{
    "2008-08-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "636590": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nExonera ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 4039, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2008, que designou ALLAN DE CARVALHO RODRIGUES, matrícula nº 4039, para prestar assessoramento à Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 636590"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "636591": [
                        "IA - Despachos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso nº 2008.00095321 - Reconheço a dívida, nos termos do art. 37, da Lei nº 4.320/64, em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, referente a encargos com o imóvel situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 607, pavimento 06 e 07, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nId: 636591"
                    ],
                    "636592": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público que a Escola Superior de Guerra está oferecendo uma vaga para o \"Curso Superior de Inteligência Estratégica\", a realizar-se no período de março a julho de 2009, em regime de horário integral. Os pedidos de inscrição dos interessados deverão ser dirigidos ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, nos termos da Deliberação CSMP nº 47/2005, e protocolizados na Diretoria de Comunicação e Arquivo da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara nº 370, térreo, até 25 de agosto de 2008, de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, avisa aos servidores graduados em Direito do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público que, no período de 15 a 22 de agosto de 2008, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente, a ser ministrado pelo Instituto Superior do Ministério Público (ISMP).\r\n\r\nAs inscrições serão realizadas no Setor de Atendimento da Diretoria de Recursos Humanos (tel. 2550-9066), sendo necessário que os servidores interessados apresentem currículo no ato da inscrição.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXX) para o \"Curso de Capacitação (6ª semana)\", no período de 18 a 22 de agosto de 2008, realizando-se as atividades no Centro de Estudos Jurídicos, situado na Avenida Almirante Barroso, nº 90, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n6ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n18/08/08 - Segunda-feira\r\n\r\n09:30h às 11:30h\r\n\r\nMatéria Cível: Prática em Fazenda Pública\r\n\r\nDra. Verônica Crespo Ribeiro Antunes Zylberman - Promotora de Justiça\r\n\r\n11:30h às 13:00h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDesignação em auxílio\r\n\r\n19/08/08 - Terça-feira\r\n\r\n10:00h às 11:30h\r\n\r\nApresentação do 1º Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça\r\n\r\nDra. Márcia Álvares Pires Rodrigues - Procuradora de Justiça\r\n\r\n11:30h às 13:00h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDesignação em auxílio\r\n\r\n20/08/08 - Quarta-feira\r\n\r\n09:30h às 11:30h\r\n\r\nO Conselho Superior do Ministério Público e o Arquivamento do Inquérito Civil\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Procurador de Justiça\r\n\r\n11:30h às 13:00h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDesignação em auxílio\r\n\r\n21/08/08 - Quinta-feira\r\n\r\n10:00h às 11:30h\r\n\r\nO Órgão Especial do Colégio de Procuradores\r\n\r\nDr. José Roberto Paredes - Procurador de Justiça\r\n\r\n11:30h às 13:00h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDesignação em auxílio\r\n\r\n22/08/08 - Sexta-feira\r\n\r\n09:30h às 11:30h\r\n\r\nApresentação da Ouvidoria do Ministério Público\r\n\r\nDr. Sérgio Nogueira de Azeredo - Promotor de Justiça\r\n\r\n11:30h às 13:00h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13:00h\r\n\r\nDesignação em auxílio\r\n\r\nId: 636592"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "636593": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de agosto.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n30/07\r\n\r\n30/09\r\n\r\nFérias 2009\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nPublicação dos IFLE´s\r\n\r\n30/07\r\n\r\n-\r\n\r\nPrazo para eventuais impugnações\r\n\r\n31/07\r\n\r\n06/08\r\n\r\nRequerimento via Intranet\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/09\r\n\r\nPublicação no DO da listagem\r\n\r\n30/09\r\n\r\n-\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de setembro de 2008.\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de setembro de 2008.\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução para o mês de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2008 (Promotores de \r\n\r\nJustiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\n01/08\r\n\r\n15/08\r\n\r\ne Plantão\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/08\r\n\r\n-\r\n\r\nNoturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/08\r\n\r\n08/08\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n11/08\r\n\r\n14/08\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n15/08\r\n\r\n-\r\n\r\n05/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de agosto de 2008, na Intranet.\r\n\r\n25/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de setembro de 2008, na Intranet.\r\n\r\n27/08\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de setembro de 2008, na Intranet.\r\n\r\nId: 636593"
                    ],
                    "636594": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA que, nos dias 21 e 22 de agosto de 2008, as Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e Cível de Cabo Frio estarão fechadas para o público externo, tendo em vista a mudança para o prédio do Fórum. As atividades serão normalizadas a partir do dia 23 de agosto de 2008. \r\n\r\nId: 636594"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "634954": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 166/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2008, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.882-8/2005 - APOSENTADORIA/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE RESENDE/Recurso de Reconsideração interposto por Ricardo R. Macedo, OAB/RJ 91.414, Procurador-Geral do Município.\r\n\r\nId: 634954"
                    ],
                    "635026": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 167/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2008, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.622-1/2008 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MACUCO/Recurso de Revisão interposto por WILDIMAR DE SOUZA FARIA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.721-4/2006 - TERMO ADITIVO/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Embargos de Declaração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nId: 635026"
                    ],
                    "635027": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 168/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2008, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.011-5/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, contra decisão proferida na sessão de 28.05.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.616-2/1999 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Recursos de Reconsideração interpostos por FRANCISCO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO, ADEMIR JOSÉ DA SILVA LEAL (ESPÓLIO), GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, JOÃO BATISTA DA SILVA, JOÃO ELÍSIO MAGDALENA, JOSÉ GLICÉRIO BENTO BERNARDES e PAULO CELSO DE AZEVEDO, contra decisão proferida na sessão de 31.07.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.483-5/2005 - APOSENTADORIA/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por ROSA MARIA MAURER COSTA, contra decisão proferida na sessão de 25.01.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.120-7/2000 - CONTRATO DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON COSTA MELLO, contra decisão proferida na sessão de 06.03.2008.\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.410-2/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CEASA - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Revisão interposto por LUIZ LOOTTY DE PAIVA, contra decisão proferida na sessão de 08.10.2002.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.355-5/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/Recurso de Revisão interposto por DIEGO BOYD PEÇANHA COSTA, MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN E DOUGLAS SANTOS ARAÚJO, contra decisões proferidas na sessão de 16.03.2004.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.842-8/2001 - PROMOÇÃO/PREFEITURA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO, contra decisão proferida na sessão de 18.12.2007.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.378-7/2004 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Imputação de Débito a CELSO DE FREITAS JARDIM.\r\n\r\nId: 635027"
                    ],
                    "636040": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 169/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2008, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.863-8/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.864-2/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.865-6/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.590-7/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.591-1/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.593-9/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.594-3/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nQuebra Processo TCE nº 226.595-7/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.696-7/2005 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SERV. AUT. CAPT. ÁGUA TRAT. ESG. ANGRA REIS/Recurso de Reconsideração interposto por Carlos Alberto Marcatti d'Azevedo.\r\n\r\nId: 636040"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais": {
                "Atos": {
                    "635074": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF *\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007, \r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 6º, inciso I do Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, o cronograma de atividades para o processo de avaliação de desempenho funcional, referente ao ano de 2008:\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nDisponibilização online do formulário de avaliação funcional\r\n\r\n08.09.2008\r\n\r\nEnvio on-line dos formulários preenchidos à CPDAF\r\n\r\n18.09.2008\r\n\r\nData limite para a publicação dos resultados\r\n\r\n17.11.2008\r\n\r\nId: 635074"
                    ],
                    "635075": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da progressão funcional, constante no processo TCE-RJ n° 300.641-5/08:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Progressão\r\n\r\n02/001885/0-1\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO MARTINS CARDOSO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\n02/001894/0-2\r\n\r\nLUIZ MARCELO FONSECA MAGALHÃES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n04/07/2008\r\n\r\n02/001806/0-9\r\n\r\nJULIO DEMETRIUS VERTOVA POUSTKA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n07/07/2008\r\n\r\n02/001879/0-6\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE SOUZA CASTRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2100\r\n\r\n1\r\n\r\n09/07/2008\r\n\r\n02/001761/0-3\r\n\r\nMARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/2008\r\n\r\n02/001763/0-7\r\n\r\nJESSE GOMES DIAS \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/2008\r\n\r\n02/001766/0-3\r\n\r\nGUILHERME PINTO DE ALBUQUERQUE \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/2008\r\n\r\n02/001768/0-7\r\n\r\nRUI ALBERTO SOARES PIMENTEL \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/2008\r\n\r\n02/001886/0-3\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2200\r\n\r\n1\r\n\r\n16/07/2008\r\n\r\n02/002479/0-5\r\n\r\nHILDA RODRIGUES DE SA \r\n\r\nAuxiliar Administrativo \r\n\r\n2000\r\n\r\n1\r\n\r\n19/07/2008\r\n\r\n02/001769/0-9\r\n\r\nRENATO CARVALHO CORREA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/001775/0-4\r\n\r\nPAULO CEZAR DA SILVA NUNES \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/001776/0-6\r\n\r\nAVELINO RESENDE DE ALMEIDA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/001781/0-9\r\n\r\nMARIA ARACI DE ALMEIDA ROCHINHA \r\n\r\nAnalista - Área Organizacional \r\n\r\n2800\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/002209/0-6\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ LADEIRA VAZ PORTO \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/002210/0-1\r\n\r\nJOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/002214/0-9\r\n\r\nCARLOS GILBERTO VARGAS DA SILVA \r\n\r\nAnalista - Área de Controle Externo \r\n\r\n2700\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/002319/0-3\r\n\r\nDANIEL LOPES CARNEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2100\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\n02/002337/0-5\r\n\r\nEZEQUIEL LOPES CARNEIRO \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2100\r\n\r\n1\r\n\r\n26/07/2008\r\n\r\nId: 635075"
                    ],
                    "635076": [
                        "IB - Ato",
                        "ATO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF\r\n\r\nA Comissão Permanente de Desenvolvimento e de Avaliação de Desempenho Funcionais, designada pelo Ato Executivo n° 15.970, em consonância com o que dispõe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n° 90, ambos de 04 de abril de 2007,\r\n\r\nDivulga, conforme determinação contida no artigo 18 da Resolução n° 250, de 12 de dezembro de 2006, que aprova o Regulamento do desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n° 4.787, 26 de junho de 2006, a relação dos servidores beneficiários da promoção mediante aprovação no processo de avaliação funcional, constante no processo TCE-RJ n° 300.641-5/08:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nÍndice\r\n\r\nCategoria\r\n\r\nData Promoção\r\n\r\n02/003483/0-1\r\n\r\nFLAVIA DE LIMA MARTINS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n1700\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/2008\r\n\r\n02/002455/0-1\r\n\r\nSANDRA MARIA DO CARMO FREITAS \r\n\r\nTécnico \r\n\r\n2000\r\n\r\n1\r\n\r\n25/07/2008\r\n\r\nId: 635076"
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                }
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "636581": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO N° 160/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nCumprimentando-o, me utilizo do presente para comunicar a V.Exa., que no período de 07 a 09 de agosto do corrente ano estive ausente de minhas atividades legislativas por motivos médicos, conforme atestado anexo ao presente.\r\n\r\nSendo assim, por não ter comparecido às Sessões do Plenário no período supra citado, solicito a justificativa de minha ausência nas mesmas.\r\n\r\nAo ensejo, renovo a V.Exa. os mais sinceros protestos de elevada estima e distinta consideração, colocando-me ao seu inteiro dispor em meu gabinete.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 227/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária de ontem, dia 13/08, em razão de estar cumprindo agenda parlamentar na região Sul-Fluminense.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFLÁVIO LOUREIRO, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDBS Nº 239/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, reporto-me a V.Exa., para solicitar que seja abonada a minha falta na sessão plenária do dia 12 de agosto do corrente, tendo em vista que estive hospitalizada, conforme atestado anexo.\r\n\r\nCerto de sua acolhida, aproveito o ensejo para reiterar votos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\nAo Exmo. Sr. \r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. PRESIDENTE DA ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO S/N° 2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.08.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente:\r\n\r\nVenho por meio desta, justificar minha ausência no dia 07 p.p., devido a compromissos políticos em Volta Redonda.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO NELSON GONÇALVES\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 260/2008 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO SR GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, DIRETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA PETROBRAS.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega do título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, bem como seu respectivo Diploma ao Ilmo Sr. Guilherme de Oliveira Estrella, Diretor de Exploração e Produção da Petrobras.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 260/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ZITO, 2º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 261/2008 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO GRÃO MESTRE MAÇOM HELITON GOMES TEIXEIRA.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega da Medalha Tiradentes ao Grão Mestre Maçom Heliton Gomes Teixeira.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 260/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ZITO, 2º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 262/2008 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.”\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ANDRÉ DO PV\r\n\r\nRelator: DEPUTADO CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes ao Ilmo Dr. Rubens Lopes da Costa Filho, oriunda do Projeto de Resolução nº 597/2008.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado CORONEL JAIRO, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 262/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ZITO, 2º Secretário. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. WILSON CABRAL\r\n\r\n6597 - DE CONGRATULAÇÕES pela comemoração dos 216 anos de relevantes serviços prestados pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA ao Município de Campos de Goytacazes. \r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n6592 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ARIMAR FABIANO FERREIRA, Fundador e Presidente da Associação Brasileira de Arteterapia, pelos relevantes serviços prestados aquela Instituição. \r\n\r\n6594 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. RUBEM RICARDO DE FREITAS OUVIDOR, Secretário Geral da 55ª Subseção da OAB/RJ, pelos relevantes serviços prestados aquela Instituição. \r\n\r\n6595 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Dr. HUMBERTO CAIRO, Presidente da 55ª Subseção da OAB/RJ, pelos relevantes serviços prestados aquela Instituição. \r\n\r\n6596 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SOCIEDADE BRASILEIRA DE ARTETERAPIA, pelos relevantes serviços prestados a população brasileira, sendo brilhantemente presidida por ARIMAR FABIANO FERREIRA.\r\n\r\nId: 636581"
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                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "636582": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, que nos termos regimentais, assume a Presidência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para as Sessões Solenes Extraordinárias a realizarem-se nos dias 15 de agosto de 2008 às 19h05min para comemoração do aniversário da OCEXODONTOCLINICA CENTRAL DO EXÉRCITO de autoria do Deputado Armando José; 18 de agosto de 2008, às 19h05min para entrega do Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Sr. GUILHERME OLIVEIRA ESTRELLA - Proc. 10549/2008, de autoria do Deputado Gilberto Palmares e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2008, às 14h30min, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1667/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 29/2008), QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE MENCIONA, JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, DÉLIO LEAL, LUIZ PAULO E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1669/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 31/2008) QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DA DÍVIDA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1628/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO - GRUPARJ, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 522/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMAO, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS PAULO MELO, WAGNER MONTES, PAULO MELO E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3383/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE CONSIDERA EFETIVO SERVIÇO O ESPAÇO DE TEMPO ENTRE A TRANFERÊNCIA COMPULSÓRIA PARA RESERVA REMUNERADA E A REVERSÃO AO SERVIÇO ATIVO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES E WAGNER MONTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 35/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ASSISTÊNCIA À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL, TRANSTORNO MENTAL E AUTISMO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DR. WILSON CABRAL, SHEILA GAMA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 396/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS DE SUA BASE TERRITORIAL, DE QUE TRATA ESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE SAÚDE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DOS DEPUTADOS APARECIDA GAMA E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS LUIZ PAULO, JODENIR SOARES, SULA DO CARMO, NELSON GONÇALVES E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 731/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON CABRAL, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL EM REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO POR TODAS AS COMISSÕES.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS - 3º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 659/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 232 DO REGIMENTO INTERNO DA ALERJ (RESOLUÇÃO Nº 810/97), MODIFICADO PELA RESOLUÇÃO Nº 61/2003.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 271/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JOUBERT CORTINEZ DE FREITAS.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 277/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXMO. SR. BISPO TITULAR DE MEGALOPOLI DE PROCONSOLAR, DOM DIMAS LARA BARBOSA, BISPO AUXILIAR DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 556/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO, QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 393/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 403/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO TUCALO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE INADIÁVEL SOLUÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO E EXTENSÃO DA REDE DE ENCANAMENTOS DE ÁGUA NO LOTEAMENTO CHÁCARAS DE INOÃ, MARICÁ/RJ.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 252/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR SIRO DARLAN DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 253/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA AO SENHOR MASAHIRO FUKUKAWA, CONSUL-GERAL DO JAPÃO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 254/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AKIYOSHI SHIKADA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 260/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILMO. SR. GUILHERME DE OLIVEIRA ESTRELLA, DIRETOR DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA PETROBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1705/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 32/2008), QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS E SOLDOS DOS INTEGRANTES DAS DIVERSAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA CIVIL; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1706/2008, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2008), QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SE DEDICAM AO COMÉRCIO DE SUCATAS OU RESÍDUOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2539/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO H.P.V. (PAPILOMA VÍRUS HUMANO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE SAÚDE, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO, BEATRIZ SANTOS E GLAUCO LOPES.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 936-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO \"SE BEBER, NÃO DIRIJA\" EM TODOS OS CARDÁPIOS DE BARES, RESTAURANTES E BOATES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3676/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 279, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM VOTO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DOS DEPUTADOS EDSON ALBERTASSI E LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, NELSON GONÇALVES, WAGNER MONTES, PAULO RAMOS E ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 49/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE DETERMINA PROCEDIMENTOS PARA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE VELAS INDUSTRIAIS E ARTESANAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ (RELATORA ORIGINAL); DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL, COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO PAULO MELO E VOTO EM SEPARADO FAVORÁVEL COM EMENDA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES; E DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO (RELAOTR DO VENCIDO), ANDRE CORREA, NELSON GONÇALVES, CIDINHA CAMPOS E FLAVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 444/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CRECHES E BERÇARIOS EM TODOS OS GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA ATENDIMENTO AOS FILHOS DOS BOMBEIROS MILITARES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕESDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, FLAVIO BOLSONARO, ALESSANDRO MOLON E ALESSANDRO MOLON.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 616/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ILUSTRÍSSIMA SRA. MARIA JOAQUINA FERNANDES PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 617/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SR. MAURO DE PAIVA LUCIANO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 629/2008 DE AUTORIA DA DEPUTADA SHEILA GAMA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CHARBEL JOSÉ ZAIB, VEREADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 634/2008/ DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILMO. SR. JOÃO MANUEL QUEVEDO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 636/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO MESTRE SR KOBI LICHTENSTEIN, INSTRUTOR DO KRAV MAGÁ NA AMÉRICA LATINA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 637/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES, E O RESPECTIVO DIPLOMA, AO COMPOSITOR HILDEMAR DINIZ, O \"MONARCO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 321/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGÉRIO CABRAL, QUE SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXMO. DR. SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE SÃO GERALDO, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 401/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DE SOLICITAÇÃO DE ASFALTO, PARA A RUA MIÉCIMO DA SILVA NO BAIRRO DE GUARATIBA - CAMPO GRANDE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 261/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO GRÃO MESTRE MAÇOM HELITON GOMES TEIXEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 505/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO GUSMÃO, QUE TRAÇA DIRETRIZES BÁSICAS PARA A EXPLORAÇÃO COM FINALIDADE COMERCIAL E TURÍSTICA DE VÔOS DUPLOS EM PARAPENTES E ASAS DELTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TURISMO; DE SAÚDE; DE DEFESA CIVIL; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1310/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE PROÍBE OS FABRICANTES DE BRINQUEDOS A USAR A SUBSTÂNCIA FTALATO NOS SEUS PRODUTOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1113/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA PARA QUE HOSPITAIS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO IMPLANTEM UM PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO À GESTANTE SOBRE OS EFEITOS E MÉTODOS UTILIZADOS NO ABORTO, QUANDO ESTE FOR AUTORIZADO LEGALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SAÚDE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 48/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ACRESCENTA O INCISO XV NO ART. 5º, DA LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 909/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO” A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2254/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE OBRIGA AS EMPRESA DE TELEFONIA A INFORMAR ATRAVÉS DE MENSAGEM DE VOZ, SEMPRE QUE O USUÁRIO PASSAR O CONSUMO DE SUA FRANQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO CORONEL JAIRO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CONTRÁRIO COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS NOEL DE CARVALHO, PAULO MELO, OLNEY BOTELHO E PAULO MELO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3300/2006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FABIO SILVA, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO ESTADUAL O ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, RODRIGO NEVES, OLNEY BOTELHO E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 235/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A CTBC (COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 270/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON GONCALVES, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JOSÉ BORGES DE FREITAS NETO \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 534/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO PROFESSOR ABDIAS NASCIMENTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 625/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A WILSON VIEIRA ALVES, PRESIDENTE DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA ISABEL\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 635/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 638/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO COMPOSITOR NELSON MATTOS, O \"NELSON SARGENTO\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 639/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO NEVES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A ILMA. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO, SRA. LISAURA MACHADO RUAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 410/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA VITIMADA PELO CRIME DE PEDOFILIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 412/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO BAIRRO DA ROCINHA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 417/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISPENSA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE TIVEREM SEUS VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS DO PAGAMENTO DE IPVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 262/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. RUBENS LOPES DA COSTA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1308/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE PROÍBE OS FABRICANTES DE UTENSÍLIOS MÉDICOS A USAR A SUBSTÂNCIA FTALATO NOS SEUS PRODUTOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nA Presidência convoca, ainda, os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 21 de agosto de 2008, às 19h05min em homenagem ao “Dia do Maçom” - Requerimento 213/2008 de autoria dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares. \r\n\r\n8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SOBRE “PRÊMIO LEILA DINIZ”, REALIZADA EM 23 DE JUNHO DE 2008, \r\n\r\n(Notas taquigráficas) \r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada INÊS PANDELÓ. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Declaro aberta a Sessão Solene de entrega do Prêmio Leila Diniz - Pré-Natal, Parto Seguro e Saudável - Edição 2008, às entidades estaduais que se destacaram por sua excelência técnica no atendimento às gestantes, do pré-natal ao nascimento. \r\n\r\nPara compor esta Mesa de Honra, tenho o prazer de convidar, primeiramente, a Sra. Cíntia Rodrigues, representando a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres, Chefe de Gabinete da Exma. Sra. Ministra Nilcéa Freire. (Palmas)\r\n\r\nQuero chamar, com alegria, a Exma. Sra. Deputada Federal Cida Diogo, autora do Projeto de Resolução que cria o prêmio Leila Diniz. (Palmas) \r\n\r\nQuero também convidar, para compor a Mesa, a Sra. Daphine Rattiner, do Ministério da Saúde, Técnica da Área de Saúde da Mulher. (Palmas) \r\n\r\nConvido, igualmente, a Sra. Juliane Stohler, Assessora da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. (Palmas)\r\n\r\nConvido a Sra. Cecília Teixeira Soares, Superintendente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, CEDIM. (Palmas)\r\n\r\nEstamos aguardando a Sra. Janaína Diniz, que é cineasta e filha da saudosa atriz Leila Diniz. Ela está em viagem e esperamos que possa chegar a tempo. \r\n\r\nComposta a Mesa, solicito que fiquemos de pé para a execução do Hino Nacional. \r\n\r\n(Procede-se à execução do Hino Nacional Brasileiro)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero saudar a todos os presentes. Bem-vindos a esta Sessão Solene. É com muita alegria que nós, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, fazemos esta cerimônia com tanta gente que no dia-a-dia trabalha, batalha para que aconteçam mais partos seguros e saudáveis em nosso Estado. A redução da mortalidade materna tem sido uma preocupação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao longo dos anos - na minha gestão como presidente, no mandato anterior, bem como na gestão da Sra. Deputada Cida Diogo e em outras gestões. \r\n\r\nÉ inconcebível ainda termos tanta mortalidade materna sabendo que 90% das mortes poderiam ser evitadas. Tem havido um esforço muito grande de diversas pessoas, nos diversos comitês instalados nos municípios de nosso Estado e no comitê estadual, para que políticas públicas sejam implementadas para, na prática, salvar vidas. Mas sabemos que é um sacrifício, um esforço que tem de ser diário, e começa no pré-natal. Devemos elevar a qualidade de nossos pré-natais. Muitas vezes se diz que as mulheres não fazem pré-natal. Pesquisas, porém, têm mostrado que mesmo as mulheres que fazem pré-natal também morrem muitas vezes de pressão arterial, de causas que podem ser evitadas.\r\n\r\nHoje esse prêmio quer homenagear instituições que no dia-a-dia estão executando boas práticas, estão salvando vidas, estão ajudando a reduzir esse índice tão ruim para nosso Estado e nosso País. Sabemos que os registros são ainda aquém da realidade. Sabemos que, em muitos casos, os registros não são feitos. Mas sabemos também que existem pessoas e instituições que diariamente estão, como falei, executando boas práticas e salvando vidas. É isso que queremos fazer aqui esta noite: homenagear tais instituições com o Prêmio Leila Diniz, prêmio com o nome dessa mulher que tantos paradigmas quebrou em nosso Estado e nosso País e fez avançar a causa dos direitos da mulher no dia-a-dia.\r\n\r\nA Sra. Deputada Cida Diogo teve a feliz idéia de propor esse projeto nesta Casa e estou muito feliz de estar à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e estar hoje aqui presidindo esta Sessão. Então, muito obrigada pela presença de todos. (Palmas)\r\n\r\nAntes de passar a palavra aos membros da Mesa, vamos ouvir da tribuna as palavras da Sra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, que é professora da Escola de Serviço Social da UFRJ e Conselheira do CEDIM, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Ela vai falar em nome da comissão executiva do Prêmio Leila Diniz. Aproveito para agradecer o trabalho e empenho dessa comissão técnica que olhou cada inscrição e pôde fazer essa difícil escolha da premiação.\r\n\r\nPor favor, Sra. Ludmila.\r\n\r\nA SRA LUDMILA FONTENELE CAVALCANTI - Boa noite! Inicialmente eu queria saudar os presentes na pessoa da Sra. Deputada Inês Pandeló e da Sra. Deputada Federal Cida Diogo. Em nome da comissão, queria parabenizar ambas pela criação e manutenção do prêmio. Esse prêmio é muito caro para nós, mulheres do Estado do Rio de Janeiro, e só mulheres que fazem a diferença no Poder Legislativo poderiam ter tido a sensibilidade e compreensão da importância desse prêmio. \r\n\r\nA comissão executiva do 3º Prêmio Leila Diniz foi instituída em 2005 e trabalhou de abril a junho de 2008. A composição dessa comissão é da Rede Feminista de Saúde, na pessoa da Sra. Neuza Pereira, Associação de Mulheres Beth Lobo de Volta Redonda, na pessoa da Sra. Conceição dos Santos, Movimento de Mulheres de São Gonçalo, na pessoa da Sra. Marisa Chaves, Sindicato das Trabalhadoras e Empregadas Domésticas de Nova Iguaçu, na pessoa da Sra. Nair Jane de Castro Lima, Conselho Estadual de Direitos da Mulher, que eu represento, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alerj, presidida pela Sra. Deputada Estadual Inês Pandeló, Gerência de Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil, na pessoa da Sra. Manola Vidal, e representantes da Família Leila Diniz, que integra desde a primeira comissão.\r\n\r\nEm nome da comissão, primeiramente, quero dizer do caráter pioneiro desse prêmio. Esse prêmio trabalhou com indicadores construídos e pactuados a partir de vários documentos, como, por exemplo, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, o Documento de Direitos Sexuais e Reprodutivos do Ministério da Saúde, o Programa de Humanização do Pré-natal, Parto e Puerpério, e o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal. Esses indicadores foram construídos ainda no segundo prêmio, quando presidia a Sra. Deputada Cida Diogo, e permaneceram, foram pactuados e trabalhados agora sob a presidência da Sra. Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nEsse prêmio é diferente dos outros prêmios: é o primeiro prêmio estadual. É diferente do Prêmio Maternidade Segura, do Glauber de Araújo, que tem outra característica. É o prêmio de nosso Estado. Isso nos traz o primeiro desafio. Não há uma cultura avaliativa no Brasil e não há uma cultura avaliativa no Estado do Rio de Janeiro, em várias políticas, e essa política não é diferente. Isso nos dá o desafio de dimensionar, em nível local, o que se está fazendo, quais são as boas práticas, como disse a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA magnitude e o impacto das ações na saúde da mulher também requerem de nós ações eficazes e capazes de impactar favoravelmente a realidade que as mulheres vivem. O que fazemos temos que fazer bem feito, de maneira profissional e exitosa. E essas unidades que hoje estão premiadas mostram isso nos seus relatórios. As intervenções que realizamos na rede pública de saúde e na rede conveniada, como é o caso de uma das premiadas, devem ser estudadas para podermos compreender o que dá certo, quais os limites e poder replicar o que é modelo e o que é exitoso. \r\n\r\nTambém, com esse prêmio, a comissão avalia que pode melhorar a resposta que se tem no serviço de saúde, na área da mulher. Quando pegamos documentos oficiais, como o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, observamos que isso é uma recomendação. Não estamos fazendo mais do que cumprir a política, que recomenda garantir participação, controle social na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas para as mulheres. \r\n\r\nO próprio 1º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres já mostrava a dificuldade em obter dados, a necessidade de produzir informação sobre aquilo que fazemos, e produzimos muito pouca informação. Também as diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher enfatizam novamente a necessidade de avaliar o que fazemos. Desta maneira, podemos compreender o que é exitoso nas experiências, por que alcançou, o que possibilitou o alcance e questionar os limites. \r\n\r\nTenho certeza de que, quando o Mário - aí falo da Carmela Dutra, porque li o relatório em 2006 e agora li em 2008 -, assim como Maricá, quando comparamos os relatórios, vemos como essas unidades modificaram suas ações, como sugestões incorporaram a avaliação e como esse relatório veio melhor dois anos depois - assim esperamos que continue. Por outro lado, avaliar, para nossa comissão, também permite subsidiar a correção de rumos. Um gestor que avalia bem avaliado, corrige e faz melhor aquilo que vem fazendo. Também subsidia as escolhas dos profissionais, na medida em que eles têm suas práticas bem avaliadas. Contribui para integrar a avaliação não como um prêmio a cada dois anos, mas para entendermos que a avaliação faz parte do planejamento e deve fazer parte do dia-a-dia. \r\n\r\nPor fim, avaliar deve orientar a capacitação de profissionais. Professor adora falar em capacitação de profissionais - quando não fala da formação dos alunos, fala da capacitação. Mas essas capacitações devem estar informadas por esses relatórios, por esses dados, por esses documentos. Então, nossa comissão trabalhou de abril a junho, definiu o calendário, aprovou os indicadores, analisou cada relatório que chegou, analisou os pareceres emitidos por cada membro, na distribuição dos relatórios, confeccionou planilha com os resultados e proferiu a análise final com a divulgação dos resultados. \r\n\r\nReconhecemos que o esforço empreendido por essas unidades que hoje vão ser premiadas é muito maior do que de fato o relatório expressa. Sabemos que o prêmio estimula essa organização, sabemos que em municípios menores isso é muito difícil de realizar. Esperamos que, cada vez mais, o prêmio traga municípios que não estão alcançados hoje e apresentem relatórios técnicos. Apresentamos uma recomendação de 12 itens, mas, para não deixar todos mais cansados, não os lerei. Eles estão na ata que está distribuída aqui, na mesa. \r\n\r\nGostaríamos de, finalmente, parabenizar as oito instituições premiadas e sugerir aos futuros candidatos apenas quatro recomendações. Aprofundem o processo de avaliação nas suas unidades, porque, aprofundando, vão ter facilidade de produzir o relatório daqui a dois anos. Melhor é a qualidade da informação prestada no relatório, que expresse, de fato, o que as unidades fazem. Sabemos que é difícil parar no serviço, pensar sobre o serviço e registrar isso para avaliação. Qualifique sua gestão no cumprimento dessas políticas. Leiam esses documentos que mencionamos, que utilizamos nos indicadores, para ver se a prática, na sua unidade, está articulada com essas políticas. Por fim, façam um maior diálogo interface com a população usuária do serviço e com o Movimento de Mulheres. O Movimento de Mulheres, com certeza, pode contribuir muito para a unidade, não só trazendo discussões, exigindo, cobrando e fiscalizando aquilo que é feito, mas, sobretudo, contribuindo na avaliação e nos controle social, que é um princípio constitucional.\r\n\r\nQueríamos, mais uma vez, parabenizar a Sra. Deputada Inês Pandeló pela condução da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do prêmio, e dizer que é uma honra, em nome da comissão, estar no segundo ano participando dessa empreitada.\r\n\r\nObrigada e boa noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Anunciamos e agradecemos a presença da Sra. Lígia Diniz, irmã de Leila Diniz.\r\n\r\nNeste momento, passamos a palavra aos membros da Mesa, solicitando que procurem usar cinco minutos, para que não estendamos muito esta Sessão. \r\n\r\nGostaríamos, primeiro, de passar a palavra à Sra. Cecília Teixeira Soares, da Superintendência do CEDIM, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.\r\n\r\nA SRA. CECÍLIA TEIXEIRA SOARES - Boa noite a todos. Na realidade, não preciso de cinco minutos para falar, porque a Ludmila, que é Conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e integra a comissão executiva do prêmio, já falou muito do que eu pretendia falar. O CEDIM tem uma grande importância nesse prêmio e, para nós, para mim, como presidente do CEDIM, é uma honra podermos participar disso. Quero dar os parabéns mesmo e agradecer muito a Sra. Deputada Cida Diogo, que foi quem elaborou, criou esse prêmio, e a Sra. Deputada Inês Pandeló, que tem dado continuidade a isso. Acho que é muito importante estarmos nesta Casa, já pela terceira vez, premiando, homenageando boas práticas. Isso é um incentivo, trazer visibilidade para boas práticas que possam servir de exemplo.\r\n\r\nNa sexta-feira e no sábado, estive em Cabo Frio para a inauguração de um serviço de atendimento a mulheres vítimas de violência. Fui conhecer o hospital da mulher e foi muito interessante ouvir a diretora do hospital falar com o maior orgulho: “Nós recebemos o prêmio Leila Diniz”. É muito legal que neste Estado exista essa referência e que as pessoas tenham como objetivo cumprir esses indicadores e poderem receber esse prêmio. Então, essa é uma noite de muita alegria. Quero agradecer por poder estar aqui, como presidente do CEDIM. \r\n\r\nSei que o CEDIM, no início desse prêmio, colaborou na criação desses indicadores e temos outras conselheiras que fazem parte da Comissão de Saúde do CEDIM, mas é a Conselheira Ludmila Cavalcanti, representando a UFRJ, que tem tocado as questões mais voltadas para a saúde. Para quem não sabe, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher é composto por 21 representantes: uma presidenta e mais 20 representantes, sendo quatro do governo, inclusive da Secretaria de Saúde, e 16 da sociedade civil. Muitas pessoas trazem contribuições, muitas integrantes trazem contribuições importantes na questão da saúde e a participação do CEDIM nessa comissão tem muito a ver com essa missão do Conselho de propor, acompanhar e avaliar políticas públicas. \r\n\r\nParabéns para as oito instituições que estão sendo premiadas. Parabéns, mais uma vez, para a Sra. Deputada Cida Diogo e Sra. Deputada Inês Pandeló. Que essas boas práticas sirvam de exemplo e que, cada vez mais, haja uma concorrência mais acirrada. Sei que é muito difícil o trabalho que essa comissão tem de avaliar, pontuar e escolher, mas quanto mais difícil for melhor, porque isso é um sinal de que está havendo mais boas práticas.\r\n\r\nBoa noite a todos. Parabéns a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Passamos agora a palavra à Sra. Juliane Stohler, assessora da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA SRA. JULIANE STOHLER - Boa noite a todos. Boa noite, Sra. Deputada Inês Pandeló. Boa noite a todos os integrantes da Mesa. É com muito orgulho que venho representando a Secretaria do Estado na entrega desse prêmio que é tão significativo para a saúde da mulher. Nós devemos isso também a uma iniciativa da Sra. Deputada Cida Diogo, que sempre foi mobilizada para as questões relacionadas à mulher e sempre lutou para que tudo relacionado à mulher corresse de forma correta, justa, e todas as mulheres tenham a assistência necessária, não só na parte materna, mas também na qualificação do atendimento à mulher como um todo. \r\n\r\nNesta noite, especificamente, é importante parabenizar todas as instituições que foram premiadas, porque sabemos das dificuldades por que todas essas instituições passam, dificuldades técnicas, dificuldades de informação, falta de iniciativas. Mas estão resistindo, todos estão lutando juntos. Que com a iniciativa desse prêmio, consigamos dar exemplo para muitas outras instituições que vão surgir.\r\n\r\nGostaria de pontuar algumas coisas em relação ao próprio prêmio. Acho que devemos focar muito na qualidade dessas entidades no acolhimento à gestante, acolhimento ao parto. Essas maternidades que têm um movimento grande, são movimentos em que às vezes não conseguimos dar a qualidade no atendimento necessário para as mulheres, mas vêm lutando, vêm com seus profissionais, suas chefias de serviço, dando um diferencial a esses hospitais.\r\n\r\nPor parte da Secretaria de Saúde do Estado, existe um programa formulado pelo próprio Secretário de Saúde, como projeto de governo mesmo, de reformulação em algumas maternidades nossas, e vamos começar pela Zona Oeste. Uma delas já foi contemplada com um prêmio, que é o Hospital Estadual Rocha Faria, localizado em Campo Grande, que vem representado belissimamente pela nossa chefe de serviço, Dra. Graça, e pelo diretor do hospital, Dr. Mauricio. Estamos reformulando toda a parte da maternidade, eles vão ganhar uma maternidade nova, dentro de todas as qualificações que consideramos dentro da humanização, dentro do acolhimento. Vamos ter um centro obstétrico completamente novo, instalações nas enfermarias. Já ganhamos o prêmio e, então, esperamos conseguir realizar mais ainda nessas instalações. Temos outras duas maternidades na Zona Oeste, no Hospital Estadual Pedro II e Hospital Albert Schweitzer, que também vão receber maternidades novas dentro de todo o perfil que desejamos para que uma mulher seja acolhida e tenha dignidade ao nascimento de suas crianças. \r\n\r\nComo pioneiro, para finalizar essa parte dos hospitais, vamos ter um Hospital da Mulher em São João de Meriti, voltado ao atendimento completo. É um hospital estadual, o único que vai ser construído neste governo, mas que vai ter uma atenção especial à saúde da mulher, às políticas voltadas para a mulher. Vai abranger a mulher como um todo, ter serviços tanto ginecológicos, como maternidade, UTI neonatal, serviços de alta e média complexidade. Acho que este vai ser o diferencial do Rio de Janeiro. Vamos ter o prazer de apresentá-lo no ano que vem. Estamos já em fase de conclusão das obras, até o final do ano conseguiremos concluir as obras e a reestruturação de todo o equipamento. Temos uma previsão de inauguração para o ano que vem.\r\n\r\nVale ressaltar que o incentivo ao parto normal do Ministério da Saúde, junto ao serviço do programa da coordenação da saúde da mulher do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pelo Dr. Marco Polinaro, vem tendo um diferencial, porque estamos lutando, sim, para que todas as políticas voltadas para a mulher tenham efetivamente realizações nessa parte. Vamos nos voltar também tanto para uma equipe multidisciplinar, com enfermeiros - a participação da enfermagem na assistência à obstetrícia é fundamental. Que eles tenham uma participação efetiva, juntamente com a equipe médica, equipe de psicólogos e assistentes sociais, e dêem todo o suporte necessário para esse atendimento e, também, a qualidade desse atendimento, para que possamos reduzir a mortalidade materna. Já conseguimos reduzir um pouco, mas ainda continua muito alta no nosso Estado. \r\n\r\nEntão, nosso objetivo é concluir todos esses pontos e poder dar mais dignidade ao serviço prestado para a mulher como um todo. Parabéns a todas essas instituições, que eu acho que temos que aplaudir de pé, por todas as dificuldades e por receber um prêmio de alta qualificação, como é o prêmio Leila Diniz. \r\n\r\nMuito obrigada. Boa noite. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Recebemos aqui uma correspondência da Sra. Deputada Beatriz Santos, que é vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e presidente da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Em função de compromissos previamente agendados à marcação da entrega do Prêmio Leila Diniz para a data de hoje, infelizmente, não poderei estar presente em cerimônia tão importante. A data de hoje representa o reconhecimento público das maternidades e serviços que se destacaram na humanização do pré-natal, parto e puerpério durante os anos de 2007 e 2008. Muito nos orgulha saber do esforço dos profissionais de saúde em busca de um melhor atendimento à saúde da mulher em todas as etapas do processo reprodutivo.\r\n\r\nParabéns à Comissão Executiva que tanto trabalhou para chegar a esse importante resultado e às maternidades e serviços que estão sendo premiados na data de hoje.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nHá um outro comunicado de Lena Peres, diretora do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Ficamos muito felizes com a premiação da Alerj aos que, como nós, estão na luta pelo parto humanizado e redução da mortalidade materna. No entanto, quero tecer algumas considerações sobre um novo dia de luta. \r\n\r\nSó para relembrarmos, em 1984, o dia 28 de maio foi instituído como Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher, no IV Encontro Internacional Mulher e Saúde, na Holanda. Em 1988, foi iniciada, no dia 28 de maio, a campanha de prevenção da mortalidade materna, coordenada pela Rede Mundial de Mulheres pelos Direitos Reprodutivos e pela Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas, com expressivo envolvimento da Rede Feminista de Saúde do Brasil. \r\n\r\nConsidero que todos os nossos dias têm que ser de luta pela redução da mortalidade materna e que um só dia em que congregássemos esforços para visibilizar esse fato, todos juntos, terá maior visibilidade do que inaugurarmos mais um dia.\r\n\r\nUm abraço, Lena.” (Conclui a leitura)\r\n\r\nObrigada por esses comunicados. \r\n\r\nVamos passar a palavra à Sra. Daphine Rattiner, do Ministério da Saúde.\r\n\r\nA SRA. DAPHINE RATTINER - Boa noite, Deputada Inês Pandeló, Deputada Cida Diogo. Em nome de vocês cumprimento todos os presentes. \r\n\r\nÉ com imensa satisfação que me encontro nesta Sessão de entrega do prêmio, em nome do Ministro Temporão, ministro que é carioca. O Sr. Secretário de Atenção à Saúde, Noronha, também é carioca; o nosso diretor Édson França não é carioca mas tem o coração carioca; nossa coordenadora Regina Viola, da Atenção à Saúde da Mulher também é carioca. Temos uma boa representação no ministério do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEsta iniciativa da Alerj se soma, como disse a nossa diretora Lena Peres, a toda uma série de iniciativas pela redução das mortes evitáveis, como foi muito bem abordado pela Deputada Inês Pandeló. Sabemos que para reduzir essa morte evitável são inúmeros os fatores, alguns deles dependentes do serviço de saúde, a garantia do acesso às mulheres, a atenção pré-natal e ao parto, a qualidade dessa atenção, a garantia de vaga no momento em que ela necessita. Em muitas capitais mulheres peregrinam em busca de vaga e muitas vezes morrem no caminho ou ao chegar às unidades de saúde. \r\n\r\nPor outro lado, precisamos lembrar também que é necessário melhorar as condições de vida. Muitas dessas mulheres morrem porque a situação em que elas vivem não permite que elas mantenham e cuidem da saúde. Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou, em 2004, no dia 8 de março, o Pacto Nacional pela Redução da Mor talidade Materna e Neonatal e muitas atividades vêm se somando para reduzir essa mortalidade, que é, como bem disse, mais de 90% evitável.\r\n\r\nEu vou reduzir um pouco o histórico e chegar à Inês. É um prazer encontrar você, Cida, aqui. Minha amiga Cecília Soares e Jane, tenho um monte de amigas aqui. É sempre bom estar no Rio de Janeiro. Assim como relatou a Daphine a respeito do Ministério da Saúde, também lá na SPM temos um time de cariocas - eu estou entre elas, então, é sempre bom estar com vocês.\r\n\r\nA Ministra Nilcéa Freire envia um abraço grande a você, Inês, especialmente. Não está aqui presente por conta de uma atividade que está sendo organizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, que vai acontecer amanhã, em São Paulo. Ela, neste momento, já está indo para lá.\r\n\r\nA minha fala é breve, como pediu a Inês. Eu estava ouvindo vocês todas falando e me lembrei do lançamento dessa campanha de estímulo ao parto normal. Foi lançada agora, no mês passado. Foi uma iniciativa do Ministério da Saúde em diálogo com outros órgãos, também com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A rigor, pretende estimular não apenas a ampliação, o aumento do número de partos normais, portanto, a redução da cesariana - se não me engano, na região Sudeste, na rede particular, chega, em algumas localidades, a 70%. Isso é o ponto de vista de quem entende mais de saúde do que eu - uma médica está ao meu lado. Sabemos que essas cesarianas desnecessárias contribuem se não para a mortalidade, certamente para o aumento do risco de infecções. \r\n\r\nA campanha vem no sentido de contribuir também para essa humanização. Demonstra, neste momento, o envolvimento do governo. Assumimos que a mortalidade materna e a reprodução humana são questões que dizem respeito não ao campo privado; a decisão é não apenas das mulheres, é um problema da sociedade. Nesse sentido é que o Prêmio Leila Diniz já há alguns anos vem premiando - e quando premia, não é apenas pelo prêmio, é pelo reconhecimento da boa prática, da boa ação. Temos que efetivamente parabenizar o fato de estarmos conseguindo garantir a continuidade da iniciativa da Cida Diogo através do mandato da Inês. \r\n\r\nPara finalizar, parabenizo as premiadas e a comissão executiva do prêmio, que certamente teve um trabalho significativo, importante. Finalmente, parabenizo você, Inês, pelo mandato que tem tocado a questão da mulher de forma ampla, não apenas no que diz respeito à questão da saúde da mulher, mas também às questões dos direitos da mulher em sua totalidade.\r\n\r\nBoa noite a todos. Obrigada e parabéns. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Registramos e agradecemos a presença de Marco Apolinário, coordenador gerente de área técnica de Saúde da Mulher do Estado do Rio de Janeiro; de Maria Mendonça de Paiva, representando Luzia Arantes, superintendente da Secretaria de Saúde do Estado; de Herdy Alves, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Obstétrica do Estado do Rio de Janeiro; do Dr. Mário Luiz Ferreira Gomes, diretor geral do Hospital Municipal de Piedade; de Mônica Loureiro Baptista, coordenadora do Grupo de Gestante de Maricá e assessora do Programa de Saúde da Mulher; e de Roberto Nabarro, assessor técnico da Federação de Misericórdias, Entidades Filantrópicas e Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVamos passar agora a palavra à Deputada Federal Cida Diogo.não é tão rápida como gostaríamos - da forma como o processo determina, o que é natural.\r\n\r\nAinda vivenciamos muitos problemas na rede de saúde, ainda vivenciamos muitos problemas na qualificação dos nossos profissionais, na formação básica dos profissionais que, muitas vezes, saem dos órgãos formadores sem estar efetivamente preparados para garantir uma assistência humanizada ao pré-natal e ao parto. Mas, seguindo exatamente essa realidade, esse processo, é que a coisa é lenta. É muito importante registrar essa questão que parece curiosa mas mostra o objetivo final do prêmio, que é tentar, através do Legislativo Estadual, estimular as instituições que atuam concretamente lá na ponta, com as mulheres que necessitam efetivamente de uma assistência de qualidade, a se aprimorarem, a se fazerem reconhecer por um prêmio como este. \r\n\r\nFico muito satisfeita em registrar esta realidade. Parabenizo a Secretaria de Saúde de Maricá pela persistência e demonstração de que está buscando cada vez mais cumprir a sua missão, principalmente transpondo dificuldades, crescendo e cada vez mais melhorando o atendimento na Secretaria.\r\n\r\nAcho que junto com isso tentamos, na segunda edição - a primeira foi uma entrega de prêmio simbólica, porque foi no mesmo ano em que o prêmio foi aprovado, não deu tempo de fazer todo o trabalho de seleção e o prêmio foi entregue ao Programa de Saúde da Mulher do Estado -, quando houve todo o processo de seleção, casar com o prêmio do Legislativo, que é este diploma e esta estatueta que as instituições vão receber, com algum tipo de incentivo. Articulamos com órgãos federais para que pudesse haver esse incentivo. Infelizmente, o resultado não foi o que esperávamos, nós não atingimos o objetivo naquele primeiro momento.\r\n\r\nPara esta terceira edição, Inês, eu, com essa experiência anterior e meio com o pé atrás, não fiquei esperando as instituições federais ou estaduais tomarem a iniciativa de oferecer alguma premiação além da estatueta e do diploma. Como deputada federal, eu garanti emenda parlamentar de minha autoria, “amarrada” - não há como tirar esse recurso do Ministério da Saúde -, direcionada para que possamos premiar efetivamente, agora, essas instituições com recurso “amarrado” no orçamento federal. (Palmas) \r\n\r\nDe certa forma, queremos pagar a dívida com aquelas dez instituições do segundo prêmio, mais as oito instituições do terceiro prêmio. Eu garanti recursos suficientes para que consigamos... Hoje à tarde, em reunião, inclusive, com a Secretaria Estadual de Saúde, conseguimos estabelecer como esse recurso vai ser repassado. Na verdade, não vai ser recurso financeiro; estabelecemos com a Secretaria de Estado e o Ministério da Saúde, com essa emenda parlamentar, que se vai transferir esse recurso para a Secretaria Estadual de Saúde. A Secretaria Estadual de Saúde vai promover a licitação e, aí, cada instituição vai receber o kit Leila Diniz, vai receber um conjunto de equipamentos que envolve computador, data-show, um kit de parto humanizado para cada instituição dessa. Aquelas instituições que foram premiadas na segunda edição e estão sendo premiadas na terceira edição vão receber dois kits justamente por terem persistido e garantido essa qualidade na assistência.(Palmas)\r\n\r\nFico muito contente de, mais uma vez, poder participar desta terceira edição. Espero que retornemos aqui em várias edições e que, a cada edição, possamos acrescentar itens que possam cada vez mais estimular as instituições que trabalham com a saúde da mulher, que trabalham especificamente com a questão da assistência ao parto, com a assistência pré-natal. Esperamos poder, no nosso Estado, avançar no enfrentamento à mortalidade materna, garantindo, efetivamente, uma vitória nessa luta, para que possamos dizer às mulheres do Estado do Rio que aqui queremos que as mulheres tenham o direito de ser felizes no momento mais ímpar, mais delicado, mais suave da vida de cada uma de nós, que é gerar uma outra vida, dar à luz essa vida, com muita segurança, com muita tranqüilidade e, principalmente, sem correr o risco de perder a própria vida.\r\n\r\nUm grande beijo, parabéns a todas as instituições premiadas e que possamos, cada vez mais, premiar mais e mais e com muito mais recursos para estimular até essa disputa que é saudável e que vale a pena. \r\n\r\nParabéns a vocês!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Obrigada, Cida. \r\n\r\nAs instituições vão ficar mesmo informatizadas, porque também as cinco primeiras colocadas, além do certificado e do troféu, receberão da Assembléia um computador, que já foi licitado. Está na Mesa da Casa para ser homologada essa licitação e, logo, logo, vocês receberão a notícia para pegar os computadores. Então, informatização não mais vai ser problema.\r\n\r\nNeste momento, esta Casa de Leis homenageia a Comissão Executiva, uma comissão que realmente teve um grande trabalho, foi encarregada do julgamento das entidades que concorrem a esse terceiro Prêmio Leila Diniz. Para esta homenagem convido a Sra. Ludmila Fontenele Cavalcanti, do Cedim-Rio de Janeiro; a Sra. Elenice do Carmo Medeiros de Almeida e a Sra. Manola Vidal de Souza, da Gerência da Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil. (Palmas)\r\n\r\nComo a Sra. Maria da Conceição dos Santos, da Associação de Mulheres Beth Lobo, de Volta Redonda, não está presente, peço à Cida Diogo que leve para ela este certificado. Convidamos a Sra. Marisa Chaves, do Movimento de Mulheres de São Gonçalo; a Sra. Neusa Pereira, da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais Reprodutivos; e o Sr. Sérgio Vieira, representando a família de Leila Diniz. (Palmas)\r\n\r\nVamos chamar a irmã da Leila Diniz para receber em nome do Sr. Sérgio Vieira, Sra. Lígia Diniz.\r\n\r\n(Procede-se à entrega do Prêmio) (Palmas)\r\n\r\nAgora eu tenho o prazer de convidar para fazer uso da palavra uma pessoa que tem batalhado bastante pela prevenção e controle da mortalidade materna do nosso Estado. Convido a Dra. Tisuko Shiraiwa, do Comitê Estadual de Prevenção e Controle de Morte Materna e Perinatal do Rio de Janeiro, para que faça sua alocução da tribuna principal e apresente os dados em que tem trabalhado ao longo de muitos anos nesse comitê. \r\n\r\nQuero agradecer também a Maria David, Coordenadora do Programa da Mulher, de Marica; Inácio Queirós, Diretor do Grupo pela Vida, de Niterói; Guilherme Galvão, Subsecretário de Saúde, de Maricá. \r\n\r\nA SRA. TISUKO SHIRAIWA - Boa noite Inês, Cida, boa noite a todos. É com muito prazer que eu estou aqui na terceira edição do Prêmio Leila Diniz. A gente viu nascer esse prêmio, a concretização de uma atuação que o Legislativo vem tendo nessa parceria que precisamos de toda a sociedade, de todos, no combate à mortalidade materna. Do ponto de vista dos dados, temos visto que os nossos resultados ainda são muito pobres, na medida em que se sabe que a morte materna é um evento que é sub-registrado. Cada vez mais se percebe, então, que esse registro tem melhorado e esse é um dos fatores pelos quais vemos que a mortalidade materna não cai. Em alguns municípios que começam a ter uma equipe que faz investigação efetiva, vemos que essa mortalidade materna dá um salto, aumenta, subitamente cresce e, depois, começa a terminar. \r\n\r\nEntão, acho que neste momento temos um número maior de municípios participando de uma forma ativa, na investigação da morte materna, eu acho que a pactuação da atenção básica, esse ano, no pacto da atenção básica, a pactuação dos municípios em torno da investigação da morte materna foi um processo muito interessante, muito mais maduro por parte das maternidades. Acho que é um momento difícil, quando a gente vê que os óbitos continuam acontecendo, mas ao mesmo tempo sabemos do esforço das equipes das Secretarias Municipais de Saúde, das maternidades. Esse prêmio à qualificação da atenção tem sido um incentivo. \r\n\r\nEstou feliz com a continuidade desse prêmio, na sua terceira edição, e parabenizo as oito unidades contempladas. Fico muito feliz de ver as Secretarias Municipais presentes, unidades que voltam a se candidatar ao prêmio e melhorando a sua situação, o seu ranking em relação ao prêmio, e como a Cecília falava aqui na chegada, como é bom a gente se encontrar para comemorar prêmios de qualidade da atenção. Não é um momento de se reclamar que está tudo ruim, que está tudo péssimo: foi um feliz movimento aqui da Alerj de criar um momento realmente de alegria, de festejo, de comemoração, como este.\r\n\r\nParabéns às unidades contempladas e parabéns à equipe da comissão de avaliação, porque fez um trabalho muito bom. Fico feliz com relação às unidades contempladas, parabenizo a todas. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Existe mais uma pessoa que fez parte dessa comissão, uma pessoa engajada na luta das mulheres, em seus diversos aspectos, que eu quero chamar aqui também para receber seu certificado. Nair Jane de Castro Lima, do Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos de Nova Iguaçu. \r\n\r\n(Entrega do prêmio) (Palmas)\r\n\r\nQuero agradecer as presenças de: Carla Brasil, superintendente de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro; Vânia Ramos, fisioterapeuta, Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Maricá; Renata Schimidt, Secretária da OAB-Mulher, representante da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica; Teresa Cristina Naveque, presidente da OAB-Mulher e conselheira do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Analice Paulo Rangel, secretaria de Saúde de Maricá; Edna Vieira, presidente do Centro Social de Atendimento à Mulher CSA-Mulher; Iraci Franca, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem do Rio de Janeiro e diretora de enfermagem da Maternidade Carmela Dutra; Marisa Chaves, já foi chamada aqui, subsecretária de Política para Mulheres de São Gonçalo; e Sra. Soraia Moreno, representando o deputado federal Hugo Leal. Muito obrigada pela presença de todos e todas.\r\n\r\nA Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com inestimável satisfação, concede o prêmio Leila Diniz - Pré-Natal, Parto Seguro e Saudável, Edição 2008.\r\n\r\nPrimeiramente, gostaríamos de chamar o Hospital Maternidade Fernando Magalhães. Representando esse hospital chamamos as doutoras Carmem Ataíde dos Santos e Ana Cristina Willesens, e a enfermeira Fátima Inês Bergentino. Por favor, venham receber o prêmio.\r\n\r\n(Entrega dos Prêmios) (Palmas)\r\n\r\nContinuando nos aplausos, gostaríamos de chamar, para fazer parte da Mesa, Janaína Diniz. Chegou na hora! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - (Palmas)\r\n\r\nPara receber o prêmio, chamo o Hospital e Maternidade Alexander Fleming, representado pelo Dr. Antônio Carlos de Freitas Cavalieri D'Oro. \r\n\r\n(Entrega do Prêmio) (Palmas)\r\n\r\nChamo agora a Maternidade do Hospital Estadual Rocha Faria, representada pela Dra. Maria das Graças A. Costa Neves. \r\n\r\n(Entrega do Prêmio) (Palmas)\r\n\r\nChamamos o Dr. José Augusto Alves de Brito e o Dr. Miguel Angel Mateos Hermosa, representando o Instituto Fernandes Figueira. \r\n\r\n(Entrega do Prêmio) (Palmas)\r\n\r\nChamamos o Dr. Mário Celso da Gama Lima Júnior para receber o prêmio do Hospital Maternidade Carmela Dutra. \r\n\r\n(Entrega do Prêmio) (Palmas)\r\n\r\nCarmela Dutra (Palmas)\r\n\r\nQuero chamar agora as Senhoras Lucy Maria Évora de Mendonça e Célia Regina Ribeiro de Freitas, representando a APMIR- Associação de Proteção e Maternidade à Infância, de Resende. \r\n\r\n(Entrega do prêmio) (Palmas) \r\n\r\nAntes de chamar as duas últimas - ou primeiras - premiadas, vamos ouvir as palavras da Janaína Diniz, da tribuna. Muito obrigada pela sua presença e pela autorização de podermos usar o nome de sua mãe nesse prêmio, porque dignifica as mulheres do nosso Estado e salva vida das mulheres do nosso Estado.\r\n\r\nA SRA JANAÍNA DINIZ - Em primeiro lugar peço perdão pelo meu atraso. Estou vindo diretamente de São Paulo e queria muito estar aqui presente. Faço questão de presenciar mais uma vez esse prêmio,, iniciado pela Deputada Cida Diogo e com continuidade da Deputada Inês Pandeló. Tenho muito orgulho de o nome da minha mãe batizar iniciativa que promove causa tão bonita quanto essa. É de uma importância enorme o incentivo ao combate da mortalidade materna que, infelizmente, ainda tem um índice muito alto. Queria muito parabenizar pessoalmente, por isso pedi a palavra, a todos os premiados nesta noite de hoje.\r\n\r\nQuero também aproveitar esta oportunidade, porque assim como da última vez - a Cida vai lembrar que eu fiz um protesto - eu tinha feito um protesto muito veemente, muito forte, porque a Maternidade Leila Diniz tinha sido fechada de uma maneira muito ruim, agora eu quero, ao contrário disso, parabenizar os que conseguiram retomar a iniciativa da Maternidade Leila Diniz com o mesmo projeto, um projeto que traz para a saúde pública o parto humanizado e um atendimento à mulher com a dignidade que ela merecida.\r\n\r\nEntão, quero parabenizar a nova Maternidade Leila Diniz e parabenizar a todos os premiados aqui hoje. Muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Quero aqui ratificar Márcia David que, na verdade, é o nome da coordenadora do Programa da Mulher de Maricá, e Guilhermina Galvão, Sub-Secretária de Saúde do Município de Maricá. E registrar também a presença de Ana Bontempo, Vice-Presidente da Ong Bem-Estar Familiar do Brasil, Bemfam. Obrigada pela presença. \r\n\r\nVamos então ficar de pé, novamente, e chamar, com muita alegria, para receber o prêmio Leila Diniz, representando a Casa de Parto David Capistrano Filho, as enfermeiras Leila Gomes Azevedo e Edmara Tatagiba Medina. \r\n\r\n(Entrega dos prêmios) (Palmas)\r\n\r\nTudo é festa, tudo faz parte desta festa!\r\n\r\nCom muita alegria chamo o professor e engenheiro Ricardo Queiroz, prefeito, representando a Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Maricá, recebendo 93 de pontos. Por favor, venha receber o Prêmio Leila Diniz!\r\n\r\n(Entrega do prêmio) (Palmas)\r\n\r\nMônica Batista, Coordenadora do Grupo de Gestantes de Maricá, nos pediu e nós vamos descer e entregar o prêmio aí embaixo.\r\n\r\n(Entrega do prêmio) (Palmas)\r\n\r\nA secretária de Saúde, Analice, também se juntou à foto, como parte do processo. \r\n\r\nNeste momento, convidamos a enfermeira Leila Gomes para falar em nome de todos os homenageados com o prêmio Leila Diniz. \r\n\r\nPor favor, Leila, pode ocupar a tribuna.\r\n\r\nA SRA. LEILA GOMES S. AZEVEDO - Exma. Sra. Presidente, Deputada Inês Pandeló, autoridades presentes, senhoras e senhores, Janaína e platéia, boa noite a todos. É com muito orgulho e satisfação que hoje venho receber esta premiação, primeiramente, pela representação simbólica que o nome Leila Diniz traduz. Para nós, enfermeiras obstétricas da Casa de Parto David Capistrano Filho, unidade da Secretaria Municipal da Saúde do Rio de Janeiro, há pelo menos quatro anos vivemos diariamente o compromisso de resgatar o parto e nascimento seguro e respeitoso para aquelas mulheres que nos procuram e acreditam que podem parir naturalmente, que podem exercer sua cidadania e ter os seus direitos sexuais, reprodutivos e pessoais respeitados. \r\n\r\nParece-nos uma posição de vanguarda, como aquela que assumiu Leila Diniz em sua vida. Porém, para nós, atualmente, já está mais do que na hora de acreditarmos que todas as mulheres sabem o que querem fazer com o seu corpo, o que deve ser respeitado por todos nós profissionais de Saúde. E é por isso que estamos hoje em festa, na Casa de Parto, e acredito que também nas outras unidades que também foram premiadas, com o reconhecimento do trabalho realizado em equipe e com a visibilidade que esta premiação garante. \r\n\r\nMuito obrigada e boa noite a todos. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Convido, para fazer uso da palavra, em nome de todos os homenageados, o prefeito e engenheiro Ricardo Queiroz. Por favor, pode usar a tribuna. \r\n\r\nO SR. RICARDO QUEIROZ - Boa noite a todos. Quero saudar os componentes da Mesa, deputadas Inês Pandeló, Cida Diogo, demais senhoras, Janaína Diniz, é muito gratificante, no meio de tanta turbulência política em nosso estado e em nosso país, ainda encontrarmos gestões públicas e pessoas, como é o caso da nossa equipe, capazes de vencer todas as dificuldades materiais e se colocarem de coração. \r\n\r\nO município de Maricá é um município pequeno. Quando a deputada falou do primeiro prêmio do município de Cabo Frio, do Hospital das Mulheres, referiu-se a um município - não digo rico, mas em melhores condições. E quando vemos Maricá receber um prêmio desses, ficamos felizes. Já é o terceiro prêmio. No ano retrasado, Maricá ficou em segundo lugar e, este ano, em segundo lugar, isso é que faz com que o gestor público ainda continue achando que a política é um instrumento ético de transformação e que existem funcionários públicos e pessoas que se doam e fazem com que todas as dificuldades financeiras administrativas sejam superadas pela dedicação, amor e principalmente pela valorização do ser humano. \r\n\r\nQuando a deputada falou, no início, da preocupação de não depreciar o Prêmio Leila Diniz, nós gestores também temos essa preocupação. Eu estou encerrando agora o meu segundo mandato. Foram oito anos à frente da Prefeitura de Maricá. Nada acontece por acaso. Isso é política pública que vem sendo trabalhada, costurada. E, se me permitem, eu queria agradecer de público a essa equipe que eu espero que continue, porque às políticas públicas que dão certo têm que ter continuidade, não é a mudança de pessoas que deve mudar os rumos do desenvolvimento. Eu queria nominar aqui a nossa Secretária Analice; no Sandro que começou esse trabalho; na Moniquinha, que foi uma luta levá-la para Maricá, Bebel sabe disso, nos pedia para levá-la para Maricá e ela conseguiu fazer esse trabalho magnífico; a Laura, a Guilhermina, enfim, a vocês lá de Maricá, eu quero do fundo do meu coração - a maioria está comigo nestes oito anos - agradecer toda dedicação, esse esforço que vocês fazem; e às gestantes de Maricá, que estão presentes, também, meu obrigado. (Palmas)\r\n\r\nEnfim, obrigado, Deputada Cida Diogo. Obrigado, Deputada Inês Pandeló. Obrigado aos componentes da Mesa e do Ministério da Saúde. E para vocês todos, parabéns! (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Parabéns a todos e todas, parabéns às instituições premiadas! Nós vamos continuar essa luta. O prêmio serve para registrar e homenagear as boas práticas, mas essas boas práticas têm que continuar sendo exercidas nas instituições premiadas, para que sirvam de exemplos a outras instituições, para que possamos ter no nosso Estado do Rio realmente uma referência para todo o Brasil. Assim esperamos. É no dia-a-dia que se constroem as excelências, e é no dia-a-dia que nesse caso se consegue salvar a vida de tantas mulheres e tantas crianças. \r\n\r\nRegistramos os nossos agradecimentos aos membros desta Mesa - todas mulheres, não é sempre que isso acontece. Agradecemos também a todos que aqui compareceram, muito obrigada. E agradecemos à TV Alerj, à Segurança da Casa, ao Cerimonial. Agradecemos o trabalho da nossa assessoria, principalmente a Leila e Adélia, que se dedicaram muito para a organização desse prêmio.\r\n\r\nFiquemos agora todos de pé para ouvir o Hino do Estado do Rio de Janeiro, após o que será servido um coquetel no Saguão Presidente Getúlio Vargas. \r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Inês Pandeló) - Boa noite a todos.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nId: 636582"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 71/2007, QUE “DEFINE REGRAS PARA O INVESTIMENTO EM SEGURANÇA POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que define regras para o investimento em segurança por parte do Governo do Estado e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei foi baixado em diligência à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Segurança, que se manifestaram contrariamente, justificando tratar-se de competência privativa da União a legislação sobre Direito Penal (art. 22, I da Constituição Federal).\r\n\r\nAinda, outros aspectos também relevantes devem ser levantados e considerados nesta Comissão de Constituição e Justiça: a proposição em exame, ao impossibilitar o contingenciamento de recursos orçamentários por parte do Executivo, está descumprindo o princípio da separação dos poderes consagrados no artigo 2° da Constituição Federal e artigo 7° da Carta Fluminense.\r\n\r\nEsbarramos, também, no disposto no artigo 145, inciso VI, da Carta Fluminense e artigo 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição da República, os quais garantem à Chefia do Executivo a competência para a organização da Administração, o que inclui, por óbvio, a indicação dos recursos concedidos a cada órgão que a compõe.\r\n\r\nPortanto, resta indubitável que diversas são as inconstitucionalidades e diferentes são os argumentos que levam este relator a não vislumbrar qualquer possibilidade de apresentação de parecer Favorável à matéria em questão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 71/2007.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de junho de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2008, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 71/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, da Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de agosto de 2008.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, ÁLVARO LINS - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, APARECIDA GAMA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1614/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTO QUANDO IMPOSSIBILITADA A COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que visa permitir a emissão de documento de identidade quando for impossibilitada a coleta de impressões digitais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nMeritória a iniciativa parlamentar, mas esbarra no disposto no art. 3°, alínea “f” da Lei Federal n° 7.116/1983, que “Assegura validade nacional às carteiras de identidade, regula sua expedição e dá outras providências”.\r\n\r\nEsse dispositivo determina que as carteiras de identidade devam conter “a impressão do polegar direito do identificado”.\r\n\r\nPortanto, a modificação proposta somente ocorre na legislação federal citada.\r\n\r\nDesta forma, o parecer é PELA INJURIDICIDADE do projeto.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de agosto de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 4ª Reunião Extraordinária, realizada em 11 de agosto de 2008, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1614/2008, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de agosto de 2008.\r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO - Presidente, ÁLVARO LINS - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, DOMINGOS BRAZÃO, INÊS PANDELÓ, LUIZ PAULO, membros efetivos, APARECIDA GAMA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio Vinte e Três de Julho, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, sob a presidência do Senhor Deputado RODRIGO NEVES. I - ABERTURA: O Senhor Presidente RODRIGO NEVES, na forma regimental, declarou aberta a Audiência Pública, conforme edital publicado no Diário Oficial em 19.03.2008 e informou que a mesma tem como tema “O PROJETO DE LEI Nº 1046/2007 E A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, contando com a presença do Senhor Vicente de Paula Loureiro, Subsecretário de Estado de Projeto e Urbanismo, do Senhor César Augusto Maia, representante das entidades empresariais, do Senhor Walter Teles, representante dos trabalhadores, do Senhor Carlos Eduardo Ferreira, representante das entidades profissionais, do Senhor Mauro Santos, representante das organizações não-governamentais e de outros representantes da sociedade civil. II - ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente anunciou a presença de todos e, em seguida, explicou a dinâmica da reunião. Continuando, Sua Excelência, em ampla explanação, discorreu sobre a matéria em pauta e, franqueou a palavra em amplo debate, quando fizeram uso da mesma os Senhores: Vicente de Paula Loureiro, César Augusto Maia, Walter Teles, Carlos Eduardo Ferreira, Anderson Rodrigues, Mauro Santos, Marcos, Marcelo, Nilton Filho, Aldair, Gerson Brito, William Resende, César Dória, Jeferson Salazar e Matilde. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, Deputado RODRIGO NEVES, agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e seis de março de dois mil e oito. (a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de maio de dois mil e oito, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados RODRIGO NEVES - Presidente, AUDIR SANTANA - Vice-Presidente e MÁRIO MARQUES, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária e informou aos seus pares a intenção de realizar audiência pública sobre “A Duplicação da Rodovia Presidente Dutra no trecho da Serra das Araras”. Em discussão e votação, a Comissão aprovou a realização da audiência pública em data a ser marcada oportunamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Suzana Rezende Barroso, secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em nove de maio de dois mil e oito. (a) DEPUTADO RODRIGO NEVES - Presidente, SUZANA REZENDE BARROSO - Secretária \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos treze dias do mês de maio de dois mil e oito, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados RODRIGO NEVES - Presidente, AUDIR SANTANA - Vice-Presidente e MÁRIO MARQUES, membros efetivos da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Ordinária e informou aos seus pares a intenção de realizar audiência pública sobre “A Concessão da Rodovia BR-101”. Em discussão e votação, a Comissão aprovou a realização da audiência pública em data a ser marcada oportunamente. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Suzana Rezende Barroso, secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em treze de maio de dois mil e oito. (a) Deputado RODRIGO NEVES - Presidente, Suzana Rezende Barroso - Secretária \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e oito, às dezesseis horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ANDRÉ DO PV, contando com a presença dos Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidência, GLAUCO LOPES, ALTINEU CÔRTES e AUDIR SANTANA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme edital publicado em dezenove de maio de dois mil e oito. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão recebeu em 18/03/2008, o Ofício nº 179/2008/GAB/SRHU/MMA - Assunto: Notificação de Convênio nº 00010/2007 entre o Ministério do Meio Ambiente e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 10/04/2008, o Ofício SEA/DGAF nº 226/2008 - Assunto: Cópia do Convênio MMA/SRHU nº 10/2007entre o Ministério do Meio Ambiente, por meio de sua Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano e o Governo do Estado do Rio de Janeiro. Em 14/04/2008, o Ofício SEA/SE nº 0267/2007 - Assunto: Relatório do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM. Em 28/04/2008, o Ofício PRT 1ª/CODIN 016/nº 292/2008 do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Assunto: Informação sobre o arquivamento do procedimento conforme a Resolução nº 69/2007. Em 08/05/2008, os Ofícios Alô Alerj nºs 227.364 e 227.758. Em12/05/2008, o Ofício Alô Alerj nº 227.834 e em13/05/2008, o Ofício Alô Alerj nº 227.949. II - Distribuição de Proposições: O Senhor Presidente efetuou a seguinte distribuição de proposições: Ao Deputado Paulo Melo, em 23/03/2008, o Projeto de Lei nº 3153/2006, do Deputado Carlos Minc. Ao Deputado Glauco Lopes, em 03/03/2008, o Projeto de Lei nº 127/2007, do Deputado Pedro Paulo e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1388/2004, do Deputado Alessandro Calazans. Ao Deputado Audir Santana, em 10/04/2008, o Projeto de Lei nº 495/2007, do Deputado Fernando Gusmão; em 31/03/2008, o Projeto de Lei nº 832/2007; em 03/03/2008, o Projeto de Lei nº 1054/2007, da Deputada Jane Cozzolino; em 03/03/2008, o Projeto de Lei nº 3732/2006, do Deputado Carlos Minc; em 03/03/2008, a Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2882/2005, do Deputado José Nader. O Senhor Presidente avocou, em 15/08/2007, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 366/2003. - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Melo para relatar o seguinte parecer: 1 - Projeto de Lei nº 3153/2006, do Deputado Carlos Minc: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Glauco Lopes para relatar os seguintes pareceres: 2 - Projeto de Lei nº 127/2007, do Deputado Pedro Paulo: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1388/2004, do Deputado Alessandro Calazans: CONTRÁRIO, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Audir Santana para que apresentasse o seguinte parecer: 4 - Projeto de Lei nº 495/2007, do Deputado Fernando Gusmão: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 832/2007, do Deputado Tucalo: FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 1054/2007, da Deputada Jane Cozzolino: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado com voto Favorável com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça do Deputado Paulo Melo. 7 - Projeto de Lei nº 3732/2006, do Deputado Carlos Minc: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. 8 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2882/2005, do Deputado Jose Nader: FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 02 E 03 E FAVORÁVEL COM SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 01, que posto em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, em conformidade com o artigo 40 do Regimento Interno, o Deputado André do PV passou a Presidência ao Deputado Paulo Melo para que apresentasse o seguinte parecer: 9 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 366/2003 - dos Deputados Carlos Minc, Alessandro Molon, Cida Diogo, Gilberto Palmares, Heloneida Studart, Inés Pandeló, Jurema Batista e Paulo Pinheiro: FAVORÁVEL, que posto em discussão e votação, foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumiu a Presidência, o Deputado André do PV e como nada mais havia a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em vinte de maio de dois mil e oito. (a) Deputado ANDRÉ DO PV - Presidente - Jefferson Ferreira França Junior - Secretário \r\n\r\nId: 636583"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "636584": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1989/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11476/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zito, na vaga decorrente da exoneração de LUIZ CARLOS DOS SANTOS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE;\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO N/MD/Nº 530/ 2008\r\n\r\nREGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º - No âmbito da Assembléia Legislativa, o pregão presencial é regulado por este Ato Normativo.\r\n\r\nArt. 2º - O pregão presencial, cuja disputa é feita em sessão pública, destina-se a aquisição de bens e serviços comuns.\r\n\r\nParágrafo único - Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais no mercado.\r\n\r\nArt. 3º - O pregoeiro será, em cada pregão, designado pelo Diretor-geral da Assembléia Legislativa.\r\n\r\nArt. 4º - Compete exclusivamente à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa:\r\n\r\nI - determinar a abertura do processo licitatório;\r\n\r\nII - decidir os recursos contra atos do pregoeiro interpostos pelos licitantes;\r\n\r\nIII - decidir os recursos de ofício interpostos pelo próprio pregoeiro;\r\n\r\nIV - adjudicar o objeto da licitação, quando houver recurso;\r\n\r\nV - homologar o resultado do pregão presencial; \r\n\r\nVI - celebrar o contrato administrativo.\r\n\r\nArt. 5º - Verificada a necessidade de aquisição de bens ou serviços que se enquadrem no disposto no art. 2º:\r\n\r\nI - o Departamento interessado iniciará o procedimento administrativo solicitando a aquisição à Diretoria-geral da Assembléia Legislativa por meio de ofício que:\r\n\r\na) justificará a necessidade da aquisição;\r\n\r\nb) descreverá precisa, suficiente e claramente o bem ou serviço comum.\r\n\r\nII - o Departamento de Material fará o respectivo orçamento;\r\n\r\nIII - a Diretoria-geral da Assembléia Legislativa determinará à Diretoria-geral de Finanças que efetue a correspondente reserva orçamentária;\r\n\r\nIV - submeter-se-á o procedimento administrativo à Mesa Diretora;\r\n\r\nV - aprovada a realização de licitação pela Mesa Diretora, a Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa determinará o bloqueio orçamentário à Diretoria-Geral de Finanças, bem como a confecção do Termo de Referência, respeitadas as normas do art. 6º, ao Departamento de Material; \r\n\r\nVI - a Comissão Permanente de Licitações elaborará minuta de edital, obedecendo ao respectivo padrão sugerido pela Procuradoria-geral, o qual obrigatoriamente conterá como anexos:\r\n\r\na) o termo de referência;\r\n\r\nb) a minuta de contrato administrativo a ser celebrado;\r\n\r\nc) exemplar deste Ato Normativo;\r\n\r\nVII - será obrigatória a manifestação da Assessoria de Controle Interno;\r\n\r\nVIII - sendo favorável o exame de legalidade realizado pela Procuradoria-geral da minuta do edital, iniciar-se-á a fase externa.\r\n\r\nArt. 6º - O termo de referência é o documento que deverá, de forma clara, concisa e objetiva, conter:\r\n\r\nI - descrição do objeto;\r\n\r\nII - definição dos métodos e estratégia de suprimento;\r\n\r\nIII - valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado;\r\n\r\nIV - cronograma físico-financeiro com os prazos de execução do contrato administrativo;\r\n\r\nArt. 7º - O procedimento da fase externa do pregão presencial obedecerá, além do rito previsto pela Lei federal nº 10.520/02, ao seguinte:\r\n\r\nI - será iniciado por meio de publicação de avisos contendo o resumo do edital no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e em jornal de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, esta se o valor for superior a cento e sessenta mil reais;\r\n\r\nII - a íntegra do edital será disponibilizada no sítio eletrônico da Assembléia Legislativa;\r\n\r\nIII - exemplar contendo a íntegra do Edital será disponibilizado aos interessados na sede da Comissão Permanente de Licitações;\r\n\r\nIV - o pregoeiro perguntará se há entre os presentes microempresa ou empresa de pequeno porte, para os fins do art. 44, § 2º, da Lei Complementar federal nº 123/06;\r\n\r\nV - as propostas deverão ser apresentadas no início da sessão pública, a qual não poderá ocorrer até o oitavo dia útil posterior à publicação do aviso;\r\n\r\nVI - para fins de habilitação, admitir-se-á qualquer certificado de registro cadastral emitido por Ente da Federação, desde que em vigor e abrangente quanto à documentação legalmente exigida.\r\n\r\nArt. 8º - Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para a sessão pública. \r\n\r\nArt. 9º - É vedada a utilização de pregão presencial para a contratação de obras e serviços de engenharia, locações imobiliárias e alienações.\r\n\r\nArt. 10 - Os contratos administrativos celebrados em virtude de pregão presencial não serão prorrogados.\r\n\r\nArt. 11 - Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogados os Atos Normativos nº 516/06 e nº 527/07.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2008.\r\n\r\nDeputados: JORGE PICCIANI, Presidente; CORONEL JAIRO, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; GERSON BERGHER, 4º Vice-Presidente; GRAÇA MATOS, 1ª Secretária; ZITO, 2º Secretário; DICA, 3º Secretário.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 15/08/2008\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11557/2008 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 15.08.2008\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 224/2008\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11050/2008, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária SOLANGE VEIGA DA SILVA, Especialista Legislativo - Nível III, matrícula nº 201.580-8, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PHS - Deputado Anabal, na vaga decorrente da dispensa de Leonardo Manoel da Silva Falcão Júnior.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 15/08/2008\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 018/2008\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 11695/07\r\n\r\nObjeto:.fornecimento com instalação de persianas.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLúcio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8;\r\n\r\nMarta Caldeira Garcez de Araujo Souza, matrícula 200.721-9.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 14.08.2008\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n10907/2008 - MÁRIO ROBERTO TEIXEIRA\r\n\r\n11204/2008 - MARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDeferidos.\r\n\r\nId: 636584"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "636585": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de agosto de 2008, às treze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2325/2005, da Deputada Graça Pereira, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 3527, de 09 de janeiro de 2001, que dispõe sobre auxílio-invalidez por lesão à integridade física tendo por destinatário policial civil, policial militar, bombeiro militar e agente do DESIPE”.\r\n\r\n2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 492/2007, do Deputado Fernando Gusmão, que “Torna obrigatório o monitoramento da qualidade do ar em ambientes confinados e determina outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 897/2007, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Estende benefícios constantes da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, aos servidores que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 1234/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Dispõe sobre atuação da administração pública estadual durante o processo de transição governamental, estabelece regras para prestação de informações durante o período eleitoral e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1364/2008, do Deputado Marcelo Freixo, que “Declara de utilidade pública o Centro de Referência Patrimonial e Histórico do município de Duque de Caxias - CRPH”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1559/2008, do Deputado André Corrêa, que “Altera o artigo 3º da Lei 1.893 de 20 de novembro de 1991 e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1564/2008, do Deputado Natalino, que “Dispõe sobre a obrigação de todos os quiosques das orlas das praias do Estado do Rio de Janeiro colocar à disposição do público, bóia do tipo salva vidas”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1625/2008, do Deputado Gilberto Palmares, que “Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas que menciona”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 1640/2008, do Deputado Edson Albertassi, que “Considera de utilidade pública estadual a Casa de Recuperação Desafio Jovem Missionário Gunnar Vingren”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 1673/2008, do Deputado Jodenir Soares, que “Institui, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 18 de novembro como o Dia da Responsabilidade e do Compromisso com o Meio Ambiente”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 1686/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Determina a adoção progressiva de papel não-clorado no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1688/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cabines preferenciais para motociclistas nas praças de pedágio”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1694/2008, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Institui a possibilidade de conversão de licença especial em pecúnia indenizatória”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1705/2008 (Mensagem nº 32/2008), do Poder Executivo, que “Majora vencimentos básicos e soldos dos integrantes das diversas categorias funcionais que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n15. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415-A/2007, da Mesa Diretora, que “Disciplina a concessão de títulos honoríficos”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3310/2006, do Deputado Walney Rocha, que “Dispõe sobre a proibição de supermercados e atividades afins, de colocarem produtos trancados em vitrines e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Álvaro Lins, SEM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1023/2007, do Deputado Édino Fonseca, que “Altera a Lei nº 1.321 de 22 de junho de 1988, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Álvaro Lins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1551/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Considera de utilidade pública a Associação Lar El-Shaday situada à Rua Ernani Magalhães Bastos, 216 - Bairro Trindade - São Gonçalo”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 430/2007, do Deputado Zito, que “Obriga a identificação nas multas de trânsito do nome e RG do agente de trânsito que a aplicou e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1230/2007, do Deputado Tucalo, que “Altera o §1º do artigo 2º da Lei nº 3176 de 27 de janeiro de 1999”.\r\n\r\n18. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1299-A/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre informações da vida escolar, na forma que menciona”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1315/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui políticas de incentivo à produção leiteira no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1608/2008, do Deputado Jodenir Soares, que “Torna como ponto turístico oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Centro Cultural Jerusalém - a maior maquete de Jerusalém do mundo”. \r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1609/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância - DECRADI”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1617/2008, do Deputado Rogério Cabral, que “Isenta os agricultores familiares do pagamento de taxas pela utilização das instalações dos mercados do produtor administrados pela CEASA-RIO e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1632/2008, do Deputado Altineu Cortes, que “Inclui no calendário oficial do Estado o Dia do Advogado Autárquico do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1677/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre entrega de compras adquiridas no bairro da localização do supermercado, mercado e similar e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1687/2008, do Deputado Nilton Salomão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar aos consumidores os tributos incidentes sobre o preço final das mercadorias e serviços”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 903/1999, do Deputado Roberto Dinamite, que “Considera de utilidade pública a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 350/2007, da Deputada Renata do Posto, que “Institui o Fundo de Incentivo ao Biocombustível no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 431/2007, do Deputado Nélson Gonçalves, que “Cria as Delegacias Especializadas de Proteção à Criança e ao Adolescente”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 799/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a cobrança de quantia dos consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere e estabelece outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, SEM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1091/2007, do Deputado João Pedro, que “Declara de relevante interesse para o Estado do Rio de Janeiro a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1115/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, industriais, financeiros e prestadores de serviços a fornecerem alimentação matinal a seus funcionários na forma que menciona”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1417/2008, do Deputado Ronaldo Medeiros, que “Declara de utilidade pública o Mosteiro da Virgem”. \r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1636/2008, da Deputada Beatriz Santos, pelo qual “Fica proibido a cobrança de taxa de acompanhante de passageiros nos terminais rodoviários de propriedade da CODERTE - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro, nos casos que especifica”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n34. SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 3428/2006, do Deputado Carlos Minc, que “Proíbe a comercialização e exposição das espécies da fauna silvestre”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Álvaro Lins, SEM VOTO)\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 689/2007, do Deputado Rodrigo Dantas, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecedor de produtos ou serviços que inscrever cliente inadimplente nos sistemas de proteção ao crédito estar em situação regular junto aos órgãos públicos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Álvaro Lins, SEM VOTO)\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1393/2008, do Deputado Fernando Gusmão, que “Institui a Bolsa-Atleta no âmbito do Estado”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Átila Nunes, COM VOTO)\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1529/2008, do Deputado João Pedro, que “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Álvaro Lins, SEM VOTO)\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de agosto de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados SHEILA GAMA - Vice-Presidente, ROBERTO DINAMITE, NELSON GONÇALVES, ANDRÉ DO PV, MARCELO FREIXO e ALESSANDRO MOLON, membros efetivos da Comissão de Educação, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 20 de agosto de 2008, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- SITUAÇÃO DOS ANIMADORES CULTURAIS, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DA SEE, DO SEPE E DA UPPES.\r\n\r\nEm 18 de agosto de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, PAULO MELO - Vice-Presidente, ALESSANDRO MOLON, ALESSANDRO CALAZANS, PEDRO PAULO, APARECIDA GAMA e GLAUCO LOPES, membros efetivos, e os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO, SULA DO CARMO, ROBERTO DINAMITE, PAULO RAMOS e RODRIGO NEVES - suplentes deste Órgão Técnico, para a 8ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 20 de agosto de 2008, às 15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES À SEGUINTE PROPOSIÇÃO:\r\n\r\n. Relator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS \r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 576/2007, do Deputado Marco Abraão, que “Altera o art. 1º da Lei nº 5040, de 12 de junho de 2007, que 'Dispõe sobre a implantação do programa móvel e itinerante de coleta de sangue, cadastramento de doadores de órgãos e medula e dá outras providências”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 796/2007, do Deputado Atila Nunes, que “Institui no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a 'Semana Estadual do Combate ao Colesterol'”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 926/20078, da Deputada Inês Pandeló, que “Institui o Dia Estadual da Prevenção da Mortalidade Materna”.\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 1030/2007, do Deputado Pedro Augusto, que “Proíbe qualquer tipo de manifestação, com motivação de violência, patrocinada por jogadores profissionais ou amadores, em jogos nos estádios de futebol, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1178/2007, do Deputado Pedro Fernandes, que “Fica proibido no Estado do Rio de Janeiro o transporte de 'garupas' nas motos abaixo de 500 cilindradas”.\r\n\r\nRelator: Deputada APARECIDA GAMA\r\n\r\n6- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2021/2001, do Deputado Paulo Ramos, que “Estipula a gratuidade e o valor de meio ingresso, nas competições esportivas, na forma que menciona”.\r\n\r\n7- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2654/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a promoção e o reconhecimento da ampla liberdade de orientação sexual e dá outras providências”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2991/2005, do Deputado Carlos Minc, que “Modifica a Lei nº 4291, de 22 de março de 2005, que institui o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte coletivo de passageiros por ônibus, de competência do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 3080/2006, do Deputado Altineu Cortes, que “Institui a Semana de Assistência Farmacêutica”.\r\n\r\nEm 15 de agosto de 2007.\r\n\r\n(a) Deputado EDSON ALBERTASSI - Presidente.\r\n\r\nId: 636585"
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Ordem do Dia: (i) eleição dos membros da Diretoria; (ii) reforma do Estatuto Social, especialmente de seus arts. 11 e 18, de forma a estabelecer (a) deliberações dos acionistas que exigirão quorum qualificado; bem como (b) atos que dependerão da prévia e expressa autorização dos acionistas em Assembléia Geral; (iii) prestação de fiança pela Sociedade no âmbito do “Acordo de Investimento” e do “Acordo de Acionistas”, ambos celebrados em 11/06/2008, entre a Sociedade e sua única acionista, com o Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações, dentre outras partes, e (iv) outros assuntos de interesse social. 5. Deliberações: A totalidade dos acionistas aprovou, sem quaisquer restrições, o quanto segue: 5.I A reeleição dos seguintes membros da Diretoria da Companhia, a saber, Sr. Francisco Bilac Moreira Pinto Filho, brasileiro, casado, advogado, residente na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Estr. da Gávea 655/1903, OAB/RJ 1.538-B, e CPF 436.857.656-04, como Diretor-Superintendente; e Sr. Mauro Koogan Lorch, brasileiro, casado, economista, residente no RJ, na Av. Atlântica 2856/401, RG 3754594/IFP, e CPF 543.706.477-20, os dois últimos sem designação especial. Foi eleito, ainda, o Sr. Vauledir Ribeiro Santos, brasileiro, advogado, solteiro, residente em SP, na Av. Paes de Barros 343/71, RG 17.747.648/SSP/SP, CPF 444.817.211-20. Os membros da Diretoria tomarão posse por meio de assinatura do instrumento de posse no livro de atas das reuniões da Diretoria. 5.II Alterar o Art. 11 do Estatuto Social, de forma a incluir matérias que dependerão da aprovação, em Assembléia Geral, de acionistas que representem, no mínimo, 90% do capital social, passando o referido art. a vigorar com a seguinte redação: “Art. 11 - As deliberações das Assembléias, ressalvadas as matérias indicadas no § Único abaixo e as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos. § Único - A aprovação das matérias abaixo relacionadas depende do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 90% do capital social: a) qualquer aumento e/ou redução do capital social da Companhia, bem como a emissão de quaisquer títulos que confiram direito de participação no capital da Companhia; b) a aprovação da fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra reorganização societária envolvendo a Companhia; c) alteração nas preferências (inclusive direitos de tag along), vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações de emissão da Companhia (seja sob forma de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma) e, ainda, a aprovação da criação/extinção de nova classe de ações da Companhia; d) a concessão de opções de compra de ações aos executivos da Companhia como medida de incentivo; e) alteração da remuneração dos atuais administradores da Companhia; e f) a aprovação do orçamento anual e plurianual da Companhia.” 5.III Alterar o Art. 18 do Estatuto Social, relativo aos poderes dos administradores da Sociedade, de forma a estabelecer, em seu § 1º, atos que dependerão da prévia e expressa aprovação da Assembléia Geral, mediante deliberação favorável de acionistas representando, no mínimo, 90% do capital social, passando referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: “Art. 18 - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da companhia, ficando investida dos necessários poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordo, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis. § 1º- A prática dos seguintes atos por um Diretor ou procurador da Companhia dependerá da prévia e expressa autorização da Assembléia Geral, mediante aprovação de acionistas representando, no mínimo, 90% do capital social: a) o investimento, aquisição, contratação de obrigação de adquirir participação ou aquisição de direito de adquirir participação em joint ventures e em outras sociedades; b) a escolha de auditor independente, que não seja uma das seguintes empresas especializadas: PricewaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG ou Ernst & Young; c) a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam pessoas ligadas aos acionistas (assim entendidas como qualquer pessoa que direta ou indiretamente controle os acionistas, ou seja por eles controladas direta ou indiretamente); d) a concessão de mútuos ou empréstimos pela Companhia, bem como a prestação de garantias relativamente a obrigações de terceiros; e) a realização de uma operação ou série de operações dentro de um período de 12 meses que importe em: (i) compra ou alienação de itens do ativo permanente da Companhia, cujo valor contábil exceda R$ 1.000.000,00 conforme corrigido, a partir de 18/07/2008, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, ou qualquer outro índice que venha substituí-lo, ou (ii) alienação de 25% dos recebíveis ou direitos autorais da Companhia; f) a alienação de participações societárias detidas pela Companhia; g) a captação de recursos ou qualquer outra forma de endividamento (inclusive assunção de dívidas) pela Companhia; e h) a constituição de procuradores para a prática dos atos previstos nos itens acima.” 5.IV A prestação de fiança pela Sociedade no âmbito do “Acordo de Investimento” e do “Acordo de Acionistas”, ambos celebrados em 11/06/2008, entre a Sociedade e sua acionista, com o Capital Mezanino Fundo de Investimento em Participações, dentre outras partes, e cuja eficácia está sujeita à realização do Fechamento, tal qual é definido no “Acordo de Investimento”. 5.V Por fim, os acionistas resolveram consolidar o Estatuto Social, já incluindo as matérias deliberadas acima, de forma que o mesmo passe a vigorar com a redação constante do Anexo I. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Assembléia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 18/07/2008. (aa) Mauro Koogan Lorch - Presidente; Francisco Bilac Moreira Pinto Filho - Secretário; Acionistas: GEN - Grupo Editorial Nacional Participações S.A., representada por seus Diretores Mauro Koogan Lorch e Francisco Bilac Moreira Pinto Filho e Editora Guanabara Koogan S.A., representada por seu Diretor Mauro Koogan Lorch. Confere com a original Lavrada em livro próprio. Mauro Koogan Lorch - Presidente. \r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1º - A Companhia Editora Forense é uma sociedade por ações de capital fechado que se rege por este Estatuto Social, pela Lei 6.404/76 e alterações posteriores, e pelas demais disposições que lhe forem aplicáveis. Art. 2º - A companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, RJ, podendo abrir filiais, agências, sucursais e outras dependências em qualquer localidade do território nacional e no exterior, por deliberação de sua Diretoria. Art. 3º - A companhia tem por objeto a edição e comércio de livros, revistas, periódicos e seu comércio; a participação como acionista ou quotista em outra sociedade de qualquer ramo; a execução de trabalhos tipográficos e de encadernação de livros de sua edição ou não; a divulgação de conhecimento especializado através de cursos e conferências; comercialização de materiais de papelaria; a prestação de serviços de cópias a terceiros e a produção, duplicação, distribuição e venda de fitas de videocassete e softwares. Art. 4º - A Companhia terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II. Do Capital, das Ações e dos Limites à sua Circulação. Art. 5º - O Capital Social é de R$ 9.595.546,98 dividido em 561.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. § Único - As ações são indivisíveis em relação à companhia, cabendo a cada ação um voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 6º - Na proporção do número de ações que possuírem, os acionistas terão preferência na subscrição de novas ações, bem como na emissão de debêntures ou outros títulos conversíveis em ações e bônus de subscrição. § 1º - O prazo para o exercício do direito de preferência, observado o disposto no art. 171 da Lei 6.404/76, não poderá ser inferior a 30 dias contados da publicação da ata da Assembléia a que comparecerem a totalidade dos acionistas, no caso de não comparecimento de todos os acionistas, da publicação da ata da assembléia ou de aviso aos acionistas, o que ocorrer primeiro. § 2º - Sem prejuízo do disposto neste art., os aumentos de capital decorrentes de conversão de debêntures em ações cuja emissão tenha sido aprovada pela assembléia geral serão averbados pela Diretoria mediante ata de Reunião arquivada no Registro do Comércio nos termos do §1º do art. 166 da Lei 6.404/76 e consolidados anualmente na mesma data da realização da Assembléia Geral Ordinária. Art. 7º - A companhia poderá emitir certificados de ações, títulos, múltiplos ou cautelas que as representem, sempre assinados por dois Diretores. § 1º - Os certificados ou cautelas serão colocados à disposição dos acionistas no prazo de 60 dias contados da publicação, no órgão oficial do Estado, da ata da Assembléia Geral que deliberar a capitalização de reservas ou lucros ou que homologar aumento de capital por subscrição ou, nos demais casos, da publicação da certidão de averbação do aumento de capital no Registro do Comércio. § 2º - A companhia poderá emitir, em substituição dos certificados ou cautelas, documento denominado “Declaração de Propriedade de Ações Nominativas”, que certificará a quantidade de ações possuídas pelo acionista, conforme registro existente no Livro de Registro de Ações Nominativas. Art. 8º - A companhia, respeitadas as disposições legais em vigor, poderá adquirir suas próprias ações, sem redução do capital social, mediante utilização de reservas ou lucros, exceto a legal, ou por doação. Capítulo III. Das Assembléias Gerais. Art. 9º - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente nos quatro primeiros meses após o término do exercício social, e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Art. 10 - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Diretor Superintendente que designará um acionista para secretariar os trabalhos. § Único - As Assembléias Gerais serão convocadas, na forma prevista no art. 124 da Lei 6.404/76, mediante publicação de aviso aos acionistas com antecedência de, no mínimo, 8 dias e, também, mediante telegrama ou carta registrada encaminhada, observado este mesmo prazo, aos acionistas que o tenham solicitado por escrito à companhia, com a indicação do endereço completo. Art. 11 - As deliberações das Assembléias, ressalvadas as matérias indicadas no § Único abaixo e as exceções previstas em lei, serão tomadas por maioria absoluta de votos. § Único - A aprovação das matérias abaixo relacionadas depende do voto favorável de acionistas representando, no mínimo, 90% do capital social: a) qualquer aumento e/ou redução do capital social da Companhia, bem como a emissão de quaisquer títulos que confiram direito de participação no capital da Companhia; b) a aprovação da fusão, cisão, incorporação ou qualquer outra reorganização societária envolvendo a Companhia; c) alteração nas preferências (inclusive direitos de tag along), vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações de emissão da Companhia (seja sob forma de dividendos, juros sobre capital próprio ou qualquer outra forma) e, ainda, a aprovação da criação/extinção de nova classe de ações da Companhia; d) a concessão de opções de compra de ações aos executivos da Companhia como medida de incentivo; e) alteração da remuneração dos atuais administradores da Companhia; e f) a aprovação do orçamento anual e plurianual da Companhia. Art. 12 - A companhia observará as disposições constantes de acordo de acionistas arquivado na sua sede social, relativamente à compra e venda das ações, preferência para adquiri-las ou exercício do direito de voto, ou do poder de controle, observado o disposto no art. 118 da lei 6.404/76. Capítulo IV. Da Administração. Art. 13 - A companhia será administrada por uma Diretoria, observadas as deliberações legais e este estatuto. § 1º - O prazo de mandato dos membros da Diretoria será de 3 anos, iniciando-se com a investidura dos mesmos, o que se dará mediante a assinatura aposta no Termo de Posse no livro de atas da Diretoria, conforme o caso, e findando com a investidura dos novos titulares. Art. 14 - A Assembléia Geral fixará os honorários da Diretoria. Da Diretoria. Art. 15 - A Diretoria será composta de 3 membros, acionistas ou não, mas todos residentes no país, sendo um Diretor Superintendente e os demais sem designação específica, eleitos em assembléia. § 1º - Nos impedimentos ou ausências temporárias de qualquer Diretor, caberá á Diretoria designar seu substituto o qual acumulará interinamente as funções do Diretor impedido ou ausente. § 2º - Ocorrendo vaga na Diretoria, proceder-se-á da mesma forma prevista no § anterior até a próxima assembléia geral ordinária que se realizar após a vacância, que elegerá o substituto para preencher o cargo até o término do mandato do Diretor substituto. Além das hipóteses de falecimento, interdição ou renúncia, considerar-se-á vago o cargo de Diretor que, sem justa causa, deixar de exercer suas funções por 60 dias consecutivos. Art. 16 - A Diretoria reunir-se-á ordinariamente sempre que convocada pelo Diretor Superintendente ou por 2 Diretores sempre com antecedência mínima de 3 dias úteis, dispensada a formalidade de prévia convocação quando a Diretoria se reunir com a presença de todos os seus membros. § 1º - As reuniões da Diretoria só serão válidas quando instaladas com a presença de, no mínimo, 2 Diretores. § 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas por maioria de votos e constarão de atas lavradas e assinadas no livro próprio. Em caso de empate, a matéria será submetida à assembléia geral convocada para tal fim. Art. 17 - Os Diretores exercerão suas funções independentemente de caução. Art. 18 - A Diretoria tem as atribuições e os poderes que a lei lhe confere para assegurar o funcionamento regular da companhia, ficando investida dos necessários poderes para transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, contrair obrigações, confessar dívidas e fazer acordo, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis. § 1º - A prática dos seguintes atos por um Diretor ou procurador da Companhia dependerá da prévia e expressa autorização da Assembléia Geral, mediante aprovação de acionistas representando, no mínimo, 90% do capital social: a) o investimento, aquisição, contratação de obrigação de adquirir participação ou aquisição de direito de adquirir participação em joint ventures e em outras sociedades; b) a escolha de auditor independente, que não seja uma das seguintes empresas especializadas: PricewaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG ou Ernst & Young; c) a contratação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam pessoas ligadas aos acionistas (assim entendidas como qualquer pessoa que direta ou indiretamente controle os acionistas, ou seja por eles controladas direta ou indiretamente); d) a concessão de mútuos ou empréstimos pela Companhia, bem como a prestação de garantias relativamente a obrigações de terceiros; e) a realização de uma operação ou série de operações dentro de um período de 12 meses que importe em: (i) compra ou alienação de itens do ativo permanente da Companhia, cujo valor contábil exceda R$ 1.000.000,00 conforme corrigido, a partir de 18/07/2008, pelo IPCA, divulgado pelo IBGE, ou qualquer outro índice que venha substituí-lo, ou (ii) alienação de 25% dos recebíveis ou direitos autorais da Com panhia; f) a alienação de participações societárias detidas pela Companhia; g) a captação de recursos ou qualquer outra forma de endividamento (inclusive assunção de dívidas) pela Companhia; e h) a constituição de procuradores para a prática dos atos previstos nos itens acima. § 2º - Compete especialmente à Diretoria: (a) dirigir as atividades da empresa; b) cumprir e fazer cumprir a lei, o presente Estatuto e as resoluções emanadas da Assembléia Geral; c) elaborar o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações contábeis exigidas por lei, bem como a proposta de destinação do resultado apurado ao fim de cada exercício social; d) deliberar sobre a instalação, transferência ou extinção de filiais, agências, escritórios e outras dependências da companhia. § 3º - Sem prejuízo das atribuições individuais dos Diretores, as matérias abaixo relacionadas deverão ser objeto de deliberação da Diretoria como órgão colegiado: a) elaboração do plano de organização da companhia e emissão das normas correspondente bem como as respectivas modificações; b) elaboração de plano de negócios, observada a periodicidade estabelecida pela assembléia geral, bem como suas atualizações e revisões, inclusive cronogramas, valor e alocação de investimentos nele previstos; c) elaboração do orçamento anual ou plurianual que deverá refletir as disposições do plano de negócios então vigente; e d) exercício de voto em Assembléias Gerais ou Reuniões de Sócios de suas coligadas ou controladas. Art. 19 - Compete especialmente ao Diretor-Superintendente: a) representar a companhia ativa e passivamente, em juízo, ou fora dele, inclusive perante as repartições públicas federais, estaduais, municipais, e autarquias; b) dirigir a companhia com a colaboração dos demais diretores; c) presidir as reuniões da Diretoria; d) assinar juntamente com outro Diretor, os certificados de ações da companhia, títulos múltiplos ou cautelas que as representem; e e ) exercer as demais atribuições de supervisão geral que lhe foram atribuídas pela assembléia geral. Art. 20 - Os demais diretores terão as atribuições que lhes for fixada pela assembléia geral. Art. 21 - Os atos que impliquem em responsabilidade para a companhia ou que exonerem terceiros de obrigações para com ela, e bem assim a emissão de cheques, notas promissórias, recibos, o saque, o endosso, e o aceite de letras de câmbio, duplicatas e quaisquer outros papéis de crédito, só serão válidos quando praticados por dois Diretores, ou por qualquer um deles juntamente com um procurador regularmente constituído, em nome da companhia, na forma do art. 25 deste Estatuto. § Único - No endosso de cheques para depósitos bancários em conta da própria companhia e no endosso de títulos de crédito para simples cobrança bancária, a Companhia poderá ser representada por qualquer dos Diretores ou por um ou mais procuradores constituídos na forma do art. 25 deste Estatuto. Art. 22 - A companhia poderá constituir procuradores, especificando-se no instrumento os atos e operações que poderão praticar, e o prazo de duração do mandato. Na constituição de procuradores, a companhia será sempre representada por dois Diretores. Capítulo V. Do Conselho Fiscal. Art. 23 - O Conselho Fiscal, com as atribuições previstas em lei, não terá caráter permanente e somente será instalado quando pedido por acionistas na forma da lei. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto de 3 membros efetivos e igual número de suplentes com mandato até a primeira Assembléia Geral Ordinária após a sua instalação. § Único - O pedido de instalação e funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, que elegerá seus membros. Art. 24 - A remuneração dos Conselheiros Fiscais será estabelecida pela Assembléia Geral que os eleger, observado o limite mínimo previsto no art. 162, §3º da Lei 6.404/76. Capítulo VI. do Exercício Social e Destinação dos Lucros. Art. 25 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, serão elaboradas, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 26 - Do resultado do exercício serão deduzidos: (a) os prejuízos acumulados, quando existentes; (b) a provisão para o imposto de renda; e (c) as participações nos lucros porventura asseguradas a debêntures emitidas pela companhia e aos empregados. Art. 27 - Do lucro líquido do exercício que remanescer após as deduções legais e as previstas no art. anterior, serão destinadas as parcelas correspondentes a 5% para integrar a reserva legal até que esta atinja o limite máximo previsto em lei, e ao dividendo obrigatório de 50% calculado sobre o lucro líquido ajustado nos termos do art. 202 da Lei 6.404/76. § 1º - O saldo remanescente será colocado à disposição da Assembléia Geral, que deliberará sobre sua destinação, com base em proposta apresentada pela administração, vedada a retenção de lucros sem a estrita observância do disposto no art. 196 da Lei 6.404/76. § 2º - No cálculo do dividendo obrigatório de cada exercício a ser distribuído aos acionistas serão compensados os valores que tenham sido antecipados com base no lucro líquido do exercício e o valor líquido dos juros porventura pagos ou creditados, no exercício, a título de remuneração do capital próprio. § 3º - O dividendo previsto no art. 26 deste Estatuto não será obrigatório no exercício social em que os administradores informarem à Assembléia Geral ser ele incompatível com a situação financeira da companhia. Os lucros que assim deixarem de ser distribuídos serão registrados em reserva especial e, se não absorvidos por prejuízos nos exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendos assim que a situação financeira da companhia permitir. Art. 28 - A companhia poderá levantar balanços intermediários em 30 de junho de cada ano, com base nos quais é facultado à assembléia geral declarar parcelas de antecipação do dividendo do exercício em curso. § Único - Sem prejuízo do disposto no caput deste art., a companhia poderá levantar outros balanços intermediários a qualquer tempo e declarar dividendos intermediários à conta do lucro apurado nesses balanços, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, observados os limites estabelecidos no art. 204 da Lei 6.404/76. Art. 29 - O dividendo de cada exercício poderá ser distribuído aos acionistas em quatro parcelas trimestrais. As três primeiras parcelas serão declaradas a título de antecipação do dividendo do exercício a ser pago à conta do lucro apurado em balanço intermediário, de lucros acumulados ou de reservas de lucros, observado o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 204 da Lei 6.404/76. Estas três primeiras parcelas de antecipação do dividendo do exercício poderão ser declaradas pela assembléia geral extraordinária nos meses de abril, julho e outubro do próprio exercício a que se referirem e pagas no mês subseqüente. A quarta parcela será declarada na Assembléia Geral Ordinária. Art. 30 - Os dividendos serão pagos dentro do prazo de 60 dias contados da data da Assembléia Geral que houver aprovado o balanço e demais demonstrações contábeis e determinado a distribuição de dividendos. Art. 31 - Prescreve em 03 anos o direito do acionista de reclamar o pagamento de dividendos declarados pela Assembléia Geral. Capítulo VII. Da Liqüidação da Companhia. Art. 32 - A companhia será dissolvida apenas e tão-somente nos casos expressamente previstos no art. 206 da Lei 6.404/76. § 1º - Nenhuma divergência porventura surgida entre os acionistas, no tocante à condução dos negócios sociais ou de qualquer outra natureza, configurará causa de dissolução da companhia. Ao acionista dissidente de qualquer deliberação da maioria não se deferirá outro direito salvo o de recesso nas hipóteses expressamente contempladas nos seguintes arts. da Lei 6.404/76: 137; 206 ,I, “c”; 215, § 2º; 221; 230; 252, § 2º; 256, § 2º; 264, § 3º; e 270. § 2º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 75% das ações com direito de voto para dissolver a companhia por deliberação assemblear (art. 206, I, “c”, da Lei 6.404/76). § 3º - Caberá à Assembléia Geral, em qualquer hipótese de dissolução, com base no voto de acionistas que representem, no mínimo, 75% das ações com direito a voto, nomear o liquidante e os membros do Conselho Fiscal, bem como aprovar o modo de liquidação da companhia, inclusive mediante partilha do ativo nos termos da lei. Estatuto Social consolidado nos termos da Assembléia Geral Extraordinária da Companhia Editora Forense, realizada em 18/07/2008. Mauro Koogan Lorch - Presidente. Arquivada na Jucerja sob o nº 1825960 e data de 06/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 635023. Valor: R$ 13518,12"
                ],
                "635910": [
                    "V - Ata",
                    "AMERICAN BANKNOTE S.A. \r\n\r\nCNPJ/MF no 33.113.309/0001-47 \r\n\r\nNIRE 33.3.0027799-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2008. Data, Hora e Local: 01 de agosto de 2008, às 10:00 horas, no Centro Corporativo da Companhia, na Av. Presidente Wilson, nº. 231, 16º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Comunicado enviado a cada um dos membros do Conselho de Administração em 25 de julho de 2008, nos termos do Artigo 18, § 1º do Estatuto Social da Companhia. Quorum de Instalação e Presença: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. Mesa: Presidente: Sidney Levy; Secretário: Sylio Ferreira Swerts: Ordem do Dia: Pagamento de juros sobre o capital próprio. Deliberação: Após a matéria da Ordem do Dia ter sido analisada e discutida, foi aprovado por unanimidade de votos dos membros presentes do Conselho de Administração da Companhia, sem quaisquer restrições, reservas ou oposição o pagamento aos acionistas de juros sobre o capital próprio no valor bruto de R$ 0,152941 por ação. O pagamento aos acionistas será abatido do cálculo do dividendo mínimo obrigatório constante do artigo 202 da lei das Sociedades por Ações. Os juros sobre o capital próprio serão pagos aos acionistas em 14 de agosto de 2008, com base na posição acionária constante dos registros da Companhia na data desta reunião. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, a qual após lida e achada conforme foi assinada pelos conselheiros presentes. Mesa: Sidney Levy - Presidente e Sylio Ferreira Swerts - Secretário. Conselheiros: Sidney Levy, Jeffrey Copeland Brantly, Marcílio Marques Moreira, Luiz Maurício Leuzinger, Ronaldo Camargo Veirano, Steven Singer e Steve Van Dyke. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.Sylio Ferreira Swerts. Arquivada na Jucerja sob o nº 1825608 e data de 05/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 635910. Valor: R$ 1238,16"
                ],
                "636418": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - \r\n\r\nEMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 \r\n\r\nNIRE 3330000340-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORÁRIO E LOCAL: 26 de junho de 2008, às 15h30min na Sede Social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Os membros do Conselho de Administração foram regularmente convocados, tendo participado da reunião os membros do Conselho de Administração ao final assinados. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÃO: AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO PELA COMPANHIA E OPERADORAS LOCAIS PARA A LICITAÇÃO GSAC - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2007-MC. Após o exame da apresentação efetuada pela Diretoria Executiva Centro Oeste Norte (Diretoria de Vendas Distrito Federal) e das condições gerais contidas na minuta do Instrumento Particular de Constituição do Consórcio “CONECTA BRASIL CIDADÃO”, os Srs. Conselheiros autorizaram a Companhia a firmar o referido Instrumento de Consórcio com a Telemar Norte Leste S.A., a Brasil Telecom S.A. e a Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP, com a finalidade exclusiva de participar da licitação promovida pelo Ministério das Comunicações, cujo objeto é a contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços em regime continuado de transmissão bidirecional de dados, atendendo aos requisitos técnicos, níveis de qualidade de serviço e quantitativos descritos no EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2007-MC e respectivos Anexos, bem como no CONTRATO MC GESAC 36/2007. Os diretores da Companhia ficam, desde já, autorizados a firmar quaisquer instrumentos e a praticar todos os atos que se fizerem necessários para o fiel cumprimento da presente deliberação. Nada mais havendo a ser tratado, esta ata foi lavrada e assinada pelos Conselheiros participantes à reunião. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2008. ASSINATURAS: CARLOS HENRIQUE MOREIRA - PRESIDENTE; JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ - VICE-PRESIDENTE; DILIO SERGIO PENEDO; JOEL KORN; ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANÇA; E ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO - CONSELHEIRO E SECRETÁRIO GERAL. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO - SECRETÁRIO GERAL. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Certifico o deferimento em 11/08/2008, e o registro sob o número 1827174 e data de 11/08/2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 636418. Valor: R$ 1617,00"
                ],
                "636222": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 636222. Valor: R$ 7504,20"
                ],
                "635006": [
                    "V - Ata",
                    "BS-3 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 04.768.625/0001-59\r\n\r\nNIRE 33.3.0026928-2\r\n\r\nCOMP ANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2008. 1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLÉIA: Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de 2008, às 10:00 horas, na sede da BS-3 S.A. (\"Companhia\"), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Antônio Carlos nº 51, 5º andar, parte, Centro, CEP 20020-010. 2. CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação de editais de convocação e anúncios, de acordo com o disposto no artigo 124, §4º, c.c. o artigo 133, §4º, ambos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social. 3. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. José Augusto Fernandes Filho e secretariados pelo Sr. Danilo Oliveira. 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, mediante absorção de prejuízos acumulados e restituição de parte do capital aos acionistas, e (ii) alterar, em conseqüência, a redação do artigo 6 do Estatuto Social da Companhia. 6. DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, deliberaram o quanto segue: I. Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 30 do Estatuto Social, a redução do capital social da Companhia dos atuais R$ 59.146.398,00 (cinqüenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais) para R$ 27.927.407,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sete reais), sendo essa redução no valor de R$ 31.218.991,00 (trinta e um milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais), mediante: (a) a absorção do saldo de R$ 6.218.991,00 (seis milhões, duzentos e dezoito mil, novecentos e noventa e um reais) da conta de Prejuízos Acumulados, existente de 31 de dezembro de 2007, conforme Balanço Patrimonial aprovado, e (b) a restituição aos acionistas do montante de R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais), correspondente a R$ 1,53 (um real e cinqüenta e três centavos) por ação, tendo em vista o capital social excessivo em relação ao objeto da Companhia. A presente redução de capital é feita sem qualquer alteração da quantidade e do valor das ações de emissão da Companhia, permanecendo, portanto, o capital social dividido em 16.256.530 (dezesseis milhões, duzentas e cinqüenta e seis mil e quinhentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. II. Alterar, em decorrência da deliberação acima, o caput do Artigo 6 do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6 - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 27.927.407,00 (vinte e sete milhões, novecentos e vinte e sete mil e quatrocentos e sete reais), dividido em 16.256.530 (dezesseis milhões, duzentas e cinqüenta e seis mil e quinhentas e trinta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal\". 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os acionistas presentes. (a.a) Presidente: José Augusto Fernandes Filho, Secretário: Danilo Oliveira. Acionistas: QUEIROZ GALVÃO ÓLEO E GÁS S.A., p. Antônio Augusto de Queiroz Galvão; JOSÉ AUGUSTO FERNANDES FILHO; WALTER PEREIRA FORMOSINHO; DELLY OLIVEIRA. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Danilo Oliveira - Secretário.\r\n\r\nId: 635006. Valor: R$ 2133,12"
                ],
                "636291": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 33 3 0027764-1\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração\r\n\r\n1. Data, Hora e Local da Reunião: Realizada às 17h do dia 14/08/08, na sede da sociedade na Av. Borges de Medeiros, 633, salas 603 a 608, Leblon, RJ/RJ. 2. Presença e Convocação: Presente a totalidade dos Conselheiros da Sociedade: Cláudio Coutinho Mendes (Presidente), Carlos Antonio Guedes Valente, Bruno Licht, Marco Paulo de Alvarenga Costa, Pedro Pezzi Eberle, Raquel Santos Carneiro e Stephen Howland Taber. Convocação dispensada por estarem presentes todos os membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Cláudio Coutinho Mendes e secretariados pela Sra. Monique Leone Moreira Cezar. 4. Deliberações: Resolveram os membros do Conselho de Administração presentes, por unanimidade: i - Aprovar a distribuição aos acionistas de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no Art. 9º da Lei 9.249/95, em função do resultado apurado no Primeiro Semestre do presente exercício. O montante da distribuição será de R$ 11.243.000,00, correspondente ao valor bruto aproximado de R$ 0,243691241, por ação ordinária, será provisionado nas demonstrações contábeis de 30/06/08 e deverá ser desembolsado aos acionistas, na proporção de sua respectiva participação, durante o exercício de 2009, com a retenção de imposto de renda na fonte, exceto para os acionistas que sejam comprovadamente imunes ou isentos. ii - Os juros sobre o capital próprio terão como base de cálculo a posição acionária de 15/08/2008. As ações da Cia. deverão ser negociadas ex-juros a partir de 18/08/2008. iii - Fica a Diretoria da Cia. autorizada a praticar todos os atos e estabelecer todas as condições necessários à execução da deliberação ora aprovada. iv - Os juros sobre capital próprio serão imputados, ad referendum da Assembléia Geral de acionistas da Cia., aos dividendos obrigatórios a serem pagos pela Cia. em relação ao corrente exercício social, para todos os efeitos previstos na legislação societária. 5. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a Reunião, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Cláudio Coutinho Mendes (Presidente). Bruno Licht; Carlos Antonio Guedes Valente; Marco Paulo de Alvarenga Costa; Raquel Santos Carneiro; Pedro Pezzi Eberle; Stephen Howland Taber.\r\n\r\nId: 636291. Valor: R$ 1479,72"
                ],
                "635009": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL ECODIESEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE\r\n\r\nBIOCOMBUSTÍVEIS E ÓLEOS VEGETAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.799.312/0001-20\r\n\r\nNIRE 33.30028160-6\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 25.07.2008. 1. Data, Hora e Local: Realizada às 14h do dia 25.07.2008, na sede da companhia sito à Praia de Botafogo, nº 501, Bloco lI, Sala 701-B1, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, Botafogo, RJ/RJ. 2. Convocacão e Presença: Convocação efetuada na forma do art. 17, §1º do Estatuto Social da Cia.. Presentes os Conselheiros de Administração, Jorio Dauster Magalhães e Silva, Wagner Pinheiro de Oliveira, Marco Antônio Moura de Castro, Luiz Gylvan Meira Filho e Nelson José Côrtes da Silveira. Ausente o Conselheiro Eduardo Marco Modiano. 3. Mesa: A Reunião foi presidida pelo Sr. Jorio Dauster Magalhães e Silva e secretariada por Cristiano Soares Rodrigues. 4. Ordem do Dia: (i) Ratificação do Contrato de Mútuo celebrado entre a Companhia e Sr. Nelson José Côrtes da Silveira; (ii) Aprovação da contratação de empréstimo de curto prazo no valor de R$ 10.000.000,00 a ser firmado com o Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, acionista controlador da Cia.; Banco Fator S.A.; Banco ABN AMRO Real S.A. e Banco Fibra S.A. (iii) Tomar conhecimento de que o Sr. Francisco Costa e Silva não assumiu o cargo de Conselheiro de Administração, devendo o cargo permanecer vago até deliberação da Assembléia Geral em contrário. 5. Deliberações tomadas pelos presentes por unanimidade: (i) O Conselho de Administração, ratificou a celebração do Contrato de Mútuo, firmado em 20.06.2008, entre a Cia. e seu acionista controlador, o Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, cujo objeto consistiu em uma linha de crédito no valor de até R$ 25.000.000,00, utilizados para reforçar o capital de giro da Cia.. (ii) O Conselho de Administração, por unanimidade, deliberou pela aprovação da contratação de empréstimo de curto prazo no valor de R$ 10.000.000,00 a ser firmado com o Sr. Nelson José Côrtes da Silveira, acionista controlador da Companhia; Banco Fator S.A.; Banco ABN AMRO Real S.A. e Banco Fibra S.A. (iii) O Conselho de Administração se declarou ciente que o Sr. Francisco Augusto da Costa e Silva não tomou posse do cargo de conselheiro de administração, devendo o cargo permanecer vago até a deliberação da Assembléia Geral em contrário. O Conselheiro Nelson José Côrtes da Silveira se absteve de votar os itens (i) e (ii) da ordem do dia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. RJ, 25.07.2008. Mesa: Sr. Jorio Dauster Magalhães e Silva - Presidente; Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. Conselheiros de Administração: Jorio Dauster Magalhães e Silva, Wagner Pinheiro de Oliveira, Marco Antônio Moura de Castro, Luiz Gylvan Meira Filho e Nelson José Côrtes da Silveira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Cristiano Soares Rodrigues - Secretário. Certifico o deferimento em 04/08/2008 e o registro sob o nº 00001825101 em 04/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 635009. Valor: R$ 1822,92"
                ],
                "635235": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.772.413/0001-57\r\n\r\nNIRE Nº 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA VALEPAR S.A., REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2008. 1. Data, Hora e Local: Dia 10 de julho de 2008, às 9h, na sede da Valepar S.A. (a “Companhia” ou “Valepar”), situada na Avenida Graça Aranha, 26, 19º andar-parte, Rio de Janeiro - RJ. 2. Lista de Presença: Os membros efetivos Srs. Sérgio Ricardo Silva Rosa - Presidente, Mário da Silveira Teixeira Júnior - Vice-Presidente, Jorge Luiz Pacheco, Ivan Luiz Modesto Schara, José Ricardo Sasseron, Rita de Cássia Paz Andrade Robles, João Moisés de Oliveira, Jorge Luiz de Souza Arraes, e Caio Marcelo de Medeiros Melo, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Shunji Komai e Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho. 3. Ordem do Dia e Deliberações: 3.1. Pauta de Deliberação: Apreciando os assuntos da ordem do dia, os Conselheiros presentes deliberaram, por unanimidade, o seguinte: 3.1.1. Proposta de Aumento de Capital da VALEPAR e Alteração do Estatuto Social - O Conselho de Administração da Valepar aprovou: (i) a proposta de aumento de capital da Valepar, as condições finais do aumento de capital da Valepar e os termos do novo Estatuto Social, prevendo a criação de dezesseis novas classes de ações preferenciais de emissão da Companhia (“Aumento de Capital”); e (ii) a submissão da proposta aprovada à Assembléia Geral Extraordinária que deverá se realizar em 10 de julho de 2008, conforme a seguir: (1) Criar 16 (dezesseis) novas classes de ações preferenciais da Companhia, a saber: B1, B2, B3, B4, B5, B6, C1, C2, C3, C4, C5, C6, C7, C8, C9 e C10 (todas, em conjunto, as “Ações Preferenciais Resgatáveis”), sendo asseguradas a tais Ações Preferenciais Resgatáveis os direitos previstos na minuta do Estatuto Social da Companhia constante do Anexo 1 à presente ata; (2) Prever que as ações preferenciais de emissão da Companhia atualmente existentes passarão a ser denominadas “ações preferenciais classe A”, as quais não serão conversíveis em qualquer outra espécie ou classe de ação de emissão da Companhia, exceto em ações ordinárias, a qualquer tempo; (3) Aumentar o capital da Companhia, no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), mediante a emissão de 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B1, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B2, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B3, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B4, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B5, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B6, 6.717.827 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentas e vinte e sete) ações preferenciais classe C1, 6.717.827 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentas e vinte e sete) ações preferenciais classe C2, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C3, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C4, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C5, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C6, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C7, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C8, 9.642.883 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e três) ações preferenciais classe C9, e 9.642.881 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e uma) ações preferenciais Classe C10, todas nominativas e sem valor nominal; (4) Alterar o capital social da Companhia que passará dos atuais R$ 7.258.354.879,87 (sete bilhões, duzentos e cinqüenta e oito milhões, trezentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos) dividido em 1.582.187.033 (um bilhão, quinhentos e oitenta e dois milhões, cento e oitenta e sete mil e trinta e três) ações, sendo 1.300.905.830 (um bilhão, trezentos milhões, novecentas e cinco mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias, 281.281.203 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentas e três) ações preferenciais classe A, todas nominativas e sem valor nominal, para R$ 7.258.854.879,87 (sete bilhões, duzentos e cinqüenta e oito milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e oitenta e sete centavos), dividido em 1.718.204.275 (um bilhão, setecentos e dezoito milhões, duzentas e quatro mil, duzentas e setenta e cinco) ações, sendo 1.300.905.830 (um bilhão, trezentos milhões, novecentas e cinco mil, oitocentas e trinta) ações ordinárias, 281.281.203 (duzentos e oitenta e um milhões, duzentos e oitenta e um mil, duzentas e três) ações preferenciais classe A, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B1, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B2, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B3, 7.521.040 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil e quarenta) ações preferenciais classe B4, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B5, 8.758.681 (oito milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, seiscentas e oitenta e uma) ações preferenciais classe B6, 6.717.827 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentas e vinte e sete) ações preferenciais classe C1, 6.717.827 (seis milhões, setecentos e dezessete mil, oitocentas e vinte e sete) ações preferenciais classe C2, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C3, 5.359.673 (cinco milhões, trezentos e cinqüenta e nove mil, seiscentas e setenta e três) ações preferenciais classe C4, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C5, 6.189.631 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil, seiscentas e trinta e uma) ações preferenciais classe C6, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C7, 16.297.847 (dezesseis milhões, duzentas e noventa e sete mil, oitocentas e quarenta e sete) ações preferenciais classe C8, 9.642.883 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e três) ações preferenciais classe C9, e 9.642.881 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil, oitocentas e oitenta e uma) ações preferenciais Classe C10, todas nominativas e sem valor nominal. (5) Fixar o preço de emissão de cada Ação Preferencial Resgatável em R$ 58,00 (cinqüenta e oito reais), calculado com base no valor justo para esta operação, tendo por base o critério de valor de mercado das ações de emissão da Vale, considerando a média do preço de negociação das ações de emissão da Vale pelo período de 30 dias imediatamente anteriores a 08 de julho de 2008, sendo que do valor total a ser integralizado pelos subscritores das Ações Preferenciais Resgatáveis R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) serão destinados à conta de capital e R$ 7.888.500.036,00 (sete bilhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, quinhentos mil e trinta e seis reais) deverá ser destinado à reserva de capital. (6) Aprovar, para a subscrição das ações a serem emitidas no Aumento de Capital, a cessão pela totalidade dos Acionistas da Companhia, de forma gratuita, de seus respectivos direitos de preferência e a renúncia expressa a qualquer prioridade que tenham na subscrição das Ações Preferenciais Resgatáveis objeto de tal cessão, da seguinte forma: (a) integralmente no que se refere aos respectivos direitos de subscrição das novas Ações Preferenciais Classe B emitidas, as quais serão subscritas por Banco Itaú BBA S.A., Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e (b) parcialmente no que se refere aos respectivos direitos de subscrição das novas Ações Preferenciais Classe C emitidas, de forma que as Ações Preferenciais Resgatáveis a serem emitidas sejam integralmente subscritas na data de realização da Assembléia Geral Extraordinária do dia 10 de julho de 2008 e totalmente integralizadas, em moeda corrente nacional, até 16 de julho de 2008, na forma e nas quantidades constantes da tabela abaixo:\r\n\r\nLitel B\r\n\r\nBndespar\r\n\r\nEletron\r\n\r\nBradespar\r\n\r\nMitsui\r\n\r\nC1\r\n\r\n1.965.000\r\n\r\n1.397.587\r\n\r\n2.487\r\n\r\n1.802.564\r\n\r\n1.550.189\r\n\r\nC2\r\n\r\n1.965.000\r\n\r\n1.397.587\r\n\r\n2.487\r\n\r\n1.802.564\r\n\r\n1.550.189\r\n\r\nC3\r\n\r\n1.567.733\r\n\r\n1.115.035\r\n\r\n1.984\r\n\r\n1.438.137\r\n\r\n1.236.784\r\n\r\nC4\r\n\r\n1.567.733\r\n\r\n1.115.035\r\n\r\n1.984\r\n\r\n1.438.137\r\n\r\n1.236.784\r\n\r\nC5\r\n\r\n1.810.500\r\n\r\n1.287.700\r\n\r\n2.291\r\n\r\n1.660.836\r\n\r\n1.428.304\r\n\r\nC6\r\n\r\n1.810.500\r\n\r\n1.287.700\r\n\r\n2.291\r\n\r\n1.660.836\r\n\r\n1.428.304\r\n\r\nC7\r\n\r\n4.767.207\r\n\r\n3.390.629\r\n\r\n6.033\r\n\r\n4.373.128\r\n\r\n3.760.850\r\n\r\nC8\r\n\r\n4.767.207\r\n\r\n3.390.629\r\n\r\n6.033\r\n\r\n4.373.128\r\n\r\n3.760.850\r\n\r\nC9\r\n\r\n2.820.594\r\n\r\n2.006.120\r\n\r\n3.570\r\n\r\n2.587.432\r\n\r\n2.225.167\r\n\r\nC10\r\n\r\n2.820.594\r\n\r\n2.006.121\r\n\r\n3.569\r\n\r\n2.587.431\r\n\r\n2.225.166\r\n\r\nTotal\r\n\r\n25.862.068\r\n\r\n18.394.143\r\n\r\n32.729\r\n\r\n23.724.193\r\n\r\n20.402.587\r\n\r\n% sobre o número total\r\n\r\nde Ações Preferenciais C\r\n\r\n29,25%\r\n\r\n20,8%\r\n\r\n0,04%\r\n\r\n26,83%\r\n\r\n23.08%\r\n\r\n(7) Aprovar a reforma integral do Estatuto Social da Valepar, nos termos da minuta constante do Anexo 1 à presente ata. A emissão, subscrição e integralização das Ações Preferenciais Resgatáveis estarão sujeitas aos termos e condições a serem previstos no Acordo de Subscrição e Outras Avenças a ser firmado entre os Acionistas, LitelB Participações S.A. e Banco de Investimentos Credit Suisse (Brasil) S.A., com a interveniência da Valepar, nos termos da minuta constante do Anexo 2 à presente ata (o “Acordo de Subscrição”). (8) Autorizar que a Companhia celebre todos os documentos necessários para a efetivação do Aumento de Capital, incluindo o Acordo de Subscrição e o Acordo de Acionistas Preferencialistas e Ordinaristas da Valepar S.A., cuja minuta consta de anexo ao Acordo de Subscrição. 3.1.2. Oferta da Vale - No âmbito da oferta pública primária de ações preferenciais e ordinárias de emissão da Vale que será realizada em julho de 2008 (a “Oferta da Vale”), os Conselheiros, uma vez aprovada na Assembléia Geral Extraordinária a proposta do item 4.1.1, autorizam a Diretoria da Valepar a praticar todos os atos ne cessários para que a Valepar exerça o seu direito de prioridade na subscrição de ações ordinárias a serem emitidas na Oferta da Vale, de forma a manter a sua participação percentual atual no capital ordinário da Vale. Neste mesmo sentido, os Conselheiros, desde já, autorizam os membros do Comitê Estratégico da Vale a fixar o preço de emissão das ações a serem emitidas na Oferta da Vale, junto à Diretoria Executiva da Vale. 4. Quorum das Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos presentes. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, a qual, lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Atesto que a deliberação descrita acima foi extraída da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008. Maria Isabel dos Santos Vieira - Advogada. Certidão - JUCERJA - Registro nº 00001826809 - Data: 08/08/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 635235. Valor: R$ 6776,88"
                ],
                "636392": [
                    "V - Ata",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 635556. Valor: R$ 4300,56"
                ]
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                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "636534": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE\r\n\r\nEm cumprimento ao Artigo 157 da Lei nº 6.404/76 e à Instrução CVM nº 358/02, a Petroflex Indústria e Comércio S.A. (“Petroflex” ou “Companhia”), comunica à Comissão de Valores Mobiliários, aos seus acionistas e ao mercado em geral o que segue:\r\n\r\n1. Conforme descrito no aviso de Fato Relevante datado de 15 de maio de 2008, a Companhia contabilizou, no resultado do trimestre findo em 31 de março de 2008, na rubrica de “Outras Receitas /Despesas Operacionais”, o valor de R$ 53.176 mil, referente a provisões sobre assuntos diversos, conforme divulgado nas Informações Trimestrais - ITR de 31 de março de 2008, dos quais R$ 50.899 mil decorrentes da contabilização de provisões relacionadas a: (a) contingências ambientais; (b) contingências trabalhistas e fiscais; (c) perdas com créditos de ICMS; e (d) estoques obsoletos (“Ajustes”).\r\n\r\nOs Ajustes no valor de R$ 50.899 mil tiveram por base a avaliação realizada pela administração da Companhia até aquela data, em determinados casos com o suporte de especialistas contratados pela administração da Companhia.\r\n\r\nPosteriormente, tendo em vista as discussões havidas entre a Companhia e especialistas no assunto, foi identificado que os Ajustes decorreram de eventos anteriores ao trimestre findo em 31 de março de 2008, tendo a Companhia concluído pelo registro dos referidos Ajustes em 31 de dezembro de 2007.\r\n\r\nAssim, os Ajustes contabilizados no resultado de 31 de março de 2008 foram reclassificados para “Ajustes de Exercícios Anteriores”, diretamente no patrimônio líquido, com a conseqüente alteração das Informações Trimestrais - ITR referentes ao primeiro trimestre do exercício corrente e do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2007 e do patrimônio líquido naquela data, cujos efeitos podem ser demonstrados como segue:\r\n\r\n2. Adicionalmente, em decorrência da aquisição do controle da Companhia, a administração procedeu à análise de suas operações visando adequá-las aos padrões de controle ambiental, com o suporte de consultores externos especializados. Tal análise concluiu pela necessidade de constituição de provisão para fazer face às prováveis obrigações decorrentes de planos para atendimento de requisitos técnicos indispensáveis para a preservação do meio ambiente, saúde e segurança no valor de R$ 59.471 mil, sendo referida provisão registrada em 30 de junho de 2008.\r\n\r\nMais informações acerca do assunto poderão ser obtidas nas Informações Trimestrais - ITR, Notas Explicativas Nº 2, relativas ao trimestre findo em 30 de junho de 2008, disponíveis no endereço da Petroflex na rede mundial de computadores (www.petroflex.com.br).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008\r\n\r\nJörg Schneider\r\n\r\nDiretor Presidente e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 636534. Valor: R$ 3072,96"
                        ],
                        "621759": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que requereu à FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, através do processo nº E-07/204171/2007, licença para atividade de TRANSFORMAÇÃO DE GASES (ESTADO FÍSICO), localizada na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nId: 621759. Valor: R$ 447,48"
                        ],
                        "636420": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembléia Extraordinária da Brasil Brokers Participações S.A. (“Companhia”) a ser realizada, em 02 de setembro de 2008, às 10h00min, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas nº 500, bloco 19, sala 301, parte, na cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a aquisição, pela Companhia, de participações societárias nas sociedades Global Consultoria Imobiliária S.A., com sede na Cidade de Manaus (AM), Triumphe Consultoria Imobiliária S.A., com sede na Cidade de Salvador (BA), Abyara Intermediação Imobiliária S.A., com sede na Cidade de São Paulo (SP), nos termos do artigo 256, inciso I da Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). Nos termos do artigo 7º, §§ 3º e 4º do Estatuto Social da Companhia, os titulares de ações deverão exibir, juntamente comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depositária ou custodiante, documento de identidade e, ainda, poderão ser representados por procurador, nos termos da Lei nº 6.404/76, devendo apresentar o instrumento de representação com reconhecimento de firma. Toda documentação deverá ser depositada na sede da Companhia com até 3 dias úteis de antecedência à realização da Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 18 de Agosto de 2008. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 636420. Valor: R$ 997,92"
                        ],
                        "636419": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RE-BARS DO BRASIL COMÉRCIO,\r\n\r\nINDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 06.218.718/0001-35\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna Público que requereu a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA DE ITAGUAÍ - SEMAAP - através do Processo nº 9077/08 a LICENÇA DE INSTALÇÃO - LI para a atividade de PRODUÇÃO DE VERGALHÕES EM FIBRA DE VIDRO, FIBRA DE CARBONO E FIBRAS ARAMIDAS (VERGALHÕES FRP) PARA ESTRUTURAS DE CONCRETO, na ESTRADA RJ 099 - LOTE 702 - BAIRRO PIRANEMA - ITAGUAI - RJ. \r\n\r\nId: 636419. Valor: R$ 447,48"
                        ],
                        "636408": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DE ENGENHARIA\r\n\r\nCNPJ 33.489.469/0001-95\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DIAS 27, 28, 29/08/2008 ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DO CONSELHO DIRETOR PARA O TRIÊNIO 2008/2011: Em conformidade com os termos dos artigos 22 § 3º alínea a, 26 e seu parágrafo único, 27 ítem “c”, 28 parágrafo 1º, 29, 49 à 69 do Estatuto e Título VII do Regimento Interno, convoco os senhores sócios para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2008, quarta, quinta e sexta-feira das 12:00 às 20:00 horas, no 24º pavimento do Edifício Edison Passos, Av. Rio Branco, 124, para a eleição dos membros que comporão o TERÇO DO CONSELHO DIRETOR, para o triênio 2008/2011. A Assembléia instalar-se-á em 1ª convocação no dia 27 de agosto às 12 horas com qualquer número de associados efetivos quites, presentes, considerando-se em sessão permanente durante os dias e horas acima mencionados, a fim de receber os votos dos associados. A eleição somente terá validade com a participação de um número de sócios igual a no mínimo 10% dos sócios efetivos quites no dia 31 de julho de 2008. Às 20 horas do dia 29 de agosto de 2008, 3º e último dia das eleições, o Presidente da Assembléia procederá o encerramento do Livro de Presença dando por terminada a fase de votação e iniciando a apuração. Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2008.\r\n\r\nHeloi José Fernandes Moreira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 636408. Valor: R$ 894,96"
                        ],
                        "621865": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0088-62\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC torna público que requereu à FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE - FEEMA, através do processo nº E-07/202516/2001, a renovação de sua Licença de Instalação, para a unidade de hidrotratamento de nafta leve da unidade de coque, denominada U-4300, localizada na RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nId: 621865. Valor: R$ 481,80"
                        ],
                        "636415": [
                            "V - Convocação",
                            "K C PARTICIPAÇÕES E EMPRENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.328.189/0001-71 - NIRE: 3330027202-0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. acionistas, convocados, na forma do estatuto social para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a realizar-se em sua sede na Rua Dom Gerardo, 64, 11º andar-parte, Praça Mauá, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20090-030, às 17:00 hs do dia 25/08/2008, para tratar da seguinte ordem do dia: a) deliberar sobre as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da diretoria, relativo ao exercício de 2007: b) transformação de sociedade anônima em sociedade empresaria limitada; c) transferir de endereço a sede da empresa; d) outros assuntos de interesse geral. A Diretoria.\r\n\r\nId: 636415. Valor: R$ 447,48"
                        ],
                        "633544": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT PARTICIPAÇÕES S.A. - LIGHTPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Light Participações S.A. - LIGHTPAR convocados para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 02 de setembro de 2008, às 10 horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Alteração da razão social da LIGHTPAR.\r\n\r\nPara participar da assembléia o acionista deverá, na forma do Artigo 29 do Estatuto Social, depositar o comprovante de suas ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco ou Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC, na sede da LIGHTPAR, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008.\r\n\r\nMarcelo Lobo de Oliveira Figueiredo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 633544. Valor: R$ 929,28"
                        ],
                        "634765": [
                            "V - Convocação",
                            "HDG SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.824.990/0001-94 \r\n\r\nNIRE 29.2.0304860-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios, na forma do Art. 1071 Inciso V, 1072, 1074, 1152 CC e Incisos 7.1.2 e 8.1 do Contrato Social, a reunirem-se no dia 28 de agosto de 2008, às 17h00min, na Rua Lauro Müller nº 116, Sala 1406, Botafogo (RJ), com o objetivo de examinar e deliberar sobre alteração do contrato social da Sociedade, para o fim de: 1) extinção da Filial de Madre de Deus (BA) e 2) abertura de Filial em Ferrolho, São Francisco do Conde (BA), ambos em atendimento ao objeto social da Sociedade; 3) rerratificar endereços de sua sede e filiais, constantes da Cláusula 3, da 1ª Alteração do Contrato Social; 4) rerratificar quorum de deliberações dos sócios e conselho consultivo; 5) Consolidação do Contrato Social; e 6) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro (RJ) 14 de agosto de 2008. Ass. Hidroclean Serviços Marítimos S.A., Carlos Boeckh, Diretor-Executivo.\r\n\r\nId: 634765. Valor: R$ 619,08"
                        ],
                        "632045": [
                            "V - Convocação",
                            "NITERÓI MARKET S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.338.743/0001-76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas da Niterói Market S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no próximo dia 25/08/2008, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Rua Lauro Muller, nº 116, 40º andar, salas 4004 e 4005, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de debater e votar a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Deliberar sobre a alteração do artigo 10, §3º, do Estatuto Social da Companhia, a fim de modificar a duração do mandato dos Membros da Diretoria para 2 (dois) anos;\r\n\r\n2. Eleger novos Membros para a Diretoria, fixando sua remuneração global anual; e\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nManoel Bayard Monteiro Lucas de Lima\r\n\r\nDiretor-Presidente.\r\n\r\nId: 632045. Valor: R$ 689,04"
                        ],
                        "635173": [
                            "V - Estatuto",
                            "IGREJA EVANGÉLICA SÓ O SENHOR É DEUS (Em Constituição)\r\n\r\nESTATUTO - Sede à Rua 3, Quadra D/Lote 11, nº 167 - Petrópolis/RJ, finalidade de divulgar o ensino Cristão e outras. Presidente: Jorge Luiz dos Santos.\r\n\r\nId: 635173. Valor: R$ 138,60"
                        ],
                        "635167": [
                            "V - Estatuto",
                            "BASTOS LOCAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA \r\n\r\n(Em constituição)\r\n\r\nCONTRATO: Sede à R. Dr. Nelson de Sá Earp, 235, Apt.602 - Petrópolis/RJ, c/objetivo: serv. locação de bens móveis e imóveis próprios. Administ.: José Yemar Bastos e Leila Varanda Bastos.\r\n\r\nId: 635167. Valor: R$ 138,60"
                        ],
                        "635170": [
                            "V - Estatuto",
                            "COMUNIDADE EVANGÉLICA CRISTO EM NÓS - CECRIN \r\n\r\n(Em Constituição)\r\n\r\nESTATUTO - Sede à Estr. União e Indústria, 8.818 - Petrópolis/RJ, finalidade de propagar o evangelho de Jesus Cristo e outras. Pastor Presidente: Adilson Luiz da Silva.\r\n\r\nId: 635170. Valor: R$ 172,92"
                        ],
                        "636280": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA DE SAÚDE SANTA THEREZINHA S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.575.127/0001-98\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs.Acionistas a se reunirem em AGE, a ser realizada no dia 29.08.08, às 10hs., na sede da sociedade à Rua Moura Brito, 124, nesta cidade, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Planejamento 2009/2010; b) Eleição de Diretor e c) Assuntos de interesse geral. RJ, 15.08.2008. Armando Carvalho Amaral - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 636280. Valor: R$ 344,52"
                        ],
                        "636282": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONTAX PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 04.032.433/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.300.275410\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Contax Participações S.A. comunica aos seus acionistas, relativamente à operação de grupamento de ações aprovada na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 17 de outubro de 2007, que: \r\n\r\nAs frações de ações foram separadas, agrupadas em números inteiros e vendidas em leilão realizado na BOVESPA no dia 13 de agosto de 2008, e os valores resultantes da alienação serão disponibilizados, a partir de 29 de agosto de 2008, em nome do respectivo Acionista detentor de posição acionária em 16 de novembro de 2007, da seguinte forma:\r\n\r\n(a) Os correntistas do Banco do Brasil terão o correspondente valor creditado diretamente em sua conta-corrente mantida junto àquele banco;\r\n\r\n(b) Os demais Acionistas deverão comparecer a uma agência do Banco do Brasil de sua livre escolha para receber os respectivos valores;\r\n\r\n(c) O valor correspondente às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia será creditado diretamente àquela companhia, que se encarregará de repassá-lo aos Acionistas através das corretoras de valores depositantes; e \r\n\r\n(d) Para os Acionistas cujas ações encontram-se bloqueadas ou com o cadastro desatualizado, o valor será retido pela Companhia e mantido à disposição do respectivo Acionista para pagamento, exclusivamente mediante apresentação de documentação comprobatória de desbloqueio e/ou de identificação, conforme o caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nMichel Neves Sarkis\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 636282. Valor: R$ 1203,84"
                        ],
                        "628740": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG\r\n\r\nCNPJ: 06.248.349/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S.A. - TAG, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014523, com validade até 01 de agosto de 2011, que a autoriza a realizar as obras de implantação da infra-estrutura da área de armazenamento de tubos destinados ao gasoduto Cabiúnas-Reduc GASDUC III, na RODOVIA BR 101, KM 219 - CENTRO, município de SILVA JARDIM. (Processo n° E-07/200379/2008)\r\n\r\nId: 628740. Valor: R$ 413,16"
                        ],
                        "635206": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RAS INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.134.886/0001-54\r\n\r\nCONUNICADO: No dia 01/11/2007, as 10:00 hs, em sua sede sito a av.Ataulfo de Paiva 1.251/506, RJ, os sócios decidiram em reunião reduzir seu capital social em R$ 407.500,00 e cumprindo toda a formalidade legal deu por encerrada a reunião, com a aprovação da redução do capital social.\r\n\r\nId: 635206. Valor: R$ 275,88"
                        ],
                        "633603": [
                            "V - Impacto Ambiental",
                            "s.a paulista de construções e comércio\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\n60.332.319/0002-27\r\n\r\nS.A PAULISTA DE COSNTRUÇÕES E COMÉRCIO, torna público que requereu à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, através do processo nº E-07/200.427/08, a Licença Prévia - LP para implantação de Centro de Tratamento e Disposição de resíduos Classe I, IIA e IIB, localizado município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, sob sua responsabilidade. Informa ter sido determinada a realização de Estudo de Impacto Ambiental.\r\n\r\nId: 633603. Valor: R$ 481,80"
                        ],
                        "636565": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - UMA CHANCE - CISC - CNPJ N° 06.027.537/0001-21.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Contrato de prestação de serviços de mão de obra especializada para execução do Convênio ME/CISC Nº 245/2007 contratante: CISC. Contratada: Cooperativa de Trabalho COOTVEDELE LTDA CNPJ: 09.424.519/0001-71 data de assinatura: 05/08/2008. Valor global estimado: R$ 141.600,00.\r\n\r\nId: 636565"
                        ],
                        "636567": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - UMA CHANCE - CISC - CNPJ N° 06.027.537/0001-21\r\n\r\nResultado de Julgamento\r\n\r\nO CISC torna público o resultado da licitação, objeto do Pregão Presencial n°007/2008, realizado em 04/08/08. Foi adjudicada a empresa Cooperativa de Trabalho LTDA - COOTVEDELE, em todos os itens. Valor global estimado:141.600,00\r\n\r\nId: 636567"
                        ],
                        "636566": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - UMA CHANCE - CISC - CNPJ N° 06.027.537/0001-21.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Contrato de prestação de serviços de mão de obra especializada para execução do Convênio ME/CISC Nº 427/2007 contratante: CISC. Contratada: Cooperativa de Trabalho COOTVEDELE LTDA CNPJ: 09.424.519/0001-71 data de assinatura: 05/08/2008. Valor global estimado: R$ 108.000,00.\r\n\r\nId: 636566"
                        ],
                        "636568": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - UMA CHANCE - CISC - CNPJ N° 06.027.537/0001-21\r\n\r\nResultado de Julgamento\r\n\r\nO CISC torna público o resultado da licitação, objeto do Pregão Presencial n°008/2008, realizado em 04/08/08. Foi adjudicada a empresa Cooperativa de Trabalho LTDA - COOTVEDELE, em todos os itens. Valor global estimado:108.000,00\r\n\r\nId: 636568"
                        ],
                        "633512": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFASETE SOCIEDADE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.703.936/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nALFASETE SOCIEDADE LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE012333, com validade até 15 de fevereiro de 2010, que a autoriza a realizar obras para construção de edificação comercial, denominada Rio Auto Shopping, na AVENIDA AYRTON SENNA, LOTE 2 - BARRA DA TIJUCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo nº E-07/200944/2006)\r\n\r\nId: 633512. Valor: R$ 378,84"
                        ],
                        "634703": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nJOÃO COMBAT - CNPJ: 29.350.378/0001-05.\r\n\r\nO Diretor do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na Rua: Dinorah Pereira Combat nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ., Torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 506 NA/2º semestre em 2004 - Felipe Lisbôa Mazzoni, Mauro José Alves dos Santos, Moisés Silva de Rezende, Paulo Alessandro Sales da Silva, Vinicius Justo de Athayde. Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Informática, Turma 233MA em 2007 - Stephanie Gomes Luiz. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA) - 1º semestre em 2004 - Priscila de Souza Vasconcelos. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 506NA / 2º semestre em 2003 e Técnico em Informática (EJA), Turma 587 NA / 2º semestre em 2004 - Ariane da Silva Farias, Jacqueline Fonseca Leandro, Julio Cesar Damião Araujo dos Santos, Marcus Vinícius Frankin Lima, Monique Silva dos Santos. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 505NA / 1º semestre em 2004 e Técnico em Informática (EJA), Turma 582NA / 1º semestre em 2005 - Gabriel Carmo de Souza. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 506NA / 2º semestre em 2003 - Élida Alves da Silva, Gisana Gomes Nunes, Leandro Araujo Silva, Rafael da Silva Carneiro, Rodrigo de Barros Rodrigues, Sheila Lima de Andrade, Shirlei Regina Carlos da Silva. Concluinte do Curso Ensino Médio e Técnico em Enfermagem, Turma 243MA em 2007 - Raísa Gabriela Pinheiro Rodrigues. Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 506NA / 2º semestre em 2004 e Técnico em Informática (EJA), Turma 587NA / 2º semestre em 2005 - Bruno Mauricio da Silva, Leonardo Ferreira dos Reis Lopes, Moisés Cantanhede Rocha Gouveia, Renato Rômulo Vasconcelos Fraga, Thelitza de Castro Lins. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA) - 1º semestre em 2005 e Técnico em Informática (EJA) - 2º semestre em 2005 - Fernanda Oliveira de Andrade. Concluinte do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 505NA / 1º semestre em 2004 e Técnico em Informática (EJA), Turma 587NA / 1º semestre em 2006 - Marcus Vinicius Rodrigues da Silva. Retificação: Na Publicação feita no DORJ., parteV, de 22 de Julho de 2008 Fls.6. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Técnico em Enfermagem em 2004 - Onde se Lê: Aline Viega dos Santos. Leia - se: Aline Veiga dos Santos. Retificação: Na Publicação feita no DORJ, parte V, de 22 de Julho de 2008 Fls.6. Relação Nominal dos Concluintes do Curso Ensino Médio (EJA), Turma 508NA - 2º semestre em 2003 e Técnico em Informática (EJA), Turma 582NA - 1º semestre em 2004: Onde se Lê: Vinícius Farias Santos - Técnico em Informática (EJA), Turma 582NA - 1º semestre em 2004. Leia - se: Técnico em Informática em 2002. Secretária: Ameriza Cortat Ferreira da Silva. Regº. Nº 1111/06 SEE. Vice-Diretor: Edmilson Ramos Martins. Regº. Nº 848 MEC.\r\n\r\nId: 634703. Valor: R$ 1651,32"
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                        "627483": [
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                            "CEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nEJA, MODALIDADE A DISTÂNCIA, APROVADO PELO PARECER 104/2003 DA EPEC-AVM - RELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 2007: Douglas dos Santos Pereira, Ivaneuza Mendes de Almeida, Philipe Serra Abrahão, Rafael Cardoso Romi, Yasmin Rocha Calazans de Matos - 2008: Antonio Marcos de Mello, Carlos Eduardo Fernandes dos Santos, Cleomara Moura Bueno, Edilson Souza de Lima, Edneia Santana de Lima, Elvis Donizete Cardoso, Felipe Rodrigues Figueiredo, Francisco Alberto de Santana, Gilsele Novais da Silva, Graciele Nunes Moreira, Henrique Vieira Garcia, Idalecio Siqueira de Almeida, In Fan Wong Ng, Jair Queiroz Machado Silva Junior, Joilson Viana de Jesus, Josane Nascimento, Karina Tieko Matsunaga, Luciana Aparecida da Silva Cardoso, Lucrecio Dias Florêncio, Luiz Carlos Sales do Nascimento, Nelio Soares de Oliveira, Rosana de Oliveira Mizuno Kakuda, Samir Gabriel Vieira, Silvano Jesus Santos, Vanderlei Amancio de Jesus ENSINO MÉDIO - 2006: Paulo Cesar Souza Junior- 2007: Carlos Eduardo Fonseca Vaz, Irene de Andrade da Conceição, Marcelo Tavella de Carvalho, Monica Maria Santos, Paulo Cesar Morais Oliveira, Ronaldo Silva de Lima, Selma da Silva Boiseaux, Victor Hugo Pires da Silva, Vilma Rangel Pinheiro, Willian Rodrigues Ferreira - 2008: Adriana Monteiro Mendes, Adriana Aparecida Leite, Alan Rodrigues, Aldenea Rodrigues da Silva, Aldenora dos Anjos, Alexandre Gois de Carvalho, Ana Paula Clementino, André Augusto Collaço de Curtis, André Ferreira Santos, Andre Luis Ramos de Melo, Angélica Oliveira da Rocha, Antonio Teixeira Santos Filho, Bianca de Assis Longuinhos, Cesar Augusto Barbosa, Clarita Dias Bernardino, Claudia Victoria Lopes Romeral Correia, Clea Dias Oliveira Rodrigues, Cristiana Sousa Aguiar Santos, Denis da Silva Santos, Dione Marcos Barbosa, Edson Emidio de Souza, Elaine Batista dos Santos, Elaine Cristina Alves dos Santos, Elizama Dantas Fernandes, Emilia Shizue Furukawa, Fabiana Aparecida de Freitas Santos, Fabio de Lima Santos, Fabio Mesquita, Felipe de Almeida Ferreira, Felippe Ferreira Figueiredo Luz, Flavia Patricia Oliveira Gonzalez, Francisca Batista de Oliveira Lira, Francisco de Paula Mendes, Franklin Nickel dos Santos, Geane Ribeiro Quintaes, Guilherme Filocomo Leal, Gustavo Adolfo Resende Mello, Homenio Gonçalves da Silva, Isalete Aparecida Rodrigues, Ivan Francisco Gonçalves de Sousa, Ivo Alves de Sousa, Janaina Riego Azevedo, Jarina Maria da Silva, Jean Augusto Cruz, João Deodoro Brandão Savaglia, Joedna Pereira de Amorim Ramos, Jonas Francisco de Oliveira, Juliana Baptista Mellado, Juliana Regina Gil da Cunha, Juliene Paulino da Silva, Julio Cesar Euzebio da Silva, Leda Marie Conceição, Leticia Rodrigues Pereira, Lúcia de Fátima Lima, Luciana Raiol Pereira Coimbra, Luiz Henrique de Lacerda, Marcos Alberto Veronez, Marcos Roberto Almeida de Oliveira, Maria Aparecida dos Santos Nunes, Maria Irenilce Martins Barbosa, Mariana de Oliveira Paes Leme, Mauricio Kenji Nawa, Mayara de Lima Silva, Nancy Lucia de Campos Penteado, Natasha Cortez Cardoso, Nubia da Silva Paulino, Paulo Vagner Teodoro, Philipe de Loiola Ducca, Rafael de Barros Melo, Rafael Ramos Francisco, Raimunda Holanda da Luz, Ramam Rik Taveira Cunha, Ramon Jordão da Cunha Villela, Rebeca Saraiva de Moura, Regina Celia Motta, Reginaldo Donizete do Prado, Ricardo Mendes Furtado, Rodrigo Zambonin, Sacha Mayo Costa, Stephani Cristina Mazzoco da Silva, Tainan Riego Azevedo, Thais Maximo, Thamyris Teixeira de Moraes, Thayssa da Silva Santos, Thiago Arouca Ribeiro Sada, Thiago Miranda Moraes, Thiego Damacena Bertges, Tupan Souza de Mello, Vagner Alves Barbosa, Valderi de Sousa Bezerra, Valterson da Silva, Wellington Luiz Santos de Souza, Weslei Mendes - Diretora: Viviane Machado de Carvalho - Registro nº 1183 - MEC.\r\n\r\nId: 627483. Valor: R$ 2167,44"
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                        "633334": [
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                            "CEC - CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.270.758/0001-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO - EJA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA APROVADO PELO PARECER 104/2003 DA EPEC-AVM - 2004: Jose Antonio Firmino da Silva. 2005: Francis Prokop. 2006: Marcia Garcia, Michel Luiz dos Santos Mello. 2007: Luigi Alberti Aardoom, Marcelo Esteves Seixas. 2008: Adalberto Fagundes Bandini, Adelson Paulo dos Anjos, Adilson da Fonseca, Adilson Nunes Franco, Adilson Pinto de Figueiredo, Adriane Aparecida da Silva Alves, Adriano Silva Comin, Agildo José Silva, Agnaldo dos Santos, Ailton de Souza Pinheiro, Alaide Maria Damaceno Neta, Alan de Oliveira Lima, Alcir Borges da Costa Junior, Alesandro Brito de Souza, Alessandra Augusta de Oliveira, Alessandro Fagundes Torres, Alessandro Fagundes Torres, Alex Vaz Gonçalves, Alexander Barbosa Caldas, Alexandre Mauricio Inglat da Silva, Alexsandra Soares Guedes Pazette, Alonso Cardoso Domingos, Alyne Cristina Soares Rocha, Alzira Aparecida da Silva, Alzira Coelho França, Ana Luiza Gonçalves Pinto, Ana Patricia da Silva, Ana Paula da Silva Cristiano, Anderson Clayton de Albuquerque, Anderson Danilo Gomes, Anderson Nascimento da Silva, Andre Guilherme, Andrea Suza da Silva Pereira, Andreia de Matos Teixeira, Antonio Carlos Nobre de Carvalho, Antonio Marcos da Silva Junior, Antonio Neuremberg Alves Cabo, Antonio Romeu Vieira, Ariovaldo Rodrigues Vilas Boas, Arnaldo Lacerda Lage, Balbino Lima dos Santos, Bruno Andrade Moure, Caio Cesar Moreira Feliz, Carla Cristina Colella Silva, Carlos Adroaldo Hienrich Centeno, Carlos Domingos da Silva, Carlos Eduardo Pereira Pedroza, Carlos Jose de Oliveira, Caterina Straub Vedrani, Cauê Marcel Moreira Feliz, Cecilia Ferreira de Santana, Celio Alberto Vasconcelos do Amorim, Charleston Elias Costa de Souza, Cibele dos Santos, Cicero Rodrigues de Sousa, Cirlene Lima Toledo Gonçalves, Claecio da Cruz, Claudia Lamoia Neto da Silva, Claudio Alberto dos Santos, Claudio da Silva Assunção, Claudio Nogueira Silva, Cleber dos Santos Pereira, Cleiton Costa Barba, Cristiane Nobrega Pessoa, Cristiano Almendana Campos, Cristiano da Silva Vaz, Cristina Sampaio Figueredo, Daniel Bertolino dos Santos, Daniel Geyson Gonçalves de Queiroz, Daniel Karppinski, Daniel Messias Rosa de Carvalho, Daniele Nobre de Souza, Danilo de Carvalho Moraes, Darci Mara dos Santos, Deise Marisol Vieira, Delcy Gomes de Oliveira, Denilson Jose de Carvalho, Diana Neves dos Santos, Diego da Silva Batista, Dileia Celia Pinheiro, Dilmar Antonio Rodrigues, Diniz Douglas Alves Aragão, Douglas de Andrade Souza, Edna Francinete Lima Silva, Ednaldo de Jesus da Silva, Ednaldo Gomes de Souza, Edneia Alves de Souza, Edson Batista Ramos, Eduardo Rocha Calastri, Eliana Kawasaki Lopes Caldeira, Eliane Conceição da Silva, Elson de Almeida, Emerson Aparecido Oliveira, Eni das Dores de Azevedo da Silva, Erison Teodoro da Silva, Erisvaldo Santos Marques, Eusebio Paulo Moreira, Fabiano Martins Gois, Fábio Carvalho Pereira, Fabio Gomes Ramos, Fabio José de Lima, Fabio Pires Cerqueira Santos, Fabio Roberto dos Anjos, Fabiola Aparecida Gomes Sobrinho, Fernando Augusto Bocalini, Fernando Machado Lopes, Flavia Villela Silva, Flavio Aparecido Gonsaga, Flavio Marques Silva do Espirito Santo, Flavio Rogerio Nogueira, Francisco Diego Coutinho, Frankiln dos Santos Bispo, Gabriel Durazzo Ribeiro Santos, Geiza Marinho Araujo, Gisele Gonçalves Francisco, Givaldo de Oliveira Ferreira, Gutemberg Matrtins da Silva, Heloisa Alves Vieira, Humberto Luiz dos Santos, Innocencia Campos da Silva, Irapuã Baptista Freitas da Silva, Ivaldo Leandro Lima, Ivanizio dos Santos Araujo, Izabela Moreira Sardeau, Jaciene Oliveira Dias, Jackeline Ferreira de Aquino, Jackson Aparecido Rosa, Jair Mamede Filho, Jammille Duarte Alves, Jaqueline Gomes de Brito, Jean Charles Ribeiro dos Santos, Jean Laris Silva Vieira, Jean Sanches dos Santos, Jeffer Allan Monteiro Bascope, Jefferson John de Souza, Jefferson Melo Costa, Jefferson Viana Feijo, Jeova Soares, Joana Darc Lacerda, Joao Abel Malhorquim, João Batista Lobato, Jonas Maciel dos Santos, Jonas Mafra Oliveira, Jonias Maria Lopes, Jorciney Silva Gois Adorno, Jorge Fernando Mendes da Silva, Jorge Luis de Souza Carrilho, Jorge Sebastião da Silva, José Antonio dos Santos, José Arteiro Lopes Ribeiro, José Carlos Martins de Mello Junior, Jose Eberval Lima Silva, José Fernando Alves Rabelo, José Izaias Francisco de Jesus, José Milton Xavier Soares, José Rosa de Miranda, Josian Maycon Rodrigues de Barros, Josué dos Santos Souza, Jovana Silva Lisboa, Julio Ferreira Veloso, Julio Marcos de Jesus, Junier Oliveira Santos, Keila Elaine Guilherme, Leandro Cota Rodrigues, Leonardo Alves Feliciano, Leonardo Pereira da Silva, Leonardo Querino Dias, Lessandra dos Santos, Liraci Oliveira Avelar, Lucas Alves Soares, Luciana de Jesus, Luciano de Oliveira, Luciano de Quadros Correa, Luciano Fontes Belsito, Lucineide Costa Ramos, Lucio Cezario de Souza, Luis Michel Mendes Ramos da Silva, Luiz Carlos de Marcos, Luiz Pereira de Sousa, Luiza Rosa de Oliveira, Luizia de Souza Salviano Beserra, Magno Oliveira Santos, Manoel Marcello Cezare Filho, Manoel Pereira, Marcelo de Oliveira Lima, Marcelo Raimundo dos Santos, Marcia Arcanjo Cardoso, Marcia Moura dos Santos, Marcio Antonio Clini, Marcio Donizeti Martins, Marcio Nascimento, Marcos Adriano Foleto, Marcos Cintra da Silva, Marcos da Silva, Marcos Moreira dos santos, Marcos Pereira da Silva, Maria Aparcida Smicelato, Maria Aparecida Coutinho Almeida, Maria Aparecida de Lima, Maria Aparecida Teixeira Bernardo, Maria das Neves de Araujo, Maria de Lourdes Guimarães Bueno de Camargo, Maria do Carmo Godinho de Sales, Maria Elisabeth Daulisio, Maria Inês de Araujo, Maria Solange de Pinho Cardoso, Maria Madalena Alonso Siqueira, Marilia Martins Paiva, Marta MC Britton, Mauro Luiz Kruger, Maximiliano Rehder Rodriguez, Michelle Santana do Amaral, Michelli Lobo, Miriane Kelly Rodrigues, Naama Damaceno dos Santos, Nair Haruko Uchida, Natanael Joy Borges, Natanael Souza Nascimento, Nathanael Bello de Andrade Lima, Nilton Moreira de Souza, Noali Vieira da Silva, Nubia Pereira Santos, Omair Cunha Diniz, Patricia Fernanda Calvet Machado, Patricia Maria da Silva Maia, Patricia Rodrigues do Carmo dos Santos, Patricia Valeria Benedita de Oliveira, Paulo Ferreira Sales Junior, Paulo Sergio Fozato, Rafael Omanguin da Silva Farias, Raisa Machado Petrucci Falção, Regina Madalena de Sousa, Reginaldo de Assumpção, Reinaldo Dias Rodrigues, Rejane dos Santos da Silva, Renan Cordeiro Lima, Renata de Sousa Carneiro, Renata Moreira Sardeau, Renato Silva de Oliveira, Ricardo Alexandre Soares, Ricardo Coimbra do Prado, Ricardo Morais, Richard Abraão Santos Silva, Roberta de Carvalho, Roberta Madalena de Sousa, Roberta Soares Corsini, Roberto Silva de Andrade, Rodrigo Massini Tranhaque, Rodrigo Pereira da Silva, Rodrigo Pimenta da Silva, Rosangela Bernardina de Souza, Rosemeire Madalena de Sousa, Rosiane Rodrigues Pereira, Rutileia Lopes da Silva, Samuel Sabino Barreira, Sandra Maria Costa Vergete, Sergio Cabral Venturino, Sergio Conde Alves, Sérgio Pereira de Matos, Sergio Ramon Henriques Silva, Sidney Aparecido Pereira, Silmara Ferreira Dias da Silva, Silviomar Severino da Silva, Simone Alves dos Santos, Sindoval Fernandes Sampaio, Solange Venancio Porto, Sonia Maria Antonia de Araujo Loretti, Suely Regina Fernandes, Tarcisio Silva Mascarenhas, Thelma Claudia Coneglian, Thiago Donizetti de Oliveira Ramos, Thiago Ramos Pereira, Tiago Cabral do Nascimento, Tiago de Camargo Alves Teixeira, Vagne de Oliveira Costa, Valdirene Andrade dos Santos, Valdirene da Anunciação, Valdomiro Borges dos Santos, Valéria de Lima Silva, Valquiria Aparecida Farias, Valterlhis Alves Madureia, Vanderson Andrade Silva, Vanessa Alves de Oliveira Santos, Vanilson Lima de Oliveira, Vera Lucia Pioano, Vilmar dos Santos Araujo, Vitor da Matta Ribeiro, Vitório dos Reis Neto, Viviane da Silva Jayme, Viviane Souza Lessa, Vladimir Assis Cunha, Wagner Tadeu Bertão, Washigton Luiz Nunes Junior, Wembley Monteiro da Cruz, Wismar Daniel da Cruz Pinheiro. Diretora: Viviane Machado de Carvalho - Registro nº 1183 - MEC.\r\n\r\nId: 633334. Valor: R$ 4506,48"
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                            "COLÉGIO CARLOS GOMES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.379.658/0001-38\r\n\r\nO Diretor do Colégio Carlos Gomes, mantido por Colégio Carlos Gomes Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Teles, 89 - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO - EJA - 1º Sem/2007: Aline Gomes do Nascimento, Alvina Castro do Carmo, Bruno Camargo dos Santos, Carlos Eduardo dos Passos, Diego dos Santos Viana, Everton Rocha Corrêa, Fábio da Conceição dos Santos, Fagner Ederli, Felipe Motta Gonçalves, Francisco Alexandre Brilhante, Hugo Braz de Oliveira Lima, Jackeline Terrigno de Lima, Jonatan Fernandes Dacas, Jonathan William Soares de Araujo, Julio Cezar Silva Junior, Mariana Alberto Santos de Melo, Osiel de Sá Domingos, Osvaldo de Sousa Lacerda, Patricia Martins Pereira Santos, Paulo José Profeta Pimentel, Paulo Roberto Ferreira Júnior, Piero Lima de Oliveira, Priscila Farias Santos de Araujo, Racquel de Andrade Ferreira, Rosilene Gomes dos Santos, Rosilene Perez de Sant`Anna, Suellen Silva Oliveira de Medeiros, Vinícius Mello do Nascimento, Wellington de Oliveira Correa, Withney Caroline de Jesus Marcos Cosme Gustavo, Adinalva Jales de Castro Araujo, Bruno Roberto Silva de Araujo, Camila Cristina Silva de Araujo, Elaine Coelho Rodrigues, Eric da Silva Marinho, Evandro Costa dos Santos, Guilherme Mello do Nascimento, Gustavo Henrique Bertolino dos Santos, Humberto Pereira Moledo, Josapha Paixão de Lima, Lílian Rosario da Costa, Luiz Henrique Thomé, Madson Nobrega de Araujo, Maria da Gloria Silva, Maria de Lourdes Alves Dias, Maria José de Brito Morais, Marli Mendes, Mauricio Bernardo da Silva, Pedro Ferreira Lima Neto, Phillip William Soares de Araujo, Priscila Stefanie da Silva Rodrigues, Rafaela Bonifacio de Moraes, Rafael Gomes dos Santos, Renan Ribeiro de Lima, Roberta Barbosa da Silva, Rodrigo de Paula Costa Santos, Rosangela Aparecida Ribeiro, Roseli Aparecida Nunes da Silva, Sérgio Carlos Alves Trigueiro, Sueli Duarte Santos, Sulamita de Menezes Simões, Willians de Assis Erbas Ribeiro. Técnico em Nutrição Agosto/2006: Barbara Vieira de Farias Fernandes. Ensino Médio e Técnico em Enfermagem Dez/2006: Laís Silva Sales:-Diretor: Fernando Barbosa de Oliveira - Reg. 11543ME\r\n\r\nId: 631820. Valor: R$ 1273,80"
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                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO ARTE CULTURA\r\n\r\nCGC 31.418.288/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Arte Cultura, Mantido Pelo Colégio Arte Cultura Santa Cruz LTDA, Município do Rio de Janeiro, Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes: ENSINO MÉDIO - 1999 - Fábio do Amaral Oliveira - 2006 - Maycon Perrotta Maia - CONCLUINTES E.J.A. ENSINO MÉDIO -2ºSemestre/2001 - Luiz Fernando Souza de Andrade 2ºSemestre/2002 - Isaias de Oliveira Guimarães, Juliana Ramos Vieira, Leilane Silvestre de Athayde Gonçalves, Renato Fernandes do Nascimento - 1ºSemestre/2003 - Catia dos Santos Freire, Fabio dos Santos Ferreira, Helder Galant Pereira, Monique Vieira de Souza - 2ºSemestre/2003 - Adriano de Castro Dantas, Dainer do Nascimento Peixoto - 1ºSemestre/2004 - Jaqueline Ferreira Segundo Asta, Sebastião Cardoso dos Reis Bueno, Victor de Deus Ferreira - 2ºSemestre/2004 - Cláudia Lira, Nacle Landes Aquino de Miranda, Vinicius Botelho de Souza - 1ºSemestre/2005 - Adilson Lacerda Dingo Junior, Aline Siqueira Lessa, Leandro Moura Reis, Mariângela Silva de Santana, Rogério Meneses de Oliveira - 2ºSemestre/2005 - Alexandre Santos Silva, Kezya Azevedo da Silva - 1ºSemestre/2006 - Anderson Pavoni Pereira, Carlos Aiala Viana da Silva, Carlos Fernando da Silva Muniz, Jorge Marcos de Moura Silva, Rodrigo Gomes Menzel, Rogério José da Silva, Solange da Silva de Jesus, Vanessa Duarte Campos, Willian Bezerra de Britto - 2ºSemestre/2006 - Anderson José da Silva - 1ºSemestre/2007 - Diego Figueira Lima, Janice Silva Gurjão, Keiton Batista de Matos, Leidiane dos Santos Alves, Leonardo Rosa Costa, Max Peres Gomes, Newton Marcos Candido Chaves - 2ºSemestre/2007- Diego dos Santos, Laís Lacerda Viana, Ricardo Miranda Santos, Thiago Émerson Lira de Oliveira. Secretario: Ernani J.M. Canhoto - Registro 03/705777 - MEC - Diretora: Sonia Fátima Amaral Canhoto - Registro - MEC 22936-86.\r\n\r\nId: 633109. Valor: R$ 1100,88"
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                            "SUPERPESA CIA. DE TRANSPORTES ESPECIAIS E \r\n\r\nINTERMODAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.415.810/0001-59\r\n\r\nNIRE 33.3.0002893-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede social, situada na Av. Brasil, nº 42.301, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, às 10h do dia 28 de agosto de 2008, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas da Administração e aprovar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2007; ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; iii) Definir a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008\r\n\r\nJoão Luiz Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 621344. Valor: R$ 689,04"
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                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO GLOBO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.066.234/0001-90 \r\n\r\nNIRE 33300130543\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem na sede social, na Rua do Russel, 426/434, nesta cidade, às 10 horas do dia 23 de agosto de 2008, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferência da outorga de onda curta da Rádio Globo S.A., e (ii) demais assuntos de interesse da sociedade. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Ass. Diretoria.\r\n\r\nId: 632995. Valor: R$ 378,84"
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                        "612640": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA MODELO S. A.\r\n\r\nCNPJ: 41.801.440/0001-25\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONSTRUTORA MODELO S/A, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE014480, com validade até 23 de julho de 2011, que a autoriza a realizar a obra de implantação de grupamento de edificações residenciais multifamiliares constituído de 224 unidades, na RODOVIA AMARAL PEIXOTO (RJ-104) KM 2,5 - BALDEADOR, município de NITERÓI. (Processo nº E-07/202618/2006)\r\n\r\nId: 612640. Valor: R$ 413,16"
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                        "631442": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CERÂMICA MARRECAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.917.256/0001-29\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCERÂMICA MARRECAS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE012553, com validade até 10 de abril de 2012, que a autoriza a realizar a atividade de produção de artefatos cerâmicos a partir de argila, na ESTRADA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, KM 3 - QUEIMA-SANGUE, município de PARAÍBA DO SUL. (Processo n° E-07/201802/2005)\r\n\r\nId: 631442. Valor: R$ 378,84"
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                        "634981": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO LATINO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCNPJ 03.635.819/0001-13\r\n\r\nALUNOS DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE À DISTÂNCIA - PARECER 003/2007 - 2004 - Michel Wagner Moreira Saldanha. 2004 - Paulo Cosme Flores Costa. 2006 - Márcio Mendes Maia. 2007 - Claudia Cristina Fabrício de Castro. 2008 - Alberto Alcantara de Brito; Alex Fernando Jorge; Alexandre do Nascimento Terra; Aline de Brito Quirino; Andre Luiz da Silva; Carlos Alberto da Silva Casseres; Cleverton da Silva Reis; Denismar Goettenauer de Oliveira; Erick da Costa Batista; Everton da Rocha Siqueira; Fabricio Rodrigues da Silva; Flávio de Paula Lima; Flavio Souza do Rozario; Gerson Pereira da Silva; Gisele Rodrigues Guimarães Ferreira; Guilherme Sollo de Oliveira Leão; João Luiz Lessa da Costa; Jose Roberto Serrano; Juciara do Nascimento; Julio Cesar de Almeida; Keine Loyola Barbosa; Leandro da Silva Ferreira; Lidiane Santos de Souza; Maira Alves da Costa; Marcio Sarquis Telhado; Marco Antonio Candido da Silva; Marcos de Oliveira Moralez; Marluci Santos da Cruz; Mauro Prado da Silva; Moacir Sampaio; Nilton Antonio Maritan; Paulo Alves de Moura; Paulo Roberto Bissoli; Renata Rezende Teixeira; Ricardo de Souza Negrellos da Silva; Risleide Laura Monteiro; Rodrigo Lopes Chaves; Rose Meire Tavares dos Santos Silva; Vitor Alexandre Marques da Silva. \r\n\r\nId: 634981. Valor: R$ 792,00"
                        ],
                        "634767": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO WAKIGAWA\r\n\r\nCNPJ. 33.921.081/0007-07\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Curso de Especialização Wakigawa Ltda\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DO CURSO DE JOVENS E ADULTOS EM 22/07/2008 - MANHÃ E NOITE: Alberto Fernandes Lourenço, Aline de Amorim Alves, Allan Vargas Nunes, Állan Wesley Barreto Pinheiro, Alyne Chaves Coelho, Bruna Paiva Lemos, Bruno Moraes de Oliveira Silva, Camila Moreira da Silva, Carina D'Onofrio Prince Pinheiro, Carlos Alberto da Silva, Celi Horta Magalhães, Cléber Augusto Santos Filho, Daiani Magalhães de Mesquita, Daniele Salustriano Vieira, Davi Alves Sousa, Diego da Silva Américo, Diogo da Hora Victorio, Elisa Alves de Sousa, Ellen Xavier Ferreira, Felipe Coriolano Taddeucci, Fernando Santos de Castro, Francisco de Assis da Anunciação Filho, Guilherme Silva Leal, Ingrid Lopes Marques, Isabela Martins Arrais, Jorge José Teixeira Leite, Juan Calegari de Mello Rezende, Juliana Guimarães de Araújo, Juliana Marques Bittencourt, Leandro Pinheiral Rocha, Leonardo Macchiarulo Cavalcante, Lívia Charret Pereira, Luciano Barbosa Alves da Fonseca, Luciene Cabral Santos de Souza, Luzanna Rebouças Lopes, Marcello Pereira Del Vecchio, Marlene Lopes Ribeiro, Mayara Cristina Bispo da Silva, Mayma Haenck Alapulof, Nathália Galhardo de Araújo Pinto, Priscila Amanda Nascimento da Cruz, Raphael Pereira Fialho, Ricardo Affonso Trindade, Rodrigo Rodrigues Vasconcelos Casquilho, Tayane Andrade Xavier, Thiago Moraes de Ávila, Thiago Pimenta de Araújo, Thiago Sampaio Feijó, Vinicius Gomes Ferreira, Vinícius Vitória de Lyra, Vítor Soares Peixoto, Viviane Vallim da Silva Villela. Concluintes do Ensino Fundamental do Curso de Jovens e Adultos em 22/07/2008 - Tarde: Andressa Tex Marinho, Arthur Lopes Cordeiro da Silva, Bernardo Corrêa Lima, Davi Bornéo de Almeida, Débora Monteiro de Campos Andrieta, Érika Aparecida Valente Aleixo, Jeniffer Pinto Ryther Morgan, Karen Nogueira Melón, Katiuscia Cavalcanti Bittencourt, Leonardo Cruz de Moura, Lucas Macedo Iack, Mariana Lopes de Lima, Natália Fernanda de Araujo, Nilton César Guimarães Santos, Pedro Araujo Gomes de Almeida, Pedro Pereira Cardoso de Ataide Pinto Mascarenhas, Phillipe de Castro Gomes Ardente, Raphael de Mello Garrido da Silva, Raphael Rocha Almeida, Roberta da Cunha Magalhães, Rodrigo Barreto Soares, Rodrigo Ferreira da Conceição, Talles Rosendo Pitanga Dias, Tamires Lima Pereira, Thadeu Nogueira Matos, Victor Rodrigues da Costa. Inclusão do aluno Marcello dos Reis Alves Ramos concluinte em 25/07/2003 publicado no D.O. 28/08/2003, página 15, parteV 3ª Fase/Noite. Inclusão da aluna Katiuscia Cavalcanti Bittencourt concluinte em 21/12/2001 publicada no D.O. 24/01/2002, página 06, parteV 4ª Fase/Noite. Inclusão da aluna Camila do Nascimento Alves concluinte em 20/12/2005 publicada no D.O. 03/03/2006, página 12, parteV 3ª Série. Inclusão do aluno Luiz Fernando Reis Guimarães concluinte em 20/12/2005 publicado no D.O. 03/03/2006, página 12, parteV Curso Técnico em Eletrônica concomitante ao Ensino Médio.\r\n\r\nId: 634767. Valor: R$ 1719,96"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "633580": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO\r\n\r\nC.N.P.J 68.817.832/0001-39 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Prezado Sr.(a) Condômino (a), Cumprindo determinações do Sr.. Sindico, pelo presente Edital são convocados os Srs Condôminos do Edifício “Botafogo”, situado na Rua General Polidoro nº 177, nesta Cidade, para a Assembléia Geral Extraordinária, em sessão que se fará realizar no dia 27 de Agosto de 2008, no salão de festas do próprio prédio, às 20:00 hs em primeira convocação, com quorum específico, ou às 20:30 hs em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos constantes da ordem do dia, que se segue: 1) Apresentação, análise e aprovação de orçamento para obra emergencial de instalação de grade de segurança na garagem inferior (conclusão da obra do talude rochoso) - Aprovação da emissão de cota extra ou utilização do saldo do fundo de reserva para pagamento da referida despesa. O Condômino poderá se fazer representar por procurador devidamente habilitado por instrumento revestido das formalidades legais, inclusive reconhecimento da firma do Outorgante pelo cartório. Somente poderá PARTICIPAR e VOTAR, o condômino quite com suas cotas condominiais, conforme Artigo 1335, Item III do Código Civil Brasileiro. Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2008. PALMARES ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. ALEXANDRE ALBUQUERQUE. DEPTº DE CONDOMÍNIOS - MATRIZ.\r\n\r\nId: 633580. Valor: R$ 860,64"
                    ]
                },
                "Entidade Esportiva": {
                    "Atos": {
                        "635589": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONSELHO DELIBERATIVO - SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 76, alínea a, e com o art. 68, alínea a, inciso I - segundo e art. 67, alínea b, inciso II do Estatuto Social, convoca os Srs. Conselheiros para uma reunião Ordinária e Extraordinária do Conselho Deliberativo, com início às 19:00h (dezenove horas), em primeira convocação, ou às 19:30h (dezenove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com o quorum mínimo exigido, a se realizar no dia 26 (vinte e seis) de agosto de 2008, terça-feira, na Sede Social, situada na Rua Campos Sales, 118, para atender à seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior. 2) Julgar as contas do Presidente, referentes aos 3º e 4º trimestres de 2007 e 1º e 2º trimestres de 2008, com o parecer da Comissão Fiscal. 3) Deliberar sobre a concessão de títulos honoríficos, por indicação do Conselho de Administração. 4) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. José Antonio da Rocha Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 635589. Valor: R$ 723,36"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "636424": [
                            "V - Extravio",
                            "MAURO LÚCIO COSTA PEREIRA SACOLÃO ME\r\n\r\nCNPJ: 03.882.076/0001-86\r\n\r\nEXTRAVIO: Nota Fiscal - modelo D1 de nº. 5551 a 6000, situada à Rua General Castrioto, 515 - complemento 01 - Barreto - Niterói-RJ.\r\n\r\nId: 636424. Valor: R$ 172,92"
                        ],
                        "630311": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF-RJ\r\n\r\nAVISO - EDITAL Nº 01/2008 - CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nCNPJ: 33.661.414/0001-10\r\n\r\n“O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ torna pública a abertura das inscrições e as normas estabelecidas para a realização do Concurso Público nº 01/2008, sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas, para dar provimento aos cargos de nível médio cidade de lotação Nova Friburgo/RJ: Escriturário; cargos de nível médio cidade de lotação Rio de Janeiro/RJ: Escriturário, Operador de Computador, Motorista e Técnico em Contabilidade; e aos cargos de nível superior cidade de lotação Rio de Janeiro/RJ: Administrador, Psicólogo e Assessor de Imprensa, visando ao preenchimento do quadro de pessoal do CRF-RJ em sua sede, localizada no Rio de Janeiro (RJ) e na cidade de Nova Friburgo. \r\n\r\nINSCRIÇÃO: via internet no período das 10h de 18/08/2008 às 12h de 22/09/2008 (horário de Brasília); e presencialmente no CRF-RJ, Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, no período de 08/09/2008 a 22/09/2008, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 9h às 12h e das 13h às 17h. O comunicado com as normas e os requisitos para a participação no concurso público poderão ser obtidos no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br.TAXAS DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 para nível médio e R$ 55,00 para o nível superior. REQUISITOS BÁSICOS: ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, neste caso, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com conhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 10, artigo 12 da Constituição Federal e do Decreto nº 70.346/72; ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos na data da contratação; estar em dia com as obrigações eleitorais; se candidato do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do emprego, bem como estar devidamente habilitado para a ocupação; e cumprir as determinações do edital.Rio de Janeiro-RJ, 13 de agosto de 2008.Paulo Oracy da Rocha Azeredo Presidente”\r\n\r\nId: 630311. Valor: R$ 1273,80"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "636323": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público aos interessados as licitações abaixo: Pregão Presencial nº 031/08, do tipo menor preço por item, que objetiva a aquisição de materiais didáticos em atendimento à Educação de Jovens e Adultos - Fazendo Escola -PEJA da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do Proc. Adm. nº 5035/2008 a ser realizado às 09:00horas do dia 01.09.2008 na sede da PMI. Pregão Presencial nº 032/2008, do tipo menor preço por item, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de UTI neonatal/infantil para internação de munícipes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, através do Proc. Adm. nº 3241/2008 a ser realizado às 14:30horas do dia 01.09.2008 na sede da PMI. O edital encontra-se a disposição dos interessados na Diretoria de Licitações/PMI situada a Praça Mariana Rocha Leão nr 20, Centro, Itatiaia/RJ, tel/fax (024)3352-6777 ramal 210/221, no horário de 08:00 às 17:00 h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nItatiaia, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nDepto de Compras e Licitações\r\n\r\nId: 636323. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "636259": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de todos medicamentos discriminados no Guia Farmacêutico BRASÍNDICE pelo Sistema de Registro de Preços. \r\n\r\nDATA/HORA: 29/08/2008 às 10:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua Moacyr Barbosa, 73 - Centro - Piraí - RJ.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima referido, no Horário de 10:00 h às 15:00 h, de segunda à sexta-feira - tel. (24) 2411-9307.\r\n\r\nRetirada do Edital mediante 01(um) CD-R e carimbo contendo CNPJ da Empresa.\r\n\r\nSecretária Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 636259. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "634613": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2008\r\n\r\nOBJETO: aquisição de veículos Volkswagen novos. Tipo menor preço por item. Data: 08/09/2008, 09:00 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Cláudio Ribeiro Perdomo - Presidente.\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2008\r\n\r\nOBJETO: serviços de manutenção com reposição de peças para atender veículos pesados. Tipo menor preço por veículo. Data: 08/09/2008, 13:30 h. Local: Praça Coronel Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 29, de 08:00 às 16:00 horas. Cláudio Ribeiro Perdomo - Presidente.\r\n\r\nId: 634613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "635010": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência Publica nº 005/07 \r\n\r\nProcesso nº Processo nº 37119/07 \r\n\r\nObjeto: Obras de engenharia para sistema de esgotamento sanitário - Estação elevatória de esgoto Bairro Tribobo City - Etapas II e III. \r\n\r\nApós aprovação pelo TCE-RJ do edital correspondente, fica o certame licitatório marcado para o dia 17/09/08 às 10:00 horas no mesmo local.\r\n\r\nO novo edital já está disponibilizado na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas.\r\n\r\nELIESIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nPresidente da C E L\r\n\r\nId: 635010. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "636342": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO N° 2830 - R E S O L V E dispensar, a pedido, FERNANDA RODRIGUES BRAGA, RG n° 11.718.620-5 DETRAN, LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO, RG n° 12.940.921-5 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Prot. n° 197.725/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2831 - R E S O L V E designar HENRIQUE BARRETO DA GAMA RODRIGUES, RG n° 20.618.493-9 DIC/RJ, JECELIA DE SOUZA LEMOS, RG n° 09.756.337-3 DETRAN para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a contar de 30 de junho de 2008. Prot. n° 197.723/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2832 - R E S O L V E dispensar, a pedido, SILVIA REGINA BARBOSA MACERI, RG n° 02.754.661-3 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao IX Juizado Especial Cível da Comarca da Capital. Prot. n° 198.011/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2833 - R E S O L V E dispensar, a pedido, TANIA CRISTINA MORAIS, RG n° 10.302.167-1 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, a contar de 02 de junho de 2008. Prot. n° 199.757/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2834 - R E S O L V E dispensar, a pedido, HANDRIELLI LIMA DA SILVA, RG n° 21.172.147-7 DETRAN, RAFAEL MARCIO MACIEL SERVIO, RG n° 20.923.047-3 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí. Prot. n ° 199.757/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2835 - R E S O L V E dispensar, a pedido, THIAGO ALVES MARQUES, RG n° 020.686.117-1 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí, a contar de 27 de maio de 2008. Prot. n° 189.690/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2836 - R E S O L V E dispensar CAROLINA DE FATIMA ALVES, OAB/RJ n° 53.499 da Função de Conciliador nas questões atinentes ao II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias. Prot. n° 195.206/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2837 - R E S O L V E dispensar, a pedido, NATALY ALMEIDA DE LIMA, RG n° 21.981.145-2 DETRAN, PRISCILLA KELLY MARTINS TEIXEIRA, RG n° 20.585.020-9 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí, a contar de 10 de julho de 2008. Prot. n° 198.009/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2838 - R E S O L V E designar PATRICK BENOIT BATISTA GONÇALVES, RG n° 22.401.561-0 DETRAN para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí, a contar de 03 de julho de 2008. Prot. n° 198.009/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2839 - R E S O L V E dispensar, a pedido, MARIA CRISTINA LIMA DE RESENDE, RG n° 08.316.733-8 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda. Prot. n° 199.755/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2840 - R E S O L V E dispensar, a pedido, FABIANA DE OLIVEIRA ALBERNAZ, RG n° 10.725.647-9 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de São João de Meriti. Prot. n° 199.752/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2841 - R E S O L V E dispensar, a pedido, EDSON SAMPAIO ALVES, RG n° 12.948.016-6 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Mangaratiba, vinculado à Vara Única da mesma Comarca. Prot. n° 198.013/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2842 - R E S O L V E dispensar, a pedido, LUIZ EDUARDO MARQUES DA SILVA, RG n° 20.160.620-9 DETRAN, MAICON RODRIGUES, RG n° 11.946.678-7 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras, vinculado à 2ª Vara da mesma Comarca, a contar de 03 de dezembro de 2007. Prot. n° 199.753/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2843 - R E S O L V E dispensar, a pedido, MAJLECH FERREIRA CUKIER, RG n° 07.651.303-5 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras, vinculado à 2ª Vara da mesma Comarca, a contar de 02 de junho de 2008. Prot. n° 199.753/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2844 - R E S O L V E designar NATHALLI DE FARIA BARROS MUNIZ, RG n° 21.561.063-5 DETRAN para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Vassouras, vinculado à 2ª Vara da mesma Comarca. Prot. n° 199.754/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2845 - R E S O L V E designar JOÃO ALFREDO CABRAL PAAR, OAB/RJ n° 39.493, HEIDER ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS, OAB/RJ n° 54.684 para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Prot. n° 200.018/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2846 - R E S O L V E dispensar, a pedido, SERGIO PEREIRA LOPES, OAB/RJ n° 100.079 da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital, a contar de 01 de agosto de 2008. Prot. n° 198.286/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2847 - R E S O L V E designar MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY, OAB/RJ n° 116.303 para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 5ª Vara Cível Regional de Madureira da Comarca da Capital. Prot. n° 198.010/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2848 - R E S O L V E designar MARIA DA CONCEIÇÃO COTTA BAPTISTA, RG n° 19.111 CRP para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 2ª Vara de Família Regional da Leopoldina da Comarca da Capital. Prot. n° 198.008/2008\r\n\r\nId: 636342"
                    ],
                    "636343": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº. 121.524/2008,\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 2705 - RESOLVE aposentar, a pedido, com proventos integrais, MARIA HELENA DOS SANTOS, matrícula nº. 01/13310, no cargo de Técnico de Atividade Judiciária, classe “A”, padrão 2, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº. 4.620/2005, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada em 06.07.2005, com validade a contar de 11.06.2008.\r\n\r\nId: 636343"
                    ],
                    "636341": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO N° 2895 - R E S O L V E designar SAMANTHA WINDSOR TAVARES DE MELO MOREIRA DA ROCHA, OAB/RJ n° 121.243 para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao X Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a contar de 01 de fevereiro de 2008. Prot. n° 202.734/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2896 - R E S O L V E designar IVONETE NOGUEIRA FARIAS, OAB/RJ n° 073.175 para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao X Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a contar de 05 de maio de 2008. Prot. n° 202.734/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2897 - R E S O L V E designar ODILON NUNES EVANGELISTA, RG n° 10.582.411-4 IFP para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao X Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, a contar de 02 de junho de 2008. Prot. n/ 202.734/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2898 - R E S O L V E designar GABRIELA MARTINS ESPERANÇA, RG n° 21.979.441-9 DETRAN, ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA, RG n° 020.229.227-2 DIC/RJ para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa. Prot. n° 203.843/2008\r\n\r\nQuebra ATO EXECUTIVO N° 2899 - R E S O L V E dispensar, a pedido, VINICIUS RIBEIRO ANCHIETA, RG n° 12.814.087-8 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói. Prot. n° 203.838/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2900 - R E S O L V E designar MICHELLY VERONEZ MAGEVSKI, RG n° 141.277-8 SSP/ES para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, a contar de 14 de julho de 2008. Prot. n° 203.838/2008 \r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2901 - R E S O L V E dispensar, a pedido, ADRIANA MALEK OLIVEIRA, RG n° 8.894.566-2 IFP, RAFAELLA SANTOS BOUHID, RG n° 21.696.064-1 DETRAN, RODRIGO DA COSTA SENA EHRICH, RG n° 22.274.005-2 DETRAN, VANESSA ESCOBAR FRAXINO DIAS, RG n° 6.748.474-6 SSP/PR da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Região Oceânica da Comarca de Niterói. Prot. n° 199.756/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2902 - R E S O L V E designar MARCELA DA SILVEIRA GUEDES PEREIRA, RG n° 11.591.968-0 DETRAN, AMANDA PINHO RODRIGUES RIBEIRO, RG n° 21.378.174-3 DETRAN, GRACIELE SILVA DE MELLO, RG n° 11.591.930-0 IFP, EDUARDO WEEKES BRANDÃO MENDES, RG n° 13.087.601-4 IFP para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Cível da Região Oceânica da Comarca de Niterói. Prot. n° 199.756/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2903 - R E S O L V E dispensar, a pedido, MARCOS RODRIGO COSTA PIMENTEL, RG n° 21.337.531-4 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo, a contar de 19 de maio de 2008. Prot. n° 201.144/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2904 - R E S O L V E designar ALESSANDRA PRESTES MATOS, RG n° 10.990.941-6 IFP para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo. Prot. n° 201.144/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2905 - R E S O L V E dispensar, a pedido, JOILTON FERNANDES DE SOUZA, RG n° 08.909.798-4 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, a contar de 30 de junho de 2008. Prot. n° 204.165/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2906 - R E S O L V E dispensar, a pedido, MARCIO DE SOUZA, RG n° 05.526.854-4 IFP da Função de Conciliador nas questões atinentes ao XV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Prot. n° 201.148/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2907 - R E S O L V E designar RICARDO TOMAZ DE SAMPAIO, RG n° 20.718.421-9 DETRAN, MONICA LAPA MELLO DA SILVA, RG n° 10.391.510-4 IFP para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty, vinculado à Vara Única da mesma Comarca. Prot. n° 198.005/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2908 - R E S O L V E designar JESSICA DA SILVA ARAUJO, RG n° 24.419.914-7 DETRAN para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia, vinculado à 1ª Vara da mesma Comarca. Prot. n° 201.145/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2909 - R E S O L V E dispensar, a pedido, ILIESIO MONTEIRO DE BARROS, RG n° 187.302-7 SSP/PA da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Natividade, vinculado à Vara Única da mesma Comarca. Prot. n° 204.162/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2910 - R E S O L V E dispensar, a pedido, RUBENS BOECHAT SERODIO FILHO, RG n° 20.548.038-7 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Natividade, vinculado à Vara Única da mesma Comarca. Prot. n° 204.162/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2911 - R E S O L V E designar STEEN RICHER TANNER CERQUEIRA, RG n° 11.240.802-6 IFP para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Prot. n° 201.436/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2912 - R E S O L V E designar MARCIO DE SOUZA, RG n° 05.526.854-4 IFP para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 3ª Vara de Família Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital. Prot. n° 143.487/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2913 - R E S O L V E dispensar, a pedido, BIANCA FERREIRA FREITAS, RG n° 11.697.347-0 IFP, MONICA PEIXOTO, OAB/RJ n° 79.447 da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói. Prot. n° 203.427/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2914 - R E S O L V E designar SAMANTHA SANTOS ALVES CORREA, OAB/ RJ n° 139.958 para exercer a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara da Comarca de São Gonçalo. Prot. n° 201.146/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2915 - R E S O L V E dispensar, a pedido, ANA PAULA PIRES BEZERRA, RG n° 09.762.999-2 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 1ª Vara de Família da Região Oceânica da Comarca de Niterói. Prot. n° 203.849/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2916 - R E S O L V E dispensar, a pedido, JULIANA DA SILVA ROCHA, RG n° 20.762.683-9 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra do Pirai. Prot. n° 203.851/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2917 - R E S O L V E dispensar, a pedido, LEONARDO DE FARIA FONSECA DE OLIVEIRA, RG n° 20.261.098-6 DETRAN da Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso da Comarca de Itaguaí. Prot. n° 201.149/2008\r\n\r\nATO EXECUTIVO N° 2918 - R E S O L V E designar AYLLA ROCHA DA PENHA FREIRE, RG n° 23.839.045-4 DETRAN, NATALIA MATTOS MAFORT, RG n° 24.188.260-4 DETRAN para exercerem a Função de Conciliador nas questões atinentes ao Juizado Informal de Conciliação da 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo. Prot. n° 201.147/2008\r\n\r\nId: 636341"
                    ],
                    "636344": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº. 2008/135305 -TJ,\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 2688 - RESOLVE aposentar, a pedido, com proventos integrais, ELIANE CAMPOS MOREIRA, matrícula nº. 01/16107, no cargo de Analista Judiciário, classe “B”, padrão 8, do Quadro Único do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Lei nº. 4.620/2005, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada em 06.07.2005, com validade a contar de 18.08.2008.\r\n\r\nId: 636344"
                    ],
                    "636340": [
                        "IIIE - Ato Executivo Conjunto",
                        "ATO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 95/08\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização de obras pelo Departamento de Engenharia do Tribunal, para mudança de lay-out da serventia da Central de Mandados das Varas Cíveis da Comarca da Capital, nos dias 16 e 17 de agosto de 2008 (sábado e domingo);\r\n\r\nCONSIDERANDO que as obras são de grande vulto, posto que envolvem rebaixamento de teto, colocação de novas divisórias, remanejamento de luminárias, balcão, ar-condicionado, rede lógica, etc., sendo necessária a completa desocupação da sala, inviabilizando a realização de consultas aos advogados, assim como cadastramento e baixa de mandados recebidos e devolvidos; \r\n\r\nCONSIDERANDO informação do Departamento de Marcenaria no sentido de serem necessários dois dias para montagem do novo mobiliário, após o término das obras, diante da grande quantidade de peças sob medida a serem montadas no local;\r\n\r\nR E S O L V E M \r\n\r\nArt. 1º. Suspender as atividades e os prazos processuais no Cartório da Central de Mandados das Varas Cíveis da Comarca da Capital nos dias 18 e 19 de agosto (segunda e terça-feira) de 2008, permanecendo um funcionário em regime de plantão, para atendimento das medidas de urgência.\r\n\r\nArt. 2º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDes. JOSÉ CARLOS S. MURTA RIBEIRO PRESIDENTE \r\n\r\nDes. LUIZ ZVEITER CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA\r\n\r\nId: 636340"
                    ],
                    "636346": [
                        "IIIE - Atos do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)",
                        "ATO MI/395\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDESIGNA o Doutor ALEXANDRE GUIMARÃES GAVIÃO PINTO, 17º Juiz de Direito da 1ª Região Judiciária, para auxiliar, nos dias 09 e 10 de agosto, a 1ª Vara Criminal de Belford Roxo. \r\n\r\nATO MI/396\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDESIGNA o Doutor MARVIN RAMOS RODRIGUES MOREIRA, Juiz de Direito da Comarca de Itatiaia para auxiliar, no dia 20 de setembro, a 1ª Vara de Família de Petrópolis, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nATO MI/397\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDESIGNA a Doutora MONICA PANCHO GALLITERS, Juiz de Direito da Vara de Família da Infância, da Juventude e do Idoso de Bom Jesus do Itabapoana, para auxiliar, no dia 24 de agosto (domingo), a 2ª Vara da mesma Comarca, sem prejuízo de suas funções. \r\n\r\nId: 636346"
                    ],
                    "636345": [
                        "IIIE - Despachos do Presidente",
                        "EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nBOLETIM Nº 146"
                    ],
                    "636347": [
                        "IIIE - Atos do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)",
                        "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/720-DESIGNA a Doutora RENATA DE LIMA MACHADO AMARAL, 51º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para assumir nos dias 13 e 14 de agosto de 2008, o XV Juizado Especial Cível, voltando a auxiliar o mesmo, a partir de 15 de agosto de 2008, enquanto perdurar o afastamento do Titular para integrar a Turma Recursal Cível.\r\n\r\nMOTIVO: Licença médica do Doutor BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/721-DESIGNA o Doutor BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO, Juiz de Direito do XV Juizado Especial Cível, para integrar a partir de 15 de agosto de 2008, a 1ª Turma Recursal Cível da Comarca da Capital, sem prejuízo de suas funções, esclarecendo que haverá auxílio recíproco entre as Turmas, nos eventuais impedimentos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/722-DESIGNA a Doutora FLAVIA DE ALMEIDA VIVEIROS DE CASTRO, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, para auxiliar em caráter excepcional, no dia 27 de setembro de 2008, a 7ª Zona do Registro Civil, sem prejuízo de suas funções, para realizar casamento comunitário.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/723-DESIGNA o Doutor JOAO LUIZ FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA, 23º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a partir de 18 de agosto de 2008, a 15ª Vara de Fazenda Pública, criada pela Resolução nº 15/2008 do E. Órgão Especial e, instalada através do Ato Executivo Conjunto nº 85/2008, publicado no Diário Oficial de 11 de agosto de 2008, sem prejuízo de suas funções na 6ª Vara da Fazenda Pública.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/724-DESIGNA o Doutor ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família de Bangu, para assumir a partir de 15 de agosto de 2008, a 1ª Vara Criminal de Bangu, sem prejuízo de suas funções.\r\n\r\nMOTIVO: Licença médica do Doutor ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA.\r\n\r\nId: 636347"
                    ],
                    "636339": [
                        "IIIE - Aviso",
                        "AVISO Nº. 28\r\n\r\nO Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, AVISA aos senhores serventuários que nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, das 13h às 18h, estarão abertas as inscrições para preenchimento de vagas para crianças na Creche Therezinha Amorim do Tribunal de Justiça. LOCAL: Sala 7, no dia 26 e sala 5 nos dias 27 e 28, da ESAJ - Escola de Administração Judiciária - Av. Erasmo Braga, 115, 5º andar - Centro - RJ. As inscrições deverão ser feitas pelo(a) serventuário(a) e não serão aceitas fora do prazo, devendo o interessado comparecer munido de carteira funcional. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Justiça\r\n\r\nId: 636339"
                    ],
                    "636350": [
                        "IIIE - Decisão",
                        "*Processo: 2003-143153\r\n\r\nAssunto: Termo de Cessão Parcial de Uso\r\n\r\nPersonagem: DIANE\r\n\r\nDecisão: Autorizo a formalização do 2º (segundo) Termo Aditivo ao Termo de Cessão Parcial de Uso nº 003/0025/04-02, a ser celebrado entre este Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2008, mantendo-se as demais condições da decisão de fls.83. À DGLOG, para as providências de publicação. Após, ao Departamento de Licitação e Formalização de Ajustes, para elaboração da minuta de termo. Em 05/08/2008.\r\n\r\n*Processo: 2005-91362\r\n\r\nAssunto: Doação\r\n\r\nPersonagem: Grupo Cultural Afro Reggae\r\n\r\nDecisão: Em face da manifestação de desistência formalizada em fls.93, revogo o r. Despacho de fls.89 que autorizou a doação de equipamentos de informática arrolados ás fls.38, em favor do Grupo Cultural Afro Reggae. À Diretoria-Geral de Logística, para as providências de publicação. Após à DIANE, para as providências de sua esfera de competência. Em 04/08/2008.\r\n\r\n*Omitidos no DO de 08/08/2008\r\n\r\nId: 636350"
                    ],
                    "636349": [
                        "IIIE - Despacho",
                        "Processo nº 2008/135305-TJ\r\n\r\nFixo os proventos de inatividade de ELIANE CAMPOS MOREIRA, aposentada, a pedido, com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário, classe “B”, padrão 8, matrícula nº 01/16107, com validade a contar de 18.08.2008.\r\n\r\nId: 636349"
                    ],
                    "636348": [
                        "IIIE - Despacho",
                        "PROT. Nº 2008-138.246\r\n\r\nORIGEM - Diretoria Geral de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESPACHO - Cumpra-se o parágrafo único do artigo 8º do Ato Normativo Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nDa mesma forma, republique-se o Ato Normativo Conjunto nº 02/2008.\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 10/2008\r\n\r\nInstitui o Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - DJERJ e dá outras providências.\r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 96, I, “a” e 99 da Constituição da República e do art. 3º, VI, \"a\", do Regimento Interno, e tendo em vista o que foi decidido na sessão realizada no dia 5 de junho de 2008 (Processo nº 138.246/2008);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - PJERJ vem adotando políticas e ações de modernização de sua administração, de modo a cumprir efetivamente a função jurisdicional, essencial para o Estado Democrático de Direito;\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, possibilita a criação do Diário da Justiça eletrônico;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a nova forma de elaboração e divulgação dos atos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro permitirá significativa redução de despesas, com o cancelamento das assinaturas e com as despesas de publicação por meio impresso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a possibilidade de maior acesso às decisões do Poder Judiciário por meio da disponibilização de seus atos em portal corporativo, na rede mundial de computadores (Internet), assim cumprindo o princípio constitucional da ampla publicidade dos atos processuais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica instituído o Diário da Justiça Eletrônico - DJERJ como instrumento de divulgação e publicação oficial dos atos judiciais, extrajudiciais, administrativos e de comunicação em geral do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º O DJERJ substituirá a versão impressa das publicações oficiais e passará a ser veiculado gratuitamente na rede mundial de computadores - Internet.\r\n\r\n§ 2º No período inicial de 30 (trinta) dias para a implantação da publicação eletrônica haverá a utilização simultânea da publicação impressa, prevalecendo neste período, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação em meio físico, realizada pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O DJERJ será disponibilizado, diariamente, no sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (www.tj.rj.gov.br), de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais, estaduais, do Município do Rio de Janeiro e forenses e nos dias em que, mediante ato da autoridade competente, não houver expediente no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º O DJERJ compreenderá os seguintes Cadernos: I - Administrativo, II - Judicial - 2ª Instância, III - Judicial - 1ª Instância (Capital), IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) e V - Editais e demais publicações.\r\n\r\nParágrafo único. Nos casos em que ocorra inexistência de atos oficiais a publicar, o sistema exibirá mensagem informativa no(s) respectivo(s) caderno(s).\r\n\r\nArt. 4º A publicação será assinada digitalmente, mediante assinatura corporativa, atendendo aos requisitos de autenticidade, integralidade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP - Brasil (art. 154, parágrafo único, do Código de Processo Civil). \r\n\r\nParágrafo único Caberá à Presidência do Tribunal de Justiça designar os servidores que assinarão digitalmente o DJERJ.\r\n\r\nArt. 5º O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro é o titular da matéria publicada, somente se permitindo a comercialização do Diário, de seus cadernos ou de informações neles contidas, em qualquer mídia, mediante autorização expressa do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 6º O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor-Geral da Justiça, por meio de ato conjunto, definirão o valor a ser pago pela publicação de editais e demais matérias afins, a título de ressarcimento de despesas pelo serviço, bem como os termos de encaminhamento das matérias para publicação.\r\n\r\nArt. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 9, de 3 de outubro de 2007.\r\n\r\nParágrafo único Haverá divulgação desta Resolução durante 30 (trinta) dias no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III - E, Poder Judiciário, Seção I - Estadual, nos termos do disposto no art.4º, § 5º da Lei Federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2008.\r\n\r\n(a) Des. José Carlos Schmidt Murta Ribeiro Presidente\r\n\r\nATO NORMATIVO CONJUNTO Nº. 02 / 2008\r\n\r\nRegulamenta a Resolução TJ/OE nº. 10, de 05 de junho de 2008, que instituiu o Diário da Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - DJERJ e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO, e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a publicação da Resolução TJ/OE, nº. 10, de 05 de junho de 2008, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º. O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro publicará o Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro - DJERJ a partir de 1º de agosto de 2008.\r\n\r\n§ 1º. A publicação do DJERJ atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil (art. 154, parágrafo único, do Código de Processo Civil).\r\n\r\n§ 2º. O Presidente do Tribunal de Justiça designará os servidores, que por delegação assinarão digitalmente o DJERJ.\r\n\r\n§ 3º. No período inicial de 30 (trinta) dias para a implantação da publicação eletrônica haverá a utilização simultânea da publicação impressa, prevalecendo neste período, para os efeitos de contagem de prazo e demais implicações processuais, o conteúdo e a data da publicação veiculada em meio físico, realizada pela Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 4º. O DJERJ substituirá o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte III-E, Poder Judiciário, Seção I - Estadual, em caráter definitivo, a partir de 1º de setembro de 2008.\r\n\r\nArt. 2º. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no DJERJ, nos termos do artigo 4º, § 3º da Lei Federal nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006.\r\n\r\n§ 1º. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação, nos termos do artigo 4º, § 4º da Lei referida no caput.\r\n\r\n§ 2º. A partir de 1º de setembro de 2008 está dispensada a juntada aos autos do processo de cópia impressa de qualquer ato veiculado por esse meio eletrônico, ressalvada a hipótese prevista no § 1º do art. 232 do CPC, devendo o cartório ou secretaria apenas certificar nos autos o número, página e respectiva data de edição do DJERJ.\r\n\r\nArt. 3º. As unidades do Poder Judiciário responsáveis pelo envio, alteração ou cancelamento dos atos oficiais a serem divulgados e publicados deverão respeitar o horário-limite das 15 horas, a fim de que sejam disponibilizados no mesmo dia no DJERJ.\r\n\r\n§ 1º. Os Gabinetes da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça poderão, excepcionalmente, enviar atos oficiais até uma hora antes da disponibilização do DJERJ.\r\n\r\n§ 2º. Durante o período a que alude o § 2º do artigo 1º da Resolução TJ/OE nº. 10/2008 o horário-limite para envio, alteração ou cancelamento dos atos oficiais será às 14 horas.\r\n\r\nArt. 4º. Após a disponibilização do DJERJ, nos termos do artigo 2º da citada Resolução, os documentos não poderão sofrer modificações ou supressões.\r\n\r\nParágrafo único. Eventuais retificações de documentos deverão constar de nova publicação.\r\n\r\nArt. 5º. A responsabilidade pelo conteúdo das matérias remetidas à publicação no DJERJ é da unidade que as produziu, devendo encaminhá-las no mesmo formato já utilizado atualmente para o envio de matérias para o Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo único. A partir de 31 de julho de 2008 o envio de matérias para publicação deverá ser realizado por meio do sistema corporativo SPEDONET, em substituição ao sistema E-DOFS da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 6º. Competirá à Diretoria Geral de Gestão do Conhecimento (DGCON) a editoração dos cadernos do DJERJ, realizando, quando necessário a formatação dos textos e imagens encaminhados pelas unidades do Poder Judiciário.\r\n\r\nParágrafo único. Fica expressamente vedada à DGCON qualquer alteração no conteúdo dos atos e imagens enviados.\r\n\r\nArt. 7º. Competirá à DGTEC a manutenção e o funcionamento dos sistemas informatizados, bem como a responsabilidade pela guarda e segurança dos dados do DJERJ.\r\n\r\nParágrafo único. Será de caráter permanente o arquivamento das publicações do DJERJ, sendo obrigatória a disponibilização de todas as edições do DJERJ para consulta no site do Tribunal de Justiça (www.tj.rj.gov.br).\r\n\r\nArt. 8º. O valor a ser pago pela publicação de editais e demais matérias afins, a título de ressarcimento de despesas pelo serviço, será de R$ 0,30 (trinta centavos) o caracter, correspondendo a 0,165 (zero vírgula cento e sessenta e cinco) UFIR-RJ, ressalvadas as hipóteses previstas na legislação relativas à isenção e à gratuidade de justiça. \r\n\r\n§ 1º. O recolhimento de percentual a que diz respeito o artigo 81 da Lei Estadual nº. 1.010, de 02 de julho de 1986 não incidirá sobre o valor a ser pago pela publicação no DJERJ.\r\n\r\n§ 2º. Durante o período mencionado no § 2º do artigo 1º da Resolução TJ/OE nº. 10/2008 não haverá a publicação no DJERJ do caderno V - Editais e demais publicações.\r\n\r\n§ 3º. O recolhimento previsto no caput se dará sob código de receita específico e exclusivamente por meio da Guia de Recolhimento Eletrônica (GRERJ - Eletrônica), disponibilizada no site do Tribunal de Justiça (www.tj.rj.gov.br), sendo desnecessária a juntada aos autos do processo para efeito de comprovação, e não permitido o recolhimento em GRERJ em papel.\r\n\r\n§ 4º. Os atos só serão liberados para disponibilização e publicação no DJERJ após ser confirmado o efetivo pagamento dos valores pela instituição bancária responsável pelo respectivo recebimento. \r\n\r\nArt. 9º. Os Serviços Extrajudiciais que enviam matérias para publicação deverão se cadastrar até o dia 15 de julho de 2008 no Departamento de Relacionamento com o Usuário da Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (DGTEC/DERUS) pelo telefone (21) 3133-7100.\r\n\r\nArt. 10. O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro se reserva os direitos autorais e de publicação do DJERJ, sendo o titular da matéria publicada, ficando autorizada sua impressão, mas não sua comercialização. \r\n\r\nParágrafo. A comercialização do DJERJ, de seus cadernos ou de informações neles contidas, em qualquer mídia, somente será permitida mediante autorização expressa do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nArt. 11. É vedado o acesso, sob qualquer pretexto e em qualquer mídia, ao conteúdo, total ou parcial, de matéria a ser publicada no DJERJ, antes da devida disponibilização no site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. As pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse na comercialização do conteúdo do DJERJ, observada a regra estabelecida no caput e o interesse do Poder Judiciário Estadual, deverão firmar contrato com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de julho de 2008.\r\n\r\nDes. JOSÉ CARLOS SCHIMIDT MURTA RIBEIRO Presidente\r\n\r\nDes. LUIZ ZVEITER Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 636348"
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                },
                "Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "635242": [
                            "IIIE - Decisão",
                            "PROCESSO Nº 130569/2008\r\n\r\nORIGEM - DGLOG / DEENG\r\n\r\nASSUNTO: Aquisição de cabides de uma alça cromado\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, inc. I e VI, acolho o parecer da DICAP, e, por seus próprios fundamentos, autorizo a pretendida adjudicação com a conseqüente contratação direta da Empresa FERRAGENS BUENOS AIRES LTDA., no valor total de R$ 610,56, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, bem como o empenhamento da despesa, com base no art. 35, II, da Lei nº4.320/64. Ao DEFIN, para as providências cabíveis. Em 13/08/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 293186/2006\r\n\r\nORIGEM - DGLOG / SECEX\r\n\r\nASSUNTO: Pagamento de nota de débito\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 454 e, por seus próprios fundamentos, autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 1.927,47 em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE INOVAÇÕES EM SAÚDE SOCIAL - IBISS, conforme compromisso orçamentário de fls. 453, com fundamento no artigo 35, II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, em prosseguimento. Em 13/08/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 39242/2008\r\n\r\nORIGEM - DEPAM\r\n\r\nASSUNTO: Acréscimo contratual\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 1.230/1.231 e, por seus próprios fundamentos, autorizo: a) o acréscimo ao objeto dos contratos celebrados com as empresas CLASSIC PRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS LTDA., COMERCIAL GAULIA LTDA. EPP, ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA., PRINTER RIBBON INFORMÁTICA LTDA. EPP, STAR BKS LTDA., RIOMÍDIA INFORMÁTICA LTDA., VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. EPP E VS DATA COMERCIAL DE INFORMÁTICA LTDA., nos valores indicados nas NEMs de fls. 1.187/1.216, no total de R$ 79.663,20, com fundamento no artigo 65, I, “b” e §1º, da Lei nº 8.666/93; b) a emissão dos correspondentes empenhos, conforme compromisso orçamentário de fl. 1.229, com amparo no artigo 35, II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, para as providências de sua esfera de competências. Após, ao DELFA, para lavratura dos termos aditivos. Em 13/08/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 30337/2007\r\n\r\nORIGEM - DGLOG / DECOR\r\n\r\nASSUNTO: Alteração contratual\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 667/668 e, por seus próprios fundamentos, autorizo, em relação ao contrato celebrado com a empresa VEX LOGÍSTICA EM TRANSPORTES LTDA., formalizado mediante o Termo nº 003/506/08, e com fundamento no artigo 65, I, “a” e “b” e II, “d”, da Lei nº 8.666/93: a) a alteração qualitativa e quantitativa do objeto contratual, a contar de 1º/09/08, implicando uma supressão de - 0,0804% sobre o valor global do contrato, representando uma redução mensal de R$ 195,44, totalizando R$ 4.306,19, conforme planilha de fl. 644; b) a revisão do valor do contrato, a contar de 1º/09/08, passando o valor global inicial do contrato de R$ 5.354.952,55 para R$ 5.397.279,84, conforme planilha de fl. 656; c) o reforço do empenho nº 2489/2008, em R$ 6.116,32, conforme o compromisso orçamentário de fl. 666, com amparo no artigo 35, II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, para as providências de sua esfera de competências. Após, ao DELFA, para lavratura de termo aditivo. Em 14/08/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 61149/2004\r\n\r\nORIGEM - DECAN\r\n\r\nASSUNTO: Prorrogação contratual\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 750/752 e, por seus próprios fundamentos, autorizo, relativamente ao contrato celebrado com a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., formalizado por meio do Termo nº 003/101/2004, e com amparo nos artigos 40, XI, 57, II, 65, I, “a” c/c II, “d” e 79, II, da Lei nº 8.666/93: a) a prorrogação do contrato, pelo prazo de 6 meses, com termo inicial em 1º/10/08 e final em 31/03/09, com inclusão de cláusula de rescisão amigável, pelo valor total atualizado de R$ 1.066.360,02, mensal de R$ 177.726,67, conforme planilhas de fls. 721/735; b) a emissão de empenho no valor de R$ 533.180,01, conforme o compromisso orçamentário de fl. 748, com fulcro no artigo 35, II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, para as providências de sua esfera de competências. Após, ao DELFA para lavrar termo aditivo. Em 14/08/2008.\r\n\r\n*PROCESSO Nº 274796/2005\r\n\r\nORIGEM - DGTEC\r\n\r\nASSUNTO: Prorrogação contratual\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP e, por seus próprios fundamentos, autorizo: a) a prorrogação do contrato celebrado com a empresa MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., com inclusão de Cláusula de Rescisão Amigável, pelo período de 12 meses, compreendido de 01/10/2008 a 30/09/2009, no valor total de R$ 513.567,43, com fundamento nos artigos 57, inciso II, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e b) a emissão de empenho, no valor de R$ 128.391,86, conforme compromisso orçamentário de fls. 782, tendo por base o artigo 35, inciso II, da Lei nº 4.320/64. Ao DEFIN, para as providências cabíveis e, após, ao DELFA para lavrar o respectivo termo aditivo. Em 11/08/2008\r\n\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 15/08/2008, pág. 03\r\n\r\nId: 635242"
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                                    "IIIE - Aviso",
                                    "DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/663/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de materiais da família serralheria; VALOR: R$ 18.580,00 (dezoito mil, quinhentos e oitenta reais); PRAZO: 1ª parcela em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Perfildisa Ferragens Ltda. Me; PROCESSO: nº 298.737/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/664/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Serviços técnicos para suporte operacional às atividades desenvolvidas no Departamento de Saúde; VALOR: R$ 1.506.512,40 (um milhão, quinhentos e seis mil, quinhentos e doze reais e quarenta centavos); PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data indicada no memorando de início do serviço; PARTE: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.; PROCESSO: nº 38.284/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/665/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Art. 23, II, ”a” da Lei federal 8.666/93; OBJETO: Permissão de uso de parte do imóvel do prédio do Foro da Comarca de Petrópolis, para exploração de serviços de cantina; PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contado da data indicada no memorando de início; PARTE: Cantina do Fórum Ltda - Me; PROCESSO: nº 38.519/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/666/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei federal 8.666/93; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 003/680/06 de serviços de assistência técnica e suporte técnico nos equipamentos e programas das centrais telefônicas privadas de fabricação Ericsson; VALOR: R$ 189.424,80 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 28/08/08; PARTE: Damovo do Brasil S.A.; PROCESSO: nº 79.252/2006\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/667/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Arts. 40, XI e 57, II, da Lei federal 8.666/93; OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato n° 003/761/06 de serviços para suporte operacional às atividades acadêmicas e culturais desenvolvidas pala Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro; VALOR: R$ 4.482.719,12 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e doze centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a contar 01/09/08; PARTE: Nova Rio Serviços Gerais Ltda.; PROCESSO: nº 135.870/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/668/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Art. 65, I, ”a”, da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Alteração na cláusula primeira (do objeto) do termo n° 003/701/07 de doação de materiais de escritório, equipamentos de informática, de telecomunicação e de engenharia; PARTE: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ; PROCESSO: nº 68.542/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/669/2008; CELEBRAÇÃO: Em 13/08/2008; FUNDAMENTO: Art. 116, da Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Convênio para viabilizar programas de monitoramento de penas e medidas alternativas à prisão; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura; PARTE: Comarca de Belford Roxo do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Atividades Coisa de Criança; PROCESSO: nº 180.664/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/670/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de formulário contínuo; VALOR: R$ 1.400.218,00 (um milhão, quatrocentos mil e duzentos e dezoito reais); PRAZO: 1ª parcela em até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Nit - Form Papelaria e Informática Ltda; PROCESSO: nº 144.814/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/671/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de materiais da família vidraceiro; VALOR: R$ 66.009,90 (sessenta e seis mil e nove reais e noventa centavos); PRAZO: 1° parcela até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Castelo de Paiva Vidros e Ferragens Ltda.; PROCESSO: nº 298.735/2007\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/672/2008; CELEBRAÇÃO: Em 14/08/2008; FUNDAMENTO: Leis federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; OBJETO: Compra de aparelho de fax; VALOR: R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais); PRAZO: 1° parcela até 30 (trinta) dias após o recebimento da nota de empenho; PARTE: Gomaq Máquinas para Escritório Limitada; PROCESSO: nº 102.856/2008\r\n\r\nId: 635256"
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                                "635257": [
                                    "IIIE - Decisão",
                                    "DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS APURATÓRIOS - DIPRA\r\n\r\nPROCESSO nº 32.964/07 - Procedimento Apuratório\r\n\r\nORIGEM - Departamento de Patrimônio e Material - DEPAM\r\n\r\nINTERESSADO - ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.- ME\r\n\r\nCNPJ - 06.334.946.0001-70\r\n\r\nDECISÃO em 13/08/08: Com base na competência que me foi atribuída pela Ordem de Serviço nº 15, de 14/02/07, da Diretoria Geral de Logística, art. 1º, inciso II, acolho o parecer aprovado pela Divisão de Procedimentos Apuratórios - DIPRA e, por seus próprios fundamentos, imponho à sociedade empresária ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. - ME, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87, inciso I da Lei nº 8.666/93 cumulado com o art. 9º da Lei nº 10.520/02.\r\n\r\n(Ass.) Ilmª Sra. Diretora do Deptº de Licitações e Form. de Ajustes - DELFA\r\n\r\nPROCESSO nº 93.840/07 (em apenso- 136.141/07) Procedimento Apuratório\r\n\r\nORIGEM - Departamento de Patrimônio e Material - DEPAM\r\n\r\nINTERESSADO - EKW COMÉRCIO E MONTAGENS DE SOM LTDA.\r\n\r\nCNPJ - 03.557.079/0001-44\r\n\r\nDECISÃO em 14/08/08: Com base na competência que me foi atribuída pela Ordem de Serviço nº 15, de 14/02/07, da Diretoria Geral de Logística, art. 1º, inciso II, acolho o parecer aprovado pela Divisão de Procedimentos Apuratórios - DIPRA e, por seus próprios fundamentos, imponho à sociedade empresária EKW COMÉRCIO E MONTAGENS DE SOM LTDA., a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no artigo 87, inciso I da Lei nº 8.666/93 cumulado com o art. 9º da Lei nº 10.520/02.\r\n\r\n(Ass.) Ilmª Sra. Diretora do Deptº de Licitações e Form. de Ajustes - DELFA\r\n\r\nId: 635257"
                                ]
                            },
                            "Diretoria Geral de Gestão de Pessoas": {
                                "Departamento de Administração de Pessoal": {
                                    "Atos": {
                                        "635258": [
                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-152404 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: SOLICITACAO Assunto: SOLICITA NAO INCIDIR O DESCONTO PREVIDENCIARIO SOBRE GRATIFICACAO PELA PARTICIPACAO EM ORGAO DE DELIBERACAO COLETIVA Personagem: IVANA ESTEVES CASTRO PECANHA, ELIZABETH GATTO BRUM DE LUNA, AIDAMAR NAVARRO CAMPOS, MARCIA MARIA DA CUNHA SANTOS, CARLA TELES DE VASCONCELOS CHAVES, ALEXANDRE ALVES ARARUNA DE OLIVEIRA E FERNANDO LEITE DA SILVA.\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELA PORTARIA DGPES NUMERO 04/2007, DE 22/11/2007, E AINDA CONSIDERANDO AS INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 08/09, DEFIRO OS PEDIDOS DE OPCAO DE NAO INCIDENCIA DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A GRATIFICACAO EM TELA A PARTIR DE JUNHO/2008, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 1, ART. 2, ATO NORMATIVO NUMERO 02/2006. INDEFIRO A RESTITUICAO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA SOBRE A GRATIFICACAO PELA PARTICIPACAO EM ORGAO DE DELIBERACAO COLETIVA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, UMA VEZ QUE OS EFEITOS FINANCEIROS DA OPCAO DE FLS. 02, SOMENTE PASSAM A VIGORAR A PARTIR DA PROTOCOLIZACAO DOS RESPECTIVOS PEDIDOS, NOS TERMOS AO ARTIGO 2, PARAGRAFO 1, DO ATO NORMATIVO NUMERO 02/2006, NAO CONTEMPLANDO SITUACOES PRETERITAS.PUBLIQUE-SE. 12/08/2008.\r\n\r\nId: 635258"
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                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-192185 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: DIARIAS (VIAGENS) Assunto: DIARIAS (VIAGENS) Personagem: SUELY FERREIRA MERENCIO\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELAS PORTARIAS DGPES NUMEROS 02/2007 E 04/2007, INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS PROPOSTOS PELA DIAPA, UMA VEZ QUE A DIARIA SOLICITADA JA FOI REQUERIDA ATRAVES DO EXPEDIENTE NUMERO 188335/2008, ENTRANHADO NOS AUTOS DO PROCESSO NUMERO 185092/2008 E ESTE SE ENCONTRA NA DGPCF.PUBLIQUE-SE. 12/08/2008.\r\n\r\nId: 635261"
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                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-44067 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: COMUNICACAO PARA PAGAMENTO Assunto: SOLICITA PAGAMENTO DE FERIAS VENCIDAS NAO GOZADAS Personagem: FLAVIA MELO DE MACEDO\r\n\r\nDespacho: A VISTA DAS INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DE FERIAS NAO GOZADAS E PROPORCIONAIS, COM BASE NO DECIDIDO PELO EGREGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO PROCESSO NUMERO 292/2003-CM, RESSALTANDO QUE O ART. 5, DO ATO NORMATIVO CONJUNTO NUMERO 08/2006 VEDA O PAGAMENTO EM PECUNIA DE FERIAS NAO GOZADAS.PUBLIQUE-SE. 12/08/2008.\r\n\r\nId: 635259"
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                                        "635262": [
                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-185454 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: DIARIAS (VIAGENS) Assunto: DIARIAS (VIAGENS) Personagem: MICHELLE LOUISE PEREIRA ELEUTERIO\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELAS PORTARIAS DGPES N. 02/2007 E N. 04/2007, INDEFIRO O PEDIDO, EM CONSONANCIA COM A INFORMACAO DO SERVICO DE APOIO AOS ASSISTENTES SOCIAIS, TENDO EM VISTA QUE NAO OCORREU O DESLOCAMENTO EXIGIDO PELO ATO NORMATIVO N. 04/2005, POIS O EVENTO FOI TRANSMITIDO PELO SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA, HAVENDO OBRIGATORIEDADE DA PRESENCA SEM A CONSEQUENTE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO PARA O RIO DE JANEIRO, E OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE COMPARECERAM A ESAJ, EM SUA MAIOR PARTE ATUAM NO INTERIOR, PREFERIRAM COMPARECER AO FORUM POIS RESIDEM NA CAPITAL, HIPOTESE ESTA DA SERVIDORA, UMA VEZ QUE O ENCONTRO OCORREU NA SEXTA-FEIRA. PUBLIQUE-SE. 12/08/2008.\r\n\r\nId: 635262"
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                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-130808 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA Assunto: ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA Personagens: MERCIA DA MOTA DIAS, JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR\r\n\r\nDespacho: NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELA PORTARIA DGPES N. 04/2007, E CONSIDERANDO O LAUDO MEDICO-PERICIAL E A INFORMACAO DA DIAPA, INDEFIRO O PEDIDO, NOS TERMOS PROPOSTOS PELA DIAPA. PUBLIQUE-SE. 08/08/2008.\r\n\r\nId: 635263"
                                        ],
                                        "635260": [
                                            "IIIE - Despacho",
                                            "Processo: 2008-187523 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA Assunto: REQUER ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA DE SERVIDOR TENDO EM VISTA LAUDOS ANEXADOS Personagem: NEY DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\nDespacho: A VISTA DAS INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS E NOS TERMOS DA DELEGACAO OUTORGADA PELAS PORTARIAS DGPES N. 02/2007 E N. 04/2007, INDEFIRO O PEDIDO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. PUBLIQUE-SE. 11/08/2008.\r\n\r\nId: 635260"
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                                    },
                                    "Escola da Magistratura - EMERJ": {
                                        "Atos": {
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                                                "CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS \r\n\r\nEMERJ - FÓRUNS PERMANENTES\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal, Desembargador Nildson Araújo da Cruz, CONVIDAM para a 10ª Reunião, a realizar-se no dia 19 de agosto de 2008, das 10horas às 12horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar. O tema versará sobre “O JÚRI E SUA NOVA FEIÇÃO”, tendo como palestrante o Des. José Lisboa da Gama Malcher (Desembargador do TJ/RJ e Prof. de Processo Penal). \r\n\r\nSerão conferidas 2 (duas) horas no Curso de Aperfeiçoamento de\r\n\r\nMagistrados - EMERJ (Resolução nº 8/2002).\r\n\r\nSerão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.\r\n\r\nPoderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).\r\n\r\nInformações: Tel. 3133-3369 / 3133-3380\r\n\r\nInscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.rj.gov.br\r\n\r\nEntrada Franca\r\n\r\nId: 635241"
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                                                "'CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nEMERJ - FÓRUNS PERMANENTES\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nO Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e a Presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, Des. Maria Collares Felipe da Conceição, CONVIDAM para a 71ª Reunião, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2008, das 16 às 18 horas, no Auditório Nelson Ribeiro Alves, da EMERJ, situado na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar. O tema versará sobre “REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL”, tendo como palestrante o Dr. Rodrigo Mascarenhas (Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ e Professor de Direito Ambiental do Curso de Pós-Graduação da PUC/RJ e da FGV/RJ).\r\n\r\nSerão conferidas 2 (duas) horas no Curso de Aperfeiçoamento de\r\n\r\nMagistrados - EMERJ (Resolução nº 8/2002).\r\n\r\nSerão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.\r\n\r\nPoderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).\r\n\r\nInformações: Tel. 3133-3369 / 3133-3380\r\n\r\nInscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.rj.gov.br\r\n\r\nEntrada Franca\r\n\r\nId: 617397"
                                            ],
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                                                "DIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO - DIFEI\r\n\r\nCONVITE\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, através do XV Núcleo de Representação - Cabo Frio, CONVIDAM os Senhores Magistrados e demais interessados para as Palestras a serem realizadas na Rua Ministro Gama Filho, s/nº.- Cabo Frio, dia 20 de agosto de 2008, das 18:00 às 21:00 horas, conforme programação abaixo:\r\n\r\nDia 20/08/2008 (quarta-feira)\r\n\r\nA) Registro Civil e sua Importância na Atividade Notarial e Registral\r\n\r\nPalestrante: Dr. Luiz Henrique Pinheiro Bittencourt \r\n\r\nB) A Separação e o Divórcio Consensuais de Acordo com a Lei nº.11.441/07\r\n\r\nPalestrante: Dr. Valmir Gonçalves da Silva\r\n\r\nC) O Inventário, a Partilha e Adjudicação com base na Lei nº.11.441/07\r\n\r\nPalestrante: Dr. Valestan Milhomem da Costa\r\n\r\nInformações e Inscrições:\r\n\r\nIraildo ou Adriano\r\n\r\nTel.: (22) 2646-2775/ 2646-2621\r\n\r\nSerão concedidas 03 horas para o Curso de Aperfeiçoamento dos Magistrados - EMERJ\r\n\r\nId: 611474"
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                                        },
                                        "Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manoel, nº 37 - 5º andar - Lâmina III Rio de Janeiro - RJ. CEP 20010-090 Desembargadora VALÉRIA GARCIA DA SILVA MARON": {
                                            "Atos": {
                                                "635269": [
                                                    "IIIE - Ata de distribuição",
                                                    "*** 1a VICE - PRESIDENCIA ***\r\n\r\nRua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III\r\n\r\nHorarios das Distribuicoes\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (livres)\r\n\r\nSegundas, Quartas e Quintas-Feiras: a partir das 11h\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (diminuta complexidade)\r\n\r\nTodos os dias a partir das 11 h\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (preventos)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-feira: a partir das 11h30m\r\n\r\nDistribuição de Agravos de Instrumento e demais feitos urgentes\r\n\r\nDe Segunda a Quinta-feira: as 12h30m, 14h, 15h30m e 17h\r\n\r\nSexta-feira: 12h30m, 14h30m e 16h30m\r\n\r\nTERMO DA 147a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14 de AGOSTO de 2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. VALERIA MARON E TENDO COMO SECRETARIO(A) HERMES DA PAIXAO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** ORGAO ESPECIAL ***\r\n\r\nREPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.00134 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008242023 REPTEs: EXMO SR PRO CURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDOs1: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARICA REPDOs2: EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARICA LEGISL.: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARICA INCISO I PAR.UNICO DO ART. 124 E CONSEQUENTE ART.4 DA LEI 2109 DE 22/12/2004 DO MUNICIPIO DE MARICA Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nREPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.00135 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008242033 REPTEs: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDOs1: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS REPDOs2: EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.s1: LEI Nr 977 DO ANO DE 1979 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS - ARTS.223 A 226 DO CODIGO TRIB.MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.s2: LEI 1115 DE 01/12/1984 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.s3: LEI 1173 DE 03/07/1986 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.s4: LEI 1492 DE 07/12/1993 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.s5: LEI 1592 DE 20/12/1994 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS LEGISL.6: LEI 1651 DE 11/12/1995 DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nEXCECAO DE SUSPEICAO 2008.029.00050 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16 C. CIVEL 20.080.021774-5 Protocolo: EXCPTEs: AURORA CRISTINA SOUZA DE CARVALHO EXCPTEs: APARECIDO NAZAR E S/MULHER ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO 0031235RJ EXCPTO: DESEMBARGADOR Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43620 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.002545-7 Protocolo: 2008232184 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: DURVAL DE O LIMA Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43848 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: A - IMPGNACAO A GRATUIDADE (EM APENSO ACAO DE COBRANCA) 2005.202.007228-1 Protocolo: 2008234749 APTEs: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABRIZIO BENTO MACHADO 0114018RJ APDOs: CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA ADVOGADO: DR(a). DEBORA DE OLIVEIRA PESSOA 0103024RJ Relator: DES. ERNANI KLAUSNER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44009 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.038248-6 Protocolo: 2008234788 APTEs1: CONDOMINIO DO EDIFICIO GIRAUD ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA 0068340RJ APTEs2: EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO 0053258RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44076 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.064818-8 Protocolo: 2008235527 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ APDOs: SANDRA MARIA RIBEIRO DE CASTRO ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44091 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.198217-5 Protocolo: 2008235525 APTEs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU 0100662RJ ADVOGADOs2: DR(a). RAFAEL DIREITO SOARES 0135714RJ APDOs: HUMBERTO FERNANDES MARTINS SECCO ADVOGADOs1: DR(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA 0107782RJ ADVOGADO2: DR(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 0066862RJ Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44092 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.130573-0 Protocolo: 2008235620 APTEs1: CRISTIANO MARCELINO MARIANO ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR 0114491RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODOLPHO LOURENCO DO RIO 0121226RJ APTEs2: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S A ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA 0080696RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDREA ZOGHBI BRICK 0094630RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44110 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA DE SEGURO (DPVAT) 2007.001.217946-5 Protocolo: 2008235426 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO 0099557RJ APDOs: NERY FERNANDES ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ ADVOGADO2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ Relator: DES. ERNANI KLAUSNER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44152 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 2007.001.167489-4 Protocolo: 2008235522 APTEs: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ROCHA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA B B C DA SILVA Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44156 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.069998-6 Protocolo: 2008235556 APTEs1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ ADVOGADOs2: DR(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO 0082369RJ APTEs2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV 0016026RJ ADVOGADOs2: DR(a). MICHELLE DA CUNHA BASTOS 0114853RJ APDOs: NEUZA DA CONCEICAO RANGEL ADVOGADO: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA 0129217RJ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44159 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007384-8 Protocolo: 2008236391 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.s: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: FERNANDO DE MORAES SARMENTO Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44206 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 2006.212.002122-4 Protocolo: 2008235635 APTEs: SELMA FONTES REIS ADVOGADOs: DR(a). MARIA DE FATIMA PEREIRA DE MIRANDA 0058184RJ APDOs: ISAIAS RESENDE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44273 Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: RESTAURACAO DE AUTOS 2007.002.004001-8 Protocolo: 2008235580 APTEs: ARTUR XAVIER MOREIRA ADVOGADOs: DR(a). CARLA FERREIRA GAMA 0087728RJ APDOs: AYRCE GAMA ASSUMPCAO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO DELATORRE 0062383RJ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44283 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.069342-0 Protocolo: 2008235806 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ APDOs: ROSANE MARIA XAVIER DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO 0088048RJ ADVOGADO2: DR(a). EDUARDO LOPES MARTINS 0088676RJ Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44284 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.118651-6 Protocolo: 2008235549 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO 0114331RJ APDOs: ESPOLIO DE JOAO ROBERTO BARROS VAHIA REP/P/S/INV APDOs: SILVIA MARIA GUTBROD BARROS VAHIA ADVOGADOs1: DR(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS 0115256RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA 0013040RJ Relator: DES. ERNANI KLAUSNER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44356 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.011.006300-3 Protocolo: 2008236020 APTEs: TERESA CRISTINA MUELAS ADVOGADOs: DR(a). LUIZ RAMOS SOUSA 0052859RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRAMAR REP/P/SEU SINDICO ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE 0114710RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA 0083134RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44362 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2007.001.220657-2 Protocolo: 2008235540 APTEs: JOSE ONOFRE DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44372 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.162334-3 Protocolo: 2008235429 APTEs: KLEBER MONTEIRO COELHO ADVOGADOs: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44400 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2007.001.105782-0 Protocolo: 2008234439 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARIA LUISA ALKIMIM APDOs: LUCIANA MACHADO MORAIS REP/P/S/PROCURADOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44460 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.202.011323-8 Protocolo: 2008236017 APTEs1: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU 0015136RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM 0044007RJ APTEs2: NELSON FERNANDES DA COSTA (REC.ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). JOSE MANUEL MAIROS ALVES 0054296RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO SENNA OLIVEIRA 0054302RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ERNANI KLAUSNER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44473 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: PREVIDENCIARIA 2003.004.020810-8 Protocolo: 2008235631 APTEs: MARIA JOSE DE SOUZA BARBOSA ADVOGADOs1: DR(a). PABLO DE SOUZA MARTINS 0091432RJ ADVOGADOs2: DR(a). UIRA DE SOUZA MARTINS 0114721RJ APDOs1: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO ADVOGADOs1: DR(a). MARTHA VIVIANE GREICIUS PEREIRA 0117700RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANA AMARAL DE SOUZA 0143434RJ APDOs2: MARIA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44476 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: TB-19609 - ACIDENTE DO TRABALHO 88.054.000403-7 Protocolo: 2008235733 APTEs: ANTONIO JOSE DE MENDONCA PORTES ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS 0057964RJ APDOs: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DR(a). TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44486 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2004.006.003878-8 Protocolo: 2008235692 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADOs: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS 0005947RJ APDO: MARIA JOSE CHAVES DE AZEVEDO Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44495 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.061.000252-6 Protocolo: 2008235704 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: AURORA DIAS DE SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44511 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.113587-9 Protocolo: 2008237439 APTEs: CELSO GERPE BARCIA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ED VIEIRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS 0100056RJ Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25245 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.001.070878-3 Protocolo: 2008234606 AGTEs: ESPOLIO DE FABIO CARVALHO SURIANI DA SILVA REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). VIVIANE TICOM LIPS 0117338RJ ADVOGADOs2: DR(a). MOISES JULIO BORMAC 0100352RJ AGDOs: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADO2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25828 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.001.030011-3 Protocolo: 2008239309 AGTEs: WILLIAM DA SILVA VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE KLAYN VICTOR 0148878RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 0099009RJ Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25844 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.001.017267-6 Protocolo: 2008239294 AGTEs: COSME GONCALVES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25870 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2008.001.154803-9 Protocolo: 2008237017 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ AGDOs: NORMA PREDIAL E COMERCIAL S A ADVOGADO: DR(a). MARIA RITA LAURIA DE CUNTO 0135273RJ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25894 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.080104-5 Protocolo: 2008240963 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO TEIXEIRA DE MACEDO ADVOGADOs: DR(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA 0120969RJ ADVOGADOs: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES 0061421RJ AGDO: ANTONIA ARAUJO DE OLIVEIRA Relator: DES. ERNANI KLAUSNER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25907 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.037.004343-4 Protocolo: 2008240717 AGTEs: MARIA ZELI DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). WILSON JUDICE MARIA NETO 0128033RJ AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25934 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: REPARACAO DE DANOS 2008.026.004881-6 Protocolo: 2008240956 AGTEs: PAULO DA COSTA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE 0093354RJ AGDOs: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA AGDOs: DINISA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA AGDO: NOVA ATLANTICA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25945 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.137512-1 Protocolo: 2008241645 AGTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ AGDOs: FIORA MAZZARO DE ABREU ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU 0102716RJ Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26005 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.209.010695-8 Protocolo: 2008241822 AGTEs: PALO ALTO MARMORES E GRANITOS LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO 0035915RJ AGDOs: SIMONE RODRIGUES TERRA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO 0102094RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26032 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.001.133971-0 Protocolo: 2008241404 AGTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ AGDO: HENRIQUE AUGUSTO DE LIMA Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26039 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITA 2008.210.000219-8 Protocolo: 2008241564 AGTEs: RICARDO ALMEIDA BRITO ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA 0123151RJ AGDO: AILA REGINA BELLO FRANCISCO Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26067 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2007.001.068658-0 Protocolo: 2008242310 AGTEs: BPAR CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE DA COSTA CRESPO 0118133RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE ANTONIO MARTINS 0114760RJ AGDOs: ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). MARIO CESAR RODRIGUES 0128287RJ Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26092 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.037.005785-8 Protocolo: 2008242253 AGTEs: NADIR DEJANIRA VERLY ADVOGADOs: DR(a). EVERTON WINTER DA SILVA 0134529RJ AGDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO CENF Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26094 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2008.001.198591-9 Protocolo: 2008242213 AGTEs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA 0076748RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ AGDO: OPEN MIDIA PROPAGANDA LTDA Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01067 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.108145-7 Protocolo: 2008234206 AUTORs: JORGE MOREIRA ADVOGADOs1: DR(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO 0129570RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPE NUNES DE SOUZA EIRAS 0110785RJ REUs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MIRIAN CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43693 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2004.001.147985-8 Protocolo: 2008232138 APTEs: ORLANDO BARREIRA ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO 0107647RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO FLEISCHNER NOVAES DA COSTA REIS 0112527RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA 0042383RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA 0112256RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43993 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - 2004.001.112325-0- DESPEJO 2007.001.133366-5 Protocolo: 2008234824 APTEs: DIVA RUIZ APTEs: SUELLEM BEATRIZ DA SILVA APTEs: MONICA BEATRIZ HERRERA APTEs: SILAS EVANGELISTA DA SILVA APTEs: PRISCILA EVELYN SOARES SILVA APTEs: REGINA MARIA MESSIAS DE SOUZA APTEs: FABIANO FONSECA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA 0033926RJ APDO: ESPOLIO DE SETTE GARSON SERRUYA REP/P/S/INV Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44006 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER REMEDIO 2006.001.111423-0 Protocolo: 2008234200 APTEs: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.s: FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE APDOs: CARMELITA AUGUSTA DE OLIVEIRA APDOs: LINDENBERG BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44072 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS 2005.004.022709-0 Protocolo: 2008236037 APTEs: MIGUEL ANGELO MAGALHAES GALIZA ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO 0076171RJ APDOs: RUTH DA CONCEICAO SOARES ADVOGADO: DR(a). MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO 0103236RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44125 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 2007.001.147710-9 Protocolo: 2008235532 APTEs: UBIRAJARA JOSE DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44128 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.207.003233-7 Protocolo: 2008235711 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: ESPOLIO DE MANUEL JOAO PINTO COSTELHA REP/P/S/INV APDOs: NATALIA RODRIGUES COSTELHA ADVOGADOs1: DR(a). ALCINO DA COSTA E SILVA 0110652RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ JOSE CYRILLO GOMES 0143300RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44137 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2008.001.048452-2 Protocolo: 2008235446 APTEs: ALVARO MATOSO FERNANDES ADVOGADOs1: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44142 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2007.001.147549-6 Protocolo: 2008235448 APTEs: VICENTE DE PAULA DE MEDEIROS ADVOGADOs1: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS BBC DA SILVA Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44144 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.235675-2 Protocolo: 2008235524 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA 0142246RJ AP DOs: DIRCE TAVARES SERRA ADVOGADOs1: DR(a). MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA 0100677RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO 0125650RJ Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44145 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2008.021.000086-1 Protocolo: 2008235647 APTEs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES 0134971RJ APDOs: TYRONE CESAR ENTRIELLI APDOs: CREUZA ELY DA SILVA ENTRIELLI ADVOGADO: DR(a). CRISTINA FIORENTINI BARBOSA PORTELLA 0074260RJ Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44233 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.037.001906-7 Protocolo: 2008235633 APTEs: MARIA CATARINA SILVA ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER 0131476RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO3: DR(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA 0089161RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44245 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.209.012150-7 Protocolo: 2008235604 APTEs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANA MAGALHAES RODRIGUES LISBOA 0125575RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDOs: VANESSA GOMES DE SOUSA SOARES ADVOGADOs1: DR(a). RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI 0130745RJ ADVOGADO2: DR(a). RAFAEL GOMES FONSECA 0133352RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44293 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: -EXECUCAO 2005.001.006436-7 Protocolo: 2008235825 APTEs: BNDES PARTICIPACOES S A BNDESPAR ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL 0090412RJ ADVOGADOs2: DR(a). REGINA CELIA SAMPAIO MONTEZ 0025673RJ APDOs: EMBRABIO EMPRESA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ANTENOR NOGUEIRA DA ROCHA 0173773SP ADVOGADOs2: DR(a). DIEGO BRIDI 0236017SP ADVOGADOs3: DR(a). FLAVIO DALE 0117060RJ ADVOGADO4: DR(a). MARCO ANTONIO DE FREITAS COSTA 0119570SP Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44363 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2004.001.078552-4 Protocolo: 2008235629 APTEs: ESPOLIO DE MARCUS VINICIUS MAMEDE ANTUNES REP/P/S/INV ADVOGADOs: DR(a). RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA 0117905RJ APDOs: IVA DE MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). MARCELO FREITAS BRANDAO 0062990RJ Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44370 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO DPVAT 2008.001.163872-7 Protocolo: 2008235564 APTEs: REINALDO DA SILVA CORREA ADVOGADOs1: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE EVANGELISTA BOTELHO 0124564RJ APDO: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44420 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2004.014.019007-4 Protocolo: 2008235576 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.s: ARTUR BARBEITAS GUSMAO APDOs2: ROSANE MACIEL GOMES ADVOGADOs: DR(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES 0068553RJ APDOs3: QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS BRUNO 0002900RJ APDOs4: MARCELO AMORIM AREDES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs5: GLAUCIO SOARES LOUVAIN APDOs5: TATIANA SOARES LOUVAIN ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO STELLET GENTIL 0128561RJ APDOs6: NACE NOGUEIRA AGUIAR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). JANSENS CALIL SIQUEIRA 0092064RJ APDOs7: MARLON HENRIQUE BARRETO FONSECA ADVOGADOs: DR(a). THIAGO RIBEIRO RANGEL 0126255RJ APDOs8: ROSANA NEVES CORDEIRO ADVOGADOs: DR(a). JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA 0098510RJ APDO9: VALMIR BENTO DA SILVA JUNIOR Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44447 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.026011-3 Protocolo: 2008235798 APTEs: SILVANA SANTOS SILVA ADVOGADOs: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES 0106878RJ APDOs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS 0125839RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44451 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.264675-4 Protocolo: 2008235767 APTEs: MARIA DE LOURDES COELHO DE ABREU ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). VANIA SANTOS PECANHA 0106234RJ ADVOGADO2: DR(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA 0118650RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44489 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.147966-0 Protocolo: 2008235443 APTEs: FERNANDO MOREIRA ADVOGADOs: DR(a). LUCIOLA LOPES CORREA 0032037PR APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44496 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.061.001039-0 Protocolo: 2008235705 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25761 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.001.190799-4 Protocolo: 2008240464 AGTEs: AYLTON JOAO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOs: DR(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO 0079893RJ AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25764 Origem: COMARCA DA CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: CONSIGNATORIA 2008.001.190705-2 Protocolo: 2008240463 AGTEs: AYLTON JOAO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADOs: DR(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO 0079893RJ AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25841 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.220675-4 Protocolo: 2008239317 AGTEs: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ 0096267RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 0099009RJ Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25875 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.001.093459-1 Protocolo: 2008240414 AGTEs: JOSE DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO 0112824RJ AGDO: SULINA SEGURADORA S A Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25916 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: (TB 25178) INDENIZATORIA 90.066.000238-8 Protocolo: 2008240691 AGTEs: TIAGO BARBOSA CARDOSO ADVOGADOs: DR(a). RITA DE CASSIA ALMEIDA MONTEIRO 0057459RJ AGDOs: HIMJA HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JARDIM AMALIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES 0046869RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25962 Origem: CAMBUCI Acao: DECLARATORIA 2008.013.000685-8 Protocolo: 2008241565 AGTEs: PEDRO CARLOS MENDES ADVOGADOs: DR(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS 0061937RJ AGDO: MUNICIPIO DE CAMBUCI Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25989 Origem: ITABORAI 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2006.023.003344-1 Protocolo: 2008241361 AGTEs: KAMILA DA SILVA CASTRO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: JOSE PINTO DE CASTRO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26003 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.063.005485-0 Protocolo: 2008240987 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADOs: DR(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA 0085305RJ AGDOs: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26006 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE COBRANCA 2008.001.103953-4 Protocolo: 2008241805 AGTEs: MARIA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DOSEGURO DPVAT S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26008 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE COBRANCA 2008.001.066386-6 Protocolo: 2008242004 AGTEs: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS 0108960RJ AGDOs: AUREA BARBOSA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26015 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.208.011134-0 Protocolo: 2008241408 AGTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ AGDOs: ROSA MARIA DE ALCANTARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00330 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZACACO 2008.004.023338-2 Protocolo: 2008237868 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL REGIONAL DE ALCANTARA INTERESSADOs1: WASHINGTON DE SOUZA DOS SANTOS INTERESSADO2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01068 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EMB.A EXECUCAO (2005.001.094805-1 COBRANCA) 2007.001.178095-5 Protocolo: 2008235535 AUTORs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO REUs: ADILSON LOUREIRO CERQUEIRA ADVOGADOs1: DR(a). AHYR DELICIO MOZER 0019493RJ ADVOGADO2: DR(a). CESAR SERQUEIRA MOZER 0121729RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nQuebra DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01072 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.029.000680-7 Protocolo: 2008235766 IMPTEs: REGINA DE OLIVEIRA LAGE ADVOGADOs: DR(a). JAIRO DE SOUZA VIEIRA 0047653RJ IMPDOs: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00304 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2006.210.005036-0 Protocolo: 2008242324 IMPETRANTEs: JOELSON LIMA DA SILVA OAB RJ116445 PACIENTEs: CAMILO LABRE DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43642 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.008411-5 Protocolo: 2008232196 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: LUIZ CARLOS J PEREIRA Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43738 Origem: SAPUCAIA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.057.001609-6 Protocolo: 2008233292 APTEs1: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO GIANOTTI FRANCISCO 0063426RJ APTEs2: IZABEL RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43806 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATORIO 2008.001.001090-1 Protocolo: 2008234343 APTEs1: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE 0135891RJ APTEs2: PAULO CESAR SIMOES TEIXEIRA APTEs2: IARA MARIA SIMOES TEIXEIRA ALVES APTEs2: MARIA CRISTINA VIEIRA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). GETULIO DE SOUZA GOMES 0069704RJ ADVOGADOs2: DR(a). NEWTON JOSE FERNANDES ARAGAO 0140627RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA 0064497RJ ADVOGADO2: DR(a). RAMON AYATS RIBEIRO VERDAGUER 0088265RJ Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43816 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.001.057337-1 Protocolo: 2008235149 APTEs1: HORIZONTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). CLEA NOGUEIRA PASTORI 0000695RJ APTEs2: LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO CONTI MATIELLI 0112340RJ APDOs: ROBERT ALDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO ORNELLAS DE SOUZA 0047129RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44068 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2002.001.073079-8 Protocolo: 2008235627 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA APDOs: JOSE MARTINS RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). ANGELA CARUZO NEHME 0045065RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATO DA SILVA 0075203RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44101 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.124433-4 Protocolo: 2008235853 APTEs: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO MEIRELES NEVES 0149117RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ APDOs: ROSELI APARECIDA FRANCA MEDEIROS APDOs: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA APDOs: ANTONIO CLAUDIO CORREA BRANDAO APDOs: MARIA VALDA LUCIA DE MORAES APDOs: SERGIO ANTONIO BARBOSA DE FIGUEIREDO APDOs: UBIRACI GENTIL DA SILVA APDOs: JORGE LUIZ MOTA VARGAS ADVOGADOs1: DR(a). CELSO SEGAL 0041506RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBINSON ROMANCINI 0138403SP Relator: JDS. DES. WERSON REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44141 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2008.061.000437-7 Protocolo: 2008235706 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: JOSEPHINA JULIA ROSARIO DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44162 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.120580-3 Protocolo: 2008235456 APTEs: MARCILIO OLIMPIO DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA 0079107RJ ADVOGADOs2: DR(a). CRISTIANO DE PAULA 0125556RJ APDOs: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO MANOEL DE SANTA ROSA 0069534RJ ADVOGADO2: DR(a). ARNALDO KREIMER 0033314RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44179 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.011.008604-2 Protocolo: 2008235644 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE APDOs: LUIZ CLAUDIO SAMPAIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44234 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007379-4 Protocolo: 2008236453 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.s: LUCIANE R M ALMEIDA APDO: ALCIDES CARDOZO MILLER Relator: JDS. DES. WERSON REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44243 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.209.001999-5 Protocolo: 2008236156 APTEs: GREMIO RECREATIVO INDEPENDENTE DE VARGEM GRANDE ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA 0120002RJ APDOs: MIRIA DE AMORIM ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO LUDERITZ BARCELLOS DIAS 0047112RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44269 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2006.207.001559-3 Protocolo: 2008235744 APTEs: MARCUS VINICIUS ABREU PEREIRA APTEs: LUIZ CLEMENTE PEREIRA APTEs: DAISY BRAGANCA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO VELTRI CASCARDO 0036343RJ APDOs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). THIAGO MACEDO CLAYTON 0146824RJ Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44272 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.008.001454-7 Protocolo: 2008235572 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADIR DE SOUZA VILACA JUNIOR 0126033RJ APDO: LENO LEANDER BASILIO DE SOUSA Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44306 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.001.078999-6 Protocolo: 2008235803 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ APDOs: MAISON BARBOSA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA 0113652RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSELIA DE ARAUJO MELLO CASTRO 0114860RJ Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44311 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.061385-0 Protocolo: 2008235430 APTEs: EVANDRO RIBEIRO BARBOSA ADVOGADOs: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44355 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: MANUTENCAO DE POSSE 2006.058.002641-4 Protocolo: 2008235688 APTEs: MARLENE MELO DOS SANTOS APTEs: HUMBERTO RODRIGUES SANTAANNA APTEs: MARCIA RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: MARLUCIA RODRIGUES SANT'ANA APTEs: MARTA CRISTINA RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: THAIA RODRIGUES SANT'ANNA MENDES APTEs: SABINA SILVANA DE NAZARETH APTEs: EDSON DE NAZARETH RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: OSMAR RODRIGUES SANTAANNA APTEs: VALMIR RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: MARILENE RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: ILMA RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: VALTER RODRIGUES SANT'ANNA APTEs: CLAUDIO RODRIGUES SANT'ANNA REP/P/S/CURADOR APTEs: VICTOR RODRIGUES SANT'ANNA ADVOGADOs: DR(a). AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO 0126062RJ APTEs2: ARILZO AGRICIO DA SILVA (REC. ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). FABIO LUIS AMOEDO AFONSO 0104866RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44374 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.207.008465-9 Protocolo: 2008235710 APTEs: GOL TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO MACHADO CALDARA 0061994RJ ADVOGADOs2: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS 0107606RJ APDOs: FREDERICO GUILHERME COSTA DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA 0140725RJ ADVOGADOs2: DR(a). DIANE DA SILVA RIBEIRO 0149284RJ ADVOGADO3: DR(a). RENATA ITABAIANA NICOLAU CURY 0137995RJ Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44389 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.121565-1 Protocolo: 2008235428 APTEs: BENICIO RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44393 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.045.001721-0 Protocolo: 2008235771 APTEs: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADOs: DR(a). CARLOS FELIPE BRUNO 0063949RJ APDOs: HELENICE MARIA THOMAZ ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES 0064610RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44477 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.212.002944-4 Protocolo: 2008235653 APTEs: SUN & SEA INTERNACIONAL VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). VENTURA ALONSO PIRES 0132321SP ADVOGADOs2: DR(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES 0131600SP ADVOGADOs3: DR(a). GUSTAVO PINHAO COELHO 0128392RJ APDOs: LEONAM COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO 0036252RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44502 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: /C EXCECAO DE INCOMPETENCIA (PROC. N. 2007.209.003713-4) 2007.209.003713-4 Protocolo: 2008238294 APTEs: JOSE NOLASCO DE CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO 0035915RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO 0095453RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALESSANDRO PEREIRA LEITE 0078827RJ APDOs: GIDEAO SILVA TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25365 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: (TB 57471) INVENTARIO 92.001.017171-8 Protocolo: 2008236168 AGTEs: DANIELLA CARDOSO DE CARVALHO FRASER ADVOGADOs: DR(a). JOSE MENDES GUERREIRO JUNIOR 0015829RJ AGDOs: ANDRE LUIZ ALTOMARE DE CARVALHO AGDOs: RODRIGO ALTOMARE DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA 0101647RJ Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25713 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 2007.001.102550-8 Protocolo: 2008238557 AGTEs: CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA 0064497RJ ADVOGADOs2: DR(a). DENISE GOMES DA SILVA LUTTERBACH 0097571RJ AGDOs: JOSIMAR PACHECO MORENO MENA AGDO: JOSIMAR NERI MORENO MENA (FALECIDO) Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25925 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 2008.001.034764-6 Protocolo: 2008240816 AGTEs: HELIO MARTINS LOPES ADVOGADOs: DR(a). DAVID CORDEIRO 0064072RJ AGDOs: ENELITA FAGUNDES MARTINS ADVOGADO: DR(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA 0047821RJ Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25977 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2008.008.001983-8 Protocolo: 2008241576 AGTEs: CARLOS ALBERTO FRANCISCO TORRES ADVOGADOs: DR(a). MARCOS BARROS ESPINOLA 0081879RJ AGDOs: PATRICK LEOPOLDINO TORRES REP/P/ ADVOGADO: DR(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA 0122906RJ Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25978 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.116866-1 Protocolo: 2008241531 AGTEs: GIOVANA DE ALMEIDA ASSIS ADVOGADOs: DR(a). ROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO 0082525RJ AGDOs: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO 0120873RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25979 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2008.001.212398-0 Protocolo: 2008241392 AGTEs: MAXIMILIANO ALBRECHT ADVOGADOs: DR(a). MARCOS DA PAZ PERDIGAO 0114103RJ AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25998 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.188430-1 Protocolo: 2008241578 AGTEs: LIVIA XAVIER DE BRITO DUARTE DE LIMA AGTEs: ANA CAROLINA ESPOSITO ADVOGADOs: DR(a). MARCELO JOSE DE ALMEIDA 0067159RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. WERSON REGO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26014 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: /A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA (INDENIZACAO) 2008.001.066063-4 Protocolo: 2008241809 AGTEs: IARA TEREZA STEDEFELDT ROSSINI ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 0113815RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26028 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.211.003222-7 Protocolo: 2008241557 AGTEs: JOSE RICARDO DOS SANTOS SOARES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). JOELMA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS 0124510SP ADVOGADO2: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA 0112465RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43325 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.008.004098-2 Protocolo: 2008230852 APTEs: MARLY MARTINS DO PRADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES ADVOGADO: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES 0086845RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44015 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.212.001293-8 Protocolo: 2008235055 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). STEFANIO NEHMY XAVIER 0148102RJ APDO: MARCIAL RICARDO MARTINS Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44129 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 2007.001.220621-3 Protocolo: 2008235553 APTEs: LUIZ CEZAR DE MELO COLONEZE ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.DA REP: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44132 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.235951-0 Protocolo: 2008235565 APTEs: RAUL JAPIASSU CAMARA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APDOs: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 0147950RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 0147991RJ ADVOGADO3: DR(a). ANA PAULA LISBOA LOBAO 0125231RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44167 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.040169-4 Protocolo: 2008235488 APTEs: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS MOURA 0081363RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44182 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2007.212.001486-6 Protocolo: 2008235636 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 0081852RJ ADVOGADOs2: DR(a). DAIANE DE LIMA SANTOS SOARES 0135689RJ APDOs: MANOEL JOSE DIAS DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). FABIANE BUENO CRUZ 0092673RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO HENRIQUE SOARES ANJOS 0106973RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44226 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO 2006.023.007875-8 Protocolo: 2008235585 APTEs: DEUSIMAR PIEDADE DELPHINO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MUNICIPIO DE ITABORAI ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH DA SILVA BASTOS 0119521RJ Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44246 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007409-9 Protocolo: 2008236522 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: JORGE BOTELHO REIS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44300 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.100318-5 Protocolo: 2008235600 APTEs: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ APDOs: CARLOS CESAR FERREIRA APDOs: ROSICLER MARQUES DE SOUZA FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44313 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 2007.208.016873-6 Protocolo: 2008235574 APTEs1: OSWALDO AUGUSTO VAZ ADVOGADOs1: DR(a). LILIA BASTOS 0083659RJ ADVOGADOs2: DR(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA 0029404RJ APTEs2: VERA LUCIA DE FREITAS VAZ ADVOGADOs1: DR(a). SUZANI ANDRADE FERRARO 0099819RJ ADVOGADOs2: DR(a). SAMARA SERRA DA SILVA 0121843RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44348 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZATORIA 2004.038.018326-0 Protocolo: 2008235721 APTEs: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A ADVOGADOs1: DR(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS 0092476RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELO AUGUSTO DE SOUSA STOFANELLI 0133930RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44354 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.092101-4 Protocolo: 2008235795 APTEs: VANIA APARECIDA CAETANO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APDOs: LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA 0142246RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADO3: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44419 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.118008-0 Protocolo: 2008235602 APTEs: NORMA BAPTISTA DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM 0061439RJ APDO: BGN MERCANTIL E SERVICOS LTDA Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44424 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.007163-8 Protocolo: 2008235469 APTEs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.s: FERNANDO LEMME WEISS APDOs: JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS DIAS DE JESUS 0045296RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44491 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.038.001719-5 Protocolo: 2008235702 APTEs: MUNICIPIO DE MESQUITA ADVOGADOs: DR(a). MARLI SOARES BRAGA 0123040RJ APDOs: IVONE CAVADAS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44494 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.008909-5 Protocolo: 2008235703 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: IZABEL HUCK BARBOZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25117 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: GUARDA 2004.710.008088-2 Protocolo: 2008233679 AGTEs: HILTEBERTO NUNES CARDOSO AGTEs: TADEUMA CLAUDIA CAMPOS DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI 0021246RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR 0094371RJ AGDOs: ROBERTO ALVES JUNIOR AGDOs: MARCIA MARIA DE MELO LIMA ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSOA 0075688RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25902 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.134848-8 Protocolo: 2008240804 AGTEs: FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO ADVOGADOs: DR(a). BRUNO SILVA NAVEGA 0118948RJ AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25913 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.109152-6 Protocolo: 2008240925 AGTEs: ND 20 REVESTIMENTOS DE VIDRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). PAULA SANTOS DA CAL 0104488RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES 0067174RJ AGDOs: TELERJ CELULAR S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25926 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: B - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA NA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2005.001.068356-0 Protocolo: 2008241708 AGTEs: MARIA DE NAZARE ATHAYDE DE MELLO MATTOS ADVOGADOs: DR(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA 0090306RJ AGDOs: EUGENIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25931 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.100.004188-9 Protocolo: 2008239329 AGTEs: ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADOs: DR(a). FELIPE SILVA GRACA DIONISIO 0150280RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME O MAIA CRUZ Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25960 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2006.021.005273-0 Protocolo: 2008241637 AGTEs: LACY DE SOUZA AGTEs: GEORGETE NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO 0103762RJ AGDOs: ESPOLIO DE DELFINA JULIA DA CUNHA SOBREIRA REP/P/INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS 0014878RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25986 Origem: COMARCA DA CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 2008.001.167727-7 Protocolo: 2008242057 AGTEs: ENIO CARLOS BITTENCOURT ADVOGADOs1: DR(a). HENRIQUE BAPTISTA FERRANTE 0126365RJ ADVOGADO2: DR(a). PATRICIA SILVA MACHADO 0098398RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26051 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 2006.100.002886-0 Protocolo: 2008241951 AGTEs: BARBOSA & MARQUES S A ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL JOSE DA COSTA 0093011RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE GERALDO COSTA 0012739RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIDNEY HARTUNG\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26079 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2008.001.141780-2 Protocolo: 2008242311 AGTEs: BANCO ITAUCARD S A AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES 0134971RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ AGDOs: DILMAR EPIFANIO DANTAS ADVOGADO: DR(a). DANIELE MACHADO DANTAS 0146925RJ Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26081 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: RECUPERACAO JUDICIAL 2006.001.123981-5 Protocolo: 2008242748 AGTEs: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL AGTEs: JOSE CARLOS MELLO OURIVIO AGTEs: CHRISTINA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO ADVOGADO: DR(a). SYLVIO KELNER 0010054RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01054 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.002.030900-9 Protocolo: 2008242218 IMPTEs: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI IMPTEs: ANDRE LUIS PICCININI MOREIRA DE MAGALHAES IMPTEs: ARMANDO JOSE PICCININI MOREIRA DE MAGALHAES ADVOGADOs: DR(a). EDSON PINTO JUNIOR 0047747RJ IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01064 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.001.063638-5 Protocolo: 2008234198 AUTORs: AZZURA VEICULOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO 0013393RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ REUs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: JOSE ROBERTO P.C. FAVERET CAVALCANTI Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43797 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.031749-4 Protocolo: 2008232471 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ARICIA FERNANDES CORREIA APDOs: UBYRAJARA DA COSTA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43939 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2003.001.053619-4 Protocolo: 2008234225 APTEs1: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FESP ADVOGADOs1: DR(a). ELIANE ZOGHBI 0085147RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES 0055060RJ APTEs2: MINISTERIO PUBLICO APDOs: DAVID SALEK NASSAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44016 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: -OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTO) 2005.001.021828-0 Protocolo: 2008234260 APTEs1: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.s1: CARLOS RAPOSO PROC.MUNIC.s2: CAROLINA CARVALHO EFFGEN PROC.MUNIC.s3: MARIANA DE ALMEIDA CINTRA APTEs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APTEs3: JOSE NAZARENO CABRAL ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44124 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.008500-5 Protocolo: 2008235555 APTEs1: ANTONIO VAZ DA SILVA APTEs1: MARILZAM VAZ DA SILVA APTEs1: SANTANA VAZ DA SILVA APTEs1: ILDA VAZ DE LIMA APTEs1: OSMARINA VAZ DA SILVA SIQUEIRA APTEs1: APARECIDA VAZ DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APTEs2: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44153 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.153842-9 Protocolo: 2008235457 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: LUIZ EDUARDO C CORREA APTEs2: LUIS EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: OS MESMOS APDOs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44166 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.101791-0 Protocolo: 2008235772 APTEs: RAMIRO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIANA DA ROCHA SANTOS 0150111RJ APDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO CARLOS DE SA 0079430RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNA SIMPSON KILZER AMORIM 0123493RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARIA ARUEIRA CHAVES 0124242RJ ADVOGADO4: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44183 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.082709-5 Protocolo: 2008235648 APTEs: BCS SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO 0134307RJ ADVOGADOs3: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 0113815RJ ADVOGADOs4: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA 0136326RJ APDOs: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44232 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.101222-8 Protocolo: 2008235421 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ APDOs: MARIA ARLETE BORGES DUARTE PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). DANIELE PIMENTEL DA SILVA 0119119RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULA MARTINS MORAES DOS SANTOS 0121132RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44241 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 2007.042.008862-6 Protocolo: 2008236189 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: FLAVIO AUGUSTO CAMPOS BANDEIRA ADVOGADO: DR(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA 0071385RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44264 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2008.001.089469-4 Protocolo: 2008235541 APTEs: JOSE DA SILVA MARCIONILO ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44316 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER CUMULADA COM DECLARATORIA E INDENIZATORIA 2007.001.102626-4 Protocolo: 2008235778 APTEs1: ROBERTO SODRE AZEVEDO ADVOGADOs: DR(a). EGBERTO MIRANDA SILVA JUNIOR 0023330RJ APTEs2: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs: DR(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA 0093154RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44318 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 2005.014.027123-4 Protocolo: 2008235581 APTEs: PAULO SERGIO ARANTES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA BRAGA SMARZARO 0128329RJ APDOs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DR(a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA 0093920RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44366 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2008.001.041105-1 Protocolo: 2008235424 APTEs: LUIZ CORCINO BARBOSA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44395 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2000.004.004189-9 Protocolo: 2008235698 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA APDOs: DEXA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA CARDOSO MALHA 0100894RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44453 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.007766-4 Protocolo: 2008236350 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: JENNIFER CHARLES DA SILVA GOMES REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44472 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.043893-2 Protocolo: 2008235969 APTEs: LEONARDO PESSANHA COSTA APTEs: MARIA DA PENHA PESSANHA DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ APDOs: REAL SEGUROS S A AD VOGADOs1: DR(a). PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS 0147218RJ ADVOGADO2: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44475 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2001.073.001084-5 Protocolo: 2008235718 APTEs: MACIEL GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MANOEL ANESTINO FREITAS ADVOGADO: DR(a). DANIEL KLEIN 0062979RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44507 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.072654-0 Protocolo: 2008237471 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ ADVOGADOs2: DR(a). PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA 0125249RJ ADVOGADOs3: DR(a). NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES 0121515RJ APDOs: RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA 0068340RJ Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25834 Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 2007.053.000277-5 Protocolo: 2008239408 AGTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO 0095502RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ AGDOs: ELENITO AREAS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO PESSANHA CRESPO 0126382RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25837 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.171273-3 Protocolo: 2008239573 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA AGDOs: THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ ADVOGADO: DR(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA 0127031RJ Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25919 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.045.002833-4 Protocolo: 2008241647 AGTEs: SILESIA MARIA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). DAVI MOURA 0069519RJ AGDO: BANCO ABN AMRO REAL S A Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25921 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR 2006.710.008799-6 Protocolo: 2008240631 AGTEs: CURADORIA ESPECIAL AGDO: CARLA DA SILVA TEODORO Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26002 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.212186-4 Protocolo: 2008241795 AGTEs: GEORGINA MARCELO DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26013 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.209.004811-9 Protocolo: 2008241577 AGTEs: SYLVIO CARLOS POURCHET AGTEs: SUZETE FAULHABER POURCHET ADVOGADOs: DR(a). SYLVIO CARLOS POURCHET 0138748RJ AGDOs: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO REP/P/S/LIQUIDANTE ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO 0057787RJ Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26019 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2007.001.264246-3 Protocolo: 2008241910 AGTEs: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RENATO NORDI 0095677RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA 0095490RJ AGDO: BANCO SAFRA S A Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26021 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL 2008.061.007118-4 Protocolo: 2008240960 AGTEs: ALBERTO DE MEDEIROS LOPES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26044 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.204.009156-0 Protocolo: 2008241583 AGTEs: VITOR CHAGAS DOS SANTOS REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS 0133409RJ AGDOs: MCDONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA 0115401RJ ADVOGADOs2: DR(a). HELSON DE CASTRO 0116797RJ ADVOGADO3: DR(a). GUSTAVO STARCK 0117818SP Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01071 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.066.011578-8 Protocolo: 2008236589 AUTORs: THEREZINHA DE JESUS BRAGA ADVOGADOs1: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA ADVOGADOs2: DR(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI 0114505RJ REUs: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES 0068305RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43436 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2001.002.014077-1 Protocolo: 2008232653 APTEs1: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADOs: DR(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO 0119973RJ APTEs2: CREDICARD BANCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ APTEs3: KLM COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADOs1: DR(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO 0074458RJ APTEs4: BRITISH AIRWAYS P L C ADVOGADOs1: DR(a). FELIPPE ZERAIK 0030397RJ ADVOGADOs2: DR(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK 0104199RJ APDOs: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). CLEBER MAIA DA FONSECA 0025482RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43494 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2001.002.014678-5 Protocolo: 2008232655 APTEs1: CREDICARD BANCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ APTEs2: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET ADVOGADOs: DR(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE AZEVEDO 0110875RJ APDOs: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). CLEBER MAIA DA FONSECA 0025482RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43937 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2002.001.114977-5 Protocolo: 2008234328 APTEs: NANCI & CIA LTDA ADVOGADOs: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR 0066792RJ APDOs: ESPOLIO DE ANTONIO RENATO SIMOES GARCIA REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS 0060062RJ ADVOGADO2: DR(a). JORGE CAPORAZO MENDES 0022305RJ Relator: JDS. DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43941 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2007.001.054463-2 Protocolo: 2008234598 APTEs: HUDSON CARLOS DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS BARROS ESPINOLA 0081879RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATA CRISTINA CORREA MARTINS 0119681RJ ADVOGADOs3: DR(a). JORGE ANDRE DOS SANTOS SANTORO 0150492RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44049 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: ALVARA JUDICIAL 2007.209.009533-0 Protocolo: 2008234707 APTEs: ELIDE MARIA VECCHI PENNA E COSTA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO 0061219RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA 0109343RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44060 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.205.013474-6 Protocolo: 2008235729 APTEs1: AMERICO MENDONCA DE FREITAS APTEs1: CARLOS ALBERTO JAYME DE FREITAS ADVOGADOs: DR(a). IEDA TOME DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU 0096573RJ APTEs2: AMPARO FEMININO DE 1912 ADVOGADOs: DR(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA 0091274RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: PLANO RIO SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). MARINES COSTA PEREIRA PASSOS 0109475RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44116 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: COBRANCA 2005.068.002550-8 Protocolo: 2008235649 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs2: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ APDOs: LUIZA MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS ZAMPIER FILHO 0125865RJ Relator: JDS. DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44121 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 2007.001.022400-5 Protocolo: 2008235542 APTEs: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOs: DR(a). RONE ESTEVES CORTES 0108046RJ APDOs: LIVIA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: DR(a). LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 0119578RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44131 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.212.002982-1 Protocolo: 2008235652 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO 0081852RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES 0104376RJ APDOs: VERA LUCIA DA SILVA BARBOZA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO 0113584RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44198 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.145124-8 Protocolo: 2008232188 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ APDOs: NAIDE ANAQUIRI MIRANDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO 0047805RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44229 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.092010-5 Protocolo: 2008235632 APTEs: NOVO RIO VOLKS LTDA ADVOGADOs: DR(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO 0098610RJ APDOs: RODRIGO MESQUITA BARROS DE CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA 0102417RJ ADVOGADO2: DR(a). JAYME MOREIRA DE LUNA NETO 0067644RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44278 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.007.006656-4 Protocolo: 2008235607 APTEs: BANERJ SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO 0099557RJ ADVOGADOs2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ APDOs: JOSE MILTON DOS SANTOS SAPEDE ADVOGADO: DR(a). ELCIMARA FRANCHES CORREA DE OLIVEIRA 0094907RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44288 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.007.007133-1 Protocolo: 2008235611 APTEs: ELIAS ARBEX NETO ADVOGADOs: DR(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO 0068558RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRAGE ADVOGADO: DR(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO 0005105RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.44319 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2006.209.012523-9 Protocolo: 2008235709 APTEs: SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADOs: DR(a). CARLOS OCTAVIO RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO 0064484RJ APDOs: MAURICIO DA CONCEICAO CARNEIRO E S/MULHER ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO MELO 0080469RJ ADVOGADO2: DR(a). MANUEL CARNEIRO DE MELLO 0055922RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44331 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.004.097633-9 Protocolo: 2008235736 APTEs1: BANCO ITAU CARTOES S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). MICHELE DE OLIVEIRA SILVA 0143865RJ APTEs2: GILSON RAPOSO BRUM (REC ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). ALEX SOARES DA SILVA 0147643RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44332 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007381-2 Protocolo: 2008236444 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: ALCIDES CARDOZO MILLER Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44338 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.004.024612-8 Protocolo: 2008235748 APTEs: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.s: EDUARDO ALVES BAETA APDO: GERANIO CONFECCOES LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: JDS. DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44462 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.045.004700-6 Protocolo: 2008235986 APTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ APDOs: CARLA REJANE DA SILVA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44469 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.001.148530-9 Protocolo: 2008235963 APTEs: BANCO ITAU CARTOES S A ADVOGADOs1: DR(a). MICHELE DE OLIVEIRA SILVA 0143865RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ APDOs: CASSIA VILLA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). GISELE MARIA LESSA 0119712RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTA DE SOUZA RIANELLI 0131632RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25824 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE COBRANCA 2007.001.264782-5 Protocolo: 2008239207 AGTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). SHAIANA AMORIM DA CRUZ ROSA 0142229RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ AGDOs: ESTER RODRIGUES DE ALMEIDA RAMOS ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25890 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.045.003070-5 Protocolo: 2008240450 AGTEs: LUCIO LIOTTI ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25976 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 2007.205.011069-0 Protocolo: 2008241389 AGTEs: MARCIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MARYLENE DE JACOBINA SIQUEIRA 0015517RJ AGDOs: LISETE GAMA LOPES AGDOs: GILBERTO GAMA LOPES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO SANTIAGO DINIZ 0098783RJ ADVOGADO2: DR(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM 0076934RJ Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26017 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA ORF./SUC. Acao: ARROLAMENTO 2008.001.189562-1 Protocolo: 2008241732 AGTEs: LUIZ CARLOS GOMES SAO BRAZ AGTEs: PAULO CESAR GOMES SAO BRAZ ADVOGADO: DR(a). CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA 0140527RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26020 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 2007.063.009602-0 Protocolo: 2008240980 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS PROC.MUNIC.s: MARCIO MESQUITA MALAFAIA AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26052 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2003.001.007357-1 Protocolo: 2008242211 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA 0137630RJ AGDOs: FRANCISCO JOSE MARTINS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS SODRE SANTOS 0112051RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26068 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 2008.001.148147-4 Protocolo: 2008242125 AGTEs: AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). PAULO SERGIO DE ARAUJO E SILVA FABIAO 0128763RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR 0092949RJ AGDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: JDS. DES. JOSE ROBERTO P COMPASSO\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00332 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZATORIA 2008.204.004313-0 Protocolo: 2008241673 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL REGIONAL DE BANGU INTERESSADOs1: BIANCA DIAS DE MOURA ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER 0143199RJ INTERESSADO2: HSBC BANK BRASIL S A Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43664 Origem: SAPUCAIA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.057.000116-2 Protocolo: 2008233293 APTEs: MUNICIPIO DE SAPUCAIA ADVOGADOs: DR(a). CICERO FIGUEIREDO OTTERO 0058193RJ APDOs: ADELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE MOTA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43862 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.118295-7 Protocolo: 2008235194 APTEs: LEANDRA BARBOSA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO MOTHE VIEGAS JUNIOR 0138367RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS 0123581RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43871 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.065300-7 Protocolo: 2008234752 APTEs1: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA AEVA ADVOGADOs: DR(a). ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES 0127723RJ APTEs2: VANDA CELIA LYRA BARBOZA ADVOGADOs1: DR(a). DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER 0096948RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA CRISTINA FRICKMANN YOUNG 0129330RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43924 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2004.209.005086-7 Protocolo: 2008234565 APTEs: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). DIEGO SANTOS GUERBATIN 0139419RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ APDOs1: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO JOSE VILLAS BOAS CAMPOS 0110075RJ APDOs2: EUROBARRA RIO LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ HENRIQUE ASSUNCAO GUERSON 0100830RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44038 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.133683-3 Protocolo: 2008234201 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARIA LUISA ALKIMIM APDOs: RONALDO SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44086 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: -ORDINARIA 2005.001.118431-9 Protocolo: 2008235463 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: ALICE VORONOFF APDOs: FERNANDA DE MOURA BASTOS APDOs: RENATA DE MOURA BASTOS ADVOGADOs1: DR(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES 0022685RJ ADVOGADO2: DR(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE 0101199RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44123 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.209.006018-8 Protocolo: 2008236207 APTEs: MYRIAM AFFONSO FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO ENGELBERG MORAES 0105503RJ ADVOGADOs2: DR(a). VANESSA ISADORA GENARO 0090829RJ APDOs: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN 0066993RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44143 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.083934-6 Protocolo: 2008235434 APTEs: CARLA SILVA BRUM ADVOGADOs1: DR(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI 0050480RJ ADVOGADOs2: DR(a). MILTON JOSE LOUREIRO 0028660RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA 0067539RJ ADVOGADO2: DR(a). IANA PIRES BRANDAO SILVA 0125034RJ Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44168 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007370-8 Protocolo: 2008236482 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: ALUIZIO DE SOUZA SILVA Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44202 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.099366-9 Protocolo: 2008235462 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDOs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APDOs2: FELICIANA ALVES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44210 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.219496-0 Protocolo: 2008235793 APTEs: VANIA SOUZA CRISTIANO ADVOGADOs: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ APDOs: SERASA S A ADVOGADOs1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA 0186484SP Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44212 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C INEXISTENCIA DE DIVIDA 2007.001.147166-1 Protocolo: 2008235789 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA 0137630RJ APDOs: ANTONIO MARCOS SIDNEY AUGUSTO ADVOGADO: DR(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES 0049991RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44252 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.058697-0 Protocolo: 2008235843 APTEs: RTT INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). RICARDO PINTO VELLOSO 0083806RJ APDOs: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOs1: DR(a). MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES 0123789RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA 0084820RJ Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44289 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.044052-8 Protocolo: 2008235425 APTEs: YEDA ROMUALDA FERREIRA CERQUEIRA LEITE ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA 0119196RJ ADVOGADOs2: DR(a). JANE DA SILVA SOBRINHO 0142417RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAU ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO MORAIS ALVES 0123845RJ ADVOGADO2: DR(a). FELIPE VIEIRA ALVES 0125201RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44303 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 2007.002.010900-6 Protocolo: 2008236026 APTEs: ALESSANDRA SOUZA COSENDEY BITTENCOURT ADVOGADOs: DR(a). YURI TURBAE 0128875RJ APDOs: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 0062192RJ ADVOGADO2: DR(a). FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO 0110803RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44324 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.014.007790-0 Protocolo: 2008235626 APTEs: MONICA GABRIELA BATISTA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO 0071343RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS 0070540RJ APDOs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA 0085811RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA 0090088RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44368 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.139929-4 Protocolo: 2008235810 APTEs: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs2: DR(a). URSULA SANTOS DE AVILA GOULART 0114242RJ ADVOGADOs3: DR(a). BIANCA LEAL BASTOS 0141573RJ ADVOGADOs4: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ APDOs: JOSELAYNNE CALOR DE AZEVEDO SANTOS APDOs: JOSYMARA CALOR DE AZEVEDO SANTOS APDOs: JOSUE CALOR DE AZEVEDO SANTOS ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44392 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2006.208.004654-9 Protocolo: 2008235575 APTEs: EDSON DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BRAGA 0075040RJ APDOs: SANDRO LUIS DA SILVA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44410 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.004.001645-5 Protocolo: 2008236344 APTEs: FABIO LEANDRO MACHADO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO PINTO FLORES JUNIOR 0005813RJ APDOs: PAULO ROBERTO FERREIRA EMERY ADVOGADO: DR(a). RODRIGO MORAIS ALVES 0123845RJ Relator: DES. JOSE MOTA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44467 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.014.014975-5 Protocolo: 2008236359 APTEs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILLIAN DE SOUZA MENEZES 0126307RJ APDOs: CONSTRUTORA D O S S LTDA ADVOGADO: DR(a). VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR 0115290RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44470 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 2007.205.012188-2 Protocolo: 2008235731 APTEs: JORGE HENRIQUE DE CARVALHO ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA 0038396RJ APDOs: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO 0122760RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44480 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.152162-7 Protocolo: 2008235958 APTEs: MAURICIO DE SOUZA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA 0076513RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA 0142246RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADO3: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25845 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2001.001.112141-6 Protocolo: 2008239387 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ AGDOs: JOSE CARLOS COELHO DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA 0023727RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25906 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: INTERDICAO 2008.207.001742-9 Protocolo: 2008240858 AGTEs: MAGALI DE MATTOS FERNANDES DA SILVA MELO ADVOGADOs: DR(a). SERGIO FLORENCIO DOS SANTOS 0136123RJ AGDOs: JADIR ALBERTO CHAVES ADVOGADOs1: DR(a). CELIA BRAZ VITAL 0100124RJ ADVOGADO2: DR(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY 0090794RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25937 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2004.210.001808-2 Protocolo: 2008240701 AGTEs: CARLOS ALBERTO PEREIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA 0100391RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25950 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 98.001.062622-0 Protocolo: 2008240895 AGTEs: HENRIQUE LEIVAS SLOPER DE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ 0074338RJ AGDOs: SORAYA SAMPAIO CHYCKO AGDOs: AMELIA SDAMASIO SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). JOSE CORDEIRO DE MELO 0023399RJ Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25952 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.210533-2 Protocolo: 2008241081 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA 0109790RJ AGDOs: UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S A UTIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA 0086673RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25966 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.001.188097-4 Protocolo: 2008241755 AGTEs: GEOVANA NOVAES MATOS DA CUNHA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA 0098206RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUIDO VASCONCELOS DOS REIS 0114247RJ AGDOs: BANCO SANTANDER S A ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25971 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 2008.021.035382-4 Protocolo: 2008242001 AGTEs: LEVY ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO 0069620RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO 0144605RJ AGDO: AUTO VIACAO REGINAS Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25974 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO C C JUROS ABUSIVOS 2008.001.198281-5 Protocolo: 2008241696 AGTEs: ALEXANDRE JORGE CASTELO LEAL ADVOGADOs1: DR(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA 0106693RJ AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. JOSE MOTA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25995 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2008.052.001479-5 Protocolo: 2008241947 AGTEs: MARCIO KULKAMP CASEMIRO ADVOGADOs: DR(a). JOSE CORREA DA FONSECA NETO 0128554RJ AGDO: BANCO PANAMERICANO Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26024 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2002.001.082075-1 Protocolo: 2008242016 AGTEs: JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA ADVOGADOs: DR(a). RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS 0038648RJ AGDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE 0038955RJ Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26077 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 2008.042.015912-0 Protocolo: 2008242182 AGTEs: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS 0125178RJ AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE COCAIS Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26088 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE ALUGUEL 2008.014.001685-0 Protocolo: 2008241735 AGTEs: BARCELOS & CIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU 0087440RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO FARIA MILLER 0087813RJ AGDOs: PAULO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO LOPES DIAS 0062925RJ ADVOGADO2: DR(a). MICHELLI PAIVA DA SILVA 0126704RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00306 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO 2002.001.054712-8 Protocolo: 2008242993 IMPETRANTEs: JOSE CARLOS BARROS AMADO OAB/RJ46264 PACIENTEs: LUIZ ANTONIO DE ABREU AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 45 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43478 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.122861-1 Protocolo: 2008232223 APTEs: CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADOs: DR(a). JOSEF ALEXANDRE GERSTEL 0096278RJ APDOs: LINDALVA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES 0086845RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43629 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.011615-3 Protocolo: 2008232176 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44157 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.066.010661-1 Protocolo: 2008235619 APTEs: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES 0075660RJ APDOs: ELISA DA SILVA ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44209 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.001.134013-0 Protocolo: 2008235651 APTEs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA 0109790RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ APDOs: PAULO JOSE COSTA ALVARES ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES 0113808RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44224 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.001.164541-7 Protocolo: 2008235563 APTEs1: TANIA ANDRADE LIMA ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO BRAGA GOLDENBERG 0080839RJ APTEs2: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOs: DR(a). JASON DE MEDEIROS SILVA 0114350RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44227 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ANULACAO DE ATO JURIDICO 2006.061.006975-6 Protocolo: 2008236294 APTEs1: PG VEICULOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). CEZAR MATTAR 0061367RJ APTEs2: VALDENIR FRANCISCO RAIMUNDO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO ROGERIO CORREA 0141854RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). ROSANA LUCIA COSTA OLIVEIRA 0125234RJ ADVOGADO2: DR(a). MAURA DE CARVALHO CHAGAS 0090937RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44235 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.076794-9 Protocolo: 2008235484 APTEs1: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO GOMES LEAL 0084801RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO 0131477RJ APTEs2: MAXIMA FINANCEIRA CFI S A ADVOGADOs: DR(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO 0096023RJ APDOs: ANDREIA MONTEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIZ PERISSE 0093030RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44304 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.014.008843-0 Protocolo: 2008235660 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DANIELLE TUFANI APTEs2: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES 0091539RJ APDOs: EDMAR VIEIRA FLOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44314 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.265184-1 Protocolo: 2008234693 APTEs1: ANTONIO CARLOS GONCALVES RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO MARCHIORI 0052617RJ APTEs2: BANCO SANTANDER S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44330 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.008.000106-8 Protocolo: 2008235579 APTEs: JONAS FONTELES DE MOURA ADVOGADOs: DR(a). JONAS FONTELES DE MOURA 0145258RJ APDOs: VALERIA CRISTINA RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). ALTERIVES GARCIA LEAL 0054381RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44334 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 2007.202.009662-9 Protocolo: 2008236018 APTEs: MARCOS PEREIRA ALONSO ADVOGADOs1: DR(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS 0105984RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO ALVES RAMOS 0108353RJ APDOs: MARIA DE FATIMA GOMES DE MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA 0048961RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44343 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2008.001.088127-4 Protocolo: 2008235539 APTEs: GERALDO BENTO GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ ADVOGADOs2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44377 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.088909-7 Protocolo: 2008235534 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDOs: MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44384 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.143892-0 Protocolo: 2008235546 APTEs1: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATI 0101168RJ ADVOGADOs2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ APTEs2: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44385 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.002.003227-7 Protocolo: 2008236144 APTEs: RUZIVALDO CARDOSO DE MENDONCA ADVOGADOs1: DR(a). ELCIO LOPES DA COSTA 0070236RJ ADVOGADOs2: DR(a). OSIRES CORREA DA COSTA 0048503RJ APDOs: FRANCISCA MOZELI DE SOUZA SARAIVA P/SI E REP/P/S/FILHO ADVOGADO: DR(a). ANDREA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA 0086826RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44406 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2007.042.010042-0 Protocolo: 2008235679 APTEs1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). RICARDO PONTES VIEIRA 0068924RJ APTEs2: ORS COMERCIO DE DOCES LTDA ME APTEs2: ROSANGELA DOS SANTOS SILVA APTEs2: ORLANDO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44440 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.202.003582-3 Protocolo: 2008235592 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE 0119615RJ APDOs: IVANELDO RIBEIRO SALES ADVOGADO: DR(a). CARLOS SANTOS GONCALVES 0075795RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44457 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2006.028.006106-8 Protocolo: 2008235979 APTEs: VICTOR OLIVEIRA DA SILVA REP/P/ SUA GENITORA ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO GONCALVES MAGALHAES 0122207RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADONEL SANTOS MAGALHAES 0071190RJ APDOs: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: CLAUDIO MUNIZ LOPES RAMALHO Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44483 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.203.013782-0 Protocolo: 2008235716 APTEs1: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO 0123451RJ APTEs2: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA 0075468RJ APDOs1: CESAR AUGUSTO DE SOUZA DIAS ADVOGADOs: DR(a). MARCIO DA MOTTA 0078635RJ APDOs2: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA 0075468RJ Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25811 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2000.001.078185-6 Protocolo: 2008240439 AGTEs: BANCO BANERJ S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: ARLINDO ALVES VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 0065342RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25835 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: CANCELAMENTO DE PROTESTO C C INDENIZTORIA 2008.209.004782-8 Protocolo: 2008240395 AGTEs: PATRICIA VELOSO ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO COSTA 0092480RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS 0137566RJ AGDOs: ARY FERNANDES E ARAUJO JUNIOR ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA 0098952RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO 0134854RJ ADVOGADO3: DR(a). JOAO RICARDO DE FREITAS BRANDAO ELY 0103784RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25856 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.126478-3 Protocolo: 2008240274 AGTEs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ AGTEs: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.s: FERNANDO KARL RAMOS AGDOs: DANIELLE PAES SOBRINHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25905 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: ORDINARIA 2008.026.004746-0 Protocolo: 2008240648 AGTEs: ALESSANDRO PEREIRA LAIA ADVOGADOs: DR(a). HENIO FARIAS DE MELLO 0138801RJ AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25911 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.001.012321-7 Protocolo: 2008239459 AGTEs: AMERICAN BANKNOTE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO 0095891RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA 0114072RJ AGDOs: MAKOM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO 0083066RJ Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25922 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2005.001.114073-0 Protocolo: 2008240951 AGTEs: BENEDITA PINTO MACHADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: ORLANDO ZACCONE D'ELIA ADVOGADO: DR(a). IRENE SCOFANO DIAS 0029372RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25923 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.202.007686-2 Protocolo: 2008240746 AGTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES 0072155RJ AGDOs: JORGE WASHINGTON SIMOES VENTURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25936 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: B/IMPUGNACAO A EXECUCAO 2006.001.041526-9 Protocolo: 2008241004 AGTEs: ERICK SCALZER MARTINS REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). RENATA GARCIA TAMBASCO BERNARDO 0097994RJ AGDOs: THOMAS MARTINS DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). ADRIANA SANTOS MUNHOS 0117904RJ Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25949 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: ANULATORIA 2008.026.004354-5 Protocolo: 2008240954 AGTEs: MANOEL TEIXEIRA GOULART AGTEs: CHARLA VANIA AZEVEDO RIBEIRO GOULART ADVOGADOs: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES 0114642RJ AGDOs: ZILMA DUARTE COSTA ADVOGADO: DR(a). NILZA PONTES DA CRUZ 0077429RJ Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO\r\n\r\nQuebra AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25996 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGACAO DE FAZER EM FASE DE EXECUCAO 2006.209.008481-0 Protocolo: 2008242236 AGTEs: MARCOS AUGUSTO GONCALVES SALAROLI ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET 0108704RJ AGDOs: TELERJ CELULAR S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA 0080572RJ Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26001 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.135883-0 Protocolo: 2008241674 AGTEs: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES 0104856RJ ADVOGADOs2: DR(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA 0140387RJ ADVOGADOs3: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO 0074802RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANO AZEVEDO CALDAS 0116544RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26007 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: IMISSAO DE POSSE 2007.206.003210-9 Protocolo: 2008242197 AGTEs: FERREIRA E LANDIM DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSIAS FERREIRA ROSA 0090727RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXEI VASSILI PACO ROSA 0073937MG AGDOs: JOAO BATISTA DE ANDRADE E S/MULHER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26018 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.079.002632-0 Protocolo: 2008241716 AGTEs: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADOs: DR(a). JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES 0119081RJ AGDO: JOEL RODRIGUES DA SILVA Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26075 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.216108-6 Protocolo: 2008241715 AGTEs: JOELMA SILVEIRA GOMES ADVOGADOs: DR(a). CONCEICAO MARIA CORDEIRO CAMPOS 0055319RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26078 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.135568-7 Protocolo: 2008241821 AGTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ AGDOs: CARLOS ROBERTO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARIA NALVA BEZERRA OLIVEIRA 0117326RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26087 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 2007.001.007566-8 Protocolo: 2008242434 AGTEs: BARBOSA MUSSNICH & ARAGAO ADVOGADOs: DR(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO 0097587RJ AGDOs: MARCELO DE ASSIS REPETTO AGDOs: PROCEL COMERCIAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUIS FERNANDO RESENDE DE SOUZA 0107050MG ADVOGADO2: DR(a). MARIANA CORREA LIMA 0110938MG Relator: DES. GABRIEL ZEFIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26096 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA ORF./SUC. Acao: ARROLAMENTO 2008.001.025797-9 Protocolo: 2008242809 AGTEs: MANOEL MESQUITA SOBRINHO P/SI E REP/ ADVOGADO: DR(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA 0018195RJ Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26105 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N.2008.028.006936-9 2008.028.007309-9 Protocolo: 2008242190 AGTEs: QUENZAS HALL FESTAS MACAENSE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS 0055584RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO 0107743RJ AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00311 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.016561-9 Protocolo: 2008146139 EMBTEs: LUIZ ANTONIO PIRES DE ARAUJO EMBTEs: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA UCHOA EMBTEs: HENRI TANNUS BOTEON EMBTEs: RICARDO EMANUEL DEGENSZEJN EMBTEs: NELSON VIEIRA PAMPLONA EMBTEs: VINICIO LA MAISON BUSCHMANN E S/MULHER EMBTEs: THEREZA CHRISTINA NOLASCO PEREIRA DA CUNHA E S/MARIDO EMBTEs: SAMIA SAADE CREIMER ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE 0053688RJ ADVOGADOs2: DR(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL 0102717RJ ADVOGADOs3: DR(a). CINTHIA DA SILVA MATTOS MENDLOWICZ SCHONBLUM 0133202RJ EMBDOs1: MARKA NIKKO ASSET MANAGEMENT S C LTDA ADVOGADOs: DR(a). MICHELE MENEZES LYRA DA CUNHA 0129229RJ EMBDOs2: FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE MELO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n*** NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43992 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 88.054.000130-9 Protocolo: 2008235139 APTEs: ENOIR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS 0088141RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44058 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (DESAPROPRIACAO 98.001.099171-1) 2007.001.042581-3 Protocolo: 2008235503 APTEs: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA DIAS ADVOGADOs: DR(a). LUCILANE PIMENTA FARIA 0117274RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE PAOLA C B CAMARA DE ALMEIDA Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44067 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.049575-0 Protocolo: 2008235530 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPE DE MELLO CAVALCANTE 0125608RJ APDOs: GUILHERME DE FREITAS VIRGOLINO ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44127 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2008.001.048412-1 Protocolo: 2008235445 APTEs: ARISTEU ALVES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA 0067877RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44155 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.157232-3 Protocolo: 2008235691 APTEs: MARCIUS VINICIUS DE ASSIS MELHEM APTEs: LEANDRO HASSUM MOREIRA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA 0029684RJ ADVOGADOs2: DR(a). HENRIQUE CEZAR SOARES ALMEIDA 0096630RJ APDOs: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR 0059121RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS DA SILVA FONTES FILHO 0059712RJ ADVOGADOs3: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ ADVOGADO4: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44203 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.009628-2 Protocolo: 2008235712 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: CELINA DA C0NCEICAO SANTOS CHIAPPETTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44239 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.001.039400-4 Protocolo: 2008235550 APTEs: LUCIANO JO SARABOSING JR ADVOGADOs1: DR(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA 0109441RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILSON BARTHOLOMEU JUNIOR 0114007RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBRE DE LUIZ CARPENTER ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES 0061421RJ ADVOGADO2: DR(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA 0120969RJ Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44248 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.181299-3 Protocolo: 2008235420 APTEs: JOSE WASHINGTON LOBO E SILVA ADVOGADOs: DR(a). RAFAEL KRUEL DE PARANAGUA 0121463RJ APDOs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO 0094303RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44253 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.001.073365-4 Protocolo: 2008235561 APTEs: PAULO CESAR CARVALHO DOS SANTOS APTEs: VAYNNER DE OLIVEIRA SANTOS APTEs: JOVINIANA CARVALHO DOS SANTOS APTEs: ANNA CAROLINA DOS SANTOS AVELLAR DE CARVALHO REP/P/S/PAIS ADVOGADOs: DR(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR 0077857RJ APDOs1: BEL TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA ADVOGADOs: DR(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN 0014925RJ APDOs2: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JAIR COSME PEREIRA COELHO 0076732RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44260 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.072803-2 Protocolo: 2008235444 APTEs: OSMAR JAMMEL SOARES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). RENEE NOGUEIRA ROMANO 0054329RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULA CECILIA SEVERO ARAUJO 0135406RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). VANIA SANTOS PECANHA 0106234RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO 0041673RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44279 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.014.003030-2 Protocolo: 2008235658 APTEs1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA 0109790RJ APTEs2: JEANE PESSANHA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). MAURICIO CARDOSO FRANCA 0051752RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44294 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.014.010689-4 Protocolo: 2008235659 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES 0091539RJ APDOs: ARIEL RANGEL DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). CATHARINE FONSECA DE SA 0139437RJ ADVOGADO2: DR(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO 0126717RJ Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44295 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA DE QUITACAO C/C TUT ANTECIPADA 2000.001.064888-3 Protocolo: 2008235496 APTEs1: DJANIRA MACHADO DA PAZ RAPOSO ADVOGADOs: DR(a). ELIEL SANTOS JACINTHO 0059663RJ APTEs2: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADOs: DR(a). OTAVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO 0119970RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44297 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.167827-9 Protocolo: 2008235548 APTEs: ANDRESSA DA CONCEICAO VASCONCELLOS BENTO NOGUEIRA ADVOGADOs1: DR(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO 0067173RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE TADEU PEREIRA 0068685RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126504SP ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA CRISTINA MOURO 0161979SP ADVOGADO3: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES 0131470RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44322 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: CONSIGNATORIA 2007.207.005624-0 Protocolo: 2008235743 APTEs: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES 0078688RJ APDOs: DILCE JOSE CORREIA APDOs: DEUZA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44326 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2004.038.019217-0 Protocolo: 2008236193 APTEs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADOs2: DR(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA 0043656RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA 0077479RJ ADVOGADOs4: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ APDO: CELSO LUIS BORGES PIRES Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44336 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2005.001.048933-0 Protocolo: 2008235427 APTEs1: ROMULO SIQUEIRA CARLOS ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL JOSE CORREA DOS SANTOS 0104573RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUSA 0117008RJ APTEs2: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44359 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007363-0 Protocolo: 2008236461 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: SALATHIEL DOS S FILHO Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44398 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2006.001.153928-8 Protocolo: 2008235694 APTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA 0018430RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA 0086093RJ APDOs: LENIR DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LANA DOS SANTOS SILVA 0066185RJ Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44411 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.211.002159-8 Protocolo: 2008235578 APTEs: THALIS MOTA FERRER REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ISABEL BARBOSA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). JORGE NAGEL 0084815RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44422 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: ANULACAO DE ATO JURIDICO 2007.206.002524-5 Protocolo: 2008235764 APTEs: SERGIO LUIZ DA SILVA VIEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO S A ADVOGADOs1: DR(a). RENATO MILAGRES NEVES DE SOUZA CORREA 0137461RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44427 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.107591-3 Protocolo: 2008235723 APTEs1: JARBAS FOLLY BRITO ADVOGADOs: DR(a). VANIA FOLLY BRITO 0105510RJ APTEs2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARGARETH FARIA DA SILVA 0110463RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25855 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.214576-7 Protocolo: 2008240365 AGTEs: DAVID ARAUJO LIMA ADVOGADOs: DR(a). CONCEICAO MARIA CORDEIRO CAMPOS 0055319RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25924 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.203433-5 Protocolo: 2008240857 AGTEs: LUCIANO ALVES FEITOSA ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25930 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2004.210.002098-2 Protocolo: 2008241011 AGTEs: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS RUMBELSPERGER DE ALMEIDA 0086194RJ ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO KELLY DOS SANTOS 0108800RJ AGDOs: MARYLENE BRAGA MARTINS ADVOGADO: DR(a). JORGE GABRIEL DANTAS 0066999RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25958 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.066.007568-7 Protocolo: 2008240735 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ AGDOs: MARIA ILZA FRANCO MARIZ DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ALVES DE SOUZA 0071059RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA 0134456RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26010 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: TB3308/99 INDENIZATORIA 2001.001.003950-9 Protocolo: 2008241974 AGTEs: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). HAMILTON BRAGA SALLES 0077664RJ AGDOs: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA 0080572RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA LUCIA BUCCOS SILVEIRA 0097519RJ ADVOGADO3: DR(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO 0094859RJ Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26027 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.002.008043-2 Protocolo: 2008240730 AGTEs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs: DR(a). ANDREIA CRISTINA DE SOUZA MENDES 0148506RJ AGDOs: TATIANA VIGNOLI FERREIRA ADVOGADO: DR(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA 0119306RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26033 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: TB29.545 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 94.002.002721-9 Protocolo: 2008242212 AGTEs: PAULO FERNANDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO DE MATTOS 0005951RJ AGDOs: FERNANDO LOPES DA COSTA AGDOs: MARIA DE FATIMA GOMES DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). MOYSES TOMAZ DE OLIVEIRA 0060444RJ ADVOGADO2: DR(a). SILVINA COSTA DE OLIVEIRA 0063000RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26042 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.203.012721-0 Protocolo: 2008242010 AGTEs: MARCIO ECKSTEIN COSTA ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO 0031235RJ AGDOs1: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADOs: DR(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR 0138667SP AGDOs2: SERASA S A ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANA BALBI WAICHEL 0100421RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO SACCO NETO 0154022SP AGDOs3: PRIMEIRO TABELIAO DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA COMARCA DE GUARULHOS ADVOGADOs1: DR(a). IRACEMA NOVAES OTTONI 0044465RJ ADVOGADO2: DR(a). REINALDO DE ALMEIDA FERRARI 0030705SP Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26061 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.001.135553-5 Protocolo: 2008240734 AGTEs: BANCO ITAU S A AGTEs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL PEDRO CABRAL 0125307RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ AGDOs: MARIA CRISLENE SOUSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26070 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.042.015907-6 Protocolo: 2008242149 AGTEs: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADOs1: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO PROFISSIONAL Relator: DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26072 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.203.014383-7 Protocolo: 2008242336 AGTEs: MARCOS TADEU BARBIERI OKASIMA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO 0075296RJ AGDOs: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO: DR(a). HEBERT CALOR NUNES 0124747RJ Relator: DES. MARCO AURELIO FROES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26084 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.209.014939-8 Protocolo: 2008242381 AGTEs: LIA MARIA MEDEIROS E SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO RICARDO LIMA SILVA 0141832RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO ALVES DA SILVA 0073740RJ AGDOs: ANDRE LUIS BARBASTEFANO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROBSON PEREIRA MONTEIRO 0074173RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\n*** DECIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43706 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 2007.001.121778-1 Protocolo: 2008232632 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ APDOs: PAULO SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO CICIRIELLO 0130395RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43878 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.208.006529-7 Protocolo: 2008234973 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS 0140512RJ APDOs: REJANE JANUARIO DE FREITAS LOURENCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43890 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO 2001.014.008448-6). 2005.014.018789-2 Protocolo: 2008234553 APTEs: VERA LUCIA MARTINS MANHAES ADVOGADOs: DR(a). RONALDO AZEREDO DE ARAUJO 0025529RJ APDOs: MANOEL DE SOUZA TELES NETO ADVOGADOs1: DR(a). EDMUNDO FREITAS MACHADO 0094937RJ ADVOGADO2: DR(a). FRANCISCO CARLOS ESPINOSA 0003639RJ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43905 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.066423-3 Protocolo: 2008234426 APTEs1: SONIA MARIA PONTES LIZEU ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE 0114533RJ APTEs2: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES 0016628RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE 0092540RJ ADVOGADOs3: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA 0018430RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44020 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.012039-0 Protocolo: 2008234173 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS 0090190RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE LUIS GALL GONTIJO 0139747RJ APDOs: DELCY FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MARIA APARECIDA RODRIGUES 0057219RJ ADVOGADO2: DR(a). LUZIA DA CONCEICAO RODRIGUES 0063403RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44061 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.204.007390-1 Protocolo: 2008235796 APTEs1: RANDAL DE GOUVEA PESSOA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 0082812RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO MACIEL BECKER 0081369RJ APTEs2: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR 0100464RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44139 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.134436-2 Protocolo: 2008235453 APTEs: GEVANILDO JUAREZ DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE 0093323RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE MARIANO THOMAZ CORRAL 0148791RJ APDOs: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (REC ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA 0108935RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44150 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.204798-6 Protocolo: 2008235786 APTEs1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO 0120173RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ APTEs2: MARIA DE LOURDES CARVALHO (REC.ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). GABRIEL DE ANDRADE E SILVA PEREIRA 0131109RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44169 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.066.014116-7 Protocolo: 2008235621 APTEs: UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOs: DR(a). ALMIR MEIRELLES ROSA 0013160RJ APDOs: ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROSANE COELHO PEREIRA 0112217RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44173 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007489-0 Protocolo: 2008236480 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: JOVELINO RAPOSO DE REZENDE Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44178 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA 2007.001.109266-2 Protocolo: 2008235447 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES 0108046RJ ADVOGADOs2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ APDOs: PAULO SERGIO DA SILVA APDOs: CLAUDIA PETRONILHA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES 0098284RJ ADVOGADO2: DR(a). NILZA LEITE DA SILVA 0145137RJ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44184 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2007.001.040255-2 Protocolo: 2008235485 APTEs: ELENILTON GONCALVES MAGALHAES ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO 0096513RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ ANTONIO PINTO 0103913RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44188 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.088300-5 Protocolo: 2008235568 APTEs1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ APTEs2: GILSON ALVES (REC ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44228 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007369-1 Protocolo: 2008236539 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: MANOEL MENDES Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44244 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.209.006714-4 Protocolo: 2008236568 APTEs: GIUSEPPE MARCUS MARIANNO SABATINI ADVOGADOs: DR(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO 0107165RJ APDOs: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE 0028868RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDA DUARTE MARQUES 0142000RJ Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44263 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.008.007464-7 Protocolo: 2008235656 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ APDO: ALEXANDER ALOIZA DE SOUZA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44277 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.207.006886-1 Protocolo: 2008235741 APTEs: GERALDA PEREIRA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO GOMES LOPES 0148788RJ ADVOGADOs2: DR(a). VILMA GOMES LOPES 0076777RJ APDOs: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOs1: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA 0098069RJ ADVOGADO2: DR(a). FLAVIO DIZ ZVEITER 0124187RJ Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44347 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.064492-4 Protocolo: 2008235808 APTEs1: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APTEs2: FABIANO LEMOS SAMPAIO VIANNA ADVOGADOs: DR(a). PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA 0018688RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44378 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2007.001.103260-4 Protocolo: 2008235431 APTEs1: JOSELITA DIAS LAGOAS APTEs1: JANISE REGINA GOMES FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA 0086305RJ APTEs2: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ALICE VORONOFF Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44415 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2005.042.008185-0 Protocolo: 2008235681 APTEs: ESPOLIO DE MARCUS LIVIO ATHAYDE GONCALVES REP/P/S/INVENT ADVOGADOs: DR(a). LEILA MURAD PINTO DOMINGUEZ 0004008RJ APDOs: BEATRIZ GRANDIS MALDONADO ADVOGADO: DR(a). JOSE COSTA SANTOS 0019808RJ Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44425 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2008.066.001501-2 Protocolo: 2008235586 APTEs: MARCILIO BEZERRA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARGARETH DE LENA COSTA 0106610RJ APDOs: SERASA S A ADVOGADOs1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIANA BELMONTE MOLINO 0257050SP Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44445 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.071542-6 Protocolo: 2008235439 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO 0114331RJ ADVOGADOs2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ APDOs: ORIVALDO BUENO PAPA ADVOGADO: DR(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL 0085851RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44481 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: NOTIFICACAO JUDICIAL 2007.208.004303-4 Protocolo: 2008235693 APTEs: FRANCISCO DA SILVA MADEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: VALERIA DA SILVA FERREIRA Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24822 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.071239-2 Protocolo: 2008230338 AGTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ AGDOs: MARIA JOVELINA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA 0116202RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25863 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.209.000086-3 Protocolo: 2008240350 AGTEs: SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADOs: DR(a). SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO 0019601RJ AGDOs1: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN CHRISTINA ADVOGADOs: DR(a). LAURINDO BAPTISTA 0052325RJ AGDO2: MARCOS NUNES ALMAS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25933 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2008.001.198282-7 Protocolo: 2008240852 AGTEs: MARCIA REGINA GUIMARAES PINHEIRO ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25964 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.061.005148-3 Protocolo: 2008240962 AGTEs: DAISY DE AGUIAR FIGUEIREDO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: BPN SOLUCOES FINANCEIRAS S A Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25990 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DIVIDA C C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 2008.001.155241-9 Protocolo: 2008240915 AGTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). JOSE ANTONIO MARTINS 0114760RJ AGDOs: MARCIA ARAUJO SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARIA DAS NEVES PESSOA 0120724RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26009 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.001.070252-5 Protocolo: 2008241811 AGTEs: MARIA NOEMIA DE CAMPOS ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS 0135132RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26064 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2007.029.002424-1 Protocolo: 2008242071 AGTEs: NUBIA COZZOLINO ADVOGADOs: DR(a). CATIA PAES DE ALENCAR 0106126RJ AGDOs: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADOs: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nQuebra AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26069 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.001.159861-4 Protocolo: 2008242519 AGTEs: SERGIO NEY NOGUEIRA LIMA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS 0017550RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO PAIVA BARTHOLO 0141113RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\n*** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43730 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2006.001.122462-9 Protocolo: 2008232248 APTEs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR 0119644RJ APDOs: MOTORMAX DOIS MIL LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES 0078323RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDRE TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA 0093971RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44047 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA ACAO:2001.001.030711-5) 2006.001.090662-9 Protocolo: 2008234392 APTEs: RODOVIARIO MICHELON LTDA ADVOGADOs1: DR(a). PAULO ROBERTO VIGNA 0173477SP ADVOGADOs2: DR(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES 0128604RJ APDOs: MADAMOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RUY LUIZ LOPES 0019666RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44095 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2005.011.004787-3 Protocolo: 2008235594 APTEs: KRISTER WENZER APTEs: LUIZA HELENA DE PAULA ADVOGADOs1: DR(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA 0079988RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO 0106339RJ APDOs: JOSE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO 0044710RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44135 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.119866-7 Protocolo: 2008235498 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: GUSTAVO MOTA GUEDES APTEs2: DEBORA BARAUNA DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: OS MESMOS APDOs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44187 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.153988-2 Protocolo: 2008235757 APTEs1: AUTO VIACAO ALPHA S A ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO 0021116RJ APTEs2: LUIZ ELMO DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44225 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2006.001.088862-7 Protocolo: 2008235438 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES APDOs: JORGE ERNANI AUTRAN MONTEIRO ADVOGADOs1: DR(a). JORGE EDUARDO PEREIRA DE ANDRADE 0134851RJ ADVOGADO2: DR(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR 0095984RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44261 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER (ORD) 2007.001.112824-3 Protocolo: 2008235433 APTEs: ANDREA CRISTINE PEREIRA RAPOUZO ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO MACHADO DUARTE 0121475RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES 0131470RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126504SP Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44349 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007403-8 Protocolo: 2008236498 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: FERNANDO PETRONILHO CALDA Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44455 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.003380-3 Protocolo: 2008235758 APTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS 0091680RJ ADVOGADOs2: DR(a). VERONICA DE JESUS SILVA 0114503RJ APDOs: LUIZ CARLOS DO AMARAL ADVOGADO: DR(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO 0142651RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44493 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007448-8 Protocolo: 2008236534 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: AVELINO AUGUSTO DOS QUADROS CORTE REAL Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23777 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2002.001.091260-8 Protocolo: 2008221013 AGTEs: SELECONTA INDUSTRIA E COMERCIO S A ADVOGADOs1: DR(a). JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA 0107161RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALBERTO PEREIRA NUNES 0054569RJ AGDOs1: FLAVIO CAMPOS DA PAZ MONDOLFO ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE 0015018RJ ADVOGADOs2: DR(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO 0029801RJ AGDOs2: MARIA BEATRIZ RODRIGUES GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). JOSE IORIO FILHO 0026731RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25859 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.056837-2 Protocolo: 2008236992 AGTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ AGDOs: CLAUDECILIA DE PAULA BORCARD ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA 0096745RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25898 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO EM AUTOS DE EXECUCAO 19985280013619 2008.037.002897-6 Protocolo: 2008240979 AGTEs: GUSTAVO JOSE KNUST ADVOGADOs: DR(a). TARCISIO MARTYR CORREA 0005335RJ AGDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES 0038892RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25942 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2003.037.007489-6 Protocolo: 2008241097 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA 0128135RJ AGDOs: VANILDA DO CARMO DAUDT ADVOGADO: DR(a). RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE 0043956RJ Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25959 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA DE FAMILIA Acao: ANULATORIA 2006.202.012923-2 Protocolo: 2008241642 AGTEs: ALIOMAR PAIXAO NEVES ADVOGADOs: DR(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU 0067029RJ AGDOs: EBERTH DE AZEVEDO SILVA AGDOs: SHIRLEI TEREZA DE AZEVEDO SILVA PALA ADVOGADO: DR(a). VALERIANA CANUTO DE SOUZA 0077263RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25981 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: EXECUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS 2006.063.005995-1 Protocolo: 2008240984 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS AGDO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25982 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 2004.066.012100-9 Protocolo: 2008242058 AGTEs: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES 0075660RJ AGDOs: ARLINDA MARIA GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\n*** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43626 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.007629-5 Protocolo: 2008232181 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: LUIZ CARLOS DE MORAES LASSANCE Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43652 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.008.000298-5 Protocolo: 2008232113 APTEs: ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA 0113239RJ ADVOGADOs2: DR(a). VERONICA MOURA DE SIQUEIRA 0111842RJ APDOs: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA 0095935RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43750 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.051427-5 Protocolo: 2008232250 APTEs: RAULITA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA ADVOGADOs: DR(a). RAULITA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA 0004000RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO FLAT SERVICE SETOR RESIDENCIAL ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA 0088598RJ ADVOGADO2: DR(a). ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO 0088058RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43883 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 2003.001.116245-9 Protocolo: 2008234645 APTEs: JOSE FAUSTO FIGUEIREDO NOGUEIRA ADVOGADOs1: DR(a). NAIRA MARIA GARCIA RANAURO 0061504RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON DIAS MARTINS 0004531RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44136 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2008.021.004123-1 Protocolo: 2008235642 APTEs1: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ APTEs2: ADRIANA SANTOS ELIAS - (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). MARCELLO RAMALHO DA SILVA 0141050RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44138 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.180928-3 Protocolo: 2008235520 APTEs: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FABIO ROBERTO LOTTI 0147449RJ ADVOGADOs2: DR(a). HELOISA PERRUD GROTHE 0147612RJ APDOs: JOSE WELITON DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). HELIO SALASSIE SANTANA ARPINO DE CASTRO 0101925RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44255 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: TB 5991 - INDENIZATORIA 99.540.003112-8 Protocolo: 2008235714 APTEs: LUCAS CONDE DA SILVA REP/P/S/MAE APTEs: MARCIA ROCHA CONDE ADVOGADOs1: DR(a). IZA MARIA DOS SANTOS LIMA DA SILVA PEREIRA 0078871RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE DA SILVA PEREIRA 0086556RJ APDOs: KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRAO 0031291RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44328 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.212.001399-2 Protocolo: 2008235590 APTEs: JURANDI GUEDES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA 0101323RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICHARLLE FLORES DOS SANTOS 0124764RJ APDOs: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO2: DR(a). ALESSANDRO SALOMAO DE ALMEIDA 0137501RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44369 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.020022-0 Protocolo: 2008235543 APTEs: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADOs: DR(a). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO 0137772RJ APDOs: MARTINHO GOMES BARROSO ADVOGADO: DR(a). ELIANE ARMOND PINTO 0089254RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44381 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.063220-0 Protocolo: 2008235451 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELA RODRIGUES RIBEIRO 0097709RJ ADVOGADOs2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ APDOs: BERNARDETE FERREIRA DE CARVALHO APDOs: ELISABETE FERREIRA MACHADO ADVOGADO: DR(a). JOSE MACEDO FAGUNDES 0030308RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44382 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.001857-7 Protocolo: 2008235761 APTEs1: MARIA DA PENHA DANTAS BRUM ADVOGADOs1: DR(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR 0116036RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA 0071005RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44403 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.014.001029-5 Protocolo: 2008235768 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DANIELLE TUFANI APDOs: VALDECI FIDELIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44409 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: TB 7651 INDENIZATORIA 97.536.005865-4 Protocolo: 2008236312 APTEs: ROSEMEIRE SOUZA GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO 0053039RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA AZEVEDO DO NASCIMENTO 0144575RJ APDOs: RIO ITA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO ALVES PINTO 0082140RJ ADVOGADO3: DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO 0066543RJ Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44413 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.070681-4 Protocolo: 2008235450 APTEs: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO 0110803RJ ADVOGADOs2: DR(a). HANANIA MANTOANELLI MONGIN 0115772RJ APDOs: OLIVAL GOMES DE AZEREDO APDOs: IVETE MARIA BOSI AZEREDO ADVOGADO: DR(a). DANIELE DE JESUS CHAPELEN 0133744RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44437 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2008.028.000534-3 Protocolo: 2008235984 APTEs1: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). WILLIAN DE SOUZA MENEZES 0126307RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ APTEs2: SEA & GROUND COMERCIO LTDA ME (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). YURI THOMAZ PINHEIRO 0157955RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA LOPES MURTA 0148240RJ ADVOGADOs3: DR(a). GUALTER SCHELES JUNIOR 0093212RJ ADVOGADOs4: DR(a). GUALTER SCHELES 0037768RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44443 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: TB-29473 - ACIDENTE DO TRABALHO 90.054.000688-3 Protocolo: 2008235735 APTEs: SONIA BARRETO DE CAMPOS ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS 0033171RJ APDOs: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DR(a). TATHIANA NERY MOREIRA DOPAZO Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44454 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007471-3 Protocolo: 2008236471 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: JOAO MEDEIROS ZIMBRAO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44458 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.204.004572-0 Protocolo: 2008235800 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ APDOs: ELAINE NAVEGA BARCELLOS ADVOGADOs1: DR(a). CARLUCIO LEITE DA SILVA 0080509RJ ADVOGADO2: DR(a). TEREZA APARECIDA DA SILVA DIAS 0083830RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44474 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007412-9 Protocolo: 2008236524 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: NORA ALICIA PILL WAIN DE IBARRA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44482 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.209.006442-3 Protocolo: 2008236209 APTEs: MARIA LINDETE ROCHA RODRIGUES ADVOGADOs1: DR(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE 0100658RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO SANTOS FERREIRA DA COSTA 0112129RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA DE ALBUQUERQUE REIS 0128496RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24626 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.042.015927-1 Protocolo: 2008229259 AGTEs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ AGDO: GUSTAVO LUIS GONCALVES BENEDICTO Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25893 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2007.210.011121-0 Protocolo: 2008240077 AGTEs: UNIAO COMUNITARIA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA 0084393RJ AGDO: ANNA PAULA DE ANDRADE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25928 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.114544-0 Protocolo: 2008240862 AGTEs: MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25929 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.021.006609-4 Protocolo: 2008241639 AGTEs: EDNA ROCHA DE JESUS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO 0046391RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25938 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.010254-1 Protocolo: 2008240978 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHIEL DAVID ROSEMBERG ADVOGADOs: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES 0061421RJ AGDOs: SYLVIO DE ABREU JUNIOR ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO 0083066RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25991 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA APENSO A ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2008.001.100353-9. 2008.001.100353-9 Protocolo: 2008241810 AGTEs: ROSELI SOUZA BARROS ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25993 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2007.001.116689-0 Protocolo: 2008242003 AGTEs: FLAVIO MENDES ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA 0164434SP AGDOs: CLARA CAMPOS LUCAS MENDES REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO 0064527RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26000 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.001.209245-3 Protocolo: 2008241904 AGTEs: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A ADVOGADOs1: DR(a). GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI 0016743RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES 0096995RJ AGDOs: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO 0003099RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIO GOMES LEAL 0084801RJ Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26025 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE POSSE E GUARDA 2008.207.000233-5 Protocolo: 2008241694 AGTEs: LUYARA FERNANDES ALVARENGA MANGIERI PRANTL ADVOGADOs: DR(a). LEONICE LIMA SILVA 0021202SC ADVOGADOs: DR(a). MICHELE SILVEIRA MENDONCA 0141112RJ AGDOs: DIEGO DOS PASSOS MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26056 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.001.213710-2 Protocolo: 2008242458 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE CASTELLO BRANCO ADVOGADOs: DR(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA 0114294RJ ADVOGADOs: DR(a). DANIEL BUCAR CERVASIO 0104381RJ AGDOs: ATENTO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA 0052359RJ ADVOGADO: DR(a). LEANDRO SABOIA RINALDI DE CARVALHO 0097904RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26074 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.066.007435-0 Protocolo: 2008242292 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ AGDOs: MARLENE DE FUCIO SOUZA REIS ADVOGADO: DR(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA 0087509RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01055 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008242198 IMPTEs: ERIC FELIX ABREU ADVOGADOs1: DR(a). HERCULES RODRIGUES 0090516RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA CORREA E CASTRO LIMA DE ANDRADE 0080170RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01057 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (DESPEJO) 2007.021.004882-0 Protocolo: 2008243228 IMPTEs: LUIS CARLOS DA CUNHA CORREIA ADVOGADOs: DR(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO 0075995RJ IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01069 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2005.001.046053-4 Protocolo: 2008235464 AUTORs: HELOISA MARIA DO AMARAL GARCIA ADVOGADOs: DR(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA 0048881RJ REUs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.s1: TANIA DE SOUSA ELIAS PROC. EST.2: JOAQUIM PEDRO ROHR Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01070 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.014.001036-2 Protocolo: 2008236199 AUTORs: VANDIR DA CONCEICAO ALVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA RODRIGUEZ GIOVANNINI Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS\r\n\r\n*** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43159 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.004743-8 Protocolo: 2008230915 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ APDOs: EDIO COSTA ADVOGADOs1: DR(a). HELIO MARQUES DA SILVA 0046572RJ ADVOGADO2: DR(a). HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR 0104155RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43643 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.006270-3 Protocolo: 2008232194 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ 0142687RJ APDO: JOSE CARLOS DA SILVEIRA Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43928 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL 97.001.013610-9 Protocolo: 2008232569 APTEs: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA 0025604RJ APDOs1: CARLOS ALBERTO TUFVESSON ADVOGADOs: DR(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO 0069747RJ APDOs2: GLORIA MARIA PIRES REBELO ADVOGADO: DR(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA 0015310RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44027 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 2006.001.140146-1 Protocolo: 2008234204 APTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO 0065238RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELINO DE PAULA MATTOS 0082929RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RICARDO LOPES LIMONGI Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44054 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.004.075143-0 Protocolo: 2008236334 APTEs1: RIO ITA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO GOMES DAMASCENO 0132867RJ APTEs2: SEBASTIAO DIONISIO MONTEIRO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA 0069244RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44104 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2005.209.004686-6 Protocolo: 2008235617 APTEs1: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER 0132616RJ APTEs2: RICARDO PIMENTA NUCCI ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL MILEN MITCHELL 0116961RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO 0119973RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44105 Origem: PORCIUNCULA Acao: INDENIZATORIA 2006.044.000517-7 Protocolo: 2008236029 APTEs: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADOs1: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA 0057223RJ ADVOGADOs2: DR(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO 0116209RJ ADVOGADOs3: DR(a). GUILHERME LAGARES SILVA 0114283RJ APDOs: MOISES FAGUNDES GARCIA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE GERALDO TEIXEIRA JUNIOR 0125460RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO DE ASSIS RIOS 0125205RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44107 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2001.002.012628-2 Protocolo: 2008236475 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO 0049067RJ APDOs: MATSURI COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA APDOs: HELIO MARQUES APDOs: ANTONIO MARCIO MARQUES ADVOGADOs1: DR(a). CLARICE GOULART CORREA ADVOGADO2: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO 0048237RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44112 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE CONHECIMENTO (ORD) 2004.001.116367-3 Protocolo: 2008235483 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADOs3: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ APDOs: JOSE RIBEIRO DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO 0092390RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44214 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: INDENIZATORIA 2006.018.000482-8 Protocolo: 2008235737 APTEs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILLIAN DE SOUZA MENEZES 0126307RJ APDOs: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEICAO DE MACABU ADVOGADOs1: DR(a). JOSEANE BERSOT GREGORIO 0109448RJ ADVOGADO2: DR(a). ISABELLE BERSOT FERNANDES 0109201RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44266 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2002.202.013502-7 Protocolo: 2008234734 APTEs1: LOJAS RIACHUELO S A ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON 0103458RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0126810RJ APTEs2: VERA LUCIA FRANCISCO DOS SANTOS (REC. ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). VANDERLEI ALVES MANHAES 0063156RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44430 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.064615-5 Protocolo: 2008235419 APTEs1: CLOVIS ANDRADE DE ALMEIDA BURLA ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADOs2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO 0041673RJ ADVOGADOs2: DR(a). VANIA SANTOS PECANHA 0106234RJ ADVOGADOs3: DR(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO CUNHA DA SILVA 0118650RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44431 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.002.018601-3 Protocolo: 2008236384 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). LILIA TAVARES PERES 0115327RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDOs: CREUZA DA SILVA GONSALVES ADVOGADO: DR(a). MARTA MARIA DO AMARAL MENEZES 0102849RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44446 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007362-9 Protocolo: 2008236463 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: FERNANDO PETRONILHO CALDA Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44452 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.001.146699-9 Protocolo: 2008235552 APTEs: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADOs1: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO 0129854RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ APDOs: FIRMINO EVELIM PEREIRA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44456 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.002550-8 Protocolo: 2008235759 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA 0140353RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO 0122188RJ ADVOGADOs3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ APDOs: HONORIO VITAL NETO ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT 0116802RJ ADVOGADO2: DR(a). CATHERINE TENORIO SILVA 0123612RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44465 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.009911-8 Protocolo: 2008236353 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARIA ANILDA DO CANTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44497 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EM APENSO A EXECUCAO FISCAL N. 2000.120.000088-1) 2001.001.104032-5 Protocolo: 2008237406 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS 0058476RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO 0080183RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA 0096565RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44499 Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.082.002493-7 Protocolo: 2008237694 APTEs: LUIS ANTONIO MOREIRA ADVOGADOs: DR(a). GLAUBER OLIVEIRA SANTOS 0128174RJ APDOs: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24777 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 96.204.000039-8 Protocolo: 2008230098 AGTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA RAQUEL PRISZKULNIK TUNKEL 0125275SP ADVOGADOs: DR(a). JULIANA PINHEIRO MARTINS 0159258SP ADVOGADOs: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: WILTON GUIMARAES DAMASCENO ADVOGADO: DR(a). CARLUCIO LEITE DA SILVA 0080509RJ Relator: DES. AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25819 Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 2008.002.027788-4 Protocolo: 2008240454 AGTEs: ROBERTA FERREIRA ALMEIDA DA SILVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO GUEDES MENDONCA 0145319RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO VINICIUS DE ARAUJO LOPES 0145521RJ AGDO: UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25850 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.185978-1 Protocolo: 2008240525 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA AGDOs: JOSE PAULO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ DE MESQUITA FREITAS TAVARES 0143466RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25895 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.023.004081-5 Protocolo: 2008240018 AGTEs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ AGDO: KATIA VIEIRA SILVA Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nQuebra AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25903 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.083703-9 Protocolo: 2008240696 AGTEs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO 0025423RJ AGDOs: LUCIANO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25946 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA EM EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL No.2006.001.080308-7 2007.001.105369-3 Protocolo: 2008239492 AGTEs: JOSE CARLOS SOTTOMAYOR NEGRAO MASCARENHAS ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO 0092563RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO COSTA DA FONSECA 0150522RJ AGDOs: PREVHAB PREVIDENCIA COMPLEMENTAR ADVOGADOs1: DR(a). JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES 0112663RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA 0095369RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25953 Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: AUTORIZACAO 2008.021.030600-7 Protocolo: 2008241635 AGTEs: MONIQUE SOARES MOREIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25968 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2001.001.101575-6 Protocolo: 2008241897 AGTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DR.GUSTAVO MOTA GUEDES AGDOs: EMILIO MARCILIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26011 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.001.037313-0 Protocolo: 2008241483 AGTEs: MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE ELIAS AGOSTIN DA SILVA 0091476RJ AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26035 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.001.066382-9 Protocolo: 2008241802 AGTEs: ZITA DE LOURDES CEPEDA DO FOJO ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ AGDOs: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA 0096858RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO 0096965RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26038 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2006.001.162450-5 Protocolo: 2008241834 AGTEs: NILSON DO MONTE REZENDE FILHO ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR 0075200RJ AGDOs: IZABELA FIGUEIRA REZENDE REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO 0073146RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26053 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2008.045.003977-2 Protocolo: 2008241652 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: NICOLA TUTUNGI JUNIOR AGDOs: RODRIGO FLAVIO GUIMARAES NUNES AGDOs: LEONARDO INACIO DO COUTO LAMARAO AGDOs: ELIAS TARDEN AGDOs: CLAUDIO DA SILVA FERNANDES AGDOs: RUBEM DA CUNHA JUNIOR AGDOs: LUCIANO PATRICIO DE SOUZA AGDOs: JOAO BATISTA FERREIRA AGDOs: JORGE LEONARDO BATISTA CORREA ADVOGADO: DR(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA 0138178RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\n*** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43372 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2004.001.027495-5 Protocolo: 2008230796 APTEs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ APDOs: HILDA ALBUQUERQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43846 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO N.2006.002.002829-6 2006.002.064212-0 Protocolo: 2008234814 APTEs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA 0136896RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES 0093940RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43895 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: BK - PRESTACAO DE CONTAS 97.001.106778-8 Protocolo: 2008231177 APTEs: THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS APTEs: THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS FILHO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO 0081286RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA 0141753RJ APDOs: MASSA FALIDA DE BANCO UNIVERSAL S A REP/P/S/SINDICO ADVOGADO: DR(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA 0095272RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44082 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007405-1 Protocolo: 2008236517 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: PAULO CESAR RODRIGUES FERMIANO Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44083 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: IMISSAO DE POSSE 2002.011.006846-8 Protocolo: 2008236307 APTEs: WALDELIN PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). HENRY VINICIUS BATISTA PIRES 0109450RJ APDOs: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADOs1: DR(a). ANA CAROLINA BUAIZ PENA 0139057RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO 0101125RJ ADVOGADOs3: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO 0057787RJ ADVOGADO4: DR(a). SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA 0018557RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44114 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.110373-5 Protocolo: 2008235502 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARIA LUISA ALKIMIM APTEs3: KETTLEN SHIRLEY DE SOUZA MENDES DA SILVA REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44146 Origem: MARICA 1 VARA Acao: INDENIZACAO 2005.031.006024-0 Protocolo: 2008235591 APTEs: ANTONIO JOSE SOARES ADVOGADOs: DR(a). FATIMA VALERIA RANGEL DE FREITAS 0063279RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 0062192RJ ADVOGADOs2: DR(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA 0097993RJ ADVOGADO3: DR(a). DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES 0133732RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44163 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.212.001733-8 Protocolo: 2008235637 APTEs: HELIO VICENTE ADVOGADOs1: DR(a). ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA 0137539RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO DA SILVA CAVALHEIRO 0140908RJ APDOs: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS 0088560RJ ADVOGADO2: DR(a). ISABELLA FARIA RIMOLI DA SILVA 0100975RJ Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44165 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.073.001411-2 Protocolo: 2008235720 APTEs: ALLAN KARDECK DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). FATIMA MARIA FERREIRA DA COSTA 0090432RJ APDOs: RONALDO GOMES DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44174 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.001.025038-9 Protocolo: 2008235554 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs: DR(a). ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO 0099557RJ APDOs: MEIRE MARIA DINIZ FERREIRA PIO ADVOGADO: DR(a). SERGIO JORGE DE LIMA TORRES 0047171RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44193 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2007.001.122222-3 Protocolo: 2008235467 APTEs: JULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO QUEIROZ 0128559RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE 0111439RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44196 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.001.143994-4 Protocolo: 2008235536 APTEs1: WILSON SOUZA SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). GERALDO ZAMBOTI 0098948RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS 0106606RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIANA JOSE DOS SANTOS 0141518RJ APTEs2: CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO 0126720RJ ADVOGADOs2: DR(a). ERIKA BARRETO DOS SANTOS 0123389RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44201 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.202.001927-3 Protocolo: 2008235700 APTEs1: ELAINE MARTINS GAMA ADVOGADOs: DR(a). CLEODENICIO JANUARIO VIEIRA 0077674RJ APTEs2: SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO S C LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO 0035132RJ ADVOGADOs2: DR(a). CHRISTIANA VIDAL CARNEIRO DA ROCHA 0142993RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44205 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.062953-4 Protocolo: 2008235804 APTEs1: BANCO SAFRA S A ADVOGADOs: DR(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA 0080384RJ APTEs2: MUSCLEMAX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ELETRONICOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). SILVIO CESAR DE LUCENA 0093103RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44217 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2007.042.004826-4 Protocolo: 2008235672 APTEs: FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). DAVID PATERMAN BRASIL 0113992RJ ADVOGADOs3: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ APDOs: MARIA LUIZA KREISCHER ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44271 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.061.000025-6 Protocolo: 2008235707 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARINA DA GLORIA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44280 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.209.003987-8 Protocolo: 2008236214 APTEs: MARTIN AUGUSTO GREFE ADVOGADOs1: DR(a). ROSARIO FRANGELLA 0037253RJ ADVOGADOs2: DR(a). LAURENTINO SOUZA PRAZERES 0038860RJ APDOs: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO 0082103RJ Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44317 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.208.007631-1 Protocolo: 2008236016 APTEs: BANCO FININVEST S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES 0072155RJ APDOs: MAURICIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44321 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2007.001.230935-0 Protocolo: 2008235432 APTEs: JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADOs1: DR(a). OSEAS DUARTE NEVES 0063582RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSIAS MOREIRA FROTA 0076981RJ APDOs: ANDREZA DA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44335 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 2007.001.013571-9 Protocolo: 2008235423 APTEs: DANIEL WALTER FRAGUAS ALONSO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44364 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: INTERDITO PROIBITORIO 2005.003.001399-8 Protocolo: 2008234113 APTEs: ANA LAUREN DELGADO DE CARVALHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: JOSE LUZIA E S/MULHER ADVOGADO: DR(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 0065866RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44401 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.211.002930-5 Protocolo: 2008235577 APTEs: MARLENE DA CUNHA LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CLAUDIO MARTINS ARSENIO ADVOGADOs1: DR(a). FABIANO ARSENIO SOARES 0025963DF ADVOGADO2: DR(a). SAMANTHA VASCONCELOS CHACON 0020497DF Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44414 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO 2007.001.215254-0 Protocolo: 2008235676 APTEs: EL PASO OLEO E GAS DO BRASIL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO 0097689RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO 0143482RJ APDOs: EDITORA BRASILEIRA DE PUBLICIDADE EMPRESARIAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS 0103876RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIANA GONCALVES REBELO 0129771RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44426 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.068203-2 Protocolo: 2008235547 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS 0148512RJ ADVOGADOs2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADOs3: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES 0119910RJ APDOs: ESPOLIO DE ACILCIO GARCIA GUIMARAES REP/P/S/INV ADVOGADOs1: DR(a). LYGIA NOBRE FRANCO 0065695RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN 0138701RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44434 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 2007.001.117985-8 Protocolo: 2008235526 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ ADVOGADOs3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APDOs: TERESINHA ALVES DE SOUSA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIA DE OLIVEIRA LEMOS 0084319RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44450 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2003.209.001141-0 Protocolo: 2008235650 APTEs: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO 0085211RJ ADVOGADOs2: DR(a). REBECCA ANASTASI KOWARSKI 0133549RJ APDOs: COMERCIAL LR 2 LTDA ADVOGADO: DR(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE 0081119RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44485 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.034869-4 Protocolo: 2008235566 APTEs: POSTO RIO PECANHA LTDA ADVOGADOs: DR(a). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO 0002483RJ APDOs: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOAO CARLOS SARMENTO DE MORAIS 0119034RJ ADVOGADO2: DR(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME 0057693RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25847 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.151649-8 Protocolo: 2008239327 AGTEs: WELLINGTON DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ 0096267RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 0099009RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25854 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 2008.001.136957-1 Protocolo: 2008239090 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA MARA CALDAS DE MATOS SANTOS 0148530RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: NIVALDO ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS BARROS ESPINOLA 0081879RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA CRISTINA CORREA MARTINS 0119681RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25910 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 2008.004.029561-2 Protocolo: 2008240919 AGTEs: MARIA ADELY DOS SANTOS PINTO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO 0054012RJ AGDOs: PAULO CESAR DA SILVA ABREU AGDOs: VERA LUCIA SILVA DE MATOS ABREU ADVOGADO: DR(a). PATRICIA MARSICO DO COUTO 0105685RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25927 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 2007.001.169337-2 Protocolo: 2008240882 AGTEs: ELAINE FRAMBACH PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE 0104771RJ AGDOs: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA 0077752RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25944 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2008.210.006934-7 Protocolo: 2008241641 AGTEs: CIPEGLAS PARK LTDA ADVOGADOs: DR(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS 0073237RJ AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25957 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2008.021.001729-0 Protocolo: 2008241640 AGTEs: CELIA REIS DE ABREU ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: EWERGLADS IMOBILIARIA S A ADVOGADO: DR(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES 0080450RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25970 Origem: SAO SEBASTIAO DO ALTO Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.056.000120-9 Protocolo: 2008241737 AGTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO 0115917RJ AGDOs: FABIA LIMA LATINI DA NATIVIDADE ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BEZERRA LEITE 0101244RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25994 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.004.026279-5 Protocolo: 2008241482 AGTEs: ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI S A ADVOGADOs1: DR(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA 0110516RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS BECHTLUFFT REZENDE 0105493RJ ADVOGADOs3: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA 0076481RJ AGDO: GIOACCHINO CAVARRA Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25997 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.147376-1 Protocolo: 2008241532 AGTEs: BENJAMIM DA CUNHA FERREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MARINA DOS REIS BATISTA 0149337RJ AGDO: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26016 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: MEDIDA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS 2007.001.096055-0 Protocolo: 2008241704 AGTEs: MARIA DE NAZARE ATHAYDE DE MELLO MATTOS ADVOGADOs: DR(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA 0090306RJ AGDOs: EUGENIO TEIXEIRA SOARES ADVOGADO: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26036 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 2006.001.008066-1 Protocolo: 2008241779 AGTEs: FACA TURISMO S A ADVOGADOs1: DR(a). MARIO GOMES FILHO 0080789RJ ADVOGADOs2: DR(a). OZIEL SILVA LIMA 0148463RJ AGDOs: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT ADVOGADO2: DR(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA 0099458RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26040 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.066052-1 Protocolo: 2008242226 AGTEs: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE 0080998RJ ADVOGADOs2: DR(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL 0119053RJ AGDOs: CARLOS ROBERTO DE MOURA AGDOs: MARGARETH DA SILVA MOURA ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS 0095060RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAURO VIDAL MOTTA 0115231RJ INTERESSADOs: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUERES 0092722RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26047 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.203.014426-1 Protocolo: 2008242075 AGTEs: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL OSWALDO LUSSAC ADVOGADOs: DR(a). ANGELA GUIMARAES BESSA 0040964RJ AGDOs: MAURO TADEU TREGGI SENA ADVOGADO: DR(a). EDSON ORMUZD PINTO DE FARIA 0078284RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26059 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.202.018353-0 Protocolo: 2008242249 AGTEs: VIACAO TOP RIO LTDA ADVOGADOs: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ AGDOs: ARTUR BATISTA LACERDA ADVOGADO: DR(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI 0070324RJ Relator: DES. CLEBER GHELFENSTEIN\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26073 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.042.015838-2 Protocolo: 2008242188 AGTEs: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS 0125178RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA MARIA PIA Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26080 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.042.015908-8 Protocolo: 2008242169 AGTEs: AGUAS DO IMPERADOR S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA 0113924RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS 0125178RJ AGDO: CONDOMINIO EDIFICIO CENTENARIO Relator: DES. EDSON SCISINIO DIAS\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01042 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL: 2004.028.006444-2) 2005.028.003832-9 Protocolo: 2008228708 AUTORs: SANITARIA R & C DE MACAE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RAMON ALVES ZULO 0096575RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA 0143252RJ REUs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PEDRO GUIMARAES LOULA Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00305 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ALVARA JUDICIAL 2005.058.001925-0 Protocolo: 2008242880 IMPTE/PACTEs: SILVIA MARIA DE SOUZA QUEZADO OLIVEIRA CPF32923015720/IFP RJ 033189515 AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAQUAREMA Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n*** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43224 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRRIGACAO DE FAZER 2006.001.166078-9 Protocolo: 2008230933 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ARICIA FERNANDES CORREIA APTEs2: ERMI LUSIA RIBEIRO MACHADO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). FABRICIO POVOLERI MANES 0119812RJ ADVOGADOs2: DR(a). LETYCIA REIS RIBEIRO 0115109RJ ADVOGADOs3: DR(a). TABATA TABACHI CARRERA CHAVES 0120224RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43833 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 87.001.301145-0 Protocolo: 2008234380 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ APDOs: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA APDO: TUFI SOARES MERES Relator: DES. GALDINO SIQUEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43932 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.023.009103-7 Protocolo: 2008232658 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES 0015953RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO SEABRA MONTEIRO 0134688RJ APDO: PEDRO MARQUES Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44126 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.206.001302-1 Protocolo: 2008236155 APTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ ADVOGADOs2: DR(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO 0082369RJ APDOs: SEBASTIAO BELARMINO DE CAMARGO ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA 0072500RJ Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44220 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2007.002.074650-0 Protocolo: 2008236139 APTEs: MARCIA CRISTINA ROCHA DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). ARISTEU NICODEMOS MARTINS 0127919RJ APDOs: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR ADVOGADOs1: DR(a). JOSELYR DUQUE ESTRADA MICHELLI 0067856RJ ADVOGADO2: DR(a). JORGE ALVES MAGALHAES 0002309RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44223 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.011.004403-7 Protocolo: 2008235918 APTEs1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA 0127438RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APTEs2: JOSE ALCINO DE SOUZA SANTOS (REC.ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO MONCAO SANTOS 0126916RJ ADVOGADOs2: DR(a). THIAGO RIBEIRO RANGEL 0126255RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44357 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007477-4 Protocolo: 2008236474 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: JOAO BATISTA SALOMAO Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44438 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.206.003222-7 Protocolo: 2008235763 APTEs: MARY ANE CONDE CARNEIRO ADVOGADOs: DR(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA 0091444RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). VALERIA AUGUSTA PACHECO GOMES PRIOLLI 0089750RJ Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44506 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2005.061.002284-1 Protocolo: 2008237513 APTEs1: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs2: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ APTEs2: DINEA CARDOSO DE LIMA PIMENTEL P/SI/E/REP/ASSIST/S/FILHOS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO FARIA DE MORAES 0133659RJ ADVOGADOs2: DR(a). TANIA DA SILVA PEREIRA 0020847RJ APTEs3: CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA 0049207RJ ADVOGADOs2: DR(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL 0119053RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25904 Origem: PARATY Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2008.041.000020-0 Protocolo: 2008240487 AGTEs: PAULO MONGIM ADVOGADOs1: DR(a). ONILDA TENORIO MARUJO DE ALMEIDA 0036568RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO TENORIO DE ALMEIDA 0079491RJ AGDOs: KALLAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO 0065812SP ADVOGADO2: DR(a). SONIA REGINA MONTEIRO MARCONDES RODRIGUES 0074082SP Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25955 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2008.026.003710-7 Protocolo: 2008240942 AGTEs: ALBERTINO DE SOUZA PEREIRA NETO ADVOGADOs: DR(a). FERNANDO FARIA MILLER 0087813RJ AGDOs: HUMBERTO ROQUE NUSS TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). TIAGO ARMOND VICENTE 0232934SP Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25956 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.002.028586-8 Protocolo: 2008240932 AGTEs: JOSE SFIRRI ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO 0122046RJ AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26004 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.208.014052-7 Protocolo: 2008241753 AGTEs: VIACAO ACARI S A ADVOGADOs: DR(a). KATIA BARBOSA DA CUNHA 0072955RJ AGDOs: WALDEMAR AUGUSTO FILHO AGDOs: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA AUGUSTO ADVOGADO: DR(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHAES 0072267RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26022 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.063.006119-2 Protocolo: 2008240985 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS PROC.MUNIC.s: DR. MARCIO MESQUTA MALAFAIA AGDOs: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26030 Origem: SAPUCAIA Acao: MONITORIA 2005.057.000575-8 Protocolo: 2008241476 AGTEs: ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK NITEROI S A ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO 0083650RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS BECHTLUFFT REZENDE 0105493RJ AGDOs: CENTRO AUTOMOTIVO ALEM PARAIBA LTDA ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ MOREIRA DE CERQUEIRA FILHO 0104509RJ Relator: DES. GALDINO SIQUEIRA NETTO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00314 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.016101-6 Protocolo: 2008157501 EMBTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ EMBDOs: JORGE LUIZ TEIXEIRA REIS ADVOGADO: DR(a). RENATA BERTIN PIMENTEL 0049450RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\n*** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43765 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.199258-2 Protocolo: 2008232512 APTEs1: NAZARENO DA SILVA DUARTE ADVOGADOs1: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO GOMES FAGUNDES 0131413RJ APTEs2: FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REC ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44057 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.102037-7 Protocolo: 2008235562 APTEs1: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADOs1: DR(a). RENATO ANET 0045633RJ ADVOGADOs2: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL 0133547RJ APTEs2: MARIA LUIZA VIEIRA BRANDAO ADVOGADOs: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO 0083066RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44118 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.009902-3 Protocolo: 2008235492 APTEs: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA 0116966RJ APDOs: AGENERSA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MULLER Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44122 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO FISCAL 2007.008.000807-3 Protocolo: 2008235657 APTEs: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADOs: DR(a). JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR 0034694RJ APDO: JOAO PAULO DOS SANTOS FILHO Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44170 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 2007.205.011585-7 Protocolo: 2008235753 APTEs: ALUIZIO DA SILVA SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA 0139485RJ ADVOGADOs2: DR(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA 0104649RJ APDOs1: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). MICHELE DE OLIVEIRA SILVA 0143865RJ APDOs2: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). ISABELLA PICANCO MACHADO MATEUS VIEIRA 0109357RJ ADVOGADOs2: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO3: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA 0080572RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44200 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.212.001894-0 Protocolo: 2008235638 APTEs: MARIA DAS GRACAS BILLE DE JESUS ADVOGADOs: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO 0096513RJ APDOs: ANAIRAM COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA 0123547RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIANA EDUARDO COSTA 0144082RJ Relator: JDS. DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.44218 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 2007.001.184013-7 Protocolo: 2008232191 APTEs: JORGE JERONIMO DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE 0106034RJ APDOs: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44250 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.205.000561-4 Protocolo: 2008235776 APTEs: VITOR LAERTE PINTO ADVOGADOs1: DR(a). KATIA DE FATIMA DE ABREU MARQUES CARVALHO 0138773RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA 0072409RJ APDOs: JAMES VIEIRA ADVOGADO: DR(a). SILVESTRE LUIZ PEREIRA CERQUEIRA 0130804RJ Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44256 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.007.006467-3 Protocolo: 2008235613 APTEs: COSME CARREIRA ADVOGADOs1: DR(a). HELCIO MIRANDA GOMES 0085972RJ ADVOGADOs2: DR(a). ERICA LOPES COUTO 0098454RJ APDOs: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADOs1: DR(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK 0039458RJ ADVOGADO2: DR(a). TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO 0105629RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44267 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.002.012505-8 Protocolo: 2008235588 APTEs: RIO NAPOLI 198 DISTRIBUIDORA DE GELO DOCES E BEBIDAS LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ 0141791RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA 0102550RJ APDOs1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ APDOs2: GUARA NUT INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA 0076768RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA FONSECA GARCIA 0092570RJ Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44417 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.014.002281-5 Protocolo: 2008236373 APTEs1: WEVERSON CORREA DE AZEREDO ADVOGADOs: DR(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO 0055217RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO 0065770RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44435 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2002.001.071581-5 Protocolo: 2008235690 APTEs: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). JADIR CASTELLAR 0067950RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDO: MARIA CLAUDIA BOAVENTURA Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44439 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.215189-3 Protocolo: 2008235472 APTEs: MARIA HELENA CHAGAS DA SILVA RAMOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO APDOs: FUNLAR FUNDACAO MUNICIPAL LAR E ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: DR(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO 0079072RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44468 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2005.001.015436-8 Protocolo: 2008235481 APTEs1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO SOUZA 0004760RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAURICIO LIMA MANO 0110682RJ APTEs2: ROBERTO DE LORENZI FILHO APTEs2: JUDITH MACHADO DE LORENZI ADVOGADOs1: DR(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA 0044662RJ ADVOGADOs2: DR(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES 0114675RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44471 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007387-3 Protocolo: 2008236542 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: GILDA DA SILVA REIS Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44479 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.004.094691-8 Protocolo: 2008235697 APTEs1.1: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADOs: DR(a). DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA 0112811RJ APTEs1.2: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADOs: DR(a). LILIAN DOS SANTOS DA ROSA 0127565RJ APDOs: RHAYANE HERVANO DA COSTA REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA 0128437RJ Relator: JDS. DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25820 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: DECLARATOTIA EM EXECUCAO 2001.001.008083-2 Protocolo: 2008239066 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ AGDOs: JLM PUBLICIDADE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RENATO NORDI 0095677RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO 0081739RJ Relator: JDS. DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25822 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS EM EXECUCAO 2005.001.121584-5 Protocolo: 2008239036 AGTEs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ ADVOGADOs2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ AGDOs: JOAQUIM SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO: DR(a). IMAR ALVES FARIAS 0025815RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25881 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.066.021510-4 Protocolo: 2008240656 AGTEs: PAULO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS 0100993RJ ADVOGADOs: DR(a). NATALIA PASSOS FERRAZ 0146193RJ AGDOs1: BANCO ITAU S A AGDO2: BANCO SANTANDER BANESPA S A Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25897 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2007.001.012834-0 Protocolo: 2008240076 AGTEs: ASSOCIACAO BRITANICA DE EDUCACAO ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS 0148447RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA 0084393RJ AGDO: MARIA BETTINA GHOLIKYHNI FARAHANI Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25912 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2001.001.116132-3 Protocolo: 2008241107 AGTEs: ANTONIO AUGUSTO CORREA RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES 0020730RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES 0125533RJ AGDOs: ALDO BARBOSA DE REZENDE ADVOGADO: DR(a). JOAO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO 0053335RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25917 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.208.006088-5 Protocolo: 2008240992 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO NOBRE DE PIRAGIBE ADVOGADOs1: DR(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA 0120969RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES 0061421RJ AGDOs: ESPOLIO DE WAGNER NASCIMENTO DOS SANTOS REP/P/S/INV/ AGDO: WALMIR NASCIMENTO DOS SANTOS Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25963 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA APENSO A ACAO DE COBRANCA - 2007.001.097172-8. 2007.001.097172-8 Protocolo: 2008242002 AGTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 0020387RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ ADVOGADOs3: DR(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS 0108960RJ AGDOs: CARLOS ALBERTO EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS 0100331RJ Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25965 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C COBRANCA 2007.004.002551-5 Protocolo: 2008241155 AGTEs: GLORIA RIBEIRO GOUVEIA ADVOGADOs: DR(a). JAIR COSME PEREIRA COELHO 0076732RJ AGDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: DRA.VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO Relator: JDS. DES. EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26058 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2008.045.003360-5 Protocolo: 2008241655 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: NICOLA TUTUNGI JUNIOR AGDOs: RODRIGO FLAVIO GUIMARAES NUNES AGDOs: JORGE LEONARDO BATISTA CORREA AGDOs: LEONARDO INACIO DO COUTO LAMARAO AGDOs: JOAO BATISTA FERREIRA AGDOs: LUCIANO PATRICIO DE SOUZA AGDOs: ELIAS TARDEN AGDOs: CLAUDIO DA SILVA FERNANDES AGDOs: RUBEM DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA 0138178RJ Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26090 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.087.003381-8 Protocolo: 2008242367 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: ESPOLIO DE VALDEMIRO MARIANO DE FARIAS REP/P/S/INV/ ADVOGADO: DR(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO 0098406RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00307 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.016454-3 Protocolo: 2008175974 EMBTEs: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS 0084872RJ EMBDOs: MARIO KUPERSZMITT ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO 0002363RJ Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO\r\n\r\n*** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43634 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.008386-0 Protocolo: 2008232201 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: LUIZ CARLOS J PEREIRA/OUTROS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44098 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.181413-8 Protocolo: 2008235529 APTEs1: RENATA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR 0131592RJ APTEs2: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44103 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.206.004297-5 Protocolo: 2008236134 APTEs1: JOAO ANTONIO DOS SANTOS GAMA ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO LAUREANO LOPES 0107828RJ APTEs2: AVON COSMETICOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO 0140523RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIANA ENGEL BLANES FELIX 0127200RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO 0128557RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44113 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2004.001.127908-0 Protocolo: 2008235641 APTEs: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO GOMES LEAL 0084801RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR 0128569RJ ADVOGADOs3: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ APDOs: JESSICA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44147 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.028959-0 Protocolo: 2008235598 APTEs1: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126358RJ ADVOGADOs2: DR(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO 0083518RJ ADVOGADOs3: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES 0131470RJ APTEs2: JOEL LEJBKOWICZ ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES 0119667RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA 0118808RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44149 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.014.005497-5 Protocolo: 2008236185 APTEs: JOSE MIRANDA FELIX ADVOGADOs: DR(a). MILTON NUNES CESAR CALDAS 0036044RJ APDOs1: MARCIA YAMADA MACHADO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs2: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLARA VAINBOIM 0117219RJ ADVOGADO3: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44164 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.115719-0 Protocolo: 2008235995 APTEs: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS 0021650SP ADVOGADOs2: DR(a). MARIA ESTHER KUNTZ GALVAO DE BARROS 0236118SP ADVOGADOs3: DR(a). SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES 0174943SP ADVOGADOs4: DR(a). ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR 0139455SP APDOs: PAULO JORGE MAIA PRATA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44185 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.068389-9 Protocolo: 2008235537 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ APDOs: MARIA HELENA LIMA DE SOUZA DIAS ADVOGADO: DR(a). ELISABETE MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS 0133876RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44207 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.007.001741-9 Protocolo: 2008235646 APTEs: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADOs1: DR(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE 0061610RJ ADVOGADOs2: DR(a). SERGIO EDUARDO CALIL OHANA 0047609RJ APDOs: PAULO DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). MICHELLE ANGELICA DE SOUZA 0129636RJ ADVOGADO2: DR(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA 0059505RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44215 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2007.001.154798-7 Protocolo: 2008235558 APTEs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA 0108869RJ APDOs: METRA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE 0089837RJ ADVOGADO2: DR(a). ALBERTO DA COSTA TRIGO JUNIOR 0123749RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44231 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.001.100215-3 Protocolo: 2008235699 APTEs: ABILIO JOSE DE MOURA ADVOGADOs1: DR(a). VILMA JACINTO DE ARAUJO 0122258RJ ADVOGADOs2: DR(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA 0050061RJ APDOs: BARENBOIM & CIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ELIZABETH REGINA DE VASCONCELLOS 0042776RJ ADVOGADO2: DR(a). JORGE BARBOSA DA SILVA 0044217RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44251 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.144016-6 Protocolo: 2008235479 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DRA INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL INTERESSADOs: JOSE BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ABDON LISBOA FILHO 0084545RJ Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44291 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.068638-4 Protocolo: 2008235824 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: PEDRO LUIZ CAMPOS VIDAURRE ADVOGADOs1: DR(a). ANDERSON LEITE DE CARVALHO 0139246RJ ADVOGADO2: DR(a). NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA 0137789RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44308 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.023.004982-8 Protocolo: 2008235582 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO APDOs: RICARDO DE ALMEIDA SANTANA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DE ALMEIDA SANT ANNA 0115306RJ ADVOGADO2: DR(a). KLEVERSON RODRIGUES CALFA 0081457RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44309 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2006.207.004449-0 Protocolo: 2008235742 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADOs: DR(a). MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES 0035106RJ APDOs: ODALEA BENEDITA GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). DENIO MENDES TAVARES 0110297RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES 0110855RJ Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44315 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2007.001.025599-3 Protocolo: 2008235682 APTEs: SELFIMOVEIS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALCENIR DE AZEVEDO JUNIOR 0125606RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA MOREIRA 0125605RJ APDOs: TIM CELULAR S A ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIO GIGANTE IANNUZZI 0125222RJ ADVOGADOs2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44339 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO 2008.007.000037-7 Protocolo: 2008235609 APTEs: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANGELO LEMOS TEODORO 0127817RJ APDOs: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE BM ADVOGADO: DR(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO 0143393RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44433 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.206.008231-9 Protocolo: 2008235765 APTEs: ALESSANDRO GERALDO ADVOGADOs: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ APDOs: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ACSP ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS 0147950RJ ADVOGADO2: DR(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES 0147991RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44441 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.014.012104-4 Protocolo: 2008236356 APTEs1: TIM CELULAR S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ APTEs2: EDMUNDO MAYERHOFER DE OLIVEIRA NETO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL 0111712RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44487 Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.053.000003-1 Protocolo: 2008236063 APTEs: JAYME DE SOUZA VIEIRA ADVOGADOs: DR(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO 0032104RJ APDOs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). SAMIR MENDONCA 0122448RJ ADVOGADO2: DR(a). RITA GEORGIA CAMPOS SIQUEIRA 0129711RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25369 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA FAMILIA Acao: DECLARATORIA 2006.001.081761-0 Protocolo: 2008236181 AGTEs: HILDA GONCALVES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR 0133694RJ AGDO: ESPOLIO DE HAROLDO DE CASTRO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25842 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.004.016812-2 Protocolo: 2008240374 AGTEs: FABIO LEMOS HARTMANN ADVOGADOs: DR(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA 0074449RJ AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25846 Origem: COMARCA DA CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.001.151950-7 Protocolo: 2008239282 AGTEs: MAYARA DA SILVA FONSECA REP/P/S/MAE AGTEs: VITOR DA SILVA FONSECA REP P/S/MAE AGTEs: TAMARA DA SILVA FONSECA REP P/S/MAE AGTEs: ELIETE ROSA FONSECA AGTEs: ENEDINA FONSECA RAMOS ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25879 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2008.001.184068-1 Protocolo: 2008239342 AGTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ AGDOs: TERESINHA DO NASCIMENTO GALLO ADVOGADO: DR(a). REINALDO JOSE GALLO JUNIOR 0115910RJ Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25886 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OUTRAS NAO ESPECIFICADAS C C REPARACAO DE DANOS 2008.001.157604-7 Protocolo: 2008240500 AGTEs: BANCO SANTANDER S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ AGDOs: ANA GLORIA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). AMILTON FERNANDEZ 0021912RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25899 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2008.001.017182-9 Protocolo: 2008239301 AGTEs: GILSON DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25901 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 2001.205.006647-9 Protocolo: 2008240598 AGTEs: ACIR FURTADO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). FABIO ALVES FERREIRA 0106430RJ AGDOs1: ALDILET PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). PAULO NUNES BARRETO 0062987RJ AGDOs2: FAC CENTROS COMERCIAIS S A ADVOGADO: DR(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO 0015535RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25914 Origem: PARAIBA DO SUL VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ANULATORIA 2008.040.001646-6 Protocolo: 2008240764 AGTEs: ESPOLIO DE JOAQUIM PEREIRA COELHO REP/P/S/INV/ ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25918 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.037.003768-9 Protocolo: 2008240877 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ AGDOs: MARIO ROBERTO DE SOUZA LOPES ADVOGADOs1: DR(a). CAMILA BRAGA 0138954RJ ADVOGADO2: DR(a). RENATA VIANNA SARTORIO CURTY 0127037RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25969 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.087.012486-3 Protocolo: 2008241153 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO BLOCO B 13 ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES 0065823RJ AGDO: ANNA ALICE EYER CANTELMO Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25975 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 2007.037.012785-0 Protocolo: 2008241356 AGTEs: CONDOMINIO BLEU ET VERT ADVOGADOs: DR(a). VITALINO SALARINI 0071370RJ AGDOs: MARCIO DUTRA SALGADO AGDOs: GISELE SOUZA SCHERER ADVOGADO: DR(a). GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO 0084992RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25984 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.063.005902-5 Protocolo: 2008241931 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADOs: DR(a). RICARDO CALAZANS MARQUES 0093194MG AGDOs: ARGENTINO JEFFERSON KOPKE FILHO REP/P/S/FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25988 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA 2008.001.066429-9 Protocolo: 2008241808 AGTEs: NEIDE SUTEKAS ADVOGADOs: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ AGDOs: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26026 Origem: SAO SEBASTIAO DO ALTO Acao: ORDINARIA 2008.056.000121-0 Protocolo: 2008241736 AGTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO 0115917RJ AGDOs: FABIA LIMA LATINI DA NATIVIDADE ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BEZERRA LEITE 0101244RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26043 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE COBRANCA 2008.001.066486-0 Protocolo: 2008241803 AGTEs: CAROLINA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ AGDOs: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26049 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C DECLARATORIA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS 2007.001.212965-6 Protocolo: 2008240988 AGTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). PALOMA GOMES MENDES 0142873RJ AGDOs: ALEXANDRE CHAMMA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS SA 0016551RJ ADVOGADO2: DR(a). MITSUE SAITO GOMES FERREIRA 0090495RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26055 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: COMINATORIA 98.001.003203-3 Protocolo: 2008242191 AGTEs: MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA 0129440RJ AGDOs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01053 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008241853 IMPTEs: POSTO DE GASOLINA DO NETINHO LTDA IMPTEs: POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA ADVOGADOs: DR(a). RAQUEL CAMPOS 0132149RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.01073 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: TB-31499 - ACIDENTE DO TRABALHO 90.054.000451-5 Protocolo: 2008235734 AUTORs: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOs: DR(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO 0048404RJ REUs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES 0049020RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\n*** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43899 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 95.532.007741-6 Protocolo: 2008232666 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDO: CESTAO 2000 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44014 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.080635-3 Protocolo: 2008234746 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ APDOs: GENEZIO CELESTINO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI 0004474RJ Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44191 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.203.014672-0 Protocolo: 2008235643 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA GANEM 0122459RJ ADVOGADOs2: DR(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA 0098346RJ ADVOGADOs3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ ADVOGADOs4: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ ADVOGADOs5: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0109242RJ APDOs: JACILENE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SIDINEA PEREIRA DA SILVA 0105552RJ Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44219 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.066.006069-6 Protocolo: 2008235605 APTEs: GILBERTO LUIZ MENDONCA ADVOGADOs1: DR(a). ORMILIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO 0067889RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO CANDREVA 0070292RJ APDOs: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ ADVOGADO2: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44262 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.023.003452-7 Protocolo: 2008235584 APTEs: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.s: JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS APDOs: ANA MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44270 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2006.007.020374-0 Protocolo: 2008235608 APTEs: MARIA BEATRIZ OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS 0129709RJ APDOs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44281 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.159210-3 Protocolo: 2008235475 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DRA KAREN FARAH ARRUDA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DRA ARICIA FERNANDES CORREIA APTEs3: KATIA ALVES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44299 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.007.004042-7 Protocolo: 2008235615 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ APDOs: MARIE AMALIA NIGOL DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). NILO SERGIO MESQUITA PORTELA 0045164RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCILAINE DE RESENDE 0139124RJ Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44329 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.204.015264-8 Protocolo: 2008236206 APTEs: CIBELE DA SILVA ESTEVES ADVOGADOs: DR(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA 0091444RJ APDOs: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES 0078688RJ ADVOGADO2: DR(a). AILTON ANTONIO DA SILVA 0116652RJ Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44360 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.101575-8 Protocolo: 2008235533 APTEs: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO 0097055RJ APDOs: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44373 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.042078-5 Protocolo: 2008235458 APTEs: RONALDO COLARES FRANCO ADVOGADOs: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44386 Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: AUTO DE INFRACAO 2008.053.001376-3 Protocolo: 2008235601 APTEs: ALCIMAR RIBEIRO MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44407 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: ORDINARIA 2006.006.003777-6 Protocolo: 2008235762 APTEs1: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADOs1: DR(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA 0121951RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA 0001094RJ APTEs2: LUIZ GONZAGA ESTEVES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA 0084372RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44412 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.199550-9 Protocolo: 2008235557 APTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ ADVOGADOs2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA 0090207RJ APDOs: MARIA ELISA MACHADO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44459 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.061.009443-1 Protocolo: 2008236352 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARIA SELMA LOPES DE BRITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44461 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.204.009937-5 Protocolo: 2008235799 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS 0127898RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ APDO: JUAN CARLOS GOETTENAUER FARIAS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44498 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: REPETICAO DE INDEBITO C/C EXPURGO DE JUROS 2002.063.001037-0 Protocolo: 2008237539 APTEs1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO 0068635RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA DUARTE 0059030RJ ADVOGADOs3: DR(a). SIDNEY CUKIER 0069842RJ APTEs2: ANGELA MARIA MATIOLI SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA 0044901RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25807 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.115689-5 Protocolo: 2008240382 AGTEs: BANCO SANTANDER S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA 0136392RJ AGDOs: ALAN DUTRA CUPERTINO ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA 0074616RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25833 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2008.207.003919-0 Protocolo: 2008239381 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA RODRIGUES RIBEIRO 0097709RJ AGDOs: SOBRAL DA ILHA REFRIGERACAO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). CONSUELO DE FREITAS MACHADO MARTIN 0095096RJ Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25840 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: (TB. 18481) EXECUCAO FISCAL 89.120.002962-3 Protocolo: 2008240024 AGTEs: HEITOR BASTOS TIGRE ADVOGADOs1: DR(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES 0114558RJ ADVOGADOs2: DR(a). CAROLINE FLORIANI BRUHN 0134540RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25873 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.208.014738-3 Protocolo: 2008239289 AGTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ AGDOs: PAULO ROBERTO SOARES TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO 0104241RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIA DEULEFEU DUARTE 0082460RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25920 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: CONDENATORIA 2007.045.007365-0 Protocolo: 2008241650 AGTEs: LUCIO LIOTTI ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: DES. CELIA MELIGA PESSOA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25932 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2008.001.116295-2 Protocolo: 2008241649 AGTEs: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES JAUFFRET GUILHON ADVOGADOs1: DR(a). MARCO TULIO RAMOS DA SILVA 0057548RJ ADVOGADOs2: DR(a). IGOR PAIVA SILVA PIMENTA 0131917RJ AGDO: PEDRO PEREIRA JAUFFRET GUILHON ASSIST/P/S/MAE Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25943 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA 2003.710.005640-3 Protocolo: 2008241685 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDO: APARECIDA DA CONCEICAO MARTINS Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25947 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.209.010983-4 Protocolo: 2008240989 AGTEs: MARCO ANTONIO DE BRITTO DA ROCHA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA 0124823RJ AGDO: EDITORA TRES Relator: DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25985 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.205.022428-4 Protocolo: 2008242156 AGTEs: NEUSA MARIA DE OLIVEIRA CARMELLO ADVOGADOs: DR(a). JOSE MARCO TAYAH 0067177RJ AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26012 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 2006.001.104401-9 Protocolo: 2008241948 AGTEs: PAULO ROBERTO MARTINS ROLLEMBERG ADVOGADOs: DR(a). JULIANA FELDHAUS 0107645RJ AGDOs: PAULO ROBERTO MARTINS ROLLEMBERG FILHO REP/P/S/MAE ADVOGADO: DR(a). HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS 0123664RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26082 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.026.004550-5 Protocolo: 2008242491 AGTEs: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs: DR(a). FRANCIS TED FERNANDES 0208099SP AGDOs: RONALDO GARCIA SANDRI ADVOGADO: DR(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA 0088208RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01039 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008236407 IMPTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO LELLIS ADVOGADOs: DR(a). GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES 0119688RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\n*** DECIMA NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43637 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.011609-8 Protocolo: 2008232199 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO 0140495RJ APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43927 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIO C/C INDENIZACAO 2008.087.006341-2 Protocolo: 2008234856 APTEs1: SOLANGE DE CARVALHO MEDEIROS ADVOGADOs1: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO GOMES FAGUNDES 0131413RJ APTEs2: FINANCEIRA ITAU CBD S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO 0069555RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44069 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.070948-7 Protocolo: 2008235521 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ APDOs: MARISTELA DE ANDRADE BORGES ADVOGADOs1: DR(a). NATHALIE DINIZ LESCANO DE ARAUJO 0125970RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE GREGORIO MARQUES Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44074 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2007.001.106654-7 Protocolo: 2008235528 APTEs1: BANCO ITAU S A APTEs1: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ APTEs2: SAUL BTESHE APTEs2: MARIA LUISA BTESHE ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO 0069551RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO 0077671RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44081 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.001.166945-8 Protocolo: 2008235523 APTEs1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO 0041673RJ ADVOGADOs2: DR(a). VANIA SANTOS PECANHA 0106234RJ APTEs2: CELIA ANSELME DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA 0030163RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44117 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.074674-5 Protocolo: 2008235418 APTEs: WELINGTON JOSE DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA 0062000RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS 0083678RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES 0037487RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44257 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.047946-9 Protocolo: 2008235560 APTEs: EDILSON FRANCA TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). WALTER AFONSO ALVES FILHO 0039582RJ ADVOGADOs2: DR(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES 0056370RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER 0145623RJ ADVOGADO2: DR(a). MAURO FICHTNER PEREIRA Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44282 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.060952-3 Protocolo: 2008235449 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ 0126409RJ APDOs: NILCEA DE ALMEIDA CHAVES ADVOGADOs1: DR(a). SENIA REGINA FERNANDES FERREIRA 0108984RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44340 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2004.045.001502-3 Protocolo: 2008235770 APTEs: R P C COMERCIO DE FARINHA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS 0084277RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO LEONCIO FONTES 0095893RJ APDOs: MARGARETH MATEUS DIAS MORAES ADVOGADO: DR(a). MARIA GORETTI PESSANHA FERRAZ MORAES 0088969RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44346 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA JULGADA EM CONJUNTO COM A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 2007.001.007154-7A 2007.001.007154-7 Protocolo: 2008235639 APTEs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS 0139351RJ APDOs: SEVERINA JOANA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADO2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY 0110987RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44351 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM INDENIZACAO 2008.001.005028-5 Protocolo: 2008235839 APTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 0126358RJ ADVOGADOs2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA 0107747RJ ADVOGADOs3: DR(a). ALESSANDRA CRISTINA MOURO 0161979SP APDOs: JOAO BATISTA VIEIRA ADVOGADOs1: DR(a). ALTAIR PAZ COSTA 0070479RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELE CRISTINE DO VALLE ABREU 0138266RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44367 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.077614-2 Protocolo: 2008235531 APTEs1: TIM CELULAR S A ADVOGADOs1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ APTEs2: LISA HELENA SAN CHES DA SILVA NEIL ADVOGADOs: DR(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA 0111560RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44375 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007446-4 Protocolo: 2008236532 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: SEBASTIAO JOSE DE SAMPAIO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44379 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.001878-4 Protocolo: 2008235760 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO 0135654RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ APDOs: LEILA LUCIA MAUTONI ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA 0110847RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44394 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.086177-4 Protocolo: 2008234445 APTEs1: FRANCISCO CARLOS PEREIRA ANGELO ADVOGADOs: DR(a). GLAUCO ROBERTO BENTES 0091777RJ APTEs2: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO 0109247RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44402 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 2001.068.011132-5 Protocolo: 2008232127 APTEs: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADOs: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ 0142687RJ APDO: NILZETE MADEIRA DE SOUZA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44408 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.001.083043-4 Protocolo: 2008234441 APTEs1: ROBERTA MARTINS RIBEIRO PACHECO FERNANDES ADVOGADOs1: DR(a). NORMA SUELI DE MIRANDA 0052095RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCINEA FENTANES GARCIA 0051257RJ APTEs2: HOMERO PACHECO FERNANDES JUNIOR ADVOGADOs1: DR(a). NORMA SUELI DE MIRANDA 0052095RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCINEA FENTANES GARCIA 0051257RJ APDOs: IE INTERCAMBIO NO EXTERIOR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). FELIPPE MOZART VIANNA DA GAMA E SILVA 0131374RJ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44423 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2008.001.021692-8 Protocolo: 2008235441 APTEs: ZULMIRA FRANCA LOPES ADVOGADOs1: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATI 0101168RJ ADVOGADO2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44442 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: REIVINDICATORIA 2004.073.000161-9 Protocolo: 2008235719 APTEs: ELIESIO RIBEIRO APTEs: TEREZINHA NARCIZA RIBEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA APDOs: MARIA BEZERRA MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO 0102213RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44444 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.098208-8 Protocolo: 2008235842 APTEs: RAFAEL DE OLIVEIRA ARJONA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APDO: ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S A CREDICARD ITAU Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25852 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO 2008.001.015792-4 Protocolo: 2008237037 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAYA DEL MAGO ADVOGADO: DR(a). TONY LO BIANCO MAHET 0080464RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25862 Origem: COMARCA DA CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.001.187952-4 Protocolo: 2008240479 AGTEs: OCTAVIO HENRIQUE ALMEIDA DE PONTES ADVOGADOs: DR(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO 0136138RJ AGDO: BELFUS INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25908 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 2007.204.012017-0 Protocolo: 2008240708 AGTEs: LUIS GUSTAVO DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR 0133694RJ AGDOs: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DR(a). PATRICIA DE SOUZA 0209241SP Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25935 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.215032-3 Protocolo: 2008240844 AGTEs: GILSON GALVAO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ AGDOs: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25939 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REVISAO DE PAGAMENTOS E DANOS MORAIS 2008.021.030602-0 Protocolo: 2008241089 AGTEs: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ AGDOs: VALDETUDES VIEIRA FARIAS ADVOGADO: DR(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO 0056494RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25961 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C OBRIGACAO E INDENIZACAO 2008.002.033006-0 Protocolo: 2008241575 AGTEs: IVAN BEZERRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO 0054012RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25973 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO APENSO A EXECUCAO - 2007.004.090581-3 2008.004.019698-1 Protocolo: 2008241758 AGTEs: ADEMAR FELIX MARCELINO DA SILVA ME ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA 0101018RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25980 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAMILIA Acao: GUARDA 2008.001.172222-2 Protocolo: 2008241867 AGTEs: AUGUSTO CESAR DE PAIVA ESTRELLA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO EDUARDO FISHER 0017119RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES 0085276RJ AGDO: KARINA EPPENSTEIN ESTRELLA Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25987 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.063.005489-1 Protocolo: 2008241935 AGTEs: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADOs: DR(a). RICARDO CALAZANS MARQUES 0093194MG AGDOs: SOLANGE DA CONCEICAO SANTANA REP/P/S/PAI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25992 Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO 2008.024.005167-6 Protocolo: 2008241452 AGTEs: ANA MARIA AMORIM GIVISIEZ ADVOGADOs: DR(a). LUCIANA DE SOUZA 0132244RJ AGDO: JOSE MARTINS DE ARAUJO Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26023 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.037.007537-1 Protocolo: 2008240972 AGTEs: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM 0080210RJ AGDOs: WALDIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VANOR COSME DA SILVA 0028326RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26057 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2007.001.198471-8 Protocolo: 2008241598 AGTEs: BANCO BGN S A ADVOGADOs: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS AGDOs: ALEXANDRE PEREIRA ADVOGADO: DR(a). JOSEFA DAS GRACAS OLIVEIRA 0071675RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26062 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.011.004539-1 Protocolo: 2008242117 AGTEs: ROMULO MELLO ADVOGADOs: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA AGDOs: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO 0019728RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26066 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2005.209.005073-0 Protocolo: 2008242432 AGTEs1: FERNANDA ARAUJO PINTO MARCELINO AGTEs2: MARCELO LARA MARCELINO ADVOGADOs: DR(a). ATILA RIBEIRO MELLO 0094375RJ AGDOs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs: DR(a). IMALY BAUMFLEK 0105993RJ ADVOGADO: DR(a). JULIANA DA SILVA RAFAEL 0129143RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.00300 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20.070.016572-1 Protocolo: 2008110955 EMBTEs: CELITA DUQUE BARRETO RAMOS ADVOGADOs: DR(a). GILBERTO JOSE MAGALHAES 0083564RJ EMBDOs1: VANDA BARBOSA DA ROSA ADVOGADOs: DR(a). VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA 0073521RJ EMBDOs2: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO 0074645RJ ADVOGADO2: DR(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA 0063495RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\n*** VIGESIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.43303 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: IMPUGNACAO A LISTA DE CREDORES 2002.001.004163-4 Protocolo: 2008230970 APTEs: PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). YAMBA SOUZA LANNA 0093039RJ APDOs1: RZR COBRANCAS LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). ADILSON RODRIGUES PIRES 0069847RJ APDOs2: CONCORDATA PREVENTIVA DE PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA REP/P/S/COMISSARIO ADVOGADO: DR(a). ARNALDO BLAICHMAN 0015518RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44119 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2005.209.003066-4 Protocolo: 2008235603 APTEs: FLORINDA MARY ANDRADE FERRARO ADVOGADOs: DR(a). SUZANI ANDRADE FERRARO 0099819RJ APDOs: ROGERIO HUGO FREIRE MOLINARO ADVOGADOs1: DR(a). DANIELE DE CASSIA SILVA MONTEIRO 0141492RJ ADVOGADO2: DR(a). NILTON ARAUJO LIMA 0040159RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44154 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.165033-6 Protocolo: 2008235811 APTEs1: LUCINO FERNANDO AUGUSTO DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA 0087445RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.44192 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2004.001.113678-5 Protocolo: 2008235847 APTEs: ADRIANA CINTRA UCHOA BEZERRA ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA 0080590RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO DE ALMEIDA GONCALVES BASTOS 0114387RJ APDOs: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA SBD ADVOGADO: DR(a). VIVIANE MATOS GONZALEZ PEREZ 0122143RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44222 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.205.013580-5 Protocolo: 2008235754 APTEs: JORGE ALCANTARA ALVIM JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). SERGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA 0089445RJ ADVOGADOs2: DR(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA 0104649RJ APDOs: VIACAO OESTE OCIDENTAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GRAZIELA MAGALHAES DE BARROS 0121620RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO GOMES FILHO 0080789RJ ADVOGADO3: DR(a). PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA 0102955RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44254 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2006.021.023772-8 Protocolo: 2008236158 APTEs: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). ORIVALDO DE MELLO 0038770RJ APDOs: J MUSSAUER REPRESENTACOES ME REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDOs: JOELCIO DE ALMEIDA MUSSAUER REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDOs: SANDRA SILVA DE MESQUITA MUSSAUER REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: JORGE DE ALMEIDA MUSSAUER REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44286 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.038.009450-1 Protocolo: 2008235686 APTEs: ESTANCIA TURISTICA JONASAKE LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ 0099589RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE 0099565RJ APDOs: MARCELO DA CRUZ ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO MURILO SOUSA DE OLIVEIRA 0142297RJ ADVOGADO2: DR(a). JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO 0069337RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44296 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 2006.205.013786-3 Protocolo: 2008235573 APTEs: ALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). EDUARDO AUGUSTO CUNHA CORREA PINA 0017960RJ APDOs: LAURA DE CASTRO DUARTE PARADELLA DOS SANTOS REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44301 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2007.001.037717-0 Protocolo: 2008235442 APTEs: KARINA MARIA DOS SANTOS BARBIRATO ADVOGADOs: DR(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ 0119899RJ APDOs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44305 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2005.061.007414-2 Protocolo: 2008236528 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA 0110112RJ APDO: FERNANDO PETRONILHO CALDA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44352 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.103120-0 Protocolo: 2008235840 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ APDOs: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA MELO ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS 0130599RJ ADVOGADO2: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA 0130918RJ Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44380 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.054.000825-5 Protocolo: 2008235664 APTEs: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADOs: DR(a). ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA 0103168RJ APDOs1: CARLOS DIEGO MENDES DO NASCIMENTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIAS GAZAL ROCHA Relator: JDS. DES. CRISTINA SERRA FEIJO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44397 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.014.005744-7 Protocolo: 2008235769 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs: DR(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA 0085811RJ APDOs: AMARO JOSE DA HORA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44421 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.014.024881-9 Protocolo: 2008236183 APTEs1: LILIANY CARVALHO FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE 0111089RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA 0068754RJ APTEs2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ ADVOGADOs4: DR(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA 0093927RJ ADVOGADOs5: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44448 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2005.004.028071-7 Protocolo: 2008236341 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS 0103551RJ ADVOGADOs2: DR(a). DJANE MARISE BASTOS SILVA 0118114RJ APDO: MARCIUS DA SILVA RODRIGUES Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.44478 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.209.009814-5 Protocolo: 2008236216 APTEs: CONDOMINIO RESIDENCIAL FONTANA DI TREVI ADVOGADOs1: DR(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS 0029989RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO 0112780RJ APDOs: DANIELE FERREIRA DA COSTA APDO: VICENTE PAULO DE ASSIS Relator: JDS. DES. CRISTINA SERRA FEIJO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25900 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 2003.001.055314-3 Protocolo: 2008240623 AGTEs: JOAO MARTINS FREITAS AGTEs: VERA LUCIA PEREIRA FREITAS ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR 0075200RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA SANDRA MARTINS FREITAS LOBATO 0058983RJ AGDOs: ESPOLIO DE ANNILTON FERREIRA GOMES REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). DANIELE CAMINHA GOMES 0105987RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25915 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2008.209.013694-1 Protocolo: 2008240860 AGTEs: JOSE CARLOS CASEMIRO ADVOGADOs: DR(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO 0100285RJ AGDOs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 0110501RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25940 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.008.003996-3 Protocolo: 2008240872 AGTEs: PAULO ROBERTO DE MORAES DO VALLE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: JOSE MARTINS MORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25951 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 2008.710.000791-9 Protocolo: 2008241690 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: MARCIO ROLIANI ANDRADE SANTOS AGDO: SHEILA RODRIGUES DE ALMEIDA Relator: JDS. DES. CRISTINA SERRA FEIJO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25967 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO 20062080058977 2007.208.014942-0 Protocolo: 2008241364 AGTEs: BANCO BRJ S A ADVOGADOs: DR(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ 0068227RJ AGDOs: ADEMI UMBELINO SILVA AGDOs: ZELIA SOARES UMBELINO ADVOGADO: DR(a). TANIA LUCIA MARQUES SANTOS 0109191RJ Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25983 Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR 2008.065.001943-4 Protocolo: 2008242189 AGTEs: MANOEL FRANCISCO FURTADO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO 0004439RJ AGDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25999 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR 2008.203.016591-2 Protocolo: 2008241424 AGTEs: ECOPE ENGENHARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FELIPPE ALVAREZ DE SA 0125449RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANA DE ALBUQUERQUE MARANHAO 0089030RJ AGDOs: LEONARDO CIUFFO DUARTE AGDOs: PAOLLA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADOs1: DR(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO2: DR(a). GABRIELA BRAUNSTEIN 0144044RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26029 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2008.001.192707-5 Protocolo: 2008241407 AGTEs: JURANDYRA GOMES DA CUNHA ADVOGADOs1: DR(a). NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA 0039199RJ ADVOGADOs2: DR(a). MILTON MACHADO BUENO 0082383RJ AGDOs: REGINA GLAURA LEMOS GONCALVES ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS 0109546RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCO TULIO GRIPA MOTA SILVA 0110147RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26046 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.052.007285-0 Protocolo: 2008240888 AGTEs: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO ANDRADE SILVA 0109088RJ AGDOs: LUCIA DE MATOS VITAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26050 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR C/C INDENIZATORIA 2008.002.030439-5 Protocolo: 2008242105 AGTEs: DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). FERNANDA COSTA PAGANI 0133012RJ AGDOs: BANCO ITAU S A AGDO: TAII FINANCEIRA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01052 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008241806 IMPTEs: ALEXANDRE DA GRACA PEIXOTO ADVOGADOs1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS 0079503RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO 0117621RJ IMPDO: EXMO SR SECRE TARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n1a VICE-PRESIDENTE: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nDIRETOR DO DECIV: HERMES DA PAIXAO\r\n\r\nId: 635269"
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                                                "635264": [
                                                    "IIIE - Portaria",
                                                    "*** DEPARTAMENTO DE AUTUACAO ***\r\n\r\n*** E DISTRIBUICAO CIVEL ***\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\n*** INTIMACOES ***\r\n\r\n01. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25605 (COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL) AGTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: RJ0057787 - DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO AGDO: MARIA JOSE MESSIAS FRAZAO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 2,30. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 2,30. EM 12/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n02. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25633 (COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL) AGTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO REP/P/S/LIQUIDANTE ADVOGADO: RJ0125322 - DR(a). RENATA DE FREITAS CARVALHO AGDO: MARIA JOSE MESSIAS FRAZAO ADVOGADO: RJ0085487 - DR(a). FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 2,30. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 2,30. EM 13/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n03. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25656 (COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL) AGTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: RJ0125322 - DR(a). RENATA DE FREITAS CARVALHO AGDO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S A ADVOGADO: RJ0134824 - DR(a). CAMILA MARQUES FIGUEIREDO INTERESSADO: MARIA JOSE MESSIAS FRAZAO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 2,30. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 2,30. EM 13/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n04. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26123 (REGIONAL MADUREIRA 4 VARA DE FAMILIA) AGTE: CAMYLLA DELAFANE MATEUS REP/P/S/MAE ADVOGADO: RJ0080383 - DR(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO AGDO: SERGIO DELAFANE MATEUS JUNIOR\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Porte Retorno/Remessa- campo 12- codigo 1104-9 : R$ 9,12; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,91. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,45. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,45. EM 15/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n05. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26138 (NITEROI 6 VARA CIVEL) AGTE: ROMERIA GRANJA CAPRIO ADVOGADO: RJ0114758 - DR(a). KATIA PIRES GONCALVES AGDO: DIOGO GRANJA CAPRIO ADVOGADO 1: RJ0007108 - DR(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY ADVOGADO 2: RJ0114849 - DR(a). MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) AGTE(S) PARA PROVER AS DESPESAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 511, PARAGRAFO 2o. DO C.P.C., SOB PENA DE DESERCAO: Porte Retorno/Remessa- campo 12- codigo 1104-9 : R$ 9,12; CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,91. FUNPERJ- campo 34- conta 6002-25174-9 : R$ 0,45. FUNDPERJ- campo 35- codigo 5673-00124-3 : R$ 0,45. EM 15/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\n06. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.01063 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) IMPTES: AMYNE MONTEIRO DE PAULA JERKE ESPOLIO DE JADES DA SILVA PEREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE ROSALINA MARIA LEITE JERKE ROBERTO FREIRE MONNERAT LUTTERBACH JOSE OCTAVIO MORAES LEITE ADVOGADO 1: RJ0107177 - DR(a). HUGO LEITE JERKE ADVOGADO 2: RJ0140461 - DR(a). DANIEL LEITE JERKE ADVOGADO 3: RJ0130338 - DR(a). AMYNE MONTEIRO DE PAULA JERKE IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINTIMACAO: NOS TERMOS DO PROVIMENTO No 01/2000 DO 1o VICE-PRESIDENTE, INTIME(M)-SE O(S) IMPTE(S) PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA DISTRIBUICAO, NA FORMA DOS ARTIGOS 19 E 257 DO C.P.C., ESTE APLICAVEL POR ANALOGIA: CAARJ- campo 16- codigo 2001-6 : R$ 0,00; Taxa Judiciaria- campo 20- codigo 2101-4 : R$ 2,25; EM 15/08/2008 (A) PELO DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL.\r\n\r\nId: 635264"
                                                ]
                                            },
                                            "Segunda Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, nº 115 - 10º andar Rio de Janeiro - RJ. CEP 20020-000 Desembargador Celso Muniz Guedes": {
                                                "Atos": {
                                                    "635268": [
                                                        "IIIE - Ata de distribuição",
                                                        "*** 2o VICE - PRESIDENCIA ***\r\n\r\nAv. Erasmo Braga 115, Sala 1204 Lamina II\r\n\r\nHorarios das Distribuicoes\r\n\r\nSegundas e Quintas-Feiras:\r\n\r\nA Partir das 11 h (NAO URGENTES)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-Feira:\r\n\r\nAs 13, 15 e 17 horas (URGENTES)\r\n\r\nTERMO DA 144a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14 de AGOSTO de2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO GUEDES EM EXERCICIO NA 2a VICE PRESIDENCIA E TENDO COMO DIRETOR(A) MARCOS MACHADO DE CARVALHO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** ORGAO ESPECIAL ***\r\n\r\nPECAS DE INFORMACAO 2008.062.15 Origem: Acao: 20078070064161 Protocolo: 2008236415 REMTE.:s: JUIZO DE DIREITO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU INTERESSADO: IRANILDO CAMPOS Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\n*** SECAO CRIMINAL ***\r\n\r\nREVISAO CRIMINAL 2008.053.73 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 970011031885 Protocolo: 2008234477 REQTEs: MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ ADVOGADO: DR(a). VERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ 0079082RJ Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nREVISAO CRIMINAL 2008.053.74 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030230162787 Protocolo: 2008238928 REQTEs: LINDOMAR DE OLIVEIRA BRANT ADVOGADO: DR(a). JORCIE FRANCISCO DA SILVA 0102305RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.4573 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 95/05984-6 Protocolo: 2008191381 IMPTEs: Dr.VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB/RJ56863) PACTEs: ANDRE DE SOUZA LOPES (RG:10066924-1) AUT.COATORA: SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5299 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2008220891 IMPTEs1: DR.GILBERTO SEBASTIAO DE OLIVEIRA (OAB/RJ0149256) IMPTEs2: DR(a).MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (OAB/RJ0070786) PACTEs: THIAGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO E.R.J. Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nDENUNCIA 2008.065.16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (TB.8526) REF.PECAS DE INFORMACAO 2008.062.00001, 20020460003670 Protocolo: 2008237059 AUTORs: MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:s: MARCUS VINICIUS MOREIRA BOTELHO OUTRO NOMEs: MARCOS VINICIUS MOREIRA BOTELHO ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO 0071111RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIA DALVA MOREIRA DE SOUSA 0059363RJ ADVOGADOs3: DR(a). RICARDO GONTIJO BUZELIN 0100832RJ CO-REUs: LUIZ ALBERTO DEMIER CARVALHO OUTRO NOME: LUIS ALBERTO DEMIER CARVALHO Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4942 Origem: CASIMIRO DE ABREU Acao: 20070170013045 Protocolo: 2008227461 APTEs: LUIS CARLOS ABRANTES MAYA OUTRO NOMEs: LUIZ CARLOS ABRANTES MAYA ADVOGADOs: DR(a). RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA 0120045RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4958 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060040745340 Protocolo: 2008227501 APTEs: BRUNO SANTOS DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5028 Origem: COMARCA CAPITAL 2 TRIBUNAL DO JURI Acao: 20060010442674 Protocolo: 2008232527 APTEs: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO 0094366RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIS RENATO MAIA REIS 0122051RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5053 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070610098710 Protocolo: 2008230786 APTEs: ALEXANDRE DIAS DE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CESAR VIANA CUNHA 0084822RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5055 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070380139586 Protocolo: 2008230774 APTEs: FABIO DA SILVA DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: J.B.L. FILIACAOs1: LEYSE QUARESMA DE LIMA FILIACAO2: PEDRO OTAVIO LANY Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5066 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 20070640033950 Protocolo: 2008237294 APTEs: HEDELADIER RAMOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: HEDELADIER RAMOS DE SOUSA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5073 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20070020660720 Protocolo: 2008237290 APTEs: RAFAEL CARLOS SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5076 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20050011172251 Protocolo: 2008235732 APTEs: ACIR JOAQUIM DA COSTA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS TORTIMA 0022892RJ ADVOGADOs: DR(a). FERNANDA LARA TORTIMA 0119972RJ ADVOGADOs3: DR(a). RICARDO PIERI NUNES 0112444RJ ADVOGADOs4: DR(a). RAFAEL CUNHA KULLMANN 0135031RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.432 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: 20070040984105 Protocolo: 2008222650 RECTEs: LEONARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO 0072993RJ RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: FABIO PEREIRA DA SILVA Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nCONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.203 Origem: Acao: 2007.800.042063-8, 20082050106317 Protocolo: 2008228767 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DO XIX JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA CRUZ INTERESSADO: ROBSON GASPAR DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2002/09021-5 Protocolo: 2008212226 IMPTEs: DR.MARCELO R. PEDROSA DA SILVA - DP/MAT 860728-5 PACTEs: JOAO LUIZ MOURA - RG 13450903-3 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5106 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080370056455 Protocolo: 2008214133 IMPTEs1: DR.PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JUNIOR - OAB/RJ 135805 IMPTEs2: DRA.LARISSA DE MELLO COSTA - OAB/RJ 101759 PACTEs: JORGE LUIZ BENEDITO DA CUNHA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO CO-REUs1: DIEGO DE OLIVEIRA CO-REU2: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5319 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080040203742 Protocolo: 2008221046 IMPTEs: DR LUIZ CARLOS DA C DE MEDEIROS (OAB/RJ 27.352/2006) PACTEs: J.DE L. FILIACAOs: DENI DE LIMA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE SAO GONCALO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5384 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080011750928 Protocolo: 2008223940 IMPTEs: ALEXANDRE MAURICIO MARINATTO CELESTINO PACTEs: CLAUDIO FERREIRA LIMA BARBOSA AUT.COATORAs: 25a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-INDIC.: EDMILSON LUIZ FELIX Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5762 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (ISE 2006.714.003045-6), 20067110031458 Protocolo: 2008240632 IMPTEs: DRA.CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (DP/877373-1) PACTEs: C.H.L.F. FILIACAOs1: ROSANGELA DA SILVA DE LIMA FILIACAOs2: LUIZ CARLOS SOARES FERREIRA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.325 Origem: Acao: 20080650007092 Protocolo: 2008230775 APELANTEs: H.R.D.S. FILIACAOs1: ANDREA DIAS SERAFIM FILIACAOs2: LUIZ CARLOS SERAFIM ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ALBERTO LEMOS 0087196RJ APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: R.M.D.S. FILIACAOs1: ANDREA DIAS SERAFIM FILIACAO2: LUIZ CARLOS SERAFIM Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4951 Origem: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN Acao: 20070220002372 Protocolo: 2008226188 APTEs: WASHINGTON CONDE DOS ANJOS OUTRO NOMEs: WASHIGTON CONDE DOS ANJOS ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DE LIMA BALTHAZAR 0124298RJ ADVOGADOs2: 0146494RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4992 Origem: Acao: 20060450061074 Protocolo: 2008225905 APTEs: CARLOS LUIS NUNES JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5002 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: 20050330010255 Protocolo: 2008231437 APTEs: GERALDO SOARES DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5014 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 20070011217550 Protocolo: 2008232616 APTEs: ANTONIO CRUZ DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5020 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 20070012676916 Protocolo: 2008227307 APTEs: MARCOS PEREIRA ORTEGA OUTRO NOMEs: MARCOS PEREIRA ORTEGA CASTILHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: SAKIAMUNY PEREIRA ORTEGAS Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5021 Origem: Acao: 20070770007585 Protocolo: 2008232365 APTEs: ONOFRE MARTINS DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5043 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20080010027445 Protocolo: 2008234508 APTEs: MARLENE DE OLIVEIRA CAVALCANTI DA SILVEIRA OUTRO NOMEs: MARLENE DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). ROCIR MERCIO DA SILVEIRA JUNIOR 0053357RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5061 Origem: CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20030110002083 Protocolo: 2008238057 APTEs: DANIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADOs: DR(a). ANDERSON MOURA ROLLEMBERG 0107564RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5077 Origem: ITAGUAI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070240042089 Protocolo: 2008237274 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DOUGLAS SOARES DUTRA DE CARVALHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5080 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 20070011706445 Protocolo: 2008235614 APTEs: ANTONIO ALVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.435 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 20080010917852 Protocolo: 2008231477 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: RIO JEEP TOUR LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO 0095395RJ Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.442 Origem: NITEROI 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070020059362 Protocolo: 2008232501 RECTEs: JURANDIR DE MELO RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.443 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20050011486520 Protocolo: 2008234484 RECTEs: NIERCIO RIOS DE FREITAS ADVOGADOs: DR(a). MARIA CHRISTINA SAAVEDRA CALE 0063235RJ RECDOs: ANTENOR MENDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nCONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.202 Origem: Acao: 2007.800.034700-5, 20082050065420 Protocolo: 2008228759 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DO XIX JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA CRUZ INTERESSADO: ROBSON GASPAR DE OLIVEIRA Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.4706 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008/06715-9 Protocolo: 2008197609 IMPTEs: ARLEY SILVA MONTES PACTEs: RODINEI DA SILVA XIMENES (RG.25632534-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/09557-4 Protocolo: 2008217630 IMPTEs: DR.MARCELO R.PEDROSA DA SILVA (DP/MAT.860.728-5) PACTEs: ADRIANO DE MORAIS MARCAL (RG.12724613-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5742 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2008/03572-7 Protocolo: 2008240217 IMPTEs: DR.MARCIO BERNARDES SECRON (OAB/RJ123.132) PACTEs: RODRIGO SOUZA DA SILVA (RG.10960464-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5765 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/11235-4 Protocolo: 2008240661 IMPTEs: DRA.ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (DP/836359-0) PACTEs: ANA PAULA DOMINGOS DA SILVA (RG:21.042.709-2 IFP) OUTRO NOMEs: ANA PAULA DOMINGOS NASCIMENTO AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5767 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080200003518 Protocolo: 2008240791 IMPTEs: DR.JULIAO BRANDAO AZAMBUJA (OAB/RJ5482) PACTEs: RONALDO TEIXEIRA FERREIRA AUT.COATORAs: VARA UNICA DUAS BARRAS CO-REUs1: JULIANO NASCIMENTO MOURA CO-REUs2: HERON FURRIEL DE FREITAS CO-REUs3: PAULO CEZAR FIGUEIREDO CO-REU4: FABRICIO VICTOR DA CUNHA Relator: DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5771 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/12099-1 Protocolo: 2008241352 IMPTEs: GILBERTO DE SOUZA LEMOS JUNIOR PACTEs: SERGIO SILVA SANTOS - RG 04436626-8 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4928 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20072030039370 Protocolo: 2008222683 APTEs: JOSENILDO MENDES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ETEVALDO PEREIRA E SILVA 0095505RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILMAR JANDER RIBEIRO DO PRADO 0059013RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4948 Origem: PARATI Acao: 20070410035698 Protocolo: 2008227771 APTEs: LEONARDO VIEIRA DUARTE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). PAULO RAMOS COSTA 0129095RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5025 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 2005.021.011229-2, 20050210260580 Protocolo: 2008228576 APTEs: AMBROZIL VIANA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: LEONARDO DIAS DA SILVA Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5030 Origem: Acao: 20062070060690 Protocolo: 2008232513 APTEs: GUIDO FERNANDES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO 0092295RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5044 Origem: Acao: 20060500006820 Protocolo: 2008234159 APTEs: IVANIR RAMOS DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5047 Origem: Acao: 20087000264384 Protocolo: 2008232069 APTEs: JOSE EGIVALDO ALVES DE SOUSA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5051 Origem: Acao: 20060730024788 Protocolo: 2008229180 APTEs: OSVALDO CADENA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: EZEQUEIEL DA SILVEIRA ROSA OUTRO NOMEs: EZEQUIEL DA SILVA ROSA CO-REU2: FELIPE OLIVEIRA DA CONCEICAO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5065 Origem: Acao: 20050070108455 Protocolo: 2008237441 APTEs1: VLADIMIR LAZAREVITCH ADVOGADOs: DR(a). LUIZ CARLOS SUCKOW FERREIRA DO AMARAL 0005011RJ APTEs2: EDUARDO SCHUCHMANN ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANE CAMPOS ALVES 0105745RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5070 Origem: Acao: 20050340002000 Protocolo: 2008237394 APTEs: ELIAS IBRAHIM DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.444 Origem: Acao: 20060360074122 Protocolo: 2008228996 RECTEs: CLAUDIO CAVALCANTE DE MELO SANTOS OUTRO NOMEs: CLAUDIO CAVALCANTI MELO DOS SANTOS RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s1: R.A.B.P. CO-REPDO.2: A.S.M. Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5168 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20082040082985 Protocolo: 2008215508 IMPTEs1: DRA.FLAVIA PINHEIRO FROES - OAB/RJ 97557 IMPTEs2: DR.LENILDO CARDOSO DA SILVA - OAB/RJ 142041 PACTEs: MARCELO AUGUSTO SILVA OUTRO NOMEs: MARCELO AUGUSTO DA SILVA AUT.COATORAs: 02 VARA CRIMINAL DE BANGU CO-REUs1: VITOR JULIO DE SOUZA PEREIRA CO-REU2: VANDERSON SANTOS DA SILVA Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5761 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070510002599 Protocolo: 2008240635 IMPTEs: DR.CARLOS FELIPE BENATI PINTO (DP/860690-7) PACTEs: B.E.DE O. FILIACAOs: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA AZEVEDO AUT.COATORA: 1a.VARA DE SAO FIDELIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5777 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060140136140 Protocolo: 2008241782 IMPTEs: DR.FELIPE LIMA DE ALMEIDA - DP/MAT 930810-7 PACTEs: LUCIANO DOS SANTOS COELHO AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5798 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080380185410 Protocolo: 2008241431 IMPTEs: DRA.BRUNA DADDARIO ORTIZ - OAB/RJ 137247 PACTEs: WALNEY DA ROCHA CARVALHO AUT.COATORA: 07 VARA CIVEL DE NOVA IGUACU Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1293 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2004/04681-9 E OUTRAS Protocolo: 2008236809 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: CLEBER GONCALVES (RG-13451457-9) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4888 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 2008.038.013501-7, 20080380096590 Protocolo: 2008224161 APTEs: RUBEN SILVA DAS NEVES ADVOGADOs1: DR(a). SELISON MOREIRA BRITO 0080874RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDSON LOPES DO NASCIMENTO 0102907RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: FLAVIO FLORENCIO DA SILVA CO-REU2: LUCIANO DOS SANTOS DIAS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4908 Origem: Acao: 20070011806944 Protocolo: 2008225897 APTEs: LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5022 Origem: Acao: 20070120009800 Protocolo: 2008233015 APTEs1: LEONARDO DE JESUS RAMOS APTEs2: ROSALVA BARBOSA SODRE APTEs3: RAPHAEL SIMOES DA SILVA GUSMAO OUTRO NOMEs: RAFAEL SIMOES DA SILVA GUSMAO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5031 Origem: Acao: 20060770004685 Protocolo: 2008232379 APTEs1: RICARDO WILLEMEN CAMPOS APTEs2: JOSE PAULO MORAIS VIDAL ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: THIAGO PIOVANTE DA SILVA SANTOS CO-REU2: DANILO NOGUEIRA EUCLIDES Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5041 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 2004.001.023373-4, 20040011395298 Protocolo: 2008234465 APTEs: ALESSANDRO BELLO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: MARCELO ARAUJO DE SOUZA CO-REUs2: LUIZ CLAUDIO DA ROCHA MERO CO-REUs3: ALESSANDRO DE OLIVEIRA RANGEL CO-REUs4: ALLAN DE SOUZA RIBEIRO CO-REUs5: ALEXANDRE DE ARAUJO SILVA CO-REUs6: ANTONIO JOSE SOARES DE SOUZA OUTRO NOMEs: ANTONIO JOSE SOARES DE SOUSA CO-REUs7: RAFAEL DA SILVA FERREIRA CO-REUs8: ANDRE RICARDO SILVA CO-REUs9: CARLOS HENRIQUE SOARES DE MORAES CO-REUs10: EDER CUNHA FELIPE CO-REUs11: PAULO CESAR VIANNA TEIXEIRA CO-REUs12: MARCIO SILVA DE SOUZA CO-REUs13: HUGO SILVA DOS SANTOS CO-REUs14: LUIZ HENRIQUE SILVA DOS SANTOS CO-REUs15: EDER LUIZ RIBEIRO CO-REUs16: DENIS CAVALESCI ESPIRITO SANTO OUTRO NOMEs1: DENIS COVALESCI ESPIRITO SANTO OUTRO NOMEs2: DENIS COVALESCI ESPIRITO SANTOS CO-REUs17: JOSINALDO RODRIGUES DE ARAUJO CO-REUs18: CARLOS ROBERTO SACRAMENTO CO-REUs19: ERNANE SOUZA DA LUZ CO-REUs20: BRUNO AUGUSTO DE SOUZA CO-REUs21: LUIZ AUGUSTO ALVES DE CAMPOS GOMES CO-REUs22: GUSTAVO GONCALVES DA SILVEIRA CO-REUs23: HUGO LEONARDO MOREIRA DE SOUZA CO-REUs24: ROBERTO INACIO DOS SANTOS CO-REUs25: JOSE GILIARDE MOTA CO-REUs26: TERESA CRISTINA FIDELIS ARAUJO CO-REUs27: WALLACE DA SILVA NORBERTO CO-REUs28: JOAO LUIZ CLAUDINO DA SILVA CO-REUs29: MARCELO DA SILVA CANDIDO CO-REUs30: LEANDRO DIONISIO DA SILVA CO-REUs31: LUIZ CLAUDIO FELICIANO DA SILVA CO-REU32: PAULO ROBERTO SOARES DE LIMA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5060 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 20080260015422 Protocolo: 2008236212 APTEs1: CELCIOMAR FERREIRA PESSANHA APTEs2: WESLEY PESSANHA ADVOGADOs1: DR(a). FABIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES 0132955RJ ADVOGADOs2: DR(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES 0121786RJ APDO: DELEGADO DE POLICIA DA 143 DELEGACIA DA CIDADE DE ITAPERUNA/RJ Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5063 Origem: Acao: 20078070137735 Protocolo: 2008236477 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ELIZEU DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.441 Origem: Acao: 20042070067216 Protocolo: 2008224475 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs1: SHIRLEY PEREIRA DE ARAUJO NONATO DE JESUS ADVOGADOs: DR(a). FABRICIO PROENCA DOS SANTOS 0115691RJ RECDO2: IVETE PEREIRA DE ARAUJO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.447 Origem: Acao: A, 20080120010490 Protocolo: 2008236160 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: UBIRAJARA SILVA FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). WILMA DE OLIVEIRA RAMOS 0082757RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE AUGUSTO COSTA 0082442RJ CO-REU: NORIVAL COELHO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.215 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.050.01699 Protocolo: 2008213305 EMBTEs: CARLOS ROBERTO MONTEIRO COSTA OUTRO NOMEs: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). STENIO LUTGARDES NEVES 0008290RJ EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nEXCECAO DE SUSPEICAO/IMPEDIMENTO 2008.056.14 Origem: CAMBUCI Acao: 20070130005025 Protocolo: 2008228547 EXCPTEs: MAURICIO DUARTE MONTEIRO ADVOGADOs: JUIZ(A) DE DIREITO EXCPTO: JUIZ(A) DE DIREITO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.4769 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2004/10306-5 Protocolo: 2008199113 IMPTEs: DR.CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO E SILVA JUNIOR - OAB/RJ 852717-8 PACTEs: LAERCIO CONCEICAO DE MATOS - RG 13450373-9 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5778 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040140163526 Protocolo: 2008241784 IMPTEs: DR.FELIPE LIMA DE ALMEIDA - DP/MAT 930810-7 PACTEs: JONAS DE PAULA AUT.COATORAs: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS CO-REUs1: FABRICIO BARRETO CO-REUs2: GERALDO ANTONIO TERRA CO-REUs3: LUCIMARA LUCAS DO AMARAL CO-REUs4: MARILIA SFFEIR MAHFUZ CO-REUs5: OLGA DA SILVA CO-REUs6: MARA LUCIA DE SOUZA CO-REUs7: MESSIAS CORDEIRO DE SOUZA CO-REUs8: SAMIR BERNARDO DOS SANTOS CO-REUs9: NELSON FRANCISCO MATOS NETO CO-REUs10: RENATO RIBEIRO GOMES CO-REUs11: LUIS CESAR MATIAS CASTRO CO-REUs12: WILSON MARTINS CO-REUs13: WALDEMIR NOGUEIRA RANGEL CO-REUs14: LAUDERLI RAIMUNDO DA HORA CO-REUs15: MAYCON ANDRE RANGEL FIUZA CO-REUs16: VITOR HUGO DA CONCEICAO LOPES CO-REUs17: AMARILSON PITA DA SILVA CO-REUs18: RALFE DA SILVA BARRETO CO-REUs19: MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA CO-REUs20: SYLVIO DA COSTA FILHO CO-REUs21: CARLOS ALBERTO CARDOSO DA COSTA CO-REUs22: SIMONE DA SILVA PEREIRA CO-REUs23: JOAQUIM MACHADO CO-REUs24: ROGERIO MAGNO VICENTE CO-REUs25: LUCIANO FERREIRA CABRAL CO-REUs26: LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS CO-REUs27: JEFFERSON RODRIGO SALES CO-REUs28: FABIO SILVA DOS SANTOS CO-REUs29: ROBERTO JUNIOR BERNARDO DOS SANTOS CO-REUs30: RONALDO LUIZ DOS SANTOS PINTO CO-REUs31: THIAGO FIUZA DE SOUZA CO-REUs32: FABRICO ASSIS FIUZA CO-REUs33: ANDREA ELIZABETH DE LEAO RODRIGUES CO-REUs34: LUIZ CARLOS MELLO DOS REIS CO-REUs35: MARCOS ANTONIO TAVARES PECANHA CO-REUs36: RALEIGH MACHADO DIAS CO-REUs37: EMERSON PINTO FAISCA CO-REUs38: FABIANO DA SILVA MUNIZ CO-REUs39: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS MADEIRA CO-REUs40: MARCOS VINICIUS DE PAULA CHIMICATTI CO-REUs41: FABIO ALVARENGA CABRAL CO-REUs42: JOCIMAR RANGEL SARDINHA CO-REUs44: GIOVANE DE AZEVEDO PINTO CO-REUs45: RILDO BARCELOS DE SOUZA CO-REUs46: JOELSON NOBRE CO-REUs47: GILMAR PARREIRA JUNIOR CO-REU48: LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5781 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (TB.402/98), 980300002232 Protocolo: 2008241697 IMPTEs: DRA.BELA VALDENIRA ALEXANDRE (PE/14868) PACTEs: ANTONIO VASCONCELOS DE SIQUEIRA FILHO AUT.COATORA: VARA UNICA DE MANGARATIBA Relator: DES. FATIMA CLEMENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5783 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 1999/04833-2 Protocolo: 2008241889 IMPTEs: DR.LEANDRO ROCHA NETO (RJ/123112) PACTEs: FLAVIO AGUIAR FONSECA (RG:10.028.157-5 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.327 Origem: Acao: 20087120005448 Protocolo: 2008233012 APELANTEs: E.DE J.S. FILIACAOs1: EVERALDO OLIVEIRA SANTANA OUTRO NOMEs: EVERALDO DE OLVEIRA SANTOS FILIACAOs2: LUCIANA SILVA DE JESUS OUTRO NOMEs1: MARIA NEUSA OLIVEIRA SANTOS OUTRO NOMEs2: MARIA NILZA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). PABLO SEBASTIAN AGUIAR 0122791RJ APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: WELSON MORAES FRAZAO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.329 Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA DE MENORES Acao: 20080210213595 Protocolo: 2008234522 APELANTEs: R.J.A.B. FILIACAOs1: ROBSON MARTINS BARBOSA FILIACAOs2: RILDA RAMOS ARAUJO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: RODRIGO DA SILVA RODRIGUES Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2004.050.1855 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20020370078085 Protocolo: 200472791 APTEs: NORMA ELZA DE OLIVEIRA OUTRO NOMEs: NORMA ELZA DA SILVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: WILSON DA SILVA ASTH CO-REUs2: FRANCISCO DA SILVA SOARES OUTRO NOMEs: FRANCISCO DA SILVA SOUZA CO-REUs3: MARISVALDO DA SILVA MATOS OUTRO NOMEs1: MARISVALDO DA SILVA MATES OUTRO NOMEs2: MARISVALDO DA SILVA MATTES CO-REUs4: GEREMIAS PEREIRA MENDONCA CO-REUs5: ABRAAO MARTINS DE ALMEIDA CO-REUs6: GELSON DA SILVA CO-REUs7: CLAUDIA DOS SANTOS OUTRO NOMEs1: CLAUDECIR DOS SANTOS OUTRO NOMEs2: CLAUDINEIA DOS SANTOS CO-REUs8: LUIZ CARLOS DA SILVA CAMPOS CO-REUs9: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA CO-REUs10: ALINE DO AMARAL CO-REU11: WILSON VIANNA Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2004.050.4131 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20020370033946 Protocolo: 2004164019 APTEs1: CLAUDIA DOS SANTOS OUTRO NOMEs1: CLAUDECIR DOS SANTOS OUTRO NOMEs2: CLAUDINEIA DOS SANTOS APTEs2: WILSON VIANNA APTEs3: LUIZ CARLOS DA SILVA CAMPOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: GELSON DA SILVA CO-REUs2: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA OUTRO NOMEs: JOAO BATISTA ALVES DA SILVA CO-REUs3: ALINE DO AMARAL CO-REUs4: WILSON DA SILVA ASTH CO-REUs5: FRANCISCO DA SILVA SOUZA OUTRO NOMEs: FRANCISCO DA SILVA DE SOUZA CO-REUs6: MARISVALDO DA SILVA MATTES OUTRO NOMEs: MARISVALDO DA SILVA MATES CO-REUs7: NORMA ELZA DE OLIVEIRA CO-REUs8: GEREMIAS PEREIRA MENDONCA CO-REUs9: ABRAAO MARTINS DE ALMEIDA CO-REU10: ANDRE DA SILVA GARCEZ Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2004.050.4425 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20030010071872 Protocolo: 2004184238 APTEs: ARTUR OSCAR DE FREITAS NETO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2004.050.4789 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20010370090982 Protocolo: 2004196387 APTEs: GELSON DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: WILSON DA SILVA ASTH CO-REUs2: MARCELO LUIZ DA SILVA CO-REU3: CLEMILSON DA SILVEIRA CARDOSO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2006.050.4515 Origem: Acao: 20050080048788 Protocolo: 2006202859 APTEs: ANTONIO ROGERIO GUAYBA JUSTO - RG 02903633-2 OUTRO NOMEs: ANTONIO ROGERIO GUAHYBA JUSTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2006.050.5325 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20052030005780 Protocolo: 2006235984 APTEs1: LEONARDO SOUZA DA SILVA APTEs2: EVERTON BARBOSA VELOSO RG 12834175-7 APTEs3: ANDRE LUIZ PAES DE FREITAS RG 12304585-8 ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: C.C.DE S. FILIACAOs1: VERA LUCIA CANTARINO DE SOUZA FILIACAO2: MIGUEL DE SOUZA Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.1918 Origem: Acao: 20050080036920 Protocolo: 2007076409 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). OSNI DOS SANTOS FEITOSA 0119613RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.2675 Origem: Acao: 20060770003632 Protocolo: 2007118537 APTEs: OSVALDO ROSA DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.4571 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20060040486085 Protocolo: 2007219075 APTEs1: RODRIGO DE FREITAS LOPES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: ALAN TOTTI BARROSO ADVOGADOs: DR(a). ANDERSON MOURA ROLLEMBERG 0107564RJ APTEs3: THIAGO DA CONCEICAO ROCHA BARROS ADVOGADOs: DR(a). CHRISTIANA KUNIGAMI DE ALMEIDA E SILVA 0100304RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.5306 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062050014315 Protocolo: 2007256759 APTEs: WENDEL OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4978 Origem: CAMPOS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070140036869 Protocolo: 2008228928 APTEs1: RODRIGO RUFINO MACIEL ADVOGADOs: DR(a). FRANCISCO PEREIRA PINTO 0002673DF APTEs2: VITOR HUGO MACIEL BARROSO OUTRO NOMEs: VITOR HUGO BARROSO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: H.P.DE S. FILIACAOs1: ANA LUCIA PIRES FILIACAO2: ADRIANO PIRES Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5015 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 2 VARA CRIMINAL Acao: 20082020007003 Protocolo: 2008228764 APTEs: ALFREDO LUIS RAMOS ADVOGADOs: DR(a). FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI 0085605RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5029 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 990010987230 Protocolo: 2008231458 APTEs1: LUIZ PACHECO APTEs2: ORLI PACHECO ADVOGADOs: DR(a). JORGE LUIZ FERREIRA DE MATTOS 0019591RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.421 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CRIMINAL Acao: T:4341, 860040003570 Protocolo: 2008222651 RECTEs: GILBERTO DA SILVA ALVES ADVOGADOs1: DR(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA 0119697RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA TAVARES GUILHERME 0127773RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.428 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: B - 2007.001.0324024-A, 20070010324024 Protocolo: 2008215039 RECTEs: WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). EMERSON MESQUITA 0063583RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5722 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2004/01711-7 Protocolo: 2008238691 IMPTEs: DRA.LEIDIMAR ROCHA VIDAL - DP/MAT 815772-9 PACTEs: MARCELO QUEIROZ DE ALMEIDA - RG 12160915-0 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5729 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20050260067464 Protocolo: 2008239249 IMPTEs: DR.FELIPE DA SILVA PEREIRA (DP/MAT.930.859-4) PACTEs: ELIANE SIMOES VELOSO AUT.COATORA: 2a.VARA ITAPERUNA Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5774 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080580152588 Protocolo: 2008241080 IMPTEs1: DR.RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO - OAB/RJ 107647 IMPTEs2: DR.ALEXANDRE CONSTANTINO D'ELIA NOVELLO - OAB/RJ 97037 PACTEs: BRILHANTINO PINHEIRO NETO AUT.COATORAs: 02 VARA DE SAQUAREMA CO-REUs1: RIVELINO TERRA DE MELLO CO-REUs2: MARCELO MARINS DE OLIVEIRA CO-REUs3: VANDERLEI CONCEICAO DE OLIVEIRA CO-REUs4: SIDNEY DA SILVA AVELAR JUNIOR CO-REU5: ALCIR GONCALVES DE VASCONCELOS RAMOS Relator: DES. GERALDO PRADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5776 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20067110044623 Protocolo: 2008241574 IMPTEs: DRA PATRIACIA LOMBA VILLELA BRAGA (MAT.835.261-9) PACTEs: D.F.DE S.M. FILIACAOs1: LUCIANA DE ANDRADE RAIMUNDO FILIACAOs2: DJAIR DE SOUZA MACHADO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5780 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/08552-5 E OUTRA Protocolo: 2008241502 IMPTE/PACTEs: FABIO ANTONIO TEIXEIRA LOPES (RG.06682893-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4918 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 20070012050377 Protocolo: 2008224539 APTEs1: VALNEI SANTOS DOS SANTOS APTEs2: ALEXSANDER PEREIRA DOS SANTOS OUTRO NOMEs: ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4938 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 20070010897048 Protocolo: 2008222742 APTEs: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JOSANE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES 0087478RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4952 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 20070640035374 Protocolo: 2008228760 APTEs1: BRUNO DA SILVA ESTEVES ADVOGADOs: DR(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA 0075529RJ APTEs2: MARCO ANTONIO LIMA RAYMUNDO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO MATTOS JUNIOR 0095074RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4982 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20050040608863 Protocolo: 2008228765 APTEs: EDIO JUAREZ DE ANDRADE PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). BRUNO SILVA RODRIGUES 0117609RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4995 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CRIMINAL Acao: 20070010423191 Protocolo: 2008231191 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: ALEXANDRE RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS CO-REPDO.s: D.G.F.DA S. FILIACAOs1: ANTONIO FELIZARDO DA SILVA FILIACAO2: DARCI GALDINO DA SILVA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5004 Origem: Acao: 20060080023629 Protocolo: 2008232698 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DENILSON ALVES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5012 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 1 VARA CRIM. Acao: 20062030121229 Protocolo: 2008230781 APTEs: CLAUDIO LUIS ALVES DA SILVA ADVOGADOs: 0142494RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5040 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070210225273 Protocolo: 2008230779 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: MAICON RENNE VEREDIANO DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs3: CLAUDIO HENRIQUE ZANY BARROS ADVOGADOs: DR(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS 0110332RJ APDOs1: MINISTERIO PUBLICO APDOs2: MAICON RENNE VEREDIANO DA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs3: CLAUDIO HENRIQUE ZANY BARROS ADVOGADOs: DR(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS 0110332RJ APDO4: FABIO GOMES DE PADUA Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5054 Origem: COMARCA CAPITAL 2 TRIBUNAL DO JURI Acao: 20040010639120 Protocolo: 2008229509 APTEs: MARCOS EDILON SIQUEIRA SANTOS OUTRO NOMEs: MARCOS EDILSON SIQUEIRA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES 0092632RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: ANDERSON SIQUEIRA SANTOS Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5067 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20050370040854 Protocolo: 2008237405 APTEs: OTAVIO LAIR VELOSO MARQUES OUTRO NOMEs: OTAVIO LAIR VELOZO MARQUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.425 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 2 VARA CRIMINAL Acao: A, 20082050144770 Protocolo: 2008223921 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.446 Origem: Acao: 2007.003.021193-4, 20070030132086 Protocolo: 2008237344 RECTEs: RINALDO DE CASTRO SILVA ADVOGADOs: DR(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE 0047835RJ RECDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: JOSIELIO DE CARVALHO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO 2008.052.55 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: 20070210338717 Protocolo: 2008228569 RECTEs: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS RECDOs: LUIZ ALEX ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.218 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.050.6777 Protocolo: 2008202457 EMBTEs: ELISALDO GOMES RANGEL ADVOGADOs1: DR(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR 0065139RJ ADVOGADOs2: 0148345RJ EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.4740 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2008.004.017105-4, 20080040170554 Protocolo: 2008197896 IMPTEs: DR ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (OAB/PB 19.891) PACTEs: A.S.M.DE L. FILIACAOs1: ANA CREUZA TEODORO DE LIMA FILIACAOs2: JOSE RODRIGUES DE LIMA AUT.COATORAs: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE SAO GONCALO CO-REU: EVERTON DE CARVALHO MACHADO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5036 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080530002261 Protocolo: 2008210918 IMPTEs: DR.LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA - DP/MAT 860770-7 PACTEs: LUIZ ALBERTO RIBEIRO DA SILVA AUT.COATORAs: 02 VARA DE SAO JOAO DA BARRA CO-REU: THIAGO MONTEIRO DA SILVA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5043 Origem: Acao: 20080530002261 Protocolo: 2008210920 IMPTEs: DR LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (MAT.860.770-7) PACTEs: THIAGO MONTEIRO DA SILVA AUT.COATORAs: 2a.VARA DE SAO JOAO DA BARRA CO-REU: LUIS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5755 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/08129-2 E OUTRO Protocolo: 2008240657 IMPTEs1: DR.FLAVIO JORGE MARTINS - OAB/RJ 32442 IMPTEs2: DR.FLAVIO AUGUSTO MARTINS - OAB/RJ 122086 IMPTEs3: DRA.LUANA MARTINS FRANCO - OAB/RJ 107422 IMPTEs4: DR.GUSTAVO FONSECA MORAES - OAB/RJ 140364 PACTEs: VALDIR ANTONIO PASSOS - RG 06268431-1 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5763 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (ISE 2006.714.000882-7), 20067110006245 Protocolo: 2008240641 IMPTEs: DR.CARLOS FELIPE BENATI PINTO (DP/860690-7) PACTEs: M.G.V. FILIACAOs1: MARIA GOMES CHAVES FILIACAOs2: MAURICIO DE LEMOS VIEIRA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5764 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/03906-2 Protocolo: 2008240658 IMPTEs: DRA.ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (DP/836359-0) PACTEs: LEONARDO MENDES MOREIRA (RG:13.459.799-6 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUIZ LEITE ARAUJO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5782 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080290030450 Protocolo: 2008241820 IMPTEs1: DR.ORLANDO BOCKORNE DA ROCHA (RJ/34371) IMPTEs2: DR.NELSON VINAGRE CARDOSO (RJ/81786) PACTEs: ELIZANDER RODRIGUES AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE MAGE Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4968 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070040951800 Protocolo: 2008227504 APTEs: JHONATAN PIERRE DE JESUS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4972 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20080610007329 Protocolo: 2008230785 APTEs: CRISTIANO SOARES DE CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). LEANDRO LUIZ LOPES GUIMARAES 0136232RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO PHILIPP LENZ 0135585RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4981 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: 20060330010210 Protocolo: 2008229149 APTEs: RENATO DA SILVA CASTILHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5005 Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070280061540 Protocolo: 2008230782 APTEs: EDILSON GOMES LOPES ADVOGADOs: DR(a). LUCIANO SOUZA CORTEZ 0004692ES APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s1: J.DOS S. FILIACAOs1: SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO FILIACAOs2: ANA CRISTINA DOS S. MONTEIRO CO-REPDO.s2: R.M.L. FILIACAO: ZELITA MESSIAS LEANDRO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5033 Origem: Acao: 20040070016560 Protocolo: 2008232697 APTEs: EDUARDO DA CUNHA CALDEIRA ADVOGADOs: DR(a). RICARDO DA CUNHA CALDEIRA 0084128MG APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5034 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20070010569628 Protocolo: 2008233036 APTEs: ALEX BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5039 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20010010446220 Protocolo: 2008233044 APTEs: EDSON FONTENELE PRUDENCIO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5042 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 20060011503555 Protocolo: 2008233977 APTEs: ROSIVALDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5046 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 20070011206370 Protocolo: 2008225898 APTEs: ROBSON DA CONCEICAO BRAGA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: A.C.P.DA S. FILIACAOs1: ANTONIO FIRMINO DA SILVA FILIACAO2: IVANI PEREIRA SILVA Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5056 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 20040010441021 Protocolo: 2008233375 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: AFONSO LIVIO MALDONADO FAVARETTO ADVOGADOs: DR(a). ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA 0083375RJ APDO2: HELTON DE AZEVEDO ALEIXO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5057 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: (21589), 20070011341820 Protocolo: 2008234486 APTEs: TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). JORGE PEREIRA GASPAR 0072853RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5075 Origem: CAMPOS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070140149380 Protocolo: 2008237301 APTEs: CRISTIANO FRANCISCO DO CARMO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO 2008.052.56 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20040610037829 Protocolo: 2008230776 RECTEs: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS RECDOs: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5760 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010826640 Protocolo: 2008240589 IMPTEs: DR.ALEXANDRE SOBREIRA (OAB/RJ0124971) PACTEs: CARLOS VASQUEZ FERNANDEZ OUTRO NOMEs: CARLOS VAZQUEZ FERNANDEZ AUT.COATORAs: 20a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: BROCCE DAVIDSON ARAUJO JANUARIO CO-REUs2: RAIMUNDO NONATO CORDEIRO ARAUJO CO-REU3: ROBERTA ELAINE OLIVEIRA DE ARAUJO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5768 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010702444 Protocolo: 2008241030 IMPTEs1: DR.HAYLTON FERREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 74708 IMPTEs2: DR.FLAVIO FERREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 111703 PACTEs: JEFFERSON ANTONIO AGIOVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 09 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5770 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072030056513 Protocolo: 2008241028 IMPTEs1: DR.HAYLTON FERREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 74708 IMPTEs2: DR.FLAVIO FERREIRA CARNEIRO - OAB/RJ 111703 PACTEs: JEFFERSON ANTONIO AGIOVA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 02 VARA CRIMINALDE JACAREPAGUA Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5773 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030010081683 Protocolo: 2008241396 IMPTEs: DR.ROBERTO TELASCO NENO ROSA (OAB/RJ0034684) PACTEs: HELIO MACHADO DA COSTA AUT.COATORA: 25a. VARA CRIMNAL DA CAPITAL Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5775 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040010540515 Protocolo: 2008241774 IMPTEs: DRA.ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES - OAB/RJ 85462 PACTEs: RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA AUT.COATORAs: 17 VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU: EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5779 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/05851-6 Protocolo: 2008241533 IMPTE/PACTEs: EDMILSON JOSE SOARES (RG.09277639-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4898 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CRIMINAL Acao: TOMBO 13892, 995129007189 Protocolo: 2008224570 APTEs: RICARDO GOMES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY 0090794RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4932 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 20070011670219 Protocolo: 2008224547 APTEs: ELIZEU PONTES BEZERRA ADVOGADOs1: DR(a). FABIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPCAO 0112723RJ ADVOGADOs2: 0149897RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. DENISE ROLINS LOURENCO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4935 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20000020097048 Protocolo: 2008224330 APTEs: EDIVAN VIANA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: JOSE VANCIO PEREIRA BARACHO OUTRO NOMEs1: JOSE VANCIO PEREIRA BARALHO OUTRO NOMEs2: VANCIO PEREIRA BARACHO CO-REU2: LUIZ ALVES MOREIRA Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4988 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070040818795 Protocolo: 2008226254 APTEs: FLAITINO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOs: DR(a). OZIVALDO LOPES DA SILVA 0042476RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: J.A.DA S. FILIACAO: VALDILEIA ALVES SILVA Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.4998 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070020197151 Protocolo: 2008228756 APTEs: RENA ALVES DOS ANJOS ADVOGADOs: DR(a). ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA 0067163RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5008 Origem: Acao: 20080140001171 Protocolo: 2008230772 APTEs: TIAGO DA SILVA MATEUS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5011 Origem: TRES RIOS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070630024630 Protocolo: 2008228913 APTEs: AFONSO RODRIGUES VIEIRA ADVOGADOs: DR(a). RONALDO RODRIGUES DO AMARAL 0080815RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5036 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 20080010209055 Protocolo: 2008232538 APTEs: JOILSON SOARES VIEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.5037 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20070010454606 Protocolo: 2008233002 APTEs: ANDERSON LUIZ BERNARDO DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5766 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 990040186247 Protocolo: 2008240784 IMPTEs1: DR.LEANDRO DA SULVA RAMOS (OAB/RJ135.473) IMPTEs2: DR.PAULO FERNANDES ECARD ESPINDOLA (OAB/RJ101.508) PACTEs: DALTON BICHARA CHAMON AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL SAO GONCALO Relator: DES. DENISE ROLINS LOURENCO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5769 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080310105176 Protocolo: 2008240740 IMPTEs: DR.JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (OAB/RJ117.661) PACTEs1: JOSE MAURO DA ROCHA PINTO PACTEs2: ALBERTO DA ROCHA PINT0 AUT.COATORAs: 2a.VARA MARICA CO-REUs1: THEREZA MARIA LIBANO FERREIRA CO-REUs2: ANTONIO RICARDO BAPTISTA DE ALMEIDA CO-REUs3: MILTON DA SILVA BENTO CO-REUs4: SANDRA RANGEL RODRIGUES CO-REU5: VIDIA LEA FARIA DE ALMEIDA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.5772 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMEMBRADO: 2007.001.267927-9, 20072070037748 Protocolo: 2008241391 IMPTEs: DR.UBIRATAN T. GUEDES (OAB/RJ0023674) PACTEs: FELIPE ISMERIO DE OLIVEIRA AUT.COATORAs: 41a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: JOSE AIRTON GOMES MESQUITA CO-REUs2: IVAN NOCI MARAGON DE OLIVEIRA CO-REUs3: BRAULIO NOGUEIRA NETO CO-REUs4: MAURICIO DE CARVALHO CO-REUs5: WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR CO-REUs6: CHRISTIANE LEMOS PUPPO MARAGON OUTRO NOMEs: CHRISTINNE LEMOS PUPPO MARAGON CO-REUs7: ROQUE FORNER CO-REUs8: PAULO BISPO OUTRO NOME: PAULO BISPO DE JESUS Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1292 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2003/02534-3 Protocolo: 2008236819 AGTEs: WALLACE TRINDADE DE ASSIS (RG-20468213-2) ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. DENISE ROLINS LOURENCO\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.330 Origem: ITAOCARA Acao: 20070250006197 Protocolo: 2008230787 APELANTEs: J.M.P.DA S. FILIACAOs1: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS FILIACAOs2: MARIA NILZA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: C.H.DA S.A. FILIACAOs1: LUCIENE CARRILHO GONCALVES FILIACAO2: CARLOS MAGNO ROCHA AGUIAR Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO GUEDES\r\n\r\nDIRETOR: MARCOS MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 635268"
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                                                        "IIIE - Despacho",
                                                        "Expediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\n*** DESPACHOS ***\r\n\r\n01. RECLAMACAO 43/2008 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) RECLTES: LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADOS: DR(a). NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN RECLDOS: VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS CO-REUS 1: WALLACE ALEXANDRE PEREIRA CO-REUS 2:SONIA MARIA GOMES LIMA CO-REUS 3: ALAN BARBOSA JABOR CO-REUS 4: GABRIELA NASCIMENTO SIQUEIRA CO-REUS 5: ANTONIO CARLOS DA SILVA CO-REUS 6: JANUARIO FRANCISCO DA SILVA NETO CO-REUS 7: BRUNO ROSA PIRES CO-REUS 8: LION GREGORY DE PAULA SANTOS CO-REU 9:ANA CLAUDIA DA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO: DE ORDEM DO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CELSO GUEDES, VICE-PRESIDENTE, FICA INTIMADO O RECLAMANTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDAO DE FLS.37, NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nId: 635270"
                                                    ],
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                                                        "2a VICE-PRESIDENCIA - Recurso ordinario\r\n\r\nPor delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\n01. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00293 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00214/2008 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2008212788 RECTES: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPACOES BAPA S/A ADVOGADOS: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ RECDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22334 DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, REGULARIZAR AS CUSTAS.\r\n\r\n02. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00294 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00982/2004 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2008223260 RECTES: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL S.A (LITIS) ADVOGADOS: DR(a). GILMAR VINHA DARIUS 0070923RJ RECDOS: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA APELACAO CIVEL 2002.001.16561 DA EGREGIA DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, INTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, REGULARIZAR AS CUSTAS.\r\n\r\nId: 635272"
                                                    ],
                                                    "635271": [
                                                        "IIIE - Edital-Pauta",
                                                        "2a VICE-PRESIDENCIA - Recurso ordinario\r\n\r\nPor delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDECISOES DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\n01. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00290 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00155/2008 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2008222857 RECTES: RICARDO WAGNER SORRENTINO ADVOGADOS 1: DR(a). PEDRO NAVARRO CESAR 0121804RJ RECDOS: EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO(S) RECORRIDO (S) PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 DO CPC). A SEGUIR A PGJ. APOS STJ.\r\n\r\n02. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00292 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00854/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2008199180 RECTES: PRISCILLA MACHADO SOARES MILHOMEM RECTE: ALAN JOSE DOS SANTOS BORGES ADVOGADOS: DR(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES 0098803RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JUNQUEIRA AZEVEDO 0093195RJ RECDOS: EXMO SR DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO(S) RECORRIDO(S) PARA CONTRA-RAZOES, NO PRAZO LEGAL. A SEGUIR, A PGJ. APOS, AO STJ.\r\n\r\n03. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00295 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01466/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2008207818 RECTES: NELIO GOMES NETTO ADVOGADOS 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO 0001165RJ ADVOGADO 2: DR(a). GISELA MARIA SMOLKA BAPTISTA 0097125RJ RECDOS: EXMO SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A PGJ. AO STJ.\r\n\r\nId: 635271"
                                                    ]
                                                },
                                                "Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, nº 115 - 10º andar - Rio de Janeiro - RJ. CEP 20020-000": {
                                                    "Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal": {
                                                        "Divisão de Agravos": {
                                                            "Atos": {
                                                                "635278": [
                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                    "Expediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9074 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11051/2008 AGTE: BLACK & DECKER DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS 0079416SP AGDO: WILLIAN DO CARMO FREITAS ADVOGADO: DR(a). FILIPE SOUZA CERULLI 0123194RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9075 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12851/2008 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9076 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10848/2008 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA AGDO: GENESIS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES S C LTDA ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9080 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11439/2008 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE 0132501RJ AGDO: WALTER MACHADO PACHECO ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA 0013750RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9081 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 06032/2008 AGTE: PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA 0005063DRJ ADVOGADO 2: DR(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI 0114505RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA 0113969RJ AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). ANGELA MARIA MOREIRA 0062270RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9082 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11963/2008 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA 0113859RJ AGDOS: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RIBEIRO E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON ANTUNES COUTO 0080765RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADALGENIO RODRIGUES ANTUNES 0031868RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9083 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09185/2008 AGTE: OLGA AGUIAR COTTA ADVOGADO: DR(a). DIOGO ALVES MAIA 0088917RJ AGDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: Dra. JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9084 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08514/2008 AGTE: MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO 0131185RJ ADVOGADO 2: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 0012686RJ AGDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO PROC. EST.: Dr. HENRIQUE BASTOS ROCHA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9085 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11278/2008 AGTE: SUELI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA 0102210RJ AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA MONSORES BARROS 0114237RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9087 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 07463/2008 AGTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL ADVOGADO: DR(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO 0108688RJ AGDO: LADY GABI TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO 0023959RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA 0122103RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9088 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11234/2008 AGTE: VICENTE MEDINA ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA ADVOGADO: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN 0014962RJ AGDO: VICENTE FERNANDO MEDINA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EUGENIO LOPES 0014325RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LEAL FERREIRA 0097534RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9089 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11599/2008 AGTE: EDUARDO DE MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO MAGALHAES 0129374RJ AGDO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: DR(a). LARISSA DANTAS RUIZ 0097601RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9092 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11140/2008 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA 0107335RJ AGDO: FLORIZA MAIA MOURA ADVOGADO 1: DR(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA 0134954RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9093 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12206/2008 AGTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES 0057434RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES 0103502RJ AGDO: JOAO GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RENATO DA SILVA FERREIRA 0071415RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9094 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11399/2008 AGTE: ANATILDES COSTA COUTINHO ADVOGADO: DR(a). SIMONE LUCAS CHAVES 0123432RJ AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ ADVOGADO 2: DR(a). KARLA INES DA CRUZ SANA 0083595RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9095 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 05603/2008 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA AGDO: MARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR ADVOGADO: DR(a). ROGERIO GOMES DE LAURO 0079383RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9096 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11514/2008 AGTE: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA 0067988RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA 0144964RJ AGDO: MARCUS FELICIO DAFLON ANTONIO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO 0020381RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9097 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10429/2008 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS 0127898RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ AGDO: EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9098 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 02491/2008 AGTE: LUIZ GUSTAVO DE JESUS LOPES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA 0034448RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES 0141971RJ AGDO: FUNDACAO OSWALDO ARANHA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9099 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 04373/2008 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO 4: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ ADVOGADO 5: DR(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO 0070650RJ AGDO: GILSON PEREIRA DE OLIVEIRA PAIXAO ADVOGADO 1: DR(a). GUALTER SCHELES JUNIOR 0093212RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUALTER SCHELES 0037768RJ ADVOGADO 3: DR(a). JULIANA LOPES MURTA 0148240RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9100 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 04521/2008 AGTE: JOSE EDUARDO LOBO DE SOUZA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS 0076388RJ AGDO: FUNDACAO DER-RJ PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9101 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12348/2008 AGTE: ANDRE LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARIA APARECIDA VICENTE 0131813RJ AGDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA 0062624RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLE LISBOA MADLUM 0100575RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9102 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12708/2008 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA 0140561RJ AGDO: MARCOS LAHTERMAHER ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE GHAZI 0070771RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9103 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08758/2008 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ AGDO: CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO BLOCO 14 ADVOGADO: DR(a). WANGLER DIAS PESSOA 0101834RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9104 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 06592/2008 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO 3: DR(a). SARI FRANCO 0124380RJ AGDO: JOSE ANTONIO MARROCOS E FREITAS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO 0002363RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9105 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11180/2008 AGTE: WANDERLEY FREIRE RAMOS FILHO DEF.PUBLICO: SARA MARIA HORTA FEITOSA AGDO: BANCO GE CAPITAL S A Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9106 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 06741/2008 AGTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO 1: DR(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI 0015925RJ ADVOGADO 2: DR(a). REGINA HONORATO RIBEIRO 0077933RJ AGDO: VANTUIL GALDINO ADVOGADO 1: DR(a). ROSANE ROSA 0065493RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA 0075094RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9107 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11126/2008 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). ALEXANDER DA COSTA OLIVEIRA 0100701RJ AGDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO CDRJ ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE MELO 0113422RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9108 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 07609/2008 AGTE: ADILSON DA SILVA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO 0065342RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAGNO SIQUEIRA MELO 0099665RJ AGDOS: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO 0107097RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9109 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 04413/2008 AGTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: DR(a). BRUNO PINHEIRO BARATA 0075514RJ AGDO 1: CARLOS ALBERTO LIMA LOPES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCIO LUIZ DONNICI 0023300RJ AGDO 2: VIVIAN DE JESUS TOMAZ REP.P/MAE ANA LUCIA DE JESUS CORNIATO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO 0082550RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9110 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10683/2008 AGTE: SACCHETTO E MACIEL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS E EMBALAGENS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS STAMBOWSKY 0124083RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS 0057739RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA 0107335RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9111 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11188/2008 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ ADVOGADO 3: DR(a). ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO 0141083RJ AGDO: EVERALDO RAMOS REIS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA 0073639RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA 0049600RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9112 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09764/2008 AGTE: RECIPROCA ASSISTENCIA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR GONCALVES DA SILVA 0014228RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSENELY NAZARETH CARDOSO FERREIRA 0060670RJ AGDO: ROSANGELA DA SILVA COSTA REP/P/S/CURADOR RODRIGO SILVA DA MOTTA COSTA ADVOGADO: DR(a). JUVENAL PEREIRA ALENCAR 0012813RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9113 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10549/2008 AGTE: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADO: DR(a). BRUNO GUIMARAES WERNECK 0129718RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO LINS MORATO 0163840SP AGDO: ROSE MARIE DA CORREA DA SILVA ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS 0088900RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO 0098472RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9115 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11025/2008 AGTE: CDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO OLIVEIRA BARBATI 0145873RJ AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 0084529RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS 0012669RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9116 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 02186/2008 AGTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A NOVADUTRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES 0067319RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO 0095928RJ AGDOS: FAMAR FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E AMIGOS DE RESENDE E OUTRO ADVOGADO: DR(a). WADY DAHER 0033853MG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9117 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11270/2008 AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: DR(a). JOAO PAULO SA DE FREITAS 0133312RJ AGDO: LUIZ HENRIQUE DE BARROS RABELLO ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA ITUASSU ASSUMPCAO VAZ DE CARVALHO 0095764RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO VAZ DE CARVALHO 0097626RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEANDRO CHAMMA VAZ DE CARVALHO 0146893RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9118 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09703/2008 AGTE: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE FIDALGO 0172650SP ADVOGADO 2: DR(a). THAIS FORTES MATOS 0222081SP AGDO: LUIZ TEPEDINO HERNANDEZ ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO MIGUEL SAAD 0049015RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO SIMOES DE CARVALHO 0126601RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9119 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 13277/2008 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO 0141083RJ ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ AGDO: RODRIGO PENTEADO RIBEIRO DE TOLEDO ADVOGADO: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 0075026RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9120 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12313/2008 AGTE: AGF BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO 0049035RJ AGDO: REINALDO VIANNA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA 0087606RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9121 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11852/2008 AGTE: ALESANDRA BELINI TOGNATO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA 0082096RJ ADVOGADOS 2: DR(a). JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA 0137447RJ DR(a). LUCIANA MENDES ASSUMPCAO 0136315RJ AGDO: DURVAL PACHECO DIAS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS PERRONE 0040552RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL CARNEIRO DOS SANTOS 0130569RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9122 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11294/2008 AGTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO 1: DR(a). MARIA SILVIA RESENDE BARROSO 0128896RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO REBELLO HORTA 0103649RJ AGDO: FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA 0135182RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9123 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12360/2008 AGTE: MARCELO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO 0050103RJ AGDO: LUIS CLAUDIO FERREIRA ARAUJO DIAS ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS 0075573RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9124 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09961/2008 AGTE: HANS BERND FRESE ADVOGADO: DR(a). MARINA DOS REIS BATISTA 0149337RJ AGDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE 0172362SP ADVOGADO 2: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0133355SP Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9125 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12164/2008 AGTE: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LEAL 0141876RJ ADVOGADO 2: DR(a). HEBERT CALOR NUNES 0124747RJ AGDO: CELEDON PONTES BROCA ADVOGADO: DR(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA GONCALVES 0081337RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9126 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10537/2008 AGTE: HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA VENANCIO GALVAO LEAO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA 0004640RJ AGDO: ARIOSVALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SUELY MARIA DA CONCEICAO 0103044RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9127 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11024/2008 AGTE: WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA ADVOGADO 1: DR(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA 0060515RJ ADVOGADO 2: DR(a). ERIKA DA SILVA DANTAS 0101358RJ AGDO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO ESTEVEZ GARCIA 0040821RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA HELENA DE MATTOS 0083043RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9128 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09652/2008 AGTES: KRAFT FOODS BRASIL S A E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA 0005328RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE THOMAZ NABUCO DE ARAUJO 0145539RJ AGDO: FERNANDO BASTOS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BASTOS DOS SANTOS 0023856RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9129 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08879/2008 AGTE: EDSON MARCOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO 0108264RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9130 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 04495/2008 AGTE: SERGIO ARTHUR FURTADO MACHADO FILHO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO RICHETTI 0098982RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS FLEURIS ADVOGADO 1: DR(a). GERSON DA CONCEICAO 0074512RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO 0119690RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08522/2008 AGTE: RODRIGO TALAYER SILVA LAGES ADVOGADO: DR(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS 0121833RJ AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9132 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10128/2008 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SARA RAQUEL BORGES DA COSTA SANTOS 0146064RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 0110501RJ ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA SHIMA 0125212RJ AGDO: ESPOLIO DE GUILHERMINA BARBOSA REP/P/S/INVENT CLAUDIO GUILHERME BARBOSA CHATACK ADVOGADO: DR(a). LIA GISELE SANTOS DINIZ 0121955RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9133 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11116/2008 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545ARJ AGDO: DIVA JARDIM ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA 0022523RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9134 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 07660/2008 AGTE: ALEXANDRE DA SILVA VON DER WAY ADVOGADO: DR(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 0122421RJ AGDO: ROSAMARY CRISTIANE VON DER WAY ADVOGADO: DR(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS 0106776RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9135 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 09463/2008 AGTE: HENRIQUE MANOEL MORAIS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO 0093663RJ AGDO: VALTER DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA 0086611RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9136 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11002/2008 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MOURA SALLES 0123525RJ AGDO: PRO ECO LOGIUS AGENTES E DISPERSANTES BIODEGRADAVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). SANDRA GARCIA FEITOSA 0028108RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9138 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 06947/2008 AGTE: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO 0045724RJ AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MARIO DE SOUZA CARMARGO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9139 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11001/2008 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MOURA SALLES 0123525RJ AGDO: PRO ECO LOGIUS AGENTES E DISPERSANTES BIODEGRADAVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). SANDRA GARCIA FEITOSA 0028108RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9140 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11141/2008 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ 0062499RJ AGDO: MARIA DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 0094299RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9142 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08682/2008 AGTE: TURRA & ARTILLES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHIRLEI TRISOTTO 0028076PR ADVOGADO 2: DR(a). JOAO LUIZ GIONA JR. 0042116PR AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VERONICA PINHEIRO VIDAL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9144 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10601/2008 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREIA CRISTINA DE SOUZA MENDES 0148506RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ AGDO: ANA PAULA NUNES DE ALMEIDA MARINS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA CONCEICAO DA SILVA 0106031RJ ADVOGADO 2: DR(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR 0123884RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n062. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9145 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10320/2008 AGTES: MARCIA RIBEIRO GOMES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ AGDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: GUSTAVO TAVARES BORBA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n063. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9146 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11054/2008 AGTE: RN CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES 0104856RJ ADVOGADO 2: DR(a). GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO 0131809RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO GANDELMAN 0089989RJ ADVOGADO 3: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA 0097550RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n064. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9147 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08568/2008 AGTE: MARIA DAS GRACAS JOTTA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MOACYR QUIRINO COSTA 0003120RJ AGDO: JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DR(a). CRISTHIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA 0089102RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n065. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9148 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 07373/2008 AGTE: ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). MARCIO CASTRO DA SILVA 0137827RJ AGDO: LUIZ CESAR MAGALHAES DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA 0092932RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\nQuebra 066. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9149 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11015/2008 AGTE: GERALDO KAUTZNER MARQUES ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCIO RODRIGUES 0054190RJ AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO 0129854RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n067. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9150 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08501/2008 AGTE: MARIALICE TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHAES 0141396RJ AGDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO PROC. EST.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n068. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9153 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 08745/2008 AGTE: MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE INVENTARIANTE DO ADVOGADO: DR(a). MARIA DA GRACA SEIXAS CONDE 0024800RJ AGDO: MARIA GEORGIA GOLDFARB PADILHA SODRE ADVOGADO 1: DR(a). ONURB COUTO BRUNO 0000962ARJ ADVOGADO 2: DR(a). MONIQUE PENNA LEITE 0145041RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n069. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9155 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10456/2008 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA BORGES DA SILVA 0127469RJ ADVOGADO 3: DR(a). LILIA TAVARES PERES 0115327RJ AGDOS: JOSE JULIO DE OLIVEIRA NETO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO 0063594RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n070. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9156 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 11261/2008 AGTE: MIGUEL CARLOS MAXIMILIANO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIZ PERISSE 0093030RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETH ADVOGADO: DR(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO 0017849RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n071. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.9158 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 10553/2008 AGTE: MARCIO SANTOS POMBAL ADVOGADO: DR(a). HIRALDO LEITE PEREIRA 0061334RJ AGDO: ASSOCIACAO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUERIOS VARGEM GRANDE ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA CAVINA DUARTE 0105453RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MACHADO MERHEB 0103958RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n072. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2007.136.7628 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08871/2007 AGTE: LEILA MARIA SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EVERARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUSA 0091077RJ AGDO: EDUARDO GUILHERMO CATALOGNO ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES 0030324RJ Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 667 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO ARQUIVO PROVISORIO AGUARDANDO O RETORNO DO A.I. EM REC. ESP. 2007.137.12997\r\n\r\n073. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.2825 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 01375/2008 AGTE: MONICA CABRAL DA SILVEIRA DE MOURA ADVOGADO: DR(a). MONICA CABRAL DA SILVEIRA DE MOURA 0065244RJ AGDOS: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LOPES DA SILVA 0082795RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA WEGUELIN VIEIRA 0144681RJ Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.:609 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE NO ARQUIVO PROVISORIO AGUARDANDO O RETORNO NO A.I. REC. ESP. 2008.137.6080\r\n\r\n074. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4301 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04711/2008 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ AGDO: LUCIANO RODRIGO GASPAR GAMA ADVOGADO: DR(a). MARCIO ROSA GONCALVES 0113568RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n075. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4304 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04547/2008 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA AGDO: GENESIS EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES S C LTDA ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n076. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4305 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 02767/2008 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA AGDO: GEORGE TADEU SILVA PESTANA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 0075026RJ ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA IMAMURA DOS SANTOS 0131266RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n077. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4306 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 02579/2008 AGTE: PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA 0005063DRJ ADVOGADO 2: DR(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI 0114505RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA 0113969RJ AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). ANGELA MARIA MOREIRA 0062270RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n078. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4307 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03631/2008 AGTE: MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA VIEIRA DE FIGUEIREDO E FARO 0131185RJ ADVOGADO 2: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 0012686RJ AGDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO PROC. EST.: Dr. HENRIQUE BASTOS ROCHA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n079. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4308 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 00439/2008 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR AGDO: RIO'S NICE HOTEL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO 0069528RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n080. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4309 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05005/2008 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SHERMAN BETTAMIO 0120871RJ AGDO: MAURO FERREIRA OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DR(a). JORGE ADAO DE SOUZA 0092010RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n081. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4310 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03063/2008 AGTE: WILTON GARCIA PINA DEF.PUBLICO: SARA MARIA HORTA FEITOSA AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. MARCIO BRUNO MILECH Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n082. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4311 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04577/2008 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). SABINA MATTOS PEREIRA 0123203RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ AGDO: ADRIANA MEIRA GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). JOAO RODRIGUES DE CARVALHO 0044746RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n083. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4312 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 01866/2008 AGTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO PINHEIRO BARATA 0075514RJ AGDO 1: CARLOS ALBERTO LIMA LOPES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCIO LUIZ DONNICI 0023300RJ AGDO 2: VIVIAN DE JESUS TOMAZ REP. P/MAE ANA LUCIA DE JESUS CORNIATO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO 0082550RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n084. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4313 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04599/2008 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). SABINA MATTOS PEREIRA 0123203RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ AGDO: CLAUDIA MACHADO ADVOGADO: DR(a). JORGE JOSE FEITOSA ROSENBERG 0045825RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n085. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4314 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05296/2008 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO AGDO: DALVA BARACH Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n086. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4315 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05332/2008 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO AGDO: ROSA SABO Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n087. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4316 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05077/2008 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R VELLOZO AGDO: VITORIA VIEIRA BENICIO Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n088. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4317 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05304/2008 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R. VELLOZO AGDO: VIRGINIA DE OLIVEIRA CESAR Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n089. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4319 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04452/2008 AGTE: MARCIO SANTOS POMBAL ADVOGADO: DR(a). HIRALDO LEITE PEREIRA 0061334RJ AGDO: ASSOCIACAO RESIDENCIAL PARQUE DOS COQUERIOS VARGEM GRANDE ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA CAVINA DUARTE 0105453RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MACHADO MERHEB 0103958RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n090. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4320 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 01008/2008 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SAR DINHA JUNIOR AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANYELLE AVILA BORGES 0129274RJ ADVOGADO 2: DR(a). MATILDE ALVES DOS SANTOS 0035453RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n091. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4321 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05577/2008 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO 0141083RJ ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ AGDO: RODRIGO PENTEADO RIBEIRO DE TOLEDO ADVOGADO: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 0075026RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n092. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4322 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 01409/2008 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR AGDO: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO 0103660RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n093. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4323 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04303/2008 AGTE: CARZELI TAVARES BLAUDT ADVOGADO: DR(a). WAGNER DE ANDRADE 0090702RJ AGDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR 0018420RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANUELA GONCALVES DE SOUZA 0128377RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n094. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4324 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04702/2008 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SHERMAN BETTAMIO 0120871RJ AGDO: ROBERTO OLIVIO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ROSANGELA DOS SANTOS DE ALMEIDA REIS 0059108RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n095. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4325 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10344/2007 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA AGDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LILIBETH DE AZEVEDO 0114040RJ ADVOGADO 2: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n096. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4326 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04760/2008 AGTE: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA PEDREIRA DE CERQUEIRA GATTO 0147046RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO REBELLO HORTA 0103649RJ AGDO: FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO LUIZ GOMES GASPAR DE OLIVEIRA 0135182RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n097. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4327 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03639/2008 AGTE: RODRIGO TALAYER SILVA LAGES ADVOGADO: DR(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS 0121833RJ AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n098. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4328 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03277/2008 AGTE: ALEXANDRE DA SILVA VON DER WAY ADVOGADO: DR(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA 0122421RJ AGDO: ROSAMARY CRISTIANE VON DER WAY ADVOGADO: DR(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS 0106776RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n099. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4330 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03709/2008 AGTE: TURRA & ARTILLES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHIRLEI TRISOTTO 0028076PR ADVOGADO 2: DR(a). JOAO LUIZ GIONA JR. 0042116PR AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VERONICA PINHEIRO VIDAL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n100. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4333 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 05211/2008 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO GLASHERSTER 0076543RJ AGDO: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIZ PERISSE 0093030RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n101. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4334 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04637/2008 AGTE: RN CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES 0104856RJ ADVOGADO 2: DR(a). GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO 0131809RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES 0100157RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO GANDELMAN 0089989RJ ADVOGADO 3: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA 0097550RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n102. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4335 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 01933/2008 AGTE: SERGIO ARTHUR FURTADO MACHADO FILHO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO RICHETTI 0098982RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS FLEURIS ADVOGADO 1: DR(a). GERSON DA CONCEICAO 0074512RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO GUILHERME BRANCO DA CONCEICAO 0119690RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n103. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4336 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 03626/2008 AGTE: MARIALICE TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHAES 0141396RJ AGDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO PROC. EST.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n104. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.4338 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 04748/2008 AGTE: MIGUEL CARLOS MAXIMILIANO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIZ PERISSE 0093030RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETH ADVOGADO: DR(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO 0017849RJ Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\n105. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CRIMINAL 2008.190.203 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 00185/2008 AGTE: MARIO MURTA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR 0065139RJ ADVOGADO 2: DR(a). VALDEVAN OLIVEIRA DE JESUS 0148345RJ AGDO: MINISTERIO PUBLICO Despacho: AO(S) AGRAVADO(S) - ART.544 PARAGRAFO 2o CPC\r\n\r\nId: 635278"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "Divisão de Recursos": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "635279": [
                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                        "Expediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.1073 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227110 RECTE 1: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ ADVOGADO 3: DR(a). JULIO CESAR RIBEIRO TOCO 0121142RJ RECTE 2: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ RECDO: CARLOS ALBERTO SORIA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO CAMARA SIMOES JUNIOR 0120980RJ ADVOGADO 2: DR(a). KRICIA RAMOS ARAUJO 0119684RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6243 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080022496 RECTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A ADVOGADO: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ RECDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI 0109118RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6254 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800214336 RECTE: LEONIDAS ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS 0077812RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO 0140206RJ RECDOS: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS REP/P/S/INVENTARIANTE KARIM JOAO RENTE DARUICH TANNUS E OUTRO Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6277 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800103717 RECTE: ALCIR DA SILVA BRAZIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO 0056265RJ RECDO: MARA REGINA GASPAR BRAZIL ADVOGADO: DR(a). FLAVIA SERRAO SANZ 0100108RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6281 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20087000185526 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA 0128104RJ ADVOGADO 2: DR(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA 0111512RJ RECDO: GEORGE PEREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS BARBARA 0055836RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6286 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800212501 RECTES: CRISTIANO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA 0002090ARJ RECDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ ADVOGADO 2: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR 0059121RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6289 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800208080 RECTE: KAIBEM CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ME ADVOGADO: DR(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS 0038891RJ RECDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CLAUDIO SALLES CRISTOFARO 0097449RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME FORTES FERREIRA 0053979RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6316 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800114054 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDO: SERGIO MARTINS ADVOGADO: DR(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS 0000947RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6350 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160217 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO MOTA RECDOS: ALAECE DIAS DE CARVALHO DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). PABLO DE SOUZA MARTINS 0091432RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6354 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162564 RECTES: VIVIANE LUCIA AMANCIO BARBOZA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA 0064015RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRA MARIA SILVERIO 0127683RJ RECDOS: HOSPITAL JARDIM AMALIA LIMITADA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES 0046869RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARAES 0131432RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n011. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6355 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20087000220472 RECTE: BANCO CEDULA S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE RICARDO SALAMONDE PINHO 0086847RJ RECDO: MARIA CLAUDIA AGUIAR BARROS ADVOGADO: DR(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS 0095975RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6356 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800101233 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA RECDO: LUCIA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO 1: DR(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS 0058459RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO UBARA DE OLIVEIRA 0138469RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800105003 RECTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ RECDOS 1: FRANCISCO FELIX JUNGER E OUTROS ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES 0042674RJ RECDO 2: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAELA CATUNDA MATOS 0117061RJ RECDO 3: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MINA ENTLER CIMINI 0194569SP ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA ENTLER CIMINI 0176420SP ADVOGADO 3: DR(a). SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI 0186956SP Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n014. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6364 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800117356 RECTE: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ROSESTOLATO DEF.PUBLICO: D.P RECDO 1: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: DRA JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS RECDO 2: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO 0123922RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6365 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20087000237873 RECTE: UTHANT PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). MARCO ENRICO SLERCA 0022986RJ RECDO: ALMIR CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA 0004999RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6368 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070041203 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. MARCELO LOPES DA SILVA RECDO: PRAIA CLUBE DE ARARUAMA ADVOGADO: DR(a). GERARDO GALLO CANDIDO 0129858RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6371 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20087000218520 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA 0138595RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ RECDO: MARCELO MORAIS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CELSO LEITE DE ASSUMPCAO 0091551RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6375 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800109891 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR RECDO: EUROTRANS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA 0042325RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ 0070472RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6376 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800130862 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR RECDO: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ ADVOGADO 2: DR(a). DENIZE RIBEIRO 0128647RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n020. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6377 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20087000099555 RECTE: JOAO BATISTA SILVA FONTES DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA 0018430RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n021. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6378 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600147552 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES RECDOS: MILTON BAX E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n022. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.6384 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080016221 RECTE: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO 0120873RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO 0135064RJ RECDO: COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). VICTOR CALDAS WILLIAM 0113689RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA MONTANO LACAZ 0078460RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.12402 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800124186 RECTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADO 4: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ RECTE 2: VOTORANTIM CIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS 0099102RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULA ROCHA GARCIA GONCALVES 0137515RJ RECDO: APS BAZAR E FERRAGENS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA 0106487RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE MACHADO DANTAS 0146925RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14690 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700167343 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE RECDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO GONCALVES BURLAMAQUI 0145833RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA CRISTINA SCOTT KNAACK CAPANEMA DE SOUZA 0130677RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080022496 RECTE: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S A ADVOGADO: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA 0100886RJ RECDO: CAMPING CLUBE DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI 0109118RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14762 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800214336 RECTE: LEONIDAS ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS 0077812RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO 0140206RJ RECDOS: ESPOLIO DE LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS REP/P/S/INVENTARIANTE KARIM JOAO RENTE DARUICH TANNUS E OUTRO Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n027. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14772 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800121429 RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO YPAMAR ADVOGADO 1: DR(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO 0098237RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL OLIVEIRA DE SA 0137618RJ RECDO: HT MACH CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN 0103677RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14780 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800112511 RECTE: ARNALDO ABILIO GODOY BARREIRA CRAVO ADVOGADO: DR(a). ALBERTO NEVES 0015795SP RECDO: ESPOLIO DE LEONOR CABRAL BARREIRA CRAVO REP/P/S/INVENTARIANTE ANTONIETA CABRAL BARREIRA CRAVO ADVOGADO: DR(a). MARCIO TORRES PEREIRA 0070195RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14783 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800107462 RECTES: LEONARDO OLIVEIRA GONCALVES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE 0017224RJ RECDO: HOTEL PAMPA DOS LAGOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). VALERIO SERRAO NEVES 0048154MG ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO LINHARES DA SILVA 0090710MG Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14817 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700154404 RECTE: JUCY CUNHA LUZ ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ RECDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE 0172362SP Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14821 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800103712 RECTE: GLADSLENE DENIZ TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ 0106556RJ RECDO: VIRGINIA PIZZANI DE CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA 0112017RJ ADVOGADO 2: DR(a). HERLON CARLOS DA SILVA ASSUNCAO 0147709RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14826 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800103717 RECTE: ALCIR DA SILVA BRAZIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO 0056265RJ RECDO: MARA REGINA GAS PAR BRAZIL ADVOGADO: DR(a). FLAVIA SERRAO SANZ 0100108RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14831 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800120552 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA 0075201RJ RECDO: RENATO DE FREITAS BARROS ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS 0045241RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES 0141733RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14835 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800130859 RECTE: SAVIO GIL BRAZ ME SO SI ARTE ADVOGADO: DR(a). EUMANO DE MENDONCA MAGALHAES 0102439RJ RECDO: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI ADVOGADO: DR(a). HELENA PADUA NASCIMENTO 0036319RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14841 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800111774 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA 0075201RJ RECDO: ADRIEL AUGUSTO DAMASIO ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO SANT ANNA TAVARES 0103470RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE MARQUES DE JESUS 0115073RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14844 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600156475 RECTE: NADJA FRAGOSO ALBINO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO 0093431RJ RECDO 1: ROSINEA PATRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA 0091988RJ RECDO 2: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SANT ANNA 0065122RJ ADVOGADO 2: DR(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS 0109373RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14845 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130211 RECTE 1: PROTEGE S A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES ADVOGADO: DR(a). RHEA SILVIA BARROS DE MELLO 0078159RJ RECTES 2: NATANAEL MATIAS DA ASSUNCAO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO MACIEL BECKER 0081369RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 0082812RJ RECDO: OS MESMOS Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n038. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14846 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800212501 RECTES: CRISTIANO ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA 0002090ARJ RECDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ ADVOGADO 2: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR 0059121RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14848 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800127284 RECTE: CARDIOBARRA CLINICAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA 0087032RJ ADVOGADO 2: DR(a). HELDER JOSE GALVAO E SILVA 0143953RJ RECDO: SIEMENS LTDA ADVOGADO: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA 0136896RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14880 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700169444 RECTE: LIVRARIA SAO JOSE LTDA ADVOGADO: DR(a). RAUL ESTEVES RANGEL 0004385RJ RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK B BURROWES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n041. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14886 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080016746 RECTE 1: UNITED ELECTRIC APPLIANCES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). CID DE CAMARGO JUNIOR 0118717RJ RECTE 2: FUTURA J & J REPRESENTACOES S C LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA 0062624RJ RECDO: OS MESMOS Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n042. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14887 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800115526 RECTE: JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR 0120171RJ RECDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 0097204RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n043. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14888 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800125878 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545ARJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ RECDO: VERA LUCIA GOMES LOUZADA ADVOGADO 1: DR(a). JANAINA CRISTINA FERREIRA DE C FRANCISCO 0120616RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIS HENRIQUE DE JESUS SILVA 0134710RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n044. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14899 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600400276 RECTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DR(a). LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA 0090088RJ RECDO: CARLOS MAGNO SA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO RIBEIRO RANGEL 0126255RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO MONCAO SANTOS 0126916RJ ADVOGADO 3: DR(a). SAULO VIANNA DE LUNA 0127668RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n045. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14902 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800125153 RECTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE MARTINS 0139393RJ RECDO: HUGO TRINDADE SOARES ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD 0103467RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE DARCY GUIMARAES DE ASSIS VIANNA 0107463RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n046. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14903 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800130577 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE RECDO: DORA BENOLIEL COELHO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA B DE RESENDE CERNIGOI 0023900PR ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO CIDADE BAPTISTA 0100298RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n047. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14913 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159222 RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE 0038955RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO SILVA LEAO PACHECO 0073363RJ ADVOGADO 3: DR(a). NAILA ROSA PASSOS TRAVAGLIA 0136457RJ RECDO: FABIO MENKES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 0028344RJ ADVOGADO 2: DR(a). TANIA LUCIA MARQUES SANTOS 0109191RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n048. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14921 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080016283 RECTE: SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI 0094920RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI 0137844RJ RECDO: VIACAO BARRA DO PIRAI TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA 0073427MG ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO XAVIER AMARAL 0028819MG Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n049. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14922 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800114054 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDO: SERGIO MARTINS ADVOGADO: DR(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS 0000947RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n050. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14923 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800131404 RECTE: JORGETE CHAVES LOUZADA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA MARIA BARROSO RODRIGUES 0146067RJ RECDO: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ REZENDE DA SILVEIRA 0142034RJ ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR 0002437RJ ADVOGADO 3: DR(a). CELSO DAVID ANTUNES 0033027RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n051. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14924 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800114942 RECTE: CSC S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ RECDO: CLAUDIA MANUELA LADEIRA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO 0082487RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n052. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14926 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800129982 RECTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO 0129854RJ RECDO: GILSON ZUCARI ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA MARIA DIAS SILVA 0075506RJ ADVOGADO 2: DR(a). SILVANO DE OLIVEIRA SILVA 0082784RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n053. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14928 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800119605 RECTES: BANCO ITAU SA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALVES DA PAZ 0149517RJ RECDO: LUIZ ALBERTO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). HELIO INACIO DE SOUZA 0133134RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n054. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14980 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080024822 RECTE: FERNANDO CARDOSO DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 0093426RJ RECDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER 0091070RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n055. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.14990 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700166368 RECTE: ESPOLIO DE PERCY CULLY DOS SANTOS REP/P/S/INV ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS 0074140RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES 0141612RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBASSY ADVOGADO 1: DR(a). GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO 0126852RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA 0011368RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n056. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160217 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MAURICIO MOTA RECDOS: ALAECE DIAS DE CARVALHO DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). PABLO DE SOUZA MARTINS 0091432RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n057. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15003 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800100987 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ RECDO: ANTONIO REGO DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA 0067911RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDDY GUIMARAES RAISINGER 0067912RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n058. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15005 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800124818 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ RECDO: WALBER VIANA DE PAIVA ADVOGADO: DR(a). FABRICIO DA CUNHA DE FREITAS 0129003RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n059. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15006 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700121821 RECTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS 0019791RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA MELAS AROUCA 0093013RJ RECDO: ELIETE MARCIANO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA 0094240RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n060. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15007 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800101233 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA RECDO: LUCIA BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO 1: DR(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS 0058459RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO UBARA DE OLIVEIRA 0138469RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n061. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15008 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800105003 RECTE 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ RECTE 2: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA 0100259RJ RECDOS 1: FRANCISCO FELIX JUNGER E OUTROS ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMOES 0042674RJ RECDO 2: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAELA CATUNDA MATOS 0117061RJ RECDO 3: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MINA ENTLER CIMINI 0194569SP ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA ENTLER CIMINI 0176420SP ADVOGADO 3: DR(a). SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI 0186956SP Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n062. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15016 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070041203 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR. MARCELO LOPES DA SILVA RECDO: PRAIA CLUBE DE ARARUAMA ADVOGADO: DR(a). GERARDO GALLO CANDIDO 0129858RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n063. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15022 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800111819 RECTE: JOAO BAPTISTA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR 0073929RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REYNALDO GABETTO BRUNO Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n064. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15024 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800120293 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ RECDO: ADALBERTO DE OLIVEIRA FRANCISCO ADVOGADO 1: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES 0134518RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n065. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15025 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800121137 RECTE: MARIA JOSE BARRETO DE MACEDO ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI 0004474RJ RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES 0001415BRJ ADVOGADO 2: DR(a). CINTYA LIA AREAS CARNEVALE 0134961RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n066. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15027 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800129182 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LUCIANA BORGES DA SILVA 0127469RJ RECDOS: ANTONIO EVANGELISTA CHARLES E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR 0105976RJ ADVOGADO 2: DR(a). RITA DE CASSIA DE LIMA MOURA 0128743RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15030 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800128736 RECTE: YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER 0018172RJ RECDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADO: DR(a). MURILO GONZALEZ PERES 0021016RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n068. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15032 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132836 RECTE: KATIA CUBA DA COSTA FARO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ RECDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE 0172362SP Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15035 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600147552 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES RECDOS: MILTON BAX E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n070. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15045 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800125674 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA 0140561RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDOS: ALMIR ALVES PINTO GUEDES E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ PIACESI MOTTA 0128998RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS 0101272RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n071. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15047 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800130241 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ RECDO: CARMEN BARBOSA ADVOGADO: DR(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO 0104067RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n072. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15049 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080016221 RECTE: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO 0120873RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO 0135064RJ RECDO: COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). VICTOR CALDAS WILLIAM 0113689RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA MONTANO LACAZ 0078460RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15051 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800113131 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ RECDO: BELIRA PEREIRA TELES DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). FABIO GAMA SPINELLI 0112505RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15052 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200800126702 RECTES: EVANI RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNKES E OUTRO ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS 0061418RJ RECDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA 0136326RJ ADVOGADO 3: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO 0134307RJ ADVOGADO 4: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA 0113815RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n075. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15053 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070017273 RECTE: MARIA PIMENTA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ RECDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS 0110551RJ Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n076. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.15054 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080017255 RECTE: MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE LIMA CARVALHO 0106054RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\nId: 635279"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "Tribunal Pleno/Órgão Especial": {
                                                                    "Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "635273": [
                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                "---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2006.014.57 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003.001.116029-3(5 VARA FAZ.PUB.CAPITAL) Protocolo: 2006140636 REQTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR.(a)JANAINA MARIA COPA VALLADO REQDO: JORGE LUIS NUNES PESSANHA ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO PESSANHA DA SILVA RJ0085877 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL RJ0105929 ADVOGADO 3: DR(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO RJ0074815 Relator: DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR MAIORIA DE VOTOS, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR, VENCIDOS OS DES. MARCUS FAVER, MOTA FILHO, LEILA MARIANO, PAULO GUSTAVO HORTA, MARIA HENRIQUETA LOBO, MARIANNA PEREIRA NUNES E MARCUS TULLIUS ALVES.\" RIO, 14.04.08 (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO PRESIDENTE.\r\n\r\n002. PEDIDO DE INTERVENCAO 2007.126.21 - EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MAND.SEG(1 VARA CIV.MAGE) 20050290025319 Protocolo: 2007190226 REQUERENTE: LUIZ CARLOS BARBOSA AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA JARDIM MUSSI RJ0118945 ADVOGADO 2: DR(a). GEDILSON ALMEIDA DE SOUZA RJ0097229 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA. Pres./Rel: DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS,DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA E. DES. RELATORA.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. VALERIA MARON - 1. VICE-PRESIDENTE - COM VOTO(NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\n003. PEDIDO DE INTERVENCAO 2008.126.13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO(PRECATORIO 121/99,DECORRENTE DA RECLAMACAO TRABALHISTA 338/93 DA 1 VARA DO TRABALHO DE PATROPOLIS) Protocolo: 2008169777 REQUERENTE: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1 REGIAO INTERESSADO 1: SILVANA ALVIM PEREIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA CHRISTINA ROSSI DE FIGUEIREDO RJ0055849 INTERESSADO 2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA RJ0096106 Pres./Rel: DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIU-SE O PEDIDO DE INSTAURACAO DO PROCESSO DE INTERVENCAO.\" RIO, 21.07.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.177 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200717809 IMPTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO 1: DR(a). SAMUEL CORDEIRO FAHEL BA0011306 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANO MOREL RJ0106848 ADVOGADO 3: DR(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR RJ0079553 IMPDO 1: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: ILMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: JANIA MARIA DE SOUZA Relator: DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINOU-SE DA COMPETENCIA PRA A 11A. CAMARA CIVEL, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR, CASSANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA. IMPEDIDO, NAO VOTOU O DES. PAULO GUSTAVO REBELLO HORTA.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1761 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: PROC.2007.001.042448-1/10.VARA CIVEL-MEDIDA CAUTELAR Protocolo: 2007353753 IMPTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANGELA SOARES DELGADO RJ0087125 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES RJ0122082 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA DEBONI MARANHAO FARIA PR0034683 ADVOGADO 4: DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA RJ0046608 ADVOGADO 5: DR(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA RJ0094401 IMPDO: EGREGIA 17 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LITIS: AM/PM COMESTIVEIS LTDA ADVOGADOS: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 DR(a). LUCIANO GOUVEA VIEIRA RJ0135220 LITIS: ISA-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 DR(a). LUCIANO GOUVEA VIEIRA RJ0135220 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" APOS O DES. RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DES. VALMIR OLIVEIRA, WANY COUTO, RICARDO BUSTAMANTE E MARIA HENRIQUETA LOBO, E A DES. LETICIA SARDAS DAR-LHE PROVIMENTO, NO QUE FOI ACOMPANHADA PELOS DES. JAIR PONTES, ALEXANDRE VARELLA, MIGUEL ANGELO, FERNDINALDO NASCIMENTO, SERGIO CAVALIERI, LUIZ ZVEITER, ROBERTO WIDER E NASCIMENTO POVOAS, PEDIU VISTA O DES. MOTTA MORAES. O DES. MANOEL ALBERTO DECLAROU AGUARDAR A VISTA, FICANDO SUSPENSO O JULGAMENTO. IMPEDIDOS, NAO VOTARAM OS DES. ANTONIO EDUARDO F.DUARTE E MARIANNA PEREIRA NUNES.\" RIO, 03.07.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1761 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: PROC.2007.001.042448-1/10.VARA CIVEL-MEDIDA CAUTELAR Protocolo: 2007353753 IMPTE: PHILIP MORRIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANGELA SOARES DELGADO RJ0087125 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES RJ0122082 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA DEBONI MARANHAO FARIA PR0034683 ADVOGADO 4: DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA RJ0046608 ADVOGADO 5: DR(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA RJ0094401 IMPDO: EGREGIA 17 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LITIS: AM/PM COMESTIVEIS LTDA ADVOGADOS: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 DR(a). LUCIANO GOUVEA VIEIRA RJ0135220 LITIS: ISA-SUL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 DR(a). LUCIANO GOUVEA VIEIRA RJ0135220 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" EM PROSSEGUIMENTO AO JULGAMENTO O DES. MOTTA MORAES NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELOS DES. MANOEL ALBERTO. OS DES. ALEXANDRE VARELLA E SERGIO CAVALIERI REFORMULARAM OS SEUS VOTOS PARA ACOMPANHA-LOS. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO E O SEGUINTE: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDOS OS DES. LETICIA SARDAS, JAIR PONTES, MIGUEL ANGELO, FERDINALDO DO NASCIMENTO, LUIZ ZVEITER, ROBERTO WIDER E NASCIMENTO POVOAS. IMPEDIDOS, NAO VOTARAM OS DES. MARIANNA P. NUNES E ANTONIO EDUARDO F. DUARTE.\" RIO, 14.07.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1805 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 16 C. CIVEL 200700231839 Protocolo: 2007365549 IMPTE: PERFUMARIA MARCIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ANTONIO LOPES RJ0063370 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO MOREIRA MARQUES FILHO RJ0125680 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.2007.002.31839 DA EGREGIA 16 CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A SEGURANCA, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. VALERIA MARON - 1. VICE-PRESIDENTE (NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\n008. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.30 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 20081505 IMPTE: ASSINAP ASSOCIACAO DOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES, BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA RJ0062714 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A SEGURANCA, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n009. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.446 - EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 14 C. CIVEL 200800203824 Protocolo: 200899290 IMPTE: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS REP/P/S/PAI ADILSON BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03824 DA EGREGIA DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 28.07.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n010. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.479 - EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008104711 IMPTE: JANE COZZOLINO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO RJ0071111 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES RJ0112026 IMPDO 1: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. VALERIA MARON - 1. VICE-PRESIDENTE (NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\n011. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.486 - EMBARGOS DE DECLARACAO (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 200813401330 Protocolo: 2008106835 IMPTE: JOAQUIM AUGUSTO RODRIGUES SERRA ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR TERCEIRO VICE PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. VALERIA MARON - 1. VICE-PRESIDENTE (NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\n012. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.835 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 3 C. CIVEL 200800203229 Protocolo: 2008188078 IMPTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A ADVOGADO 1: DR(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS RJ0101272 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA RJ0095272 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03229 DA EGREGIA TERCEIRA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n013. ACAO RESCISORIA 2006.006.118 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (TB 43207) ACIDENTE DE TRABALHO - 5 VARA CIVEL DE DUQUE DE CAXIAS 985120140221 Protocolo: 2006124916 AUTOR: LUIZ ROBERTO MARTINS DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). MARLENE ROCHA E SILVA RJ0070385 REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DELMA EYER HARRIS - OAB/RJ3047 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA, DECLINANDO-SE DA COMPETENCIA EM FAVOR DAS CAMARAS CIVEIS DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n014. ACAO RESCISORIA 2006.006.171 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ORDINARIA-5 V.DA FAZ.PUB. 20030011160293 Protocolo: 2006168025 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO REU: JORGE LUIS NUNES PESSANHA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL RJ0105929 Relator: DES. AZEVEDO PINTO Revisor: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR MAIORIA DE VOTOS, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE O AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR, VENCIDOS OS DES. MARCUS FAVER, MOTA FILHO, LEILA MARIANO, PAULO GUSTAVO HORTA, MARIA HENRIQUETA LOBO, MARIANNA PEREIRA NUNES E MARCUS TULLIUS ALVES.\" RIO, 14.04.08 (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO PRESIDENTE.\r\n\r\n015. ACAO RESCISORIA 2006.006.245 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 10 C. CIVEL 200400130322 Protocolo: 2006230953 AUTORS: SONIA MARIA DA SILVA CORREA NIETE COUTO MOREIRA CELSO SANDT PESSOA RICARDO GARCIA DE CARVALHO ANTONIO AUGUSTO DUPIN CALMON NALBERT TAVARES BITENCOURT SERGIO ROBERTO RIBEIRO EDUARDO REZENDE REIS MARCO ANTONIO DE MATTOS MELLO GILBERTO GONZAGA CARDARELLI ARMANDO AUGUSTO MARTINS JAYME SHCOLNIK JORGE ADELINO RODRIGUES DA SILVA KATIA REGINA TREMENDANNI BARATA VIVALDO DOREA SANTOS ROGERIO AMADEL MOREIRA MARIO LUIZ PEREIRA COSTA MAGALI NABUCO DE ARAUJO MELLO BARCELLOS PEDRO MONDELO REY ADVOGADO: DR(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO RJ0013644 REU 1: ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA REU 2: M3 RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO RJ0019129 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES ARGUIDAS, NAO SE RECONHECENDO DA PREJUDICIAL DE DECADENCIA, E, NO MERITO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE OS AUTORES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, COM REVERSAO DO DEPOSITO EM FAVOR DOS REUS, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n016. ACAO RESCISORIA 2007.006.71 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 17 C. CIVEL 200500107825 Protocolo: 200760551 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE PROC. EST. 2: JOAQUIM PEDRO ROHR REU: VERA LUTTERBACH HENRIQUES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO RJ0001625 Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"EM PROSSEGUIMENTO AO JULGAMENTO, O DES. SERGIO CAVALIERI FILHO ACOMPANHOU O RELATOR.REFORMULARAM OS SEUS VOTOS PARA TAMBEM ACOMPANHA-LO OS DES MARIANNA PEREIRA NUNES E MANOEL ALBERTO REBELLO DOS SANTOS. O RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO E O SEGUINTE: POR MAIORIA DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO E, EM NOVO JULGAMENTO, NEGOU-SE PROVIMENTO A APELACAO PARA RESTABELECER A SENTENCA DE 1o. GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR, VENCIDA A DES. VALERIA MARON.\" RIO, 14/07/2008. (A) E.DES.J.C.MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n017. ACAO RESCISORIA 2007.006.121 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 3 C. CIVEL 200400134992 Protocolo: 2007104169 AUTORS: CONSTRUTORA AZEVEDO E COTRIK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO AIRES CALDEIRA RJ0038692 REU 1: PAULO DA SILVA FRANCO REU 2: ADA MARIA TEIXEIRA FRANCO ADVOGADO: DR(a). ALCILEIA OLIVEIRA DA SILVA RJ0031131 REU 3: CONDOMINIO REAL FLAT REU 4: OSMAR FERNANDES DE SOUZA REU 5: VALDETE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO RJ0029191 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO-SE OS AUTORES AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, COM REVERSAO DO DEPOSITO EM FAVOR DOS REUS, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n018. ACAO RESCISORIA 2007.006.175 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 8 C. CIVEL 200500119849 Protocolo: 2007151869 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES REU: ISMAEL FRANCISCO GONCALVES ADVOGADO 0: DR(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS RJ0137642 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO RESCISORIO, CONDENANDO-SE O REU AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR. EM SEDE DE JUIZO RESCINDENDO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04/08/08. (A) DES. VALERIA MARON - 1.VICE-PRESIDENTE (NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\n019. ACAO RESCISORIA 2007.006.390 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 14 C. CIVEL 20070011951 Protocolo: 2007339618 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES REU: NELSON BASTOS SALMON ADVOGADO: DR(a). BARBARA DA SILVA SALMON RJ0110318 Relator: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 14.07.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\nId: 635273"
                                                                            ],
                                                                            "635274": [
                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                "REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2007.007.88 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007294554 REPTE: PAULO RAMOS REPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: DECRETO Nr 40872 DO ANO 2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHEU-SE A PRELIMINAR, JULGANDO-SE EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FACE A IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n002. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2007.007.99 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007368199 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC. 1: DR.(a)JULIO REBELLO HORTA PROC.MUNIC. 2: DR.(a)ANDRE TOSTES REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4587 DO ANO 2007 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - PROC.CAMARAS: FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO OTAVIO DE AGUIAR WERNECK PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES PROC.MUNIC.: ANDRE TOSTES Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTACAO, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 4587/07, DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. DES. RELATOR. IMPEDIDO, NAO VOTOU O DES. PAULO GUSTAVO REBELLO HORTA.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. J.C. MURTA RIBEIRO - PRESIDENTE\r\n\r\n003. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.44 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200845328 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JULIO REBELLO HORTA REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO PROC.CAMARA: DRA. ANA MARIA DE SOUZA, OAB/RJ 67.758 LEGISL.: LEI Nr 4645 DO ANO 2007 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES Relator: DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTACOA, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL 4645/07, DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.DES. RELATOR. IMPEDIDO, NAO VOTOU O DES. PAULO GUSTAVO REBELLO HORTA.\" RIO, 04.08.08. (A) DES. VALERIA MARON - 1. VICE-PRESIDENTE (NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA)\r\n\r\nId: 635274"
                                                                            ],
                                                                            "635276": [
                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.832 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008187804 IMPTE: REINALDO RODRIGUES SILVA ADVOGADO 1: DR(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RJ0099589 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE RJ0099565 IMPDO 1: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: SUBSECRETARIO DE ESTADO E DEFESA CIVIL IMPDO 3: COMANDANTE GERAL DO CORPO DO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 4: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MARCUS FAVER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... POR TODAS ESTAS RAZOES, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO EM RELACAO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANTE SUA ILEGITIMIDADE PASSIVA, DECLINANDO-SE DA COMPETENCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS DE FAZENDA PUBLICA, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC, CASSANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, FICANDO PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 53/57. P.R.I.\"\r\n\r\nId: 635276"
                                                                            ],
                                                                            "635275": [
                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. EMBARGOS A EXECUCAO 2005.036.9 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 937/00 ORGAO ESPECIAL Protocolo: 200526650 EMBTE.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA EMBDO.: SILVIA CRISTINA PULCHERIO ADVOGADO 1: DR(a). FABIO CASTRO LIPPI RJ0060206 Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"NOTA DA SECRETARIA: EXPEDIDA GUIA PARA 1o. DEPOSITO N. 5620862, NO VALOR DE R$ 5.942,74, A SER DEPOSITADO PELO EMBARGANTE/IMPETRADO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FAVOR DA EMBARGADA/IMPETRANTE SILVIA CRISTINA PULCHERIO, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO ORGAO ESPECIAL. AGUARDANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIRAR A GUIA, EFETUAR O DEVIDO DEPOSITO, COMPROVANDO-O.\"\r\n\r\n002. SUSPENSAO DE EXECUCAO 2006.125.7 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.073.002869-0, 2005.073.002652-7, 2005.073.002892-5, 2005.073.002893-7, 2005.073.002526-2, 2006.073.000131-4, 2005.073.002729-5, 2006.073.000125-9, 2005.073.002750-7, 2005.073.002890-1, 2005.073.002649-7, 2005.073.002889-5, 2006.073.000130-2, 2005.073.002628-0, 2006.073.000127-2, 2005.073.002891-3, 2005.073.002650-3, 2006.073.000132-6, 2005.073.002651-5 MANDADO DE SEGURANCA - VARA CIVEL DA COMARCA DE GUAPIMIRIM 20050730026291 Protocolo: 200676003 REQUERENTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM PROC.MUNIC.: DR MARO ANTONIO PEREIRA REQUERIDOS: MONICA PEREIRA DA SILVA FLAVIA FONSECA SILVA HOTZ MICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS PAULO QUIRINO SIMONE PEREIRA XAVIER DUARTE LUCIENE SOUZA TAVARES SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUAPIMIRIM KELLY MARTINS RAMOS JOELMA DA SILVA RAIMUNDO MARCOS ALVES DA SILVA SANDRA DA COSTA BRUM GERALDA SIMONE RUFINO CARDOSO CAROLINA GOMES DA COSTA ELIAS RODRIGUES MARINHO MARILIA ALVES FAGUNDES MICHELE DOS SANTOS RAMOS SANDRA ROSA F.DO COUTO ANA CLAUDIA CESARIO PINTO ALICE CASTRO E SILVA MANTOVANI RONALDO JOSE DOS SANTOS EDSON SIQUEIRA DE SOUZA PAULO EUGENIO DA CRUZ JANICE MEDEIROS GOMES SIRGIANE VIANNA CARDOZO LUCIANA CAROLINO MARQUES RUBENS ROSA MISAEL CINTIS CRISTINA DE MATTOS REIS LEONARDO CORREA DE MESQUITA INGRID HASTENREITER CAEIRO SILVIA CRISTINA VIVAS SILVA MEDEIROS CONCEICAO APARECIDA DE MATTOS REIS VALDENIR COELHO DE MELO PATRICIA GONCALVES MARTINS MARIA DE FATIMA DE LIMA ALEX S.DA SILVA JANICE LEMES CHIGANER LEILA GOMES DA COSTA MARIA DA CONCEICAO DANTAS MARIA DO ROSARIO L.V.MACHADO MARCIA DE FREITAS HARTMUT BEHM CATIA CRISTINA DE FREITAS TEREZA RUFINO DE ALMEIDA AMORIM MARIA CICERA PEIXOTO ILDETE SOUZA DA SILVA ELIANA MONTEIRO DA SILVA MARLEA MORAES DOS SANTOS ORISMARA TAVARES SOARES OTHON JULIO TALDO RODRIGUES JOSE MAURICIO NAPOLEAO FATIMA SERRANI BENTO ROSILEA SABINO DOS SANTOS EVANDRO DOS SANTOS SOARES ELIZABETH DE SOUZA EGITO MARLON VIVAS CABRAL VANDRE DE MELLO MAGALHAES JOAO MARCOS FERREIRA CAMPOS QUENIA LETICIA BABICK Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA DECISAO DE FLS. 375/379 QUE DEFERIU A SUSPENSAO DE EXECUCAO DE SENTENCAS CONCESSIVAS DE SEGURANCA PROFERIDAS PELO JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAPIMIRIM. SUSTENTAM OS REQUERENTES ...ASSIM, REQUEREM A REVOGACAO DA DECISAO SUSPENSIVA DOS EFEITOS DAS SENTENCAS. INTIMADO, MANIFESTOU-SE O MUNICIPIO CONTRARIAMENTE AS FLS. 1243/1265. PARECER DA D. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA AS FLS. 1235/1237 E AS FLS. 1279/1281, PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. ...ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO E REVOGO A DECISAO DE FLS. 375/379 QUANTO A TODOS OS REQUERENTES INDICADOS ACIMA. INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. DE-SE CIENCIA A D. PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA.\"\r\n\r\n003. PEDIDO DE INTERVENCAO 2007.126.33 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20050290030492 - COBRANCA Protocolo: 2007311203 REQUERENTE: SISMA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). KELLY MARTINS RAMOS RJ0111395 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: GILBERTO RODRIGUES FERREIRA Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Despacho: \"ACOLHENDO O PARECER DA D. PROCURADORIA DE JUSTICA DE FLS. 202/204, SUSPENDO O PROCESSO POR 90 DIAS.\"\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 1997.004.729 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 199749467 IMPTE: LINANDRO DIAS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ABDO JORGE COURI RAAD RJ0007557 IMPDO: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO ORTIGAO B. DE CARVALHO Relator: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"CONSIDERANDO QUE O CONTADOR E AUXILIAR DA PRESIDENCIA E A ELE CABE, SOMENTE, A CONFERENCIA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA PROPRIA PARTE, DE-SE VISTA AOS IMPETRANTES, POR VINTE DIAS, PARA, COM BASE NOS DOCUMENTOS DE FLS. 404/727, ELABORAREM PLANILHA DISCRIMINADA DOS VALORES QUE ENTENDEM DEVIDOS ENTRE A IMPETRACAO E O TRANSITO EM JULGADO, E DESTE AO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER, DE MOLDE A PERMITIR A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CPC.\"\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2000.004.674 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200080543 IMPTE: COLIGACAO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA RJ0085907 IMPTE 2: MARCOS FIALHO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). MARCOS SOARES DE SOUSA RJ0107158 IMPTE 3: KENNEDY GONCALVES ADVOGADO: DR(a). LENO FERREIRA DA SILVA RJ0107694 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS Relator: : DES. GAMA MALCHER Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"NOTA DA SECRETARIA: AGUARDANDO O PREPARO E O FORNECIMENTO DAS COPIAS NECESSARIAS PARA A EXPEDICAO DO MANDADO DE INTIMACAO EM NOME DO ESTADO DO RJ.\"\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 2000.004.1027 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2000101609 IMPTE: ERALDO PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS BENICIO RJ0085178 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: MARCELO LOPES DA SILVA PROC. EST. 2: DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE Relator: : DES. JOSE CARLOS WATZL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ARQUIVE-SE.\"\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2000.004.1041 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2000101619 IMPTE: IACANAM PEREIRA ADVOGADO: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA RJ0085907 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA Relator: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"A EXEQUENTE, PARA APRESENTAR PLANILHA, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 312.\"\r\n\r\n008. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1828 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 9 C. CIVEL 200700218801 Protocolo: 2007368414 IMPTE: ANTONIO GONCALVES THADEU NETO ADVOGADO 1: DR(a). LAURINDO BAPTISTA RJ0052325 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA DA SILVA CORREA DE SA RJ0118427 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18801 DA EGREGIA NONA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MARCUS TULLIUS ALVES Observacao: \"AO IMPETRANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS (R$ 82,36), A TAXA JUDICIARIA (R$ 45), CAARJ (R$ 8,23), FUNPERJ (R$ 4,11) E FUNDPERJ (R$ 4,11), NOS TERMOS DA CERTIDAO DE FLS. 06 E EM ATENDIMENTO AO ART. 106 DA RESOLUCAO 15/99-CM.\"\r\n\r\n009. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.522 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008114947 IMPTE: REGINA LUCIA HALFELD VIEIRA ADVOGADO: DR(a). REGINA LUCIA HALFELD VIEIRA RJ0086378 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR DO PLANTAO JUDICIARIO DO DIA 14 DE ABRIL DE 2008 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ENCAMINHE-SE AO DEGAR CERTIDAO SOBRE O NAO RECOLHIMENTO DE CUSTAS A FIM DE QUE SE PROCEDA A COBRANCA ADMINISTRATIVA.\"\r\n\r\n010. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1030 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008235233 IMPTE: SENDAS S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ALBERTO CUNHA SUSSEKIND RJ0041177 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. GALDINO SIQUEIRA NETTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"OFICIE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, SOLICITANDO AS INFORMACOES DEVIDAS, NO PRAZO LEGAL - INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA - APOS A VINDA DAS QUAIS APRECIAREI A LIMINAR PRETENDIDA.\"\r\n\r\n011. ACAO RESCISORIA 1997.006.21 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 11941/89-INDENIZACAO Protocolo: 199707175 AUTOR: MARIO FERNANDO MEYER ADVOGADO 1: DR(a). JOSE GUILHERME PENTEADO RJ0024155 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA RJ0066184 REU: MARCONI NUDELMAN REU 1: SARA LYDIA HASSON HAZAN ADVOGADO 1: DR(a). JOSE SOARES ARRUDA RP0005160 ADVOGADOS 2: DR(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES RJ0027795 DR(a). MARILIA LOPES ARRUDA RJ0058278 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"NOTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ORGAO ESPECIAL PARA CIENCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 20/08/08 E 02/09/08, AS 16:00 HORAS, NO ATRIO DO FORUM DA COMARCA DA CAPITAL/RJ, A AVENIDA ESRASMOBRAGA, N.115, TERREO (HALL DOS ELEVADORES) - CASTELO - RIO DE JANEIRO/RJ, PARA A VENDA EM 1. E 2. LEILAO, RESPECTIVAMENTE, PELO LEILOEIRO PUBLICO RODRIGO LOPES PORTELLA, DOS APARTAMENTOS 907 E 1003, DO EDIFICIO SITUADO NA RUA RIACHUELO, N. 24, CENTRO/RJ, PENHORADOS NOS PRESENTES AUTOS.\"\r\n\r\n012. ACAO RESCISORIA 2005.006.57 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 16 C. CIVEL 200300110803 Protocolo: 200538227 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL REU: LAURA DE SOUZA VIEIRA REP/P/S/MAE TANARA DE SOUZA VIEIRA ADVOGADOS: DR(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE RJ0019188 DR(a). MARIA LUCIA DO CARMO RJ0079332 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"AO REU-EXEQUENTE PARA FORNECER AS COPIAS E RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES A INTIMACAO.\"\r\n\r\n013. ACAO RESCISORIA 2006.006.103 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EMBARGOS INFRINGENTES - 5 C. CIVEL 2005005047 Protocolo: 2006105933 AUTOR: DENISA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA RJ0106085 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA NASCIMENTO DA SILVA RJ0115398 REU: GIANCARLO TOCCAFONDI ADVOGADO: DR(a). ANTONIO WILSON SAAD RJ0008663 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Observacao: \"A PARTE AUTORA PARA CUMPRIR A PROMOCAO DO M.P. DE FLS. 523/524.\"\r\n\r\n014. ACAO RESCISORIA 2006.006.136 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 9 C. CIVEL 200300112047 Protocolo: 2006142265 AUTOR: INACIA GENADIA DE OLIVEIRA MOTA E S/FILHO ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE CZAMARKA RJ0012203 ADVOGADO 3: DR(a). ARION SAYAO ROMITA RJ0008363 REU: ALOISIO TEIXEIRA NOVAES ADVOGADO: DR(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE RJ0109031 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AGUARDE-SE O RETORNO DO EXMO. SR. DES. RELATOR, QUE SE DARA EM BREVE.\"\r\n\r\n015. ACAO RESCISORIA 2006.006.247 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030011371887 - COBRANCA Protocolo: 2006232607 AUTOR: FEG ENGENHARIA LTDA REP/P/S/SOCIO EUCLIDES TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). RAFAEL TARRE CARVALHO DE OLIVEIRA RJ0130039 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL ADVOGADOS: DR(a). HELOISE DA SILVA MENEZES RJ0119244 DR(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA RJ0119422 LITIS: JORGE CHILANO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA CRUZ RJ0046241 Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ATENDA-SE AO MP., FLS. 119, EFETUANDO-SE NOVA INTIMACAO.\"(NOTA DE SECRETARIA: AO LITISCONSORTE PARA RECOLHER CUSTAS)\r\n\r\n016. ACAO RESCISORIA 2006.006.282 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 17 C. CIVEL(2002.207.004184-3)1 VARA CIV.REG.DA ILHA DO GOV.) 200400110437 Protocolo: 2006260179 AUTOR: LEANDRO FLAMIA PORTO ADVOGADO 1: DR(a). ALDO DOS SANTOS ADAO RJ0078025 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CALDAS BRASIL RJ0124023 REU: PARTY EVENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES RJ0085874 Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"INTIME-SE PARA O PAGAMENTO, AINDA SEM A MULTA PRETENDIDA, CONFORME VEM SENDO DECIDIDO POR ESTE E. TRIBUNAL.\" (Nota da Secretaria: Ao reu/executado)\r\n\r\n017. ACAO RESCISORIA 2007.006.137 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 5 C. CIVEL 20060011393 Protocolo: 2007118330 AUTOR: LUCIA MARIA SOUZA LOPES PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). KATIA COMPASSO ARBEX RJ0050279 ADVOGADO 2: DR(a). REINALDO MARQUES DA COSTA RJ0057386 REU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE ADVOGADO: DR(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER RJ0031917 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO L. VENTURA Despacho: \"FLS. 175/178 - O ARTIGO 5., LXXIV DA CRFB, ASSEGURA A GRATUIDADE DE JUSTICA APENAS AOS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENCIA. SENDO ASSIM, VENHAM AOS AUTOS AS COPIAS DAS 3 ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXEQUENTES.\"\r\n\r\n018. ACAO RESCISORIA 2007.006.382 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 2 C. CIVEL 200600112024 Protocolo: 2007326538 AUTOR: GATO PRETO S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA RJ0055346 REU: ANA PAULA BECHARA COUTINHO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FALAGAN RJ0055107 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AGRADECO A RE SE MANIFESTAR A RESPEITO DO PEDIDO DE FLS. 141/142 E SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.\"\r\n\r\n019. ACAO RESCISORIA 2008.006.6 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA - 9 C. CIVEL 20020041553 Protocolo: 2007372908 AUTOR: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELES REUS: ADILSON GONCALVES CORREA ANTONIO PIRES CESAR MENDES GONCALVES ADVOGADO: DR(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA RJ0038258 REU: HELIO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). CYNTHIA FIGUEIREDO BRANDAO RJ0085534 REU: BENTO DA SILVA LITIS: ALEXANDRE BEZERRA DE CASTRO ALESSANDRO DE BARROS AGUINO ANDRE PAULO FERNANDES ELIEZER DIAS ELIZANDER TEIXEIRA DA SILVA EVANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL FABIO AGUIAR BUENO MACHADO FRANCISCO CANINDE DA SILVA FILHO FRANCISCO CARLOS DE AZEVEDO FRANCISCO DE ASSIS JOSE DA SILVA GEOVANI JOSE DA SILVA GERALDO JOSE DE LIMA GILBERTO CAVALCANTI DE ALMEIDA HERONILDO DOS SANTOS MATOS HUDSON DE PAULA SIAS JOAO SERGIO DA SILVA JOSE AMORIM ALVES DE OLIVEIRA JOSE GOMES VIEIRA JOSE MAURO RAPOSO MENEZES JULIO CEZAR TARGUETA ANDRADE LUCIANO NEIVA SAMPAIO MARCELO CARDOSO FIGUEIREDO MARCO ANTONIO DAS NEVES MARINS MAX DA SILVA ARAUJO MOACYR MARQUES DOS PASSOS NATAL BAPTISTA DOS SANTOS OLAVO AUGUSTO DEVELLY FONSECA PAULO CEZAR DE ARAUJO XAVIER PAULO ROBERTO DA COSTA MELLO RONALDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA RJ0097457 LITIS: RUDINER PANISSET WELLINGTON FERREIRA DO VALE LITIS 1: JOSE FRANCISCO PINTO DE SOUZA LITIS 2: LUIZ WASHINGTON DOS SANTOS CHAVES ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA SENA SASSONE PERRONE RJ0079302 ADVOGADO 2: DR(a). ULYSSES GRANJA LIMA RJ0084858 LITIS 3: FERNANDO PAULO VIANNA SERRADEIRA ADVOGADO 1: DR(a). AMILCAR ALVES DA SILVA RJ0086210 LITIS 4: MARCOS IRAN TORRES NUNES LITIS 5: RICARDO TELLES LITIS 6: VALTER BORGES ADVOGADO: DR(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA RJ0038258 LITIS 7: CARLOS ALBERTO GAIOTI PIMENTA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO ROBERTO MIRANDA BORGES RJ0079013 LITIS: CARLOS DE SOUZA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA RJ0038258 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO LUIZ NOGUEIRA RJ0112425 Relator: : DES. MARCUS FAVER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AO MUNICIPIO AUTOR SOBRE A CERTIDAO SUPRA (FL. 222), EM 10 (DEZ) DIAS.\"\r\n\r\n020. ACAO RESCISORIA 2008.006.160 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 18 C. CIVEL 200300110199 Protocolo: 2008132125 AUTOR: FARTURA B R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES RJ0036673 REUS: CONSTRUTORA SANTA ISABEL S A STELLA MATUTINA MACHADO Relator: : DES. MOTTA MORAES Despacho: \"AO AUTOR PARA: 1 - PROVIDENCIAR A INTEGRACAO A PRESENTE LIDE DAS PARTES FORMADORAS DA ACAO ORIGINARIA; 2 - DE IGUAL COMPLEMENTE A QUALIFICACAO DOS MESMOS PARA QUE SE POSSA EFETIVAR A CITACAO.\"\r\n\r\n021. ACAO RESCISORIA 2008.006.271 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 16 C. CIVEL 200600125252 Protocolo: 2008207212 AUTOR: NICE FERREIRA MANHAES ADVOGADO: DR(a). CESAR DE ALMEIDA RANGEL RJ0129887 REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO CAP FERRAT Relator: : DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"TENDO EM VISTA O DOCUMENTO DE FLS. 51 QUE COMPROVA A HIPOSSUFICIENCIA DA AUTORA PARA JUSTIFICAR A NECESSIDADE DA GRATUIDADE, DEFIRO O BENEFICIO, ALCANCANDO O DEPOSITO DE QUE TRATA O ART. 488, II, DO CPC. CITE-SE, ASSINADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A RESPOSTA.\"\r\n\r\n022. ACAO RESCISORIA 2008.006.283 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 10 C. CIVEL 200800118865 Protocolo: 2008216280 AUTORS: ISAIAS ROSA MARIA DO CARMO GUIDO ROSA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA RJ0049525 REU: BRADESCO SEGUROS S A Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: \"JUNTE DECLARACAO DO I. PATRONO DE QUE ESTA NA CAUSA GRATUITAMENTE, COM ASSINATURA TAMBEM DA AUTORA.\"\r\n\r\n023. ACAO RESCISORIA 2008.006.294 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 4 C. CIVEL 200700100216 Protocolo: 2008223178 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES E S/MULHER HERMENEGILDA DA SILVA SOARES ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA RJ0049525 REU: BRADESCO SEGUROS S A Relator: : DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1 - DEFIRO GRATUIDADE AOS AUTORES E INSENTO-OS DO DEPOSITO; 2 - CITE-SE A RE.\"\r\n\r\n024. ACAO RESCISORIA 2008.006.311 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 13 C. CIVEL 200700122663 Protocolo: 2008232966 AUTOR: MARIA AMELIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA RJ0049525 REU: BRADESCO SEGUROS S A Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Despacho: \"VENHA A CERTIDAO DO TRANSITO EM JULGADO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. I.\"\r\n\r\n025. ACAO RESCISORIA 2008.006.313 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 17 C. CIVEL 200600151735 Protocolo: 2008232973 AUTOR: MARIA MARLUCE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA RJ0049525 REU: BRADESCO SEGUROS S A Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: \"INDEFIRO GRATUIDADE. RECOLHA CUSTAS.\"\r\n\r\n026. ACAO RESCISORIA 2008.006.320 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 11 C. CIVEL 200500154750 Protocolo: 2008238797 AUTOR: ROBERTA STUDART COIMBRA ADVOGADO 1: DR(a). CAROLINA CARDOSO FRANCISCO RJ0116999 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO RJ0147420 ADVOGADO 3: DR(a). RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI RJ0147427 REU: JANISS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Despacho: \"PROVIDENCIE A AUTORA A JUNTADA DAS 3 (TRES) ULTIMAS DECLARACOES DE I.R.\"\r\n\r\nId: 635275"
                                                                            ],
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                                                                                "IIIE - Aviso",
                                                                                "AVISO\r\n\r\nFaço público, de ordem do Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ CARLOS S. MURTA RIBEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que o Exmo. Sr. Dr. Marfan Martins Vieira, Procurador-Geral da Justiça encaminhou o ofício GPGJ nº 365, para o preenchimento de um cargo de Desembargador, decorrente da aposentadoria da Exma. Sra. Desembargadora Telma Musse Diuana, vaga do quinto constitucional, destinada a membro da Classe do Ministério Público (Art. 94 da Constituição Federal e parágrafo único do art. 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro), com os abaixo nominados que integram a lista sêxtupla:\r\n\r\n1. DRA. MARIA IGNEZ CARVALHO PIMENTEL..............10 VOTOS\r\n\r\n2.DR. MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA..10 VOTOS\r\n\r\n3. DRA. SORAYA TAVEIRA GAYA........................................10 VOTOS\r\n\r\n4. DRA. RENATA MACHADO COTTA BUHATEM............10 VOTOS\r\n\r\n5. DRA. LAISE ELLEN SILVA MACEDO.............................08 VOTOS\r\n\r\n6. DR. BRUNO FEROLLA........................................................08 VOTOS\r\n\r\nSecretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, em 18 de agosto de 2008. (a) Maria Luiza de Almeida Santos, Secretária.\r\n\r\nId: 635280"
                                                                            ],
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                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA RECLAMAÇÃO Nº 2008.023.00011; Relator: Desembargador Roberto Wider; Reclte: Suely Gomes da Silva; - Adv.: Dra. Cinthia Miranda, OAB/RJ 131.042. Recldo: Exmo. Sr. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento 17291/2007. “Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do E. Des. Relator.” Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.” (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro, Presidente.\r\n\r\nId: 635281"
                                                                            ],
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                                                                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nEXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 2008.029.00042; Relator: Desembargador Paulo Gustavo Horta; Excpte 1: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda; Excpte 2: Hans Joachim Riedel - Adv.: Dr. Luiz Pereira Neto, OAB/RJ 37.843. Excpto: Desembargador.. “Por unanimidade de votos, determinou-se o arquivamento do feito, por não ser a exceção o recurso próprio para a correção de erro in procedendo. Impedidos, não votaram os Des. Paulo Roberto Leite Ventura e Miguel Ângelo Barros.” Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.” (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro, Presidente.\r\n\r\nId: 635282"
                                                                            ],
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                                                                                "DECISÃO\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 2008.059.05709- Relatora: Exma. Sra. Des. Maria Henriqueta Lobo - Impetrante: Dr. Marcelo dos Santos Cavalieri Vallois (OAB/RJ 107.772) - Paciente: Rogério Alves de Carvalho - Autoridade Coatora: Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal Regional de Campo Grande - Co-réu 1: Julio Cesar Pereira da Costa - Co-réu 2: Fabio Pereira de Oliveira - Co-réu 3: Natalino José Guimarães - Co-réu 4: Luciano Guinâncio Guimarães - Co-réu 5: Moisés Pereira Maia Júnior.\r\n\r\nDECISÃO DE FLS. 11/12: “Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Rogério Alves de Carvalho sustentando, em síntese, a ilegalidade da prisão do paciente, em razão do não oferecimento de denúncia no prazo legal e da ausência de necessidade da manutenção da custódia. Infere-se da petição inicial que a autoridade coatora seria o magistrado de primeiro grau - Juízo da 1ª Vara Criminal de Campo Grande - a quem também acabou sendo realizada a comunicação da prisão em flagrante. Ocorre que, no mesmo contexto fático da prisão em flagrante deste paciente, também foram presas 3 (três) outras pessoas, entre as quais, Natalino José Guimarães, Deputado Estadual do rio de Janeiro. Em razão da presença do referido deputado estadual e por força da orientação sumulada no verbete 704 do Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral de Justiça ofereceu denúncia - junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça - contra o paciente Rogério Alves de Carvalho e 5 (cinco) outros co-réus, entre os quais, à evidência, o mencionado parlamentar, pelos mesmos e exatos fatos descritos no auto de prisão em flagrante que acompanha esta petição inicial. Registre-se que esta relatora, a quem foi encaminhada, por prevenção, a denúncia (doc. 1) que deu origem ao processo nº 2008.065.00015, manifestou-se em decisão fundamentada quanto à legalidade da prisão em flagrante (doc. 2) e, inclusive, decretou a prisão preventiva (doc. 3) de dois co-réus do paciente que não foram, na ocasião, presos em flagrante com os demais e já determinou a notificação dos acusados para resposta escrita na forma do artigo 4º, caput, da Lei 8.038/90. Por conseguinte, conclui-se que, em verdade, a competência para a análise desta ação penal autônoma de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça, a quem se determina a imediata remessa destes autos. Por fim, considerando fato relativo à indevida distribuição para o Juízo da 1ª Vara Criminal de Campo Grande, da comunicação da prisão em flagrante, dando origem naquele juízo ao processo nº 2008.205.022950-6, extraia-se cópia desta decisão e remeta-se ao referido juízo para as devidas providências.” Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. (a) Des. Maria Henriqueta Lobo, Relatora.\r\n\r\nId: 635286"
                                                                            ],
                                                                            "635285": [
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                                                                                "DESPACHO\r\n\r\nPRECATÓRIO JUDICIAL DE NATUREZA ALIMENTÍCIA - P.J. 2007.01205-1 - ORIGEM - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DATA DA ENTRADA: 28/06/2007 - PROCEDÊNCIA: OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGÃO ESPECIAL - TIPO DE AÇÃO: 5 - MANDADO DE SEGURANÇA - PARTES: CLAYDE DE GUSMÃO LOSADA E OUTROS - ADVOGADO(S): DR. EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ067378) - VALOR TOTAL: R$ 342.106,48 - VALOR EM UFIR-RJ: 213.163,7350 - DESPACHO: “AOS CREDORES SOBRE A IMPUGNAÇÃO. I. ”\r\n\r\n(a) Maria Luiza de Almeida Santos, Secretária do Tribunal Pleno e do Órgão Especial \r\n\r\nId: 635285"
                                                                            ],
                                                                            "635283": [
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                                                                                "REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\n--------------\r\n\r\nDespacho\r\n\r\n--------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2005.007.38 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200587103 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE APERIBE ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO DAHER REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE APERIBE LEGISL.: PORTARIA Nr 809 DO ANO 2004 DO MUNICIPIO DE APERIBE - ARTIGO 1,2 Relator: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"MANIFESTE-SE O REPRESENTANTE.\"\r\n\r\nId: 635283"
                                                                            ],
                                                                            "635284": [
                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                "DESPACHO\r\n\r\nSEQÜESTRO Nº 02/2005 REFERENTE À AÇÃO PENAL Nº 04/91-OES - Relator: Sr. Des. Presidente - Requerente: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Procurador: Dr. Marcílio da Silva - Condenado: Marcílio Gomes da Silva - Adv.: Dr. Hayrton Mello Vianna Neto - OAB/RJ 58547.\r\n\r\nInteressado: Júlio Márcio Jardim Rocha - Adv.: Dr. Luiz Carlos Alves Carneiro - OAB/RJ 61.219. \r\n\r\nDESPACHO DE FL. 1853: “Sobre os cálculos de fls. 1852, digam a Defesa de Júlio Márcio Jardim Rocha, o INSS e o Ministério Público. Intimem-se.” Rio de Janeiro, 14 de março de 2008. (a) Des. José Carlos S. Murta Ribeiro, Presidente.\r\n\r\nRepublicado por motivo de incorreção\r\n\r\nId: 635284"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "Câmaras Criminais": {
                                                                            "Primeira Câmara Criminal Composição da câmara Des. Paulo Roberto Leite Ventura Des. Paulo Cesar Salomão Des. Nildson Araújo da Cruz Des. Moacir Pessoa de Araujo Des. Marcus Henrique Pinto Basilio": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "635288": [
                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                        "*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.1232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1996/03363-4 Protocolo: 200846386 IMPTE: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/815776-0) PACTE: ROGERIO MEDEIROS - RG 06185302-4 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS A ORDEM FOI CONCEDIDA PARA DESCONSTITUIR A DECISAO IMPUGNADA, RECOLHIDO O MANDADO DE PRISAO, SE EXPEDIDO, VENCIDO O DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO QUE A DENEGAVA.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.2017 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008.714.000150-3 20077110028905 Protocolo: 200879522 IMPTE: DRA.FLAVIA BRASIL BARBOSA DO NASCIMENTO - DP/MAT 852732-9 PACTE: L.F.DA S.J. FILIACAO 1: ROSANE VIEIRA DA SILVA FILIACAO 2: LUIS FELISBERTO DA SILVA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.2039 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.714.002530-8 20067110025665 Protocolo: 200881090 IMPTE 1: DR.FERNANDO DE PAULA BATHOLO (DP/1006) IMPTE 2: BRUNO RICETTE DODONG DOS REIS PACTE: J.W.P.D. FILIACAO 1: FLAVIA PEREIRA DA CONCEICAO FILIACAO 2: JOSE NUNES DUTRA AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.2197 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (ISE 2007.714.002037-4) 20067110043758 Protocolo: 200886914 IMPTE 1: DRA.CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (DP/877373-1) IMPTE 2: VIVIANE SILVA SANTOS PACTE: L.G. FILIACAO: MADELU GOMES AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE, DENEGARAM A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\"\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.2587 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010663623 Protocolo: 2008103507 IMPTE: DR MOISES PEDRO TEIXEIRA (OAB/RJ 123.017) PACTE: RUBENS CARLOS CORDEIRO DE ABREU JUNIOR AUT.COATORA: 14a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: SANDRO DOS SANTOS DINIZ CO-REU 2: ITALO ALVES DA SILVA CO-REU 3: MICHEL DOUGLAS BARRETO DE SOUZA CO-REU 4: ERIC ERSON DA SILVA CO-REU 5: VANDERSON RODRIGO GOMES PROFIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.2698 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010663623 Protocolo: 2008108640 IMPTE: DR JOSE MARIA CARDOSO FURTADO DA SILVA FILHO (OAB/RJ 141.867) PACTE 1: SANDRO DOS SANTOS DINIZ PACTE 2: ITALO ALVES DA SILVA AUT.COATORA: 14a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: RUBENS CARLOS CORDEIRO DE ABREU JUNIOR CO-REU 2: MICHEL DOUGLAS BARRETO DE SOUZA CO-REU 3: ERIC ERSON DA SILVA CO-REU 4: VANDERSON RODRIGO GOMES PROFIRO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.3559 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/13528-9 Protocolo: 2008147342 IMPTE: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/MAT.815.776-0) PACTE: FLAVIO JOSE INACIO (RG.887.802-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DEFERIDA PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A DECISAO ATACADA, DETERMINANDO-SE QUE O PACIENTE AGUARDE EM LIBERDADE A NOVA DECISAO.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2008.059.3573 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2005/12814-5 Protocolo: 2008149121 IMPTE: DR.(a).CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA (DP/MAT.810.613-0) PACTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (RG.21198267-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2008.059.3780 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/07147-5 E OUTRO Protocolo: 2008157895 IMPTE: DR.SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA - OAB/RJ 115715 PACTE: ALEX NUNES PEREIRA - RG 13381453-3 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2008.059.3832 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 1988/03828-6 E OUTRA Protocolo: 2008159825 IMPTE: DRA.MARGARETH S.ROCHA (RJ/58638) PACTE: GILSON DE OLIVEIRA (RG:07.844.854-5 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2008.059.3895 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1987/27594-7 E OUTROS Protocolo: 2008162354 IMPTE/PACTE: MARCOS ALBERTO GALHARDO DO NASCIMENTO - RG 03353153-4 OUTRO NOME 1: BRUNO JOSE DO NASCIMENTO OUTRO NOME 2: BRUNO JOSE DA SILVA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDEU-SE A ORDEM PARA CASSAR A DECISAO QUE REVOGOU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA.\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2008.059.4001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 87/03518-4 E OUTRAS Protocolo: 2008166686 IMPTE 1: Dr.FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ32442) IMPTE 2: Dr.FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ122086) IMPTE 3: Dra.LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ107422) IMPTE 4: Dr.GUSTAVO FONSECA MORAES (OAB/RJ140364) PACTE: ALOISIO TAVARES (RG:03696174-6) OUTRO NOME: ALUIZIO TAVARES AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2008.059.4032 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/04928-2 Protocolo: 2008168163 IMPTE: Dr.MARIANO DE MORAIS NUNES (OAB/RJ138208) PACTE: RICARDO DE CASTRO (RG:10725500-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR. UNANIME.\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2008.059.4106 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080210012632 Protocolo: 2008171434 IMPTE: DR.EMANUEL QUEIROZ RANGEL (DP/852722-8) PACTE 1: WILLIAMS MENDONCA SANTANA OUTRO NOME: WILLIANS MENDONCA SANTANA PACTE 2: ALEXSANDRO DE PAULA FERREIRA PACTE 3: ADRIANO DE PAULA BARBOSA AUT.COATORA: 3a. VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REPDO.: M.L.P.C. FILIACAO 1: ELISABETE PIMENTA CARRARI FILIACAO 2: OSEIAS CARRARI Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2008.059.4237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060550068066 Protocolo: 2008176167 IMPTE: DR.IEDIO ROSA DA SILVA (OAB/RJ0003547) PACTE: AGNALDO PEREIRA DE SOUZA AUT.COATORA: 2a. VARA CRIMINAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA CO-REU: MARCELO ANTUNES PEREIRA Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2008.059.4308 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/03930-8 Protocolo: 2008178875 IMPTE: Dr.FELIPE DA SILVA PEREIRA - DEF.PUBLICO PACTE: RENAN DE OLIVEIRA SOUZA (RG:12351974-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2008.059.4610 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070720013371 Protocolo: 2008192664 IMPTE: Dr.EDISON FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ36560) PACTE: JOAO PAULO GARCIA DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA UNICA DE PATY DO ALFERES CO-REU: RONALDO PINHEIRO RIBEIRO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n018. HABEAS CORPUS 2008.059.4676 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20082030037752 Protocolo: 2008195313 IMPTE: DR.ALBERTO HAROUCHE NETO (OAB/RJ0074480) PACTE: ROBERTO SILVA DE SOUZA AUT.COATORA: 2a. VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n019. HABEAS CORPUS 2008.059.4702 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080380139527 Protocolo: 2008197260 IMPTE: DR.RENATO VIEIRA PESSOA (RJ/134959) PACTE: ALESSANDRO LIMA MONTEIRO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL NOVA IGUACU Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n020. HABEAS CORPUS 2008.059.4708 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040610016322 Protocolo: 2008197844 IMPTE: DRA PAULA BARBOSA DE CARVALHO (OAB/RJ 147.922) PACTE: LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n021. HABEAS CORPUS 2008.059.4732 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080020144628 Protocolo: 2008198042 IMPTE: Dr.HELIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/RJ83697) PACTE: CRISTIANO DA SILVA GOMES AUT.COATORA: 5a.VARA CRIMINAL DE NITEROI CO-REU: THIAGO MAXIMO Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n022. HABEAS CORPUS 2008.059.4851 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080120006394 Protocolo: 2008203878 IMPTE: DR. REGINALDO TELLES ADAME -(OAB/RJ 106726) PACTE: DENILSON ROSA DE LIMA - RG 103724404-3 - IFP AUT.COATORA: 2 VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA DE MACACU Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n023. HABEAS CORPUS 2008.059.4878 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080011217886 Protocolo: 2008205607 IMPTE: Dr.PAULO ANDRE DE MELLO (RJ/54224) PACTE: PAULO HENRIQUE DE SOUZA AUT.COATORA: 38 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS CO-REPDO. 1: G.M.R. FILIACAO 1: SIMONE DA SILVA MELON FILIACAO 2: MARCIO ALEXANDRE RIBEIRO CO-REPDO. 2: J.DE S. FILIACAO 1: ALEXSANDRA DE SA CO-REPDO. 3: F.O.R. FILIACAO 1: ROSEVANIA OLIVEIRA RANGEL FILIACAO 2: SERGIO CO-REPDO. 4: D.O.R. FILIACAO 1: ROSEVANIA OLIVEIRA RANGEL FILIACAO 2: SERGIO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n024. HABEAS CORPUS 2008.059.4960 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003.001.154576-2, 2003.001.154906-9 20030011546419 Protocolo: 2008208085 IMPTE: DR.ANDERSON MOURA ROLLEMBERG - OAB/RJ 107564 PACTE: SILVANO DE SOUZA BRITTO AUT.COATORA: 05 VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU 1: RONALDO BATISTA DO CARMO CO-REU 2: MARCOS SANTANA DOS SANTOS CO-REU 3: RONAS DOS SANTOS CO-REU 4: PETER DIONIZIO PEREIRA CARLOS CO-REU 5: PAULO HENRIQUE DUARTE CORREIA Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n025. HABEAS CORPUS 2008.059.4978 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2007.023.004124-6 20070230095644 Protocolo: 2008209271 IMPTE: DRA ANDREA PERAZOLI (OAB/RJ 102.250) PACTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE ITABORAI CO-REU: PAULO HENRIQUE MATA DE SOUZA Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n026. HABEAS CORPUS 2008.059.4988 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2008.714.000677-0 20080040111422 Protocolo: 2008209753 IMPTE: Dra.CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO (OAB/RJ121040) PACTE: I.A.C. FILIACAO 1: THEREZA MARIA DE CASTRO AZEVEDO COUTINHO FILIACAO 2: IVANIR CARLOS COUTINHO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE SAO GONCALO Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n027. RECLAMACAO 2008.077.20 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20078410051104 Protocolo: 2008132382 RECLTE: MINISTERIO PUBLICO RECLDO: JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAE ACUSADO: LUCIANO DE MELO SANTOS JUNIOR OUTRO NOME: LUCIANO MELO SANTOS JUNIOR Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, FOI JULGADA IMPROCEDENTE A RECLAMACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, VENCIDO O DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\n028. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.870 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2002/026670-7 Protocolo: 2008118833 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: MARCELO DOS SANTOS SILVA - RG 09812728-5 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS O RECURSO FOI PROVIDO PARA CASSAR A DECISAO AGRAVADA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, DETERMINADA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO.\r\n\r\n029. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.567 Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 20060240045751 Protocolo: 2007296639 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO 1: LUIZ AUGUSTO DE MORAES RECDO 2: LUIZ CARLOS SILVA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REU: COSME BENTO DE OLIVEIRA Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A DECISAO RECORRIDA, DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\r\n\r\n030. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.60 Origem: MANGARATIBA Acao: 20000300004310 Protocolo: 200815981 RECTE: ALESSANDRO CASCARDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n031. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.120 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.221310-2 20070012678512 Protocolo: 2008052151 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: CARLOS ANDRE DOS SANTOS BERTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REU 1: LUIZ EDUARDO SOARES DE ARAUJO CO-REU 2: MARCOS CONCEICAO DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n032. APELACAO CRIMINAL 2007.050.1044 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20062040032423 Protocolo: 2007034509 APTE: MAICON LAURENTINO ALVES OUTRO NOME: MAICON LORENTINO ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Revisor: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA O TIPO DO ART. 37, DA LEI 11.343/06, VENCIDO O DES. RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO. DESIGNADO PARA LAVRAR O ACORDAO O DES. MARCUS BASILIO.\r\n\r\n033. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3151 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20060011179582 Protocolo: 2007145263 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: JORGE LUIS DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL E, POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO TAO SO PARA O FIM DE REDUZIR AS PENAS PARA 03 ANOS DE RECLUSAO E 50 DIAS-MULTA, NO MAIS MANTIDA A SENTENCA, VENCIDO O REVISOR QUE A ESTE RECURSO TAMBEM NEGAVA PROVIMENTO.\r\n\r\n034. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4641 Origem: SEROPEDICA VARA UNICA Acao: 20040770020911 Protocolo: 2007219080 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: PAULO DA SILVA BLONDET ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL PARA TAO SO ESTABELECER O REGIME PRISIONAL INICIAL FECHADO, MANTIDA NO MAIS A SENTENCA. AINDA EM DECISAO UNANIME NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO.\r\n\r\n035. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4980 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 20070010275785 Protocolo: 2007236897 APTE: LEANDRO MAGALHAES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA RJ0083061 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: L.G.C.L. FILIACAO 1: GERALDO FAUSTINO DE LIMA FILIACAO 2: ZILMA MARIA COSTA LIMA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RETIFICARAM A MINUTA DE JULGAMENTO QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDACAO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA ABSOLVER O APELANTE DA IMPUTACAO PELO DELITO DO ART. 288 PARAGRAFO UNICO DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR QUE INTEGRA O PRESENTE ACORDAO.\r\n\r\n036. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5392 Origem: COMARCA DA CAPITAL 41 VARA CRIMINAL Acao: 20022070045009 Protocolo: 2007260457 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: EDUARDO LEAL TAVARES ADVOGADO: DR(a). ROGERIO RABE RJ0093658 Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS A PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA FOI JULGADA PREJUDICADA EM FACE DO PRINCIPIO DA INTANGIBILIDADE DA COISA JULGADA E A OUTRA, QUANTO AO CERCEAMENTO DE DEFESA FICA, DE OFICIO, PREJUDICADA EM FACE DA DECISAO HOJE OCORRIDA E, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5750 Origem: SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA VARA UNICA Acao: 20070700001065 Protocolo: 2007283868 APTE: MANOEL ALVES PEIXOTO NETO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES RJ0090024 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n038. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6299 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20070010334388 Protocolo: 2007319306 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). JORGE AZEVEDO SILVA RJ0040507 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ, ACOMPANHANDO O DES. REVISOR. ASSIM, POR MAIORIA DE VOTOS, FOI PROVIDO O RECURSO DA DEFESA, PARCIALMENTE, PARA RECONHECER A TENTATIVA, ESTABELECENDO A PENA FINAL EM 02 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, REGIME SEMI-ABERTO, 06 DIAS-MULTA, VENCIDO O DES. RELATOR QUE AO RECURSO NEGAVA PROVIMENTO. DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. REVISOR.\r\n\r\n039. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6403 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070380080063 Protocolo: 2007325196 APTE: DIOGO DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS IMPOSTAS PARA 03 ANOS, 06 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO E 08 DIAS-MULTA, NO MAIS MANTIDA A SENTENCA.\r\n\r\n040. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6449 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20070020083595 Protocolo: 2007325822 APTE: ALEXANDRE RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO RJ0075915 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n041. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6852 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062040143386 Protocolo: 2007350248 APTE: SERGIO DA SILVA SANTANA OUTRO NOME: SERGIO DA SILVA SANT'ANA ADVOGADO: DR(a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO RJ0078597 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA, DE OFICIO, REDUZIR AS PENAS, PARA 01 ANO E 08 MESES DE RECLUSAO E 160 DIAS-MULTA, OFERECIDA A MEDIDA PENAL DO SURSIS POR 02 ANOS, REGIME SEMI-ABERTO, NAS CONDICOES E ADMONITORIA PELO JUIZO DA VEP, VENCIDO O DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO QUE AO RECURSO NEGAVA PROVIMENTO.\r\n\r\n042. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6865 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072050020718 Protocolo: 2007351173 APTE 1: ALEX SANDER ANDRE DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO MANOEL DE ALMEIDA VELLOSO RJ0009045 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE PEREIRA BOIK RJ0107882 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIA SORAIA REGO GONCALVES RJ0095461 APTE 2: DOMINGOS JANUARIO GUERRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS RJ0107772 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, O RECURSO FOI DESPROVIDO.\r\n\r\n043. APELACAO CRIMINAL 2008.050.620 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 20030140159363 Protocolo: 2008011001 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ERIVELTON GOMES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO RJ0051557 Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Revisor: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, QUE DAVA PROVIMENTO. DESIGNADO PARA A LAVRATURA DO ACORDAO O DES. MARCUS BASILIO.\r\n\r\n044. APELACAO CRIMINAL 2008.050.819 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20070010548984 Protocolo: 2008019393 APTE: ROGERIO ALVES SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CRIMINAL 2008.050.870 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 20040011424160 Protocolo: 2008024047 APTE: DANIEL DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, PARA REDUZIR AS PENAS PARA 03 ANOS DE RECLUSAO E 14 DIAS-MULTA.\r\n\r\n046. APELACAO CRIMINAL 2008.050.977 Origem: MACAE VARA CRIMINAL Acao: 20060280198694 Protocolo: 200828300 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: DIEGO DA CUNHA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Revisor: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n047. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1376 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070210090550 Protocolo: 2008044743 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: CLAUDIO CESAR SILVA TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REPDO. 1: J.F.DE L. FILIACAO 1: MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA FILIACAO 2: JOSE FELIX DE LIMA CO-REPDO. 2: D.S.S. FILIACAO 1: DEISE BATISTA SILVA FILIACAO 2: LUIS SERGIO BATISTA SILVA Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Revisor: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n048. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1443 Origem: NILOPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070360017748 Protocolo: 2008052540 APTE: THIAGO DE CARVALHO COUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: W.J.DE O.M. FILIACAO 1: SONIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FILIACAO 2: PAULO JORGE MARTINS SOUZA DE OLIVEIRA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n049. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1474 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CRIMINAL Acao: 20070010101199 Protocolo: 2008052156 APTE: CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR AS PENAS PARA 03 ANOS, UM MES E 10 DIAS DE RECLUSAO E 07 DIAS-MULTA, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA.\r\n\r\n050. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1519 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: 20070010423415 Protocolo: 2008059514 APTE: PAULO JORGE PEREIRA JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA FINAL PARA 01 ANO DE RECLUSAO E 10 DIAS-MULTA, DECLARANDO CUMPRIDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E EXPEDINDO ALVARA DE SOLTURA.\r\n\r\n051. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1635 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20060011221161 Protocolo: 2008058574 APTE: LANA CRISTINA CORREA SOUZA ADVOGADO: DR(a). EDSON COSTA RIBEIRO RJ0072824 APDO: MINISTERIO PUBLICO ASSISTENTE 1: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO BARBOSA FIORAVANTI DA COSTA RJ0114889 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA RAPOSO QUEIROZ RJ0120145 ASSISTENTE 2: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR RJ0094757 ADVOGADO 2: DR(a). JEFFERSON DOS SANTOS RIBEIRO RJ0121417 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n052. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1771 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072020020935 Protocolo: 2008067862 APTE: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n053. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1871 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 20070010306289 Protocolo: 2008073548 APTE: MARIO CESAR RIBEIRO SOARES ADVOGADO: DR(a). LUZENBERGUE MENDES DE OLIVEIRA RJ0105812 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS,FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n054. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2519 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 20070060031065 Protocolo: 2008102762 APTE: MARCOS ALBERTO DE MATTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n055. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2586 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020163800 Protocolo: 2008105218 APTE: DANIELLE PEREIRA MANGUELLI ADVOGADO: DR(a). JOAO ASTOR MENDONCA LISBOA RJ0089958 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO. 1: E.V.V.DE S. FILIACAO 1: FRANCISCO ERNANE GONCALVES DE SOUZA FILIACAO 2: SILVIA HELENA VERAS DE SOUZA CO-REPDO. 2: J.C.N.C. FILIACAO 1: AREOSVALDO CORDEIRO DA SILVA FILIACAO 2: JOSEFA EDNA DO NASCIMENTO CORDEIRO Relator: DES. MARCUS BASILIO Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER DO DELITO DO ART. 1., DA LEI 2252/54, REJEITADAS AS PRELIMINARES E MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA.\r\n\r\n056. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3326 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20070011345679 Protocolo: 2008142729 APTE: RODRIGO DA CRUZ PEDRO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO MARZOLLO NEVES RJ0110677 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Revisor: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADA A PRELIMINAR, O RECURSO FOI DESPROVIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.453 Origem: DUQUE DE CAXIAS VARA DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: 20070210204440 Protocolo: 2007290681 APELANTE: A.S.S. FILIACAO 1: FRANCISCO ARCANJO DA SILVA FILIACAO 2: JORGINA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Relator: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n058. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.30 Origem: NITEROI VARA DA INFANCIA,DA JUV.E DO IDOSO Acao: 20077120006979 Protocolo: 20087915 APELANTE: E.S.DA S. FILIACAO 1: JOSE CARLOS DA SILVA FILIACAO 2: MARIA JOSE DE SANTANA SILVA ADVOGADO: DR(a). SCHUBERT RIBEIRO DA SILVA JUNIOR RJ0119746 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADAS AS PRELIMINARES, O RECURSO FOI DESPROVIDO.\r\n\r\n059. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.99 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20067110001569 Protocolo: 2008064016 APELANTE: J.DOS S.F. FILIACAO 1: JORGE GONCALVES FERREIRA FILIACAO 2: MARIA MARLENE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, DE OFICIO, DECLAROU-SE A PRESCRICAO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n060. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2007.054.99 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.050.1066 Protocolo: 200720034 EMBTE: DAVID LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS PARA SUPRIR A OMISSAO APONTADA.\r\n\r\n061. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2007.054.341 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 5 C. CRIM. 200605007343 Protocolo: 2007303682 EMBTE: FABIO CABREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO Revisor: DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 635288"
                                                                                    ],
                                                                                    "635289": [
                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                        "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.2549 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030040156224 Protocolo: 2008101614 IMPTE: DR(a).BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA (OAB/RJ0116555) PACTE: RODRIGO ECKHARDT PEREIRA AUT.COATORA: 4a. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO Relator: : DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: VISTOS ETC. DISSE A ILUSTRE IMPETRANTE, ADVOGADA BEATRIZ DA SILVA COSTA DE SOUZA, OAB/RJ N.O 116.555, QUE O PACIENTE RODRIGO ECKHARDT PEREIRA PADECE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PORQUE A SUA PROGRESSAO PARA O REGIME SEMI-ABERTO FOI PREJUDICADA PELA NOTICIA DE QUE ESTARIA PRESO POR FORCA DO QUE CONSTAVA DO PROCESSO N.o 2003.004.105622-4, da 4a. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO, COMO SE VE AS FLS. 9. SUCEDE QUE, NAQUELE PROCESSO, E TESTEMUNHA E NAO ACUSADO. A AUTORIDADE JUDICIARIA DA VARA DE EXECUCOES PENAIS, FLS. 30/31, INFORMA QUE, COM A VINDA AOS AUTOS DE ESCLARECIMENTOS DA 4a. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO, FICOU CONSTATADO QUE O PACIENTE TEM RAZAO E, POR ISSO, FOI CONFIRMADA A PROGRESSAO, ADOTANDO-SE A MEDIDA NECESSARIA PARA A SUA EFETIVACAO. DIANTE DAS INFORMACOES PRESTADAS, ESTE PROCESSO PERDEU SEU OBJETO, RAZAO POR QUE, NA FORMA REGIMENTAL, O JULGO EXTINTO SEM APRECIACAO DO RESPECTIVO MERITO. P.R.I.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.3453 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008143567 IMPTE 1: DR.LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL (RJ/129155) IMPTE 2: DR.ANDRE MARCOS REZENDE MACEDO (RJ/134001) PACTE: DIEGO BRAZ PINTO CO-REU: PLANTAO JUDICIARIO DE 17/05/2008 CO-INDIC.: GILSIMAR DE ANDRADE DOS SANTOS Relator: : DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JUNTE-SE OS EXPEDIENTES DESPACHADOS E, EM RAZAO DELES, EXTINGUI ESTE PROCESSO POR PERDA DE OBJETO.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.3991 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2005/01054-1 Protocolo: 2008166045 IMPTE/PACTE: ERNESTO NOBRE DE CARVALHO - RG 13457098-5 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM FACE DO CONTIDO NAS INFORMACOES (FLS. 15) E EM RAZAO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO, EIS QUE ATENDIDO EM PRIMEIRA INSTANCIA, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIACAO DE SEU MERITO. P. R. I., ARQUIVANDO-SE.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.4219 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/04803-6 Protocolo: 2008175617 IMPTE: DR.JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES - DP/MAT 877374-9 PACTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA - RG 24708380-1 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS.22, VERIFICA-SE QUE FOI CONCEDIDO AO PACIENTE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, O QUE ERA BUSCADO NESTE WRIT, MOTIVO PELO QUAL PREJUDICADA A ORDEM.DECLARO EXTINTO O PROCESSO.COMUNIQUE-SE E ARQUIVE-SE,CIENTE O MP.\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.4367 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/02941-6 Protocolo: 2008181130 IMPTE: DR.FELIPE LIMA DE ALMEIDA - DP/MAT 930810-7 PACTE: REGINALDO DOS SANTOS - RG 12795290-1 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. REGIME PRISIONAL. PROGRESSAO. INDEFERIMENTO. CASSACAO DA DECISAO. NAO-CABIMENTO. CONCESSAO DO BENEFICIO. IMPOSSSIBILIDADE. O BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL MOSTRA-SE INCABIVEL DE SER APRECIADO E DE SER DEFERIDO PELA VIA DESTE WRIT, TANTO PORQUE NAO SE DEMONSTROU QUE O APENADO REUNE OS REQUISITOS OBJETIVOS EXIGIDOS EM LEI, QUANTO PORQUE E INVIAVEL A DILACAO PROBATORIA NO AMBITO DA PRESENTE ORDEM. POR OUTRO LADO, A CASSACAO DA DECISAO ATACADA DEVE SER BUSCADA NO AMBITO DO RECURSO DE AGRAVO, NO QUAL SE PODERA ANALISAR, EM TODA A SUA EXTENSAO, A VISTA DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, O ACERTO OU NAO DA MESMA. HABEAS CORPUS QUE SE EXTINGUE, SEM O JULGAMENTO DO MERITO.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.4831 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/04176-7 Protocolo: 2008203154 IMPTE: DR ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (OAB/RJ 100122) PACTE: EDUARDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RG.12560088-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM FACE DO CONTIDO NAS INFORMACOES DE FLS. 34 E EM RAZAO DO DISPOSTO NO INCISO VIII DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA, DECLARO PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO,EIS QUE ATENDIDO EM 1 INSTANCIA, PELO QUE JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIACAO DE SEU MERITO. P.R.I., ARQUIVANDO-SE.\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.5174 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/06920-7 Protocolo: 2008215717 IMPTE: JOSE ROBERTO LAMAS GOMES PACTE: CARLOS ANTONIO PEDRO - RG 13455979-8 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Decisao: ESTE E MAIS UM DOS INCONTAVEIS CAOS DE UTILIZACAO INDEVIDA DO HABEAS CORPUS. COM EFEITO, O IMPETRANTE SUSTENTA QUE O PACIENTE CARLOS ANTONIO SOFRE CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS, ANTE A DEMORA NA APRECIACAO DE SEU PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. AFIRMANDO QUE O PACIENTE PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA A OBTENCAO DO CITADO BENEFIO, CONCLUI POR PLEITEAR A EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DESTE. A HIPOTESE E, A EVIDENCIA, DE EXTINCAO DO PRESENTE FEITO, SEM APRECIACAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APLICADO ANALOGICAMENTE, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSAO DEDUZIDA SE MOSTRA INCABIVEL DE SER DEFERIDA, OU MESMO DE SER APRECIADA, NO AMBITO DO WRIT. ASSIM E PORQUE NAO HA COMO SE CONCEDER O LIVRAMENTO CONDICIONAL PELA VIA DO WRIT. EM PRIMEIRO LUGAR, PORQUE O DEFERIMENTO DO CITADO BENEFICIO E DE SER FEITO MEDIANTE ANALISE APROFUNDADA DAS PROVAS DE QUE O CONDENADO EFETIVAMENTE PREENCHE OS REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS EXIGIDOS EM LEI, O QUE E INVIAVEL NO AMBITO DO PRESENTE REMEDIO CONSTITUCIONAL, NO QUAL NAO E PERMITIDA A DILACAO PROBATORIA. EM SEGUNDO LUGAR, PORQUE O DEFERIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL IMPORTARA EM SUPRESSAO DE INSTANCIA, O QUE E VEDADO. EM TERCEIRO LUGAR, PORQUE O IMPETRANTE NAO DESENVOLVEU QUALQUER PROVA DE QUE O PACIENTE REUNA TODOS OS REQUISITOS PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO PRETENDIDO, TANTO QUE A SUA INICIAL NAO VEIO ACOMPANHADA DE NENHUM DOCUMENTO. EM QUARTO LUGAR, PORQUE PARECE QUE SE ESTA USANDO O PRESENTE HABEAS CORPUS COMO INSTRUMENTO DE AGILIZACAO DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE EXECUCAO, COM A TRANSFORMACAO DESTA CAMARA CRIMINAL EM EXTENSAO DO CARTORIO DA VEP. POR OUTRO LADO, CONSOANTE SE VE DE FLS. 05/06, A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA AO PACIENTE VEM TENDO REGULAR ANDAMENTO NA VEP. EM VISTA DISSO, NAO E DE SE COGITAR DE EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. PELO EXPOSTO, O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL APRESENTA-SE MANIFESTAMENTE INCABIVEL DE SER APRECIADO E DE SER DEFERIDO NA ESTREITA VIA DO HABEAS CORPUS, PELO QUE EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM O JULGAMENTO DO MERITO. P.R.I., ARQUIVANDO-SE.\r\n\r\n008. RECLAMACAO 2008.077.9 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20088410003161 Protocolo: 200860178 RECLTE: MINISTERIO PUBLICO RECLDO: JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAE ACUSADO: GELSON DAUT MOTHE Relator: : DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: RECLAMACAO - DENUNCIA - NAO RECEBIDA - RECEBIMENTO POSTERIOR - PERDA DO OBJETO - RECURSO PREJUDICADO. 1) CONSIDERANDO QUE A PRESENTE RECLAMACAO TINHA COMO OBJETO UNICO A REFORMA DA DECISAO PARA O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, O QUE SE DEU POSTERIORMENTE, POR ATO ESPONTANEO DO JUIZO, RESTA A MESMA PREJUDICADA.\r\n\r\n009. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.193 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 01/037704 Protocolo: 2008012105 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JORGE DA SILVA RG 023765969 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: RECURSO DE AGRAVO - EXECUCAO PENAL - INCONFORMISMO DO PARQUET - LEI N. 11.464/07 - LAPSO TEMPORAL - PRINCIPIO DA IRRETROATIVIDADE DA LEX GRAVIOR - MANUTENCAO DA DECISAO A QUO - NAO SEGUIMENTO DO RECURSO...DIANTE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA SER O ASSUNTO ALVO DE DECISOES UNANIMES NESTA E. 1 CAMARA CRIMINAL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO NA FORMA DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL AO PROCESSO PENAL EM CONFORMIDADE COM A SUMULA N. 69, DESTE E. TRIBUNAL E AINDA, COM FULCRO NO ART. 31, DO REGIMENTO INTERNO TAMBEM DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DETERMINANDO AS DEVIDAS ANOTACOES E REGISTROS DE ESTILO.\r\n\r\n010. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.236 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2003/06364-1 E OUTRA Protocolo: 200817323 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: CARLOS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS (RG.09429668-8) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: VISTOS ETC. TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO TEMPESTIVAMENTE EM 13/08/2007 PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DECISAO DO JUIZO DA VEP QUE INDEFERIU REQUERIMENTO MINISTERIAL DE REALIZACAO DE NOVO CALCULO, PARA POSTERIOR MANIFESTACAO ACERCA DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DE REGIME AO APENADO CARLOS AUGUSTO ARAUJO DOS SANTOS DE ACORDO COM OS DITAMES DA LEI No. 11464/07.... DIANTE DO EXPOSTO E TENDO EM VISTA SER O ASSUNTO ALVO DE DECISOES UNANIMES NESTA E. 1a. CAMARA CRIMINAL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO, NA FORMA DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAVEL AO PROCESSO PENAL EM CONFORMIDADE COM A SUMULA No. 69 DESTE E. TRIBUNAL E AINDA, COM FULCRO NO ART. 31, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETERMINANDO AS DEVIDAS ANOTACOES E REGISTROS DE ESTILO.\r\n\r\n011. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1246 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2001/08991-1 Protocolo: 2008197324 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: NIVALDO DE SOUZA (RG.10157630-4) OUTRO NOME: NIVALDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARCUS BASILIO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: INCONFORMADO COM A DECISAO DA VEP QUE LIMITOU A PERDA DOS DIAS REMIDOS PELO PERIODO RETROATIVO DE 01 ANO, A CONTAR DA FALTA GRAVE PRATICADA PELO APENADO NIVALDO DE SOUZA, O MINISTERIO PUBLICO DELA RECORREU PEDINDO A PERDA DE TODOS OS DIAS REMIDOS COM FULCRO NO ARTIGO 127 DA LEP. A QUESTAO ESTA PACIFICADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, TENDO SIDO OBJETO DA SUMULA VINCULANTE No. 9 DAQUELE EGREGIO TRIBUNAL. TRATA-SE DE ENTENDIMENTO DE APLICACAO OBRIGATORIA. NESTES TERMOS, RESSALVADA A POSICAO DOUTRINARIA DIVERSA DESTE RELATOR, APLICO A SUMULA ANTES REFERIDA E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DECRETAR A PERDA TOTAL DOS DIAS REMIDOS PELO APENADO. INTIME-SE.\r\n\r\n012. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1269 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2007/01287-5 Protocolo: 2008214867 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: UANDERSON SOARES DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: O REU, UANDERSON SOARES DUARTE, FOI CONDENADO COMO INCURSO NO ART. 12, DA LEI 6368/76 E ART. 16, DA LEI 10826/2003, N/F DO ART. 69, DO CODIGO PENAL, AS PENAS DE 9 (NOVE) ANOS DE RECLUSAO, EM REGIME FECHADO. FOI INTERPOSTO O PRESENTE AGRAVO EM FACE DA DECISAO DE FLS. 10, QUE DEFERIU A PROGRESSAO DE REGIME PARA O AGRAVADO APOS O CUMPRIMENTO DE 1/6 DO LAPSO TEMPORAL, EM CONSONANCIA COM O ART. 112, DA LEP. INSURGE-SE O AGRAVANTE SOB O ARGUMENTO DE QUE A PROGRESSAO DE REGIME EM CRIMES HEDIONDOS OU EQUIPARADOS DEVE OBSERVAR OS LAPSOS TEMPORAIS PREVISTOS COM O ADVENTO DA LEI 11464/07, QUE TERIA APLICACAO RETROATIVA, UMA VEZ QUE, ANTERIORMENTE, A PROGRESSAO ERA VEDADA NESSES CASOS. DATA VENIA, NAO LHE ASSISTE RAZAO.... POSTO ISTO, COM BASE NO ART. 557, DO CPC, AQUI APLICADO POR ANALOGIA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n013. APELACAO CRIMINAL 2008.050.976 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050080039702 Protocolo: 2008029306 APTE: CILMAR JORGE DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: VISTOS, ETC. CILMAR JORGE DA SILVEIRA FOI DENUNCIADO E PROCESSADO PERANTE O JUIZO DE DIREITO DA 2a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO POR INFRINGENCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 213, CAPUT DO CODIGO PENAL, SENDO CONDENADO A 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO NO REGIME FECHADO, CONCEDENDO-SE-LHE O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE (FLS. 106/118).... DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO, PORQUE MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM SEDIMENTADO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL SUMULADO NO VERBETE No. 231 DO STJ, O QUE FACO NA FORMA DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAVEL AO PROCESSO PENAL EM CONFORMIDADE COM A SUMULA No. 69, DESTE E. TRIBUNAL E AINDA, COM FULCRO NO ART. 31, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DETERMINANDO AS DEVIDAS ANOTACOES E REGISTROS DE ESTILO.\r\n\r\n014. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3750 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 20040140017832 Protocolo: 2008165604 APTE: FLAVIO RIBEIRO DA MATTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: SUBSTANCIA ENTORPECENTE. TRAFICO. SENTENCA CONDENATORIA. REGIME PRISIONAL. ATENUACAO. HIPOTESE. EM FACE DO ADVENTO DA LEI 11.464, DE 28.03.07, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA AO AGENTE E DE SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME FECHADO. RECURSO PROVIDO...COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, PAR. 1A, DO CPC, AQUI APLICADO POR ANALOGIA, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA CORPORAL NO REGIME FECHADO MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA RECORRIDA, PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\nId: 635289"
                                                                                    ],
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                                                                                        "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2970 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CRIMINAL Acao: 20060010022259 Protocolo: 2007134782 APTE: FLAVIO LIMA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. NILDSON ARAUJO DA CRUZ Revisor: DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ADMITO O RECURSO. PROSSIGA-SE\r\n\r\nId: 635287"
                                                                                    ],
                                                                                    "635290": [
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                                                                                        "-------------\r\n\r\nV I S T A\r\n\r\n-------------\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). RAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA (OAB/RJ 0120045), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 4942/2008 - Processo 2007.017.001304-5, oriundo do Juizo de Direito da CASIMIRO DE ABREU, referente ao(s) APTE(s) LUIS CARLOS ABRANTES MAYA. (a)Rosenir Knox Barbosa - Secretaria da Camara.\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n-------------\r\n\r\nV I S T A\r\n\r\n-------------\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). JOSE CARLOS TORTIMA (OAB/RJ 0022892) DR(a). FERNANDA LARA TORTIMA (OAB/RJ 0119972) DR(a). RICARDO PIERI NUNES (OAB/RJ 0112444) DR(a). RAFAEL CUNHA KULLMANN (OAB/RJ 0135031), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 5076/2008 - Processo 2005.001.117225-1, oriundo do Juizo de Direito da COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) ACIR JOAQUIM DA COSTA. (a)Rosenir Knox Barbosa - Secretaria da Camara.\r\n\r\nId: 635290"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "Segunda Câmara Criminal Composição da câmara Des. Adilson Vieira Macabu Des. Antonio José Ferreira Carvalho Des. Roberto Luiz Felinto de Oliveira Des. Katia Maria Amaral Jangutta Des. José Augusto de Araújo Neto": {
                                                                                    "Atos": {
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                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                            "*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 14/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.5003 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/02398-1 E OUTRA Protocolo: 2008210261 IMPTE: Dra.DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ68497) PACTE: MARCONDI DA SILVA MORAES (RG:13460783-7) OUTRO NOME 1: MACONE DA SILVA MORAES OUTRO NOME 2: MARCONDI DA SILVA MORAIS AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. ANTONIO JOSE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ESCLARECA A IMPETRANTE QUE BENEFICIO FORMULA EM FAVOR DO PACIENTE.\r\n\r\n002. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3007 Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: 20070510005813 Protocolo: 2008129363 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: LUIZ FERNANDO VELOZO LOURENCO DE CASTRO OUTRO NOME: LUIZ FERNANDO VELOSO LOURENCO DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS RJ0115736 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...EQUIVOCADA O RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM, SEM TER SIDO PROVIDENCIADA A INTIMACAO DO PATRONO PARA ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO E AGUARDAR-SE O PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE, POIS NOVAMENTE FLS. 231.(APRESENTACAO DE RAZOES RECURSAIS)\r\n\r\n003. APELACAO CRIMINAL 2008.050.4707 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 20080010130943 Protocolo: 2008215622 APTE: MARCIO DE SOUZA MAGNO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO MARZOLLO NEVES RJ0110677 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- INTIME-SE O PATRONO DO APELANTE PARA APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS, CONFORME REQUERIDO (FLS. 189 E DEFERIDO FLS 184); 3- COM AS RAZOES, OU SEM ELAS, DECORRIDO O PRAZO LEGAL, RETORNEM AO JUIZO DE ORIGEM PARA OPORTUNIZAR AO PARQUET DE PRIMEIRO GRAU CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO.\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2008.050.4714 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060080050104 Protocolo: 2008215784 APTE: FLAVIO REIS DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS RJ0089619 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAM ROBERTO MILAO GIL RJ0129759 ADVOGADO 3: DR(a). SHEYLA VELA SALGADO RJ0119822 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: SERGIO HENRIQUE ROSA Relator: : DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ATENDA-SE A D. PGJ (INTIMACAO DO PATRONO DO APELANTE PARA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS).\r\n\r\n005. APELACAO CRIMINAL 2008.050.4939 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 20060010363993 Protocolo: 2008222727 APTE: HAMILTON DA SILVA CORREA ADVOGADO: DR(a). JOSE OTAVIO PEREIRA ANTUNES RJ0067540 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1-O REU FOI INTIMADO PESSOALMENTE DA SENTENCA (FLS 286); 2-EM VISTA DO PLEITO DE FLS. 292, INTIME-SE O PATRONO DO APELANTE PARA A PRESENTER AS RESPECTIVAS RAZOES RECURSAIS; 3- DECORRIDO O PRAZO LEGL, COM OU SEM RAZOES, RETORNEM OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA PERMITIR AO PARQUET MANIFESTAR-SE4 SOBRE O RECURSO INTERPOSTO.\r\n\r\n006. APELACAO CRIMINAL 2008.050.5009 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 20070012013873 Protocolo: 2008231181 APTE: FRANCISCO GOMES DA COSTA ADVOGADO: DR(a). NELIO CARLOS DO NASCIMENTO RJ0115386 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. ANTONIO JOSE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE O PATRONO DO APELANTE PARA APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\nId: 635292"
                                                                                        ]
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                                                                                    "Terceira Câmara Criminal Composição da câmara Des. Alberto Motta Moraes Des. Manoel Alberto Rebelo dos Santos Des. Valmir de Oliveira Silva Des. Ricardo Silva de Bustamante Des. Marco Aurelio Bellizze Oliveira": {
                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                "*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.4195 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080680005358 Protocolo: 2008174516 IMPTE: Dr.ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ88129) PACTE: EDSON DE ALMEIDA AUT.COATORA: 2a.VARA DE RIO DAS OSTRAS Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n002. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1177 Origem: VASSOURAS 2 VARA Acao: 20070650010143 Protocolo: 2008034087 APTE: ANTONIO CLAUDIO GAMA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO RJ0065065 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n003. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1558 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20060040550061 Protocolo: 2008062774 APTE 1: DEIVISON CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PEDRO JOSE VIANA MOREIRA SP0134440 APTE 2: JOAQUIM SILVA KLEM DE SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). NARA MARIA PEREIRA LIMA RJ0047367 APTE 3: ALESSANDRO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO PEREIRA PINTO DF0002673 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, FOI NEGADO PROVIMENTO AO APELO DE DEIVISON E, DADO PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DE JOAQUIM E ALESSANDRO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2706 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CRIMINAL Acao: 20060380022632 Protocolo: 2008112106 APTE: JOAQUIM MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). EDISON FERREIRA DE LIMA RJ0036560 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n005. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.90 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.050.00221 Protocolo: 200832006 EMBTE: CARLOS ROGERIO BARROS CALLADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 635291"
                                                                                            ],
                                                                                            "635293": [
                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.3439 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210323763 Protocolo: 2008142931 IMPTE: Dr. JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ90005) PACTE: ANTONIO BERNARDINO JUNIOR AUT.COATORA: 1 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: JULIANO GONCALVES DE OLIVEIRA CO-REU 2: GILBERTO SOARES ALVES CO-REU 3: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REU 4: ISOLDA RODRIGUES SILVA CO-REU 5: FABIO DA SILVA RODRIGUES CO-REU 6: TANIA MARIA FELIX CO-REU 7: AMANDA BORIANI DA SILVA DE JESUS CO-REU 8: JORGE AURELIO DE OLIVEIRA DUARTE CO-REU 9: ALESSANDRO MOREIRA LIMA CO-REU 10: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA CO-REU 11: MARCELO ARNALDO DE ASSUNCAO MARTINS CO-REU 12: CLAUDIO LIMA DA SILVA CO-REU 13: EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CO-REU 14: OSWALDO MARCONDES MEDEIROS NETO CO-REU 15: PORFIRIO GONCALVES DA MOTTA CO-REU 16: JOAO BATISTA DA SILVA CO-REU 17: HIDERALDO VIEIRA DA SILVA CO-REU 18: DJALMA GONCALVES DE ALMEIDA CO-REU 19: GEILSON MACIEL CO-REU 20: ITAMAR JOSE RODRIGUES CO-REU 21: LUIZ CARLOS DO ESPIRITO SANTO CO-REU 22: MARCO AURELIO LIMA DE ORLEANS FERREIRA CO-REU 23: ARNALDO CARDOSO DA SILVA CO-REU 24: RENATO DE ABREU CO-REU 25: AILTON HONORATO DE MELLO CO-REU 26: FELLIPE CAPUTO CO-REU 27: CARLOS LOUGON ALVES CO-REU 28: PAULO ROBERTO MENDES SILVEIRA CO-REU 29: LUCIANO RIBEIRO DA SILVA CO-REU 30: JOSE CLAUDIO DE PAULA QUINTAS CO-REU 31: ARLISON MACHADO DE CARVALHO CO-REU 32: CLAUDIO ALVES PINTO CO-REU 33: WELLINGTON PRALON DOMINGOS CO-REU 34: CLAUDIO MENDES DA LUZ CO-REU 35: FABIO LUIZ DE ALMEIDA SILVA CO-REU 36: ROBERTO DA SILVA SANTOS CO-REU 37: ALISSON FABIANO DE OLIVEIRA LOPES CO-REU 38: WLADIMIR SANTOS COSTA CO-REU 39: EDUARDO BATISTA DA SILVA CO-REU 40: AUGUSTO CESAR MAFRA BRAGA CO-REU 41: WANDERSON GONCALVES SILVESTRE CO-REU 42: JORGE LUIZ THOMAZ CO-REU 43: CLEBER DOS SANTOS CO-REU 44: NILTON CESAR PEREIRA CO-REU 45: HERCULES CONSTANCIO CO-REU 46: GILBERTO PALHARES DE QUEIROZ CO-REU 47: MARCIO ROGERIO RIBEIRO BRAGA CO-REU 48: ROBSON AIRON COELHO ALVES CO-REU 49: ALEXANDRE GONCALVES COSTA CO-REU 50: FABIO FROES DE JESUS CO-REU 51: CARLOS EDUARDO MESQUITA VIEIRA CO-REU 52: ALEX FERREIRA BATISTA CO-REU 53: ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA CO-REU 54: LENILSON CELESTINO CO-REU 55: CRISTIANO ANUNCIACAO MACEDO CO-REU 56: GEORGE RIBEIRO DA SILVA CO-REU 57: MAXIMILIANO PINHEIRO MONTEIRO CO-REU 58: GENILSON SOARES DE CARVALHO CO-REU 59: RICARDO VIANA DOS SANTOS CO-REU 60: MARCIO DA SILVA FIGUEREDO CO-REU 61: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA CO-REU 62: CARLOS OTAVIO DE ARAUJO JUNIOR CO-REU 63: CARLOS HENRIQUE PINTO CURVELO DA SILVA CO-REU 64: JOSUE DOS SANTOS LOPES CO-REU 65: JORGER LUIZ BARBOZA DE ARAUJO CO-REU 66: DENILSON DE ARAUJO SARDINHA CO-REU 67: HERCULES BARBOSA DORNELAS CO-REU 68: MARIO CESAR REBELO DA SILVA CO-REU 69: CARLOS ALBERTO BARROS PINTO CO-REU 70: CLELIO RIBEIRO DOS REIS CO-REU 71: GEONILSON GOMES MASCARENHAS CO-REU 72: MANOEL ALMEIDA ARAUJO CO-REU 73: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM CO-REU 74: JOAO AREIAS DO CRUZEIRO CO-REU 75: RONIE DA SILVA TEIXEIRA CO-REU 76: ANDRE DE CARVALHO NOGUEIRA CO-REU 77: GERSON RIBEIRO CARVALHO CO-REU 78: WALLACE SOARES GONCALVES CO-REU 79: SILVIO CESAR DA SILVA SALLE Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: O pedido de fls. 103/104 surpreende, pelo inusitado. Ora, tendo a Camara, por unanimidade, denegado a ordem ao paciente, pretende agora que se estenda a ele decisao concessiva da ordem a co-reu, em outro habeas corpus, o que so poderia ocorrer se sua situacao fatica fosse exatamente igual a daquele, hipotese de dificil verificacao, por demandar profundo exame da prova em comparacao com a do co-reu, impossivel de ser feito no ambito da via escolhida, assim mesmo se o seu habeas corpus nao tivesse sido julgado. Indefiro, pois, o pedido.\r\n\r\nId: 635293"
                                                                                            ]
                                                                                        },
                                                                                        "Quarta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Nilza Bitar Des. Gizelda Leitão Teixeira Des. Francisco José de Asevedo Des. Fátima Maria Clemente Des. Cairo Ítalo França David": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "635294": [
                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                    "*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.3718 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/03716-5 E OUTRAS Protocolo: 2008155035 IMPTE: ENIO FERREIRA FREIRE PACTE: SIRLEY ALVES TEIXEIRA - RG 07193312-1 IFP OUTRO NOME: SIRLEI ALVES TEIXEIRA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.4185 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: - 2007.001.200182-2 (P.JUD.2007.900.008270-6) 20070540176154 Protocolo: 2008174161 IMPTE 1: DR CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 106.085) IMPTE 2: DRA RENATA MARIA GONCALVES LICURSE DE MELLO (OAB/RJ 136.150) PACTE: THIAGO DA SILVA PINHO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI CO-REU 1: EDUARDO GONCALVES DE JESUS CO-REU 2: JOSE RICARDO PEREIRA JUNIOR CO-REU 3: THARCIAANNE DOS SANTOS CANDAL OUTRO NOME 1: THARCIANNE DOS SANTOS CANDAL OUTRO NOME 2: THARCIANE DOS SANTOS CANDAL Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.4256 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080540885507 Protocolo: 2008177076 IMPTE: DRA GEORGINA ROCHA LESSA (OAB/RJ 95.528) PACTE 1: AGEU ALMEIDA DE SOUSA PACTE 2: EMANOEL SILVA DE MELO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.4606 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1995/04486-3 E OUTROS Protocolo: 2008192743 IMPTE: DR.MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA - DP/MAT 860728-5 PACTE: JULIO CESAR DA SILVA - RG 10509783-6 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.4728 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080500009310 Protocolo: 2008197874 IMPTE: DR.JOSE CARLOS VIDIPO (OAB/RJ0120694) PACTE: JOSE ELIAS MATHIAS RIBEIRO AUT.COATORA: 2a. COMARCA DE SANTO ANTONIO DE PADUA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.4824 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/07782-0 E OUTROS Protocolo: 2008202863 IMPTE: Dr.JORGE LUIZ PEREIRA DE SUZA (RJ84780) PACTE: ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA (RG:10418130-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.4843 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMB.2007.008.001593-4 20070080051744 Protocolo: 2008203439 IMPTE: DR NILTON DE LACERDA FILHO (OAB/RJ 70.783) PACTE: MARCELO MARCOLINO DOS SANTOS MENDES AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE BELFORD ROXO CO-REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROSA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2008.059.4844 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070550101059 Protocolo: 2008203609 IMPTE: DRA.DENISE DE OLIVEIRA DUARTE - DP/MAT 930819-8 PACTE: DAIANA LUCIA DE MELLO OUTRO NOME: DIANA LUCIA DE MELLO AUT.COATORA: 02 VARA DE SAO PEDRO DA ALDEIA CO-REU: CARLOS ANTONIO DE MORAES SANTOS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2008.059.4915 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008206906 IMPTE 1: DR.FERNANDO AUGUSTO FERNANDES (RJ/108329) IMPTE 2: DR.FERNANDO TRISTAO FERNANDES (RJ/49344) IMPTE 3: DR.RICARDO SIDI (RJ/127386) IMPTE 4: DR.ANDRE HESPANHOL (RJ/109359) IMPTE 5: DR.NILSON PAIVA (RJ/142226) IMPTE 6: DR.DANIEL BARROSO (RJ/137723) PACTE: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL - 3o TRIBUNAL DO JURI - DA COMARCA DA CAPITAL-RJ Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE,CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM,NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\"\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2008.059.4987 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2004/08476-0 Protocolo: 2008209824 IMPTE/PACTE: GERRE ADRIANE DA CONCEICAO POSSIMOSER (RG:12756986-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2008.059.5051 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20062030140390 Protocolo: 2008211167 IMPTE: PEDRO FELIPE PRAZERES DA SILVA PACTE: LUIZ HENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA CO-REU 1: ROBINSON SOEIRO GONCALVES CO-REU 2: ROGERIO DO CARMO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2008.059.5055 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580238936 Protocolo: 2008211219 IMPTE: Dra.CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (OAB/RJ124485) PACTE: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES DO ROSARIO OUTRO NOME: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SIMOES DO ROZARIO AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAQUAREMA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2008.059.5059 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080810014561 Protocolo: 2008211869 IMPTE: DR DARBILLY POMPERMAYER (OAB/RJ 58.996) PACTE: PAULO ROBSON SILVA SABINO AUT.COATORA: VARA UNICA DE ITATIAIA CO-INDIC. 1: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ELEUTERIO CO-INDIC. 2: DIEGO FRANCISCO FERREIRA CO-INDIC. 3: PAULO BISPO DE JESUS JUNIOR Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2008.059.5060 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080810014561 Protocolo: 2008211873 IMPTE: DR DARBILLY POMPERMAYER (OAB/RJ 58996) PACTE: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ELEUTERIO AUT.COATORA: VARA UNICA DE ITATIAIA CO-INDIC. 1: PAULO ROBSON SILVA SABINO CO-INDIC. 2: DIEGO FRANCISCO FERREIRA CO-INDIC. 3: PAULO BISPO DE JESUS JUNIOR Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2008.059.5114 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010876574 Protocolo: 2008214468 IMPTE: DR SAULO RAMOS (OAB/RJ 116.746) PACTE: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DAIHA AUT.COATORA: 23a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n016. CONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.53 Origem: CAPITAL II JUI DE VIO DOM.FAM.CON.MULHER ESP.CRIM. Acao: 2007.800.033273-7 20072050210544 Protocolo: 2008159120 SUSCTE: II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL SUSCDO: XVII JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E ESPECIAL CRIMINAL DE BANGU INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE BARRETO DE ALMEIDA Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, julgou-se procedente o conflito, declarando-se competente o Juizo Suscitado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\n017. CONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.83 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072050100866 Protocolo: 2008159490 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL-RJ SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL-RJ INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE VASCONCELOS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, julgou-se procedente o conflito, declarando-se competente o Juizo Suscitado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\n018. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.334 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2006/01102-7 Protocolo: 200841816 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: RAFAEL SILVA SOUZA (RG.12891871-1) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.498 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/02639-7 Protocolo: 2008053995 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ANDERSON CUNHA DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.542 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 1994/00010-6 Protocolo: 200866957 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: CARLOS BENIGNO BRAGA DE SOUZA (RG-07874204-6) OUTRO NOME: CARLOS BEMIGMO BRAGA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.778 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2004/078242 Protocolo: 2008074753 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: FABIO FELIX DA CUNHA RG 120290457 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR MAIORIA,DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE DES.RELATOR,VENCIDO O DES.CAIRO.\"\r\n\r\n022. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6166 Origem: MANGARATIBA Acao: 20060300049937 Protocolo: 2007309349 APTE: LEONARDO COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Revisor: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR MAIORIA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,VENCIDA A RELATORA.DESIGNADA PARA O ACORDAO A REVISORA.A PRELIMINAR FOI REJEITADA POR UNANIMIDADE.\"\r\n\r\n023. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1262 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20032040069427 Protocolo: 2008040858 APTE: PAULO ERNANI NEWLANDS MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA RJ0132163 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES RJ0092632 APDO: JOSE GRACILIANO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MONICA GARCIA DA FONSECA RJ0081302 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO FRANCA SP0103934 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE,DERAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E DECLARARAO DE PRESCRICAO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.\"\r\n\r\n024. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2381 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CRIMINAL Acao: 20020140044843 Protocolo: 2008100480 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: JOAO PAULO NICOLAU DE BARCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n025. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2491 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CRIMINAL Acao: 20070010659034 Protocolo: 2008104745 APTE: JORGE PIMENTEL OTTONI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2623 Origem: PORCIUNCULA Acao: 20060440003211 Protocolo: 2008108381 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: LARISSA RAMOS MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO RJ0129607 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA BIANCHINI DALPERIO RJ0129812 Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3791 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050540068420 Protocolo: 2008163078 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: JOACIR QUINTANILHA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO AFONSO VARGAS CHICON RJ0121246 Relator: DES. NILZA BITAR Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Por maioria negaram provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Revisora que dava provimento ao recurso ministerial e negava o da defesa.\"\r\n\r\n028. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3804 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 2005.042.002290-7 20050420096461 Protocolo: 2008166950 APTE: WAGNER ALVES SIMOES ADVOGADO 1: DR(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA RJ0044901 ADVOGADO 2: DR(a). DOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA RJ0165669E APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: ADELINO BONFANTE DE ALMEIDA Relator: DES. NILZA BITAR Revisor: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao ecurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\n029. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3843 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20060020119680 Protocolo: 2008166068 APTE 1: FABRICIO FONSECA ARRUDA APTE 2: BERNARD SILVA XAVIER SEIXAS OUTRO NOME: BERNARDO SILVA XAVIER SEIXAS ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ RODRIGUES ABRANTES RJ0088524 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NOS TERMOS DO ART.85,PARAGRAFO 2 DO RITJERJ,FICA RETIFICADA A PRESENTE MINUTA DE JULGAMENTO,PASSANDO A CONSTAR O SEGUINTE RESULTADO:\"POR UNANIMIDADE, CONHECERAM DO RECURSO NEGANDO-LHE PROVIMENTO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.\"\r\n\r\nId: 635294"
                                                                                                ],
                                                                                                "635296": [
                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                    "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.4313 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080450049984 Protocolo: 2008178931 IMPTE: DR FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (OAB/RJ 44.472) PACTE: TATIANA DOS REIS DE SOUZA OUTRO NOME: TATIANE DOS REIS DE SOUZA AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE RESENDE CO-REPDO.: T.O.DA S. FILIACAO: ILSA OLIVEIRA Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO O WRIT NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.4604 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2000/04688-8 E OUTRO Protocolo: 2008192746 IMPTE: DR.MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA - DP/MAT 860728-5 PACTE: JORGE ADRIANO DE SOUZA - RG 10322442-4 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DESTARTE, O PRESENTE HABEAS CORPUS PERDEU SEU OBJETO. EM SENDO ASSIM, JULGO PREJUDICADO O WRIT NOS TERMOS DO ART.31, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.5207 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/00873-3 E OUTRA Protocolo: 2008216528 IMPTE/PACTE: CRISTIANO VALVERDE VENTURA (RG:22256315-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DESTARTE, O PRESENTE HABEAS CORPUS PERDEU O SEU OBJETO. EM SENDO ASSIM, JULGO PREJUDICADO O WRIT NOS TERMOS DO ART.31, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.5254 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/08770-3 Protocolo: 2008219524 IMPTE 1: DR.JOAO MESTIERI (OAB/RJ0013645) IMPTE 2: DR.RAFAEL ALMEIDA DE PIRO (OAB/RJ0137706) IMPTE 3: DR.RODRIGO PITANGUY (OAB/RJ0119439) PACTE: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Decisao: \"HOMOLOGO A DESISTENCIA.\"\r\n\r\nId: 635296"
                                                                                                ],
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                                                                                                    "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.1887 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070420108583 Protocolo: 200873607 IMPTE: DR.ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (OAB/RJ0085813) PACTE: ROBERTO MACHADO RIBEIRO AUT.COATORA: 2a. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROPOLIS CO-REU 1: ROSANE ROSA RIBEIRO CO-REU 2: ROBERTO MACHADO RIBEIRO JUNIOR CO-REU 3: JOSE ALEXANDRE BEZERRA NETO Relator: : DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"Nada a prover. O acordao e claro. A pretensao de prisao domiciliar foi apreciada e decidida no Acordao.\"\r\n\r\nId: 635295"
                                                                                                ]
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                                                                                            "Quinta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Sergio de Souza Verani Des. Maria Helena Salcedo Magalhães Des. Maria Christina Louchard de Goes Des. Roberto Rocha Ferreira Des. Geraldo Luiz Mascarenhas Prado": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "635297": [
                                                                                                        "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                                        "*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n--------------------------------\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\n--------------------------------\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. SERGIO DE SOUZA VERANI, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21 DE AGOSTO DE 2008, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. RECLAMACAO 2008.077.37 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008.014.009702-2 Protocolo: 2008202560 RECLTE: MINISTERIO PUBLICO RECLDO: 02 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ACUSADO: GILMAR CAMPOS MENDES Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1122 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2002/09445-6 Protocolo: 2008156476 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JOSE HELIO XAVIER DA SILVA (RG:13450933-0) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1181 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2005/02502-8 E OUTRA Protocolo: 2008172534 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: FERNANDO VICENTE DE CASTRO (RG.13502506-2) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2007.050.794 Origem: JAPERI VARA UNICA Acao: 2005.083.000485-2 Protocolo: 2007024934 APTE: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n005. APELACAO CRIMINAL 2007.050.859 Origem: RIO CLARO Acao: 2004.047.000647-7 Protocolo: 2007018515 APTE: HERCULES DA SILVA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n006. APELACAO CRIMINAL 2007.050.964 Origem: SAPUCAIA Acao: TB 6887B 2004.057.000046-1 Protocolo: 2007031825 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: GILMAR SOUZA DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n007. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6022 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 2003.014.006499-6 Protocolo: 2007305533 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: GUILHERME JUNIOR SOUZA MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n008. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6340 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.045402-3 Protocolo: 2007321819 APTE: LUIZ EDUARDO DA SILVA BARROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Revisor: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n009. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6644 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 2005.004.091684-3 Protocolo: 2007337051 APTE 1: CARLOS ROBERTO BARBOSA APTE 2: LUCIANO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Revisor: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6689 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: 2006.072.000513-0 Protocolo: 2007339838 APTE: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Revisor: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n011. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6837 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 2005.002.026902-9; 2005.002.020305-4 2005.002.026900-5 Protocolo: 2007345092 APTE 1: WILTON MARINS VIEIRA ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA FONTOURA REGNANI 0102552RJ APTE 2: FERNANDA OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: DR(a). MAURO SILVA SANT'ANNA 0113834RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: JORGE PEDRO DA SILVA JUNIOR CO-REU 2: ANDERSON RODRIGUES DE FRANCA CO-REU 3: RODRIGO DE PERCIA CO-REU 4: ANDRE VIRGILIO SILVA REZENDE CO-REU 5: LEANDRO PAIVA ROSA BARBOSA CO-REU 6: ALESSANDRO DE SA ROSA Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. APELACAO CRIMINAL 2008.050.4086 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CRIMINAL Acao: 2007.203.010554-8 Protocolo: 2008183721 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: RAFAEL DE OLIVEIRA AMARAL ADVOGADO: DR(a). FERNANDO OLIVEIRA LEAL PEREIRA 0071346RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n013. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.487 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2006.711.003478-2 Protocolo: 2007318231 APELANTE: A.A.M. FILIACAO: MARIA APARECIDA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n014. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.42 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 2006.711.001247-6 Protocolo: 200817789 APELANTE: E.F.DOS S. FILIACAO 1: JOSE LUIS DOS ANJOS OUTRO NOME: JOSE LUIZ DOS ANJOS FILIACAO 2: MARIA ELIZA FABIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n015. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.61 Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: 2007.011.002912-7 Protocolo: 200829539 APELANTE: H.P.C. FILIACAO 1: ALCEBIADES DE SOUZA CARVALHO FILIACAO 2: INES NEVES PEREZ CARVALHO ADVOGADO: DR(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR 0065139RJ APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n016. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.295 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 2008.711.000147-1 Protocolo: 2008187591 APELANTE: T.DA S.L. FILIACAO 1: AECIO EMERSON DOS SANTOS LIMA FILIACAO 2: TANIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n017. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.17 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CRIMINAL - 4 C. CRIM. 20.070.500444-2 Protocolo: 2007319615 EMBTE: ANDRE ROSA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Revisor: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 635297"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "Sexta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Luiz Leite Araújo Des. Luiz Felipe da Silva Haddad Des. Rosita Maria de Oliveira Netto Des. Antonio Carlos Nascimento Amado Des. Antonio Jayme Boente": {
                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                        "635299": [
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                                                                                                            "*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.3009 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070550123237 Protocolo: 2008123185 IMPTE 1: Dr.FRANCISCO SANTANA (OAB/RJ94366) IMPTE 2: Dra.SABRINA VASCONCELOS (OAB/RS53306) PACTE: JOSE CARLOS DA SILVA AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAO PEDRO D'ALDEIA CO-REU 1: WELLINGTON VAZ DE OLIVEIRA CO-REU 2: ANDRE LUIZ DA SILVA MALVAR CO-REU 3: RICARDO TEIXEIRA CRUZ Relator: : DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: J.AO QUE PARECE A PETCAO E PECAS REFERIDAS NAO FORAM AINDA JUNTADAS AOS AUTOS.DEFIRO A DEVOLUCAO DAS MESMAS AO INTERESSADO MEDIANTE RECIBO E DEMAIS CAUTELAS DE ESTILO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.5620 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008/06880-1 Protocolo: 2008234417 IMPTE: DRA DIANA RODRIGUES NUNIZ (OAB/RJ 130.510) PACTE: JULIO CESAR DE SOUZA CONCEICAO (RG.25753606-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS AMADO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A MERA DEMORA NO CUMPRIMENTO DE TRANSFERENCIA JA DETERMINADA PELO JUIZO DA VEP, DEPENDE DE CONHECER-SE QUAL AUTORIDADE RECOLCITRANTE A ORDEM JUDICIAL E ASSIM EXAMINAR A COMPETENCIA PARA O WRIT.ESCLARECIDO, VOLTA.I.\r\n\r\nId: 635299"
                                                                                                        ],
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                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3429 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20050011294721 Protocolo: 2007153235 APTE: RODRIGO JOSE DE FARIAS LIMA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FRANKLIN VALLADARES SALGADO FILHO RJ0049786 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. LUIZ LEITE ARAUJO Revisor: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: J.SIM,EM TERMOS\r\n\r\nId: 635298"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "Sétima Câmara Criminal Composição da câmara Des. Alexandre Herculano Pessoa Varella Des. Elizabeth Gomes Gregory Des. Maurílio Passos da Silva Braga Des. Gilmar Augusto Teixeira Des. Siro Darlan de Oliveira": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "635300": [
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                                                                                                                "*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. CONFLITO DE JURISDICAO 2008.055.77 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20072050092407 Protocolo: 2008159489 SUSCTE: II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL SUSCDO: XIX JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA CRUZ INTERESSADO: DIMAS MARTINS BATISTA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DECLAROU-SE A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITADO.\r\n\r\n002. APELACAO CRIMINAL 2007.050.1174 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CRIMINAL Acao: 20062070058166 Protocolo: 2007040327 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: JOAO VICENTE SA FREIRE DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE RODRIGUES DE CASTRO RJ0115180 ADVOGADO 2: DR(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO RJ0013526 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, RECURSOS CONHECIDOS, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO MINISTERIAL, BEM COMO, REJEITANDO A PRELIMINAR ARGUIDA NO RECURSO DA DEFESA. POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, PARA AFASTAR O EFEITO DA CONDENACAO CONSISTENTE NA PERDA DO CARGO PUBLICO. O DES. REVISOR, GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA VOTOU PELO AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, PELA FIXACAO DO REGIME ABERTO E PELA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITO, NO QUE RESTOU VENCIDO, ENQUANTO QUE A DES. VOGAL, MARCIA PERRINI BODART, VOTOU NO SENTIDO DO TOTAL DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. EM PROSSEGUIMENTO, PELO RELATOR FOI VOTADO NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO PARA DECOTAR DA CONDENACAO A PENA DE PERDA DA FUNCAO PUBLICA, MANTIDA A SENTENCA. PELO DES. REVISOR FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOMPANHAR O RELATOR E TAMBEM PARA EXCLUIR A CAUSA DE AUMENTO DO ART 20 DA LEI 10826, FIXANDO O REGIME ABERTO COM SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 2 RESTRITIVAS DE DIREITOS. A DES. MARCIA PERRINI PRESTIGIA, IN TOTUM A SENTENCA DE 1 GRAU. VOTO VENCIDO DES. REVISOR. VOTO MEDIO DES. RELATOR QUEAPRESENTARA O ACORDAO.\r\n\r\n003. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6520 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 20060011050135 Protocolo: 2007326440 APTE: CLAUDECI BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO RJ0094366 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE O RECURSO E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO PARA REDUZIR PARA O MINIMO LEGAL A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO-A EM VINTE ANOS DE RECLUSAO E DEZ DIAS-MULTA, MANTIDO O REGIME INCIALMENTE FECHADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 635300"
                                                                                                            ],
                                                                                                            "635301": [
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                                                                                                                "---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.078.31 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070020193212 Protocolo: 2008108544 IMPTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: DR(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR RJ0094757 IMPDO: 05 VARA CRIMINAL DE NITEROI INTERESSADO: GABRIELA DO NASCIMENTO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONHECERAM-SE OS EMBARGOS, MAS A ELES NEGARAM-SE PROVIMENTO.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2008.078.54 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008.028.004449-0 20080280033466 Protocolo: 2008150997 IMPTE 1: LEONARDO DE CARVALHO MACHADO IMPTE 2: HAROLDO DA SILVA BANHOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS AUGUSTO BAMBINO COSTA RJ0029077 IMPDO: VARA CRIMINAL DE MACAE CO-REU: MARCIO LUCIO FERREIRA COSTA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM PARA CONFIRMAR A LIMINAR DEFERIDA PARA, TAO SOMENTE, POSSIBILITAR AOS IMPETRANTES A VISTA DE TODAS AS DILIGENCIAS REALIZADAS E DEPOIMENTO COLHIDOS NO INQUERITO N. 25/08.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.3652 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2003.207.001943-8 (DESM) 20032070089264 Protocolo: 2008151466 IMPTE 1: Dr.RUY CARLOS KASTALSKI (OAB/RJ122442) IMPTE 2: Dr.FRANKLIN ANTONY WIESER (OAB/RJ36015) PACTE: ALVARO LIMA DE SOUZA AUT.COATORA: 41a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CELIA MARIA LIMA DE SOUZA Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.3687 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070230123378 Protocolo: 2008153614 IMPTE: Dr.PAULO RODOLFO KRAFT - DEF.PUBLICO PACTE: LUCIANO DE ANDRADE SILVA AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE ITABORAI Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.3774 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1990/00176-9 E OUTRAS Protocolo: 2008156839 IMPTE: DR.LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (DP/860757-4) PACTE: WILSON ANIBAL RAMOS - RG 05947653-1 IFP OUTRO NOME: JUAN CARLOS CASTRO GIL AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.3918 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/09928-0 E OUTRA Protocolo: 2008162866 IMPTE: Dra.RENATA TAVARES DA COSTA - DEF.PUBLICO PACTE: JAILSON SILVESTRE PERES (RG:09317091-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA; CONCEDEU-SE, EM PARTE, A ORDEM PARA DECLARAR A NULIDADE DA DECISAO QUE REVOGOU A LIBERDADE CONDICIONAL, POIS VIOLOU O ART.143 DA LEP.\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.3938 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080011004672 Protocolo: 2008164536 IMPTE: Dr.NELIO SOARES DE ANDRADE (OAB/RJ62665) PACTE: JULIO CESAR DA SILVA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: FABIO ALOISIO MOREIRA MICAS MONTES CO-REU 2: LUIZ CARLOS CERQUEIRA RIBEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM.UNANIME.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2008.059.4099 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080110066874 Protocolo: 2008171282 IMPTE 1: Dr.RICARDO A.CUNHA DE A.MARIZ (OAB/RJ31152) IMPTE 2: Dr.ANDRE CAMARA FARIAS (OAB/RJ142870) IMPTE 3: Dr.EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/RJ147255) PACTE: ANTONIO GEDER MALTA CAMILO AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE CABO FRIO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM.\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2008.059.4110 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 990650000858 Protocolo: 2008172106 IMPTE: DR.JOSE EDUARDO SALGAO - DP/MAT 821251-6 PACTE: JOSINO PAULINO DA SILVA AUT.COATORA: 02 VARA DE VASSOURAS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM.\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2008.059.4118 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2004/07684-0 Protocolo: 2008172460 IMPTE/PACTE: NASCIMENTO JOSE COELHO NETO (RG:07064601-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2008.059.4177 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2000/03749-9 Protocolo: 2008174083 IMPTE: DR.LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA - DP/MAT 860757-4 PACTE: LUCIANO COUTO DE SOUZA - RG 11831886-4 OUTRO NOME: LUCIANO DO COUTO SOUZA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA, CONCEDEU-SE A ORDEM.\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2008.059.4352 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/00234-0 Protocolo: 2008180929 IMPTE: DRA SANDRA MARIA BARROS (MAT.815.776-0) PACTE: FABIO NEVES SALUSTIANO DA SILVA (RG.13460642-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM PARA CASSAR A DECISAO QUE REVOGOU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO PACIENTE, DEVENDO ELE SER INTIMADO PARA JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES, CABENDO, APOS, AO JUIZO DA VEP REAVALIAR A NECESSIDADE DA REVOGACAO DO LIVRAMENTO E DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DO INDULTO.\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2008.059.4378 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/02116-5 Protocolo: 2008182172 IMPTE: JOSE CARLOS BRASILEIRO PACTE: INGRID SANTOS MORGADO - RG 20269801-5 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2008.059.4387 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/05732-7 Protocolo: 2008182382 IMPTE: DR MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA (MAT.860.728-5) PACTE: PAULO SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS (RG.13455623-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM PARA ANULAR A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO.\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2008.059.4391 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1992/01245-9 E OUTRAS Protocolo: 2008182315 IMPTE/PACTE: IRAN COLLE FARIAS - RG 04015440-3 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS OUTRO NOME 1: IRAM COLLE FARIAS OUTRO NOME 2: IRAN CILLE FARIAS Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA; CONCEDEU-SE, PARCIALMENTE, A ORDEM PARA QUE O PACIENTE SE SUBMETA AO EXAME MEDICO, SEJA AVALIADA, EM LAUDO MEDICO, A SUA SITUACAO, E SE SUBMETA AO TRATAMENTO MEDICO ADEQUADO ATRAVES DO HOSPITAL PENITENCIARIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2008.059.4396 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2005.023.011692-8 E 2005.023.011693-0 (DESM) 20050230113665 Protocolo: 2008181796 IMPTE: Dr.MANUEL GUIJARRO SANCHEZ FILHO - DEF.PUBLICO PACTE: MARIA CRISTINA MARTINS (RG:08553428-7) AUT.COATORA 1: VARA CRIMINAL DE ITABORAI AUT.COATORA 2: VARA DE EXECUCOES PENAIS CO-REU: EDVALDO NASCIMENTO ALVES CO-REPDO.: S.F.DOS S.M. Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, FOI PREJUDICADA A ORDEM EM RELACAO A PRIMEIRA AUTORIDADE E DENEGADA EM RELACAO A SEGUNDA.\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2008.059.4445 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/00301-9 E OUTROS Protocolo: 2008185437 IMPTE: CLAUDIO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS PACTE: MARCIO DA SILVA MATOS (RG.10278911-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n018. HABEAS CORPUS 2008.059.4451 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.031.000353-0 20050310156359 Protocolo: 2008185556 IMPTE: DR.ANTONIO VIEIRA FILHO - OAB/RJ 46996 PACTE: CASSIUS CLAY COSTA PINTO AUT.COATORA: 02 VARA DE MARICA CO-REU 1: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS CO-REU 2: SERGIO RIBEIRO CO-REU 3: MARCIO WILLIAN DE SOUZA CO-REU 4: LUIZ MAURICIO TEIXEIRA HAAG Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n019. HABEAS CORPUS 2008.059.4473 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010140044210 Protocolo: 2008186968 IMPTE: DR.JOAO FRANCISCO DO NASCIMENTO CLNAGO - DP/MAT 930847-9 PACTE: VALDEMIR GOMES MATIAS AUT.COATORA: 03 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONCEDEU-SE A ORDEM. UNANIME. NOS TERMOS DO VOTO DA DES. RELATORA. COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. ENTRETANTO, ANTES DE SER POSTO EM LIBERDADE O PACIENTE DEVERA SER INTIMADO PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS JUSTIFIQUE PORQUE DESCUMPRIU A OBRIGACAO.\r\n\r\n020. HABEAS CORPUS 2008.059.4568 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008.021.018091-7 (MENOR) 20080210167238 Protocolo: 2008191179 IMPTE: DRA.CHRISTINE GRANCE NEVES - OAB/RJ 111420 PACTE: ADRIANO DETONI DE MORAIS AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU: EDUARDO PEREIRA DE CASTRO CO-REPDO.: R.F.S. FILIACAO 1: OSANA FERREIRA COELHO FILIACAO 2: EUGENIO SILVA Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n021. HABEAS CORPUS 2008.059.4748 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (DESMS.2007.061.006673-0, 2007.061.006776-2, 2007.061.008367-6) 20070610023989 Protocolo: 2008198856 IMPTE: DR.GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO (RJ/63023) PACTE: ANDRE MARCELLINO DE ANDRADE OUTRO NOME: ANDRE MARCELINO DE ANDRADE AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE TERESOPOLIS CO-REU 1: RENATO MACHADO CO-REU 2: LUIZ FERNANDO DA SILVA CO-REU 3: WALTER JOSE DA SILVA CO-REU 4: EDIO MACHADO DA SILVA CO-REU 5: WILLIAM JOSE CORDEIRO VIEIRA CO-REU 6: CARLOS ANDRE DA ROCHA RANGEL CO-REU 7: JANETE FERREIRA DOS SANTOS CO-REU 8: ALEXANDRE CALIXTO DE SOUZA CO-REU 9: HARIM RODRIGUES DE MEDEIROS CO-REU 10: SERGIO COSTA DE SOUZA CO-REU 11: ANDERSON DE REZENDE SERAPHIM CO-REU 12: RICARDO JACQUES DE MELO CO-REU 13: VERA LUCIA LOPES DA SILVA CO-REU 14: SIDNEI CAMACHO DE PAULA Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n022. HABEAS CORPUS 2008.059.4753 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060040810538 Protocolo: 2008199109 IMPTE 1: Dr.LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB/RJ71111) IMPTE 2: Dr.ALEXANDRE MENDONCA ARRUDA PONTES (OAB/RJ112026) IMPTE 3: Dr.RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB/RJ100832) PACTE: LEONARDO DIAS JARDIM AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO CO-REU 1: LUIZ CARLOS GOMES JARDIM CO-REU 2: CARLOS AUGUSTO FERNANDES FERREIRA CO-REU 3: LUIZ CLAUDIO VILLELA MALAMASSE Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n023. HABEAS CORPUS 2008.059.4949 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080011755203 Protocolo: 2008207532 IMPTE: Dr.MAURICIO NEVILLE (OAB/RJ66521) PACTE: WILLIAM DE PAULA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: ELIAS GONCALVES DA COSTA NETO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n024. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.489 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2001/05119-9 E OUTRA Protocolo: 2008054004 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ALEXANDRE ALVES DA COSTA - RG:08721943-2 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO, VENCIDA A DES. MARCIA QUE DAVA PROVIMENTO E FARA DECLARACAO DE VOTO.\r\n\r\n025. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.666 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2000/07900-4 Protocolo: 200876279 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: CARLOS LUIZ DE ALVARENGA (RG.06032669-1) OUTRO NOME: CARLOS LUIZ ALVARENGA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONHECEU-SE E DESPROVEU-SE O AGRAVO.\r\n\r\n026. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.689 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:1988/04569-5 E OUTRAS Protocolo: 200888189 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JORGE LUIZ RODRIGUES PINTO OUTRO NOME: JORGE LUIZ RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.706 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2007/05876-1 Protocolo: 2008087429 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JACKSON SOUZA MARINS COURA (RG-21510483-7) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONHECIDO E DESPROVIDO O RECURSO.\r\n\r\n028. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5281 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20060011238860 Protocolo: 2007255277 APTE 1: THIAGO AZEVEDO SANTANA ADVOGADO: DR(a). KISSILA DA SILVA SOARES RJ0117910 APTE 2: LEBANA DE SOUZA MACIEL CANELHAS OUTRO NOME: LEBANA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). REMILSON DIAS DO NASCIMENTO RJ0076168 APTE 3: JACKSON AUGUSTO DA SILVA LUZ APTE 4: VINICIUS MACIEL CANELHAS ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DE CARVALHO SALGADO SP0119183 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Revisor: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE VINICIUS, PARA RECONHECER A ATENUANTE DA CONFISSAO, DIMINUINDO SUA PENA PARA 03 ANOS E 06 MESES DE RECLUSAO E PAGAMENTO DE 60 DIAS-MULTA, E DESPROVERAM-SE OS DEMAIS RECURSOS, MANTIDA NO MAIS A DOUTA SENTENCA.\r\n\r\n029. APELACAO CRIMINAL 2008.050.329 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070420017012 Protocolo: 2007373989 APTE: NELSON BORGES DE AGUIAR FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n030. APELACAO CRIMINAL 2008.050.460 Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060020131370 Protocolo: 2008000182 APTE: FABIO LACERDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONHECEU-SE E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO EXCLUINDO A PENA DE MULTA POR FALTA DE PREVISAO LEGAL.\r\n\r\n031. APELACAO CRIMINAL 2008.050.1901 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20050011336880 Protocolo: 2008068258 APTE: VALDOENES DE SOUSA GARCIA OUTRO NOME: VALDOENES DE SOUZA GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO RICARDO LIMA SILVA RJ0141832 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO ALVES DA SILVA RJ0073740 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, COM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO.\r\n\r\n032. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2036 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062030083721 Protocolo: 2008081093 APTE: MARCELO BARBOSA DOS ANJOS ADVOGADO: DR(a). LUZENBERGUE MENDES DE OLIVEIRA RJ0105812 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n033. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2135 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20070010902329 Protocolo: 2008089968 APTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, PARA REDUZIR A PENA APLICADA PARA 5 ANOS, 8 MESES E 22 DIAS, NO REGIME FECHADO, ALEM DO PAGAMENTO DE 16 DIAS-MULTA NO VALOR MINIMO LEGAL.\r\n\r\n034. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2170 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20070380099333 Protocolo: 2008088962 APTE: DANILO DOS SANTOS OUTRO NOME: DANILLO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS FREITAS RJ0144978 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n035. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2220 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060380097188 Protocolo: 2008091394 APTE 1: RODRIGO DA CUNHA FERREIRA APTE 2: MICHAEL SEIXAS FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI RJ0039457 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA DES. RELATORA, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS.\r\n\r\n036. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2294 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20070011740374 Protocolo: 2008085959 APTE: JONAS ANDRADE SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATORA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E REFORMAR A SENTENCA HOSTILIZADA, PARA DESCLASSIFICAR O DELITO PARA AQUELO DO ART.28 DA LEI 11343/06 E DECLARAR EXTINTA A PENA, UMA VEZ QUE O APELANTE CUMPRIU MAIS DE OITO MESES DE PRISAO. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA.\r\n\r\n037. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2300 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070140105480 Protocolo: 2008088290 APTE: WELLINGTON LIMA DE ASSIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCIA PERRINI BODART Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, NAO FOI ACOLHIDA A PRELIMINAR, NAO MERECENDO PROSPERAR A REQUERIDA ANULACAO DO FEITO POR FALTA DE CITACAO PESSOAL DO REU. NO MERITO FOI DADO PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O REU, EXPEDINDO-SE ALVARA DE SOLTURA.\r\n\r\n038. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2481 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070040878603 Protocolo: 2008101989 APTE: VALDIR NICACIO CHAVES JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR A PENA APLICADA PARA 2 ANOS E 9 MESES DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 6 DIAS-MULTA, EQUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.\r\n\r\n039. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2614 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL Acao: 20060040811749 Protocolo: 2008110473 APTE: ANDRE DE ARAUJO OUTRO NOME: ANDRE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECOTAR AS PENAS AQUIETANDO-SE AFINAL EM 2 ANOS, 6 MESES DE RECLUSAO, ALEM DO PAGAMENTO DE 250 DM NO VML.\r\n\r\n040. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2682 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060420068509 Protocolo: 2008109899 APTE 1: JAIRO DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 2: VALDIR LUIS SOARES OUTRO NOME: VALDIR LUIZ SOARES ADVOGADO: DR(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ RJ0130510 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE PROVEU-SE, EM PARTE, O RECURSO DEFENSIVO AJUSTANDO-SE AS PENAS FIXADAS EM PRIMEIRA INSTANCIA, EM RELACAO A AMBOS OS APELANTES, DECOTANDO-SE-LHES AS REPRIMENDAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. REGIME SEMI-ABERTO PARA O PRIMEIRO APELANTE.\r\n\r\n041. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2684 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20072040078694 Protocolo: 2008111454 APTE: LUCIANA CAMPOS TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR AS REPRIMENDAS EM 6 ANOS, 9 MESES E 20 DIAS DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 680 DIAS-MULTA EQUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO.\r\n\r\n042. APELACAO CRIMINAL 2008.050.2835 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 20070011028832 Protocolo: 2008120191 APTE: MARCIO BATISTA DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA REDUZIR A PENA APLICADA PARA 07 ANOS, 09 MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO, E PAGAMENTO DE 18 DIAS-MULTA, EQUIVALENTE A 1/30 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, MANTIDO O REGIME FECHADO.\r\n\r\n043. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3027 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070080065470 Protocolo: 2008123358 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: EVALDO AMARAL DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REPDO.: W.DE S.C. Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. MARCIA PERRINI BODART Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n044. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3028 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 20070630037726 Protocolo: 2008131264 APTE: LUIZ CARLOS LIMA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONHECEU-SE E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CRIMINAL 2008.050.3157 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070020196651 Protocolo: 2008137538 APTE: GILSON DA CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDAE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n046. APELACAO (E.C.A.) 2008.100.230 Origem: VOLTA REDONDA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20060660082069 Protocolo: 2008130188 APELANTE: R.A.DA S. FILIACAO: MARGARETE LAURIANO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 635301"
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                                                                                                            "635302": [
                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.3098 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20078000165262 Protocolo: 2008124872 IMPTE: DRA.TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS - OAB/RJ 27102 PACTE: JOAO SILVA DE SANTANA AUT.COATORA: XVIII JUIZADO ESPECIAL DE CAMPO GRANDE Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NA FORMA DO ART.31 VIII DO RITJ, JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.3587 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080260033229 Protocolo: 2008150248 IMPTE: JOSE GLORIA SOBRINHO PACTE: SILVIO CESAR DOS SANTOS GLORIA AUT.COATORA: 2a.VARA DE ITAPERUNA Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT POR PERDA DO OBJETO,COM BASE NO ART. 31,VIII DO RITJERJ\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.3670 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070370006322 Protocolo: 2008152823 IMPTE: DR.FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA - OAB/RJ 111071 PACTE: MARCELO ALVES DE OLIVEIRA AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: PREJUDICADO\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.4009 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/06367-2 Protocolo: 2008166486 IMPTE 1: DRA ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (MAT.836.359-0) IMPTE 2: DR VICTOR DE CASTRO RIBEIRO (MAT.26.921/06) PACTE: SERGIO ALEXANDER CAMPOS (RG.09394970-9) OUTRO NOME: SERGIO ALEXANDER DE CAMPOS AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HC NA FORMA DO INCISO VIII DO ART 31 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.4227 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/14393-7 Protocolo: 2008175623 IMPTE: DRA.CARLA DO AMARAL TEIXEIRA - DP/MAT 877418-4 PACTE: PAULO SANTOS DE SOUZA LIMA - RG 13500840-7 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO EXTINTO ESTE WRIT NA FORMA DO ART. 31 DO RITJ\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.4286 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2000/03941-2 E OUTRA Protocolo: 2008178678 IMPTE: DRA RENATA TAVARES DA COSTA BESSA (MAT.877.428-3) PACTE: CLAUDIO BELLO (RG.09629291-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...CONCEDO A ORDEM DO HC, REITEIRANDO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA, PARA CASSAR A DECISAO INTERLOCUTORIA QUE REVOGOU O LIVRAMENTO CONDICIONAL, DETERMINANDO AINDA E INTIMACAO DO PACIENTE PARA QUE APRESENTE JUSTIFICATIVA NA FORMA DO ART 143 DA LEP\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.4930 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/02141-4 Protocolo: 2008207237 IMPTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTE: SEBASTIAO CLAUDINO DA SILVA (RG:81.422.268-3 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO EXTINTO ESTE WRIT NA FORMA DO ART.31 VIII DO RITJ, POR PERDA DE OBJETO.\r\n\r\n008. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1208 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/11348-5 Protocolo: 2008172497 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: GUY FADIL BENIDIR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: COM FUNDAMENTO NO ART.557 DO CPC, APLICAVEL POR ANALOGIA, CONFORME PRECEDENTES JURIPRUDENCIAS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n009. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.1221 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 03/099504 Protocolo: 2008156432 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: RICARDO RODRIGUES DE JESUS RG 134980531 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO POR CONSIDERA-LO CONFRONTANTE COM A JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE DESTA E. CAMARA COM BASE NA SUMULA No 69 DESTE E. TRIBUNAL ASSIM COMO NO ART.31, VIII, DO RITJRJ\r\n\r\n010. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2008.051.275 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CRIMINAL Acao: -A 20062030007172 Protocolo: 2008142267 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO 1: JONATHA SILVANO DO NASCIMENTO RECDO 2: ALTAIR VILAS BOAS DE ABREU SILVA RECDO 3: JONATHAN DA SILVA VELOSO RECDO 4: WALLACE LEITE GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: SE, NO REFERIDO ART. 581 DO CPP,NAO HA PREVISAO PARA HIPOTESE DE QUE CUIDA ESTE RECURSO ELE TEM QUE SER INADMITO. A CONTA DE TAIS ARGUMENTOS, INADMITO O RECURSO, A ELE NEGANDO SEGUIMENTO.\r\n\r\nId: 635302"
                                                                                                            ]
                                                                                                        },
                                                                                                        "Câmaras Civeis": {
                                                                                                            "Primeira Câmara Civel Composição da câmara Des. Maria Augusta Vaz Figueiredo Des. Ernani Klausner Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Des. Vera Maria Soares Van Hombeeck Des. Camilo Ribeiro Rulière": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "635304": [
                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                        "*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.806 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020011434664 Protocolo: 2008169015 AUTOR: ACILEA BRAGA MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO RJ0012686 ADVOGADO 2: DR(a). TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES RJ0045560 REUS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 394/395: ... A SENTENCA SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2575 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20030011541677 Protocolo: 200823349 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO RJ0120173 AGDO: ELIANE OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR RJ0108758 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Decisao: FLS. 381: ... POR TAIS MOTIVOS, RECONHECENDO PRESENTES OS FUNDAMENTOS EXPENDIDOS NOS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS POR TELEMAR NORTE LESTE S.A., ACOLHO O REQUERIMENTO NELES FORMULADO, INVERTENDO OS ONUS SUCUMBENCIAIS E IMPONDO A EMBARGADA A OBRIGACAO PELO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI 1.060/50, ANTE A GRATUIDADE DEFERIDA.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.7234 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20050010629929 Protocolo: 200867953 AGTE: LUIZ FELIPE XAVIER DE ASSUMPCAO ADVOGADO: DR(a). IDALINA REZENDE SILVA RJ0040333 AGDO: RAFAEL FRANCISCO DE ASSUMPCAO ASSIST/P/S/MAE ANA MARIA FRANCISCO ADVOGADO: DR(a). ANGELA CRISTINA MAGINA RJ0084359 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 106/108: ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.7297 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO EM AUTOS DE ACAO INDENIZATORIA 20050630066308 Protocolo: 200867963 AGTE: JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR RJ0131592 AGDO: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DR(a). NELSON SHINOBU SAKUMA SP0058925 Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Decisao: FLS. 43: ... JULGO DESERTO O PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.7439 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO DE SENTENCA NA DECLARATORIA 20050011069245 Protocolo: 200869744 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ALSACIA ADVOGADO: DR(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS RJ0029989 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Decisao: FLS. 344/346: ... CONHECO DO PRESENTE RECURSO PARA NEGAR-LHE SEGUIMENTO...\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10114 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO 20040010227515 20060010751968 Protocolo: 200895724 AGTE: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ADVOGADO: DR(a). MARIA CLAUDIA TELLES HERKENHOFF RJ0083590 AGDO: COOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES ADVOGADO: DR(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA RJ0002267A Relator: : DES. ERNANI KLAUSNER Decisao: FLS. 115/119: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11515 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010788661 Protocolo: 2008108094 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS RJ0141844 AGDO: EDITH FERREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO 1: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO RJ0127298 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Decisao: DE FLS.86/88:\"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO DO JUIZO A QUO, APENAS PARA EXCLUIR A APLICACAO DA MULTA....\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16221 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAMILIA Acao: EXONERACAO DE PENSAO ALIMENTICIA 20070010510038 Protocolo: 2008151777 AGTE: EDUARDO LOURO ADVOGADO: DR(a). CARLOS AVELINO CAVALCANTI FERNANDES RJ0086107 AGDO: FERNANDA GONCALVES LOURO ADVOGADO: DR(a). BRUNO HENRIQUE FRANCA SOUZA DE OLIVEIRA RJ0139025 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 103/104: ... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18678 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 20080380153822 Protocolo: 2008176414 AGTE: MAURA RODRIGUES DA SILVA LOURENCO ADVOGADO: DR(a). RICARDO ROBERTO MONTEIRO DA SILVA SOBRINHO RJ0132021 AGDO 1: CENTRO HOSPITALAR CIDADE IMPERIAL ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO RJ0086446 AGDO 2: WANDER NICOLAU ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO RJ0086446 Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 90/91: ... DOU PROVIMENTO AO RECURSO, CONCEDENDO OS BENEFICIOS DA LEI N. 1060/50 EM FAVOR DA AGRAVANTE.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18699 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070040021297 Protocolo: 2008176656 AGTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA AGDO: EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA REP/P/S/PAI ELIAS BATISTA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 23/29: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19347 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20070140123894 Protocolo: 2008182292 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). RAFAEL MARTINS GOMES RJ0141644 AGDO: JOSE SANTANA VELASCO ADVOGADO: DR(a). MARCELO COSTA LOPES RJ0068786 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Decisao: FLS. 86/87: ... NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO...\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21492 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010788820 Protocolo: 2008202611 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA RJ0140561 AGDO: PAULO DE MORAIS SARMENTO ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Decisao: FLS. 116/119: ... DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21851 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: CARTA PRECATORIA 20042100054086 Protocolo: 2008205909 AGTE: CARMAT CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: DR(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS RJ0015927 AGDO 2: SINALES SINALIZACAO ESPIRITO SANTO LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIELA GOBI MARTINELLI RJ0112837 Relator: : JDS. DES. GISELE GUIDA DE FARIA Decisao: FLS. 42/49: ... DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21884 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040011400713 Protocolo: 2008204887 AGTE: LUCIA RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 150/157: ... DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22350 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20032040104646 Protocolo: 2008209728 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 AGDOS: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE JOSE LUIZ BARRA CEZAR DI BLAZIO ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR RJ0098558 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Decisao: FLS.63/68 - ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23652 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20012040003850 Protocolo: 2008221368 AGTE: AUTO VIACAO JABOUR LTDA ADVOGADO: DR(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO RJ0081608 AGDO: GEOSOMAR BARROS DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). DILCEA MARIA CHIESA RJ0033375 ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA RJ0071689 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Decisao: FLS. 93/96: ... DEIXO DE CONHECER DO RECURSO...\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24303 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 20040660200645 Protocolo: 2008226342 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES RJ0075660 AGDO: PAULO MORENO ALEXANDRE DO VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 40/43: ... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24328 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050660014955 Protocolo: 2008226335 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES RJ0075660 AGDO: TEREZINHA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE CRISTINA BRANDAO RJ0110274 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA CRISTINA DE SOUZA RJ0108806 Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 32/35: ... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24611 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060520042580 Protocolo: 2008229465 AGTE: GALANERJ COMERCIO LTDA ADVOGADOS: DR(a). SUSANA DUARTE DA FONSECA RJ0109271 DR(a). JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO RJ0135423 AGDO: EMIMCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: DR(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA RJ0088697 DR(a). JULIANA GAMA DE OLIVEIRA RJ0139218 Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Decisao: FLS. 63/65: ... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24650 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20050010060490 Protocolo: 2008229963 AGTE: ISA BAIOCCHI ADVOGADO: DR(a). DIANA LINS BROTTO RJ0093060 AGDO: CARLOS ALBERTO SAMPAIO PITHON ADVOGADO: DR(a). SENIVALDO ALVES SIMAS BA0005444 Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 84/86: ... DOU PROVIMENTO AO AGRAVO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24837 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010539300 Protocolo: 2008231034 AGTE: EDUARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO GOMES DE ARAUJO RJ0097366 AGDO: ANDREIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ADEMIR CARDOSO VIANA RJ0138808 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA RJ0128970 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Decisao: FLS. 37/38: ... NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO...\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24958 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000640006863 Protocolo: 2008232887 AGTE: JULIO VITO PENTAGNA GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO RJ0139709 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Decisao: FLS. 102/103: ... NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO...\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25168 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010299731 Protocolo: 2008234313 AGTE: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: ALESSANDRA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Decisao: FLS. 53/55: ... DETERMINO A CONVERSAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO...\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.19006 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011670928 Protocolo: 2008101150 APTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 APDO: SANDRA REGINA FERREIRA CARNEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN RJ0098705 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Decisao: FLS. 68/70: ... DOU PARCIAL PROVIMENTO A APELACAO...\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.22703 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610065376 Protocolo: 2008122644 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: CELI JESUS DE PAIVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 84/88: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.34428 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: EMBARGOS A ARREMATACAO EM APENSO A EXECUCAO 98.207.004242-9 (TB 13.687) 20072070012612 Protocolo: 2008182544 APTE: ARMANDO RUBI BORDINI RICKES ADVOGADO: DR(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES RJ0057104 APDO: ROSA MARIA CUNHA BORDINI ADVOGADO 1: DR(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA RJ0061312 ADVOGADO 2: DR(a). SOLANGE SANTOS MOREIRA DE SOUZA RJ0119569 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Decisao: FLS. 66/68: ... SE NEGA SEGUIMENTO...\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.35917 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20060011390657 Protocolo: 2008189387 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA APDO: BELMIRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIO EDUARDO ALVES MAGALHAES RJ0049895 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 165/171: ... NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.36577 Origem: RIO DAS FLORES Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXECUCAO 2000.048.000014-1) 20000480000153 Protocolo: 2008194860 APTES: JOSE FERNANDO MACHADO JOAO PAULO MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS RJ0030523 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS RJ0119546 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JUAREZ SOARES NOGUEIRA SC0015673 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO RJ0028866 ADVOGADO 3: DR(a). JOAO OTAVIO DE NORONHA MG0035179 Relator: : JDS. DES. GISELE GUIDA DE FARIA Decisao: FLS. 274/279: ... DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.38270 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050040065077 Protocolo: 2008206057 APTE: VIACAO SANTA IZABEL LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA RJ0085562 APDO 1: MARILEA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARILTON DA SILVA THOMAZ RJ0058266 APDO 2: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA S A ADVOGADO: DR(a). LYMARK KAMAROFF RJ0109192 Relator: : JDS. DES. GISELE GUIDA DE FARIA Decisao: FLS. 220/229: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.39985 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010838445 Protocolo: 2008215770 APTE: MARIA DE LOURDES DINIZ COSTA DE BRITO ADVOGADO 1: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 ADVOGADO 2: DR(a). IVAN PACHECO MARQUES RJ0019356 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES RJ0121515 Relator: : JDS. DES. GISELE GUIDA DE FARIA Decisao: FLS. 141/155: ... ANULO DE OFICIO A SENTENCA...\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.43065 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060610007076 Protocolo: 2008228604 APTE 1: ALDHYR ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ISSA HIAR RJ0001547B APTE 2: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 111/117: ... DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO REU/2o. APELANTE... E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO DO AUTOR/1o. APELANTE...\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.43226 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGACAO DE FAZER 20072060088486 Protocolo: 2008230712 APTE: DARLY BARROS ARAUJO ADVOGADO: DR(a). MARI LUCI SERRA GANDRA RJ0131922 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 133/137: ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.43465 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290119113 Protocolo: 2008233147 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: OLGA RESENDE BRANCO Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 35/37: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.43624 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290393120 Protocolo: 2008233111 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: AMARO MELLO PEREIRA Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Decisao: FLS. 30/32: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\nId: 635304"
                                                                                                                    ],
                                                                                                                    "635303": [
                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                        "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.887 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DECLARATORIA 20050010609268 Protocolo: 2008202293 IMPTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). FABRICIO POVOLERI MANES RJ0119812 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE MIGUEL E SILVA RJ0020193 ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS RJ0062562 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 1261: ... MANIFESTE-SE O IMPETRANTE, NO PRAZO DE 05 DIAS, FUNDAMENTADAMENTE.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10949 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060010779528 Protocolo: 2008104051 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA MAY AGDO: FERNANDA VANCELOTTE DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ALTAIR PAZ COSTA RJ0070479 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Observacao: AO AGRAVADO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11721 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20070010733600 Protocolo: 2008110736 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A AGDOS: ESPOLIO DE MANUEL FRANCISCO AIRES REP/P/S/INVENTARIANTE BLANDINA COELHO LOPES CORREIA EDMUNDO JOSE CORREIA AIRES ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA RJ0035142 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Despacho: FLS.54/55: ...DEFERIR A LIMINAR PLEITEAD... EXPEDICAO DO OFICIO... INTIMACAO DO AGRAVADO...\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19003 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080011313036 Protocolo: 2008179106 AGTES: MARIA ROSA CORREA MAZUTTI SOBRAL NEUSA FONSECA DE CARVALHO OSCAR FERNANDES DA COSTA PAULO PORTO MAGALHAES RUBEM CARLOS CAMPOS DE AZEVEDO SIMONE DE SOUZA REIS VERA LUCIA MOTTA POMPEU VILMA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS RJ0048681 ADVOGADO 2: DR(a). OSMAR DA SILVA AQUINO RJ0105983 AGDO 1: COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO AGDO 2: BANCO SANTANDER S A Relator: : DES. ERNANI KLAUSNER Observacao: OS AGRAVANTES DEVERAO RECOLHER CUSTAS RELATIVAS AO FUNPERJ E FUNDPERJ NOS CAMPOS DEVIDOS DO GRERJ.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20467 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE USUCAPIAO 20052120023516 Protocolo: 2008193182 AGTE: URBANIZADORA PIRATININGA S A ADVOGADO: DR(a). VALESCA MENDONCA DE SALES PEREZ CORZON RJ0115504 AGDOS: DANIELA MARIA COLODA DE MATTOS RICARDO ALVARIM DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA RJ0065120 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Despacho: FLS. 179: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20488 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REVISIONAL DE ALIMENTOS 20072090075470 Protocolo: 2008193080 AGTE: EDSON ESPORCARTTE ADVOGADO: DR(a). WANIA ALVES RIBEIRO RJ0071794 AGDOS: JULIANA ESPORCATTE DANIELLA ESPORCATTE ASSIST/P/S/MAE ANA PIA GOMES COELHO ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA COUTO MASCARENHAS RJ0001583B Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 79: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24535 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20080010100239 Protocolo: 2008228384 AGTE: CYRO DE OLIVEIRA GUIMARAES NETO ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO RJ0112391 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA RJ0133351 ADVOGADO 3: DR(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA RJ0087501 ADVOGADO 4: DR(a). PAULO MALTA LINS E SILVA RJ0015880 AGDOS: ELISA MARIA LEMOS ALVES GUIMARAES POR SI E REP/S/FILHA DANIELA LEMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES VANESSA LEMOS DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). MARISA LIMA DE MATTOS RJ0107787 ADVOGADO 2: DR(a). JACYR PIMENTEL DE BARROS RJ0073374 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 202: 1-AOS AGRAVADOS. 2-APOS, AO MINISTERIO PUBLICO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24977 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610047015 Protocolo: 2008232259 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: RICARDO QUINTELLA JOAO Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Despacho: FLS. 23: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24986 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060020141830 Protocolo: 2008232865 AGTE: SEBASTIAO BERATO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ANNA MARIA DOS SANTOS PENNA MAISONNETTE RJ0085003 AGDO: JOSE MANUEL ALVES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS RJ0128446 Relator: : DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK Despacho: FLS. 103/104: ... NEGO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25128 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080420143263 Protocolo: 2008232821 AGTES: SERLA FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO AGDO: POSTO ITAIPAVA LTDA ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO RJ0012732 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Despacho: FLS. 56: 1-AO AGRAVADO. 2-APOS, AO MINISTERIO PUBLICO. 3-O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SERA APRECIADO DEPOIS DE CUMPRIDOS OS ITENS ANTERIORES.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25340 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20060010141261 Protocolo: 2008235832 AGTE: RAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARLENE DA CONCEICAO GASPAR OLIVEIRA RJ0027480 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Despacho: FLS. 21: COMPROVE A AGRAVANTE, A CONCESSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA, EM (05) DIAS.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25596 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20072030024639 Protocolo: 2008237069 AGTE: BANCO HSBC S A ADVOGADO 1: DR(a). WILSON OITICICA MOREIRA RJ0121526 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO RJ0131477 AGDO: AIDA DA CONCEICAO COLAO ADVOGADO: DR(a). SERGIO NOGUEIRA FARIA RJ0121484 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Despacho: FLS. 44: OFICIE-SE PARA QUE VENHAM INFORMACOES. APOS, DIREI SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25645 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 980010681990 Protocolo: 2008238353 AGTE: MARCOS GREGORIO CITRYNBAUM ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ROZENSZAJN RJ0043106 AGDO: SANDRA REGINA DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MARIA OLGA SANTOS DO CANTO RJ0093200 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Despacho: FLS. 179: 1-AO AGRAVADO. 2-O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SERA APRECIADO DEPOIS DE CUMPRIDO O ITEM 1.\r\n\r\n014. ACAO RESCISORIA 2007.006.292 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: SEPARACAO JUDICIAL 20060011311551 Protocolo: 2007240769 AUTOR: LAURINDA DE FATIMA MAGALHAES SIMAO ADVOGADO: DR(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO RJ0099348 REU: RUY SERGIO SIMAO ADVOGADOS: DR(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA RJ0070786 DR(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS RJ0119160 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 345: REGULARIZE-SE A REPRESENTACAO DO REU, NESTES AUTOS, COMO REQUERIDO PELO M.P. (FLS. 344). APOS, RETORNEM PARA HOMOLOGACAO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.19983 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060280198505 Protocolo: 2008101721 APTE 1: BRACOM CAMPOS VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO CARLOS ESPINOSA RJ0003639 ADVOGADO 2: DR(a). MARGARIDA DE JESUS PETRUCCI ESPINOSA RJ0003642 ADVOGADO 3: DR(a). ANTONIO SAMPAIO PERES RJ0096155 APTE 2: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ MACHADO RJ0039131 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO LIMA CARDOSO RJ0101050 APDO 1: LUCIMAR PINTO ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO RJ0107743 ADVOGADO 2: DR(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS RJ0055584 APDO 2: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ MACHADO RJ0039131 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO LIMA CARDOSO RJ0101050 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Despacho: FLS. 293: FLS. 295-DE-SE VISTA.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.26555 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: ANULACAO DE TESTAMENTO C/C PETICAO DE HERANCA 20030010370292 Protocolo: 2008134227 APTE: MARILENE DO CANTO TELLES ADVOGADO 1: DR(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO RJ0098885 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA RJ0096546 APDOS: ROBERTO RICARDO GLOWECKI RICARDO GLOWECKI ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS RJ0062374 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS RJ0065286 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 1377: DEFIRO FLS. 1375.\r\n\r\nId: 635303"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "Segunda Câmara Civel Composição da câmara Des. Leila Maria Carrilo C. Ribeiro Mariano Des. Elisabete Filizzola Assunção Des. Jessé Torres Pereira Junior Des. Mauricio Caldas Lopes Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos": {
                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                        "635305": [
                                                                                                                            "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                            "*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.699 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008153655 IMPTES: RENATA DE SOUZA SANTOS JANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE SANDRO RIBEIRO PEREIRA FABIO LARANJEIRA MOREIRA LUCIA HELENA DE SANT'ANNA MARQUES TAMARA JUCARA FIGUEIROA OLIVEIRA VIVIANE GASPAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA RJ0069386 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1437 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050210143562 Protocolo: 200812483 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGDO: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO RJ0071758 ADVOGADO 2: DR(a). FABRIZIO PIRES PEREIRA RJ0096189 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10757 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010940224 Protocolo: 2008100936 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA AGDO: LUIS GUSTAVO TEIXEIRA VIANNA REP/P/S/MAE NILAINE ANSERME TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14635 Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS 20080420010652 Protocolo: 2008138313 AGTE: PRISCILLA GONCALVES GAZETA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: ROBSON RODRIGUES SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16936 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20010010884570 Protocolo: 2008160405 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: DR(a). LEONARDO GONCALVES ALMEIDA RJ0108037 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GUILHERMINA ADVOGADO: DR(a). FLAVIO CUSANO SILVEIRA RJ0073985 Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19770 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20080010621926 Protocolo: 2008186974 AGTE: JOAO PEDRO STEDILE ADVOGADO: DR(a). MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS RJ0121310 AGDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19775 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20080010621926 Protocolo: 2008186973 AGTE: JOAO PEDRO STEDILE ADVOGADO: DR(a). MARIANA TROTTA DALLALANA QUINTANS RJ0121310 AGDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19951 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052060046905 Protocolo: 2008188116 AGTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: LUCIA MARIA DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: DR(a). VALERIA SILVA DE ALMEIDA RJ0120189 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20752 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: (TB 21132) DECLARATORIA 850011006500 Protocolo: 2008195293 AGTES: FIDUCIA PARTICIPACOES LTDA JORGE CARONE NETO ADVOGADO 1: DR(a). NADER COURI RAAD RJ0005893C ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO RJ0035650 AGDO: MULTIPLIC EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SANDRO COUTINHO SCHULZE RJ0109237 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO CRAVEIRO DE ALMEIDA RJ0124271 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20924 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010519251 Protocolo: 2008197056 AGTE: GLAUCE FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CRISTINA GALVAO D'ANDREA FERREIRA RJ0065998 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21098 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20040011144101 Protocolo: 2008198327 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: LEONARDO CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO RJ0092390 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21436 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20082080124670 Protocolo: 2008201689 AGTE: EVANDRO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22168 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20072020036050 Protocolo: 2008208754 AGTE: TEL TRANSPORTES ESTRELA S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RJ0076481 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 AGDO: EDNALDO SILVA SOUZA ADVOGADO: DR(a). EDISON DE PINHO AVILA RJ0037844 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22377 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 20060780011157 Protocolo: 2008210562 AGTE: ANDRE GRANADO NOGUEIRA DA GAMA ADVOGADO: DR(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS RJ0118813 AGDOS: JOSE JOAQUIM DE FREITAS ALVARIZ NORDESTE RIO ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ARNEI DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT RJ0052234 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22412 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA DE VISITACAO 20080011497883 Protocolo: 2008210976 AGTE: MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES ADVOGADO: DR(a). LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES RJ0016815 AGDO: MARTA SODRE ADVOGADO: DR(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA RJ0106396 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22513 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20080420044066 Protocolo: 2008210836 AGTES: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS LAGOS E LAGOAS SERLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTUGAL ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARCOS DOS REIS RJ0065946 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA VERDAN DE AZEVEDO MARCOS DOS REIS RJ0074843 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22748 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072090098172 Protocolo: 2008214075 AGTE: OSMAR VALENTIN DA CUNHA E SILVA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORREA RJ0137939 AGDO: UNIMED CLUBE DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). VICENTE DE FARIA COELHO NETO RJ0044192 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22927 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080110080342 Protocolo: 2008214447 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: AGUINALDO SARCINELLI CAPPE AGDO: JULIA DE MELO MACHADO NEVES REP/P/ MARCIA DE MELO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23232 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CANTAGALO Acao: (TB 3338) EXECUCAO 970150000830 Protocolo: 2008217606 AGTE: PAULO RENATO CALVO DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE LEOPOLDO RODRIGUES GOULART RJ0046778 ADVOGADO 2: DR(a). RILDO MARIA PEREIRA BARD RJ0125877 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA RJ0057070 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA REGINA SANTOS DE SENA RJ0133226 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23271 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080660051521 Protocolo: 2008217867 AGTE: LEANDRO GARCIA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES RJ0141971 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES RJ0151167 AGDO: MARIA LUIZA TOLEDO OZORIO ADVOGADO: DR(a). PERICLES VILLELA FERREIRA RJ0079596 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23503 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011437893 Protocolo: 2008217625 AGTE: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RJ0104856 ADVOGADO 3: DR(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA RJ0140387 AGDO: BRASIL TELECOM S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). WALTER POLISTCHUCK RJ0011545 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23537 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20080011825680 Protocolo: 2008219584 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALINE DIAS TORREAO RJ0121958 AGDO: MARIA JOSE FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ELAINE ALVARES OLIVEIRA RJ0102724 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23571 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20020010886440 Protocolo: 2008219929 AGTE: ESPOLIO DE GUILHERME JOSE DE LIMA CASTRO REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA DA GRACA PRATI DE LIMA CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). ITAMAR BARROS CIOCHETTI SP0098283 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CARLOS BACKHEUSER MAMBRINI RJ0125856 ADVOGADO 3: DR(a). DANIELA PEREIRA DA SILVA RJ0102041 AGDOS: LYDIA DE FARIA DE LIMA CASTRO ANDRE DE LIMA CASTRO EDUARDO DE LIMA CASTRO JUNIOR RICARDO DE LIMA CASTRO STARLOK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ELC PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA RJ0091068 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA RJ0107176 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23680 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011573939 Protocolo: 2008220207 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: NEINIVAL DE LIMA ADVOGADO: DR(a). NEINIVAL DE LIMA RJ0122209 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24230 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046448 Protocolo: 2008226182 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA AGDO: CIA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO E COMERCIO BRACO S A Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24252 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046540 Protocolo: 2008226443 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: MARIA JULIETA CAVALIERE SARTORIO Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.12003 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20020010151038 Protocolo: 2008063532 APTE 1: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO 1: DR(a). RAUL MARCOS KUSDRA RJ0001292B ADVOGADO 2: DR(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI RJ0119917 APTE 2: GILBERTO NARCISO DE MELO ADVOGADO: DR(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO RJ0075995 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.14898 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRABALHO (TB 47037) 840380002187 Protocolo: 200878863 APTE: GILSON ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ARNALDO MALDONADO RJ0013279 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: RUTH ABITIBOL Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.15987 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: NEGATORIA DE PATERNIDADE 20040660044842 Protocolo: 2008086406 APTE: ANA CLARA DA SILVA RODRIGUES REP/P/S/MAE JANDELINA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JOSUINO FERNANDES RJ0067283 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.19503 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA ACAO N.20030210102051) 20050210138025 Protocolo: 2008104408 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 APDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). MICHELLE DA SILVA BIANCO RJ0130032 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.24872 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 2003.006.001249-9) 20050060004940 Protocolo: 2008132862 APTE 1: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO 1: DR(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO RJ0112794 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO MANEIRA RJ0112792 ADVOGADO 3: DR(a). MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA RJ0146276 APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.24872 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 2003.006.001249-9) 20050060004940 Protocolo: 2008132862 APTE 1: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO 1: DR(a). SACHA CALMON NAVARRO COELHO RJ0112794 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO MANEIRA RJ0112792 ADVOGADO 3: DR(a). MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA RJ0146276 APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR SERGIO ESPINOLA CATRAMBY APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.25852 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20030010947224 Protocolo: 2008138354 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO APDOS: HELIETE SAMPAIO NEVES LUIS CARLOS DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO RJ0013923 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA CRISTINA MAGALHAES DEL GUERCIO RJ0120725 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.26667 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 2003.021.014052-0) 20050210013095 Protocolo: 2008143944 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RJ0086093 APDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). MICHELLE DA SILVA BIANCO RJ0130032 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.28586 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010829997 Protocolo: 2008153242 APTE 1: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA RJ0069619 ADVOGADO 2: DR(a). ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA RJ0114390 APTE 2: SERGIO ROBERTO MAURO CARUSO ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS RJ0071405 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE CRISTINA NUNES MACHADO MIRANDA RJ0106271 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.29055 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20041200581606 Protocolo: 2008154802 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO RJ0099428 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA BERENDT RJ0118709 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.29622 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290078007 Protocolo: 2008158240 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: LICINIO DE ALMEIDA Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.29662 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290096678 Protocolo: 2008158230 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: DEJAIR FARIA Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.29819 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EXECUCAO FISCAL 20020290053916 Protocolo: 2008158224 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: ESPOLIO DE AFONSO ALVES VIEIRA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.29890 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010761398 Protocolo: 2008159105 APTE: CARLOS ROBERTO FERREIRA HEIZER ADVOGADO: DR(a). IOLANDA CORREA HEIZER RJ0093671 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Revisor: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.30372 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070010899150 Protocolo: 2008160859 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST. 1: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE PROC. EST. 2: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA APDO: MARIA RODRIGUES CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.30924 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: COBRANCA 20070750016520 Protocolo: 2008164764 APTE 1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE MACHADO CARNEIRO RJ0113918 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 APTE 2: LILIANE UMBELINA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.31995 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062040127575 Protocolo: 2008169432 APTE: ELIAS MARCELINO RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). PAULLA GRASIELA DOS SANTOS SILVA GOMES RJ0142652 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557 DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.32043 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 970010943568 Protocolo: 2008170328 APTE: ESPOLIO DE ANTONIO FERNANDES SIMOES REP/P/S/INV ANTONIO SIMOES ADVOGADO 1: DR(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS RJ0115623 ADVOGADO 2: DR(a). IBERE BANDEIRA DE MELLO SP0113885 APDO: ALVARO DE CAMPOS SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.32223 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072030072361 Protocolo: 2008171161 APTE 1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 APTE 2: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE RJ0060793 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA DA ROCHA FREIRE RJ0102102 APTE 3: MARIA DAS DORES CARVALHO (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). FADU FRANCA PORTO ESTEFAM RJ0124797 ADVOGADO 2: DR(a). ROBISON GONCALVES GRIPP RJ0086026 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.33245 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20070020113393 Protocolo: 2008176105 APTE: ESPOLIO DE ZILMA RIBEIRO DE ALMEIDA IOCKEN REP/P/S/INV REGINA MYRIAN IOCKEN AZEREDO ADVOGADO: DR(a). GERSON LUIZ BASTOS PORTO RIBEIRO GARCIA RJ0100558 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.33334 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680022910 Protocolo: 2008177724 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DANIELLE S PINHEIRO MACHADO APDO: ANGELA VON NOWAKONSKI Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.33681 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050040033398 Protocolo: 2008179561 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES RJ0113804 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA RJ0084367 APDO: ALCYR PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JAIME NERY DA PAZ RJ0045335 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.33687 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011815581 Protocolo: 2008178919 APTE: GEORGES RENE DE MATTOS SCHMID ADVOGADO 1: DR(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA RJ0108442 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ANTONIO DE SANTANA RJ0106048 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.33779 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO EM ACAO DE EXECUCAO FISCAL 2005/100-005.116-8. 20060010966110 Protocolo: 2008178840 APTE: NOVASOC COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO PENALVA SANTOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.34018 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050230084800 Protocolo: 2008181029 APTE: NADIR JOANA CLEMENTE CARMONA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: JODIF PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS RJ0104859 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES RJ0070092 Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.34497 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM REVISIONAL DE CONTRATO E REPETICAO DE INDEBITO 20042110017207 Protocolo: 2008183202 APTE: SONIA REGINA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO ROBERTO LOTTI RJ0147449 ADVOGADO 2: DR(a). HELOISA PERRUD GROTHE RJ0147612 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.34729 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290053953 Protocolo: 2008184738 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: JOSE CANDIDO CARVALHO Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.34869 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: -REPETICAO DE INDEBITO 20030010670652 Protocolo: 2008185197 APTE 1: ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA E P P ADVOGADO: DR(a). HUGO GOLDEMBERG RJ0019532 APTE 2: MACROFILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER RJ0119157 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO RODRIGO ZAED RJ0125243 ADVOGADO 3: DR(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN RJ0002631A APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0065770 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA RJ0123563 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO MAMEDE GOMES RJ0148315 ADVOGADO 4: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.34869 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: -REPETICAO DE INDEBITO 20030010670652 Protocolo: 2008185197 APTE 1: ALOUCEACO DISTRIBUIDORA LTDA E P P ADVOGADO: DR(a). HUGO GOLDEMBERG RJ0019532 APTE 2: MACROFILM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER RJ0119157 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO RODRIGO ZAED RJ0125243 ADVOGADO 3: DR(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN RJ0002631A APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0065770 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA RJ0123563 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO MAMEDE GOMES RJ0148315 ADVOGADO 4: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.35430 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010691501 Protocolo: 2008187047 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA MENDES PELOSI RJ0083965 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA RJ0090578 APDO: IRENE MELO RICCIARDI ADVOGADO 1: DR(a). LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES RJ0118932 ADVOGADO 2: DR(a). NATALIA OLIVEIRA MACIEL RJ0138526 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557 DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.35521 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER (ORD) 20060011062186 Protocolo: 2008189290 APTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). RENATA DO AMARAL GONCALVES RJ0128840 ADVOGADO 4: DR(a). GLORIA DE CASTRO BERREDO RJ0136992 ADVOGADO 5: DR(a). JULIO CESAR DE ARAUJO NOGUEIRA RJ0132413 ADVOGADO 6: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE RJ0132501 APTE 2: ANTONIO FERNANDO ALVES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA RJ0113167 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.35777 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290384076 Protocolo: 2008189923 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: DR LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: CARMENCITA DA SILVA BARROS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.36192 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20000011463738 Protocolo: 2008192304 APTE 1: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO RJ0063377 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE MACHADO DE MACEDO RJ0123240 APTE 2: LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE RJ0053688 APDO: AIX DO CANTO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). AURELIO SEPULVEDA RJ0040615 INTERESSADO: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE RJ0053688 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.36199 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS DE DEVEDOR NA ACAO DE EXECUCAO FISCAL 2004.120.058003-1 20060011211246 Protocolo: 2008192879 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO RJ0099428 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA BERENDT RJ0118709 Relator: DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.36414 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040011502674 Protocolo: 2008193799 APTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ0108628 APDO: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO RJ0083795 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ RJ0074338 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.36745 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010483916 Protocolo: 2008197612 APTES 1: RONALDO DA SILVEIRA BRAVO CLOTILDE WALDEZ BRAVO ADVOGADO: DR(a). AMANDA LIMA HUGUENIN DE CARVALHO RJ0143987 APTE 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABELLA GIUSINI CORREIA PINTO RJ0134926 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.36897 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290395207 Protocolo: 2008198857 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ANTONIO ONOFRE MARGARINI Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.37163 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290047229 Protocolo: 2008198898 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: NEUSA FERREIRA DA SILVA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.37476 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ATENTADO 20050011266178 Protocolo: 2008201742 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ROBERTO DA MATA APDO: MARIA THEREZA MENDONCA WOLFF E S/M KURT JURGEN FOLKERT WOLFF ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE BESSA ANTUNES RJ0035719 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA LUIZA DE MELLO AZEVEDO RJ0138157 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.37783 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050020175782 Protocolo: 2008204301 APTE: GUSTAVO DA COSTA PIRES ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM MARCOS TOSTES DE BARROS RJ0004491 APDO: ROGER JOSEPH JUTZET ADVOGADO 1: DR(a). JOIL GOMES DE MACEDO RJ0092247 ADVOGADO 2: DR(a). MONIQUE SILVA RJ0146268 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.37783 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050020175782 Protocolo: 2008204301 APTE: GUSTAVO DA COSTA PIRES ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM MARCOS TOSTES DE BARROS RJ0004491 APDO: ROGER JOSEPH JUTZET ADVOGADO 1: DR(a). JOIL GOMES DE MACEDO RJ0092247 ADVOGADO 2: DR(a). MONIQUE SILVA RJ0146268 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.38164 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010170832 Protocolo: 2008203254 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA APDO: EZILDO NORONHA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.38388 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 920010437111 Protocolo: 2008195157 APTE: MARIA CRISTINA DE MENEZES OLDEMBURG ADVOGADO: DR(a). JOVIANA CAVALIERE LORENTZ RJ0069316 APDO 1: CLOVIS LEE MO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO 2: LUCIO MARIO ENGLER PINTO ADVOGADO 1: DR(a). MARIO ENGLER PINTO JUNIOR SP0061704 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI SP0155449 APDOS 3: AQUALUNG CONFECCAO LTDA AQUALUNG ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA SCUBATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA PODIUM BOUTIQUE LTDA PODIUM BOUTIQUE LTDA Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.38532 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011217409 Protocolo: 2008205496 APTE 1: MARCOS ASSAKURA ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). MARTA BARRETO VINHAS JOAO RJ0087538 ADVOGADO 3: DR(a). MARLON DOS SANTOS MATTOS RJ0143444 APTE 2: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA RJ0108869 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.38733 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20062090120722 Protocolo: 2008207534 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RJ0110501 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA SHIMA RJ0125212 APDO: ALDO SOARES PESSOA REP/P/SUA FILHA ALDA MOURA PESSOA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.38816 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070070034956 Protocolo: 2008207360 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 APDO: MARIA CAMARGO AMARANTE ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO RJ0077726 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES RJ0090358 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.38874 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20072050145035 Protocolo: 2008209141 APTE 1: KATIA FIRMATO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUSMAN ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FELIPE DE SALES RJ0133374 APTE 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS RJ0012669 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA RJ0116855 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.38874 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20072050145035 Protocolo: 2008209141 APTE 1: KATIA FIRMATO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUSMAN ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FELIPE DE SALES RJ0133374 APTE 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS RJ0012669 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA RJ0116855 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.39292 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070210158582 Protocolo: 2008211041 APTE 1: EDUARDO GONCALVES DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). LANA DOS SANTOS SILVA RJ0066185 APTE 2: MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA RJ0073876 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO RJ0099157 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIA CARDOSO ANAFE SP0052106 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.39433 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010116879 Protocolo: 2008212128 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS APDO: LUCIA TAVARES DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO JORGE XAVIER DE SOUZA RJ0149775 ADVOGADO 2: DR(a). MATHEUS ALMEIDA LACERDA RJ0135610 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.39541 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011677767 Protocolo: 2008212711 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA RJ0138687 APTE 2: ALZIRO DE AMORIM ADVOGADO: DR(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS RJ0115256 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.39709 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070010368910 Protocolo: 2008212358 APTE: BUNGE ALIMENTOS S A ADVOGADO: DR(a). ADEMAR VIDAL NETO RJ0133794 APDO 1: NOVA AMERICA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DR(a). VIVIAN DE MORAES MACHADO SP0239584 APDO 2: MARBEL RC COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE BETTONI SP0197010 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO RENATO SURPILI SP0127332 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.39812 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR ( NA ACAO N. 2007.001.0852193) 20070011736243 Protocolo: 2008214658 APTE: LYNDETE FIRMINO COLLARES CHAVES ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA SERVULO MARQUES MEIRINHO RJ0146800 ADVOGADO 2: DR(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO RJ0126654 APDO: NORMA TAVARES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). EDSON ANTONIO SOEIRO RJ0025861 ADVOGADO 2: DR(a). EIDY ROCHA SUEIRA RJ0111210 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE A SENTENCA, DE OFICIO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.39897 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070012136351 Protocolo: 2008214278 APTE: JOSE LUIZ DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). TARCISO GOMES DE AMORIM RJ0128426 ADVOGADO 2: DR(a). TAIS ROBERTA RODRIGUES LARANJEIRA PAGY RJ0145038 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES RJ0134971 Relator: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.40046 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20060010259480 Protocolo: 2008216207 APTE: CARLOS HENRIQUE FALLER REGINO ADVOGADO: DR(a). JAQUELINE DUMIT LEAL RJ0099566 APDO: GIOVANA SILVA FALLER REGINO REP/P/S/MAE VERA LUCIA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA RJ0119566 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA CRISTINA PAZ DE OLIVEIRA RJ0142302 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.40094 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011550338 Protocolo: 2008215682 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS RJ0126979 ADVOGADO 3: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 APDO: MANOELINA MORAIS DE PAULA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA RJ0111099 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA RJ0090424 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.40160 Origem: COMARCA DA CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL Acao: COBRANCA 20060010879079 Protocolo: 2008216063 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO TIFFANY'S RESIDENTE SERVICE ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE FARIA BEZERRA RJ0129106 ADVOGADO 2: DR(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA RJ0069115 APDO: MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA S A REP/P/S/SINDICO - QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Relator: DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.40222 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010394671 Protocolo: 2008216378 APTE: EUDER E SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA RJ0137477 ADVOGADO 2: DR(a). IVALDO RODRIGO QUEIROZ DE OLIVEIRA RJ0147865 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.40283 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010499640 Protocolo: 2008217014 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA RJ0098346 ADVOGADO 3: DR(a). DEBORA BARROSO DE CARVALHO RJ0128833 APDO: CARLA CAPDEVILLE NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO RJ0067173 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.40298 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011073428 Protocolo: 2008216187 APTE: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO ADVOGADO: DR(a). ADRIANA LINO GALUCIO RJ0096973 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA RJ0098069 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA ALVES POPULO RJ0115869 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.40306 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011073430 Protocolo: 2008219762 APTE 1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA RJ0098069 ADVOGADO 3: DR(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO RJ0087953 APTE 2: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO ADVOGADO: DR(a). ADRIANA LINO GALUCIO RJ0096973 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.40352 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2004.120.058095-0 20060011450710 Protocolo: 2008217673 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO RJ0099428 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA BERENDT RJ0118709 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.40553 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20052030085545 Protocolo: 2008217479 APTE: ALFREDO ANGELO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO WILSON CARDOSO RJ0083087 APDO: ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE QUEIROZ CAETANO RJ0105561 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.40658 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO C/C INDENIZACAO 20060040012518 Protocolo: 2008217829 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ0095502 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APTE 2: REGINA COELI BAPTISTA NEVES ADVOGADO 1: DR(a). LILIANE FERNANDES MOTTA RJ0101072 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA BERTIN PIMENTEL RJ0049450 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.40713 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010460722 Protocolo: 2008218738 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 APDO: CAMILLY VICTORIA SANTOS FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.40746 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030380012565 Protocolo: 2008219265 APTE 1: DJANIRA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO RJ0117075 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE RJ0106873 APTE 2: VIACAO SAO JOSE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE ARRUDA GOMES RJ0002378 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO ARYDES GOMES RJ0117996 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2008.001.40981 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050040276908 Protocolo: 2008220558 APTE: ESPOLIO DE JORGE LUIZ DE JESUS GOMES REP/P/S/INV LUCIA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ VIEIRA DA SILVA RJ0070255 APDO: INSTITUTO VITAL BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO RJ0088981 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2008.001.41043 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050670042819 Protocolo: 2008219210 APTE 1: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE RJ0054505 APTE 2: MARIA DE FATIMA MIGUEL MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2008.001.41065 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070020129248 Protocolo: 2008221077 APTE: LUCIO MAURO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO NOGUEIRA PORTO RJ0136764 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR RJ0136340 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS RJ0140150 Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557 DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2008.001.41308 Origem: MARICA 1 VARA Acao: INDENIZACAO 20040310012024 Protocolo: 2008223034 APTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE ADVOGADO: DR(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO RJ0038030 APDO: NORMA MOREIRA DA FONSECA FAVARIN ADVOGADO: DR(a). ADELIO SOARES DA SILVA RJ0042474 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2008.001.42037 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070012172847 Protocolo: 2008225589 APTE 1: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 APTE 2: ANTONIO LEANDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA RJ0129011 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL DA SILVA BRILHANTE RJ0140938 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, NAO SE CONHECENDO DO AGRAVO RETIDO.\r\n\r\nId: 635305"
                                                                                                                        ],
                                                                                                                        "635307": [
                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                            "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.971 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ALIMENTOS 20080020174712 Protocolo: 2008220960 IMPTE: JOAO SEIITE KIKUTI ADVOGADO: DR(a). ALOISIO RIBEIRO CHAGAS JUNIOR MG0058604 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITEROI Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...INDEFIRO A INICIAL DO MANDADO DE SEGURANCA, CONSOANTE FUNDAMENTACAO SUPRA\".\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23128 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA ORF./SUC. Acao: TOMBO 55588 - INVENTARIO 900010121802 Protocolo: 2008216314 AGTE: MARIA DE NAZARE ALVES TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE RJ0057343 AGDOS: ESPOLIO DE HERMILLO COSTA E SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA JOSE COSTA E SILVA MARIA JOSE COSTA E SILVA TELMA REGINA COSTA E SILVA LEITAO VANIA REGINA COSTA E SILVA TALARICO ADVOGADO: DR(a). PEDRO MIGUEL CALICCHIO RJ0036409 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...O ARTIGO 557 DO CPC ORDENA AO RELATOR QUE NEGUE SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE OU EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ASSIM OCORRE NO CASO VERTENTE, DAI NEGAR-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23271 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080660051521 Protocolo: 2008217867 AGTE: LEANDRO GARCIA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES RJ0141971 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO LUIZ DE JESUS LOPES RJ0151167 AGDO: MARIA LUIZA TOLEDO OZORIO ADVOGADO: DR(a). PERICLES VILLELA FERREIRA RJ0079596 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"EM MESA. FLS. 69/70. DEIXO DE CONHECER O AGRAVO PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (ART. 511 DO CPC) A GRATUIDADE DE JUSTICA DEVE SER POSTULADA NA 1a INSTANCIA.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25468 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C C DECLARATORIA C C REPARCAO DE DANOS 20080420143380 Protocolo: 2008236100 AGTE: REIJANE FATIMA MATTOS DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI RJ0126634 AGDO: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RJ0110501 ADVOGADO 2: DR(a). CATIA ZANEI BORSATTO RJ0119649 ADVOGADO 3: DR(a). FLAVIA ZAIDEN MARCOLINO RJ0124342 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25589 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20080040282277 Protocolo: 2008237228 AGTE: LAURA CRISTINA PEREIRA DE MENDONCA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA RJ0133577 ADVOGADO 2: DR(a). KARINA GOMES DE SOUZA DA SILVA RJ0136064 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: : DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25619 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070011824053 Protocolo: 2008238365 AGTE: NILZA ENEDINA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...O ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC ORDENA AO RELATOR QUE NEGUE SEGUIMENTO A RECURSO EM MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ASSIM SE APRESENTA O CASO VERTENTE, DAI NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25651 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20050110042139 Protocolo: 2008239325 AGTE: LEONARDO ABEL SINOPOLI AZCOAGA ADVOGADO: DR(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR RJ0110461 AGDO: JOAO GABRIEL DE MORAIS BIELER ADVOGADO 1: DR(a). TIAGO FANTINI MAGALHAES MG0055504 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA LIMA ANDRADE MG0086484 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...DEIXO DE CONHECER O RECURSO...\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25804 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032040094707 Protocolo: 2008240296 AGTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: WENDEL TEIXEIRA DE JESUS REP/P/ ANDREIA TEIXEIRA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). VANESSA ISADORA GENARO RJ0090829 Relator: : DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...O ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE RITOS ORDENA AO RELATOR QUE NEGUE SEGUIMENTO AO RECURSO QUE CONFRONTAR A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ASSIM SE APRESENTA O CASO VERTENTE, DAI NEGAR SEGUIMENTO AO AGRAVO.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25815 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010837106 Protocolo: 2008239319 AGTE: EDUARDO DE SOUZA NEVES ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO RJ0025423 ADVOGADO 2: DR(a). NILSON BRITO TRINDADE RJ0108575 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO O RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO...\"\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2008.001.16963 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010759475 Protocolo: 2008090964 APTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO RJ0130910 APDO 1: GALDINA DE OLIVEIRA LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2008.001.29917 Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS 20050020205531 Protocolo: 2008160083 APTE: SELMA DE SALLES ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE IRINITA FONSECA DE OLIVEIRA IRINITA FONSECA DE OLIVEIRA MARIA ALBERTINA FONSECA DE OLIVEIRA GOUVEA JOAO ALEXANDRE FONSECA DE OLIVEIRA MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA RJ0064078 ADVOGADO 2: DR(a). KENNEDY TELO DA CORTE RJ0062033 Relator: : DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"CORRIJO, EX OFFICIO, O ERRO MATERIAL CONSTANTE DE FL.187, PARA QUE, ONDE SE LE \"INICIADA EM 1998 E FINDA EM 2004\" , PASSE-SE A LER: \"INICIADA EM 1988 E FINDA EM 2004.\"I.\"\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.40103 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070011673506 Protocolo: 2008216073 APTE: MARIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RJ0106034 ADVOGADO 2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA RJ0067877 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANTONIO LEVI RIBEIRO Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... CONHECO O RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2008.001.42543 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20052100076588 Protocolo: 2008227435 APTE: EUNICE DOMINGUES TERRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES RJ0081110 APDO 1: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA RJ0144785 APDO 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE RJ0104043 Relator: : DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: \"...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO POR SER ESTE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.43183 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20032080072711 Protocolo: 2008230761 APTE 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDA VERDE ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA RJ0117544 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA LUIZA BELEM RJ0099192 APTE 2: EMPI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REC. ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO RJ0001370B APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...O ART. 557, CAPUT, DO CPC MANDA - VERBO NO IMPERATIVO - O RELATOR NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE. ASSIM SE APRESENTA O CASO VERTENTE, DAI NEGAR SEGUIMENTO A AMBOS OS APELOS.\"\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.43270 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010871590 Protocolo: 2008231030 APTE 1: 0TICA IMPERADOR LTDA ME ADVOGADO: DR(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA RJ0098832 APTE 2: MARIA LUZIA DA FONSECA RAMOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...NOS TERMOS DO ARTIGO 557, P. 1o.-A, DO CPC, DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO PARA QUE SEJA REDUZIDO O QUANTUM INDENIZATORIO PARA O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO SEGUNDO.\"\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.43563 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290101315 Protocolo: 2008232080 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: RUY FONSECA PEREIRA Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.43603 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070010851735 Protocolo: 2008232721 APTE: JORGE RAMOS ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO Relator: : DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.43759 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011218013 Protocolo: 2008232210 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA RJ0140561 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: DIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE RJ0123588 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.43943 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - 96.002.017722-2- TB 67112 - EXECUCAO FISCAL 990020042098 Protocolo: 2008234830 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES APDO: CHEFECAR VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ESMERALDA DOS SANTOS MEIRELES RJ0073715 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.44006 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER REMEDIO 20060011114230 Protocolo: 2008234200 APTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE APDOS: CARMELITA AUGUSTA DE OLIVEIRA LINDENBERG BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...O ARTIGO 557, P.1-A, DO CPC AUTORIZA O RELATOR A DAR PROVIMENTO A RECURSO CONTRA DECISAO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE, COMO OCORRE NO CASO. DAI DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS A R$ 150,00 (...), MANTIDA A SENTENCA EM SEUS DEMAIS TERMOS.\"\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.44128 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072070032337 Protocolo: 2008235711 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 APDOS: ESPOLIO DE MANUEL JOAO PINTO COSTELHA REP/P/S/INV NATALIA RODRIGUES COSTELHA NATALIA RODRIGUES COSTELHA ADVOGADO 1: DR(a). ALCINO DA COSTA E SILVA RJ0110652 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ JOSE CYRILLO GOMES RJ0143300 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.44245 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20062090121507 Protocolo: 2008235604 APTE: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANA MAGALHAES RODRIGUES LISBOA RJ0125575 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: VANESSA GOMES DE SOUSA SOARES ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI RJ0130745 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL GOMES FONSECA RJ0133352 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA QUE SEJA REDUZIDO O QUANTUM INDENIZATORIO PARA O VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS).\"\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.44447 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010260113 Protocolo: 2008235798 APTE: SILVANA SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS RJ0125839 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.44489 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011479660 Protocolo: 2008235443 APTE: FERNANDO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIOLA LOPES CORREA PR0032037 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.44496 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080610010390 Protocolo: 2008235705 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 635307"
                                                                                                                        ],
                                                                                                                        "635306": [
                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25916 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: (TB 25178) INDENIZATORIA 900660002388 Protocolo: 2008240691 AGTE: TIAGO BARBOSA CARDOSO ADVOGADO: DR(a). RITA DE CASSIA ALMEIDA MONTEIRO RJ0057459 AGDO: HIMJA HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE JARDIM AMALIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES RJ0046869 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"DEIXO DE ATRIBUIR O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO POR NAO VISLUMBRAR NA DECISAO RECORRIDA RISCO DE DANO DE DIFICIL REPARACAO. INTIME-SE O AGRAVADO PARA SE MANIFESTAR. REQUISITEM-SE INFORMACOES.\"\r\n\r\n002. APELACAO CIVEL 2008.001.23574 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 20040020087106) 20050020033203 Protocolo: 2008127038 APTE: AKER PROMAR S A ADVOGADO: DR(a). RENATO LUCIO GAYOSO NEVES RJ0047363 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S MARINHO FILHO Relator: : DES. JESSE TORRES Despacho: \"NOMEIO PERITO O DR. HENRIQUE SERGIO VALENTE, QUE PROPORA O VALOR DE SEUS HONORARIOS, PELOS QUAIS RESPONDERA A APELANTE, E CUJO DEPOSITO CONSTITUIRA O TERMO INICIAL DO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS PARA A APRESENTACAO DO LAUDO. FACULTO AS PARTES A FORMULACAO DE QUESITOS E A INDICACAO DE ASSISTENTES (CPC, ART. 421).\"\r\n\r\n003. APELACAO CIVEL 2008.001.36276 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011388739 Protocolo: 2008192341 APTE: SYLVANIA SANTOS ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO ROZENSZAJN RJ0043106 ADVOGADO 2: DR(a). MAURO TREIGER ROZENSZAJN RJ0134584 APDO: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO ROBERTO LOTTI RJ0147449 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHYA SANT ANNA LEITAO RJ0120071 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Despacho: \"DEVOLVA-SE AO PETICIONARIO, VISTO NAO CABER AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DECISAO PROFERIDA PELO RELATOR EM SEDE RECURSAL\".\r\n\r\n004. APELACAO CIVEL 2008.001.43611 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ARBITRAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIO C/C COBRANCA 20070420050520 Protocolo: 2008232675 APTE 1: JOAO SOBHI SALLOUM ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FERNANDES RJ0056766 APTE 2: PAULO SIMOES CORREIA FURCHI ADVOGADO: DR(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO RJ0113310 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Despacho: \"...VERIFICO QUE HA NECESSIDADE DE RALIZACAO DE PROVA PERICIAL...NOMEIO COMO PERITO O ADVOGADO JOAO HENRIQUE DA ROCHA FRAGOSO...FACULTO AS PARTES A INDICACAO DE ASSISTENTE TECNICO E A FORMULACAO DE QUESITOS, NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. INTIME-SE O PERITO NOMEADO PARA FORMULAR PROPOSTA DE HONORARIOS, QUE SERAO CUSTEADOS PELO 2o. APELANTE, AUTOR DA ACAO. LAUDO PERICIAL DEVERA SER APRESENTADO NO MAXIMO DE 30 DIAS, CONTADOS DA DATA DO DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS\".\r\n\r\nId: 635306"
                                                                                                                        ],
                                                                                                                        "635308": [
                                                                                                                            "IIIE - Notícia de Julgamento",
                                                                                                                            "---------------------------------------\r\n\r\nNOTICIA DE JULGAMENTO\r\n\r\nRESOLUCAO DE 01/2001\r\n\r\n---------------------------------------\r\n\r\n001. APELACAO CIVEL 2008.001.27353 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20000011513810 Protocolo: 2008146041 APTE: ESPOLIO DE MARIO PEREIRA DAS NEVES REP/P/S/INV MARIO SERGIO PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA RJ0056590 ADVOGADO 2: DR(a). NELSON FERNANDES SOARES JUNIOR RJ0107624 APDO: RIOKASA ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ALLEVATO RJ0035293 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANA MARIA DOS SANTOS DA COSTA RJ0103661 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Revisor: DES. CARLOS EDUARDO PASSOS Decisao: POR UNANIMIDADE, HOMOLOGOU-SE TANTO O ACORDO COMO A DESISTENCIA DO RECURSO.\r\n\r\nId: 635308"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "Terceira Câmara Civel Composição da câmara Des. Antonio Eduardo Ferreira Duarte Des. Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Des. Ronaldo José Oliveira Rocha Passos Des. Fernando Foch de Lemos Arigony Silva Des. Mário Assis Gonçalves": {
                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                            "635310": [
                                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                "*** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. CONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.162 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070011519918 Protocolo: 200898825 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CIVEL DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 35 VARA CIVEL DA CAPITAL INTERESSADO 1: JANSEN DOS SANTOS OLIVEIRA INTERESSADO 2: BANCO AMERICAN EXPRESS SA Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: ....POR TAIS FUNDAMENTOS, ACOLHO O CONFLITO DE COMPETENCIA, PARA DECLARAR A COMPETENCIA DO JUIZO SUSCITADO.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1799 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060067671 Protocolo: 2007287250 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO REU: IGNACIO PEREIRA DA SILVA Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Decisao: ......DIANTE DE TAIS PONDERACOES, NEGO SEGUIMENTO AO DUPLO GRAU, O QUE FACO TAMBEM EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\nQuebra 003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12881 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIROS NA ACAO DE EXECUCAO 1997.001.110559-5 20080010233926 Protocolo: 2008119201 AGTE: CASA ARD PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA RJ0118267 AGDO: ESPOLIO DE HUGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO RJ0045279 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: .....CONVERTA-SE, POIS, O PRESENTE EM AGRAVO RETIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 527, II, DO CPC, REMETENDO-SE OS AUTOS AO JUIZ DA CAUSA\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13769 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20000010902659 Protocolo: 2008129338 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). GUILHERME CARDOSO JUNQUEIRA RJ0148670 AGDO: MADDALENA MICELI DEL CORNO ADVOGADO: DR(a). DIRCELIO DA SILVA CRUZ RJ0023689 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Decisao: .....A CONTA DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DA LEI ADJETIVA CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PORQUANTO MANIFESTAMENTE PREJUDICADO EM FACE DA PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18091 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRECEITO COMINATORIO C/C DESCONSTITUICAO DE DIVIDA 20080040153696 Protocolo: 2008171392 AGTE: WALNEI SERRADO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA RJ0114574 AGDO 1: VINICAR AUTOMOVEIS AGDO 2: BANCO SANTANDER Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: PRETENDE O AGRAVANTE A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO EM FACE DA DECISAO QUE NEGOU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. NA VERDADE, NAO HOUVE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, APENAS O JUIZO DEIXOU PARA APRECIAR O PEDIDO QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, CONFORME SE VE AS FLS. 27V. ASSIM, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL O AGRAVO, DEVE O MESMO SER INDEFERIDO. PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19498 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO EM AUTOS DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20060660145584 20080660157141 Protocolo: 2008184011 AGTE: RICARDO ESPINDULA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES RJ0054304 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA DE OLIVEIRA PEREIRA RJ0120971 AGDO: IBIRAJARA BRASIL DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA RJ0005063 ADVOGADO 2: DR(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI RJ0114505 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: .....A SITUACAO DEMONSTRADA DOCUMENTALMENTE PELO AGRAVANTE E INCOMPATIVEL COM A ALEGADA MISERABILIDADE JURIDICA, AFASTANDO A PRESUNCAO DE HIPOSSUFICIENCIA DA DECLARACAO POR ELE APRESENTADA. POR ESTAS RAZOES,NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19589 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070011739517 Protocolo: 2008184727 AGTE: EPE EMPRESA PRODUTORA DE ENERGIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE RJ0087989 AGDO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). GILSON DE ALBUQUERQUE JUNIOR RJ0112239 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: .....SE DE FATO O PODER ESTATAL ESTA IMPEDIDO DE EXERCER JURISDICAO NA DISCUSSAO ENVOLVENDO AS PARTES, COMO PARECE ESTAR, NAO FAZ SENTIDO MANTER A DECISAO PROFERIDA, POIS DEVERA A AGRAVADA BUSCAR A MEDIDA CAUTELAR QUE ENTENDE TER DIREITO NAQUELE TRIBUNAL (OU DEVERIA JA TER BUSCADO, UMA VEZ QUE INSTAURADO O TRIBUNAL ARBITRAL DESDE MAIO DESTE ANO). ASSIM, SEM ADENTRAR NA QUESTAO DE FUNDO, POR INCOMPETENTE ESTE TRIBUNAL, DOU PROVIMENTO LIMINAR AO RECURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CPC, PARA CASSAR A DECISAO PROFERIDA.I-SE.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21036 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A AREMATACAO 20010010264906 Protocolo: 2008197491 AGTES: EMILIE SANT ANA DE MORAES LOUISE SANT ANA DE MORAES ADVOGADO: DR(a). EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR RJ0048032 AGDOS: CARMEN MARIA DE MORAES FREIRE OLAVO FREIRE MARISA DORING DE MORAES ADVOGADO: DR(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES RJ0069362 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....ISTO POSTO, NA FORMA DO QUE DISPOE O ART. 557 CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, POR MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23541 Origem: MANGARATIBA Acao: COBRANCA 20060300028880 Protocolo: 2008218582 AGTES: ELIZABETH SAVALA CASQUEL CAMILO ATTILA COSTA MENDLY DE VETYEMY ADVOGADO: DR(a). JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA RJ0107864 AGDOS: CONDOMINIO PORTO REAL RESORT PORTO REAL INVESTIMENTOS S A ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO RJ0033864 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS, NA FORMA PRECONIZADA PELO CAPUT DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23642 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010766392 Protocolo: 2008221434 AGTES: ESPOLIO DE MANOEL FERNANDES NETTO REP/P/S/INVENTARIANTE REGINA FERNANDES SAYAO LOBATO ESPOLIO DE DEOLINDA DA SILVA FERNANDES REP/P/S/INVENTARIANTE REGINA FERNANDES SAYAO LOBATO ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO RJ0098079 AGDO 1: BANCO DO BRASIL S A AGDO 2: BANCO ITAU S A Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: ... POR CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, DIANTE DA AUSENCIA DE PECA OBRIGATORIA, NAO CONHECO O RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23757 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080011726100 Protocolo: 2008221806 AGTE: DANIELE DA CONCEICAO REIS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: ....POR TAIS FUNDAMENTOS, CONHECO DO RECURSO, MAS NEGO SEGUIMENTO, NOS PRECISOS TERMOS DO ARTIGO 527, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24459 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: TB 11825 REINTEGRACAO DE POSSE 983830146938 Protocolo: 2008227447 AGTE: JOAO ARAUJO LOUREGA E S/MULHER IARA ARAUJO LOUREGA ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER RJ0030179 AGDO: MANOEL DA SILVA LEMOS E S/MULHER MARLENE DOS SANTOS LEMOS ADVOGADO: DR(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO RJ0096971 ASSISTENTE 1: CLEUZA BRAGA CHAIM ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS RJ0049321 ASSISTENTES 2: GIOVANI LENTO CHAIM FILHO GIOVANI LENTO CHAIM GIOVANA CHAIM NATZUKA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO PINTO RODRIGUES RJ0068212 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Decisao: .....PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, APUT\", DO CPC, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A DECISAO AGRAVADA, EM TODOS OS SEUS TERMOS.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24550 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050161673 Protocolo: 2008228995 AGTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS MOREIRA RJ0141597 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: JULIETE JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS RJ0077803 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Decisao: .....O RECURSO E TEMPESTIVO E REUNE OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE. O RECURSO COMPORTA DECISAO NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, RAZAO PELA QUAL DISPENSO AS INFORMACOES E EVENTUAIS CONTRA-RAZOES......ANTE O EXPOSTO, SE CONHECE, MAS SE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24576 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA C/C INDENIZATORIA 20070012356958 Protocolo: 2008228425 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS RJ0091176 Relator: : JDS. DES. WERSON REGO Decisao: ... A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM RESPALDO NA REGRA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE EM CONFRONTO COM SUMULA E JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE NESTE TRIBUNAL DE JUSTICA.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24628 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080011763698 Protocolo: 2008229432 AGTE: PATRICIA DO NASCIMENTO CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). EUNICE ROSANGELA FREITAS SOARES RJ0083782 AGDO: SUBSECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Decisao: ....PORTANTO, CONFIRMADA AQUI A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO, A ELE NEGO SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24654 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012188569 Protocolo: 2008229631 AGTE: ELZA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Decisao: .....HA PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA QUE ORA SE DEFERE PARA ESTE RECURSO. PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, PARAGRAFO 1o.-A, DO CPC, SE NEGA PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24726 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072030138633 Protocolo: 2008230563 AGTE: ASAPREV RJ ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS RJ0017524 AGDO: ANA ZULEICA SIMAO BARRADAS ADVOGADO: DR(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA RJ0095807 Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Decisao: ....ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 527, CAPUT, I, COMBINADO COM O ART. 557, CAPUT, AMBOS DO CPC.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24787 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010767785 Protocolo: 2008230481 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA RJ0085204 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: MARIA APARECIDA BARREYRA DE MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA MONTEIRO NADER RJ0125798 Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Decisao: .....O PRESENTE RECURSO E DE MANIFESTA INADMISSIBILIDADE PORQUE O ATO AGRAVADO NAO TEM QUALQUER CONTEUDO DECISORIO, ESTANDO DENTRE AQUELES QUE, ORDINATORIOS, SE FAZEM NECESSARIOS NAS E PARA AS PROVIDENCIAS PRELIMINARES. ISTO POSTO, E COM FULCRO NMO ART. 557, CAPUT, DO CPC, LHE NEGO SEGUIMENTO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24900 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: COBRANCA 20080640030202 Protocolo: 2008232045 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 AGDO: VALDEMIR PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). JULIO CEZAR MOREIRA RJ0125587 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Decisao: .....PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, SE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25149 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040040752546 Protocolo: 2008233568 AGTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES RJ0078688 ADVOGADO 2: DR(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA RJ0015769 AGDO: ANTONIO ACYR DE LIMA ADVOGADO: DR(a). FELIPE LOPES DE ALMEIDA RJ0116177 Relator: : DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO Decisao: .....POR TAIS FUNDAMENTOS, COM AMPARO NO ART. 557. PARAGRAFO 1o.-A, CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, PARA DETERMINAR, ANTES DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, MANIFESTACAO DO CONTADOR JUDICIAL SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, EM COTEJO COM O QUE FOI PEDIDO PELO CREDOR E COM O QUE FOI DEPOSITADO PELA DEVEDORA, NA FORMA DO ART. 475-B, PARAGRAFO 3o., CPC, FACULTANDO-SE AS PARTES POSTERIOR MANIFESTACAO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25292 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20050010475975 Protocolo: 2008235164 AGTE: MARCO TULIO CORTES DE LACERDA ADVOGADOS: DR(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE RJ0109960 DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE RJ0015018 AGDOS: TROPI RIO COMERCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA MARIO REGINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL BOTELHO DE LIMA RJ0127275 Relator: : DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO Decisao: ....POR TAIS FUNDAMENTOS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 557, CPC, VERIFICA-SE A MANIFESTA INADMISSIBILIDADE DO RECURSO, RAZAO PORQUE NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25525 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULA CONTRATUAL 20080011935497 Protocolo: 2008236742 AGTE: CRISTIANE MARIA DE SOUZA LIMA DE JESUS ADVOGADO: DR(a). MARCOS BARROS ESPINOLA RJ0081879 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Decisao: .....FALTA REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 527, CAPUT, I, E 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.12678 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL N. 2002.072.002048-0) 20070720009793 Protocolo: 200864124 APTE: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS RJ0109143 APDO: CARLOS BATISTA BRAGA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....PORTANTO, A DATA DE RECEBIMENTO DO CARNE E O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, E CONFIRMO A DOUTA SENTENCA MONOCRATICA POR TODOS SEUS FUNDAMENTOS. I-SE\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.16896 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA DE DEBITO CUMULADA COM INDENIZACAO 20020010623234 Protocolo: 2008090982 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 APDO: TUIUTI S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: DR(a). WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE RJ0115789 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Decisao: .... A CONTA DO ACIMA EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 557 DA LEI ADJETIVA CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUANTO MANIFEASTAMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.18248 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: DESPEJO EM APENSO AOS EMBARGOS A EXECUCAO 2002.001.030586-8 990010041516 Protocolo: 2008096974 APTES: RICARDO EL JAICK MAYRA SPINELLI EL JAICK ADVOGADO: DR(a). SERGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES RJ0104791 APDO: DOMINGOS MATIAS URROZ LOPES ADVOGADO 1: DR(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA RJ0015769 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA RJ0129655 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Decisao: ....A CONTA DO ACIMA EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DA LEI ADJETIVA CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO, PORQUANTO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.22030 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010676871 Protocolo: 2008120086 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APDO: MARIA CELIA CORREA DO CARMO ADVOGADO: DR(a). FABIANA RAMOS GUIMARAES ROCHA RJ0098144 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Decisao: ....A CONTA DO ACIMA EXPOSTO, COM AMPARO NO ARTIGO 557 DA LEI ADJETIVA CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, PORQUANTO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.27169 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072020027930 Protocolo: 2008144875 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ALINE GARCIA SILVA RJ0143178 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RJ0015311 ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS BRITTO MENDES RJ0114034 APDO: DOROTEIA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). EDIMAR JAQUES SANTANA DA SILVA RJ0100810 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS FERREIRA RJ0117552 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: .....MELHOR SORTE NAO ASSISTE AO APELANTE QUANTO A FIXACAO DOS JUROS MORATORIOS. ESTE FORAM CORRETAMENTE FIXADOS A TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES A PARTIR DA CITACAO, NA FORMA DO QUE DISPOE O ART. 406 DO CODIGO CIVIL. POR TAIS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO QUE PRECEITUA O ART. 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE, NA INTEGRA A SENTENCA VERGASTADA.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.28207 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA DE COTAS CONDOMINIAIS- 20070010358307 Protocolo: 2008150252 APTE: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DE FATIMA MAROUVO RJ0070600 ADVOGADO 2: DR(a). REGINA CELIA BARBOSA FERNANDES RJ0091881 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARNAIBA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS RJ0044354 ADVOGADO 2: DR(a). CORINA SEVERO NOGUEIRA RJ0103659 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: .....PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA PRECEITUADA PELO ART. 557, CAPUT DO CPC.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.28507 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXCUCAO FISCAL 20010040263837 Protocolo: 2008148722 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ALVES BAETA RJ0101761 APDO: SIND DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RJ0045051 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Decisao: POR TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, VISTO QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.31306 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060073490 Protocolo: 2008166260 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS RJ0005947 APDO: ENI CEZAR GOMES Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....O EXEQUENTE, QUE JA GOZA DE TANTOS PRIVILEGIOS PARA EXECUCAO DE SEUS CREDITOS, NOA PODE DESCUMPRIR OS REQUISITOS LEGAIS PARA SUA COBRANCA (RESP 599813, REL. MIN. JOSE DELGADO). SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.32802 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011382363 Protocolo: 2008174058 APTE: ALEXANDER AURELIANO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: .....ASSIM, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, MANTENDO A SENTENCA RECORRIDA EM SEUS EXATOS TERMOS. E COMO VOTO.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.34607 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011465752 Protocolo: 2008183632 APTE: MARIA DA PAZ FREITAS DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 APDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: .....ASSIM, COM BASE NO ART. 557 CAPUT E PARAGRAFO 1o. DO CPC DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO PELA AUTORA REFORMANDO-SE A SENTENCA UNICAMENTE PARA CONSIDERAR O VALOR DA DIFERENCA DA INDENIZACAO DE R$ 11.686,40 (ONZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), A SER CORRIGIDO A PARTIR DA PRESENTE DATA E COM OS JUROS LEGAIS A PARTIR DA CITACAO, AMBOS ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, MANTIDA NO MAIS A SENTENCA RECORRIDA.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.34769 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070011794772 Protocolo: 2008183180 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES RJ0121841 APDOS: JOSE FLORENTINO DOS SANTOS NASCIMENTO MARCIA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....EM VISTA DO VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO PAGAMENTO PARCIAL E DO VALOR PAGO, RECEBEU O BENEFICIARIO O EQUIVALENTE A 13,95 SALARIOS MINIMOS PELO QUE DEVIDO O PAGAMENTO DA DIFERENCA EQUIVALENTE A 26,05 SALARIOS MINIMOS, PRATICAMENTE O VALOR DA CONDENACAO APLICADO PELO SENTENCIANTE TOMANDO POR BASE O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DA PROLACAO DA SENTENCA, EM CONSONANCIA COM O DISPOSTO NA SUMULA 88 DESTE TRIBUNAL. ASSIM, COM BASE NO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO APRESENTADO.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.35778 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290388976 Protocolo: 2008189976 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: VERA LUCIA DA CONCEICAO Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, E CONFIRMO A DOUTA SENTENCA MONOCRATICA POR TODOS SEUS FUNDAMENTOS. I-SE.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.35912 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290152840 Protocolo: 2008189964 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ESPOLIO DE THEREZA MELLO MARTINS Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ....PORTANTO, A DATA DE RECEBIMENTO DO CARNE E O TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, E CONFIRMO A DOUTA SENTENCA MONOCRATICA POR TODOS SEUS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.35956 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010040249683 Protocolo: 2008191673 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA IRENE DA R CRUZ APDO: VITRUM LABORATORIO IND COM LTD Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: ......DESTA FORMA, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, E CONFIRMO A DOUTA SENTENCA MONOCRATICA POR TODOS SEUS FUNDAMENTOS. I-SE.\r\n\r\nId: 635310"
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                                                                                                                            "635309": [
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                                                                                                                                "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.785 Origem: CANTAGALO Acao: MANDADAO DE SEGURANCA 20070150010695 Protocolo: 2008166155 AUTOR: JANDYRA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA RJ0098294 REU: IPAM INSTITUTO DE PENSAO E APOSENTADORIA MUNICIPAL DE CANTAGALO Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO MM JUIZO A QUO, PARA QUE SEJA CERTIFICADO QUANTO A INTERPOSICAO DE RECURSO VOLUNTARIO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16313 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011607231 Protocolo: 2008152796 AGTE: MARIA DOLORES BORGES DE FARIAS ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA RJ0019545 AGDO: ANDRE DE BARROS FALCAO DE LACERDA ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA RJ0019110 Relator: : DES. MARCOS ALCINO A TORRES Despacho: DISPENSO INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16846 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20042080103916 Protocolo: 2008159786 AGTES: LANCHIN'DAYS LANCHONETE LTDA AFONSO GUEDES RIBEIRO CARLOS MENDES DE MOURA MANOEL LOPES FERNANDES MARIO PEREIRA RODRIGUES MANUEL ALVES DIAS SERGIO COUTO RODRIGUES JOSE MARTINHO DIAS ARTUR ALVES DA COSTA AFONSO LUIZ DA SILVA RIBEIRO ANTONIO AUGUSTO SARAIVA BORGES ADVOGADO: DR(a). MAURO GONCALVES VIEIRA RJ0029169 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA MARIA PESSOA DE MAGALHAES PEREIRA RJ0107230 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 Relator: : DES. MARIO ASSIS GONCALVES Despacho: DIGAM AS AGRAVANTES\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20409 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: INDENIZATORIA 20030720002376 Protocolo: 2008191893 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: JURACY DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Despacho: ... MANTENHO O PRESENTE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 527, II DO CPC. 3. POR CONSEGUINTE, OFICIE-SE AO ILUSTRE JUIZO PROLATOR DA DECISAO COMBATIDA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS NECESSARIAS INFORMACOES, ESCLARECENDO SE MANTEM, OU NAO, A DECISAO MENCIONADA. 4. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23597 Origem: MARICA 1 VARA Acao: INVENTARIO 20080310041538 Protocolo: 2008221273 AGTE: ALVARO AMERICO CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). JOSE RINALDO DA SILVA RJ0051498 AGDO: MARIA CRISTINA SANTANA STALLA ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA RJ0104451 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO GOMES DE MEDEIROS RJ0098162 Relator: : JDS. DES. WERSON REGO Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO, FACE A AUSENCIA DA PLAUSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO E DA POSSIBILIDADE DE OCORRENCIA DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO. MATERIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. DISPENSADAS AS INFORMACOES E A MANIFESTACAO DO AGRAVADO. A D. PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24315 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040010247034 Protocolo: 2008226710 AGTE: POLIVIDROS COMERCIO DE POLICABORNATOS E VIDROS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). LUIZ SERGIO CONDE CORREA RJ0035864 AGDO: GLASSMECH PROJETOS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: DR(a). DALVA DELGADO MOREIRA RJ0080223 Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Despacho: VENHAM CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24573 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080011407092 Protocolo: 2008228436 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: GUARACIARA SEBASTIAO PINTO ADVOGADO: DR(a). MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA RJ0128665 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Despacho: REGISTRO, DESDE LOGO, , AS DISPOSICOES DA LEI No. 11.187, DE 19/10/2005, QUE ALTERARAM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFERIR NOVA DISCIPLINA AO CABIMENTO DOS AGRAVOS RETIDO E DE INSTRUMENTO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 522, 523 E 527 DO ALUDIDO DIPLOMA PROCESSUAL. ASSIM, ENTENDENDO, AO MENOS EM TESE, QUE A DECISAO INTERLOCUTORIA ATACADA E SUSCETIVEL DE CAUSAR A PARTE AGRAVANTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, MANTENHO O PRESENTE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 527, II DO CPC. POR CONSEGUINTE, OFICIE-SE AO ILUSTRE JUIZO PROLATOR DA DECISAO COMBATIDA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS NECESSARIAS INFORMACOES, ESCLARECENDO SE MANTEM, OU NAO, A DECISAO MENCIONADA. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24646 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS EM FASE DE EXECUCAO 20000011143835 Protocolo: 2008229565 AGTE: MARCELO MARAU PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA RJ0020775 AGDO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO RJ0038663 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA RJ0099132 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Despacho: REGISTRO, DESDE LOGO, AS DISPOSICOES DA LEI No. 11.187, DE 19/10/2005, QUE ALTERARAM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFERIR NOVA DISCIPLINA AO CABIMENTO DOS AGRAVOS RETIDO E DE INSTRUMENTO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 522, 523 E 527 DO ALUDIDO DIPLOMA PROCESSUAL. ASSIM, ENTENDENDO, AO MENOS EM TESE, QUE A DECISAO INTERLOCUTORIA ATACADA E SUSCETIVEL DE CAUSAR A PARTE AGRAVANTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, MANTENHO O PRESENTE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 527, II DO CPC. POR CONSEGUINTE, OFICIE-SE AO ILUSTRE JUIZO PROLATOR DA DECISAO COMBATIDA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS NECESSARIAS INFORMACOES, ESCLARECENDO SE MANTEM, OU NAO, A DECISAO MENCIONADA, RESSALTANDO-SE A INEXISTENCIA DE PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PLEITEADA, TAO SOMENTE PARA APRECIACAO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24761 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: (TB26141) MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 960010073500 Protocolo: 2008229068 AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 AGDOS: GILMAR MATTOS DE SOUZA E S/MULHER EUNICE DOS SANTOS DE SOUZA ENEAS OLIVEIRA E S/MULHER MARY PERPETUO SOCORRO SICSU OLIVEIRA HEITOR PINHO DE ALENCAR E S/MULHER VERA LUCIA CARVALHO SILVA DE ALENCAR ELIZABETH WOLFF MORAES ROGERIO GUIMARAES COSTA E S/MULHER LUZIA MARIA BARTOLOMEU BOGEA COSTA LUCIA DELLA VALLE PREZZI ALEXANDRE MARTINS MANHAES E S/ MULHER ELEN REGINA MASCARENHAS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). WALDEMAR ACHERMAN RJ0015616 INTERESSADO: CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS AMORIM RJ0092392 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Despacho: NAO COMPROVADA A VEROSSIMILHANCA DO DIREITO ALEGADO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. OFICIE-SE SOLICITANDO AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO PARA AS CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24798 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20050010680820 Protocolo: 2008230525 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV RJ0016026 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA LACERDA CUNHA RJ0151407 AGDO: MARCELO LUIZ ROSA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA RJ0101912 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Despacho: REGISTRO, DESDE LOGO, AS DISPOSICOES DA LEI No. 11.187, DE 19/10/2005, QUE ALTERARAM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFERIR NOVA DISCIPLINA AO CABIMENTO DOS AGRAVOS RETIDO E DE INSTRUMENTO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 522, 523 E 527 DO ALUDIDO DIPLOMA PROCESSUAL. ASSIM, ENTENDENDO, AO MENOS EM TESE, QUE A DECISAO INTERLOCUTORIA ATACADA E SUSCETIVEL DE CAUSAR A PARTE AGRAVANTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, MANTENHO O PRESENTE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 527, II DO CPC. POR CONSEGUINTE, OFICIE-SE AO ILUSTRE JUIZO PROLATOR DA DECISAO COMBATIDA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS NECESSARIAS INFORMACOES, ESCLARECENDO SE MANTEM, OU NAO, A DECISAO MENCIONADA. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24928 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20042090092771 Protocolo: 2008232681 AGTE: SUELISAMA DINIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SUELISAMA DINIZ DOS SANTOS RJ0144554 AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 Relator: : DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Despacho: REGISTRO, DESDE LOGO, AS DISPOSICOES DA LEI No. 11.187, DE 19/10/2005, QUE ALTERARAM O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONFERIR NOVA DISCIPLINA AO CABIMENTO DOS AGRAVOS RETIDO E DE INSTRUMENTO, MODIFICANDO OS ARTIGOS 522, 523 E 527 DO ALUDIDO DIPLOMA PROCESSUAL. ASSIM, ENTENDENDO, AO MENOS EM TESE, QUE A DECISAO INTERLOCUTORIA ATACADA E SUSCETIVEL DE CAUSAR A PARTE AGRAVANTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, MANTENHO O PRESENTE COMO AGRAVO DE INSTRUMENTO, A TEOR DA NOVA REDACAO DO ARTIGO 527, II DO CPC. POR CONSEGUINTE, OFICIE-SE AO ILUSTRE JUIZO PROLATOR DA DECISAO COMBATIDA PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PRESTE AS NECESSARIAS INFORMACOES, ESCLARECENDO SE MANTEM, OU NAO, A DECISAO MENCIONADA. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25096 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS 20040420044421 Protocolo: 2008233282 AGTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS RJ0048869 AGDO: CRISTIANE MARTURELLI SILVA TORRE ADVOGADO: DR(a). MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS RJ0048869 Relator: : JDS. DES. WERSON REGO Despacho: ... AUSENTE O PRESSUPOSTO DA PLAUSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO, INDEFIRO A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. AO AGRAVADO, PARA CONTRA-RAZOES. DISPENSO AS INFORMACOES DO R. JUIZO A QUO.\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2002.001.8599 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: TB-2725 - USUCAPIAO 840011001172 Protocolo: 200262293 APTE: NOVA ESTRELA ORIENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ELIAS AVVAD RJ0012801 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO ELIAS AVVAD RJ0022250 APDOS: JOSE VIEIRA GOMES MARIA DA PENHA GOMES LIMA THEREZINHA VIEIRA GOMES PAULO CESAR GOMES ADVOGADO: DR(a). EVANY TERESA FORTES SALZANO HUNGRIA HOFFBAUER RJ0050235 Relator: : DES. RONALDO ROCHA PASSOS Revisor: DES. RONALDO ROCHA PASSOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES. PROSSIGA-SE COM OS TRAMITES LEGAIS.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2005.001.1334 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20010010119694 Protocolo: 20058071 APTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO 1: DR(a). IVAN TAUIL RODRIGUES RJ0061118 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO ADVOGADO: DR(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR RJ0021388 Relator: : DES. RICARDO COUTO Despacho: DIGA A APELADA, ESCLARECENDO SE A PERICIA REALIZADA JA NAO SATISFARIA O CONSTANTE AS FLS. 426.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.39333 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010062510 Protocolo: 2008210616 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA APDO: IVONETE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO MM. JUIZO A QUO PARA QUE SEJA CERTIFICADO QUANTO A MANIFESTACAO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 101.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.40208 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010669530 Protocolo: 2008216022 APTES 1: SORAYA FEITOSA CORDEIRO RUTH DOURADO FEITOSA ADVOGADO: DR(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH RJ0095262 APTE 2: JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE ADVOGADO 1: DR(a). MAIRA PEREIRA DE MELO GUIMARAES RJ0144431 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO BRAND RODRIGUES RJ0147310 APDO 1: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BASILI GONZALEZ VILLAR RJ0017948 APDOS 2: SORAYA FEITOSA CORDEIRO RUTH DOURADO FEITOSA ADVOGADO: DR(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH RJ0095262 APDO 3: JOSE HUMBERTO GUERREIRO LEITE ADVOGADO 1: DR(a). MAIRA PEREIRA DE MELO GUIMARAES RJ0144431 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO BRAND RODRIGUES RJ0147310 Relator: : DES. FERNANDO FOCH LEMOS Despacho: REMETAM-SE OS AUTOS AO MM JUIZO A QUO PARA QUE SE DIGNE DE EXARAR JUIZO DE ADMISSIBILIDADE ACERCA DO RECURSO INTERPOSTO PELAS PRIMEIRA E SEGUNDA RES.\r\n\r\nId: 635309"
                                                                                                                            ]
                                                                                                                        },
                                                                                                                        "Quarta Câmara Civel Composição da câmara Des. Jair Pontes de Almeida Des. Sidney Hartung Buarque Des. Reinaldo Pinto Alberto Filho Des. Mario dos Santos Paulo Des. Paulo Mauricio Pereira": {
                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                "635311": [
                                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                    "*** QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.7984 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: (TB 119) INDENIZATORIA 730011000939 Protocolo: 200875454 AGTE: ESPOLIO DE LIA FRANCO DE TOLEDO REP/ P/ S/ INVENTARIANTE ARNALDO FRANCO DE TOLEDO ADVOGADO: DR(a). KATIA LEMOS TOURINHO RJ0128734 AGDO 1: M W M MOTORES DIESEL LTDA ADVOGADO: DR(a). GIULIANA CRISCUOLO CAFARO SP0132592 AGDO 2: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUERES RJ0092722 ADVOGADO 2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA RJ0107747 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8467 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: 15593 INDENIZATORIA 910010594524 Protocolo: 200878494 AGTE: FONSECA ALMEIDA COMERCIO E INDUSTRIA S A ADVOGADO: DR(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA RJ0074646 AGDO: JALFIM TELECOMUNICACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). SYLVIO KELNER RJ0010054 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11686 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20030010471874 Protocolo: 2008110333 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO BORGES RJ0056635 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA RJ0027164 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15116 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080670010989 Protocolo: 2008141742 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MARIA DA PENHA COELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME, COM APLICACAO DE MULTA DE 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA. (AGTE: CEDAE)\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15257 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: TB.119 INDENIZACAO EM FASE DE EXECUCAO 730011000939 Protocolo: 2008145017 AGTE: WYETH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUERES RJ0092722 ADVOGADO 2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA RJ0107747 AGDOS: ESPOLIO DE LIA FRANCO DE TOLEDO REP/P/S/INVENTARIANTE ARNALDO FRANCO DE TOLEDO ESPOLIO DE LUCIA MARIA FRANCO DA CUNHA PEREIRA REP/P/S/INVENTARIANTE ARNALDO FRANCO DE TOLEDO ADVOGADO 1: DR(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA RJ0056191 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA LEMOS TOURINHO RJ0128734 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, DECLARARAM PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15823 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE RECLAMACAO TRABALHISTA 20080010422360 Protocolo: 2008147415 AGTES: MARILDA MANHAES SIQUEIRA ADALBERTO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY RJ0089266 AGDO 1: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO 1: DR(a). SORAYA RAMOS DE OLIVEIRA RJ0145914 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO JOSE FIRMINO DE MENDONCA RJ0046880 AGDO 2: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO RJ0014388 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO RJ0028308 Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16514 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 730011000939 Protocolo: 2008154842 AGTE: M W M MOTORES DIESEL LTDA ADVOGADO: DR(a). NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY RJ0117339 AGDO: ESPOLIO DE LIA FRANCO DE TOLEDO REP/P/S/INVENTARIANTE ARNALDO FRANCO DE TOLEDO ADVOGADO: DR(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA RJ0056191 AGDO: LEA FONTENELLE ADVOGADO: DR(a). STELIO BASTOS BELCHIOR RJ0000177 AGDO: ESPOLIO DE LUCIA MARIA FRANCO DA CUNHA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO VILACA MARCONDES RJ0071160 ASSISTENTE: LABORATORIOS WYETH WHITEHALL LTDA ADVOGADO: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA RJ0107747 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, DECLARARAM PREJUDICADO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17105 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20060010044840 Protocolo: 2008161996 AGTE: FRANCISCO LUIZ SIMOES CORREA ADVOGADO: DR(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA RJ0106396 AGDO: ROMA OESTE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ RJ0121357 Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17640 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011207182 Protocolo: 2008166557 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ANAMILDA RODRIGUES DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO RJ0130618 Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME, COM APLICACAO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. (EMBTE: CEDAE)\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18133 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010756704 Protocolo: 2008171509 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOS 1: RJ0071132 DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: SERGIO DOS SANTOS VIANNA ADVOGADO 1: DR(a). ARTUR ELIAS GUIMARAES RJ0081603 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID MANN RJ0098470 Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME, COM APLICACAO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA. (EMBTE: CEDAE)\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20774 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20070011118717 Protocolo: 2008194770 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 AGDO: SATISFACTION DISCOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA RJ0019110 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20966 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20052020054953 Protocolo: 2008196950 AGTE: VIDA SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA RJ0103479 AGDOS: ANA PAULA GOVEA DE MELO ANDERSON PAULO GOUVEA DE MELO ADVOGADO: DR(a). EDEVALDO GOMES COELHO RJ0057518 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21124 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080610046311 Protocolo: 2008198159 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA PAULO HENRIQUE LEAL MIRANDA ADVOGADO: DR(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS RJ0078761 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21167 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20072020181050 Protocolo: 2008199134 AGTE: ROBERTO MEUSER JUNIOR ADVOGADO: DR(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA RJ0060823 AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21774 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20030010743436 Protocolo: 2008205210 AGTE: PAUL AURIOL E S/MULHER ALCINA ALVES DE OLIVEIRA AURIOL ADVOGADO 1: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN RJ0014962 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE RICARDO PEREIRA RIBEIRO RJ0066147 AGDOS 1: DATAFREIGHT AFRETAMENTOS LTDA HENRIQUE ALVES SPRENGER ADVOGADO 1: DR(a). ERIC CERANTE PESTRE RJ0103840 ADVOGADO 2: DR(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO RJ0104227 AGDO 2: HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE NARCISO DRUMOND RJ0009226 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO RJ0023959 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.20525 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072090053360 Protocolo: 2008109916 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS RJ0097410 APTE 2: ELIAS CALDAS CORREA ADVOGADO: DR(a). MARCELO CALDAS CORREA RJ0140574 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.23313 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070080068197 Protocolo: 2008124716 APTE: IZABEL CRISTINA DE ARRUDA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ RJ0116426 APDO: AFAF SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). CASSIANO JOSE PEREIRA RJ0107583 ADVOGADO 2: DR(a). TAISSA JANNUZZI RODRIGUES RJ0092920 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGSO DE DECLARACAO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME. (EMBTE: AFAF)\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.25230 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010329927 Protocolo: 2008135327 APTE 1: SOUZA CRUZ S A ADVOGADO: DR(a). TATIANA DE AZEVEDO BERNARDES RJ0119607 APTE 2: SIDNEY GONCALVES DE ALMEIDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO ARAUJO LIMA RJ0029304 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.25462 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020181477 Protocolo: 2008134561 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS RJ0088573 ADVOGADO 3: DR(a). NATHALIA DO VALLE PEREIRA LISBOA RJ0134873 APDO: SEBASTIAO ADEZONE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO SALOMAO ABIB RJ0033401 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.27346 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20072030024536 Protocolo: 2008147013 APTE: CARLOS GONCALVES MALHEIROS ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RJ0076083 APDO: TANIA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). SERGIO JOSE VIEIRA RJ0062062 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.28132 Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: (CONSIGNACAO EM PAGAMENTO) E 2006.007.008262-6 (COBRANCA), JULGADAS EM CONJUNTO 20060070068927 Protocolo: 2008150695 APTE: PAULO ROBERTO PIRES TAVARES ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO DE SOUZA MARTINS FILHO RJ0074023 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO PIRES TAVARES RJ0056359 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAHITI ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO RJ0135677 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA RJ0090095 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.28512 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052040018849 Protocolo: 2008152427 APTE: HOSPITAL DE CLINICAS BANGU LTDA ADVOGADO: DR(a). MONICA MARIA MACIEL RICA RJ0080414 APDO: NEUZELI CHAGAS DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA MAURO D'GIOVANNI ROTBAND RJ0117135 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANI LEITE CARVALHO RJ0109719 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.29522 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010447523 Protocolo: 2008156919 APTE 1: DANIEL CIPRIANO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA FERNANDES MONTENEGRO RJ0100552 APTE 2: ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO MACHADO NETO RJ0059661 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO RJ0145221 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, JULGARAM PROCEDENTE O SEGUNDO RECURSO ( DO REU) E DECLARARAM PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO (DO AUTOR)\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.30025 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070420096490 Protocolo: 2008160117 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES RJ0085137 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA BERNARDES COSTA RJ0120016 APDO: RONALDO MOREIRA VAZ ADVOGADO 1: DR(a). VALESSA DO VALLE MARTINS RJ0110781 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO DE OLIVEIRA CABRAL RJ0110776 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.30172 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20070010684405 Protocolo: 2008159081 APTE: ESTELLA DAMASCENO LOURENCO ADVOGADO: DR(a). LEANDRO DE LIMA GOMES RJ0129338 APDO: JUAREZ ALVES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JAIR LEITE PEREIRA RJ0012819 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS RJ0100718 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.30274 Origem: LAJE DE MURIAE Acao: INDENIZACAO 20070270002604 Protocolo: 2008161573 APTE: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RJ0015311 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA CRUZ GONCALVES RJ0115121 APDO: NELIA MARIA SOARES COSTA ADVOGADO 1: DR(a). BEATRIS FREITAS DOS REIS RJ0128764 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ MENDES DA SILVA JUNIOR RJ0120080 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.31318 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072030066981 Protocolo: 2008165652 APTE: FELIPE TAVARES LABUTO ADVOGADO: DR(a). ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA RJ0144067 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.31932 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011425519 Protocolo: 2008168802 APTE: MARIA ALICE CARVALHO BENEVIDES ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA RJ0097386 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: DR(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO RJ0093040 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.31957 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010848691 Protocolo: 2008168662 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA RODRIGUES RIBEIRO RJ0097709 APTE 2: REGINA CELIA CORTES GAGO ADVOGADO: DR(a). SERGIO PORTO COSTA RJ0105305 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO (AUTOR) E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO PRIMEIRO RECURSO (REU).\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.31977 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072020133870 Protocolo: 2008169842 APTE: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO RJ0055174 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR RJ0114050 APDO: WILLIAM NOGUEIRA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). SIDNEI MAXIMO JOAO RJ0083064 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DA SERRA CAVALCANTI RJ0124031 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.32568 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050010273813 Protocolo: 2008172296 APTE: MARILENE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GENECI SOARES RJ0079640 APDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA RJ0098168 ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME LAGARES SILVA RJ0114283 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.32632 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680022430 Protocolo: 2008173398 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO RJ0140495 APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.33137 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070011080465 Protocolo: 2008175255 APTE: ELY TOJAL DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 APDO: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.33161 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2004.001.071768-3 - EXECUCAO 20070010018405 Protocolo: 2008175134 APTE: ISABELA SILVEIRA DE FARIAS ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE RJ0109960 APDO: JSR SHOPPING LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 ADVOGADO 2: DR(a). NATALIA BENENTI RJ0130777 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.34006 Origem: DUAS BARRAS Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070200001726 Protocolo: 2008181167 APTE: CARLOS ALBERTO CARVALHO ADVOGADO: DR(a). JOBER JOSE THURLER RJ0077715 APDO: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES RJ0127719 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO LUIZ BLOCK SP0091311 ADVOGADO 3: DR(a). DEBORAH LEWKOWICZ RJ0105714 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.34107 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011010988 Protocolo: 2008180688 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES RJ0122935 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA TAVARES BASTOS RJ0131659 APTE 2: MARCUS EMILIA DE OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). JOSE PAULO THOME MORAES RJ0065554 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANA RODRIGUES FARIAS RJ0093232 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGARAM PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.34914 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070140068998 Protocolo: 2008185793 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS RJ0088573 ADVOGADO 3: DR(a). HANANIA MANTOANELLI MONGIN RJ0115772 ADVOGADO 4: DR(a). JORGE EDUARDO PERES DE FARIAS RJ0132098 APDO: ESPOLIO DE FRANCISCO GOMES DE AZEREDO REP/P/S/INV ANITA SIQUEIRA DE AZEREDO ADVOGADO 1: DR(a). ELIZABETH ANTONIA TEIXEIRA PAES RJ0124226 ADVOGADO 2: DR(a). EVERSON TEIXEIRA PAES RJ0141989 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.35281 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020112376 Protocolo: 2008187777 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APDO: ALDENIR ERBE DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON ANTUNES COUTO RJ0080765 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.35344 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011507032 Protocolo: 2008187075 APTE: RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD RJ0103467 ADVOGADO 2: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES RJ0134971 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME. (AGTE: RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA)\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.35392 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE CONTRATO 20070010961784 Protocolo: 2008187048 APTE: MARINA CONCEICAO MENDES LEAL ADVOGADO 1: DR(a). HELIO INACIO PEREIRA RJ0121233 ADVOGADO 2: DR(a). HELOISE NUNAN HOCHWART RJ0111312 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS RJ0084872 ADVOGADO 3: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.35751 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290375567 Protocolo: 2008189925 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: LETICIA DA ROSA FERNANDES Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.35816 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011815088 Protocolo: 2008189276 APTE: VALDENICE SOUZA SANTOS ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO PORTUGAL JAEGGER RJ0150821 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.35980 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062100017112 Protocolo: 2008191559 APTE 1: DEJALMA DE PAIVA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 ADVOGADO 2: DR(a). PALOMA GONCALVES CASCALLAR RJ0129174 APTE 2: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 ADVOGADO 2: DR(a). JAQUELINE BARBOSA MENDES RJ0121594 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 ADVOGADO 2: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO RJ0145770 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.36016 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010040293726 Protocolo: 2008191591 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: EDUARDO ALVES BAETA APDO: JARDIM CATARINA S A Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.36623 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060011220120 Protocolo: 2008195179 APTE 1: JOSE JARLICHT ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA RJ0073156 APTE 2: MIRIAM GOLTSMAN JARLICHT ADVOGADO: DR(a). SABRINA OLINGER PHILIPPI RJ0148835 APTE 3: JOSE CARMELO MOTA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA DAVID DE ALMEIDA RJ0117737 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DOS REUS E NAO CONHECERAM O RECURSO DO AUTOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.36640 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010672208 Protocolo: 2008195505 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS RJ0084872 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: DINEA PAZ DE SOUZA LEMOS ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RJ0106034 ADVOGADO 2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA RJ0067877 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.36916 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290128485 Protocolo: 2008198793 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: PEDRO FAGUNDES DA SILVA Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.37040 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290154575 Protocolo: 2008198901 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: JOSE ASTROGILDO BATISTA Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.37097 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290442969 Protocolo: 2008198971 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: RENATO NERY DE ABREU Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.37229 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010956600 Protocolo: 2008200460 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA RJ0093154 ADVOGADO 2: DR(a). VALDA ALVES CHAGAS PEREIRA RJ0024818 APDO: ESTER ALVES DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ESTER ALVES DA CRUZ RJ0141255 Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Revisor: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.37377 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070011500156 Protocolo: 2008197153 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RJ0102073 APDO: ADILSON JOSE DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS RJ0115256 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.37763 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050540148439 Protocolo: 2008202526 APTE: ERITON FERREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE RJ0055021 ADVOGADO 2: DR(a). LEILA MARIA LEANDRO FIGUEIREDO RJ0057833 APDO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA RJ0032511 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO RJ0060314 Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Revisor: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.37883 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20050010990407 Protocolo: 2008203410 APTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). KATIA REGINA MEDEIROS DA SILVA RJ0132839 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CESAR DA SILVA COELHO RJ0027673 APDO 1: IARA DE SOUZA RIGUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RENATA WESTMINSTER SHAW RJ0086295 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS RJ0038648 APDO 2: ALIRIO DIAS DE TOLEDO Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.38187 Origem: MIRACEMA 1 VARA Acao: COBRANCA 20070340007154 Protocolo: 2008205079 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CINTIA APARECIDA DA SILVA FARIA RJ0134239 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA RJ0005980 APDO: JOAO BATISTA RIBEIRO RAMOS ADVOGADO: DR(a). JOAO BATISTA RANQUINE POEYS RJ0049968 Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.38411 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011187351 Protocolo: 2008205497 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDO: MANOEL OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE RODRIGUES DUARTE RJ0039227 Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.38804 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20062090043247 Protocolo: 2008207463 APTES: MADEIRAS AUGUSTO FLOR LTDA ME CAMILO AUGUSTO FLOR APDO: DEOLINDA SIMOES SEABRA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA MARIA DA SILVA RJ0127176 ADVOGADO 2: DR(a). SEMIRAMIS MARLI DOS SANTOS RJ0122308 APDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER RJ0091070 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO DIAS PAES LEME RJ0100633 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.38827 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20052100051180 Protocolo: 2008207605 APTE: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). ROGER COUTO DOYLE FERREIRA RJ0129997 ADVOGADO 2: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS RJ0103551 APDO: CARLOS JOSE GREGORIO PORTO Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.41443 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610070161 Protocolo: 2008222592 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: ABRAAO MEDEIROS DA SILVA Relator: DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 635311"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "635313": [
                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                    "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.876 Origem: MENDES Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060320008059 Protocolo: 2008185941 AUTOR: ANSELMO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE MENDES PROC.MUNIC.: JORGE LUIS MORRA PEREIRA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...EM REEXAME NECESSARIO E COM BASE NO ART. 557, CPC, MANTENHO A SENTENCA DE PRIMEIRA GRAU, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20053 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 20060011556353 Protocolo: 2008188913 AGTE: ANTONIO MOUTINHO NETO ADVOGADO: DR(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE RJ0043674 INTERESSADO: ESPOLIO DE ANTONIO MOUTINHO FILHO Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"... DIANTE DO EXPOSTO, NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20550 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080030018802 Protocolo: 2008193915 AGTE: APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: DJANIRA HELENA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20581 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO 20057100006430 Protocolo: 2008193770 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: MACARIO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). TANIA DA SILVA PEREIRA RJ0020847 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21642 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080010709246 Protocolo: 2008203855 AGTE: SOLEDU ROCHA MODAS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA RJ0137449 AGDO: PAULO CESAR DE LA ROQUE ROCHA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22370 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: INDENIZATORIA 20080780020138 Protocolo: 2008210564 AGTE: C R B AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTES TURISTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS RJ0118813 AGDO 1: CARTORIO DO OFICIO UNICO DE SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DE BUZIOS AGDO 2: J E A PINTO ASSESSORIA ME Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DECLARATORIOS.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23679 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA (REIVINDICATORIA) 20072090033116 Protocolo: 2008219450 AGTE: MARIA TERESA DA COSTA SANTONI ADVOGADO: DR(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR RJ0064216 AGDO: ANTONIO CARLOS CAMARA ADVOGADO: DR(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA RJ0001548B Relator: : JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: ...EM RAZAO DA INEXISTENCIA NESTE RECURSO DE PROCURACAO OUTORGADA A SUBSCRITORA, NAO CONHECO DO MESMO, CALCADO NO ART. 557, CAPUT DO CPC E ART. 31, INCISO VIII DO RITJ, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24548 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20040380176382 Protocolo: 2008227898 AGTE: DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR RJ0064216 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE MELLO NAVARRO RJ0149139 AGDO: DELLE ALPI CONFECCOES LTDA ME Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ... DOU LIMINAR PROVIMENTO AO RECURSO, ...\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24764 Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE 20070550037035 Protocolo: 2008229359 AGTES: JORGE FERREIRA DA SILVA FRANCELLINO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE FERREIRA DA SILVA RJ0030573 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCELLINO DE ALMEIDA COSTA RJ0060067 AGDO: ANA CRISTINA GARIOS SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). SILVIO ROBERTO SILVA LOPES DE SOUZA RJ0137906 Relator: : DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: \"...NAO CONHECO DO RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO POR INADMISSIVEL...CUSTAS PELOS AGRAVANTES, VEZ QUE, SENDO ADVOGADOS MILITANTES, INDEFIRO-LHES OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA...\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24770 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010526462 Protocolo: 2008230585 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA AGDO: JULIO CEZAR DE PAULA PIRES ADVOGADO: DR(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ RJ0105878 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, ...\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24788 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20030010525858 Protocolo: 2008230270 AGTE: SANTA LUZIANA RAMOS DE LIMA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: : DES. HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: ... CONHECO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE SEGUIMENTO ...\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24892 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20080010276822 Protocolo: 2008231771 AGTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ RJ0124265 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANE PEREIRA CORREA RJ0111991 AGDO: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RJ0015311 ADVOGADO 2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25035 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046886 Protocolo: 2008232276 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: MOISES MANSUR Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25112 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: CANCELAMENTO DE PROTESTO 20070380095169 Protocolo: 2008234058 AGTE: AMORIM FERRAGENS LTDA ADVOGADO: DR(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES RJ0120213 AGDO: SERRAS E FACAS BOMFIO LTDA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25191 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20070280058278 Protocolo: 2008233717 AGTE: QUALYPLAN DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). WAGNER CARVALHO MOTTA RJ0134392 AGDO: RAF AUTOMACAO LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). HILDA MARIA DE QUEIROZ ALBUQUERQUE RJ0036161 ADVOGADO 2: DR(a). WASHINGTON DE SOUSA ALBUQUERQUE JUNIOR RJ0132831 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25202 Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080020321435 Protocolo: 2008234745 AGTE: CATARINA CORREA VALADAO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA PACHE DE FARIA VIEIRA RJ0147442 AGDO: DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25225 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080420136660 Protocolo: 2008232822 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO AGDOS: SANATORIO DE CORREAS LTDA CASA DE SAUDE SANTA MONICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO RJ0056322 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO RJ0012732 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"... NEGA-SE SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC.\"\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25364 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20040010802029 Protocolo: 2008235265 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADOS: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 DR(a). MAURICIO SILVA COLONESE RJ0114608 AGDO: LEANDRO BARROSO MIRANDA ADVOGADOS: DR(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR RJ0075568 DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA RJ0002090 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25391 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20020010521371 Protocolo: 2008235120 AGTE: ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). BASILI GONZALEZ VILLAR RJ0017948 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO. ...\"\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25452 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: TB N.10898 ANULATORIA 922070010051 Protocolo: 2008236196 AGTE: JORGE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY SP0075958 AGDOS: ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO CRESPO MODESTO REP/P/S/INV SEARA MARIA BRAGA DE FREITAS RENATA DE FREITAS MODESTO ADVOGADO: DR(a). PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA ROSA RJ0004430 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25546 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010431606 Protocolo: 2008237056 AGTE: AETNA LIFE & CASUALTY BERMUDA LTD ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUERES RJ0092722 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO SILVA ALVES RJ0137600 AGDO: MARIA REGINA FRAGOSO SENRA REP/P/S/IRMA ANA BEATRIZ SAYAO SENRA FAULHABER ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25569 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: /TB: 2075/95 ACAO DE EXECUCAO POR TITULO JUDICIAL 950610196710 Protocolo: 2008237149 AGTE: FIBRI INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CLARICE GOULART CORREA RJ0002450A ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA RJ0119353 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25759 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: RECUPERACAO JUDICIAL 20050010728877 Protocolo: 2008239343 AGTES: FUNDACAO RUBEN BERTA FRB PAR INVESTIMENTOS S A VARIG PARTICIPACOES EM TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADOS: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 DR(a). SEBASTIAO GONCALVES RJ0024225 DR(a). ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO RJ0125001 AGDOS: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL RIO SUL LINHAS AEREAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL NORDESTE LINHAS AEREAS S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: DR(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS RJ0031636 DR(a). JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER RJ0094229 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.4847 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010757405 Protocolo: 200823728 APTE: GILMAN DE MENTZINGEN PORTELLA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MENEZES MELLO RJ0085636 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADES SARMENTO LEAL Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO, ...\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.22283 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050020189173 Protocolo: 2008121676 APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO PEREIRA LEITAO RJ0087557 ADVOGADO 2: DR(a). HELEN ROSE AIDA AIEX RJ0049085 APDO: SUELI REGINA DE ARAUJO CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.25412 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20070210093990 Protocolo: 2008135314 APTES: MICHELE SCORZA DE SOUZA NATASHA SCORZA DE SOUZA ASSIST/P/S/MAE VANIA SCORZA DE SOUZA MICHELL SCORZA DE SOUZA REP/P/S/MAE VANIA SCORZA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: JOSE NILTON DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, COM FULCRO NO ART.557, PAR.1-A, DO CPC, PARA CASSAR A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU E DETERMINAAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...\"\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.30737 Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: DECLARATOTIA 20080510005499 Protocolo: 2008163359 APTE: MARIA ONOFRA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO JOSE SANTOS DE BARROS RJ0115736 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY RJ0097647 APDO: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS ADVOGADO: DR(a). ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES RJ0111759 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, ...\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.33901 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20010010770319 Protocolo: 2008178693 APTE: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). HEBER VICTOR DE OLIVEIRA MELO RJ0146034 APDOS: CICERO'S CAR LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ANTONIO CICERO RODRIGUES DE FARIAS REP/P/CURADORIA ESPECIAL JAYNI PAULA CRUZ RODRIGUES DE FARIAS REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...DOU LIMINAR PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.37924 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010189765 Protocolo: 2008201760 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA LUISA ALKIMIM APTE 2: GERALDO PECANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: GERALDO PECANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO-LHES SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART.557 DO CPC...\"\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.39704 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050010927813 Protocolo: 2008212280 APTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 APDOS: ALCINA OLIVEIRA DE SOUZA MARIA JOSE VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES RJ0068782 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ...NEGA-SE LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.40122 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011040017 Protocolo: 2008216002 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA RJ0136326 APDO: LUCILENE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.40447 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20050380271630 Protocolo: 2008217501 APTE: ADELINA DE ASCENCAO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA RJ0069064 APDO: CASAPAR DE QUEIMADOS IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA RJ0093479 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ... NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO, ...\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.40485 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20060011215150 Protocolo: 2008217072 APTE: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDO: SEBASTIAO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"...NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.40557 Origem: ANGRA DOS REIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030030031303 Protocolo: 2008217788 APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: CARLA BATISTA TAVARES APDO: J M S BRANDAO BAZAR LTDA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.40890 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012006522 Protocolo: 2008220311 APTE: VANICE DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 ADVOGADO 3: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATI RJ0101168 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"... NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.41458 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EXECUCAO FISCAL 20050610070630 Protocolo: 2008222587 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 ADVOGADO 2: DR(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA RJ0033479 APDO: CARLOS FRANCISCO DA SILVEIRA Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.41819 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080040016206 Protocolo: 2008223902 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: DANIELE SANT'ANNA REGO DA SILVA APDO: ISABELY DE FARIAS ALBERNAZ REP/P/SEU GENITOR DURVAL LEAO ALBERNAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.41876 Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20060650011080 Protocolo: 2008223892 APTE: CARLOS ROBERTO PINTO BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). NANCY CORREA FRANCA SANAN RJ0038813 ADVOGADO 2: DR(a). DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN RJ0105520 APDO: CARLOS VITOR FERREIRA PINTO BARBOSA REP/P/S/MAE CRISTIANE BARBOSA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO RJ0076071 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\"\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.41947 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070011652333 Protocolo: 2008225713 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA APDO: ALINE THOME MEIRELES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECUSOS. ...\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.42149 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290390015 Protocolo: 2008225583 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: WALTER DA COSTA MOREIRA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO LIMINAR AO RECURSO...\"\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.43048 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 20040011230959 Protocolo: 2008228968 APTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES RJ0005160 ADVOGADO 2: DR(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA RJ0043656 APDO: MARIO ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, PARAA REFORMAR A R.SENTENCA,PARA QUE O PROCESSO TENHA O SEU REGULAR PROSSEGUIMENTO...\"\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.43060 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010456263 Protocolo: 2008229404 APTE 1: BANCO SAFRA S A ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA RJ0080384 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIA RJ0002805 APTE 2: ILUMINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CESAR AUGUSTO OLIVEIRA SP0167457 ADVOGADO 2: DR(a). RUTINETE BATISTA DE NOVAIS SP0143276 APTE 3: SIMAO AUTO PECAS LTDA (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES RJ0080783 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS FREDERICO MOURA DA SILVA RJ0117259 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DOS REUS (1o e 2o), APENAS PARA REDUZIR A IDENIZACAO MORAL PARA R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E, COM BASE NO CAPUT DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL ANTES CITADO c.c. DISPOSTO NO ART 31, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE EGREGIO TRIBUNAL, DECLARO PREJUDICADA A APELACAO ADESIVA DA AUTORA (3a).\"\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.43546 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680024645 Protocolo: 2008232150 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DANIELLE MACHADO APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ... NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO, ...\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.43592 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680045612 Protocolo: 2008232208 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: BONFIGLIOLI PART EMP IMOB LTDA Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.43651 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680111842 Protocolo: 2008232173 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO RJ0140495 ADVOGADO 2: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: ...NEGO LIMINAR SEGUIMENTO AO RECURSO, DIANTE DA SUA FLAGRANTE IMPROCEDENCIA.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.43690 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: - ( TB 01) - EXECUCAO FISCAL 20000680022405 Protocolo: 2008232137 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: : DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\nId: 635313"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "635312": [
                                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                    "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1574 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007299932 IMPTE: RAQUEL NASCIMENTO DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO RJ0100948 ADVOGADO 2: DR(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO RJ0054872 ADVOGADO 3: DR(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS RJ0062643 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: : DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"DIGA O IMPETRADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOBRE FLS. 89/90\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.2758 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011161681 Protocolo: 200727340 AGTE: FUNDACAO CESGRANRIO ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE RJ0100320 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DE ASSIS RIBEIRO RJ0127289 AGDOS: JEFFERSON MIGUEL BONADIMAN FRANCISCO EDUARDO FREITAS TORRES HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA THOMAZ MARTINS RODRIGUES FARIAS MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RJ0116636 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA RJ0048116 ADVOGADO 3: DR(a). JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA RJ0109621 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: \"VENHA A MANIFESTACAO DO AGRAVANTE, OBSERVANDO-SE O CONTIDO A FL. 367.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13225 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20020010765417 Protocolo: 2008121353 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 AGDO: MILLENNIUM PROPAGANDA E PROMOCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES RJ0066176 ADVOGADO 2: DR(a). CLARISSA KEDE LIMA JALLAD RJ0098148 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: \"RECEBO OS EMBARGOS C/EFEITOS INFRINGENTES. AO EMBARGADO.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20550 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080030018802 Protocolo: 2008193915 AGTE: APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: DJANIRA HELENA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: O DESPACHO DE FLS. 24 NEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO POR CONSIDERAR A MANIFESTA IMPROCEDENCIA DO MESMO.......PELOS MOTIVOS EXPOSTOS JUSTIFICA-SE O PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL RECONSIDERO O DESPACHO EM TELA E DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DOS AUTOS....OFICIE-SE O D. JUIZO AGRAVADO, SOLICITANDO INFORMACOES DEVIDAS, JUNTADO-SE COPIAS DESTES AUTOS. APOS APRECIAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21919 Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080070064628 Protocolo: 2008205713 AGTE: CLAUDIO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA DE FATIMA DE PAULA RJ0117865 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: \"ATENDA-SE A CERTIDAO SUPRA. INTIME-SE...\" (INTIMACAO PARA RECOLHER AS CUSTAS).\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21941 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: TB 41933 DEMOLITORIA 965460198310 Protocolo: 2008205753 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). JOSE NELIO PEREIRA DE ANDRADE RJ0027408 AGDO: PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA RJ0005063 Relator: : JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS 33/41 - AO AGRAVANTE. APOS AO MP.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25428 Origem: COMARCA DA CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080011661324 Protocolo: 2008236289 AGTE: ADELIA DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: DR(a). CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES RJ0079068 AGDO: MARIO CARVALHO DE OLIVEIRA REP/P/CURADOR MARIO SERGIO AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI RJ0051448 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...AGUARDE-SE AS INFORMACOES SOLICITADAS, POIS O AGRAVANTE PODE TER DESISTIDO DO RETIDO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25537 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 20072090135200 Protocolo: 2008237119 AGTE: ANTONIO CARLOS OLIVA ADVOGADO: DR(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS RJ0088919 AGDOS: RAFAELLA MAGNA DANTAS OLIVA REP/P/S/MAE ALESSANDRA MAGNA DANTAS CORREA PAOLO GABRIEL DANTAS OLIVA REP/P/S/MAE ALESSANDRA MAGNA DANTAS CORREA ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA RJ0048985 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO...DE-SE VISTA AOS AGRAVADOS.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25769 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: (TB 20520) INDENIZATORIA 20002070021918 Protocolo: 2008238974 AGTE: TRANSPORTES PARANAPUAN S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE RJ0106873 AGDO: MARLEY PIMENTA MORAES ADVOGADO: DR(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO RJ0077785 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: ... CONCEDO O EFETIO SUSPENSIVO, ... AOAGRAVADO PARA A RESPOSTA.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25785 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE COBRANCA 20080010918947 Protocolo: 2008238105 AGTE: MARIA LUIZA NOGUEIRA BARATA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 AGDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Despacho: DISPENSO INFORMACOES ... DIGA A AGRAVADA. ...\r\n\r\nId: 635312"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "635314": [
                                                                                                                                    "IIIE - Vista",
                                                                                                                                    "----------------------------------------------\r\n\r\nVISTA PARA IMPUGNACAO POR \r\n\r\n15 (QUINZE) DIAS\r\n\r\n----------------------------------------------\r\n\r\n(ART. 531 E ART. 508 DO C.P.C.)\r\n\r\n001. APELACAO CIVEL 2008.001.31712 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20030010824151 Protocolo: 2008168956 APTE: 19 DE FEVEREIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELINO DE PAULA MATTOS RJ0082929 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO RJ0065238 APDOS: JOSE MANUEL MARTINHO GOMES HELOISA MOTA MORGADO GOMES ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CURVELLO REZENDE RJ0083724 ADVOGADO 2: DR(a). ALINE DE ALENCAR CARTAXO RJ0138689 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Relator Designado: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO 0\r\n\r\nId: 635314"
                                                                                                                                ]
                                                                                                                            },
                                                                                                                            "Quinta Câmara Civel Composição da câmara Des. Roberto Wider Des. Paulo Gustavo Rebello Horta Des. Milton Fernandes de Souza Des. Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira Des. Antonio Saldanha Palheiro": {
                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                    "635315": [
                                                                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                        "*** QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.887 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA C/C DANO MORAL 20070010882422 Protocolo: 2008189413 AUTOR: GILDO DEFANTI VENIALI ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES RJ0127768 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE B SERAFIM Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONFIRMOU-SE A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1844 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007372704 IMPTE: ABRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASMATICOS ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA DA ROCHA LIMA RJ0115728 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CRISTINA DE MATTOS MACHADO RJ0079156 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A SEGURANCA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200883359 IMPTE: MARIA ANGELICA GONCALVES AGARRA GALVAO ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO RJ0106566 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A SEGURANCA.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.878 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZATORIA 20058170051767 Protocolo: 2008200530 IMPTE: MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO SP0156347 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE RJ0099386 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DO 1 JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8758 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO EM ACAO INDENIZATORIA (19970010412400). 20040011225587 Protocolo: 200882443 AGTE: PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO RJ0087127 AGDO: SONIA ROCHA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PINTO MARTINS RJ0003855 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10272 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: TB 13078 ACAO DE FALENCIA 955200014514 Protocolo: 200897489 AGTES: ALVARO LUIZ PINAUD DE OLIVEIRA MARCIA JANNOTTI PINAUD DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI RJ0130686 INTERESSADO 1: INDUSTRIA COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA ADVOGADO: DR(a). RUY RIBEIRO RJ0012010 INTERESSADO 2: TINTAS CORAL S A ADVOGADO: DR(a). BENEDITO VIEIRA MACHADO SP0024416 INTERESSADO 3: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO HABICE DA MOTTA SP0060843 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES RJ0048105 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10736 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20061200216799 Protocolo: 2008101765 AGTE: TEOFILO FERREIRA LIMA ADVOGADO: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14788 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010736547 Protocolo: 2008139790 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: TONNA FELICIA COSTANZO BENCARDINO ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO RJ0037341 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA RJ0080458 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17351 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: TOMBO 15244 - EXECUCAO 910010958340 Protocolo: 2008164226 AGTE: LEOPOLDINO MARTINS SISTELOS ADVOGADO: DR(a). PAULO LEFEURE DE ALCANTARA GUIMARAES RJ0010588 AGDOS: MARIA DA CONCEICAO MARTINS SISTELOS ANA MARIA SISTELOS FARAJ ADVOGADO: DR(a). LUIZA HELENA DOS PASSOS ERCOLE RJ0095032 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17601 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: /D EXECUCAO PROVISORIA EM ACAO INDENIZATORIA 980011881469 Protocolo: 2008166231 AGTE: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S A IVI ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE JOSE SELVA CARNEIRO MONTEIRO RJ0000303 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO RJ0144373 AGDO: CHAVAL NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL RJ0007817 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18176 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A PENHORA 20000011589448 Protocolo: 2008172083 AGTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR RJ0029018 AGDO: SUZANA FERREIRA LUNA BATISTA TALKMED ADVOGADO: DR(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA RJ0046562 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18684 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010703485 Protocolo: 2008176388 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA RJ0140561 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: JOSE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA RJ0013040 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19622 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: / C - EXECUCAO PROVISORIA 950010971640 Protocolo: 2008185270 AGTE: CASA ROSADA EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY RJ0007108 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO RJ0114849 AGDO: PETRA ARQUITETURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA RJ0030261 ADVOGADO 2: DR(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO RJ0107563 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19972 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20022020118406 Protocolo: 2008187581 AGTES: SEBASTIAO FAGUNDES MAIA WASHINGTON HELIO MAIA DINEL CONSTRUCOES E TERRAPLENAGENS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JAIR DOS REIS VIEIRA RJ0046518 ADVOGADO 2: DR(a). BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA RJ0041792 AGDO: ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20133 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20082080109333 Protocolo: 2008188944 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 AGDO: DANIELE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20618 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20080010137070 Protocolo: 2008194485 AGTE: JOAZ PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ERNESTO PAULOZZI JUNIOR RJ0128562 AGDO: FERNANDA FRANCA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO COSTA RJ0092480 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20981 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080670047812 Protocolo: 2008196460 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ELIANA BECA SANTIAGO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20984 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082120055238 Protocolo: 2008197361 AGTE: ESTABELECIMENTOS JAMES FREDERICK CLARK (NITEROI) S/A ADVOGADO: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RJ0076481 AGDO: MARISE RAMOS MARINS CHIDIDI ADVOGADO: DR(a). FATIMA REGINA MARTINS RJ0079199 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21296 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 970011474321 Protocolo: 2008199881 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDOS: OSWALDO LUIZ CARDOSO LUIZ CLAUDIO ROCHA CARDOSO JOSE GERALDO ROCHA CARDOSO MARLENE FROES ROCHA CARDOSO NAIR FROES ROCHA ADVOGADO: DR(a). JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES RJ0039548 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21322 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: REIVINDICATORIA 20080730002232 Protocolo: 2008200485 AGTE: CELIA ITACY PEIXOTO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). VINICIUS CARDOSO MACEDO RJ0135103 AGDO: DOMINGOS ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: POR UNANIMIDADE, DECLINOU-SE DA COMPETENCIA PARA A E. 13A. CAMARA CIVEL NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21327 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20010020112295 Protocolo: 2008200338 AGTE: JOEL DEVILART DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOEL DEVILART DOS SANTOS RJ0003833 AGDO: MARCOS MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH RJ0037500 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21386 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20032040040590 Protocolo: 2008199662 AGTE: EDVALDA DOS SANTOS DUARTE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA FLAVIA DE ALMEIDA MENEZES RJ0091992 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21408 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080210134361 Protocolo: 2008199821 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO RJ0132843 AGDO: MARIA DELPLETE NEVES ADVOGADO: DR(a). MARCIO ANTONIO CANDIDO RJ0142792 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21462 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011465281 Protocolo: 2008201918 AGTE: AUREA STELLA DE OLIVEIRA E CRUZ ADVOGADO: DR(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES RJ0022685 AGDO: CONDOMINIO SAENS PENA ADVOGADO: DR(a). MARIO SERGIO WERNECK RJ0045655 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21542 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: TOMBO 30712 - DESPEJO 984080129518 Protocolo: 2008202243 AGTE: LUIZ ALBERTO DE CAMPOS RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MARIA JOSE DOS SANTOS FARIAS RJ0048018 AGDOS: HILDA MARQUES PASTOR JUPIARA PASTOR ADVOGADO: DR(a). RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO RJ0102077 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21834 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080040214697 Protocolo: 2008205011 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: CENTRO EDUCACIONAL ANADIR BRITO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ELISETE DE OLIVEIRA MACEDO DE SOUSA RJ0037157 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21910 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL 20070010131489 Protocolo: 2008206307 AGTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO 1: DR(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR RJ0079553 ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE DA SILVA CARVALHO RJ0140813 AGDO: SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS S A ADVOGADO: DR(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO RJ0098272 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22160 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080010171910 Protocolo: 2008208404 AGTE: RENATO LIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA DA ROCHA SANTOS RJ0150111 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA RJ0099009 Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: NAO SE CONHECEU DO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22325 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060020102769 Protocolo: 2008210054 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DE SOUZA ARAUJO RJ0150694 AGDO: FERNANDO JOSE QUARESMA DE MOURA REP/P/S/CURADORA FERNANDA COUTO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). RICARDO AZEVEDO VIANNA RJ0107517 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22376 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011257817 Protocolo: 2008209991 AGTE: JOSIOLEICA DIAS LOPES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22538 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO 20070011542394 Protocolo: 2008211750 AGTE: MANUEL SOARES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VERONICA NYARI RJ0077683 AGDO: GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR E S/MULHER MARIA AMELIA CARNEIRO DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO RJ0027089 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22599 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011704138 Protocolo: 2008211546 AGTE: C&A MODAS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: ANA PAULA JORGE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA RJ0045467 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23327 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20070012350877 Protocolo: 2008218219 AGTE: MARIA AUXILIADORA DE MEDEIROS VALLE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: APSA ADMINISTRADORA Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23394 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 20080011618108 Protocolo: 2008218661 AGTE: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). ANITA FERREIRA COELHO MAGALHAES MENEZES RJ0078575 AGDO: ANA CAROLINA GONCALVES DAMIQUE REP/P/S/MAE CLAUDIA MICHELI GONCALVES ADVOGADO: DR(a). BENNY SCHUH RJ0077573 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23505 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20080010903040 Protocolo: 2008219405 AGTES: RICARDO LUIZ BOGADO DUARTE CARLOS EDUARDO LOPES MACHADO GILMAR VITAL BUENO HUMBERTO PAMPOLHA LIMA JOAO BATISTA DE LELLIS FRANCOLIN NILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES RJ0034277 AGDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23852 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20080011597804 Protocolo: 2008223353 AGTE: GIOVANNI ANGIOLINO OROFINO ADVOGADO 1: DR(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR RJ0070559 ADVOGADO 2: DR(a). ARY DE ANDRADE GASPAR RJ0013477 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23957 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20080260044999 Protocolo: 2008223741 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: MARIA MARGARETH DE ALMEIDA BUY ADVOGADO: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES RJ0114642 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24173 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA INDENIZATORIA 20080010170590 Protocolo: 2008224421 AGTES: ANTONIO RODRIGUES MARIA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO RIBEIRO COCO RJ0099771 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.69738 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030020229130 Protocolo: 2007370037 APTE: ALIANCA METROPOLITANA RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO EM LIQUIDACAO ADVOGADO 1: DR(a). ERIKA BARRETO DOS SANTOS RJ0123389 ADVOGADO 2: DR(a). GIUSEPPE BONELLI RJ0001586 APDO: ANA HORTENCIA COUTINHO FRANCA ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE RJ0100817 ADVOGADO 2: DR(a). ROSA REGINA BRASIL GOMES RJ0103229 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM DILIGENCIA, PARA ACOLHER A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 365/366. DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.17586 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C INDENIZACAO 20052090112188 Protocolo: 200894017 APTE: AROEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR RJ0131291 APDO: LADISLAU GUARNIER FIM ADVOGADO: DR(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS RJ0087891 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO COM APLICACAO DE SANCAO POR LITIGANCIA DE MA-FE NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.19980 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MARICA VARA DE FAMILIA,DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20060310192470 Protocolo: 2008104871 APTES: ANDRE DOS SANTOS COSTA REP/P/S/MAE MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO BEATRIZ DOS SANTOS COSTA ASSIST/P/S/MAE MARIA TERESA DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ALDENIR JERONIMO COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.22230 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20040011171165 Protocolo: 2008122054 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES APTE 2: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o. RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.24341 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: /A INCIDENTE DE FALSIDADE 20070010527518 Protocolo: 2008130912 APTES: FRANCISCO MAIA URBANI ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA CARLOS CESAR VELOSO NILCE DIAS REGINALDO VELOSO DOS SANTOS SEBASTIAO LUIZ DA SILVA EDSON ALVES PEIXOTO SILVIA DE ALMEIDA BARBOSA ALEXANDRE LUCAS DA SILVA ALINE LIMA MACEDO ADVOGADO: DR(a). NELSON AJURICABA ANTUNES DE OLIVEIRA SP0032655 APDO: MASSA FALIDA DE FABRICA DE PAPEL TIJUCA S A REP/P/S/SINDICO Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.25312 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070040820248 Protocolo: 2008135315 APTE: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 APDO: JOSE IVO DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). ISAURA SILVEIRA RECHE RJ0125936 Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.26906 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610068476 Protocolo: 2008142360 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: NELSON GOMES DA COSTA Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.27440 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060210152243 Protocolo: 2008146947 APTE 1: AMIL ASSITENCIA MEDICA INTERNACIOBNAL LTDA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO RJ0100756 APTES 2: MAURICIO BRUNO DE AGUIAR E S/MULHER ELISANGELA ALVES DE AGUIAR - (RECURSO ADESIVO) BRUNA ALVES DE AGUIAR REP/P/S/MAE ELISANGELA ALVES DE AGUIAR - (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). HELENA MARTINS CARVALHO RJ0037364 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o. RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.27468 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070010152808 Protocolo: 2008146784 APTE 1: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). UMILE GARDI JUNIOR RJ0103384 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE RJ0115522 APTE 2: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS RJ0001291 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.29733 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290067060 Protocolo: 2008158284 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: MAURA CORDEIRO FERNANDES Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.30600 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: ACAO DE INDENIZACAO 20070040960289 Protocolo: 2008163334 APTES: MARIANNA SIMOES BREDER ROCHA RODRIGO OBERLAENDER SIMOES ADVOGADO: DR(a). ROSILENE MORAES ALONSO RJ0091001 APDO: CORREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.30954 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070011095080 Protocolo: 2008164400 APTE 1: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ADVOGADO 1: DR(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE RJ0005658 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES RJ0079091 APTE 2: WACHOVIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES RJ0110352 ADVOGADO 2: DR(a). JOSINA GRAFITES DA COSTA RJ0120445 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.31975 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010992698 Protocolo: 2008169189 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES APDO: EDI DA FONSECA CARDOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.32053 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680025391 Protocolo: 2008170871 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES RJ0110884 APDO: DURVAL DE OLIVEIRA Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.32176 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680111428 Protocolo: 2008170820 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH PONTES MATOS GONCALVES RJ0110884 APDO: NIVALDO RIBEIRO Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.32451 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTO 2006.028.003715-7) 20070280059763 Protocolo: 2008172933 APTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: DR(a). RONALDO BATISTA DA SILVA RJ0104555 APDO: DOMINGOS DA CONCEICAO TEXEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA RJ0133602 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ RJ0095297 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.32485 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20072090059270 Protocolo: 2008172340 APTE 1: JOSE FAUSTO NERY FILHO ADVOGADO: DR(a). ROSEMEIRE MARCOVISTZ LAUS RJ0025196 APTE 2: JOSE ANTONIO SILVEIRA DE ANDRADE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ALCI PINTO DA SILVEIRA RJ0127364 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.32513 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010603132 Protocolo: 2008172374 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 ADVOGADO 2: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 APDO: PAULO FERNANDO PAIVA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). CECILIA SOARES CAVALCANTE LIMA RJ0120519 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO MOLINA SANTOS RJ0135296 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.32789 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 970010335842 Protocolo: 2008174124 APTE 1: JOSE WILSON MENESES DE MENDONCA ADVOGADO 1: DR(a). DUVAL VIANNA RJ0020526 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE MONTEIRO VIANNA RJ0105856 APTE 2: EUROBARRA VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). KARLA SAMPAIO SCHMIDT LOPES RJ0097735 ADVOGADO 2: DR(a). ELENISE WEBER DE CASTRO RJ0032176 APTE 3: FERNANDO MOUTINHO CARNAVAL ADVOGADO: DR(a). ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE RJ0081255 APDO 1: OS MEMSOS APDO 2: JOSE BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.33191 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010201420 Protocolo: 2008175148 APTE 1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 APTE 2: DAYSE DA SILVA BRITTO ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE RJ0114533 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO RJ0082406 APDO: AS MESMAS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.33302 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070110043008 Protocolo: 2008177566 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES RJ0131470 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO RJ0126358 ADVOGADO 3: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA RJ0107747 APDO: JOSE SOARES RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.33621 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060380038226 Protocolo: 2008179831 APTE: AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO RJ0108651 APDO 1: MARITIMA SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 APDO 2: VIA LIGHT ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA APDO 3: MARCIO ADRIANO S VIANNA Relator: JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.33913 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010080650 Protocolo: 2008178657 APTE: ANDERSON ALVES BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA RJ0102015 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO TAVARES D'AMARAL RJ0018532 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.34100 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20062090039311 Protocolo: 2008181484 APTE: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO RJ0065170 ADVOGADO 2: DR(a). BENEDITO DO CARMO MANGIA RJ0088528 APDO: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MILTON CESAR DE PAULA MARQUES RJ0103900 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS DE SOUZA BOECHAT RJ0154456 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.34600 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290095558 Protocolo: 2008184612 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: DALMIR VIEIRA DA SILVA Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.34663 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290151240 Protocolo: 2008184595 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: MARIA DAS GRACAS MACHADO E OUTRO Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.34795 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060210240181 Protocolo: 2008184804 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ANGELICA BRANCO DE MAGALHAES RJ0113172 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: BAR E PANIFICACAO RAINHA SORAYA LTDA ADVOGADO: DR(a). ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES RJ0112849 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.34856 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010489800 Protocolo: 2008185646 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA AVERBUG APDOS: SUELI SANTOS MACHADO IVANIR SANTOS MACHADO MONICA SANTOS MACHADO DA SILVA SIMONE SANTOS MACHADO ADVOGADO: DR(a). JOSELI VICENTE DA COSTA RJ0054147 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.34946 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060030053822 Protocolo: 2008185859 APTE: MARTA RODRIGUES CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: KATIA MARA ARAUJO DE BARROS APDO 2: VICENAR LUIZ JERONIMO ADVOGADO: DR(a). SILVESTRE ANTONIO DA SILVA RJ0045251 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.35223 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: ORDINARIA 20040010856506 Protocolo: 2008187006 APTES: RODOLFO TEICHNER IL GRANDE CAFE LTDA RIOITAL DE NITEROI EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA MISCELA FORTE IMPORTACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO RJ0116537 ADVOGADO 2: DR(a). FABRICIO DE LIMA CARNEIRO RJ0117055 APDO: LUIGI LAVAZZA SOCIETA PER AZIONI LAVAZZA S P A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 ADVOGADO 2: DR(a). PLINIO SIMOES BARBOSA RJ0037383 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA FELIX TASSARA RJ0066803 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.35301 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290109454 Protocolo: 2008187936 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: GIDNEI VALENTE Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.35377 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290154332 Protocolo: 2008187921 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: LAURO BASTOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.35428 Origem: MAGE VARA DE FAMILIA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: PARTILHA 20040750001790 Protocolo: 2008187902 APTE: AMILTON MEDINA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON SANTOS DE OLIVEIRA RJ0096771 APDO: LUCIANA DA SILVA ALVES ADVOGADO: DR(a). LUCILIA SOUZA GONCALVES RJ0108231 Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.35454 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060020105308 Protocolo: 2008188173 APTE 1: ANASA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO GOMES DE LAURO RJ0062068 APTE 2: RENE MARIO LOUIS ALFONSI MOYNIER ADVOGADO: DR(a). JOSE BERNARDO DE MORAES RJ0030793 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.35546 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20040010264883 Protocolo: 2008189337 APTE: JOAO XAVIER DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO LOPES MARTINS RJ0088676 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO RJ0088048 ADVOGADO 3: DR(a). VANDER COUTINHO LOBATO RJ0147386 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO RJ0087953 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA APARECIDA CAVALARI SP0178844 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.35572 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20042070046006 Protocolo: 2008189424 APTE: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES ADVOGADO: DR(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO RJ0089767 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.35653 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290156274 Protocolo: 2008189963 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ISOLINA FAUSTO Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.35839 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072120018343 Protocolo: 2008190135 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS RJ0099232 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 APDO: ANA MARIA SPITZ DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). NANETE SALAZAR DA MATA RJ0026837 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA RJ0098759 ADVOGADO 3: DR(a). JAQUELINE SALAZAR DA MATA FELIX RJ0125505 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.35857 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL (2005/100-004.763-3) 20070011006629 Protocolo: 2008189624 APTE: NOVASOC COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). CELIA CARVALHO DE LA PENA RJ0082560 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO PENALVA SANTOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.35892 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290416272 Protocolo: 2008189973 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: IZAIAS TAVARES RODRIGUES Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.36054 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290157503 Protocolo: 2008189958 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ALBINO DA SILVA RAMOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.36730 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011679661 Protocolo: 2008197203 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 APDO: PAULO SERGIO ROCANCOURT ARAUJO ADVOGADO: DR(a). CLEA DA ROSA PINHEIRO CARNEIRO RJ0129210 Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.36871 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060010095986 Protocolo: 2008197164 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: ALICE VORONOFF APDO: MARIA CLARICE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). LANIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA RJ0065481 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.37024 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290377618 Protocolo: 2008199002 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: NEILSON CUNHA DOS SANTOS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.37037 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290152104 Protocolo: 2008198896 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ANTONIO CARLOS BORGES Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.37095 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290442465 Protocolo: 2008198879 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: ELIAS FRANCA FRANCO Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.37143 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290441382 Protocolo: 2008198936 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.DECISAO UNANIME.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.37173 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 20050010817710 Protocolo: 2008198462 APTE: BANCO GE CAPITAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PRISCILA DE SANT'ANNA LIMA RJ0090686 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO SALOMAO DE ALMEIDA RJ0137501 APDO: MARCIA MATTOS DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA RJ0083591 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL DA LUZ CORREIA RJ0076710 Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.37263 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20070010675660 Protocolo: 2008200937 APTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ SOUZA RJ0044547 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.37387 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010573439 Protocolo: 2008199960 APTE: HUMBERTO DE ANDRADE AMADO ADVOGADO: DR(a). MOACIR GUERRA DONEGATE RJ0088262 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.37455 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290187593 Protocolo: 2008202373 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: MARIA LOURDES FARIAS MASINI Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.37493 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011091347 Protocolo: 2008201511 APTES: JESUINO JOAQUIM AGUIEIRAS ALVES ANTONIO MANUEL AGUIEIRAS ALVES MANUEL JOSE AGUIEIRAS ALVES MARIA INES AGUIEIRAS ALVES RAMIRO VENANCIO AGUIEIRAS ALVES MARIA DA PURIFICACAO ALVES VIDEIRA MARIA ALBINA ALVES DE ABREU AMERICO JOSE AGUIEIRAS ALVES ORLANDO JOAQUIM AGUIEIRAS ALVES ADVOGADO: DR(a). LEANDRO ALVES ROSA RJ0116874 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.37698 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20070010550267 Protocolo: 2008201589 APTE: PATRICIA MARCAL DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). RONALDO MARCAL BRASIL RJ0109077 APDO: HB FISIO E ESTHETIC LTDA ADVOGADO: DR(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA RJ0096828 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: REJEITADA A PRELIMINAR, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.38086 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20070010270441 Protocolo: 2008203491 APTE 1: MARIA DE FATIMA VIANA DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). GLEDSTON DA SILVA ROCHA RJ0110842 ADVOGADO 2: DR(a). NELIO ROBERTO DOS SANTOS RJ0052770 APTE 2: BANCO DO BRASIL S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS RJ0078944 ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE BATISTA DE LIMA RJ0138350 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2008.001.38108 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010628621 Protocolo: 2008204079 APTE: DARLENE BELLO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANGELO BELLO BUTRUS RJ0115379 ADVOGADO 2: DR(a). DARLENE BELLO DA SILVA RJ0115075 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA TAVARES BASTOS RJ0131659 ADVOGADO 2: DR(a). SANDI RIBEIRO PINTO VILLOTE RJ0128834 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2008.001.38237 Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060070057851 Protocolo: 2008205815 APTE: MARIA JOSE SOARES ADVOGADO 1: DR(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES RJ0110826 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA RJ0123573 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA RJ0127438 Relator: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2008.001.38711 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060020681022 Protocolo: 2008207568 APTE 1: ALAN SARMENTO DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHAES RJ0060998 APTE 2: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA RJ0095935 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS RJ0138696 APDO: MARIA APARECIDA DE CARVALHO SCHIAVO ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE RJ0055323 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA RANGEL MONTEIRO RJ0107539 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2008.001.39033 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010287842 Protocolo: 2008208703 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO AFONSO ADVOGADO: DR(a). CARLOS SA RJ0016551 APDO: EDVALDO GOES DOS REIS ADVOGADO: DR(a). PETRONIO MARTINS MALACHINI RJ0014727 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2008.001.39192 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO C/C OBRIGACAO DE FAZER 20060670040461 Protocolo: 2008210788 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE RJ0104043 APDO: LUIZ GLAUCO BASILIO PESSOA ADVOGADO: DR(a). ANGELA MARISA DA SILVA RJ0088727 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2008.001.39375 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA (JULG.EM CONJ/C/NUNCIACAO DE OBRA NOVA 2003.202.008544-0) 20032020077108 Protocolo: 2008211238 APTE: JOSE ALBERTO ALVES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ALBERTO ALVES DA SILVA RJ0125305 ADVOGADO 2: DR(a). DARCIO AUGUSTO CHAVES FARIA RJ0064956 APDOS: MERCEDES BARBOSA LIMA ARLETTE BARBOSA SOARES YVONE BARBOSA MARQUES FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES RJ0069854 ADVOGADO 2: DR(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO RJ0082033 ADVOGADO 3: DR(a). MAURO GONCALVES VIEIRA RJ0029169 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2008.001.39550 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010731950 Protocolo: 2008212766 APTE: MARIA LUISA FERREIRA RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS RJ0083153 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2008.001.39650 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010157790 Protocolo: 2008212395 APTE: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA RJ0108869 APDO: MARIA LUCIA LEMOS COSTA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES RJ0134518 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2008.001.39684 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072100086100 Protocolo: 2008211893 APTE: RONALDO UBIRATA CASTRO DE BARROS ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO RJ0077284 APDO: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO MENDES DE PINHO RJ0126251 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2008.001.39706 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050040753772 Protocolo: 2008211997 APTE 1: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 APTE 2: REBOCAMAIS BRASIL VEICULOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO RJ0066820 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA RJ0066451 APDO: LILIA MARIA RAMOS ADVOGADO: DR(a). RENATA CONCEICAO DA SILVA RJ0106031 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2008.001.39714 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC. N. 2005.203.013272-9) 20052030132742 Protocolo: 2008212626 APTE: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA FERNANDES NACIF RJ0099889 ADVOGADO 2: DR(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR RJ0055419 APDOS: IANCA POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA AMERICO DOS SANTOS SEVES AMERICO ORMOND DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA RJ0105348 ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO BEZERRA NEVES RJ0059709 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2008.001.39830 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: EXECUCAO 20070580025850 Protocolo: 2008214333 APTE: JOMI CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE CLAUDIO DE MORAES RJ0084146 APDO: INCUBUS BRINDES LTDA Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2008.001.40033 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: ARBITRAMENTO DE ALUGUEL 20050030108213 Protocolo: 2008216155 APTE: VALDERLIA DOS SANTOS MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: PAULO DONIZETE DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2008.001.40042 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20000011426109 Protocolo: 2008215693 APTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DA BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR RJ0029018 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 APDO: SAN THIAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO RJ0079978 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2008.001.40186 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE NEGOCIO JURIDICO 20060011316494 Protocolo: 2008215658 APTE: ESPOLIO DE HELENA MATTAR REP/P/S/INVENTARIANTE WADAD TAUILE IZAR ADVOGADO: DR(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK RJ0000304B APDO: ANTONIO CARLOS VIEIRA SANT'ANNA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA RJ0080620 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2008.001.40297 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070040676496 Protocolo: 2008217672 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0069555 APDO: RONALDO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA RJ0114574 Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2008.001.40372 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010442390 Protocolo: 2008217067 APTE: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS CLAUDIO COSTA QUEIROS RJ0137756 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ RJ0102870 APDO: ADRIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELIZA DE SOUZA RJ0080596 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2008.001.40383 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040935350 Protocolo: 2008217488 APTE 1: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RJ0110501 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA SHIMA RJ0125212 ADVOGADO 3: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ RJ0102870 ADVOGADO 4: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 ADVOGADO 5: DR(a). LUIS CLAUDIO COSTA QUEIROS RJ0137756 APTE 2: AUTOSERVICE INSTALACAO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). AILTON QUINTANILHA DE SOUZA RJ0108251 ADVOGADO 2: DR(a). WANDERLEY BATISTA DA COSTA RJ0111753 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2008.001.40450 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE COTAS CONDOMINIAIS 20062030149872 Protocolo: 2008217409 APTE: COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA RJ0081345 APDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS ADVOGADO 1: DR(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO RJ0090042 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS RJ0108471 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n112. APELACAO CIVEL 2008.001.40514 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070370039250 Protocolo: 2008217404 APTE: CARLITO CORREA DE SA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN RJ0143775 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA RJ0143282 APDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2008.001.40574 Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: COBRANCA 20060800007026 Protocolo: 2008219478 APTES: GESI CORDEIRO FAUSTINO MARGARETH PORTO FAUSTINO ALVES GENISETE PORTO FAUSTINO ROSA ROGERIO PORTO FAUSTINO REGINA CELIA PORTO DE SOUZA DENILSON PORTO FAUSTINO ADEMILSON PORTO FAUSTINO ADEMIR PORTO FAUSTINO ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES RJ0127768 APDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOS: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2008.001.40609 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20070010545764 Protocolo: 2008218849 APTE: SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RJ0086713 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CESAR DE ALMEI DA FILHO RJ0086973 APDO: SAMUEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). NILSON MENEGOI COUTO RJ0104009 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2008.001.40754 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20070011103908 Protocolo: 2008218733 APTE: JOVANY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 ADVOGADO 2: DR(a). KISSILLA SANTOS RIBAS RJ0125928 APDO: TCO FRANQUIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA RJ0020370 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2008.001.40934 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER 20062040138718 Protocolo: 2008221127 APTE: DEISE MARA DE LIMA COUTINHO FERNANDES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA RJ0036590 APDO: ABEL EULINO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO RJ0080452 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2008.001.41130 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010714045 Protocolo: 2008220261 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO LAIUN BASTOS RJ0148300 APTE 2: VITO FONTANA NETO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA RJ0110298 ADVOGADO 2: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2008.001.41142 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070020728120 Protocolo: 2008220597 APTE: EDGARD LUIZ DE SOUZA NETO ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO PEREIRA DE SOUZA RJ0107816 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA GAMA CHUQUER RJ0124250 APDO: GRADIMLANDIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA RJ0123547 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2008.001.41720 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070370044086 Protocolo: 2008224695 APTE: LAUDA GERALDA LEANDRO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA RJ0143282 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\nId: 635315"
                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                    "635317": [
                                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                        "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20480 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 20060080086124 Protocolo: 2008193050 AGTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: MANOEL SALES DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS CARLOS DA SILVA RJ0112531 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL MAURICIO BRUM RJ0124944 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23002 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011005017 Protocolo: 2008215352 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RJ0102073 AGDO: MARCO ANTONIO BASSI TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA RJ0094953 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) CONVERTO O REGIME DO AGRAVO, DEVENDO O MESMO FICAR RETIDO NOS AUTOS.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23113 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 20072090076498 Protocolo: 2008216443 AGTE: NAURA NICICOLA ADVOGADO 1: DR(a). MARINALDO JOSE SIMOES RJ0075590 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA SP0101971 AGDO: FREDSON EDUARDO GONZAGA FREIRE INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE LILIGIANE NICICOLA GOMES FREIRE ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCO TAYAH RJ0067177 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: (...) DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23219 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050080058289 Protocolo: 2008216829 AGTE: BELFAM INDUSTRIA COSMETICA S A ADVOGADO: DR(a). NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA RJ0100754 AGDO: SELMA LESSA DA SILVA ALVES ADVOGADO: DR(a). ADRIANA DE OLIVEIRA GUIMARAES RJ0121307 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) CONSIDERO PREJUDICADO O RECURSO EM RELACAO AS QUESTOES RECONSIDERADAS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EM RELACAO A INVERSAO DO ONUS DA PROVA.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23623 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20082080065860 Protocolo: 2008219930 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). JOSE SANDRO DA COSTA RJ0143695 AGDO: ROSILEA DIAS TEIXEIRA Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO (...).\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23708 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080870078014 Protocolo: 2008221509 AGTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA RJ0118891 AGDO: REGINA CELIA BERNARDO CANUTO ADVOGADO: DR(a). JEFERSON SARANDY BRANDAO RJ0127348 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23740 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 960011259833 Protocolo: 2008221694 AGTE: MOEMA EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE RJ0015018 ADVOGADO 2: DR(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO RJ0093229 AGDO 1: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A ADVOGADO: DR(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR RJ0022270 AGDO 2: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA ADVOGADO: DR(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA RJ0089155 AGDO 3: PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL ADVOGADO: DR(a). WANIA MARIA BAETA DOS SANTOS RJ0051253 AGDO 4: ELZIR BAPTISTA LARANJEIRA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ABREU COUTINHO RJ0095319 AGDO 5: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL ADVOGADO: DR(a). ANDREIA DE MELO RODRIGUES RJ0119618 AGDO 6: REINALDO PAVARINO AGDO 7: SERGIO LINS GOUVEIA AGDO 8: MARI RUTH PEDROSA GOUVEIA AGDO 9: ESPOLIO DE LEA PALHEIROS LARANJEIRA ADVOGADO: DR(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR RJ0044561 AGDO 10: VALERIA ROSSIM GOMEZ TEIJEIRA ADVOGADO: DR(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA RJ0011221 AGDO 11: ALCIMAR EMPREENDIMENTOS ADVOGADO: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 AGDO 12: PEDRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOACYR BICALHO GUIMARAES RJ0008377 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO (...).\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23862 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 20060630060576 Protocolo: 2008222802 AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS SAAETRI ADVOGADO: DR(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM RJ0102939 AGDO: SERGIO PAULO PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). SANDRA DO VALE MONCORES RJ0081116 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA RJ0123752 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) DECLARO A PERDA DO OBJETO DESTE RECURSO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23899 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070041794543 Protocolo: 2008223722 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: ESPOLIO DE FRANCLIM DA CRUZ GOMES SOBRAL REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA OTILIA LIMA SOBRAL ADVOGADO: DR(a). MARIA OTILIA LIMA SOBRAL RJ0107227 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) CONVERTO O REGIME DO AGRAVO, DEVENDO O MESMO FICAR RETIDO NOS AUTOS.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23954 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070870033697 Protocolo: 2008223584 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 AGDO: ALMERINDA WALDHELM XAVIER ADVOGADO: DR(a). JACSON BELARMINO MELLO RJ0142404 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) CONVERTO O REGIME DO AGRAVO, DEVENDO O MESMO FICAR RETIDO NOS AUTOS.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23977 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA FAMILIA Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20080010657131 Protocolo: 2008224288 AGTE: LUCIO GAGO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). SUAMI GOMES RIBEIRO RJ0091443 AGDO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA VIEIRA Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO (...)\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24072 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080230068321 Protocolo: 2008223784 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: JUCARA IZAIAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIA OTERO RODRIGUEZ RJ0098913 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO (...).\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24073 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20080011338793 Protocolo: 2008225009 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA AGDO: MARILEA DA SILVA ANTONUCCI ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA RJ0080236 ADVOGADO 2: DR(a). ELIETE BAPTISTA DE LIMA COSTA TEIXEIRA ALEGRIA RJ0081243 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO (...).\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24259 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050660037554 Protocolo: 2008226343 AGTE: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES RJ0075660 AGDO: SILVIO DA CUNHA REGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24814 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012029303 Protocolo: 2008230241 AGTE: EVANDRO ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24830 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: RENOVATORIA 20040011404676 Protocolo: 2008231000 AGTE: AUTO ELETRICA CARPI LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO DE OLIVEIRA CARPI RJ0094444 ADVOGADO 2: DR(a). LIVIA SOALHEIRO E ROMANO RJ0144787 AGDO: COLINA PAULISTA S A ADVOGADO 1: DR(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO RJ0014850 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS RJ0021386 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) JULGO PREJUDICADO O RECURSO POR PERDA DO SEU OBJETO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24912 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012029303 Protocolo: 2008231895 AGTE: EVANDRO ANTUNES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E, POR LITIGANCIA DE MA-FE, APLICO AO AGRAVANTE A MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24913 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: ARRESTO 20080011947931 Protocolo: 2008231973 AGTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO: DR(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO RJ0003099 AGDO: METALUX METAIS E ALUMINIO LTDA Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO (..).\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25156 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: ACAO DECLARATORIA DE ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO 20080630010980 Protocolo: 2008233726 AGTE: JOSEMIR CAMPOS DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO RJ0141737 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES RJ0142527 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25254 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011495938 Protocolo: 2008234766 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: REGIANE DAS GRACAS DE ALVARENGA ADVOGADO: DR(a). GUILHERME FLEISCHMAN RJ0068807 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25318 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20080010329218 Protocolo: 2008235266 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA MACEDO LIMA RJ0142691 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RJ0102073 AGDO: IVAN DE ARAUJO PONTES ADVOGADO: DR(a). JORGE LEANDRO GARCIA RJ0140541 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25347 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: ACAO RENOVATORIA 20050011411075 Protocolo: 2008235873 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO RJ0125693 AGDO: INSTITUTO INFRAERO DE SEGURIDADE SOCIAL INFRAPREV ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA RJ0080289 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) CONVERTO O PRESENTE EM AGRAVO RETIDO.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25448 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082020180953 Protocolo: 2008235134 AGTE: MARIA DE LOURDES AZEVEDO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S A Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25451 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011167974 Protocolo: 2008236395 AGTE: WENCESLAU SANTOS NETO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 AGDO: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25505 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011344180 Protocolo: 2008234411 AGTE: ANA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25552 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082090136618 Protocolo: 2008237163 AGTE: CELIA REGINA FERREIRA ROSEMBLIT ADVOGADO: DR(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO RJ0079978 AGDO: JOSE ROSEMBLIT SOBRINHO Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25613 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20020210088301 Protocolo: 2008237235 AGTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO RJ0130910 AGDO: ROGERIO DO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS CAMPOS RJ0068902 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25767 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20080011583106 Protocolo: 2008239010 AGTE: PATRICIA VILLARDO POLATO ADVOGADO: DR(a). GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA RJ0079787 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGO, LIMINARMENTE, SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25838 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070370042557 Protocolo: 2008240482 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS RJ0088573 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MONTEIRO PEDRO RJ0125228 ADVOGADO 3: DR(a). CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO RJ0106218 ADVOGADO 4: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 AGDOS: ANNA LUCIA DOS SANTOS COSTA GABRIELLE COSTA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). JOELSON MOURA RODRIGUES RJ0142932 ADVOGADO 2: DR(a). MAICON SIQUEIRA BENVENUTI RJ0142931 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO (...)\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.28085 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011670758 Protocolo: 2008150237 APTE: MARIA ZULENE PEREIRA DE MORAES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO (...).\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.29096 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050210184308 Protocolo: 2008154618 APTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). MAURICIO RODOVALHO MEDEIROS RJ0105837 APDO: NORMA SUELY DE MELO GREGORIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO (...), CONFIRMANDO-SE A R. SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.31783 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010715463 Protocolo: 2008169097 APTE: DYRSON LIBONI ADVOGADO: DR(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL RJ0085851 APDO: UNIBANCO S A Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO (...).\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.34185 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20052060029488 Protocolo: 2008181507 APTE: SOLANGE DA CONCEICAO DE MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LILIAN SILVA DOS SANTOS RJ0104608 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA RJ0089264 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO (...).\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.35379 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290369634 Protocolo: 2008187995 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: NATAL EVANGELISTA DE MELO Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.38876 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20070010829705 Protocolo: 2008208869 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA APDO: LOURDES TRINDADE NERI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.39605 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010569045 Protocolo: 2008212182 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDO: TANIA MORAES DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO-LHE PROVIMENTO (...).\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.40703 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012636268 Protocolo: 2008218874 APTE: JOSE MARIA DE ALMEIDA CABRAL ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.41608 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010882987 Protocolo: 2008224123 APTE: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL RJ0097096 APDOS: JOSE CARLOS PIMENTEL GUSMAO FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMAO ADVOGADO 1: DR(a). CARLA GUSMAO CRUZ RJ0104166 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE RODRIGUES DE QUEIROZ RJ0097860 Relator: : JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, E EX OFFICIO, RETIFICO PARTE DA SENTENCA, APENAS PARA QUE SEJA UTILIZADO NO CALCULO DA INDENIZACAO O VALOR DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA DATA DO ACIDENTE (31/05/1991, FL. 11), CORRIGIDA MONETARIAMENTE DESDE ENTAO E PELO INDICES OFICIAIS, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.41662 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680016004 Protocolo: 2008224025 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: ALFREDO ROBERTO S RODRIGUES Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.42113 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680110461 Protocolo: 2008224060 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO RJ0140495 ADVOGADO 2: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) PRONUNCIO A PRESCRICAO E JULGO PREJUDICADO O RECURSO INTERPOSTO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.42259 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010710325 Protocolo: 2008227274 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO LAIUN BASTOS RJ0148300 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 APDO: AMALIA MEDEIROS GUEDES ADVOGADO: DR(a). SUZANA SILVEIRA DOS SANTOS BRAGA RJ0103693 Relator: : JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.42357 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010232454 Protocolo: 2008227356 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATI RJ0101168 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 3: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 APDO: ZEPLINIA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA DE OLIVEIRA LEMOS RJ0084319 ADVOGADO 2: DR(a). NABUCODONOZOR BARBOSA DA SILVA RJ0005769 ADVOGADO 3: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.42439 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680084139 Protocolo: 2008223995 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: LUIZ CARLOS J PEREIRA E OUTROS Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.42451 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020680047303 Protocolo: 2008227747 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: SILVIO REZENDE DE SOUZA Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.42497 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680043603 Protocolo: 2008227716 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: BONFIGLIOLI PART EMP IMOB LTDA Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.42950 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610071438 Protocolo: 2008228953 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R M ALMEIDA APDO: ICEK JARLICHT Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.43421 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290421887 Protocolo: 2008231051 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.43425 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290038423 Protocolo: 2008233084 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: MIGUEL VOLINO Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.43467 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290117827 Protocolo: 2008233143 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: JOSE MAURO ULLMANN Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.43672 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290388756 Protocolo: 2008232089 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: SILVIO FERNANDES MUNIZ Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.43698 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20050420054714 Protocolo: 2008232668 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 APDO: CLEBIO AMARAL Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.43784 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290119370 Protocolo: 2008233150 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ALBERTO SANTIAGO TORRES Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.43793 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011793410 Protocolo: 2008232510 APTE: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO RJ0148536 APDO: ANA LEILA RODRIGUES E SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.44395 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000040041899 Protocolo: 2008235698 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA ALVES DE LARA APDO: DEXA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA CARDOSO MALHA RJ0100894 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\nId: 635317"
                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                    "635316": [
                                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                        "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. EMBARGOS A EXECUCAO 2007.036.4 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 1333/2001 - 5 CAMARA CIVEL Protocolo: 200736641 EMBTE.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA EMBDO.: WILKER SANTOS BELGUES ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS BENICIO RJ0085178 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 Pres./Rel: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL. 38 - AO BENEFICIARIO DA JUSTICA GRATUITA PODE SER IMPOSTA A CONDENACAO NOS ONUS DA SUCUMBENCIA, QUANDO VENCIDO NA CAUSA. TODAVIA, A EXECUCAO DESSA OBRIGACAO DEVE FICAR SUSPENSA PELO PRAZO DE CINCO ANOS OU ATE QUE A PARTE VENCEDORA COMPROVE NAO MAIS SUBSISTIR O ESTADO DE MISERABILIDADE DA PARTE VENCIDA, POR FORCA DO ARTIGO 12 DA LEI No. 1060/1950. (...) SUSPENDO A EXECUCAO.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 1988.004.792 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO IMPTE: SINDICATO DOS MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS RJ0038732 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ANDRE RIBAS DE MELLO RJ0095357 IMPDO: EXMO.SR.PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR(a). MARCELO SALLES MELGES Relator: : DES. HUMBERTO DE MENDONCA MANES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AGUARDE-SE MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2002.004.948 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2002102942 IMPTE: SILVIA LUCIA PEREIRA FERREIRA CHAGAS ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR RJ0086713 IMPDO: EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR(a). ROBERTA GOBERT TORRES Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AGUARDE-SE MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.2697 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004262083 IMPTES: JULCEA LOPES RAPOSO ADILSON DE ALMEIDA CARLOS REIS BESSA VANIA REZENDE ARYCINEA FERREIRA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES RJ0008407 ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA SILVA SOARES RJ0099625 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA IMPDO 3: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AGUARDE-SE MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1338 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006258836 IMPTE: THALICIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE REP/P/S/PAI JOSE IVAN DA SILVA FREIRE ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO NUNES LISBOA RJ0032012 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SELANO BACELLAR RJ0050825 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA CELIA GUIMARAES BACELLAR RJ0027169 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL. 131 - CONSOANTE SE VERIFICA AS FLS. 117/118, OS MEDICAMENTOS JA ESTAVAM DISPONIVEIS PARA RETIRADA EM 01 DE JULHO, ANTES, PORTANTO, DE EFETIVADA A INTIMACAO, RAZAO PELA QUAL NAO HA QUE SE FALAR EM MULTA, VEZ QUE CUMPRIDA A ORDEM JUDICIAL.\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1014 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ALIMENTOS 20020010151853 Protocolo: 2008230543 IMPTE: SILMAR VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO RJ0089110 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 5 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PARA ESTE MANDADO DE SEGURANCA. INDEFIRO A LIMINAR (...).\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1022 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008232936 IMPTE: JORGE LUIZ MARQUES ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA RJ0077351 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) DEFIRO A LIMINAR (...). CONCEDO, AINDA, O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. (...) DETERMINO QUE O PROCESSAMENTO DO FEITO SE FACA EM SEGREDO DE JUSTICA.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.6712 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20060011048396 Protocolo: 200861962 AGTE: AGLAETE NUNES MARTINS ADVOGADO: DR(a). AGLAETE NUNES MARTINS RJ0031716 AGDO: ABRAHAM ZONENSCHEIN ADVOGADO: DR(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA RJ0078459 Relator: : JDS. DES. REGINA CHUQUER Despacho: FL. 37 - NADA A PROVER. NAO HA QUE SE FALAR EM NULIDADE, UMA VEZ QUE O RECURSO DEIXOU DE SER CONHECIDO POR SUA INADEQUACAO (FLS. 25/26) E NAO PELA AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21523 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA DE FAMILIA Acao: MEDIDA CAUTELAR 20082120051609 Protocolo: 2008202299 AGTE: NILDA MARIA DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO: DR(a). JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO RJ0149859 AGDO: SUELEN DIANNE LOPES DOS REIS Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A AGRAVANTE. (OBSERVACAO DA SECRETARIA: A INTIMACAO POSTAL DA AGRAVADA FOI DEVOLVIDA, PELO CORREIO, COM A INFORMACAO DE SER O ENDERECO INSUFICIENTE.)\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21592 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070610098102 Protocolo: 2008202731 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 AGDO: ISMAR MARTINS PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA RJ0024708 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: ESCLARECA O BANCO AGRAVANTE SE ESTA RECORRENDO DA DECISAO POR COPIA A FL. 169, UMA VEZ O PEDIDO NAO SE RELACIONA COM O TEOR DAQUELE DESPACHO. PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22156 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011118481 Protocolo: 2008208359 AGTE: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: DR(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA RJ0127678 AGDO: TEREZINHA ALVES FERREIRA DA FRANCA ADVOGADO: DR(a). EMANUELLE FERREIRA DA FRANCA RJ0141383 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Despacho: RECEBO O RECURSO DE FLS. 290/300 COMO PEDIDO DE RECONSIDERACAO (...). (...) NENHUM RISCO HA DE LESAO GRAVE DE DIFICIL REPARACAO PARA O EVENTUAL DIREITO DA ORA AGRAVANTE, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A DECISAO DE RETENCAO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR ELE INTERPOSTO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23113 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 20072090076498 Protocolo: 2008216443 AGTE: NAURA NICICOLA ADVOGADO 1: DR(a). MARINALDO JOSE SIMOES RJ0075590 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE PAULA VITOR OLIVEIRA SP0101971 AGDO: FREDSON EDUARDO GONZAGA FREIRE INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE LILIGIANE NICICOLA GOMES FREIRE ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCO TAYAH RJ0067177 Relator: : JDS. DES. TERESA CASTRO NEVES Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, EM FAVOR DA AGRAVANTE (...).\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23451 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070011790122 Protocolo: 2008219475 AGTE: FELLIPE DE CASTRO TAVARES ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO RJ0033824 AGDO 1: UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DR(a). SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES SP0174943 AGDO 2: CENTRO ORTOPEDICO TRAUMATOLOGICO TIJUCA LTDA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA RJ0068661 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Despacho: (...) DEFIRO, EM PARTE, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PARA FIXAR EM R$ 2.000,00 O VALOR DOS HONORARIOS EXIGIVEL PARA QUE SEJA DADO INICIO AS DILIGENCIAS. (...) VENHAM CONTRA-RAZOES. INTIME-SE (O AGRAVANTE) PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (INTIMACAO POSTAL DA 1a. AGRAVADA, NO VALOR DE R$ 3,65 - SOB O CODIGO 1110-6 -, MAIS OS PERCENTUAIS DA CAARJ, DO FUNPERJ E DO FUNDPERJ), NO PRAZO DE 72 HORAS.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23562 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011597757 Protocolo: 2008220490 AGTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: FABIO JULIO OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DR(a). URSULA PEREIRA COUTINHO ANDRADE RJ0116042 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Despacho: (...) ANTECIPO PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL PARA REDUZIR, PROVISORIAMENTE (PARA FINS DE EXIGIBILIDADE ANTES DA REALIZACAO DA PERICIA), O VALOR DOS HONORARIOS PARA R$ 1.200,00. (...) AO AGRAVADO, EM CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23732 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20080011840840 Protocolo: 2008221213 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALINE DIAS TORREAO RJ0121958 AGDO: ADRIANA FERNANDES JASMIN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Despacho: (...). INDEFIRO, POIS, A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA RECURSAL.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24108 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080010899795 Protocolo: 2008225268 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A AGDO: WALKIRIA DE MELLO CARVALHO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO LOPES MARTINS RJ0088676 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24647 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20060010368966 Protocolo: 2008230051 AGTE: CLAUDIO PESSANHA ADVOGADOS E ASSOCIADOS ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR RJ0084478 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANA RODRIGUES GOMES RJ0132394 AGDO 1: MAXTEC 2001 COMERCIAL E TECNICA LTDA AGDO 2: SERGIO HENRIQUE LOPES FARIA Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Despacho: A AGRAVANTE. (OBSERVACAO DA SECRETARIA: A INTIMACAO POSTAL DOS AGRAVADOS FOI DEVOLVIDA, PELO CORREIO, COM A INFORMACAO DE TEREM ELES MUDADO DE ENDERECO.)\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24906 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: (TB 3246) REVISAO DE BENIFICIO PREVIDENCIARIO 910010632768 Protocolo: 2008231212 AGTE: CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO RJ0013923 AGDOS: LUIZ ANTONIO GOMES DE CASTRO SONIA CRISTINA CASTRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA STORINO DOS SANTOS RJ0089581 INTERESSADO: ESPOLIO DE NELSIRA GOMES DE CASTRO Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIMEM-SE OS AGRAVADOS.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24946 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20000010711325 Protocolo: 2008232633 AGTE: CARLOS GUEDES DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO RJ0043960 AGDO 1: ORGANIZACAO NEVES BARRETO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS OTAVIO SILVA DE ALENCAR RJ0074927 AGDO 2: COLLETT & SONS S A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA ADVOGADO: DR(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA RJ0037917 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Despacho: INTIMEM-SE AS AGRAVADAS.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24953 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: ACIDENTARIA 20070630025372 Protocolo: 2008232872 AGTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DR.EDUARDO FERREIRA PEREIRA AGDO: JORGE ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA RJ0073835 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25064 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010172779 Protocolo: 2008233241 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA RJ0099009 AGDO: CRISTIANO GOMES TEIXEIRA ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25091 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060380042904 Protocolo: 2008232846 AGTE: VIACAO VILA RICA LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO RJ0074069 AGDO: TERESA ROSA DE MIRANDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO RJ0025393 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25193 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: COBRANCA C/C INDENIZATORIA 20070790013207 Protocolo: 2008233480 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES RJ0123920 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: SANDRA BITTENCOURT MARQUES ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS MELO LEAL RJ0108694 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEVE SER DEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25194 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20080020286782 Protocolo: 2008233691 AGTE: CLINICA FLUMINENSE DE CIRURGIA PLASTICA ADVOGADO: DR(a). PAULO LEFEURE DE ALCANTARA GUIMARAES RJ0010588 AGDO: CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO (...). INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 72 HORAS. (OBSERVACAO DA SECRETARIA: INTIMACAO POSTAL DA AGRAVADA, NO VALOR DE R$ 3,65 - SOB O CODIGO 1110-6 -, MAIS OS PERCENTUAIS DA CAARJ, DO FUNPERJ E DO FUNDPERJ.)\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25262 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010537144 Protocolo: 2008234664 AGTE: SANDRA MARIA ROQUE DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO MUNIZ DE OLIVEIRA E SILVA RJ0051289 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25408 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080011838923 Protocolo: 2008234722 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA AGDO: VAGNER RAMOS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ESTEFANIA FREITAS CORTES RJ0118078 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: INDEFIRO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25593 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C C ANULATORIA DE CLUSULA 20080011663096 Protocolo: 2008238882 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS AGDO: LUCIMAR BERNARDES ADVOGADO: DR(a). MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA RJ0130792 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO (...). INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25607 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012151390 Protocolo: 2008238378 AGTE: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: JOSE HUMBERTO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25624 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080730018550 Protocolo: 2008237182 AGTE: MUNICIPIO DE GUAPIMIRIM ADVOGADO: DR(a). MARO ANTONIO PEREIRA RJ0037201 AGDO: OSVALDO FERREIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25810 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010172779 Protocolo: 2008239313 AGTE: CRISTIANO GOMES TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25837 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011712733 Protocolo: 2008239573 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA AGDO: THIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ ADVOGADO: DR(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA RJ0127031 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEVE SER INDEFERIDO O EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25877 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070011812476 Protocolo: 2008240720 AGTE: JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ROGERIO LACERDA DE DEUS SANTOS RJ0096719 AGDO: MARIA MATHILDE OLIVEIRA MOTTA Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISORIOS AO VALOR DE METADE DO SALARIO MINIMO.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.26044 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072040091560 Protocolo: 2008241583 AGTE: VITOR CHAGAS DOS SANTOS REP/P/S/MAE CRISTIANE VIEIRA DAS CHAGAS ADVOGADO: DR(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS RJ0133409 AGDO: MCDONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA RJ0115401 ADVOGADO 2: DR(a). HELSON DE CASTRO RJ0116797 ADVOGADO 3: DR(a). GUSTAVO STARCK SP0117818 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\r\n\r\n034. ACAO RESCISORIA 2004.006.314 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZACAO - 2 VARA CIVEL DE RESENDE 20000450044075 Protocolo: 2004225989 AUTOR: CIAC RESENDE AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DOUMITH KHATTAR SP0099247 ADVOGADO 2: DR(a). LUCAS SAVINO KHATTAR SP0257231 REU: JORGE PAULO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). NILO SERGIO GOMES RJ0072711 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AGUARDE-SE MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA.\r\n\r\n035. ACAO RESCISORIA 2008.006.268 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2001.054.019095-2 INDENIZACAO - 2 VARA CIVEL DE SAO JOAO DE MERITI Protocolo: 2008203947 AUTOR: DECIO LUIZ BASTOS RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JURANDIR CAROLINO DE MELO RJ0094590 REU: ITAU SEGUROS S A Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Despacho: DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, DEVOLVO O PRAZO REQUERIDO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.19113 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 20040680025300 Protocolo: 2008101847 APTE: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO RJ0113594 APDO 1: SHEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA RJ0060861 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA RJ0076277 APDO 2: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS RJ0084303 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA ROCHA DE CASTRO MATTOS RJ0102723 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Despacho: NADA A PROVER. EM RELACAO AO RECURSO, ESTA CAMARA JA ENCERROU O SEU OFICIO JURISDICIONAL.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.42378 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 20060010493475 Protocolo: 2008227093 APTES: JOSE CECILIANO COSTA LIMA MARQUES MARIA DAS GRACAS DE MIRANDA MARQUES ADVOGADO: DR(a). BICHARA ABIDAO NETO RJ0084931 APDOS: MARIE GEBARA ELABRAS ANGELA MARIA GEBARA ADVOGADO: DR(a). SALIM BECHARA RJ0011972 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: NADA A PROVER.\r\n\r\nId: 635316"
                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                },
                                                                                                                                "Sexta Câmara Civel Composição da câmara Des. Gilberto Pereira Rêgo Des. Nagib Slaibi Filho Des. Francisco de Assis Pessanha Des. Benedicto Ultra Abicair Des. Suimei Meira Cavalieri": {
                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                        "635318": [
                                                                                                                                            "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                            "*** SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.146 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20070010966617 Protocolo: 2008108721 IMPETRANTE: TEREZINHA CASTRO PEREIRA - OAB/RJ 127.618 PACIENTE: SEVERINO FERREIRA DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CIVEL DA CAPITAL INTERESSADO: PATRICIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELLYANE MARY DUARTE AMIGO RJ0142696 Relator: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR..\r\n\r\n002. CONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.60 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO 20070040910924 Protocolo: 200830538 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ALCANTARA INTERESSADO 1: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCANTARA ADVOGADO: DR(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA RJ0109211 INTERESSADO 2: TANIA REGINA MARQUES Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DECLAROU-SE COMPETENTE O JUIZO SUSCITANTE , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1644 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060010898761 Protocolo: 2007324962 IMPTES: MARIA EMILIA GONCALVES CAMPISTA MARIO JORGE GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA RJ0033926 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 44 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: UNANIME , INDEFERIRAM A PETICAO INICIAL.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.26032 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20040010622441 Protocolo: 2006319666 AGTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS ADVOGADOS: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS RJ0082524 DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO RJ0066543 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.1884 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR 20000011474827 Protocolo: 200717692 AGTES: ALFA CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA RUI SIMOES MARQUES MARIA DA CONCEICAO MENDONCA MARQUES ADVOGADOS: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO RJ0061219 DR(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA RJ0109343 AGDO: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO MARCIO TONIETTO RJ0053083 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11364 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010156577 Protocolo: 2007124326 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: CHARLES WALSON FREITAS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18220 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PARACAMBI Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070390005530 Protocolo: 2007199256 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: MARIA EMILIA DA CONCEICAO TRINDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19281 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060020055573 Protocolo: 2007208584 AGTE: YAHOO DO BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES RJ0067319 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE ZONARO GIACCHETTA SP0147702 ADVOGADO 3: DR(a). CIRO TORRES FREITAS SP0208205 AGDO: MARCELA DE SOUZA BARROZO REP/P/S/MAE DENISE SOARES DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL RJ0067113 ADVOGADO 2: DR(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARAES CASTRO RJ0095446 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19962 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070360008413 Protocolo: 2007215706 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO RJ0141706 AGDO: MILTON PEREIRA ADVOGADO: DR(a). AIDA DA SILVA ALVES RJ0078759 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21979 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RESENDE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: TB 4170 EXECUCAO FISCAL 20020450007198 Protocolo: 2007232376 AGTE: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A ADVOGADO 1: DR(a). SEVERINO JOSE DA SILVA RJ0001569A ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA SP0058079 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CINTIA GUIMARAES MORGADO Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22794 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 20060011077074 Protocolo: 2007239564 AGTE: MANOEL AGOSTINHO ECARD PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE RJ0128043 AGDO: LORENI DE PAULA MOTTA PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA RJ0084003 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25197 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070420086824 Protocolo: 2007260341 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 AGDO: ANTONIO LEANDRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS RJ0108894 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26417 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20060010181878 Protocolo: 2007272817 AGTE: EMANOEL MACABU MORAES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA PREVOT DE SOUZA BOBSIN RJ0117030 AGDO 1: MINISTERIO PUBLICO AGDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FELIPE DERBLI C BAPTISTA Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26551 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20020010248540 Protocolo: 2007275969 AGTE: ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA RJ0058212 AGDO: ESPOLIO DE PAULO CESAR SOMBRA DE MENEZES REP/P/S/INV/ RACHEL SILVA AMORIM ADVOGADO: DR(a). SERGIO PERRINI BODART RJ0047776 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29049 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20000010552831 Protocolo: 2007301928 AGTE: MVC CONSULTORIA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO RJ0012595 AGDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DA LAGOA II ADVOGADO: DR(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO RJ0044794 AGDO 2: ESPOLIO DE JOSE MARIA DE VASCONCELLOS ROCHA REP/ P/ S/ INVENTARIANTE PAULO UNDERLAND VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE COUTO DA NOBREGA RJ0099056 AGDO 3: ANA LUCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA DO NASCIMENTO RODRIGUES RJ0088044 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29918 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050140150947 Protocolo: 2007310587 AGTE: ARI PESSANHA MONTEIRO ADVOGADO 1: DR(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS RJ0054288 ADVOGADO 2: DR(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS RJ0054288 AGDOS: MARIA DE FATIMA SOARES RIBEIRO RENATA SOARES RIBEIRO LAIS SOARES RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JAAZIEL MOREIRA FUSCO RJ0035156 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31856 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: TB.3574 RESPONSABILIDADE CIVIL EM FASE DE EXECUCAO 920010370879 Protocolo: 2007328433 AGTE: MARIA ALICE DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). NELSON BATISTA OLIVEIRA DE SOUSA RJ0123080 ADVOGADO 2: DR(a). ERMINIO FERRERO FERRERO RJ0008950 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DRA.KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32598 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 960010682151 Protocolo: 2007333770 AGTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO RJ0055174 AGDO: POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA ADVOGADO: DR(a). ORESTES CAVALCANTI NETO RJ0062644 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33722 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020011493814 Protocolo: 2007344619 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 AGDO: ROSENVALDO ROSA DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO RJ0058050 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA RJ0057440 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2282 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070011225479 Protocolo: 200820737 AGTES: ANTONIO CHRISTINO MALTA ANTONIO DE CASTRO SIMONE CELIA EMIDIO FERREIRA CHINALIA KATIA REGINA PEREIRA FELIZOLA FREIRES MARILDA JUNDURIAN MAURO BASTOS PEREIRA REGO NEDER AYUB NUBIA ARAUJO GONCALVES DE SIMONE OSVALDO CONCEICAO NETO VANDER JUSTINO DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA BRAUN RJ0123246 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIO LAUSER MORAES RJ0147145 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10197 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20052110000994 Protocolo: 200896475 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: ODMAR MARTINS APRIGIO ADVOGADO: DR(a). QUITERIA RODRIGUES MONTEIRO APRIGIO RJ0127965 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10262 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030010090672 Protocolo: 200897327 AGTE: RICARDO DE CASTRO ARAUJO FISCHER ADVOGADO: DR(a). LEONARDO FISCHER PECANHA RJ0102072 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH CORREA PADILHA COELHO RJ0060909 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMETNO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10591 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20080010424112 Protocolo: 2008100537 AGTE: JOCKEY CLUB BRASILEIRO ADVOGADO: DR(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA RJ0021162 AGDO: PLACE EVENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). NADIA DE SOUZA SANTOS RJ0082066 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10618 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20010010255814 Protocolo: 2008100823 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DE IPANEMA ADVOGADO: DR(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES RJ0044893 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10643 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010932587 Protocolo: 2008100938 AGTE: EDUARDO ARIE ISRAEL ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11267 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011992960 Protocolo: 2008106033 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 AGDO: JOAQUIM AFONSO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). MOISES RODRIGUES RJ0058800 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11388 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20052100048520 Protocolo: 2008107926 AGTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES RJ0110389 ADVOGADO 2: DR(a). ALLAN SEABRA PESSOA RJ0121394 AGDOS: ANA MARIA BELLA JOAO GILBERTO BELLA ALVES ADVOGADO: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11575 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660115363 Protocolo: 2008109328 AGTE: BANCO ITAU SA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 AGDO: ALMIR MARIO BAUER ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ALVES DE SOUZA RJ0071059 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA RJ0134456 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11618 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL - TB 2911/99 990110084010 Protocolo: 2008110662 AGTE: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO ADVOGADO: DR(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES RJ0096317 AGDO: RONALDO FONTES CAVALIERI ADVOGADO: DR(a). RONALDO FONTES CAVALIERI MG0043521 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11925 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20080010059847 Protocolo: 2008113288 AGTES: BULHOES MIBIELLI & ADVOGADOS ASSOCIADOS S C CHRIS CUCHIARA NASLAUSKY MIBIELLI ADVOGADO: DR(a). CHRIS CUCHIARA NASLAUSKY MIBIELLI RJ0056513 AGDO: ANTONIO NABOR AREIAS BULHOES ADVOGADO: DR(a). ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH RJ0071859 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12820 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (TB 11924) 910010041493 Protocolo: 2008119192 AGTE: ANTONIO JORGE XAVIER DE CARVALHO PONTES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JORGE XAVIER DE CARVALHO PONTES RJ0067998 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO ADVOGADO: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA RJ0011368 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12847 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011098200 Protocolo: 2008120759 AGTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO RJ0127260 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA RJ0115002 AGDO: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FABIO GODOY FEITOSA RN0005076 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13203 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20040330007588 Protocolo: 2008124658 AGTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ RJ0025051 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO RJ0121941 AGDO: TECRON SERVICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA RJ0022876 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO FREITAS DINIZ MONTENEGRO GOMES RJ0115766 Relator: DES. NAGIB SLAIBI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13394 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011389811 Protocolo: 2008126471 AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS AGDO: DOMINGOS ALVES ADVOGADO: DR(a). JOSE JOSIMAR LEITE RJ0012505 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13790 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070041808566 Protocolo: 2008130446 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0069555 AGDO: MONICA DOS REIS OLIVEIRA BARRETO ADVOGADO 1: DR(a). ALVANIR ROSA DE SOUZA RJ0039130 ADVOGADO 2: DR(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA RJ0074928 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14717 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA TB21680 910020018340 Protocolo: 2008139451 AGTE: JURANDIR DE OLIVEIRA FARIA ADVOGADO: DR(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO RJ0103940 AGDO: BENEDITA DA SILVA COELHO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PAULO DA SILVA COELHO RJ0024416 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15793 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010346569 Protocolo: 2008147634 AGTE: ANGELA MARIA DA CRUZ FERNANDES ADVOGADO: DR(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES RJ0096780 AGDO: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO RJ0105154 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15962 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010644069 Protocolo: 2008149197 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA AGDO: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA PIRES ADVOGADO 1: DR(a). MAURO DE ALMEIDA FELIX RJ0043973 ADVOGADO 2: DR(a). VANIA OLIVEIRA DE LIMA TEIXEIRA RJ0099200 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.30673 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032040022058 Protocolo: 2007149041 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN RJ0123725 APDO 1: BRUNO FELIPE RIBEIRO BESERRA REP/P/S/MAE LADEZU FELIPE DE LIRA ADVOGADO 1: DR(a). NELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO RJ0017093 ADVOGADO 2: DR(a). CELIO MAIA FERREIRA RJ0098480 APDO 2: SENDAS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR RJ0057441 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES RJ0073803 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.34990 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010864165 Protocolo: 2007174054 APTE: ALTAMIRO DA SILVA AMARAL ADVOGADO: DR(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA RJ0090306 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS RJ0113585 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.35231 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050020227332 Protocolo: 2007176381 APTE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA RJ0000443 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS AUGUSTO COIMBRA DE MELLO RJ0003640 APDO: FABIO EDUARDO LIMA THOMAZ GONCALVES ADVOGADO: DR(a). MARCIA HENRICE COELHO RJ0049404 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.42106 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: ADOCAO C/C EXTINCAO DO PATRIO PODER 20047100058669 Protocolo: 2007209988 APTES: DANIELE DA SILVA DANIEL MAX ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS ELEONORA LEITE MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 INTERESSADO: DARLAN MAX ARAUJO DA SILVA,MENOR Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.43032 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050010716176 Protocolo: 2007214355 APTE: ANA MARIA COSTA DE SA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO RJ0089333 APDO: PRESIDENTE DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.45358 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20030360050160 Protocolo: 2007226311 APTE: HELIO HENRIQUE ARAUJO GEMINO ADVOGADO 1: DR(a). ELI TAVARES DOS SANTOS RJ0074412 ADVOGADO 2: DR(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS RJ0119905 APDO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO RJ0082139 ADVOGADO 2: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV RJ0016026 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.45536 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011405971 Protocolo: 2007229130 APTE: ANTONIO BATISTA DA BOA MORTE ADVOGADO: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS RJ0088141 APDO: BENJAMIN KATZ ADVOGADO 1: DR(a). BICHARA ABIDAO NETO RJ0084931 ADVOGADO 2: DR(a). BERNARDO PONS DE SOUZA LEITE RJ0130260 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.45885 Origem: CANTAGALO Acao: MANUTENCAO DE POSSE 20050150015007 Protocolo: 2007229959 APTES: ILDECI DA SILVA JOAO LUIZ AGUILERA CAMPOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO LUIZ AGUILERA CAMPOS RJ0001946 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS CESAR MENDONCA RJ0077706 APDO: REZELI NOVAES SARDINHA ADVOGADO 1: DR(a). VALMIR NUNES MARINI RJ0137990 ADVOGADO 2: DR(a). JONAS TADEU NUNES RJ0049987 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.46982 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060280106428 Protocolo: 2007236622 APTE: C DE A CAMILO DISTRIBUIDORA DE AGUAS ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO VIEIRA DE AGUIAR RJ0122983 APDO: PURAS DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FILIPE DUARTE RS0041690 ADVOGADO 2: DR(a). MAYRA PERLA BRAGA RJ0123485 ADVOGADO 3: DR(a). ADEMAR VIDAL NETO RJ0133794 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.47153 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20020011105000 Protocolo: 2007237018 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR REC.ADESIVO: WILMA BASTOS MARTINS BERNARDINO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO PRIMEIRO APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.49649 Origem: PIRAI Acao: TB 8703 - REINTEGRACAO DE POSSE 20010430002612 Protocolo: 2007250778 APTES: JURANIR RENI DA SILVA CASTRO JACOMO DOS SANTOS DELMAR JACOMO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO EDVALDO DE ARAUJO RJ0000258 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA RJ0075859 APDO: ESPOLIO DE JUAREZ DA SILVA CASTRO REP/P/S/INV FRANCISCA MARIA DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRELIANA FURTADO DIAS RJ0086077 ADVOGADO 2: DR(a). ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS RJ0066087 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.50161 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010105400 Protocolo: 2007255378 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA CABRAL CARNEIRO APDOS: ADANEUZA SANTOS MARIOTINI ANA MARIA FIORITO PEREIRA ARACI FERREIRA BURGER EUNICE REAL VIANNA NAIR VEIGA DANTAS JOAO BATISTA DA FONSECA MARIA DE LOURDES VARGAS LOBO APTE: MERI LUCE AZZARITI GUIGLERMETTI APDOS: NILBER GUIMARAES BARROS THEREZINHA DE JESUS CARDOSO MOREIRA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.53723 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: TOMBO 19522/89 RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA 890380014267 Protocolo: 2007281887 APTES: ANTONIO DA SILVA ANTONIO FRANCISCO PESSOA E S/MULHER CARMINDA GONCALVES PESSOA MARIA LUCIA DA SILVA CARLOS ALBERTO GONCALVES FATIMA CRISTINA DE ALMEIDA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: COPENG CONSTRUTORA PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO PEDROSO JUNIOR RJ0004682 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL DA SILVA PEDROSO RJ0092452 APDO 2: SEBASTIAO RODRIGUES PEREIRA E S/MULHER MARLENE SILVA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL HERMIDA PIRES RJ0097787 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO HERMIDA PIRES RJ0108834 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE, OS EMBARGOS DE DECLARACAO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.61032 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20050370034179 Protocolo: 2007320079 APTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA BOUCAS ADVOGADO 1: DR(a). IARA MARIA LIMA AYRES RJ0093867 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA DE FARIAS BARROS RJ0107268 APDO: CAIXA SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA RJ0104197 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.62010 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL (JULGADA EM CONJUNTO COM 2002.001.062835-9). 20020010529321 Protocolo: 2007326466 APTE: DAYSE MARY DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE MARCONI DA SILVA RJ0104124 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO RJ0147947 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.62156 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 20060011537980 Protocolo: 2007328816 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FATIMA MARTINS COUTO APDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ADVOGADO 1: DR(a). DINO SERGIO GONCALVES DA SILVA RJ0066106 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA DE BIASE NINHO RJ0083101 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.65063 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE GUARDA 20020011448456 Protocolo: 2007345213 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO 1: HERBERT SOUSA DA CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). HEBERT SOUSA DA CRUZ RJ0135715 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE RJ0103709 APDO 2: REJANE MOITA SALIAMIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 INTERESSADO: JULIANA MOITA CRUZ Relator: DES. NAGIB SLAIBI Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.69451 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20020420098255 Protocolo: 2007367969 APTES: RODRIGO DA SILVA VIANA CELSO MARTINS VIANA JUNIOR MARCOS VINICIUS DA SILVA VIANA ADVOGADO: DR(a). ARGELIO LOPEZ Y LOPEZ RJ0073116 APDO: LUCIANA MARTINS DA COSTA ADVOGADO: DR(a). OSMAR CASTRO FILHO RJ0064363 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.69658 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20060040648917 Protocolo: 2007370205 APTE 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO RJ0070855 APTE 2: ROBERTA DE ARAUJO AFONSO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO SILVA AMARAL RJ0100528 ADVOGADO 2: DR(a). ALCILENE FERREIRA DE MESQUITA RJ0118210 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.69722 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2005.042.000497-8 EXECUCAO ALIMENTOS) 20060420028251 Protocolo: 2007370263 APTE: LEONARDO LUIZ VERLEUN ADVOGADO 1: DR(a). MARIA HELENA COUTO FORTES RJ0057599 ADVOGADO 2: DR(a). ROSILENE PINTO SERAFIM RJ0086628 APDOS: JULIANA DE FREITAS VERLEUN ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). SADY PAULO SOARES KAPPS RJ0042806 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE DEDERICHS KAPPS MONTEDONIO VIARD RJ0090648 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.484 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072060030897 Protocolo: 2008000199 APTE: LOJAS RENNER S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO RJ0120185 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA VERONESI HAERTEL RJ0125584 APDO: EZIO ALVES DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA RJ0092069 Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.661 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020123507 Protocolo: 2007375295 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA GUIMARAES FERNANDES RJ0134504 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE RJ0134764 APDO: MARIA DA CONCEICAO LENOIR CRUZ ADVOGADO: DR(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA RJ0112341 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.906 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010759454 Protocolo: 2008003042 APTE: ELIANA FLAVIA CAMPORESE SERVULO ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO SERVULO TAVARES DA SILVA RJ0009295 ADVOGADO 2: DR(a). HELOISA SERVULO DA SILVA RJ0099324 APDO: ABN AMRO REAL S A Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.1102 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20070010328972 Protocolo: 2007375223 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO RJ0095598 APDO: DANIEL DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS RJ0080543 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.5055 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032020027774 Protocolo: 2008022520 APTE 1: BRASIL TELECOM S A ADVOGADO 1: DR(a). THAIS DE MELO YACCOUB RJ0121599 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE RJ0069963 APTE 2: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO RJ0096295 ADVOGADO 2: DR(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA RJ0140387 ADVOGADO 3: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: ELIEZER DATIVO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA RJ0111183 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o APELO E DESPROVEU-SE O 2o APELO . UNANIME.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.5217 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20040540112972 Protocolo: 200824443 APTE: SANDRA MARIA TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE JOSIMAR LEITE RJ0012505 APDO: FRANCI RIO VILAR VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS RJ0033171 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.5277 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010378896 Protocolo: 2008026610 APTE: BOSCO & ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS CORREA RJ0117253 ADVOGADO 2: DR(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS RJ0050859 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO RJ0125693 ADVOGADO 2: DR(a). AILTON ALVES PINTO RJ0147115 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.5293 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA CUMULADA COM INDENIZATORIA 20020011322140 Protocolo: 2008027503 APTE: ANTONIO MORAES DE SOUSA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES RJ0097767 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ TRAJANO DE ALMEIDA NEVES RJ0095647 APDO 1: ANTONIO OLIBONI ADVOGADO: DR(a). TARIQUE CASTRO ROSA RJ0061290 APDO 2: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE GONCALVES XAVIER RJ0097889 APDO 3: CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO JOSE FERREIRA SOARES RJ0103664 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO RJ0059928 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.6063 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETICAO DE INDEBITOS 20060110015205 Protocolo: 2008029704 APTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES RJ0002369A ADVOGADO 2: DR(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO RJ0103440 APDO: JURELIA GONCALVES COUTINHO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.6112 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062090098832 Protocolo: 200829238 APTES: MARIA HELENA CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA ANTONIO MANOEL BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO CARLOS ALBERTO BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO JOSE CLAUDIO BANDEIRA RIBEIRO CARDOSO ADVOGADO: DR(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO RJ0111663 APDO: EDITORA GRAFICA GPI LTDA ADVOGADO: DR(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES RJ0066176 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.7714 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20040540038760 Protocolo: 2008040078 APTE: SOS COMPUTADORES COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GISELA VELLOSO CAFE RJ0061268 ADVOGADO 2: DR(a). ANA RAQUEL COLACINO SELVAGGI RJ0071750 APDO: MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADO: DR(a). FELIPE ATAIDE MENEZES DE ALMEIDA RJ0106037 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.13259 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040420048244 Protocolo: 2008070219 APTE: CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO RJ0076904 APDO 1: CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA S C ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO PACHA RJ0064535 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO RJ0074459 APDO 2: ARY COUTINHO JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ARTUR ALBERTO DOS SANTOS SOARES RJ0112508 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.13374 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM INDENIZACAO 20060630021546 Protocolo: 2008070697 APTE 1: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A TELESP ADVOGADO: DR(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA RJ0100988 APTE 2: MARIA PAULA MARINHO DUARTE (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS ANK PIRES RJ0107854 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA SERPA MALTA RJ0138824 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o APELO E E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.13460 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20042030049227 Protocolo: 2008068885 APTE: CRISTIANE SANTIAGO REP/P/S/MAE SONIA MARIA PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONCA RJ0101190 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO RJ0019627 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.16365 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: -DECLARATORIA 20070660028065 Protocolo: 2008086853 APTE: DEPOSITO DE CHAPEADOS BOM MARCHE LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). HERALDO PEREIRA DAER RJ0025971 ADVOGADO 2: DR(a). STELA MACIEL E DAER RJ0025972 APDO: EDGAR JUSTEN ADVOGADO 1: DR(a). ALCIO PEREIRA RJ0094805 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA RJ0078499 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.17040 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070010837763 Protocolo: 2008091023 APTE 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES APTES 2: MARCIO DOS SANTOS SOARES REP/P/S/MAE ANTONIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS VITOR DOS SANTOS SOARES REP/P/S/MAE ANTONIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS ANTONIA MARIA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.17473 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011162890 Protocolo: 2008092780 APTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 APDO: JOSE EMILIO GARRIDO DE JESUS ADVOGADO 1: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD RJ0103467 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.17863 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011412938 Protocolo: 200895789 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO APDOS: ALMIR DA COSTA JOSE ALBERTO MARQUES DA FONSECA RICARDO DA SILVEIRA FURTADO ADVOGADO 1: DR(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO RJ0074815 ADVOGADO 2: DR(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA RJ0133416 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.18501 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010890269 Protocolo: 2008098344 APTE 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO RJ0025423 APTE 2: IZES ALVES DA CRUZ (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.19573 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070010117766 Protocolo: 2008102755 APTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS VENTOS (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). EDSON CARVALHO RANGEL RJ0004193 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL RJ0127207 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.(EMBARGOS OPOSTOS PELA CEDAE)\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.19573 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070010117766 Protocolo: 2008102755 APTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS VENTOS (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). EDSON CARVALHO RANGEL RJ0004193 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL RJ0127207 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR(EMBARGOS OPOSTOS PELO CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DOS VENTOS).\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.19591 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: DUQUE DE CAXIAS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO ( NA ACAO 2005.021.0205762) 20060210281389 Protocolo: 2008103573 APTE: PLAJET MAGNETICA DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO RJ0110468 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.20215 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 20052090081751 Protocolo: 2008107950 APTES 1: FERNANDO ANTONIO BATISTA DE MESQUITA ALZIRA AUGUSTA ANTUNES DE MESQUITA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS RJ0074140 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA RJ0134996 APTE 2: GAFISA S A ADVOGADO 1: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ RJ0062499 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA LINS CUNHA RJ0147898 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: UNANIME, REJEITARAM A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENCA E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. NO MERITO, UNANIME, PROVERAM PARCIALMENTE O 1. APELO E NEGARAM PROVIMENTO AO 2. APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.20464 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA DE FAMILIA Acao: EXONERACAO DE PENSAO 20042080052167 Protocolo: 2008109918 APTE: SERGIO HUMBERTO LAMEGO LACERDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BAPTISTA FERNANDES RJ0087903 ADVOGADO 2: DR(a). LICIA BARBOSA DE CAMPOS RJ0109881 APDO: HELOIZA HELENA ALVES DO AMARAL ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO RJ0037299 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO RJ0077659 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.22466 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010302943 Protocolo: 2008121617 APTE 1: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO CHIMENTI FILHO RJ0030915 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA AMELIA CASTRO PIRES DE SOUZA CHIMENTI RJ0114557 APTE 2: MARIA DELPRETE NEVES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 ADVOGADO 2: DR(a). GLICIA PINTO DANTAS RJ0096643 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.22949 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010662586 Protocolo: 2008122164 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 APDO: ALFREDO PROVENZANO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES RJ0035529 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.23009 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 20060580028502 Protocolo: 2008120469 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY RJ0015356 APDO: DELVIRA FERREIRA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO OCTAVIO DE OLIVEIRA GLORIA RJ0147648 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO HENRIQUE BOSESKY BAYMA RJ0065528 Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.24328 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070010533282 Protocolo: 2008131023 APTE: ALDA LEA FAUTH SCHERBAUM ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 APDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 ADVOGADO 2: DR(a). MARTA BARRETO VINHAS JOAO RJ0087538 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.25027 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20060010837103 Protocolo: 2008134049 APTE: MARIA NEUSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: TEREZINHA ROZA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.26887 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA DE SEGURO ( DPVAT) 20070010480101 Protocolo: 2008142790 APTE: PAULO ROBERTO ANDRE VIANA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA MARQUES FARIAS RJ0120149 ADVOGADO 2: DR(a). DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN RJ0127405 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APDO: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA MONSORES BARROS RJ0114237 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.26908 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070660082357 Protocolo: 2008142443 APTE: IVANIL MACIEL RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO RAMIRES PEREIRA RJ0132118 APDO: LIMPRESS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOEL INACIO DOS SANTOS RJ0060779 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.32967 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20060010725027 Protocolo: 2008173837 APTE: ANGELICA YUNES FREIRE ADVOGADO: DR(a). MAURILIO DE OLIVEIRA RJ0060162 APDO: WANDA LOPES BASTOS ADVOGADO: DR(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES RJ0110664 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE NAO CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.33427 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20062050145392 Protocolo: 2008177638 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 APDO: NICIA MARIA BITTENCOURT NANTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.41954 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070140107189 Protocolo: 2008226195 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDO: ALINE SOUZA ALVES ADVOGADO 1: DR(a). VEDIO FERNANDES BAPTISTA RJ0065601 ADVOGADO 2: DR(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA RJ0099529 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 635318"
                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                        "635320": [
                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                            "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. APELACAO CIVEL 2008.001.18501 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010890269 Protocolo: 2008098344 APTE 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO RJ0025423 APTE 2: IZES ALVES DA CRUZ (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. GILBERTO REGO Decisao: ... NEG-LHE SEGUIMENTO ...\r\n\r\nId: 635320"
                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                        "635319": [
                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34263 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030010562405 Protocolo: 2007351419 AGTES: HORUS EMPREENDIMENTOS S A BRUNO E FIGUEIREDO ADVOGADOS ADVOGADO: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962 AGDO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA FONSECA PONTES RJ0090355 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA RJ0058410 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...DEIXO DE RECEBER O RECURSO...INTIMEM-SE.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34263 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030010562405 Protocolo: 2007351419 AGTES: HORUS EMPREENDIMENTOS S A BRUNO E FIGUEIREDO ADVOGADOS ADVOGADO: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962 AGDO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA FONSECA PONTES RJ0090355 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA RJ0058410 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: VERIFICO QUE A AGRAVADA, AO APRESENTAR A PECA DE FLS. 149/155, JUNTOU PROCURACAO COM NOVOS ADVOGADOS (FLS. 156). ASSIM, RETIFIQUE-SE O NOME DOS ADVOGADOS DA AGRAVADA NA CAPA DOS AUTOS E DO SISTEMA E, PARA EVITAR NULIDADE, REPUBLIQUE-SE A DECISAO DE FLS. 183/184. APOS, DE-SE CIENCIA A PROCURADORIA DE JUSTICA E, EM SEGUIDA, DE-SE BAIXA, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS.\r\n\r\nId: 635319"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
                                                                                                                                    "Sétima Câmara Civel Composição da câmara Des. Maria Henriqueta Amaral F. Lobo Des. José Motta Filho Des. Caetano Ernesto Fonseca Costa Des. Carlos Coelho Lavigne de Lemos Des. José Geraldo Antonio": {
                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                            "635322": [
                                                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                "*** SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. CONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.315 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INTERDICAO 20082110012498 Protocolo: 2008229111 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA PAVUNA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NITEROI INTERESSADO 1: MARIZA MESQUITA GOMES DOS SANTOS INTERESSADO 2: NISE DE FARIA MESQUITA INTERESSADO 3: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES AZEVEDO Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO PRESENTE CONFLITO, DECLARANDO COMPETENTE O JUIZO DA 2 VARA DE FAMILIA DE NITEROI PARA ANALISE DO FEITO\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.811 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EMBS.TERCEIROS(16 VARA CIV.CAPITAL) 20080010641081 Protocolo: 2008182713 IMPTE: MARIA DOMINGUES VARGAS ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE CARVALHO VILLAS BOAS RJ0147218 ADVOGADO 2: DR(a). MICHEL DE MELO CORREA RJ0120727 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 16 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... INDEFIRO A INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC\"\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1044 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008238663 IMPTE: MANOEL MARCILIO SANT'ANNA ADVOGADO 1: DR(a). IBURA LIMA MATHIAS RJ0106366 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO LINO PEREIRA RJ0112360 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... POR TAIS CIRCUNSTANCIAS, O INDEFERIMENTO LIMINAR DA SEGURANCA\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25270 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20060020669009 Protocolo: 2007262086 AGTE: ANTONIO ASSIS GONCALVES NETO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO RJ0105516 AGDOS: ESPOLIO DE RUBEM GOMES DA COSTA REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA D'AYRES MALHEIRO GOMES DA COSTA MARIA D'AYRES MALHEIRO GOMES DA COSTA DRAUSIO PACHECO DO COUTO ANA LUCIA ARAUJO DO COUTO ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE RJ0025164 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... DE QUALQUER FORMA PERDEU AGORA SEU OBJETO, POR ISSO QUE JULGO PREJUDICADO ESSE RECURSO.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20918 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20050011573774 Protocolo: 2008196542 AGTE: NILZA BARRETO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 AGDO: PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA ADVOGADO: DR(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA RJ0019043 Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Decisao: \"... VOTO NO SENTIDO DE SE DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA E ARBITRAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% DO VALOR DA CONDENACAO...\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22116 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080011530771 Protocolo: 2008208155 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: ADILSON NOGUEIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE RJ0137973 Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22326 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030010252430 Protocolo: 2008210055 AGTE: BANCO BANERJ S A ADVOGADO: DR(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA RJ0074962 AGDO: RAIMUNDO FLAVIO BEZERRA FALCAO ADVOGADO: DR(a). MARLENE DA CONCEICAO GASPAR OLIVEIRA RJ0027480 Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: \"... DANDO-SE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR A INCIDENCIA DE JUROS SOBRE O VALOR DA MULTA COMINATORIA...\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23933 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO COBRANCA 20080010655560 Protocolo: 2008223471 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA AGDOS: ZULEIKA PEREIRA DA SILVA MARCIA ANDREA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MONIQUE SILVA RJ0146268 ADVOGADO 2: DR(a). HELEN FABRICIO ARANTES RJ0149357 Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Decisao: \"... DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24229 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA APENSO A ACAO DE CO BRANCA - 2007.001.217960-0 20070012179600 Protocolo: 2008226795 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO RJ0148536 AGDOS: MARIA DO CEU BARBOSA CEZINO JOSE CEZINO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO RJ0047805 Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25201 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20032090039352 Protocolo: 2008234406 AGTE: SERGIO PITA GRANUZZO ADVOGADO: DR(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA RJ0048664 AGDO: SERGIO MAURO LETICHEVSKY ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO DE MORAES MASSET RJ0015733 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA RJ0089301 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25368 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20080020284013 Protocolo: 2008236121 AGTE: INAR VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). MARCELO SIMAO DE SA RJ0087346 AGDO: EDUARDO MOZER DE FIGUEIREDO REP/P/S/MAE JULIANA MOZER DA FONSECA Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR OS ALIMENTOS PROVISORIOS PARA 09% DOS RENDIMENTOS DO AUTOR\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25725 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS 20082030210541 Protocolo: 2008238670 AGTE: JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA ADVOGADO 1: DR(a). MARLUCE PEREIRA FURRIEL RJ0144890 AGDO: BANCO BRADESCO S A Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO A ESTE AGRAVO\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25884 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20082090032503 Protocolo: 2008240522 AGTE: OCAT PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO RJ0106659 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA CAVALIER SIMONATO RJ0100121 AGDO: PRESTIGE MULTICAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). FLAVIA MARQUES FARIAS RJ0120149 Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.41913 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290443342 Protocolo: 2008225564 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: CREMILDA DE ARAUJO ABRANTES Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.42356 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20072100034008 Protocolo: 2008227433 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES RJ0123920 APDO: JORGE ANTONIO PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO RJ0117607 Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Decisao: \"... DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.43960 Origem: ANGRA DOS REIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030030094740 Protocolo: 2008234046 APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: CARLA BATISTA TAVARES APDO: CLAUDOMIRO PINTO MAGALHAES Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\nId: 635322"
                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                            "635321": [
                                                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.277 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20072080104515 Protocolo: 2008216499 IMPETRANTE 1: JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA OAB/RJ 13.750 IMPETRANTE 2: CEZAR LAGE PESSOA OAB/RJ 76.321 PACIENTE: MAGSON MAIA DOMINGOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DO MEIER Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Despacho: \"COLOQUE-SE EM MESA...DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25270 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20060020669009 Protocolo: 2007262086 AGTE: ANTONIO ASSIS GONCALVES NETO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANKLIN DOS SANTOS FILHO RJ0105516 AGDOS: ESPOLIO DE RUBEM GOMES DA COSTA REP/ P/ S/ INVENTARIANTE MARIA D'AYRES MALHEIRO GOMES DA COSTA MARIA D'AYRES MALHEIRO GOMES DA COSTA DRAUSIO PACHECO DO COUTO ANA LUCIA ARAUJO DO COUTO ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE RJ0025164 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Despacho: \"AGRAVO JA DECIDIDO, SENDO DECRETADA A PERDA DE OBJETO(FLS. 214). NADA A PROVER.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19817 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011017676 Protocolo: 2008187186 AGTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Despacho: \"DEVOLVA-SE AO REPRESENTANTE DO AGRAVANTE, EM RAZAO DA INFORMACAO SUPRA\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23443 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070010128120 Protocolo: 2008218905 AGTE: GUSTAVO RICHARD PINTO ADVOGADO: DR(a). FELIPE RICHARD PINTO RJ0138256 AGDO: MAURICIO MOURA RICHARD REP/P/S/MAE MARTA TEOFILO DE MOURA ADVOGADO: DR(a). JONE SILVEIRA SILVA RJ0117588 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO... INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, DIGA O MP.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24641 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 20080010858082 Protocolo: 2008229444 AGTE: JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR RJ0079016 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO Relator: : DES. RICARDO COUTO Despacho: \"... DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA PREVIA, NOMEANDO COMO PERITO O DR. OTAVIO CARVALHO DO VALE... FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 2.600,00(DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS), A SER PAGO PELO AGRAVANTE. DETERMINO A VINDA DE LAUDO PROVISORIO, PARA EFEITOS DE IMISSAO NA POSSE, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, A PARTIR DO DEPOSITO. FACULTO AS PARTES A APRESENTACAO DE QUESITOS, NO PRAZO DE 72(SETENTA E DUAS) HORAS. INTIME-SE O PERITO. EXPECA-SE GUIA PARA DEPOSITO DO VALOR APONTADO. DETERMINO QUE OS PRESENTES AUTOS PERMANECAM NA SECRETARIA DA CAMARA.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25279 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: TOMBO 9816 - INDENIZATORIA 985360134277 Protocolo: 2008234767 AGTE: RINALDO PEREIRA CAMPOS ADVOGADO 1: DR(a). SONIA ANANIAS CITELE JARDIM RJ0080778 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARCELO NUNES RJ0120836 AGDO: FININVEST NEGOCIO DE VAREJO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Despacho: \"ADMITO O AGRAVO. SOLICITEM-SE AO JUIZ DA CAUSA AS INFORMACOES... INTIME-SE O AGRAVADO...\"\r\n\r\n007. ACAO RESCISORIA 2008.006.2 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20050390015520 Protocolo: 2007375071 AUTOR: JOSIMAR PULLIG CARREIRO ADVOGADO: DR(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS RJ0066387 REU: JOSE FERREIRA DE MORAES DEF.PUBLICO: DR.JOSE AUGUSTO GARCIA Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"HOUVE EQUIVOCO DESTE RELATOR NO DESPACHO DE FLS. 126, QUE ORA REVOGO. CONSIDERANDO QUE O AUTOR APONTA COMO RISCO DE LESAO IRREPARAVEL A DEMOLICAO DO IMOVEL EXISTENTE NO LOCAL, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA JURISDICIONAL, TAO SOMENTE PARA DETERMINAR QUE O IMOVEL NAO SEJA DEMOLIDO, ATE O JULGAMENTO DA PRESENTE ACAO, SOB PENA DE SUPORTAR O REU INDENIZACAO POR PERDAS E DANOS, EM CASO DE PROCEDENCIA DO PEDIDO. DIGA O AUTOR EM REPLICA. MANIFESTEM-SE AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR\"\r\n\r\n008. ACAO RESCISORIA 2008.006.282 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.001.072366-6 COBRANCA - 13 VARA CIVEL DA CAPITAL Protocolo: 2008216298 AUTORS: MARCELO FREIRE DOS SANTOS ARTHUR HERMANNY FREIRE CARMEN HERMANNY FREIRE DE MORAES RICARDO FREIRE DOS SANTOS BRUNO HERMANNY FREIRE MARINA HERMANNY FREIRE DE MORAES ADVOGADO 1: DR(a). PRISCILA PEDROSA MATTOS DE SOUZA RJ0137727 ADVOGADO 2: DR(a). EDILAINE GUIMARAES GUERREIRO RJ0145847 REU: BANCO ITAU S A Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Despacho: \"INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPACAO DA TUTELA JURISDICIONAL, POR FALTA DE AMPARO LEGAL. CITE-SE.\"\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2008.001.4523 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20060010182275 Protocolo: 2008020720 APTE: TRIAGEM REFRIGERACAO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). WALTER DA SILVA LIMA RJ0100795 APDO 1: UNICON RETIFICA DE COMPRESSORES LTDA ADVOGADO: DR(a). ADRIANO MOREIRA JUNIOR MG0053356 APDO 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON VILLA REAL MARTINS RJ0126013 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Revisor: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Despacho: \"TRATA-SE DE EMBARGOS INFRINGENTES, REFERENTE A APELACAO CIVEL JULGADA POR ESTA CAMARA. ... REMETAM=-SE AO AUTOS A REDISTRIBUICAO...\"\r\n\r\nId: 635321"
                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                        },
                                                                                                                                        "Nona Câmara Civel Composição da câmara Des. Joaquim Abilio Moreira Alves de Brito Des. Renato Simoni Des. Roberto de Abreu e Silva Des. Marco Aurélio dos Santos Froes Des. Carlos Santos de Oliveira": {
                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                "635323": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                    "*** NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.837 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011091319 Protocolo: 2008173952 AUTOR: REGINA MARIA CARVALHO LOPES ADVOGADO: DR(a). VALDISON BORGES COSTA RJ0052030 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO TAVARES BORBA Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DE FLS. 90/91:\"(...) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ART. 557, PARAG. 1.-A DO CPC, MANTENHO A SENTENCA SINGULAR, EM REEXAME NECESSARIO, DETERMINANDO, POREM, A EXTINCAO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO POR FATO SUPERVENIENTE A SENTENCA. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.883 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070020665470 Protocolo: 2008187674 AUTOR: ADRIANO AZEREDO MOTTA ADVOGADO: DR(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS RJ0129024 REU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO: DR(a). HELEN ROSE AIDA AIEX RJ0049085 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.123/125:\"POR ESSES FUNDAMENTOS, COM FULCRO NAS SUMULAS 53 E 65, DO TJRJ, EM REEXAME NECESSARIO, MANTENHO A R.SENTENCA, COM A UNICA RESSALVA DE QUE O IMPETRANTE DEVE FAZER COMPROVACAO PERIODICA DA NECESSIDADE DOS MEDICAMENTOS, ATRAVES DE RECEITA MEDICA PRESCRITA POR MEDICO CREDENCIADO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE, FACULTANDO AO REU, INCLUSIVE, O FORNECIMENTO DE SUBSTANCIA GENERICA, QUE CONTENHA O MESMO PRINCIPIO ATIVO DO MEDICAMENTO\".RIO,06/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.689 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO 20000420034717 Protocolo: 2008152246 IMPTE: ANOUAR BEN MABROUK CHEFFI REP/P/S/PROCURADORA MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). OMAR GONCALVES DE OLIVEIRA RN0002999 ADVOGADO 2: DR(a). MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES RN0006530 ADVOGADO 3: DR(a). TARCY GOMES ALVARES NETO RN0007080 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 3. VARA CIVEL DA COMARCA DE PETROPOLIS Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.2043/2045:\"...POR ESSES FUNDAMENTOS, NAO CONHECO DO WRIT EM RAZAO DE SUA MANIFESTA INTEMPESTIVIDADE. COROLARIO LOGICO, INDEFIRO O LISTISCONSORCIO NECESSARIO POSTULADO AS FLS.2008.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.840 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO ORDINARIA DE OBRIG.DE FAZER E REVISAO CONTRATUAL(7 VARA CIV.NITEROI) 20060020136573 Protocolo: 2008191054 IMPTES: LUIZ FERNANDO FERREIRA PINTO MANOEL BIRMARCKER ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.289/290: \" (...) ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 8 E 5, INCISO II DA LEI 1533/51 E ARTIGOS 295, V C/C 267, I E VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I.\" (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS) RIO, 28/07/08. A. DES. RELATOR.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31239 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20072040104360 Protocolo: 2007320463 AGTES: PEDRO RAMOS DA SILVA REP/P/S/MAE ALINE PASTURA GUIMARAES DA SILVA LUIZA RAMOS DA SILVA REP/P/S/MAE ALINE PASTURA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VANESSA MOSTAPHIA DE ALMEIDA RJ0125989 AGDO: CARLOS RAMOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 55: \"JULGO PREJUDICADO O PRESENTE AI, COM BASE NA FUNDAMENTACAO CONSTANTE DA PROMOCAO DE FLS. 54. A MATERIA AQUI VERSADA SERA DEVOLVIDA A ESTE TRIBUNAL ATRAVES DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELOS AGRAVANTES (FLS. 49), DIGO, PELOS AGRAVADOS. ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15096 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULACAO DE DEBITO FISCAL 20080010491757 Protocolo: 2008141773 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES AGDO: ICARAI AUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO RJ0017783 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 92/95: \"(......) POR ESSES FUNDAMENTOS, E NA ESTEIRA DO LABORIOSO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21175 Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO ORDINARIA 20070020719921 Protocolo: 2008199162 AGTES: CECILIA DE JESUS FERREIRA ADAGUIMAR MACHADO DE ASSUMPCAO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVES ADVOGADO 1: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO RJ0112296 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS. 473/479: \"(...) DIANTE DO PERMISSIVO ACIMA, E COM AS VENIAS DE POSSIVEIS ENTENDIMENTOS EM CONTRARIO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR A COMPETENCIA DO JUIZO DA 5. VARA CIVEL DA COMARCA DE NITEROI PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO PRINCIPAL.\" RIO, 11/08/2008 (INTEGRA NOS AUOS)\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23287 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20070210149398 Protocolo: 2008217886 AGTE: MARCOS FERNANDO BARBOSA PEREIRA REP/P/S/MAE FERNANDA DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: MARCOS PAULO DA CONCEICAO PEREIRA Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.39/40: \" .... RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO ..... O ART. 262 DO CPC DIZ QUE O PROCESSO CIVIL COMECA POR INICIATIVA DA PARTE, MAS SE DESENVOLVE POR IMPULSO OFICIAL. NO ENTENTO, O DESENVOLVIMENTO PROCESSUAL, EM CADA UM DE SUAS ETAPAS, DEPENDERA DA PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA.\" RIO, 06082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23477 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20082050061905 Protocolo: 2008218622 AGTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA RJ0118184 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA RJ0118943 AGDO: KILDARE MAGNO OLIVEIRA DE CASTRO Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 56/57: \"(......) POR ESSES FUNDAMENTOS, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, UT ART. 557, PARAGRAFO 1 DO CPC, PARA CASSAR A R. DECISAO AGRAVADA, AFASTANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, OS SEUS FUNDAMENTOS.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23586 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20080010830060 Protocolo: 2008220913 AGTE: ANTONIA NATALIA GOMES ARAUJO ADVOGADO: DR(a). JEFERSON SARANDY BRANDAO RJ0127348 AGDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 43/46: \"(......) POR ISSO E NA OTICA DO PRINCIPIO DA ACESSIBILIDADE AO PODER JUDICIARIO E ATENDENDO A PONDERACAO DOS VALORES NORMATIVOS DE TUTELA AOS INTERESSES DAS PARTES, BEM ASSIM O PEDIDO ALTERNATIVO DA AGRAVANTE, IMPOE-SE O PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO, EX VI ART. 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, A FIM DE QUE AS DESPESAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA SEJAM RECOLHIDAS AO FINAL DO PROCESSO E ANTES DA PROLACAO DA SENTENCA.\" A. DES. REALTOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23662 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060210299126 Protocolo: 2008221002 AGTE: EDSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR REP/P/S/PAI EDSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA RJ0135486 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONCA RJ0135392 AGDO 1: REAL ENTULHOS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO RJ0114830 ADVOGADO 2: DR(a). ALAN COSTA NEVES RJ0114553 AGTE 2: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA RJ0087032 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA VIEIRA DE SOUZA CORREA RJ0117397 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS. 94/96: \"(.....) POR TAIS MOTIVOS, COM BASE NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO RECORRIDA E DEFERIR A SUBSTITUICAO DAS TESTEMUNHAS.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23845 Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: USUCAPIAO 20030690001958 Protocolo: 2008222835 AGTE: MARIA DE LOURDES PINTO ALVES ADVOGADO: DR(a). MAURO GONCALVES VIEIRA RJ0029169 AGDO: ISAURA REAL SIQUEIRA Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 113: \"(.....) POR ESSES FUNDAMENTOS, DENEGO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, UT ART. 557, CAPUT DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23968 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20020010219710 Protocolo: 2008224208 AGTE: MARCOS ISAAC WAJNBERG ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO RIBEIRO RJ0063768 AGDO: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.66/67: \" .... ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 33, 1, I E II DO CODJERJ, ENTENDO DA PREVENCAO DA 11 CAMARA CIVEL. DE-SE BAIXA REMETAM-SE OS AUTOS A EGREGIA PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA.\" RIO, 07082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24058 Origem: MARICA 1 VARA Acao: ARROLAMENTO 20030310055859 Protocolo: 2008224444 AGTES: JANILA ALVES DE OLIVEIRA CRISTIANE OLIVEIRA DE ARAUJO JAMILSON OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). EDSON CUNHA DE SOUZA MOTTA RJ0105832 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS.60/61:\"(.....) DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, E AO TEOR DO ART. 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, DA-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,PARA QUE AS CERTIDOES MENCIONADAS AS FLS. 46 DESTES AUTOS SEJAM REQUISITADAS PELO JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE MARICA\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24134 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20080011324654 Protocolo: 2008225069 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 AGDO: SANDRA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.96/98: \" .... POR TAIS FUNDAMENTOS, COM BASE NO ART. 557 PARAG. 1 - A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA E INDEFERIR A ANTECIPACAO DA TUTELA.\" RIO, 07082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24206 Origem: ITAGUAI 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080240040460 Protocolo: 2008225576 AGTE: BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO: DR(a). MARIANA DIAS VIEIRA RJ0121231 AGDO: DEISE SODRE VIEIRA GADDIOLI Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 37/38: \"(......) POR ISSO, DENEGO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24222 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 20012090044951 20032090051649 Protocolo: 2008226227 AGTE: DURVAL CARDOZO FILHO ADVOGADO: DR(a). SILVIO CESAR DE LUCENA RJ0093103 AGDO: SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA RJ0118121 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS.174/178:\"(.....) DIANTE DE TAIS ARGUMENTOS, PROVE-SE O RECURSO, PARA QUE O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU CONHECA DA EXCECAO OPOSTA, EIS QUE CABIVEL\".RIO,06/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24267 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046606 Protocolo: 2008226430 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: CLEMENTE NIGRI Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.25/27: \".... A VISTA DO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 557, PARAG. 1-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA.\" RIO, 05082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24297 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REVISAO DE CLAUSULAS CON TRATUAIS 20080011624844 Protocolo: 2008225133 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: RENATO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 60/63: \"(.......) POR ESSES FUNDAMENTOS, DENEGO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24314 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 20070020663873 Protocolo: 2008226661 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0065770 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES RJ0122935 AGDO: HILARIO GRAFF E S/MULHER MARIA ZENI LIMA GRAFF ADVOGADO: DR(a). HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS RJ0118077 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.171/176:\"...DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.557,PARAG.1o-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO PRESENTE RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA AFASTAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITACAO E DETERMINAR QUE A CONTESTACAO DO AGRAVANTE SEJA MANTIDA NOS AUTOS ORIGINAIS, TENDO O FEITO O REGULAR PROSSEGUIMENTO.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24333 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 20050010083386 Protocolo: 2008226773 AGTE: CLAUDIA MARIA DUARTE DE SA GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES RJ0084083 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA RJ0069619 ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR RJ0072783 AGDO: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.47/48: \" ... DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 557, PARAG. 1 A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO MONOCRATICAMENTE PARA REFORMAR A DECISAO QUE ANULOU O PROCESSO DESDE A CITACAO POR EDITAL E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\" RIO, 08082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24412 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20070010024971 Protocolo: 2008227173 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 AGDO: JOABI BERNARDO MATIAS Relator: : DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Decisao: FLS.118/120:\"(.....) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM RESPADO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL\".RIO,11/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24417 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046321 Protocolo: 2008226295 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA AGDO: ANTERO FERREIRA RICA JUNIOR Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 25/31: \"(......) POR TAIS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24424 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010985256 Protocolo: 2008226871 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: ARTHUR BASTOS ADVOGADO: DR(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA RJ0121376 Relator: : DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: FLS.96/99: \" (...)DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART.557,PAR.1-A DO CPC. DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO RECURSO DE APELACAO.\" RIO, 05/08/2008. A)DES.RELATOR.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24452 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: INDENIZACAO C/C ANULATORIA 20060011420820 Protocolo: 2008226972 AGTES: BRASIL TELECOM S A BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO MACHADO TERRA RJ0080468 AGDO 1: LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE RJ0016299 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE RJ0093619 AGDO 2: CARLA CICO Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS. 1020/1021: \"(......) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAGRAFO PRIMEIRO - A, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, MONOCRATICAMENTE, PARA O FIM DE SUSPENDER O TRECHO DA DECISAO AGRAVADA QUE DETERMINOU A INCLUSAO NO POLO PASSIVO DE TODOS OS ANTIGOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMISNISTRACAO DOS AGRAVANTES.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24540 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660066340 Protocolo: 2008228144 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: AGNALDO FONSECA BORGES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Decisao: FLS.92/97:\"(.....) ISTO POSTO, COM FULCRO NO ART. 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA,EIS QUE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE\".RIO,08/08/08.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24543 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20060210237078 Protocolo: 2008226933 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOS: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 DR(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ0095502 AGDO: JORGE LUIZ CORNEL ADVOGADO: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.104/107: \" ... DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 557, PARAG. 1 A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA DETERMINAR SEJAM OS HONORARIOS PERICIAIS DEPOSITADOS AO FINAL DA LIDE, NO CASO DE SUCUMBENCIA DA RE, ASSIM COMO PARA REDUZIR A VERBA HONORARIA AO MONTANTE DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).\" RIO, 11082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24673 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20050010256487 Protocolo: 2008228147 AGTE: HONORIO CESAR DE AZEREDO BASTOS ADVOGADO: DR(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS RJ0110406 AGDO: CNS MANT DO COLEGIO NOTRE DAME IPANEMA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA RJ0084393 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS.51/54:\"(.....) NESTE DIAPASAO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE\".RIO,05/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24687 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010147177 Protocolo: 2008229446 AGTE: SELMA PESTANA BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO RJ0112824 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO PORTUGAL JAEGGER RJ0150821 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS.126/128: \" (...) NESTE DIAPASAO E ADOTANDO OS PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NAO SE JUSTIFICA O AJUIZAMENTO DA DEMANDA NO FORO CENTRAL DO RIO DE JANEIRO, PONTUANDO-SE QUE A AGRAVANTE RESIDE EM OUTRO LOCAL - NITEROI, RIO DE JANEIRO -, ONDE OCORREU O EVENTO DESCRITO NOS AUTOS, DENEGO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART.527, I DO CPC.\" (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS) RIO, 12/08/08. A. DES.RELATOR.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24749 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20052090076627 Protocolo: 2008229841 AGTE: MARCIA REGINA POVOA RAMOS DE AZEVEDO MANGIA ADVOGADO: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 AGDO: ROGERIO FABRIS MANGIA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA RJ0021253 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DE FLS. 62/64:\"(...) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA, ATRIBUINDO-SE DUPLO EFEITO AO APELO INTERPOSTO PELA AGRAVANTE. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24758 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 20060010260810 Protocolo: 2008230167 AGTE: LUCILA MAXIMINO ADVOGADO: DR(a). MARINA DOS REIS BATISTA RJ0149337 AGDO: MARINETE MACHADO DIAS ADVOGADO: DR(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA RJ0055970 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.11/12: \" ..... PELO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 527, I C/C 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.\" RIO, 07082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24760 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20080420129023 Protocolo: 2008230148 AGTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO: DR(a). IGOR AGUIAR LOPES RJ0134682 AGDO: PAULO SISSON LABREA DO RIO Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: DE FLS. 50/52:\"(...) ASSIM SENDO, COM BASE NO ART. 557, PARAG. 1.-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24789 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20080011544435 Protocolo: 2008230614 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RJ0122249 AGDO: WASHINGTON LUIZ LIMA DE JESUS ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 86/87: \"(......) POR ESSES FUNDAMENTOS, DENEGO A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24862 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070210007671 Protocolo: 2008231112 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 AGDO: BAR E MERCEARIA FREITAS E MARTINS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). CARLOS AUGUSTO VIEIRA FERREIRA RJ0130604 Relator: : DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: FLS. 145/148: \"(......) POR TAIS RAZOES, CONHECO DO RECURSO E, NO MERITO, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA, REFORMANDO-SE A DECISAO RECORRIDA, DETERMINAR A REDUCAO DOS HONORARIOS DO PERITO PARA R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), COM FULCRO NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24891 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010723460 Protocolo: 2008231856 AGTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: WILIAM MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR RJ0082584 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS.110/111: \" (...) POR ESSES FUNDAMENTOS, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, EX VI ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, PARA REDUZIR OS HONORARIOS DE R$ 2.500,00 PARA R$ 1.800,00.\" (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS) RIO, 12/08/08. A. DES.RELATOR.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24921 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070210039283 Pro tocolo: 2008231935 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOS: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 AGDO: ZULEIKA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO RJ0121859 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS. 68/70: \"(...) DIANTE DO ACIMA EXPOSTO, E NA FORMA DO PAR. 1.-A DO ARTIGO 557 DO CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO PRESENTE RECURSO, PARA FIXAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).\" RIO, 11/08/2008 (INTEGRA NOS AUTOS)\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24941 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080290019405 Protocolo: 2008232717 AGTE: MARIA DO CARMO PEREIRA NERY ADVOGADO: DR(a). FRANKLYN ROGER ALVES SILVA RJ0148745 AGDO: MUNICIPIO DE MAGE Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.166/167: \" ... POR TAIS FUNDAMENTOS, COM BASE NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\" RIO, 11082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24951 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046680 Protocolo: 2008232283 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS. 25/30: \"(.......) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24979 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 20070520100818 Protocolo: 2008232756 AGTE: ROMARIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JORGE DE MELLO VENENO RJ0129982 AGDO: MARIA DE FATIMA SILVA BARROS Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS 26/27: \"(.....) POR TAIS FUNDAMENTOS, COM BASE NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER AO AGRAVANTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25039 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011583234 Protocolo: 2008233023 AGTE: LUZIA LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA RJ0075045 ADVOGADO 2: DR(a). ERICA METELLO GARCIA RJ0098369 AGDO: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS. 33/35: \"(.....) ANTE O EXPOSTO, NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, FACE A SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25046 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA (INDENIZATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO) 20070520104990 Protocolo: 2008232905 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO AGDO: JESUS DA SILVEIRA TERRA ADVOGADO: DR(a). GENALDO VITORIO RJ0080041 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.104/108: \" .... DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO DISPOSTO NO ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MONOCRATICAMENTE.\" RIO, 08082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25098 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE COBRANCA 20070011728969 Protocolo: 2008233358 AGTES: JOSE CELESTINO DE JESUS HILDA DE JESUS ADVOGADO: DR(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RJ0125489 AGDO: BCS SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO RJ0038267 Relator: : DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: FLS. 103/107: \"(.....) DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE E EM CONFRONTO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25135 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: INTERDITO PROIBITORIO 20070680052498 Protocolo: 2008234081 AGTE: ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA RJ0088129 AGDOS: DELSON TELES VIEIRA ANA LUCIA NERY HAMMES VIEIRA JOSIAS MORAES DE PAIVA IVONETE SANTOS DE PAIVA ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES RJ0041677 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.76/77: \" .... A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA ACIMA DETERMINADA.\" RIO, 12082008. A) DES.RELATOR.\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25142 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070380475987 Protocolo: 2008233972 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 AGDO: GUILHERME RENE DE MENEZES Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.73/75: \".... ASSIM SENDO, COMO BASE NO ART. 557 PARAG. 1 - A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO.\" RIO, 11082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25224 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: ANULACAO DE ATO JURIDICO 20070280019054 Protocolo: 2008234296 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA GOMES FERREIRA RJ0150281 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO RJ0056094 ADVOGADO 3: DR(a). JORGE LUIZ LOURENCO DAS FLORES RJ0079287 AGDO: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS RJ0103725 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.100/103: \" .... A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAG. 1 A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\" RIO, 02082008. A) DES.RELATOR.\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25321 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA 20070040919850 Protocolo: 2008234602 AGTE: KELITON FAUSTINO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA SA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.37/38: \" ... POR TAIS FUNDAMENTOS, COM BASE NO ARTIGO 557, PARAG. 1 - A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CONCEDER AO AGRAVANTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\" RIO, 12082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n047. ACAO RESCISORIA 2008.006.289 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA DE REGULAMENTACAO DE VISITAS C/PEDIDO DE LIMINAR 20080170001343 Protocolo: 2008219688 AUTOR: ANA BEATRIZ DA SILVA PIRES REP/P/S/MAE DANIELE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARTA MATOS CIRNE MARTINEZ RJ0144195 REU: SEBASTIAO ELSO PIRES Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DE FLS. 28/41:\"(...) DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA..... EM TAIS CIRCUNSTANCIAS, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DA INICIAL POR FALTA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO RESCISORIA, NOS TERMOS DO ART. 485 DA LEI DE RITOS CONDENANDO-SE A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVANDO-SE, NO ENTANTO, A NORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.7544 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20062040104691 Protocolo: 200839754 APTE: SONIA MARIA BRANDAO CAPITANIO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ANTUNES GOMES FILHO RJ0054589 APDO: MARCIO CARDOSO CAPITANIO ADVOGADO: DR(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA RJ0107322 Relator: : DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.83/86:\"(.....) ASSIM, NAO HA COMO PROSPERAR O RECURSO, MERECENDO CONFIRMACAO A DOUTA SENTENCA RECORRIDA\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.10939 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (MANDADO DE SEGURANCA N 2003002007672 6) 20060020140590 Protocolo: 2008056920 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH APDOS: OSWALDO RODRIGUES AMERICO EDNEL PACHECO PEDRO JOAO CARVALHO JOSE WILLIAN REBOUCAS JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA OSWALDIR ANTONIO DA SILVA MANOEL MOREIRA DE SOUZA ORLANDO QUARESMA DE BRITO JOAQUIM MOREIRA ANTONIO IGNACIO DA COSTA FILHO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA RJ0085346 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: FLS.69/73: \" .... POR TAIS FUNDAMENTOS, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENCA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\" RIO, 06082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.18631 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010671605 Protocolo: 2008098516 APTE 1: LYGIA FERRAZ BITTENCOURT ADVOGADO 1: DR(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA RJ0011221 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES RJ0060010 APTE 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS RJ0113585 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: DE FLS. 143/152:\"(...) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, VOTO NO SENTIDO DE CONHECER DOS RECURSOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO REU E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ART. 5857, PARAG.1.-A , DO CPC... A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.19353 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060068330 Protocolo: 2008102802 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: DR RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS APDO: MARIA LUIZA DA SILVA LUIZ Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: DE FLS. 45/48:\"(...) POR ESSES FUNDAMENTOS, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA AFASTAR A PRESCRICAO, INCLUSIVE EM REEXAME NECESSARIO. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.20381 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20040080073963 Protocolo: 2008107164 APTE: LEANDRO RANGEL AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA RJ0072699 APDO: ANA CLARA DE PAULA AZEVEDO REP/P/S/MAE VANIA DE PAULA SILVA AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.86/89:\"(.....) ANTE O EXPOSTO, NAO HA COMO PROSPERAR O RECURSO, MERECENDO CONFIRMACAO A DOUTA SENTENCA RECORRIDA\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.24467 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20002051006350 Protocolo: 2008128674 APTES: WILLIAM SANTOS DA SILVA REP/P/S/MAE ELISANGELA SANTOS DE ANDRADE KAMILA SANTOS DA SILVA ASSIST/P/S/MAE ELISANGELA SANTOS DE ANDRADE WALLACE SANTOS DA SILVA REP/P/S/MAE ELISANGELA SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA RJ0079228 ADVOGADO 2: DR(a). ELI ALVES DA MOTA RJ0037635 APDO: JOAO EVANGELISTA BARROS DE AGUIAR DA SILVA Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DE FLS. 132/133:\"(...) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT DO CPC. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.25080 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011020244 Protocolo: 2008134455 APTE: PAULO MARQUES ADVOGADO: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA RJ0031350 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 64 :\"TRATA-SE DE APELACAO...........ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.25593 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: ACAO DE CONHECIMENTO 20070010661030 Protocolo: 2008137245 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 APDOS: JOSE FERREIRA FILHO ROSINETE IVO DE MORAIS ADVOGADO: DR(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN RJ0118768 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS. 151/157: \"(.....) PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO DE OFICIO A SENTENCA PARA DETERMINAR A SUA LIQUIDACAO, DEVENDO SER NOMEADO PERITO EM PRIMEIRO GRAU QUE DEVERA ENCONTRAR O QUANTUM DEPOSITADO NAS CONTAS ACIMA MENCIONADAS NOS MOMENTOS HISTORICOS OPORTUNOS. E, PARA TAL, DEVERA TER ACESSO IRRESTRITO AO BANCO DE DADOS DO REU NO QUE PERTINE AOS DADOS DOS AUTORES.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.25921 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062100043883 Protocolo: 2008137928 APTE 1: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABRIZIO BENTO MACHADO RJ0114018 ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO BOTELHO FERREIRA RJ0145239 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 APTE 2: TRANS EXPERT VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO CARLOS NASCIMENTO WANDERLEY RJ0128739 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS SILVA RJ0002516 APTES 3: ALDO EUZEBIO FERREIRA IRENILZA MARIA DA CONCEICAO ALDEMIR CARLOS DA SILVA VLADEMIR DA SILVA ADVOGADO: DR(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO RJ0089110 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS. 438/455: \"(......) PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS 1 E 2 RECURSOS, APRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELA DENUNCIADA E PELA RE, (......) COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO 3 RECURSO, APRESENTADO PELOS AUTORES, FICANDO INTEGRALMENTE MANTIDA A SENTENCA RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, QUE NA FORMA REGIMENTAL, PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE. POR CONSIDERAR INSIGNIFICANTE A MODIFICACAO DA SUCUMBENCIA PROVENIENTE DESTA DECISAO, MANTENHO A CONDENACAO COMO NA SENTENCA.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.26319 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIO 20060011331318 Protocolo: 2008140329 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA APDO: EDSON BENEDICTO DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). JORGE SOARES CHAIM RJ0121062 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.26/271:\"...PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO RESTANDO INTEGRALMENTE MANTIDA A RESPEITAVEL SENTENCA A QUO PELOS SEUS PROPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS, QUE NA FORMA REGIMENTAL INTEGRAM A PRESENTE.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.27668 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20060660097334 Protocolo: 2008149477 APTE: ALDAISE ASSIS FRIEDRICH ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA SAAE VR ADVOGADO 1: DR(a). MARIO CARLOS DI BIASE GARCIA DUARTE RJ0048517 ADVOGADO 2: DR(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER RJ0031917 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.60/64:\"...POR TAIS MOTIVOS DE VOTAR, NAF FORMA DO QUE DISPOE O ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, DEVENDO A SENTENCA SER INTEGRALMENTE MANTIDA INCLUSIVE NO TOCANTE AO S ONUS SUCMBENCIAIS, ANTE A RECIPROCA SUCUMBENCIA NO CASO DOS AUTOS.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.28106 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20050010848548 Protocolo: 2008150236 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA RJ0132739 APDO: MARCIA BARROS TIBURCIO CATALDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO CATALDO DE CUSATIS JUNIOR RJ0106357 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.203/211:\"...PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, RESTANDO INTEGRALMENTE MANTIDA A DECISAO A QUO PELOS SEUS PROPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS QUE, NA FORMA REGIMENTAL, PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.28262 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060360011392 Protocolo: 2008150168 APTE: SAMUEL ELIAS FREIRE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS RJ0045351 APDO: ITAUCARD FINANCEIRA S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE QUEIROZ CAETANO RJ0105561 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.116/118:\"...PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.29851 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011624463 Protocolo: 2008157612 APTE: TELESMAR SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.157/159:\"(.....) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA O FIM DE MANTER INTEGRA A R.SENTENCA APELADA\".RIO,04/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.30309 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: -ORDINARIA 20060011553534 Protocolo: 2008160770 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA APDO: MINI MERCADO E PAO BIRUTA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE RJ0101132 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO REBIBOUT RJ0118877 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.208/214:\"(.....) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, MANTENDO-SE A R.SENTENCA GUERREADA EM REEXAME NECESSARIO\".RIO,04/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.30346 Origem: VOLTA REDONDA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (A EXECUCAO FISCAL 99.546.003893-5 TOMBO 20.701/99) 20060660090790 Protocolo: 2008161555 APTE: MARINHO RODRIGUES REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). PAULO LUCIO PAGANO RJ0005082 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: DE FLS. 38/41:\"(...) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ART. 557, PARAG.1.-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA O FIM DE ACOLHER OS EMBARGOS INTERPOSTOS E DESCONSTITUIR A CERTIDAO DA DIVIDA ATIVA QUE EMBASAVA A EXECUCAO FISCAL, RECONHECENDO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO. CONDENO A MUNICIPALIDADE AO PAGAMENTOS DAS CUSTAS, RESSALVADA A EXISTENCIA DE RECIPROCIDADE ISENCIONAL DE TRIBUTOS, A SER VERIFICADA PELA SERVENTIA JUDICIAL DE PRIMEIRO GRAU, NA FORMA DO AVISO CGJ N.195 DE 09/06/2004, E AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM FAVOR DA CEJUR, ESTES ARBITRADOS NO VALOR DE R$ 200,00(DUZENTOS REAIS), TAL QUAL PERMISSIVO LEGAL PREVISTO NO PARAG. 4 DO ART. 20 DO CPC. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.31395 Origem: ITAGUAI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (JULG. EM CONJ/C/EXECUCAO FISCAL N. 1999.024.002753-0) 20070240003485 Protocolo: 2008168043 APTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: DR(a). LUCY HESSE PAIVA FENTANES RJ0053440 APDO: RISA CORREA DE SOUZA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.48/52: \" ... A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO MONOCRATICAMENTE, AO PRESENTE RECURSO.\" RIO, 07082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.32547 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS AXECUCAO N. TB (1238/01)N.2001.072.000383-2 20070720026810 Protocolo: 2008173028 APTE: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS RJ0109143 APDO: JOAO CRUZ GUIMARES REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.43/47:\"(.....) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 557,CAPUT,DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO,MONOCRATICAMENTE, AO PRESENTE RECURSO\".RIO,04/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.33372 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680019202 Protocolo: 2008177454 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: DEUSETINA M MIRANDA Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.39/42:\"(.....) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 557,CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO,MONOCRATICAMENTE, AO PRESENTE RECURSO\".RIO,05/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.33436 Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: DESPEJO 20050460050782 Protocolo: 2008176784 APTE: MUNICIPIO DE RIO BONITO PROC.MUNIC.: LUIS GUILHERME SOARES CORDEIRO APDO: ADVENTINO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES RJ0132077 Relator: : DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: FLS.137/139: \" .... PELO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 E NO SEU RESPCTIVO PARAGRAFO PRIMEIRO \"A\" DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO REFORMANDO A SENTENCA TAO SOMENTE PARA EXCLUIR DO REU A OBRIGATORIEDADE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. NO MAIS, RESTA MANTIDA IN TOTUM, A SENTENCA RECORRIDA PELOS SEUS PROPRIOS E JUDICIOSOS FUNDAMENTOS QUE, NA FORMA REGIMENTAL, PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE.\" RIO, 06082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.33563 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011671702 Protocolo: 2008177220 APTE 1: PAULO PEREIRA GOMES E S/MULHER CARMELIA FREIRES GOMES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 APTE 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.98/101:\"...A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO REU, MONOCRATICAMENTE, PARA O FIM DE REFORMAR A R.SENTENCA E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PELA OCORRENCIA DO FENOMENO DA PRESCRICAO, PREJUDICADO O RECURSO DOS AUTORES.\" ASS.DES.RELATOR (INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.33783 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010040243875 Protocolo: 2008178373 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA IRENE DA R CRUZ APDO: ANA LUCIA EL ACHKAR MENDES Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.22/25:\"(.....) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NEGA-SE PROVIMENTO MONOCRATICAMENTE AO RECURSO, PARA O FIM DE MANTER INTEGRA A R.SENTENCA HOSTILIZADA\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.33994 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010682809 Protocolo: 2008181213 APTE: SERGIO LAGO DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). SILVIA DIAS LAGO DA FONSECA RJ0094346 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO RJ0095598 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: DE FLS. 106/109:\"(...) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, VOTO NO SENTIDO DE DAR PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ART. 557, PARAG.1.-A, DO CPC. COMUNIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS)\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.34359 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070020706471 Protocolo: 2008182414 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 ADVOGADO 2: DR(a). FABRICIO LEAL E LEAL RJ0105376 ADVOGADO 3: DR(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES RJ0104376 APDO: ZENITA MONTEIRO ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES RJ0095380 ADVOGADO 2: DR(a). GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR RJ0121752 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: DE FLS. 116/118:\"(...) POR ESSES FUNDAMENTOS, REJEITO A PRELIMINAR DE DECADENCIA E DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, OBSERVANDO-SE O ART. 12 DA LEI 1060/50. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.35598 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290092776 Protocolo: 2008189990 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: RUI DAURTE BARATA Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: DE FLS. 27/32:\"(...) POR TAIS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.36189 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010318863 Protocolo: 2008192816 APTE: ROYAL E SUNNALIANCE SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS RJ0125839 APDO: JOSE ROGERIO DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS.130/132:\"(.....) ASSIM, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, POR SER MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.36304 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011482154 Protocolo: 2008192234 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA MONSORES BARROS RJ0114237 APDO: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN RJ0098705 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS. 92/99: \"(......) POR ESSES FUNDAMENTOS, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.37099 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290170969 Protocolo: 2008198961 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: RENATO JAIR G BOTELHO Relator: : DES. RENATO SIMONI Decisao: FLS.19/24:\"(.....) ASSIM, DIANTE DE TAIS ENTENDIMENTOS, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.37510 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610074452 Protocolo: 2008202016 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: MANOEL FERREIRA SOBRINHO Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS.39/45: \" .... POR TAIS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 527, I DO CPC.\" RIO, 11082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.38109 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062110027813 Protocolo: 2008204503 APTE: ALEXANDRE OLIVIO MARCELINO ADVOGADO: DR(a). JOSE TOMAZ DE AREA LEAO RJ0016233 APDO: VIACAO PAVUNENSE S A ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA RJ0004517 ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER RJ0027087 ADVOGADO 3: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962A Relator: : DES. SERGIO JERONIMO A. SILVEIRA Decisao: FLS.184/187:\"(.....) PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A INTEGRAL DA DECISAO MONOCRATICA, NOS TERMOS DO ART.557,DO CPC\".RIO,30/07/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.38183 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020118895 Protocolo: 2008203961 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 APDO: JOSIAS REIS MARROSO ADVOGADO: DR(a). RENATA FELIX TAVARES RJ0139194 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: DE FLS. 88/97:\"(...) POR ESSES FUNDAMENTOS (i) ACOLHO A PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA E AFASTO A CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DO EXPURGO INFLACIONARIO DECORRENTE DO PLANO VERAO; (ii) REJEITO A PRELIMINAR DE PRESCRICAO DE JUROS REMUNERATORIOS E CORRECAO MONETARIA E, (iii) NO MERITO, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA AFASTAR A CONDENACAO DO REU AO PAGAMENTO DOS JUROS E CORRECAO MONETARIA EM RELACAO AO PLANO VERAO. A) DES. RELATOR.\"(INTEGRA DA DECISAO NOS AUTOS).\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.38679 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE (EM ARRENDAMENTO MERCANTIL) 20050260071704 Protocolo: 2008207743 APTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO RJ0117561 APDO: DIEGO NUNES SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: FLS.77/79: \".... POR ESSES FUNDAMENTOS, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, EX VI ART. 557, PARAG. 1 A DO CPC, PARA ANULAR A SENTENCA.\" RIO, 06082008. A) DES. RELATOR.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.40796 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010914547 Protocolo: 2008218718 APTE: ANTONIO CARLOS GUIMARAES SOARES ADVOGADO: DR(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES RJ0089851 APDO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE RJ0078081 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS.210/212:\"(.....) A CONTA DESSES FUNDAMENTOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, NA FORMA DO ART. 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL\".RIO,07/08/08.AS.DES.RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.41527 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 20070640020863 Protocolo: 2008222560 APTE: ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). AFONSO MARIA DINIZ RJ0049251 APDO: CLAISON LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE RAIMUNDO VIEIRA RJ0067186 Relator: : DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: FLS. 149/151: \"(......) A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MONOCRATICAMENTE, PARA O FIM DE MANTER INTEGRA A SENTENCA APELADA.\" A. DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 635323"
                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                            },
                                                                                                                                            "Décima Câmara Civel Composição da câmara Des. Wany do Couto Faria Des. Bernardo Moreira Garcez Neto Des. José Carlos Varanda dos Santos Des. Gilberto Dutra Moreira Des. Celio Geraldo de Magalhães Ribeiro": {
                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                    "635326": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                        "*** DECIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20072050119152 Protocolo: 2008183539 IMPETRANTE: NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO (DEFENSORA PUBLICA MAT.852.705-2) PACIENTE: SILVIO CESAR DE CARVALHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDEU-SE A ORDEM NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.423 Origem: PIRAI Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20040430008839 Protocolo: 2008080934 AUTOR: MARINA AMADEU ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PIRAI ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO PORTO VALENTE RJ0045845 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS AUGUSTO CAETANO JUNIOR RJ0110186 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM REEXAME NECESSARIO MODIFICOU-SE A SENTENCA.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.557 Origem: ITABORAI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020230057886 Protocolo: 2008114359 AUTOR: MUNICIPIO DE TANGUA PROC.MUNIC.: ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA REU: RAUL MENEZES MANCEBO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: Por UNANIMIDADE de votos, EM REEXAME NECESSÁRIO, ANULOU-SE a sentenca, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.253 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200860166 IMPTE: GELSI E BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DR(a). FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS RJ0120908 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDEU-SE A ORDEM.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29569 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE GUARDA 20060660156107 Protocolo: 2007306723 AGTE: LEONARDO MARQUES QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: SUELEN DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35578 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20040011230091 Protocolo: 2007365282 AGTE: ROBERT WILLEM BAKKER ADVOGADO 1: DR(a). SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA RJ0085400 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE PUENTE MENASCHE RJ0083044 AGDO: INES DAFLON BAKKER ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO EDUARDO FISHER RJ0017119 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES RJ0085276 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3266 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA ORF./SUC. Acao: REMOCAO DE INVENTARIANTE EM ACAO NR.98.001.186.831-3. 20060010817293 Protocolo: 200829840 AGTE: JOSE DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO AUGUSTO CARVALHO DE MORAES RJ0001687D AGDOS: DOMINGOS COELHO BESSA DA COSTA E S/MULHER MARIA ROSA MORAIS DA COSTA ANTONIO AUGUSTO RIBEIRO DE BESSA E S/MULHER MARIA ADELAIDE DA SILVA PINHO DE BESSA AGOSTINHO BESSA DA COSTA E S/MULHER MARIA LUCIA MOREIRA DE MEIRELES DA COSTA ADVOGADO: DR(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES RJ0047636 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTOA O RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.6996 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070040915557 Protocolo: 200864591 AGTES: GILDA DAMASIO DE SOUZA OSVALDINA OTERO LOPES ADVOGADO 1: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO RJ0112296 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DI MARINO RJ0093384 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8057 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060280067198 Protocolo: 200875852 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA GOMES FERREIRA RJ0139744 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO RJ0056094 ADVOGADO 3: DR(a). JORGE LUIZ LOURENCO DAS FLORES RJ0079287 AGDO: MARCOS ROGERIO BATISTA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO VENCIDO O DES GILBERTO DUTRA MOREIRA, QUE NEGAVA PROVIMENTO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8914 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20070610059868 Protocolo: 200883228 AGTE: SERGIO MONTENEGRO ADVOGADO: DR(a). MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA RJ0103625 AGDOS: THIAGO SCHARTH MONTENEGRO REP/P/S/MAE DENISE MARIA SCHARTH PHILIPPE SCHARTH MONTENEGRO REP/P/S/MAE DENISE MARIA SCHARTH THAISSA SCHARTH MONTENEGRO REP/P/S/MAE DENISE MARIA SCHARTH ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE LINHARES DE AZEVEDO BITTENCOURT RJ0144802 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.9192 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA DE FAMILIA Acao: GUARDA C/C REGULAMENTACAO DE VISITA 20082050022237 Protocolo: 200885863 AGTE: GLAUCE CASSIANA VIANA XAVIER ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO RJ0078275 AGDO: CARLOS FERNANDO FAVACHO DOS SANTOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10396 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20062020150002 Protocolo: 200897659 AGTES: ESPOLIO DE LUCI DE SIQUEIRA PEREIRA IVETE PEREIRA SISTO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11710 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010614983 Protocolo: 2008111084 AGTES: ZELY CORREA DA SILVA LUCIA SIMPLICIO DOS SANTOS DE SOUSA PATRICIA SIMPLICIO DA SILVA ALEX SANDRO CORREA DA SILVA BEATRIZ CORREA DA SILVA REP/P/S/PAI ALEX SANDRO CORREA DA SILVA ROSA LUCIA DA SILVA VINICIUS DA SILVA LIMA REP/P/S/MAE ROSA LUCIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12110 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20022020017900 Protocolo: 2008114672 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDOS: WALDEMAR ALVES DE MOURA JOAO CARLOS DE MOURA ADVOGADO: DR(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS RJ0017046 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12819 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010070412 Protocolo: 2008119881 AGTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO SANTOS GUERBATIN RJ0139419 AGDO: GIANNINI DA SILVA DA GAMA ADVOGADO: DR(a). RONALDO MARCAL BRASIL RJ0109077 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13106 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: COBRANCA EM EXECUCAO 20020010084207 Protocolo: 2008121310 AGTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: DR(a). FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS RJ0118270 AGDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT GERMAIN ADVOGADO: DR(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR RJ0028306 AGDO 2: OZEIAS MOURA DE PAULA ADVOGADO: DR(a). ARY MENDES DE CARVALHO RJ0005231 AGDO 3: JAQUES BREITMAN ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PEREIRA SAADE RJ0078203 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13264 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010709982 Protocolo: 2008124855 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ELAINE CASSIA BATISTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13736 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20060010022508 Protocolo: 2008129348 AGTE: CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RJ0081438 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE VIEGAS GORDILHO RJ0124888 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13743 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20050010691878 Protocolo: 2008129244 AGTE: PAULA MAFRA LAVIGNE ADVOGADO: DR(a). SIMONE KAMENETZ RJ0063780 AGDOS 1: NATASHA PRODUCOES E DISCOS LTDA MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA LOPES ADVOGADO: DR(a). ENY RAYMUNDO MOREIRA RJ0016912 INTERESSADO: PAULO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA RAQUEL NAHON LISBOA DE CARVALHO RJ0049723 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13806 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010195996 Protocolo: 2008129320 AGTES: NATASHA ENTERPRISES LTDA PAULA MAFRA LAVIGNE ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO MARCOS NUNES BARBOSA RJ0144889 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAELLA MARCOLINI RJ0119560 ADVOGADO 3: DR(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA RJ0052291 AGDOS 1: MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA LOPES NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS RJ0082524 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO RJ0066543 AGDO 2: PAULO CESAR DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR RJ0105976 ADVOGADO 2: DR(a). RITA DE CASSIA DE LIMA MOURA RJ0128743 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13949 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: TB 35482 ACAO INDENIZATORIA 20030210095290 Protocolo: 2008131430 AGTES: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO RIO BONITO SERVICO DE APOIO RODOVIARIO LTDA ADVOGADO: DR(a). GUILHERME PACCOLA RJ0125030 AGDO: AIR BUS PROPAGANDA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR RJ0072783 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13977 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050011002278 Protocolo: 2008131750 AGTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 ADVOGADO 2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES RJ0088790 AGDO: LUIZ ALEXANDRE ESTIENNE FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ANDRE ESTEVES LAMARCA RJ0095948 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13995 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20070010154325 Protocolo: 2008131847 AGTE: AMERICLIN LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM RJ0098911 AGDO: CITYGAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA RJ0094373 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14090 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080011037938 Protocolo: 2008132782 AGTE: RAFAEL HENRIQUES MONTEIRO ADVOGADO: DR(a). ELINE D'AVILA DOVAL MARTINS RJ0142243 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14322 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 980011925849 Protocolo: 2008136079 AGTE: JOSE LUIZ DANTAS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE LUIZ DANTAS RJ0014165 ADVOGADO 2: DR(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS RJ0078684 AGDOS: RUTH GALLIAC ALVES PEREIRA CLELIA GALLIAC DE QUEIROZ ELZA TABORDA GALLIAC ADVOGADO: DR(a). JOSE PEREIRA FILHO RJ0028280 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14368 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070290024241 Protocolo: 2008136162 AGTE: NUBIA COZZOLINO ADVOGADO: DR(a). CATIA PAES DE ALENCAR RJ0106126 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14777 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070011339321 Protocolo: 2008139324 AGTE: QIAGEN GMBH ADVOGADO: DR(a). GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS RJ0064537 AGDO: CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIZE DE ARAUJO COSTA TUMIATI RJ0057718 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14866 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011472335 Protocolo: 2008139727 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES RJ0110352 AGDO: CONTRERAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA RJ0041247 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15243 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20020010214565 Protocolo: 2008143922 AGTE: ANA LISBETH APPEL CONCLI ADVOGADO: DR(a). JOSE ALVARO TORRES GONCALVES RJ0021857 AGDOS: BANCO BRADESCO S A BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15789 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660073575 Protocolo: 2008147960 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: TAMAR DAVID COSTA ADVOGADO: DR(a). LUCIA CRISTINA RONFINI RJ0064689 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16411 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 20010580000475 Protocolo: 2008153347 AGTE: PAULINO NUNES DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA RJ0088668 Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16724 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 20030010075970 Protocolo: 2008158560 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A AGDO: NILZA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA RJ0045530 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17464 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 960010486878 Protocolo: 2008165161 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A AGDO 1: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CELSO GOMES DA SILVA RJ0090485 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE ALVES FERREIRA RJ0061578 AGDO 2: VANESSA DE ALMEIDA CARCELER ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO RJ0064679 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17492 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070011528762 Protocolo: 2008164620 AGTE: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO ADVOGADO: DR(a). RICARDO SIMOES SALIM RJ0027651 AGDO: LUIZ ANTONIO MARTINS ADVOGADO: DR(a). HORACIO DE OLIVEIRA RJ0108644 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17899 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070010382681 Protocolo: 2008169166 AGTE: SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). UMILE GARDI JUNIOR RJ0103384 AGDO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18960 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20010011344144 Protocolo: 2008179024 AGTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO 1: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO RJ0012686 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO RJ0058929 AGDO: LUIZ SEVERO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RJ0082812 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO RJ0081358 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19304 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 20070010573103 Protocolo: 2008182182 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA RJ0099300 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: MARCELO JOSE MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAXIMILIANO RJ0064461 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19487 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PARATY Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030410012770 Protocolo: 2008184148 AGTE: EUROSHOPPING EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). TAIS SANTOS TORRES RJ0124765 AGDOS: JULIO ADALBERTO GAONA VANDA DA SILVA GAONA ADVOGADO: DR(a). ISAC JOAQUIM MARIANO RJ0055069 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE RPOVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20136 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20080011231202 Protocolo: 2008190041 AGTE: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA ADVOGADO: DR(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA RJ0112840 AGDO: ISAAC NEWTON DOS SANTOS CARVALHO Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22128 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072090090537 Protocolo: 2008208209 AGTE: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDO 1: CLEMENTINO DE PINA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA RJ0040839 AGDO 2: 10 OFICIO DE NOTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO RJ0004439 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.33315 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040370141589 Protocolo: 2007165624 APTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL REMANSO NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO: DR(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES RJ0118032 APDO: ROBERTO GOMES DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.53904 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20020010641509 Protocolo: 2007282668 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO GONCALVES BURLAMAQUI RJ0145833 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE SERRA ANTONIO RJ0081714 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.59482 Origem: MAGE VARA DE FAMILIA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: POSSE E GUARDA 20020750019420 Protocolo: 2007311785 APTE: ROBSON GERAL VALLE DE MACEDO ADVOGADO 1: DR(a). ALCIR DA SILVA RJ0016795 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA APARECIDA VALLE MACEDO RJ0058892 APDO: NIVIA DE CASTRO TRINDADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.61922 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060070069075 Protocolo: 2007325794 APTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). ALINI CORREA ABREU RJ0085849 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VOLPE MACIEL RJ0043749 APDO: MARLENE DE CARVALHO ANDRADE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.63601 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050010652253 Protocolo: 2007334537 APTE: IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA SP0117622 ADVOGADO 2: DR(a). DOUGLAS GUIDINI ODORIZZI SP0207535 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.64218 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20050011566400 Protocolo: 2007338340 APTE: MAURY DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO CARDOSO ARAUJO SILVA RJ0126106 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.66700 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011447938 Protocolo: 2007355009 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES APDO: ALESSANDRO DUVOIZEM GOMES REP/P/S/MAE VALDENI DE SOUZA DUVOIZEM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECEU E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.68949 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA ORF./SUC. Acao: TB 21019 INTERDICAO 740017008951 Protocolo: 2007366868 APTE: LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA RJ0120002 APDO: JOSE LUIZ VIEIRA MUCURY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.158 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: 4 CIRCUNSCRICAO DO REGISTRO CIVIL Acao: TB 58860 RETIFICACAO Protocolo: 2007373648 APTE: BRANCA DE BARROS BARRETO AMADO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS BARRETTO RJ0016263 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.2539 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO 20040011342324 Protocolo: 2008008967 APTE: VALMIR RODRIGUES VILARINHO ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS BENICIO RJ0085178 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.3929 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011334198 Protocolo: 2008016990 APTE 1: GABRIELA JORDAO DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS RJ0127327 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ RJ0103223 APTE 2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.3956 Origem: CORDEIRO Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050190016485 Protocolo: 2008015996 APTE: GESSY DE JESUS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MUNICIPIO DE MACUCO ADVOGADO: DR(a). PAUBER SILVA CAMPANATI RJ0090168 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.5991 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 2 VARA Acao: ORDINARIA 20040550020521 Protocolo: 2008029664 APTE: RICHARD ALVES FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.6752 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010998418 Protocolo: 200834322 APTE: ACIR RODRIGUES BIZARRO FILHO ADVOGADO: DR(a). JOAO PAULO DOS ANJOS RJ0086740 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA H PORTELLA SIQUEIRA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.7443 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610054974 Protocolo: 2008038174 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: JOAO MATEUS ALMEIDA DE PAULA REP/P/S/MAE JOSIANE ALMEIDA DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RECURSO IMPROVIDO. EM REEXAME NECESSARIO RETIFICA-SE A SENTENCA PARA EXCLUSAO DA TAXA JUDICIARIA.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.8134 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRAB. 830014037102 Protocolo: 2008042633 APTE: VALDEMAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ANTONIO LEVI RIBEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.8235 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA C/C EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20070010707818 Protocolo: 2008043103 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APDO: VERA LUCIA VELOSO DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL RJ0109094 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ALEXANDRE FAGUNDES DE SOUZA RJ0065558 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.8619 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040420048451 Protocolo: 2008044692 APTE: MARCIA MARIA DE CARVALHO MOLTER ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FERNANDES RJ0056766 APDO: MARIA JOSE SANTANA DA MOTTA ADVOGADO: DR(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA RJ0084803 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.9226 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2001.208.008896-9) 20052080043480 Protocolo: 2008047849 APTES: ODILON RANGEL DE MATTOS MARCIA CRISTINA COSTA MATTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: MARIA DE FATIMA COSTA MEDEIROS VIANA LAZARO AUGUSTO CAVALCANTI VIANA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE RJ0054363 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.10536 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - EXECUCAO N. 2000.001.0066663 20070010134776 Protocolo: 2008055694 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES APDO: DULCE ALVES NOGUEIRA COSTA VERTHEIN Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.10564 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010661491 Protocolo: 2008056172 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 APTE 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 APTE 3: HELENA MARIA DA SILVEIRA GUSMAO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DA COSTA PEREIRA RJ0065085 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS CARLOS DA COSTA PEREIRA RJ0144424 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS BANCOS E DEU-SE PROVIMENTO AO APELO DA AUTORA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.11945 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060001110 Protocolo: 2008063083 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO APDO: IZIDRO RAIMUNDO Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, FOI DADO PROVIMENTO AO RECURSO, FICANDO VENCIDO O RELATOR QUE O IMPROVIA. DESIGNADO PARA ACORDAO O DES GILBERTO DUTRA MOREIRA.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.12198 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050260071947 Protocolo: 2008064314 APTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: DR SERGIO ARAUJO NUNES APDO: GEORGINA ROBERTO DA SILVA NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.13249 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20072080007741 Protocolo: 2008068319 APTE: JOSE ANTONIO FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA RJ0045046 APDO: NATALIA DE JESUS DIAS AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.14981 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20030010454761 Protocolo: 2008078783 APTE: PEDRO LUCAS DE FREITAS PROVENZANO PALHAES REP/P/S/PAI ALDO PROVENZANO PALHAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO RJ0085692 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA RJ0098168 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.15136 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 20070011547070 Protocolo: 2008080355 APTE 1: SERGIO VITOR AZEVEDO DE BARROS ADVOGADO 1: DR(a). ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA RJ0145412 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES RJ0122908 APTE 2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA MENDES PELOSI RJ0083965 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ROSA EDUARDO GONCALVES RJ0129151 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.15633 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: DECLARATORIA 20020720001059 Protocolo: 200879203 APTE 1: SIGN PROPAGANDA S A ADVOGADO 1: DR(a). LOURENCO CUNHA LANA RJ0069387 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BEVILAQUA RJ0063539 APTE 2: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ISABELA COSTEIRA GALVAO RJ0105174 APDOS 1: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, IMPROVIMENTO DO 1 RECURSO. PREJUDICADO O SEGUNDO.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.17528 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20050010347912 Protocolo: 200893921 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LINIO RAMOS DE CARVALHO JR APDO: JUAREZ DIAS PEDREIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.17662 Origem: SUMIDOURO Acao: - ( TB 3190/02) - MONITORIA 20020600000805 Protocolo: 2008093967 APTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ROSANA DO CARMO GIORDANO RJ0089636 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO RJ0014388 ADVOGADO 3: DR(a). GIANCARLO UZEDA STIVANELLO RJ0104101 APDO: MUNICIPIO DE SUMIDOURO ADVOGADO: DR(a). MICHELINE VIEIRA PACHECO RJ0099581 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.17732 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO FISCAL 2002.072.004753-9. 20070720020995 Protocolo: 2008094016 APTE: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO 1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS RJ0109143 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO BARROS DE SOUSA RJ0108029 APDO: REGINA CELIA M DE CASTRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.17798 Origem: SAO GONCALO VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: ADOCAO 20060040132305 Protocolo: 2008093217 APTE: CARLO VINICIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: PAULO ROBERTO SCOVINO E S/MULHER MARISTELA GUERRA RIBEIRO SCOVINO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE LUIS LOURENCO COUTINHO RJ0077406 INTERESSADO: PATRICIA PEREIRA DE SOUZA, MENOR Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.18192 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011169628 Protocolo: 2008096869 APTES: FUNDACAO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA FIA RJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO APDOS: ZILA CHAGAS BRITO SORAYA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). REINALDO BARROS RJ0049247 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO EM PARTE O APELO PARA ISENTAR OS RECORRENTES DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.18331 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20030010453008 Protocolo: 2008098049 APTES 1: IVANIR APOSTOLO ANTONIO ROBERTO LIMA SANTOS ANTONIO DOS SANTOS FILHO ANTONIO AUGUSTO FERREIRA AROLDO FRANCISCO XAVIER ARY PEREIRA DA SILVA CANDIDO JOSE DA ROCHA NETO ELIAS ALVES RIBEIRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA MOACIR LUIZ CARNEIRO ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA RJ0109172 APTE 2: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO 1 APTE E NEGOU-SE AO RECURSO DO 2 APTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.18531 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011141703 Protocolo: 2008098412 APTE 1: LIGHT SERVICO DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO RJ0057787 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA RJ0112297 APTE 2: FATIMA RAMOS COSTA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES RJ0134518 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.18688 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO: 1996.001.114813-0) 20050010130698 Protocolo: 2008098405 APTE: LEDA MARTINS CALIL ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO RJ0061219 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA RJ0109343 APDO: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S A ADVOGADO 1: DR(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES RJ0015425 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES RJ0088746 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.18983 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: EXTINCAO DE CONDOMINIO 20050010639315 Protocolo: 2008098589 APTES: ESPOLIO DE WALTER SINHORELLO NILDA RIBEIRO DOS SANTOS SINHORELLO PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA CORREA SANCHES RJ0112147 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES RJ0129654 APDOS: JOAO SINHORELLO JULIO SINHORELLO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME VERISSIMO DA SILVA RJ0089057 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.19032 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C INDENIZATORIA 20060011062721 Protocolo: 2008101373 APTE: SUPER MERCADO AMOR DA ZONA NORTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CORREA RJ0095235 APDO 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO 2: QUIMICA GERAL DO NORDESTE S A Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.19163 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: BUSCA E APREENSAO 20020750026368 Protocolo: 2008101977 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO RJ0110014 APDO: DILSO PESTANA DE GOUVEA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO RJ0075609 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.19193 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20030750017795 Protocolo: 2008101984 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 APDO: DILSO PESTANA DE GOUVEA ADVOGADO: DR(a). DARIN JOSE SOARES FARES RJ0073559 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.19434 Origem: SAO GONCALO 1 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO JULGADA EM CONJUNTO COM PR 2002.004.005769-3 - ARROLAMENTO DE BENS 20010040196551 Protocolo: 2008101920 APTE: ALUIZIO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). VALERIA JULIAO SILVA MEDINA RJ0114439 APDO: SANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUCIA DUARTE RJ0018184 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA RJ0118961 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO RJ0138337 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.19480 Origem: BARRA DO PIRAI VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 20060060027552 Protocolo: 2008104569 APTE: LUIZ ANANIAS DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: RAISA ANDRADE DE FREITAS ASSIST/P/S/MAE ELIANE DE PAULA ANDRADE FREITAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DUARTE RJ0061590 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.19542 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062100064412 Protocolo: 2008103835 APTE: RENE MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). JOAO SIDNEY CHAGAS RJ0116598 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO RJ0114656 APDO 1: JORGE LUIZ LUCIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS LOUZADA RJ0029793 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.19884 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070030012615 Protocolo: 2008105108 APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA RJ0113340 APDO: VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). KATIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES RJ0077360 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO MENDES TKACZENKO RJ0083664 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.19977 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060020133924 Protocolo: 2008106280 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 2: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APTE 2: LUILTON GOMES DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA RJ0073377 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 2 APELO E NEGOU-SE AO 1 APELO.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.20262 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20000011085744 Protocolo: 2008108349 APTE: GUTEMBERG TEODORO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE: UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES RJ0005160 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES RJ0095258 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.20701 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011497504 Protocolo: 2008109878 APTE: ERCILIA RITA BRUNO FERNANDEZ MONTENEGRO ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO MIGUEL SAAD RJ0049015 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO WILSON SAAD RJ0008663 APDOS: NICOLAU FARAH OSSAILLE TECNOPLAN CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO FREDERICO BIASOTTO TROTTA RJ0078523 ADVOGADO 2: DR(a). FREDIMIO BIASOTTO TROTTA RJ0084171 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.20852 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062120030584 Protocolo: 2008110404 APTE 1: CONDOMINIO UBA ITACOATIARA ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS RJ0032280 APTE 2: MANUEL SAVIO HERTAL HERMANO ADVOGADO: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR RJ0066792 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.20966 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011392706 Protocolo: 2008111516 APTE 1: GUENIA BUNCHAFT ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MORENO COCCARO RJ0084039 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS JORGE DARMA RJ0034985 APTE 2: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HEQUEL PAMPURI OSORIO RJ0122367 ADVOGADO 2: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN RJ0066993 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO 2 RECURSO, COM PREJUIZO DO PRIMEIRO.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.21142 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011487067 Protocolo: 2008113532 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 APTE 2: WASHINGTON ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE RJ0107357 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RJ0100339 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2 RECURSO E IMPROVIMENTO AO PRIMEIRO.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.21275 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (A EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 2002.004.025940-0) 20050040727451 Protocolo: 2008112205 APTE: BRAZILIAN CONNECTION FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO RJ0098272 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRASIL RODRIGUES RJ0129266 APDO: UNIAO DE LOJAS LEADER S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA RJ0075789 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO DE ARAGAO GONCALVES PEREIRA E SILVA RJ0131235 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.21296 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20060050019765 Protocolo: 2008110867 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: PAULO SERGIO BRUNO APDO: JOSIANE DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). SUELI CRISTINA VILLA RJ0117757 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO GONCALVES DE SOUZA RJ0133724 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.21315 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20030010988603 Protocolo: 2008113623 APTE: JOSIAS AMARAL DE SANTANA ADVOGADO 1: DR(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO RJ0046946 ADVOGADO 2: DR(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO FILHO RJ0143439 APDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO VIEIRA BAZ RJ0098151 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO JOSE FIRMINO DE MENDONCA RJ0046880 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2008.001.21319 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20030010988615 Protocolo: 2008113627 APTE: JOSIAS AMARAL DE SANTANA ADVOGADO 1: DR(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO RJ0046946 ADVOGADO 2: DR(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO FILHO RJ0143439 APDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO VIEIRA BAZ RJ0098151 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2008.001.21646 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060040818306 Protocolo: 2008116275 APTE: WANDERSON CAMPELO DUARTE ADVOGADO: DR(a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA RJ0104727 APDO: COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MALTZ RJ0032854 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA MALHEIRO ABRANCHES RJ0101248 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2008.001.21836 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: TB 11492 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 900140001109 Protocolo: 2008115478 APTE: DEVALDO VIANA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CARLOS PECANHA JUNIOR Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2008.001.21948 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO HIPOTECARIA 20020020174783 Protocolo: 2008114080 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A APDOS: CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA ANGELA MARIA AGUIAR DE FARIA ADVOGADO: DR(a). HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS RJ0118077 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2008.001.21955 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS NA ACAO N.20020020174783 20030020033806 Protocolo: 2008114086 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA DA CONCEICAO RODRIGUES RJ0114417 APDOS: CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA ANGELA MARIA AGUIAR DE FARIA ADVOGADO: DR(a). HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS RJ0118077 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2008.001.22125 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20072120008337 Protocolo: 2008119106 APTE: JANETE HELENA RODRIGUES NEVES ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO ALMENDRA HONORATO RJ0103363 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO GUIMARAES WERNECK RJ0129718 APDO: MARIO DE OLIVEIRA NEVES NETO ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA RJ0028552 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA MARIA DA VEIGA PESSANHA RJ0026326 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2008.001.22468 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060210225751 Protocolo: 2008120489 APTE: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO: DR(a). ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES RJ0112849 APDO: DALVA DE FREITAS ASSAD MANSUR ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS CRUZ LIMA RJ0110559 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2008.001.22497 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20040610065461 Protocolo: 2008120378 APTE: CIFRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES RJ0005160 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES RJ0095258 APDO: MARCUS VINICIUS SILVA DA ROCHA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2008.001.22881 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO (ORD) 20032070062010 Protocolo: 2008122850 APTE 1: SENDAS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DA CRUZ NUNES RJ0128598 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA RJ0144785 APTE 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LYCIA JOSE MELLO DE CARVALHO RJ0145874 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN RJ0123725 APTE 3: IRB BRASIL RESSEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RJ0148512 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES RJ0119910 APTE 4: RONALDO LUIZ BRANDAO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS RJ0085331 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2008.001.22889 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020011521986 Protocolo: 2008123674 APTES: BANCO ITAU S A BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RJ0097634 APDOS: NILCE JORGE SENRA ADRIANA FIGUEIREDO DA NOBREGA DA ROCHA ALEXSANDRO PEREIRA MALAFAIA MIGUEL JUNIOR DO CARMO ALONSO DE AGUIAR FONTES ANTONIO CARLOS MILONI PAULO JOSE DO CARMO BERENICE SOUZA DOS SANTOS CELSO JORGE SENRA CRISTINA RIBEIRO DE REZENDE DALVA ANA DO AMARAL DEUSEDINO PEREIRA ELIETE PEREIRA MALAFAIA JOSE CARLOS DE OLIVEIRA LUCIA DE FATIMA NOBREGA SILVA LUCIANA GUIMARAES MOREIRA MARIA AMELIA DOS SANTOS MARILENE FURTADO DA SILVA ENY JORGE SENRA NILZA DA SILVA RODRIGUES ORENI DE SOUZA CARNEIRO SEBASTIAO PEREIRA VALENTE SOLANGE DE REZENDE PEREIRA TANIA MARQUES TEREZA DE JESUS DA SILVA MILONI VERA LUCIA RAMOS ADVOGADO: DR(a). MANUEL NUNES RJ0070692 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2008.001.23815 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062080143853 Protocolo: 2008128268 APTE: JOSE GERALDO ESTEVES ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO BARBOSA MELO RJ0129097 APDO: CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 ADVOGADO 2: DR(a). RODOLFO RIPPER FERNANDES RJ0121045 ADVOGADO 3: DR(a). RENATA PAZUELLO FERNANDES WAHMANN RJ0140423 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2008.001.23963 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: DESCONSTITUICAO DE DEBITO 20062060020414 Protocolo: 2008128249 APTES: PROPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP BRASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO RJ0061219 APDO: BAZAR ALVA LTDA ADVOGADO: DR(a). CESAR DE SOUTO PALMA RJ0056295 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2008.001.23969 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (TB. 21.059/00) 20032040074230 Protocolo: 2008127643 APTE: WALTER DOS SANTOS E S/MULHER CLEA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2008.001.24075 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011139286 Protocolo: 2008129487 APTE: NET RIO S A ADVOGADO 1: DR(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARAES CASTRO RJ0095446 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELLA GIUSINI CORREIA PINTO RJ0134926 APDO: CASSIO SOARES CARDOSO ADVOGADO: DR(a). LINCOLN SILVA DA CONCEICAO RJ0127085 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2008.001.24213 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060011542391 Protocolo: 2008129390 APTE: VIVO S A AD VOGADO 1: DR(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA RJ0108869 ADVOGADO 2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDO: ISABEL CAROLINA SALLES RUCHIGA ADVOGADO: DR(a). MARCELO SCHNEIDER RJ0100411 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2008.001.24433 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010482659 Protocolo: 2008130813 APTES: ANA PAULA MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO RAPHAEL MORRISSY BAPTISTA MENDES DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS JOSE DE SALIGNAC ESPERANCA RJ0143279 ADVOGADO 2: DR(a). LEONEL JOSE CARVALHO DE CASTRO RJ0011619 APDO 1: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA RJ0064497 APDO 2: SEMIC SERVICOS MEDICOS A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO RJ0035132 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANA VIDAL CARNEIRO DA ROCHA RJ0142993 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2008.001.24514 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070280067140 Protocolo: 2008132260 APTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). CESAR AUGUSTO SAYAO GARCEZ RJ0027807 ADVOGADO 3: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 ADVOGADO 4: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 5: DR(a). CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO RJ0134778 APDO: MONIQUE CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). MONIQUE CARVALHO DA CRUZ RJ0135480 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2008.001.24536 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072090051465 Protocolo: 2008131591 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA RJ0144077 APDO: NAPOLEAO JOAO PINHO ADVOGADO 1: DR(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI RJ0125656 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN RJ0119993 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2008.001.24781 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20050020026697 Protocolo: 2008132893 APTE: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA ADVOGADO: DR(a). AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO RJ0107097 APDO: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO REP/P/S/CURADORA SONIA MARIA BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA RJ0057402 ADVOGADO 2: DR(a). SONIA REGINA ARAUJO DE SOUZA RJ0092140 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n112. APELACAO CIVEL 2008.001.24796 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPARACAO DE DANOS 20020010907777 Protocolo: 2008134190 APTE 1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO PONTES VIEIRA RJ0068924 ADVOGADO 2: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV RJ0016026 APTE 2: LUCIANA DE MEDEIROS POZZATO ADVOGADO: DR(a). VALERIA MARIA FARIA FROES RJ0105272 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2008.001.24861 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A GRATUIDADE 20070010754523 Protocolo: 2008134249 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO GANDELMAN RJ0089989 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL DA ROCHA CASTILHO RJ0130641 APDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO: DR(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES RJ0056370 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2008.001.25548 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRAB. 20060011580307 Protocolo: 2008136895 APTE: TERESA CRISTINA BASTOS OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS RJ0075435 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO LUIS SILVA DA MOTTA AZEVEDO RJ0143064 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2008.001.25603 Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070070012500 Protocolo: 2008136802 APTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). ALINI CORREA ABREU RJ0085849 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VOLPE MACIEL RJ0043749 APDO: ROSANGELA LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2008.001.25681 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20000010924655 Protocolo: 2008137183 APTE: ROSEMEIRE JUSTINO SOARES FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). EVANDRO CARLOS ALVES RJ0128440 APDO 1: YSALKO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DAYSE RIBEIRO IMENES RJ0080247 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 APDO 2: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS DE PINHO TEIXEIRA ALVES RJ0104814 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2008.001.25885 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20070610092756 Protocolo: 2008137597 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 ADVOGADO 2: DR(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA RJ0033479 APDO: MOACIR COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Revisor: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2008.001.26063 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 20060010037469 Protocolo: 2008139356 APTE: FRANCISCO MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). EDSON MARTINS AREIAS RJ0094105 APDO: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MUCI GIRGI GERMAIN RJ0100293 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2008.001.26087 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20030011415726 Protocolo: 2008138739 APTES 1: CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS MACHADO VITORIA GOUVEIA DOS SANTOS RIBEIRO MACHADO REP/P/S/MAE CRISTINA GOUVEIA DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA RJ0066395 APTE 2: CARVALHO KLEY VERANEIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS RJ0029989 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM RJ0124100 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO 1 APTE E NEGOU-SE AO DO SEGUNDO.\r\n\r\n120. APELACAO CIVEL 2008.001.26718 Origem: CORDEIRO Acao: COBRANCA 20050190008890 Protocolo: 2008143467 APTE: JOSE SILAS BRAGA CORTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: DANIEL BOARETTO CAMPOS KARINE BOARETTO CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n121. APELACAO CIVEL 2008.001.26719 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040010108150 Protocolo: 2008143218 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM SAO BENTO ADVOGADO: DR(a). SUZANA LUCIA DE MESQUITA SILVA CANETE RJ0033613 APDO: MARIA EMILIA BARBOSA BRITO ADVOGADO: DR(a). MARIA EMILIA BARBOSA BRITO RJ0096729 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n122. APELACAO CIVEL 2008.001.27154 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010424250 Protocolo: 2008144296 APTE: ALDO FRANCISCO CANDIDO CAVALCANTE ADVOGADO: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS RJ0108894 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL CORREIA DA SILVA RJ0034142 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS RJ0029022 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n123. APELACAO CIVEL 2008.001.27238 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR EM APENSO A EXECUCAO 2005.001.152009-5 20070010368192 Protocolo: 2008144323 APTE: JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR RJ0037029 APDO: DAMIAO COSTA LIMA ADVOGADO: DR(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS RJ0103876 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n124. APELACAO CIVEL 2008.001.27406 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20072120008428 Protocolo: 2008144150 APTE 1: LUIS CARLOS SCHWARZ ADVOGADO: DR(a). CELIO DE OLIVEIRA FERREIRA RJ0074838 APTE 2: ANNA JULIA MORAIS SCHWARZ REP/P/S/MAE MACELLY OLIVEIRA MORAIS SCHWARZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE ZOGHBI RJ0085147 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO THEVENARD DE ABREU RJ0131410 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Revisor: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n125. APELACAO CIVEL 2008.001.27502 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010489566 Protocolo: 2008146344 APTE 1: ADEMAR BARRETO DE BARROS FILHO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR RJ0094260 APTE 2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n126. APELACAO CIVEL 2008.001.27562 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010463630 Protocolo: 2008146459 APTE 1: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ RJ0123175 APTE 2: ANTONIO PIRES (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO COURI RJ0063770 ADVOGADO 2: DR(a). LOURDES VALERIA FERNANDEZ RJ0033528 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE O AGRAVO RETIDO E A PRELIMINAR. QUANTO AO MERITO, TAMBEM POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n127. APELACAO CIVEL 2008.001.27776 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20072050082219 Protocolo: 2008149585 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 APDO: ROSIMERE SERRANO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA RJ0138867 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n128. APELACAO CIVEL 2008.001.28010 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20050010686135 Protocolo: 2008148662 APTE: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA RJ0048955 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Revisor: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n129. APELACAO CIVEL 2008.001.28078 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011131637 Protocolo: 2008149714 APTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: CIRO GRYNBERG APDO: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO NOVO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO RJ0050667 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS RJ0059733 Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Revisor: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n130. APELACAO CIVEL 2008.001.28246 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070870073749 Protocolo: 2008150170 APTE: PRISCILA GUIMARAES CORREA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA RJ0140983 APDOS: BANCO CACIQUE S A CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI RJ0056150 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n131. APELACAO CIVEL 2008.001.28410 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20030010186973 Protocolo: 2008151411 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES RJ0122935 ADVOGADO 2: DR(a). MARILENE DA SILVA SAURINE RJ0095762 APDO: GILSON JOSE MARQUES PEREIRA E S/MULHER ROSANGELA DE OLIVEIRA CASTRO PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). INGRID FILGUEIRAS RODRIGUES RJ0140319 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO FILGUEIRAS RJ0003636 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n132. APELACAO CIVEL 2008.001.28609 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070070065140 Protocolo: 2008153739 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). ALINI CORREA ABREU RJ0085849 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VOLPE MACIEL RJ0043749 APDO: ANNA ELLY FAGUNDES FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Revisor: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n133. APELACAO CIVEL 2008.001.28631 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011598485 Protocolo: 2008153225 APTES: VALDECI TEIXEIRA VILACA FERNANDO SILVA GOMES ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA RJ0015859 APDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO SILVA COLONESE RJ0114608 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 ADVOGADO 3: DR(a). LENILDO GUSMAO DE ALMEIDA RJ0126842 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n134. APELACAO CIVEL 2008.001.28770 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040010765136 Protocolo: 2008153205 APTE 1: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA RJ0098168 APTE 2: WHENEGUES GLAUCO BRAGA MONTEIRO (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ADELIA FLORES MONTEIRO RJ0049573 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1 RECURSO, SOMENTE PARA AFASTAR OS DANOS MORAIS, PREJUDICADO O SEGUNDO.\r\n\r\n135. APELACAO CIVEL 2008.001.28831 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20060011454740 Protocolo: 2008153239 APTES: MARIA AURORA GENTILE MARTA RACHEL GONCALVES SCHMIDT SUELLY APARECIDA ATIHE YVONE MARTINS PALAZZO HILDA LUZIA PRADO TOMAZ MARIA MARTA ZACARIAS GOMIDE SONIA MARIA CERVI FRANCISCO JANETE XAVIER MUNDIM LIVIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA MARCIA NELI RESENDE BARROSO ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR SP0140493 ADVOGADO 2: DR(a). SHEILA LIMA LOMBA RJ0141810 APDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO COELHO DE SOUZA RJ0088637 ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE RJ0140873 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n136. APELACAO CIVEL 2008.001.29131 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030420057425 Protocolo: 2008155420 APTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE RJ0087690 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 APDO: MARIO DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA LIMA BORSATO PINHAO RJ0090237 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTIDOS OS ONUS SUCUMBENCIAIS, OBSERVADO O ART. 12 DA LEI N. 1060/50.\r\n\r\n137. APELACAO CIVEL 2008.001.29566 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050021656 Protocolo: 2008158131 APTE: CARMEN LUCIA ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RJ0104649 ADVOGADO 2: DR(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA RJ0139485 APDO: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS MOREIRA RJ0141597 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n138. APELACAO CIVEL 2008.001.29671 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070010120741 Protocolo: 2008157662 APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS APDOS: SUELI CARDOSO PEREIRA CLAUDIA SUELI SERIDOL PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n139. APELACAO CIVEL 2008.001.29685 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050010126683 Protocolo: 2008157604 APTE: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA RJ0012834 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA RJ0023672 APDO: KELLY MESSEDER DAMASCENO BORBA ADVOGADO 1: DR(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO RJ0080855 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO PAULO CORREA DE MELLO RJ0039705 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO DO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, INVERTIDOS OS ONUS SUCUMBENCIAIS, ARBITRADOS OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10 % SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA.\r\n\r\n140. APELACAO CIVEL 2008.001.29759 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070010292138 Protocolo: 2008157642 APTE: SAMUEL COUTINHO PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0123910 ADVOGADO 2: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0127195 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS Relator: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Revisor: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n141. APELACAO CIVEL 2008.001.29841 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20020230010900 Protocolo: 2008158148 APTES: CARLOS ALBERTO DA SILVA SONIA MATTA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES RJ0068912 APDO: GESSY PEREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: DR(a). LAURO DE MATTOS RJ0002421C Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n142. APELACAO CIVEL 2008.001.30043 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030010914036 Protocolo: 2008160039 APTE: AEROLEV PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS S A ADVOGADO: DR(a). CELSO PITHON WERNECK RJ0020870 APDO: AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA S A ADVOGADO: DR(a). VALTER NOGUEIRA RJ0065718 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n143. APELACAO CIVEL 2008.001.30069 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010049426 Protocolo: 2008159709 APTE: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDO: FERNANDO CESAR TOPFER ADVOGADO: DR(a). JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO RJ0082251 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR O VALOR ATRIBUIDO AOS DANOS MORAIS.\r\n\r\n144. APELACAO CIVEL 2008.001.30310 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE DAR E FAZER 20070010407628 Protocolo: 2008157706 APTE: CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). MARA LUCIA MARQUES RJ0118199 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n145. APELACAO CIVEL 2008.001.30513 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070040672776 Protocolo: 2008161715 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: LILIAN DOS SANTOS DA ROSA APDO: MARIA IZIDORA CALDAS MOURA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n146. APELACAO CIVEL 2008.001.30906 Origem: PARAIBA DO SUL VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: OBRIGACAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZACAO 20070400000080 Protocolo: 2008164903 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR RJ0119644 APDO: SPA L'ERMITAGE ESTETICISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBSON CLEY DE SOUZA RJ0098399 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n147. APELACAO CIVEL 2008.001.31011 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010542036 Protocolo: 2008164363 APTE: LUISA DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO RJ0082406 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE RJ0114533 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA RJ0128135 Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n148. APELACAO CIVEL 2008.001.31539 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090047228 Protocolo: 2008167973 APTE: DANIELLE CASTANHEIRA DE OLIVEIRA ASSIST/P/S/PAI NEWTON AGRIPINO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). SANDRA BARREIRA HENRIQUES RJ0125869 ADVOGADO 2: DR(a). EMIKO YUDA MONTEIRO RJ0127221 APDO: METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO LIMA CARDOSO RJ0101050 ADVOGADO 2: DR(a). GEORGE MARTINS GUIMARAES RJ0147548 Relator: DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n149. APELACAO CIVEL 2008.001.31604 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010411220 Protocolo: 2008167073 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 APDO: EDNA LEITE VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO O RECURSO.\r\n\r\n150. APELACAO CIVEL 2008.001.31668 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20062040018293 Protocolo: 2008168056 APTE: GUIDOAGUIAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MARCELO MACIEL MARTINS RJ0135560 APDO: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RJ0110501 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA SHIMA RJ0125212 ADVOGADO 3: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ RJ0102870 ADVOGADO 4: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 ADVOGADO 5: DR(a). LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE RJ0150377 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n151. APELACAO CIVEL 2008.001.32063 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680024839 Protocolo: 2008170954 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). DILSON BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO RJ0078196 APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n152. APELACAO CIVEL 2008.001.32199 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011172475 Protocolo: 2008170590 APTE: NET RIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARAES CASTRO RJ0095446 APDO: CAFE E BAR REI DOS LANCHES LTDA ADVOGADO: DR(a). CLEIDE MARIA DA SILVA RJ0126072 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR ATRIBUIDO A INDENIZACAO, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA.\r\n\r\n153. APELACAO CIVEL 2008.001.32431 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010678120 Protocolo: 2008172468 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS RJ0140150 APDO: MARIA DE LURDES FERNANDES HENRIQUES ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO BARRETO NICOLAI CHAMMAS RJ0131887 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO NICOLAI CHAMMAS RJ0070261 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA AFASTAR OS EXPURGOS RELACIONADOS NOS ITENS 2, 3, 4 E 5 CONSTANTES DO DISPOSITIVO DA SENTENCA.\r\n\r\n154. APELACAO CIVEL 2008.001.32489 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010654670 Protocolo: 2008172772 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA RJ0138354 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES RJ0001415B APDO: ALBA TABET GANEM ADVOGADO 1: DR(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES RJ0097767 ADVOGADO 2: DR(a). ANGELICA BELARMINO DA SILVA RJ0143960 Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n155. APELACAO CIVEL 2008.001.32535 Origem: CORDEIRO Acao: REPARACAO DE DANOS 20060190019385 Protocolo: 2008173163 APTES: SILVIO CESAR DE SOUZA ROBADEY ANGELA MARIA SOARES PEREIRA ROBADEY ADVOGADO: DR(a). LUCIANY BRUM DE FIGUEIREDO RJ0129318 APDOS: FRANCISCO DIAS PEREIRA MARIA ROSA SOARES PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RILLEY ALVES WERNECK RJ0093938 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO SILVA DE SA RJ0097382 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n156. APELACAO CIVEL 2008.001.32975 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072120010423 Protocolo: 2008174195 APTE: ROSIMERE ANTUNES SANTOS MAIA ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS RJ0106091 APDO 1: CATIA MARILIA DE PAULA ADVOGADO: DR(a). MARIA OTILIA LIMA SOBRAL RJ0107227 APDO 2: FABIO LUIZ MARQUES BERGENTAL Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n157. APELACAO CIVEL 2008.001.33840 Origem: ITAGUAI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL - 2003.024.004254-8 20050240026675 Protocolo: 2008179398 APTE: CONCREPAV S A ENGENHARIA DE CONCRETO ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA RIBEIRO FEIJAO RJ0087867 APDO: MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO: DR(a). LUCY HESSE PAIVA FENTANES RJ0053440 Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n158. APELACAO CIVEL 2008.001.37371 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: ADJUDICACAO COMPULSORIA C/C ANULATORIA 20070010123729 Protocolo: 2008199968 APTE: WALDENIR MEIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ0099981 ADVOGADO 2: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF RJ0004527 APDO: ANGELA MARIA TOVAR CAMPOS ADVOGADO: DR(a). SUELY DUARTE PEREIRA RJ0025340 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n159. APELACAO CIVEL 2008.001.37799 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: RESP.CIVIL 20070010398305 Protocolo: 2008203417 APTE: ANTONIO PEREIRA RAIMUNDO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA FABIANA DE CAMPOS MORAES SP0154643 ADVOGADO 2: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 ADVOGADO 3: DR(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI SP0104430 Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n160. APELACAO CIVEL 2008.001.38331 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050210207175 Protocolo: 2008206498 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDO: ADILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). GILVAN GUEDES DE MELO RJ0079201 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA RJ0107791 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n161. APELACAO CIVEL 2008.001.38951 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20072040029695 Protocolo: 2008209802 APTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO GOMES DA ROSA RJ0072842 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA XAVIER SOARES RJ0140193 APDO: SHOPPING DAS PECAS REFRIGERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 Relator: DES. WANY COUTO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 635326"
                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                    "635327": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                        "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.908 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20010011333950 Protocolo: 2008195231 AUTOR: GESSY DE AGUIAR BATISTA ADVOGADO 1: DR(a). MILTON SANTOS DE OLIVEIRA RJ0099249 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANE AUGUSTO NOGUEIRA GONZALEZ RJ0100980 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). MARCELO ZENNI TRAVASSOS RJ0135179 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...CONHECER DO RECURSO OBRIGATORIO...CONFIRMAR A SENTENCA ...\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.916 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070011986569 Protocolo: 2008197214 AUTOR: MARCIA MARILIA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS RJ0098878 REU: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: GLAUCO SILVA MENEZES Relator: : DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONFIRMA-SE A SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.9109 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA (TB 19885) 900010381770 Protocolo: 200883470 AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO 1: DR(a). CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETO RJ0009447 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO RJ0080639 AGDOS: ABEL MUNIZ DE MELLO ACACILIO APRIGIO DA SILVA ADAIR INSAURRIAGA DA SILVA ADELIA DISNAN ADOLAR DE PAULA MENDES AECIO GUIMARAES MENEZES AFONSO CARLOS CORDOVIL BRAGA AGAPITO CAMPOS BAHIENSE AGENOR GUIMARAES CARNEIRO AGENOR JOSE DE CARVALHO AILTON VIEIRA BRITO ALBERI JOSESORNAVILA MONAGO ALBERICO VITORINO DA SILVA ALBERTO OLIVEIRA DA FINSECA ALCIDES ADOLFO PAULO ALIPIO ALBERTO NEGRAO ALIRIO PORTUGAL SANTOS ALMIR MATHIAS DA COSTA ALOISIO NERI FRANCA ALOISIO RAMOS DE LIMA ALUISIO AGUIAR DE ANDRADE ALVARO BENTO GONCALVES AMANDO GOMES DE CERQUEIRA ANILTON SACRAMENTO PEREIRA ANDRE BALBINO DE SOUZA ANDRE SABATIE FONSECA ANIBAL UBIRAJARA DE ARAUJO ANTONIO ALBINO DE LIMA CABRAL ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS ANTONIO CAMARA COSTA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTONIO DE SOUZA SANTOS ANTONIO DIONIZIO GONCALVES DE SOUZA ANTONIO FERNANDES NETO ANTONIO FERREIRA DA CUNHA ANTONIO FERREIRA FILHO ANTONIO RIBEIRO DE JESUS ANTONIO RODRIGUES VENTURA JUNIOR ANTONIO RUY DE SOUZA BORGES ANTONIO SANTIAGO DOS ANJOS ANTONIO VALLE APARECIDO DORIDELLE ARIVALDO MARINHO CORREA ARLONE CELSO ARNALDO FERREIRA DA SILVA ARY DE PAULA ARY PIANTA VEIGA ASDRUBAL ALVES NEVES AYLTON ALVES FERREIRA BARTOLOMEU PEDREIRA DALTRO BARTOLOMEU SANTOS SANCHES BERNARDINO FERREIRA VITORIO BERNANRDO RUBINSZTAJN CAETANO PINTO DA SILVA CAIO SIMOES PIRES CANTALICIO SILVEIRA REYES FILHO CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOSO CARLOS ANTONIO DA COSTA CAVALCANTE CARLOS ANTONIO PINTO CARLOS CORSINO DE SOUZA FILHO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS CARLOS FERREIRA DA COSTA CARLOS HENRIQUE WENDT CELSO BURGOS CLODOMIR AUGUSTO MACEDO DA SILVA CLOVIS AUGUSTO DOS SANTOS CORRADO IONATA DAMIAO MARTINS TORRES DANIEL MAGALHAES REZENDE DEOCLECIO JOSE DE BRITO DILSON COSTA SANTOS EDGAR SATANNA EDIMAR ACHE CORDEIRO EDISON ARAUJO DOS REIS E SILVA EDISON BLUM EDISON BOTELHO CALENZO EDMUNDO DOS SANTOS EDMUNDO CORREIA BARRETO EDUARDO DA COSTA BARCELOS EDUARDO MELLONI EDUARDO PIRES ELIAS ADRIANO DOS SANTOS ELOARDO MAERO ELZA MARIA KRESSLICH EMIVALDO DA SILVA LESSA ERALDO ALMEIDA DA SILVA ERICK LIONEL LIMA COSTA ERISVALDO BARBOSA DE AMORIM ERNANI SCHWEITZER EUCARDIO CORNELIO DE SOUZA EUGENIO AUGUSTO PINHEIRO EVALDO JOSE PEREIRA COSTA FERNANDO CEREZER FERNANDO MARIANO FERNANDES FLAVIO ALVES DA FONSECA FLODOARDO RIBEIRO DE SOUZA FRANCISCO FERNANDO FERREIRA FRANCISCO GOMES DA SILVA FUET ALMEIDA GEORGE VILANOVA DE CASTRO GERALDO BATISTA GERALDO SILVA DE JESUS GILBERTO ALCANTARA MOTTA GINO ZERBINI GIUSEPPE MASCOLO GONCALO SANTOS DE MELO HERMELINDO DE OLIVEIRA HERMENEGILDO FRANCISCO DA PAIXAO HERSEN CUMMING E SILVA IRINEU MARCELINO DOS SANTOS ISRAEL FLORENTINO DE JESUS ISRAEL ANGELO LOPES IVAN PASSOS VINHAS JADIR ALVES CARVALHO JAHURI BRANDAO FILHO JAIRO FERREIRA E SILVA JAYME DE OLIVEIRA SANTOS JAYME PEREREIRA DA COSTA JOAO BATISTA DOS SANTOS JOAO BAPTISTA PEREIRA DA SILVA JOAO BATISTA PIMENTA VIDAL JOAO MARIA JOAO NEVES DA ROCHA JOAO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO JOAQUIM LUIZ DE SOUZA NETO JOATAN ALVES DE CARVALHO JOEL CARNEIRO DE CASTRO JOEL LOUSADA ESCOBAR JONAS DE MORAES FILHO JORGE SAAB JORGE THEODORO DA SILVA JOSE ACIOLY LINS JOSE ALVES DE JESUS JOSE ANTONIO TRINDADE JOSE APOLONIO RODRIGUES DE SOUZA JOSE ARDUINO D'ARRIGO DE BRITO JOSE AUGUSTO DE ALENCAR JOSE AUGUSTO PORTELA JOSE PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA BATISTA JOSE BORGES SA BARRETO JOSE CARLOS DE JESUS SOUZA JOSE CERA SANSIGOLO JOSE CERQUEIRA FERREIRA JOSE COSTA PINTO JOSE DAS NEVES JOSE DE ANCHIETA FACUNDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA JOSE EDRIO DE SOUZA JOSE FERREIRA DA COSTA JOSE FERREIRA DA SILVA JOSE KAWAZOE JOSE LEAL SANTOS JOSE MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JOSE MAURILIO FACUNDES JOSE PEREIRA JOSE RAMOS DA SILVA JOSE RAPHAEL FESCINA REIS JOSE RIBAMAR ALVES JOSE RIBEIRO DA SILVA JOSE RODRIGUES DE MIRANDA JOSE SALVADOR RIBEIRO SOARES JOSIAS DA SILVEIRA JOSINO INFANTE VIEIRA PIRES JUAREZ DE ANDRADE ROCHA LADISVALDO DA LUZ DIAS LAERCIO RONALD CRUZ MORAES LAUREANO OLAVO DO NASCIMENTO LEONID MATVI JENKO LUCIANO DE CASTRO FRANCA LUIZ CARLOS BRITO DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SOCRATES BAPTISTA LUIZ GONZAGA GURGEL REBOUCAS LUIZ PERCY DA SILVA TEIXEIRA LUIZ REIS BARRETO MANOEL AFONSO DA ROSA MARTINS MANOEL BISPO DE CASTRO MANOEL LUIZ DOS SANTOS MANOEL MOREIRA DOS SANTOS MANOEL MOTA REBOUCAS MANOEL PEREIRA DA COSTA MANOEL RIBEIRO DA SILVA MARLOWE PEREIRA DA SILVA MAURICIO HERSCKOVIC MAXIMO DE SENA MESSIAS ALVES DA SILVA MERCEDES FERMIANO MILTON DE SOUZA ALMEIDA MILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ MILTON PEDROSO DO PRADO MOACIR MORAES NARCIZO NUNES CARDOSO NELSON BONFIM DE SOUZA NELSON ELOI DE SANTANA NELSON JORGE MOCARZEL NELSON RODRIGUES BATISTA NETUNO BOSCOLI NILSON RIBEIRO CAMPOS NOEL FORTUNATO DE SOUZA NORMANDO AZEVEDO NORMANDO JOSE DOS SANTOS OLNEY MONTEIRO STARLING ORESTES MESSIAS FERREIRA ORLANDO ANDRADE ORLANDO REIS DA SILVA ORLANDO SOARES DE ARAUJO OSCAR HENRIQUE DITT OSCAR AUGUSTO DE MIRANDA GUEDES OSTIANO FRANCISCO FERREIRA OSVALDO DO CARMO VIEGAS OSWALDO FIGUEIREDO DA SILVA OTAVIO FRANCISCO XAVIER OTO DOS SANTOS TEIXEIRA PAULINO MARQUES VIANA PAULO ALBERTO MONTENEGRO PAULO DIAS DE ALMEIDA PREGIDIO FERREIRA BISPO RAIMUNDO CARMO PINHEIRO MALTEZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO RAIMUNDO LIBERATO MARQUES RAIMUNDO NONATO CARDOSO RAIMUNDO NONATO DA SILVA CASTRO RAPHAEL ROBOAN BERTONCINI REGINALDO DOS SANTOS ROCHA RENATO BERNSTORFF RENATO PEREIRA DA SILVA RENATO PEREIRA DE SOUZA RENITO PAMPONET SUZART RIAD GABRIEL SAHADE RONALDO ALMEIDA LAMAS ROBERTO MACHADO VIEIRA ROBERTO ROSSI DE SA ROBERVAL LIRA DA CONCEICAO RUBEM ASSIS BRANDAO RUBEM BARBOSA NERY RUBENS DALL BELLO RUY LAVIGNE DE LEMOS SALVADOR DA COSTA SERRA SEVERINO MARIA DA SILVA SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO TAKECHI KINA THEODORO GOMES DA SILVA UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO UBYRAJARA LOPES DO CARMO VALCIDES TAVARES DE OLIVEIRA VALENTINO DE MELLO SANTANA VALTER HUGO BRUCKER VENERALDO BATISTA PINTO VIDIGAL DE OLIVEIRA LIMA VIOBALDO BATISTA DOS SANTOS VIVALDO MENDES DOS SANTOS VIVALDO PEREIRA SUZART VALDEMAR GABRIEL DOS SANTOS WALDETE LEONARDO WALDIR JORGE DE OLIVEIRA WALDOMIRO FERREIRA BRASIL DE MENEZES WILLY PORTUGAL AZEVEDO WITOLD SKORUPA ZENALDO GOMES DE SOUZA ZEPHERINO LAVANERE MACHADO FILHO ZOZIMO DANTAS DA CONCEICAO ADVOGADO 1: DR(a). AMYR SANTOS RJ0017084 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOZA RJ0016657 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: FACE A CERTIDAO SUPRA, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, FACE A AUSENCIA DO PREVIO PREPARO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.9120 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011521366 Protocolo: 200883111 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS RJ0140150 AGDO: SONIA REGINA DE AZEVEDO GELELETE ADVOGADO 1: DR(a). NEIVA SAMARA DIAS DOS SANTOS RJ0092455 ADVOGADO 2: DR(a). GENADIO DE ANDRADE NETO RJ0138769 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14510 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO(2007.001.091142-2) 20070011774062 Protocolo: 2008137721 AGTE: IVONE PINTO VILLAR ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO RIBEIRO RJ0063768 AGDO: SUZANO PAPEL E CELULOSE S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA RJ0001619B ADVOGADO 2: DR(a). EDSON ROBERTO DA SILVA SP0080830 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: (...)A EMBARGANTE NAO APONTA NENHUM DOS VICUIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. OS DECLARATORIOS ESTAO SENDO UTILIZADOS COMO FORMA DE OBTER RECONSIDERACAO OU VISANDO EFEITOS INFRINGENTES. ISTO, IN CASU, E DESCABIDO. O DECISUM EMBARGADO ESTA CLARAMENTE FUNDAMENTADO. NAO HA CONTRADICOES INTERNAS NEM OBSCURIDADES, ASSIM SENDO, REJEITO OS DECLARATORIOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18460 Origem: COMARCA DA CAPITAL 52 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011380864 Protocolo: 2008174484 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROSA CRISTINA CARDOSO ALVES RJ0113879 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 AGDO: RUDINEY JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). VICTOR FELIX MAZZEI RJ0132472 Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO...NEGO SEGUIMENTO...MANTENHO A DECISAO MONOCRATICA DE FLS. 137/138.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18599 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080010296420 Protocolo: 2008175735 AGTE: CELIA MARIA FERRO DE SA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). CELIA MARIA FERRO DE SA FERREIRA RJ0051726 AGDOS: LECY RIBEIRO COUTINHO CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA RJ0100259 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ELISA BRAVO CAMPOS RJ0133615 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18767 Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20080420085020 Protocolo: 2008177179 AGTE: EVTUCHENKO SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). REGIS HENRIQUE RAMBO RJ0140433 AGDO: LUCAS SAMPAIO SARAIVA DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE ADRIANA MARCIA DE BARROS ADVOGADO: DR(a). MARIA CRISTINA GAMEIRO SALLES RJ0104310 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DFIRO A JG. INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITEM INFORMACOES. AO AGDO. A D. PGJ.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19072 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082050127151 Protocolo: 2008179367 AGTE: MANOEL CORDEIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: DR(a). JOEL FLINTZ COELHO RJ0043611 AGDO: LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA P/SI/E/REP/S/FILHA SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES RJ0111044 Relator: : DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CELEBRACAO DE ACORDO...DECLARO PREJUDICADO O RECURSO\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19257 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20061000025500 Protocolo: 2008181549 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA AGDO: CARLOS ALBERTO EUGENIO DA PAZ Relator: : DES. WANY COUTO Decisao: ANTE BEM LANCADA RECONSIDERACAO, JULGO PREJUDICADO O AGRAVO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19755 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE COBRANCA 20070011676660 Protocolo: 2008185567 AGTES: EDISIA GOMES ROCHA DARCY MATIAS ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: DEFIRO A JG. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20055 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20062030166468 Protocolo: 2008188580 AGTE: PEDREIRA COPACABANA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA RJ0058795 ADVOGADO 2: DR(a). TAIS ANGELA SOUZA NORONHA RJ0113798 AGDO: DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). BIANCA COSTA ANDRADE DE SOUZA RJ0126158 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: FACE AO QUE CONSTA AS FLS.103/104, VERIFICASE QUE O PRESENTE RECURSO FICOU PREJUDICADO, RAZAO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21108 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010634957 Protocolo: 2008198279 AGTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS RJ0125839 AGDO: WILLIANS ERALFRE MOURA DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS RJ0069460 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21255 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011352544 Protocolo: 2008198767 AGTE: ELAINE CRISTINA COUTO AMANCIO ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO...\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21355 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080380252769 Protocolo: 2008200809 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 AGDO: ROSANGELA DE MORAES ADVOGADO: DR(a). WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA RJ0150512 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUJMENTO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO...\"\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21449 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010832002 Protocolo: 2008201238 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR RJ0076766 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO BACELAR DE ALMEIDA RJ0123767 AGDO: SONIA MARIA PAIXAO DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MARCELO MORGADO DE ALMEIDA RJ0141448 Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: \"INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...OFICIE-SE PARA INFORMACOES....APOS, VISTA A AGRAVADA.\"\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21578 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010206441 Protocolo: 2008203168 AGTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA RJ0113815 ADVOGADO 3: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 4: DR(a). LEANDRO PORTUGAL JAEGGER RJ0150821 AGDO: ABELARDO CEIR MUNIZ ADVOGADO: DR(a). AGLAE DE OLIVEIRA RJ0057642 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21773 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070011742905 Protocolo: 2008204710 AGTE: IBI PROMOTORA DE VENTAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA RJ0108935 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA NICOLA POCAS RJ0111431 AGDO: GILSON COSTA DIAS ADVOGADO: DR(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA RJ0121918 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22985 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20030011158419 Protocolo: 2008215006 AGTE: AMERICO OCTAVIO GUERRA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). THAIS ATAYDE HENRIQUE RJ0124483 ADVOGADO 2: DR(a). IVANIR JOSE TAVARES RJ0008787 AGDO: ESPACO 68 DESIGN E CONSTRUCAO REP/ P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: \"...CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO.E LHES DOU PROVIMENTO PARA SUPRIMIR O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO, NAO PLEITEADO PELO AGRAVANTE, BEM COCMO PARA REVOGAR DETERMINACAO DA INTIMACAO DA CURADORIA ESPECIAL, COMO REQUERIDO.NO MAIS, CUMPRA-SE FLS. 66.\"\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23407 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010755062 Protocolo: 2008218534 AGTE: MARA RITA DENTELLO MARCHESANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO AGRAVO...PARA DEFERIR A AUTORA...GRATUIDADE DE JUSTICA...\"\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24116 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20070010997079 Protocolo: 2008225288 AGTE: EVOLUCAO MEDICA MATERIAL HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA RJ0014986 AGDO: NAMI FUX SVAITER ADVOGADO: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN RJ0014962 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24507 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011225984 Protocolo: 2008227487 AGTES: ALCI NATAL BATISTA DIONYSIO PASCHOAL DE SOUZA REP/P/S/CURADORA MARIA VANILDA NASCIMENTO DE SOUZA IVAN PESSOA MOREIRA LOURIVAL MATIAS DAS NEVES NERALDO BOUWER SILVA ADVOGADO: DR(a). SIDNEY BARBALHO PINTO RJ0089430 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS RJ0120565 Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: \"....DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...OFICIE-SE....INFORMACOES...APOS,....A AGRAVADA....\"\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24595 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070012645968 Protocolo: 2008227993 AGTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA MATTOZO BRANDAO RODRIGUES RJ0098495 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES RJ0123789 AGDO: PEDRO DOMINGOS DOS REIS ADVOGADO: DR(a). ABDON LISBOA FILHO RJ0084545 Relator: : DES. CELSO PERES Decisao: \"....INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...OFICIE-SE...INFORMACOES...APOS,....AO AGRAVADO....\"\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24668 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010547428 Protocolo: 2008229622 AGTE: JOSE ISAIR DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24709 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: CONCESSAO DE BENEFICIO 20060660089428 Protocolo: 2008228853 AGTE: MUNCIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES RJ0068305 AGDO: WILSON ALVES MACHADO ADVOGADO: DR(a). EDSON MARINS RJ0066478 Relator: : DES. CELSO PERES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DEFIRO, POR ORA, O EFEITO O EFEITO SUSPENSIVO....OFICIE-SE....INFORMACOES...APOS...AO AGRAVADO E AO MP.\"\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24957 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA EM FASE DE EXECUCAO 990010518862 Protocolo: 2008232860 AGTE: SANDRA SEABRA FAGUNDES ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES RJ0009693 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA PERES BATISTA RJ0121892 AGDO: JOEL RENE GUERIN ADVOGADO: DR(a). LUCIANE BRANDAO DE CARVALHO MATARATZIS RJ0089245 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: O RECURSO E DE MANIFESTA IMPROCEDENCIA. A DECISAO AGRAVADA ESTA CORRETA. ASSIM, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25342 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: ACAO DE ALIMENTOS 20080011212153 Protocolo: 2008234537 AGTE: HELENA HAUSER ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDOS: PEDRO ABRAHAO HAUSER REP/P/S/CURADORA SILVIA HAUSER ROSENBERG BETY HAUSER REP/P/S/CURADORA SILVIA HAUSER ROSENBERG ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA RJ0077351 ADVOGADO 2: DR(a). ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO RJ0135781 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25348 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20080011212153 Protocolo: 2008234531 AGTE: MARIO HAUSER ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDOS: PEDRO ABRAHAO HAUSER REP/P/S/CURADORA SILVIA HAUSER ROSENBERG BETY HAUSER REP/P/S/CURADORA SILVIA HAUSER ROSENBERG ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA RJ0077351 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA DE SOUZA LANZARIN RJ0131451 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25362 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DE BUSCA E APREENSAO 20072040008734 Protocolo: 2008235993 AGTE: JOSE CARLOS PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O RECURSO E DE MANIFESTA IMPROCEDENCIA A DECISAO AGRAVADA ESTA CORRETA. ASSIM, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2005.001.37787 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010586667 Protocolo: 2005220595 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES APDO: JORGETE TAVARES CAVIN ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA RJ0067699 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHAES RJ0141396 Relator: : DES. WANY COUTO Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGA-SE SEGUIMENTO A ESTE RECURSO EM RAZAO DE MANIFESTA INADMISSIBILIDADE CONSISTENTE NA INADEQUACAO DA VIA ELEITA.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.14271 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20062020048803 Protocolo: 2008073678 APTE 1: SANDRA TEREZINHA MIRANDA AMENDOLA ADVOGADO: DR(a). ANDREA MENDONCA DE ALBUQUERQUE PEREZ RJ0112817 APTE 2: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JORGE MACHADO RJ0096477 ADVOGADO 2: DR(a). TIAGO MENDES CUNHA RJ0120597 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: HOMOLOGO A DESISTENCIA\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.35560 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020112054 Protocolo: 2008189851 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 APDO: JUANITA FATEICHA VAQUEIRO ADVOGADO: DR(a). DANIELA VAQUEIRO DE SOUZA E SILVA RJ0105404 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"....DA-SE PARCIAL PROVIMENTO A RECURSO, PARA ACOLHER A PRELIMINAR QUANTO AO PLANO COLLOR I, JULGANDO A APELADA CARECEDORA DA ACAO COM RELACAO A ESTE PEDIDO,....MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA SENTENCA.\"\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.36186 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011217288 Protocolo: 2008192211 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA RJ0136326 APDO: GLENIO JOSE SAMPAIO BRASILEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...NEGO PROVIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.37941 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20050010932006 Protocolo: 2008204221 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA APDO: REGINALDO PAULA DE QUEIROZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO (...) NOS TERMOS DO ART. 557 PAR. 1-A DO CPC.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.41835 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680024256 Protocolo: 2008224095 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DR DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...NEGO PROVIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.41872 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (COBRANCA 2002.066.026517-9). 20070660139215 Protocolo: 2008224545 APTE: ARISTOTELES ALVES TIMBURIBA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO BICHARA MARTINS RJ0113369 ADVOGADO 2: DR(a). AFFONSO JOSE SOARES RJ0002428 APDOS 1: JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO ELAINE DE CARVALHO BANACH NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO RJ0029170 APDO 2: NILZETE APARECIDA DUARTE TIMBURIBA ADVOGADO: DR(a). ERIVECIO MENDONCA RJ0038933 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.41878 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO (COBRANCA 2002.066.026517-9). 20070660139239 Protocolo: 2008224546 APTE: ARISTOTELES ALVES TIMBURIBA ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS RJ0093271 ADVOGADO 2: DR(a). AFFONSO JOSE SOARES RJ0002428 APDOS 1: JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO ELAINE DE CARVALHO BANACH NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO RJ0029170 APDO 2: NILZETE APARECIDA DUARTE TIMBURIBA ADVOGADO: DR(a). ERIVECIO MENDONCA RJ0038933 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.42331 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010908939 Protocolo: 2008227096 APTE: BCS SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA RJ0142246 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA STORINO DOS SANTOS RJ0089581 ADVOGADO 3: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 4: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 APDOS: GENI CHAVES DA SILVA DJALMA OZORIO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.43215 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290167478 Protocolo: 2008231054 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: NILSON FRANCO Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULARA SENTENA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO...\"\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.43544 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290115442 Protocolo: 2008232081 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: WANDERLEA DE SOUZA SANTOS Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENA E DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO....\"\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.43670 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290125903 Protocolo: 2008232094 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: ANTONIO SILVA MAIA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO\r\n\r\nId: 635327"
                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                    "635325": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                        "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.769 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 980010413600 Protocolo: 2008175081 IMPTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE LUCAS ADVOGADO 1: DR(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES RJ0048745 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ DAVALLE RJ0045366 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 11. VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A LIMINAR. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1051 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008241534 IMPTE: SEBASTIAO OLIVEIRA BENEVIDES ADVOGADO: DR(a). ARNALDO JOSE DOS SANTOS RJ0041588 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE. RECOLHA CUSTAS.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11483 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: RESPOSABILIDADE CIVIL 20082040036460 Protocolo: 2008107988 AGTE: LUIZ GABRIEL LIMA SANTOS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: VISTOS. PECO DIA PARA JULGAMENTO\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12297 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20080010558839 Protocolo: 2008116316 AGTE: JOSE VICENTE GOULART BRIZOLA ADVOGADO 1: DR(a). ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GARCIA RJ0082932 ADVOGADO 2: DR(a). DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACEDO RJ0080375 AGDOS: JOSE VICENTE VIGORITO BRIZOLA REP/P/S/MAE MARIA TARGINA VIGORITO MARIA INES VIGORITO BRIZOLA REP/P/S/MAE MARIA TARGINA VIGORITO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO AGRAVANTE\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14744 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20080010846468 Protocolo: 2008139155 AGTE: NELSON MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO LOURENCO DIAZ RJ0102086 AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: \"TENDO EM VISTA O PAGAMENTO ...EM 01/04/2008,A CERTIDAO COMPROBATORIA DA NEGATIVACAO EXPEDIDA EM 08/04/2008 E A PROPOSITURA DO FEITO EM 09/04/2008 ( FLS. 09 ), ESCLARECA O AGRAVANTE SE AINDA PERMANWECE NEGATIVADO O SEU NOME, DESDE QUE REFERENTE AO DEBITO VENCIDO EM 16/01/2008 ( 11 PARCELA ).\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19053 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: INDENIZATORIA 20080011309823 Protocolo: 2008179723 AGTE: BERNARDO DOS SANTOS DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS ESCOSTEGUY RJ0001138 AGDOS: ALUISIO DE NORONHA LUZ BIOVERT FLORESTAL E AGRICOLA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS RJ0065997 ADVOGADO 2: DR(a). KEITI DOS SANTOS COLLACO RJ0113112 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: \"OFICIE-SE, DE ORDEM, SOLICITANDO INFORMACOES.APOS, AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20431 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR (TB33540) 930380002115 Protocolo: 2008192655 AGTE: VIACAO MIRANTE LTDA ADVOGADO: DR(a). LETICIA CASTILHOS LEAL RJ0097695 AGDO 1: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: CARLOS RAPOSO AGDO 2: NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO BELLIZZI RJ0079711 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL.260: DEFIRO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20460 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070012665840 Protocolo: 2008193094 AGTE: MARCUS ANTONIO MORAES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MANDELBLATT RJ0078509 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT RJ0096096 ADVOGADO 3: DR(a). JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR RJ0147849 AGDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: AO AGRAVADO\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20587 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080011038992 Protocolo: 2008193978 AGTE: JOSE MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S A Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE. RECOLHA CUSTAS\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21301 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20080680013008 Protocolo: 2008200454 AGTE: LADISLAU PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO SALLES SOARES ES0010235 AGDOS: ELISANGELA SOARES DA COSTA SILVA LARISSA EMANUELLA DA SILVA COSTA REP/P/S/MAE ELISANGELA SOARES DA COSTA EDUARDA VITORIA DA COSTA SILVA REP/P/S/MAE ELISANGELA SOARES DA COSTA PEDRO HENRIQUE DA COSTA SILVA REP/P/S/MAE ELISANGELA SOARES DA COSTA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: VENHAM A SINFORMACOES. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA. A PGJ. APOS, DECIDIREI SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21463 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011260575 Protocolo: 2008201842 AGTE: LUIZ GUILHERME NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO RJ0012605 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: VENHAM AS INFORMACOES. INTIME-SE A PARTE CONTRARIA.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22432 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050011002928 Protocolo: 2008210794 AGTE: PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO ADVOGADO: DR(a). PHILLIPE MORRIELLO MALLET ALEIXO RJ0115668 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARCOS LINS E SILVA Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: OFICIE-SE...AO AGRAVADO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22826 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20080110093476 Protocolo: 2008213984 AGTE: MARIA CLARISSE MALTA CAMILO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ RJ0031152 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE CAMARA FARIAS RJ0142870 AGDOS: GILBERTO BONAZZA FILHO SANDRO DE OLIVEIRA BONAZZA ADVOGADO: DR(a). TEREZA MARIA BONAZZA RJ0081083 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: \"...VENHAM AS INFORMACOES...APOS, DECIDIREI SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO...OFICIE-SE.\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23130 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20070630037209 Protocolo: 2008215639 AGTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS SAAETRI ADVOGADO: DR(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM RJ0102939 AGDO: CELIA DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ANDREIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO RJ0141737 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: AO AGRAVADO\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23211 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: ANULATORIA 20060010115730 Protocolo: 2008217159 AGTE: MARCIO GARCIA DE GARCIA ADVOGADO: DR(a). MORGANA PLATCHECK RJ0124074 AGDOS: MATHAI BRASIL LTDA IT S MATHAI AG ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS RJ0082506 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: FLS. 50/54: RECEBO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECOLHA CUSTAS.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23242 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011521314 Protocolo: 2008216607 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHIA MAMEDE ACHAO RJ0145127 AGDOS: MARIA JOSE DINIZ DA SILVA SANDRA MARIA ROSA DE SOUZA LUIZ DA COSTA PINTO CATIA DE CASTILHO PICKLER COELHO ALFEU FRANCISCO DOS SANTOS CELSO FERNANDES DA SILVA ISMAEL ALVES MARTINS LUIZ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA TANIA MARIA DOS SANTOS BARRETO JOANA MARIA GUIMARAES MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA RJ0062708 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA RJ0064229 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: OFICIE-SE...AO AGRAVADO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23476 Origem: MARICA 1 VARA Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050310005770 Protocolo: 2008219244 AGTE: JOAO BATISTA DE MORAIS FREIRE ADVOGADO 1: DR(a). ARY DA COSTA SILVEIRA RJ0056877 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ANGELICA NUNES GOMES RJ0052711 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIAN MONTEIRO RAFAEL RJ0138280 AGDO: FERTATHI IMOBILIARIA E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE RJ0086449 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. OFICIE-SE...APOS, AO AGRAVADO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23593 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE DAR 20080011156617 Protocolo: 2008220834 AGTE: SERGIO LUIZ DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: \"O SERVICO DE AGUA E ESGOTO E ESSENCIAL.MESMO SENDO POSSIVEL A INTERRUPCAO DO SERVICO PARA O USUARIO INADIMPLENTE, RECOMENDA-SE A MANUTENCAO QUANDO HOUVER PROCESSO NO QUAL SE DISCUTE O VALOR DO DEBITO.DEIFO...A LIMINAR....DETERMINO...IMEDIATA RELIGACAO DO SERVICO.OFICIE-SE, DE ORDEM, AO JUIZO DE PRIMEIRO GRA QUE ...PROVIDENCIAS...CUMPRIMENTO...DECISAO...INFORMACOES...MANIFETE-SE O AGRAVADO...\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23617 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: ACAO DE FALENCIA 20020010373977 Protocolo: 2008220635 AGTE: NOEMIA MARTINS BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA RJ0052583 AGDO: CEMAPO APARELHOS OPTICOS E MECANICOS DE PRECISAO LTDA ADVOGADO: DR(a). GEIZA FALCAO RJ0067385 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: VENHAM AS INFORMACOES. INTIME-SE A PARTE CONTRARIASAPOS A PGJ. A FINAL, DECIDIREI O EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23621 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO EM ACAO DE COBRANCA 20060010797555 Protocolo: 2008221284 AGTE: EDIFICIO FLAVIENSE ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD RJ0044910 AGDO: MARIA DA CONCEICAO TOMAZ LOPES VIEIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ASSUMPCAO LEITE RJ0019598 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: \"OFICIE-SE, DE ORDEM, SOLICITANDO INFORMACOES.APOS, AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23760 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: DEMOLITORIA 20040010728279 Protocolo: 2008222105 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ RJ0067002 ADVOGADO 2: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ RJ0062499 AGDO 1: CLAUDIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO RJ0004130 AGDOS 2: JOSE DE ALMEIDA MARIA DA GLORIA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO RJ0001425C Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: AOS AGRAVADOS\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23825 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAMILIA Acao: /B EXECUCAO PROVISORIA EM ACAO DE EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20000010736978 Protocolo: 2008222677 AGTE: DEISE HERMOZA FIGUEIREDO P/SI E ASSIST/S/FILHA DAYANA HERMOZA BALLESTEROS ADVOGADO: DR(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA RJ0089723 AGDO: EVANDRO BALLESTEROS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES RJ0013637 Relator: : DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO AGRAVANTE, TENDO EM VISTA RECONSIDERACAO PARCIAL.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23826 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080011618297 Protocolo: 2008222143 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RJ0122249 AGDO: JOSE CARLOS NUNES CORREIA ADVOGADO: DR(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA RJ0106487 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. OFOCOE-SE DE ORDEM...AO AGRAVADO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24033 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20010010870790 Protocolo: 2008224831 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDBERG ADVOGADO: DR(a). ALBERTO GOLDBERG RJ0033094 AGDO: JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). JOSE CAETANO DA SILVA CAMPOS RJ0077793 Relator: : JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Despacho: \"OFICIE-SE. DE ORDEM, SOLICITANDO INFORMACOES.APOS, AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24084 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082090155492 Protocolo: 2008225241 AGTE: SATIKO NAKAMURA ADVOGADO: DR(a). PAULO MALTA LINS E SILVA RJ0015880 AGDO: TAMOTO NAKAMURA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...VENHAM AS INFORMACOES....APOS, A ...PROCURADORIA DE JUSTICA...A FINAL, DECIDIREI SOBRE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA...\"\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24485 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20080140160248 Protocolo: 2008227565 AGTE: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO ADVOGADO: DR(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO MG0020180 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: APENSE-SE AOS AI 200800224555 E 24554. ... MELHOR APRECIAREI OS PLEITOS DE SUSPENSIVIDADE APOS A VINDA DAS INFORMACOES E MANIFESTACAO DE TODOS OS INTERESSADOS.INTIME-SE PESSOALMENTE O AGDO. APOS A PGJ.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24936 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20070010860803 Protocolo: 2008232673 AGTE: MARIA DAS NEVES SANTOS ADVOGADO: DR(a). ALUIZIO COSTA MAIA RJ0021962 AGDO: ANTONIO TERENCE MELVILL DE ARAUJO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: VENHA A DECLARACAO DE RENDIMENTOS DA AGTE COM COPIA DAS DECALRACOES PRESTADAS PERANTE A SRF\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25032 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS. 20070011841221 Protocolo: 2008233190 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES RJ0121939 AGDOS: VANDER SANT'ANA TAVARES DOS SANTOS MARIA DE LOURDES TAVARES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FLAVIA MARQUES FARIAS RJ0120149 Relator: : DES. CELSO PERES Despacho: DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...A PARTE AGRAVADA.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25258 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: TB 5.779/99 INVENTARIO 995400018679 Protocolo: 2008233735 AGTES: ESPOLIO DE MARIA MIQUELINA MANGIA REGADAS REP/P/S/INVENTARIANTE NEUZA REGADAS NEUZA REGADAS ADVOGADO: DR(a). MARIA MICHELINA REGADAS RODRIGUES RJ0036105 AGDO 1: MARIA HELENA REGADAS ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA RJ0066063 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO RJ0108017 AGDOS 2: JOSE ANTONIO REGADAS LUCIA MONTEIRO DA SILVA REGADAS IMMACOLATA DE PASQUALE GENTELLI JOSEPH JAMES GENTELLI ESPOLIO DE GIUSEPPE DE PASQUALE REP/P/S/INVENTARIANTE IMMACOLATA GENTELLI ADVOGADO: DR(a). FLORIANO ARTHUR VASCONCELOS DE MIRANDA RJ0075648 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO. AO MP.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25421 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010177325 Protocolo: 2008236236 AGTE: MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DR(a). MARINA DOS REIS BATISTA RJ0149337 AGDO: UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO MACHADO TERRA RJ0080468 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25498 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 990011208984 Protocolo: 2008235333 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BRENO ADVOGADO: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO RJ0012686 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO. AO MP.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2006.001.37229 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C REPETICAO DE INDEBITO 20030010234773 Protocolo: 2006178321 APTE: RICARDO WIESMUELLER COELHO E S/MULHER LEISA MARIA FONSECA COELHO ADVOGADO 1: DR(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA RJ0044662 ADVOGADO 2: DR(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES RJ0114675 APDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO 1: DR(a). CARIM CRISTINA GERBASI RJ0123286 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE NARCISO DRUMOND RJ0009226 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO RJ0023959 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: J.SE. DEFIRO. AS PARTES.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.10373 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050011438342 Protocolo: 2007050523 APTE: RN CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ANDRE ARAGAO DE CASTRO SENRA RJ0102506 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA ORDUNHA ARARIPE RJ0117022 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Observacao: AVISO DE SECRETARIA: \"AO EMBARGADO\"\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.34669 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020380165872 Protocolo: 2007170617 APTE: BANERJ SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO RJ0063377 ADVOGADO 2: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 ADVOGADO 3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 APDO: MILTON ALVES VIEIRA ADVOGADO: DR(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA RJ0099079 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: ADMITO OS INFRINGENTES. PROSSIGA-SE.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.35971 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062030072358 Protocolo: 2007178372 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO DOS SANTOS DE BARROS RJ0097432 APDO: DEBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS RJ0067516 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS RJ0067152 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FL.209/210: PROVIDENCIE A APELADA OS DESARQUIVAMENTOS, PARA O QUE LHE DEFIRO 30 DIAS. FLS.217: REQUISITE-SE ENTAO AO I.DIRETOR DO ICCE OS AUTOS DO IP, SALVO SE AINDA ESTIVER EM ANDAMENTO A PERICIA ALI DETERMINADA. TODAVIA, CONCLUIDA, OS AUTOS DEVERAO ENTAO SER RECOLHIDOS.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.4457 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 20030010135771 Protocolo: 2008020770 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO RJ0060954 APDO: SERGIO DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA RJ0103197 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL.259: AS PARTES E AO MP.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.5314 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (2003.023.010181-6 EXECUCAO) 20030230184230 Protocolo: 2008025620 APTE: MARCIO DE OLIVEIRA LUCIO ADVOGADO 1: DR(a). FABRICIO DA COSTA PINHO RJ0100708 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA RJ0100592 APDO: ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI REP/P/S/INV VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI ADVOGADO: DR(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA RJ0040674 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Despacho: VISTOS. PECO DIA PARA JULGAMENTO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.6021 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010713326 Protocolo: 2008030618 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO RJ0095598 APTE 2: ANGELA MARIA DE CARVALHO POCI ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA RJ0105403 ADVOGADO 2: DR(a). MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA RJ0087789 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: ADMITO OS EI. A 1 VICE PARA REDISTRIBUICAO\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.8839 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010205327 Protocolo: 2008046819 APTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A APDO: MARIZA DANTAS PEREIRA POR SI E REP/S/FILHOS THAYANE DANTAS PEREIRA E BRUNO DANTAS PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ASSUMPCAO LEITE RJ0019598 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE FROES TRECE RJ0052098 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: SOB AS PENAS DA LEI, CONCEDO AS APELADAS, O PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIR O ITEM 2 DA DECISAO DE FLS.290.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.11504 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010722250 Protocolo: 200860661 APTE 1: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 APTE 2: VERI NICE PEREZ SANT ANNA ADVOGADO 1: DR(a). LUANA REIS MUNIZ RJ0111233 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA RJ0140527 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Despacho: RECEBO OS EMBARGOS, PROSSIGA-SE.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.12741 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010920351 Protocolo: 2008066793 APTE: JOAQUIM MAMEDE DE CARVALHO E SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO RJ0113856 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARQUES DE ABREU RJ0068535 APDO: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS RJ0086759 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA RJ0121160 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Observacao: AO EMBARGADO\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.13620 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATTORIA C/C INDENIZATORIA 20040660187367 Protocolo: 2008071818 APTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADVOGADO 1: DR(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER RJ0018172 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA MONTEIRO FURTADO DE MENDONCA RJ0128607 APDO: HUMBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO RJ0073310 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: HOMOLOGO A DESISTENCIA RECURSAL MANIFESTADA A FLS. 264. EXPECA-SE A GUIA ALI REQUERIDA. COM A EFETIVACAO DO DEPOSITO, REMETA-SE AO PRIMEIRO GRAU.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.22031 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070020046239 Protocolo: 2008119267 APTE: NATURA COSMETICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). DEBORAH LEWKOWICZ RJ0105714 ADVOGADO 2: DR(a). MILENA VACILOTO RODRIGUES SP0209236 APDO: VICTOR GERONIMO LOPES MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL RJ0105330 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: RECONSIDERO FLS. 113. HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO RETRO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.27221 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050380020610 Protocolo: 2008144764 APTE: NILCEA ALVES RAMOS MARINS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SONIA ZAQUIA LAVY RJ0051732 APDO: CASARANO EDIFICACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO RJ0002548 ADVOGADO 2: DR(a). OTILIO MELANDRE DIAS RJ0073811 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELSO PERES Despacho: VISTOS. PECO DIA PARA JULGAMENTO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.27436 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060020157357 Protocolo: 2008146976 APTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO RJ0023537 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE MARTINS DE ABREU RJ0136703 ADVOGADO 3: DR(a). RENATA ANTUNES BARCELLOS RJ0134553 APDO: CARMEN GARCIA CAMESELLE ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE RJ0073793 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: A PROVA PERICIAL NAO NOS PARECEU MUITO ELUCIDATIVA, EIS QUE ELABORADA POR PROFISSIONAL NAO ESPECIALIZADO. PORTANTO, IMPOE-SE A REPETICAO DA MESMA, DESTA FEITA A CARGO DO NEUROCIRURGIAO DR.GUSTAVO ADOLFO DE CARVALHO (...) DESNECESSARIA NOVA QUESITACAO E INDICACAO ASSISTENCIAL. FIXO-LHE DESDE LOGO OS SEUS HONORARIOS EM 8 SALARIOS MINIMOS, A SEREM RECOLHIDOS PELA APELANTE.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.29901 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 20060010781134 Protocolo: 2008160126 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA APDO: JONNASAN AZEVEDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA RJ0114420 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: VISTA A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.41623 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A ARREMATACAO - 2000.001.160400-0 COBRANCA 20070010092563 Protocolo: 2008224116 APTE: JOSE CARLOS GONCALVES E S/MULHER DAISY SUGUINO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). MARCOS NUNES DA SILVA RJ0066335 APDO: PAULO SERGIO SOARES SCOLFORO ADVOGADO 1: DR(a). DENISE CARDOSO DIAS RJ0142235 ADVOGADO 2: DR(a). SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO RJ0010073 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: REGULARIZEM OS APTES EM CINCO DIAS SUA REPRESENTACAO SOB AS PENAS DO ART 37 CPC\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.41652 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060140154580 Protocolo: 2008224200 APTE: MAURICIO DE AZEVEDO BAPTISTA ADVOGADO: DR(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO RJ0093787 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 2: DR(a). GENESSY GOUVEA DE MATTOS RJ0037378 ADVOGADO 3: DR(a). EVANDRO WAGNER BASTOS RJ0125727 ADVOGADO 4: DR(a). MARCIO CODECO CLAUDINO DF0019329 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: COMPROVE O APTE SEUS RENDIMENTOS COM COPIA DA DECLARACAO PRESTADA PERANTE A SRF, BEM COMO DECLARACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL ASSINADA PELOS PATRONOS\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.42029 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070420083197 Protocolo: 2008226175 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS RJ0113585 APDO: IGREJA METODISTA WESLEYANA ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS RJ0035420 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: A PROCURACAO DO REU ENCONTRA-SE POR DUAS COPIAS IRREGULARES... REGULARIZE PORTANTO EM CINCO DIAS SOB PENA DE NAO RECONHECIMENTO DO RECURSO\r\n\r\nId: 635325"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "Décima Segunda Câmara Civel Composição da câmara Des. Antonio Ricardo Binato de Castro Des. Mario Guimarães Neto Des. Nanci Mahfuz Des. Cherubin Helcias Schwartz Junior": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                        "635328": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                            "*** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.191 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200847376 IMPTES: ANDREA LIBERATO LANCA ALUISIO COSTA MACHADO VERA MARIA QUITETE DOS SANTOS NEUSA MARIA DE OLIVEIRA CRUZ SALES ANDRE LUIS RIBEIRO DA BOA MORTE AMARALUCIA SOUZA PEREIRA TANIA SEABRA DE OLIVEIRA DEILCILENE GUIMARAES SANTOS DE OLIVEIRA KERWIN SILVEIRA KELBY SOLANGE DO ESPIRITO SANTO PESSANHA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). GENECY RIBEIRO RJ0005021 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA SP0199437 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: JDS. DES. WERSON REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGOU-SE A SEGURANCA. DECISAO UNANIME\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25183 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: IMPUGNACAO A EXECUCAO 990011116457 Protocolo: 2007261575 AGTES: EDUARDO MATOS ALVERNAZ BEATRIZ MATOS ALVERNAZ ADVOGADOS: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 DR(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES RJ0016628 AGDO: JOSE AFONSO GARCIA ALVERNAZ ADVOGADO: DR(a). LEONARDO JOSE LUZ RJ0134890 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: PREJUDICADA A PRELIMINAR E NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34073 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610037860 Protocolo: 2007349256 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: JONATHAS NUNES PEREIRA Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( AGRAVO INOMINADO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS)\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1609 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011765966 Protocolo: 200813061 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOS: MARIA LYSIA FRICK PAULO HEITOR CASQUEIRO CHAVES SYLVIO RICARDO PADULA JORGE RODINO LANDEIRO JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE,NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO ESTADO DO RJ E OUTROS)\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3581 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20072040057885 Protocolo: 200832817 AGTE: ESPOLIO DE FRANCISCO SOARES DA SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE LIZENI DIAS CORTINOVIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 1: MARCELO DE LUCENA BEZERRA ADVOGADO: DR(a). MAZONI FERNANDES PAPERA RJ0141552 AGDO 2: CARMEN MARTINS DOS REIS AGDO 3: JOAO DE TAL Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( AGRAVO INOMINADO DO ESPOLIO DE FRANCISCO SOARES DA SILVA)\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8192 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBARIGACAO DE FAZER 20060011415617 Protocolo: 200877878 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA AGDO: MARCIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR(( AGRAVO INOMINADO DO MUNICIPIO DO RJ)\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.9053 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULACAO DE DEBITO 20080010109607 Protocolo: 200883894 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: EMBALATUDO CEASA DESCARTAVEIS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO RJ0098530 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DA CEDAE)\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17586 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20050010596870 Protocolo: 2008166170 AGTE: METANO DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA RJ0084803 AGDO: CASA DA CASA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS RJ0057964 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18169 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIROS EM AUTOS DE EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 2002.001.147284-7 20080011411990 Protocolo: 2008172058 AGTES: EDINA MARIA DA SILVA BENTO FLAVIA DE ANDRADE CORREA VERONICA CRISTINA DE ANDRADE CORREA VANESSA SILVA MOREIRA JOSELE DE SOUZA BENTO ANTONIO GERALDO MOREIRA MARLI FARIA MOREIRA LEIDIANE DE OLIVEIRA COSTA JARBAS DE SOUZA BENTO JEOVANE DE SOUZA BENTO NILZA DE ANDRADE CORREA ROSANGELA MARIA MOREIRA ELESSANDRA BEZERRA DUTRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA ADVOGADO: DR(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA RJ0040555 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18287 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE C/C COBRANCA 20080010227616 Protocolo: 2008172851 AGTE: CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNANT S C ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS MORAES RIGH BERNARDES RJ0106023 AGDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ADVOGADO: DR(a). ACACIO ALVES SOUZA RJ0116892 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.20456 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070012364610 Protocolo: 2008193210 AGTE: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO RJ0090601 ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES RJ0143822 AGDO: OSVALDO EURICO MORAES MELLO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARAES RJ0093177 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA RJ0096203 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE,NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( AGRAVO INOMINADO DO CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI)\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2002.001.15118 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL 20000011602672 Protocolo: 2002114996 APTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA RJ0033666 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA RJ0079605 APDO: ARTHUR IGNACIO E S/M NEUZA MARQUES IGNACIO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO PAULO CORREA DAS CHAGAS RJ0092447 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA VIANNA DA SILVA CHAGAS RJ0092464 Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( AGRAVO INOMINADO DE CARVALHO HOSKEN)\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.49568 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010843139 Protocolo: 2007252411 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 APDO: ALINE DA NOBREGA FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.50357 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 20050010985813 Protocolo: 2007255403 APTE: JOAO RICARDO BRAGA CARDOSO ADVOGADO: DR(a). WALTENIR TEIXEIRA COSTA RJ0126303 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Relator: JDS. DES. WERSON REGO Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.59785 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20060011414558 Protocolo: 2007314735 APTE: PERSIANAS BARAO DEC COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). DENISE CESAR CHAVES RJ0091774 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.61872 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20022020019672 Protocolo: 2007324263 APTE: EVARISTO ORLANDO SOLDAINI ADVOGADO 1: DR(a). ALBA REGINA SIQUEIRA SOLDAINI RJ0123435 ADVOGADO 2: DR(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI RJ0051077 APDO: CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL RJ0091741 ADVOGADO 2: DR(a). MIRIAN DA ROCHA SIMOES CABRAL RJ0091735 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.62590 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 20040660167861 Protocolo: 2007328946 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DRA MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS APDO: FRANCISCA SARA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA RJ0123192 ADVOGADO 2: DR(a). LAERTE ANTONIO DE PAIVA RJ0063363 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.66106 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030010274035 Protocolo: 2007351618 APTE: L G ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO RJ0131227 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR RJ0095849 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS RJ0100365 APDO: GOYDO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). DENIZE MALAMAN TREVIZAN SP0191334 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Revisor: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.68552 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010293751 Protocolo: 2007364965 APTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO RJ0096295 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIA VIEIRA DERENUSSON RJ0137903 APDO: IRANI DE PAIVA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR LUCIANO RJ0081704 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.1967 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REPARACAO DE DANOS 20030010239862 Protocolo: 2008007442 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTES MARCO DE AZEVEDO II ADVOGADO: DR(a). NEIDE MARIA MEIRELLES RJ0024661 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.2365 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20050140229503 Protocolo: 2008007896 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA JAEGGER MINELLI RJ0131792 ADVOGADO 3: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 4: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 APDO: PAULO AUGUSTO ALVES DIAS ADVOGADO 1: DR(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA RJ0030972 ADVOGADO 2: DR(a). WANESSA LUIZA DE SOUZA SEABRA RJ0143947 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.3076 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20000011489090 Protocolo: 200812393 APTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS RJ0079650 APDO: CALCADOS SAMELLO S A ADVOGADO 1: DR(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO RJ0102094 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA DE ALMEIDA CONCEICAO MILLER RJ0139337 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DE ELETROBRAS0\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.7452 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072060020855 Protocolo: 200838210 APTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO SANTOS GONCALVES RJ0103428 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO AMORIM CONFORTI RJ0125161 APDO: PEDRO FLORENTINO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA RJ0074858 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.8251 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20070010322891 Protocolo: 2008042930 APTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). MANOELA MARIA GOMES PUREZA PARGA RJ0106907 APTE 2: CARLOS ALBERTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.8453 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010574578 Protocolo: 2008043836 APTE: PAULO ROBERTO DE SABOIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOITACA EDMAR VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO RJ0068713 ADVOGADO 2: DR(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA RJ0084099 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. NANCI MAHFUZ Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.9079 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070420027923 Protocolo: 2008047386 APTE: MARIA DE LOURDES FEO POLONIO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA RJ0065284 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA COSTA SOUSA RJ0101743 APDO: MARIO JORGE BANDARRA ADVOGADO: DR(a). JIMER RAMOS DA COSTA RJ0057611 Relator: JDS. DES. WERSON REGO Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.10971 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20052110044559 Protocolo: 200856107 APTE 1: MCDONALD'S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA RJ0115401 APTE 2: JULIANA DA SILVA DIAS (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA RJ0124755 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO MACDONALDS)\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.11595 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030011065922 Protocolo: 2008062725 APTE 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAPOLIS ADVOGADO: DR(a). TACIANA MARINHO SOARES RJ0069278 APTE 2: NEW HOUSE ADMINISTRACAO DE BENS E OPERADORA DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO LANDI RJ0074461 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAPOLIS)\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.12217 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072120036837 Protocolo: 2008064256 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 APDO: MANOEL PEREIRA NINHO NETTO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA RJ0110442 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECUSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.13186 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010904815 Protocolo: 2008070255 APTE: ROSANE MARIA BASTOS DE MOURA ADVOGADO 1: DR(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS RJ0082925 ADVOGADO 2: DR(a). ERNESTO DA SILVA RAMOS RJ0091687 APDO: PROCTER & GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO EDUARDO M O DE BARCELLOS SP0079416 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DE ROSANE MARIA BASTOS DE MOURA)\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.14081 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610047148 Protocolo: 2008074870 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: AYMAR FONSECA DE ALVARENGA Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS)\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.14598 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070040865669 Protocolo: 2008075762 APTE: RITA DE CASSIA PEDROZA MUNIZ ROHEM ADVOGADO 1: DR(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA RJ0091487 ADVOGADO 2: DR(a). LUISA ELIAS COSENDEY RJ0096564 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). POLIANA CAETANO SANTOS RJ0122922 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.( AGRAVO REGIMENTAL DE RITA DE CASSIA PEDROSA)\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.14884 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010530750 Protocolo: 2008078750 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO RJ0064624 APDO: EDSON PEREIRA CAETANO ADVOGADO 1: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD RJ0103467 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( AGRAVO INOMINADO DO UNIBANCO)\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.15116 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: (TB. 27174) INDENIZATORIA 995120043720 Protocolo: 2008079224 APTE: EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA RJ0094192 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA RJ0034320 APDO: JOSE AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CHAVES DE OLIVEIRA RJ0075793 ADVOGADO 2: DR(a). SOLIMAR ROUPE RJ0097388 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.15744 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610044111 Protocolo: 200882890 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: ANCAVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS)\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.15880 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010664066 Protocolo: 2008085071 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MOURA SALLES RJ0123525 APDO: MARIA JOSE FIGUEIREDO COLLACO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR( EMBARGOS DE DECLARACAO DO BANCO ABN AMRO REAL SA)\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.22982 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050020190849 Protocolo: 2008122714 APTE 1: WALCY NUNES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ORESTES CAVALCANTI NETO RJ0062644 APTE 2: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS RJ0004650 ADVOGADO 2: DR(a). EDSON PINTO JUNIOR RJ0047747 ADVOGADO 3: DR(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL RJ0093783 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. DECISAO UNANIME\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.27469 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20010210200792 Protocolo: 2008145918 APTES: JAYME BARBOSA DE FREITAS ROBERTA RAMOS MARQUES ADVOGADO 1: DR(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA RJ0004652 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA FORTES FARAH TEIXEIRA DA CRUZ RJ0112753 ADVOGADO 3: DR(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO RJ0103762 APDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: ALAECIO MADUREIRA TUFANI Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.30966 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20040011312400 Protocolo: 2008164418 APTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ALICE VORONOFF APDO: MARIA DO CARMO RIBEIRO ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.31311 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070380128114 Protocolo: 2008165645 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 APDO: GIOVANNI BALBI ADVOGADO 1: DR(a). HILTON NEVES FILHO RJ0096241 ADVOGADO 2: DR(a). PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA RJ0100711 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 635328"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "635331": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                            "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.988 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 980010425596 Protocolo: 2008216036 AUTOR 1: LUSIE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA RJ0067899 AUTOR 2: LUCIENE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ..ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, CONFIRMO A SENTENCA EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.730 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: RENOVATORIA 20060380036242 Protocolo: 20085777 AGTE: ANDADELLA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA RJ0044269 AGDOS: CARLOS STEPHANE JONAS IGNACIO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR BARATA RJ0033101 ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA RJ0047984 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.5798 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072030097539 Protocolo: 200852959 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARCO ADVOGADO: DR(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO RJ0140463 AGDO 1: MARCOS MARCELO DE OLIVEIRA CAMARA ADVOGADO: DR(a). MARIA RUBENITA QUEIROZ DA SILVA QUINTANILHA RJ0060508 AGDO 2: ESPACO E FORMA PARTICIPACOES LTDA Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA PROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o.-A, DO CPC, PARA DECRETAR A REVELIA DO PRIMEIRO REU E DETERMINAR A EXCLUSAO DO SEGUNDO REU DO POLO PASSIVO, FACE AO PEDIDO DE DESISTENCIA EM RELACAO A ESTE FORMULADO PELO AGRAVANTE.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11687 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 20060010441189 Protocolo: 2008110691 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANTONIO DIAS MARTINS NETO AGDOS: ARMANDO PEREIRA IRENE GOMES BOFFIL ADVOGADO: DR(a). MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO RJ0043960 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DECIDO POR NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO....\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18564 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20080370021428 Protocolo: 2008175083 AGTE: MIGLIO VENTURI DIAS ADVOGADO: DR(a). ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA RJ0130109 AGDOS: ANA CAROLINA DOS SANTOS DIAS REP/P/S/GENITORA CRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO DOS SANTOS RAYSSA DOS SANTOS DIAS REP/P/S/GENITORA CRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO DOS SANTOS VINICIUS DOS SANTOS DIAS REP/P/S/GENITORA CRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO DOS SANTOS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TRATA-SE...ASSIM, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, DO CPC.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21915 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20080210275175 Protocolo: 2008205631 AGTE: KATIA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: ANTONIO MANOEL DE JESUS MOREIRA E S/MULHER SANDRA MARIA MOREIRA DOS SANTOS Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, CONHEO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR SUA MANIFESTA PROCEDENCIA NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o, DO CPC,...\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22297 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: 20070011127202 - INDENIZACAO Protocolo: 2008209725 AGTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 AGDO: LUCIA MARIA TEIXEIRA MASTRANGELO ADVOGADO: DR(a). ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA RJ0118922 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: TRATA-SE...ANTE O EXPOSTO, COM APOIO NO ART.557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22453 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20070420126688 Protocolo: 2008210842 AGTES: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARCOS DOS REIS RJ0065946 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA VERDAN DE AZEVEDO MARCOS DOS REIS RJ0074843 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22637 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20080210264700 Protocolo: 2008213282 AGTE: ANDERSON DA SILVA MAZZONI ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA RJ0096706 AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, MANMTENDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA, E DETERMINANDO QUE AS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS SEJAM RECOLHIDOS AO FINAL PELO VENCIDO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT E PARAGRAFO 1o., DO CPC.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22904 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082100078889 Protocolo: 2008214645 AGTE: LUIZ ROBERTO ALVES GOMES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO RJ0102293 AGDO: CAROLINE PEREIRA GOMES REP/P/S/MAE SONIA PEREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). JULIANA COSTA VARGAS RJ0117931 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTRA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22956 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080630042153 Protocolo: 2008214422 AGTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS PROC.MUNIC.: RICARDO CALAZANS MARQUES AGDO: MARIA DA CONCEICAO RAMOS SILVA ADVOGADO: DR(a). SANDRA DO VALE MONCORES RJ0081116 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23024 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080370058932 Protocolo: 2008214401 AGTE: CAENF CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: DR(a). HALPHY CUNHA RODRIGUES RJ0144121 AGDO: LUIZ ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23330 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080750012498 Protocolo: 2008218617 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO HENRIQUE DA SILVA RJ0137538 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 AGDO: MARGARIDA DIAS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO RJ0078131 ADVOGADO 2: DR(a). ELISA GOMES ANTONIO RJ0123378 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA PROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC,...\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23388 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20082050124915 Protocolo: 2008218298 AGTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). HEBERT CALOR NUNES RJ0124747 AGDO: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO FACE A DECISAO QUE...POR TAIS RAZOES, A TEOR DO VINCULO MENCIONADO E NOS TERMOS DO ART.557, PARAGRAFO PRIMEIRO-A- DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23985 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: (TB.20477) COBRANCA 985120140434 Protocolo: 2008224275 AGTE: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA RJ0127688 AGDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM CONCESSIONARIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). SILVIO SOARES LESSA RJ0004043 ADVOGADO 2: DR(a). CELIA REGINA FILGUEIRAS DA SILVEIRA RJ0098879 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO FACE A DECISAO DO JUIZO...SENDO ASSIM, COM BASE NO ART.557, PARAGRAFO PRIMEIRO -A- DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA FIXAR O VALOR MINIMO AO DA AVALIACAO ATUALIZADA.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24070 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010397753 Protocolo: 2008223531 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS AGDO: MARCELO SALLES SERRA LIMA ADVOGADO: DR(a). PAULO MARCUS PEREIRA NUNES RJ0094993 Relator: : JDS. DES. GISELE SILVA JARDIM Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24106 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010115127 Protocolo: 2008225164 AGTES: CARLA SENRA ABRAHAO CRISTIAN MAXIMIANO DA SILVA ELIZABETH ANDREONI DE AVELLAR ERWIN PETER BENIRSCHKE JOAO BORGES TEIXEIRA JOSE RICARDO ALVES PEREIRA RODRIGO NUNES PEDREIRA RODRIGO OLIVEIRA XAVIER VANIA SOARES CHAVES ADVOGADO: DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA RJ0002090A AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24239 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE COBRANCA. 20080010034980 Protocolo: 2008226433 AGTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 AGDO: NECI DE MELO GERONIMO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...DOU-LHE PROVIMENTO...DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS...A UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE RECIFE...\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24268 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20080010892120 Protocolo: 2008226905 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ESPOLIO DE ALBINO PEREIRA PAULINO REP/P/S/INVENTARIANTE JANETE DIAS DE BRITO CRUZ PEREIRA PAULINO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA RJ0070020 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISAO DO...ASSIM, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24419 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010263803 Protocolo: 2008226830 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA BEATRIZ ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO RJ0080665 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24457 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20062110040179 Protocolo: 2008227644 AGTE: VIACAO PAVUNENSE S A ADVOGADO: DR(a). MONICA CAETANO DA SILVA RJ0056256 AGDO: LUAN FIGUEREDO MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA RJ0128213 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISAO PROFERIDA...PELO EXPOSTO NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, A TEOR DO ART.557 DO CPC.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24502 Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: CAUTELAR 20080011693611 Protocolo: 2008228372 AGTE: VALENTIM CARVALHO GARRIDO ADVOGADO: DR(a). NUBIA MARIA BITTENCOURT RJ0112852 AGDO 1: HEITOR JORGE DE PENNAFORT CALDAS AGDO 2: JULIANA RIBEIRO GARCIA AGDO 3: DANIEL DE ANDRADE MELO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: AGRAVO DE INSTRUMENTO FACE A DECISAO QUE...ASSIM A TEOR DO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24580 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 20062100104173 Protocolo: 2008228483 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOS: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 DR(a). GUILHERME DAUER FILHO RJ0033673 AGDO 1: LM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AGDO 2: JORGE LUIS DOS SANTOS AGDO 3: REINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO...\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24715 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082030199971 Protocolo: 2008229500 AGTE: MARIA CONCEICAO ZUPO FERNANDES ADVOGADO: DR(a). VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA RJ0092407 AGDO: MARCELLO FERNANDES CAMILLO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS RJ0097882 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DECIDO POR NAO CONHECER DO RECURSO.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24879 Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070530004267 Protocolo: 2008231022 AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DR(a). VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA RJ0115550 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO A ESTE AGRAVO, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.22400 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610056188 Protocolo: 2008118947 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO Relator: : DES. NANCI MAHFUZ Decisao: DE FLS. 29/35: ...PELO EXPOSTO , NEGO SEGUIMENTO AO APELO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.31068 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010385220 Protocolo: 2008164374 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APDO: WALDEMAR ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POR ESSAS RAZOES, CONHECO AMBOS OS RECURSOS E DOU-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART.557,PARAGRAFO 1o.-A DO CPC.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.38298 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050040022121 Protocolo: 2008206612 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES RJ0140074 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 APTE 2: EUNICE MARQUES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO RJ0104398 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: TRATA-SE DE ACAO INDENIZATORIA PROPOSTA POR....POR TAIS RAZOES CONHECO DO RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO AO MESMO, NA FORMA DO ART.557 DO CPC.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.38736 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC. N. 2007.001.039818-4) 20070011229138 Protocolo: 2008207423 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO APDO: SERGIO PINTO MAGALHAES ADVOGADO 1: DR(a). MARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES RJ0131101 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO RJ0140939 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TRATA-SE...DIANTE DO EXPOSTO, NAO RESTA ALTERNATIVA, SENAO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENCA POR SEUS DOUTOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.38981 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011589610 Protocolo: 2008208836 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDOS: PEDRO CORRELERO MARIA DE LOURDES CORRELERO ADVOGADO 1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...PELO EXPOSTO, POR SER A MATERIA OBJETO DO RECURSO...CONHECO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, PARA MANTER A SENTENCA EM SEUS TERNMOS.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.39824 Origem: BARRA MANSA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040070118999 Protocolo: 2008214161 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: DR(a). TACIANA SANTOS LUSTOSA RJ0106866 APDO: JURANDIR DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA...\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.40878 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011068012 Protocolo: 2008220310 APTES 1: EDINA DE OLIVEIRA VEIGA CARNEIRO GEORGIA CRISTINA DE OLIVEIRA ELIANE DE OLIVEIRA VEIGA DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 APTE 2: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: APELACAO CIVEL INTERPOSTO FACE A SENTENCA....ASSIM NOS TERMOS DO ACIMA EXPOSTO E NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, QUADRA ANULAR A SENTENCA E DE OFICIO DECLINAR DA COMPETENCIA PARA UMA DAS VARAS CIVEIS DE GUARULHOS/SAO PAULO FICANDO PREJUDICADOS AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.41046 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO DPVAT 20070010143509 Protocolo: 2008220283 APTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA RJ0142246 APDO: CLAUDIA MARIA CARDOSO DORICO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES RJ0040438 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: TRATA-SE...ASSIM, COM APOIO NO ARTIGO 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A SENTENCA EM TODOS OS CONSECTARIOS.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.41282 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610072637 Protocolo: 2008222183 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: ANTONIA SANTOS PECULAS Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL INTENTADA PELO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS EM FACE...EM FACE DO EXPOSTO.....DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA RETIRAR DA SENTENCA ORA IMPUGNADA A OBRIGACAO QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIARIA, MANTENDO-SE NO MAIS A DOUTA DECISAO TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO DE OFICIO DA PRECRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS EXEQUENDOS.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.42212 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020123581 Protocolo: 2008225419 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 APDO: CLAUDIO MAURICIO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO: DR(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE RJ0100835 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO A ESTE RECURSO...\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.42275 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680111933 Protocolo: 2008227721 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL INTENTADA PELO ....EM FACE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO TENDO EM VISTA O RECONHECIMENTO,DE OFICIO DA PRESCRICAO DOS CREDITOS TRIBUTARIOS EXEQUENDOS.\r\n\r\nId: 635331"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "635332": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                            "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 14/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.730 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: RENOVATORIA 20060380036242 Protocolo: 20085777 AGTE: ANDADELLA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA RJ0044269 AGDOS: CARLOS STEPHANE JONAS IGNACIO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR BARATA RJ0033101 ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA RJ0047984 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11687 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 20060010441189 Protocolo: 2008110691 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANTONIO DIAS MARTINS NETO AGDOS: ARMANDO PEREIRA IRENE GOMES BOFFIL ADVOGADO: DR(a). MARIA EUGENIA BONDIM DE LEAO RJ0043960 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DECIDO POR NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO....\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21915 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20080210275175 Protocolo: 2008205631 AGTE: KATIA MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: ANTONIO MANOEL DE JESUS MOREIRA E S/MULHER SANDRA MARIA MOREIRA DOS SANTOS Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, CONHEO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR SUA MANIFESTA PROCEDENCIA NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o, DO CPC,...\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22453 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20070420126688 Protocolo: 2008210842 AGTES: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: THIAGO CARDOSO ARAUJO AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT MORITZ ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARCOS DOS REIS RJ0065946 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA VERDAN DE AZEVEDO MARCOS DOS REIS RJ0074843 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23024 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080370058932 Protocolo: 2008214401 AGTE: CAENF CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO: DR(a). HALPHY CUNHA RODRIGUES RJ0144121 AGDO: LUIZ ROSA DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557 CAPUT DO CPC, BEM COMO DA SUMULA 59 DO TJ/RJ.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23330 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080750012498 Protocolo: 2008218617 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO HENRIQUE DA SILVA RJ0137538 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 AGDO: MARGARIDA DIAS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO RJ0078131 ADVOGADO 2: DR(a). ELISA GOMES ANTONIO RJ0123378 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...POSTO ISSO, CONHECO E DOU PROVIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO, POR SUA MANIFESTA PROCEDENCIA, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC,...\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24070 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010397753 Protocolo: 2008223531 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS AGDO: MARCELO SALLES SERRA LIMA ADVOGADO: DR(a). PAULO MARCUS PEREIRA NUNES RJ0094993 Relator: : JDS. DES. GISELE SILVA JARDIM Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24106 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010115127 Protocolo: 2008225164 AGTES: CARLA SENRA ABRAHAO CRISTIAN MAXIMIANO DA SILVA ELIZABETH ANDREONI DE AVELLAR ERWIN PETER BENIRSCHKE JOAO BORGES TEIXEIRA JOSE RICARDO ALVES PEREIRA RODRIGO NUNES PEDREIRA RODRIGO OLIVEIRA XAVIER VANIA SOARES CHAVES ADVOGADO: DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA RJ0002090A AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24239 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE COBRANCA. 20080010034980 Protocolo: 2008226433 AGTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 AGDO: NECI DE MELO GERONIMO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...DOU-LHE PROVIMENTO...DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS...A UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE RECIFE...\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24419 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010263803 Protocolo: 2008226830 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA BEATRIZ ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO RJ0080665 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24580 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 20062100104173 Protocolo: 2008228483 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOS: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 DR(a). GUILHERME DAUER FILHO RJ0033673 AGDO 1: LM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA AGDO 2: JORGE LUIS DOS SANTOS AGDO 3: REINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...DOU PROVIMENTO A ESTE AGRAVO...\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24715 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082030199971 Protocolo: 2008229500 AGTE: MARIA CONCEICAO ZUPO FERNANDES ADVOGADO: DR(a). VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA RJ0092407 AGDO: MARCELLO FERNANDES CAMILLO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS RJ0097882 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DECIDO POR NAO CONHECER DO RECURSO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24879 Origem: SAO JOAO DA BARRA 2 VARA Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070530004267 Protocolo: 2008231022 AGTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ADVOGADO: DR(a). VIVIANNE OLIVEIRA VILLELA ROCHA RJ0115550 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO A ESTE AGRAVO, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.31068 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010385220 Protocolo: 2008164374 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APDO: WALDEMAR ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POR ESSAS RAZOES, CONHECO AMBOS OS RECURSOS E DOU-LHES PROVIMENTO, NOS TERMOS DO ART.557,PARAGRAFO 1o.-A DO CPC.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.38736 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC. N. 2007.001.039818-4) 20070011229138 Protocolo: 2008207423 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO APDO: SERGIO PINTO MAGALHAES ADVOGADO 1: DR(a). MARIO FLAVIO GUIMARAES MEIRELLES RJ0131101 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SOUTO DE CASTRO LONGO RJ0140939 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TRATA-SE...DIANTE DO EXPOSTO, NAO RESTA ALTERNATIVA, SENAO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO-SE A SENTENCA POR SEUS DOUTOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.38981 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011589610 Protocolo: 2008208836 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDOS: PEDRO CORRELERO MARIA DE LOURDES CORRELERO ADVOGADO 1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...PELO EXPOSTO, POR SER A MATERIA OBJETO DO RECURSO...CONHECO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, PARA MANTER A SENTENCA EM SEUS TERNMOS.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.39824 Origem: BARRA MANSA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040070118999 Protocolo: 2008214161 APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: DR(a). TACIANA SANTOS LUSTOSA RJ0106866 APDO: JURANDIR DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Decisao: ...PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, ANTE SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA...\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.41046 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO DPVAT 20070010143509 Protocolo: 2008220283 APTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA RJ0142246 APDO: CLAUDIA MARIA CARDOSO DORICO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES RJ0040438 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: TRATA-SE...ASSIM, COM APOIO NO ARTIGO 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A SENTENCA EM TODOS OS CONSECTARIOS.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.42212 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020123581 Protocolo: 2008225419 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 APDO: CLAUDIO MAURICIO DE ALMEIDA PIRES ADVOGADO: DR(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE RJ0100835 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO A ESTE RECURSO...\r\n\r\nId: 635332"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "635330": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 14/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11713 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010227821 Protocolo: 2008111091 AGTE: WALLACE DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO. APOS AO MP E CONCLUSOS.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16241 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20010020071141 Protocolo: 2008152007 AGTE: CAMILA LAGO BOUZAS DE VINA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA RJ0032377 AGDOS: ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA VIANNA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA RJ0133416 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. AO AGRAVADO E CONCLUSAO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18983 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS 990011518663 Protocolo: 2008179393 AGTES: ESPOLIO DE JOSE GERALDO GARCIA DE SOUZA REP/P/S/INVENTARIANTE REGINA FIGUEIREDO GARCIA DE SOUZA FERNANDO LIMA DA VEIGA MARIO ALBERTO PUCHEU ADVOGADO 1: DR(a). MARIO ALBERTO PUCHEU RJ0008447 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA RJ0025584 AGDO: ESPOLIO DE HELIO MELLO DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA CARLOTA WOLFF DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA RJ0074964 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, EIS QUE AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART.558 DO CPC.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22924 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA (TB 33857) 20010540039010 Protocolo: 2008214460 AGTE: HOTEL E RESTAURANTE VILA RICA LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNEIRO DA CUNHA RJ0127909 AGDO: MARCOS ROZENTAL ADVOGADO: DR(a). FABIO ZYLBERT RJ0100155 Relator: : JDS. DES. GISELE SILVA JARDIM Despacho: DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO AI. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES. APOS, AO AGRAVADO PARA CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23147 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20080140152732 Protocolo: 2008216438 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 AGDO: JOSE MAURICIO DA SILVA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE RJ0149269 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO RJ0120619 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO PEDIDO DE SUSPENSAO DA DECISAO AGRAVADA POR NAO VISUALISAR RISCO EMINENTE NA MANUTENCAO DA MESMA ATE O JULGAMENTO DESTE A.I..SOLICITE-SE INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23231 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080420045940 Protocolo: 2008217603 AGTE: PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). VANESSA CRISTINA SATTOLO ROLIM STOROLLI SP0136629 AGDO 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO 2: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZO DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23521 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080670053502 Protocolo: 2008220220 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: MARIA JOSE COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO, TENDO EM VISTA QUE NENHUM PREJUIZO CABERA A AGRAVANTE NO JULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO. DISPENSO INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23687 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20080011775070 Protocolo: 2008221153 AGTE: ANA PAULA LOPES SABINO ADVOGADO: DR(a). CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA RJ0147768 AGDO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO PEDIDO DE SUSPENSAO DA DECISAO DO JUIZ \"A QUO\"QUE NEGOU A ANTECIPACAO DE TUTELA, TENDO EM VISTA O RISCO INVERSO. DISPENSO INFORMACOES EIS QUE BEM FUNDAMENTADA A DECISAO ATACADA. AO AGRAVADO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23699 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 980011178345 Protocolo: 2008221394 AGTE: JOSE CARLOS TORRES DE ARAGAO ADVOGADO: DR(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA RJ0078791 AGDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO RJ0048237 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: CONSIDERANDO QUE O BLOQUEIO, OU SEJA A PENHORA ON LINE SE DEU EM CONTA SALARIO DO AGRAVANTE, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITE-SE INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23741 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20062040154116 Protocolo: 2008221580 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALVES DA PAZ RJ0149517 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: JOSE SARMENTO ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA RJ0059122 ADVOGADO 2: DR(a). WANDER MOREIRA RJ0105368 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO... AO AGRAVADO...\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23837 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070012173736 Protocolo: 2008222062 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR RJ0123792 ADVOGADO 2: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 ADVOGADO 3: DR(a). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA RJ0151056 AGDO: ANTUERPIA NUNES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER RJ0090017 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE RJ0083655 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA.... INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24032 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE CONTRATUAL C/C REPARACAO DE DANOS 20060010473099 Protocolo: 2008224885 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES RJ0108082 ADVOGADO 2: DR(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT RJ0098773 AGDO: CRISTINA CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). SIDNEY MACHADO CORREA JUNIOR RJ0125310 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA... INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL; APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24132 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010662854 Protocolo: 2008225273 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS RJ0116157 AGDO: CELSON EDSON AVILA ADVOGADO: DR(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA RJ0084568 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO.SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DAS CAUSA, ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPR. DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24289 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REIVINDICATORIA 20080011754673 Protocolo: 2008226643 AGTE: MARIA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0127195 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO.DEFIRO PROVISORIAMENTE A GRATUIDADE DE JUSTICA ....SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA, ESCLARECENDO TAMBEM SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART.558 DO CPC.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24301 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060011133144 Protocolo: 2008225294 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DI MARINO RJ0093384 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER RJ0145623 AGDO: JOSE BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). JOSE PEREIRA DE REZENDE NETO RJ0027962 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA,...INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24484 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 980010716670 Protocolo: 2008227802 AGTE: VERONICA BAPTISTA SIMOES ADVOGADO 1: DR(a). ARNON VELMOVITSKY RJ0045618 ADVOGADO 2: DR(a). RIVA VELMOVITSKY RJ0028340 AGDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL SANTA ANGELA ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS DAMOUS RJ0022991 AGDO 2: JOSE MIZRAHY ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE ALONSO FERRACO RJ0094181 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DEFIRO, AD CAUTELAM, O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. OFICIE-SE, DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO, COMUNICANDO E SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC E EXERCICIO DE EVENTUAL JUIZO DE RECONSIDERACAO. I. OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDEREM.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24689 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 970011128650 Protocolo: 2008229459 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR AGDO: ELISA MAULLER DA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RJ0088928 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO, POR CAUTELA, O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. OFICIE-SE COMUNICANDO, DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO 'A QUO', A QUEM TAMBEM SERAO SOLICITADAS AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC E EVENTUAL RECONSIDERACAO DA DECISAO. I. AGRAVADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24791 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030011065065 Protocolo: 2008230060 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER ADVOGADO: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE RJ0095368 AGDOS: ANGELA MARTINS RIBEIRO VITORIA RIBEIRO CASTILHOS ADVOGADO: DR(a). FUED FERES MOURA LIMA RJ0099615 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: OFICIE-SE,DE ORDEM,SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO AO DOUTO JUIZO 'A QUO', INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL RETRATACAO E CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. I. OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.16629 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR - (1993.001.031646-2 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) 20060011019128 Protocolo: 200887638 APTE: TOFIC NIGRI COMERCIO INDUSTRIA E CONSTRUCOES S A ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 APTE 2: YVES MARIE ROBERT MESNARD ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR RJ0029018 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: JUNTE.AO APELANTE \"2\".\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.33618 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040020185207 Protocolo: 2008179273 APTE: ESPOLIO DE JOSE ROQUE MELO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 APDO 1: VIACAO FORTALEZA LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ RJ0114622 APDO 2: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA RJ0095935 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: VENHA O TERMO DE INVENTARIANCA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 635330"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "635329": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11713 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010227821 Protocolo: 2008111091 AGTE: WALLACE DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO. APOS AO MP E CONCLUSOS.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16241 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20010020071141 Protocolo: 2008152007 AGTE: CAMILA LAGO BOUZAS DE VINA ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA RJ0032377 AGDOS: ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA MARIA AUXILIADORA VIANNA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA RJ0133416 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. AO AGRAVADO E CONCLUSAO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18296 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080011038207 Protocolo: 2008173054 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR RJ0107060 AGDO: SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Despacho: MANIFESTE-SE O AGRAVANTE SOBRE FLS.138/139.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18983 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS 990011518663 Protocolo: 2008179393 AGTES: ESPOLIO DE JOSE GERALDO GARCIA DE SOUZA REP/P/S/INVENTARIANTE REGINA FIGUEIREDO GARCIA DE SOUZA FERNANDO LIMA DA VEIGA MARIO ALBERTO PUCHEU ADVOGADO 1: DR(a). MARIO ALBERTO PUCHEU RJ0008447 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA RJ0025584 AGDO: ESPOLIO DE HELIO MELLO DE ALMEIDA REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA CARLOTA WOLFF DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA RJ0074964 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO, EIS QUE AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART.558 DO CPC.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22050 Origem: TRES RIOS VARA DE FAM.,INF. E JUVENTUDE Acao: /A EXECUCAO PROVISORIA EXTRAIDA DA ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - 2003.063.009649-7. 20030630096497 Protocolo: 2008207857 AGTE: JOSE LUIS TEIXEIRA FERREIRA PIRES ADVOGADO: DR(a). GEOVANY PACELI SILVA VILAS MG0062175 AGDO: TALES DE SOUSA COUTINHO REP/P/S/MAE SILVANA DE SOUZA COUTINHO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELE ROCHA GUIMARAES RJ0116364 ADVOGADO 2: DR(a). PAOLA DOMINGUES JACOB RJ0137373 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: APOS AS INFORMACOES DO I. JUIZO A QUO DECIDIREI QUANTO AO EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. OFICIE-SE, PARA QUE AS INFORMACOES SEJAM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL. AO AGRAVADO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22531 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20082100033766 Protocolo: 2008211587 AGTE: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA RJ0004517 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES RJ0148992 AGDO: LUCIMAR RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). EDISON DE PINHO AVILA RJ0037844 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA NATALINA D'AGOSTINI RJ0067568 Relator: : JDS. DES. GISELE SILVA JARDIM Despacho: 1-SOLICITEM-SE AS INFORMACOES, APOS O QUE APRECIAREI A LIMINAR.2-AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22768 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (19990011596133) 20030010623224 Protocolo: 2008213755 AGTE: OTACILIO BORGES E S/MULHER GILZA ALVES DE ARAUJO BORGES ADVOGADO: DR(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO RJ0036910 AGDO: INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA ADVOGADO: DR(a). HELIO VILLELA DUPLAN RJ0043838 Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Despacho: APOS AS INFORMACOES DO I. JUIZO A QUO DECIDIREI QUANTO A ANTECIPACAO DE TUTELA REQUERIDA. OFICIE-SE , PARA QUE AS INFORMACOES SEJAM PRESTADAS NO PRAZO LEGAL. APOS, AO AGRAVADO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22924 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA (TB 33857) 20010540039010 Protocolo: 2008214460 AGTE: HOTEL E RESTAURANTE VILA RICA LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA FERNANDEZ CARNEIRO DA CUNHA RJ0127909 AGDO: MARCOS ROZENTAL ADVOGADO: DR(a). FABIO ZYLBERT RJ0100155 Relator: : JDS. DES. GISELE SILVA JARDIM Despacho: DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO AO AI. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES. APOS, AO AGRAVADO PARA CONTRA-RAZOES NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23147 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20080140152732 Protocolo: 2008216438 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 AGDO: JOSE MAURICIO DA SILVA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE RJ0149269 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO RJ0120619 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO PEDIDO DE SUSPENSAO DA DECISAO AGRAVADA POR NAO VISUALISAR RISCO EMINENTE NA MANUTENCAO DA MESMA ATE O JULGAMENTO DESTE A.I..SOLICITE-SE INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23231 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080420045940 Protocolo: 2008217603 AGTE: PROVINCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEICAO DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). VANESSA CRISTINA SATTOLO ROLIM STOROLLI SP0136629 AGDO 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO 2: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZO DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23521 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080670053502 Protocolo: 2008220220 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: MARIA JOSE COELHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO, TENDO EM VISTA QUE NENHUM PREJUIZO CABERA A AGRAVANTE NO JULGAMENTO FINAL DESTE RECURSO. DISPENSO INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23687 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20080011775070 Protocolo: 2008221153 AGTE: ANA PAULA LOPES SABINO ADVOGADO: DR(a). CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA RJ0147768 AGDO: COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: INDEFIRO PEDIDO DE SUSPENSAO DA DECISAO DO JUIZ \"A QUO\"QUE NEGOU A ANTECIPACAO DE TUTELA, TENDO EM VISTA O RISCO INVERSO. DISPENSO INFORMACOES EIS QUE BEM FUNDAMENTADA A DECISAO ATACADA. AO AGRAVADO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23699 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 980011178345 Protocolo: 2008221394 AGTE: JOSE CARLOS TORRES DE ARAGAO ADVOGADO: DR(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA RJ0078791 AGDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO RJ0048237 Relator: : JDS. DES. VALERIA DACHEUX Despacho: CONSIDERANDO QUE O BLOQUEIO, OU SEJA A PENHORA ON LINE SE DEU EM CONTA SALARIO DO AGRAVANTE, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITE-SE INFORMACOES. AO AGRAVADO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23741 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20062040154116 Protocolo: 2008221580 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALVES DA PAZ RJ0149517 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: JOSE SARMENTO ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA RJ0059122 ADVOGADO 2: DR(a). WANDER MOREIRA RJ0105368 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO... AO AGRAVADO...\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23837 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070012173736 Protocolo: 2008222062 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR RJ0123792 ADVOGADO 2: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 ADVOGADO 3: DR(a). MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA RJ0151056 AGDO: ANTUERPIA NUNES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER RJ0090017 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE RJ0083655 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA.... INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24032 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE CONTRATUAL C/C REPARACAO DE DANOS 20060010473099 Protocolo: 2008224885 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA FEIJO DE PAULA ARANTES RJ0108082 ADVOGADO 2: DR(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT RJ0098773 AGDO: CRISTINA CAMPOS DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). SIDNEY MACHADO CORREA JUNIOR RJ0125310 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA... INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL; APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24132 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010662854 Protocolo: 2008225273 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS RJ0116157 AGDO: CELSON EDSON AVILA ADVOGADO: DR(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA RJ0084568 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO.SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DAS CAUSA, ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPR. DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24289 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REIVINDICATORIA 20080011754673 Protocolo: 2008226643 AGTE: MARIA DA PENHA MARQUES DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0127195 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO.DEFIRO PROVISORIAMENTE A GRATUIDADE DE JUSTICA ....SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA, ESCLARECENDO TAMBEM SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO EIS QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DO ART.558 DO CPC.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24301 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060011133144 Protocolo: 2008225294 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DI MARINO RJ0093384 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER RJ0145623 AGDO: JOSE BATISTA DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). JOSE PEREIRA DE REZENDE NETO RJ0027962 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA,...INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24484 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 980010716670 Protocolo: 2008227802 AGTE: VERONICA BAPTISTA SIMOES ADVOGADO 1: DR(a). ARNON VELMOVITSKY RJ0045618 ADVOGADO 2: DR(a). RIVA VELMOVITSKY RJ0028340 AGDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL SANTA ANGELA ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS DAMOUS RJ0022991 AGDO 2: JOSE MIZRAHY ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE ALONSO FERRACO RJ0094181 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DEFIRO, AD CAUTELAM, O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. OFICIE-SE, DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO, COMUNICANDO E SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC E EXERCICIO DE EVENTUAL JUIZO DE RECONSIDERACAO. I. OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDEREM.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24689 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 970011128650 Protocolo: 2008229459 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR AGDO: ELISA MAULLER DA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RJ0088928 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO, POR CAUTELA, O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO. OFICIE-SE COMUNICANDO, DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO 'A QUO', A QUEM TAMBEM SERAO SOLICITADAS AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC E EVENTUAL RECONSIDERACAO DA DECISAO. I. AGRAVADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24791 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030011065065 Protocolo: 2008230060 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA PLAZA SHOPPING CENTER ADVOGADO: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE RJ0095368 AGDOS: ANGELA MARTINS RIBEIRO VITORIA RIBEIRO CASTILHOS ADVOGADO: DR(a). FUED FERES MOURA LIMA RJ0099615 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: OFICIE-SE,DE ORDEM,SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO AO DOUTO JUIZO 'A QUO', INCLUSIVE QUANTO A EVENTUAL RETRATACAO E CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. I. OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDER AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2006.001.29325 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20042030120591 Protocolo: 2006140066 APTE 1: COBRA COMPUTADORES E SISTEMAS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OLIVINO LUDVICHAK RJ0077896 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA COSTA FIGUEIREDO SP0139483 ADVOGADO 3: DR(a). ANTONIO RUGERO GUIBO SP0144145 APTE 2: HENRITEC SERVICOS DE TELEINFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA MENDES CUNHA RJ0097643 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: FLS.1080/1081. AGUARDE-SE O LAUDO PERICIAL. I. O PERITO.\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.16629 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR - (1993.001.031646-2 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO) 20060011019128 Protocolo: 200887638 APTE: TOFIC NIGRI COMERCIO INDUSTRIA E CONSTRUCOES S A ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 APTE 2: YVES MARIE ROBERT MESNARD ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR RJ0029018 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: JUNTE.AO APELANTE \"2\".\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.33288 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: MEDIDA CAUTELAR 20070260035947 Protocolo: 2008177552 APTE: GILBERTO DA SILVA TORRES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 ADVOGADO 4: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS RJ0099232 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Despacho: TRATA-SE DE EMBARGOS DECLARATORIOS...DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS EM RAZAO DE INEXISTIREM OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, JA QUE NAO HA QUALQUER CONTRADICAO OMISSAO OU OBSCURIDADE NA DECISAO IMPUGNADA. DECISAO MANTIDA. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.33618 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040020185207 Protocolo: 2008179273 APTE: ESPOLIO DE JOSE ROQUE MELO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 APDO 1: VIACAO FORTALEZA LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ RJ0114622 APDO 2: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA RJ0095935 Relator: : DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: VENHA O TERMO DE INVENTARIANCA EM DEZ DIAS, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.40370 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010728494 Protocolo: 2008217018 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS RJ0140150 APTES 2: CLOVIS VALENTIM CONDE MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA JOSEMAR FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FAUZI AMIM SALMEM RJ0079777 APTE 3: BANCO BRADESCO S A - RECURSO ADESIVO ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA Despacho: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 177, ...AO RECORRENTE ADESIVO (BANCO BRADESCO S/A) PARA SUPRIMENTO DO VICIO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INADMISSAO DO RECURSO.\r\n\r\nId: 635329"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "Décima Terceira Câmara Civel Composição da câmara Des. Sergio Cavalieri Filho Des. Antonio José Azevedo Pinto Des. Nametala Machado Jorge Des. Ademir Paulo Pimentel Des. José de Samuel Marques": {
                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                            "635333": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                                "*** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n---------------------------------------------\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.213 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20020070181498 Protocolo: 2008162347 IMPETRANTE: ANA CAROLINA OTONI MULLER SANTOS OAB/RJ 121767 PACIENTE: JORGE INACIO MOREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BARRA MANSA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.635 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: DESAPROPRIACAO 20060330007118 Protocolo: 2008134579 AUTOR: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ REU: ANTONIO MARIA DA CRUZ DE OLIVEIRA E S/MULHER FELISMINA DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA RJ0080246 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM REEXAME NECESSARIO, CONFIRMOU-SE A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.1969 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA EM EXECUCAO 980011841915 Protocolo: 200719054 AGTE: UNLIKE SISTEMAS DE MARKETING LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE DE MEDEIROS BRITO CHAVES FROTA RJ0085056 ADVOGADO 2: DR(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES RJ0058097 AGDO: ANA MARIA WHITAKER ADVOGADO: DR(a). JOSE ARMANDO BEZERRA FALCAO RJ0035838 Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30977 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 950610200888 Protocolo: 2007318086 AGTE: FERNANDO VILAS ANDREIS ADVOGADO: DR(a). SITO KOWSMANN RJ0062723 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS RODRIGUES Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31855 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA (INDENIZATORIA) 20060011397858 Protocolo: 2007327095 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FATIMA MARTINS COUTO AGDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOTRILHOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ADONIAS AGUIAR FILHO RJ0027310 ADVOGADO 2: DR(a). DINO SERGIO GONCALVES DA SILVA RJ0066106 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32515 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010322810 Protocolo: 2007332839 AGTE: HERCULES BUENO MIRANDA ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34903 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011871500 Protocolo: 2007357485 AGTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE DA SILVA CARVALHO RJ0140813 ADVOGADO 2: DR(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR RJ0079553 ADVOGADO 3: DR(a). SAMUEL CORDEIRO FAHEL RJ0133455 AGDO: A TELECOM S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI SP0087292 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ALBERTO SANT'ANNA BITELLI SP0087292 ADVOGADO 3: DR(a). IEDA MARIA MONTEIRO SP0096092 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35419 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050011439050 Protocolo: 2007363407 AGTE: OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO GANDELMAN RJ0089989 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2241 Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: TB24990 ACIDENTARIA 900020000930 Protocolo: 200820315 AGTE: FREUD GONCALVES DIAS ADVOGADO: DR(a). DAYSE MARTINS COUTO RJ0011270 AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO BRUNO RJ0040322 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3661 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011795119 Protocolo: 200833278 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOS: VERA LUCIA FERREIRA DE MELLO HENRIQUES REGINA MARTUSCELLI KURY LECI DE FATIMA MOREIRA PEREIRA ALDA MARIA SAMPAIO FERNANDES VERA LUCIA ARIAS DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS RJ0017550 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4062 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070210049800 Protocolo: 200835646 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES RJ0134971 AGDO: SANDRA MARQUES BERNARDES ADVOGADO: DR(a). GLAUDINEA SOARES DE JESUS RJ0082724 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4888 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040020178355 Protocolo: 200844286 AGTE: MARIA IZABEL PEREIRA GODOI ADVOGADO: DR(a). ADMAR ARPON SOUTINHO RJ0010672 AGDO: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI ADVOGADO: DR(a). VITOR SEIGARRO RJ0005287 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8017 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20080540833106 Protocolo: 200874675 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS GALL GONTIJO RJ0139747 AGDO: MARIA DA GLORIA DE SOUZA GOMES VELOSO ADVOGADO 1: DR(a). IVAN VARELA DAMASCENO RJ0115436 ADVOGADO 2: DR(a). LIGIA DANTAS DE ARAUJO VARELA DAMASCENO RJ0119599 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8278 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 980011004343 Protocolo: 200877656 AGTE: CLELIO JOSE MARQUES ADVOGADO: DR(a). SANDRO ALEX BITTENCOURT DA SILVA RJ0119785 AGDO: SILVIO GUAHYBA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE LARA FERNANDES RJ0073444 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8535 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080260004977 Protocolo: 200880758 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: MARIA LUCIA DE ANDRADE CHAVES ADVOGADO: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES RJ0114642 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.8806 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: (8730) INDENIZATORIA 882030001838 Protocolo: 200882290 AGTE: ADEILSON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE ADVOGADO: DR(a). EDISON MENEZES GAMA RJ0098086 AGDO: MARIA NEUSA LICIO ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS RJ0005515D Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10399 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20020011175117 Protocolo: 200897388 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 AGDO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: DR(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES RJ0079091 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11242 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010840841 Protocolo: 2008105863 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 AGDO: VETOR ISP INFORMATICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA RJ0050061 ADVOGADO 2: DR(a). JEFFERSON GUIZAN RJ0083736 ADVOGADO 3: DR(a). VILMA JACINTO DE ARAUJO RJ0122258 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11329 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050380177881 Protocolo: 2008107592 AGTE: CREDITONE S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO SALOMAO DE ALMEIDA RJ0137501 AGDO: RITA MARTI DO COUTO ADVOGADO 1: DR(a). ROSEMERE BASTOS SANT ANNA RJ0056685 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRO PINTO DRUMOND CRESPO RJ0101446 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.11350 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE INDENIZACAO 20070020695011 Protocolo: 2008107211 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO RJ0134497 AGDOS: HUMBERTO BAPTISTA DA ROCHA AMILTON FARIAS DOS SANTOS EVANDO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12112 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20062030005140 Protocolo: 2008114656 AGTE: JADIR RIBEIRO BASTOS ADVOGADO: DR(a). VALERIA CRISTINA DOS SANTOS RJ0083542 AGDOS: EDER BOYNARD ALMEIDA BASTOS REP/P/ SANDRA BOYNARD ALMEIDA GABRIEL BOYNARD ALMEIDA BASTOS REP/P/ SANDRA BOYNARD ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO RJ0093615 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12138 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050040878052 Protocolo: 2008114636 AGTE: RUTH ALVES DOS SANTOS BRITO REP/P/S/MAE VERA LUCIA ALVES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA ADVOGADO: DR(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES RJ0074299 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12307 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20041200402463 Protocolo: 2008116196 AGTE: ADRIANE DE ALMEIDA ABREU ADVOGADO 1: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 ADVOGADO 2: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALDA CAVALIERI Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12512 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20052090102341 Protocolo: 2008118347 AGTE: NEDSON ALVES DA COSTA E S/MULHER ANDREA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS RJ0125101 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO LESSA PEREIRA RJ0131983 AGDO: JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN RJ0014962 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13841 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070210140050 Protocolo: 2008130593 AGTE: EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN ADVOGADO 1: DR(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA RJ0048358 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELA DE MOURA BRAGANCA RJ0137507 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13870 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 980010764342 Protocolo: 2008129736 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ0067460 ADVOGADO 2: DR(a). RAUL MARCOS KUSDRA RJ0001292 AGDO: MARCOS ANTONIO ALVES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS RJ0016281 ADVOGADO 2: DR(a). HELIO HENRIQUE BASTOS MACHADO RJ0048648 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14324 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 980011806083 Protocolo: 2008136348 AGTE: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 AGDO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO MATTOS ADVOGADO: DR(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA RJ0067142 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14362 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082080097380 Protocolo: 2008136440 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: OSIAS PINTO PECANHA ADVOGADO: DR(a). QUELI CRISTINA GOMES DOS SANTOS PECANHA RJ0123239 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14513 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012361887 Protocolo: 2008137702 AGTE: MERHABA BREZILYA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES RJ0100226 AGDO: PACHA TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14593 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: ACAO REVISIONAL 20080040140562 Protocolo: 2008138035 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: DIRCE PIMENTEL BAPTISTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14936 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070010415390 Protocolo: 2008141676 AGTE: RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE RJ0050507 AGDO: LUCIA ALEXIM DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT RJ0077776 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15007 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010837039 Protocolo: 2008141840 AGTE: LUCIANO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO RJ0025423 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANE MARINHO PEREIRA RJ0084571 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15559 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20070010417270 Protocolo: 2008146442 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS RJ0142721 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE RJ0132501 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL GEMINIANO GOIS ADVOGADO 1: DR(a). EDSON CARVALHO RANGEL RJ0004193 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL RJ0127207 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15838 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070210217331 Protocolo: 2008148230 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO RJ0133758 AGDO: HIPOLITO CHAVES DE BARROS ADVOGADO: DR(a). TARCISIO ABREU LADEIRA RJ0107068 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15893 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS 20082030017595 Protocolo: 2008149160 AGTE: RONALDO LEANDRO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO CUZZUOL RJ0119127 AGDO: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16116 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20082100064040 Protocolo: 2008151334 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 ADVOGADO 2: DR(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT RJ0098773 AGDO: JOAO CARDOZO MONSORES ADVOGADO: DR(a). CONCEICAO FERREIRA MONSORES RJ0082573 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16498 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010971170 Protocolo: 2008154894 AGTE: VISUAL INTERNATIONAL SYSTEM DO BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). JONAS DIAS RJ0093424 AGDO: SANTANDER BANESPA S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO EDUARDO DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO RJ0119225 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16550 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060210299060 Protocolo: 2008156084 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 AGDO: MARTA REGINA SANTIAGO ADVOGADO: DR(a). ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA RJ0107786 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17414 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20020011527265 Protocolo: 2008163626 AGTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 AGDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 ADVOGADO 2: DR(a). ARIANE DUARTE DE LACERDA RJ0131295 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18237 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULA CONTRATUAL 20080510009031 Protocolo: 2008171793 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: GENY MARIA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). HELIO LEITE DA SILVA RJ0051937 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18640 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20072050177073 Protocolo: 2008176207 AGTE: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). SARI FRANCO RJ0124380 AGDO: MARIA LOURDES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19060 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070750034194 Protocolo: 2008178114 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: MARIA MADALENA MELO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). LUCIA HELENA DE FREITAS RJ0085125 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19617 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20082050038701 Protocolo: 2008184580 AGTE: ANDREZA CAROLINA MACEDO SANTIAGO ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA RJ0127634 ADVOGADO 2: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 AGDO: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2006.001.63314 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20060010378820 Protocolo: 2006305789 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PETER EDUARDO SIEMSEN RJ0086985 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA RJ0085889 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA RJ0117407 APDO: ALIANCA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED CONFEDERACAO DE COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO: DR(a). JOANA PEREIRA GONCALVES RJ0100533 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO RJ0096642 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.12772 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020011538548 Protocolo: 2007062891 APTE: BRANCA BASTOS AMERICANO ADVOGADO: DR(a). PAULA DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO RJ0099983 APDO: BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO BRAGA SOLON RIBEIRO RJ0109247 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.19338 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MANUTENCAO DE POSSE - TB 15932 20000610022507 Protocolo: 200795011 APTE: BRB BANCO DE BRASILIA S A ADVOGADO: DR(a). JOSE ANCHIETA CORDEIRO RJ0072346 APDO 1: RAQUEL STULZER TAGLIAFERRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). MARLI NEVES DOS SANTOS RJ0090197 APDO 2: PAULO CESAR DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE CARDOSO VIEIRA RJ0099414 ADVOGADO 2: DR(a). CLEUMENES DA SILVA GONCALVES RJ0098499 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.37330 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: REV.DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20050010335065 Protocolo: 2007185377 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO RJ0088858 REC.ADESIVOS: ALMIR SIQUEIRA DE AZEVEDO CREUZA EVANGELISTA DE AZEVEDO TERCINIO PEREIRA BAHIA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). VERONICA AZEVEDO WANDER BASTOS RJ0109120 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICK EVANGELISTA DE AZEVEDO RJ0145374 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.45981 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011197788 Protocolo: 2007229827 APTE 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APTE 2: SANTIAGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL RJ0132510 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO CURI VITARI RJ0013414 ADVOGADO 3: DR(a). KARINA CARVALHO SILVA RJ0135020 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.57552 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA (JULGADO CONJ C/ USUCAPIAO 2002.002.006996-3) 20010020160691 Protocolo: 2007302911 APTE: ESPOLIO DE BENTO JOSE VIEIRA REP/P/S/INV SHIRLEY MARA PEREIRA DE MENEZES ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA RJ0102550 APDO: ESPOLIOS DE LEVI FRANCISCO DA CRUZ NUNES E DE CAROLINA RAMOS DE OLIVEIRA NUNES REP/P/S/INV CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD ADVOGADO 1: DR(a). CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD RJ0047384 ADVOGADO 2: DR(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO RJ0061120 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: Por unanimidade, negou-se provimento ao agravo retido, rejeitou-se a preliminar e negou-se provimento a apelacao, nos termos do voto do relator.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.61570 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: DESCONSTITUICAO DE DEBITO 990010625496 Protocolo: 2007323482 APTE: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO: DR(a). AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR RJ0022270 APDO: DULCE CHRISTINA DE ERMIDA BRAGANCA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.63564 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20020010084062 Protocolo: 2007336468 APTES: ANITA VASCABOINIK SERGIO MANDELBAUM VOSCABOINIK FELICIA MISIKMAN ADVOGADO: DR(a). JACKSOHN GROSSMAN RJ0014962 APDOS 1: ESPOLIO DE CECILIA SOLNICE GUTMAN REP/P/S/INV ELIZABETH SOLNICE GUTMAN ELIZABETH SOLNICE GUTMAN ADVOGADO: DR(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES RJ0071296 APDO 2: HENRIETTE GUTMAN SIGRES ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ALGRANTI RJ0015590 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURAO RJ0109811 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.65533 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060080055746 Protocolo: 2007349164 APTE: THIAGO BARRETO DA SILVA REP/P/S/MAE KARLA PATRICIA BARRETO DA HORA ADVOGADO 1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 ADVOGADO 2: DR(a). OSWALDO LIMA RJ0004786 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS RJ0122659 ADVOGADO 2: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR RJ0059121 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.65599 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070010132846 Protocolo: 2007349501 APTES: MARIA DE FATIMA PEREIRA DOS SANTOS PATRICIA SANTOS PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA RJ0053742 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARCIO TONIETTO RJ0053083 ADVOGADO 3: DR(a). ERIKA MARIA ANGELO LUIZ RJ0138802 APDO 1: CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LOBO PIRES RJ0106831 ADVOGADO 2: DR(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA RJ0037917 APDO 2: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA RJ0131023 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES SP0130676 ADVOGADO 3: DR(a). ANDRE MOREIRA RODRIGUES RJ0142053 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.66246 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20060420116577 Protocolo: 2007351560 APTE 1: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA DE Q FOCHESATO TRONCA RS0049588 APTE 2: BICO DA BOLA ESPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR RJ0075200 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO RJ0075199 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). IRENE FRANCA LIMA RJ0077363 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES RJ0037487 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.67161 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060010549146 Protocolo: 2007356209 APTE: MARLENE FERNANDA MATIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA FUNLAR PROC.MUNIC.: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.67407 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060230029115 Protocolo: 2007356740 APTE: ALVARISTO ASSIS ADVOGADO: DR(a). ALVARISTO ASSIS RJ0058639 APDO 1: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA RJ0097993 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 APDO 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.68698 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2004.209.009216-3. 20062090053770 Protocolo: 2007361722 APTES: ANTONIO MATIAS ALVELOS CATIA FERNANDA OLIVEIRA ALVELOS MARIA BENJAMINA OLIVEIRA ALVELOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CORREA RJ0095235 APDOS: BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A SUPRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ICATUR HOLDING S A PARGIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S C LTDA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.213 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010843180 Protocolo: 2007373587 APTE: PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). FABIANO TREVELIN TANNUS BICHARA RJ0097463 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES RJ0134971 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.2348 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011297096 Protocolo: 2008008928 APTE: ANTONIO ROBERTO NUNES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.4117 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA 20030370067041 Protocolo: 2008017486 APTE: MARIA IZALTINA FAGUMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CAENF CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CESAR VERGUEIRO CHRISMANN RJ0049896 ADVOGADO 2: DR(a). CLEILTON MARTINS COSTA RJ0109259 ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO FARIA SCHENK RJ0123888 Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.4700 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070110030622 Protocolo: 2008021442 APTE: ANDERSON SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DO COMPLEXO RECANTO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE II ADVOGADO: DR(a). MOISES DE SOUZA SILVA RJ0123695 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.4971 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010573120 Protocolo: 2008023541 APTE: LUIZ ANTONIO SOARES DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ALVES PINTO RJ0087437 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO GUEDES RJ0048355 APDO: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE FARIA CALDEIRA RJ0125281 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 3: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.5147 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011132507 Protocolo: 200825330 APTE: OSMAR DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 APDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.6891 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010757634 Protocolo: 2008036673 APTE: WILSON LUZ FOLSTER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.7729 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20060420118811 Protocolo: 2008040266 APTE 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JIMER RAMOS DA COSTA RJ0057611 APTE 2: BICO DA BOLA ESPORTES LTDA (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR RJ0075200 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO RJ0075199 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADO: DR(a). BIANCA TRENTIN RS0045553 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.8508 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062080116229 Protocolo: 2008043134 APTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO MARCOS CABRAL SILVA RJ0085866 APDOS: FABIO SILVA ADRIANA ROSALINA SILVA ANDREA ROSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO ISSA RJ0026794 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.8546 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO 20040011024053 Protocolo: 2008046283 APTE: LAR DOS MENINOS ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RJ0081438 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE VIEGAS GORDILHO RJ0124888 ADVOGADO 3: DR(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES RJ0088944 APDO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.13534 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010157594 Protocolo: 200871729 APTE: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ RJ0102870 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 APDO: ALEXANDRE MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). AUREA SILVEIRA CHAVES RJ0078300 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.13850 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060870036003 Protocolo: 2008072389 APTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 ADVOGADO 2: DR(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO RJ0137331 APDO: ROSANGELA VIEIRA DE ALMEIDA Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.13951 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO FISCAL 2006.100.003055-6. 20070011060508 Protocolo: 2008073245 APTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE RJ0135160 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.13971 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032020052355 Protocolo: 2008073887 APTE: UBIRATAN CORRETORA DE SEGUROS VIDA SAUDE E PREVIDENCIA PRIVADA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO RJ0088928 APDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E REGIAO SINTSAMA RJ ADVOGADO: DR(a). RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO RJ0147153 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.14648 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010673717 Protocolo: 2008076550 APTE: ROYAL & SUN ALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 APDO: ANTONIO MARTINS DA SILVA FILHO ADVOGADO: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES RJ0068782 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: Por unanimidade, reconheceu-se de oficio a prescricao, julgando-se o processo sem resolucao do merito, nos termos do voto do relator.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.15589 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052020017233 Protocolo: 2008081121 APTE: SUFOCO MECANICA E PECAS LTDA ADVOGADO: DR(a). SERGIO JORGE DE LIMA TORRES RJ0047171 APDO: SONIA MARIA TIAGO ADVOGADO 1: DR(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI RJ0102872 ADVOGADO 2: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.17119 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20062080059490 Protocolo: 2008090791 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 APDO: CARLOS RUBENS SOUZA PIMENTEL ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA RJ0069112 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARAES RJ0058006 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.17411 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040030033193 Protocolo: 2008091541 APTE: CLAUDIO TERUO YAMASAKI ADVOGADO: DR(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA RJ0116296 APDO: ZICARANGRA VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS RJ0059545 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.17523 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: A EMB.A ARREMATACAO (EXECUCAO) 990011117553 Protocolo: 2008093519 APTE: ELI DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (EM LIQUIDACAO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS GONTIJO ALVES RJ0130837 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA RJ0055215 APDO 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RJ0056175 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.18066 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011296171 Protocolo: 2008095496 APTE 1: TNL PCS S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA RJ0107980 APTE 2: PATRICIA MOREIRA MORAES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). RENATO DA SILVA BARBOZA RJ0106188 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.20029 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060080058050 Protocolo: 2008104923 APTE 1: ANNA KELLY GUEDES REP/P/MAE MARCILENE GUEDES ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO LIMA RJ0004786 ADVOGADO 2: DR(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO RJ0106272 APTE 2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA SANTOS RJ0144393 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E JULGOU-SE PREJUDICADO O PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.20052 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020709320 Protocolo: 2008105052 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO HIROTA MOREIRA RJ0101007 APDO: WANDERLEY DANTAS VIEIRA ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA NOCE MARZULLO RJ0139319 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA CARVALHO PAVANELLI RJ0129992 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.20509 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20062050150703 Protocolo: 2008109127 APTE: DIDIMO DO VALE REIS ADVOGADO: DR(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA RJ0062942 APDO: JESUS DUARTE ADVOGADO: DR(a). JOSE HELIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS RJ0120261 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.20853 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 20070060019053 Protocolo: 2008110412 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO RJ0068635 APDO: ESPOLIO DE IVO SIMOES REP/P/S/INV LEA BARBOSA SIMOES ADVOGADO: DR(a). FLAVIO HENRIQUE COSTA DE FREITAS RJ0075500 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.21367 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072030070807 Protocolo: 2008114202 APTE: MICHELE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES RJ0034287 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA RJ0140353 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.22058 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610054566 Protocolo: 2008119031 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: M D W ENGENHARIA LTDA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.22074 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610055767 Protocolo: 2008119024 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CARMEN LUCIA DE ALBUQUERQUE REZENDE Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.22445 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO 2004.001.008546-0). 20070011808618 Protocolo: 2008121099 APTES: LUCIANA GONCALVES DE MORAES JOSE ALMIR DE NOVAES ELENA GONCALVES DE NOVAES CONCEICAO GONCALVES DE NOVAES WALMIR GONCALVES DE NOVAES JORGIANE GONCALVES DE NOVAES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DEZZANI COUTINHO RJ0126458 APDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ADVOGADO 1: DR(a). FABIA RAQUEL DA SILVA MIGUEZ RJ0121431 ADVOGADO 2: DR(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO RJ0132002 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.22586 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010756817 Protocolo: 2008123610 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA RJ0140561 APTE 2: HARUYOSHI ONO ADVOGADO 1: DR(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES RJ0103635 ADVOGADO 2: DR(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO RJ0117021 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.23010 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062080000732 Protocolo: 2008122874 APTE: AGOSTINHO DIAS RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). SERGIO MAURO DE OLIVEIRA RJ0066881 APDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA RJ0129011 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.23223 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610065682 Protocolo: 2008124086 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JORGE RIBEIRO PESSOA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.23672 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060020641760 Protocolo: 2008127494 APTE: AIDA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES RJ0137100 ADVOGADO 2: DR(a). RIZETTE LONGO MATIAS RJ0101234 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES RJ0125797 ADVOGADO 3: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.23838 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610064409 Protocolo: 2008127459 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: TRANCREDO RODRIGUES SILVA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.24050 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610060398 Protocolo: 2008127472 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: ERCILIO FRANCISCO CORREA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.24270 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE CONHECIMENTO (ORD) 20000011316122 Protocolo: 2008130953 APTE: JUREMA DA GRACA LEVINO ADVOGADO: DR(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA RJ0141229 APDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2008.001.24321 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610062188 Protocolo: 2008129986 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CLEUBIER JOSE DE SOUZA MATHEUS Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2008.001.24515 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610053525 Protocolo: 2008131485 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JOAQUIM DE JESUS DANTAS SILVA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2008.001.25190 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660077817 Protocolo: 2008134413 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA CRISTINA SALDANHA MARINHO DE SOUZA RJ0140353 APDO: SEVERINO NOGUEIRA GOMES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2008.001.26226 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20032060026835 Protocolo: 2008139277 APTE: ANA LUCIA PIRES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESPOLIO DE SAINT CLAIR RUBENS REP/P/S/INVENTARIANTE MARIANA SANTIAGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, BEM COMO AO RECURSO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2008.001.26252 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610062231 Protocolo: 2008139328 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CALMERINDA DA SILVA Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2008.001.26777 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070040882655 Protocolo: 2008142390 APTE: LUIZ CARLOS DA CONCEICAO ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CONCEICAO DOS SANTOS OLIVA ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS RJ0030698 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2008.001.26969 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020010700514 Protocolo: 2008144407 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 ADVOGADO 2: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA RJ0091226 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO JORGE MACHADO RJ0096477 APDO: DEISE MARIA GOMES SANTOS ADVOGADO: DR(a). CLEBER MARQUES REIS RJ0075413 Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2008.001.27209 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 20050630066217 Protocolo: 2008144142 APTE 1: CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA RJ0139125 ADVOGADO 2: DR(a). CASSIO RAMOS HAANWINCKEL RJ0105688 APTE 2: DEILSON DE FREITAS CARVALHO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA RJ0123752 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRA DO VALE MONCORES RJ0081116 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1. RECURSO E NEGOU-SE AO 2., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2008.001.27386 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20052040044710 Protocolo: 2008145913 APTE: EVANDRO CARLOS DA SILVA BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: EVANDRO GOMES BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2008.001.29015 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070020110744 Protocolo: 2008155521 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 APTE 2: FRANCISCO ACCURSO ADVOGADO: DR(a). MARCOS LEVY BARBOZA RJ0049232 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2008.001.29966 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011865948 Protocolo: 2008159551 APTE: JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KENDRA DE ANDRADE GOMES BARRETO RJ0148536 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2008.001.30016 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20000010468017 Protocolo: 2008159110 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA RJ0053525 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO GEORGEAN SP0061727 APDOS: INDUSTRIAS GRAFICAS MARBETH LTDA ANTONIO CARLOS FERREIRA HELIO LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO RJ0095196 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAELA BOUHID FERREIRA RJ0119548 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO AGRAVO RETIDO CONTRA A DECISAO QUE AFASTOU A PRELIMINAR DE INEPCIA DA INICIAL, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2008.001.30440 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20052040039932 Protocolo: 2008160828 APTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES RJ0088790 ADVOGADO 2: DR(a). WAGNER DE JESUS CONCEICAO RJ0114464 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 APDO: FRANCISCO GOUVEIA NORONHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2008.001.30580 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010011380987 Protocolo: 2008162761 APTE 1: VIACAO PAVUNENSE S A ADVOGADO 1: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962A ADVOGADO 2: DR(a). EURICO MOREIRA RJ0004517 ADVOGADO 3: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER RJ0027087 APTE 2: THAIS DIAS DA SILVA ASSIST/P/S/PAI ALDAIR JOSE DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). KELLY CRISTINA DA SILVA RJ0106967 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO 2. RECURSO E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1., NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2008.001.31054 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: ALVARA JUDICIAL 20072030174376 Protocolo: 2008165031 APTES: SELMA SOARES DE BRITTO SANDRA MARIA BRITTO JAMES ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL BRITTO SIQUEIRA RJ0145415 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2008.001.31517 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20050010877032 Protocolo: 2008167046 APTES: HYLEG PARTICIPACOES LTDA ARNALDO COLOCCI NETTO ANTONIO CARLOS AZEREDO DE AZEVEDO MARIA ELISA AZEREDO DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO RJ0125501 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA BARBOSA PEREIRA DE SOUSA RJ0114125 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO DO SHOPPING CENTER DA GAVEA ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). MARTA BARRETO VINHAS JOAO RJ0087538 ADVOGADO 3: DR(a). MARLON DOS SANTOS MATTOS RJ0143444 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2008.001.31737 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030010338270 Protocolo: 2008169199 APTE: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL RJ0073710 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS OTAVIO SILVA DE ALENCAR RJ0074927 APDO: INSTITUTO CAGECE DE ASSISTENCIA SOCIAL SANOS ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA RJ0025552 ADVOGADO 2: DR(a). ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES RJ0076604 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS AGRAVOS RETIDOS E DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2008.001.31844 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20052120013778 Protocolo: 2008169382 APTE: MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO ADVOGADO: DR(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS RJ0034576 APDO: CONDOMINIO UBA TERRA NOVA ADVOGADO: DR(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO RJ0029843 Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2008.001.31918 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20060030048395 Protocolo: 2008169407 APTE: NEWTON LOPES ADVOGADO: DR(a). MONICA MACHADO DOS SANTOS RJ0079770 APDO: CONDOMINIO CAIERINHA ADVOGADO 1: DR(a). EDILSON LEITE DE SOUZA RJ0071942 ADVOGADO 2: DR(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA RJ0054127 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n112. APELACAO CIVEL 2008.001.31987 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: CANCELAMENTO DE NEGOCIO JURIDICO C/C RESTITUICAO DE INDEBITO C/C INDENIZATORIA 20060011037430 Protocolo: 2008169167 APTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). AISHA DE FIGUEIREDO RJ0132639 ADVOGADO 2: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 APDO: MARIA DOMICIA DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: DR(a). EDSON MATOS DE AZEVEDO RJ0094797 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2008.001.33003 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030010949245 Protocolo: 2008176300 APTE: MARILENE FERREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO RJ0002363 APDO: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA RJ0001224B Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2008.001.33193 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070210186978 Protocolo: 2008175823 APTE: MARIA DA PAIXAO DIAS COSTA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ADEMILDE FRANCA OTTOLINI RJ0090679 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPCAO RJ0112723 APDO: COMERCIO AUTOMOVEIS ESTADO DO RIO LTDA ADVOGADO: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU RJ0015136 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Revisor: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2008.001.33312 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: DECLARATORIA 20060060056023 Protocolo: 2008177665 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA MATHIAS SAMPAIO FERNANDES RJ0107414 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA RJ0102073 APDO: SELMA DE SOUZA PACHECO ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO RJ0109958 ADVOGADO 2: DR(a). BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES RJ0127643 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2008.001.33482 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010970214 Protocolo: 2008177221 APTE: HILDETE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA RJ0140598 ADVOGADO 2: DR(a). MILTON CESAR PARAISO RJ0011035 APDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2008.001.33676 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070420045810 Protocolo: 2008178353 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 APDO: DISTRIBUIDORA RT 2003 LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA RJ0109268 ADVOGADO 2: DR(a). ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG RJ0082264 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2008.001.33715 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060790016292 Protocolo: 2008179990 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 APDO: SIDNEY DE JESUS ALVES ADVOGADO: DR(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA RJ0098713 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2008.001.33886 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20020011527265 Protocolo: 2008178902 APTE: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ RJ0142471 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN RJ0123725 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n120. APELACAO CIVEL 2008.001.34065 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20080010322613 Protocolo: 2008180584 APTE: FERNANDA FARIA SERRAO ADVOGADO 1: DR(a). SANDRA REGINA BRITO FERNANDES RJ0138799 ADVOGADO 2: DR(a). LINCOLN SILVA DA CONCEICAO RJ0127085 APDO: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA RJ0108869 Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n121. APELACAO CIVEL 2008.001.34397 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050123490 Protocolo: 2008182453 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 APDOS: SILVANA DA SILVA DE SOUZA SILAS APOLINARIO DA SILVA SANDRA MARIA APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALDENIR DOS SANTOS COSTA RJ0107701 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n122. APELACAO CIVEL 2008.001.34738 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: REP.DE INDEBITO 20070040838538 Protocolo: 2008184267 APTE: NAZARE DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANT'ANNA DOS SANTOS RJ0116184 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ0095502 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n123. APELACAO CIVEL 2008.001.35205 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070210226083 Protocolo: 2008187650 APTE: FATIMA MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA RJ0139379 APDO: BIANCA DE MELO SANTOS ADVOGADO: DR(a). ELBA DA SILVA LEITE RJ0048848 Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n124. APELACAO CIVEL 2008.001.36173 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 20070011675620 Protocolo: 2008192739 APTE 1: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA SP0178589 ADVOGADO 2: DR(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR SP0138667 ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS RJ0127781 APTE 2: NAIR GOMES CHAGAS ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS RJ0074547 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n125. APELACAO CIVEL 2008.001.36497 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072020105291 Protocolo: 2008194386 APTE: JOSE TORRES LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: YOLANDA MALTEZ BARBOSA ADVOGADO: DR(a). ISABEL TERESA LOURENCO ARAUJO RJ0070202 Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n126. APELACAO CIVEL 2008.001.36686 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010579707 Protocolo: 2008195249 APTE: WILIAM MAURICIO FIGER ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE FIGER RJ0130894 APDO: JOSEFA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS CARREIRA RJ0038132 Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, FORAM REJEITADAS OS AGRAVOS RETIDOS E, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n127. APELACAO CIVEL 2008.001.37021 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011602418 Protocolo: 2008199001 APTE 1: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 ADVOGADO 2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES RJ0088790 APTE 2: TONI MARCOS LINO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO RJ0104067 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 635333"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "635335": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                "----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.53 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20002051015660 Protocolo: 200831599 IMPETRANTE: ANTONIA ALVES PEREIRA OABRJ105711 PACIENTE: WAGNER DA SILVA CASTRO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONSIDERANDO QUE O IMPETRANTE NAO CUMPRIU INTEGRALMENTE A DECISAO DE FLS. 37, DEIXANDO DE TRAZER PROVA SUBSTANCIAL DOS FATOS ALEGADOS, IMPOE-SE O INDEFERIMENTO IN LIMINE DA ORDEM. ADEMAIS, NAO E ILEGAL A ORDEM DE PRISAO PELO SO FATO DA EXEQUENTE NAO ACEITAR O PARCELAMENTO PROPOSTO, POIS CABE AO CREDOR OPTAR PELA FORMA DE EXECUCAO DE SEU CREDITO E NAO AO DEVEDOR ESCOLHER O PRAZO E FORMA DE PAGAMENTO. ARQUIVE-SE, POIS, COM INDEFERIMENTO IN LIMINE DA ORDEM. CUSTAS EX LEJE. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.780 Origem: NITEROI VARA DA INFANCIA,DA JUV.E DO IDOSO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20087120001303 Protocolo: 2008164871 AUTOR: ANTONIO DUARTE PEREIRA JUNIOR REP/P/S/MAE THEREZINHA DE FATIMA JORDAO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL RJ0071420 REU: INSTITUICAO DE ENSINO SIGMA Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.891 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060210161256 Protocolo: 2008191464 AUTOR: NEUSA MONTEIRO CAVALCANTI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). MAURICIO RODOVALHO MEDEIROS RJ0105837 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) APLICO O ART. 557 DO CPC E PROCEDENDO AO REEXAME OBRIGATORIO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENCA RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n004. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.968 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070370004143 Protocolo: 2008207589 AUTOR: LUCAS OURIQUES FERREIRA REP/P/S/MAE APARECIDA MARINS OURIQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU 1: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO GONCALVES RJ0078626 REU 2: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) PROCEDO O REEXAME NECESSARIO, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENCA. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1803 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007365069 IMPTE RJ0: ANA MARIA DE ANDRADE CAETANO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVES RJ0112988 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA RJ0088924 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) CONCEDO A ORDEM DETERMINANDO QUE SEJA FORNECIDO O MEDICAMENTO ENUMERADO NA INICIAL, NA DOSAGEM E QUANTIDADES PRSCRITAS, DURANTE TODO O TEMPO QUE FOR NECESSARIO, MEDIANTE APRESENTACAO DE RECEITA MEDICA, QUER SEJA PROVENIENTE DE MEDICO DO SUS OU MEDICO PARTICULAR. SEM CONDENACAO EM HONORARIOS, A TEOR DOS VERBETES SUMULARES NoS. 512 DO STF E 105 DO STJ. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24471 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA 20057100072243 Protocolo: 2007254206 AGTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: SEMINDA DA SILVA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO,09/08/2008.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4648 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080010158230 Protocolo: 200841157 AGTE: LIDIA MARGARIDA BARBOZA MANSO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO RJ0106933 ADVOGADO 2: DR(a). FRED WILSON PEREIRA RJ0145339 AGDO 1: GLOBEX UTILIDADES S A AGDO 2: NOKIA DO BRASIL Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: (...) REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO. RIO DE JANEIRO, 07/07/2008.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.10782 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082030045876 Protocolo: 2008102285 AGTE: RODRIGO VASCONCELOS GARCIA ADVOGADO: DR(a). ORLANDO FLORENTINO RJ0036709 AGDO: PAULO CESAR GARCIA Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13590 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA REG.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: INTERDICAO 20072060107390 Protocolo: 2008127859 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: EDIVARDO PINHEIRO DE ABREU Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 18/07/2008.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14527 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20072090110688 Protocolo: 2008137448 AGTE: JUAREZ LISBOA ADVOGADO 1: DR(a). JULIETA CARDOSO DE CARVALHO RJ0095934 ADVOGADO 2: DR(a). LEONILIA MARIA DE CASTRO LEMOS RJ0075746 AGDO: DIONE ALVES MONTEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). TAISSA SALLES ROMEIRO RJ0095394 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 09/08/2008.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15366 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 20070450047020 Protocolo: 2008144693 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). NILSON DUARTE FERREIRA RJ0094498 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ANTONIO DE CARVALHO PINTO RJ0145962 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15611 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010239813 Protocolo: 2008146282 AGTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS GONCALVES E S/MARIDO JOSE QUIRINO GONCALVES FILHO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16092 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20070011222960 Protocolo: 2008150974 AGTE: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A ADVOGADO 1: DR(a). SIMONE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA E SILVA RJ0134346 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANSELMO JORGE VASQUES DE OLIVEIRA RJ0048609 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16538 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010714379 Protocolo: 2008154891 AGTE: MARIA NELI ROSA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA RJ0110298 AGDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). IRENE FRANCA LIMA RJ0077363 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES RJ0037487 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17122 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20072090135466 Protocolo: 2008162337 AGTE: DOLORES MOMPEAN SANCHEZ KEDE ADVOGADO: DR(a). JOAO LINDEMBERG AVILA DE SOUZA RJ0000547 AGDO: RONALD MITTON BATALHA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: MANTENHO A DECISAO OBJETO DO PEDIDO. INTIME-SE. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17579 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20060420067190 Protocolo: 2008166227 AGTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). JOSE ALEXANDRE HINEIN MACHADO RJ0083356 AGDO: CMF DA SILVA MATTOS ADVOGADO: DR(a). GISELE LATTANZI PINTO RJ0122675 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 09/08/2008.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17718 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040010251335 Protocolo: 2008167115 AGTE: PCG PARK ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARIA APARECIDA LAGO RJ0056986 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO RJ0048335 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18009 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: TB. 10960 EXECUCAO FISCAL 851200044603 Protocolo: 2008170163 AGTE: COMPANHIA MINEIRA DE ESTRADAS E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE RJ0097734 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A DECISAO QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO. P.I. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18051 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: TB. 10983 EXECUCAO FISCAL 851200045280 Protocolo: 2008170161 AGTE: COMPANHIA MINEIRA DE ESTRADAS E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE RJ0097734 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A DECISAO QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO. P.I. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18200 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA EM FASE DE EXECUCAO 20042080079215 Protocolo: 2008171902 AGTE: MASTER KEY TELECOMUNICACOES E ELETRONICA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO BRAGA FRANCA RJ0098795 ADVOGADO 2: DR(a). SABRINA DE QUEIROZ ALVES RJ0125648 AGDO: MAXIMUM SECURITY TELEMETRIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO PERES MARTINS RJ0056994 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- RECURSO INTEMPESTIVO; 2- NEGO-LHE SEGUIMENTO - ART. 557, DO CPC; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23340 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA ORF./SUC. Acao: ARROLAMENTO 20080011462066 Protocolo: 2008217992 AGTE: MYRTON ELLSWORTH GLOVER JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS RJ0138589 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23401 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20082050156394 Protocolo: 2008218405 AGTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). SARI FRANCO RJ0124380 AGDO: FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDREA DE OLIVEIRA RJ0115137 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23436 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20040011082788 Protocolo: 2008219491 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI RJ0130686 AGDO: ERNANE ALVES CARDOSO ADVOGADO: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Decisao: (...) DA-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO (...) PARA REDUZIR O VALOR DA VERBA DE HONORARIOS DE PERITO PARA O VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24000 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082100151258 Protocolo: 2008224466 AGTE: LUSIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES ADVOGADO: DR(a). PATRICIA DO ESPIRITO SANTO TAVARES RJ0136056 AGDOS: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24082 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020113198 Protocolo: 2008224953 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: FERNANDO CARDOSO ADVOGADO: DR(a). ADILSON MARTINS GOMES RJ0026066 Relator: : JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24087 Origem: PARACAMBI Acao: DESCONSTITUICAO DE DEBITO C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS C/C OBRIGACAO DE FORNECIMENTO DE SERVICO 20080390014090 Protocolo: 2008223795 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDOS: ELENA BIZZARRA DE OLIVEIRA SEBASTIAO GONCALVES OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24114 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070380128321 Protocolo: 2008225047 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA RJ0113859 AGDOS: CELESTE ROSA DE FREITAS LAURO COELHO DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). LIGIA DIAS NEVES VARGAS RJ0131647 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) INTIME-SE. RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24345 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2005.001.030765-3) 20070011992740 Protocolo: 2008226651 AGTE: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO COSTA RIBEIRO RJ0063733 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO FARIA BOUZO RJ0099498 AGDO: ANGELA FABBRI CANTINHO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO CORREA NEGRAO RJ0087127 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24353 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010213447 Protocolo: 2008225134 AGTE: MARCIO LUCAS DE LOYOLA ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA RJ0099009 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO, DEVENDO SER MANTIDOS OS AUTOS DO AGRAVO, EM APENSO AOS AUTOS PRINCIPAIS. REMETAM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO AO JUIZO DE ORIGEM. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24369 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO C/C REPARACAO DE DANOS 20070380371690 Protocolo: 2008225247 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 AGDO: BARBARA REGINA PINHEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES RJ0140722 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24426 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080011625710 Protocolo: 2008226662 AGTE: SERGIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 AGDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...) PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA ACAO NO JUIZO DA 8a. VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL, SEM PREJUIZO DA MATERIA SER AVENTADA PELA PARTE INTERESSADA. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24674 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20000011067821 Protocolo: 2008229999 AGTE: LUBELIA LUZ SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROBERTA MACHADO GONCALVES RJ0139613 AGDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE MARIA ADVOGADO: DR(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA RJ0057084 AGDOS 2: ESPOLIO DE HENRIQUE COLACO ARMINDA DA CONCEICAO COLACO ADVOGADO: DR(a). VERA LOUREIRO PINTO BONIFACIO RJ0053209 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT DO CPC. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24729 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082090132170 Protocolo: 2008230583 AGTE: ALBA VALERIA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM RJ0072732 AGDO: NET RIO LTDA Relator: : DES. ADE MIR PIMENTEL Decisao: 1- NAO CUMPRIU A AGRAVANTE, NA INTEGRA, A DECISAO DE FL. 53; 2- ADEMAIS, A DECISAO AGRAVADA MENCIONA FATURA DE LUZ QUE NAO ACOMPANHOU O RECURSO E QUE POSSIBILITARIA O EXAME DAS RAZOES - DOCUMENTO ESSENCIAL; 3- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO; 4- P.I. RIO DE JANEIRO, 06.08.2008.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24815 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20031200277241 Protocolo: 2008229842 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA AGDO: ANTONIO VICENTE ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC RJ0076866 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557,CAPUT DO CPC...\"\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.42523 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011105079 Protocolo: 2007213772 APTE: ABEL DOS SANTOS FILHO ADVOGADO 1: DR(a). ALZIRA DE CASTRO GARCIA DIAS RJ0021572 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA VERONICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA RJ0080716 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.54321 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20062100010750 Protocolo: 2007282842 APTE 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA RJ0079968 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA RJ0100211 APTE 2: CRISTIANO RAFAEL DE LIMA (REC. ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). PAULO EDSON DE OLIVEIRA RJ0001236B APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/07/2008.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.57659 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20050420080737 Protocolo: 2007302989 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 APDO: MANUEL DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI RJ0118824 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- HOMOLOGO A DESISTENCIA; 2- P.I. 3- BAIXEM-SE A VARA DE ORIGEM. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.63291 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20062090102367 Protocolo: 2007332952 APTE: ENILSON NUNES PASSOS ADVOGADO 1: DR(a). SABRINA PASSOS FERNANDES RJ0112681 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS FABIO FERNANDES RJ0104068 APDOS: STEPHANIE MARIA PAULA PASSOS REP/P/S/MAE ARILENE DE SOUZA PAULA MARIA MARIANA PAULA PASSOS REP/P/S/MAE ARILENE DE SOUZA PAULA ADVOGADO: DR(a). TATIANA DE LIMA TORRES RJ0088615 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) III- RECURSO A QUAL SE NEGOU SEGUIMENTO (...) RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.5322 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 870380005390 Protocolo: 2008026231 APTE: ESPOLIO DE JOSE CORREIA DA SILVA REP/P/ CELINA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA RJ0047967 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AOS EMBARGOS, MANTENDO-SE INTEGRALMENTE A DECISAO EMBARGADA. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.15427 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20050790020449 Protocolo: 2008081585 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: PAULO JOSE SORIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA -SE PROVIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 28/04/2008.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.19521 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070040962808 Protocolo: 2008104524 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: DANIELE SANT'ANNA REGO DA SILVA APDO: KATIA REGINA PEREIRA CORTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.26541 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ARROLAMENTO 20042030132740 Protocolo: 2008145015 APTE: JORALINA DE ABREU VENANCIO ADVOGADO: DR(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA RJ0050333 APDO: ESPOLIO DE JOSE RIBAMAR NOGUEIRA DE AGUIAR REP/P/S/INVENTARIANTE JANAINA NOGUEIRA DE AGUIAR ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO GALDINO FILHO RJ0024109 ADVOGADO 2: DR(a). RUY DE OLIVEIRA E SILVA RJ0087376 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) CONHECO E REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO. INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.28596 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070640039239 Protocolo: 2008153775 APTE: MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA BARBOSA DE MELO SOUZA RJ0128066 APDO: NEIDE GOBBI ADVOGADO 1: DR(a). NORMA ESTEVES SIQUEIRA RJ0048410 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA BRIZABELA SOUSA RJ0049324 Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 08/07/2008.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.29686 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290151860 Protocolo: 2008158267 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: BENJAMIN LEITAO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 19/06/2008.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.31051 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070010828440 Protocolo: 2008164429 APTE: ALESSANDRO PONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO E, EM REEXAME OBRIGATORIO, CONFIRMO A SENTENCA. RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.31290 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20060010785693 Protocolo: 2008165722 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE RJ0132501 APDO: EDI THEOPHILO BRUNO PINTO ADVOGADO: DR(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL RJ0127207 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 02/07/2008.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.31452 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660116800 Protocolo: 2008167882 APTE: JOSE HENRIQUE DE ABREU RANGEL ADVOGADO: DR(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE RJ0002553 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ETIENNE DE OLIVEIRA BARROS RJ0125839 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/07/2008.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.32185 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011233370 Protocolo: 2008171216 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA APDO: JANAYNA DE SOUZA NARCIZO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGANDO SEGUIMENTO AOS RECURSOS (AGRAVO E APELACAO) E PROCEDENDO AO REEXAME NECESSARIO, REDUZO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS PARA R$ 200,00, EM FAVOR DA DEFENSORIA PUBLICA, ALEM DE CONDENAR OS REUS AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA, MANTENDO QUANTO AO MAIS A DOUTA SENTENCA RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.32190 Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: AUTO DE INFRACAO 20070110009244 Protocolo: 2008171181 APTE: FROILAN E TR EVENTOS CULTURAIS LTDA ADVOGADO: DR(a). ELIANE DURAES CAMPOS RJ0063064 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...) ANULANDO A R. SENTENCA, A FIM DE QUE OUTRA SEJA PROLATADA, ATENTANDO-SE PARA OS LIMITES DESCRITOS NO AUTO DE INFRACAO. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.32703 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680076301 Protocolo: 2008173313 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO RJ0140495 APDO: LUIZ CARLOS DE MORAES LASSANCE Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) O RECURSO E MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. ASSIM, NEGO-LHE SEGUIMENTO (...) INTIME-SE. RIO DE JANEIRO, 17/07/2008.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.33294 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 20050010440377 Protocolo: 2008176682 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES APDO: CLAUDIO SOARES DE SENA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS RJ0075435 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO LUIS SILVA DA MOTTA AZEVEDO RJ0143064 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR SENTENCA E DETERMINAR QUE O PROCESSO BAIXE A VARA DE ORIGEM E PROSSIGA, COM A PROLACAO DE NOVO JULGADO, ATYENTO AOS LIMITES DA LIDE, PROCEDENDO AO REEXAME NECESSARIO. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.33465 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011655101 Protocolo: 2008175813 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA LUISA ALKIMIM APDO 1: JANDIR MOREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 21/07/2008.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.33763 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010837866 Protocolo: 2008178710 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: ELEONORA RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) O RECURSO E MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE (...) ASSIM, NEGO-LHE SEGUIMENTO (...) INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.33892 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20072040070786 Protocolo: 2008179432 APTE: LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). SORAIA GHASSAN SALEH RJ0127572 APDO 1: BRUNO MOURA BARRETO ADVOGADO: DR(a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO RJ0132395 APDO 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). SABRINA DE MORAES RASGA RJ0124256 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/07/2008.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.33983 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070020106029 Protocolo: 2008180554 APTE: BANCO CNH CAPITAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE SOUZA BREVES RJ0143933 ADVOGADO 2: DR(a). HELDER SOUZA RJ0000915B APDO: UBIRANI DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCIA ALVES DA SILVA RJ0101828 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO DE FORMA PARCIAL, REDUZINDO A INDENIZACAO A R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), VALOR CORRIGIVEL DESTA DATA. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.34101 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTO) 20070610039547 Protocolo: 2008180524 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 ADVOGADO 2: DR(a). EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS RJ0147962 APDO: ABEAIR PEREIRA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E PROCEDENDO AO REEXAME NECESSARIO MANTENDO INTEGRALMENTE A DOUTA SENTENCA RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.36072 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011991577 Protocolo: 2008190903 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). HANANIA MANTOANELLI MONGIN RJ0115772 APDO: GUTEMBERG PEREIRA MENDES ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 ADVOGADO 2: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENCA GUERREADA, EXCLUINDO DA RESPONSABILIDADE DO BANCO REU, A CORRECAO DO SALDO DE CADERNETA DE POUPANCA COMPREENDIDO ENTRE MARCO DE 1990 A 16 DE SETEMBRO DE 1991 (PLANOS COLLOR I E II), JA QUE OS DEPOSITOS FORAM TRANSFERIDOS PARA O BACEN. CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NA BASE DE 10% SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, OBSERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.36273 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010660276 Protocolo: 2008192259 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF APDO: MARIA CLARA GONZAGA DA SILVA VIEIRA REP/P/S/PAI RUBEN VIEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) PROCEDENDO O REEXAME NECESSARIO , CONDENANDO OS REUS AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA QUE E DEVIDA E REDUZINDO PARA R$ 200,00 (DUZENTOS) REAIS A CONDENACAO IMPOSTA AO MUNICIPIO A TITULO DE HONORARIOS, MANTENDO QUANTO AO MAIS A SENTENCA RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.36507 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 20070011678267 Protocolo: 2008193761 APTE: VALERIA DE SOUZA FIGUEIREDO TORRES ADVOGADO 1: DR(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA RJ0079722 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS RJ0133545 APDO: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS RJ0112349 ADVOGADO 3: DR(a). ILANA FUKELMAN RJ0130758 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.36907 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20080080002528 Protocolo: 2008198783 APTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA RJ0099300 APDO: CRISTIANE CARMO DA SILVA Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA CASSAR A SENTENCA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA ACAO DE BUSCA E APREENSAO. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.38166 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060010097259 Protocolo: 2008203255 APTE 1: ILZA NOGUEIRA MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). AIDA DA SILVA ALVES RJ0078759 ADVOGADO 2: DR(a). ERNANI DE AZEVEDO RJ0044400 APTE 2: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA (REC. ADESIVO) PROC. EST.: ALICE VORONOFF APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.38761 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050065120 Protocolo: 2008207811 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS RJ0097410 APTE 2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 APDO: CELENE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELOS BANCOS REUS PARA NEGAR SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS A SUCUMBENCIA PERMANECE NA FORMA FIXADA NA DECISAO RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.38784 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072020076497 Protocolo: 2008207902 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS RJ0141844 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 APDO: MARIA LENILDE SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LAURA BORGES CHERENE RJ0111024 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA RJ0101482 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.38867 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20050010225089 Protocolo: 2008208841 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA RJ0079367 APDO: LUZINALDO RODRIGUES DOS SANTOS Relator: : JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Decisao: (...) INTIME-SE PARA QUE SE DE ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.41360 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070011877744 Protocolo: 2008222545 APTE: URIEL MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APDO: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.41419 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610070835 Protocolo: 2008222590 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o.-A DO CPC, APENAS PARA A REFORMAR ASENTENCA NO QUE SE REFERE A CONDENACAO DO MUNICIPIO AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, QUE NAO SAO DEVIDAS A LUZ DA LEGISLACAO PERTINENTE CITADA NO CORPO DESTA DECISAO. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.41658 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011410103 Protocolo: 2008224340 APTES: ELIZETE OLIVEIRA DOS SANTOS ORLANDO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.42004 Origem: ANGRA DOS REIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030030016302 Protocolo: 2008225830 APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: CARLA BATISTA TAVARES APDO: BISMARK CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: (...) NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.42187 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010786589 Protocolo: 2008224292 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: JULIANA CABRAL CARNEIRO APDOS: ROSEMERE ALVES DO NASCIMENTO JOSEFA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO PEREIRA DE CASTRO RJ0106896 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA SE EXCLUIR DA CONDENACAO AS CUSTAS PROCESSUAIS. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.42646 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: COBRANCA 20070260021249 Protocolo: 2008228725 APTE: ANGELO ANTONIO SALES PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES RJ0138451 APDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA SE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS SEUS TRAMITES REGULARES. RIO DE JANEIRO, 11/08/2008.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.42849 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290442349 Protocolo: 2008228646 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: JOSE MARIANO DE SOUZA Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 11/08/2008.\r\n\r\nId: 635335"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "635334": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.255 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20070010613265 Protocolo: 2008195007 IMPETRANTE: THIAGO DE CARVALHO LIMA OAB RJ130650 PACIENTE: PAULO CESAR ALVES MAGNAVITA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: MANIFESTE-SE O IMPETRANTE EM 05 (CINCO) DIAS. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n002. RECLAMACAO 2008.023.50 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO 20010010355110 Protocolo: 2008226468 RECLTE: ROBERTO ALVES DOS REIS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO ALVES DOS REIS RJ0015147 RECLDO: JUIZO DE DIREITO DA 34 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: DIANTE DO CERTIFICADO AS FLS. 18, AO RECLAMENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER CORRETAMENTE O QUE E DEVIDO A TITULO DE CUSTAS PROCESSUAIS, PENA DE NAO O FAZENDO, SEM A REPRESENTACAO ARQUIVADA NA FORMA DA LEI. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30730 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040140099344 Protocolo: 2007318075 AGTES: GLAUCIO PAZ DA SILVA ROGERIO MOREIRA TAVARES EDMAR BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS RJ0093466 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: NADA A PROVER, UMA VEZ QUE JA HOUVE JULGAMENTO DO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2364 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070290027965 Protocolo: 200820977 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 AGDO: MARCUS VINICIUS SIMAO LOPES ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO LARCHER RJ0054524 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 13/08/2008.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.6309 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: TOMBO 20.415 RESPONSABILIDADE CIVIL 950011238025 Protocolo: 200858480 AGTE: CLAUDIO CARDOSO DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA RJ0071236 AGDOS: JOAO MANOEL DE ARAUJO COSTA NETTO REP/P/S/CURADORA ROSELENE SADALA DE ARAUJO COSTA ROSELENE SADALA DE ARAUJO COSTA ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO RJ0045513 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: PRELIMINARMENTE, AO AGRAVADO E ORA EMBARGANTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS (05) PARA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL - MATERIA DE ORDEM PUBLICA E INSTRUMENTAL - SOB PENA DE NAO TER SEU RECURSO E CONHECIDO. RIO DE JANEIRO, 11/08/2008.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14589 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080011138524 Protocolo: 2008138220 AGTE: FABRIL RIO ALIMENTACAO E EVENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO AUGUSTO MALTA RJ0010715 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO AUGUSTO MALTA JUNIOR RJ0062963 ADVOGADO 3: DR(a). ALESSANDRA FICHTNER MEDEIROS RJ0111457 AGDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIFERENTE II COMERCIO DE BEBIDAS E EVENTOS LTDA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO; 2- A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.15994 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010305763 Protocolo: 2008148473 AGTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 AGDO: LINA MARIA CRISTOFARO MACIEL PEREIRA ADVOGADO: DR(a). CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS RJ0067576 INTERESSADO: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA S A ADVOGADO: DR(a). ARNALDO BLAICHMAN RJ0015518 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- A AGRAVADA NOTICIA O LEVANTAMENTO DO VALOR QUE SE PRETENDE IMPEDIR ATRAVES DESTE RECURSO; 2- DIGA A AGRAVANTE. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16594 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20080210063949 Protocolo: 2008157075 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO RJ0117561 AGDO: LEONARDO OLIVEIRA CARNEIRO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 13/08/2008.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16661 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 990010642822 Protocolo: 2008157963 AGTE: MARIA ANDREA MIRANDA RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA RJ0058410 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA FONSECA PONTES RJ0090355 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL URQUIZA ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER RJ0062213 Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Despacho: 1- UTILIZANDO DA FACULDADE PREVISTA NO PARAGRAFO 1o. DO ART. 557 DO CPC E TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 83, EXERCO O JUIZO DE RETRATACAO EM RELACAO A DECISAO DE FLS. 77/78. 2- OFICIE-SE AO JUIZO MONOCRATICO SOLICITANDO AS INFORMACOES CABIVEIS, INCLUSIVE SE MANTEM A DECISAO AGRAVADA, BEM COMO SE O AGRAVANTE CUMPRIU O DISPOSTO NO ARTIGO 526 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 3- AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERECER SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTANDO-LHE A JUNTADA DE DOCUMENTOS. 4- O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO SERA APRECIADO OPORTUNAMENTE.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.17897 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080011401685 Protocolo: 2008169093 AGTE: ASSOCIACAO DOS AMBULANTES DO MERCADO POPULAR DA RODOVIARIA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO RJ0108651 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Despacho: AO AGRAVADO. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.18760 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20000011405260 Protocolo: 2008177145 AGTE: UNCPS UNIAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE HANG DA SILVA RJ0104708 AGDO: ESPOLIO DE ALOISIO CORREA DE MELO REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA CECILIA XAVIER DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). ORIVALDO DE MELLO RJ0038770 ADVOGADO 2: DR(a). MARINALDO JOSE SIMOES RJ0075590 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: MANTENHO A DECISAO QUE NEGOU O EFEITO SUSPENSIVO, DATA VENIA; 2- CONHECE-SE DO RECURSO EM QUE PESE A AUSENCIA DE ASSINATURA NA PECA RECURSAL, PORQUANTO SUBSCRITAS AS RAZOES; 3- P.I; 4- RELATADOS APRECIAREMOS O MERITO. RIO DE JANEIRO, 09/08/2008.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21305 Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20080100003776 Protocolo: 2008199873 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). FRANCIS TED FERNANDES SP0208099 AGDO: TERESINHA CARDOSO DE MATOS ADVOGADO: DR(a). GILBERTO CARDOSO DE MATOS RJ0113981 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Despacho: FLS. 115. NADA A PROVER. RIO DE JANEIRO, 04/07/2008.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22626 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO APENSO A ACAO DE EXECUCAO - 2003.004.032074-7. 20050040274950 Protocolo: 2008212960 AGTE: ELIANE CRISTINA TENORIO CAVALCANTI PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO PERES MARTINS RJ0056994 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE MAURICIO PEREIRA DOS SANTOS RJ0118865 AGDO: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ORDINARIA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO RJ0101125 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DE FREITAS CARVALHO RJ0125322 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES. AO AGRAVADO E, APOS AO MP. ENTRETANTO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS - FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA, ATRIBUO AO RECURSO O EFEITO SUSPENSIVO. RIO DE JANEIRO, 28/07/2008.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22653 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20070011541547 Protocolo: 2008212697 AGTES: DAURO DE SA VILLELA PEDRAS FELIPE HEMERLY VILLELA PEDRAS BRUNO HEMERLY VILLELA PEDRAS ADVOGADO: DR(a). ROBSON TADEU DE CASTRO MACIEL JUNIOR RJ0141666 AGDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE RJ0087690 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: (...) INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (...) OFICIE-SE SOLICITANDO AS INFORMACOES. APOS, ABRA-SE VISTA A PARTE AGRAVADA PARA A RESPOSTA. RIO DE JANEIRO, 30/07/2008.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23097 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050011248632 Protocolo: 2008214646 AGTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO RJ0100311 AGDOS: AURELIO FERNANDES BIANCA CAROLINA BLUM BARBOSA BEHULA SPENCER CHAGAS CARLA DE SOUZA AMORIM CARLOS GUSTAVO CASTELO BRANCO CARLOS GUSTAVO LEMOS DE OLIVEIRA CELIO MANSINI EUSTAQUIO DA SILVA CARLOS HADDAD DE MELO CHRISTIAM LUCIO SILVA DE CARVALHO DANIEL OLIVEIRA FRANCISCO DANIELE DE OLIVEIRA MACHADO DELIO ANDRADE FERREIRA DENIZARD AUGUSTO BRESOLA SCOTT DE ALMEIDA EDSON APARECIDO AMORIM ELCIO GALDEANO FRANCOIS ELIAS MARCELO DI DOMENICO ELISABETE DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA RJ0002090A ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA RJ0071330 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- NAO SE VISLUMBRA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 558, DO CPC; 2- NEGO O EFEITO SUSPENSIVO; 3- SOLICITEM-SE INFORMACOES; 4- I-SE OS AGRAVADOS. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23437 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060011438447 Protocolo: 2008217615 AGTE: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 AGDO: TELEMAR TELE NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EURICO DE JESUS TELES NETO RJ0121935 Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Despacho: RECEBO O AGRAVO NA MODALIDADE DE INSTRUMENTO. INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR NAO VISLUMBRAR NA HIPOTESE A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES, NA FORMA DO ART. 527, IV, DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO, NA FORMA DO ART. 527, V, DO CPC. RIO DE JANEIRO, 28/07/2008.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23531 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIFUCIARIA 20080011523043 Protocolo: 2008220006 AGTE: BANCO FIAT S A ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 AGDO 2: FRANCISCO JOSE DA SILVA Relator: : JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO. INTIME-SE O AGRAVADO E O JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (ARTIGO 527,IV E V) E, APOS, VOLTEM. RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23674 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS 20052090016515 Protocolo: 2008220153 AGTE: ANA LUCIA VIANNA TOSTES ADVOGADO: DR(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA RJ0104451 AGDO: VICTOR LOURENCO PINTO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA RJ0091918 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DISPENSADAS AS INFORMACOES, INTIME-SE O PATRONO DO AGRAVADO. RIO DE JANEIRO, 06.08.2008\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23714 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO 20050010096721 Protocolo: 2008220745 AGTE: DAN MAGALHAES NISSAN COHEN ADVOGADO: DR(a). ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE RJ0035686 AGDO: MARCELO NISSAN COHEN ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO RJ0001451A Relator: : JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) INTIME-SE O JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (ARTIGO 527, IV E V) PARA QUE TOME CIENCIA DESTA E INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 526. APOS DECIDIREI SOBRE REQUERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23851 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA 20080280017590 Protocolo: 2008223489 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). IGOR AGUIAR LOPES RJ0134682 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES RJ0131747 AGDO: EILTON SEVERIANO DA FONSECA Relator: : JDS. DES. WAGNER CINELLI Despacho: RECEBO O AGRAVO NA MODALIDADE DE INSTRUMENTO. INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO POR NAO VISLUMBRAR NA HIPOTESE A PRESENCA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES, NA FORMA DO ART. 527, IV, DO CPC. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23883 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060011312373 Protocolo: 2008221973 AGTE: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE RJ ADVOGADO: DR(a). ADRIANA FELIPPE ROSALBA PALMER RJ0097238 AGDOS: ELISABETE SERAFIM DA SILVA LIMA REGINA MARIA SILVA PIERRE MARTA DUQUE MAIA FAGUNDES ADVOGADO: DR(a). JULIANA FELDHAUS RJ0107645 Relator: : JDS. DES. ROSSIDELIO LOPES DA FONTE Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO AO RECURSO. INTIME-SE O AGRAVADO E O JUIZO DE PRIMEIRO GRAU (ARTIGO 527, IV E V) PARA QUE TOME CIENCIA DESTA E INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 526. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24130 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010289188 Protocolo: 2008225293 AGTE: MARIA SOCORRO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN RJ0079995 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE ISAAC TEJERO DE SOUZA RJ0132206 AGDO: CASIANO CACERES OTALORA ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE RJ0076083 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: (...) INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO (...) OFICIE-SE SOLICITANDO AS INFORMACOES. APOS, ABRA-SE VISTA A AGRAVADA PARA RESPOSTA. RIO DE JANEIRO, 01/08/2008.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24185 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20080010015261 Protocolo: 2008225999 AGTE: MARCIO MARQUES PASSOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA RJ0001952 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CRISTINA SOUZA CARDOSO RJ0100493 AGDO: SIMONE RABELLO LOUBACK ADVOGADO 1: DR(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA RJ0056341 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE PIRES DE OLIVEIRA RJ0069495 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: OFICIE-SE SOLICITANDO AS INFORMACOES. OUCA-SE O(A) AGRAVADO(A). APOS, DE-SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTICA. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24364 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010355110 Protocolo: 2008226509 AGTE: MARCIO SAMPAIO MARTINHO ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 AGDO: DE MILLUS S A INDUSTRIA COMERCIO ADVOGADO: DR(a). FABIANO GOMES NETTO RJ0097453 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: RECEBO O AGRAVO. SOLICITEM-SE DE ORDEM AS INFORMACOES, APOS O QUE APRECIAREI O PEDIDO DE LIMINAR. A AGRAVADA. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24901 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO NA OBRIGACAO DE FAZER (99.536.000668-2 - TB 10394) 20070040869882 Protocolo: 2008231751 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS RJ0131020 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 AGDOS: ANTENOR LOPES DE CASTRO VAGNER LEITE DA COSTA NEI GABRIEL ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO RJ0093854 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ARAUJO DO MONTE RJ0108723 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- NAO SE VISLUMBRA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 558 DO CPC; 2- NEGO O EFEITO SUSPENSIVO; 3- DISPENSAVEIS INFORMACOES; 4- I-SE OS AGRAVADOS. RIO DE JANEIRO, 06.08.2008.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2006.001.10996 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 98.002.034986-4 TB-1146 20020020082426 Protocolo: 200654936 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S MARINHO FILHO APDO: MARCELO DA SILVA SCISINIO DIAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALEXANDRE PINTO RODRIGUES RJ0066670 Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Despacho: AS PARTES, SOBRE OS CALCULOS DE FLS. 97. RIO DE JANEIRO, 06/08/2008.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2006.001.21196 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20020010382978 Protocolo: 2006103130 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). VERA LUCIA TEIXEIRA RJ0019218 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA RJ0104464 ADVOGADO 3: DR(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO RJ0028866 APDO: FLAVIA DE OLIVEIRA FRIEDL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: AS PARTES S/ FLS. 447/456. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2006.001.54241 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (ACAO PRINCIPAL:2003.001.114680-6) 20040010651027 Protocolo: 2006261826 APTES: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A CELSO SUCKOW DA FONSECA CELSO BULHOES CARVALHO DA FONSECA TERESA DE ALMEIDA MAGALHAES BULHOES CARVALHO DA FONSECA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA RJ0092518 ADVOGADO 2: DR(a). ERIC CERANTE PESTRE RJ0103840 APDO: BANCO RURAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA RJ0019043 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO RJ0136546 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Despacho: 1- EM CUMPRIMENTO A V. DETERMINACAO DO COLENDO STJ; 2- DIGA O BANCO RURAL S.A. RIO DE JANEIRO, 05/08/2008.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.36938 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20000010873386 Protocolo: 2007183192 APTE: ANTONIO LUIZ ALMEIDA TEIXEIRA P/SI E REP/S/FILHOS ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA E TAIZA PINHEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). INACIO ELIAS PEREIRA RJ0054070 APDO: ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO: DR(a). CHRISTOVAO DE MOURA RJ0011493 Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AOS EMBARGADOS. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.39284 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 20060280042580 Protocolo: 2007198084 APTE: CARLOS ALBERTO SILVA SANT'ANA ADVOGADO: DR(a). JEFERSON SARANDY BRANDAO RJ0127348 APDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO RJ0110014 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 3: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA RJ0112465 Relator: : DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Revisor: DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: \"FLS. 155 - COMPETE A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 19, PARAGRAFO 2o DO CPC:\" COMPETE AO AUTOR ADIANTAR AS DESPESAS RELATIVAS A ATOS, CUJA REALIZACAO O JUIZ DETERMINAR DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO\" . INTIME-SE PARA QUE SE DE ANDAMENTO, SOB PENA DE EXTINCAO.\"\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.45018 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (JULGADA EM CONJUNTO COM A DECLARATORIA 2005.001.114189-8) 20040011083471 Protocolo: 2007225921 APTE: MARIA AMATO DEL PRETE ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA RJ0026411 ADVOGADO 2: DR(a). NORMA PASSOS LACERDA DE OLIVEIRA RJ0100154 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN JAMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES RJ0061421 ADVOGADO 2: DR(a). ALIEKSEYEV JACOB RJ0134372 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- DIANTE DA CERTIDAO DE FL. 390; RECONSIDERO A DECISAO E ACOLHO O RECURSO ADESIVO; 2- CORRIJA-SE A AUTUACAO. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.50655 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052020024500 Protocolo: 2007255714 APTE: NILZA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA RJ0102462 APDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO RJ0096128 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: \"1- COMPLEMENTEM-SE AS CUSTAS, PENA DE NAO CONHECIMENTO;2- P.I.\"\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.59986 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA COBRANCA 2001.001.099647-4 20060010297145 Protocolo: 2007315570 APTES: WASHINGTON FRAZAO BRAGA FILHO MARISE BOAL LUSSAC BRAGA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO RJ0058050 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE BANDEIRA DE MELLO FIUZA RJ0057440 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROCHA MIRANDA ADVOGADO 1: DR(a). JAIME SAMUEL CUKIER RJ0017235 ADVOGADO 2: DR(a). COSME DAVID RANGEL SOARES RJ0081562 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: AO NOBRE PERITO. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.60692 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20052110063268 Protocolo: 2007317828 APTE: DJALVA BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). GISELE CALDAS HENRIQUE RJ0122959 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS NEVES DOS SANTOS RJ0123850 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA RJ0067539 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE FERNANDES FARAH RODRIGUES RJ0138567 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: A APELADA SOBRE OS DOCUMENTOS. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.64794 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20050010703340 Protocolo: 2007344830 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANNA APTE 2: LEONARDO PERES BARBOSA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO RJ0050916 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANA SANTOS DE GOES RJ0088669 APDOS: OS MESMOS Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: COM A DEVIDA VENIA, ESTE RELATOR ESGOTOU SUA FUNCAO JURISDICIONAL AO SUBMETER A MATERIA AO ORGAO PARA JULGAMENTO COLEGIADO, NAO DETENDO POIS, COMPETENCIA PARA APRECIAR FLS. 286/288 QUE, ADEMAIS, FOI ENDERECADA A EM. 3a. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL. ME PARECEM CONTUDO, QUE A HIPOTESE SEJA DE EXTRACAO DE CARTA DE SENTENCA, SE ASSIM A PARTE ENTENDER PERTINENETE. RETORNEM, POIS,A 3a. VICE-PRESIDENCIA PARA PROSSEGUIMENTO. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.65326 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE DEVEDOR (EXECUCAO 2001.001.096834-0). 20030010017063 Protocolo: 2007346196 APTES: TORIBIO DOS REIS NUNES MARIA ELISA BORGES NUNES ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI RJ0082240 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO ANTONIO FERREIRA WEBLER RJ0078981 APDO: MORAES ALMEIDA S A EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E NEGOCIOS ADVOGADO 1: DR(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES RJ0091072 ADVOGADO 2: DR(a). MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA RJ0063898 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: ANTE A GRATUIDADE DE JUSTICA. PROSSIGA-SE. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.8260 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULA CONTRATUAL (JULGADA EM CONJUNTO COM 2005.002.002264-3 (OPOSICAO) 20020020049137 Protocolo: 200841962 APTES: LUIS ANTONIO GOMES MANHAES VERA LUCIA FIGUEIREDO MANHAES ADVOGADO: DR(a). ANGELO CARLOS BOECHAT DA SILVA RJ0104803 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO RJ0034422 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA MARCIA AGUIAR RJ0142913 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 20/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 08/08/2008.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.8913 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010057939 Protocolo: 2008047240 APTE: RAYMUNDA OLGA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA RJ0075045 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE SP0172362 ADVOGADO 2: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: INTIMEM-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER O RECURSO DE FLS. RIO DE JANEIRO, 31/07/2008.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.12532 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: INDENIZATORIA 20040790007911 Protocolo: 2008066302 APTE 1: CONDOMINIO ARCADIA MALL ADVOGADO: DR(a). SERGIO BARAVELLI FILHO RJ0062578 APTE 2: ETICA TERCEIRIZACOES S C LTDA ADVOGADO: DR(a). MARE BARREIRO CABANELAS RJ0080471 APTE 3: ADROALDO DE ALENCAR COSTA FILHO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). WALTER DEMIAN ROITMAN RJ0126923 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. NAMETALA MACHADO JORGE Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Despacho: AO EMBARGADO, PARA RESPOSTA. RIO DE JANEIRO, 04/08/2008.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.18111 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011211404 Protocolo: 2008096804 APTE: SIMONE LIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES RJ0125267 APDO: LABORCOLOR LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ADVOGADO: DR(a). NOEMAR SEYDEL LYRIO ES0003666 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 13/08/2008.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.24600 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA DE DEBITO C/C INDENIZATORIA 20070520040056 Protocolo: 2008132210 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO RJ0069747 APDO: MADEVIME GRAMADO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RONNI VIANNA FROES DE JESUS RJ0120250 ADVOGADO 2: DR(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA RJ0110067 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Des pacho: 1- OBSERVO, AGORA, NA DECISAO DE FLS. 112/114 QUE NAO FOI INSERIDO O NUMERO DA APELACAO 24.600/2008; 2- EM MESA DIA 27/08/08; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.27388 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610061834 Protocolo: 2008147449 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CONDOMINIO FLOR DE PESSEGUEIRO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.28511 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: CIVIL PUBLICA 20070030161130 Protocolo: 2008152379 APTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). MANUELLA RAMOS DE ALCANTARA RJ0141199 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS RJ0030789 APDO: JOSUEL ANDRADE ANTUNES Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...DETERMINO QUE A SECRETARIA PROVIDENCIE A REMESSA DE OFICIO PARA VINDA DOS AUTOS DO PROCESSO N. 2006.003.000586-4 PARA QUE A ESTES SEJAM APENSADOS...\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.29856 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290156924 Protocolo: 2008158249 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: ORELINO VENTURA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 20/08/2008; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 09/08/2008.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.32390 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680116128 Protocolo: 2008173366 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). DANIELLE SILVA PINHEIRO MACHADO RJ0140495 APDO: NATANAEL PENALVA FARIAS Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.32548 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680045582 Protocolo: 2008173280 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: BONFIGLIOLI PART EMP IMOB LTDA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.33396 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680024803 Protocolo: 2008177429 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DANIELLE S PINHEIRO MACHADO APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 27/08/2008; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/08/2008.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.41533 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010085014 Protocolo: 2008222268 APTE: ARLINDO MANOEL DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO RJ0092295 APDO: RICARDO NAGEM NAKAD ADVOGADO 1: DR(a). LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO RJ0032792 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIARA ADAO RIBEIRO RJ0108203 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 07/08/2008.\r\n\r\nId: 635334"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "Décima Quarta Câmara Civel Composição da câmara Des. Nascimento Antônio Póvoas Vaz Des. Edson Queiroz Scisinio Dias Des. José Carlos Paes Des. Ismênio Pereira de Castro Des. Helena Candida Lisboa Gaede": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "635338": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                    "*** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.979 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008223468 IMPTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASMATICOS ABRA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA DA ROCHA LIMA RJ0115728 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CRISTINA DE MATTOS MACHADO RJ0079156 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POR TAIS FUNDAMENTOS, POR AUSENCIA DA COMPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A PRETENSAO AJUIZADA, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL, SEM EXAME DE SEU MERITO. INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE, POR AUSENCIA DE DEMONSTRACAO DE TAL NECESSIDADE PELA REQUERENTE (ABRA), A QUEM CONDENO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E TAXAS DEVIDAS. INTIMEM-SE.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2585 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080010076183 Protocolo: 200823633 AGTE: RENATO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). MAURO DE ALMEIDA FELIX RJ0043973 ADVOGADO 2: DR(a). VANIA OLIVEIRA DE LIMA TEIXEIRA RJ0099200 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...HOMOLOGO A DESISTENCIA MANIFESTADA PELO AGRAVANTE E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.14178 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: HABILITACAO DE CREDITO 20060370017366 Protocolo: 2008133810 AGTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: JOSE EUGENIO MULLER NETO AGDO: BIZZOTTO COMERCIO INDUSTRIA S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM RJ0079148 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...EM DECORRENCIA DE TER O AGRAVANTE MANIFESTADO SUA DESISTENCIA PELO PRESENTE RECURSO UMA VEZ QUE O JUIZO RECONSIDEROU A DECISAO AGRAVADA, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.22983 Origem: RIO CLARO Acao: COBRANCA 20070470002478 Protocolo: 2008215220 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: MARIA APARECIDA NETTO DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). JOSE GERALDO NETTO RJ0072880 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS RAZOES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE A. I. 22983/2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23119 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20080010187850 Protocolo: 2008216676 AGTE: ERICA CHAN ADVOGADO 1: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO RJ0013393 ADVOGADO 2: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...NESTAS CONDICOES, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE A.I. 23119/2008 DE ACORDO COM O ART. 557 DO CPC.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23782 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 980011541555 Protocolo: 2008220826 AGTE: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA ADVOGADO: DR(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR RJ0109253 AGDO 1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA RJ0031891 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 AGDO 2: COLEGIO BAHIENSE CENTRO LIMITADA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA RJ0053656 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24409 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010011231 Protocolo: 2008227413 AGTE: PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL RJ0097096 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: RONALDO CANDIDO CORREA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO RJ0108797 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24863 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NOS AUTOS DE INDENIZACAO 2007.002.072003-0 20070020720030 Protocolo: 2008230653 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DI MARINO RJ0093384 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIANE MORAES LEMGRUBER RJ0145623 AGDOS: ELISABETE FIGUEIREDO RANGEL JOAO AUGUSTO TORRACCA CARLOS ALBERTO SOUZA DE AQUINO ADVOGADO 1: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO RJ0112296 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24904 Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20080360049030 Protocolo: 2008232368 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 AGDO: ARLETE DE ALMEIDA MAGALHAES Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24907 Origem: MARICA VARA DE FAMILIA,DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: GUARDA 20080310038590 Protocolo: 2008232391 AGTES: GESICA CARDOSO MAGALHAES FIGUEIREDO AMANDA FIGUEIREDO ALMEIDA COSTA REP/P/S/MAE GESICA CARDOSO MAGALHAES FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). OSWALDO LUIZ MACHADO RJ0072611 AGDO: EVANDRO DE ALMEIDA COSTA ADVOGADO: DR(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS NASCIMENTO RJ0085377 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU PARCIAL PROVIMENTO, DE PLANO AO AGRAVO...\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24950 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: obrigacao de fazer 20080540928518 Protocolo: 2008231809 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: ILSON MUSSEL ADVOGADO: DR(a). VIVIAN PINTO DANTAS RJ0130382 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...PARA REDUZIR O VALOR DA MULTA DIARIA PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS)...\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25063 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046280 Protocolo: 2008232270 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: HONORINA FERREIRA DIAS PAIVA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25067 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010085728 Protocolo: 2008233162 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO AGDO: ANDREA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25084 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20050010187465 Protocolo: 2008233478 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO MEIRELES NEVES RJ0149117 ADVOGADO 2: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 AGDO: RICARDO SPINI PEREIRA ADVOGADO: DR(a). VALDEMIRO TAVARES DE ALMEIDA FILHO RJ0099089 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25205 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: TB 20033 COBRANCA 20000020136790 Protocolo: 2008234273 AGTE: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS SAINT ROMAIN & SAINT JAQUES ADVOGADO: DR(a). RO NALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR RJ0088977 AGDOS: MARILIZA DOS SANTOS MENDES ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO MENDES ADVOGADO: DR(a). MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA RJ0103936 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25208 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 20060010797762 Protocolo: 2008234931 AGTES: MANUEL JULIO CAVALCANTE PEREIRA LEDA LUCIA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS RJ0089360 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA RJ0088600 AGDO: LUCIANA MARTINS DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE RJ0043674 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25239 Origem: SAO PEDRO D'ALDEIA VARA DE FAM.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20040550014880 Protocolo: 2008234282 AGTE: ITALO DE SOUZA PIGNATI REP/P/S/MAE SHIRLEY SERPA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCIO ELY CAMPOS VIANNA RJ0134801 AGDO: CLAUDIO PIGNATI Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25327 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20070011519955 Protocolo: 2008235298 AGTE: EBERT VIANNA CHAMOUN ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES RJ0085888 AGDOS: THOMAS WITTUR LUCIA CARDOSO MOURAO ADVOGADO: DR(a). RICARDO MARQUES DE ABREU RJ0068535 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25336 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010690156 Protocolo: 2008235371 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 AGDO: VANIA PIZARRO MOTA ADVOGADO: DR(a). CELSO ANICET LISBOA RJ0058835 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25363 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080520079108 Protocolo: 2008236068 AGTE: ZENILDO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA RJ0108013 AGDOS: ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARLOS GOMES LIMA ROGERIO ONOFRE Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25373 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080040210795 Protocolo: 2008236133 AGTE: ESPOLIO DE AILSON GOMES REP/P/ MARIA ROSALINA PEREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES RJ0089851 AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DAR PROVIMENTO AO CORRENTE RECURSO...\"\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25424 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20000011507146 Protocolo: 2008235313 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-04) PROC. EST.: DR. LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ AGDO: JAILSON RIBAS BATISTA DO ROSARIO ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25442 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080011307530 Protocolo: 2008236205 AGTE: LYDIO PEREIRA MARQUES ADVOGADOS: DR(a). ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ RJ0039001 DR(a). ANTONIO CARLOS GALVAO AIRES RJ0106213 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...ASSIM, SENDO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL O AGRAVO, NEGO-LHE SEGUIMENTO...\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25493 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011864658 Protocolo: 2008234404 AGTE: ODILON JOSE DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Decisao: \"...DEFIRO A GRATUIDADE...NEGO SEGUIMENTO A ESTE AGRAVI DE INSTRUMENTO...\"\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25494 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20030020053234 Protocolo: 2008236120 AGTE: MARA PECANHA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). CLEBER MAIA DA FONSECA RJ0025482 AGDO: JOSE CELIO DE PAULA ADVOGADO: DR(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES RJ0108993 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...ASSIM, SENDO MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL O AGRAVO, NEGO-LHE SEGUIMENTO...\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25502 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20050610079073 Protocolo: 2008236088 AGTES: MENACHE NIGRI SILVIA MARIA NIGRI ADVOGADO 1: DR(a). SILVIO CHU SHIU FEI RJ0120737 ADVOGADO 2: DR(a). JULIA COSTA DE FREITAS RJ0117016 AGDO: ASSOCIACAO DE MORADORES DA FAZENDA TEXAS AMFT Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25514 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072020160952 Protocolo: 2008236149 AGTE: WILLIAM VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS ALFREDO GONCALVES DA SILVA RJ0106305 AGDO: JOSE BELMIRO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO PAULO DOS ANJOS RJ0086740 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA RJ0134847 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25523 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20080011340969 Protocolo: 2008236645 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: LUIZ ROBERTO DA MATA AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25634 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011222880 Protocolo: 2008236939 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO LAIUN BASTOS RJ0148300 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 AGDO: RONALDO DE ALBUQUERQUE Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O AGRAVO E DA-SE PROVIMENTO NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC, PARA QUE SEJA REPUBLICADA A DECISAO MONOCRATICA DE 09.04.2008, COM A CONSEQUENTE DEVOLUCAO DO PRAZO, E DECLARADA A NULIDADE DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS A PARTIR DESTA DECISAO.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25642 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 970011261313 Protocolo: 2008236607 AGTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA RJ0084393 AGDO: MARIA EMILIA MARQUES HENRIQUES ADVOGADO: DR(a). RONALDO SOLIVA DE OLIVEIRA RJ0055193 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25692 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20070012103138 Protocolo: 2008238981 AGTE: GRAJAU COUNTRY CLUB ADVOGADO: DR(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS RJ0092413 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... NAO SE CONHECE O RECURSO, POR AUSENCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25698 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012094447 Protocolo: 2008238975 AGTE: GRAJAU COUNTRY CLUB ADVOGADO: DR(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS RJ0092413 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... NAO SE CONHECE O RECURSO, POR AUSENCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25747 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20072020160952 Protocolo: 2008238827 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA RJ0097993 ADVOGADO 3: DR(a). DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES RJ0133732 AGDO: JOSE BELMIRO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO PAULO DOS ANJOS RJ0086740 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA RJ0134847 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.17373 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20030020202045 Protocolo: 200894068 APTE: CONDOMINIO PONTA D`AREIA ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO DANIEL DE SOUZA RJ0077187 APDO: FRITZ WALTER GAL DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...ASSIM, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO, ADOTANDO AINDA AS RAZOES DA SENTENCA RECORRIDA PARA INTEGRA-LA ENTRE AS DESTE JULGAMENTO, MANTENDO INTEGRA A DECISAO DE PRIMEIRO GRAU.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.17866 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011254208 Protocolo: 2008096013 APTE: INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENCAO E ASSISTENCIA A SAUDE ADVOGADO: DR(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONCA RJ0111031 APDO: JAYME DE ALENCAR BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO RJ0086973 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO QUINTELLA BARBOSA RJ0110963 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS RAZOES VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO REU MANTENDO A SENTENCA VERGASTADA EM SUA INTEGRALIDADE.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2008.001.18785 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070210191548 Protocolo: 2008101342 APTE: OSCAR ROCHA DA SILVA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MARCO TAYAH RJ0067177 ADVOGADO 2: DR(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS RJ0100515 APDO: GIZETE GOMES DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). DENISE MARIA MAGALHAES DOS SANTOS RJ0142826 ADVOGADO 2: DR(a). ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA RJ0113232 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.21126 Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: -ALIMENTOS 20060110031132 Protocolo: 2008112348 APTE: MARIA LUCIA PINTO LEITE ADVOGADO: DR(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA RJ0089528 APDO: GILSON CARLOS DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). LENI FERNANDES RJ0073520 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO RJ0067327 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.21731 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: HABILITACAO A BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20030011494213 Protocolo: 2008118877 APTE 1: MARIA NILCE DA COSTA CUNHA ADVOGADO: DR(a). ANDRE MANGINI ANTONELLI RJ0039457 APTE 2: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA MAY APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE OS RECURSOS, DANDO-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO IPERJ APENAS ... MANTENDO-SE, NO MAIS, A SENTENCA ATACADA, E NEGANDO-SE SEGUIMENTO AO RECURSO DA AUTORA, ...\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.23471 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011315933 Protocolo: 2008126924 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA LUISA ALKIMIM APDO: AN TONIO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO...EM REEXAME NECESSARIO, REFORMO PARCIALMENTE A SENTENCA PARA CONDENAR O MUNICIPIO AO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA.\"\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.23482 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070020086778 Protocolo: 2008126093 APTE: FRANCIELLE MELLO DE CARVALHO ASSIST/P/S/PAI FRANCISCO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). JAGUARE SMITH GONZAGA RJ0003759 APDO: AMERICAN AIRLINES INC ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO REBELLO HORTA RJ0103649 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA SILVIA RESENDE BARROSO RJ0128896 ADVOGADO 3: DR(a). LUCIANA PEDREIRA DE CERQUEIRA GATTO RJ0147046 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.26111 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA REGIONAL DA INF.JUV.E DO IDOSO Acao: HABILITACAO PARA ADOCAO 20072020014509 Protocolo: 2008139027 APTE: ELISETE SILVA DA ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.28044 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: DESPEJO P/FALTA DE PGTO.C/C COBRANCA 20040011083847 Protocolo: 2008142861 APTE: LUA CAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GILSON LOUREIRO ROQUETTE RJ0073785 ADVOGADO 2: DR(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO RJ0108719 APDO: MARIA IACOVINO VALLS ESTRELLA ADVOGADO: DR(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO RJ0011631 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...ASSIM, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.31722 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20020010190380 Protocolo: 2008169129 APTE: SUZETE MENDES DE BARROS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO RAPOPORT RJ0052754 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MOURA SALLES RJ0123525 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS RAZOES, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM FULCRO NO ART. 557, PARAGRAFO 1o - A, DO CPC...\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.31810 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 20070010701026 Protocolo: 2008167450 APTE: JOAO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL CORREIA DA SILVA RJ0034142 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS RJ0029022 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...PELO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A DO CPC, PARA REFORMAR A SENTENCA...\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.31897 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010108819 Protocolo: 2008168824 APTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). BIANCA KALLER ROTHSTEIN RJ0115358 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CARLOS GONCALVES DA SILVEIRA RJ0067701 APDO: SISTAC SISTEMAS DE ACESSO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANSELMO DE OLIVEIRA ANDRADE DF0013757 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS RAZOES, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO MESMO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.33072 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20062050041628 Protocolo: 2008175975 APTE: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS RJ0103551 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO RJ0111898 APDO: JAIRO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). REJANE ALVES DE SOUZA RJ0109366 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS FUNDAMENTOS, VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.33837 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20040020161434 Protocolo: 2008179265 APTES: LAIR NEVES LUIZ ANTONIO SANTOS NEVES ADVOGADO: DR(a). IRENE MARIE SEVENIER DE OLIVEIRA RJ0100719 APDO: ROSIMERY MARTINS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA RJ0085346 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...ASSIM, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AO RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.34153 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20060230120600 Protocolo: 2008181100 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 APDO: DANUZE SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU RJ0118644 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...ANTE O EXPOSTO, ESTANDO A SENTENCA ALVEJADA DE ACORDO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.35234 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070660055299 Protocolo: 2008188209 APTE: CLAUDIO CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). FABIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS RJ0144927 APDO: LEONAM COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RICARDO DIAS GIDALTE RJ0053731 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TODO O EXPOSTO, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.36377 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070010379141 Protocolo: 2008194722 APTE: ROSANE TEIXEIRA RIOS SILVA ADVOGADO: DR(a). RODNEY DA COSTA MUNIZ RJ0133638 APDO 1: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA OLIVEIRA BARRETO RJ0125931 ADVOGADO 3: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RJ0076481 APDO 2: CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA OLIVEIRA BARRETO RJ0125931 ADVOGADO 3: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RJ0076481 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...ASSIM, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.36410 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C REPARACAO DE DANOS 20050011122508 Protocolo: 2008193819 APTE 1: JOSE LUCIANO DOS SANTOS NETO ADVOGADO 1: DR(a). DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA RJ0107760 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA RJ0073449 APTE 2: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A SULACAP (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO AUGUSTO DE SOUSA STOFANELLI RJ0133930 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS RJ0092476 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS FUNDAMENTOS, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO DO AUTOR E DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA RE PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, COM A RESSALVA DO ART. 12 DA LEI 1060/50, VEZ QUE O AUTOR E BENENFICIARIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.37283 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20020010688678 Protocolo: 2008199944 APTE: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO RJ0126785 APDO: LUIZ CARLOS SOARES ALVES ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM RJ0073445 ADVOGADO 2: DR(a). WELLER DE SOUSA DOMENECH RJ0085655 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TODO O EXPOSTO, DECIDO NO SENTIDO DE DAR PARCIAL PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO, NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA IMPOR AO APELADO O ONUS PELO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, RELATIVOS A IMPUGNACAO, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO EXCESSO, EXPURGADO PELO JUIZO.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.37513 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20060011263970 Protocolo: 2008201560 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO RJ0105789 ADVOGADO 3: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 APDO: JOSELIA APARECIDA DE ARAUJO HINRICHSEN ADVOGADO: DR(a). LEANDRO JORGE ARAUJO HINRICHSEN RJ0117851 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...PELO EXPOSTO, NEGO PROVIMENT0 AO RECURSO, NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A DO CPC, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A SENTENCA ALVEJADA.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.38752 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20040030005290 Protocolo: 2008207711 APTE: PAULO CESAR DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA RJ0065866 APDO: MIGUEL ANGEL MARIO D'AREZZO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RUPP GONZAGA RJ0119931 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS FUNDAMENTOS, DECIDO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.40970 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072120018288 Protocolo: 2008220811 APTE: HSBC BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO RJ0110803 APDO: ESPOLIO DE ARAMIR ANTONIO SODRE REP/P/S/INV MARLENE ANTONIO SODRE ADVOGADO: DR(a). NANETE SALAZAR DA MATA RJ0026837 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.41038 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060040112367 Protocolo: 2008221012 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO RJ0099233 APDO: ALDINEI DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA RJ0107420 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.41465 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090095960 Protocolo: 2008222642 APTE: MARIA DIANA BARROS PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS RJ0054413 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CORREA DE ALMEIDA RJ0037068 APDO 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA RJ0079968 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES RJ0037487 APDO 2: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE RJ0135891 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.41680 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680014603 Protocolo: 2008224061 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: AILTON FERREIRA DA SILVA Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\"\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.42040 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030380019110 Protocolo: 2008225367 APTE 1: VANIA LUCIA ESTEVES DO CARMO ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA ARANDA BEZERRA RJ0085885 APTE 2: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A SULACAP ADVOGADO: DR(a). MARCELO AUGUSTO DE SOUSA STOFANELLI RJ0133930 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...PARA REFORMAR-SE A SENTENCA E DETERMINA-SE O PAGAMENTO DA DIFERENCA ENTRE O PRECO DE UM VEICULO COM AS CARACTERISTICAS ESPECIFICADAS AS FLS.17 E 19 - COMO PROMETIDO PELA RE - E A QUANTIA EFETIVAMENTE REEMBOLSADA (R$ 11.775,87), VALORES ESSES QUE DEVEM SER DEVIDAMENTE ATUALIZADOS ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO DA CONDENACAO...\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.42042 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010411450 Protocolo: 2008225795 APTE 1: LOURDES ROSANA DE ALMEIDA COELHO ADVOGADO 1: DR(a). HUGO GOLDEMBERG RJ0019532 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE GOLDEMBERG RJ0105568 APTES 2: BANCO ITAU S A (RECURSO ADESIVO) FUNDACAO ITAUBANCO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS RJ0148512 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES RJ0119910 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...CONHECO E NEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS...\"\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.42189 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMB A EXECUCAO (NA EXECUCAO FISCAL 2006/100-004.916-4) 20070011063303 Protocolo: 2008225722 APTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.42196 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAMILIA Acao: SEPARACAO CONSENSUAL 970011042354 Protocolo: 2008225544 APTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO DOS REIS CAMARDELLA RJ0033260 APDO: BENICIO FERNANDO MONTEIRO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO RJ0089076 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NAO CONHECO DO RECURSO E, CONSEQUENTEMENTE, NEGO-LHE SEGUIMENTO...\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.42272 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680022326 Protocolo: 2008227724 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DANIELLE MACHADO APDO: ANTIGUA COM PART E EMP LTDA Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\"\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.42418 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680017203 Protocolo: 2008227740 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DR DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: ALBINO FRANCISCO FILHO Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.42893 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010857970 Protocolo: 2008228958 APTE: BCP S A ADVOGADO: DR(a). LAURICIO MIRANDA CAVALCANTE RJ0150377 APDO: LEONI CABELEIREIROS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO RJ0094623 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA FERNANDA LEMOS DE FIGUEIREDO RJ0092818 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.42905 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610065224 Protocolo: 2008228680 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MARIA APARECIDA CANTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...PARA QUE OS MEDICAMENTOS SEJAM PRESCRITOS POR MEDICO INTEGRANTE DA REDE PUBLICA, BEM COMO PARA DETERMINAR QUE A APELADA SUBMETA-SE A ACOMPANHAMENTO PERIODICO DE AVALIACAO, PARA QUE SEJA APURADA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, MANTENDO-SE, NO MAIS, A SENTENCA, EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.43011 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010280574 Protocolo: 2008229088 APTE: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDO: MARGARETH ROSE DE MENEZES GOMES ADVOGADO: DR(a). MARCIA DE OLIVEIRA LEMOS RJ0084319 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.43015 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072100088145 Protocolo: 2008228799 APTE: VALERIA DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO SA FREIRE DE BRITTO RJ0145192 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS RJ0145526 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA RJ0049985 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA RJ0074962 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...REJEITA-SE A PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENCA E NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO DE APELACAO...\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.43026 Origem: SAO JOAO DO MERITI 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040540060716 Protocolo: 2008228627 APTE: WALNEI ALVES VERDAN ADVOGADO: DR(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA RJ0116272 APDO: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). LETICIA CAVALCANTE MOSA COSTA RJ0110725 ADVOGADO 2: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 3: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... REJEITAM-SE AS PRELIMINARES E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO POR MANIFESTA IMPROCEDENCIA, NA FORMA DO \"CAPUT\", DO ARTIGO 557, DO CPC.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.43043 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610051468 Protocolo: 2008228818 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: JACY ADOLPHO TAYT SOHN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO...\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.43066 Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010660985 Protocolo: 2008229519 APTE: SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT RJ0136719 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 4: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 APDO: SERGIO ARAUJO DAS CHAGAS ADVOGADO 1: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO RJ0113696 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA LOBO SEGHETTO RJ0141936 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... NAO SE CONHECE DO RECURSO COM RELACAO A OBRIGACAO DE FAZER, POR FORCA DA PRECLUSAO LOGICA, E CONHECE-SE E DA-SE PROVIMENTO PARA FIXAR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, MANTENDO-SE, NO MAIS, A SENTENCA ATACADA.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.43067 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070420081449 Protocolo: 2008228688 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA BEATRIZ ALBUQUERQUE FERNANDES RJ0133816 APDO: PATRICIA LEITAO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...CONHECO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.43244 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EXECUCAO FISCAL 20020290096496 Protocolo: 2008231081 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: NELSON PETROVICH Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.43272 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290188251 Protocolo: 2008231042 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: THEREZINHA MAGALHAES PESTANA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.43314 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: DESPEJO (FALTA PAGTO) C/C COBRANCA 20060010887313 Protocolo: 2008230978 APTE: FRANCISCO JOSE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO RJ0112700 APDO: JOSE ROBERTO PEREIRA GARRIDO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA RJ0023177 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE A APELACAO E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.43390 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010758993 Protocolo: 2008230798 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL LYONS RJ0118911 APDO: DULCELINO CARVALHO TAVARES ADVOGADO 1: DR(a). AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA RJ0123596 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES RJ0115044 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.43422 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290389013 Protocolo: 2008231052 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: DENISE RODRIGUES DA ROCHA E LUCIVERNE Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.43435 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070520064188 Protocolo: 2008232457 APTE: RUBENI KICIS TORRENTS PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SUSANA DUARTE DA FONSECA RJ0109271 ADVOGADO 2: DR(a). JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO RJ0135423 APDO: COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL VERDE MAR E LAGOA AZUL SONHO DE VIDA ADVOGADO: DR(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO RJ0070363 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.43445 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 20070020017331 Protocolo: 2008232566 APTE: SOLANGE CASTELAR DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR RJ0103402 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA RJ0123563 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, COM FULCRO NO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC, PARA AFASTAR A SUCUMBENCIA RECIPROCA E CONDENAR O REU NAS CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE 20% DO VALOR DA CONDENACAO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.43509 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20000680041825 Protocolo: 2008232148 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: BONFIGLIOLI PART EMP IMOB LTDA Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\"\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.43565 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290094270 Protocolo: 2008232079 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: JOAO PIRES MORENO Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO A PRESENTE APELACAO...\"\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.43707 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290398336 Protocolo: 2008233235 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: HILDA ABREU Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.43724 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680076477 Protocolo: 2008232114 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). MAICON NUNES DA CRUZ RJ0142687 APDO: LUIZ CARLOS DE MORAES LASSANCE Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...PARA CASSAR A SENTENCA, E, DE OFICIO, JULGAR-SE EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO...POR FORCA DA PRESCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.43772 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290374617 Protocolo: 2008233104 APTE: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ RJ0103004 APDO: OGENIR DE OLIVEIRA PARAIBA Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2008.001.43790 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010680083615 Protocolo: 2008232146 APTE: MUNICIPIO RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: DILSON B TOSCANO DE BRITO APDO: LUIZ CARLOS J PEREIRA Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PROVIMENTO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENCA, POR \"ERROR IN PROCEDENDO\", A FIM DE QUE SE DE CONTINUIDADE AO FEITO.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2008.001.43824 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070870055346 Protocolo: 2008234616 APTE: BANCO HSBC BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA ANDRADE DE AZEVEDO RJ0110803 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 APDO: MARIA ANGELA FREITAS DO CARMO ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA RJ0096367 Relator: : DES. CLEBER GHELFENSTEIN Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2008.001.43846 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO N.2006.002.002829-6 20060020642120 Protocolo: 2008234814 APTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA WANDERKOKE GONCALVES RJ0093940 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2008.001.43863 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20060020156122 Protocolo: 2008234532 APTE: LABORATORIO KRAMER LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT RJ0065415 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO DE ABREU VIVAS RJ0005894D APDO: GILDA MARIA NEVES DE CARVALHO CASTRO ADVOGADO: DR(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA RJ0107361 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE A APELACAO E NEGA-SE SEGUIMENTO NA FORMA DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.44001 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C OBRIGACAO DE FAZER 20050110046698 Protocolo: 2008234545 APTE: BENEDITA CAMPOS JOSUEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: PROLAGOS S A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS RJ0052393 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANO DE SOUZA OLIVEIRA CAMPOS RJ0134822 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2008.001.44029 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010900280 Protocolo: 2008234650 APTE: ITALO CESAR PESSANHA SANTOS ADVOGADO: DR(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0123910 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.44434 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 20070011179858 Protocolo: 2008235526 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDO: TERESINHA ALVES DE SOUSA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA DE OLIVEIRA LEMOS RJ0084319 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO ...\r\n\r\nId: 635338"
                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                "635336": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                    "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.9019 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20060010605472 Protocolo: 200884632 AGTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA RJ0077752 AGDO: MARLUCIA VIEIRA DE JESUS FERREIRA ADVOGADO: DR(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS RJ0066650 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: \"...ADMITO O PROCESSAMENTO DESTE PELA MODALIDADE ELEITA...INDEFIRO, CONTUDO, A PRETENDIDA SUSPENSIVIDADE AO PRESENTE RECURSO...A AGRAVADA PARA, QUERENDO, RESPONDER NO DECENDIO LEGAL.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19247 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012436899 Protocolo: 2008181025 AGTE: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: DR(a). JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS RJ0103815 AGDO: MARLON LUIZ TORQUATO DOS PASSOS ADVOGADO: DR(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA RJ0078382 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: \"INDEFIRO O PEDIDO DE APENSACAO DESTES AUTOS AOS DO A.I. 19639/08, COMO REQUERIDO A FL. 104,POSTO QUE TEM OBJETOS DISTINTOS. A AGRAVANTE SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.21037 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010765491 Protocolo: 2008197581 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: ANA DAMAZIO AMIGO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO CARDOSO FERNANDES RJ0119863 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: \"A AGRAVADA DIANTE DOS NOVOS DOCUMENTOS.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25663 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070012208349 Protocolo: 2008238461 AGTE: EUCLIDES PINTO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). JOAO PATROCINIO RJ0080479 AGDO: AUGUSTO CESAR DO AMARAL ADVOGADO: DR(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO RJ0127523 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: \"...EFETUE O RECORRENTE O PREPARO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERCAO.\"\r\n\r\n005. ACAO RESCISORIA 2008.006.290 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZATORIA 955280074950 Protocolo: 2008219530 AUTOR 1: MARTINI II CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA AUTOR 2: ELIAS MARTINI GOMES ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES RJ0107703 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS RJ0142482 REU: VAL PLANEJAMENTO E COORDENACAO DE PROJETOS HABITACIONAIS LTDA Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Despacho: ...POR TAIS RAZOES, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA REQUERIDA. ESPECA-SE GUIA. APOS A JUNTADA DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO, CITE-SE O REU PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, RESPONDER AOS TERMOS DA ACAO.\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.43770 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20030420055428 Protocolo: 2007214749 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO RJ0069747 APTE 2: MEDRAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI RJ0124625 APDO: JOSE LUIZ PACHECO E S/MULHER NELY DE ARAUJO PACHECO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DO ALTO RJ0089953 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ANTONIO KAPPLER LEITE RJ0089956 ADVOGADO 3: DR(a). MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ RJ0097104 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Revisor: DES. JOSE CARLOS PAES Despacho: ...CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR A REALIZACAO DE PERICIA NO LOCAL ONDE OS FATOS SE DERAM...\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2008.001.15122 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062030056122 Protocolo: 2008079351 APTE: ANA MARIA CABRAL SILVA BAUDRU ADVOGADO: DR(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA RJ0090784 APDO: ASSOCIACAO DO CONDOMINIO DE SERVICOS D'ALDEIA B ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA RJ0119318 ADVOGADO 2: DR(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO RJ0033864 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: \"FLS. 420/424-VOLTO A APRECIAR: RECURSOS JA JULGADOS. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO DOUTO JUIZO ORIGINARIO.\"\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2008.001.32197 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: -EMBARGOS A EXECUCAO - NO PROCESSO 1999.120.016623-0 - EXECUCAO FISCAL 20060011580459 Protocolo: 2008170327 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APTE 2: REFLAN ADMINISTRACAO SERVICOS E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NOBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO RJ0095986 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE RISCADO RJ0127846 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO MUNICIPIO EMBARGADO.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2008.001.40059 Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: DECLARATORIA 20060120015287 Protocolo: 2008215758 APTE: PAULO DA MATA ADVOGADO: DR(a). CARLOS AVELINO CAVALCANTI FERNANDES RJ0086107 APDO 1: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APDO 2: PEDRO NICOLAU VEICULOS LTDA APDO 3: SERGIO OCILIO FERREIRA NOLASCO Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Despacho: FLS. 51-53: NADA A PROVER, POIS A PETICAO INICIAL FOI INDEFERIDA E A SENTENCA MANTIDA POR ESTE RELATOR, NAO HAVENDO QUALQUER PREJUIZO AOS APELADOS A AUSENCIA DE SUAS CONTRA-RAZOES. ADEMAIS, NAO CABE AO RECORRENTE ALEGAR PREJUIZO SOFRIDO PELA PARTE CONTRARIA.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2008.001.41134 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 970011149010 Protocolo: 2008220594 APTE 1: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DR BRUNO VELOSO DE MESQUITA APTE 2: LUCILIA PAPERA FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). JERONYMO ELLIS DA SILVA RJ0128185 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO ANTONIO HURTADO RJ0085157 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. RONALDO ALVARO MARTINS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls. 542/544: DESENTRANHEM-SE E ENTREGUEM-SE COMO REQUERIDO, MEDIANTE RECIBO, FICANDO COPIAS NOS AUTOS.\r\n\r\nId: 635336"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "Décima Sétima Câmara Civel Composição da câmara Des. Raul Celso Lins e Silva Des. Maria Inês Penha Gaspar Des. Edson Aguiar de Vasconcelos Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira Des. Luisa Cristina Bottrel Souza": {
                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                    "635340": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                        "' *** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2003.004.1866 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2003224235 IMPTES: MARIA MERLENE SACCO PIMENTEL ADILMAR DUARTE REGINA MARIA LEITE FERNANDES MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALCANTARA SOLANGE RIBEIRO LOURDES DANTAS BARBOSA MARILENA QUADRA DE RAUJO YEDDA DE CASTRO FERREIRA EDNA SANTOS DE ARAGAO OLINDA BENISTE ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES RJ0008407 ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA SILVA SOARES RJ0099625 ADVOGADO 3: DR(a). LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES RJ0118932 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMI CO E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 3: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DR(a). MARIANA LOJA TAPIAS Relator: : DES. MAURO DICKSTEIN Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Fls.700:\"Homologo os calculos constantes de fls.627/636 com a correcao de fls. 665.Intime-se o Estado para pagamento via folha suplementar e expeca-se o competente precatorio, na forma la apontada.No tocante ao pleito de reducao da multa aplicada as fls. 500, deixo de aplica-la porquanto tardio.Publique-se e prossiga-se.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19827 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070680086009 Protocolo: 2008186347 AGTE: SEME MURAD E S/MULHER CELIA SANTOS MURAD ADVOGADO 1: DR(a). JUAREZ FRANCISCO MOREIRA DA SILVA RJ0005513 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO ANTONIO CAVALCANTI DE MORAES SARMENTO RJ0098711 AGDO: POUSADA LUZ DO SOL Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.102/103:\"...Pelo exposto, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento ante a manifesta perda de seu objeto.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23006 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20020010766197 Protocolo: 2008214185 AGTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS MOREIRA RJ0141597 AGDO: ADAUTO DA MOTA TELES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RJ0055328 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: Fls.175:\"Vistos, etc.Tendo em vista as informacoes prestadas pelo juizo a quo a fls. 171/173, considero prejudicado o presente agravo pela perda do objeto.Custas ex lege.Preclusa esta decisao, procedam-se as anotacoes e comunicacoes de estilo.Intimem-se.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24063 Origem: SAPUCAIA Acao: ANULACAO DE ATO JURIDICO 20080570001838 Protocolo: 2008224994 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: IVAIR DE FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELTON LEME Decisao: Fls.88/92:\"...Por todo o exposto, nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557, caput, do CPC.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24066 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080660191800 Protocolo: 2008224925 AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO VIEIRA BAZ RJ0098151 AGDO: MARCIA ROSSANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROSANA LOPES ALMEIDA RJ0084952 Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Decisao: FLS.203/205: \"...A conta do exposto, com fulcro no art. 557, paragrafo 1o.-A do CPC, dou provimento de plano ao recurso, revogando a decisao vergastada\".\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24750 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070210223458 Protocolo: 2008230257 AGTES: ALAN PAULO DA SILVA PINHEIRO DANIELE PAULA ALVES DE MORAIS PINHEIRO MARCIO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA RJ0087312 AGDO: CAR SYSTEM ALARMES LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES RJ0110389 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: FLS. 193/196:\"...A conta de tais fundamentos, nego seguimento ao recurso manifestamente improcedente, na forma do artigo 557 do CPC\".\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24989 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070610046230 Protocolo: 2008232269 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: WALDEMAR ACHERMAN Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.25/28:\"...Ante o exposto, nego seguimento, liminar, ao recurso.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25066 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: MANUTENCAO DE POSSE 20070010513623 Protocolo: 2008232806 AGTE: MARCO AURELIO FRANCA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DA COSTA SILVA RJ0128484 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.37/40:\"...Pelo exposto, nego seguimento liminarmente ao recurso, com fulcro no artigo 557 do Codigo de Processo Civil.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25186 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20082100116726 Protocolo: 2008233586 AGTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: CLEBER DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.29/32:\"...Pelo exposto, nego seguimento liminarmente ao recurso com fulcro no artigo 557 do Codigo de Processo Civil.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25406 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080630056700 Protocolo: 2008236094 AGTE: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADO: DR(a). RICARDO CALAZANS MARQUES MG0093194 AGDO: SILIAN MEDEIROS MARTINS REP/P/S/MAE SILEIA DE MEDEIROS MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: FLS.48/52: \"...Todas estas circunstancias estao a demonstrar a manifesta improcedencia da pretensao impugnativa, razao pela qual nego seguimento ao recurso, nos termos do art. 557 do Codigo de Processo Civil. Intimem-se\".\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25445 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010547507 Protocolo: 2008236279 AGTE: MARIA APARECIDA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.91/96:\"...Pelo exposto, na forma do artigo 557 do CPC, nego seguimento ao recurso por manifestamente improcedente.\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25614 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080011689152 Protocolo: 2008238368 AGTE: ANISIA ALMEIDA DE JESUS ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 AGDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S A Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.47/54:\"...Pelo exposto, na forma do artigo 557 do CPC, nego seguimento ao recurso por manifestamente improcedente.\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25694 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20080010650100 Protocolo: 2008238944 AGTE: LUCY MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO FERNANDES BISPO RJ0119042 AGDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE ADVOGADO: DR(a). FLAVIA SANT ANNA RJ0065122 Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.42/45:\"...Pelo exposto, nego seguimento liminarmente ao recurso.\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.27428 Origem: MAGE CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020290062449 Protocolo: 2008147102 APTE: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ APDO: NEIDE MARIA RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Decisao: FLS.72: \"...Assim, nao conheco do recurso, data venia, manifestamente inadmissivel e impertinente, o que faco condenando o agravante ao pagamento de multa no valor da 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 557, paragrafo 2o. do Codigo de Processo Civil\".\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.29611 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070040908127 Protocolo: 2008157678 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: DR(a). CILAS ALVES MAGALHAES RJ0106043 APDO: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.76/80: \"...Nesta linha de raciocinio, nego seguimento ao recurso, o que faco com espeque no art. 557 do Codigo de Processo Civil. Intimem-se\".\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.32360 Origem: CORDEIRO Acao: COBRANCA 20050190013976 Protocolo: 2008173165 APTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO ADVOGADO: DR(a). ALEX PURGER RICHA RJ0087147 APDO: THIELINE BARD DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO RJ0116752 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: FLS. 107/111: \"...A conta de tais fundamentos, o voto e no sentido de negar seguimento ao recurso manifestamente improcedente, na forma do art. 557 do CPC\".\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.33780 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070420078670 Protocolo: 2008179345 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS RJ0113585 APDO: JORGE DOMINGUEZ FILHO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE QUINTELLA GAMA RJ0098018 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: FLS.152/161: \"...Nesta linha de raciocionio, nego seguimento ao recurso na forma do art. 557 do Codigo de Processo Civil. Intimem-se\".\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.36247 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - (2004.120058022-5 - EXECUCAO FISCAL) 20070010044192 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA BERENDT RJ0118709 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO CALVET NEVES RJ0096601 Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Decisao: fls. 108/112: \"...Posto iso, com fundamento no que dispoe o artigo 557, caput, do CPC, nega-se seguimento a apelacao\".\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.36645 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2000.001.140340-7 INDENIZATORIA) 20030011311635 Protocolo: 2008195171 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANTE BRAZ LIMONGI APDO: MARCONI DA ROCHA SIMOES ADVOGADO: DR(a). RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO RJ0134854 Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 189/193: \"...Posto isso, com fundamento no que dispoe o artigo 557, caput, do CPC, nega-se seguimento a apelacao\".\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.41257 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610069316 Protocolo: 2008222186 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R M ALMEIDA APDO: IRINEU LOPES DE SOUZA Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Decisao: FLS.34/37: \"...Pelos fundamentos expostos e, na forma do que dispoe o artigo 557, caput, do CPC, nega-se seguimento ao recurso\".\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.41888 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010691185 Protocolo: 2008224088 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS RJ0140150 APDOS: RENATO KAHN LUCIANO COTA KAHN LUIZ EDUARDO GUTTLER LUCIMAR ALTOMAR GUTTLER OTHONIEL DE SOUZA GOES ADVOGADO 1: DR(a). JORGE SAFE E SILVA RJ0080938 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO RJ0001106B Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Decisao: FLS.149/151: \"...Nestes termos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso com apoio no artigo 557 do Codigo de Processo Civil, porque manifestamente improcedente\".\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.42700 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610073113 Protocolo: 2008228663 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: DALILA DE LIMA ABREU Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Decisao: FLS.34/39:\"...Pelos fundamentos expostos, a luz do artigo 557, paragrafo 1o.-A, do CPC, da-se parcial provimento ao recurso, para somente afastar a prescricao do credito tributario relativo ao IPTU do ano de 2000 e determinar o prosseguimento da Execucao Fiscal em relacao ao mesmo\".\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.43590 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070011631949 Protocolo: 2008232739 APTE: SILVANA LANZIERI DOS ANJOS BARROS ADVOGADO: DR(a). VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO RJ0120348 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: Fls.65/67:\"...Pelo exposto, deve ser negado seguimento ao recurso, e, em reexame necessario, ser mantido a douta sentenca recorrida.\"\r\n\r\n024. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.245 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700145033 Protocolo: 2007357651 EMBTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA RJ0097204 ADVOGADO 2: DR(a). LETICIA CHRISTINA OLIVEIRA RAMOS RJ0141205 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 4: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 EMBDO: HUMBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA RJ0100498 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA RJ0062632 ADVOGADO 3: DR(a). ROSANGELA DA CONCEICAO LEAL SILVA RJ0047046 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: Fls.471/473:\"...Desta forma, verifica-se inexistir a hipotese elencada naquele preceptivo que autorize a interposicao do recurso de embargos infringentes.Assim, nao conheco do recurso interposto a fls. 414/423.\"\r\n\r\nId: 635340"
                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                    "635337": [
                                                                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                        "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.303 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO 20020280014902 Protocolo: 2008240714 IMPTE/PACTE: ARTUR PLATENIK ADVOGADO: DR(a). JORGE CARLOS RODRIGUES DA SILVA SANTOS RJ0103096 AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MACAE Relator: : DES. LUISA BOTTREL SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.28:\" Defiro o pedido de liminar. Oficie-se, solicitando informacoes. Apos, ao MP.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.13839 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080520042470 Protocolo: 2008130075 AGTE: THEREZINHA DIAS MIRANDA ADVOGADO: DR(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA RJ0108013 AGDO 1: ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO AGDO 2: ROGERIO ONOFRE AGDO 3: CARLOS GOMES LIMA Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Despacho: Fls.119:\" Diante da informacao obtida atraves de consulta processual on line, no sentido de que foi concedida liminar pelo Juizo a quo, determinando a liberacao do veiculo Asia Towner LBU 0358, objeto deste recurso, diga a agravante. Solicitem-se as informacoes.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23958 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20070420057370 Protocolo: 2008223742 AGTES: PERPETUA CECILIA ARMANI TEIXEIRA CLAUDIA MARIA ARMANI TEIXEIRA CARLOS EDUARDO ARMANI TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). HERBERT DE SOUZA COHN RJ0031123 AGDOS: PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARAES MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA GUIMARAES REP/P/S GENITORA MARIA DE FATIMA JERONYMO DE OLIVEIRA MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA GUIMARAES REP/P/S/GENITORA MARIA DE FATIMA JERONYMO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR RJ0002067C Relator: : DES. ELTON LEME Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.186/187:\" ...concedo a tutela antecipada recursal para suspender parcialmente a decisao agravada a fim de suspender o cumprimento do acordo tao somente no que se refere ao patrimonio de Romero Guimaraes, Solicitem-se as informacoes de praxe. Intime-se o agravado, na forma do art. 527, V, do CPC. Apos, a Procuradoria de Justica.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24583 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20080020309381 Protocolo: 2008229162 AGTE: MARIA CELESTE LAGRIMONTE LEITE ADVOGADO: DR(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI RJ0059658 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Despacho: FLS. 86:\"Complementadas as custas, pena de desercao, voltem. I.\"(custas referentes ao Porte de Remessa e Retorno recolhidas a menor).\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24671 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO 20050020027136 Protocolo: 2008229908 AGTES: ANA DE ALMEIDA BASTOS THIAGO DE ALMEIDA BASTOS ADVOGADO 1: DR(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE RJ0088948 ADVOGADO 2: DR(a). SIMAO AZNAR FILHO RJ0088947 AGDO: EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO RJ0098377 Relator: : DES. ELTON LEME Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.45/46:\" ...Solicitem-se as informacoes de praxe. Intime-se o agravado, na forma do art. 527, V do CPC. Apos, de-se vista a douta Procuradoria de Justica.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24933 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: A/ INCIDENTE DE REMOCAO DE INVENTARIANTE T.36813 790013004330 Protocolo: 2008232525 AGTES: NANCY DA CUNHA NILCEA DA CUNHA REZENDE CLAUDIO CAMPOS DE REZENDE NILDA DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). RUBENS ALVES DA SILVEIRA RJ0127425 AGDO: NILTON DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). VILMA SILVA DE JESUS RJ0054437 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Despacho: FLS.174/174v: Indefiro o pleito de concessao de efeito suspensivo porque ausente o requisito da verossimilhanca. Dispenso informacoes da douta autoridade judiciaria singular. Intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25060 Origem: SILVA JARDIM Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080590009790 Protocolo: 2008232915 AGTE: MUNICIPIO DE SILVA JARDIM PROC.MUNIC.: GUILHERME DE MELLO LOPES AGDO: ROBERTO BARCELLOS ADVOGADO: DR(a). VERONICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA RJ0130834 Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 343:\"Esclareca o Agravante, comprovadamente, quando ocorreu a publicacao do edital e em que termos, pois o exame destes autos nao evidencia a instrucao do recurso com a referida peca essencial. I.\".\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25188 Origem: PETROPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS T.17789 20000420019315 Protocolo: 2008233723 AGTE: CONDOMINIO BUZIOS INTERNACIONAL APART HOTEL ADVOGADO: DR(a). CARLOS DE ALMEIDA FELIX RJ0063924 AGDO: CRISTIANI DO CARMO SOARES ASSIT/P/S/MAE TATIANI APARECIDA DO CARMO SOARES FERNANDES ADVOGADO: DR(a). MARCO AURELIO PACHA RJ0064535 Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.105:\" Solicitem-se as informacoes. A agravada. I.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25846 Origem: COMARCA DA CAPITAL 51 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080011519507 Protocolo: 2008239282 AGTES: MAYARA DA SILVA FONSECA REP/P/S/MAE VIRGINIA CELIA MONTEIRO DA SILVA VITOR DA SILVA FONSECA REP P/S/MAE VIRGINIA CELIA MONTEIRO DA SILVA TAMARA DA SILVA FONSECA REP P/S/MAE VIRGINIA CELIA MONTEIRO DA SILVA ELIETE ROSA FONSECA ENEDINA FONSECA RAMOS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.100:\" 1) Requisito as informacoes, com as quais examinarei o pedido liminar; 2) Intime-se a agravada.\"\r\n\r\n010. ACAO RESCISORIA 2008.006.286 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: REINTEGRACAO DE POSSE - 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE CABO FRIO 20060110002259 Protocolo: 2008216793 AUTOR: LAERTE NEPOMUCENO VIANNA ADVOGADO: DR(a). LAERTE NEPOMUCENO VIANNA RJ0027924 REU: MUNICIPIO DE CABO FRIO Relator: : DES. ELTON LEME Despacho: FLS. 76: \"Defiro a dilacao de prazo por 15 (quinze) dias, ante o requerido a fls. 71, conforme comprovantes a fls. 73-74. Apos, venham conclusos\".\r\n\r\nId: 635337"
                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                "Décima Oitava Câmara Civel Composição da câmara Des. Marcus Antonio de Souza Faver Des. Jorge Luiz Habib Des. Célia Maria Vidal Meliga Pessoa Des. Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho Albuquerque Des. Cristina Tereza Gaulia": {
                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                        "635341": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                            "*** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\n----------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. EXCECAO DE SUSPEICAO 2008.029.59 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DECLARATORIA - 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MIRACEMA 20070340009576 Protocolo: 2008230767 EXCPTE: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES DE MIRACEMA ADVOGADO: DR(a). MIGUEL ANGELO DE MARTINO ALVES RJ0003755 EXCPTO: JUIZ(A) DE DIREITO Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: (...).POR ESTAS RAZOES, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REJEITO, LIMINARMENTE, A ARGUICAO DE SUSPEICAO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA EXCECAO E O RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.16537 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20080050003737 Protocolo: 2008156208 AGTE: WAGNER DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). WAGNER DE ANDRADE RJ0090702 AGDO: MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO LIMOEIRO DE ARAUJO CUNHA RJ0026747 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA BARRETO REZENDE DE OLIVEIRA RJ0095269 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE CARLOS TORRES HARDMAN RJ0015423 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO POR PERDA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 529 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.19886 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20080011041991 Protocolo: 2008187471 AGTE: VANIA CAMPOS MOREIRA SANT'ANNA ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCO TAYAH RJ0067177 AGDO: OI TELEMAR S A Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... EX POSITIS, HOMOLOGA-SE A DESISTENCIA DO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23966 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20080010780810 Protocolo: 2008223924 AGTE: ARLETTE PEREIRA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). FABIANO PEREIRA CAMPOS RJ0134520 AGDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S A CASSI ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: CONSIDERANDO ... NAO CONHECO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INSUFICIENCIA DE PECAS...\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24495 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 941200017777 Protocolo: 2008227874 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG AGDO: ALZIRA GUEDES COUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...).DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, PARA AFASTAR O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DO CREDITO TRIBUTARIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1990, NA FORMA DO ART.557, PARAGRAFO 1-A DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO A DECISAO QUANTO AOS DEMAIS TERMOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24877 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20072090019594 Protocolo: 2008230279 AGTES: MARIA CHRISTINA ZIPOLI DE SOUSA E FERREIRA HELIO BARBOSA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE GOMES DA ROCHA RJ0057062 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA RJ0048469 AGDO: CARLOS EDUARDO PALMER JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA RJ0013310 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS BRANDAO GATTI RJ0084337 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... POR TAIS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA QUE ESTE SE ENCONTRA DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO, CONFORME AS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS...\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25013 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: ACIDENTARIA 20060630050339 Protocolo: 2008232870 AGTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS PROC.INSS: EDUARDO FERREIRA PEREIRA AGDO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA RJ0073835 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: (...).POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO LIMINAR AO RECURSO, MANTENDO INTEGRA A DECISAO RECORRIDA.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25147 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20080010299354 Protocolo: 2008233570 AGTE: MARCELO CLAUDIO MARTINS DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... POR TAL RAZAO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA QUE ESTE SE ENCONTRA DEFICIENTEMENTE INSTRUIOD, CONFORME AS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25235 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20080011771877 Protocolo: 2008234529 AGTE: ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO RJ0127523 AGDOS: BANCO DO BRASIL LEROY MERLIN BANCO ITAUBANK S A Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA QUE ESTE E INTEMPESTIVO PELAS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\nQuebra 010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25324 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO INDENIZATORIA 20070010484647 Protocolo: 2008235355 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO RJ0048237 ADVOGADO 2: DR(a). CLARICE GOULART CORREA RJ0002450A AGDO: OCTACILIO DE ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO RJ0074897 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ... POR TAL RAZAO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, TENDO EM VISTA QUE ESTE SE ENCONTRA DEFICIENTEMENTE INSTRUIDO, CONFORME AS RAZOES ACIMA EXPENDIDAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25932 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20080011162952 Protocolo: 2008241649 AGTE: FRANCISCO SERGIO RODRIGUES JAUFFRET GUILHON ADVOGADO 1: DR(a). MARCO TULIO RAMOS DA SILVA RJ0057548 ADVOGADO 2: DR(a). IGOR PAIVA SILVA PIMENTA RJ0131917 AGDO: PEDRO PEREIRA JAUFFRET GUILHON ASSIST/P/S/MAE ELAINE PEREIRA GUILHON Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: 1) A FIM DE EVITAR POSTERIOR ALEGACAO DE CERCEAMENTO DE DEFESA, DEFIRO AO AGRAVANTE O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA, EXCLUSIVAMENTE PARA O PROCESSAMENTO DESTE RECURSO. 2) DECISAO EM SEPARADO... ANTE O EXPOSTO E CONSIDERANDO QUE O PRESENTE RECURSO E MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO, COM APOIO NA REGRA DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AORECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.14894 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 20070011800681 Protocolo: 2008079079 APTE: ISAIAS RODRIGUES DIAS ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RJ0106034 ADVOGADO 2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA RJ0067877 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B.B.C. DA SILVA Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: 1- CONSIDERANDO QUE ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, TENDO EM VISTA SER O MESMO INCABIVEL, APLICANDO-SE AO CASO A REGRA DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2008.001.40472 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060011419350 Protocolo: 2008217004 APTE: HILDEBERTO FERREIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...).DIANTE DO EXPOSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO LIMINAR AO RECURSO PARA DETERMINAR A DEVOLUCAO DAS QUANTIAS INDEVIDAMENTE DESCONTADAS, ACRESCIDAS DE CORRECAO MONETARIA DESDE CADA DESEMBOLSO E DE JUROS DE MORA, CONTADOS DA CITACAO, RESPEITANDO-SE A PRESCRICAO QUINQUENAL, MANTENDO A SENTENCA QUANTO AO MAIS.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.41757 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20020680041507 Protocolo: 2008224001 APTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). DILSON BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO RJ0078196 APDO: SAGA SOC ABAST GEN ALIM LTDA Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Decisao: ... EM FACE DO EXPOSTO... NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, MANTENDO-SE A DECISAO EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.42340 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA EM FASE DE EXECUCAO (TB19726) 960010516019 Protocolo: 2008227088 APTE: LUZIA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA RJ0086724 ADVOGADO 2: DR(a). AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES RJ0110765 APDO: MARIA ALAIR AGUIAR DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). ARYLTON XAVIER RJ0003637 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: (...).DIANTE DO EXPOSTO, CONHECO DO RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO NA FORMA DO ART.557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A MANIFESTA IMPROCEDENCIA, MANTENDO-SE HIGIDA A SENTENCA.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.42869 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072070076043 Protocolo: 2008229214 APTE: MARIA DO SOCORRO RAMOS PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRO DO NASCIMENTO RJ0148226 APDO: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). RENATA DE ALBUQUERQUE REIS RJ0128496 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: (...).DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO LIMINAR AO RECURSO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO A SENTENCA EM TODOS OS SEUS TERMOS.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.42941 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610073915 Protocolo: 2008228675 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: ALTAIR GERTRUDES DIAS Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ...POR TODO O EXPOSTO E NA ESTEIRA DA JURISPRUDENCIA DOMINANTE NESTE TRIBUNAL, NA FORMA PRECONIZADA NO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.43142 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070040957126 Protocolo: 2008230725 APTE: ROSENDA CASEMIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES RJ0115731 APDO: TELEVISAO CIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI RJ0081517 ADVOGADO 2: DR(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA RJ0128419 Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Decisao: ... CIRCUNSTANCIA QUE ME LEVA A, COM APOIO NA REGRA DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO DE APELACAO CIVEL No. 2008.001.43142, COMO ORA O FACO.\r\n\r\nId: 635341"
                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                        "635339": [
                                                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                            "------------------------\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\n------------------------\r\n\r\nExpediente do Dia 15/08/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.1039 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008236407 IMPTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LELLIS ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES RJ0119688 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1) INDEFIRO O PLEITO LIMINAR EIS QUE AUSENTE O PERICULUM IN MORA. A SITUACAO NAO E RECENTE E EVENTUAL VALOR PAGO A MAIOR PODERA SER OBJETO DE RESTITUICAO POSTERIOR. 2) VENHAM AS INFORMCOES. 3) A DOUTA PROCURADORIA DO ESTADO... 4) APOS, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.23636 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20082090091301 Protocolo: 2008221035 AGTE: ROGERIO LEITE CASARIN ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS RJ0137566 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD RJ0048663 AGDOS: MONICA SLEIMAN RODRIGUES GIOVANNA RODRIGUES CASARIN REP/P/S/MAE MONICA SLEIMAN RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES RJ0098803 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS.76. FLS.78/83 - AGUARDE-SE O JULGAMENTO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24007 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20080540960440 Protocolo: 2008225020 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA RJ0076748 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE RHAMNUSIA DE LIMA RJ0150264 AGDOS: MIRELLE BEATRIZ DA SILVA DE MENDONCA ASSIST/P/S/MAE POLIANA CARLOS DA SILVA DE MENDONCA PEDRO HENRIQUE SILVA DE MENDONCA ASSIST/P/S/MAE POLIANA CARLOS DA SILVA DE MENDONCA ADVOGADO: DR(a). JOAO MANOEL BARROS DE MOURA RJ0116734 Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DESNECESSARIA A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EIS QUE A DECISAO DE MERITO, SE FAVORAVEL AO AGRAVANTE, PODERA GERAR INTEGRALMENTE OS EFEITOS BUSCADOS SEM QUALQUER PREJUIZO. A DOUTA PROCURADORIADE JUSTICA.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24304 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20072090082681 Protocolo: 2008226519 AGTE: JULIO CESAR BITTENCOURT FRANCISCO ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR BITTENCOURT FRANCISCO RJ0125827 AGDOS: LAILA MELCHIOR PIMENTEL FRANCISCO VIVIAN MELCHIOR PIMENTEL FRANCISCO REP/P/S/MAE MYRIAM ELISA MELCHIOR PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). LENIO DOS SANTOS CORREA RJ0082415 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: COMRPOVE O AGRAVANTE O SEU ESTADO ATUAL DE MISERABILIDADE JURIDICA, PARA QUE SEJA APRECIADO O SEU PEDIDO DE GRATUIDADE, JUNTANDO, PARA TANO, COPIAS DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A ALEGADA INSUFICIENCIA, BEM COMO, SE ESTA, SENDO EXIGIDO O ADIMPLEMENTO DE OBRIGACOES PECUNIARIAS PARA COM TERCEIROS.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24541 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20010011408006 Protocolo: 2008227931 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA RJ0053525 AGDO: MARCOS DE CAMPOS PALERMO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO RJ0002363 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24602 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20080260048178 Protocolo: 2008228355 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 AGDO: ANA PAULA SOARES GONZAGA ADVOGADO: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES RJ0114642 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- OPORTUNAMENTE, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. 3- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24742 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 970011127682 Protocolo: 2008230654 AGTES: ESPOLIO DE BERNARDO GOLDVAG REP/P/S/INVTE DULCE WALSH GOLDVAG DULCE WALSH GOLDVAG ADVOGADO: DR(a). LEONARDO WALSH GOLDVAG RJ0024035 AGDO: INTERPORTOS CONTAINERS E LOGISTICA LIMITADA ADVOGADO: DR(a). BICHARA ABIDAO NETO RJ0084931 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- OFICIE-SE... 2- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.24832 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20010010791554 Protocolo: 2008230500 AGTES: LAURO DE OLIVEIRA LIMA ANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA CENTRO EXPERIMENTAL E EDUCACIONAL JEAN PIAGET LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIEN CASTIER RJ0007764 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE ABELHA DUTRA RJ0104578 AGDO: ESPOLIO DE ELZA DE CAMPOS QUEIROZ ADVOGADO: DR(a). JUAREZ FERREIRA CLEMENTE RJ0009343 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- DISPENSO INFORMACOES DO JUIZO A QUO, TENDO EM VISTA JA CONHECER DA MATERIA EM RAZAO DO AGRAVO 2008.002.17556 2- OPORTUNAMENTE, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. 3- INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZOES, FACULTADA A JUNTADA DE DOCUMENTOS.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2008.001.31657 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO NA ACAO DECLARATORIA 2000.002.011858-1 20070020033520 Protocolo: 2008166994 APTE: BRILHOCAR AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO COIMBRA DE ALCANTARA RJ0122588 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS RJ0057964 APDO 1: DAUTO DE MELO CARVALHO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE RJ0100835 APDO 2: KOREAUTO COMERCIO REPRESENTACAO DE AUTOMOVEIS COREIA LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATA DA MOTTA GARCIA RJ0144309 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: FLS. 109/142. DESENTRANHEM-SE ESSAS PECAS PARA SEREM AUTUADAS COMO REQUERIMENTO CAUTELAR EM APARTADO. APOS, VOLTEM-ME CONCLUSOS.\r\n\r\nId: 635339"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "Conselho da Magistratura": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                "*** CONSELHO DA MAGISTRATURA ***\r\n\r\n-------------------------------------------------\r\n\r\nNOTICIAS DE JULGAMENTO\r\n\r\n-------------------------------------------------\r\n\r\n001. Proc 2008.013.00796 Especie: PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS Origem: DIRETORIA GERAL DE PLAN., COORD. E FINANCAS Acao: 2008200624 Protocolo: 200801379 Propnte: DESEMBARGADOR JOSE CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. VALERIA MARON Decisao: \"Por unanimidade de votos, foi aprovada a Proposta Orcamentaria do Poder Judiciario para o exercicio de 2009.\"\r\n\r\nId: 635277"
                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                        "Corregedoria-Geral da Justiça . Atos do Corregedor-Geral da Justiça": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                    "AVISO N.º 436/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do OFÍCIO n.º PSFN-SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/Nº 1057/2008, de 27 de junho de 2008, da lavra da Exma. Sra. Dra. STELA MARIS MONTEIRO SIMÃO, Procuradora da Fazenda Nacional da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em São José dos Campos/SP, (N/REF. Proc. N.° 164666/2008 CJ), DETERMINA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que informem, direta e imediatamente, àquela douta Procuradoria, localizada na Rua XV de Novembro, nº 337, Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12.210-070, sobre a eventual existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc.) referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 (quinze) anos, bem como escrituras, procurações, inventários e registro civil das pessoas jurídicas (registro, matrícula, averbações e livros contábeis) informações essas que deverão ser, caso positivas, acompanhadas de cópia dos respectivos registros, além de o critério dessa pesquisa ser o mais abrangente possível, em nome de: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, CPF nº 023.644.841-20; ODETE MARIA FERNANDES SOUZA, CPF nº 118.549.848-98; JOAQUIM CONSTANTINO NETO, CPF nº 084.864.028-40.\r\n\r\nAs referidas informações são de interesse da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e instruirão processo(s) judicial(ais) que é parte e que são de vital importância para o PROJETO GRANDES DEVEDORES, razão pela qual as respostas deverão ser encaminhas com a máxima urgência, ainda que negativas, fazendo expressa menção ao supramencionado ofício. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635237"
                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                    "AVISO N.º 459/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do OFÍCIO n.º 758/2008, de 24 de junho de 2008, da lavra da Exma. Sra. Dra. MARINA JUNQUEIRA NETTO DE A. BARROS, MM. Juíza da 58º Vara do Trabalho de São Paulo - Capital (N/REF. Proc. N.° 180855/2008 CJ), DETERMINA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que informem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º Andar, São Paulo, CEP 01139-001, sobre a eventual existência de imóveis registrados em nome de: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 02.331.458/0004-00; LUCIANA VASCONCELLOS TAVARES, CPF nº 006.054.027-36; RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, CPF nº 951.211.537-91, a fim de instruir os autos do processo nº 01164200405802002, o que deverá constar expresso no expediente de encaminhamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635238"
                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                    "AVISO N.º 500/2008\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a publicação da Resolução TJ/OE, n.º 10, de 05 de junho de 2008 e o Ato Normativo Conjunto n.º 02/2008 que regulamenta a implementação do Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro, AVISA aos funcionários responsáveis pela publicação de atos nas Serventias Extrajudiciais Oficializadas, Não-Oficializadas e Privatizadas que usualmente publicam matérias no Diário Oficial, que estão convidados para a apresentação do novo sistema de envio de matérias para o DJERJ, que ocorrerá no dia 27/08/08 de 13:30 às 15:30 nos endereços abaixo relacionados.\r\n\r\nInforma também que a partir da mesma data estará disponível para download, no sítio do Tribunal de Justiça (www.tj.rj.gov.br), o arquivo de formatação de matérias, -MACRO- que será usado obrigatoriamente, assim como o respectivo manual de instruções.\r\n\r\nA partir do dia 31 de agosto de 2008 nenhuma matéria poderá ser encaminhada a Imprensa Oficial, devendo o envio ser feito exclusivamente no sítio do Tribunal de Justiça, pelo sistema SPEDONET, que será acessado através da opção Serviços e Sistemas, com login e senha específicos.\r\n\r\nOs responsáveis pela publicação de matérias nessas serventias deverão se inscrever para assistir a apresentação e solicitar login e senha de acesso ao sistema até o dia 20 de agosto de 2008, através da Central de Teleatendimento no telefone 3133-7100. \r\n\r\nAs serventias extrajudiciais oficializadas do interior que não tiverem acesso à internet, poderão fazer a transmissão da Diretoria do Fórum de sua Comarca.\r\n\r\nAs matérias pagas só serão liberadas após a comprovação de pagamento feito através de GRERJ Eletrônica, também disponível no sítio do Tribunal de Justiça (www.tj.rj.gov.br).\r\n\r\nLocais do treinamento:\r\n\r\nESAJ - Capital - lotação da sala = 100 lugares - endereço Av. Erasmo Braga 115, 5ª andar sala 3 - Centro\r\n\r\nNUR 2 - Niterói - lotação da sala= 50 lugares - endereço - Rua Visconde de Sepetiba, nº 519, 5º andar, Centro, Niterói.\r\n\r\nNUR 3 - Petrópolis - lotação da sala= 30 lugares - endereço - Av.Barão do Rio Branco, 2001 - 3º andar - sala da EMERJ - Petrópolis\r\n\r\nNUR 4 - Duque de Caxias - lotação da sala= 80 lugares - endereço - Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, Sala 407, 4º andar - Prédio Anexo, Fórum de Duque de Caxias.\r\n\r\nNUR 5 - Volta Redonda - lotação de sala = 36 lugares - endereço `a confirmar na véspera do evento com Daise/Vânia ou João através do telefone 33475235.\r\n\r\nNUR 6 - Campos dos Goytacazes - lotação da sala = 30 lugares - endereço - Av. XV de Novembro, 289, 4º andar - Centro, Campos dos Goytacazes, RJ.\r\n\r\nNUR 7 - Vassouras - lotação da sala = 30 lugares - endereço - Av. Marechal Paulo Torres 731, 2º Andar ao lado do Tribunal do Júri - Bairro Madruga - Vassouras.\r\n\r\nNUR 8 - Itaguaí - lotação da sala = 25 lugares - endereço - Rua General Bocaiúva 424, sala 9 - Fórum - Centro \r\n\r\nNUR 9 - Nova Friburgo = 25 lugares - endereço Av. Euterpe Friburguense, 201 - Centro - Nova Friburgo \r\n\r\nNUR 10 - Itaperuna = lugares 54 lugares - endereço - Rodovia BR 356, Km 01, 2º andar - Itaperuna\r\n\r\nNUR 11 - Cabo Frio = 25 lugares - endereço - Av. Ministro Gama Filho s/nº , 4º andar, sala da ESAJ. Bairro Braga - Cabo Frio\r\n\r\nNUR 12 - Méier = 80 lugares - endereço - Rua Aristides Caire 53, 3º Andar - Méier.\r\n\r\nNUR 13 - Barra da Tijuca = 100 lugares - endereço - Av. Luís Carlos Prestes s/n. Auditório 3º Andar - Barra da Tijuca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 636360"
                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                    "AVISO N.º 447/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do Ofício Circular n.º 63/CGJ/2008, de 30 de junho de 2008, da lavra do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ FRANCISCO BUENO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais, em atenção ao solicitado no Ofício nº 282/2008, datado de 10.06.08, encaminhado pela Exma. Sra. Dra. LUCIANA SANTANA COMUNIAN, MM. Juíza de Direito da Co marca de Machado/MG (N/REF. Proc. N.° 176714/2008 CJ), DETERMINA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que informem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na Praça Antonio Carlos, nº 127, Machado/MG, CEP 37.750-000, Fórum Edgard da Veiga Lion, sobre a eventual existência de bens imóveis registrados em nome de: Agro Mil Comércio de Materiais de Construção Ltda., CNPJ 21722830/0001-00 e Maércio Carvalho Botazini, CPF nº 154243246-49.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635236"
                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                    "Processo nº: 2006-242573\r\n\r\nAssunto: INFORMA O REGISTRO NO SISTEMA SERAG DO PEDIDO DE REEMBOLSO DE DEMAIS VIAS DE CERTIDÕES DOS ATOS GRATUITOS DE NASCIMENTO E ÓBITO DE MARÇO A JUNHO/06\r\n\r\nNOVA FRIBURGO RCPN 6 DISTR \r\n\r\nCARLOS IMBUZEIRO FONTES \r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nSolicitação de reembolso formulada pelo atual Responsável pelo Expediente do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo dos registros e primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres a contar da sua designação em fevereiro de 2008.\r\n\r\nAusência de impedimento para a liberação de tais reembolsos a partir de 18/02/2008.\r\n\r\nRegularização do período pretérito a posteriori. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nTrata-se de procedimento instaurado pelo Departamento de Monitoramento a partir de fax originado do Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo, no qual solicitou o reembolso de demais vias de certidões dos atos gratuitos de nascimento e óbito referente ao 1º quadrimestre de 2006 (março a junho), nos termos dos Provimentos nº 05 e 33/2004, acompanhado dos documentos de fls. 03/08, e informou a remessa de comprovantes de recolhimentos do FGTS e INSS, que estariam acostados ao processo nº 179.364/2006. \r\n\r\nÀs fls. 10, manifestação do DIMEX, noticiando existência de pendências da Serventia e sugerindo a suspensão do reembolso dos atos gratuitos.\r\n\r\nDecisão do Corregedor-Geral da Justiça às fls. 15, acolhendo o Parecer do Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça às fls. 12/14, opinando pela suspensão do reembolso dos atos gratuitos de nascimento e óbito referente à Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo até regularização das falhas apontadas, comprovação pelo Responsável do recolhimento dos valores devidos ao FETJ, correspondentes aos meses de janeiro a julho de 2006, os recolhimentos relativos às obrigações previdenciárias e trabalhistas referentes aos mês de agosto de 2006, bem como promovesse a remessa das prestações de contas pendentes e objeto de solicitação nos autos do processo nº 248852/2005, sob pena de instauração de procedimento administrativo disciplinar, face ao disposto no artigo 4º do Provimento nº 14/2005. \r\n\r\nDe fls. 16 às 94, constam diligências e informações acerca do processo.\r\n\r\nCessada a designação do responsável Carlos Imbuzeiro a partir de 18/02/2008, consoante informado às fls. 95.\r\n\r\nÀs fls. 99, determinação para que viessem aos autos o valor total a ser recebido a título de reembolso pela Serventia desde a suspensão do pagamento, bem como a possibilidade de pagamento dos valores ao atual Responsável vinculando-se o eventual pagamento à quitação das dívidas deixadas pelo Ex-Responsável inclusive as relativas às verbas devidas ao FETJ. \r\n\r\nEm atendimento ao despacho supra, vieram aos autos o relatório de fls. 100/102 acompanhado dos documentos de fls. 103/134, elaborado pela DIMEX, no qual informou os valores devidos a título de reembolso, as irregularidades e ainda que o atual Responsável, Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, encaminhou solicitação de reembolso dos registros e primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito praticados no período de janeiro a março de 2008 e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres relativamente aos meses de novembro de 2007 e fevereiro de 2008, vindo acompanhada dos comprovantes de pagamento de FGTS e INSS correspondentes aos meses solicitados.\r\n\r\nÀs fls. 135, consta nova informação da DIMEX sugerindo expedição de ofícios para averiguação de débitos da serventia junto ao DEGAR e à Mútua dos Magistrados, bem como na hipótese de liberação do reembolso seja o mesmo condicionado ao pagamento das dívidas existentes.\r\n\r\nDeterminada e expedidos os ofícios, cf. fls. 137/140, vieram aos autos nova manifestação do requerente de fls. 141/143, acompanhada dos documentos de fls. 144/150.\r\n\r\nÀs fls. 154, informação de inexistência de resposta aos ofícios expedidos ao DEGAR e à Mútua.\r\n\r\nÉ o sucinto relatório, opino.\r\n\r\nInicialmente, regularização da numeração do feito a partir de fls. 95.\r\n\r\nCerto que os autos demonstram duas situações a serem analisadas e decididas referentes ao Serviço do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo.\r\n\r\nA primeira relativa à suspensão do reembolso dos registros e primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito praticados pelo cartório desde dezembro de 2006 até que sejam sanadas as irregularidades administrativas e recolhimentos devidos, consoante decisão de fls. 15 e parecer de fls. 12/14.\r\n\r\nA segunda concernente à solicitação de liberação de reembolso dos atos gratuitos relativos ao período de janeiro a março de 2008 e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres relativamente aos meses de novembro de 2007 e fevereiro de 2008, encaminhada pelo atual Responsável pelo Expediente, Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, nomeado a partir de 18/02/2008, quando foi cessada a designação do então Responsável pelo Expediente, Carlos Imbuzeiro Fontes.\r\n\r\nDo exame das informações prestadas pela DIMEX no relatório de fls. 100/102 e dos documentos de fls. 103/134, que inclusive conta com documentos enviados pelo referido Servidor (fls. 130/134), tem-se demonstrado a inexistência de pendências relativas à Justiça Federal (distribuição de de ações e execuções), Receita Federal (débitos de Tributos Federais, Dívida Ativa da União, INSS e Contribuição Previdenciária e a Terceiros) e Caixa Econômica Federal (débito de FGTS), a contar do momento em que o atual responsável entrou em exercício a partir de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDaí que inexiste fundamento à mantença da suspensão dos reembolsos referentes aos registros, primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres realizados a partir de 18/02/2008, ante a regularidade dos recolhimentos acima descritos, devendo, portanto, serem liberados a contar daquela data, na qual o atual Responsável foi designado para o Serviço.\r\n\r\nAduza-se que a partir de tal marco (18/02/2008) os demais pedidos deverão ter seu prosseguimento regular.\r\n\r\nOutrossim, certo que o período anterior deverá ser regularizado e sanado.\r\n\r\nAssim, ante o acima exposto e objetivando dirimir a pendência remanescente, opino pelas seguintes providências:\r\n\r\nI - Seja restabelecido o reembolso dos registros de primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres a partir de 18/02/2008 em favor do Cartório do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo;\r\n\r\nII - Encaminhamento dos autos à DIMEX para que elabore um quadro-resumo de TODAS as pendências e/ou irregularidades (Prestações de Contas, Boletins Estatísticos e etc) e dívidas junto ao Tribunal de Justiça (FETJ) relativamente ao Serviço em tela, mediante as informações prestadas pelo DEGAR e MÚTUA e as constantes dos autos;\r\n\r\nIII - Tudo feito, pela intimação do Responsável pelo Expediente para que apresente no prazo de 30 (trinta) dias plano de pagamento das pendências e saneamento das irregularidades apontadas, quando então será analisada e decidida a liberação dos demais reembolsos anteriores a 18/02/2008 que, conforme sugestão de fls. 102 e 135, deverá ser condicionada ao pagamento e saneamento da Serventia: e,\r\n\r\nIV - Sejam apensados a estes autos processos em tramitação nos quais se apurem irregularidades relativas ao Serviço em questão.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\nMARIA ISABEL PAES GONÇALVES\r\n\r\nJuíza de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nProcedimento nº: 2006-242573\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho integralmente o Parecer da ilustre Juíza Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para determinar o restabelecimento do reembolso dos registros de primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres a partir de 18/02/2008 em favor do Cartório do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo, cumprindo-se, no mais, os itens II, III e IV do referido Parecer.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAVISO Nº 498 /2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais (artigo 44 do CODJERJ), determinar o restabelecimento do reembolso dos registros de primeiras vias dos atos gratuitos de nascimento e óbito e das demais vias solicitadas pelos reconhecidamente pobres a partir de 18/02/2008 em favor do Cartório do RCPN do 6º Distrito da Comarca de Nova Friburgo, cumprindo-se, no mais, os itens II, III e IV do referido Parecer.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\n* Republicado por faltar o Aviso no anexo.\r\n\r\nId: 635239"
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                                                                                                                                                                                    "COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR\r\n\r\nATO DO JUIZ PRESIDENTE\r\n\r\nProcesso: 2008-77556 Origem: CAPITAL 24 OF DE NOTAS Tipo de Assunto: REQUISICAO DE SERVIDOR Assunto: DESPACHO PARA EXTRACAO DE COPIAS VISANDO INSTAURACAO DE PROCESSO DISCIPLINAR EM FACE DE TABELIAO Personagens: CAPITAL 24 OF DE NOTAS, ADV TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR - OAB/RJ 129943\r\n\r\nDespacho: DESIGNO O DIA 09/09/08 AS 14:00 H PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA ARROLADA AS FLS.105. INTIMEM-SE.(A)DRA.MARIA HELENA PINTO MACHADO MARTINS.JUIZA PRESIDENTE DA COPPD. 04/08/2008.\r\n\r\nId: 635240"
                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 451/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 1435/2008/GGHRE/DIOPE/ANS, de 16 de julho de 2008, subscrito pelo Ilmo. Sr. ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ, Gerente Geral de Habilitação e Regimes Especiais das Operadoras (N/REF. Proc. n.º 2008.185526 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que, nos termos da Resolução Operacional - RO nº 532, de 23 de junho de 2008, da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, publicada no D.O.U. de 24 de junho de 2008, Seção 1, foi instaurado o regime de Direção Fiscal na Operadora União Assistência Médica Ltda., CNPJ nº 02.780.563/0001-75, com sede administrativa na Avenida João de Barros, nº 29 - Boa Vista - Recife/PE, ocasionando a indisponibilidade de bens dos administradores a seguir elencados e qualificados, que integraram, nos últimos doze meses, a Administração da operadora em pauta, estando, conseqüentemente, com todos os seus bens indisponíveis, não podendo, de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los: PAULO JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, nacionalidade brasileira, casado, empresário, RG n.º 1.192.769 SSP/PE, residente e domiciliado na Rua Dr. Joaquim Nabuco, n.º 39, - Centro - São Lourenço da Mata - PE; ISABEL CRISTINA DE SOUZA MENDES, nacionalidade brasileira, solteira, comerciante; RG Nº 1.167.781 SSP/PE, residente e domiciliada na Rua Elpídio Câmara, nº 15, bairro de Jardim São Paulo, Recife/PE.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA que informem, direta e imediatamente, àquele Órgão, localizado na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de janeiro, CEP 20021-040, sobre a adoção das medidas objeto deste Aviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635255"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 412/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 1263/2008/OF, de 19 de junho de 2008, da lavra do Exmo. Sr. Dr. MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cantagalo/RJ (N/REF. Proc. n.º 2008.165265 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que aquele douto Juízo, nos autos da Ação de Execução Fiscal n.º 1998.015.000098-3, decretou a indisponibilidade de bens e direitos de: ABATEDOURO SADI LTDA, CNPJ n.º 30.109.474/0001-37; ADALTON DE OLIVEIRA DIAS, CPF n.º 209.358.547-20; LAIR ROCHA TURQUE FILHO, CPF n.º 640.481.367-04, nos termos do artigo 185-A do CTN, sendo que a indisponibilidade limitar-se-á ao valor equivalente a R$ 21.338,28 (vinte e um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos), não podendo de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA, que enviem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na Praça João XXIII, nº 256, Centro, Cantagalo/RJ, CEP 28500-000, a relação discriminada dos bens e direitos cuja indisponibilidade houver sido promovida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635252"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 449/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 2686/2007/OF, de 6 de dezembro de 2007, da lavra do Exmo. Sr. Dr. GERALDO DA SILVA BATISTA JUNIOR, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ (N/REF. Proc. n.º 2008.182026 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que aquele douto Juízo, nos autos da Ação de Execução Fiscal - Processo n.º 1994.014.001208-6 - decretou a indisponibilidade de bens e direitos de: COMPANHIA USINA CAMBAYBA, CNPJ n.º 28.931.004/0001-02, nos termos do artigo 185-A do CTN, sendo que a indisponibilidade limitar-se-á ao valor equivalente a 657.734,01 Ufir's, conforme previsto no artigo 185-A, parágrafo 1º do CTN, não podendo de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA que enviem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na Avenida 15 de Novembro, nº 289, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP 28035-100, a relação discriminada dos bens e direitos cuja indisponibilidade houverem promovido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635253"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 394/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 750/2008/OF, de 21 de maio de 2008, subscrito pelo Exmo. Sr. Dr. CARLOS ANDRÉ LAHMEYER DUVAL, MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca do Carmo/RJ (N/REF. Proc. n.º 2006.276560 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que aquele douto Juízo, nos autos da Ação Civil Pública n.º 2005.016.000694-5, revogou a indisponibilidade de bens de: ELVIRA MARIA FERREIRA GARCIA, nascida em 05/08/1946, CPF n.º 173.473.357-87, filha de Maria Cândida Pires Ferreira e de José Medeiros Ferreira, residente e domiciliada na Rua Luiz de Moura Pinheiro, n.º 119, apt. 02. Centro - Carmo - RJ, cuja constrição foi comunicada no Aviso n.º 796/2006, de 6/11/2006, publicado no D.O. parte III, às fls. 107, em 24/11/2006, desta Corregedoria Geral de Justiça. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635250"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 461/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 1028/2008/OF, de 8 de julho de 2008, da lavra do Exmo. Sr. Dr. WALNIO FRANCO PACHECO, MM. Juiz de Direito da Vara de Dívida Ativa da Comarca de Cabo Frio/RJ (N/REF. Proc. n.º 2008.183426 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que aquele douto Juízo, nos autos da Ação de Execução Fiscal - Processo nº 2006.011.005074-6 - decretou a indisponibilidade de bens e direitos de: V F BARCELOS ME, CNPJ n.º 68.567.700/0001-04, não podendo de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA que enviem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na Avenida Ministro Gama Filho, s/n, Braga, Cabo Frio/RJ, CEP 28908-090, a relação discriminada dos bens e direitos cuja indisponibilidade houverem promovido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635254"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 423/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º OF/CIRC/COGER/Nº 68, de 10 de junho de 2008, da lavra da Excelentíssima Senhora Desembargadora EVA EVANGELISTA, Corregedora Geral da Justiça do Estado do Acre (N/REF. Proc. n.º 2008.162565 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que a Exma. Sra. Dra. ZENAIR FERREIRA BUENO VASQUES ARANTES, MM. Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Xapuri/AC, nos autos da Ação de Execução Fiscal n.º 007.05.000593-2, decretou a indisponibilidade de bens e direitos de: A. M. T. DA SILVA - ME, CNPJ n.º 01.708.595/0001-05; ANA MARIA TORRES DA SILVA, CPF n.º 412.081.292-87, conforme previsto no artigo 185-A do CTN, não podendo de qualquer forma, direta ou indireta, aliená-los ou onerá-los.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA, que enviem, direta e imediatamente, àquele douto Juízo, localizado na rua Floriano Peixoto, nº 62, Centro, Xapuri-AC, CEP 69.930-000, a relação discriminada dos bens e direitos cuja indisponibilidade houverem promovido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635249"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "A V I S O N.º 430/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), tendo em vista os termos do ofício n.º 1081/2008/GGHRE/DIOPE/ANS, de 19 de junho de 2008, subscrito pelo Ilmo. Sr. ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ, Gerente Geral de Habilitação e Regimes Especiais das Operadoras (N/REF. Proc. n.º 2007.071515 CJ), AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários ou Responsáveis pelo Expediente das Serventias com atribuição notarial e registral deste Estado que, em reunião de 20 de maio de 2008, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, deliberou o levantamento da indisponibilidade que recai sobre os bens de dois associados da Operadora de Planos de Saúde ASSOCIAÇÃO MÉDICA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS, CNPJ Nº 66.069.584/0001-60, a saber: MÁRCIO DE MELLO AZEVEDO, nacionalidade brasileira, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 3.731.542, CPF nº 655.305.868-72, residente e domiciliado na Avenida Princesa DOeste, nº 1072, Apt. 11, Jd. Paraíso, Campinas/SP; AURÉLIO MARTINS COSTA, nacionalidade brasileira, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 10456885 SSP/SP, CPF nº 246.549.908-44, residente e domiciliado na Rua Fernão Pompeu de Camargo , nº 698 - Jardim do Trevo - Campinas - SP, cuja constrição foi comunicada no Aviso n.º 166/2007, de 29 de março de 2007, publicada no D.O., Parte III, fls. 67 em 13 de abril de 2007, desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nOutrossim, DETERMINA que as informações sobre a adoção das medidas deste Aviso sejam remetidas direta e imediatamente àquele Órgão, localizado na Av. Augusto Severo, nº 84, Glória, CEP 20021-040, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 635251"
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                                                                                                                                                                                            "2º Núcleo Regional da Corregedoria - Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, Nº 519 - 5º andar\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - CEP 24015-900\r\n\r\nTel. 2613-9550 - Fax 2620-3685 - E-mail: nurc2@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuiz de Direito Dirigente: Dr. Antonio Augusto de Toledo Gaspar\r\n\r\nComarcas Integrantes\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Silva Jardim\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15.08.2008\r\n\r\nDespachos da Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nDrª Andréa Quintela\r\n\r\nNos processos de licença-prêmio abaixo relacionados, foi deferido pedido de autorização para gozo do referido licenciamento no período de 01/09/2008 a 30/09/2008:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nPersonagem\r\n\r\n2007/280.103\r\n\r\nEduardo Lima da Silva, mat. nº 01/17339\r\n\r\n2007/297.383\r\n\r\nMarilia Bortone Cardoso Carvalho, mat. nº 01/26639\r\n\r\n2007/300.393\r\n\r\nLuiz Eduardo Barreto Leal, mat. nº 01/20181\r\n\r\n2008/015.482\r\n\r\nSandra Moura da Motta, mat. nº 01/17065\r\n\r\n2008/023.652\r\n\r\nEliene da Rocha Tristão Schiller, mat. nº 01/22754\r\n\r\n2008/025.011\r\n\r\nRosane Silveira Azeredo, mat. nº 01/15310\r\n\r\n2008/053.914\r\n\r\nRoberson Gonçalves Corguinha, mat. nº 01/18266\r\n\r\n2008/106.441\r\n\r\nMaria do Carmo Rodrigues de Viveiros Moura, mat. nº 01/17001\r\n\r\n2008/112.202\r\n\r\nIan James Bennett, mat. nº 01/14694\r\n\r\n2008/112.964\r\n\r\nCarlos Eduardo Carneiro de Lacerda, mat. nº 01/25846\r\n\r\n2008/121.612\r\n\r\nRogério Saraiva Lima, mat. nº 01/17611\r\n\r\n2008/131.723\r\n\r\nLuiz Fernando Dourado Lenza, mat. nº 01/24829\r\n\r\n2008/144.393\r\n\r\nAlvan Álvares Xavier, mat. nº 01/7472\r\n\r\n2008/163.551\r\n\r\nEdilamar Sepúlveda Rocha, mat. nº 01/14580\r\n\r\n2008/164.361\r\n\r\nÁlvaro Capistrano Gomes Junior, mat. nº 01/23588\r\n\r\n2008/169.513\r\n\r\nJanaína Moura Pettendorfer, mat. nº 01/15177\r\n\r\n2008/170.614\r\n\r\nSheila Rosana de Azevedo Pereira Simão, mat. nº 01/20310\r\n\r\n2008/174.292\r\n\r\nCezar Barroso Pinto, mat. nº 01/21190\r\n\r\n2008/174.533\r\n\r\nNadia Calvo Radef, mat. nº 01/23726\r\n\r\n2008/174.873\r\n\r\nRosangela de Medeiros Ribeiro, mat. nº 01/18591\r\n\r\n2008/175.282\r\n\r\nLeonardo Rezende de Souza, mat. nº 01/25759\r\n\r\n2008/178.321\r\n\r\nLucinda Augusta Silva Alcoforado da Luz, mat. nº 01/7027\r\n\r\nId: 635243"
                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                            "3º Núcleo Regional - Petrópolis\r\n\r\nEstrada União e Indústria, 9900, 3º pav., Fórum Regional de Itaipava - RJ\r\n\r\nCód. 1900300 - CEP 25730-735 - Telefax (24) 2222-8575\r\n\r\ne-mail: nurc3@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Alexandre Teixeira de Souza\r\n\r\nCOMARCAS E MUNICÍPIOS INTEGRANTES:\r\n\r\nAreal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios\r\n\r\nAtos e Despachos do Juiz de Direito Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-034144 - Assunto: Licença Médica - Personagem: ROSINÉA SOARES DE CARVALHO - Despacho: Acolho a promoção supra. Remetam-se os autos ao Departamento de Saúde do E. Tribunal de Justiça para as providências necessárias. Publique-se e anote-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-041931 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: JOSSAINE GONÇALVES DE SOUZA - Despacho: Nos termos do Aviso CGJ n.º 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007, pág. 57, encaminhe-se o pedido de licença prêmio ao Núcleo de Juízes Auxiliares. Publique-se. Petrópolis, 01 de julho de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-162276 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: MAURO OTÁVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor do servidor MAURO OTAVIO DE MEDEIROS MARTINHO MORAES, Analista Judiciário, matrícula 01/21941, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao primeiro período do primeiro qüinqüênio, restando um saldo de 60 dias, a partir de 01/10/2009. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-171701 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: ANA LÚCIA MUSSEL - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora ANA LUCIA MUSSEL, Analista Judiciário, matrícula 01/23939, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao primeiro período do primeiro qüinqüênio, saldo de 60(sessenta dias) a partir de 01/10/09. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-172344 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: MARIA HELENA RABELO PORTUGAL - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora MARIA HELENA RABELO PORTUGAL, Analista Judiciário (Escrivã), matrícula 01/11482, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao terceiro período do quarto qüinqüênio, exaurindo-o. Anote-se a substituição em favor da servidora ELISABETE ACCON SOARES, matrícula 01/15139, como Responsável pelo Expediente da Secretaria da 2a Vara Criminal da Comarca de Petrópolis, no período de 01/09 a 30/09/2008, em virtude da licença prêmio da Titular MARIA HELENA RABELO PORTUGAL, Titular, matrícula 01/11482. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-174512 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: JANE APARECIDA DOS SANTOS LUCAS FREITAS - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora JANE APARECIDA DOS SANTOS LUCAS FREITAS, Técnica de Atividade Judiciária, matrícula 01/13801, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao segundo período do segundo qüinqüênio, saldo de 30(trinta dias) a partir de 01/10/09. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-000332 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: MÁRCIO MANSUR PACHECO - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor do servidor MARCIO MANSUR PACHECO, Analista Judiciário, matrícula 01/20166, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao segundo período do segundo qüinqüênio, restando um saldo de 30 dias, a partir de 01/10/2009. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-205059 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: INÁ COELHO MENDES - Despacho: Nos termos do Aviso CGJ n.º 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007, pág. 57, encaminhe-se o pedido de licença prêmio ao Núcleo de Juízes Auxiliares. Publique-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-206358 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: FÁTIMA VILELA ZOUEIN - Despacho: Nos termos do Aviso CGJ n.º 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007, pág. 57, encaminhe-se o pedido de licença prêmio ao Núcleo de Juízes Auxiliares. Publique-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-051799 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: MARIA NATÁLIA FERNADES SENRA - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora MARIA NATALIA FERNANDES SENRA, TAJ, matrícula 01/7000, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao primeiro período do quarto qüinqüênio, restando um saldo de 60 dias, a partir de 01/10/2009. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-174225 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: ELIZETE DE ALMEIDA CARVALHO RIBAS - Despacho: Conforme decisão proferida pela MM. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dra. Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora ELIZETE DE ALMEIDA CARVALHO RIBAS, Técnica de Atividade Judiciária, matrícula 01/13132, para o período de 01/09 a 30/09/2008, referente ao primeiro período do terceiro qüinqüênio, restando um saldo de 60 dias, a partir de 01/10/2009. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-206188 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: SIMONE DE LIMA FERREIRA - Despacho: Nos termos do Aviso CGJ n.º 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007, pág. 57, encaminhe-se o pedido de licença prêmio ao Núcleo de Juízes Auxiliares. Publique-se. Petrópolis, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nSetor de Pessoal - Lotação e Movimentação\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nPortaria nº 035/2008 - DECLARA que o servidor JOSE CARLOS ROBERTO ARRUDA LIMA, AJ (OJA), matrícula 01/7470, foi designado, ex officio, para prestar auxílio no Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis, com prejuízo de suas funções na Central de Cumprimentos de Mandados da mesma Comarca, a contar de 15/08/2008. Publique-se e anote-se. Petrópolis, 11 de agosto de 2008.\r\n\r\nSetor de Fiscalização e Disciplina\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2007-295277 - Assunto: Solicita Informações - Personagem: 3º NUR e GABINETE DOS JUÍZES AUXILIARES - Despacho: Oficie-se à M. Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Dr.ª Rita de Cássia Vergete Correia, visando obter entendimento uniforme da Justiça Fluminense quanto aos dispositivos processuais que permitem ao advogado declarar autênticas cópias em determinados casos, indagando se tais dispositivos estariam estendendo a fé pública aos advogados uma vez que a declaração de autenticidade fora do processo tem efeitos erga omnes com natureza extrajudicial e, também, inibe a arrecadação de custas ou emolumentos, uma vez que o ato deixa de ser feito por serventuário do Tribunal ou Delegatário de Serviço Notarial. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-152093 - Assunto: Pedido de Providências - Personagem: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, CENTRAL DE MANDADOS, VILMA SANTOS XAVIER e SOLANGE DE AZEVEDO GONZALEZ - Despacho: Diante do exposto, ante a falta de dolo e de registro desabonador nos assentamentos funcionais da OJA Vilma Ramos Xavier, mat. 01/19505 e da encarregada pela central de cumprimento de mandados Solange Maria de Azevedo Gonzalez, mat. 01/17630, deixo de aplicar pena administrativa disciplinar, devendo estes autos serem encaminhados ao arquivo. Determino aos oficiais de justiça lotados na central de mandados da Comarca de Petrópolis, bem como à sua encarregada, que observem as normas administrativas da CNCGJ, principalmente aquelas inseridas pela resolução n. 04/2006 da CGJ, que devem ser utilizadas para o alcance das diligências determinadas pelas autoridades judiciais e não para embaraçá-las. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-200715 - Assunto: Pedido de Providências - Personagem: IONÁ e 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA - Despacho: Analisando os esclarecimentos prestados pelo Titular do Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios, verifico que o serviço objeto do presente, foi requerido pela reclamante no dia 22/07/2008, tendo o mesmo sido prestado no dia 07/08/2008, ou seja, dentro do prazo determinado pela lei registral n. 6015/1973. Diante do exposto, determino o arquivamento deste pedido de providências, ante a inocorrência de falta funcional. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 11 de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 635244"
                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                        "635245": [
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                                                                                                                                                                                            "4o NÚCLEO REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, 764 - Jardim 25 de Agosto\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ - CEP 25075-095\r\n\r\nTel.: 3661-9346 / 3661-9357 / 3661-9358 / 3661-9376\r\n\r\nJuíza Dirigente: Dra. Katia Cilene da Hora Machado Bugarim\r\n\r\nCOMARCAS INTEGRANTES: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nATOS E DESPACHOS DA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR DA CORREGEDORIA\r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nNos processos abaixo foi proferido, pela Dra. Andréa Quintela, MM. Juíza de Direito Auxiliar da Corregedoria, o seguinte despacho: Considerando que foram preenchidos os requisitos do Aviso CGJ nº 427/2007, DEFIRO o gozo de licença-prêmio para o período de 01 a 30 de setembro de 2008, nos termos do art.135 do Decreto nº 2479/79, bem como de acordo com o disposto no Aviso nº 427/2007.\r\n\r\nId: 635245"
                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                        "635247": [
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                                                                                                                                                                                            "7º Núcleo Regional - Vassouras\r\n\r\nAv. Marechal Paulo Torres, 731\r\n\r\nCEP 27.700-000 - Tel. (24) 2471-1872\r\n\r\nJuiz Dirigente em exercício: Dr. Victor Silva dos Passos Miranda\r\n\r\nComarcas Integrantes: Engº. Paulo de Frontin, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Mendes, Piraí, Vassouras e Paracambi. \r\n\r\nAtos e Despachos do MM Juiz Dirigente\r\n\r\nCOMARCA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008/205415 - ASSUNTO: Designação de R.E.- PERSONAGEM: Jailton Menegatti - DESPACHO: Acolho o parecer supra. Anote-se a designação do serventuário JAILTON MENEGATTI, matrícula 10/90889, para a função de Responsável pelo Expediente do Distribuidor, Contador e Partidor de Engenheiro Paulo de Frontin, no período de 01/07/2008 a 30/07/2008, em virtude de licença prêmio do Titular JOÃO CARLOS ERNESTO DE OLIVEIRA, matrícula 01/5661, e, ainda, no período 31/07/2008 a 29/08/2008 em razão de licença médica do referido Titular.Publique-se e arquive-se.Vassouras, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE PATY DO ALFERES\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008/188669 - ASSUNTO: Designação de E.E.- PERSONAGEM: Gerson da Cunha Malho Barbosa - DESPACHO: Acolho parecer retro. Anote-se:1 - a dispensa da serventuária CARMEN REGINA SILVA DO LAMEIRO, matrícula 01/23000,da função de Encarregada pelo Expediente do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes;do auxílio que presta ao N.P.A. e do auxílio que presta ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da referida Comarca;2 - a designação do serventuário GERSON DA CUNHA MALHO BARBOSA, matrícula 01/22951, para auxiliar, com prejuízo de função o Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paty do Alferes, bem como para exercer a função de Encarregado pelo Expediente do referido Juizado. Publique-se e arquive-se.Vassouras, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE PARACAMBI\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008/170635 - ASSUNTO: Designação de R.E.- PERSONAGEM: Fernando Roberto de Melo Martins - DESPACHO: Anote-se a designação do serventuário Fernando Roberto de Melo Martins, matrícula 01/25120, para auxiliar, com prejuízo de função, o Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Paracambi, a contar de 01/07/2008.Publique-se e arquive-se.Vassouras, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 635247"
                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                        "635246": [
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                                                                                                                                                                                            "7º Núcleo Regional - Vassouras\r\n\r\nAv. Marechal Paulo Torres, nº 731, Madruga\r\n\r\nCEP 27.700-000 - Tel. (24) 2471- 1872\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Victor Silva dos Passos Miranda\r\n\r\nComarcas Integrantes: Eng. Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Piraí e Vassouras. \r\n\r\nAtos e Despachos do MM. Juiz Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal\r\n\r\nCOMARCA DE MENDES\r\n\r\nPROCESSO: 2008/194480 - Assunto: Licença-Prêmio - Personagem: Magda do Amaral Santos - Despacho: Indefiro o pedido de licença-prêmio formulado pala servidora Magda do Amaral Santos, Analista Judiciária - Oficial de Justiça, mat. 01/15.490, para o período de 01/10/2008 a 30/10/2008, ante a ausência do interstício de 03 (três) meses entre o período de férias gozado e o de licença-prêmio ora requerido, com fulcro no art. 6º do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se e arquive-se. Vassouras, 08/08/2008.\r\n\r\nCOMARCA DE VASSOURAS\r\n\r\nPROCESSO: 2008/197950 - Assunto: Licença Médica - Personagem: Neusa Aparecida de Paiva - Despacho: Acolho o parecer retro e defiro licença médica à servidora Neusa Aparecida de Paiva, mat. 01/26.405, pelo prazo de 09 (nove) dias, no período de 31/07/2008 a 08/08/2008, conforme art. 65, VII, parágrafo 2º da Consolidação Normativa. Retifique-se a freqüência da servidora e oficie-se. Publique-se, anote-se e arquive-se. Vassouras, 11/08/2008.\r\n\r\nId: 635246"
                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                            "9.º Núcleo Regional - Nova Friburgo\r\n\r\nAvenida Euterpe Friburguense, 201 - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nCódigo - 1900900 - CEP 28605-130 - Telefax: (22) 2524-2174/2180\r\n\r\nJuíza Dirigente: Dra. Ana Paula Azevedo Gomes\r\n\r\nCOMARCAS INTEGRANTES: Bom Jardim - Cachoeiras de Macacu - Cantagalo - Carmo - Cordeiro - Duas Barras - Nova Friburgo - Santa Maria Madalena - São Sebastião do Alto - Sumidouro - Trajano de Morais.\r\n\r\nAtos e Despachos da MM Juíza Auxiliar da CGJ \r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nCOMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\n- Processo nº 2008-001817 - Assunto: Licença especial - Personagem: DENIZE EMERICH SOARES MAROTTI - Decisão: Trata-se de procedimento iniciado por DENIZE EMERICH SOARES MAROTTI, matrícula 01/16896, em que solicita deferimento de gozo de sua licença-prêmio, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008. (...) Considerando que foram preenchidos os requisitos do AVISO CGJ n.º 427/2007, DEFIRO o gozo de licença-prêmio na forma requerida, nos termos do artigo 135 do Decreto n.º 2479/79, bem como de acordo com o disposto no Aviso n.º 427/2007. (...) Dê-se ciência ao servidor. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n- Processo nº 2008-276718 - Assunto: Licença especial - Personagem: MARCELLO SOTER DA SILVEIRA CORRÊA - Decisão: Trata-se de procedimento iniciado por MARCELLO SOTER DA SILVEIRA CORRÊA, matrícula 01/18545, em que solicita deferimento de gozo de sua licença-prêmio, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008. (...) Considerando que foram preenchidos os requisitos do AVISO CGJ n.º 427/2007, DEFIRO o gozo de licença-prêmio na forma requerida, nos termos do artigo 135 do Decreto n.º 2479/79, bem como de acordo com o disposto no Aviso n.º 427/2007. (...) Dê-se ciência ao servidor. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008.\r\n\r\n- Processo nº 2007-302951 - Assunto: Licença especial - Personagem: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES PORTELLA - Decisão: Trata-se de procedimento iniciado por JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES PORTELLA, matrícula 01/12014, em que solicita deferimento de gozo de sua licença-prêmio, no período de 01/09/2008 a 30/09/2008. (...) Considerando que foram preenchidos os requisitos do AVISO CGJ n.º 427/2007, DEFIRO o gozo de licença-prêmio na forma requerida, nos termos do artigo 135 do Decreto n.º 2479/79, bem como de acordo com o disposto no Aviso n.º 427/2007. (...) Dê-se ciência ao servidor. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2008.\r\n\r\nAtos e Despachos do MM Juiz em exercício no NUR 9\r\n\r\nCOMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n- Processo nº 2008-203207 - Assunto: Averbação de documento - Personagem: SÔNIA REGINA PEDROSA OLIVEIRA - Despacho: Nos termos do artigo 110 da CNCGJ e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 02/2007, proceda-se às devidas anotações nos assentamentos funcionais da servidora SÔNIA REGINA PEDROSA OLIVEIRA, Analista Judiciária na especialidade de Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso , matrícula n.º 01/29714. Publique-se, anote-se e arquive-se. Nova Friburgo, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE CANTAGALO\r\n\r\n- Processo nº 2008-203176 - Assunto: Licença gala - Personagem: PATRÍCIA ALINE DE ABREU PEREIRA - Despacho: Nos termos do artigo 225, I, do Decreto 2479/79, c/c o artigo 65, VII, da CNCGJ, anote-se a licença gala em favor da servidora PATRÍCIA ALINE DE ABREU PEREIRA, Analista Judiciária na especialidade de Assistente Social, matrícula n.º 01/27245, com início em 26/07/2008 e término em 02/08/2008. Proceda-se à alteração do estado civil da servidora em seus assentamentos funcionais e, caso haja alteração do nome, remetam-se os presentes autos à Divisão de Direitos e Deveres da Corregedoria, para as providências cabíveis. Publique-se, anote-se e arquive-se. Nova Friburgo, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\n- Processo nº 2008-278046 - Assunto: Licença especial - Personagem: ELIETE GUERRA MARQUES DOS SANTOS - Despacho: Acolho a sugestão retro. Ultrapassada a análise dos requisitos estabelecidos pelo artigo 1.º, incisos I a V, do Aviso n.º 427/2007-CGJ, encaminhem-se os autos ao Núcleo dos Juízes Auxiliares da Corregedoria (Gabinete da Coordenadoria dos NURs). Publique-se. Nova Friburgo, 11 de agosto de 2008.\r\n\r\n- Processo nº 2007-279708 - Assunto: Licença especial - Personagem: FÁTIMA CHRISTINA MARTINS PORTUGAL FREIXO BRANDÃO - Despacho: Acolho a sugestão retro. Tendo em vista não haver saldo de licença especial para gozo, indefiro o pedido, devendo a servidora aguardar o registro do primeiro marco qüinqüenal. Publique-se e arquive-se. Nova Friburgo, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\n- Processo nº 2008-199597 - Assunto: Inclusão de férias - Personagem: MAXIMINIANO GERK NAEGELE - Decisão: Acolho a promoção retro. Defiro o pedido. Tendo em vista que o pedido atende ao disposto no artigo 3.º do Ato Normativo Conjunto n.º 08/2006 c/c o artigo 65, VIII, e parágrafo 1.º, da CNCGJ, anote-se a previsão das férias do servidor MAXIMINIANO GERK NAEGELE, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.º 01/22936, referentes ao exercício de 2008, para o mês de novembro/2008. Publique-se, anote-se e arquive-se. Nova Friburgo, 07 de agosto de 2008. \r\n\r\nSetor de Pessoal - Lotação e Movimentação\r\n\r\nCOMARCA DE CORDEIRO\r\n\r\n- Processo nº 2008-199593 - Assunto: Designação de Substituto de R/E - Personagem: FÁTIMA CHRISTINA MARTINS PORTUGAL FREIXO BRANDÃO - Despacho: Acolho a promoção retro. Defiro o pedido. Proceda-se às devidas anotações para constar como Substituto do Responsável pelo Expediente da Vara Única da Comarca de Cordeiro, a contar de 01/08/2008, a serventuária FÁTIMA CHRISTINA MARTINS PORTUGAL FREIXO BRANDÃO, Técnica de Atividade Judiciária, matrícula n.º 01/26526. Expeçam-se os atos necessários. Publique-se, anote-se e arquive-se. Nova Friburgo, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\n- Portaria Declaratória nº 48/2008 - RESOLVE designar a servidora FÁTIMA CHRISTINA MARTINS PORTUGAL FREIXO BRANDÃO, Técnica de Atividade Judiciária, matrícula n.º 01/26526, para exercer a função de Substituto do Responsável pelo Expediente da Vara Única da Comarca de Cordeiro, a contar de 01/08/2008. Publique-se e anote-se. Nova Friburgo, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 635248"
                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                        "635391": [
                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adriana Therezinha C. Souto Castanho de Carvalho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Liliana Navarro Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2001.001.014188-2 - ADROALDO DE MORAES ARARUNA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794)) X SANTOS FILHO CONSTRUCOES LTDA Decisão:Defiro. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.027527-3 - ALEX MARIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E.TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2006.001.054208-5 - MARIZA PAIM (Adv(s). Dr(a). MARIZA PAIM (RJ-049237)) X MURILO ALFANO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). IARANI APIACÁ QUEIROZ (RJ-044092) Despacho:FLS.306 E 308/309- À PERITA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.061198-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ALEX MARIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693) Decisão:Recebo os recursos em seu duplo efeito. Aos Apelados. Após, subam ao E.TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.073787-4 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X FLAVIO GUIMARÃES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.159603-4 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X EVARISTO JOSÉ BATISTA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.149385-7 - TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)) X ANTONIETA RODRIGUES PASSOS Decisão:Ante o teor da certidão subam. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1988.001.120185-6 (10556) - UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525)) X RUY HENRY ISAACK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AFONSO JOSÉ MOREIRA PENNA (RJ-094212), Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) Decisão:DecisãoÉ o relatório. Decido.(...)III - Dispositivo Isto posto, acolho a impugnação ofertada para, reconhecendo a ilegitimidade da parte impugnante, extinguir a execução. P. I. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte impugnante. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2000.001.142116-1 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A CLINICA SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398)) X LAURA CRISTINA BARNI DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY FONTES GERHARD (RJ-031293) Decisão:Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nProc. 2002.001.079199-4 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X SILVANA DE FATIMA DIAS DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANTOS DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-126748) ÀS PARTES SOBRE DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO - FLS. 253/254. \r\n\r\nProc. 2003.001.065112-8 - JORGE CARPIO DEL SOLAR (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326), Dr(a). SANDRO GOULART CARPIO (RJ-137649)) X JOAO BOSCO DE CASTRO MILHOME À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO FLS. 167 \r\n\r\nProc. 2003.001.102824-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDA (Adv(s). Dr(a). ISABELLA MORAND PAIXÃO ABDELHAY (RJ-120599), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARIA LUIZA TRINDADE MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.049330-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MAURÍCIO BARROSO FILHO (RJ-028284), Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROSO (RJ-106221)) X JOAO LUIZ RAMOS COELHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA (RJ-100270) Nos termos do art. 687§5º do CPC, fica o executado intimado da 1ª e 2ª praça do imóvel penhorado nos autos, nos dias 22/09/08 e 02/10/08, às 13h, no átrio do Fórum da Comarca da Capital, Av. Erasmo Braga, 115 - térreo, atraves de seu patrono constituído nos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.075969-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO MOITINHO (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X ARACY FERREIRA DE ARAUJO Decisão:decisãoLamentável que o ilustre patrono da parte autora, sob a alegação de que \"aqui é o Brasil\", pretenda que o Poder Judiciário descumpra a legislação pátria e defira, a título (...)Mantenho a decisão de fls.130, ratificada às fls.140. Expeça-se nova CP a comarca de Pernambuco.Contate-se, por telefone, o Juízo da 4ª Vara Cível de Bangu solicitando as informações de fls.120. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.088500-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA II (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X RIO VERDINHO EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399) Despacho:Ao interessado sobre o esclarecimento da perita \r\n\r\nProc. 2006.001.124256-5 - LIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933)) X MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (RJ-001517B) Despacho:Designe-se AIJ . P. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.051081-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X LUDAHE S REFEIÇÕES E BUFFETS LTDA ME Despacho:RETIRE-SE DE PAUTA. REDESIGNO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 30/10/2008 ÀS 14:30H. CITE-SE E INTIME-SE POR CARTA PRECATÓRIA APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.200885-3 - LEONARDO LEITE FERREIRA, LOURIVAL OSCAR DE MELLO, MAURO FERREIRA LOBATO (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA DOS SANTOS (MG-072299)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Sentença:...Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, III do CPC. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.001.214690-5 - MARIA DA PENHA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designe-se a audiência do artigo 277 do CPC. Cite-se e intime-se. Audiência de que trata o artigo 277 designada para o dia 07/10/2008 às16:30h. \r\n\r\nProc. 2008.001.231889-3 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X CONSTRUTORA OAS LTDA Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário. Designa-se a audiência prevista no artigo 277 do CPC, para o dia 09/10/2008 às 15:00 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.147336-2 - ALICE MARIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:A sentença embargada não contém obscuridade, omissão ou contradição.Conheço dos embargos, mas os rejeito. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.214519-6 - EDISON PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERASA Sentença:Sentença (...) É o relatório. Decido. (...)III - Dispositivo Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, extingüindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 269, I do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P.R.I.. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.001.030497-7 - J TOLEDO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES (RJ-094159)) X DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Despacho:CITE-SE COMO REQUERIDO AS FLS.232. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.128080-6 - ISAIAS DA SILVA BARROCO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285)) X JOELSON CARDOSO OLVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.217196-0 - SANDRA MARIA ZACHARIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540)) X ANTONIO HENRIQUE GONÇALVES Despacho:Expeçam-se os ofícios de praxe visando a localização do réu. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.198789-6A - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X SÂNGELO RANGEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532) Decisão:DECISÃOTrata-se de exceção de incompetência apresentada por... É o relatório. Decido. (...)Desta forma, acolho a exceção e declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Campos dos Goytacazes - RJ, competente por distribuição, por entender ser mais benéfico ao autor que a ação venha a tramitar na Comarca do domicílio do autor.Assim, após (...) Intimem-se (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.200637-6A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ADRIANO COMBA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877) Despacho:R. ATUE-SE EM APENSO. AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.164471-0 - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X ALAIN GEORGES MICHEL VALLABRIGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (RJ-127771) Decisão:Indique a parte técnico no assunto para funcionar como perito avaliador. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.097889-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MOUSE TECH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA E OUTRO Despacho:Com o recolhimento das custas, oficie-se como requerido \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.145743-3 - JORGE JOSE DE MELO (Adv(s). Dr(a). HAYDÉE FIGUEIREDO DA CAMARA (RJ-043939)) X CONCER COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO Sentença:...Isto posto, e em acatamento ao contido no artigo 267-III, de nosso Estatuto Formal, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame do mérito.(íntegra nos autos) \r\n\r\nExibição de Documentos C/C Protesto \r\n\r\nProc. 2007.001.070521-4 - ROGÉRIO MARQUES GOMES (Adv(s). Dr(a). ALAIN SOUTO REMY (RJ-145141), Dr(a). HUGO WILKEN MAURELL (RJ-144884)) X ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantenho a decisão \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.169118-1B - KASA DESIGN E OUTRO X CECÍLIA AZEVEDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404), Dr(a). MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (RJ-147851), Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575) Decisão:DECISÃOI - Relatório Trata-se de Impugnação à Gratuidade de Justiça proposta por FRJ Móveis e Decoração Ltda em face de Cecília Azevedo da Costa...É o relatório. Decido. (...)II - Fundamentação (...) Isto posto, acolho a presente impugnação para revogar a gratuidade de justiça deferida. Recolha a impugnada, no prazo legal, as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.169118-1A - KASA DESIGN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (RJ-147851), Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575)) X CECÍLIA AZEVEDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404) Decisão:DECISÃOI - Relatório Trata-se de Impugnação ao valor da causa proposta por FRJ Móveis e Decoração Ltda em face de Cecília Azevedo da Costa. (...)II - Fundamentação No mérito, verifico que completa razão assiste à parte impugnada. Versando a lide sobre indenização por danos morais, quando o valor pretendido é deixado... Isto posto, rejeito a presente impugnação. Intimem-se. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.049461-2 - JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO SICSU (RJ-068027)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666), Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605), Dr(a). JULIO ALENCASTRO VEIGA FILHO (GO-000647) Despacho:AO CONTADOR, DIANTE DAS IMPUGNAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2001.001.037849-3 - NILZA FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (RJ-063796)) X GABRIELA MARIA GOES BRASIL (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555), Dr(a). JORGE LUIZ PAIVA PEDREIRA (RJ-045593), Dr(a). VINÍCIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966) Despacho:INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE VEZ QUE TRATA-SE A PARTE EXECUTADA DE PESSOA FÍSICA QUE EM REGRA MANTÉM EM CONTA, NUMERÁRIO NECESSÁRIO À SUBSISTÊNCIA, PORTANTO IMPENHORÁVEL. \r\n\r\nProc. 2003.001.077601-6 - GUILHERMO EMILIO LUZARDI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-103602), Dr(a). MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO (RJ-045476)) X JANOS SOMOGYI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ IVANBERTO DOS SANTOS (RJ-040053) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE VEZ QUE TRATA-SE A PARTE EXECUTADA DE PESSOAS FÍSICAS QUE EM REGRA MANTÉM EM CONTA, NUMERÁRIO NECESSÁRIO À SUBSISTÊNCIA, PORTANTO IMPENHORÁVEL. \r\n\r\nProc. 2004.001.075444-8 - MONICA DE OLIVEIRA BORIONE (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Recebo os embargos, vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento por não haver omissão na decisão embargada, já que, nesta 1ª fase, de mera intimação, não há fixação de honorários, só o havendo se necessária a efetivação da penhora. O agravo perdeu seu objeto. À exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.001.098878-4 - CARIOCA COMERCIO E REPRESENTACOES DE RADIADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MONNERAT AGUIAR MADUREIRA (RJ-110713)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Intime-se para cumprimento da sentença, sob pena de multa, nos termos do artigo 475 J do CPC \r\n\r\nProc. 2007.001.026911-6 - RIO VERDINHO EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PEDRA BONITA II (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Decisão:Não há conexão ou continência entre o presente procedimento e o feito nº 2005.001.088500-4 que tramita neste juízo, vez que este versa sobre cobrança de cotas condominiais em atraso, não sendo a matéria deduzida no feito ora em análise, relação com aquela demanda. Aliás, o feito já tem sentença. Isto posto, dê-se baixa e remeta-se ao Juízo da 5ª Vara Cível. \r\n\r\nProc. 2007.001.195281-0 - SÉRGIO LUIZ MILLON JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA CAMPELLO CODECEIRA LOPES (RJ-135457)) X ALFATOUR VIAGENS E TURISMO TOUR OPERATOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA CIAMBARELLA (RJ-025981), Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, mostrando legítimo interesse moral e jurídico para o julgamento da lide.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação.Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, quais sejam, depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser juntado aos autos em 10 dias, sob pena de ser declarada a perda da prova.Designo AIJ para o dia ____/____/2008 às ____ horas.Intimem-se.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.037628-2 - ANGELA BERNI (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE ALMEIDA (RJ-039799)) X UNIBANCO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:SENTENÇA (...)È o relatório. Decido. (...)Dispositivo Isto posto, julgo improcedente o pedido de condenação ao ressarcimento de danos morais, extinguindo, quanto a este o feito com julgamento de mérito, nos termos do art.269, I do CPC, e quanto aos demais pedidos, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito, face a ausência de interesse processual. Ante a sucumbência recíproca, custas rateadas e honorários compensados. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.001.119689-5 - JANICIO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (RJ-141493)) X PAINEL 1000 MANUTENÇÃO DE CELULAR LTDA ME E OUTRO Decisão:Defiro a J.G.. Designe-se a audiência do art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. Audiência de que trata o artigo 277 designada para o dia 09/10/2008 às13:30h. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.025763-0 - ALEXANDRE DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). SOLANGE REGINA MARTINS DOS SANTOS (RJ-076784)) X GIRLEINE GONCALVES MATTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837) Despacho:DEFIRO A PENHORA REQUERIDA.EXPEÇA-SE MANDADO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.021034-1 - SILVIO SARDINHA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES (RJ-122505)) X ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.123732-6 - SIMONE DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Indefiro o pleito de fls.690, vez que não há como se proceder perícia ou verificação de funcionamento de linha que não mais existe. Cumpra-se fls.687, parte final. \r\n\r\nProc. 2007.001.047791-6 - SANDRA BETÂNIA GAMA TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA BETÂNIA GAMA TAVEIRA (RJ-087043)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:Cumpra-se o Enunciado 39. Venha planilha \r\n\r\nProc. 2007.001.090123-4 - OSCAR LAFAETE DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UH SAÚDE UNIÃO HOSPITALAR (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.150080-6 - ANDRÉ MIGUEL BRAGA LONGO (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Sentença:SENTENÇA (...) É o relatório. Decido. (...)Dispositivo Isto posto, julgo improcedente o pedido de condenação em danos morais e procedentes os demais pedidos, para declarar inexigível à parte autora os valores referentes aos serviços prestados em data anterior ao início da locação, confirmar a tutela antecipada deferida, tornando-a definitiva, condenando, ainda, a ré a transferir a titularidade...extingüindo, conseqüentemente o feito com exame de mérito, nos termos do art.269, I do CPC. (...) P.R.I. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.001.213538-5 - KELI CRISTINA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO GAYO NASCIMENTO (RJ-145332)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário. Defere-se a gratuidade. Designa-se a audiência prevista no artigo 277 do CPC, para o dia 07/10/2008 às16:00h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2002.001.053099-2 - ALCIDES NEI DOS SANTOS SIMOES X SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO `A PARTE RÉ DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS.396. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.231248-9 - NORMA DE FATIMA LOPES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Decisão:Defiro a J.G. Ante a verossimilhança do direito alegado, aliada ao periculum in mora, defiro a antecipação de tutela requerida, determinando que a parte ré se abstenha de incluir o nome e/ou CPF da parte autora em cadastros restritivos, sob pena de multa única de R$ 10.000,00. Designe-se audiência do art.277 do CPC. Cite-se e Intime-se. Audiência de que trata o artigo 277 designada para o dia 09/10/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.064810-3 - FABIANO DOS REIS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DOS REIS VIEIRA (RJ-142051)) X TELEMAR NORTE LESTE S A OI FIXO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:SENTENÇA Trata-se de Ação de Indenização por danos morais e materiais, pelo procedimento ordinário, proposta por Fabiano dos Reis Vieira em face de Telemar Norte Leste S/A - Oi Fixo. Lamentavelmente, decorridos 1 ano e 2 meses da propositura da ação, verifico não terem sido analisados os requisitos da exordial no momento oportuno. (...)Dispositivo Isto posto, indefiro a exordial, extinguindo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art.267, I do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (ver íntegra nos autos) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.201479-8 - LEA GARCIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Cumpra-se decisão de fls. 20, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2008.001.231070-5 - ALZIRA AMELIA VIEIRA VASCONCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A Decisão:Recebe-se a petição inicial pelo rito sumário. Defere-se a gratuidade. Designa-se a audiência prevista no artigo 277 do CPC, para o dia 09/10/2008 às 15:30 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.101622-2 - MARIA REGINA DIAS MADEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ARLETE WOJCIK (RJ-125211) Despacho:Intime-se por edital, no prazo mínimo legal. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.095798-9 - JALVIR CANTU (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO GENERAL MOTORS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:ANTE A MANIFESTAÇÃO DO CONTADOR NOMEIO PERITO DO JUÍZO DR. Mauro Rochlin, TEL_22742164, QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS,RESSALTANDO QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DE JG. \r\n\r\nProc. 2003.001.153822-8 - LEILA FATIMA DE OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:À PARTE RÉ PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA PERITA. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.066430-3 - DEGUINALDO AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER (RJ-136252)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:`AS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.180025-1 - CELESTINO GONCALVES DE BESSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X ALEXANDRE FERNANDES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (RJ-095492) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao Apelado.Em seguida, ao MP. Após, subam ao E.TJ com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.001.054049-7 - MARIA DO CARMO LOPES LIETZE (Adv(s). Dr(a). NEUZA MARIA LAMY ROSÁRIO (RJ-070181) Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nId: 635391"
                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                            "635393": [
                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sergio Wajzenberg \r\n\r\nJuiz de Direito: Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Ascheroff de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.001.082567-9 - BERNARDINO BORGES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA REIS PENNA (RJ-026769)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GARDEN FLOWERS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086) Decisão:....DECISÃO DE FLS. 387 (PENHORA ON-LINE)....VENHAM ESCLARECIMENTOS \"ATUAIS\" ACERCA DA DILIGÊNCIA SUPRA.....O TEMA EXCESSO DE \"EXECUÇÃO\" SERÁ \"ENFRENTADO\", SE FOR O CASO, A POSTERIORI..... \r\n\r\nAnulatória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.197927-0 - FATIMA REGINA DOS SANTOS CASEMIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SILVA DE ANDRADE (RJ-118247)) X SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA), BANCO BGN S A Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.....DESIGNO O DIA 220/09/2008 ÀS 13:00 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.038595-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOSÉ GERARDO GASPAR MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA.... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.196066-2 - COOPASSA COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CASSIA LTDA X CARLOS HENRIQUE PEIXOTO DE OLIVEIRA Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.198146-0 - EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (SP-155562)) X PREMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRÔNICOS LTDA Despacho:OFICIE-SE COMUNICANDO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.113238-4 - SUELLY PAZ DE LIMA TAVARES DE PINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DA SILVA (RJ-109224)) X EUNICE AUGUSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JUSCELINA COELHO DE ARAUJO (RJ-069081)), Fiador: WANDERLEY FERNANDES ABUD), Fiador: SELENE RODRIGUES ABUD DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \"ESCLAREÇA A CREDORA SE ESTÁ DESISTINDO DA PENHORA ANTERIORMENTE REALIZADA (BLOQUEIO)\". \r\n\r\nProc. 2002.001.043373-1 - CELSO TOMAS BASILIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:AO RÉU SOBRE FLS. 1096.....A IMPUGNAÇÃO SUPRA SERÁ \"RECEBIDA\" SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO.....AUTUE-SE EM APARTADO (§ 2º DO ARTIGO SUPRA)......JUNTE-SE NOS AUTOS CITADOS A PEÇA DE FLS. 1090/1093..... \r\n\r\nProc. 2006.001.135359-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X ANE CRISTINA BAPTISTA PIMENTEL COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:....CONHEÇO DO RECURSO....DOU PROVIMENTO..... \r\n\r\nProc. 2007.001.075577-1 - MARCIA REGINA DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:.... JULGO PROCEDENTE..... \r\n\r\nProc. 2007.001.078299-3 - JANE ASSUMPÇÃO DE MIRANDA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES (RJ-128820)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:....JULGO PROCEDENTE..... \r\n\r\nProc. 2008.001.023921-7 - RAFAEL DE ALMEIDA ESTRELA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Decisão:....DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DE BANGU...... \r\n\r\nProc. 2008.001.057945-4 - CLÁUDIA LOPES DA CUNHA ROMANO (Adv(s). Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229)) X RENATA DE MELLO GOMES (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075) Decisão:....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR..... \r\n\r\nProc. 2008.001.108993-8 - ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nProc. 2008.001.132101-0 - ANA CRISTINA APARECIDA MUNIZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nProc. 2008.001.132529-4 - SIDNEY CASTILHO, MARIA DE FÁTIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nCobrança, de diferença de dpvat \r\n\r\nProc. 2008.001.058350-0 - JORGE ADRIANO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA POR \"AVISO DE RECEBIMENTO\" PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE FLS. 23, EM ATÉ DEZ DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2008.001.118584-8 - PEDRO PAULO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nProc. 2008.001.118594-0 - CARLOS ALBERTO QUERINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA.....DIGA ENTÃO A PARTE RÉ..... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.090161-7 - ERIVECIO MENDONCA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO SILVA BITTENCOURT (RJ-048948)) X LUCIA REGINA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450), Dr(a). JEFFERSON MARTINS CORDEIRO (RJ-078846) Decisão:....REJEITO O PEDIDO....O PROCESSO IRÁ \"TRAMITAR\" EM SEGREDO DE JUSTIÇA.....OFICIE-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO..... \r\n\r\nProc. 2006.001.126752-5 - NEUZA DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). EVERALDO NEVES MONTEIRO JUNIOR (RJ-100161)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO CONFORME PEÇA APRESENTADA ÀS FLS. 126/127 E, EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC...... \r\n\r\nProc. 2006.001.159677-7 - ELIANA DE ANDRADE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAPALÉO (RJ-099010)) X HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507) Sentença:....JULGO PROCEDENTE..... \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.026898-7 - GETERLÚCIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\"....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.....ANOTE-SE. OFICIE-SE. RETIFIQUE-SE (O VERDADEIRO NOME DO RÉU: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA)..... \r\n\r\nProc. 2007.001.174688-1 - ALEXANDRE SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:....DEFIRO A LIMINAR....A PARTE AUTORA NÃO PODE PROVAR UM FATO \"NEGATIVO\"....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\"....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR..... \r\n\r\nProc. 2007.001.180969-6 - DARIO AZEVEDO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES DA COSTA (RJ-113739)) LEADER CARD, Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:AO M P \r\n\r\nProc. 2008.001.064532-3 - JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO (RJ-098610)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nProc. 2008.001.118365-7 - ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL LOURENÇO DA SILVA (RJ-042164)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Sentença:....JULGO PROCEDENTE.... \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.093072-6 - SELMA TRILHA NYLANDER (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO (RJ-109163)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Sentença:....JULGO PROCEDENTE.... \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.196228-2 - LIDIA DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X BANCO ZOGBI S A Decisão:.....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.....DESIGNO O DIA 22/09/2008 ÀS 12:45 HORAS PARA A AUDIÊNCIA DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.033116-0 - ANDRÉ LUIZ BASTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ BASTOS (RJ-140295)) X TOLDOS GRANDE RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO LEMOS DO NASCIMENTO (RJ-135409) Decisão:....DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL....DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL.....AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SUPRA OCORRERÁ EM 22/09/2008 ÀS 13:30 HORAS...... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.014673-0 - ESPÓLIO DE CARLOS PERICINI CAMARGO, Inventariante: CÉLIA DE LIMA CAMARGO (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-107844)) X SANDRO VALÉRIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA SE POSSUI OU NÃO INTERESSE NA REALIZAÇÃO DO ATO (ARTIGO 331 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), VALENDO O \"SILÊNCIO\" COMO DISCORDÂNCIA....REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.100172-5 - JANISE DOS SANTOS BRAGA VALLADAO (Adv(s). Dr(a). DULCEA ALVES DA SILVA (RJ-122551)) X SILVIO NEI VALGAS LOBO (Adv(s). Dr(a). CICERO DE MELLO LEAL (RJ-018964) Despacho:FLS 63/64 - AO EMBARGANTE \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.106312-3A - BRADESCO AUTO RE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X JOSÉ MARTINS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:...CERTIFIQUE-SE A REGULARIDADE DO \"PREPARO\" (INCIDENTE)..... \r\n\r\nProc. 2008.001.108993-8A - HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.116498-5A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (RJ-096965)) X ERNESTA CAON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:...CONHEÇO DO INCIDENTE.... \r\n\r\nProc. 2008.001.117916-2A - SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LAURINDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:....CONHEÇO DO INCIDENTE EM FOCO..... \r\n\r\nProc. 2008.001.118584-8A - BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858)) X PEDRO PAULO COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA.....DIGA ENTÃO A PARTE RÉ..... \r\n\r\nProc. 2008.001.132101-0A - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858)) X ANA CRISTINA APARECIDA MUNIZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:....CONHEÇO DO INCIDENTE.... \r\n\r\nProc. 2008.001.132529-4A - ROYAL SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X SIDNEY CASTILHO), MARIA DE FÁTIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:FLS 11 - AO EXCIPIENTE \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.044329-5 - ELIAS COHEN (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177)) X OSWALDO LUIS DA SILVA ALGAVES (Adv(s). Dr(a). RENATA ANDRADE PESSOA (RJ-085669) Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA.....À AVALIAÇÃO....O DERRADEIRO PEDIDO DO CREDOR....NÃO PODE POR ORA SER ACOLHIDO.... \r\n\r\nProc. 2006.001.151033-0 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X CONSERVADORA SEMPRE RIO LTDA Sentença:....JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267 INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL...... \r\n\r\nProc. 2008.001.196631-7 - SÉRGIO PETRONIO DUARTE (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ALVAREZ DE SÁ (RJ-125449)) X VANDA CRISTIANINI FERREIRA MULTINHO Despacho:FLS 16 - AO EXEQUENTE \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.003327-3 - MARIA DO CARMO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ REGINA DE MOURA GOMES DOS SANTOS (RJ-045313)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Sentença:...JULGO PROCEDENTE..... \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.097162-2A - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200)) X ARISTEU PERY TAVARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CASTRO NEVES TAVARES (RJ-135056) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" AO IMPUGNANTE, PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO CONTADOR (CONTA 1109-8 = R$ 69,38 MAIS FUNPERJ E FUNDPERJ, NO VALOR DE R$ 3,46, CADA. \". \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.001.119702-4A - ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X WALMIR DE ALMEIDA BARRETO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601) Decisão:....CONHEÇO DO INCIDENTE.... NEGO PROVIMENTO AO PEDIDO..... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.078864-5 - ESTER CLIMACO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ MONTEIRO GASPAR (RJ-101427)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR..... \r\n\r\nProc. 2007.001.103384-0 - CARLOS MARCIO MOTTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BRANDT DIAS (RJ-113900)) X TELERJ CELULAR S A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:.....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\" ....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR..... \r\n\r\nProc. 2007.001.133543-1 - LUCI FRANCIS PEREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JÂNIO RAMALHO CAVALCANTE (RJ-146343)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\".....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.....REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.117014-6 - FRANCISCA MARIA DA SILVA PEQUENO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA NICOLAZZI VOLPATO ANDRADE (RJ-001486), Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021), Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Sentença:....JULGO PROCEDENTE EM PARTE..... \r\n\r\nProc. 2008.001.119702-4 - WALMIR DE ALMEIDA BARRETO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.105565-3 - DIANA LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A OI FIXO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:.....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\",.....REJEITO A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA (OZIRES)......CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.030845-4 - ITALO GIUSEPPE POMPEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-094893)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Decisão:....ACOLHO....EMBARGOS DE DECLARAÇÃO....NA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DO V. ACÓRDÃO.....NOMEIO, ENTÃO, O CONTADOR ARMANDO DE MATOS ALMEIDA.....DECORRIDO O PRAZO PROCESSUAL, CERTIFIQUE O CARTÓRIO O PRONUNCIAMENTO (OU NÃO) DAS PARTES.....INTIME-SE O PERITO DE ENGENHARIA.....PERITO CONTÁBIL PARA QUE SE PRONUNCIE SOBRE SUAS TAREFAS.....DEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.....DETERMINO QUE OS AUTORES APRESENTEM AS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA (CÓPIAS INTEGRAIS)..... \r\n\r\nProc. 2007.001.020266-6 - MARIA DE FÁTIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612), Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:....A PARTE RÉ (LOSANGO E ASTERÓIDE) DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\"....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR... \r\n\r\nProc. 2007.001.110692-2 - JOSE CLYWTON SOARES AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIRES REBÊLO (RJ-038061)) X TAM EMPRESA AEREA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" \". EM RÉPLICA \" \r\n\r\nProc. 2007.001.120734-9 - ANA RAQUEL LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X DA VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:....DEFIRO A LIMINAR....A PARTE AUTORA NÃO PODE PROVAR UM FATO \"NEGATIVO\"...A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\".....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.....REJEITO A PRELIMINAR DE COISA JULGADA.... \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.196127-7 - MESSIAS VIEIRA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X FETRANSPOR FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.005443-4 - LUANA MARIA RAMOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:....DIGA A PARTE AUTORA..... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.195709-2 - LUIZ ANTONIO ALVARENGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:DEFIRO A JG. AO M P \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.196565-9 - IRACEMA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). VANESSA MEIRELES BORGES (RJ-096467)) X UNIMED RIO), ASSERCAM ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:VENHA A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI 1060/50 \r\n\r\nProc. 2008.001.198350-9 - DECIO DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.106392-3 - LUSILENE LUCAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\" ....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.... \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.001.043513-2 - DENISE PEREIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182), Dr(a). JULIO CESAR ARAÚJO (RJ-145155)) X JOSÉ LAURENTINO DE OLIVEIRA E OUTRO DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão fls 120 do Oficial de Justiça \". \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.036382-0 - ROBSON SOUZA LIMAS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:....A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\"....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR....ANOTE-SE. OFICIE-SE. RETIFIQUE-SE (O VERDADEIRO NOME DO RÉU: ITAÚ BANDO DE INVESTIMENTOS S/A)..... \r\n\r\nProc. 2007.001.122259-4 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI BANCO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:....DETERMINO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA RÉ (MANDADO - OJ......A PARTE RÉ DEVE PROVAR O FATO \"POSITIVO\"....CABERÁ ENTÃO À RÉ PROVAR A EXISTÊNCIA DE UMA \"JUSTA CAUSA\" HÁBIL A LEGITIMAR SEU ATUAR.... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.196175-7 - CD MASTER COMÉRCIO DE CD S BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:....REGULARIZE-SE A SITUAÇÃO DE FLS. 88......REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nRescisão de Contrato; Declaratória C/C Repetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.195998-2 - SOUZA E NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SIMONE CRISTINA CORDEIRO (RJ-091264)) X VIVO S A Despacho:VENHA DOCUMENTO HÁBIL A COMPROVAR A HIPOSUFICIÊNCIA ALEGADA (EXEMPLO: DECORE) \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.094475-0 - ANDERSON DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:....AO RECORRIDO (PARTE AUTORA)....AO RECORRIDO (PARTE AUTORA - À LUZ DO RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS)..... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.116498-5 - ERNESTA CAON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (RJ-096965) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nProc. 2008.001.117916-2 - MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LAURINDO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.051441-1 - AMADEU GOMES DINIZ CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A) Sentença:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA,....JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267 INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..... \r\n\r\nId: 635393"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Guilherme Schilling Pollo Duarte \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Vinicius Marcondes de Araujo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Beyer Faller\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.026754-0 - RENATO PINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ENNES GONÇALVES (RJ-089672), Dr(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (RJ-023177)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: GISELA DE CASTRO PIRES Despacho:Venha a carta de concessão mencionada às fls. 355, segundo parágrafo, em 05 dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.001.195627-0 - PEDRO INÁCIO MATOS GRACINDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DO LEBLON Decisão:A natureza do pedido liminar está a exigir a oitiva da parte contrária...Recebo a emenda à inicial. ..Designo audiência do art. 277, do CPC para o dia 08/09/08, às 14:30 horas. Cite-se e i-se, com urgência. Ante a existência de pedido de antecipação de tutela, cumpra-se a citação através de OJA, na pessoa do Presidente do Conselho Fiscal, ou quem suas vezes fizer, devendo o sr. OJA comprovar o cumprimento em 72 horas. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.233213-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUAÇU SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (RJ-089690)) X ARAM PABOUDJIAN Decisão:Cumpra-se, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.185851-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARTOLOMEU DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA (RJ-058573), Dr(a). LUIZ EDUARDO PINHEIRO (RJ-085108)) X ESPOLIO DE MAX DO REGO MONTEIRO Despacho:Diga o credor quanto a aparente nulidade da penhora tendo em vista a certidão de fl.271. \r\n\r\nProc. 2001.001.050741-4 - GARCIA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA (RJ-058795)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953), Dr(a). ALEXANDRE MELLÃO HADAD (RJ-042349) AO REU SOBRE FLS 589. \r\n\r\nProc. 2003.001.073463-0 - ESPOLIO DE FLAVIO LOUREIRO CINTRA, Inventariante: LEO FLAVIO DE OLIVEIRA CINTRA (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X SERGIO LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Fls. 301/302: ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.001.135876-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608)) X CASA DE REPOUSO SANTA IZABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA TORRECILHAS JULIAO (SP-019122) Despacho:Denota-se dos autos, sobretudo ante ao teor do despacho de fls. 83, que o prazo fixado para cumprimento voluntário do decisum foi inferior àquele previsto na legislação processual.Na mesma esteira, o aludido despacho não faz menção à regra do art. 475 J do CPC, notadamente, no que tange à aplicação da multa.Sendo assim, intime-se o devedor para, no prazo de quinze dias pagar a quantia certa devida, sob pena de não o fazendo, incidir a multa de 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.139610-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846)) X GRAFICA P CAVALCANTI LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA (RJ-095665) Despacho:Designo AC para o dia 15/10/08, às 13:45 hs. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.116217-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PINHEIRO UCHÔA (RJ-063652)) X CARLOS LOBAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580) Decisão:1- Face a devolução do mandado de pagamento pelo Banco do Brasil, diante da inércia do credor em proceder à liquidação (fls. 100/101), defiro a expedição de novo mandado de pagamento.2- Após, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.125387-3 - PAULO SILAS MARTINS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ROMEU DE FREITAS FLORES (RJ-126397)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) O.S.01/07: ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO DR. PERITO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153179-4 - WANDELLLA DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação de fls. 131/140 no duplo efeito.Ao Apelado.Após, ao MP.Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.012508-8 - JOSÉ CARLOS BRÁS MARINHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) AO CREDOR SOBRE FLS.132 \r\n\r\nProc. 2007.001.071497-5 - TEREZINHA REGIS ARAZI COHEN (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA GULLO MENDES (RJ-063258)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) O.S.01/07: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. ÀS PARTES, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.073601-6 - ESTER DE ALMEIDA ESPOGEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES DA COSTA (RJ-113739)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Em que pese a determinação de apuração do expurgo inflacionário em sede de liquidação por arbitramento, conforme disposto na sentença e confirmado em grau de apelação, \"a liquidação por forma diversa da estabelecida na sentença não ofende a coisa julgada\" (Súmula n. 344/STJ). Isto posto, diga o credor sobre o depósito de fl. 157, esclarecendo se dá quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.001.105041-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FARROUPILHA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPÓLIO DE MARINA DIAS FIGUEIREDO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/10/08, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE COM ADVERTENCIA DO ART.277 DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU REPRESENTADOS POR PREPOSTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.204121-2 - JOSEFA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença de fls. 64/65, que deve persistir tal como está lançada. O inconformismo da parte deve ser objeto da via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.001.210587-1 - ELIAS BARBOSA FARIAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) ÀS PARTES. (O.S. 01/07) \r\n\r\nProc. 2007.001.210685-1 - AGNALDO GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Em provas, justificadamente, esclarecendo, ainda, acerca do interesse na realização da audiência de conciliação de que trata o art. 331, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.082228-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONCLAIR (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X OCRIL ORGANIZAÇÃO COMERCIAL DE REPRESENTAÇÕES E IMÓVEIS LTDA Ao autor para fornecer CPF do representante legal da ré a fim de viabilizar expedição dos ofícios requeridos. \r\n\r\nProc. 2008.001.232469-8 - MARIA IVANILDA RAMALHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Decisão:..., deverá a parte ré na contestação, se for o caso, apresentar eventual comprovante de pagamento, subscrito pelo beneficiário do seguro eis que tal ônus lhe incumbe à luz do disposto no art 333 inciso II c/c 396 do CPC, até porque não cabe ao autor realizar prova de fato negativo.Deverá ainda requerer, objetiva e justificadamente as provas que pretender produzir, atenta aos dispositivos supramencionados, vindo desde já eventual prova documental suplementar. ... retifique-se o rito para ordinário. Anote-se onde couber. Defiro J.G.Cite-se e intimem-se a partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.232621-0 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FERNANDO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DA COSTA GUIMARAES (RJ-011863)) X JOSÉ OTÁVIO KNAACK DE SOUZA E OUTRO Decisão:Venha o recolhimento da diferença da taxa judiciária no prazo de dez dias, sob pena de cancelamneto da distribuição. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.220991-3 - ILDEBRANDO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (RJ-085053)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Recebo e rejeito os embargos de declaração de fls. 165 e 168, ante a ausência de seus pressupostos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.029654-5 - OLDAIR MACIEL PACHECO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 71. \r\n\r\nProc. 2007.001.087300-7 - PAULO ROBERTO SOARES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999) Decisão:Diante da certidão supra, julgo deserto o recurso de fls. 139/161. Promova o autor o andamento do feito. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.110542-3 - JAKSON MARIA PALHETA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ISAAC RODRIGUES (RJ-098909)) X MANOEL MONTEIRO PINTO SALES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525) Despacho:Venham alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2000.001.151796-6 - ESPÓLIO DE FRANCISCO DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRANALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MANUELA LEITE CARDOSO (RJ-095223) PRAZO DEVOLVIDO Á PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2003.001.020320-0 - NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303), Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA (RJ-093764)) X AIRCRAFT MODAL TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908) Despacho:Ante o tempo decorrido desde a entrega da tutela jurisdicional (ano 2006), determino à parte credora que traga a certidão de regularidade (situação cadastral) da parte devedora junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.068008-1 - ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118) Sentença:Trata-se de ação movida por ALUIZIO DAMASCENO DE OLIVEIRA em face e FUNAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS.Em fls.179/180, a parte autora manifestou sua renúncia aos direitos sob os quais se funda a ação.Em fls.184, a parte ré anuiu à renúncia manifestada pela parte autora.É O RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista a renúncia aos direitos sob o qual se funda a ação manifestada pela parte autora, a qual anuiu a parte ré, entendo que o processo deve ser extinto com resolução de mérito, com fundamento no art.269, V, do CPC.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.269, V, do CPC.Custas pela parte autora. Deixo de condenar em honorários, ante a concordância da ré com a desistência e a renúncia. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.145415-4 - RUY VAZ FURTADO (Adv(s). Dr(a). TANIA AUGUSTA DE OLIVEIRA (RJ-085539)) X DALVA COIMBRA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ NUNES DA SILVA (RJ-030248) Despacho:Reitero fl. 240. \r\n\r\nProc. 2006.001.088918-8 - SODALICIO DA ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO DA LAPA RJ (Adv(s). Dr(a). SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-098229)) X ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). ROGÉRIO SILVA MAIA (RJ-040409), Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695) Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art.794, II do CPC. ... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.067351-3 - ESPÓLIO DE THEMISTOCLES SOUTO MONTEIRO, Inventariante: MARIA ELISA DE MAGALHÃES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS DA FONSECA COSTA COUTO (RJ-014751)) X PAULO FERNANDO MONTEIRO Decisão:... prejuízo não há na expedição do mandado de VERIFICAÇÃO E IMISSÃO na posse, devendo o sr. OJA agir com as devidas cautelas legais. Isto posto, recolhidas as custas, expeça-se mandado de verificação e imissão na posse, bem como desentranhe-se e adite-se o mandado de citação no endereço indicado às fls. 31. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.032666-2 - SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X NANCI DOS SANTOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838) Decisão:1. Expeça-se novo mandado de levantamento a favor da Embargada, nos moldes de fls. 174, desta feita no valor de R$ 213.099,15, com os acréscimos legais;2. Comprove a embargada o cumprimento da obrigação de fazer, tal como já determinado às fls.173, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00;3. Apresentem as partes os quesitos para a perícia determinada pela decisão preclusa de fls.172/173;4. Após, intime-se o perito nomeado às fls. 172/173 para orçar seus honorários. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.062213-0 - ESPOLIO DE ELSON VIEIRA DE SOUZA, Inventariante: SHEILA RODRIGUES DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903)) X GENECI PECANHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012) Decisão:Ante a ausência de concessão de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão de fl.115. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.204121-2A - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X JOSEFA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.001.030448-9A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X BENIGNO CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:Rejeito a presente exceção de incompetência ... \r\n\r\nProc. 2008.001.097601-7A - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X MARIA DO CARMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:Rejeito a presente exceção de incompetência... \r\n\r\nProc. 2008.001.126555-8A - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MARIA VILANI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:Rejeito a presente exceção de incompetência ... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.035531-6 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X FARLEY CAMPOS E OUTRO AO INTERESSADO PARA RECOLHER AS CUSTAS DE BAIXA, SOB PENA DE OFICIAR-SE AO FUNDO ESPECIAL \r\n\r\nProc. 2000.001.069610-5 - MARIA AUGUSTA DE MOURA E SA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X ASSOCIACAO HARMONIA AMBIENTAL COONATURA E OUTROS INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2002.001.018045-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X BRASGEN CONSTRUCOES LTDA ME E OUTROS INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2002.001.041935-7 - BANCO MERCNTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748B) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.058330-0 - S A ESTADO DE MINAS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TARCISIO DE PAULA FREITAS (MG-040126)) X VS PROPAGANDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:1) Fls. 147: Intime-se pessoalmente a executada para proceder a sua regularização processual, no prazo de cinco dias, sob as penas previstas no art. 13 do CPC.2) Fls. 155: Aguarde-se a confirmação do bloqueio de valores de fls. 153. \r\n\r\nProc. 2006.001.082521-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JULIO GASPAR JERONIMO AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2007.001.085766-0 - C E CHERMONT DE BRITTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS THEOTONIO CHERMONT DE BRITTO (RJ-099047)) X GEOTRAVEL SERVIÇOS DE INCENTIVO AO TURISMO E LAZER LTDA E OUTROS INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( x ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.001.135106-0 - ANOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES (RJ-123797)) X PLUNA SECURITY SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA Decisão:1) Autuem-se em apenso os embargos de terceiro;2) Ao embargado. PI \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.230809-7 - LIVIA MARIANA DE CARVALHO MAYER (Adv(s). Dr(a). EDISON MENEZES GAMA (RJ-098086)) X BANCO ITAU S A republicado:''Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez dias, para comprovar a existência da conta objeto da lide, sob pena de indeferimento da petição inicial.'' \r\n\r\nExtinção de usufruto \r\n\r\nProc. 2006.001.033277-7 - CARLOS DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA CARVALHO (RJ-062202)) X NEUZA NAHID CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526) Decisão:Traga o autor cópia da partilha dos bens onde alega ter ficado com 80% do imóvel...O autor alega que o imóvel não está em bom estado de conservação... o autor requereu a realização de perícia para verificação do estado do imóvel, o que será analisado oportunamente. A ré demonstrou alguns pagamentos nos autos.Traga a ré, em 10 dias, comprovante de pagamento pela Administração do Condomínio... \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.032666-2A - NANCI DOS SANTOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Decisão:Pelo exposto, acolho a impugnação para fixar como valor da causa dos Embargos de Devedor a quantia de R$ 54.598,83. Façam-se as anotações de estilo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.213111-0 - MARINETE PENHA CEZÁRIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FRANÇA (RJ-079073)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1- Os embargos de declaração perderam o seu objeto...2- Face ao cumprimento da obrigação, conforme manifestação do credor às fls. 106, finda a fase executória. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. 3- Intime-se o Réu para recolhimento das custas discriminadas às fls. 107, no prazo de 05 dias, sob pena de se oficiar ao FETJ.4- Após...dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.019254-7 - NERITA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X GEAP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Despacho:Diga a ré sobre fls. 112/114, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.058832-7 - SERGIO RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X ITAUCARD ADM DE CARTÕES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade da 2ª ré... Defiro a prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora. Designo AIJ para o dia 09/10/08 às 14:30 hs. Venha o rol. \r\n\r\nProc. 2008.001.231319-6 - DORVAL DA SILVA MONSORES (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A ..''.Defiro JG. Cite-se e Intimem-se.'' \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.001.100028-5 (5420) - MARIA DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA. BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Fls.425: Defiro. \r\n\r\nProc. 1990.001.085387-4 (12953) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TOUQUINHO LANCHES LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA FERNANDES GRAHAM (RJ-052890), Dr(a). GUACYRA DA CUNHA GUIMARAES (RJ-051628), Dr(a). ANTONIO CORREA DA SILVA ROCHA JUNIO (RJ-066960), Dr(a). ANTONIO LOPES SOBRINHO (RJ-006387), Dr(a). RODRIGO DE SOUZA (RJ-016064), Dr(a). MICHEL WEBBER COSTA NOVO (RJ-100951), Dr(a). MIRIAN QUINTILHAN WEBBER COSTA NOVO (RJ-095815), Dr(a). DENISE BASTOS CAMPOS CAVALCANTI (RJ-077148) Despacho:Ao MP (Promotoria de Justiça de Proteção aos Interesses Difusos e Direitos Coletivos - Meio Ambiente). \r\n\r\nProc. 1997.001.064530-2 - HERMES RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSÉ DOS REIS GOMES (RJ-082804)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) Despacho:Diga o credor sobre fls. 408/412. \r\n\r\nProc. 2000.001.009543-2 - ELIZETE HELENA NUNES DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ BARBOSA NOBRE (RJ-053688) Despacho:1- Fls. 651 e 656: à parte autora.2- Fls. 648 e 652/653: ao MP, salientando-se que o 2o Autor já alcançou a maioridade, conforme se observa às fls. 11.3- Após, voltem conclusos para apreciação de fls. 631/634 e 643/644. \r\n\r\nProc. 2005.001.069005-9 - ELZA DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (RJ-090794)) X PLAMOR JARDIM DA SAUDADE PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791) Despacho:Certificado acerca da manifestação do devedor, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.143897-4 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550) Despacho:Ante o informado às fls. 1123 pela parte autora, certifique o cartório acerca do julgamento do A.I., cumprindo-se o Prov. 69/03, em caso de remessa dos autos a este Juízo. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.040575-6 - ESPÓLIO DE MARIA ISOLINA DE ARAUJO CUNHA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Sentença: julgo parcialmente procedente ... \r\n\r\nProc. 2006.001.137067-1 - SARA LEONARDO BORGES GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO (RJ-126785)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Sentença: julgo parcialmente procedente a pretensão autoral para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 12.000,00, com juros e correção a partir da presente, e ao ressarcimento das despesas comprovadas nos autos decorrentes do acidente objeto da lide, \r\n\r\nProc. 2007.001.039473-7 - VALTER BARCELOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X SUL AMÉRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:1- Conheço dos embargos, posto que tempestivos, e rejeito-os, visto que não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença de fls. 172/174, que deve persistir tal como está lançada. O inconformismo da parte deve ser objeto da via recursal própria.2- Recebo a apelação no duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.149498-3 - EDMILSON DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DA SILVA MENDES (RJ-144500)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES (RJ-103813) Decisão:O processo é formalmente hígido. Defiro a produção de prova oral e o depoimento pessoal do autor. Designo AIJ para o dia 09/10/08, às 16:30 hs. Venha o rol. Indefiro o pedido de inspeção judicial, dado o tempo decorrido e a natureza do ilícito narrado na petição inicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.220525-7 - ERIKA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA (RJ-081569)) X IBÉRIA AIRLINES OF SPAIN (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (RJ-083518) Despacho:Em provas, justificadamente, esclarecendo, ainda, acerca do interesse na realização da audiência de conciliação de que trata o art. 331, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.045682-4 - ALCEBIADES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Fls. 72: defiro. \r\n\r\nProc. 2008.001.230789-5 - MARCO ANTONIO FIGUEIREDO PELLEGRINO (Adv(s). Dr(a). MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO (RJ-068822)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS republicado:Emende a parte autora a petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, para esclarecer quanto a sua legitimidade ativa eis que apenas seu cônjuge figurou no pólo ativo na demanda que tramitou junto a 34ª Vara Civel, apresentando, ainda, a inicial do referido feito e certidão atualizada do imóvel objeto da lide. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.231667-7 - GABRIELA SILVA SANTOS X PRESIDENTE DA ELETROBRAS Despacho:1- Junte-se a petição qua consta no sistema.2- Esclareça a autora quanto a aparente litispendência com o mandado de segurança em apenso, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.043604-8 (20623) - MARIA CREUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO NOBREGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CASSIANO DA SILVA (RJ-078151) AO RÉU SOBRE FLS. 144. \r\n\r\nProc. 2002.001.016876-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DARIO DOUGLAS PARENTES ALO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, \r\n\r\nProc. 2004.001.103442-3 - PAS DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X IVETTE JOSE DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). FABIO PEREIRA (RJ-110801), Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993) O.S.01/07: ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR, EM 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.046826-7 - CARLOS JOSE RODRIGUES DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MARIRENE DA SILVA SAURINEI (RJ-095762) Decisão:E. Mandados de pagamento, na forma requerida às fls. 499.Diga o executado sobre o valor alegadamente remanescente de fls. 499/500. \r\n\r\nProc. 2006.001.045337-4 - PANIFICACAO E CONFEITARIA GRAN RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) O.S.01/07: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. ÀS PARTES, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.049194-6 - JOSE EUVALDO BORGES COSTA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO O.S.01/07 : AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO EFETUADO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.093887-4 - IZABEL LEVENTOGLU (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) O.S.01/07: ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DO CONTADOR, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.068920-8 - ROSA RIMOLA LUCIDI (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Assiste razão ao réu, já que o decisum, às fls. 89, alude, expressamente, à liquidação de sentença, razão pela qual impõe-se a remessa dos autos ao Contador, tal como requerido, com o fito de que proceda ao cálculo da correção monetária nos termos da sentença, tomando como base os extratos acostados nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.070314-0 - FÁBIO DE MACEDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) O.S.01/07: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. ÀS PARTES, EM 5 DIAS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.021892-3 - ARNALDO CHERZMAN (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808), Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:Esclareça o autor se atentou para o depósito de fls. 147, quando deduziu seu pedido de fls. 167/168. \r\n\r\nProc. 2007.001.221418-0 - CELIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Tendo em vista a revelia do réu, proceda-se a sua INTIMAÇÃO PESSOAL, com o fito de instá-lo a proceder ao cumprimento voluntário do decisum, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.084534-6 - ADRIANO CELESTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERSON MARTINS DO SACRAMENTO (RJ-132015)) X MSM ANDRADE COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RENATO MUNIZ XAVIER (RJ-134837) Decisão:Defiro a produção da prova pericial. Nomeio o perito Dr. Gustavo Signorelli Ruiz Santamaria (2532-5785/2240-2291/8125-4255), que deverá ser intimado para orçar seus honorários. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico.O custeio da perícia está a cargo da Ré, tendo em vista a decisão preclusa de fls. 58, sendo de se indeferir o pedido de gratuidade formulado às fls. 68, vez que, por se tratar de pessoa jurídica inserida no mercado, e ao reverso do que ocorre com a pessoa física, deve provar seu estado de precariedade financeira, não havendo nenhum elemento nos autos que autorize a concessão do benefício. \r\n\r\nProc. 2007.001.095405-6 - ELIANE LEÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Comprove-se o alegado às fls. 107, 1a parte. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Cobrança; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.114946-7 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ABRANTES X PREVI CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL, Assistente: LUCIA HELENA CAMPOS MOORE (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)), Assistente: LUCIA HELENA CAMPOS MOORE Despacho:Fls. 227/231, 247/274 e 275/369:À parte autora para se pronunciar em réplica, bem como sobre o pleito de assistência ao réu.Ato contínuo, ao réu sobre fls. 232/239.PI, sendo a DP pessoalmente. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2008.001.052400-3 - MIRNA LUIZA ARAÚJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DÒMINA ZERBOULI (RJ-069865)) X AMILCAR TEIXEIRA SANTOS E OUTRO Decisão:Defiro a produção de prova oral. Designo AIJ para o dia 30/09/08, às 16:30 horas . Venha o rol. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.107914-9 - ALZIRA MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) O.S.01/07: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. ÀS PARTES, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 1992.001.043655-6 (15322) - RIVA VAN HOMBEECK X SYLVIA FEINGOLD E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA FEINGOLD CONCEIÇÃO (RJ-096901), Dr(a). ATAIS BENTO ALVES (RJ-045135) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Após, voltem cls com urgência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.080690-3 (20971) - NANCI DOS SANTOS DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Despacho:Apense-se aos embargos à execução 2006.001.032666-2A. \r\n\r\nProc. 2006.001.111824-6 - EDMILSON DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIOR (RJ-111740)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Junte-se a petição constante no sistema informatizado DCP;2) Após, intime-se a devedora para cumprmento do decisum na forma do art. 475 J do CPC. PI. \r\n\r\nProc. 2006.001.147316-2 - SONIA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA COCESSIONARIA DE TRANSPORTE FEROVARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 28/08/08 AS 14H....INTIME-SE A TESTEMUNHA DO REU (FLS 107) POR OJA QUE DEVERA COMPROVAR O CUMPRIMENTO EM 48H, \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.090120-0 - JOÃO DAMASCENO TAVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)) X FINANCEIRA RENAULT Despacho:Fls. 22: Defiro o prazo, em última oportunidade. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.102300-4 - MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN (RJ-110636) O.S.01/07: AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.181207-5 - DELSON RUBENS LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:1- A decisão de fl. 218 já esclareceu o equívoco e manteve a audiência antes designada, a qual foi publicada conforme certidão de fl. 219, perdendo o objeto os embargos de declaração.2- Certifique o Cartório se as intimações já foram efetivadas para a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.030448-9 - BENIGNO CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Em provas justificadamente.Defirto, desde já, a vinda de eventual prova documental suplementar.Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.070304-9 - SEBASTIANA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:..., deverá a parte ré na contestação, se for o caso, apresentar eventual comprovante de pagamento, subscrito pelo beneficiário do seguro eis que tal ônus lhe incumbe à luz do disposto no art 333 inciso II c/c 396 do CPC, até porque não cabe ao autor realizar prova de fato negativo.Deverá ainda requerer, objetiva e justificadamente as provas que pretender produzir, atenta aos dispositivos supramencionados, vindo desde já eventual prova documental suplementar. ... retifique-se o rito para ordinário. Anote-se onde couber. Defiro J.G.Cite-se e intimem-se a partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.097601-7 - MARIA DO CARMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Decisão:Converto o julgamento em diligência:Diga a autora quanto a contestação, sobretudo, quanto ao documento de fl. 45. \r\n\r\nProc. 2008.001.126555-8 - MARIA VILANI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença: julgo procedente o pedido ... \r\n\r\nProc. 2008.001.233037-6 - RENAN REBELO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA Decisão:Emende a parte autora a petição inicial, sob pena de reconhecimento de inépcia da petição inicial, para esclarecer quais os danos físicos sofridos, inclusive estéticos e apresentar planilha discriminada referente aos pedidos de fl. 12 ítens 2 e 3, comprovando, ainda, seus rendimentos. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.040013-0 - JOSE UBIRATAN SILVA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO FLAVIO RIBEIRO (SP-066919) Despacho:1- Fl. 102: oficie-se ao Juízo da 2a Vara Cível da Regional de Santa Cruz...2- Certifique o cartório acerca do trânsito em julgado da sentença. 3- Após, intime-se o Réu para recolhimento das custas processuais, observando-se o rateio determinado na sentença. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.011812-6 - ERNANE PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE (RJ-010750)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR Sentença:Trata-se de ação movida pela parte autora em face da parte ré, ambas qualificadas em fls.02.Em fls.38, a parte autora manifestou desistência da demanda.É O RELATÓRIO. DECIDO.Tendo em vista a ausência de citação da parte ré e a desistência manifestada pela parte autora, entendo que o processo deve ser extinto sem resolução de mérito, com fundamento no art.267, VIII, do CPC.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art.267, VIII, do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários de sucumbência, na medida em que não integrada a relação processual pela parte ré.Dê-se vistas ao MP.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 1973.001.706866-0 (1705) - CURSO MIGUEL COUTO S A (Adv(s). Dr(a). LILIAN DE SOUZA (RJ-053074)) X DEPOSITO DE DOCES KITO) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nId: 635394"
                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: João Paulo Fernandes Pontes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Claudio de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.001.018852-9 - EVA MARIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X ARIVALDO MENEZES MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-043604), Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346), Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.001.075323-5 - NET PAPER 23 INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANA LETÍCIA AZEVEDO VIANA (RJ-133009)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:1) A afirmação de pobreza de fls. 14 não está de acordo com o que estabelece o artigo 4º, caput, da Lei nº 1.060, de 1950, pois ali o(a) autor(a) somente declarou que não tem condições econômicas para arcar com as custas e taxa judiciária, e não declarou que não tem condições econômicas para pagar os honorários de advogado. 2) Venha afirmação de pobreza assinada pelo(a) autor(a), nos exatos termos do artigo 4º, caput, da Lei nº 1.060, de 1950.3) Assine o advogado da autora, Dr. Raimundo Vieira Chaves, OAB/RJ nº 104.514, a declaração de patrocínio gratuito de fls. 15. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.134282-6 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ROGERIO ROUBACH Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.174975-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ALFREDO MARQUES VILLARDI (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAVALCANTI MARQUES (RJ-141458) Sentença:(...)JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, e condeno o réu a pagar as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da causa. Expeça-se mandado de entrega do bem ao réu, com a máxima urgência. Expeça-se mandado de pagamento para que a autora levante a quantia depositada pelo réu. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.042395-7 (19384) - ANTONIO DA CONCEICAO PINHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342), Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (RJ-035762), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Fls. 827 e 828. Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.016912-0 - MARCIA REGINA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS (RJ-122066)) X JOSE EDILSON VICENTE (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110) à parte interessada sobre o retorno dos autos do contador \r\n\r\nProc. 2006.001.033895-0 - SIDNEY BISPO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação com efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.021326-3 - MARIA DO CARMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo a apelação com efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.094985-1 - PAULO HENRIQUE GEBARA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Cumpra-se a decisão proferida nos autos da exceção de incompetência às fls. 17. \r\n\r\nProc. 2007.001.122898-5 - WALTER WOHLERS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X REAL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 70 e 71no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.126015-7 - PREVENIR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES (RJ-134525)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR 401 (Adv(s). Dr(a). REGINA CARDOSO MACHADO (RJ-034024) Despacho:Fls. 148 a 152. Diga o autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.244431-8 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVA SANTIAGO (RJ-134133), Dr(a). HENRIQUE GUELBER DE MENDONÇA (RJ-143356)) X BANCO UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Digam as partes se querem a realização de audiência preliminar, e especifiquem as partes as provas que querem produzir. \r\n\r\nProc. 2008.001.096836-7 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X JANETE DE SOUZA RANGEL Despacho:Fls. 45. Defiro. Retire-se o feito de pauta. Oficie-se conforme requerido \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.016775-5 - ANTERO INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SCARPINI LESSA (RJ-097654), Dr(a). MAX FERREIRA MONSANTO (RJ-078331)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Às partes: Favor apresentar cópia **EM CARTÓRIO** da petição protocolada em 26/04/2007 sob o nº 200701271017 na Comarca da Capital/RJ. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.135673-0 - PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOYZIO CEZAR FALCÃO (RJ-020562)) X NELSON CAMPOS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VELTRI CASCARDO (RJ-036343) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.010155-4 - ANTÔNIO DA COSTA RESENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSENILDA NASCIMENTO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Designo o dia 25 / 09 / 08, às 11:00 horas, para audiência preliminar. Intimem-se as partes via postal.Dê-se ciência à DP e DP tabelar. \r\n\r\nProc. 2008.001.011712-4 - CLARA TEREZINHA KLAZURA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X JORGE ANTONIO DO RIO ESCOBAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) à parte ré sobre fls.69/71 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.044447-1 (20923) - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, (Adv(s). Dr(a). FABRICIA FONTES BARBOSA (RJ-084161)) X ISABEL CRISTINA DA SILVA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.098399-4 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ... (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604), Dr(a). LEONARDO CRACO LINTZ (RJ-103690E)) X DANIEL JOSE DE ALMEIDA SIMOES E OUTRO de-se vista mediante carga regular \r\n\r\nProc. 1998.001.115043-8 - JOAO CARLOS FERREIRA LUCAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (RJ-060937)) X KASCHU ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON S SCHVER (RJ-000515B) Despacho:Dê o exeqüente prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2002.001.054552-1 - ESPOLIO DE JOAO ALVES BATISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA CAMPOS (RJ-086755), Dr(a). ALOISIO JOSÉ ALVES BATISTA (RJ-139954)) X LUIZ CARLOS TORRES JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.050295-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X LIDER CARIOCA REFRIGERACAO LTDA de-se vista mediante carga regular. anote-se onde couber \r\n\r\nProc. 2007.001.266571-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X DIAMANTE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.030264-0 - JAQUELINE LIMA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls. 104. Diga a parte autora.Fls. 106. Diga a parte ré.Fls. 109. Anote-se onde couber.Renumerem-se os autos a partir de fls. 104. \r\n\r\nProc. 2008.001.194897-2 - MANOEL MARCOS MATOS (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES (RJ-065454)) X CELETEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2) Indefiro a antecipação de tutela, pois não estão presentes os requisitos para a sua concessão.3) Designo o dia 24 / 09 / 08, às 12:00 horas, para audiência de conciliação, e determino o comparecimento das partes.Cite-se o réu, com a antecedência mínima de 10 dias, advertindo-o do teor do § 2º do art. 277 do Código de Processo Civil.Intime-se o autor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.000517-9 - PADARIA E CONFEITARIA MARLY DE CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Despacho:Intime-se o perito para se manifestar sobre fls. 230. \r\n\r\nProc. 1999.001.069462-7 - DEMETRIUS SANTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LEON SZTERENBUCH (RJ-017302)) X KADON S/A ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.003048-7 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802), Dr(a). ANDRÉ LUÍS QUINTAS MONTEIRO (RJ-134497) Despacho:Considerando que ainda não foi concluído o procedimento de exibição de documento, determino a suspensão da produção de prova pericial.Certifique-se se foi expedido o ofício determinado na decisão de fls. 374, tendo em vista que não consta nos autos cópia de ofício, e a autora, na petição de fls. 581 e 582 menciona inclusive o número do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.098409-4 - HEMICLES BASTOS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Decisão:Recebo a apelação somente no efeito devolutivo. Intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.179529-6 - AVELINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Apensem-se o 1º e 2º volume destes autos.Venham declarações de todos os advogados do(a) autor(a) de que aceitam o encargo de patrocinar o(a) autor(a) sem lhe cobrar honorários, a não ser na hipótese prevista no art. 12 da Lei nº 1.060, de 1950 (artigo 5º, § 4º, da Lei nº 1.060/50). \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2008.001.057584-9 - PROFISSIONAL ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA LOPES (RJ-065509)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Designo o dia 25 / 09 / 08, às 11:20 horas, para audiência de conciliação, e determino o comparecimento das partes. Cite-se o réu, com a antecedência mínima de 10 dias, advertindo-o do teor do § 2º do art. 277 do Código de Processo Civil. Intime-se o autor. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.212329-2 - VICTOR DORVILLE COSTA ABREU (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992)) X PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO PUC Decisão:(..) Defiro, pois, a liminar para determinar ao réu que efetive a matrícula do autor no curso para o qual obteve aprovação no vestibular. Intime-se para matrícula em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (Duzentos reais). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.040383-8 - MARIA JOSE DE ALMEIDA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) Despacho:Certifique-se como requerido às fls. 216.Fls. 215 e 216. Diga a exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.001.070315-1 - CLÉLIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Recebo a emenda à petição inicial de fls. 71 e 72, uma vez a ré consentiu com tal emenda, contestando-a às fls. 86 e 87. Em réplica, em face de fls. 86 e 87. Diga a parte autora sobre os documentos de fls. 99 a 106. Designo o dia 19/09/2008, às 11:40 horas, para audiência preliminar. Intimem-se as partes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.043174-1 - MARIA IZABEL CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DA SILVA (RJ-058156)), Assistente: MARIA IZABEL CASTILHO) X JORGE LUIZ MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262) Despacho:Fls. 768. Atenda-se o MP.Após, cumpra-se item 2 do despacho de fls. 761. \r\n\r\nProc. 2006.001.153154-0 - MARLI GIMENEZ NEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS (RJ-070029)) X NILBERTO FONSECA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RONILSON NORBERTO DA ROCHA (RJ-048277) Despacho:Homologo os honorários pedidos pelo Sr. Perito às folhas 129, uma vez que estão em patamar razoável.Intime-se o perito para dar início ao trabalho pericial. \r\n\r\nProc. 2007.001.023428-0 - GLÓRIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311) Despacho:Recebo a apelação com efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para responder no prazo de 15 dias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.137730-7 - ANTONIO FERNANDO GALVAO MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Homologo os honorários pedidos pelo Sr. Perito às folhas 933 e 934.Intime-se o perito para dar início à perícia. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.018485-3 - LABCOM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS CIENTIFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919)) X BANCO NOSSA CAIXA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) Despacho:Fls. 158. Anote-se onde couber. \r\n\r\nId: 635395"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "5ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                        "635396": [
                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.003375-3 - ESPÓLIO DE ALMERINDA FREIRA DA SILVA E OUTRO, Inventariante: INDAIÁ FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823)) X ÍTALO ESPOSITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALLEVATO RAMALHO (RJ-023479), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Redesigno AC para o dia 04/02/2009, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.106884-4 - ROSANA DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JACIARA OLIVEIRA PEREIRA (RJ-125325)) X ROMA REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S A E OUTRO Decisão:Defiro gratuidade de justiça à autora. Cite-se o réu. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.072058-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ESPÓLIO DE MOACYR SILVA FILHO), Inventariante: LUIZ GUSTAVO CORREA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Devolva-se a peça acostada à contra-capa ao subscritor. Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.001.149435-3 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CARLOS ANDRÉ DIAS CELESTINO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) DE ORDEM. REPUBLIQUE-SE: Ao réu sobre fls. 56/57 em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.057360-4 (17735) - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X SUEDIR SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CORTES DOS REIS (RJ-050530) Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Segue em anexo o protocolo da solicitação de bloqueio. \r\n\r\nProc. 1998.001.009763-5 - SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR MARTINS BATISTA (RJ-002027A)) X INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915) Decisão:Mantenho fls. 238, vez que a publicação em DO não foi com a finalidade específica de intimar o executado do prazo para impugnação. Venha aos autos a peça a juntar apontada no DCP. \r\n\r\nProc. 2004.001.089951-7 - ESPÓLIO DE MARIA DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Em alegações finais no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.156235-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JADE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X PAULO BORSODI E OUTRO Despacho:Ao autor para complementação das custas cf. fls. 122 em dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.033713-1 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X GLAUCIA CARVALHO DIAS (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Despacho:Recolha-se a diferença certificada às fls. 159 em dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.066731-3 - LUCIANE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) DE ORDEM: RECOLHA O RÉU AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, CONFORME A CERTIDÃO SUPRA. (P III) \r\n\r\nProc. 2006.001.134981-5 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X BENI MANN Decisão:Designo AC para o dia 04/02/2009, às 14:30 horas. Cite-se o réu no endereço de fls. 48. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151547-8 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ANA PAULA BRANDAO DINIZ Decisão:Designo nova AC para o dia 04/02/2009, às 14:00 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC no endereço de fls. 65. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.073579-6 - JORGE WILLIAM DE OLIVEIRA MAGALHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NOVAES PINHEIRO (RJ-084740)) X BANCO ITAU S A Decisão: Designo nova AC para o dia 20/10/08, às 15:15 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC no endereço de fls. 28. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.100529-7 - PEDRO JERONYMO DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.112348-8 - VALDILENE BARROS GALVÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Esclareça a autora se figura como beneficiária do falecido junto ao INSS, em cinco dias. Após, voltem conclusos para decisão acerca das provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2007.001.186692-8 - PAN AMERICANA S A INDÚSTRIAS QUÍMICAS (Adv(s). Dr(a). BIANCA PARISE CAVALCANTI IGLESIAS (RJ-140330)) X BANCO BVA S A Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.199693-9 - VALDEMIR MENDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 02/02/2009, às 15:45 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.210136-3 - UNIMED SÃO GONÇALO NITERÓI SOC COOP SERV MED HOSP LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURO DE MATTOS JUNIOR (RJ-129111)) X BRASOLÂNDIA PASSEIO LANCHES LTDA Decisão:Designo AC para o dia 09/02/2009, às 14:00 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.215095-7 - ILTON BRITES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 04/02/2009, às 15:15 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.215519-0 - JOSE HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X BCS SEGUROS S A Despacho:Venham as duas últimas declarações do IRPF da parte autora em dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.215970-5 - ROSIREI VICENTE MARTINS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ITAÚ SEGUROS S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 04/02/2009, às 14:45 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.124807-1 - ARISTEA DE CARVALHO SANTIAGO X TEREZINHA JOAO DIRENE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Despacho:DE ORDEM: DE-SE VISTA POR 5 DIAS \r\n\r\nProc. 2002.001.107368-0 - JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em alegações finais no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.049482-0 - THEREZA CHRISTINA MILANEZ BARBOSA SAMICO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639)), Litisconsorte: MARIA CELIA LEMOS MARQUES, Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022) Despacho:Considerando-se que a prova pericial foi produzida sem que do contraditório participasse a segunda ré, incluída no feito posteriormente, diga a mesma, em dez dias sobre o laudo. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.136246-5 - CELIA REGINA VILELLA DE SIQUEIRA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904) DE ORDEM: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.142276-2 - MARIA NAZARETH FASSINI VILLAS BOAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Retifique-se o pólo passivo conforme o requerido. Anote-se onde couber. Oficie-se ao distribuidor. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.211940-9 - FRANCES GHELMANN (Adv(s). Dr(a). MAGNUS PEREIRA CALDAS (RJ-144782)) X BANCO ITAU S A Decisão:Os rendimentos da autora, comprovados às fls. 44, são incompatíveis com a gratuidade requerida. Assim, indefiro-a. Venham custas em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.211016-9 - JUPIRA ISIDORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO PINHEIRO DE CASTRO NEVES (RJ-104659)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a autora. Cite-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.217057-9 - REGINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PACHECO REIS (RJ-133584)) X MERIDIANO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS E OUTRO Decisão:1) Defiro gratuidade de justiça a parte autora.2) Designo AC para o dia 09/02/2009, às 15:15 horas... 3) Entendo presentes os pressupostos de deferimento da antecipação... \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.097355-5 - EDVONE DA SILVA INÁCIO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Diga a autora sobre o alegado. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.181264-8 - ARLINDO ODILON MAIA FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BEZERRA (RJ-134700)) X BANCO FINASA S A Decisão:-Junte-se. -Defiro retificação. -Indefiro antecipação, pois pertinente à prova a ser produzida quando da fase própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.212842-3 - YONNE MONTEIRO ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GUIMARÃES ARAUJO MOTTA (RJ-149896)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:1) Defiro gratuidade de justiça a autora. 2) Designo AC para o dia 09/02/2009, às 15:00 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. Após manifestação do réu apreciarei pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1999.001.053391-7 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ESPÓLIO DE MANDOUH ALI SALEM EL MISSIRY), Inventariante: ELITA EL MISSIRY (Adv(s). Dr(a). PAULO RIBEIRO (RJ-036035) Despacho:Em alegações finais no prazo de dez dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.119564-3 - ESPOLIO DE MANOEL SOARES NUNES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X ADILSON LEMOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868) Decisão:Nomeio leiloeiro Silas Barbosa. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.073171-3 - MARIA DOLORES FORMOSINHO DE SA (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567)) X EDUARDO LIBERMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). MARCIA MAURILIO DA SILVA (RJ-087145) Decisão:Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.009916-0 - ANTONIO PAPA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X EDINALDO FELICIANO DA SILVA Despacho:Diga o exeqüente, ante o resultado negativo da penhora \"on line\", demonstrado no detalhamento em anexo. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.179121-7 - AURENICE MENDES AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X JOSEF TAPPLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Em réplica. 2) Ao reconvinte. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.196154-0 - MARIA AVANY BORGES ROYSTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA (RJ-131777)) X UNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.049668-1 (15750) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S/A (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910) Despacho:Esclareça o exequente o que requer. \r\n\r\nProc. 1997.001.078015-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X GTS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS E SERVICO LTDA Decisão:Fls. 183 - indefiro, vez que o processo foi já extinto por sentença, conforme fls. 181. Certificado o trânsito em julgado e a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.008959-6 - PEDRO PRAZERES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036)) X JOAQUIM DA COSTA GONCALVES DE ORDEM: OFICIE-SE CONFORME O REQUERIDO ÀS FLS. 125. \r\n\r\nProc. 1998.001.107414-0 - XUXA PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704)) X INTERUNION CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Decisão:Suspendo o processo, na forma do requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 1999.001.039582-0 - HELIO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X ESPOLIO DE JOSE NELSON DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDINA DE FATIMA MAGALHAES PINT (RJ-072207) Despacho:Ao exequente sobre fls. 225. \r\n\r\nProc. 2000.001.018030-7 - ALL SUL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X SELMA DE FATIMA SANTIAGO MORAES Despacho:Complemente-se a taxa judiciária em dez dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.141320-6 - AGOSTINHO JOSE ALVES GODINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ QUADROS MACHADO (RJ-110451)) X ANDREA CALMON NOGUEIRA DA GAMA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170), Dr(a). FRANCISCO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA (RJ-010760), Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Decisão:Defiro prioridade de tramitação ao exequente. Anote-se onde couber. Defiro a penhora \"on line\". Segue em anexo o protocolo da solicitação de bloqueio junto ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2007.001.174900-6 - UNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X ROYSTER ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA (RJ-131777) Despacho:Diga o exequente em cinco dias sobre fls. 75/78. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1999.001.091537-1A - VALDOMIRO FELIX CARDOSO (Adv(s). Dr(a). AILÊ DIAS DE CARVALHO (RJ-022695), Dr(a). JOSÉ FRANCISCO CARDOZO (RJ-104766)) X LUCIA MARCIA PEREIRA ROCHA BRAQUER (Adv(s). Dr(a). FATIMA FARIAS RAMOS (RJ-036456) Decisão:Mantenho fls. 15 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.166920-5A - EVANDRO DOS REIS JOSE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962)) X DANIEL PONTE (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES MACHADO SOUZA (RJ-079096) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.210938-6 - DILCE ANSELMO QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 09/02/2009, às 14:45 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, decorrente de ato ilícito \r\n\r\nProc. 2007.001.166920-5 - DANIEL PONTE (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES MACHADO SOUZA (RJ-079096)) X EVANDRO DOS REIS JOSE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.026333-8 - CELESTE SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES INTERMUNICIPAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-052821) Despacho:Manifeste-se o exeqüente, ante o resultado negativo da penhora demonstrado no detalhamento em anexo. \r\n\r\nProc. 2002.001.117959-7 - MIKE NIGGLI, Administrador Judicial: MARIA APARECIDA FRASCINO (Adv(s). Dr(a). LEVI LEITE MASCARENHAS (RJ-069550)) X MARCOS ZEBULUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404) Despacho:Diga a administradora judicial acerca de fls. 323/324. \r\n\r\nProc. 2004.001.054300-0 - RIVA VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Às partes em alegações finais no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.023702-0 - MARCIA APARECIDA HUFNAGEL BELLA VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X PHILIPS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE FLS. 687 PARA QUE TRAGAM O ROL DE TESTEMUNHAS E CUSTAS PARA AS INTIMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2006.001.137063-4 - OSEIAS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO INOVACARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em alegações finais no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.142800-4 - SEBASTIAO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU CARTÕES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Esclareça a parte autora em cinco dias a divergência apontada na certidão de fls. 81. \r\n\r\nProc. 2008.001.011344-1 - JOANICE DE SOUZA MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Decisão:Defiro gratuidade de justiça às autoras. Designo AC para o dia 08/10/2008, às 15:45 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.197676-1 - MOBIQUE PENNA LEITE (Adv(s). Dr(a). MONIQUE PENNA LEITE (RJ-145041)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 04/02/2009, às 14:15 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.210483-2 - AMAURY DA SILVA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MOISES FRANCISCO DA SILVA (RJ-126554)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 09/02/2009, às 14:30 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.214491-0 - MARCO AURÉLIO ALEXANDRINO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X OI TNL PCS S A Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 04/02/2009, às 15:00 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. Após manifestação da parte ré apreciarei pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.215866-0 - SILVANA VIEIRA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (RJ-133409)) X BANCO BRADESCO Decisão:Defiro gratuidade de justiça à autora. Cite-se. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2006.001.138933-3 - ARACY DE MORAES SILVA (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552)) X ESPÓLIO DE PEDRO LINO Decisão: Declino da competência em favor de uma das varas de Família desta comarca, na forma do art. 85, I, g, do CODJERJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.103833-5 - ANDRÉ LUIZ BENETTI ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) DE ORDEM: EM RÉPLICA. APÓS, REGULARIZE O RÉU SUA REPRESENTAÇÃO, AUTENTICANDO FLS. 34 E 35. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.034908-0 - LUIZ ALBERTO CALIL ANTONIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO CALIL ANTONIO (SP-082883)) X GOOGLE (Adv(s). Dr(a). TANIA MASSUTTI DE ALMEIDA MAGALHAES FAY (RJ-061493) Despacho:Fls. 73 - comprove-se o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.038131-4 - FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Despacho:Nada a prover ante o certificado às fls. 164. Certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.096000-9 - MARLENE BONACOSSA MELLO (Adv(s). Dr(a). DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS (RJ-102563)) X CARTÓRIO ALFREDO CHAVES DE REGISTRO CIVIL Decisão: A pretensão da autora deve ser manifestada perante a vara de Registros Públicos, com competência para apreciação do pedido formulado. Declino, pois, da competência, em favor daquele juízo especializado. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.211005-4 - SÃO JORGE COMÉRCIO DE GELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA TAVARES (RJ-147688)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:-Junte-se. -Suspendo a medida liminar deferida. -Ao autor em cinco dias, devendo comprovar a adequação do local na forma ora demonstrada, sob pena de revogação da medida. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Desconstituição de Débito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.047576-2 - MARIZA COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Regularize-se em cinco dias, diante do certificado às fls. 120. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.067369-7 - PATRICIA THOMPSON BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X SEVERINO FLAVIO DANTAS GUERRA BARRETTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264), Dr(a). ROBERTO FERREIRA CAMPOS (PE-015545), Dr(a). KEILA SOARES RODRIGUES (PE-000613B) DE ORDEM: AO EXECUTADO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1991.001.110474-7 (14863) - J A TEIXEIRA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORRÊA (RJ-078534)) X HARAO DUEK (Adv(s). Dr(a). BORIS EPELBAUM (RJ-009890) Sentença: Diante do informado às fls. 139/140, julgo extitno o processo sem resolução do mérito por perda do objeto, na forma do art. 267, inc. IV, do CPC, vez que celebrado acordo entre as paertes em outro processo, englobando o objeto deste. Custas ex lege. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.114536-1 - EDIR SILVA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CUNHA DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-070058)) X WARNER MUSIC BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:A parte autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.113842-5 - ANNA MARIA TROSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça.2) Quanto aos embargos, à Ilustre Magistrada prolatora da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.042283-3 - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA CORREIA (RJ-100207)) X LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374) Despacho:Em alegações finais no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.092749-9 - MAURICIO DA COSTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Decorrido o prazo de contra-razões, certifique-se e subam ao Eg. TJERJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.138002-0 - MARILENE TEIXEIRA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao exequente sobre o depósito. Diga em cinco dias se dá quitçaão valendo o silêncio afirmativamente. \r\n\r\nProc. 2008.001.060963-0 - NEUSA FRIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-129877)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) DE ORDEM: EM RÉPLICA. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.001.210328-1 - ALEX ABREU SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE ALMEIDA DE MELO (RJ-142868)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Designo AC para o dia 09/02/2009, às 14:15 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.085769-3 - DEMERVAL ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE DIAS DOS SANTOS (RJ-038320)) X COMPLAST COMERCIAL DE PLASTICOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA Despacho:Esclareça o autor o que requer em cinco dias, sendo certo que já foi expedida precatória para imissão na posse do imóvel adjudicado. \r\n\r\nProc. 2007.001.035776-5 - ARNALDO DOS ANJOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (RJ-122913)) X MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690), Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170) Despacho:Esclareça o réu a finalidade da prova pericial requerida. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.001.213499-0 - MARIA MARTINS BIE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES BARRA LTDA Decisão:Defiro gratuidade de justiça a parte autora.Designo AC para o dia 04/02/2009, às 15:45 horas. Cite-se com as advertências do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.022991-1 - IRACEMA MELLO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENÇO (RJ-018019) Decisão:Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.137648-4 - JOSIEL CUSTODIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da diferença em favor do credor. Diga este em cinco dias se dá quitação, valendo o silêncio afirmativamente. \r\n\r\nProc. 2004.001.087145-3 - ANGELA MARIA MOURA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Ao exequente sobre o depósito.....Não cabe, por ora, o arbitramento de honorários de execução...Indefiro, portanto, o requerido. ....Certifique-se quanto a tempestividade do depósito de fls. 210, considerando-se a intimação de fls. 206. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.235404-4 - LUANA GOMES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO (RJ-120173) Decisão:Defiro devolução do prazo a ré. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.115234-5 - ALEXANDRE MAGALHAES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA SALES CABRAL (RJ-122359)) X SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) Decisão:Fls. 178 - defiro. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.136632-0 - EGS EMPREENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CRUZ NETO (RJ-047157), Dr(a). EDVALDO SANTOS BORGES (RJ-038448)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Despacho:Manifeste-se o exeqüente, ante o resultado negativo da penhora \"on line\" demonstrado no detalhamento em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.001.035286-7 - ADRIANA DE MENDONCA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.001.214990-6 - ROSA MARIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao autor. Ao MP. \r\n\r\nId: 635396"
                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Guilherme Schilling Pollo Duarte \r\n\r\nJuiz em Exercício: Andreia Magalhaes Araujo \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marta de Oliveira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.072317-1 - IVAN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-079722)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:1. Fls. 118/130 - Recebo a apelação no duplo efeito; 2. Ao Apelado. Intime-se o INSS; 3. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - D34 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.047975-7 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:1. Fls. 31. Mantenho a sentença de fls. 29 por seus próprios fundamentos. Recebo a apelação no duplo efeito; 2. Cite-se o Réu para responder ao recurso interposto no prazo legal; 3. Após, encaminhe-se ao Eg. TJRJ. - E30 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.033960-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FLABIO DE OLIVEIRA CAMPOS Despacho:1 - E. carta precatória nos termos da decisão de fls 17 no endereço de fls. 44, após certificado quanto ao devido recolhimento das custas. 2 - Diga a parte autora sobre fls. 42. - F31 \r\n\r\nProc. 2008.001.108852-1 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WASHINGTON DA SILVA Decisão:Tendo em vista o teor de fls. 27 e 27V, defiro a liminar. Expeça-se mandado e busca e apreensão depositando o bem nas mãos da parte Autora ou seu representante legal. Cite-se a parte Ré para contestar ou purgar a mora (Dec. Lei 911/69, art. 3º). - F33 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1997.001.117229-8D - VALERIA CRISTINA DOS SANTOS RAMOS LINDGREN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644), Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921), Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Aguarde-se o decurso do prazo com os autos no arquivo provisório. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.133693-2 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X FRANCISCO CARLOS GONCALVES Despacho:1) À parte autora sobre os ofícios de fls. 86 e 93. 2) Fls. 91 - Anote-se onde couber. 3) Aguarde-se as respostas dos demais ofícios. - E5 \r\n\r\nProc. 2006.001.007825-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRY GARAGE (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X CASA DE SAUDE DOUTOR EIRAS (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240) Decisão:1 - Fls. 230: nada a prover, eis que já foi objeto de decisão às fls. 204. Além do mais, a parte executada será preferencialmente intimada na pessoa de seu advogado nos termos do art. 475, J, § 1º do CPC. 2 - Certificados quanto a manifestação de fls. 228, i-se a parte exeqüente para cumprimento da parte final de fls. 228. - b44 \r\n\r\nProc. 2006.001.167115-5 - LUIZ CARLOS LUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora (art. 475 J CPC). Caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, intime-se por OJA. Defiro desde já a expedição de guia; - C25 \r\n\r\nProc. 2007.001.095130-4 - JOSE SIDRONIO CORTEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1. Fls. 89/95 - Recebo a apelação no duplo efeito; 2. Ao Apelado;3. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - C30 \r\n\r\nProc. 2007.001.100132-2 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora (art. 475 J CPC). Caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, intime-se por OJA. Defiro desde já a expedição de guia;2. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. - E27 \r\n\r\nProc. 2007.001.117878-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES BRAGA (RJ-081020)) X ESPÓLIO DE LUIZ WERNECK PERALTA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BARBOSA (RJ-005230), Dr(a). ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (RJ-103991) Despacho:À parte autora sobre fls. 86 e segs. - C43 \r\n\r\nProc. 2007.001.152950-0 - KELVIANY GLEINY PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) À parte credora sobre o depósito de fls. 51, dizendo se dá integral quitação ao débito. 2) Anote-se onde couber o nome do patrono do réu. - D27 \r\n\r\nProc. 2008.001.076809-3 - GABRIEL LEPORAGE LESSA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO PIERRO DE PAULA (PR-041600)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. - A23 \r\n\r\nProc. 2008.001.113310-1 - SEVERINA JOSÉ DE MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:... Declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental superveniente, bem como defiro a realizaçao da prova pericial médica. Trata-se de procedimento sumário e as partes não cumpriram o art. 276 do CPC. Não obstante, é imprescindível a realização de perícia médica para avaliação do nexo de causalidade e da extensão do dano. Assim sendo, verifica-se a preclusão para as partes apresentarem quesitos e nomearem assistente técnico, o que não obsta a realização da prova, haja vista que o objeto da perícia está perfeitamente identificável. A parte autora é beneficiária de J.G. Assim sendo, oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal par que se proceda ao exame, bem como para que indique a data de sua realização - A24 \r\n\r\nCobrança C/C Outras Não Especificadas, Perdas e Danos. \r\n\r\nProc. 2007.001.147641-5 - ALINE SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X ÉTICA IMOBILIARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468), Dr(a). SIDNEI MACHADO PEREIRA (RJ-057372) Decisão:Declaro saneado o processo. Necessário o esclarecimento a respeito do momento em que foi efetivamente passada às mãos do proponente a documentação do imóvel para análise da idoneidade e quanto tempo ele levaou para se manifestar a respeito da desistência do negócio, considerando-se que a proposta foi feita e aceita em maio de 2007 e o cheque encontrava-se nas mãos da imobiliária até a propositura da ação, como se vê de fl. 60. Defiro a produção de prova documental superveniente, mormente a apresentação das certidões de ônus reais extraídas na época, para que se possa observar a data de sua emissão. Prazo de 5 dias, dando-se, subseqüentemente, prazo idêntico para que a outra parte se manifeste, se quiser. Defiro, ainda, a realização de prova oral, para colheita de depoimento pessoa das partes e oitiva de testemunhas. O rol deverã ser apresentando no prazo máximo de 5 dias, bem como o recolhimento das custas para a diligência. Desde já ciente da G.J. deferida à autora - B8 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.164013-4 - TÉLIO FERNANDES VASCONCELLOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197)) X ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092) Despacho:Mantenho a decisão de fls. 296 por seus próprios fundamentos. Cumprido o item 03 da decisão de fls. 300 e certificado que não houve manifestação da parte recorrida, ao TJRJ. - E40 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2006.001.028514-3 - DAN HEBERT S A SISTEMAS E SERVICOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ROQUE A. KHOURI (DF-010671), Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051)) X JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:Fls. 668 - Ante o teor da certidão de fls. 667V e a procuração de fls. 66, devolvo o prazo ao autor para cumprir a decisão de fls. 631;Fls. 671/672 - Ciente. - C36 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.115642-8 - TEREZINHA PRADO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:1 - Fls. 448: anote-se onde couber. 2 - Diga a parte credora se dá quitação ao feito, em até 10 dias, valendo o silêncio como anuência, dando-se vista para a DP. 3 - I-se a parte ré, por DO e via postal, para pagamento das custas devidas (fls. 438), em até 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - B11 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.166957-6 - ALEXANDRE CORREIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Decisão:DECLARO SANEADO O FEITO. No que tange à especificação de provas, somente a parte ré pretende produzi-las, nos termos de fls. 75/76. Assim sendo, indefiro a expedição de ofício aos órgãos de restrição ao crédito, na medida em que a informação pretendida pode ser facilmente obtida pela própria ré, sendo, portanto, diligência que cabe à própria parte. Indefiro, ainda, a realização de prova oral, eis que totalmente desnecessária para o deslinde da questão. Defiro, tão somente, produção de prova documental, que deverá ser realizada no prazo de cinco dias, manifestando-se a parte contrária sobre os documentos acostados, em igual prazo, querendo. Concluídas as etapas anteriores e certificados, voltem para sentença. Intimem-se. - B10 \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Relação Jurídica C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.019157-9 - DOUGLAS RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X GRUPO LECCA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DAS GRACAS DE AZEVEDO MUNIZ (RJ-094488) Despacho:1) Certifique o cartório acerca do correto recolhimento das despesas processuais. 2) Informem as partes quanto ao integral cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. - B26 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.070152-1 - MARIA ELIZAMAR LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1 - Fls. 85: às partes. 2 - Fls. 47: diga a parte autora em réplica. - A22 \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.171372-3 - MARIUZA PALMIERI MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL SILVA (RJ-064694)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIA RAQUEL DA SILVA MIGUEZ (RJ-121431), Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. - D2 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1994.001.074624-0 (16957) - FINANCIADORA MESBLA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SERGIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ABENOR NATIVIDADE COSTA (RJ-031540), Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Decisão:Indefiro o requerido, eis que o item 02 do Aviso 31/2006 diz que aplica-se o artigo 267, incisos II e III, do CPC, de forma subsidiária, ao processo de execução e ao cumprimento de sentença, desde que haja intimação da parte, permitindo assim, a possibilidade de arquivar de forma definitiva os autos. Desta forma, aguarde-se o retorno da intimação efetuada e a certidão de manifestação. - F29 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.076978-0 (15834) - JAIR RANGEL AREIAS (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X JOAO BATISTA RODRIGUES E OUTRO Despacho:Nada a prover sobre o requerimento de fl. retro, eis que já houve realização de bloqueio on-line, como resultado infrutífero à fl. 251. Desta forma, diga a parte credora como pretende prosseguir a execução, em até 20 dias, indicando bens passíveis de constrição, sob pena de baixa e arquivamento do feito - C31 \r\n\r\nProc. 2001.001.119961-2 - COMPANHIA AMERICA FABRIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793)) X ANALIA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1) À parte ré sobre fls. 254. Dê-se vista à DP. 2) Fls. 254/262 - Anote-se onde couber. - C32 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.063369-2 - MARILEIDE GUIMARÃES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X IRMANDADE DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA CANDELÁRIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947) Despacho:Tendo em vista o teor da decisão de fls. 83, à embargante para o cumprimento da parte final de fls. 77 no prazo já determinado, sob pena de cancelamento da distribuição. F38 \r\n\r\nProc. 2008.001.163883-1 - L ART PAIN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO DE ATAIDE (RJ-125832)) X FRANCISCO EUSEBIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CANDIDO TRANCOSO (RJ-116107) Despacho:Para deferimento do pedido de gratuidade de justiça, venham última declaração de IR e os três últimos balancetes mensais da empresa embargante, em até 05 dias, devendo mencionar todo o ativo e passivo da parte, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. - B39 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.072288-9 - AMERICAN BANKNOTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891)) X RICARDO ROBERTO DE CASTILHO (Adv(s). Dr(a). JOSANE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES (RJ-087478) Despacho:Às partes sobre fls. 123/126. - A4 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.091643-0 - MAGDA BUENO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERRARO (RJ-021936)) X PERI COZER OLHOVETCHI E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Despacho:Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido. Anote-se. - A40 \r\n\r\nProc. 1999.001.128964-9 - RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X PAULO IVAN VIGNE LARCHE E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DA SILVA LIMA JUNIOR (RJ-079035), Dr(a). DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA (RJ-048236) Despacho:J. Revovo o despacho de fl. 277. I-se a parte executada, por D.O., sobre o bloqueio realizado - A42 \r\n\r\nProc. 2003.001.028924-5 - LUCINETE MARTINS REBELO (Adv(s). Dr(a). JAIME FERREIRA CHOUSINHO (RJ-104047)) X CELSO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Despacho:Autos desarquivados. À exeqüente para requerer o que entender pertinente bem como informar quanto ao cumprimento da transação de fls. 17/20, no prazo de 10 dias. - A38 \r\n\r\nProc. 2006.001.113894-4 - EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292)) X LUIS WAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTIN TORRES (RJ-070482), Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) Despacho:Defiro o requerido por 30 dias - C37 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.193343-9 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X POSTO E GARAGEM SÃO JOÃO DO RIO LTDA E OUTROS Decisão:1. Cite(m)-se em execução a fim de que o(s) Executado(s) proceda(m) ao pagamento do débito no prazo de 03 dias; 2. Desde logo intime(m)-se o(s) Executado(s), pessoalmente, para caso não proceda(m) ao pagamento, indique(m) bens e sua respectiva localização, comprovando a propriedade, no prazo de 05 dias; 3. Fixo honorários em 10% do valor do débito; 4. Defiro desde já a expedição de guia. - A39 \r\n\r\nProc. 2008.001.193358-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X POSTO E GARAGEM SÃO JOÃO DO RIO LTDA E OUTROS Decisão:Considerando que o título executido do processo de nº 2008.001.193343-9 é diverso do que foi aqui acostado, determino a remessa dos autos para a livre distribuição, uma vez que não há que se falar em prevenção deste Juízo. - a39 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.061632-9A - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLA THOMAZ KRIEGER MOURA (RJ-135028), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X VALDIR PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 16/17. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.001.004346-3A - SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188), Dr(a). MARIA LUCIA DO CARMO (RJ-079332)) X MARCELLO DE CAROLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA (RJ-137551) Despacho:Ao impugnado. - A15 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.166957-6A - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612)) X ALEXANDRE CORREIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668) Decisão:Portanto, tendo em vista a existência de pedido impassível de quantificação, mostra-se adequado o valor atribuído à causa. Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. Custas pelo impugnante. I. B10 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.052781-3 - MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Às partes sobre a nova proposta de honorários do Sr. Perito. - C26 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.121998-4 - DIRLE JARDIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES (RJ-125580), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) SENHOR ADVOGADO do réu , CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA CERTIFICADAS ÀS FLS. 131 , PARA RECOLHIMENTO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.150495-6 - WALTER GUERRA E OUTROS, Inventariante: MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-062282)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS (RJ-122659) Despacho:Às partes sobre fls. 933 - D20 \r\n\r\nProc. 2005.001.119932-3 - MARIA CANDEIA SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686), Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Despacho:Defiro vista aos autores pelo prazo de 05 dias. - C25 \r\n\r\nProc. 2005.001.122632-6 - ROGERIO LUIZ GONCALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELLUCIO JUNIOR (RJ-001167B)) X FLAVIO SANTARELI ROVERSI (Adv(s). Dr(a). JAIME HORÁCIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-019698) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos. - D13 \r\n\r\nProc. 2007.001.031340-3 - WASHINGTON LUIZ SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-134782)) X TELEDATA INF E TECNOLOGIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Declaro saneado o feito. Indefiro a inversão do ônus da prova. Necessária, tão-somente, a produção de prova documental para a formação do convencimento. Os documentos deverão ser juntados em 5 dias, deferindo-se o mesmo prazo, subseqüentemente, para manifestação da parte contrária. Após, voltem cls. -A15 \r\n\r\nProc. 2007.001.066274-4 - WALDIR PETRONE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO (RJ-082613)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls. 160: Digam as partes nos termos do art. 51 do CPC. - C5 \r\n\r\nProc. 2007.001.153318-6 - ALOOPLASTIC EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ERONILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-119879)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. - A5 \r\n\r\nProc. 2008.001.004139-9 - JORGE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029)) X REAL SEGUROS S A ABN AMRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). DEBORA DE OLIVEIRA PESSÔA (RJ-103024) Decisão:(fl 57) Declaro saneado o feito... Considerando-se que o contrato celebrado entre os réus, inicialmente garantia tal cobertura oas seus beneficiários, excluindo-a do contrato posteriormente, necessária a apresentação dos instrumentos contratuais, bem como de termos aditivos, de modo que possam ser verificadas as vigências das coberturas, em cotejo com a data do sinistro. Prazo: 5 dias. Esclareço que o doc. de fls. 71/86 é apócrifo e não serve para esse fim. Uma vez que o autor não tem acesso aos contratos celebrados entre os réus, inverto o ônus da prova em seu favor, face à hipossuficiência, nos termos do art. 6º, VIII do CPC. Desnecessárias as provas oral e pericial, por ora. Com a juntada dos documentos, dê-se vista à parte contrária, independentemente de nova conclusão, para que se manifeste, se quiser, em 5 dias. Após, voltem cls - B27 \r\n\r\nProc. 2008.001.004346-3 - MARCELLO DE CAROLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA (RJ-137551)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188), Dr(a). TEÓFILO VIEIRA DA SILVA (RJ-079322) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. - A15 \r\n\r\nProc. 2008.001.022186-9 - SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS (Adv(s). Dr(a). RENATO DIAS FELIX (RJ-127211)) X L C LUNO BRINDES PROMOCIONAIS Despacho:Haja vista a CP ainda não ter sido devolvida, designo nova AC. prevista no art. 277 do CPC para o dia 13/10/2008, às 13:15 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecado informando a nova data. - A25 \r\n\r\nProc. 2008.001.053708-3 - FRANKLIN BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALFRADIQUE VIEIRA DE MACEDO (RJ-069867)) X VARIG S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Às partes sobre a quota do MP às fls. 144V. Após voltem conclusos. - D25 \r\n\r\nProc. 2008.001.091131-0 - CRR MÁRMORES E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. - B22 \r\n\r\nProc. 2008.001.138229-0 - MARIO ROSADO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X BANCO HSBC S A Despacho:Primeiramente, de ofício, deve-se analisar se há a ocorrência da coisa julgada. Desta forma, traga a parte autora cópia da petição inicial, decisão de antecipação dos efeitos da tutela (caso haja), sentença, acórdão (se houver) e certidão de trânsito em julgado. Após, apreciarei o pedido de fls. 16/17. - A1 \r\n\r\nProc. 2008.001.167231-0 - ANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EXPRESSO PEGASO LTDA Decisão:1) Recebo a emenda de fls. 27 e 28; 2) Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/10/2008, às 13:45 hs. Cite-se e intimem-se, devendo o mandado ser instruído com cópias das emendas. - F26 \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.141579-9 - MARIA DAS GRAÇAS SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BOARETTO GOBBI (RJ-024719)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A Despacho:1. Defiro a GJ; 2. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/10/2008 às 14:30 hs. Cite-se e intimem-se; - A26 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1999.001.117315-5 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). VALESKA JERONIMA DA SILVA (RJ-099648)) X EMERSON LUIZ RODRIGUES FERREIRA Despacho:Ao autor sobre os ofícios acostados às fls. 119/123 - F32 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.001.073879-5 - GBV TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA CLARK NUNES (RJ-022687)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE AZEVEDO (RJ-110875), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973), Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Condeno a Requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, com fulcro no art. 20, §4º do CPC. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - Y1 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.160675-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X ARCANJUS DISTRIBUIDORA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ALVES (RJ-060802) Despacho:Oficie-se como requerido, devendo a parte autora comprovar o protocolo de tais ofícios em Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.043862-7 - BOX 14 B COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE MOURA (RJ-093358)) X MARIA DE FÁTIMA MARQUES Decisão:Possui a parte Autora prova documental exigida para o procedimento monitório que, aliada à falta de impugnação, permite a formação do título executivo, na forma do art. 1.102c, do CPC. Decorrido o prazo legal, a parte Ré deixou passar in albis o prazo para oferecer a sua resposta, constituindo-se assim, de pleno direito, o título executivo judicial, pela conversão do mandado monitório inicial em mandado executivo. Intime-se o Devedor, pessoalmente por OJA, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia. - E35 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1990.001.092857-6 (11725) - DIVA BARTHOLOMEU (Adv(s). Dr(a). CARLA SANNY SOARES DE ANDRADE (RJ-116985)) X JOAO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:À parte autora sobre fls. 163/164. - A13 \r\n\r\nProc. 2001.001.106064-6 - GBV TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA CLARK NUNES (RJ-022687)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO VISANET E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE AZEVEDO (RJ-110875), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973) Sentença:Pelo exposto e diante do disposto no §1º do art. 267 do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais.Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. - Y1 \r\n\r\nProc. 2007.001.014720-5 - SOLANGE SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Despacho:Inicialmente venha a planilha discriminada de débito, nos termos do art. 475-B do CPC. Dê-se vista à DP. - D20 \r\n\r\nProc. 2007.001.109187-6 - VIVIAN VALLESCA SUZANO ANJOS (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA PIRES (RJ-142282), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.171939-9 - HANS GUENTHER KNEIP (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CELESTINO VIANA (RJ-114920) Despacho:1) Fls. 26/31 - Em réplica. 2) Fls. 103 e segs. - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. A2 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.068666-9 - ROSALINA VIEIRA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Despacho:À parte autora sobre fls. 129-130. - B26 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.193500-0 - ANTONIETA FRANCO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X BANCO ITAU S A Despacho:1 - Recebo fls. 30-32 como emenda a inicial. 2 - Para benefício do requerimento de gratuidade de justiça, venha última declaração de IR. - D25 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.157234-5 - MOINHO DE OURO S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411)) X BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (SP-034248), Dr(a). JORGE NILTON TEIXEIRA AGOSTINHO (SP-085896) Decisão:1 - Às partes sobre os esclarecimento do perito. 2 - Esta ação foi distribuída por dependência a uma ação monitória (fls. 16). Certifique-se quanto ao resultado. 3 - Diante da certidão de fls. 131, esclareça-se quanto ao trânsito em julgado da sentença da 1ª fase. \r\n\r\nProc. 2006.001.097649-8 - GARRA FORTE DO VILAR COMERCIO E CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092) Despacho:Nada mais havendo, subam para o TJRJ com as nossas homenagens. - E40 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.109627-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ALEXANDRA DA SILVA DE PAULA Despacho:Expeça-se mandado igual ao de fls. 22, cabendo à parte autora diligenciar junto à central de mandados para o cumprimento da diligência. - C35 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.040230-3 - ESPOLIO DE MANOEL CRUZ (Adv(s). Dr(a). SEVERINO RAMOS DA SILVA (RJ-093003)) X EMIR VEIGA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703) Despacho:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora (art. 475 J CPC). Caso a parte devedora não tenha advogado constituído nos autos, intime-se por OJA. Defiro desde já a expedição de guia;2. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. - D22 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.090526-4 - JOSÉ FERNANDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X PEDRO BLOCK DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381) Despacho:1) Fls. 209 - Anote-se onde couber o nome do novo patrono do autor.2) Designo AC prevista no art. 331 do CPC para o dia 13/10/2008, às 13:30 hs. Intimem-se. - F6 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.015314-7 - ROBERTO RAPOPORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ao credor sobre os depósitos de fls. 308 e 310, dizendo se dá quitação integral ao débito. 3) Anote-se onde couber o nome do patrono. - D11 \r\n\r\nProc. 2007.001.027878-6 - NEWTON DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) À parte credora sobre o depósito de fls. 149, dizendo se dá integral quitação ao débito. - F5 \r\n\r\nProc. 2007.001.037989-0 - MARCELO MORAES THEBALDI (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:1) Fls.167/168 - Deixo de aplicar a multa de 10% prevista no art. 475 J co CPC, tendo em vista o depósito de fls. 169, o qual foi efetuado em 23/07/2008, ou seja, dentro do prazo de 15 dias determinados às fls. 165;2) Fls. 169 - Ao exeqüente sobre o depósito, dizendo se dá quitação integral ao débito. - A26 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.016162-3 - RICARDO BOMFIM LUSTOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Nos termos do art. 687, § 5º do CPC, fica o executado intimado das datas das praças do imóvel penhorado nos autos: dia 18/9/08 e 02/10/08, ambas às 16:00 horas, no Átrio do Fórum da Comarca da Capital - Av. Erasmo Braga, 115 - Térreo (Hall dos elevadores), através de seu patrono constituído nos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.043916-4 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Ao autor sobre ofício de fls. 199, dizendo se ainda há interesse na obtenção da informação requerida ao Detran, tendo em vista as informações dos ofícios de fls. 192/196. 2) Recolhidas as custas, no prazo de 05 dias, conforme requerido, expeça-se mandado de busca e apreensão no endereço fornecido às fls. 203. - D2 \r\n\r\nProc. 2005.001.076033-5 - DOUGLAS ALMYR FARES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALCINA DIAS TORGO (RJ-068273), Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X BANCO RURAL DE MINAS GERAIS (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ- 019043) Despacho:Diante da avançada fase processual em que se encontra, impõe-se, ad cautelam, que se aguarde o resultado do cumprimento da decisão exarada no apenso, neste mesmo dia, já que o STJ anulou acórdão do TJRJ que teve, por obejto, a análise de decisão proferida liminarmente nos autos do processo em apenso - E40 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.003078-1 - MOZART MACEDO JORDAO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BANERJ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 104/105. \r\n\r\nProc. 2005.001.070704-7 - MARIA JOSE MENEZES ILDEFONSO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Diga a parte credora sobre o depósito de fls. 319, dizendo se dá integral quitação ao débito. - B25 \r\n\r\nProc. 2007.001.148973-2 - CARMEM CARNEIRO MONTEIRO REIS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:1. Defiro a GJ; 2. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 13/10/2008, às 13:00 hs. Cite-se e intimem-se; 3. Oficie-se a à FENASEG (diligência do Juízo) solicitando informações acerca de eventual pagamento de seguro obrigatório à parte Autora em razão do sinistro noticiado, ressaltando que na resposta deverá constar data de pagamento, valor e beneficiário. A26 \r\n\r\nProc. 2007.001.198942-0 - DRUSILA CAVALCANTE ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Assim, acolho a exceção de incompetência, declinando da competência para a Comarca de Natal/RN. Esgotadas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se. - F26 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.136574-7 - ROBERT CHARLLES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:Diga a parte autora em réplica. - A1 \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.108377-8 - J C INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795)) TELECOM BRASIL PUBLIC COMERCIO E ATIVIDADE EM TELECOMUNICAÇOES LTDA ME, Dr(a). EMERSON BRUNELLO (SP-133921) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para:a)tornar definitiva a decisão de fls. 19;b)declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e, conseqüentemente, a nulidade do contrato nº 107503;c)declarar a inexistência de qualquer dívida da autora e, conseqüentemente, a nulidade da duplicata mercantil de fls. 16;d)condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P. R. I. - D26Republicação. Ato publicado anteriormente em 31/07/2008 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.018037-1 - CELSO JOSE SANTOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). GLEICE FERREIRA FONSECA (RJ-096115)) X ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos. - Y2 \r\n\r\nProc. 2007.001.210852-5 - MARCELO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X BANCO BMC S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Fls. 36 e ss: Diga a parte autora em réplica. - C22 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.001.108801-4 - GENTIL COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485)) X ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI), Inventariante: ADÍLIA BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578) Decisão:1 - Fls. 494: anote-se onde couber. 2 - Diante do teor da certidão de fls. 500-v, determino que fls. 501-503 sejam desentranhadas e acostada na contra-capa dos autos face a sua intempestividade. 3 - Dê-se vista para o MP. 4 - Após, subam com as homenagens de estilo. - F30 \r\n\r\nId: 635397"
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                                                                                                                                                                                                                                "635398": [
                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1995.001.042132-8 (17864) - JOSE LUIS D'AVILA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA GABRIELLA DYCKERHOFF (RJ-100445)) X CURSO DAG E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (DP-000001), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho: Venha, objetivamente, o pedido e sua finalidade. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.151117-2 - ABN AMRO BANK... (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE ALBERTO BOURGUIGNON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808) Despacho:1997.001. 151117-2Aguarde-se julgamento da exceção de incompetência em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.146458-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X FLAVIO CORREA DA SILVA SILVEIRA Ao autor sobre a certidão de fls. 67, verso, devendo instruir a carta precatória que se encontra acostada na contracapa dos autos, com as cópias indispensáveis (procuração, custas, além da inicial). \r\n\r\nProc. 2008.001.115530-3 - BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SILVIA REJANE VIANNA SOBRINHO AO AUTOR PARA RETIRAR OS OFICIOS ACOSTADOS A CONTRA-CAPA DOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2008.001.212481-8 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X ANTONY CARLOS FERNANDES DUARTE ROCHA Decisão:1- Defiro a liminar requerida. Defiro o benefício do artigo 172 na realização da diligência.2- Expeça-se mandado de busca e apreensão. Cite-se. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.046314-2A - LEANDRO DE CAMPOS ROSA (Adv(s). Dr(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO (RJ-077695)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MODULO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (RJ-091070) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.037064-0 (15205) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SYLVINA, Síndico: VALDEMIRO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ESPÓLIO DE MARIA GORETH CHAVES ASSUNCAO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS (RJ-078868) Despacho:Recolha o impugnante a taxa judiciária apontada fls 837. \r\n\r\nProc. 1998.001.142490-3 - JACYREMA MARQUES PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NANCY OLIVE (RJ-039075)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Acolho os embargos de declaração da parte autora de fls. 311/313 em razão de erro material no relatório da decisão de fls. 304/308 devendo constar como pólo ativo JACYREMA MARQUES PESSANHA E JOSÉ CARLOS PESSANHA JUNIOR conforme aditamento de fls. 24, sendo excluída a segunda autora MONICA MARQUES DE OLIVEIRA em razão dos esclarecimentos de fls. 60. Oficie-se ao distribuidor.Retifico o pólo passivo para UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e não BANCO BRADESCO S/A conforme constou da decisão às fls. 304. A presente decisão passa a integrar o relatório da decisão de fls. 304/308 para que produza os devidos efeitos legais. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.020374-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URUGUAY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO MAGALHÃES ASSEF (RJ-101143), Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661), Dr(a). NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA (RJ-128525)) X MONICA MADALENA ALVES BRAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906), Dr(a). RUBENS MEDEIROS (RJ-022084) Decisão:Indefiro o pedido de levantamento pela devedora e pelo Município eis que ainda não esclarecido o valor do débito . Oficie-se à Secretaria Municipal de Fazenda para que esclareça o valor do débito conforme fls. 850. \r\n\r\nProc. 2002.001.038292-9 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X SHIDEO IWASSA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382) Decisão:Tendo em vista o encerramento da fase instrutória conforme decisão de fls. 145, venham as alegações finais no prazo sucessivo de dez dias . Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.155964-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X COOPCAMPO VALDIR G MORAES (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811) RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA A DILIGENCIA REQUERIDA \r\n\r\nProc. 2006.001.115840-2 - ADRIANA NUNES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão: Expeça-se mandado de pagamento ao autor no valor do depósito de fls. 131. Venha, pelo autor, nova planilha da diferença que achar devida, sem a inclusão da multa dem 10% , para intimação do devedor para pagá-la ou, se o desejar, apresentar impugnação. Encaminhe-se os autos da impugnação em apenso ao arquivo eis que já houve sentenaç nestes autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.062511-5 - EDSON ROBERTO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade somente para fins de baixa. \r\n\r\nProc. 2007.001.074257-0 - ESPÓLIO DE MÁRIO MARMO, Inventariante: LOURIVAL GOMES FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Fls 45: Apensados voltem . \r\n\r\nProc. 2007.001.266089-1 - JORGE RAIMUNDO FELISBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA RANGEL DE CASTILHOS (RJ-112623)) X JOSÉ CARLOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCO BRANDÃO (RJ-125875) Decisão: Homologo os honorários periciais propostos às fls. 89. E. guia. \r\n\r\nProc. 2008.001.085143-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IBIRAPITANGA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X MARIA HELENA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS (RJ-147379) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.229531-5 - DORINDA BARRETO COPELLO DIAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:1- Defiro JG. 2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.231292-1 - VITOR DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA (RJ-102015)) X LIBERTY SEGUROS Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ. \r\n\r\nCobrança, .-* \r\n\r\nProc. 2007.001.145350-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GERONIMO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X LAERTE VELLOSO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FLÁVIO ANDRADE CONCEIÇÃO (RJ-100950) Decisão:Proc. 2007.001.145350-6Indefiro o pedido de citação da co-proprietária do imóvel eis que se trata de obrigação propter rem sendo os réus devedores solidários.Ao contador para apurar o valor do débito em razão da alegação de excesso de cobrança deduzido em contestação. Recolha o réu as custas do contador em cinco dias. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.072748-9 - SERGIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Fls. 187/189- Julgo improcedentes os embargos de declaração opostos pela parte ré eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.082979-1 - MARINO MENDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLIART INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA Despacho:2002.082979-1Cite-se por edital conforme requerido pela DP às fls. 95 v. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.184220-1 - MARIA YVONNE CABRAL DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCELO CABRAL DE MENEZES (RJ-134866)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:Chamo o feito à ordem . Verifica esta magistrada que não foi aberta vista à autora dos autos para que se manifestasse em réplica, sendo proferida decisão para que as partes informassem o andamento do agravo de instrumento interposto pela parte ré. Logo, manifeste-se a autora sobre a contestação do réu, notadamente preliminar de litispendência. Após, voltem conclusos em razão da manifestação das partes às fls. 131 e 133. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.094033-9 - SUB EMPREITEIRA DE OBRAS GARDENIA AZUL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Ao credor/exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2006.001.102691-1 - SJG COMPUTACAO GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X SAM ESTUDIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO BRAZ OLIVEIRA DE SEIXAS (SP-087209), Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Proc 2006.102691-1Fls. 259/260- Acolho os embargos de declaração interpostos pela parte autora para fazer constar do dispositivo da sentença de fls. que fica cancelado o gravame quanto aos bens prestados em caução conforme determinação do Juízo quando do deferimento da tutela antecipada. A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. para que produza os devidos efeitos legais. Intimem-se.Fls. 262/271 e fls. 275/279- Recebo as apelações no duplo efeito , ressalvando-se que quanto aos efeitos da tutela antecipada , os recursos interpostos serão recebidos somente no efeito devolutivo na forma do artigo 520, VII do CPC. Aos apelados. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.216222-4 - RENATO BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X MERIDIANO FIDC MULTI LOJAS MARIZA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. Após a resposta apreciarei o pedido de tutela. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.049878-3 - ESPOLIO DE AGOSTINHO DE OLIVEIRA FONSECA, Inventariante: CARLA DE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.108558-5 - M S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). ROSENELY NAZARETH CARDOSO FERREIRA (RJ-060670)) X MANUEL BARCIA SUAREZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.097341-2 - SERGIO LUIZ DIAS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792)) X EURIDICE ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576) ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.103149-1 - ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DAMASCENO DE CASTRO (RJ-125777)) X EMANUEL CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Ao interessado para que se manifeste sôbre o resultado da Carta Precatória. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.051474-3 - IONE RIQUE COSME ANTUNES (Adv(s). Dr(a). UTHANT PIMENTEL (RJ-093953)) X EVERALDO FERREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA EIRAS FREIRE DIAS GUIMARAES (RJ-053754) Decisão:2007.051474-3Esclareçam as partes quais as provas que pretendem produzir , bem como se desejam a realização de audiência de conciliação nos termos do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.001.157448-8 - FABIO BITENCOURT DE CARVALHO E OUTROS, Inventariante: LAUDELINA BRANCA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PRIMAVERA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035), Dr(a). ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA (RJ-123491) Decisão:Chamo o feito à ordem . Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais em fase de execução. A parte executada interpôs embargos de devedor que foram distribuídos e autuados em apenso, manifestando-se o exeqüente. Ocorre , porém, que deve ser aplicado o dispositivo do artigo 475, J, parágrafo primeiro do CPC, devendo os embargos serem recebidos como impugnação. Assim sendo, cancele-se a distribuição e,juntadas cópias das peças, traslade-se todas as petições e documentos para o feito principal, inclusive a presente decisão, arquivando-se os presentes autos. Após, dê-se vista ao impugnante. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 1997.001.151117-2A - ALEXANDRE ALBERTO BOURGUIGNON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A), Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808)) X ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:1997.001.151117-2 AManifestem-se as partes sobre a resposta do ofício de fls. 14. Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.097628-5A - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (RJ-096965)) X MARISTELA GALVÃO NAVARRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:...Logo,por todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA OPOSTA, declinando da competência em favor do Juízo da comarca de .Aguardado o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1978.001.703191-0 (93633) - MARIO NAZARETH CAMPANELLA X BROADWAY BRINDES LTDA E OUTRO Despacho:Regularize a requerente sua representação, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1996.001.139050-0 - GUILHERME FENELON DE SENA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DIAS OCCHIUZZI (RJ-082803), Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X TELE MARMORE E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GASTAO NOGUEIRA GORRESE (RJ-016421), Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549) Decisão:1996.139050-0Indefiro o pedido de desconsideração de personalidade jurídica da parte ré deduzido pela parte credora conforme fls. 205 eis que não é suficiente a não localização da devedora, bem como a inexistência de saldo em contas bancárias ou de bens penhoráveis para que seja deferida a desconsideração da personalidade jurídica da ré. Assim sendo, pressuposto para o afastamento episódico da eficácia do ato constitutivo da pessoa jurídica é a prova da má utilização da sua autonomia patrimonial, bem como da situação de abuso de direito ou de fraude a credores Logo, a não localização da mesma , bem como a ausência de bens penhoráveis da devedora, não autoriza, por si só, o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica da devedora. Nesse passo, os pressupostos da lei civil não foram comprovados pelo credor nos termos do art. 50 do Código Civil. \r\n\r\nProc. 1997.001.014457-0 - BANCO BANDEIRANTES S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X MARIA ELEONORA DA SILVA SOARES O(s) Ofício(s) encontra(m)-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 1997.001.016416-6 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X SEBASTIAO DE SOUZA BATISTA E OUTRO O(s) Ofício(s) encontra(m)-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2000.001.053608-4 - YARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AMANDA CERQUEIRA DA ROCHA (RJ-120703)) X ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL Despacho: Recolha o exequente a taxa judiciária devida, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Indefiro o pedido de parcelamento da mesma. \r\n\r\nProc. 2006.001.006033-9 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446)) X PANAYOTIS CARANTZIS Despacho:Venha a certidão atualizado do RGI, do imóvel de fls 79. \r\n\r\nProc. 2006.001.045294-1 - TOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260)) X JOAO LUIZ SOARES PEREIRA Recolhidas as custas, expeça-se o mandado no endereço requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.011597-6 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEIRELLES O(s) Ofício(s) encontra(m)-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2007.001.187772-0 - KORAICHO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X MICMEM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA O(s) Ofício(s) encontra(m)-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.020204-0 - MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (RJ-046271), Dr(a). DINEOSETTE PONTES SETTE (RJ-017068)) X DILMA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro por ora a fixação de honorários. Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.001.099539-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DANILO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TAYAH (RJ-015184)) X EURY PEREIRA LUNA Ao interessado sobre a resposta dos ofícios do B. Brasil. \r\n\r\nProc. 2000.001.032581-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGRES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DE NAZARETH ALVES MEIRELLES MARQUES (RJ-027301)) X MONICA DE MOURA FRIAS TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664) Ao exeqüente para recolher as custas da certidão do RGI, de acordo com a certidão de fls. 270, verso. \r\n\r\nProc. 2000.001.093906-3 - CONDOMINIO DO EDIFICO IMPONENTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NUNES DUARTE (RJ-019322)) X ESPÓLIO DE HERCOLINO CRAVO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087) Decisão: Aplico a multa de 10% imposta pelo art. 475, J, do CPC ao valor ainda devido. Esclareça o pedido de penhora eis que já foi realizada. \r\n\r\nProc. 2002.001.045093-5 - SEGURADORA BRASILEIRA DE CREDITO A EXPORTACAO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X SCHURI COMPENSADOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sôbre o resultado da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2002.001.073159-6 - VANESSA DE ALMEIDA E CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920)) X ERATOSTENES DORTA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583) Decisão:Indefiro o pedido de sobrestamento do leilão eis que a presente execução está de acordo com o princípio do devido processo legal, não havendo qualquer vício a ensejar a suspensão da hasta pública . Junte-se nos autos a medida cautelar interposta pelos executados eis que se trata de medida incidental dispensando a distribuição por dependência . Indefiro o pedido de liminar ante a ausência da fumaça do bom direito em razão do disposto no artigo 3º, inciso VII da Lei 8.009/90. Proceda-se à hasta pública. \r\n\r\nProc. 2004.001.082541-8 - C A C C PARTICIPACOES E CONSULTORIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199), Dr(a). CESAR AUGUSTO COELHO COSTA (RJ-108659)) X GILMAR JOSE INNOCENCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Ao autor quanto ao ofício de fls.215/218. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.169486-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X NASDAK DO BRASIL LTDA E OUTRO Despacho: 1- Informe o exequente quanto ao cumprimento da carta precatória expedida (fls. 32). 2- Renove-se a diligência no endereço de fls. 53. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.001.098832-9A - AMICO SAÚDE LTDA. (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993)) X PEDRINA MARÇAL DO NASCIMENTO. (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA (RJ-116758) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.125579-4 - RODOLFO PINHEIRO GUIMARÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO MORAES FILHO (RJ-064372)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:2007.125579-4 Trata-se de ação ordinária de indenização por danos materiais e morais entres as acima mencionadas, em razão de falha na prestação de serviço prestado pela empresa aérea ré decorrente de overbooking. Declaro saneado o feito, uma vez presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo. Inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, eis que se trata de relação de consumo, sendo a parte autora hipossuficiente tecnicamente. Tendo em vista a inversão do ônus da prova esclareça a ré se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2008.001.114236-9 - JOSE CLAUDINEI EVERTON NUNES (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão: Declaro saneado o feito, uma vez presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo. Inverto o ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII do CDC, eis que se trata de relação de consumo, sendo a parte autora hipossuficiente econômica e tecnicamente, havendo verossimilhança dos fatos narrados na inicial. Defiro ainda, prova documental suplementar, devendo as partes carreá-la aos autos em 10(dez) dias. Em razão da presente decisão invertendo o ônus da prova, manifeste-se a ré se pretende produzir outras provas em 10 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.061942-9 - LUIS FELIPE BOLELI FRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) X MARCELO RIBEIRO GUEDES (Adv(s). Dr(a). DARCILENE SOUSA DA SILVA (RJ-124697) Decisão:1 -Julgo improcedentes os Embargos de Declaração, já que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado. 2 - Recebo a apelação de fls. 435/522 , no duplo efeito , uma vez que foi deferido a fls380 o recolhimento de custas ao final. 3 - Ao apelado. 4 - Dê-se vistas ao MP. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.142956-2 - MILISA LARA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE AZEVEDO BIANCAMANO (RJ-125332)) X PARK ORIENTE RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS \r\n\r\nProc. 2007.001.198651-0 - RODRIGO LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Recebo o agravo retido, anote-se na capa. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2008.001.123779-4 - WALTER SZTAJNBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Em provas, justificando-as. Em mesmo modo, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.003019-3 - WILLIAN TOUSSAINT BONHOTE (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X JOSE ANTONIO ENCINAS BARAMENDI (Adv(s). Dr(a). MONICA SZTERN (RJ-090304) O(s) Ofício(s) encontra(m)-se a contracapa, a disposição do patrono da parte autora, para encaminhá-los ou recolher custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2003.001.147724-0 - CHANA COHN (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391)) X RIO SUL SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão:fls. 787/794- Julgo improcedente os embargos interpostos pela ré eis que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no artigo 535 do CPC. A reforma da decisão deverá ser buscada pela via própria e não através de embargos de declaração.Fls. 781/782-Nada a prover em razão do levantamento de fls. 705. \r\n\r\nProc. 2004.001.138814-2 - MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-117156)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao autor sobre o depósito. Ao réu para recolher a diferença de taxa judiciária apontada a fls 222. Após, voltem para homogação do acordo. \r\n\r\nProc. 2006.001.105317-3 - ROBERTO NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Ao credor/exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2006.001.165239-2 - JOÃO BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nProc. 2007.001.036493-9 - TRANSPORTADORA E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO VANILDA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE JESUS REIS (RJ-135373), Dr(a). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (RJ-002483)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Ao Ilmo Sr. perito (perito intimado). \r\n\r\nProc. 2007.001.215448-1 - SILVANA MARIA VIEIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA SANTIAGO MANSUR (RJ-119896)) X EMPRESA DE TELEFONIA OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho: Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo retido de fls. 85/89. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2008.001.232310-4 - MARIA LENILDA SOARES REGINALDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990)) X IARA DA CONCEIÇAO VIEIRA SOUSA Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.209310-0 - CLEIDE TEIXEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO (RJ-122099)) X GLOBEX UTILIDADES S A Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.167160-1 - EDSON VICTOR JAVOSKI (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:2007.167160-1A presente ação prosseguirá nos autos da principal onde será prolatada sentença em conjunto. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.135060-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X ELAPE SITEMAS EDUCACIONAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.164235-0 - MARTINS ADVOCACIA E CONSULTORIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020)) X JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). LUBIANY REIS DA SILVEIRA (RJ-118206), Dr(a). NILVA CASIMIRO DA SILVA (RJ-137215) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.149680-5 - CIRLEY BORDOVSKY (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551)) X ALINE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NUNES DA SILVA (RJ-140321) Decisão: 1-Tendo em vista o entendimento da moderna doutrina e jurisprudência , consolidado no enunciado nº 01 do I encontro de desembargadores do TJ/RJ. Comprove o embargante, documentalmente, a hipossuficiência alegada, em 05 ( cinco ) dias, . Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. 2- À parte autora sobre os embargos monitórios. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.121486-0 - CELIA REGINA RIGO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão: Homologo os honorários periciais eis que razoáveis ao trabalho a ser realizado. À perícia eis que os honorários deverão ser pagos ao final pelo sucumbente. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.101161-7 - CRISTIANA MICHEL FRANCA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X SUL AMERICA SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507), Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.119985-7 - ADERSON LEITE GUIMARÃES FILHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DAVID AUGUSTO DE FARIA SILVA (RJ-121861)) X WILLES PISCINA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sôbre o resultado da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.121180-0 - SANDRA FERNANDES SORRENTINO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:2008.121180-0Declaro saneado o feito eis que presentes as condições da ação e os pressupostos processuais.Indefiro a inversão do ônus da prova eis que os fatos controvertidos podem ser resolvidos mediante prova documental . Defiro a produção de prova documental suplementar no prazo de 10 dias.Junte a autora a comprovação do pagamento das demais parcelas eis que os documentos acostados às fls. 11/16 somente demonstram o pagamento até o mês de fevereiro de 2008.Indefiro o pedido de tutela antecipada eis que não demonstrada a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial, nos termos do artigo 273 do CPC, havendo necessidade de dilação probatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.216837-8 - ROSANGELA SANTOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X RAINBOW HOLDING DO BRASIL Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.111740-5 - ROBERTO RIBEIRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ofício na contracapa dos autos para encaminhamento pelo patrono da parte autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.216021-5 - MINI MERCADO MARAVILHA DO CAMPINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X HSBC BANK BRASIL S A E OUTRO Decisão:Cite-se. Após a resposta apreciarei o pedido de tutela. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.077101-1 - ANTONIO BARROSO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA GOMES FILHO (RJ-011203)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPRISTANO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ELIÉZIO DA SILVA LIMA (RJ-105417) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2008.001.231974-5 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA GONÇALVES REBELO (RJ-129771)) X SEALIFT N V E OUTRO Decisão:Regularize o autor a sua representação e forneça mais uma contrafé. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.159465-3 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HUMBERTO GUIMARAES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CLEODENICIO JANUARIO VIEIRA (RJ-077674), Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955) A PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR O OFICIO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DESTE FEITO A SUA DISPOSIÇÃO \r\n\r\nProc. 2001.001.006955-1 - ITAÚ BBA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CLIVE PULLEN FREIRE (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2007.001.039452-0 - ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X LUIZ TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR GOMES RIBEIRO DA COSTA (RJ-108483), Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.020749-6 - SHANNA DE OLIVEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Defiro a denunciação da lide à seguradora na forma do artigo 101, II do CDC. Proceda o denunciante à citação da denunciada na forma dos parágrafos primeiro e segundo do artigo 72 do CPC.O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado quando do saneamento do feito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.011688-2 - CARLA BEATRIZ COELHO MARINS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X QUATRO ESTACOES MARLENA MOVEIS E DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). GASTÃO PINTO PIRES FILHO (RJ-029020) Ao credor/exeqüente sobre o depósito, esclarecendo em mesmo momento, se com o eventual levantamento dá a quitação.(Art. 162, parágrafo 4. do CPC e Portarias 01 e 02/06) \r\n\r\nProc. 2004.001.098351-6 - GEUZA DE ALMEIDA PAZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). URSULA COELHO TAGLIABUI (RJ-120369)) X VIACAO RUBANIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO (RJ-127260) Decisão: Lavre-se o termo de penhora do valor depositado a fls 586. Após, intime-se o devedor para querendo, oferecer impgnação. \r\n\r\nProc. 2007.001.004042-3 - JANAINA MARIANO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao interessado sobre a resposta dos ofícios do B. Brasil. \r\n\r\nProc. 2007.001.016715-0 - DAVID FERREIRA DA CRUZ ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:Às partes sobre esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2008.001.168442-7 - ISMAEL CIRIACO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO ITAU S A Decisão: Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.211851-0 - JULIO CESAR RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A Decisão:1- Defiro JG. 2 - Cite-se 3- A Tutela Antecipada será apreciada com a resposta do réu. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.228739-2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:1- Defiro JG. 2 - Cite-se 3- A Tutela Antecipada será apreciada com a resposta do réu. \r\n\r\nProc. 2008.001.228770-7 - JOSÉ EDNALDO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ.Desentranhe-se fls 13 uma vez que não se refere ao autor deste processo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.091207-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO CUSTODIO PEREIRA SOLAR DO GRAJAU (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X ACS ASSESSORIA A CONDOMINIOS E SINDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA OZIEL MACHADO (RJ-045971) Despacho:Às partes sobre o cálculo do Contador. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.076540-7 - ELIZIO XAVIER PORTO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733), Dr(a). ANTÔNIA LUÍZA BARBOSA (RJ-126769)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão: Recebo o agravo retido de fls.64/73 mantendo a decisão agravada. Ao agravado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.130549-9 - SERGIO PAULO PEREIRA DOS ANJOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATILIO AUGUSTO SEGANTIN BRAGA (RJ-110936), Dr(a). SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE (RJ-081372), Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054), Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935) Decisão:Tendo em vista as disposições do art. 475 do CPC, intime-se o sucumbente, via D.O., na pessoa de seu advogado, a efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 , J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.133467-4 - PADARIA E CONFEITARIA ANINHA DO IRAJA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Proc 2004.133467-4Tendo em vista que a parte ré não acostou aos autos os extratos referentes ao período posterior a quitação da dívida para que o Dr. Perito pudesse esclarecer os quesitos suplementares apesar de devidamente intimada, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na inicial cuja a comprovação dependa da realização da perícia nos termos do artigo 359 do CPC. Declaro encerrada a fase instrutória. Venham as alegações finais em 10 dias sucessivos . Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.012068-1 - MARCOS JOSE DOS SANTOS CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO AEREA RIOGRANDENSE S A VARIG (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Aguarde-se eventual ofício requisitando informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.012728-8 - ANA PAULA FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. 2 - Ao sucumbente para recolher as custas devidas apontadas a fls 179.3 - Após, se regulares as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.103489-3 - LEONARDO DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão: Homologo os honorários periciais propostos às fls. 119. Ao Dr. Perito para a realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2008.001.030414-3 - MARIA ANGELINA FLAUZINO REIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão: Tendo em vista o v. acórdão que julgou improcedente a exceção de incompetência, dê-se baixa e arquivem- se o incidente em apenso. Após, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.045672-1 - MARIA GORETE FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA CLAUDIA SCHEINER CORREA (RJ-111750), Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.001.158106-7 - MARIZETE MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A Decisão: Aguarde-se por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.234912-9 - NILZETE PIRES SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Despacho:Venha último comprovante de IR ou declaração de isento para análise da GJ. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.233185-0 - LIETE MARTINS DA SILVA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-051214)) X COCA COLA S A Decisão:1- Defiro JG. 2 - Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1997.001.063562-0 - MARIA JOSE MENDES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARVALHO SOUZA (RJ-058967)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão: Por ora, restaure-se a distribuição para haver a publicidade dos atos. Ao credor sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2002.001.085658-7 - LUCIANA SILVA DE NORONHA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X GUANDU VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Decisão: À parte autora sobre o depósito de fls. 628. Certifique o cartório se há diferença de taxa judiciária a ser recolhida bem como se foi recolhida a taxa judiciária relativa à decisão na impugnação. \r\n\r\nProc. 2006.001.066400-2 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS ROGERIO KOMNISKI (RJ-098322) Decisão:1 - Julgo improcedentes os Embargos de Declaração, já que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado.2 - Recebo a apelação de fls 261/267 no duplo efeito. Ao apelado. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.116717-4 - BIANCA CORREA DE SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho: Em memoriais. Prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.137495-0 - SUFEL ANALISE PREVENTIVA EM VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAÍSSA DE CASTRO VON SCHILGEN (RJ-125860), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Proc . 2006.137495-0Fls. 116/117- Julgo procedente em parte os embargos de declaração opostos pela parte autora para integrar a decisão de fls. 115, indeferindo a inversão do ônus da prova, eis que não demonstrada a hipossuficiência técnica da parte autora já que os fatos controvertidos podem ser solucionados com a produção de prova pericial. Assim sendo , caberá à parte autora recolher os honorários periciais na forma do artigo 333, I do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.194668-9 - SANES SERVICE SISTEMA DE LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA REGINA DE BARROS AMARAL (RJ-049424)) X BANCO REAL BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Venham as custas processuais. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.115794-0 - MARIO VAZ CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO FARIA MORAES (RJ-028184), Dr(a). ROSANE DA SILVA ZANETTI (RJ-144260E), Dr(a). HERMAN ABRAHAM (RJ-015002)) X DIAMANTINO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA VOGA DA ROCHA (RJ-120233), Dr(a). HAROLDO RODRIGUES ALVES DE MELO (RJ-087811)) Despacho:Dê-se vistas por 5 dias. \r\n\r\nId: 635398"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "8ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rui Lavoura Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.044697-0 - RITA DE CASSIA VEGGIANE SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001) Ao interessado, digo, ao autor, para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAnulatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.005251-8 - WAGNER EDUARDO MEDINA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X BANCO MAXIMA S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG-063440), Dr(a). PAULO ROBERTO COIMBRA DA SILVA (MG-070429) ao autor para fornecer os documentos solicitados pelo perito em 48 horas sob as penas da lei \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.024883-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIO FELICISSIMO MASCARENHAS Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. APÓS SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FL.143. \r\n\r\nProc. 2007.001.036748-5 - LUIZA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. À APELADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.067106-0 - MARIA ADELAIDE MANDIM DIAS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.001.069009-0 - LÚCIA RIBEIRO GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SOARES BARBOSA (RJ-093161)) X BANCO REAL ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.069512-9 - OESP MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766)) X THE CLEANER DESINSETIZADORA LTDA AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2007.001.079600-1 - NOVASOC COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MACEDO CLAYTON (RJ-146824), Dr(a). MARCO ANTONIO BELMONTE (RJ-129739)) X DOMINGUEZ E CALDEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.091247-5 - FABIO ANTONIO REDUZINO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.195839-4 - CARMEN LUCIA DE MOURA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS Decisão:1. Defiro a GJ;2. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 24 / 03 / 09 às 15:10 hs. Cite-se e intimem-se; \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.178166-2 - F F A S TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)) X MOINHOS CRUZEIROS DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (RJ-058050) Despacho:FL.118 - AO AUTOR. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2005.001.084828-7 - REJANE MARIA FERREIRA SERRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.114198-9 - MARCELO DA COSTA GRIFO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X ESPOLIO DE ROSINA TORRES (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931) Despacho:FL.127 - A HIPÓTESE NÃO É DE PRAZO SUCESSIVO. DEFIRO, NO ENTANTO, O PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO , DEVENDO OS AUTOS PERMANECEREM EM CARTÓRIO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.010478-8 - LUIZ CARLOS RICCIOTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.054806-6 - NKB RIO S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LISTAZUL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (SP-153170) Despacho:ANTE A MANIFESTAÇÃO DE FL.205, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.104399-7 - LUCIA DE PAULA FIRMO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 13/01/09 ÀS 15:30H. I-SE. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.030102-4 - NEUZA DOS ANJOS COSTA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X PLANFURI PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IARA CHAVES CORREIA (RJ-119453) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1992.001.102374-9 (16594) - LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X EMP EMPREITEIRA DE SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100) Despacho:FL.395- AO RÉU PARA MANIFESTAR-SE QUANTO O DESCUMPRIMENTO DO ACORDO APOSTADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.102893-9 - B V FINANCEIRA S A C F I (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X ALVARO NOGUEIRA PALHANO DE JESUS Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE ENTREGA.QUANTO A EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS: Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor. Defiro desde já a expedição de guia; \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.018060-4 - ESPOLIO DE ARISTIDES ANTONIO FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272), Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X SILVIA MARIA EUCLIDES CATTERMOLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933) Decisão:REJEITO OS EMBRAGOS DE DECLARAÇÃO PELAS RAZÕES ASSOALHADAS NA DECISÃO DE FL.172, RESSALTANDO A AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO A ENSEJAR A COBRANÇA PRETENDIDA. RESSALTA-SE , AINDA, QUUE O CARTÓRIO E O JUÍZO FORAM INDUZIDOS A ERRO PELO PRÓPRIO AUTOR FACE A PETIÇÃO DE FL.138. DESTA FORMA, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DE FL.172. QUANTO À TAXA JUDICIÁRIA, O PETICIONANTE PODERÁ REQUERER O APOSTILAMENTO JUNTO AO FETJ, TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO A MAIOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.052549-8 - ELBA SUELY CAMARGO DE LUNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARTHUR BERNARDES WENCESLAU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIZENANDO FERREIRA DA SILVA (RJ-053225) Decisão:FLS.163/164- 1) RAZÃO ASSISTE AO PETICIONANTE CCOM RELAÇÃO AOSCHONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CONSTANTES DA PLANILHA DE FLS.145/148...DESTA FORMA , O VALOR DE R$ 1.256,09 DEVERÁSER EXCLUÍDO DO DÉBITO; 2) MANIFESTE-SE A AUTORA SOBRE A ALEGAÇÃO CONTIDA NO ITEM 2 DE FL.163;3) APÓS, SERÁ APRECIADO O PEDIDO DO ITEM 3; ...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.098634-0 - JOMAR FRANCA BASILE (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002)) X MARIA ELIZABETH VIEIRA Despacho:PRELIMINARMENTE, VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO COM A INCLUSÃO DA MULTA DE 10% \r\n\r\nProc. 2007.001.090747-9 - BERNARDO JOSÉ CARVALHO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237)) X ELEIDES NUNES DA SILVA AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DA LIGHT. \r\n\r\nProc. 2007.001.264422-8 - BERTHA TELLER (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.001.141921-5 - JOHNNATHAN SANTIAGO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI APARECIDA COVRE (RJ-061512)) X WANDER BATISTA DE SOUZA Decisão:1)CONFORME SE VERIFICA, O ACORDO DE FL.45 NÃO IMPLICOU EM PERDA DO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO, PORQUANTO NÃO FORAM ENTREGUES AS CHAVES...O AUTOR , ASSIM, DEVERÁ COMPROVAR A CIÊNCIA INEQUÍVOCA, ATRAVÉS DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU, OU PROSSEGUIR QUANTO A SUA CITAÇÃO; 2) FL.47 - ESCLAREÇA A DEFENSORIA PÚBLICA, TENDO EM VISTA QUE O REQUERENTE NÃO É PARTE NESTE FEITO. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.173600-0 - ESPÓLIO DE JOSÉ JACINTO ALVES (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931)) X MARIA SALETE HILARIO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ VILLON (RJ-033042) Despacho:RECONSIDERO DESPACHO DE FL.150, DEFIRO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, DEVENDO RETIRAR OS AUTOS, INICIALMENTE, O AUTOR. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.138313-2 - KIMON ISTRAVRIDIS (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X MARCO ANTONIO FONTES CORREA (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437) Despacho:PRELIMINARMENTE, VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.060774-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X LUCIANA CANDIGO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887) Despacho:TENDO EM VISTA SER A PARTE SUCUMBENTE BENEFICIÁRIA DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS (ART.12, LEI 1060/05) \r\n\r\nProc. 2008.001.009327-2 - ANDREA EDINA ELIZABETH MARIA DEVAL (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO (RJ-047590)) X LUIZ CARLOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO DEVOLUTIVO.AO APELADO. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.104400-0 - FABIOLA CONCEIÇÃO FAÇANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCILIA PEREIRA BRUN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065) Despacho:DIGA O EMBARGANTE O OBJETIVO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA, BEM COMO SE AINDA PRETENDE JUNTAR DOCUMENTOS, O QUE DEVERÁ SER FEITO, EM CASO AFIRMATIVO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.114265-3A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X CELSO FRANCISCO LEANDRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Despacho:VENHAM AS CUSTAS DO INCIDENTE, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.170993-6 - CASA DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X NEWTON VASCONCELOS DE MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891) Despacho:Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2000.001.035532-6 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X WILSON RIBEIRO MARCONDES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991) Decisão:1) DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE PROCEDA A BAIXA DA RESTRIÇÃO IMPOSTA AO VEÍCULO ÔMEGA GLS- MARCA GM, ANO/MOD. 94/95, PLACA LAF 4759, DETERMINADA POR ESTE JUÍZO ATRAVÉS DO OFÍCIO 525/03 (FL.147) ; 2) PRELIMINARMENTE, OFICIE-SE À SRF, LIGHT, OI, VIVO , TIM E CLARO PARA ENDEREÇO DO 1º EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.054164-0 - COLORIMETRIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA Decisão:NÃO HÁ QUE SE FALAR EM PENHORA, UMA VEZ QUE A EXECUTADA NÃO FOI CITADA.QUANTO AO ARRESTO \"ON LINE\", O BANCO BMG JÁ INFORMOU QUE A CONTA ENCONTRA-SE ZERADA, NÃO HAVENDO SALDO DISPONÍVEL. QUALQUER INSURGÊNCIA ESPECÍFICA CONTRA O BANCO DEVERÁ SER FORMULADA POR VIA PRÓPRIA.AO EXEQUENTE PARA INFORMAR ESPECIFICAMENTE ENDEREÇO ONDE POSSA SER LOCALIZADA A EMPRESA EXECUTADA A FIM DE PROCEDER-SE A CITAÇÃO, OU INFORMAR BENS DA MESMA PASSÍVEIS DE ARRESTO. \r\n\r\nProc. 2007.001.266287-5 - ACP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ZUPEKAN (RJ-127181)) X MARCOS ANDRÉ WANDERLEI DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.009874-9 - ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X JAIRO SILVA ESCLAREÇA FLS. 42 TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 40 VERSO. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.093627-9A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)) X CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (Adv(s). Dr(a). NANCY TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO (RJ-118395), Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153) Decisão:...DOU ASSIM POR CUMPRIDA A SENTENÇA. ESCLAREÇA A RÉ QUANTO AO DEPÓSITO DE FL.22. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.001.041103-8A - UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958)) X MARIA DE LOURDES LOURENÇO GRANADO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260) Despacho:`A IMPUGNADA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.035195-4 - DANIELA REZENDE FURTADO DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ZILVA DAS DORES MOREIRA CHAVES (RJ-092506)) X JOANICE MOREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CASSIO ANTONIO MARTINS (SP-189765) Decisão:QUANTO À SUCUMBÊNCIA, AO DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, SOB PENA DE AO MESMO FICAR ACRESCIDA A MULTA DE 10%. RESSALTE-SE QUE A GUIA PARA DEPÓSITO DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE EM CARTÓRIO, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO POR PETIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.174333-8 - EDSON FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA (RJ-120202) Decisão:1) CERTIFIQUE O CARTÓRIO O TRÂNSITO ME JULGADO ; 2) FACE A QUITAÇÃO DADA, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA. EXPEÇA-SEMANDADO DE LEVANTAMENTO; 3) DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.054745-3 - FELIPE MENDES BOREL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206)) X LOJA INSINUANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.069962-1 - ROSEMERI DA COSTA LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES (RJ-109112)) X NET COURRIER ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODENIR BERNARDI (RJ-040037), Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880) Despacho:1) FL.337 - ANOTE-SE; 2) AGUARDE-SE O RETORNO DOS ARS. \r\n\r\nProc. 2006.001.133661-4 - SERGIO MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X PAES MENDONCA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA CASTELLO BRANCO (RJ-046236) Decisão:FACE A QUITAÇÃO DADA, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DO AUTOR. RECOLHIDAS AS CUSTAS PELA RÉ, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.066422-4 - CELSO BRITTO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEITE MOREIRA (RJ-116026)) X BERNARDO CARVALHO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). EDILSON MIRANDA HENRIQUES (RJ-003880) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS DO SR. PERITO NO VALOR DE R$ 2.905,00, QUE SERÃO PAGOS CONFORME DECISÃO DE FL.67. EM CUMPRIMENTO ÀS FL.67, DESIGNO AIJ PARA 04/02/09 ÀS 14:30H. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.179127-8 - RAFAEL VASCONCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:AO RÉU SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.266531-1 - LUCIA RAMOS BROCHADO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:ANOTE-SE AMUDANÇA DE RITO PARA SUMÁRIA NO RDA. DESIGNO AUDIÊNCIA (277 DO CPC) PARA O DIA 26/03/09 ÀS 13:30H. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.035527-8 - CARLOS ALBERTO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA COSTA FERRAZ BORGES (RJ-060072)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:AO AUTOR SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS. \r\n\r\nIndenizatória, de reparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.142554-9 - ZIONAURA MORAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)) X VIVO S A Ao interessado sobre a devolução do AR negativo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.027536-0 - NKB RIO S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X LISTAZUL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KAREN TEOTONIO ALBRECHE (RJ-112131), Dr(a). LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (SP-153170) Despacho:TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA NOS AUTOS EM APENSO (FL.205) , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.169519-4 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X FRUMP CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMILTON COSTA (RJ-056771), Dr(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO (RJ-074328) Decisão:INDEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDA UMA VEZ QUE OS MENCIONADOS ARTIGOS NÃO SE APLICAM À HIPÓTESE DOS AUTOS. REQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 1999.001.073686-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GISELE HELT VELLOSO Despacho:APÓS RECOLHIDAS AS CUSTAS , I-SE A PARTE RÉ, POR VIA POSTAL, PARA SE MANIFESTAR QUANTO À POSSIBILIDADE DE ACORDO. FORNEÇA O AUTOR O ENDEREÇO A FIM DE POSSIBILIATAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.067192-7 - DISTRIBUIDORA RECORD DE SERVICOS DE IMPRENSA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X ZINGARA CULTURAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARÇAL FERNANDES DE SOUZA (RJ-103625), Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065) Decisão:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS, SENDO QUE À RECEITA PARA QUE FORNEÇA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.068275-0 - JOSUE THIAGO CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:AMULTA COMINATÓRIA NÃO PODE SER FONTE DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA...FACE AO EXPOSTO , DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2008.001.041103-8 - MARIA DE LOURDES LOURENÇO GRANADO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Despacho:FLS.42/136 - À AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.023217-0 - MARCELO FORADINI DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS (RJ-110524)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:DEFIRO TÃO SOMENTE A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE QUE DEVERÁ SER PRODUZIDA NO PRAZO DE 10 DIAS. INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA POR PERTENCER NATURALMENTE AO RÉU O ÔNUS DE PROVAR FATO MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.001.198417-4 - RAFAEL LINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S A Decisão:1. Defiro a GJ;2. Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 24/ 03/ 09 às 14:50 hs. Cite-se e intimem-se; \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 1989.001.115673-7A - JOAO RODRIGUES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347), Dr(a). HELOISA HELENA WEBER VAZ (RJ-060674)) X RUDOLFO ZILLMANN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NUNES DA COSTA (RJ-041905) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HOAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1988.001.047407-5 (10272) - ITANHANGA GOLF CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR (RJ-090163)) X JORGE JOAQUIM DE CASTRO BARBOSA E S/MULHER VERNA MAE DE CASTRO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ COELHO DA ROCHA (RJ-016458) Despacho:FLS.770/773 - ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.001.037863-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.060504-6 - TANIA MADEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (RJ-073189), Dr(a). ALBERTO MADEIRA DA SILVA (RJ-121402)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO . \r\n\r\nProc. 2006.001.085663-8 - VINICIUS DO NASCIMENTO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436) Despacho:AO DEVEDOR ,PARA QUERENDO , APRESENTAR IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. ESCLAREÇA O DEPÓSITO DE FLS.91/92. \r\n\r\nProc. 2007.001.042659-3 - MARCIA VALENTIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE BARBOSA DOS SANTOS (RJ-083353)) X ERIG TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436), Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071) AS PARTES SOBRE FLS 373... PERICIA MARCADA PARA 16 DE OUTUBRO AS 11.00H NA SALA 313 CORREDOR C 3º ANDAR DO FORUM DA CAPITAL \r\n\r\nProc. 2008.001.050506-9 - LYDIO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARQUES (RJ-062123)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS E TAXA A SEGUIR DISCRIMINADAS, NA FORMA DO AVISO 763-06.ATOS DOS ESCRIVÃES +ATOS DISTRIB. 1102-3: R$ 160,66ATOS DOS DISTRIB.(REGISTRO E BAIXA), CONTA 600202696-8, R$ 18,23FETJ, CONTA 600205926-6, R$ 3,65FUNDPERJ, CONTA 5673-00124-3, R$ 8,94FUNPERJ, CONTA 600225174-9, R$ 8,94 \r\n\r\nProc. 2008.001.193794-9 - MARLENE PAULINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X TNL PCS S A OI Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.195231-8 - WALDIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BMG FINANCEIRA Decisão:Venham as cópias do último comprovante de vencimentos e última declaração de IR da parte Autora no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do requerimento de GJ. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.092331-6 - LUCIANA CANDIDO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:FL.688 - DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 15 DIAS, RESSALTANDO-SE QUE O RÉU VEM SENDO INTIMADO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DESDE JAN/08 (FLS.674). DECORRIDO O PRAZO,VOLTEM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.146881-4 - MARCELO DA COSTA GRIFO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X ESPOLIO DE ROSINA TORRES (Adv(s). Dr(a). THERESINHA THOMÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-126931) Despacho:VENHAM AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA UMA VEZ QUE A GRERJ A QUE SE REFERE A PETIÇÃO DE FL.66 NÃO VEIO ANEXADA, CF. CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.139110-9 - BENEDITA DE ALBUQUERQUE BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DO CARMO ABREU (RJ-079636)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA Despacho:TENDO EM VISTA QUE O EXECUTADO FOI CITADO POR EDITAL (FL.364), A INTIMAÇÃO PARA IMPUGNAÇÃO DEVERÁ SE PROCESSAR DA MESMA FORMA. I-SE POR EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. APÓS SERÃO REMETIDOS OS AUTOS PARA CURADORIA ESPECIAL. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.264209-8 - DEISE CONRAD (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES NOVOA (RJ-134488)) X ESPÓLIO DE IDALINA PEREIRA DIOGO (Adv(s). Dr(a). FATIMA PINTO DA SILVA (RJ-053035) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (ART.331, CPC) , NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RECUSA. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Outras Não Especificadas E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.115365-3 - ROBERTO KELLY (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA TAVARES (RJ-147688)) X TRANSRIO VEICULOS LTDA E OUTRO AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.001.198366-2 - PENHA OLG BARRETO WAWRUSZCZAK (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LOJAS AMERICANAS S A Decisão:APRESENTE A AUTORA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IR, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO JUNTO AOS AUTOS COMPROVA TÃO SOMENTE QUE A AUTORA NÃO APRESENTOU DECLARAÇÃO DE ISENTA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.113890-5 - ANTONIA DE MARIA MIRA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Despacho:FLS.269/271 - À RÉ. \r\n\r\nProc. 2008.001.061223-8 - MARIA HELENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.264063-6 - LEONARDO BEZERRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CAMARA FARIAS (RJ-142870)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.187184-5 - PATRICIA SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:INDEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA...DEFIRO TÃO SOMENTE PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE QUE DEVERÁ SER PRODUZIDA NO PRAZO DE 10 DIAS. AO RÉU PARA JUNTAR NO PRAZO DE 10 DIAS OS DOCUMENTOS APRESENTANDO BEM COMO O CONTRATO ASSINADO COMO SUPOSTO AUTOR. (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.212599-7 - MARIA DO CARMO TEIXEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARÇAL BRASIL (RJ-109077)) X BANCO COMERCIAL MULTIBANK LTDA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA ROCHA MOREIRA BERNSTEIN (RJ-118807) Decisão:Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, eis que o pedido se encontra previsto em lei. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e de desenvolvimento regular do processo, dou o feito por saneado.Defiro a prova documental superveniente requerida pelas partes, que deverá ser acostada aos autos em 10 dias.Junte o réu cópia legível do cheque cobrado, informando se deseja prova pericial grafotécnica, uma vez que o ônus da prova extintiva do direito do autor é seu. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.165847-7 - LISELOTTE HOPPERDIZEL CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:VENHA A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.106876-3 - ZILDA GOMES MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Despacho:TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ ÀS FL.89, DIGA A AUTORA SE TEM INTERESSE NA CONCILIAÇÃO (ART.331, CPC) \r\n\r\nProc. 2008.001.009367-3 - ERNANDE EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL (RJ-140162)) X B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). FRANCIS FERNANDES (SP-208099) Despacho:INFORME O AUTOR EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE SE PRETENDE PRODUZIR PROVAS, UMA VEZ QUE A MATÉRIA AFIGURA-SE IMINENTEMENTE TÉCNICA. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.197191-0 - DENICIO DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113), Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A) Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. A TUTELA SERÁ APRECIADA APÓS O CONTRADITÓRIO. \r\n\r\nId: 635399"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "9ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                        "635400": [
                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Paula Fernandes Machado de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.058858-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA AOS INTERESSADOS SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. (B49) \r\n\r\nProc. 2002.001.115088-1 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X MAURO GONCALVES BIGHI Despacho:INFORME O AUTOR SE JÁ HOUVE DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO DE FL. 299. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (B49) \r\n\r\nProc. 2006.001.145893-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X WALDEMAR STEFAN BARROSO PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 12,24 - CONTA 1107-2 e R$ 0,61 NAS CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 96, CONSOANTE DETERMINAÇÃO DE FL. 65. (A50) \r\n\r\nProc. 2006.001.159967-5 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X FLAVIA FLORINDO DE MORAES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.111912-8 (13918) - GERALDO BATISTA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GUIA ARAUJO GONCALVES (RJ-026218), Dr(a). MARLI DA SILVA CORDEIRO (RJ-050039)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA AVENA (RJ-048043), Dr(a). LUCIA HELENA DO PASSO CABRAL (RJ-027234) Despacho:MANIFESTE-SE A EXECUTADA , EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE FLS. 2336/2367. (Z4) \r\n\r\nProc. 2000.001.083483-6 - CONDOMINIO NOVA IPANEMA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303)) X HILDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345) Despacho:APRESENTE O EXEQUENTE PLANILHA CORRESPONDENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO, SEGUNDO OS PARÂMETROS ESTABELECIDOS NA SENTENÇA QUE DEU SOLUÇÃO AOS EMBARFOS À EXECUÇÃO, A QUAL AFASTOU O EXCESSO DE EXECUÇÃO. (H-64) \r\n\r\nProc. 2000.001.097730-1 - SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430)) X ROCHA AMORIM ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMÉRICO CALIANO DE ALENCAR (RJ-080677) Despacho:Às partes sobre a manifestação do perito de fls. 1092/1093. (D3) \r\n\r\nProc. 2005.001.053073-1 - GLAUCIO CANDIDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL SEGUROS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). DANIELA BATISTA ABRAÇOS (RJ-139351) Decisão:RECEBO OS RECURSOS DE FLS. 272/276 e FLS. 277/292 NO DUPLO EFIETO. AO APELADO. (F31) \r\n\r\nProc. 2006.001.026943-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA II (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X MARILENE MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ÀS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO 5o. RI (FL. 157) (B31) \r\n\r\nProc. 2007.001.044032-2 - DANIELLE RIBEIRO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:HOMOLOGO a transação realizada entre as partes (fls. 105/107), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e diante do cumprimento da avença pela devedora, como se depreende do teor de fls. 112/115, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 794, II, c/c 795, ambos do Código de Processo Civil.Custas devidamente recolhidas, consoante certidão de fl. 116.Transitada em julgado, procedam-se às anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se o processo. \r\n\r\nProc. 2007.001.070567-6 - NORMA OLIVEIRA NIZZO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À AUTORA SOBRE FLS. 101/102. (C36) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.127050-1 - MARIA LUCIA DE AZEVEDO PIO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO (RJ-099511) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE 15 (QUINZE) DIAS, FACULTANDO-SE A ENTREGA DE AMBAS AS PEÇAS NO TRIGÉSIMO DIA. (E19) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.002291-5 - MARIA EUNICE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Decisão:COMPROVE A PARTE RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, QUE AS LIGAÇÕES IMPUGNADAS PELA AUTORA ERAM PARA PROGRAMA DE TELEVISÃO TRANSMITIDO PELA TV ABERTA, DENOMINADO \"MENOR PREÇO\". (A34) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.001.055638-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO NOS TERMOS DA DECISÃO FL 141/143.A50 \r\n\r\nProc. 2005.001.055638-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X EDUCARGO 9000 TRANSPORTES GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863) PROVIDENCIE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 na CONTA 1107-2 e R$ 0,64 nas CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DE FLS. 141/143 PARA INSTRUÍ-LO. (A50) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.111112-9 - HELENA MARIA DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOURA COELHO (RJ-107303) Despacho:... CONSIDERANDO QUE O 2º RÉU NÃO POSSUI ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, POR VIA POSTAL, PARA O FIM DETERMINADO NO ITEM 2 DA DECISÃO PROFERIDA À FL. 282. (D45) \r\n\r\nProc. 2003.001.111112-9 - HELENA MARIA DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JANE SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOURA COELHO (RJ-107303) PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 3,65 e R$ 0,18 nas CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DE FL. 282 e FL. 298 PARA INSTRUÍ-LO. (D45) \r\n\r\nProc. 2006.001.037818-2 - JAMIL PIMENTA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493)) X PATRICIA ALEXANDRA CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 35,65 na CONTA 2101-4. (E45) \r\n\r\nProc. 2007.001.265167-1 - EUNICE PASSOS SOUTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X IMOBILIÁRIA NOVO MUNDO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEQUENO DE ARRAES ALENCAR (RJ-007050) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO. SEM PREJUÍZO, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, A FIM DE QUE REALIZE UM EXAME DE PERTINÊNCIA, EM 10 (DEZ) DIAS. (C43) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.040243-6 - ERNESTO DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:EXPEÇA-SE GUIA PARA PURGA DA MORA.COMPROVE-SE O DEPÓSITO EM 05 (CINCO) DIAS.I-SE OS RÉUS, VIA POSTAL, NOS ENDEREÇOS INDICADOS (...)PARA COMPARECEREM À DEFENSORIA PÚBLICA (...)I-SE A DP PESSOALMENTE. (C44) \r\n\r\nProc. 2007.001.040243-6 - ERNESTO DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,95 na CONTA 1110-6 e R$ 0,55 nas CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO VIA POSTAL, BEM COMO FORNEÇA 03 (TRÊS) CÓPIAS DA DECISÃO DE FL. 170 PARA INSTRUÍ-LOS. (C44) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.177385-9A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X YOLANDA LUCIA BERGIANTI DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:À conta de tais razões, declina-se da competência para processar e julgar este em favor de uma das varas cíveis da Comarca de Queluz - SP, a que couber por distribuição segundo as normas de organização judiciária locais.Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.230724-8A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MARIA JOSE FELIZ DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Aos exceptos em dez dias.No mesmo prazo, providencie a excipiente o correto recolhimento das custas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1986.001.800170-4 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X EDICOES SAYO LTDA), FRANCISCO MEIRA), FRANCISCO MEIRA BARBOSA FL. 132. DÊ-SE VISTAS (ao autor) POR 05 (CINCO) DIAS. (A39) \r\n\r\nProc. 1991.001.130785-3 (15524) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (RJ-029855), Dr(a). JOAO OTAVIO DE NORONHA (MG-036179), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X ERMASA EMPRESAS DE MADEIRAS REUNIDAS S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CASTELO BRANCO (RJ-070772) Despacho:EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA NA FORMA REQUERIDA À FL. 408. (D38) \r\n\r\nProc. 1997.001.148676-1 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X TOURING CLUB DO BRASIL POSTO BERILO NEVES (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471) Decisão:OBSERVE O EXECUTADO QUE, CONFORME CERTIDÃO EXARADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 439-vº), JÁ FOI PROCEDIDA A INTIMAÇÃO DA PENHORA PARA FINS DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, AINDA NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL PRETÉRITA.DESNESSÁRIA A ARRECADAÇÃO INTEGRAL DO VALOR CORRESPONDENTE AO CRÉDITO EXEQUENDO, SOB PENA DE IMPOR-SE GRAVE PREJUÍZO AO EXEQUENTE NO QUE TOCA À CONTINUIDADE DA MARCHA PROCESSUAL. (Y2) \r\n\r\nProc. 1998.001.172992-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X MASTERCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472) AO EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. (F38) \r\n\r\nProc. 2002.001.139956-1 - ADRIANA DE ALBUQUERQUE BARBOSA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR J.ALVES (RJ-052178)) X MONGERAL CIA DE PREVIDENCIA E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO DANNEMANN CAMPOS DE ASSIS (RJ-102170), Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:1. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍVIOS FORAM FIXADOS NA PRECLUSA DECISÃO DE FL. 25.2. OS HONORÁRIOS FIXADOS OS EMBARGOS DEVEM SER EXECUTADOS NELES.3. JUNTE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PLANILHA COM A DIFERENÇA ALEGADA. (A37) \r\n\r\nProc. 2008.001.128875-3 - DEZOITO 18 FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X ARICELIA RIBEIRO XAVIER Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE O QUE PRETENDE, UMA VEZ QUE OS CHEQUES DE FLS. 15 e 16 AUTORIZAM A VIA EXECUTIVA, NÃO SENDO POSSÍVEL A TRAMITAÇÃO SIMULTÂNEA DOS DOIS PROCEDIMENTOS (MONITÓRIA e EXECUÇÃO) (D39) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.026404-0 - JOSÉ ROBERTO AMÔR (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X AA DO NASCIMENTO POUSADA ME (Adv(s). Dr(a). IARA CHAVES CORREIA (RJ-119453) Sentença:Considerando-se a satisfação do crédito exeqüendo pela parte devedora, como se depreende do teor de fls. 82, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 794, I c/c 795 AMBOS DO Código de Processo Civil. Custas devidamente recolhida conforme certidão de fl. 83.Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado na conta 5516176, com as cautelas de praxe, em favor da parte exeqüente. Após, procedam-se às anotações e comunicações pertinentes, arquivando-se o processo. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2007.001.014023-5A - IDALINA DAS CANDEIAS ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X LEVINDO PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:NOTIFIQUE-SE PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PRAZO FIXADO NA SENTENÇA; E44 \r\n\r\nProc. 2007.001.014023-5A - IDALINA DAS CANDEIAS ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X LEVINDO PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CERTIFICO QUE É DEVIDA A DIFERENÇA DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 5,47 - CONTA 1107-2 e R$ 0,27 - CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO (E44) \r\n\r\nProc. 2007.001.042076-1A - TERESIO DAVID DAMIANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X PROFIT COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO MANDADO, FICANDO OS AUTORES COMO DEPOSITÁRIOS DOS BENS ENCONTRADOS NO INTERIOR DO IMÓVEL. (D47) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.265167-1A - IMOBILIÁRIA NOVO MUNDO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEQUENO DE ARRAES ALENCAR (RJ-007050)) X EUNICE PASSOS SOUTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128) Decisão:(...) OUTRA ALTERNATIVA NÃO RESTA QUE NÃO SEJA A REJEIÇÃO DA PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. (ÍNTEGRA NOS AUTOS) (C43) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.140708-4 - ELZA DE NORONHA MARTIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:ÀS PARTES SOBRE OS AUTOS APENSADOS, TOMADOS POR EMPRÉSTIMO. (D13) \r\n\r\nProc. 2007.001.078061-3 - JORGE GLÁUCIO DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO (RJ-092714)) X JULIO CESAR ZELADA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:(...) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO RÉU.PROVIDENCIE O AUTOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIA DO ACORDO FIRMADO PELO ORA RÉU COM SEU EX-EMPREGADOR NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (...) BEM COMO DA SENTENÇA/ACÓRDÃO PROFERIDOS NO PROCESSO (...) DA 16a. VARA CÍVEL DESTA COMARCA. (INTEGRA NOS AUTOS) (C17) \r\n\r\nProc. 2007.001.117896-9 - SAULO DE OLIVEIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE FLS. 118/125. (D34) \r\n\r\nProc. 2008.001.144822-7 - CARLOS AUGUSTO DUTRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X VIVO S A Decisão:DEFIRO JG (...)DESIGNO AUDIÊNCIA (art. 277, CPC) PARA O DIA 16/10/2008, ÀS 16:30 HORAS.CITE-SE E INTIMEM-SE.O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO (C28) \r\n\r\nProc. 2008.001.151115-6 - FRANCISCO JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO PANAMERICANO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/10/2008, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE (...) APÓS A RESPOSTA SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (C33) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.127773-0 (20762) - EIMAR DE FRANCA CORREIA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113), Dr(a). ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NETTO (RJ-085652)) X DULCE ELIZABETH SALEM E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:1. HOMOLOGO O ACORDO LEVADO A EFEITO ENTRE O EXEQUENTE E OS EXECUTADOS (FLS. 853/855), E SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DO MÓDULO PROCESSUAL DE EXECUÇÃO QUE POSSUI OS MESMOS COMO PARTES (ART. 792, CPC).2. INTIME-SE A LITISDENUNCIADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, ATRAVÉS DA IMPRENSA OFICIAL, PARA QUE CUMPRA O COMANDO CONTIDO NO ACÓRDÃO, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. (I-64) \r\n\r\nProc. 2004.001.021392-9 - LAVINIA DA COSTA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GOULART DO AMARAL (RJ-099848)) X JORGE ALBERTO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O LAUDO NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS. F18 \r\n\r\nProc. 2004.001.038035-4 - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696), Dr(a). RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (RJ-122128)) X POLIMIX CONCRETO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:VENHAM MEMORIAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS, FACULTANDO A ENTREGA DAS PEÇAS NO TRIGÉSIMO DIA. (B5) \r\n\r\nProc. 2004.001.073885-6 - INES MARIA COSTA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D)) X AMAURY MENDES DE ARAUJO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713), Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518), Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 493/495, POSTO QUE TEMPESTIVOS.TODAVIA, NO MÉRITO, REJEITO-OS, EIS QUE AUSENTES AS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 535 DO CPC, DEVENDO O INCONFORMISMO DA PARTE SER MANIFESTADO ATRAVÉS DO RECURSO CABÍVEL. (B17) \r\n\r\nProc. 2005.001.095002-1 - PAULO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA (lá no Juízo Deprecado: 10/09/2008, às 14:30 horas - Comarca de Itaboraí - 2a. Vara Cível) (D19) \r\n\r\nProc. 2007.001.188880-8 - EXPEDITO PEREIRA DE SENA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO IBI S A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 85/87, posto que tempestivos. Todavia, no mérito, rejeito-os, eis que ausentes as hipóteses previstas no art. 535 do CPC. (D15) \r\n\r\nProc. 2008.001.091784-0 - EDNA MARIA BRUNET CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHÃES (RJ-072267)) X POSITIVO INFORMÁTICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERON (SP-095182), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Defiro a prova pericial requerida pela primeira ré.6)Nomeio perito do Juízo o Dr. Rodrigo Ventura, que deverá ser intimado para formular proposta de honorários, os quais, uma vez homologados, serão custeados parte primeira ré, que pugnou pela referida prova (art. 33 do CPC).7)Faculto à parte a autora e à segunda ré, que não requereram a produção da referida prova, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em dez dias.8)Oficie-se para a retificação do nome da primeira ré (fl. 33) e anote-se onde mais couber.9) I.-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.110074-0 - KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA Decisão:DEFIRO A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR EM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À 1ª RÉ...I-SE POR VP, O 2º RÉU QUANTO AO CONTEÚDO DA DECISÃO. F16 \r\n\r\nProc. 2008.001.110074-0 - KIOTO 2002 AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA AO AUTOR PARA QUE RECOLHA R$ 3,65 - CONTA 1110-6 e R$ 0,18 - CONTAS 600225174-9 e 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DE FL. 73 PARA INSTRUÍ-LO. (F16) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.100353-7 - QI-QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X RICARDO DA SILVA LOUVAIM (Adv(s). Dr(a). WILSON MARTINS BORGES (RJ-048029) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 181/186. (D42) \r\n\r\nProc. 2006.001.143094-1 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X GASTRADE E TRANSPORTE LTDA E OUTROS DÊS-E VISTAS POR 05 (CINCO) DIAS (ao autor) (FL. 110) (B11). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.072253-1 - JOAO ALBERTO MAGALHAES GADELHA (Adv(s). Dr(a). ENNEITE SOUZA PEREIRA (RJ-132145)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM NOME DO AUTOR.APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (E21) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.069437-1 - SILVIA MARIA MAIA AMANCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEBORA DIAS SOARES (RJ-131636)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Decisão:1. HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS (...)2. PROVIDENCIE A PARTE RÈ EM 10 (DEZ) DIAS A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS.3. APÓS, AO PERITO. (D34) \r\n\r\nProc. 2008.001.111774-0 - EVERALDO ARAUJO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X CLARO BCP S A Decisão:VENHAM, EM 10 (DEZ) DIAS, A PROVA DOCUMENTAL REQUERIDA. OFICIE-SE AO SPC e SERASA PARA O FIM REQUERIDO (FL. 18) (C33) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.097635-2 - RODRIGO RAMALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X BRADESCO CARTÕES S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR, EM 10 (DEZ) DIAS. (D24) \r\n\r\nProc. 2008.001.125903-0 - ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS NEVES (RJ-143256)) X BANCO BMG S A Despacho:CUMPRA O ITEM 2 DE FL. 19-vº (cópias das 03 últimas declarações do IR do autor). PRAZO 10 (DEZ) DIAS. (A28) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2000.001.056849-8 - CARLOS PONTE KELLY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X FUNADACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS DE FARIA (RJ-001394B) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO, POR SEU ADVOGADO, PELO D.O., PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO AO CONTIDO NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. (F2) \r\n\r\nProc. 2007.001.051721-5 - ADELICE HENRIQUE FELICIANO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X FINANCEIRA ITAU CBD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1. OFICIE-SE AO BB PARA QUE INFORME O SALDO EXISTENTE NA CONTA DE FL. 123.2. AO EXECUTADO SOBRE FLS. 124/125, EM 10 (DEZ) DIAS. (D8) \r\n\r\nProc. 2008.001.178613-3 - LUCIANA MARIA DE LANA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO FININVEST S A Despacho:CUMPRA OS ITENS 1 e 2 de FL. 15v. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (F18) \r\n\r\nProc. 2008.001.189255-3 - JOSÉ VARDELEI SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1) DEFIRO JG ...2) CITE-SE. (B27) \r\n\r\nProc. 2008.001.190688-6 - MAURO GOMES RIOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X TIM CELULAR S A Decisão:CITE-SE (E20) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.168196-3 - MARINETE DOS SANTOS FERREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO SR. CONTADOR ÀS FLS. 265/268. (B21) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.052951-5 - SALATIEL NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLO HENRIQUE DA SILVA Z (RJ-069863) AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. NEGATIVO (F35) \r\n\r\nProc. 2008.001.121374-1 - SOEMI DE SOUSA FERREIRA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CARTÃO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:1. DIGAM AS PARTES EM 10 (DEZ) DIAS SE HÁ REAL POSSIBILIDADE DE ACORDO.2. NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. ( A27) \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.029046-6 - SILVANILDA MARQUES DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Indique a parte autora, no prazo de dez dias, as ligações não reconhecidas. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.023156-5 - CARMEN ZAGARI MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SOARES LOPES (RJ-112291)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na exordial para condenar o réu a pagar à autora, com relação à conta a que alude a presente ação: 1) a diferença existente entre o índice dado pelo IPC, inflação real (42,72%) e o índice também fixado a menor para as cadernetas de poupança (22,97% - Plano Verão - janeiro/89), ou seja, de 19,75%; 2) a correção monetária devida dos percentuais referentes ao Plano Collor I e II no tocante aos meses de março e abril/1990, anteriores à transferência dos ativos superiores a NCZ$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos), - 84,32% e 44,80%, respectivamente -, assim como os expurgos relativos à correção monetária incidente sobre o limite de até NCZ$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos), a partir de quando o excedente foi transferido ao Bacen. Tais diferenças deverão ser apuradas em liquidação de sentença, por cálculo, corrigidas pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça, a partir da data em que deveriam ter sido aplicadas \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.120529-8 - ALVARO SALES GALVÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:1. DIGAM AS PARTES, EM 10 (DEZ) DIAS, SE HÁ REAL POSSIBILIDADE DE ACORDO.2. NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS.3. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTAS PRESTAÇÕES SÃO DEVIDAS E APRESENTE UMA PLANILHA NA QUAL JUSTIFIQUE OS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, DEPOSITANDO-OS EM JUÍZO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. (B9) \r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.229881-0 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X GILBERTO ARAUJO BARBOZA Decisão:À PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS E ATA DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA, ONDE CONSTE A ELEIÇÃO DOS DOIS DIRETORES QUE OUTORGARAM A PROCURAÇÃO DE FL. 10 E VERSO. (A49) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.035074-0 - YARA LEIBEL ARANHA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X MARLINDA CORDEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BOTTINO (RJ-016626) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA PORTAS A DENTRO. (F27) \r\n\r\nProc. 1998.001.147401-3 - JOSE LUIZ PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235)) PROJEC CONSULTORIA JURIDICA IMOBILIARIA E OUTRO, Dr(a). PAULO ROBERTO SIQUEIRA SILVA (RJ-074588) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS (FL. 178/181) (E17) \r\n\r\nProc. 2002.001.012036-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA FORMOSA E PRATEADA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054)) X SUZANA SIMOES CORVALAN AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS. (E28) \r\n\r\nProc. 2003.001.153369-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X HUMBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR RIBEIRO BARROS (RJ-094925) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO (FL. 315) (E28) \r\n\r\nProc. 2006.001.064969-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CERRO CORA (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131)) X ESPÓLIO DE LAERTE MAZZA Decisão:1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/10/2008, ÀS 14;30 HORAS.2. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA REQUERIDA DE FL. 93. (E29) \r\n\r\nProc. 2007.001.008743-9 - ALICE ORMEZINDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA SILVEIRA ANDRADE (RJ-140683)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA DO VALOR DEPOSITADO (...)2. EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, VIA POSTAL, PARA A PARTE AUTORA INFORMANDO QUANTO AO LEVANTAMENTO POR SEU ADVOGADO.3. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (A29) \r\n\r\nProc. 2007.001.082507-4 - RITA DE CASSIA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) 1. PROVIDENCIE O RÉU O RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESUAIS ACIMA DISCRIMINADAS (ver fl. 84);2. AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO DE FL. 83, INFORMANDO SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO FEITO. (C36) \r\n\r\nProc. 2008.001.031483-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X INFO MAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Decisão:OFICIE-SE (FL. 76) (à TELEMAR, LIGHT e SRF) (D8) \r\n\r\nProc. 2008.001.031483-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994)) X INFO MAX COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,95 - CONTA 1110-6, PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) E R$ 0,55 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDICÃO DO(S) OFÍCIOS(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO APÓS A PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.001.158053-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGALY (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512)) FRANCESCA LUNA DRU Despacho:ASSINO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (sobrestamento do feito). (A33) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.046101-5 - GILBERTO CORDOVIL DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARILENE RIBEIRO DE SANT'ANA (RJ-061371)) X UNICARD BANCO MULTIPLO SA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despa cho:CUMPRA-SE FL 441 (intimação da esposa do falecido autor), NO ENDEREÇO INDICADO PELA SRF (FL. 454) (F18) \r\n\r\nProc. 2007.001.133413-0 - MAURO CRISPUN (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014)) X JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286), Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) Despacho:1. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS AO 1o., 2o. e 4o. OFÍCIOS DE REGISTRO DE PROTESTO DE TÍTULOS (...)2.EXPEÇAM-SE OS OFÍCIOS REQUERIDOS NOS ITEN 03, 04 e 05 DA PETIÇÃO DE FLS. 100.3. COM AS RESPOSTAS SERÃO APRECIADOS OS REQUERIMENTOS DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. (B54) \r\n\r\nProc. 2007.001.133413-0 - MAURO CRISPUN (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014)) X JORGE FRANCISCO FREITAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286), Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) 1- PROVIDENCIE O 1º RÉU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 7,30 - CONTA 1110-6, PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) E R$ 0,36 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDICÃO DO(S) OFÍCIOS(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO APÓS A PUBLICAÇÃO. 2- PROVIDENCIE O 2º RÉU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 10,95 - CONTA 1110-6, PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) E R$ 0,55 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDICÃO DO(S) OFÍCIOS(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO APÓS A PUBLICAÇÃO. B54 \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.177071-8 - GILMAR AFONSO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) ÀS PARTES SOBRE A DATA E O HORÁRIO MARCADOS PARA A PERÍCIA MÉDICA (dia 10 de setembro de 2008, às 14;00 horas, no Hospital Rio Mar, localizado na rua Cândido Portinari, 555 - Condominio Rio Mar - Barra da Tijuca - tel. 2431-3390) (fl. 75) (D33) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.124298-0 - LUIZ JAQUES HAUS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X JOSE FERREIRA LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRYANA DOS SANTOS (RJ-123440) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA, PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (F45) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.212991-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X PAULA FRANCIS VASCONCELOS BOTELHO Decisão:1) CITE-SE E INTIME-SE (....) 2) NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PROCEDA-SE À PENHORA E AVALIAÇÃO (...)4) FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (...)(ÌNTEGRA NOS AUTOS) (C37) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.139473-9A - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028)) X LUIZ PAULO FOSTER (Adv(s). Dr(a). ROSILDA SILVA DOS SANTOS (RJ-046532) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO PERITO, PROVIDENCIANDO-SE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA APONTADA À FL. 26. (A18) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.169631-2 - LUIZ CARLOS SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA BARROSO (RJ-126684)) X CINEMAS SEVERIANO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE CARVALHO ARANTES DE LIMA (RJ-089876) Decisão:1) MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.2) FAÇA JUNTAR A PARTE AUTORA, EM 10 (DEZ) DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO CRIMINAL INSTAURADO PERANTE O V JEC-RJ EM DECORRÊNCIA DO RO DE FLS. 17/20.3) APÓS, SERÁ ANALISADO O PEDIDO DE FL. 103. (F31) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.103913-3 - MARLY MARQUES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DIETER HORST KIRSTEN (RJ-130805)) X VIAÇÃO PENHA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:1)Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o exercício do direito de ação e os pressupostos para o regular desenvolvimento do processo. Não há preliminares para apreciar. Dou o processo por saneado.2)Defiro a produção das provas pericial médica e oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas pela autora (fl. 10), uma vez que a parte ré não arrolou testemunhas, estando preclusa a oportunidade para tanto, a teor do disposto no art. 278 do CPC.3)Para a perícia médica, nomeio perito do Juízo, o Dr. Antônio Carlos de Oliveira Bastos, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, os quais serão pagos ao final pela parte sucumbente, em razão do benefício da gratuidade concedido ao autor, ressalvando-se o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. 4)Oportunamente será designada AIJ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.063944-5 - MARCELO JOSE DOS SANTOS SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-125708)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:DIGAM AS PARTES SE EXISTEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (E21) \r\n\r\nProc. 2008.001.225748-0 - RIO MAR MOTOS E ACESSÓRIOS IMPORTADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X INGRID VASCONCELOS COSTA BARROS Decisão:À PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS:1) EMENDAR A INICIAL PARA ADEQUÁ-LA AO PROCEDIMENTO SUMÁRIO (...)2) RECOLHER A DIFERENÇA DE CUSTAS RETRO APONTADA.(INTEGRA NOS AUTOS) (C35) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.089393-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X MONICA AMENDOLA CASCARDO PETTINE (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE CAMPOS MACHADO (RJ-099138) PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 101,41 - CONTA 2101-4. (B9) \r\n\r\nProc. 2006.001.026682-3 - EDUCANDARIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA Despacho:OFICIE-SE NOVAMENTE À SRF, BEM COMO À TELEMAR, LIGHT e OI. (D13) \r\n\r\nProc. 2006.001.026682-3 - EDUCANDARIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA RETIRE OS OFÍCIOS DE CARTÓRIO, CONSIDERANDO O INFORMADO À FL.108. D13 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.116836-8 - ELIAS AZULAY (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) ÀS PARTES SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. (C15) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.165315-5 - PUBLIMAGEM INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (RJ-105758)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:- COMPROVE-SE A PARTE RÉ, EM 10 (DEZ) DIAS, QUE A PARTE AUTORA TINHA CIÊNCIA DE QUE O CONTROLE DE BLOQUEIO AUTOMÁTICO DAS LINHAS NÃO ERA COMERCIALIZADO PARA PLANOS EMPRESARIAIS.- RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO PARA VIVO S/A. (B35) \r\n\r\nProc. 2008.001.216066-5 - SHIRLEIDE ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:À PARTE AUTORA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS:1) JUNTAR (...)5) ESCLARECER (...)(ÍNTEGRA NOS AUTOS) (F36) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.221006-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.111578-2 - VALERIA MACIEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093)) X PLUMA CONFORTO E TURISMO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO PELA EXEQUENTE (...)EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO PERITO DO SALDO DA CONTA INDICADA (...)AOS RÉUS, EM 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A DIFERENÇA APONTADA (...) (F26) \r\n\r\nProc. 2004.001.111578-2 - VALERIA MACIEL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093)) X PLUMA CONFORTO E TURISMO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Em cumprimento ao Aviso 20/05 da Presidência do TJ, informe o patrono da parte exequente o nº de seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de mandado de pagamento, referente aos honorários advocatícios. F26 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.084482-8 - LUZINETE DIAS COELHO (Adv(s). Dr(a). RENATA SENDER (RJ-125021)) X DENISE D DOS SANTOS ÀS PARTES SOBRE AS RESPOSTAS DE OFÍCIOS (FLS. 205/207). (C33) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.117818-9 - RAQUEL PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO (...) EM FAVOR DO PERITO.APÓS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DE FL. 542. (Dê-se baixa e arquive-se) (D24) \r\n\r\nProc. 2001.001.127842-1 - RODRIGO BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AUTO VIACAO JUREMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA EM QUAL ENDEREÇO DEVERÁ SER INTIMADA A TESTEMUNHA. SATURNINO DA SILVA, UMA VEZ QUE O ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 417 É O MESMO DA CERTIDÃO DE FL. 228. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. (B23) \r\n\r\nProc. 2008.001.052438-6 - MARIA DO CARMO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:1. FL. 58. OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO (à FENASEG).2. FL. 57. VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, EM 10 (DEZ) DIAS. (E23) \r\n\r\nProc. 2008.001.083599-9 - SANTOS FERREIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS) Decisão:À conta de tais razões, declina-se da competência para processar e julgar o presente feito em favor de uma das varas cíveis da Comarca de São Paulo-SP, a que couber por distribuição, segundo as normas de organização judiciária locais.Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nId: 635400"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                    "10ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiane Paes Landim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.118638-9 - AMAURI PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Despacho:Ao setor de perícias para nomear outro perito.(p11) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1992.001.068003-0 (16958) - ESPOLIO DE DJALMA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PATRICIO DE OLIVEIRA (RJ-100308)) X GERALDO ALVES FERREIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SCARPINI LESSA (RJ-097654) Despacho:Ao Curador Especial.(p6) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.174952-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767)) X LUIZ ANTONIO PRATES DE MELLO (...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido na forma do art. 285-A do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas judiciais. Deixo de condenar a parte autora em honorários advocatícios, ante a ausência de formação do contraditório.PRIApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.(p9) - rep. inc. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.123302-1 (13324) - ROSANGELA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ALEXANDRE DE ARAUJO (RJ-105251), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000), Dr(a). AUDÍZIO FERREIRA LIMA (CE-011225)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:O pedido de gratuidade já foi deferido às fls. 344 v°. Requeira o que entender de direito.(p10) \r\n\r\nProc. 1998.001.183878-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X APA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:Diga o exequente sobre fls. 1139.(p10) \r\n\r\nProc. 1999.001.114743-0 - CARLOS MAGNO SILVA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X MULTI PLIK IMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOISA SILVA DA FONSECA (RJ-094037) RECOLHA A PARTE AUTORA AS CUSTAS PARA ENVIO DO AR. P/5 \r\n\r\nProc. 1999.001.134214-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO POLO II GARAGEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213), Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105), Dr(a). CHRISTIANO GONZALEZ PUELL (RJ-133604)) X ESPÓLIO DE HELIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO Despacho:À parte autora sobre fls. 303/306 e 311/312.(p1) \r\n\r\nProc. 2000.001.047802-3 - SOCIEDADE DOS MORADORES E AMIGOS DE PEDRA DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO NUSMAN (RJ-011087)) X ESPOLIO DE WILSON MOREIRA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURANDIR CAROLINO DE MELO (RJ-094590) Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 279.(p6) \r\n\r\nProc. 2001.001.021324-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEDITERRANEO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X JESSICA LIMA ROBALINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PINHEIRO MAGALHÃES (RJ-076006) Despacho:Fls. 308 v°/309. Atenda-se.(Remessa ao Sr. Contador Judicial.)(p3) \r\n\r\nProc. 2001.001.078387-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELMAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LEANDRO DA SILVA JUNIOR (RJ-020893), Dr(a). FELICIO FERRAZ (RJ-020145)) X WALTER DE CASTRO COUTINHO Despacho:Certifique-se quanto à manifestação da parte ré ante a publicação do edital. Em caso negativo, ao Curador Especial.(p5) \r\n\r\nProc. 2002.001.087463-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOUSIANA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)), Síndico: TEREZA MARIA PAIXAO COSTA) X SIMON WEGLINSKY (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Despacho:Digam as partes se têm mais alguma prova a produzir.(p10) \r\n\r\nProc. 2004.001.091679-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X JOAO CARLOS MORAES ARANHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866) Despacho:Diga o que pretende.(p10) \r\n\r\nProc. 2006.001.027365-7 - FABIANA DE JESUS PIRES DE MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.071279-3 - JOSUE DE LIRIO GIRON (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acórdão./p5 \r\n\r\nProc. 2006.001.112412-0 - BIAS BENEDICTO MIRANDA FILHO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X LABORATORIO DE ANALISES MEDICAS MICROBIOLOGICAS DR LAURO AYRES NETTO LTDA Decisão:Proceda-se a penhora via OJA.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.147465-8 - GRACIETE LISBOA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X ANDRE CRISTIANO GALVAO Decisão:Comprove a autora a posse ou a propriedade do imóvel em questão.Esclareça se propôs ação de despejo para retomar a posse direta.Oficie-se ao SPC, INSS, TRE e SRF, solicitando endereço do réu.(p6) \r\n\r\nProc. 2007.001.001480-1 - ELIZABETH RAMOS DE CARVALHO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.053863-2 - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p2) \r\n\r\nProc. 2007.001.067339-0 - MARIO LANNES CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ BRANCO DE ARAÚJO (RS-042068)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p2) \r\n\r\nProc. 2007.001.074153-0 - HANNA KAMPFE (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p2) \r\n\r\nProc. 2007.001.079754-6 - MARIA CEARALINDA AGUIAR GONDIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA (RJ-049676)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.079968-3 - DOMINGOS AROUCHE SANTOS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Cumpra-se fls. 82, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.(p10) \r\n\r\nProc. 2007.001.082238-3 - MARIA ROSA MAGALHÃES DURANTI (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Requeira a parte autora o que entender de direito.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.093396-0 - SOLANGE CARVALHO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-129785)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p6) \r\n\r\nProc. 2007.001.123444-4 - ERLANDO JOSÉ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Nomeio como perito médico Dr. Antonio Carlos Fernandes, tel: 9911-5602. Intime-se para oferecer proposta de honorários.(p9) \r\n\r\nProc. 2008.001.053540-2 - MARIA AUGUSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A Defiro a gratuidade.Designo 25/09/2008, às 13:30 horas para AC(art.277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que poderá(o) oferecer defesa. (p9) - rep. desp. inc. \r\n\r\nProc. 2008.001.088118-3 - MARINA VIEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Dê-se vista dos autos por 5 (cinco) dias. /p4 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.134208-8 - ELY DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A), Dr(a). ISRAEL GOMES DA SILVA (RJ-085839)) X CIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Inicialmente, ao Sr. Contador de ofício.(p3) \r\n\r\nProc. 1998.001.122307-7 - GETULIO JOSE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO NEGRAES MORAES (RJ-016197), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 243.(p4) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.105032-8 - PEDRO MATIAS OSCAR PABLO KUHLES EBERT (Adv(s). Dr(a). WILLIANS DUARTE DE MOURA (SP-130951)) X ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANNE MARGARITA CUNHA BAPTISTA (RJ-081244) Despacho:Certificada a regularidade do recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.(p8) \r\n\r\nProc. 2002.001.116780-7 - ELENICE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-104106), Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360), Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Fls. 195. Intime-se pessoalmente.(p8) \r\n\r\nProc. 2004.001.103434-4 - NEDDO SANDRO MARCELLO ZECCA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (RJ-093636)) X HOSPITAL SAMARITANO CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921) Despacho:À parte autora sobre fls. 394/395.(p6) \r\n\r\nProc. 2004.001.150778-7 - MARIA DAS GRACAS DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L L O B EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p6) \r\n\r\nProc. 2007.001.034232-4 - PAULO RICARDO DE PAIVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIANCA MACEDO NUNES (RJ-097214)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, certificada a regularidade do recolhimento das custas, eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se.(p6) \r\n\r\nProc. 2008.001.037953-2 - JAIBER ALUIZIO CORRÊA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM (RJ-076270), Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Fls. 259. Defiro.(p10) \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.219586-0 - OSVALDO LUIS LEITÃO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MELLO CUNHA (RJ-135335)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Decisão:1) Retifique-se o pólo ativo.2) Fls. 136. Defiro por 10 dias.(p4) \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2007.001.011493-5 - JORGE TEIXEIRA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ARAUJO (RJ-033725)) X MARIO ALVES PAULO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102) Despacho:Fls. 133/139. Homologo os honorários. Intime-se o perito. Laudo em 30 dias.(p11) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.012032-1 - CELSO ANTONIO DALLA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBINO DE SOUZA NUNES (RJ-042298)) X AMARO BELARMINO PEREIRA FILHO), Fiador: ARMANDO SOARES BARBOZA FILHO), Fiador: SYDNEA DE ASSUMPCAO BARBOZA Despacho:Certificada a regularidade do recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.(p4) \r\n\r\nProc. 1998.001.138897-2 - ANNA LUIZA VERAS BANDEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FREITAS (RJ-059641)) X FRUTO FLOR MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO RAGGIO (RJ-070670), Dr(a). PEDRO LUIZ BELMONT (RJ-056379) Despacho:Venha a alteração do contrato social atualizada.(p2) \r\n\r\nProc. 2007.001.013342-5 - MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X PSM2 BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). RENATO SALLES AREAS (RJ-102197) À PARTE AUTORA SOBRE O ACRESCIDO, FLS. 205/206.(P9) - rep. desp. inc. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.156027-8 - ARMANDO SOARES BARBOZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DA SILVEIRA SARAIVA (RJ-063570)) X CELSO ANTONIO DALLA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBINO DE SOUZA NUNES (RJ-042298) Despacho:Certificada a regularidade do recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.(p4) \r\n\r\nProc. 2005.001.071799-5 - BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA, PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X VERA CASTRO BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:Certificada a regularidade do recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.(p8) \r\n\r\nProc. 2007.001.151804-5 - MARILENA CASTRO DA PAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES LEIVAS (RJ-088588)) X CID MENEZES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340) Despacho:Ao embargante.(p6) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.089734-6 - HOTENCIA BARCELOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARINHO SERAPHIM (RJ-127281)) X MANOEL VICTOR CONTIM (Adv(s). Dr(a). TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (SP-114764) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente.(p10) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.051484-8A - SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X TEREZINHA FONTES CARNEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:(...) Ante o exposto, ACOLHO a presente exceção para declinar de minha competência para uma das Varas Cíveis com competência jurisdicional sobre a Comarca de Tangará/RN.Dê-se baixa e remetam-se os autos. (p2) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1989.001.037749-7 (12471) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X DELTON BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA (RJ-043872), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526), Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533), Dr(a). ERTULEI LAUREANO MATOS (RJ-005563), Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926) Decisão:Defiro a autenticação das cópias, como requerido. Venha o demonstrativo do débito atualizado.(p5) \r\n\r\nProc. 1997.001.070284-0 - CABRÁLIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). HAMILTON PRISCO PARAÍSO JUNIOR (RJ-035133)) X MANUEL DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIROS VIANNA (RJ-078603) Decisão:Fls. 336/337. Defiro por 10 dias.(p1) \r\n\r\nProc. 2004.001.143792-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LABITEC LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530) Decisão:Defiro a suspensão.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.017063-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X LUIZ FABRICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA MORAGAS (RJ-048330) Decisão:Rejeito a exceção de pré-executividade, eis que trata de matéria inerente à embargos à execução.Considerando a aplicação imediata da nova disciplina legislativa, intime-se a parte executada para oferecer embargos, ficando dispensada a segurança do Juízo.(p10) \r\n\r\nProc. 2006.001.079706-3 - IVENT EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X MACSEM 1000 COMERCIO E SERVICO HOSPITALAR LTDA (...) Assim, desconsidero a personalidade jurídica da empresa \"Macsem 1000 Comércio e Serviço Hospitalar Ltda\", para determinar inclusão no pólo passivo dos sócios Alan da Silva Abílio (CPF nº 009.090487-70), Charles Aston Robinson Neto (CPF nº 045.475.717-40) e Márcia Débora de Lima (CPF nº 023.697.427-04), devendo ser feitas as devidas anotações, inclusive junto ao Distribuidor.Citem-se em execução. Fixo os honorários em 10%, que serão reduzidos a metade, caso haja pagamento do débito em três dias. Fica ciente a parte executada que poderá opor embargos à execução no prazo de quinze dias, a contar da citação.(p9) - rep. desp. inc. \r\n\r\nProc. 2006.001.093263-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X GILDA MARIA CARDOSO DE SANTANA Decisão:Fls. 63. Defiro, oficie-se.(p4) \r\n\r\nProc. 2008.001.033580-2 - MEDIÚNICA COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CURY RIBEIRO S S LTDA Despacho:Ao excepto.(p4) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.100455-1 - RAFAEL AMARAL JANGUTTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte autora sobre fls. 120/122.(p11) \r\n\r\nProc. 2007.001.215798-6 - JOSE TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL MUSIELLO DOS SANTOS (RJ-106075)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (RJ-139475) Decisão:1) À parte ré sobre a certidão supra.2) Recebo a apelação no regular efeito da lei. À parte recorrida.3) Face à interposição de apelação, venha o requerimento de fls. 93, em termos.(p4) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.128732-9A - ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468)) X JOSE RICARDO DA COSTA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA (RJ-033718), Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224) Despacho:Ao impugnante.(p11) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.101865-6 - DANIEL FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-136311)) X BANCO PINE S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS COUTO TRINDADE (RJ-114249) Despacho:Fls. 77. Esclareça-se o requerimento, uma vez que o débito não foi depositado.(p11) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.051342-5 (19227) - LISETE FERREIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE CARVALHO DA COSTA (RJ-086046)) X JOSE MARIA MARTINS DA LUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE MENDES VICTORIA (RJ-022011) Decisão:Fls. 416. Defiro, oficie-se, somente ao Detran.(p1) \r\n\r\nProc. 1997.001.051922-9 - DANILO GROFF (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAPORANGA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521), Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Intime-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa.(p2) \r\n\r\nProc. 1999.001.000852-5 - CAROLINA LEITE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SÁ (RJ-016551), Dr(a). MITSUE SAITO GOMES FERREIRA (RJ-090495), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Despacho:Ao Contador.(p1) \r\n\r\nProc. 2000.001.116209-0 - JUSSARA ALVARES DUARTE (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395)) X EDISON DIAS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383), Dr(a). PATRÍCIA MARSICO DO COUTO (RJ-105685) Decisão:Defiro a expedição de ofício, como requerido.(p9) \r\n\r\nProc. 2001.001.135515-4 - NELSON BARRETO BATISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X AUTO VIACAO SALINEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Suspendo a execução até efetivo cumprimento do acordo, que deverá ser cumprido, caso deseje a parte ré, de acordo com a promoção ministerial de fls. 837. Caso contrário, a execução terá o regular prosseguimento.(p5) \r\n\r\nProc. 2003.001.087352-6 - JOSE CARLOS CAVALCANTI SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILA GOMES DA ROCHA (RJ-055964)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Autos desarquivados.(p4) \r\n\r\nProc. 2004.001.005147-4 - JULIO CESAR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DURAES CAMPOS (RJ-063064), Dr(a). ELAINE CAMARGO SOARES (RJ-092459)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:À parte autora sobre fls. 162/163.(p9) \r\n\r\nProc. 2004.001.063199-5 - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Decisão:O impugnante apresenta como valor devido para execução montante maior do que foi apresentado pela autora, conforme fls. 216 e 231.Portanto, não há que se falar em excesso de execução.Dessa forma, rejeito a impugnação oferecida.Expeça-se mandado de pagamento.Após, dê-se baixa e arquivem-se.(p8) \r\n\r\nProc. 2004.001.122020-6 - INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENÇO (RJ-001190B)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA (RJ-110001) Despacho:Diga a parte ré se pretende a realização de nova perícia.(p6) \r\n\r\nProc. 2005.001.115231-8 - GLAUCIA REGINA PENIDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1) Considerando que a devedora efetuou o depósito fora do prazo legal, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.2) Intime-se a devedora para depositar a multa no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento, e para apresentar impugnação no prazo de 15 dias.(p11) \r\n\r\nProc. 2006.001.129914-9 - MARGARETH BORGES MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA LOBATO DE ABREU ROCHA (RJ-127057)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p10) \r\n\r\nProc. 2006.001.154842-3 - FERNANDO ANTONIO DE PORTUGAL MORCEF (Adv(s). Dr(a). CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU (RJ-114323)) X BANCO ABN AMRO REAL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411), Dr(a). VERA LUCIA DA ROCHA AFONSO (RJ-134567), Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação (art. 331 so CPC). /p4 \r\n\r\nProc. 2008.001.147467-6 - NEUZINETE RODRIGUES MARIBONDO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VINICIUS HAUM VIANA (RJ-121663)) X SULAMERICA SEGUROS E OUTRO Decisão:Cumpra-se fls. 44 em 05 dias sob pena de extinção.(p11) \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.012241-5 - CARLA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA TORRES (RJ-053659)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) AO PERITO SOBRE FLS. 91/100 \r\n\r\nProc. 2007.001.179621-5 - FELIPE DE MESQUITA DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279)) X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação (art. 331 CPC) \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2000.001.160284-2 - PAULO CEZAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724)) X VIVRE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 155. Esclareça-se o requerimento, face à certidão de fls. 122.(p1) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.043099-5 - FATIMA ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Intime-se o devedor, para pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescido 10% de multa.(p8) \r\n\r\nProc. 2003.001.057043-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X IMPERSHOW COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Decisão:1) Cumpra-se fls. 225, item 01.2) Fls. 228. Expeça-se novo mandado, conforme requerido.(p11) \r\n\r\nProc. 2005.001.112307-0 - NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MONCLAR EUGENIO GAMA (RJ-095249)) X PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:(...) Para a solução da res in iudicium deducta, defiro a produção de provas oral, consubstanciada na oitiva de testemunhas arroladas pelas partes, depoimento pessoal do representante legal do autor e documental suplementar. Designo o dia 08/10/2008 às 15:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Tragam as partes o rol de testemunhas, bem como recolhimento de custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda da prova, sob pena de perda da prova.(p9) \r\n\r\nProc. 2007.001.099503-4 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X JEFERSON RODRIGUES BATISTA À PARTE AUTORA PARA RETIRAR OS OFÍCIOS REQUERIDOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO DOS MESMOS. P/5 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.006005-9 - CELSO DE OLIVEIRA VIEIRA PAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FURTADO FERREIRA (RJ-021837)) X SUL AMERICA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa.Após, ao Sr. Contador, de ofício.(p8) \r\n\r\nProc. 2005.001.067025-5 - OCTAVIO FERREIRA MESSIAS (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.000133-5 - MARIA LAUREANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO CAARJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (RJ-105358), Dr(a). JULIA MIYAHIRA (RJ-140380), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Decisão:Recebo a apelação no efeito da lei. Ao(s) apelado(s). Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.014294-0 - CEZAR ALBERTO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Despacho:À Defensoria Pública.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.035681-2 - PROECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X LUIS FERNANDO KNAACK DE CASTILHO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE GUEDES KNAACK DE CASTILHO (RJ-147646) Despacho:Às partes quanto à proposta de honorários.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.110720-0 - IRACILDES PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X CAIXA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:À ré sobre o acrescido.(p6) \r\n\r\nProc. 2006.001.128732-9 - JOSE RICARDO DA COSTA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA (RJ-033718), Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224), Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação(art. 331 CPC).(p11) \r\n\r\nProc. 2007.001.177460-8 - NAHIR MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MILSON LEAL CORDEIRO (RJ-123645)) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se.(p11) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.060203-6 - GILDA LAINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Despacho:À parte autora sobre o acrescido.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.200376-4 - LETICIA HONORATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (RJ-108653)) X BANCO ITAU CARTOES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo apelação no(s) regular(es) efeito(s) da lei. À parte recorrida. Após, certificado quanto à tempestividade das contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.(p6) \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.015451-2 - ELEINE CRISTINA DE LIMA MARINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA JOSE GONCALVES PONTES SANCHES Despacho:Digam as partes se insistem na produção de prova oral.(p2) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.137216-8 - JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ELISETE RIBEIRO (RJ-082407)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:Cumpra-se fls. 19 em 05 dias, sob pena de extinção.(p2) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.108859-0 - LUIZ CARLOS EGIDIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO ROBERTO VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823) Despacho:1) À parte autora sobre o acrescido.2) À parte ré sobre o acrescido.(p4) \r\n\r\nProc. 2005.001.005947-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X CLAUDIO SOUZA BARBOSA Despacho:Aguarde-se o trânsito em julgado.(p11) \r\n\r\nProc. 2005.001.140375-3 - G A TELESIS TURBINE TECHNOLOGIES LLC (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401)) X VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S A (Adv(s). Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107) (...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI do CPC(...) Intime-se o Órgão do Ministério Público com atribuição junto a 1ª Vara Empresarial.Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R I. (p9) - rep. desp. inc. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.090639-8 - JOANA FRANCISCA LUCENA (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS (RJ-103616) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.(p4) \r\n\r\nProc. 2004.001.074719-5 - SILVANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FELIPE (RJ-083792)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU RJ (Adv(s). Dr(a). RAQUEL LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-125746), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:Às partes sobre certidão supra.(p6) \r\n\r\nProc. 2005.001.141061-7 - LEONARDO OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO OLIVEIRA MACIEL (RJ-123106)) X CLARO ATL TELECOM LESTE S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA (RJ-081799) Decisão:Considerando que a precatória de fls. 109 foi enviada como citação postal, insta reconhecer a nulidade do ato.Apresente o autor endereço da 3ª ré nesta cidade(Barra da Tijuca.)(p5) \r\n\r\nProc. 2006.001.114783-0 - GILMAR VITAL (Adv(s). Dr(a). JAIRO FERREIRA TEIXEIRA (RJ-127434)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, certificada a regularidade do recolhimento das custas judiciais, eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.022403-0 - MARIA HELENA DOS SANTOS VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ FERNANDO MELLO VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS (RJ-072289) Despacho:À parte autora sobre fls. 63/65.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.054556-9 - ALVARO FREDERICO CARVALHO CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG ABREU DE PAULA (RJ-050333)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 25/09/08, às 14:10 horas. Intimem-se as partes.(p9) \r\n\r\nProc. 2007.001.168729-3 - MARCELO CONCEIÇAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO (RJ-116342)) X CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETI MARQUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-096391) Decisão:1) Recebo a reconvenção. Anote-se.2) À parte autora sobre a contestação e reconvenção.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.244207-3 - MARIA EMÍLIA BARCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THAÍS HELENA BARCELLOS DA SILVA (RJ-138821)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação (art. 331 CPC) (p9) - rep. adv. réu. \r\n\r\nProc. 2008.001.051387-0 - ANA ISABEL CABRAL PIRES (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA CASA E VÍDEO Expeça-se novo mandado, conforme requerido; \r\n\r\nProc. 2008.001.071807-7 - JORGE DE SOUSA RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) ESPECIFIQUEM PROVAS JUSTIFICADAMENTE.DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO - ART 331 CPC.(P5) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.147102-6 - JOCELITO KRZYZANIAK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (RJ-147613)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Fls. 1028/1033. Venha a planillha discriminada do débito.(p3) \r\n\r\nProc. 2000.001.098131-6 - CLAUDIA LUCIA GUIMARAES PASCARILLO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804) Decisão:Lavre-se o termo de penhora do bem indicado às fls. 372.Expeça-se certidão para averbação no RGI. Intime-se a parte executada, via OJA, para apresentar impugnação, caso queira.(p2) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.106178-5 - LUIZ ROGERIO MARTINS DEL BOSCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866)) X CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Regularize a parte ré sua representação.(p1) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.031440-3 - VINICIUS DE ALBUQUERQUE ROCHA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Despacho:J.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. P/1 \r\n\r\nProc. 2001.001.044563-9 - VERA CASTRO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454)) X BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010), Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS VIEIRA JUCÁ (RJ-024282) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 381.2) Intime-se a parte ré para que regularize o recolhimento das custas e taxa no prazo de 48 horas sob pena de inscrição na Dívida Ativa.(p8) \r\n\r\nProc. 2005.001.129838-6 - CLAUDIO DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100), Dr(a). OSWALDO DE ALARCAO BARBOZA (RJ-053070)) X VIACAO RUBANIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692) Decisão:Fls. 460. Defiro.(p11) \r\n\r\nProc. 2006.001.089028-2 - LUIZ CLAUDIO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430) Despacho:Às partes.(p9) \r\n\r\nProc. 2007.001.195274-2 - WALDIVINA GOMES CORREA PEDROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Defiro JG(...)Considerando que a supressão da audiência de conciliação, na espécie, permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo também, qualquer prejuízo às partes (art. 250 do CPC), determino o prosseguimento do presente feito pelo rito ordinário.Cite-se e intime-se.(p2) \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.095475-5 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046)) X ALFREDO GOMES DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888), Dr(a). SIMONE BATISTA REGIS (RJ-134150), Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p2) \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.039482-8 - HILDA SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DOS SANTOS (RJ-088144)) X FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Desentranhe-se a petição de fls. 43/44, como requerido.Indefiro o pedido de segredo de justiça, eis que injustificado.Citem-se.(p10) \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.157913-9 - RICARDO BARROSO (Adv(s). Dr(a). SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (RJ-106846)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Cite(m)-se.(p2) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.001.093777-2 (14496) - FRANCISCO ANTONIO DE ALMEIDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). VALDETE RAIMUNDA CARLOS (RJ-048224), Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X JOSE FRANCISCO BRANDAO CAVALCANTE Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se.(p11) \r\n\r\nProc. 2002.001.009618-0 - RICARDO GRISOLIA DONATO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CHRISTINE MONTEIRO (RJ-084584)) X BRONISLAW HARTENBERG E OUTRO Despacho:Ao M.P.(p2) \r\n\r\nProc. 2002.001.110145-6 - MARIA ROSALIA MOTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X WALTER BONFA E OUTROS) Decisão:Oficie-se a SRF, TRE, SPC e INSS, solicitando o endereço da parte ré.(p8) \r\n\r\nId: 635401"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                "635402": [
                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Adelaide Pereira da Cruz Pompei\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.102916-0 - ANA LUCIA TEIXEIRA DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO PIZZOLATO (ES-006239)) X VIACAO ITAPEMERIM S A (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO ÁREAS (ES-007471) À parte ré sobre certidão do OJA de fls. 67. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.153022-9 - CONDOMINIO PORTAL DA TIJUCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X JOANA D ARC MORAIS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326) Despacho:Cumpra o TJ fls. 399 quanto a intimação in continentti. Fls. 42: Nada a prover, face meu depsahcoa de fls. 399 . não insista a executada face art. 17 e 18 do CPC. Ao leiloeiro Público para designação de novas datas bem como análsie dos autos quantos aos credores privilegiados. 1'2/08 \r\n\r\nProc. 2004.001.145568-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NUOVO SPAZIO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). HELIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-009709) AO IMPUGNANTE PARA RECOLHER ATOS OJA R$ 12,78 NA CONTA 1107-2 E FUNPERJ R$ 0,64 NA CONTA 600225174-9///FUNDPERJ R$ 0,64 NA CONTA 567300124-3 REFERENTE A DIFERENÇA DAS CUSTAS \r\n\r\nProc. 2007.001.028080-0 - SIMONE GOMES PEREIRA, MARCELO GOMES PEREIRA, VAGNER MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Defiro vistas com as cautelas de estilo \r\n\r\nProc. 2007.001.053216-2 - IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X IRACEMA DA CUNHA SOTTO MAYOR (Adv(s). Dr(a). ALVARO PINTO DE LEMOS FILHO (RJ-031481) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.062486-0 - IVAN DA VITORIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.074182-6 - MAURILIO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Digam sobre os hon. periciais. 04/12 \r\n\r\nProc. 2007.001.075316-6 - WILMA ARNAUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (RJ-124403)) X BANCO ITAÚ Sentença:...JULGO EXTINTO o processo... Idoso 05 \r\n\r\nProc. 2007.001.076088-2 - SUELI MOREIRA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (RJ-062466)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819) Às partes sobre proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2007.001.100018-4 - MARIA CELILA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CUMPRA-SE V. ACORDAO \r\n\r\nProc. 2007.001.150599-3 - MARIA JOSÉ AUGUSTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:...Ao apelado. 04/12 \r\n\r\nProc. 2007.001.179542-9 - ANGELINA MARIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA (RJ-134847)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2008.001.117980-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BIANCA (Adv(s). Dr(a). NISIA CHAGAS (RJ-103854)) X CARLOS DE OLIVEIRA FILHO Despacho:Designo ACIJ para 03/10/08 às 11:20 hs. Cite-se. Int. 11/14 \r\n\r\nProc. 2008.001.143418-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANVERS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X LYDIA CANTARELLA PESCE Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/08, às 12:00 horas. 2. Cite-se a parte ré...12/01 \r\n\r\nProc. 2008.001.192094-9 - CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO CERVANTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X MARIA TERESA DE ABREU CARREGAL Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia //2005, às horas. 2. Cite-se .....10/08Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.196620-2 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/08, às 13:50 horas. 2. Cite-se a parte ré...12/03 \r\n\r\nProc. 2008.001.210748-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YPIASSU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (RJ-147730)) X CARLA VASCONCELLOS BENASSI Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/08, às 11:40 horas. 2. Cite-se a parte ré...10/18 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.194341-0 - RAULISON CARLOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X BANCO PANAMERICANO S A Ao consignante sobre sobre certidão supra. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.056357-2 - ANA CLAUDIA RODRIGUES TAVARES (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Autos findos a fls. 394. Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais. Após, baixa e arquivo. Int. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.151009-5 - STATER SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SOARES DA SILVA (RJ-143144)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.184383-7 - EDIL WILSON DA SILVA LEONEZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...JULGO PROCEDENTE a ação para confirmar a decisão que antecipou os efeitos da tutela e CONDENO a Ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao Autor... 09/12 \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.029937-8 - ANTONIO VILLELA FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-133719)) X BANCO BONSUCESSO (Adv(s). Dr(a). JURAÍ ALVES MONTEIRO (RJ-061426) Decisão:....Indefiro, portanto, o pedido de tutela antecipada. Em provas, justificando-as. Designo audiência de conciliação para o dia 23/09/2008, às 11:40 horas..... 01/04 \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE D ECLÁUSULA CONTRATUAL C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.170817-1 - GILBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Falta a folha da decl. de bens. Atenda meu despacho de fls. 26. prazo 24 hs. 04/01 \r\n\r\nDeclaratória, DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.076674-6 - JOYCE VALENTE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IVANO PINHO DE CARVALHO (RJ-106543)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por JOYCE VALENTE PEREIRA em face de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO para DECLARAR rescindido o contrato, condenando a parte Ré à devolução de R$ 359,00...10/10 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.104629-6 - THEREZINHA GUSMAO FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA (RJ-118121)) X THEREZINHA RAMOS ESTRELLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335) Despacho:Tem a parte autoa por seu patrono o derradeiro prazo de 48hs para se manifestar nos autos atendendo aos despachos sob pena de extinção, baixa e arquviamento. Bem ciente o aptrono. Idoso 15 \r\n\r\nProc. 2006.001.136199-2 - LOURDES MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X NOVA CAPOTARIA VIDRACARIA E ACCESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS DE SÁ (RJ-023141) Despacho:Prossiga o credor em 48 hs com os autos. Idoso 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.155919-6 - JUSTINO ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS, ILDA DUTRA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382)) X LUCIANO JOAO DE OLIVEIRA Despacho:Intime o autor por carta/ar e seu patrono pelo DO para prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção, baixa e arquivamento. Int. idoso 04 \r\n\r\nProc. 2008.001.078964-3 - PEDRO PAULO MARQUES CAJATY (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X KLEBER CARVALHO DE MIRANDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.171823-1 - CENTRO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X GHEYSA MARIA RAMOS NOVAES LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.032351-2 - ALEXANDRINA THEREZA LÁZARO PORTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X SALVALAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA), MIRIAN DUTRA LADEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031) Despacho:Prossiga o credor em 48 horas. Int. idoso 14 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.109271-5 (19221) - AGEMORP PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA E OUTROS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.024497-3 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X CARLOS FELIPE AMORIM SAGRADAS Despacho:1) Fls. 47: Oficie para endereço(custas nos autos). 2) Fls. 51: Expeça-se mandado para o endereço indicado. Junte as custas em cinco dias. Atenda. Int. 14/01 \r\n\r\nProc. 2008.001.172575-2 - MARCIA MARIA BEZERRA NOGUEIRA CONDÉ (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624)) X MARIA LENIZIA FRAGA LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.033950-9 - BEST DESTINATIONS OPERADORA DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO LOYOLA COSTA (RJ-127464)) X BADAJOZ I COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E SERVIÇOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.079835-0 (15085) - CHARLES HENRI MARIE EDMUND GISCARD D'ESTAING E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). BERENICE DE ANDRADE BARROS (RJ-035041)) X ROLAND RIVET RASSI (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Defiro vista p/ prazo de 5 dias, com as cautelas de praxe \r\n\r\nProc. 1996.001.108351-2 - COSHIBRAS COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE ISHIKAWAJIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915) Despacho:Tem o patrono do executado o prazo de 48 h s para informar ao Juízo ond ese encontra o bem penhora sob pena de não o fazendo a penhora ser desconsiderada e se fazer a penhora on line do valor. Bem ciente o patorno eoexecutado. do prazo acima,.Balcão --------------04 \r\n\r\nProc. 1999.001.102696-1 - ALDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Tem o autor o derradeiro prazo de 48 hs por seu patrono para se manifestar nso autos sob pena de extinção, baixa e arquivamento. Atenda. Bem ciente o patrono. Prioridade Idoso -------------06 \r\n\r\nProc. 2000.001.114795-6 - ROBSON BEZERRA DE MENEZES, IVANA BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA, LILIAN BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCAL ANTONIO DA CRUZ MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO LUÍS DE SOUSA OLIVEIRA (RJ-039715) Despacho:Prossiga o credor por seupatrono em 48 hs sob pena de extinção. Atenda. 09/01 \r\n\r\nProc. 2001.001.054895-7 - CONDOMINIO SANTA JULIA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X SONIA MARIA H FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE MELO RODRIGUES (RJ-119618) AO EXEQUENTE PARA FORNECER PLANILHA E REGISTRO DE IMOVEL ATUALIZADOS \r\n\r\nProc. 2002.001.030718-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA IMPERATRIZ (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X AUREO DE SOUZA BRAGA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629) Despacho:Intime o credor o leiloeiro indicado para vir aos autos. Ato do patrono. Prazo de 5 dias. 10/04 \r\n\r\nProc. 2003.001.135161-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DO SUL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CLAUDIO VALANSI (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) Despacho:Decisão do STJ nos autos acerca da comissão do sr. leiloeiro público. Dou ao réu o prazo de cinco dias para depositar a quantia de R$ 30.086,15. Expeça-se guia. Sem o depósito, não se pode considerar efetivada a remição nos autos, prosseguindo-se com a praça do imóvel para diferença. Alerto ao patrono que caso insista em procrastinar o pagamento, lhe aplicarei multa em favor do FETJ/RJ (art 14 do CPC). Decisão já com trânsito em julgado. Int. 10/11 \r\n\r\nProc. 2004.001.107048-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAUL FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823), Dr(a). PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (RJ-110430)) X COPACENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Fls. 382/383: Indefiro, devendo os autos prosseguir nos termos exatos do v. acórdão. Por outro lado, não tem o Banco do Brasil nenhuma ingerência nos autos nem o dever legal de assim atuar. Proceda o credor ao concurso de credores (art. 711). Expeça-se o cartório os ofícios determinados pela Superior Instância. (372). Int. 12/14 \r\n\r\nProc. 2007.001.016495-1 - DAGMAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) umpra-se o V. Acórdão, observando-se a interposição de AI junto ao Eg. STJ. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.067251-0 - IVANETE DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUZI GONCALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA (RJ-113881)) X BANCO PARANÁ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) AO REU PARA AUTENTICAR A PROCURAÇAO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.071341-2 - MARIA DO BOM PARTO PESSOA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Decisão:Defiro a realização da penhora on line das contas da executada eis que a mesma retirou a guia e não comprovou nos autos o seu depósito, sobre o valor total do débito. Segue comprovante em anexo. 2/12 \r\n\r\nProc. 2005.001.106450-8 - DIOGO AZEVEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR BARRETO DIAS (RJ-040892)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:...Ao exequente...05/02 \r\n\r\nProc. 2008.001.235201-3 - ELEN CRISTINA DO NASCIMENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X BANCO ITAU CARD ADM DE CARTOES DE CREDITO), SERASA Decisão:.....Presentes, portanto, os requisitos autorizadores da medida, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Cartório que oficie ao SPC e Serasa para exclusão do nome e CPF do autor de seus cadastros.Designo ACIJ para o dia 01/10/2008, às 11:20 horas. Após, cite-se e intime-se a ré da presente decisão. 10/13 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.056517-4 - CELIO GIL (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X CAIXA SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Decisão:Ante a falta da decisão de homologação dos honorários periciais, o faço nesta data, fixando os hon. periciais em 6 salários mínimos, equivalente, à R$ 2.500,00. Tendo em conta que a mesma foi determianda de oficio cabe ao autor suportar os honorários periciais e tendo em conta que o mesmo foi sucumbente na ação. Intime-se a parte autora, por via postal e pelo DO , para que o autor deposite os honorários periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de ser realizada penhora on line em suas contas. Intime-se o autor. Prioridade Idoso -------------05 \r\n\r\nProc. 2005.001.121619-9 - ANGELICA MENDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048) Certifico que falta recolher custas pelo(a) parte ré:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102- 3[36] R$ 82,15[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 47,46[12][26] 1110-6[38] R$ 7,30[15]Subtotal [41] R$ 136,91[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 13,69[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 387,30[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 7,76[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 7,76 \r\n\r\nProc. 2007.001.027661-3 - FERNANDO LUIZ CAVALCANTI LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) CUMPRA-SE V. ACORDAO \r\n\r\nProc. 2007.001.034275-0 - GUSTAVO RESENDE GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (RJ-117420)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)), FAST ACTION SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.091666-3 - CÍCERO SANTANA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DUARTE MARINHO (RJ-092430)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) Despacho:Baixo os autos em diligência. Manuseando-os para proferir sentença, verifiquei que os extratos anexados aos autos pelas partes, autor e réu, pouco esclarecem tanto os argumentos do autor quanto do próprio réu. Venham aos autos extratos bancários da conta do autor, de forma clara para a elucidação da exsitência ou não de saldo devedor na conta corrente deste e a origem dos termos que ensejam as cobranças dos valores as quais reclama o autor. Prazo de 5 dias. Deve a parte ré cumprir tal despacho. Int. 07/09 \r\n\r\nProc. 2007.001.263595-1 - RICARDO JOSÉ EIRAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PAES DE BARROS (RJ-107251)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Despacho:Recebo a apelação de fls. 15 e segts. em seus efeitos legais. Ao apelado. int. 10/08 \r\n\r\nProc. 2008.001.019652-8 - ALICE HADDAD DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE DEUS MOURA (RJ-132805), Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:Aguarde a respsota do DETRAN. Manifeste-se o autor sobre os documentos de fls. 115/116. 08/14 \r\n\r\nProc. 2008.001.034649-6 - MARIA ELISABETH DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Sentença:....JULGO PROCEDENTE a ação proposta por MARIA ELISABETH DA SILVA em face do BANCO ITAÚ S/A....04/13 \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028930-9 - ARILDO PIMENTA MUNIZ, MARA SANDRA PIMENTA MUNIZ, MARINETE PIMENTA MUNIZ, LUIZ EDUARDO PIMENTA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:...2) Resposta do ofício a fls. 227. Manifestem-se as partes...10/16 \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.210576-7 - WILLIAM SILVA GUEDES COSTA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:.....3.1. Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido proposto por WILLIAN SILVA GUEDES COSTA em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, mantendo a decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela......08/05 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.087211-5 - SOCIEDADE EDUCACIONAL LARANJEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HENRIQUE DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA Ao autor sobre fls. 180 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2006.001.163503-5 - ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA SENADOR PEDRO VELHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PICANÇO DE SEIXAS LOUREIRO (RJ-114886)) X RITA COBANDES VALLE (Adv(s). Dr(a). ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI (RJ-128384) Despacho:Abro prazo para o devedor por seu patrono para impugnar em 15 dias. 02/10 \r\n\r\nProc. 2007.001.062221-7 - JARDIM ESCOLA ELZA CAMPOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X AUGUSTA BARRETO VICTORINO Despacho:Cálculos errados. A multa que deve incidir é a do art. 475-J. Int. 02/12 \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2000.001.013500-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COLATINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X ESPOLIO DE GERMANA RIBEIRO DE LAMARE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250), Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) CUMPRA-SE V. ACORDAO \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.082202-4 - CARLOS ALEXANDRE NUNES PEDRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS DA SILVA (RJ-135869)) X MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2008.001.012899-7 - OSWALDO DE OLIVEIRA GUERRIERI NETO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LEAL DEIRO CARDOSO (RJ-137468)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460) Despacho:A parte ré acerca dos documentos anexados pelo autor. Prazo de 5 dias. Após, voltem para sentença. 04/10 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.000297-2 - JORGE AUGUSTO FERRO (Adv(s). Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133)) X SERASA S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.107605-7 - ROSANA ALESSANDRA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759)) X COLEGIO CURSO ALTERNATIVO (Adv(s). Dr(a). VAGNER GOMES CRUZ (RJ-123021) Despacho:Venha o cálculo atualizado. Defiro penhora da renda em 30% do valor mensal. Lavre-se o termo. Após, ao depositario judicial para arrercadação. 11/05 \r\n\r\nProc. 2008.001.055962-5 - MARCELO CARDOSO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DOS SANTOS PASSOS (RJ-140150)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Ao Perito ac erca da impugnação de seus hon. 01/13 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.234368-1 - ANTONIO CARLOS ILDEFONSO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962), Dr(a). HUDSON FRANCO UBERTI (RJ-135015)) X BANCO PANAMERICANO S A Decisão:....DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Cartório que oficie ao SPC e Serasa para exclusão do nome e CPF do autor de seus cadastros. Designo ACIJ para o dia 01/10/2008, às 11:00 horas. Cite-se o réu. Intime-se desta decisão. 05/17 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.017023-0 - ARTUR AUGUSTO VELHO MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA NOGUEIRA DANTAS (RJ-079727)) X SUL AMERICA SEGUROS Sentença:...Ante o exposto, julgo procedente a ação proposta por Artur Augusto Velhos Mendes em face de Sul America Seguros. Em conseqüência, condeno a parte ré ao pagamento de R$ 3.500,00 a título de compensação pelos danos morais sofridos, com juros e correção monetária contados a partir da sentença. Condeno, ainda, a ré a pagar as multas e todos os débitos referentes ao veículo junto ao DETRAN, no prazo de dez dias, a contar do trânsito em julgado desta, comprovando nos autos. ...idoso 08 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.029594-2 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X MAGESTIC MASSAS LTDA), ANA LUCIA VIEIRA DA COSTA), HELIO BORLINDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.173216-0 - MARIA MARINA MARCH FRANÇA DE BARROS, SERGIO RENAN FRANÇA DE BARROS, ANA PAULA FRANÇA DE BARROS ZALIS, MARCELO FRANÇA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-079308)) X CHRISTIANE SOARES DIAS DE SOUZA Despacho:Intime o autor por carta/ar para prosseguimento dos autos em 48 horas, sob pena de extinção. O patrono já foi intimado e nada fez. Int. idoso 09 \r\n\r\nProc. 2007.001.244777-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X CLEITON PIRES DE SOUZA Despacho:Desentranhe o mandado para cumprimento. Advirto ao patrono do autor que caso não vá à Central de Mandados para o seu cumprimento, lhe aplicarei multa em favor do FETJ/RJ (art. 14 do CPC). Bem ciente o patrono. Int. 10/16 \r\n\r\nProc. 2008.001.213038-7 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ANA ISABEL DE SOUZA SALGADO Despacho:Esclareça a parte autora a presente ação, eis que já tramitou neste Juízo ação de nº 2008.001.035486-9 que foi julgada extinta , em face de transação extrajudicial firmada entre as partes, já havendo ordem de baixa e arquivamento naquele. Ressalte-se que o processo acima mencionado refere-se exatamente ao mesmo contrato deste, sendo as partes, objeto, causa de pedir e pedido os mesmos. Prazo de 5 dias. Int. * 11 /14 * \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.101558-5 - JOSE CORREA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CRUZ VAZ GERALDO (RJ-096610)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO D EJANEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Recebo as impugnações de fls. 345 e segts. suspendo a execução. Ao impugnado.Idoso 06 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.007132-6 - MARIA THEREZINHA REIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EUGENIO TRIPOLI (RJ-018537)) X SERGIO VIEIRA MILWARD DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÉVERTON TORRES MOREIRA (RJ-057913), Dr(a). FRANCISCO EDUARDO GOMES TEIXEIRA (RJ-082792) Despacho:Tem o credor por seu patrono o prazo de 48 hs para se manfiestar nos autos informando se o acordo de fls. 943 foi cumprido. O não atendiemnto importará em afiramtiva , baix , extinção e arquviamento. em ciente o patrono. Prioridade Idoso -------------12 \r\n\r\nProc. 2004.001.005162-0 - EDNA DOS ANJOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Fica designado o dia 03/10;08 , às 11:00 horas, para pericia que será realizada neste cartório (colheita de padrão gráfico). Intime a autora para comparecer na data acima , trazendo a sua carteira de identidade. Intiamdos todos. 1/14 \r\n\r\nProc. 2007.001.050713-1 - ELANE MARQUES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (RJ-135009)) X EUROBARRA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENISE WEBER DE CASTRO (RJ-032176) Despacho:Te a autora o derradeiro prazo de 5 dias para juntar aos autos os hon periciais sob pena de caso não o faça sofrer as consequências do seu ato , quanto a esta prova técnica. Expeça-se guia. Bem ciente o patrono,. Idoso 01 \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.011922-4 - WASHINGTON MARIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação proposta por WASHINGTON MARIANO DA SILVA em face de BANCO FINASA....10/16 \r\n\r\nProc. 2008.001.193602-7 - REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA), JEFFERSON TABORDA SILVA Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/08, às 13:30 horas. 2. Cite-se a parte ré...11/01 \r\n\r\nProc. 2008.001.198291-8 - ELIANE VARÃO FURTADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA SORIANO DE MIRANDA (RJ-117997)) X NORMANDY AVIAÇÃO S A Despacho:1. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/10/08, às 14:10 horas. 2. Cite-se a parte ré...12/02 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.094756-5 - ERIVELTO ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-116835)) X DIEULAFOY DE SOUZA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LOPES DA SILVA FILHO (RJ-001714) Despacho:1) Inscreva a ré na dívida ativa com ofício ao FETJ/RJ. Após, ao arquivo provisório, conforme determinado a fls. 131. Int. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.098119-9 - ALEXANDRE MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Dou por finda a fase cognitiva. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.104252-0 - RIOFORRO 2005 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X BANCO VOLKSWAGEM S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:O alegado a fls. 155 não lhe impediria de depositar a 1ª parcela . Venha-a em 487 hs . As demais em 10/09/08; 10/10/2008 e 10/11/2008. Expeça-se guia da 1ª parcela. O não depósito em 48 hs certificados voltem. 01/01 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1995.001.118409-0 (20979) - MASSA FALIDA DE RIOPLAN PLANEJAMENTO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Despacho:Respondido o agravo de instrumento através do ofício nº 181/08 - GAB, nesta data. Fixo os honorários advocatícios em R$ 500,00. Prossiga a parte exequente. Atenda a manifestação da ilustre representante do parquet de fls. 743v. Int. 20/04 \r\n\r\nId: 635402"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "12ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "635404": [
                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.169217-5 - GABY DE SOUZA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LIMA DE CARVALHO (RJ-128018)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS FLS. 44 P/ O2º RÉU ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.001.062478-4 - Z.A.A.S.L. (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X I.B.B. (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (RJ-017847) Decisão:despachado em petição: J. ANTE A ARGUIÇÃO DE IMPRESCINDIBILIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA QUE NÃO PODERÁ COMPARECER AO ATO, DEFIRO O PRESENTE PEDIDO PARA ADIAR A AIJ P/ O DIA 04/11/08, ÀS 16:30 HORAS. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.034545-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOARES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815) ÀS PARTES: FLS 104/111. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.038612-3 (12.772) - ULYSSES VIANNA AMORIM SILVA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801)) X ISAIAS ARAUJO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BARBOSA (RJ-004987D) Decisão:TENDO EM VISTA O ACÓRDAO PROLATADO A FLS 62/63, BEM COMO A EFETIVAÇÃO DE DESPEJO CONSOANTE FLS 77, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS \r\n\r\nProc. 2008.001.215518-9 - WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES X ELLEN CARVALHO DE LIMA E OUTRO Decisão:DEFIRO A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, POIS ESTA, CASO CONCEDIDA, INVIABILIZARÁ A INQUILINA, A POSSIBILIDADE DE PURGAR A MORA, DIREITO ESSE QUE LHE É ASSEGURADO PELA LEI DO INQUILINATO. CITE-SE, FAZENDO-SE CONSTAR DO MANDADO AS ADVERTÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AO CASO EM TELA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.039165-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432)) X MANOEL MESSIAS PEIXINHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759) Despacho:Intime-se a parte autora , pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.134383-0 - JESUS MORENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TADEU DE SALES PESSOA (RJ-081024)) X CASA DE MEDICAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650) Decisão:J. NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS PORQUE A HIPÓTESE NÃO É DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, ATÉ PORQUE A APARTE AUTORA JÁ RECOLHEU PARTE DAS CUSTAS. A HIPOTESE É, SIM, DE PERDA SUBSEQUENTE DO OBJETO, COMO LANÇADO NA SENTENÇA. ATENTE-SE O CARTÓRIO QUE AS CUSTAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS PELA METADE, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 107. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.036261-2 (21034) - PAPRI ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X GERALDO AFFONSO VAZ Despacho:Intime-se a parte autora , pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 1998.001.174994-4 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X ANVERONA MECANICA LTDA E OUTROS E OUTROS FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS DE FLS. 123/125 E 140/141 ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 1999.001.145608-6 - GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). LAMARTINE RODRIGUES DE BARROS (RJ-093934), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X SUPER SPORTS PRESS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ C.C.REGIS (RJ-118342) FLS 131/132: SIM, EM TERMOS (PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS). \r\n\r\nProc. 2001.001.082073-6 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X PEOPLE EXPRESS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS ( XX ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( XX ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.243863-0 - ASPB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X CARLOS FERNANDO CHAGAS FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX CÓPIAS DE FLS. 31/32 E PROCURAÇÃO ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( XX ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2008.001.174295-6 - BUSINESS CENTER SERVIÇOS DE ESCRITORIO VIRTUAL E COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE MORAIS MEIRELLES (RJ-133290)) X GREGORIO SZPAK NETO CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE : ( ) O (S) OFÍCIO(S) ( XX ) A CARTA PRECATÓRIA ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA E FORNECENDO CÓPIAS DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.016599-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIAO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONÇALVES (RJ-020829)) X MARY JANE LIBORIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS 167/171: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.071455-6 - TRANSPORTES CARVALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X INSTITUTO FERMOTERAPICO NEOVITA LTDA DETERMINEI HOJE O BLOQUEIO . JUNTE-SE COMPROVANTE. DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.063801-5 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO (RJ-083223)) X JOAO MOURA NETTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO CARDOSO (RJ-020448) Decisão:1. O EXECUTADO JÁ FOI VALIDAMENTE INTIMADO DA PENHORA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, NA FORMA DETERMINADA PELO § 1º DO ART. 475-J DO CPC. A DECISÃO DE FLS. 128 DETERMINOU A AINTIMAÇÃO PESSOAL DOS CO-PROPRIETÁRIOS, QUE SÃO AQUELES ELENCADOS ÀS FLS. 120. MANIFESTAMENTE EQUIVOCADO ENCONTRA-SE, POIS, O MANDADO DE FLS. 135. EXPEÇA-SE, POIS, O CORRETO MANDADO.. EXPEÇA-SE, TAMBÉM, O COMPETENTE MANDADO DE AVALIAÇÃO.. 2. FLS. 138: DIGAM OS INTERESSADOS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.124821-8 - ATHAYDE FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS (RJ-080162)) X ANA MARIA RIGAUD DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: (XX ) CÓPIAS DE FLS. 102/103 E PROCURAÇÃO ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( XX ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.041765-5 - NEUZA DOS SANTOS PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO AUTOR (não foram especificados os valores para a expedição dos mandados de pagamento). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.176008-3 - MANOEL MESSIAS PEIXINHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte autora , pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 1999.001.091502-4 - JOAO CANDIDO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DE SOUZA RAMOS (RJ-090607)) X RAMON PINTURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO OVIDIO REIS ALVES DO VALLE (RJ-064137) Despacho:Intime-se a parte autora , pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 2004.001.003783-0 - JOAO CARLOS RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Despacho:AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR SEIS MESES, A INICIATIVA DOS INTERESSADOS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.056516-0 - PAULO ROBERTO SENNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA SAO JANUARIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MONTEIRO PASCOAL (RJ-052438) AO AUTOR (não foram especificados os valores para a expedição dos mandados de pagamento). \r\n\r\nProc. 2007.001.111412-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DA SILVA CAMPOS (RJ-131703)) X BIG BI LANCHES SUCOS E SANDUÍCHES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE BORTOLI DA COSTA (RJ-130391) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS ( XX ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.040516-1 - HEICYR ALBINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO BASSI (RJ-059692)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:O INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A PETIÇÃO DE FLS. 142/144, POSTO QUE APÓCRIFA... \r\n\r\nProdução Antecipada de Provas \r\n\r\nProc. 2008.001.180716-1 - JADALLAH MAKHOUL EL HOMSI (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X RS RIO SEGURANÇA LTDA Decisão:DEFIRO A LIMINAR PARA SE DETERMINAR A IMEDIATA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL QUE, NO ENTANTO, SERÁ ACOMPANHADA PELA PARTE RÉ, QUE INCLUSIVE, PODERÁ FORMULAR QUESITOS. NOMEIO A ILUSTRE ENGENHEIRA HYARA NAGLE , DE ENDEREÇO E TELEFONES CONHECIDOS DO CARTÓRIO, QUE DEVERÁ SER REGULARMENTE NOTIFICADA, E ACEITANDO O ENCARGO, OFERECER A SUA PROPOSTA DE HONORÁRIOS, QUIE SERÃO ARCADOS PELA PARTE AUTORA. (ART. 33 CPC). CITE-SE. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.094241-0 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CELSO CORREA DE ALMEIDA Decisão:1. FLS. 86: DEFIRO, NOTADAMENTE ANTE AO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 82. OFICIE-SE, POIS, AO SERASA, P/ EXCLUSÃO DO NOME DO RÉU DOS SEUS CADASTROS. 2. FLS. 82: DIGA O RÉU. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.145741-5 - CARLOS ALBERTO MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE : ( XX ) O (S) OFÍCIO(S) ( ) A CARTA PRECATÓRIA ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA E FORNECER COPIAS \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1996.001.015361-0 (20764) - JOAO ANDRE HERMANN (Adv(s). Dr(a). JORGE MORAES REGO BHERING DE MATTOS (RJ-052887)) X MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-096462) Despacho:Intime-se a parte autora , pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.017081-9 - ALVARO ANTONIO BORGES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) FLS 248: AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA E FLS 238/240. \r\n\r\nProc. 2006.001.053187-7 - FENIXX VIGILANCIA E SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:J. OFICIE-SE A SPC E SERASA P/ EXCLUSÃO DO NOME DA REQUERENTE DOS SEUS RESPECTIVOS CADASTROS. INTIME-SE, PESSOALMENTE, POR MANDADO, A PARTE RÉ, P/ O FIM NESTA REQUERIDO, NO PRAZO DE 48 H, SOB PENA DA INCIDÊNCIA DE MULTA DIÁRIA DA ORDEM DE R$ 150,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.066562-0 - DALVA MARTINS DOS ANJOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS (FLS.42/43) P/INSTRUÍREM O MANDADO \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.019908-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAIPAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X ANTONIO JOSE FERNANDES FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O (XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.133175-9 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159)) X AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU ALVES PINTO (RJ-007570) DESPACHO DE FLS. 518 : \"... INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O QUE ARTICULADO FPOI AS FLS. 510/511 \r\n\r\nProc. 2008.001.095930-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAUL DAVID (Adv(s). Dr(a). ANA DULCE MENDES FERREIRA (RJ-084042)) X SUELI MADEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AMAURY BELEM (RJ-110450) AO AUTOR (depósitos). \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.122449-0 - WANDA PLONCZYNSKI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARCY SILVA GONÇALVES (RJ-067878)) X JORGE CLÁUDIO DA SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463) DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO (FLS. 46/92) E A NOMEAÇÃO À AUTORIA (FLS. 93/98). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.028172-4 - JOSEMAR PEREIRA PAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.124020-9 - ROGERIO TELLES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CESAR DA SILVA CARVALHO (RJ-121264)) X BANCO GENERAL MOTORS S A BANCO GM (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) EM RÉPLICA (FLS. 84/109). \r\n\r\nProc. 2006.001.127221-1 - MARCUS VINICIUS DOS SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128) ÀS PARTES (honorários periciais de 12 salários mínimos). \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.157001-6 - ANTONIO FRANCISCO LOURES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) AO AGRAVADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.001.112325-0 - ESPOLIO DE SETTE GARSON SERRUYA (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537)) X ISMAEL DE OLIVEIRA MELO), Fiador: ANSELMO DA SILVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). RILEY NUNES DAVID (RJ-020175)), Interessado: DIVA RUIZ, Dr(a). ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926) ÀS PARTES (ofício). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.053086-8 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X TARCISIO A M DA SILVA FILHO FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS DE FLS. 250/251 ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O (XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.039723-6 - COPIADORA POLO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE (RJ-020314)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) AO EMBARGANTE SOBRE DOCUMENTOS SUPERVENIENTES. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.102109-1 - OVERPLUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA (RJ-100286) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS DE FLS. 140/141 ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XXX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.152976-6 - RADIO O DIA FM LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X BRASIL COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA E OUTRO FLS 59: AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 1999.001.034890-7 - PRISKO DISTRIBUIDORA DE ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRENIO ROBERTO DE AQUINO PEREIRA (RJ-076829)) X BANCO MERCANTIL DE DESCONTOS S/A DMB SIM, EM TERMOS. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.124020-9A - BANCO GENERAL MOTORS S A BANCO GM (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X ROGERIO TELLES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CESAR DA SILVA CARVALHO (RJ-121264) AO IMPUGNADO (FLS. 02/16). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.105664-2 - RALPH REVILL (Adv(s). Dr(a). NELSON MARIO THEOBALDO (RJ-098961)) X FERNANDO PIGNATARO (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS ( XX ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.047144-4 - IVONETE FERRAZ DE MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADALTON PEREIRA DA SILVA (RJ-082672)) X JOSE VICENTE SAVELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O (XXX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2003.001.121562-2 - BRASILINHA PAPELARIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES (RJ-103623)) X XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Decisão:1. EM VERDADE, A DECISÃO DE FLS. 200 FOI OMISSA QUANTO AO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA RELATIVA AO DEPÓSITO DE FLS. 196, DESAFIANDO , POIS, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SEJA COMO FOR, ACOLHO AS RAZÕES ARTICULADAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 202/208 E, POR CONSEQUENCIA, ADITANDO A DECISÕA DE FLS. 200, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO, RELATIVO AO DEPÓSITO DE FLS. 196. ENCAMINHEM-SE AS INFORMAÇÕES JOJE PRESTADAS. 2. ANTE O TERO DA PETIÇÃO DE FLS. 213, EXPEÇA-SE A FAVOR DA REQUERENTE O COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO RELATIVO À GUIA DE FLS. 210. EM SEGUIDA, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.005372-2 - ANTONIO MARQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) PETIÇÃO Nº 200802401391 - PROTOCOLADA EM 18/06/08CONSTA NOS TERMINAIS DESTA SERVENTIA A PETIÇÃO ACIMA MENCIONADA, NÃO LOCALIZADA ATE A PRESENTE DATA. DEVENDO A PARTE INTERESSADA FORNECER CÓPIA DA MESMA A ESTA SERVENTIA. - ÀS PARTES. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.084790-5 - SUDAMERIS ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE DE JESUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO (RJ-066329) FLS 188: SIM, EM TERMOS (PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS). \r\n\r\nProc. 1997.001.063238-1 - EXXONMOBIL QUÍMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARCONDES FERRAZ (RJ-060498)) X STS COMERCIO INDUSTRIA E ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇAO MORAES COUTINHO (RJ-136040), Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383) ÀS PARTES: FLS 600. \r\n\r\nProc. 2004.001.012197-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X RISCARI COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA E OUTROS CERTIFICO E DOU FE QUE FALTAM CÓPIAS DA PETIÇÃO INICIAL E DE FLS. 132 (DUAS DE CADA) E QUE TENHO DÚVIDAS NA EXPEDIÇÃO DO MANDADO QUANTO AO ENDEREÇO DO PRIMEIRO RÉU (FLS. 170 DILIGENCIA NEGATIVA). PORT 01/01 - AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.011242-8 - PLANET RECORDS COMERCIO MUSICAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DOS SANTOS (RJ-083920)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.176124-9 - GEILDO MACENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X BANCO FINASA S A FORNEÇA A PARTE INTERESSADA: ( XX ) CÓPIAS DA INICIAL E DE FLS. 27 ( ) CUSTAS P/INSTRUÍREM O ( XX ) MANDADO ( ) OFÍCIO ( ) C.PRECATÓRIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.059320-7 - HELENI OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA (RJ-146432)) X BOB S (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) EM RÉPLICA (FLS. 37/40). \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.115317-1 - DENTAL ONE ODONTOLOGIA INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (RJ-089690)) X MARIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA GUEDES DE MELLO COSTA (RJ-075114) À PARTE AUTORA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 679,96, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO FUNDO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.061050-1 - TANIA ROCHA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) SIM, EM TERMOS(PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO) \r\n\r\nId: 635404"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                "13ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "635408": [
                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ledir Dias de Araujo \r\n\r\nJuiz de Direito: Ana Lucia Soares Pereira Mazza \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Monica Chaves Vieira Marques Penna Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.147366-2 - ANA MARIA DA SILVA CARDOSO LEITE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: ROSANA JOSEFA M. DIAS B.B.C. DA SILVA Despacho:Ao autor sobre fls. 159/160. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.069768-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X JOSE MURILO FELIX SAMPAIO AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.134024-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANA DE CASSIA AMARAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509) Despacho:Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.010001-9 (19032) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS (RJ-118270)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647) Despacho:Expeça-se o mandado de intimação, a ser cumprido por OJA, do credor hipotecário, sobre as datas do leilão, intimando-se o devedor, sobre as mesmas, via D.O. na pessoa do advogado, conforme permissivo legal. \r\n\r\nProc. 1995.001.010001-9 (19032) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS (RJ-118270)) X CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647) Ficam os interessados intimados, através de seus patronos, de que foram designadas as datas de 18/09/2008 e 02/10/2008 às 16:00 HS, no átrio do Fórum da Capital/RJ, à Av.Erasmo Braga, 115, Térreo ( Hall dos Eelevadores ), Castelo, para a venda em 1º e 2º Praça, respectivamente, pelo Leiloeiro Público Rodrigo Lopes Portela, do apartamento 502, Bloco 01, do Edifício situado na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, 310, Barra da Tijuca, RJ, penhorado nestes autos. \r\n\r\nProc. 1996.001.016744-0 (20701) - JOSE ANTONIO LEAL FARIA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM CELSO LOPES SERRANO (RJ-087198)) X NACIONAL COMPANHIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Processo findo. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 10 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo sem baixa eis já expedida certidão ao Fundo Especial, cabendo a parte diligenciar junto ao fundo especial quanto a quitação das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.062051-5 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X MARIA LUIZA RIBEIRO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511), Dr(a). MAURO VINICIUS SBRISSA TORTORELLI (SP-151716) Despacho:Requeira o que pretende. \r\n\r\nProc. 2006.001.128171-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL ALVARO DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957), Dr(a). GABINO BRELAZ FILHO (RJ-015378), Dr(a). JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (RJ-045327)) X MANUEL LOPES DA CUNHA FAVA), MARIA DE JESUS TAVARES LOPES DA CUNHA), JOAQUIM LOPES DA CUNHA FAVA), MARIA MARGARIDA DIAS DA COSTA CUNHA), ANTONIO LOPES DA SILVA CUNHA), ANA ROSA DOS REIS ALVES CUNHA Decisão:Em 11 de agosto de 2008, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Dr. Juiz ANA LUCIA SOARES PEREIRA MAZZA, à hora marcada, realizou-se a audiência de conciliação designada nestes autos. Ao pregão, não responderam as partes, sendo certo que o mandado de citação e intimação não foi expedido, conforme certidão de fls. 112. Pela Mm Juíza foi proferida a seguinte decisão: \"Intime-se a parte autora, por OJA, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Publique-se e intime-se\". Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, _____, Secretário, o digitei e subscrevo. \r\n\r\nProc. 2007.001.008756-7 - AMADEU NATARIO LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Às partes sobre manifestação do contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.024486-7 - MANUEL FELIX TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLAR PINTO (RJ-093269)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Primeiramente,traga o réu as custas e taxa conforme já determinado. Após, direi sobre fls.144. \r\n\r\nProc. 2007.001.028043-4 - ELINALDO SANTOS MARÇAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão: Considerando que a devedora intimada quedou-se inerte, aplico a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC; Considerando, ainda, o disposto no art. 655 do Código de Processo Civil que estabelece que na ordem da gradação legal da penhora figura em primeiro lugar dinheiro, e objetivando celeridade na prestação jurisdicional, proceda-se à penhora \"on line\" de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada, até o limite para garantia da execução, na forma do Convênio firmado entre o Tribunal e o Bacen, denominado BACEN/JUD. \r\n\r\nProc. 2007.001.071907-9 - CONCEIÇÃO MARTINS GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SÁ ANGRISANI (RJ-090753)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.076152-7 - PAULO RENATO ANTUNES DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (RJ-098079)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Traga o réu as custas e taxa apuradas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.087971-0 - WALDEMIRO DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Processo findo. Defiro vista apenas em cartório. Decorrido o prazo de 15 dias, devolva-se ao arquivo \r\n\r\nProc. 2007.001.154720-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X CAFÉ E BAR GANDAIA LTDA Despacho:1-ANTE O OFÍCIO DE FLS.70, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.2-REDESIGNO O DIA 24/09/08 ÀS 14:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 277 DO CPC). INTIMEM-SE.3-OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO A NOVA DATA E C/CÓPIA DE FLS. 69. \r\n\r\nProc. 2007.001.173003-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARLON (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPÓLIO DE BEATRIZ CHAGAS CHRIST), Inventariante: MARIA ELIZABETH CHINDLER \"FALTAM CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 PARA ATOS DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA\". \r\n\r\nProc. 2008.001.077607-7 - IGOR SOARES DAPRAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Homologo os honorários periciais de fls. 47, eis que são compatíveis com o trabalho a ser realizado. Aguarde-se a data da perícia marcada. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.031495-6 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)) X TONGUE IND COM DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) AO INTERESSADO SOBRE RETORNO DE AR. \r\n\r\nProc. 2000.001.081069-8 - ROBERTO BAPTISTA FERRARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Na forma do §3º do art. 652 do CPC, intime-se o devedor pelo DO na pessoa de seu patrono, se houver, ou na ausência deste, pessoalmente, por OJA para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora e seus respectivos valores sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do inciso IV do art. 600 do CPC, sendo certo que, em caso de não atendimento, fixo a multa prevista no art. 601 do CPC em 20% sobre o valor atualizado do débito. Decorrido o prazo supra, serão analisados os demais pedidos. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.037774-2 - DAR ACADEMIA DE BOXE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) CLARO BCP S A, Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO AUTOR ÀS FLS. 171, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC), À QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES E/OU PATRONOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. INTIME-SE. \r\n\r\nDeclaratória, DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.054347-0 - FABIO MAURICIO VARGAS DANTAS COELHO (Adv(s). Dr(a). EMILIA SUCHMACHER (RJ-118442)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho: Ao credor dizendo se dá quitação. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.091549-7 - ELIZABETH RACHE VEIGA FARIA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X REGINELENA WERMELINGER COUTINHO (Adv(s). Dr(a). WILSON JUDICE MARIA JUNIOR (RJ-092191), Dr(a). CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (RJ-126228) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.198172-0 - HAROLDO CORCHS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403)) X ADEMIR LAURINDO DE MORAIS Despacho:1)Desentranhe-se fls. 15/17, vez que cópia da inicial para contrafé.2)Esclareça o autor no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial:2-1: sua legitimidade vez que à luz do contrato de fls. 08, o locador é 3ª pessoa;2-2: Forneça o autor seu endereço na forma do inciso II do art. 282 do CPC;2-3: Se a presente é cumulada com cobrança ante o pedido constante no 2º parágrafo de fls. 03.Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação,voltem cls. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.165732-8 - LIDIA IRYA BARRETO PORTELLA (Adv(s). Dr(a). DENISE BARRETO PORTELLA (RJ-052336)) X ODUVALDO CARDOSO SOARES), MIRTES FRANÇA SOARES), NOELI MAGALHÃES MESQUITA AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de Aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.001.096983-7 - ALMENO ANTUNES MACHADO (Adv(s). Dr(a). SANDRA PRATA (RJ-092313), Dr(a). CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA (RJ-059278)) X CENTRO EDUCACIONAL PIRAQUARA LTDA E OUTROS Despacho:Ao autor para que se manifeste acerca de fl. 77. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.126094-9 - ERCÍLIA DE JESUS REGA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA COSTA (RJ-021961)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:1) Ante a certidão supra deixo de conhecer o agravo retido face a sua intempestividade. 2) Traga a embargante em 10 (dez) dias a prova documental superveniente requerida e em igual prazo, esclareça a necessidade e o objetivo da prova pericial requerida. 3) Desde já indefiro a prova oral requerida vez que absolutamente desnecessária ao deslinde do feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.008228-0 - BANCO DO BRASIL S/A . (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) X J RUBIN E CIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.065037-3 - CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X GILMAR DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANSELMO PIRES DE SOUZA (RJ-042456) AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.053693-7 - LAZAR BERKOVITS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ISAAC MIGUEL RODRIGUES Despacho: Diga o credor quanto à avaliação das cotas. \r\n\r\nProc. 2005.001.071081-2 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIMAR DA COSTA CORRADI (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-013768) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO P/ODIA 03/09/08 ÀS 15:00 HORAS. I-SE AS PARTES PELO D.O. \r\n\r\nProc. 2007.001.093001-5 - MARIA CRISTINA MACHADO SANTANA BUNA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DA COSTA BARBOSA DOS ANJOS (RJ-070907)) X FÁTIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Despacho: Aguarde-se, por ora, em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.001.096371-9 - PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X BARRATRADE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA E OUTROS Decisão:Considerando que a parte executada citada não efetuou o pagamento do débito; Considerando, ainda, o disposto no art. 655 do Código de Processo Civil que estabelece que na ordem da gradação legal da penhora figura em primeiro lugar dinheiro, e objetivando celeridade na prestação jurisdicional, proceda-se à penhora \"on line\" de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada, até o limite para garantia da execução, na forma do Convenio firmado entre o Tribunal e o Bacen, denominado BACEN/JUD. \r\n\r\nProc. 2007.001.174132-9 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X INTER SERVICE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA E OUTRO Despacho:Após a leitura dos autos requeira o exequente, de forma objetiva, medida para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.099330-2 - MAURICE LUCIEN JOSEPH COLLETTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277) Decisão: Considerando que a parte executada citada não efetuou o pagamento do débito; Considerando, ainda, o disposto no art. 655 do Código de Processo Civil que estabelece que na ordem da gradação legal da penhora figura em primeiro lugar dinheiro, e objetivando celeridade na prestação jurisdicional, proceda-se à penhora \"on line\" de saldo existente em conta corrente de titularidade da parte executada, até o limite para garantia da execução, na forma do Convênio firmado entre o Tribunal e o Bacen, denominado BACEN/JUD. \r\n\r\nProc. 1996.001.134463-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLE VERTE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)), Inventariante: DEOLINDA MOTTA FIGUEIREDO) X ESPOLIO DE MARIA RODRIGUES BIRLHE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA DUTKAS DE ALMEIDA (RJ-086779) Despacho:Aguarde-se a avaliação. \r\n\r\nProc. 1996.001.135710-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK SIDE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)), Interessado: EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS., Dr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA M. CARDOSO (SC-011822B)) X JOSE KLEBER DE FREITAS CASTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL (RJ-085851) Despacho: O PRAZO REQUERIDO É MUITO EXTENSO. POR ORA,DEFIRO A SUSPENSÃO POR 20 DIAS.APÓS,MANIFESTE-SE O EXE-QUENTE SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1999.001.112025-4 - ANDERSON DO NASCIMENTO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Decisão:Suspendo a execução em face da Falida Cosmorama na forma da Lei 11105/2005.Ao credor para querendo obter certidão para habilitação de seu crédito junto à Massa.Dê-se ciência a Def. Pública. \r\n\r\nProc. 2001.001.073983-0 - NELSON MONTEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ESPOLIO DE AIMEE GOMES DE CASTRO LEAL (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702) Despacho: Fl. 301: Diga o que deseja. \r\n\r\nProc. 2001.001.092867-5 - OXFORD ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES (RJ-017000), Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAÚJO (RJ-084374)) X FABIANA ROCHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499)), Fiador: ELSO LUIZ DOS SANTOS Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2003.001.052922-0 - GLOBAL PEACE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107)) X GATO PRETO S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346) Às partes sobre manifestação do contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.136552-8 - LUIZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO TEIXEIRA SOARES (RJ-081153)) X PAULO DANIOTTI (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO JACOB HORTA (RJ-041766) Despacho:Por ora, diligencie o credor, por seus próprios meios junto aos distribuidores. \r\n\r\nProc. 2004.001.146955-5 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANISIO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2005.001.020430-0 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIANA NOGUEIRA PAVLIDIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DIAS DA PAIXÃO (RJ-138145) Despacho: Aguarde-se, por ora, em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.112983-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DR DEMOCRITO LINHARES (Adv(s). Dr(a). LEYLA FREITAS SOARES (RJ-046091)) X CARLOS MAGNO SOBREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ERVALDO MENÁRIO (RJ-062467) Despacho: Fls. 135 e segs.: Recebo como impugnação. Venha a cópia da última declaração de renda à SRF, no prazo de 05 (cinco) dias, para análise do pedido de gratuidade, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2005.001.124804-8 - ESPOLIO DE INACIO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X PENSAO VIDEIRINHA GAUCHA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO (RJ-093431), Dr(a). MANOEL BAÍA CAMPOS (RJ-138514) Despacho: Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e taxa judiciária, levando-se em conta o valor do acordo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.089799-1 - SANDRA MIRANDA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE (RJ-039270)) X PATRICIA GUIMARÃES Despacho:Ao autor para requerer o que de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.145267-8 - M A B E MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DANIELA FREITAS BRUZZI GOMES Despacho: Fls. 56/57: Oficie-se como requerido. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.176858-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X ALDEBARA COM DE PRODUTOS ESOTÉRICOS LTDA E OUTRO OFICIO PRONTO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2008.001.164030-8 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X PERFORMANCE RESTAURANTE LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.158262-0 - EDUARDO COELHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). STELLA MARIS LACERDA DE MORAES (RJ-023195)) X PARTIDO VERDE Sentença:\"...JULGO EXTINTO o processo consoante o 267, I c/c parágrafo único do art.284, ambos do CPC...\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.110380-7 - MARCOS LOPES FIRMO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:\"... SENTENÇA: \"Vistos, etc. HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC....\" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.006592-1 - CLEYBERT ALVES DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Decisão: TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.039603-9 - THIAGO WALDECK MONTEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO (RJ-079743) AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2006.001.062835-6 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:\"DEFIRO O PRAZO REQUERIDO.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.101158-0 - HENRIQUE DE ALBUQUERQUE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (RJ-137619)) X MARIA LAIZZI DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027) Despacho: Fls. 430/431: Assiste razão ao exeqüente, logo expeça-se mandado conforme já determinado à fl. 429. \r\n\r\nProc. 2007.001.053515-1 - FABIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941), Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO (RJ-107563), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Processo findo. Defiro vista apenas em cartório. Decorrido o prazo de 30 dias, devolva-se ao arquivo \r\n\r\nProc. 2007.001.108813-0 - BIANCA PEREIRA DA COSTA PAULA (Adv(s). Dr(a). GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS (RJ-127896)) X ESTETICPLAN (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192) Despacho:Venha a 3ª parcela referente aos honorários periciais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.145035-9 - MARCIA MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA (RJ-108794)) X MOSTEIRO DE SÃO BENTO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER (RJ-021676), Dr(a). GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO (RJ-012996) Despacho:À parte autora para que justifique, no prazo de 5 (cinco) dias, a necessidade e o objetivo da prova pericial requerida. \r\n\r\nProc. 2008.001.073967-6 - ALINE ZARIA DA SILVA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:\"...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE O PEDIDO, para: 1) declarar inexigível o débito objeto desta lide; 2) Determinar a exclusão do nome da parte autora de cadastros restritivos ao crédito,...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.082654-8 - CLÉCIO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.190994-2 - BRIGIDA IZAIAS DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EMPRESA DE VIAÇÃO IDEAL S A Despacho:Fl. 21: Defiro. Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.237477-0 - SANDRA MARIA VIEGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1) Diante do pedido de gratuidade de justiça, venha a cópia das três últimas declarações do imposto de renda , na íntegra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. 2) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, inciso I do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de dez dias, devendo a emenda à inicial ser apresentada em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimeto ( § único do art. 284 do Código de Processo Civil).3) Quanto ao pedido de tutela, venha no prazo do item 1; 3-1) As contas referentes ao mês de março e abril de 2008 e seus respectivos comprovantes de pagamento em folhas separadas para facilitar a conferência das mesmas. Após, direi sobre o pedido de tutela. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.187842-8 - CEFA 3 COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES JORGE ESTEVES (RJ-043079)) X SOUZA RIBEIRO AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Fl. 14: Defiro. Após, com ou sem manifestação. voltem conclusos. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.151446-0 - NELSON SCAVUZZI DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X CARLOS CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GENESIO FERREIRA DOURADO NETO (SP-160996) AO INTERESSADO SOBRE OF. DO JUÍZO DEPRECADO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.083122-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X OFICINA MECANICA RODRIBEL LTDA Despacho:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267,III do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.038152-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X VIVA ASSESSORIA DE NEGOCIOS E EVENTOS LTDA Despacho:1 - Ante certidão cartorária, proíbo carga a parte autora;2 - Defiro a citação para o endereço fornecido às fls. 50. \r\n\r\nProc. 2008.001.179356-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO X MARIA FRASSINETTE RAYOL FONTOURA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.184917-9 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X FLAVIO LUIZ NUNES CALANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.116397-8 - SUELY GASPAR DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.177126-7 - MAMCCIVIRB DO BRASIL COM DE PAPEIS MAQ E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DE ALMEIDA LUCAS (RJ-055786)) X SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Sentença:\"... Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no art.267, IV, do CPC....\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.120806-0 - ANDRÉA DE FÁTIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X CASAS BAHIA S A (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). CHRISTIANE FERREIRA GOMES (SP-254745) Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.142870-8 - ATALIBA DOMICIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.034203-6 - SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LOURDES MUNHOZ SACCHI AO INTERESSADO SOBRE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.143205-4 - AREMITHAS JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS GOMES FERREIRA (RJ-015098)) X ARETE EDITORIAL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.158811-2 - MARIZE ANGÉLICA SANTOS AYALA, EDITH MONTEIRO CARDIA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES (RJ-074100)) X TÂNIA REGINA PAULO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). SONIA APARECIDA TORRECILHAS JULIAO (SP-019122) Despacho:Esclareça a autora o petitório de fls. 232, em especial se está desistindo das provas requeridas em sua peça inicial, já que com a revelia se presumem verdadeiros os fatos e não o direito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.107104-0 - LEVI JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA VIEIRA DE LIMA (RJ-093570)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:1 - Junte-se.2 - E-se mandado de pagamento em favor do expert.3 - Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.107003-6 - ROSEMERI SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR DIAMANTINO RANGEL (RJ-080175)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA PIMENTEL DE OLIVEIRA CRUZ (RJ-106993) Despacho:Ao réu sobre fls.247/8. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.186673-6 - SIMONE APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NIRLEY NASCENTES TAVARES E OUTRO Ao interessado sobre ARs retornados negativos. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.123996-1 - HENRIQUE FELIX DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.052995-7 - TELSEC TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ SIQUEIRA PINTO (RJ-091378)) X S/A INTELLECT PRODATA N V (Adv(s). Dr(a). MARCO ANDRÉ CANDIDO DE ALENCAR (RJ-105982) Despacho:Esclareça a parte autora a necessidade e o objetivo da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2005.001.139784-4 - ADRIANA DE CASSIA AMARAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento referente aos honorários periciais; 2 - Após, ao contador, para apurar as custas e taxa devidas pelo réu, no percentual fixado às fls.166. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.096119-1 - GILSON MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCELA CARVALHAES BATISTA (RJ-106552)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:Recebo o recurso de apelação retro no duplo efeito, salvo quanto à antecipação de tutela concedida na sentença, recebendo, nesta parte, apenas no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nId: 635408"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                    "14ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Renata de Oliveira Barletta\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.025841-4 - JOSE MARIA RABELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PATESCO PETTERSEM (RJ-078298)) X JOSE LUIZ QUINZE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR (RJ-072470) Fls. 152/154 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1992.001.106610-4 (17412) - CONDOMINIO DO ED.MORADA MARINA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ALEXANDRA LICURCI DE MELLO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916) FLS. 432 : AOS INTERESSADOS. ( DESIGNADAS AS DATAS DA 1ª E 2ª PRAÇA PARA OS DIAS 09/10/2008 E 20/10/2008 ÀS 14:00 HS, NO ÁTRIO DO FORUM DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU À RUA DR. MÁRIO GUIMARÃES Nº 968 - BAIRRO DA LUZ). \r\n\r\nProc. 2005.001.053973-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA (Adv(s). Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299)) X ROGERIO DA SILVA BRUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) Despacho:Fls. 165/166- Nada a prover, eis que proferida a sentença, com transito em julgado, exaure-se a função jurisdicional quanto ao processo de conhecimento. Deste modo, dê-se prosseguimento ao feito executório, em seus tramites legais \r\n\r\nProc. 2006.001.069210-1 - ALEX LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVELPROCESSO Nº 2006.001.069210-1S E N T E N Ç AAnte a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pelo próprio exeqüente (fls. 171), JULGO EXTINTO O PROCESSO, ORA EM FASE DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 165, na forma requerida.Intime-se o réu, ora executado, para recolher as custas judiciais devidas, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. P.R.I.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008Plinio Pinto CoelhoFilhoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.102478-1 - MANOEL LUIZ PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:......ISTO POSTO, pelas provas carreadas aos autos CHAMO O FEITO À ORDEM para revogar a primeira parte da decisão saneadora de fls.60, e acolher a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte Ré em sua peça contestatória. Deste modo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, inc. VI, do Código de Processo Civil.Condeno os Autores aos pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, com as devidas correções. Suspendo, contudo, a cobrança das sucumbências, por serem os Autores beneficiários da Justiça gratuita, nos termos da Lei nº 1.060/50.Transita em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.070306-0 - JOSE CARLOS FERRARI (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.178234-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TAVIRA (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARTINS DOS SANTOS MÁXIMO BARCELLOS (RJ-104268) Despacho:Esclareçam as partes se ainda pretendem produzir outras provas, alem das contantes dos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.263665-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IASA II (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-033667)) X ESPOLIO DE WALDIR CARLOS DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSICRAN AUGUSTA CALDAS PEREIRA (RJ-069160) Despacho:Chamo o feito à ordem para designar audiencia de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 25 de setembro de 2008 às 10:40 horas. Citem-se os Réus - Espolio de Waldir Carlos da Rocha e Marcelo Caldas Pereira da Silva. Int-se \r\n\r\nProc. 2008.001.023706-3 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S A Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 do CPC, a realizar-se no dia 23/09/2008, às 11:20 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.037662-2 - DIRCEU PASSARINHO DUARTE (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:........Deste modo, REJEITO os Embargos de Declaração e MANTENHO A SENTENÇA , tal como se encontra lançada.Intime-se \r\n\r\nProc. 2008.001.039802-2 - SELMA PEIXOTO PEDROZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AUGUSTO LUIZ DO COUTO ALVES (RJ-133227)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Venham as declarações do Imposto de Renda, dos últimos tres anos, em cinco dias, pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.044631-4 - JOSEFA PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho: Oficie-se a FENASEG, conforme requerido às fls.33. (Aguardando o recolhimento de custas pela parte ré, para envio do ofício) Com o retorno do ofício, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.132337-6 - LUCIENE DA SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Despacho:Suspendo o processo ate o julgamento da exceção de incompetencia \r\n\r\nProc. 2008.001.196504-0 - CRELIO PEDRO FROZZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDUARDO NAMBU (RJ-151410)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 13:40 horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.209229-5 - ELIETE DA CONCEIÇAO FATICATI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Decisão:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 12:00 horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade de Justiça requerida ( lei 1060/50) \r\n\r\nProc. 2008.001.209430-9 - MANOEL BALBINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Decisão:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 11:40 horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade de Justiça requerida ( lei 1060/50) \r\n\r\nProc. 2008.001.210510-1 - WALDYR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALDYR FERREIRA (RJ-027436)) X ALCIDES MARQUES PENEDO Despacho:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 14:00horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.211872-7 - MARIA TERESINHA BELTRÃO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X UNIBANCO S A Decisão:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 14:40 horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil.Defiro a gratuidade de Justiça requerida ( lei 1060/50) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.122579-4 - RODRIGO AZEVEDO THOME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) FLS. 267 - DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.032844-0 - ELISABETH DE ALMEIDA PINHEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SENDER (RJ-055404), Dr(a). RENATA SENDER (RJ-125021), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Sentença:....ISTO POSTO, tudo examinado e sopesado, e à luz das provas constantes dos autos JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da Autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil para declarar nulo o \"contrato proposta nº 87154277\", revigorando o contrato anterior que fora migrado da GOLDEN CROSS para a Ré - BRADESCO SEGUROS S/A -, devendo esta prestar as devidas assistências com cobertura internacional à Autora, se necessário for, sob pena de não o fazendo ser-lhe aplicada multa diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais).Condeno a parte Ré ao pagamento das custas processuais, ressarcimento dos honorários do perito e honorários advocatícios que fixo em 15%(quinze por cento) sobre o valor dado à causa, com juros de 1% ao mês a partir da citação e as correções legais.Comprovado o pagamento das custas, transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.001.022278-3 - ZILDA PEREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SAMANTA DESPINOY VALLADARES (RJ-148481)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, dizendo, ainda, se pretendem a realização da audiência prevista no art. 331 do C.P.C. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2008.001.154531-2 - GERARDO FONTENELE DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO LTDA COHASGON E OUTROS REPUBLICAÇÃO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nDespejo para uso de ascendente ou descendente \r\n\r\nProc. 1995.001.075237-0 (20821) - ARISTIDES ALVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DE ARAUJO PORTELLA (RJ-024091)) X PAULO CESAR DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). THERESA MARIA MORAES NOVIS (RJ-063636) Despacho:Considerando que a parte autora abandonou o feito, não atualizando seu endereço, expeça-se certdão para o FETJ, para fins de incrição na dívida ativa do Estado. Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.082418-0 - DAISY BAPTISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO (RJ-004130C)) X CARLOS ALBERTO PINTO BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO DE CASTRO (RJ-042382)), ESPÓLIO DE MARIA DA GLORIA SIQUEIRA DAS NEVES, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 190 - Ficam designadas as datas aprazadas pelo ilustre Leiloeiro nomeado ( 11/09/2008 e 22/09/2008 respectivamente às 15:00h no Átrio do Fórum). - Intimem-se na forma requerida, com as cautelas de estilo. - Fixo os honorários do ilustre Leiloeiro no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor pelo qual vier o imóvel a ser arrematado. Im.-se. 7/4 \r\n\r\nProc. 1999.001.005488-2 - CESAR VIEIRA VINHAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668), Dr(a). PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (RJ-089049E), Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823), Dr(a). LÍVIA MIRANDA PENA (RJ-142858)) X RUTH MIRANDA DE CARVALHO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO HABIB GOMES (RJ-058279) Sentença:Configurando-se a hipótese do art. 794, inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, tendo em vista a satisfação da obrigação.Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para proceder ao cancelamento da penhora efetuada às fls.48, da Carta de Sentença.Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do Exeqüente na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), com as devidas correções.Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do Arrematante na importância de R$ 1.131,80 (um mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos), com as devidas correções.Expeça-se Mandado de Imissão de Posse, devendo consignar no mesmo que os bens móveis que guarnecem o imóvel deverão ser encaminhados ao depósito público, com as cautelas de estilo.P. R. I. \r\n\r\nProc. 1999.001.154361-0 - ALCIDES DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PACHECO DE MENEZES (RJ-025430)) X BARRAFUSO COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:Esclareça o peticionário de fls. 442, o que pretende, uma vez que em momento algum foi determinada a inclusão de seu nome no polo passivo, bem como não foram determinadas quaisquer constrições sobre seus bens. Recolhidas as custas, cumpra-se a determinação de fls. 405, já reiterada às fls. 440. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, dos encargos de locação \r\n\r\nProc. 2007.001.231338-8 - JOAO BOSCO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X RICARDO DUARTE DA SILVA Despacho:1-Sabença de que: \" o abandono do imóvel pode ocorrer antes da propositura da ação e, também nesse caso, o locador deverá promover a ação de despejo, esclarecendo esse fato e pedindo desde logo a constatação e posterior imissão na posse do imóvel locado\". Sendo assim, expeça-se mandado de verificação do imóvel em questão.2- Defiro a expedição de oficios, por ora, a Telemar Light e CEG e Oi. Com a resposta, intime-se a parte autora \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.034014-7A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS X MARIA DO CARMO CRUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:......Pelo exposto, ACOLHO a exceção de incompetência e DECLINO da competência deste Juízo em favor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para onde os autos devem ser remetidos.P.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.132337-6A - SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X LUCIENE DA SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Ao excepto, no prazo legal \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.030920-7 (13880) - ENGRENAGEM COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X TANDEM COMUNICACOES LTDA Despacho:Recebo a(s) Apelação(ões) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para contra-razões. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.035764-3 - DAVIS DE MIRANDA MEGHHLINSKY E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765), Dr(a). MOADELY ROBERTO DOS SANTOS MOREIRA (RJ-015289)) X ADEVALDO ALCIDES MOURA RIBEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500), Dr(a). CARLOS KENIGSBERG (RJ-022627), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). BIANCA PUMAR SIMÕES CORRÊA (RJ-093176) Despacho:Sobre o quantia depositada às fls. 586, manifeste-se o exequente no prazo legal \r\n\r\nProc. 1997.001.145172-2 - MARGARIDA ALACOQUE DA SILVA MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939)) X CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562) Sentença:COMARCA DA CAPITALDÉCIMA QUARTA VARA CÍVELPROCESSO: 1997.001.145172-2S E N T E N Ç AVistos, etc...,Tendo em vista a manifestação favorável das partes litigantes no presente feito, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 547/548, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO O PROCESSO, até o integral cumprimento do mesmo.Custas e honorários na forma acordada.Comprovado o cumprimento das obrigações ora assumidas, voltem os autos conclusos. P. R. I.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008PLINIO PINTO COELHO FILHOJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 1998.001.115467-5 - MARIANNA DE CAMARGO MARIANO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819), Dr(a). SYLVIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-095869)) X MARCO ANTONIO DE PAIVA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) FLS.396/409 : AO EXEQÜENTE \r\n\r\nProc. 2005.001.160546-5 - THAYS DE SOUZA LIMA FIDALGO (Adv(s). Dr(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (RJ-069854), Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Intime-se o devedor,, para que efetue o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo ser acrescido multa de 10% (dez por cento), com fulcro no art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.012990-0 - LEDA MACIEL SPINOLA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVELPROCESSO Nº 2006.001.012990-0S E N T E N Ç AAnte a satisfação da obrigação pela parte executada, conforme quitação dada pelo próprio exeqüente (fls. 478), JULGO EXTINTO O PROCESSO, ORA EM FASE DE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 473, na forma requerida de fls.478, desde que haja poderes para tal fim.Intime-se o réu, ora executado, para recolher as custas judiciais devidas, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Devidamente recolhidas, arquive-se dando-se baixa.P.R.I.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008 Plínio Pinto Coelho FilhoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.108205-7 - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X ELIANA MARIA SALVIANO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746) Despacho:Ao exequente, para promover o andamento do feito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.010516-4 - GERARDA MARIA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE ROBERTO LEMOS Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 do CPC, a realizar-se no dia 23/09/2008, às 11:00 horas. Cite-se e intime-se o réu, por OJA, no endereço fornecido às fls. 103-vº, com as advertências da lei. Intime-se o autor, via postal, com as mesmas advertências. \r\n\r\nProc. 2003.001.079595-3 - NILSON ANTONIO LOPES FILHO (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X PENHA FABIA CALAZANS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO VALERIO FERREIRA (RJ-064586) FLS. 318- DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.028863-2 - FABIO LUIZ PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X O GLOBO INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA LANAT DA SILVEIRA (RJ-117781), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) FLS.321 - DIGA A PARTE RÉ. FLS.318/320 - DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.077129-0 - RODRIGO AZEVEDO THOME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Verificado de que as partes não tem mais provas a produzir, venham com seus respectivos memoriais, no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela parte Autora . Após, conclusos para sentença \r\n\r\nProc. 2007.001.188487-6 - PATRICIA FRANÇA RODRIGUES DE DEUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X WILTLER TURISMO LTDA Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 do CPC, a realizar-se no dia 09/10/2008, às 13:40 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências da lei, devendo as diligências em relação ao réu serem realizadas através de Carta Precatória, para o endereço de fls. 116. \r\n\r\nProc. 2007.001.265472-6 - HELSON SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL Fls. 32 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.007300-5 - JULIO MATUCH DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES MIRANDA (RJ-096259)) X MIGUEL NELSON LASALVIA JÚNIOR E OUTROS Sentença:S E N T E N Ç AVistos, etc...,Tendo em vista o petitório de fls. 30 onde a parte Autora requer a desistência, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc.VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte Autora nas custas processuais. Sem honorários tendo em vista não ter ocorrido o contraditório. Transitado em julgado, e, recolhidas as custas, dê-se baixa na Distribuição, e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. R. I.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2008PLINIO PINTO COELHO FILHOJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2008.001.071439-4 - JORGE LUÍZ FREITAS ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HIROSHI SUGIYA Despacho:Fls. 44 - Defiro. Designo nova data para audiencia de conciliação (art. 277 do CPC)a ser realizada no dia 09 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 14.00 HS. Cite-se por C.P.Int-se \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.040599-3 - EDUARDO NUNES ROSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:D E CI S Ã O 1- Os referidos Embargos ( fls. 72) devem ser ACOLHIDOS, visto que, de conformidade com a decisão de fls. 67 destes autos, fora cometido omissão quanto a apreciação da matéria.Deste modo, conheço dos Embargos, na forma do art. 535, e incisos, do Código de Processo Civil, e ACOLHO-OS, Declarando, pois, a decisão retificada dos seguintes termos:...\"Defiro, também,a prova documental, com expedição de oficio ao Hospital Albert Schweitzer, requisitando o boletim de atendimento, conforme requerido pela parte\"2- Nomeio para funcionar como perito do Juízo o Dr. Sebastião Neves ( fls. 73). Atenda-se ao requerido pelo mesmo P. I.Rio de janeiro, 21 de julho de 2008PLINIO PINTO COELHO FILHO Juiz de Direito \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.090896-1 - MARCIO LUCIO MOREIRA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) COPA AIRLINES Sentença:PROCESSO N. 2006.001.090896-1S E N T E N Ç AVistos, etc...,Em face ao pedido de desistência noticiado pela parte autora às fls. 176 e, tendo em vista de que a parte Ré não se opôs ao requerido ( fls. 180) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inc.VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% ( dez por cento ) sobre o valor da causa.Transitada em Julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. R. I.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008PLINIO PINTO COELHO FILHOJuiz de Direito \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.100279-5 - ROMANA DE JESUS BENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) CUMPRA-SE O V.ACORDAO - PORT 01/02 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.138882-6 - LEONARDO VALE VERAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FRANZMANN (RJ-134696)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAVIERI FERREIRA (RJ-147275) Sentença:Processo: 2008.001.138882-6S E N T E N Ç AVistos, etc...,HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO de fls. 35, na forma do art. 269 inc. III do CPC, e, em conseqüência, SUSPENDO O PROCESSO, até o integral cumprimento do acordo firmado.Custas e honorários na forma acordada.Comprovado o cumprimento das obrigações ora assumidas, voltem os autos conclusos.P.R.I.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008PLINIO PINTO COELHO FILHOJuiz de Direito \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.113829-9 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X BANCO BMG Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, com fulcro no Art. 6o, VIII, do CDC, ante a hipossuficiência técnica da parte autora, que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Com a vinda da mesma, dê-se vista a parte contraria \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.201546-8 - VERA MARIA DUARTE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA COSTA DE JESUS (RJ-127058)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Especifiquem Provas, Justificando-as. Desde já, digam as partes se pretendem audiência de conciliação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1991.001.013090-8 (14994) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTAYANA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X ELOISA RENALDY CASEMIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PETRONILHO CALDAS (RJ-007883) Sentença:TRIBUNAL DE JUSTIÇACOMARCA DA CAPITALJUÍZO DE DIREITO DO 14ª VARA CÍVELPROCESSO Nº 1991.001.013090-8S E N T E N Ç ATendo em vista o petitório de fls. 185, JULGO EXTINTO O PROCESSO, ORA EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 794, inciso III, do Código de Processo Civil.Certificado o correto recolhimento de custas, arquive-se dando-se baixa no Distribuidor.P.R.I.Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2008Plínio Pinto Coelho FilhoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.020217-4 - FABIANO SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Manifestem-se as partes litigantes, em provas, esclarecendo , ainda, se pretendem a audiencia de conciliação do art. 331 do CPC \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.136515-2 - CARLA APARECIDA DE OLIVEIRA DANEMBERG (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LEADER Despacho:Tendo em vista a diligencia que restou negativa de fls. 21, designo nova audiencia de conciliação (art. 277) para o dia 23 de setembro de 2008 às 15:00 horas. Citação via postal. Int-se \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.140045-0 - ANDERSON DA CONCEIÇAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LEADER Despacho:Renove-se o ato citatorio no endereço constante às fls. 22, ficando designado o dia 23 de setembro de 2008 às 15:20 hs para a audiencia de conciliação ( art. 277 do CPC) . Cite-se ( via postal) e int-se \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.173636-1 - JORGE FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X BANCO DO BRASIL Fls. 22 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.120566-7 - IVONETE DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO (RJ-100782), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) fls.213/215 - AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.180654-3 - RINALDO DA SILVA DANIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Designo audiência prevista no art. 277 do CPC, a realizar-se no dia 25/09/2008, às 10:20 horas. Cite-se e intimem-se, com as advertências da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.196238-5 - LIDIA DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Designo a Audiência de Conciliação para o dia 23/09/08 às 14:20 horas.Cite-se a parte Ré, devendo consignar no mandado as advertências contidas no art. 277 § 2º do Código de Processo Civil.Defiro J.G \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.038801-6 - GERALDO DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X LOJAS MARISA S A) Decisão:Com respaldo no poder geral de cautela conferido ao Juiz, art. 798, do CPC, e não como Tutela Antecipada, determino a exclusão do nome da parte autora do rol de inadimplentes, apontamentos feitos pela ré. Expeça-se oficio. Cite-se. Intimem-se. Defiro J.G. \r\n\r\nId: 635409"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "15ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Frederico Palma Barcellos\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.139655-4 - PIC DA MODA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO REZENDE (RJ-071317)) X SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARIO MARTINI COSTA (RJ-104913), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:INFORMEM AS PARTES SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.118317-2 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (SP-118409)) X HONOR APARECIDO GOIOS BARROSO), VILMA SCHIOSO BARROSO Despacho:OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO REQUERIDO AS FLS. 21. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.095966-6 - GLORIA NASCIMENTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDIR SANTOS CARDOSO (RJ-069202)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:REQUEIRA O INTERESSADO O QUE DE DIREITO EM CINCO DIAS.NO SILENCIO APÓS CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.084958-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WATTEAU (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X MARIA ALICE NABUCO ALMEIDA DEL BARRIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709) Despacho:Observem-se a resposta à fl.211. Cumpra-se despacho de fls.212 \r\n\r\nProc. 2005.001.158417-6 - GETULIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X SERGIO GOMES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667) Despacho:Fls. 70- Esclareça o requerente se presente a penhora do imóvel localizado no endereço informado ou penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.001.047036-3 - ANTONIO CARLOS ROCHA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.069435-6 - ESPOLIO DE JOAQUIM RODRIGUES SIMÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X BANCO REAL E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE FLS. 38/41. \r\n\r\nProc. 2007.001.080080-6 - ERNESTO ROUÇAS TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Inexistindo vícios na relação processual e no procedimento, estando presentes as condições da ação, DECLARO SANEADO O PROCESSO.Presentes os requisitos da hipossuficiencia e verossimilhança, razão pela qual, atendo ao CDC, defiro a inversão do ônus da prova, para determinar a intimação do Réu para exibir a documentação relativa as conta relacionadas na exordial( contrato e extratos).DEFIRO A PROVA:a) documental superveniente...b) testemunhal...c) depoimento pessoal...d) Pericial, nomeando perito o Dr. EDUARDO CANEDO, com endereço conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado para prestar compromisso e estimar seus honorários. Faculto às partes a quesitação e indicação de assistente técnico, no prazo do art. 421, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.001.081816-1 - EUNICE ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AGF BRASIL SEGUROS S A Decisão:(...)Isto posto, declino \" ex officio\" da competência para uma das varas cíveis da comarca de Arujá-SP, domicílio da autora, ou a que lhe couber por competência, com as nossas escusas pelo acréscimo. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.144317-3 - MARCIO NICOLAI CHAMMAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X BRADESCO S/A CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). URSULA FERREIRA CARDOSO THEOTONIO (RJ-105327), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Intime-se o executado por DO, através de seu patrono, para efeutar o pagamento do débito, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, além da penhora de bens. \r\n\r\nProc. 2004.001.022602-0 - FLAVIO SANTOS DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:...Acolho, pois, os presentes embargos, para determinar que a ré proceda a baixa na alienação fiduciária, expedindo, para tanto, o documento pertinente, no prazo de dez dias, após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Mantenho no mais, os demais termos da sentença.TEndo em vista a decisão de fls.164, subam ao E. Tribunal com as nossas homenagens.P.R. e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.044842-0 - FABIANO SENA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BARRETO DA SILVA (RJ-119930)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.083083-1 - ALECSANDER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHÃES (RJ-079966)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL DAVID DE ALCANTARA PRAZERES (RJ-047421) Despacho:Diante do resultado infrutifero do bloqueio on line, indique o exequente outros bens sobre os quais poderá incidir a penhora. \r\n\r\nProc. 2003.001.049363-8 - FLAVIA DE BARROS DANTAS LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221), Dr(a). MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-076489)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:EXPEÇA-SE O MANDADO DE LEVANTAMENTO , EM FAVOR DA AUTORA, DO DEPOSITO JUDICIAL DE FLS.197.APÓS CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.030088-9 - VELOZ TRANSRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MELVIN BADRA BENNESBY (RJ-080724)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação, encaminhada ao BACEN. Com a informação de eventual bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J e 236 e 237 do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.137973-8 - FRANCINEUDO SILVA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GABRIEL PACHECO JUNIOR (RJ-130631)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2006.001.045277-1 - GABINETE DE RADIOLOGIA DR F A CAZES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BRASIL SANTOS DE SOUZA (RJ-095010), Dr(a). GUSTAVO QUINTANILHA SIMÕES (RJ-119688)) X RIO MED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA Despacho:OFICIE-SE , COM URGENCIA , AO JUIZO DEPECADO SOLICITANTO INFORMAÇÕES A CERCA DO CUMPRIMENTO DA DEPRECATA DE FLS.134 , RETIRADA DE CARTÓRIO DESDE 11/06/2007 PELO PATRONO DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.103263-7 - SERGIO VICENTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). RITA DE CACIA SANTOS DA CRUZ PILO (RJ-130966)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:FLS.251 . DEFIRO A DEVOLUÇÃO REQUERIDA. \r\n\r\nProc. 2007.001.070588-3 - PAULO ROBERTO DE REZENDE COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE REZENDE COSTA (RJ-043635)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO BRADESCO Despacho:INTIME-SE P/ INTEGRAL RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.152949-5 - LABORATORIO INTEGRADO DE ANALISES CLINICAS DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X ROMA ENGENHARIA LTDA ...Acolho pois, os embargos declaratórios e, considerando presentes os requisitos imprescindíveis a concessão da tutela antecipada, à teor do artigo 273 do Código de Processo Civil, defiro o depósito requerido. Dê-se guia.Cite-se o réu e intimem-se da decisão.Defiro a J.G.ao autor. \r\n\r\nDeclaratória C/C Adjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2008.001.014857-1 - VERA MALVINA LEITE BÁRBARA (Adv(s). Dr(a). DIVINA DOS REIS (RJ-107655)) X BANCO J P MORGAN Decisão:1) Defiro a GJ; 2) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 10/11/2008 às 15:30 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 3) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.231252-0 - ROBERTA CORREA DE ARAÚJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716)) X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Decisão:Na hipótese dos autos, estão presentes os requisitos imprescindíveis a concessão, à teor do artigo 273 do Código de Processo Civil, razão porque defiro a antecipação pretendida, determinando seja o réu intimado para que providencie a retirada da inscrição negativa lançada ao NOME/CPF do autor, no prazo de 48 horas, sob pena do pagamento da multa diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais), pelo descumprimento da decisão, além da responsabilidade nos termos do art.330 do Código Penal. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.109747-0 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011) FLS.114 - RECOLHAM-SE AS CUSTAS REMANESCENTES. \r\n\r\nProc. 1998.001.157051-8 - HELIO FEFERKORN (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X MANYSZ JANKSTEJN), Fiador: ROBERTO CHERMAN FLS.55 - RECOLHAM-SE AS CUSTAS REMANESCENTES. \r\n\r\nProc. 2003.001.153021-7 - DARCY COSENZA NOCITO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES (RJ-070843)) X RICARDO MAGALHAES PINHEIRO), Fiador: ISIS BLANCA DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES (RJ-021857) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação, encaminhada ao BACEN. Com a informação de eventual bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J e 236 e 237 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.088451-0 - TERESINHA GONÇALVES VAZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES (RJ-085159)) X SETEMBRINA SOARES JARDIM E OUTRO Despacho Ordinatório, Art.162, § 4º CPC.: RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA NO VALOR DE R$ 12,78. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.027705-1 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X CLUBE DOS PORTUARIOS Despacho:FLS.64. ANOTE-SE ONDE COUBER. DE-SE VISTA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.070476-7 - NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MKT VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:Diante do resultado negativo da penhora on line, indique o exequente, se desejar, outros bens sobre os quais possa incidir a penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.114255-6 - BANCO ARBI S A (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO ROMEL PEREIRA (RJ-066178)) X JET PLACAS E SERVICOS LTDA E OUTROS Despacho:FLS. 96. ANOTE-SE ONDE COUBER. DEFIRO A SUSPENSÃO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.024678-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X PROJECON PROJETOS CONSTRUÇÕES E GEOTECNIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação, encaminhada ao BACEN. Com a informação de eventual bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J e 236 e 237 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.123549-7 - JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X JULIO MINORU KAVASAKI Despacho Ordinatório, Art.162, § 4º CPC.: AO AUTOR ACERCA DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.041371-3 - GERALDO MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BONIFACIO FERREIRA DA MATA (RJ-000688B)) X ANTONIO FRANCISCO NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO SALES SABÓIA (RJ-065634) Despacho:INTIMEM-SE OS REUS PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS RECOLHAM AS CUSTAS DE BAIXA DO PROCESSO, APONTADAS NA PLANILHA DE FLS.535.NO SILENCIO OFICIE-SE AO FETJ PARA INSCRIÇÃO DO NOME NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.APÓS REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nExibição de Documentos C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.177405-0 - MARIA FATIMA BRITO DE SOUSA X LOJAS C E A Recebo a emenda de fls.27/29... Na hipótese dos autos, estão presentes os requisitos imprescindíveis a concessão, à teor do artigo 273 do Código de Processo Civil, razão porque defiro a antecipação pretendida, determinando seja o réu intimado para que providencie a retirada da inscrição negativa lançada ao NOME/CPF do autor, no prazo de 48 horas, sob pena do pagamento da multa diária no valor R$ 300,00 (trezentos reais), pelo descumprimento da decisão, além da responsabilidade nos termos do art.330 do Código Penal.Cite-se o réu e intimem-se da decisão.Defiro a J.G.ao autor.Designo audiência de conciliação para o dia 10/11/2008 às 15:00 hs.( art. 277 CPC). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.098248-5 - FELIPE ALEIXO DOS SANTOS COUTO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FONTANA MARTINS LUCENA (RJ-103670)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Despacho:EXPEÇA-SE O MANDADO DE PAGAMENTO A FAVOR DO AUTOR APÓS CERTIFICADA A INEXISTÊNCIA DE CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.003396-8 - GENESIO RAUL GOUVEIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2006.001.087082-9 - FRANCISCO IVANIR ARAUJO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO (RJ-094657)) X CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pleito exordial para confirmar a tutela antecipada, declarar a inexistência de débito junto à ré, cancelando-se o contrato e condenar a ré a pagar ao autor a Indenização por dano moral que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação até a data do efetivo pagamento. Determino, ainda, que a ré proceda ao cancelamento dos débitos em nome do autor.Condeno-a, ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.152247-1 - MARCOS SILVEIRA DE BARROS MELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (RJ-083795)) X PONTO FRIO Decisão:- Segue, em anexo, solicitação ao Banco Central de transferência dos valores bloqueados para conta judicial a disposição deste juízo e desbloqueio do excedente. Lavre-se o termo da penhora.2 - Intime-se o executado, nos termos do art. 475- J, §1º do CPC. O prazo para oferecimento de eventual impugnação contar-se-á da publicação da presente decisão. \r\n\r\nProc. 2007.001.181021-2 - GERSON BAZILIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X LEADER CARD Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA 10/11/08, AS 15:15H... CITE-SE I-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.009358-0 - JAIR FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-010095)) X EDUARDO ANTONIO DIAS GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA (RJ-013646), Dr(a). FERNANDO PINTO DA SILVA (RJ-014750) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação, encaminhada ao BACEN. Com a informação de eventual bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J e 236 e 237 do CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.055125-9 - SAVES POSTO DE SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTINA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.049590-1 - CLAUDIO GONCALVES ALVES (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X TRIBUNA DA IMPRENSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Decisão:Autue-se a impugnação em apenso. 2) Fls. 275/277- Defiro a penhora na forma requerida.. Ao depositário para proceder a arredação na renda diária da executada, em percentual de 40% ao dia, até a completa satisfação do debito, conforme planilha de fls.277. \r\n\r\nProc. 2005.001.071395-3 - FERNANDA JOHNNPETER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840)) X MISTERON ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212), Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) Despacho:REQUEIRA O INTERESSADO O QUE DE DIREITO EM CINCO DIAS. NO SILENCIO REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO PROVISORIO NA FORMA DO ART.791,III DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.001191-2 - FERNANDO HENRIQUE FRAGA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (RJ-126309)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2008.001.184159-4 - ALA MASTER TECHNOLOGIES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SALLES VIEIRA (RJ-141017)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 10/11/2008 às 14:45 horas, na qual será indispensável a presença das partes E de seus patronos; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.147669-3 - FRANCELINA SILVA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). GLAUCE ROCHA MARTINS RIMON PINTO (RJ-083370)) X UNIBANCO LEASING UN FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Despacho:VENHA O PATRONO DA AUTORA PARA EM DEZ DIAS RETIRAR E COMPROVAR A ENTREGA DO OFICIO DE FLS.173, EXTRAIDO DESDE 04/06/2008, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.001.092092-9 - FERNANDO LANNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X BANCO REAL AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.001.053250-2 - JUVENAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO GRUPO PÃO DE AÇUCAR (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Sentença:(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pleito exordial para declarar a inexistência de débito junto à ré referente ao cartão e condenar a ré a pagar ao autor a Indenização por dano moral que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação até a data do efetivo pagamento. Determino, ainda, que a ré proceda ao cancelamento dos débitos em nome do autor.Condeno-a, ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2008.001.072260-3 - NAZARETH DE JESUS BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (RJ-023779)) X PLANO RIO SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARINÊS COSTA PEREIRA PASSOS (RJ-109475) Despacho:FLS. 105/106. 1) OFICIE-SE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.098080-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MANOEL RODRIGUES DO NASCIMENTO FLS.44/50 - AO AUTOR ACERCA DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.017957-7 - TOTAL FLEET S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X OLINDINA HERMENEGILDO UCHOA Despacho:DESIGNO AC PARA O DIA 06/11/08 AS 15:45 H, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC. DEFIRO A CITAÇÃO NA FORMA DO ART. 172, § 2º DO CPC, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA, SE FOR O CASO, PROCEDER A CITAÇÃO POR HORA CERTA. \r\n\r\nProc. 2007.001.041732-4 - SHEILA CRISTINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CRED 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS (RJ-120410) Sentença:(...)Isto posto, julgo parcialmente procedente o pleito exordial para conformar a antecipação da tutela e condenar a ré a pagar ao autor a Indenização por dano moral que fixo em R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data e acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação até a data do efetivo pagamento. Determino, ainda, que a ré proceda ao cancelamento dos débitos em nome do autor.Condeno-a, ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.003197-5 - WÍVIAN FERREIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X ITAÚ CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S A Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação, encaminhada ao BACEN. Com a informação de eventual bloqueio, lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J e 236 e 237 do CPC). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.146623-0 - FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X MARIA LUCIA ARRUDA BASTOS Despacho:Intime-se, por A R , a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do mesmo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.088240-4 - NILCEA CRISTIANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Decisão:- Segue, em anexo, solicitação ao Banco Central de transferência dos valores bloqueados para conta judicial a disposição deste juízo e desbloqueio do excedente. Lavre-se o termo da penhora.2 - Intime-se o executado, nos termos do art. 475- J, §1º do CPC. O prazo para oferecimento de eventual impugnação contar-se-á da publicação da presente decisão. \r\n\r\nProc. 2007.001.145259-9 - RAFAEL FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) FLS.32/113 - AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1990.001.117666-5 - JOAO PEREIRA MILITAO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE SOUZA (RJ-017521)) X ENIO PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS DE BAIXA DO PROCESSO , APONTADAS NA PLANILHA DE FLS.026, EM CINCO DIAS. EM CASO POSITIVO , DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NO SILENCIO VOLTEM-ME CONCLUSOS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.150822-2 - FERNANDO GONCALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-013578)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2004.001.144924-6 - ANTONIO CARLOS BARRETO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEISE CHEDID (RJ-062880)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) DESPACHO ORDINATÓRIO, art. 162, §4º, CPC.: Recolha a parte ré as custas abaixo discriminadas:AEVC - 1102-3 R$ 160,66 Atos dos OJA - 1107-2 R$ 12,78APCJ (via postal) - 1110-6 R$ 3,65SUBTOTAL: R$ 177,09CAARJ/IAB(10%) - 2001-6 R$ 17,70Ato Distribuidores: 600202696-8 - R$ 18,23Acréscimo 20%: 600205926-6 - R$ 3,64Taxa Judiciária: 2101-4 R$ 100,00Funperj: 600225174-9 R$ 9,76 Fundperj: 5673-00124-3 R$ 9,76 TOTAL:...................................................R$ 336,18 \r\n\r\nProc. 2006.001.069944-2 - MARIA ELIZABETH ASSAF DE SA LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:O trabalho a ser desempenhado pelo expert do Juízo terá como termo inicial o contrato celebrado pelas partes em 2003, devendo ser efetuados calculos relativos as cobranças de todo o periodo da relação juridica, fatores que revelam a complexidade do trabalho e justificam os honorários pleiteados.Por outro turno, a impugnação apresentada objetiva a redução do valor pedido sob o argumento de que em casos similares os valores fixados são inferiores ao estimado. Entretanto, hão de ser observada as peculiaridades de cada processo, para a justa fixação.HOMOLOGO, pois, os honorários pleiteados às fls. 71.Intime-se o perito para proceder a prova, observado o disposto no artigo 431 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.217349-9 - MOISES FERREIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X BANCO BMG) Decisão:(...) Na hipótese dos autos, estão presentes os requisitos imprescindíveis à concessão, a teor do artigo 273 do Código de Processo Civil, DEFIRO O PEDIDO, PARA ANTECIPAR A TUTELA, determinar a Ré que se abstenha de efetuar desconto, na conta corrente do Autor, para pagamento do débito relativo ao contrato discutido nestes autos, bem como a negativar o nome do autor nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), por descumprimento da determinação judicial.Defiro o depósito da quantia indicada pelo autor, no prazo de cinco dias, em observância ao art.890, I do CPC.Defiro a J.G. Cite-se e intimem-se da decisão. \r\n\r\nId: 635410"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "16ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nJuiz de Direito: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.209492-9 - GECY DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Defiro o benefìcio da Gratuidade de Justiça à Autora. Cite-se a Autarquia Ré. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.049020-9 - HUMBERTO DE SOUZA BARREIROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656)) X KAMILLA APARECIDA SCHIMITD YANOWICH E OUTRO Decisão:Oficie-se conforme requerido a fls. 172. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.178748-4 - ORLANDO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X BANCO MORADA S A Decisão:...Sendo assim, em primeiro lugar, emende a parte autora a petição inicial observando-se estritamente o disposto nos artigos 282 e 286 do CPC, no prazo de dez dias sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia. A parte autora deve se fazer compreender com a narrativa objetiva dos fatos constitutivos de seu direito, a fim de possibilitar o exame da matéria e a defesa da parte contrária.Em segundo lugar, adeque-se o pólo passivo, no mesmo prazo, pois como já explicitado o credor hipotecário é a CEF, servindo Banco Morada apenas como agente fiduciário, sob pena de indeferimento. 2- Aos requerentes, no prazo de cinco dias, para que apresentem cópia da última declaração de rendimentos, ou da declaração de isento, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(div) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.197229-9 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOSÉ CARVALHO CARDOSO TEIXEIRA Despacho:Ao Autor para juntar aos autos o contrato de financiamento mencionado na inicial, bem como o original de fls. 13, 14 e 15, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.198211-6 - CLAUDIA MARIA PAZ MONTE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X ITAPEVA MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.210390-6 - PATRICIA DE LIMA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224)) X BANCO RURAL S A Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando o cumprimento integral do artigo 202, II do CPC, ante a ausência de procuração da parte Autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.048717-9 (16670) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANA DO CARMO GIORDANO (RJ-089636)) X POSTO ACARI LTDA E OUTROS Diga a parte interessada sobre resposta do ofício. (ord) \r\n\r\nProc. 1996.001.036110-3 (19475) - ROBERTO ORSANO HERCULANO DE SOUZA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689), Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:1- Indefiro, por ora, a expedição dos ofícios requeridos a fls. 343, devendo primeiro o exeqüente trazer as certidões do 5º e 6º Distribuidor.2- Ante o teor da certidão de fls. 345, intime-se o primeiro executado para constituir novo patrono no prazo de cinco dias, sob as penas da lei. (ord) \r\n\r\nProc. 2004.001.110633-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X MARIA DE FATIMA ALVES DE LIMA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.013181-7 - VERA LUCIA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1- É inviável a homologação do acordo de fls. 148/150, uma vez que já há sentença com trânsito em julgado, tendo se encerrado a fase processual de conhecimento. Da mesma forma, não se poderia julgar extinta a execução, visto que a execução tem início apenas com o requerimento de penhora. Intimem-se.2- Certifique o cartório quanto ao recolhimento das despesas processuais.(sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.066384-0 - LEDA MARIA HARDMAN BEZERRA FERREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora do valor depositado a fls. 164.2- Certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.164729-5 - ANA MARIA LOPES (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:À autora sobre fls. 152. \r\n\r\nProc. 2007.001.212388-5 - THIAGO AUGUSTO SILVA DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B)) X AZUL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Recolha a parte ré as custas das diligências requeridas: R$ 21,90 - conta 1107-2. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.220911-1 - PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X ESPÓLIO DE INAH MARTIN), Inventariante: SONIA REGINA AMADO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Diga a parte autora sobre contestação e documentos. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.154748-5 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566)) X JADIR R DE SOUZA E OUTRO Despacho:Tendo em vista o requerimento de prova testemunhal e pericial, emende-se a inicial no prazo de dez dias, devendo ser apresentado o rol de testemunhas e os quesitos, sob pena de preclusão das referidas provas. (sum) \r\n\r\nProc. 2008.001.171684-2 - CONDOMINIO PARQUE DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X GAFISA S A Decisão:1- Considerando a celebração de promessa de compra e venda do imóvel objeto de cobrança das cotas condominiais, defiro a substituição das partes na forma dos artigos 41 e 42 do CPC.Anote-se na DRA e onde mais couber a exclusão do réu GAFISA S/A e a inclusão dos réus LUIS NEY THOMY e TANIA BEATRIZ REBELLO FUNDÃO DA COSTA.2- Considerando a proximidade da data da audiência, retire-se o feito de pauta.3- Ao autor, no prazo de cinco dias, para que informe o endereço para citação dos réus. (sum) \r\n\r\nProc. 2008.001.210318-9 - MARIA LUIZA DA CUNHA, Procurador: ZALI DA CUNHA POLICENO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Decisão:(...)Considerando que a supressão da audiência de conciliação, na espécie, permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo também, qualquer prejuízo as partes (art. 250 do CPC), determino que:1. O prosseguimento dos presentes autos pelo rito ordinário; Oficie-se a DRA. 2. Cite-se e intimem-se. 3. Defiro JG à autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.210876-0 - MAURENI CIPRIANO SANTANA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS Decisão:(...)Considerando que a supressão da audiência de conciliação, na espécie, permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo também, qualquer prejuízo as partes (art. 250 do CPC), determino que:1. O prosseguimento dos presentes autos pelo Rito Ordinário. Oficie-se ao DRA. 2. Cite-se e intimem-se. 3. Defiro JG à Autora. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.081139-7 - CLEUZA MARIA CLEMENTINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Às partes sobre o laudo. (ord) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2008.001.208961-2 - ANTONIO LOPES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Preliminarmente, esclareça o Autor, no prazo de 5 dias, o motivo da diversidade dos endereços apresentados na inicial, que é o mesmo que consta do documento do veículo de às fls.18 e daquele que consta na sua declaração de IRPF (fls. 09-13). Esclareça, ainda, em qual dos dois endereços pode ser encontrado. Após, voltem. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.070819-7 - FABIO MARCOS LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Defiro a devolução de prazo requerida a fls. 401. (ord) \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.066511-3 - TEREZINHA ANTUNES BARROCA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA VIANNA GAETA (RJ-038861)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1- Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre o depósito de fls. 213, devendo esclarecer se com o levantamento do referido valor dá quitação, valendo o silêncio como concordância.2- Certifique o cartório quanto ao recolhimento das despesas processuais. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2008.001.105190-0 - NILVA DE SOUZA JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X PIETRO PERRINI DE PAIVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.008697-6 - LUIZ CARLOS FARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO SEPULVEDA (RJ-040615)) X CAROLINO ALCIDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA NETO (RJ-037843) Decisão:Indefiro a distribuição por dependência da ação anulatória acostada a contracapa, visto que já havendo sentença nesta ação, não há que se falar em conexão. Assim sendo, determino a livre distribuição. (desp) \r\n\r\nProc. 2007.001.163910-9 - PAULO ALTIVO ARBO PRATES (Adv(s). Dr(a). TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (RJ-040775)) X BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402) Despacho:Traga o autor, no prazo de cinco dias, planilha de débito com os valores ainda pendentes de pagamento. (desp) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.164107-4 - ANGELA ALBERTINA FREND DE VARGAS PARETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO CARLO VARGAS PARETO (RJ-129845)) X POSTO DE GASOLINA SAMEIRO LTDA Despacho:Comprove a parte autora a existência do depósito caução em conta conjunta, no prazo de cinco dias, para fins de levantamento, requerido no item \"c\" de fls. 08. (desp) \r\n\r\nProc. 2008.001.152271-3 - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). CICERA DE SOUZA SILVA (RJ-081149)) X CAFÉ BAR E RESTAURANTE TUÍ LTDA Decisão:1- Anote-se na DRA. e onde mais couber a inclusão do nome dos fiadores no pólo passivo, conforme requerido na inicial.2- Desde já defiro a purga da mora, caso seja requerida, devendo ser expedida guia pelo cartório e comprovado o depósito no prazo para a resposta. Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor do débito para fins de purga da mora.Citem-se os réus, com cópia desta decisão, dando ciência a eventuais ocupantes e sublocatários. (desp) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.085538-8 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA COSTA (RJ-066278)) X JOSE PAULO DO NASCIMENTO DAVID (Adv(s). Dr(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA (RJ-048961) Despacho:1- Restaure-se a distribuição.2- Após serem desapensados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. (emb/exec) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.122201-2 - BANCO ITAU S/A . (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X MANOEL MARIA NOBREGA NOVAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA (RJ-038918) Despacho:Traga o exeqüente planilha atualizada do débito. (exec) \r\n\r\nProc. 2006.001.135535-9 - LUCI DE LIMA JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821)) X MANUEL GARCEZ DE OLIVEIRA OFÍCIO(S) E CARTA PRECATORIA PRONTO (S) AGUARDANDO PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2008.001.038164-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X HUMBERTO OSWALDO MACIEL NOBRE Despacho:Traga o exeqüente planilha atualizada do débito. (exec) \r\n\r\nProc. 2008.001.209534-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X SOMABRA SOCIEDADE MADEIREIRA BRASILEIRA LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Honorários em 10% do valor da causa, podendo esta ser reduzida pela metade se o devedor efetuar o pagamento integral do quantum devido em 3 dias, na forma prevista no parágrafo único do artigo 652-A do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.044314-9 - JORGE ROBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao agravado. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.118653-7 - LEILA DE OLIVEIRA SABINO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X ITAU BANCO DE INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando que não houve o pagamento do débito remanescente, intime-se o exeqüente, através de seu patrono, para dar prosseguimento à execução. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.157928-7 - CARLA REGINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Em que pese já ter sido determinada a intimação do executado para a apresentação de impugnação, o prazo só deve fluir da intimação da lavratura do termo de penhora.Sendo assim, aguarde-a confirmação pelo Banco do Brasil da transferência de valor solicitada. Confirmada a transferência, lavre-se termo de penhora. Após, intime-se o executado através de seu patrono da lavratura do termo de penhora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.034973-2 - LUIZ COELHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CDL (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:Intime-se o réu através de seu patrono para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo ao credor, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.151587-1 - ACLIPCIO SERAFIM (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) Decisão:Indefiro o pedido de penhora, uma vez que o devedor ainda não foi intimado para o pagamento na forma do art. 475-J do CPC. Pela mesma razão, não cabe ainda a aplicação da multa de 10% a que se refere o art. 475-J do CPC.Intime-se o réu através de seu patrono para efetuar o pagamento do débito apresentado pelo credor no valor de R$ 19.440,03, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. (sum) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.049424-2 - MARIO JOSE DOS SANTOS BARREIROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.100840-0 - MARCOS PAIXAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:1- Restaure-se a distribuição.2- Indefiro o pedido de remessa dos autos ao contador por falta de amparo legal. Nada sendo requerido no prazo de dez dias, retornem conclusos. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.042871-1 - ROSANA MERCADANTE SANTINO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Às partes sobre respostas de ofícios. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.114689-0 - MÉDICOS SEM FRONTEIRAS (Adv(s). Dr(a). NELSON FARIA DE OLIVEIRA (RJ-002252A)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1- Esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, se com o levantamento do depósito de fls. 203 dá quitação, valendo o silêncio como concordância.2- Certifique o cartório quanto ao trânsito em julgado da sentença e quanto ao recolhimento das despesas processuais. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.154249-7 - VALDIR DOS SANTOS COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CETELEM BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Digam as partes sobre os honorários periciais (1.650 UFIR´S) e atendam o requerido pea Sra. Perita. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.179139-4 - JOSÉ MAURO RODRIGUES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Recolha a parte ré as custas processuais conforme planilha de fls. 79 (sum). \r\n\r\nProc. 2008.001.066794-0 - PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça ao Autor. 2 . (...)Isto posto, entendo que estão presentes os requisitos legais e desta forma antecipo os efeitos da tutela de mérito para determinar que o cartório do 9º Ofício de Protesto de Títulos cancele até a decisão posterior deste Juízo o protesto tirado em 18.01.2005 contra o Autor, referente ao cheque n. SA 000002, tendo como apresentante SPAVENTA CONFECÇÕES LTDA, sustando assim seus efeitos até a decisão posterior do Juízo em decorrência da presente decisão. Oficie-se ao 9º Ofício de Protesto de Títulos determinando o imediato cumprimento da medida, ora proferida. 3 . Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.138422-5 - ANA MARIA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279), Dr(a). SANDRA MARIA PINOTTI TAMBURINI (RJ-106779)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Ao autor, em réplica. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.210524-1 - FÉLIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (Adv(s). Dr(a). LÉA DA SILVA MONTEIRO (RJ-126509)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Ao Autor para comprovar adequadamente sua alegação de hipossuficiência financeira juntando aos Autos cópia, integral e legível, de suas três últimas declarações do IRPF, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.203736-1 - LUCIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIAÇAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Considerando, que, apesar de intimado duas vezes (fls.60 e 62), o perito não se manifestou, determino a sua substituição pelo Dr. Delane Borges. Intime-se na forma da decisão de fls. 59. (sum) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.175876-9 - ANDREIA TELLES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252)) X VERA LUCIA DE MELO Despacho:Emende-se a inicial no prazo de dez dias, devendo a parte autora esclarecer a ação principal que pretende ajuizar. (div) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.171863-7 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ARCHILIA DANIEL (RJ-059878)) X POSTO MONTE CASTELO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO BAIÃO PASSAMAI (ES-008448), Dr(a). SALIM FEIZ CARONE (ES-000764), Dr(a). MARCELO CRUZ PEREIRA (ES-008442) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. (monit) \r\n\r\nProc. 2006.001.061745-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS EDUARDO D ALBUQUERQUE Decisão:Indefiro o requerimento de penhora, uma vez que o réu ainda não foi intimado para o pagamento do débito (art. 475-J do CPC). Sendo assim, indique o autor o endereço para intimação do réu.(monit) \r\n\r\nProc. 2008.001.197556-2 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X LUIZ EDUARDO DO VALLE SILVA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento (CPC ART. 1.102 b), citando-se o réu para que o cumpra no prazo de 15 dias ou ofereça embargos, nos termos do art. 1.102 e 1.102 c do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1994.001.015271-6 (16323) - ESPÓLIO DE MARIO MORAES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO RANGEL DE CARVALHO (RJ-051354)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Digam as partes. (ord) \r\n\r\nProc. 2001.001.078193-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Desarquivados, dê-se vista por 5 dias. (ord) \r\n\r\nProc. 2003.001.144844-6 - ERLY DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). REINALDO MOURA (RJ-082426)) X SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA (RJ-114072) Decisão:Fls. 580: Defiro o prazo de dez dias para manifestação. (ord) \r\n\r\nProc. 2006.001.095113-1 - DIEGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RIBAS DE ANDRADE VIEIRA (RJ-149404), Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X MEGA MODELS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). GUILHERME DE MATTOS ABRANTES HEMERLY (RJ-114025) Despacho:Efetuei a transferência dos valores bloqueados para o Banco do Brasil. Com a confirmação da transferência, lavre-se termo de penhora e intime-se o executado para oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.131847-8 - HELTON JOSE BASTOS SETTA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662), Dr(a). VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (RJ-104227)) X BRETAGNE COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). KAREN DO AMARAL PERELMITER (RJ-092649) Digam as partes sobre as informações do perito. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.170967-9 - KÁTIA LIRA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Recebo a emenda a inicial. Ressalto que a ausência de extratos é matéria relativa ao mérito, não se tratando de documento essencial para a propositura da ação.Cite-se. (ord) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.229098-6 - PEREIRA DE SOUSA E TENÓRIO GESTÃO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). GIULIA GIANNOTTI (RJ-110116)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Recolha o autora a diferença de custas conforme certidão de fls.67. (ord) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.209569-7 - ANA BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Despacho:Comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque E cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.083401-4 - NELSON MARCIO NIRENBERG (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEITE CAVALCANTI (RJ-084024)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:Recebo os recursos no duplo efeito. Aos apelados. Decorrido o prazo para as contra-razões, certifique o cartório. Com ou sem respostas, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. (ord) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.080576-4 - LUCIANA CANDIDO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente. (div) \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.036519-1 - EDUARDO MEDEIROS FERREIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VALENTE SERRA (RJ-096530)) X PHILIPPE MARIE VIENOT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME EMANOEL DOS SANTOS ROCHA (RJ-002287) À parte autora para providenciar as publicações dos editais, ciente de que a publicação no DO deverá ser feita através do nº de ofício 489114. (div) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.134203-6 - ANTONIO ANIZIO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801)) X JORGE CARVALHO LOPES E OUTRO Despacho:Os autores descrevem como sendo objeto da presente ação o imóvel situado na Estrada Velha da Tijuca, nº 483, ao passo que o imóvel objeto da ação que tramitou na 1ª Vara Cível da Capital fica localizado na Av. Edson Passos, nº 1085. Sendo assim, esclareçam os autores a divergência de endereços no prazo de dez dias, sob pena de extinção. (div) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.059654-0 - MARLY MESSEDER KOBLITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS PINHO MARTINS (RJ-096342)) X MILBER MURTA MESSEDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363), Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Despacho:Ao réu sobre fls. 967 e seguintes. (ord) \r\n\r\nProc. 2005.001.111547-4 - ANA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125)) X LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Recolha a parte ré as custas calculadas às fls.230. (ord) \r\n\r\nProc. 2008.001.160237-0 - LUCIANO CARVALHO BATISTA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.A parte autora alega que teve o seu nome indevidamente inscrito em cadastro restritivo pela empresa ré em razão de suposto débito. Afirma também que nunca celebrou qualquer contrato com a ré.Não vislumbro verossimilhança no direito alegado, na medida em que o autor não apresentou qualquer indício da suposta fraude. Sendo assim, deve-se aguardar a contestação para a apreciação do pedido de antecipação de tutela.Designo audiência na forma do art. 277 do CPC para o dia 01/10/2008, às 14:30 hs.Cite-se e intimem-se, fazendo constar do mandado que na impossibilidade de acordo deverá ser apresentada contestação em audiência, sob pena de revelia. (sum) \r\n\r\nProc. 2008.001.209327-5 - CARLOS ADALBERTO PALLA (Adv(s). Dr(a). ANGELO BELLO BUTRUS (RJ-115379)) X SANTANDER BANESPA Decisão:Cite-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após a manifestação do Réu. \r\n\r\nProc. 2008.001.213316-9 - ANA PAULA GOUVEA HABIB (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-095272)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Decisão:1) Designo AC (art. 277, CPC) para o dia 01/10/2008 às 14h:10min, na qual será indispensável a presença das partes e de seus patronos, ou destes com poderes para transigir; 2) Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.209381-0 - PEDRO JUNIOR ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:O documento de fls. 14 comprova que o Autor está com seu CPF irreglar OU que o mesmo não apresentou a declaração de isento por não ser isento, e, a contrário senso, declara seus rendimentos junto à SRF. Destarte, comprove a parte autora seus rendimentos em 05 dias, trazendo aos autos o contracheque e cópia das três últimas declarações do IR, ou de isentos, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.001.213129-0 - LUIZ CESAR DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:Cite-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após a manifestação do(s) Réu(s). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.038609-7 - MARIA DA PENHA DOS REIS ASSIS (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS DA SILVA (RJ-123700), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Diga a exeqüente. (ord) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.130761-4 - MARIA JOANNA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO DAMASCENO (RJ-103646)) X ITAUCARD FIN S A CRED FIN E INVESTIMENTO BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Republicação: Recolham as RÉS custas calculadas às fls. 191, na forma da sentença de fls.158. (ord) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.045402-0 - SERGIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Prestei as informações requeridas através do Ofício GAB nº ____95_/2008. Encaminhe-se com urgência ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.096069-7 - MIT RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748), Dr(a). MARCIO BOVE (SP-140249)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MARTA MARIA FEITOSA BECK (RJ-018011), Dr(a). CYLMAR PETELLI TEIXEIRA FORTES (SP-107950) Despacho:Ao autor para que se manifeste sobre os endereços informados nos ofícios de fls. 231 e 232. (ord) \r\n\r\nId: 635411"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                "17ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "635412": [
                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo de Castro Gomes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.056403-9 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X SEBASTIAO PEREIRA MARTINS VENHAM CUSTAS E CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (PORT. 01/2008) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.063109-0 - TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X JP MORGANS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (RJ-059384) Despacho:1) Conforme consulta à Intranet nesta data, o agravo foi improvido, o que prejudica o juízo de retratação.2) Aparentemente, o valor das custas (R$ 3.063,61) foi objeto de dois mandados de pagamento (fls. 343 e 347). Esclareça por certidão, consultando-se o BB pela via eletrônica para saber qualquer dos mandados foi cumprido.3) Caso não haja cumprimento dos mandados, atenda-se fl. 360.4) Por último, reporto-me ao item 4 de fl. 339. \r\n\r\nProc. 1999.001.133049-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO CARLOS ROSAS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386), Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)), Interessado: JOÃO ALBERTO DE ALMEIDA LIMA, Dr(a). JOSÉ NEVES RAMOS (SP-126585), Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X MARIA DINAH ROSAS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742), Dr(a). GONZALO MARTINEZ CORTEZ (RJ-127344) Despacho:1) Atenda-se fl. 759v.2) Conforme fls. 761-762, retornem os autos à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 1999.001.142473-5 - TETTUM COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102), Dr(a). TELMA UCHOA VIEIRA (SP-088309)) X NOVA MOEMA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Decisão:Conforme convencionado pelas partes, SUSPENDO a execução na forma do artigo 792 do C.P.C., até 01/12/2008, presumindo-se do silêncio até então a quitação. Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 1999.001.169680-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY SHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127)) X VANESSA DE SA QUEIROZ VENHAM AS CUSTAS CONFORME FLS. 93 (PORT. 01/08) \r\n\r\nProc. 2007.001.045614-7 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO RETRO (PORT. 01/08) \r\n\r\nProc. 2007.001.049915-8 - NELSON FIUSA BUENO NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) VENHAM CÓPIAS PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA (PORT. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.001.148833-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JENNY (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SERGIO RICARDO DO AMARAL CARRILHO AO INTERESSADO SOBRE A JUNTADA DE OFÍCIO. (PORT. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.001.169130-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUSTAVO JOSÉ DE MATTOS, Síndico: JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDGAR GULDEN GRAVATÁ (RJ-127525)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPALERJ (ADV. DR. EDGAR GULDEN GRAVATÁ-OAB/RJ: 127.525. ) .INTIME-SE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.(PORT.01/2008.) \r\n\r\nProc. 2007.001.173753-3 - JOELMA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:1. Designo audiência no dia 23 / 09 / 2008, às 16h20. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.001.056307-0 - MARIA JOSÉ COUTINHO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça à autora. 2. Designo audiência no dia 23 / 09 / 2008, às 16h40. 3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.061095-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GENERAL EDGARD DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X LUIZ CARLOS T VIETO Despacho:1. Retifique-se a autuação para excluir Luiz Carlos T Vieto do polo passivo e incluir Eduardo Ponte Vieito e Idalina de Jesus Teixeira Vieito, conforme fls.50/51. Anote-se onde couber.2. Designo audiência no dia 23 / 09 / 2008, às 17h00. 3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.001.073105-7 - DROGARIA RWN DA PASSAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X VISANET BRASIL Despacho:1. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 14h00. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.001.196542-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARVALHO MESQUITA, Síndico: MARIO BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALINE CAMPOS DE CAMARGO SALLES (RJ-107002)) X CARLOS DA CUNHA BARROCO FILHO E OUTRO Despacho:1. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 14h40. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.104920-3 - FRANCISCO MOESIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA BERNARDO (RJ-142768)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Sentença:FRANCISCO MOESIO FERREIRA DA SILVA ajuizou em face de CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ação de consignação em pagamento. No decorrer do presente feito, as partes transigiram. Assim, HOMOLOGO o acordo para que produzam seus efeitos legais e EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas pela metade por cada parte, observada a gratuidade deferida à parte autora. Intime-se por publicação e, em seguida, pela via postal, para comprovação do recolhimento de custas em cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. Satisfeitas as custas, expeça-se mandado de agamento do valor depositado em favor da credora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.137221-1 - JAQUELINE GONÇÁLVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X BANCO MORADA S A E OUTRO Decisão:1. Considerando o posicionamento jurisprudencial acerca do protesto de título prescrito e considerando o risco para a parte autora em suas relações financeiras, ANTECIPO parcialmente os efeitos da tutela para determinar o cancelamento do protesto e a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito. Oficie-se àqueles órgãos para cumprimento. 2. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 15h40.3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.001.137230-2 - JAQUELINE GONÇÁLVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261)) X BANCO MORADA S A E OUTRO Despacho:Considerando que não foi reconhecida a prevenção, conforme despacho de fl.20, à livre Distribuição. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.195803-5 - ANGÉLICA DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X VIVO S A Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 15h00. 3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. Com a contestação, apreciarei pedido antecipatório. \r\n\r\nDeclaratória C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.196193-9 - PATRICIA FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:1) O negócio cuja invalidação se pretende é complexo, de maneira que resta caracterizada a relação jurídica incindível a impor a integração da empresa vendedora no pólo passivo da demanda, na forma do artigo 47, parágrafo único do CPC. De outro lado, em consulta à intranet nesta data, verifico que o Banco réu integra o pólo passivo na demanda perante a 6ª Vara Cível (Processo 2007.001.175917-6), por força de emenda à inicial de lá, onde se discute o mesmo negócio e onde já foi proferido despacho de cunho positivo.2) Assim, diante da conexão, declino da competência em favor daquele Juízo. Anote-se e remetam-se os autos. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.057829-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X WALDYR VAZ RAMOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100) Despacho:Fls. 213-215: venha extrato capaz de demonstrar o liame entre o valor bloqueado e aquele proveniente do acordo na 42ª Vara do Trabalho, considerando que o documento de fl. 216 é insuficiente para tanto. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.193479-1 - ESPOLIO DE LUCY GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA MARTINS (RJ-120953)) ROSELIA GAUDINO LESSA Despacho:1. Autorizo, desde já, a emenda da mora, ainda que por valor diverso daquele reclamado na inicial, devendo a parte ré obter a guia diretamente em Cartório, mediante a apresentação do valor, e comprovar o depósito no prazo da contestação. 2. Cite-se e intimem-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.201386-1 - GLÁUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA REGINA TORRES NASSER SALIBA (RJ-067443)) X INAMAR CONCEIÇÃO DA CRUZ Despacho:Renove-se a diligência. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.104154-8 - GERMANO SERRA VIDAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620)) X ASSOCIACAO DOS MORADORES DA RUA DESEMBARGADOR VIVALDE BRANDAO COUTO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Decisão:1) Considerando que o recebimento do embargos à época foi obstado pela falta de segurança do Juízo e já havendo penhora nos autos principais, diga o embargado em quinze dias.2) Considerando a atual sistemática do cumprimento de sentença, cuja defesa, de regra, se dá sem efeito suspensivo e não se configurando os casos excepcionais, deixo de suspender a execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.105709-9 - ATHAYDE SPERLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL ROSA DE ALMEIDA (RJ-114002), Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X OTTERO JOALHEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909) Despacho:Subam os autos à instância superior, a quem cabe valorar a peça impugnada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.004783-5 - OTTERO JOALHEIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909)) X ATHAYDE SPERLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922), Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870) Despacho:Diga o exeqüente sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2007.001.041572-8 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X JOSÉ EDUARDO MAGALHÃES Despacho:1) Prejudicado o arresto, diante do valor ínfimo encontrado em conta.2) Consultei o cadastro eletrônico do BACENJUD para a obtenção de endereço do executado. Junte-se impresso e aguarde-se por cinco dias, voltando conclusos para verificar resposta. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.070115-4 - SOLANGE SENNA LATTARI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO (RJ-106218)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Verificadas a sucumbência, a tempestividade e a regularidade das custas, recebo a apelação nos efeitos legais.2) Diga a parte apelada em contra-razões. 3) Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.030684-6 - GELLASKA ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883), Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1) Considerando que foi deferido o benefício da assistência judiciária à exeqüente, não é exigível daquela o adiantamento dos honorários. Por sua vez, estando a sucumbência definida, perdendo o cumprimento da sentença, diante da nova lei processual, a estrutura do antigo processo de execução, sendo mero prolongamento da lide cognitiva, conclui-se que a demanda já está solucionada, não se justificando a espera pela satisfação do crédito da parte autora para que o auxiliar da justiça persiga a satisfação de seu próprio crédito, o qual é autônomo em relação ao do exeqüente. Nestes termos, não há contradição alguma na decisão embargada, mas descontentamento com o julgado, o que desafia recurso próprio, razão pela qual rejeito os embargos.2) Fl. 901: revogo a nomeação anterior e nomeio Perito em substituição o Dr. Wilson da Costa, telefones conhecidos do cartório, mantidos os honorários já fixados. Contate-o para a apresentação do lauso em 30 dias, prorrogáveis a pedido justificado. \r\n\r\nProc. 2006.001.157738-2 - SERGIO LUIZ DE MENEZES MAJELLA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG (RJ-047163)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) VENHAM AS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO SUPRA (PORT. 01/08) \r\n\r\nProc. 2008.001.196146-0 - DEISE MARIA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X CARTÃO SANTANDER Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Cite-se. 3. Com a vinda de contestação, havendo preliminares argüidas ou juntada de prova documental, dê-se vista à parte autora em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.035036-4 - MARIO JOSE SANTOS DA SILVA GAMA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEVATO TINOCO (RJ-113750)) X ESPOLIO DE ANNA AVELINO DO AMARAL), Inventariante: JOAO AVELINO DO AMARAL Despacho:Expeça-se carta precatória de citação e pagamento no prazo de 15 dias, cientificando a parte ré que seu cumprimento a isentará de custas e honorários advocatícios (CPC, art. 1102c, § 1°), podendo obter guia de depósito diretamente em cartório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.112550-0 - KATIA PEREZ CZAUSKI (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ CZAUSKI DE MIRANDA (RJ-061916)) X JOSEPHINA SILVEIRA DE CASTELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZOÉ MARIA CASTRO BABO (RJ-073792) Decisão:Nos exatos termos da Súmula 107 do TJRJ, Ainda que não conste da sentença, é automática a aplicação do artigo 12, da Lei nº 1.060/50, quando vencido beneficiário da gratuidade de justiça. Assim, não havendo omissão quanto à questão relevante, rejeito os embargos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.193143-1 - RAFAEL LOPES PIRES (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:1. Regularize-se a ordem da petição inicial, de acordo com a contrafé, renumerando.2. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950 e do comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. Cumpra-se integralmente no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.238238-8 - ALINE DE SOUSA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Recebo a emenda cuja cópia encontra-se à contracapa. Junte-se a original protocolada nesta data.3. Designo audiência no dia 17 / 09 / 2008, às 16h20. 4. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. após, apreciarei pedido antecipatório. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.081267-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SILVESTRE VALE FERREIRA AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2008.001.062161-6 - MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (RJ-038938)) X JAQUELINE DE JESUS QUEIROZ E OUTRO Decisão:1) A inicial narra posse velha, sendo certo que a proteção aos menores que se encontram no imóvel está se dando pelo Conselho Tutelar. Assim, indefiro o pedido liminar. 2) Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.090396-8 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X LEONOR NEVES DE MEDEIROS Decisão:.... Assim, tenho que, em cognição sumária, o alegado inadimplemento da parte ré teve como fator relevante dita cobrança abusiva, o que descaracteriza a mora, razão pela qual INDEFIRO o pedido liminar. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.086460-2 - VANIA MENDES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X SAENCO SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA A autora sobre devolução do AR recusado) - Port. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2008.001.033474-3 - TÂNIA GONÇALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU WOLLMANN NETO (RJ-084936)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A E OUTRO Despacho:Diante dos esclarecimentos e em respeito à ampla defesa, venha inicial consolidada, ou seja, integralmente reescrita em peça única. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.197817-4 - ARCADIS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA DO NASCIMENTO SANTOS (RJ-042555)) X TIM CELULAR S A REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 107, EM 30 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. (ART. 257 DO CPC) (PORT. 01/2008) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.022267-2 - LIZ MARIA DOS SANTOS CAULLIRAUX (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X VESPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO (RJ-089366) Despacho:A planilha de fl. 177 traz valores exagerados, pois cumula correção monetária com a taxa selic, contrariando o que se dipôs na sentença. Ademais, não aplica a mesma atualização pela taxa selic aos depósitos efetuados. Assim, na forma do artigo 475-B, § 3° do CPC, ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.120884-3 - DEBORA ALVES RIBEIRO PINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X LOSANGO S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Regularizadas as custas conforme sucumbência decidida, apreciarei petição de acordo.2) Intime-se por publicação e, em seguida, pela via postal, para comprovação do recolhimento de custas em cinco dias, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.001.066269-2 - JOSEFA GUERREIRO RUIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Sentença:Pelo que, indefiro a inicial por inépcia, quer pela falta de causa de pedir adequada, quer porque da sua narrativa não se chega logicamente à conclusão pretendida (artigo 295, I, c/c parágrafo único I e II, do CPC) e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código.Condeno a parte autora nas custas, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/1950. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.068761-5 - SILVIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Sentença:Pelo que, indefiro a inicial por inépcia, quer pela falta de causa de pedir adequada, quer porque da sua narrativa não se chega logicamente à conclusão pretendida (artigo 295, I, c/c parágrafo único I e II, do CPC) e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código.Condeno a parte autora nas custas, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/1950. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.075284-0 - ROBERTO CARRUBBA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:Pelo que, indefiro a inicial por inépcia, quer pela falta de causa de pedir adequada, quer porque da sua narrativa não se chega logicamente à conclusão pretendida (artigo 295, I, c/c parágrafo único I e II, do CPC) e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código.Condeno a parte autora nas custas, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/1950. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.082558-1 - ILDA FABIANO BRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:Pelo que, indefiro a inicial por inépcia, quer pela falta de causa de pedir adequada, quer porque da sua narrativa não se chega logicamente à conclusão pretendida (artigo 295, I, c/c parágrafo único I e II, do CPC) e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código.Condeno a parte autora nas custas, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/1950.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.083448-0 - DIRCEU MARCHINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:Pelo que, indefiro a inicial por inépcia, quer pela falta de causa de pedir adequada, quer porque da sua narrativa não se chega logicamente à conclusão pretendida (artigo 295, I, c/c parágrafo único I e II, do CPC) e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código.Condeno a parte autora nas custas, observado o artigo 12 da Lei n° 1060/1950. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRessarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.106521-1 - PAULO CEZAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1. Havendo fundadas dúvidas, conforme documentação acostada, quanto à legitimidade da dívida e risco para a parte autora em suas relações financeiras, ANTECIPO parcialmente os efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito. Oficie-se àqueles órgãos. 2. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 14h20.3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.192944-8 - TRANSPORTE FABIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESLEY ORLANDI MARGE STOQUE (RJ-079250)) X LEILA DE SOUZA VIEIRA DA SILVA E OUTRO Despacho:1. Designo audiência no dia 30 / 09 / 2008, às 15h20. 2. Citem-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.196477-1 - JEFERSON PEREIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X BANCO BMG S A) Sentença:Assim, INDEFIRO a inicial com base no artigo 295, I, c/c o seu parágrafo único I e II, CPC, e EXTINGO o processo pelo artigo 267, I, daquele Código. Condeno o autor nas custas, observado o disposto no artigo 12 da Lei n° 1060/1950, eis que lhe defiro o benefício da assistência judiciária. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 635412"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danuza Vilela Patriarca\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2003.001.132064-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO FERREIRA RIBEIRO (RJ-029736)) X JANUALDO BORGES SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811), Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160) Despacho:Defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.001.017330-9 - EDSON FARIA DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHÃES DE SOUZA (RJ-107719)) X ESPÓLIO DE ROBERTO GRIMALDI SEABRA E OUTRO), Litisconsorte: SUELY DE LIMA CÂMARA (Adv(s). Dr(a). COSME DE PAULA SANTOS (RJ-100757) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de adjudicação do imóvel ao imóvel constituído pelo lote de terreno n. 23, do PA 23047, da Rua Engenheiro Israel Vieira Ferreira, na Freguesia de Campo Grande, em favor do Autor, valendo a presente sentença como título para a transmissão da propriedade do bem em seu favor, na forma do § 2º, artigo 16, Decreto-Lei 58/1937. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, II, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, os Réus (artigo 26 do Código de Processo Civil), proporcionalmente (artigo 23 do Código de Processo Civil), ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do artigo 20, par. 4o, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.150924-3 - MARINA NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO VIANA RANGEL (RJ-017643)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:À exeqüente sobre a certidão de fls.296/verso, esclarecendo como pretende prosseguir. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.071932-8 - HAROLDO DE JESUS LACERDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X BANCO ITAU S A Despacho:Providencie o autor o recolhimento das custa apontadas na certidão de fls. 22, em 5 dias, sob pena de expedição de ofício ao FETJ para a cobrança. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.112090-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X FORTIL UTILIDADES DOMESTICAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2002.001.048705-3 - FRANCISCO SIEIRA GORGAL X FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO LODI RIBEIRO (RJ-001268B), Dr(a). JOSE CARLOS VILELLA RABELLO JUNIOR (RJ-099055) Despacho:Fls. 102:Item I- Defiro. recolhidas as custas, expeça-se mandado de intimação conforme requerido.Item II - Recolhidas as custas, expeça-se certidão para o RGI \r\n\r\nProc. 2005.001.011459-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X JR 2007 MOLDURAS LTDA E OUTRO Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.119430-6 - ROBSON BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X GEAP FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao advogado de que a retenção dos autos por prazo excessivo acarretará a comunicação do fato à OAB, bem como a proibição de nova retirada de cartório. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.070609-3C - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666)) X RICARDO JOSE DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA MARINS (RJ-098799) Decisão:...intime-se o Impugnante para, em cinco dias, proceder ao recolhimento da taxa judiciária, sob pena de não conhecimento do incidente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.163485-9 - MARCIA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO IBI S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais puros, arbitrada em R$ 15.000,00, corrigida monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês, desde a data da indevida negativação (13.08.2007).Condeno a Ré, ademais, ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor total da condenação.Determino a exclusão, de forma definitiva, do nome da Autora dos cadastros de inadimplentes, confirmando a r. decisão de fls. 19.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.036304-7 - MARIA DE FATIMA GUSMAO GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSÉ DO NASCIMENTO (RJ-061854), Dr(a). EDMILSON CARLOS DE ALMEIDA (RJ-035161)) X IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Adv(s). Dr(a). CARLA ABRAHÃO FERREIRA SAVEDRA (RJ-085774), Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (RJ-068515) Despacho:Expeça-se o mandado de pagamento, na forma requerida. Com a manifestação da ré sobre o item 2 de fls.599, voltem. \r\n\r\nProc. 2000.001.070609-3 - RICARDO JOSE DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA MARINS (RJ-098799)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Despacho:Fls.629/631 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.020244-5 - UBERTO MOLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANADINA DE FRANÇA DA SILVA (RJ-024498)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA (RJ-002375A) Despacho:Fls. 1336/1338 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.001056-1 - MAGDA LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA BRANDÃO (RJ-030075)) X SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Decisão:1) Fls.285/286 - Recebo o recurso interposto,vez que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.Deixo,porém, de acolhê-lo,vez que a r. decisão embargada não padece do vício alegado,contendo todos os elementos necessários a sua perfeita inteligência. O depósito efetivado é tempestivo.Não foi por esse fato arbitrada a multa do art.475-J, CPC. Esta se prende ao fato de que o v. pronunciamento judicial a ser cumprido deveria sê-lo, integralmente,o que não ocorreu. O montante depositado era muito inferior ao efetivamente devido. Daí porque a multa e os honorários terem sido arbitrados sobre a diferença a ser executada. I.2) Fls.288/289 - Cálculo do Sr. Contador. Às partes. I \r\n\r\nProc. 2007.001.016245-0 - REGINA LUCIA LIMA ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MRS LOGÍSTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Despacho:Fls. 488-489 - Diga a Autora. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.016409-4 - TÂNIA REGINA DOUZATS VELLASCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALMEIRA GUIMARÃES (RJ-058006)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo o recurso de fls.no seu duplo efeito. Ao Apelado para contra-razões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tudo devidamente certificado pela serventia, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Publique-se e Intime-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2001.001.125446-5 - LUCIANO JULIO DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA PERES DA ROCHA (RJ-123275), Dr(a). LEILA DA SILVA TORRES (RJ-024422), Dr(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS (RJ-085377), Dr(a). ANDREIA CRISTINA RIBEIRO (RJ-102326), Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A ADMINISTRACAO DE PESSOAL DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO (RJ-013644) Despacho:Fls.1139/1146: À parte autora. Após, ao M.P. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.095162-8 - MARIA ELIZABET DE QUEIROZ ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA (RJ-147279)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Sentença:Com base nesses fundamentos, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para que o réu forneça aos autores os boletos para quitação dos seus respectivos saldos devedores, confirmando, assim, a decisão de fls. 41 que antecipou os efeitos da tutela. Condeno, ainda, a ré ao pagamento das despesas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), com base no artigo 20, §4º do Código de Processo Civil. Quanto à multa requerida pelos autores, sob a alegação de que a mesma somente cessou pela juntada do petitório de fls. 46 e documentos de fls. 47-75 pelo réu, não é cabível. É que o réu foi intimado para cumprir a liminar em 21.05.2008 e no mesmo dia elaborou o cálculo do saldo devedor para liquidação (fls. 70-75). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.146901-8 - ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Isto posto, considerado o grau de sofrimento imposto ao Autor, a agressão à sua honra, à sua reputação, à sua imagem, à sua auto-estima, o tempo em que perdurou a restrição cadastral, bem assim a situação econômica da ofensora, litigante habitual, JULGO PROCEDENTE EM MAIOR PARTE A PRETENSÃO DO AUTOR para: a) determinar à Ré o cancelamento, em caráter definitivo, do cadastro negativo aberto no sistema em nome do Autor, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00; b) condenar a Ré à proceder a transferência da linha nº 2284-1090 para o local informado, mantendo o mesmo número, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00; c) condenar a Ré a pagar ao Autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de reparação por danos morais puros, sobre os quais incidirão juros legais e correção monetária, desde a data da negativação.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.021287-8 - LEANDRO DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X LIFE SAUDE MEDICA SIMPLES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082) Despacho:Fls. 123 - Diga o Autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.153892-5 - LEONARD GERMANO AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Decisão:1) Fls.82/83 - Recebo o recurso interposto, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Esclarece o Juízo que o exame da oportunidade e da conveniência da produção da prova oral e de sua indispensabilidade à formação da convicção do Juízo sobre a questão meritória, por prudência, foi postergado para momento posterior ao do exame do laudo pericial. Intimem-se. 2) Fls.84/85 - Ciente. 3) Fls.87 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.075238-3 - WALDIR RODRIGUES REGO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER (RJ-021676)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para tornar definitiva a decisão de fls. 21, que antecipou em parte os efeitos da tutela, determinando que a ré excluísse o nome do autor dos cadastros restritivos; e para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por danos morais, monetariamente corrigida segundo os índices oficiais estabelecidos pela Egrégia Corregedoria de Justiça a partir da presente data (súmula 97 do E.TJERJ) e acrescida de juros legais moratórios (1% ao mês) desde o evento danoso (27.08.2007), na forma do verbete no 54 do E.STJ. Resolvo o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno, ainda, a ré, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, na forma do artigo 20, par. 3o, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.158436-4 - FORTUNEE ESKINASI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170)) X LOJAS AMERICANAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do i, perito, no vlaor homologado de oito salários mínimos, a incidir sobre o depósito de fls. 597 (1/2 depositada pela Ré) e do montante a que faz jus à Autora (a outra metade, ou seja 4 salários mínimos), ante o determinado na senteça.2) À denunciada sobre a planilha apresentada pela denunciante. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.008617-2 - CRAYON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE LA CRUZ PAIVA (RJ-021657)) X EDITORA GRAFICA SERRANA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO WANDERLEY PRISCO (RJ-027974) Despacho:Na decisão saneadora de fls.195, o Juízo deferiu a produção da prova oral. Destarte, esclareçam as partes se desistem da prova mencionada. Outrossim, exclua-se o nome do patrono do réu do sistema, tendo em vista o conteúdo de fls.543/546 e 571/verso. \r\n\r\nProc. 2006.001.096486-1 - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Sentença:...Por tudo o que foi exposto, considerando a gravidade da conduta do Réu, as condições pessoais do ofendido, o tempo de negativação, a sua capacidade econômica e o caráter preventivo, sancionatório, além de compensatório da indenização, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o Réu ao pagamento de indenização que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigida monetariamente, desde a presente data, e acrescida de juros legais, desde a negativação. Fica o Réu condenado, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.167660-0 - LUZIA CASADO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho: Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.150825-1 - JOSE OSWALDO STILBEN TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA D PREVIDENCIA DOS FUNICONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nId: 635413"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Daniel Schiavoni Miller \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Daniella Santos Botelho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Solange dos Santos Garcia\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.143816-2 - LISIA CRISTINA RUFINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro a perícia de nexo e local, nomeando para tanto o perito Amilcar da Silva Pereira que deverá ser intimado no Setor de Perícias Médicas deste Tribunal, como de praxe. \r\n\r\nProc. 2007.001.052786-5 - SANDRA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1- Defiro a perícia de nexo e local, nomeando para tanto o perito Zulmira Lucia Brito S. Costa, que deverá ser intimado no Setor de Perícias Médicas deste Tribunal, como de praxe. 2- Fls. 110: À parte autora. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2008.001.182478-0 - BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ALIANÇA CONSTRUÇÕES LTDA), CARLOS ALBERTO THAME Decisão:...Por este tanto, no caso em tela, ao tempo presente, os pressupostos necessários para o acolhimento da liminar postulada se fazem notar, pelo que, defiro-a em termos e nos moldes da norma insculpida no art. 813, inciso II, alínea \"b\" do CPC, procedendo, pelo sistema Bacenjud, ante as informações cartorárias prestadas, o arresto eletrônico em conformidade com o recibo de protocolamento que se segue.Após o resultado desta constrição, intime-se e cite-se a ré. Expeça-se carta precatória para tanto. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.001.140557-1 - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLINGTON LOPES DA CRUZ Sentença:Considerando os termos da petição de fl. 147, em que a parte Autora informa que foi quitado o débito objeto da presente demanda, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse processual. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267,VI do Código de Processo Civil. Custas na forma de lei. Sem honorários, eis que não houve citação.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.014764-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ARIBERTO BEZERRA ALVES À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,65, sobre as quais incidirão 5% em favor do FUNPERJ e 5% em favor do FUNDPERJ, ou retirar ofício em cartório. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2008.001.183865-0 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X MARCELO ALEXANDRINO DA SILVA OLIVEIRA Decisão:Indefiro o pleito liminar de busca e apreensão, eis que ausentes os requisitos legais. Cite-se, na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.190548-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X PORCINA DOS SANTOS FERREIRA Decisão:Defiro o pleito liminar de busca e apreensão. Cite-se, na forma da lei. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.031453-7 - MICROLINS BRASIL LTDA X FRANCINEY DA SILVA CARDOZO Decisão:Indefiro o requerido, eis que cabe ao Oficial de Justiça verificar o cabimento ou não da citação por hora certa. Requeira a parte autora o que de direito for, no prazo de 05 dias. No silêncio, devolva-se a precatória com as nossas homenagens, após as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2008.001.198491-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ROSEMARY CONCEIÇAO DE SOUSA Despacho:Manifeste-se a parte autora, quanto à informação retro, recolhendo o que for devido, sob as penas da lei. No silêncio, oficie-se ao Juízo Deprecante informando o que consta na certidão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.187338-2 - COLEGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MICHEL ROBERTO ROCHA MACEDO Ao Autor sobre certidão supra (É devido o recolhimento das custas , conforme discriminado: Cit/Int/Of.Postal - R$ 3,65; Fundperj - R$ 0,18; Funperj - R$ 0,18 ). \r\n\r\nProc. 2006.001.043353-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TUPY (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X HELENA FERNANDO MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2006.001.060751-1 - MARIA JULIA FILHA DE LOURO, JOSE HUDSON LOURO, RAFAELA APARECIDA LOURO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BRADESCO VISA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fl. 162/163 para que surta seus jurídicos e legais efeitos nos moldes do art. 794, II, do Código de Processo Civil.Honorários e custas na forma pactuada. Recolhidas as custas e taxa judiciária devidas pelo réu no prazo de cinco dias e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.162943-6 - ESCOLA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE BOTAFOGO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIANE ANDRÉ DE LEMOS CAMILLO (RJ-114611)) X MÁRCIO DE ALMEIDA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2007.001.012522-2 - HELENA PASCHOIM LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Ao Réu para o recolhimento das custas e taxa judiciária, abaixo discriminadas, conforme determinado na d. sentença de fls. 137: Cit/Int/Of.Postal - R$ 3,65; Atos Escrivães - R$ 82,15; Atos dos Distribuidores - R$ 18,23; Acréscimo 20% - R$ 3,64; AST - R$ 43,81; Taxa Judiciária - R$ 204,00; Fundperj - R$ 7,39; Funperj - R$ 7,39. \r\n\r\nProc. 2007.001.024217-2 - FABIO TEIXEIRA FRANÇA, LUZIA FRANÇA FERREIRA, CARLOS FRANÇA, ALEXANDRE TEIXEIRA FRANÇA, SIDNEY TEIXEIRA FRANÇA, PAULO TEIXEIRA FRANÇA, ANGELA TEIXEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Tendo em vista a exceção de incompetência em apenso, suspendo o andamento do presente feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.077622-1 - MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GONÇALVES SABOIA (RJ-077577)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:(...)Quanto às provas postuladas, defiro a documental, desde que suplementar e no prazo de 15 dias a contar da intimdação desta, dando-se vista à parte autora nos termos do art. 398 do CPC, vindo os autos oportunamente conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.085837-7 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIALICE DAMASCENO GEDEY (Adv(s). Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345) ÀS PARTES SOBRE FLS.138. \r\n\r\nProc. 2007.001.163291-7 - JANAINA RAMALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Os documentos de fls 12/18 comprovam que a parte autora foi vítima de acidente decorrente de veículo automotor, razão pela qual não deve properar a preliminar argüída no que tange à falta de documentação necessária para lastrear a pretensão autoral.Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Necessária se faz a realização de prova pericial médica ante a alegação autoral de sua invalidez permanente.Determino, pois, a produção de prova pericial médica, nomeando o Dr. Sérgio da Cunha, tels. 99713771, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e propor honorários, sendo certo que tal ônus será suportado ao final pela parte que vier a sucumbir.Quesitos e assistentes técnicos em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.165429-9 - LAIS MARIA AZEVEDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:(...)Quanto às provas postuladas, defiro a documental suplementar no prazo de dez dias a contar da intimdação desta, dando-se vista à parte autora nos termos do art. 398 do CPC, vindo os autos posteriormente conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.024636-2 - MATHEUS COSTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.001.182492-4 - CARLA REJANE DE MORAES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA (SP-048098)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nProc. 2008.001.184715-8 - JENNIPHER MESQUITA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMERICA SEGUROS Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nProc. 2008.001.185897-1 - LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS S A Despacho:1- Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. 2- Esclareça a parte autora a causa de pedir, eis que o que consta às fls. 12 com relação à data do acidente não se coaduna com o histórico apresentado no documento de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2008.001.189934-1 - LUCIENE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (RJ-149179)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nProc. 2008.001.191743-4 - SOLANGE COTTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X BANCO ITAU S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.074928-0 - CARLOS HENRIQUE VIVEIROS GALVÃO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS (RJ-133312)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315) AO RÉU SOBRE O ACRESCIDO ÀS FLS.116/130. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.139503-6 - ROSILENE VIANNA DOS SANTOS BATISTA X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Ao réu sobre a certidão supra. Expedir guia. Ao perito sobre fls. 359. \r\n\r\nProc. 2006.001.081482-6 - AUREO DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DO ESPIRITO SANTO BELOTTI (RJ-073756)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Fls. 868 - As partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.112207-9 - FABRICIO PEREIRA FORTUNATO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR (RJ-044561)) X AMERICAN EXPRESS TEMPO E COMPANHIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, conforme requerido às fls. 151/153, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.112207-9 - FABRICIO PEREIRA FORTUNATO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR (RJ-044561)) X AMERICAN EXPRESS TEMPO E COMPANHIA (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Fls.156: Aos interesados sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2007.001.055068-1 - HAROLDO DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) ÀS PARTES SOBRE FLS.87/101. \r\n\r\nProc. 2008.001.185185-0 - CLAUDIA VALERIA ASSIS PATRICIO X J GONÇALVES IMOVEIS LTDA, NORIVAL NUNES DA SILVA Despacho:Tendo em vista a autora declara que não apresentou declaração de IRRF, venha cópia dos 3 (três) últimos contracheques, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.115667-8 - MARCO AURÉLIO MARTINS FRANCO, FRANCOPA FERRAGENS E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Venha declaração de renda e três últimos balanços da segunda autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.183420-6 - GLORIA CARDOSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO ITAU S A Decisão:(...)Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA a fim de proceder à retirada dos gravames que pesam sobre o nome da parte autora, apontado pela parte ré, até o deslinde da lide. 2) Venha cópia do RG e CPF da autora.3) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.4) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.212942-5 - MARGARIDA LOURDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental suplementar, com a vinda aos autos dos documentos no prazo de dez dias.Defiro, também, a produção de prova pericial de engenharia elétrica pretendida pela ré, nomeando o Sr. Engenheiro Marcos Soares Leite, telefone 22333118 / 87319723, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e propor honorários. Quesitos e assistentes técnicos em cinco dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.030229-8 - PAULO RICARDO ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE LUCENA MACIEL (RJ-131299), Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X UNIBANCO Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça requerida, diante do documento de fls. 21. 2- Cite-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.183120-5 - WANESSA CRISTINA DA SILVA TARANTO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2008.001.183406-1 - REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA CAIXA DE SOCORRO D PEDRO V (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SILVA CHAVES (RJ-057215)) X CASA GRANADO LABORATÓRIOS FARMÁCIAS E DROGARIAS S A Decisão:Cite-se com prazo de contestação de lei, dando-se ciência a eventuais ocupantes e fiadores. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.199452-9 - CLARA CALDAS MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA SÁ (RJ-120129)) X JULIO OLIVEIRA FLORES Sentença: Cuidam os presentes autos de ação de despejo por falta de pagamento,entre as partes acima nominadas, em que antes da citação da parte ré, informou a parte autora a entrega do imóvel, requerendo o arquivamento da presente ação (fls 34), certificando o cartório o correto recolhimento de custas e taxa para os presentes (fls. 13), vindo os autos conclusos. Conclusos, decido: Diante do que dos autos consta, julgo extinto o presente feito nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, com custas e taxa como recolhidas. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.041519-6 - CELSA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529), Dr(a). ANDRÉ LUIZ NEVES DE ARAUJO (RJ-110093)) X LUIZ ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...No caso em tela caberia ao réu purgar a mora pelo valor apontado pelo autor para, após, discutir a validade da cobrança.Tal fato, por si só, autorizaria a imediata decretação do despejo.Ocorre que o réu demonstra não ter mais condições de continuar efetuando o pagamento regular dos alugueres e encargos da locação.Pelo exposto, julgo procedente o pedido, declarando rescindida a locação e, em consequência, decreto o despejo do réu do imóvel objeto da demanda, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária (cujo mandado de notificação deverá ser expedido oportunamente após o recolhimento das custas pertinentes) que, não ocorrendo, será expedido mandado de despejo.Condeno-o ainda, no pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, ressalvado, contudo, o art.12, da Lei nº 1060/50. Dê-se vista à Defensoria Pública.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.180721-5 - RUBEM STAMBOWKY (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X CLAUDIA PEREIRA FERRAZ Despacho:Para fins de certificação de taxa judiciária, fixo os honorários em 10%. Retifique ou ratifique o Cartório a certidão de fls. 29, intimando em seguida a parte autora para recolhimento da despesa faltante. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.024217-2A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X FABIO TEIXEIRA FRANÇA), LUZIA FRANÇA FERREIRA), CARLOS FRANÇA), ALEXANDRE TEIXEIRA FRANÇA), SIDNEY TEIXEIRA FRANÇA), PAULO TEIXEIRA FRANÇA), ANGELA TEIXEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Ao excepto. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.153273-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X GILDA VIEIRA VALENTIM AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2008.001.181957-6 - INSTITUTO GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X CARLOS HENRIQUE ABREU DIBE Decisão:Fls. 02: À livre distruição por não vislumbrar prevenção em relação ao Processo nº 2008.001.177444-1, haja vista serem díspares os contratos de ambos os feitos. \r\n\r\nProc. 2008.001.185907-0 - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN PELEGRINO (RJ-050165)) X WG RIO MODAS LTDA Decisão:Cite-se em execução, com honorários de 10% (dez por cento), para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias ou embargar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ciente a parte executada que no caso de integral pagamento, a verba honorária será reduzida à metade. \r\n\r\nProc. 2008.001.194481-4 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SERGIO VASCONCELOS DE PAULA MOL Decisão:Trata-se de execução de título extrajudicial embasada em instrumento de confissão de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito, tendo o mesmo liquidez em conformidade com a súmula nº 300 do STJ.Cite-se, pois, em execução, com honorários de 10% (dez por cento), para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias ou embargar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora. Ciente a parte executada que no caso de integral pagamento, a verba honorária será reduzida à metade. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.038929-0 (29029) - DAVID OLIVEIRA COELHO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANUZIA DE CARVALHO RAMOS (RJ-047107), Dr(a). JACQUES VINICIUS FRANCO DE MACEDO (RJ-081745), Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439)) X SERGIO FARIA COELHO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389), Dr(a). MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA FERRÉ COUTINHO (RJ-069957) Decisão:1- Na medida em que a execução prossegue exclusivamente contra o executado remanescente Sérgio Faria Coelho de Souza (cf. sentença de fls 1324) no que tange à verba honorária sucumbencial, nenhum prejuízo trará ao exequente a baixa do nome da requerente de fls 1421/1422 junto ao distribuidor, razão pela qual defiro seja oficiado ao órgão competente para tal exclusão.2- Expeça-se mandado de penhora na forma requerida às fls 1418.3- Encerre-se o 7º volume dos autos. \r\n\r\nProc. 1999.001.045625-0 - PAULO ROBERTO DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872)) X MULTISERV AGENCIA MARITIMA E SERVICOS PORTUARIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO TOLEDO PINTO (RJ-087086), Dr(a). AMAURY COSTA (RJ-007531) Despacho:O presente feito encontrava-se com remessa para assinatura de mandado de pagamento. Ao compusar os autos, verifiquei que as cinco parcelas do acordo de fls 900/901 foram regularmente depositadas no valor de R$ 23.600,00 cada, como se infere às fls 907, 916, 924, 927 e 934, sendo certo que o exequente já levantou a primeira parcela em conformidade com fls 914, existindo, portanto, um saldo remanescente de R$ 94.400,00 contra o valor de R$ 47.200,00 informado pelo Banco do Brasil às fls 944.Por este motivo, determino seja oficiado ao Banco do Brasil para que esclareça o ocorrido, devendo informar o saldo a ser levantado referente à conta judicial em questão. \r\n\r\nProc. 2000.001.143296-1 - OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMÃO (RJ-016490)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Fls. 402/405: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.181566-2 - ANDRE ARTUR PETERSEN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALLE TOSTES (RJ-095778)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BRIGGS Decisão:Cite-se, na forma da lei. Após a contestação, apreciarei o pleito liminar. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.187780-1 - IVANILDA VICENTE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X PONTO FRIO), ACE SEGURADORA S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.210777-6 - ALCEMIR ALVES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Rejeito a questão preliminar de falta de interesse de agir, tendo em vista que os argumentos aduzidos pela parte ré são essencialmente de mérito. As condições para o legítimo exercício do direito de ação são analisadas de acordo com a teoria da asserção, ou seja, em tese, e constituem requisitos para que o processo possa resultar em um provimento final, de mérito.Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais. Declaro saneado o processo. Na medida em que as partes disseram não ter mais provas a produzir, entendo que o feito encontra-se já devidamente instruído. Assim, após a intimação desta, voltem oportunamente conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.028367-0 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARAES GUERRA (SP-176560), Dr(a). GENILDO JOSÉ DOS SANTOS (SP-203415)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S A), GABRIELA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Deixo de designar audiência preliminar ante a manifestação da ré às fls 126 e as circunstâncias do que dos autos consta.As preliminares argüídas se confundem com o próprio mérito, devendo ser enfrentadas quando da efetiva prestação jurisdicional.Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.Declaro saneado o processo. Defiro a produção da prova documental suplementar no prazo de cinco dias.Defiro a produção de prova testemunhal, devendo a ré juntar aos autos o respectivo rol e custas pertinentes para a intimação, após o que designarei AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.097486-0 - ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X LOJAS RENNER Tendo em vista o que determina a d. sentença de fls. 86, à parte ré para recolhimento das custas e taxa judiciária, conforme se segue: Cit/Int/Of.Postal - R$ 1,83; Atos Escrivães - R$ 41,08; Atos dos Distribuidores - R$ 9,12; Acréscimo 20% - R$ 1,82; Taxa Judiciária - R$ 22,23; Fundperj - R$ 2,60; Funperj - R$ 2,60. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.028170-0 - MARCELO DE ALMEIDA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) FLS.117; ÀS PARTES. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.083854-1 - VASCO MANUEL DE ALMEIDA E SOUSA QUEIROZ, VICTOR MARIZ TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRICO DE SIQUEIRA ARAÚJO (RJ-106065)) X EDITORA JB S A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784), Dr(a). MARCELO VIANNA DE ARAÚJO (RJ-086691), Dr(a). MAURO LUCAS (RJ-080139)), GILBERTO MENEZES CORTES, Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022), Dr(a). MARIANA BEZERRA DE MENEZES CÔRTES (RJ-119811) AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.020465-7 - ELIAS VIEIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). ELIANE VIEIRA DE RESENDE (RJ-094617)) X DENISE HELENA GALVAO CALDAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DE CÁSSIA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-081732) Decisão:(...)No prosseguimento do feito, requeira o autor o que lhe for de direito, ressaltando-se que fica prejudicado o seu pleito (fls 205/206) de designação de audiência especial para os fins colimados ante o acima expendido.Ao cartório para o encerramento do primeiro volume dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.077784-0 - ALCANCE INTER COM S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Fls. 126 - As partes sobre oficio. \r\n\r\nProc. 2005.001.161509-4 - M R MARTINS CABELEIREIROS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477)) X CARLA DE MAGALHAES BASTOS GOMES DOS SANTOS Fls.94: À parte autora ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.031660-7 - MARCELLUS MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ÀS PARTES SOBRE FLS.140/143. \r\n\r\nProc. 2006.001.054792-7 - FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Fls. 97 e seguintes: à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.080557-6 - THIAGO DE OLIVEIRA HOMEM (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) AO EXEQUENTE SOBRE FLS.155. AO EXECUTADO NOS TERMOS DO ITEM \"3\" DA R.DECISÃO DE FLS.150. \r\n\r\nProc. 2006.001.083020-0 - MARLENE DE JESUS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:1- Encerre-se o primeiro volume destes autos.2- Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.Não há preliminares a apreciar. Declaro saneado o processo. Fixo como ponto controvertido a questão de a primeira parcela ter sido agendada para ocorrer em março de 2005, tendo a ré procedido à cobrança já no mês de fevereiro daquele ano, ressaltando-se que a autora, por probidade e honradez, resolveu quitar todo o débito a fim de se exonerar da obrigação, resultando daí a indagação acerca da incidência dos alegados danos morais por inserção indevida em cadastros restritivos de maus pagadores.Ante a hipossuficiência técnica da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações, inverto do ônus da prova com base no art. 6º, inciso VIII do CDC.A fim de garantir o direito à ampla defesa, diga a parte Ré se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.125243-4 - ANELITA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (RJ-059340)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.Não há preliminares a apreciar. Declaro saneado o processo. Disseram as partes que a área em que fica localizada a residência da autora é de risco, motivo pelo qual deixo de designar, de ofício, perícia técnica, cabendo ao interessado o ônus da prova.A ré não esclareceu, de forma clara e concisa, a pertinência e relevância da expedição de ofício ao Batalhão da Polícia Militar da região, apenas dizendo genericamente que é para comprovar \"a tese de defesa\". Assim, por derradeira e última oportunidade, esclareça a ré tal pretensão, em 72 horas, sob pena de preclusão.Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.125957-0 - SHEILA MARIA GONÇALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista que apesar de intimado o Perito não se manifestou até a presente data, nomeio em substituição o perito contábil Carlos Henrique R. de Sant' Anna, telefones 26045112 / 99578885, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como apresentar proposta de honorários, sendo certo que estes serão pagos pela parte que ao final sucumbir na demanda, haja vista a gratuidade de justiça deferida à autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.098599-7 - DIMAS PINTO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (RJ-059340)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA), CEU CERTO MOVEIS ELETRODOMESTICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 26/09/2008, às 15:15horas. 2 - Cite-se e intimem-se, no endereço fornecido às fls. 43. \r\n\r\nProc. 2008.001.153990-7 - LIA FRANCA DE SAULES (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.185414-0 - 29/08/54RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X BANCO ITAU Decisão:Pelo documento de fls. 19 verifica-se que o autor apresentou declaração de ajuste anual do imposto de renda do exercício de 2007, e não de isento. Defiro prazo suplementar e improrrogável de 05 dias para que o autor apresente cópia da declaração apresentada, sob pena de indeferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.185418-7 - RAIMUNDA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X BANCO ITAU Decisão:Não vislumbro prevenção deste Juízo em relação ao processo nº 2008.001.185414-0, eis que os feitos cuidam de cartões de crédito distintios. À livre distribuição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.130683-0 - CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS AUXILIARES DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA AUGUSTA NERY MADEIRA Fls.74: À parte autora sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2000.001.006261-0 - SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823)) X LORENA ALVES COSTA CALDEIRA À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 7,30, sobre as quais incidirão 5% em favor do FUNPERJ e 5% em favor do FUNDPERJ, ou retirar ofícios em cartório. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2003.001.075592-0 - CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IVANICE LUCELA DE AMORIM ÀS PARTES FLS.171/172. \r\n\r\nProc. 2005.001.041049-0 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X WILSON RIBEIRO DA SILVA AO AUTOR SOBRE FLS.174. \r\n\r\nProc. 2007.001.037234-1 - THE EVIDENCE CONFECÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). JONAS JAKUTIS FILHO (SP-047948)) X INDÚSTRIA DE ROUPAS PONCHE 2006 LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). IRAN VIANA CARVALHO (RJ-054952) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.Não há preliminares a apreciar. Declaro saneado o processo. A parte ré não se manifestou em provas, tendo a parte autora requerido o que consta de fls 74.Tratando-se de questão única de direito, entendo que o feito comporta julgamento no estado em que se encontra.Após a intimação desta, voltem oportunamente conclusos para sentença. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.001.140504-6 - OTÁVIO HENRIQUE BARCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THAÍS HELENA BARCELLOS DA SILVA (RJ-138821)) X CONDOMÍNIO MANOEL GOMES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2008.001.191283-7 - ISABEL CRISTINA CERSOCIMO PASSOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO BRADESCO Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.129291-0 - ELIETE FERREIRA BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X EMPRESA DE ONIBUS BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) ÁS PARTES SOBRE FLS.236/238. \r\n\r\nProc. 2007.001.071545-1 - PATRICIA E SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL (RJ-085851)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Digam as partes quais provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.084666-1 - JUREMA DINIZ GOES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Decisão:(...)Quanto às provas postuladas, indefiro o depoimento pessoal da parte autora por considerá-lo inócuo ao deslinde da lide, tendo a mesma se manifestado satisfatoriamente quanto aos fatos e direitos aduzidos na petição inicial.Defiro a documental superveniente no prazo de dez dias a contar da intimdação desta, dando-se vista recíproca às partes nos termos do art. 398 do CPC, após o que os autos deverão retornar oportunamente conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.109786-6 - ZILDA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:(...)Quanto às provas postuladas, Indefiro o depoimento pessoal da parte autora por considerá-lo inócuo ao deslinde da lide.Defiro a documental, desde que suplementar e no prazo de dez dias a contar da intimdação desta, dando-se vista à parte contrária nos termos do art. 398 do CPC, após o que deverão os autos virem oportunamente conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.150375-3 - CELIA DE SOUZA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:(...)Tendo em vista que as partes não têm mais provas a produzir, voltem oportunamente conclusos para sentença após a intimação desta. \r\n\r\nProc. 2008.001.039515-0 - CLAYTON ROSA DA SILVA, EWERTON DE BARROS MEIRELES, GLEYSON SILVEIRA RIBEIRO, LIDELSO ALVES DA FONSECA, MARIA AMÁLIA MEIRA, MARIA SILVIA DE LIMA HATSCHBACH, RODRIGO DE MEDEIROS, SALOMÃO FERREIRA DO NASCIMENTO, TIAGO VILELA ALVES, LOISE ROSELLE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA SALES MONTEIRO DE BARROS (RJ-103815) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.183452-8 - GENAIR FRANCISCO MOREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Indenizatória, POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.001.196402-3 - LEO DINIZ SANTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AVERSA LESSA (RJ-141681)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Ante tais considerações, defiro o pedido para antecipar, parcialmente, os efeitos da tutela pleiteada, determinando que a parte ré proceda, no prazo máximo de 24 horas, ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no endereço do estabelecimento da parte autora, até o julgamento da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).Ante o caráter urgente da medida concedida, defiro provisoriamente à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, devendo comprová-la em cinco dias através da última declaração completa do IR de seus sócios e da firma, ou comprovar a sua isenção, sob pena de cancelamento da distribuição e revogação desta.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.186710-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X LUCILENE MATHEUS THOMAZ Decisão:1- Fixo em 10% os honorários advocatícios para fins de certificação de taxa judiciaria. 2- Certifique o cartório a diferença de taxa judiciária devida, intimando em seguida o autor para efetuar o recolhimento. 3- Emende-se a inicial a fim de adequar o valor da causa ao efeitvo valor da pretenção autoral. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.181181-4 - IZABEL CRISTINA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). CINCINATO FERREIRA FILHO (RJ-106862)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.089710-9 - ANA SIQUEIRA BEZERRA TOUGEIRO (Adv(s). Dr(a). OSEIAS DE SOUSA FILHO (RJ-066398)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) às partes sobre fls.213/215. \r\n\r\nProc. 2007.001.070235-3 - ESPÓLIO DE AMERICO BATISTA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:(...)Defiro a documental suplementar ao réu no prazo de 15 dias a contar da intimdação desta, dando-se vista à parte autora nos termos do art. 398 do CPC, após o que os autos deverão vir conclusos para sentença. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.001.014927-7 - RICARDO ABLE DE REZENDE CHAVES, RAQUEL CAMARA ABLE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES (RJ-081285) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Deixo de apreciar a preliminar argüída na peça de bloqueio ante o equívoco cometido pela própria ré, conforme aduzido às fls 203.Defiro às partes a produção de prova documental suplementar, com a vinda aos autos dos documentos no prazo de dez dias.Defiro, também, a produção de prova pericial contábil requerida pela ré, nomeando o Dr. Moacir Gomes de Amorim, tels. 3393-0872 e 8723-9777, o qual deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e propor honorários. Quesitos e assistentes técnicos em cinco dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.030126-2 - GENILSON NOGUEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X VIACAO NOVACAP S A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A, Dr(a). RENATA FORTES AGUIAR LIMA (RJ-125301), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) AO RÉU SOBRE A INFORMAÇÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2005.001.115471-6 - IVANIR TITONELE, MARIA STELA ESTEVANOM TITONELE (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Fls. 185/187: Às partes sobre os cálculos do contador judicial. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2008.001.088549-8 - GINESIO DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Decisão:1 - Designo aud. do art. 277 do CPC para o dia 24/10/08, às 14:30 horas.2 - Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.088549-8 - GINESIO DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Ao autor para o fornecimento de cópias. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.182666-0 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X TRANSPORTE FUTURO LTDA Despacho:1- Defiro JG à autora. 2- Esclareça a autora o rito que pretende para a presente, emendando a inicial, se for o caso. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.217654-3 - RAUL JAPIASSU CÂMARA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, razão pela qual declaro saneado o processo. Inexistem preliminares a apreciar.Concedo às partes a prova documental pretendida, desde que suplementar e no prazo de dez dias a contar da intimação desta.Ante a hipossuficiência técnica da parte autora, bem como a verossimilhança das alegações, inverto do ônus da prova com base no art. 6º, inciso VIII do CDC.A fim de garantir o direito à ampla defesa, diga a parte Ré se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.188496-9 - RODRIGO MAX DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.036471-5 - GILBERTO MOLINARO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X ELADIO NUNEZ GONZALES (Adv(s). Dr(a). LENICE DE BARROS GEISEL (RJ-026821) À parte autora para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,65, sobre as quais incidirão 5% em favor do FUNPERJ e 5% em favor do FUNDPERJ, ou retirar ofício em cartório. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.006896-0 - CASE SHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132), Dr(a). FERNANDA VIEIRA DA COSTA (RJ-083968)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:À parte autora para dizer se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.060686-0 - EDSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ITAU S A Decisão:1) Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, já que os documentos anexados aos autos não indicam a inexistência de dívida, a justificar a exclusão de seu nome dos cadastros dos inadimplentes. Ao contrário, tudo indica que há um débito, sendo certo que o seu exato valor será apurado ao longo da instrução.2) Defiro JG à parte autora.3) Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.114649-0 - MARTA MEGA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA REJANI (RJ-132264)) X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Tendo em vista o que determina a d. sentença de fls. 99, à parte ré para recolhimento das custas e taxa judiciária, conforme se segue: Cit/Int/Of.Postal - R$ 3,65; Atos Escrivães - R$ 160,66; Atos dos Distribuidores - R$ 18,23; Acréscimo 20% - R$ 3,64; Taxa Judiciária - R$ 280,00; Fundperj - R$ 9,12; Funperj - R$ 9,12. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.208389-0 - LEVY ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X BANCO DO BRASIL S A) Despacho:1) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos legais para a sua concessão. Ademais, afirma a parte autora ter contraído os empréstimos junto ao Banco Réu. 2) Venha cópia da declaração de IRPF da parte autora junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida. \r\n\r\nId: 635414"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "20ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Cristina Cardoso de Barros \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Veleda Suzete Saldanha Carvalho \r\n\r\nJuiz Substituto: Daniel da Silva Fonseca \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.081900-7 - JOSE BRANDAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B. B. C. DA SILVA Despacho:A INTIMAÇÃO PESSOAL DEVERÁ SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. CUMPRA-SE FLS.174 \r\n\r\nProc. 2005.001.131048-9 - FABIO FRANGELLI DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: GISELA DE CASTRO PIRES Decisão:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HS. SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.001.019677-2 - RODRIGO PEREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:INTIME-SE O AUTOR PARA COMPARECER NO SEGUINTE ENDEREÇO: AV. ERASMO BRAGA Nº, 115, SALA 315/C, PARA A REALIZAÇÃO DA PERICIA MÉDICA, NO DIA 21/10/2008, ÀS 13:00 HS. INTIME-SE O RÉU. DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.209877-7 - HAROLDO MARCELINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA REIS DE ANDRADE (RJ-121776) Despacho:VENHA A ULTIMA DECLARAÇÃO DE IR DO REQUERENTE PARA APRECIAÇÃO DA JG REQUERIDA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.130149-6 - GERALDO MIRANDA DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X EMPRESA MONGERAL SEGUROS E PREVIDENCIA S A Despacho:CUMPRA-SE, ATENTANDO-SE PARA A NOVA DATA DESIGNADA. APÓS, DÊ-SE BAIXA E SE DEVOLVA \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.152395-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA VILA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PEIXOTO (RJ-079309), Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569)) X CARLOS JOSE DE OLIVEIRA INTIME-SE O CREDOR HIPOTECÁRIO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CIÊNCIA DO LEILÃO DATA ÚNICA DIA 28 DE AGOSTO DE 2008 ÀS 15:00HS \r\n\r\nProc. 2003.001.069626-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIANCA LEBLON (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X ESPOLIO DE GLEUSA VEREZA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA VEREZA OLIVIERI (RJ-090361), Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199) Despacho:1- oficie-se ao bb solicitando o saldo existente. 2- fls. 462- as partes. 3 - fls. 511- anote-se \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.079423-9 - MARCO ANTONIO PEIXOTO CAGLIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO RAMOS (RJ-087839)) X CLAUDIA ALVES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962), Dr(a). BRUNO AIRES RIBEIRO (RJ-117943) Despacho:O mandado deverá ser expedido em nome da parte ou de seu patrono, caso este regularize o instrumento de procuração que deverá conter os poderes específicos para receber e dar quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.132611-6 - RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO NEDER DE ARAUJO (RJ-071706)) X EDITORA JB S A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:Expeça-se o mandado de levantamento conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.138368-9 - ADILSON RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Justifique o réu a necessidade da prova oral requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.068103-9 - VERA LUCIA BERGE CHAVES (Adv(s). Dr(a). NILZA BERGE CHAVES (RJ-027960)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:DIANTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA NA MATÉRIA DISCUTIDA NESTA LIDE, BEM COMO DA EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA INICIALMENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 6º, VIII DO CODECON. \r\n\r\nProc. 2007.001.083851-2 - SANDRA MARIA COUTINHO CONTI (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:DIGAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.001.145161-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAIPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) EDUARDO VIANA CRESPO Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL ... \r\n\r\nProc. 2007.001.184202-0 - SYLVIO SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROSALI DE CASTRO AGUIAR LOBO (RJ-109052)) X BANCO ITAÚ S A Sentença: Tendo-se em vista o não recolhimento das custas e tj, conforme determinado na decisão de fls.26, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do que dispõe o art. 257 do CPC. Decorrido o prazo recursal, e recolhidas as custas, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nProc. 2008.001.035011-6 - MARINALDO EUCLIDES DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:DIANTE DO DECURSO DO PRAZO DA DECISÃO DE FLS.12 E 13, DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE. \r\n\r\nProc. 2008.001.054106-2 - MARIA LUIZA DE ALMEIDA BRITO (Adv(s). Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.001.090534-5 - BERTA AREDA OZORES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA (RJ-102875), Dr(a). FRANCISCO EDUARDO NAMBU (RJ-151410)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASIELIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:EM ALEGAÇÕES FINAIS - PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.065741-4 - R E R PRESTE SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395)) X SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901), Dr(a). MIGUEL BARRAL DODD FARAH (RJ-088612) Despacho:DESIGNO AC - ART. 331 DO CPC - PARA O DIA 07/10/08, ÀS 14:30 HS. INTIMEM-SE \r\n\r\nCobrança, de Multa Contratual Rescisória \r\n\r\nProc. 2008.001.060445-0 - CLÍNICA MÉDICA ANÁLIA FRANCO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SOARES MENDES (RJ-142429)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SINTRACONST RIO (Adv(s). Dr(a). WALTER SEIXAS JUNIOR (RJ-052801) Despacho:AOS AUTORES SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.107806-9 - SONIA POMBO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CARTÃO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:DESIGNO AC - ART. 331 DO CPC - PARA O DIA 07/10/08, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE TODOS \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de debito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.198636-3 - OTO CELESTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANT ANNA TAVARES (RJ-103470)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:DESIGNO AC - ART. 331 CPC - PARA O DIA 07/10/08, ÀS 13:45 HS. INTIMEM-SE TODOS \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.035879-1 - MANUEL AMADO SUAREZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMADO ROJO (RJ-051610)) X MARCIO DOMINGUES CARREIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE DE CARVALHO CALVANO (RJ-113129) DEVOLVA-SE AO... PATRONO INFORMANDO-LHE QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE COM BAIXA. \r\n\r\nProc. 2006.001.159153-6 - M C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANARIAM ALVES SILVA (RJ-054704)) X MARCO ANTONIO MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579), Dr(a). MARCO ANTONIO MONTENEGRO (RJ-023775) Despacho:Venha a planilha, excluindo-se a multa de 10%, que somente será devida, após a intimação do devedor. Certique o cartório quanto às custas. \r\n\r\nProc. 2008.001.077805-0 - NEWTON CASTANHEIRA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES (RJ-121633)) X CELSO ALMEIDA PARISI Sentença:(...)Considerando a manifestação da parte autora às fls.13 e, tendo em vista que não houve citação do réu, HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.106595-8 - BFC BANCO S A (Adv(s). Dr(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN (RJ-001587A), Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636), Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107)) X SERGIO ABLA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405), Dr(a). GUILHERME DAVID JORGE (RJ-118649) Despacho:ao impugnado \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.023875-4A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MARIA LUISA ROSAN FERRIELLO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) ENCAMINHE-SE AO JUÍZO COMPETENTE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1983.001.701114-8 (6495) - VIGBAN EMPRESA DE VIGILANCIA BANCARIA COM E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUE (RJ-107512), Dr(a). RENATO PAULA DE ALMEIDA (RJ-005635)) X REZA FORTE BAR E RESTAURANTE (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES PEREIRA (RJ-003183), Dr(a). TELMA GILLET SA (RJ-048683), Dr(a). ELISABETE DA SILVA CARDOSO (RJ-108516) Despacho:Intime-se o executado, pessoalmente. Recolha o exequente as custas para efetivação da diligência. \r\n\r\nProc. 2002.001.047239-6 - BIAPE INTERNACIONAL BANK LTD (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOBIANCO (RJ-002527C)) X VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819) Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.134904-9 - CENTRO AUTOMOTIVO FAT BOY LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Despacho:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SR. JEFFERSON SANTOS VIANA, CUJO ENDEREÇO SE ENCONTRA À FLS. 02, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.033539-3 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ECONOMMAX PRODUTOS HIDRÁULICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583) Despacho:VERIFICA-SE QUE SOMENTE O SEGUNDO EXECUTADO FOI CITADO - FLS. 34, EM NOME PROPRIO, E NÃO COMO REPRESENTANTE DO PRIMEIRO EXECUTADO. ASSIM, ESCLAREÇA O EXEQUENTE O SEU REQUERIMENTO DE PENHORA ON LINE, DOS RECURSOS DOS DEMAIS EXECUTADOS \r\n\r\nProc. 2007.001.219632-3 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X JORGE FERNANDO BERJANTE VIEIRA Despacho:venha planilha atualizada do debito \r\n\r\nProc. 2008.001.198557-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE LINS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X EDILBERTO MARTIS FERREIRA Decisão:CITE-SE. HONORÁRIOS DE 10% \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.093717-4 - RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-129785)) X GRADIENTE ELETRONICA S A (Adv(s). Dr(a). TATIANA MORAL RIBEIRO (RJ-101095) Decisão:DIANTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA NA MATÉRIA DISCUTIDA NESTA LIDE, BEM COMO DA EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA INICIALMENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 6º, VIII DO CODECON. \r\n\r\nProc. 2007.001.098829-7 - RIO MODA SPECIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARAVELAS (Adv(s). Dr(a). MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA (RJ-015142) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. APÓS, SUBAM AO ETJ \r\n\r\nProc. 2007.001.105072-2 - ADELAIDE CHRISTOFORI SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Esclareça o réu a necessidade da prova oral requerida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.176597-4 - CHURRASCARIA ALHAMBRA GRILL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-062258)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CATALDI RODOLPHO DE SOUZA (RJ-056394), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368), Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875) Despacho:manifestem-se as partes sobre fls. 1040/1043. apos, cls para decisão \r\n\r\nProc. 2001.001.110994-5 - LUCIANA MATOS CAULIT FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796)) X PRATICA TAXI AEREO E ESCOLA DE PILOTOS DE HELICOPTERO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443), Dr(a). DAVI JOSÉ DA SILVA (RJ-054987) Despacho:segue resposta do bloqueio. ao credor \r\n\r\nProc. 2003.001.111707-7 - MARIA ARCANJA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710), Dr(a). CHARLES DAVID DE AQUINO (RJ-123923)) X ENAILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695) Decisão:de-se ciencia ao executado da realização das praças designadas como requerido as fls. 270. \r\n\r\nProc. 2007.001.061347-2 - CARLOS MATOS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO CARDOSO BARBOSA (RJ-020280)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão:DIANTE DA RELAÇÃO DE CONSUMO EXISTENTE ENTRE AS PARTES, CONSUBSTANCIADA NA MATÉRIA DISCUTIDA NESTA LIDE, BEM COMO DA EVIDENTE HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA DA AUTORA, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA REQUERIDA INICIALMENTE, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 6º, VIII DO CODECON. \r\n\r\nProc. 2007.001.146251-9 - ROBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES (RJ-129247)) X UNIBANCO INVESTSHOP CORRETORA DE VALORES IMOBILIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nProc. 2008.001.060569-6 - PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nProc. 2008.001.088281-3 - LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELSO BARREIRO DE ALMEIDA (RJ-106777)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A Decisão:REDESIGNO A AC - ART. 277 CPC - PARA O DIA 07/10/08, ÀS 14:15 HS. CITE-SE E INTIMEM-SE, ATRAVÉS DE OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.094435-4 - BANCO ITAU S/A;; (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X DOIS A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Decisão:INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO APONTADO NA PLANILHA DE FLS.69, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE, SOBRE ESTE, INCIDIR MULTA DE 10% - ART. 475, J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.056752-5 - CENTRO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS BIA RIZZO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X RENATO ANTUNES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.057783-0 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FLAVIO DA COSTA XAVIER VIDRACARIA ME Sentença:(...)Ante o exposto, cumprida a formalidade exigida no art. 267, §1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.033580-0 - TRIMIX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X VERA TORRES FEVEREIRO LEAL DE FARIA Despacho:E. OS OFÍCIOS DE PRAXE PARA LOCALIZAÇÃO DA RÉ, COM EXCEÇÃO DA CEG \r\n\r\nProc. 2008.001.051878-7 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELO DANTAS SAMPAIO Despacho:INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, VIA DO, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.031720-0 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886)) X SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Intime-se o exequente para manifestar-se nos autos, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.049873-9 - ANGELA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE CASSIA A MONTEIRO (RJ-081732)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A), Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento da diferença conforme o requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.110816-9 - GIUSEPPINA INOCENTE GIGLIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Despacho:Às partes sobre proposta de honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.039482-3 - WILSON DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSE FERREIRA (RJ-086904)) X PARANÁ CIA. DE SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:diante da alegada nulidade de citação sob a alegação de que a empresa não era estabelecida no local constante do ar de fls. 60, esclareça o autor comprovando, o endereço constante da inicial \r\n\r\nProc. 2005.001.106098-9 - LIDIA CRISTINA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GESUALDI HONORATO SILVA (RJ-076915)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Sentença:Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO..... \r\n\r\nProc. 2005.001.109086-6 - GERICINO AUTO POSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-070249)) X COMPAHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG GAS NATURAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao credor sobre o depósito efetuado, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.024494-3 - FABIANA DA CONCEICAO DAUMAS SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA (RJ-115899)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:INTIME-SE O AUTOR PESSOALMENTE, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.124276-3 - VITAL JACQUES BENUZIO (Adv(s). Dr(a). DANIEL JACQUES BENUZIO (RJ-144630), Dr(a). JORGE ALBERTO MACHADO CUNHA LUNZ (RJ-147074)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Sentença:(...)Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para tornar definitiva a tutela antecipada deferida e condenar a ré a pagar ao autor o valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) a titulo de reparação por danos morais, corrigido monetariamente na forma legal á partir da prolação do julgado e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.119728-9 - ROSIVAN DE ARAUJO SERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO, PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, SUBAM AO ETJ \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.124235-2 - POLIANA PINHEIRO DOS SANTOS DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA COSTA GOMES (RJ-115239)) X TIM CELULAR S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. APÓS A APRESENTAÇÃO DA DEFESA, SERÁ APRECIADO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2007.001.083950-4 - MITSUYOSHI HANAOKA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEUSA MARIA NEPOMUCENO (RJ-128797), Dr(a). ALBERTO BRANDÃO H MAIMONI (DF-021144)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL AERUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). ROBERTO PONTES DIAS (RJ-013094) desentranhe-se as alegações intempestivas e j. por linha \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.122236-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DIRCEU DINAMIR MEIRA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.004319-6 - CONSTRUTORA JOIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337)) X SHELL DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.082523-0 - FRANCISCO RAMOS MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COND. ED. SANTA ISABEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO GIFFONI (RJ-054969) Despacho:Fls. 349: Dê-se vista com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2007.001.071591-8 - SERGIO NEWTON BRASIL CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670) Despacho:Recebo o agravo de fls. 107/111. Fique retido. Ao agravado em contra-razões. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.134161-9 - DILSON GUMY GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Despacho:Recolha o exequente as custas apontadas às fls. 552, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.036612-2 - MARLENE SANTIAGO VILELA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Às partes sobre proposta de honorários do i. perito. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1996.001.046830-0 (26241) - JEANETE BATISTA PENEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA DE SOUZA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-097932), Dr(a). CARLOS EDUARDO WOLF JACOB (RJ-131877), Dr(a). MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (RJ-086074)) X SERGIO NETO CLARO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Despacho:Regularizem os autores sua representação, sendo certo que a procuradora deve possuir poderes específicos pra transigir, ou, juntem novo termo de acordo firmado por todos. \r\n\r\nProc. 2007.001.177568-6 - ELISABETE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.075672-8 - MARCO ANTÔNIO SANTOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.058428-7 - JORGINETE DOS SANTOS SANTA CECILIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RSPP PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) AO EXECUTADO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147649-0 - REGINALDO LAURENTINO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B.B.C. DA SILVA Sentença:...Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nProc. 2007.001.200440-9 - LUIS RONALDO FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.134272-7 - JUSSARA MONTEIRO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X REI DA VOZ APARELHOS ELETRO SONOROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINE MILIONE DUTRA (RJ-088997) Despacho:Fls. 177: Dê-se vista conforme requerido. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.032886-8 - CAROLINA FOLZ (Adv(s). Dr(a). DALMATIE FERREIRA LANNES (RJ-090828)) X ALBERTO JOSE DE SOUZA TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DE OLIVEIRA LOUZADA (RJ-096041), Dr(a). MARIA FERNANDA SANTOS ANTUNES (RJ-143553) Despacho:Esclareça a parte autora sua impugnação à retificação do polo passivo, tendo em vista que ao se manifestar em provas (fls. 158), não protestou por depoimento pessoal. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2001.001.003216-3 - THEMISTOCLES MACEDO MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA SACCHINETTI (RJ-098886)) X PAULO HENRIQUE MENDES E OUTRO Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 51, E. OS OFÍCIOS EM NOME DE PAULO HENRIQUE MENDES, NA FORMA REQUERIDA À FLS. 48 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.034899-5 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LUIZ CARLOS TAQUES MESQUITA ao interessado sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.053155-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORANGE BALI (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X CARLOS EUGENIO MACEDO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495), Dr(a). GUARAHYR JOSÉ VIEIRA (RJ-076458), Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551) Despacho:cumpra-se fls. 452 \r\n\r\nProc. 2004.001.073308-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CACHOEIRA DOURADA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X DAYSE CUNHA COSTA (Adv(s). Dr(a). HERCULES DOS SANTOS SOARES (RJ-043256) Despacho:fls. 285/286- manifeste-se o autor \r\n\r\nProc. 2005.001.047740-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL CALDWELL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JOSE HERMANO DE VASCONCELLOS Despacho:Proceda a parte autora a retirada dos ofícios para seu devido encaminhamento, ou recolha as custas devidas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.092315-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANGELA MARIA (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X FRANCISCO PEDRO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997) Despacho:ao credor sobre os depositos efetuados , esclarecendo se dá quitação \r\n\r\nProc. 2006.001.147362-9 - CLEUSA ALDA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:regularize a autora a sua representação processual eis que não consta poderes para transigir. intime-se o reu para recolher as custas conforme fls. 115, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.068057-6 - WILSON MACEDO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA (RJ-129412)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Chamo o feito a ordem para que o autor esclareça a quais planos econômicos referem-se os expurgos que pretende e como chegou ao valor informado na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.001.071123-8 - IVAN SÉRGIO REY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:O PROCEDIMENTO CORRETO É O ORDINÁRIO. PORTANTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVOLAÇÃO PARA SUMÁRIO. CUMPRA-SE FLS.55 \r\n\r\nProc. 2007.001.090418-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X JOSÉ ROBERTO MOURA JUNIOR Despacho:RECOLHA, PRIMEIRAMENTE, O AUTOR, A DIFERENÇA DE TJ APONTADA NA CERTIDÃO DE FLS.32 \r\n\r\nProc. 2007.001.109343-5 - TCL EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES DA SILVA (RJ-128208)) X MARIA CRISTINA DE CARVALHO MONTEIRO Despacho:Fls. 54/55: Anote-se. Cumpra o autor o despacho de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2008.001.039690-6 - JOANA D ARC MORAIS (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES (RJ-125378)) X LUIZ AUGUSTO LIMA VIERA DA ROCHA Decisão:DEFIRO JG À AUTORA SOMENTE PARA FINS DE BAIXA E ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2008.001.094821-6 - JOSÉ ARIMATÉA BORGES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA \r\n\r\nProc. 2008.001.119307-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LISBOA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556)) X REGINA MAURICÉIA AGUIAR DA SILVA Sentença:(...)Ante o exposto, e pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.210930-1 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X ARY GONÇALVES DE AMORIM Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/08 às 15:10 horas. Cite-se com a advertência do art. 277 § 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2008.001.211380-8 - ESPÓLIO DE ZULEIKA GERIN GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X UNIBANCO S A Despacho:Há previsão de recolhimento de custas ao final do processo, quando comprovada a hipossuficiência da parte, e desde que o recolhimento seja efetuado antes da prolação da sentença ( enunciado nº 27 do aviso 17/2006). Desta forma, para análise do pedido de pagamento de custas ao final do processo, venham aos autos, em 10 dias, comprovação da hipossuficiência. Venha ainda cópia do termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2008.001.211429-1 - ENNY MARINS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Há previsão de recolhimento de custas ao final do processo, quando comprovada a hipossuficiência da parte, e desde que o recolhimento seja efetuado antes da prolação da sentença ( enunciado nº 27 do aviso 17/2006). Desta forma, para análise do pedido de pagamento de custas ao final do processo, venham aos autos, em 10 dias, cópias das três últimas declarações completas ao IR ou de isento, se for o caso. \r\n\r\nCobrança C/C Outras Não Especificadas, Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.047581-6 - CARLOS MATHIAS (Adv(s). Dr(a). RENATA ALEXANDRE PEIXOTO MOTA (RJ-101955)) X WILLIAN COX ADMINISTRAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223) AO AUTOR SOBRE O FICIO DE FLS.199/202. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.101384-1 - AUREA CARVALHO WANZELER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA (RJ-074546)) X PRODUMOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222) Despacho:i. a autora para dar andamento ao feito em 48 hs sob pena de extinção \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.144562-5 - MARIA ALICE CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:em alegações finais - 10 dias \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.158670-3 - GASPAR TAVARES DE SOUSA, Procurador: VITOR DA ROCHA E SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALVARO DUARTE GOMES (RJ-067901)) X SEBASTIÃO GOMES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.114763-0 - BANCO ITAU S/A.. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X INDUSTRIA DE LATICINIOS BEMPOSTA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE G COSTA (MG-025973) Decisão:homologo o laudo de avaliação de fls. 201/203- prossiga-se \r\n\r\nProc. 1998.001.209120-0 - HELENA SIMIONI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111), Dr(a). CRISTINA VACCARI MANGHI (RJ-075434)) X ESPOLIO DE HARRY SPRUNG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NISE MOTA MENDES (RJ-049475) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.001.032638-7 - JOSE FERREIRA CAMPANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454), Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532)) X ROMERO GREGORIANO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439) Despacho:1- fls. 437- anote-se a prioridade. 2- desentranhe-se os mandados e j. aos autos a que pertencem. 3- já foi procedido o desbloqueio conforme fls. 431/432. ao credor \r\n\r\nProc. 2006.001.157035-1 - CASA LOTÉRICA COSME E DAMIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054)) X MÁRIO AMÉRICO CALLIANO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). LIVIA RIBEIRO ALVES (RJ-139007) Despacho:Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.104527-0 - THEMISTOCLES MACEDO MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OLEGÁRIO DE LIMA (RJ-089439), Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA SACCHINETTI (RJ-098886)) X MAURICIO ANTONIO DE SOUZA), Fiador: PAULO HENRIQUE MENDES), Fiador: RAQUEL CARVALHO MENDES Despacho:VENHA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.011737-9 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOSÉ GUEDES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GOMES RODRIGUES (RJ-076965) Despacho:Fls. 38: Anote-se o patrono do réu.Designo audiência de conciliação para _07/_10/_08 às _14:45 hs. Intimem-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.070813-6 - ANTONIO DE RAMOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-137646)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Sentença:.......Posto isto DEFIRO A LIMINAR pleiteada inicialmente, para determinar que o réu apresente os extratos bancários das contas poupança, que foram mantidas, pelo autor, referente ao período: de maio, junho e julho de 1987, no prazo de trinta dias, sob pena de incidir em multa diária de R$ 100,00, e por conseqüência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para confirmar os efeitos da liminar deferida.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.122670-0 - MARIA IRENILDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:(...)HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme fls. 42, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.034237-6 (26071) - GERALDA CONCEICAO MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MENEZES BARBOSA (RJ-037627), Dr(a). FABIO CESAR BORGES CIVES (RJ-119047), Dr(a). RODRIGO SIMÃO MEZHER (RJ-140491)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S/A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Despacho:1 - Prestei informações em separado em 02 laudas.2 - Às partes sobre os cálculos de fls. 671/673. \r\n\r\nProc. 1999.001.014386-6 - MARIA BERNADETE DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144)) X RICARDO DE FREITAS BALTAZAR DA PENHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:manifeste-se a autora sobre os requerimentos de fls. 564/565 e certidões de fls. 566/567, fls. 586/587, diante dos requerimentos de revogação de sua gratuidade. apos, cls para decisão \r\n\r\nProc. 2001.001.111532-5 - NAIR DANTAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:ASSISTE RAZÃO AO RÉU, EM SUA IMPUGNAÇÃO DE FLS.368/370, EIS QUE CONFORME SE VERIFICA DA DECISÃO PROFERIDA À FLS.333/335 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM R.E, FOI O MESMO CONHECIDO E E PROVIDO PARCIALMENTE, FIXANDO-SE A CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA EM QUE FIXADO O VALOR INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS, OU SEJA, DO \"ACÓRDÃO RECORRIDO\". ASSIM, SOMENTE A PARTIR DO DECURSO DO PRAZO DESTA DECISÃO DO STJ, É QUE DEVERIA SE INICIAR O PRAZO PARA O RÉU INSCREVER A AUTORA EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA DO QUE FORA FIXADO NA SENTENÇA DE FLS.199/204, POIS SOMENTE A PARTIR DAÍ, OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. DIANTE DE TAL CONCLUSÃO, RETORNEM OS AUTOS AO SR. CONTADOR JUDICIAL, A FIM DE QUE EFETUE OS CÁLCULOS NOS EXATOS TERMOS DA SENTENÇA E DA DECISÃO DO C. STJ DE FLS. 333/335, DEVENDO A MULTA INCIDIR SOMENTE A PARTIR DE 12/04/2007 - FLS. 340 \r\n\r\nProc. 2002.001.067468-0 - ELIANA SANTOS MATTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GEYSA PEREIRA DE MAGALHÃES (RJ-045222)) X METRO RIO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468) Decisão:.. CHAMO O FEITO À ORDEM:1 - VERIFICA-SE QUE SOMENTE A AUTORA ELIANA SANTOS MATTA, DESTITUIU OS PATRONOS QUE A REPRESENTAVAM INICIALMENTE, CONFORME FLS. 160/161. OS DEMAIS AUTORES PERMANECERAM ASSISTIDOS PELOS ADVOGADOS INICIALMENTE CONSTITUÍDOS - FLS. 17 E 19. PORTANTO, COMO NÃO HÁ NOS AUTOS, QUALQUER INFORMAÇÃO DE QUE ESTES TAMBÉM FORAM DESCONSTITUÍDOS, DEVEM SER INCLUÍDOS NO SISTEMA, PARA ACOMPANHAMENTO REGULAR DO FEITO POR SEUS CLIENTES, PORTANTO, ANOTE-SE;2 - VERIFICO, OUTROSSIM, QUE FOI NOMEADO PERITO PARA ATUAR NESTE PROCESSO - FLS. 177, QUE FEZ PROPOSTA DE HONORÁRIOS - FLS. 180. PORÉM, NÃO FORAM HOMOLOGADOS E NÃO FOI DETERMINADO A QUEM CUMPRE O ENCARGO. ASSIM, COMO AS AUTORAS ESTÃO SOB O PÁLIO DA JG, E, COMO A PERÍCIA JÁ FOI REALIZADA PELO ILUSTRE PERITO, HOMOLOGO OS HONORÁRIOS EM OITO SALÁRIOS MÍNIMOS, COMO REQUERIDO, QUE SERÃO SUPORTADOS PELA PARTE SUCUMBENTE AO FINAL DO PROCESSO.3 - AOS AUTORES, POR SEUS PATRONOS, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 1 \r\n\r\nProc. 2003.001.090065-7 - AUGUSTO JOSE ARISTON (Adv(s). Dr(a). HELIO BELLO CAVALCANTI (RJ-003243)) X LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO FELGA CARIELLO (RJ-095313) Despacho:de-se vista pelo prazo legal \r\n\r\nProc. 2005.001.056491-1 - JOSE CARNEIRO BARRETO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE GOMES BARRETO (RJ-120738)) X CENTRO DE NEUROPSICOLOGIA APLICADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DE LIMA CARNEIRO (RJ-117055) Despacho:esclareçam as partes sobre o julgamento dos recursos interpostos \r\n\r\nProc. 2006.001.026250-7 - G E J CONSULTORIA EM ENFERMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:fls. 539- aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.001.116598-4 - ALMERIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X BRADESCO SEGURO E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:fls. 77- oficie-se como requerido. 2- ao perito diante da impugnação de fls. 78 \r\n\r\nProc. 2007.001.060770-8 - RONALDO ORLOWSKI (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). VIVIANE SANTANA RODRIGUES (RJ-117346), Dr(a). LIA BAUBERGER MELAMED (RJ-119008) Sentença:...julgo parcialmente procedentes os pedidos para declarar a inexistência do débito... declarar rescindidos os contratos,... bem como tornar definitiva a antecipação de tutela deferida e condenar a ré a indenizar o autor por danos morais em R$ 7.000,00... \r\n\r\nProc. 2007.001.107052-6 - ANTONIO LUIZ SANTIAGO GOMES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-100415)) X METRO RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Decisão:nomeio o dr Celso Tavares Garcia. venham os quesitos no prazo legal. cumpra-se fls. 103 \r\n\r\nProc. 2007.001.121526-7 - DENISE MACHADO DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X CARIOCACABELOS COMÉRCIO DE CABELO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE SANTOS TEIXEIRA (RJ-113797) Despacho:Esclareça a autora a necessidade da prova oral requerida. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.062122-7 - STEFANY AGRICOLA CALIXTO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (RJ-135640)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA A PERTINÊNCIA DA PROVA ORAL REQUERIDA \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.099742-8 - ELISABETH GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CINTHIA GUIMARAES RIVERO GONZALEZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1989.001.011207-6 (16282) - JOAQUIM GOMES CORREIA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIVANILDO RODRIGUES VIEIRA (RJ-018579)) X LUIZ ALBINO BARROSO DE MORAES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165), Dr(a). MODESTO LOURENÇO (RJ-018019), Dr(a). ELIZABETH MARIA PEREIRA (RJ-032234) Despacho:recolham-se as custas conforme certidão supra em 10 dias \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.078515-2 - PAULO ROBERTO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FABIANO SCOVINO (RJ-131622)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:......Assim, não há como se acolher os pedidos formulados na inicial e, por tal razão, JULGO-OS IMPROCEDENTES. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.199503-0 - LUIZ CASSOLARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMS ASSIST MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE DA PETROBRAS S A (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B) Sentença:(...)Ante o exposto, cumprida a formalidade exigida no art. 267, §1º do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso III do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2008.001.119725-5 - ÉRIKA CRISTINE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). MARCONDES DE CASTRO OLIVEIRA (RJ-062414) Sentença:(...)Ante o exposto, e pela perda superveniente do objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.025444-9 - JOSÉ BANDEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X SUPERMERCADO MUNDIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Despacho:1- Oficie-se ao Distribuidor para retificação do polo passivo para que passe a constar \"SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\".2 - Certifique o cartório se houve cumprimento do despacho de fls. 67. \r\n\r\nProc. 2008.001.122372-2 - MARIA MADALENA DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Despacho:Fls. 39: Anote-se o patrono do réu conforme requerido. Digam as partes se têm provas a produzir em AIJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.210627-0 - JOEL COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X VIVO S A Despacho:Para análise do pedido de JG, venham aos autos, em 10 dias, cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.210653-1 - ERIVAN ZANIBONI DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/08 às 15:00 horas. Cite-se com a advertência do art. 277 § 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. O pedido de antecipação de tutela será apreciado após o contraditório. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.021979-0 - SOLANGE DE MELLO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X GAVEA GOLF AND COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). FELISBERTO CALDEIRA BRANT JÚNIOR (RJ-079505), Dr(a). EDGAR SANTOS GOMES (RJ-132542), Dr(a). RONALDO CAMARGO VEIRANO (RJ-001046A) Despacho:INTIME-SE O AUTOR, ATRAVÉS DE SEU PATRONO, VIA D.O, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.025359-7 - DECACRUZ LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). IVONALDO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-090752), Dr(a). JOSÉ CARLOS ARAUJO TAJRA (RJ-016184)) X MARCELLINO MARTINS PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). LIVIA BOTELHO BRUZZI (RJ-120065), Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006) Despacho:esclareçam as partes sobre o julgamento dos recursos interpostos \r\n\r\nProc. 2004.001.118835-9 - OLGA PONCIANO BERNARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X BANCO BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773), Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Despacho:fls. 458-de-se vista pelo prazo legal \r\n\r\nProc. 2006.001.035370-7 - AUTO MECANICA RUSSI VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença: Diante do depósito efetuado pelo réu à fls;190, visando o pagamento da obrigação a que foi condenado, bem como contando com a outorga, pelo autor, de plena quitação - fls. 195, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO. Com o levantamento dos mandados, dê-se baixa e se arquive. \r\n\r\nProc. 2007.001.026022-8 - EDILSA LAMIN BORGES (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X IBI BANCO S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:intime-se o executado para efetuar o recolhimento da diferença apontada as 168 em 5 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.027112-8 - JOSE EMIDIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CQJR DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-000351), Dr(a). MARCOS VERISSIMO BANDEIRA BASTOS (RJ-020706) Decisão:Há previsão de recolhimento de custas ao final do processo, quando comprovada a hipossuficiência da parte, e desde que o recolhimento seja efetuado antes da prolação da sentença ( enunciado nº 27 do aviso 17/2006). Não configurada tal hipótese, indefiro o pedido por falta de amparo legal. Venham as custas no prazo de dez dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.075873-5 - FERNANDO PERES VAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:DIGAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIR \r\n\r\nId: 635415"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nEscrivão: Benedicto Climério Pimenta Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.116067-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COLATINA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X IRACEMA AZEVEDO PINTO (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:REQUEIRA O INTERESSADO OBJETIVAMENTE O ANDAMENTO DO FEITO EM 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.159765-4 - MARIA LUIZA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:E. MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO EXPERT. APÓS, RECOLHIDAS AS CUSTAS DEVIDAS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.050200-5 - ARMANDO ANTONIO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER (RJ-086617)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 162, NO VALOR DE R$ 14.296.35. \r\n\r\nProc. 2007.001.057276-7 - CONSUELO TUNAS TUNAS (Adv(s). Dr(a). LAURENTINO SUAREZ TUNAS (RJ-108728)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a parte Ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados no mês de junho de 1987 (8,04%), incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais. Quanto aos juros moratórios, estes incidem desde a citação. Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o total do valor apurado. \r\n\r\nProc. 2007.001.065715-3 - DAVID VOSCABOINIK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2007.001.069302-9 - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte Ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados nos meses de junho de 1987 (8,04%) e janeiro de 1989 (19,75%), observando-se que, quanto ao Plano Verão, a procedência abrange apenas as contas com aniversário na primeira quinzena do mês, incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais. Quanto aos juros moratórios, estes incidem desde a citação. Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o total do valor apurado. \r\n\r\nProc. 2007.001.070080-0 - ALFREDO NERI NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1) Fls. 125/127: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente(...). O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. 2) Fls. 129/133: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2007.001.073721-5 - SONIA RAMOS CHALFUN (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:\"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a parte Ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados no mês de junho de 1987 (8,04%), incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais. Quanto aos juros moratórios, estes incidem desde a citação. Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o total do valor apurado. \r\n\r\nProc. 2007.001.076198-9 - ANA PAULA SANTANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL (RJ-110615)) X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. Decidiu o STF que: \"Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.(...) O inconformismo da parte deve ser objeto de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.001.080972-0 - GALILEIA MONTES FERREIRA ARLEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, CERTIFICADO QUANTO À TEMPESTIVIDADE DAS CONTRA-RAZÕES, SUBAM OS AUTOS AO E.T.J. \r\n\r\nProc. 2007.001.169677-4 - CICERO SEVERINO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido proposto por Cícero Severino de Sousa em face de Banco Morada S/A para: 1) Determinar o cancelamento do protesto objeto desta lide, mediante a expedição de ofício aos Cartórios de Protesto de Títulos; 2) Condenar o Réu a pagar à parte Autora, a título de indenização por danos morais, valor equivalente a 7 (sete) salários mínimos, na data da sentença, corrigidos monetariamente a partir desta data, nos termos do Enunciado nº 23 do E. TJRJ e acrescidos de juros de mora a contar da citação. Condeno a parte Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.179533-8 - GABRIEL FELIPE MUNIZ FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DE SOUZA DOS REIS E VAZ (RJ-143264)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atribuído à causa. Condeno ainda o Autor ao pagamento, em favor do Réu, do equivalente a 20% sobre o valor da causa, em razão do reconhecimento da litigância de má-fé. Condeno também o Autor ao pagamento do equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor dos cofres públicos, em razão do ato atentatório à dignidade da justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.182051-5 - JOAQUIM PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Sentença:...Isto posto, decido: 1 - Rejeitar as preliminares argüidas pelos fundamentos supra mencionados; 2 - No mérito, JULGAR PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados nos meses de junho de 1987 (8,04%), janeiro de 1989 (19,75%) e março, abril e maio de 1990 (a diferença entre o índice creditado e 84,32, 44,80% e 7,87%, respectivamente), observando-se que, quanto ao Plano Verão, a procedência abrange apenas as contas com aniversário na primeira quinzena do mês, incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais, ressalvando, desde já, o direito da ré em comprovar... (ver na íntegra) \r\n\r\nProc. 2007.001.216661-6 - EDSON CARLOS DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Despacho:1) Sentença em separado.2) Encaminhe-se ofício à egrégia instância superior informando. \r\n\r\nProc. 2007.001.244261-9 - AGOSTINHO TADEU GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO GONÇALVES RABELLO (RJ-132422)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:...Isto posto, decido:1 - Rejeitar as preliminares argüidas pelos fundamentos supra mencionados; 2 - No mérito, JULGAR PROCEDENTES EM MAIOR PARTE os pedidos, condenando a ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados nos meses de janeiro de 1989 (19,75%) e março, abril e maio de 1990 (a diferença entre o índice creditado e 84,32, 44,80%, 7,87%, respectivamente), observando-se que, quanto ao Plano Verão, a procedência abrange apenas as contas com aniversário na primeira quinzena do mês, incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais... (ver na íntegra). \r\n\r\nProc. 2007.001.266229-2 - EDITH DE SOUZA ASSIS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARLOS GONÇALVES (RJ-128040)) X DELPHOS SERVIÇOS TÉCNICOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:... acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem exame de mérito com relação à 1ª Ré...E, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido deduzido na inicial para condenar o Réu, Unibanco AIG Seguros S/A, a pagar à parte Autora indenização correspondente a 5,67 salários mínimos,... \r\n\r\nProc. 2008.001.013514-0 - ESPÓLIO DE HUGO LEONCIO DE QUEIROZ, Inventariante: MARIA DE NAZARETH ANTUNES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...1 - Rejeitar as preliminares argüidas pelos fundamentos supra mencionados; 2 - No mérito, JULGAR PROCEDENTE EM MAIOR PARTE o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados no mês de janeiro de 1989 (19,75%), observando-se que a procedência abrange apenas as contas com aniversário na primeira quinzena do mês, incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais. Quanto aos juros moratórios, estes incidem desde a citação. Por ter sucumbido em maior parte, condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o total do valor apurado. \r\n\r\nProc. 2008.001.058517-0 - JOSÉ MANUEL DUARTE CORREIA (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA ALVES DE PAIVA (RJ-134594)) X WALTER SERDEIRA DOMINGUEZ E OUTROS Despacho:Designo a audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 08/10/08, às 14:00h. Citem-se e intimem-se os Réus. \r\n\r\nProc. 2008.001.065429-4 - ARY LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Designo o dia 08/10/08, às 14:30 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nProc. 2008.001.074309-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DE ITAIPU (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X MARCO ANTONIO MARTINS LIMA Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e julgo extinto o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.001.122560-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARAGATO (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X JOCILÉ SALVIANO DE MACEDO E OUTRO Despacho:DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS, COMO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2008.001.125999-6 - JUSTINA AMALIA VASCONCELOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:...Nomeio como expert do Juízo o Dr. ANTONIO CARLOS FERNANDES, tel.: 2568.7083; 2254.4958; 9911.5602, o qual deverá informar ao Juízo se a Autora é portadora de invalidez/deformidade permanente e, em caso positivo, em que grau... \r\n\r\nProc. 2008.001.134901-8 - CARLOS JOSE PESSANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À EXCEÇÃO DE IMCOMPETÊNCIA . \r\n\r\nProc. 2008.001.139064-0 - MARILENE FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral para condenar o Réu a se abster de efetuar descontos superiores a 30% do valor relativo ao salário da Autora,... \r\n\r\nProc. 2008.001.184745-6 - GUILHERME DE LIMA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Designo o dia 06/10/08, às 13:30 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nProc. 2008.001.188459-3 - LEONARDO GONÇALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Designo o dia 06/10/08, às 13:45 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nProc. 2008.001.193505-9 - VRB SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS (RJ-075396)) X ANDREA DE MACEDO CERBONI Decisão:Designo o dia 06/10/08, às 13:15 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nCobrança C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.096470-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAIPAM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X SARA MERCEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 86 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVOS E SUSPENSIVO. AO APELADO. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.023965-0 - NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-007599)) X PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (RJ-067385) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido proposto por Proenarc Engenharia e Fundações Ltda. em face de Nova Santa Luzia Engenharia Ltda., para condenar a Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 21.933,66 (vinte e um mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), corrigidos monetariamente a partir do vencimento das faturas e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, abatido o montante consignado, R$ 10.923,40 (dez mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta centavos), na data do depósito.Condeno a parte Ré ao pagamento das custas e dos honorários periciais e advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da condenação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na ação consignatória, condenando a parte Autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do § 4º do art. 20 do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.089527-7 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X AUREA CAMPELO BATALHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE EFETIVE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, CONFORME FLS. 219 E SS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.144634-2 - SEBASTIAO FIORETT (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT ANNA (RJ-003815) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.144634-2 - SEBASTIAO FIORETT (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X CASA DE SAUDE SAO JOSE ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT ANNA (RJ-003815) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.044976-3 - AGDACI MORAIS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA CONSTANT (RJ-053145)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295), Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PELO 6º RÉU. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória; Repetição de Indébito; Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.190981-4 - WASHINGTON TEIXEIRA MEDELLA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o Autor informa que contratou com o Banco Réu; 3 - Designo o dia 08/10/08, às 13:15 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.195362-0 - FABIO VENTURA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES (RJ-140722)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.116591-8 - ESPOLIO DE CUSTODIO JOAQUIM DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X Inventariante: CELIA GARCIA DE FREITAS) BAR E RESTAURANTE ERNESTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA (RJ-061663) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE A PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 475-J, P. 1º DO CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.107763-4 - CIBRAN CIA BRASISLLEIRA DE ANTIBIOTICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BANCO BOAVISTA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 4.000.00 ( QUATRO MIL REÁIS) \r\n\r\nProc. 2003.001.036578-8 - JOAO PEREIRA MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MIRANDA (RJ-071125)) X ESPOLIO DE OCTAVIO BRAGA NIEMEYER), Inventariante: MERCEDES ESBERARD DE NIEMEYER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267) Despacho:POR ORA, NADA A PROVER. AGUARDE-SE O PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS AOS HONORARIOS PERICIÁIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.116997-7 - ESPOLIO DE NADYR BARROSO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE ASSIS UTINGA (RJ-016725)) X CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI (RJ-076159) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 62 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.103533-2 - ALEXANDRE OLIVEIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TEIXEIRA (RJ-134245)) X ÓTICA SUL CARIOCA LTDA Despacho:VERIFICA-SE QUE OS BENS PENHORADOS INCIDEM O VALOR DO CRÉDITO. ASSIM, VENHA PELO EXEQUENTE A PLANILHA ATUALIZADA. SEM PREJUÍZO, INFORME QUAIS OS BENS PRETENDE QUE SEJAM EXCLUÍDOS DO GRAVAME. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.001.078989-0 (13245) - CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA Despacho:AO EXECUTADO SOBRE A CERT. SUPRA. \r\n\r\nProc. 1997.001.053229-5 - ELIDA BASTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X MANOEL BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530) Despacho:REQUEIRA O R. OBJETIVAMENTE O ANDAMENTO DO FEITO EM 05 DIAS DECORRIDO O PRAZO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1999.001.085779-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X JANICE LIRA LAURIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELO EXEQUENTE, MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2005.001.101196-6 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JORGE LUIZ ALVES DE MELLO Decisão:Diante das regras insertas na Lei 8.009/90, a diligência de penhora \"portas a dentro\" em imóvel residencial não tem sido profícua.De qualquer modo, proceda-se à diligência, constando do mandado a prerrogativa de auxílio de força policial... \r\n\r\nProc. 2007.001.019179-6 - VIDRAÇO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X VIDRAÇARIA E DECORAÇÕES CARRISSO LTDA Decisão:Indefiro o pleito de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, pois não demonstrada qualquer das hipóteses previstas no artigo 50 do Código Civil,... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.164151-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X EDSON ROCHA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907), Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA ALVES DA COSTA (RJ-133133) Despacho: Às PARTES para ciência da data designada para a vistoria do imóvel a ser avaliado: 15/09/08, de 10:00 às 12:00hs. Ao EXEQÜENTE para providenciar as custas requeridas pelo avaliador, no valor de R$ 38,71 a ser recolhida sob o código AAJ, 6002.21756-7 da GRERJ. Intime-se o réu, assistido pela D.P., por via postal. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.135864-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X CHIPTEK INFORMATICA LTDA E OUTRO A PARTE AUTORA PARA FORNECER 1 CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.134252-8 - S MACHINE CONFECÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735)) X DANTAS INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.078838-9 - NELSON HILÁRIO DE OLIVEIRA VICENTE (Adv(s). Dr(a). AYRTON PRATES DE PAULA (RJ-052009)) X JORNAL EXTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.081471-6 - BRIGIDA AUGUSTO VELASCO BRAZ (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X CRED 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido na inicial para declarar inexistente o débito objeto desta lide, tornando definitiva a medida concedida in limine litis... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.077872-4 - AURIMAR MEIRELLES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X LOSANGO S A Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SE O ACORDO FOI DEVIDAMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.015725-2 - HAROLDO LUIS TEIXEIRA MAC DOWELL DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576)) X DAIMLERCHRYSLER DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439) Despacho:AO RÉU SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 526, NO VALOR DE R$ 1.275,97. \r\n\r\nProc. 2006.001.067741-0 - MARLY BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X BANCO BGN S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 211, NO VALOR DE R$ 3.096.95. \r\n\r\nProc. 2007.001.088107-7 - IVANA LUCIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-012534)) X CIMOVEL COMERCIO DE VEICULOS LTDA Despacho:FLS. 44: NADA A PROVER, CONSIDERANDO A SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 42. \r\n\r\nProc. 2007.001.117369-8 - LINNEO FABIAN DA FONSECA SALGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:DEVOLVO O PRAZO PARA O APELADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.153412-9 - EURIVALDO NEVES BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURIVALDO NEVES BEZERRA (RJ-096471)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.050102-7 - ELIANI DE OLIVEIRA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). DAYSE VIEIRA AMARO (RJ-083045)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 71 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.063308-4 - GEORGE ALBERT ROMÃO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X BANCO PANAMERICANO VISA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:1) FLS.98/99- ANOTE-SE ONDE COUBER; 2) ANOTE-SE A CORRETA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA 2ª RÉ. OFICIE--SE; 3)Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.132482-4 - MARIA DA LUZ DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:COMPROVE A PARTE AUTORA A ENTREGA DOS OFÍCIOS DE FLS. 24/25. \r\n\r\nIndenizatória C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2008.001.026690-7 - CERINO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA (SP-178589) FLS. 72/75 - AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 522.42. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS MATERIAIS E ESTÉTICOS \r\n\r\nProc. 2008.001.192294-6 - JAIR SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S A Decisão:1 - Defiro JG; 2 - Designo o dia 06/10/08, às 14:45 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.029267-0 - JOSE HUMBERTO CARDOSO RESENDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (RJ-077347)) X OBRAS SOCIAIS SANTA MARGARIDA MARIA OSSMM (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS PESTANA DE AGUIAR SILVA (RJ-129008) Despacho:1-DESENTRANHE-SE A PEÇA INTEMPESTIVA, ENTREGANDO -A A SEU SUBSCRITOR; 2- Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.113196-5 - NELICE REZENDE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO LAMEIRA DE SAMPAIO (RJ-128641)) X UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207), Dr(a). LUIZ CARLOS GALVÃO DE BARROS (SP-021650), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Decisão:1-CONSIDERANDO O PREVISTO NO ART. 520, IV DO CPC RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 303 E RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA ÀS FLS. 285 E SS., SOMENTE NO EFEITO DEVOLUTIVO; 2- RECEBO O RECURSO ADESIVO DE FLS. 326 E SS., NO MESMO EFEITO. AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 2008.001.074448-9 - JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O FEITO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma do acordo. Decorrido o prazo para cumprimento, inexistindo requerimentos, certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.263880-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X ZKR BRINQUEDOS LTDA EPP E OUTROS Despacho:A CITAÇÃO POR HORA CERTA DEPENDE DA VERIFICAÇÃOP DE SEUS PRESSUPOSTOS POR PARTE DO OJA. ASSIM, REITERE-SE A DILIGÊNCIA , NA FORMA DO ART. 172, P. 2º DO CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.048680-2 - TÂNIA CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PAULA DE SOUZA (RJ-099204)) X UNIVERSIDADE AUGUSTO MOTTA Despacho:FLS. 220 - DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELA AUTORA , MEDIANTE AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.010587-7 - TECPLAN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X REGINA HELENA DA CRUZ SECCO MACEDO (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070) Despacho:AGUARDE-SE O DEPÓSITO DAS DEMAIS PARCELAS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.083551-3 - NORMA ORLANDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207)) X JOSE AMILKAR MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (RJ-106551), Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO FONTES RAPOSO (RJ-047297) Despacho:FLS. 543 E SS. : DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2008.001.152942-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MORNING STAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (RJ-107087)) X TEREZA DA SILVA PALMIERI E OUTRO Decisão:Recebo a emenda. Mantenho a decisão. Designo o dia 10/09/08, às 13:30 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.154450-0 - SILMA OLIVEIRA DA COSTA BERNARDINO (Adv(s). Dr(a). ERMELINDA VIANA DA CUNHA (RJ-131695)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:...Rejeito, pois, os embargos declaratórios. \r\n\r\nProc. 2008.001.145531-1 - ADRIANA BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SALGADO GENEROSO (RJ-122016)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O FEITO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas pro rata e honorários a serem arcados por cada parte. Venha pela parte Ré o equivalente a 50% das custas e da taxa judiciária. Decorrido o prazo para cumprimento, inexistindo requerimentos, certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.231255-4 - FABRÍCIO DANIELLI DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE REZENDE BELISARIO (RJ-116128)) X CETELEM BRASIL S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Decisão:...Dessa forma, designo o dia 10/09/08, às 13:45 horas, para a realização da audiência preliminar, com o apoio da Equipe de Conciliadores deste Juízo Cível.. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.149621-9 - ANDERSON DUTRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 82, NO VALOR DE R$ 3.477,39. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.150664-0 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (RJ-110374) Despacho:FLS. 60 - ESCLAREÇA A PARTE AUTORA SE CONCORDA COM AS CONTAS PRESTADAS PELA RÉ. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.130917-7 - GLAYCE FERNANDES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS NO DERRADEIRO PRAZO DE 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, VOLTEM CLS. \r\n\r\nProc. 2007.001.265897-5 - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X NEWTON PINHEIRO MURER Despacho:1-ANOTE-SE O NOME CORRETO DA PARTE RÉ, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 62; 2- AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2008.001.189597-9 - FABIANO DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Decisão:1 - A antecipação dos efeitos da tutela será analisada após a resposta; 2 - Defiro JG; 3 - Designo o dia 08/10/08, às 13:30 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.156804-6 - FRANCISCO MANOEL BERTÃO ORMONDE (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129) Despacho:FLS. 150 E SS. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.132597-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA DAS GRACAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317) Despacho:VINDO PELA PARTE AUTORA AS CUSTAS E CÓPIAS NECESSÁRIAS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 215. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.120875-2 - SUPER CELL COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 174, NO VALOR DE R$ 265.21. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.100504-6 - E W 199 DOCES E SALGADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLAS I E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099), Dr(a). ALFREDO COSTA MATTOS (RJ-031974) Despacho:FLS. 279 E SS.: DEFIRO A VISTA REQUERIDA PELA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.001.086739-1 - MARIA DA APARECIDA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA XAVIER BERUTTI (RJ-141077)) X TAM LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 102, NO VALOR DE R$ 6.199,33. \r\n\r\nProc. 2008.001.071962-8 - MARIA DO CARMO MENDES MICHELS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProc. 2008.001.137289-2 - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Decisão:Designo o dia 08/10/08, às 14:15 horas para a Audiência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.162856-4 - DILCE NAZARE MENDONÇA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X TRANSUB S A Decisão:Defiro JG. Designo o dia 08/10/08, às 14:45 horas para a Audiência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.188042-3 - DAYSE LAINE PINTO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:1 - Defiro JG; Designo o dia 06/10/08, às 15:00 horas para a Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C). Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias... \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.000677-6 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA MENDES (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:FLS. 112 E SS. À PARTE AUTORA SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS , NA FORMA DO ART. 398 DO CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.074148-6 - SERGIO PRANZL (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte Ré ao pagamento das diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados nos meses de junho de 1987 (8,04%) e janeiro de 1989 (19,75%), observando-se que, quanto ao Plano Verão, a procedência abrange apenas as contas com aniversário na primeira quinzena do mês, incidindo sobre os valores encontrados atualização monetária pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, se este ocorreu antes da data da presente sentença, sendo certo que, após a data do encerramento, a quantia será atualizada pelos índices utilizados pela Corregedoria deste Tribunal de Justiça para os créditos judiciais. Quanto aos juros moratórios, estes incidem desde a citação. Condeno a parte Ré, ainda, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o total do valor apurado. \r\n\r\nProc. 2007.001.216039-0 - ARACY MARQUES MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2008.001.127733-0 - IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-113942)) X IRMÃOS J E R PINTURAS REFORMAS E SERVIÇOS LTDA Decisão:...Rejeito, pois, os embargos declaratórios. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.167471-7 - NELSON ALVES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 57 E SS., NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. AO APELADO. APÓS, AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.048441-8 - ALCIDES IZIDORO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e extinto o feito com exame de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC.Sem custas, face ao disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. \r\n\r\nProc. 2008.001.083958-0 - ERNANDES OLIMPIO DA PENHA (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...elo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, e extinto o feito com exame de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC.Sem custas, face ao disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.115205-1 - LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN HABIB SILVA (RJ-091234)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:\"...Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e os requisitos de validade da relação processual.Considerando o requerimento de produção de provas complementares, a conveniência de seu deferimento será aferida após a realização da audiência preliminar, nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil. Dessa forma, designo o dia ____________________, às ________________ horas, para a realização da audiência preliminar, com o apoio da Equipe de Conciliadores deste Juízo Cível...\"(ver integra no CArtório) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.031017-7 - FRANCIENE MONTEIRO MADEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FLS. 146 E SS: ÀS PARTES. \r\n\r\nId: 635416"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "22ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635417": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Juliana Kalichsztein \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eduardo Jose Almeida de Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.057011-6 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X CONDOMINIO DO SHOPING CASSINO ATLANTICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAGALHÃES ROMANO (RJ-083114), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nProc. 2006.001.153526-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TRIGUILHO DE OURO ALIMENTOS NATURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ATO DA SERVENTIA - PORT 01/2001- Às partes para se manifestarem sobre os Cálculos do Contador Judicial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.140733-1 - L C M INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:(...) Diante do acima relatado, decido.A parte ré não foi intimada para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, tendo depositado espontaneamente o valor de fls. 202/204, pelo que não deve ser aplicada a multa de 10% prevista na legislação em vigor.Contudo, como o depósito foi espontâneo, entendo que o valor depositado é incontroverso, pelo que pode ser deferido seu levantamento.Isto posto, determino a expedição de mandado de pagamento do valor depositado (fls. 202/204), bem como a intimação da parte sucumbente para pagamento, no prazo de quinze dias, da diferença apontada pela parte autora, sob às penas da lei.P.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.119726-5 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-087920)) X ROSANE ALVES DE ALBUQUERQUE CAMPOS Despacho:Defiro fls. 44. \r\n\r\nProc. 2008.001.150178-3 - JORGE ADLER (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235)) X JOSE SASSON SAFADI Decisão:(...) Isto posto, diante das comprovadas alegações da parte exeqüente, revogo a decisão de fls. 15 e determino a restauração da distribuição.Concedo novo prazo de cinco dias para que a parte exeqüente recolha as custas e/ou taxa judiciária devidas.P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.116673-0 - PAULETE GINBARG (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MEIRELES PASSOS (RJ-025643)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Decisão:Em alegações finais, no prazo sucessivo de 15 dias, iniciando-se pela parte autora. Cientifico o cartório de que somente deverá juntar ambos os memoriais quando da remessa dos autos à conclusão. \r\n\r\nProc. 2005.001.058532-0 - RONALDO CANDIDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.078198-5 - CRISTIANO ARTUR ARANTES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BAFICA DE SOUZA (RJ-127838)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GOMES VIEIRA (RJ-102559) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.069534-0 - EDELMIR SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.059811-2 - SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147) Autos devolvidos do TJ aguardando manifestação das partes \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.001.106881-5 - ANDRE RAMOS OPERTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) ATO DA SERVENTIA - PORT 01/2001 - Aos interessados para se manifestarem sobre a informação do Contador. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.030573-0 - JUNQUEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MARINATO BICUDO (RJ-098462), Dr(a). LUIZ EDUARDO DA SILVEIRA SEVERIANO (RJ-112200)) X BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:1) Diante da petição de fls. 186, retiro o feito de pauta.2) Concedo à parte autora o prazo de trinta dias para que seja indicado o novo endereço da testemunha.3) Após o cumprimento do item anterior, tornem os autos à conclusão para designação de nova data para o ato.4) Publique-se na imprensa oficial.5) Intimem-se todos. \r\n\r\nId: 635417"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "23ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Maia do Rosario\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.016469-0 - LUIZ CLÁUDIO SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS (RJ-044205)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Prossiga-se com a perícia de nexo causal. Nomeio para tanto a Dra. Zulmira Lucia Brito de Souza Costa. Ao Setor de Perícias Médicas. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 1993.001.057052-4 (1511) - MARIA ELIZABETH KIELING MONIZ DE ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X MARIA TERESA KIELING E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Despacho:À AUTORA SOBRE FLS. 861/873. APÓS, INTIME-SE O PERITO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.092137-1 - JOAQUIM FERNANDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA PENHA MACHADO (RJ-100845)) X BOSANO SIMONSEM LEASING S/A ARR MERCANTIL Despacho:1) Anote-se o patrocínio da parte ré. 2) Ao autor sobre fls. 80/83. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.229314-8 - CONDOMÍNIO RESIDÊNCIAS DOS JEQUITIBÁS E RESIDÊNCIAS DOS JACARANDÁS (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAMINIA MILAGROS SERRANO ELIAS ANTONIO (RJ-108320)) X SUELY RIBAS Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com baixa, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.231199-0 - ROHDE E SCHAWRZ DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO AZEVEDO SETTE (SP-138486A)) X BENQ ELETRÔNICA LTDA Decisão:Cumpra-se. Após, devolva-se com baixa, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.090409-9 - OLIVIA THEREZA DO PRADO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X OROSIL BERNARDO BAUTISTA SARAVIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTOBÉR FERNANDES BRANDÃO (RJ-004723) Decisão:FLS. 264/294: RECOLHA-SE A TAXA JUDICIÁRIA SOBRE A IMPUGNAÇÃO, EM CINCO DIAS, PENA DE REJEIÇÃO LIMINAR. \r\n\r\nProc. 1999.001.112359-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ (RJ-081403), Dr(a). VERA LÚCIA BRAGA (RJ-096299)) X ESPOLIO DE THEREZA THOME RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA LEAL FRANÇA (RJ-106052) Despacho:Fls.411/414; Anote-se.Diga o exeqüente se concorda com o levantamento pelo executado do saldo remanescente, valendo o silêncio como anuência. Prazo: três dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.018701-6 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE JUCELINO LTDA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO GATTO (RJ-080918) Despacho:fL.231; Devolvo o prazo conforme requerido. Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2002.001.057310-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA AZUL HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X FELISBINA DE JESUS AMADOR SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HERMANO BRAGA COUTINHO (RJ-102182) Despacho:À AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.150718-0 - EDI CONTEIRO CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEIJÓ CHALRÉO (RJ-052460)) X NOVO HAMBURGO CCOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES JÁ MANIFESTARAM-SE SOBRE O LAUDO, MANIFESTE-SE A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2006.001.056002-6 - CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA CLAUDIA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SANTOS MUNHOS (RJ-117904) Decisão:1) Regularize-se a juntada da petição, numerando-a.2) Recebo os declaratórios para esclarecer que a penhora será de 10 % (cinco por cento ) da renda mensal da executada até perfazer o quantum debeatur, tocando a arrecadação ao Depositário Judicial, desde já autorizado a nomear preposto. Lavre-se o termo. 3) Após, ao Depositário Judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.147573-0 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X NEY CEZAR DE VILLEROY Decisão:1) Redesigno audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 03/10/2008, às 14:00horas. 2) Expeça-se ofício, com urgência, ao juízo deprecado informando a nova data.3- Junte-se a petição indicada no sistema. \r\n\r\nProc. 2006.001.167687-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAM MICHELLI (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ESPÓLIO DE ENIO ROMERO DA ROCHA E OUTRO), Inventariante: ENEIDA ROCHA DUARTE Despacho:Primeiramente, oficie-se à TELEMAR, conforme requerido à fl.132, entregando-se em mãos ao interessado que deverá comprovar o encaminhamento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.069637-7 - MARÍLIA SANTOS DACORSO (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos porque não vislumbro, nas razões de agravo, o que a infirme. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.108781-2 - JULIANA SINISCALCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135495)) X COMERCIAL RIO VIENA LTDA Decisão:1) Oficie-se, conforme requerido à fl.75, entregando-se em mãos ao interessado que deverá comprovar o encaminhamento no prazo de cinco dias. Expeçam-se ofícios, também, à TELEMAR e a LIGHT a fim de que forneçam o endereço da parte ré.2) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 03/10/2008, às 14:20horas. 3) Cite-se e intime-se no endereço fornecido à fl.65. \r\n\r\nProc. 2007.001.152203-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIO BAHIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X ROBERTO ALEXANDER VEIGA DE MORAES GREY Decisão:1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 24/10/2008, às 13:20horas. 2) Cite-se e intime-se, devendo o autor comprovar o encaminhamento da carta precatória no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.176882-7 - REGINA CELIA ANDRADE DE SABOIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GARCIA MASSENA (RJ-113713)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Tendo em vista que a parte autora deixou de comprovar a sua hipossuficiência financeira, conforme alegado à fl.30, venham as custas faltantes no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.216498-0 - JOSÉ ANTÔNIO ZUIANI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:Pela derradeira oportunidade, traga o autor a declaração completa do IR no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da G.J.. \r\n\r\nProc. 2008.001.076836-6 - CARLOS FERREIRA SIMOES FILHO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO PIERRO DE PAULA (PR-041600)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:FL. 69: VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE REQUERIDA PELO RÉU NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.090073-6 - MONIQUE STEFANI GOMES LOPES (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:FLS. 55. DEFIRO. EXPEÇA-SE OFÍCIO, CONFORME REQUERIDO, ENTREGANDO-SE EM MÃO AO INTERESSADO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.152244-9 - LEONARDO DE MIRANDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE ALMEIDA LIMA (RJ-133760)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:AO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS. \r\n\r\nDeclaratória, DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA \r\n\r\nProc. 2007.001.018772-0 - MYRIAM DIOGO DE IPANEMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547)) X RONALDO JOSÉ NEVES FARINHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) Decisão:CUMPRA-SE A V. DECISÃO. DÊ-SE BAIXA E REMETAM-SE OS AUTOS À 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.141400-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396)) X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fl.32, vindo aos autos a cópia integral da declaração de IR mesmo que isento. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.001.010316-9 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:1) Homologo os honorários periciais propostos às fls. 399. 2) Venha o depósito, pelo autor, no prazo de dez dias. 3) Após, intime-se o Sr. Perito para o início dos trabalhos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.134981-6 - ALCIDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502)) X ROBSON CESAR DOS SANTOS MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-100943), Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815) Despacho:1- Considerando a certidão de fl.95, venha o endereço atualizado do 1º executado para a intimação pessoal na forma do art.475 -J do CPC.2- Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado à fl.170, conforme requerido à fl.174. \r\n\r\nProc. 2005.001.100902-9 - SINOMAR MUNIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845)) X JOAO RIBEIRO MONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLORESTIDES VALADARES DOS REIS (RJ-031687) Decisão:FL. 134: EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA A SRF, ENTREGANDO-SE EM MÃO AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.231215-5 - FRANCO ROMANO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X CARLA CORRÊA DA SILVA GUIMARÃES Decisão:Cite-se na forma da Lei nº. 8.245/91. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.126213-2 - MARIA LUCIA MENDES TELESCA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978)) X IGREJA CRISTÃ INTERNACIONAL DO LIVRAMENTO PLENO E OUTROS Despacho:FLS. 49/50: ESCLAREÇA A AUTORA O REQUERIDO FACE AS CERTIDÕES DE FLS. 33 E 35. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.001.050887-8 - JOAO KIFFER DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X ANA LUCIA GORRILHAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). BRAULINO DA SILVA E SANTOS (RJ-085922) REPUBLICAÇÃO FLS.37: FLS. 33 - DIGA O EMBARGADO EM 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.160731-7 - CARLOS EDUARDO CAMINHA GARIBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES (RJ-096995)) X VERA LUCIA CHAHON Decisão:I - Apense-se o feito referente à Ação Consignatória aos presentes;II - Venha a prova do bem dado à penhora ser livre, desembaraçado e de propriedade do devedor;III - Prazo: 10 (dez) dias, pena de indeferimento liminar da atribuição do feito suspensivo aos embargos e de exclusão do nome dos devedores dos referidos cadastros. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.024753-0 - ALVARO CESAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ODETTE RIBEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:Traslade-se cópia da sentença de fls.49/53 para os autos principais. Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.133945-7 - VENEZIO VAZ FIGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277) Decisão:Rejeito os declaratórios de fls.133/138, eis que ausentes os vícios elencados no art.535 do CPC. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.023167-0A - SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X TERESINHA DE FRANÇA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:A excepta está domiciliada em Natal/RN e o evento danoso ocorreu naquele mesmo Estado.Pelo princípio da segurança das relações jurídicas, a ação deve ser proposta no domicílio do autor ou no local do fato, nos termos do art. 100, parágrafo único do CPC.Não é crível que os beneficiários residentes em outra unidade da Federação, onde o acidente ocorreu, venham propor ação no RJ. Não se pode acreditar que pessoas assim humildes tenham relacionamento com profissionais desta metrópole e, se ainda o tivessem, preferissem litigar em Comarca tão distante de seu domicílio.(...)Isto posto, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA e condeno a Excepta ao pagamento das custas resultantes do incidente, nos termos do art. 12 da Lei nº. 1.060/50.Intimem-se as partes.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remeta-se o processo à distribuição na Comarca de Natal/RN, na forma do art. 311 do CPC, efetuadas as comunicações e anotações necessárias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.118215-5 - ANA MARIA DE NORONHA MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X ENGRACIA MOREIRA E OUTRO Despacho:Fls. 59, Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.064500-1 - ADEMIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO (RJ-094657)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.011983-7 - ORLANDO DOS SANTOS & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:1- Intime-se o devedor, via D.O., na pessoa de seu advogado, para complementar o depósito conforme planilha de fl.328, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já indicar bens a serem penhorados.2- Expeça-se mandado de pagamento da quantia incontroversa, depositada à fl.304, conforme requerido à fl.327. \r\n\r\nProc. 2001.001.074797-8 - ARYANE MUNIZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171) Despacho:RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DE FLS. 311, DEVENDO O OJA CUMPRÍ-LA CORRETAMENTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.011966-0 - JOSE MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BARROS FERREIRA (RJ-077424), Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488)) X TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361), Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892) Decisão:Tendo em vista que a executada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2002.001.039540-7 - NORAH CAVALCANTI FIAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE MACHADO CALMON DE AGUIAR (RJ-035897)) X PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322), Dr(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732) Despacho:FL. 681: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO. \r\n\r\nProc. 2002.001.122430-0 - JOSE CARLOS FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERREIRA (RJ-042895)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA EXTRA INFORMACAO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Venha a notícia do julgamento do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2003.001.147836-0 - ANA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELSON SCHLEDER (RJ-014968)) X EDITORA ABRIL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.096976-7 - SEBASTIÃO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA FERREIRA (RJ-137506) REPUBLICAÇÃO FLS. 482: 1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.140791-8 - JOAO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Decisão:Tendo em vista que o exeqüente não aceitou a proposta de acordo, e a executada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nProc. 2007.001.011835-7 - AMANDA SALAZAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 91/101 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). INEXISTINDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADESIVO OU IMPUGNAÇÃO QUANTO À DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE, REMETAM-SE OS AUTOS AO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM PRÉVIA INTIMAÇÃO DO MP, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.001.031156-0 - MARCELO LUIZ SILVA VYCAS (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ-068751)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO E A INSUBSISTÊNCIA DE CUSTAS, E DECORRIDO 30 DIAS SEM A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.079321-8 - NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X COOPERFORTE Decisão:1) Considerando a certidão retro, retiro o feito de pauta. Redesigno audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 03/10/2008, às 13:40horas. 2) Cite-se e intime-se. Desentranhe-se fl.86, eis que se trata de contrafé. \r\n\r\nProc. 2008.001.228800-1 - MARILENE AVILA GEAQUINTO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X VANILDO JOSE DA COSTA JUNIOR Decisão:1) Venha cópia da última declaração de ajuste do IRPF do demandante, ainda que isento, para análise do pedido de G.J. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.2) Em igual prazo, emende-se a inicial a fim de adequá-la ao rito sumário, tendo em vista o disposto nos artigos 275, I e 276 do CPC, pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.229330-6 - DENISE SAMPAIO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVEIRA BILHIM (RJ-107535)) X LEO GRINSTEIN Decisão:Adeque-se o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.063487-8 - NAIR ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAERTE GOMES DE CARVALHO (RJ-087245)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:À parte autora para justificar as provas orais requeridas, devendo indicar os pontos controvertidos que com elas pretende esclarecer. Venham os quesitos para análise da pertinência da prova pericial requerida. \r\n\r\nIndenizatória C/C Preceito Cominatório E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.039254-6 - MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES DO COUTO ALVES (RJ-078691), Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287)) X VITOR DE OLIVEIRA VARGAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO WENDHAUSEN (RJ-111020), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:...Assim, em razão minha desvinculação por conta da remoção acima noticiada, como também considerando o fato de que somente o d. Magistrado em exercício na 23 ª Vara Cível poderá adotar os procedimentos pertinentes para o cumprimento das decisões anteriores e análise dos documentos e manifestações que devem vir aos autos antes do proferimento da sentença, devolvo os autos ao Cartório, com as homenagens de estilo.... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.000984-4 - ANA FEIGA RABINOVITCH (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGOA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:J-SE. DESIGNO AC PARA O DIA 21/08/08 ÀS 14:30H. I-M-SE TODOS. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.023370-5 - VALDIR DA FONSECA MEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BARBOSA PINTO (RJ-026685)) X COOPERATIVA HABITACIONAL BARAO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981) Decisão:Tendo em vista que a executada, intimada, via D.O., na pessoa de seu advogado nos termos do artigo 475-J do CPC, não pagou o débito, defiro o bloqueio on line do valor, incluída a multa de 10% (dez por cento), que solicitei nesta data ao Bacen, consoante comprovante em separado.Aguarde-se. Após, volvam para consulta. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.054856-6 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X MARLI DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:FORNEÇA O AUTOR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO EXPERT ÀS FLS. 246. \r\n\r\nProc. 2000.001.143320-5 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MARA DE FATIMA HOFANS (RJ-068152)) X BMS COM. E DIST. DE MAT. DE CONSTRUCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO PORTINHO DE ABREU GOMES (RJ-097935) Despacho:EXPEÇA-SE OFÍCIO AO TRE, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 298, ENTREGANDO-OS EM MÃO AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.109937-1 - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507)) X TOKIO DISTRIBUIDORA E ATACADISTA CEREAIS E OUTRO Decisão:FLS. 45/46: CUMPRIDO O ARTIGO 202 DO CPC, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.001.030322-9 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590)) X JOANA ALONSO DE AZEVEDO Despacho: RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DE FLS. 46 NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 50. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.040178-3 - SIMONE ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.080673-0 - HELENA LEMOS MARÇAL (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:INTIME-SE O RÉU PARA CUMPRIR O ITEM 6 DA DECISÃO DE FLS. 90/91 NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.027221-0 - DEBORA PIMENTA RUFINO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PLANO DE SAÚDE ASSIM Decisão:1) Recebo fls.33/34 como emenda à inicial. Retifique-se o rito para sumário. Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 06/10/2008, às 14:40horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.080998-8 - PAULO SÉRGIO GOMES GALLIER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DA CRUZ PAULINO (RJ-064860)) X BANCO DO BRASIL SA Decisão:EM ÚLTIMA OPORTUNIDADE, CUMPRA O AUTOR I NTEGRALMENTE A DECISÃO DE FL 44, NO PRAZO DE CINCO DIAS, PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.074787-5 - (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) MARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLABELLA, Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584)) X SATURNINO DUARTE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SATURNINO DUARTE FILHO (RJ-011547), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS FRANCO (RJ-107743) Decisão:I - Nada a aclarar na sentença de fls.II - O erro material é: art. 20 § 3º do CPC ao invés de art. 20 § 4º do mesmo diploma.PRI, mantendo-se, quanto ao mais, a prolação da tutela jurisdicional como lançada. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.001.229451-7 - MIRIAM NAHAS FRAZÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO Decisão:O avlro atribuído à causa está dentro dos limites do rito sumário conforme prediz o art. 275 I do CPC. Assim, sendo não pode se tratar de uma ação ordinária.Emende-se a inicial a fim de adequá-la ao rito sumário, tendo em vista, ainda, o requerimento de produção do meio de prova pericial e o disposto no artigo 276 do CPC. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.Retifique-se o rito para sumário. Anote-se onde couber. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.019956-6 - EMERSON PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:AO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.151417-0 - DULCINA CEREJA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALHEIROS RAMOS (RJ-138710)) X LOJAS AMERICANAS S A E OUTRO Decisão:Recebo fls.37/39 como emenda à inicial. A declaração de IR de fls.40/42 não é capaz de atestar a hipossuficiência financeira do autor. Logo, recolham-se as custas, pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.150894-0 - ROGERIO SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:I - J. Sim como requerido (expedição de mandado de pagamento).II - Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.200224-3 - JOSE EDUARDO CHAVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:1) Designo audiência de conciliação ( art. 277 do CPC) para o dia 03/10/2008, às 13:20horas. 2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.120428-4 - DILMA BRANDAO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO GALO BRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:1- Ao cartório para cumprir o item 1 de fl.331.2- Lavre-se o termo de penhora do valor depositado à fl.334. Após, intime-se o executado, via D.O., na forma do art.475-J, §1º do CPC para apresentar impugnação no prazo legal. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.112800-0 - DÉA DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Ao réu sobre o acrescido. Após, cls para sentença. \r\n\r\nId: 635450"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                            "25ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.195345-0 - ADELINO PAIVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (RJ-115185)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL .APÓS AO MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.094947-8 - ROGERIO PAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MACEDO (RJ-081401), Dr(a). BENEDITO MARTINS DA ROCHA (RJ-032397)) X ANTONIO TELES PEREIRA ÀS PARTES SOBRE ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.097286-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). CLAUDIO FERREIRA (RJ-150512E)) X CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS URGENTE: AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS P/CITAÇÃO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.111999-9 - SOCIEDADE EDUCACIONAL NICIA MACIEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS (RJ-098805)) X CASSIO LEITE RODRIGUES E OUTRO AO AUTOR SOBRE FL. 80. \r\n\r\nProc. 2002.001.139396-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X JOAO FORTUNATO DE MEDEIROS Despacho:...foi feito o pregão de estilo, ao qual foi respondido pelas partes...As partes requereram a redesignação do ato, diante da possibilidade de acordo...Pela Drª Concilaidora foi proferido o seguinte despacho ordinatório: \"Remarco a audiência de conciliação para o dia 19/09/2008, às 14:45 horas...\" \r\n\r\nProc. 2003.001.057015-3 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X RESTAURANTE PARAISO DA AMERICA LTDA PARME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) MANIFESTE-SE O CREDOR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO . \r\n\r\nProc. 2004.001.063278-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAJESTIC (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X CARLOS RODRIGUES E OUTROS AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO \r\n\r\nProc. 2005.001.153969-9 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X MARCELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILSON SOARES JUNIOR (RJ-119215) ÀS PARTES . \r\n\r\nProc. 2006.001.153892-2 - ALTA COMPETICAO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR (RJ-100771)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) AS PARTES - FL 119 \r\n\r\nProc. 2007.001.021960-5 - GERALDO COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) AO REQUERENTE PARA RETIRAR A GRERJ , CONFORME REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2007.001.204084-0 - MARCUS VINICIUS XAVIER USIGLIO (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X LEANDRO FURTADO DE MENDONÇA NUNES DE AZEVEDO ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.133911-6 - GERALDO NASCIMENTO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A Ao autor para complementar taxa judiciária: R$ 67,32. \r\n\r\nProc. 2008.001.196360-2 - MARIA DE LORDES PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-136778), Dr(a). LUCIENE BARBOSA DA SILVA LIMA (RJ-131862)) X BANCO BRADESCO S A Ao(s) autor(a), para que apresente no prazo de ( ) 48 horas ( ) 10 dias:( )comprovante de rendimentos ou informar a sua condição de profissional autônomo;( x) \"declaração de isento\". \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.069578-6 - LUCIMAR PAULINO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). SABINA MATTOS PEREIRA (RJ-123203) AO CREDOR \r\n\r\nProc. 2004.001.042838-7 - RUBEM SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169), Dr(a). RODRIGO TORRES DE CARVALHO (RJ-139874)) X IMOBILIARIA ORIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417), Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285) Intime-se o patrono que reteve os autos (RODRIGO ANTONIO DE CARVALHO) , para recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2005.001.045077-2 - MARIA MUNIZ BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO JOSE PAIM E OUTRO AO AUTOR sobre ofício. \r\n\r\nProc. 2008.001.123788-5 - ROBERTO EDWARD HALBOUTI (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038), Dr(a). MARCIANO JOSÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-113061)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) EM RÉPLICA . \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.027380-6 - ANGELA DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA PINTO MASULLO (RJ-137280)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) DIGA O RÉU SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO . \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.022254-9 - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356)) X MARIA NÚBIA DOS SANTOS MOREN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1988.001.123535-0 - EDUARDO BURGOS ESTEVAM DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BOTELHO BENJAMIM (RJ-007908), Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430)) X THEREZA GUERREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Decisão:... promova-se o desarquivamento ... . // Aguarde ... manifestação ... . \r\n\r\nProc. 2008.001.096979-7 - NORMA DE MACEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X SAMUEL AVELINO DE OLIVEIRA ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.111650-4 - ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES MACHADO (RJ-110365), Dr(a). GUSTAVO FRANCA GOMES (RJ-113208)) X ANTONIO VINÍCIUS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS (RJ-131681), Dr(a). AMABELE SEABRA DA CRUZ (RJ-140082) EM PROVAS . \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.125719-7 - JOSE PEREIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430)) X ESPÓLIO DE FERDINANDO PALUMBO TARGAT (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)), Inventariante: CARLOS HENRIQUE GOMES TARGAT ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE embargante PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.167026-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X VALDIR ALVES LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153) Decisão:... promova-se o desarquivamento ... . // Cumpra-se fls. 175. \r\n\r\nProc. 1999.001.103592-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X T G CLUBE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO \"Certificada a regularidade do recolhimento das custas ou o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, promova-se o desarquivamento (caso não haja como comprovar o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, desarquivem-se para posterior comprovação) e voltem conclusos.\" \r\n\r\nProc. 1999.001.103592-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X T G CLUBE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO Decisão:ADVOGADO: Dr. Kaiser Motta Lúcio de Morais Júnior - OAB/RJ 137.730 Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB/RJ 64.037... Regularize(m) o (a, os, as) peticionantes de fls. 145 ... \r\n\r\nProc. 1999.001.147390-4 - BANCO INTERUNION S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381)) X JEFFERSON COSTA SOUZA ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.093114-7 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X LAFER VIDEO LOCADORA LTDA E OUTROS Decisão:ADVOGADO: Dr. Leonardo Braga Mendes - OAB/RJ - 133.580. Dra. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB/RJ - 64.037.... promova-se o desarquivamento ... . // ... esclareça o patrono. \r\n\r\nProc. 2005.001.058694-3 - CEC EMPACOTAMENTO E COM DE CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (RJ-118286)) X HORTIFRUTI MERCEARIA E AVIARIO AMOR DA POSSE LTDA AO EXEQUENTE PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA CORRETAMENTE E RECOLHER AS CUSTAS DISCRIMINADAS À FL. 63 v. \r\n\r\nProc. 2006.001.040926-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X NEWTON LUIZ SOARES DE AZEVEDO E OUTRO AO AUTOR P/ RETIRAR OFÍCIO EM CARTÓRIO \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.115665-9 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X LUIZ FERNANDO BOISSON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.045894-0 - ESPOLIO DE AMELIA MARIA GASPAR DA ROCHA MAYALL (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) X SAO JOSE ADMINISTRACAO DE BENS E ASSESSORIA LTDA ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.149775-3 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ELIMARA SANT ANNA RAMOS ÀS PARTES SOBRE ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.165338-4A - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X SEBASTIAO DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO MORAES DA COSTA (RJ-130539) ÀS PARTES \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.212742-8 - GENETON RAIMUNDO SANTANA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238), Dr(a). GUILHERME DIAS PAIVA (RJ-145322)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exequenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.001.100500-1 (3696) - MARIA LUCIA SEIXAS TAVARES DA SILVA e OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOUTO DOS SANTOS (RJ-072281), Dr(a). DIRCEU WOLLMANN NETO (RJ-084936), Dr(a). JOAQUIM MACEDO FILHO (RJ-010796)) X COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SAO JORGE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ INÁCIO DE MORAIS (SP-207129), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586), Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953) À PARTE EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2001.001.088607-3 - DORALINA AVELINO SILVERIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DIOGO DOS ANJOS (RJ-013913)) X VIACAO AUTO JABUR LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2002.001.132610-7 - MAURICIO FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE DEPÓSITO EFETUADO . \r\n\r\nProc. 2004.001.113630-0 - AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À PARTE EXEQÜENTE PARA DAR ANDAMENTOAO FEITO \r\n\r\nProc. 2005.001.060519-6 - EDILSON PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA RUBINSTEIN SERSON (SP-162371), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656) Ao exeqüente. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.077238-8 - JUDITE ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:... promova-se o desarquivamento ... . // Aguarde ... manifestação ... \r\n\r\nProc. 2006.001.144308-0 - ANGELA WERNER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970), Dr(a). JOÃO FRANCISCO GOMES (RJ-002226C)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) ÀS PARTES SOBRE ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nProc. 2008.001.105271-0 - JOSÉ CARLOS SCARAMBONE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PINHO PORTO (RJ-059457)) X VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564), Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.189321-1 - KATIA DAS NEVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE ALVES COUTINHO (RJ-129702)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A Ao(s) autor(a), para que apresente no prazo de ( ) 48 horas ( x ) 10 dias:( x )comprovante de rendimentos ou informar a sua condição de profissional autônomo;( x \"declaração de isento\";( ) declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50;( ) CPF ( x ) CNPJ do réu..................;( ) CEP do .......................... \r\n\r\nProc. 2008.001.191786-0 - ELIZETE NAZARÉ RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X SALVADOR FERNANDES DIAS Ao(s) autor(a), para que apresente no prazo de ( ) 48 horas ( x ) 10 dias:( )comprovante de rendimentos ou informar a sua condição de profissional autônomo;( ) \"declaração de isento\";( ) declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50;( x ) CPF ( ) CNPJ do.....réu..............;( ) CEP do .......................... \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.001.129376-1 - ROMEUSA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO CARVALHO MATHIAS (RJ-145195)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ato ordinatorio: Em replica \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.010768-6 - ESPOLIO DE AMELIA MARIA GASPAR DA ROCHA MAYALL (Adv(s). Dr(a). PEDRO MAYALL GUILAYN (RJ-086017)) X SAO JOSE ADMINISTRACAO DE BENS E ASSESORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.009812-1 - BANCO BANDEIRANTES S/A; (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X BAR REAL RIACHUELO LTDA E OUTRO AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.126374-4 - MARIA CECILIA DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGINA ESTERQUE NUNES PEREIRA (RJ-102850)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) ÀS PARTES SOBRE ANDAMENTO DO FEITO \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Consignação em Pagamento C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.233200-2 - FRANCISCO MARIO CHIESA (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558)) X BRADESCO SAÚDE S A AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS: FL. 109 E MAIS CUSTAS REFERENTES A 01 DILIGÊNCIA POR OJACONTA 1107-2 R$ 12,78CAARJ R$ 1,27CONTA 5673-00124-3 R$ 0,63CONTA 6002-25174-9 R$ 0,63 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.149058-8 - HELIO PATROCINIO LEITE (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COUTINHO DE OLIVEIRA (RJ-117905)) X GOLDEN CROSS ASS INT SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA (RJ-097919), Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) AO RÉU PARA RECOLHER R$ 9,12 DE ATOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.001.030686-3 - LEANDRO TRIFIGLIO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA (SP-178589) EM RÉPLICA . \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.064455-0 - MARCO ANTONIO SILVARES PINTO CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ CHRISMAN NEVES (RJ-096562)) X ESPÓLIO DE MAURICIO ZOUAIN AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,78 DE OJA ,TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PROCEDIMENTO SUMÁRIO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.106728-1 - ALCY ARAUJO ELETHERIO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X CARTÃO MEGA BONUS UNICARD BANCO MULTIPLO S A MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR DE CITAÇÃO NEGATIVO . \r\n\r\nObrigação de Fazer; Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.163734-2 - MARIA CANDIDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E PARTICIPAÇÕES LTDA ORDINATORIO: INTIME-SE VIA POSTAL A PARTE AUTORA PARA QUE MANIFESTE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 267, III, DO CPC. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.196611-1 - ANDERSON LAURENTINO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Ao(s) autor(a), para que apresente no prazo de ( ) 48 horas ( ) 10 dias:( x)comprovante de rendimentos ou informar a sua condição de profissional autônomo;( x ) \"declaração de isento\";( x) declaração de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50 e declaração de rendimentos do autor;( ) CPF ( ) CNPJ do...................;(x ) cópia da inicial \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Outras Não Especificadas, Dano Moral E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.046401-8 - NEUZA LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) AO AUTOR \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.159027-1 - W J SERVICOS DE TELEMARKETING (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). ROGERIO BASTOS DA COSTA (RJ-079737)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) ÀS PARTES SOBRE FLS. 532 \r\n\r\nProc. 2006.001.082743-2 - ENGESIQUE CONSTRUTORA INCORPORADORA E INSTALADORA INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE LIMA CARDOSO (SP-085005), Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-081000) À PARTE AUTORA. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2008.001.195695-6 - FARMÁCIA DROGAMÁFEA LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO HENRIQUES DE SAVIGNON PEREIRA (RJ-038410)) X MARIA JOSÉ SOUTO DO MONTE FRANÇA Ato ordinatorio: AO AUTOR: recolham-se as custas regularmente.- VIDE DEMONSTRATIVO NOS AUTOSINCLUIR 5% ao funperj + 5% ao fundperj + caarj. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.065739-8 - MERIAN GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188), Dr(a). PAULO DE MAGALHÃES GOMES (RJ-043523)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) EM PROVAS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.101147-7 - CLAUDIO EDUARDO SANTOS MOLLICA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (RJ-098748), Dr(a). WALTER BRAUN (RJ-019031)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). SANDRO FERNANDES MACHADO (RJ-093597) AO CREDOR SOBRE DEPÓSITO, INCLUSIVE SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.030856-0 - ZENAIDE RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Diga o exeqüente (autora) se dá quitação com o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.001.088751-1 - CLORIZA ALVES MICIONEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:... promova-se o desarquivamento... . // ... dê-se vista ... . \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.037339-5 (18836) - GABRIELLA GALASSI D'AVILA PACCA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X SATEPLAN CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A) ÀS PARTES SOBRE cálculos do contador. Ao executado para recolher as custas conforme demonstrativo do contador. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.047211-0 - ERNANDI MONTEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) ATO ORDINATÓRIO: ÀS PARTES P/TRAZEREM A CARTÓRIO, CÓPIAS DAS PETIÇÕES PROTOCOLADAS EM 18/07/2008 E 01/08/2008, NÃO LOCALIZADAS NAS PASTAS PRÓPRIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.038253-5 - ESPÓLIO DE PAULO JOSE PIRES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) DIGAM AS PARTES SE TOMARAM CIÊNCIA DO DESPACHO ORDINATÓRIO PIBLICADO NO DO DE 22/07/2008 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1986.001.101762-7 (6612) - NAZARE DA CONCEICAO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MUNIK FERREIRA DA SILVA (RJ-102993) Ao autor para apresentar as publicações do edital, conforme art. 232, parágrafo 1º. \r\n\r\nId: 635451"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "26ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635452": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cilene de Oliveira Proença\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.032868-3 - RAQUEL RAMALHO AMADO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Fls. 40/42 - Às partes sobre o laudo. Após, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2008.001.155776-4 - BANCO BBM S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518), Dr(a). LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO (RJ-123611)) X AGRENCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). THAISA C L DA SILVA PENHA (MT-009187) Despacho:J-se. Ao autor para manifestar-se em 24 horas. Junte a ré comprovação do ora alegado e informado nas peças que instruem a presente, em quarenta e oito horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.101792-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COLIBRI S RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X PAULO CESAR DA SILVA ABREU), NEYDE CHAVES ABREU Ao interessado sobre devolução de Ofício \r\n\r\nProc. 2001.001.011536-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (RJ-147730)) X ANDRE FERNANDO MOURAO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO (RJ-080366) Despacho:Considerando o trânsito em julgado da decisão, efetue o devedor o depósito do débito em cobrança, no prazo de 15 dias, por guia retirada diretamente em cartório, na forma do disposto no art. 475-J do CPC, sob pena de, além do ônus previsto no referido artigo, ser o débito acrescido de honorários advocatícios, a serem oportunamente fixados.Não havendo pagamento ou nada sendo requerido, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio \"on line\", atualizando a memória do cálculo, em sendo o caso. \r\n\r\nProc. 2001.001.128489-5 - FLAVIO D OLIVEIRA MUSSI TELES (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CETLIN ROTH (RJ-099355)), CAIXA SEGURADORA S/A Despacho:Fl. 333 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2002.001.159148-4 - CARLOS ALBERTO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524), Dr(a). MARCIA SANTOS OTTO (RJ-057522)) X PANIFICADORA DORO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO FERREIRA LIMA (RJ-118878) Ao interessado sobre AR Negativo \r\n\r\nProc. 2003.001.074246-8 - ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/C (Adv(s). Dr(a). CARLA DOS SANTOS CORREIA (RJ-074127)) X BVA CONSULTORIA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES LTDA AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE EM 5 DIAS.NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2005.001.140958-5 - MARIA DE FATIMA SANTOS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DILSON GARCIA AMARAL (RJ-084363)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA), FLAVIO FRAIHA), JOAO DE OLIVEIRA PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre AR's Negativos \r\n\r\nProc. 2007.001.066906-4 - VALQUIRIA MARIA DE SENA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo o dia 21/10/2008 às 14:30 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.069676-6 - ENZO GIORGIO MIGLIETTA (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331)) X BANCO HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.070517-2 - ELANIR DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA (RJ-113163), Dr(a). BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (RJ-120932), Dr(a). BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA (RJ-133087)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Venha prova documental superveniente em 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.071290-5 - ISAURA FERREIRA ALVES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Fls. 155/157 - Recebo o agravo retido e mantenho a decisão agravada. Ao agravado.2) Após, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.001.081224-9 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM LUIZ (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X GERLENE HERCULANO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES (RJ-031355) Decisão:...DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.001.091770-9 - CLEA LOPES D AVILA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:...HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 128/130 e DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso II, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.001.068965-0 - HAMILTON PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877), Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X BANCO BRADESCO Sentença:...CANCELO A DISTRIBUIÇÃO E JULGO EXTINTO O PROCESSO,... \r\n\r\nProc. 2008.001.129099-1 - MANOEL DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A Ao interessado sobre AR Negativo \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.012177-2 - RUBENS MARTINS PINTO (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725), Dr(a). MAURO ANTONIO DA SILVA (RJ-147473)) X MAPFRE SEGUROS VERA CRUZ VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:1) Retifique-se na Distribuição o polo passivo para inclusão de ALEX DIAS LOPES MONTEIRO, CPF nº 957.177.907-59.2) Designo o dia 21/10/2008 às 14:10 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite-se o segundo réu. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.110226-6 - FRANCISCO DA SILVA REZENDE (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A)) X DOUGLAS CAMEROS MCLEOD Despacho:Antes de ser deferida a citação por edital, devem ser esgotadas as diligências para localização do réu. Oficie-se à SRF para que informe o endereço do réu. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.133419-7 - ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X LOSANGO FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, com A.R., para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.152807-2 - FEDERACAO NACIONAL EMP SEGUROS PRIVADOS CAPITALIZACAO FENASEG (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGUES FRAGA (RJ-036186) Port. 01/2002: À parte interessada para que traga aos autos a cópia da petição nº 200703400917 de 20/09/2007, não localizada nesta serventia. \r\n\r\nProc. 2007.001.167073-6 - MARIANA RODINSKY PENTEADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS (RJ-122846)) X PONTO FRIO S A GLOBEX UTILIDADES E OUTROS Despacho:CUMPRA A AUTORA O DETERMINADO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, CONSIDERANDO QUE O DEPÓSITO DO DÉBITO É REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.118860-8 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO GADELHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao réu sobre manifestação do contador judicial. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.006601-8 - ESPOLIO DE FILIPE SOARES DE ALMEIDA, Inventariante: ARMANDA DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X CRISTINA MITRANO LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179) Port. 01/2002: À parte interessada para que traga aos autos a cópia da petição nº 200803240270 de 08/08/2008, não localizada nesta serventia. \r\n\r\nProc. 2004.001.014611-4 - LURDES TERESINHA LEITAO MASSET (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE LAMARE LEITE (RJ-062453)) X WALKIRIA GRASSO MAGNAVITA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (RJ-084964) Decisão:1)Novo bloqueio em contas da executada solicitado nesta data, conforme peças adiante por mim rubricadas.2)Fls. 202. Defiro. Oficie-se.3)Forme-se novo volume, destes autos, a partir de fls 201, inclusive, \r\n\r\nProc. 2006.001.107334-2 - JULIA ILDEFONSO BECATTINI (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X GABRIELA PAOLLA MARCELLO BARREIROS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445) Despacho:Recolhida a diferença de custas apontadas à fl. 49, expeça-se mandado de verificação e imissão na posse. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.079261-5 - CARLOS ALBERTO VAZ CESAR, MARIA CRISTINA DE SOUZA CESAR (Adv(s). Dr(a). DANIELE NOBREGA DA SILVA DE ARAUJO (RJ-132815)) X ITAU SEGUROS S A), ITAU WINTERTHUR SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:1) Em provas, justificadamente.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.091106-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A; (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). FERNANDO MAGALHÃES MILMAN (RJ-022527)) X TRI AUTO PECAS LTDA E OUTRO REPUBLICAÇAO: AO AUTOR DE-SE VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS. CASO NADA SEJA REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2003.001.071230-0 - BRASCAN IMOBILIAIRA INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695), Dr(a). VALERIA ABREU D ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-067703)) X ELAINE VALERIA MANHAS Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.059149-7 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X MANUEL F DE OLIVEIRA GONCALVES), IVONETE LIMA GONCALVES Decisão:Bloqueio em conta da executada solicitado nesta data, conforme peça adiante, por mim rubricada. \r\n\r\nProc. 2007.001.046515-0 - BANCO USB PACTUAL S A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (RJ-098263), Dr(a). RODRIGO ALVARES DA SILVA CAMPOS (RJ-108513)) X FDJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA CARDOSO ALVES (RJ-113879)), DOMENICO VOMMARO, Dr(a). JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-052359), Dr(a). LUIZ ANTONIO LESSA (RJ-002002) AO INTERESSADO. EM CINCO DIAS, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.001.080274-8 - ALBERTO DA SILVA RESENDE (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397), Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (RJ-114145)) X ACYR BASTOS AFFONSO Despacho:1) Venha certidão atualizada do RGI do imóvel a ser arrestado.2) Oficie-se à SRF para informar o endereço do executado. \r\n\r\nProc. 2007.001.119675-3 - JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X IVANA MARIA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1988.001.015104-3 (9211) - BANCO BRASILEIRO DESCONTOS SA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JOSE CARLOS DE AZEVEDO ROMANO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506) Despacho:1) Recolha a parte exeqüente as custas para expedição de carta precatória.2) Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 1994.001.071042-7 (17798) - CREDIREAL FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X ARACI DO CARMO FREITAS DE MORAES E OUTRA E OUTRO Ao exeqüente para recolher custas para baixa como calculado pelo contador judicial às fls. 81, sob pena de inclusão na dívida ativa. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2001.001.096062-5 - ALBERTO LIRIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUMARA LIRIO RODRIGUES DE FARIA), SILVINA MAGALHAES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALVARO CEZAR BEDUSCHI (RJ-006968)), ROBERTO RODRIGUES), LUIZA MAGALHAES DA MATTA), DELBERTO LYRIO RODRIGUES), ESPOLIO DE NORBERTO LYRIO RODRIGUES), Inventariante: DANIELLE MOTA RODRIGUES Despacho:Venha prova documental superveniente em 15 dias. Dê-se vista à D.P. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.003420-1 - ADRIANO FRAGA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X PANTERAS AUTOMOVEIS LTDA), ANTONAUTO VEICULOS E PECAS LTDA), BANCO FINANCEIRA FINASA S A (Adv(s). Dr(a). RONILDO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-102309), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e será apreciada por ocasião da sentença. Verificados os pressupostos ... declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova documental superveniente e prova oral, consistente na oitiva da testemunha arrolada pelo autor à fl. 131 e no depoimento pessoal do autor, requerido pelo terceiro réu. Venham os documentos e as custas para a intimação pessoal do autor em 5 dias. Após, intimem-se. Designo o dia 29/10/2008 às 15:00 horas, para realização de AIJ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.114014-7 - HOME CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE JESUS CARRASQUEIRA (RJ-027400)) X BANCO SAFRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (SP-034248), Dr(a). JORGE MILTON TEIXEIRA AGOSTINHO (SP-085896), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). LUIS HERMANO CALDEIRA SPALDING (RJ-034185), Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Port. 01/2002: À parte exeqüente para que recolha as custas do mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2000.001.132859-8 - CIFRA IMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HECHTMAN (RJ-100433)) X ANTONIO FERNANDES VARANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Decisão:No sistema do BACEN não constam bloqueio em nome do requerente no banco informado à fl, por isso impossível desbloquear através do sistema. Certamente aquele banco não respondeu ao oficio do BACEN, o que deverá ser apurado, o que ora determino seja feito, mediante encaminhamento de cópias das peças de fls 542/548 e 551/552, bem como deste despacho ao BACEN, para que sejam adotadas as cabíveis medidas em face do banco faltoso, o qual deverá ser oficiado por este juízo para cancelamento do bloqueio. Este oficio pode ser entregue a parte ou seu advogado. O do BACEN seguirá pelo meio adequado. \r\n\r\nProc. 2001.001.014393-3 - PEDRO FERREIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001)) X SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO RIO DE JANEIRO SECONCI RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) ÀS PARTES SOBRE A CERTIDAO SUPRA( AS PETIÇOES 200704121715, DE 09/11/2007, E 200702754018, DE 08/08/07, NAO FORAM LOCALIZADAS NA SERVENTIA) E PARA QUE, QUEM AS TEM PRODUZIDO, NOS FORNEÇA COPIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.076674-8 - CARLOS LUIZ MORAES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Venham as alegações finais. Prazo de vinte (20) dias. O autor poderá retirar os autos nos dez (10) primeiros dias e o réu pelos restantes dez (10) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.111788-4 - LUIZ ALLAN DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JARDSON NEILSON GOMES BEZERRA (RJ-131808)) X COCA COLA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391)), SENDAS DISTRIBUIDORA S A EXTRA, Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Despacho:Ao exeqüente sobre os depósitos, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.164149-0 - MANOEL JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Ao interessado sobre AR Negativo \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.067408-6 - LOREJOCAR TRANSPORTES LTDA, CARLOS ROBERTO FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS (RJ-111655)) X NEXTEL TELE COMUNICAÇÕES LTDA Decisão:Considerando as declarações apresentadas, indefiro a gratuidade de justiça. Venham as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.032200-3 - GERALDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Geraldo Batista da Silva ..... Verificados os pressuposto....declaro saneado o processo. Defiro a inversão do ônus da prova requerida ... Ademais, há de se aduzir ...., antecipo, provisioramente, a tutela ..... Oficie-se, por consequinte, ao SPC e ao SERASA, objetivando a retirada do nome do autor dos órgãos restritivos de crédito, tão somente. Nomeio como perito do Juízo o Dr. Sérgio Roberto Darbilly, cuja direção é conhecida do cartório. Venham os quesitos em 5 dias. Após, intime-se-o. Defiro a prova documental superveniente, se vinda aos autos em 10 (dez) dias. Deve, a parte autora, especificar os documentos necessários a comprovação de sua tese, em poder da parte ré, em consagração ao princípio da ampla defesa, em igual prazo. Igualmente, fica deferida a prova oral, observando-se o arrolamento dos depoentes e sua intimações prévias. Após, designarei A.I.J.. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.099798-2 - GRACON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALNÍBIA APARECIDA NASCIMENTO LOBO (MG-086008B)) X COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METALICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686) Ao interressado sobre AR Negativo \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2002.001.044995-7 - PADARIA E CONFEITARIA SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GLACY ROSA RINALDI (RJ-100875), Dr(a). MONICA LAURA FERREIRA BRITO DOS SANTOS (RJ-114332)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Decisão:1)O bloqueio solicitado anteriormente, em 06/07/2007, cujo comprovante acha-se à fl 192, restou infrutífero, conforme peças de fls 195/196.2) Condeno a ré ao pagamento da multa de 10% sobre o débito além de honorários advocatícios de outros 10% sobre a importância devida, nos termos do disposto no art 475-J do CPC3) O débito que havia sido cobrado em 2007, na importância de R$ 1.172,27, atualizado pela UFIR de 2008 passa a ser de R$ 1.223,40, eis que aquele correspondia a 670,06 Ufir's. Acrescida este de 10% de multa passou a ser de R$ 1.345,74, o qual finalmente acrescido de 10% de honorários monta aoi total de R$ 1.480,31, cujo bloqueio foi hoje solicitado, conforme peça de fls 197 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.087982-5 (19366) - BANCO BOAVISTA S/A. (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X CARLOS ALBERTO GOMES DA ROCHA Despacho:Fl. 141 - Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. Autorizo o OJA a proceder nos termos do §2º do art 172 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2004.001.144075-9 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIA MARTINS ABDALLA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN ABDALLA ARRUDA (RJ-111788) Despacho:Bloqueio em conta da executada, solicitado nesta data através do BACEN, conforme peça adiante por mim rubricada. \r\n\r\nProc. 2006.001.081095-0 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ARLINDO LOPES DE SOUZA Despacho:Fls. 80/82 - Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2008.001.051810-6 - SOCIEDADE EDUCACIONAL COLÉGIO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELLO LUÍS DE BRITTO VIDAL Decisão:Expeça-se mandado monitório para a ré efetuar o pagamento da importância objeto do pedido, no prazo de quinze dias, caso em que ficará isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios (§ 1º, art.1.102c), ou seja, se desejar, dentro do mesmo prazo de quinze dias, oferecer embargos, sob pena de se constituir de pleno direito em título executivo judicial, nos termos do disposto no art.1.102c, do CPC. Em caso de embargos, fixo os honorários de advogado em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.089135-6 - LINDALVA LIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X PETROS FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO FILHO (RJ-014362) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. 2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.213729-0 - POLAND QUÍMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ZANATTA CARDOSO (RJ-083304)) X LG ELETRONICS), FAST SHOP COMERCIAL LTDA), POLITRON SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre AR Negativo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.180029-2 - RUBENS OUCHIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DA SILVA (RJ-039358), Dr(a). GUSTAVO MOTTA RAYMUNDO (RJ-125709)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. 2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.066146-8 - ANDRÉIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNE DA COSTA ARMELLINI (RJ-123228)) X SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO LTDA Despacho:1) Defiro J.G. à parte autora.2) Recebo fl. 40 como emenda à incial. Venha cópia para instruir o mandado de citação, devendo ser entregue diretamente em cartório.3) Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.059875-8 - MARIA NEUZA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGÂNIO (RJ-081451)) X BANCO IBI S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:1) Defiro o prazo de 30 dias para apresentação dos documentos.2) Recolha a parte ré as custas para intimação pessoal da autora para prestar depoimento pessoal na audiência designada para o dia 14/10/2008. Prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. Após, expeça-se a diligência com urgência. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.168823-2 - JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CASTELO BRANCO FONSECA (RJ-042175), Dr(a). SONIA BEATRIZ FERREIRA PERRONI (BA-007294)) X WALDECY FERNANDES DO REGO (Adv(s). Dr(a). ENILDO BRAGA DA CRUZ (RJ-035747), Dr(a). MILTON DIOGO DOS ANJOS (RJ-013913) Despacho:Manifeste-se a parte exeqüente. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.046983-1 - URBI NETWORK LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954), Dr(a). SABRINA GLAUCE CAHUÊ DO PRADO MONTEIRO (RJ-144585)) X AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA (RJ-025056) Ao exeqüente para recolher as custas do contador judicial no valor de R$ 69,38 + CARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.091043-0 - GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). THATIANA GHENIS VIANA (SP-147079)) X MS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-014228) Despacho:Designo o dia 21/010/2008 às 14:50 horas, para realização de Audiência Preliminar (art. 331 do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.094470-5 - ANTONIO VICENTE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X PAULO RAYMUNDO DE SOUZA PEDROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER QUEIROZ SERRANO (RJ-067425), Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Ao interessado sobre AR Negativo \r\n\r\nProc. 2007.001.265737-5 - MILIAM SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO (RJ-106891)) X INVESTVALE CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE Ao interessado sobre AR Negativo \r\n\r\nReparação de Danos E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.112049-9 - MARCIA GALARDO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO (RJ-099587)) X ITAU CARTÕES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Anote-se no sistema e na autuação o nome do patrono da ré (fl.83) para figurar nas publicações.Presentes... Declaro saneado o feito.De firo a inversão do ônus da prova, motivado pela relação consumerista, o principio da verdade real consagrado no Código de Ritos e do livre convencimento (art. 131, CPC). Defiro a prova documental suplementar requerida pela parte ré, se vinda aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, defiro ainda a produção da prova grafotécnica, nomeando a perita do juízo Dra. Sandra de Assis Machado, tels.: .... se aceita o encargo, considerando ser o autor beneficiário de gratuidade de justiça, e pedir seu honorários . Faculto às partes indicação de assistentes técnicos, bem como a formulação de quesitos, que deverão vir aos autos em dez dias, juntamente com a prova documental suplementar. Forneça a parte ré as boletas das compras visando a efetivação da prova técnica, no prazo de dez dias. Laudo pericial em vinte dias \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.150172-2 - ANDREA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALKÍRIA MARQUES QUINTELA VIANA (RJ-118826) Decisão:..DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fulcro no artigo 794, inciso I, do CPC.... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.064539-4 - ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DARCY GUIMARÃES DE ASSIS VIANNA (RJ-107463)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) Em provas, justificadamente.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.123264-2 - AGNALDO PERSI CORREIA, MARIA ELIANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça aos autores.2) Designo o dia 21/10/2008 às 13:50 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.027334-3 - MARIA DO SOCORRO PIRES SOUZA RAJAO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDEL THEOPHILO FERNANDES (RJ-015956)) X BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Despacho:Fls. 317/329 - Complemente a parte executada o depósito, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.058284-4 - JAIR ARAUJO JUNIOR, TANIA LUCIA MORAES PESSANHA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO MUNIZ GALO (RJ-121232), Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ANA CARLA PAIVA VICENCIO (RJ-087627) Port. 01/2002: À parte interessada para que traga aos autos a cópia da petição nº 200800775125 de 27/02/2008, não localizada nesta serventia. \r\n\r\nProc. 2004.001.082117-6 - NEUZA MARIA CORREA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO OLIVEIRA MACIEL (RJ-123106), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441)) FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO, Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) AO REU PARA QUE SE MANIFESTE EM CINCO DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.144593-9 - ROBERTO MOACIR GARCIA (Adv(s). Dr(a). SONILA MARIA RIBEIRO HOYOS (RJ-075520)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Fls. 215/217 - Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.027592-7 - LEANDRO MARQUES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. 2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.067252-0 - JOSE LAGE DE ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RICARDO STAVOLA CAVALIERE (RJ-093477)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Venha prova documental superveniente em 15 dias. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.059189-2 - RONALDO DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). NÁIME MENDES FARIA (RJ-127412)) X BANCO ITAÚ S A) Despacho:Cite-se. \r\n\r\nId: 635452"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "27ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635453": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Vania Mara Nascimento Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.135286-6 - WELLINGTON VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDA ALVES DA SILVA (RJ-143038)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Despacho:Providencie a parte autora o requerido. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.138735-2 - GILSON JOAO GUIMARAES GILBERT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066)) X COMPANHIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor do advogado credor no valor informado às fls. 1084;2- Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se após o pagamento do mandado relativo ao item 1 ainda há credito na conta;3- Caso positva a resposta do item 2, expeça-se mandado de pagamento em favor do advogado autor ( devedor) no valor informado no ofício;4- Digam os exequentes se dão quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.145108-1 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENOT E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GILBERTO DA COSTA CRUZ Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.235553-1 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EROBERTH FRAGA LUCENA Decisão:Defiro liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando o(s) bem (s) na mão da autora ou seu representante legal. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar (em) ou requerer(em) a purga da mora( Dec.Lei 911/69, art,3º). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.110353-0 (17674) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCILIO DIAS (Adv(s). Dr(a). OSCAR DA SILVA CASTRO (RJ-009898)) X JAILDA CALAZANS PAES E OUTROS Despacho:Ao credor. \r\n\r\nProc. 1995.001.078318-4 (19763) - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X WAGNER DA SILVA PANICO FILHO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650), Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 1998.001.185852-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONINI (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247), Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X ESPÓLIO DE MARIA VILMA SILVESTRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA BENEDITA LAURINDO (RJ-051846) Despacho:1- Oficie-se como requerido às fls.234;2- Diga a parte ré sobre fls.229/232. \r\n\r\nProc. 2003.001.148910-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROGERIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X LEON CESAR CHEBAD Despacho:As partes para ciência de fls. 209/212. Dívida de IPTU. \r\n\r\nProc. 2005.001.142599-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). HELOISE DA SILVA MENEZES (RJ-119244)) X ISABEL TULLER GONCALVES Despacho:Aguarde-se manifestação do credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.005737-7 - LUIZ SEIXAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:1- Homologo os honorários periciais de fls. 148, eis que tal verba se mostra justa, adequada e compatível com o trabalho a ser desempenhado. 2- Tal verba deverá ser recolhida ao final, pela parte sucumbente, face à Gratuidade de Justiça concedida ao Autor.3- Intime-se o I. expert para dar início ao seu trabalho. \r\n\r\nProc. 2006.001.031508-1 - MARIA ARRUDA PERES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:1- Intime-se o devedor acerca da penhora de fls.163 para que, caso queira, ofereça impugnação; 2- Ocorrendo a preclusão quanto ao item 1, esclareça o credor se com a expedição do mandado de pagamento dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.067548-6 - REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1- Tendo em vista que o autor foi condenado na litigância de má fé conforme decisão no acórdão fls. 155/162 e considerando que a lei 1060/50 não abrange tal condenação, traga o credor planilha deste débito a fim de prosseguir a execução desta condenação;2- Com a juntada aos autos da planilha, intime-se na forma do 475-j do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.069239-3 - MARIA DA PIEDADE VIEIRA ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN ANTONY WIESER (RJ-036015)) X MARIA CLARA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAUL ESTEVES RANGEL (RJ-004385C) Despacho:Cumpra-se o determinado na sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.098717-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRARA (Adv(s). Dr(a). MARCOS EDUARDO MENESES VELOSO (RJ-138319)) X MARIA BERNADETTE PIRES LAGE CAVALCANTI Venham as cópias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2006.001.105056-1 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ANDROMEDA E ANTARES (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X LILIA LUIZ DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). THIAGO INOCÊNCIO MATOS (RJ-130666) Despacho:Cumpra-se o exequente, na íntegra, decisão de fls. 94 \r\n\r\nProc. 2006.001.117995-8 - GILDA ROSA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SIMÃO DE LEMOS (RJ-077292)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:Por ora, oficie-se a OI, TIM, VIVO e CLARO para que as mesmas informem se há em seus cadastros o endereço da parte ré. Podem os ofícios serem retirados pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.001195-2 - MARIA GENY ANDRÉ SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA MERATH GONZAGA (RJ-127122)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Antes, diga a parte credora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.001.068187-8 - LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE (RJ-040492)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1- Recebo o agravo retido eis que tempestivo. Mantenho a decisão agravada;2- Ao agravado;3- Fls.130/137- Nada a prover eis que o valor foi arbitrado;4- Após, com as contra-razões juntada aos autos, ao I. Perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.073529-2 - RUBENITA CHAGAS GILLET (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2007.001.091421-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL PARANÁ (Adv(s). Dr(a). OSMAR FERNANDES TERRA (RJ-062057)) X ESPOLIO DE CAIO ALENCARINO DE GUSMÃO), Inventariante: IONE GUSMÃO GONÇALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842) Decisão:1 - Oficie-se ao Juízo de Órfãos e Sucessões, na forma determinada na sentença de fl. 53.2 - Fls. 104/106 - Antes, intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, devendo constar na publicação que o não pagamento do débito importará em multa de 10% (dez por cento) e honorários. \r\n\r\nProc. 2007.001.109068-9 - CONDOMINIO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X ALBERTO DE LAURENTINS Despacho:Intime-se à parte autora, pessoalmente, por OJA, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.123822-0 - MARCELLE SOUZA DE ALMEIDA, Assistente: MARIA JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821)) X SUL AMERICA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Recolha a parte ré as custas para postagem do ofício à FENASEG - (R$ 3,65 + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2007.001.177793-2 - MARCIO SOUZA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.265348-5 - JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, MARIA MANUELA FERNANDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA EVARISTO (RJ-088049)) X MASSA FALIDA DE CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA), JACINTO DA SILVA CARVALHO), MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO Despacho:Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.007083-1 - SERVIÇOS MÉDICOS BELFORD ROXO LTDA (Adv(s). Dr(a). LINER DE CARVALHO MARINS (RJ-135994)) X AUD RIO CLÍNICA MÉDICO E SERVIÇO E AUDIOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573) Despacho:Fls. 53/54 - Anote-se onde couber e na capa dos autos. Defiro vista por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.159802-0 - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S A (Adv(s). Dr(a). CAMILO FERNANDES DA GRAÇA (RJ-082507)) X CASSIA DE CASTRO SILVA Ao autor sobre o AR negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.215923-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO FINANCIAL CENTER (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MÁRCIO JANUÁRIO KREUTZER FABRI), SABRINA PERETTI GUTERSTEN FABRI), HERMANN NACHBAR Venham as cópias para instruir o mandado. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.031664-9 - ALOYSIO SIQUEIRA REGO LINS (Adv(s). Dr(a). ISAC GILBAN (RJ-025093)) X FERNANDO ANTONIO SIQUEIRA DE RESENDE Despacho:Antes, traga a parte autora o endereço completo da parte ré. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.029422-6 - ANTONIO BARBOSA RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:1- Fls. 57- Diga o consignado;2- Ante o teor da certidão de fls.58, regularize a parte consignante as custas. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.028388-3 - GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS (RJ-005053)) X SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). KÁRIM OZON MONFORT COURI RAAD (RJ-090599), Dr(a). ALFONSO LAGES BESADA (RJ-129489) Despacho:Antes, esgote-se a possibilidade de localização de bens, sendo a medida pleiteada extrema em razão do sigilo fiscal, somente sendo possível como derradeiro recurso. \r\n\r\nProc. 2007.001.016559-1 - FELIPE MENDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X PETROBRÁS TRANSPORTE S A TRANSPETRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2007.001.082769-1 - MEIREANE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X PENUDO VERDE CONCESSÃO DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816) Despacho:Nada a prover. Cumpra o já decidido às fls.101 na forma deferida às fls. 121. Expeçam guias. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.099162-6 - SUELI FERREIRA DOS SANTOS TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X WALTERPROOF COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA Ao autor sobre o AR negativo \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.098934-1 - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALBERTO DE ALMEIDA SESSA (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091) Despacho:Nada a prover eisque o feito encontra-se suspenso conforme decisão de fls. 95. Assim cumpra o já determinado no item 2 de fls. 95. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.235722-7 - SÃO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PLAZA SHOPPING TRUST SPCO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X BKL PRAIA MULTI ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Despacho:1- Retire a parte autora as peças que solicitou o desentranhamento.2- Cumprido o item 1, ao arquivo \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.015358-4 - ROSA DE SOUZA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X MARCIO GAGLIASSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSIO DA CUNHA REGO BERTOLINI (RJ-046939) Despacho:Preparados, renove-se a diligência. \r\n\r\nProc. 2000.001.071125-8 - MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (RJ-088434)) X SONIA MARIA ANDRADE E OUTRO Despacho:Antes comprove a intimação editalícia. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.011673-9 - ANGELA CARLA RODRIGUES TORNATORE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762)) X ANDRE CAMARGO FARINHA), LIGIA D ANGELO LIMA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.108609-1 - THEA LUCIA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023)) X BRASCAN IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129) Decisão:1 - Considerando que a sentença de fls. 128/131 julgou improcedente o pedido nos presentes embargos à execução; considerando, ainda, a regra estabelecida no art. 520, V, do CPC, reconsidero o item 1 da decisão de fls. 141, para receber a apelação no efeito devolutivo.2 - Desapensem-se a execução extrajudicial dos presentes autos de embargos à execução, e remetam-se estes ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.158903-7A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X CONCEICAO NAZARE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. de fls. 55. \r\n\r\nProc. 2008.001.014695-1A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X THEREZINHA APPARECIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:... Pelo exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA oposta pelo excepto e, em conseqüência, determino a remessa dos autos do referido processo a uma da varas Cíveis da comarca de São José dos Campos- São Paulo- SP, domicílio da parte autora... \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.099173-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA BLANCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO NUNES GOMES DE QUEIROZ CARREIRA (RJ-071909), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X ERONIDES JOSE BATISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)), Interessado: LUCIA RAMALHO BATISTA Decisão:... Por fim, oficie-se ao Banco do Brasiil, para que informe o valor do saldo remanescente, vindo, após, conclusos para apreciação do requerimento do executado às fls. 521/522. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.140827-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X DISTRIBUIDORA DE FRUTAS PAPAYA LTDA E OUTROS Venham as custas para postagem do(s) ofício(s) - (5 ofícios - R$ 3,65 cada + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 1998.001.172233-1 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X TRANSALIANCA TRANSPORTE DE CARGA E ENCONMENDAS LTDA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.011205-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X LMA GRAFICA E EDITORA LTDA E OUTRO Despacho:Preparado, oficie-se ao DETRAN para que informe se há algum veículo em nome da parte executada. \r\n\r\nProc. 2002.001.020060-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372)) X NAIR LOUREIRO GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036) Despacho:Cumpra a parte exequente o já determinado. \r\n\r\nProc. 2005.001.155353-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X IVANI VIEIRA DE SALES Venham as custas para postagem do(s) ofício(s) - (5 ofícios - R$ 3,65 cada + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2006.001.121559-8 - NORIS SERRA MARANHAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA), DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES Decisão:1. Fls. 90/93 - Tendo em vista que o devedor não efetuou o pagamento do débito apesar de regularmente intimado, defiro o requerimento de bloqueio \"on line\" formulado pelo credor, eis que o mesmo atende a ordem legal estabelecida pelo art. 655 do CPC; 2. Segue em anexo a confirmação eletrônica do cerco. \r\n\r\nProc. 2006.001.121559-8 - NORIS SERRA MARANHAO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA), DANIEL REIGOSA PLA HOMEDES Decisão:Em consulta ao sistema Bacen-jud verifiquei ter sido infrutífera a ordem de bloqueio. Assim, ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.030253-3 - CARLOS EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630)) X MARCIO FERNANDO ARAUJO PEÇANHA Decisão:Expeçam-se os editais, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma requerida à fl. 103. \r\n\r\nProc. 2008.001.159779-8 - ASSOCIAÇAO ASSITENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSUREIÇAO APER (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIA HELENA FERREIRA NOVAES Ao autor sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2008.001.236083-6 - JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL RODRIGUES DA ROCHA (RJ-112840)) X MARIA LUCIA GUIDA Decisão:Determino a citação da Executada para tomar conhecimento da ação de execução de título extrajudicial, devendo, no prazo DE TRÊS DIAS PAGAR A IMPORTÂNCIA INDICADA NO MANDADO, correspondente ao principal, juros e correção monetária, acrescidos de custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito.Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA, podendo, ainda, a Executada oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e 738 do CPC). NÃO SENDO ENCONTRADOS BENS, INTIMEM-SE A EXECUTADA, PESSOALMENTE, A NOMEAR BENS À PENHORA, EM 05 (cinco) DIAS, cientificanda de que a lei considera ato atentatório à dignidade da Justiça a não indicação de bens sujeitos à penhora, prova de propriedade, sua localização e respectivos valores, na forma do artigo 600, inciso IV c/c 656, §1º do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.002541-9 - PAULO POTSCH (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X CLOVIS SAHIONE (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Despacho:Aguarde-se o julgamento nos embargos de devedor, na forma requerida à fl. 759. \r\n\r\nProc. 2001.001.019693-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAXIME (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375)) X JOAO CARLOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794), Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375) Ao autor sobre o oficio (fls. 251/253). \r\n\r\nProc. 2002.001.146083-3 - JULIETE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FERRACCIÚ COUTINHO MOURA (RJ-114112), Dr(a). JOAQUIM SALVADOR SIQUEIRA (SP-101014) Decisão:1- Tendo em vista o depósito de fls.416, diga o credor se com a expedição do mandado de pagamento dá quitação, valendo o silêncio como concordância;2- Levante-se a penhora de fls. 410. \r\n\r\nProc. 2004.001.130234-0 - ROSEMARY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Ao impugnante sobre fls. 143/145. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.001.175676-0 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X GUILLERMO DE JESUS PALACIOS Y OLIVARES), RAQUEL ABRANTES PEGO Despacho:Fl. 134 - Antes, expeçam-se os ofícios, na forma requerida ás fls. 93/94. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.057647-5 - ALICE HERNANDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505)) X ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1. Tendo em vista que foi cumprida a obrigação de fazer e que o credor apresentou planilha às fls. 72, intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora art. 475-J do CPC;2. Defiro desde já a expedição de guia.3. Com o cumprimento do item 2, diga o credor se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.001.076503-0 - CÉLIA ROQUE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). BARBARA MENDONÇA DE AZEVEDO (RJ-108457)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Aguarde-se manifestação do credor. \r\n\r\nExibição de Documentos C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.081108-7 - SELMA CRISTINA VERAS NASSAR (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE FERRAZ (RJ-134677)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO FIGUEIREDO SARAIVA (RJ-127850) Despacho:Aguarde-se manifestação da parte interessada. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.001.006592-4 - ROBERTO SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SALLES ESTRELLA (RJ-095956)) X MICHEL LEVY NETO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.014736-0 - GUSTAVO FERREIRA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUEDES (RJ-048355)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.001.083358-9 - MARIA LIGIA DA SILVA MARTA (Adv(s). Dr(a). KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (RJ-123216)) X SUPERPRIX LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA), CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577) Venham as cópias para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2008.001.192054-8 - CLEONILDA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Ao autor sobre o AR negativo \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.057692-7 - RICARDO PEIXOTO DA SILVA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON PINHEIRO DA SILVA (RJ-014985), Dr(a). NEWTON P. DA SILVA FILHO (RJ-069971)) X ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2005.001.039199-8 - ROTERDAN COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.017014-5 - CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X HIDRAUMAQ 90 Despacho:Tendo em vista que não correu tempo hábil, aguarde-se as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.090237-5 - TANIA MARIA LOPES AFONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X ASB FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B) Despacho:Esclareça a parte credora se com a expedição do mandado de pagamento dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.098009-0 - IZIDORO NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783)) X BRITISH AIRWAYS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:1 - Aguarde o cartório, na forma do art. 475-J, § 5º, CPC, a apresentação da memória de cálculos pelo credor (art. 475-B e 614, II, ambos do CPC); 2 - Com a planilha nos autos, intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, devendo constar na publicação que o não pagamento do débito importará em multa de 10% (dez por cento) e honorários. \r\n\r\nProc. 2008.001.072945-2 - CLEUNICE FILOMENO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA (RJ-122510)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.001.100770-3 - DAKINIS VEICULOS LTDA, RICARDO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885)) X CHRYSLER DO BRASIL LTDA), CHRYSLER CORPORATION INC), SÃO JORGE VEÍCULOS LTDA Despacho:Considerando o alegado pela parte, cancele-se a distribuição. Oficie-se. Após, arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.147070-0 - AIRON FERREIRA DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO DO BRASIL S A), ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Despacho:Nada a prover feito já sentenciado. Cumpra-se o já determinado às fls. 84. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.090262-2 - CONGREGACAO DAS FILHAS DA NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA GOMES FRANCA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.100294-3 - POJUCA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X ABELARDO KANGUSSU FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (RJ-080783), Dr(a). HÉLIO INÁCIO PEREIRA (RJ-121233) Decisão:1. Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora art. 475-J do CPC;2. Defiro desde já a expedição de guia. \r\n\r\nProc. 2008.001.153627-0 - H CENTRO PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-123164)) X ANTONIO ANDRÉ DA SILVA COSTA Despacho:Preparados, oficie-se como requerido. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.001.235751-5 - EMPILHADEIRAS SUL AMERICANAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551)) X RUY PIAZZA FILHO Decisão:Defiro. Diligencie-se conforme requerido. Efetivada a diligência, pagas as custas e decorrido o prazo de 48 horas, na forma do art. 872, do CPC, o que o Cartório certificará, entreguem-se os autos ao requerente, independentemente de translado, observadas as formalidades legais. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.138663-7 - GISELE MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2005.001.037573-7 - JONAS ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA (RJ-058364)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Nada a prover eis que o cartório cumpriu o determinado na decisão de fls. 236. Assim, providencie a parte autora o cumprimento integral referida decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.038205-7 - OLGA MARQUES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado às fls.108 em favor do perito, com as cautelas de estilo;2. Antes, diga a parte ré sobre a desistência;3. Digam as partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.146597-9 - CELSO LUIZ DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.001.164935-0 - JANAINA CAVALCANTI GALLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX SAÚDE Ao autor sobre o AR negativo \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.236160-9 - NATAL LUIZ DA CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MENDES (RJ-098000)) X BANCO CACIQUE S A Despacho:Comprove a parte autora a hipossuficiência econômica, a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece uma presunção relativa de veracidade da afirmação. Assim, venha a cópia da última declaração de IR (constando a relação de bens informada a Receita Federal), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do requerimento do GJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.237825-7 - JAMES D AVILA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X ITAUSEG SAÚDE Decisão:... Ex positis, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA, para que a Ré autorize e arque com todos os procedimentos médico-hospitalares necessários à realização da intervenção cirúrgica a ser realizada no autor, no Hospital Pró-Cardíaco, inclusive material necessário para o tratamento cirúrgico, constante do documento médico de fls. 29, cuja cópia deverá ser anexada ao mandado, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Cite-se e intime-se a Ré da presente decisão, devendo esta ser cumprida pelo Sr. Oficial de Justiça de Plantão neste Juízo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.133677-0 - BRUNA BARTHOLO TOSTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:As partes sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.039477-4 - RENATO ADÃO DE CARVALHO, DENIS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, ANNA AMÉLIA PAULA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (RJ-123130)) X PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620)), PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). ENZO OLIVERO DE SALLES PESSOA (RJ-100412) Despacho:Ante o teor da certidão de fls. 317, regularize-se as partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer, 840 C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.213977-9 - ANTONIO DAVID FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X BANCO FININVEST S A), FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO Venham as cópias para instruir o mandado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.071010-8 - ESPÓLIO DE JOSÉ CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CARDOSO MAURICIO VALENTE (RJ-126161)) X EDNA ARPINO), NOEMIA CARDOSO DA SILVA), MARIA CARDOSO DA SILVA), ANTONIO), JOSÉ), MARIA), JOAQUINA), SEVERO Despacho:1- Defiro G.J à parte ré.;2- Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.001.101684-4 - ESPÓLIO DE FRANCISCO LEITE SILVA (Adv(s). Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057)) X SANDRA ISLEY DOS SANTOS BEZERRA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.079896-8 - CAFE E BAR CONQUISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). HORTENCIO XAVIER DE SOUSA (RJ-039827)) X FRANCISCO ASSAID (Adv(s). Dr(a). ILDA MARCONINI DA ROCHA (SP-088725) Despacho:Diga a parte autora quanto o alegado pelo perito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.001.023648-9 - DACIO SIMAN SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA ALVES (RJ-043367)) X MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (RJ-093124), Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129) Decisão:1 - Tendo em vista os cálculos de fls. 673/674, nada mais há a pagar ao impugnado. 2 - Assim, expeça-se mandado de pagamento ao impugnante de fls. 692/695.3 - Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.217197-1 - JAYR COELHO DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO ALVES MIRANDA (RJ-087505)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes sobre a proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2007.001.264596-8 - PEDRO DOMINGOS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ABDON LISBÔA FILHO (RJ-084545)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820) Despacho:1.Prestei informações nesta data; 2.Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2008.001.061464-8 - UBIRATAN FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X UNBANCO UNIÃO DE BANCO S A), BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDAÇÃO Decisão:1- Defiro G.J.;2- Recebo a emenda a inicial;3- Cite(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.078315-0 - MARLI DE SA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULA FRANCO DE MATTOS SILVA (RJ-125423)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.114515-0 - LUCIAN MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612)) X BANCO IBI S A PROMOTORIA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Recolha o réu as diferenças de custas e taxa judiciária a seguir discriminadas: 1102-3 - R$ 78,51; Taxa judiciária - R$ 35,55; FUNPERJ - R$ 3,92; FUNDPERJ - R$ 3,92. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.122346-0 - SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X BANCO ITAÚ SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.145917-3 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X POSTO VAL DE PALMAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182) Despacho:1. Tendo em vista que o devedor não efetuou o pagamento do débito apesar de regularmente intimado, defiro o requerimento de bloqueio \"on line\" formulado pelo credor, eis que o mesmo atende a ordem legal estabelecida pelo art. 655 do CPC; 2. Segue em anexo a confirmação eletrônica do cerco. \r\n\r\nProc. 2004.001.145917-3 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277)) X POSTO VAL DE PALMAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182) Decisão:1. Em consulta ao sistema Bacen-jud, verifiquei ter sido parcialmente frutífera a ordem de bloqueio;2. Dessa forma, promovo a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo;3. Segue, em anexo a confirmação eletrônica da transferência.4. Assim, ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.009844-6 - INCORTEL INCORPORACOES HOTELEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X AMERICO DAS NEVES RIBEIRO E OUTRO Despacho:Aguarde-se a manifestação do exequente no período previsto no art. 475,J, § 5º. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.105643-5 - JOAO BATISTA SALVIANO TRAJANO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:Dê-se ciência ao credor sobre fls.188. Aguarde-se o julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.187942-1 - EDSON DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BRASIL TELECOM S A Ao autor sobre o AR negativo \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.152277-4 - LOURIVAL DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ao autor sobre a contestação \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.153869-0 - URUBATAN PACHECO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA (RJ-122406)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.001.074608-5 - UBIRATAN DE ARAÚJO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B CARDOSO DA SILVA (RJ-071683) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.058853-8 - ALESSANDRA SANT ANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Às partes sobre os cálculos do contador \r\n\r\nProc. 2005.001.142919-5 - NEIDE ISABEL CHAGAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIA DE FATIMA DE PINHO GOMES ASCEF (RJ-086916)) X BANCO HSBC S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Despacho:J. Às partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.119867-3 - ALEXANDRE MENDES LEITE (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nId: 635453"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.060025-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JORGE SARAIVA MACANO Despacho:Chamo o feito à ordem e determino o cumprimento da citação - fls.19. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.097687-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762)) ANA CECILIA ARAUJO ALVES DA COSTA FICAM INTIMADOS O EXECUTADO E DEMAIS INTERESSADOS DO LEILÃO A SER REALIZADO NO ÁTRIO DO FÓRUM - NOS DIAS 22 / 09 / 2008 E 02 / 10 / 2008 ÀS 14:30 HORAS, NA FORMA DO ART. 687 PARÁGRAFO 5º DO CPC. \r\n\r\nProc. 1998.001.132706-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA BONITA (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535), Dr(a). EVANDRO CUNHA SUSSEKIND (RJ-121245)) X MICHEL DA SILVA TURCSANY Decisão:1) Em juízo de retratação mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos, aduzindo, ainda, que os cálculos para a liquidação do julgado são mera atualização do cálculo que deu base ao julgamento dos embargos à execução, reproduzindo o mesmo período cobrado e que estão naqueles cálculos.2) Cumpra-se o efeito suspensivo deferido pelo ilustre Desembargador Relator, pelo que suspendo o presente feito até decisão final do agravo de instrumento interposto.3) Prestei informações, expeça-se o ofício. \r\n\r\nProc. 2000.001.131914-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAQUARI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X NASSARIO BUONO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE JESUS DA SILVA (RJ-066388) A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFICIOS \r\n\r\nProc. 2001.001.119072-4 - ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823)) X CONDOMINIO SHOPPING CASSINO ATLANTICO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Despacho:Fls. 382/385: Defiro a penhora online. Junte-se o protocolo. \r\n\r\nProc. 2007.001.066718-3 - FRANCISCO DE ARAÚJO MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA LAUVRES NARCISO (RJ-143427), Dr(a). FABIANO DE LIMA NARCISO (RJ-138286)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito nos termos do art. 269,I, do CPC, de FRANCISCO DE ARAÚJO MARQUES E ACIREMA PEDRO LOPES MARQUES em face de BANCO ABN AMRO REAL S.A.Condeno o réu a pagar ao autor o acréscimo de 19,75% sobre o saldo de cada caderneta de poupança do mês de janeiro de 1989 (Verão) conforme documentação de fls. 62.Os valores deverão ser acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% mês a mês, devidos às cadernetas de poupança, bem como juros legais de 01% ao mês a contar da data da citação (15/08/2007) corrigidos monetariamente pelos índices adotados pela Corregedoria de Justiça deste Tribunal de Justiça.Os valores expurgados deverão ser apurados em liquidação de sentença por arbitramento na forma do artigo 475 - C, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.001.028984-1 - SICOR RIO SERVIÇO INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X SIND SAUDE PLANO DE AUTOGESTÃO EM SAUDE DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (RJ-097452) Sentença:...Isto posto julgo procedente os pedidos para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 65113,20 (sessenta e cinco mil cento e treze reais e vinte centavos) acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, artigo 405 do CC e 219 do CPC. Condeno ainda a ré a pagar as custa processuais e os honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Publicado e intimados em audiência, intimados os presentes, produzindo efeitos em relação à parte autora. Intime-se a parte ré pelo Diário Oficial. Registre-se. Nada mais havendo mandou o MM. Dr. Juiz encerrar o presente, às 14:50 horas. Eu, , Secretário, digitei e Eu, Escrivão o subscrevo. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.049734-4 - JORGE SARAIVA MAÇANO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Sentença:..Isto posto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 269,I,do,CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em R4 1.000,00, na forma do artigo 20 §4º do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.064146-9 - CENTRO DO COMERCIO DE CAFE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (RJ-027406)) X ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131) AO AUTOR PARA RETIRAR OFICIO \r\n\r\nProc. 2007.001.092395-3 - MARIA DO CARMO DE SOUZA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)) X RONIVON LOPES ALVES), Fiador: GERALDO BRITTO LOPES Sentença:Vistos etcTrata-se de ação de despejo por falta de pagamento em que o autor noticia que o réu entregou as chaves, bem como quitou o crédito locatício objeto da demanda, não restando assim mais interesse na lide.Do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, em razão da falta de interesse de agir da parte autora.Custas pelo autor.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.178812-7 - EDELVIRA FERNANDES BARROZO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LACERDA SALES PADILHA (RJ-035943)) X BAR E RESTAURANTE PALHOÇA DA VOVÓ LTDA E OUTROS Sentença:Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido e, em conseqüência, declaro rescindida a locação, e condeno os réus ao pagamento dos alugueres e encargos da locação vencidos até a data da entrega do imóvel, 27/03/2008, corrigidos monetariamente, acrescidos de juros legais, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC.Condeno, ainda, à parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor dos alugueres em atraso.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se, Registre-se e Intime-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.218694-9A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARIA DO CARMO INACIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:1) Em juízo de retratação mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos, aduzindo que a mesma visa ao cumprimento das normas relativas à fixação da competência do órgão jurisdicional nos termos da lei de ritos.2) Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.128681-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X JORGE NICOLAU ROMANOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177) aos executados para retirar oficio 10 RGI \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2008.001.162414-5 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X WILSON JOSÉW WITZEL E OUTRO AO AUTOR PARA INSTRUIR COM COPIAS E RETIRAR CARTA PRECATORIA DE EXECUÇÃO--VITORIA/ES \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.063973-6 - MARLY GOMES DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201), Dr(a). JOÃO EDUARDO DE URZEDO ROCHA (RJ-020940), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.080430-9 - ENILSON PEREIRA ROZARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MENA BARRETO PINHEIRO (RJ-102159)) X PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO COIMBRA DA SILVA (MG-070429), Dr(a). MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (MG-063440), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600), Dr(a). ALINE DE OLIVEIRA FREITAS (MG-072585) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DO SR. CONTADOR \r\n\r\nProc. 2007.001.121345-3 - PAULO ROBERTO MIRANDA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho: 1-Fls.90: digam as partes sobre o pedido de honorários. Intimem-se.2-Fls. 91: Defiro.3-Fls.92: Anote-se \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.127879-6 - JOSIMARA FREIRE DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO GOMES COSTA (RJ-134875)) X PRESIDENTE DA SUESC SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373), Dr(a). CARINA MONTEZANO NEVES (RJ-133040) Decisão:Vistos etcA petição de fls. 139/142, traz modificação no pedido e na causa de pedir, o que é vedado pelo lei de ritos quando se perfaz a relação jurídica processual como é a hipótese dos autos. não se podendo conhecer de tal pedido, ou seja, o de fls. 139/142. Com relação ao agravo interposto aguarde-se o pedido de informações.Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.127879-6 - JOSIMARA FREIRE DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO GOMES COSTA (RJ-134875)) X PRESIDENTE DA SUESC SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373), Dr(a). CARINA MONTEZANO NEVES (RJ-133040) Decisão:1) Em Juízo de retratação mantenho a decisão agravada, que revogou a liminar concedida para a matrícula, por seus próprios fundamentos, aduzindo, ainda, que em razão da resposta dos impetrados, bem como pelo conjunto probatório trazido por ambas as partes, restou claro e evidente de que a prova da freqüência da impetrante é questão de alta indagação e depende de dilação probatória a qual não é possível na presente via mandamental.Por outro lado não demonstrou a impetrante prova inequívoca de sua presença, sendo que tel alegação foi rechaçada pelos impetrados nas informações.2) Cumpra-se o efeito suspensivo ativo deferido pelo ilustre Desembargador Relator.3) Prestei informações, expeça-se o ofício.4) Sem prejuízo, ao Ministério Público.5) Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.127879-6 - JOSIMARA FREIRE DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO GOMES COSTA (RJ-134875)) X PRESIDENTE DA SUESC SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373), Dr(a). CARINA MONTEZANO NEVES (RJ-133040) Decisão:Em razão da certidão retro, determino o recolhimento do ofício da contracapa, para retificá-lo no sentido de que o agravante cumpriu integralmente o artigo 526, do CPC, mantendo integralmente a decisão de fls. 249. Cumpra-se. Expeça-se o novo ofício, cancelando-se o de fls. 250/251, bem como o que está sendo recolhido, sendo ambos substituidos pelo ofício que ora se expede. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.042411-2 - PLACE EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Sentença:Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO descrito no item III de fls. 10, tornando definitiva a segurança deferida liminarmente, para declarar que o prazo do arrendamento seja prorrogado até o dia 31/12/2008, por conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do artigo 269, I, do CPC, e condeno ao réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento sobre o valor do contrato), acrescidos de correção monetária e juros 1% (um por cento) ao mês desde a data da citação até a data do efetivo pagamento.Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.071691-9 - LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu na obrigação de prestar as seguintes informações no prazo de 48 horas, sob pena de não lhe ser lícito impugnar as que o autor apresentar:a)Por Planilha - Relação de empréstimos concedidos de forma detalhada, contendo:i.data do empréstimo;ii.valor do empréstimo;iii.data das prestações pagas;iv.valor das prestações pagas;v.número de parcelas contratadas;vi.juros cobrados ao mês e ao ano;vii.valor que atualmente entenda devido;b)Cópia dos extratos da movimentação de conta corrente de janeiro de 2005 até a presente data;c)Cópia do contrato de abertura de conta corrente devidamente assinado;d)Cópia do contrato de concessão de empréstimos, devidamente assinado. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, corrigidos monetariamente.Certificado o trânsito em julgado e, não havendo custas processuais pendentes, dê-se baixa e arqui \r\n\r\nProc. 2006.001.118486-3 - ADRIANO FONTES ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR RODRIGUES PEREIRA (RJ-058486)) X MARIA THEREZA TAPIAS DA SILVA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) AO SR. PÉRITO SOBRE QUESITOS DAS PARTES \r\n\r\nProc. 2008.001.083030-8 - PLACE EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X JOCKEY CLUB BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Decisão:Recebo a reconvenção eis que tempestiva, anote-se no D.R.A. e onde mais couber. Ao autor reconvindo. Manifeste-se, também, o autor sobre a contestação e documentos.Indefiro o pedido de fls. 237/239, formulado pelo autor, eis que não faz parte de causa de pedir originária a dilação pretendida, encontrando-se já aperfeiçoada a relação jurídica processual, pois tal pedido fere o princípio do contraditório e da ampla defesa. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.033695-4 - ESPOLIO DE GERSON SCHLOBACH DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ENIO SOUZA LEÃO ARAUJO (RJ-049733), Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X CLINICA RADIOLOGICA HOL ICON LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153), Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723) Despacho:1-Fls. 207: Defiro. Expeça-se o mandado, na forma requerida.2-Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.041618-6 - MARIO DA SILVA HERNANDEZ PEREZ (Adv(s). Dr(a). HANS LANGER (RJ-023047)) X BANCO DO BRASIL S A AO AUTOR PARA INSTRUIR COM COPIAS OMANDADO DE CITACAO \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.072020-5 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NELIO SALABERT DA SILVA NETO a parte autora para instruir carta precatoria---faltam -copias do GRERJ- fls 32, procuração e decisao \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1995.001.086448-2 (18715) - OMERO LUIZ GIACOMAZZI E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL (RJ-073216)) X FUNDACAO DARCY VARGAS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO D ANGELO (RJ-058050) Decisão:1) Em juízo de retratação mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, aduzindo que a mesma visa ao cumprimento do julgado nos termos da lei de ritos.2) Cumpra-se o efeito suspensivo deferido pelo ilustre Desembargador Relator, em razão do que suspendo o presente feito até decisão final do agravo interposto.3) Recebo a impugnação de fls. 1013/1024, desentranhe-se, autue-se como secundário e anote-se no distribuidor, renumerando-se o feito e certificando-se nos autos secundários quanto ao recolhimento de custas, após venham os autos da impugnação à conclusão.4) Traslade-se cópia desta decisão para os autos da impugnação, certificando-se neste autos.5)Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.103943-1 - RONALDO MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO na forma da fundamentação supra CONDENAR a ré a pagar ao autor à quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigidos monetariamente a contar da presente data até o efetivo adimplemento, acrescidos de juros a partir do evento danoso, ou seja, 14/08/2003 - data da consulta do autor ao SERASA, a rigor do que dispõe o artigo 398, CC e Súmula 54 do STJ, eis que trata-se de responsabilidade civil objetiva extracontratual.Oficie-se ao SERASA e SPC para a exclusão do nome e CPF (nº 036.103.917-40) do autor dos cadastros restritivos, no prazo de 24 horas, independente do trânsito em julgado da sentença.Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais, honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.008196-6 - LUIZ ALVES PESSOA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X CLAUDIO MAROTTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) as partes para instruirem carta precatoria e retira-las---URGENTE--face a AIJ designada para o dia 09/09/08 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.193578-3 - SONIA MARIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). YUNIS BRAHIM SLEMAN AYCHE (RJ-125744)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA E OUTROS a parte autora para instruir e retirar carta precatoria--- audiencia , dia 08/10/08 \r\n\r\nProc. 2008.001.193578-3 - SONIA MARIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). YUNIS BRAHIM SLEMAN AYCHE (RJ-125744)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA E OUTROS a parte autora para instruir com copias carta precatoria-sp---e retira-la--tendo em vista a audiencia designada para o dia 8/10/08 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.001.069138-8 - CREOSA MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Fls. 105/106: Acolho o parecer do Ministério Público. Ao contador. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.112154-4 - MARGARIDA CONSTANTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VAZ GOMES CORRÊA (RJ-000052)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA RANGEL PRECHT (RJ-092148) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa, corrigidos monetariamente. \r\n\r\nId: 635454"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635455": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Intimação",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nEscrivão: Sheila Simoes Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARISTELA DOS SANTOS COSTA - RJ132598E \r\n\r\n1996.001.049379-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/02/2005 \r\n\r\nCECI DAUDT CARVALHO - RJ071611 \r\n\r\n1996.001.061857-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nJOÃO MONTEIRO PASCOAL - RJ052438 \r\n\r\n1997.001.107539-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nANGELA ALVES PEREIRA - RJ054691 \r\n\r\n1999.001.024122-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/03/2008 \r\n\r\nCINTIA PAIXÃO SOARES BARBOSA - RJ166787E \r\n\r\n1999.001.102122-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\n2001.001.135386-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA - RJ027585 \r\n\r\n1999.001.104815-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nANA PAULA LIMA GOMES DE ALMEIDA - RJ130928E \r\n\r\n2000.001.139816-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/09/2005 \r\n\r\nJOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO - RJ030992 \r\n\r\n2003.001.023754-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2005 \r\n\r\nMONICA FERRAZ NOGUEIRA FLORES - RJ135332 \r\n\r\n2003.001.086160-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/02/2005 \r\n\r\nADOVANO BARRETO - RJ027594 \r\n\r\n2004.001.023153-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2004 \r\n\r\nLUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO - RJ128210 \r\n\r\n2004.001.112690-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2007 \r\n\r\nPATRÍCIA JORGE PEREIRA - RJ109386 \r\n\r\n2004.001.138974-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nROGERIO SOARES ARAUJO - RJ056670 \r\n\r\n2005.001.057741-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nANA HELENA ANDRADE SILVA - RJ118764 \r\n\r\n2007.001.025489-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2008 \r\n\r\nALAINE PRUDENTE - RJ164469E \r\n\r\n2007.001.087066-3 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\nMARIO LUIZ CAMARA MACHADO DE SOUZA - RJ164666E \r\n\r\n2008.001.168019-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nANA GOMES DA SILVA - RJ125544 \r\n\r\n1992.001.023793-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2004 \r\n\r\nMARIANA FAINI PRZEWODOWSKI - RJ158186E \r\n\r\n1997.001.000315-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/03/2008 \r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS BRANDÃO - RJ135143E \r\n\r\n1997.001.148435-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2005 \r\n\r\nLILIAN DE ANDRADE JORIO - RJ046856 \r\n\r\n1998.001.083160-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/03/2005 \r\n\r\nMARIA INEZ FRANCISCA - RJ129356 \r\n\r\n1999.001.139716-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2007 \r\n\r\nMANOEL JACINTO CAMARA - RJ060976 \r\n\r\n2000.001.090007-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nBARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO - RJ158003E \r\n\r\n2002.001.001964-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2008 \r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO SCHMIDT - RJ077084 \r\n\r\n2002.001.088014-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2007 \r\n\r\nJOSÉ LUIS SARAIVA - RJ075011 \r\n\r\n2002.001.129752-1 \r\n\r\nRetirado em: 24/09/2004 \r\n\r\nWANDERLEY LACERDA VIEIRA - RJ008553 \r\n\r\n2003.001.034806-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/08/2004 \r\n\r\nGISELA CIRTO - RJ156587E \r\n\r\n2004.001.003158-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/05/2008 \r\n\r\n2004.001.117293-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/03/2008 \r\n\r\n2004.001.140003-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2008 \r\n\r\n2004.001.143417-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2008 \r\n\r\nJORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA - RJ074621 \r\n\r\n2004.001.072279-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nFRANCISCO VICTOR AUGUSTO - RJ084887 \r\n\r\n2004.001.080950-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/08/2007 \r\n\r\nIZABEL CRISTINA DUARTE SILVA - SP145813 \r\n\r\n2005.001.015538-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2008 \r\n\r\nMARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS - RJ109091 \r\n\r\n2005.001.050661-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2008 \r\n\r\nLEONARDO ROSA DOS SANTOS - RJ155129E \r\n\r\n2008.001.000760-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nROBERTO BASILIO BRAZ - RJ120043E \r\n\r\n1989.001.121063-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2005 \r\n\r\nEDUARDO PEREIRA RODRIGUES JUNIOR - RJ158670E \r\n\r\n1994.001.108533-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\nELISEU FERNANDES JUNIOR - RJ155986E \r\n\r\n1995.001.112422-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nANDRÉ DUQUE ESTRADA DE SOUZA - RJ142472 \r\n\r\n1996.001.111531-8 \r\n\r\nRetirado em: 11/03/2008 \r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO MELO - RJ080469 \r\n\r\n1998.001.126575-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2005 \r\n\r\nBRUNO DOMINGUES GANEM - RJ155695E \r\n\r\n1998.001.185816-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2006 \r\n\r\nGARY FRANKLIN VILLARROEL DAMASCENO - RJ144717E \r\n\r\n1999.001.104814-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/08/2007 \r\n\r\nLEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA - RJ102875 \r\n\r\n2000.001.024612-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2007 \r\n\r\nBEATRIZ MARTINS TEIXEIRA - RJ121505 \r\n\r\n2000.001.027490-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nMARIANINA AIELO TOTTI - RJ107500 \r\n\r\n2001.001.095355-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/10/2004 \r\n\r\n2001.001.149884-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2004 \r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO ANCHIETA - RJ160297E \r\n\r\n2004.001.143045-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2007 \r\n\r\nLUCIANA ALVES SILVEIRA - RJ154987E \r\n\r\n2005.001.010529-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nARTHUR DE FREITAS ANTONIO - RJ138061 \r\n\r\n2005.001.026666-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2005 \r\n\r\nRONALDO VALERIO FERREIRA - RJ064586 \r\n\r\n2005.001.093656-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2007 \r\n\r\nCLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA - RJ131036E \r\n\r\n2006.001.042434-9 \r\n\r\nRetirado em: 01/03/2007 \r\n\r\nWILSON FARIA FILHO - RJ058367 \r\n\r\n2006.001.115583-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2007 \r\n\r\nSELMA DA COSTA MICHEL - RJ069156 \r\n\r\n2007.001.006771-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/04/2008 \r\n\r\nANDREA DA SILVA MACHADO GAMA - RJ079017 \r\n\r\n2007.001.023961-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ157460E \r\n\r\n2007.001.028932-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nHELOISA MASCARENHAS GALAXE - RJ105626 \r\n\r\n2007.001.150406-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/06/2008 \r\n\r\nADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA - RJ053525 \r\n\r\n1987.001.904279-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2004 \r\n\r\nAIRTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR - RJ069878 \r\n\r\n1995.001.051460-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/06/2005 \r\n\r\nANTONIO VICTOR BRAGA DE PAIVA RODAS - RJ052218 \r\n\r\n1997.001.034975-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS PAULA - RJ167459E \r\n\r\n1997.001.086102-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nSERGIO FRANCO CHARRET - RJ158512E \r\n\r\n1999.001.016281-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\nLEANDRO FEITOSA DOS SANTOS - RJ153620E \r\n\r\n1999.001.143685-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nGUILHERME RIGHETTI DE OLIVEIRA GLORIA - RJ156995E \r\n\r\n2000.001.007787-9 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2007 \r\n\r\nNELSON ARRAES FILHO - RJ085274 \r\n\r\n2000.001.095089-7 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nTHIAGO CARVALHO STOB - RJ158195E \r\n\r\n2000.001.097039-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2007 \r\n\r\nLINO LUIZ FROTA - RJ073983 \r\n\r\n2004.001.143157-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2007 \r\n\r\nTATIANA RIBEIRO GENUNCIO - RJ149828 \r\n\r\n2004.001.150784-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2007 \r\n\r\nGUILHERME EMMANUEL LANZILLOTTI ALVARENGA - RJ153854E \r\n\r\n2005.001.034536-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nMOZART CRUZ LIMA NETO - RJ147790 \r\n\r\n2005.001.035946-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/10/2005 \r\n\r\nGERALDO ESTANISLAU DE MORAIS - RJ020678 \r\n\r\n2005.001.160671-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nCARMELO BRAREN DAMATO - RJ149774 \r\n\r\n2006.001.137003-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/02/2007 \r\n\r\nRICARDO DE SALLES VIEIRA - RJ141017 \r\n\r\n1996.001.123715-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\nTADEU HADAMA - RJ156996E \r\n\r\n1997.001.014488-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2008 \r\n\r\n1997.001.115546-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2007 \r\n\r\n1998.001.200136-2 \r\n\r\nRetirado em: 08/04/2008 \r\n\r\nCUSTÓDIO PEREIRA NETO - RJ147531 \r\n\r\n1997.001.036913-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nHELENA BEDELMAN - RJ036209 \r\n\r\n1998.001.109359-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/01/2007 \r\n\r\n1998.001.156882-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\n2002.001.106466-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nLUIS FELIPE WILTGEN DE TOLEDO - RJ148078 \r\n\r\n1998.001.161151-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\nLEONARDO WALSH GOLDVAG - RJ024035 \r\n\r\n2000.001.095002-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2007 \r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS - RJ144434E \r\n\r\n2001.001.058954-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2007 \r\n\r\n2002.001.035827-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/10/2007 \r\n\r\n2002.001.052141-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2007 \r\n\r\n2003.001.076675-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\n2004.001.035396-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2007 \r\n\r\n2004.001.073193-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\n2004.001.146034-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\n2005.001.128873-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/10/2007 \r\n\r\n2005.001.141204-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\nWILSON CUNHA GODINHO - RJ073073 \r\n\r\n2002.001.092923-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nDRAYSA MARIA DOS SANTOS - RJ163991E \r\n\r\n2002.001.099049-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nLEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO - RJ149146 \r\n\r\n2002.001.099530-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2007 \r\n\r\nDANIEL SERRA PUGLIESI PIRES - RJ154284E \r\n\r\n2004.001.016428-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2008 \r\n\r\nMARCELO SOARES FERREIRA - RJ130156 \r\n\r\n2005.001.072583-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2007 \r\n\r\nOLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE - RJ100128 \r\n\r\n2005.001.123918-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/07/2008 \r\n\r\nGLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA - RJ068834 \r\n\r\n2006.001.075599-8 \r\n\r\nRetirado em: 27/02/2007 \r\n\r\nVIVIAN PRADA ANGELO - RJ118757 \r\n\r\n2007.001.050600-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nRENÉ KARNOPP - RS014588 \r\n\r\n2007.001.054769-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nGABRIELA CAMARATE DA SILVA - RJ097027 \r\n\r\n2007.001.070712-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2007 \r\n\r\nCARLA LETICIA DA SILVA SANTANA - RJ151445E \r\n\r\n2008.001.101602-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nJOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA - RJ071675 \r\n\r\n2008.001.109993-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\nFELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO - RJ140338 \r\n\r\n1984.001.100489-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2007 \r\n\r\nANDRÉ MIGLIOLI DONATO - RJ164772E \r\n\r\n1994.001.072598-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nTHOR SILVA CARVALHO - RJ112262 \r\n\r\n1996.001.033423-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nMARIA GORETI DA SILVA - RJ117218 \r\n\r\n1998.001.035647-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2005 \r\n\r\nMARIANA JUBIM DA COSTA - RJ165026E \r\n\r\n1998.001.136029-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nANTONIO CARLOS GAMEIRO SALLES - RJ119154 \r\n\r\n2000.001.102220-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2005 \r\n\r\nWALDEMIR PAES BARRETO DE FIGUEREDO - RJ028723 \r\n\r\n2000.001.157116-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2004 \r\n\r\nCRISTIANE ERCOLE SILVA - RJ122349 \r\n\r\n2001.001.092383-5 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2005 \r\n\r\nTÂNIA MARIA DE LIMA OLIVEIRA - RJ140566E \r\n\r\n2002.001.150929-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2008 \r\n\r\nRICARDO JOSÉ PEREIRA COSTA - RJ148878E \r\n\r\n2004.001.070948-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nANA KARINA INACIO D ELIA - RJ143408E \r\n\r\n2005.001.023309-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2006 \r\n\r\nVANESSA MARQUES SILVA - RJ140951E \r\n\r\n2005.001.159466-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2008 \r\n\r\n2007.001.089202-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nROBSON ANDRE NEPOMUCENO DA SILVA - RJ161935E \r\n\r\n2006.001.004028-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA TEIXEIRA MONTERO DE OLIVEIRA - RJ149843E \r\n\r\n2006.001.144945-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2007 \r\n\r\n2007.001.062030-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2007 \r\n\r\nCARMEN MARIA ASTOLFI PEDRO - RJ074550 \r\n\r\n2007.001.088160-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/02/2008 \r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE MEDEIROS FILHO - RJ138337 \r\n\r\n2007.001.109564-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2007 \r\n\r\nEDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES - RJ138785 \r\n\r\n2007.001.198524-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2008 \r\n\r\nANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE - RJ027901 \r\n\r\n1994.001.012319-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nSEVERINO CLEMENTINO DA SILVA - RJ124060 \r\n\r\n1994.001.016983-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nVITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA - RJ150722 \r\n\r\n1995.001.108892-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2007 \r\n\r\nGLAUCIA RISPOLI ROCHA - RJ129495 \r\n\r\n1997.001.075632-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2004 \r\n\r\nVINICIUS CESAR PERTENCE INDA - RJ054279 \r\n\r\n1997.001.130237-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nLUIZ FELIPE PINHEIRO GHIGGINO - RJ095558 \r\n\r\n2002.001.082204-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2005 \r\n\r\nANTONIO PEDRO PARDELLAS MÜLLER - RJ029466 \r\n\r\n2002.001.158194-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/10/2004 \r\n\r\nBIANCA DA CUNHA SILVA KOBAYASHI DE OLIVEIRA - RJ150331E \r\n\r\n2004.001.025342-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2007 \r\n\r\nCELIA MARIA DA SILVA SANTOS - RJ037641 \r\n\r\n2005.001.008206-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2005 \r\n\r\nLAURA WAGNER PEREIRA - RJ134200E \r\n\r\n2006.001.018466-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2007 \r\n\r\nHILTON DA FONTE FERREIRA - RJ081222 \r\n\r\n2006.001.093154-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2007 \r\n\r\nJOSE NUNES DA SILVA - RJ084750 \r\n\r\n2007.001.059550-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2008 \r\n\r\nALESSANDRA ANDRE DA SILVA - RJ127854 \r\n\r\n2007.001.168233-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nRODOLFO GONÇALVES MACHADO - RJ158899E \r\n\r\n2007.001.236152-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\n2008.001.017059-0A \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nRENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ - RJ096267 \r\n\r\n2007.001.244696-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\n2008.001.016246-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2008 \r\n\r\nEDSON FREDERICO MARTINS - RJ130172 \r\n\r\n1984.001.505364-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nARMANDO ROBERTO REVOREDO VICENTINO - RJ160943E \r\n\r\n1995.001.091942-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/05/2008 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAZZEI - RJ030182 \r\n\r\n1996.001.103551-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/04/2008 \r\n\r\nGUILHERME NOGUEROL VEIGA - RJ104865 \r\n\r\n1996.001.130154-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2005 \r\n\r\nNORMA MARGARIDA DE SOUSA CARVALHO - SP112739 \r\n\r\n1997.001.122178-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/08/2007 \r\n\r\nLIDIANE FERNANDES MIRANDA - RJ131685 \r\n\r\n1998.001.093644-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/06/2007 \r\n\r\nCESAR PEREIRA MONTEIRO LIMA - RJ162776E \r\n\r\n1998.001.106376-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nTHALES BRASIL DE GRUTTOLA - RJ163304E \r\n\r\n1999.001.091407-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2008 \r\n\r\nSERGIO PORTO DE OLIVEIRA - RJ161529E \r\n\r\n2000.001.114606-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/06/2008 \r\n\r\nTELMA DA LUZ RODRIGUES - RJ087999 \r\n\r\n2001.001.005803-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2007 \r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA NEGREIRO - RJ055823 \r\n\r\n2002.001.045241-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\nVICENTE DE PAULA MELONIO JUNIOR - RJ147764E \r\n\r\n2002.001.105860-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nRODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA - RJ149522 \r\n\r\n2003.001.089850-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2006 \r\n\r\nBRUNO DELAVALLI DA SILVA - RJ157699E \r\n\r\n2004.001.051968-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/06/2008 \r\n\r\n2005.001.012065-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nANA LUCIA DE CASTRO GERPI - RJ055086 \r\n\r\n2004.001.077955-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nALAYR DANIEL MALAFAIA DA SILVA - RJ163342E \r\n\r\n2004.001.123191-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\n2006.001.094511-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nVAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR - RJ136418E \r\n\r\n2004.001.149126-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/03/2006 \r\n\r\nRENATA MELLO LOBO - RJ118869 \r\n\r\n2005.001.020548-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2008 \r\n\r\nSONIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES - RJ048610 \r\n\r\n2005.001.037721-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nDAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA - RJ167422E \r\n\r\n2005.001.089176-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA BARBOSA DE SOUSA - RJ085816 \r\n\r\n2005.001.150596-3 \r\n\r\nRetirado em: 29/02/2008 \r\n\r\nJOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS - RJ156313E \r\n\r\n2006.001.039342-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nANA PAULA MUSSI PAES - RJ158626E \r\n\r\n2006.001.117257-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/06/2008 \r\n\r\nPAULO ERNESTO OURIQUE MACHADO JÚNIOR - RJ157733E \r\n\r\n2006.001.140004-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2008 \r\n\r\nRAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA - RJ135138 \r\n\r\n2007.001.069226-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/11/2007 \r\n\r\nANGELINA CARVALHO DE MELLO - RJ101235 \r\n\r\n2007.001.218341-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nId: 635455"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvia Almeida Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.107998-5 - JOSE GOMES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AMADO NETTO (RJ-060216)) X ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). NILTON AIZENMAN (RJ-023970) Despacho:Fls. 925/926: a) Defiro o levantamento. b) digam as partes derradeiramente. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.131726-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X LEONARDO DE MENDONCA GUERRA De ordem: recolha a parte autora as custas apontadas pelo contador em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.001.180334-7 - B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARION DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-040745) Despacho:Sobre o acrescido, diga a autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.099917-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAQUIRI (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X CLAUDINA AMELIA DOS REIS DE GARCIA ZANETTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800) Despacho:Diga o condomínio exequente sobre fls. 561. \r\n\r\nProc. 2000.001.078375-0 - TC TRANSCAPITAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA Despacho:À autora, sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2001.001.018868-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITABAIANA (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125)) X ESPOLIO DE EDGAR TORRES DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). JADER BEZERRA DE REZENDE (RJ-027976) Decisão:Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 06/10/2008, às 14:30 horas. Intimem-se, atentando o cartório para o peticionante de fls. 331, anotando-se na capa. \r\n\r\nProc. 2002.001.085018-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA SIENA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (RJ-016257)) X CELIA FERREIRA PAGANI (Adv(s). Dr(a). CELIA FERREIRA PAGANI (RJ-079792) Despacho:DIGA O CONDOMÍNIO SOBRE O DEPÓSITO DE FLS 128 \r\n\r\nProc. 2002.001.135908-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)), Inventariante: MARIE SERAPHIN) X ESPOLIO DE FOUAD SERAPHIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550) Fica o devedor intimado da lavratura do termo de penhora, nos moldes do art. 475-J, §1º do CPC.Ao exeqüente, para retirar a certidão. \r\n\r\nProc. 2004.001.107567-0 - SPA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CUNHA (RJ-047583)) X CARLSON SOUZA SANDES (Adv(s). Dr(a). CELESTE MATHIAS BROCA (MG-087734) Despacho:Certidão retro: recolha a autora as custas do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.096549-0 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X JOSE RICARDO GONCALVES Decisão:Designo nova AC (art. 277) para 01/10/2008, às 11:15 horas. Publique-se e oficie-se, por FAX, ao JUIZO DEPRECADO, comunicando a nova data COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.002785-6 - CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X ROBERTO MATOSO CAMARA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MATTOSO CAMARA FILHO (RJ-007044) AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 2007.001.067993-8 - DULCE GONÇALVES DE ÂNGELO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALLES MACEDO (RJ-121260)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MELO FONTE (RJ-140467) Decisão:1 - Juntem-se a certidão da publicação (fls 85).2 - Devolva-se o prazo ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.100162-0 - CREMICILDA DO CARMO SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZA DE SOUZA PIXIOLINE (RJ-140471)) X ITAUCAR ITAU SEGUROS S A De ordem: recolha a parte as custas apontadas pelo contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.121543-7 - ARISTIDES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241)) X PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Fls. 165: atendam as partes ao requerido pelo louvado. \r\n\r\nProc. 2007.001.124807-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARDEAL ARCOVERDE E CEREJEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X IRACI SANTANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JAIME DE JESUS SANTOS (RJ-062923) Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO,...o acordo...JULGO EXTINTO...art. 269, III, do Códex Adjetivo...Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.001.186845-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VINTE E DOIS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPÓLIO DE MIGUEL DE SOUZA SOARES), Inventariante: JOSÉ FERREIRA DE FREITAS Decisão:Designo AC (art. 277) para o dia 27/11/2008, às 11:30 horas. Cite-se e I. inclusive por por CP. \r\n\r\nProc. 2008.001.002711-1 - UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) MARIA LUCIA DARIA E OUTRO Decisão:Considerando a petição de fls. 45, designo AC (art.277) para 01/10/2008, às 14:00 horas. Citem-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.058226-0 - NILZA PEREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:1. O mandado de citação e intimação postal referente à NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. não indica a data e o horário da audiência.2. Consequentemente, não há falar em revelia da ré indicada.3. Designo nova AC (277, CPC) para o dia 11/12/2008, às 10:30 horas.4. Expeça-se novo mandado, como diligência do juízo, tendo em vista o equívoco apontado.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.179775-1 - COMPANHIA CAMINHO AEREO PÃO DE AÇUCAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (RJ-008407)) X FROM BRAZIL VIAGENS E TURISMO LTDA Decisão:1 - Designo AC (277) para 01/10/2008, às 14:30 horas.2 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.188111-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM JOÃO I MESTRE DE AVIZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ADALMIR AZEVEDO DE CARVALHO E OUTRO Decisão:1 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 10:45 horas.2 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.210059-0 - PAULO RODRIGO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 11:15 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.210060-7 - PAULO RODRIGO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 11:30 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.211482-5 - HERMELINDA RIBEIRO BEMVINDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1 - Defiro custas ao final, alertando à autora que as despesas deverão ser recolhidas anteriomente à prolação da sentença, observando ao cartório sobre a fiscalização do ato.2 - Designo AC (277) para 01/10/2008, às 10:30 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.213641-9 - JULIO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 13:30 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.034959-8 - CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL ANDRADE ALVES (RJ-122447), Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203), Dr(a). MARCO ANTONIO SAMUEL SILVA FREITAS (RJ-157365E)) X DEJURE ASSESSORIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADÃO ALBANO DA ROSA (RJ-069384), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Designo AC( art. 331 do CPC) para 08/09/2008, às 10:45 horas alertando os dois primeiros réus de que deverão oferecer razoável proposta de acordo, sob pena de litigância de má-fé, já que manifestaram interesse nela. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.133753-1 - JACQUES MESSECA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X BANCO PANAMERICANO Decisão:Recebo o(s) recurso(s) no(s) regular(es) efeitos. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.138307-5 - MARILENA RAMOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Diga a exequente. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.134951-1 - LÚCIO SEGOBIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X BANCO SOFISA (Adv(s). Dr(a). MARIA OLÍVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (RJ-104961) Despacho:Ao autor, em réplica. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.085266-9 - PAPELARIA 261 LTDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN GUIMARÃES LOPES (RJ-059490)) X EDITORA DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Defiro a produção de prova documental suplementar, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.109178-0 - 02739852720 BERTOLDO GANCZ (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361)), Assistente: COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A, Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X ADEMIR FERNANDES ALONSO E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.055605-9 - CELIA FERREIRA PAGANI (Adv(s). Dr(a). CELIA FERREIRA PAGANI (RJ-079792), Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA SIENA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118) Despacho:Fls. 90: atenda o condomínio requerido. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.001.012386-0A - JORGE MARIO PAREDES (Adv(s). Dr(a). BERNARDETE ALPOIM DOS SANTOS (RJ-083698)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DE INHAÚMA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA CHAGAS FERREIRA GARCIA (RJ-095154) Decisão:Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.122422-2 - ÉDSON FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KYLLDARE CALIXTO SANTOS (RJ-133594)) X EDITORA O DIA SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Ao réu para que recolha as custas referentes aos mandados de fls. 59 e 61 (R$ 25,56). \r\n\r\nProc. 2008.001.186137-4 - JOSE AUGUSTO IGUASSU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X EXPRESSO PEGASO LTDA Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 11/12/2008, às 13:45 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.191255-2 - JOSÉ ROBERTO RODRIGUES GENOVES (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X UNIBANCO S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 11:00 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Cobrança E Desconstituição de Débito \r\n\r\nProc. 2007.001.198961-3 - OTILIA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Designo AC (art. 331) do CPC, para o dia 08/09/2008, às 10:30 horas, intimando-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.211474-4 - JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ESPINAR DA COSTA E SILVA (RJ-036143)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.117533-5 (16446) - NORMA MAGALHAES VILARDO E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307)) X AUTO VIACAO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). ANDRÉ VICENTE CARVALHO ARRUZZO (RJ-119162), Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048) AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 1998.001.142912-3 - MARIA MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IVAN RIBEIRO E OUTRO DEFIRO VISTA PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2000.001.067054-2 - JORGE FERNANDO RABELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335), Dr(a). LEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-112605) De ordem: ao interessado sobre o ofício do BB. \r\n\r\nProc. 2000.001.103782-8 - LUIS PAULO DE ARAUJO PORTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X VIACAO VERDUN (Adv(s). Dr(a). ERMINIO FERRERO FERRERO (RJ-008950) AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 2004.001.017036-0 - ALICE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO GONZALO PEREZ IGLESIAS JUNIOR (RJ-092776)) X IMAGEM COORDENADA PROJETOS REFORMAS E DECORACOES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-092131) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS PELO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2005.001.102727-5 - RENATA RODRIGUES DA SILVA MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X EVA SILVA DE MOURA LOPES E OUTROS Decisão:Defiro o pedido de fls. 173, designando AC para 01/10/2008, às 11:30 horas. Publique-se e i. \r\n\r\nProc. 2006.001.141206-9 - MARCO ANTONIO DE PANIGAI OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X CESAR ROBERTO MIRANDA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO (RJ-096494), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Decisão:Designo AIJ para 20/10/2008, às 14:00 horas. I., devendo as partes acompanhar as diligências em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.001.216389-5 - VALERIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Atenda a autora ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.177014-9 - JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:1 - Designo AC (277) para 02/10/2008, às 10:30 horas.2 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.185022-4 - MARILZA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO TOP RIO LTDA Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 01/10/2008, às 14:15 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nProc. 2008.001.189767-8 - FLORISMAR BOTEIO VIANA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA (RJ-117048)) X TELEVISAO CIDADE S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Estando razoavelmente presentes os respectivos pressupostos, nesta fase preambular, inclusive eventual dano sócio-econômico à autora, DEFIRO a tutela antecipada, p/ determinar ao(à) réu(ré) junte aos autos comprovante de exclusão do nome do(a) autor(a) nos órgãos restritivos de crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 250,00.3 - Designo AC (277, CPC) para 11/12/2008, às 11:00 horas.4 - Cite-se e i., com cópias da exordial e desta decisão. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.168344-5 - WALDENER BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X ITAU VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (RJ-103400) Despacho:Aguarde-se por 20 dias resposta aos ofícios. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.026569-0 - MARCIAL RAUL NAVARRETE URIBE (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X BRADESCO SEGUROS SAUDE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Ao réu para recolher, em 5 dias, as custas apontadas pelo contador. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.024646-1 - AUTO POSTO CACA E PESCA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIE PENAFORT (RJ-069961)) X JOSE JESUS DE PRAGA LEITE E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.052250-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARMO 7 (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X JOÃO AUGUSTO LEMOS (Adv(s). Dr(a). DENNIS AUGUSTO PEREIRA LEMOS (RJ-136487) Decisão:...4.Embora não seja aconselhável e vergaste o princípio da celeridade processual, a eventual impossibilidade de comparecimento delas atrai a excepcionalidade da permissão legal de fracionamento da prova oral, razão pela qual mantenho a AIJ de 06/10/2008.5. I. as partes e a outra testemunha, COM URGÊNCIA, devendo o Dr. Advogado do réu comparecer de imediato ao cartório, para portar o ofício. \r\n\r\nProc. 2008.001.131509-4 - VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880), Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390)) X DULCILANDO PEREIRA JÚNIOR Decisão:Fls. 75: vindo o preparo, oficie-se. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Reparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.183854-4 - JOSÉ ROBERTO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Designo AIJ para 22/09/2008, às 14:00 horas, observando-se fls. 121. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.072974-4 - DIOMEDES ABILIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Revogo o despacho de fls. 257. Designo AIJ para 13/10/2008, às 14:30 horas. I., devendo as partes acompanhar as diligências em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.097384-9 - VALDENIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILSON DE JESUS DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257), Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-104315) Decisão:Cumpra o réu, em 15 dias, a sua parte nos consertos, sob as consequencias cabíveis. \r\n\r\nProc. 2006.001.139994-6 - ANDRESA BOSSAN MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) De ordem: recolha a parte sucumbente as custas apontadas pelo contador em 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2008.001.071512-0 - MARIA ELIZABETE PEREZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DEL CASTILO RAIOL (RJ-091369)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). HÉQUEL PAMPURI OSORIO (RJ-122367) Decisão:1. Conheço dos embargos de declaração, para acolhê-los, uma vez que evidente o erro material, por isso que o item 10, da sentença de fls. 123/125, passa a ter a seguinte redação:\"10. No compasso do que preceituam os arts. 39 e 51, do CODECON, evidencia-se abusiva a letra \"e\", da cláusula 19.3, do contrato - de adesão - que estabelece a majoração de 43/54% da mensalidade do plano de saúde, espelhando onerosidade excessiva para a autora e rompimento do equilíbrio contratual, pela só mudança de faixa etária, máxime se não comprovada, sob o crivo do contraditório, a necessidade atuarial do reajuste praticado.\"2. Publique-se, retificando-se o registro de sentença. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2008.001.184160-0 - CLAUDIA MARIA LOPES GOMES (Adv(s). Dr(a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO (RJ-132395)) X CAR SYSTEM ALARMES LTDA Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 11/12/2008, às 11:15 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.243815-0 - MARIA DE MATTOS WALKER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS (RJ-123676)) X CLAUDIO MANOEL CANDIDO Venham as custas para a expedição do mandado. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.131668-6 - CLINICA MEDVITA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ORSINI DE CASTRO MACIEIRA (RJ-124657), Dr(a). ROSANE RODRIGUES MONTE LIMA VELLOSO (RJ-125985)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) 1-TENDO EM VISTA A RETIRADA DO MANDADO DE PAGAMENTO, NESTA DATA, PELO PREPOSTO DO BANCO, DIRIJA-SE A PARTE INTERESSADA AO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA FORUM - PARA LEVANTAMENTO REQUERIDO, DAQUI A 48 HORAS. 2-À PARTE PARA RETIRAR O ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO, PRESO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.126657-5 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X SOL SONIA SERRUYA SCHLANGER AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.088246-3 - MARCO AURELIO GINSBERG (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-062282)) X CARMELINA MARIA GAGLIARDI LEITAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão, requerendo as partes o que for cabível. I., sendo que a DP, pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2006.001.002714-2 - JUAREZ ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILDEMAR MOTA GOIS (RJ-071729)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Certifique-se quanto a custas. \r\n\r\nProc. 2008.001.018958-5 - JOSÉ SEGUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X HSBC BANK S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) no(s) regular(es) efeitos. Ao(s) recorrido(s). \r\n\r\nProc. 2008.001.194903-4 - VANDERLEY PAULA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S A Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 11/12/2008, às 13:30 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.018620-6 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA (RJ-147613)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Sobre o acrescido, digam os autores. Após, ao Perito. \r\n\r\nProc. 2002.001.010250-7 - ANTONIO WALDEMAR GONCALVES (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:Diga o autor sobre fls. 422/423. \r\n\r\nProc. 2006.001.084830-7 - JOANNA DO NASCIMENTO NUNAN (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Decisão:Como ninguém pode ser obrigado a litigar em pólo ativo, venha a Dra. Advogada da falecida autora na forma dos arts. 1060 e segs., do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.165408-0 - MARIA GISELDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, dizendo se pretendem a audiência de conciliação, valendo o silêncio como dispensa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.009896-3 - JOSE ANTONIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Recolha a parte ré a diferença apontada (R$ 3,64 na conta 1102-3, R$ 221,61 na conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2006.001.040036-9 - OZIEL MOREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO ITAUCRED TAII FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL. \r\n\r\nProc. 2007.001.083713-1 - UEBERSON CRISTIAN BATISTA VELOSO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Requeiram as partes o que for cabível. \r\n\r\nProc. 2007.001.086733-0 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X BMG FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:Diante da linha de defesa do réu, indefiro o pedido de prova pericial, concedendo à autora o prazo de 10 dias para: a) produção de prova documental suplementar; b) oferecer eventual petição conjunta de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.001.099096-6 - ALEXSANDRA DO NASCIMENTO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. À apelada, em contra-razões. \r\n\r\nProc. 2008.001.016141-1 - DI HELLYLSON CHAVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:Mantenho a decisão agravada quer pelos seus próprios fundamentos, quer pela proximidade da AIJ, que mantenho, aguardando-se o pedido de informações.Publique-se, mantendo-se, entretanto, o processo em escaninho próprio de audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.114261-8 - ELIZEU FERREIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Ao réu para que recolha as custas relativas aos mandados de fls. 52 e 54 (R$ 25,56). \r\n\r\nProc. 2008.001.186655-4 - RUTE ARAUJO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NIRLEY NASCENTES TAVARES E OUTRO Decisão:1 - Defiro a J. Gratuita.2 - Designo AC (277) para 11/12/2008, às 11:30 horas.3 - Cite-se e i. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.138719-4 - ALESSANDRO COMELLI CAZZANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X BANK OF AMERICA BRASIL HOLDINGS LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667) Despacho:Fls. 2103/2104: diga o réu. I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.074717-0 - UBIRAJARA PLÁCIDO AFONSO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Despacho:Defiro a Justiça gratuita. Cite-se. \r\n\r\nId: 635456"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 05/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.019873-2 - BANCO BMD S A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999), Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780)) X JOSÉ AUGUSTO BASTOS TOVAR Ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2008.001.083739-0 - RENATO MARIANO DE SOUZA, REGINALDO MARIANO DE SOUZA, VIVIANE MARIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). SIMONE CAVALCANTI ROCHA (RJ-094268)) X ANTONIO FERNANDO VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BENEDITO DE ALMEIDA (RJ-059546)), BB SEGUROS Despacho:Cumpra-se e após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.146486-5 - ANTONIO DURAES DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO MENANDRO DE CARVALHO (RJ-027337)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). EDUARDO LADEIRA PINHO RODRIGUES (RJ-115139), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Ao Dr. Perito, sobre a(s) impugnação(ões), em seguida, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.131923-7 - JOSE DA SILVA BARBOSA, NADYR BARBOSA DOS SANTOS, VERA LUCIA BARBOSA LEPSCH, ARLINDA BARBOSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X FEDERAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento.2. Tendo em vista que a executada depositou o valor de fls. 147 após o prazo assinado às fls. 149, a multa do art. 475-J do CPC incidiu sobre o débito exeqüendo.À parte ré para depositar o valor remanescente apontado às fls. 161, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.3. Após o transcurso do prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.116170-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BEIRA MAR (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X CLAUDIO RICCES SERRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO 3 (TJ-000017) Às partes sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.046859-9 - LUCIVANDA OLIVEIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Tendo em vista a gratuidade deferida às fls. 14, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.071348-0 - LELIA MODESTO RODRIGUES CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), BANCO DO BRASIL, Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 209/223 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.073320-9 - ESPOLIO DE MARIA DA ANNUNCIAÇÃO TAVARES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS (RJ-064215)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os embargos e os rejeito, por não vislumbrar na decisão atacada os vícios alegados. Qualquer inconformismo deve ser manifestado através da via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.001.235455-0 - ALUIZIO DE MARIA CARLOS TORRES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X ANA MARIA REIS CARLOS TORRES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.265485-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LOCARNO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X JULIO DE SOUZA VIDEIRA GOMES), CIDALIA PINTO DE LOUREIRO Ao autor sobre a resposta dos ofícios. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.102580-6 - RACHEL GANDELMANN (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X JACOB HOROWICZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LIPPI RODRIGUES (RJ-091920) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 100/102 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.087751-4 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X GRACAS DA NATUREZA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Recebo o recurso de fls. 153/161 no efeito devolutivo. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.2. Sem prejuízo, diga a parte autora acerca do interesse da extração de carta de sentença para sua execução provisória. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.263531-8 - LUIZ OTAVIO SIMÕES ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SILVEIRA PENNA (RJ-128772)) X BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN (Adv(s). Dr(a). BRUNO RONALDO PRINCIPE BLANKENSTEIN (RJ-096212) Decisão:Considerando a alegação de excesso na execução, remetam-se os autos ao Sr. Contador, após certificado o recolhimento das custas para a elaboração dos cálculos de acordo com o título executivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.055796-0 - ANTONIO JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X APOLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857) AO AUTOR SOBRE AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.041303-1 - JORGE LOPES DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DE HOTEIS ABIH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (RJ-118712), Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401) Decisão:1. Tendo em vista a certidão retro, decreto a perda da prova pericial.2. Digam às partes se ainda tem interesse na realização da prova oral, em 5 dias, valendo seu silêncio como negativa.3. Após o transcurso do prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.032860-5 - MARIA COSTA DA SILVA, JACI RODRIGUES DA SILVA, PAULO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE LOURDES COSTA DA SILVA, RUTE RODRIGUES DA SILVA, JOEL COSTA DA SILVA, JURACI RODRIGUES DA SILVA, JACI RODRIGUES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X MRS LOGISTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1. Indefiro, por ora, o arbitramento de honorários advocatícios pela fase de cumprimento de sentença, uma vez que é não é o momento processual oportuno para a sua realização, sendo necessário aguardar o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação.2. Intime-se o devedor para cumprimento espontâneo da obrigação na forma do artigo 475 j do CPC acrescentado pela lei nº 11.232 de 22/12/05, por Diário Oficial na pessoa do advogado.Em caso negativo expeça-se mandado de penhora com o acréscimo da multa. \r\n\r\nProc. 2005.001.153958-4 - NACIPE SAVERNINI (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X LOURIVAL ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESTEVES LIMA ROCHA REIS (RJ-032129), Dr(a). ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (RJ-082072) Decisão:1. Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Não se prestam os embargos à estratagema para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo modifique sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta.Desta forma, recebo os presentes embargos visto que tempestivos, porém, rejeito-os, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.2. Recebo o(s) recurso (s) de fls. 230/233 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.113137-8 - JOAO BATISTA ALVES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente.2. Ao banco executado para depositar o valor relativo aos honorários pericais, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.114542-0 - LUIZ CLEMENTE MARIANI BITTENCOURT, EDUARDO MARIANI BITTENCOURT, ANGELA MARIANI BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888), Dr(a). LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (RJ-135220)) X NILTON RIBEIRO MUNIZ Decisão:1. À parte ré para regularizar sua representação nos autos, em 05 dias, sob pena de aplicação do artigo 13, II do CPC.2. Sem prejuízo, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.051398-2 - IZABEL DA COSTA RESENDE, ANDERSON HENRIQUE COSTA RESENDE, LUIS EDUARDO RESENDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)), MRS LOGÍSTICA S;A) X MRS LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)), AGF BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:1. Em réplica.2. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.039960-9 - MARGARIDA DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (RJ-125267)) X VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) Despacho:Especifiquem provas, esclarecendo, ainda, acerca do interesse na realização da audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.102696-5 - MARIA ZACARIAS DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.010139-6 - ARGEMIRO DEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X CITIBANK (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), VISA, Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084)), MASTERCARD Decisão:1. Em réplica.2. Sem prejuízo, à parte autora para promover a citação da parte ré, sob pena de aplicação do disposto no art. 219, §2º e §4º do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.157355-8 - LUCELIA BALMANT EMERIQUE VEIGA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANTONIO GONZALEZ GONZALEZ (RJ-066926)) X CARLA DE BARROS CIDADE GUARANHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUERREIRO VENTURA (RJ-020941) Decisão:Recebo os embargos, visto que tempestivos e os acolho para esclarecer que a executada arcará com as custas relativas à liquidação.No mais mantenho a sentença conforme lançada. \r\n\r\nProc. 2005.001.140983-4 - ARTHUR LUIS BOGONI (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X THE BEST AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL GUIMARÃES SAD (RJ-125326) Decisão:Verifique-se o andamento da penhora junto ao sistema Bacen Jud, juntando-se aos autos a informação obtida para ciência da parte. \r\n\r\nProc. 2007.001.173802-1 - LOFFREDO LOFFREDI (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 74/83 no duplo efeito. Tendo em vista que já foram apresentadas as contra-razões do apelado (fls. 91), subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.115326-4 - DENYS OLIVEIRA VICENTINI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). RAFHAELA GUIMARÃES ALMEIDA SANTOS (RJ-144393) Decisão:1. Junte-se.2. Indefiro, por ora, o pedido formulado visto que não há informação quanto aos efeitos atribuídos ao recurso.3. Oficie-se ao Tribunal solicitando informações.Após, voltem. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.176884-0 - DALVAN ARCOVERDE DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Despacho:1. Junte-se a petição mencionada no sistema.2. Em seguida, voltem conclusos. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.170769-3 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X OUROCARD (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 62/65 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.081805-5 - ESPOLIO DE JOSEFA MARIA DE FRANCA, Inventariante: ROSANGELA QUEIROZ DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ NUNES PESSOA (RJ-054858)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857), Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389), Dr(a). RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-129249) Decisão:1. Tendo em vista os diversos valores depositados pelo depositários judicial, o fato da autora já ter procedido levantamento de parte da quantia depositada, e a discordância das partes acerca do valor a ser levantado por cada um, oficie-se ao BB para que informe a quantia atualizada à disposição deste juízo. Após ao contador para que o mesmo discrimine o valor a ser levantado pelo patrono de fls. 852, pelo patrono do espólio e pelo autor, conforme disposto às fls. 882. 2. Sem prejuízo, comprove a parte autora a alegação de já fora deferido pelo Juízo Orfanológico a partilha e levantamento dos valores relativos à este processo, sendo certo que caso a partilha amigável não tenha incluído os créditos provenientes desta ação, é ônus da parte promover a sobrepartilha dos mesmos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.063836-0 - MARIA EFIGENIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1. Fls. 205: Defiro. Desentranhe-se as guias recolhidas a maior entregando a parte, conforme requerido.2. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.098048-1 - RUBENS LOPES, JUCILENE MEDEIROS BATISTA, LAIR SUIANE MEDEIROS BATISTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE PRETENDE A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA LEANDRO - AGENTE DE CONTROLE DA EMPRES HIGH PROTECT - MATR. 0452 - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 215, JUNTANDO O ENDEREÇO ATUALIZADO E RECOLHENDO AS CUSTAS PARA A DILIGÊNCIA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.120341-1 - VANIA LUCIA QUINTANILHA LAMARAO (Adv(s). Dr(a). ALEX MEZIA (RJ-123248)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 76/87 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.035180-5 - DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ FRAGA MOREIRA JÚNIOR (RJ-075652), Dr(a). HELENA MARCIA NOGUEIRA CAVALCANTI BRAGA (RJ-040650) Decisão:À parte ré para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.163029-5 - IZAIAS CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERT MAXIMILIAN SOARES COHN (RJ-080832)) X CONSÓRCIO NACIONAL RODOBENS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nId: 635457"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Paula Pontes Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.136027-0 - MARCIANO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:1-Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.2.Designo... Dr.Roberto Alves Fernandes,ficando as partes intimadas da data de realização da perícia no dia29/10/2008 às13:00horas.3.Cite-se o INSS. 4.Indiquem as partes e o Ministério Público os seus assistentes técnicos e apresentem,querendo,os seus quesitos,no prazo de 5 dias;5.A audiência será oportunamente designada,ficando o autor intimado a ela comparecer,para prestar depoimento pessoal e,se necessário,ser submetido à inspeção judicial,devendo exibir todas as carteiras profissionais e carnês de pagamento de benefício do INSS facultado seu comparecimento,se for negativo o resultado da perícia médica.6. Intime-se,pessoalmente,a parte autora para comparecer à perícia na data e horário designados,sob pena de prosseguimento do processo sem a realização da prova,n...;7.Requisite-se aoINSS cópia da história clínica da parte autora.8. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.107943-1 - DIVA AIZIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X CIVIA S A ADMINISTRACAO CORRETAGENS INCORPORACOES Há cópias conferidas aguardando a retirada pelo advogado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.107431-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS Ao interessado sobre a certidão do oficial de justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.124568-7 - VAGNER SOUTO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891), Dr(a). GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (CE-014241) Despacho:Defiro o prazo de dez para produção de prova documental superveniente, nos termos do art.397 do CPC, eis que deferida às fl.176. \r\n\r\nProc. 2005.001.024895-8 - CONDOMINIO EDIFICIO COMERCIAL AVENIDA RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MONICA DO AMARAL PIMENTA BORGES DA GAMA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO AMARAL PIMENTA BORGES DA GAMA (RJ-040667), Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.002818-6 - HELVECIO BEZERRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ao autor sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.032083-3 - SEBASTIANA DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) INTIME-SE O SUCUMBENTE PARA PROCEDER AO CORRETO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITO JUNTO AO FETJ. RECOLHIDAS AS CUSTAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NÃO EFETUADO O RECOLHIMENTO DEVIDO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E ENCAMINHE-SE-A AO FETJ. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE O FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.075631-3 - HONORINA SALLES DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...Pelo encimado, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, a teor disposto no art. 269,I,CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados estes em 10% sobre o valor da causa, sendo que mantenho suspensa a condenação nos termos do art. 12 da lei 1.060/50. Após o trânsito em julgado, certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.163145-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TABOR (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CLAUDIO NADIRO SALOMÃO JOSÉ Despacho: Designa-se audiência de conciliação para o dia 11/09/2008, às 14:50 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.068737-8 - DOMINGOS EDILSON DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Despacho:Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/09/2008, às 11:20h, prevista no art.277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.132572-5 - JOSÉ MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Defiro JG. Designo Audiência de Conciliação para o dia 26/09/2008, às 11:00h, prevista no art.277 do CPC. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.137243-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JUNDIAI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LYGIA DE LAMARE E OUTROS INTIME-SE O AUTOR PARA PROCEDER AO CORRETO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO DE DÉBITO JUNTO AO FETJ. RECOLHIDAS AS CUSTAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. NÃO EFETUADO O RECOLHIMENTO DEVIDO, EXTRAIA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E ENCAMINHE-SE-A AO FETJ. APÓS, CANCELE-SE O FEITO.Diferença a recolher no campo 45 - valor R$ 37,84 \r\n\r\nProc. 2008.001.196353-5 - MARIA EUNICE GONÇALVES DE MEDEIROS VIANNA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:1- Defiro JG. 2-Regularize a parte autora o documento de fls. 11, eis que se trata de cópia. \r\n\r\nProc. 2008.001.211499-0 - HERMELINDA RIBEIRO BEMVINDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X UNIBANCO S A Despacho:Não há o que se falar em conexão com o processo 2008.001.126556-0, eis que o plano economico pleiteado e a conta poupança citada são diversos da presente ação. À livre distribuição. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.140764-3 - FABIANO SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.195465-9 - AMARO DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). VANIA DE GONDRA FERREIRA (RJ-096109)) X TATIANA LEAL DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Defiro a exclusão de Jacyra do pólo passivo, eis que constou como vendedora na Promessa de Compra e Venda do imóvel em questão, configurando evidente erro material, bem como a inclusão de Leni Leal, anotando-se no D.R.A.Cite-se e intime-se a ré Leni Leal, no endereço informado às fls. 60, para a audiência prevista no art. 277 do CPC, designada para o dia 05/09/08, às 11:40 h.I-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.135054-2 - MARIA PRADA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ELDER MANUEL AMARAL GUEDES (RJ-015504)) X PAULO HENRIQUE ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Recolham-se as custas para expedição do mandado de notificação \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.130689-0 - MARIA JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDI EVILÁCIO BORGES ARGOLO (RJ-100764), Dr(a). MAURÍLIO DE OLIVEIRA (RJ-060162)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Sentença:Julgo improcedentes os embargos de terceiro. \r\n\r\nProc. 2006.001.130689-0 - MARIA JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDI EVILÁCIO BORGES ARGOLO (RJ-100764), Dr(a). MAURÍLIO DE OLIVEIRA (RJ-060162)) X WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.Sem custas e honorários face à gratuidade de justiça concedida á embargante. P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.053217-2 - ESPOLIO DE ALBERTO DUARTE MOREIRA, Inventariante: MARIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLY DA SILVA GUIMARAES (RJ-033165)) X PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.054143-3 - MARCUS FERNANDO HENRIQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.057759-7 - ROGÉRIO CUNHA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Ao autor sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nQuebra Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.170436-9 - WANDERLEY SANTOS CRESCI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Rejeito a preliminar de litispendência, já que a presente ação é anterior à ajuizada perante a 28ª Vara civel. O 1º despacho de conteúdo positivo e a citação ocorreram neste juízo em 1º lugar. Areferida preliminar deve ser aprecada naquele juizo.Venha a prova documental suplementar, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.107000-0 - CHRISTIANE DA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-119710)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para tornar definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de fls. 33/34, e condenar a parte ré: a) pagar a autora a quantia de R$ 387,12 (vinte três reais e noventa e quatro centavos), corrigida monetariamente a partir do desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação; b) pagar a parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da publicação da presente e acrescida de juros legais a contar da citação; c) declarar nulos os contratos, referentes ao \"seguro residência\" e \"PPI premiável\". Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 500,00 (quinhentos reais) de acordo com o art. 20, § 4º do CPC.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.047917-2 - SEVERINO LUIZ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARTA MARIA SAMPAIO Despacho:Defiro a cota retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.067941-8 - ANA CLARA CORREA DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA CIVIL E MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER FERREIRA KLEIN (RJ-101145), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Ao autor sobre depósito de fls. 243. \r\n\r\nProc. 2007.001.125110-7 - BRASEG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X ARIANE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA Recolham-se as custas referentes à intimação do Réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.173352-7 - IVANIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CLARO BCP TELECOMUNICAÇOES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Decisão:Em provas, a parte autora requer a produção de prova pericial grafotécnica, enquanto que a parte ré não tem mais provas a produzir.Presentes, portanto, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual.Defiro a produção de prova pericial grafotécnica.Nomeio perito do Juízo, Éberson B. Silva, telefone nº , que deverá ser intimado para oferecer proposta de honorários, ficando ciente que receberá seus honorários à luz da sucumbência. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.112765-2 - CREATIVE LINKS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA ARONNE (RJ-126824)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Assiste parcial razão à parte autora, razão pela qual ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração opostos, para retificar a parte dispositiva da sentença de fls. 259/263, que passa a ter o seguinte teor: \"Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a restituir os valores descontados indevidamente da conta corrente da autora, que totalizam R$ 17.309,12 (dezessete mil, trezentos e nove reais e doze centavos), acrescidos de correção monetária pela UFIR e juros de 1% ao mês contados desde a citação. Determino ainda que se abstenha de realizar aplicações programadas ou renovação e aumento do valor do seguro UNISEG, sem a anuência da parte autora, sob pena de devolução do dobro dos valores aplicados ou cobrados em desconformidade com a presente decisão. . Os demais pedidos constantes dos itens 3 a 6 da inicial dependem de cognição de fato futuro e, portanto, não podem ser objeto ser acolhidos de forma genérica\".Fica mantida a sentença nos seus demais \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.150519-7 - VIVIANE DIAS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Ao réu sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2006.001.127414-1 - FABIA MARIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258), Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Às partes sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.114332-3 - SOLANGE MARIANA DE ZANETTE DE OLIVEIRA AGOSTINI (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIANA DE ZANETTE DE OLIVEIRA AGOSTINI (RJ-080244)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Por todo o exposto,JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré:a) declarar nulo o contrato de assinatura do velox existente em nome da parte autora, bem como determinar que a ré se abstenha de cobrar qualquer valor a título de serviço de \"velox, sob pena de multa equivalente ao décuplo de cada valor que vier a ser cobrado;b) enviar a parte autora,no prazo máximo de dez dias,todas as contas referentes a linha telefônica n 3355-0979, desde de dezembro de 2006, sem os valores de assinatura do Velox, juros de mora e atraso no pagamento,com novas datas de vencimento, sob pena de multa de não poder mais vir a ser cobrado;c) pagar a parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais),a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente a partir da publicação da presente e acrescida de juros legais a contar da citação.Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00 (mil reais)... \r\n\r\nProc. 2008.001.082244-0 - MARIA HELIENE GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Digam as partes quais provas têm a produzir. (republicação) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.051862-3 - EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X VALDINA DA SILVA CARDOSO E OUTRO Portaria nº 03/2007 - Recolha-se as custas para diligência. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.112079-7 - LUIZ PRIMO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR MARQUES BICALHO DA SILVA (RJ-097783)) X GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386), Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119), Dr(a). JOÃO FERREIRA MENDES FILHO (RJ-111599) Republique-se fls. 149, fazendo constar o patrono, cuja anotação foi requerida às fls. 109.Regularize o segundo réu sua representação processual.(Recebo a apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado. Transcorrido o prazo para contra-razões, com ou sem resposta, subam ao Eg. Tribunal ad quem, com as homenagens deste Juízo. ) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.096693-4 - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL VISCONDE DE PIRAJA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X IRACEMA DA SILVA SIMOES (Adv(s). Dr(a). JAIME MANUEL SIMÕES DA SILVA VIEIRA (RJ-114873) Despacho:Autorizo a remoção para o depósito público. Expeça-se novo mandado de reintegração de posse, com as observações contidas no art.356 da Consolidação Normativa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.034184-5 - VINICIUS ALMEIDA LAPA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.001.148395-1 - MIRIAN PEÇANHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LOJAS RENNER SRS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804) Despacho:1- Determino a realização da prova pericial grafotécnica, eis que necessária para o deslinde demanda. Nomeio Dr. Éberson Bento da Silva, tel: 9844-8936.Intime-se o sr. perito para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. 2- Venham os quesitos da autora, em cinco dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.266532-3 - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (RJ-119081)) X MARIO LUIZ ALBUQUERQUE FERNANDES) Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nId: 635458"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "32ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635459": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sonia de Fatima Dias \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2000.001.044372-0 - JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018)) X ESPÓLIO DE TEODORO RIBEIRO GUIMARAES E OUTROS AOS INTERESSADOS \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.124181-5 - LUIZA VAZ ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (RJ-086284) Despacho:Deixo de receber os embargos de declaração visto que intempestivos, conforme certidão de fl. 39.Cumpra-se parte final da sentença de fl. 35. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1992.001.037630-4 - FINANCIADORA MESBLA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SÁVIO FELIPPE CAMÕES (RJ-048184)) X FLAVIO LUIZ DA SILVA AREAS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME HEITOR MADRUGA (RJ-087099) A PARTE RÉ SOBRE FLS.39 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.131006-0 (21269) - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X MARILEA BANDEIRA DA SILVA DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR. \r\n\r\nProc. 1998.001.171832-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) AS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.111068-3 - ADEIR ONOFRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). MARCELO GONÇALVES LEMOS (RJ-092757) Decisão:Recebo a apelação de fls. 98/108 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2006.001.085272-4 - HILMA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.115136-5 - DARCI ALVES CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE FLS. 165 (certidão) \r\n\r\nProc. 2006.001.115795-1 - PAULO CESAR THOMAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls. 100/101para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Intime-se a ré para recolhimento de 50% das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo... \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.118231-3 - JACYMARA FIGUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA (RJ-115518)) X FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (RJ-139475) Decisão:Fls. 356/359. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2007.001.013121-0 - MARIA SOARES DE LIMA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.048642-5 - CAMILA DA SILVA FOUGO (Adv(s). Dr(a). AMERICO GUAGLIARDI (RJ-018002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.001.067553-2 - FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Recebo a apelação de fls. 270/286 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.072317-4 - HUGO KLEHR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.073395-7 - MARIA DE FÁTIMA MIMÓRIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls. 81/83 para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Intime-se a ré para recolhimento de 50% das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo... \r\n\r\nProc. 2007.001.075288-5 - ESPÓLIO DE EDITH BATALHA DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BATALHA MEDEIROS (SC-022336)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Fls. 154/160. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2007.001.077384-0 - EVANDRO QUEIROZ LORDELLO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Recebo as apelações de fls. 128/139 e 142/144 no duplo efeito.Ao(s) apelado(s).Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.084622-3 - ESPÓLIO DE JOAQUIM DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE AWI SANTOS (RJ-134936)) BANCO ITAU S A CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.De-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.001.107189-0 - ALDO DE HARVEY GENEROSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Fls. 108/109 - Aos autores. \r\n\r\nProc. 2007.001.113790-6 - ADIPLANTEC ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PLANEJAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORT OF SPAIN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354) Fl.101 - Defiro a devolução do prazo requerido.Fl.104 - Às partes.(republicaçao) \r\n\r\nProc. 2007.001.124185-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CAMILA HELENA V FERREIRA Despacho:Designo o dia12.11.08 às 13:15h para audiência de conciliação (art. 277 do CPC).Expeça-se carta precatória como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.264768-0 - MARIA APARECIDA DIAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.011368-4 - MARIO BERNARDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:Designo o dia 04.11.08 às 14:45h. para audiência de conciliação (art. 331 do CPC).Intime-se as partes e os advogados. \r\n\r\nProc. 2008.001.117551-0 - JOSÉ CÍCERO ALÉCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI (RJ-130686) EM REPLICA, SOBRE PRELIMINARES E DOCS ACOSTADOS \r\n\r\nProc. 2008.001.161079-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X JEOVA GUEDES DA SILVA Despacho:Designo o dia 04.11.08 às 15:00h para audiência de conciliação ( art.277 do CPC). CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.038853-3 - CHEREEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662), Dr(a). DANIEL NOGUEIRA GANDRA (RJ-137523)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT THOMAS (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.149709-6 - VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801B)) X BANCO REAL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632) Despacho:FL. 224 - DEFIRO DEVOLUÇÃO DO PRAZO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.093912-6 - CLAIR TEIXEIRA DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO (RJ-079982)) X MARIA HELENA DAMACENO RESENDE (Adv(s). Dr(a). JUDSON REDINE DE AVELLAR (RJ-120278) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028516-0 - GETERLÚCIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X PREZUNIC SUPERMERCADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). HUGO LEONARDO DOMINGOS (RJ-116164) 1. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 2. A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 145/146 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1991.001.111874-6 (15677) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JADIR CASTELLAR (RJ-067950)) X PAULO CEZAR BORGES (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367), Dr(a). JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-122054) DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.014495-0 - SAMUEL BRASIL ALTMAN SZAJDENFISZ (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702)) X RONALDO DE PAIVA MAGALHAES CALVETT (Adv(s). Dr(a). ELAINE RODRIGUES LOPES DA CRUZ (RJ-110631) Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E CPF DO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2000.001.104902-8 - FRANCISCO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511)) X ALEXSANDRO CORREA RODRIGUES ÀS PARTES SOBRE FLS. 144/148 \r\n\r\nProc. 2005.001.116660-3 - IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593)) X GILSON BRANDAO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.195644-9 - DPA SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X KÁTIA MARIA MONTEIRO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301) Despacho:APENSE-SE AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 2007.001.170385-7.FLS. 45/47 - À AUTORA. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.109998-1 - IZABEL MOREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X JACKSON TORRES CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ASSIS MEDEIROS NETO (RJ-085104) Defiro JG. Ao embargado.(republicação) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.264768-0A - SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MARIA APARECIDA DIAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.075816-3 (19273) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X TRANSPORTES MENSAGEIRO LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 1995.001.019688-6 (19923) - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FILHOS DE PENSIONISTAS FEDERAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ESTAD (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ADOLPHO SAUERBRONN DE SALLES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567) RECOLHAM-SE AS CUSTAS CONFORME FLS. 383. \r\n\r\nProc. 2003.001.152015-7 - ESPOLIO DE CELSO NOREDIM RIBEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X STATUS NACIONAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722) Decisão:DISTRIBUA-SE POR DEPENDÊNCIA. R.A.A. CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO AO PREPARO, A TEMPESTIVIDADE E A INTERPOSIÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.073109-6 - ESPOLIO DE FRANCISCO AFFONSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X JOAO RICARDO BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (RJ-110468) AGUARDANTO CUSTAS P/ LIBERAR MANDADO DE IMISSÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.162422-8 - CANDIDA NUNES DA CUNHA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815)) X LUIZ CARLOS ANASTACIO E OUTRO Despacho:AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.093883-7 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLINICA BAMBINA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468) Sentença:Homologo a desistência manifestada à fl. e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.021316-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLÍNICA BAMBINA LTDA E OUTROS Sentença:Homologo a desistência manifestada à fl. e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.039447-6 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLÍNICA BAMBINA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468) Sentença:...Homologo a desistência manifestada à fl. 79, diante da concordância da executada e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC. Dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.108747-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA ISABEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793), Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X NEY MARTINS MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Regularize-se o recolhimento da taxa judiciária.Defiro JG aos executados \r\n\r\nProc. 2002.001.027386-7 - DIEGO SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). AMILTON FREIRE ARAUJO (RJ-062645)) X CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-124443) Sentença:...Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência para a conta do CEJUR, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.163550-1 - EDUARDO GOMES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIR PINTO DA SILVA (RJ-040729)) X DAYSE THEREZINHA DE OLIVEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). LILIAN BARCELLOS TURON (RJ-128860) A PARTE RÉ SOBRE FLS.287, 292/293. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 1995.001.094900-1A (21304) - CAPEMI - CAIXA DE PECULIO, PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670)) X ELEDIR FERREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-039468) AS PARTES SOBRE FLS 67/79 (CALCULOS DO SR CONTADOR JUDICIAL) (republicaçao) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.198147-0 - DINEY CORRÊA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.164339-5 - MARIA DAS GRAÇAS DE MENDONÇA SELLMANN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X BANCO SANTANDER S A E OUTRO Despacho:A declaração de bens e rendimentos apresentada pela autora autoriza a conclusão pela ausência dos requisitos da Lei 1.060/50. Assim, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE.RECOLHAM-SE AS CUSTAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.131336-1 - PIL III PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA SZTERN (RJ-090304)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). IVO PEGORETTI (SP-133355) Decisão:FOI SOLICITADA A TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA O BANCO DO BRASIL, CONFORME PROTOCOLO QUE SE SEGUE. LAVRE-SE TERMO DE PENHORA E INTIME(M)-SE O(A) EXECUTADO(A,S). \r\n\r\nProc. 2005.001.049354-0 - SELMA DE SOUZA DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)) X TEL-TRANSPORTES ESTRELA S/ A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Fls. 308/316 - Aos autores e denunciada. \r\n\r\nProc. 2005.001.155305-2 - ANDRE LUIS SILVA MORAIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERAFIM TAVARES (RJ-071119)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.130693-2 - ANA ALICE DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). MARCOS ALVES CARNEIRO (RJ-141274)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:Fl. 194 - a audiência já foi designada e a intimação efetuada conforme fl. 186 e 188.Fl. 196 - às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.083336-8 - ROSANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.179983-6 - RUY LUDOLF RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575)) X TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Despacho:Designo o dia 04.11.08 às 15:30h. para audiência de conciliação (art. 331 do CPC).Intime-se as partes e os advogados. \r\n\r\nProc. 2007.001.266251-6 - LUIZANA TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABEL PORTO MONTEIRO RULIÈRE (RJ-084344)) X DENISE ALVES JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307), Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127) ESPECIFIQUEM PROVAS E DIGAM AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA AUDIENCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇAO. \r\n\r\nProc. 2008.001.175958-0 - MURILO SÉRGIO COSTA DO VALE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA DE CARVALHO BORGES (RJ-129410)) X VIVO TELEFONIA CELULAR Despacho:Cadastre-se como ação de indenização pelo rito sumário.Designo o dia 04.11.08 às 14:30h para audiência de conciliação (art. 277 do CPC).Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.123679-0 - VANUZE BATISTA ROSA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR JOSE MOREIRA CABRAL (RJ-132202)) X CASA PROPRIA COOPERATIVA HABITACIONAL Despacho:Designo o dia 04.11.08 às 15:15h para audiência de conciliação ( art.277 do CPC). CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.047849-0 - PAULO THEOTONIO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AOS DESCONTOS EFETUADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR PROMOVIDOS PELO RÉU, INSTRUINDO O OFÍCIO COM CÓPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 11. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1990.001.055223-0 (14023) - BANCO DA AMAZONIA S/A (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X CARLOS GONCALVES DA SILVA Despacho:INTIME-SE O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE CANCELAMENTO. \r\n\r\nProc. 1999.001.138331-9 - BETA INDUSTRIA E EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO PASSOS JUNIOR (SP-147936)) X MONTE ALFENAS CONSTRUTORA S/A Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48h sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.098785-8 - NELIO LIBANIO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELENIR SOARES BERRIEL (RJ-077641)) X SERGIO TOWNSEND DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LIMA (RJ-109303) Sentença:...Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil determinando a transferência para a conta do CEJUR, como requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.001.138147-2 - JEAN PAUL LOPES (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) A PARTE RÉ SOBRE FLS.104 (CERTIDÃO) \r\n\r\nProc. 2006.001.000163-3 - MAYRA LHULLIER RAMOS (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE MENDONÇA CAVALCANTI (RJ-124201)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Decisão:Recebo a apelação de fls. 188/196 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2006.001.051306-1 - ESTELA MARIS SALAO DE CABELEIREIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.101286-9 - UBIRAJARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Fls. 176/180. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2006.001.159170-6 - ULLY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DARIO DE ALMEIDA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566) Decisão:Recebo a apelação de fls. 197/203 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.154054-3 - NANCY DA ENCARNAÇÃO LORENA (Adv(s). Dr(a). JULIA ALICE FUENTES RIBEIRO DA SILVA (RJ-030937)) X UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:CONSIDERANDO O DECURSO DO PRAZO SEM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 16Vº, DEIXO DE RECEBER O ADITAMENTO DE FLS. 14/15.PRECLUSO, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.001.195156-7 - LUIS CARLOS MOREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Especifiquem provas e digam as partes se têm interess na designação de audiência preliminar de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.001.198587-7 - VITOR CIRELI AREAL X BANCO FININVEST S A Despacho:Cadastre-se como obrigação de fazer c/c indenização.Preparados, cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.047431-9 - MARTA COELHO LEAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Fls. 164/166. Embargos declaratórios tempestivos que são rejeitados em razão de inexistir na sentença recorrida qualquer um dos vícios previstos no art. 535 do CPC, devendo a mesma permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte Embargante deve ser manifestado pela via recursal adequada. \r\n\r\nProc. 2008.001.099137-7 - MARCITA PIRES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). KATIA FERNANDA MORAIS CALHAU (RJ-097739)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HÉRCULES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FREITAS BASTOS (RJ-107336) EM RÉPLICA E SOBRE COPIAS ACOSTADAS \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.155316-7 - ESPOLIO DE CINIRA GONCALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOEL ROSA À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 105/106 (DEPÓSITO) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.002463-4 - HERONDINO BATISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X JOSE MAXIMINO DA SILVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JANINE BRAGA DA CUNHA (RJ-124369) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.068837-5 - MIKE NIGGLI (Adv(s). Dr(a). WIRTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-053422)), Interessado: MARIA APARECIDA FRASCINO, Dr(a). LEVI LEITE MASCARENHAS (RJ-069550)) X VANIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTE AMORIM (AL-003544) Despacho:Remetam-se as informações, mantendo-se cópias nos autos.Fls. 196/197 - Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.132449-1 - CUSTODIO PACHECO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS (RJ-073933)) X CARLOS ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105) Despacho:FLS. 85/109 - AO AUTOR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.028059-3 - FLAVIO PELUZZO (Adv(s). Dr(a). HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM FILHO (RJ-020502)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567) Despacho:Fls. 154/160 - Às partes.Fls. 161/167 - À ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.075877-8 - SERGIO RIBAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X LIBRA TERMINAL RIO S A (Adv(s). Dr(a). DALVA APARECIDA PEDROSO PASCHOA (RJ-032636) Decisão:Fls. 164/166. Embargos declaratórios tempestivos que são acolhidos para corrigir erro material contido na sentença de fls. 160/162 a fim de que o 3º parágrafo de fls. 162 passe a constar da seguinte forma: \"Condeno o Autor ao pagamento de custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo ser observado o disposto no art 12 da lei 1.060/50.\" PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.052373-2 - HAROLDO GUSMÃO COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:ATENDA-SE AO MP (CIENTE, DEVENDO SER ESCLARECIDO O FIM A QUE SE DESTINA A PROVA PERICIAL). \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.055569-5 - LUIZ CARLOS BARBOSA SOL (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.083154-7 - DIEGO SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). AMILTON FREIRE ARAUJO (RJ-062645)) X CASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZÃO (RJ-041681) Despacho:Fl. 211 - As custas já foram certificadas à fl. 209. \r\n\r\nProc. 2003.001.010463-4 - CELIRIO INACIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X HOT CAR AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Decisão:RECEBO A IMPUGNAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO. AUTUADOS E APENSADOS, CERTIFIQUE-SE QUANTO AO PREPARO E VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2008.001.076275-3 - MARIA DO CARMO PASSOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FANTEZIA DE CARVALHO (RJ-133441)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:FL. 54 - AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA ONDE SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.165537-0 - CARLOS ALBERTO CARDOSO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Recebo a apelação de fls. 69/74 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nId: 635459"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Joao Marcos de Castello Branco Fantinato \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Carolina Maciel de Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.126852-0 - BBV BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736)) X RENATO ALVES DOS SANTOS Decisão:Em última oportunidade i-se o autor por DO a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. p7 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.065773-7 (19738) - MASSA FALIDA DE DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X IVAN BITTENCOURT FREIRE MONTEIRO Sentença:A última manifestação da parte autora se deu em de 2003, e a mesma, devidamente intimada a dar andamento ao feito, conforme certidão de fl.51, quedou-se inerte.Deve, portanto, ser extinto o processo sem julgamento do mérito, o que não prejudica o autor, que poderá se tiver interesse ajuizar nova demanda.Por tais razões, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o fazendo com base no art. 267, III do CPC.Custas pela parte autora. P.R.I.Transitado em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. p6 \r\n\r\nProc. 2005.001.137012-7 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA UEHARA (SP-150707)) X JOSE PAULO SOARES DE OLIVEIRA MACHADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 1 \r\n\r\nProc. 2008.001.070604-0 - BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS MIGON Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1975.001.100205-9F - HABITA COMPANHIA BRASILEIRA DE HABITACAO (Adv(s). Dr(a). TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (RJ-040775)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). WILSON FERNANDES PIMENTEL (RJ-122685) Decisão:Recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento para fixar honorários de 10% sobre o valor em execução em favor do exequente, HABITA. Publique-se.No mais, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Segue cópia de ofício com as informações solicitadas pelo Tribunal. p8 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.001.018577-8 - JOAO AUGUSTO DE CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS PASSOS GONZALEZ (SP-045900)) X FLORY JOAO BATISTA SCHAFFER (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO NETTUZZI (SP-016173) Decisão:Fl. 89/90: Ao leiloeiro, conforme fl. 82.Fl. 88: Atenda-se. p7 \r\n\r\nProc. 2008.001.038771-1 - CAMPINEIRA UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CELSO BERRINGER FAVERY (SP-075958)) X J SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nProc. 2008.001.209348-2 - JUCELINO LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VALE LEITE (DF-004741)) X VALDIR LIMA DE AZEVEDO Decisão:Complementem-se as custas como certificado. p4 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.146154-7 - TINTOCAR TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X FRACALANZA AUTO MECANICA E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025) Certifico que os autos estão parados há mais de trinta dias. Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção.p1 \r\n\r\nProc. 1999.001.050873-0 - ALVARO FERNANDO BARRETO TAMEGA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710)) X PORTUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Diante do depósito do valor perseguido, defiro o levantamento da penhora sobre o imóvel, conforme pedido de fl. 706/707. p5Ao exequente sobre a impugnação de fl. 709 e seguintes. \r\n\r\nProc. 1999.001.126536-0 - REGINALDO LEMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VENTORIM MECANICA DE AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JURANDIR GIMENES DA SILVA (RJ-036747) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nProc. 2000.001.053838-0 - JOSE RICARDO BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA (RJ-042074)) X ANTONIO DUARTE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BERNARDO DE FREITAS MONTEIRO DA SILVA AREAL (RJ-011255) Decisão:Diante dos argumentos do perito de fls. 394, substituo o mesmo pelo Dr. ANDRÉ MARTINS, telefone _________________, na forma da decisão de fl. 375. P4 \r\n\r\nProc. 2002.001.108623-6 - GUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X TRANSLATA TRANSPORTES LTDA Decisão:Indefiro, por ora, a desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se o executado na pessoa de seus sócios relacionados às fls. 158 para o pagamento da quantia devida na forma do art.475-J. p7 \r\n\r\nProc. 2006.001.080594-1 - DANIELA RODRIGUES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) De-se ciencia da vinda dos autos do Tribunal. Aguarde-se manifestação.p3 \r\n\r\nProc. 2007.001.094047-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELFA (Adv(s). Dr(a). DIANA NEVES DE FARIAS (RJ-054906)) X GERALDA ROBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800) Decisão:Esclareçam as partes quanto ao pólo passivo, diante da informação de que o espólio tenha sido extinto. Diga o réu a quem tocou o imóvel que originou o débito em questão. p6 \r\n\r\nProc. 2007.001.120005-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE JARDIM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X NELSON NAJAZZI E OUTRO Decisão:1) Defiro a exclusão do 1º réu do pólo passivo. Anote-se2) Cite-se o réu no endereço de fls. 84 para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 02/10/2008, às 15:00. Intime-se. p7 \r\n\r\nProc. 2008.001.122710-7 - FLAVIO JOSE DE ALBUQUERQUE GOIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617)) X BRADESCO S A Despacho:Cumpra-se integralmente fl. 23, trazendo cópia da última DIRPF. p4 \r\n\r\nProc. 2008.001.188969-4 - CONSÓRCIO CEVERA CENTRAL DE VEÍCULOS RECUPERADOS DE ROUBO FURTO E OUTROS ILÍCITOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X ABN AMRO REAL S A Decisão:Tratando-se de veículos distintos que originaram a cobrança da dívida em questão, não se verifica a prevenção. À livre distribuição. p4 \r\n\r\nProc. 2008.001.210288-4 - NANCY ARREGUE TITARA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO Decisão:Diante do comprovante de rendimentos de fl. 16, não se sustenta a alegada hipossuficiência, pelo que indefiro a JG, que é reservada aos miseráveis. Venham as custas em 30 dias. p7 \r\n\r\nProc. 2008.001.210688-9 - ALICE DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS Decisão:Defiro JG. Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 02/10/2008 às 14:00 horas. Intime-se. p7 \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1993.001.046532-7 (17074) - JORGE ESTEVES E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA (RJ-071916)) X ORCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) as partes p1 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.019750-9 (20792) - AMERINVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS AUDÍFACE DE BRITO (RJ-007973)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o sucumbente na forma do art. 475-J, CPC para comprovar o depósito da condenação, conforme planilha do credor, em 15 dias, sob pena da multa prevista de 10%, apresentando no mesmo prazo, caso queira, impugnação aos cálculos. Defiro a expedição de guia desde já. p6 \r\n\r\nProc. 2006.001.146930-4 - CLAUDIA MAURICIO PIEPER (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X COOPERAR SAUDE COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Defiro a devolução do prazo. p8 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.081229-5 - ADELMA DE FATIMA GUIMARAES OURIQUES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) P1 Ao réu para recolhimento das custas: Campo 24: 1102-3 Campo 36: R$ 82,15 Campo 12: Atos por via postal Campo 26: 1110-6 Campo 38: R$ 3,65 Campo 41: valor do subtotal Campo 42: preencher 10% do valor do campo 41 Campo 17: Atos dos Distribuidores Registro/Baixa Campo 30: preencher Campo 43: R$ 18,23 Campo 18: FETJ Campo 31: 600205926-6 Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa Judiciária Campo 32: 2101-4 Campo 45: R$ 99,00 Campo 20: FUNPERJ Campo 33: 600225174-9 Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) Campo 21: FUNDPERJ Campo 34: 5673-00124-3 Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) Campo 49: valor total \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2001.001.132852-7 - PAULO ROBERTO LUCAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TANIA REGINA DE ARAUJO SPINOLA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FERREIRA LOPES (RJ-080263) Sentença:... Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 267, VI, CPC. Ao trânsito, voltem para desbloqueio \"on line\" do valor. p6 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.159409-6 - FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X ANDRE AMADO TOSTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que os autos estão parados há mais de trinta dias. Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. p1 \r\n\r\nProc. 2005.001.054368-3 - MARIA LEONTINA DE OLIVEIRA E SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ LUCAS ARAUJO (RJ-047793)) X REGINA CRISTINA CIANGOLI Decisão:A impenhorabilidade decorre da natureza salarial dos valores recebidos, conforme declarado pelo próprio exequente à fl. 64. Mantenho fl. 67. p4 \r\n\r\nProc. 2006.001.168206-2 - ANA DA NATIVIDADE ALBERTINO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS COUTINHO (RJ-101492)) X JOSÉ NEZIO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nProc. 2008.001.196384-5 - HENRIQUE ROZENBAUM (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X MIRANDA E VELOSO LTDA Decisão:Custas conformes, e-se mandado de verificação e imissão de posse. p4 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.057814-0 - LUIZ ANTONIO SILVA DE LUNA DIAS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X VERA LUCIA DOS SANTOS SANCHES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE QUIRINO NETO (RJ-070841) HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas pelo réu sucumbente.Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. P1(republicado para constar o nomedo patrono da parte ré). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.105768-8 - ANTÔNIO CLAUDIO DE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIZ DA SILVA (RJ-019386)) X TEL MACEDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854) Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir de forma justificada. P1(republicado para constar o nome do patrono da parte embargada) \r\n\r\nProc. 2008.001.143360-1 - OPTFLEX COMERCIAL LTDA E OUTROS, Inventariante: STEFAN ZINK (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657) Ao embargado. P1(republicado em razão de falta de nome de patrono no apenso). \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.084012-0 - RUBENS DE CAMPOS LUCAS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESICA MARIA BASTOS DA SILVA (RJ-060940)) X DARCY FICHER QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895) Ao embargado.(p2) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.169222-5 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X NORMA GISELA FERREIRA IUNES CERTIFICO QUE DEIXO DE EXPEDIR MANDADO POIS FALTA O RECOLHIMENTO DE R$ 31,03, EM ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA. p2 \r\n\r\nProc. 2000.001.015258-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X ARTIFICIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Decisão:Em última oportunidade, I-se o autor por DO a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. p7 \r\n\r\nProc. 2002.001.039181-5 - J E A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA MAIA PEIXOTO (RJ-102471)) X MUNDIVOX DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ERCAL ROBERTO AMARAL CALVET (RJ-029401) Ao exeqüente sobre certidão supra. p1 \r\n\r\nProc. 2003.001.027891-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X TEBAS PARTICIPACOES LTDA E OUTRO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nProc. 2004.001.105214-0 - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-042359)) X NORIVAL DOS SANTOS CARVALHO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nProc. 2005.001.068801-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X OPTIFLEX COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (RJ-105348) Ao exequente nos autos de embargos. P1Fl. 104: Certifique o cartório se o réu continua devidamente representado, fazendo as anotações que forem pertinentes.(republicado em razão de falta de nome de patrono no apenso). \r\n\r\nProc. 2006.001.164353-6 - WALDIR RODRIGUES REGO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER (RJ-021676)) X BANCO ITAU S/A Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC.Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN, com desbloqueio do excedente, se o caso.Lavre-se termo de penhora e intime-se o(a) executado(a) por DOERJ na pessoa de seu patrono, ou pessoalmente caso não esteja juridicamente representado, para, querendo, oferecer impugnação em 15 dias (artigo 475-J, § 1º, 236 e 237 do CPC). (republicado, face não ter sido feito o termo de penhora). \r\n\r\nProc. 2008.001.164480-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X MASTERCRED ANÁLISE DE COBRANÇA E ATIVOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1975.001.100048-8 (13465) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X ANTONIO CARLOS MACHADO E OUTRA E OUTRO Certifico que os autos estão parados há mais de trinta dias. Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção.P3 \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1999.001.102437-0 - ROC CORRETORA DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X HILDA RODRIGUES COSTA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINETE VERAN MAZZEI (RJ-058531) Decisão:Venha planilha do débito. p7 \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.029696-0 - FRANCISCO DA CHAGAS IZIDORIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (SP-137037A)) X PLY CONSULTORIA E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863), Dr(a). DAVID LEINIG MEILER (RJ-111637) Decisão:Trata-se de ação em face do empregador e do tomador do serviço, perseguindo direito instrumental àquele estabelecido em dissídio coletivo de trabalho. Resta, assim, evidente a afinidade da lide com a relação de trabalho, sendo irrelevante se a ação principal será eventualmente proposta em face da seguradora em vara cível.Assim, acolho a preliminar de incompetência absoluta deste Juízo e declino em favor da Justiça do Trabalho, para onde devem os autos serem remetidos os autos, após o prazo de eventual recurso. p6 \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2005.001.102499-7 - ANTONIO CLAUDIO SEIGNEUR LEZAN (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792)) X ELY FIGUEIREDO D ARAUJO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. p5 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.094047-1A - GERALDA ROBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ELFA (Adv(s). Dr(a). DIANA NEVES DE FARIAS (RJ-054906) Decisão:Nada a prover. Cumpra-se fl. 14. p6 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.001.121421-2 - SUELI COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (RJ-084764)) X ASPAG ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS AUXILIARES DOS GOVERNOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:Devolva-se o prazo à RS PREVIDÊNCIA. p7 \r\n\r\nProc. 2006.001.163094-3 - GILSON LEOPOLDO TEIXEIRA FEIJÓ (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ZABALETA FEIJÓ (RJ-065171)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) ao autor sobre o depósito efetuado P3 \r\n\r\nProc. 2008.001.137479-7 - ANICETO AUGUSTO GONÇALVES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ IBEVAN DE ABREU MELO (RJ-012866)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:... Pelo Juiz foi dito: Julgo extinto o feito sem apreciação do mérito a teor do art. 267, VIII. Certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se ... P1 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.028219-5 (19335) - PEDRO TAVARES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X RIO PEROLA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVALCIR TOLEDO MAIA DE ANDRADE (RJ-084271), Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484) Decisão:Fls. 594: venha planilha do valor que entende devido. p6 \r\n\r\nProc. 1999.001.097931-2 - PETER VIANNA KAHN (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X TITO LIVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). TITO LÍVIO DE FIGUEIREDO JÚNIOR (RJ-007581) AO AUTOR. CERTIFICO QUE, POR FALTA DE CÓPIAS NECESSÁRIAS (IPTU, RGI, MANDADO DE PENHORA E CUSTAS), DEIXEI DE EXPEDIR MANDADO. p1 \r\n\r\nProc. 2000.001.093874-5 - MIGUEL ANTONIO DO CARMOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X ISOLAMENTOS MODERNOS LTDA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES OLIVEIRA NETO (RJ-073665), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA (RJ-111028) Ao exeqüente sobre o ofício de fls. 302. p1 \r\n\r\nProc. 2000.001.118708-5 - CLAUDIO RENATO VEIGA RABELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO (RJ-089068)) X BOY SERVICE SERVICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE DE ARAUJO (RJ-059928) Ao autor para recolher as custas: p1Campo 14: Atos por via postalCampo 28: 1110-6Campo 40: R$ 3,65 ¿ cada postal Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher ¿ 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 ¿ FUNPERJ ¿ Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 - FUNDPERJ ¿ Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2000.001.143509-3 - IRACI DE ALMEIDA GENUNCIO NERY (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X CITEL CLUBE DE PARTICIPACAO ACIONARIA E DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA T E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS DE FREITAS HENRIQUES (RJ-095317), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) CERTIFICO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS EM CARTORIO P1 \r\n\r\nProc. 2003.001.001318-5 - JOSE MAURO RADICETTI DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA GONCALVES SIQUEIRA (RJ-129647)) X HORACIO ANTUNES FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROLANDO BARCELLOS (RJ-021301) Decisão:Acolho a objeção, uma vez que no acordo houve renuncia aos honorários advocatícios por advogada com poderes para tal. Eventual discussão a respeito do tema desafia ação própria. Dê-se baixa e arquive-se. p2 \r\n\r\nProc. 2004.001.122055-3 - LEILA MARIA BISPO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X ACELETRICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)), CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Ao réu para recolher os honorários periciais, a saber, R$ 2.075,00 ( 05 salários mínimos). p2 \r\n\r\nProc. 2005.001.126155-7 - ELIO CELSO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme manifestado nos autos e, considerando a quitação ofertada pelo credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, conforme requerido. Custas ex lege. Baixa e arquivo. P4 \r\n\r\nProc. 2006.001.132252-4 - CARLOS ALBERTO SANT ANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-107864)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Decisão:J-se. Às partes s/ laudo. E-se mandado de pagtº ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.071968-7 - LAURINDA DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Certifico que os autos estão parados há mais de trinta dias. Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. p1 \r\n\r\nProc. 2007.001.082984-5 - GERARDO FONTENELE DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO LTDA COHASGON E OUTROS Decisão:Em derradeira oportunidade, publique-se para intimação do autor, por meio de seu patrono, a dar prosseguimento ao feito, em 5 dias, recolhendo as custas devidas, sob pena de extinção. p4 \r\n\r\nProc. 2007.001.098593-4 - GERARDO FONTENELE DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO (RJ-086348)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO LTDA COHASGON E OUTROS Decisão:Em derradeira oportunidade, publique-se para intimação do autor, por meio de seu patrono, a dar prosseguimento ao feito, em 5 dias, recolhendo as custas devidas, sob pena de extinção. p4 \r\n\r\nProc. 2008.001.071035-2 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X ÉRICA GOMES BATISTA Decisão:Indefiro, pois não demonstrada situação excepcional que justifique o afastamento da regra da obrigatória antecipação das custas. p4Ao autor sobre a certidão fl. 27vº. \r\n\r\nIndenizatória, c/c lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2008.001.173645-2 - AGENOR FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Dê-se guia. p7 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.083002-1 - GERARDO FONTENELE DE PAULA E OUTROS X COOHASGON COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO LTDA Decisão:Em derradeira oportunidade, publique-se para intimação do autor, por meio de seu patrono, a dar prosseguimento ao feito, em 5 dias, recolhendo as custas devidas, sob pena de extinção. p4 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1995.001.111331-9 (20300) - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X ARMANDO FLAVIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO REIS DE MELLO (RJ-025188) CERTIFICO QUE OS AUTOS SE ENCONTRAM DESARQUIVADOS EM CARTORIO P1 \r\n\r\nProc. 2002.001.066041-3 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X REINALDO RODRIGUES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JANDYR FERREIRA DOS SANTOS (RJ-023673), Dr(a). DALVA HELENA PEREIRA ROCHA (RJ-046177), Dr(a). JORGE ROCHA (RJ-069648) Decisão:Aguarde-se por 60 dias a manifestação do autor sobre o cumprimento do acordo. p7 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.001.038063-7 - TERESINHA DAS NEVES BECK (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO CORRÊA MEYER (RJ-145702)) X GEORGE HAWRYLYSHYN aguarda retirada dos autos pela parte. p1 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.109952-3 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA PIZOEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:Diante da decisão de fl. 137, e ainda considerando o cumprimento da obrigação de fazer, conforme fl. 148, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 794, I, CPC.Defiro, em favor do réu, o levantamento do valor depositado. Nada mais havendo, baixa e arquivo. p6 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.209725-6 - NAIRA COSTA MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO ASSIM Decisão:Defiro JG. Cite-se o réu para audiência de conciliação prevista no art. 277, CPC, dia 30/09/2008 às 15:00 horas. Intime-se. p4 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.047399-4 - ROSANA DA COSTA COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Intime-se o sucumbente na forma do art. 475-J, CPC para comprovar o depósito da condenação, conforme planilha do credor, em 15 dias, sob pena da multa prevista de 10%, apresentando no mesmo prazo, caso queira, impugnação aos cálculos. Defiro a expedição de guia desde já. p5 \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2004.001.125696-1 - NORMAN ANTONIO FERRAZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DA SILVA (RJ-090485)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS (RJ-119620), Dr(a). CELSO BARRETO NETO (RJ-071427) Decisão:Recebo os embargos e lhes dou provimento, tendo havido equívoco na sentença quanto à Lei 1060/50, pois, de fato, não houve nos autos deferimento de JG, como bem alertou o cartório na certidão de fl. 874. Ao contrário, houve determinação de recolhimento das custas à fl. 693. Não obstante, o feito transcorreu sem o necessário recolhimento das custas, mesmo considerando que a JG não se presume, pois é situação excepcional, e portanto deve restar expressamente deferida.Assim, diante da controvérsia, venha, pelo autor, em 5 dias, o preparo do recurso de apelação, e voltem para exame de admissibilidade. P4 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.042825-5 - VOLKSWAGEN LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X CARLOS ALEXANDRE BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. P 3 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.116254-8 - HELOISA HELENA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO VALERIANO DA COSTA (RJ-024590)) X KILDARE MAGNO DE OLIVEIRA CASTRO Certifico que as custas a serrem recolhidas são (p1): Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66 Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78 Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher 10% do valor do campo 41 Campo 17: Atos dos Distribuidores Registro/Baixa Campo 30: preencher Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJ Campo 31: 600205926-6 Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa Judiciária Campo 32: 2101-4 Campo 45: R$ 300,00e a máxima, R$ 20.204,98. Campo 20: FUNPERJ Campo 33: 600225174-9 Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) Campo 21: FUNDPERJ Campo 34: 5673-00124-3 Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) Campo 49: valor total \r\n\r\nQuebra Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.114739-0 - REGINA STELA AMBROZIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) De-se ciencia da vinda dos autos do Tribunal. Aguarde-se manifestação.p5 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.099354-2 - NAIR NEVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALOIS ROEDEL (RJ-027356)) X SMITH VEICULOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Decisão:Assiste razão ao cartório. Realmente, sendo a autora beneficiária de JG, nada é devido a ela a título de ressarcimento de custas, esclarecendo neste ponto a decisão de fl. 267.Assim, o levantamento deferido alcança tão somente a diferença entre o valor do dano moral encontrado pelo contador (R$ 7.589,18) e o valor levantado pela parte autora (R$ 5.000,00).Quanto ao levantamento, pelo réu, dos demais valores bloqueados, aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso, e o pagamento das custas devidas ao réu (50%), voltando após para análise.Sem prejuízo, cumpra-se o penúltimo parágrafo da decisão de fl. 267. p6 \r\n\r\nProc. 2005.001.110694-1 - OLGA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:1) Defiro a desistência. p12) Quanto a cobrança da quantia devida, venha planilha na forma do art.475-J. P3 \r\n\r\nProc. 2007.001.198197-3 - ANDERSON DE LIMA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X LOJAS AMERICANAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Ao autor sobre o endereço fornecido pelo 1º réu às fls.39. p4 \r\n\r\nProc. 2008.001.076098-7 - WELLINGTON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X ERIG TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Ao réu para recolhimento de custas: p1Campo 24: 1102-3Campo 36: 40,16 Campo 11: Atos dos Oficiais de JustiçaCampo 25: 1107-2Campo 37: R$ 12,78 ¿ por pessoa (+ R$ 9,12 por pessoa que exceder no mesmo endereço ou R$ 12,78 por pessoa que exceder em endereço diferente)Campo 42: preencher ¿ 10% do valor do campo 41Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: R$ 44,45, por chamante Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 ¿ FUNPERJ ¿Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 - FUNDPERJ ¿ Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.029923-8 - MARIA DA GLORIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA (SP-178589) À parte autora, em réplica. p1 \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.209222-2 - LUIS CLAUDIO OLIMPIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MONTEIRO DE AMARAL (RJ-137561)) X VIVO S A Decisão:Defiro JG. Cite-se, após direi. p4 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.027733-0 - MARCO AURELIO LOMBARDI (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO NACIONAL S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793), Dr(a). PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (RJ-058578), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:J-se. E-se mandado de pagamento. Às partes s/ laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.244111-1 - ROSANGELA IARA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Fixo o ponto controvertido em aferir se os valores cobrados pela ré estão de acordo com os ditames legais.Defiro perícia contábil, nomeando CARLOS H. SANT'ANNA, tel 9957-8885, para o mister, cujos honorários serão arcados na forma do art. 33 do CPC.Quesitos e assistentes no prazo legal.I-se para proposta de honorários, e dê-se vista às partes. P4 \r\n\r\nProc. 2008.001.208927-2 - MARLY GOMES MIGUEL DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BANCO PANAMERICANO S A) Decisão:Diante da renda declarada às fls. 19/24, não se verifica a alegada hipossuficiência, pelo que indefiro a JG. Venham as custas em 30 dias. p4 \r\n\r\nId: 635460"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "35ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.001.082801-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CAFÉ E BAR QUICK LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir no prazo de 05 dias. Abra-se vistha ao MP. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.151355-4 - THAIS PIMENTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1. Defiro o benefício da gratuidade de justiça; 2. Nomeio perito o Dr. Rafael Veloso Espínola, encontrado no setor de periciais acidentárias, 3º andar, corredor \"C\", do Palácio da Justiça; 3. Cite-se e intime-se o INSS, ficando designado o dia 05.11.08 às 13:00hs, para realização da perícia médica; 4. Indiquem as partes os seus assistentes técnicos e apresentem os seus quesitos em 05 dias; 5. Intime-se pessoalmente a autora para comparecimento ao exame; 6. Fixo o prazo de 30 dias para a apresentação do laudo e, após, sendo o mesmo positivo, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, na qual deverá ser apresentada a defesa e produzida a prova do fato;7. Dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.094051-0 - FORMA TOTAL ACADEMIA DE GINASTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MORENO COCCARO (RJ-084039)) X COMERCIAL IMP E EXP WORLD BUSINESS BY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE NEVES DE OLIVEIRA (RJ-016723) Despacho:Digam as partes em 05 dias se desejam a produção de mais alguma prova, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2008.001.054642-4 - ROSELY DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). SUELY OLIVEIRA MENDES (RJ-079490)) X MARIA CLÁUDIA GREGORY DE ARAÚJO Decisão:... Destarte, defiro a medida liminar de arresto sobre o imóvel acima descrito, expedindo-se comunicação do ato ao Registro de Imóveis da circunscrição onde o bem se localiza. Recolhidas as custas processuais, cite-se a ré nos termos do art. 802, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.158772-5 - GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X GERSON MARQUES GODINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086), Dr(a). MARIA CRISTINA DUARTE DE MOURA (RJ-026416), Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Despacho:1. Anote-se o nome dos novos patronos do credor (réu) indicados às fls. 366. 2. Esclareça o réu a questão suscitada às fls. 362, no que diz respeito à deprecata, devendo comprovar a sua respectiva distribuição ao Juízo Deprecado, sob pena de futuro reconhecimento de abandono da causa \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.131825-5 (15249) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNIZ FREIRE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)), Inventariante: MARIO VIEIRA, Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672), Dr(a). VALÉRIA DA COSTA BARBOSA DOS ANJOS (RJ-070907)) X ESPOLIO DE DJALMIRA FIGUEIREDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Diante de mais uma impugnação apresentada pelo devedor, há que se firmar algumas premissas com o objetivo de dar fim ao embaraço processual causado pela simples atualização do saldo devedor. Com efeito, em razão da redação dada no edital de fls. 180, não há que se cogitar da responsabilidade do devedor no tocante aos débitos de IPTU e o laudêmio apurado, já que tais encargos devem ser suportados pelo preço da arrematação (art. 130, do CTN). Também não há que se falar em cobrança de honorários advocatícios e custas processuais decorrentes dos embargos à arrematação em apenso, haja vista que o embargante era beneficiário da gratuidade de justiça, não havendo nos autos prova da alteração de seu estado de hipossuficiência de modo a permitir a cobrança de tais verbas. Destarte, remetam-se os autos novamente ao Contador Judicial para a elaboração de novos cálculos, observadas estas diretrizes e levados em consideração os depósitos já efetuados nos autos. \r\n\r\nProc. 1993.001.022357-5 (16860) - ANTERO JOSUE DE VASCONCELLOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTERO JOSUE DE VASCONCELLOS E SILVA (RJ-020135)) X JOAO BATISTA SPALLA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIVA PERPÉTUA DE SOUZA ARAGÃO (RJ-006680), Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160), Dr(a). PAULO SILVA FAIA (RJ-046103), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO VICTORINO BARRETO (RJ-049316), Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL SEGUNDO (RJ-115703) Decisão:Diante da reiterada recalcitrância da SMTU em proceder a transferência da permissão já determinada judicialmente, intime-se o diretor de tal órgão, através de OJA, determinando cumpra a referida determinação em 24 horas, sob pena de configuração de crime de desobediência e imediata extração de peças para o MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.084369-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MARTHA (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327)) X IZAURA DE SOUZA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Tendo em vista que já foi criado fundo específico para custear as despesas necessárias da DP, já possuindo o órgão estatal plenas condições de se comunicar com seus próprios assistidos, indefiro o pedido eis que tal ônus não pode ser passado ao Judiciário; 2. Diga o credor acerca do laudo de avaliação indireta, bem como acerca da impugnação apresentada pelos devedores; 3. Após, com ou sem manifestação do credor, remetam-se os autos ao Avaliador para manifestação. \r\n\r\nProc. 2006.001.005807-2 - ITAMAR DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELA VIEIRA SARTORE (RJ-125751), Dr(a). BARBARA DE AGUIAR BARBOSA GARRETT (RJ-113864), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:1. Homologo o acordo de fls. 172/173; 2. Tendo em vista o teor da certidão retro, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.083447-6 - ZINETE PIRES (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A E OUTRO Decisão:1. Indefiro a formação do litisconsórcio passivo pretendido pela autora eis que, em razão da natureza da demanda, haveria tumulto processual em seu curso pela necessidade de apresentação de extratos bancários; 2. Sendo assim, emende sua inicial em 10 dias a fim de escolher em face de qual dos demandados pretende prosseguir, bem como para dar cumprimento ao despacho de fls. 16 parte final (art 284 CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.092905-0 - MIL E UMA CORES TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X AMENTA REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA LOPES (RJ-072624) Despacho:Intime-se o Devedor por AR para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Sendo efetuado o pagamento regular dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de inércia inscreva-se o débito e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.123332-4 - CICERO GONÇALVES MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO (RJ-100782) Despacho:1. Homologo o acordo de fls. 70/71; 2. Intime-se o Devedor por AR para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Sendo efetuado o pagamento regular dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de inércia inscreva-se o débito e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.154686-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIBEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X FRANCISCO DA COSTA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500) Despacho:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 2. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2007.001.200167-6 - MARIA CRISTINA GOMES CECILIATO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Despacho:Intime-se o Devedor por AR para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Sendo efetuado o pagamento regular dê-se baixa e arquivem-se. Em caso de inércia inscreva-se o débito e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.053019-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IPU (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X AYLTON RODRIGUES TEIXEIRA Decisão:Tendo em vista não haver nos autos prova de que o administrador do imóvel detenha poderes para receber citações pelo Réu da presente demanda, inviável a decretação de sua revelia, face o princípio constitucional da ampla defesa. Assim, informe o Autor endereço onde possa o Réu ser citado, após o que será designada nova audiência prevista no art. 277, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.086274-7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) LUCIENE SANTIAGO DE MELO SILVA Despacho:1. Tendo em vista a proximidade da data de AC, retiro a mesma de pauta e a redesigno para o dia 04.11.08 às 15:50hs;2. Desentranhe-se adite-se e cumpra-se o mandado. Venham as custas em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.193109-1 - DULCIMAR MARIA DE SANT ANA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CRIVANO MACIEL (RJ-110144)) X MARIA CELIA TAVARES Despacho:Recolha-se a diferença de custas processuais, no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.042390-3 - ESPÓLIO DE PETER ERNST STEPHAN LAZARUS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE AUGUSTO FERREIRA QUADROS (RJ-066313)) X TOWN PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VASCONCELOS (RJ-097380), Dr(a). MINDLA FRYMETA GRIMBERG (RJ-023341) Despacho:Já especificada nos autos as custas processuais devidas e caracterizada a inércia inércia do sucumbente, inscreva-se o débito em dívida ativa e arquivem-se os autos, sem baixa. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.063602-2 - MARCOS ALEXANDRE MACHADO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE MACHADO ALVES (RJ-135030)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.152040-6 - EDSON DA COSTA LOURENCO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). CARLA KLING HENAUT (RJ-113666), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO tão-somente para determinar que os benefícios devidos ao Autor sejam recalculados de modo a incluir em sua base de cálculo o reajuste judicialmente reconhecido, devendo as correspondentes diferenças de contribuição não vertidas pelo Autor serem descontadas mensalmente de seus benefícios.Condeno o Réu, ainda, a pagar ao Autor os valores relativos às diferenças dos benefícios já pagos ao mesmo, devendo seus valores serem monetariamente corrigidos pelo índice adotado pela Egrégia Corregedoria da Justiça desde cada vencimento e acrescidos de juros legais de 1% ao mês desde a citação. Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas devem ser rateadas pelas partes, na proporção de 50%, compensando-se os honorários advocatícios. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.046890-3 - LAMIA FAHL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DAMIÃO ZANETTI DE MOURA (RJ-135680)) X BAN REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.147113-2 - ROMULO BEZERRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Sentença:... Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o Autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.001.060008-0 - ANTONIO MANUEL DE ARAGÃO BRAGA (Adv(s). Dr(a). GILSON LOUREIRO ROQUETTE (RJ-073785)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S A Despacho:Aguarde-se a AC designada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.124364-2 - ZILDENAR DA SILVA BARATA (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X BANCO SANTANDER S A Despacho:1. Esclareça a patrona da autora se através da petição de fls. 30 está renunciando os poderes conferidos, caso em que deverá dar cumprimento ao art 45 do CPC, ou se a Demandante esta desistindo o feito ante a declaração anexada; 2. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 24 em derradeiras 48hs. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.133956-6 - CARLA CRISTINA FERNANDES VELLOSO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO Decisão:Tendo em vista que não foi dado cumprimento ao despacho retro, indefiro o requerimento de GJ. Venham as custas devidas em 30 dias sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 CPC). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.058924-7 - EVA MARAS (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS E OUTRO AO AUTOR SOBRE A CETIDÃO SUPRA E PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DA OI/TELEMAR. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.122328-0 - ROBERTA RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENÇO (RJ-018019)) X MARIA ISABEL CARVALHO TEIXEIRA Sentença:Como se infere dos autos, notadamente pela petição de fls. 21, o Autor noticiou a perda do objeto da demanda. Sendo assim, tem-se por evidente que não mais lhe interessa o exercício de seu suposto direito de rescisão do contrato de locação e de cobrança, razão pela qual não se pode determinar o prosseguimento da presente ação e até mesmo apreciação acerca do mérito. Desta forma, patente a falta de interesse jurídico superveniente, pelo que há de ser procedida a extinção do processo por ausência de objeto. Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI do CPC.Custas na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.243938-4 - SERGIO JOSE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JESSE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-073572)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Sentença:... Isto posto, com fulcro no art. 257 do CPC, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, XI, do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas, deixando de condená-la, no entanto, na taxa judiciária, em razão do que foi decidido no processo administrativo nº 62368/2005. Intime-se a Demandante por AR para recolhimento das custas devidas no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Após, certificado o devido recolhimento dê-se baixa e arquivem-se, ou, certificada eventual inércia expeça-se certidão para inscrição e encaminhe-se a mesma ao setor competente para as providências necessárias, encaminhando-se em seguida os autos ao arquivo sem dar baixa. P. R. I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1995.001.117412-6 (20694) - SERGIO DE PAULO PACHECO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JAYME DE SOUZA SANTORO (RJ-090005), Dr(a). MIRNA LÚCIA PACHECO (RJ-043156), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686)) X FINAMBRAS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994), Dr(a). BERNARD BARBOSA DA ROCHA (RJ-085120), Dr(a). FERNANDO SOARES CARNEIRO (RJ-032890), Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463), Dr(a). FERNANDO ROBERTO BRITO KOEHLER (RJ-104777), Dr(a). CRISTIANE BARROS (SP-206335) Decisão:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 2. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.164008-0 - PAULO SÉRGIO POVOA RAMOS DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X CONDOMÍNIO FLORESTA DA BARRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703) Despacho:Diga a parte interessada acerca da certidão retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.120448-6 - ALBINO GOMES (Adv(s). Dr(a). RONALD CLERC DA SILVA (RJ-074000), Dr(a). LUIZ CLAUDIO BAPTISTA (RJ-074755)) X CARLOS ALBERTO DA CUNHA BRUM E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO MARQUES PAES (RJ-048907) Despacho:Tendo em vista que o bloqueio on line não atingiu sua finalidade, conforme informação eletrônica em anexo, indique o credor bens para serem penhorados no prazo de 05 dias a fim de dar regular andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.041217-3 - PETER ERNST STEPHAN LAZARUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X TOWN PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MINDLA FRYMETA GRIMBERG (RJ-023341), Dr(a). CLAUDIA VASCONCELOS (RJ-097380) Despacho:1. Na verdade, o despacho de fls. 143 diz respeito aos autos em apenso, razão por que faço o reproduzir lá nesta oportunidade. 2. Ao Contador Judicial para a apuração das custas processuais devidas neste feito. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.144411-6A - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858)) X MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:... Isto posto, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO e declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Iracema - Roraima. Preclusas as vias impugnativas dê-se baixa e remetam-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.022809-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS ALEXANDRE MACHADO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação de consignação em pagamento em apenso (processo nº 2002.001.022809-6), que reconheceu quitadas as prestações aqui reclamadas e conferiu efeito liberatório ao ora executado, é imperioso o reconhecimento da perda do objeto da presente execução. Destarte, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 267, VI, do CPC, condenando o exeqüente ao pagamento das custas processuais remanescentes, se for o caso. Transitada em julgado, certificado quanto à inexistência de custas processuais pendentes de recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso seja apurada eventual diferença, intime-se para promover o respectivo pagamento na forma da Lei 3.350/99, inscrevendo-se em dívida ativa, se necessário. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.024924-0 - CASA COLOMBO ADMINISTRACAO DE BENS (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X MAR E LEIDE REPRESENTACOES LTDA E OUTRO AO EXEQUENTE PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE O OFICIO DA TELEMAR. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.176435-0 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426)) X MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA (Adv(s). Dr(a). HELLEN KRISTINA GUIMARÃES DOS SANTOS NOGUEIRA (RJ-152025) Despacho:Tendo em vista que a execução está suspensa em decorrência da falência do devedor, remetam-se os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2001.001.113382-0 - UNIPRESS CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANÚBIA VIEIRA ALVES FERREIRA PAES (RJ-137584)) X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Sentença:Não obstante as alterações efetuadas pela Lei 11.232/05, que modificou o procedimento de cumprimento das sentenças, bem como o Aviso Conjunto no 98/2006 da Presidência deste Tribunal, considerando que a presente execução se iniciou como processo autônomo, nos moldes anteriores à referida Lei, o presente feito deve ser extinto por sentença.Assim, tendo em vista que o credor restou inerte após instado a dizer se concordava com o depósito, valendo seu silêncio como quitação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC.Custas na forma da Lei.Remetam-se os autos ao contador na forma da certidão de fls. 158v.P.R.I. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.183938-0 - SOARES DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588)) X DSGA PUBLICIDADE LTDA E OUTRO AO EXEQUENTE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO BANCO ITAÚ. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.008248-0 - AURIAN DE CARVALHO LOPES (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297)) X CATHERINE NEGREIROS CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se novamente o expert devendo o mesmo ser informado que já foi intimado em 26.02.08 e restou injustificadamente inerte. \r\n\r\nProc. 2007.001.077708-0 - RAYSSA CRISPIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA SCHETTINI SEABRA MIRANDA (RJ-138925)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Diga a parte ré acerca de fls. 136/140, 144/145 e 150/154 em 05 dias.Defiro o depoimento requerido pelo MP. Designo AIJ para o dia 08.10.08 às 16:00hs. Intime-se a representante legal da parte autora para prestar depoimento na audiência designada. Dê-se vista ao MP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.078908-8 - EXAPLAS RESINTA PRODUTOS PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723)) X SAO CAETANO ENVASADORAS AUTOMATICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PAULINO DE OLIVEIRA (RJ-118569), Dr(a). ALAN ARAUJO DE CARVALHO (RJ-119927) Decisão:1. Cumpram-se as decisões superiores; 2. Fls. 333/336. Embargos declaratórios tempestivos que são acolhidos a fim de retificar a decisão saneadora para deferir a produção da prova pericial de economia e imobiliária. Nomeio os peritos os Drs. Afrânio Ferreira Bressan (tel. 2495-6671, 2551-0458 e 2438-2725) e Fernando M. Cruz (tel. 2493-7839 e 9986-5687). Torno sem efeito a nomeação efetuada às fls. 314. A prova técnica será iniciada perícia de economia. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos no prazo de 10 dias, facultado o mesmo prazo para a indicação de assistentes técnicos. Intime-se o Dr. Afrânio para estimar seus honorários que serão antecipados pelo autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.086262-6 - MARIA THEREZINHA MORAES FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Intime-se o executado para, se desejar, oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.160060-4 - PEDRO MUNERATO DIEGUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215), Dr(a). MARIA SILVIA RESENDE BARROSO (RJ-128896), Dr(a). LUCIANA PEDREIRA DE CERQUEIRA GATTO (RJ-147046) Decisão:1. Cumpra-se o v. acórdão; 2. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 3. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.089966-0 - PATRICIA COELHO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). FELIPE ILVES RIBEIRO (RJ-086715)) X CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:1. Intime-se a o Condomínio devedor, via DO, para que efetue o pagamento dos honorários periciais homologados em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 2. Transcorrido o referido prazo intime-se o expert para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados; 3. Intime-se o Devedor por AR para que efetue o pagamento das custas devidas em 05 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Em caso de inércia inscreva-se o débito e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.012421-3 - ANTONIO CONSENTINO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ-107266), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643), Dr(a). EDUARDO DA FONSECA FELIPPE (RJ-062981)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS PERRONE (RJ-040552), Dr(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (RJ-059106) Despacho:1. Ao primeiro réu sobre a proposta de pagamento formulado pelo autor, advertidas as partes, desde já, que tal questão é estranha aos termos do título executivo formalizado neste processo. 2. Esclareça o autor se manifestação de fls. 465 importa quitação nos termos especificados às fls. 459. \r\n\r\nProc. 2001.001.034600-5 - MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO ALFERINO DE OLIVEIRA (RJ-026990)) X MARCO AURELIO SICILIANO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIZ JUNIOR (RJ-033227) RECOLHAM-SE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES \r\n\r\nProc. 2002.001.093050-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAMADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X HELENA DE MENEZES GARCIA ROSA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396) Despacho:1. Expeça-se mandado de pagamento em nome do perito do Juízo;2. Digam as partes acerca do laudo no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.015884-9 - TANIA MARIA MACHADO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACÁCIO ALVES SOUZA (RJ-116892)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:Persistindo o interesse na forma como já determinada, ao depositário judicial para o início da arrecadação da renda, ciente o representante legal que a resistência quanto à determinação configura crime de desobediência, sem prejuízo das penalidades processuais (art. 600, do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.080354-1 - GERALDO MARCOLINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:1. Designo AIJ para o dia 08/10/2008, às 14:00 horas. 2. Intimem-se as testemunhas qualificadas pelo autor às fls. 255, já que beneficiário da gratuidade de justiça. 3. Providencie o réu o recolhimento das custas processuais atinentes à intimação de sua testemunha, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Realizado o preparo da prova, expeça-se mandado, com o endereço às fls. 242. 4. Proceda-se a abertura de novo volume dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.135343-9 - GERALDO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA (RJ-059340)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) 1- Às partes sobre o ofício-resposta do Banco do Brasil.2- Ao réu para que recolha as custas apontadas pelo Contador às fls. 234 em 05 dias, nos moldes da Sentença de fls. 223. \r\n\r\nProc. 2005.001.161358-9 - VALMIR NELSON LOPES (Adv(s). Dr(a). IVANO PINHO DE CARVALHO (RJ-106543)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2008.001.035797-4 - MARCUS VINICIUS PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS PIRES (RJ-148355)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO Despacho:Designo A.C. prevista no art. 277, do CPC para o dia 30.10.08 , às 15:50hs. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.068718-4 - CLARISSE SEQUEIRA D ARROCHELLA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (RJ-116898)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA Decisão:Tendo em vista a reiterada inércia da parte autora em comprovar sua hipossuficiência, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas e taxa judiciária no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.052009-9 - LAURA PREVITALI MORISSON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X SERGIO PEREIRA ESCOCARD MORISSON (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA ESCOCARD MORISSON (RJ-097611) Despacho:1. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 2. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.001.138679-9 - CCR CAMISETERIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA DANTAS RUIZ (RJ-097601)) X MARISA LOJAS VAREJIS TAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO LIPPEL BRAGA (RJ-001326A), Dr(a). ELIENE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-072908) Decisão:Suspendo o feito na forma do art. 306 c/c 265, III, ambos do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.032074-4 - TEREZA CRISTINA FLAESCHEN DA COSTA RAYMUNDO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474)) X NELSON NASCIMENTO DIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA FERNANDES SARAIVA (RJ-058609), Dr(a). GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA (RJ-095369), Dr(a). JORGE THIAGO PINHEIRO RODRIGUES (RJ-112663) Decisão:... Dessa forma, impõe-se o reconhecimento de que são inválidos os atos praticados pela referida advogada, devendo os réus acima referenciados promoverem a outorga de poderes a patrono distinto e novas manifestações, mesmo que seja no sentido de reconhecer o pedido , no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação dos efeitos do art. 13, II, do CPC. O mesmo entendimento se estende, em especial, a declaração firmada pelo primeiro réu às fls. 274, na qual demonstra o interesse em declinar da sua condição de mandatário. 3. Quanto à decisão de fls. 250, porque não atingida pela nulidade que ora se reconhece, mantenho-a por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. 4. Devolvo o prazo conforme requerido às fls. 324. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.057508-0 - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X ESPOLIO DE ARTHUR SAMPAIO CANDAL FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608) Decisão:Converto o julgamento em diligência a fim de que o perito esclareça ao Juízo objetivamente: se houve capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano, e, em caso positivo, o valor cobrado a tal título; qual seria o valor atual do débito, sendo expurgado o valor cobrado a título de anatocismo; se a taxa de juros cobrada é superior a taxa de juros média praticada pelo mercado na época da contratação. Em caso positivo informar o valor da dívida com a adoção da taxa de juros média então praticada, sendo excluído a prática de anatocismo. Intime-se o expert. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.112059-7 - JOSE ROBERTO DA CUNHA RAPOSO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083) Despacho:1. Considerando os termos do ofício de fls. 251, oficie-se ao Banco do Brasil para que disponibilize a integralidade das quantias depositadas à disposição deste Juízo em favor da 6ª Vara de Família. 2. Oficie-se também a este órgão jurdiscional comunicando tal fato, com nossas homenagens. 3. Ao credor sobre os valores ora depositados, devendo informar, inclusive, se dá quitação integral à obrigação. 4. Certifique o Cartório quanto às custas processuais devidas no presente feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.030299-2 - ROSANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:1. Indefiro o requerimento de nomeação de perito atuarial eis que o cálculo do débito depende apenas de cálculo aritmético, sendo desnecessária a instauração de fase de liquidação. Além disso, ressalte-se apenas que na sentença (fls. 245/249) não consta tal determinação; 2. Intime-se a parte Devedora, via DO, para que efetue o pagamento do débito em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor acrescido de honorários advocatícios em igual percentual e penhora (art. 475 J CPC). Defiro desde já a expedição de guia; 3. Transcorrido o referido prazo requeira a parte Credora o que entender de direito no prazo de 05 dias, devendo indicar bens para serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.111995-0 - LUIZ CARLOS MEDEIROS MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DAMIAN DUARTE (RJ-106783)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do advogado subscritor da petição de fls. 312, tendo em vista tratar-se de verba sucumbencial;2. Declaro cumprida a obrigação ante a quitação outorgada. Aguarde-se o julgamento do Agravo interposto perante o STJ. Com o julgamento, sendo confirmado o Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.056614-9 - ADRIANA PEREIRA BARRETO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED Decisão:1. Com base no princípio da instrumentalidade das formas (art. 154, do CPC) e tendo em vista que já deferida a antecipação de tutela e citado a ré, mantenho o procedimento ordinário. 2. Aguarde-se a apresentação da resposta ou fluxo do respectivo prazo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.038135-4 - MARCIO DANTAS NEVES (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON BRUNO RAMOS DO NASCIMENTO (RJ-125386)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 269, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.001.073634-1 - BERNARDO FRAGA DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAARJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIA MIYAHIRA (RJ-140380), Dr(a). LUÍS CLÁUDIO COSTA QUEIRÓS (RJ-137756), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Tendo em vista que inexiste nos autos informação acerca de eventual modificação das condições do autor, defiro a intimação das rés para que forneçam a medicação necessária bem como o tratamento por mais 60 dias na forma do requerimento apresentado nesta data. EXPEÇAM-SE MANDADOS COM URGÊNCIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.074001-0 - ROBERTO AUGUSTO DUTRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS REIS ROSA (RJ-061284)) X JOAO CARLOS DE OLIVEIRA FONSECA Decisão:1. Indefiro o requerimento de citação da parte Ré com hora certa, eis que tal providência depende de análise pelo OJA no momento de sua diligência desde que entenda estarem presentes os requisitos do art. 227 do CPC, não cabendo ao Juízo determiná-la;2. Tendo em vista a proximidade da AC, retiro a mesma de pauta e a redesigno para 04.11.08 às 15:30hs;3. Tendo em vista o teor da certidão de fls. 68, determino o desentranhamento, aditamento e cumprimento do mandado nos termos do art. 172, §2º do CPC. Recolham-se as custas devidas. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.050574-4 - CINTIA MONTEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Ao autor para que tome ciência e se manifeste sobre os ofícios-resposta do SERASA e do SPC às fls. 60 e 62, respectivamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Declaratória, de inexistência de débitos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.192612-5 - BERNARDO BAUMBLATT (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835), Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:... Pelo exposto, defiro parcialmente a antecipação de tutela para que a ré se abstenha de promover novos descontos a título de remuneração pelo financiamento imputada à autora, bem como de impor qualquer restrição de crédito a ela, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos) reais.2. Designo A.C. prevista no art. 277, do CPC para o dia 14/10/2008, às 15:50 hs. Cite-se. Intimem-se; \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.087697-9 - MARCIO DE JESUS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X VANESSA CRISTINA PEDERNEIRAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BITTENCOURT CRUZ (RJ-093830), Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904) Decisão:1. Recebo a impugnação apresentada na forma do art. 475-M, do CPC, deixando de conceder efeito suspensivo à fase executiva, em razão do dever de prestar contas, objeto principal da demanda. 2. Autue-se o incidente processual em apenso e, após, ao impugnado para manifestação, no prazo legal. 3. Especificamente quanto à prestação de contas, ao credor sobre o ora alegado, ainda mais em razão do disposto no art. 497, do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.043680-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SANDRO ROBERTO DA SILVA AO AUTOR PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO DA SRF. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.003423-0 - ELIEZIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão retro, intime-se novamente o expert devendo o mesmo ser informado que já foi intimado em 27.03.08 e restou injustificadamente inerte. \r\n\r\nProc. 2008.001.010130-0 - NILMA DE ARRUDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X BIC BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:Diga a parte Autora acerca da proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 2008.001.167983-3 - CARLOS FERNANDO SANTOS DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO FININVEST S A AO AUTOR PARA QUE TOME CIÊNCIA E SE MANIFESTE SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO SERASA. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.116212-5 - ROSELY DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). SUELY OLIVEIRA MENDES (RJ-079490)) X MARIA CLÁUDIA GREGORY DE ARAÚJO Despacho:Emende-se a inicial para a correção do valor dado a causa, que deverá, no caso concreto, corresponder a soma do valor do negócio (sinal) e a expressão econômica das indenizações pretendidas. Aliás, sobre este último aspecto, esclareça aquela relacionada aos alegados danos morais, que não constam do pedido. Prazo 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.165976-5 - SUELI BRAGA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLÍNICA DR RUI PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA MARQUES (RJ-137874) Despacho:Digam as partes JUSTIFICADAMENTE as provas que pretendem produzir bem como se desejam a realização de AC (art. 331 CPC) no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.069292-1 - ANA CARLA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DA SILVEIRA SARAIVA (RJ-063570)) X KGB COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ERIC BARROS XAVIER (RJ-089149) Intime-se o exeqüente para indicar os bens sobre os quais deverá recair a penhora do valor remanescente. \r\n\r\nProc. 2007.001.082185-8 - JOSEFA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ante o teor da certidão retro, reitere-se o ofício de fls. 69. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.235095-6 - MARIA DE LOURDES PEREIRA MARTIN RUIZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493), Dr(a). KARLA DUARTE DE CARVALHO (SP-165842)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1. Defiro a GJ à autora; 2. Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.025208-8 - MANOEL BARRETO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIRLENE NATÁLIA MAIA (RJ-114133)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Diga o autor quanto a contestação apresentada. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.011367-2 - ROGÉRIO LUIS FARIAS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CORRÊA DOS REIS (RJ-139521)) X BANCO REAL AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (RJ-151056), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Tendo em vista o pedido de sucessão processual formulado por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, em decorrência da cessão de crédito, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, nos termos do art. 42, §1º do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.049202-4 - JOSÉ LUIZ MACHADO FINGOLO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO (RJ-097526), Dr(a). SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (RJ-100450)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLA FEIJO GOMES (RJ-124879), Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:1. Tendo em vista que não houve impugnação aos honorários apresentados pelo expert homologo os mesmos (R$ 2.500,00 - fls. 101);2. Intime-se o expert para dar início aos trabalhos eis que sua remuneração será paga ao final pela parte vencida ante a GJ que ora defiro ao Autor. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 635462"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Ana Maria Cassibi Bezz\r\n\r\nExpediente do dia: 01/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.073643-4 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X MARCO ANTONIO SANTOS Na forma da Portaria do Juizo: \"À parte autora sobre o retorno do ofício\". \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.001.127300-2 - HÉLIO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X COLÉGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao embargante para regularizar o recolhimento das custas, conforme demonstrativo\". \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.049929-8 - ERLÚ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375)) X INAH LUIZA METELLO Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao exequente sobre o retorno da carta precatória\". \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.165196-1 - TIAGO ABSOLON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao réu para recolher as custas para baixa nos autos, conforme demonstrativo\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.087113-5 - JOSE CARLOS AUGUSTO LOPES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X FAM POUPEX FUNDO DE APOIO A MORADIA POUPANCA DO EXERCITO (Adv(s). Dr(a). DANIEL AYRES KALUME REIS (RJ-140279), Dr(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (RJ-140243) ÀS PARTES A RESPEITO DA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL àS FLS.365/378. \r\n\r\nProc. 2006.001.133394-7 - ADALBERTO ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260)) X B R A TRANSPORTES AEREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS PINTO FILHO (RJ-020382), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). MARCOS PINTO DOS SANTOS (RJ-025744) Decisão:Fls. 181: Defiro a \"penhora on line\" nos ativos financeiros do Executado, segue comprovante. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.044277-7 - CELSO ROBERTO PITTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALCINA APARECIDA DE CARVALHO (RJ-122598)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Recebo os embargos de declaração de fls.278/283 e dou-lhes provimento com o fim de reconsiderar a decisão de fls. 274 e considerar tempestivo o recurso ali referido. Segue decisão relativa aos embargos de declaração de fls. 266/268: Deixo de conhecer dos embargos, por entender que não estão presentes os requisitos que o ensejam ...Portanto, persiste a sentença tal como lançada. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.128955-8 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SILVA FERREIRA (RJ-117434), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X ROSA CLAUDIA PERES PORTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Na forma da Portaria do Juizo: \"À parte autora para recolher as custas para baixa dos autos, conforme demonstrativo\". \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.080635-5 - CELIA DA SILVA DUTRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COMERCIAL HABITA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA AOS INTERESSADOS ACERCA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA àS FLS.135/139. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.086055-1 - ALEX SANDER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao réu para recolher as custas para baixa nos autos, na proporção de 50%, conforme demonstrativo\". \r\n\r\nId: 635463"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nEscrivão: Ana Maria Cassibi Bezz\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARIANA SOUZA DE BARCELLOS - RJ097750 \r\n\r\n2001.001.082401-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS GABRIEL - RJ167295E \r\n\r\n2003.001.025934-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nROBSON ALENCAR DE LIMA - RJ164275E \r\n\r\n2004.001.089858-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nIRIS VIVIANNE LOUZADA FERREIRA - RJ158581E \r\n\r\n2004.001.091453-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nANTONIO CARLOS BARRETO - RJ044991 \r\n\r\n2006.001.006414-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nMARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS - RJ073934 \r\n\r\n2007.001.086377-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nGUSTAVO PIRES DE PAULA - RJ141240 \r\n\r\n2007.001.112937-5 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nELAINE GONÇALVES HONORIO DAVID VIANA - RJ138513 \r\n\r\n2008.001.045293-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nBIANCA FERNANDES RUIZ - RJ146029 \r\n\r\n2008.001.084406-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nJANAINA DE LIMA BEZERRA - RJ168689E \r\n\r\n2008.001.124322-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\nGILSON BUARQUE DE GUSMÃO - RJ035586 \r\n\r\n1998.001.099342-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nLUCIANA IRENE VERAS DE SOUZA - RJ162149E \r\n\r\n1998.001.146986-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nHAMILTON BRAGA SALLES - RJ077664 \r\n\r\n2000.001.031152-9 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nLACI MARCOS DIAS - RJ162994E \r\n\r\n2002.001.014466-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\n2003.001.122520-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nAUREA PEREIRA LORENA - RJ068361 \r\n\r\n2005.001.084825-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nSERGIO MURILO VOLTES ALVES - RJ164646E \r\n\r\n1996.001.069437-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nVANDA TERESA KUNTZE - RJ033800 \r\n\r\n1999.001.095692-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nANDRE LUIZ YUNES BARBOSA DA SILVA - RJ167154E \r\n\r\n2001.001.099182-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\n2002.001.101423-7A \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nDAVIDSON DO VALLE RODRIGUES - RJ145040E \r\n\r\n2003.001.051235-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nMARIA RUTH SEGUINS MENDES - RJ159936E \r\n\r\n2006.001.120505-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nARNALDO FÉLIX DE SOUSA - RJ051618 \r\n\r\n2008.001.080942-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA LIMA - RJ161589E \r\n\r\n1995.001.121608-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS PAULA - RJ167459E \r\n\r\n1998.001.107383-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nPERMINIO OTTATI DE MENEZES - RJ057104 \r\n\r\n1999.001.065921-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nFERNANDO PACHECO FERNANDES - RJ157534E \r\n\r\n2002.001.045625-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nLEANDRO DE JESUS FAGUNDES - RJ166345E \r\n\r\n2002.001.122636-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nBRUNO RENATO SALGADO - RJ158710E \r\n\r\n2003.001.089475-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nVINICIUS DE SANT'ANA E SILVA - RJ157583E \r\n\r\n2006.001.098317-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nCLAUDIO JOSE JACOB CHAVES - RJ082111 \r\n\r\n2006.001.135926-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nEDUARDO NUNES DE CARVALHO - RJ141855 \r\n\r\n2007.001.043543-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\nBERNARDO PIRES FERREIRA - RJ125896 \r\n\r\n2007.001.076275-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nADRIANA SOARES GUIMARAES FERREIRA - RJ164130E \r\n\r\n2008.001.076712-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nTACIO RAMOS ROLIM DE MOURA - RJ149923 \r\n\r\n1987.001.301874-1 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nMICHELLI DUARTE COSTA - RJ124228 \r\n\r\n1995.001.052829-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nANTONIO GERSON CRUZ - RJ081476 \r\n\r\n1998.001.196996-8 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nJACIARA NUNES - RJ027184 \r\n\r\n2000.001.039500-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nHENRIQUE BARBOSA GUEDES - RJ168921E \r\n\r\n2005.001.029322-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nZULEIKA ROCHA REZENDE - RJ040024 \r\n\r\n2007.001.016749-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nLEONARDO FURTADO DE MIRANDA PINTO - RJ149146 \r\n\r\n2007.001.077354-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nFABIANO SILVA RODRIGUES - RJ150492E \r\n\r\n2008.001.092568-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nRICARDO MARTINS ALCANTARA FILHO - RJ121370 \r\n\r\n2008.001.157725-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO BRUNO - RJ100125 \r\n\r\n2001.001.122473-4 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nVIVIANE CRISTINA TEIXEIRA MONTERO DE OLIVEIRA - RJ149843E \r\n\r\n2002.001.037897-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nVERÔNICA MOURA DE SIQUEIRA - RJ111842 \r\n\r\n2005.001.146256-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO - RJ122842 \r\n\r\n2006.001.119099-1 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nRENATO NUNES DA SILVA - RJ154531E \r\n\r\n2008.001.140499-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nQUITERIA DA SILVA SANTOS - RJ129657 \r\n\r\n2001.001.045860-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nALINE DUTRA DA SILVA - RJ160767E \r\n\r\n2008.001.051318-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nEDSON FREDERICO MARTINS - RJ130172 \r\n\r\n1998.001.171016-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nADRIANO JOSE LIMA BERNARDO - RJ095748 \r\n\r\n2001.001.063460-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nLAÍS OLIVEIRA VENTURA - RJ165904E \r\n\r\n2003.001.132282-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nROBERTO RICHETTI - RJ098982 \r\n\r\n2004.001.056651-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nGUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM - RJ158244E \r\n\r\n2004.001.100351-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nGUSTAVO VICENTINI SOLON - RJ111243 \r\n\r\n2006.001.025300-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nTIAGO MARQUES VIANA - RJ148659 \r\n\r\n2008.001.064220-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nId: 635464"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nEscrivão: Maria Alice Gomes Massoni da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.075247-0 - EDVALDO ROCHA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Ao réu sobre o acrescido.Após ao M.P. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.059886-9 - JOSE AUGUSTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X EXPRESSO PEGASUS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Despacho:Diga o autor se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProc. 2001.001.085673-1 - ANGELA MARIA IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLO HENRIQUE DA SILVA Z (RJ-069863) Decisão:Declaro a perda da prova. Venham os autos cls. \r\n\r\nProc. 2003.001.100616-4 - ANTONIO CARLOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X BANCO SANTANDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença o acordo de fls.372/373 e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I I, CPC.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.032151-3 - MARIA AMALIA ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA (RJ-061667), Dr(a). GUILHERME RIBEIRO DA COSTA SAMPAIO (RJ-092102), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Despacho:Recolhidas as custas pelo executado, ao contador. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2001.001.073714-6C - WALDYR DUARTE DE FREITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMAURY FONSECA (RJ-010977)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Int. o executado para pagar a quantia de R$ 3.076.513,64 nos termos do art. 475, J CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.047860-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARAPARI (Adv(s). Dr(a). FLOR EDISON DA SILVA FILHO (RS-005687), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200)) X PRINCESA STANESCO Ao autor para recolher as custas da diligência no novo endereço (R$ 12,78 em AOJA + FUNPERJ + FUNDPERJ). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.093308-8 (16204) - BANCO BANORTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA CUNHA FERREIRA (RJ-137378), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MUNIZ DE MEDEIROS (RJ-085503) Despacho:Oficie-se à Receita Federal como requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.042084-5 - CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO (Adv(s). Dr(a). JOVELINO RIBEIRO (RJ-000952B)) X LUIZ ROBERTO MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236) Sentença:Vistos, etc. Trata-se, na espécie, de Ação de Cobrança. Verifica-se dos autos que o processo se encontra paralisado desde 1999, por negligência da parte. Constata-se, também, que ocorreu a prescrição quinqüenal nos termos do art. 206 §5º, inciso I c/c art. 2028. Isto posto, julgo extinto o processo com base no art. 269, IV, CPC, reconhecendo a prescrição. Dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.001.057158-0 - SOARES DA COSTA COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARAIVA COELHO (RJ-087948)) X GILBERTO BADIN Despacho:Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.066728-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS DUMONT (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X ESPOLIO DE ALFEU BARBOSA VASCONCELOS E OUTRO Despacho:Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.079406-5 - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X LINCE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Int. o autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.001.090752-4 - CARLOS AUGUSTO SOUZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X CONAPP CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184), Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Despacho:Int. o autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2004.001.138595-5 - HANS JOACHIM GEIER (Adv(s). Dr(a). ELY JUVENCIO DA SILVA (RJ-015182)) X RICARDO QUINTELLA DUARTE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA (RJ-113815) Despacho:Fls.233.Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.094314-4 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Reitere=se o oficio. \r\n\r\nProc. 2006.001.065315-6 - ROSILANE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA MACEDO SANTOS PREDES (RJ-080367)) X SANTOS SEGUROS), Administrador Judicial: VÂNIO CESAR PICKLER AGUIAR Despacho:Informe a supte para que Vara a Precatoria foi distribuida em S.Paulo. \r\n\r\nProc. 2006.001.094926-4 - GENECI BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista que as partes transigiram entre si , JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794,I I, CPC.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.039817-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TENDA DO MOSTEIRO COMESTÍVEIS LTDA Despacho:Int. o autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.049588-8 - NEJO BENEDITO ELESBÃO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:F ls.139/140. Ao contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.071182-2 - ANTONIO JOSE CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.103469-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AMARANTE DO PIAUI (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPÓLIO DE LIA WILLEMSENS NEVES DA ROCHA), Inventariante: ANTÔNIO WILLENSENS NEVES DA ROCHA Recolham-se as custas da certidão para averbação da penhora (R$ 9,12) + FUNDPERJ + FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.221109-9 - ESPÓLIO DE WALDYR RODRIGUES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANNA CLAUDIA PINGITORE (RJ-111264)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.019984-0 - EDUARDO GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X MARCOS VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA Ao autor para fornecer cópia de fls. 59 a 65 e 75 para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2008.001.070025-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES MACHADO (RJ-110365)) X LUIZ AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.198493-9 - CESAR AUGUSTO FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES (RJ-065454)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Venha a procuração no original. \r\n\r\nProc. 2008.001.210910-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ GAMA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS (RJ-048375)) X ANNIBAL ARAUJO CORREA Decisão:Designo audiência para o dia 18/11/08 às 14:45 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do CPC e intimando-se as partes para a conciliação. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.072742-8 - ALFREDO DE ALMEIDA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564)) X BANCO ITAU RIO S A Sentença:Vistos, etc. Trata-se, na espécie, de Ação de Cobrança. Instado a instruir a exordial, o suplicante, quedou-se inerte desde jan/08, sendo certo, que a tentativa de intimá-lo pessoalmente não logrou êxito, face à mudança de endereço. Isto posto, julgo extinto o processo com base no art. 295, I c/c art. 267, I, CPC. Dê-se baixa. P.R.I. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1964.001.100003-3 (29508) - DULCE PENNA ANTUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-088413), Dr(a). MARCIA DA SILVA CARUSO (RJ-124962)) X JOSE MARIA ARAUJO LAFETA (Adv(s). Dr(a). REMI MARTINS RIBEIRO (RJ-047151), Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162) Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2008.001.005570-2 - AKTUAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951)) X MARIA ISABEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401), Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978) Despacho:Informe a ré a data da citação da parte na ação de despejo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.001.136915-0 - SONIA SZWARCBERG RUBINSTEIN (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X ANTONIO DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FIDALGO (RJ-064806) Decisão:Penhore-se o numerario. Int. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.077895-5 - PONTINHO 23 COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DUQUE ESTRADA SCHMID (RJ-123352)) X OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Defiro prova documental. Junte, a ré, em 10 dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.144460-0 - DOMARCIA GRANJA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:Designo audiência para o dia 18/11/08 às 14 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do CPC e intimando-se as partes para a conciliação. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1998.001.188858-0 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X SILVINO CESAR PEREIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO (RJ-002173A) À parte autora para fornecer as cópias necessárias para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.093650-5 - SERRARIA SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X BEATRIZ HELENA PENIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:Ao leiloeiro para designar novas datas. \r\n\r\nProc. 2008.001.105418-3 - ZORALIZE SALMEN GARRIDO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X REGIANE APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AYLSON DOS SANTOS NEVES (RJ-021330) Despacho:Desentranhe-se fls.95/127.Distribua-se por dependencia a oposição.R.A. cls. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.029661-2 - ANA MARIA PONTES DE MIRANDA BRETZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X EDNA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS SANTOS (RJ-111033) Despacho:Dê-se vista por 5 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.091110-2 - HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CARVALHO), MADELEINE LUCIA CARNEIRO DE CARVALHO), CARLOS EMMANUEL CARNEIRO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.150813-3 - EDUARDO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (RJ-112286)) X FRANCISCA MARIA ALVES MAC DOWELL DA COSTA E OUTROS Decisão:Suspendo a ação principal no que concerne ao imóvel objeto do pedido. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.125242-2 - MARLI LUÍZA QUINTELA VEROL (Adv(s). Dr(a). ARY DA SILVEIRA MADRUGA (RJ-009629)) X JOSÉ EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LONGO MATOS DA SILVA (RJ-093147) Despacho:Ao exequente para informar se o depósito quita o débito. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.043798-2A - ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X MIRIAM MACIEL DOS SANTOS), MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210) Decisão:Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.038765-9 - JOSE EDUARDO FONTOURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LONGO MATOS DA SILVA (RJ-093147)) X MARLI LUIZA QUINTELLA VEROL (Adv(s). Dr(a). JAIME EDDE (RJ-021699) Decisão:Fls.481. Expeça-se mandado de levantamento.Fls.484. Oficie-se desbloqueando as contas.Fls.484. Indefiro. O levantamento do numerário é para o autor. \r\n\r\nProc. 1998.001.019697-2 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045)) X JOSE MARCOS PEREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781) Despacho:Reitere=se o oficio de fls.224. \r\n\r\nProc. 1998.001.127797-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A . E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). MARCELA ODETTE FERREIRA BARBOZA (RJ-121912)) X TABLADO DECORACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HELY BARCHILON (RJ-054811), Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA (RJ-102462), Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281) Despacho:Fls.422. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.094227-3 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X OT MECANICA LTDA E OUTROS Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.146900-2 - TALITA REBELLO DIAS (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267)) X AUGUSTO LIMA COELHO (Adv(s). Dr(a). WALDINAH DA MOTTA (RJ-014243), Dr(a). ANGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE (RJ-052966), Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635), Dr(a). MARIA DE LOURDES MOTTA (RJ-078634) Despacho:Dê-se vista por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProc. 2005.001.061883-0 - CARLA BANHOS SANCHES (Adv(s). Dr(a). PAULO VITOR CONFORTI BRUM (RJ-120020)) X RUBENS FERNANDES DIEGUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). GABRIELLE DE AZEVEDO MACHADO (RJ-117686) Despacho:Dê-se Baixa. \r\n\r\nProc. 2007.001.033128-4 - FRANCISCO LEPORAGE NETO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SARNO ROLIM (RJ-102452)) X NEOENERGIA S A Despacho:Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.044119-3 - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TÂNIA LÚCIA SARRO MAFRA Forneça o exeqüente cópia da planilha de fls. 67/68 para instruir o mandado. \r\n\r\nProc. 2008.001.167492-6 - ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA Despacho:Esclareça a parte em que consiste a obrigação de fazer constante da denominação da ação. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.071678-9 - RONALDO SURRAGE (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno o autor em custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, (art. 20, § 4º, CPC). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.128073-4 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523)) X ORB RIO SYSTEMS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Despacho:Int. o autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2008.001.113426-9 - JOANA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (RJ-133409)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-133355) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTES todos os pedidos, e condeno a autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.060540-4 - RODRIGO DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON HARTT NUNES RODRIGUES (RJ-143523)) X BANCO BRADESCO Ao autor para fornecer cópia de fls. 45/48 para instruir o mandado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.029716-1 - MARIA FERNANDA D ÁVILA MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA MATTOSO D'ÁVILA MORAES DE OLIVEIRA (RJ-043788)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Forneça o exeqüente as cópias necessárias para instruir a precatória. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada C/C Anulatória, de cobrança indevida c/c pedido de restituição em dobro. \r\n\r\nProc. 2008.001.130633-0 - SÍLVIA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO KURTZ QUEIROZ (RJ-114583)) X TELEMAR NORTE E LESTE S A Despacho:Junte, a supte a declaração de imposto de renda na íntegra. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.097610-7 (17703) - SEBASTIAO CURTY (Adv(s). Dr(a). EDENILSON CANDIDO DE CARVALHO (RJ-084957)) X PINTURAS REVENCO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381), Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372), Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. Oficie-se ao Banco do Brasil com cópia de fl. 137 para que informe se existe algum valor depositado a favor deste juízo, nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 1998.001.043322-2 - ANDRADE & ANDRADE ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363)) X JORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Despacho:Reitere-se o ofício. \r\n\r\nProc. 2000.001.156938-3 - LEANDRO SALLES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165)) X JOSE CARLOS DE CASTRO), SOLANGE MOREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928) Decisão:Oficie-se ao Bacen para que bloqueie as contas e aplicações do executado até o limite do crédito. \r\n\r\nProc. 2003.001.033710-0 - JOSE DE RIBAMAR GOULART PACHECO (Adv(s). Dr(a). MURILO PEREIRA (RJ-140787)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE LAD HIDRAULICOS E DE PRO (Adv(s). Dr(a). WALTER SEIXAS JUNIOR (RJ-052801) Despacho:Ao autor sobre os docs. juntos pelo réu. \r\n\r\nProc. 2005.001.067443-1 - ANDRE BARCELL0S ESPERON (Adv(s). Dr(a). LUCIANO HENRIQUE PEREIRA DE MENEZES (RJ-126407)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista que as partes transigiram entre si, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794,I I, CPC.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.100184-5 - TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544), Dr(a). ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (RJ-097605)) X ARMANI TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELITON ROGER ALTOE (ES-007070), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Considerando a existência de documento novo, acerca do qual não se manifestaram as rés nas suas alegações finais, faculto-lhes o prazo de 15 dias para acerca deles se manifestarem (fls. 358/385). Sem prejuízo, esclareça a parte autora se houve efetivo reparo do veículo ou encontra-se como mencionado na inicial até a presente data. \r\n\r\nProc. 2005.001.149966-5 - MARIA DA GLORIA PINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I, CPC.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.029148-9 - WELLINGTON DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083)) X HILTON LOURENCO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOACYR FERREIRA GOMES (RJ-013027) Despacho:Às partes em alegações finais pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.034870-0 - CLAUDIO JOSE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nProc. 2006.001.095396-6 - LANCHONETE ANCERO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154), Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222) Despacho:Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.141071-1 - JOSENILSON FELINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675), Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA (RJ-019764)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Indefiro o pedido. A execução provisória é permitida pela legislação.Comino a multa de 10% sobre o valor do débito.Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.001.031177-7 - RODRIGO PAMPLONA BROCHADO (Adv(s). Dr(a). RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA (RJ-124039)) X CLS RESTAURANTE RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). RODRIGO CÉSAR GONCALVES JASMIM (RJ-104217) Decisão:Int. o réu para pagar a quantia de R$ 929,05 nos termos do art. 475, J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.110351-9 - FRANCISCO EDUARDO RIEGER (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CHEDID DE SA CARVALHO (RJ-114213), Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (RJ-118949)) X DIX AMICO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I, CPC.Expeça-se mandado de pagamento.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.154546-2 - ADILSON MONTEIRO TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LESSA TORRES (RJ-073998)) X AZURRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Materiais. \r\n\r\nProc. 2007.001.146343-3 - NEUZA FERNANDES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Fls.124.Retifique-se o polo passivo no distribuidor.Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.169491-1 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X WILMA CRISTINA DA SILVA Despacho:Oficie-se ao T.R.E. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2008.001.196400-0 - WANDERLEY MOFATTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CESAR ASSUNÇÃO (SP-040967), Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO Despacho:Notifique-se.Após, dê-se baixa e devolva-se independente de translado. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.167056-8 - FABIANO EUGENIO DOS SANTOS SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). ALBERTSON BARBOSA DA SILVA (RJ-044125)) X EPA SERVIÇOS DE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN MENEZES MARTINS (RJ-078952) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.054632-6 - MANUEL DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA (RJ-127916)) X JULIO ILIDIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DO ROSARIO FROES DA COSTA (RJ-065513), Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900) Despacho:Ao contador para apurar o valor do débito deduzindo os valores depositados. \r\n\r\nProc. 1999.001.066198-1 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-080183)) X BEST PRINT PRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Forneça o Exequente cópia da planilha de fls. 193 para acompanhar o mandado. \r\n\r\nProc. 2007.001.018243-6 - JARDIM ESCOLA SARAH DAWSEY LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JANE MARTINS DE MELLO E SOUZA Despacho:Oficie-se à exceção da Serasa, SPC, CDF, INSS, Credicard, Visa, Nextel, Ampla, TVA, Net e SKY. \r\n\r\nProc. 2008.001.105258-7 - ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X EDUARDO CERQUEIRA MONTEIRO Ao interessado para que se manifeste acerca da devolução da correspondência. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.098849-9 - MARCELINA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH COBRA (RJ-002378A)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETO (RJ-009447)), Litisconsorte: MARIA DAS GRAÇAS TARCITANO), Litisconsorte: TONY CARDOSO DA CUNHA), Litisconsorte: LUCAS CARDOSO DA CUNHA À parte ré sobre o ofício de fl. 405. \r\n\r\nProc. 2006.001.042430-1 - GIOVANNI ALBERTO KRANZ (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO (RJ-109406)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Int. o autor para iniciar a liquidação de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.080702-0 - NADIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Oficie-se ao Bacen para o bloqueio das contas a aplicações do executado até o limite do crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.071399-5 - ANA MARIA CARLOTA FORTES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Ao supte para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.109527-4 - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Despacho:Int. o autor para o correto recolhimento das custas sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2008.001.167425-2 - EDNA DE OLIVEIRA REVOREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.027988-2 - JOSÉ JORGE PORTO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA GOMES (RJ-000765)) X CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) Decisão:Fls.296/300. Recebo o agravo retido.Ao agravado.Ao Dr. Perito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.024786-8 - ANTONIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED-RIO Despacho:Ao D.P. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.086910-7 - OPÇÃO CERTA ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA GOMES (RJ-087153)) X CDS CENTRAL DISTRIBUIDORA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE MOURA (RJ-134007) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.070472-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se. Adverte, o juízo, que já foi devolvido o mandado por inércia da parte. \r\n\r\nProc. 2008.001.212666-9 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOAO MARCOS FERREIRA LEITE Despacho:Informe, o supte, na exordial a data da celebração do contrato.Apresente a planilha do débito. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.173409-1 - WALLACE DE SOUZA STOWASSER (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO BMG S A Decisão:Indefiro a antecipação da tutela face à ausência de probabilidade de verossimilhança das alegações do supte em sede preliminar. Designo audiência para o dia 18/11/08 às 14:15 horas. Cite-se, observando-se o art. 277 e parágrafos do CPC, intimando-se as partes para a conciliação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.137516-9 - SWIEN CAETANO OLIVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517)) X INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SIGOLO LEVY (SP-177454), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o numerário para uma conta à disposição deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.130034-6 - ANDRE MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 794, I, CPC.Dê-se Baixa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.028745-3 - DEBALDO BAPTISTA DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250)) X ALCIDES NOGUEIRA LOPES SECO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228) Despacho:Ao autor sobre fl. 139, sendo certo que a discordância com o pedido ensejará a execução do réu contra o autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.053027-1 - MARIA MARTHA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:Retifique-se o nome do réu no distribuidor.Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.092945-3 - HELLEN DE FÁTIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVÃO VENANCIO LEÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075159), Dr(a). HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA G VENANCIO LEÃO (RJ-098724)) X PRISCILA LOIOLA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000), Dr(a). MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167) Despacho:A ré sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2008.001.169232-1 - ALESSANDRO DE PAULA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (RJ-122869)) X BANCO ITAU Forneça-se cópia da inicial para a citação. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.133189-4 - FABIO DA SILVA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CORRFAPLAN HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA CLUBE DE OFICIAIS REFORMADOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES (RJ-099164) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.050469-2 - MARIA RITA DE CASSIA FIGUEIREDO ROMANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Ao interessado para que se manifeste acerca da devolução da correspondência. \r\n\r\nProc. 2006.001.075868-9 - HERDEIROS E SUCESSORES DE RITA DE CASSIA RODRIGUES DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DE SOUZA MARINHO (RJ-131357)) X CASA DE SAUDE SANTA JULIANA CONGREGACAO DAS SERVAS DE MARIA REPARADORAS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Ao autor sobre fls.1159/1181. Após ao Perito fls.1183/1207. \r\n\r\nProc. 2008.001.023671-0 - MIRIAM DE SOUZA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:Ao Curador de Massas Falidas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104479-2 - ANDRE ALVARES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X HDI SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Fls.247. Defiro. Oficie-se ao Detran para que proceda a transferência do veículo para a seguradora. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2007.001.037527-5 - FRANCISCO EDUARDO RIEGER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (RJ-118949)) X AMICO SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Decisão:Int. o réu para pagar a quantia de R$ 214,93 nos termos do art. 475, J CPC.. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.054910-3 - FERNANDA ALVES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Informe a autora a partir de que data os serviços dito bloqueados voltaram a funcionar, comprovando, ainda os pagamentos das faturas vencidas. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.052610-3 - CARLOS PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Int. o autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.032247-4 - CGR INFORMATICA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). PERCÍLIO LATTANZI JÚNIOR (RJ-130121)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Esclareça o peticionário a peça de fls. 223/227, que, em absoluto se coaduna com a fase em que se encontra esse processo. \r\n\r\nProc. 2007.001.115609-3 - ELSIE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Às partes sobre os hon. \r\n\r\nProc. 2008.001.211445-0 - MARIA DA GLORIA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.001.167371-1 - ESPÓLIO DE JURANDYR BRITTO FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) X MARLENE MENDES LOURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ COSTA DE PAULA (RJ-033926), Dr(a). ILKA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123640) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e condeno os autores em custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00. (art. 20, § 4º, CPC) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.149256-8 - VALDICE FLORENCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065), Dr(a). GILMAR NASCIMENTO DANTAS (RJ-037997)) X Confrontante: JORGE HENRIQUE BELLIZZI PASSOS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FERNANDES ROCHA (RJ-029986), Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.135071-9 - GERSON GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE ARMANDO CARIA Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nMEDIDA CAUTELARSIMONA LEVY E OUTRO ( DRA.ROSANA AZEVEDO OLIVEIRA, OAB/RJ 140728) X BANCO ITAÚ S.A. DESPACHO: REJEITO A INICIAL, NA MEDIDA EM QUE COM A IMISSÃO NA POSSE DO BEM PELO REQDO, O FEITO PERDEU O OBJETO.DEVOLVA-SE. \r\n\r\nId: 635465"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "38ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.001.264887-8 - VIRGILIO MORETZSOHN DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO DA MATTA E SOUZA (RJ-020860), Dr(a). ALDAIR XAVIER DA SILVA (RJ-020655)) X ESPÓLIO DE JOAQUIM RIBEIRO GUEDES E OUTROS Decisão:Retifico o erro material verificado na sentença, passando a constar \"bloco A\", onde consta \"Bloco B\". Integre a sentença. P.R.I. \r\n\r\nAnulatória; Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.210105-1 - SANDRA REGINA NOBREGA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA NOBREGA DO AMARAL (RJ-043492)) X CARTÓRIO DO 14 OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Despacho:1.À parte autora sobre a contestação e documentos do 2º réu;2. Fls. 198/199 - Cite-se o 3º réu, no endereço indicado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.114925-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E ASSESSORIA TECNICA SESAT (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103), Dr(a). MARCELA BITTENCOURT RIBEIRO RAMOS (RJ-144497), Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630)) X MARIA CECILIA APARECIDA AQUINO Despacho:Certificado o trânsito em julgado da sentença, tornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.008323-7 - TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES SUL AMERICANA LTDA (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562), Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376)) X TECNICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Despacho:Ao autor para comprovar as publicações do edital constante de fls.128, em até 10 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.082413-6 - CRYSTAL CENTRO DE OFTALMOLOGIA AVANCADA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X MASSA FALIDA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MILLER LTDA (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C), Dr(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA (RJ-020180), Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543), Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA NEGREIRO (RJ-055823) Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2004.001.059222-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BRONX (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X IARA COELHO MARIATH Despacho:Fls. 169 - Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado, no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2005.001.071919-0 - IRACEMA GOMES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MILENA DA SILVA TEIXEIRA FERREIRA (RJ-123499)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Informar a parte autora o endereço da Agência nº 00099,( Banco Santander) , a fim de ser dado cumprimento ao despacho de fls. 178 \r\n\r\nProc. 2006.001.098768-0 - MARCIO AZEVEDO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recolha a ré as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147353-8 - ANTONIO JOSE DA SILVA ALEXIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ante a carga do processo feita pelo patrono do autor, cumprindo fls. 90/91, desnecessária a intimação da parte para prosseguimento do feito. Assim, ante fls. 81, \"2\", cumpra-se o ali determinado, ante a inércia do mesmo. \r\n\r\nProc. 2007.001.023350-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GAVEA IV (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519), Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X FREDERICO DE BARROS BARRETO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819) Despacho:1. Fls. 137 - Dê-se mandado de pagamento ao credor;2. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.071003-9 - TELMA DOS SANTOS GUIMARÃES SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRVULO JOSÉ DRUMMOND FRANCKLIN JUNIOR (RJ-067968)) X BANCO ITAU S A Sentença:...INDEFIRO a petição inicial... \r\n\r\nProc. 2007.001.073695-8 - NORA MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES FERREIRA (RJ-145421)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.079065-5 - JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) A parte autora para fornecer o endereço da Agência ,na qual deverá ser diligenciada, para cumprimento do despacho de fls. 87 \r\n\r\nProc. 2007.001.218833-8 - EDSON RICARDO LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1. Fls. 80 - Anote-se;2. Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.138199-6 - CREUZA NASCIMENTO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RENATA MERATH GONZAGA (RJ-127122)) X DA SULINA Despacho:Retire-se de pauta. Designo audiência (art. 277 do CPC), para o dia 13/11/2008 às 14:50 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.094556-9 - GERALDO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA FE (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ DA ROCHA (RJ-008615) Despacho:Cumprido o determinado à fls. 266, \"3\" e \"4\", e não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.015791-9 - JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Expeça-se certidão ao FETJ, para as anotações pertinentes;Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.031451-8 - JOSEPHA SULEMA MENDES DE BUDIN (Adv(s). Dr(a). JOSEPHA SULEMA MENDES DE BUDIN (RJ-001495A)) X CARTAO DE CREDITO BARRASHOPPING GOLD VISA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Ao arquivo - art. 475, \"J\", § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.060882-8 - MARCELO MORAIS BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SABINA MATTOS PEREIRA (RJ-123203), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Dê-se mandado de pagamento ao perito;2. Cumpra-se fls. 327, II.3.Fls. 333/334 - A revisão do contato, determinada na sentença...Diante disso, rejeito a exceção de pré-executividade....4. Ante o requerido pela ré para o caso de rejeição da exceção, lavre-se termo de penhora do depósito de fls. 325. \r\n\r\nProc. 2003.001.034295-8 - MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X IBI ADIMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-104106) Decisão:Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.263849-6 - WILSON DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1. Designo audiência (Art. 331 do CPC), para o dia 13 / 11 / 2008 , às 14;40 horas . Intime(m)-se.2.Dê-se ciência à D.P. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.174579-7 - CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-081179)) X AMOR BEBÊ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669) Decisão:Fls. 166/67 - Não há qualquer nulidade a ser pronunciada, eis que as partes detêm a faculdade de transigir a qualquer momento, podendo requerer a homologação do acordo, o que efetivamente ocorreu. Indefiro, pois, o requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.121356-0 - MICHEL DAID DEBS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL (RJ-141876)) X ELLEN SANTOS DA SILVA Decisão:Não havendo contrato escrito, indefiro a medida liminar. Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.001799-5 - FROTA OCEANICA & AMAZONICA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES BRAGA DE YPARRAGUIRRE (RJ-056358)) X OSVALDO JORGE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES (RJ-028687) Sentença:... JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.107950-3 - BOZANO SIMONSEN SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X MARILIA EBERT (Adv(s). Dr(a). JUSSARA FILGUEIRAS DIAS SANTOS LINHARES (RJ-093467), Dr(a). EDUARDO WILTGEN CUNHA (RJ-135342) Despacho:Diga o Embargante se concorda com o levantamento da quantia depositada pela Embargada, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.017422-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PATRIARCA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILMA DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-065809)) X ESPÓLIO DE CELSO DE PAULA MOREIRA Sentença:... indefiro a petição inicial... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.108376-1 (15766) - BANCO ECONOMICO S/A (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697)) X PAULO ALOISIO VILAR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARIO DE SA FREIRE (RJ-013697), Dr(a). MARCIO DIOGENES MELO (RJ-000666), Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728) \"Ao interessado sobre a devolução do A.R. (negativo).\" \r\n\r\nProc. 2008.001.096042-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X STELVILCART INFORMÁTICA LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 36 - Defiro \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.133418-9 - AIDA DA CONCEIÇÃO SEARA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO GRANGE DE AZEVEDO (RJ-140715)) X MANOEL ANTONIO ALVES BARROS FILHO À parte autora sobre resposta de ofício. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.003435-8 - GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X INFOCORP COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RAMOS DE VASCONCELOS (RJ-140759), Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342) Despacho:Fls.170/171 - Defiro a expedição de ofícios. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.201523-7A - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)) X CLARICE MATTOSO CÂMARA CONSTANT LOHMANN (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (RJ-114658) Ao Impugnante para recolher as custas a seguir em 5 dias: Atos dos Escrivães: R$ 40,16 + 10% CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.117282-4 - JOSE LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1. Fls. 80 - Com razão o cartório. Ante o certificado à fls. 77, decreto a revelia do 2º réu;2. Desentranhe-se a contestação e devolva-se ao respectivo patrono;3.Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade.4. Digam as partes se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.012250-6 - SUELI DA GLÓRIA PALMEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001), Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Despacho:1.Intime-se, por via postal, a parte ré , para recolher as custas e taxa pendentes, conforme fls. 253, em até 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.2. Com o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se;3. Ficando inerte, expeça-se certidão ao FETJ para as anotações pertinentes e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2007.001.110515-2 - JOSE ONOFRE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CONVENCE CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260) Às partes sobre resposta de ofício. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.185585-4 - DARCLEY ROBSON MIZAEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Fls. 20/23 - Ciente.Aguarde-se a citação e intimação da ré. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.115358-0 - RACHEL ROSENBERG (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DA FONSECA (RJ-140422)) X SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:J.Intimem-se. \"As partes para ciência da data da perícia médica - 22/08/2008 às 12h 30min na sala 313 C, deste Fórum. \r\n\r\nProc. 2001.001.121353-0 - RENATO MOREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:1. Fls. 449 - Dê-se mandado de pagamento ao credor;2. Fls. 446/447 - Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.001.153525-2 - CRISTIANO ARTUR ARANTES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415)) X CURSO OPCAO 1 E OUTRO Despacho:Intime-se o autor pessolmente, por via postal, a imprimir prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção - art. 267,III,§1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.009191-9 - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA TEXEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Fls. 97 - Defiro o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.058477-8 - MARILIA SPINDOLA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1.Fls. 176 - À credora, ante o depósito, dizendo se dá quitação, valendo seu silêncio como concordância. 2.Expeça-se mandado de pagamento.1. À ré para recolher as custas pendentes, conforme fls. 177, em até 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.2. Com o recolhimento e se nada requerido pela credora, dê-se baixa e arquivem-se;3. Ficando inerte, expeça-se certidão ao FETJ para as anotações pertinentes e arquivem-se, sem baixa \r\n\r\nProc. 2007.001.026611-5 - DINA FUCS CHASELIOV (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X BANCO DO BARSIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:Ao MM. Juiz Tabelar, com as nossas homenagens. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.175823-8 - CARLOS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE SABATO FILHO (RJ-143882)) X BANCO ITAU BANERJ Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.020111-6 - JOSEPHA SULEMA MENDES DE BUDIN (Adv(s). Dr(a). JOSEPHA SULEMA MENDES DE BUDIN (RJ-001495A)) X CARTAO DE CREDITO BARRASHOPPING GOLD VISA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:1.Intimem-se, por via postal, as partes para recolherem as custas e taxa pendentes, conforme fls. 109/111 , em até 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.2. Com o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se;3. Ficando inertes, expeça-se certidão ao FETJ para as anotações pertinentes e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2001.001.002441-5 - TERRAPLANAGENS E TRANSPORTES SUL AMERICANA LTDA (Adv(s). Dr(a). KLAUS HENRIQUE DE ALMEIDA COUTINHO (RJ-097579)) X TECNICA ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA Despacho:Certifique-se sobre o decurso do prazo legal para defesa. Após, tornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.102112-3 - AGENCIADORA MEGA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA INEZ FERREIRA DOS SANTOS (RJ-083400), Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.121061-0 - WILSON BONFIM DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:1.Designo audiência (Art. 331 do CPC), para o dia 13 / 11 / 2008 , às 14:40 horas . Intime(m)-se.2. Dê-se ciência à D.P. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.017929-0 - LAURO LACAILLE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023)) X JORGE MEDEIROS VALLE (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Decisão:Defiro a habilitação do Espólio. Anote-se. Regularize-se a representação processual em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.146126-6 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X RIO QUADRA MUSICA GRAVACOES E PRODUCOES LTDA Decisão:Cite-se a representante legal da ré, indicada à fls. 98. \r\n\r\nProc. 2004.001.069763-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X NABRUBI COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700) Decisão:Declaro perdida a prova pericial. Itimados, voltem conlusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.102321-8 - CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)) X JORGE SILVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196), Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100) Despacho:Ao interessado para retirar os ofícios já expedidos, em até 05 dias, ou para recolher as custas para envio postal. \r\n\r\nProc. 2005.001.080167-2 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X DANIELE LOURINHO DALLAVECCHIA Despacho:Ao arquivo - art. 475, \"J\", § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.173049-6 - RICARDO PEÇANHA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDIMÁRIO MENDES DA SILVA (RJ-105287)) X VERA LUCIA DOS SANTOS SALEMA Decisão:Reconsidero fls. 24, pois verifico que o autor dispõe de título monitório - fls. 14. Diante disso, expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.042428-3 - ROSICLEIA LEANDRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431) Despacho:À D.P.Após, em não havendo requerimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.014652-5 - PAULO CÉLIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Sentença:...julgo improcedente o pedido.... \r\n\r\nProc. 2008.001.127381-6 - VALTER LEITE LEOCADIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG Despacho:Da simples leitura dos documentos de fls. 18/20 constata-se que não se cuida de isento. Diante disso, indefiro a gratuidade de justiça, eis que não atendido o determinado à fls. 15. Recolhidas as custas, voltem. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.140173-9 - CLAUDIA FALCAO TANABE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X BANCO REAL S A Decisão:Recebo a emenda. Retire-se de pauta, ficando designado o dia 13 / 11 / 2008 às 14:10horas para audiência Expeça-se nova diligência de citação. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.148781-8 - LUIZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ETAMIR CAVALCANTE Despacho:Oficie-se à DPEJ.Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.099057-2 - FOCATLANTICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SOARES ROSAS (RJ-104475)) X BONOTEL ADMINISTRAÇÃO DE HOTÉIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA (RJ-029304) Despacho:Fls. 297/298 - À parte devedora ante a diferença apontada. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.080784-9 - JAEL CATIZANO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S A CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1.Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas os de sacolho, eis que não há omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante sua modificação, deverá manejar o recurso adequado.2. Diga o autor, ante o depósito efetuado pela ré. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.090617-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS GAIVOTAS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X SERE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303) Decisão:1. Homologo os honorários periciais;2. Fls. 457 - Dê-se guia para o respectivo depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.088972-3 - BRUNA ANDRADE GOTTARDI (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X HOTEIS VERMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Fls. 229 - À ré para proceder ao depósito da diferença indicada, em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.066943-0 - IVONE DIAS PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). RACHEL PEREIRA HECKMAIER (RJ-124921), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1995.001.059592-6 - LABORATORIOS SILVA ARAUJO ROUSSEL S/A SARSA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDIR SIQUEIRA (RJ-001848), Dr(a). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-138371)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GALLOTTI POVOA (RJ-051810) Despacho:Cumpra-se. Se nada requerido, aguarde-se o julgamento do recurso interposto ao STJ. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1989.001.000771-2 (8977) - COOPERATIVA DA CAIXA HABITACIONAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X JAMI LOPES CAMARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556) Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a C.P., no endereço indicado à fls. 267/268. \r\n\r\nProc. 2001.001.112712-1 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MARIA DAS GRACAS CABRAL DOS SANTOS Sentença:... JULGO EXTINTO o feito... \r\n\r\nProc. 2002.001.049916-0 - ROBSON GUEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X POLY CITY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA (RJ-034965) Despacho:Venha certidão atualizada do RGI, eis que aquela de fls. 06/15 data de 1993. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.001.126441-6 - CLAUDIA CRISTINA MOREIRA FIGUEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHA MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Despacho:1.Cumpra-se o V. Acórdão.2. Dê-se vista à D. Curadoria de Liquidações.3. Anote-se \"Em liquidação\", junto ao nome da ré. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.001.097656-0 - PALMIRA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (SP-169985)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 13 / 11 /2008 às 14:20 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se. Defiro J.G. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.005881-8 - ANTONIA MARTINS EZEQUIEL (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254)) X CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:1. Fls. 419 - Às partes;2. Fls. 420- Devolvo o prazo à ré. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.187950-9 - MARILDA BRANDÃO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Republique-se fls. 69. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.012700-0 - LUIZ TORQUATO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMELITA JACINTA AVELAR COELHO (RJ-081390)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.114522-6 - SARAH HELIANE AZEVEDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1. Recolha a parte autora a diferença de taxa indicada à fls. 688, em até 10 dias, sob pena de inscrição fiscal. Int.2. Com o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se;3. Ficando inerte, expeça-se certidão ao FETJ para as anotações pertinentes e após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2004.001.078946-3 - MARIA ALVES FINOTELLI (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI TORRES BIBA (RJ-037010), Dr(a). VANDERLEI GUIMARÃES BIBÁ (RJ-116853)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA PINHEIRO (RJ-114244), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS /TAXA CONFORME CERTIFICADO ÀS FLS.218. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.051257-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X BENILDO SILVA MARIS \"Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.141993-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRESIDENTE KENNEDY (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENÇO (RJ-018019)) X FORMULA S/A FORMULARIOS CONTINUOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES (RJ-097441) Despacho:Venha em termos o pedido de adjudicação, atentando o credor para o art. 685-A do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.060055-3 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDES BISPO (RJ-119042)) X FAPEL FABRICA ARTEFATOS PAPEL PARA EMBALAGENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919) Despacho:Ao arquivo - art. 475, \"J\", § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.077778-7 - ANA CRISTINA SEVERINO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X COMPANHIA DE SEGUROS SUL AMERICA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Des pacho:1.Expeça-se mandado de pagamento, no valor do crédito indicado à fls. 158.3.Intime-se, por via postal, a parte ré, para recolher as custas e taxa pendentes, conforme fls. 162, em até 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual.3. Com o recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se;4. Ficando inertes as partes, expeça-se certidão ao FETJ para as anotações pertinentes e arquivem-se, sem baixa.5. Restitua-se à ré o tanto quanto depositado a maior. \r\n\r\nProc. 2007.001.068741-8 - PAULO BATISTA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCINDA GOMES NUNES PEREIRA MARQUES (RJ-085735)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada.Após, subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.073749-5 - AIR NERY GAUDARD FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:\"Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.209521-0 - MARIA SIMONE DE JESUS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A Decisão:Recebo a emenda. Anote-se. Cumpra-se fls. 21,v. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.118984-2 - HERALDO RABELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DA COSTA (RJ-085688)) X TENDENCIA IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558), Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Por este ato fica intimado a executada, LLOB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ N°28.841.732/0001-23 na pessoa de seu patrono Dr.CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO ,OAB/RJ nº 81.889, da penhora sobre os depósitos de fls.398e 399, no valor de R$ 7.086,20(sete mil,oitenta e seis reais e vinte centavos) e R$ 19.309,11(dezenove mil,trezentos e nove reais e onze centavos) que se processa nestes autos para grarantia da execução que se processa nestes autos no valor de R$ 19.309,11(dezenove mil,trezentos e nove reais e onze centavos) e para em 15 (quinze) dias oferecer IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 475,\"J\" §1º,do CPC ficando por este ato o executado nomeado depositário. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.178797-4 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159)) X FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017) Despacho:Fls. 230- Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.101498-0 - BANCO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211)) CONDOMINIO DO EDIFICIO URSA MENOR, Dr(a). ANA MARIA PESTANA DE AGUIAR (RJ-063981), Dr(a). GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA (RJ-122516), Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397) Por este ato fica intimado o executado, CONDOMINIO DO EDIFÍCIO URSA MENOR CNPJ N°02.011.114/0001-62, na pessoa de seu patrono Dr°GLÁUCIA RODRIGUES DA SILVA OAB/RJ122.516 , da penhora no valor de R$ 3.803,18(três mil,oitocentos e três reais e dezoito centavos)para garantia da execução de R$ 3.803,18(três mil, oitocentos e três reais e dezoito centavos) que se processa nestes autos(fls.294/295), e para em 15 (quinze) dias oferecer IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 475,\"J\" §1º, ficando por este ato o executado nomeado depositário. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.001.130422-0A - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X GESIEL DA COSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Decisão:DECISÃO - Cuida-se de impugnação ao deferimento do benefício da gratuidade de justiça [...] Diante disso, rejeito o presente incidente. Certifique-se nos autos principais. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.154379-5 - FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). ARNALDO RENAUX (RJ-020017)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Despacho:Venha o contrato de honorários. \r\n\r\nProc. 2003.001.073191-4 - MARCOS ANTONIO ALMEIDA DE CARLI (Adv(s). Dr(a). ROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA (RJ-100279)) X CEREALISTA PRO LAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Despacho:Ao interessado para retirar os ofícios já expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.159402-9 - MARIA DE LOURDES TEIXEIRA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Por este ato fica intimados oexecutado,COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CNPJ N°42.357.483/0001-26 na pessoa de seu patrono Dr°NEI CALDERON OAB/RJ 2693-A da penhora sobre o depósito de fls.285, no valor de R$ 115.777,42(cento e quinze mil, setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) ,para garantia da execução de R$ 115.777,42(cento e quinze mil, setecentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos) para em 15 (quinze) dias oferecer IMPUGNAÇÃO, nos termos do art. 475,\"J\" §1º,do CPC, com redação dada pela Lei 10.444/2002, ficando por este ato o executado nomeado depositário. \r\n\r\nProc. 2007.001.184021-6 - TERESINHA MASSENA (Adv(s). Dr(a). PEDRO GARCIA MASSENA (RJ-113713)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) \"Ao credor, ante o depósito\". \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.095339-0 - ZECILDA DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Defiro a habilitação do Espólio. Anote-se. REgularize-se a representação processual. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.051774-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X UBIRANYL DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:Fls. 33- Desentranhe-se, e cumpra-se o mandado, diligenciando a parte autora. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.025356-1 - THIAGO DA SILVA ALVES LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X PONTO FRIO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:1. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando o seu interesse, para controle de sua admissibilidade. Digam as partes se há interesse na conciliação.\"2. Comprove o autor a permanência da anotação. \r\n\r\nProc. 2008.001.127068-2 - ERONILDA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA E OUTRO 1. Retire-se de pauta;2. Defiro a exclusão da 2ª ré do pólo passivo; Anote-se;3. Redesigno audiência (Art. 277 do CPC) para o dia 13/11/2008 às 14:00 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se a 1 ré, como requerido à fls. 59, \"b\", eis que há dúvidas quanto a sua citação, conforme fls. 51 e 56. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.130422-0 - GESIEL DA COSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1. Reconsidero fls.148, ante a grratuidade de justiça deferida ao autor.2. Ao perito. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nId: 635466"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Maria Eugenia Soares de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.035838-3 - JULIO TEC ANTENAS COLETIVAS E TELEFONES EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GEORGE (Adv(s). Dr(a). SUZEL SEABRA PINHO (RJ-045762) Despacho:A consulta aos valores bloqueados foi realizada via on line, conforme comprova o documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.001.089811-6 - VERA LUCIA RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ao réu para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.001.263409-0 - MARCOS SICILIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WAGNER MELLO (RJ-091647)) X BANCO ITAÚ A parte autora para recolher custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.001.266778-2 - MARDEN BASTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA (RJ-129412), Dr(a). WILSON DA SILVA CARDOSO (RJ-038484)) X UNIBANCO À parte para dar prosseguimento ao feito, trazendo contra fé \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.003416-4 - J AMARAL FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ERNESTO CIANNELLA (RJ-040961), Dr(a). DELUSIO GOMES DE LIMA (RJ-043090)) X IZABEL DE FÁTIMA DOS SANTOS À parte para dar prosseguimento ao feito.,trazendo contra fé \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.113374-3 - PTR INFORMÁTICA S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA KARINA CASTELLÕES PEREIRA (SP-240234)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Fls. 39 - Anote-se.Venha o último balancete da empresa autora. Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/08/2008 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.114449-8A - FLAVIO ZAPP ROEHE (Adv(s). Dr(a). ANILSON VARIZO (RJ-009137)) X BEATRIZ CAXIAS DE BUSTAMANTE (Adv(s). Dr(a). VALDA LIGIA BARBOSA RODRIGUES SANTIAGO (RJ-122396) Ao impugnante para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.180673-7 - MÁRCIA CARNEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANE FERNANDES DE SOUZA (RJ-138438)) X VIAÇÃO SAENS PENA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Ao réu para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.060423-9 - ANTONIA DA SILVA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X TRANSURB S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) A parte autora para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.265695-4 - RODRIGO JUNQUEIRA BARBOSA VIANA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X MÁRIO BURGER REGO MONTEIRO E OUTRO À parte para dar prosseguimento ao feito, apresentando contra-fé \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2008.001.061845-9 - JAUBERT KNUST CARDINOT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938), Dr(a). ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO (RJ-001106B)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTRO Aos autores para recolherem as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.027403-3 - HERONEIDE BARBOSA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO DIB DIAS FILHO (RJ-082116)) X ANTONIO PRUDÊNCIO DA CRUZ FILHO A parte autora para recolher custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.214189-9 - IZAIAS MODEL BEHENCK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID ARMOND DE ALMEIDA (RJ-090863)) X FERNANDO ANTÔNIO CUBIÇA A parte autora para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.152383-9 - RENATA CRISTINA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X FININVEST S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ao 1º ré para recolher as custas, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nId: 635467"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "40ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre de Carvalho Mesquita \r\n\r\nEscrivão: Andre Odebrecht de Morais Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.167689-1 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X WASHINGTON LUIZ PEREIRA Ao interresado sobre Ofício da RECEITA FEDERAL. port. 01/01 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.065971-1 - RONALDO BARCELLOS BASTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY ALVES EIRAS (RJ-050394), Dr(a). VICTOR RIBEIRO COUTO (RJ-064446)) X ANA PATRICIA OLIVEIRA CACADOR (Adv(s). Dr(a). MARILENA FERREIRA DA SILVA (RJ-056280), Dr(a). JORGE JACKSON DA CRUZ (RJ-011932), Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA RICARDO (RJ-079617) Despacho:Expeça-se mandado de imissão na posse como requerido. Após, cumpra-se a parte final de fls. 355. \r\n\r\nProc. 1992.001.118302-9 (20203) - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320), Dr(a). FLAVIA MARIA SALAZAR GUERRA (RJ-066531)) X DORIS BAHBOUT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754), Dr(a). CLEDIR CASAL (RJ-020738), Dr(a). WERNER WOLSKI (RJ-019908), Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267), Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603), Dr(a). ROSANE SALGUEIRO NOVAES (RJ-033603), Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339), Dr(a). ERASMO SANTANA DA SILVA (RJ-098942) Ao interessado sobre retorno de ofício da justiça do trabalho. Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 1999.001.106593-0 - BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ PEDROSA MOREIRA (RJ-075577), Dr(a). VALDIR TELES DE OLIVEIRA (SP-140275)) X REPASS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA), NYLMAR REIS BOITEUX (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981), Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002) Decisão:...Fica a parte executada intimada...para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 %... \r\n\r\nProc. 2000.001.032575-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGRES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DE NAZARETH ALVES MEIRELLES MARQUES (RJ-027301)) X PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764), Dr(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (RJ-110401) Despacho:Esclareça o exeqüente, uma vez que a escritura de fls.63/64 se refere ao apartamento 307, o qual já foi arrematado. \r\n\r\nProc. 2000.001.088245-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DELMIRO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X AMERICO MESQUITA Despacho:Considerando que o réu é patrocinado pela Curadoria Especial, extraia-se certidão para inscrição do seu nome na Dívida Ativa, dando-se baixa e arquivando-se após. \r\n\r\nProc. 2005.001.026923-8 - THEREZINHA DE JESUS SALLES PIMENTA (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296)) X ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573) Despacho:Defiro a expedição de guia para o depósito dos honorários do dr. perito, no prazo de cinco dias. Com o depósito, voltem conclusos para apreciação do requerimento de fls. 345/347. \r\n\r\nProc. 2005.001.033291-0 - SUELI MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Venha a comprovação do cumprimento do acordo de fls.191/193 para que este Juízo determine a baixa e arquivamento dos autos.Certifique o cartório o valor das custas processuais e taxa judiciária, as quais deverão ser recolhidas pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.001.170179-4 - UBIRAJARA DOS SANTOS ISIDORO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.001.001123-1 - RONALDO CANDIDO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO (RJ-108797)) X PORTO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.001.044020-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X CAFÉ BAR LANCHONETE E RESTAURANTE WABELU LTDA ME Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência da importância bloqueada para o Banco do Brasil e à disposição deste Juízo. Efetivada tal operação, tome-se por termo a penhora e intime-se a executada pelo Diário Oficial para, se desejar, oferecer embargos à execução, uma vez que \"oferecida pelo devedor quantia em dinheiro para ser penhorada e aceita a nomeação, não há como iniciar a contagem do prazo para os embargos do termo de depósito, porquanto a constrição somente se apresenta perfeita e acabada quando da realização do competente termo nos autos, do qual, no presente caso, foi lançado pelo devedor o ciente, por intermédio de advogado constituído, com poderes para isso, iniciando-se, então, o transcurso do lapso temporal para oferecimento da defesa\" (REsp 324339/SP - Relator(a) Ministro FERNANDO GONÇALVES - Órgão Jul \r\n\r\nProc. 2008.001.047986-1 - GEOVAH DOS SANTOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Fls. 356/357: ao ilustre juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2008.001.072598-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X TIBERIAS ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA E OUTROS Aguardand o recolhimento das custas para o cumprimento das diligências. (AOJ - R$ 31,02; FUNPERJ e FUNDPERJ - R$ 1,55) \r\n\r\nProc. 2008.001.153977-4 - LIA FRANCA DE SAULES (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO ABN AMARO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor sobre contestação. Port.01/01 \r\n\r\nProc. 2008.001.162310-4 - ISABEL MARIA LOPES AFONSO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A à parte autora sobre a devolução do AR - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2008.001.168774-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LYDIA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) ESPOLIO DE HERCULANO DA COSTA Sentença:Nos termos do art. 267, IV do Código de Processo Civil , JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2008.001.189206-1 - NICOLAU TRITANY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAU S A Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.232783-3 - CELIA MARIA CARDOZO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 09/12/08, às 14h30. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.140930-7 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990)) X INTER BIJOUX INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTESANTAOS LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se a ré por edital. Prazo de vinte dias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.231411-5 - ADRIANO DE CARVALHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Fundamenta o autor seu requerimento no disposto no inciso I do art. 273 do CPC, ou seja, a tutela de urgência, que exige o requisito do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação...No presente caso, não há como se deferir tal requerimento. É que não há a prova inequívoca de que ocorreu qualquer causa para a suspensão ou a interrupção da prescrição. Face ao exposto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Pretende o autor, liminarmente, a inversão do ônus da prova...Assim, indefiro por ora tal pretensão. Designo audiência de conciliação para o dia 09/12/08, às 14h15. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir, ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.130585-4 - CARLOS GONZAGA CAMPBELL BRÊTAS (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X HELLEN DE FÁTIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVÃO VENANCIO LEÃO Sentença:Diante do exposto e com fundamento no art. 257 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O EXAME DO MÉRITO, e determino o cancelamento do feito na distribuição. Condeno a parte autora nas custas processuais. Transitada em julgado, façam-se as diligências legais, arquivando-se e dando-se baixa após. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2007.001.118485-4 - MARCIO ANTONIO FERREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RONALDO PIRES BARBOSA (RJ-037712)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.088005-4 - RICARDO JORGE GOUVEA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (RJ-106551)) X LOURDES DE MELLO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR (RJ-073906), Dr(a). ANA CRISTINA CORDEIRO PACHECO (RJ-087059) Despacho:Solicitei, novamente, a penhora on line do valor do débito. Aguarde-se a confirmação do bloqueio. \r\n\r\nProc. 2007.001.187782-3 - JULIA FRANÇA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X NILTON DA TRINDADE DANTAS Despacho:Reconsidero fls. 45. Cumpra-se o art. 229 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.026060-5 - FRANCISCO ESPASANDIN AMEIJEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493)) X LA NIÑA SORVETES E COMÉRCIO LTDA E OUTRO Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda à transferência .... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.056934-0 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X ESTER BEZERRA LESSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). GUSTAVO MACIEL BECKER (RJ-081369) Ao advogado-exeqüente para recolher a taxa judiciária mínima - Port. 01/01 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.017140-2 - JORGE DE SÁ BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X OSIAS WURMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723), Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Despacho:Intime-se a parte ré, por via postal, para o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Caso a mesma permaneça inerte, extraia-se certidão, dando-se baixa e arquivando-se após. \r\n\r\nProc. 2007.001.210442-8 - CHURCHILL ENG LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA SALES (RJ-070357)) X MARINHO MORAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091), Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716) Ao embargante para que recolha as custas processuais (AEVC - R$ 118,67; CAARJ - R$ 11,86; Atos dos Distribuidores - R$ 18,23; FETJ - R$ 3,64; FUNPERJ e FUNDPERJ - R$ 6,84) e a taxa judiciária (R$ 8234,70). \r\n\r\nProc. 2008.001.092541-1 - HELOISA WERNECK MENDES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910)) X ESPÓLIO DE CARLOS MAGNO GEOFROY), Inventariante: ODILON RODRIGUES GEOFFROY Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado para impugnar. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1982.001.100709-1 (3152) - MARILENA DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTHER PEIXOTO DE ATHAYDE (RJ-005754P)) X ORIVALDO DE MELLO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA AZEREDO MOTA (RJ-045524), Dr(a). J. JAIME R. CRUZ (RJ-031871), Dr(a). ADAURY ALHEIRO DA SILVA (RJ-041837), Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898) Despacho:Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1995.001.089954-0 (23717) - DOREN VEIGA PURCELL (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ROSEVALDO TEIXEIRA (RJ-100890)) X UNIAO BRASILEIRA DE SERVICOS (Adv(s). Dr(a). AROLDO URURAI DIAS SANTOS (RJ-030380), Dr(a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (RJ-089044) Despacho:Desentranhe-se o mandado, adite-se e cumpra-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1997.001.036712-0 - RICARDO CARAM GANIMI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACHADO (RJ-042537), Dr(a). SERGIO PINHEIRO FERNANDES (RJ-097510)) X MIGUEL ANGELO BAEZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). GENIVAL PAULINO DOS SANTOS (RJ-013138), Dr(a). MARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA (RJ-094154), Dr(a). ARISTOTELES DANTAS FORMIGA (RJ-044536) Despacho:Expeça-se mandado de penhora como requerido. Façam-se as diligências legais. \r\n\r\nProc. 2005.001.084642-4 - ANTONIA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE PAULA BETTA (RJ-127279)) X MARIA TERESA DE JESUS FREIRE (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA DIAS DA ROCHA (RJ-047134) Despacho:Expeça-se novo mandado de pagamento como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.142554-2 - CASA NORDESTINA ELETRICIDADE E HIDRAULICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ORMANI COMERCIAL DE FERRAMENTAS LTDA E OUTROS Aguardando o recolhimento das custas para o cumprimento da diligência. (AEVC - R$ 12,78; FUNPERJ e FUNDPERJ - R$ 0,64). \r\n\r\nProc. 2007.001.090501-0 - TICON COMÉRCIO DE CONFECÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA SILVA (SP-067425)) X MARCELO LIMA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). AFONSO JOSE DE CASTRO RIBEIRO (RJ-107097) Decisão:Tendo em vista a existência de demanda conexa entre as mesmas partes e já sentenciada pelo juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Niterói, havendo recurso de apelação interposto pela ora exeqüente, determino a suspensão desta demanda até o julgamento do recurso. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.147284-7 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555)) X SEBASTIAO HUGUININ LELA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA (RJ-024539) CERTIFICO QUE DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE FICA A PARTE RÉ INTIMADA, POR SEU ADVOGADO, DA PENHORA POR TERMO ÀS FLS.521, PASSANDO A FLUIR O PRAZO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.176474-3 - ESPÓLIO DE MARIA IGNEZ DE FARIA, Inventariante: MARIA VITÓRIA PERIERA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao exeqüente sobre o depósito - Port.01/01 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.112889-9A - TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)) X HILDEBRANDO RIBEIRO SARAIVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246) À impugnante para complementar a taxa judiciária: R$ 7,43 - Port. 01/01 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.077269-4 - SARA SALOMAO PAULO (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ DE CAMOES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338) J. Expeça-se mandado de pagamento. Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.001.057613-1 - LIRIO FIDELIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X MRS LOGÍSTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) PARA PARTE RÉ TOMAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NO JUÍZO DEPRECADO PARA OITIVA DE TESTEMUNHA - COMUNICAÇÃO ENVIADA VIA E- MAIL \r\n\r\nProc. 2008.001.063331-0 - REGINA COELI RAMOS ALVES (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.024238-6 - LANDULPHO DA CRUZ JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE GOES (RJ-054991)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TOGNETTI (RJ-088903) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Pagas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.003771-2 - ROSALBO FRANCISCO BORTONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DYOTT FONTENELLE (RJ-065732)) X RONALD GUIMARAES LEWINSOHN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A), Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Despacho:Ao dr. perito para dar continuidade aos trabalhos periciais. \r\n\r\nProc. 2006.001.012634-0 - LUCAS ROCHA MASSINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605)) X SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Decisão:Solicitei, hoje, ao Banco Central do Brasil, o bloqueio on-line do valor atualizado da execução.Aguarde-se a confirmação do bloqueio. Com o mesmo, oficie-se à instituição financeira para que proceda ... \r\n\r\nProc. 2007.001.018533-4 - IRENE CÂNDIDA DE ASSUNÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MRS LOGÍSTICA S A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) à parte ré sobre a petição de fls. 172/175 - Port. 01/01 \r\n\r\nProc. 2007.001.214110-3 - MARCO AURÉLIO GIOVANELLI MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Pagas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.025512-0 - MARIA CECILIA MOREIRA LINHARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X TAP AIR PORTUGAL TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) À parte apelada ( autora ) para, querendo, oferecer contra-razões - Port. 01/01. \r\n\r\nProc. 2008.001.189240-1 - SILKMANIA CONFECÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (RJ-133409)) X CLARO Decisão:...Face ao exposto, indefiro a gratuidade de Justiça, determinando o recolhimento das custas devidas no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1999.001.141645-3 - PIN UP CONFECCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR WERNECK MARTINS (RJ-102136)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) Despacho:Pagas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.195602-6 - ROSA FRYDMAN (Adv(s). Dr(a). TATIANA FRYDMAN (RJ-143620)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.083490-0 - BANDEIRANTES S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (RJ-123632) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.123739-7 - SIMON WEGKINSKI (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). MARINALDO SOARES DA SILVA (RJ-100067)) X CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SCHLESINGER (RJ-030054) Decisão:Defiro a suspensão do processo como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.266108-1 - ASSOCIAÇAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073)) X JULIO CESAR BACCHI Decisão:Considerando que apurou-se que a parte ré reside na Barra da Tijuca, e considerando ainda os termos do parágrafo 7º do art. 94 do CODJERJ, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 3.432, de 29/06/00, que dispõe que \"a competência dos Juízos das Varas Regionais, fixada pelo critério funcional-territorial, é de natureza absoluta, sendo a incompetência declarada de ofício ou a requerimento dos interessados, independentemente de exceção\", declino de minha competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais da Barra da Tijuca, para onde os autos devem ser remetidos. Façam-se as diligências legais, dando-se baixa na distribuição e remetendo-se após. \r\n\r\nProc. 2008.001.064803-8 - ESCOLA EDUCADORA DE VANGUARDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MÁRCIO BARROSO SANTA ROSA Despacho:Por ora, oficie-se apenas à SRF. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.001.024604-9 - ANTONIO AUGUSTO PENHA BRASIL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE QUEIROZ FERREIRA (MG-051708)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Despacho:Defiro a substituição dos documentos como requerido, desde que fiquem em seu lugar cópias autênticas. Pagas as eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.112452-0 - MARIO VALENZUELA VEGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PRISCO PARAIZO CABRAL DE ANDRADE (RJ-130754) Despacho:Intime-se a parte ré, por via postal, para o recolhimento das custas devidas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Caso a mesma permaneça inerte, extraia-se certidão, dando-se baixa e arquivando-se após. \r\n\r\nProc. 2007.001.244333-8 - PRISCILA CRUZ LOUREDO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX-SAÚDE (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DE FLS.265. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.056951-3 - AIDA CAVALCANTI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GUIMARÃES BITTENCOURT (RJ-110415)) X MARIA DA PENHA FERRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO BRITO BRÁS (RJ-113787) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do dr. perito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.104323-7 - MABE MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SAAVEDRA DURÃO (RJ-104483)) X LIGHT S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Ao contrário do pretendido pelas partes, os honorários pleiteados pelo dr. perito estão de acordo com a média praticada em casos semelhantes ao presente, razão pela qual homologo-os. Intime-se a autora, por via postal, para o depósito dos honorários periciais, a teor da decisão de fls. 111, sob pena do processo ser julgado sem esta prova. \r\n\r\nProc. 2008.001.048011-5 - WANDER NELSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE SOUSA ESTEVES (RJ-088230)) X ABET ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS EM TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARGARETH ROSSINI (SP-179957) Despacho:Considerando a concordância expressa do autor (fls. 225/226), recebo o agravo retido de fls. 210/216 e reconsidero a decisão de fls. 207, deferindo a denunciação à lide e determinando a citação da denunciada para contestar, no prazo legal. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.122927-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ANTONIO MARQUES Sentença:Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tornando definitiva a liminar anteriormente concedida, consolidando nas mãos da parte autora a posse plena e exclusiva do bem. Condeno o réu ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00, conforme artigo 20, parágrafo 4º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.160226-5 - CARLA MAGALHÃES PERES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) à parte autora sobre a contestação - Port. 01/01 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.045281-1 - LINO DE SA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Tendo em vista que os autos estavam na conclusão, defiro a devolução do prazo.Solicitei, nesta data, a transferência do valor bloqueado (R$ 1.131,36). Indique a exeqüente outros bens passíveis de penhora. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.136039-7 - SERGIO DE ANDRADE VALENCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X IMOCAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Pretendem os exeqüentes a desconsideração da personalidade jurídica da executada...Assim, \"o Juiz pode julgar ineficaz a personificação societária, sempre que for usada com abuso de direito, para fraudar a lei ou prejudicar terceiros\" (RESP 158051/RJ - DJ DATA: 12/04/1999 PG: 00159 - Relator Min. BARROS MONTEIRO - Data da Decisão 22/09/1998 - órgão Julgador QUARTA TURMA). Efetivamente, tenho que tal situação ocorreu nestes autos, uma vez que, determinada a penhora nas contas correntes da executada através do Banco Central do Brasil, não houve qualquer resposta positiva das instituições financeiras. Dessa forma, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada e determino a inclusão de seus sócios (fls. 64) no pólo passivo da relação processual. Façam-se as retificações na distribuição, no registro e na autuação. Após, e antes da penhora on line, intimem-se os mesmos em execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.151588-9 - DESIREE AQUINO BARRETO TRANCHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVA (RJ-063651)) X FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER E OUTROS À parte autora sobre o ofício da Light. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.138985-5 - CLEYTON MORETTI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (RJ-103762)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado...bem como se desejam audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.174905-7 - GILMAR DA SILVA CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LABORATÓRIO CÉLULA DE ANÁLISES MÉDICAS ESPECIALIZADAS à parte autora sobre a devolução do AR - Port. 01/01 \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.218902-1 - GILMAR JOSÉ FERREIRA REGO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:...e considerando finalmente que é mais que provável que a referida petição seja a resposta do réu...determino a expedição de mandado de intimação pessoal para que o réu informe, no prazo improrrogável de cinco dias, se a petição que consta no sistema foi protocolada pelo mesmo, juntando aos autos, se for o caso, cópia da mesma... \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.180070-0 - OSDY PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Recebo o recurso em ambos os efeitos. Intime-se o apelado para responder, querendo. Após, ao Ministério Público para o oferecimento de parecer. Com o mesmo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.066144-4 - DANIEL SEVERINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B.B.C. DA SILVA - MATR. 120.670-0) Sentença:Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno o autor ao pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), a teor do disposto no parágrafo 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, concedendo-lhe o beneficio do art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nId: 635468"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.068575-0 - ROSANGELA GUIMARAES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.112613-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESCALADA X MARIA DAS GRACAS RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA Sentença:Tendo em vista a parte ré ainda não haver sido citada, homologo a desistência manifestada à fl. 49, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil.Custas pela parte Autora. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.071857-3 - MARCOS ANTONIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DI PALMA MEDEIROS (RJ-100780)) X SULCAR RIO LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CURADORIA ESPECIAL (CE-000002) Decisão:1) Sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, o edital de citação é publicado somente uma vez na imprensa oficial. 2) Certificados acerca de eventual oferecimento de resposta pelos réus, dê-se vista à Curadoria Especial. \r\n\r\nProc. 2001.001.022594-9 - JOSE DA COSTA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE AMARAL ROCHA (RJ-107506)) X ARMINDO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGALHÃES DE QUEIRÓZ (RJ-140925) Decisão:1) Diante da ocorrência de erro materia, torno sem efeito o item 2 da decisão proferida à fl. 319. Restaure-se a distribuição, se necessário. 2) Oficie-se o Avaliador Judicial acerca doi mandado de avaliação expedido e retirado em cartório, conforme recibo aposto à fl. 313-verso. \r\n\r\nProc. 2003.001.029559-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GEMINI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ESPOLIO DE NINA BATISTA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Reconsidero em parte a decisão agravada para determinar a intimação da executada por a. r., para ciência da penhora e oferecimento de impugnação, caso entenda necessário. \r\n\r\nProc. 2003.001.134748-4 - ESTELA JULIANA ALLEGRETTI ROJAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (RJ-010073)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) Ao réu sobre folhas 342. \r\n\r\nProc. 2003.001.147677-6 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X FABIO AQUINO Despacho:Oficie-se conforme requerido à fl. 75, reiterando-se o ofício à LIGHT. \r\n\r\nProc. 2004.001.095172-2 - KASANOVA DO FLAMENGO IMOVEIS COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). THOR SILVA CARVALHO (RJ-112262)) X CLAUDIE HASSON DUNIN BORKOWSKY Ao autor, sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.035273-7 - AILTON ALVES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X COMPANHIA SULINA DE PREVIDENCIA E SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RANGEL FURQUIM DE ALMEIDA (RJ-121424) Despacho:Esclareçam as partes se pretendem a homologação do acordo ou a simples baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.089281-1 - DARLICE AMANCIO DE JESUS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.141537-8 - UNIVERSINA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X COMPANHIA SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Inscreva-se o débito na dívida ativa do FETJ. Expeçam-se as diligências praxe, após o que dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.075808-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EILAT (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042), Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X WILSON MACHADO RODRIGUES Despacho:Intime-se a parte ré para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de igual valor. \r\n\r\nProc. 2007.001.174871-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALACIO LUMIERE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X CLÓVIS JORGE YUNES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.129911-2 - SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X MANOEL PEREIRA DA SILVA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA (RJ-071530) Despacho:Diante do lapso de tempo transcorrido desde o ajuizamento do presente feito, há quase oito anos, diga a parte autora, expressamente, se ainda há interesse no seu andamento no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sendo certo que seu silêncio será interpretado como desistência. Caso haja, requeira, objetivamente, o que lhe aprouver. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.080321-4 - MARIA DAS GRAÇAS CAMILO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA DE LIMA CAMPOS (RJ-143281)) X NORTE SUL S A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS Despacho:Expeça-se guia para pagamento em 5 (cinco) dias. Após, cite-se, para levantamento da importância ou oferecimento de resposta. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.086557-8 - EDUARDO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). KARINE TERRA DE AZEREDO VASCONCELOS (RJ-107280) Despacho:Venha o acordo assinado pela parte autora, no prazo de quinze dias, sem o que inviável sua homologação, já que a defensora pública não tem o poder de transigir. Transcorrido o prazo, voltem conclusos para homologação, ou recebimento do recurso interposto, conforme o caso. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.104227-0 - ELIETE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384), Dr(a). ROBERT MARTINS DE SOUZA (RJ-140862)) X JAILCE ANGELICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO (RJ-125990), Dr(a). ANTONIO GERALDO DE ARAUJO (RJ-024869) Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça à 1ª ré. Anote-se onde couber. 2) Fl. 83. Por ora, oficie-se a Secretaria da Receita Federal do Brasil e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a fim de que informem o atual domicílio da 2ª ré. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2000.001.095033-2 - HUMBERTO LEDO HAIDAMUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO (RJ-047253)) X SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488), Dr(a). MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (RJ-114798) Às partes, sobre certidão. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.003278-7 - MANUEL PEREIRA DA SILVA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA (RJ-071530)) X SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776) Despacho:Diante do lapso de tempo transcorrido desde o ajuizamento do presente feito, há mais de cinco anos, diga a parte autora, expressamente, se ainda há interesse no seu andamento no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sendo certo que seu silêncio será interpretado como desistência. Caso haja, requeira, objetivamente, o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2008.001.023555-8 - MOYSES PENCAK (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X REGINALDO SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA LINS DE LIMA (RJ-101594) Despacho:Baixem os autos para juntada do mandado acusado pelo sistema informatizado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.101377-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X INES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO (RJ-091557) Despacho:Fls. 106/108. Diga o embargante, requerendo o que lhe aprouver. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2003.001.002296-4 - ARTURO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BELFORT DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDIMIO BIASOTTO TROTTA (RJ-084171), Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523), Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223) Despacho:Fl. 268. Requeiram as partes, objetivamente, o que lhes aprouver. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.145124-3 - HELENA NICOLAU SPYRIDES (Adv(s). Dr(a). NICOLAU JOÃO SPYRIDES (RJ-120286), Dr(a). KYRIAKI JOÃO SPYRIDES (RJ-121739)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BELFORT DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523) Despacho:Intime-se o devedor, via Imprensa Oficial, a fim de que realize o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento). \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.001.000033-8 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110)) X WILMA DE LEO MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480) Despacho:Oficie-se a divisão de pessoal do Tribunal de Justiça, para que implemente os descontos conforme cláusula segunda do acordo de fl. 332. \r\n\r\nProc. 2005.001.017689-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE MENDONCA (RJ-099638), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ARI RIBEIRO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSÉ BELLO RAYMUNDO (RJ-066769) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamenro da quantia incontroversa, indicada pelo executado à fl. 176. 2) Indique o exequente bens à penhora no que tange à diferença apontada na planilha de fl. 167. 3) Somente após finda a execução dos honorários caberá o levantamento, pelo executado, do saldo remanescente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1984.001.505389-0 - EUROLEASE S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DESTILARIA FRONTEIRA LTDA E OUTROS Decisão:Fl. 1523. Expeçam-se as diligências de estilo para levantamento da penhora. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.113231-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO (RJ-018620)) X HAROLDO FRANCIA SCHILKLAPER Ao exeqüente, sobre respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.001.102539-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ELIZABETH BARBOSA ALVES DOS REIS E OUTRO E OUTRO Cumpra o exeqüente a Decisão de fl. 89. \r\n\r\nProc. 2005.001.070655-9 - V A OLIVEIRA CEEAIS FRUTAS E LEGUMES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE SOUZA (RJ-050145)) X EMCAN EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO GADELHA (RJ-093334) Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.001.141868-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X LEO SANTOS DA SILVA Ao exeqüente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1980.001.100552-1 (48258) - AUGUSTO ELMO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322), Dr(a). EDSON RAMOS DA SILVA (RJ-041942), Dr(a). ERIVANIA RAMOS DA SILVA MIRANDA (RJ-063595)) X CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Baixem os autos para a juntada da petição acusada pelo sistema informatizado, após tornem conclusos para expedição de mandado de pagamento do valor incontroverso, em sendo o caso. \r\n\r\nProc. 1998.001.208993-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELFORT DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523)), Interessado: ROGERIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, Dr(a). LUIZ ANTONIO JEAN TRANJAN (RJ-030539), Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X ARTURO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Despacho:1) Regularize-se a numeração do feito. 2) Cumpra o peticionante de fls. 456/471 (Arturo Aquino), o item 4 da decisão proferida às fls. 472/472-verso. 3) Defiro a prorrogação do prazo por 15 (quinze) dias, confome requerido à fl. 276. 4) Fl. 274. Oficie-se a 44ª Vara do Trabalho, a fim de que informe em que fase processual se encontra a Reclamação Trabalhista nº 280/92. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2001.001.091257-6B - COCA COLA INDUSTRIA LTDA E OUTRO X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL CBF (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606), Dr(a). HELIO BELLO CAVALCANTI (RJ-003243), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:1) Fl. 382. Lavre-se termo de penhora. 2) Regularize-se o preparo dos atos requeridos, consoante certidão exarada à fl. 394, in fine. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.078938-2 - MARIA VIEIRA COELHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X CDI CLÍNICA DERMATOLÓGICA DE IPANEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI (RJ-125427), Dr(a). MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI (RJ-095274) Despacho:Esclareça a parte ré a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.112421-1A - PECULIO UNIAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434)) X ELIEL PEDROSO BAENA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Decisão:Chamo o feito a ordem. O exequente já levantou a quantia de R$ 21.336,38, tida pelo exequente como incontroversa, sendo que quanto a este valor não mais cabe discussão. Contudo, quanto à diferença apontada pelo exequente, no valor de R$ 23.104,40, efetuou o executado o depósito, requerendo fosse o mesmo penhorado, garantindo-se o Juízo para fins de oferecimento de impugnação. Note-se que a impugnação fo ofertada antes mesmo da efetivação da penhora do numerário. Assim, determino: a) lavre-se o termo de penhora sobre a quantia depositada à fl. 30, sendo desnecessária a intimação do executado, posto que já oferecida a impugnação; b) esclareça o impugnante quanto ao valor apontado como incontroverso à fl. 49, já que o valor executado atualmente é o de R$ 23.104,40, sendo certo que a importância depositada à fl. 456 dos autos principais não integra o objeto da presente impugnação. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.104227-0A - JAILCE ANGELICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE BASÍLIO COSTA DE ARAUJO (RJ-125990), Dr(a). ANTONIO GERALDO DE ARAUJO (RJ-024869)) X ELIETE MARIA MARTINS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384) Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça à impugnante. Anote-se onde couber. 2) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.182948-0 - VERA DA CONCEIÇÃO GOULART (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010)) X BANCO SANTANDER S A E OUTRO FALTA RECOLHER CUSTAS DO JUIZO DEPRECADO OU DILIGENCIAR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Repetição de Indébito E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.100593-5 - JOÃO ALVARENGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.201193-8 - ADRIANA CABRAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DA MOTA (RJ-000555B), Dr(a). NELSON CAETANO DA SILVA (RJ-001931D)) X SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). JULIANA MALUF CAPOTORTO (SP-233108) Decisão:1) Fls. 1017/1017. Defiro o pedido de realização de depósitos judiciais on line, e indefiro o pedido de juntada destes em apartado. 2) Fls. 1020/1021. Oficie-se o Banco do Brasil S. A., conforme requerido. Sem prejuízo, intime-se a perita a fim de que traga aos autos o laudo referente ao exame pericial realizado aos 11/04/2007. \r\n\r\nProc. 1999.001.159750-2 - CARLOS ALBERTO MARTINS RIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A COBRASAP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA IGREJA (RJ-057730) Despacho:Diante da certidão exarada à fl. 210, intime-se a parte autora, a fim de que regularize o preparo do feito. \r\n\r\nProc. 2001.001.081231-4 - PAULO DE TARSO DOS SANTOS FELICIANO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-085290)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Decisão:Diante da falta da documentação comprobatória do alegado às fls. 347/348, nomeio o Depositário Judicial, a fim de que proceda a arrecadação da renda mensal da executada, na proporção de 10% (dez por cento) sobre o faturamento, até o valor total da execução. Intime-se-o. \r\n\r\nProc. 2002.001.080905-6 - ANGELICA KSYVICKIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). TATI FERREIRA NETTO LONGO (RJ-089525), Dr(a). LUZIA DE SOUZA COSTA (RJ-062446)) X DAVI DA SILVA LAMEGO E OUTRO Decisão:1) Quanto ao pedido de remessa dos autos à superior instância, diante de falha na publicação da decisão proferida pela Terceita Vice-Presidência, a qual deixou de admitir recurso especial, indefiro. Isto porque todas as publicações efetivadas no processo, inclusive posteriormente à referida decisão, continham a mesma irregularidade, tendo sido, contudo, atendidas satisfatoriamente, em todas as oportunidades. 2) No que se refere aos pedidos de penhora, digam os réus/exequentes, se desejam o bloqueio on line, instruindo seu pedido com planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.090101-0 - PAULO EDUARDO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu, para recolher as custas discriminadas. \r\n\r\nProc. 2007.001.085722-1 - RONILCE LESSA MACIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) ÀS PARTES, SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.231266-0 - JACYRA BENUCCI COMINATTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DOS ANJOS CAMAZ (RJ-138389)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada. Quanto ao cancelamento do cartão, entendo que não há periculum in mora a respaldar a pretensão, eis que não afetará a dívida pretérita, já consolidada. No que tange à devolução de valores, entendo cabível, no que tange aos descontos efetuados neste mês de agosto, de modo a assegurar a subsitência da parte autora. Conforme documento anexado à peça de embargos, o desconto abarcou todo o saldo da conta-corrente da autora, prejudicando a sua subsitência no restante do mês. Assim, determino que o réu devolva à parte autora a quantia de R$ 1.196,01 (mil cento e noventa e seis reais e um centavo), correspondente ao que excedeu 30% do seu benefício previdenciário, no prazo de 48h., sob pena de crime de desobediência e multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Expeça-se mandado de citação e intimação, A SER CUMPRIDO NO REGIME DE URGÊNCIA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.148074-0 - TORC ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES ULHARUSO (RJ-121766)) X BASIC ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (RJ-089004) Ao autor, sobre fls. 193/213. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.238176-1 - ANITA MARIA SILVA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão: Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.132120-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (RJ-120898)) X ANDRE PIERO MARIA CLAUDIO RIVOLA CVIJAK (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.013283-4 - COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X COOPERATIVA CAPIXABA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RODOVIÁRIOS E FERROVIÁRIOS COOPERCAP (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO (RJ-115488), Dr(a). RICARDO TADEU RIZZO BICALHO (ES-003901) Republicação de fls. 177: Ao réu, sobre certidão cartorária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.150457-5 - JOAO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.001.062917-2 - ANA PAULA CUNHA NUNES DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X MARCOS ROGÉRIO DE ARAÚJO CURI Despacho:Deixo de receber os embargos, eis que quando do pedido de desistência, a relação processual ainda não estava completa. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.227674-6 - GERSON SAVÉRIO ODDONE JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864)) X PETROBRÁS TRANSPORTE S A TRANSPETRO Decisão:Entendo que não estão presentes os requisitos da antecipação dos efeitos da tutela, posto que não comprovada a verossimilhança das alegações, notadamente quanto à condição de deficiente físico do autor. Note-se que os atestados e boletins médicos acostados remontam ao ano de 2001, sendo certo que não é possível afirmar, de plano, que ainda hoje, seja o autor portador de sequelas que o tornem deficiente físico, para efeitos de inserção no mercado de trabalho. Somente uma perícia técnica irá delinear, com clareza, o real e atual estado de saúde do autor. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.234128-3 - MANOEL FERREIRA VIAL (Adv(s). Dr(a). EDGARD DE OLIVEIRA (RJ-055290)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MINA Decisão:...Adeque-se a inicial ao rito sumário.4) Designo a realização da audiência preliminar prevista no art. 277 do Código de Processo Civil para o dia 29 de setembro de 2008, às 12:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.044516-2 - MARIA LUIZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-088310)) X ARNALDO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493) Ao autor, para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2008.001.183476-0 - VIRGILINA DA COSTA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759)) X BANCO ITAÚ REPUBLICAÇÃO: Designo a realização da audiência preliminar prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia _29/09/08______________, às ___11:30____________ horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2004.001.122210-0 - SERGIO DA SILVA RABELLO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402)) X LIBANIA MANUELA MONTEIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE BRITO NETO (RJ-076877) Decisão:Cumpra-se fl. 120, após o que apreciarei o pedido de fl. 121. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.066539-5 - ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO (Adv(s). Dr(a). ELISIO A.QUINTINO (RJ-053367)) X VASP VIACAO AEREA SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA FERRAZ TORRES (RJ-064201), Dr(a). REGINA CANHEDO (SP-101290) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.084133-3 - ELIANE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (SP-137037)) X CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807) Despacho:Manifeste-se a parte ré, no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, acerca da manifestação do expert do Juízo, acostada à fl. 547. \r\n\r\nProc. 2006.001.086620-6 - FRANCISCA JOSEFA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048) Despacho:Oficiem-se os Juízos deprecados, via fax, a fim de que informem o andamento atual dos atos deprecados. Façam constar dos ofícios haver audiência a ser realizada neste Juízo na data de 18/09/2008. \r\n\r\nProc. 2007.001.022220-3 - KABI INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X MANG BOR COMÉRCIO DE BORRACHAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998) Despacho:Ao I. Magistrado vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.001.199784-1 - NAIR DE ALMEIDA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941)) X M R EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.001.059359-1 - CARLOS PEDRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X MRS LOGÍSTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. Considerando-se que as partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o processo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.112837-9 - REGIVALDO SEVERINO DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE OLIVEIRA ABTIBOL (RJ-131672)) X ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR Decisão:Assim, desnecessária a intimação do devedor. Diga o credor como pretende prosseguir com o incidente de cumprimento de sentença. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.139999-0 - PAULO ROBERTO RAMOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536)) X HAROLDO PRADO DE AZEVEDO E OUTRO Despacho:1) Tendo em vista tratar-se de matéria que exige a dilação probatória, resta afastada a verossimilhança das alegações, um dos requisitos autorizadores da medida antecipatória pretendida que será revista após o oferecimento de resposta pela parte ré. Ademais, não há falar em possível infligência de dano irreparável ou de difícil reparação à parte autora. Por ora, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.2) Citem-se. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1999.001.157265-7 - EDILSON BARBOSA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562)) X GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (RJ-099132) Intimação dos executados, através de seus advogados, nos termos do art. 687, § 5º do CPC, para ciência das datas 02/10/2008 e 14/10/2008 as 16:00 hs, em 1ª e 2ª praça respectivamente da alienação do imóvel penhorado nos presentes autos, no átrio do Fórum. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.095124-9 - ISABELLA CRISTINA RIBEIRO PERES (Adv(s). Dr(a). MARCIO EDSON GONÇALVES DA COSTA (RJ-091819)) X KODAK BRASILEIRA COM E IND LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO (SP-089627), Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.001.042811-7 - EVANDRO BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Ao autor, sobre juntada de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.096987-8 - MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X JORNAL DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566), Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:1) Procedi ao bloqueio on line das contas da segunda ré, conforme lauda impressa em anexo. Transcorridos dez dias, voltem conclusos para confirmação da medida. 2) Não cabe à primeira ré aguardar o desfecho da execução promovida pelo autor para receber o seu crédito, razão pela qual, venha o depósito da importância devida pelo autor, no prazo de dez dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Outras Não Especificadas, Reparação de Perdas e Danos Estéticos, Morais e Materiais E Obrigação de Dar E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.098301-9 - ELIANI SILVA FAISSAL (Adv(s). Dr(a). ESTELITA REIS LOPES RIOS (RJ-046834), Dr(a). LYA BEATRIZ LOPES DE MELLO (RJ-053287)) X CENTRO DE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071), Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890) ÀS PARTES, SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.001.209562-4 - MARCOS MELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:1) Venham as duas últimas declarações de renda do autor, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. 2) Emende-se a inicial, adequando-a para o rito sumário, tendo em vista o valor da causa. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.024286-8 - MARCIA CAMPOS DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:Intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nId: 635469"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Gustavo Quintanilha Telles de Menezes \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.199566-2 - MAYTE VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Aos interessados para ciência da data designada para a realização de perícia, qual seja, 02/10/2008, às 13:00 horas, na sala de perícias do Fórum, situada no terceiro andar, corredor \"C\". Dê-se ciência ao MP e ao INSS. P/9 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.075586-0 - MARIA DE LOURDES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X RENATA PEQUENO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). RENATA PEQUENO DE BARROS (RJ-064293) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/4 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.073971-7 (23578) - BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA (RJ-046807)) X VERA LOPES LANARI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO LANARI NELSON DE SENNA (RJ-076022) Despacho:Ao autor sobre o retorno da carta precatória.P/2 \r\n\r\nProc. 1997.001.080261-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C)) X IMOBILIARIA LUIZ AUGUSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). THIERRY FARIAS SEREJO (RJ-018264) Decisão:Oficie-se o RGI, advertindo que na hipótese de não cumprimento do art. 659, § 4º, parte final CPC, será o titular representado na CGJ. P/2 \r\n\r\nProc. 1999.001.169433-7 - LEBLON HOTELEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO EDSON BARRETO DE ANDRADE (RJ-077336)) X LUIZ CARLOS MARTINS PEDREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537) Despacho:Ao exequente. P/4 \r\n\r\nProc. 2003.001.151352-9 - LAERCIO FERREIRA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Defiro à parte ré o prazo de 05 dias, para manifestação P/7 \r\n\r\nProc. 2006.001.008450-2 - A D MEIRELLES QUINTELLA ESCRITORIO DE ADVOCACIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X IVANISE BATISTA BASTOS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL BATISTA BASTOS (RJ-144680) Despacho:Ao exequente, dizendo se dá quitação. P/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.065497-8 - DALILA DA COSTA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DANIEL STOLEAR SIMÕES (RJ-136240)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Venha a comprovação do depósito, referente à guia retirada à fl. 106, v., no prazo de 48 horas. P/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.072697-7 - ESPÓLIO DE PEDRO LUIZ COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Entendo razoáveis os honorários pretendidos pelo I. Expert, pelo que fixo-os no valor de R$ 2.500,00. Venha o depósito. Após, ao perito para dar início aos seus trabalhos. P/6 \r\n\r\nProc. 2007.001.101656-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X FERNANDO OLIVEIRA MATEUS E OUTRO Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.121332-5 - MAURÍCIO BAND (Adv(s). Dr(a). DANIELA FEITOSA DA MOTA (RJ-107782)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DIREITO SOARES (RJ-135714) Despacho:Ao executado para depositar a diferença apontada, no prazo de 48 h, sob pena de prosseguimento da execução. P/8 \r\n\r\nProc. 2007.001.266064-7 - HIOLANDA APARECIDA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO SEGUROS S A Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se baixa e arquive-se. P/8 \r\n\r\nProc. 2008.001.053905-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOA HORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X VANILDA MARQUES SABINO Decisão:Tendo em vista o pedido de fl. 67, redesigno a audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 20/08/2008 às 14:30 hs. \r\n\r\nProc. 2008.001.083403-0 - ELISA KATIA SOUZA VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Tendo em vista a não comprovação do estado de hipossuficiência da parte autora, indefiro a JG. Venham as custas pertinentes, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.139493-0 - FRANCISCO JOSÉ DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:Cumpra-se a V. Decisão. Venham as 3 últimas declarações de IR dos autores para que seja apreciada a gratuidade de justiça. P/3 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1989.001.083082-9 (15501) - FORMA RIO EDITORA GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FATIMA FARIAS RAMOS (RJ-036456)) X MAKRO ATACADISTA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Providencie o réu o recolhimento das custas apontadas em fl. 94. P/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.132489-7 - CARLOS ARTUR DE ARAUJO GÓES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Despacho:Fl. 62- Mantenho fl. 57, inclusive, preclusa. Fl. 60- Diga o autor o correto endereço do réu. P/6 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.135480-2 - JAEL CATIZANO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) Decisão:Considerando a não interposição de recurso com efeito suspensivo, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o artigo 475-J do CPC e fixação de honorários advocatícios. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio on line, juntando planilha. ...P/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.212325-3 - RAFAEL CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 87/89, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado adesivamente para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. P/7 \r\n\r\nProc. 2008.001.026456-0 - ANTONIO JOSE ANDRE (Adv(s). Dr(a). HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI (RJ-129998)) X ITAU CARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Declaro cumprida a obrigação, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida à fl. 89. Certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. P/8 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.070593-9 - DERVAL DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE ARAUJO REIS (RJ-147242)) X BANCO PANAMERICANO S A Despacho:Em provas, justificadamente. Sem prejuízo, reitere-se o ofício de fl. 21, sob pena de desobediência. P/9 \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débido c/c nulidade de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.219302-4 - DROGARIA FARMABOX LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Despacho:1- Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial; 2- Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo; 3- Prazo de dez dias. P/9 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.201480-4 - MARISA ALVES FRANÇA RAJA GABAGLIA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA GONÇALVES HORTA (RJ-076262)) X SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se o mandado, devendo a autora fornecer cópia do despacho de fl. 28 para instruí-lo. P/9 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.033316-5 - CLUBE DE REGATAS GUANABARA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952)) X ROSIMEIRE HERDY GIVISIÊZ BATTAGLIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (RJ-067920) Despacho:Sem êxito no bloqueio. Ao credor. P 1 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.023787-5A - RAUL ÂNGELO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR PEREIRA JÚNIOR (SP-044533), Dr(a). VÂNIA RIOS DE SOUZA (SP-183769)) X MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Ao excepto. P/6 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.078346-9 (23668) - LEILA HAIDAR REGINATO (Adv(s). Dr(a). NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE (RJ-069562)) X BELLPHONE COMERCIO DE TELEFONES LTDA E OUTROS Decisão:Tendo em vista os documentos acostados às fls. 174/184, verifico que a pessoa, da qual a parte autora é dependente, não se encontra em estado de miserabilidade, pelo que indefiro a JG. Venham as custas, no prazo de 10 dias. P/1 \r\n\r\nProc. 1996.001.018132-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARA DE FATIMA HOFANS (RJ-068152)) X PROFOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS E OUTROS Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/3 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.185645-1 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X CLIMACO AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERRO AFONSO (RJ-094234) Despacho:Venham as custas e as cópias necessárias para a expedição da diligência, no prazo de 5 dias. P/1 \r\n\r\nProc. 1999.001.114746-6 - FERNANDO PINTO DE MATOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X MARIO SERGIO MOREIRA VAZ Despacho:Venham as custas para expedição do mandado, no prazo de 5 dias. P/4 \r\n\r\nProc. 1999.001.165464-9 - ALVARO JOSE VIEGAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X VIVRE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Aos interessados sobre os cálculos. P/1 \r\n\r\nProc. 1999.001.167831-9 - EDUARDO CARLOS BELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X KOREAUTO COMERCIO E REPRESENTACOES AUTOMOVEIS COREIALTDA Despacho:Ao exeqüente sobre a diligência negativa. P/7 \r\n\r\nProc. 2000.001.079066-3 - JOAQUIM BAPTISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO CIBULARS (RJ-080350)) X CONECTION WORLD INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SANT ANNA (RJ-084621) Despacho:Diga o credor se requer bloqueio on line. P/7 \r\n\r\nProc. 2000.001.091799-7 - CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X FAL IMPERMEABILIZANTES E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA (RJ-022275) Despacho:Venham as custas para expedição do ofício, no prazo de 5 dias. P/4 \r\n\r\nProc. 2000.001.136135-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COAT TREDEZ (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X ALEXIS SOUZA XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386), Dr(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229) Despacho:Aguarde-se manifestação pelo prazo de 5 dias. No silêncio, retornem ao arquivo. P/3 \r\n\r\nProc. 2001.001.054442-3 - CLAUDIA MARCIA NUNES VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X PAULO WALTER DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO RAMOS DE ARAÚJO SILVA (DF-009776) Despacho:Diga o credor expressamente se dá quitação. P/2 \r\n\r\nProc. 2001.001.112185-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (RJ-110407E)) X CANDELARIA RESTAURANTE E COMESTIVEIS LTDA Despacho:Ao autor para requerer o que for de direito. P/7 \r\n\r\nProc. 2002.001.121377-5 - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X WATERLAND AGENCIAMENTO E REPRESENTACOES LTDA. Despacho:Ao interessado sobre resposta do ofício. P/8 \r\n\r\nProc. 2003.001.029835-0 - ODEMAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAIMUNDO XIMENES ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). TOMPSON WAGNER MARAVILHA BASTOS (RJ-055398) Decisão:Fl. 142,v- Defiro a expedição de ofício. P/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.056853-9 - INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X PROPOSTA TUR AGENCIA DE VIAGENS E EVENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445) Despacho:Não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquive-se. P/4 \r\n\r\nProc. 2006.001.050143-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Decisão:Defiro vista pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.145656-5 - JOSE WELLINGTON DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) REPUBLICAÇÃO: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil (P/1) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.218676-7 - ESPÓLIO DE JORGE ARAÚJO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (RJ-104344)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Venha cópia da emenda da petição inicial para instruir a diligência de citação, no prazo de 5 dias. P/9 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.041419-0 - CARLOS HENRIQUE AZEREDO NEVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Declaro cumprida a sentença de fl. 44/47, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido à fl. 101. Certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. P/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.110543-7 - GABRIELA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S A Despacho:Ao autor sobre a diligência negativa. P/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.120800-7 - ROBERTO SADI SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X EURODATA CURSOS DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO GALVÃO DIAS (SP-090576), Dr(a). EMILIA DE FATIMA FERREIRA (SP-181388) Despacho:Fls. 64/66- Anote-se. Fl. 68- Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora portas a dentro, no endereço indicado. P/8 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.025560-2 - THIAGO SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:Considerando a não interposição de recurso com efeito suspensivo, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o artigo 475-J do CPC e fixação de honorários advocatícios. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio on line, juntando planilha. ... P/2 \r\n\r\nProc. 2004.001.084412-7 - ANTONIO RICARDO MENDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/2 \r\n\r\nProc. 2004.001.141187-5 - CINTIA SANTAREM CARDINALI (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X CASTRO NEVES VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:Venham as custas para expedição do ofício, no prazo de 5 dias. P/3 \r\n\r\nProc. 2007.001.039601-1 - HENRIQUE DE OLIVEIRA BULCÃO REDIG JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILSON DE ALCANTARA MACHADO SILVA (RJ-137701)) X BANCO CITICARD S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se baixa e arquive-se. P/3 \r\n\r\nProc. 2007.001.235652-1 - RODRIGO SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X RELOJOARIA E PULSARIA IRMAOS GOMES LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre a contestação. P/9 \r\n\r\nProc. 2008.001.134284-0 - CARMEN LUCIA MOREIRA AREIAS (Adv(s). Dr(a). AGRICIO JOSE MARQUES DE SOUZA (RJ-139363)) X GOL TRANSPORTE AÉREO S A Despacho:Diga a autora sobre a diligência negativa. P/8 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.199332-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPAVILLE, Síndico: GESSÉ DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GONÇALVES SABOIA (RJ-077577)) X WM3 ADMINSTRAÇÃO DE IMÓVEIS E CONDOMÍNIOS LTDA E OUTROS Despacho:Ao autor sobre a certidão cartorária. P/7 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.036379-3 (24721) - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (SP-131443)) X SERGIO DE ALENCAR SABOYA Despacho:Venham as cópias necessárias para instruir o mandado, no prazo de 5 dias. P/3 \r\n\r\nProc. 2001.001.084512-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X A T F FLORES NATURAIS LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre a diligência negativa do Sr. Oficial de Justiça. P/8 \r\n\r\nProc. 2004.001.004688-0 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIO FAUSTO DOS SANTOS Despacho:Venham as cópias necessáiras para instruir o mandado de citação, no prazo de 5 dias. P/2 \r\n\r\nProc. 2004.001.057231-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X GILBERTO PLATZ Despacho:Venham as custas para expedição dos ofícios, no prazo de 5 dias. P/8 \r\n\r\nProc. 2004.001.100921-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALTAIR MARIANO ROSA Despacho:Venham as cópias necessárias para instruir o mandado, no prazo de 5 dias. P/3 \r\n\r\nProc. 2005.001.026509-9 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HENRIQUE CESAR CAPPELLANO Despacho:Venham as cópias necessárias para a expedição do mandado, no prazo de 5 dias. P/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.073176-3 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X FERNANDA DE PAULA O MOURAO Despacho:Ao autor sobre as diligências negativas. P/1 \r\n\r\nProc. 2006.001.120602-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X CMF MEDICINA OCUPACIONAL LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor para comprovar o requerido à fl. 76, no prazo de 48 h. P/8 \r\n\r\nProc. 2007.001.082841-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA COSTA Despacho:Ao autor sobre a diligência negativa. P/4 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.139346-2 - MARIA DO CARMO SANTOS CORREIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Aguarde-se por 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.012543-7 - CASSANDRA DELGADO CORREA DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X ICATU HOLDING S.A. E OUTROS Despacho:Venham as custas para a expedição do mandado de citação, no prazo de 5 dias. P/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.049106-5 - MAYANNE LEDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:Ao executado para, no prazo de 48 h, depositar a diferença apontada, sob pena de prosseguimento da execução. P/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.158130-0 - CERIZIA PEREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:Aos interessados para que forneçam cópia da petição mencionada na certidão retro, no prazo de 5 dias. P/3 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.181090-0 - MADELON FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Decisão:Considerando a não interposição de recurso com efeito suspensivo, efetue o devedor o pagamento do principal, custas em GRERJ e ônus de sucumbência, por guia retirada em cartório, sob pena de multa de 10%, consoante o artigo 475-J do CPC e fixação de honorários advocatícios. Não havendo pagamento, indique o credor bens do devedor ou requeira bloqueio on line, juntando planilha. ... P/9 \r\n\r\nProc. 2008.001.033788-4 - HELIO DE OLIVEIRA LIPPI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ALMEIDA DA SILVA (RJ-113389)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LÚCIA STAMBOWSKY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AROLDO URURAI DIAS SANTOS (RJ-030380), Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623) Decisão:Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 dias. Após, voltem para homologação, se for o caso. P/9 \r\n\r\nProc. 2008.001.100288-2 - JOANA PEREIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Comprove a parte autora sua ausência na audiência. P/4 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.166705-0 - JULIO PIRES ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR FIGUEIREDO LESSA (RJ-079384)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350) Despacho:Ao credor sobre o depósito , dizendo se dá quitação. P/8 \r\n\r\nProc. 2007.001.072353-8 - JOÃO NUNES FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Recebo a apelação de fls. 281/313 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal. P/7 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2008.001.092285-9 - ARNALDO LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATAIDE ROSA DE AZEREDO (RJ-119942)) X LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, no sentido de comprovar sua hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça. Venham as custas, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. P/8 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.023787-5 - MARIA LUISA PIRES CAVALEIRO JONAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X RAUL ÂNGELO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR PEREIRA JÚNIOR (SP-044533), Dr(a). VÂNIA RIOS DE SOUZA (SP-183769) Despacho:Anote-se fl. 101. Ao autor sobre a contestação. P/6 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146240-1 - ESPOLIO DE BENTO DELFIN CASTANHEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO ZUPEKAN (RJ-127181)) X PETRONILDES REZENDE SANCHES Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 100, com o prazo de 10 dias para resposta, encaminhando-se as cópias determinadas. P/6 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.123555-0 - EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S A (Adv(s). Dr(a). MARLENE CARVALHO ARANTES DE LIMA (RJ-089876)) X MARCELLINO MARTINS IMOBILIARIA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Ao autor para requerer o que for de direito. P/4 \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.076613-6 - DÉCIO DE OLIVEIRA COIMBRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERMINA LAVOS COIMBRA (RJ-032694)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Nada a prover, eis que o feito já está sentenciado. Aguarde-se pelo prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. P/3 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.013941-9 - EDUARDO PEREIRA NACIF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO AMAR BOTELHO (RJ-113441), Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS (RJ-081857)) X POLICLINICA DE BOTAFOGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713), Dr(a). DENISE REGINA MARTINS RIBEIRO (SP-242767) Decisão:A solidariedade deriva da lei oi da vontade das partes, assim manifestada em negócio jurídico. A solidariedade não deriva da vontade exclusiva do devedor. Admito e rejeito os embargos. I-se o perito para vinda do laudo. P/5 \r\n\r\nProc. 2005.001.031899-7 - DEMARCA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA QUEIROZ LOUREIRO DE SOUSA (RJ-123160)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388), Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Informe o autor sobre o cumprimento da ogrigação de fazer, no prazo de 5 dias. Decorrido tal prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. P/6 \r\n\r\nProc. 2005.001.158822-4 - CELSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363)) X LOCARALPHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973), Dr(a). IVAN CLEMENTINO (SP-066509), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) Despacho:As partes. P 1 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.051938-5 - HERCULES BEZERRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Despacho:Venham os documentos solicitados, no derradeiro prazo de 48 h, sob as penas legais. P/9 \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.001.212347-2 - HELIO DO PRADO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212)) X MÔNICA CRISTINA SILVESTRE E OUTRO Despacho:Recolha o autor as custas de distribuição e baixa, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo. P/3 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.020257-0 - EDIBALDO HOMOBONO SANTA BRIGIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189)) X ARMANDO VERGILIO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUMERCINDO ROCHA FILHO (RJ-054639) Despacho:Ao exeqüente para os requerimentos pertinentes, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. P/6 \r\n\r\nProc. 2006.001.098774-5 - FRANCISCO MARCAL (Adv(s). Dr(a). SULZY CRISTINA FRANCO DE GODOY (RJ-091224)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Declaro cumprida a obrigação na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido à fl. 177. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.024735-4 - FABIANA MUNIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:Homologo os honorários periciais pretendidos, no valor elencado à fl. 48. Ao perito para dar início aos seus trabalhos, observada a gratuidade de justiça da parte autora. P/6 \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.075343-9 - DURVAL PROFETA DA CRUZ FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXÃO (RJ-124403)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Ao agravado retido. P/3 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.100175-5 - ANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000)) X UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:Ao credor sobre o depósito, informando se dá quitação. À DP. P/3 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.157854-8 - DANIEL BATISTA CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCIANE ALVARES GUIMARAES GOMES (RJ-103987)) X BANCO FINASA S A E OUTRO) Despacho:Ao autor sobre a diligência negativa. P/9 \r\n\r\nId: 635470"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jaime Aparecido dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.047730-7 (16171) - CREATIVE PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BOTAFOGO DE FUTEBOLE REGATAS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ARY VILARDI DE MACEDO (RJ-041050), Dr(a). CARLA VICENTE DA SILVA (RJ-073567) Despacho:Fls.495/496. Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.151948-9 - LUCIA PASSOS ASSAD (Adv(s). Dr(a). EDILZA PASSOS (RJ-019910), Dr(a). FERNANDA BORGES CARRERETTE (RJ-110317)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Despacho:Às partes, sobre a estimativa formulada pela perita. \r\n\r\nProc. 2006.001.068521-2 - HAROLDO DOS SANTOS VARGAS (Adv(s). Dr(a). ROMEU DE FREITAS FLORES (RJ-126397)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Recebo a apelação de fls. 210/241 , nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.157163-0 - CONDOMÍNIO EDIFICIO DEL CASTELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X ESPÓLIO DE LUIZ FERNANDO CALONIO ABLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-069818) Despacho:Fixo honorários de advogado na ordem de 10%. Com a vinda das custas, apreciarei o pleito de fl. 74. \r\n\r\nProc. 2007.001.025790-4 - PABLO DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:A parte autora para dizer se dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2007.001.152250-4 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA SIDOTI GARRIDO (SP-157110)) X IRENE ELIZABETH VON USLAR FERREIRA DE FREITAS Despacho:Em virtude do tempo decorrido, digam as partes se têm interesse no feito. Caso positivo, requeitam o que for de direito. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.095938-8 - TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALVARENGA TAVARES (RJ-108892), Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a decisão de fl. 269. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.001.038332-3 (14905) - JARBAS DE CARVALHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MARQUES CALDAS (RJ-073909), Dr(a). NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA (RJ-046441)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Em virtude do efeito infringente insertos dos presentes embargos declaratórios.Diga o embargado. Após, venham-me os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2000.001.081647-0 - HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (Adv(s). Dr(a). RENATO DE AMARAL MACHADO (RJ-004204)) X HUGUETTE PUCHOT LERMANS DOMINGUEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO (RJ-077817), Dr(a). EDSON AFFONSO GUIMARÃES (RJ-094452) Despacho:Fl. 64.Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.050961-0 - UNIAO TERMINAIS E ARMAZENS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARVALHO LEME NOBREGA (RJ-103060)) X ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA OGMO RJ (Adv(s). Dr(a). SILENE CARVALHO SIMÕES (RJ-117221) Despacho:Por ora nada a prover \r\n\r\nProc. 2006.001.098935-3 - CITRINO EMPREEDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). MARY ELISE MARTINELLI CERQUEIRA (RJ-095938), Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Em provas \r\n\r\nDeclaratória; Anulatória E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.083641-2 - LUIZ CANDIDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390)) X FINANCEIRA ITAU CBD S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) REPUBLICAÇÃO: EM PROVAS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.181872-9 - ROBERTO CARLOS JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X OI TNL PCS S A Decisão:...defiro a antecipação da tutela... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.102623-3 - ESPOLIO DE ANTONIO DUARTE DA CUNHA BRANDAO, Inventariante: ANACLETA TEIXEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDÃO (RJ-044681)) X MARCELO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA (RJ-100596) Despacho:As partes sobre a certidão do Sr. Avaliador Judicial. \r\n\r\nProc. 1999.001.008859-4 - ADMINISTRADORA DE BENS IMOVEIS AB LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712)) X HELVERTON SERGIO MENEZES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE (RJ-083096) Despacho:Venha a planilha discriminando o débito. \r\n\r\nProc. 2007.001.008649-6 - GUSTAVO FADINI TRANNIN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X ROBERTO SOFIA DA SILVA E OUTRO Despacho:Esclareça a parte autora o que pretende com o petitório de fl. 33. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.045814-2 - IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÔNIA FERREIRA DA SILVA CAÓ VINAGRE (RJ-081372)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Manifeste-se o embargado sobre fls. 175/176 . \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.163594-3A - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS X ADRIANA REIS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:...rejeito o presente incidente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.032947-0 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X OUT SOURCE CONSULTORIA LTDA E OUTROS Despacho:Dê-se vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.062899-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X IMPERIO LISAMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Manifeste-se o exequente sobre fls. 77/78. \r\n\r\nProc. 1999.001.076248-7 - SALVADOR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO FRANCISCO MARINHO (RJ-075805)) X YONE MARCIA BARROS E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARITA DA COSTA ALMEIDA (RJ-060623), Dr(a). ANDRÉ CREVELARIO NETO (RJ-045017) REPUBLICAÇÃO: Ao arrematante para que deposite no prazo de 24 (vinte e quatro) horas o valor da arrematação acrescido de juros e correção bem assim da multa de litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2000.001.095783-1 - R H M FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BERNARDES MARTINS DE PAIVA (RJ-001978A) Despacho:Esclareça o exeqüente o pleito de fls.222/223, haja vista tratar-se de execução por título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.120156-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FLAVIO LUIZ DA SILVA Despacho:Ao exequente sobre os ofícios. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.045491-8 - ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741), Dr(a). ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA (RJ-035700)) X SPE ABELARDO BUENO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUISA DAS NEVES CHOMSKI (RJ-092910) Despacho:A parte autora sobre o documento juntado aos autos. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.115507-4B - FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL TELOS (Adv(s). Dr(a). DAGMAR ABREU SOUSA CORREIA (RJ-034200)) X JOAO CARLOS DE AZEVEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851) Decisão:Homologo a verba pericial pleiteada pelo perito...Intime-se a parte ..... para o depósito. Ao louvado, para a elaboração do laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.089118-0A - HSBC S A (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859)) X NELSON VENTURINI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142) Despacho:Em provas \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.036523-0 - CARLOS FREDERICO JONSSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE JESUS SOUSA RAMOS (RJ-075068)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Fls. 414/416. Diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.001.065079-3 - LUCIA HELENA VICENTINA TANUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:Fls. 239/245 e 264/276: recebo os recursos em seus regulares efeito. Aos recorridos. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2003.001.109572-0 - EVILLIN MENDES HASMAN DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao apelado. Após, subam ao Eg. TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.003307-5 - THEREZINHA DE JESUS FRANCISCO MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ PAIM SAMPAIO (RJ-018215), Dr(a). FLÁVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-140598)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos pelo réu às fls. 326/328, eis que tempestivos e lhes dou provimento para sanar a contradição apontada na decisão de ff. 324, determinando que se aguarde o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.000113-2 - MARIA LÚCIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CÍNTIA MARIA CORREA LUCAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA (RJ-116679) Despacho:As partes sobre a complementação do laudo pericial \r\n\r\nProc. 2007.001.091418-6 - CHURRASCARIA AMIGOS DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Despacho:Às partes, sobre a verba pericial estimada. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.046700-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ONZE DE JUNHO (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839)) X OSWALDO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.080652-0 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X CHRISTIANE DE M RODRIGUES Despacho:A parte autora sobre os embargos monitórios. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.051524-1 - VITOR EDUARDO FERREIRA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ROCHA RIBEIRO SILVA (RJ-050432)) X CONFEITARIA CAVE LTDA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.125686-1 - CRISTIAN MARCELO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651)) X APSA AUXILIADORA PREDIAL RIO S/A (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407) Despacho:Às partes, sobre a verba pericial pleiteada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.026919-8 - COPY SERVICE ETC LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA (RJ-077551)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE MORAES SILVA BORDALLO (RJ-123186) Despacho:Às partes, sobre a estimativa formulada pela perita. \r\n\r\nProc. 2007.001.165350-7 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Em provas \r\n\r\nProc. 2008.001.004892-8 - UBIRAJARA CORDEIRO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Defiro a dilação do prazo por mais dez dias. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.002541-2 - AURENICE ROCHA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA PIRES GONÇALVES (RJ-114758)) X JOÃO CARLOS DA SILVA FRAZÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384) Despacho:Em provas. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.095846-0 - JOAO BITTENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DURAES CAMPOS (RJ-063064), Dr(a). ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA (RJ-050914)) X HELIO BRUNO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Com a vinda das custas, expeça-se mandado de reintegração de posse. \r\n\r\nProc. 2006.001.076334-0 - LUCIA CATARINA BATISTA (Adv(s). Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411)) X JAIME LEIS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ALVES PEREIRA (RJ-013581), Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao apelado. Após, subam ao Eg. TJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.032511-9 - EDSON DIAS BARROSO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Despacho:Fl. 196. Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2002.001.052139-5 - ARLETE COUTINHO FREIRE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:As partes sobre os esclarecimentos do Sr. contador judicial \r\n\r\nId: 635474"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "44ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Fernanda Xavier de Brito \r\n\r\nEscrivão: Nelzina Manske\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.079599-6 - MARIO DA CONCEIÇÃO SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE INICIAL, nos exatos termos da fundamentação. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa ficando a execução suspensa por força do artigo 12 da Lei n. 1060/50. Certificada a inexistência de despesas processuais a recolher e o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.143236-0 - PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA DE CERVEJAS E REFR S A (Adv(s). Dr(a). RUI JULIÃO CHAVES (SP-049741)) X HERCULES RIBEIRO CABRAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.083323-4 - VERA LÚCIA DA SILVA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Fls.543. Cumpra-se a parte final de fls.543. \r\n\r\nProc. 2006.001.123993-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGACAO ALIANCA (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932), Dr(a). RAFAEL POSE VAZQUEZ (RJ-098498)) X FERNANDO MANOEL LEITE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381) Despacho:Fls.196/197. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.149137-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA HILL S (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X JORGE EDUARDO DA COSTA DE SOUZA DE MACEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 97, verso e 98, verso. \r\n\r\nProc. 2007.001.069970-6 - MARIA CELMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:... POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos exatos termos da fundamentação.Condeno a autora no pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.Certificada a inexistência de custas e o trânsito em julgado desta decisão,dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.070792-2 - DORA MARIA MACEDO PINHEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (RJ-124035), Dr(a). ANA MARIA PINTO DA ROCHA AZEREDO (RJ-142978)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:Venha a prova documental superveniente, em 20 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.083819-6 - MARCELO VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:Às partes sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.195012-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIJUCA ANTIGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X LUTGARDA MACIAS MIGUEZ RIVAS (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes deste processo, às fls. 44, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários. Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.162191-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE SCOPUS (Adv(s). Dr(a). WALDYR RAYMUNDO COELHO BARREIROS (RJ-035400)) X MARIZE HELENA MARTINS FONSECA MANDADO AFIXADO À CONTRACAPA, AGUARDANDO CÓPIAS DA INICIAL, PARA CONTRAFÉ. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.068725-0 - JOSE ADENILDO TEIXEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036), Dr(a). NELSON PEREIRA KAMEL (RJ-109301)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:... POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com relação ao pedido referente ao Plano Collor no montante que ficou à disposição do Banco Central, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.OUTROSSIM, REJEITO AS DEMAIS PRELIMINARES ARGÜÍDAS E JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial,... Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado do débito.Certificada a inexistência de custas e o trânsito em julgado desta decisão,dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nQuebra Consignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.155221-9 - LUIS GUSTAVO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE (RJ-133349)) X MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONRADO NORBERTO WEBER (RJ-016443) Despacho:Fls.218. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.010783-9 - TUTTO TRATORIA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357), Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840)) X LUIZ ALBERTO ALVES DE CASTRO Decisão:Fls.67. Anote-se onde couber. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PREVISTA NO ART.277 DO CPC, PARA 26 / 11 / 2008 AS 15:45 H. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.027212-9 - NETWORK INTELIGÊNCIA CORPORATIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X TELERJ CELULAR RJ S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) ... POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO com relação ao pedido de antecipação de tutela, com fundamento no artigo 267, IV, do CPC, nos exatos termos da fundamentação. OUTROSSIM, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para declarar nula a citação levada a termo nos autos da ação de obrigação de fazer c/c/ com ressarcimento de danos n. 2006.001.166947-1, nos exatos termos da fundamentação.Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.013711-1 - GERMANO ELICIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PATRICIO DE SOUZA (RJ-053466)) X LECCA FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572), Dr(a). FLAVIA DAS GRACAS DE AZEVEDO MUNIZ (RJ-094488) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes deste processo, às fls. 31, e consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários, observada a gratuidade de justiça da parte autora. Transitada em julgado e certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.086218-8 - ALS SHOPPING CENTERS S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON EDUARDO COLEN (MG-063240)) X OTICA CANTO E MELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495) Sentença: Tendo em vista a petição de fls.174, onde se noticia que as partes rescindiram o contrato que instrui a inicial, verifico que a demanda perdeu seu objeto e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, IV, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. Certificada a inexistência de custas e o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.001.132836-5 - TRANSWORLD TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DOS REIS ALVES (SP-191634), Dr(a). PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (RJ-074151)) X MARGA LOCACOES E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELDON LUIZ RODRIGUES (RJ-075644) Despacho:Ao exequente sobre a certidão de fls.211, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.130466-2 - EMPRESA BRASILEIRA DE IMOVEIS E PUBLICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). SOFIA SABÓIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARÃES (RJ-072859)) X JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222) Decisão:...4- Rejeito, portanto, os Embargos. 5- Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013560-6 - ARNALDO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X JOANA ANGELICA DE SOUZA CASTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.051371-6 - EMBRAFORRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls.19, recolha a embargante a diferença de custas, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.001.051997-0 (16177) - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). JANE DIAS DE ALMEIDA (RJ-046385), Dr(a). GUILHERME MARQUES ASSUMPCAO (RJ-079786), Dr(a). RENATO TADEU SOMMA (RJ-001975)) X ELETRO FOCO DE LUZ LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Forneça o exequente as cópias necessárias à expedição do aditamento, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.058518-2 (20497) - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X LINCOLN DIESEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286) Despacho:Recolha a parte autora as custas necessárias à expedição dos ofícios ou providencie a retirada dos mesmos da contracapa dos autos, em 05 dias, devendo comprovar seu encaminhamento, em igual prazo. \r\n\r\nProc. 2000.001.097347-2 - THEREZINHA DUARTE RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CALHEIROS DUARTE (RJ-019702)) X HENRIQUE SILVINO VEIGA Despacho:Fls. 215/216. Indefiro o pedido de suspensão do leilão uma vez que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes, sendo certo que a não ocorrência do trânsito em julgado da sentença não justifica tal requerimento, eis que resguardada a respectiva meação. \r\n\r\nProc. 2005.001.085528-0 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X RADIO MUSICAL DE CANTAGALO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RADEFELD CASTRO ROSAS (RJ-100103) Despacho:Cumpra-se a 2ª parte do despacho de fls.175. \r\n\r\nProc. 2007.001.025939-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X GILEADE COMÉRCIO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 69, verso. \r\n\r\nProc. 2007.001.056845-4 - BANCO CÉDULA S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X COMUNICAÇÃO CARIOCA LTDA E OUTROS Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud verifiquei que não houve bloqueio de valores em razão da insuficiência de saldo, portanto, requeira a parte autora o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.220255-4 - ANDRHEA BLAJFEDER GOLDSZAL (Adv(s). Dr(a). FLAVIANE PEREIRA SILVA (RJ-143040)) X ATL TELECOM LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Ao excepto, em 10 dias. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.001.170214-2 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X VALDIR FERNANDES GUIMARAES E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.001.063755-7 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ AMERICO DE PAULA CHAVES (RJ-088746)) X ORLY - ESCRITORIOS VIRTUAIS E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Despacho:Diga o exequente se insiste na realização da penhora portas a dentro, em 05 dias, tendo em vista as alegações de fls.283/314. \r\n\r\nProc. 2006.001.167395-4 - FRUTAS E LEGUMES NORTE FLUMINENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILENE KLING DE PAULA (RJ-106705)) X RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BAR Despacho:Intime-se a parte autora, via A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.123070-8 - GISELY MARQUES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X GAMELA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564) Despacho:Fls.280/284. Às partes, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.098142-4 - SOLIMAR COSTA (Adv(s). Dr(a). MONICA SZTERN (RJ-090304)) X BANCO PINE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Fls.86. Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.108831-2 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANT ANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X NOVA DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). HENRIQUE NUNES AMARANTE (RJ-099046), Dr(a). JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do que dispõe o artigo 269, IV do CPC, nos exatos termos da fundamentação. Condeno os autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, devendo ser observado o disposto no art.12 da L.1060/50.Após o cumprimento do julgado e certificado seu trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.050536-7 - ARISTIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (RJ-119881)) X BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Regularize, a parte ré, sua representação, em 10 dias, devendo trazer aos autos original ou cópia autenticada da procuração. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.091382-4 - MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONCALVES ZANATA (MG-060912)) X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE SOUZA RUFINO (RJ-110868) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial à disposição deste juízo. Com a confirmação da transferência, expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2005.001.075981-3 - HELENA CORTEZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO FRANCELINO DE MELO (RJ-038316)) X JORGE BATISTA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista a ausência de tempo hábil para cumprimento da carta precatória, retire-se o feito de pauta. Redesigno para o dia 10/02/2009 às 15:00 horas a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.095220-0 - LEANDRO DE PAULA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ESCOBAR SILVA (RJ-109295)) X ROGERIO FILLIPO (Adv(s). Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067) A PARTE RÉ PARA FORNECER CÓPIA DA GRERJ DE FLS.325 PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA. \r\n\r\nProc. 2008.001.032879-2 - MUNDO ZEN COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-126956)) X EDIFÍCIO 10 DE MARÇO A PARTER AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA EMENDA DA INICIAL, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO, AFIXADO À CONTRACAPA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.099726-0 - COPACABANA HOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTINHO CESAR GARCEZ (RJ-015416)) X SP BRASIL GUIAS E LISTAS TELEFONICAS LTDA Despacho:Fls.70. Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.140069-9 - TUTTO TRATORIA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LAWRENCE VITOR NOGUCHI DO VALE (RJ-107357)) X LUIZ ALBERTO ALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.115039-8 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X CIA COM COMERCIO E CONSTRUCOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748B), Dr(a). THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236) Despacho:Intime-se o devedor, via D.O., para efetivar o cumprimento do decisum no prazo de 15 dias, a teor do que dispõe o art.475, J do CPC. Para tanto, expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2005.001.066286-6 - FAST COPY EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X MARTA TEIXEIRA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.113887-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553), Dr(a). PAULO SERGIO DE CASTRO COELHO (RJ-122775)) X NILSON BAIÃO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ISMAR BRITO ALENCAR (RJ-051905), Dr(a). NILSON BAIÃO GONÇALVES (RJ-049119) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.197524-0 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X ANA MARIA VIANNA GONÇALVES A inicial está devidamente instruída com prova escrita, sem eficácia de título executivo, comprobatória de obrigação adequada ao procedimento escolhido (artigo 1102a, CPC), conforme se verifica do documento de fls. 22.Defiro, de plano, a expedição do respectivo mandado citatório e monitório, com prazo de 15 dias, nos termos requeridos na inicial (artigo 1102b, CPC)...Cite-se (artigo 221, I, CPC) e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.150985-8 - ROSA DE ALMEIDA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487), Dr(a). MARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA (RJ-105639)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Recolha o impugnante a diferença de custas indicada às fls.248, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.038789-4 - DORCELINA FRANCISCA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Sentença:... POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a empresa ré a pagar à parte autora o valor relativo às pensões mensais vencidas do período compreendido entre julho de 2005 e novembro de 2006, devendo a verba ser corrigida monetariamente a partir de cada vencimento e acrescida de juros legais a partir da citação. Outrossim, condeno a ré ao pagamento da quantia de a R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, que deverá ser corrigida monetariamente a partir da publicação dessa sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês (art. 406 do CCB) desde a citação, nos exatos termos da fundamentação...Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dêem-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.127942-9 - JOSÉ BARRETO BALTAR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORRÊA (RJ-015546)) X BRADESCO SAÚDE S A MANDADO AFIXADO À CONTRACAPA, AGUARDANDO CÓPIAS DA INICIAL, PARA CONTRAFÉ. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.009017-4 - ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSÔA (RJ-075688)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (RJ-110204) Ao interessado sobre certidão do oficial de justiça do juízo deprecado. \r\n\r\nProc. 2006.001.136187-6 - MARIA DO SOCORRO DE FREITAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X EDITORA THE CLIENT LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:...POSTO ISTO, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, em relação ao primeiro réu THE CLIENT EDITORA S/A, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC.OUTROSSIM, REJEITO AS DEMAIS PRELIMINARES E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, ... Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dêem-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.169101-8 - MARIA TERESA GALANTE DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ-115206)) X GOLDEN CROSS PARTE AUTORA: FAVOR PROVIDENCIAR CONTRAFÉ PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO AFIXADO NA CONTRACAPA \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.084608-9 - JORGE LUIS SILVEIRA BENEDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR (RJ-118588)) X TEK STAR PNEUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-033667), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:... POSTO ISTO, REJEITO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva argüida pelo segundo réu e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.Condeno o autor no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sua execução suspensa por força do disposto no art.12 da Lei 1.060/50.Certificada a inexistência de custas a recolher, após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.041206-5 - CUSTÓDIO AUGUSTO LINO (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X UNIMED S C (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Sentença:...POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 9.835,00, a título de ressarcimento pelos danos materiais causados, devendo a verba ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Outrossim, condeno a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente a partir da publicação da sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a contar da citação, nos exatos termos da fundamentação.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação.Certificados o trânsito em julgado e a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.081345-0 - LUCIANO COSTA PORTES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Por ordem da MM. Juíza fica redesignada a audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2008 às 15:30 horas. Intimados os presentes. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.165238-2 - RUTH HELENA DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS) Sentença:... POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com base nos artigos 269, I, c/c 285-A, todos do CPC.Sem custas ante a gratuidade de justiça do autor, que ora defiro.DÊ-SE CIÊNCIA PESSOAL AO MP.Após, subam os autos em duplo grau obrigatório de jurisdição. \r\n\r\nId: 635475"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "46ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gisele Fernandes Magalhaes Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1977.001.401282-2 (116687) - MANOEL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). J NAVARRO DE CASTRO (RJ-007310), Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X INSS Decisão:Expeça-se mandado de levantamento conforme determinado às fls. 130vº. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.145624-3 - BANCO GE CAPITAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ARMANDO LOYOLA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Despacho:Ao réu para informar o local em que se encontra o veículo e regularizar a sua representação em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.095921-4 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCO ANTONIO ANTUNES BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.159549-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X ADRIANO GUIMARAES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290) AO AUTOR. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.074701-1A - GALVASUD S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE CASTRO NEVES (RJ-085888), Dr(a). MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (RJ-144825)) X THYSSENKRUPP STAHRUNION (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A), Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Despacho:A(o) executada(o) sobre fls. 145 e seguintes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.049341-7 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X LUIS SERGIO PINTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUDMILA SCHARGEL MAIA (RJ-061609) Decisão:Expeçam-se ofícios ao DETRAN. VIVO e LIGHT objetivando o endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2002.001.073995-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO VIEIRA DE MENEZES DO CONJUNTO JOAO GOULART (Adv(s). Dr(a). DAMIANA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-097594)) X WALTER BOAMORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Deixo de assinar por ora o auto de arrematação e determino que venha a planilha do débito atualizada e o depósito da diferença no prazo de três dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.147540-1 - NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X MR M PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Despacho:COMO SE REQUER ÀS FLS. 224. \r\n\r\nProc. 2004.001.070290-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO (RJ-049796)) X TANIA MARIA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B) Decisão:RETIFICO O ERRO MATERIAL CONSTANTE DO DESPACHO DE FLS. 190, LEIA-SE ARTIGO 690-A PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. REPUBLIQUE-SE.REPUBLICAÇÃO: DEIXO DE ASSINAR O AUTO DE ARREMATAÇÃO POR ORA TENDO EM VISTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 690-A DO CPC. ASSIM, SENDO, VENHA A PLANILHA DO DÉBITO BEM COMO O DEPÓSITO DA DIFERENÇA NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.113270-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCEBO (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI DA SILVA (RJ-020375)) X MARIA ALICE FIGUEIREDO GORETTI (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE FIGUEIREDO GORETTI (RJ-034424) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.091010-4 - DALVINA ALVES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 134, comprove-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.002932-4 - GILBERTO SANTIAGO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X MAPFRE SEGURADORA VERA CRUZ S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.069582-8 - ÁLVARO ROBERTO GOMES COUTO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Mantém-se a Decisão. Cumpram-na. \r\n\r\nProc. 2007.001.097415-8 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) AO AUTOR PARA FORNECER ESPELHO DO IPTU, CERTIDÃO DO RGI E CÓPIA DA GRERJ, A FIM DE INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.098113-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRAL TREZE DE MAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X LUIZ FELIPE MADURO AGUIAR), CARLOS F. M. Sentença:TENDO EM VISTA O INFORMADO ÀS FLS. 93, A AÇÃO PERDEU SEU OBJETO. ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ART. 267, IV DO CPC. CUSTAS EX LEGE. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.121285-0 - BRUNO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Mantém-se a Decisão. Cumpram-na. \r\n\r\nProc. 2007.001.150241-4 - ADEMIR JOSÉ DA SILVA, LUCINETE LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar aos autores a quantia de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), equivalente a 40 salários mínimos, referente ao seguro obrigatório - DPVAT, nos termos do art. 3º, alínea a, da Lei n.º 6.194/74, modificada pela Lei nº 8.441/92, observando-se as Súmulas nºs 95 e 97, do Egrégio TJ/RJ, sendo metade para cada autor. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, observando o artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. DEVEM OS AUTORES PROVIDENCIAR ABERTURA DE CONTAS NO BANCO DO BRASIL PARA TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA A QUE FAZEM JUS E INFORMAR POSTERIORMENTE, EIS QUE RESIDENTES EM JABOATÃO / PE. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.210975-0 - JOSÉ ROBERTO CODEÇO MARQUES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Mantém-se a Decisão. Voltem conclusos para Sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.001891-2 - CELINO PAULA JÚNIOR, JULIANA FARIAS PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, e, por via de conseqüência, condeno a parte autora, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atribuído à causa, devendo ser observada a Súmula nº 41, do ETJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.070307-4 - SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155)) X MARIA DE FATIMA PORCIUNCULA MORAES Decisão:EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nCobrança; Despejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.200295-4 - RICARDO BUBMAN (Adv(s). Dr(a). CICLONE RIBEIRO PERBONI (RJ-128200)) X MAURICIO ESTEVAM DE BARROS HOFLING), SILVANA DE CAMPOS HOFLING (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FREIRE DE CARVALHO SOARES DUTRA (RJ-133097), Dr(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-081438), Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944) Despacho:Fls. 127, anote-se. Aguarde-se o prazo para cumprimento do despacho de fls. 125. Após, cumpra-se a parte final de fls. 124. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.034610-7 - MARIA DO CARMO ALVES, MARIA AMALIA ALVES (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). EOLINO DE CASTRO LEÃO FILHO (RJ-061798)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CASCATA (Adv(s). Dr(a). ALIEKSEYEV JACOB (RJ-134372), Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, vez que inexistem os vícios previstos no artigo 535, do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, devendo o inconformismo da parte Embargante ser manifestado pela Via Recursal Própria. \r\n\r\nProc. 2007.001.116040-0 - MARIA DE NAZARÉ FARIAS SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-097933)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.042542-6 - TATIANA DA CRUZ OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALENTIM MENDES (RJ-022976)) X PAFFILE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Decisão:Retifique-se o pólo passivo. Expeça-se guia. Indefiro a citação por edital por ora visto que não foram esgotados todos os meios para localização da parte ré. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.125054-1 - CLINICA NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658) AO EXEQUENTE SOBRE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.073960-9 - DURVAL AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GESSI VETERE (RJ-062745)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO AUTOR SOBRE FLS.293/295. \r\n\r\nProc. 2006.001.074841-6 - MAURICIO ESTEVAM DE BARROS HOFLING, SILVANA DE CAMPOS HOFLING (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA (RJ-081438), Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944)) X RICARDO BUBMAN (Adv(s). Dr(a). CICLONE RIBEIRO PERBONI (RJ-128200) Despacho:Fls. 235, anote-se. Aguarde-se o prazo para cumprimento do despacho publicado às fls. 233. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 233. \r\n\r\nProc. 2006.001.104968-6 - SEBASTIAO BRAZ FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Decisão:Não assiste razão à parte executada, eis que os juros a partir da distribuição referem-se aos honorários advocatícios que foram fixados sobre o valor da causa. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.201228-5 - ANDREIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito, exceto no que tange à antecipação de tutela (art. 520, IV e VII do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.123359-0 - MIGUEL FERNANDEZ Y FERNANDEZ, ELOI FERNANDEZ Y FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA (RJ-062829)) X ORLA SUL REFEICOES LTDA), ENILSON RONALDO ANDRADE SILVA), JUSSARA DA SILVA NOGUEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cite-se a ré com relação à cobrança (fls. 111). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.011663-6 - DILZA SOARES (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARIA LIMA LEMOS (RJ-091145)) X CAFÉ E BAR SANTA CAROLINA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO MONETTO PEREIRA DA SILVA (RJ-032757) Decisão:Recebo a apelação no efeito meramente devolutivo. Intime-se o apelado para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E. tribunal de Justiça. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.076766-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MANOEL NUNES DORNELAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165) Despacho:COMO SE REQUER ÀS FLS. 84. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.159549-2A - ADRIANO GUIMARAES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.153059-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X GENERAL COMPUTER LTDA E OUTROS Decisão:Distribua-se por dependência. Oficiem-se. Apensem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013659-3 - INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CORDEIRO (SP-173096), Dr(a). FERNANDO CORDEIRO (SP-177043)) X RUI E PAIVA COMERCIO DE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA Decisão:Oficie-se à Receita Federal objetivando informações acerca da existência de bens em nome da parte executada. \r\n\r\nProc. 2008.001.150277-5 - PAULO LUIZ BRAGA DE SOUZA PIRES (Adv(s). Dr(a). JULIANA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-136134)) X PRORAMOS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME Decisão:Indefiro a inclusão dos sócios no pólo passivo, eis que não houve desconsideração da personalidade jurídica da empresa. Após os recolhimentos devidos, cite-se a executada na pessoa dos sócios por Carta Precatória. Distribua-se por dependência. Oficiem-se. Apensem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.154400-9 - PEDRO BALTAZAR CRUZ DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BIAZZOTTO CHAHIN (SP-075710)) X ANTONIO CAVALCANTI SOARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668) Decisão:Distribua-se por dependência. Oficiem-se. Apensem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.185767-0 - JAIR AUGUSTO SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA), OPTITEL ELETR E COMUM LTDA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.020894-8 - SERGIO LUIZ COSTA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X LABORATORIO ALMADA HORTA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)), CEMEPE CENTRO MEDICO PILARES, Dr(a). CARLOS EDUARDO PONTES LOPES CARDOSO (RJ-060286) Sentença:JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795 C/C ART. 475-R, TODOS DO CPC. EXPEÇAM-SE OS MANDADOS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.120565-9 - ADRIANA SILVA ALBUQUERQUE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CLARO (RJ-060863)) X HOSPITAL PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917)), DIX AMICO, Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:Retornem os autos à Perita considerando fls. 253/254. \r\n\r\nProc. 2006.001.164782-7 - MONICA SANDER COSTA, EVANY FERREIRA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FRANÇA BASTOS (RJ-125162)) X AMERICAN TOUR CLUB Decisão:EXPEÇA-SE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO ATUAL DA PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.001.090560-4 - MARCELA RIBEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.150855-6 - ROGENE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835)) X PROCOMET ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR (RJ-025654) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.001.162084-0 - JOSE FELIPE FILHO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X CARMEN SOARES LUPI Sentença:Homologo a desistência e julgo extinto o processo, na forma do art. 267, VIII do CPC. Anote-se e arquivem-se. Custas ex lege. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.102270-2 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X ANDRZEJ MICHA KAWCZYNSKI AO AUTOR PARA REGULARIZAR CUSTAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.032388-0 - ELCI PAULO DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053), Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito, exceto no que tange à antecipação de tutela (art. 520, IV e VII do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.124153-0 - AUTO SUDESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X DANIEL DE JESUS SOARES FLORES Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 04/11/2008, às 14:00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2008.001.141753-0 - MARIA JOSÉ DE AQUINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X NEMÉZIO DE PAIVA PEREIRA Despacho:Renove-se a diligência como pretendido (fls. 71). \r\n\r\nProc. 2008.001.159399-9 - CONDOMÍNO DO EDIFÍCIO ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO DE ARAÚJO MACHADO (RJ-018417)) X GIL JEAN PHILIPPE LE BACHELET (Adv(s). Dr(a). MARCELO CURY ATHERINO (RJ-134180), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2008.001.169096-8 - WELINGTON DE ALMEIDA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JESSÉ RAMALHO (RJ-046967)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOACIAL Decisão:Indefiro a tutela antecipatória, nesta fase, tendo em vista que o feito ainda não apresenta elementos probatórios suficientes para delinear a verossimilhança das alegações. Recomendável, pois, com maior amadurecimento instrutório. Cite-se o INSS. Após, ao M.P. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.151634-8 - HEBE MEIRELLES DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO ENNES KLEIN (RJ-100444)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. EM CASO NEGATIVO, DIGAM AS PROVAS QUE DESEJAM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.038607-0 - JONEY MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE DE NOVAES MEDEIROS (RJ-101360)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito, exceto no que tange à antecipação de tutela (art. 520, IV e VII do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.110249-9 - GABRIEL CAVALCANTE HOLANDA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LOPES HELENO (RJ-150045)) X ODONTOPREV S A (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023), Dr(a). ANDRÉ MOREIRA RODRIGUES (RJ-142053)), CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE, Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nPreceito Cominatório E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.266768-0 - TATICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS A. FARRACHA DE CASTRO (PR-020812)) X SPF ENGENHARIA LTDA), TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES (RJ-068437) À PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS PARA DILIGÊNCIA VIA OFICIAL DE JUSTIÇA ( CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/ MULTA ) \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.117605-5 - CARMEN MARIA ASTOLFI PEDRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN MARIA ASTOLFI PEDRO (RJ-074550)) X ALMAR IMPERMEABILIZAÇÃO E ISOLAMENTO TÉRMICO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA DUARTE (RJ-118684), Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)), EDRA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, Dr(a). FREDERICO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-092131)), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALMIRANTE COCHRANE ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DA SRA. PERITA. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.001.088728-0 - DILENIR DO REGO MEDEIROS, NERZILIA CARMO DE REZENDE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126)) X ROSEMARIA VERONICA DE ARAUJO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)), DANIELA SERGIPENSE OLIVEIRA DE FIGUEIREDO), FERNANDO ALAX DE FIGUEIREDO Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE INTIMAÇÃO, OBJETIVANDO O PAGAMENTO DO VALOR DA DÍVIDA PELO EXECUTADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J DO CPC. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.140963-5 - ALAC SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PAPELARIA E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA), TECNOQUIPO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO AUTOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.150855-3 - SEBASTIAO DE ASSIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X BANCO MATONE S A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL BASUALDO RESMINI (RJ-147884), Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.195334-5 - MARIA INEZ RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à autora, beneficiária a quantia de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), equivalente a 40 salários mínimos, referente ao seguro obrigatório - DPVAT, nos termos do art. 3º, alínea a, da Lei n.º 6.194/74, modificada pela Lei nº 8.441/92, observando-se as Súmulas nºs 95 e 97, do Egrégio TJ/RJ. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, observando o artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil. DEVE A AUTORA PROVIDENCIAR ABERTURA DE CONTA NO BANCO DO BRASIL PARA TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA A QUE FAZ JUS E INFORMAR POSTERIORMENTE, EIS QUE RESIDENTE EM APARECIDA/SP. P.R.I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.001.067529-5 - MARCELA BAPTISTA ARIOZA (Adv(s). Dr(a). ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (RJ-092771)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). SABINA MATTOS PEREIRA (RJ-123203) Despacho:Considerando a Perícia de fls. 100/106, a coisa julgada e a impugnação de fls. 404/406, ao contador. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.079154-4 - NILDA SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) À PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 635587"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sergio Seabra Varella \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção Redibitória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.110203-7 - JOSÉ MARIA ELEUTÉRIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X AZZURRA VEÍCULOS LTDA Decisão:Informe o autor o valor da renda mensal que declarou na proposta de financiamento, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1977.001.400185-0 (79988) - DAGMAR FERREIRA PIRES RAMOS, Habilitado: MARLENE RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao Autor Sobre Fls. 188. \r\n\r\nProc. 1981.001.401449-3 (25012) - CARLOS ALBERTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534)) X INSS Ao Autor Sobre Fls. 102v. \r\n\r\nProc. 1982.001.400715-6 (6683) - OSVALDO SALES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X INSS Despacho:Aguarde-se a liquidação do precatório. \r\n\r\nProc. 1983.001.401805-3 (9363) - MOACYR TOME GOMIDES (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X INSS Despacho:Aguarde-se a liquidação do precatório. \r\n\r\nProc. 1984.001.404535-6 (21036) - RAILTON SANTOS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS Defiro vista mediante carga por 10 dias. (DRA. MARIVALDA MARQUES SOARES - OAB/RJ 132940). \r\n\r\nProc. 2000.001.135790-2 - MARCO ANTONIO DA COSTA LIONEZA (Adv(s). Dr(a). ANA SPENGLER (RJ-059635)) X INSS Ao Autor Sobre Fls.193/194. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.026111-7 - MARINEZ PRADO FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI (RJ-095487)) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Decisão:...Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo da 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu, onde tramitou a ação de separação judicial consensual (fls. 03). Dê-se baixa e encaminhem-se os autos para redistribuição, com as nossas homenagens... \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2004.001.114006-5 - EUGENIA MARIA FALCAO, REGINA MARIA FALCAO FERREIRA SOTELO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065)) X VANUZIA DOURADA DA SILVA), ADRIANA ALVES DO NASCIMENTO), BERNARDO OSCHENEEK DE SOUZA LIMA), MARIANA NASCIMENTO RICO (Adv(s). Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)), MARCOS ANTONIO CAMOES MAZZARELLA, Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo de uma das Varas Empresariais da Comarca da Capital. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos para redistribuição, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.037391-8 - PEDRO AIRTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR NASSIF (SC-005130)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE MELLO ALVES E SALGADO (RJ-110800) Convolo o depósito em penhora.Intime-se o executado para oferecer impugnação na forma do art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.169380-5 - NEVES REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE CASTELHANO DE OLIVEIRA (SP-157220)) X EATON LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.012887-9 - PCG PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO (RJ-056986)) X SORVETERIA PINGO DE OURO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO (RJ-104508) Intime-se o autor para promover a restauração dos autos, instruindo-a com os documentos necessários. \r\n\r\nProc. 2004.001.128128-1 - MARCELO DE VASCONCELLOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (RJ-088009)), Habilitado: MARCIA PEREIRA DO CARMO), Habilitado: MARCIO PEREIRA DO CARMO), Habilitado: MARCOS PEREIRA DO CARMO), Habilitado: PEDRO PEREIRA DO CARMO JUNIOR) X PECULIO UNIAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Considerando que até a presente data não houve manifestação do perito, conforme certidão cartorária de fls .196, substituo a perita nomeada pelo Dr. FILIPE CAMPELLO.Intime-se a perita substituída.Intime-se o perito nomeado para que apresente proposta de honorários periciais.Podem as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 05 dias.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.068790-7 - WALLACE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Manifeste-se o perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.157158-6 - JORGE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FATIMA DE LIRA GOMES SILVA (RJ-002392A)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:...Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nProc. 2007.001.024281-0 - MARCO AURÉLIO VIEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) As partes sobre O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2007.001.066847-3 - JOÃO BERNARDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:...Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nProc. 2007.001.072036-7 - MARIA ALICE GOMES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BITTENCOURT XEREZ DE CASTRO (RJ-135749)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Certifique a serventia quanto à apresentação de contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.164972-3 - MARIA DAS GRAÇAS BRASIL DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Recolha a parte ré as custas para intimação da autora (ATOS VIA POSTAL = R$ 3,65 + acréscimos) \r\n\r\nProc. 2007.001.220015-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARARANGUÁ (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPÓLIO DE JESUINA LOPES Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.148441-4 - CLINICA DE FISIOTERAPIA SERFISIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (RJ-064852)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CAARJ Ao Autor Sobre Fls. 18, V: RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2008.001.177161-0 - LUIZ EDUARDO MARINS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A Decisão:...A autora não comprova a quitação do débito com relaçao ao contrato firmado entre as partes. O valor que pretende consignar é inferior ao estabelecido no referido contrato. O credor tem o direito de incluir o devedor inadimplente nos cadastros restritivos de crédito. Isto posto, estando ausentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, INDEFIRO a tutela antecipada. Defiro a expedição de guia, conforme requerido no item b de fls. 06... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.142802-0 - JORGE LUIZ ABRUNHOSA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:Intime-se o devedor para pagamento nos termos do artigo 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.031365-0 - ROSINEA RIBEIRO DA SILVA X TERMO ASSESSORIA AO MERCADO DE CAPITAIS E EMPREENDIMENTOS LTDA Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo de uma das Varas Empresariais da Comarca da Capital... \r\n\r\nProc. 2005.001.072487-2 - MARIA ALICE CHAVES HARTENSTEIN (Adv(s). Dr(a). ELAINE LEVINSON (RJ-088995)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE CAETE (Adv(s). Dr(a). JÁNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-065645) Termo de Penhora lavrado às fls.: 399. Ao Executado. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.037578-2 - ADRIANA ESTEVES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055)) X AMERICAN EXPRESS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, com base nos rendimentos anuais da autora de R$ 85.017,74 constantes em sua declaração de IR (fls. 40). Desta forma, embora, a parte autora afirme ser pobre, ostenta condição não compatível com tal assertiva. Venham as custas judiciais e a taxa judiciária devida no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição , com base no artigo 257 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Rescisão de Contrato E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.089928-0 - ANDREIA LAZARA PRUDENTE RANGEL (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X SULAMERICA CAPITALIZAÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação e os documentos anexados pleo réu. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.010666-5 - ANDRÉA URBSCHEIT (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X MARIA AUXILIADORA DE CARVALHO Decisão:Fls. 68-Oficie-se informando quanto à inexistência de impedimento para a realização do leilão... \r\n\r\nProc. 2008.001.027584-2 - MARLI DE BARROS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). TATHYANA LOPES ALVES (RJ-141320)) X ELY DE CARVALHO PIFFER Decisão:Forneça a parte autora a qualificação dos ocupantes do imóvel a fim de possibilitar a retificação do polo passivo.Descreva a causa de pedir e o pedido quanto aos ocupantes, esclarecendo a natureza da ação ajuizada com relação aos ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.144379-9 - SAMUEL HORACIO OSTROWER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOUTO MAIA (RJ-030422)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Despacho:Homologo os honorários periciais em R$ 3.500,00.Fls. 250-Ante a concordância do perito para parcelamento dos honorários ,intime-se o embargante para pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.092567-8 - RCC RIO CADASTRO E COBRANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X KFG GALERIA DE ARTES LTDA Despacho:Expeça-se mandado de execução e penhora. Defiro honorários de 10% do débito, que em caso de pagamento no prazo de três dias serão reduzidos a metade. \r\n\r\nProc. 2008.001.099976-5 - MARIA ESTER MARQUES DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS (RJ-131681)) X ANTÔNIO BERNARDO GUERREIRO Despacho:Expeça-se mandado de execução e penhora. Defiro honorários de 10% do débito, que em caso de pagamento no prazo de três dias serão reduzidos a metade. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.114786-7 - CLAUDETE CAMPOS DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668)) X VIACAO ELMAR TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-086900) Despacho:A certidão de inteiro teor deve ser requerida oa Escrivão.Ante a negativa da penhora on line, ao exequente a fim de requerer o que for de direito.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.145689-7 - WILIAM FONSECA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:...Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nProc. 2006.001.067276-0 - VIRGINIA BADIN DA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRASCHER FORMULACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805) As partes sobre fls. 159: MANIFESTE-SE A RESPEITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.033258-6 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA DR ONOFRE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE SOUZA LOPES GOMES (RJ-036223) Ao réu sobre fls. 103 \"Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.052369-0 - PINTEX ALVENARIA E REVESTIMENTOS LTDA, ANTONIO MANUEL VALENTIM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA (RJ-087345)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488)), BANCO UNIBANCO S A, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Defiro a produção de prova documental podendo as partes anexarem os documentos que pretendem produzir no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.108139-1 - LUZIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) As partes sobre fls.113. \r\n\r\nProc. 2007.001.214242-9 - RICARDO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859)) X CREDICARD (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:...Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nProc. 2007.001.214867-5 - MARLI LINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X TELEDADOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.082031-5 - ALIETE MARIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X MILO CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça com base nos bens e direitos da autora onde declara, ser sócia de uma empresa possuindo R$ 5.100,00 + R$ 4.900,00 em quotas de capital, R$ 27.786,60 em conta corrente CEF, R$ 1.737,85 Banco do Brasil, R$ 186.462,92 em Fundo de Investimento em Cotas de FI - FIC, entre outros, totalizando R$ 266.448,33 (fls. 67/68). Desta forma, embora, o autor afirme ser pobre, ostenta condição não compatível com tal assertiva. Venham as custas judiciais e a taxa judiciária devida no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com base no artigo 257 do CPC. Às fls. 60 foi proferida decisão no sentido de que o pedido de tutela antecipada seria apreciado após a resposta dos réus. Dessa forma, reporto-me a referida decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.101985-7 - ANTONIO OLIVEIRA RUSSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-070249)) X TCO FRANQUIAS LTDA Decisão:Recebo a emenda a inicial de fls. 24.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.119080-7 - MARIA SOARES ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IVO VIEIRA SALES Decisão:...Defiro a gratuidade de justiça. Na petição inicial o autor descreve a existência de dano material e moral. No entanto, ao formular o pedido constante no item 3 de fls. 08 não especifica o valor da indenização a título de dano moral e material... Dessa forma, esclareça a autora o pedido constante do item 3, especificando os valores das indenizações requeridas, destacando a quantia pleiteada a título de dano moral e a quantia pleiteada a título de dano material. \r\n\r\nProc. 2008.001.180180-8 - MARIA DE FATIMA GRIJO CARNEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (RJ-026828)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Para correta apreciação da gratuidade de justiça venha a cópia da declaração de IR e comprovante de rendimentos da autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.036643-2 - BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X DISNEY KONIG Despacho:Defiro o pedido de vistas dos autos o advogado da parte autora pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.039477-8 - MARINHO JOSE SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.096581-2 - MARINA GUEDES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ESTELAINE DE OLIVEIRA ESTEVES (RJ-122158)) X PLANO DE SAUDE DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DE ALCANTARA MACIEL (RJ-102717) Ao réu sobre fls. 166, VERSO: RECOLHA-SE CONFORME O APURADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.085960-8 - ANTONIO CÍCERO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA Decisão:Considerando a notícia do falecimento do autor (fls. 37), regularize-se o pólo ativo da presente ação, substituindo-se pelo seu espólio ou pelo seus sucessores, na forma do art. 43 do CPC. Esclareça a parte autora qual o interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.177070-8 - MIRIAN XAVIER NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Decisão:...Isto posto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.186346-0 - DOLORES LOPES DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro o pedido de 30 dias para pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 257 do CPC). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.005674-3 - WILSON ANTONIO MIGUEL ALVES (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652)) X SEGURADORA ITAÚ S A E OUTRO Despacho:O autor menciona que se trata de ação de obrigação de fazer com pedido liminar, mas não formula em sua peça inicial nenhum pedido liminar, razão pela qual deixo de apreciá-lo.Citem-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.011311-8 - EDUARDO SODRÉ CASTILHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:...Considerando que o autor deixou de cumprir as determinações de fls. 30 e 66, não anexando aos autos cópia da declaração de IR e comprovante de rendimentos, indefiro a gratuidade de justiça. Venham as custas judiciais e a taxa judiciária devida no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição , com base no artigo 257 do CPC... \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2007.001.074832-8 - HUGO TRUZZI PIRES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO Decisão:Intimem-se. Efetivado o protesto, decorrido o prazo de 48 horas, observadas as formalidades legais, devolvam-se os autos aos requerentes. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.084552-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X MARCELO DE ABREU DA SILVA Decisão:...CONCEDO A LIMINAR....Expeça-se mandado...Cite-se... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.016819-5 - DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA MOTA (RJ-080582)) X FERNANDO ANTONIO MADUREIRA ALVES E OUTRO), Habilitado: LISETE ALVES DE SOUZA), Habilitado: NEUZA LISBOA FIANS), Habilitado: REYNALDO ALVES DE OLIVEIRA), Habilitado: ALMIR COSTA ALVES), Habilitado: PALMIRA ALVES DA SILVA), Habilitado: IRENE DA SILVA MACHADO), Habilitado: CARLOS DA SILVA), Habilitado: EDUARDO DA SILVA), Habilitado: ROBERTO VIEIRA DA SILVA), Habilitado: PAULO VIEIRA DA SILVA), Habilitado: AUGUSTO CEZAR DE SOUZA ALVES), Habilitado: CLAUDIA LÚCIA DE ALVES MARTINS), Habilitado: JOSÉ ROBERTO BARROSO DE SOUZA ALVES), Habilitado: ROSANE BARROSO DE SOUZA ALVES), Habilitado: RONALDO BARROSO DE SOUZA ALVES), Habilitado: DEODORO ALVES CATÃO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE SOUZA CARNEIRO (RJ-057756) Despacho:Fls. 376-Anote-se onde couber.Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.107931-1 - ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X JOAO PAULO COQUEIROS DIAS E OUTRO Despacho:Ante a informação cartorária de fls .96, redesigno o ato para o dia 04/09/08 ás 14 h.Cite-se e intime-se , expedindo nova carta precatória \r\n\r\nRepetição de Indébito E Anulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.216445-0 - ELZA MOREIRA FAMPA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO (RJ-099206)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.001.101139-8 - MARIA DE LAS MERCEDES MONTOTO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Recolha a parte exequente as custas p/ as diligências deferidas às fls. 397 (Penhora e Intimação), fornecendo planilha atualizada do débito, assim como o endereço das diligências. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.176908-0 - CLEYDE SORRENTINO LEMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Decisão:...Isto posto, considerando que a autora reside no Estado de São Paulo - SP , Estado, também, onde ocorreu o acidente, declino a competência para a Comarca da residência da autora. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.013246-0 - CONCEPCION GALVAN BELOHLAVEK (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GONÇALO RODRIGUES (RJ-083882)), ADRIANA MOTA GODINHO), RENATO CAMPOS HENRIQUES) X CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA), LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Despacho:Manifeste-se o impugnado sobre a impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.122661-2 - EDIVALDO QUINTINO AMARAL (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X INDIANA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Aguarde-se a solicitação de informações.Cumpra-se a decisão de fls .330. \r\n\r\nProc. 2007.001.217413-3 - MARCELO JOSE ARLINDO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) As partes sobre fls.66: MANIFESTE-SE A RESPEITO. \r\n\r\nProc. 2008.001.066397-0 - MARILENE SLAV DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:O 2º réu é empresário, sócio cotista da empresa 300 Suarão Construcenter Mat Constr Ltda ME, sendo também, diplomado no Centro Universitário Santo André (fls. 14). Dessa forma, para correta apreciação da gratuidade de justiça venha a cópia da declaração de IR dos autores, considerando que apenas anexaram Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CPF. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.096662-9 - ANA GABRIELA DA CÂMARA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Defiro a produção de prova pericial grafotécnica requerida pela parte autora , a produção de prova oral consistente no depoimento da parte autora bem como a produção de prova documental.Nomeio a Dra. Zenaide Conceição Dantas para funcionar como perita.Intime-se a perita para proposta de honorários, informando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.Podem as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 05 dias.A AIJ será designada oportunamente.Intime-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.151483-8 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B)) X VARIG LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SOUZA TORREÃO DA COSTA (RJ-136745) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.120535-3 - FELIPE NIETO BLANCO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUAGLIANI SANTOS (RJ-132837)) X GISELE MARIA PINTO DE PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nId: 635590"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "48ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.151932-5 - IRINEU JOSE DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X CONSTRUTORA BECMAN S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho: ANTE O EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.063901-1 - FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IÊDA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-050865)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Despacho: ÀS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, PARA OS REQUERIMENTOS QUE ENTENDEREM CABÍVEIS. TRANSCORRIDO E NADA SENDO REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2004.001.042739-5 - SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X VERTICAL LIFT CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (RJ-001601A) Despacho: FACE AO TEMPO DECORRIDO, DEFIRO AO AUTOR PRAZO DE 30 DIAS PARA QUE PROCEDA AJUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA NESTES AUTOS, DEVIDAMENTE CUMPRIDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO \r\n\r\nProc. 2005.001.037048-0 - ESPOLIO DE ANTONIO PINTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575) Despacho: INTIME-SE O RÉU PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE LHE FOI IMPOSTA , NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.232399-2 - AURO RODRIGUES GOMES (Adv(s). Dr(a). HELIO CHAVES PEREIRA (RS-018287)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARCELLE DE ANDRADE FARO TELES (RJ-123789) Despacho: CUMPRA-SE APOS DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE \r\n\r\nProc. 2008.001.234279-2 - ANDRÉA PRATES GOULART (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SANTOS (MG-055570)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A Despacho: CUMPRA-SE. APÓS DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.025849-6 - NICHOLLAS ALLAN CORREA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X VASP VIACAO AEREA SAO PAULO Sentença: (...) INCUMBE A AUTORA PROMOVER OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIR EFETUAR DILIGENCIAS, NO CASO ... ISSO POSTO, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 267, INC. III DI CPC TRANSITADA EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2005.001.059819-2 - AMILTON FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). BORIS SOARES BRANDAO (RJ-022300)) X CICERO OSCAR SOARES (Adv(s). Dr(a). RENATO DA CONCEICAO LARA (RJ-081801) Despacho: FACE A INERCIA DA PARTE INTERESSADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.030392-8 - RACHEL BARBOZA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LOURENÇO DIAZ (RJ-102086)) X MARIA DE LOURDES MARTINS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439) Decisão: PARA QUE A NOTIFICAÇÃO ALCANCE OS EFEITOS PRETENDIDOS, NECESSÁRIA A OBSERVÂNCIA DI DISPOSTO NO ART. 45 DO CPC, SEGUNDO O QAUL O MANDANTE DEVERÁ SER CIENTIFICADO DA RENUNCIA E DA NECESSIDADE DE SE CONSTITUIR SUBSTITUTO AO RENUNCIANTE. ASSIM SEM EFEITO A NOTIFICAÇÃO REALIZADA. FACE À INÉRCIA DA PARTE RÉ/RECONVINTE EM EFETUAR OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, CONFORME DETERMINADO A FLS. 166Vº, DECRETO A EXTINÇÃO DA RECONVENÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EM RÉPLICA APÓS, DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nProc. 2008.001.142982-8 - BARBARA OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAZARENO DE FREITAS RODRIGUES (RJ-150082)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A AO PATRONO DA AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS. 153 NO PRAZO DE 24 HORAS, FORNECENDO O ENDEREÇO CORRETO, COMPLETO E ATUAL DE SUA CONSTITUINTE. TJ-SABRINA \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.001.102538-7 - PAULO RENATO TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268)) X ORLANDO RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MEILIN CHEN HSU (RJ-018042) Despacho: AGUARDE-SE PELO PRAZO DE 48 HS. NADA SENDO REQUERIDO, CUMPRA-SE FLS. 561 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.024828-0 - MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-004437C)) X RAUL GULDEN GRAVATÁ (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436) Decisão:Rejeito os embargos de declaração visto que se voltam contra o mérito da decisão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.028424-9 - ELAR CANDIDO DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503) Despacho: FLS. 406 - DEFIRO A DILAÇÃO REQUERIDA POR MAIS 5 DIAS. SEM PREJUIZO. EXPEÇA-SE OFICIO AO DETRAN \r\n\r\nProc. 2006.001.147786-6 - MARIA MARTA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO BRJ (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227), Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.007227-0 - MARLI APARECIDA PASCOAL ROSA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CREDI 21 LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2008.001.231917-4 - DEISE APARECIDA DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO IBI S A Decisão: (...) DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA ... CONFORME DISPÕE O ART. 273 DO CPC, PODERÁ O JUIZ, A REQUERIMENTO DA PARTE, ANTECIPAR O SEFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA NA INICIAL,DESDE QUE EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENÇA DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO, E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFICIAL REPARAÇÃO OU AINDA FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA OU MANIFESTO PROPÓSITO PROTELATORIO DO RÉU.DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OFICIE-SE AO SERASA E AO SPC SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO NOME DA AUTORA DOS REFERIDOS CADASTROS, REFERENTE À APONTAMENTO ORIGINÁRIO DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.216959-0 - MARIA DEUZELINA SILVA ALMEDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA REQUERIDA. CUMPRA-SE FLS.30 \r\n\r\nDeclaratória; Revisão de Benefício Previdenciário E Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.126053-6 - MARIA EDERLINDA PLANTIER QUINALHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho: FACE AP PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO INTERPOSTO, PROCEDA A SERVENTIA ÀS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE EFETIVAR O DESMEBRAMENTO E REDISTRIBUIÇÃO DETERMINADOS. SEM PREJUIZO, DEFIRO AOS AUTORES PRAZO SUPLEMENTAR DE 48 HS. PARA QUE EMENDE A INICIAL NA FORMA DETERMINADA NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 62, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.006678-1 - ALOYSIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X WALTER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE (RJ-126670) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:ao autor para se manifestar sobre a certidão negativa as fls 328 da carta pracatoria \r\n\r\nProc. 2004.001.079404-5 - NITEROI MARKET S A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BARRETO (RJ-099445) Despacho: LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA SOBRE O BEM INDICADO, INTIMANDO-SE O DEVEDOR EM SEGUIDA \r\n\r\nProc. 2005.001.141661-9 - DIRCEU LUIZ NATAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X RICARDO LUIZ SCHWARZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLA REGINA RITO SCHWARZ (RJ-110779) Despacho: MANTENHO A DECISÃO PROFERIDA. CUMPRA-SE. PROCEDA A SERVENTIA À JUNTADA DO AVISO DE RECEBIMENTO REFERENTE À INTIMAÇÃO DE FLS. 152 E, TRANSCORRIDO O PRAZO FIXADO, VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2003.001.139426-7 - ESPOLIO DE FERNANDO LUIZ GALHARDO CAVADAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298)) X ORLANDO DE TOLEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EDUARDO MAGLIANO DE TOLEDO (RJ-109227) Despacho: A AÇÃO JÁ SE ENCONTRA JULGADA E O ENGANO REPARADO. NADA AMAIS A PROVER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.179231-3 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES - MAT. 0449389 X RUY GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLI MOURA DE SOUZA (RJ-081152) Decisão: CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES DOU PROVIMENTO. (...0 JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO NA PEÇA PREAMBULAR... POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS DE SEUS ADVOGADOS SENDO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA SERÃO RATEADAS ENTRE AS PARTES, RECONHECIDA AO EMBARGANTE A ISENÇÃO QTO. ÀS CUSTAS E AO EMBARGADO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO POR 5 ANOS CONSIDERANDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE LHE FOI DEFERIDA INTIME-SE O EMBARGADO PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS REFERIDOS A FLS. 07 PARA QUE SEJA PROCEDIDA A IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO (...) \r\n\r\nProc. 2008.001.026484-4 - ALFREDO PINTO FONTOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE MACEDO COUTINHO (RJ-016434)) X ESPÓLIO DE LUCINDA MORAES DE ALMEIDA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.010927-0 - JOSE TORRES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho: INTIME-SE PARA QUE COMPROVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO A QUE FOI CONDENADO, SOB PENA DE MULTA DI ÁRIA R$ 200.00 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.001.087065-1 - JANE RODRIGUES PAES (Adv(s). Dr(a). IGUARACI BORGES VILLAS BOAS (RJ-083148), Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:...fica a parte devedora intimada sobre o termo de penhora lavrado as fls 223, cientificando que por se tratar de substituição de penhora, não se reabre prazo para novos embargos \r\n\r\nProc. 2003.001.024232-0 - JOAO FORTES ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X TAUA PECAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069) Despacho: DEFIRO AO EXEQUENTE PRAZO SUPLEMENTAR DE 5 DIAS PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO. TRANSCORRIDO VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.016938-6 - SOCIEDADE RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569)) X CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018), Dr(a). IVY CRISTINA SOARES MAIA (RJ-118024) Despacho: MANTENHO AS DATAS DESIGNADAS PARA A HASTA PÚBLICA(23/09/2008 E 06/10/2008), MAS ALTERANDO O HORÁRIOS PARA AS 12;00HS. INTIMEM-SE AS PARTES E O CREDOR HIPOTECÁRIO. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.016938-6 - SOCIEDADE RELIGIOSA ISRAELITA TALMUD TORAH HERTZLIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569)) X CURSO GENERAL SAMPAIO LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018), Dr(a). IVY CRISTINA SOARES MAIA (RJ-118024) DE ORDEM: Ficam os interessados intimados, através de seus patronos, para ciencia de que foram designadas as datas de 23/09/08 e 06/10/08, ambas às 12:00 horas, no Átrio do Fórum da Comarca da Caapital, situado na Av. Erasmo Braga 115, térreo ( hall dos elevadores), para realização das hastas do bem imóvel penhorado neste autos. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.001.022761-6A - CENTRO EDUCACIONAL HENRY DUNNANT SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MORAES RIGH BERNARDES (RJ-106023)) X CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv(s). Dr(a). ACÁCIO ALVES SOUZA (RJ-116892) Sentença:JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA REVOGAR À GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAISE, EM CONSQUENCIA DETERMINAR QUE O AUTOR PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS O TEOR DA PRESENTE.JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO PARA REVOGAR À GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NOS AUTOS PRINCIPAISE, EM CONSQUENCIA DETERMINAR QUE O AUTOR PROCEDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS PRINCIPAIS O TEOR DA PRESENTE. CUMPRA-SE \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.090096-7 - CARMEM SILVIA FEREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). GENIVALDO PEREGRINO DE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-031342)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho: ATENÇÃO NAS PUBLICAÇÕES - FACE AO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 195vº. PROCEDA O RÉU/DENUNCIANTE Á COMPLEMENTAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 194, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO DA LIMINAR DA DENUNCIAÇÃO APRESENTADA \r\n\r\nProc. 2008.001.091175-8 - CAROLINA MENDES GUTERRES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) ...motivo pelo qual determino a inversão do ônus da prova...DOU POR SANEADO O FEITO. DEFIRO A PROVA ORAL REQUERIDA, CONSISTENTE NO DEPOIMENTO DA AUTORA E OITIVA DE TESTEMUNHASA, DESDE QUE ARROLADAS COM OS ENDEREÇOS CORRETOS E AS CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, NO PRAZO DE 5 DIAS, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, SALIENTANDO QUE A AUTORA ENCONTRA-SE ISENTA DOS RECOLHIMENTOS REFERIDOS POR ESTAR AMPARADA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 14;30HS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.132441-1 - MARIANA PITTHAN SAAD (Adv(s). Dr(a). JÂNIO RAMALHO CAVALCANTE (RJ-146343)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: DIGAM AS PARTES NO PRAZO DE 5 DIAS, ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS \r\n\r\nProc. 2008.001.208518-7 - EUDES MANOEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO CITICARD S A Republicando - ...motivo pelo qual determino a inversão do ônus da prova... (...) COMPULSANDO A PROVA JUNTADA COM A INICIAL, VÊ-SE QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DE VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO AUTORAL, COMO JÁ FOI DITO, BEM COMO O FUNDADO RECEIO DE DANO ORIUNDO DA INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR NO ROL DOS INADIMPLENTES, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, OFICIE-SE AO SERASA E AO SPC SOLICITANDO A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS REFERIDOS CADASTROS, REFERENTE A APNTAMENTO ORIGINÁRIO DOS FATOS ALEGADOS NA INCIAL. Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 12 de NOVEMBROde 2008, às 15;00 horas. Cite-se e intime-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.015702-8 - MARIA DA CONCEICAO SALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) Despacho: INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA OS LEILÕES DOS BENS PENHORADOS(15/09/2008 ÀS 12;00HS), DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DE EDITAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 686§3º DO CPC \r\n\r\nProc. 2002.001.015702-8 - MARIA DA CONCEICAO SALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) De Ordem: fls. 420 - Ficam as partes, através de seus patronos, para ciencia de que foram designadas as datas de 15/09/2008 e 25/09/2008, ambas as 12:00 horas, no Átrio do Fórum Central, da Comarca da Capital, situado na Av. Erasmo Braga nº 115 - térreo - hall dos elevadores - para realização dos leilões dos bens penhorados nestes autos, dispensando a pulicação de edital, com fundamento no art. 686,§ 3º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.037191-6 - KIP STREAM INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO REIS SANTOS (RJ-027341)) X REDECARD S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) Sentença:EM SEUS DIREITO DA PERSONALIDADE. POR TAIS MOTIVOS O MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA PEÇA PREAMBULAR PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR R$ 3.416,00 QUE DEVERÁ SER ATUALIZADA MONETARIAMENTE A PARTIR DAS DATAS DOS ESTORNOS E ACRESCIMO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS NOS TERMOS DO ART,406 DO COD.CIVIL A PARTIR DA CITAÇÃO ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO. ´POR FORÇA DA SUCUMBÊNCIA RECIPROCA CADA PARTE ARCARÁ COM OS HONORÁRIOS PERICIAIS SERÃO RATEADOS METADE PARA OS AUTORES E METADE PAR A RÉ, MANTIDA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA AOS AUTORES. \r\n\r\nProc. 2007.001.110249-7 - CARLOS ALBERTO BORGES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO (RJ-137878)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE REQUERIDA. CUMPRA-SE FLS. 84 \r\n\r\nProc. 2008.001.185268-3 - DAGVER PALADINO BRAGANÇA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SANTOS RIBEIRO (RJ-102762)) X BANCO BRADESCO S A Despacho: DEFIRO AO AUTOR PRAZO SUPLEMENTAR DE 48 HS. PARA QUE APRESENTE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA INTEGRA, COMO DETERMINADO A FLS. 28, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO PRETENDIDO \r\n\r\nProc. 2008.001.196209-9 - LAURA PATRICIA PACHECO PINTO (Adv(s). Dr(a). DIETER HORST KIRSTEN (RJ-130805)) X ATL TELECOM NORTE LESTE S A Decisão: (...) O REGISTRO DE OCORRÊNCIA COMPROVA A SUBTRAÇÃO DO APARELHO CELULAR DA AUTORA E OS NÚMEROS DE PROTOCOLO INDICADOS NA INICIAL QUE O RÉU FORA INFORMADO DA OCORRÊNCIA. ADEMAIS, AS CONTAS REFEREM-SE AO PERÍODO POSTERIOR AO FATO NOTICIADO, PORTANTO, PRESENTE A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES AUTORAIS. PRESENTE, AINDA, O FUNDADO RECEIO DE DANO ORIUNDO DA INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NO ROL DOS INADIMPLENTES, MOTIVO PELO QUAL DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. OFICIE-SE AO SPC E AO SERASA SOLICITANDO A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DA AUTORA DOS REFERIDOS CADASTROS, POR APONTAMENTOS REALIZADOS COM FUNDAMENTO NOS FATOS APRESENTADOS NA INICIAL. DESIGNO audi~encia de conciliação(cpc, ART.277) PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 14;00 HS. CITE-SE E INTIME-SE. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER PESSOALMENTE À AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.152762-9 - MARIA HELENA BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão: (...) A PARTE RECORRENTE EQUIVOCOU-SE, NÃO SÓ NO QUE PERTINE AO JUIZO DESTINAT´RIO, COMO TAMBÉM AO NÚMERO DO PROCESSO. DEVE-SE RESSALTAR, AINDA A TOTAL FALTA DE INTERESSE DA PARTE AUTORA, EIS QUE SEQUER DEU-SE AO TRABALHO DE ACOSTAR A ESTES AUTOS O ORIGINAL DO RECURSO INTERPOSTO, ATENDOS-SE A SIMPLES ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL APÓS TRANSCURSO DE PRAZO SUPERIOR A 120 DIAS DO PROTOCOLO DO RECURSO E, AINDA QUANDO OS AUTOS JÁ SE ENCONTRAM ARQUIVADOS. FACE AO EXPSOTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE A FLS. 87/96. VOLTEM AO ARQUIVO \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.209942-3 - JAQUELINE BRAGA TELES (Adv(s). Dr(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-141229)) X AMIL NEXT Decisão: NAÕ SE ENCONTRA ACOSTADA À INICIAL QUALQUER PROVA QUE DEMONSTRE A EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURIDICA ENTRE AS PARTES, PORTANTO, AUSENTE O FUMMUS BONI IURIS, PELO MOTIVO PELO INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA. CITE-SE \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.026561-7 - MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X BMI BRASIL MARKETING S A Despacho: CITE-SE COMO REQUERIDO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.154369-8 - AGROFOTO AEROFOTOGRAMETRIA S/A (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA NOGUEIRA SILVA (RJ-081549), Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X ESPÓLIO DE ARLETE ALICE CUNHA JACQUES, INVENTARIANTE JANICE CUNHA JACQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977) Despacho: CERTIFIQUE A SERVENTIA ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO. INTIME-SE O DEPOSITÁRIO NOMEADO, PESSOALMENTE, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA QUE COMPROVE O DEPÓSITO DO VALOR PENHORADO, QUE DEVERÁ SER INSTRUIDO COM CÓPIA DO LIVRO CAIXA, DEVIDAMENTE AUTENTICADO, NO PERÍODO POSTERIOR A PENHORA REALIZADA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE RESTAR CARACTERIZADO COMO DEPOSITÁRIO INFIEL COM O CONSEQUENTE DECRETO PRISIONAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.067927-3 - HILDA DELPHINO HARTMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984)) X IRMANDANDE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO DOS HOMENS PRETOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269), Dr(a). HELENA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-047062) Despacho: AOS RÉUS PARA QUE PROCEDAM AOS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.286, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. PARA CUMPRIR O DESPACHO DE FLS286, DESNECESSÁRIA A VISTA DOS AUTOS, O QUE IRÁ COMPROMETER O CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO. TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nProc. 2007.001.263852-6 - DANYELLE LOPES ISSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO (RJ-096494) Despacho: DIGA A PARTE RÉ, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.192145-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DE ARANTES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MORAIS ALVES (RJ-123845)) X ACHILLE ZAONER Despacho: RECEBO A EMENDA APRESENTADA. CITE-SE \r\n\r\nObrigação de Fazer; Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.091155-2 - JOSE FUNDAGEM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ-103121)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236) PORTARIA 01/2002, ART. º: AO REU PARA RECOLHER AS CUSTAS ACIMA DESCRITAS. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.079110-6 - ROSANGELA DOS SANTOS SALIMES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588)) X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA - AEVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083), Dr(a). MARIA HELENA CORREA DE SA E BENEVIDES (RJ-077437) Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça A FLS 405/408, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADA A INÉRCIA COMO DESISTÊNCIA. TJ-SABRINA \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.096425-0 - CLAUDIO CESAR DA SILVA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO (RJ-028308)) X SEPETIBA TECON S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616) Decisão: (...) CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DO JULGADO NÃO HAVENDO VOLUNTARIEDADE SE A PARTE PRECISA SER INTIMADA A CUMPRIR SUA OBRIGAÇÃO. .... ESSA É A POSTURA , PARA A PECULIAR HIPÓTESE DOS AUTOS, ASSEGURA O PROCESSO DE EXECUÇÃO COMO PROCESSO DE RESULTADO IDEALIZADO PELO ELGISLADOR, ACOMODANDO O RECONHECIMENTO DO FUMMUS BONI IURIS, POR UM LADO, EO ANSEIO POPULAR DE EFETIVIDADE DA DECISÃO JUDICIAL, POR OUTRO. ... QUANTO A PLANILHA APRESENTADA, A MESMA DEVE SER RETIFICADA PARA QUE CONSTE A MULTA E OS HONORÁRIOS ACIMA REFERIDOS, BEM COMO PROCEDA À EXCLUSÃO DOS VALORES REFERENTES AO CAPITAL GARANTIDOR QUE POSSUI A NATUREZA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E, PORTANTO, DEVE SER OBJETO DE MEDIDA ADEQUADA A FIM DE ASSEGURAR SEU CUMPRIMENTO, NÃO PODENDO INTEGRAR EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. DA MESMA FORMA QTO. AO DEPOSITO DA PENSÃO QUE TAMBÉM CONSTITUI NATUREZA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER,... E NÃO EM CONTA POUPANÇA COMO PRETENDE A PARTE AUTORA, VISTO QUE AINDA PENDE JULGAMENTO DE RECURSO. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.122128-8 - AIDA ALVES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. PROCEDA O RÉU À COMPLEMENTAÇÃO DO DEPOSITO, COMO REQUERIDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nProc. 2007.001.170795-4 - GILBERTO CHAVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X SHANGRI LA VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Despacho: CONFORME CERTIDÃO SUPRA.,RAZÃO ASSISTE AO RÉU. DEFIRO O PRAZO SUPLEMENTAR DE 5 DIAS PARA QUE COMPROVE OS RECOLHIMENTOS DEVIDOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DIVIDA ATIVA. COMPROVADO O RECOLHIMENTO OU EXPEDIDA CERTIDÃO PARA DIVIDA ATIVA DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.084929-9 - MARILUCIA MONTEIRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X CREDCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho: CERTIFIQUE A SERVENTIA SE HÁ PETIÇÕES A SEREM JUNTADAS. APÓS VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.001.005584-2 - CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ FERREIRA TAVARES (RJ-081285)) X MAYARA PEREIRA DOURADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALBERTO CUNHA SUSSEKIND (RJ-041177) Despacho: DEFIRO À RÉ O PRAZO SUPLEMENTAR DE 48 HS. PARA QUE PROCEA AO DEPOSITO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.135453-0 - ANTONIO HAROLDO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.001.244506-2 - ANDERSON DE MORAES MARCELINO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) AO AUTOR, PARA ATENDER COM URGÊNCIA À DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DEPRECADO. (CÓPIA LEGÍVEL DO DESPACHO DO JUIZ E DE FLS. 202) TJ-SABRINA \r\n\r\nProc. 2008.001.012259-4 - SANDRA HELENA DA SILVA GROSSO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA), CASA DE SAUDE SANTA TEREZINHA SA (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127) Despacho: DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES ACERCA DA DATA DESIGNADA PARA PERICIA MÉDICA(19/09/2008 ÀS 14;30 SALA DE PERICIA MÉDICA DO FORUM) SENDO QUE A AUTORA DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA COMPARECIMENTO AO EXAME, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.069255-4 - MAURÍCIO NEY MUSSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Conheço dos embargos interpostos e lhes nego provimento por ausência dos pressupostos legais, RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES \r\n\r\nProc. 2007.001.178173-0 - SEVERINO SATIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA (RJ-134847)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão: RECEBO O RECURSO INTERPOSTO NO DUPLO EFEITO . AO APELADO PARA CONTRA-RAZÕES \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.010313-7 - RICARDO DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho: CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 328. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nProc. 2006.001.026476-0 - MARIA ELIZABETH HENRIQUES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho: AO PERITO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PRIMEIRA PARTE DA COTA DE FLS.280281vº \r\n\r\nProc. 2008.001.076033-1 - LEONARDO DE CARVALHO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO PANAMERICANO S A) AO AUTOR, PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE FLS. 54 NO PRAZO DE 24 HORAS, FORNECENDO O ENDEREÇO CORRETO, COMPLETO E ATUAL DE SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nId: 635591"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.014115-0 - LEONARDO MARTINS DUARTE (Adv(s). Dr(a). JUBER FORTES LOPES (RJ-132675), Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, ... condenar o réu a pagar ao autor auxílio acidente acidentário (espécie 94), no valor mensal igual a 50% (cinqüenta por cento) do seu salário-de-benefício vigente na data do acidente, a contar da cessação do auxílio doença antes recebido. Condeno o réu, ... a pagar ao autor abono anual, nos termos do artigo 40 da Lei 8.213/91, ... Devem as prestações, ainda, ser acrescidas de juros de mo-ra de 12% ao ano a contar da citação, ... Sem custas em decorrência da isenção legal. Condeno o réu a pagar ao autor honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre as prestações vencidas até a publicação desta sentença. Sentença submetida ao duplo grau obrigatório de jurisdição, por força do artigo 10 da Lei 9.469/97. \r\n\r\nProc. 2008.001.029485-0 - ANTÔNIO JOSÉ DA MOTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGÉRIO (RJ-139525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Venha comprovante de rendimentos e declaração de IR/PF. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.124060-6 - BENEDITO BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X EDSON ARANTES BRASSATTE DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). RUBIRACI BATISTA DA SILVA (RJ-087492) ÀS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS. 134/138 ; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2005.001.132098-7 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARILSA LIMA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181), Dr(a). FELIPE LOPES DE ALMEIDA (RJ-116177) FLS.126/130: OFICIE-SE COMO REQUERIDO, À SRF, LIGHT, CEG, DETRAN, TELEMAR; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2006.001.045513-9 - CONDOMINIO EDIFICIO TITAN PRINCESA ISABEL (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895)) X SIDNEY PAIVA DE LIMA E MOURA Decisão:1) Recebo o aditamento à inicial de fls 501/502 para inclusão no pólo passivo de Diva de Matos Moura, esposa do réu e co-proprietária do bem imóvel em questão. Anote-se onde couber e oficie-se ao distribuidor.2) Designo audiência de conciliação (art. 277 do Código de Processo Civil) para 06/10/2008, às 14:30 horas.3) Citem-se e intimem-se, observando-se o endereço à fl 502. \r\n\r\nProc. 2007.001.069490-3 - HANNELORE APPE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:...Isso posto, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido, ...para determinar ao réu que proceda à recomposição da diferença dos saldos das contas de poupança da autora, ...o que totaliza, em 29.02.08, conforme conclusão do laudo pericial a fls. 117, a importância de R$ 221,22 (duzentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), montante sobre o qual faltam incidir os antes referidos juros moratórios de 12% ao ano a contar da citação. Custas e honorários advocatícios pela parte ré, que ora arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação, devendo estes últimos ser pagos em favor do CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, conforme a Lei 1.146/87. \r\n\r\nProc. 2008.001.192301-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X LUCIANA EMMERICK Despacho:Emende-se a inicial, regularizando o pólo passivo, conforme documentos de fls 05/07, e esclarendo a causa de pedir individualizando as parcelas em atrazo (há contraste entre a inicial e o demonstrativo de fls 05), juntando-se as faturas correspondentes, prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.192511-0 - MIRIAM DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X UNIBANCO AIG DE SEGUROS Decisão:1) Defiro a gratuidade.2) Designo audiência de conciliação para 06/10/2008, às 14:15 h (art 277 do CPC).3) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.195486-8 - ALEXANDRE CEZAR SALOMAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (RJ-090934)) X BANCO ITAU S A Decisão:Indefiro o pleito de gratuidade de justiça, pois a declaração de ajuste anual do imposto de renda 2007/2006 de fls 13/16 evidencia situação patrimonial incompatível com a hipossuficiência econômica.Recolham-se as custas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.195851-5 - ADELINO TEIXEIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Venham as três ultimas declarações de imposto de renda dos autores, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.196398-5 - MANOEL AUGUSTO DA MATTA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAU S A Despacho:Ao autor para trazer aos autos os extratos da conta poupança que afirma titularizar junto ao banco réu, relativos aos períodos dos planos econômicos visados. Prazo de dez dias. \r\n\r\nCobrança, de diferença de dpvat \r\n\r\nProc. 2008.001.058393-7 - RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) 1- ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS DE FLS 123 ; 2- FLS. 122: OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nCobrança; Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.177707-5 - MARIA TERESA GOMES CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). NOEL DOMINGOS DE SOUSA (RJ-050102)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Desnecessária a designação de audiência preliminar... Em primeiro lugar, não é inepta a inicial, ao contrário do que alega o réu em contestação, pois a petição inicial atende aos requisitos do art. 282 do CPC. ...Quanto à prescrição, a mesma é vintenária em conformidade com a regra de transição prevista no artigo 2028 do Novo Código Civil... Descabido o pleito de exibição de documentos, eis que incompatível com o rito em tela... No tocante à carência de ação, rejeito-a...não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos extintos antes de sua vigência... indefiro o requerimento do réu de denunciação da lide. Outrossim, indefiro o requerimento autoral de inversão do ônus da prova. Intime-se a autora para que, caso queira, apresente prova suplementar, no prazo de 10 (dez) dias... Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo as partes trazê-las aos autos, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.160195-5 - CLEBER TOMAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO CREDOR(A) SOBRE DEPÓSITO DE FLS.118, ESCLARECENDO SE DÁ QUITAÇÃO; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2008.001.003163-1 - ROGÉRIO CARNEIRO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARCELO BARBOSA RODRIGUES (RJ-098492) Despacho:1) Fls 298: Retifique-se o pólo passivo, oficiando-se ao distribuidor.2) Digam as partes se pretendem produzir alguma prova, especificando-a e justificando-a, à luz dos pontos controvertidos que indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como negativa, caso em que será procedido ao julgamento conforme. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.188096-4 - CLARICE LUTERMAN (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ISAAC LUTERMAN E OUTRO Despacho:À autora, cobre a certidão de fl 63. Prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 277 do CPC, sob as penas da lei. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Repetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.195191-0 - ASSOCIAÇÃO COPA LEME TÁXI (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DA COSTA (RJ-129383), Dr(a). SERGIO COUTO LOPES (RJ-142213)) X TIM CELULAR S A Despacho:Venham declaração de pobreza e 3 (três) últimas declarações de imposto de renda pessoa jurídica. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.001.010095-1 - ROFALENE CÂNDIDA DOS SANTOS ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X IBI CARD MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Retifique-se o pólo passivo, oficiando-se ao distribuidor. \r\n\r\nProc. 2008.001.109703-0 - RICARDO COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X OI TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1) Indefiro a tutela antecipada requerida, ausente o dano grave e de difícil reparação, sendo certo, inclusive, que a transferência da linha telefônica atingiria, nesta senda, direito não integrante desta relação processual, porquanto o número/código telefônico já esteja sendo utilizado por outrem.2) Não há preliminares sucitadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, inexistindo nulidades, declaro saneado o feito.3) Sustenta o autor ter havido transferência indevida da linha telefônica para terceiro, com instalação de outra que não funcionaria, apresentando informação de que inexistente. Assim, à vista da hipossuficiência técnica, verissímil a alegação do autor-consumidor, inverto o ônus da prova, de resto ope legis à luz do art. 14 do CDC ( K. Watanabe, Sérgio Bermudes).4) Assim, face ao princípio da não-surpresa, diga o réu se pretende produzir alguma prova, no prazo de 05 (cinco) dias.5) Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.016098-6 - SYLVIO FERNANDO FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (RJ-062932)) X LYGIA LEAO VELLOSO RIBEIRO CARONE), Fiador: OLYMPIA BATAH CARONE (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864) Decisão:Indefiro o pedido de reconsideração formulado, mantendo a decisão de fl 162 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2001.001.076280-3 - LENI MENDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL JOSÉ DE BARROS E PRATA (RJ-074164)) X PATRICIA ALMEIDA DE ASSUNPCAO (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA (RJ-044892) Decisão:Diante da revelia decretada à fl 477, diga a parte autora se pretende a produção de prova, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.088279-0 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X LUCIANA FONSECA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES (RJ-085115) À PARTE AUTORA SOBRE FLS.96/97; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2007.001.174564-5 - CÉZAR CAMPIO PINHO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773)) X JANETE SILVA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLA NOGUEIRA DEZAN (RJ-142578) Decisão:1) Face a certidão de fl 17, decreto a revelia do embargado.2) Ao \"embargante\" para esclarecer se pretende produzir prova, justificando-a. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.149644-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON MARTINS SANCHES (SP-085657), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X SANLEY BATERIAS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO CARVALHO MOREIRA (RJ-137551) AO EXEQÜENTE SOBRE FLS.204; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.153816-7 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X CHRISTIANE DE SOUZA PEREIRA DA SILVA Ao credor sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça; em cumprimento à Portaria nº 1/2008. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.043030-0A - ALMIR LABRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FARROUPILHA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Decisão:...Pelo exposto, julga-se improcedente a impugnação oferecida, determinando-se que o valor devido é aquele apontado na planilha do contador de fls 38/39. Transitada em julgado, ao exequente para prosseguimento. Publique-se. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.049433-1 - CARLOS ALBERTO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). EDISON JOAQUIM FERREIRA (RJ-073078)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1) Rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva para a causa da ré Carrefour, uma vez que afirmada relação jurídica de direito material entre esta e a parte autora, tendo aquela supostamente procedido à negativação do nome do autor em cadastro restritivo do crédito, contra o qual este inclusive se insurge.2) A preliminar de mérito - prescrição - será oportunamente apreciada, em sentença.3) Sem mais, presentes os pressupostos processuais, e as condições da ação, inexistindo nulidades, declaro saneado o feito.4) Indefiro o depoimento pessoal do autor, por ser prova desnecessária e inútil, já que este já se manifestou suficientemente em suas peças, de conhecimento dos réus.5) Defiro a prova documental suplementar, a ser produzida em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.196217-8 - ELIEZER WANDERMUREM COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DE VASCONCELLOS NESTAL (RJ-149179)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ora requerida, presentes declaração de pobreza e de isenção de imposto de renda.2) Versando os autos acerca de propaganda enganosa em torno do Cartão Mega Bônus Unibanco, na esteira da jurisprodência que vem se firmando, presentes seus pressupostos, defiro, na forma do artigo 273 do CPC e 84 do CDC, parcialmente a tutela antecipada pleiteada para determinar ao réu que se abstenha de realizar apontamento do nome da autora do SPC, SERASA e qualquer outro órgão de proteção ao crédito quanto ao débito ora discutido, sob pena de multa única de R$ 300,00 por inscrição indevida.3) Regularize-se o erro material quanto ao valor da causa.4) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.185587-8 - RONILDO MANHÃES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:1) Defiro a gratuidade de jutiça, à vista do termo de pobreza e declaração anual de isento de IRPF.2) Considerando o proveito econômico pretendido (compensação de danos morais em 65 salários mínimos, cujo valor unitário é de R$ 415,00), regularize-se o valor da causa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.119306-3 - ZILMA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho:Cumpra-se fl 323. \r\n\r\nProc. 2004.001.048276-0 - EVANDRO TAVARES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X MRS LOGÍSTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). NEYDE DA SILVA MENTZINGEN (RJ-037709), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:1) Intime-se o perito para que indique nova data para realização dos exames.2) Com a indicação, intime-se a parte autora, pessoalmene, via correio, para que compareça ao local da perícia, na data e hora marcadas, advertindo-se-a de que nova ausência implicará a perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.068314-8 - RONALDO VICENTE ALVES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X TRANSPORTE FABIO S LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) À PARTE RÉ SOBRE FLS.252; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2007.001.211486-0 - AUGUSTO ALVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-146712), Dr(a). ELLYANE MARY DUARTE AMIGO (RJ-142696)) X SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA RIO DE JANEIRO SPE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Decisão:1) Digam as partes se pretendem produzir prova, devendo justificá-las, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como negativa.2) Caso queiram produzir prova documental suplementar, deverão trazê-la aos autos desde logo, no mesmo prazo, eis que a defiro de plano. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.198500-2 - ELBIO DIAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO (RJ-125086)) X BANCO DO BRASILS A Despacho:Venham as três ultimas declarações de imposto de renda dos autores, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.179823-8 - MARINA LORENA RIGAARD MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX SAÚDE (Adv(s). Dr(a). HÉQUEL PAMPURI OSORIO (RJ-122367) Decisão:1) Inadimito o agravo retido, eis que não é a modalidade de recurso cabível no caso em tela, e sim o agravo de instrumento, a teor da regra do art. 522 do CPC.2) Desentranhe-se a referida peça e devolva-se ao seu subscritor. \r\n\r\nProc. 2008.001.191012-9 - MARGARIDA DA SILVA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça requerida, à vista da declaração de isento (IRPF) fl 22. 2) Designo audiência de conciliação para 06/10/2008, às 14h (art 277 do CPC).3) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.192990-4 - AGNALDO ALVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGÂNIO (RJ-081451)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS E OUTRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça requerida, à vista da declaração de pobreza de fls 156 e declaração anual de isento de fls 11.2) Regularize-se o valor da causa, à luz do proveito econômico pretendido. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.134241-1 - FARMÁCIA VERDE FLORA DE REALENGO LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a prestar as contas relacionadas aos lançamentos efetivados na conta cor-rente da autora (n. 117.123-3), de janeiro a agosto de 2007, no prazo de 48 ho-ras - o qual poderá ser, se requerido, dilatado, se evidenciada, excepcionalmen-te, sua exigüidade (neste sentido, na doutrina, Adroaldo Furtado Fabrício). Após o trânsito em julgado, deverá o réu ser intimado, portanto, a pedido do autor, para que apresente as contas. Custas e despesas processuais, bem como honorários, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pelo réu. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.131851-0 - ESPOLIO DE TARCISIO ALENCAR DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE ARAUJO (RJ-059989)) X DONALDO PESTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Decisão:1) Cumpra-se o V. Acórdão.2) Fl 227: Expeça-se mandado de reintegração de posse conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.185990-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X JORGE EDUARDO DE SOUZA CASTELO BRANCO Despacho:À autora, cobre a certidão de fl 27. Prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 257 do CPC, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2008.001.198097-1 - JOAO DANIEL PARREIRA FORTES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X DELMO DA SILVA Despacho:Venham as três ultimas declarações de imposto de renda dos autores, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.159543-8 - JOSE MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.159561-0 - JOSE MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:1) Aguarde-se a baixa e juntada dos recursos interpostos nos processos em apenso.2) Cumprido o item 1, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.000498-4 - JOSÉ MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProc. 2007.001.002640-2 - JOSÉ MONTEIRO FILHO X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156) Despacho:Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento interposto. \r\n\r\nProc. 2007.001.070215-8 - JORGE MUSSAUER DIAS (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA NOBREGA (RJ-108215), Dr(a). RENATA FELIX TAVARES (RJ-139194) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.45/92; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2008.001.191067-1 - LEONARDO REAL DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO FORNAZARI (RJ-149159)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A UNIBANCO Decisão:1) À vista da declaração de pobreza de fls 13 e declaração anual de isento junto à Receita Federal de fl 14, defiro a gratuidade de justiça requerida.2) Designo audiência de conciliação para 06/10/2008, às 13:45h (art 277 do CPC).3) Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.192868-7 - SEBASTIÃO GERALDO DOS SANTOS MOTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Venham as três ultimas declarações de imposto de renda dos autores, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.059773-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X RIO ASSESSORAMENTO E COBRANCAS LTDA Despacho:Ao autor para trazer aos autos informe quanto o estado do veículo apreendido em pátio legal. \r\n\r\nProc. 2008.001.196507-6 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE CAMPOS FIGUEIRA (RJ-098791)) X JOSE LUIZ MOORE LUSTOSA Despacho:Venham as três ultimas declarações de imposto de renda dos autores, para apreciação do requerimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.195841-2 - FAUZI NELSON PARANHOS LOPES MANSUR (Adv(s). Dr(a). BRUNO MULLER TEIXEIRA (RJ-121761)) X ADRIANA MARTINS LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA ALCANTARA (RJ-111676), Dr(a). CRISTIANE PESSÔA CAVALCANTE (RJ-119826) Decisão:1) Fl 17: Defiro.2) Cite-se. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.076404-0 - PAULO ROBERTO PANTALEAO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/29 ; EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.112471-9 - DIEGO FERNANDO GRAU TURRI (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO ALLEVATO SERRUYA (RJ-076634)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) 1- À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS.112/132;2- À PARTE AUTORA SOBRE FLS.80/111 E 143/148;A EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 1/2008. \r\n\r\nProc. 2008.001.136624-7 - IVANILDO PAULINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO) Decisão:Indefiro o pedido de reconsideração. Recolham-se as custas em 10 (dez) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 635592"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635593": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Tania Paim Caldas de Abreu \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Rômulo Minas Santos Celano da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.145099-8 - KLEBER DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Diante da manifestação do perito, nomeio em substituição o Dr. Amilcar da Silva Pereira, do Setor de Perícias do TJRJ. Intime-se o expert. \r\n\r\nProc. 2008.001.088100-6 - EDILSON BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a pagar o benefício do autor no valor equivalente a 50% ao salário de benefício e ao pagamento das diferenças correspondentes as prestações pagas pela não aplicação da forma de cálculo trazida pela Lei n.º 9.032/95 ao auxílio-acidente, observada a prescrição qüinqüenal, respeitando-se os limites prescricionais de 5 anos, considerando a data da propositura da ação. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 na forma do art.20§4º do CPC. P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.244314-4 - HUMAITA COMESTIVEIS E SALGADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) UNIBANCO RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:O requerimento de fls. 46 em nada mudou em relação ao de fls. 44. Assim, remeto o autor à decisão de fls. 45. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.155095-8 - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X CLAUDIO DOS SANTOS VENTURA Despacho:Fl 101 - Expeça-se novo mandado, ciente a parte autora de que deverá providenciar os meios necessários para o cumprimento da diligência. \r\n\r\nProc. 2007.001.024508-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALOISIO MANOEL TAVARES BORGES Decisão:Transitada em julgado a sentença, revogada a liminar e visto o ofício de fls. 48/52, expeça-se ofício ao Detran para baixa do gravame.I-se o autor para recolher as custas certificadas à fl.59vº. Após, com o retorno do ofício cumprido e não subsistindo custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.131192-1 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ROBERTO DA SECCA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2001.001.075361-9 - LEONARDO DE BRITO ALVES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136), Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). LUIZ HENRI QUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANNA LETICIA B.TIBAU DE FRONTIM WER (RJ-078437), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Fls. 603. Venha o depósito em derradeiros 3 dias sob pena do prosseguimento da execução. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.095460-3 - BRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FELIPE MITKE MOREIRA (RJ-108648), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X GEPROD INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PELEGRINETI LOURENÇO (RJ-062189) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.045388-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIJUCA TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). CATIA DA CONCEICAO CARNEIRO (RJ-105225)) X NIGRI ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). MURILO ANTONIO DE FREITAS COUTINHO (RJ-061272) Despacho:Dispenso cls.Revogo o despacho de fl.190, tendo em vista o que consta no documento de fl.189. Excluam-se os antigos patronos, conforme requerido à fl.188.I-se a ré, por via postal, para regularizar sua representação processual neste feito.I-se o autor para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. 2003.001.117734-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TUTTI SAPORI BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:Esclareça o autor a que oficios se refere na petição de fls. 257. \r\n\r\nProc. 2005.001.125308-1 - FABIO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1) Ao perito sobre o depósito de fl 161;2) Intime-se a parte ré, a fim de que recolha as custas apontadas à fl 153. \r\n\r\nProc. 2006.001.083830-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDMUNDO REGO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X MARIA CLARA TELLES RIBEIRO E OUTRO A PARTE INTERESSADA SOBRE JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO. E PARA FORNECER CÓPIAS P/ INSTRUIR O 2º MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.121498-3 - MANOEL CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Dispenso cls. Verifico que há valor a maior depositado nos autos, tendo em vista fls.115 e 120. Assim, expeça-se mandado de pagamento em favor da ré do valor depositado à fl. 115. \r\n\r\nProc. 2007.001.025434-4 - NANCY ANGELA DE AMBROSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE para condenar a ré ao pagamento da importância equivalente a 40 salários mínimos vigentes monetariamente corrigida e acrescida de juros legais (1% ao mês) computados desde a data da última citação. Outrossim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que ora arbitro no percentual de 15% sobre o valor da condenação. Decorrido o prazo disposto no artigo 475, J, § 6º do Código de Processo Civil, sem manifestação, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.046142-8 - FELIPE CRUZ MARINS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X UNIBANCO SEGUROS AIG (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ás partes, sobre o Laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.065067-5 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) X MUNIZ BENTING COMÉRCIO DE REFEIÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Despacho:Face a renuncia de fls. 105/107, intimem-se os réus via postal para constituirem novo patrono \r\n\r\nProc. 2007.001.069988-3 - VERA LÚCIA LEIDNECKER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Ao Réu, autos disponíveis para vistas em Cartório. \r\n\r\nProc. 2007.001.074623-0 - WALTER IVO GUTTLER (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.089381-0 - ANA MARIA DOS SANTOS LAMAS E OUTRO, Inventariante: ANA MARIA DOS SANTOS LAMAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 204.Defiro pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.101774-3 - AYRTON ALVES VILLELA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Indefiro o sobrestamento do feito, em razão do lapso temporal já decorrido desde o requerimento administrativo feito pela parte autora, e para evitar um maior prolongamento da demanda, que já conta mais de um ano.Esclarece-se que o que foi requerido que a parte autora trouxesse, na decisão de fl.147, não foram os extratos, em si, da conta em questão, e sim alguma prova de que existia a relação jurídica entre as partes à época dos fatos narrados na inicial, como alega a parte. Sem tal prova, não poderá ser oposto à ré os efeitos do que dispõe o artigo 359 do CPC.Assim, terá a parte autora prazo derradeiro de dez dias para se desincumbir de tal prova. Após, com ou sem manifestação, venham cls. \r\n\r\nProc. 2007.001.121595-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARQUES DE QUELUZ (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES (RJ-044893)) X LÉA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO PINTO (RJ-083042) Requeira o Autor o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.170415-1 - KORALAYNE MENEZES DIONOSIO (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto (fls 65/67) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.174459-8 - PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X REGINALDO GONÇALVES PESTANA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DANIEL REIS PENNA (RJ-125196) Decisão:(...) Assim, requeira o exeqüente o que for de seu interesse, trazendo planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa ora aplicada e os honorários acima fixados. \r\n\r\nProc. 2007.001.214489-0 - AFFONSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-132499)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo as apelações em seus duplos efeitos. Aos apelados. Após, subam ao ETJ, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.011429-9 - BIANCA PEREIRA CONCEIÇÃO, Assistente: FERNANDO CONCEIÇÃO NETO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:(...) Assim, DETERMINO: 1) O prosseguimento do processo pelo rito sumário, como previsto em lei, deixando de designar previamente audiência de conciliação. Considerando o disposto no artigo 272, parágrafo único, do CPC, fixo o prazo de 15 dias para oferecimento da resposta, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação; 2) CITE-SE. Conste no mandado o prazo para resposta e a supressão de audiência prévia de conciliação, no mais, obedecendo-se os ditames do rito sumário. 3) Defiro a JG. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.137677-0 - MANUEL DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELY MOREIRA (RJ-090330)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBION (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Despacho:Restaure-se a distribuição dos autos do processo nº 2003.001.143322-4. Após, intime-se o interessado para manifestar-se sobre o ofício. \r\n\r\nProc. 2008.001.044990-0 - FERNANDA MARGARIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X LUIZ ANTONIO DE MENEZES VEIGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-005073) Despacho:I-se o autor para regularizar sua representação, em dez dias, tendo em vista não ter logrado encontrar procuração para os subscrirores da inicial. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.195484-2 - SID SERVIÇOS MÉDICOS E INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X BRADESCO CONSÓRCIO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto (fls 156/164) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2007.001.067159-9 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146)) X FRANCISCO DE ABREU FERRO E OUTROS Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.007923-8 - JOSÉ JORGE DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE LOMBA FARIAS (RJ-057748)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Às partes, sobre honorários periciais. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.147135-9 - CENTRO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677)) X JOSE SILVIO JESIONEK E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) Despacho:Expeçam-se os demais ofícios requeridos e ainda não expedidos, tendo em vista pedido de fl.106 e 118. \r\n\r\nProc. 2007.001.116912-9 - ESPÓLIO DE IVONE ALVES TEIXEIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X COCILEX ALVES Despacho:Cumpra a parte autora o determinado a fls.51 em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.073519-1 - ESPÓLIO DE GUILHERMINA DE SOUZA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA DA CUNHA XIMENES (RJ-045246)) X MARLY DE AZEVEDO MARIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) ISTO POSTO, julgo procedente o pedido e declaro rescindido o contrato de locação de fls.9/11, DEFIRO a consignação das chaves em Juízo, concedo a ré o prazo para de 15 dias desocupação, no mesmo prazo deverá efetuar a consignação das chaves. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00, ressalvando que o réu é beneficiário da JG. Certificado o correto recolhimento de custas, após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.162375-0 - CARLOS HENRIQUE PEREIRA TANCREDI (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146)) X CARLOS ROBERTO FIALHO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.131637-2 - GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752)) X ANGELA DOS SANTOS ABREU (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as. Digam se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProc. 2008.001.175101-5 - VLADIMIR BAJSIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X ESPOLIO DE MARIA VASCONCELOS DE ABOIM Despacho:Venha as duas últimas declarações de bens do Imposto de Renda do 1º autor. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.001.048651-8A - BRADESCO AUTO RÉ CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162)) X MARIA DAS GRAÇAS ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:(...) Assim, pelas razões acima expostas, ACOLHO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PARA DECLINAR DA COMPETÊNCIA para a comarca do domicílio da autora em Barbacena, Minas Gerais.Cancele-se a distribuição e remetam-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.109503-7 - KONTRATUS CONSULTORIA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012)) X INTERNACIONAL TRAVEL SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838), Dr(a). FABIANO AYUPP MAGALHÃES (RJ-096005) Despacho:Defiro a substituição requerida em cinco dias. Aponha-se recibo nos autos e retornem ao arquivo.Ao cartório para certificar o trânsito em julgado da sentença dos embargos, as custas e, conforme for, dar baixa e arquivá-los juntamente com estes. \r\n\r\nProc. 2007.001.266479-3 - EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X LUISA MARIA QUEIROZ BRAZ Decisão:Fl.67 - Defiro. Expeçam-se os ofícios. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.216756-6 - IVANILDO ELIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PERICI DE OLIVEIRA (RJ-141021)) X GOL LINHA AÉREAS INTELIGENTES S A (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Despacho:Manfieste-se o embargado, em cinco dias, tendo em vista eventual efeito infringente do recurso ora interposto. \r\n\r\nProc. 2008.001.125701-0 - ROSANGELA DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHÃES (RJ-072267)) X CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:Certifique-se quanto ao retorno do A.R. referente ao mandado de fl.19. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.091895-4A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X DARCI FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.045595-7 - HELIO FERNANDES PAIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-125677)) X LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:(...) Isto Posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Ré a pagara ao autor a quantia de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a sentença. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e torno definitiva a tutela de fls.84, DECLARO NULA A COBRANÇA referente aos documentos de fls.18/19 e medidor n.º 4692344. JULGO EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os pedidos sob letras \"f\", \"g\" e \"j\" com fundamento no artigo 267, VI . Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, considerando a sucumbência mínima do autor . (...) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.010314-4 - LUCIENE CORREIA SANTOS, Assistente: DEFENSORIA PÚBLICA X NILTON FRANCISCO SILVA (Adv(s). Dr(a). EURICO JOSÉ CARVALHO MAIA (RJ-070967) À parte autora, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.166813-4 - IDELZUITE FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (RJ-104344)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Decisão:Adeque a autora seu pedido ao disposto na Lei Processual, ciente, desde já, de que este Juízo, na esteira dos recentes juglados exarados pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, entende desnecessária a prévia intimação da parte vencida para cumprir obrigação que, por lei, deve cumprir espontaneamente, no prazo que a lei lhe confere.Assim, adeque-se o pedido, formulando nova planilha de débito, tendo em vista a multa do artigo 475-J do CPC, que ora aplico sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2008.001.114117-1 - LUCIANO PESSOA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão:Assim, em provas, indefiro o depoimento pessoal do autor, já que este não traria novos elementos aos autos. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela parte ré às fls. 59, bem como, determino que à parte ré traga aos autos, em 5 dias, o original ou cópia do referido cheque.Digam as partes, no prazo legal, se tem alguma outra prova a produzir.Assim, em provas, indefiro o depoimento pessoal do autor, já que este não traria novos elementos aos autos. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela parte ré às fls. 59, bem como, determino que à parte ré traga aos autos, em 5 dias, o original ou cópia do referido cheque.Digam as partes, no prazo legal, se tem alguma outra prova a produzir.Assim, em provas, indefiro o depoimento pessoal do autor, já que este não traria novos elementos aos autos. Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela parte ré às fls. 59, bem como, determino que à parte ré traga aos autos, em 5 dias, o original ou cópia do referido cheque.Digam as partes, \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.046863-2 - FLAVIA ROLEMBERG BASTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.005686-6 - PEDRO AUGUSTO CARNEIRO LEAO NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215)) X BSE S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE EDUARDO DE A.BRAGA (PE-014573), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) Assiste razão ao requerente, uma vez que não houve trânsito em julgado. Assim, restaure-se a distribuição.2) Traga a parte informação sobre os recursos mencionados. \r\n\r\nProc. 2002.001.149920-8 - TEREZINHA BRAZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DENIZE WOERDENBAG BIZETTI (RJ-113716)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA (RJ-091244), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido sob número 5 à fls.10. JULGO PROCEDENTE em parte o pedido de pensionamento para condenar a ré a pagar ao autor pensão vitalícia correspondente a 10% do salário mínimo vigente desde de 15/07/2002, acrescido de juros e correção monetária desde os respectivos vencimentos. Condeno a ré a constituição de capital na forma do disposto no art.475 Q. JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno a Ré ao pagamento na quantia e R$ 15.000,00 (quinze mil reais) à título de indenização por danos morais, acrescido de juros e correção monetária desde a citação. JULGO PROCEDENTE a pretensão regressiva deduzida na denunciação da lide, condenando a Denunciada ao ressarcimento da Ré denunciante dos valores a serem despendidos por força da condenação que lhe é imposta na ação originária. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. (...) \r\n\r\nProc. 2005.001.050250-4 - ASSUNTA MARA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207)) X VIACAO AEREA RIO GRANDENSE VARIG S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Fls. 210. Defiro, expeça-se. Após, arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.001.046649-9 - MURILLO DA CUNHA DONATO (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575), Dr(a). SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA (RJ-106258)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Antes da análise do pedido de produção de prova oral, esclareça o autor quem é a testemunha arrolada às fls. 188, especificando, ainda, qual controvérsia pretende ver dirimida. \r\n\r\nProc. 2007.001.067689-5 - YVETTE MELMAN (Adv(s). Dr(a). ANDERSON COSTA BARRETO (RJ-114334)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo o agravo. Retenha-se. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.001.095820-7 - CLAUDIA MENDES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X TAP AIR PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Sentença:Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2007.001.126343-2 - ROBSON GABRIEL DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486)) X BOTAFOGO PRAIA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais. JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno a Ré ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) à título de indenização por danos morais, acrescido de juros de mora desde o evento (23/11/2002) e correção monetária desde a citação. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do autor, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Após o trânsito em julgado, sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.263744-3 - UBIRAJARA QUARANTA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154)) X BRASIL LLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-121410), Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Decisão:Diante da manifestação do expert às fls. 129, nomeio perito o Sr. Rubens Geraldi Brandão (tels.: 2542-8756 e 9977-5732), que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.Encaminhe-se os autos à sala 315, corredor \"C\", Lâmina I, deste Tribunal, aos cuidados do expert acima nomeado, para análise dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.110735-7 - PADUA PINTO E PIMENTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX (RJ-145496) Sentença:(...) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Ré a pagara ao autor a quantia de R$ 5.000,00, a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a publicação. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação, será acrescido de multa no percentual de dez por cento conforme disposto no artigo 475, J, caput, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo disposto no artigo 475, J, § 5º do Código de Processo Civil, sem manifestação, arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.134380-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ROBSON MATERKO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.157880-9 - DALVA DANTAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO CITICARD S A Decisão:Assim, com base no artigo 6º, VIII, da Lei 8078/90, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, visto estarem presentes os requisitos autorizadores, quais sejam a verossimilhança e a vulnerabilidade, pois é certo que o consumidor é a parte vulnerável da relação e litigante eventual; além disso, infelizmente as regras da experiência comum apontam para reiteradas ações com fatos semelhantes aos narrados na inicial. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.090029-3 - CONSORCIO OAS/GALVÃO (Adv(s). Dr(a). VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (RJ-066321)) X THEDERICK RAMOS TRANSPORTE LTDA Decisão:Vis ta a certidão de fl. 97, sendo ainda fato público e notório o movimento de greve dos Correios ocorrido há mais ou menos um mês, bem como o roubo do qual o mesmo foi vítma, que acabou por extraviar muitos malotes com correspondências deste Tribunal, concedo ao autor 15 dias para diligenciar e informar o novo endereço do réu para intimação e citação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.103395-0 - WILLER ANDRADE SOARES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X ROLANDO GASPAR FERREIRA Decisão:Considerando que o ofício à Secretaria da Receita Federal foi expedido há quase dois anos atrás, entendo razoável que se proceda à nova tentativa de localização do endereço do réu antes da análise do pedido de fls. 125/126.Assim, expeça-se ofício à SRF. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.138227-1 - MARCIO JORGE SOARES CORREA (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443)) X MARCO AUGUSTO FERREIRA DELFINO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Decisão:Defiro. Expeça-se o ofício. \r\n\r\nProc. 2004.001.115402-7 - EDUARDO PENA DA CUNHA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Despacho:Venham as custas conforme certidão de fls.273 em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.145726-7 - VIOLETA MARIA COSTA COUTO MARTINS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754), Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D)) X MARIA HELENA MOUTINHO DE FREITAS Despacho:Venha o termo de curatela devidamente averbado no Registro Civil de Pessoas Naturais. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.030918-4 - RITA LUANA GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). REINALDO CESAR DA SILVA NEUBUSS (RJ-060217)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:A multa que cabia cominar à ré já o foi à fl. 229. Somente as alegações da exequente não autorizam a cominação de nehuma outra espécie de multa neste momento, já que vieram desacompanhadas de provas que as corroborassem.Em contrapartida, tendo em vista a necessidade de outras medidas coercitivas para a satisfação do crédito, já que a executada mantém-se inerte, arbitro honorários pela fase de execução em 10% sobre o valor do débito. Venha planilha.Diga a exequente como prosseguirá com a execução do julgado. \r\n\r\nProc. 2007.001.034891-0 - RONALDO DA SILVEIRA BRAVO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:(...) Assim, com fundamento nos artigos 355 e 358, I e III do CPC determino que o réu traga aos autos no prazo de 10 dias os extratos das contas de caderneta de poupança referente ao período correspondente aos meses do plano econômico Verão.Republicação. Ato publicado anteriormente em 09/05/2008 \r\n\r\nProc. 2007.001.034891-0 - RONALDO DA SILVEIRA BRAVO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Com razão o réu, diante do que consta às fls. 221/2, documentos juntados quando da realização da audiência de conciliação.Para que se evite qualquer nulidade, republique-se a decisão de fls.229/230. \r\n\r\nProc. 2007.001.042390-7 - JOSÉ ANTONIO MOUTINHO NADAIS (Adv(s). Dr(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS (RJ-064817), Dr(a). AMANDA TORRES SIMONATO (RJ-137568)) X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Às partes, sobre honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2008.001.000413-5 - GLAUCIO COUPEY QUINTANILHA E OUTRO, Inventariante: GLAUCIO COUPEY QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGUES AUGUSTO GOMES (RJ-049984)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Não obstante a manifestação das partes no sentido de que não têm mais provas a produzir, entendo indispensável a produção de prova pericial médica, a recair sobre os documentos que instruem os autos e outros que venham a instruí-lo.Isto para que se apure a necessidade dos materiais utilizados no procedimento cirúrgico já realizado, eis que é sobre este ponto que recai toda a controvérsia da demanda.Assim, determino de ofício a realização de perícia, nomeando a Drª Paula Rosado (2264-9892 / 2264-9931 / 9614-4061) perita do Juízo, devendo a mesma dizer se aceita o encargo e propor honorários.Venham pelas partes todo e qualquer documento que contribua para o exame a ser realizado em dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.111503-0 - ELIANA DE MELLO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (RJ-125601)) X ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (RJ-113924) Despacho:Junte-se. Digam as partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.184376-0 - LUÍS ROSA DUARTE (Adv(s). Dr(a). JANAINA CRISTINA DA SILVA (RJ-106066)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Imprescindível para o deslinde da questão a realização da prova pericial a fim de se verificar a regularidade do relógio medidor de consumo que segundo o autor a partir da conta com vencimento em Maio de 206 veio em valor muito superior a sua média.Nomeio Perito DR. Maury de Oliveira Lemme (tel.: 9985-4456).Faculto as partes a nomeação de assistente técnico e formulação de quesitos em 5 dias. (...) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.001.211653-6 - MANUELA MOREIRA PEOTTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X UNIMED RIO Despacho: Tratando-se de profissional liberal, vnha declaração do I.R. para exame do benefício requerido. 2. Por ora, não vislumbro presentes os requisitos autorizados para antecipação de tutela. Aguarde-se a certidão quando melhor esclarecido os fatos. Após a comprovaçõ de que faz jus a JG., ou se recolhidas as custas. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.198282-5 - BÁRBARA CRISTIANE ALMEIDA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.210278-0 - CLEMILDA RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e condeno a Ré a pagar ao autor a quantia equivalente ao dobro ao que foi pago nas faturas de cartão de crédito sob o título de \"proteção total\", \"tarifa de saque\", \" encargos financeiros saque\" , compensando-se com os valores já eventualmente estornados acrescido de juros e correção monetária desde a citação.JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescido de juros desde a citação e correção monetária desde a sentença. Condeno o réu nas custas e honorário que fixo em 10% do valor da condenação. (...) \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.125721-3 - RECICLA PLAST RIO RECICLAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAMON DINIZ DA COSTA (RJ-146522)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129) Despacho:Junte-se. Digam as partes. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.093758-7 - JACINTHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Pelo teor dos Embargos de Declaração de fls. 240/244, vê-se que a decisão embargada é a de fls. 237. Assim certifique-se a tempestividade. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.091781-3 - REGINA MARIA REIS MACHADO NUNES X MASSA FALIDA BLOCH EDITORES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA (RJ-095272) Decisão:Homologo os cálculos elaborados pelo Contador Judicial às fls.121/122.Dê-se vista à DP. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.114350-2 - JULIETA DE MOURA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Ao cartório para dar cumprimento ao item 01 de fls. 290.Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.153498-9 - ANDERSON FULY GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). REINALDO CORRÊA MATTOS (RJ-070779)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao Réu para recolher as custas de fls. 135. \r\n\r\nProc. 2007.001.200392-2 - ALEXSANDRO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:(...) ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM PARTE o pedido e condeno a Ré a pagara ao autor a quantia de R$ 8.000,00 a título de indenização por danos morais, acrescido de juros de mora desde o evento danoso (22/07/2006) e correção monetária desde a citação. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar inexistente a dívida que deu causa a anotação de fls.29, e TONRO DEFINITIVA a tutela de fls.115. Condeno o réu nas custas e honorário que fixo em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação, será acrescido de multa no percentual de dez por cento conforme disposto no artigo 475, J, caput, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo disposto no artigo 475, J, § 6º do Código de Processo Civil, sem manifestação, arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.184903-9 - MARTA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CAPITULINO DA SILVA (RJ-133536)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro JG.Carece de verossimilhança as alegações autorais, uma vez que só comprovou o pagamento de três das faturas que trouxe aos autos (fls.26/28), restando dúvidas ainda quanto a quem recebe as faturas para pagamento, ora constando o nome da demandante, ora o do seu genitor.Assim, ausente o pressuposto supracitado, indefiro, por ora, a tutela antecipada.Cite-se. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais com Pleito Liminar. \r\n\r\nProc. 2007.001.266586-4 - PRÓ FORMA ACADEMIA DE GINÁSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO NABUCO (RJ-080088)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:(...) Isto Posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar serem indevidas as cobranças referente aos períodos posteriores a 11/10/2006 decorrentes do contrato de fls.26/27, e TORNO DEFINITIVA antecipação de tutela de fls.71. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais e condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 5.000,00, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a sentença. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10 % do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo disposto no artigo 475, J, § 6º do Código de Processo Civil, sem manifestação, arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.148287-0 - SANDRA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE CARDOSO (RJ-115594)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso de fls 314/320 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.155990-6 - OSWALDO DE ALMEIDA FIUSA (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-105612)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA Despacho:A ré já foi citada. Aguarde-se a audiência, onde deverá a mesma se manifestar sobre o pedido de emenda de fls.53/55. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse C/C Indenizatória, POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.001.228980-7 - MARIA DO SOCORRO FAUSTINA CANABRAVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X ISRAEL LIMA SEGURO E OUTRO Despacho:1) Pela análise dos documentos trazidos autos, em especial o de fls. 24, não se comprova a hipossuficiência da parte autora. Assim,comprove a autora, em 10 dias, que efetivamente faz jus ao benefício da gratuidade de justiça.2) Certifique o cartório o valor das custas que, em tese, seriam devidas pela parte autora em caso de não comprovação de sua hipossuficiência. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.114748-1 - ALICE DE CASSIA RODRIGUES TIAGO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto (fls 120/136) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.008881-0 - CRISALVA MATIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO a transação realizada pelas partes (fls. 99/101), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil.Custas remanescentes de fls. 102 e honorários advocatícios na forma da lei. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas de fls. 102, dê-se baixa e arquive-se o processo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.039299-6 - MARLUCE JUVINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Decisão:Recebo o recurso de apelação interposto (fls 121/127) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, certificado quanto à apresentação destas , remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.082320-7 - JORGE ANTONIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Às partes sobre proposta de honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.198781-1 - GLAUCIA LANNA BARROSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Imprescindível para o deslinde da questão a realização da prova pericial.Nomeio Perito DR. Jorge M. M. Rocha (tels.: 2447-6435 e 9986-0372).Faculto as partes a nomeação de assistente técnico e formulação de quesitos em 5 dias. (...) \r\n\r\nProc. 2008.001.014004-3 - PAULO ROBERTO BRANDÃO FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls. 112, por entender que o valor requerido é razoável diante da complexidade da causa e do trabalho a ser realizado. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.001.003402-4 - MARIA STELA AUGUSTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DUARTE PINTO AMARO (RJ-074800)) X CASEMIRO DE ABREU) Despacho:Cumpra a parte autora, em 10 dias, integralmente sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 635593"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Ana Lucia Soares Pereira Mazza \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.187206-2 - CARLOS ROBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), Procurador: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação do item 4 de fl. 44, qual seja: \"Designada data para o exame pericial, intimem-se as partes, o autor por AR e o réu por publicação.\" (data da perícia desginada para o dia 08/11/2008 às 14:00 horas.). \r\n\r\nProc. 2008.001.192167-0 - MARQUES DA SILVA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:RHCumpra-se os itens 2 de fls. 40/40 verso na forma DETERMINADA, sob pena de indferimento da inicial. Prazo derradeiro de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.192220-0 - JOSÉ MARCOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE AZEVEDO (RJ-112139)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1- Cite-se e intime-se o INSS para juntar o SUB.2) Nomeio o Dr. ANIBAL BOGOSSIAN, tel. 3385-4413/3150-2727, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e firmar compromisso. Indiquem as partes seus assistentes-técnicos e apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, o que deverá constar no mandado de citação e intimação da ré.3 Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a entrega do laudo, salvo motivo justificado.4) Designada data para exame pericial, intimem-se as partes, o autor por AR e o réu por publicação.5)Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes e ao Ministério Público.6) Oficie-se ao empregador requerendo a juntada da CAT e da CAA.7) Publique-se e intime-se. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.001.135478-6 - IVAN CRUZ FURTADO (Adv(s). Dr(a). RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ROSA (RJ-057471), Dr(a). ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA (RJ-076742)) X BANCO CITIBANK (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Despacho:RHFls. 53- Nada a reconsiderar ante a decisão irrecorrida de fls.32. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.133825-2 - JOSÉ EDSON DE LIMA LOPES, ZINETHE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Despacho:Designo o dia 17/09/2008, às 15:00 horas para audiencia prevista no art. 277 do CPC, devendo constar do mandado a advertência do parágrafo 2º do mesmo artigo. Cite-se e intime-se para o comparecimento pessoal ou através de preposto com poderes para transigir.DS \r\n\r\nProc. 2008.001.144553-6 - ANNE CAROLINE GARCIA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho:RHAtnda-se o item 1 de fls. 38 verso requerido pelo Parquet em 10 (dez) ias. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2008.001.168946-2 - PAULO SERGIO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X ICATU HARTFORD SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelo autor e nomeio como perito do Juízo o Dr. ANIBAL BOGOSSIAN, tel. 3385-4413/ 3150-2727, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e presentar sua proposta de honorários ciente que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.211157-5 - AURA TEREZA TEIXEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCISCO CARNEIRO (RJ-143025)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Considerando os documentos de fls.57 /65, verifico que a autor não comprovou a sua alegada miserabilidade, ante aos rendimentos apresentados, superiores emmuito a 9 (NOVE) salários-mínimos, não fazendo jus portanto, ao benefício pretendido, pelo que indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que os rendimentos do requerente são incompatíveis com o benefício pleiteado.Neste passo, recolha a parte autora as custas judiciais e a taxa judiciária devidas, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.233236-1 - AGDA VALÉRIA CABRAL MORAES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S A Despacho:RH1)Diante do pedido de gratuidade traga a parte autora em 10 (dez) dias cópia na íntegra de sua última declaração do IR, sob pena de indeferimento.2) No prazo do item 1, venha cópia do RO exigido por Lei sob pena de indeferimento da inicial.3) No prazo do item 1, sob as penas do art. 13, I do CPC regularize-se a representação processual ante o contido na certidão de fls. 32. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.211361-4 - ANITA TAVARES BASTOS TORRES (Adv(s). Dr(a). RUTHE ALVES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-127736)) X CARLOS AFFONSO SOUZA BARROSO PEREIRA), SYLVIA PEREIRA VIANA), JOAO CARLOS SINCORÁ VIANA), EDITE PRADO BARBOSA BARROSO PEREIRA Despacho:RHCumpra-se fls. 53 no prazo derradeiro de 48 horas, o rito e o sumário por força do art 275, do CPC, que INDEPENDE do valor da causa! \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.233169-1 - OSMAR RODRIGUES ROCHA (Adv(s). Dr(a). JALINE GOMES DA SILVA (RJ-115942)) X TNL PCS S A Despacho:1)Diante do pedido de gratuidade de justiça, venha a cópia das 3 últimas declarações de IR, na íntegra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos.D.S2) No prazo do item 1, venha documento atualizado comprobatório da suposta negativação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.001.151018-8 - MONICA PEREIRA MACHADO VAZ (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ DA MOTA (RJ-102393)) X BANCO CACIQUE S A Despacho:RHAo autor sobre a devolução do AR, devendo fornecer novo endereço do réu em 10 (dez) dias. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.001.235152-5 - ELIANA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARTINS PACHECO (RJ-139601)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:1)Diante do pedido de gratuidade de justiça, venha a cópia das 3 últimas declarações de IR, na íntegra, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos.D.S2) Considerando o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário, nos termos do art. 275, inciso I do CPC, pelo que faculto a emenda da petição inicial, para adaptação ao rito sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, no prazo de 10 dias, devendo a emenda à inicial ser apresentada em peça única, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (§ único do art.284 do Código de Processo Civil)3) No prazo do item 1, esclareça em qual dispositivo LEGAL se encontra , amparado o pedido contido no item 3 de fls. 05, 4) Por fim, ainda no prazo do item 1 venha a cópia dos contratos firmados c/ o réu. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.175783-2 - ENGENHO DO MATO PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS E ASSESSORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AILTON TEIXEIRA DA SILVEIRA (RJ-057084)) X MARLY DOS SANTOS ABREU), Fiador: ANTÔNIO FELIPE DE MORAIS), Fiador: WALDEIVA SOUZA SILVA DE MORAIS Sentença:........ JULGO EXTINTO o processo, pela perda do objeto, com fulcro no art. 267,VI do Código de Processo Civil.............. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.211270-1 - VALMIR TAVARES DE ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X ALCYR DO NASCIMENTO RIBEIRO Despacho:RHConsiderando que inexiste a fixação do quantum debeatur em que pese a r. sentença de fls., esta deverá seguir o rito da liquidação por artigos, razão pela qual deverá ser o réu citado p/ apresentar defesa: Neste passo, cite-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.171256-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ZINQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), ANIBAL DOS SANTOS MARQUES), CLARA TEIXEIRA MARQUES REPUBLICAÇÃO do r.despacho de fls. 25, tendo em vista, ter sido cadastrado nesta data.\"Diga o credor sobre certidão negativa de fl.24.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.134260-7 - JANETE DE JESUS VIEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X PREMIO COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA Despacho:RHFornecidas as cópias p/ a instrução da CP, cite-se e I-se o réu no endereço de fls. 38 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.171687-8 - MARLISE BARRETO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DA ROCHA ROBBA (RJ-150183)) X VIAÇÃO ANDORINHA LTDA Despacho:RHFls. 51.Nada a reconsiderar. Cumpra-se fls. 48/49 no prazo derradeiro de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.194544-2 - MARIA DE LOURDES DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Despacho:RHFls. 20- defiro pelo prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.235200-1 - EDIRANI JANINE GALVÃO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X CARTÃO MEGABONUS UNICARD GRUPO UNIBANCO Decisão:DECISÃORH1) Defiro JG.2) Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, vez que inexiste perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.3) Designo o dia 17/09/2008, às 14:30 horas para audiencia prevista no art. 277 do CPC, devendo constar do mandado a advertência do parágrafo 2º do mesmo artigo. Cite-se e intime-se para o comparecimento pessoal ou através de preposto com poderes para transigir.DS \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.159113-9 - APARECIDA DA COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA (RJ-085632)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:RHEm réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.192420-7 - RONALDO HONÓRIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:...Face ao exposto, considerando-se que a antecipação de tutela não importará em perigo de irreversibilidade do provimento, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 72 horas contados de seu recebimento, em relação a negativação de fls. 34, até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária que desde já fixo em R$ 100,00 (cem reais)... \r\n\r\nProc. 2008.001.195319-0 - SUELI DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Despacho:RHEmbargos de declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do C.P.C. na sentença/decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria.D.S. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.234412-0 - RICARDO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:RH1) Defiro JG.2) Designo o dia 17/09/2008, às 14:00 horas para audiencia prevista no art. 277 do CPC, devendo constar do mandado a advertência do parágrafo 2º do mesmo artigo. Cite-se e intime-se para o comparecimento pessoal ou através de preposto com poderes para transigir.DS \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.231830-3 - W A UNIÃO COMERCIAL CIMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X WURTH DO BRASIL PEÇAS E FIXAÇÃO LTDA), SERASA S A Despacho:RHEsclareça o autor à propositura da presente neste Foro, já que possui domicílio em Mangaratiba e o réu em São PAULO. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.232639-7 - PADARIA E CONFEITARIA FLOR DA CATULO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA DE MELLO FILGUEIRAS (RJ-129223)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Designo o dia 17/09/2008, às 14:45 horas para audiencia prevista no art. 277 do CPC, devendo constar do mandado a advertência do parágrafo 2º do mesmo artigo. Cite-se e intime-se para o comparecimento pessoal ou através de preposto com poderes para transigir.DS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.139581-8 - LUIZA ADELAIDE CHEREM BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673)), BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:RHAguarde-se o ato já designado. \r\n\r\nProc. 2008.001.151950-7 - MAYARA DA SILVA FONSECA, VITOR DA SILVA FONSECA, TAMARA DA SILVA FONSECA, ELIETE ROSA FONSECA, ENEDINA FONSECA RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:RH1) Aguarde-se o pedido de informações.2) Ao autor sobre a devolução do AR de fls.111. \r\n\r\nProc. 2008.001.187971-8 - JORGE HENRIQUE DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Decisão: Considerando que o autor, embora devidamente intimado (certidão de fls. 19), não comprovou a alegada miserabilidade conforme e vê do petitório de fls. 22/26, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.Recolha o autor as custas judiciais e a taxa judiciária devidas, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 257, do Código de Processo Civil. No prazo supra deverá a parte autora cumprir o item 2 de fls. 19, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.233043-1 - DENIS GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA Despacho:RH1) Defiro JG.2) Designo o dia 17/09/2008, às 14:15 horas para audiencia prevista no art. 277 do CPC, devendo constar do mandado a advertência do parágrafo 2º do mesmo artigo. Cite-se e intime-se para o comparecimento pessoal ou através de preposto com poderes para transigir.DS \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.186078-3 - ALAN DO VALLE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTIAGO MARQUES (RJ-133989)) X CAIXA SEGURADORA S A Despacho:Considerando a certidão de fls. 66 , venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob pena do art. 257, do CPC.D.S. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.001.192746-4 - PLACIDINO PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão: Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, vez que inexiste perigo de dano irreparável ou de difícil reparação na medida em que o autor se encontra recebendo outro benefício, qual seja aposentadoria por tempo de trabalho. Cite-se o INSS para contestar no prazo legal, sendo desnecessária a designação de perícia ante a matéria versada nos autos, já que o pedido é unicamente de restabelecimento de benefício-auxílio-acidente cumulado com aposentadoria por tempo de serviço. Publique-se e intime-se. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.183038-9 - LOURIVAL JOSÉ ALVES (Adv(s). Dr(a). LADISLAU DOMINGUES PORTO NETO (RJ-137159)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença:.......... INDEFIRO A INICIAL com fundamento no art. 295, VI do CPC e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo consoante o 267, I c/c parágrafo único do art.284, ambos do CPC.............. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.167712-5 - JULIANA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X BANCO ABN AMRO REAL Despacho:RHCumpra-se o V. Acórdão. I-se o réu p/ OJA p/o cumprimento da veneranda decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.185830-2 - PAULINO DA SILVA CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). DIOGO MATEUS PEREIRA (RJ-135474)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Despacho:RHAguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.170434-7 - JOÃO PAULO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X BANCO ABN AMRO REAL S A) Despacho:RHComprove o autor a efetiva inscrição de seu nome nos cadastros restritivos de crédito, vez que os docs. acostados são meros avisos da possibilidade de inscrição. Após, direi sobre o pedido de tutela.3) Cite-se. \r\n\r\nId: 635605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "52ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.151366-9 - JAMES ALIPERT (Adv(s). Dr(a). ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES (RJ-125580)) X SUL AMERICA SEGUROS S A ...intime-se a parte autora para se pronunciar em réplica. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.187992-5 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X LUCIANE DE MENEZES LEAL Despacho:Regularize-se a representação, autenticando-se a cópia da procuração e dos atos constitutivos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.216978-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X FERNANDO ANTONIO PAULA DA MOTTA Despacho:Recolhidas as custas, cumpra-se a liminar. FALTA RECOLHER: AOJA-CONTA1107-2-R$ 12,78. \r\n\r\nProc. 2008.001.233095-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ALEX DA SILVA INFANTE Decisão:1. Tendo em vista a comprovação da mora defiro a apreensão requerida.2. Apreendido o bem, cite-se a parte ré para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do § 3°, do art. 3° do Decreto-Lei 911/69, ficando, ainda, ciente de que após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão nas mãos do autor, podendo o rei, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo art. 3° do Decreto-Lei 911/69.3. Deposite-se o bem apreendido. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.209866-2 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ RENATO FORCELLI (SP-116441)) X INFOK COMÉRCIO ESPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando a cópia da decisão a ser cumprida, nos termos do art. 202 do CPC. Regularizado, cumpra-se e após, devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.148859-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CAP D ANTIBES (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ROBERTO RAPOPORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754) Despacho:Audiência designada para o dia 16/09/2008, às 15:00 horas. Cumpra-se fls. 83. A PRELIMINAR SUSCITADA CONFUNDE-SE COMO O MÉRITO E COM ELE SERÁ DECIDO. ANTE À NECESSÁRIA PRODUÇÃO DA PROVA ORAL, DESIGNO O DIA __16__/_09__/2008, ÀS _15_:_00_ PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, BEM COMO O DEPOIMENTO PESSOAL DO SÍNDICO. INTIME-SE COMO NECESSÁRIO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.153399-1 - UNIÃO DAS OPERÁRIAS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X HELOISA HELENA BANDEIRA FORTUNA Despacho:Aguarde-se a resposta aos ofícios. \r\n\r\nProc. 2008.001.157119-0 - RUBEM JOSÉ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS Despacho:Regularize a parte ré sua representação, juntando aos autos em 10 dias, substabelecimentos originais e devidamente preenchidos e cópia autenticada da procuração, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2008.001.157658-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORCHANA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) X MARIA DE FATIMA DE SANTANA), RITA DE CASSIA DE SANTANA), TANIA MARIA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE SANTANA MENEZES (RJ-038718) Decisão:DEFIRO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS RÉS, DEVENDO SER COLACIONADA AOO AUTOS CÓPIA DAS IDENTIDADES, E OAB DA PRIMEIRA RÉ, BEM COMO SER ANEXADA PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA SEGUNDA RÉ, EIS QUE O DOCUMENTO DE FLS. 65 NÃO FOI APARENTEMENTE FIRMADO POR ELA. CUMPRA-SE, SOB PENA DE REVELIA. \r\n\r\nProc. 2008.001.176752-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BELACAP (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X S B G ADMINISTRAÇAO E PARTICIPAÇAO S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.183225-8 - DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X IVO JOSÉ PEREIRA WERNECK), SILDA CRISTINA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA WERNECK Decisão:Considerando os documentos apresentados às fls. 175/179, segundo o qual o autor possui um patrimômio avaliado mais de R$ 600.000,00, incompatível com seus declarados ganhos mensais, resta evidente que possui condições de arcar com custas processuais e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento, razão pela qual indediro a gratuidade de justiça requerida.Recolham-se as custas em 10 dias sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nProc. 2008.001.233280-4 - JAQUELINE ZAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Emende-se a inicial para atribuir pedido certo e determinado em relação ao pedido de indenização, eis que a obrigação a ser cumprida pela ré não se trata de obrigação alternativa, não podendo ser deduzido pedido alternativo, bem como para informar a data do acidente e se houve pagamento e em que data e valor. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.Em igual prazo, observe-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProc. 2008.001.234698-0 - TANEA MARIA DE SÁ E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S A Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para informar a data do acidente e observer o disposto no art. 276 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.234737-6 - SABINO MARCELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para informar a data do acidente e observer o disposto no art. 276 do CPC. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.231773-6 - LOURDES LAGUN (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197)) X BRADESCO SAÚDE S/A Decisão:Emende-se a inicial para esclarecer se a autora tentou contratar novo seguro saúde com a ré e qual foi o valor cobrado.Após, apreciarei a tutela antecipada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.232509-5 - PATRÍCIA PINHEIRO BADO (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163)) X HERMES Decisão:Defiro JG.Considerando o valor atribuído à causa, emende-se a incial para adequá-la ao rito previsto no art. 275, I do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.234477-6 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X FÁBIO RICHARD FRANCO FERREIRA Despacho:Regularize-se a representação, autenticando-se os atos constitutivos, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.228057-9 - LUÍS ALBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RHUZIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO (RJ-146039)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Regularize-se a representação, eis que o subscritor de fls. 02/03 não está constituído nos autos. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.134752-6 - ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA DELFINO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO (RJ-131477) Decisão:Chamo o feito à ordem.Regularize a parte autora sua representação, juntando autos autos a certidão de nascimento do autor Alexandre e a procuração, que deve ser outorgada pelo autor, representado por sua mãe e não por este em nome prórprio. \r\n\r\nProc. 2008.001.230925-9 - ALEXANDRE MELLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO IBI S/A E OUTRO Decisão:(. . .) Porém, presentes os requisitos da medida cautelar, fumus boni iures e periculum in mora, tendo em vista que é impossível ao autor demonstrar que nunca contratou com o réu e ainda em razão do dano que a manutenção do seu nome em cadastro restritivo de crédito pode lhe causar, DEFIRO CAUTELARMENTE, com fundamento no art. 273, §7° do CPC a exclusão do nome do autor de cadastro restritivo de crédito no tocante ao aponte realizado pela ré, objeto da presente demanda enquanto não sobrevier decisão judicial em sentido contrário. Oficie-se para tanto o SERASA e ao SPC.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 06/10/2008, às 15:30 horas. Cite-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se.Devfiro JG \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.144708-9 - CARLOS REZENDE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X BANCO REAL Decisão:(. . . ) Diante do exposto, julgo o processo extinto, com fulcro no art. 269, IV , do CPC, em relação ao pedido de pagamento de percentual expurgado relativo ao período relativo ao Plano Bresser. Defiro a produção de prova documental, desde que superveniente, conforme art. 397 do CPC. Venham os documentos em 10 dias. Intime o banco réu para apresentar os extratos relativos às contas informadas às fls. 03, relativos ao período objeto da presente demanda. \r\n\r\nProc. 2008.001.233108-3 - WERUSCA CRISTINA COELHO (Adv(s). Dr(a). LUIS SENHARIB NARÇAY (SP-238856)) X AMANDA MOCELLIN Despacho:Considerando que se trata de ação de indenização decorrente de acidente de trânsito, emende-se a incial a fim de ser observado o disposto no art. 275, II, d, do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.233285-3 - HIBISCO DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Regularize-se a representação, autenticando-se a cópia do contrato social da autora. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Recolham-se as custas pendentes, conforme certidão de fls. 79, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.233316-0 - LEONARDO DE PAULA RODRUGUES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LÚCIO DA SILVA (RJ-142422)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Tendo em vista o valor atribuído à causa, emende-se a inicial para observar o rito previsto no art. 275, I do CPC e em espeicial o disposto no art. 276 do CPC, em 10 dias, sob pena de extinção.Em igual prazo, comprove a parte autora sua hipossuficiência, juntando aos autos cópia da declaração de rendimentos ou última declaração de renda entregue à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.146953-0 - MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-142536)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:1) AO AGRAVADO EM CONTRA-RAZÕES; 2) VENHA PELA AUTORA A COMPROVAÇÃO EFETIVA DA RESTRIÇÃO, JÁ QUE OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/5 SÃO MEROS COMUNICADOS, BEM COMO A FATURA E COMPROVANTE DE PAGAMENTO RELATIVO AO M~ES DE DEZEMBRO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.234433-8 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X SALÃO FRANÇA CHARM COIFFEUR LTDA-ME E OUTRO Despacho:Regularize-se a representação, juntando aos autos cópia autenticada da procuração e atos constitutivos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.140722-5 - MANOEL PEREIRA DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Despacho:Oficie-se ao juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória independentemente de cumprimento.Cite-se e intime-se no endereço fornecido às fls. 42. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2008.001.166760-0 - MARLY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MIRTHES MARIA DA COSTA MATTO Decisão:Recebo a emenda de fls. 21. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.153954-3 - ZENEIDE PINTO NEVES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:À AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.001.168538-9 - JULIA CRISTIANE COSTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EMERSON DUARTE VIANNA (RJ-067453)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Despacho:Cire-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.170299-5 - CLÁUDIO BARBOSA LEAL PINTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). LIA SUSANA SOARES DE SOUZA POUBEL (RJ-118858), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista que a prova documental carreada aos autos constitui prova inequívoca das alegações autorais no sentido de não haver débito pendente e que a manutenção do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito pode lhe causar dano de difícil reparação, defiro a antecipação dos efeitos da tutela e determino que a parte ré se abstenha de incluir o nome do autor no rol de inadimplentes em razão do débito objeto da demanda, até a solução final do litígio, sob oena de multa diária de R$ 100,00.Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.156076-3 - WANIA ELANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Decisão:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AO AGRAVADO EM CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.001.187831-3 - LUIZ MAURICIO BELLUCIO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DARIN JOSE SOARES FARES (RJ-073559)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:1) Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça2) Recebo a emenda de fls. 85. Regularize-se a autuaçãoe a distribuição.3) Emende-se a inicial para observar o disposto no art. 276 do CPC, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.160902-8 - ANGELA MARIA SARAIVA MARTINS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SARAIVA MARTINS PINHEIRO (RJ-044658)) X JOSELY LOESER MELO DE SOUZA Decisão:Considerando os documentos apresentados às fls. 69, indefiro a gratuidade de justiça requerida já que a parte autora apresenta rendimentos que superam a quantia de R$ 38.000,00 por ano, o que demonstra que possui condições de constituir patrono e arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. Note-se que a gratuidade de justiça visa a permitir o acesso dos hipossuficientes jurídicos à Justiça, tratando-se de direito fundamental, que deve ser assegurado àqueles que dele realmente necessitem.Recolham-se as custas, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.147018-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X ADRIANO SPINOLA DE OLIVEIRA Despacho:Recolhidas as custas necessárias, desentranhe-se e cumpra-se o mandado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.232675-0 - THAIS ATAIDE SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X CASAS BAHIA Decisão:(. . . ) Porém, presentes os requisitos da medida cautelar, fumus boni iures e periculum in mora, tendo em vista que é impossível ao autor demonstrar que nunca contratou com o réu e ainda em razão do dano que a manutenção do seu nome em cadastro restritivo de crédito pode lhe causar, DEFIRO CAUTELARMENTE, com fundamento no art. 273, §7° do CPC a exclusão do nome do autor de cadastro restritivo de crédito no tocante ao aponte realizado pela ré, objeto da presente demanda enquanto não sobrevier decisão judicial em sentido contrário. Oficie-se para tanto o SERASA e o SPC.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 01/10/2008, às 16:00 horas. Cite-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.231243-0 - MARCELLE CRISTINA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial para adequar o rito ao valor da causa, nos termos do art. 275, I do CPC e para esclarecer se a autora possui ou não limite de crédito em seu cartão, diante da contradição existente entre o que consta nos parágrafos 3° e 4° de fls. 03.Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.151913-1 - MARTA DOS SANTOS DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ANSAL AUTO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Despacho:Intime-se o patrono do autor para cumprir o item 1 de fls. 59, em 05 dias, eis que o processo são pode prosseguir sem que a inicial seja firmada.Regularizado, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.001.235114-8 - EDUARDO MOREIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA Despacho:Corrija-se a autuação, eis que se trata de rito sumário.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 01/10/2008, às 15:45 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se.Defiro JG. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.233248-8 - TANIA MARA BARRETO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA CÂMARA (RJ-115593)) X COMÉRCIO AUTOMÓVEIS ESTADO DO RIO LTDA (CAER VEÍCULOS - DISTRIBUIDORA FORD) Decisão:Considerando os documentos apresentados às fls 23/27, indefiro a gratuidade de justiça requerida já que a parte autora apresenta rendimentos que superam a quantia de R$ 55.000,00 por ano, o que demonstra que possui condições de constituir patrono e arcar com as custas do processo sem prejuízo do seu sustento ou de sua família. Note-se que a gratuidade de justiça visa a permitir o acesso dos hipossuficientes jurídicos à Justiça, tratando-se de direito fundamental, que deve ser assegurado àqueles que dele realmente necessitem.Recolham-se as custas em 30 dias sob pena de cancelamento da distribuição.Emende-se a inicial para observar o disposto no art. 276 do CPC, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.001.232865-5 - JOSÉ CARLOS SINQUINI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BATISTA (RJ-090206)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS) Decisão:Intime-se a parte autora para que comprove sua hipossuficiência, no prazo de 10 dias, trazendo aos autos a cópia de suas três últimas declarações de renda junto à SRF, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.Ao autor para emendar a inicial a fim de esclarecer os fatos que justificam o benefício que pretende restabelecer. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 635606"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Monica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Osvaldo Lins Brichi\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.401935-2 (130025) - THATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA VERA LUCIA DE OLIVEIRA, THIAGO FERNANDES DE OLIVEIRA X JOSE FERNANDES COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDES COSTA (RJ-042664) Despacho:Intimem-se os alimentados, pessoalmente, para se manifestarem sobre o pedido de fls. 45/48, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 1995.001.113513-3 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). HERGUENO CELINO DE OLIVEIRA (RJ-048719)) X FERNANDA GARCIA SILVA), PAULA GARCIA SILVA), RAFFAEL GARCIA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579) Nada a prover. Arquive-se.(desp.do juiz) \r\n\r\nProc. 2007.001.205105-9 - KETHELEN PACHECO BATISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GUTEMBERGUE AVELINO BATISTA DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.109159-3 - LAURA LEAL ESPOSITO ISSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-081958)) X ANDREA BICAS ESPOSITO Despacho:À parte autora sobre a certidão negativa de fl. 33. \r\n\r\nProc. 2008.001.116068-2 - L.P.A., M.P.A., N.P.A. (Adv(s). Dr(a). SYLVIA VÁLERIA PINHEIRO (RJ-067890)) X M.A.A. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 46.(desp.do Juiz) \r\n\r\nProc. 2008.001.178002-7 - LARISSA LUCAS DE SOUZA, INGRID LUCAS DE SOUZA, ISABELLA LUCAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) VANDER FERREIRA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.196069-8 - EVILYN MAYARA LUCENA CORREIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS EDUARDO GALDINO CORREIA Despacho:Considerando-se o teor da informação de fl. 15, redesigno a audiência para o dia 13/10/08, às 14 horas. Intime-se a parte Autora. Expeça-se carta precatória para a parte Ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.232427-3 - WALTER PEREIRA DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEXSANDRO DE ANDRADE ROCHA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Emende-se a petição inicial para informar a profissão e os rendimentos do Réu e eventual endereço comercial, bem como elencar as depesas do menor. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.096103-8 - JOSÉ SANDOVAL DA SILVA, MARIA TEREZINHA DE ALFRADIQUE GODINHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO KLEBER DOS SANTOS ALFRADIQUE (RJ-095552) Despacho:Defiro o requerido à fl. 22. Anote-se, onde couber. Após, cumpra-se fl. 18. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.039106-2 - JOCELY ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DELZUITE CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Considerando-se o teor da certidão de fl. 24, intime-se a referida patrona, pessoalmente, para devolução dos autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.059982-4 - ANELISA CESARIO ALVIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555)) X ALCIO LUIZ DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Despacho:À ilustre Juíza Vinculada. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.001.135725-1 - JANE DUARTE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252)) X MARK DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Aguarde-se o cumprimento das rogatórias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1998.001.200747-9 - ARY CAVALHEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). JOSE BARACAL GRANDE (RJ-052316)) X WALESKA CLEONICE REBELO CAVALHEIRO BRITTO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA (RJ-058102) Despacho:Fls. 109/111: Oficie-se, conforme requerido, ressaltando, ainda, que às fls. 113/114, o cônjuge virago informou o falecimento do cônjuge varão ocorrido no dia 03/06/2008, ou seja, antes da prolação de qualquer sentença. Fls. 113/115: Ao MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.107790-6 - JOAQUIM GONCALVES DE FARIAS NETO X ANA CLAUDIA LOPES CABRAL (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906) Despacho:À ilustre Juíza vinculada. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.001.039860-9 - JORGE LUCAS COELHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CHRISTOVÃO (RJ-110920)) X CARLOS JORGE DA COSTA BARBOSA Despacho:Sentença homologatório de acordo proferida à fl. 104.Às partes sobre a juntada da carta rogatória de fls. 122/146. Nada requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.052081-6 - MICHELE AMAYA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EUDOXIO DE AZEREDO (RJ-048844) Decisão:Intime-se o executado para pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição no FETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.096685-5 - IOLANDA BRUM (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918)) X MIGUEL ARCANJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À ilustre Juíza Vinculada. \r\n\r\nProc. 2006.001.133382-0 - HUGO ANCIAES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ONDINA DE CASTILHO MELLO (RJ-086138)) X IVAN MELLO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292) Oficie-se, conforme requerido, ...(desp.do Juiiz) \r\n\r\nProc. 2007.001.175022-7 - LUCAS WITTENSTEIN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HUMBERTO SEIFFERT SIMÕES JUNIOR (RJ-116031)) X ANDRÉ LOUIS FERNANDES DE SOUZA Despacho:Cite-se (artigo 733, CPC). \r\n\r\nProc. 2008.001.079311-7 - LUCAS WITTENSTEIN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HUMBERTO SEIFFERT SIMÕES JUNIOR (RJ-116031)) X ANDRE LOUIS FERNANDES DE SOUZA Despacho:Cite-se (artigo 733 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.001.162388-8 - FÁBIO DE BUSTAMANTE PEREIRA DE MIRANDA, GUILHERME DE BUSTAMANTE PEREIRA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X DANIEL PEREIRA DE MIRANDA Decisão:Considerando-se o teor dos documentos de fls. 100/1, defiro a gratuidade de justiça. Cumpra-se parte final de fl. 03. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.187461-5 - FABIANO PESSANHA SECCA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES (RJ-076421)) X LIGIA MAGALHÃES SECCA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) A parte autora sobre fls.100/162. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.111709-2A - LEONARDO BARBOSA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUY SOARES DE REZENDE (RJ-028448)), RAPHAEL BARBOSA GOMES DA SILVA), LIVIA BARBOSA GOMES DA SILVA) X PAULO CESAR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782) Despacho:Atenda-se o requerimento de fl. 13. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.001.169235-7 - ELIANE LUCELIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSSEL ALTINO RODRIGUES CHINDEMBA Decisão:Cite-se o Réu. Com a juntada do mandado de citação devidamente cumprido, abra-se vista à Curadoria Especial. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.049422-9 - BRUNO MARCIO SANTOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS ANTÔNIO FRAGA DE MELO Despacho:Fl. 20: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido tal prazo, sem manifestação, remetam-se os autos à Defensoria Pública. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.007890-6 - THIAGO DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA (SP-062629)) X FELIPE DE AQUINO SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Reitere-se o ofício como requerido, com prazo para resposta de 05 dias, sob pena de crime de desobediência.(desp.do Juiz) \r\n\r\nProc. 2007.001.029210-2 - JOSÉ ROBERTO DALMACIO LEITE (Adv(s). Dr(a). CARMELO CORATO (RJ-013369)) X ANA CAROLINA FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALICATA (RJ-086717) Despacho:Intime-se o Autor/executado, pessoalmente, para pagamento das custas, sob pena de inscrição no FETJ. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.001.033909-7 - FERNANDO ANTONIO MENDES VIANA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X JANE AMADEU (Adv(s). Dr(a). CARMÉLIA DE MATTOS GONÇALVES CRUZ (RJ-056668) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido à fl. 110. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2008.001.134031-3 - JAQUELINE DE CARVALHO ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447)) X SANDRO LOPES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605) Despacho:Apresente o réu/reconvinte declaração de bens e rendimentos do último exercício financeiro ou declaração de isento para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.001.229235-1 - CLELIA RODRIGUES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457)) X HILTON MONTEIRO FIESCHI Decisão:Cite-se. \r\n\r\nRedução de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.195667-0 - MARCUS VINICIUS PEREIRA MELGAR (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690)) X CLARISSA ZYAN VILLARINHO BELCHIOR PEREIRA MELGAR), DANIEL JOSH VILLARINHO BELCHIOR PEREIRA MELGAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783) Decisão:(...)Declaro saneado o feito. Defiro a produção das prova oral requerida por ambas as partes, consistente na oitiva das testemunhas arroladas oportunamente, designando-se o dia 23/09/08, às 14 horas, para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Nos termos do artigo 407 do Código de Processo Civil, deposite-se o rol de testemunhas em cartório, dentro do prazo de 10 dias, juntando-se o comprovante de recolhimento das custas judiciais necessárias para a realização da intimação, se for o caso. Todavia, indefiro o pedido de depoimento pessoal da representante legal dos Réus,(...)Defiro, ainda, a expedição dos ofícios requeridos pelos Réus à fl. 114, itens \"a\", \"b\" e \"c\". Por fim, defiro a produção de prova documental suplementar requerida pelo Autor, concedendo o prazo de 05 dias para que esta seja juntada aos autos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1964.001.200077-6 (31217) - FERNANDO DE VASCONCELLOS BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545)), HILMADE HERMIDA BRAGANCA, Dr(a). MARIA DA GLÓRIA VIANA GARCIA (RJ-088937) A parte alimentada sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 1973.001.700223-5 (62217) - FRANCISCO DE ASSIS FREITAS E OUTRO Despacho:Fl. 114: esclareça o requerente quanto aos demais imóveis descritos às fls. 02/03, que integram os bens do ex-casal, comprovando o alegado. \r\n\r\nProc. 1976.001.707543-9 (75335) - CLAUDIO RUBENS DE MELO E SOUZA, MARIA AUGUSTA REBOUÇAS DE MELLO E SOUZA Despacho:Fl. 131: Mantenho a decisão de fl. 129-verso. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1986.001.200527-0 (125081) - REINALDO LIMA CURVELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MUSSI ABDO ANNUZA (RJ-033685) Despacho:Atenda o cartório o art. 245, inciso IV da Consolidação Normativa do TJERJ. \r\n\r\nProc. 1986.001.811714-7 (127871) - JEFERSON DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). ARETUZA GARCIA SOUSA (RJ-129861)), ROSEMERE TEIXEIRA LEITE Despacho:Fl. 50: O ônus da intimação é da própria patrona. \r\n\r\nProc. 2006.001.034011-7 - DANIELLY FABIANE RUGGIERO BROCHADO, ADOLFO CESAR DOS SANTOS BROCHADO (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF (RJ-057634), Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006) Recolha-se o executado a taxa devida pela execução apurada às fls.97, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.152323-2 - JOSE CLEMENTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA MARCIA VIEIRA ALVES (RJ-127877) Despacho:Reitere-se o ofício requerido à fl. 54, concedendo prazo de dez dias para cumprimento, sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nId: 635418"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Alessandro Oliveira Felix \r\n\r\nJuiz em Exercício: Michelle de Gouvea Pestana Sampaio \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nEscrivão: Ivana Esteves Castro Pecanha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.007317-6 - LIZIA MARIA AZEVEDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TAUBY DE SOUZA COUTINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO (RJ-059986) Despacho:Fl. 417: Anote-se onde couber a renúncia do advogado.Fl. 419: Reitere-se o ofício para a SRF, conforme requerido. Quanto ao ofício para o Bacen, indefiro, pelas razões anteriores. \r\n\r\nProc. 2008.001.198462-9 - JULIA REBELLO HENRIQUES DOS SANTOS, EDUARDO REBELLO HENRIQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FREDERICO BICKER HENRIQUES DOS SANTOS Decisão de 04/08/08: \"1- Oficie-se ao D.R.A ... 2 - Defiro JG. Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) da integralidade dos ganhos do réu, sendo 15% (quinze por cento) para cada filho, incluindo 13º salário, férias, adicionais e eventuais gratificações, salvo os descontos obrigatórios (Imposto de renda e contribuições previdenciárias), a serem pagos mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária em nome da representante legal da parte autora. .... fixo os alimentos provisórios em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo federal, sendo 25% para cada filho, a serem pagos até o dia cinco do mês subseqüente ao vencido, entregues à representante legal dos menores, mediante recibo, ou depositado em conta bancária em nome da representante legal da parte autora. Cite-se e intime-se para A.C.I.J. no dia 01/10/2008, às 14:00 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública....\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1991.001.090717-4 - JOSE GERALDO BAPTISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MOTTA BAPTISTA PEREIRA (RJ-144248)) X SUELY MOTTA BAPTISTA PEREIRA Ao interessado obre o ofício de fls.77 e para retirar o alvará de levantamento que se encontra na contracapa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.214812-2 - EDILENE GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IRENALDO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1991.001.016224-7 (97260) - RICARDO LUIZ CELANO DA SILVA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES MAGDENIER DAIXUM (RJ-111981)), MYRIAM CANTINHO CELANO, Dr(a). MAGALI ALVES PAES (RJ-049689) Despacho:Oficie-se conforme requerido à fl. 37, tendo em vista os termos do acordo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.039955-5 - VIVIANE DE OLIVEIRA SILVA, PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (RJ-133030) Despacho:Intimem-se os requerentes para que compareçam pessoalmente em cartório para firmar termo de ratificação do acordo de fls. 02/04 e 32. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.197483-1 - FABIO LUIZ AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANA NUNES AUGUSTO DA SILVA Despacho:Defiro JG. Objetivando a localização do endereço da parte ré, expeça-se os ofícios requeridos à fl. 04. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.026194-3 (101797) - LUIZ FELIPE GUEDES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO (RJ-147199), Dr(a). MAURICIO FARIA DO AMARAL (RJ-113957), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) SERAPHIM TEIXEIRA FIGUEIREDO Despacho:Devolva-se o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.115329-6B - EMMANUELE FRAZAO DOGLIONI MAJER (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X LUCA DOGLIONI MAJER (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARTHUR C DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, junte-se cópia da declaração de bens ou isento do IR da representante legal da exequente, bem como comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2004.001.047094-0A - REBECA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO FERNANDES (RJ-097510), Dr(a). DAYSE CARVALHO FERNANDES (RJ-134512)) ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Ao Exequente sobre fls.73. \r\n\r\nProc. 2004.001.103547-6 - BRENO CEZÁRIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH BRAVO RADIUSZ (RJ-027074)) X JUAREZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE LIMA GOMES (RJ-129338) Despacho:Oficie-se ao Detran, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.045239-4 - NATHALIA SAAD REBORDAO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (RJ-115695), Dr(a). CAROLINE PUPPIM MELLO (RJ-145861), Dr(a). MAITE ARAUJO DA SILVA (RJ-138893) Ao exequente sobre fls.164 (guia de depósito). \r\n\r\nProc. 2006.001.147851-2 - DEOLINDA FERNANDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AFFONSO BASILIO (RJ-059926)) X JOSE LUIZ FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ FERREIRA DA CRUZ (RJ-042607), Dr(a). ITAMAR FERREIRA (RJ-125384) Aos interessados sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.001.059988-8 - REBECA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO FERNANDES (RJ-097510), Dr(a). DAYSE CARVALHO FERNANDES (RJ-134512)) X ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Ao Exequente sobre fls.39. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.001.176498-8 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA GALLEGO SOARES, CRISTIANE ARRUDA GALEGO SOARES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA FONSECA MAIA (RJ-086924) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.001.000519-6 - MARIA DARCY LUCENA DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROCHA NETO (RJ-067973), Dr(a). EDNA MARIA DE MACEDO FERREIRA (RJ-074199), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 205: Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.109592-0 - GILBERTO JOSE SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FRÓES LEAL PY (RJ-089835)) X JUSARA KOPPER SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS (RJ-126369), Dr(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES (RJ-125293) Despacho:Remeta-se o mandado ao avaliador, devendo a parte interessada diligenciar junto àquele a data de realização da diligência. \r\n\r\nProc. 2008.001.110231-1 - ILDA GOMES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TERRA DE QUEIROZ (RJ-119275) Despacho:Retifique-se no D.R.A o nome da requerente para que passe a constar ILDA GOMES PINHEIRO. Após, cumpra-se o despacho de fl. 45. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.001.136146-2 - VICTOR HUGO DE MAGALHAES SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO DE SOUZA Despacho:Fl. 94. Defiro. Intimem-se e oficie-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.001.231912-5 - MARIA ALICE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627), Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X NILTON CASTRO COUTO Despacho:À autora para emendar a inicial a fim de formular pedido em caráter definitivo, inexistente nos autos, bem como para regularizar sua representação processual, tendo em vista a ausência de procuração. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.021890-1 - CRISTIANO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA VAREJAO DA SILVA (RJ-102935)) X SIMONE MILEZI DE MIRANDA REIS), BEATRIZ MILEZI COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276) Despacho:Oficie-se conforme requerido à fl. 37, tendo em vista os termos do acordo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.155956-6 - AILTON ALMEIDA DUARTE (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) JUAN LOPES DUARTE, Dr(a). MARISA LOPES DE ALMEIDA (RJ-133523) Despacho:Regularize-se a procuração. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.001.017527-2 - RICARDO JOSE AREAS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X CRISTINA DUTRA HENRIQUES), JULIANA DUTRA HENRIQUES), PEDRO DUTRA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113), Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262) Despacho:Fl. 169: Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.092404-4 - ALEXANDRE ROBERTO MACEIRA BELAY (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X ROSIMAR GUISANDO VIDAL MACEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE MACEDO JOFILY (RJ-042198), Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Ao Autor sobre a certidão cartorária. (Petição de Nº 200803006833 - Certifico que o nome das partes não confere com o Nº do processo). \r\n\r\nProc. 2008.001.072450-8 - DENILSON FIGUEIREDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WALTER MIRANDA TAVARES (RJ-125888)) X TATIANE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAMON DINIZ DA COSTA (RJ-146522) Despacho:Designo audiência especial para o dia 09/10/2008, às 15:00 horas. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.092710-9 - SILVANIR VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALDAS BERNARDINO (RJ-052700)) X EDIANE DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência do art. 331 do C.P.C. para o dia 13/10/2008, às 14:30 horas. I. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.031396-8 - IVAN DRAGO (Adv(s). Dr(a). RUY JOSÉ BARBOSA JUNIOR (RJ-139663)) X MATHEUS CAMPOS DRAGO (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO (RJ-112391) Despacho:Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo de dez dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.201657-6 (85863) - BRAHIM JOSE HAMMOUD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO (RJ-046628), Dr(a). JOSE CARLOS BALEEIRO (RJ-000203), Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). HOMAR F. ALVES (RJ-042497) Ao interessado sobre a certidão supra. (Certifico que não foram acostadas as certidões negativas de praxe). \r\n\r\nProc. 1988.001.128377-0 - DANILO GONCALVES JORGE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083) Despacho:Intime-se o alimentado para que se manifeste acerca de fls. 40/43. \r\n\r\nProc. 1988.001.128377-0 - DANILO GONCALVES JORGE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). LUIZ DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-016083) Ao alimentante sobre a certidão supra. \r\n\r\nId: 635419"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gilberto Campista Guarino \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles \r\n\r\nEscrivão: Claudia Maria Lima Palhares de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcordo C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.001.140164-8 - FERNANDO LIMEIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CASSIANO DA SILVA (RJ-078151) Ofício pronto aguardando retirada, \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2008.001.022552-8 - MARILENA DE ANDRADE CUQUEJO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)) X MARIANA CAMARGO FERREIRA Despacho:Afirme-se a ausência em Cartório. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1966.001.200092-6 - MARLETE CASSIMO RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO FARIAS DA COSTA BENTO (RJ-125745E)), Interessado: MARLECI RANGEL, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILSON RANGEL (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126) Despacho:Esclareça o subscritor de fls. 106 o seu pedido. \r\n\r\nProc. 1991.001.024530-0 (81.973/91) - MONICA CRISTINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316)) X MOACIR ALVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LEVI VIANNA DA SILVA (RJ-143176) Despacho:Em livre distribuição (despacho exarado na Inicial de Exoneração de Alimentos) \r\n\r\nProc. 1999.001.004163-2 - MATEUS NEGREIRO GONCALVES OLIVEIRA CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA NEGREIRO (RJ-055823)) X ROBSOM OLIVEIRA CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384) Despacho:O Oficial de Justiça não entrega ofício. Remeta-se, portanto, via postal. \r\n\r\nProc. 2007.001.054637-9 - JOÃO ARTHUR MELLO SENDAS (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ARTHUR ANTÔNIO SENDAS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Despacho:Despacho exarado em petição: \"J. Em vista do poder cautelar genérico que me defere o artigo 798, CPC, excepcionalmente defiro o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, atento para os graves prejuízos que o exeqüente poderá sofrer em sua vida profissional. I.-se\"- \r\n\r\nProc. 2007.001.054637-9 - JOÃO ARTHUR MELLO SENDAS (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ARTHUR ANTÔNIO SENDAS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, que o prazo para o cumprimento da intimação para o pagamento do valor devido, publicada no D.O do dia 08/08/2008, passou de 15 (quinze) dias para 24 (vinte e quatro) horas.Tudo em conformidade com o r. despacho hoje (14/08/08) exarado às fls. 278. \r\n\r\nProc. 2008.001.167588-8 - LEDA CANDIDO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABIMAEL CANDIDO DE FARIAS (RJ-064651)) HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA Decisão:Vistos, etc...Defiro J.G.Venha planilha de gastos das autoras e número de conta para depósito. \r\n\r\nProc. 2008.001.173247-1 - EWALDO HENRIQUE BARBOSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916)) X EWALDO VIEIRA RODRIGUES E OUTRO Decisão:Vistos, etc...01) Fixo os provisórios em 02 (dois) salários mínimos, mensalmente, a serem entregues à RL do alimentando até o dia 05 do mês seguinte, mediante depósito na conta bancária indicada às fls. 04. Os provisórios serão pagos pelo genitor.02) Designo o dia 23/10/2008, às 15:00 h, para realização de ACIJ, à qual as partes comparecerão.03) Citem-se e notifiquem-se, com a advertência do art. 7º da Lei 5.478/68, e por oficial de justiça, em vista das nulidades das citações/intimações que vêm sendo promovidas através da E.C.T., que não atendem ao disposto no parágrafo único do art. 223, primeira parte, do C.P.C. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.001.036930-5 - MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X CARLOS EDUARDO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Reporto-me, aqui, ao despacho de fls. 74 dos autos do processo principal. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.041316-3 - ROGÉRIO FERNANDES DE SALES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X JOCIARA DE SALES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL (RJ-001721B) Despacho:Fls. 42. Dê-se a guia requerida. \r\n\r\nProc. 2008.001.123014-3 - MARTA MESQUITA KIMEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407)) X LUIZ ANTONIO KIMEL DOS SANTOS Decisão:Vistos, etc...Defiro J.G. a autora.Expeçam-se os ofícios de praxe para localização da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.153624-4 - LUIZ GOMES JARDIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X ANDRÉIA BALTASAR DE OLIVEIRA Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.214563-9 - FÁTIMA ROSANGELA MAFRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RENATO RANGEL VIEIRA (RJ-103173)) X SILVIO ARAGUEZ SOBRINHO Despacho:Comprove-se a miserabilidade alegada (Súmula nº 39 do TJ/RJ), para tanto trazendo cópia da última declaração de renda. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.001.023142-9A - ALMIR RICARDO CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358)) X JOAO CARLOS DAMOUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991), Dr(a). ALESSANDRA FISCHER GOMES DE ALMEIDA (RJ-120100) Aos interessados sobre os cálculos do Contador. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.012993-2A - CLAUDIA ANDRADE CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE CORCIONE ALLEGRETTI BAZOLI (RJ-132166)) X MARCELO RIBEIRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI (RJ-103415) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 139. \r\n\r\nProc. 2005.001.022777-3 - SOLANGE RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA HENRIQUES DOS SANTOS (RJ-126798)) X FERNANDO PIMENTEL DE BARROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (RJ-121321) Sentença:SENTENÇA: Vistos, etc... Tendo em vista a informação de que o Executado entregou voluntariamente a prestação (fls. 170), JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Despesas processuais pelo Executado, observando o art. 12 da Lei 1.060/50. Tudo regularizado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.001.060411-4 - PEDRO HENRIQUE NOVA ALVES STERENBERG (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO (RJ-136773)) X HENRIQUE STERENBERG (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Despacho:Manifeste-se a exequente, diante de fls. 66/7. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, LEI 11.232/5 \r\n\r\nProc. 2006.001.168190-2 - TAMIR SALEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750)) X NATAN CEZAR SALEM (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489), Dr(a). NELSON ALVES CORRÊA (RJ-011509) Despacho:Manifeste-se o executado, diante da proposta de fls. 132/3, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.001.066019-1 - MARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X ROGELINE PLADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA KROFF VEGA (RJ-030946) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do despacho hoje exarado no 1º apenso. \r\n\r\nProc. 2008.001.136664-8 - MARIO DE ARAUJO ALMEIDA NETO (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X ROGELINE PLADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517) Despacho:Novos documentos pelo Autor. Manifeste-se o Réu, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.001.010291-3 - ANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X OCTAVIO CEZAR DA COSTA JORGE), LUIZ OCTAVIO LOPES DA COSTA JORGE (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Sentença:SentençaVistos, etc...... TUDO BEM PONDERADOJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito art. 269, I, do Código de Processo Civil.ARCARÁ A AUTORA com as despesas do processo, bem como com os honorários de advogado do réu, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, estes corrigidos monetariamente desde o ajuizamento da ação, a teor da súmula nº 14 do e. Superior Tribunal de Justiça.TRANSITADA EM JULGADO, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I (sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.084155-9 - VITÓRIA HELENA GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806)) X JORGE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Comprove-se a miserabilidade alegada (Súmula nº 39 do TJ/RJ), para tanto trazendo cópia da última declaração de renda. (A parte Ré). \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 1998.001.100804-0 - ELZA MARIA SANTOS SARMENTO, CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (RJ-075458)), MARCOS VINICIUS JARDIM DOS SANTOS, Dr(a). EDGAR PACHECO DA SILVA FILHO (RJ-077969)) X DELCÍDIA JARDIM DOS SANTOS), CORNELIO DOS SANTOS TERMO DE GUARDA PRONTO PARA RETIRADA \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 1995.001.009757-4 (87229) - MARIA ANGELA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS AMIGO AMIGO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA G. M. DAIXUM (RJ-031107)) X ANGEL AMIGO AMIGO (Adv(s). Dr(a). TITO LIVIO DE FIGUEIREDO JUNIOR (RJ-007581) PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - REQ. DR. NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE, OAB/RJ 66.047 - RECOLHAM-SE AS CUSTAS DO DESARQUIVMENTO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.081544-5 - RONALD JANKE (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X MARIA ELIANE MACEDO SÁ (Adv(s). Dr(a). RAUL GUELMAN (RJ-138876) Despacho:Digam se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProc. 2008.001.088693-4 - MÁRCIO BUSATO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO NELSON DA ROSA (RJ-101975)) X MATHEUS DUTRA BELTRÃO BUSATO (Adv(s). Dr(a). CLARA APARECIDA PIZANO VIEIRA BELTRÃO (RJ-135930) Despacho:Com a réplica vieram novos documentos. Manifeste-se sobre eles o réu. Em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.017308-0 - SERGIO AFFONSO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (RJ-095986)) X ANGELA MARIA SOARES FERNANDES), LUCCAS SOARES DA COSTA AFFONSO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDON GABRIEL (RJ-082725) Despacho:Adeque-se o pedido em execução aos termos da lei 11.232/05. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.013223-8 - MARIA ABADIA FREIRE VERA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X RAFAEL GIANNI DI VAIO (Adv(s). Dr(a). ELMA RIBEIRO DE CASTRO (RJ-065457) Decisão:Logo, não havendo nenhuma contradição a ser sanada, rejeito os embargos de fls. 144/8.P. Intimem-se. (Ver a íntegra em Cartório). \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.001.060971-9 - ADRIANA DAMASCENO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)) X RICARDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Despacho:Esclareça o autor o pedido de fls. 33, tendo em vista que se houve, como realmente há, acordo homologado englobando a visitação, eventual descumprimento de avença deve ser objeto de execução, e não de nova ação de regulamentação de visitas.Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.018888-8 - LUÍS FERNANDO MACHADO ZAMBRANO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X VICTÓRIA GOMES DA SILVA ZAMBRANO (Adv(s). Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457) Despacho:Manifeste-se o réu sobre os novos documentos. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.214665-6 - JAIMAR ROCHA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820)) X ANDRESSA DE AGUIAR FERREIRA GOMES E OUTRO Despacho:Comprove-se a miserabilidade alegada (Súmula nº39 do TJ/RJ), para tanto trazendo cópia da última declaração de renda. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1978.001.200267-0 (45.233/78) - NEY SALGADO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMO PELAYO DE NORONHA (RJ-031457), Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES SILVA (RJ-035762) Despacho:Aos interessados, diante das exigências de fls. 392. \r\n\r\nProc. 1995.001.031466-4 (87.445/95) - JOSE AURELIO COSTA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO (RJ-126575) Decisão:Vistos, etc... Recolhido, que foi, o tributo, expeçam-se os títulos, eis que a partilha já foi homologada pela sentença de fls.20. \r\n\r\nProc. 2006.001.062373-5 - LINDINALVA MOREIRA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672), Dr(a). ROBERTO DE MEDEIROS RIBEIRO (RJ-012800) Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.001.149630-7 - MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X CARLOS EDUARDO ESSINGER (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Despacho:Audiência de Conciliação e Saneamento, neste feito e no processo cuatelar, 21.08.08, às 15:30 hs. Compareçam as partes e seus advogados. \r\n\r\nProc. 85.488/93 DIVÓRCIO - MAURICIO MAGALHÃES COSTA X MARTA SOUTO BANDEIRA PEDRO. PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. REQ. DRA.FATIMA BOCAMPANI, OAB/RJ 85.605 - RECOLHAM-SE AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nId: 635420"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Alberto Sampaio Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.010037-9 - CAMILA IGLESIAS FONTOURA NEGREIRA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X MARCOS IGLESIAS DOS SANTOS NEGREIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA SIQUEIRA AZEREDO DA SILVEIRA (RJ-124505) Decisão:1- À i. outorgada da parte ré manifestou-se às fls. 69/70, dando-se , desta forma, por citado o réu. Logo, regularize-se a representação processual, em 72 horas, sob as penas do art. 13 do CPC. 2- Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.117365-2 - CLARA CINELLI CORREA NETTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALMEIDA FERNANDES (RJ-141612), Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X JORDAN RENATO TIAGO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDINO DE AZEVEDO (RJ-063030) Despacho:Fl. 66: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.162524-8 - DANIEL DAFLON BAKKER, PALOMA DAFLON BAKKER (Adv(s). Dr(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (RJ-012595)) X ROBERT WILLEM BAKKER (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (RJ-085400) Decisão:DECISÃO. ...para determinar o imediato recolhimento do mandado de prisão expedido. P.R.I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.001.209169-2 - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA, TEREZA CRISTINA RIBEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR CABRAL FILHO (RJ-061746) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 26/08/2008, às 14:10 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de Cláusula, DE VISITAS \r\n\r\nProc. 2008.001.237754-0 - MARIA ESTELA MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA MARINHO DA SILVA (RJ-103690)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO Despacho:1- Venha a declaração de miserabilidade jurídica do requerente; 2- Venha o último comprovante de rendimentos da requerente, a declaração de IR/2007 ou sua isenção; 3- Ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.265145-2 - ANA CRISTINA MACHADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELIO ALBERTO MIZRAHI (RJ-068337)) X MARCIO ALMEIDA CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Decisão:DECISÃO. MODIFICO A DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM 1 DA DECISÃO DE FLS. 176/177, ... \r\n\r\nId: 635422"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "9ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Marcello da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.001.121862-3 (1479) - LETICIA GUEDES BRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (RJ-114662)) X SERGIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Ao alimentante para que recolha as custas de intimação. \r\n\r\nProc. 2006.001.154573-2 - PABLO FERNANDES CALAZANS (Adv(s). Dr(a). DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (RJ-071617)) X CARLOS HENRIQUE CALAZANS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. SH/1 \r\n\r\nProc. 2008.001.005463-1 - ELIANE APARECIDA MONTANHA ROJAS LOPES DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X SEBASTIÃO ARTHUR LOPES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694), Dr(a). HUMBERTO JOSÉ PEIXOTO VELLOZO (RJ-109231) AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. (fev/1) \r\n\r\nProc. 2008.001.095095-8 - MARINA PINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RUY CLEBER PEREIRA DE SOUZA (RJ-101864)) X ADHEMAR GIMENES FERREIRA Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 31/33.2-Fixo os Alimentos Provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescidos de salário família.3 - Caso a parte Ré não tenha vínculo empregatício ou o mesmo venha a ser desconstituído, fixo os Alimentos Provisórios em 01 (um) salário mínimo nacional, a serem depositados até o dia 05 (cinco) de cada mês, na conta indicada às fls. 33.4 - Oficie-se ao empregador, se houver, para: (...)(...)5- Designo Audiência de Conciliação para o dia 02 / 09 / 08, às 10:40h.6- Intime-se a parte autora a comparecer neste cartório a fim de retirar o ofício para desconto da pensão alimentícia provisória e encaminhá-lo ao empregador do réu.7- Cite-se e intime-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência e dos alimentos provisórios fixados. (...) (EMF/1) \r\n\r\nProc. 2008.001.152800-4 - GABRIEL ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X JOELSON CARVALHO DE OLIVEIRA Decisão:1- Defiro a gratuidade de Justiça.2-Fixo os Alimentos Provisórios em 20 % (vinte por cento) dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescidos de salário família.3 - Oficie-se ao empregador, para: (...)(...)4- Designo Audiência de Conciliação para o dia 02/09/08, às 11:20h5- Intime-se a parte autora a comparecer neste cartório a fim de retirar o ofício para desconto da pensão alimentícia provisória e encaminhá-lo ao empregador do réu.6- Cite-se e intime-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência e dos alimentos provisórios fixados. (...) (EMF/1) \r\n\r\nProc. 2008.001.158754-9 - NINA SARAH COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (RJ-127831), Dr(a). JOÃO LOPES RIBEIRO (RJ-122843)) X SEAN CROLLIN ALVES FERREIRA Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 18.2-Fixo os Alimentos Provisórios em 50% (cinqüenta por cento) do salário(s) mínimo(s) nacional,a serem pagos até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo, em mãos da representante legal da parte autora. 3 - Caso a parte Ré venha a constituir vínculo empregatício , fixo os Alimentos Provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do Réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescidos de salário família.4 - Oficie-se ao empregador, se houver, para: (...)(...)5- Designo Audiência de Conciliação para o dia 02/ 09 / 08, às 11:00h.6- Intime-se a parte autora a comparecer neste cartório a fim de retirar o ofício para desconto da pensão alimentícia provisória e encaminhá-lo ao empregador do réu, se for o caso.7- Cite-se e intime-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência e dos alimentos provisórios fixados. (...) (EMF/1) \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.075962-6 - MARCELLO DA SILVA VALLIM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DIAS DA SILVA (RJ-133863)) X MARTA MIRIAM DANTAS VALIM Portaria 01/06: fls. 22: aguarde-se, conforme requerido. \r\n\r\nDeclaratória, DE UNIÃO ESTÁVEL \r\n\r\nProc. 2008.001.234411-9 - AMAURY MAIOLINO SALGADO (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) PORTARIA 01/06 - OAB/RJ-57859 - REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL E FORNECER CERTIDÃO DE ÓBITO DA SRªENI DE OLIVEIRA TORRES. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.231474-7 - JAILSON CALDEIRA MEIRELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERENICE SANTOS FORTUNATO (RJ-040494) PORTARIA 01/06 - CAMPOS 46 E 47 DA GRERJ - A RECOLHER : R$ 0,91 P/CADA UM. NSB/3 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.137109-7 - DANIELA GODOY BRANCHEAU (Adv(s). Dr(a). EDSON LIRA DE SOUZA (RJ-063661), Dr(a). ACYR PEREIRA DA MOTTA (RJ-013012)) X DAVID DION BRANCEAU Despacho:DESPACHO NA PETIÇÃO:\" J. E. PRECATÓRIA CITATÓRIA.ESPECIFIQUE OS BENS MÓVEIS MENCIONADOS NO ITEM Nº 4.\" (EMF/4)DESPACHO EM OUTRA PETIÇÃO:\" À LIVRE DISTRIBUIÇÃO\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.001.112455-7B - MARIA MANUELA VIANA PAIS FERREIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEOFILO CAMPOS (RJ-022149), Dr(a). RENATA SILVA CAMPOS (RJ-110528)) X JORGE BERNARDINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA VAZ M. DE CASTRO (RJ-055295), Dr(a). MARLENE DE CARVALHO ARANTES (RJ-089876), Dr(a). ROSEANE FERNANDES CERBINO (RJ-064766), Dr(a). SIMONE RODRIGUES PEREIRA (RJ-103687E) PORTARIA 01/06: AO EXEQUENTE PARA PROVIDENCIAR O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.045524-0 - DANIEL THIAGO CERQUEIRA CALADO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710), Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). ANA LUCIA PAZOS MORAES (RJ-071780), Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X PAULO JOSE CALADO (Adv(s). Dr(a). MIRLENE BAIRRAL FRANÇA (PA-006051B), Dr(a). MARIA DE FATIMA TRAVASSOS PINGARILHO (RJ-089631) Decisão:Tendo em vista desistência do pedido, que foi homologado às fls. 196, defiro o requerido às fls. 205/206. \r\n\r\nProc. 2006.001.059623-9 - CAMILA MASELLI PENNA DA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MASELLI PENNA (RJ-045138)) X LUIZ FELIPE PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO Decisão:FLS. 164 - OFICIE-SE APENAS PARA QUE INFORMEM O VALOR, SE HOUVER APLICAÇÃO. (EMF/5) \r\n\r\nProc. 2007.001.089763-2 - GUILHERME DA SILVA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X WILLIAN DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2006 - À exeqüente sobre a proposta apresentada às fls. 82vº. (fev/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.109582-1 - ANA MARIA MOREIRA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X ARACEBIAS DE PAULA MONTEIRO PORTARIA01/06: À EXEQUENTE SOBRE FLS 96 \r\n\r\nProc. 2008.001.018838-6 - CAMILA MASELLI PENNA DA GAMMA FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MASELLI PENNA (RJ-045138)) X LUIZ FELIPE PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GONCALVES ESTEVEZ (RJ-127011) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.I. CIENTE MP. (EMF/5) \r\n\r\nProc. 2008.001.210776-6 - MARIANA RIBEIRO GOMES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO SANCHEZ (RJ-001712B)) X FRANCISCO GOMES DE MATOS Decisão:1 - DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO OFÍCIO.2 - I-SE O EXECUTADO VIA POSTAL COMO REQUERIDO, COMUNICANDO O TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA EM APENSO.3 - REGULARIZE A PARTE AUTORA A INICIAL, ANEXANDO PLANILHA DO DÉBITO E ESCLARECENDO SE A EXECUÇÃO É NA FORMA DO ART. 733 OU 475 - J DO CPC. (EMF/2) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.164333-0 - BRUNO SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286), Dr(a). LUCIANA DE ANDRADE MOURA LIMA (RJ-156303E)) X FRANCISCO PINTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos autores para que se manifestem sobre a Certidão do Oficial de Justiça. sh/2 \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.210828-8A - ARTHUR CALDEIRA DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES (RJ-096446)) X MARIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO (RJ-080437) Decisão:...Face ao exposto Acolho a Impugnação e, em conseqüência, Revogo o benefício de Gratuidade de Justiça... (EMF/1) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.047978-6 - FERNANDA MARIA RACHID NOVAES ALVES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOUZA E SILVA (RJ-066340), Dr(a). KARLA FREIRE ALFAYA FORTINI (RJ-125609)) X ALBINO GONCALVES ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALMIR GONÇALVES (RJ-020829), Dr(a). MÁRCIO FELÍCIO GONÇALVES (RJ-082902), Dr(a). MÔNICA PATRICIA WELGE GONÇALVES (RJ-104355), Dr(a). MARCOS FABRICIO WELGE GONÇALVES (RJ-104326) Decisão:DECISÃO NA PETIÇÃO:\"J. TENDO EM VISTA ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES (FLS. 783), DEFIRO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA R$ 34.176,60 COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DA DATA DO BLOQUEIO, INSTRUINDO-O COM CÓPIA DO OFÍCIO.\" (EMF/5) \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.001.042318-1 - LOHANNY VIEIRA MARCELLINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCIO AUGUSTO CONDE MOTTA (Adv(s). Dr(a). VICTOR AUGUSTO CONDE GOMES (RJ-101374), Dr(a). DOMINGOS AUGUSTO GOMES (RJ-019940) LOHANNY VIEIRA MARCELLINO MOTTA (OAB/RJ 54269 - DR. JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT) - ÀS PARTES SOBRE OFÍCIO ENCAMINHADO PELO SETOR DE ARQUIVO. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.148924-0 - SABRINA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X MAURO ALEX (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Defiro a realização de exame de DNA.2. Oficie-se ao Órgão Responsável pelo Projeto DNA do TJ a fim de que seja marca data para realização do referido exame.3. Com a resposta do ofício, intimem-se.4. Após a realização do exame, será apreciado o item 3 de fls.31. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.001.148924-0 - SABRINA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566)) X MAURO ALEX (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) 1. Defiro a realização de exame de DNA.2. Oficie-se ao Órgão Responsável pelo Projeto DNA do TJ a fim de que seja marca data para realização do referido exame.3. Com a resposta do ofício, intimem-se.4. Após a realização do exame, será apreciado o item 3 de fls.31. (republicação por incorreção) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.220282-7 - LUIZ CLÁUDIO BATISTA DOMINGAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA (RJ-086497), Dr(a). CLAUDIA ABBASS CORRÊA DIAS (RJ-125253)) X ANÉSIO MORAIS DA ROSA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.010144-0 - ANTÔNIO CARLOS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381)) X ESPÓLIO MOHAMED ALI ATUE NEME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940) Despacho:1 - INICIALMENTE RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO PARA QUE NELE CONSTE OS HERDEIROS DO \"DE CUJUS\" MOHAMED ALI ATUE NEME.(...)3 - REGULARIZANDO-SE A INVENTARIANÇA NO JUÍZO ORFANOLÓGICO, JUNTE-SE O TERMO AOS PRESENTES AUTOS, (...)4 - DETERMINO O PROSSEGIMENTO, POR ORA, COM OS HERDEIROS.(...)6 - RECONSIDERO ITEM Nº 5, TENDO EM VISTA CERTIDÃO DE FLS. 83,7 - A PARTE AUTORA SE MANIFESTOU EM RÉPLICA, JÁ PROTESTANDO PELA PROVA PERICIAL.8 - ASSIM SENDO, ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR; JUSTIFICANDO-AS.9 - INFORMEM TAMBÉM , SE CONCORDAM COM A REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA COMO REQUERIDO PELA PARTE AUTORA. (EMF/4) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.011549-6 - SÉRGIO IURY BASTOS FERREIRA DA COSTA X Assistente: MÁRCIA MARIA BASTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970), Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557)) SERGIO CARDOSO DA COSTA, Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965) Decisão:CONCLUSÃO DE ORDEM:1 - CONSIDERANDO-SE QUE AS PARTES JÁ SE MANIFESTARAM EM PROVAS ( FLS. 84) E QUE O FEITO FOI SANEADO (FLS. 308), RECONSIDERO DECISÃO DE FLS. 331, NO TOCANTE À AUDIÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 331 DO CPC.2 - DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28 / 08 / 08, ÀS 14:30H, DEVENDO COMPARECER AS PARTES PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, RECONSIDERANDO TAMBÉM A DECISÃO DE FLS. 308, QUE INDEFERIU O DEPOIMENTO PESSOAL, 3 - INTIMEM-SE.4 - E. OFÍCIOS COMO JÁ DETERMINADO NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO ÀS FLS 189/190, PARA QUE RESPONDAM COM URGÊNCIA, TENDO EM VISTA AUDIÊNCIA DESIGNADA.5 - CIENTE MP. (EMF/4) \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2008.001.002308-7 - ANDREA TAKCHE DE TOLEDO SAAB (Adv(s). Dr(a). ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA (RJ-054968), Dr(a). ANDRÉA DE FREITAS CAMPOS SILVA (RJ-044973)) X ALBERTO HENRIQUE LOPES SAAB (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Portaria 01/06: fls. 144/146: aos interessados sobre a reavaliação psicológica. \r\n\r\nProc. 2008.001.193114-5 - LUIZ PAULO GOMES PINTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320)) X TELMA GALPERIN GOMES PINTO Decisão:1 - CITE-SE A RÉ NO ENDEREÇO DE FLS. 29.2 - COM A RESPOSTA, DÊ-SE VISTA AO MP. (EMF/1) \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.055655-9 - ELZIRA DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FELIPE RODRIGUES DA COSTA), MARCELA RODRIGUES DA COSTA À AUTORA SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. SH/4 \r\n\r\nProc. 2005.001.084986-3 - ALZIRA RAIDE (Adv(s). Dr(a). CÍCERO DA SILVA E SOUZA AARÃO (RJ-092738)) X ZÂNIA SILVA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MAURO FICHTNER PEREIRA (RJ-001520A), Dr(a). KARINA STERN DE FREITAS DE SIQUEIRA (RJ-099412), Dr(a). FREDERICO DE SOUZA LEÃO KASTRUP DE FARO (RJ-130942)), SERGIO DE MENEZES FILHO, Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Decisão:DECISÃO NA PETIÇÃO:\" J. TENDO EM VISTA ALEGAÇÕES DO REQUERENTE É QUE DEFIRO O ADIAMENTO REQUERIDO.DESIGNO, DESDE JÁ, O PRÓXIMO DIA 15 / 10 / 08, ÀS 14:00 H PARA PRÓXIMA AUDIÊNCIA.INTIMEM-SE AS PARTES, TESTEMUNHAS E PATRONOS COMUNICANDO O ADIAMENTO E A NOVA DATA DESIGNADA.RETIRE-SE DE PAUTA.CIENTE MP.\" (EMF/4) \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.210828-8 - MARIVALDO PEREIRA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO (RJ-080437)) X ARTHUR CALDEIRA DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES (RJ-096446) Decisão:À CONCILIAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 20 / 8 / 08, ÀS 11:20 H.NÃO HAVENDO ACORDO AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS.I.ANOTE-SE NOME DOS PATRONOS. (EMF/1) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.202024-5 - SERGIO MOACYR MODESTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIS BAPTISTA (RJ-134304) AUTOS DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DA PARTE AUTORA, EM CARTÓRIO POR TRINTA DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO GERAL. \r\n\r\nProc. 2008.001.115389-6 - JOAO CARLOS SILVA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145), Dr(a). SÍLVIA BORGES FERRENHO (RJ-079076) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. SH/3 \r\n\r\nId: 635423"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.001.067706-1 - IGOR PINHEIRO BARRADAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMOS MOTA DE SOUZA (RJ-053205)) X ANDRE GUSTAVO PIRES BARRADAS (Adv(s). Dr(a). ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO (RJ-109762), Dr(a). ANNA CLAUDIA PINGITORE (RJ-111264) Despacho:Despacho em petição solta nº 200803102069 - Autue-se em apenso, anotando-se na Distribuição. -3- \r\n\r\nProc. 2003.001.039996-8 - MATHEUS MONTELLO CAPELLA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR BOSCO TEIXEIRA DITTA (RJ-137447)) X PEDRO CAPELLA GOYTACAZ SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Antes de proferir decisão a respeito da penhora da importância devida, defiro o requerido a fls. 166, dando-se vista ao patrono para se manifestar acerca do despacho de fls. 164, no prazo de cinco dias. Int.-se. -3- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.064591-2 - ALEXANDRE DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA GOES SALLES (RJ-081936) Despacho:Aguarde o processo em Cartório pelo prazo requerido pela Defensoria Pública. -2- \r\n\r\nProc. 2000.001.093977-4 - CARLOS ALBERTO PERES MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ P BARRETO E SANTOS (RJ-025684) Decisão: Indefiro o pedido de abertura de inventário, nesta Vara de Família, pois trata-se de inventário de bens decorrentes de sucessão causa mortis, cuja competência é a do Juízo de Órfãos e Sucessões. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2005.001.037527-0 - PAULO GUIMARAES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013710) \"FALTAM CUSTAS DA CARTA DE ADJUDICAÇAO NO VALOR DE R$ 9,12 E FUNDOS CORRESPONDENTES FUNPERJ E FUNDPERJ\"-2- \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.023868-7 - RICHARD DAVID ROMERO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284)) X FERNANDA JOYCE DA SILVA ROMERO Despacho:Cite-se a requerida, por edital, com prazo de vinte dias, constando a advertência do art. 285 do CPC. Sem prejuízo e por cautela, cite-se pelo correio, no endereço indicado a fls. 31. -3- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1992.001.073933-4C - MARILEA DO NASCIMENTO ANDRADE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO Decisão:01- Considerando a autonomia da execução pelo rito do art. 733 do CPC, D.P.D. R.A. A. ao feito indicado. 02- Após, dê-se vista a D.P. para cumprir o art. 283 do CPC. 03- Venha cópia da última declaração do \"IR\" da requerente. -2- \r\n\r\nProc. 1992.001.073933-4D - MARILEA DO NASCIMENTO ANDRADE BRITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO Decisão:Venha cópia da declaração do IR da exequente. Outrossim, determino a intimação do devedor, por Oficial de Justiça, para pagar, em 15(quinze) dias, o valor do débito, pena de multa de 10%(dez por cento) a ser acrescida ao monstante da dívida (art. 475, J, caput, C.P.Civil). Dê-se vista a DP. -2- \r\n\r\nProc. 2000.001.133457-4A - DANIELA LOUREIRO OLIVEIRA DUFFLES AMARANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837)) X ANTONIO CESAR DE AZEVEDO DUFFLES AMARANTE (Adv(s). Dr(a). VÂNIA BRAGA PIGNATARI (RJ-105173) Decisão:Decisão em petição solta s/ nº : Considerando a existência de erro material no despacho lançado no corpo da petição exequente, revogo-o. Junte-se. Após, conclusos. -4- \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1995.001.115428-0A - FRANK MICHAEL CARLOS KUEHN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA PAIVA DE A T DE MEDEIROS (RJ-085581), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se por dez dias. Após, conclusos. -3- \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.056194-0 - EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X TEREZINHA DE JESUS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO FERNANDES (RJ-126912) Decisão:01- Considerando a certidão supra, recebo a apelação no duplo efeito. 02- Venham as contra-razões. 03- Após, ao M.P. Int.-se. -3- \r\n\r\nImpugnação à execução de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.034363-3B - JOSE ROBERTO SANTOS MONTELLO (Adv(s). Dr(a). SUZANA SEIXAS MATHEUS (RJ-024660), Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X JESSICA VIEIRA MONTELLO), GIULIANNO VIEIRA MONTELLO Decisão:01 - Considerando que a parte controvertida da execução está garantida pelo depósito judicial de fls. 32, revogo o despacho de fls. 96 e indefiro o pedido de penhora on line, a fls. 95.02 - Desentranhem-se fls. 845/848 do feito em apenso, processo nº 2005.001.034363-3 (5º volume), juntando-se-as ao respectivo processo.03 - Após, diga a parte exeqüente, tendo em vista a guia de fls. 32, a decisão de fls. 76 e verso e o resultado do agravo de instrumento nº 2008.001.18411. Int.-se. -2- \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.092236-5 - PEDRO ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELA MOURA ITUASSU (RJ-102640)) X JOÃO VILARDO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (RJ-121321) Despacho:Tendo em vista a anuência das partes, a fls. 96 e 99, item \"C\" , determino a expedição de ofício a fonte pagadora do autor (TJ) para que depositem os valores referentes aos acréscimos salariais, por conta dos triênios do alimentante, arbitrados sobre o percentual da pensão alimentícia, nos termos da sentença de fls. 88/89, na conta corrente da RL do menor. Oficie-se a segunda fonte pagadora do autor, conforme requerido a fls. 100. Int.-se. -4- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.095123-7 - MARIA RABELLO LOPES (Adv(s). Dr(a). SYLVIA DRUMOND RHADDOUR (RJ-092277)) X ALVARO MONTEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-000351) Despacho:Considerando fls. 129, oficie-se ao INSS, conforme requerido a fls. 131. -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.096008-1 - AMARAL DENIS TELES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150)) X NATHALIA PEREIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE OLIVEIRA LEONETI (RJ-126164) Despacho:Mantenho a audiência designada. Int.-se. -3- \r\n\r\nNegatória de Paternidade C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2008.001.059397-9 - ALESSANDRO GIULIO CORTI (Adv(s). Dr(a). SUZANA SEIXAS MATHEUS (RJ-024660)) X GIOVANNA ANTUNES CORTI E OUTRO Sr. adv. aguardando contrafe p/ citação.-3- \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.038903-3 - WAGNER LOPES PONTES (Adv(s). Dr(a). NILTON MARTINS RAMOS (RJ-142613)) X ALLAN VICENTE PONTES E OUTRO Despacho:Despacho em petição solta: 01- Dispenso o Proger. 02- Junte-se. 03- Remarco a Audiência designada a fls. 33 para o dia 19/11/08. 04- Renovem-se as diligências necessárias. -4- \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.104293-2 - JOSE ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-071330), Dr(a). DANIELLE FERNANDES PEREIRA FIGUEIREDO (RJ-120868)) X THIAGO GREGORY BENZI MEDEIROS Despacho: Considerando fls. 130, designo APC para o dia 11/11/08, às 14:00 horas. Cite-se (fls. 130) e intimem-se. -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.174344-2 - GERSON RICARDO PAES BARRETO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MANNARINO (RJ-050173)) X HANNA PRUJANSKY PAES BARRETO E OUTRO), Assistente: PERLA PRUJANSKY PAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro o requerimento do Dr. Defendor Público, a fls. 115. Remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial. -2- \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1993.001.014739-1 - LAUDEMIR RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VILMA RIBEIRO RODRIGUES (RJ-066759)) X LEILA PORTUGAL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES DA SILVA (RJ-081779) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.001.900056-4 (86724) - ADRIANA TEUNIS SPREY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). TATIANA ALVES MOREIRA (RJ-109617)) X ERIC WILLEM TEUNIS SPREY Despacho:Digam os alimentados sobre fls. 181/188. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 1995.001.105165-0 (6315) - HANNAH WAISMAN MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLARA ENELEE KORNETZ ALVES (RJ-022528)) MERCIO MOTTA DA SILVA FILHO, Dr(a). PATRICIA TEIXEIRA HENRIQUES CERQUEIRA SANTOS (RJ-111693) Despacho:Desentranhe-se-o, posteriormente, junte-se o documento indicado a fls. 312. -2- \r\n\r\nProc. 2000.001.153128-8 - TANIA GONCALVES DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X ROBERTO ANTONIO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). DILCEU DANTAS MELLO (RJ-058634) Despacho:Considerando fls. 47 e segts., defiro o requerimento do alimentante no sentido de depositar os alimentos na conta poupança do alimentado, informada a fls. 47. Oficie-se e intime-se. -4- \r\n\r\nProc. 2002.001.023463-1 - VYTHOR DE MACEDO GONÇALO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (RJ-101447)) X JOSÉ GONÇALO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Oficio pronto p/ retirada.-3- \r\n\r\nProc. 2007.001.215748-2 - LUIZ FELIPE DE ANDRADE LADISLAU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X EDSON DOS SANTOS LADISLAU (Adv(s). Dr(a). DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (RJ-079621) Despacho:Venha cópia integral da última declaração do \"IR\" do requerido para análise do seu pedido de gratuidade de justiça a fls. 149. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.068621-0 - GABRIEL ANDRADE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MICELI DUARTE (RJ-120991)) X EMERSON MARTINS MENDES Despacho:Intime-se a parte autora sobre a promoção retro do M.P. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.106716-5 - DAPHNE DAMASCENO AMORIM, Assistente: BEATRIZ MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO (RJ-129187)) X MARIO RICARDO RIBEIRO ORTIGÃO DE AMORIM Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.159853-5 - AMERICO GONÇALVES VALERIO NETO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALERIO (RJ-025919)) X AMERICO GONÇALVES VALERIO FILHO Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Curador Especial a fls. 60. Int.-se. -4- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.123033-5 - GELSON GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSANE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES Despacho:Desentranhe-se fls. 46, autuando-se em apenso e anotando-se na distribuição. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.001360-4 - PEDRO DE ALCANTARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI (RJ-123245) Despacho:01- Cite-se. 02- Venha cópia da certidão de casamento com a averbação da separação. -2- \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.184660-9 - ISABEL CRISTINA CORDEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150)) X ESPOLIO DE MARCIO CAVALCANTE MONTARROYOS E OUTRO Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 58, item 02. Int.-se. -3- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.048088-1 - NEIDE BARROS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MORAES SARDENBERG ROSA (RJ-043120) Despacho:01- Desentranhem-se fls. 80/81, juntando-se-as ao respectivo processo. 02- Oficie-se para que sejam prestados os esclarecimentos indicados as fls. 84/85. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2002.001.157342-1 - CONSTANTINO NERI DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIVAL DO CANTO MENEZES (RJ-007268) Despacho:Certidão supra. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.182224-1 - ANDRÉ LUIZ DE ALENCASTRO GRAÇA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA MAURÍCIA PEREIRA DE ALENCASTRO GRAÇA (RJ-080738) Despacho:Atenda-se ao M.P. Int.-se. -4- \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.117868-4 - RITA DE CASSIA ARAÚJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WELLINGTON ARAUJO DOS SANTOS Despacho:Desentranhe-se fls. 26, autuando-se em apenso e anotando-se na distribuição. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.208790-1 - LIBERO LUCIANO DE MIRANDA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DAVID DE PAIVA (RJ-046599)) X ANA PAULA BRIGAGÃO LEAL DA ROCHA Decisão:Considerando a certidão supra, declino de minha competência em favor do Juízo da 15ª Vara de Família desta Comarca. Dê-se baixa e remetam-se os autos. -2- \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.106062-0 - ANA LUIZA LARA SIMAO, GEORGIA LARA SIMAO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAES LEME (RJ-025306)) X JORGE ANTONIO MOURA SIMAO (Adv(s). Dr(a). DERVAL DE OLIVEIRA FILHO (RJ-119115) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.001.004169-1A - CAROLINE TUFFANI DAVID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANI ESGUERCONI E SILVA (RJ-072884)) X HAMILTON DAVID DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DAVID DA CRUZ (RJ-059336), Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:Diga a parte exequente sobre fls. 149. Int.-se. -2- \r\n\r\nProc. 2001.001.003890-6A - KAROLINE LOPES BARTH (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880)) X ROGER GALERA FLORES (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Despacho:Assiste razão ao M.P., a fls. 144. Intime-se o réu, com urgência, através de D.O., sobre a manifestação de fls. 140/141 e sobre os documentos de fls. 142/143. -4- \r\n\r\nProc. 2003.001.124882-2 - ALESSANDRO MARTINS DE FREITAS CORREIA (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA (RJ-098346)) X HORACIO CORREIA SEBASTIAO FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081991) Decisão:Considerando a certidão supra, declino de minha competência em favor da 9ª Vara de Família desta Comarca. Dê-se baixa e anote-se onde couber. Remetam-se os autos. -3- \r\n\r\nProc. 2004.001.065849-6 - VICTOR DE OLIVEIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). ROMARIO GONÇALVES COELHO FILHO (RJ-065072)) X LOURENCO DE OLIVEIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). MARLI MOURA DE SOUZA (RJ-081152) Despacho:Digam as partes sobre os cálculos de fls. 220/222. Após, ao M.P. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2005.001.130203-1 - DILMA PEDROSO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). EDSON SALGADO TEIXEIRA (RJ-053497)) X JOSE ROBERTO ARAUJO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ CASTELO BRANCO FONSECA (RJ-042175) Despacho:Cumpra-se a V. Decisão, fls. 117/120. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2007.001.109309-5 - TAYNARA DA COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE SOUZA MATTOS (RJ-135907)) X MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO Despacho:Diga a parte exequente sobre fls. 47 e verso. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.198042-7 - LEONARDO AMARAL DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248)) X GUILHERME OBERMÜLLER CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.244650-9 - VICTOR HUGO ARAÚJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X WALTER FERNANDES SOBRINHO Despacho:01- Oficie-se a JUCERJA, como requerido a fls. 56. 02- Dê-se vista a D.P. -4- \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.066396-4 - JORGE LUIZ SALOMAO SAFE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557)) X FERNANDA MORAES SALOMAO SAFE (Adv(s). Dr(a). JULIANA FIGUEREDO DE MENTZINGEN (RJ-104336) Despacho:Oficiei em separado. -2- \r\n\r\nProc. 2007.001.113290-8 - OLGA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420)) X SONJA MARGARIDA PEREIRA DE MELO VILLELA PEDRAS (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631) Despacho:Fls. 169 - Nada a prover, face a certidão de fls. 168 verso. -1- \r\n\r\nProc. 2008.001.175862-9 - WASHINGTON LUIZ FIDALGO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ALMEIDA LEMOS (RJ-036203)) X RODRIGO SOUZA FIDALGO E OUTRO Despacho:Intime-se o alimentado Rafael, conforme requerimento do M.P., a fls. 52, 2º parágrafo. 02- Após, conclusos. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.179200-5 - CLOVIS MATTOS FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MASCARENHAS DE MESQUITA (RJ-035164)) X BRUNO DE CASTRO FERNANDES Despacho:Atenda-se ao M.P., fls. 25. Int.-se. -4- \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.001.176661-4 - MAURICIO PINTO MONTEIRO E OUTROS, LUIZA VALLS PINTO MONTEIRO BARBOSA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241) Despacho:01- Fls. 99/100 - mantenho a decisão de fls. 96/97. 02- Fls. 118/119 - aguarde-se o pedido de informações. Int.-se. -3- \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.137880-1 - TAIANA BARBOSA CARUSO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X MARCOS DE MAGALHAES GOMES Despacho:Cite-se no endereço de fls. 106. -2- \r\n\r\nProc. 2008.001.058564-8 - ANA CAROLINA BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X FÁBIO SANTIAGO DE FARIAS Decisão:01- Defiro Justiça gratuita ao réu. 02- Ao M.P. -3- \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.102318-4 - SHAIANE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-134482)) X NIVIO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA (RJ-026876) Despacho:01- Diga a parte autora sobre o laudo. 02- Após, ao M.P. Int.-se. -3- \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.159107-0 - ADELINA ANTUNES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). HEITOR TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ (RJ-131367) Despacho:Ao Sr. Perito sobre fls. 105. -3- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.016860-9 - MARCELO CAVALCANTI ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557)) X GABRIEL PLONCZYNSKI ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719), Dr(a). ALESSANDRA GERONIMO LOPES (RJ-149798) Despacho:Diga a parte ré sobre fls. 126/127. Int.-se. -4- \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2005.001.096257-6 - LEONIA FERREIRA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). EMERSON SEABRA DE SOUZA (MG-073597) Despacho:Diga o requerido. Após, conclusos para decisão. Int.-se. -4- \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato, c/c partilha de bens. \r\n\r\nProc. 2008.001.131667-0 - MARCIA ADRIANA RODRIGUES GOES TELLES (Adv(s). Dr(a). RAMILSON TAVARES VEIGA JUNIOR (RJ-122838)) X DANLEY GUIMARÃES DE ALMEIDA Despacho:Considerando a promoção do M.P., a fls. 63, designo audiência, para os fins do art. 331 do CPC, para o dia 11/11/08, as 15:00 horas. Int.-se. -3- \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.001.160478-0 - MARIA MARLENE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA DE SABOYA RIBEIRO (RJ-124719) Despacho:Oficie-se para retificação do polo passivo, incluindo-se o cônjuge e filhos do de cujus, na DRA. -3- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.001.158737-9 - RICARDO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANDRA REGINA BATISTA DOS SANTOS), RYAN RICARDO BATISTA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.077524-5 - PEDRO DE ALCANTARA UCHOA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ARAUJO (RJ-020376), Dr(a). MARCELO TORI MORAES (RJ-108795) Despacho:Considerando o documento de fls. 91, adite-se a Carta de Adjudicação. Int.-se. -3- \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.001.150994-9 - TATIANA PINHEIRO BARRADAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS PINNA (RJ-103862) Despacho:Despacho em petição solta nº 200803102338 - Venham: 01- Custas; 02- Certidão averbada. Int.-se. -4- \r\n\r\nId: 635427"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.162711-7 - CLÉA MARIA CÂMERA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MESQUITA DA SILVA (RJ-090118)) X FERNANDO ARNON DOS REIS PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE certidão negativa da carta precatoria. \r\n\r\nProc. 2007.001.086716-0 - JOÃO VICTOR DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARLENE NOBREGA (RJ-076167), Dr(a). MARIA ANÍSIA SANTOS TEIXEIRA (RJ-075851)) X JOÃO ROCHA PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. A PARTE REQUERENTE E BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA \r\n\r\nProc. 2007.001.266559-1 - L.V.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.J.B.O. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027) Sentença:HOMOLOGO para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 25, ao qual o Ministério Público não se opôs à homologação (fls.27 verso). Oficie-se para desconto dos alimentos.Publique-se. Intime-se. Registre-se.Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1993.001.030999-8 (3825) - D.N.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS SANTOS MARQUES (RJ-073590)) X S.B.S. AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. JOAO DA SILVA FERREIRA FILHO OAB RJ 41155 \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.064105-1 - J.G. X A.L.S. (Adv(s). Dr(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH (RJ-095262) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132.A PARTE REQUERENTE NÃO E BENEFICIARIA DA JUSTIÇA GRATUITA, RECOLHER AS CUSTAS R$ 18.25+ 10% DA CAARJ,+FUNPERJ COD. 600225174-9 R$ 0.91, FUNDPERJ COD. 567300124-3 R$ 0;91 \r\n\r\nProc. 2008.001.047260-0 - L.S.S.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALCIDES PINHEIRO DA SILVA FREIRE (RJ-021524) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- RECOLHER CUSTAS PARA EXTRAÇÃO DA CARTA DE SENTENÇA NO VALOR DE R$ 9,12 ( CONTA 1102-3), PROVIDENCIE, AINDA AS REFERIDAS CÓPIAS \r\n\r\nProc. 2008.001.159847-0 - I.C.B.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (RJ-069595) Sentença:....ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter em divórcio a separação judicial dos Requerentes mantidos todos os demais ajustes do casal decorrentes da separação. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença para averbação do divórcio no Cartório de Registro Civil competente.Após, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.233139-3 - V.C.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENIRA CLIMACO DA CUNHA (RJ-135657) Despacho de fl 02: \"D.P.D.R.A.A.Instruída corretamente a inicial, voltem cls. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.001.139109-6 - F.N.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BEZERRA CAMANHO (RJ-119449) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2008.001.045118-8 - A.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO Nº 40-2768/PAPEM-MB DA MARINHA DO BRASIL. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.147934-0 - J.A.T.S. (Adv(s). Dr(a). LUZIA HELENA CONTRIM PINTO (RJ-073402)) X V.L.C.C.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.114378-2 - MARIA DA GRACA JUSTINO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO DA COSTA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557) Sentença:Ante a quitação do débito, noticiada às fls. 81 e o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Anote-se a baixa no distribuidor e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.112803-8 - C.S.V. (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DOMINGUES (RJ-017563)) X P.R.V. (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR NUNES MACHADO PINTO (RJ-115214), Dr(a). GERALDO NUNES MACHADO (RJ-068750) DESIGNADO O DIA 21/08/2008, ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA ESPECIAL \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.001.055654-0 (4064) - ELIANE BENSUSAN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERSON PAULINO DA SILVA (RJ-090338)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LEAL DE ALMEIDA (RJ-037593) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- COMPLEMENTE COM AS SEGUINTES CERTIDÕES: 1 - 9º OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO EM NOME DOS EX-CÔNJUGES E DO IMÓVEL DE LARANJEIRAS. 2 - JUSTIÇA FEDERAL EM NOME DOS EX-CÔ NJUGES. 3 - QUITAÇÃO FISCAL DO IMÓVEL. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.001.237950-0 - T.J.B.S. (Adv(s). Dr(a). AFONSO ROGERIO GOMES (RJ-049565)) X L.L.D.S.S. Decisão:Com razão o órgão do Ministério os documentos acostados com a inicial noticiam atos de violência doméstica que põe em risco a integridade física da suplicante, fazendo verossimilhante as alegações da peça inaugural e trazendo a atenção do juízo para os poderes de cautelas que devem nortear as decisões de afastamento do lar de um dos cônjuges.Defiro desta forma a liminar, requerida, eis que presentes os pressupostos legais. Expeça-se alvará de afastamento do varão do lar conjugal.Cite-se \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.219264-0 - S.A.L.A. (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X E.A.M.R.L.A. (Adv(s). Dr(a). CHARLENE GUEDES DE ALCANTARA (RJ-138907), Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:Abro conclusão de ofício.No dia 11 de agosto de 2008 os menores compareceram em juízo espontaneamente para falar com esta magistrada que os recebeu em seu gabinete e os ouviu.Diante desse fato inusitado, convido os Ilustres advogados das partes bem como o órgão do Ministério Público para comparecerem em meu gabinete na próxima 4a. feira dia 20.08 às 14:00h. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.001.003231-1 - OMAR PEREIRA DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO (RJ-105470)) X JOAQUIM PEREIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PROV. 47/01 - PORTARIA 02/01 - AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DA ASSISTENTE SOCIAL. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.041412-0 - V.O.R. (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA FERNANDES (RJ-087903)) X H.J.R. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523) Despacho:Fl. 161: Defiro, recolhidas as custas, remetam-se ao Contador. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2002.001.146593-4 - A.L.C. (Adv(s). Dr(a). JOAO BORSOI NETO (RJ-048493), Dr(a). OLGA MYRIAN SANTOS FONTENELLE (RJ-100128)) X E.J.B.C. (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). MARCOS CEZAR WANDERLEY LOURO (RJ-114849) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.065567-5 - L.C.M.D. (Adv(s). Dr(a). ORLANDINO DE MATTOS FILHO (RJ-060712)) X M.E.N.M.D. (Adv(s). Dr(a). GABRIELA CARDOSO NIEMEYER UBUKATA (RJ-090382) Despacho:Apresente a R.L. da ré comprovante de rendimento ou cópia da última declaração de Imposto de Renda para análise da gratuidade de Justiça. Diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.048594-5 - JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS (RJ-100683) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR.CARLA GOMES PRATA OAB RJ 80027 \r\n\r\nProc. 2003.001.051273-6 - MILTON ELIAS CABRAL AIZENBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811), Dr(a). BARTLETT JAMES NETO (RJ-026107) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.057177-9 - N.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018), Dr(a). ANDREA MARA MARTINS ADEGAS (RJ-119850), Dr(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.106583-3 - J.M.P.C. (Adv(s). Dr(a). ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA (RJ-123259)) X R.P.O. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BULHÕES PEDREIRA (RJ-021147) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2007.001.174184-6 - C.A.W.M. (Adv(s). Dr(a). MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI (RJ-110588)) X P.A.F. (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES SOARES FERREIRA (RJ-074041) PROV. 47/01 PORTARIA 02/01- PROVIDENCIAR A CERTIDÃO DO 9° DISTRIBUIDOR EM NOME DO CONJUGE VARÃO. \r\n\r\nId: 635429"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "12ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635432": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.001.057816-8 (3407) - VERA LUCIA LIMA DA SILVA X GILDAZIO DEUSDEDITH DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:\"OFICIE-SE AO INSS C/ REQUERIDO ÀS FLS. 49, 1ª PARTE. QTO. À ABERTURA DE C/C NO BB, OBSERVE A INTERESSADA QUE ELA PRÓPRIA DEVERÁ APRESENTAR OS DOCS. EXIGIDOS.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.051530-6 - PAULO CESAR FRAZAO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X EDISON DOS SANTOS ALMEIDA Despacho:\"FEITO JÁ SENTENCIADO. DÊ-SE BAIXA E SE ARQUIVEM.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.091073-0 - LUANA MUNIZ GESTA (Adv(s). Dr(a). ALBA CRISTINA MACHARETT ALARCÃO REIS (RJ-143322)) X PAULO RODRIGUES GESTA JUNIOR Decisão:1) Recebo a emenda à inicial de fls. 23/24;2) Fixo alimentos provisórios no valor equivalente a 02 (dois) salários-mínimos mensais, a ser pago no dia 10 de cada mês. Designo ACIJ para o dia 17/09/08, às 15:30 horas. Cite-se e se intimem. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.124302-2 - LEONICE ALVES DA SILVA TONEO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ FARIA Despacho:\"RAZÃO ASSISTE AO MP; ASSIM SENDO, INDEFIRO, AO MENOS NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS. ESCLAREÇA A AUTORA, CONTUDO, QUAL O ATUAL ANDAMENTO DA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.229761-0 - JOAO PEDRO CORTES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DAVID RICARDO VELTRI SANTIAGO (RJ-095644)) X ALEX FRANCISCO DO AZEVEDO Decisão:\"1) DEFIRO JG; 2) ESCLAREÇA O AUTOR OS GANHOS APROXIMADOS DO RÉU; 3) FLS. 07, ITEM G - VENHA O PEDIDO, DE FORMA CERTA E DETERMINADA; 4) JUSTIFIQUE-SE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, À LUZ DO ART. 259, VI, DO CPC.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.078089-6 (8790) - ALEXANDRE CARLOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DO NASCIMENTO (RJ-076572) Despacho:\"1) E-SE 2ª VIA DA CARTA DE SENTENÇA; 2) ESCLAREÇA-SE SE HOUVE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, COMPROVANDO-SE.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.214919-0 - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES BROCHADO (RJ-033758)) X CARMEM LUCIA DE ALBUQUERQUE REZENDE Despacho:\"1) EMENDE-SE A INICIAL P/ EXCLUSÃO DO ITEM F DE FLS. 03, O QUE DEVE VIR PELA VIA PRÓPRIA; 2) ABRA-SE CLS NAS EXECUÇÕES EM APENSO.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1988.001.962643-1 (74668) - LUIZ FELIPE MONTEIRO FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE POPPE COSTA (RJ-065004) Decisão:\"Considerando o parecer do MP às fls. 46, defiro a expedição de ofício à CEF, comunicando-se que cessou a retenção s/ a conta de FGTS do alimentante, em virtude dos alimentos fixados nestes autos, ressalvadas retenções de outros Juízos, certo que eventual levantamento obedecerá à legislação específica.\" \r\n\r\nProc. 2002.001.101017-7 - ITAMAR JOSE DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UMBERTO BIONI LUNA (RJ-042105), Dr(a). FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-100825) Despacho:Reitero o já aduzido às fls. 123, item 01 (em 12/9/07) e às fls. 131, item 01 (em 14/11/07). \r\n\r\nProc. 2008.001.021450-6 - VICTOR ANTONIO RODRIGUES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355), Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Despacho:Aud ratificação dia 17/09/08, às 13:00 hs. Diligenciem os reqtes o comparecimento de suas testemunhas (ao menos 03, não parentes). \r\n\r\nProc. 2008.001.155020-4 - ARGEMIRO ELOY GURGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 27/08/08, às 12:30 horas. Int-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.213357-1 - ANTONIO NUNES DE ALMEIDA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675) Decisão:\"1) DEFIRO GJ; 2) ATENDA-SE AO MP.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.071164-8 - MARCIA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE MAGALHAES OBERLAENDER (RJ-046681)) X JOSE FLAVIO RAMALHO ORTIGAO Despacho:\"O processo não pode ficar paralisado sem qualquer definição. Aguarde-se por mais 30 dias e retornem.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.215555-4 - ANDRE ROSA LEIRAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X MICHELE DA GRAÇA ROCHA LEIRAS Decisão:\"1) DEFIRO JG; 2) ATRIBUA-SE VALOR À CAUSA.\" \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2003.001.040392-3 - HERCULES DE ANDRADE BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALDA DE SOUZA BELTRAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235) Despacho:\"NÃO SE TRATANDO DE VERBA ALIMENTAR, OU SEJA, EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, INDEFIRO O REQUERIDO ÀS FLS. 354, À LUZ DO ART. 649, IV DO CPC. REQUEIRA O EXEQÜENTE O QUE COUBER.\"ET.: ABRA-SE CLS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.083431-2A - MAURICIO SWOBODA VIANNA, LARISSA SWOBODA VIANNA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386)) X SERGIO HENRIQUE VIEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Despacho:\"COMPROVEM OS EXCIPIENTES A DATA DE MUDANÇA P/ ITU/SP, EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1988.001.037669-7A - ANGELA MARIA MINERVINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE PAULA PORTES RAPUANO (RJ-116691)) X JORGE VIEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JACIARA NUNES (RJ-027184) Despacho:\"Aos interessados sobre o parecer da Procuradoria Geral do Município (fls. 206).\" \r\n\r\nProc. 2000.001.111872-5 - JOAO RICARDO ZANCHETTA CARVALHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X RENALDO CARVALHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA DA FONSECA JUNIOR (RJ-005384C) \"ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 198.\" \r\n\r\nProc. 2004.001.145973-2A - LUCAS COLARES CARNEIRO, ANA LUIZA COLARES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806)) X JOSE RICARDO DA SILVA CARNEIRO Despacho:\"Venha comprovante de rendimentos da representante legal dos exeqüentes, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.070585-3A - JOAO PEDRO DE MORAES REGO VELOSO, JOAO GABRIEL DE MORAES REGO VELOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X LUIS CARLOS VELOSO (Adv(s). Dr(a). RENATA ROCHA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-094151) Despacho:\"DEFIRO O PARCELAMENTO NA FORMA REQUERIDA PELA PARTE EXEQÜENTE ÀS FLS. 52. (TRÊS PARCELAS IGUAIS, MENSAIS E SUCESSIVAS DE R$ 1.815,00 A SEREM DEPOSITADAS NA C/C DA RL DOS MENORES). A PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER QUITADA NO PRAZO DE CINCO DIAS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE DESPACHO E AS DEMAIS, NOS PRAZOS DE 30 E 60 DIAS, A CONTAR DO VENCIMENTO DA 1ª.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.092823-6 - JOAO PEDRO DE MORAES REGO VELLOSO, JOAO GABRIEL DE MORAES REGO VELLOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X LUIZ CARLOS VELLOSO (Adv(s). Dr(a). RENATA ROCHA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-094151) Despacho:\"1) FLS. 97 - CERTIFIQUE-SE SE HOUVE ATENDIMENTO. EM CASO NEGATIVO, REITERE-SE, P/ ATENDIMENTO EM 48 HS; 2) DIGA O EXECUTADO EM 72 HS, S/ FLS. 99/100.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.011437-8 - VERA LUCIA LIMA BOMFIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILDAZIO DEUSDEDITH DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA (RJ-051203) Decisão:\"E-SE MANDADO DE PGTO. EM FAVOR DA EXEQÜENTE, P/ LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO DE FLS. 43. VENHA PLANILHA DE DÉBITO REFERENTE AOS PERÍODOS VENCIDOS NO CURSO DESTA.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.048147-6 - FÁBIO MINERVINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VICENTE LOPES (RJ-029619)) X JORGE VIEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:\"AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO REFERENTE AO PARCELAMENTO ACORDADO ÀS FLS. 62.\" \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.146568-5 - MANOEL MESSIAS MOURA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393)) X ELIZABETH CORRÊA MOURA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ (RJ-083570) Despacho:\"Razão assiste ao MP, devendo se aguardar as respostas dos ofícios expedidos, após o que, deverá ser analisado o pedido de antecipação de tutela formulado pelo autor.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.090675-1 - CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X MARLI CANAS ALVES (Adv(s). Dr(a). MONICA BAL LARINY CARNEIRO (RJ-063025) Despacho:1)Informações em separado;2) Ao autor s/ a resposta. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.083431-2B - SERGIO HENRIQUE VIEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X MAURICIO SWOBODA VIANNA), LARISSA SWOBODA VIANNA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386) Despacho:\"CUMPRA-SE A 2ª PARTE DO DESPACHO DE FLS. 02.\" (\"AO IMPUGNADO\") \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.050930-0 - LUCAS GABRIEL ARAÚJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO ALVES DA SILVA Decisão:Feito em ordem, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Nada a sanear. Defiro a produção de prova testemunhal, depoimentos pessoais e prova pericial, consistente em exame de DNA. Oficie-se ao Lab. Sonda para realização do exame; int-se as partes, após, quanto à data e ao horário da coleta (p. mandado e via postal). A AIJ será oportunamente designada, se necessário for. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.181481-5 - THIAGO HENRIQUE AMORIM MARQUES (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898)) X ADRIANO AZELEDO Despacho:\"Atribua-se correto valor à causa, diante do pedido e face ao aduzido às fls. 20, tendo em vista o disposto no art. 259, VI, do CPC.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.001.052933-5 - CREUZA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN MARIA ASTOLFI PEDRO (RJ-074550)) X ROBERTO FIGUEIREDO DE ABREU Decisão:Considerando que restou afirmado que a inventariante é a única herdeira de Roberto Figueiredo de Abreu; considerando o documento de fls. 15; considerando que a citação do Espólio dará clara ciência da demanda à inventariante/herdeira, reformo a decisão de fls. 37, tornando-a, na realidade, sem efeito, com base no art. 296, caput do CPC. Anote-se a inclusão do Espólio no pólo passivo. Prossiga-se, após, com a sua citação. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.081274-2 - BARBARA VALVERDE FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615)) X ALEXANDRE RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF (RJ-004527D) Despacho:\"ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO DO MP.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1984.001.511521-4 (62.102) - JOSE ALBERTO TORRES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Despacho:\"1) VERIFIQUE O CARTÓRIO SE É POSSIVEL A BAIXA E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA EM APENSO, JÁ C/ SENTENÇA, ASSIM SE PROCEDENDO, SE FOR O CASO; 2) AQUI, VENHA FLS. 71 NA FORMA NEGATIVA.\" \r\n\r\nProc. 1988.001.081334-9 - JOEL MENEZES KRAUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA AMADO DE MATOS (RJ-000963) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir a exoneração dos descontos relativos à filha acima mencionada,...Expeça-se o competente ofício para cancelamento... \r\n\r\nProc. 2000.001.148900-4 - OCTAVIO FERREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS (RJ-016403), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: JURACY DE MORAES Despacho:Reitero despacho de fls, 262. \r\n\r\nProc. 2007.001.105513-6 - FREDERICO DO VALLE MAGALHÃES MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA (RJ-094728)), FLÁVIA DELGADO DE CARVALHO MAGALHÃES MARQUES, Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:\"A VIAGEM, SALVO ENGANO, JÁ SE EFETIVOU, TENDO SIDO PREVISTA PARA O DIA 05/07/08, COM DATA DE RETORNO PREVISTA PARA O DIA 26/07/08. ASSIM, NADA A PROVER. RETORNEM AO ARQUIVO.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.098001-0 - GABRIELA BACELAR DE ABREU MILHOMEM (Adv(s). Dr(a). JOSE HUGO PINTO FERREIRA (RJ-003988)) X ALAN COSME RODRIGUES DA SILVA) Despacho:\"ÀS PARTES SOBRE A PROMOÇÃO DO MP ÀS FLS. 78V, EM CINCO DIAS.\" \r\n\r\nId: 635432"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "13ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Marcia Maciel Quaresma \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Thales Reis Baeta\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.017012-6 - BEATRIZ CHEVALIER DE SANT ANA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X LOURIVAL JOSE DE SANT ANA Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,... \r\n\r\nProc. 2006.001.032153-6 - IGOR PEREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DOS SANTOS GOMES (RJ-106288), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998)) X LEANDRO FRANCIS ROSA Despacho:Designo ACIJ para o dia 02/10/2008 as 14:30hs .I-se \r\n\r\nProc. 2007.001.028282-0 - LINCOLN FERRAZ FELICIANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310)) X TARCISIO PEDRO FELICIANO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089) ATENDA-SE AO MP.(...FLS 62/63 A VERBA DE FGTS RECLAMA ANUÊNCIA DO PROVEDOR E/OU DÉBITO ALIMENTÍCIO POR TER NATUREZA INDENIZATÓRIA. NO QUE TOCA AOS ITENS 02/03 SEM OPOSIÇÃO AO DESCONTO.) \r\n\r\nProc. 2007.001.181247-6 - MARIA MATHILDE DE OLIVEIRA MOTTA, Procurador: MARIA CLÁUDIA MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TEIXEIRA FERRAZ (RJ-091025)) X JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO (RJ-126494), Dr(a). LUIZ ROGERIO LACERDA DE DEUS SANTOS (RJ-096719) Despacho:Fls. 181 - Retifique-se na DRA.Mantenho a audiência designada às fls. 90 (dia 04/09/2008 as 14:10hs).Publique-se observando-se o nome do patrono do Réu (cf. fls. 91). \r\n\r\nProc. 2008.001.150651-3 - RAISSA BORGES BRAZIL DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA DA SILVA MARON (RJ-099459)) X PEDRO EDSON BRAZIL DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO (RJ-064338) Despacho:Designo ACIJ para o dia 07/10/2008 as 14:30hs .I-se \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.001.072598-2 - ANTONIA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386)) X JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Sentença:...julgar EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito ... \r\n\r\nDeclaratória, de reconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.122733-6 - NELY GURGEL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485), Dr(a). PEDRO LINHARES DELLA NINA (RJ-121651)) X ESPOLIO DE JACOB MARCOS LUKSENBERG E OUTRO), Inventariante: ROSELY CALAZA LUKSENGERG (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628) Decisão:Recebo o recurso de fls.780 e ss no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Partilha; Alimentos; Guarda, e visitação \r\n\r\nProc. 2008.001.176825-8 - LUIZA HELENA VALLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105), Dr(a). LINDAJARA OSTJEN COUTO (RS-043216) Sentença:...JULGANDO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.001.078714-6 - JOSE CARLOS SALES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DE CASTRO (RJ-113625)) X MARIA JOSE DA SILVA SALES Sentença:... julgo extinto... \r\n\r\nProc. 2007.001.134646-5 - DEMPICE COSTA (Adv(s). Dr(a). GEILZA MARTINS DE AZEREDO (RJ-075884)) X ELZA LEMOS DOS SANTOS COSTA À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48H. SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.061582-3 - J.S.P. (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA BRANDAO (RJ-030075)) X J.T.P. (Adv(s). Dr(a). ACYR ALMEIDA (RJ-033315) OFÍCIO PRONTO - AGUARDANDO PARTE INTERESSADA VIR PEGÁ-LO. \r\n\r\nProc. 2004.001.045206-7 - CHEYENNE LUCIA SILVA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILCEA NASCIMENTO PICOLLO (RJ-037113), Dr(a). ALFREDO LEON SZTERENBUCH (RJ-017302)) X REGINALDO ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-032792) OFÍCIO PRONTO - AGUARDANDO PARTE INTERESSADA VIR PEGÁ-LO. \r\n\r\nProc. 2005.001.051449-0 - TATIANE BATISTA (Adv(s). Dr(a). ALVARO PASCHOAL PINHEIRO (RJ-024532)) X JOSÉ GOULART DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376) Despacho:... designo audiência para 02/10/08 às 15:00 h... \r\n\r\nProc. 2005.001.074552-8 - GABRIELA PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO RODRIGUES PEREIRA (RJ-014780), Dr(a). VALÉRIA PRATA DOS SANTOS (RJ-130249)) X RENE MATOS FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Despacho:Designo o dia 17/09/2008, as 15:30hs para audiencia especial.I-se \r\n\r\nProc. 2006.001.030885-4 - JOAO VITOR MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021)) X NELSON AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Atenda-se ao MP.( ..Esclarecido quanto ao cumperimento do períodod prisional decretado por este juizo, não haverá oposição.....) \r\n\r\nProc. 2008.001.106561-2 - MARIA CÉLIA DO NASCIMENTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X JOSÉ BERNARDINO BOHMANN CHAVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.106586-7 - GIULIA HALLAIS SILVA LOURINHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LOCHT (RJ-124489)) X ALEX LOURINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REBECA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA (RJ-137462) Decisão:Rejeito a exceção de pré-executividade interposta tendo em vista que não contempla qualquer questão de natureza processual que obste o andamento da execução, inexistindo irregularidades ou nulidades que autorizem a objeção formulada.Isto posto, aguarde-se a audiencia já designada. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.001.090843-0 - ANDRE LUIS CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711), Dr(a). CLAUDIO CORREIA DA SILVA (RJ-112373)) X GLAUCIA PEREIRA ROLIM (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401) ATENDA-SE AO MP.(FLS.116 - REQUEIRO QUE SEJA ESCLARECIDO PELO ALIMENTANTE SE HOUVE MODIFICAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO.....À VISTA DA INFORMAÇÃO DE FLS.116) \r\n\r\nProc. 2005.001.094436-7 - CLEBER LUIZ PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242), Dr(a). NELSON TEODORO SCHLEDER JUNIOR (RJ-014968)) X REGINA TERESA DAS DORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEL. JOSÉ CARLOS RIBEIRO ROCHA (AL-003571) Decisão:Recebo o recurso de fls.169/173, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.264043-0 - JOSE MORAIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MORAIS DE MEIS (RJ-110355)) X RAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564), Dr(a). RODRIGO CARNUT (RJ-114564) ATENDA-SE AO MP.(AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.) \r\n\r\nProc. 2008.001.198520-8 - ANTONIO CLAUDIO MOTA CORREA (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENÇO (RJ-018019)) X JULIANA DE ALMEIDA MOTA CORREA), MARIANA DE ALMEIDA MOTA CORREA Decisão:...EXONERO ANTONIO CLAUDIO MOTA CORREA da obrigação alimentar devida a sua filha JULIANA DE ALMEIDA MOTA CORREA... Citem-se. \r\n\r\nGuarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.001.229382-3 - EDUARDO LUIZ AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382)) X DENISE MARIA PINTO DE FIGUEIREDO), LEONARDO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA), LUCAS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Decisão:...DEFIRO a GUARDA PROVISÓRIA de LEONARDO e LUCAS ... \r\n\r\nGuarda E Outras Não Especificadas, Educação. \r\n\r\nProc. 2007.001.100538-8 - ,ELIZABETE PINHO DE AZEVEDO SOUZA (Adv(s). Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X LUIZ OTÁVIO PINHO DE AZEVEDO SOUZA MORAES), OTAVIO AUGUSTO DE AZEVEDO SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE SOUZA CLARK NUNES (RJ-022687), Dr(a). MARILIA RIBEIRO MOREIRA (RJ-128028), Dr(a). ROSSANA MARIA NOGUEIRA BARBOSA (RJ-063896) Decisão:...suspendo até posterior decisão a multa estipulada à fls. 321 e determino a realização de avaliação psicológica... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1995.001.060849-0 - MYNARUISKA ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA (RJ-025160)) X ESPOLIO DE JAYME ANDRE RAMOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)), Interessado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) VENHAM AS CÓPIAS DAS PEÇAS A SEREM DESENTRANHADAS \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2008.001.209138-2 - LUIZ HENRIQUE DINIZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA (RJ-055764)) X IARA DOS SANTOS Ao autor para fornecer contrafé \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.076605-4 - DANIEL ROSAS NIERO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045)) X GIOVANNA ARAUJO NIERO (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2000.001.152236-6 - JUCARA RAYMUNDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ELEONORA TORRES AFFONSO (RJ-081600)) X JOAO ALVES DE ARAUJO E OUTRO \"À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186305-0 - MANOEL AVELINO NETO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170), Dr(a). LUCIANO FERREIRA LIMA (RJ-144832)) X ESPÓLIO DE HUGO AMADEU LEITÃO Decisão:Defiro JG. Fls. 71 - Anote-se onde couber.Firmada a ausência, oficie-se a Receita Federal, visando a localização dos possíveis herdeiros de HUGO AMADEU LEITÃO, quais sejam seus pais JOSÉ LEBRE LEITÃO, ROSA AMADEU LEITÃO e sua irmã, ALICE AMADEU LEITÃO, solicitando-se ainda, seja informado o nº do CPF. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.082906-2 - BRUNO MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO RIOS MARQUES (RJ-133320)) X MARIA DA CONCEICAO MALHEIROS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-114193), Dr(a). MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-065241) Despacho:Redesigno o ato para o dia 09/10/2008 as 15:00hs .I-se \r\n\r\nProc. 2008.001.045756-7 - FERNANDO SOARES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FLORES TEIXEIRA (RJ-141039)) X MARCELA ALONSO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCONI MENDONÇA DA SILVA (RJ-102066) Às partes sobre estudo social \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.085807-6A - DEYLER GOULART MEIRA (Adv(s). Dr(a). FABRÍZIO MORELLI PERRICONE (RJ-080666) Decisão:...Designo audiência para o dia 09/10/2008 as 14:30hs.. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.049503-9 - ROSÂNGELA SANTOS DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DANTAS (RJ-014165)) X ALAIN JEAN PAUL BROUGNE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606) Despacho:Designo o dia 07/10/2008, as 13:30 hs para realização de ACS.I-se \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.059620-8 - GLORIA MARIA DUARTE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979)) X ANTONIO CARLOS RANAURO COZZOLINO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER (RJ-126074), Dr(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-085615) Despacho:Designo o dia 09/10/2008, as 14:00 hs para realização de ACS.I-se \r\n\r\nSeparação Litigiosa; Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.000582-4 - SOLIMAR FELIPE VASQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TULIO MALTA BRANDÃO GRACINDO FILHO (RJ-039745)) X RONALDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS SANTOS (RJ-081427), Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA CAMARA (RJ-142015) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,... \r\n\r\nId: 635431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.201907-1 - MARGARIDA DA CONCEICAO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA (RJ-132055)) X VALDECI JOSE GONZAGA Despacho:Processo redistribuído devido à extinção da 3ª Vara de Família.Aguarde-se por 30 dias.Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 1993.001.043547-5 - THAMIRIS DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). VANDA E SILVA DE MESSIAS (RJ-072530)) X PAULO ALEXANDRE DA SILVEIRA PINTO Despacho:DIGA O DEVEDOR QUANTO A PROPOSTA DE FLS. 55. \r\n\r\nProc. 2001.001.059954-0 - WILLIAN GOMES DE LIMA DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033), Dr(a). VALERIA CRISTINA DE PAIVA CUNHA DA SILVA (RJ-065987)) X JOAO PINHEIRO DUARTE PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. CONFIRMAR O ENDEREÇO DA ADVOGADA. \r\n\r\nProc. 2004.001.011057-0 - JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X HUMBERTO JUCA MACHADO Despacho:Processo redistribuído devido à extinção da 3ª Vara de Família. \r\n\r\nProc. 2005.001.141353-9 - LINDINALVA MARIA DA COSTA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X EYMAR COIMBRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859) Despacho:De. gratuidade.D.R.A. por dep. em apenso. Indique os valores que estão sendo devidos e a possibilidade de desconto em folha face o Executado ter pagamento em contracheque. \r\n\r\nProc. 2006.001.159891-9 - ARINDA MARTINS RABELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HELIO ALVAREZ SANCHEZ FILHO (Adv(s). Dr(a). IVANA DE ALMEIDA SALGADO (RJ-049858), Dr(a). SÉRGIO DE AGUIAR VAMPRÉ (RJ-139514) Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.001.078749-8 - YGOR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELDOR EVANGELISTA FERREIRA (RJ-139241), Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361)) X DÁRIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.188104-8 - MARIANA PIERRI BERSCH MILANEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO DO VALLE MILANEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Despacho:RECEBO O RECURSO. AO RECORRIDO E \"PARQUET\" SE FOR O CASO. APÓS, DEVIDAMENTE CERTIFICADOS, SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2008.001.215895-6 - MARIA IRACEMA DE MOURA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X EDMILSON CARLOS PIMENTA Despacho:Venha cópia integral da última declaração de I.R. da requerente, ou declaração de isento, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1994.001.111940-0 - LIZIET FATIMA SABINO FARIA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DA SILVA (RJ-106081)) X NELCIR PAVAO FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA (RJ-076887) Despacho:Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para exame, tendo em vista a publicação de 338/339 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.033312-0 - ANA MARIA BARBOSA DE MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER PEREIRA GESUALDO (RJ-082332)) X MARCELO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386), Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567) Despacho:Em retificação à conclusão anterior:A data da audiência perante o JIC é: 06/10/2008, às 10:55 horas. I-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.044081-4A - GUILHERME DOS SNTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) EDMAR THOMAZ FERREIRA, Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436) Despacho:INDEFIRO, EIS QUE, A DILIGÊNCIA PODE SER REALIZADA PELO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.082861-6 - BIANCA MIRANDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEMOS SERAFIM (RJ-027459)) X LUCIO FLAVIO SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LÚCIO FLÁVIO SOUZA CARDOSO (RJ-105749) Despacho:Processo redistribuído devido à extinção da 3ª Vara de Família.Aguarde-se por 30 dias.Sem manifestação, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.120576-1 - GEOVANA BELCASTRO VERCILLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X JOSE LUIZ VERCILLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066), Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156) Despacho:AO CREDOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.178650-7 - ANNE BARREIROS RORIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNE BARREIROS RORIS (RJ-097447), Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)) X PEDRO LINCOLN PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho:A LIVRE DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.034272-5 - F.E.C.V. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671)) X A.V.B.V. (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446) Despacho:AGUARDE-SE PRECATÓRIA. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.178247-2 - FLAVIO COSTA CURTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X MARIA REGINA COSTA BRAVA Despacho:VENHA PLANILHA \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.214045-9 - JOÃO LUIS ALVES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUICE DE LEANDRO (RJ-137643) Despacho:Venham cópias integrais das 02 (duas) últimas declarações de I.R. do requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.001.077469-6 - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DE ANDRADE Despacho:INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL, EIS QUE, O JUIZO COMPETENTE É O DA VARA CIVEL E NÃO O JUIZO FAMILIAR. INTIME-SE. VOLTEM AO ARQUIVO APÓS 10 (DEZ) DIAS NADA REQUERIDO INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.001.118135-6 - SARINA GOUVEIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JOÃO FLÁVIO ROTTA (RJ-118277), Dr(a). LUCIANA MADDALENA COSTAS (RJ-133359)) X SATILIO TEODORO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AILTON SAMPAIO DUQUE (RJ-017915), Dr(a). VANDEMBERG ROBERTO DA SILVA (RJ-113633) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO. AO RECORRIDO E APÓS AO MP. CERTIFICADOS SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.036960-2 - WESLEY DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO COELHO (RJ-137290), Dr(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA (RJ-081412)) X WALMIR ALVES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418) Despacho:AO RÉU EM O5 DIAS. APÓS AO MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1989.001.136139-4 - WALDIR DAS NEVES CALDAS (Adv(s). Dr(a). IVANY NUNES DA SILVA (RJ-014584)) X LEDA MARIA ARAUJO CALDAS Despacho:APÓS O PRAZO LEGAL, SE NADA REQUERIDO RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO INDEPENDENTE DE CONCLUSÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.104610-0 - P.C.A.A. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CORDEIRO (RJ-129968)) X T.L.A.A. (Adv(s). Dr(a). ELOISA SAMY SANTIAGO (RJ-078170) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.060515-0 - FRANK HENRIQUE PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). CHRISTIANE DE AMORIM CAVASSA FREIRE (RJ-115107)) X JONATHAN HENRIQUE PEREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). QUINTINO CELIO VALIM (RJ-078005) Despacho:Cumpra-se V. acórdão. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.001.159122-6 - ODENITA GOMES BEZERRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANY CAROLINA GARÇIA GUEDES (RJ-120017)) X FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA (RJ-128525) Despacho:APOSTILE O VALOR NECESSÁRIO. APOS CERTIFICADOS VOLTEM PAR ANÁLISE DE RECEBIMENTO DOS RECURSOS. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.001.030357-2 - CLAUDIA GUIMARAES MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021), Dr(a). GISELE RAMOS FONSECA TRIGO (RJ-089828)) X NELSON AZEVEDO DE ALMEIDA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES BARREIROS (RJ-058005), Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Defiro a suspensão por 40 (quarenta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.127235-1 - A.N.T. (Adv(s). Dr(a). ERIKA KAWAMURA (SP-187400), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). ELSON ARRUDA (RJ-068520)), M.M.T., Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810), Dr(a). LUCIANA LEONI FERNANDES AMORIM (RJ-117039) Despacho:ATENDAM AS PARTES O \"PARQUET\" \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1977.001.707801-7 (5083/77) - JOSÉ VERÍSSIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA CASTANHEIRA DE AZEVEDO (RJ-026478)) X SANDRA MARIA AZEREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011), Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.005477-0 - CECILIA MILANEZ BOSISIO, CARLOS EDUARDO BOSISIO (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143), Dr(a). MARGARETE GONÇALVES BORGES (RJ-143846) Despacho:VENHA O RELATÓRIO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.103947-7 - FELIPE CUNHA PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THAIS PAGANOTTI DE CASTRO PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLIDEIA PAGANOTTE PIRES COELHO (RJ-026017) Despacho:Processo redistribuído devido à extinção da 3ª Vara de Família.Aguarde-se por 30 dias.Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 635433"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.001.504037-0 (4356) - D.V.O. (Adv(s). Dr(a). MARISE ELIZABETH RIBEIRO (RJ-099683), Dr(a). EMERSON LUIZ BABISKI AREAS (RJ-110649)) X P.D.O.F. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1999.001.080730-6 - AMANDA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). DENIZE MOURAO ARRUDA (RJ-073748)) X EDEMILSON JOSE MARTINS Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls. 40, devendo a planilha ser trazida aos autos pela parte credora. \r\n\r\nProc. 2003.001.091102-3 - VERA LIVIA BRAGANCA PENTEADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIS B PENTEADO (RJ-088979), Dr(a). VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO (RJ-105470)) X VANIA LICIA BRAGANCA GENTIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858), Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Despacho:Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, intime-se o devedor , Sr. SAULO CESAR BRAGANÇA, na pessoa de seu patrono, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.147748-5 - E.G.L. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MAIA PORTELLA FREITAS (RJ-120097), Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X M.B.L. (Adv(s). Dr(a). LILIAN CRISTINA POLEY ODORICO (RJ-125723) Despacho:Intime-se o alimentante para que se manifeste sobre o requerimento de desconto em folha, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.001.030138-9 - R.C.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.C.M. (Adv(s). Dr(a). GERARDIN DA SILVA RONDON JUNIOR (RJ-032483) PELA PORTARIA 01/2004: O Ministério Público requer a manifestação do alimentante sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2007.001.034698-6 - J.C.G.M. (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X P.R.M. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.028142-8 - J.F.C.M. (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVA (RJ-063651)) X L.A.C.M. (Adv(s). Dr(a). HELOINA DE FATIMA RAMON FRANCO (RJ-080198) AO AUTOR SOBRE OFICIO \r\n\r\nProc. 2008.001.140425-0 - K.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIANNA MANÇANO (RJ-141799)) X A.O.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça e ofício devolvido pelo correio. \r\n\r\nProc. 2008.001.210296-3 - B.S.S., B.S.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X L.R.S. Decisão:Vistos etc. Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em um salário mínimo, sendo metade para cada autor, a partir da citação, que serão depositados até o dia 05 de cada mês, em conta corrente em nome da representante do(s) autor(es), a ser aberta no Bando do Brasil por determinação deste Juízo. Designo o dia, 08/09/2008, às 11:40 horas para a realização de audiência INFORMAL de conciliação. Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, será designada Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Dê-se ciência ao MP. Intime(m)-se. \r\n\r\nAnulação de casamento \r\n\r\nProc. 2002.001.115174-5 - D.C.V.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO T G REIS (RJ-105846), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X E.V.S. Despacho:Traga o CPF do devedor. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.150815-7 - L.S.R.P., J.L.R.R. (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1997.001.036675-9 - ZELIA MARIA DA ROCHA PAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE RAIMUNDO DE CASTRO Despacho:A senhora Verônica não é parte neste processo, sendo-lhe vedada, inclusive, vista dos autos na forma do art. 155, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.010660-4 - ARLINDO GUCHERT SCHOVINDER (Adv(s). Dr(a). AURELINO ALVES DE CARVALHO (RJ-050412)) X MARIA DAS GRAÇAS MENDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO FERREIRA DE MORAES (RJ-125409), Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.213360-0 - A.M.C., B.C.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO (RJ-022470) PELA PORTARIA 01/2004: AOS REQUERENTES SOBRE FLS. 42 \r\n\r\nProc. 2008.001.074335-7 - I.C.B.B.M., J.M.N. (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO LIMA DE MEDEIROS (RJ-089991) PELA PORTARIA 01/2004: AOS REQUERENTES SOBRE FLS. 39 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.015108-9 - D.G.L.S. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE GÓES (RJ-060594)) X B.A.S.V. Despacho:Fls.33 - esclareça a requerente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1994.001.061398-7 (18871) - NEUZA VAZ TALAYER MARQUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X VERISSIMO MARQUES Despacho:Cumpra-se a determinação deste Juízo de fls.207. \r\n\r\nProc. 2001.001.026421-9 - VERA LUCIA MONTEIRO SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUSA DIAS (RJ-099830)) X WALMIR LUIZ ANDRADE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LIA JARAMILLO (RJ-016038) Despacho:À parte credora. \r\n\r\nProc. 2002.001.029069-5 - L.F.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X C.L.S. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ VALVANO BRAGANÇA (RJ-140355) Sentença:J. Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, julgo extinta a presente execução. Revogo a prisão. Expeça-se alvará de soltura. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.030230-2 - L.S.B. (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X D.J.B. (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Decisão:Vistos etc. Expeça-se mandado de pagamento das quantias depositadas, conforme ofício de fls. 659. A Sra. Escrivã deverá proceder a minuciosa conferência do documento após a expedição. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.043734-0 - A.M.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (RJ-037299)) X N.M. Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.139772-8 - G.B.S.Q. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.R.Q. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO (RJ-046050) Despacho:Designo audiência especial para o dia 08/09/2008, às 11:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.128041-7 - W.F.S., M.F.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO (RJ-076539)) X C.H.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DOS SANTOS (RJ-088144) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.209349-4 - S.V.S. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X M.A.S. Despacho:Esclareça o exequente o rito pretendido, uma vez que a dívida é pretérita não sendo possível a prisão do devedor. \r\n\r\nProc. 2008.001.209481-4 - R.M.L.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685)) X R.S.A. Despacho:Esclareça o exequente o rito pretendido, uma vez que a dívida é pretérita não sendo possível a prisão do devedor. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.039264-9 - N.A.M., N.A.M. (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639)) X C.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:J. TENDO EM VISTA O OFICIO RECEBIDO PELA WAL MART, OFICIE-SE PARA QUE A EMPRESA EFETUE O DESCONTO EM FOLHA APENAS DO VALOR DA PENSÃO ALIMENTICIA, EM 1 SAL. MÍNIMO. QUANTO AO PARCELAMENTO DO DÉBITO ESTE DEVERÁ SER QUITADO MEDIANTE DEPÓSITO, OU RECIBO, TODO O DIA 20 DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.036871-1 - C.A.G.B. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO VIANA (RJ-073568)) X A.C.A. (Adv(s). Dr(a). LILIAN IGNACIO BACHINI (RJ-131094), Dr(a). JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-133068), Dr(a). EFIGÊNIA PEREIRA (RJ-002131) Despacho:Oficie-se ao INSS para que informe se os valores descontados do segurado já atingiram o valor constante do ofício. Aguarde-se o resultado do AI para resposta à Previ. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.001.099031-8 - N.A.F.R. (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X A.N.E. (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925) Decisão:Dou por finda a fase de cumprimento da sentença, determinando-se o levantamento da quantia depositada em favor deste Juízo. Saliento, contudo, que o desbloqueio da quantia penhorada em excesso foi cumprido pelas instituições bancárias em 27 (data em que o pedido fora feito) e 28/05/2008, conforme documento que se segue. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2008.001.032437-3 - M.C.O.L., J.G.L. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Certifique o cartório se consta dos autos a comprovação dos títulos aquisitivos dos bens relacionados e se foram apresentadas as certidões negativas e de quitação fiscal. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, E Guarda \r\n\r\nProc. 2008.001.103152-3 - J.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SEIXAS PIRES (RJ-140560)) X M.A.S.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.073056-4 - A.P.H. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ QUINTANILHA MANGIN (RJ-044557), Dr(a). DANIEL AUGUSTO PONTES TEIXEIRA (RJ-088908)) X E.F.S.F. (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453), Dr(a). PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (RJ-084884) Decisão:Vistos etc. Recebo a peça de fls. 169/172 como IMPUGNAÇÃO. Porém, diante da ausência de fundamentos relevantes lançados pelo impugnante e por não vislumbrar este Juízo que o prosseguimento da execução causará dano grave ou de difícil ou incerta reparação, deixo de atribuir o efeito suspensivo à impugnação. Desentranhe-se e autue-se em apartado. Após, manifeste-se a parte impugnada e o Ministério Público. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.092338-4 - A.M.C.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES (RJ-031355)) X F.C. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Emende-se a inicial para esclarecer a causa de pedir, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.001.161372-6 - ERONIDO JOSÉ OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIRCÉLIO DA SILVA CRUZ (RJ-023689)), ROSELI MARIA LIMA SOBRAL, Dr(a). ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-021646) Despacho:A execução da partilha homologada pelo Juízo, demanda via própria. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.001.005412-6 - OLINDA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE MOURA DIAS (RJ-065370), Dr(a). DALILA LOUREIRO (RJ-034818)) X SYLVIO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOUREIRO (RJ-077486) Sentença:Trata-se de cumprimento de sentença em que o crédito cobrado foi abrangido pelo efeito retroativo da sentença de exoneração de alimentos proferida nos autos em apenso. Por isso, não pode o feito prosseguir por falta de exigibilidade do título judicial, razão peal qual JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.001.096230-4 - S.S.S., Y.S.S. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE DE SOUZA MOTTA SANTOS (RJ-075693)) X M.B.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.014687-8 - M.C.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE SÁ VALETE (RJ-030925)) X I.P.A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS LIMA (RJ-035329) NÃO FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS RELATIVAS AOS FUNDOS, CONFORME FLS 42. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.073742-9 - E.T.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) X M.L.M. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VERÔNICA EVANGELISTA DANTAS (RJ-064843) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. Recolha-se o mandado de prisão. Dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.025457-7 - J.H.F., R.H.F. (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI FERREIRA NEVES (RJ-117133)) X E.F.S.F. (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453) Despacho:\"J. AGUARDE-SE O COMPLEMENTO DA DIVIDA PARA... O RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO JÁ EXPEDIDO.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.001.116489-0 - M.H.M.S., B.S.L. (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181), Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881)) X M.L.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.001.009283-6 - J.R.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (RJ-056557)) X L.R.M. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.096446-3 - J.T.O. (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644)) X R.A.N. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.001.194870-4 - D.S.C.S. (Adv(s). Dr(a). UMBERTO BIONI LUNA (RJ-042105)) X M.H.S. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação para o dia 04/09/2008, às 11:00 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente . Prazo de defesa: 15 dias a partir da audiência. Cite-se e intimem-se por mandado. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.218003-0 - E.Q.M. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X M.G.S.R. (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566) Decisão:Defiro as provas requeridas pelas partes: oral e documental suplementar. Designo o dia 10/09/2008, às 14:00 horas, para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, à qual deverão comparecer as partes pessoalmente, a fim de prestarem depoimentos. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.137429-3 - E.A.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X R.M.P.S.) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 635564"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Marcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.097273-5 - ALCIR MOLINA, Assistente: IRANYRA MOURA FERNANDES MOLINA (Adv(s). Dr(a). ALCIR MOLINA (RJ-013176) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos requerentes para o fim de deferir a expedição de alvará de autorização para a venda do imovel situado a Rua Conde de Bonfim 232/706 - Tijuca - Rio de janeiro - R.J. Expeça-se alvará. Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.104939-9 - ADELINA DE GUAYCURUS PIRANEMA (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163)) X ARY DE GUAYCURUS PIRANEMA Decisão:Recebo os embargos de declaração tempestivos de fls. 102/103, visto que realmente houve a omissão apontada, com relação ao valor a ser levantado, requerido às fls. 82, ensejando a dúvida apontada. Declaro, pois a sentença de fls.99/100 para suprir a omissão em tela, autorizando o levantamento dos valores atinentes as diferenças de proventos existentes em nome do finado, relativo aos 3,17%. Retifique-se no Registro de Sentença.3181 P. 10 \r\n\r\nProc. 2007.001.038678-9 - MARIA NILZA DE BRITTO DA COSTA PINTO X MARCO TULIO DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRITO XIMENES (RJ-112746) Despacho:aos interessados sobre certidao retro. 898 p. 4 \r\n\r\nProc. 2008.001.162378-5 - JORGE FERREIRA GONÇALVES X DARIO DE MELLO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-045637) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA P.G.E. PILHA 01 3780 \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2008.001.162526-5 - MICHELE VAN BERG (Adv(s). Dr(a). GERSON BARG (RJ-016976) AOS INTERESSADOS SOBRE SOLICITAÇÃO DO PERITO. PILHA 04 11.618 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.001.031114-7 (63069) - ANGELA SUZANA OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DA SILVA ROSÁRIO (RJ-139056)) X JOSE BATISTA MACHADO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO ÀS FLS. 214.7671 - PILHA 04 \r\n\r\nProc. 1997.001.059649-2 - MARILDA SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA X EUGENIO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA REGINA PEREIRA BASTOS (RJ-062537) Decisão:Diante do parecer da Fazenda às fls.173, bem assim considerando-se o que dispõe o art. 108 do CC, certifique-se para fins de sentença de sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 2000.001.004903-3 - ELIZABETH MARTINS JARDIM PAES (Adv(s). Dr(a). DUNIA EL-MAGHRABI (RJ-089465), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X EVALDO BENJAMIM PAES (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DA COSTA (RJ-129383) aos interessados sobre certidão de fls 150 // pilha 10 // 6754 \r\n\r\nProc. 2000.001.021158-4 - ANGELA MARIA DA CRUZ MIRANDA X LINDA PEDRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623) AOS INTERESSADOS SOBRE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA CONFERÊNCIA DE CÓPIAS (R$ 1,82 POR FOLHA).6604 - PILHA 04 \r\n\r\nProc. 2002.001.044661-0 - WALDEMAR DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265), Dr(a). ADILSON MOREIRA DA COSTA (RJ-042207)) X ILDA DE SOUZA MONTEIRO Decisão:1 - Fls. 53. Anote-se onde couber.2 - Averbe-se o óbito noticiado às fls. 57, anotando-se onde couber.3 - Nomeio inventariante a requerente de fls. 52.4 - Venham as custas referentes à 2ª sucessão. \r\n\r\nProc. 2003.001.030418-0 - WALTER MAIOS X MARIA DE LOURDES MAIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITHIEL DE SOUZA FERREIRA (RJ-092147) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DO ALVARÁ ORIGINAL.7250 - PILHA 01 \r\n\r\nProc. 2004.001.055651-1 - JUAREZ LEMBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X YEDDA DE OLIVEIRA LEMBO Despacho:Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão pagador. 6479 p. 5 \r\n\r\nProc. 2005.001.127337-7 - FUNDACAO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER FAF X ARNALDO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR MARTINS COUTINHO (RJ-055516) Despacho:Fls. 142/143. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.045317-9 - CUSTODIO GOMES DA FONSECA X JUREMA PALMA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (RJ-039001) AGUARDANDO CÓPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS. 10.657 P.4 \r\n\r\nProc. 2006.001.049325-6 - MANOEL DE ALMEIDA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X MANOEL DE ALMEIDA DA LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). JOSE AUGUSTO AGUIAR (RJ-014210) Despacho:retifico erro material contido na decisao de fl 141 paa esclarecer que o teor do pronunciamento do juizo e no sentido de indeferir ante o rito escolhido. no mais permanece a decisao tal como esta lancada. 10.450 p. 5 \r\n\r\nProc. 2007.001.118795-8 - RADHA KRISHNA DE SÁ BREVES (Adv(s). Dr(a). WALESKA FRAGA COELHO (RJ-082464)) X ROMA KRISHNA DE SÁ BREVES Sentença:1ª VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES DA CAPITALSENTENÇATendo em vista que já há processo de inventário dos bens de ROMA KRISHNA DE SÁ BREVES distribuído anteriormente a este, autuado em apenso por determinação deste Juízo, JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, ex vi do disposto no art. 267, V do CPC, devendo o requerente prosseguir nos autos do inventário de nº2004.001.121981-2.Custas na forma da lei.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.191298-9 - GILDA MARIA DE MORAES VILLELA E OUTROS X MARIA CACILDA RAMOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SENNA FIGUEIREDO MOTTA (RJ-087345) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DO M.P. PILHA 01 7272 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2008.001.096460-0 - VANIA BRAGA PIGNATARI X DAISY DOS SANTOS BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP. PILHA 4 - 5976 \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.094258-3 - MARLENE CINTRA MARTINS X ANGEL BANULS DELGADO (Adv(s). Dr(a). ROSILDA SILVA DOS SANTOS (RJ-046532) Decisão:Diante da decisão de fls. 07, nada mais a prover nos presentes autos. Anote-se o valor do crédito habilitado nos autos do inventário, prosseguindo-se lá. 2695 p. 4 \r\n\r\nProc. 2007.001.119182-2 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO HAITI (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X RODOLPHO RIBEIRO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836) Despacho:intime-se pessoalmente e com urgencia a inventairante para a entrega imediata das chaves viabilizando o acordo e pagamento da divida referente as cotas condominiais. 11.331 p. 4 \r\n\r\nProc. 2008.001.013273-3 - RENATO DELGADO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343)) X ESPOLIO DE LAIS DELGADO MAGALHAES Despacho:intime-se a inventariante pessoalmente para manifestacao sobre o presente pedido de habilitacao em 5 dias, valendo o silencio como anuencia. apos ao mp cf despacho de fl 27v. 11.495 p. 4 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.001.180369-4 - SUELI VIANA BARROS (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X ERVAL VIANA Decisão:Designo AIP para o próximo dia 17/09/08, às 15:20 horas.Intime-se as partes e dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInterdição, C/C CURATELA \r\n\r\nProc. 2008.001.236221-3 - LUIZA ANTONIA DE CAMPOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JANETE DE CARVALHO (RJ-054995)) X SYLVIA FIGUEIREDO ROCHA Decisão:venha certidao de obito de carlos alberto. defiro jg. 7246 p. 5 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.001.702033-9 (44984) - ZULMIRA ALVES FELIX X ARMANDO ALVES E OUTROS AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. 1688 P.1 \r\n\r\nProc. 1983.001.702215-8 (53552) - PAULO ROBERTO CERQUISE E OUTROS X AMANDA ABDO CERQUIZE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338)), Inventariante: VERA LUCIA CERQUISE JUBRAM AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. 5528 P.1 \r\n\r\nProc. 1985.001.301802-5 (57050) - SONIA CAMIZAO CAMANHO X DANTON CAMIZAO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SIMOES DA COSTA (RJ-028798), Dr(a). ELISABETH CAMARGO (RJ-021032), Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (RJ-070400), Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065705)), Inventariante: SONIA SAMPAIO CAMIZAO COSTA, Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO (RJ-101415), Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. PILHA 01 3388 \r\n\r\nProc. 1986.001.301231-1 (11019) - ALTAIR PACHECO LEAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASSE SILVA (RJ-039074), Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443), Dr(a). LUSIMAR DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-032792)) X FERNANDO PACHECO LEAL Despacho:fl 571- reitere-se oficio ao b bradesco. 11.547 p. 5 \r\n\r\nProc. 1991.001.038137-1 (64462) - Inventariante: SÉRGIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO POLARI ALVERGA (RJ-012099)) X GULNAR CIRNE PEREIRA E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. PILHA 01 10.498 \r\n\r\nProc. 1991.001.059760-4 (65726) - ANISIO EUCLIDES DA SILVA FILHO X ANISIO EUCLIDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SADOK DE SA MOTTA (RJ-001670) Despacho:Fls. 401. Aos interessados.Vindo as certidões mencionadas na certidão de fls. 389 verso, certifique-se par afins de sentença. 2375 p. 5 \r\n\r\nProc. 1992.001.091305-0 - FELISMINA DE JESUS MARTINS X MOZART MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO GONÇALVES DE FREITAS (RJ-041457) Despacho:certifique a serventia se encontram-se nos autos todas as certidoes negativas, impostos e as referentes ao imovel citado para apreciacao do pedido do cessionario com ealcao ao seu d. e acao do mesmo bem. 4260 p.5 \r\n\r\nProc. 1992.001.097385-9 (67700) - HILDA CARVALHO MOREIRA X MARIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOREIRA (RJ-131437) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. // pilha 10 // 3873 \r\n\r\nProc. 1994.001.093121-3 (59670) - GLORIA RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). ENGRACIA MOREIRA (RJ-021682)) X ADAO MENDES AMARAL (Adv(s). Dr(a). GRACIA CRISTINA MOREIRA DO ROSARIO (RJ-064320), Dr(a). ANTONIO ALVES ROLIM (RJ-071956), Dr(a). SERGIO BOTTO DA CUNHA (RJ-061255), Dr(a). ALEX ARRUDA DA CUNHA (RJ-110538) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. PILHA 01 10.885 \r\n\r\nProc. 1995.001.012413-9 (80850) - MARIA AMELIA DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905)) X ANTONIO DE RESENDE SANTOS Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 155/165, com a concordância da Fazenda Pública (fls 227), do MP (fls 240, vº) e do Curador Especial (fls 241), nos autos da sucessão definitiva dos bens deixados pelo ausente ANTONIO RESENDE DOS SANTOS (fls 85/86, 116/117), para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I.48 P. 10 \r\n\r\nProc. 1997.001.023531-8 - ALDINA DAS NEVES FERNANDES ALVARES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810)) X ANIBAL SOARES DA SILVA RIBEIRO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. // pilha 10 // 7422 \r\n\r\nProc. 1997.001.044715-2 - BARBARA BETTY HOBBS MOREIRA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDICE ARARIPE DUQUE ESTRADA (RJ-032681)) X EDGARD ALBERTO MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458), Dr(a). HELENA MOREIRA VILAIN JOAO (RJ-043541), Dr(a). MARIA THEREZA LAGE CHRISTINO (RJ-086787), Dr(a). CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL (RJ-106138) Despacho:j. defiro o pedido. 340 p. 10 \r\n\r\nProc. 1997.001.055296-8 - OLINDA SANTOS MENDES MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARISE PESSOA CAVALCANTI (RJ-075455)) X RAMIRO DA SILVA MENDES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) Despacho:Dê-se vista pelo prazo legal e com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1997.001.124815-1 - MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA E SILVA X NEUZETE TELES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVAN AFONSO DO CARMO (RJ-079797), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCELA LOBATO PEREIRA AGRA IGLESIAS (RJ-114786) Sentença: Considerando a concordância da Fazenda (fls. 197), JULGO POR SENTENÇA o cálculo do imposto de fls. 191/193, para que surta seus devidos e legais efeitos. P.R.I.3833 P. 10 \r\n\r\nProc. 1998.001.114371-9 - SERGIO RODRIGUES AFFONSO FRANCO (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA FRANCO (RJ-100113)) X FREDERICO LEOPOLODO AFFONSO FRANCO Despacho:Fls. 51. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.020692-8 - CREUZA DE ARAUJO BARBOZA X VERISSIMO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALVA AQUINO DA CRUZ (RJ-087956) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. PILHA 4 - 5271 \r\n\r\nProc. 2001.001.052243-9 - VANIA MONTEIRO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IVO BISPO DOS SANTOS (RJ-087435)) X NILTON SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE A VINDA DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES. PILHA 01 5285 \r\n\r\nProc. 2001.001.087423-0 - MARIA EMILIA DE BARROS MENDONCA X NELSON PEREIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BENTO ALVES (RJ-104406), Dr(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS (RJ-097882) AGUARDANDO CÓPIAS E CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS TÍTULOS. 2267 P.1 \r\n\r\nProc. 2004.001.028191-1 - ANA MARIA CAVALCANTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180)) X CELIO DE ALMEIDA FILHO Despacho:fl 81- reitere-se oficio. a pge sobre pedido. 11.247 p. 4 \r\n\r\nProc. 2004.001.074838-2 - Inventariante: DULCE DE SOUZA PINTO X JOSE DE SA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA FAZENDA. PILHA 01 8371 \r\n\r\nProc. 2007.001.014743-6 - VIVIANE PEREIRA ESPERANÇA X FRANCISCO ESPERANÇA (Adv(s). Dr(a). ÉRICA PINTO DE BARROS (RJ-130018) Despacho:Tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício de fls. 64, reitere-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.084945-5 - ANA MARIA BONNIARD NOGUEIRA X JOSE ORLANDO DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DENIS XAVIER ALONSO (SP-112158) AOS INTERESSADOS SOBRE MANIFESTAÇÃO DA PGE.4076 - PILHA 04 \r\n\r\nProc. 2007.001.213915-7 - MIGUEL GUSTAVO HID CAMPAGNAC (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X OLGA HID CAMPGNAC Decisão:Defiro JG.Ao Avaliador Judicial. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2007.001.042550-3 - NORMA PARAISO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEANNE MARIA FREIRE SILVA (RJ-054287), Dr(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR (RJ-066540)) X JULIETA JOSEF DAIUB ELIAS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Despacho:j. a rqte norma e apos mp sobre o alegado e doc juntos. 12 p. 10 \r\n\r\nRemoção de tutor \r\n\r\nProc. 2001.001.107123-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ZENIRA MARIANO DA SILVA GOLTARA Sentença:1ª VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES DA CAPITALProcesso n. 2001.001.107123-1SENTENÇATendo em vista que os tutelados já atingiram a maioridade civil, JULGO EXTINTO o presente feito sem apreciação do mérito, ex vi do disposto no art. 267, VI do CPC.Custas na forma da lei.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1985.001.512059-5A - REGINA MARIZE DE ABREU CALOU (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810)) X JOSÉ ANTUNES DE ABREU Despacho:certifique-se para fins de sentenca de restauracao de autos. 7257 p. 4 \r\n\r\nProc. 1994.001.010131-9A - ELISABETH ASSIS DE BARROS X MARIA ESMERALDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP. 3049 P.4 \r\n\r\nId: 635378"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.079431-1 - ALBINA ROSA FERNANDES DOMINGUES X JOSE SIMOES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BOTTREL PEREIRA TOSRES (RJ-098098) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nProc. 2007.001.169805-9 - ANA LUCIA GREGATI X REGINA CASTILHO BORRELLI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GREGATI (RJ-125152) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS PARA EXPEDIÇÃO DO TRASLADO \r\n\r\nProc. 2007.001.220332-7 - ELIA VILLAR GONÇALVES MAIA WANDERLEY E OUTROS X HEITOR MONTEIRO WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (RJ-032316) Sentença:Trata-se de testamento deixado por HEITOR MONTEIRO WANDERLEY , cujo cumprimento foi pedido pela testamenteira ELIA VILLAR GONÇALVES MAIA WANDERLEY, por estar indicado na declaração de última vontade do falecido.O instrumento do testamento está acostado às fls. 20/21 , não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público às fls. 25, seu representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento.Diante do exposto, determino se registre, cumpra-se, e após, arquive-se, o testamento público deixado por HEITOR MONTEIRO WANDERLEY, lavrado no Cartório do 21.º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro, em 13.05.2004, às fls. 141 do livro n.º T-81, nomeando como testamenteira ELIA VILLAR GONÇALVES MAIA WANDERLEY , lavrando-se o competente termo.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.132085-8 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERGIO DA SILVA Despacho:Atenda-se à promoção da DP, expedindo-se os mandados de pagamento de forma individualizada. Após, remetam-se os autos à DP para que comunique à parte. \r\n\r\nProc. 2005.001.122727-6 - CLAUDIONOR SOARES DA SILVA X ALZIRA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAUJO (RJ-097366) Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 31. \r\n\r\nProc. 2006.001.147799-4 - JOAO ALVES DE SOUZA X FRANCISCA DE ASSIS GOMES HONORATO (Adv(s). Dr(a). MARCELO AMARAL DA SILVA (RJ-097572) Despacho:Expeça-se mandado de débito em conta para pagamento dos impostos, conforme guias de fls. 54/56, comprovando-se o recolhimento nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.205115-1 - JAYME JOAQUIM DE CARVALHO NETTO X JOAQUIM FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 25/26. \r\n\r\nProc. 2007.001.216678-1 - MARIA LUCILA GLYCERIO RODRIGUES E OUTRO X ENY BARRETO DE GOUVEIA GLYCÉRIO (Adv(s). Dr(a). FELIPE GARCIA INOJOSA (RJ-142252), Dr(a). LUIZ DANIEL DE SOUSA GONÇALVES (RJ-124656) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2008.001.059133-8 - CELSO DA SILVA CARDOSO X JUVENAL CARDOSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2008.001.108571-4 - JANICE MARIA DOS SANTOS X GERUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANELLI CANDIDO DE PAULA (RJ-144099) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2008.001.119366-3 - VALDEIR FERREIRA MEIRELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA ROSE RIBEIRO DA SILVA (RJ-139343), Dr(a). ANNA CAROLINA PEREIRA MOTTA (RJ-143975)) X ANTÔNIA FERREIRA ALVES AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2008.001.134221-8 - SEVERINA LOPES DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE DE JESUS CHAPELEN (RJ-133744)) X SETTIMIO MANTUANO AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.001.015121-3 - HILDA PAULUCCI ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS X JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036) Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 31/34, nos autos do inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.014776-7 - ICLEA HAUER DA SILVA E OUTRO X JOSE MARIA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ICLEA HAUER DA SILVA (RJ-073198) Decisão:Tendo em vista a sentença de fls. 84, bem como a concordância da PGE, defiro o pedido de fls. 131/132. Expeça-se o alvará conforme requerido. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.124883-0 - DYRCE VIRGILIO FUSCO X FATIMA FUSCO (Adv(s). Dr(a). VANESSA LOPES COELHO GRIZOTTI (RJ-080581) Aos interessados sobre fls 39/40 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.301276-4 (38087) - EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMPOS RIBEIRO (RJ-019445), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADELINO CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-038396) Despacho:Reiterem-se os ofícios de fls. 228/229, determinando a vinda da resposta no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 1986.001.804134-9 (45674) - AURORA UMBELINO GRANGEIA X HERCULANO DOS SANTOS GRANGEIA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-112813), Dr(a). PATRICIA FAVERET HARDMAN PEREZ (RJ-083067) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1987.001.500576-2 (50977) - RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ X BRIGIDA DE AGUIAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO PERES (RJ-015501), Dr(a). MARIA DO SOCORRO CARIANA GOMES (RJ-031837), Dr(a). KARLA LUIZA C.GOMES (RJ-107862), Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA DA SILVA (RJ-098477), Dr(a). JOÃO BATISTA BITENCOURT FILHO (RJ-055160), Dr(a). ROSELAINE DE OLIVEIRA GOMEZ MOREIRA (RJ-100279) AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 1989.001.064907-2 (50632) - FERNANDO LOBO ALVES X MATHILDE MARIA BAPTISTA LOBO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS FILHO (RJ-013570) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE \r\n\r\nProc. 1994.001.060038-5 (59200) - CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE MARTIN SAMPAIO (RJ-010108)) X JOSE CARLOS MADEIRA SERRANO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO CAZES (RJ-079989E), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA F (RJ-081747), Dr(a). ADRIANA ALVES DE VASCONCELLOS (RJ-096796), Dr(a). PAULO CARDOSO COELHO (RJ-002080C), Dr(a). ANTONIO R. CARDOSO COELHO (RJ-112488) Despacho:Informe o cartorio se existe sentença homologatoria da partilha. Se negativo, defiro fls. 468. Reserve-se a quantia mencionada que será objeto de pagamento quando de sentença homologatoria. Oficie-se comunicando. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1996.001.092876-0 (62405) - WANDA SAYAO FERNANDEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE VASCONCELLOS LIMA (RJ-064522)) X GIOVANI RIBEIRO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621)), Inventariante: MARIA RIBEIRO FERNANDEZ, Dr(a). NATALIE MENDES RESENDE (RJ-114414) AOS INTERESSADOS SOBRE JUNTADA DE PRECATÓRIA A FLS. 214/264. \r\n\r\nProc. 1998.001.009014-8 - MARCIANA SARNO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X TEREZINHA DE JESUS SARNO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIELA CLAUDIO DE MATTOS (RJ-108646) AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 1998.001.030571-2 - ADEMILDES BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIZ ALBERTO DA SILVA Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 150, determinando a vinda da resposta no prazo de 20(vinte) dias, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 1998.001.156107-4 - IRINEA VIEIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X ALBERTO ALVES DE SOUZA Despacho:Defiro, em parte, fls. 181. Oficie-se ao banco depositário (fls. 180) reiterando fls. 172, acompanhado do CPF e tudo o mais referentres ao obituado, no prazo de 20 dias, sob pena de responsabilidade funcional. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.122704-8 - BRUNO ALBERTO ADAM FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DYRTON EDMUNDO MONTEZ (RJ-075763), Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548), Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732), Dr(a). DANIELLA CASTRO REVOREDO (SP-198398)) X CAROLINA MENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). RÔMULO LICIO DA SILVA (RJ-128865) Despacho:Aguarde-se o retorno da precatória enviada. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.094305-6 - VINICIUS DO AMOR DIVINO LIMA E OUTRO X RENATA DO AMOR DIVINO E OUTRO Aos interessados sobre fls ... \r\n\r\nProc. 2002.001.053574-6 - CRISTIANA FERREIRA PEREIRA X REIMUNDO TEIXEIRA DE LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D´AMATO LOPES (RJ-098776), Dr(a). INGRID SIMOES PEREIRA DOS SANTOS (RJ-118618) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 253. \r\n\r\nProc. 2006.001.001284-9 - LUIS CESAR GONCALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARTA RAMOS DE LUNA (RJ-128928)) X JERUSA GONCALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250), Dr(a). CARLOS VINICIUS NEJAIM RIBEIRO (RJ-119217) AOS INTERESSADOS SOBRE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DO CONTADOR SEM CÁLCULOS \r\n\r\nProc. 2008.001.012864-0 - LUCIANA FERREIRA MARTINS COSTA, Inventariante: LUCIANA FERREIRA MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X MARIA DA GRAÇA TOURINHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) Decisão:Tendo em vista a concordância da PGE, defiro o pedido de fls. 77. Expeça-se o alvará para lavratura da escritura definitiva conforme requerido.Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.000387-8 - SIMONE FARIA SIMAO X MUCIO JORGE CARNEIRO SIMAO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ F DE E SANTO (RJ-071252), Dr(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO (RJ-043318), Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500), Dr(a). MARCOS RENÊ FREIRE DA SILVA (RJ-088256), Dr(a). JOSÉ LEONTINO BANDEIRA (RJ-068486) Decisão:Informe o cartorio se foi republicada a determinação, conforme certidão de fls.382 e, se positiva, a parte intimada e seu advogado, regularmente constituido, se pronunciou . Depois, voltem-me para examinar fls. 383. Cumpra-se. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2007.001.023480-1 - MARIO FERREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Inventariante: EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO) X EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMPOS RIBEIRO (RJ-019445), Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-038396) Despacho:1) Cadastrem-se nos autos os nomes do inventariante e de seu patrono.2) Após, intime-se por DO o inventariante para que se manifeste sobre o pedido de remoção, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.023480-1 - MARIO FERREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Inventariante: EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO) X EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMPOS RIBEIRO (RJ-019445), Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-038396) Aos interessados sobre fls ...57 \r\n\r\nId: 635379"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Dte \r\n\r\nJuiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.080147-0 - ANA LUCIA DE SOUZA E OUTROS X MESSIAS JOSE RAIMUNDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE BARROS GARCIA (RJ-048630), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Despacho:Fls.42 - Defiro o sobrestamento pelo prazo ali assinalado (180 dias). Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.001.133297-3 - WASHINGTON JOAQUIM MAMEDE E OUTROS X EDUARDO JOAQUIM MAMEDE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BENTO (RJ-072154) Despacho:1 - Fls.88 - O requerente não providênciou na época o protocolo o ofício de fls.84, grampeado à contra-capa.2 - Assim, cancele-se o ofício e expeça-se novo, devendo o requerente providenciar o seu protocolo.3 - Fls.90/91 - Anote-se e defiro vista por 05 dias. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.001.062341-4 - KATIA BORDA CARREGOSA X MARIA DE JESUS MARQUES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MACHADO CARREGOSA (RJ-068341) Decisão:Face a concordância da Fazenda Estadual, expeça-se o alvará com relação à linha telefônica e o saldo referente aos 28,86%, devendo a requerente comprovar após o recolhimento do imposto referente ao imóvel arrolado. \r\n\r\nProc. 2006.001.063198-7 - ZELIA MILANEZ DE LOSSIO E SEIBLITZ X MAURICIO FERNANDO DE LOSSIO E SEIBLITZ (Adv(s). Dr(a). MAGNO MATINS DORIGO (RJ-026950), Dr(a). ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ (RJ-042547) Decisão:1 - À inventariante e demais herdeiros quanto a proposta do testamenteiro às fls.239/240.2 - Não aceita a mesma, inviável o pedido de fls.241/242 face ao rito eleito, pois somente através do procedimento solene se poderá atender ao requerido pelas partes, para apuração do valor da herança líquida nos termos do art.1.138 do CPC.3 - Assim, não havendo concordância dos herdeiros e inventariante com o pedido de fls.239/240, objetivando apurar o valor real da vintena, o rito será convolado para solene, procedendo-se a avaliação judicial dos bens, cálculo do imposto 'causa mortis', seu pagamento, e posterior partilha judicial que conterá o pagamento da vintena do testador de acordo com a decisão de fls.229 (3% do valor da herança líquida).4 - O pagamento da vintena deve ser assegurado antes da homologação da partilha, uma vez que se trata de remuneração pelo trabalho realizado pelo testamenteiro. \r\n\r\nProc. 2007.001.048670-0 - VICTOR FREDERICO CRUZ LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIANNA VARGAS DE FREITAS CRUZ LEITE (RJ-145300)) X CELINA CRUZ LEITE Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc.Vistos e examinados estes autos de Inventário dos bens deixados por falecimento de CELINA CRUZ LEITE, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, ao Sr. VICTOR FREDERICO CRUZ LEITE os bens descritos às fls.60/61, nos itens II.a e II.b, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeçam-se os ALVARÁS.Custas na forma da lei.P.R.I. e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.104864-0 - FRANCISCO RICARDO BAETAS MELO (Adv(s). Dr(a). ROMÃO GUEDES MONTEIRO (RJ-016445)) X MARIA AUGUSTA BAETAS MELO Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...Em face de observância das formalidades legais, constando do relatório e concordância dos interessados, HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls.40/42, elaborada nos autos de inventário dos bens que formam o acervo do Espólio de MARIA AUGUSTA BAETAS MELO.Transitada em julgado, certifique-se com as cautelas legais. Após o cumprimento do pagamento dos tributos, verificado pelo douto representante da Procuradoria Geral do Estado, expeça-se o respectivo FORMAL DE PARTILHA e ALVARÁS.Custas na forma da lei.P.R.I. e Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.197355-3 - MONICA PINTO RIBAS SICSU X MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO SICSU (Adv(s). Dr(a). CAMILA GATTASS DE PAULA CORREA (RJ-112822) Decisão:1 - Cadastre no sistema o patrono da parte, fls.04, tendo em vista que a mesma não está sendo assistina pela Defensoria ública, como consta na autuação e na publicação de fls.17.2 - Fls.18/19 - Recebo como emenda à inicial. Sendo assim, retifique-se no D. R. A. o feito para ARROLAMENTO. Oficie-se.3 - Venha a certidão de casamento da requerente, averbado o divórcio, e da inventariada, bem como de óbito do seu cônjuge.4 - Para apreciar o pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos ou a declaração do IR da requerente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.001.300335-2 (46658) - IRENE LASSAVAL RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002)), Paciente: SEBASTIAO LASSAVAL RAMOS fls.56/59. aos interessados \r\n\r\nProc. 2003.001.093600-7 - MANOEL ROSA PINHEIRO X JOAO AFRANIO CERVEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938) Despacho:Fls.52 e seguintes - Trata-se de pedido de substituição de curador. Sendo assim, venham:1 - concordância da genitora do interido com o pedido;2 - declaração de idoneidade moral do requerente firmada por duas pessoas;3 - atestado de médido do requerente.Atendidos os itens supra, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.010875-5 - THEREZINHA DE JESUS PINTO DE ABREU X JEDER MARQUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PEDRO MONTEIRO DE MELLO SABUGOSA (RJ-018677) fls.37/41. aos interessados \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.001.500711-4 (53344) - HILDA DE FREITAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO AMARAL (RJ-022761), Dr(a). EGYDIO RAMOS FILHO (RJ-116956)) X MANUEL HENRIQUES MARTINS E OUTROS Despacho:O pedido de remoção de inventariante deverá vir pela via própria, objetivando a sua distribuição por dependência. \r\n\r\nProc. 1988.001.030685-3 (49533) - SELMA LIMA PRANZL X RUTH CARNEIRO MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076) Decisão:Fls.191/195:1 - Os bens apresentados às fls.191/195 não constaram da partilha anteriormente julgada. Assim, trata-se de sobrepartilha.2 - Recolham-se as despesas processuais quanto a presente sobrepartilha.3 - A inventariada deixou três herdeiros: Selma Lima Pranzl, Sonia Maria Motta Lima e o Espólio de Mario Pereira da Motta, que apesar de regularmente intimado seu herdeiro e a viúva na primeira fase, não apresentaram a habilitação e representação processual do seu espólio. Observa-se que todos os herdeiros foram contemplados na partilha judicial de fls.152/153, julgada às fls.167vº.4 - Assim, a sobrepartilha deverá observar os mesmos herdeiros (Selma, Sonia e Espólio de Mario), descabendo a averbação de qualquer óbito diante da sentença de fls.167vº. Devendo, ainda, o Espólio de Mario Pereira da Motta regularizar a sua habilitação e representação processual.5 - Venha a prova da existência das ações aroladas na sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 1991.001.078455-6 (60395) - JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ X LUIZ GONZAGA DE PAIVA MUNIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Decisão:Fls.393/394:1- Expeça-se novo alvará, em favor dos herdeiros, para o Banco do Brasil com relação aos lingotes de ouro observada a informação de fls.389. Deverá constar do mesmo que fica cancelado o alvará expedido ás fls.366.2 - Com relação ao alvará de fls.368, devolvido o original e cancelado pelo cartório, expeça-se novo alvará com a retificação requerida no item \"5.b\". \r\n\r\nProc. 1996.001.025746-4 (67699) - MANOEL ACCACIO DO NASCIMENTO X NILZA FEIJO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VANIA CUNHA FOLLY (RJ-083479) Despacho:1 - Fls.130 - Esclareça a requerente seu interesse no feito, tendo em vista que a mesma não está arrolada nas primeiras declarações como herdeira da inventariada.2 - Fls.130 - Por ora, defiro vista somente em cartório. \r\n\r\nProc. 1997.001.126999-3 - EMANOEL ABI SAMARA (Adv(s). Dr(a). EMMANOEL ABI SAMARA (RJ-014441)), Inventariante: MYRIAM ABI SAMARA, Dr(a). GABRIELA QUINHONES DE SOUZA (RJ-104654), Dr(a). VILMA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-048793), Dr(a). LAÉRCIO CAMANHO DA SILVEIRA (RJ-096116)), Cessionário: JERUSA DE MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO) X ASSAD ABI SAMARA Despacho:1 - Fls.268/270 - A petição apesar de ser dirigida para este Juízo, pelo seu teor deveria ser protocolada no Tribunal de Justiça, visto se tratar de manifestação nos autos do agravo de instrumento. Esclareça-se.2 - Fls.271/272 - Esclareça o pedido diante da retificação apresentada às fls.258/259 e aceita às fls.264, item 2. No aguardo da lavratura do termo respectivo. \r\n\r\nProc. 1999.001.124407-1 - ISAURA AUGUSTO PONTES X JOAQUIM AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Como já salientado às fls.238, descabe a habilitação dos sucessores do herdeiro pós-morto, Carlos Augusto, devendo seu espólio regularizar sua habilitação e representação processual, como já determinado no item 2 de fls.238.2 - Assim, para apreciar o pedido de fls.247/253, deve a requerente atender ao despacho de fls.238, item 2, tendo em vista que o espólio de Carlos Augusto é o herdeiro nestes autos.3 - Salienta-se desde já que a questão quanto a avaliação judicial dos bens já está preclusa, inclusive com cálculo judicial.4 - Atendido o item 2, à inventariante quanto ao alegado às fls.247/253. À Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2000.001.084700-4 - ADRIANA SANTOS DE PINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678), Dr(a). CECI DAUDT CARVALHO (RJ-071611), Dr(a). WILSON GOMES MOREIRA (RJ-018627), Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713)) X IVANA TERESA SANTOS DE PINHO E OUTRO Despacho:1 - Fls.330/331 - Anote-se onde couber.2 - Fls.329 - Defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2007.001.176667-3 - VANICE MORET FREIRE E OUTROS X IVAN MORET FREIRE BENTINI (Adv(s). Dr(a). MARIA ANÁLIA DE MÉLO RIBEIRO (RJ-016313) Despacho:1 - Fls.226 - À inventariante, promovendo o regular andamento da precatória no Juízo Deprecado.2 - Fls.228 e 229 - Aos interessados.3 - Fls.227 - Aos Doutores Fiscais (MP e PGE). \r\n\r\nProc. 2008.001.096984-0 - JACQUES POSTIGO SILVA X WALDIVA POSTIGO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096) Despacho:1 - O presente inventário seguirá pelo rito solene.2 - Lavre-se o termo de inventariança.3 - Cumpra-se integralmente a decisão de fls.20. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.066452-4 - LUIZ ANTONIO MASCARENHAS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LOPES CAVALCANTE (RJ-137629)) X OSKILDE MASCARENHAS MARTINS FERNANDES Decisão:1 - Fls.34 - Recebo como emenda à inicial.2 - Retifique-se no D. R. A. o tipo do feito para requerimento de alvará judicial. Oficie-se.3 - Diante do novo procedimento, certifique o cartório quanto as despesas processuais recolhidas às fls.04.4 - Oficie-se para conhecimento do valor da aplicação indicada às fls.34. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.006166-3 - CYNTHIA ALENCAR DE PAULA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANGELO TICOM (RJ-023363)) X NICOMEDES DE PAULA E SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307), Dr(a). ALLAN ALENCAR DE PAULA E SOUZA (RJ-119481) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Ao cartório para apensar os autos ao processo principal (inventário). \r\n\r\nId: 635383"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.001.185983-5 - CARLOS ALBERTO MENDES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406)) X ANTONIO MENDES DE FIGUEIREDO Decisão:1) Defiro o recolhimento de custas ao final.2) Venham as certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento).3) Junte-se aos autos cópias autenticadas dos documentos de identificação do requerente.4) Esclareça o requerente se há relação de parentesco entre os beneficiários e as testemunhas do testamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.212589-6 - ANA STEWART E OUTROS X ADAYL DE BARROS STEWART (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Despacho:1. Apense-se ao processo nº 2008.001.175715-7.2. Efetue-se o preparo.3. Regularize-se a representação processual para estes autos.4. Autentiquem-se a cópia da certidão de óbito e dos documentos da testadora e da pessoa indicada para exercer o munus de testamenteiro.5. Venham as certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento).6. Esclareçam se existe parentesco entre as testemunhas do testamento e os beneficiários. \r\n\r\nProc. 2008.001.212964-6 - LUCY QUARELLI MULLER X CELSO QUADRELLI (Adv(s). Dr(a). THEREZA DE JESUS FERREIRA (RJ-038420) Despacho:1. Apense-se ao processo nº 2006.001.153945-8.2. Efetue-se o preparo.3. Regularize-se a representação processual para estes autos.4. Venha copia autenticada da certidão de óbito e dos documentos da testadora e da pessoa indicada para exercer o munus de testamenteiro.5. Venham as certidões do 5º e 6º distribuidores (busca de testamento).6. Esclareçam se existe parentesco entre as testemunhas do testamento e os beneficiários. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.113130-8 - ALMERIO TEIXEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERASMO DOS ANJOS ERNANE (RJ-030771)) X DAVID TEIXEIRA DE SOUSA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.026751-3 - HILDA MARIA E OUTRO X ANGELINA PRAXEDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA COSATE BARROS DE ABREU (RJ-148368) Despacho:Fls. 171/173 - Ciente. Este Juízo já se manifestou em despacho às fls. 169, primeira parte, o que ora reitera. \r\n\r\nProc. 2007.001.030649-6 - JOSÉ ROBERTO PAULON SILVA (Adv(s). Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786)) X ANTHERO SILVA E OUTRO Despacho:Atenda-se à PGE (juntada dos comprovantes de autenticidade das guias obtidas pela internet, como consta no rodapé das mesmas.). \r\n\r\nProc. 2007.001.199523-6 - CIDÁLIA PEREIRA BASTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MARTHA GLORIA CARNAVAL (RJ-067698) Decisão:Defiro JG. Aos interessados sobre a manifestação da PGE (pagamento do imposto). \r\n\r\nProc. 2007.001.201025-2 - CLAUDIO FERNANDES CAPELLA ORIENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILDO RODRIGUES DA SILVA (RJ-080567)) X HERONDINA RAMALHO CAPELLA Decisão:1. Revogo a decisão de fls. 46 e defiro a gratuidade de justiça.2. Diante do saldo depositado, como já alertado por este juízo, às fls. 24, a hipótese não comporta o rito de alvará, razão pela qual, CONVOLO O RITO PARA ARROLAMENTO. Proceda a serventia as alterações necessárias.3. Venham as certidões mencionadas no despacho de fls. 24, item 2. 4. Venha a partilha amigável. \r\n\r\nProc. 2008.001.128443-7 - IZABEL CAVALCANTI GOMES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MAVIGNIER DE BARROS LEAO (RJ-119777) Despacho:(...)Desta forma, o alvará de fls. 37 foi expedido erroneamente, ao incluir a frase \"devendo o restante do saldo... prestando-se contas nos autos\".II) Para decisão sobre o requerimento formulado às fls. 04, item 02, determino, preliminarmente, com urgência, a expedição de ofício ao Banco do Brasil, em aditamento ao alvará de fls. 37 para que: a) cumpra, por ora, tão somente, a determinação relativa ao saque da quantia de R$ 136.000,00, tornando sem efeito o disposto na parte final \"devendo o restante do saldo ..... prestando-se contas nos autos\"; b) informe o saldo remanescente, após o saque de R$ 136.000,00. III) Com a resposta, v. cls. para sentença. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.074424-4A - FARMACIA DO LEME (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROCCO FILHO (RJ-064440)) X ESPOLIO DE LUCIA VALDETARO DE MORAES Despacho:Intime-se por mandado para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 2001.001.136221-3 - LOTE 2260/01 Despacho:Defiro a autorização do leilão, prestando-se contas nos autos. Oficie-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1985.001.505067-2 (45449) - LEDA XAVIER DE BRITO PIRASSINUNGA X ADAURY SAMPAIO PIRASSINUNGA (Adv(s). Dr(a). MERCEDS CAMOZZATO (RJ-000799B) Despacho:Fls. 118 - Recolhidas as custas devidas, expeça-se 2º via do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 1993.001.084237-8 (58114) - PAULO ROBERTO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). DULCINEA DE OLIVEIRA (RJ-017147)) X DEA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188) Despacho:Fls. 829 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.105454-8 (67581) - FERNANDA TEIXEIRA COELHO X JOAQUIM MENDES COELHO E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES JORGE ESTEVES (RJ-043079) Despacho:Atenda-se à PGE (comprovação do pagto dos impostos de todas as sucessões). \r\n\r\nProc. 1997.001.121874-2 - EMILIA DA FONSECA PASSOS X ESTER DA FONSECA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874) Sentença:(...)ADJUDICO, por sentença, à EMÍLIA DA FONSECA DE PASSOS MACIEL, os bens descritos às fls. 159/162, para que produza os seus devidos e legais efeitos. (...) \r\n\r\nProc. 1998.001.160581-8 - ANGELA PEIXOTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DO V BICHARRA (RJ-076412)) X SEBASTIAO FRANCISCO PEIXOTO Despacho:Aos interessados sobre as pendências apontadas na informação supra. \r\n\r\nProc. 2000.001.118807-7 - TANIA MARA NASCIMENTO X GLORIA KULLOCK DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIOU (RJ-101831) Despacho:1) Venham as certidões negativas. 2) Sem prejuízo, ao partidor. \r\n\r\nProc. 2000.001.125107-3 - AIDE LIMA DAVID X ROBERTO DAIER DAVID (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA BLANC (RJ-069076), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES (RJ-048456) Decisão:Autorizo a expedição de alvará judicial para lavratura de cessão de meação e de direitos hereditários em relação ao imóvel situado à Rua Barão de Tefe, 55, apt. 703, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, constando como outorgantes AIDE LIMA DAVID, ROBERTO LIMA DAVID, FARID DAVID SAO TIAGO e sua mulher e ALESSANDRA LIMA DAVID, em favor de PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES e sua mulher, mediante a interveniência de GLEICE DORVILLE COSTA e CLEVELAND CARDOSO CORDEIRO.E. alvará. \r\n\r\nProc. 2005.001.058223-8 - MARIA AMELIA GUADELUPE DA SILVA X NOEMIA DE ALMEIDA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-093821), Dr(a). MARIA IGNEZ MOREIRA GONCALVES (RJ-028457) Sentença:(...) Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 137/139. Expeça-se o competente título em nome dos herdeiros e/ou seus patronos, se tiverem poderes para tanto. Custas ex lege.(...) \r\n\r\nProc. 2005.001.159380-3 - RONALDO SERGIO REPSOLD MITCHELL X JOSE DE MEDEIROS MITCHELL (Adv(s). Dr(a). RAFAL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). FLAVIA KRUSCHEWSKY REPSOLD MITCHELL (RJ-135380) Despacho:Fls. 283 - Comprove-se o crédito. \r\n\r\nProc. 2006.001.162311-2 - ANIBAL COELHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703)) X MARIA TEREZA COELHO RIBEIRO Decisão:1. Defiro a alienação das ações descritas às fls. 103, itens \"d\" e \"e\", devendo o produto da venda ser depositado judicialmente à disposição deste juízo. E. alvará. 2. À PGE SOBRE FLS. 101/104, inclusive sobre o pedido de sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 2007.001.016598-0 - MARCIA TEIXEIRA DE MÔNACO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045), Dr(a). RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-114718)) X WALKER ALMEIDA MÔNACO CONCEIÇÃO Decisão:1. À PGE sobre o novo pedido de alvará.2. Há ofício pronto e não retirado pela inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.001.106298-0 - MAURA SULSER E OUTROS X SYDINEA SULSER (Adv(s). Dr(a). JULIANA VENTURA DIAS MORAIS MARINHO (RJ-104081) Sentença:(...)HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 59/60, na forma da Lei n.º 7.019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais. Custas ex lege.(...) \r\n\r\nProc. 2008.001.045230-2 - BRUNA DA SILVA SERRINHA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMAR VIDAL NETO (RJ-133794)) X JOSÉ CESAR SERRINHA COELHO Despacho:1. À PGE sobre o pedido de expedição de alvará, salientando este juízo o posicionamento que o valor da venda não vincula a autoridade administrativa para o lançamento do tributo.2. Ressalto, outrossim: a) Que o cônjuge casado pelo regime da comunhão de bens somente é herdeiro em relação aos bens particulares. Portanto, se o bem foi pago durante o casamento, fazendo jus o cônjuge à meação, não é herdeiro, somente meeiro. Venha, portanto, a partilha correta, observando-se ainda o disposto no art. 1025 do CPC. b) Não houve o recolhimento das custas e taxa judiciária; c) Não foi acostada a certidão da justiça federal, com confirmação de autenticidade, em nome do Espólio. \r\n\r\nProc. 2008.001.086380-6 - HELOISA HELENA DOHERTY LASSANCE (Adv(s). Dr(a). ADINO CATARCIONE (RJ-072285)) X FERNANDO DA SILVA MOREIRA Despacho:Oficie-se à instituição indicada às fls. 122 para conhecimento dos saldos em nome do inventariado, devendo os mesmos serem transferidos para conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil, agência Palácio da Justiça, em nome do espólio e à disposição deste Juízo. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2000.001.022896-1 - LETICIA REZENDE DOS SANTOS X NELCY RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810) Despacho:Aos interessados sobre a certidão supra devendo ser acostada cópia da petição extraviada. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.170976-8 - ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010), Dr(a). REGINA HONORATO RIBEIRO (RJ-077933), Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402), Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684), Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X ALIPIO DA FONSECA), Cessionário: DANIELA FONSECA RODRIGUES), Cessionário: ALIPIO FONSECA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:1. Excluam-se do sistema os advogados que substabeleceram sem reservas, às fls. 304, e inclua-se o novo patrono. 2. Ao requerente sobre a certidão da serventia de fls. 301 (complemento de recolhimento de custas processuais e taxa judiciária). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1987.001.501627-9CM - AUSTRAGESILO NUNES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614), Dr(a). JOANNELLY BORRIELLO (RJ-035703)) X SERGIO MOREIRA PHILOMENO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA AURECILA GAMBOA DA SILVA (RJ-052904) Despacho:Fls. 08 - Inclua-se no sistema. Regularize-se a representação. \r\n\r\nProc. 1999.001.037479-7A - MARCOS HELVECIO REGUEIRA PINTO DE SOUZA E OUTRO X JORGE LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEY MARCOS RANGEL RIBEIRO (RJ-025855), Dr(a). PERON RODRIGUES DE MACEDO (RJ-035147), Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS. (RJ-054010), Dr(a). MARIA CELIA D. MEIRELLES (RJ-037803) Despacho:Habilitação de crédito em face do Espólio de Jorge Luiz Ferreira.O único herdeiro, devidamente citado, quedou-se inerte.Funciona nos autos do inventário o inventariante judicial.Sentença julgando improcedente o pedido (fls. 277/279).Recurso de apelação às fls. 288/297.Recebimento do recurso em seus regulares efeitos (fls. 315), tendo constado, erroneamente, no sistema recebimento dos recursos, no plural.Manifestação do inventariante judicial, às fls. 318.Não obstante a manifestação de fls. 267 v., não há interesse de incapaz ou existência de testamento, não sendo caso, portanto, de intervenção do MP.Assim, determino o desapensamento dos presentes autos, certificando-se nos autos do inventário, e sua remessa ao E. TJRJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.156517-7 - ÉBIO MARTINS DE OLIVEIRA X FRANCISCO RODRIGUEZ RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). JEAN RICARDO ARAUJO DA COSTA (RJ-114641) Despacho:1. Efetue-se o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição.2. Em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial cumpra-se o disposto no art. 1017, par. 1º do CPC (prova literal da dívida). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.138920-5 - MARCELO PEREIRA PRIMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ-013526), Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360), Dr(a). ELIANE BÔA NOVA DE ARAÚJO (RJ-055973)) X PEDRO PEREIRA PRIMO FILHO Sentença:Tendo em vista o falecimento do interditando, conforme se observa da certidão de óbito de fls. 274, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IX do C.P.C.Autorizo a expedição de alvará judicial em favor de Marcelo Pereira Primo, para levantamento dos honorários periciais depositados, conforme fls. 228/230.Custas na forma da lei. Transitado em julgado e certificado quanto à inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.001.191529-2 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RINALDI (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X CLERIA DA SILVA RINALDI Sentença:Tendo em vista o falecimento da interditanda, conforme se observa da certidão de óbito de fls. 25, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IX do C.P.C.Custas na forma da lei.Transitado em julgado e certificado quanto à inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1972.001.300392-9 (27130) - THEODORA ALEXANDRE COELHO RIBEIRO X ALFREDO FRITZ DE SIQUEIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DIAS MAIA FILHO (RJ-007308), Dr(a). ANTONIO JOSE SOUZA GONCALVES (RJ-053334), Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCAO (RJ-126654), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho:Primeiramente, aos interessados sobre o alegado às fls. 419/421. \r\n\r\nProc. 1973.001.300367-1 (7466) - JUAREZ FERREIRA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X ANTONIO DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE LOUREIRO FARIA MORI (RJ-126335) Sentença:(...)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 944/950. Expeça-se o competente título. Custas ex lege.(...) \r\n\r\nProc. 1977.001.300460-0 (34072) - JOSE BERNARDO FILHO X JOSE BERNARDO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA LIMA (RJ-033738), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). HOMERO CARNEIRO DIAS (RJ-055615), Dr(a). ELIFAS SANTANA RANGEL (RJ-074974), Dr(a). ORLANDO RIBEIRO DUARTE (RJ-140473) Despacho:1) O alvará, cuja cópia foi acostada às fls. 568, não foi expedido nestes autos.O nº do tombo destes autos era 34.972 e o alvará foi expedido nos autos nº 49.099.Desta forma, deve a parte interessada requerer o desarquivamento dos autos, preliminarmente.Uma vez desarquivado e confirmada a emissão do alvará, deve o pedido de expedição de novo alvará ser formulado pelo Espólio de Luiz Carlos Matos da Silva. 2) S.M.J. o lote 24 que coube à herdeira não é o mesmo de fls. 567 (a descrição total não confere e o título aquisitivo mencionado na certidão do RGI é diverso do mencionado às fls. 12/13, item 02. \r\n\r\nProc. 1979.001.701217-5 (39409) - MARIA TEREZA DOS REIS BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEREZA RODRIGUES DE ALCANTARA (RJ-016148), Dr(a). MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA (RJ-005833D)) X FLORA ALFA DOS REIS BRAGA (Adv(s). Dr(a). JARISA PEREIRA FREIRE (RJ-030598) AUTOS DESARQUIVADOS EM 14/08/08 LOCALIZAÇÃO 11/12 \r\n\r\nProc. 1983.001.703291-7 (45432) - MARIANA CORREA DE SOUZA X EUCLIDES CORREA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) Despacho:1. Regularize-se a representação processual de todos os herdeiros e cônjuges casados pelo regime da comunhão universal. 2. Venha a certidão de nascimento de RENATA. \r\n\r\nProc. 1987.001.501580-9 (53146) - ORLANDO HENRIQUES BARATA (Adv(s). Dr(a). PAULO GIOVANO MAZZARO (RJ-023980), Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-079432)) X JOAO HENRIQUE BENTO BARATA E OUTRO E OUTROS Despacho:Fls. 432 - Exclua-se. \r\n\r\nProc. 1989.001.018115-3 (55575) - MARINA FERNANDES DA PAIXAO, Inventariante: IARA FERNANDES LOURO (Adv(s). Dr(a). EVELIN GLACE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-102447)) X ARMANDO DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO MORAES SALES (RJ-040707) Despacho:Atenda-se à PGE (pela vinda da partilha em moeda vigente). \r\n\r\nProc. 1989.001.060678-4 (55023) - JOSE MAURO COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMILDO F DA SILVA (RJ-063815), Dr(a). CESAR VALLIM CAMARGO (RJ-016061)) X ONEIDA CHAGAS DOS SANTOS Sentença:(,...)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 426/428. Expeça-se o competente título.Custas ex lege.(...) \r\n\r\nProc. 1991.001.018407-3 (58561) - VIRGINIA ALVES DE SOUZA X JOUBERT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735) Despacho:Fls. 60 - A parte não possui capacidade postulatória. Aguarde-se a devolução do mandado expedido. (fls. 59 v.) \r\n\r\nProc. 1991.001.109877-2 (54910) - MARIALBA MACEDO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MAHMED BRITO (RJ-033374)) X SALVADOR MACEDO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529) Despacho:Aditem-se as 1as. declarações de fls. 419/420, diante de fls. 426. \r\n\r\nProc. 1992.001.068477-1 (56094) - ANA LUCIA FRIED DA SILVA E OUTROS X JOSE PEREIRA DA SILVA NETTO (Adv(s). Dr(a). MICHELE PEREIRA ANDRADE PEDROSO (RJ-138570) Despacho:Fls. 61/62 - Anote-se onde couber. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 1992.001.074641-7 (60792) - CLEA SALBA NUNES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDAO DA SILVA (RJ-026318), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONCEICAO DA SILVA NUNES E OUTRO Despacho:Aguarde-se a devolução da CP de fls. 313. \r\n\r\nProc. 1992.001.126742-0 (61534) - GABRIELA MAMED VANNUCCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS IORIO COSENDEY DA SILVA (RJ-021900), Dr(a). THEREZA CRISTINA AIRES I. HELSIER (RJ-048887), Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396), Dr(a). MARINETE CARVALHO MACHADO (SP-126955)) X AUGUSTO CESAR VANNUCCI Despacho:a) Fls. 1722: Pagamentos em percentuais não comportam a expedição de mandados diversos, sob pena de não ser observada a base de cálculo inicial.b) Fls. 1726:Não consta nos autos procuração com poderes específicos para que o mandado de pagamento referente ao quinhão da herdeira seja expedido em nome do patrono.O que é possível é a aplicação do disposto no art. 22, par. 4º da Lei 8906/94 (Estatuto do Advogado).Assim, expeça-se novo mandado constando que caberá:- à herdeira GABRIELA MAMED VANNUCCI o valor correspondente a 80% de 1/6;- à MARCOS IORIO, OAB/RJ 21.900, e/ou THEREZA CRISTINA AIRES IMBIRIBA HEISLER, OAB/RJ 48.867 o valor correspondente a 20% de 1/6;- aos demais cinco herdeiros caberá 1/6 para cada. \r\n\r\nProc. 1993.001.068667-8 (57867) - STELLA DODSWORTH CORDEIRO GUERRA (Adv(s). Dr(a). KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA (RJ-058102)) X JOAO BAPTISTA CORDEIRO GUERRA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Despacho:Diante do recolhimento de fls. 303, restou superada a questão das custas, eis que o valor abrange eventual diferença devida.Expeça-se carta precatória para avaliação e recolhimento de imposto do imóvel descrito às fls. 302. \r\n\r\nProc. 1995.001.033219-8 (65160) - RAUL CARRAZZATO (Adv(s). Dr(a). LEDA ROMANELLI LOPES (RJ-021296), Dr(a). ZULITA LINDOLPHO COSTA (RJ-009005)) X ARMANDO CAREZZATO Despacho:Fls. 179 - Melhor esclareça diante da certidão supra. \r\n\r\nProc. 1995.001.059179-9 (66019) - RODRIGO SOARES VALENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOARES VALENTE (RJ-074384), Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253), Dr(a). MARCIO MARCAL (RJ-103625), Dr(a). JOAO BOSCO SANTOS TEIXEIRA (MG-036912)) X MYRZA MASSENA GODINHO E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.437 ) \r\n\r\nProc. 1995.001.078524-7 (65681) - FATIMA CRISTINA TEXEIRA MARTORELLI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLIEGO DA CONCEICA VAZ (RJ-054515), Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867)) X HILTON MARTORELLI E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.002339-8 (66632) - MARIA JOSE PINHEIRO VALLE (Adv(s). Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811)) X HELVECIO PROCOPIO RODRIGUES VALLE (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:Fls. 829/830 - Defiro a expedição de alvará na forma requerida, ante a informação do Banco do Brasil às fls. 823. \r\n\r\nProc. 1997.001.042959-9 - DILVA DE JESUS FERREIRA DE OLIVEIRA X MANUEL MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459) INTIMAR O DR. RAFAEL SIMÕES DA LUZ - OAB RJ-121459 PARA QUE DEVOLVA AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 1997.001.064304-4 - IVA BASTOS VIEIRA X LUIZA HELENA BASTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072), Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1997.001.076975-1 - KATIA MARIA COSTA HOLANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS ALVES MASSA (RJ-046538)) X CARLOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARDOSO PEREIRA (RJ-106992E) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS ( Fls. 593: Manifestem-se os demais interessados e a PGE) REPUBLICADO POR INCORREÇAO \r\n\r\nProc. 1999.001.143964-7 - ADA MAURO AGUIAR FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276)) X DIRCEU AGUIAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811) Decisão:Fls. 346 - 1) Nomeio como inventariante Ada Mauro Aguiar Ferreira. Lavre-se o termo. 2) Defiro o desentranhamento de fls. 343, substituindo-se pela cópia. \r\n\r\nProc. 2000.001.015867-3 - LUCY ALVES DO SANTOS X HILARIA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT`ANNA (RJ-059214), Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067) Despacho:Fls. 135 - Aguarde-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.097802-0 - UBIRACEMA CAGE DE SANT ANA X BRAZILIDES DE JESUS CAGE (Adv(s). Dr(a). ALVARO AYRES PEREIRA (RJ-011505) Sentença:1) Nomeio como inventariante a cessionária. 2) Defiro JG. 3) O apontamento de fls. 77 não se refere ao bem inventariado. 4) Sentença em separado. Trata-se de autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de BRAZILIDES DE JESUS CAGE, ocorrido em 22/01/1998, atendendo a que foram observadas as formalidades legais, ADJUDICO, por sentença, à ALBERTINA SABINO DE MOURA, os bens descritos às fls. 95/96, para que produza os seus devidos e legais efeitos. (...) \r\n\r\nProc. 2001.001.015518-2 - TELMO JOSE RIBEIRO DA SILVA X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO C.V.L. SEIBLITZ (RJ-042547), Dr(a). PATRICIA MARCIA DE OLIVEIRA (RJ-113301) Decisão:I) Tendo em vista a inércia do inventariante em apresentar as certidões faltantes para concluir o presente inventário, destituo-o da inventariança e nomeio em substituição MARISA DESIDERIO BANDEIRA.Lavre-se o termo.II) O valor referente a 50% das custas das certidões do 9º distribuidor, que devem ser comprovadas nos autos, e do partidor deverão ser abatidos do quinhão dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 2002.001.011531-9 - PAULO ROBERTO LYRIO REZENDE X LAURITA LYRIO REZENDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LYRIO FIRMO (RJ-006937), Dr(a). EDUARDO LEAO SALLES (RJ-039191) Decisão:1. Diante da anuência da PGE e MP, remeto os imóveis situados à Rua Assunção, 204, casa 1, 2, 3, 4, 5, 6 e galpão para sobrepartilha.2. Diante da anuência de todos os interessados, da PGE e do MP, autorizo a alienação dos imóveis situados à Rua Araripe Junior, 76, 78, 80, 82, 84 e 86, pelo valor mínimo da avaliação judicial, devendo o produto da venda ser depositado judicialmente, SOB PENA DE NULIDADE DO ATO. E. alvará. \r\n\r\nProc. 2002.001.074424-4 - FERNANDA FIGUEIREDO X LUCIA VALDETARO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE (RJ-084939), Dr(a). ROGERIO ROCCO FILHO (RJ-064440) Despacho:Intime-se por mandado para dar andamento ao processo em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.029592-0 - ANTONIO RENDANO X DALILA THOMAZ RENDANO (Adv(s). Dr(a). CARLA ABRAHAO FERREIRA SAVEDRA (RJ-085774) Sentença:1) Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. (....)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 22/30. Expeça-se o competente título.Custas ex lege.(...) \r\n\r\nProc. 2003.001.081745-6 - CHRISTIANE COSTA DE AZEVEDO X ALAYDE GURGEL SALGADO COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). EUDES PINTO COELHO (RJ-016046), Dr(a). RENATO AROUCA HOFKE COSTA (RJ-105570), Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543) Despacho:1. Fls. 337: Assiste razão à peticionante, razão pela qual revogo o despacho de fls. 333, item 01. Quanto à petição de fls. 326, reitero a decisão de fls. 299, item 3.2.2. Fls. 335: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.001847-1 - SUED GOMES ASSIS MOURA X JONAS DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). CICERO PAULINO DA SILVA (RJ-039792) Despacho:Fls. 94 - Após o transcurso do prazo legal, exclua-se do sistema. \r\n\r\nProc. 2004.001.066428-9 - ORDIVAL FERREIRA MENDES CARDOSO X ELZA STEFANI LOPES (Adv(s). Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS SANTORO (RJ-001395B) Despacho:1. Fls. 184: Expeça-se novo alvará. 2. Retornem ao MP para melhor esclarecer a promoção de fls. 185. \r\n\r\nProc. 2005.001.137788-2 - LINA SILVA MIRALHA ALVES X WALTER MIRALHA ALVES (Adv(s). Dr(a). RUY LUIZ FALCAO NOVAES (MS-002640), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública sobre a Impugnação apresentada às fls. 56/60.2) Sem prejuízo, oficie-se à 3a. Circunscrição do RCPN (diligência do juízo a ser remetido pelo correio), solicitando certidão de inteiro teor do termo lavrado às fls. 297, livro A-361, nº 10941, inclusive da averbação posteriormente realizada.3) Sem prejuízo, informe a viúva a qualificação dos demais filhos do inventariado. \r\n\r\nProc. 2006.001.070691-4 - SIDNEY LOVELL PARKER X DEREK HERBERT LOVELL PARKER (Adv(s). Dr(a). JOSE REGINALDO DA COSTA FILPI (RJ-017153) Despacho:Aos interessados sobre as pendências apontadas. \r\n\r\nProc. 2006.001.114896-2 - EDITH MARIA PIMENTA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS (RJ-138875), Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X LUIZ EDUARDO PIMENTA PEREIRA Despacho:1. Informe-se o endereço onde os veículos se encontram para que seja expedido mandado de avaliação/carta precatória.2. Fls. 224: a) item 1: já transferido para conta judicial (fls. 227/228). b) item 2: oficie-se determinando a transferência para conta judicial, junto ao Banco do Brasil, ag. Palácio da Justiça, à disposição deste juízo.3. Fls. 235: Diga o inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.116535-2 - HELENIO JOSE CARESTIATO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BEN SVAITER (RJ-070240), Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728)) X WALTER PRUGGER Despacho:SOBREPARTILHA. Aos interessados sobre fls. 1060 e segs. \r\n\r\nProc. 2006.001.158783-1 - JOSÉ CARLOS DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052)) X ALDA DE JESUS FERREIRA E OUTRO Despacho:Aos interessados sobre as pendências apontadas. \r\n\r\nProc. 2007.001.027801-4 - SONIA FERREIRA SANTORO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633)) X LUIZ ERNESTO FREIRE SANTORO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.115/120 ) \r\n\r\nProc. 2007.001.095506-1 - LAIR CORSINO REIS (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE ALMEIDA (RJ-014426)) X ADAHYR FERNANDES REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786) Decisão:1) Diante da concordância de fls. 165, convolo o rito para ARROLAMENTO. Proceda a serventia as anotações pertinentes.2) Reiterem-se os ofícios expedidos ao Banco do Brasil e ao Banco Itaú, com prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2008.001.096797-1 - JORGE RONALD SPITZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PIRES VAZ (RJ-103996)) X LUCIA SPITZ DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2008.001.142746-7 - EUNICE ESTEVES RUNY (Adv(s). Dr(a). DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACÊDO (RJ-080375)) X MARIA JOSE ESTEVES RUNY DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.50 ) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.186797-0 - ESPOLIO DE WALKER ALMEIDA MONACO CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). GENTIL SPERANDIO PIMENTA NETO (RJ-101175)), Inventariante: MARCIA TEIXEIRA DE MONACO) X CRISTIANE RANGEL DA SILVA Decisão:Diante do não recolhimento do preparo, determino o cancelamento da distribuição.Após, desapense-se e arquive-se definitivamente. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.014325-1 - REYNALDA NUNES DA FONSECA, Interessado: ALCIDES NUNES DA FONSECA, Interessado: ALBERTO NUNES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)), Interessado: LOURDES NUNES F. CORREA), Interessado: DANIELA F. RODRIGUES), Interessado: ALIPIO F. RODRIGUES), Interessado: FATIMA CRISTINA A. N. F. PEREIRA, Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL) X ESPÓLIO ALÍPIO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111) Despacho:Tendo em vista que não obstante o despacho de fls. 100, item 01, a serventia, em 13.06.2008, apensou novamente os presentes autos ao inventário:a) À serventia para proceder novamente o desapensamento, conforme já determinado às fls. 100 e aviso expresso na capa;b) À serventia para excluir os advogados que substabeleceram sem reserva e incluir os novos patronos (fls. 118);c) Devolvo o prazo à herdeira FATIMA CRISTINA. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2004.001.148220-1 - EDUARDO DA SILVA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (RJ-081381)) X OLIVIA DOS ANJOS ALEXANDRE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430) Despacho:Fls. 175/176 - Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.124204-6 - MONICA MANGIA X MARIO MANGIA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068) Sentença:Procedem as alegações. Sentença em separado. (...)Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 226/238. Expeça-se o competente título. Custas ex lege.(...) \r\n\r\nId: 635384"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "8ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Georgia de Carvalho Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.027078-4 (65236) - GEOVANI OLIVEIRA COUTINHO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY SANDRINI (RJ-074149), Dr(a). ROSANGELA APARECIDA DE FARIA (RJ-093844)) X AVANI OLIVEIRA COUTINHO Sentença:EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARA EM FAVOR DE GEOVANI OLIVEIRA COUTINHO (FLS. 95). \r\n\r\nProc. 2006.001.060988-0 - NATHALIA BORGES DE SOUZA X GENILDEA BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALTER MENDES ASSUNCAO (RJ-079232) Despacho:COM A CERTIDÃO DE CASAMENETO DA FALECIDA, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.001.018779-3 - ROSILEIA RODRIGUES GOMES E OUTROS X NIVALDO DO COUTO GOMES (Adv(s). Dr(a). GILCEIA CRISTINA DO BOMFIM SANTOS MOTA (RJ-095268) Sentença:EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DE ROSILEIA RODRIGUES GOMES, LUIZ GELIPE RODRIGUES GOMES E LUIS FERNANDO RODRIGUES GOMES, OBSERVADAS AS RESPECTIVAS PROPORÇÕES (FLS. 14). \r\n\r\nProc. 2008.001.038787-5 - ALTAMIR VASCONCELOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUFINO SOBRINHO (RJ-072936)) X WALDEMIRO REIS VAZ (Adv(s). Dr(a). QUINTINO CELIO VALIM (RJ-078005) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.001.133018-5 (61587) - ALZIRA REBELO ABADE (Adv(s). Dr(a). EDILSON RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-054471)) X JOSE REBELO RAMOS AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.022355-4 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA FONSECA E OUTROS X MARCIO PEREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FELIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006), Dr(a). ANADIA BARRETO SANTIAGO (RJ-115363E), Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340), Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO SIMOES (RJ-102394E) Sentença:ADJUDICO POR SENTENÇA OS BENS DEIXADOS POR MARCIO PEREIRA DA FONSECA A MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA FONSECA... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1998.001.134591-2 - THEREZINHA DA COSTA ROSAL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TERTO DA SILVA (RJ-018601)) X CLAUDIA MARIA DA COSTA ROSAL DO NASCIMENTO AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.010629-0 - ROSEANE ARRUDA GESCHWIND X SUELENA ARRUDA LAGE (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867) Despacho:1) FLS. 116, PRIMEIRO PARAGRAFO - ATENDA-SE.2) FLS. 123 - AGUARDE-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1985.001.506155-4 (53557) - MARCOS VALDETARO DA FONSECA X MARIA DYLA DE FRANCA MIRANDA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho:CUMPRIDO O DISPOSTO NO INCISO V DO ARTIGO 991 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 1988.001.054333-4 (57488) - VERA DE FRANCA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-013755P)) X SIDNEY SUZANO DE FRANCA MIRANDA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GASTAO MERTENS FILHO (RJ-019774) Despacho:J. NADA A RECONSIDERAR. \r\n\r\nProc. 2000.001.121631-0 - NEYDE DA COSTA SOUZA X NILDO MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA DE SÁ (RJ-108636) Sentença:HOMOLOGO A PARTILHA AMIGAVEL CONSTANTE DE FLS. 141/144... \r\n\r\nProc. 2002.001.143014-2 - LILIANA SYRKIS (Adv(s). Dr(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA (RJ-052291)) X HERMAN SIRKIS) Decisão:1) Nomeio inventariante Liliana Syrkis.2) Venham a certidão de casamento de Alfredo Helio Sirkis atualizada e a negativa da Receita Federal.3) Atenda-se ao segundo item da douta promoção de fls. 150. \r\n\r\nId: 635388"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "11ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "635389": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nEscrivão: Shirley Goncalves Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.175053-9 - ADELINA MARQUES MAIA SEBA X ALEXANDRE MARQUES MAIA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ-136876) Decisão:Diante da informação retro, retifique-se no DRA.Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1978.001.708431-7 (35106) - HOTEIS RIBAS S/A X Falecido: ROMULO ERBANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE VILELLA DOS SANTOS (RJ-009036) Decisão:Defiro o resgate do valor depositado junto ao Banco, informado às fls. 94. Expeça-se alvará. \r\n\r\nProc. 1999.001.032803-9 - DEA MARIA JOURY (Adv(s). Dr(a). ALCIREMA P DE OLIVEIRA (RJ-068431)) X JOSE MARINHO KOURY FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.063441-2 - NORMA MARIA DE CARVALHO BIATO X CALEB BIATO (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR BEZERRA (RJ-063533) Despacho:Fls. 53. Proceda-se ao apostilamento. \r\n\r\nProc. 2002.001.011950-7 - CLOTILDE FERREIRA DA SILVA X JORGE PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 60 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.157668-9 - MARCIA MARIA MENEZES DE AZEVEDO REGO DA COSTA X JORGE LUIZ REGO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.068148-2 - AURORA VIEIRA DE LUCA E OUTRO X ISRAEL ZAIDHAFT, Inventariante: ESTERA ZAIDHAFT (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365), Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723) Despacho:Diante da informação retro, desarquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.116695-9 - MARA LUCIA SOUZA CAMPOS X MARCOS AURELIO PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) ( ) AVALIAÇÃO ( X ) CÁLCULO ( ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.259/260. \r\n\r\nProc. 2005.001.126222-7 - BRIENA MATOS SILVA X FRANCISCO DE ASSIS SILVA Sentença:Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/04, para o fim de deferir a expedição de alvará judicial para levantamento da totalidade do valor corrigido, conforme documentos de fls. 37, em nome da representante da menor Terezinha Matos Silva. Expeça-se o Alvará. \r\n\r\nProc. 2006.001.037619-7 - SEBASTIANA DA SILVA X SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857) Decisão:Fls. 105 - Indefiro por falta de amparo legal, não sendo competência deste Juízo o requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.051541-0 - SUELI MARIA SENRA X JEFFERSON ALESSANDRO SENRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDETE BARROS DOS SANTOS (RJ-030831) Despacho:Diante da informação constante às fls. 72, oficie-se para conhecimento. \r\n\r\nProc. 2006.001.072646-9 - MARIA HELENA DE SOUZA X NOEMIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRITO XAVIER DA CUNHA (RJ-096827) Sentença:Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/03 para o fim de deferir a expedição de alvará judicial para levantamento da totalidade do valor corrigido, conforme documento de fls. 16, em nome da Requerente MARIA HELENA DE SOUZA ,MARCIA APARECIDA BRITO DOS SANTOS e MARIA DE LOURDES DE SOUZA OROFINO. Expeçam-se alvarás.Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.017524-9 - ALMIRO DOS SANTOS PARDAL X WILSON BARBOSA (Adv(s). Dr(a). IZABEL LUNA DOS SANTOS SILVA (RJ-100707) Sentença:11ª VARA DE ÓRFÃO E SUCESSÕES DA CAPITALProcesso nº 2007.001.017524 -9SENTENÇATrata-se de Ação de requerimento de Alvará formulado por ALMIRO DOS SANTOS PARDAL, para assinatura de escritura de compra e venda do imóvel descrito na inicial.Concordância do espólio às fls.28.Manifestação favorável da Fazenda às fls. 29.Observadas que se acham todas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO INICIAL. Expeça-se o alvará. Custas na forma da lei.P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.028327-7 - PRISCILA BARBOSA LIMA X ALAN CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124), Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960) FLS.73/74 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.051952-2 - MONICA NOVO CAMPOS E OUTRO X CELIA NOVO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 4 para o fim de deferir o levantamento do valor existente em nome da finada para os requerentes, na proporção de 50% para cada.Expeça-se alvará. Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.064583-7 - SIMONE GENEROSA DA SILVA E OUTROS X DILSON SACRAMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição de alvará para os requerentes, dividido em iguais porções. Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.220391-1 - THEREZINHA IZABEL FONTES RODRIGUES X CANARY SANT ANNA GARCIA FONTES (Adv(s). Dr(a). MARO PEREIRA NUNES (RJ-136602) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 02/04 para o fim de deferir a expedição de alvará para a requerente. Expeça-se alvará.Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.052357-6 - CLAUDIA REGINA GADELHA VIEIRA X OSMAR ALOISE GALART (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGUES AUGUSTO GOMES (RJ-049984) Despacho:Diante do alegado às fls. 25, oficie-se solicitando esclarecimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.073215-3 - SANDRA MENDONÇA X ROSA VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ADRIANO FERNANDES (RJ-037219) Sentença:Isto posto, julgo procedente o pedido de fls. 3 para o fim de deferir o levantamento do valor existente em nome da finada para a requerente.Expeça-se alvará. Sem custas e honorários.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.095440-0 - FLAVIA ADRIANA KUGELMAS PINHEIRO MACHADO X IRIS JESSIE KUGELMAS (Adv(s). Dr(a). WAGNER CECI BRANDO (RJ-100768) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.135988-7 - EDUARDO CERQUISE X CANDIDO GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146), Dr(a). CLAUDIA CHRISTINA NOGUEIRA DIAS (RJ-156652E) Decisão:1- Defiro JG. 2 - Cite-se como requerido. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2000.001.073551-2 - MARIA ANTUSIA FREITAS DE ABREU X SORVETERIA GALO D ORO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO WEISKOPF (RJ-033455), Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904), Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121), Dr(a). KARLO AC CASTRO (RJ-095805), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874), Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) Despacho:Fls. 172. Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2000.001.073552-4 - MARIA ANTUSIA FREITAS DE ABREU X NOVA MAB S LANCHES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO WEISKOPF (RJ-033455), Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904), Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121), Dr(a). KARLO AC CASTRO (RJ-095805), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874), Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) Despacho:Fls. 176. Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.121864-2A - LEO MAXIMINO BULLUS PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA (RJ-113733), Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970), Dr(a). MARINA DOS REIS BATISTA (RJ-149337)) X LEONARDO DIAS MAXIMINO Despacho:Fls. 56. Diga o i. perito. \r\n\r\nArrecadação de bens vagos \r\n\r\nProc. 2005.001.064469-4 - LOTE 6664/04 Decisão:Fls. 21. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos, nos termos requeridos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.001.078905-2 (59156) - JOSE ROBERTO TORRES MAGALHAES E OUTRO X LEO DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461), Dr(a). BENEDICTO ULTRA ABICAIR (RJ-030256) Despacho:Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1997.001.072635-1 - INDAIA MOREIRA DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS VIANA (RJ-069988), Dr(a). ALINE MARIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X NEVENES MOREIRA DE MENEZES E OUTRO:ESC.3467 E OUTRO FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1998.001.074700-9 - MARIA ALICE CASTRO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300)) X ESTER CASTRO RODRIGUES E OUTRO:ESC.3230 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA VIRGINIA BOTELHO DE M PAIVA (RJ-030084) Despacho:Fls. 328. Aos Interessados sobre manifestação do Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 1998.001.098886-4 - ENIUSA GOMES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEUZA VIANA DOS SANTOS (RJ-032530), Dr(a). PAULA CRISTINA HONORATO DE QUEIROZ DA COSTA (RJ-123292)) X EDITH GOMES DE ARAUJO FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.127859-7 - MARIA MERCEDES DA COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO (RJ-083433) Despacho:Fls. 125/126. Exsclareça se a herdeira Maria Mercedes deixou outros bens além dos que levará o seu espólio no seu quinhão hereditátio. \r\n\r\nProc. 1999.001.131586-7 - GERALDO MONTEIRO DA SILVA E OUTROS X ANNA SIRIMARCO MONTEIRO DA SILVA FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.085771-0 - WANDERLEY RIBEIRO GUERRA X JUDITH NUNES GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA NUNES GUERRA (RJ-077916) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2000.001.119640-2 - Inventariante: MARIA THEREZA CHAISE DE AVILA BRANDAO X MARIA DA GLORIA CHAISE (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA CHAISE (RJ-038167) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.037829-8 - MARIA DE LOURDES VELOSO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414)) X CARLOS ALBERTO CAMPOS SEABRA), Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). NELSON CRISTIANO RIBEIRO PORTO (RJ-115507) Despacho:Fls. 1049/1090 - Aos interessados sobre o laudo apresentado. \r\n\r\nProc. 2001.001.074332-8 - NOEMI MURCE X CELSO MURCE (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.112237-8 - GILBERTO RAPISO MONKEN X ALBERTO GUSTAVO MONKEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Decisão:Fls. 201. Indefiro, eis que cabe à parte procurar o referido órgão de atuação. \r\n\r\nProc. 2002.001.047759-0 - ALAYR BARCELLOS DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEBORA DA SILVA QUEIROZ (RJ-105159)) X DOMINGOS MARTINS DE MATTOS FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.030685-3 - MARIA DA CONCEICAO DRUMOND LOPES E OUTROS X ANTONIO DAS NEVES LOPES (Adv(s). Dr(a). ARIALDO SANTOS VIANA (RJ-003284) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.035372-7 - THEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PETER VIANNA KAHN (RJ-128057)) X ERICE SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA AMARAL MACHADO (RJ-107636) Despacho:Fls. 146. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.102689-0 - RONALDO LAGUARDIA MARTINS X IRACEMA LAGUARDIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIS AMBROSIO (SP-154209) Decisão:Defiro a expedição de 2ª via do formal. \r\n\r\nProc. 2005.001.006427-6 - ROSA MARIA DA SILVA FERREIRA CESAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X NELSON CESAR DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:Fls. 444. Expeça-se novo alvará como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.008974-1 - RICARDO DE MATTOS FERREIRA X BRANCA REIS DE PINHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA BARROS FERREIRA (RJ-052827) Decisão:Fls. 88 - Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.023095-4 - MOTEL FISZPAN X FRAJDA FISZPAN (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA (RJ-092803), Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.001.036831-9 - CARMEN DEBORAH DE ARAUJO CATALANI X RANATO BASILE (Adv(s). Dr(a). HELENA MOREIRA VILAIN JOAO (RJ-043541) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.045089-9 - MAURICIO GONCALVES GANGANA X ARY LEITE GANGANA (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522), Dr(a). NARA MERCANTE DE CARVALHO (RJ-039129), Dr(a). MARCO ANTONIO DE CASTRO NEVES (RJ-027831), Dr(a). LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (RJ-072923)), Inventariante: QUARTO INVENTARIANTE JUDICIAL, Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO PENALBER LEVITINAS (RJ-114095) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.118289-0 - ALINE EL HUAICK PAULINO X WALDEMAR PAULINO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ LEITE BODERONE (RJ-100424) Despacho:Antes da retificação do esboço de partilha homologado às fls. 54, digam as partes interessadas sobre o requerido às fls. 72. \r\n\r\nProc. 2005.001.158985-0 - Inventariante: ANGELA MIRANDA LINDENBERG MARIA APPARECIDA VIANNA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MARINHO CAMBRUZZI (RJ-021009), Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663), Dr(a). ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD (RJ-110418), Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-137566)) X PAULO LINDENBERG Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na decisão alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2006.001.135157-3 - ADRIANA PEIXOTO DE BARROS X EDITH PEIXOTO BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (RJ-057211) Despacho:Fls. 98 - Aguarde-se por 30 dias, após, não havendo manifetação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.017963-2 - LAILA HABIB X BAHIGE NASSER ASSAFF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE RONALDO TEIXEIRA (RJ-022620) Despacho:Fls. 93. Oficie-se solicitando a trasnferência para conta judicial em nome do falecido.Após, defiro a expedição de mandado de débito em conta. \r\n\r\nProc. 2007.001.040428-7 - JULIO CARLOS BODAS FERNANDES X REGINA CÉLIA SIMÕES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO LIMA CANCELA (RJ-057137) Decisão:Ante a concordância da Fazenda às fls. 196vº, retifique-se, vindo as cópias e custas devidas, adite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.121802-5 - MARIA CELESTE CARVALHO LIMA X MARIA DA TRINDADE DE CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255) Decisão:Fls. 95 - 1. Defiro o prazo de 30 dias para a juntada da documentação faltante. 2 - Oficie-se como requerido. 3 - Aos interessados sobre certidão cartorária de fls. 99, in fine. \r\n\r\nProc. 2007.001.150913-5 - ROSA MARIA MARCH (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA CAMILLO (RJ-031935)) X MARIA LUIZA BORGES LEAL DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Sendo facultado ao Sr. Advogado declarar as fotocópias autenticadas sob sua responsabilidade, conforme inc. IV do art. 365 do C.P.C., introduzido pela Lei 11.382 de 2006. Caso, não deseje, os valores a serem recolhidos são de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 37, conta nº.1110-6 da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2007.001.213640-5 - RONALDO LACERDA DE LIMA X VICENTE DE PAULO SIL DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Decisão:Defiro a convolação do feito para o rito sumário. Anote-se onde couber.Após, certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.151594-0 - MARIA JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA LIMA X NILO ALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE MELO SALLES (RJ-104020) Decisão:1 - Nomeio inventariante a requerente de fls. 02. 2 - Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1999.001.113467-8 - ELIANE AVILA BARBOSA X MARIO CORREA AVILA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387) Despacho:Fls. 284 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.065278-2 - EDITH LAURA EHLKE ROSA X TOBIAS ROSA NETO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO (RJ-056986) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.101316-3 - VALMOR PAZ DE CASTILHOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR LAUXEN (RS-029160)) X MARLI TERESINHA PAZ DE CASTILHO FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.004867-7 - NADIA MARTINEZ RODRIGUES ORTEGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO 4 (TJ-000018)) X ALEXANDRE ORTEGA Despacho:ANte a inércia da parte interessada, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.060480-1 - MARIA DO CARMO ARAÚJO PASSARELLI X JOSÉ PASSARELLI (Adv(s). Dr(a). PETER CHRISTIAN TERAN TROELSEN (BA-020765), Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083) ( X ) AVALIAÇÃO ( ) CÁLCULO ( ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.74/75. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.087601-5 - INGRID PEDOTE X MARIA ALICE PEDOTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586), Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652), Dr(a). MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-063580), Dr(a). ELISANDRA BARRETO DA SILVA (RJ-135957) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 60 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.001.062310-6A - SELMA MARIA ARAÚJO SCHABAUER (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-116835)) X SÔNIA MARIA FORTALEZA ALVES Despacho:Intime-se a requerida para ciência do incidente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2001.001.031221-4 - MARLENE JOSE PEREIRA X RODRIGO BRUNO THEOPHILO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-053026), Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA DA SILVA (RJ-141230E) Decisão:Diante da informação retro, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.128399-6 - ROMY GUIMARAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579)) X NANCY GUIMARAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). A BRANDAO GOMES (RJ-072155), Dr(a). RONALDO N. C. GELIO (RJ-049788), Dr(a). REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (RJ-117258) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.177171-1 - MOEMA SARMANHO ARRAES X MARIA DA PENHA TAVARES PINTO (Adv(s). Dr(a). VICTOR AMORIM (RJ-011108) Decisão:1 - Defiro a curatela provisória por 90 dias. Lavre-se o termo.2 - Determino a realização de estudo social do caso, designando a Assistente Social lotada junto a este Juízo para funcionar no feito, nos termos da promoção ministerial de fls. 166. Dê-se-lhe vista.3 - Atenda a requerente à exigência formulada pelo MP no item 1. \r\n\r\nProc. 2008.001.126301-0 - VILMA OLIVEIRA RODRIGUES X EDEMILDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.178962-6 - ANA DOLORES LOBO REIS X ALEXANDRE LOBO REIS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066) Decisão:Defiro JG.Ao Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1949.001.300010-7 (4640) - ALICE KLINGELHOEFER X EVELINA KLINGELHOEFER (Adv(s). Dr(a). CELSO VIEIRA LIMA (RJ-003165), Dr(a). REGINA HONORATO RIBEIRO (RJ-077933) Despacho:Fls. 251 - Oficie-se , autorizando a transferência requerida. \r\n\r\nProc. 1964.001.706089-1 - FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS FILHO X AURORA AMARAL SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARTINS DOS SANTOS (RJ-104268) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1974.001.300311-9 (28787) - WILSON NILSON DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (RJ-123720), Dr(a). ISABELLA GRISOLI CORTES (RJ-140970)) X Inventariante: VALERIA PARAENSE FERREIRA) ANTONIA DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555), Dr(a). DELZA SULZ ROCHA (RJ-030030), Dr(a). RAUL ESTEVES RANGEL (RJ-004385C), Dr(a). CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-073627), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). DENISE MOREIRA DOS S DA SILVA (RJ-099632), Dr(a). AUGUSTO CARLOS CORREA PINA (RJ-019818)), Inventariante: OSMAR DE OLIVEIRA FERREIRA, Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025), Dr(a). VIVIANE CALDAS BRASIL (RJ-124023), Dr(a). GUSTAVO HENRIQUE TINOCO (RJ-110665), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) ( X ) AVALIAÇÃO ( ) CÁLCULO ( ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.1012. \r\n\r\nProc. 1974.001.700930-0 (27863) - THEREZINHA CERQUEIRA DE MELO X MANUEL TORRES DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1983.001.301017-4 (44286) - ANTONIO DOMINGOS REIGADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARINEZ RODRIGUES PRADO (RJ-031226), Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856)) X JOSE LOPES DOS SANTOS - ESC.1500.G (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). ANTONIO MATEUS PEREIRA DA SILVA (RJ-072297), Dr(a). JAISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-041313), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO RAMOS (RJ-087839), Dr(a). ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (RJ-124405E) Despacho:J. Aos demais interessados sobre o pedido da herdeira Zilda de parcelamento do valor devido. \r\n\r\nProc. 1983.001.301094-0 (44473) - CARMELA PASCALE PASCALE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OZANA BRAZ DA SILVA (RJ-047193)) X ROCCO PASCALE E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA SELMA LEAL SANTOS (RJ-068480) Despacho:Fls. 272/273 - Esclarecido. Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1984.001.301106-5 (46069) - CATARINA BARROS DOS SANTOS X JERONYMO DOS SANTOS E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOUTO MAIA (RJ-030422), Dr(a). ADAMASTOR MARçAL SENOS (RJ-004575D) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1987.001.502027-1 (50919) - TIMOTHY PATRICK SPITZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO SARDENBERG (RJ-008056)) X WILLIAM MELVIN SPITZ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO STERN DA SILVA (RJ-123285), Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486), Dr(a). FRANCISCO ROBERTO DE MEDEIROS (RJ-132213), Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO DA SILVA (RJ-067988) Despacho:Fls. 233. Às herdeira Wendella Nicolle e Maria das Graças. \r\n\r\nProc. 1987.001.902698-0 - MARGARIDA MONTEIRO SERRA X MANOEL VELHO SERRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421), Dr(a). LUIZ VALDO LABREA (RJ-039430) Decisão:Defiro a convolação do feito para o rito ordinário. Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 1988.001.000696-1 (52277) - VERA MARIA JOSE ROLLAS X JOSE MARIA ROLLAS - ESC.3979 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637), Dr(a). VERA MARIA JOSE ROLLAS (RJ-102905), Dr(a). FLAVIO ANTONIO CARNEIRO CARVALHO (RJ-001525A), Dr(a). SIMONE AMORIM PRATA (RJ-101882), Dr(a). JOAO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A), Dr(a). LUCIANO CARREGOZI DA SILVA (RJ-129805)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL), Inventariante: MARILDA ROSA S LINHARES, Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Decisão:Fls. 4868 - Indefiro o pedido de penhora on line, eis que não há nestes autos qualquer sentença condenatória prolatada por este Juízo Orfanológico, passível de execução, mas sim do Juízo da 14a. Vara Cível solicitando anotação da penhora no rosto dos autos (o que foi cumprido) do crédito que deverá ser reservado no quinhão da herdeira Carmem para posterior pagamento. \r\n\r\nProc. 1988.001.052109-0 (49756) - MARIA AMELIA RAMOS PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GATTI DIAS LIMA (RJ-010357)) X JOAQUIM DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). JENICE HELENA LEAL (RJ-024867), Dr(a). ROSEMARY AROUCA DE FREITAS LOBAO (RJ-048267), Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-000000), Dr(a). NEIDE GUIMARAES SOARES (RJ-000000), Dr(a). MARCELA CORREA MONTEIRO MESQUITA (RJ-001618B), Dr(a). DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO (RJ-036910), Dr(a). CAROLINA ALMEIDA DA HORA (RJ-162664E), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Decisão:Fls. 496/504 - Mantenho a decisão agravada de fls. 492, até mesmo porque o valor relativo a venda dos bens em hasta pública, ficará depositado à disposição deste Juízo em conta judicial. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 1988.001.106237-6 (53560) - MANOEL PEDRO CORTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). ZULEIKA BRAGA MAGA LHAES (RJ-026152), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). CLARICE BICEGO XAVIER (RJ-039757), Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X CLOVIS MACEDO CORTES E OUTRO Decisão:Fls. 1030/1031 - 1. Não cabe homologação de contrato de honorários, no bojo dos autos de inventário. 2 - Manifestem-se os interessados sobre o pedido de inclusão dos aludidos honorários no esboço de partilha. 3 - Ao cartório para certificar se foi cumprido o determinado no item 3 de fls. 1013. \r\n\r\nProc. 1991.001.055679-1 (18503) - ELIANA GUIDA CORREA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO (RJ-058465)) X JOAO SIRIO ALVES CORREA Decisão:Defiro a exclusão das ações mencionadas às fls. 138 do acervo hereditário.Certifique-se para fins de sentença. \r\n\r\nProc. 1992.001.035829-6 (58586) - VANIA CELESTINO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSE INACIO DA SILVA (RJ-013727), Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)) X AMERICO FERNANDO FERREIRA FONSECA Decisão:Fls. 197 - Retifique-se e adite-se. \r\n\r\nProc. 1992.001.069545-8 (59010) - ANGELINA PINEROLI SIMOES, Inventariante: FELIPE BOGOSSIAN SIMÕES X VASCO SIMOES (Adv(s). Dr(a). PERCIO RANGEL DE ALMEIDA (RJ-014140), Dr(a). FRANCISCO DE A. M. TAVARES (RJ-052988), Dr(a). WALTHER JOSE SENG DAS NEVES (RJ-017293) Despacho:1. Venha o recolhimento das custas relativo a 2ª e a 3ª sucessões. 2 - Após, certificados, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1992.001.126394-3 (59819) - LAIZ DE ALMEIDA FILHO E OUTROS X LAIZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1993.001.002108-5 (60055) - VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA X VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA-ESC.1494 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE MAIA ABRAHAO (RJ-028246), Dr(a). JOSE DAVID ROSAS (RJ-027892), Dr(a). FLAVIA FERREIRA VOGEL (RJ-107685), Dr(a). JOSE MARTINS FERREIRA (RJ-046397), Dr(a). ESPERIDIAO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417), Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753) Despacho:Fls. 410 - Oficie-se, informando. \r\n\r\nProc. 1993.001.071099-1 (22158) - HELENA DO NASCIMENTO REIS (Adv(s). Dr(a). IVAN ADHEMAR DE CARVALHO (RJ-037643)) X ALTAIR GOMES REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA SARLET RODRIGUES BOSCHETTI (RJ-055022) Decisão:Fls. 271. Venha a expressa anuência dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 1994.001.012452-6 (61483) - NYEL BARBOSA AMORIM X ARISTOGITON DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ANDRADE (RJ-094050) Decisão:1 - Averbe-se o óbito noticiado às fls. 102, anotando-se onde couber.2 - Defiro o pagamento ao final.3 - Nomeio inventariante Fabio Barbosa Amorim. \r\n\r\nProc. 1995.001.064722-7 (66235) - RAUL ANTONIO CUNHA CRESPO X JOSE CARDOSO DUARTE CRESPO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065) Decisão:Ante a concordância da Fazenda às fls. 276 e dos demais interessados conforme certidão de fls. 278, expeça-se alvará para a venda pretendida, por valor não inferior ao da avaliação, depositando-se o produto da venda em conta judicial, junto ao Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, em nome do espólio. \r\n\r\nProc. 1995.001.101983-2 (66737) - ROSANA MOURA DE ALMEIDA GRANADEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DEONICIO ANTONIO DE ALMEIDA Despacho:Fls. 211/212 - À inventariante para se manifestar no Juízo deprecado, sobre o laudo apresentado. \r\n\r\nProc. 1995.001.115979-4 (66948) - GRUPO EVAGELISTICO DE VIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BALTHAZAR DIAS SALGADO (RJ-017623), Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084348), Dr(a). ALLYNY SANTIAGO (RJ-080978), Dr(a). HELTON YOMURA (RJ-123614)) X LUIZA BOSSI DE SANTA ROSA (Adv(s). Dr(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO (RJ-112382) Despacho:Fls. 264/266 - Aos demais interessados. \r\n\r\nProc. 1996.001.001921-8 (67405) - FIRMINO DE ABREU FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES (RJ-042226), Dr(a). JOSE RICARDO ELIESER (RJ-082905), Dr(a). CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES (RJ-098053E), Dr(a). AIDA ALICE PETRUCCI GUIMARAES (RJ-108249)) X FIRMINO D ABREU (Adv(s). Dr(a). ROSA TEIXEIRA LOPES (RJ-096425) Despacho:Fls. 232. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1996.001.002863-3 (67470) - FRANCISCO LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-043861)), Inventariante: ANA VALERIA LOPES DE OLIVEIRA, Dr(a). DINANT MARTINS LAPORT (RJ-130181), Dr(a). CHRISTIANE GONZALEZ HEPNER (RJ-139486)) X LOUIS DE SOUZA AGUIAR Despacho:Fls. 213/214 - 1. Venham as custas relativas ao pedido de sobrepartilha. 2 - Após, aos Drs. Fiscais. \r\n\r\nProc. 1997.001.030811-5 - NEUZA LIMA PONTES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636)) X ARIOBAR PONTES Decisão:1. Fls. 403 - Ante a concordância da Fazenda Estadual às fls. 404vº, defiro a expedição do alvará requerido. 2 - Venha o esboço de sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 1997.001.070391-0 - LAURINDA DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). AMANDIO GOMES MOURAO (RJ-022596)) X MANUEL CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBA MARIA RIOS DE LEÃO (RJ-097683) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 1997.001.073059-7 - AIDA GONCALVES FASANO (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHAES (RJ-043092)) X JOSE FASANO Despacho:Manifestem-se os interessados, diante da certidão de fls. 250. \r\n\r\nProc. 1997.001.078981-6 - JORGE MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381)) X JOAO AUGUSTO GOMES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REHOB DE ANDRADE MASCARENHAS (RJ-025941) Decisão:Assim, nos termos do artigo 995, VI, do CPC, acolho o pedido do Requerente e removo a Sr. Jorge Moreira Gomes da inventariança do Espólio de João Augusto Gomes e, neste mesmo ato, nomeio o Sr. Ivo da Costa Freitas, devendo o mesmo prestar compromisso em 5 dias, nos termos do parágrafo único do art. 990 da legislação adjetiva. Lavre-se termo.Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do inventário.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.001.070732-2 - MARIZA GIANNINI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY PINTO MEDEIROS (RJ-005019)), Inventariante: HENRIQUE DA COSTA BARROS COUCEIRO) X JOSE HENRIQUE CARNEIRO DA CUNHA COUCEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083) Despacho:Fls. 751/752 - Ao inventariante para o recolhimento de custas devido. \r\n\r\nProc. 1999.001.040128-4 - HAMILTON PAIVA VIEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SABOIA MONTE (RJ-019541)), Inventariante: MARIA MADALENA MOTTA DA CRUZ) X ANTONIO CORREA PAIVA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Decisão:Diante da informação retro, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.001.061763-3 - IRANI BATISTA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X ALBERTO MANHAES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.091947-9 - NILZA TEIXEIRA REIS X NEUZA DE LIMA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA (RJ-084562) ( ) AVALIAÇÃO ( X ) CÁLCULO ( ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.98. \r\n\r\nProc. 2000.001.069579-4 - ALICE GERALDINA HARGREAVES COSTA (Adv(s). Dr(a). SALAMAO JOEL WAJNHOLC (RJ-016195)) X DAISY HARGREAVES LATORRE DESPACHO ORDINATÓRIO(Parágrafo 4º do art. 162, do CPC, Lei 8.952/94)Considerando o trânsito em julgado da sentença que homologou a partilha (ou adjudicação), promovo a abertura de vista aos advogados para fornecimento das cópias necessárias a confecção do respectivo título de propriedade, que são, além das obrigatórias (art. 1027 do CPC), as declarações de bens e herdeiros, certidões negativas e certidão de transito em julgado.Sendo facultado ao Sr. Advogado declarar as fotocópias autenticadas sob sua responsabilidade, conforme inc. IV do art. 365 do C.P.C., introduzido pela Lei 11.382 de 2006. Caso, não deseje, os valores a serem recolhidos são de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos) por cópia conferida, que deverá ser recolhida no campo 37, conta nº.1110-6 da GRERJ. Após, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2000.001.079435-8 - MARCOS ANTONIO XAVIER DA CONCEICAO E OUTROS X FELICIO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381) ( ) AVALIAÇÃO ( X ) CÁLCULO ( ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.179/180. \r\n\r\nProc. 2000.001.081299-3 - JUREMA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-036872)) X ANTONIO RICARDO DA SILVA E OUTROS ( ) AVALIAÇÃO ( ) CÁLCULO ( X ) PARTILHAMANIFESTEM-SE OS INTERESSADOS E ORGÃO FISCAIS SOBRE FLS.200/202. \r\n\r\nProc. 2001.001.059228-4 - RAFAEL FERREIRA SERRA LAGE E OUTRO X MARCOS SERRA LAGE (Adv(s). Dr(a). SONIA VIEIRA DA ROSA (RJ-034011), Dr(a). SILVANA M FERRAZ GUERINO (RJ-069823), Dr(a). MARIO JOSE DE AZEVEDO CUNHA JR (RJ-013665) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.074769-3 - IRMA MARLENE SCHAFFER WANKE E OUTROS X ENO THEODORO WANKE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ANCELMO PEREIRA (RJ-083846) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2001.001.148203-6 - MARIA ELEODORA SANTOS DE MORAES X DJALMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIC MORGADO DE CAMPOS (RJ-102081), Dr(a). CARLOS ALBERTO DA FONSECA (RJ-086970) Decisão:Diante da informação retro, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.022189-2 - MANUEL GOMES DA ROCHA X MARIA DA CONCEICAO GOMES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEF PUBLICO (RJ-000001) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.028370-8 - EDIMA CAETANO VIEIRA DA SILVA X ARY SALAZAR VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DA SILVA DAMASCENO (RJ-086334), Dr(a). WANDERLEY SOUZA MARINS (RJ-001035B) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2002.001.034427-8 - IZAURA BATISTA RIOS X ALCENIRA ALMEIDA RIOS (Adv(s). Dr(a). JOSE VIDAL FRANCO (RJ-015687), Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806) FLS. A (AO) INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.057149-0 - MANOEL SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMANDA S NUNES (RJ-093236), Dr(a). CLEIDE CORDEIRO FERREIRA (RJ-088885)) X ROGERIO CARLOS SILVA Despacho:1. Fls. 345 - Anote-se onde couber. 2 -Fls. 347/370 - À Sra. Zenaide sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2002.001.141701-0 - MARIANGELA EMILIA DOS SANTOS X SERGIO WLADIMIR BERNARDES (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068), Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697) Decisão:Venham as custas, nos termos da certidão de fls. 66.Nomeio inventariante a requerente de fls. 02. \r\n\r\nProc. 2003.001.081672-5 - SABINA LANZIERI (Adv(s). Dr(a). JANETE DA SILVA TAVARES (RJ-042109)) X MARIA PASQUALINA BOTTINO LANZIERI E OUTRO Despacho:Fls. 254- Dê-se vista dos autos pelo prazo legal, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.001.014804-4 - TATIANA PICERNO GUERRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PICERNO GUERRA (RJ-081759), Dr(a). ROBERTO SOARES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-089796), Dr(a). LUIZ CESAR SILVA FRANCO DA ROSA (RJ-076162)) X JUSSARA INAIAH CORREA GUERRA Decisão:Fls. 443/445 - Expeças-se o alvará requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.021941-5 - JANAINA CORREA GUIMARAES HASSAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724), Dr(a). MARIA ELIANE DE ALMEIDA GOMES CAETA (RJ-082789), Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X AHMED HASSAN (Adv(s). Dr(a). BRUNO DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RJ-121675) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.000193-0 - EDYLA FALCO DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA (RJ-094240)) X HELOISA DE SOUZA FALCO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386), Dr(a). HENRIQUE ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (RJ-082236) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 30 (TRINTA) DIAS, APÓS, ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.039488-4 - MARIA LUIZA NOVAES X WALMIR NOVAES (Adv(s). Dr(a). EDSON ESTEVES CARVALHO (RJ-036493) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.052859-1 - CARLOS AUGUSTO HUTHMACHER SOARES MOTTA E OUTROS X ROBERT SOARES MOTTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810), Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043) Despacho:Fls. 325/327 - À inventariante sobre o requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.084385-0 - ANTONIO CARLOS AMORIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DAVID DE SANSON (RJ-125043), Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (RJ-064993), Dr(a). RENATO OITICICA MOREIRA (RJ-131073), Dr(a). FERNANDA DA COSTA SILVA (RJ-114406), Dr(a). FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO (RJ-082613), Dr(a). JOSÉ CARLOS DE MATTOS REIS (RJ-023229)) X YONNE MACIEL DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR CARDOSO (RJ-117246)), Inventariante: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO, Dr(a). PAULO ROBERTO BAPTISTA PEREIRA (RJ-023177), Dr(a). ALCYR CABRAL SIMOES (RJ-008747), Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316), Dr(a). MARCELO GASPAR GINFEFRA MOREIRA (RJ-057317), Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099) Decisão:J. EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, COM A CORREÇÃO APONTADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.117085-0 - CARLOS GOMES MONTEIRO X AYRTA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AMELIA MONICA DA COSTA SA MELLO (RJ-077332) Decisão:Fls. 139 - Tendo em vista a proximidade do vencimento das guias de ITD acostadas, defiro a expedição de mandado de pagamento para quitação das mesmas, prestando-se contas. \r\n\r\nProc. 2005.001.117092-8 - ANETE LOPES BATISTA X ERONIDES JOSE BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEILUI TERESA TERRA DE L PINTO (RJ-081702) Decisão:Fls. 218/219 - Cumpra-se. Anote-se a penhora no rosto dos autos. Oficie-se informando. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.026081-0 - LEONARDO DIAS MAXIMINO X LEO MAXIMINO BULUS PIRES (Adv(s). Dr(a). GLAUCE CORREA SCHITTINO (RJ-121269), Dr(a). EDMILSON SOBRAL FERREIRA DA SILVA (RJ-113733), Dr(a). MARCIA MARIA BASTOS FERREIRA (RJ-055970), Dr(a). MARINA DOS REIS BATISTA (RJ-149337) Decisão:Mantenho decisão agravada.Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.060180-6 - JOSELIA VIEIRA DUTRA X DIONEE VIEIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA GIULIASSE (RJ-086744), Dr(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-085530) Decisão:Diante da concordância da Fazenda, defiro a expedição do alvará para venda do imóvel, requerido às fls. 80, por preço não inferior ao da avaliação, depositando-se o produto da venda à disposição do juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.104399-4 - RONALDO PINHEIRO PIRES X MARIA IVAN PINHEIRO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-081958), Dr(a). VANDO BERNARDINO LIMA (RJ-069261) Decisão:1 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. Lavre-se termo.2 - Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.001.105337-9 - MATHEUS LISBOA BATALHA MATARANGAS TEIXEIRA X Inventariante: RICARDO FANURIO MATARANGAS TEIXEIRA VANIA LUCIA LISBOA BATALHA (Adv(s). Dr(a). YOLANDA DE SOUZA CAPUTE (RJ-139782) FLS.125 AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.116531-5 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO VALLE, Inventariante: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DO VALLE X FRANCISCO VICENTE DO VALLE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981) Despacho:Cumpra-se o item 3 e 4 do despacho de fls. 14. \r\n\r\nProc. 2007.001.067510-6 - TANIA RÉGIA TUELHER CAMPOS X JORGE TUELHER CAMPOS (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286) Decisão:Fls. 23. Tome-se por termo. \r\n\r\nProc. 2007.001.198037-3 - ZILDA DE CASTRO BILOTTA X GIUSEPPE BILOTTA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS MOREIRA FROTA (RJ-076981) Despacho:1 - Aguarde-se em cartório por 30 dias.2 - Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.012122-0 - MARIA DA GLORIA LOPES GONÇALVES X FELISBINA LOPES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Nomeio inventariante a requerente de fls. 02. Tome-se por termo. 2 - Aos interessados sobre o requerido no item 2 do parecer ministerial de fls. 35vº. \r\n\r\nProc. 2008.001.171980-6 - OSVALDO CARDOSO DOS SANTOS FILHO X KARLA MILITÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA CARDOSO DOS SANTOS FALEIRO (RJ-115094) Decisão:1 - Nomeio inventariante o requerente de fls. 02. Lavre-se termo.2 - Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nInventário C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.081575-7 - ALMIRO DAS NEVES NOGUEIRA X ERLI JOSE PIRES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE OLIVEIRA DA PAZ (RJ-147727) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.067502-0A (67914) - ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168), Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). EDUARDO VENANCIO (RJ-018839), Dr(a). MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA HEUSELER (RJ-030730), Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301), Dr(a). LUCIANO HENRIQUE DE SOUZA MOTA (RJ-127904)) X ESPOLIO DE JOSELENE BORGES DE VALENTIM Despacho:Fls. 654/655 - 1. Ao inventariante. 2 - Anote-se onde couber. 3 - Após, oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1998.001.132519-6C - LUCY CORREA MARINHO FEITOSA X ILIDIO RIBAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.013940-3A - HERONDINA DUARTE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DARVIN DE BARROS FILHO (RJ-052560)) X JOSE SOARES PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). HELSON PEREIRA DE CARVALHO (RJ-053847) Decisão:Defiro a penhora on line.Oficie-se ao Banco Central para proceder à preferida penhora nas contas e aplicações financeiras do executado, uma vez que esta Magistrada não possui cadastro para proceder a penhora on line, devendo constar do ofício em tela o nome e CPF do executado. \r\n\r\nProc. 2002.001.151423-4A - RICARDO EWERTON PINTO (Adv(s). Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793), Dr(a). NEIDE GOMES NUNES (RJ-050786)) X ROGERIO EWERTON PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BRAGA CUIABANO (RJ-083982) FLS. AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.148224-7 - JOSE ANTONIO DE BESSA COSTA X ROSANA DE BESSA COSTA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ANTUNES LIMA JUNIOR (RJ-112228), Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108) Atenda-se à promoção ministerial de fls. 72. \r\n\r\nProc. 2008.001.193806-1 - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA X CARLOS ALBERTO CAMPOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO (RJ-058414) Decisão:Regularize-se o preparo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2001.001.005505-9A - LUIZ AUGUSTO DE MELLO SAMPAIO E OUTROS X MURYLLO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871), Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579) Despacho:Fls. 80/82 - Aos demais interessados sobre o requerido. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1982.001.500588-0A - ANTONIO MARTINEZ RODRIGUEZ X GLORIA LOPES DE SOUZA RODRIGUEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSÉ GOUVEIA BARBOSA (RJ-075439) Sentença:Processo nº 1982.001.500588-0Espólio de ANTONIO MARTINEZ RODRIGUEZVistos, etc....JULGO, por sentença para que produza seus devidos e legais efeitos, a RESTAURAÇÃO DOS AUTOS de Inventário de ANTONIO MARTINEZ RODRIGUEZ, a requerimento de GLORIA LOPES DE SOUZA RODRIGUEZ, para que produza seus devidos e legais efeitos.Custas na forma da Lei.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.063459-9 - ZILDA DA GRACA CARNEIRO X JOSE RINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738) Despacho:Fls. 98. Diga o requerente Cristovão Fernandes. \r\n\r\nProc. 2007.001.049082-9 - LISETTA KHAYAT MARRA X GERSON MARRA (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-059150) Decisão:Retifique-se. Vindo as cópias, adite-se. \r\n\r\nId: 635389"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "12ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heinz Valentim de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.001.096028-4 - MARITA SANTOS SALGADO X IZA CORTEZ REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS (RJ-068522) Sentença:Trata-se de requerimento de ABERTURA e REGISTRO do TESTAMENTO PÚBLICO deixado por IZA CORTEZ REIS, formulado por MARITA SANTOS SALGADO.Manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 45/50.É O RELATÓRIO. DECIDO.A Requerente juntou aos autos a Cédula Testamentária às fls. 41, não se vislumbrando qualquer vício extrínseco que induza a nulidade ou à falsidade do documento.Assim, DETERMINO que REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE e CUMPRA-SE o Testamento Público feito por IZA CORTEZ REIS, em vista do disposto nos art. 1.126 e 1.128 do CPC.Nomeio Testamenteira MARITA SANTOS SALGADO. Intime-se para firmar compromisso. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.056298-9 - MARIA NAZIDY XAVIER LEITE X ANTONIO DA SILVA SOUSA LEITE (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR (RJ-028626) Despacho:Fls. 60, venha a expressa concordância de todos os herdeiros. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.001.096579-5 - TANIA MARIA PEIXOTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEREIRA DA FONSCA (RJ-045247)) X MAURO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO MEINIG (RJ-046095), Dr(a). CLINEU ARNIZAUT DA SILVA (RJ-001861C) Sentença:Vistos, etc...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 73/76, dos bens deixados por MAURO ALVES DE SOUZA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Registre-se a concordância da Fazenda Estadual, com ressalva, nos termos de fls.86.Com a comprovação do pagamento de todos os tributos devidos, abra-se vista à Fazenda Estadual, se acordes, expeçam-se o respectivo título e alvará(s).Custas \"ex lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.109961-4 - PETER DIRK SIEMSEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889), Dr(a). FERNANDA SALOMAO MASCARENHAS (RJ-141602E)) X FELICITAS ELISABETH HEDWIG BELLINGRODT SIEMSEN Despacho:Fls. 90 - Diligencie o Requerente por meios próprios. \r\n\r\nProc. 2007.001.124012-2 - JERÔNIMO PUIG NETO E OUTROS X JOSEPHA PEREIRA PUIG (Adv(s). Dr(a). ELVIS BRITO PAES (RJ-127610) Despacho:Regularizem-se as pendências apontadas às fls. 47. \r\n\r\nProc. 2008.001.176893-3 - ELSA DA COSTA AVILA DE OLIVEIRA X LUIZ HERCULANO MACIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMILIA SUCHMACHER (RJ-118442) Decisão:1 - Defiro o recolhimento das custas processuais ao final.2 - Nomeio Inventariante Elsa da Costa Ávila de Oliveira.3 - Venham aos autos:- as primieras declarações nos termos do art. 993 do CPC, juntando-se os títulos de propriedade e comprovando-se os valores (no caso de imóveis, cópia do carnê do IPTU com a indicação do valor venal e a área edificada).- plano de adjudicação e certidões negativas de praxe (9º Distribuidor - nome do obituado, espólio e imóveis - Receita Federal com a confirmação de autenticidade, quitação fiscal dos imóveis e Justiça Federal - nome e espólio - também com as confirmações de autenticidade.4 - Cumpridos e certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.001.044440-8 - Inventariante: HELIO ANTONIO MOKARZEL X CIUCY VIANNA MOKARZEL (Adv(s). Dr(a). TATIANA COELHO DE MELO (RJ-105844), Dr(a). DEUZERI SANTOS SILVA (RJ-121372) Sentença:Vistos, etc...Julgo, por sentença, o cálculo do imposto 'causa mortis' de fls. 79 referente aos bens deixados por HELIO ANTONIO MOKARZEL para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.Registre-se a concordância da Fazenda Estadual às fls.83 dos interessados às fls. 97.Custas Ex-Lege.P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.090806-7 - ALBERTO ANDRE RODRIGUES DRUMMOND X ISA RODRIGUES DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ RODRIGUES CAVALCANTI (RJ- 124835), Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111), Dr(a). PAULA VIEIRA DUARTE DE SOUZA (RJ-155717E) Despacho:Diante da certidão cartorária de fls. 75, devolva-se o prazo conforme despacho de fls. 74. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.001.178496-1 - ELIZETE RIBEIRO DE SOUZA X DALVA SOTTA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA (RJ-111646) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 165. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1978.001.708526-7 (35621) - NILO CARVALHO DÀVILA X CANDIDO DÀVILA Decisão:1 - Nomeio Inventariante HAYDÉE D'AVILA MARQUES.2 - Venham as Primeiras Declarações e as Certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 1992.001.116970-7 (56787) - MANUEL BOUZADA BLANCO X MARIA JOSE MARIANO BOUZADA (Adv(s). Dr(a). JOSEE BARBOSA FILHO (RJ-000000), Dr(a). LUIZ FERNANDO B DE AMORIM MACHADO (RJ-072090) Despacho:1 - Renumerem-se os autos a partir de fls. 133. Certifique-se.2 - Diga o herdeiro Eduardo Mariano Bouzada sobre a promoção da PGE às fls. 128 vº.3 - Após, certifique o Cartório sobre a cota da PGE às fls. 128 vº, itens 3 e 6 .4 - Cumpridos e certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2000.001.107341-9 - GERALDA MAXIMO DE OLIVEIRA X JOAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431), Dr(a). CORDELIA ALVES LACERDA (RJ-057274) Despacho:Fls. 261 - Expeçam-se novos Alvarás e nova Carta de Adjudicação em substituição aos de fls. 255 a 259 atentando-se para o correto nº do CPF. \r\n\r\nProc. 2005.001.125880-7 - YARA BARROSO MAGALHAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807)) X GILBERTO MARIO CEZAR COUFAL (Adv(s). Dr(a). LUCIO PICANCO FACCI (RJ-120706)), Inventariante: 4º INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Fls. 261/304 - Digam os interessados. Após, à PGE. \r\n\r\nProc. 2008.001.161519-3 - ANA LUIZA PUREZA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ARIVALDA ALVES JORGE (RJ-072020)) X WANDA FAVILLA NUNES PUREZA Despacho:1 - Cumpra-se o despacho de fls. 25, item 2.2 - Fls. 27, item 4 - Aguarde-se em cartório por 30 dias. Em caso de inércia, arquive-se. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 2007.001.092106-3 - JOÃO ALBERTO CALDAS VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 22. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 1996.001.068230-8 (62360) - ROSANGELA GONCALVES BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARINA GONCALVES DE LIMA Decisão:Trata-se de requerimento de substituição de TUTELA formulado por MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES ante ao falecimento de ROSANGELA GONÇALVES BATISTA, Tutora nomeada às fls. 49, da menor MARINA GONÇALVES DE LIMA. Estudo Social às fls.70/72.Considerando que foram atendidas todas as formalidades legais, em especial a concordância do ilustre representante do Ministério Público às fls. 73, DEFIRO o pedido de fls. 59/60 para o fim de nomear MARIA DA GLORIA COSTA GONÇALVES, Tutora da menor MARINA GONÇALVES DE LIMAProcedam-se às anotações de estilo. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.183817-9 - ADELAIDE ALINE FRATINI DOS SANTOS X MARIO COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA NETO (RJ-104570) Despacho:1 - Venha a certidão de casamento da meeira Yolanda Alves Costa.2 - Após, relatados, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.111622-0 - VALENTIM RICARDO SAMPAIO DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X HELENA SAMPAIO DA MOTTA Sentença:Trata-se de requerimento de ABERTURA e REGISTRO do TESTAMENTO PÚBLICO deixado por HELENA SAMPAIO DA MOTTA, formulado por VALENTIM RICARDO SAMPAIO DA MOTTA.Manifestação favorável do Ministério Público, às fls. 30.É O RELATÓRIO. DECIDO.A Requerente juntou aos autos a Cédula Testamentária às fls. 23/24, não se vislumbrando qualquer vício extrínseco que induza a nulidade ou à falsidade do documento.Assim, DETERMINO que REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE e CUMPRA-SE o Testamento Público feito por HELENA SAMPAIO DA MOTTA , em vista do disposto nos art. 1.126 e 1.128 do CPC.Nomeio Testamenteiro VALENTIM RICARDO SAMPAIO DA MOTTA . Intime-se para firmar compromisso. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.001.022727-0 - ORNILIA FRANCISCA MACEDO X FERNANDO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ MACEDO DE SOUZA (RJ-124453) Decisão:Diante da informação de fls. 182, RECONSIDERO o item \"1\" de fls. 173, para determinar a expedição de ofício ao Banco Itaú para que proceda a transferência dos valores correspondentes aos travelers cheques para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil, em nome do Espólio. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1992.001.122583-8 (61025) - SOLANGE AZEVEDO TEIXEIRA X RICARDO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCIA REGINA SOARES NEVES (RJ-089521) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.001.029700-1 (53391) - MONICA CAMPOS PROENCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-016802), Dr(a). SIMONE DOS SANTOS FREITAS (RJ-075167), Dr(a). WILSON ANDRADE DA SILVA (RJ-020356)) X AIDA DA CONCEICAO SEGURA Despacho:1 - Regularizem-se as pendências apontadas na certidão cartorária de fls. 438.2 - Cumprido, voltem relatados. \r\n\r\nProc. 1991.001.081046-4 (58833) - JOSELEY REGINA CONSTANTINO DASILVA X BERILA XAVIER DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ISABEL BANA OREIRO (RJ-049614), Dr(a). VILMA MARTINS VICENTE (RJ-069744)), Inventariante: MARCIA XAVIER DA SILVA Despacho:1ª.)Entendo que os herdeiros não poderão produzir prova oral pois o inventário não comporta a audiência, nem mesmo especial para que possam transigir na demanda . 2ª.)A linguagem da lei, em audiência que designar, ou seja, que vier a designar, mostra que essa pode ser dispensado pelo Juiz. A audiência pode ser feita, é lógico, mas é perfeitamente dispensável e até desaconselhável, em face do sistema do Código que, neste particular, presta vênia ao principio da celeridade e economia. Para que a audiência, se no inventário não se produz prova ..................................................................................................................................3ª.) Ademais, se os interessados na sucessão da falecida prestam-se ao acerto do acervo hereditário podem estabelecer a partilha como lhes aprouver. Publique-se. Cumpra-se.(Ver Decisão na íntegra no Cartório) \r\n\r\nProc. 1996.001.088352-1 (66986) - LUIZ EDUARDO VARGAS LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937)) X JOEL FAVERO LEITE (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). LUIZ CARLOS CHARPENEL (RJ-038506), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO F PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). RENATA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-099304) Decisão:Fls. 434, expeça-se mandado de pagamento em favor da Dra. RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES, autorizando a recerber a importância de (R$ 11.013,30), referentes os honorários. \r\n\r\nProc. 1997.001.082360-5 - GEDALVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA (RJ-066757)) X VIDIGAL JACINTO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS ALVES CABRAL (RJ-033999), Dr(a). ABRAAO VITAL DE ARAUJO (RJ-052651), Dr(a). LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA (RJ-109062), Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029) Decisão:Nomeio inventariante do espólio a requerente de fls. 02. Providencie a inventariante a regularização da pendência apontada na certidão de fls. 345. \r\n\r\nProc. 2004.001.124219-6 - JORGE AUGUSTO CORREA LOPES X ALCIDIO AUGUSTO SOARES CORREA LOPES (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113) Despacho:1 - Regularizem-se as pendências apontadas na certidão de fls. 51, itens 2 e 3.2 - Cumpridos e certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.011448-2 - LYGIA DA ROCHA CALIXTO E OUTROS X MARIA CLARA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA ROCHA CALIXTO (RJ-060514) Despacho:Atendido fls. 46, retornem ao MP. \r\n\r\nId: 635390"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz de Direito: Katerine Jatahy Kitsos Nygaard \r\n\r\nJuiz Substituto: Mauricio dos Santos Garcia \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Maria Izabel Holanda Daibert \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2008.710.003560-5 - R.R.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), C.S.M. Sentença:...Diante do exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir ao requerente a adoção... \r\n\r\nAdoção c/c Registro Civil e Destituição de Pátrio Poder \r\n\r\nProc. 2003.710.005910-6 - R.L.C. E OUTRO X S.R.G.R., L.K.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Diante do exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR dos pais biológicos com base no art. 1638 do CC e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para deferir aos autores a adoção... \r\n\r\nArt. 258 da Lei 8.069/90 - Deixar responsável de estabelecimento de observar acesso a diversão... \r\n\r\nProc. 2003.710.008040-5 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X TV GLOBO LTDA-CIDADE DOS HOMENS (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100505) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.710.008063-0 - M.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), R.B.S.) X J.B. Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.710.008815-9 - M.P. Sentença:Por tais razões, DECRETO a interdição da requerida, declarando-a absolutamente incapaz. \r\n\r\nProc. 2008.710.002933-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X Idoso: IRENE PEREIRA Sentença:...diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a interdição .. \r\n\r\nRepresentação por infração administrativa \r\n\r\nProc. 2006.710.008019-9 - MINISTERIO PUBLICO X T.G.L. (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100505), Dr(a). ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR (RJ-117417) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 635448"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez \r\n\r\nEscrivão: Florisvaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2000.001.070503-9 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO MARCOS DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVI CHARLESTON GONCALVES MARTINS (RJ-140824) Despacho:Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.689/08, que alterou dispositivos do Decreto-Lei n. 3.689/1941 - Código de Processo Penal - relativos ao Tribunal do Juri, determino a expedição de novo mandado de citação para que o acusado responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 406 e §§, do Código de Processo Penal, com a redação dada pelo novel estatuto legal, com a advertência de que o não oferecimento de resposta no prazo legal implicará na decretação de sua revelia (art. 367 do C.P.P.). \r\n\r\nId: 635434"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Roberto Orlando Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição; Art.121, § 2º, Inciso III do Cp - Homicídio Qualificado - Emprego de Veneno, Fogo... N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.039057-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MAURICIO MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366), Dr(a). FELIPE CAVALCANTI REI (RJ-098645), Dr(a). ALEXANDRE SANTANA (RJ-144375), Dr(a). SABRINA VASCONCELOS ESTEVES (RS-053306), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Fls. 484 - Indefiro, eis que do depoimento de fls. 18, a referida testemunha somente identificou 01 (uma) pessoa, sendo, portanto, testemunha incapaz de elucidar o crime. It-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.039057-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MAURICIO MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366), Dr(a). FELIPE CAVALCANTI REI (RJ-098645), Dr(a). ALEXANDRE SANTANA (RJ-144375), Dr(a). SABRINA VASCONCELOS ESTEVES (RS-053306), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Ao patrono do acusado Rogério sobre d. despacho de \"Fls. 484 - Indefiro, eis que do depoimento de fls. 18, a referida testemunha somente identificou 01 (uma) pessoa, sendo, portanto, testemunha incapaz de elucidar o crime. It-se.\" \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples E Art. 347, § Único - Fraude Processual Qualificada N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material E Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.144501-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assistente de acusação: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521)) X MARCOS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111), Dr(a). ENOS DA COSTA PALMA (RJ-140073)), PAULO ROBERTO PASCHUINI, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro item 2.3 por 05 (cinco) dias. Anote-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.144501-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assistente de acusação: MARCIA DE OLIVEIRA SILVA JACINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521)) X MARCOS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111), Dr(a). ENOS DA COSTA PALMA (RJ-140073)), PAULO ROBERTO PASCHUINI, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao patrono do acusado Marcos Alves foi deferida vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado ; Art. 121, caput - Homicídio simples; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 1997.001.000689-5 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS PAULO FARIAS DA SILVA - VULGO MARCOS CAPITAO, MOISES EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). LUZINETE MARIA GOMES (RJ-145483) Sr. Advogado: Os autos do processo encontram-se a disposição no Cartório. \r\n\r\nId: 635435"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa... C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.052092-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RUSSELL LEASON COTTON (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). MARCO ANTONIO NOSSAR (RJ-065529)), Assistente de acusação: DAVID JOHN FULLER, Dr(a). MARCIO LUIZ DONNICI (RJ-023300), Dr(a). BRUNO SILVA RODRIGUES (RJ-117609) Decisão:Diante do certificado às fls. 470v e 472, exclua-se o feito de pauta, tendo em vista a não localização do acusado. Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.148178-6 - MINISTERIO PUBLICO X DENILSON DE MATTOS SANTOS, PAULO SERGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA (RJ-021744), Dr(a). MIRIAM THO DE AZEVEDO LEITE (RJ-046432), Dr(a). RENATO DO NASCIMENTO GOMES (RJ-140798) Despacho:Recebo o recurso interposto às fls. 739. À Defesa para apresentar suas razões e contra-razões. Em seguida, ao MP para contra-arrazoar as razões defensivas. Após, conclusos.Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2007.001.146908-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO PAAR SANTIAGO (RJ-107706) Despacho:Ao patrono de HELIO ALBINO FILHO para que esclareça sobre fls. 180 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.214667-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DAVID LOPES (RJ-028319)) X ELIZEU CINTRA LADEIRA E OUTRO) Decisão:Designo o dia 01/09/08, às 14:30 h. para oitiva da testemunha Maria de Fátima. Intime-se. Oficie-se comunicando ao Juízo Deprecante a data da audiência. Dê-se ciência ao MP. Publique-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nId: 635436"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciano Silva Barreto \r\n\r\nEscrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 1997.001.017230-8 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO PAULO BASTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619)), JORGE LUIZ DE OLIVEIRA AFONSO), MARCELO FERREIRA DA ROCHA), WALTER LUIZ PEREIRA DA SILVA, Dr(a). CÉSAR TEIXEIRA DIAS (RJ-031988)), RAIMUNDO LUIS DE FREITAS), JORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA, Dr(a). MARINA SANTIAGO COSTA (RJ-034874), Dr(a). PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA (RJ-147279) Despacho:Dê-se vista por 10 (dez) dias, com as cautelas de estilo, por se tratar de feito volumoso e envolver vários réus, devendo o Cartório ficar atento aos agravos de instrumento interpostos ao STF (fls. 1338), fazendo o acompanhando temporariamente no site daquele Tribunal. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.019038-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) WALTER DE SOUZA BARBOSA FILHO, Dr(a). NARA MARIA PEREIRA LIMA (RJ-047367), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: D I S P O S I T I V O. Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em sua decorrência CONDENO WALTER DE SOUZA BARBOSA FILHO à pena de 03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, por ter infringido os comandos normativos proibitivos dos artigos 171 e 288 c/c 69, todos do CP. E, com esteio no inciso IV do artigo 386 do CPP, O ABSOLVO das imputações inerentes às condutas perpetradas contra as lesadas IARA e ADEMILDE. \r\n\r\nArt. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda... \r\n\r\nProc. 2008.001.145741-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WEVERTON LUIZ BASILIO PIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS BAPTISTA COUTINHO (RJ-071093), Dr(a). KATIA REJANE QUEIROZ (RJ-061353) A.I.J. designada para o dia 30/09/2008, às 13:30 h.. \r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro C/C Art.29 do Cp - Concurso de Pessoas C/C Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.149337-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROBSON VIEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVA ARAUJO (RJ-108058) Decisão:1- RECEBO O RECURSO (FLS. 111).3- DÊ-SE VISTA AO RECORRENTE PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.4- COM A JUNTADA DESTAS, DÊ-SE VISTA AO RECORRIDO PARA A APRESENTAÇÃO DE SUAS CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2007.001.183696-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LIE FIGUEIRA DE ARAUJO Sentença:Por estes motivos, ausente uma condição especial para o legítimo exercício do direito de ação, que é o interesse processual, com esteio nos artigos 648, I do CPP e 267, VI do CPC, aqui aplicado por analogia, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA PRETENSÃO PUNITIVA. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.060015-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SAMUEL DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JADNA CAVALCANTI RODRIGUES (RJ-087691) \" À defesa do réu SAMUEL para ciência do laudo acostado às fls.232/236 dos autos\" \r\n\r\nId: 635437"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "14ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Sandra Rocha Kayat Direito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2008.001.195190-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X BRUNO GARCIA PEIXOTO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Decisão:\"...ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. I-se e Dê-se ciência ao M.P. e a defesa...\" \r\n\r\nId: 635440"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "17ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635441": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcel Laguna Duque Estrada \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Beatriz Almada Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 129, § 6º do CP - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 1975.001.707393-3 (25) - MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANCISCO SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974), Dr(a). FILIPE AGUM DE CAMPOS (RJ-160764E) Por este expediente ficam intimados os patronos do acusado Francisco Soares, de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório com o seguinte despacho: \"Dê-se vista pelo prazo requerido (15 dias)\". \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.012026-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCOS JOSÉ NOVAES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628) Por este expediente ficam intimados os Drs. Marcos José Novaes dos Santos, advogado em causa própria, e Letícia Maria Petris Peres, OAB/RJ 103.628, advogada do acusado Jair Araújo de Oliveira, para que se manifestem em diligências. \r\n\r\nId: 635441"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "19ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635443": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sa Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.235259-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALEX DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). MOACYR COELHO DE MAGALHÃES (RJ-019045) Despacho:R.A. Designo o dia 26/8/08, às 13:00 horas para a oitiva da testemunha. Intime-se. Dê-se ciência. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a data do ato. \r\n\r\nId: 635443"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "20ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635444": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Elisa Peixoto Lubanco \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veneza de Souza Bonancio\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 3º do CP - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 1998.001.023627-1 - MINISTERIO PUBLICO X SEVERINO GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO HONORIO LIMA FILHO (RN-001989) À DEFESA EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2006.001.125628-0 - ZENIR NEVES MAGALHAES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506)) X HILDA FARIA BRAGA), ROSE CRISTINA BRAGA (Adv(s). Dr(a). SILLE CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS (RJ-141948)), ELISIO DE OLIVEIRA VITAL MELLO, Dr(a). VIRGINIA DO SOCORRO FERREIRA DA CRUZ (RJ-080303)), VANIA MARIA DE BRITO MEDEIROS Fls. 170: Ciência às partes. Intimem-se. Após, oficie-se ao Juízo Deprecado comunicando o ato. OBS.: Audiência designada para 22.08.2008, às 08:45 h., na 4a. Vara da Comarca de Maracanaú/CE, para citação e intimação da querelada Vânia Mª de Brito Medeiros (proc. 2007.0029.2933-1). \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 180, Caput do Cp - Receptação N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.026219-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X DOUGLAS DOS SANTOS BASILIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SÁ POLASTRE (RJ-080862) Condenado art 14 L. 10826/06 a 02 anos reclusão e 10 D.M., substituída por duas penas restritivas de direito de prestação de serviços à comunidade. CIÊNCIA DE SENTENÇA 28.08.2008. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 1998.001.119260-3 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). PAULO ROBERTO DE ALMEIDA DAVID (RJ-047252)) X ANDRE LUIS RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436)), JOSE CARLOS DE OLIVEIRA), ALFREDO OLIVEIRA DE ARAUJO Despacho:Autos desarquivados. Dê-se ciência ao requerente do desarquivamento . \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2004.001.144327-0 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ODAIR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELI (SP-079973), Dr(a). ANTONIO GORDO (SP-111829)) X BARBARA CHRISTINA STAUFFER), KARIN REGULA SCHALCHLIN), CONSTANT ROCHA (Adv(s). Dr(a). RANIERI MAZZILLI NETO (RJ-071619) FLS. 02 (APENSO) - JUNTE-SE POR LINHA E CIÊNCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nId: 635444"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.001.140438-3 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Venha procuração. \r\n\r\nArt. 20 da Lei 5.250/67 - Calúnia \r\n\r\nProc. 2006.001.069377-4 - CAIO LEONARDO BESSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DO VALLE ABREU (DF-017522)) X JEAN MARC VON DER WEID (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVEIRA BARBOSA (SP-156389) Despacho:Entendo não ter ocorrido a alegada perempção, uma vez que o andamento do feito não depende do ato para o qual foi o querelante intimado. Ocorre que determinada por liminar referendada pelo Plenário do Supremo a suspensão dos processos que versem sobre os crimes contidos na Lei de Imprensa. Assim, aguarde-se decisão final da ADPF 130. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2008.001.190530-4 - KATIA REGINA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GOES WEBER (RJ-122262)) X ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO) Despacho:...entreguem-se os autos à requerente... \r\n\r\nId: 635445"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marta de Oliveira Cianni Marins \r\n\r\nEscrivão: Veronica de Carvalho Leite\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.001.102163-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VITOR HUGO BARBOSA PIEMONTE redesignada audiencia interrogatório para o dia 20/08/08 \r\n\r\nArt. 158, caput do CP - Extorsão \r\n\r\nProc. 2008.001.143116-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CLIDEONOR BARBOSA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) audiencia redesignada para o dia 21/08/08 13:10 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.152588-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS X ROGÉRIO PEDRA DA CUNHA Decisão:Designo o dia 09/09/08às 13:25horas para interrogatório do acusado. Cite-se, Intime-se. Oficie-se o Juizo deprecante informando. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.161815-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL X REGIS MONTEIRO RAICHEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 09/09/08às 13:20horas para oitiva da testemunha Renato. Intime-se. Oficie-se o Juízo Deprecante informando. Ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.169378-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X BRUNO TORRES DE SOUZA Decisão:Designo o dia 09/09/08às 13:35horas para o interrogatório. Cite-se e INtime-se. Oficie-se o Juízo deprecante informando. \r\n\r\nProc. 2008.001.172294-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X DENIVAL DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 09/09/08às 13:40horas para oitiva da testemunha. INtime-se. Oficie-se o Juízo deprecante informando. Ciência às partes. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.211958-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WALLACE VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA FERREIRA DE ARAUJO (RJ-144127), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A Defesa para apresentação de quesitos \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.177713-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X KAIO MESQUITA DA SILVA AURELIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). NILSON RODRIGUES SOARES JUNIOR (RJ-098190) A Defesa do réu Josivan em diligências \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.097762-4 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO MAURICIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS (RJ-109267) Decisão:Dedigno o dia 10/09/08às 13:10horas para oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa. INtime-se MP e a Defesa. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.001.003234-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CELSO HENRIQUE BATISTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS CARREIRO (RJ-089671) Sentença:EX POSITIS, e por mais que dos autos consta e princípios de Direito recomendam, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva vertida na peça exordial e por via de conseqüência CONDENO o réu CELSO HENRIQUE BATISTA RIBEIRO, como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c o artigo 14, II, ambos os dispositivos do Código Penal.Passo a dosar as penas do réu:No primeiro momento do sistema trifásico do art.68 do CP e observadas as circunstâncias do art.59 do referido diploma, verifico que, quanto à sua culpabilidade, o grau de reprovação é normal para o injusto praticado. O réu possui maus antecedentes, o que afirmo, tendo em vista a anotação em sua FAC (fls.120/3), da Certidão Cartorária de fls. da 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçú (fls. 143/4) que informa ter sido o réu processado e condenado perante aquele juízo por crime de mesma espécie, o que afirma negativamente sua conduta social e sua personalidade. Por tais fundamentos, bem como os demais elementos dos autos, fixo a pena base \r\n\r\nId: 635446"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Diva Maria Figueiredo Vilela\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2008.001.120753-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MYRTHES SETTA SOARES (RJ-064930) Às partes em diligências nos termos do art. 499 do CPP.Intime-se pessoalmente o Ministério Público. Publique-se. Ao Cartório para oficiar requisitando a FAC do acusado. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2008.001.163875-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS EDUARDO GRABLE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS FABIANO DE OLIVEIRA (RJ-112684) ...DECISÃO: CONSIDERANDO-SE A ALEGAÇÃO DO ACUSADO, REDESIGNO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 19/08/2008, ÀS 13:00H. CIENTES OS PRESENTES... \r\n\r\nArt. 163 , caput do CP - Dano \r\n\r\nProc. 2008.001.055917-0 - ROGERIO MACHADO PINTO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES CIMINELLI (RJ-134665)) X GIULIANA MAIA GORDO Decisão:1. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE;2. AO MP. \r\n\r\nArt. 244 - A, § 1º da Lei 8.069/90 - Submissão criança/adolesc. à prostituição em estabelecimento \r\n\r\nProc. 2005.001.114687-2 - MINISTERIO PUBLICO X JULIO CESAR GOMES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745), Dr(a). DELADIER AFONSO ALVES (RJ-074826) À DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma; Art.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.001.107956-0 - MINISTERIO PUBLICO X LEONARDO DE OLIVEIRA DA VICTORIA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446), Dr(a). JOSE BERNARDO JUNIOR (RJ-066863), Dr(a). JOAO LOPES (RJ-076346), Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). BARBARA MACHADO MATTOS (RJ-109611), Dr(a). LINO LUIZ FROTA (RJ-073983) Despacho:Fl. 292: Defiro. Intime-se o requerente. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar Arma de Fogo Ou Acionar Munição em Lugar Habitado, E ART.14, CAPUT, AMBOS DA LEI 10826/03 N/F ART.69 DO CP \r\n\r\nProc. 2006.001.136889-5 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REJANE MELLO DIAS (RJ-099856) À DEFESA SOBRE OFÍCIO DE FL.134. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.209899-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RODRIGO ALVES MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO VIEIRA PESSOA (RJ-134959) Despacho:1. Ante a informação de fl. 254, reconsidero o despacho de fl. 242 e retiro o feito de pauta;2. Tendo em vista que a testemunha Cátia foi intimada e deixou de comparecer, expeça-se nova precatória para que ela seja conduzida e ouvida no Juízo Deprecado. A deprecata deverá ser instruída com cópias de fls. 226 e 242, além daquelas de praxe;3. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nArt. 18 do Decreto-lei 3.688/41 - Fabricar, importar, exportar sem permissão da autoridade arma ... \r\n\r\nProc. 1980.001.709031-5 (90686) - TARCÍLIO BRAZ BIANCHI OU BIANCH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) processo desarquivado, no cartório aguardando advogado. \r\n\r\nArt. 330 do Cp - Desobediência E Art. 168 , § 1º , Inciso I do Cp - Recebeu a Coisa em Depósito Necessário N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.171603-9 - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA LANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY (RJ-116303)) X REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA JOÃO FORTES ENGENHARIA S A Decisão:1. AOS QUERELANTES, A FIM DE QUE JUNTEM A ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. APÓS, DECIDIREI SOBRE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA; 2. JUNTE-SE A PROCURAÇÃO OUTORGADA PELOS QUERELANTES NO PRAZO LEGAL;3. DÊ-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.211032-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROOSEVELT FRANKLIN BORGES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555)), PAULO CESAR GOMES, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. SOLICITEM-SE CÓPIAS DA DAS DEFESAS PRÉVIAS;2. DESIGNO O DIA 16/09/2008, ÀS 15:30 HORAS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. INTIME-SE/REQUISITE-SE;3. INTIMEM-SE O MP E A DEFENSORIA PÚBLICA;4. COMUNIQUE-SE A DATA AO JUÍZO DEPRECANTE. \r\n\r\nId: 635447"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635566": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Leonardo da Silva Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2008.001.149924-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELINTON PEREIRA COUTO FILHO (Adv(s). Dr(a). YTHAMAR DOS SANTOS (RJ-089263) A defesa em Alegações finais - Art. 500 do CPP. \r\n\r\nId: 635566"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Roberto Câmara Lacé Brandão \r\n\r\nEscrivão: Edna Pinheiro Aleixo Anselmo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 3º do Cp - Homicídio Culposo, e § 4º; Art. 171, Caput do Cp - Estelionato; Art. 305 do Cp - Supressão de Documento \r\n\r\nProc. 2005.001.123647-2 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ANGELA MÁRCIA RAMIRES ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA MACHADO DA COSTA CABRINI (RJ-073204)) X JORGE LUIZ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). JESSICA PATRICIA FEIJÓO BRAMBILLA (RJ-103665) Fica intimado o Dr. patrono do réu para a apresentação das alegações finais no prazo legal. \r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2008.001.048731-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RONALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NACARATI Fica intimada a Drª Silvana Duarte Vieira - OAB/RJ 134.292, advogada dos querelantes Paulo Geraldo de Almeida Barbosa e Renata Vilar Barbosa para ciência da audiência preliminar designada para o dia 04/09/2008, às 14:30 horas. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, 2 X N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.095153-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALEX RAMOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALINE RAMOS OLIVEIRA SOUZA LOUREIRO (RJ-129621) Despacho:Aos 31 dias do mês de julho do ano de dois mil e oito, nesta comarca do Rio de Janeiro, e Sala de audiências da 31ª Vara Criminal, presente o Exmo. Sr. Dr. ROBERTO CÂMARA LACÉ BRANDÃO, deu-se início ao ato às 18:45h. Presente o i. representante do Ministério Público. O réu foi apresentado. Ausente o advogado do réu.Nenhuma testemunha respondeu ao pregão.Tendo em vista a manifestação de fls. 104, da qual foi cientificado o réu nesta oportunidade, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pela defesa técnica.Declaro finda a instrução. Determino a abertura de vistas às partes para os fins do art. 499 do Código de Processo Penal.Nada mais havendo, foi a presente encerrada, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada, às 18:50horas. Eu, Sandra Regina M. Marquezini, Secretária, TJ-I, mat. 01/15730, digitei e subscrevi. Nada mais. Esta conforme. Dou fé. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2007.001.133615-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDRE LUIZ ROTTERMAN FONTES, ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897) Despacho:Venham as alegações finais. \r\n\r\nArt. 228, Caput - Favorecimento da Prostituição, c/c § 3º E Art. 229 - Casa de Prostituição E Art. 230, Caput do Cp - Rufianismo E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando, , todos do CP, em concurso material \r\n\r\nProc. 2007.001.054726-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PAULO SÉRGIO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIVIAN TAVARES ROSSI (RJ-097873), Dr(a). WILSON LOPES DOS SANTOS (RJ-004249C) Ficam intimadas as defesas dos réus para ciência do R. despacho de fls. 704/705: As defesas solbre o teor das certidões de fls. 697, 699 e 701, relativas aos apelantes DAVID, SONIA e ABRAM. \r\n\r\nId: 635568"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Guilherme Schilling Pollo Duarte \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Zelia Regina da Paixao\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.001.062274-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X FABIO JEAN DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639), Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489) ...À defesa em diligências. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso I da Lei 10.826/03 - Suprimir marca de identificação de arma de fogo... \r\n\r\nProc. 2008.001.055591-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO. X ANDERSON DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA. (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MONIQUE FAIAL CORREA (RJ-133182) ...À defesa em diligências. \r\n\r\nId: 635571"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renata Gil de Alcantara Videira \r\n\r\nEscrivão: Belarmina Rodrigues Rebello\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2007.001.096219-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSINEIDE DA SILVA ADAUTO (Adv(s). Dr(a). JORGE AZEVEDO SILVA (RJ-040507), Dr(a). HELBE NOVAES FERNANDES DA SILVA (RJ-047147)), Assistente de acusação: SELMA DINIZ FELIPPE, Dr(a). ARTHUR FUKS (RJ-105448), Dr(a). MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA (RJ-106809) Despacho:Designo audiência para oitiva das testemunhas de defesa para o dia 16/10/2008 às 13:30hs. Intimem-se todos. Expeça-se Carta Precatória visando a oitiva da testemunha Luiz Pereira. Ciência ao MP e a defesa. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2008.001.018543-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CRISTIANO ALVES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOSÉ MARIA ALVARES RAPOSO (RJ-059052) Despacho:Tendo em vista a desistência de produção de prova oral pela defesa, cumpra-se o art. 499 e 500 do CPP. \r\n\r\nArt. 173 do CP - Abuso de incapaz \r\n\r\nProc. 2005.001.038486-6 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: ÀLVARO HENRIQUE DE CAMPOS LOBO, Assistente de acusação: FERNANDA DE CAMPOS LOBO (Adv(s). Dr(a). ATILA RIBEIRO MELLO (RJ-094375), Dr(a). ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO (RJ-083223)) X MARCELO LEAL FRIAS (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474) Despacho:1 - Tendo em vista informação de fls. 189, prestada pelo Perito Luiz Eduardo, perante a 6ª Vara de Órfãos e Sucessões e do depoimento prestado pelo médico Oscar Luiz a este Juízo, fls. 1355/1357, nos quais relatam a possibilidade de determinação da provável data de alienação mental da vítima, determino a realização de EXAME RETROATIVO na vítima Zaura Dupont, visando a comprovação do delito em tela. Oficie-se ao Setor de Pericias do Tribunal de Justiça solicitando a indicação de perito Psiquátrico para a efetivação da medida, encaminhando em anexo os depoimentos prestados pelos peritos citados anteriormente. 2 - À defesa para que apresente os documentos mencionados às fls. 1619/1622, para que se possa analisar a sua pertinência ou não para o deslinde da causa.3 - Às partes sobre o documento de fls. 1624/1632. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.043536-0 - G 128 MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)), NT SHOP COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Dr(a). PAULO CESAR SOARES DE VASCONCELLOS (RJ-031331)) X ELISA MARIA DA CONCEICAO SEGOVIA), ELIANE DE FARIAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO (RJ-097632) Providencie o patrono da requerente a retirada do ofício para o ICCE a fim de retirar o material lá consignado. \r\n\r\nId: 635572"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 155, § 1º do Cp - Furto Praticado Durante O Repouso Noturno \r\n\r\nProc. 2007.001.211568-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEONARDO DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (RJ-129516), Dr(a). ANDRE MARCELO LIMA ARAUJO DE JESUS (RJ-162019E) FICAM OS PATRONOS DO ACUSADO INTIMADOS A SE MANIFESTAR EM DILIGÊNCIAS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 635573"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcel Laguna Duque Estrada \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Laura de Saint-brisson Ferrari\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2005.001.146253-8 - MINISTERIO PUBLICO X AGENIR CEZAR DAVID (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436) (...) Julgo extinta a punibilidade do acusado AGENIR CEZAR DAVID, com base no art. 89, inciso IV, § 5o da Lei 9099/95. (íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2008.001.032900-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SILAS DISSRRAELLI ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NILSON LOPES DOS SANTOS (RJ-136032) .....ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Em conseqüência, ABSOLVO SILAS DISSRRAELLI ALVES FERNANDES na forma do art. 386, inciso IV, do Código de Processo Penal. Sem custas. (Íntegra nos autos) \r\n\r\nArt. 331 - Desacato E Art. 147 do Cp - Ameaça N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.001.118574-9 - MINISTERIO PUBLICO X MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA MAURO (RJ-024204), Dr(a). MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO (RJ-113087) Sentença:(...)ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, com base no art. 89, inciso IV, § 5º, da Lei n. 9099/95. (íNTEGRA NOS AUTOS). \r\n\r\nId: 635574"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2008.001.232692-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELCIOMAR GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-122972) Decisão:DECISÃOVistos.Em que pese o entendimento do ilustre Promotor de Justiça, entendo que a hipótese em questão enseja a concessão de liberdade provisória ao réu.Com efeito, não vislumbro, no caso em tela, a presença dos pressupostos da prisão preventiva para justificar a manutenção da custódia provisória.O réu, através de seu advogado, fez prova de ser civilmente identificado, ostentar residência fixa e profissão lícita, como se observa com os documentos que instruem o pedido de liberdade provisória, às fls. 45/66.Concedo ao réu, portanto, liberdade provisória, mediante termo de compromisso de comparecer a todos os atos processuais, aos quais a sua presença se fizer necessária.Expeça-se Alvará de Soltura.Voltem os autos ao Ministério Público para ciência pessoal da presente decisão.Intime-se a Defesa.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.RICARDO CORONHA PINHEIRO- Juiz de Direito - \r\n\r\nId: 635575"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Renata Gil de Alcantara Videira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 3º do CP - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2007.001.198448-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DAVID MACIEL DE MELLO FILHO (RJ-053645), Dr(a). SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA (RJ-114746), Dr(a). JORGE ROBERTO DUARTE (RJ-084727)) X AGAPITO JOSE DE MOURA LUGO À Defesa em diligências. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2008.001.045433-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) EDUARDO RODRIGUES VALLE, Dr(a). ANDERSON ROSA SANTOS (RJ-132894) A Defesa em Diligências. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.207.002186-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CORNÉLIO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068) Ao requerente. \r\n\r\nArt. 250, caput do CP - Incêndio \r\n\r\nProc. 2002.207.005108-3 - JP X ROGERIO DOS SANTOS ROSARIO (Adv(s). Dr(a). FRANK NEVES SANTOS MAGALHÃES (RJ-123234) A Defesa em Diligências. \r\n\r\nArt. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2007.207.000731-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ERNO ENGELSDORF (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314) Despacho:Designo Audiência para fins do artigo 72, da Lei 9.099/95 para o dia 10/09/2008, às 14:15 horas. Intimem-se nos endereços indicados à fl. 177. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.001.141419-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RAFAEL DE LIMA DANTAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MATRICIANO VELLOSO (RJ-038051) Redesigno a audiência anteriormente agendada neste feito (18/08/2008) para o dia 21/08/2008, às 14 horas e 30 minutos. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.207.000861-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313) Redesigno a audiência anteriormente agendada neste feito (18/08/2008) para o dia 21/08/2008, às 14 horas e 10 minutos. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... E Art. 329, § 1º - Resistência Qualificada E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. C/C Art. 40, IV da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Crime Praticado Com Violência, Grave Ameaça,... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.044848-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RENATO VIEIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409) O réu manifestou o desejo de recorrer, permancendo silente sua defesa técnica, apesar de devidamente intimado por DO. Assim, recebo o recurso interposto, intimando-se seu patrono para apresentar suas razões recursais. \r\n\r\nArt. 168 da Lei 11.101/05 - Praticar (...) ato fraudulento contra credores ... \r\n\r\nProc. 2008.001.179581-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEVI FERREIRA SOTERO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA RODRIGUES DE AVILA (SP-165973), Dr(a). DENISE MARIN (SP-141662) Decisão:R. A.Havendo nos autos elementos indicadores da justa causa para a ação penal, recebo a denúncia e defiro a cota. Citem-se e requisitem-se para os interrogatórios que designo para o dia 16/09/2008, às 13:45 horas.Ciência ao Ministério Público e à defesa. \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2000.207.005398-1 - JP X ANTONIO DE JESUS CORREIA (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL FERREIRA DA COSTA (RJ-080267) À defesa em diligências. \r\n\r\nId: 635595"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcio Rodrigues Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 1993.001.017582-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (RJ-000000)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declaro a nulidade da cláusula contratual que estabelece a taxa efetiva de juros na ordem de 25,999%, como efeito erga omnes, razão pela qual torno definitiva a liminar deferida, e condeno a ré à proibição de inserir em seus contratos de financiamento para construção qualquer cláusula que permita, por ocasião das cessões de créditos hipotecários, a modificação das taxas de juros sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Em conseqüência, condeno a ré a suportar o pagamento das despesas processuais conforme art. 20, §2°, CPC, fixando os honorários advocatícios em R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o artigo 20, §4°, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). CRISTIANE DE PAULO SILVA (RJ-135412), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515), Dr(a). ARMANDO MARCHI JUNIOR (SP-183532), Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). LEIZE FARAGE DE SOUSA (RJ-071075), Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248), Dr(a). LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (RJ-125653), Dr(a). ADRIANA PATAH (SP-090796), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). ALEXANDRA COSTA PIRES (RJ-133933), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ (RJ-124925), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). SÔNIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-113679), Dr(a). GUSTAVO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO (RJ-092844), Dr(a). JOÃO DE ALMEIDA VENTURA (RJ-147966), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Despacho:Fls.34181/34201 - J. Este juízo não é revisor das decisões tiradas nos autos do processo que tramita na 1ª Secção Judiciária da Justiça Federal de Natal. À evidência, cabe ao interessado o manejo dos recursos previstos da legislação processual, valendo-se, se assim desejar, das provas constantes dos autos da ação de recuperação judicial da Varig S/A e outras, especialmente daquelas que revelam o objeto alienado judicialmente à Aero-Lab e, posteriormente, por ato privado, transferido à Volo do Brasil. Os autos estão à disposição em cartório, caso o peticionante necessita xerocopiar documentos para subsidiá-lo em eventuais recursos naquela Secção Judiciária. Ante o exposto, nada a prover. I-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.028300-0 - CELSO DA SILVA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MASSA FALIDA DE CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EDSON BARROSO FERNANDES (RJ-016688), Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459) \"...Dê-se vista a massa (fls. 136).\" (republicado por não ter constado o nome do advogado da massa na publicação de 25/06/08, fls. 112) advogado: DR. CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO - OAB/RJ-101.459. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.148666-1 - VICTORI INVESTIMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). RENATA PEREIRA LOBO E SILVA (RJ-110047)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE T T COSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Sentença:Trata-se de pedido de habilitação de crédito de natureza quirografária, representado por título executivo extrajudicial, visando à inclusão do mesmo no QGC. A recuperanda não se opôs ao pedido, reconhecendo assim o crédito. Isto posto, determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 15.137,57 (quinze mil, cento e trinta e sete reais e cinqüenta e sete centavos) em favor de VICTORI INVESTIMENTOS S/A e R$ 1.376,14 (mil trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) em favor da Dra. Renata Pereira Lobo e Silva, ambos na categoria de credores quirografários, corrigido monetariamente pelo índice de atualização dos débitos judiciais, desde o trânsito em julgado até seu efetivo pagamento, já que a correção monetária não constitui um plus e sim uma recomposição do valor da moeda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios tendo em vista a ausência de litigiosidade. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.001.040587-7 - SUELY GOMES COSTA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (RJ-093179)) X Habilitado: VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S A VARIG (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELLOITE TCC, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Fls. 46 Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.001.044382-9 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LEANDRO CARDOSO ARAUJO SILVA (RJ-126106)) X Habilitado: VARIG VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELLOITE TCC, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Fls. 67 Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.001.088828-1 - WALTER SZTAJNBERG (Adv(s). Dr(a). PEDRO LEANDRO ALVARENGA (RJ-111807)) X Habilitado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Sentença:Isto posto, determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 44.717,48 (quarenta e quatro mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) em favor de WALTER SZTAJNBERG na categoria de credores quirografários, classe III, corrigido monetariamente pelo índice de atualização dos débitos judiciais, desde o trânsito em julgado até seu efetivo pagamento, já que a correção monetária não constitui um plus e sim uma recomposição do valor da moeda. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.004977-3 - EUNICE SCHLEIER (Adv(s). Dr(a). MARCELO PALERMO GOMES (RJ-073006), Dr(a). PAULA REGIANI AFFONSO ORSELLI (SP-112727)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). HÉLIA MARCIA GOMES PINHEIRO (RJ-088107)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls.93/98 passando a acolhê-los para excluir da sentença os valores para a patrona Paula Regiane Afonso, tendo em vista que conforme demonstrado pela recuperanda, os honorários incidiam em período pretérito, sendo que para a data dos valores que ora são habilitados não há previsão dos mesmos, motivo pelo qual não se pode reconhecê-los, sob pena de ofensa à coisa julgada. Quanto aos embargos de fls. 99/100 também os acolho, em parte, para retificar a classificação do crédito da habiltiante, que, diante da hipoteca constituída, conforme documento de fls. 08, deve constar da classe II, credores com garantia real. Quanto ao crédito da patrona, nesta parte fica prejudicado diante do decidido nos embargos da recuperanda. \r\n\r\nProc. 2007.001.095493-7 - KATIA MARIA DE SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). ILTON DOS ANJOS RAMOS (RJ-016001)) X Habilitado: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636) Despacho:Fls. 17 Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.001.177781-6 - GENY TERESA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RICARDO VINICIUS L JUBILUT (SP-116477)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Fls. 68 Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.001.182062-0 - STS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA MOTTA SOUTO (RJ-139852)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Sentença:Trata-se de pedido de habilitação de crédito de natureza quirografário, representado por título executivo extrajudicial, visando a inclusão do mesmo no QGC. A recuperanda não se opôs ao pedido, reconhecendo assim o crédito. Isto posto, determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 2.511,01 (dois mil, quinhentos e onze reais e um centavo), na categoria de credores quirografários, corrigido monetariamente pelo índice de atualização dos débitos judiciais, desde o trânsito em julgado até seu efetivo pagamento, já que a correção monetária não constitui um plus e sim uma recomposição do valor da moeda. Sem condenação em custas e honorários advocatícios tendo em vista a ausência de litigiosidade. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.096057-5 - PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071)) X BENMARGRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825) Despacho:Fls. 72 Defiro. Fls. 73 O mandado já foi expedido nos autos principais. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.045997-7 - BENMARGRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X PENTATEUCO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071) Despacho:Fls. 336/337 Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.015154-9 - MAT S A (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X AUTOTECH SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA Ao requerente acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.125930-7 - COMISSAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTANA LACAZ (RJ-078460), Dr(a). DÉBORA DE BRITO GUERREIRO (RJ-146018), Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185), Dr(a). LUIZ VIRGILIO MANENTE (SP-104160), Dr(a). PATRÍCIA HELENA MARTA (SP-164253) Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). CRISTIANE DE PAULO SILVA (RJ-135412), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515), Dr(a). ARMANDO MARCHI JUNIOR (SP-183532), Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). LEIZE FARAGE DE SOUSA (RJ-071075), Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248), Dr(a). LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (RJ-125653), Dr(a). ADRIANA PATAH (SP-090796), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). ALEXANDRA COSTA PIRES (RJ-133933), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ (RJ-124925), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). SÔNIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-113679), Dr(a). GUSTAVO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO (RJ-092844), Dr(a). JOÃO DE ALMEIDA VENTURA (RJ-147966), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Despacho:Fls.34202/34226 - J. Aguarde-se eventual pedido de informações. (p/ Fundação Ruben Berta) \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). CRISTIANE DE PAULO SILVA (RJ-135412), Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515), Dr(a). ARMANDO MARCHI JUNIOR (SP-183532), Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089), Dr(a). LEIZE FARAGE DE SOUSA (RJ-071075), Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248), Dr(a). LUIS CLAUDIO FURTADO FARIA (RJ-125653), Dr(a). ADRIANA PATAH (SP-090796), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). ALEXANDRA COSTA PIRES (RJ-133933), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ (RJ-124925), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). SÔNIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-113679), Dr(a). GUSTAVO DEZOUZART TEIXEIRA PINTO (RJ-092844), Dr(a). JOÃO DE ALMEIDA VENTURA (RJ-147966), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Despacho:Fls.34227 - J. Designo audiência especial para o dia 01/09/08, às 14:00 h. I-se. (p/ VEM e Recuperandas) \r\n\r\nProc. 2007.001.045188-5 - RODRIGO FRANÇA CALDAS (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.139621-9 - MAERSK SEALAND (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X MGC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Efetuei bloqueio no Bacenjud nesta data. Aguarde-se a confirmação. \r\n\r\nProc. 2008.001.070772-9 - KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092)) X CASA AMARO REMOLDAGEM DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA (RJ-087577) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2008.001.077599-1 - MARCELO DE CARVALHO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (RJ-065997)) X MARCELO DE CARVALHO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ESCOSTEGUY (RJ-001138A) Despacho:Designo audiência do art. 331 do CPC para 04.09.2008 às 14:30 h, ocasião em que será analisado o pedido de antecipação de tutela formulado na inicial da reconvenção. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.000233-5 - BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (RJ-135124), Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518), Dr(a). RICARDO CHOLBI TEPEDINO (RJ-055317)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MARLIN S/A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, Dr(a). RICARDO MODENESE PICELLO (RJ-097239), Dr(a). LAURO ALVES HIPOLITO (RJ-016331), Dr(a). ANTONIO DE PADUA PORTO COSTA (RJ-028773)) X Falido: LUIZ EDUARDO SIMÕES Despacho:Fls. 434 Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.065027-8 - JORGE OTAVIO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JORDY (RJ-083693)), Habilitado: MASSA FALIDA DE A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A, Dr(a). JOAO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Despacho:Derradeira oportunidade do autor juntar em cinco dias os documentos de fls. 46. \r\n\r\nProc. 2005.001.124049-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ELETRODOMESTICOS CARUSKA LTDA, Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Às partes, Síndico e MP sobre os cálculos. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.103648-8 - IDIVAR ANTONIO ANTONIAZZI (Adv(s). Dr(a). LUCAS BERNARDO ANTONIAZZI (RJ-143897)) X Habilitado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Fls. 51 Defiro o prazo à recuperanda. \r\n\r\nProc. 2007.001.177090-1 - LÚCIA MARIA DAL MÉDICO (Adv(s). Dr(a). MARCIO PORTO ADRI (SP-173359)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nProc. 2008.001.028299-8 - CLÁUDIO FERREIRA DO AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA (RJ-092489)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TCC, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda.Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2008.001.104740-3 - PEDRO SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NICODEMO SALGADO (RJ-049208)) X Habilitado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nProc. 2008.001.134311-9 - IVANILDO SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA Despacho:Ao falido. \r\n\r\nProc. 2008.001.190403-8 - TÁSSIO RODRIGO FONSECA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X Habilitado: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda.Defiro JG. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.135037-9 - ELIANE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA FILHO (RJ-129879)) X Habilitado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nProc. 2008.001.186376-0 - MAURÍCIO FAGUNDES SPERB (Adv(s). Dr(a). CASSIANO DE FREITAS MALRO MAGADAN (RS-069869), Dr(a). LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA (RS-065706)), Habilitado: S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.064540-0 - MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENESCAL KALACHE (RJ-123058)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE NITRO DE LUXE INTERIORES LTDA ME Despacho:Ao perito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.120374-2 - VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ NUNES GUERRA (RJ-093338)) X MARCA FORTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEISA KAUFMAN (RJ-107100) Despacho:Ao autor para dar prosseguimento diante da certidão de fls. 281. \r\n\r\nProc. 2008.001.156057-0 - PAULO CESAR DA SILVA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Ao autor Paulo Cesar da Silva Costa para que esclareça a razão pela qual também figura na ação nº 2007.001.050059-8, cujo pedido e causa de pedir são idênticos. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.016308-6 - INTERPASS CLUB INTERNATIONAL VACATION PASSPORT CLUB (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ROCHA DE SOUZA (RJ-085889)) X PROMAK REPRESENTACOES E COBRANCAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FIGUEIREDO BRAZIL (RJ-094183) Despacho:Fls. 1386 Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.036569-5 - TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595), Dr(a). RODRIGO SÉRGIO BONAN DE AGUIAR (RJ-047111)) X VIALINK EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:Designo audiência do art. 331 do CPC para 04/9 /08 às 14 h. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.099133-8 - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). ADELIA DE ARAUJO GONCALVES (RJ-076507)) X PADARIA E CONFEITARIA BIANCA LTDA Despacho:Aguarde-se em cartório por 60 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.079819-5 - ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130), Dr(a). PAULO HRNRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP-131561), Dr(a). MARIANA LOUZADA TINOCO (RJ-113765)) X LCL CARGO SERVICES INC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677), Dr(a). LUCAS LEITE MARQUES (RJ-134595) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.135881-2 - NAVEGACAO VALE DO RIO DOCE S A DOCENAVE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA JACOB IABRUDI (RJ-067773), Dr(a). RODRIGO BORGES COSTA PEREIRA (RJ-115206)) X RIO CUBATAO LOGISTICA PORTUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO CARLOS RIBEIRO (SP-173933) Decisão:Efetuei bloqueio no Bacenjud nesta data. Aguarde-se a confirmação. Quanto a multa fixada em fls. 639 v, esta se destina ao erário público, pelo que deve ser oficiado à Procuradoria do Estado para ciência a fim de adotar os procedimentos de cobrança da sua dívida ativa. \r\n\r\nId: 635349"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "635350": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Roberto Ayoub \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Márcio Rodrigues Soares\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARCELO PEREIRA REPSOLD - RJ078891 \r\n\r\n2001.001.026930-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/11/2004 \r\n\r\nDARRIZA PAULA ZANGIROLAMI - RJ135722E \r\n\r\n2002.001.123392-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/07/2006 \r\n\r\nJACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO - RJ148736E \r\n\r\n2004.001.016910-2 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nMIGUEL DE JESUS BOTELHO - RJ146862E \r\n\r\n2007.001.012451-5 \r\n\r\nRetirado em: 16/04/2007 \r\n\r\n2007.001.022522-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2007 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nSONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA - RJ154729E \r\n\r\n2006.001.060371-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2007 \r\n\r\nBIANCA NEVES MEDEIROS - RJ151734E \r\n\r\n2001.001.130080-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/09/2006 \r\n\r\nDANILO DOS SANTOS LIMA XAVIER - RJ149154 \r\n\r\n2004.001.107335-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2008 \r\n\r\nBRUNO SANTOS GOMES MARQUES - RJ158343E \r\n\r\n1995.001.088923-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2007 \r\n\r\nANA LÚCIA DE CARVALHO MACIEL - RJ150863 \r\n\r\n2008.001.159105-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nSUZANA ANGELICA CONFORTI - RJ140251E \r\n\r\n1998.001.117662-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/05/2007 \r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DUARTE - RJ111325 \r\n\r\n2004.001.150027-6 \r\n\r\nRetirado em: 02/03/2005 \r\n\r\nGEORGE FERREIRA DE ANDRADE - RJ081758 \r\n\r\n2008.001.122774-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2008 \r\n\r\nLEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA - RJ102875 \r\n\r\n2003.001.130851-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/05/2004 \r\n\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA LOPES - RJ070675 \r\n\r\n2005.001.084475-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/05/2006 \r\n\r\nNORMA SUELI DE MIRANDA - RJ052095 \r\n\r\n2006.001.067396-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2008 \r\n\r\nGISELE MOREIRA DA SILVA - RJ149664E \r\n\r\n2007.001.109626-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/02/2008 \r\n\r\n2007.001.144807-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nJORGE MARBACK CARDOSO E SILVA - RJ123966E \r\n\r\n2003.001.008914-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2003 \r\n\r\nJULIANA FERREIRA ASCENSO JACOBINA VIEIRA - RJ164607E \r\n\r\n2006.001.014812-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/05/2008 \r\n\r\nLYDIA MARINA SILVA DE ANDRADE - RJ134472E \r\n\r\n2002.001.109887-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/03/2007 \r\n\r\nVINÍCIUS CARDOSO MACEDO - RJ135103 \r\n\r\n2007.001.146369-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/05/2008 \r\n\r\nFELIPE CAMARA GOMES - RJ113997E \r\n\r\n2000.001.090165-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2003 \r\n\r\nLUCIANA MACHADO DINOA - RJ137572 \r\n\r\n2003.001.122970-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA - RJ119353 \r\n\r\n2007.001.037344-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nPRISCILA SANTOS PACHECO - RJ143247 \r\n\r\n2007.001.107359-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nLARRY MOURA LACERDA DE MEDEIROS - RJ151313E \r\n\r\n1999.001.024998-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/02/2008 \r\n\r\nJORGE EDUARDO HORACIO E SILVA - RJ134210 \r\n\r\n2006.001.130721-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/02/2008 \r\n\r\nNISIA CHAGAS - RJ103854 \r\n\r\n2007.001.046564-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2007 \r\n\r\nARMANDO LIMA SANTANA JUNIOR - RJ166880E \r\n\r\n2005.001.132879-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nKARINE FERANDES LEONE - RJ156864E \r\n\r\n2007.001.062277-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2007 \r\n\r\nGERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA - RJ063226 \r\n\r\n2007.001.176607-7 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nANTONIO WILSON MENDES MACIEL - RJ091572 \r\n\r\n2005.001.039961-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2006 \r\n\r\nCATIA CHIRLENE NOGUEIRA DOS SANTOS - RJ126540 \r\n\r\n2005.001.000165-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2007 \r\n\r\nMÔNICA CRISTINA SILVA PROVINZANO - RJ077477 \r\n\r\n2006.001.050603-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nPATRICIA BORGES CIODARO - RJ135973 \r\n\r\n2004.001.082322-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/03/2007 \r\n\r\nJOSE NUNES DA SILVA - RJ084750 \r\n\r\n2004.001.090771-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/01/2007 \r\n\r\nLEILA DA SILVA MONTEIRO - RJ044591 \r\n\r\n2005.001.134193-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/04/2008 \r\n\r\nDAVID FRANCISCO MOYSÉS GONZÁLEZ - RJ163932E \r\n\r\n2007.001.105210-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nRENATA NASCIMENTO VASQUEZ DE CARVALHO - RJ147084E \r\n\r\n2008.001.022619-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/02/2008 \r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE - RJ111045 \r\n\r\n2006.001.129217-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2006 \r\n\r\nRODRIGO PELLICCIONE REIS - RJ166337E \r\n\r\n2007.001.000426-1 \r\n\r\nRetirado em: 02/06/2008 \r\n\r\nMARCIA MOREIRA GUIMARÀES - RJ151177E \r\n\r\n2007.001.214052-4 \r\n\r\nRetirado em: 21/02/2008 \r\n\r\nId: 635350"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1995.001.079202-1 (9812) - LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A CASAS PERNAMBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413), Dr(a). TERCIO RODRIGUES DA SILVA (AL-002566) J-SE. AO SÍNDICO E MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.117358-3 - TEREZINHA DE JESUS PAULA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE AUGUSTO MOURÃO (MG-051900), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CIA MONARCA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Decisão:REMETA-SE AO SÍNDICO O VOLUME DOS AUTOS DA FALÊNCIA ONDE SE ENCONTRA A RELAÇÃO DE CREDORES, A FIM DE QUE POSSA VERIFICAR SE O CRÉDITO PORVENTURA EXISTENTE EM NOME DA HABILITANTE DIZ RESPEITO AO MESMO TÍTULO QUE EMBASA A PRESENTE HABILITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.117363-7 - MARIA SIRILA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE AUGUSTO MOURÃO (MG-051900), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CIA DE SEGUROS MONARCA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITO DEVOLUTIVO.AO APELADO.APÓS, AO MP. \r\n\r\nImpugnação à lista \r\n\r\nProc. 2006.001.070403-6A - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X MASSA FALIDA DE SUCA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO PAAR SANTIAGO (RJ-107706)), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:AO FALIDO E SÍNDICO POR 03 DIAS SUCESSIVOS.APÓS, AO MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.033778-3 - E V M EMPREENDIMENTOS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455), Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484)) X UNIVERSE PARTICIPACOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803) Despacho:ANTE A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, INTIME-SE A PERITA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.022910-6 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377)) X WORTHINGTON BULK LIMITED (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788), Dr(a). ROBERTO GAROFALO (SP-147743) Decisão:CUMPRA A PARTE AUTORA CORRETAMENTE O DESPACHO DE FLS.308, ITEM 2, POIS SE A CISÃO INFORMADA A FLS.306 FOI PARCIAL, DEVERÁ COMPROVAR QUE O CRÉDITO AQUI PERSEGUIDO PASSOU A SER DE SUA TITULARIDADE, E NÃO DA BRADESCO SEGUROS, POR FAZER PARTE DA PARCELA PATRIMONIAL CINDIDA. EM DERRADEIRA OPORTUNIDADE, CONCEDO À RÉ O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA QUE REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO, VISTO QUE DESDE 09/06/2008 A MESMA FOI INTIMADA POR D.O. PARA FAZÊ-LO. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.112323-0 - JOSIAS ESTEVAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVAO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X RAB MARMORARIA LTDA Despacho:VENHAM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA REQUERIDA, ATUALIZADOS E DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA JUCERJA. \r\n\r\nProc. 2007.001.235374-0 - A E H COBRANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA FILHO (RJ-104146)) X MAXCLIMA THERMO KAR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA J.SE. AO REQUERENTE. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2008.001.112552-9 - EVANDRO DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X MARDIL MARMORARIA LTDA) Decisão:MANTENHAM-SE APENSADOS, POR ORA, OS AUTOS Nº 2004.001.112323-0...INTIME-SE PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA NO PRAZO DE 48 HORAS DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 635370"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ines da Trindade Chaves de Melo \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2008.001.157856-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X NET RIO S A Despacho:Retifico a decisão de fl.274, para esclarecer que o feito a ser desapensado é o de nº2008.001.060622-6. \r\n\r\nAção de responsabilização \r\n\r\nProc. 2007.001.106588-9 - VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601)) X INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REMIS ALMEIDA ESTOL (RJ-045196), Dr(a). ABRAÃO SOARES DOS SANTOS (RJ-070763), Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977), Dr(a). PAULO CESAR PINTO DIAS (RJ-133798), Dr(a). JULIO CARRETEIRO DAMASCENO (RJ-125835), Dr(a). ALEX FERREIRA LEITE (RJ-118685), Dr(a). JOSÉ FELISBERTO BARONE (SP-027947), Dr(a). GERALDO EVANDRO PAPA (SP-094792), Dr(a). PAULO CORRÊA SANTOS (RJ-020047) Decisão:Mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de fl.78.Fls.379/389. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.114013-6 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X HI TECH DO BRASIL S A Decisão:Fl. 402: Recolhidas as custas, defiro a expedição da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.021396-2 - MARLENE ABRANTES RUSSEL MAC CORD (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE ALMEIDA IENDRICK (RJ-132637)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Decisão:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.204305-1 - ERALDO GOMES SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152)) X FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GABRIEL PEREIRA (RJ-098802) Despacho:Esclareça o réu a necessidade e a pertinência da prova testemunhal requerida. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.037624-0 - MARILENA DAS GRACAS MOREIRA GUIMARAES DE ALENCAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X ANAJOANA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA E OUTROS Decisão:Fl. 272: Indefiro. Cabe ao autor diligenciar nesse sentido. \r\n\r\nProc. 2006.001.137371-4 - ALDA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA X BORRACHARIA PADRE TELEMACO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DA AUTORA, determinando a alteração do contrato social da sociedade ré, Borracharia Padre Telêmaco Ltda., com a exclusão da sócia Alda Lúcia de Oliveira Silva, oficiando-se à Junta Comercial do Estado para proceder a devida alteração.Condeno o Réu no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% dez por cento sobre o valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.060645-5 - CAROLINA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X LABELLE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOI DE OLIVEIRA PINTO (RJ-028719) Decisão:Tendo em vista que o aqui pretendido é a exclusão de sócio, CHAMO O FEITO À ORDEM, para determinar que a sociedade Labelle Materiais para Construção Ltda passe a integrar o pólo ativo da presente ação. Emende a autora, em 10 dias, a petição inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.049520-9 - ADAILTON JOSÉ DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) X FRISSON DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fls.47/58. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.108335-8 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (RJ-065541), Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X LYLIAN IMP E EXP LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PORTO DE LUCA (SP-081139)), Síndico: RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS, Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290) Despacho:Tendo em vista a informação de fl. 528 e a devolução da deprecata, volvam ao Administrador Judicial. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1997.001.054624-5 - PACKING HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPELAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE COELHO DE MENDONCA (RJ-038239)), Síndico: 3.LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Oficie-se a 1ª Vara Federal de Execuções Fiscais, informado que a falência foi julgada encerrada.Após, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.106154-7 - PEDRO BATISTA DA SILVA FRAZAO (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) X SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.129784-1 - MARIA HELENA ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON ARCENIO (RJ-074896)) X SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Intime-se a habilitante, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, na forma do artigo 267, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.129785-3 - MARISETE SOARES BATISTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125)) X SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça, face à natureza do crédito.Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.131266-0 - ELIZABETH DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). OSCAR TEIXEIRA MARTINS (RJ-071861)) X SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:À autora para juntar cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), bem como recolher as custas e taxa devidas. \r\n\r\nProc. 2002.001.026912-8 - JOAO VIANNA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA (RJ-049394)) X SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 284, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.085278-8 - ROMERO QUIRINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROMERO QUIRINO DA COSTA (RJ-107769)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias.Após, ao Síndico. \r\n\r\nProc. 2002.001.123670-2 - CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA PIA BASTOS TIGRE (RJ-107383)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Intime-se a habilitante, na pessoa de seu representante legal, por Oficial de Justiça, para dar andamento ao feito, na forma do artigo 267, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.124497-8 - JOSE POLICARPO GONCALVES BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS J LOUREIRO (RJ-063256)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA Despacho:Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.127215-9 - BIG S.A. BANCO IRMAOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996)) X CONCORDATA PREVENTIVA DE CEMEX COMERCIAL MADEIRAS EXPORTACAO S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Decisão:Fl. 123: Indefiro, eis que a concordata já foi julgada cumprida. \r\n\r\nProc. 2002.001.147891-6 - MANOEL JOAQUIM MAGALHAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARBOSA (RJ-064020)) X MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA Despacho:Traga o autor cópia de seus documentos pessoais (RG e CPF), no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.060202-6 - ZULMIRA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE D'ACRI (RJ-031013)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA Despacho:Emende a habilitante a inicial, juntando aos autos, em 10 (dez) dias, mandato original e atualizado, cópia dos seus documentos pessoais (CPF e RG) e recolha as custas e taxa devidas, sob pena de aplicação do parágrafo único do artigo 284 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.086161-5 - MIGUEL DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO BRAGA GONCALVES ROMA (RJ-041069)), Habilitado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA Decisão:Já tendo sido deferida a gratuidade de justiça, à fl. 31, expeça-se o aviso.Após, ao Falido, Administrador Judicial e Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.001.143967-0 - MARCOS PAULO ARAUJO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (RJ-046271)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373) Despacho:Fl. 89: Nada a prover. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.046111-0 - MARIA GERALDINA DA PAIXÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA INDUCO S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: 3º. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Fl. 59: Defiro.Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.080663-0 - EDILSON FERNANDES BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES PINTO (RJ-061825), Dr(a). SOLANGE TEIXEIRA NEGRAO GOMES (RJ-065434E), Dr(a). RICARDO DE SOUSA LIMA (RJ-065434)) X Habilitado: CONCORDATA PREVENTIVA DE CONSTRUTORA OXFORD LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Sentença:...Isto posto, acolho a manifestação do Comissário e do Ministério Público e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, por falta de interesse processual, na forma do art. 267, VI do CPC.Custas na forma da lei, ressalvada a gratuidade de justiça, que ora defiro, face à natureza do crédito. Sem honorários.Cientificado o Comissário e MP, e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nProc. 2008.001.168781-7 - DÁRIO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE VIGILÂNCIA TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RAMOS MACIEL (RJ-096906)), Síndico: 3º. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Defiro a gratuidade, face à natureza do crédito.Expeça-se o aviso. Após, ao falido, síndico e MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.229162-0 - LAISO DE SOUZA VIANNA (Adv(s). Dr(a). ASSER ALVES CORRÊA (RJ-082109)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS S A (Adv(s). Dr(a). SANDRA CUNHA DE SOUSA (RJ-078599)), Síndico: 3º. LIQUIDANTE JUDICIAL Ao autor sobre certidão ( não foram recolhidas custas nem taxa judiciária) port.01/02 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.096206-5 - FERNANDO CARLOS MERENCIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Traga a autora o documento comprobatório da relação jurídica alegada. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2007.001.096566-2 - WALDETE DE LOURDES ARAÚJO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DONEGANA REPRESENTACOES LTDA E OUTROS Despacho:À autora, sobre as certidões de fls. 76, 87, 92 e 94vº. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.001.010338-5 - MAHALAKSHIMI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA X ANA LUIZA GUIMARAES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BACCI NOGUEIRA (RJ-110743), Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060), Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664), Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206) Decisão:Aguarde-se por 05 (cinco) dias.Se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.107015-0 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X T SCORZELLI COMERCIO E REPRESENTACAO DE ROUPAS (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739)), Síndico: DORNELES ROMUALDO NASCIMENTO, Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290) Decisão:Fls.248/249: Anote-se onde couber. Defiro a vista dos autos ali requerida, pelo prazo da lei. Após, intime-se o perito para que se manifeste sobre o pedido de fl.246. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.034805-3 - ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928)) X FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ OCCHIONI (RJ-121854) Despacho:Digam as partes se ratificam todos os atos até agora praticados.À autora, sobre a contestação de fls. 414/668. \r\n\r\nProc. 2007.001.123593-0 - ARC-SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA NEOLACIO ANDRADE (MG-102518), Dr(a). LEONARDO CANÇADO BICALHO (RJ-130374), Dr(a). VINICIUS TADEU CAMPANILE (SP-122224), Dr(a). ANDREZA F. F. CASSONI BASTOS (SP-243395), Dr(a). LEILA RAMALHEIRA SILVA (SP-146461E)) X ELETROBRÁS CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592), Dr(a). ADVOGADO DA UNIÃO (TJ-000014) Despacho:Aguarde-se o recebimento dos autos do agravo. \r\n\r\nProc. 2007.001.213694-6 - WALDEMAR PIRES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1998.001.015099-6 - COPEDILER MATERIAL HIDRAULICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS COSTA (RJ-041227)) X EXAME ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-033975) Recolhidas as custas atinentes ao desarquivamento, proceda-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.047913-3 - SOCIEDADE ALFA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON RANALLI (SP-030043)) X SATHON SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA Decisão:Intime-se a parte autora pessoalmente, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, dar andamento ao feito, sob pena de extinção (art. 267, § 1º, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.070406-1 - CHICCO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISA IDELI SILVA (SP-047471), Dr(a). SERGIO AMERICO BELLANGERO (SP-135378), Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940)) X PADA BAMBINO MIO ARTIGOS INFANTIS LTDA) Despacho:Fl. 213: Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nId: 635372"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Fernanda Galliza do Amaral \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia de Andrade Pumar \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz em Exercício: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nEscrivão: Olga Maria Ferreira dos Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2006.001.097955-4 - MARIA HELENA DOS SANTOS LEAL FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUZA (RJ-124066)) X MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICACAO S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ MONTEIRO (RJ-009748), Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754), Dr(a). ADRIANA MESSIAS ZURITA (RJ-136531)), Síndico: LUIZ MATHEUS, Dr(a). ELIANE SOARES DE BRITO VIANA (RJ-084667) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à arrematação, condenando os embargantes na multa por litigância de má-fé de 1% sobre o valor da causa, na forma dos artigos 17, VI e 18, do CPC.Condeno os embargantes, ainda, ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), para cada Réu. .... \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.216985-0 - MARCELO TAVARES DE SABOIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-073629)), Interessado: ASSOCIAÇÃO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE, Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600)) X Habilitado: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA), Habilitado: MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), Habilitado: SERGIO AUGUSTO NAYA Intime-se conforme requerido a fl. 115. (...que a ASSOCIAÇÃO DAS VITIMAS DO EDIFICIO PALACE, seja intimada a falar sobre esta habilitação...) \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.074984-4 - ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES VILLA BORGHESE E SAN FILLIPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678), Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647)) X COMISSAO DE OBRAS DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE SAN FILIPPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411) Despacho:Intime-se a parte vencida, por via postal com A.R., para recolher as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, posterior inscrição na Dívida Ativa e ajuizamento de Execução Fiscal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.143814-1 - ROBERTO SERAPHIM TELLES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ELISA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-128847)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:1 - Esclareça a demandante quais doucmentos não pertencem a estes autos, para que sejam desentranhados; 2 - Cumpra-se corretamente a parte final de fls.99. Venham as declarações de I.R., na íntegra., no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.003677-0 - PRIMOS CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (RJ-046214), Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595)) X MARCIN REPRESENTAÇÕES LTDA EPP E OUTRO Decisão:1- Fls. 353/363: decisão mantida e informações já prestadas. Aguarde-se o julgamento do mérito do Agravo;2- Diante do certificado à fl. 364, decreto a revelia das rés.3- Informem as partes se possuem real interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2007.001.108442-2 - LUIZ CARLOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MATRICIANO VELLOSO (RJ-038051)) X JOÃO PEREIRA FERNANDES Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., para recolher as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, posterior inscrição na Dívida Ativa e ajuizamento de Execução Fiscal. \r\n\r\nProc. 2007.001.182098-9 - VENINO DE PAULA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURÍCIO SOUZA DE SÁ (RJ-110549)) X BELA MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME E OUTRO Despacho:Intime-se a parte vencida, por via postal com A.R., para recolher as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, posterior inscrição na Dívida Ativa e ajuizamento de Execução Fiscal. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.025963-0 - PAULO ROEBRTO NIEGSKI (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE SILVA DE ABREU (RJ-111948)) X MASSA FALIDA DE TOP HARD INFORMÁTICA LTDA Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., para recolher as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, posterior inscrição na Dívida Ativa e ajuizamento de Execução Fiscal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.001.104753-5 - MINISTERIO PUBLICO X UNAMAR CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO (RJ-124041) Despacho:Fl. 372: cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.145118-2 - DANIEL DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X CLÍNICA NEUROLÓGICA FERNANDO POMPEU LTDA (Adv(s). Dr(a). LUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES (RJ-125425), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Decisão:Recebo o(s) Recurso(s) no duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para contra-razões no prazo legal (art. 508, CPC). \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2008.001.163873-9 - AMARILIO SOUZA LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FREIRE FERNANDES (RJ-112865) Despacho:1- Fl. 10, verso: ao requerente para cumprir o item B, no prazo de 30 (trinta) dias;2- Diga o Síndico sobre o feito. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1992.001.102345-2 - SILVEIRAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO (RJ-061655)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao interessado de fl. 624, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.001.008652-0 - MASSA FALIDA INDUSTRIAS PLASTICAS DIRENE LTDA. (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:Proceda-se à nova praça, nos termos requeridos pelo Síndico à fl. 1002, verso. Intime-se o Leiloeiro para designação de data. \r\n\r\nFalência, DECRETADA EM 13.08.96 \r\n\r\nProc. 1996.001.018213-0 - V P M MATERIAL GRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211) Despacho:1- Anote-se conforme requerido à fl. 217;2- Ao interessado de fl. 217, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nFalência, Decretada em 23.04.1984 \r\n\r\nProc. 1983.001.710629-9 (1680) - IT'S REFEIÇÕES LTDA., Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1- Ao requerente de fl. 298 e 306 para esclarecer o que requer o MP;2- Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem manifestação, voltem ao arquivo. \r\n\r\nQuebra Habilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.002977-6 - MARIA DE FATIMA RICARDO DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA CALDEIRA E TEIXEIRA (RJ-099262), Dr(a). ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI (RJ-097565)) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Despacho:FL. 131, VERSO: À HABILITANTE PARA ATENDER À PROMOÇÃO MINISTERIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.003136-9 - RICARDO LUIZ TABOSA DA APRESENTACAO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180)) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Despacho:1- Diga o falido; após.2- Ao Síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.016852-3 - WANDERLEY RIBAMAR ALVES SANTOS, Habilitado: MASSA FALIDA DE DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA Despacho:1- AO INTERESSADO DE FL. 16, NO PRAZO DE 15 DIAS;2- DECORRIDOS SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2004.001.145870-3 - RICARDO LUIZ TABOZA DA APRESENTACAO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180)), Habilitado: MASSA FALIDADE JATOCRET S A, Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:1- Correta a certidão supra, pelo que torno sem efeito a certidão retro;2- Ao habilitante sobre a resposta de fls. 131/132;3- Após, ao Síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.035542-8 - PAULO MARCOS PEREIRA SOARES, Habilitado: MASSA FALIDA DE BARROS E BARROS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho:Ao interessado de fl. 20, decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.033287-4 - CARLA ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X Habilitado: HSBC BANK BRASIL S A), Habilitado: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., para recolher as despesas processuais pendentes, no prazo de 05 dias, sob pena de comunicação ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça, posterior inscrição na Dívida Ativa e ajuizamento de Execução Fiscal. \r\n\r\nProc. 2008.001.119177-0 - WALTER LUCIANO PEREIRA REGUENCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). DIEGO OLIVEIRA BARBATI (RJ-145873)) X Habilitado: SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E AGROPECUÁRIA LTDA), Habilitado: MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.), Habilitado: SERGIO AUGUSTO NAYA Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.130426-6 - PEDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALICE DE BRITTO YUCULANO (RJ-148019)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE HIDROESB SATURNINO DE BRITO S/A (Adv(s). Dr(a). EDVALDO MARQUES SALLES (RJ-026975)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.110620-0 - VALTUDE CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE JATOCRET S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:CUMPRA-SE O ITEM d DE FL. 07, EM 05 DIAS. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.204237-0 - MARCIN REPRESENTAÇÕES LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). ELIENE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-072908), Dr(a). MOACIR FRANGHIERU (SP-091964)) X PRIMOS CARVALHO BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595) Despacho:Venha o recolhimento da taxa judiciária remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob as penalidades legais. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.151418-2 - FABIO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X ASSOCIAÇÃO RIOCENACONTEMPORANEA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO DE OLIVEIRA VIZEU GIL (RJ-035824) Despacho:Cumpra-se fl. 409.Fl. 511: Às partes. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.142685-6 - KING S MOTEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA CASTILHOS LEAL (RJ-097695)) X VIP S HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ NUNES GUERRA (RJ-093338) Despacho:CUMPRA-SE A PARTE FINAL DE FL. 954. \r\n\r\nId: 635377"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAção Coletiva \r\n\r\nProc. 2008.001.157660-6 - AFCONT ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Susto o cumprimento da liminar, tendo em vista o efeito suspensivo noticiado às fls. 190/194 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.113803-0 - CIRENE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIS MAURICIO MARTINS GUALDA (RJ-128399)) X UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DA CUNHA (RJ-020780) AOS INTERESSADOS - FLS. 28 (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nProc. 2008.001.093122-8 - RENATO MATRANGOLO ALLEMAND (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO LUIZ GARGAGLIONE (RJ-088738)) X MASSA FALIDA DE UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRICOS LTDA E OUTRO AO REQUERENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO \r\n\r\nConcordata preventiva \r\n\r\nProc. 2000.001.150276-8 - PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801), Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Ao Comissário s/ fLs. 180 e 180verso.(promoção ministerial) (republicado por incorreção) Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.048614-0 - CARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). OMAR SANTOS (RJ-141866), Dr(a). PRISCILA XAVIER SOARES (RJ-140193)) X SHOPPING DAS PEÇAS REFRIGERAÇÃO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCÁ LISBOA (RJ-118267) AS PARTES PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO DE 10 DIAS(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nDeclaratória, c/c Obrigação de Fazer c/c Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.264544-0 - JOAO LUIZ FEIJO FIGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:1 - Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade; 2 - Esclareçam as partes se possuem interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. Após, voltem. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.132025-9 - ESPOLIO DE ADOLPHO BLOCH (Adv(s). Dr(a). DANIELA PINTO ESCOBAR CALVENTE (RJ-102337)) X MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A), Síndico: VALTER SOARES OAB/RJ 28921 (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Recebo a emenda à inicial às fls. 54/55, devendo ficar os bens alí mencionados suspensos para efeito de leilão. Ao embargado. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1999.001.088651-6 - INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA X ENDRACON ENGENHARIA DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (RJ-013170)), Síndico: 1 LIQUIDANTE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.041290-2 - ESPÓLIO DE HÉLIO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (RJ-020381)), Habilitado: MASSA FALIDA DE S A CORTUME CARIOCA Despacho:Ao Síndico e ao Ministério Público, sucessivamente. \r\n\r\nProc. 2004.001.043220-2 - EMILSE ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SILVIA NELI DOS ANJOS PINTO (SP-140477)), Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: VALTER SOARES - OAB/RJ28921 Decisão:Tendo em vista as decisões de fls. 22.257-22.259 e 24.127-24.128 dos autos da falencia, que determinaram respectivamente o pagamento do 1º e 2º. rateios, expeça-se mandado de pagamento no valor de até R$ 10.000,00. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.001.100274-2 - ZILNELIA GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELA FELTRIM JULIO (RJ-103562)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.028253-6 - SEVERINA DO RAMO FERREIRA MACIEL NOBREGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BASTOS (RJ-036402)) X Habilitado: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-052583) As partes sobre os cálculos do contador.(REPUBLICANDO POR INCORREÇÃO) Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.082946-0 - MARIA LUIZA BEI CATOIRA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA RIZEL (RJ-109894)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S A), Síndico: VALTER SOARES OB/RJ 28921 (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) À AUTORA P/ ATENDER AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.212659-1 - MARCO AURELIO FABRE SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DA FONSECA (RJ-080255)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ALBINO MENDES E CIA LTDA), Administrador Judicial: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Ao requerente sobre a cartidão retro. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.113945-9 - VALNECI FERREIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409) Despacho:Ao habilitante sobre a certidão retro. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.187925-1 - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR (RJ-088406), Dr(a). BEATRIZ DE LIMA DUARTE MOURA (RJ-157088E), Dr(a). SIMONE DE FREITAS VIEIRA (RJ-108288)) X MARCO ANTONIO DOS SANTOS TELES Despacho:À parte autora sobre fls. 305/306. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.001.005033-0D - RODRIGO LOPES PORTELLA(LEILOEIRO JUDICIAL) X EMPRESA BRASILEIRA DE COMPONENTES DE AUDIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE LAMBLET (RJ-069149), Dr(a). NELSON ALVES BARBOSA (RJ-029975) Decisão:Tendo em vista a homologação das contas prestadas, determino o mandado de pagamento requerido às fls. 35. \r\n\r\nProc. 1996.001.093937-0CV - Síndico: WANDERLEY REBELLO OAB/RJ 37470 X CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ- 000002) Despacho:Digam eventuais interessados, Falida, Síndico e M.P., em cinco dias. Certifique-se. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 1997.001.027834-2C - JOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS X CONFECCOES FONSECA LTDA, Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Despacho:Digam eventuais interessados, Falida, Síndico e M.P., em cinco dias. Certifique-se. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 1997.001.106778-8BS - Síndico: DR VALTER SOARES X BANCO UNIVERSAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286), Dr(a). ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA (RJ-141753) Despacho:Digam eventuais interessados, Falida, Síndico e M.P., em cinco dias. Certifique-se. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.043049-3B - RODRIGO LOPES PORTELLA (LEILOEIRO PUBLICO) X BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839) Despacho:Digam eventuais interessados, Falida, Síndico e M.P., em cinco dias. Certifique-se. Após, conclusos. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.001.135465-6 - CALCADOS KILLANA LTDA (Adv(s). Dr(a). ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA (RJ-013310)) X SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 hs., sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.056103-8 - FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MANOEL VASCONCELOS E SILVA (RJ-024144)) X SEATEK COMERCIO E SERVICOS LTDA Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 hs., sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.001.102680-3 - LUIS JUSTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ANDRADE GOSSELIN (RJ-121777)) X PROXIMA CONSTRUTORA LTDA Ao autor para dar andamento ao feito, em 48hs., sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.150182-5 - MAQUIMP COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CINIRA GOMES LIMA MELO (SP-207660)) X LOCKER LOCAÇAO DE MOVEIS LTDA ME) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 635476"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nEscrivão: Guiomar de Azevedo Zarife\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.001.046379-1 - ESPOLIO DE SALVADOR AMARAL DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X JOSE PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUREO HILDEBRANDT JUNIOR (RJ-040293) Despacho:Fls. 142 - Defiro a citação por edital com prazo de 20 (vinte) dias.Ao autor sobre fls. 110. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.138558-1 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BERNARDES (SP-074939), Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637)) X MASSA FALIDA DE SATECAR ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034B)), Síndico: PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:fls. 372/373 -Indefiro. O pedido deve ser formulado junto ao Juízo da 19ª Vara Cível, local onde houve a arrematação pelo requerente. \r\n\r\nExtinção de obrigações \r\n\r\nProc. 2006.001.067590-5 - CARLOS ALBERTO BARBOSA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627)) X MASSA FALIDA DE MIRO ROUPAS LTDA), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Intime-se o Requerente, para que cumpra na íntegra o que determina o art. 191 do CTN, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1982.001.510040-1 (1031) - PROGRAF COMÉRCIO INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA Ao interessado, Dr. Gervásio Nogueira, OAB-RJ 51444 \r\n\r\nProc. 1996.001.006634-8 (11729) - MASSA FALIDA DE BANCO BANCORP S/A, Síndico: ANTONIO ROBERTO TELLES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO TELLES DE MENEZES (RJ-019372), Dr(a). RAFFAELE CUPELLO (RJ-003326), Dr(a). PAULO SERGIO DE A. E S. FABIAO (RJ-128763), Dr(a). MARCELO DE PAULA MERSILLAC (RJ-076866), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Tendo em vista o cumprimento dos requisitos do artigo 34 III da LF e sua correspondência ao artigo 104 III do NLF e a concordância do Síndico (fls. 2979) e do MP (fls. 2980), AUTORIZO A VIAGEM de REINALDO MANSUR, com destino para Buenos Aires, no período de 13/08/2008 a 19/08/2008.Oficie-se à Polícia Marítima Aérea e de Fronteiras.Dê-se ciência ao Síndico e ao MP.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.001594-0 - MASSA FALIDA DE BANCO ROSA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ FERNANDES SOBRINHO (RJ-012976)), Síndico: ANTONIO ROBERTO NOBREGA TELLES DE MENEZES, Dr(a). LUIZ ALFREDO TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). ANTONIO ROBERTO NOBREGA TELLES DE MENEZES (RJ-019372) Aos interessados sobre cálculo de fls. 1760. \r\n\r\nProc. 1998.001.119926-9 - MASSA FALIDA DE ELETRO BAVARIA S/A, Síndico: 2 LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão de fls. 1397: ...Fls. 1253/1254 : Intime-se o Arrematante para que povidencie junto a este Juízo o desarquivamento do Proc. em que se deu a penhora, nº 1997.001.100580-1, pois nele será determinada a expedição do Ofício para cancelamento do gravame,conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.030494-5 - TIA DEO PAPELARIA E BAZAR LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). GRACA MARIA DA SILVA MOURA (RJ-014768)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:fls. 290 - O requerente deve buscar seu crédito pela via própria, observando ainda o esclarecido as fls. 02 dos autos em apenso (Interessado: Dr. GEVALDO LOPES - OAB/RJ 69.560) \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.127485-5 - JOSE GETULIO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). CELESTINO DA SILVA NETO (RJ-087470)) X MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA Despacho:Defiro a gratuidade de justiça face a natureza do crédito.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.106892-5 - LUIZ CARLOS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP DE VALS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Fls. 131 - Ao advogado subscritor para regularizar sua representação processual. Adite-se a inicial para constar apenas o nome de Luiz Carlos de Paula, devendo os demais habilitarem seus créditos individualmente com cópia dos documentos já juntados nestes autos, devendo vir acompanhados com procuração atualizada.Ao Síndico sobre a manifestação do MP de fls. 115 v°, item 3.Após, ao MP \r\n\r\nProc. 2005.001.012368-2 - VICENTE EURIPEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEISE LUCIDE GIGLIOTTI JACINTO (SP-116694)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RIO FORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso II do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.012373-6 - MARIA TEREZA MARTINS ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DE VITO BARBOSA (SP-111725)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RIO FORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso II do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.013873-9 - PAULO LELES MENEZES (Adv(s). Dr(a). ADELMARIO LOPES DA SILVA (MG-025738)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RIO FORTE SERVICOS TECNICOS DE VIGILANCIA S/A), Síndico: 1 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso II do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.001.164198-2 - JOBES FIGUEIREDO DE ALMEIDA MURTA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MOREIRA LOPES (SP-071304)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SEVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - Ao Falido e aos interessados.5 - Ao Síndico para manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil do Contador. 6 - Publique-se o aviso, após, ao Ministério Público para parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.082197-6 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X Habilitado: VIA APIA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Despacho:1 - Venham as custas no prazo de 48 horas sob pena de cancelamento na distribuição. 2 - Emende-se a inicial, face a certidão de fls. 31.3 - Ao Habilitante para regularizar sua representação, juntar aos autos original da certidão de crédito, cópia da sentença e trânsito em julgado e atualização do seu crédito até a data da decretação da falência.4 - Ao Falido e aos interessados.5 - Ao Síndico para manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil do Contador. 6 - Após, ao Ministério Público para parecer sobre o mérito do pedido inicial. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.118955-4 - CARLOS SEBASTIÃO RUSSEL FOLLY (Adv(s). Dr(a). DOLMAR BARUD DE CARVALHO (RJ-066188)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE AAIB GUARDA DE SEGURANÇA LTDA), Síndico: 2º LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Intime-se o Habilitante para dar andamento ao feito, cumprindo o despacho de fls. 10, item 3, bem como para regularizar sua representação processual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.123723-8 - VALDIVINO MIGUEL BARBOSA X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEG SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES S A (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Decisão:1 - Defiro a Gratuidade de Justiça, face à natureza do crédito. Anote-se.2 - Certifique o cartório se a presente habilitação é retardatária e, em caso positivo, se foi apresentada antes da homologação do Quadro Geral de Credores. Certificando-se, ainda, a data da quebra.3 - Fls. 14 - Anote-se.4 - Ao Falido e aos interessados.5 - Ao Síndico para manifestar-se, juntando, desde logo, o extrato contábil do Contador. 6 - Publique-se o Aviso, após, ao MP. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 1984.001.511629-2 - JOÃO ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Despacho:Ao Autor para regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.168982-4 - FABIO RIBEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X MARIA IRACEMA DA SILVA PINTO Despacho:Ao Autor em réplica. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.001.084160-9 - ESPÓLIO DE JUAN JOSE BECERRA URTIAGA X RESTAURANTE E BAR NOVA TABERNA DA GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932) Decisão:fls. 844 - Intime-se como requerido (ao exequente para recolher as custas) \r\n\r\nProc. 2004.001.075706-1 - FRANCO FABRIL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JACOMO MASELLO NETO (RJ-050880)) X ACOUGUE E MERCEARIA ASTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-122756) Decisão:Tendo em vista que o executado devidamente intimado não se manifestou, conforme certidão de fls. 168, fixo a multa em 5% do valor atualizado do débito, nos termos do art. 601 do CPC.Fls. 179, item C - Indefiro por não se aplicar o requerido à execução de título judicial. Cabe ao exeqüente indicar os bens a serem penhorados.Fls. 179, item D - Indefiro por falta de amparo legal, por não se tratar de crédito fiscal. \r\n\r\nProc. 2005.001.132944-9 - LEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X POPPY RIO INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA Decisão:fls.218 - Defiro, atenda-se ao MP (Parecer do MP de fls. 218: \"Requeiro a intimação da autora para que acoste aos autos os comprovantes de entrega de mercadorias, dispensada a apresentação dos originais das duplicatas protestadas por indicação\") \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.059258-6 - ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS CAMILO JORGE JUNIOR (RJ-122877)) X BUARQUE E COMPANHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO DARCI DA SILVA (RJ-045265) Despacho:Digam as partes se ratificam os atos até aqui praticados. \r\n\r\nId: 635485"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Viviane Vieira do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Sergio Vieira de Mello\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.065702-0 - TREZENTOS E SESSENTA GRAUS COMUNICACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563), Dr(a). DANIEL NUSMAN (RJ-098930)) X ARGOS NAVEGACAO S A (Adv(s). Dr(a). ISMAEL CEZAR LA BANCA (RJ-097273) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.264650-0B - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989)) X GILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA), ANTONIO EVANDRO VIEIRA DA SILVA), ANA MARIA DE SOUZA), MARCELO SANSEVERINO DO NASCIMENTO), SANDRA KREISCHER BANDEIRA DINIZ), MARIA THEREZA BASTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Despacho:Venham comprovantes de rendimentos atualizados e declaração de IR de todos os impugnados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.059797-1 - JORGE NEVAL MOLL FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO PARENTE MARQUES MENDES (RJ-059313)) X CAMP D OR HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Cumpra-se o V. Acórdão,... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.115489-6 - DIRCEIA SOARES MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X MASSA FALIDA DE ADRESS ADMINISTRACAO REPRESENTACAO DE SISTEMAS DE SAUDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINES COSTA PEREIRA PASSOS (RJ-109475), Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237), Dr(a). DANIEL COELHO DE MARCOS (RJ-118923) Republicação do despacho de fls..., conforme fls.146 \"Compulsando os autos com o fim de proferir a sentença, verifiquei que o patrono do 2º réu (fls. 110) não está cadastrado no sistema e deste modo não foi intimado quanto ao teor da decisão de fls. 126.is-e o 2ª réu para que esclareça se o cheque ainda está em seu poder, conforme requerido pelo il Representante do MP. Transcorrido o prazo, dê-se vista ao MP e após venham conclusos para sentença. ...: \"\". \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.001.061006-6 - MINISTERIO PUBLICO X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SILVA NAVEGA (RJ-118948) Despacho:Esclareçam as partes se ainda possuem interesse na produção de provas. Caso positivo, especifiquem as provas. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1996.001.044942-0C (11671) - MARGARIDA FERREIRA LIMA NAJAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X QUATRO DE JANEIRO ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (RJ-088441) Decisão:Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, passo a apreciar a preliminar arguída.A Ré afirma a ilegitimidade ativa dos Autores, posto que as cláusulas julgadas como abusivas na ACP não são as mesmas que constituem a promessa de compra e venda firmada por estes.A preliminar arguída não merece prosperar, diante da teoria da asserção, segundo a qual são legitimados para figurar na ação aquelas pessoas apontadas na inicial. No caso em análise os Autores afirmam que no contrato firmado contém claúsulas que foram consideradas como abusivas na ação civil pública.Ademais a verificação da adequação entre o teor dos contratos é matéria a ser aferida no mérito.Ultrapassada a preliminar, defiro a produção de prova pericial, consistente na realização de cálculo para aferir a correção da planilha de fls. 40.Recolhidas as custas pela parte Ré, remetam-se os autos ao Il. Contador Judicial. Com a vinda do laudo dê-se vista as partes e após voltem conclusos. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.077453-1 - GABRIEL WERNERSBACH FARINAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO (RJ-112336)) X JOSE BARBOSA DA SILVA FILHO), PRAETORIANTECH LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ARMINDA DE SEIXAS CARVALHO (RJ-087906) Despacho:Inviável a composição amigável, se impõe o prosseguimento do feito.Especifiquem as partes a pertinência da produção das provas requeridas à fls.556 e 558/562. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.080086-4 - JUAREZ HENRIQUE LESSA, Habilitado: MASSA FALIDA DE FJORD S A INDUSTRIA DO VESTUARIO Despacho:Ante a manifestação de fl. 34, nada a prover. \r\n\r\nProc. 2006.001.101173-7 - FRANCISCO JOSE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)), Habilitado: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA, Dr(a). RODRIGO MAGALHAES (RJ-093685), Dr(a). ELIZABETH DA LOMBA BUARQUE RIBEIRO (RJ-098778), Dr(a). ANA ROSA DE FARIA (RJ-086875) Despacho:Ao Habilitante, ao Falido, ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.001.212299-8 - FLAVIO JOSÉ VIEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ELEKTOR CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, tendo em vista a natureza do crédito. Ao Falido e ao Administrador por 3 dias sucessivos.Publique-se o aviso.Certifique-se a data da quebra.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.022892-8 - ZÉLIA JARDINS DE PLÁCIDO, LEOSVALDO MARQUES DE ARAÚJO, FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA RIBEIRO FERREIRA (RJ-064594)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA Despacho:Em tempo: Reconsidero a decisão supra, feito de evidente equivoco. E-se ofício para que o representante legal do menor abra conta-poupança em nome de Mateus Jardins de Plácido no Banco do Brasil, sendo certo que esta conta não poderá ser movimentada sem autorização judicial, ou té que Mateus atinja a maioridde. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.077017-4 - KATIA FERREIRA PALHEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO (RJ-048404)) X MASSA FALIDA DO PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA Decisão:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2008.001.094873-3 - SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747) Sentença:Vistos e etc. SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA requer a declaração de sua insolvência civil com base no art. 760 do CPC, tendo como causa de pedir a existência de inúmeras execuções propostas, com base em créditos que reconhece, mas que em virtude de sua atual condição financeira não tem condições de saldar. ]Alega que é pessoa idosa e que encontra dificuldades para se realocar no mercado publicitário. Afirma que suas dívidas excedem à importância dos seus bens e proventos. Junta os documentos de fls. 10/126.Decisão de fl. 127 que deferiu a gratuidade de justiça ao Autor, dando-se vista ao Ministério Público. Manifestação do MP à fl. 128, requerendo a juntada de determinada documentação aos autos. Novos documentos às fls. 137/149 e 152/153.Manifestação final do Ministério Público à fl. 155/156, opinando pela decretação da insolvência requerida pelo próprio devedor. É O RELATÓRIO. DECIDO.Inicialmente cabe esclarecer que o instituto da insolvência está prev \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.102166-9 - LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMÓVEIS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X PLINIO AUGUSTO DE SERPA PINTO), NITERÓI ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S A Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.132826-0 - CÉLIO THIAGO LOURO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X IRMÃOS LOURO E CIA (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) Decisão:Não havendo preliminares a suplantar, declaro presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito a ação.Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que não se encontram presentes os pressupostos para sua concessão, a medida que a verossimilhança das alegações da parte autora carece de maior dilação probatória. Defiro a prova documental suplementar, a prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal do representante legal da parte ré, devendo o mesmo ser intimado pessoalmente, constando do mandado a advertência prevista no § 1º do art. 343 do CPC. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/10/2008 às 15:00. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.013587-2 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO GRANDE MERCADO DE MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DE SOUZA PEIXOTO (RJ-138192), Dr(a). LUCIANO CUNHA NOIA (RJ-105753)) X ZAMBONI COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE GOUVÊA CASTELHÕES (MG-087704), Dr(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLÕES (RJ-106435) Despacho:Intime-se o Executado, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2008.001.213216-5 - CONTINENTAL EMBALAGENS E INDÚSTRIA DE CAIXAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376)) X DATAPRINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FORMULÁRIOS LTDA Despacho:Intime-se para complementação das custas judiciais. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2008.001.029868-4 - COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO GIRAO BARROSO (RJ-107255)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822) Despacho:Digam as partes sobre fls. 77/79. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 1996.001.077780-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MANOEL GONCALVES NUNES (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700) Fica INTIMADO o Requerido na pessoa de seu patrono, atraves da presente publicação das constrições realizadas com a efetivação dos arrestos dos bens indicados às fls. 89, 90, 91, e 98, bem como os constantes de fls. 706, 780, 787 e 798, conforme os respectivos autos de arrestos, devendo o requerido dentro do prazo legal, requerer o que entender. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.155233-3 - COMPANIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X RIBOR IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Sentença:... Tendo em vista que as partes transigiram, tendo a parte ré cumprido integralmente o acordo, conforme noticiado pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com base no artigo 267, VI do C.P.C., em razão da perda do objeto... \r\n\r\nProc. 2007.001.076183-7 - NILCEA ROBERTA SILVA DUTRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Fls. 263/315. Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.092783-1 - COMPANHIA LIBRA DE NAVEGAÇÃO (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X CRL GLOBAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092) Decisão:Fls. 486/489 - Embargos de Declaração tempestivos, que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado por via recursal própria.Desta forma, permanece a sentença tal como foi lançada. P.R.I. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1981.001.703424-7 - Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922)) X DEPAC - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE CAPORAZO MENDES (RJ-022305) Despacho:Diante da informação supra, defiro a devolução do prazo. I-se por D.O. tão logoo processo retorne do 3º Liquidante (06/08/2008). \r\n\r\nProc. 1983.001.703581-5 (1180) - CAPEMI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). GERALDO ALVES DE SOUZA (RJ-010223)), Síndico: TERCEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). MANOEL JOSE DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)), Interessado: CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE, Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-032954), Dr(a). FELIPE GARCIA DI DOMENICO (RJ-119907) Decisão:Reconsidero parcialmente a decisão de fl. 7790, para fazer constar o seguinte item 2: Determino a imediata avaliação dos bens imóveis da falida (fls. 7568/7570), sendo certo que só serão leiloados os imóveis que tragam ônus para a massa, quais sejam, os situados nas Ruas Compositor Silas de Oliveira,nº 101 e Lins de Vasconcellos, nº 88. No mais mantenho aquela decisão, tal como foi lançada. Avalie-se os bens. \r\n\r\nProc. 2000.001.012085-2 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X NETTO E NOGUEIRA REPRESENTACAO DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA), Interessado: NETTO E NOGUEIRA REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). DARWSON CUPERTINO DA SILVA (RJ-035661) Despacho:Fls. 290. Aguarde-se a iniciativa do interessado. \r\n\r\nProc. 2008.001.183873-0 - JOÃO BERNARDINO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE SOUZA BORBA (RJ-085001)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO FONSECA S A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, tendo em vista a natureza do crédito. Ao Falido e ao Administrador por 3 dias sucessivos.Publique-se o aviso.Certifique-se a data da quebra.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2002.001.127504-5 - AMILTON RODRIGUES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). RAUL CLIMACO DOS SANTOS (RJ-015350)) X MASSA FALIDA DE LUFER PRODUTOS FRIGORIFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-046517) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, tendo em vista a natureza do crédito. Ao Falido e ao Administrador por 3 dias sucessivos.Publique-se o aviso.Certifique-se a data da quebra.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.190199-2 - ONERINO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMILIO NABAS FIGUEIREDO (RJ-124871)) X Habilitado: MASSA FALIDA DA CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, tendo em vista a natureza do crédito. Ao Falido e ao Administrador por 3 dias sucessivos.Publique-se o aviso.Certifique-se a data da quebra.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.001.191190-0 - SHIRLEY GOMES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (RJ-001617)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça, tendo em vista a natureza do crédito. Ao Falido e ao Administrador por 3 dias sucessivos.Publique-se o aviso.Certifique-se a data da quebra.Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.091223-2 - FRANCESCA ROMANA BIJOUTERIAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO PORTUGAL GOUVEA (SP-016235), Dr(a). LUIS ALEXANDRE GRANGIER MESQUITA (RJ-098905)) X FRANCESCA ROMANA DIANA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (RJ-064537) Despacho:Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade.Esclareçam as partes se possuem interesse na designação da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.089709-9 - SERGIO CAMPOS FARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880)) X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEV (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.081905-8 - COMITE ORGANIZADOR DOS JOGOS PAN AMERICANOS RIO 2007 CO RIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X CNT RIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR A. DE CARVALHO (RJ-035650)) Decisão:Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo. Aos apelados.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nId: 635486"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Henrique Oliveira Marques \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nJuiz de Direito: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nJuiz Substituto: Ellen Garcia Mesquita \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nEscrivão: Damiao Lopes Araujo\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 2008.001.017116-7 - PAULO PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO (RJ-075754)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: FLAVIO MULLER - PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.009831-4 - ANA LUCIA MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO (RJ-000001) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.103819-2 - MARCOS BURGUEZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). DARCY BERNARDO FILHO (RJ-067446), Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531) Despacho:Fls.(?). Às partes sobre os honorários.Ao M.P., após. \r\n\r\nProc. 2004.001.126498-2 - FABIANO ASSIS DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nAnulatória, de Negócio Jurídico C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.014136-9 - MARLUCE LELIS COURA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (RJ-116808)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS -PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.001.088634-5 (4190) - RODRIGO DA SILVA PAIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA ROCHA PIRES (RJ-070849)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Ao subscritor de petição de nº 2008.01872310 , protocolada em 14/05/2008 , favor comparecer em cartório munido da respectiva cópia. \r\n\r\nProc. 2008.001.212738-8 - COMPANHIA BMUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RJ-036447)) X MERCEARIA SAI DE BAIXO DE IRAJÁ LTDA Decisão:Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 14/10/2008, às 14:30 horas,na forma do art.277 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.072158-3 - MARIA APARECIDA LUCAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DETRAN), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.228998-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE ALVERNE (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:...DEFIRO tutela antecipada para determinar que a ré se abstenha de interromper o abstecimento de água no imóvel indicado na petição inicial até o deslinde desta ação,em razão da discussão das faturas com vencimento em maio e agosto de 2008,a contar de setenta e duas horas da intimação,sob pena de multa diária no valor de quinhentos Reais. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.004283-3 - IBERPAR PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ALESSANDRA ASSIS DA ROCHA (RJ-106998) Despacho:Junte-se. Às partes. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 1995.001.071909-3 (4588) - FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (PJ-000001)) X ANTONIO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000) Despacho:Intime-se como requerido à fls. 91 e 92. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1974.001.500011-0 (9949) - CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO RJ - RIOTRILHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA BARROS GARETT (RJ-021140), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X ESPOLIO DE ANTONIETTA SUZANO DE FRANCA MIRANDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho:Atenda-se ao M.P., intimando-se a Riotrilhos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.011983-8 - JOYCE DA SILVA BANDEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Despacho:Digam as partes sobre o honorário do perito. \r\n\r\nProc. 2008.001.186342-5 - SAMUEL NEVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO (RJ-114196)) X PREFEITURA MUNICPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro gratuidade de justiça. Retifique-se na D.R.A. o pólo passivo da ação para que nele passe a figurar o Município do Rio de Janeiro, eis que a Prefeitura é órgão da administração pública municipal, desprovido de personalidade jurídica. Indefiro a antecipação de tutela, por conta da ausência de risco de lesão irreparável ou de difícil reparação. Cite-se. REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.001.186355-3 - DIEGO CUNHA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO (RJ-114196)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro gratuidade de justiça. Retifique-se na D.R.A. o pólo passivo da ação para que nele passe a figurar o Município do Rio de Janeiro, eis que a Prefeitura é órgão da administração pública municipal, desprovido de personalidade jurídica. Indefiro a antecipação de tutela, por conta da ausência de risco de lesão irreparável ou de difícil reparação. Cite-se. REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.084091-8 (4202) - ANTONIO MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-000002) Decisão:Providenciados os documentos necessários, expeça-se o precatório. \r\n\r\nProc. 1996.001.115227-3 (5333) - SILVIO RODRIGUES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL DOS SANTOS CYMBRON (RJ-017379), Dr(a). DINALVA F DE M MENDES (RJ-033817)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (RJ-042908) Despacho:Fls.336:Defiro (vistas dos autos pelo BANERJ) \r\n\r\nProc. 2003.001.133316-3 - CLAUDIA REGINA TEIXEIRA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X MUNICIPIO DE PATY DE ALFERES Despacho:Às partes (sobre honorário do perito R$ 5.000,00) e ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.101503-5 - AURENÍVEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE TRINTA DIAS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.132018-1 - JOSÉ FIRMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X SÉRGIO NUNES CORREIA LEILOEIRO PÚBLICO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.032107-8 - RENATO LUIZ FREITAS SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB), Procurador: CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA Sentença:\"Isto Posto, acolhendo a promoção ministerial, decreto a extinção do presente feito pelos fundamentos expostos no art. 267, VI do CPC, condenando o impetrante nas custas processuais com fulcro na Lei 1050/60, artigo 12.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.158187-7 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X CHEFE DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TÂNIA DE SOUSA ELIAS - PGE Despacho:Recebo o apelo em seus efeitos legais.Em contra-razões.Ao M.P. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.064523-6 - ALEXANDRE MOTA MACEDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VENICIO DA SILVA NOVAES (RJ-099216)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA - PGE elo exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas e taxas processuais, bem como nos honorários sucumbenciais, que fixo em 5% do valor da causa, com base no artigo 20, § 4º, haja visto a simplicidade da causa, observando-se, contudo, o disposto no art 12 da lei 1.060/50. Republicação \r\n\r\nProc. 2008.001.210736-5 - SERGIO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOSE ADOLFO NUNES DE OLIVEIRA (RJ-147919)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Adisciplina genérica do processo cautelar parte de regras básicas sobre acessorierdade e excepcionalidade em relação ao chamado processo principal,na forma do art.796 do CPC.O procedimento cautelar é sempre um instrumento a serviço de outro processo e nunca um fim em si mesmo.Em razão da complexidade desta lide,diga a parte autora se pretende converter a presente ação em rito ordinário,sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.001.032847-6 (3548) - MAY TERREL EIRIN (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA COSTA (RJ-065727)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IPERJ E OUTRO), Procurador: FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN - PGE Despacho:Atenda-se (manifestação do MP para que a parte autora se manifeste previamente sobre a petição de fl.248/249 petição da parte ré). \r\n\r\nProc. 2002.001.078280-4 - LORENA VALERIA FIGUEIREDO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-000002) Despacho:Às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.145830-0 - FABIO DUARTE MARCAL (Adv(s). Dr(a). RENATA DA CONCEICAO GUIMARAES (RJ-105669)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.060030-5 - JORGE DE SOUZA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALINE TORRES FILIPPO Decisão:Recebo o recurso de fls.79/91 no duplo efeito, exceto no tocante ao capítulo que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela, em que recebo apenas no efeito devolutivo (Art. 520, VII, do CPC). Aos apelados. Após, ao Ministério Público. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo. P.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.138937-7 - MABE MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos do desenvolvimento regular do processo. Feito sem nulidades. Nada a sanear. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes, em especial a documental suplementar requerida pela ré a fl.157, na forma do art.397 do CPC. Defiro a produção da prova pericial requerida por ambas as partes. Designo perito o Dr. Daher Nametala. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.115613-0 - LUZIA PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA (RJ-079794) Despacho:ÀS PARTES E AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.124813-9 - LAURIANO CORREA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: PROC. ESTADO FRANCESCO CONTE), Procurador: DELCY ALEX LINHARES Despacho:ÀS PARTES. AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.139692-0 - JANILSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Despacho:Às partes e ao M.P. \r\n\r\nProc. 2005.001.141337-0 - MARIA ROSA DE MORAES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO E OUTRO), Procurador: DANIELE SANT'ANNA R. DA SILVA), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Recebo o apelo em seus efeitos legais.Em contra-razões.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.150629-3 - ANNINA SFIRRI MELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: JOSEMIR VELOSO DE OLIVEIRA Decisão:Rejeito os embargos de declaração de fls 109-110, tendo em vista seus objetivos exclusivamente infringentes. Não há omissão, obscuridade ou contradição a suprir, mas simples contrariedade às razões a decidir. O inconformismo da parte embargante deverá ser deduzido através da via recursal cabível. \r\n\r\nProc. 2006.001.042587-1 - ODILON BRAVIN DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR - PGM Despacho:Em provas.Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.064757-0 - ZULMAIR SANTOS MADRUGA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS-SMTU E OUTRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT - PGM Decisão:Recebo o apelo em seus efeitos legais.Venham as contra-razões.Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.001.150241-1 - PAULA GOMES ANTUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA (RJ-125309)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIODOS SANTOS ( PGE ) Despacho:Às partes e ao M.P. em face do documento acrescido.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.097586-2 - DENISE GOUVEA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDA AVERBUG - PGM), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA - PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.104726-7 - TEREZINHA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.115360-2 - SIRENE RAMOS ARÊDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE - PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.166375-6 - NELIA CALDEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCELLE FONSECAL LIMA - PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.209523-3 - AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SFRAPPINI (RJ-044482)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o apelo em seus efeitos legais.Venham as contra-razões.Ao M.P. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.027926-2 - EURICO DE OLIVEIRA LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA - PGM), Procurador: RICARDO LEVYU SADICOF - PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.043685-9 - ARISTÓTELES CASAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA- PGM), Procurador: RICARDO LEVY SADICOFF -* PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006921-8 - VIVIANE DE SOUZA EUSEBIO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA D.DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Fls. 141, atenda-se.Após, ao M.P. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.066535-8 - EDNA COELHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:Nomeio perito, em substituição o Engenheiro Márcio Faria,que deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários. Diante da proposta apresentada, homologo os honorários (2.165,00 UFIRs). \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.024004-9 - MARLUCE MARIA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DA SILVA (RJ-039358)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.196153-2 - ADRIANO CARVALHO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203), Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Decisão:Junte-se aos autos a presente impugnação à qual atribuo efeito suspensivo,na forma do art.475,M, do CPC e intime-se os exequentes para sobre ela se manifestar. \r\n\r\nProc. 2006.001.050459-0 - COSME ALEXANDRE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Despacho:Às partes e ao M.P., em face do requerimento de fls. 153.Intime-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.001.134078-5 - JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). DELCY ALEX LINHARES (RJ-000001) Decisão:Nomeio perito em substituição o Dr. Itamar Soares,que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e formular proposta de honorários periciais. Intime-se.Cumpra-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2000.001.131094-6 - AMERICA MARIA ANTUNES SENGES (Adv(s). Dr(a). CASSIUS ANIBAL RIOS (RJ-059284), Dr(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO (RJ-050667)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA P.PARAISO (RJ-000001) Despacho:Anote-se fls.370 e fls.371. Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.001281-3 - SIMONE BRAZ DE SOUZA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRAZ FERNANDO SANT'ANNA (RJ-035833)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Despacho:À parte autora. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.015824-8 - WILNA ROSANGELA FERNANDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Decisão:Recebo o apelo em seus efeitos legais. Em contra-razões. Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.119864-6 - DALVA CAMPOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALDEMBAR DE ANDRADE SARMENTO (RJ-125445)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA PGE Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.064992-4 - ARACY DE AZEVEDO QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: RAFAEL CAVALCANTI CID ( PGE )) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nId: 635346"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara da Fazenda Pública": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nJuiz de Direito: Afonso Henrique Ferreira Barbosa \r\n\r\nJuiz de Direito: Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto \r\n\r\nJuiz de Direito: Criscia Curty de Freitas Lopes \r\n\r\nJuiz de Direito: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Paula Feteira Soares \r\n\r\nJuiz de Direito: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 04/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.070422-4 - MINISTERIO PUBLICO, Procurador: CLAUDIA PERLINGEIRO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CRISTINA GALVÃO D' ANDREA FERREIRA ...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.034760-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI(PGE) X MARCOS LEMOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B) Decisão:1 - Fls. 120: defiro a prova documental, nos termos do art. 397 do CPC.2 - Fls. 124: certifique o cartório o ocorrido.Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.099079-8 - MARCUS TULLIUS ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL (PGE) Em Réplica. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.023922-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432), Dr(a). MARCIA FERNANDES (RJ-108199)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1. Fls. 708 - Esclareça a Cedae, visto não constar nos autos qualquer pedido por parte do Consórcio.2. Fls. 709/710 -Aguarde-se o julgamento dos Agravos de Instrumento noticiados. \r\n\r\nProc. 2004.001.029907-1 - CONDOMINIO PROMENADE GEMINIANO DE GOIS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIA TAKAHASHI GALVAO (SP-092395)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Às partes sobre as informações do contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.139653-0 - ANTONIO LA MARCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Dê-se vista pelo prazo de 5 dias, resguardadas as cautelas de estilo. Ao autor. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.021511-0 - ANNA LUCIA PIMENTEL BARBOSA SALGADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (RJ-145829)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Às partes em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.073875-1 - UBIRAJARA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SILVA GOMES (RJ-027266)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARIO VILLELA SANTOS RIBEIRO (RJ-129237) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.100070-6 - EDIMO VASCONCELLOS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-081281)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão: Fls.51: Defiro a prova documental nos termos do art. 397 do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.029330-0 - MANFREDO RAMOS MENDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDES TKACZENKO (RJ-083664), Dr(a). KÁTIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES (RJ-077360)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHL (RJ-000001), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Despacho:Fls. 613/643 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2001.001.122535-0 - MARIA MOURAO DE O. CARVALHO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PERRONE CAMPOS MELLO (RJ-000001) Às partes sobre informação do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.004486-6 - Habilitado: FABIANO JOSÉ MAIA VIDAL (Adv(s). Dr(a). MARILUCE BARBOSA ALVES (RJ-085110)) X INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (RJ-000001) Decisão:Expeça-se o Precatório Judicial, observando-se a sentença fls. 19/21 dos Embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2002.001.100473-6 - VALERIA GUIMARAES CARDEAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (RJ-000001) Decisão:Fls. 198/209 e 211/218:1 - Anote-se no DRA como Execução Judicial. 2 - Certifique-se quanto as custas judiciais e eventual diferença de taxa judiciária, diante do valor da execução.3- Após, cite-se(art. 730 CPC). \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ordinária \r\n\r\nProc. 1997.001.077442-4 - PATRICIA FREITAS BASTOS (Adv(s). Dr(a). MOYSES FEFERKORN (RJ-043843)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON A. TEIXEIRA - PGE Despacho:Fls. 527/530 - Ao Estado, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.122751-1 - AMANDA ALENTEJO SCHULTHAIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OU TRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:1.Ao setor de Conferência de Cálculos da Assessoria de Precatórios2.Após, intime-se para o pagamento na forma do Ato Normativo 08/2002, no prazo de 60(sessenta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.125651-1 - JOANA VALCACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.136421-8 - MARIA DOS ANJOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES (RJ-034744)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE) Despacho:A parte autora sobre fls. 160. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ordinário \r\n\r\nProc. 2004.001.055639-0 - VALDICE OLIVEIRA DE PINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Despacho:Fls. 263/352 - Ao Estado. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2004.001.096819-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA NOVA ALVES DINEPI (RJ-131336), Dr(a). FERNANDA SOUZA DE PAIVA (RJ-101125)) X LIGIA SILVA DE ARAUJO), Litisconsorte: EDUÍNO BEZERRA DE ARAÚJO Despacho:As partes sobre a data marcada para perícia. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.015173-7A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (PGM), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) X MARIA JOSÉ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Rejeito a impugnação ao valor da causa, vez que desprovida de qualquer amparo legal ou jurisprudencial, carecendo de argumentação, nos termos em que foi proposta. \r\n\r\nProc. 2007.001.166324-0A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: VERONICA PINHEIRO VIDAL(PGE) X JOCIMAR FERRAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LÉA DA SILVA MONTEIRO (RJ-126509) Decisão:Isto posto, rejeito a presente Impugnação ao Valor da Causa, mantendo o valor atribuído pelo Autor em sua petição inicial.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.176122-5 - ODETE PINDOLA SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X RIO PREVIDENCIA), Procurador: CLÁUDIA CÂMARA MOTTA C. DE ANDRADE (PGE) Despacho:Atenda-se ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.015296-0 - MARCOS ANTONIO NUNES BORGES (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCA (RJ-045470)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICK B. BURROWES (RJ-000002) Despacho:Fls. 341/343 - Ao Dr. Perito sobre a impugnação ao laudo. \r\n\r\nProc. 2003.001.093238-5 - NILSON CIPRIANO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS BAPTISTA COUTINHO (RJ-071093)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-000001) Despacho:Fls. 244/245 - Ao Dr. Perito sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2003.001.130009-1 - NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE FONSECA LIMA (RJ-094782)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA (RJ-000002) Despacho:Cumpra-se fl. 1021. \r\n\r\nProc. 2007.001.218254-3 - SULAMITA BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GLAUCO SILVA MENEZES (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.039763-7 - RICARDO MOURA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONSECA MORAES (RJ-140364)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA(PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.064337-5 - VANDERSON BARBOSA DIAS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LAURO DA GAMA E SOUZA JR Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.135966-3 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MORAIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.149548-0 - FARMACIA ENGENHEIRO RUBENS PAIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA (RJ-066005)) X COORDENADORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DO MUNICI), Procurador: LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (PGM) Cumpra-se o Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.002958-0 - BRUNO ARAUJO LOPES (Adv(s). Dr(a). ELAINE GONÇALVES HONORIO DAVID VIANA (RJ-138513), Dr(a). NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA (RJ-059823), Dr(a). LUIZ EDUARDO MARRA DE ABREU (RJ-139220)) X DIRETOR GERAL DO DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.165680-6 - MARIA MAGDALENA ALVES DE SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES (RJ-118932)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: MAURÍCIO MOTA (PGE) Sentença:(...)Pelo exposto, mantenho a decisão de fl. 43 e CONCEDO A SEGURANÇA JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do artigo 269, I do CPC, para determinar que a pensão paga à Autora seja revista a fim de que corresponda ao montante de 100% do que seria recebido pelo servidor falecido se estivesse vivo, levando-se em consideração as vantagens de caráter geral e incondicionado, bem como as vantagens pessoais incorporadas, com o pagamento das quantias em atraso desde a data da distribuição da presente impetração, corrigida monetariamente desde os respectivos vencimentos e com juros legais a partir da notificação da autoridade coatora. \r\n\r\nProc. 2007.001.175895-0 - FABIO JOSÉ BRAGANÇA DE AVILA (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-101311)) X PRESIDENTE DO DETRO Despacho:AO ESTADO SOBRE FLS. 79. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.001.176434-2 - CLÁUDIO SILVESTRE LOPES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (PGE)), Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIRA (PGM) Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO COM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO... JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação ao Município do Rio de Janeiro... \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163451-1 - EDUARDO BATISTA DIAS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (RJ-092462)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA(PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.001.082541-1 (4333) - ANA MARIA BARZANI AVILA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS (RJ-140224)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (PGM) Decisão:Fls. 457/463:1. Recebo a apelação no duplo efeito 2. Ao apelado . 3. Ao MP. 4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 1997.001.021316-5 - ADALBERTO TAVARES PROCOPIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESC.E ESTADO DO RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BINENBOJM (RJ-000001) Despacho:1. A parte autora para providenciar as cópias para instruir o Precatório Judicial em apenso.2. Após, encaminhem-se os autos do PJ através de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.001.054452-0 - JOSE CARLOS MAIA (Adv(s). Dr(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA (RJ-133416), Dr(a). ANGELA RODRIGUES SANCHEZ RUBEM (RJ-115250)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE (RJ-000001) Despacho:1.Fls. 238/239 - Indefiro, visto não estar comprovada a alegada defasagem.2. Ao autor para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.034318-7 - RITA MARIA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Ao interessado sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2004.001.146418-1 - ROSALINDA PAIXAO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Decisão:Fls. 146 - Anote-se onde couber o novo patrono, dê-se ciência à DP.Fls. 148/151:1 - Anote-se no DRA como Execução Judicial. 2 - Certifique-se quanto as custas judiciais e eventual diferença de taxa judiciária, diante do valor da execução.3- Após, cite-se(art. 730 do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.063709-4 - ASCAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-095066)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Sentença:Desse modo, provada a existência do contrato e a prestação dos serviços sem a devida remuneração, impõe-se o acolhimento da pretensão neste feito deduzida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a Ré a emitir as ordens de serviço pelas obrigações executadas nos termos do contrato, aplicando-se as correções previstas nas cláusulas pactuadas.Condeno, ainda, o Ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo, com base no artigo 20, parágrafo 4.º do CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor arbitrado à causa devidamente atualizado. \r\n\r\nProc. 2005.001.084782-9 - ALICE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PGM), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO(PGE)), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO - PGE Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.127886-7 - AIRES TAVARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA(PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA(PGM) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.148070-0 - EVANILDA ANASTACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FREZ (RJ-046938), Dr(a). ELISABETE MARTINS DA SILVA (RJ-048167), Dr(a). ELISA AMERICANO (RJ-127886)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO), Procurador: FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN - PGE), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO (PGM) Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.028771-1 - EDSON PORTO MARGONAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (PGE) Ao Estado para manifestar-se a cerca da sentença de fls.112 in fine. \r\n\r\nProc. 2006.001.112391-6 - SYLVIA FIGUEIREDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE)), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PGM) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.144209-8 - NILCEA LEAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO (PGE) Sentença:Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO com relação ao Estado Réu, com fundamento no art. 267, VI, do CPC. Condeno a parte Autora, na forma do art. 12 da Lei 1060/50, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em cinco por cento sobre o valor atribuído à causa. Sem custas em face da isenção legal. Condeno o Réu RIOPREVIDÊNCIA ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor equivalente apenas às parcelas vencidas, contando como termo final a presente sentença (Súmula 111, do S.T.J.). Considerando o duplo grau obrigatório de jurisdição, decorrido o prazo para recurso voluntário, subam ao E. Tribunal de Justiça.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.015173-7 - MARIA JOSÉ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE)), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO (PGM) Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.001.024137-4 - RAIMUNDA RODRIGUES ALBUQUERQUE X Procurador: FRANCISCA XIMENES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando os efeitos da antecipação da tutela concedida, para condenar os réus, solidariamente, a fornecerem à autora as fraldas geriátricas descartáveis, ou outros medicamentos ou utensílios que a mesma venha a necessitar(...)Sem custas, ante a isenção legal. Deixo de impor os ônus sucumbenciais ao Estado, observando a orientação do STJ, no RESP nº 469662, tendo por Relator o Min. LUIZ FUX, que entendeu não caber a realocação de verbas entre órgãos da mesma Administração, em hipótese como a presente, e ainda nos termos do verbete nº 80, da Súmula da Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Condeno, ainda, o Município ao pagamento de honorários de advogado, que arbitro em R$ 300,00 (trezentos reais), tendo em vista a simplicidade da causa, nos termos do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.029163-8 - JOSÉ CHRISTIAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA FERREIRA PACHECO (RJ-085724)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA (PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.038483-5 - MAURÍLIO DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARTA LUISA ALKIKMIM (PGM)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Despacho:1.Fls. 95 e 97 - Ao autor.2.Após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.039934-6 - NELSON COELHO FERREIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE (PGE) Sentença:(...)Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o Réu ao pagamento das parcelas vencidas referentes ao adicional de conhecimento, a partir de maio de 2007, no percentual a ser calculado pelo ente administrativo, acrescidas de Juros de mora fixados em 0,5% (meio por cento) ao mês, contados da data da citação (art. 1º-F da lei 9.494/97), e correção monetária contada a partir de cada parcela vencida (verbete sumular 43 do STJ). Isenção de despesas processuais. Honorários advocatícios pelo Réu, fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.061480-4 - CHRISTIANE DE ASSIS MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1.Fls 150/152 - Nada a prover, tendo em vista manifstação de fls. 154.2. Em provas justificadas. \r\n\r\nProc. 2007.001.082681-9 - ALVARO SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.097977-6 - NILCILENE PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NUNES DOS SANTOS (RJ-141429)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA (PGE) Decisão:Fls. 143/145 - Conheço e acolho os embargos de declaração para surprir omissão, na forma doa rt. 535, II do C.P.C. Passo a fazê-lo... \r\n\r\nProc. 2007.001.101290-3 - AGENOR SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUÍS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para determinar ao Réu a imediata cessação dos descontos relativos ao Fundo de Saúde, concedendo os efeitos da tutela pretendida, e, em conseqüência, julgo extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.110810-4 - GIOVANA FERREIRA MENDES PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão: Fls. 99/103: Para apreciação do pedido de seqüestro da quantia referente à compra dos medicamentos, venham dois orçamentos atualizados dos medicamentos requeridos, devendo a Autora, ainda, indicar o nome e o CPF da pessoa responsável pela compra, para fins de comprovação da aquisição da medicação mediante notas fiscais. \r\n\r\nProc. 2007.001.149080-1 - CICERO DA COSTA FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDO LEMME WEISS Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.152470-7 - EDSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DELCY ALEX LINHARES - PGE), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (PGM) Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.001.182557-4 - EDNA MARIA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCELO ZENNI TRAVASSOS (PGE) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.013348-8 - SEVERINA GLÓRIA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI PIETRO GONÇALVES SALERNO (RJ-146998), Dr(a). DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (RJ-124084)) X IASERJ-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO - PGE Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.013612-0 - ORLANDO AZEVEDO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LOPES CAVALCANTE (RJ-137629)) X CEDAE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.121170-7 - LUIZA MARIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:A parte autora sobre fls. 22, devendo informar sobre a realização do exame. \r\n\r\nProc. 2008.001.164591-4 - GABRIELA DE PAULA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOADIR PEREIRA DA ROCHA FILHO (RJ-071598) Em Réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.167363-4 - ÍRIS COSTA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM (PGM)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.001.186250-9 - ANTONIA DAS MECÊS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIA (PGM)), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA (PGE) Sentença:(...)Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que os Réus forneçam à Autora, periodicamente, o medicamento descrito na inicial, ou outros medicamentos, utensílios e aparelhos que esta venha a necessitar no curso do tratamento, desde que compreendidos no tratamento de saúde objeto desta ação, mediante a apresentação de receita médica atualizada emanada de médico da rede pública, tornando definitiva a tutela antecipada às fls. 14. Em conseqüência, julgo extinto o processo, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. (Íntegra na Internet) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.147026-4 - ANDRE LUIS BARBOSA DANIEL (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LAURO DA GAMA E SOUZA JR(PGE) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.117068-5 - CÉLIO DE ALBUQUERQUE BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (RJ-135575)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO AMARAL (PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.117073-9 - JOSÉ AURÉLIO SAMPAIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (RJ-135575)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.001.166324-0 - JOCIMAR FERRAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LÉA DA SILVA MONTEIRO (RJ-126509)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VERONICA PINHEIRO VIDAL (PGE) Sentença:Pelo exposto, reconheço incidentalmente a inconstitucionalidade do parágrafo 1o, do artigo 48, da Lei Estadual 3.189/99, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, apenas para determinar a cessação imediata do desconto sob a rubrica Fundo de Saúde, ou sob qualquer outra denominação com a mesma finalidade, confirmando a antecipação de tutela anteriormente deferida. Condeno o réu a restituir ao autor os valores indevidamente descontados, observando-se a prescrição qüinqüenal, acrescidos de correção monetária a contar do efetivo desconto, e juros de 6% ao ano a partir da citação.(...) condeno-o (o réu) ao pagamento dos honorários advocatícios, no valor de R$ 380,00, consoante comando normativo do artigo 20§4° do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.049817-0 - MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: WALDEMAR DECCACHE (PGE) Em Réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.048465-0 - MARGARIDA MARIA RIBEIRO SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DA SILVA MELO (RJ-121145)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2008.001.051069-7 - FRANCISCO VITOR DA ANNUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). LÉA DA SILVA MONTEIRO (RJ-126509)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO AMARAL), Procurador: GUSTAVO AMARAL(PGE) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.001.064254-7 - ARLINDO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMARIO SILVA DE MELO (RJ-030491)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH (PGE) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o ofício com pedido de informações. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.161690-9 - SOLANGE MEIRELLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR BRANDÃO DE OLIVEIRA (RJ-110483)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (PGE) Despacho:Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.118926-0 - ADENIR COSMO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBURG (RJ-000002) 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Na inércia, aguarde-se o julgamento dos agravos no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.001.084621-5 - JEFERSON DUARTE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.010770-8 - JOSEFA LENILDA PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-135911)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CATANHEDE AMELIO (PGE) Decisão:Fls. 304/305 - Devolvo o prazo ao Estado do Rio de Janeiro para alegações finais, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.179149-7 - CARLOS TADEU PINTO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686) Decisão:FLS. 81/82 - HOUVE ERRO MATERIAL NA DECISÃO, NO PRIMEIRO PARÁGRAFO. A NARRAÇÃO DOS FATOS NA INICIAL INFORMAM QUE O FILHO DOS AUTORES, COM 08 ANOS DE IDADE FOI VISTO ENTRANDO NO ATERRO SANITÁRIO DO CAJU E NÃO MAIS FOI ENCONTRADO, TENDO SUE CORPO SIDO ENCONTRADO NO ATERRO SANITÁRIO DE GRAMACHO, EM DUQUE DE CAXIAS. SUSTENTAM OS AUTORES QUE O RÉU SE DESCUIDOU COM SEU DEVER DE VIGILÂNCIA, PERMITINDO O INGRESSO DO MENOR NO LOCAL, O QUE LHE CAUSOU A MORTE. DESTES FATOS DECORRE O O PEDIDO INDENIZATÓRIO. CORRIGO ASSIM A DECISÃO SANEADORA. FAÇO ESTA PARTE INTEGRANTE DAQUELA. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.095962-5 - MARINETE MAXIMIANO MORAES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Anote-se fls. 93/94. Dê-se ciência a DP.Diga a parte autora sobre os novos documentos e se ratifica a manifestação de fls. 91. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.078655-1 - MARCIA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY (RJ-000001)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPRVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). VERONICA DA CUNHA DE CARVALHO E SILVA (RJ-085230) Decisão: Atenda-se ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/07/2008 \r\n\r\nProc. 2005.001.127307-9 - MARIA ALICE DE ARAUJO MEDINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS (PGE) Ao interessado sobre a resposta do ofício \r\n\r\nProc. 2005.001.140246-3 - IVANA DE FREITAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO (PGE) Às partes sobre informação do Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.106497-6 - MARISA MENDES DOS SANTOS VARGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA (PGE) Sentença:Por conseguinte, CONFIRMO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido para condenar a Ré a proceder à revisão do benefício das Autoras, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens, respeitadas as respectivas cotas, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 21, com exceção do auxilio moradia, observado, ainda, o percentual relativo à GTS - Gratificação por Tempo de Serviço percebido pelo ex-servidor à data do óbito, bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação. \r\n\r\nProc. 2007.001.210537-8 - KATIA ROSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA (RJ-058188)) X RIO PREVIDENCIA S A), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA (PGE)) Em provas justificadas, após ao MP. \r\n\r\nId: 635347"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Claudio Augusto Annuza Ferreira \r\n\r\nJuiz de Direito: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.001.156607-8 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTÂNICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES (RJ-002655A)) X UNIVERCIDADE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO Decisão:1 - Fls. 144/154: Recebo a emenda. note-se no distribuidor a inclusao dos reus apontados as fls. 152/153. 2 - Citem-se. 3 - Apos a resposta , de-se ciencia ao Ministerio Publico. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.057274-7 - NORBERTO DE LIMA DE ALMEIDA NOVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X CONTAL PROJETOS ENGENHARIA CONSTRUCOES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125), Dr(a). JULIANA NOVA ALVES DINEPI (RJ-131336) Despacho:Converto o julgamento em diligencia para que seja aberta vista dos autos a Curadoria Especial, por forca de fls. 155 e disposto no art. 9o. CPC. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.002070-9 - JOSE PEDRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO DA SILVA (RJ-069730), Dr(a). IRINEU VARANDAS BATISTA (RJ-085954)) X CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.131137-6 - ADEMIR FRANCISCO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DER RJ E OUTRO), Procurador: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN Decisão:Tendo em vista que as executadas manifestaram-se as fls. 119 concordando com a execucao, restou configurado o instituto da preclusao consumativa, razao pela qual deixo de receber os embargos a execucao . Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.214882-3 - WALTENCYR DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA CABRAL ALVES (RJ-076486), Dr(a). DANIELA CORREA GREGIO ARAUJO (RJ-115577)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao Autor para emendar a inicial retificando o pólo passivo, uma vez que \"Comandante\" não possui personalidade jurídica.Prazo: dez dias, sob pena de extinção (art.284, § único, CPC). \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.106235-0A - DELCA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IPERJ INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO S DE QUEIROZ (PJ-000001) Despacho:Fls. 62 - Oficie-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.171933-8 - CLÁUDIA APARECIDA FAGUNDES MACHADO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.172317-2 - RINALDO ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO DETRO Despacho:1- Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.174462-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X ALCEMAR FERREIRA JUNIOR Despacho:1 - cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.182440-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TRANSPORTADORA GUARDIA LTDA Despacho:Cumpra-se. apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.183309-3 - MARIA DALVA FARIA VIEIRA X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se. Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.184949-0 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363)) X ESTADO DE SÃO PAULO Despacho:1- Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.214294-8 - ADILSON GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:1. Cumpra-se2. Após, devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.215219-0 - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS X JOSÉ ASDRÚBAL TEIXEIRA DE SOUZA Despacho:1 - Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.228556-5 - ROSILENE PEREIRA CUSTODIO SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Cumpra-se. 2 - apos, devolva-seao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.229758-0 - ANTÔNIO GOMES RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). BENILDES SOCORRO COELHO P. ZULLI (SP-091025)) X COBRASMA S A), Intimado: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO TRILHOS Despacho:1- Cumpra-se. 2 - apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.231151-5 - VALERIA CAVICHINI DE RESENDE X ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Intimado: SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE Despacho:1 - Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.231945-9 - CLOTILDE DA SILVA CONSTANCIO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - Cumpra-se. 2 - Apos, devolva-se ao Juizo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.117880-7 - ROBERTO DE ABREU E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1 - reitere-se o oficio de fls. 19, enviando copia da peticao inicial. 2 - Fls. 24 - Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2008.001.122835-5 - VIVIANE ALONSO ALKIMIM (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Reitere-se o oficio de fls. 21, enviando copia da peticao inicial. 2 - Fls. 26 - Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2008.001.182207-1 - CESAR CANUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA DA SILVA (RJ-077202)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO Decisão:Indefiro, por ora, a antecipação da tutela pretendida por ausência da prova inequívoca do alegado (art.273 CPC), qual seja, documento demonstrativo de quanto estaria o ex-servidor percebendo na atualidade, a fim de verificar a alegada defasagem.Oficie-se ao órgão de origem do ex-servidor para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos no prazo de 30 dias:a)- data em que o ex-servidor entrou em exercício;b)- data de seu falecimento;c)- cópia do último contra-cheque do ex-servidor;d)- o valor do vencimento base do instituidor da pensão se vivo fosse, mencionando as parcelas que compõe a base de cálculo e a sua natureza, destacando as que eram percebidas pelo mesmo na data do seu falecimento, especificando as de caráter personalíssimo (propter laborem), respeitando o percentual por ele percebido a título de adicional por tempo de serviço na época.Cite-seDefiro gratuidade de justiça (fls.02). \r\n\r\nProc. 2008.001.197922-1 - MARILENA MACHADO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROSELENE SERGIO RIBEIRO (RJ-104907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1.Designo audiência de conciliação nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia 07 / 10 /2008, às 14:30 horas.2.Cite-se, devendo constar do mandado as advertências descritas no parágrafo 2º do art. 277 do CPC.3. Defiro gratuidade de justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.228691-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X SPLENDIDA ALIMENTICIA Decisão:1 - Designo audiencia de conciliacao nos moldes do art. 277 do CPC para o dia 23/09/2008. 2 - Cite-se, devendo constar do mandado as advertencias descritas no paragrafo 2o. do art. 277 do CPC. 3- Ao autor para complementar as custas no prazo de dez dias, conforme certidao de fls. 36. 4 - Ciencia ao Ministerio Publico para informar se possui interesse na demanda. \r\n\r\nProc. 2008.001.228705-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MONTENEGRO JOBIM (RJ-059520)) X PENSIONATO GERIATRICO DA CASA MATERNAL DE SAO CRISTOVAO LTDA Decisão:1 - designo audiencia de conciliacao nos moldes do art. 277 do CPC para o dia 23/09/2008, as 15:45 horas. 2 - Cite-se , devendo constar do mandado as advertencias descritas no paragrafo 2o. do art. 277 do CPC. 3- ao autor para complementar as custas no prazo de dez dias, conforme certidao de fls. 41. 4 - Ciencia ao Ministerio Publico para informar se possui interesse na demanda. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.190399-0 - ALZIRA MONTEIRO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). BELMIRO VERLY (RJ-049131), Dr(a). PAULA RITO VIANNA (RJ-142628), Dr(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY (RJ-100726), Dr(a). HELENA FERREIRA DE ARAUJO (RJ-143518), Dr(a). ANA LÚCIA DE SOUZA CHAGAS (RJ-126385)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA Decisão:Indefiro, por ora, a antecipação da tutela pretendida por ausência da prova inequívoca do alegado (art.273 CPC), qual seja, documento demonstrativo de quanto estaria o ex-servidor percebendo na atualidade, a fim de verificar a alegada defasagem.Oficie-se ao órgão de origem do ex-servidor para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos no prazo de 30 dias:a)- data em que o ex-servidor entrou em exercício;b)- data de seu falecimento;c)- cópia do último contra-cheque do ex-servidor;d)- o valor do vencimento base do instituidor da pensão se vivo fosse, mencionando as parcelas que compõe a base de cálculo e a sua natureza, destacando as que eram percebidas pelo mesmo na data do seu falecimento, especificando as de caráter personalíssimo (propter laborem), respeitando o percentual por ele percebido a título de adicional por tempo de serviço na época.Cite-seDefiro gratuidade de justiça (fls.02). \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.091424-3 - DROGARIA DROGA XIII LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Nos termos do art.331 CPC, designo audiência de conciliação para o dia 04/09/08, às 14:15 horas.Expeça-se mandado de intimação postal para o autor.Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.164750-3 - SYLVIA GOMES SALGUEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DERBLI C. BAPTISTA (PJ-000001) Despacho:fls.366- Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.052805-9 - JERONIMO DE ANDRADE EUZEBIO (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.172480-2 - SERGIO FREIRE ESTEVES PERES X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, FUNDAÇAO DER RJ Decisão:1 - Defiro gratuidade de justica. 2 - Indefiro o pedido de tutela antecipada ante a ausencia de verossimilhanca do alegado, sendo necessaria dilacao probatoria. 3 - Cite-se. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1998.001.122804-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO .. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES JUNIOR (RJ-000002)) X MARIA DA GLORIA REIS E OUTROS Despacho:Junte-seNada a reconsiderar. O art.18 do DL 3365/41 deve ser combinado com o art.9º do CPC. Assim, à Curadoria Especial incumbe requerer a expedição de ofícios de localização do(s) réu(s) em nome da ampla defesa e do contraditório, princípios constitucionais que não podem ser postos de lado em razão da celeridade que se busca na ação expropriatória.Já decidiu o TJ:\"...Ação de Desapropriação (...) Citação editalícia efetivada sem tais diligências, também sem ofícios a certos órgãos (...). Nítida violaçã dos princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e devido processo legal...\" (Des. Luiz Felipe Haddad - julg. em 09/11/99 3ª CC). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.004747-6 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-099131)) X CELINA MATEUS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115) Despacho:Reitere-se o oficio de fls. 129, para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de busca e apreensao das informacoes. \r\n\r\nProc. 2004.001.065271-8 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (PJ-000001)) X DENISE FERREIRA DE ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR PAULON (RJ-003084) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. (AS PARTES) \r\n\r\nProc. 2005.001.086085-8 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). MICHELLE DA CUNHA BASTOS (RJ-114853)) X CONDOMINIO GERAL RIVIERA DEL FIORI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333) Decisão:1 - intime-se pessoalmente o secretario de Planejamento e Gestao para que comprove o cumprimento da decisao judicial de fls. 849/850, no prazo de 15 dias. 2 - Expeca-se mandado de busca e apreensao, confiorme requerido as fls. 880/881, enviando copias de fls. 865/867. \r\n\r\nProc. 2008.001.110217-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO X LUIZ CARLOS MUNIZ, NILTON NUNES GUIMARÃES, FERNANDO MACHADO GUEDES, JOSE FLORIANO, JOSE LEITE GONÇALVES, NAPOLEÃO TEIXEIRA DIAS, NELSON DE MARINS, OSNI ANTUNES, OSWALDO TONA ASSIMOS, VICENTE FRANCISCO SABINO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1994.001.023906-8 (4671) - ALEXANDRE PEREIRA FROES (Adv(s). Dr(a). MANOEL VIRGINIO SILVESTRE (RJ-038731)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEMME WEISS (RJ-000001) Despacho:Fls. 407 - anote-se onde couber. Fls. 410 - Manifeste-se o ERJ. \r\n\r\nProc. 1994.001.087598-2 (5031) - ANGELA MENEZES DE SANTANA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). BRUNO CESAR CORREIA TEIXEIRA (RJ-154090E)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REYNALDO GABETTO BRUNO (RJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.090447-1 - JORGE GONCALVES ROQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Proceda a autora ao recolhimento das custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.016084-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARCOS LINS E SILVA X LEDA REGINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733) Decisão:O agravo retido de fls. 16/18 resta irremediavelmente prejudicado em sua forma com o transito em julgado da decisao de improcedencia nos autos da acao principal, razao pela qual e rejeitado. Intime-se Com o transito em julgado da presente, de-se baixa e arquive-se conjuntamente com a acao em apenso. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.028366-8 - LEDA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:1.Tendo em vista a declaração de bens da autora (fls.25/27) e por residir em área nobre da Cidade, entendo que a autora não se enquadra na condição de hipossuficiente, razão pela qual indefiro o pedido de gratuidade.2. Venham as custas judiciais no prazo de até 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.178013-1 - JOSE WELLINGTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:ao autor para esclarecer o pedido de tutela antecipada. Prazo: dez dias, sob pena de extincao (art. 284, § unico, CPC). \r\n\r\nProc. 2008.001.196351-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARIANE WALTER (RJ-145047)) X RIO ÔNIBUS EMPRESA DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Para exame do pedido de gratuidade , mister se faz a comprovacao do rendimento do autor. Assim, venha o ultimo contracheque no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.214906-2 - MARCIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COSTA SOARES MELLO E SOUZA (RJ-059860), Dr(a). JOSÉ RENATO DA SILVA SANTOS (RJ-141888)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Tratando-se de rito sumário, deverá a parte autora emendar a inicial para adequá-la aos artigos 276 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção (art. 284, parágrafo único, do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.153592-4 - IVANILDO MONTEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO R PINTO (RJ-070333)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH A FREITAS (PJ-000001) parte autora sobre desaquivamento \r\n\r\nProc. 2004.001.058846-9 - JONAS DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA CRUZ DE LIMA (RJ-057809)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR Decisão:fls.61-Intime-se o autor, por D.O., para pagamento nos termos do art. 475,J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.116427-6 - JOSE ERALDO BIANCHINI (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DA SILVA (RJ-003500D)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Despacho:Remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.036686-6 - JOAO DE SENA PIRES X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA (RJ-074340) Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.104569-8 - JUAREZ TORRET (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE SOUZA (RJ-132244)) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:1 - Defiro gratuidade de justica. 2 - cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.181160-7 - NEFANES RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Defiro gratuidade de justica. 2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.182330-0 - ADILSON BRAZ DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, ANTONIO JOSE DOS SANTOS, CLOVIS SALVADOR DOS SANTOS, EDSON FERNANDO DE QUEIROZ, ITALO BRUNO EMERICK ARAUJO, JOAO BATISTA DE PAULA, LUIZ ORLANDO VIEIRA LOPES, MARCIO DE LIMA MUNIZ, NAZARIO FERREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA (RJ-149522)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADEDO RIO DE JANEIRO RIOONIBUS Despacho:Para exame do pedido de gratuidade venha o ultimo contracheque dos autores. Prazo: cinco dias sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.001.198450-2 - ANA PAULA AIRES BEZERRA, DEISE LUCIA RAMOS DE SOUZA, ELIANA MARIA DE SOUZA MELLO, EDSON DIONIZIO RODRIGUES, GEUSINALDO LUIZ DE FRANÇA, ISLANDIO RODRIGUES DE MORAES, JOSEVAL CERQUEIRA FIUZA, LUCIA HELENA OLIVEIRA DA COSTA, RENATA DA CONCEIÇÃO FERNANDES, ROMEU DA COSTA MAIA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA (RJ-149522)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIOONIBUS Decisão:1 - Tendo em vista o valor atribuido a causa, determino a retificacao junto a distribuicao, registro e autuacao para o rito ordinario. Ao cartorio para retificar a capa dos autos. Oficie-se ao distribuidor. 2 - Defiro gratuidade de justica. 3- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.228825-6 - PAULO JOSE MENEZES ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216), Dr(a). RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA (RJ-149522)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Para exame do pedido de gratuidade venha o último contracheque de todos os autores.Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.001.229541-8 - RENATA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICÉA DE FÁTIMA GORNI LYRA (RJ-089046), Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Defiro gratuidade de justica. 2 - Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.173185-5 - RUTHE SANTIAGO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X RIOCARD SENIOR RIO ÔNIBUS), PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao autor para retificar o polo passivo, no prazo de dez dias, conforme art. 284, § unico do CPC, pois \"Prefeitura\" nao possui personalidade juridica. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.078523-0 - NORIVAL FISCHER GAMBOA NETO (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARÃES (RJ-108827)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Tendo em vista a decisão proferida às fls. 106, certifique o cartório acerca da tempestividade e correção das custas de fls. 100. \r\n\r\nProc. 2008.001.100687-5 - ROSELÍS HACK FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZA MARIA COSTA FLORENZANO (RJ-047962)) X PRESIDÊNCIA DO RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se o ERJ para apresentar impugnacao. Apos, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.215858-0 - PAULO AUGUSTO CAMPOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SOUZA DE MELO (RJ-109533)) X COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justica. 2 - Indefiro a liminar por ausencia de 'fumus boni juris\", uma vez que o autor nao comprovou o motivo da sua eliminacao no certame, sendo certo que a via procedimental escolhida nao admite dilacao probatoria. 3 - Notifique a autoridade apontada como coatora para prestar informacoes no prazo de dez dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.102208-8 - RUBEM REGINALDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES (RJ-045683)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2008.001.198158-6 - RAFAEL JACINTO AMARAL CURTY (Adv(s). Dr(a). TATIANE NASCIMENTO DO VALE (RJ-132100)) X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Junte-se.Emendar a inicial não significa apenas nominar a ação de \"ordinária com pedido de tutela...\".Venha a emenda corretamente, salientando que o art.804 CPC, além de tudo, é próprio das cautelares.Prazo: 72 horas. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2003.001.032835-4 - ALCIDES MENDONCA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (PJ-000001) Decisão:Com a manifestacao da parte re as fls. 125/137, operou-se o instituto da preclusao consumativa, razao pela qual descabe nova discussao acerca da correcao dos calculos de fls. 121/122. Expeca-se o precatorio no valor dos referidos calculos. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.145290-3 - TAYENNE MORAES JORGE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS H. PORTELLA DE LEMOS Ao autor \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.005989-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DAS PALMAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:J.-se. As partes sobre o laudo. E.-se mand. pagto. \r\n\r\nProc. 2003.001.069164-3 - RAPHAEL CALDEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (RJ-000002) Remeta-se ao setor de precatórios. \r\n\r\nProc. 2003.001.069309-3 - MARIA LUCIA FERNANDES DE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NEVES COELHO (RJ-013644)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 87 com prazo de 15 dias para cumprimento, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2003.001.090654-4 - HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). ALINE MIRANDA GONÇALVES (RJ-151391E)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Despacho:Cite-se na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.126066-4 - ROMANA DE JESUS BENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROC. MUN ANDRE PIMENTEL B DA CUNHA (RJ-103168), Dr(a). JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA (PJ-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.039628-3 - ANALINY CAROPRESE DE TOLEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L.M.HACK (PJ-000001) As partes sobre resposta de ofício. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.126912-8 - NILZA SANDRI DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E OUTRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE Decisão:cumpra-se o V. acordao. Transcorrido 6 meses sem requerimento de execcuao do julgado, remetam-se os autos ao arquivo provisorio, independentemtne de nova conclusao, nos termos doa art. 475-J, § 5o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.146646-3 - ANDRE LUIS DECCACHE DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DANTE B LIMONGI Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.024379-1 - ANTONIO CARLOS JEREMIAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X RIO PREVIDENCIA E OUTRO), Procurador: ALICE VORONOFF Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o 1º réu a restituir os descontos realizados nos proventos do autor de março a setembro de 2000, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, a contar do trânsito em julgado, nos termos da Súmula 188 do STJ. Outrossim, condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios na razão de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.038095-2 - JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARILIA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-111940)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.039957-2 - NILSON DA CUNHA SODRE (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES (RJ-062240)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Ao MP. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.001.062536-5 - FLAVIO LIMA PIOVESAN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (RJ-104344), Dr(a). MARCELO CARVALHO DA CUNHA (RJ-101126)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH Decisão:Fls. 157 - Intime-se para cumprimento do julgado, consubstanciado em uma obrigacao de fazer, no prazo de 30 dias sob pena de multa diaria no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2005.001.064958-8 - LUIZ ALFREDO DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO Despacho:de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.071791-0 - GENI SIMOES ALVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:remetam-se os autos a DP, nos termos do despacho de fls. 159. \r\n\r\nProc. 2005.001.093209-2 - JOAO BAPTISTA DE LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA remeta-se ao setor de rpecatorios \r\n\r\nProc. 2005.001.100282-5 - JUDITHE ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO remeta-se ao setor de precatorios \r\n\r\nProc. 2005.001.105368-7 - DIOGO GUIMARAES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS DA SILVA (RJ-135869)) X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.049295-1 - ALCIONE DUARTE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIA SE NINHO Despacho:Cumpra-se o V.acordao. Transcorrido 6 meses sem requerimento de execcuao do julgado, remetam-se os autos ao arquivo provisorio, independentemtne de nova conclusao, nos termos do art. 475-J, § 5o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.069726-3 - ROGERIO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864), Dr(a). GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Para exame do pedido de gratuidade, mister se faz a comprovacao do rendimento do autor. assim, venha o ultimo contracheque no prazo decinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2006.001.081323-8 - LOURDES DE OLIVEIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Despacho:Cumpra-se o V. acordao. Transcorrido 6 meses sem requerimento de execucao do julgado, remetam-se os autos ao arquivo provisorio, independentemente de nova conclusao, nos termos do art. 475-J, § 5o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.160014-8 - WILSON NUNES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Despacho:Cite-se o MRJ na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.096635-6 - ANTONIETA BOMFIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAUJO (RJ-073739)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JOAQUIM PEDRO ROHR ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. (AS PARTES) \r\n\r\nProc. 2008.001.028198-2 - DIVA OLIVEIRA GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS Despacho:J.-se. Cumpra-se a decisao de fl. 73/74, parte final, ante o descumprimento da decisao judicial anterior pelo intimamdo de fl. 110. \r\n\r\nProc. 2008.001.101640-6 - ELIANA SILVA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Decisão:Junte-seIntime-se o Diretor - Presidente do RIOPREVIDENCIA, novamente, para cumprir a decisão judicial na próxima folha de pagamento, sob pena de crime de desobediência e encaminhamento à delegacia policial mais próxima para lavratura do termo circunstânciado.Intime-se com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.001.167344-2 - WALTER SANTOS DE CASTRO, PAULO LUIZ DA SILVA, EDGARD FIORENTINI BARBOSA, RICARDO LUIZ LISBOA, MAURO DA COSTA DA SILVEIRA, JOSÉ PROFIRO LINO, JUARES CARLOS MURY (Adv(s). Dr(a). JORGE MONTEIRO VALDEVINO (RJ-067098)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Defiro gratuidade de justica. 2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.172152-7 - LOURDES DOS SANTOS CARREIRA, LUCIA ANGELA OLARIO DA SILVA, LUCIA HELENA DOS SANTOS TEIXEIRA, LUIZA ANICETA DOS SANTOS, LUIZ FERNANDO DA SILVA, LUIZ PINTO DA SILVA, LUIZA HELENA DA SILVA, LUZIA CABRAL DA SILVA, LUZIA DOS SANTOS SOUZA, LUZIA DOS SANTOS SILVA, MARIA ALEMANGES COSTA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS, MARIA AURORA GOMES HEGGENDORN, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MARIA BELONI DA SILVA, MARIA CRISTINA DA PAIXÃO, MARIA DA GLORIA CORRÊA DE MEDEIROS, MARIA DE FÁTIMA BARRETO DA COSTA, MARIA DE LOURDES FRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEIJÓ CHALRÉO (RJ-052460)) X FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA FIA Decisão:1 - Tendo em vista o nulero elevado de autores que figuram o polo ativo, dezenove no total, com fulcro no artigo 46, § unico, CPC, determino a limitacao a cinco autores. 2- Proceda-se ao desmembramento retificando-se a inicial. Prazo: dez dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 2008.001.174173-3 - ROSA REZENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVAN DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-095338)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao autor para retificar o polo passivo, tendo em vista a extincao do IPERJ (Lei 5.109/07). Prazo: dez dias, sob pena de extincao (art. 284, § unico, CPC). \r\n\r\nProc. 2008.001.174522-2 - VERONICA MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JABER MENDONÇA MONTEIRO (RJ-139693)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO), RIOPREVIDENCIA Despacho:Ao autor para retificar o polo passivo, no prazo de dez dias, conforme art. 284, § unico do CPC, pois \"Prefeitura\" nao possui personalidade juridica. \r\n\r\nProc. 2008.001.184485-6 - IRANI DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:A autora não trouxe aos autos a comprovação de que se insere no art.3º do Dec. 36.992/05. O julgador não pode administrar ao exercer a função jurisdicional.Isso se faz necessário porque, em que pese a doença em tela ser grave e crônica, outras doenças igualmente são graves e crônicas, mas não necessitam de mais que uma consulta mensal e nada mais (nem exames), em regra. Ora, se o escopo da lei é garantir o transporte dos doentes para que tratem da saúde, não pode o benefício ser deferido para aqueles que, eventualmente (embora a doença seja grave), precisem ir ao médico ou realizar exames. Assim, falta a prova inequívoca do alegado, requisito do art.273 CPC, razão porque indefiro a antecipação pretendida.Cite-se.Defiro gratuidade de justiça (fls.02). \r\n\r\nProc. 2008.001.185294-4 - MARIA DO CARMO DIAS (Adv(s). Dr(a). KARINA DE MESQUITA BARCELOS (RJ-112339)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:J. se. Defiro cf. comprovante em anexo. J.-se Defiro a prorrogacao. \r\n\r\nProc. 2008.001.187120-3 - TERESINHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Decisão:1. Defiro gratuidade de justiça2. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela em relação ao Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a verossimilhança do alegado, especialmente pelos documentos que instruem a inicial (fls.21,24/25) os quais encontram em conformidade com o art.4º da Lei 4510/05.3. Esclareça a autora a legitimidade do Município de Duque de Caxias, uma vez que pretende a obtenção de passe livre na rede intermunicipal de transporte. \r\n\r\nProc. 2008.001.191325-8 - IVANY SAMEL (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Junte-seNada a reconsiderar pois permanece inalterada a situação descrita pela decisão de fls.27, referente ao processo 251.153-0/2002. Cumpra o Cartório a decisão de fls.27, parte final. \r\n\r\nProc. 2008.001.191325-8 - IVANY SAMEL (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO A parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.001.214668-1 - EUGENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro gratuidade de justiça2. Oficie-se ao distribuidor para retificação do rito da presente ação para o ordinário. Proceda o Cartório a alteração da capa de autuação.3. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ante à regra contida na Lei 9494/97.4. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.229472-4 - CARLOS ANTONIO BENDIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDNALVA LEOPOLDINO GALAMBA (RJ-138004)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:1 - defiro gratuidade de justica. 2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.233897-1 - EVANDRO JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754), Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Trata-se de ação ordinária na qual o requerente pretende a condenação dos réus ao fornecimento de medicamentos indicados por médico, consoante o documento que se encontra acostado às fls.13/14 dos autos. ... 3.Isso posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que os réus forneçam os medicamentos constantes da receita de fls.13/14, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de eventual imposição da multa prevista no parágrafo único, do art.14 do CPC e busca e apreensão.4.O mandado será acompanhado de fotocópia do prontuário de fls.13/14.5.Designo audiência de conciliação nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia 07 / 10 /2008, às 14:00 horas.6.Cite-se, devendo constar do mandado as advertências descritas no parágrafo 2º do art. 277 do CPC.7. Defiro gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2003.001.075827-0 - JOSE CARLOS DA SILVA VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). ANA PAULA B MACHADO (PJ-000002) Remeta-se ao setor de precatorios \r\n\r\nProc. 2007.001.149345-0 - JERONIMO FRANCISCO GONÇALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Em replica \r\n\r\nProc. 2008.001.229797-0 - WELINCTON ANDRADE CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1.Trata-se de ação ordinária na qual o requerente pretende a condenação dos réus ao fornecimento de medicamentos indicados por médico, consoante o documento que se encontra acostado às fls.09/11 dos autos.2.A verossimilhança da alegação e a prova inequívoca advêm dos referidos documentos, a indicar que o fornecimento dos medicamentos é urgente, de forma a ser aplicado o inciso I, do artigo do art.273 do CPC. 3.Isso posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que os réus forneçam os medicamentos constantes da receita de fls.09/11, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de eventual imposição da multa prevista no parágrafo único, do art.14 do CPC e busca e apreensão.4.O mandado será acompanhado de fotocópia do prontuário de fls.09/11.5.Defiro a gratuidade de justiça (fls.02).6.Cite-se e intime-se \r\n\r\nProc. 2008.001.229847-0 - ORLY MARTINS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Procurador: AROLDO DE ARAÚJO) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1.Trata-se de ação ordinária na qual o requerente pretende a condenação dos réus ao fornecimento de medicamentos indicados por médico, consoante o documento que se encontra acostado às fls.12/14 dos autos.2.A verossimilhança da alegação e a prova inequívoca advêm dos referidos documentos, a indicar que o fornecimento dos medicamentos é urgente, de forma a ser aplicado o inciso I, do artigo do art.273 do CPC. 3.Isso posto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para que os réus forneçam os medicamentos constantes da receita de fls.14, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no montante de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de eventual imposição da multa prevista no parágrafo único, do art.14 do CPC e busca e apreensão.4.O mandado será acompanhado de fotocópia do prontuário de fls.12/14.5.Defiro a gratuidade de justiça (fls.02).6.Cite-se e intime-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.026980-5 - ANTONIA DIAS ANTONIO (Adv(s). Dr(a). JUPIARA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-146894)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Cumpra o autor o despacho de fls. 20, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.177045-9 - AMANDIO STAIB JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Decisão:1. Considerando que o autor é devedor e o débito é atual (fls.14/23), inexiste o \"fumus boni juris\" para a concessão da tutela, razão porque a indefiro.2. Cite-se \r\n\r\nProc. 2008.001.193894-2 - ALBERTO CARLOS DA COSTA SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014), Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X DETRO Despacho:Para exame do pedido de gratuidade venha a comprovacao de rendimento e despesa dos autores. Prazo: cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.001.193907-7 - LEANDRO ALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X DETRAN Despacho:Ao autor para comprovar que a carteira de habilitacao expedida no Paraguai tem validade no territorio nacional. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.215137-8 - MARIA EUGENIA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANTOS DA COSTA (RJ-149334)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Despacho:Tratando-se de rito sumario, devera a parte autora emendar a inicial para adequa-la aos artigos 276 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extincao (art. 284, paragrafo unico, do CPC). \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 60 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2008.001.175499-5 - LUIZ CLAUDIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:1. Tendo em vista o valor atribuído à causa, determino a retificação junto à distribuição, registro e autuação para o rito ordinário. Ao Cartório para retificar a capa dos autos. Oficie-se ao distribuidor.2. Defiro gratuidade de justiça.3. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.175627-0 - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:1. Tendo em vista o valor atribuído à causa, determino a retificação junto à distribuição, registro e autuação para o rito ordinário. Ao Cartório para retificar a capa dos autos. Oficie-se ao distribuidor.2. Defiro gratuidade de justiça.3. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.175672-4 - SHIRLEI SALVADOR SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO De cisão:1. Tendo em vista o valor atribuído à causa, determino a retificação junto à distribuição, registro e autuação para o rito ordinário. Ao Cartório para retificar a capa dos autos. Oficie-se ao distribuidor.2. Defiro gratuidade de justiça.3. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.004345-0 - WELLINGTON CLAY GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912), Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ (RJ-080187) Despacho:1 - Fls. 155/156: antes de apreciar o pedido de penhora \"on line\", informe o Cartorio se ja houve decisao na acao de mandado de seguranca (fls. 124/130). 2 - Apos, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.034115-4 - MARGARET DA CUNHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-048712)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT (Adv(s). Dr(a). MOACYR BARRETO DE ALMEIDA (SP-040797), Dr(a). CRISTIANE TAVARES GURGEL VALENTE (RJ-093290) Despacho:Manifeste-se o denunciado em provas, eis que nao oportunizado a ele tal momento. Apos, cls. para saneador. \r\n\r\nProc. 2008.001.083204-4 - WALDEMAR DE PAULA FREITAS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA FERREIRA ALVERNAZ (RJ-087798)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO CEDAE Decisão:Nos termos do art.331 CPC, designo audiência de conciliação para o dia 04/09/08, às 14:00 horas.Expeça-se mandado de intimação postal para o autor.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.229136-0 - MARIA AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LANA BETH GONCALVES SOARES (RJ-116433)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Tratando-se de rito sumario, devera a parte autora emendar a inicial para adequa-la aos artigos 276 do CPC, no prazo dedez dias, sob pena de extincao (art. 284, paragrafo unico, do CPC). \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.214700-4 - SILVIA TAVARES MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA LIMA (RJ-136579), Dr(a). LÍDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA (RJ-056313)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA Despacho:Para exame do pedido de gratuidade venha o último contracheque.Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.186346-2 - JOÃO PEREIRA DA SILVA X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:1- Tendo em vista a disparidade entre os valores cobrados pela re, conforme demonstrado atraves de fls. 24/52, defiro a antecipacao parcial dos efeitos da tutela para determinar apenas que a re proceda ao restabelecimento dos servicos ao autor, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diaria de R$ 200,00. Intime-se o reu por mandado. 2 - Cite-se. 3 - Defiro gratuidade de justica. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.054600-3 - ELIANE DA CONCEICAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA (RJ-120302)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA Decisão:A alegada ilegitimidade passiva, de acordo com a teoria da asserção, deve ter seu exame relegado ao mérito nesta fase processual, razão porque será analisada na sentença.Indefiro a denunciação da lide com base na Sumula 50 do TJ-RJEm provas, oficie-se ao IML como requerido, fixado prazo de 30 dias para resposta, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.106590-7 - JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS (RJ-142721), Dr(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA (RJ-144077) Decisão:Adoto, como o MP, a teoria da asserção, razão porque acolho a cota ministerial quanto às preliminares arguídas.Igualmente, indefiro a inversão do ônus da prova pelos bem lançados motivos trazidos pelo Parquet.Indefiro a antecipação da tutela por entender que a hipótese necessita de dilação probatória.Defiro a produção da prova perial de engenharia.Nomeio perito Dr.Luis Inácio Felizardo (telef: 2596-8525). Intime-se para aceitação e proposta de honorários a serem pagos pelo sucumbente, ao final, observada a JG deferida ao autor.Defiro a prova documental. Venham os documentos em até 10 dias.Indefiro a prova oral porque impertinente ao deslinde da causa, a qual depende primordialmente de perícia, já que a lide envolve prestação de serviço de esgoto e eventuais danos daí decorrentes. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.161180-1 - LUCIANO CARVALHO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS Despacho:ao autor para retificar o polo passivo, no prazo de dez dias, conforme art. 284, § unico do CPC, pois \"Prefeitura\" nao possui personalidade juridica. \r\n\r\nProc. 2008.001.173115-6 - JOAO EUDES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), SINDICATO DAS EMPRESAS DE ONIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO RIO ONIBUS Decisão:1 - DEFIRO GRATUIDADE DE JUSTICA. 2 - CITE-SE. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.137552-2 - WAGNER DA CRUZ VILLAR (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHAGAS DA SILVA (RJ-115495)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Em análise antecipatória, o autor tem razão quanto ao não cabimento do desconto obrigatório a título de Funde de Saúde, ex vi do art.149, parágrafo 1º, da CF/88.2. Com efeito, o STJ já se manifestou sobre a impossibilidade do desconto obrigatório a este título (CF-RMS 15.681-MS - 2ª Turma STJ, Rel. Ministro Castro Meira - D.J. 01/12/03.3. Sendo assim, defiro a antecipação da tutela requerida para que o réu se abstenha de descontar a verba referente ao Fundo de Saúde.4. Defiro gratuidade de justiça.5. Cite-se \r\n\r\nRevisão de Aluguel, CC RESSARCIMENTO POR LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE ALUGUEL PROVISORIO \r\n\r\nProc. 2008.001.175367-0 - JOSE ROBERTO FONTANI (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CELSO DE SOUZA (RJ-075034), Dr(a). AMAURY MENDES (RJ-149436)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Tendo em vista o valor atribuído à causa, determino a retificação junto à distribuição, registro e autuação para o rito ordinário. Ao Cartório para retificar a capa dos autos. Oficie-se ao distribuidor.2. Defiro gratuidade de justiça.3. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1994.001.027933-9 (4834) - ELVIRA MOREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (RJ-000001) Decisão: DECISÃOTendo em vista que a autoridade pública já foi intimada a proceder ao efetivo cumprimento da decisão judicial sob pena de configuração de crime de prevaricação, conforme atesta a certidão de fl. 235 V., quedando-se, contudo, sem qualquer justificativa, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CONDUÇÃO do PRESIDENTE DO RIOPREVIDENCIA nos termos da decisão de fls. 230/231. Instrua-se o mandado com cópia das folhas em menção.Expeça-se ofício conforme requerido às fls.279.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2008. GEORGIA VASCONCELLOS DA CRUZ Juíza de Direito \r\n\r\nProc. 2003.001.093144-7 - JOSE MARIO TEMPERINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). MARCOS LINS E SILVA (PJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.143140-2 - MARIA DALVA DA ROCHA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO SIMONIN RAMALHO (RJ-091205)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Despacho:1-Ao autor sobre a resposta de ofício de fls.66/67.2-fls.70-Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.040238-0 - ROSANGELA CONCEICAO ROSA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Decisão:Recebo os embargos porque tempestivos, mas lhes nego provimento, eis que a parte ré possui natureza de autarquia estadual, com personalidade jurídica própria, não ensejando portanto a confusão entre credor e devedor. \r\n\r\nProc. 2006.001.078716-1 - ALEXANDRA DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALINE TORRES FILIPPO Decisão:Recebo os presentes embargos e lhes dou provimento para sanar a omissao apontada e condenar o autor nos onus sucumbenciais, pelo que fixo os honorarios em R$ 500,00, observado o disposto no art. 12 da lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2007.001.022280-0 - LUCIANA ROCHA DE MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA ALVES (RJ-141488)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DEBORA MAY Decisão:1 - Fls. 141/142: Tendo em vista que a autoridade publica ja foi intimada a proceder ao efetivo cumprimento da decisao judicial sob pena de configuracao de crime de prevaricacao, conforme atesta a certidao de fls. 121 vo. , quedando-se, contudo, sem qualquer justificativa. DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CONDUCAO DO PRESIDENTE DO RIOPREVIDENCIA, nos termos da decisao de fls. 117/118. 2 - Instrua-se o mandado com copia das folhas acima mencionadas. \r\n\r\nProc. 2007.001.180006-1 - MARIA DA GRAÇA ESTEPHANO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-134991)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDÊNCIA Despacho:J.-se. Defiro item \"a\" e majoro a multa para R$ 300,00. Indefiro item \"b\" porque nao ha sentenca, ainda, prolatada. Defiro item \"c\" , oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.228986-8 - CELENCINA GONÇALVES SAO ROQUE E OUTRO X RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:ao autor para emendar a inicial, eis que o IPERJ ja foi extinto (Lei 5109/07). Prazo: dez dias, sob pena de extincao (art. 284, § unico, CPC). \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.147386-6 - MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROZINEI DA SILVA COELHO (RJ-055361), Dr(a). HEVERARDO JORGE COELHO BRUNO DE SOUZA (RJ-114254)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA senhor advogado fornecer cópias para instruir mandado de citação \r\n\r\nProc. 2008.001.229496-7 - AUREA LUCIA PESSANHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (RJ-115736)) X RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Decisão:Indefiro, por ora, a antecipação da tutela pretendida por ausência da prova inequívoca do alegado (art.273 CPC), qual seja, documento demonstrativo de quanto estaria o ex-servidor percebendo na atualidade, a fim de verificar a alegada defasagem.Oficie-se ao órgão de origem do ex-servidor para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos no prazo de 30 dias:a)- data em que o ex-servidor entrou em exercício;b)- data de seu falecimento;c)- cópia do último contra-cheque do ex-servidor;d)- o valor do vencimento base do instituidor da pensão se vivo fosse, mencionando as parcelas que compõe a base de cálculo e a sua natureza, destacando as que eram percebidas pelo mesmo na data do seu falecimento, especificando as de caráter personalíssimo (propter laborem), respeitando o percentual por ele percebido a título de adicional por tempo de serviço na época.Cite-seDefiro gratuidade de justiça (fls.02). \r\n\r\nId: 635348"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nEscrivão: Luiz Antonio Paixao da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.120559-8 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES (Adv(s). Dr(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI (SP-175215A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-000001) Decisão:CUMPRA-SE O ACORDAO (parte autora). DECORRIDOS TRINTA DIAS SEM INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA, AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProc. 2004.001.012965-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887), Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X TAVARES CURSO DE CABELEREIRO INST DE BELEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 145/147: diga a Comlurb sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nProc. 2005.001.102816-4 - METROPOL VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON MONTEIRO VALENTE (RJ-048108)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAFAEL OLIVEIRA-PROCURADOR DO MUNICIPIO Decisão:DEFIRO O LEVANTAMENTO REQUERIDO PELO PERITO. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1942.001.500002-8 (1506) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TOBOADA - PROCURADORA DO MUNICÍPIO X ESPOLIO DE MANUEL LOPES FERREIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). NAO CONSTA NUMERO OAB (RJ-000000) Decisão:AO MUNICÍPIO SOBRE O DESARQUIVAMENTO POR ELE REQUERIDO. DECORRIDOS 30 (TRINTA) DIAS SEM INICIATIVA INICIATIVA, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO \r\n\r\nProc. 1948.001.500133-2 (1005) - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LEAL FAORO (RJ-000002)) X AURORA MARTINS DE MATTOS), ANA MARTINS DE SOUZA MEIRELLES), Procurador: UNIBANCO - ADMINISTRAÇÃO DE BENS PATRIMINIAIS S.A (FLS. 70/72) (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES (RJ-000002), Dr(a). VITTORIO CONSTANTINO P.ANDREA (RJ-000001), Dr(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA (RJ-096565) Decisão:1. Mantenho a decisão agravada. 2. Segue ofício ao TJRJ. 3. Diante do decidido às fls. 385/386, devolva-se à Assessoria da Presidência do TJRJ o precatório em apenso, instruindo-o com cópia desta e da referida decisão. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.032662-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PGE) X LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANI PAULINO DOS SANTOS FILHO (RJ-092414) REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 67/68, PARA CONSTAR NOVO PATRONO DA PARTE EMBARGADA (FLS. 47/48): \"ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS (art. 269, I, do CPC), devendo a execução prosseguir pela quantia de R$ 338.685,77 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos) equivalente a 199.320,7244 Ufir's, em valores de 31/07/2006. Diante da sucumbência recíproca, custas pro rata, arcando cada parte com os honorários de seus respectivos patronos, observando-se a isenção do embargante quanto às custas processuais.13.Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais e prossiga-se com a execução.14.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProc. 2005.001.145768-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ANTONIO DIAS MARTINS NETO (PGM) X VITOR PARAMES FORTES (Adv(s). Dr(a). DAYSE FARID ABRAHIM (RJ-015384) Decisão:Fls. 48/50:supro a omissão no tocante à data-base do valor fixado na sentença para esclarecer ser esta o dia 30.06.2005. No mais, o que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria. Acolho parcialmente os embargos de declaração nos termos supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.109162-9 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO (PGE) X ELZA DA SILVA STAVELE (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710) Decisão:1. Traga o embargante cópia da petição inicial e julgados proferidos nos autos da ação ordinária nº 1999.001.173010-0 apontada às fls. 46 com vistas à apuração de seu reflexo nesta causa. 2. Certifique o Cartório quanto à resposta ao ofício de fls. 16, reiterando-o caso não respondido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.001.046822-0 (2505) - RHEA SYLVIA DE ASSIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS DE C FOLLY (RJ-000001) Despacho:Fls. 496: aos réus \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.014065-7 - DAYSE CARDOSO PEREIRA, MARIA EDUARDA PEREIRA ACETI (Adv(s). Dr(a). LEILA DE MELLO MIRANDA (RJ-097642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PGE) Decisão:1 Fls. 143/144 e 145/146: o que se pretende é a reforma da sentença pela via imprópria.2. Isto posto, rejeito os embargos de declaração. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.172205-2 - ALINE FARIA DA SILVA, JULIANA PEREIRA PAINS, MONICA FARIA DA SILVA, STELA RODRIGUES DE SOUZA, RENIELLY MARIA CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488)) X COORDENADOR DE CONCURSOS DA FUNDAÇÃO DE APOIO PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA À ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE FUNRIO Decisão:1. Comprovem os impetrantes seus ganhos atuais, sob pena de indeferimento de JG. 2. Indique-se corretamente a autoridade impetrada, na medida em que a FUN-RIO foi mera executora do concurso. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.035785-6 - CATIA REGINA VALENTE DE SÁ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: CRISTINA TAVARES DE CAMPOS Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls. 67/73, ressalvados os efeitos da tutela deferida (fls. 63). 2. Ao apelado.3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.205262-3 - MARCO AURÉLIO MOREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI Decisão:Tratando-se de matéria de direito, desnecessária a dilação probatória.Ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1985.001.500151-0 (1079) - DULCE GONCALVES SAMPAIO DE LACERDA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO (RJ-033996), Dr(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-077351), Dr(a). FÁBIO CYRILLO GOMES (RJ-102261), Dr(a). JOSINA GRAFITES DA COSTA (RJ-120445)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (RJ-000001) Digam as Exequentes se dão por encerrada a execução. \r\n\r\nProc. 2002.001.092995-5 - SEBASTIAO IRINEU DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (RJ-000001) Decisão:1. Cuida-se de execução pelo art. 730, compondo-se do valor principal e dos honorários advocatícios.2. Quanto ao principal, diante do contido às fls. 274, expeça-se o precatório.3. No tocante à verba honorária, trata-se de execução de pequeno valor prevista no art. 100, § 3º, da Constituição Federal.4. Citado em execução, o Estado não opôs embargos.5. Intimado para efetuar o pagamento em 90 dias, manteve-se inerte, como certificado pelo Cartório.6. Isto posto, haja vista que \"a medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o seqüestro\" (Súmula nº 137 do TJRJ), e diante da inércia do executado, promovo a ordem de bloqueio eletrônico de suas contas bancárias por meio do sistema BACEN-JUD. \r\n\r\nProc. 2005.001.122651-0 - NILTON BARROSO NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FELIPE D. C. BAPTISTA - PGE DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR POR 10 DIAS AO ESTADO DO RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.011321-6 - BANCO STERLING S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PGE) À EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM ALGO MAIS A REQUERER. \r\n\r\nProc. 2006.001.033739-8 - MARIA DORA KONIG DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIQUELINA MARGARIDA KONIG MARTINS (RJ-106987)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2006.001.070754-2 - EDUARDO JANONI TOLOMEI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES SILVA (RJ-017882)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls. 164/172, ressalvados os efeitos da tutela deferida. 2. Ao apelado. 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.040574-7 - CARLOS ALBERTO DA SILVA LAURINDO (Adv(s). Dr(a). ELIANE COELHO RANGEL (RJ-085940), Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933)) X FAETEC FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TECNICA), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Despacho:1. Ao réu sobre os novos documentos (fls. 152/155).2. Fls. 149, item 1: oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.062945-5 - OLEABIM EBER PECLAT (Adv(s). Dr(a). CLEIDE SOUZA PECLAT (RJ-126835)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALINE TORRES FILIPPO Despacho:1.Não existem preliminares a serem analisadas pelo juízo. 2.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 3. Defiro a produção da prova pericial médica requerida pelo autor. Nomeio perito o Dr. WILSON DANG, tels. 2576-4735 e cel. 9609-8571. Intime-se o expert para estimar seus honorários, observando-se a gratuidade de justiça deferida ao autor. 4.Fixo prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo, contados da data que o perito indicar para início dos trabalhos, da qual deverão ser cientificadas as partes (art. 431-A do CPC). 5.Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos no prazo de 5 (cinco) dias. 6. Outrossim, indefiro a produção testemunhal requerida eis que irrelevante para o deslinde da controvérsia. \r\n\r\nProc. 2007.001.181163-0 - MARIA JOSÉ BEAUBRUN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PROC ERJ)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM (PROC. MRJ) Decisão:Tratando-se de matéria de direito, desnecessária a dilação probatória. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.209084-3 - DENIZE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALVANY PIRES DA SILVA), CARLOS MONTEIRO), MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). JOÃO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401) Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 144 na medida em que, efetivamente, esgotados os meios de localização do 1º réu. Cite-se o 1º réu e seus possíveis herdeiros por edital com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.048882-5 - MARCELLO BORDALO DA SILVA PORTO, MARIA DO SOCORRO BORDALO DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LE MOS (RJ-070847)) X RIOPREVIDÊNCIA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Diante do que consta às fls. 15/18, dispenso a produção de novas provas, dando por encerrada a instrução. Ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2008.001.188833-1 - ELIZABETH CERQUEIRA DOS SANTOS PAULA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LEONOR DE ARAUJO NASCIMENTO RODRIGUES (RJ-126168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Retifique-se na DRA o nome do 2º réu para \"Município do Rio de Janeiro\". 2. Defiro JG à autora. 3. Venha a prova da doença e da necessidade do medicamento por meio de médico do SUS. \r\n\r\nProc. 2008.001.194765-7 - GILBERTO BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça ao autor, eis que possui condições financeiras de arcar com as despesas processuais, conforme demonstra o documento juntado aos autos (fls.07).2. Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.112422-2 - RITA DE CASSIA SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO - PGM), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO - PGE Decisão:1- Inicialmente, desentranhe-se o ofício de fls. 131/133, uma vez que não guarda relação com a presente demanda, juntando-se-o aos autos pertinentes.2- Diante do informado às fls. 118 vº e, ainda, do recibo de entrega da medicação acostado às fls. 128/129, determino o desbloqueio do valor seqüestrado da conta do ERJ, devendo ser expedido ofício ao Banco do Brasil a fim de que proceda a transferência do referido valor para a conta do erário.3- Após, cumpra-se o item 4 de fls. 117. \r\n\r\nProc. 2007.001.120634-5 - SOLANGE DE SOUZA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO PONTES PERIN), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.120634-5 - SOLANGE DE SOUZA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO PONTES PERIN), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1. Reconsidero, em parte, a decisão de fls. 66, item 2, na medida em que dispensável a produção de novas provas. Declaro encerada a instrução. 2. No mais, por força do ora decidido, prejudicado resta o requerimento de fls. 74. Ao MP para parecer final. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.104182-4 - JOSÉ AMARO LOPES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA RAMOS DA SILVA (RJ-094019)) X MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODOVALHO MEDEIROS (RJ-105837)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA - PGE Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls.169/172, ressalvados os efeitos da tutela deferida. 2. Ao apelado. (Autor)3. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.182221-4 - LUIZ OTÁVIO DE SOUZA SERDEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEONARDO ORSINI DE C. AMARANTE - PROCURADOR DO ESTADO ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.185905-7 - MARIA DE LOURDES ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107501)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Traga a autora cópia de seu último contracheque visando apurar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento de JG. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.045603-2 - ROSELENA DE ABREU MADURO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HENRIQUE DA SILVA (RJ-137538), Dr(a). MICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA IMENES (RJ-137534)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA G. TORRES - PROCURADORA DO ESTADO), SEMEG - SERVIÇOS MÉDICOS DA GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls.156/161.2. À apelada. (Autora)3. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.018763-0 - ELIZABETH SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTOS DA SILVA (RJ-138928)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA - PGE), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIA - PGM Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls.56/59.2. Aos apelados. (Réus)3. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.096075-2 - JADER LUCIO DE LIMA PESSOA (Adv(s). Dr(a). TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR (RJ-129943)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HENRIQUE BASTOS ROCHA (PROC DO ESTADO) Decisão:1. Recebo no duplo efeito apelação de fls. 191/2042. Ao apelado. (Estado)3. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público.4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.169193-4 - JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO LEMME WEISS - PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.181983-5 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA, ANTÔNIO CARLOS TOLEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO FONTES PERIN - PROCURADOR DO MUNICÍPIO Decisão:Em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.148604-0 - JANDIRA ELEUTERIO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CARLOS EDISON DO RÊGO MONTEIRO FILHO Decisão:CUMPRA-SE O ACORDAO (parte autora). DECORRIDOS TRINTA DIAS SEM INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA, AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.062955-5 - MARCELINA DANTAS TRINDADE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ABADESSA RODRIGUES (RJ-045704)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIO PREVIDENCIA), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls. 84/91, ressalvado os efeitos da tutela deferida. 2. À apelada. (Autora) 3. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.005145-7 - FLORACI ROSA DE LIMA PINTO, ALESSANDRA DE LIMA PINTO, ADRIANA DE LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDENCIA), Procurador: MARCO A. DOS. S. RODRIGUES - PGE Decisão:1. Recebo no duplo efeito o recurso de fls. 156/160, ressalvado os efeitos da tutela deferida. 2. Aos apelados.(Defensoria) 3. Com ou sem resposta, dê-se vista ao Ministério Público. 4. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.216014-6 - LUCIA HELENA DOS SANTOS SIMOES (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RIOPREVIDÊNCIA Decisão:1.Traga a autora a cópia de seu último contracheque a fim de que se possa aferir se o valor da pensão encontra-se atualizado, observada a cota-parte da outra beneficiária (fls.28) 2.Sem prejuízo, oficie-se a DGPES/TJRJ para que informe se a verba relativa a \"gratificação de representação de gabinete mensal\" se encontrava incorporada aos ganhos do ex-servidor. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.108323-3 - RUI CARLOS SOARES RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS (RJ-101021)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:Ao interessado sobre a manifestação do contador. Outrossim, informe-se quanto ao julgamento do AI interposto perante o STJ. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 2008.001.192970-9 - JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Decisão:1. Fls. 40/41: não vislumbrando má-fé do autor e considerando não ter havido qualquer prejuízo ao processo - os réus sequer foram citados - tenho por justificada a ocorrência. 2. Fls. 36: recebo a emenda.3.No mais, os fatos narrados estão a adepender de apuração na fase probatória. De outro lado, a situação já se encontra consolidada por longos anos (fls. 20/28). 4. Ademais, o credenciamento sergue regras impessoais (fls. 20/28) e se justifica para fins de controle da seriedade dos laudos emitidos. Eventuais distorções, portanto, devem ser vistas caso a caso, não justificando que situações isoladas ensejem a suspensão do regime de credenciamento. 5. Isto posto, indefiro a liminar. 6. Cite-se, sendo os beneficiários do ato por edital genérico a terceiros interessados. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1988.001.134770-0 (2066) - DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERNANE CALADO DE S MELO JUNIOR (RJ-093014), Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462), Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-000002), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-000002), Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (RJ-000002) AO INTERESSADO \r\n\r\nProc. 2003.001.102195-5 - MARCIA DE CAVALCANTE MELLO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001)), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS - PROCURADORA DO ESTADO Despacho:Fls. 274: defiro a vista por dez dias \r\n\r\nProc. 2003.001.140622-1 - ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (RJ-000001)), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH-PGE Decisão:Fls. 242: Intime-se o Sr. SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para cumprimento do julgado, no prazo de 45(quarenta e cinco) dias, sob pena de arcar pessoalmente com multa diária de R$ 200,00, nos termos do parágrafo único do art. 14 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.140622-1 - ANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (RJ-000001)), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH-PGE AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO.. \r\n\r\nQuebra Declaratória, CONSTITUTIVO E CONDENATORIO C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.001.000690-9 - LIDER DE MACAÉ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVA PINTO (MG-073737)) ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Suscitado Conflito de Competência em face da 3ª Vara Cível de Macaé, entendeu o Tribunal de Justiça (fls. 87/94) ser o Foro da Capital competente para julgamento desta ação. 2. Assim, como a questão suscitada nestes autos é de índole tributária - requer o autor a suspensão da exigibilidade de crédito tributário - declino da competência em favor da 11ª Vara da Fazenda Pública. 3. Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.061726-5 - ROSARIO FRANGELLA (Adv(s). Dr(a). LAURENTINO SOUZA PRAZERES (RJ-038860)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Expeça-se o precatório. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.178369-5 - MARIA DE FARIAS SUBRINHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES - PROCURADOR DO MUNICÍPIO Decisão:A questão de fundo discutida nesta ação tem índole tributária e, como tal, deve ser conhecida e julgada pela 12ª Vara da Fazenda Pública. Assim, declino de competência em favor desse juízo. Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.055840-7 - BEATRIZ BRANDAO RABETIM (Adv(s). Dr(a). LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA (RJ-072290)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (RJ-000001), Dr(a). GUIDO A SUCENA MACIEL (RJ-000001) AO INTERESSADO SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.061207-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSENVALD (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho:AOS INTERESSADOS PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NA FORMA DO ART. 431-A, DO CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.095007-5 - BRUNO ALBERTO SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X DIRETORA GERAL DE PREVIDENCIA DO IPERJ INSTITUTO DEPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) AO IMPETRANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.053635-8 - TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X PRESIDENTE DA SMTU), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM - PROCURADORA DO MRJ), Litisconsorte: EMPRESA LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO OFICIO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.067728-0 - LEANDRO LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO DE S MACHADO (RJ-086348), Dr(a). PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS (RJ-020986)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC), para determinar a revisão do valor das prestações de forma a observarem os reajustes concedidos à categoria profissional do autor, condenando, ainda, o réu a se abster de promover execução extrajudicial fundada no Decreto-lei nº 70/66 enquanto pendente esta ação. No mais, por ter decaído de maior parte do pedido, condeno o autor em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.20.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.001303-7 - LUIZ GUSTAVO BARROS CORREA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA M. L. VALLADO - PGE AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.004340-8 - MARCELO LIMA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS MANDADOS \r\n\r\nProc. 2007.001.121011-7 - MAURICIO DOS SANTOS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA FREZE DA SILVA - PGE ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA COM O JULGAMENTO ANTECIPADO. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.142573-2 - MARILDA RODRIGUES PRADO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.146803-2 - ROSANA FIRMINO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MICHELE PEREIRA PINHO (RJ-141939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2008.001.151670-1 - ELISANGELA DE LIMA BENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO QUEIROZ (RJ-128559)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2008.001.151704-3 - DANIELLE VALLE BRAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO QUEIROZ (RJ-128559)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO OFÍCIO. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2008.001.210228-8 - FLORENCE MITSUE SEKITO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (RJ-123502)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Decisão:1. Diante da noticiada iminência na alteração do local de trabalho da requerente, com mudança de seu mobiliário, figurado está o periculum in mora. 2. Quanto ao bom direito (fumaça), resta demonstrado às fls. 11. 3. Isto posto, defiro a liminar para determinar a produção antecipada de prova. 4. Nomeio perita a médica do trabalho Drª. Zulmira Lúcia Brito de Souza Costa (tels.: 2225-0243 / 2556-0755), com endereço na Av. Alm. Tamandaré 66/748, Flamengo - nesta. 5. Intime-se a expert para estimar seus honorários. 6. Cite-se. 7. Faculto às partes a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.132985-3 - JOSE MARIA SIMPLICIO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: DÉBORA MAY AO AUTOR PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.001.133021-1 - ELENI CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA - PROCURADORA DO ESTADO DO RJ Despacho:1. À Autora. 2. Fls. 63: Fique retido o agravo. À Agravada \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.157739-1 - MINISTERIO PUBLICO, Procurador: FERNANDO GALVÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RICARDO FONTES PERIN - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, RODOVIARIA A MATIAS LTDA, VIACAO ACARI, EMPRESA DE VIACAO ALGARVE LTDA, AUTO VIACAO ALPHA S A, TRANSPORTES AMERICA LTDA, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S A, VIACAO ANDORINHA LTDA, AUTO DIESEL LTDA, AUTO VIACAO BANGU LTDA, TRANSPORTES BARRA LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTFA, TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA, CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA, ERIG TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES ESTRELA S A, TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A, TRANSORTES FUTURO LTDA, EMPRESA VIACAO IDEAL S A, AUTO VIACAO JABOUR LTDA, LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA, VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A, VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA, VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA, VIACAO NOVACAP S A, VIACAO OESTE OCIDENTAL, TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, TRANSPORTES PARANAPUAN S A, VIACAO PAVUNENSE S A, EXPRESSO PEGASO LTDA, VIACAO PENHA RIO LTDA, REAL AUTO ONIBUS LTDA, VIACAO REDENTOR LTDA, VIACAO RUBANIL LTDA, VIACAO SAENS PENA S A, TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, VIACAO SANTA SOFIA LTDA, SANTA MARIA TURISMO LTDA, TRANSPORTES SAO SILVESTRE S A, AUTO VIACAO TIJUCA S A, VIACAO TOP RIO LTDA VIA RIO, TRANSURB S A, AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A, VIACAO VERDUN S A, TRANSPORTES VILA ISABEL S A, VIACAO VILA REAL S A, ZONA OESTE LTDA, SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RIO ÔNIBUS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524), Dr(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO (RJ-066543) Decisão:Cie-se os réus faltantes nos endereços indicados às fls. 764/765. Após a resposta será apreciado o pedido de tutela. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.108214-8 - MARIO MATSUMOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO - PROCURADORA DO ERJ Sentença: JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, condenando o autor em custas, taxa judiciária e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, observado o artigo 12 da Lei nº 1.060/50.10.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.194090-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RJ-036447), Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111)) X ADEMIR DE OLIVEIRA Decisão:1. Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 22/10/2008, às 14:30horas. 2. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.043352-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES (PGE) X ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUDMILA SCHARGEL MAIA (RJ-061609) AO ESTADO sobre certidão de fls. 54. \r\n\r\nImpugnação à execução de sentença \r\n\r\nProc. 1998.001.111593-1A - SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686)) X MARLENE SILVA DE REZENDE E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:1. Sobre a alegação de inexistência de sucessão, não tem plausibilidade jurídica a tese sustentada, diante dos diversos precedentes jurisprudenciais, inclusive do STJ. 2. Todavia, quanto à alegação de excesso, mostra-se plausível. Com efeito, no cálculo de execução se valeu o credor do salário-mínimo atual, e não a quota vigente ao tempo do vencimento de cada obrigação.3. Assim, concedo efeito suspensivo principal à impugnação apenas quanto ao excesso alegado.4. Expeça-se mandado, digo, autue-se em apenso.5. Após, ao impugnado. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.105209-7 (2925) - JOANA DARC RODRIGUES ASSAD (Adv(s). Dr(a). SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA (RJ-100965), Dr(a). LEANDRO DE CARVALHO MONTEIRO (RJ-106811)) X IPERJ), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE PAOLA CAMARA DEALEMEIDA (RJ-000001), Dr(a). MARIA LUIZA F C GARCIA DE SOUZA (RJ-000001) À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 399 \r\n\r\nProc. 2006.001.062345-0 - MARIA DA GRACA DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)), Litisconsorte: ARCILIA RICARDO DE SOUZA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APOS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.170910-0 - JUAN BERNARDO RORIS BUGARIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 22/10/2008 às 14:45horas. Intime-se, dando-se ciência à D.P. e ao autor, este por mandado. \r\n\r\nProc. 2008.001.029182-3 - JOSÉ JANES REIS DA FONSECA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X DETRO RJ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA LUIZA FEVERET -PROCURADOR DO ESTADO À PARTE AUTORA EM RÉPLICA, BEM COMO SOBRE O TEOR DO OFICIO DE FLS. 65/66 \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.115265-8 - ASM ASSET MANAGEMENT DTVM S A, GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITAÇAO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OROTAVO LOPES DA SILVA NETO (RJ-071245), Dr(a). SÉRGIO PERRONI PASSARELLA (RJ-065986), Dr(a). JOSE ANTONIO VERBICARIO CARIM JUNIOR (RJ-115572), Dr(a). FÁBIO CONDE GARRIDO (RJ-140670)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). AO PERITO PARA INDICAR DATA DE INICIO DOS TRABALHOS. RESSALTO QUE OS REQUISITOS 3, 4, 5 DE FLS. 19 ENVOLVEM QUESTÃO QUE FOGEM AO AMBITO DA PERICIA E CONSTITUEM QUESTÃO QUE, PORTANTO, NÃO DEVERÃO SER ENFRENTADAS PELO EXPERT. ASSIM, INDEFIRO-OS NA FORMA DO ARTIGO 426, I, DO CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.126625-3 - MARIA GONCALVES NUNES, MANOEL AMANCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA BENAION (RJ-038876)), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL Decisão:1. Defiro a inclusão da SUPERVIA no pólo passivo, haja vista entendimento jurisprudencial no sentido de ser ela sucessora da FLUMITRENS, assumindo as suas obrigações.2. Oficie-se à DRA para que promova a inclusão, no pólo passivo, da SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A., fazendo-se as devidas anotações na autuação.3. Fls. 282/287: inicialmente, na forma do art. 475 - J, caput, do CPC, concedo à devedora 15 dias para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de incidir sobre o débito multa de 10%.4. Na medida em que a SUPERVIA ainda não tem advogado constituído nos autos, cite-se-a, pessoalmente, intimando-a, ainda, do ora decidido. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.119714-7 - MARIA ALICE FERREIRA E OUTROS, MARCIO JOSE GIMENEZ, MONICA FERREIRA GIMENEZ, NATALIA FERREIRA GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE COSTA MARQUES (RJ-074248)) X ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-000001) À PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 635507"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.001.093119-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTERIO PUBLICO (MP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET Sentença:Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES, em sua integralidade, os pedidos formulados em ambas as ações e extingo ambos os processos na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o réu a cumprir as obrigações de fazer consignadas nas petições iniciais, em fls. 21/23 dos autos de número 2004.001.093119-0 e fls. 26/27 e \"1\" a \"4\" de fls. 27/28. Fixo prazo de seis meses, a contar do trânsito em julgado da sentença, para a plena conclusão das obras, serviços e nomeações de pessoal, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), destinados ao fundo de reconstituição de bens lesados previsto no art. 13 da Lei 7.347/85.Submeto a presente sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do art. 475, I, do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.139886-8 - CEZAR GENERINE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-097443)) X INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPEM RJ (Adv(s). Dr(a). ERICK RIBEIRO M.PAIXAO (PJ-000001) Decisão:...Recebo os embargos, eis que tempestivos, e acolho-os. .. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após subam ao Eg. T.J. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.070059-9 - CLAUCIR DA SILVEIRA PEDROSA, JERONIMO MUNHOZ DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ULYSSES G LIMA (RJ-084858)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL C. R. OLIVEIRA (PJ-000002)), ORLA RIA ASSOCIADOS LTDA, Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.033587-5 - RITA DE CASSIA SILVA DE ARAUJO, DEBORA SILVA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA COSTA ARAUJO (RJ-116309)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS T. DE C. FOLLY (PJ-000001) DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS À PARTE AUTORA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.195030-9 - FERNANDA BATISTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:....DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA DETERMINAR À RÉ QUE RESTABELEÇA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS À PARTE AUTORA. INTIME-SE POR MANDADO A RÉ PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.085740-5 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). LETICIA L. DE O. AMARANTE (PJ-000001)) X MARIUZA APARECIDA GUIMARAES FAJARDO (Adv(s). Dr(a). MARLY DOS SANTOS ABREU (RJ-020636) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, para reconhecer o excesso de execução. Fixo o valor total da execução em R$ 45.208.250,00, ou 25.840.669,26 Ufir's. Condeno a parte embargada ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00, observado o art. 12 da lei 1.060/50.Prossiga-se com a execução, NOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.013983-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO X MARIA HELENA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). EDNA LUCIA TELES DO COUTO (RJ-089548) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC, para reconhecer o excesso de execução. Fixo o valor da execução em R$ 10.967,83, ou 6.833,9648 Ufir's. Condeno a embargada ao pagamento de custas e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atribuído aos embargos, observado, porém, o art. 12 da Lei 1.060/50.Prossiga-se com a execução, NOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nProc. 2008.001.050627-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIA LUIZA GARCIA DE SOUZA X MANOEL GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, na forma do art. 269, II do CPC, para declarar nula a execução em face do embargante.DETERMINO, DESDE JÁ, A CITAÇAÕ EM EXECUÇAÕ DO MUNICÍPIO, NOS AUTOS PRINCIPAIS.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.121941-1 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MRJ, Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES X LUIZ CESAR CAVALCANTI DA SILVA, EVA DE FATIMA SILVA AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nHabeas data \r\n\r\nProc. 2007.001.204189-3 - ANTONIO VERISSIMO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, CONCEDENDO o habeas data para determinar a concessão de cópia de inteiro teor do processo administrativo que levou a exclusão do impetrante dos quadros da PMERJ, em 15 dias, nos termos do art. 13, I, da Lei 9.507/97, sob pena de multa diária fixada em R$ 100 (cem reais). Sem custas e honorários, nos termos do art. 21 da Lei 9.507/97.Submeta-se ao reexame necessário, nos termos do art. 475 do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.022461-3 - JORGE GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CÁTIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (RJ-124485)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA R. VIEIRA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, V, do CPC, condenando a parte autora em custas e honorários de advogado, fixados estes em 10% do valor da causa, observado o art. 12 da Lei nº 1.060/50.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.191313-1 - ANA PAULA DA SILVA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Analisarei o pedido de tutela antecipada. Após oferecimento da resposta.Cite-se. Defiro J.G \r\n\r\nIndenizatória, 840 C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.194329-9 - JOSÉ GENALDO ARAÚJO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Analisarei o pedido de tutela antecipada. Após oferecimento da resposta.Cite-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1990.001.723095-5 - HORTENCIA MARQUES FURTADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (PJ-000001) Despacho:AO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.126174-0 - ANGELO WAGNER BARROS BALDISSARA (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DIRETOR DA DIP DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE A PARTE RE SOBRE FOLHAS 116. \r\n\r\nProc. 2007.001.112163-7 - MARIANA ATHANASIO STRIEDER (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO E REESTRUTURA ÇAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Dessa forma, por reconhecer a incompetência deste juízo determino a baixa nos autos e a sua distribuição para uma das Câmaras Cíveis do Eg. Tribunal de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.062115-8 - LÚCIA HELENA LAUREANO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS Sentença:Por todo o expostos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu, a proceder ao novo escalonamento do padrão de vencimentos da Autora, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes da progressão, com data retroativa a maio de 2004, acrescido de correção monetária a contar da data em que deveriam ter sido pagas as diferenças, bem como juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.Condeno, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado em liquidação, nos termos do art. 20, §3º, do CPC.Submeto ao duplo grau obrigatório por força do art. 475-I, do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1988.001.700086-1 (2061) - ADELAIDE CORREA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA (RJ-041640)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JESSE CLAUDIO FONTES DE ALENCAR (PJ-000001) DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS AO ESTADO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.090975-9 - MAURO NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (PJ-000001) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC.Expeçam-se os mandados de pagamentos, conforme requerido em fls. 295. Liquidados os mandados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.134592-6 - ANDRE LUIS DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA ÀS PARTES SOBRE FLS. 287/291 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.001.069087-0 - ROSA MARIA DE AGUIAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA C. D. DE MORAES (PJ-000001), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (PJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC.Oficie-se, como requerido. Com a resposta, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.120672-4 - JOAQUIM DA SILVA FELIX (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORGA (PJ-000001) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 112/113. \r\n\r\nProc. 2004.001.016068-8 - MARCELO AUGUSTO FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE SOUSA ELIAS (RJ-111253) A PARTE AUTORA SOBRE FOLHAS 249/253. DEFIRO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.001.071690-3 - DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS AO ESTADO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.096894-3 - LAUDICEIA LOURENCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2005.001.145787-7 - MARCUS MELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LANARI NELSON DE SENNA (RJ-076022), Dr(a). ISABELA MACHADO SERAPHICO (RJ-123890)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA), PREVI RIO Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e acolho-os. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.013246-6 - ROSANGELA GERALDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULA FUNLAR), Procurador: FERNANDA AVERBUG Decisão:CITE-SE, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.026013-4 - LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.001.063795-3 - JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.112981-5 - ARLETE OTTONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.149304-5 - JANETE SAADI MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: CIRO GRYNBERG Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR O MANDADO DE INTIMAÇÃO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.153053-4 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CAMPOS DA SILVA (RJ-005945)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, observado o art. 12 da Lei 1.060/50.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.158000-9 - MAURA OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE ALBUQUERQUE MACIEL (RJ-061223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Decisão:Converto o julgamento em diligência, pelas razões a seguir:Compulsando os autos, verifica-se que se trata de ação em que a autora, intitulando-se ex-companheira do falecido servidor público, pleiteia a restituição da pensão anteriormente deferida em seu favor e revogada em detrimento da ex-esposa do referido de cujus, SONIA MARIA ALVES MENEZES.Ocorre que, em que pese a alteração da situação jurídica que, em tese, pode ocorrer para a ex-esposa do de cujus, esta em nenhum momento veio aos autos em sua defesa.Assim sendo, determino que a parte autora seja intimada a fornecer o endereço da ex-esposa, no prazo de 5 dias. Em seguida, cite-se a ex-esposa SONIA MARIA ALVES MENEZES para que passe a integrar o pólo passivo da presente demanda, apresentando sua defesa. \r\n\r\nProc. 2007.001.021352-4 - MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.093207-3 - LEONARDO PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LAURO DA GAMA E SOUZA JR Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e extingo o processo com exame de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para: condenar a parte ré a suspender o desconto a título de contribuição ao Fundo de Saúde; condenar a parte ré à restituição das quantias indevidamente cobradas ao autor a este título, ressalvadas as parcelas já prescritas conforme determinado no artigo 1° do Decreto 20.910/32, acrescidas de correção monetária e juros de 0,5% ao mês.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem assim ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenaçãoProcesso sujeito ao duplo grau obrigatório de jurisdição, na forma do art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.118694-2 - JUNIA TAVARES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN F. ARRUDA Decisão:RECEBO O RECURSO NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.133752-0 - ALVARO CESAR RIBEIRO PERES (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI Sentença:Assim, julga-se improcedente o pedido formulado. Condena-se o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa. Aplica-se o art. 12 da Lei nº 1.050/60 \r\n\r\nProc. 2007.001.151743-0 - CARLOS ERNESTO CORREIA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores. Imponho aos autores o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.001.169243-4 - JOÃO DE MORAES SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANDRÉ RODRIGUES CYRINO Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores. Imponho aos autores o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.001.188139-5 - IBSEM RENEE DE CARVALHO MASSON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores. Imponho aos autores o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.001.195220-1 - SONIA DE ALMEIDA COUTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido dos autores. Imponho aos autores o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.001.198361-1 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LAURO DA GAMA E SOUZA JR. Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a imediata cessação dos descontos sob a rubrica \"Fundo de Saúde\" e condenar o Réu a restituir ao Autor as quantias indevidamente descontadas a esse título, observada a prescrição qüinqüenal, na forma da fundamentação, corrigidas monetariamente, a partir dos respectivos descontos, e acrescidas de juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação. Condeno, ainda, o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, §4º, do CPC.Submeto a presente ao duplo grau obrigatório de jurisdição, nos termos do artigo 475, I do CPC.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.056557-1 - JORGE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.085456-8 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.101629-7 - ELIANA SILVA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:EM RÉPLICA. FLS. 34/35. AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2008.001.109792-3 - MAIARA OLIVEIRA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.191517-6 - FELIPE PRALON DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Pelo exposto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.192557-1 - LARISSA ARAÚJO COUTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Pelo exposto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.194314-7 - APARECIDA DE PAULO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ CASTELO TAVARES (RJ-149134)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Regularize o polo passivo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Defiro J.G \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.116932-4 - JULIANA CORDEIRO DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Decisão:RECEBO OS RECURSOS NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. AO MP. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.033066-0 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-095097)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO FERNANDES DE ANDRADE À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1993.001.054671-6 (4293) - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343), Dr(a). GERALDO RODRIGUES RAMOS (RJ-014011)) X MARINO ROSA DE OLIVEIRA NETO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do art. 267, III, do CPC. Condeno o autor em custas.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.048887-8 - IDALINA DOS SANTOS ELIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Decisão:RECEBO OS RECURSOS NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AOS APELADOS. APÓS SUBAM AO EG. TJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.221367-9 - DIEGO HENRIQUE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO P. C. F. CAVALCANTI EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.055571-1 - JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.120622-9 - ANIZIA DE MENEZES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARCELO ZENNNI TRAVASSOS Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a proceder à revisão do benefício da autora desde a Emenda nº 20/98, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, condenando o réu, ainda, ao pagamento dos atrasados, observada a prescrição qüinqüenal, devidamente corrigidos e acrescidos de juro de mora de 6% ao ano, contados a partir da citação, como enuncia a Súmula nº 204 do STJ.Condeno o réu em honorários advocatícios com base em 5% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do C.P.C, observada a Súmula nº 111 do STJ.Submeto os autos ao duplo grau de jurisdição, em observância ao art. 475 do C.P.C. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.118315-9 - NAZARE DE BELEM NUNES BRAIR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE COELHO RANGEL (RJ-085940), Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CIRO GRYNBERG Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a proceder à revisão do benefício da autora desde a Emenda nº 20/98, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, condenando o réu, ainda, ao pagamento dos atrasados, observada a prescrição qüinqüenal, devidamente corrigidos e acrescidos de juro de mora de 6% ao ano, contados a partir da citação, como enuncia a Súmula nº 204 do STJ.Condeno o réu em honorários advocatícios com base em 5% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, observada a Súmula nº 111 do STJ.Submeto os autos ao duplo grau de jurisdição, em observância ao art. 475 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.001.219993-2 - REGINA CELIA DO CARMO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X RIOPREVIDÊNCIA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.051627-4 - MURILO SERGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSÉ DE MELLO OLIVEIRA ALVES (RJ-008407)) X FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA E OUTRO Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela,...Em réplica. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.149473-9 - OLYMPIA NUNES DE MACEDO PIRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO CONDE CORRÊA (RJ-035864)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JOAQUIM PEDRO ROHR Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a proceder à revisão do benefício da autora desde a Emenda nº 20/98, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, condenando o réu, ainda, ao pagamento dos atrasados, observada a prescrição qüinqüenal, devidamente corrigidos e acrescidos de juro de mora de 6% ao ano, contados a partir da citação, como enuncia a Súmula nº 204 do STJ.Condeno o réu em honorários advocatícios com base em 5% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, observada a Súmula nº 111 do STJ.Submeto os autos ao duplo grau de jurisdição, em observância ao art. 475 do C.P.C. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança C/C Outras Não Especificadas, Pedido de Correção \r\n\r\nProc. 2007.001.079682-7 - MARIA CELINA MARTINS SOARES (Adv(s). Dr(a). NEIVA SAMARA DIAS DOS SANTOS (RJ-092455)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: ALICE VORONOFF Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, e acolho-os... \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Indenizatória, por diferenças salariais \r\n\r\nProc. 2007.001.154611-9 - LEDA RAMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO) À PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 635508"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Elcio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 05/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 1996.001.114569-4 (5854) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO DA MATA (PJ-000002)) X CELTA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AYRTO JABOR DA SILVA (RJ-030137), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Digam as partes em razões finais, sucessivamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.096700-2 - ANTONIO ISAIAS NETO( E7/C1) (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:1- Ao credor sobre o depósito de fls 168. 2- Fls 170: ...forneça o ERJ números da conta e agência para a qual deverá ser efetivada a transferência para fins de devolução do valor seqüestrado. \r\n\r\nProc. 2008.001.067403-7 - GISELLE GOULART DE OLIVEIRA MATOS (Adv(s). Dr(a). AROLDO DA SILVA JESUS (RJ-149539)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Retifico de ofício o rito, à luz do valor atribuído à causa. Designo AC para o dia 03/09/08, às 14:40 hs. Cite-se e I-se. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.046980-0 - ABRAAO DA COSTA OLIVEIRA (E6/C9) (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DA SILVA (RJ-119161)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIANA LOJA TAPIAS Ao autor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.001365-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Considerando a efetivação do bloqueio on line, consoante ofício de fls 1193, convolo o depósito em penhora. Lavre-se termo e intime-se o executado, por publicação, para apresentar impugnação, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.149436-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DE GUARUJA (E7/C14) (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:A argumentação da exceção cinge-se ao lapso prescricional (fls. 637/656), verificado na decisão impugnada. Não há omissão, portanto. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.041633-0 - MARIA DE FATIMA BODENBERG VIEIRA (E12/C4) (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:...A relação jurídica ora em questão subsume-se aos ditames da Lei Federal 8.078/90... defiro a produção da prova pericial requerida... defiro prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e eventual indicação de assistente técnico. Por fim, recebo agravo retido e mantenho a decisão recorrida, determinando manifestação do Embargado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.029812-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E9/C14), Procurador: (PR EST) ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO X GERSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223) Digam as partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.097897-1 - BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA (RJ-059211)) X JAMYR VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467) Ao autor. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.085511-9 (4795) - LUANDA PROENÇA DOS SANTOS (E11/C18) (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO R PINTO (RJ-070333)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG-8) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001), Dr(a). MARIA LUCIA RANGEL JANINI (RJ-051064) Perícia do autor marcada para o dia 28/08/2008 , às 11h, rua Uruguaiana 10 sala 1809, centro, Rio de Janeiro \r\n\r\nProc. 2007.001.125730-4 - LOHANY FONSECA (Adv(s). Dr(a). SANDRA DE SOUSA PEREIRA (RJ-087257)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELA LINS (*republicação) Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.043214-3 - JOSENILDO MANDU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Decisão:1- Fls. 50/55: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentros. Ao Agravado... 2- Ao MP para parecer de mérito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.093734-0 - JULIO CESAR ANTONIO RIBEIRO (E10/C16) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Despacho:1- ...chamo o feito à ordem para esclarecer... ao réu / Apelado sobre a apelação de fls. 181/184. Outrossim, esclareça o réu sua qualificação... 2- Em seguida, ao MP. Após, devolvam-se os autos à Eg. 7ª Câmara Cível. \r\n\r\nProc. 2007.001.024952-0 - ODETE CONCEIÇÃO DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBIÃO DA SILVA Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.124634-3 - LUCY HELENA DE SOUZA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC, EST. MARIA FAVERET C. GARCAI DE SOUZA Despacho:Chamo o feito à ordem para dar às partes oportunidade de se manifestar em provas. Prazo: 05 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.090970-1 - MARIA CAROLINA TEIXEIRA DA CÂMARA (Adv(s). Dr(a). NILZA PINTO DA SILVA (RJ-083008)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao réu sobre pedido de arquivamento do feito formulado às fls 46. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.175072-0 - MARYLAND DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095)) X CEDAE COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-079827) Decisão:1- Fls. 140/143: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentros. Ao Agravado... 2- Após, ao MP. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2000.001.056966-1 - AYLTON RANGEL DE SALLES (E6/C16) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.124895-6 - MARIA ROSALBA OLIVEIRA MONTEIRO (E12/C17) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X CET- RIO (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-048227) Decisão:Atenta ao princípio da congruência, rejeito os embargos opostos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1992.001.117602-5 (3912) - AUGUSTO AFONSO (E6/C18) (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X CET RIO COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIO VERDUSSEN DE A. FILHO (RJ-073205) Digam as partes sobre as informações do contador. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.003323-1 (3510) - DEA CAIRES MAGALHAES (E8/C14) (Adv(s). Dr(a). PAULO BATISTA DA SILVA (RJ-061693)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA DOS REIS (PJ-000001), Dr(a). MARIA DA CONCEICAO A.M.S. SERFATY (PJ-000001) Decisão:1- Fls. 237: ...intime-se a parte ré, na forma do art. 461, § 4º do CPC, para cumprimento da obrigação de fazer... 2- Fls. 242/244: Nada a prover... \r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.095962-7 - VENUSA ANGÉLICA MACHADO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O AUTOR) \r\n\r\nProc. 2008.001.129295-1 - RAISSA AVELAR SANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087)) X DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia // às : horas. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.140451-0 - JOSE PIMENTEL MARQUES (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia // às : horas. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.140739-0 - PERT ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MIA ALESSANDRA DE SOUZA REIS (RJ-144122)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, proceder ao correto recolhimento das custas judiciais, conforme certidão de fls. 66. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.103578-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA HORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido aduzido em sede consignatória... \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1976.001.500093-0 (13586) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO FERNANDES ROCHA (PJ-000002)) X BEATRIZ LAMBERT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALAOR EDUARDO SCISINIO (RJ-009339), Dr(a). STENIO APOCALIPSE DANTAS (RJ-016344), Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITAO (RJ-009284), Dr(a). JOSE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-029531), Dr(a). OLINDA MARIA CRUZ COLLARES DA ROCHA (RJ-065377), Dr(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA (RJ-027164), Dr(a). ARNALDO ARAUJO SANTOS (RJ-042551), Dr(a). SUELI FERREIRA GOMES (RJ-062783) Sentença:...Isto posto, RECONHEÇO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE... e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2004.001.022298-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (E6/C9) (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO LESSA SILVA (PJ-000001)) X AIDE TOSTA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO COSTA GONÇALVES (RJ-099038) Decisão:Fls. 202: Considerando o depósito de fls. 203 e a manifestação do MP às fls. 206/v, defiro expedição do mandado de imissão provisória na posse, conforme requerido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.109520-1 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: PROC. EST. FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA X VERA LUCIA MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640) Decisão:1- Fls. 32: Defiro vista dos autos por 10 dias, com as cautelas de estilo. 2- Em seguida, ao MP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099240-9 - SOLANGE BARBOSA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANA MARIANI Decisão:...Defiro prova documental suplementar e prova testemunhal. Designo AIJ para o dia 01/10/2008, às 15:00 h. O rol de testemunha deverá ser juntado até 20 dias antes da AIJ, nos termos do art. 407, caput, do CPC. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.020226-4 (4574) - ELIZEUDA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENILDA FAGUNDES DE MELO (RJ-089279)) X COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RJ E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). VERA LUCIA MAGALHAES GALVAO (RJ-035048), Dr(a). LUIZ FELIPE PELLON (RJ-020387) Despacho:1- Fls. 570: E-se mandado de pagamento... 2- Fls. 573/577: Ao exeqüente, esclarecendo quanto à quitação, para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 1999.001.053207-0 - JOAO CRUZ DO COUTO (E11/C1) (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310)) X BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARACI DE MELO LOBO (RJ-065773), Dr(a). SERGIO JOSE DE FARIA (RJ-048501), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). MARIA LUCIA CHYSOSTOMO S. PORTO (RJ-086032), Dr(a). MADALENA DE J. PALAS DOBBIN (RJ-061878) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.017708-8 - MARIA ANGÉLICA OLMOS SOEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA FELITTE (RJ-062525)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:1 - Fls 77/78 - Recebo a emenda a inicial e convolo o rito para o Sumário, anote-se onde couber.2 - Designo audiência do art.277 do CPC para o dia 10/09/08 às 14:00 hs. Cite(m)-se. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.164901-4 - PAULO JORGE FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Cumpre salientar, de logo, que se impõe na hipótese em tela a aplicação da norma contida no parágrafo único do artigo 46 de CPC, qual seja, a limitação do litisconsórcio facultativo ativo, visando facilitar a defesa e a decisão final do litígio.\"LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE LITIGANTES. POSSIBILIDADE. ART. 46, PAR. ÚNICO, DO CPC. Pode o Juiz limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa\".(Agravo de Instrumento 2002.002.10856, 14ª Câmara Cível, Rel. Des. Marlan Marinho, j. 11/02/03)\"LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE LITISCONSÓRCIO. CABIMENTO.Em caso de litisconsórcio facultativo, o parágrafo único do artigo 46 do estatuto processual civil autoriza o juiz a limitar o número de litisconsortes ativos ou passivos, quando o excessivo número de litigantes puder comprometer a rápida solução da lide ou dificultar o exercício do di \r\n\r\nIndenizatória, Por Responsabilidade Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.059814-8 - CESAR ALEXANDRE ALVES PÉREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA (RJ-125230)), Procurador: MARCOS NASSEH TABET Decisão:Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam do Município do Rio de Janeiro e do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento na teoria da asserção, segundo a qual as condições da ação devem ser examinadas à luz das afirmações feitas pelo autor em sua peça inicial, sendo certo que somente após o decorrer da instrução probatória será possível se reconhecer eventual responsabilidades dos réus apontados na inicial.Outrossim, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa da segunda autora, uma vez que embora a propriedade do veículo esteja em nome do primeiro réu, somente após a dilação probatória será possível verificar a plausibilidade da pretensão deduzida em Juízo pela segunda autora, vale dizer, quem suportou os prejuízos materiais oriundos do fato. Não havendo outras preliminares a serem enfrentadas, declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova documental superveniente e testemunhal, devendo o rol de testemunha ser juntado até 20 dias an \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.088831-7 - PAULA MONIQUE FRIEDERICK RAPOSO (Adv(s). Dr(a). DERVAL DE OLIVEIRA FILHO (RJ-119115)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI E OUTRO), Procurador: PAULO ROBERTO SOARES ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O AUTOR) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1992.001.094513-0 (3836) - LEDA BERGMAN (E11/C9) (Adv(s). Dr(a). SELMA CARDOSO (RJ-058964)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANI LI RIZZATO DE ALMEIDA (PJ-000002) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.001.046892-7 - CARLOS ALEXANDRE DA COSTA (E7/C9) (Adv(s). Dr(a). RUBENS CESAR A DA SILVA (RJ-066166), Dr(a). JOSE MANUEL FERNANDES MARQUES (RJ-102188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE MOTA (PJ-000001) Decisão:Diante da manifestação de fls. 160 e da anuência manifestada pelo executado às fls. 164, expeça-se o competente Precatório. \r\n\r\nProc. 2005.001.071743-0 - ARNALDO SAAR DA CUNHA( E 6/C 9) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO Decisão:Fls. 332: Defiro. Ao Sr Perito para redesignação de data para realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2005.001.097685-0 - MARIA DA PENHA MORAES FERREIRA (E12/C7) (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X IPERJ E OUTRO), Procurador: TANIA DE SOUZA ELIAS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122), Dr(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES (RJ-141396) Decisão:Fls. 267: Diante da certidão acostada às fls. 268, defiro devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.000086-3 - MARCELO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fls. 58. \r\n\r\nProc. 2007.001.020935-1 - ALESSANDRO PINTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE ALMEIDA (RJ-137882)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANDRÉ RODRIGUES CYRINO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O AUTOR) \r\n\r\nProc. 2007.001.181058-3 - PAULO ROBERTO NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CET RIO E OUTRO Despacho:1- Fls. 91/93: Cumpra-se o V. Acórdão... ao autor sobre o noticiado às fls. 87. 2- ...ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2007.001.236069-0 - MATHEUS SOBRAL PAIVA (E12/C11) (Adv(s). Dr(a). RUBENISE SANTOS DE AGUIAR (RJ-109050), Dr(a). REGINA CELIA SALVAREZ TEIXEIRA (RJ-141850)) X RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: JOAQUIM PEDRO ROHR Despacho:Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.023158-9 - FABIO PALERMO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. EST. GUSTAVO AMARAL Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.001.011691-0 - JONATHA ALEXANDRE NICOMEDES MEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO... JULGO IMPROCEDENTE o pedido com relação ao Estado do Rio de Janeiro... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.139685-9 - ELLEN ELENA PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTRO Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia // às : horas. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.139695-1 - ADILIA DUARTE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTRO Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia // às : horas. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.175177-3 - FRANCISCO LUIZ BRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO MAZZEI (RJ-076222)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1- Fls. 106/109: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentros. Ao Agravado, na forma do parágrafo 2º do art. 523 do CPC. 2- Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Restituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.139712-8 - DANIEL VICTOR DA SILVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTRO Decisão:1 - Defiro JG.2 - Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia 24/09/2008, às 14: 40 horas. 3 - Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.001.183890-8 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RIO PREVIDÊNCIA, Procurador: RAUL TEIXEIRA X ANGELS PARK ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). CID VIANNA MONTEBELLO (RJ-017562) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando antecipação de tutela deferida, nos termos do artigo 269 inciso II do CPC... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.059572-6 - JACSON MARCELO DE SOUZA (E10/C18) (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANTE BRAZ LIMONGI (PJ-000001) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.151011-5 - MARIA DO CARMO CANDIDA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA BONFIM DA SILVA (RJ-145671)) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, regularizar a polaridade passiva, uma vez que o primeiro réu indicado, não possui personalidade jurídica própria para figurar no pólo passivo. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.001.040503-0A - MARGARIDA COELHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GOMES DA SILVA (RJ-081779), Dr(a). IRANILZA EVANGELISTA MOREIRA (RJ-036657)), Procurador: JANAÍNA L. VALLADO (PROC. DO ESTADO)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (O RÉU) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.210022-8 - SHEILA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROC. EST. MARCELO ZENNI TRAVASSOS Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.118908-6 - SIRLEI ROSA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA (RJ-083845) Decisão:A diligência requerida na cota ministerial de fls. 68/68v é desnecessária... Voltem os autos ao MP para parecer de mérito. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário; Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.153835-4 - ANA MARIA DE FIGUEIREDO CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA (RJ-122406), Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROC. EST. - MAURICIO MOTA Sentença:...Isto Posto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA E JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.102193-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA HORA (E8/C6) (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido... \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.012929-6 - ARLENI ALMEIDA BATISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-095346)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264), Dr(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE (PJ-000001) Decisão:Considerando o noticiado nos autos, quanto ao falecimento da autora Auridete Peixoto Sperduto, promovo a substituição da parte por seu espólio, nos termos do art 43 do CPC. Anote-se onde couber.Após, expeça precatório. \r\n\r\nProc. 2005.001.021991-0 - ADIPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (E6/C13) (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO CUNHA LANA (RJ-069387) Às partes sobre os honorários do perito \r\n\r\nProc. 2007.001.031963-6 - JAIR FERREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Indefiro a gratuidade requerida pela ré, pois os documentos apresentados são antigos e não amparam a pretensão. Certificado a manifestação das partes em provas, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.167429-8 - ANDRE FERREIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO AMARAL Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.026420-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RJ-036447), Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111), Dr(a). ERICK MACHADO BALZANA SOUZA (RJ-155260E)) X GERARD WEISS MAHAUT Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.001.143320-0 - JORGE VIEIRA DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642) Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia // às : horas. 2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.184083-8 - CARLOS ALBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHAGAS DA SILVA (RJ-115495)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.165108-7 - MARIA HELENA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA (E12/C2) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ- 072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (PJ-000001) Despacho:Fls 461 - Defiro a vista fora de cartório pelo prazo de 10 dias, após, retornem os autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2008.001.228824-4 - DIOGO PERES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511), Dr(a). ANDERSON ROCCO RIBEIRO (RJ-138905E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Pelo exposto, indefiro por ora o pleito antecipatório, porém determino a intimação do Estado Réu para que informe, no prazo de 48 horas, os motivos que levaram à reprovação do Autor no concurso para admissão no cargo de Soldado Bombeiro Militar Guarda-Vidas, sob pena de incidência da regra do art. 359, do CPC.Sem prejuízo, cite-se o Réu para que ofereça defesa no prazo legal e intimem-se os demais. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.001.066255-9 - JOSE CARLOS STRUCCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES CEZAR (RJ-048528)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (E10/C8) (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES JUNIOR (PJ-000002) Decisão:Expeça-se precatório judicial. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.062300-8 - LUIZA DA SILVA LIOLI (E11/C14) (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY HELEN LOPES DA SILVA (RJ-073047)) X MARINICIO MACHADO DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747), Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025) Despacho:I-se o exeqüente para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.132812-1 - TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA (E15/C8) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (RJ-057739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR EST) FLAVIO MULLER Decisão:Acolho os esclarecimentos do Sr Perito como fundamento para homologar os honorários periciais pleiteados em 41.077,89 UFIR-RJ, que serão parcelados em 10 vezes iguais e sucessivas, sendo a periodicidade para o depósito de no máximo 30 dias, consoante requerido pelo autor. Venha o depósito da 1ª parcela em até 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.115849-3 - MARCOS GLAUCIO CRUZ (E12/C18) (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO), Procurador: (PR EST) MARCOS NASSEH TABET Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.001.138722-6 - ALESSANDRO RIZZO LUGON (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1999.001.168622-5 - AFRANIO GOMES PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FRAIDENRAICH (RJ-009286)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUN (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER PUPO (PJ-000001) Despacho:Fls. 478: 1- Certifique o cartório o ocorrido. 2- Cumpra o Impetrante o despacho de fls. 475 dentro do prazo derradeiro de 05 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.183887-8 - FROSINONE POSTO DE GNV LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE MORAES DA COSTA (RJ-119677), Dr(a). VANILCE MARTINS CUNHA (RJ-096399)) X PRESIDENTE DA COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO Decisão:Recebo os embargos e esclareço que a decisão liminar, de fato, dirige-se à Ceg, responsável pelo serviço. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.195575-5 - RICARDO JAGUARIBE MENDES (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X DETRAN E OUTROS Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.087027-1 - LUCIA HELENA ANTUNES ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X FÁTIMA FERNANDES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969), Dr(a). ALINE CARLA DA SILVA AZEVEDO (RJ-133621) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1978.001.500175-5 (14892) - MAURICIO RUAS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISAAC ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (PJ-000001) Despacho:1- Certifique o cartório se as partes se manifestaram acerca do despacho de fls. 2099. 2- Às partes sobre fls. 2101. \r\n\r\nProc. 2003.001.079845-0 - CECI COSTA DE ARAUJO FEIO (E8/C1) (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ESCOBAR SILVA (RJ-109295), Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE A. WILLEMAN (PJ-000001) Decisão:Recebo os embargos à execução e suspendo parcialmente a execução. Expeça-se precatório pelo valor incontroverso e cumpra-se o determinado nos embargos. \r\n\r\nProc. 2005.001.036959-2 - EDUARDO FERREIRA DA SILVA (E9/C5) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FLAVIO DE ARAÚJO WILLEMAN Despacho:1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Decorridos trinta dias sem qualquer manifestação da parte interessada, aguarde-se no arquivo provisório o julgamento do(s) agravo(s). \r\n\r\nProc. 2006.001.145489-1 - ANDERSON COSME CONCEICAO SOUSA (E6/ C6) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA As Partes para fornecer no balcão cópia da petição nº20080240079 em 18/06/08. \r\n\r\nProc. 2007.001.112870-0 - CARLA APARECIDA FERREIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1- Fls. 93/94: Cumpra-se o V. Acórdão. 2- ...determino desde logo a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei 8078/90... Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.122820-1 - GILMAR FRANCISCO OURIQUES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROC. EST. HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA (republicação) ...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e revogo a tutela liminar anteriormente concedida... \r\n\r\nProc. 2007.001.214178-4 - DELSON RODRIGUES CARDEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO OSVALDO DOS SANTOS PIRES FILHO (RJ-090934)) X SMTU SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS), Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.001359-8 - MARCELO FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.041649-8 - CARLOS EDMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA CRISTINA LOBÃO DA SILVA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.153931-2 - RODRIGO SOUZA SARTORI (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.153967-1 - LEANDRO AZEVEDO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.154035-1 - JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.154072-7 - DECIO MEIRELES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2008.001.176510-5 - HELERSON PEREIRA DANIEL (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Deixo de impor aos autores os ônus sucumbenciais, face à gratuidade deferida... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.111874-2 - ISABELLE MIRANDA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS (RJ-102806)) MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito, exceto no que tange à confirmação dos efeitos da tutela, em que recebo tão somente no efeito devolutivo, na forma do inciso VII do art. 520 do CPC. Ao apelado... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.001.154044-2 - EDERSON MENDONÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 2006.001.153663-9 - NICOLAU RODRIGUES DA SILVA - E13/C6 (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CARLOS EDISON R MONTEIRO FILHO Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, VIII do CPC... \r\n\r\nQuebra Reivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.001.019130-9 - FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. EST. RAUL TEIXEIRA X CARLOS COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERIBERTO PARRINI FROTA (RJ-068250) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir alguma prova, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.084766-7 - MARCOS DE MEDEIROS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI MASCARENHAS BRITO (RJ-074361)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO AMARAL Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.103607-0 - NADIA MARIA PALMEIRA CHAMBARELLI (E13/C6) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.214340-9 - JAGUARIBE DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (RJ-143014)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.001.154889-8 - ALBERTO PEREIRA FERNANDES FILHO (E6/C7) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER RJ), Procurador: (PR EST) MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:Fls 378 - Defiro vistas dos autos ao autor pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.072776-5 - SEBASTIAO FRANCISCO DE PINHO (E15/C6) (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MILTON D. SOARES (PJ-000001) Digam as partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.145932-6 - NADIR MAIA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-141229)) X IPERJ INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PROC. EST. CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE As Partes para fornecer no balcão cópia da petição nº 200802618944 de 02/07 de niterói \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.264311-0 - CÉLIA MENDES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDSON SALGADO TEIXEIRA (RJ-053497)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA) Sentença:...Isto Posto, CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nId: 635509"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Valeria Pacha Bichara \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Scrivano Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2003.001.032427-0 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSCAR JANEQUINE (RJ-058320) Despacho:Notifique-se ambas as empresas conforme requerido pelo MP, ficando desde logo advertido ao Sr. Oficial de Justiça que caso suspeite de ocultação, deverá diligenciar na forma do art. 227 do CPC. Expeçam-se os mandados. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.111149-3 - LUXELEN MONTAGENS ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Despacho:1- Certifique o cartório se houve resposta ao ofício de fls.99. Em caso negativo, reitere-se o ofício, consignando-se o prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência.2- Às partes sobre a resposta do ofício às fls.101 e segts. \r\n\r\nProc. 2008.001.230985-5 - MÔNICA DA COSTA SENA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 29.09.2008 às 15:45 Horas. Cite-se e intime-se com as advertências legais. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 1994.001.008491-7 (4624) - ELZA MARIA ROCHA PADUA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPERJ), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS Despacho:Considerando a certidão de fls. 283/284, devolvo ao Réu o prazo para a eventual interposição de recurso. Decorrido o prazo, voltem para a apreciação do requerido às fls. 281/282. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.063742-4 - DECIO LERNER (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Decisão:Recebo o recursode fls. 128/147 no duplo efeito.Ao apelado (s), para contra-razões no prazo legal.Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1987.001.700316-1 (2052) - SONIA DANTAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SHEILA PEREIRA FURTADO (RJ-077138), Dr(a). RITA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-069928)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE DE MELLO O. ALVES (PJ-000001) ESCLAREÇA A EXEQUENTE SE O LEVANTAMENTO DO EXISTENTE É EM RELAÇÃO À AUTORA, OU SE TAMBÉM REFERE-SE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DISCRIMINANDO O VALOR A SER LEVANTADO POR CADA UMA. \r\n\r\nProc. 1998.001.204941-3 - EZIO AMERICO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA M. MENEZES (PJ-000001) Despacho:Ao contador como requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.159995-0 - AFONSO COSTA STAEL, AMARO PEREIRA CHAVES, DARCY DOS SANTOS VIANA, DOMINGOS GUIMARAES FILHO, IZALTINO LOURENCO DA SILVA, JOAO CARLOS VIEIRA PINTO, JOAQUIM DA SILVA MACIEL, MARIO VICENTE, ORLANDO DE SOUZA, SILAS DA SILVA FERRO (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER PUPO (PJ-000001) Despacho:folhas 285: Indefiro uma vez que a providência requerida não incumbe ao Juízo. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.228833-5 - MAURO BENEDITO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DUARTE DOS SANTOS (RJ-142797)) X RIO ÔNIBUS), MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha a comprovação de ganhos e encargos para análise do pedido de gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para adequar o valor da causa ao benefício patrimonial pretendido, retificando-se o rito adotado, se for o caso. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.077232-7 - LYRA MARIA DA COSTA LIMA ROCHA, MARIA CHRISTINA COSTA DE LIMA ROCHA (Adv(s). Dr(a). BARBARA MAURO RIZZO (RJ-133529)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO D EPREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA Decisão:1 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao MP. Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.2- Fls.101/104: À Impetrante. \r\n\r\nProc. 2008.001.233297-0 - ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO (RJ-123936)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇÚ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Considerando que suposto ato ilegal foi praticado pela Prefeitura de Nova Iguaçú, declino da competência em favor de uma das Varas Cíves da Comarca de Nova Iguaçú com Competência Fazendária, consoante o disposto no art. 119 c/c 86 do CODJERJ.Feitas as anotações de estilo, encaminhem-se os autos, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.228917-0 - ESPÓLIO DE RITA DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDÊNCIA Despacho:Defiro a Gratuidade de Justiça.Expeça-se Mandado de Pagamento nos termos do art. 1102 b do Diploma Processual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1986.001.500472-0 (1854) - ADAHYL LOUREIRO PARANHOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON RODRIGUES (RJ-049013), Dr(a). PAULO ERNANI NOGUEIRA RODRIGUES (RJ-048789), Dr(a). VALTER PEREIRA DA SILVA (RJ-057226)), BERNARDINO GOMES DE CAMPOS JUNIOR E OUTROS, Dr(a). AMAURY TRISTAO DE PAIVA (RJ-014197), Dr(a). DINAH FERNANDES RODRIGUES (RJ-091333), Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227)), MARLOWE DI LAURO, Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA LOPES (RJ-087743)), WALTER BUENO SOARES, Dr(a). JOAO MANOEL CARLOS DE GUSMAO (RJ-027122)), DILMA LOPES CORTES, Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)), ROBERTO FERREIRA, Dr(a). SEBASTIAO JORGE PASSOS PINTO (RJ-031866)), Litisconsorte: ELISA FAUST POTELLA E OUTROS, Dr(a). AUGUSTO CARLOS DE SOUZA (RJ-017804), Dr(a). LUIZ CARLOS DOMINGUES TENORIO (RJ-040501), Dr(a). CLOVIS MELO (RJ-013569), Dr(a). HERMINIA MAIA LOUREIRO (RJ-062387), Dr(a). PAULO MARIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811), Dr(a). REGINA DE FATIMA NUNES (RJ-071351), Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JESSE CLAUDIO FONTES DE ALENCAR (PJ-000001) Despacho:Diga o Estado sobre o acrescido em 05 dias. Em seguida, ao MP. Após, decidirei. \r\n\r\nProc. 2002.001.090695-5 - IVONY RIBEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PJ-000001) Decisão:Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo. Fique retido. Ao Agravado. \r\n\r\nProc. 2003.001.141620-2 - CARLOS AMAURI SOARES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (PJ-000001) Decisão:Cite-se em execução na forma do disposto no art.730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.067047-4 - RAFAEL FONTES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELIANE INACIO FERREIRA (RJ-095909)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Decisão:Renove-se a diligência de intimação do Sr. Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para cumprir, em cinco dias, a decisão judicial, fornecendo a medicação ao autor, sob pena de multa diária pessoal, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 14, do parágrafo único do CPC. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.047098-0 - MARIO LUCIO DE ASSIS, HEITOR MARCONDES BELO, RICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO, VICTOR RAMIRES TORQUATO PEREIRA, LUIZ CLAUDIO CARVALHO DE ALMEIDA, ALZENIR DA SILVA SOUZA, ISAIAS COSTA SIMOES, GUSTAVO NAHUN LERNER (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO PACHECO FERNANDES Despacho:Considerando que os impetrantes são beneficiários da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se.h \r\n\r\nProc. 2008.001.229588-1 - GUTEMBERG DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao Autor.2) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida, conforme preceitua o artigo 273 do Código de Processo Civil. Assim, indefiro a antecipação da tutela requerida. 3) Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.001.006280-9 - MARILEDA LOPES BESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Antes de apreciar o pedido de busca e apreensão, esclareça a parte autora se ainda está sem receber a medicação pleiteada, tendo em vista que a petição de fls.25/26 foi protocolada em 16/04/2008 e o mandado de intimação foi expedido posteriormente em 28/05/2008. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.211834-8 - HORTELINA MARIA QUEIROZ DOS SANTOS, SANDRA LÚCIA QUEIROZ DOS SANTOS, ABÍLIA DE JESUS BARBOZA DA SILVA, CECÍLIA MARIA NUNES, LÚCIA APARECIDA SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA Decisão:Ante o exposto, presentes a verossimilhança do direito e o perigo da demora, ante a natureza alimentar dos valores, defiro a antecipação de tutela, para determinar o pagamento das pensões atualizadas, a partir da presente data, na forma dos documentos fornecidos pelo órgão de origem, sendo certo que a Gratificação por Tempo de Serviço deve corresponder ao que percebiam os servidores à época de seu óbito. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.001.228971-6 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: TEREZA LÚCIA RAYMUNDO SILVEIRA X VERA LUCIA DO MONTE MENEZES Decisão:1- Após, a formação do contraditório apreciarei o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.007085-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVEIRA MARTINS LEAO JUNIOR (PJ-000001)) X ANACLETO JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Despacho:Defiro vista pelo prazo legal. 2) Comprove o Réu a necessidade do benefício requerido. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.032306-1 - ARNON RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNON RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-017925)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (PJ-000002) Decisão:1- Proceda o cartório à juntada da petição pendente no sistema de informática, que já se encontra nos autos.2- Cite-se em execução na forma do disposto no art.730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.076749-6 - JOAO SPINDOLA MARINS (Adv(s). Dr(a). LUCILLA VASCONCELLOS DINIZ (RJ-137055)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLÁVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES REPUBLICAÇÃO: \"Recebo as apelações nos regulares efeitos. Aos recorridos.\" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.210490-8 - CLAUDIA ROCHA SOUZA, JAICE ROCHA BARBOSA DA SILVA, JACKSON ROCHA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: JOAQUIM PEDRO ROHR Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justificando-as, para melhor análise de sua conveniência. Em seguida ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2008.001.229819-5 - ELIZABETH PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO PREVIDÊNCIA Decisão:Ante o exposto, presentes a verossimilhança do direito e o perigo da demora, ante a natureza alimentar dos valores, defiro a antecipação de tutela, para determinar o pagamento da pensão atualizada à Autora, a partir da presente data.Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.229459-1 - TEREZA ALVES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Oficie-se ao Órgão de origem do segurado, para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, discriminando os vencimentos a que faria jus o ex-servidor, as parcelas que os compõem e a sua natureza, especificando as que eram recebidas por ele na data de seu falecimento, observado o percentual a título de adicional por tempo de serviço.Anote-se a prioridade na tramitação do feito.Cite-se. Após, sob o contraditório será apreciado o pleito liminar. I. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.177801-8 - MARINA HENRIQUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA), Procurador: CLAUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE CERTIFICO QUE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 38 / 39 É TEMPESTIVA. CERTIFICO TAMBÉM QUE CADASTREI O NOME DA NOVA PATRONA DA PARTE AUTORA.Conforme Portaria n. 01/2008 e art. 162 do CPC : Em réplica. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, por improbidade administrativa \r\n\r\nProc. 2008.001.018977-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE ANTONIO DA SILVA RANGEL, FERNANDO DA SILVA MAGALHAES Decisão:Trata-se de ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público em face dos Réus indicados na inicial, decorrente de atos de Improbidade Administrativa imputados aos mesmos nos termos da inicial, em que se requer a condenação dos mesmos a restituir a importância de R$ 359.604,49 aos cofres públicos.Notificados ambos os Réus, nos termos do disposto no § 7º do artigo 17 da Lei 8429/92, estes apresentaram suas justificativas. Contudo, pela simples leitura destas, verifica este Juízo que as respostas apresentadas nos autos não foram capazes de elidir os fatos descritos na inicial, eis que ambos os Réus se limitaram a imputar a responsabilidade pelo ocorrido ao outro.Desta forma, recebo a inicial e determino que se proceda a citação de ambos os Réus para que apresentem querendo, suas contestações no prazo legal, sob pena de revelia. Intimem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.148090-0 - IABL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (Adv(s). Dr(a). GERMANO KAMAROFF (RJ-024979)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS MARTINS NETO (PJ-000002) Despacho:Considerando o lapso temporal decorrido desde a informação de folhas 273/274 diga a parte Autora, no prazo de 05 dias, se ainda possui interesse no presente feito, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.020350-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X SANE SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). MARCELO SALLES MELGES (PJ-000001) Despacho:Lavre-se o termo de penhora das importâncias depositadas a disposição do Juízo. Após, intime-se a executada. \r\n\r\nProc. 2008.001.117819-4 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111), Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X PANIFICAÇÃO ALVES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 43. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.123345-0 - WALTER NENO ROSA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIO MORAES DE ARAGAO (PJ-000001) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.145683-2 - SOLANGE DELESDERRIER (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO VIDAL VIDUANI (RJ-029197)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001)), MARILZA DA COSTA SOBRINHO, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), ROSELI RIBEIRO DE SOUSA FELICIO, Dr(a). ANTONIO VIANA (RJ-085185)), ALLAN DELESDERRIER FELICIO, Dr(a). UBIRANI DUARTE DOS SANTOS (RJ-080936)), ELZA ROSA DA COSTA SOBRINHO Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado para contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao MP. Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2001.001.116429-4 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000002)) X CESARIO PEREIRA DIOGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407) Despacho:Considerando a manifestação de fls. 128, que pede a desconsideração da peça de fls. 127 e considerando ainda a existência de pedido de desistência do feito às fls. 125, esclareça o Sr. Procurador do Município se presiste o interesse no prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como anuência com a extinção na forma do art. 267 VIII do CPC. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.021065-5 - RONALDO PACIELLO BUSCACIO, LEONOR MARTINS BUSCACIO (Adv(s). Dr(a). LAURO PINTO APPEL (RJ-025496)), RIO PIMM EMPREEDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Considerando a certidão cartorária, defiro a ambos os requerentes (fls. 659 e 662) a devolução do prazo legal para eventual apresentação de recurso. \r\n\r\nProc. 2006.001.063742-4 - DECIO LERNER (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO BANERJ (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Despacho:Considerando a certidão cartorária, reconsidero por ora, a determinação de fls. 150 e devolvo ao Réu o prazo para a eventual interposição de recurso. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.050340-2 (5769) - VALTER AGUIAR CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do Contador. \r\n\r\nProc. 1998.001.077063-9 - ESPOLIO DE CELSO MARQUES BITTENCOURT X Inventariante: THELMA BITTENCOURT DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA MACEDO (RJ-079307)) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Fls.730/732: À parte autora. \r\n\r\nProc. 1999.001.161954-6 - AGUIDO MORAES, CARMELINDO TEIXEIRA BITTENCOURT FILHO, CELSO GOMES BARROSO, CELSO PAES, DOMINGOS DO ESPIRITO SANTO, JOSE DE OLIVEIRA MATOS, NICODEMOS JOSE DE ARAUJO, ESPÓLIO DE MARTINS RODRIGUES, TEODORO SILVA, WALTER SOARES (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). SYLVIA BRAGA TAVARES PAES (PJ-000001) Despacho:Atenda-se ao MP. I-se os herdeiros de José de Oliveira Matos para que providenciem o regular andamento do feito no prazo de 48 Horas, sob pena de extinção(art. 267 § 1º do CPC) .No mais, i-se ainda a inventariante do Espólio de Aguido Moraes conforme termo de inventariança juntado às fls. 458, a fim de que esta regularize a representação processual do espólio, no intuito de viabilizar o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.094219-4 - IVONETE MARINHO NOGUEIRA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...homologo a desistência expressada pela Autora às fls. 36/37, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.002080-4 (5951) - ABDON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952)) X CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS (Adv(s). Dr(a). HELIO CARDOSO JUNIOR (RJ-036835) PORTARIA Nº 01/08 C/C ART.162, § 4º DO C.P.C: ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO \"EXPERT\" DE FLS. 341 BEM COMO SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 344. \r\n\r\nProc. 1998.001.131337-6 - LUCIA DA PENHA FRANCA (Adv(s). Dr(a). FLAZIOMIRO CAMILO (PB-010170)) X FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU (RJ-045531) Decisão:Defiro a inclusão da SUPERVIA no pólo passivo. Anote-se na distribuição, autuação e demais assentamentos cartorários. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.151039-0 - JAIR SPINGOLA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132)) X CEDAE S A (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Cumpra-se o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.115350-1 - DAVID VIEIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.186133-7 - GILSON FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X PRESIDENTE DO METRÔ RIO), PRESIDENTE DA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste as necessárias informações no prazo legal.Com a vinda das informações apreciarei a liminar requerida. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.231363-9 - JULIANA RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RIBEIRO NUNES (RJ-065307)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL), CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFREE GUINLE FUNRIO Decisão:Após a formação do contraditório apreciarei a medida liminar requerida. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.116298-6 - CELIA MARIA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA (PJ-000001), Dr(a). FRANCISCO JOSE MAR QUES SAMPAIO (PJ-000002) Despacho:Considerando que parte dos medicamentos foi entregue ao Autor (documento de fls. 270/271) , retornem à DP com a devida urgência para que esclareça ao Juízo especificamente todos medicamentos que deixaram de ser entregues ao Autor, a quantidade necessária para o tratamento mensal, bem como 03 orçamentos distintos e ainda a quantia total necessária para a aquisição pelo menor valor encontrado, a fim de que possa ser apreciado o pedido de sequestro. \r\n\r\nProc. 2003.001.133246-8 - DORA PACHURI DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470), Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO RIO DE JANEIRO RJ (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (PJ-000002) Despacho:Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde informando o óbito da Autora.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.103587-0 - MARIA DO CARMO SANTOS DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONCALVES GOMES FILHO - MRJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO - ERJ Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao MP. Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.212472-7 - OZELINA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRO RJ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Isto posto, considerando que a multa que gerou a infração já se encontra paga, defiro parcialmente a antecipação de tutela para deferir a liberação do veículo da parte autora, ficando esta condicionada ao pagamento da taxa de reboque e diárias, limitadas a 30 dias, sob as penas da lei.Defiro ainda, a antecipação requerida, a fim de que o veículo não seja levado a leilão, até ulterior deliberação deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.231955-1 - MARCIA REGINA RIBEIRO COLODETE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela antecipada, conforme preceitua o artigo 273 do Código de Processo Civil. Assim, indefiro a antecipação da tutela requerida. 3) Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.001.237101-9 - ANNA BEATRIZ GOULART NOVAES FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Pelo exposto, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar que os Réus, por suas Secretarias de Saúde, na pessoa dos respectivos Secretários, para que tomem as providências necessárias ao fornecimento imediato do (s) medicamento (s) relacionado (s) na inicial, sob pena de incidência de multa pessoal e diária no valor de R$ 500,00 por dia de atraso. Defiro a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.001.231295-7 - FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X LLL ARTEZANATOS E DECORAÇÕES LTDA Decisão:1- Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela antecipada requerida, conforme preceitua o artigo 273 do Código de Processo Civil. Assim, indefiro a antecipação da tutela requerida. 2- Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1990.001.055796-3 (2980) - JOANA D'ARC SILVA, LEANDRO ATAULFO DA SILVA, ALEXSANDRO DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). AMILCAR PARANHOS (PJ-000001)), ALMIR FRACCHO GUANABARINO, Dr(a). JORGE DE COSME SILVA (RJ-034981)), ANTENOR HENRIQUE DA SILVA, Dr(a). WILSON LANNES GUAHY (RJ-071006), Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918) Despacho:Iintime-se o Réu para cumprimento da decisão proferida por este Juízo, que consiste em proceder à reversão para a 1ª Autora das pensões de seus filhos, que atingiram à maioridade, como determinado às fls.796 e v, devendo efetuar o depósito da pensão integral na conta informada às fls.839. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.088950-9 - JOSE COUTINHO LOPES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZIRILDO LOPES DE SA FILHO (RJ-073557)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ANDRADE MATTIETTO (PJ-000001) Despacho:Fls. 223: À parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.133110-7 - ENYR AGUIAR DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: SAINT-CLAIR SOUTO Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado para contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao MP. Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\n'Proc. 2005.001.077860-1 - VERA LUCIA ANTUNES GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NATÁLIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado para contra-razões no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, remetam-se os presentes ao MP. Em seguida, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nId: 635510"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marlene da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.001605-2 - SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS (RJ-092476)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANTONIO CARLOS DE SA Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2001.001.025979-0 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Efeito não compossível em sede de jurisdição ordinária. \r\n\r\nProc. 2001.001.042514-8 - ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VIVIANNE VELASCO F. PEREIRA Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.170400-8 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.001.029646-2 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA MARIA VAZ MONTEIRO DE CASTRO Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.001.029995-5 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE LEAL FAORO Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.001.109577-4 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VIVIANE FICHTNER Decisão:Efeito não compossível em sede de jurisdição ordinária. \r\n\r\nProc. 2001.001.003497-4 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDREA VELOSO CORREIA Decisão:Efeito não compossível em sede de jurisdição ordinária. \r\n\r\nProc. 2002.001.004857-4 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO A R DA SILVA Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2002.001.026224-9 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2002.001.084339-8 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANTONIO CARLOS DE SA Decisão:Efeito não compossível em sede de jurisdição ordinária. \r\n\r\nProc. 2002.001.124354-8 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO DA S. KILKERRY (RJ-013846)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROGERIO LEITE LOBO Despacho:Cumpra-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1990.120.002819-5 (19901200203382) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: IVONE DUARTE MONTEIRO DE CAMPOS X JOSE DA SILVA CANHOTO Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 1994.120.000419-9 (19941200019040) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ALDA CAVALIERE X SALOMAO ABOOD Despacho:Às Partes. \r\n\r\nProc. 1999.120.021438-7 (19991200000326) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FERNANDA TABOADA X CIA GERAL DE HABITACOES E TERRENOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN GLACY MARTINS MURADAS (RJ-040738) Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2001.120.013810-8 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROGERIO LEITE LOBO X V O TERCEIRA N S CONCEICAO E BOA MORTE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MORAIS MACEDO (RJ-105163) Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2004.120.074410-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA X MARGARETH PEREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES (RJ-126300) Despacho:Às Partes. \r\n\r\nProc. 2005.120.033490-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELAINE TISSER X MAURO WALTER GUEDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO GARCIA DE ARAUJO JORGE (RJ-065970) Despacho:Às Partes. \r\n\r\nProc. 2006.120.008349-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR X MANUEL TEIXEIRA DA S JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PEDRO LIMA (RJ-011066) Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2007.001.059179-8 - Município de Rio de Janeiro X GIS INFORMATICA E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BELMIRO RUFINI VALENTE (RJ-143599) Despacho:À executada. \r\n\r\n'Proc. 2007.001.133280-6 - Município de Rio de Janeiro X MANOEL MANHAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SONIA HENRIQUES GONÇALVES DE SOUZA (RJ-095427) Despacho:Às Partes. \r\n\r\nId: 635449"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZ: DR. RAFAEL ESTRELA NOBREGA \r\n\r\nDIRETOR: LUIZ PEDRA \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/08/2008 \r\n\r\nPor Seu Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das \r\n\r\nExecuções Penais (DPCE), Faz Saber:Execuções Penais (DPCE), Faz Saber: \r\n\r\nAPENADO: Israel de Alvarenga \r\n\r\nR.G.: 10617686-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1994/039682-2 \r\n\r\nADVOGADO: Sandra de Menezes Soares \r\n\r\nOAB: Rj062285 \r\n\r\nDECISAO: De Acordo Com O Art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justica-rj, Intimo O Sr. Advogado a Devolver, No Prazo de 24 Horas, Os Autos Discriminados. \r\n\r\nAPENADO: Marcelo Rodrigues da Silva \r\n\r\nR.G.: 08439140-8 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1996/002571-1 \r\n\r\nADVOGADO: Kissila da Silva Soares \r\n\r\nOAB: Rj117910 \r\n\r\nDECISAO: Promoção Ministerial Requerendo Revogação da V.p.l. \r\n\r\nAPENADO: Joel Marques de Paula \r\n\r\nR.G.: 06214025-6 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1996/061130-0 \r\n\r\nADVOGADO: Moises Pedro Teixeira \r\n\r\nOAB: Rj123017 \r\n\r\nDECISAO: A Tfd de Fls 203/205 Denota que O Apenado Evadiu Por Diversas Vezes Durante O Ano de 2007, O que Configura Falta Grave. Desta Forma, Acolho Parecer Ministerial de Fls. 264 e 244, Razão Pela Qual Indefiro O Indulto Almejado. \r\n\r\nAPENADO: Jose Carlos da Silva Francelino \r\n\r\nR.G.: 06712962-7 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1997/003511-1 \r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Araujo Teles \r\n\r\nOAB: Rj104595 \r\n\r\nDECISAO: De Acordo Com O Art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justica-rj, Intimo O Sr. Advogado a Devolver, No Prazo de 24 Horas, Os Autos Discriminados. \r\n\r\nAPENADO: Marco Aurelio Barbosa da Cunha \r\n\r\nR.G.: 06502143-8 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2000/119818-8 \r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos Dutra \r\n\r\nOAB: Rj087488 \r\n\r\nDECISAO: Declaro Extinta a Execução da Pena Privativa de Liberdade, Face À Prescrição da Pretensão Executória, Conformepromoção Ministerial Neste Sentido.recolham-se Os Mandados de Prisão,se For O Caso. \r\n\r\nAPENADO: Antônio Marcelo Espinola de Almeida \r\n\r\nR.G.: 07312073-5 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2001/055441-1 \r\n\r\nADVOGADO: Nelio Soares de Andrade \r\n\r\nOAB: Rj062665 \r\n\r\nDECISAO: Tendo em Vista a Certidão de Óbito..... ,Declaro Extinta a Punibilidade do Agente na Forma do Artigo 107,i, do Código Penal. \r\n\r\nAPENADO: Antônio Freire Costa \r\n\r\nR.G.: 10895642-6 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2002/022440-0 \r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Max da Silva \r\n\r\nOAB: Rj082153 \r\n\r\nDECISAO: Suspendo V.p.l. e T.e.m. em Razão Evasão e Expeça-se Mandado de Prisão \r\n\r\nAPENADO: Cassio Francisco Quaresma Villanova \r\n\r\nR.G.: 12004572-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2002/033389-9 \r\n\r\nADVOGADO: Fernanda Fagundes Barreto \r\n\r\nOAB: Rj142528 \r\n\r\nDECISAO: Tomar Ciência Extinção Punibilidade \r\n\r\nAPENADO: Adriano Ferreira de Souza \r\n\r\nR.G.: 10146756-1 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2002/072593-3 \r\n\r\nADVOGADO: Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira \r\n\r\nOAB: Rj128322 \r\n\r\nDECISAO: Tendo em Vista Ficha de Transcrição Disciplinar, Relatório Social, Parecer Favorável da Ctc, Defere-se ao Apenado O Trabalho Extra-muros..... \r\n\r\nAPENADO: Luis Fernando Cardoso de Almeida \r\n\r\nR.G.: 12963148-7 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2002/078145-5 \r\n\r\nADVOGADO: Juliana Baptista Ribeiro de Almeida \r\n\r\nOAB: Rj135183 \r\n\r\nDECISAO: De Acordo Com O Art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justica-rj, Intimo O Sr. Advogado a Devolver, No Prazo de 24 Horas, Os Autos Discriminados. \r\n\r\nAPENADO: Antonio Nonato da Costa \r\n\r\nR.G.: 01247628-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2004/087672-2 \r\n\r\nADVOGADO: José Mauro Couto de Assis \r\n\r\nOAB: Rj027548 \r\n\r\nDECISAO: \"Diante do Parecer Favorável do Ministério Público, Declara-se Extinta a Execução da Prestação de Serviço a Comunidade Imposta, Face ao Cumprimento\" e \"Tendo em Vista a Promoção Favorável do Ministério Público, Declaro Extinta a Execução da Pena Pecuniária e Pena de Multa, Face ao Cumprimento\" \r\n\r\nAPENADO: Jose Dionizio do Carmo Filho \r\n\r\nR.G.: 06835645-0 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/065866-6 \r\n\r\nADVOGADO: Patricia Mattos do Carmo \r\n\r\nOAB: Rj079904 \r\n\r\nDECISAO: De Acordo Com O Art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justica-rj, Intimo O Sr. Advogado a Devolver, No Prazo de 24 Horas, Os Autos Discriminados. \r\n\r\nAPENADO: Roberto da Silva \r\n\r\nR.G.: 20619713-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/126254-4 \r\n\r\nADVOGADO: Jorge Luiz dos Santos \r\n\r\nOAB: Rj115654 \r\n\r\nDECISAO: Manifestar-se Sobre Promoção de Fls.56 \r\n\r\nAPENADO: Gustavo Fonseca Moraes \r\n\r\nR.G.: 10613242-6 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/126718-8 \r\n\r\nADVOGADO: Flavio Jorge da Graça Martins \r\n\r\nOAB: Rj032442 \r\n\r\nDECISAO: De Acordo Com O Art. 216, XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-geral da Justica-rj, Intimo O Sr. Advogado a Devolver, No Prazo de 24 Horas, Os Autos Discriminados. \r\n\r\nId: 635342"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: SEMI-ABERTO P/ABERTO \r\n\r\nNº: 6719 DJALMA GONÇALVES \r\n\r\nR.G.: 21523117-6 \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: FECHADO P/SEMI-ABERTO \r\n\r\nNº: 6720 ALEXANDRE BATISTA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 20667306-3 \r\n\r\nNº: 6721 ANTÔNIO MANOEL CARVALHO RIBEIRO \r\n\r\nR.G.: 13451187-2 \r\n\r\nNº: 6722 CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 07153847-4 \r\n\r\nNº: 6723 DEIVISON ALVES VIEIRA \r\n\r\nR.G.: 12905295-7 \r\n\r\nNº: 6724 EVANDRO COSTA \r\n\r\nR.G.: 13016846-1 \r\n\r\nNº: 6725 EZEQUIEL DE BRITO DANIEL \r\n\r\nR.G.: 20722407-2 \r\n\r\nNº: 6726 FERNANDO AUGUSTINHO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 12192533-3 \r\n\r\nNº: 6727 FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS \r\n\r\nR.G.: 06454180-8 \r\n\r\nNº: 6728 FRANCISCO SEBASTIAO \r\n\r\nR.G.: 12636106-2 \r\n\r\nNº: 6729 HELTON SHIGUEAKI HAYASAKA \r\n\r\nR.G.: 09543495-7 \r\n\r\nNº: 6730 HENRIQUE DOS SANTOS RAMOS \r\n\r\nR.G.: 07756570-3 \r\n\r\nNº: 6731 JEFFERSON RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nR.G.: 20287170-3 \r\n\r\nNº: 6732 JESUS MARTINS DA COSTA \r\n\r\nR.G.: 09631757-3 \r\n\r\nNº: 6733 LEOMIR ALVES CLAUDINO \r\n\r\nR.G.: 21928636-6 \r\n\r\nNº: 6734 LUIS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 12295606-3 \r\n\r\nNº: 6735 MARCELO CARDOSO DE PAULA \r\n\r\nR.G.: 22532145-4 \r\n\r\nNº: 6736 MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS LOPES \r\n\r\nR.G.: 08158257-9 \r\n\r\nNº: 6737 PAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 03475890-4 \r\n\r\nNº: 6738 VLADIMIR CARLOS PIFANO CAMARA \r\n\r\nR.G.: 06252950-8 \r\n\r\nNº: 6739 WILSON DE ALMEIDA COSTA FILHO \r\n\r\nR.G.: 08616677-4 \r\n\r\nLIVRAMENTO CONDICIONAL \r\n\r\nNº: 6740 ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREITAS \r\n\r\nR.G.: 13055880-2 \r\n\r\nNº: 6741 ALEXANDRE RAMOS IGNACIO \r\n\r\nR.G.: 10559830-4 \r\n\r\nNº: 6742 ANDRE LUIZ FIGUEIRA \r\n\r\nR.G.: 10379547-2 \r\n\r\nNº: 6743 ANTHONY ANDERSON DE AZEVEDO PORTES \r\n\r\nR.G.: 09325990-1 \r\n\r\nNº: 6744 CARLOS EDUARDO BASTOS DIAS \r\n\r\nR.G.: 13451770-5 \r\n\r\nNº: 6745 CARLOS MARCELINO DE MOURA \r\n\r\nR.G.: 05452920-1 \r\n\r\nNº: 6746 DANIEL PIMENTEL DA ROCHA PINA \r\n\r\nR.G.: 13456625-6 \r\n\r\nNº: 6747 EDIMAR MACHADO CORDEIRO \r\n\r\nR.G.: 06344920-1 \r\n\r\nNº: 6748 FÁBIO FEITOZA BARROSO \r\n\r\nR.G.: 20750997-7 \r\n\r\nNº: 6749 FLAVIANA DA SILVA GOMES \r\n\r\nR.G.: 11635640-3 \r\n\r\nNº: 6750 JAIRO FERNANDES \r\n\r\nR.G.: 20272414-2 \r\n\r\nNº: 6751 JOILSON NOVAES \r\n\r\nR.G.: 13449007-7 \r\n\r\nNº: 6752 JORGE LUIZ DE JESUS DA COSTA \r\n\r\nR.G.: 13456510-0 \r\n\r\nNº: 6753 LUCIANO LIMA ROCHA \r\n\r\nR.G.: 13425750-0 \r\n\r\nNº: 6754 LÚCIO ROCHA DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 12790320-1 \r\n\r\nNº: 6755 MARIELTON DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nR.G.: 21413890-1 \r\n\r\nNº: 6756 NAHUM MACHADO TEIXEIRA \r\n\r\nR.G.: 20295850-0 \r\n\r\nNº: 6757 NELIO PEREIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nR.G.: 07481480-7 \r\n\r\nNº: 6758 ORLANDO PAULO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 07591340-0 \r\n\r\nNº: 6759 PAULO HENRIQUE ARAÚJO DE ABREU \r\n\r\nR.G.: 20948960-8 \r\n\r\nNº: 6760 PAULO MARCOS CAMPOS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 21542720-4 \r\n\r\nNº: 6761 RODRIGO GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\nR.G.: 12273200-1 \r\n\r\nNº: 6762 TARCISIO ANGELO ANJO AGUIAR \r\n\r\nR.G.: 13148110-3 \r\n\r\nNº: 6763 THIAGO DE ARAÚJO MARQUES \r\n\r\nR.G.: 11999500-9 \r\n\r\nNº: 6764 UBIRAJARA NOVAES DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 09736780-9 \r\n\r\nNº: 6765 VAGNER SANTOS DO NASCIMENTO \r\n\r\nR.G.: 20443080-5 \r\n\r\nNº: 6766 VICENTE ANTONIO DA CRUZ \r\n\r\nR.G.: 13497700-8 \r\n\r\nNº: 6767 VICTOR DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nR.G.: 13235070-3 \r\n\r\nNº: 6768 WAGNER DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nR.G.: 20388460-6 \r\n\r\nNº: 6769 WILLIAN VELOSO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 12295310-2 \r\n\r\nALVARÁ DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 6770 ANDRE GUSTAVO FERNANDES DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10223452-3 \r\n\r\nNº: 6771 PAULO ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 07744313-3 \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. \r\n\r\nId: 635343"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "635344": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nVISITA PERIÓDICA AO LAR \r\n\r\nNº: 1723 ALBERTO MORAES NETO \r\n\r\nR.G.: 10657337-1 (3606) \r\n\r\nNº: 1724 ALEX SANDRO DE FREITAS \r\n\r\nR.G.: 13163927-0 (3619) \r\n\r\nNº: 1725 ELIAS JOAQUIM ALVES \r\n\r\nR.G.: 03625237-7 (3607) \r\n\r\nNº: 1726 EVANDRO DA SILVA GOMES \r\n\r\nR.G.: 10495485-4 (3608) \r\n\r\nNº: 1727 GERALDO FERNANDES \r\n\r\nR.G.: 08480147-1 (3615) \r\n\r\nNº: 1728 JOÃO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 10680197-0 (3609) \r\n\r\nNº: 1729 JOÃO PAULO MENDES DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 12688970-8 (3603) \r\n\r\nNº: 1730 JOSE TEIXEIRA MENDES \r\n\r\nR.G.: 04678160-5 (3599) \r\n\r\nNº: 1731 KARINA MELO PIMENTEL \r\n\r\nR.G.: 09169547-8 (3610) \r\n\r\nNº: 1732 LUIZ MAURO DA CUNHA ANTAO \r\n\r\nR.G.: 07317760-2 (3601) \r\n\r\nNº: 1733 MARCIO DA CONCEICAO BEZERRA \r\n\r\nR.G.: 09166180-1 (3605) \r\n\r\nNº: 1734 SERGIO JOÃO DE FARIAS \r\n\r\nR.G.: 11307916-4 (3612) \r\n\r\nNº: 1735 THIAGO SILVA DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 20811220-1 (3602) \r\n\r\nVISITA PERIÓDICA AO LAR COM PERNOITE \r\n\r\nNº: 1736 BERNARDO MONTEIRO MARIANO DOS REIS E VAZ \r\n\r\nR.G.: 11374846-1 (3616) \r\n\r\nNº: 1737 CARLOS HENRIQUE SILVERIO DE MEDEIROS \r\n\r\nR.G.: 10428060-7 (3600) \r\n\r\nNº: 1738 CRISTIANO GALDINO DE OLIV BARRETO SILVA \r\n\r\nR.G.: 11545907-5 (3617) \r\n\r\nNº: 1739 EDMILSON DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nR.G.: 07148377-0 (3618) \r\n\r\nNº: 1740 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BARROS \r\n\r\nR.G.: 06356876-0 (3614) \r\n\r\nNº: 1741 JOSE RICARDO FERREIRA PITTA \r\n\r\nR.G.: 12894737-1 (3611) \r\n\r\nNº: 1742 LEANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 13301330-0 (3604) \r\n\r\nNº: 1743 NÁDIA CRISTINA CARVALHO DA ROSA \r\n\r\nR.G.: 04852877-2 (3620) \r\n\r\nNº: 1744 SERGIO ROBERTO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nR.G.: 10300685-4 (3613) \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. \r\n\r\nId: 635344"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Conselho da Justiça Militar": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635576": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Rogerio Fabregas da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 209 do CPM - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.001.001807-7 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR X EDUARDO CARLOS GALDINO DA SILVA - CB. BM. RG. 16.158 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). VERA LÚCIA DOS SANTOS GABIATTI (RJ-070754) Despacho:Às partes, em alegações finais. \r\n\r\nProc. 2008.001.059608-7 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES (RJ-132955)) X PAULO TERRA BRAZIL E OUTRO interrogatorio em 25/09/2008 as13:00 horas \r\n\r\nProc. 2008.001.079962-4 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). RENE GONÇALVES DA ROCHA (RJ-107386), Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665)) X FABIO DE FRANÇA DIAS FOI DESIGNADO AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA PARA O DIA 21/08/08 AS 13:00 H \r\n\r\nArt. 242 do CPM - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.001.039333-0 - SEGUNDA PROMOTORIA X REGINALDO JOSE DOS SANTOS, LUIZ CARLOS DOS ANJOS CASTRO, ALEX DE VASCONCELOS ROSA, FABIO ALMEIDA SALES Despacho:Às partes, para ciência da devolução da carta precatória, com certidão negativa (fls. 598vº). \r\n\r\nArt. 244 do CPM - Extorsão mediante seqüestro; Art. 319 do CPM - Prevaricação \r\n\r\nProc. 2006.001.052207-4 - PRIMEIRA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002), Dr(a). ANDRE LAZARO FERREIRA AUGUSTO (RJ-121628)) X ANTENOR DE OLIVEIRA BENJAMIN JUNIOR), JEFFERSON CHAVES DE BRITO), MARCELO DOMINGUES DE AZEVEDO), RENATO DA SILVA PIETRANI (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nArt. 251 do CPM - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.126836-0 - PRIMEIRA PROMOTORIA X FABIO SILVA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COSTA CRUZ (RJ-133446), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Despacho:Designo o dia 29/09/2008, às 15:30 horas, para oitiva do SD PM Michelo. Procedam-se às diligências necessárias para a realização do ato. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nArt. 303 do CPM - Peculato \r\n\r\nProc. 2004.001.024779-4 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARIA DAS GRACAS MELLO DE AVILA (RJ-049090)) X JOSE RICARDO DAS DORES RIBEIRO), MARCO ANTONIO LIMA DUARTE), CHARLES COELHO Despacho:Assiste razão ao diligente escrevente. Aguarde-se a audiência de julgamento já designada. \r\n\r\nArt. 303 do Cpm - Peculato N/F Art. 79 do Cpm - Concurso de Crimes \r\n\r\nProc. 2006.001.167063-1 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498)) X VANILTON BERNARDES LIMA WERNECK Despacho:Intime-se a Defesa do acusado, por publicação, a fim de se manifestar na forma do artigo 417, §2º, do CPPM. \r\n\r\nArt. 305 do CPM - Concussão \r\n\r\nProc. 2006.001.013626-5 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA (RJ-098294)) X PAULO EDUARDO FRADE GOMES), WALTER JOSE GOMES DE ASSIS Despacho:Às partes, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 324 do CPM - Inobservância da lei, regulamento ou instrução \r\n\r\nProc. 2006.001.038926-0 - SEGUNDA PROMOTORIA X MAURICIO CAMILLO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464) CIÊNCIA DA JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nInquérito policial ( fato em apuração) \r\n\r\nProc. 2005.001.005364-3 - PRIMEIRA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRAO (RJ-091003), Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572), Dr(a). RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA (RJ-119462), Dr(a). ROBERTA ANDREANI REYNAUD (RJ-111111), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). JOSÉ RENATO DE ALMEIDA PAULA (RJ-100252)) X DILO PEREIRA SOARES JUNIOR), WALTER CARNEIRO DA SILVA FILHO), RONALDO SILVA DE ARAUJO), JAIRO VIEIRA DA SILVA), RUBENS MORAES DE CARVALHO), JOSE VALDOMIRO DE OLIVEIRA), MARCAL SERRAO MELO), MARCUS VINICIUS CUNHA RAMIRO), ALEX ALVES ROCHA) Despacho:Aguarde-se a resposta das diligências requisitadas. Sem prejuízo, designo o dia 27/10/2008, às 14:30 horas, para a audiência de julgamento. Procedam-se às diligências necessárias à realização do ato. Dê-se ciências às partes. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nId: 635576"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 21/08/08, às 10:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso 2008.700.034852-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Dr(a) Fernando Bosco Teixeira - OAB RJ-075201) \r\n\r\nRecorrido : MAURICIO DIAS SILVA (Dr(a) Danielle Souza Gomes - OAB RJ-123707) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035482-8 - Recurso Inominado \r\n\r\nPEDIDO DE VISTA\r\n\r\nRecorrente : DIX AMICO SAUDE LTDA (Dr(a) José Eduardo Albuquerque Rodrigues - OAB RJ-087905) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO ROCHA GONÇALVES (Dr(a) Andre do Nascimento Rosa - OAB RJ-097452) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035756-8 - Recurso Inominado \r\n\r\nPEDIDO DE VISTA\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO DE ANDRADE FRADÃO (Dr(a) Laércio Camanho da Silveira - OAB RJ-096116) \r\n\r\nRecorrido : SINCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr(a) Diógenes Delfino Cabral - OAB RJ-001748) \r\n\r\nRecorrido : GENERAL MOTORS DO BRASIL (Dr(a) Marcelo José de Almeida - OAB RJ-067159) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036061-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSANGELA MIRANDA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : LUIZ FERNANDO PIMENTEL NORONHA BELLINI (Dr(a) Isabel Cristina Teixeira - OAB RJ-131356) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036067-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : VERA LÚCIA DA SILVA CAIAFFA (Dr(a) Eliane Ludolf Rossi - OAB RJ-138295) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036081-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : REGINA MARA GHEVENTER (Dr(a) Dov Rawet - OAB RJ-101450) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036088-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : JOSE ROBERTO ALVES DE BRITO (Dr(a) Fernando Jose Santos do Nascimento - OAB RJ-119574) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036114-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : BRUNO LOPES MARQUES (Dr(a) Arnaldo Gil de Assis Dias - OAB RJ-065662) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036119-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LUIZ LINS FERREIRA (Dr(a) Daniele Mattos Lacerda de Andrade - OAB RJ-134272) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036139-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : MYRIAN FRANKLIN GAGLIANO (Dr(a) Marcia Araujo de Queiros - OAB RJ-058351) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036149-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A. (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : KÁTHIA MARIA DAVID DE PAIVA (Dr(a) Jorge Clotildes Ferreira - OAB RJ-042272) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036165-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A (Dr(a) Andrea Drumond de Meireles - OAB RJ-122935) \r\n\r\nRecorrido : ADONAY DE SOUZA OROFINO (Dr(a) Alberico de Brito Montenegro Neto - OAB RJ-107165) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036173-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR - BENEDITINOS (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : RONALDO MARTINS DA SILVA (Dr(a) Eliane Rosa Carneiro Leitao - OAB RJ-119464) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036193-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADEMARIO SOUZA DOS SANTOS (Dr(a) Mirabelle Christine Barboza Fontes Machado - OAB RJ-122573) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036212-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAEFE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR (Dr(a) Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB RJ-106115) \r\n\r\nRecorrido : EDUARDO VIANNA DA SILVA (Dr(a) Eduardo Vianna da Silva - OAB RJ-139568) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036222-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : J. C. M. DE MACAÉ INFORMÁTICA, CONSULTORA E SISTEMAS LTDA-ME (Dr(a) Mauricio Soares Amarante - OAB RJ-136404) \r\n\r\nRecorrido : ELIZABETH ROCHA ALMADA (Dr(a) Francklin Moreira da Silva - OAB RJ-101515) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036228-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : H. S. B. C. SEGUROS BRASIL S/A (Dr(a) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ-114089) \r\n\r\nRecorrido : MARIA NAZARETH DE FONSECA FARIAS e outros (Dr(a) Jose Carlos Valle - OAB RJ-126983) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036266-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO JOSÉ CRUZ AULER (Dr(a) Jane Barros Silva - OAB RJ-116917) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036272-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DALILA DE ANDRADE ARAÚJO (Dr(a) Madalena Sabino Tymkiw - OAB RJ-067622) \r\n\r\nRecorrido : VILSON FERREIRA (Dr(a) Orandi Mendes Silva - OAB RJ-042794) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036280-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIANO CARDOSO DE BARROS (Dr(a) José Carlos Xavier da Silva - OAB RJ-149661) \r\n\r\nRecorrido : BANCO REAL ABN AMRO S/A (Dr(a) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ-072940) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036304-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - TELERJ CELULAR S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : SILVIO RODRIGUES AMORAS (Dr(a) Jadiel Pereira Guimarães - OAB RJ-116005) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036311-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO CARLOS DE ASSIS (Dr(a) Antônio Carlos de Assis - OAB RJ-133541) \r\n\r\nRecorrido : MPM RAFA TECNOLOGIA LTDA e outros (Dr(a) José Cadengue Neto - OAB RJ-028216) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036318-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : DANIEL DE CARVALHO (Dr(a) Daniel de Carvalho - OAB RJ-138033) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036325-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIDNEY FERREIRA CARVALHO (Dr(a) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ-109829) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036381-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOÃO ALVES PEREIRA (Dr(a) Jane Possimozer Sandre - OAB RJ-146774) \r\n\r\nRecorrido : RONALDO DA SILVA (Dr(a) Marcio Sergio dos Anjos Issa - OAB RJ-058212) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036386-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ARISTIDES RIBEIRO DO CARMO (Dr(a) João Manuel Mendes Geraldes - OAB RJ-068782) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036410-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROGERIO DA SILVA (Dr(a) Elves Maciano de Assis - OAB RJ-141555) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Claudia Rocha Bonfanti - OAB RJ-110159, Dr(a) Carla Fabiana Rodrigues da Silva - OAB RJ-099300) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036417-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ADELAIDE DA SILVA PROFETA (Dr(a) Marcio Renato Lorens de Oliveira - OAB RJ-116629) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036428-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA (Dr(a) Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro - OAB RJ-136082) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036439-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIANA BENVENUTI MOREIRA (Dr(a) Felipe Stutz Monnerat - OAB RJ-138851) \r\n\r\nRecorrido : TNL PCS S. A - OI (Dr(a) Flavio Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036463-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VARIG LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA CANTO CONDACK (Dr(a) Patricia Canto Condack de Oliveira - OAB RJ-092932) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036474-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURIDES DIAS DA MOTTA (Dr(a) Joanes Barbosa da Silva - OAB RJ-145275) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036491-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST . . . LTDA (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrente : B2W . . . VAREJO (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecorrido : MICHELE PACE SEGHATTI (Dr(a) Alvaro Luiz de Souza Lindenberg - OAB RJ-082264) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036493-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecorrido : CARLA PATRICIA DA COSTA (Dr(a) Renata de Aguiar Chaves de Melo - OAB RJ-086975) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036516-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ALEX DOS SANTOS LEMA (Dr(a) Genildo Silva dos Santos - OAB RJ-052524) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036528-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASTEMP LTDA (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : MARIA BERNADETE RAMOS RODRIGUES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.036547-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO RIBEIRO MENDONÇA (Dr(a) Marcia Cristina dos Santos Braz - OAB RJ-080187) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036566-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARILZA ALVES GOMES (Dr(a) Luiz Felipe Nogueira Boareto - OAB RJ-135109) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036592-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NET RIO S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : CLOVIS BULCÃO DE MORAES (Dr(a) Thiago Carvalho Guidine - OAB RJ-145494) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036602-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO ANTÔNIO DE PAULA (Dr(a) Itemberg Jorge Mendes - OAB RJ-049009) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036612-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : B2W CIA GLOBAL DO VAREJO (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO DA SILVA BERNARDO (Dr(a) Katia da Costa Ferreira Gaspar - OAB RJ-066305) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036619-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE BRUNET DA SILVEIRA ÁVILA (Dr(a) Denise Pepe Funchal - OAB RJ-128473) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036638-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE ADAUTO DA SILVA (Dr(a) Leonardo da Silva - OAB RJ-141043) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036647-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Patrícia Shima - OAB RJ-125212) \r\n\r\nRecorrido : SIX SIGMA INFORMÁTICA LTDA. ME (Dr(a) Alexandre Correia Olivetti - OAB RJ-118824) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036667-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NADJA NARA LEMOS (Dr(a) Marcos Vicente Pereira da Silva - OAB RJ-106881) \r\n\r\nRecorrido : SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTA - SUAM (Dr(a) Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ-083650) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036678-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE LOURDES DE SOUZA LIMA (Dr(a) Maurilio Peres da Cunha - OAB RJ-094318) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036713-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DIEGO ALMEIDA DE ANDRADE (Dr(a) Joaquim Martins Gomes - OAB RJ-146021) \r\n\r\nRecorrido : AYMORÉ CRED, FINANC, INVEST S/A (Dr(a) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ-021504) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036714-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IVANI ROCHA DOS SANTOS (Dr(a) Nivia Machado da Mota - OAB RJ-108253) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.036730-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARILZA BREVES PANCOTE DA FONSECA (Dr(a) Tania Mara Moreira Cardoso - OAB RJ-111219) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S. A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036738-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCO ANTONIO NATALINO (Dr(a) Otacilio Lopes - OAB RJ-079683) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036763-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IRACI DO CARMO PACHECO (Dr(a) Luis Cleber de Souza Santana - OAB RJ-133667) \r\n\r\nRecorrido : CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A (Dr(a) Barbara Oliveira Silva Araujo - OAB RJ-134619) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036774-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIS CLAUDIO DE JESUS (Dr(a) Marco Antonio Gomes - OAB RJ-057363) \r\n\r\nRecorrido : PASSO FELIZ DE PETROPOLIS CALÇADOS LTDA (Dr(a) David Augusto Cardoso de Figueiredo - OAB RJ-114194) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036787-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO SENA DOS PASSOS (Dr(a) Neuseli Brant do Couto Ribeiro - OAB RJ-108597) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036800-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NEUSA PIRES BARROZO (Dr(a) Neusa Pires Barrozo - OAB RJ-077165) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036815-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE DE ARAÚJO (Dr(a) Fabiana Gifford de Carvalho Silva - OAB RJ-136987) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036817-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SIMONE LOURENÇO DO CANTO CIANELLA (Dr(a) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ-133627) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036842-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ARIETE GASPAR (Dr(a) Emanuelle Schneider Olmi Rangel - OAB RJ-125764) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036845-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARÍLIA BERBAT ROCHA (Dr(a) Simone Penna Fontes - OAB RJ-101919) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036869-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TERRA . . . S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : CELESTINO AGRA AGRA (Dr(a) Lilian Cordeiro Pereira - OAB RJ-096304) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036881-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARIA HELENA DE AMORIM OLIVEIRA (Dr(a) Ricardo Senna Canedo - OAB RJ-118674) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036910-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BV - FINANCEIRA S/A - CRÉD. FINAN. E INVEST. (Dr(a) Cristiane Bellinati Perez - OAB PR-019937) \r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDETE FELIZARDA DA SILVA (Dr(a) Cláudia Carvalho da Silva - OAB RJ-131321) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036917-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecorrido : AYDÊ RAPHAEL DOS SANTOS (Dr(a) Wagner Luiz Esteves Carvalho - OAB RJ-116382) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036944-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ANGELICA GUIMARAES (Dr(a) Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB RJ-055225) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036946-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI (Dr(a) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ-023537) \r\n\r\nRecorrido : NELSON LUIZ BAPTISTA DE ALMEIDA (Dr(a) Ana Maria Athayde Nogueira - OAB RJ-115376) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036978-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ELIA CARDOSO DE BRITO (Dr(a) Amarildo Barros Amaral - OAB RJ-097650) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCRED S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036982-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LISETE REZENDE PINTO (Dr(a) Elmo Rodrigues Jasbick Junior - OAB RJ-135314) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Alexandre Santos da Silva - OAB RJ-093168) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036993-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MICROINVEST S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO A MICROEMPREENDEDOR (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ANDREA MARIA ALVES VILAR (Dr(a) Valfredo Silva dos Santos - OAB RJ-073300) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036994-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LUIZ BARBOSA DE SOUZA (Dr(a) Selma de Moura Nunes - OAB RJ-074278) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037034-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANNA CHRISTINA PEREIRA DA SILVA (Dr(a) Marcia Elaine Rezende Aguiar - OAB RJ-126491) \r\n\r\nRecorrido : SERASA S/A (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037041-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : MICHELLE HOUDJAKOFF GONÇALVES (Dr(a) Fernando Augusto Lyra Ferreira Cajú - OAB RJ-001275) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037057-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALTEMAR RODRIGUES ROCHA PEREIRA (Dr(a) Mariza Neves Lopes - OAB RJ-131148) \r\n\r\nRecorrido : TELEDATA INFORMAÇÕES E TECNOLOGIA S/A (Dr(a) Renato Abrantes da Rocha Menezes - OAB RJ-026344) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037064-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIO LISBOA NUNES (Dr(a) Marlon dos Santos Mattos - OAB RJ-143444) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : FABRICAR AUTOMÓVEIS LTDA-ME (Dr(a) Odair de Souza Gloria - OAB RJ-054795) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037076-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURA ROSA DE PAULA (Dr(a) Amarildo Barros Amaral - OAB RJ-097650) \r\n\r\nRecorrido : GOLDEM CROSS S/A (Dr(a) Nidia Regina de Lima Aguilar Fernandes - OAB RJ-040474) \r\n\r\nRecorrido : LABS CARDIOLAB LTDA (Dr(a) Fernando Charnaux Rocha - OAB RJ-064497) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037082-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI FIXO TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE BARBOSA FRANÇA (Dr(a) Antonio Alves Machado - OAB RJ-117432) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037102-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA BENTO RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Reginaldo Torres Ferreira - OAB RJ-024300) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037121-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELISABETE OLIVEIRA DA SILVA (Dr(a) Cláudio Freitas dos Santos - OAB RJ-089782) \r\n\r\nRecorrido : SUL AMÉRICA SEGUROS S/A (Dr(a) Alberto Marcio de Carvalho - OAB RJ-093040) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S. A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr(a) Roberto Trigueiro Fontes - OAB PR-030476) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037138-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAMPANHIA DE AGUAS E ESGOSTOS - CEDAE (Dr(a) Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : UBIRAMAR DE SANTANA COSTA (Dr(a) Nilto Carlos Badini - OAB RJ-036772) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037142-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Dr(a) Fabio José Figueredo de Assis - OAB RJ-134494) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037178-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS RAMIRO RODRIGUES (Dr(a) Jean Dias da Silva - OAB RJ-107312) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037181-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : THAIS BARBOSA BRAVO GOMES \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Maria Teresa Soares Pedrosa Caldas - OAB RJ-098391) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037193-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCEIÇÃO CÂNDIDA RODRIGUES BATISTA (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.037204-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXANDRE ESPÍRITO SANTO PINHEIRO (Dr(a) Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti - OAB RJ-121604) \r\n\r\nRecorrido : PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ-082523) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037234-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WILLIAM DA SILVA COSTA (Dr(a) Cyntia Ferreira Alves - OAB RJ-117482) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037242-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERIKA SOUZA DE SÁ (Dr(a) Mariana Mazzei Moura de Andrade Lins - OAB RJ-135835) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037260-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecorrido : MARIA VALERIA DE OLIVEIRA (Dr(a) Márcia de Jesus Ribeiro - OAB RJ-115989) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037269-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO TEIXEIRA DA MOTTA (Dr(a) Fernanda da Motta Gomes - OAB RJ-141431) \r\n\r\nRecorrido : CASA BAHIA LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037293-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAR SYSTEM LTDA (Dr(a) José Marcos Gomes - OAB RJ-017832) \r\n\r\nRecorrido : GLEICE ADRIANA GERALDO DA SILVA (Dr(a) Henrique Carlos Villaverde Silva - OAB RJ-064256) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037295-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIONIR DE JORGE ESTANISLAU \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037313-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ LUIZ DA SILVA TEIXEIRA (Dr(a) Luiz Carlos Araujo da Silva - OAB RJ-082701) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037314-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO GARCIA TAVARES (Dr(a) Luiz Carlos Araujo da Silva - OAB RJ-082701) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S. A. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037338-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : ILIBERALINO ALVES DE OLIVEIRA (Dr(a) Christinne Grange Neves - OAB RJ-111420) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037340-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (Dr(a) Jorge Luiz Menezes dos Santos - OAB RJ-102624) \r\n\r\nRecorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS- CEDAE (Dr(a) Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves - OAB RJ-075852) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037363-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA MARLENE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (Dr(a) Cristiane da Silva Coelho de Mendonça - OAB RJ-141578) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037373-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : CARLA EDIONNE PESSOA DE AGUIAR (Dr(a) Patricia Maria Fornazier Brandao - OAB RJ-108128) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037389-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL SEGUROS S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CEZAR ALMEIDA (Dr(a) Jandira Rodrigues Gomes Filha - OAB RJ-089488) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037403-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LINDAMIR BONFIM (Dr(a) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ-080543) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037421-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : CARMEM LUCIA DE SOUZA SALES (Dr(a) Elizabeth Pereira Loureiro - OAB RJ-055924) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037429-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA NETO (Dr(a) Pedro D'Alcantara Miranda Neto - OAB RJ-145053) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037454-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-080429) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ ARAGAO DE LIMA SILVA (Dr(a) Paulete Ginzbarg - OAB RJ-032098) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037460-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS PEREIRA (Dr(a) Elizabeth Maria Pereira - OAB RJ-032234) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037480-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZONICA S/A (Dr(a) Alexandre Ghazi - OAB RJ-070771) \r\n\r\nRecorrido : RONI DE AZEVEDO RAMOS (Dr(a) João Carlos Martins - OAB RJ-136691) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037485-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEANDRO APICELO MELO (Dr(a) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ-132987) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Dr(a) Joao Alves Barbosa Filho - OAB RJ-134307) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037528-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA (Dr(a) Adriana Guimarães Arêbola - OAB RJ-115399) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037532-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDUARDO PIRES BAESSO (Dr(a) Eduardo Mazzaroppi Barão Pereira - OAB RJ-139066) \r\n\r\nRecorrente : CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING . . . DA GÁVEA (Dr(a) Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende - OAB RJ-124405) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nJuiz Relator: KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRecurso 2008.700.026125-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAMIÃO SOARES TORRES (Dr(a) Monica Antunes Guinho - OAB RJ-068612) \r\n\r\nRecorrido : PJVC IMPORTADORA EXPORTADORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Dr(a) Bruno de Faria Bezerra - OAB RJ-129106) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : PANTECH \r\n\r\nRecurso 2008.700.035151-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE LUIZ FERREIRA DA ROCHA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035164-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDIR CANDIDO FERREIRA (Dr(a) Robson Braga Santos - OAB RJ-107073) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035225-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GABRIEL LEAL TERRA (Dr(a) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ-070123) \r\n\r\nRecorrido : PANAMERICANO ADM DE CARTÕES S/A (Dr(a) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ-014290) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035274-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDSON SOUZA MELO \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035317-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S. A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TÓRTORA (Dr(a) Andreia Aparecida Ferreira Oliveira - OAB RJ-116866) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035541-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrente : GISELI SAMPAIO COSTA (Dr(a) Tatiana Giusti da Silva - OAB RJ-109378) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.035709-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ-095148) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS (Dr(a) Patricia Sardinha Macedo Antunes - OAB RJ-100378) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035743-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SEGUROS S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : SILAS PEIXOTO DE MELO (Dr(a) Sueli Peixoto de Melo - OAB RJ-070386) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036053-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELECOMUNIÇÕES DE SÃO PAULO (Dr(a) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ-100988) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO FERREIRA DE SOUZA (Dr(a) Gilda Imbuzeiro do Valle Vieira - OAB RJ-020011) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036077-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : BEATRIZ COUTINHO MORAES (Dr(a) Paulo Alcides Rocha dos Santos - OAB RJ-080514) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036086-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S. A. -TAIÍ (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : MARIA CECÍLIA COELHO DA FONSECA (Dr(a) Jorge Alexandre Fonseca Farelli - OAB RJ-097050) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036105-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : FÁTIMA DA PENHA RIBEIRO FERREIRA (Dr(a) Cátia Cristina Ribeiro Ferreira - OAB RJ-137106) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036116-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : ANA BEATRIZ COMBACAU CARNEIRO DA CUNHA (Dr(a) Roberta Brum Santos - OAB RJ-123462) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036130-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI FIXO TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : RITA ANA RIBEIRO (Dr(a) José Vieira da Silva Filho - OAB RJ-082251) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036145-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TRANSRIO VEICULOS LTDA (Dr(a) Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB RJ-081617) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL WILMAR ROCHA (Dr(a) André Lescano de Araujo - OAB RJ-120602) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036178-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELEUTERIO DE SOUZA (Dr(a) Vitor Jose Moreira Cabral - OAB RJ-132202) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036188-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA (Dr(a) Leicy Susy Coelho de Oliveira - OAB RJ-109866) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036216-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GUILHERMINA ELIANA MAUL (Dr(a) Theo Moreira - OAB RJ-101753) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CRUZEIRO DO SUL (Dr(a) Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui - OAB RJ-015925) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036218-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : APARECIDA DOMINGUES DE OLIVEIRA (Dr(a) Alessandro Vieira Bittencourt - OAB RJ-131627) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036247-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SIMPLES S/A (Dr(a) Rubia Cristina Vieira Cassiano - OAB RJ-140523) \r\n\r\nRecorrido : IRAEL JOSÉ DA COSTA LIMA (Dr(a) Maxwell de Sa Lima - OAB RJ-056801) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036249-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO RURAL S/A (Dr(a) Humberto José Silva Martins - OAB RJ-074484) \r\n\r\nRecorrido : LAILA ODETTE FERREIRA VIANA DE CASTRO (Dr(a) Joao Simoes Lopes - OAB RJ-038459) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036277-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERA PAMPLONA CORTE REAL DE CARVALHO (Dr(a) Diego Joventino Dias - OAB RJ-098285) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ PERSONALITE \r\n\r\nRecurso 2008.700.036278-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Dr(a) Cynthia Abreu Alvarenga - OAB MG-093065) \r\n\r\nRecorrido : MARIANA SCHNEIDERMAN e outros (Dr(a) Marcia Araujo de Queiros - OAB RJ-058351) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036307-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A. (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ALFREDO RIBEIRO DE CARVALHO (Dr(a) Paulo Roberto Ciuffo - OAB RJ-062002) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036337-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA PAULA BAPTISTA DE AQUINO (Dr(a) Michel Pereira de Souza - OAB RJ-142273) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036378-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : JOAQUIM SIMPLICIO PEIXOTO (Dr(a) Paulo Francisco Ferrer de Alencar - OAB RJ-141873) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036380-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SEGUROS (Dr(a) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ-100816) \r\n\r\nRecorrido : ROSILENE PEREIRA COUTINHO (Dr(a) Fernando Lacerda Soares - OAB RJ-108981) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036384-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALDEMAR AMARAL RIBEIRO (Dr(a) José Luiz de Azevedo Costa - OAB RJ-013750) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036415-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO LUIS DOS SANTOS LIMA (Dr(a) José Paschoal Mendes Filho - OAB RJ-117640) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036421-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) José da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecorrido : ROGERIO RODRIGUES CORDEIRO (Dr(a) Valeria Cristina de Andrade Lima - OAB RJ-114532) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036430-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : DANIELA CARDOSO SILVA (Dr(a) Leonardo Bucker de Jesus - OAB RJ-082215) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036444-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARCELLO RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036461-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : EDMILSON GERMANO DE SÁ E OUTRO (Dr(a) Edmilson Germano de Sá - OAB RJ-131065) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036467-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MONICA MAYER (Dr(a) Vladimir Valter Zuvanov - OAB RJ-104078) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. (Dr(a) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ-057787) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036486-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARMÉLIA COUTINHO (Dr(a) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ-082227) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036502-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDA MOREIRA RUFINO (Dr(a) Simone de Oliveira Carvalho - OAB RJ-111574) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Patrícia Shima - OAB RJ-125212) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036519-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLEBER DOS SANTOS COSTA (Dr(a) Oton Luiz Siqueira de Oliveira - OAB RJ-140668) \r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A. (Dr(a) Candida Ricardo de Paula - OAB RJ-128104) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036533-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER (Dr(a) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ-072940) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO DAVID MONTEIRO (Dr(a) Jandira Rodrigues Gomes Filha - OAB RJ-089488) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036562-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AGUIMAR NOVEDA DE CASTRO (Dr(a) Marcela Souza Ferreira - OAB RJ-134431) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036563-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JUREMA MOURA GONZAGA (Dr(a) Janaina Aguiar Campos - OAB RJ-096649) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036585-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ARLETE FLORINDA DE AMORIM NEISSIUS (Dr(a) Alisete Florinda de Amorim Merçon - OAB RJ-135489) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036589-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GUILHERME ROBERTO DE MAYA MONTEIRO (Dr(a) Bianca Martins Esteves de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ-090085) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036609-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDO BATISTA DOS SANTOS (Dr(a) Maria Ruth Pereira dos Santos - OAB RJ-061045) \r\n\r\nRecorrido : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036611-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MABE CAMPINAS ELETRODOMÉSTICOS S/A (Dr(a) Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ-090053) \r\n\r\nRecorrido : LEOCADIA REINA GOMES DE OLIVEIRA (Dr(a) Deise de Oliveira Lima do Nascimento - OAB RJ-071617) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036641-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MC NOVA IGUAÇU EDIÇÕES CULTURAIS LTDA (Dr(a) Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB RJ-093479) \r\n\r\nRecorrido : RITA DAS NEVES BATISTA SOARES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.036648-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : GUILHERME CRISPINO PEÇANHA (Dr(a) Rafael Garcia Silva de Mattos - OAB RJ-149411) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036669-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD I/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ROSÂNGELA BORDALLO ALVES (Dr(a) Paula Lopes da Silva - OAB RJ-127333) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036674-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO (Dr(a) Hilario Franklin Pinto de Souza - OAB RJ-090098) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S. A (Dr(a) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ-121935) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036706-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIA MELIM WERNCK (Dr(a) Defensor Público - OAB TJ-000002) \r\n\r\nRecorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036707-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dr(a) Bianca Cristina de Almeida - OAB RJ-144785) \r\n\r\nRecorrido : MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS (Dr(a) Paulo Jorge de Menezes - OAB RJ-045362) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036744-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S. A. (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : CARLA CRISTINA SILVA DE SOUSA (Dr(a) Selmo Candido de Oliveira - OAB RJ-147651) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036754-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI FIXO TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CESAR FERREIRA DIAS (Dr(a) Daniel Edde - OAB RJ-020584) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036770-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE MARCIO MOREIRA DOS SANTOS (Dr(a) Nelson Simis Schver - OAB RJ-000515) \r\n\r\nRecorrido : SHIRLEI DENISE COUTINHO CARVALHO DOS SANTOS (Dr(a) Shirlei Denise N R de Azeredo Coutinho C dos Santos - OAB RJ-118813) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036772-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ-090688) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ AUGUSTO TEDESCO CASTILHO (Dr(a) Milton Jose da Silva - OAB RJ-086354) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036790-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : AILTON RUFINO ANTÔNIO (Dr(a) Ademir Arcênio de Andrade - OAB RJ-105367) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036802-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : TÂNIA MARIA DO DO NASCIMENTO PAQUIELLA (Dr(a) Jorge Luiz Abreu - OAB RJ-108167) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036824-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDERSON FERREIRA SALVADOR (Dr(a) Jose Roberto de Jesus Almeida - OAB RJ-018612) \r\n\r\nRecorrido : FERRODESIGNER COMERCIO DE MÓVEIS LTDA - ME (Dr(a) Elis Vagna Costa de Arruda - OAB RJ-128831) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036827-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Dr(a) Eurico Moreira - OAB RJ-004517) \r\n\r\nRecorrido : VIVIANE PEREIRA MACEDO (Dr(a) Bruno James Salvaterra Dutra - OAB RJ-102015) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036850-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : BARBARA GONZALEZ BATISTA (Dr(a) Andréa Corrêa Fernandes - OAB RJ-120329) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036852-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : APARECIDA LUCIA MARTINS (Dr(a) Antonio Jose de Almeida Filho - OAB RJ-056354) \r\n\r\nRecorrente : TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036867-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : ERNESTO SALGADO (Dr(a) Gilson D Oliveira Lema - OAB RJ-039432) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036883-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDIVALDO VALCACIO DOS SANTOS (Dr(a) Jane Barbosa de Paula - OAB RJ-078518) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036905-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE (Dr(a) Jorge Luiz Abreu - OAB RJ-108167) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036913-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecorrente : FLAVIA FERNANDA DETONI GARCIA (Dr(a) Ana Paula Gonçalves Claro - OAB RJ-060863) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036938-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS KOCH (Dr(a) Zuleide Camacho Jacob - OAB RJ-044974) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.036943-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIANA DA SILVA VIEIRA (Dr(a) Petrus Bernardus Johannes Hijdra - OAB RJ-125249) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036966-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FLAVIANO TEIXEIRA DE MOURA \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecorrido : VINICIUS LEIRO DE SOUSA \r\n\r\nRecurso 2008.700.036973-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARISOL SIMOES (Dr(a) Bruno Carvalho Azevedo - OAB RJ-138094) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037002-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ISABELA DE BRITO GOMES (Dr(a) Rachel de Oliveira Senna - OAB RJ-124675) \r\n\r\nRecorrido : TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037009-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARILUCE BASTOS DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho - OAB RJ-095694) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037019-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO CESAR MOREIRA (Dr(a) Fabiane Pereira Correa - OAB RJ-111991) \r\n\r\nRecorrido : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Dr(a) Marcio Vieira de Sá - OAB RJ-108636, Dr(a) Avelino Manoel Leite Barbosa - OAB RJ-037917) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037037-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HILDA ROSA CALIXTO (Dr(a) Murilo Correia Sampaio - OAB RJ-019221) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037045-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : ELIZABETE REGINA DE SOUZA OLIVEIRA (Dr(a) Marcelo Bello Vaz Tosta - OAB RJ-128209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037069-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecorrido : DIEGO HENRIQUES PEREIRA (Dr(a) Maria Helena Lopes de Figueiredo - OAB RJ-023192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037093-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Dr(a) Jocivaldo Lopes da Silva - OAB RJ-087628) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037097-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : ERICA CRISTINA DOS SANTOS (Dr(a) Marcelo Bello Vaz Tosta - OAB RJ-128209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037130-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Nerivaldo Lira Alves - OAB RJ-111386) \r\n\r\nRecorrido : EMERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (Dr(a) Kleber Dias Martins - OAB RJ-134609) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037148-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIA ANDREA ACEVEDO ALARCON (Dr(a) Renata Grandini de Oliveira - OAB RJ-119865) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037163-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDREA NASCIMENTO DUARTE SILVA \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecorrido : FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037176-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Marcelle Carneiro Pereira - OAB RJ-095431) \r\n\r\nRecorrido : DEYVISON CARDOSO FERNANDES DE LUCENA (Dr(a) Ana Paula Martins Ribeiro - OAB RJ-102791) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037192-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ LUIZ DA SILVA (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037202-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LÚCIA FERREIRA LIMA (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037223-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CLÁUDIO ALEVATO \r\n\r\nRecurso 2008.700.037232-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ZOROASTRO DE OLIVEIRA GAGO NETO (Dr(a) Fatima Ventura Bezerra - OAB RJ-098634) \r\n\r\nRecorrido : DGM ELETROMOVEIS LTDA e outros (Dr(a) Eduardo Luiz Brock - OAB SP-091311) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037278-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GENERALLI DO BRASIL CIA DE SEGUROS (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : NADIR RIMES DE MIRANDA (Dr(a) Cesar Augusto Victer da Silva - OAB RJ-081614) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037301-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSIMARY ALEGRE DE OLIVEIRA FERREIRA (Dr(a) Gregório Ferreira Monteiro - OAB RJ-143043) \r\n\r\nRecorrido : CELULAR CABOFRIENSE LTDA (Dr(a) Jaqueline Terra da Silveira - OAB RJ-099178) \r\n\r\nRecorrido : PICOLLI SERVICE COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Dr(a) Alexandre Ghazi - OAB RJ-070771) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037303-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ-082523) \r\n\r\nRecorrido : NILTON LUDOLF BARRETO (Dr(a) Luiz Henrique Barbosa Goncalves - OAB RJ-081686) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037316-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ ADILSON BERTOLOTO (Dr(a) Luiz Carlos Araujo da Silva - OAB RJ-082701) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037351-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO PANAMERICANO SA (Dr(a) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ-014290) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS JOSÉ SOARES (Dr(a) Erica Brito Retamiro - OAB RJ-111108) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037352-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DA CONCEIÇÃO PORTES (Dr(a) Leonardo José da Silva - OAB RJ-133274) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037362-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARIA SALETE RIBEIRO DE ARAUJO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037370-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : SÔNIA REGINA DE JESUS MAGALHÃES (Dr(a) Marcos de Oliveira Drubi - OAB RJ-114816) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037390-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Dr(a) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ-114089) \r\n\r\nRecorrido : FILIPE DA SILVA FERREIRA (Dr(a) Tania Cristina Batista Ramos - OAB RJ-081157) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037405-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO SOARES DE ASSIS (Dr(a) Fernando Soares de Assis - OAB RJ-044795) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037419-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILCEIA MARIA DA COSTA COELHO (Dr(a) Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB RJ-093479) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037425-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : STELLA CHAVES CANDIDO ELIAS (Dr(a) Paulo Antonio Olsen Ramos - OAB RJ-103377) \r\n\r\nRecorrido : CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL DUQUE DA CAXIAS (Dr(a) Adriana Maria Haddad de Souza Ferreira - OAB RJ-082606) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037459-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO TOTAL TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Dr(a) Fernando Euzébio de Oliveira - OAB RJ-014986) \r\n\r\nRecorrido : KAREN CROSS JORGE (Dr(a) Geralda Maria dos Santos Ribeiro - OAB RJ-054259) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037477-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO MARTELLOTE VIOLA (Dr(a) Robson Dias de Aquino - OAB RJ-078440) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037482-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DO CARMO NEVES DE LIMA (Dr(a) Lilian Fernandes Alverca - OAB RJ-141845) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037527-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (Dr(a) Maria Helena Ramos Bernardes Mader Gonçalves - OAB RJ-033931) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DO ROSARIO DIAS (Dr(a) Paula Lopes da Silva - OAB RJ-127333) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037530-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : ANDREA MELO RODRIGUES (Dr(a) Rogério Hermilio Ferreira Fraga da Silva - OAB RJ-096233) \r\n\r\nId: 635439"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Pauta de Sessão",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 21/08/08, às 12:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRecurso 2008.700.034199-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED SÃO GONÇALO / NITERÓI (Dr(a) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ-023537) \r\n\r\nRecorrente : ANTONIO CARLOS AYRES NEVES (Dr(a) Carlos Alexandre da Cunha Lapa - OAB RJ-059784) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.035770-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOSE CARLOS MOURA DA SILVA e outros (Dr(a) Marcelo de Luna Freire - OAB RJ-099054) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035771-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JAQUELINE MELLO PEREIRA (Dr(a) Claudia Aparecida Correia Bassan - OAB RJ-138701) \r\n\r\nRecorrido : NESTLÉ BRASIL LTDA (Dr(a) Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ-101074) \r\n\r\nRecorrido : INGRESSO FÁCIL (Dr(a) Celso Anicet Lisboa - OAB RJ-058835) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035781-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSIMERE DA SILVEIRA LEITÃO (Dr(a) Renato Silva de Siqueira - OAB RJ-085815, Dr(a) Debora Pereira Martins - OAB RJ-142660) \r\n\r\nRecorrido : GEAP- FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr(a) Tania Sidney de Souza Mesquita - OAB RJ-077752) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035787-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA LUCIA FONSECA LOPES (Dr(a) Armando Soares dos Santos - OAB RJ-067516) \r\n\r\nRecorrido : BANCO REAL ABN AMRO (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035812-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PEDRO CAMELO MENDES (Dr(a) Lúcio Lucas Araujo dos Santos - OAB RJ-137637) \r\n\r\nRecorrido : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035832-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : SELMA DA SILVA OLIVEIRA AGUIAR (Dr(a) Leonardo Bucker de Jesus - OAB RJ-082215) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035855-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ FERNANDO DE CASTRO SOARES (Dr(a) Cristiane Viegas Martins - OAB RJ-081748) \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035864-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E EDUC. SANTA TERESA-FACULD. GAMA E SOUZA (Dr(a) Maria Inês Sobreira de Azevedo - OAB RJ-001622) \r\n\r\nRecorrido : LETICIA REGINA SILVA DO NASCIMENTO (Dr(a) Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro - OAB RJ-136082) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035889-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO SOUZA DE CARVALHO BORGES (Dr(a) Marcelo Souza de Carvalho Borges - OAB RJ-129410) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035894-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO (Dr(a) Jayme Soares da Rocha Filho - OAB RJ-081852) \r\n\r\nRecorrido : ANA PAULA DA SILVA PEREIRA (Dr(a) Joao de Barros Lima Neto - OAB RJ-106933) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035899-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LUIZA SANTANA DE OLIVEIRA (Dr(a) Cristiano de Souza Carvalho - OAB RJ-120619) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035926-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO-S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ALVARO DA SILVA SANTOS (Dr(a) Altair Fernandes de Souza - OAB RJ-053964) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035932-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ CARTÕES S. A. (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : SUELI DA CONCEIÇÃO PINTO (Dr(a) Rodrigo Quero Noguerol Neves - OAB RJ-115074) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035981-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ORLANDO DA ROCHA CARDOSO (Dr(a) Alessandra da Silva Andrade - OAB RJ-117593) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036000-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEJANDRO PSTYGA (Dr(a) Carlos Eduardo de Oliveira - OAB RJ-084950) \r\n\r\nRecorrido : CREUSTÁQUIO EVANGELISTA DOS ANJOS (Dr(a) Gilberto Demier Alfradique - OAB RJ-101222) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036013-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OTÍLIA ELISA RITZEL (Dr(a) Ana Paula Hlade Vasconcelos - OAB RJ-140384) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Diogenes Ivo Fernandes de Sousa Silva - OAB RJ-131968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036031-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Rodrigo Duarte Scott - OAB RJ-107975) \r\n\r\nRecorrido : AILTON SANTOS MACHADO (Dr(a) Marcio Renato Lorens de Oliveira - OAB RJ-116629) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036042-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : GLEICE CRISTIANE DA SILVA (Dr(a) Gleice Cristiane da Silva - OAB RJ-090115) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036052-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOT'S PLANEJAMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Dr(a) José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida - OAB RJ-052359) \r\n\r\nRecorrido : LECI MOURA DA SILVA (Dr(a) Julio Cesar Viana Carlos - OAB RJ-137892) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036074-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MAURICIO DA SILVA MOURA (Dr(a) Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro - OAB RJ-078818) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036083-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANDA PASSOS DE ARAUJO (Dr(a) Edilson Passos de Moura - OAB RJ-135562) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ-071375) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036107-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CONCESSIONÁRIA NOVA DUTRA S/A (Dr(a) Luciana Takito Tortima - OAB RJ-139125) \r\n\r\nRecorrido : MAURÍCIO SÉRGIO DOS SANTOS SOUZA (Dr(a) Marcio Castro da Silva - OAB RJ-137827) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036112-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : GUALTER NUNES VIEIRA (Dr(a) Mauricio Veiga Cunha - OAB RJ-125510) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036138-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIO AUGUSTO PRATES COUTO (Dr(a) Jorge Mandacary Pimentel - OAB RJ-137931) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO DUARTE BRANDÃO (Dr(a) Admar Arpon Soutinho - OAB RJ-010672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036143-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : KLEBER LADISLAU DANTAS DOS SANTOS (Dr(a) Marcos Neves - OAB RJ-137610) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036186-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : SOLANGE MARIA ROMAO DE LIMA (Dr(a) Elisangela de Oliveira Matos - OAB RJ-143800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036201-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WHIRLPOOL S/A (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO JOSE GALDINO DA SILVA (Dr(a) José Antônio Nóbrega Baptista - OAB RJ-082692) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036243-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEGURADORA NOBRE S/A (Dr(a) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ-100816) \r\n\r\nRecorrido : EVERSON GONÇALVES BARRETO (Dr(a) Dilson Lima Soares - OAB RJ-101931) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036244-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEGURADORA NOBRE S/A (Dr(a) Sergio Luiz Larica Gazzola - OAB RJ-100816) \r\n\r\nRecorrido : GERALDO BARROS DA SILVA (Dr(a) Dilson Lima Soares - OAB RJ-101931) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036256-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILZA LAURA DA SILVA GUEDES (Dr(a) Maria Everalda Azevedo da Silva - OAB RJ-107791) \r\n\r\nRecorrido : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Dr(a) Mario Gomes Filho - OAB RJ-080789) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036258-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : DEJAIR RIBEIRO GOMES (Dr(a) Rosemeri Ferreira de Carvalho - OAB RJ-053328) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036289-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ MARIA DOS SANTOS (Dr(a) Pedro Rogerio da Silva Alves - OAB RJ-133753) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036295-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SARFT COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Dr(a) Leandro Souza Lima - OAB RJ-130515) \r\n\r\nRecorrido : TIAGO DA SILVA MARINHO (Dr(a) Margareth Duarte Miranda - OAB RJ-081485) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036309-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : JAQUELINE BARBOSA MENDES (Dr(a) Walcler de Lima Mendes - OAB RJ-027558) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036323-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE PASCOAL AMANTEA (Dr(a) Paulete Ginzbarg - OAB RJ-032098) \r\n\r\nRecorrido : ITAU BANCO INVESTIMENTO S. A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ML. GOMES SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. (Dr(a) Maria Lucilia Gomes - OAB RJ-002369) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036340-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : YONDER ARHANJO CHING SAN JUNIOR (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Ribeiro - OAB RJ-119284) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A. (Dr(a) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ-041673) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036349-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (Dr(a) Wilson Roberto Pereira Duarte Silva - OAB RJ-048752) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036366-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WILSON ALVES FAUSTINO (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036388-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : EDUARDO PATRICIO ADÃO (Dr(a) João Manuel Mendes Geraldes - OAB RJ-068782) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036404-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : EDSON ARAÚJO PINTO (Dr(a) Bárbara de Cássia Pires da Silva - OAB RJ-092863) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036450-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO JACOMO VIEIRA CARROCINO (Dr(a) Cristiano Vieira Sobral Pinto - OAB RJ-117279) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036451-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALOISIO ALEIXO DA SILVA (Dr(a) Antonio Carlos de Oliveira - OAB RJ-081501) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036477-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOCIEDADE . . . ESTÁCIO DE SÁ (Dr(a) Sergio Coelho e Silva Pereira - OAB RJ-075789) \r\n\r\nRecorrido : RAQUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecurso 2008.700.036480-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : KATIA CARLOS DA SILVA (Dr(a) Vagner Claudio do Nascimento - OAB RJ-123771) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036510-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SAPATARIA SGL LTDA (Dr(a) Rafaela Faroni Ganem - OAB RJ-089244) \r\n\r\nRecorrido : LENILSON SOARES GONÇALVES (Dr(a) Ivan Varela Damasceno - OAB RJ-115436) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036511-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIA DE CASTILHO PAULO E OUTRA (Dr(a) Marcia de Castilho Paulo - OAB RJ-076787) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036539-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DALVA CUNHA OLIVEIRA (Dr(a) Katia de Souza Lima - OAB RJ-107438) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036541-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALTER DA SILVA (Dr(a) Elizângela Machado da Costa - OAB RJ-128170) \r\n\r\nRecorrido : HIPERCARD ADM DE CARTÃO DE CREDITO LTDA e outros (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036568-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LAN AIRLINES S/A (Dr(a) Rubens Rogerio Komniski - OAB RJ-098322) \r\n\r\nRecorrido : FLAVIO JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO & OUTRA (Dr(a) Patricia Mohammad Hassoun - OAB RJ-116163) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036575-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : ENEIDA DE SOUZA MARCELO (Dr(a) Marcio Luciano da Silva - OAB RJ-071005) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036604-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSÂNGELA FERNANDES DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : LOJAS CEM S/A (Dr(a) Eugenio Jose Fernandes de Castro - OAB SP-135588) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036605-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ-021504) \r\n\r\nRecorrido : OTTO FERNANDO FIGUEIREDO DE BARROS (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036627-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CELSO TADEU SOUZA DO NASCIMENTO (Dr(a) Danielle Corrêa Mariano de Campos - OAB RJ-115980) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036628-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉ FERREIRA DA COSTA (Dr(a) Erick Nilson Souto - OAB MG-098084) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO BRANDÃO LOPES (Dr(a) Jocelino Lopes Pereira - OAB RJ-092334) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036663-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Dr(a) Julia Maria Gracia de Castro - OAB RJ-124423) \r\n\r\nRecorrido : ENY MELLO MOTTA \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecurso 2008.700.036666-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : TERESA DA RESSURREIÇÃO FERNANDES (Dr(a) Armindo Fernandes Dinis - OAB RJ-078415) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036695-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrente : CLAUDINEIA DOS SANTOS PEREIRA DE OLIVEIRA (Dr(a) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ-118835) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036696-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO ANASTACIO DA ROCHA (Dr(a) José Guilherme Souto Pereira - OAB RJ-111099) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036720-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ PAULO DO NASCIMENTO (Dr(a) Rafaella de Sales Barbosa Rodrigues Cipriano - OAB RJ-098186) \r\n\r\nRecorrido : PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA \r\n\r\nRecurso 2008.700.036725-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIO CESAR SILVA DE SOUZA (Dr(a) Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB RJ-084277) \r\n\r\nRecorrido : VANIA LUCIA VANE GRANT DE ASSIS (Dr(a) Gilma Azevedo Garção Teixeira - OAB RJ-066662) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036751-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALESSANDRA BEATRIZ SILVA CARAVELOS (Dr(a) Suely Souza Lima de Medeiros - OAB RJ-100515) \r\n\r\nRecorrido : B2W CIA GLOBAL DE VAREJO (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036760-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANGELA CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO BASTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BRASIL TELECOM S/A (Dr(a) Eduardo Silveira Clemente - OAB RJ-069963) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036788-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMICO SAUDE LTDA (Dr(a) Ricardo de Souza Nunes - OAB RJ-059178) \r\n\r\nRecorrido : NOBERTO DE JESUS PIRES (Dr(a) Anna Penha Barbosa Rodrigues de Souza - OAB RJ-069962) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036794-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JANE MARIA LEAL DE SOUZA (Dr(a) Maria Aurora de Matos Marinho Viana - OAB RJ-120979) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BGN S/A (Dr(a) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ-001545) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036814-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO-S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ELIAS GONÇALVES FERREIRA (Dr(a) Jozia Rodrigues Vidal - OAB RJ-040881) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036826-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FÁTIMA DE LIMA (Dr(a) Andréa Pereira da Silva Menezes - OAB RJ-142959) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036853-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA. (Dr(a) Rosângela Maria Wrigt Cunha Morgado - OAB RJ-068829) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA (Dr(a) Maria Elvira de Magalhães Dorna - OAB RJ-096292) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036858-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ MARCOS TORRES JANUZIO (Dr(a) Antonio Alberto Rocha - OAB RJ-046068) \r\n\r\nRecorrido : EDMUNDO DE AQUINO RIBEIRO FILHO (Dr(a) Luiz Henrique da Silva Cardoso - OAB RJ-025480) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036863-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA TAVARES (Dr(a) Dimitrius Vianna Juver - OAB RJ-148384) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036891-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NEUZA PEREIRA GONÇALVES PENNA (Dr(a) Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro - OAB RJ-078818) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S. A (Dr(a) Rone Esteves Cortes - OAB RJ-108046) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036908-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ELISELDA RODRIGUES (Dr(a) Neuzi dos Santos - OAB RJ-092466) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S. A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036914-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : ISABEL CRISTINA FERREIRA (Dr(a) Antonio Carlos de Oliveira Soares - OAB RJ-081110) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036949-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FAI-FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S. A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrente : NATHALIA MENDES ALVES PEREIRA (Dr(a) Sebastião de Mattos Moreira - OAB RJ-028439) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036950-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecorrido : ITAMAR DOS SANTOS SILVA (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036968-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVIANE DE CARVALHO COSTA & OUTRO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036974-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrente : SILVANA NETTO DOS REIS AZEVEDO (Dr(a) Marcio Panno Waknin - OAB RJ-131193) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS e outros (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037001-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO-S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrente : VICTOR HUGO DA SILVA FARIA (Dr(a) Victor Hugo da Silva Faria - OAB RJ-145909) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.037006-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ELEILA TEREZINHA ALVARES AMOLINÁRIO (Dr(a) Maria Aurora de Matos Marinho Viana - OAB RJ-120979) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037026-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : SELMA TEIXEIRA CORTES RODRIGUES (Dr(a) Paulo Sergio Teixeira Prisco - OAB RJ-058382) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037040-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : SUELLI FERREIRA NEVES (Dr(a) Renato da Fonseca Lima - OAB RJ-090121) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037044-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : FÁBIO ANDRADE SANTIAGO (Dr(a) Marcelo Bello Vaz Tosta - OAB RJ-128209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037047-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : GERTH WOLFGANG VOIGT (Dr(a) Paulo Antonio Olsen Ramos - OAB RJ-103377) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037083-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITIBANK S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecorrido : RUBEM FIORE NETO (Dr(a) Lidiane Alves Teles - OAB RJ-124618) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037085-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARLETE PEREIRA COIMBRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037103-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Francisco de Paula Pessoa Machado - OAB RJ-147616) \r\n\r\nRecorrido : SILVIA PATRICIA FROTA MORALES (Dr(a) Heriberto Parrini Frota - OAB RJ-068250) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037118-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELECTROLUX DO BRASIL S. A. (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : LINDAURA DE OLIVEIRA MOREIRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037133-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM - LINHAS AÉREAS S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : CRISTINA MARIA BORGES DA SILVA (Dr(a) Cassiane da Cunha Cal - OAB RJ-103964) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037141-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DA SILVA (Dr(a) Jaqueline Castro Soares - OAB RJ-127258) \r\n\r\nRecorrido : NESTLÉ BRASIL LTDA. (Dr(a) Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB RJ-147950) \r\n\r\nRecorrido : SUPERMERCADO CRISTAL (Dr(a) Sergio Luis Lima e Silva - OAB RJ-054713) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037165-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCISCO JOSÉ ALVES e outros (Dr(a) Marcus Alexandre Garcia Neves - OAB RJ-106115) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Daniela Louback Pereira - OAB RJ-131757) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037177-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIO MARTINS DE PAULA (Dr(a) Andrea Silva da Costa Leite - OAB RJ-083655) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037194-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIMAR FRAGOSO DE MATOS (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037207-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAR SISTEM DE SEGURANÇA TOTAL (Dr(a) José Marcos Gomes - OAB RJ-017832) \r\n\r\nRecorrido : RONALDO SEBASTIÃO CARVALHO DE AZEVEDO (Dr(a) Magno da Silva Saurine - OAB RJ-142006) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037225-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCRED S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : MARIA APARECIDA BAHIA DE SOUZA (Dr(a) Jose Americo Nepomuceno Manoel - OAB RJ-061314) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037236-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (Dr(a) Antonio Lourival de Oliveira - OAB RJ-130489) \r\n\r\nRecorrido : CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE (Dr(a) Leandro Jose Teixeira Simao - OAB RJ-068151) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037265-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA CONCEIÇÃO VEIGA (Dr(a) Henrique Ribeiro de Santana - OAB RJ-029769) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037273-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SAÚDE S/A (Dr(a) Ricardo Silva Machado - OAB RJ-109265) \r\n\r\nRecorrido : VIVIANE CAMPOS VIEIRA (Dr(a) Cassiano Jose Pereira - OAB RJ-107583) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037283-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S. A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO (VISANET) (Dr(a) Stitzi Rodrigues da Cunha Felippe e Silva - OAB RJ-110084) \r\n\r\nRecorrido : APARECIDA SANTANA GOMES (Dr(a) Sueli Ramos Santos - OAB RJ-135313) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037287-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU CBD S. A-CRED FINANC (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ELIETE FIDELIS DE AQUINO (Dr(a) Anderson do Nascimento Domingos - OAB RJ-148668) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037315-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HÉLIO MACIEL (Dr(a) Luiz Carlos Araujo da Silva - OAB RJ-082701) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE - LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037319-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO SANGLARD (Dr(a) Andre Luiz Carestiato Silva - OAB RJ-129781) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037335-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREDIT ONE S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO SILVA BOM (Dr(a) Monica Machado Alves - OAB RJ-124239) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037342-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : YAHOO TURISMO S/A (Dr(a) Leonardo Vasconcellos Zahar - OAB RJ-141786) \r\n\r\nRecorrido : FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA & OUTROS (Dr(a) Isaque Demani Machado - OAB RJ-114063) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037368-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VANIA BARBOSA DA SILVA CASTELANI (Dr(a) Daniella Quintanilha Soares Alvarez - OAB RJ-106150) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037375-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA (Dr(a) Mônica Mendes Pelosi - OAB RJ-083965) \r\n\r\nRecorrido : ESTENIL NOGUEIRA (Dr(a) Paulo Roberto da Silva - OAB RJ-080626) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037388-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DIANA VENTURA RABELLO (Dr(a) Renata Lage Pereira da Costa - OAB RJ-138243) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Carlos Roberto de Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037404-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NATASHA CASTRO RODEIGUES (Dr(a) Simone Almeida da Silva - OAB RJ-084746) \r\n\r\nRecorrido : LEADER - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Dr(a) Jayme Soares da Rocha Filho - OAB RJ-081852) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037418-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCO ANTÔNIO GOUVÊA DE FARIA (Dr(a) Felipe Chalfun Florentino - OAB RJ-128266) \r\n\r\nRecorrido : IVONETE MOREIRA FEITOSA (Dr(a) Edmilson Silva Pereira - OAB RJ-123780) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037427-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELISABETH ROSA DA SILVA CHAVES (Dr(a) Mônica Ferreira Chaves - OAB RJ-128913) \r\n\r\nRecorrido : MEMORIAL SAUDE LTDA (Dr(a) Carla Renata Pinto Magalhães - OAB RJ-087976) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037442-6 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : FRANCISCO JOSE BRAGA (Dr(a) Marcelo da Conceicao Menezes - OAB RJ-144961) \r\n\r\nImpetrado : XXVI JEC - C. DA CAPITAL (CAMPO GRANDE) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037448-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : VANESSA DA SILVA FREIRE DOS SANTOS (Dr(a) Miriam Dumar Molina - OAB RJ-100063) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037458-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A. (Dr(a) Pedro Paulo Muanis Sobrinho - OAB RJ-082788) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO DE OLIVEIRA FERNANDES (Dr(a) Ana Maria Couto de Sousa - OAB RJ-053652) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037488-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : VALERIA DE VASCONCELLOS RODRIGUES (Dr(a) Noelma Ramos Faria - OAB RJ-120628) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037519-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALZIRA DOS SANTOS PIROLA (Dr(a) Iarapiassu Francisco Martins - OAB RJ-066804) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nJuiz Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\nRecurso 2008.700.030144-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : JUSSARA DE OLIVEIRA \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.032839-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSE MARY SILVA (Dr(a) Flávia Franco Vieira Erthal Loyola - OAB RJ-117608) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.033712-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO DUARTE BRANDAO (Dr(a) Admar Arpon Soutinho - OAB RJ-010672) \r\n\r\nRecorrido : MILTON LUIZ DE ALMEIDA (Dr(a) Joelcio Pereira da Costa - OAB RJ-093375) \r\n\r\nRecurso 2008.700.033884-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS ANTONIO GARCIA MACIEL (Dr(a) Sandro Roberto Oliveira de Araujo - OAB RJ-130910) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.034010-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALICE BRETAS VALADAO (Dr(a) Alice Bretas Valadão - OAB RJ-132050) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.034342-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TEDESCO EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA (Dr(a) Alexandre Mars Carneiro - OAB RJ-078275) \r\n\r\nRecorrido : PADARIA E CONFEITARIA KI-DELICIA DA PENHA LTDA-ME (Dr(a) Rosyanne Carvalho de Paiva - OAB RJ-081825) \r\n\r\nRecurso 2008.700.034554-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FABIO VASCONCELLOS SANTOS (Dr(a) Roberta Gomes de Souza - OAB RJ-121090) \r\n\r\nRecorrido : TERRA NETWORKS BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035129-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELENITA DE SOUZA MELO (Dr(a) Cláudia Fernanda Gonçalves Moreira de Oliveira - OAB RJ-104315) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva - OAB RJ-118614) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035173-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROSILEILA RODRIGUES DA SILVA (Dr(a) Renata da Conceição Guimarães Santos - OAB RJ-105669) \r\n\r\nRecorrido : POSITIVO INFORMATICA (Dr(a) Danielly de Andrade Ferreira Nascimento - OAB RJ-100222) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035581-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA LUIZA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (Dr(a) Ivan de Albuquerque - OAB RJ-052386) \r\n\r\nRecorrido : BCP S. A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870, Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035664-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIA MARIA SA BARBOSA (Dr(a) Renata Maia Serra - OAB RJ-137788) \r\n\r\nRecorrido : AZUL SEGUROS (Dr(a) Rodrigo de Castro Lima - OAB RJ-119155) \r\n\r\nRecurso 2008.700.035964-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SILVIO ROBERTO DE OLIVEIRA RAPOZO (Dr(a) Eloy Gonçalves Decarlo Ferreira Junior - OAB RJ-135013) \r\n\r\nRecorrido : FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036043-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ATIVOS S. A. CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCIEROS (Dr(a) Humberto Machado Neto - OAB RJ-059661) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ WILSON LEITE (Dr(a) Leonardo Portes Godoy Vidal - OAB RJ-118781) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036051-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO SOARES FERNANDES (Dr(a) Rodrigo de Souza Gracio - OAB RJ-128340) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036076-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. (Dr(a) Daniele Martins Alexandre - OAB RJ-120201) \r\n\r\nRecorrido : ANDRÉA LUIZA NEVES DE ARAÚJO RODRIGUES (Dr(a) Max Aguiar Rodrigues - OAB RJ-126125) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036090-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LOJAS RENNER S/A (Dr(a) Marcus Cosendey Perlingeiro - OAB RJ-096965) \r\n\r\nRecorrido : TELMA DE OLIVEIRA DOS REIS (Dr(a) Valeria Cristina de Andrade Lima - OAB RJ-114532) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036106-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA (COCA-COLA) (Dr(a) Gilberto Martins de Almeida - OAB RJ-049391) \r\n\r\nRecorrente : ANDRÉ LUIZ DA ROCHA C. SIMÕES (Dr(a) André Luiz da Rocha Costa Simões - OAB RJ-080197) \r\n\r\nRecorrido : LIDEL LOJAS DE ALIMENTOS LTDA. (SUPER PRIX) (Dr(a) Ricardo Aurélio da Silva Carelli - OAB MG-090545) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036111-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S. A (Dr(a) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ-068635) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIOMAR GOMES DA COSTA (Dr(a) Marco Antonio Montes - OAB RJ-106888) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036135-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NET RIO S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : IVAN CHEUNG (Dr(a) Alexandre Cheung - OAB RJ-097724) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036146-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Danielle Nunes de Oliveira - OAB RJ-105901) \r\n\r\nRecorrido : IVAN SANTOS (Dr(a) Roberto Martins Soares - OAB RJ-102616) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036170-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED -RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : RENATO FRANCISCO SANTOS WENCESLAU (Dr(a) Regiani Maria Mazim Carvalho da Silva - OAB RJ-117255) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036175-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EVENUE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (Dr(a) Joao Marcos Colussi - OAB RJ-002414) \r\n\r\nRecorrido : MARCO ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA (Dr(a) Andréa Garcia Dias da Cruz - OAB RJ-067907) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036191-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A. (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : ROBSON WILLIAM TAVARES BITENCOURT (Dr(a) Bruno Malta Barreto Vianna e Silva - OAB RJ-124252) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036202-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEBASTIÃO LÁZARO DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Jose Domingos Requiao Fonseca - OAB RJ-055993) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S A (Dr(a) Renato Anet - OAB RJ-045633) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036227-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.036230-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTA DONDEL BREVES (Dr(a) Pedro Gilz de Souza - OAB RJ-118436) \r\n\r\nRecorrido : ASSIS AGENOR SANTOS NAPOLEÃO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.036250-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : T. N. L. P. C. S. S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : ROSIANE DA SILVA SOARES (Dr(a) Andrea Nunes de Medeiros - OAB RJ-098815) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036255-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : POLIMPORT COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : SHEILA CORREA DE SANTA RITA BERNARDINO (Dr(a) Juarez da Costa - OAB RJ-129383) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036287-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERASMO CARLOS DINIZ BARROS (Dr(a) Nilson Pereira França - OAB RJ-088613) \r\n\r\nRecorrido : JOCELINO DA SILVA CARVALHO (Dr(a) Elias Antonio Ramos Barbas - OAB RJ-077394) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036298-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : ILCA DE ANDRADE GUIMARÃES SANTIAGO (Dr(a) Marcelo Bello Vaz Tosta - OAB RJ-128209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036329-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIP LIFE CARD (Dr(a) Flávio Veloso Vasconcelos - OAB RJ-123146) \r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : IZABEL CRISTINA DOS SANTOS (Dr(a) Adriana Viana da Silva - OAB RJ-118379) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036330-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (Dr(a) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ-119131) \r\n\r\nRecorrido : DILMA APARECIDA MENEZES DE SANTANA (Dr(a) Tania Cristina Manhães - OAB RJ-059494) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036356-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrente : DIGITECH LTDA (Dr(a) Washington de Lima Cunha - OAB RJ-110067) \r\n\r\nRecorrido : ALAN DE SÁ BELTRÃO (Dr(a) Henrique Tostes Padilha Filho - OAB RJ-034680) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036360-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Ana Gabriela Salcedo Teixeira Mendes - OAB RJ-127163) \r\n\r\nRecorrido : WUERLI VERISSIMO SILVA (Dr(a) Leticia Teixeira de Avila - OAB RJ-102936) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036369-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIANE DE JESUS GOMES (Dr(a) Sérgio Maurício Almeida de Araújo - OAB RJ-039508) \r\n\r\nRecorrido : LINDA MODAS LTDA (Dr(a) Elienai Moraes Mapurunga - OAB RJ-074168) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036390-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : CRISTINA DUTRA NEVES (Dr(a) João Manuel Mendes Geraldes - OAB RJ-068782) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036402-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ANGELA MARIA EUGENIO (Dr(a) Mário Luís Soares Ribeiro - OAB RJ-075289) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036424-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVIANE JUSTINE RODRIGUES AGUIAR (Dr(a) Sabrina Flores de Carvalho - OAB RJ-144798) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036426-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : JACKSON UBIRATAN MARCELLO (Dr(a) Alexandre Ferreira Moura - OAB RJ-094267) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036442-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecorrido : VANIA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecurso 2008.700.036456-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Dr(a) Jorge Luiz Machado - OAB RJ-039131) \r\n\r\nRecorrido : JOSE GUILHERME GOUVEIS ANCIÃES (Dr(a) Leonardo da Costa Ferrari - OAB RJ-126768) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036471-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ LUIZ MARQUES DIAS (Dr(a) Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira - OAB RJ-126866) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Ana Gabriela Salcedo Teixeira Mendes - OAB RJ-127163) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036488-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SÉRGIO PAULO MARI (Dr(a) Mauro Sergio Moreira Mari - OAB RJ-103094) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036497-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERASA S/A (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecorrido : MARLY DA SILVA (Dr(a) Maria Leonor Sardas - OAB RJ-094880) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036520-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IONE MONTEIRO FERREIRA (Dr(a) Kleber Dias Martins - OAB RJ-134609) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036525-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IOLANDA DA CONCEIÇÃO PEREIRA & OUTRA (Dr(a) Michele Nader Estephan - OAB RJ-123260) \r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A (Dr(a) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ-107747) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036549-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (Dr(a) Porfírio José Rodrigues Serra de Castro - OAB RJ-014407) \r\n\r\nRecorrido : CBS- PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA(ESTACIONAMENTO PARIS) (Dr(a) Priscilla Clemente Moura - OAB RJ-103417) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036558-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOCELIA DE LIMA VITORINO DA SILVA (Dr(a) Flávia Franco Vieira Erthal Loyola - OAB RJ-117608) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036595-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO . (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecorrido : GUILHERME DUMARD GUIMARÃES (Dr(a) Josimar Gonzaga - OAB RJ-065167) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036598-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecorrido : IRIO ANTÔNIO WESCHENFELDER (Dr(a) Regina de Freitas Machado - OAB RJ-080531) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036606-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ESPERANÇA DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036621-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERONILDES CANDIDO DOS SANTOS (Dr(a) Debora Duque Neves dos Santos - OAB RJ-144546) \r\n\r\nRecorrido : EDITORA ABRIL S. A. (Dr(a) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ-129718) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036642-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIO DOS SANTOS ANTONIO (Dr(a) Milton César de Paula Marques - OAB RJ-103900) \r\n\r\nRecorrente : BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS (Dr(a) Juliana Araújo Moreira de Souza - OAB RJ-115706) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRA (Dr(a) Suzana Nunes de Oliveira Santos - OAB RJ-123620) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036653-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VRG LINHA AÉREAS S/A E GTI S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrente : WLADIMIR MOTTA ALBUQUERQUE (Dr(a) Josir Eleuterio Lins - OAB RJ-028637) \r\n\r\nRecorrido : S/A VIAÇÕA AEREA RIO GRANDENSE (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : GOL LINHA AÉREAS INTELIGENTES S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.036671-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIANA CARVALHO ASSIS (Dr(a) Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral - OAB RJ-081274) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036675-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ RICARDO GOMES (Dr(a) Paulo Marcos dos Reis - OAB RJ-065946) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A e outros (Dr(a) Wanderley da Silva Costa - OAB RJ-100988) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036702-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Luiz Carlos Zveiter - OAB RJ-071132) \r\n\r\nRecorrido : ALESSANDRA DE SOUZA CHAVES (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036703-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE LOURENÇO (Dr(a) Ana Cristina de Araújo Fellini Lazzarotto - OAB RJ-086877) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ-057787) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036708-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSIAS OLIVEIRA VIEIRA (Dr(a) Bianca Messias Mendes - OAB RJ-113808) \r\n\r\nRecorrido : ENGENIO RIBEIRO DOS SANTOS (Dr(a) Rafael Abreu Calheiros - OAB RJ-114036) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036743-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrente : PAULA FONSECA MARIANO (Dr(a) Cesar Reis - OAB RJ-137940) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036749-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S. A. (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecorrido : MARILDA BOURBON LEAL DA SILVEIRA (Dr(a) Marta de Oliveira Bastos - OAB RJ-132980) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036766-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KELLY CRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (Dr(a) Ivana Cecilia Nogueira da Silva - OAB RJ-079877) \r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036778-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO (Dr(a) Patrícia da Silva Marques Godinho - OAB RJ-138743) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036808-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecorrido : RAFAEL FERREIRA DE ANDRADE (Dr(a) Walkir Dias Trindade - OAB RJ-079913) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036809-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RONALDO VIEIRA DA SILVA (Dr(a) José Renato da Silva Santos - OAB RJ-141888) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS NOGUEIRA (Dr(a) Eliseu Gueiros de Souza - OAB RJ-044517) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036838-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HELIO JORGE BARBOZA AMARANTE (Dr(a) Denise Martins - OAB RJ-083002) \r\n\r\nRecorrido : SAMSUNG S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.036839-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM LINHAS AÉREAS S. A. (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : DANIELA SCHOUCHANA (Dr(a) Ricardo Florentino Miguez de Mello - OAB RJ-105874) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036868-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CLAUDIO DE OLIVA CABRAL (Dr(a) Joyce Santos Rebello do Nascimento - OAB RJ-128714) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036872-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : THOMAS EDSON RANGEL (Dr(a) Beatriz Helena Paulo Gioffi - OAB RJ-132154) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036893-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI-TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : ELIANA CALIXTO (Dr(a) Rodrigo Lelis Dias - OAB RJ-125365) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036901-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MADALENA EDUARDO FERREIRA DA SILVA (Dr(a) Catia Zanei Borsatto - OAB RJ-119649) \r\n\r\nRecorrido : BARA . . . LTDA (SPAÇO SURF) (Dr(a) Luciane Nogueira de Freitas Machado - OAB RJ-084379) \r\n\r\nRecorrido : NIKE . . . LTDA (Dr(a) Pedro Birman - OAB RJ-123134) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036926-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE DANÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SPD/RJ) (Dr(a) Denise Aleixo Salgado de Almeida - OAB RJ-028967) \r\n\r\nRecorrido : TERESA CRISTINA CORREA E OUTRO (Dr(a) Mauro José dos Santos Costa - OAB RJ-114351) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036928-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOLDEN CROSS LTDA (Dr(a) Luiz Felipe Conde - OAB RJ-087690) \r\n\r\nRecorrido : EUGENIA FAURE BOLELLI (Dr(a) Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB RJ-108264) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036953-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ALBERTO MUNIZ MONTEIRO (Dr(a) Marcia Buarque Malta - OAB RJ-125678) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036961-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBPM (Dr(a) Henry Chagas Quintão - OAB RJ-110422) \r\n\r\nRecorrido : ROSIMERE APARECIDA DE OLIVEIRA CRUZ (Dr(a) Clerio Alves de Paula - OAB RJ-000928) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036965-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CBPM (Dr(a) Henry Chagas Quintão - OAB RJ-110422) \r\n\r\nRecorrido : CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ (Dr(a) Clerio Alves de Paula - OAB RJ-000928) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036967-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO E JANEIRO (Dr(a) Henry Chagas Quintão - OAB RJ-110422) \r\n\r\nRecorrido : MANIERI DE OLIVEIRA CRUZ (Dr(a) Clerio Alves de Paula - OAB RJ-000928) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037025-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NESTLÉ BRASIL LTDA (Dr(a) Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ-101074) \r\n\r\nRecorrido : VERA LUCIA ALCANTARA DE LIMA NUNES e outros (Dr(a) Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro - OAB RJ-098215) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037038-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WAGNER DOS SANTOS VILAS BOAS VIDAL (Dr(a) Valeria Cristina Pratts da Silva - OAB RJ-055503) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037043-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED-RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : ANGELA MARIA DE OLIVEIRA (Dr(a) Dalva Costa Mendonça - OAB RJ-068616) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037053-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIO ANTONIO DA COSTA SOARES (Dr(a) Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo - OAB RJ-122303) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037078-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL TELECOM S/A (Dr(a) Eduardo Silveira Clemente - OAB RJ-069963) \r\n\r\nRecorrido : DENISE GUEDES BITTENCOURT (Dr(a) Luiz Henrique Barbosa Goncalves - OAB RJ-081686) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037087-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : ADEMILSON DA SILVA (Dr(a) Ademilson da Silva - OAB RJ-075151) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037105-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIDIA PEREIRA DA CRUZ (Dr(a) Lidia Maria Leal Ferreira da Cruz - OAB RJ-106556) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S. A (Dr(a) Eliezer Kaczelnik - OAB RJ-016414) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037115-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrente : NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Dr(a) Alexandre Ghazi - OAB RJ-070771) \r\n\r\nRecorrido : DENAYSE VIEIRA LIMA BRANT (Dr(a) Adamilse Brant do Couto - OAB RJ-061250) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037143-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA (Dr(a) Joao Batista de Oliveira - OAB RJ-081208) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037151-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Ingrid Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-099589) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA ARAUJO DOS SANTOS (Dr(a) Marcelo Iff Pires - OAB RJ-093295) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037170-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LUZINETE PINTO DE ALMEIDA (Dr(a) Amarildo Franco de Carvalho - OAB RJ-142964) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037172-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : DEBORA LOURDES AMBOULOS (Dr(a) Antonio Amboulos - OAB RJ-129574) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037206-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecorrido : PAULO ROBERTO SERGIO RODRIGUES (Dr(a) Ana Paula do Prado Nogueira - OAB RJ-131032) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037209-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE SILVA LIMA (Dr(a) Geraldo Estesio Soares da Silva - OAB RJ-066757) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037229-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PATRICIA SARAIVA DE OLIVEIRA (Dr(a) Raquel Ferreira Loyola - OAB RJ-109807) \r\n\r\nRecorrido : PROLAGOS S/A (Dr(a) Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB RJ-049430) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037231-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS JOSÉ MESQUITA NEVES (Dr(a) Andre Luiz Carestiato Silva - OAB RJ-129781) \r\n\r\nRecorrido : BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Dr(a) Welt Castro Caspary Ribeiro - OAB RJ-100746) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037263-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOÃO PAULO OLIVEIRA PURGER SERPA (Dr(a) Rodrigo Rocha de Jesus - OAB RJ-130843) \r\n\r\nRecorrido : GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037270-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CARLOS COELHO (Dr(a) Jorge Mendelzon dos Santos Macieira - OAB RJ-111015) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037284-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Daniela Louback Pereira - OAB RJ-131757) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CESAR DA SILVEIRA e outros (Dr(a) Selma Gomes da Silva Cardoso - OAB RJ-101490) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037294-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CÍCERA FERREIRA DE LIMA DA SILVA \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecorrido : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037307-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGTH - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Wallace da Motta Alves - OAB RJ-111154) \r\n\r\nRecorrido : NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO (Dr(a) Lucy Dalva Moreira Esteves - OAB RJ-033834) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037323-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILSON DOS SANTOS (Dr(a) Maria da Penha Rezende Raeder - OAB RJ-067542) \r\n\r\nRecorrido : AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA. (Dr(a) Eurico Moreira - OAB RJ-004517) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037330-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA JOSÉ ROSA (Dr(a) Oromildo Luiz Moura Brasil - OAB RJ-075960) \r\n\r\nRecorrido : FOCUS CAR AUTOMOVEIS LTDA (Dr(a) Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB RJ-093479) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037339-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Miguel Grimaldi Cabral de Andrade - OAB RJ-038955) \r\n\r\nRecorrido : SEVERINA DO NASCIMENTO DA SILVA (Dr(a) Ubirajara Ribeiro Pimentel - OAB RJ-058928) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037343-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ISABEL CRISTINA RIBEIRO (Dr(a) Nice Medeiros da Silva Campos - OAB RJ-077881) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037381-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S. A. (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DOMINGOS ADENIRO FAGUNDES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037386-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ELIAS VIANA SALGUEIRO (Dr(a) José Fernando de Sousa Peixoto Junior - OAB RJ-141869) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037416-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS (Dr(a) Marcos Barros Espinola - OAB RJ-081879) \r\n\r\nRecorrido : ITAUCARD ADM. CARTÕES DE CRÉDITO e outros (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037417-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : NAIARA DE SOUZA TEIXERA (Dr(a) Denise Cardoso Dias - OAB RJ-142235) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037437-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUZIA SONIA RODRIGUES PICANÇO (Dr(a) Gustavo Sarmento Gonçalves da Cunha - OAB RJ-117959) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037453-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : UBIRAJARA MENEZES DA SILVA (Dr(a) Felipe Lopes de Almeida - OAB RJ-116177) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037472-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA CIRLENE DE SOUSA BEZERRA (Dr(a) Alvaristo Assis - OAB RJ-058639) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037474-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HÉLIA MARTA DO ESPÍRITO SANTO (Dr(a) Julio Carreteiro Damasceno - OAB RJ-125835) \r\n\r\nRecorrido : RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA (Dr(a) Henrique Sampaio Ferreira - OAB RJ-058406) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037490-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU DE CARTÕES S. A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : ROSELI LIMA DA SILVA (Dr(a) Marcos Andre Lobo de Souza - OAB RJ-128263) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037516-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI FIXO (TELEMAR) (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : CLÁUDIA VALÉRIA BENTO (Dr(a) Eduardo de Almeida Rocha - OAB RJ-137449) \r\n\r\nJuiz Relator: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRecurso 2008.700.036407-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : ROBERTA FERREIRA PINTO URURAHY (Dr(a) Marcio Luiz de Campos Mathias - OAB RJ-083678) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036408-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VERONICA DE MELO MENEGHITE (Dr(a) Adelmo Rocha da Silva - OAB RJ-080830) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064033) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036427-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIS SERGIO DE ABREU (Dr(a) Dilson Lima Soares - OAB RJ-101931) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (CENTRO) (Dr(a) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036438-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : DENISE DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Leonardo Portes Godoy Vidal - OAB RJ-118781) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036455-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GIRSIRLEY DE SOUZA OLIVEIRA (Dr(a) Paulete Ginzbarg - OAB RJ-032098) \r\n\r\nRecorrido : TELEVISÃO CIDADE S/A (Dr(a) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ-081517) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036469-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S. A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : VANDERLEY DA SILVA MEDON (Dr(a) Luiz Carlos Rios da Silva - OAB RJ-099033) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036496-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS - OI e outros (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : ADRIANA SACRAMENTO POZZI FERREIRA (Dr(a) Marcus Vinicius Suzano de Menezes - OAB RJ-140722) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036499-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Dr(a) Gilberto Curi Gomes e Souza - OAB RJ-073876) \r\n\r\nRecorrido : ADRIANA CESCHIN RIECHE (Dr(a) Denise Figueiredo de Paula Gomes - OAB RJ-129005) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036522-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NET RIO S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : LUCIA MARIA DE ALMEIDA NOGUEIRA (Dr(a) Catia Cristina Florido Alonso - OAB RJ-098610) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036526-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : MARA LÚCIA FREIRE GOMES (Dr(a) Sant'Clair Alves de Souza - OAB RJ-098863) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036551-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : JORGE COELHO NETO (Dr(a) Claudio Pinto Cunha - OAB RJ-087358) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036557-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CRISTIANO SAMPAIO DOS SANTOS (Dr(a) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ-106600) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036582-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : EDE WILSON BORGES NOVIS (Dr(a) Luiz Felipe Nogueira Boareto - OAB RJ-135109) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036596-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501, Dr(a) Patrícia Shima - OAB RJ-125212) \r\n\r\nRecorrido : MARLI DOS SANTOS TOLEDO (Dr(a) Izaias Davi Pereira - OAB RJ-110428) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036607-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOEMI CARDOSO DE OLIVEIRA (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036613-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FINANCEIRA ITAU CBD S/A & OUTRO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS . . . S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : AMELIA NICOLINA CANDIDO COSTA (Dr(a) Edenilza Souza Santos - OAB RJ-139109) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036636-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : HELENICE DO NASCIMENTO DA SILVA (Dr(a) Manoel Laurindo da Silva - OAB RJ-123336) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036650-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (Dr(a) Marcelo de Sousa Damascena - OAB RJ-101162) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ-050159) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036679-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MÁRCIA SABINO DA SILVA \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecorrido : IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036682-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ISABEL BARROSO SOARES (Dr(a) Luis Gustavo Cabral Rios - OAB RJ-103876) \r\n\r\nRecorrido : FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036700-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CRISTIANE ALVIS DA SILVA (Dr(a) Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB RJ-093695) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : TOSHIBA \r\n\r\nRecurso 2008.700.036709-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO CESARE (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036753-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CÁTIA REGINA BASTOS VIEIRA (Dr(a) Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos - OAB RJ-035577) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036755-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DROGARIA MURIFARMA LTDA (Dr(a) Volmar de Paula Freitas - OAB RJ-011303) \r\n\r\nRecorrido : EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA (Dr(a) Marcos Polatti da Silva - OAB SP-173373) \r\n\r\nRecorrido : LUCY DOS SANTOS DA SILVA (Dr(a) Ana Carolina Lima da Costa - OAB RJ-143331) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036768-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : PAULO CESAR LOBO (Dr(a) Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB RJ-054498) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036769-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PROLAGOS S/A-CONC. SERV. PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Dr(a) Maurício de Oliveira Campos - OAB RJ-052393) \r\n\r\nRecorrente : JUVALDINO DA SILVA DIAS (Dr(a) Armando Silva de Souza - OAB RJ-038691) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036785-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : MARTA BARBOSA MERQUY (Dr(a) Paulo Jesus de Andrade Constantino - OAB RJ-122781) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036801-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : LAERCIO RICARDO GOMES LOPES (Dr(a) Vera Lucia Fernandes Pereira - OAB RJ-107518) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036830-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : JANERSON DE SOUZA TAVARES (Dr(a) Nancy Corrêa França Sanan - OAB RJ-038813) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036831-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE JESUS DA SILVA LIMA (Dr(a) Jose Antonio de Souza Amador Junior - OAB RJ-111442) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036861-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSE LUIZ TEIXEIRA (Dr(a) Hercules Anton de Almeida - OAB RJ-059505) \r\n\r\nRecorrido : LOJAS CEM S/A (Dr(a) Eugênio José Fernandes de Castro - OAB RJ-135588) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036862-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIA CRISTINA NUNES DE LIMA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.036871-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA e outros (Dr(a) Angela Maria da Silva Monteiro - OAB RJ-074729) \r\n\r\nRecorrido : SANDRA DOS SANTOS FERNANDES (Dr(a) Paulo Afonso Alves da Silva - OAB RJ-071079) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036884-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO HERMANN DE SOUZA (Dr(a) Márcia do Vale Peçanha - OAB RJ-099907) \r\n\r\nRecorrido : PARANÁ BANCO S/A (Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036909-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IMA CAPUCHINHO (Dr(a) Leonardo Antunes Ferreira da Silva - OAB RJ-131906) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Ana Teresa Mello de Souza - OAB RJ-045046) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036915-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO CELULAR S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrente : MARCELO DA SILVA BAYER (Dr(a) Marcia Cristina da Silva Bayer - OAB RJ-136252) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036947-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIO DORNELLES GOULART (Dr(a) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ-071375) \r\n\r\nRecorrido : SALUSTIANO GOMES AZEVEDO NETO e outros e outros e outros (Dr(a) Barbara Mendonça de Azevedo - OAB RJ-108457) \r\n\r\nRecorrido : AUXILIADORA PREDIAL S. A (Dr(a) Elizabeth Helena da Silva Brayner - OAB RJ-062213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.036948-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODOBENS ADMINISTRAÇAO E PROMOÇOES (Dr(a) Paulo Fernando Soares Gomes - OAB RJ-072023) \r\n\r\nRecorrente : GERLIO GLESTON DOS SANTOS (Dr(a) Schubert Ribeiro da Silva Junior - OAB RJ-119746) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.036963-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSIAS MONTEIRO DA SILVA (Dr(a) Fernando Jose Facanha Gaspar - OAB RJ-005279) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.036976-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : WALDINIA DE NAZARE DOS SANTOS DANTAS (Dr(a) Marcio Luiz de Campos Mathias - OAB RJ-083678) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037004-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : L. H. W MINI MERCADO E PADARIA LTDA. (Dr(a) Carlos Franklin Lima Batista - OAB RJ-116120) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037008-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO LUIZ FERREIRA PINTO (Dr(a) Alvaristo Assis - OAB RJ-058639) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037021-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : FLAVIO DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037029-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : TEREZA HELENA PEIXOTO MENDES \r\n\r\nRecurso 2008.700.037056-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SAMUEL FRANCISCO DA SILVA (Dr(a) Marcos Barros Espinola - OAB RJ-081879) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037070-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Eladio Miranda Lima - OAB RJ-086235) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE FATIMA PAIVA DE OLIVEIRA (Dr(a) Celso Marques de Salles - OAB RJ-107446) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037096-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : JOCINEA DA CONCEIÇÃO MARIANO (Dr(a) Maria Aurora de Matos Marinho Viana - OAB RJ-120979) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037098-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Dr(a) Eduardo Chalfin - OAB RJ-053588) \r\n\r\nRecorrido : ILSON DO NASCIMENTO (Dr(a) Marcelo Bello Vaz Tosta - OAB RJ-128209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037123-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ASSURE ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Dr(a) Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira - OAB RJ-069834) \r\n\r\nRecorrente : REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S. A. (Dr(a) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ-095957) \r\n\r\nRecorrido : GENIVAL ALVES DA SILVA (Dr(a) Aurélio Rocha dos Santos - OAB RJ-122124) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037131-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JUSSARA FRANÇA (Dr(a) Nancy Corrêa França Sanan - OAB RJ-038813) \r\n\r\nRecorrente : UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.037153-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ALBERTO KALILE (Dr(a) Leidimar Rocha Posenato - OAB RJ-128270) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037158-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Wallace da Motta Alves - OAB RJ-111154) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO DE AGUIAR SOARES (Dr(a) Simone Azevedo dos Santos - OAB RJ-104118) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037188-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MATUSALÉM LOPES (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037190-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (Dr(a) Emanuel Nascimento de Almeida - OAB RJ-025473) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037213-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO REAL ABN AMRO BANK (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : RENATA ARAUJO FRAGA (Dr(a) Renata Araujo Fraga - OAB RJ-088391) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037219-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEYLA NASCIMENTO CHIST (Dr(a) Carlos Augusto Afonso Costa - OAB RJ-091202) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037246-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA MORENO IGLESIAS (Dr(a) Daniele Moreno Iglesias - OAB RJ-147240) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037249-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : LUIZA HELENA BENITES RANGEL \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.037255-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecorrido : WAGNER GOMES OLIVEIRA LUZ (Dr(a) Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB RJ-133704) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037279-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RENILDO PAULO DA COSTA (Dr(a) Itamar Souza Cardinot - OAB RJ-123618) \r\n\r\nRecorrido : CASA BAHIA LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037310-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : MARY CHRISTIANE VIEIRA (Dr(a) Ricardo Mendes Henriques - OAB RJ-114422) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037312-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALINE DO ESPÍRITO SANTO (Dr(a) Jose Luiz Veronese Serrao - OAB RJ-066819) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : INSENSATEZ \r\n\r\nRecurso 2008.700.037344-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARLUCE XAVIER ALVES (Dr(a) Cristina Ferreira Alves - OAB RJ-098117) \r\n\r\nRecorrido : MONBIJU EDITORIAL LTDA (Dr(a) Eduardo Hermes Barboza da Silva - OAB RJ-128191) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037347-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FILHO (Dr(a) Marco Aznar - OAB RJ-127893) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037359-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ACE SEGURADORA S/A (Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA MACEDO (Dr(a) Marize Gomes do Nascimento - OAB RJ-143133) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037376-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DAS GRAÇAS POVOAS DOS SANTOS (Dr(a) Lúcia Carriço Mizrahi - OAB RJ-081815) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037387-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IVO SANTOS ROCHA FILHO (Dr(a) Maria José Tostes Lontra Brugger - OAB RJ-127153) \r\n\r\nRecorrido : WILLYMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Dr(a) Cristina Simonin Scantamburlo - OAB RJ-088421) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037400-1 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : RONALDO NORTE ALVES & OUTRA (Dr(a) Wander Moreira - OAB RJ-105368) \r\n\r\nImpetrado : XII JEC - C. DA CAPITAL \r\n\r\nRecurso 2008.700.037408-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CÂMARA DE DIRIGENTES . . . NITERÓI - CDL (Dr(a) Pery Barbosa do Nascimento Monroy - OAB RJ-090281) \r\n\r\nRecorrido : CLODINEI DA SILVA PIMENTEL (Dr(a) Alda Cristina Alves de Oliveira - OAB RJ-093695) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037436-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAQUEL DA SILVA PASSOS (Dr(a) Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB RJ-055225) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037443-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURO CESAR FERNANDES \r\n\r\nDefensor : D. P \r\n\r\nRecorrido : LOJAS AMERICANAS (Dr(a) Vinicius Ideses - OAB RJ-098749) \r\n\r\nRecorrido : MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA (Dr(a) Eduardo Luiz Brock - OAB SP-091311) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037467-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LARYSSA HELENA DE SOUZA BITTENCOURT e outros (Dr(a) Alexandre Costa de Souza - OAB RJ-123991) \r\n\r\nRecorrido : S. A. - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037473-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : ADRIANA DA SILVA DONÁRIO (Dr(a) Francisco de Assis Silva - OAB RJ-091412) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037511-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : CÍNTIA RODRIGUES GONÇALVES \r\n\r\nRecurso 2008.700.037521-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HELIO FONSECA SARAIVA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037548-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO MARCIO FIDELIS LIMA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Dr(a) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ-119157) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037549-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : JULIO DE OLIVEIRA SANTOS LÈBRE BACELLAR (Dr(a) Rosemeri de Souza e Silva - OAB RJ-114742) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037578-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALDIR DA SILVA (Dr(a) Humberto Martins dos Santos - OAB RJ-101013) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037580-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EFIGENIA NUNES DE OLIVEIRA (Dr(a) Humberto Martins dos Santos - OAB RJ-101013) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037602-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A - OI (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS AURÉLIO LOPES DA SILVA (Dr(a) Marcio Moraes da Costa - OAB RJ-130539) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037609-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S. A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : VANIA TELLES DE JESUS (Dr(a) Márcia Cristina Narciso Pastura - OAB RJ-128665) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037630-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TV CIDADE S. A (Dr(a) Maria Carolina Martins Mynssen da Fonseca - OAB RJ-113703) \r\n\r\nRecorrido : EROTIDES MARIA DUARTE VIEIRA XAVIER (Dr(a) Renata Vieira Xavier Cunha - OAB RJ-125977) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037636-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VRG LINHAS AEREAS S/A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : ZULEIDE MARIA DE FÁTIMA PONTES (Dr(a) Paulo Fernando Guimarães Monteiro - OAB RJ-105431) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037661-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ALUIZIO FRANCISCO RIBEIRO (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037677-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS (Dr(a) Lourivane Norris Ribeiro - OAB RJ-094087) \r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-080429) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.037707-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP - S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecorrido : DANIELLA ALBRIZZI RIET CORRÊA (Dr(a) Ana Maria Albrizzi Riet Dupré - OAB RJ-118213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037719-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONARDO JOSÉ DA SILVA ROCHA (Dr(a) Magna Regina Rodrigues Maia - OAB RJ-097910) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Antonio Cesar Coutinho Daiha - OAB RJ-085993) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037730-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CELETEM BRASIL S. A (Dr(a) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ-100310) \r\n\r\nRecorrido : DANIEL SIQUEIRA (Dr(a) Izael Bernardes Filho - OAB RJ-114284) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037740-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTE AEREOS S. A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : JOSE ROGERIO DE ALMEIDA (Dr(a) Daniel Serozini - OAB RJ-122287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037755-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BCP S/A (Dr(a) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ-110501) \r\n\r\nRecorrido : ALICE VIEIRA DE AZEVEDO (Dr(a) Maxwell de Sa Lima - OAB RJ-056801) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.037767-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO- S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : HELOISA TINOCO AMARAL GOMES (Dr(a) Eduardo Monteiro Vianna Henrique Silva - OAB RJ-108452) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037784-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO PESSANHA DE ALMEIDA (Dr(a) Henrique Jose Machado - OAB RJ-075703) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037786-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILMA CARDOSO TEIXEIRA (Dr(a) Heglen Jeppesen Meirelles - OAB RJ-121069) \r\n\r\nRecorrido : UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ-069619) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037817-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (Dr(a) Eduardo de Abreu e Lima - OAB RJ-075468) \r\n\r\nRecorrido : LUCIANA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES (Dr(a) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ-092095) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037824-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GREICE REIS DOS SANTOS (Dr(a) Gilberto Damasio do Espirito Santo - OAB RJ-085872) \r\n\r\nRecorrido : ANA LUCIA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS (Dr(a) Josias de Andrade Silva - OAB RJ-064536) \r\n\r\nRecurso 2008.700.037826-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANESPA S. A (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA DOS SANTOS (Dr(a) Cláudio Marcello Pereira da Costa - OAB RJ-095152) \r\n\r\nId: 635442"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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VALFREDO DA SILVA ALCÂNTARA (RJ-037881) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.139749-9 - WESLEI COSTA MACEDO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA BALTHAZAR (RJ-124298)) X COMCENTER TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PIRES D'AVILA DE ALMEIDA (SP-163551) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.139773-6 - HERLON SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMÁLIA DE FÁTIMA SENGO COSTA (RJ-100968)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.140887-4 - GILNEI PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DE ARAUJO GOMES (RJ-113601)) X TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). GEOVANA LOPES DO AMARAL (RJ-149135E) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.140896-5 - NELSON XAVIER BORBA X LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.142414-4 - NELSON JOSE LEITE X GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS LTDA \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.154345-5 - MÁRCIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984)) X ELENITA SILVA CORREA MELO \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.154358-3 - DIRCE RODRIGUES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO SILVEIRA NETO (RJ-054607)) X FAÍ FINANCEIRA AMERICANA ITAÚ S/A CRÉDITO FINANC. E INVESTIM. \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.154387-0 - CARMEN NAMORATO X BANCO DO BRASIL S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.165243-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA DE FÁTIMA DE PAULA (RJ-117865), Dr(a). ANDRÉIA MOURA DE SOUZA (RJ-124579)) X AMERICAN TOUR CLUB (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.165263-3 - ROMILDO SEIXAS NUNES (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO RENATO DIONIZIO DOS SANTOS (RJ-162692E) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.173237-9 - LUIZ ANTONIO MANFREDNI JUNIOR X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO LOJA AMERICANAS \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.173337-2 - ELIZETE DE JESUS DOS SANTOS X TV SKY SHOP S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.173383-9 - WORLD COLLOR'S MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA. - ME (Adv(s). Dr(a). FÁBIO NUNES DE SOUZA (RJ-105736)) X TIM CELULAR S/A (RIO) (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.173428-5 - ADELAIDE APARECIDA MARTINS CANDUCA X TELEMAR NORTE LESTE S.A. \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.173465-0 - ANTONIA GARCIA CLARO X FENESEG FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPILIZAÇÃO \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.178062-3 - HÉLIO GONÇALVES DA SILVA X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROS \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.178124-0 - GERALDO ROSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.179066-5 - ALEX DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE COZZOLINO DE OLIVEIRA (RJ-101452)) X LOJISTAS COOPCRE RIO \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.179067-7 - BENEDITA GALASSO X BURI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.180753-7 - MARILENE LOLI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X CETELEM BRASIL S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.180781-1 - RODOLFO BAPTISTA LIMA (Adv(s). Dr(a). FHELIPE DO CARMO PEREIRA (RJ-145004)) X UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S.A - UNIBANCO \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.180857-8 - JULIANA DA SILVA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.180861-0 - ALEXANDRE EDUARDO DE SANT'ANNA JACCOUD (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FANDINHO DE ANDRADE (RJ-147912)) X BANCO BRADESCO S.A. \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.182045-1 - JAQUELINE MARA MACHADO COSTA X OI TNL PCS - S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.182050-5 - ELIANGELA CRISTINA OLIVEIRA MASCARENHAS X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186543-4 - CECILIA MELLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICK EVANGELISTA DE AZEVEDO (RJ-145374)) X GEAP - SAÚDE \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186774-1 - FABIANA FARIAS DE SOUSA MARQUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EMILSON DO NASCIMENTO COELHO (RJ-056120), Dr(a). DIOGO MACHADO COELHO (RJ-163954E)) X SERASA S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186817-4 - RODRIGO DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). MICHELE MACEDO DELUCA (RJ-141416)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186821-6 - ROSEMARY CONCEIÇÃO DE SOUZA X TELEMAR NORTE LESTE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.186898-8 - ROSANA FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (RJ-064884)) X PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.187007-7 - ERCILIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÂNIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (RJ-065481)) X EMBRATEL LIVRE (VESPER S/A) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.188223-7 - JULIANA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (RJ-117282)) X FININVEST \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.188240-7 - PETROLIO BRASILEIRO S/A- PETROBRAS X TECHINT- COMPANHIA TECNICA INTERNACIONAL \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.188247-0 - SUELI CRISTINA VILLA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757), Dr(a). RENATO GONÇALVES DE SOUZA (RJ-133724)) X VALERIA DOMINGUES DE CARVALHO E OUTROS \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.191918-2 - CLEMILDA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (RJ-135805), Dr(a). MICHELLE MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-126429)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.191919-4 - PAULO CESAR BRASIL (Adv(s). Dr(a). JUCIARA DOS SANTOS (RJ-070533), Dr(a). RICARDO DA SILVA MARQUES (RJ-163852E)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.196117-4 - ROSANGELA DA GLORIA CONTI X DIX - AMICO \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.196135-6 - CLEBER MAURICIO NAYLOR (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283), Dr(a). NEYNA ROSA LEMOS BARROS (RJ-127559), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MONTE (RJ-141833E)) X JOSE RICARDO DA CUNHA \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.208334-8 - MARIA SONIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADELSON MOURA ROLIM (RJ-054189), Dr(a). ANDREA LAROSA FERREIRA (RJ-088859)) X BANCO BMG S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.208339-7 - ANTONIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA X CEG \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.208386-5 - EDDA MARIA DE ABREU PETERSEN MENDES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES MACHADO (RJ-110365)) X HOUSE MOBILE MÓVEIS EXPRESS (Adv(s). Dr(a). MARCELO TURI MORAES (RJ-108795) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.208880-2 - FRANCISCO RIBEIRO SALES (Adv(s). Dr(a). ADEMILDE DE CAMPOS JUTZET (RJ-080770)) X TIM CELULAR S/A (RIO) \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.208931-4 - ALECSANDRO DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA (RJ-068905)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.213110-0 - DANIELE NASCIMENTO DA SILVA X MEDIAL SAÚDE \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.213125-2 - MARIA APARECIDA DE SOUZA X LIVRE \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nProc. 2008.001.214557-3 - LUCILA FATIMA SECCO X SUL AMERICA SEGUROS SAÚDE S/A \" CUMPRA-SE ...\" \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.036816-4 - VAGNER EUFRASIO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). VAGNER EUFRASIO DE ABREU (RJ-067029)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2003.800.107393-7 - AGLAISSE MERLI DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABIANE SOARES DOS SANTOS (RJ-115949), Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR NOGUEIRA SOARES (RJ-053651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.800.171786-0 - ROGERIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X GLOBEX UTILIDADES S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2006.800.208766-5 - FABIOLA SIMONIN GOMES (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.030688-0 - JOSUE MARMUTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DOS SANTOS FILHO (RJ-137816)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA CRUZ CASTILHO (RJ-114829) AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.085448-1 - ARMANDO MARTINS NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA DA SILVA NUNES (RJ-117582)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.123665-3 - MAURO SIDNEY DE OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X SIEMENS DO BRASIL E OUTRO Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.141690-4 - DOMINGOS VICENTE DE LIMA X SUPERVIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO HORACIO DE SOUZA VALLE (RJ-101680) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2008.001.116956-9 - SANDRA HELENA GOMES DE CERQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE GOMES SALLES (RJ-091356)) X PCS CELLULAR-RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Defiro o prazo de 15 dias para a autora trazer o novo endereço da primeira ré (PCS CELULAR). Com a vinda, cite-se a ré para a AC já designada para o dia 18/11/2008, às 11:00. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.122027-0 - MAURICIO HENRIQUE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940)) X RUACH DESIGN SERVIÇOS GRAFICOS E EDITORA LTDA Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267 inciso IV, do CPC (...)Cientes as partes de que os autos serão incinerados decorridos cento e oitenta dias de seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.086972-9 - MARIO GORJUP (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:Designo nova AC para o dia 02/12/08 às 11:30 horas. Cire-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.115592-2 - JOSE AGUIAR GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). BIANCA MARIA GOMES PINTO CUKIER (RJ-145197) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.800.207866-4 - KIP STREAM INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO REIS SANTOS (RJ-027341)) X UNIMED -RIO COOP. TRAB. MEDICO RJ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS (RJ-047803) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.059893-2 - FABIO XAVIER FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (RJ-106420), Dr(a). MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO (RJ-122018)) TNT AGENCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA E OUTRO, Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344), Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.061622-3 - FATIMA CRISTINA DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975), Dr(a). DÉBORA DE BRITO GUERREIRO (RJ-146018) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.066398-5 - SILVIO PINHEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.103861-2 - SERGIO CRISTIANO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO GAYO NASCIMENTO (RJ-145332)) X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.113169-7 - WAGNER GOULART DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LILIAN MARTINS MOREIRA (RJ-123093)) X FORMOS ART DESIGN Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.113919-2 - ALCIREMA PAULA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.119646-1 - WAGNER LUIS DOS SANTOS DE VASCONCELOS SOARES CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531)) X NOBRE SEGURADORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244), Dr(a). EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ-067820) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.124618-0 - LEVY FRANCISCO FARIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ORNEL LAZARONI CARVALHO Despacho:Retire-se o feito de pauta. Junte-se a carta precatória expedida à fls. 36. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.125994-0 - MARCO ANTONIO ROSTIROLLA (Adv(s). Dr(a). VERA FRAGA SIAS (RJ-132421)) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.132756-7 - LIVIANE TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.133502-3 - PEDRO WILSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (RJ-135203)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE DE ANDRADE MOURA (RJ-097919) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.150809-4 - ALDA BARLETTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DENIS MOREIRA MONASSA MARTINS (RJ-144391)) X EURO VIP'S OPERADORA INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.152053-7 - MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CORREA DE SA E BENEVIDES (RJ-077437)) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.165121-8 - GILVAN FRANCISCO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GILVAN FRANCISCO DE ARAUJO (RJ-059889)) X BANCO REAL - ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.174034-3 - MARIA DE FATIMA COSTA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S. A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195841-5 - CANDIDO SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2008.001.010581-0 - JEFFERSON GLEISON FRANCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO CARREFOUR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). MARCONDES DE CASTRO OLIVEIRA (RJ-062414) Despacho:É de conhecimento do juízo que diligências a serem cumpridas através de carta precatória no Estado de São de Paulo tardam no mínimo 6 meses. Desta forma, designo nova AC para o dia 11/12/08 às 11:30 horas. Expeça-se nova citação postal, com prazo mínimo para à devolução do AR até a data da audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.034631-9 - RICARDO MOREIRA GONÇAÇVES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE JESUS DA SILVA (RJ-084668)) X TNP PCS S/A (OI) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) Desmarco a leitura de sentença designada. Reconsidero a decisão de fl. 70 e recebo o aditamento de fls. 45/57; 2) Digam as rés no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Srª Juíza Leiga que presidiu a AIJ para elaboração de Projeto de Sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.105001-3 - MARIA DO LIVRAMENTO COSTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VERONICA LAGASSI (RJ-133269)) X CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Fl. 36: Defiro a susbstituição da testemunha arrolada. Intime-se com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.001.109425-9 - RITA DE CASSIA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:1) Recebo o aditmanto de fls.28/29. Ciência á ré.; 2) O art. 273 inciso I do Código de Processo Civil permite a concessão da antecipação da tutela jurisdicional toda vez que estiver presente o perigo de dano irreversível ou de difícil reparação. A interrupção no fornecimento de energia elétrica se reveste da condição legal exigida, uma vez que fere a dignidade humana. Sendo assim, DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de cortar o fornecimento de energia elétrica EM RAZÃO DO FATO NARRADO NA INICIAL, ou, se já houver interrompido, que restabeleça o fornecimento, no prazo de dois dias a contar da intimação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo.Fica incumbida a parte autora de noticiar de imediato o descumprimento da obrigação, sob pena de não incidência da multa.Intimem-se desta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.117118-7 - VERA LUCIA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). KENIA CRISTINA WANDERLEY DORVAL (RJ-135899)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:1- Defiro a inclusão da \"TELEMAR NORTE LESTE S/A\" no pólo passivo; anote-se onde couber.2- Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 01/12/2008, às 16:40. Após a inclusão, proceda-se à citação da TELEMAR. \r\n\r\nProc. 2008.001.117291-0 - JORGE DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS Despacho:1- Retire-se a AIJ designada de pauta, eis que não há comprovação quanto à regular citação do segundo réu (PHILCO).2- Desde já fica designada nova AC para o dia 16/12/2008, às 13:30. Cite-se o segundo réu e intimem-se os demais.3- Retifique-se o nome do terceiro réu para \" PAULO PIRES ELETRÔNICA\" . \r\n\r\nProc. 2008.001.117895-9 - SUELI CHAVES DE SOUZA LIMA X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA (RJ-138987) Despacho:Intimem-se , com urgência, as testemunhas arroladas às fls. 07 para a AIJ designada para o dia 02/10/2008, às 12:20. \r\n\r\nProc. 2008.001.143744-8 - ANA CLAUDIA GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA (RJ-078269)) X COMERCIO E COMUNICAÇÃO LTDA - CELULAR STATION Despacho:Tendo em vista a justificativa apresentada, retire-se a AC de pauta. Desde já fica designada nova AC para o dia 02/12/2008, às 14:30. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.157328-9 - ARTUR TAVARES DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:Retire-se de pauta e aguarde-se nova designação. \r\n\r\nProc. 2008.001.159730-0 - KATIA VALERIA FERNANDO A (Adv(s). Dr(a). DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-135540)) X NOVA AMBIANCE COMERCIO DE VEICULOS LDTA ( CONCESSIONARIA PEUGEOT) Despacho:Fls.22/23: Nada a prover, devendo a sentença ser atacada através do remédio jurídico cabível consoarte o disposto no art. 41 da Lei 9099/95. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.040365-0 - FABIO DOS SANTOS RIERA (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Recebo a justificativa apresentada. Retire-se o feito de pauta. Redesigno a AIJ para o dia 04/12/08 às 14:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106507-7 - SONIA MARIA MARCOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Apensem-se os autos 2008.001.106471-1 aos presentes e voltem. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.082683-5 - SUELI PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X TRANSURB S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2006.800.114547-5 - MARIO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X VIAÇÃO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). MARIA NATALINA D'AGOSTINI (RJ-067568) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.800.132946-0 - LUIZ FERNANDO CARDOSO FUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608)) X SAMSUNG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632), Dr(a). BRUNO GRANZOTTO GIUSTO (RJ-107145), Dr(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (RJ-132163), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.800.158577-3 - MARLENE TEIXEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X BANCO BMG S. A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911) AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.039850-5 - SELMA BOLONINI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200) AO AUTOR PARA DAR OU NÃO QUITAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2002 - ATOS ORDINATÓRIOS) \r\n\r\nProc. 2007.800.074974-0 - LUCILENE DE JESUS JOÃO (Adv(s). Dr(a). GISELE SANTOS LOPES (RJ-121883)) X IBI CARD ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.092049-0 - MARCOS LUIZ LEITÃO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO (RJ-097533)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). NATHALIE BARBOSA DE LA CADENA (RJ-140879), Dr(a). FERNANDO JORGE FRAGATA DE MORAIS COSTA (RJ-072973) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.103327-4 - ELISANGELA JESUS DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO FERREIRA GARCIA (RJ-119362)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.110322-7 - LEONARDO CRUZ DE HEMERITAS (Adv(s). Dr(a). PAULA AMARAL DE SOUZA (RJ-095966)) X VIVO CELULARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.133977-6 - IVETE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X PONTO FRIO S. A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.138976-7 - ANTONIO AMIN DE MEDEIROS VIEGAS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG (RJ-047163)) X BRADESCO SEGUROS S. A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.144754-8 - MARCOS VINICIUS DOS ANJOS LUIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DOS ANJOS LUIS (RJ-128564)) X EDITORA TRÊS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEILA MARA REIS DE CARVALHO (SP-249870) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.154398-7 - ADRIANA DA CUNHA OLIVEIRA X CREDICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença: Considerando o pedido de desistência do autor em relação ao primeiro réu (CREDICARD), JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao mesmo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.Após transitada em julgado, desentranhe-se, se requerido, substituindo-se por cópias. Prossiga o processo em relação ao segundo réu (BANCO ITAÚ). Aguarde-se a AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.174196-7 - MANOEL FELIX DE ANDRADE LIMA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.187330-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DAVID DE PAIVA (RJ-046599)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nProc. 2007.800.196739-8 - REGINALDO JEREMIAS MEGDA X DANUBIO MOVEIS Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2008.001.008086-1 - DARCY DO NASCIMENTO X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. P.R.I. Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 475, 'j', do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento. Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.008086-1 - DARCY DO NASCIMENTO X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Publicação da sentença de fls.46/48 (dispositivo): \" Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral para: a) confirmar os efeitos da tutela antecipada concedida às fls. 14; b) declarar inexistente o débito em nome da parte autora, no valor de R$ 216,71, referente à fatura de consumo com vencimento em 11/11/2007; c) determinar que a ré emita nova fatura no valor de R$ 35,00, referente ao vencimento em 11/11/2007; c) condenar a empresa ré no pagamento de indenização a título de danos morais que arbitro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), acrescido de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária a contar da data da intimação da sentença até o efetivo adimplemento da obrigação. JULGO EXTINTO sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI o pedido de não inclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito, uma vez que o mesmo restou prejudicado.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.102657-6 - GILBERTO NUNES X SUPER VIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Decisão:Razão possui a parte ré. Para que não haja futura arguição de nulidade, redesigno a AC para o dia 09/12/08 às 11:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106691-4 - WALTER DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865)) X RR DEZ VEÍCULOS E OUTRO Despacho:Redesigno a AC para o dia 11/12/08 às 14:30 horas. Cite-se a 1ª ré (RR Dez Vericulos). Intimem-se os demais. \r\n\r\nProc. 2008.001.115971-0 - RAPHAELA COTRIM DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROSA TEIXEIRA LOPES (RJ-096425)) X LOJAS RENNER (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300) Decisão:Fls. 74/81: Recebo o aditamento da inicial. Ciência à parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.116656-8 - JOSEFA ALVES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA PIMENTA (RJ-073438)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:DEFIRO O PEDIDO de antecipação da tutela, (...)determinando que a ré se abstenha de incluir, ou se já o fez, promova a exclusão do nome da parte autora de cadastro restritivo de crédito, no prazo de 05 dias a contar da intimação, (...) \r\n\r\nProc. 2008.001.118316-5 - JOELMA DOS SANTOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725), Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES (RJ-109112)) X EMBRATEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido a parte autora e a primeira (EMBRATEL) e a segunda rés(TELEMAR). Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito em relação às mesmas, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Aguarde-se o cumprimento da obrigação.Em havendo depósito judicial, tão logo seja juntada a guia, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/ exequente. Prossiga o processo em relação ao SPC e SERASA. Aguarde-se a AIJ já designada em relação aos mesmos. \r\n\r\nProc. 2008.001.121214-1 - SAMIRA MELLO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X VIVO CELULAR S.A E OUTROS Certifico que por determinação verbal da MM. Juíza de Direito, designo ACIJ para o dia 05/12/08 às 09:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.124049-5 - MARIA LUCIA FRANCELINA NETO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (RJ-118833)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS Despacho:Intimem-se as 2ª e 3ª rés da decisão que deferiu a tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.001.128329-9 - EMILCE GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Sentença:Dispensado relatório. Trata-se de ação de indenização, portanto, para definir a competência territorial estão somente o domicílio de autor e de réu. Sobre o tema o Enunciado nº 2.2.4, aprovado no VII Encontro de Juízes dos Juizados Especiais do Estado do Rio de Janeiro: \"A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema dos Juizados Especiais Cíveis\".Considerando que as partes não têm domicílio na área de competência desse juizado, e considerando, ainda, o teor do artigo 4o, I da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no inciso III do art. 51 da Lei 9099/95. Retire-se o feito de pauta.Defiro o desentranhamentode documentos originais, mediante a substituição por cópias, certificando-se.Sem custas judiciais. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes de que os autos serão incinerados decorridos 180 dias de seu arquivamento definitivo. \r\n\r\nReclamação \r\n\r\nProc. 2008.001.184006-1 - ANA CRISTINA BASTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587)) X INFOLI INFORMATICA E ELETRONICA LTDA E OUTRO Decisão:Não havendo perigo de dano irreversível ou de difícil reparação, não vislumbro presentes os requisitos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, pelo que INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2002.800.063238-2 - MARCOS FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ITAMAR FERREIRA POTY (RJ-035820)) CARMEN LUZIA DE S. S. GONÇALVES, Dr(a). ERNESTO DA SILVA RAMOS (RJ-091687), Dr(a). LUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO (RJ-136315), Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096) Despacho:Foi solicitado o bloqueio eletrônico de contas correntes (\"penhora on line\"), conforme documento em anexo. Voltem os autos conclusos em dez dias para verificação de sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2007.800.104133-7 - NORIVAL GUIMARAES VIANA NETTO (Adv(s). Dr(a). NORIVAL GUIMARÃES VIANA NETTO (RJ-109291)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) À PARTE CREDORA PARA TRAZER PLANILHA PORMENORIZADA EM 5 DIAS (PORTARIA 01/2002-ATOS ORDINATÓRIOS). \r\n\r\nId: 635582"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Felipe Carvalho dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.173293-0 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (RJ-082760)) X BANCO ITAUCARD S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o réu para que esclareça, em cinco dias, o depósito realizado nos autos, tendo em vista o conteúdo da sentença e acórdão aqui proferidos. Findo o prazo sem amnifestção, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.000143-2 - LAURICIO CRUZ BORGES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO HABIB GOMES (RJ-058279)) X ALMIR PAULO DE LIMA Decisão:Deixo, por ora, de proceder ao bloqueio on line tendo em vista que há presunção de que a eventual existência de conta bancária em nome da parte ré é para recebimento de salário ou proventos, que são bens impenhoráveis por força de lei. Assim, expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.001.060253-1 - JOELMA BATISTA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.093120-4 - TARCIANA CRISTINA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS S DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-055492)) X FERNANDO LINO VIEIRA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 01/12/2008 ÀS 10:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.093752-8 - FEITIÇO DE MULHER COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X ELÍRIA MARIA DA SILVA PALMEIRA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 26/11/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.098285-6 - ADMILSON AMERICO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X WANDERLEY MARTINS FILHO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 13:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2000.800.051887-8 - (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE D'ACRI (RJ-031013) Decisão:Considerando a divergência existente entre as partes acerca da quitação integral do valor devido através de acordo, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para atualização do débito em conformidade com o julgado e índices oficiais deste Tribunal, indicando, eventualmente a existência de saldo credor à executar. Após, dê-se vista as partes e à DP, pelo prazo comum de cinco dias e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.039097-8 - ELI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493), Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) NEUSA DAS DORES DA SILVA Decisão:Mantenho o bloqueio parcialmente realizado na conta corrente do executado ante a inércia do mesmo em saldar com o débito exequendo, sendo certo que não restou comprovada o alegado erro de cálculo aduzido pelo executado;Oficie-se conforme requerido pela DP (DETRAN e 5º e 6º distribuidores), fazendo-se constar dos referidos ofícios a assistência pela DP. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1994.800.000711-5 (105311994) - (Adv(s). Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-048124), Dr(a). RAFAEL TONASSI SOUTO (RJ-096620), Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588), Dr(a). MARCELO PORTO FERNANDES (RJ-094196), Dr(a). DILMAR BRUM DE OLIVEIRA (RJ-070857) Decisão:Reitere-se o ofício com as informações requeridas a fls.328 dos autos. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a data de distribuição do feito, bem como a fase processual atual. \r\n\r\nProc. 2001.800.061832-2 - CLEBER TAVARES DE OLIVEIRA X RAMAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703) Decisão:1) Suspendo a execução com fulcro no art. 792 do CPC;2) Intime-se as partes à apresentar o acordo firmado em termos, no prazo de dez dias. Sem prejuízo, ante as informações constantes dos autos, deverá a ré promover o depósito das parcelas, conforme anuência das partes, destacando desde já que a expedição de guia independe de determinação judicial, bem como em razão da conta judicial do autor já informada nos autos. \r\n\r\nProc. 2002.800.132117-7 - IRACELIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898), Dr(a). JORGE ALBERTO FONTENELLE AUCAR (RJ-073505), Dr(a). FATIMA DE OLIVEIRA PERROTTA (RJ-045974)) X LÉO GRINSTEIN (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250), Dr(a). NATASHI BUENO GUEDES (RJ-137191) Decisão:Cobre-se resposta ao ofício expedido a fls. 80 dos autos, reiterando-se, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2003.800.035605-8 - SEBASTIÃO MARQUES (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA NOGUEIRA SILVA (RJ-081549), Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X LOJAS ARAPUÃ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO (RJ-109496), Dr(a). LUIZ MARINHO MAGALHAES CEDRO (RJ-121157), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ANA ROSA ESTELLITA LINS (RJ-110866), Dr(a). FERNANDO ALVES DE PINHO (RJ-097492), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Sentença:Indefiro o pedido de fls.396/399 dos autos veiculado pela parte autora, uma vez que conforme já ressaltado em diversas oportunidades nos autos, em razão da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos pela E. Turma Recursal (fls.190/191) somente é devido ao autor o valor ali fixado (R$ 18.900,00) e já levantado nos autos. O fato da parte ré ter realizado o depósito a maior não infere ao autor o direito de levantamento do valor excedente sob pena de carcterização de enrriquecimento ilícito, passível inclusive das sanções cabíveis. Ressalto, por oportuno, que tal fato como dito já foi exaustivamente esclarecido nos autos, não restando nenhum valor a ser recebido pelas partes. Assim, tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.041013-2 - ALTAIR TEIXEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X LAZER & CIA TURISMO HOTÉIS LTDA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 25/11/2008 ÀS 12:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.800.056644-2 - (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313), Dr(a). ELIAN ELIAS NICOLAU (RJ-130580) Decisão:Cobre-se resposta à Carta Precatória expedida, devendo o RE, ou servidor à sua ordem, contactar o cartório do juízo deparacdo para essa finalidade, certificando-se nos autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.088911-5 - ARAÚJO BORGES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905), Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178), Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (RJ-103841), Dr(a). CLEBER ADÔRNO SOARES (RJ-127794)) X PORTALE RIO NORTE S/A (TIM) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 220, item 2, por seus próprios fundamentos.Intime-se a parte autora à promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.076265-8 - ANTONIO CARLOS LACERDA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496), Dr(a). ROMMEL MOREIRA DA HORA (RJ-145543)) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Fls.189/190: Primeiramente, ressalto que descabe a interposição de embargos de declaração em face de decisão interlocutória. A decisão da qual se insurge o autor é passível de remédio próprio. Não cabe ao magistrado indicar a via processual adequada já que o mesmo não é órgão de consulta. Outrossim, tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.047428-0 - BRUNO LEONARDO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA (RJ-033718), Dr(a). SUZANA MARIA MELLO MORAES (RJ-137754), Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Indefiro o pedido de prosseguimento da execução, uma vez que há a fls. 128 dos autos sentença extintiva pelo cumprimento integral que já conta com trânsito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.112577-2 - ISABELA GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783)) X ITAÚCARD-ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ROSA VANNUCCI BEEKE (SP-146129), Dr(a). ANDREA SILVA DA FONSECA (SP-185445), Dr(a). ROSA MARIA CALABRIA (SP-071165), Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JORGE HENRIQUE SOARES DE JESUS (RJ-152411E) Decisão:1) Considerando a certidão cartorária retro, defiro à parte executada o prazo de cinco dias para trazer aos autos a comprovação de ter impugnado tempestivamente a execução, após a realização da penhora \"on line\". Findo o prazo sem manifestção, considerar-se-á não impugnada a execução, caso em que, desde já, defiro a expedição do competente mandado de pagamento com base na constrição eletrônica em favor da parte exequente, que deverá dar quitação nos cinco dias subsequentes. 2) Findo esse prazo, certifique-se eventual manifestação e voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.139421-9 - MARIA ODETE DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE (RJ-131143)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo os embargos e, em conseqüência, suspendo a execução. Ao embargado, no prazo legal. Após, ceritifique-se eventual manifestação e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.139960-6 - MARCELO BAGDADI (Adv(s). Dr(a). EMILIA SUCHMACHER (RJ-118442)) X BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRONICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). ANDRÉ THIRY DA COSTA MOURA (RJ-138816E) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.168366-7 - JORCIEL SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.081083-0 - DESIRRE MENDES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (RJ-121173), Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES (RJ-076604)) X BRADESCO SAUDE S/A E OUTRO Decisão:Intime-se a parte autora para dizer em 48 horas se houve o cumprimento voluntário da decisão judicial. Findo o prazo, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.107743-5 - JOÃO CARLOS QUITES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELIS MOREIRA DA FONSECA (RJ-091776)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783) Decisão:Retifique-se o valor da planilha apresentada às fls 113/114, observando-se os exatos termos da decisão de fls 100, que majorou a multa para R$ 500,00 por ato de descumprimento. \r\n\r\nProc. 2007.800.133067-0 - FRANCISCO ANTONIO XIMENES (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, referente à transferência eletrônica e, em favor da parte ré e/ou de seu patrono, referente à guia judicial. Observe-se os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo o credor informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.136796-6 - SILVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BETACRED (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). ANNE DANYELLE JAPOR TORRES (RJ-141172E) Decisão:1) Cumpra a parte autora a decisão de fls. 32 dos autos. 2) Considerando a manifestação de fls. 33 dos autos e, ainda, a dificuldade de localização do endereço da parte ré para fins de citação, DECLARO O RÉU CITADO, JÁ QUE ESPONTANEAMENTE INGRESSOU NOS AUTOS, dele tomando ciência. Cadastre-se os nomes dos patronos que subscrevem fls. 33 para fins de intimação. Designe-se data para AC e intimem-se, devendo o réu trazer no ato seus atos constitutivos e procuração, a fim de permitir o desentranhamento requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.136796-6 - SILVANIA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BETACRED (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). ANNE DANYELLE JAPOR TORRES (RJ-141172E) Certifico e dou fé que em cumprimento à determinação judicial designei audiência de conciliação para o próximo dia 18/12/08 às 11:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.140648-0 - RICARDO VIEIRA MELO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO BARRETO DE ABREU (RJ-142394)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:1) Indefiro o pedido de execução, pois a ré depositou duas guias nos autos, a 1ª, ainda não levantada, está a fls. 43. 2) Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 43 em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155021-9 - ROZANIA ALVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X VIVO - TELERJ CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando que a parte ré efetuou o pagamento antes do trânsito em julgado, e em razão da alegada existência de saldo remanescente, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para atualização do débito em conformidade com o julgado e índices oficiais deste Tribunal, devendo apontar objetivamente a existência de saldo a executar. Após, dê-se vista as partes pelo prazo comum de cinco dias e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.189776-1 - IRENE DE SOUZA PORTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR ARNALDO DOS SANTOS (RJ-100269), Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023346-0 - PEDRO NESPOPLO NETO (Adv(s). Dr(a). ANDRE VINICIUS DA SILVA PECANHA (RJ-110684)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.030898-7 - REGINA CORREA JOSÉ MARIA X TAM LINHAS AÉREAS S/A Sentença:Tendo em vista que o autor desiste da ação, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267,VIII do CPC c/c Enunciado 14.9 dos Juizados Especiais Cíveis, publicado através do aviso nº29/2005. P.R.I. Sem ônus sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Desde já defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia. \r\n\r\nProc. 2008.001.056921-7 - ALINE FARIAS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro JG à parte autora na qualidade de recorrente, ante a comprovação de hipossuficiência;Recebo os recursos. Intimem-se os recorridos para oferecerem contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.058627-6 - REGINA LUCIA CARVALHO VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOYCE MARIA DE NAZARETH CARDIM (RJ-028375)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo os embargos de fls. 70 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.058718-9 - VALDIR FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.059915-5 - LUCIANA DIAS QUIRINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.106352-4 - ANTONIO CARLOS FONSECA NEGRÃO X BANCO DO BRASIL Decisão:Defiro a inclusão no pólo passivo conforme requerido. Intime-se a autora para informar o CGC e endereço da ré em 5 dias. Após, oficie-se a DRA e anote-se onde couber. Após, designe-se nova data para AC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.162298-7 - ALOISIO DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 22/09/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.213952-4 - MÁRCIO LEITE DE OLIVEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.159961-5 - JULIETA DA ASSUNÇÃO MEDEIROS CARDOSOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIS GOMES SOBREIRA (RJ-061361)) X CATARIANA PRADO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). EDISON GOMES LEMELLE (RJ-037783) Decisão:Reiterem-se os ofícios de fls. 63/64 dos autos;Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.121764-4 - VINICIUS LATERCE GUERRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CRAVO RIBEIRO CAMPOS (RJ-116615)) X LUZIA DA SILVA HOMEM E OUTRO Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor indicado pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.090190-2 - JESIEL NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JESIEL NASCIMENTO DA SILVA (RJ-088244)) X JUMAR ARAUJO DA SILVA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 17/11/2008 ÀS 11:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.181132-2 - JURANDIR PEREIRA PALMA X SHIRLEY PEREIRA VIANA Decisão:Junte-se o mandado de fls. 18 dos autos devidamente cumprido. \r\n\r\nProc. 2008.001.195901-5 - KABALAS DECORAÇOES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA (RJ-059656)) X ROGERIO BAPTISTA SCHRAGO ASSESSORIA JURIDICA Decisão:1) REGULARIZE O CARTÓRIO, IMEDIATAMENTE, A AUTUAÇÃO DO FEITO, POIS O NÚMERO INDICADO NA CAPA DOS AUTOS ESTÁ INITELIGÍVEL;2) APÓS, cite-se em execução. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.064328-4 - MAICON BONFANTI X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.074750-8 - JULIO CESAR MACHADO DA COSTA X MONICA GUERREIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354), Dr(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO (RJ-098610) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.213872-6 - JOSÉ MARIA DE MORAIS FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o serviço prestado pela parte ré é de natureza essencial, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré se abstenha de interromper o fornecimento do serviço na residência da parte autora, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.213983-4 - JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X NET RIO S/A E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.234768-6 - CLAUDIO CESAR PERES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (RJ-141952), Dr(a). MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU (RJ-142585), Dr(a). MARLENE APARECIDA VIEIRA MONTEIRO (RJ-150676)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S.A. E OUTRO Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e determino a expedição de ofício ao Tabelionato de Protesto de Títulos para que suspenda os efeitos do protesto até decisão final de mérito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.016758-2 - (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). RODRIGO STERN DA SILVA (RJ-123285), Dr(a). MANUELA GONÇALVES SOARES (RJ-148459) Decisão:Certifique-se o alegado pelo autor, devendo o RE, ou servidor à sua ordem, contactar o gerente responsável no Banco do Brasil a fim de verificar a exata condição da conta judicial e eventual omissão de transferência em favor do Juízo do depósito indicado. \r\n\r\nProc. 2003.800.075398-9 - MARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790), Dr(a). OTTO SANTOS DE SOUZA (RJ-140693E), Dr(a). ELZA MARIA SILVA PEREIRA (RJ-135767E), Dr(a). RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR (RJ-139406), Dr(a). ANDRE PEREIRA GUIMARAES (RJ-155726E)) MUSICAL GOSPEL DE NOVA IGUAÇU COMERCIO DE INSTRUMENTO LTDA, Dr(a). ERIKA DE OLIVEIRA SILVA (RJ-120803) Decisão:Tendo em vista o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte ré, venha em dez dias a última alteração contratual da ré, bem como deverá a autora demonstrar a ocorrência dos requisitos legais positivados no art. 50 do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2003.800.084031-0 - LEONARDO JOSE CORREA NUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO COLONNA DE MIRANDA (RJ-103637), Dr(a). DESIREE PEREIRA ALVES MATHEUS (RJ-102563), Dr(a). DENISE ALVES SÁ PANTOJA (RJ-001459B)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Decisão:Recebo os embargos e, em conseqüência, suspendo a execução. Ao embargado, no prazo legal. Após, ceritifique-se eventual manifestação e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.800.040847-4 - DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981), Dr(a). SILVANA MATTOS DA SILVA (RJ-106262)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). DANIELE MACHADO DANTAS (RJ-146925), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E), Dr(a). PEDRO HENRIQUE FERREIRA ORB (RJ-154295E) Despacho:Certifique-se acerca da manifestação das partes (fls. 207- v) e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.800.175004-4 - MARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977), Dr(a). ALESSANDRA DA MOTTA ALVES MADEIRA (RJ-124528)) BANCO BMG S/A, Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Decisão:CONCLUSÇAO DESNECESSÁRIA! Cumpra-se a determinação contida na parte final da sentença proferida a fls. 147 dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.119862-3 - CAROLINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). MARCIA APPELT TANCREDI (RJ-090174)) LE BON VOYAGE CAMBIO E TURISMO LTDA E OUTRO, Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO (RJ-082579), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660) Decisão:Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.170682-3 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X ALIANÇA CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ARCOS LIBANIO (RJ-125067), Dr(a). MARIANA GONÇALVES DA ROCHA SLAWINSKI (RJ-103531), Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Decisão:Atenda-se à DP, devendo o cartório atentar para o pedido deferido pelo juízo com urgência. \r\n\r\nProc. 2005.800.171841-2 - ERICA LEAL REBELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DRigam as partes sobre os cálculos apresentados pelo ilustre 2º contador judicial, às fls.136/137, sob pena do silêncio valer como anuência, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProc. 2006.800.072412-1 - ALEXANDRE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIÉGAS (RJ-046636)) X VIVO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN CARNEIRO (RJ-099511), Dr(a). HAIDEE ANTUNES ROSA (RJ-067942), Dr(a). VIVIANE ALVES DE DEUS (RJ-128253) Decisão:Ao autor, em cinco dias, sobre o depósito de fls. 173 dos autos, esclarecendo se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2006.800.094241-0 - NOEMIA SILVA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457), Dr(a). CRISTIANE BEZERRA DA MOTTA (RJ-129615)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Renove-se o mandado de pagamento devolvido pelo BB e certifique-se acerca da manifestação do réu (fls. 120). Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.122011-4 - KELLY CRISTIANA SANTOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). JORGE LESSA DA SILVA (RJ-095556)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Sentença:Trata-se de embargos opostos sob o fundamento de que há impossibilidade de cumprir a obrigação de fazer.......... \r\n\r\nProc. 2006.800.139633-2 - LUCILIA DA CONCEIÇÃO ESTEVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO SOBRINHO DE ABREU (RJ-123102)) X BANCO PANAMERICANO S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls.118/119: Nada a prover tendo em vista que a condenação foi solidaria. Certifique-se acerca do pagamento do débito remanescente e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.198924-0 - CLEUSA MARIA POLICARPO DE MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA ROLA (RJ-130763)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1) Desentranhem-se as petições estranhas ao processo, juntando-se aos autos corretos;2) Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.208738-0 - ELZA LIMA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA (RJ-133734)) X CASA & VIDEO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR TORRES DA SILVA (RJ-108690), Dr(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS (RJ-133545) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.213284-1 - JOÃO ROBERTO TROMPOWSKY MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054), Dr(a). MARCELA SABOYA BRAGA (RJ-143640E)) HSBC BANK BRASIL S\\A - BANCO MULTIPLO, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Considerando o noticiado extravio de petição, intimem-se as partes à apresentarem, em 48 horas, cópia da referida peça. \r\n\r\nProc. 2007.800.007572-8 - VAGNER SOARES CHISTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). JEFFERSON IVAN JANUARIO DA CRUZ (RJ-154371E) Decisão:Certificada a procedência da alegação - o que deverá se dar depois de consulta \"on line\" ao site do Banco do Brasil - expeça-se mandado de pagamento referente à diferença em favor da parte autora e/ou advogada e, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.800.007925-4 - ROBERTO DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES GUERRA (RJ-084191)) X BANCO ITAU S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, NADA HAVENDO A SER RECLAMADO, POIS, DE FATO, NÃO HOUVE DETERMINAÇÃO DE CONDUTA OMISSIVA À RÉ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.014808-2 - BERNARDO SOBRAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MENDES DOS SANTOS (RJ-111806)) X EXCLUSIVE SERVICE ELETRÔNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Intime-se a parte ré para que substitua a penhora de bens de fls. 66 dos autos por dinheiro, em 48 horas. Findo o prazo, certifique-se e voltem para análise do pedido veiculado pelo exequente que, por sua vez, deverá trazer aos autos, no mesmo prazo, a fim de garantir celeridade, cópia da última alteração contratual da ré na Junta Comercial. \r\n\r\nProc. 2007.800.040711-7 - MARCIO MIRANDA TOUGUINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM (RJ-104297)) X BRA-TRANSPORTES AEREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PINTO DOS SANTOS (RJ-025744) Decisão:1) Considerando a certidão cartorária retro, defiro ao executado o prazo de cinco dias para trazer aos autos, caso seja essa a hipótese, a petição protocolada e indicada pelo sistema de eventual impugnação à execução. Findo o prazo sem manifestção, considerar-se-á não impugnada a execução. 2) Sendo esse o caso, defiro, desde já, a expedição de mandado de pagamento para a parte exequente, que deverá dizer se dá quitação nos dez dias subsequentes à expedição do mandado - devendo o cartório atentar, nessa hipótese, para a desnecessidade de conclusão.3) Findo esse prazo sem manifestção, voltem para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.082804-4 - ELIA MARTA SAMUEL (Adv(s). Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280)) X AZUL CIA. DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). MARGARIDA FERREIRA LIMA NAJAR (RJ-131237), Dr(a). MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (RJ-139457) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.083737-9 - MARCIA CRISTINA DO VALE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). HANNO BITTENCOURT SCHALLER (RJ-110613)) X BANCO PINE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:1) Em execução. Em vista do disposto no art. 52, inciso IV da Lei nº 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. 2) Outrossim, tendo em vista a efetivação da penhora \"on line\" requerida, procedo nesta data à transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, caso existente, tudo conforme oficio eletrônico em anexo que fica valendo, desde já, como termo de penhora. Intime-se o(a)(s) executado(a)(s) para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.096883-8 - MARCELO GONÇALVES FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.097500-4 - ULISSES LOPES BARBATO (Adv(s). Dr(a). ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS (RJ-125000), Dr(a). ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (RJ-126029)) X BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:1) Cumpra o cartório o art. 195 da Consolidação, abrindo-se o 2º volume do processo.2) Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.103969-0 - REGINA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEU (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARROSO BARROS (RJ-109203)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor indicado pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.110917-5 - BRUNO ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GOMES DE SOUSA (RJ-138794)) X AUTO ESCOLA MC LAREN (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534) Decisão:Ao autor, em cinco dias, sobre o depósito de fls. 67 dos autos, esclarecendo se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.124814-0 - CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X ROBERTO HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS Decisão:Defiro o pedido de gratuidade, bem como o desentranhamento dos documentos, com as cautelas de praxe. Cumpridos, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.800.132893-6 - CARLOS ALEXANDRE PONTES MELO (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X TRITON EYEWEAR E OUTRO Decisão:Designe-se nova data para AC. Cite-se no endereço de fls. 62, por CP e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161089-7 - MARIO ROBERTO DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.163362-9 - CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X FLASH CARD COMPUTADORES LTDA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 12:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.165783-0 - KATIA REGINA DE ANDRADE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO (RJ-031296)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.168645-2 - MARIA MADALENA LUCAS (Adv(s). Dr(a). DOMENICO SALVATORE SANTORO (RJ-145558)) X BANCO ITAU Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.173174-3 - ELY PORTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENEZES PIMENTEL (RJ-015200)) X UNIBANCO S/A - UNIÃO DE BANCOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.184491-4 - CARLOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES (RJ-097039)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2007.800.187268-5 - MARIA MADALENA SILVA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X MARCILIO AUGUSTO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 03/12/2008 ÀS 14:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.190695-6 - VERONICA TORRES NOBREGA DE CARVALHO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880)) X BANCO ITAÚ E ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO ITAÚ CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Intime-se a parte ré para que cumpra a decisão liminar, confirmada em sede de sentença, sob pena de majoração da multa imposta para a hipótese de descumprimento, IMEDIATAMENTE.2) Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.194056-3 - RODRIGO BRAUNER BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA THOMAZ FERRARO (RJ-146680)) X EDITORA ABRIL S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:1) Anote-se fls. 59 dos autos, inclusive para efeito de publicação;2) Considerando a certidão cartorária retro, defiro às partes o prazo de cinco dias para comprovar eventual interposição tempestiva de recurso, Findo o prazo sem manifestção, considerar-se-á transitada em julgado a sentença, caso em que tal circunstância deverá ser devidamente certificada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.194355-2 - EDILSON ADAD (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE SOUZA DE LIMA (RJ-137541)) X OI S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Mantenho, por ora, a multa fixada pelo Juízo;Intime-se a parte autora à apresentar planilha do débito no prazo de dez dias;Intime-se a aprte ré à comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.196862-7 - NATALIA SCIAMMARELLA RAZAL (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 19/09/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.199226-5 - KLAUS GUNTHER FORSTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOYCEMAR LIMA TEJO (RJ-116978)) X REAL AUTO ONIBUS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 01/12/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.013314-2 - CESAR COUTO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LIMA GARCIA DE AZEVEDO (RJ-095310)) X JC ADM DE VALORES IMOBILIÁRIOS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 18/11/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.014272-6 - ZAIRA SIVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.021111-6 - OSCAR RAMOS DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). BRENO HORTENCIO DE LIMA (RJ-002072), Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.021995-4 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.022497-4 - EDISON RIBEIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ORLANDO RIBEIRO DUARTE (RJ-140473)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.023539-0 - RAFAEL BARBOZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 26/11/2008 ÀS 13:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.023670-8 - MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER (RJ-126074)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (RJ-123779), Dr(a). HANANIA MANTOANELLI MONGIN (RJ-115772) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.024439-0 - MIRIAN VELOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (RJ-143800)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (RJ-123779), Dr(a). ADRIANA TOZO MARRA (SP-131585) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.024774-3 - ROSIMEI RUFINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800)) X DIX - ASSISTENCIA MEDICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939), Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.026590-3 - ELENILTON PEREIRA FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Tendo em vista a certidão de fls. 67 dos autos, devolvo o prazo à parte ré a contar da intimação da presente;2) Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.027543-0 - ADAILSON FAUSTINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X BRADESCO SA E OUTRO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/12/2008 ÀS 11:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.029703-5 - DANIEL DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X UNI - ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 26/11/2008 ÀS 13:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.030777-6 - EDNA FERNANDES BOECHAT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) CITAR E INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 01/12/2008 ÀS 10:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.032215-7 - CARLOS ROBERTO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.032329-0 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523)) X BANCO BRADESCO S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/12/2008 ÀS 12:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.032608-4 - CLAUDIA CRISTINA TORTURELA DE FIGUEIREDO ROMERO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (RJ-108232)) X GOL LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.037349-9 - MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PACIELLO DE OLIVEIRA BOCK (RJ-099311) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.038163-0 - DIVINA GARCIA SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653) Decisão:Ao interessado, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.038213-0 - JOÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO GONÇALVES MELGAÇO (RJ-093800)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) CITAR E INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 18/11/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.040620-1 - ANTÔNIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS VALLONE DA SILVA (RJ-133293)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.041278-0 - JOSE CARLOS PEREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANA RITA DE CASSIA DA SILVA (RJ-126029)) X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.045255-7 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE FATIMA FERREIRA DOS S DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-055492)) X POINT CELL CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/09/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.047524-7 - LILIAN DE SOUZA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO ROSSI DE QUEIROZ (RJ-105108)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Fixo multa diária de R$ 100,00 para o descumprimento da obrigação acordada. Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento da mesma, em 24 horas, sob pena de incidência da multa ora fixada. \r\n\r\nProc. 2008.001.052093-9 - ANA CAROLINA PEREIRA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ROSILAINE DE MAGALHÃES RITA (RJ-099402)) X CARTÃO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RODRIGO MATINAGA (SP-185539) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da própria ré depositante e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, com relação à guia de fls. 107/108 dos autos, já que se cuida de depósito em excesso, pois a 1ª ré solidária deliberou por arcar com o montante integral da condenação. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.053486-0 - ARLETE BRUM MACHADO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440)) X ABN AMRO AYMORÉ FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Defiro JG à parte autora na qualidade de recorrente, ante a comprovação de hipossuficiência;Recebo os recursos. Intimem-se os recorridos para oferecerem contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.058188-6 - ANA CRISTINA DA COSTA DELGADO (Adv(s). Dr(a). SCHEILA MARIA RODRIGUES CANDAL (RJ-128709)) X UNICARD CARTÕES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.058830-3 - MARCIA ANTONIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LENITA RODRIGUES GARCIA (RJ-104276)) X ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO -UNICARD S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.059279-3 - FRANCINE DIAS CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA -LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO MARTINELLI (SP-074236) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.060068-6 - MARCIA LOPES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RENATO SOARES DA SILVA (RJ-143144)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Recebo os embargos de fls. 154 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.062400-9 - LUÍS AUGUSTO DAMASCENO MELO (Adv(s). Dr(a). VÍRGINIA CAETANO DO AMARAL (RJ-148333)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2008.001.063030-7 - MAURÍCIO BAPTISTA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGUES MANDÚ (RJ-020336)) X TNL PCS S/A - OI TELEMAR Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2008.001.063150-6 - LUANA CORRÊA BRAZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SAMPAIO BELAN (RJ-107474)) X AUTO ESCOLA VILENUEVE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ALCANTARA TEIXEIRA (RJ-146173) Decisão:DEIXO DE RECEBER O RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA, POSTO QUE DESERTO, conforme certidão cartorária. Após o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para dizer em 48 horas se houve o cumprimento voluntário da decisão judicial. Findo o prazo, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.063451-9 - NELY DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURO PALHANO DE ARAUJO (RJ-064551)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA NOBREGA (RJ-108215), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Decisão:Recebo os embargos de fls. 51 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.064248-6 - WALDVOGEL GREGORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA JUSSARA TARGUETA (RJ-120520)) X CREDITEC - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 11:00, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.065070-7 - MARISTELA DIAS DA ROCHA FRANCO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RIPARDO VINAGRE (RJ-090513)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Defiro JG. Recebo o recurso interposto pela parte autora a fls.69/76 dos autos. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal;2) Tendo em vista a ausência de regular representação, conforme certidão cartorária retro, deixo de receber o recurso interposto pela parte ré a fls.77/104 dos autos, o que faço com fundamento no art. 41, parágrafo 2º da Lei nº 9099/95; \r\n\r\nProc. 2008.001.068077-3 - ALAN SAMPAIO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.068651-9 - LUZIMAR FERREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado;Recebo o recurso de fls.60/74 dos autos. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.070973-8 - WELISON SANTOS DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). CLAYTON KLEIN PIRES (RJ-142904)) X HSBC BANK BRASIL S/A Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.072093-0 - FERNANDOP JOSE DE ASSIS X ANDROMEDA COMERCIA DE MOVEIS (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:Recebo os embargos de fls. 29 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.072710-8 - CARLOS AUGUSTO GUERRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.075114-7 - MAXWELL LIMA DE SOUZA X CARTÃO MEGABONUS UNICARD - GRUPO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.075595-5 - AMAURY FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JULIO FRANCISCO DE FARIAS (RJ-134577)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.078439-6 - MARLON HAUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Recebo os embargos de fls. 68 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.081006-1 - EDSON DOS SANTOS GALVÃO X ARRETE CAR SYSTEMAS DE SEGURANÇA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.086499-9 - REGINA MARIA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE GOMES ALVES (RJ-141806)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.095845-3 - CLODOMAR DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X EDITORA JB S/A E OUTROS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 04/12/2008 ÀS 13:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.096685-1 - CRISTIANE LEVINDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGANADA PARA 04/12/08 ÀS 14:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.098682-5 - MARCIA SILVEIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X CHEAP 2006 INFORMATICA LTDA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.099616-8 - WALDEMICIO BRITO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GENIVALDO PEREGRINO DE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-031342)) X VALTER DA SILVA BEZZE, TABELIÃO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 22/09/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.104935-7 - MARIA DO SOCORRO FERREIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (RJ-136452)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222), Dr(a). ANA CECILIA DE ALMEIDA CABRAL (RJ-122872) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.105312-9 - NINA ROSA ROMANO PINTO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA ADRIANO GUEDES (RJ-079932)) X LOJAS AMERICANAS S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 03/12/2008 ÀS 13:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.105979-0 - RENE GONÇALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RENE GONÇALVES DA ROCHA (RJ-107386), Dr(a). TEREZA CRISTINA SILVA DA ROCHA (RJ-111249)) X H2O DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS Decisão:Defiro a retificação no pólo passivo conforme requerido. Oficie-se a DRA e anote-se onde couber. Após, designe-se nova data para AC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106134-5 - CARLA SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:A parte autora não compareceu à audiência para a qual estava regularmente intimada, nem justificou sua ausência. Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem conhecimento do mérito, a teor do disposto no artigo 51, I da Lei 9099/95. Deixo, contudo de condenar a parte autora nas custas processuais em razão da justificativa tempestivamente apresentada. Revogo a decisão de fls. 21 dos autos. Sem honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106277-5 - CLARICE DE MENDONÇA GUERRA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCISCO CARNEIRO (RJ-143025)) X CETELEM BRASIL CFI S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Venha o endereço da primeira ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.112924-9 - SUELI TEIXEIRA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDER MARCELINO DE ARAUJO (RJ-057837)) X AMERICANAS .COM S.A COMERCIO ELETRONICO - LOJAS AMERICANAS S.A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 09/12/2008 ÀS 10:30, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.112930-4 - PAULO ANTONIO TORRES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X BANCO REAL S.A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGANADA PARA 05/11/08 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.116762-7 - ROSANA AZEVEDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CASSIANO GOMES DA SILVA (RJ-119254)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Considerando a justificativa apresentada pela autora tempestivamente retiro o feito de pauta e designo AC para o próximo dia 14/08/08 às 11:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.117087-0 - ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.118655-5 - MARIA FRANÇA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER LUIZ ESTEVES CARVALHO (RJ-116382)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:Tendo em vista que o autor desiste da ação, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267,VIII do CPC c/c Enunciado 14.9 dos Juizados Especiais Cíveis, publicado através do aviso nº29/2005. P.R.I. Sem ônus sucumbenciais, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Revogo a decisão de fls.29 dos autos. Retire-se o feito de pauta. Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Desde já defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia. \r\n\r\nProc. 2008.001.126171-1 - JOAO VINICIUS LANCEIRO CEARA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (RJ-104067)) X BANCO ITAU CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 18/11/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.129309-8 - ANTONIO OTAVIANO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). RAFAEL BERNARDES DE SALES (RJ-144364)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.157801-9 - GUARACIARA DOS SANTOS GOMES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665) Decisão:Recebo o aditamento de fls.23 dos autos. Intime-se do acrescido e aguarde-se o ato designado. \r\n\r\nProc. 2008.001.161743-8 - LUCIA HALENA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MARTINS (RJ-069645)) X BANCO BRADESCO S/A Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.162037-1 - DELEUZA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (RJ-065849)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.171973-9 - ZIZA DE SOUZA PINTO X IBI S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACILNARA FERNANDA SÁ PULGATI (RJ-107224) Decisão:Aguarde-se a audiência designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.213814-3 - LETÍCIA SAMANTA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X CARTÃO MEGABÔNUS NICARD- GRUPO UNIBANCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.213834-9 - REGINALDO DE OLIVEIRA TROVENZO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699)) X CARTAO MEGABONUS - GRUPO UNIBANCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214102-6 - MICHELE LIMA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214130-0 - ELIESIO ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X CARTAO MEGABONUS UNICARD - GRUPO UNIBANCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214180-4 - JAIRO DE FARIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X CARTAO MEGABONUS UNICARD - GRUPO UNIBANCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214510-0 - ANTONIO VALDONIO CIPRIANO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214548-2 - JORGE LUIZ TEIXEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SILVIO CESAR DE LUCENA (RJ-093103)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o serviço prestado pela ré é de natureza essencial, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré restabeleça o serviço no endereço indicado pela parte autora no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.214951-7 - SEVERINO CORREIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE ALMEIDA LIMA (RJ-133760)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214989-0 - FÁTIMA DE SOUZA CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.215005-2 - EDSON BERALDO DO NASCIMENTO X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARINA SOUTO DE SOUZA (RJ-121109) Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.232037-1 - ANDERSON ARCANJO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL NAVARRO PUERARI (RJ-134582)) X CASAS BAHIA Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.233548-9 - RENATA DO NASCIMENTO TORRES X GLOBEX UTLIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746) Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.233911-2 - ANA CAROLINA SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.233995-1 - PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.234004-7 - PAULO ROBERTO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). FERDINANDO TAMBASCO (RJ-048798)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.234072-2 - PATRICIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando- se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.234153-2 - ROGERIO COUTINHO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELISÂNGELA GOMES BARBOSA (RJ-142403)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.234605-0 - JOSE EDIMAR RIBEIRO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214) Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o serviço prestado pela parte ré é de natureza essencial, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré se abstenha de interromper o fornecimento do serviço na residência da parte autora, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.032257-1 - ELIANE MIRANDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR GOMES RIBEIRO (RJ-067565)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.032282-0 - ANTÕNIO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALLAN DA SILVA CAVALCANTI PEREIRA (RJ-128355)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.060334-1 - VLADIMIR BATISTA VIEGAS (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X BANCO PINE S.A. (Adv(s). Dr(a). VINICIUS COUTO TRINDADE (RJ-114249), Dr(a). JEFFERSON DIAS MICELI (SP-173635) Decisão:Traga a parte autora, em cinco dias, a comprovação documental da alegada hipossuficiência (cópia da última declaração junto à Receita Federal ou do último contracheque), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado. \r\n\r\nProc. 2008.001.062687-0 - RAFAELA DE AGUIAR MELO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187)) X CARTAO UNICARD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.070544-7 - ANDERSON DA SILVA LEMOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.072148-9 - LILIA DE PAULO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X OI FIXO TELEMAR (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.075003-9 - ALCIONE MORAIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-082061)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.077584-0 - MARIA LEONOR DA COSTA FERNANDES X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE JESUS CRUZ (RJ-112762), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Recebo os embargos de fls. 47 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.097410-0 - SERGIO LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA PARANHOS (RJ-129024)) X UNIBANCO S/A E OUTRO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE ACIJ DESIGNADA PARA 11/12/2008 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.113197-9 - MONSUEDE TAVARES COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR (RJ-141869)) X CEDAE CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 22/09/2008 ÀS 10:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.117646-0 - LENITA VIEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR - BENEDITINOS Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.197025-4 - CLAUDIA ALVES FELIX (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (RJ-136452)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Despacho:Esclareça o responsável pelo NADAC, imediatamente, a razão de ter realizado distribuição manual do presente processo, omitindo a designação de audiência, certificando-se de maneira circunstanciada. \r\n\r\nProc. 2008.001.214086-1 - ANA CLAUDIA NEVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVES GAVINHA (RJ-132177)) X VIVO S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.232861-8 - EDNEA DELPHIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE (RJ-120551)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.234519-7 - SANDER FRIEDMAN (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018), Dr(a). DIEGO SANTOS MAIA (RJ-161381E)) X TAM LINHAS AEREAS S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.234981-6 - FLAVIA MOREIRA MENDES FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). SABRINA FLORES DE CARVALHO (RJ-144798)) X UNICAR UNIBANCO BANCO MÚLTIPLO S/A (MEGA BONUS MASTERCARD) Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.235323-6 - CARLOS CLEBER SANTO FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.110512-2 - JONAS SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487), Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512), Dr(a). EVILASIO ALVES DE SOUZA (RJ-144924), Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS (RJ-102323), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, nada havendo a ser reclamado nos autos, conforme fls. 250, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.092856-1 - MARIA LUCIA RABELLO CABRAL (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES (RJ-147256), Dr(a). ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS (RJ-087172)) X ACECOR ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476), Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) CITAR E INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/12/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.800.097080-4 - LEANDRO FREITAS MANOELI (Adv(s). Dr(a). MARIA DO ROSARIO TEIXEIRA GOMES (RJ-058855), Dr(a). FARLEI LOUBACK ZANON (RJ-135548), Dr(a). DEBORA CRISTINA DOS SANTOS (RJ-155282E)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Decisão:Indefiro o pedido de fls.115/116 dos autos, considerando o equívoco da determinação de fls.80, já que o pagamento através de guia judicial não se trata de obrigação de fazer sujeita a incidência de multa diária. Em razão do exposto, torno sem efeito a decisão de fls.80 pelas razões acima declinadas, bem como em razão do pagamento integral do valor da indenização, sendo certo que a eventual existência de atualização do valor devido e consequente saldo remanescente deverá ser apresentado através de planilha de débito. Intime-se da presente. Após, nada havendo, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.097979-0 - JANETE SALVADORA DE OLIVEIRA FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685), Dr(a). ALBA REGINA IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-105434)) X BRADESCO SAUDE MULTI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:Intime-se a parte autora, através do advogado constituído a fls.106 - que deverá regularizar a representação, à promover o andamento do feito, em 48 horas, esclarecendo se concorda com a diferença apontada pelo contador judicial, em razão da im pugnação apresentada pela ré. Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, ante a inércia da autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.088075-1 - SELMA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALICE BAZÍLIO CASANOVA (RJ-137229), Dr(a). SILVIO JORGE DE AGUIAR ANDRADE (RJ-133520), Dr(a). SONIA DE AGUIAR (RJ-143202)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). TATIANA NERY DA COSTA (RJ-099226), Dr(a). TELEMACO BERCOT COUTINHO (RJ-144321), Dr(a). LUIZA DA SILVA RASO (RJ-154440E) Decisão:Cumpra-se a parte final da sentença e, após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2006.800.094813-8 - (Adv(s). Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.095021-2 - (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852) Decisão:AO AUTOR, EM CINCO DIAS, SOBRE FLS. 38 DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.800.104706-4 - EDUARDO BARCELLOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARCELLOS FIGUEIREDO (RJ-091781)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1) Cumpra o cartório o art. 195 da Consolidação Normativa, abrindo-se o 2º volume do processo.2) Recebo os embargos e, em conseqüência, suspendo a execução. Ao embargado, no prazo legal. Após, ceritifique-se eventual manifestação e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.122804-6 - ANDRESSA DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273), Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). TILLEMAN GONÇALVES DA SILVA FERREIRA (RJ-152134E), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE LIMA NUNES (RJ-142712), Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222), Dr(a). POLLYANA DIE DIEINE DA SILVA (RJ-166148E) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006, devendo informar, no prazo de 5 dias, se dá quitação. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.156451-4 - CARLOS LUIZ DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO SEPULVEDA (RJ-040615), Dr(a). OSMESIR DA ROSA JUNIOR (RJ-094249)) BANCO ITAU S/A, Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Decisão:Intime-se a parte ré para cumprir o item 1 da sentença proferida, imediatamente, sob pena de majoração da multa imposta na sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.005962-0 - ANA CLAUDIA RODRIGUES PAVAN (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Digam as partes sobre os cálculos apreserntados pelo ilustre 2º contador judicial, às fls. 130, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena do silêncio valer como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.059414-8 - PAULO EDUARDO LUCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.070194-9 - MONICA SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X EDITORA ABRIL - ASSINATURAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, havendo, inclusive, depósito em duplicidade nos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. P.R.I. Certificado o transito em julgado, cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006 e, em favor da parte ré, com relação ao depósito em excesso constante dos autos. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.083324-6 - FLAVIO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141), Dr(a). MARCELO VALCARCEL VAZ (RJ-071163)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.097557-0 - LEON GEORGE NASCIMENTO DOMINGUES X ACE SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569) Decisão:Considerando a certidão cartorária retro, que atesta a ausência de intimação do autor da decisão de fls. 62 e, ainda, a comprovação da hipótese de incidência da gratuidade de justiça pelo autor a fls. 72 dos autos, DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. Contudo, há dois recursos inominados nos autos, devendo o autor esclarecer, objetivamente, se prossegue com seu advogado (fls. 57) ou se está assistido pela Defensoria Pública (fls. 66). Intime-se por OJA para que responda em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.099912-4 - GILSON CARDOSO LUCAS X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121648-4 - DIANA RODRIGUES FREITAS FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). ANA LETÍCIA AZEVEDO VIANA (RJ-133009), Dr(a). JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (RJ-117661)) X SERASA-CENTRALIZAÇAO DE SERVIÇOS DOS BANCOS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Dê-se vista à parte autora, por cinco dias. Após, voltem para análise do pedido de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.125197-6 - LEONARDO WANDECK SILVA DURAES X AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.138601-8 - MARIA PAULA DE OLIVEIRA PATRIOTA (Adv(s). Dr(a). NILSON LOPES DOS SANTOS (RJ-136032)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão: Considerando-se a justificativa apresentada, defiro a isenção das custas processuais as quais fora condenada a parte autora. Assim sendo, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140725-3 - IVALDETE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON BATISTA AMELIO (RJ-140617)) X CASA E VIDEO - MOBILITA COM. IND. E REPRESENT. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). STÉFANO EGMONT BALTZ (RJ-041800), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.146445-5 - ESTELA MADUREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERONICA GONÇALVES BARBOZA (RJ-114664)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recebo os embargos e, em conseqüência, suspendo a execução. Ao embargado, no prazo legal. Após, ceritifique-se eventual manifestação e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.161570-6 - LINDOMAR TARGINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA (RJ-123765)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, intime-se a parte autora para dizer em cinco dias se concorda com o pedido de conversão da obrigação de fazer em perdas e danos formulado pelo réu, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.164458-5 - LEIVALDO SANTOS DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IOMAR VIEIRA DA SILVA (RJ-014444)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Indefiro, por ora, o pedido de execução, já que não comprovado o alegado descumprimento da obrigação. Intime-se a parte ré para demonstrar em cinco dias o cumprimento do julgado, sob pena de deferimento do pedido executório e realização de constrição eletrônica sobre suas contas bancárias. \r\n\r\nProc. 2007.800.165266-1 - NEUZA RODRIGUES CUNHA (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B)) X BANCO BGN EMPRESTIMOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.171278-5 - MARLON SILVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X TNL PCS S. A - OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.186788-4 - SERGIO CIPRIANO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X BANCO ITAUCARD S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 10/12/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.190647-6 - MARIA LUCIA VIEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194319-9 - ADELMO DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIVALDA MARQUES SOARES (RJ-132940)) X BANCO BMG S. A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Sentença:1) HOMOLOGO a desistência tácita manifestada pelo réu ao recurso interposto, já que há acordo nos autos.2) HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.195176-7 - JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (RJ-084382)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). VERONICA DE CASTRO MOREIRA (RJ-141954), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Decisão:(1) Considerando a certidão cartorária retro, intime-se a parte ré para comprovar, se for o caso, o pagamento tempestivo do valor acordado, trazendo aos autos eventual petição protocolada; (2) Findo o prazo sem manifestação, certifique-se e intime-se a parte autora para trazer aos autos planilha para iniciar a execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.195576-1 - ALLAN GOMES HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Intime-se a ré para que deposite o valor da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de cinco dias. Não havendo manifestação da ré, voltem conclusos para penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.195592-0 - WALMIR DIAS VALENTINO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (RJ-137619)) X MAPFRE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.195943-2 - MARIA HELENA DE LACERDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.196475-0 - DANIEL FRANÇA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.197252-7 - AGIBERTO BRUNO SOARES X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). MONICA CRISTINA HENRIQUES (RJ-082782) CITAR E INTIMAR A PARTE RÉ PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGANADA PARA 04/12/08 ÀS 14:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.006771-6 - ANTONIO PIRES (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVAM COLOMBO PIRES (RJ-125969)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.010661-8 - LUIZ CARLOS DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (RJ-106846)) X C&A MODAS (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.016298-1 - SÉRGIO PINTO RIBEIRO X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:1) Deixo de receber o recurso interposto pela parte ré posto que deserto, conforme certidão cartorária;2) Certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se a parte autora para dizer em 48 horas se houve o cumprimento voluntário da decisão judicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.062468-0 - FLAVIO DE ALMEIDA NINA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187)) X CARTÃO UNICARD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.064998-5 - JOÃO MANOEL DIAS (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:1) Recebo os embargos de fls. 82 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.2) Intime-se a parte autora para trazer aos autos, em 48 horas, a comprovação documental de sua alegada hipossuficiência (cópia do último contracheque ou declaração prestada à Receita Federal no ano de 2008), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade formulado quando da interposição do recurso inominado. \r\n\r\nProc. 2008.001.076903-6 - MICHELE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (RJ-107786)) X CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). TIAGO DOS ANJOS MACHADO (RJ-121215) Decisão:Recebo o recurso. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. Após, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.080409-7 - JAIME CLEONAL ANTUNES ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X BANCO ITAU S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (RJ-146575), Dr(a). ANDERSON ROSA SANTOS (RJ-132894) Decisão:1) Recebo os embargos de fls. 46 dos autos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.2) SEM PREJUÍZO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR COM BASE NO DEPÓSITO DE FLS. 43 DOS AUTOS, JÁ QUE O MESMO SE REFERE AO CUMPRIMENTO DO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProc. 2008.001.090883-8 - GUARANY ARAÚJO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)) X BANCO DO BRASIL CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 17/11/2008 ÀS 14:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.097535-9 - ALBERTO DA SILVA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-139739)) X PONTO FRIO, LTDA, GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:(1) Atente o processante para o conteúdo da assentada de fls. 39/40 dos autos, uma vez que somente houve acordo entre a parte autora e a ré NOKIA. Prossegue, pois, o feito em face da ré GLOBEX (citada a fls. 38) e PCS CELULAR, nada havendo acerca da citação dessa última. Certifique-se e, após, voltem para eventual marcação de data para audiência; (2) Sem prejuízo, anote-se o nome do patrono indicado pela ré NOKIA na assentada de AC para fins de futuras publicações. \r\n\r\nProc. 2008.001.100345-0 - CARLOS EDUARDO DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SANTOS DE SOUZA AYRES (RJ-142764)) X CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE (UNIVERCIDADE) CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 18/09/2008 ÀS 13:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.103300-3 - FLÁVIO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X TELEMAR - BENEDITINOS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/10/2008 ÀS 11:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.103315-5 - MARCELO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X TELEMAR - BENEDITINOS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 11/09/2008 ÀS 12:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.105047-5 - TRAVESSINHA LINGERIE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X JOSÉ FERREIRA ANDRADE CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 03/12/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.105213-7 - VIVIAN SANTA BARBARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES DE ASSUNÇÃO ALVES (RJ-135720)) X BANCO REAL ABN ANRO S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 03/12/2008 ÀS 13:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.105763-9 - PAULO CESAR MORAES BESSA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X SPC E OUTRO Decisão:Designe-se nova data para AC. Cite-se a segunda ré no endereço de fls. 20, por CP e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.105794-9 - FERNANDO TRAJANO MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS DE GOIS (RJ-064742)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S.A Sentença:A parte autora não compareceu à audiência para a qual estava regularmente intimada, nem justificou sua ausência. Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem conhecimento do mérito, a teor do disposto no artigo 51, I da Lei 9099/95, condenando a parte autora no pagamento das custas processuais na forma do art. 51, §2º da Lei 9.099/95.Intime-se para recolhimento das custas. Revogo a decisão de fls.11 dos autos. Sem honorários na forma do art. 55 da lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.001.106042-0 - JOSE CLAUDIO DE ASSIS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X BANCO DO BRASIL S.A Decisão:Considerando que não houve citação da parte ré hábil, designo AC para o próximo dia 18/12/08 às 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106355-0 - MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Considerando que não houve citação da parte ré em tempo hábil, designo AC para o próximo dia 18/12/08 às 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.106399-8 - RAFAEL QUINTINO NEVES (Adv(s). Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS DURÃO (RJ-126349)) X OI (TELEMAR NORTE LESTE S/A) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Considerando que não houve citação da parte ré em tempo hábil, designo AC para o próximo dia 18/12/08 às 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.112013-1 - JOANITA SANTILA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). KATIA BORDA CARREGOSA (RJ-045393)) X BANCO BRADESCOS CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.112844-0 - CLAUDIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (RJ-114532)) X OI CELULAR CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 01/12/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.112990-0 - LIDIA CUNHA DA ROCHA BALBINO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X NILSON DE OLIVEIRA CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 04/12/2008 ÀS 14:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.114186-9 - LUIZ CARLOS DELGADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358)) X BANCO DO BRASIL S/A CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/12/2008 ÀS 12:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.117596-0 - EDVALDO CAVEARI CASTELHANO JUNIOR X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.117742-6 - SUELY JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X TELEMAR - BENEDITINOS Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.124467-1 - LEANDRO CRIVANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-083291)) X BRADESCO SAUDE Decisão:Considerando a justificativa tempestivamente apresentada pela parte autora, retiro o feito de pauta e designo AC para o próximo dia 18/12/08 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.124992-9 - CRISTIAN RAUEN PRESTES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LEAL DA COSTA (RJ-108450)) X BANCO BANKPAR S.A E OUTRO CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 01/12/2008 ÀS 11:00 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.138964-8 - PAULO CEZAR AZEREDO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459)) X CEDAE CITAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 15/10/2008 ÀS 10:30 HORAS, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.001.161960-5 - LUCILA MARIA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CAROLINE SILVA OLIVEIRA (RJ-147301)) X NET RIO LTDA Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.179300-9 - FRANCISCO GOMES DA SILVA X VIVO - TELERJ CELULAR S/A Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.214613-9 - ESPÓLIO DE JOAQUIM ALVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA (RJ-102875)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a parte ré proceda à exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da intimação, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.214931-1 - JONATAS SOARES LIMA X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618) Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa, não estando, por ora, presentes os requisitos legais do art. 273 do Código de Processo Civil. Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.234652-9 - JOSE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DA SILVA (RJ-051011)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Decisão:Presentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual restrição creditícia afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária cujo valor arbitro em R$ 50,00 (cinqüenta reais). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.106537-5 - ALESSADRO DE SOUZA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE DE MENEZES (RJ-045362)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA) Decisão:Oficie-se ao Juízo deprecado para que informe acerca do cumprimento da CP. \r\n\r\nId: 635578"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.081180-6 - SALVADOR PEREIRA DA SILVA X PREMIO COM. DE MAQ APAR. EQUIPTOS ELETRICOS Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando nova data. \r\n\r\nProc. 2008.001.081845-0 - ANDERSON FERREIRA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE CHAVES FARIA (RJ-055436), Dr(a). SIMONI JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-086900)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BASTOS DE MELLO (RJ-090011), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2008.001.082393-6 - ISIS CUNHA DA SILVA X FÉRIAS CARD CLUB DE TURISMO E LAZER Despacho:Dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2008.001.084712-6 - FLÁVIA SUELI DE BARROS FERREIRA X AMERICANAS.COM S/A COMERCIO ELETRONICO Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando nova data. \r\n\r\nProc. 2008.001.089364-1 - CLEIA PINCERNO VAZ DE CARVALHO X SERRAEMAR TURISMO HOTÉIS CLUB Despacho:Tendo-se em vista a sitemática do sistema BACEN-JUD onde são necessários dados que somente o Juízo deprecante possui, devolva-se a presente com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.089382-3 - MARLETE DA ROCHA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIELE CÂMARA DIAS DA ROSA (RJ-103963)) X EMPRESA SERRAEMAR TURISMO, HOTÉIS, CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSELINE LOPES FRANKLIN (RJ-133299), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832) Decisão:Devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.089648-4 - MARINA PANEMA DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELIO JOSE PACHECO (RJ-084190)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). GUILHERME DOS REIS PIMENTA (RJ-110716), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-082227) Despacho:Devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.090930-2 - MARIA APARECIDA GUEDES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MESSIAS BORGES (RJ-097138)) X TELEMAR Despacho:Certifique o cartório se foram interpostos embargos à execução/impugnação. \r\n\r\nProc. 2008.001.092323-2 - JOSE PAULO COSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLON VIEIRA LIMA (RJ-104342)) X SHIRLEY SILVA AMORIM TEIXEIRA Despacho:Dê-se baixa e encaminhe-se ao distribuidor da Capital, para que seja redistribuída a uma das Varas de Família desta Comarca. \r\n\r\nProc. 2008.001.110006-5 - KÁTIA RIBEIRO MENDONÇA X TELEX Despacho:Dê-se baixa e devolva-se, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2008.001.186987-7 - FERNANDA PISANI BENTO DA SILVA MASCIOTRO X DELTA AIR LINES INC Despacho:Devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.800.046666-6 - ALUIZIO BAPTISTA GAIVOTO (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365)) X BRADESCO SEGUROS S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO LASMAR SODRE (RJ-088826), Dr(a). MARCOS JOSÉ GONÇALVES VIANNA (RJ-097806) Decisão:Apesar do tempo decorrido desde a realização da AIJ por esta magistrada, verifico imprescindível sejam oficiadas a FENASEG e a Unibanco seguros S/A, para que informem se existe algum pagamento de seguro DEPEVAT em razão do óbito do sinistro Antonio baptista Gaivoto a qual seguradora que eventualmente efetuou o pagamento, devendo instruir os ofícios a certidão de óbito de fls. 16, devendo constar expressamente dos ofícios o nome do sinistrado, o que não constou do ofício de fls. 81. Tal medida é indispensável a justa prolação de sentença, considerando que o autor é irmão da vítima, possuindo outro irmão vivo, pelo que se depreende da certidão de fl. 17 e que a mãe do autor e da vítima faleceu após a ocorrência do sinisttro (fl. 18). Assim, converto o feito em diligência e oficie-se. Com a resposta , dê-se vista aos interessados. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.088367-5 - SILVIA NEVES (Adv(s). Dr(a). HELOISA SÉRVULO DA SILVA (RJ-099324)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento; 2- Intime-se o réu para depósito da difirença apontada às fls.120/121 no prazo de -5 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.191228-2 - ILKA BRANDÃO BAMBIRRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAGDALENA ARAÚJO DE PETRIBÚ (RJ-056545)) X BANCO REAL - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUANTO À INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10 % APÓS O PRAZO DE 15 DIAS ( ART. 475-J DO C.P.C.).\" PORTARIA Nº01/2.005-ATOS ORDINATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.052085-0 - LENO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X IVANETE VIEIRA DOS SANTOS E OUTROS Sentença:Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partesna forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1999.800.000213-0 - MABELLY JANDRE PRADO MOUTA (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597), Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (RJ-098313)) HAWAII TROPICAL HOTÉIS & APPLE TRAVEL, Dr(a). UBIRANI DE SOUZA BRAGA (RJ-057857) Despacho:1- intime-se por precatória no endereço fornecido as fls. para o fim determinado as fls. 254 2- No tocante ao pedido de levantamento, indefiro, por ora uma vez que o valor deve permanecer a disposição do juízo até ulterior deliberação. \r\n\r\nProc. 2003.800.090336-7 - MARIA DO CARMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) BANCO DO BRASIL, Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). ROBERTO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-028866), Dr(a). HELOISA MARIA DE ARAUJO CARNEIRO (RJ-034538), Dr(a). JACQUES KHAZZAH EL WARRAK (RJ-145150E) Despacho:Forneça de forma adequada a planilha do débito, eis que sobre o valor referente à multa diária não incide correção monetária, juros e honorários, nem se aplica o art. 475 J do CPC, tendo em vista o caráter coercitivo/punitivo de tal cominação. \r\n\r\nProc. 2003.800.104915-7 - NELSON ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911), Dr(a). VIVIANE FERREIRA PESTANA (RJ-140202)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL DE SOUZA (RJ-110723), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). WALTER GODOY LOPES DOS SANTOS (RJ-149379E) \" ÁS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS\" PORTARIA Nº01/2.005 \r\n\r\nProc. 2006.800.161582-0 - MICHELLE RIBEIRO MOURÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FELIPE LOPES DE MOURA (RJ-080501)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA DA SILVA MATTOS MENDLOWICZ SCHONBLUM (RJ-133202) Despacho:Fls.161 - Cumpra-se integralmente. \r\n\r\nProc. 2006.800.200567-3 - DANIEL ANECLETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA PINTO MACIEL (RJ-076939)) X ODONTOPREV S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1- Diante dos termos da sentença e do acórdão indefiro o requerimento de execução, devendo a parte autora requerer o que entende cabível pela via própria; 2- Destarte, tendo em vista que o contrato foi rescindido pela sentença, que neste ponto não foi reformada pelo acórdão, intimem-se as rés para que se abstenham de efetivar novos descontos no cartão da parte autora, no prazo de 10 dias, a contar da publicação da presente sob pena de multa em triplo em relação a cada parcela descontada \r\n\r\nProc. 2007.800.005602-3 - CARLOS GUTEMBERG DA SILVA X CCE Despacho:I - A designação de audiência às fls.55 foi equivocada, uma vez que existe sentença nos autos;II - Renove-se a diligência determinada às fls. 50, com o prazo de 05 dias para o seu cumprimento, sob pena de baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.800.023402-8 - PAULO ROBERTO CALASSARA PEREIRA X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Esclareça o que pretende, uma vez que na minuta de fls. 73 e 75/76 somente foi penhorado o numerário de uma conta, já sendo efetivada a transferência, bem como houve a expedição de alvará em favor da ré, nos termos de fls. 103/104. \r\n\r\nProc. 2007.800.067056-4 - KATIA SILENE GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCINETE DE SOUZA GOMES (RJ-145661)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:Em execução pelo valor apontado, sendo certo que em relação a terceira executada a obrigação de fazer deve ser convertida em perdas e danos, diante do valor fixado para a multa bem como tendo em vista a natureza da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.186927-3 - JOÃO EUGENIO CAVALAZZI (Adv(s). Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ-119860)) X OI TNL PCS - S/A Sentença:Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partesna forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.028622-0 - EVERALDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (RJ-080236)) X MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580), Dr(a). INÊS INÁCIO AIVA (RJ-081294) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.038563-5 - MARCELO CYSNE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). AMANDA DE ABREU CERQUEIRA CARNEIRO (RJ-137423)) X LOJAS RIACHUELO S.A. (Adv(s). Dr(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-126810), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.051310-8 - ALAN CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON ROBERTO DE CASTRO PINHEIRO (RJ-059016)) X C&A MODAS LTDA. E OUTROS Despacho:Certifique se houve retorno do AR de fls.14. Caso negativo, designe nova AC. Cite-se e intimem-se as partes para o ato. \r\n\r\nProc. 2008.001.163395-0 - LEANDRO TADEU DE ALMEIDA NOVAIS X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.165012-0 - FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTORELLI DE FIGUEIREDO (RJ-128717)) X BUENOS AIRES EXCLUSIVE SRV ELETRONICOS LTDA Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.186606-2 - LEONY PINHO DA SOLEDADE LIMA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.187456-3 - PRYSCILLA LEONIDIA DA CUNHA SOUZA X OI EXPRESSINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.187539-7 - LUCILENE COUTO DA CUNHA X OI EXPRESSINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.195136-3 - MARIA DA CONCEIÇAO DOS SANTOS QUEIROZ X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.068561-0 - DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X IRENE RAVACHE RODRIGUES Despacho:Cite-se em execução. Expeça-se mandado de execução e penhora no endereço de fls.59. Designe-se nova Audiência de Conciliação, devendo o executado ser advertido que deverá apresentar embargos na data designada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.069637-4 - ROSANGELA LA MARCA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NATASHA CASAIS TEIXEIRA (RJ-102839)) X O GLOBO UNIBANCO VISA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). RUBENS DA CRUZ RIBEIRO (RJ-112600), Dr(a). MARCELLE SOARES FARIA (RJ-111323) Despacho:Diante da certidão cartorária expeça-se novo mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.800.084541-0 - SIMONE DE JESUS GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-103857), Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667), Dr(a). CAROLINA MORAES NOGUEIRA (RJ-135425) \" ÁS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS\"- PORTARIA Nº01/2.005-ATOS ORDINATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2004.800.052639-2 - GERSON MARQUES GODINHO FILHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Defiro o requerido as fls. 146. Oficie-se ao BB, a fim de que seja apresentada ao juízo no prazo de 10 dias, cópia da documentação utilizada para o levantamento do mandado de pagamento série c221008 (fls. 146) \r\n\r\nProc. 2005.800.083527-5 - VANIA MARIA SANTOS DE ARAUJO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO (RJ-082225)) X VASP S/A \" ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS\" PORTARIA Nº01/2.005 \r\n\r\nProc. 2005.800.144035-5 - VERONICA FERNANDES OLIVEIRA DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610), Dr(a). RODRIGO FREITAS (RJ-140221E), Dr(a). LUDMILA LUANA LOUBACK CARNEIRO (RJ-153225E)) DIX AMICO, Dr(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (RJ-110374), Dr(a). BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (RJ-105011), Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012), Dr(a). ANA PAULA PEREIRA MELGAÇO (RJ-145281E) \" ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS\" PORTARIA Nº01/2.005 \r\n\r\nProc. 2005.800.164357-6 - PAULO HENRIQUE NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X EDITORA TRES LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no D.O.. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. (republicação) \r\n\r\nProc. 2006.800.076548-2 - (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980), Dr(a). ROSANE MARIA COSTA DA MOTTA DA SILVA (RJ-133907), Dr(a). MARIA CLAUDIA NUNES FERREIRA (RJ-114142) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar as contra-razões do recurso. Com ou sem as mesmas, remetam-se os autos ao E. Conselho recursal. \r\n\r\nProc. 2006.800.147556-6 - GELSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERT PAPERA ARAUJO (RJ-110500)) X SOLUÇÃO INFORMATICA E OUTROS Despacho:fls. 107- Indefiro, uma vez quse os procuradores não respondem pessoalmente pelas dívidas da sociedade, salvo no caso de utilização indevida do mandato, o que não é o caso da presente. Esclareçam os exequentes como pretendem prosseguir na execução, no prazo de 10 dis. \r\n\r\nProc. 2006.800.152847-9 - GIOVANNI DE SOUZA LAI (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA JUNIOR (RJ-105562)) X PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAIYAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435) Despacho:Ao exeqüente sobre o depósito em 10 dias, devendo mencionar se confere quitação, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2006.800.152865-0 - LILIAN LIMA PEREIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA JUNIOR (RJ-105562)) X PLUNA LINEAS AEREAS URUGUAYAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435) Despacho:1- Certifique se houve oposição de embargos; 2- Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal; 3- Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo o nº da conta referente a transferência determinada às fls.125. \r\n\r\nProc. 2006.800.176055-8 - JONAS SILVA DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORESTES MADUREIRA (RJ-102524)) X VIP LIFE SERVIÇOS LTDA E OUTRO Despacho:Para a análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, traga a autora cópia da última alteração contratual da empresa ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.177781-9 - JOAQUIM DA SILVA CAVADAS FILHO (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097) Despacho:Ofici-se ao Banco do Brasil, para que seja informado o valor à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.800.204706-0 - CLEMARIA MOREIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ZILVA DAS DORES MOREIRA CHAVES (RJ-092506)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 136- Initme-se na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2007.800.004315-6 - RAIMUNDO OTAVIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUY PALHANO DE ARAÚJO (RJ-052905)) X BANCO SUDAMERIS S. A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Despacho:1- Fls. 81- Certifique o cartório o alegado, diante da certidão de fls. 75. 2- Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.019439-0 - ALBA REGINA MENEZES SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES (RJ-076656), Dr(a). MÁRCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA JUNIOR (RJ-148579)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). ERIKA SILVA DA COSTA (RJ-146808) Despacho:Ao exeqüente sobre o depósito em 10 dias, devendo mencionar se confere quitação, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.026287-5 - ANA MARIA BERNARDI PIMENTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA FLÁVIA BERNARDI PIMENTA (RJ-114390)) X ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO AMERICAN EXPRESS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-126956) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Autora da quantia de fls.129 e em favor do Executado da quantia de fls.125.Levante-se a eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.052533-3 - JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES X ROSIMERE AMARO DA ROCHA Despacho:I - Designe-se nova audiência intimando-se as partes na forma da lei;II - Intime-se a parte ré na forma requerida pela parte às fls.35. \r\n\r\nProc. 2007.800.054871-0 - KELLY CHRISTINE FERREIRA CONY (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-108877)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Oficie-se novamente ao Banco do Brasil para que esclareça em 05 (cinco) dias o teor do ofício de fls.71, uma vez que houve penhora on line integralmente cumprida, com solicitação de trasferência, conforme dados insertos na minuta de fls.65/66, cuja cópia deve ser encaminhada em anexo. \r\n\r\nProc. 2007.800.056791-1 - SONIA MARIA DA FONSECA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELE VIEIRA MATHIAS (RJ-119984)) X INVEST SONO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR (RJ-145807) Despacho:1- Certifique o trânsito em julgado; 2- Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.800.065584-8 - FRANCISCA JOSEFA DO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961), Dr(a). LUCIANE LYRIO CALDEIRA (RJ-087600)) ITAU SEGUROS S. A, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Junte o cartório a petição que consta no sistema informatizado. \r\n\r\nProc. 2007.800.067841-1 - MARIA JOSE CUNHA (Adv(s). Dr(a). SERGEI DANILO BRIGAGÃO SANSÓN (RJ-055469), Dr(a). MARGARETE SOARES ALVES (RJ-131682)) X BANCO CACIQUE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). FABIO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA (RJ-141546), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento.Levante-se a eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.111221-6 - ANDRE VIEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA VIEIRA DIAS (RJ-104988)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento.Levante-se a eventual penhora. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.119040-9 - REGINA PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PACHECO BRANDÃO (RJ-142661)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121482-7 - MIRIAM MARIANO DE OLIVEIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:Diga a parte Autora se dá quitação, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.147021-2 - MARIA JOSÉ PEREIRA CUSTÓDIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO (RJ-126720)) X GE MONEY MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Despacho:Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no acordo no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.151252-8 - RAFAEL JOSE DOS SANTOS GARCIA (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.153346-5 - ANTONIO CARLO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X TNL PCS S/A - OI Despacho:Comprove o autor o alegado em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.165664-2 - JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE ALBUQUERQUE CARVALHO (RJ-137619)) X CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UNIVERCIDADE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122) ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Portaria 01/2005. Atos ordinatórios. \r\n\r\nProc. 2007.800.167205-2 - ROSANA WERNECK SOTHER (Adv(s). Dr(a). TÁBATA TABACHI CARRÉRA CHAVES (RJ-120224)) X GLOBEX UTILIDADES S. A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). INGRID DO REGO FERRETTI (RJ-140450), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189), Dr(a). FABIANA MENDES DE CASTRO (RJ-132803), Dr(a). SADIK SARKIS (RJ-122241) Despacho:Ao exeqüente sobre o depósito em 10 dias, devendo mencionar se confere quitação, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.167564-8 - MARCIO PEREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). GIOVANDA TOSCANO PERROTA (RJ-024264)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls.65/67 - Diga a parte Autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.168582-4 - MARIA NAZARETH CARNEIRO LEAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124)) X BANCO SANTANDER S. A E OUTRO Despacho:Forneça a parte autora em 10 dias novo endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.173384-3 - RENATO CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-034094)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.174867-6 - DELSON VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUNATO À INDIDÊNCIA DA MULTA DE 10% APÓS O PRAZO DE 15DIAS( ART.475-J DO C.P.C.). \" PORTAIRA Nº01/2.005-ATOS ORDINATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.175118-3 - AGILDO SANÃ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (RJ-076329)) X BANCO ITAÚ , CARTÕES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Certificado quanto ao trânsito em julgado, nada mais havendo, cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.184095-7 - ROSEMARY MOREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BARBARA JANAINA CARNEIRO MARQUES DA SILVA (RJ-118614) ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Portaria 01/2005. Atos ordinatórios. \r\n\r\nProc. 2007.800.186914-5 - ENDIE DE CARVALHO DUTRA PITTA (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1 - Fls.25 - Anote-se onde couber; 2- Fls.25 - Defiro o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.186936-4 - SANGELA MERE MERC. E HORT FRUT LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Conforme se verifica da assentada , a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.191388-2 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA VIANNA RANGEL DOS SANTOS (RJ-089431) Despacho:fls. 54/57- Diante do alegado e comprovado, bem como dos termos do acordo de fls.33, digam os interessados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.192112-0 - SEVERINO PAULO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO ALEX PAULA DE SALLES (RJ-079311)) X BANCO ITAÚCRED-TAIÍ FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Portaria 01/2005. Atos ordinatórios. \r\n\r\nProc. 2007.800.193068-5 - DENISE DA SILVA NAZARETH (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO Despacho:I - Defiro o prazo de 10 dias para que a parte autora justifique a sua ausência à audiência;II - Certifique o cartório quanto a citação da parte ré;III - Em caso positivo, venham os autos cls; \r\n\r\nProc. 2007.800.198873-0 - RUTH MARTINS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495)) X BRADESCO ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Diante da certidão cartorária, redesigne-se a audiência intimando-se as partes na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.199065-7 - DOMINGOS JOSE DE SOUZA NETO X NOKIA BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Despacho:Forneça planilha atualizada do débito, considerando o valor de positado às fls.64. \r\n\r\nProc. 2007.800.199256-3 - MARCO ANTONIO DE FARIAS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDES COUTINHO (RJ-131678)) X CETELEN BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.002304-0 - NIVEA CHARMON FIGUEIREDO DESTEFANO (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X TIM CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao exeqüente sobre o depósito em 10 dias, devendo mencionar se confere quitação, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2008.001.003074-2 - ALESSANDRO SILVA PINHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.003074-2 - ALESSANDRO SILVA PINHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.006049-7 - LEONARDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (RJ-131806)) X VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.009007-6 - CARLOS MEDEIROS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X CEG - RIO CIA DISTRIB. DE GÁS DO RJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação. Portaria 01/2005. Atos ordinatórios. \r\n\r\nProc. 2008.001.011086-5 - JOSE ANTONIO FERNANDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Decisão:Acolho os embargos de declaração manejados, uma vez que a sentença apresentou omissão, declarando o dispositivo da sentença nos seguintes: \"Determino, ainda que a parte ré retire o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes, no que se refere ao contrato nº 037111527, no prazo de 10 dias a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 50,00 limitada ao patamar de R$ 15000,00. No mais mantenho a sentença por se us próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.018626-2 - MARCELO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELEN BELO E SILVA (RJ-136886)) X AMERICANAS.COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.019507-0 - CELSO WALTER ESPINDOLA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X FINANCEIRA CRED 1(BANCO FININVEST) Sentença:... Pelo exposto, julgo procedente o pedido, condenando o réu a compensar o outro na quantia de R$ 5000,00 que deverá ser corrigida montariamente e acrescido dos juros de 1% ao mês, a contar da presente data. determino ainda a ré a devolver os cheques mencionados pelo autor na inicial no prazo de 30 dias a contar da intimação da presente sob pena de multa a ser arbitrada em execução. Deverá a ré efetuar o pagamento do montante da condenação no prazo de 15 dias, após o trânsito em jyulgado, sob pena de multa de 10% sobre o valor independentemente de intimação, nos moldes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.022087-7 - MAGALI SANTOS ROCHA X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.025385-8 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-089819)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Diante do alegado as fls. 61/62, certifique o cartyório a fase em que se encontra o referido processo, juntando-se cópia da petição inicial e de eventual sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.025440-1 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-089819)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.025450-4 - JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-089819)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.027126-5 - MARTHA JOB X PLUNA LINHAS AÉREAS URUGUAIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS PAIVA (RJ-103435) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.027332-8 - WALDO TEIXEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). IRAN MAIA LUTEBARK (RJ-082915)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.050808-3 - JUSSARA MAGALHÃES BRUNO X BRASIL TELECOM S/A E OUTRO Despacho:1- Fls.35 - Defiro o prazo requerido; 2- Certifique se houve devolução dos avisos de recebimento de fls.30 e 31. Caso negativo, aguarde-se o cumprimento do item 1, após, citem-se e intimem-se para a audiência designada às fls.35. \r\n\r\nProc. 2008.001.050812-5 - CLAUDIO ROCHA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.050832-0 - RODRIGO PINHEIRO TOFFANO PEREIRA X BANCO REAL S.A. Despacho:Certifique se houve devolução do AR de fls.13. Caso negativo, cite-se e intimem-se para a audiência designada às fls.14. \r\n\r\nProc. 2008.001.050955-5 - LUCIANO DRUMMOND SEABRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE JULIO MATEUS (RJ-134589)) X WHIRLPOOL S/A (BRASTEMP) E OUTRO Despacho:Certifique se houve devolução do AR de fls.68. Caso negativo, cite-se e intimem-se para a audiência designada às fls.72. \r\n\r\nProc. 2008.001.051351-0 - RENATA DO CARMO FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOISA SAMY SANTIAGO (RJ-078170)) X HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Certifique se huve retorno do AR de fls.12. Caso negativo, designe nova AC. Cite-se e intimem-se as partes para o ato. \r\n\r\nProc. 2008.001.051527-0 - GISELLE PRADO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-079132)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:Certifique se houve retorno do AR de fls.12. \r\n\r\nProc. 2008.001.051601-8 - MONICA GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DULCE COUTO DE PAULA (RJ-135010)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:Certifique se houve retorno do AR de fls.22. Caso negativo, designe nova AC. Cite-se e intimem-se as partes para o ato. \r\n\r\nProc. 2008.001.051732-1 - MAURO FERNANDES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594)) X QUINTA D'OR HOSPITAL E OUTRO Despacho:Esclareçam as partes os termos do acordo, diante da natureza das obrigações estabelecidas, denotando-se ainda que não foi estabelecida qualquer sanção para o caso de descumprimento, e por fim o valor incerto no item c da petição inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.051841-6 - ALZIRA DA CONCEICAO MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA MOSTAPHIA DE ALMEIDA (RJ-125989)) X TIM CELULAR S/A Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.051961-5 - CELSO PAULO DE BARROS X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SÁ MENEZES (RJ-088081) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus legais e devidos efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em decorrência, com base no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.051965-2 - MARCIA VITORIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA X BANCO ITAUCARD SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188) Despacho:Designe-se nova audiência intimando-se as partes na forma da lei, devendo ser observado o endereço fornecido pela parte autora na assentada da audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.051987-1 - MARIA AUXILIADORA CATOLE FREITAS (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X BANCO BMG S/A Sentença:Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pela partesna forma do artigo 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.052069-1 - JANDIRA FERNANDES AMADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X GLOBEX UTILIDADES S.A. Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.052297-3 - ROSINALVA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA (RJ-070020)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.052301-1 - LUIZ EDUARDO LOPES DA ROCHA X CASA & VIDEO - MOBILITÁ, IND. COM. E REPRESENTAÇÕES Sentença:I - Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré com as cautelas de estilo;II - Conforme se verifica da assentada , a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.062366-2 - SONIA HADID SENDER (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X TAM LINHAS AEREAS S.A Despacho:Diante da certidão cartoráriam, intime-se com urgência no endereço indicado pela autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.067832-8 - LUCIANO SALLES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PEDRO HAKIM (RJ-060596)) X BANCO BVA S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.101196-2 - DJALMA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO S.A E OUTROS Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.118465-0 - EDILZA RODRIGUES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULA STERBLITCH LEMOS (RJ-128849)) X BANCO ITAU S.A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. I-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.001.119471-0 - SILVANA REGINA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA Sentença:Diante da ausência injustificada da parte autora na AC, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 51, I, Lei 9099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Desde já defiro o desentranhamento de documentos. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Dê-se ciência da norma contida no ATO NORMATIVO CONJUNTO 01/2005, publicado no D.O.E.R.J. em 07/01/05 que diz: \"Os autos processuais findos do JEC serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivo definitivo\". \r\n\r\nProc. 2008.001.136284-9 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO S.A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.139544-2 - EDUARDO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.141150-2 - ENEAS ALVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). JEAN SANTOS CASTELO (RJ-122960)) X UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.142710-8 - JOSE MALTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143177-0 - ONILZE DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143287-6 - ALDARA MARIA DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143486-1 - CELINA CORREA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143510-5 - JOSÉ FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.144025-3 - CLÁUDIO JOSÉ DIAS AZEREDO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.145834-8 - JULIO CESAR RODRIGUES PAES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.147781-1 - ADRIANA DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.151239-2 - DULCINEA SANTIAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.151527-7 - DENILSON SANTOS MESSIAS X UNIBANCO -UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.152149-6 - MARCIO LUIZ MACEDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.152216-6 - FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.152907-0 - SIMONE RIBEIRO DUARTE X UNIBANCO -UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.155257-2 - MARILEIDE SANTOS MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.155258-4 - DAIANA CORREA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.155999-2 - AURINEIA MONTEIRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.156896-8 - LUCIANO DA ROCHA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.158487-1 - JANILDE DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.158494-9 - ANNA HYLDA COELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.162994-5 - CLEIDE DA SILVA GOMES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.162996-9 - FABIANO CLEBER SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.163064-9 - NILDA SILVA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.163076-5 - ROBERTA PRISCILA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.163083-2 - MARIA FERNANDES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.165113-6 - LUCILENE CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.165204-9 - MARIA NAZARE CALIXTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.168210-8 - LUIS MANOEL PASCOA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.168369-1 - ADRIANI DE SOUZA PAULA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169893-1 - MARINEA FOGAÇA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169902-9 - PATRICIA BORGES PUZZINE (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169905-4 - JUÇARA SILVA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169915-7 - CLAUDIA DA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169974-1 - SHEILA DE FATIMA PAIVA CRISPIM (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.170032-9 - WILSON DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.171584-9 - GALUCIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.174859-4 - ROMILDA ALMEIDA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.178550-5 - MARIA RAFAELA VALENTIN CASALI X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA RAPHAELLA VALENTIN CASALI (RJ-149086) Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.187740-0 - MARIA TEREZA NEVES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487)) X TELEMAR NORTE LESTE LTDA Decisão: Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.191831-1 - ANNA PAULA RABSTEIN ROMANO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (RJ-127204)) X TIM CELULAR S.A E OUTRO Sentença:Vistos, etc. Considerando a desistência da autora no prosseguimento do feito , JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267,VIII, do CPC. Sem custas. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.194328-7 - LUIZ FRANCISCO GUALDA PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HELCIO DE AZEVEDO SUCUPIRA JUNIOR (RJ-103488)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO Decisão:Diante das alegações da parte autora, em especial da ocorrência da dano de dificil reparação entendo que estão presentes os requisitos do art. 273 do CPC, ao menos parcialmente, motivo pelo qual defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determonar qua a 2º ré exclua o nome do autor dos cadastros restritivos, em relação as anotações apontadas as fls. 17, no prazo de 72 horas após a intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 50,00 limitada ao patamar de R$ 15000,00. I-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.001.231181-3 - FELIPE DE PAULA NOBREGA SENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA BORGES PEREIRA (RJ-087921)) X IBI CARD C&A (BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Despacho:Traga a parte autora comprovante idôneo de que seu nome está inserido nos cadastros restritivos de crédito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.024762-7 - VIVIANE RODRIGUES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO - UGF (Adv(s). Dr(a). CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (RJ-094214) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.081327-0 - OSCAR CASTRO LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Despacho:Fls.41/42 - À parte Ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.162340-2 - ALONÇO DA CUNHA VIANA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658), Dr(a). CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA (RJ-130790)) X PUBLICAR DO BRASIL LISTAS TELEFONICAS LTDA Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.230964-8 - REINALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X OI/TNL PCS S/A Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.231340-8 - ORLY PINTO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO FELICIO DA CUNHA (RJ-117187)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré retire o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. I-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.001.231535-1 - SORAIDE DE AQUINO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.231922-8 - MARINA SANTANNA DIAS X REUFER RIO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRODOMESTICOS LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.234358-9 - EDNA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FERREIRA PESTANA (RJ-140202)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a ré resabeleça o serviço essencial em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. I-se por OJA. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2001.800.096434-0 - ALMIR DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ARNAUD FERREIRA DE ARAUJO (RJ-092295)) X ITAU SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER MELHEM FARES JUNIOR (RJ-122255), Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls.233. \r\n\r\nProc. 2002.800.046135-6 - RONALDO MENDONÇA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) CONSORCIO SANTA IGNEZ, Dr(a). STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS (RJ-132557) Despacho:1- Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica, uma vez que não restou configurada nos autos a hipótese do art. 28 do CDC; 2- Indefiro a expedição de ofício à JUCERJA, eis que se trata de diligência da própria parte; 3- Oficie-se ao Banco do Brasil para que esclareça o motivo do saldo informado às fls. 119 ser menor do que aquele que consta às fls.96, cujas cópias devem seguir em anexo. \r\n\r\nProc. 2002.800.069044-8 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). REGINA CELIA BARBOSA FERNANDES (RJ-091881), Dr(a). PATRÍCIA NASCIMENTO DE MORAES (RJ-090773), Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MAROUVO (RJ-070600), Dr(a). ELAINE RODRIGUES DE SOUSA SILVA (RJ-116308)) X BANK REAL ABN AMRO BANK S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.103 - Defiro, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2002.800.121748-9 - RONALDO DE PAULA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888), Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225), Dr(a). ROGERIO SILVA FERREIRA (RJ-129357)) X SISGUARIO Despacho:1- Diante da decisão de fls. 120, a contrição permanece válida, motivo pelo qual indefiro nova penhora. 2- cumpra-se corretamente a seguinda parte do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProc. 2003.800.138541-8 - FRANCISCO FERREIRA REBOUÇAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CORREIA FERNANDES (RJ-081097), Dr(a). LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-066187)) VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA, Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474), Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745), Dr(a). DANIELLA PERECMANIS (RJ-112880) Despacho:Diante do alegado as fls. 188/197, esclareça a parte exequente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.057269-9 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS FÁBIO FERNANDES (RJ-104068), Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) Despacho:Diante do teor de fls.119/121, expeça-se novamente o mandado de fls.120. \r\n\r\nProc. 2004.800.113703-6 - LUIZ THADEU BRAGA COELHO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANI BATISTA MUSSER DA SILVA (RJ-097084), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). ROGILD PINTO CARRETEIRO (RJ-017892), Dr(a). VALERIA CRISTINA DE CASTRO MONTEIRO (RJ-140055E)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040), Dr(a). FLAVIA NAUFEL MALHEIRO WALKER (RJ-119261), Dr(a). ANTONIO PEDRO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA (RJ-148734E), Dr(a). LÍVIA CARDOSO FERNANDES (RJ-149201) Despacho:Fls.117/118 - À parte Autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.022763-0 - (Adv(s). Dr(a). WAGNER ANTONIO NAHUR (RJ-113572E), Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CAMILLY DE MELO GUIMARAES (RJ-157529E) Despacho:diante da resposta ao afício enviado ao DETRAN bem como do requerimento da parte ré no sentido de que a obrigação de fazer seja convertida em perdas e danos, diga a parte autora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.179003-4 - ABILIO PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:1- Fls. 116, 1º parte- diante dop alegado pelo autor, intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 30,00, limitada ao patamar de R$ 9000,00. 2- Intime-se ainda a parte ré para depositar a diferença apontada em 48 horas, sob pena de penhora on line , considerando-se que o despacho de fls. 114 não fixou prazo para cumprimento, bem como o teor da certidão de fls. 115. \r\n\r\nProc. 2006.800.194716-6 - ANDRE SANTOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). ELOI DE OLIVEIRA PINTO (RJ-028719)) X CLARO ATL ALGAR TELECOM LESTE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ANDERSON DE FARIAS PEREIRA (RJ-141103) Despacho:1- Indefiro o pedido de acautelamento, uma vez que não há local apropriado para a guarda de bens no cartório. 2- Designo o dia 15/07/2008, as 11:00 horas, para o cumprimento da obrigação, ficando advertido o autor que em caso de nova ausência injustificada serão adotadas as medidas cabíveis. I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.198648-2 - ADDYLLES RABELO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). ADYLLES RABELLO MANHAES (RJ-034882)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-149156) Despacho:Fls.163/164 - Comprove o alegado. \r\n\r\nProc. 2006.800.217142-1 - CATIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH ALVES DE CASTRO (RJ-087842)) X GRUPO BANCO ITAU - CARTAO DE CREDITO ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES (RJ-111362), Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317), Dr(a). LANDO MARCIO DE CARVALHO LUZ (RJ-127834), Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792) 1- Certifique-se se houve cadastramento do patrono da parte ré. Em caso negativo, regularize-se. 2- Intime-se a parte ré, por DO, a fim de que dê efetivo cumprimento ao item 03 da sentença de fls. 39, em até 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitado ao patamar de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.049913-9 - GLEYBSON ANTONIO GOMES VIANA X TAJ-MAHAL DO CACHAMBI MOVIES E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777) Despacho:Cumpra a autora corretamente a parte final do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProc. 2007.800.062382-3 - EDJANE MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:1- Os documentos acostados as fls. 113/116, demonstram que a ré não cumpriu a obrigação de fazer estabelecida na sentença, ao menos até o mês de março. 2- De tal maneira determino que a ré cumpra a obrigação estabelecida na sentença no prazo de 72 horas a contar da intimação da presente, sob pena de multa de R$ 500,00 por fatura emitida em desconformidade com o preceito. \r\n\r\nProc. 2007.800.066124-1 - ANA CLAUDIA DA SILVA RIJO (Adv(s). Dr(a). MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA (RJ-143338)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Despacho:Anote-se onde couber, cumpra-se fls. 58. \r\n\r\nProc. 2007.800.082499-3 - SOLANGE DE ALEXANDRE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMARAL BENTO (RJ-131529)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Forneça planilha do débito de forma adequada, eis que sobre o valor referente à multa diária não incide correção monetária, juros e honorários, tendo em vista o caráter coercitivo/punitivo de tal cominação. \r\n\r\nProc. 2007.800.087469-8 - FERNADO DA SILVA GRAMATA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) BRADESCO, Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208) Despacho:Forneça o Autor de forma adequada a planilha do débito, devendo deduzir o valor já penhorado, cuja transferência foi determinada às fls.99. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.092830-0 - ANTONIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SARAIVA RIBEIRO (RJ-102049)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208), Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Decisão:Intime-se o executado para que embargue, se quiser, no prazo legal. Caso o executado tenha advogado constituído nos autos, a intimação da penhora deverá ser realizada por meio de publicação no DO. Do contrário, intime-se por OJA. Transcorrido prazo para embargos, com ou sem manifestação, certifique-se. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.122914-4 - ALZIMAR CARVALHO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VALOIS DINIZ NEVES (RJ-139894)) X BANCO CITIBANK S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1- Renumerem-se os autos a partir de fls.55; 2- Expeça-se novo ofício ao Serasa, tendo em vista o retorno do AR negativo; 3- Expeça-se ofício ao SPC no endereço de São PAulo, informado no ofício retro. \r\n\r\nProc. 2007.800.122977-6 - JANAÍ DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA (RJ-136861)) X BANCO UNIBANCO S/A \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUANTO À INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% APÓS O PRAZO DE 15 DIAS ( ART. 475-J DO C.P.C.) - PORTARIA Nº 01/2.005- ATOS ORDINATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.134595-8 - GELSON JOSÉ GONÇALVES X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.135782-1 - NADIA PINHEIRO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA (RJ-140527)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) \" AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO, DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO\" PORTARIA Nº01/2.005-ATOS ORDINATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.138436-8 - KATIA ELIANE SANTOS AVELAR (Adv(s). Dr(a). RACHEL FRISCHGESELL DE CAMPOS VIANNA (RJ-088792)) X CREDICARD ITAU Sentença:Conforme se verifica da assentada, a parte autora, embora intimada, não compareceu à audiência de conciliação designada nos autos. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 28 do CPC e 51,§2º, da Lei 9099/95. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas do processo no prazo de 60 dias (Lei Estadual nº 1010, art. 16). Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Anote-se na distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.155346-4 - CRISTIANE ALVES GASPAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) \" CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, FICANDO AS PARTES ADVERTIDAS QUANTO À INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% APÓS O PRAZO DE 15 DIAS( ART.475-J DO C.P.C.) -PORTARIA Nº01/2.005-ATOS ORDINATÓRIOS \r\n\r\nProc. 2007.800.160872-6 - MARIA EUNICE MARINS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SAULO DARIO ALVES (RJ-114101)) X METALURGICA LINDA ARTE Despacho:A fim de que se realize o bloqueio on-line, meio mais célere e menos oneroso, forneça a parte autora a última altereção contratual da parte ré, bem como o seu CPNJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.161936-0 - FRANKLIN MATIAS ROSA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:Ao autor sobre o depósito de fls. 88 em 10 dias, devendo mencionar se confere quitação, valendo seu silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.164352-0 - JOANA D'ARC CAMARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192), Dr(a). HELANE DOS SANTOS SOUSA (RJ-145793E)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Intime-se a executada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer estabelecida na sentença, no prazo de 72 horas, sob pena de penhora on line no valor apontado as fls. 94/97. \r\n\r\nProc. 2007.800.164817-7 - UEBER NORBERTO (Adv(s). Dr(a). TATIANE ROCHA JARDIM (RJ-146128)) X BANCO UNIBANCO S. A E OUTRO Despacho:Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.168068-1 - MARIA DE FATIMA BERNARDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ITALO CARIATI COIMBRA (RJ-076252)) X J. P. SANTOS VEICULOS Despacho:Intime-se a autora para apresentar o endereço da parte ré em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.171795-3 - MARIA JOSE PEREIRA RODRIGUES X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:1- Fls.46 - Deixo de devolver o prazo requerido, tendo em vista que, conforme certidão de fls.53, a sentença foi devidamente publicada; 2- Certifique o trânsito em julgado; 3- Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.193473-3 - ROSANGELA REIS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GAZINEU CYRANKA (RJ-137495)) X TAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.194517-2 - SOLANGE GOMEZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NANCY OLIVE (RJ-039075)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA (RJ-120656), Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Despacho:Certificado quanto ao trânsito em julgado da sentença, nada mais havendo, cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.195247-4 - CANDIDA ALEXANDRINA NOBREGA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (RJ-127938)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083) Despacho:1- Certifique-se com urgência, se houve resposta ao ofício de fls. 81. 2- Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento de fls. 82. \r\n\r\nProc. 2007.800.199050-5 - MARIA EMILIA TEIXEIRA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS ALVES NEVES (RJ-072146)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.199291-5 - ELEN ROSA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALBA FAUSTINO DA SILVA (RJ-081392)) X HSBC BANK BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Diga a parte Autora se dá quitação no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2008.001.052299-7 - KAISE CARLOTA CARNEIRO HENRIQUE FRANCO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.100271-7 - ANTONIA ROSANGELA DE MATOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.100365-5 - CLOVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.101215-2 - ANA PAULA FERNANDES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.102910-3 - PATRICIA FEITOSA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO S.A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.102943-7 - PAULO ROBERTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.137701-4 - MAUREEN MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELVIS ESPÍNOLA COELHO (RJ-133546)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Esclareça a parte autora se o serviço essencial encontra-se interrompido. \r\n\r\nProc. 2008.001.142375-9 - WILLIAN CUNHA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.142406-5 - EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143000-4 - ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143063-6 - LUIZ CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNIBANCO E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.143084-3 - JEFERSON SACRAMENTO CARLOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.145502-5 - ANDERSON LUIS BALBINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.145528-1 - ANDRE LUIS DA SILVA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.152877-6 - MARCIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNIBANCO-UNICARD BANCO MULTIPLO S.A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.152881-8 - RICARDO ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNIBANCO-UNICARD BANCO MULTIPLO S.A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.155498-2 - VALDECIR MACHADO LIMA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNIBANCO - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.157081-1 - SANDRA DE BRITES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNIBANCO - UNICARD BANCO MÚLTIPLO SA Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.157166-9 - LUCIANA BALBINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNIBANCO - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.160025-6 - DANIELE CRISTINA BALBINO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161319-6 - VALTER DE COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161337-8 - ALESSANDRA LOUENÇO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161345-7 - JUSSARA DE ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161348-2 - LORENA DE LIMA VALENTIM (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161353-6 - ALEX SANDRO REAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161362-7 - ANDREA DA ROCHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161370-6 - LUZINETI DE JESUS MARQUES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161374-3 - SERGIO PIEDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161382-2 - ANTONIA REGINA SILVA REIFFE (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161385-8 - MARCIA MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161394-9 - ROSIANE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161399-8 - ANA PAULA DA CRUZ XAVIER (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.161410-3 - ABELIM JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 15:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.162793-6 - LUCIA HELENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 16:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.163914-8 - MARIANA DA HORA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 14:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.165054-5 - ALEXANDER SOUZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.165054-5 - ALEXANDER SOUZA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.169919-4 - JUÇARA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.171432-8 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 08/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.177747-8 - ANDRÉA MARINHO DE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878), Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.177755-7 - EDNA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999), Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:20 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.177767-3 - ERNESTO FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Certifico que, por determinação do juízo, a audiência de conciliação foi redesignada para o dia 15/09/2008 às 13:40 h. \r\n\r\nProc. 2008.001.230759-7 - FERNANDA APARECIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Esclareça a parte autora se o serviço essencial encontra-se interrompido. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.800.165653-0 - PAULO CESAR PEREIRA DAS CAHGAS (Adv(s). Dr(a). UDJANIR GONZAGA LOPES (RJ-080682)) X CLUB MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:Expeça-se novamente o mandado de pagamento de fls.185. \r\n\r\nId: 635579"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Martha Elisabeth Falcao Sobreira \r\n\r\nEscrivão: Leila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.105295-5 - JAIME MILSZTAJN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660), Dr(a). NADIA ANARA MOURA MARQUES (RJ-063606)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO (RJ-118245) Ao interessado para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.067926-6 - PEDRO MATIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO (RJ-065766)) X BANCO DO BRASIL S/A Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 11h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 28) \r\n\r\nProc. 2008.001.097533-5 - PAULO RICARDO VOGT KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X BEBE GASOLINA CONFECÇÕES LTDA Sentença:...Ausente a parte autora na Audiência de Conciliação, apesar de intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.099282-5 - ARLETTE DE PELLEGRIN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (RJ-132836)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:...Ausente a parte autora na Audiência de Conciliação, apesar de intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.011349-0 - JENY LOPES FERREIRA GUIMARÃES X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL TAPAJÓS (RJ-099165) Despacho:Informe o Cartório, esclarecedo sobre fls.169, no que toca à suspensão do processo. Sem prejuízo, traga a Ré notícia do resultado do recurso, em curso no E. STJ com eventual repercussão neste feito. APós, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.036893-6 - MARIA IVONE DOS PASSOS X RIOMED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614), Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.800.137379-4 - RICARDO DE LA RIVA GODED (Adv(s). Dr(a). RUBENS ANTONIO ALBUQUERQUE JUNIOR (RJ-128899)) X VARIG - VIAÇÃO AÉREA RIO - GRANDENSE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Diga a parte Autora com o valor a ser levantado dá quitação, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.217469-8 - ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO (RJ-076031)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386)), LG, Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Diga a Autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. \r\n\r\nProc. 2007.001.243680-2 - GIBEON DE BRITO SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SKY (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264), Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385) Despacho:Intime-se a parte Ré para devolução da guia de depósito, devidamente paga, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.243700-4 - PATRICIA MIRANDA VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLY FERNANDES DE ARKÁ (RJ-100808)) X COPA AIRLINE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUARTE SILVA (RJ-100457), Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501), Dr(a). MONICA MELANIO DE ALMEIDA QUINTINO (RJ-140395) Despacho:1 - Fls.68/69 - Nada a prover. Os valores já estão desbloqueados e transferidos.2. Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.066242-7 - JULIANA NEMER DO AMARAL PETERSEN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RIBEIRO ALVES (RJ-141454), Dr(a). ELIAS GONÇALVES SABOIA (RJ-077577), Dr(a). RENATO DE CARVALHO BRITO (RJ-162997E)) X UNIMED - RIO (COOP. DE TRAB. MÉDICO DO R (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.136328-6 - JORGE CARLOS CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTOS BAIA (RJ-140383)) X IBI SEGUROS C&A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO (RJ-129187) Despacho:Diga o Autor, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.177095-5 - LUCIA LILIA AGUIAR DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOSE HUGO PINTO FERREIRA (RJ-003988)) X AEROLINEAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.007426-5 - SERGIO TADEU SAMPAIO LOPES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). FERNANDO CAMPOS DE ARRUDA (RJ-005833C)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO SALLES BAPTISTA (SP-237255), Dr(a). JOANA GRAEFF MARTINS (RS-046470), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, em 13/01/2009, às 12h20. (Fls. 60) \r\n\r\nProc. 2008.001.014703-7 - ANTONIO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉLIA BEZERRA PINHEIRO DA SILVA (RJ-103110)) X OI BARRA CELULARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WISE MARILAC LEITE BARROS (RJ-111311), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). GIULIANA ZIEMKIEWICZ AMARAL TAPAJÓS (RJ-099165), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Sentença: 1. Face à satisfação da obrigação (fls. 67), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com relação à 1ª ré, na forma do art.794, I do CPC. Libere-se eventual penhora. \r\n\r\nProc. 2008.001.018960-3 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762), Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:Traga a parte Autora comprovante de renda mensal ou entrega de declaração de isento do imposto de renda para apreciação de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.022015-4 - ELEONORA ROCHA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768), Dr(a). JOSE ROBERTO PINHEIRO (SP-103550A)) X POSITIVO INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LÚCIA VILLAÇA DE VERON (PR-019778A) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.045321-5 - EVERTON ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG. CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CLS. \r\n\r\nProc. 2008.001.048227-6 - DANIEL WALTER FRAGUAS ALONSO (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X FINANCEIRA ITAU CBD S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Traga a parte Autora comprovante de renda mensal ou entrega de declaração de isento do imposto de renda para apreciação de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.060346-8 - ELIZABETE PEREIRA DA SILVA X OI CELULAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, em 06/11/2008, às 17 horas. (Fls. 22) \r\n\r\nProc. 2008.001.066509-7 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). JANILTON FERNANDES LIMA (RJ-079551), Dr(a). DÓRIS MARIA DE MIRANDA MARQUES DIAS (RJ-057324) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 16/12/2008, às 11h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 30) \r\n\r\nProc. 2008.001.074617-6 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406) Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DECISÃO PROFERIDA PELO I.JUIZ LEIGO, COM ESTEIO NO ART. 40 DA LEI 9099/95 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..... \r\n\r\nProc. 2008.001.085470-2 - MARIA HELENA BESSA DE FREITAS MADEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE VALENTE SALGUEIRO (RJ-033603), Dr(a). CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR THOME (RJ-085887)) X CONFEITARIA BONI'S LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, em 13/01/2009, às 10 horas. (Fls36) \r\n\r\nProc. 2008.001.132779-5 - ALICEIA CASTELLÕES (Adv(s). Dr(a). CARDINELE BATISTA LUCAS (RJ-123018)) X EDITORA TRÊS E OUTROS Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.001.137081-0 - CRISTINA COSTA VIANNA MOOG (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA GAMA BARRETO (RJ-123905)) X SAÚDE NA REDE E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.001.152978-1 - ANGELINA DE OLIVEIRA PENTEADO (Adv(s). Dr(a). ANDREA PEDROSA DE GÓES (RJ-093755)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.001.177492-1 - SÉRGIO ARAMIS SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU VARELLA (RJ-107925)) X GENERALI COMPANHIA DE SEGUROS E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.123386-7 - CARLOS WALTER DE CARVALHO THIESSEN (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RJ Decisão:À vista da certidão de fls.23, deixo de receber o recurso em face de sua intempestividade. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.800.054649-7 (15311998) - (Adv(s). Dr(a). PEDRO GAMA DA COSTA (RJ-000622), Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651) Despacho:Diga a parte Autora, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2001.800.091777-5 - JOSÉ DE NICÁCIO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). TATIANA MOREIRA NAUMANN (RJ-097703)) JOSÉ PAULO DRUMON, Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018), Dr(a). GRACIELLE MAIAS DE ASSIS (RJ-150393) Decisão:Fls.427 - Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2004.800.170752-7 - CLÁUDIA BEATRIZ VILLEROY (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PENEDO DE SOUZA (RJ-113828)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). JOSÉ LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO (RJ-025113), Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068), Dr(a). THIAGO JOSÉ ANTONIO DA SILVA (RJ-154391E) Despacho:Fls.170/171 - Diga a parte Autora, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2005.800.001089-4 - SONIA FAERMAN AVERBUCH (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). CAMILA OLIVEIRA MAZZARELLA (RJ-129434) Despacho:Venham as custas do Contador. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.800.048605-0 - NEUSA DA SILVA CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOTERIO DOS SANTOS (RJ-066377), Dr(a). ANDRE SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-140538), Dr(a). EDUARDO SOTERIO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-140567)) X VIVO TELERJ CELULAR SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SAMIR ABDUL KARIM (RJ-094314), Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668), Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662), Dr(a). ANGELA PERAZO VIANA LIMA (RJ-110619) Despacho:Fls.146/147- Nada a prover. O feito já se encontra extinto. Cumpra-se fls.144. \r\n\r\nProc. 2006.800.000250-4 - (Adv(s). Dr(a). THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO (RJ-120592), Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:Diga a parte Autora, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.095337-7 - MARIA APARECIDA GARCIA DINIZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905), Dr(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-069555), Dr(a). PAULO EDDE FILHO (RJ-031698)) X COSESP (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES (RJ-001032), Dr(a). LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES (RJ-001031B), Dr(a). PAOLA SOUZA LOPES PASSERI MANGELLI (RJ-131051), Dr(a). FERNANDA GOMES (RJ-125848) Despacho:Fls.386 - Diga a Ré, em 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2006.800.174735-9 - CONCEIÇÃO JANUZZI MOLINARO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058), Dr(a). JALINE PINHEIRO DE MACEDO (RJ-134122), Dr(a). MARIANA DA SILVA VIEIRA (RJ-149660)) C& A MODAS, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). JULIANA SILVA MODERNO (RJ-124692), Dr(a). LIVIA CRISTINA DE AZEVEDO MOTTA E SILVA (SP-127881), Dr(a). ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA (RJ-137501) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.217513-0 - ALINE LANG GUEDES PEREIR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LANG GUEDES PEREIRA (RJ-114555), Dr(a). ADRIANA MIRANDA DE FIGUEIREDO (RJ-129628)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO (RJ-144870E) Decisão:Recebo os Embargos. Ao Embargado. \r\n\r\nProc. 2007.001.264347-9 - ADEMIR DE AGUIAR SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688), Dr(a). JADEIR DOS SANTOS NOBREGA (RJ-116772), Dr(a). ANTONIO VICTOR BRAGA DE PAIVA RODAS (RJ-052218)) X RUBENS SAN JUAN ROMANELLI), IDEBAL CAVALCANTE DE MELO Despacho:Intime-se a parte Autora a dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.023372-3 - MARIA LUCIA MOREIRA TROTTA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). ALINE DELGADO GARCIA (RJ-164239E), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866), Dr(a). PATRICIA RIBEIRO DE MELLO (RJ-154598E)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Fls.101 - Diga a parte Ré, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.031087-0 - ANTONIO DE PAULA NEVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020), Dr(a). ÂNGELA ANDRÉA BARRETO MEZADRI (RJ-134612), Dr(a). VANESSA FIGUEIREDO LEAL DE ABREU (RJ-138376)) X BANCO ITAU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898), Dr(a). DAYSE RAMOS TROVAO (RJ-130491), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES (RJ-080116) Despacho:Ao Autor, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.035512-9 - S KN K COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195), Dr(a). ELIA MARTA SAMUEL (RJ-100280)) X ANA KARLA CAVALCANTE DE ALMEIDA Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 15 horas, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 67) \r\n\r\nProc. 2007.800.051237-5 - ALEXANDRE CONSTANTINO D'ELIA NOVELLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CONSTANTINO D ELIA NOVELLO (RJ-097037), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FAVRET (SP-196503), Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). CARLOS ADRIANO BEZERRA AQUINO (RJ-130180) Decisão:Recebo os Embargos. Ao Embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.059555-4 - MARIA DECIMAR MARTINS SENRA (Adv(s). Dr(a). ENNIO DE MATTOS BUENO (RJ-098866)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.91 - Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.061019-1 - ANTONIO JOSE ENES (Adv(s). Dr(a). MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES (RJ-040382), Dr(a). PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET (RJ-009998)) GLOBEX UTILIDADES S.A.-PONTO FRIO-IRAJÁ, Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). MICHELE SEZINI DA CRUZ (RJ-139335), Dr(a). CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (RJ-066760), Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.090039-9 - ACÁCIA SANTOS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X SERVE CENTER CONT METALF COM SERV LTDA Despacho:Diga a parte Autora, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.105323-6 - WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA (RJ-094240)) X PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-136311) Despacho:AO RÉU SOBRE A IMPUGNAÇÃO À GARTUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.800.119995-4 - CÉLIA MARIA DE MELLO FRANCO BUSSE (Adv(s). Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721), Dr(a). GUILHERME PEREIRA TAVARES COUTINHO (RJ-129388), Dr(a). FÁBIO LUIZ PINTO LEMOS (RJ-137519), Dr(a). MARCOS GOULART TAVARES (RJ-155210E)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Fls.108/109 - Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.145369-0 - FABRICIO VIANNA CALVELLI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.152018-5 - AIUSCA CORREIA ABRAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDO SILVA (RJ-130537)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:Face a satisfação da execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, em favor da parte autora. Libere-se eventual penphora. Sem custas. PRI. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153450-0 - LUCIA HELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X GLOBÉX UTILIDADES S/A Despacho:Diga a parte Autora, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.174048-3 - LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LARA BARRIO NUEVO (RJ-086116)) X SHOP 889 AUTO CENTER COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY DE ARAUJO JUNIOR (RJ-123366) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.176206-5 - ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS DE FREITAS HENRIQUES (RJ-095317)) X AEROLÍNEAS ARGENTINAS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.183566-4 - JORGE ALMIR WEHBEH BARROSO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR JANUZZI ALVES (RJ-052178)) X EDUARDO WAGNER PEREIRA DE VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-102348), Dr(a). VINICIUS PINTO DA SILVA (RJ-115221), Dr(a). VICTOR AMADEU PINTO DA SILVA (RJ-111704) Despacho:Traga a parte ré comprovante de renda mensal ou entrega de declaração de isento do imposto de renda para apreciação de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.012276-4 - ISAIAS SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GETÚLIO DA SILVA SOARES (RJ-048684)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DECISÃO PROFERIDA PELO I.JUIZ LEIGO, COM ESTEIO NO ART. 40 DA LEI 9099/95 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..... \r\n\r\nProc. 2008.001.020007-6 - RAUL PIMENTA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM FILHO (RJ-020502), Dr(a). MARCELO RASTEIRO VALLIM (RJ-125488)) X OMAR LULI DA ROSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770), Dr(a). LEANDRO SALZTRAGER BENZECRY (RJ-117672), Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, em 13/01/2009, às 11h40. (Fls. 27) \r\n\r\nProc. 2008.001.022883-9 - JULIANA SANTOS DEL BARRIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X PANAMERICANO - FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Despacho:Intime-se a parte Ré para dizer em 5 dias se o depósito realizado é para efeito de penhora ou pagamento.No silêncio, presumir-se-a a última hipótese.Diga a Ré no mesmo prazo sobre fls.63. \r\n\r\nProc. 2008.001.031757-5 - TANIA MARIA DE LAIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Despacho:Traga a parte Autora comprovante de renda mensal ou entrega de declaração de isento do imposto de renda para apreciação de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.032655-2 - CONSTANTIN PAPARESCOS (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO (RJ-127034) Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 48 horas, se confere quitação. Com resposta positiva ou no silêncio, voltem conclusos para decreto de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.039056-4 - LEANDRO LINS MIDON E OUTRO X MARCO AURELIO ASSEF Despacho:Traga a parte réu comprovante de renda mensal ou entrega de declaração de isento do imposto de renda para apreciação de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.051783-7 - ALBERTO KATZ (Adv(s). Dr(a). MOISÉS JACOB MIZRAHY (RJ-104994)) X BANCO BRADESCO S/A Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 15h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Flls. 33) \r\n\r\nProc. 2008.001.052272-9 - THIAGO HELVER DOMINGUES SILVA JORDACE (Adv(s). Dr(a). ESTELA CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-046486)) X ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514), Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, em 27/11/2008, às 15 horas. (Fls. 43) \r\n\r\nProc. 2008.001.056450-5 - RODOLFO FARIA BERTOLINI X TNL PCS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668), Dr(a). VERA LÚCIA LIMA LARANJEIRA (RJ-125773) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 15h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença.(Fls. 39) \r\n\r\nProc. 2008.001.060105-8 - LENINE MAZZA (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER (RJ-018819), Dr(a). NARA DA ROCHA SARAIVA (RJ-074346)) X ROGÉRIO SANTÁNNA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SANT ANNA TAVARES (RJ-103470) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 16 horas, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 22) \r\n\r\nProc. 2008.001.061114-3 - PAULO CÉSAR DE SOUZA ARIMONTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AVENTINO DE OLIVEIRA (RJ-084443)) X PREMIO COM MAQS AP EQ ELETR ELETRON LTDA Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 15/12/2008, às 10 horas, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 18) \r\n\r\nProc. 2008.001.061690-6 - PIERRE DE ABREU PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X SAÚDE NA REDE Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 16/12/2008, às 11h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 25) \r\n\r\nProc. 2008.001.061690-6 - PIERRE DE ABREU PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160), Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786)) X SAÚDE NA REDE Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.001.063012-5 - WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON MANSUETO LOPES PEREIRA (RJ-094240)) X JOSÉ VALE LOPES PEREIRA E OUTRO Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/12/2008, às 12 horas, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 47) \r\n\r\nProc. 2008.001.071984-7 - LAURO VALDIR DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MATTOS DE SOUZA (RJ-149163)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA HAIDAMUS PERRI (SP-086927), Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649), Dr(a). ADRIANA BRASIL GUIMARÃES (RJ-043684) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, em 26/11/2008, às 16h40. (Fls. 69) \r\n\r\nProc. 2008.001.072591-4 - CLEONICE APARECIDA TATSCH X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578) Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DECISÃO PROFERIDA PELO I.JUIZ LEIGO, COM ESTEIO NO ART. 40 DA LEI 9099/95 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..... \r\n\r\nProc. 2008.001.074284-5 - NARA RUBIA CAVIQUIOLI (Adv(s). Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X LOJAS RENNER (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804), Dr(a). LUCIANA SILVA ALVES (RJ-104664) Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA. PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, A DECISÃO PROFERIDA PELO I.JUIZ LEIGO, COM ESTEIO NO ART. 40 DA LEI 9099/95 E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ..... \r\n\r\nProc. 2008.001.081040-1 - MARCIA RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). ERMELINDA VIANA DA CUNHA (RJ-131695), Dr(a). FABIO BASTOS DOS SANTOS (RJ-132036)) X GALETO 80 GRAUS (Adv(s). Dr(a). CÁTIA MIRANDA MOREIRA (RJ-128947), Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 15/12/2008, às 15 horas, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 22) \r\n\r\nProc. 2008.001.091354-8 - DELFIM DE OLIVA LEMOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NUNES DA COSTA (RJ-041905)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MASTER (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ANDRADE DA SILVA (RJ-053207), Dr(a). DAVID SANTOS (RJ-011632) Às partes para ciência da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, em 07/10/2008, às 15h40. (Fls 62) \r\n\r\nProc. 2008.001.174601-9 - DANILO WANDALSEN FAHHAM (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS ORNELAS AMADO (RJ-126730)) X SOUTH AFRICAN AIRWAYS E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.001.195035-8 - SEVERINO GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SIMONE FERREIRA PALMEIRA (RJ-139582), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA TAVARES (RJ-147688)) X BREDA TRANSPORES E TURISMO RIO LTDA E OUTRO Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.021380-0 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476), Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809) Decisão:Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser suprida. Em verdade, o que pretende o embargante é o reexame da matéria, o que é incabível em sede de embargos de declaração. O inconformismo da parte deve, pois, ser objeto de recurso próprio.Não obstante, ao autor sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2008.001.022634-0 - TANIA MARIA DE LAIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BENEDITO DA SILVA (RJ-080949), Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 16/12/2008, às 14h30, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por juiz togado., que colherá provas em audiência una, proferindo sentença. (Fls. 27) \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.130244-6 - ARY ARAUJO ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290), Dr(a). ANA HERTZ BITTENCOURT ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-090391)) X GALERIA DO LAR - MÓVEIS E UTENSÍLIOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE CALAZANS ARRUDA (RJ-029796), Dr(a). SIMONE BRILHANTE DE MATTOS (RJ-068451), Dr(a). VANESSA BUONOMO DE ALMEIDA (RJ-140040)) Despacho:Diga a parte Autora, em prosseguimento, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 635577"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fernando Rocha Lovisi \r\n\r\nJuiz Substituto: Gracia Cristina Moreira do Rosario \r\n\r\nJuiz Substituto: Viviane Vieira do Amaral \r\n\r\nEscrivão: Rosana de Assumpção Gomes Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.129006-7 - LUZINETE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BIRENBAUM (RJ-110896), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Tendo em vista a divergência entre as partes acerca do valor remanescente, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração de eventual diferença. Após a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes sobre os mesmos. \r\n\r\nProc. 2005.800.116185-5 - ARNÓBIO RAIMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA (RJ-075606)) X VARIG S. A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:... julgo extinta a execução ... \r\n\r\nProc. 2005.800.156864-5 - ROSA WALDMAN RUBINSZTAJN X ALIANÇA COOPERATIVA NACIONAL UNIMED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora em promover o regular andamento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, III, do CPC. Sem custas. PRI. Revogo a tutela de fls. 22. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.013957-1 - MAURO LUIZ SILVA X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690) Despacho:I- Expeça-se mandado de pagamento. II- Intime-se a parte ré para complementação do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.125866-1 - ERIKA TALYTA VENTURA MARQUES X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Vistos e examinados o embargos de declaração de fls. O fato é que a R. Sentença de fls. é objetiva e clara, atendendo ao disposto e aos princípios da lei 9099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o acolhimento de tais Embargos Declaratórios, pelo que são eles rejeitados.Sem custas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.213411-1 - VOLTAIRE FERNANDO CUETO DUMONT (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685), Dr(a). RENATA SCHARFSTEIN (RJ-122768)) X SUPER HORTI CLASSE A DA TIJUCA LTDA Despacho:Indefiro a penhora da renda diária, face a complexidade do procedimento, o que torna incompatível com o processo deste microssistema. I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.043972-3 - GRACILIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X MOTORIZA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA Decisão:I- Recebo o recurso da parte ré no efeito devolutivo. À parte contrária, em contra-razões. Após o oferecimento destas, subam ao E. Conselho Recursal. II- Venham a declaração de hipossuficiência e os comprovantes de rendimentos da autora no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. I. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.004832-5 - EDINA GONZAGA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). WILSON HENRIQUE LOPES RIBEIRO (RJ-079799)) X BANCO FORD SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). JAKSON RODRIGUES JAKU (RJ-092006) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica, desde já, deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2003.800.068529-7 - ERGTONNER INFORMÁTICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X EDITORA PARAMOÇONICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181), Dr(a). MARIUZA DIAS DA SILVA (RJ-053817) Sentença:Tendo em vista o que consta dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.800.093206-0 - REYSON CARLOMAGNO HUGUENIN (Adv(s). Dr(a). FRANK RODRIGUES PERDIZ (RJ-110302)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Republicação do despacho de fls. 350: À parte ré. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.050083-6 - FERNANDO RUSSO NOEL (Adv(s). Dr(a). LUIS RENATO DE CARVALHO LEITE CAMPOS (RJ-092687), Dr(a). ANDRÉIA CARNEIRO DE CAMPOS MOREIRA AMARAL (RJ-116314)) X HOSPITAL SÃO LUCAS - UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.800.099337-5 - LISETE VARELA DE ARAUJO X GOLDEN CROSS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-053402) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.204875-1 - FERNANDO OLIVEIRA MATEUS (Adv(s). Dr(a). CELIA SOLEDADE LEMOS (RJ-024215)) X BANCO ITAÚ S/A - RIO HADDOCK LOBO 0536 (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:I- O cartório deverá providenciar a abertura do segundo volume destes autos. II- À parte recorrente para regularizar o preparo do recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. I. \r\n\r\nProc. 2006.800.206715-0 - RENATA DABÉS MOREIRA DE CARVALHO X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (RJ-131600) Decisão:Defiro a penhora on line. Publique-se pelo Diário Oficial esta decisão para que a parte executada fique ciente da constrição e apresente, se quiser, impugnação. Outrossim, se a parte executada não tiver advogado, o cartório deve intimá-lo por carta com AR, na qual deve constar cópia desta decisão e ainda o prazo para apresentação da impugnação no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.052635-0 - RACHEL KUTWA (Adv(s). Dr(a). LUIZ KUTWAK (RJ-134737)) X UNIMED -RIO (Adv(s). Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:I...Expeça-se mandado de pagamento. II- Intime-se a parte ré para complementação do valor remanescente, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.055242-7 - ELIANE SANTOS VIDAL (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERNANDES DA SILVA GOMES (RJ-143094)) X HIPERMERCADO HORTIFRUTI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica, desde já, deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.055862-4 - MARIA DOS PRAZERES LOPES (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). DAVID SOARES DA SILVA RUAS (RJ-132829)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica, desde já, deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.061665-0 - PAULO ROBERTO MACHADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DA SILVEIRA ABRAHAO (RJ-074344)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALMA DE MALLORCA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUTZ (RJ-040600) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica, desde já, deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.097024-9 - MARILDA COSTA MOURA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, na forma do art.51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.800.097037-7 - ALCIDES RAFFUL RAPHAEL (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, na forma do art.51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.800.122260-5 - ANDERSON TADEU VALENTE (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DE SEIXAS (RJ-121551)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) \"AO AUTOR EM CONTRA-RAZÕES.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.132082-2 - WAGNER HOMEM BARROS (Adv(s). Dr(a). AGNESIO SARAIVA FILHO (RJ-046530)) X MOBÍLIA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.137675-0 - NELSON GAGLIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). WISE MARILAC LEITE BARROS (RJ-111311) Ao autor sobre o depósito e sobre petição de fls. 136. \r\n\r\nProc. 2007.800.145133-3 - JOÃO CARLOS ROCHA DUTRA (Adv(s). Dr(a). RENATO CAMPOS RIBEIRO MIRANDA (RJ-115269)) X GOL TRANSPORTES AEREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Incidirá multa de 10%, conforme artigo 475-J do CPC. Fica, desde já, deferida a expedição de guia. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.173069-6 - FÁTIMA EUPHEMIO GALVÃO (Adv(s). Dr(a). JANDERSON CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-122054)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:À parte recorrente para regularizar o preparo do recurso, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.178240-4 - ELIANA DOS ANJOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470)) X NET TV (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.183302-3 - LUIS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO (RJ-121908)) X GALAXY DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Decisão:I- Expeça-se mandado de penhora. II- Designo o dia 29/08/2008 às 14:00 horas para que a parte ré retire o equipamento da residência da parte autora, conforme determinado na sentença de fls. 61/62...Intime-se a parte autora por OJA, bem como a parte ré por Diário Oficial e por fax...devendo ambas as partes ficarem cientes de que não poderão obstar o cumprimento desta decisão, sendo certo que o OJA deverá acompanhar a diligência designada. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.033740-9 - TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X ELECTROLUX DO BRASIL LTDA) INTIMADAS AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 07/11/2008 ÀS 15:30 HORAS \r\n\r\nId: 635580"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Substituto: Fernanda Sepulveda Terra Cardoso Barbosa Telles \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sheila Rodrigues Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.804.000717-6 - MARCO ANTONIO VIEIRA CAPITAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERNANDES DE VALÉRIO (RJ-142926)) X CERISA CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA E OUTRO Decisão:Defiro o prazo requerido.I-se \r\n\r\nProc. 2004.804.001637-6 - HENIO DO NASCIMENTO MELO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (RJ-121348), Dr(a). LUIZ ALBERTO VIEIRA JUNIOR (RJ-138196E), Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) CESAR REIS, Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604), Dr(a). ELIJACI DA CUNHA MORAES (RJ-054485) Decisão:venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.804.000378-5 - MARIA DE LOURDES LOURENÇO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LIMEIRA MARTINS (RJ-040890)) X VALMIRA SOUZA TARCITANO (Adv(s). Dr(a). VALMIRA SOUZA TARSITANO (RJ-036065) Decisão:Intime-se a parte autora para dizer se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 48h,valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.804.000073-7 - SONIA DOMINGUES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). IVAN LUIZ GONTIJO JUNIOR (RJ-044902), Dr(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-055897), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079), Dr(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONÇALVES (RJ-033931) Decisão:Digam as partes se têm outras provas a produzir em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2006.804.001144-9 - ADALBERTO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCI BANDEIRA ROSA (RJ-055455)) X CONSVILAGER-CONSTRUÇÕES LTDA Decisão:Diga o credor sobre os documentos do Bacen/Jud em anexo \r\n\r\nProc. 2006.804.002465-1 - ALPO SERRANA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA ALVES NAGEM SANTOS (RJ-084865)) X LUCIA CRISTINA DINIZ Intimação da parte autora para ciência de fls.36 vº. \r\n\r\nProc. 2007.804.000378-9 - MARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)) X JOSÉ SÉRGIO BATOREU E OUTRO Decisão:1-Tendo em vista alegado em audiência de Conciliação, diga a parte autora o que pretende. 2- Retire-se de pauta a AIJ. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.804.001314-4 - EDUARDO TOLEDO QUIROGA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561)) TNL PCS S. A, Dr(a). SUELY MARIA DA SILVA (RJ-122764), Dr(a). ADRIANE GONCALVES DOS SANTOS BATISTA (RJ-089194), Dr(a). JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO (RJ-128714) Decisão:1- Tendo em vista, a não comprovação do pagamento das custas processuais de execução, por parte da parte ré, oficie-se ao FETJ.2- Após, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nProc. 2004.804.002546-8 - BRUNO MERHEB KAPPEL (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARTINS DA COSTA (RJ-091522), Dr(a). RAFAEL DAMASCENO CARLOS (RJ-159553E), Dr(a). ANTONIO CARLOS MARTINS DA COSTA (RJ-116873)) YES RIO VEICULOS LTDA, Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Decisão:Intime-se a parte ré para depositar o valor de R$ 1.300,00, conforme planilha, no prazo de 48h,sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.804.000529-0 - EDUARDO DE OLIVEIRA FILHO X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos... \r\n\r\nProc. 2006.804.000422-6 - JAQUELINE DOS SANTOS BABOZA (Adv(s). Dr(a). DÓRIS MARIA DE MIRANDA MARQUES DIAS (RJ-057324)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MELLO KNABB (RJ-131927), Dr(a). GABRIELA BOAVENTURA MORAES (RJ-092884), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Fl.123 -Tendo em vista não ter sido localizada a procuração,para o deferimento de mandado de pagamento do valor pincipal em favor da parte autora e/ou sua patrona,intime-se a parte autora para juntar a procuração , bem como, junte os valores discrimados referentes aos honorários e o principal. \r\n\r\nProc. 2006.804.002075-0 - CLAUDIA REGINA SANTOS CORRÊA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA SANTOS CORREA (RJ-125819), Dr(a). NATHALIA FERREIRA DE SOUSA (RJ-144486E)) SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. E OUTRO, Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). FERNANDA LOBO DA ROCHA (RJ-129503), Dr(a). LUÍS ANTÔNIO BARAÚNA LOPES (RJ-125425), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.804.003281-7 - MARIA DAS GRAÇAS VILLANOVA COPLE X BRAHMA CERVEJARIAS ASSOCIADAS-AMBEV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756), Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730), Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514), Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) Decisão:Face o teor da certidão de fl. 217, recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Após, remetam-se os autos a E. Turma Recursal com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.210466-0 - ANDONIOS VASILIOS MOHR KONTOS E OUTRO X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051) Decisão:recebo os embargos de declaração....porem deixo de acolhe-los por nao vislumbrar na r. sentença qualquer dos vicios do art 535 do cpc....... \r\n\r\nProc. 2007.804.000466-6 - MARIZA DE CASTRO X NOKIA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Digam as partes se há prova a ser produzida em sede de embargos, justificando-a, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProc. 2007.804.000502-6 - NADIA REGINA DE OLIVEIRA TERRA X RIO MÓBILE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242), Dr(a). AMARILDO FRANCO DE CARVALHO (RJ-142964) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos... \r\n\r\nProc. 2007.804.001371-0 - MIGUEL ANTONIO PINHO BRUNO X SIEMENS (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Fls 64/79 1- Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca do alegado, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. 2) Quanto ao item IV de fl 65 , aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.804.002623-6 - BRUNA GALIAZZI REZENDE X PONTO FRIO-GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS (Adv(s). Dr(a). JOANITA MASELLI DE PINHEIRO GOUVÊA (RJ-095470) Decisão:1- Defiro a penhora on line.Aguarde-se por 10 dias.segue doc em anexo do Bacen/Jud.I-se a ré para a entrega dos boletos em atraso no przo de 48hs, sob pena de multa diária de R$ 50,00 a revista a qualquer tempo ´por este juízo. \r\n\r\nProc. 2007.804.003083-5 - JOAQUINA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). ALESSANDRA REIS DA ROCHA (RJ-127447), Dr(a). ANDRÉA DOS REIS FONSECA GRATIVOL (RJ-128085) Intimação para ciência da devolução dos autos do Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.804.003211-0 - ELISETE DALÇOQUIO BORDIM E OUTRO X VARIG (Adv(s). Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (RJ-041087), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). MARIA ABREU DO VALLE (RJ-145508) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.804.003256-0 - NORMANDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERINEIA ALVES PIMENTEL BEZERRA (RJ-148421), Dr(a). GISELLE SANTOS VIANA (RJ-133247)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535), Dr(a). RODRIGO PEREIRA CUANO (SP-195456) Decisão:Fls 71- Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.804.003294-7 - ANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X STOP PLAY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRO-ELETÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA ME Despacho:recebo os ed ofertados bem como deixar de acolhe-los por nao vislumbrar na r sentença embargada qualquer dos vicios do art 535 do cpc....... \r\n\r\nProc. 2007.804.003317-4 - MIRIAN SOARES MELLO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MELLO DA COSTA (RJ-133465)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1-Intime-se a parte ré deposite a diferença no valor de R$ 171,68 no prazo de 48h, sob pena de penhora. 2- Quanto ao pedido de levantamento, aguarde-se o cumpriomento integral. \r\n\r\nProc. 2007.804.003621-7 - PRECILIA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES (RJ-094277)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS(CEDAE) (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se a parte ré para que deposite a diferença apontada no valor de R$ 2.396,91, no prazo de 48hs,sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.804.003817-2 - CLAUDIA REGINA DE MATTOS X BEL- AIR MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-135568), Dr(a). RAPHAEL CALDAS RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-133107), Dr(a). VANESSA FREITAS CAMPOS PIZARRO DRUMMOND (RJ-085470) Decisão:Intime-se o devedor pela Imprensa oficial para que efetue o pagamento do débito apontado à fl.53 no prazo de 15 dias, sob as penas do art 475J CPC \r\n\r\nProc. 2008.001.102908-5 - PEDRO CECILIO DE SOUSA X AMPLA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Fls.30/36 - Mantenho íntegra a decisão de fl. 28. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.177841-0 - HIRALDO LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S.A ( TVA) Despacho:O mandado de intimação para cumprimento de tutela antecipada já foi expedido (fl. 19). Aguarde-se a devolução do mandado. Republicação. Ato publicado anteriormente em 06/08/2008 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.001.096870-7 - LANA CRISTINA BERRIEL COSTA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500)) X TRANSITO LIVRE EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889) Decisão:...esclareça a embargante... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.804.002001-6 - JANETE AUGUSTO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X ANTONIA CECÍLIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MASSARONI PEREIRA (RJ-101561) Decisão:Fl. 97- Indefiro ,por ora, o pedido, vez que há outros meios para a exequente obter informações acerca de bens passíveis de penhora do executado. \r\n\r\nProc. 2003.804.002294-5 - JOYCE SARMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151), Dr(a). WILSON ATELLA (RJ-029730)) JOSE MANUEL PARADELA MAXIMINO, Dr(a). ANDRÉA PARADELA AUGUSTO (RJ-109300), Dr(a). RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA (RJ-097179), Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355) Decisão:Face o teor da certidão cartorária de fl. 79, intime-se a parte ré para que devolva a guia retirada devidamente paga, no prazo de 48 hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2008.001.159984-9 - GUILHERMINA PEREIRA LOPES SILVA (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X EDUARDO LEAL TAVARES E OUTRO Decisão:Intime-se a parte autora para ciência da devolução dos mandados(fls.32/35). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.804.000843-2 - LEONARDO DA GAMA D'EÇA DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA GAMA D'EÇA TEIXEIRA (RJ-116902), Dr(a). FABIOLA VILA CHÃ DA CRUZ (RJ-116613)) OI-TNL PCS S/A E OUTROS, Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). CELIA MARIA OLIVEIRA PASSOS (RJ-049428), Dr(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO (RJ-122099), Dr(a). LUIS GUILHERME BUENO BONIN (RJ-116969), Dr(a). LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (RJ-113398), Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805), Dr(a). EGISTO CESAR PASINATO (RJ-025437), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). GIOVANNA APARECIDA GAMA NOGUEIRA (RJ-118970), Dr(a). CATIA PIRES DA FONSECA (RJ-147417E) Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.804.003064-4 - EDMILSON CASTRO FEU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X LG ELETRONICS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS MARTINS (RJ-119421), Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813), Dr(a). JOSÉ MATIAS DE OLIVEIRA (RJ-043920) Despacho: diga a parte autora se com o levantamento da quantia depositada da quitação do debito com posterior bx e arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.804.000580-0 - FERNANDA SIQUEIRA CATTETE REIS (Adv(s). Dr(a). JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (RJ-034785)) X HENRIQUE RODRIGUES VASCONCELOS COSTA Decisão:Recebo os embargos de declaração tempestivamente ofertado, bem como acolho para revogar a r sentença de ff 103 prolatada por equívoco pois fundada em certidão cartorária equivocada.Destarte, expeça-se mandado de pagamento do valor depositado com as cautelas de prazxe bem como intime-se o réu para ratificar a proposta de acordo de fl.94 face o decurso do tempo. \r\n\r\nProc. 2005.804.000701-8 - GILBERTO SILVEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196), Dr(a). RENATA CORDEIRO FUSTER (RJ-123136)) MARIA ANGELA DOS SANTOS, Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046) Sentença:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA ISABELPROCESSO N° 2005.804.000701-8SENTENÇAConsiderando que o feito se encontra paralisado por inércia da parte autora, inobstante regularmente intimada para impulsioná-lo, conforme certidão cartorária de fl. 77, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no artigo 267, parágrafo 1º, do CPC.Sem ônus sucumbenciais, por força do artigo 55 da Lei 9099/95.P. R. I. Transitada em julgado, em nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.Fernanda Sepúlveda T. C. B. Telles Juíza de Direito em exercício \r\n\r\nProc. 2005.804.000760-2 - TERESA CRISTINA FERNANDES SEROA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CORRÊA DE ARAUJO (RJ-049455), Dr(a). RODRIGO LOJA CORREA DE ARAUJO (RJ-114281)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado. 2-Intime-se a CEG para retirar mandado de pagamento ,no prazo de 5 dias. 3- Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.804.003367-4 - ANDREA CRISTINA LACERDA CHINELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE DE MACEDO MARTINS DOS SANTOS (RJ-125015)) ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA E OUTRO, Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084), Dr(a). CARLOS ALBERTO PEIXOTO BORGES (RJ-081162), Dr(a). FERNANDA DE OLIVEIRA BORGES (RJ-130878) Despacho:recebo os ed ofertados vez que tempestivos bem como os acolho para determinar a imediata expedição de mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.804.000010-5 - LAIS GILONNA DESERBELLES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-123760)) X TÂNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES (RJ-103623), Dr(a). ALINE ESPIRITO SANTO DA SILVA (RJ-126689) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se \r\n\r\nProc. 2006.804.000019-1 - ALIETTE GILONNA DESERBELLES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-123760), Dr(a). CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-144434E), Dr(a). BRUNO JERONIMO DA SILVA (RJ-145856E)) TÂNIA MARIA GONÇALVES DA SILVA, Dr(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES (RJ-103623), Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.804.000762-8 - ANGELA MARIA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ BERNARDO (RJ-027658)) X ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED (Adv(s). Dr(a). ANA AMÉLIA PIUCO (RS-048122), Dr(a). JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE (DF-006576), Dr(a). NELMA DA COSTA SANTOS (RJ-125299) Despacho:Fls.152/153- À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.804.000861-0 - SEBASTIÃO DA MOTTA GONÇALVES VIANNA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X CREDICARD S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). FLAVIA MARIA CASALES VIEIRA (RJ-100332), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). RAQUEL NEY RIBEIRO GORFIN (RJ-153770E) Decisão:1- À parte autora sobre o depósito de fl 126/127.2- Em caso de eventual diferença, apresente planilha, abatendo os depósitos realizados(fls127 e 138). \r\n\r\nProc. 2006.804.001017-2 - ELLEN CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA RAQUEL MACINA NUNES (RJ-129379)) X RIO PISOS - CIDADE DOS PISOS E DECORAÇÕES LTDA Decisão:Diga o credor sobre os documentos doo Bacen/Jud \r\n\r\nProc. 2006.804.002044-0 - CLAUDIA MONTEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). BEATRIZ DOTTORI GASPAR (RJ-070559), Dr(a). VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA (RJ-108794), Dr(a). IARA LÚCIA TEIXEIRA MARQUES (RJ-063456)) CREDICARD BANCO S/A E OUTRO, Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). ALEXANDRE LOPES FERREIRA (RJ-109679), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). LUCIANA GUERREIRO LIMA DA SILVA (RJ-121700), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). SHEILLA BAGNARESI SALLES ARCURI (SP-186956) Sentença:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA ISABELPROCESSO N° 2006.804. 002044-0SENTENÇADispensada a elaboração de relatório formal pelo artigo 38 da Lei 9099/95.Face o teor de fls. 201/202, declaro extinta a obrigação pelo pagamento do débito.Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento na forma requerida, com as cautelas de praxe. Sem ônus sucumbenciais, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.P. R. I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.Fernanda Sepúlveda T. C. B. TellesJuíza de Direito em exercício \r\n\r\nProc. 2006.804.002895-4 - RICARDO SILVA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897)) X BANCO ITAU S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: À parte autora sobre o depósito devendo informar em cinco dias ,se com o levantamento , dará quitação valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.804.003164-3 - MARIA INÁCIA MARINHO MARQUES LOPES X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988), Dr(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO (RJ-132002) Sentença:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA ISABELPROCESSO N° 2006.804.003164-3SENTENÇADispensada a elaboração de relatório formal pelo artigo 38 da Lei 9099/95.Face o teor de fls. 105, 106 e 109 e , declaro extinta a obrigação.Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, com as cautelas de praxe. Sem ônus sucumbenciais, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.P. R. I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.Fernanda Sepúlveda T. C. B. TellesJuíza de Direito em exercício \r\n\r\nProc. 2006.804.003444-9 - MARCUS BEZERRA COELHO (Adv(s). Dr(a). WISLEY VIEIRA SOUTO (RJ-128285), Dr(a). DANILO MARTINS VIEIRA SOUTO (RJ-056101)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Intimação da parte autora para ciência de fls.177/180. \r\n\r\nProc. 2007.001.204261-7 - GABRIEL MENDES PEDREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MICHEL ALBERTO CERQUEIRA ZEITOUNE (RJ-113031)) X BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Intime-se a parte recorrente para juntar cópia da última declaração do IR ou comprovante de isento ,no prazo de 05 dias, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.001.209964-0 - IARA LÚCIA DE MENEZES DE OLIVEIRA X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Sentença:Homologo este Projeto de Sentença nos termos do artigo 40 da Lei nº9.099/95,para que produza os seus devidos e legais efetivos. \r\n\r\nProc. 2007.001.264838-6 - MARIZI AUGUSTA EMILIANO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X BSH CONTINENTAL ELETRODOMÉSTICOS LTDA/BOSCH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado. 2- À parte autora sobre o depósito devendo informar em cinco dias se com o levantamento dará quitação valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProc. 2007.001.265239-0 - ANA LUCIA LEITÃO CALDAS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES NAHID (RJ-120110)) X MARISA (CREDI 21 PARTICIP LTDA CARTÃO MARISA Decisão:1- Traga a parte autora a declaração de hipossuficiência atualizada ,bem como , a cópia da última declaração do IR ou comprovante de isento, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.804.000467-8 - RAFAEL SAMPAIO FRANQUIM (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUCAS LOUREIRO (RJ-121618)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). DAISY MARTINS DE LIMA MORAES (RJ-042515), Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Intimação para ciência da devolução dos autos do Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.804.000717-5 - LICÍNIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR (Adv(s). Dr(a). LICÍNIO PAULO DE ALMEIDA BONHEUR (RJ-133479)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). DEBORA CUNHA WETZLAR (RJ-104431), Dr(a). RIVO ANDRÉ FIGUEIREDO SIMÕES (RJ-148957), Dr(a). RAFAEL MARTINS DA SILVA (RJ-154349E), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos... \r\n\r\nProc. 2007.804.000964-0 - LUCIANA MARIA CESAR GONÇALVES X BANCO SANTANDER S. A. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Fl 36- Traga o embargante eventuais novos documentos em 05 dias. Após,cls \r\n\r\nProc. 2007.804.000978-0 - REYNALDO VIEIRA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA SILVA PROVINZANO (RJ-077477)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Fls 179/182- Aguarde-se por 10 dias.Decorridos, voltem-me \r\n\r\nProc. 2007.804.001052-6 - DANIEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TELMO TAVARES (RJ-065765), Dr(a). JOÃO PATROCINIO (RJ-080479)) X PAULO ROBERTO LUIS DE CARVALHO Decisão:Designo nova Ac para o dia 25/06/09 às 16:20.Cite-se e intime-se a parte ré no endereço indicado(fl.50).Intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.804.001089-7 - ANA LÚCIA LOPES DE LACERDA X LG ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA. (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Decisão:Intime-se a parte ré para que cumpra a sentença,retirando o aparelho defeituoso da residência da parte autora, no prazo de 48h, sob pena de não mais poder fazer. \r\n\r\nProc. 2007.804.001180-4 - CLEUZA FELICISSIMO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA MELLO SAMPAIO SANTOS (RJ-092413)) X NET - RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TRICARICO GONÇALVES (RJ-130739), Dr(a). IONE MAIA DA SILVA (SP-060839) Decisão:Defiro a JG.Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.Ao recorrido. Após, com as contra-razões ou decorrido prazo à Turma recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.804.001249-3 - ADRIANO ANDRE COSTA PIRES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA (RJ-141724)) X EDITORA TRÊS LTDA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487), Dr(a). HILDEGARD ANGEL SICHIERI (SP-200629), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Sentença:PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROIX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA ISABELPROCESSO N° 2007.804.001249-3SENTENÇADispensada a elaboração de relatório formal pelo artigo 38 da Lei 9099/95.Face o teor de fl. 81, bem como da certidão de fl. 100 e, ainda, de fls. 101/ 102, declaro extinta a obrigação.Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, com as cautelas de praxe. Sem ônus sucumbenciais, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95.P. R. I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.Fernanda Sepúlveda T. C. B. TellesJuíza de Direito em exercício \r\n\r\nProc. 2007.804.001820-3 - RITA MARIA ALFRADIQUE TAVEIRA DA COSTA X COMPUTER SHOW (Adv(s). Dr(a). ERON LUIS DA COSTA BRITO (RJ-113866) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos presentes embargos... \r\n\r\nProc. 2007.804.002129-9 - SANDRA DE ALMEIDA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SILVA DIAS (RJ-132985)) HSBC BANK BRASIL S. A - BANCO MÚLTIPLO, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Intimação para ciência da devolução dos autos do Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.804.002442-2 - MARIA EMÍLIA DA COSTA PRADO X ABNT - DIREÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PÚBLICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PIMENTEL SILVA (RJ-144807), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO (RJ-108789), Dr(a). FLAVIA KRUSCHEWSKY REPSOLD MITCHELL (RJ-135380) Decisão:Não se discute a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade de justiça à pessoa jurídica, desde que se prove, efetivamente, que não se encontra em condições de arcar com as despesas do processo. Comprove, pois, a alegada hipossuficiência da empresa ré, juntando aos autos cópia da última declaração do I.R. \r\n\r\nProc. 2007.804.002683-2 - THIAGO MARCELLO PINTO (Adv(s). Dr(a). TATIANE LINHARES DA SILVA (RJ-141476)) X CLARO EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Decisão:Intime-se o 2º réu para depositar o valor de R$ 2.175,46, no prazo de 48 hs,conforme planilha,sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.804.002729-0 - ANDREIA RODRIGUES FERREIRA DA SILVS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA (RJ-110890)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-109960) Decisão:1) Indefiro o pedido de fl.128, uma vez que a condenação imposta deve ser depositada em juízo. 2) Intime-se a parte Ré a cumprir voluntariamente a condenação imposta na sentença de fls. 126/127, na forma de depósito judicial, no prazo de 48h, sob pena de multa e penhora na forma do art. 475J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.804.002742-3 - RENATO FARIA GARRIDO (Adv(s). Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857), Dr(a). MARGARETE PINHEIRO DA SILVA (RJ-152510E)) X DAVINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Decisão:Fls 114/115- O requerimento formulado funda-se em tese na ocorrência defraude e confusão patrimonial entre pessoa jurídica e a pessoa dos sócios.Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2007.804.002829-4 - LUIZ ANTONIO DE AGUIAR CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X ERIG TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:recebo ambos os embargos todavia deixo de acolhe-los por nao vislumbrar na sentença qualquer vicio do art 535 cpc....... \r\n\r\nProc. 2007.804.002900-6 - GISELE MACHADO NEGRAES X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-141719), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.804.003608-4 - ZENDA PRATIS PESSANHA FERRAZ X ELGIN S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES LESSA (RJ-090387) Decisão:Intime-se a ré Elgin S/A para depositar o valor de R$ 539,50, no prazo de 48hs, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.804.003755-6 - LUIZ ALFREDO DE MAGALHÃES VIVAS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)) X SHOP TIME (TV SKY SHOP S/A) (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117154), Dr(a). MARIA ELISA GOMES HENDERSON (RJ-117154) Intimação da parte autora para ciência de fls.97/98. \r\n\r\nProc. 2007.804.003819-6 - ADEILTON LOPES BESERRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X LIVRARIA E EDITORA SARAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820), Dr(a). MARILIA OLIVEIRA SANTOS (RJ-099085) Decisão:1- Anote-se o nome da novo patrono da parte autora(fl.32) Esclareça a parte autora se desiste em relação a 1ª parte ré, tendo em vista aditamento não fazer menção ao referido réu(fls 43/47). \r\n\r\nProc. 2007.804.003863-9 - TATIANA CHRISTINA SILVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA (RJ-126504) Intimação para ciência da devolução dos autos do Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.804.003897-4 - CARLOS WAGNER SOUZA NETTO SERPA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO-CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). CARLA BENDIA CRAVO (RJ-126087) Decisão:recebo ambos os embargos de declaração ofertados...deixo contudo de prove-los por nao vislumbrar na sentença qualquer dos vicios do art 535 cpc....... \r\n\r\nProc. 2008.001.005086-8 - LUIZ CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTRO Decisão:Recebo os Ed tempestivamente ofertados tadavia os rejeito por não vislumbar na r sentença qualquer dos vícios do art 535 CPC...Ao interessado sobre a guia juntada aos autos, devidamente paga. \r\n\r\nProc. 2008.001.006218-4 - JUCINEIA GONÇALVES JUVÊNCIO (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE PEREIRA VIGNE (RJ-105282)) X SHOP TIME (B 2 W -COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO) (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA LOPES (RJ-127436), Dr(a). FÁBIO DE MACEDO SOARES PIRES CONDEIXA (RJ-127301), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado. 2-Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer ,contida na sentença, sob pena de multa diária. \r\n\r\nProc. 2008.001.014585-5 - JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (Adv(s). Dr(a). JAIRO CARLOS DO CANTO ABREU (RJ-034785)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PACIELLO DE OLIVEIRA BOCK (RJ-099311), Dr(a). ELEN MARQUES SOUTO (RJ-073109) Decisão:Intime-se a parte ré para que cumpra a obrigação de fazer , contida na sentença , no prazo de 72hs, sob pena de multa diária. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.027156-3 - ACADEMIA VILA EM FORMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GONZAGA LOPES (RJ-116707)) X SKY FITNESS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA Decisão:Cumpra-se fl.31 em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.001.038989-6 - JORGE CASTELÃO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GUILHERME SENA (RJ-126674)) X SPLASH PARK HOTEL CLUB (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ARRAES NEVES (RJ-086846) Sentença:...julgo extinto o processo, sem exame do mérito... \r\n\r\nProc. 2008.001.042620-0 - FERNANDO CESAR GUEDES GARCIA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X ALESSANDRA DAMÁSIO CARNEIRO MONTEIRO E OUTRO Decisão:Retire-se o feito de pauta, tendo em vista a r. sentença proferida nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.001.147315-5 - JENIFFER GOMES ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES (RJ-143561), Dr(a). JOSE AUGUSTO AROMATIS (RJ-036094)) X INTERPRICE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA Sentença:Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95, passo a decidir.Considerando que o domicílio da parte autora não é abrangido por este Juizado, conforme certidão cartorária à fl. 16, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 51, III da Lei nº 9099/95.Retire-se de pauta.Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9099/95.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.001.166837-9 - JOSÉ HENRIQUE BACHOUR X TEREZINHA LOURENÇO CABRAL FERREIRA E OUTRO Decisão:1-Redesigno a audiência de Conciliação para o dia 24/06/09 às 15h. Cite-se e intime-se a 1ª parte ré no endereço apontado(fl.15), intimando-se a parte autora e 2ª parte ré.2- Intime-se, também ,a testemunha arrolada pela parte ré , tendo em vista uma eventual possibilidade de convolação em AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.170173-5 - MARIA DA FONSECA ALMEIDA X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:1- Indefiro, por ora, a inclusão requerida pela parte ré, uma vez que cabe a parte autora decidir com quem quer litigar.2-Designo AIJ para o dia 03/10/08 às 11:40. Intimem-se as partes e eventuais testemunhas.3-Anote-se o nome do patrono da parte ré requerido na assentada (fl.31). \r\n\r\nProc. 2008.001.193422-5 - LECY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAILTON DELOGO DE JESUS (RJ-146732)) X UNICARD MASTERCARD - UNIBANCO S.A Decisão:1- Anote-se a prioridade.Indefiro o pedido de antecipação da audiência , uma vez que há horário disponível na pauta de audiência , sendo certo que o dia designado foi a data mis próxima disponível.A prioridade da tramitação dever correr dentro da disponibilidade de pauta do Juizado. \r\n\r\nProc. 2008.001.216107-4 - ANTONIO JJOAQUIM RODRIGUES BOUÇA (Adv(s). Dr(a). MARISA JARDIM (RJ-110806)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Face os documentos acostados às fls.75/82, nos quais informam de débitos existentes de fevereiro à maio/08 escalreça a parte autora face o pedido de fl.17 item d. \r\n\r\nProc. 2008.001.216395-2 - VALÉRIA CRISTINA RODRIGUES CUSTÓIAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (RJ-138836)) X POLISHOP - POLIMPORT COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Decisão:Deixo de apreciar , por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela...Aguarde-se a audiência de conciliação já designada... \r\n\r\nProc. 2008.001.236479-9 - HELIO FERREIRA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REWLING COCENZA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-149243)) X STENIO DE LIMA PEREIRA MELO Intimação para ciência da data da a/c : 01/07/09 às 13h. \r\n\r\nProc. 2008.001.236638-3 - MARIA LÍGIA DA SILVA MARTA (Adv(s). Dr(a). KATIA CONCEIÇÃO RIVAS CERQUEIRA (RJ-123216)) X AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A Intimação para ciência da data da a/c : 01/07/09 às 14:40h. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.150540-5 - ILMA LOPES GOERING (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARÇAL BRASIL (RJ-109077)) X GLOBEX UTILIDADES S/A) Despacho:Verifico o documento apresentado, trata-se de cópia extraída em aparelho fax , intime-se a parte autora para juntar cópia xerox do comprovante de residência até a data da AC. \r\n\r\nId: 635581"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Leonardo Cardoso e Silva \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliza Monteiro Guerra\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.143907-2 - VALDECIR LUIZ TABILE X SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO SA Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.066733-1 - JOSE AUGUSTO RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS X RICARDO JOSE BARBOSA E OUTROS Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.068431-6 - JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.088200-0 - GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA X AMERICANAS.COM - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.089557-1 - EDEMILSON DA SILVEIRA JUNIOR X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.114727-6 - CARLA DIAS DE MOURA MENDUINA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GONCALVES DA COSTA (RJ-111435), Dr(a). AMANDA COSTA SALES (RJ-153013E)) X FINASA Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.125407-0 - RENATA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-078272)) X HDI SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.213037-5 - HUDSON DA SILVA MONTEIRO X CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho: Oficie-se o Juízo deprecante informando que não houve tempo hábil para o cumprimento da carta precatória, considerando-se que os autos foram recebidos pela serventia em 6 de agosto de 2008. Solicite-se, portanto, designação de nova data de audiência para seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.213083-1 - GRIMALDO BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Despacho:1) Cumpra-se.2)Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.213086-7 - DELMA DE SOUZA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292)) X BANCO FININVEST S.A Despacho:1) Cumpra-se.2)Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.087786-9 - ANA AUGUSTA DA ROCHA GUEDES (Adv(s). Dr(a). ALVARO ALBERTO TRUPPEL PEREIRA DO CABO (RJ-031655), Dr(a). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-137772)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Comprove a parte-autora seus rendimentos, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.107968-7 - (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO (RJ-122188) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.146329-3 - MARCIO FRANCISCO NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.172108-7 - SORELE BATISTA FIAUX (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO (RJ-084397)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.004526-8 - (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.009249-9 - JOSE PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.115169, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.123124-2 - PAULO SEBASTIÃO FÉLIX X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.005762-0 - ELIANA CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTÁVIO ARRUDA MONTEIRO (RJ-145889)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 65/70. \r\n\r\nProc. 2008.001.046980-6 - DIGO PALERMO TOBLER (Adv(s). Dr(a). CAMILA PALERMO TOBLER (RJ-138796)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Conheço dos embargos de declaração interpostos pela parte-autora posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não estão presentes os pressupostos contidos no art. 48 da Lei 9099. Se a parte-autora pretende se insurgir contra a decisão, deverá interpor o recurso cabível. 2- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-ré em seu efeito devolutivo. 3- Ao recorrido. 4- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.051181-1 - EDWALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILVAM CAMPOS CONTE (RJ-065460)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-ré em seu efeito devolutivo. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.061301-2 - LUIZ CARLOS MARTINS MELGAÇO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE JESUS MACHADO RIBEIRO (RJ-149354) Despacho:1- Fls.37 - Nada a prover, uma vez que a parte-autora foi intimada da data da audiência de conciliação no momento da distribuição da petição inicial e não por AR.2- Condeno a parte-autora nas custas processuais. Intime-se para recolhimento, no prazo de 48horas, sob pena de inscrição no FETJ. \r\n\r\nProc. 2008.001.082936-7 - CARLOS ALBERTO VARELLA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARTINS SOARES (RJ-102616)) X BANCO FINIVEST S.A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.089178-4 - EVELIZE MENDES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY (RJ-095573)) X TAM LINHAS AEREAS S.A Despacho:Aguarde-se audiência \r\n\r\nProc. 2008.001.157179-7 - MARIA DO CARMO MIRANDA X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Fl. 19 - À parte-autora sobre pedido de retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2008.001.213767-9 - VITOR HUGO FERREIRA DE LIMA X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.800.060286-4 - JORGE IVANIR MOREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO COSTINHAS PORTUGAL (RJ-094270), Dr(a). BIANCA GOMES COUTINHO (RJ-137417E)) CELINA ARANTES BRENDEL, Dr(a). ROBERTA LESSA ARANTES (ES-012226) Decisão:1-Tendo em vista que a embargante não comprovou o valor dos bens dados em garantia, rejeito liminarmente os embargos à execução. 2-Ao exequente para informar, em cinco dias, como pretende prosseguir com a presente execução. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.034461-0 - GABRIELA TEIXEIRA LIMA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X EDITORA ABRIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Junte-se petição que consta no sistema. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.051187-1 - PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA (RJ-017917)) X FORD-FINASA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859), Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-126316) Sentença:...Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado nos embargos... \r\n\r\nProc. 2006.800.086940-8 - SIMONE RODRIGUES VIULA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA MOTTA ALVES MADEIRA (RJ-124528), Dr(a). CLÁUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-107509), Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.182, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 06/08/2008. Esclareça a ré LG quanto à petição de fls.170/171, uma vez que na guia de depósito, embora conste o nome da parte autora, tem valor superior ao da execução e faz menção a outro processo, que é do III JEC e não deste Juízo. Por oportuno, esta Magistrada louva a atitude da advogada da autora que alertou o Juízo quanto ao equívoco. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.165808-9 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2006.800.182164-0 - (Adv(s). Dr(a). ALOÍSIO DA SILVA LOUREIRO (RJ-045552), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:...Assim sendo, quanto à obrigação de pagar, expeça-se mandado de penhora e avaliação, no valor de R$ 1171,21, conforme planilha de fl. 124. Na mesma diligência, deverá a ré ser citada em execução para cumprir a obrigação de fazer imposta na sentença (baixa do nome do autor junto aos cadastros restritivos de crédito, com relação à anotação de fl. 77), no prazo de cinco dias, a contar da intimação, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais).P.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.001614-1 - (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.045669-4 - MARLENE RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X BANCO BRADESCO S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). FÁTIMA RODRIGUES SOARES (RJ-119442), Dr(a). ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (RJ-056715) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.141824-0 - RITA DE CASSIA LISBOA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA BRENNY (RJ-131631)) X NATURAL LIFE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766) Despacho:Fl. 69 e ss.: à parte autora, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.155320-8 - CARLA CRISTINE PRADO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.161279-1 - CRISTIANO BICHARA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROSELI MANSUR (RJ-059405)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA BION WANDERLEY (RJ-140356), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Venha a cópia da última fatura emitida após a publicação da decisão de fls.101. \r\n\r\nProc. 2007.800.165216-8 - ANDRÉ PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ PINTO RODRIGUES (RJ-138766)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.167206-4 - ELIANE NASCIMENTO DO VALE (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X JOSE ANTONIO DE SOUZA MEIRELLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIEGO BOTELHO FERREIRA (RJ-145239), Dr(a). GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS (RJ-138696), Dr(a). THIAGO MANSUR RODRIGUES (RJ-133266), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.168905-2 - FATIMA GUIMARÃES EBOLI (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA HAYDEM DOS SANTOS (RJ-115583)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.168990-8 - ANDERSON FERNANDES AGUIAR (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES MACHADO (RJ-103008)) X BANCO ITAU S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Retifique-se a planilha de fls.132/141,tendo em vista o depósito de fls.79/80. O valor dos honorários advocatícios não incide sobre a multa, apenas sobre o valor da condenação.2) Diga a parte ré quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de cinco dias, considerando-se os documentos de fls. 136/141. \r\n\r\nProc. 2007.800.179110-7 - FABIO FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.184010-6 - MARIA DAS GRAÇAS ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:À parte autora sobre fls.78/80. \r\n\r\nProc. 2007.800.187329-0 - MICHELEN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL NAVARRO PUERARI (RJ-134582)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fl. 84/86. \r\n\r\nProc. 2007.800.189962-9 - CAFÉ E BAR LAUVIR SOCIEDADE LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). IGOR MARQUES LOPES DE ANDRADE (RJ-130846)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Com razão o zeloso processante. Conforme fl. 56, foi penhorada a quantia de R$ 1133,00 mas não houve depósito judicial de tal valor. A ré juntou guia pouco legível à fl. 60, onde consta depósito de R$ 1000,00, em 8 de abril de 2008, ou seja, dentro do prazo do art. 475-J do CPC. Na referida guia, todavia, não consta o número do processo nem o nome das partes. Dessa forma, junte a parte ré, em cinco dias, o original da guia de fl. 60. Não havendo manifestação da ré, certifique-se e intime-se o depositário para comprovar o depósito da quantia penhorada em 48horas, sob pena de prisão civil. \r\n\r\nProc. 2007.800.191397-3 - WALLACE GONÇALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MESSIAS BORGES (RJ-097138)) X BANCO B. M. G. S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172), Dr(a). CASSIO SILVA GUIMARÃES NATAL (RJ-125820), Dr(a). ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (RJ-001115B) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-ré em seu efeito devolutivo. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.196676-0 - VAKDEMIR OLIVEIRA SANTANA X AUTO DIESEL LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.800.198498-0 - RAIMUNDO JANILSON SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X ITAU CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.003145-0 - JOÃO DE MELO ALVES X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido formulado nos embargos, a fim de extinguir a execução, na forma do art. 794, I do CPC. Expeçam-se mandados de pagamento: a) no valor de R$ 1200,00, em favor do embargado, quanto ao depósito de fl. 49 e no valor de R$ 120,00, no tocante à transferência de fl. 47; b) no valor de R$ 1200,00, em favor da embargante quanto à fl. 47. \r\n\r\nProc. 2008.001.009022-2 - YVETTE CABRAL DA SILVA CHIMENTO (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028), Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X LOJA MERCATTO Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013576-0 - JOSIETE SOARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ARAUJO LABRE (RJ-136502)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA - LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS (RJ-120410) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2008.001.018047-8 - LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X KARLA DE MOURA GOULART (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (RJ-138118) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.023136-0 - LUIZ CLAUDIO GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX (RJ-145496) Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes da petição que consta no sistema Comarca datada de 08/08/2008, vindo conclusos após. 2- Fls.60/61- Aguarde-se o julgamento do recurso interposto pela parte-autora. 3- O documento de fl. 64 não comprova a hipossuficiência de recursos do autor, eis que apenas consta que não houve a entrega da declaração anual de isento de 2007. Por derradeiro, comprove o autor, em cinco dias, a sua hipossuficiência de recursos, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2008.001.027790-5 - DORA MARIA DOS SANTOS X LIVRE EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). PAULA FERNANDA DA SILVA MARCIANO (RJ-141129) Decisão:Tendo em vista a ordem do art.655 do CPC, defiro penhora on line. Aguarde-se por cinco dias, vindo conclusos após para consulta no BACEN-JUD. \r\n\r\nProc. 2008.001.029513-0 - VANESSA DA ROCHA CASAL (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.033757-4 - PENHA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X CASA E VÍDEO (Adv(s). Dr(a). JOHNNY RAMOS OLIVEIRA (RJ-149662) Despacho:1-Junte-se petição que consta no sistema.2-À parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.034784-1 - JOSE PEDRO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Defiro o desentranhamento de documentos mediante substituição por cópias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.035215-0 - ROBERTO THEODORO X TELEMAR NORTE LESTE S/A Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.036073-0 - LUANA CRISTINA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (RJ-098033)) X BANCO ITAÚ S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:1-Juntem-se petições que constam no sistema.2- À parte ré para retirar o nome da parte autora dos cadastros restrivos de crédito no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00. \r\n\r\nProc. 2008.001.043171-2 - NORMA SUELI EIRAS (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.044757-4 - FABIO EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.41, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.051775-8 - OTTON DE ARAUJO FEIJÃO X BUFALO INFORMATICA TREINAMENTO E CONSUL. (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801), Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos e lhes dou provimento. Houve erro material no antepenúltimo parágrafo de fl. 60, que deve ser desconsiderado, eis que os pedidos foram julgados improcedentes. Mantidos os demais termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2008.001.068815-2 - FORINEIDE TEIXEIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:1- Fl.20 - Anote-se onde couber. 2- Fls.20/23 - Diante da justificativa apresentada pela parte-autora, isento-a quanto ao pagamento das custas judiciais. I. 3- Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.076154-2 - MARIA EDNA DE SOUZA AZEVEDO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO (RJ-097307) Despacho:Designe-se AIJ.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.078099-8 - STEVE EUZEBIO BARROS (Adv(s). Dr(a). JOVINIANO SPALTEMBERG DE SIQUEIRA CARVALHO (RJ-131275)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que se produzam os seus efeitos legais e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.078610-1 - CARLOS HENRIQUE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857)) X VIVO Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.088440-8 - JOSE RAIMUNDO E ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DIEGO LEME DE MORAIS (RJ-146212)) X BANCO ABC S.A Despacho:1-Anote-se onde couber. 2-Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.104196-6 - JOÃO CARLOS PEREIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X BANCO IBI Decisão:1- Assiste razão à processante. 2- De fato, houve equívoco no lançamento de fl.15, que ora reconsidero. 3- Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré providencie a exclusão do nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. 4- Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.107674-9 - REINALDO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Decisão:Intime-se a parte-ré para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 48horas, sob pena de sua concessão. \r\n\r\nProc. 2008.001.149470-5 - LISSANDRA HIOTTE PACHECO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA HIOTTE ALVES PACHECO (RJ-150490)) X TIM CELULAR S/A Decisão:1- À parte-autora sobre certidão de fl.24.2- Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.171731-7 - FABRIZIO CECCARELLI (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X BRADESCO SAUDE Despacho:Mantenho a decisão de fl.17 por seus fundamentos. O autor não comprovou nenhum pagamento de mensalidade, até mesmo referente aos boletos recebidos anteriormente.No quinto parágrafo de fl. 3, o autor admite que esteve em mora junto à ré e que regularizou sua situação mas não comprova o alegado.Dessa forma, o Juízo não tem elementos que comprovem que o valor em aberto é de R$ 4474,80. \r\n\r\nProc. 2008.001.171967-3 - ALMIR PEDROSA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:1- Retire-se o feito da pauta. 2- Regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que não consta nos presentes autos procuração outorgada pela parte-autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.172212-0 - MARIA CARDOSO DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523) Decisão:1- Tendo em vista que a autora está adimplente, bem como a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. 2- No mesmo ato, a ré deverá ser intimada do aditamento de fl. 27. \r\n\r\nProc. 2008.001.172298-2 - JOÃO CARLOS HEMETERIO DAMACENO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X PORTO SEGURO SEGUROS Despacho:1- Retire-se o feito da pauta. 2- Regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que não consta nos presentes autos procuração outorgada pela parte-autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.173949-0 - ROSELI XAVIER DE MELLO X INDIANA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252) Despacho:1- Retire-se o feito da pauta. 2- Regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que não consta nos presentes autos procuração outorgada pela parte-autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.175544-6 - DIRLENE DA SILVA X BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO COSTA MOREIRA (RJ-109362) Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que as rés providenciem a exclusão do nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Citem-se e intimem-se as rés para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.175735-2 - LUIS WAGNER ALBINO PAES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X BIC BANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.175854-0 - MARIA DA FE VENTURA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA SILVA OLIVEIRA (RJ-150302)) X BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.175907-5 - JANICE LOPES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA FERNANDES (RJ-120658)) X OI TNL PCS S.A. Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.214559-7 - ANDERSON GONZAGA LIARENA CARNEIRO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel descrito na petição inicial, no prazo de 48horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 30,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2008.001.232333-5 - ILKA PEREIRA CICA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.232341-4 - ALINE APARECIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.079395-6 - JOSÉ ROBERTO PEREIRA BORBA (Adv(s). Dr(a). DANIEL GIORDANO DE FREITAS PINTO MOREIRA (RJ-148707)) X MARIA MARTHA SANMARTIN PIRES FERREIRA Despacho:Para fins de homologação do acordo, esclareçam as partes o prazo para o cumprimento da obrigação de fazer e a multa na hipótese de descumprimento. \r\n\r\nProc. 2008.001.190560-2 - ALESSANDRO SEBASTIAO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA (RJ-133978)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Fls.30/31 - Intime-se a ré, através de OJA, para se manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela, em 72 horas, sob pena de sua concessão. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.076002-1 - IRINEU DE LUCA MATALLO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ GRECO (RJ-017469)) X CARLOS VASCONCELLOS LEILOEIRO Despacho:Comprove a parte ré, em cinco dias, através de documento hábil, a impossibilidade de comparecimento à audiência de conciliação, sob pena de revelia. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.146353-7 - JULIO CESAR DE MACEDO FONTANA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039)) X CLARO S. A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...Isto posto, julgo procedente, em parte, o pedido formulado nos embargos, a fim de fixar a execução em R$ 3000,00.... \r\n\r\nProc. 2007.800.141939-5 - (Adv(s). Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.150453-2 - SHIRLEY NASCIMENTO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) X WILLIS PISCINAS LTDA Decisão:Designe-se nova AC.Cite-se o réu no endereço indicado às fls.27/28. \r\n\r\nProc. 2007.800.151004-0 - MARIA EMILIA FERREIRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). MAYZA ADELINO FENIZOLA DA FONTE (RJ-133381), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.152973-5 - MARIZETE DA SILVA DOMINGOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DOS SANTOS LOUCAO (RJ-065128)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição e do ofício que constam no sistema Comarca datados de 21/07/2008, vindo conclusos após. 2- Fls.108/110 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, devendo informar, no prazo de cinco dias, se com o levantamento dá qutiação. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157891-6 - NELZA BORBA (Adv(s). Dr(a). NELZA BORBA (RJ-098213)) X ADMINISTRADORA E EDITORA VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 07/08/2008. 2- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo. 3- Ao recorrido. 4- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.168928-3 - MYRNA DE FREITAS DEBOSSAN (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCÔRRO DE JESUS GUIMARÃES (RJ-069005)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:À parte autora sobre fls.79/80. \r\n\r\nProc. 2007.800.170438-7 - PAULO MAURICIO DOS SANTOS X ASB S/A CREDITO FIN. E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILSON NEY BELCHIOR (RJ-043557) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.195138-0 - EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls.88/89- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.197053-1 - WILTON LIMA LARANGEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIRO GABRIEL (RJ-088910)) X MAÉLIDA TEIXEIRA RODRIGUES E OUTRO Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para: a) condenar as rés, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 3500,00, acrescida de correção monetária, a contar do desembolso e juros de 1% a contar da citação; b) condenar as rés a restituírem os documentos ao autor, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa a ser fixada em sede de execução.Quanto ao pedido de proibição de praticar qualquer procedimento ou transferir poderes contidos nos mandatos, julgo-o extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC.O pagamento do valor da condenação deverá ocorrer no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.001.012684-8 - WANDERSON DIAS PEPE X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:À parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.102213-3 - MARGARETH AVILA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BANCO FININVEST S\\A Despacho:Assiste razão à processante. De fato, não constou prazo no despacho de fl.24. Intime-se a ré, através de OJA, a fim de se manifestar, no prazo de 48horas, sobre o pedido de tutela antecipada, citando-a a comparecer à AC já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.108886-7 - ELISANGELA DA SILVA AQUINO (Adv(s). Dr(a). JANE MAZZOLENI (RJ-068737)) X COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE Decisão:Intime-se a parte-ré para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 48horas, sob pena de sua concessão. \r\n\r\nProc. 2008.001.176026-0 - KESIA MARA PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBA VALÉRIA BARROS SOBREIRA (RJ-143290)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré suspenda os descontos não autorizados pela parte-autora, na conta corrente desta última, referentes ao cartão de crédito nº 4218 4800 2372 4200, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa no valor correspondente ao triplo do valor indevidamente descontado. Cite-se e intime-se para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.196230-0 - MAURO HENRIQUE SALLES CUNHA (Adv(s). Dr(a). URSULA PERES BALDNER (RJ-108401)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Aguarde-se a audiência. A execução de eventual multa deverá ser feita posteriormente para evitar tumulto processual. \r\n\r\nProc. 2008.001.212873-3 - NÚBIA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (RJ-082760)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS -CEDAE Decisão:Intime-se a parte-ré para que se manifeste sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 48horas, sob pena de sua concessão. \r\n\r\nProc. 2008.001.231845-5 - LUIZ FERNANDO DA SILVA X NET RIO S/A E OUTRO Despacho:Comprove o autor o pagamento do valor de R$ 194,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nReclamação \r\n\r\nProc. 2008.001.233143-5 - JOAO CARLOS LIMA DE SOUZA X CAARJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU (RJ-114323) Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2007.800.114953-7A - WAGNER DOS SANTOS ESCOVEDO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). LILIANE MARCELLE NEVES FILGUEIRAS (RJ-147098), Dr(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE (RJ-134764) REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO: \"Antes de julgar a restauração, digam as partes, em cinco dias, se têm mais algum documento para ser juntado aos autos.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.800.165960-6A - RODRIGO MEDEIROS CLEMENTINO (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257)) X BANCO PINE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Apense-se ao processo principal. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.068438-9 - MARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADELINO LAGE SALLES (RJ-034514)) X EDITORA JB S/A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Despacho:Oficie-se o Juízo deprecante solicitando informações acerca do interesse no cumprimento da presente carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.071906-9 - RS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM GERAL 2003 LTDA X ESPADEIRO RESTAURANTE E SAMCK BAR Despacho:Tendo em vista que a parte ré vem depositando todos os meses, aguarde-se o final da arrecadação. \r\n\r\nProc. 2008.001.087028-8 - RICARDO TEIXEIRA DE AGUIAR X CIA TÊXTIL FERREIRA GUIMARÃES Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.087957-7 - EDNÉIA APARECIDA MARTINS MAGNO X TV SKY SHOP S/A Despacho:Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.144437-4 - JORGE AGUIAR OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELENARA TEREZINHA FRIPP DAINESE (RJ-135692)) X CETELEM PROMOTORA DE NEGÓCIOS LTDA Despacho: Dê-se baixa e devolvam-se os presentes autos, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.179342-3 - PATRICIA DE SOUZA AMÂNCIO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BUTTURINI (RJ-098353)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- Cumpra-se. 2- Dê-se baixa e devolvam-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.065019-0 - BANCOR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (RJ-115751)) X JOSE GARCIA RAMON ( DJ TUBARÃO ) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:40__horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.119140-2 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WAGNER MELLO (RJ-091647), Dr(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO (RJ-122188) Certifico e dou fé que os autos foram regularmente desarquivados e encontram-se disponíveis em cartório, nesta data, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.196253-4 - ANTONIO DUARTE BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672)) X ANTONIO MARIA VEIGA ANJOS Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:00__horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.056295-8 - HELIA APARECIDA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X MBM SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Decisão:Comprove a parte-autora seus rendimentos, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.233539-8 - TARCIZIO ESTEVES DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CÍNTHIA CRISTINA RAMOS (RJ-144902)) X CRAL COBRANÇA E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.800.039995-9 - FABIO JOSE FIGUEIREDO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). ROBERTA SIMOES MARTINS SOARES (RJ-142843)) X JOAO CARLOS ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DABUL SCORTEGAGNA DE MEDEIROS (RJ-104228), Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766) Despacho:1-Anote-se onde couber. 2-Junte-se petição que consta no sistema. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.106080-9 - MARIA DO CEU ALMEIDA VELOSO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE MORAES MEIRELES (RJ-083099), Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). GUSTAVO MELLO KNABB (RJ-131927) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 183/188. \r\n\r\nProc. 2006.800.177964-6 - JORGE LUIZ LOPES PINTO X SIEMENS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Decisão:Indique o exeqüente como deseja prosseguir na execução no prazo de 10 dias, sob pena de extinção nos termos do art.53 p.4ª da lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.120803-7 - PRISCILA BARBOSA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X REAL SEGUROS S. A (TOKIO MARINE SEGURADORA) (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls.103/104 e 122/123 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.192589-6 - LUCILIA SANTOS RIBEIRO X CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.196761-1 - ANDERSON FRNACISCO LEITE DIAS (Adv(s). Dr(a). CAROLINE NOGUEIRA PINTO (RJ-133389)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão:Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo a constrição recair preferencialmente em espécie. \r\n\r\nProc. 2008.001.007149-5 - SERGIO GARCIA NETTO (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523)) X BANCO DO BRASIL S.A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.020351-0 - SEBASTIÃO MEDEIROS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-137963)) X ASSOCIAÇÃO BRADILEIRA DO LIVRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.051198-7 - WILMA GUILHERME CAMPOS X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.53, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.061337-1 - VALERIA BARBOSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DENISE CARDOSO DIAS (RJ-142235)) X BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.067394-0 - LUCIANO ALFREDO MOREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733)) X VIVO S/A Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.067499-2 - PEDRO PAULO COSTA (Adv(s). Dr(a). ALECHANDRE JOBIM DE MEDEIROS (RJ-090126)) X GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127) Decisão: Diante da justificativa apresentada pela parte-autora às fls.38, isento-a quanto ao pagamento das custas judiciais. I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.097116-0 - MARCOS CESAR PAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782)) X BANCO HSBC S/A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:40___horas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.092443-4 - SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE MENEZES MONTOLIU (RJ-101831)) X ALINE DE SOUZA ALCANTARA Sentença:Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.176029-6 - ANDERSON DE QUEIROZ BONAN (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE QUEIROZ BONAN (RJ-102979)) X REGINALDO SOARES DE LIMA Decisão:Cite-se em execução. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.034509-1 - LEVI DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.066284-9 - ARISTARCO SILVEIRA GUEDES AUTO PECAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALMIR DO CARMO (RJ-084184)) X SIMAO AUTO PECAS LTDA Decisão: Designe-se nova AC. Citem-se os réu . Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.001.217054-3 - ALINE CHRISTINA CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica, ou no caso de já tê-lo interrompido restabelecer o mesmo, na residência da parte-autora, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2008.001.234722-4 - ANDRE LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VEIMAR CAETANO MELLO LEITE (RJ-141952), Dr(a). MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU (RJ-142585), Dr(a). MARLENE APARECIDA VIEIRA MONTEIRO (RJ-150676)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S.A. E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.048804-6 - RAFAEL JUVENCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MAIA LEAL (RJ-042519)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). FABIO DE MOURA CABRAL (RJ-154849E) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.800.142670-0 - LUZIA SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUDMILA TEIXEIRA RODRIGUES (RJ-118224), Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808), Dr(a). ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (RJ-119885), Dr(a). IGOR LEITE MENDES (RJ-157654E)) X VIPLIFE CARD (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146) Decisão:Expeça-se mandado de penhora no endereço indicado às fls.131/132. \r\n\r\nProc. 2006.800.044448-3 - FÁTIMA CRISTINA VELLOSOS ROSAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA SANTOS (RJ-063843)) X CALÇADÃO DA LAPA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206) Decisão:1-Tendo em vista que não houve recolhimento de custas e não há deferimento de gratuidade, julgo deserto o recurso de fls.155/157. 2-Fls.159: À parte autora sobre proposta de parcelamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.045515-8 - ROSILENE RODRIGUES DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-044634)) X TERMAS CHICAGO75 Despacho:Intime-se o depositário para que indique a localização dos bens penhorados no prazo de 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.800.089313-7 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-090908), Dr(a). CECÍLIA PINHEIRO DA COSTA NUNES (RJ-132618) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.095984-7 - EDISON DE ANDRADE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ULBRICHT DA ROCHA (RJ-076742), Dr(a). ALINE GIUDICE CARDOSO (RJ-083646)) BANCO DO BRASIL E OUTRO, Dr(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (RJ-001415), Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.159923-1 - DEJACI ALMEIDA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO GUEDES (RJ-080355)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). CARLA FEIJO GOMES (RJ-124879) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.177836-8 - ISABEL CRISTINA BRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA SILVA PESSOA (RJ-016253)) X FATIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Tendo em vista que a parte-autora não comprovou estar isenta e nem juntou a declaração do IR, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venham as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.212915-5 - CARLOS FABIUS CORREA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GONÇALVES AFFONSO (RJ-119683), Dr(a). LUCIANO SANT ANNA BALZANO (RJ-126305)) HDI SEGUROS S/A, Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.036377-1 - MARISA FERREIRA PERORAZIO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X GRADIENTE (Adv(s). Dr(a). DEJANE DA SILVA (RJ-127047), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Fl.102:Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.800.037408-2 - GUSTAVO COSTA (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE (RJ-041346), Dr(a). WANIZE MARQUES (RJ-155308E), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Fl. 164. Retifique a parte autora a planilha de fl. 159, eis que a correção monetária e os juros passam a incidir, a contar da publicação do acórdão. Deve a parte autora observar que os dois depósitos foram realizados antes do trânsito em julgado, não havendo a incidência da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.041690-8 - SERGIO MONTEIRO IGNACIO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MAGALHAES RIBEIRO (RJ-143047)) X VRG LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1- Recebo a Impugnação. 2- Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.800.042181-3 - RAFAEL ABILIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-134782)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MICHELLE DA CUNHA BASTOS (RJ-114853), Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.100549-7 - RODRIGO ASSIS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.107849-0 - SENCLER LEAL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-072132), Dr(a). RODOLPHO MARIM DA ROSA (RJ-159433E) Decisão:À parte autora para requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.109244-8 - MANOEL MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.118377-6 - VINICIUS BRASIL FREITAS CRUZ X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). PAULA DE ALMEIDA MARQUES (RJ-131555), Dr(a). LUCIANA FAVIERI FERREIRA (RJ-147275) Despacho:Diante da certidão de fl. 49, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124736-5 - VERA LUCIA BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:20___horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.136243-9 - JACI MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742)) X UNICARD - BANCO MULTIPLOP /SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LARGURA E ANDRADE JUNIOR (RJ-124152), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142136-5 - (Adv(s). Dr(a). ALICE DA ROCHA BORGES (RJ-011984) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.42, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.145757-8 - EDSON DURANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA GOULART FONSECA (RJ-038462)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.146871-0 - IVANI DA SILVA RANGEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Despacho:Junte a parte autora, em cinco dias, planilha DISCRIMINADA do débito. \r\n\r\nProc. 2007.800.153713-6 - MAURICIO SANTOS LURAHY (Adv(s). Dr(a). LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA (RJ-071728)) X ANTONIO CARLOS PAGLIALONGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA (RJ-116635) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 68. \r\n\r\nProc. 2007.800.154452-9 - VINICIUS DOS SANTOS ACIOLI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 88. \r\n\r\nProc. 2007.800.155687-8 - ROSE LIMA DE AZEVEDO X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.81, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156884-4 - RITA DE CASSIA PANZARIELLO DOS REIS GUERRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTA (RJ-086485)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado, devendo informar, no prazo de cinco dias, se com o levantamento dá quitação.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.156902-2 - ANTONIO CARLOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.73, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.159108-8 - ALESSANDRA LIMA ESCAFURA (Adv(s). Dr(a). BIBIANA GONÇALVES (RJ-139899)) X EDITORA O DIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 145/148. \r\n\r\nProc. 2007.800.160486-1 - MANOEL BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA MALHEIRO ABRANCHES (RJ-101248)) X LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTZ (RJ-032854), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) Decisão:Intime-se a ré para que devolva aos autos, no prazo de 48horas, a guia de depósito judicial retirada às fls.63, sob pena de início da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.160768-0 - ELIANA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X NEET (Adv(s). Dr(a). LÚCIA VIEIRA DERENUSSON (RJ-137903) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164963-7 - JORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.165307-0 - NILO ALEXANDRE DA COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:1-Junte-se petição que consta no sistema.2-Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.167836-4 - FERNANDA CRISTINA MARTINS DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.81, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.170047-3 - ANA LUCIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998)) X BANCO ITAU S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). JOSÉ CLAUDIO FERREIRA LIMA (RJ-140000E), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:20___horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.171696-1 - MIRIAN XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X BANCO BGN S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fl. 134/135. \r\n\r\nProc. 2007.800.174538-9 - EHIEGER VENTURINI TONANI (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X BRUNO BARROS DE SIQUEIRA Decisão:Designe-se nova AC.Cite-se o réu no endereço indicado à fl.49.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.183104-0 - WALTER BORGONHA SILVA (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000)) X TAIÍ ITAÚ FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZA JORGE DE FREITAS PINTO (RJ-130050), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.183294-8 - NARA REGINA MACIEL GOMES (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ABREU LADEIRA (RJ-107068)) X HSBC BANK BRASIL S/A - MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). LUIZ IGNACIO MONCORVO DO RIO VERDE (RJ-051201) Decisão:Designe-se nova AC. Cite-se o réu no endereço indicado à fl.50. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184733-2 - JESSICA CHAN X BRA TRANSPORTES AEREOS LTDA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:00___horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.186311-8 - MARIA GEUSA COSTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAZ DA SILVA (RJ-045570)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTROS Despacho:Cumpra a parte autora ítem 2 de fl.34. \r\n\r\nProc. 2007.800.187501-7 - PAULO JOSE PISCITELLO SIMAO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ PISCITELLO SIMÃO (RJ-052002)) X DINERS CLUB INTERNACIONAL (BANCO CITICARD S. A) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:20__horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.188460-2 - SUELLEN SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MAURO GRYNBERG (RJ-054195)) X TNL PCS S. A. (OI) Decisão:Comprove a parte-autora seus rendimentos, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.188484-5 - VALMIR SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DOS SANTOS IORIO (RJ-120985)) X TATI E TALI COM UTILIDADES E OUTRO Decisão:Venha o novo endereço dos réus no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.189190-4 - SEBASTIÃO ZIMERMAN (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:1- Fl. 57 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-ré2- Fls.59/60 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autpra e/ou seu patrono se houver poderes para tal..3- Diga a parte autora, em cinco dias, se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.189495-4 - CÁTIA REGINA DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Junte-se petição que consta no sistema. \r\n\r\nProc. 2007.800.190198-3 - RITA DE CÁSSIA GAMA DA COSTA E SÁ GOUVIN (Adv(s). Dr(a). EDSON CANDIDO DA SILVEIRA (RJ-095506)) X BANCO ABN REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.95, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.191431-0 - SAYONARA DE FATIMA QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES DA SILVA (RJ-117414)) X LIVRE S. A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:1- Junte-se a petição apontada no sistema.2- Certifique o cartório se houve oferecimento de embargos. Em caso negativo, expeça-se: a) mandado de pagamento referente ao depósito de fl. 112, em favor da parte autora e seu patrono, se houver poderes para tal; b) mandado de pagamento referente à guia de fl. 110, em favor da parte ré.3- Após, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.193747-3 - DARCY XAVIER CORREIA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA (RJ-078269)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão: Acolho a justificativa apresentada pela parte-autora às fls.40/41, isentando-a quanto ao pagamento das custas judiciais. I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194092-7 - LUCINDA FERREIRA SEVERO (Adv(s). Dr(a). LIV FERREIRA AUGUSTO SEVERO QUEIROZ (RJ-100447)) X PLA -CURSO PREPARATÓRIO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MEIRELLES BEJA (RJ-140768) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.194307-2 - EDER EUSTAQUIO SOARES MACEDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA TEIXEIRA FARIA GUIMARÃES ARKADER (RJ-063458)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:1- Fls.68 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.194310-2 - ANA FERREIRA SERENO MAGIOLI (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI SOUSA PEREIRA (RJ-143495)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar o depósito da diferença no prazo de 48 horas, sob pena de leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2007.800.194704-1 - FERNANDA SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE ARAUJO BERTONI (RJ-124669)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se mandado de penhora e avaliação no valor apontado pela parte-autora (R$ 175,96). \r\n\r\nProc. 2007.800.195201-2 - DAMIÃO LENADOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.195915-8 - ANTONIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: Fls.43/44 - Esclareça a parte-autora seu pedido, uma vez que o valor acordado às fls.36 foi de R$ 200,00, já tendo sido levantado por este último à fl.40. Diga a parte-autora, no prazo de cinco dias, se dá quitação. Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.196066-5 - WELLINGTON DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711)) X ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR LTDA E OUTRO Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:00___horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.196375-7 - VICENTINA DE SOUZA JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-031731) Despacho:Anote-se onde couber.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.197098-1 - EUNE LUZ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X FUTURA SPOSA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - _12:00__horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.197504-8 - FRANCINE SILVA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA KIMELBLAT (RJ-068144)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.198491-8 - FELIPPE MOUSOVICH NETO (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X BANCO VOLKSWAGEM S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLGA DINUCCI PEREIRA (RJ-106662), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:1-Anote-se onde couber. 2-Certifique o cartório se a parte autora se manifestou sobre fls.106 \r\n\r\nProc. 2007.800.199179-0 - ANTONIO FERNANDO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809) Despacho:À parte ré sobre fls.27/31. \r\n\r\nProc. 2007.800.199325-7 - SONIA MARIA DE SOUZA MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUPIARA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-146894)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Diante da certidão de fl. 73, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.199352-0 - PEDRO COSTA ACCIOLI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JEAN CARLO ESTEVES GERMANO (RJ-136388) Despacho:Fl.73 - Defiro o desentranhamento somente dos documentos originais, mediante a substituição por cópias. I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.002649-0 - ROBSON FERREIRA GIORNO X CASA E VIDEO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.006172-6 - GABRIEL JONATHAN DOCTOROVICH (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MELLO MAGALHÃES (RJ-099028)) X GOL LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.007372-8 - ANGELA MARIA ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). GUIDO VASCONCELOS DOS REIS (RJ-114247)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-098206) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.014281-7 - LUIZ FERNANDO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2008.001.015264-1 - EVA GONÇALVES BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEBORA PAVÃO DOS SANTOS (RJ-135059)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.018096-0 - FABIANE REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEL GUERSO (RJ-098359)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1 Face à certidão de fls.69, julgo deserto o recurso. 2- Fls.70/71 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 3 À parte-autora sobre o depósito efetuado devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018589-0 - JOSE FRANCISCO DRUMMONT REIS X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.018732-1 - FRANCISCO ALVES ESTANILAU (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788), Dr(a). SIMONE DA SILVA (RJ-132578)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). DEBORA CUNHA WETZLAR (RJ-104431) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.019161-0 - MARIA MADALENA ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AROLDO RODRIGUES GONÇALVES FILHO (RJ-032099)) X C&A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.64, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020597-9 - MARIA DAS GRAÇAS MENDES X INGRID DOS SANTOS MARGARIDA Despacho:Intime-se a parte autora por OJA do despacho de fl.37. \r\n\r\nProc. 2008.001.022592-9 - MARIA IZABEL ELISIMAANI CARAM (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.022599-1 - ALEXANDRE SAINT-CLAIR FERNANDES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X AMERICAN AIRLINES INC (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.022608-9 - MARIA JOSE LIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X CARTÃO MARISA-CRED 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PIMENTA MOTA (RJ-103425), Dr(a). GABRIEL PIMENTA MOTA (RJ-135110) Decisão:Expeça-se mandado de penhora e avaliação no valor de fl.49. \r\n\r\nProc. 2008.001.024616-7 - MICHELLE SANTOS RODRIGUES X TIM CELULAR S/A Despacho:Isento a parte-autora de custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.026046-2 - HILTON DIAS DE MELLO X C & C CASA E CONSTRUÇÃO Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.026627-0 - VERA JERONIMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA BARRETO (RJ-142380)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.027802-8 - ALCAMATYSOM PINHEIRO VASCONCELOS X BANCO MORADA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (RJ-110438), Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.48, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.030844-6 - SONIA RAFAEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga o autor se dá total quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.032114-1 - ANA NÉREIA DE SOUZA FONSECA X IBI ADIMINISTRADORA DE CARTÕES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.032309-5 - MARCELO DE ALMEIDA BERNARDES (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.032366-6 - ROBERTA CASTELO BRANCO FORTUNA (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA DOS REIS (RJ-141551)) X NOKIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.032961-9 - LUCIO JOSÉ VICTORIANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PIMENTA COUTINHO (RJ-128838)) X CLARO OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.79, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.033084-1 - VENANCIO PINTO DA PENHA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 12:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.035118-2 - RICARDO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX (RJ-145496) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.039656-6 - RICARDO DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES GONÇALVES (RJ-140420)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.50, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido, se houver poderes para tal. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.040378-9 - ELIANE MARIA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). MARLI DOS SANTOS LOUREIRO (RJ-077791)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.62, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.040570-1 - ENES FERNANDES TUNALA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225)) X BANCO PANAMERICANO S/A Decisão:Indefiro os pedidos uma vez que não faz parte do acordo o cumprimento da obrigação de fazer.Diga a parte autora se obrigação de pagar foi devidamente cumprida no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.041952-9 - BIANCA BARBOSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (RJ-135203)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Nada a prover face à sentença de fls.107/108. Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2008.001.042316-8 - MARCOS PAULO ALMEIDA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.52, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.042891-9 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE FREITAS X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LEOPOLDINO COELHO NETO (RJ-121797) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-ré em seu efeito devolutivo. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2008.001.043174-8 - DANIELA LANCELOTA PANTOJA TOMÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.043361-7 - WAGNER DE ALBUQUERQUE GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULA DE OLIVEIRA VARGAS (RJ-140223)) X BANCO BGN S/A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:1- Diante dos documentos juntados pela parte-autora às fls.16/29, recebo o recurso inominado interposto por esta última em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.043986-3 - MOYSES COHEN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FARIA BOUZO (RJ-099498)) X AMERICAN ARLINES S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.044862-1 - MARIA CECÍLIA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ MOREIRA (RJ-105691)) X CEDAE Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls. 63, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.045299-5 - MARIA DJANIRA DA CRUZ PIRES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE CARVALHO CARUSO (RJ-141032)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.045966-7 - GIANCARLO LIOCE (Adv(s). Dr(a). MANOELA MENDES GONÇALVES (RJ-105781)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.046087-6 - VANESSA FARIA E SILVA (Adv(s). Dr(a). IDEILSON SANTOS DE LACERDA (RJ-108785)) X SILVA FREITAS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Decisão:. Designe-se nova AC. Cite-se o réu no endereço indicado à fl.36. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.001.046298-8 - CLAUDIO HENRIQUE GRACIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO DE SOUZA (RJ-060222)) X BANCO BRASILEIRO DESCONTOS SA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - _15:00__horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.047691-4 - ANDRÉ LUIS DA ROCHA X ITAU S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO (RJ-124323), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.047781-5 - FRANCISCA GOMES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X PRESTADORA BRASIL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:1- Fls.75/76 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.048957-0 - SILMAR DA SILVA VALLE E OUTRO X PROMOÇÕES MODERNAS TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768), Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091) Decisão:Conheço dos embargos de declaração e lhes dou provimento.De fato, houve omissão quanto ao exame do pedido contraposto formulado pela ré.Passa a constar na sentença o que se segue;\"No tocante ao pedido contraposto, a ré não tem legitimidade para formulá-lo, por se tratar de pessoa jurídica, que não é microempresa nem EPP. A admissão de tal pretensão viria a caracterizar violação, por via transversa, ao art. 8º da Lei 9099/95. Assim, no tocante ao pedido contraposto, julgo-o extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI\".Ficam mantidos os demais termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2008.001.049367-5 - YONNE MONTEIRO ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X CARTAO ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). ERIKA ANDRADE DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-120777), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.051288-8 - LUIZ CARLOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X BANCO PANAMERICANO Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 27/29. \r\n\r\nProc. 2008.001.054981-4 - MICHEL FRANÇA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL FRANÇA RIBEIRO (RJ-141109)) X UNIÃO HOSPITALAR (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.055347-7 - CHARMANT CABELEIREIROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X VISA NET BRASIL Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11/00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.055453-6 - VANDERLEA BARRETO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206)) X BANCO FINASA S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.055691-0 - ANTONIO CARLOS FARIAS DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Comprove a parte-autora seus rendimentos, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2008.001.055852-9 - MARIA JULIA DE LIMA CURY SALLOUM (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X OI BARRA CELULARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.056054-8 - JOÃO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTSON BARBOSA DA SILVA (RJ-044125)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX (RJ-145496) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.056337-9 - HORÁCIO DE BARBOSA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)) X AMERICAN AIR LINES INC (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2008.001.056816-0 - LEILA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA ENDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS MANSUR DE CARVALHO (RJ-106948)) X LOJAS INSINUANTE (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.056825-0 - ANICIAS FERREIRA D OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MANSUR DE CARVALHO (RJ-106948)) X CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANÇA LTDA Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.057219-8 - RICARDO VIERA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531)) X ANA CAROLINA GARIAN VEIGA DE ALMEIDA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.057834-6 - MAÍRA PIMENTEL HANNIG (Adv(s). Dr(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI (RJ-100347)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.058029-8 - ANTONIO MUNIZ DE SOUZA X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2008.001.058310-0 - FRANCISMARY JERÔNIMO DOS SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). JOSILENA DE ARAUJO MACIEL (RJ-144153) Decisão:Comprove a parte-autora seus rendimentos, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, declaração de IRPF, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2008.001.058351-2 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.35, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.058524-7 - DENISE PORDEUS TORRES X INTERACTV BRASIL PROMOÇÃO E PUBLICIDADE Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.058535-1 - LUIZ FERNANDES BRITO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Dou-lhes provimento para esclarecer que a obrigação da ré é de troca de todo o produto e não apenas do controle.Ficam mantidos os demais termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2008.001.058815-7 - CÉLIA PRATA SODRÉ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-093035)) X SERASA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.059692-0 - JASMIM DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA DA COSTA SANTOS (RJ-111455)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.059983-0 - LUCIANA CRISTINA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210)) X LOJAS AMERICANAS S/A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.060518-0 - ELZITA DOS SANTOS MACEDO BORGES (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.061049-7 - RESTAURANTE JUREMA GRILL LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALINE DUTRA FERNANDES (RJ-112971)) X BANCO DO BRASIL Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.061426-0 - MONICA BLANCO RIBEIRO X DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO GREGÓRIO BONIFÁCIO (RJ-083869), Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão: Conheço dos embargos posto que tempestivos e dou-lhes provimento. De fato, houve erro material no 4º parágrafo de fl.124. Onde está escrito: ..\"no valor de R$ 5.000,00, em observação ao critério..\", leia-se: \"...no valor de R$ 3.000,00...\". No mais, mantenho a decisão embargada. I. Fls.126/127 - À parte-ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.061512-4 - JOELMA JUSTINO DA SILVA X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493) Decisão:Designe-se nova AC.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.062666-3 - CLEYTON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Isento a parte-autora de custas.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.062822-2 - LEICY SUSY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X BANCO PANAMA Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência injustificada da parte-autora à audiência de conciliação, tendo sido intimada, conforme certidão de fls.39, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.067049-4 - PRISCILA THIMOTEO DE CARVALHO BAIA (Adv(s). Dr(a). JONE SILVEIRA SILVA (RJ-117588)) X CRUCERO DEL NORTE Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 11:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.067083-4 - LILIAN CASTRO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO COIMBRA DA COSTA (RJ-044008)) X CLARO TELEFONIA MÓVEL CELULAR Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.067199-1 - GILBERTO HENRIQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA BONFIM DA SILVA (RJ-145671)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.067602-2 - SERGIO FRANCO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X CEG CIA ESTADUAL DE GAS Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com resolução de mérito. Excluo a fixação da multa diária, por se tratar de obrigação de pagar. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.001.067675-7 - JOSÉ CARNEIRO SOARES X REDE ZACARIAS DE PNEUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA REGINA HOSANNAH CORDEIRO (RJ-071366) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência da parte-autora à audiência de conciliação, tendo sido intimada, conforme certidão de fls.39, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas, considerando-se a justificativa apresentada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2008.001.068631-3 - LUIZ CARLOS MORAES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCP ITAÚ S/A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.070067-0 - DAMIAO SOARES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (RJ-098033)) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.078124-3 - RENATA DA SILVA DACO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X VIAÇÃO CIDADE DO AÇO Sentença:Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que se produzam os seus efeitos legais e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.078313-6 - ELIANI PINHO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS OHANA (RJ-056448)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO, (C&A MODAS) Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.078321-5 - ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248)) X BANCO MORADA S.A Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.079209-5 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS X OI TNL PCS S/A Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista que o autor devidamente intimado não compareceu à audiência, julgo extinto o feito, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95. Custas pela parte-autora. Registre-se. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.079249-6 - THIAGO LAUREANO NEVES X CITIBANK Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência injustificada da parte-autora à audiência de conciliação, tendo sido intimada, conforme certidão de fls.39, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.083072-2 - EDILAINE MATOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X TIM CELULAR S.A. Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.085331-0 - RAPHAEL REZENDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCUS SENNA CALUMBY (RJ-132346)) X SARAIVA S/A LIVREIROS E EDITORES Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.091059-6 - JOSÉ PAULO ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO ALVES ROCHA (RJ-046770)) X NET RIO LTDA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.095723-0 - ALOISIO DE ABREU PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA (RJ-113859)) X NOKIA DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.095868-4 - EMILIA MARGARETE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES DA SILVA (RJ-158675E), Dr(a). FLAVIA DE OLIVEIRA JARES (RJ- 108068)) X ITAUCARD S/A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:20___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.111673-5 - ANTONIO BONIFACIO RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RITA INNOCENZA PROVENZANO (RJ-040584)) X BRADESCO S.A Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 10:40___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.114468-8 - ALINE CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X UNICARD- GRUPO UNIBANCO Despacho:1 - Defiro fls. 17. Retire-se o feito de pauta;2 - Redesigne-se nova data para a Audiência de Conciliação intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.114552-8 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Despacho:Reconsidero fl. 17. Redesigne-se AC, considerando-se a justificativa apresentada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.132237-2 - JANETE JANUARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X UNICARD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.134925-0 - CLEONICE FERREIRA FRANKLIN DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X UNICARD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.135230-3 - ALDA VALERIA NUNES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.140974-0 - LEOMAR AFONSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA VALERIA MARTINS DE ANDRADE (RJ-107472)) X CREDITEC EMPRÉSTIMO PESSOAL Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.141290-7 - PATRICIA DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.141793-0 - ELIANA DOS SANTOS VITAL X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ARAUJO LABRE (RJ-136502) Despacho:Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.153852-6 - MARIA DO CARMO DA CONCEIÇÃO LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS (RJ-127807)) X BANCO CITIBANK S/A E OUTRO Despacho:Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.161814-5 - SERGIO DE ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIO VIEIRA COSTA FILHO (RJ-092357)) X ALPHACRED AQUISIÇAO E ADMINISTRAÇAO DE CREDITOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.165048-0 - JACKSON MEDEIROS LEONEL (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.174542-8 - CIRIACO LEITE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X CASA & VIDEO E OUTROS Despacho:Citem-se os réus nos endereços de fl. 10. \r\n\r\nProc. 2008.001.175498-3 - SOLANGE SANCHES ALBERIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X MBM SEGURADOA S/A Despacho:Regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que não há nos autos procuração outorgada pelos demandantes. \r\n\r\nProc. 2008.001.186681-5 - MARIA DE FATIMA SILVA FLORENCIO (Adv(s). Dr(a). MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (RJ-105758)) X CEDAE E OUTRO Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de água na residência da parte-autora, no prazo de 48horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2008.001.229398-7 - MARCIA REGINA PEREIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSELAINE MAURA DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-140522)) X OI CELULAR Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.232678-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487)) X TELEMAR NORTE LESTE LTDA Despacho:Comprove a parte-autora o pagamento da fatura constante de fl. 12. \r\n\r\nProc. 2008.001.232738-9 - FLAVIA ANDRADE GOUVEA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.014135-7 - SOLANGE ESPINDOLA NUNES BEZERRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho: À parte ré para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2008.001.047835-2 - JAQUELINE CEZARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ISAIAS ALVES DOS SANTOS (RJ-132359)) X BANCO BRADESCO S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.064303-0 - CARLOS VITAL MAZZEI DE MOURA X RONES ASSECORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553) Decisão: Diante da justificativa apresentada pela parte-autora às fls.26, isento-a quanto ao pagamento das custas judiciais. I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.082153-8 - CRISTINA DE ARAUJO PEDRO (Adv(s). Dr(a). CLICIA ESTEVES RIBEIRO VITA SANTOS (RJ-139306)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.082926-4 - JANE DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARTINS SOARES (RJ-102616)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.083153-2 - ROBSON CARLOS LUIZ CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE LIMA LEMOS (RJ-100656)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.154875-1 - MÔNICA DERENNE P. GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DERENNE PINHEIRO GUIMARÃES (RJ-076821)) X NET RIO LTDA E OUTRO Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré providencie a exclusão do nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida e quanto ao aditamento de fls. 24/25. \r\n\r\nProc. 2008.001.231143-6 - JORGE LUIZ MIRANDA X AMERICAN EXPRESS E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos contidos no art. 273 do CPC para sua concessão.Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessário o contraditório. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.076725-5 - IZABEL CRISTINA TEIXEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458), Dr(a). SÉRGIO MURILO MENEZES BERGQVIST (RJ-051817)) BANCO SANTANDER DO BRASIL S. A., Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). MICHELA ALVES DO ROSÁRIO PINTO (RJ-150223E), Dr(a). MARIA DARLENE DE ASSIS NASCIMENTO (RJ-141984E), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Fls. 259/260: à parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.800.096188-6 - JAIR DE ALMEIDA BANDEIRA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203)) SANDRA LUCIA SEMIAO DE LIMA E OUTRO, Dr(a). NILO TADEU PINTO CORRÊA (RJ-053726) Ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinsão. \r\n\r\nProc. 2006.800.108479-6 - IGOR RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora, conforme certificado à fl. 162, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.126135-9 - (Adv(s). Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100), Dr(a). RENATA SUPPA MEIRA (RJ-062417), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Não conheço do recurso de fl. 137 e ss. Às fls. 135/136, foi proferida DECISÃO e não sentença. Dessa forma, o recurso inominado interposto não é a via adequada para sua reforma. \r\n\r\nProc. 2006.800.138546-2 - FABIAN CONCEIÇAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA RISKI (RJ-032179)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APIO AO CREDITO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS (RJ-072147) Despacho: Para fins de desconsideração da personalidade jurídica da ré, venha aos autos, no prazo de cinco dias, a alteração contratual atualizada, uma vez que o documento de fls.21/29 é datado do ano de 2006. \r\n\r\nProc. 2006.800.175610-5 - RUBY DOLNE SOARES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 186/187. \r\n\r\nProc. 2006.800.204569-5 - LUCIANA DA SILVA PEREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA (RJ-134861), Dr(a). FABIANO NOGUEIRA PORTO (RJ-136764)) UNIVERSAL FORMATURAS, Dr(a). RAFAEL NUNES CARDOSO MITIDIERI (RJ-144600E), Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696) Despacho:Certifique o cartório se houve oferecimento de impugnação. Em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento como requerido, se houver poderes para tal. Após, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.212286-0 - (Adv(s). Dr(a). VIVIAN PRADA ANGELO (RJ-118757), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600) Decisão:1- Diante do depósito efetuado pela parte-ré, por ora, suspendo o leilão. I. 2- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 3- À parte-autora para informar, no prazo de cinco dias, se com o levantamento dá quitação. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.068656-0 - AGNALDO JOSE LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA (RJ-062977)) X CLARO-OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLA RENNO PEREIRA (RJ-087852), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Em execução pelo valor apontado às fls. 115/118. \r\n\r\nProc. 2007.800.077394-8 - EVERARDO VIEIRA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ARTUR NABETH CARDOSO (RJ-121086), Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024), Dr(a). ELIANE SEVERO YUNES (RJ-036320)) CAIXA CONSORCIOS S. A Despacho:Junte-se petição que consta no sistema. \r\n\r\nProc. 2007.800.087464-9 - SERGIO MARIOLLI RIGHY (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.118499-9 - JOSE FRANCISCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES (RJ-060960)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA (RJ-084540) Despacho:Expeça-se ofício ao DETRAN-RJ, a fim de que informe se já foi efetuada a baixa do gravame sobre o veículo mencionado na petição inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.119708-8 - PAULO FERNANDO LIMA COSTA VAZ (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO LIMA COSTA VAZ (RJ-141620)) X OI TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Despacho:Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 07/08/2008, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.131490-1 - ANDREIA FONTARIGO DA SILVA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.137301-2 - ANTONIO FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE TOMAZ DE AQUINO JUNIOR (RJ-117661)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1- Recebo os embargos. 2- Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.140360-0 - FRANCISCO MARCIO MACIEL DE LIMA X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). MICHAEL CHANG BARTOLOME (RJ-135372) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista o depósito efetuado pela parte-ré e a manifestação da parte-autora às fls.44, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido, se houver poderes para tal. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.141907-3 - CATIA REGINA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (RJ-056557)) X ERNESTO MARQUES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO (RJ-125001), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:Fl. 229: expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.148705-4 - IVANILDA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Mantenho decisão de fls.58.Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.148776-5 - ANA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CÉLIA CRISTINA DINIZ DA SILVA (RJ-121981)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.154069-0 - LUIZ HENRIQUE DE ASSIS PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MELLO MAGALHÃES (RJ-099028)) X GOL TRANPORTES AÉREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando o número da conta judicial em que foi feita a transferência dos valores. \r\n\r\nProc. 2007.800.161574-3 - ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA LARANGEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE ABREU (RJ-002144A), Dr(a). JULIANA SILVA DE LIMA (RJ-154952E)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.162989-4 - INALDO SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110), Dr(a). DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (RJ-123702), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.170520-3 - EUDES DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLARICE MARTINS PATRIZI (RJ-127232)) X DESTAK IMÓVEIS E OUTRO Decisão:Designe-se nova AC. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.170617-7 - ROSELY GARCIA DRUMOND AVILLAR (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA (RJ-133978)) X METRO RIO OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). SHALIMAR MILCHER (RJ-102828), Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.171538-5 - CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (Adv(s). Dr(a). LEONORA GOULART DE SOUZA (RJ-067297)) X TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357), Dr(a). MARCELO LAMEIRA RIBEIRO (RJ-094312) Despacho:Fls.46/48 - À parte-autora. No mais, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.175582-6 - ALINE COELHO BATISTA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PESSÔA CAVALCANTE (RJ-119826)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Junte-se a petição apontada no sistema. \r\n\r\nProc. 2007.800.180655-0 - MARIA DAS DORES SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-116293)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). KATIA MACHADO CRISTO (RJ-105523) Despacho:1) Expeça-se mandado de pagamento quanto ao valor incontroverso. 2) Fixo multa de 30% sobre o valor acordado, em razão do atraso no cumprimento da obrigação. Indefiro, todavia, a fixação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, por se tratar de acordo. 3) Indefiro fixação de honorários advocatícios, eis que incabível tal verba na presente fase processual. 4) Intime-se a ré, através de seu patrono, via DO, a efetuar o depósito judicial de R$ 600,00 (seiscentos reais), no prazo de cinco dias, sob pena de realização de penhora on line ou leilão do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2007.800.182423-0 - JAIRA NUNES VIANA (Adv(s). Dr(a). CLEBER ADÔRNO SOARES (RJ-127794)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.60, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.191248-8 - SIRO DARLAN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X NEXTEL (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Aguarde-se manifestação do autor pelo prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.192045-0 - FRANCISCA SANDRA FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ITAMAR SILVA SACRAMENTO (RJ-123722)) X GLOBEX UTILIDADE S/A Decisão:1- Fls.53/54 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.193437-0 - ROSANGELA HAYDEN DOS SANTOS X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). BRUNO MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS (RJ-130417) Sentença:Chamo o feito à ordem, eis que não houve homologação do acordo. Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que se produzam os seus efeitos legais e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Como o mandado de pagamento já foi expedido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.195956-0 - JOÃO PEREIRA BRANÃO FILHO X SIEMENS Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 14:40___horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.196767-2 - MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ VELLEMEM DIAS (RJ-120317)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento como requerido, se houver poderes para tal. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente, em cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProc. 2007.800.198903-5 - RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO DE FREITAS MACHADO (RJ-072314)) X TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Sentença:Considerando-se que houve o cumprimento da obrigação determinada na sentença, julgo extinto o presente feito, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Custas na forma da Lei. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.001.035426-2 - KEITH MACIEL BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225)) X UNIBANCO SA. (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BRAZ COELHO (RJ-135876) Decisão:Em execução pelo valor apontado à fl. 25/26. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.051028-4 - SIMONE FÉLIX BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X BANCO IBI S/A Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.073062-4 - SILVINO THOME DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612)) X SABEMI FLS:24 : Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.001.083340-1 - SIDNEY JOSÉ CORA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JOSÉ RAMOS FARIA (RJ-126855)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA Sentença: HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo ajustado entre as partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.269, III do CPC. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.101109-3 - ELZILANE DE MEDEIROS SPINOLA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI (RJ-121792)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2008.001.105224-1 - JOSE JORGE AGUIAR DA SILVA X BANCO ITAU Despacho:Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.108664-0 - RICARDO DE LIMA WISNESKY (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X VIVO CELULAR Decisão:Defiro o aditamento.Intime-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.120432-6 - ROBERTA OLIVEIRA SOARES X NET RIO LTDA Audiência de conciliação redesignada para o dia 10/10/2008 - 15:00___horas. \r\n\r\nProc. 2008.001.131320-6 - ANDREA MOREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X IBI ADMINISTRAÇÃO E PROMOTORA LTDA E OUTRO Despacho:Não é possível a antecipação da data da audiência para o mês de agosto, em razão da indisponibilidade de pauta. Dessa forma, diga a parte autora se deseja que seja mantido o horário no dia 14 de outubro de 2008 ou se pretende a designação de AC para data posterior. \r\n\r\nProc. 2008.001.144122-1 - SUELEN CONCEIÇÃO GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Despacho:Aguarde-se audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.144156-7 - RUTE IRENE SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Despacho:Aguarde-se audiência. \r\n\r\nReclamação \r\n\r\nProc. 2008.001.040496-4 - ADRIANE MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LISANEO MACEDO MOREIRA MELO (RJ-145265)) X CASAS BAHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe gratuidade de justiça.2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossas homenagens. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.050085-0 - MANOEL BORGES DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RODRIGUES RIBEIRO (RJ-133326)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX (RJ-145496) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2008.001.044368-4 - FÁBIO GONÇALVES FALCÃO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA (RJ-097457)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho: Diante da manifestação da parte-autora às fls.47, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.067614-9 - REGINA SOUZA GOMES X BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195) Sentença: Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto processo com apreciação de mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 635600"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Claudia Fernandes Bartholo Suassuna \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Nilson Silva de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 138 do Cp - Calúnia; Art. 139 do Cp - Difamação; Art. 140 do Cp - Injúria \r\n\r\nProc. 2008.001.109853-8 - LUIZ AUGUSTO RESCALA X GLORIA CRISTINA ROCHA BRAGA (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). SONIA LIMA DE AQUINO (RJ-115510), Dr(a). MONIQUE MAGALHÃES SOARES (RJ-166969E) Despacho:REcebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após ao MP e subam à E. Turma Recursal. \r\n\r\nId: 635585"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Roberto Lagranha Tavora \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Helena de Moraes Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2008.211.008608-1 - CARLOS FRANCISCO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195), Dr(a). BRUNO MOURENTE FERNANDES PEREZ (RJ-151115) Audiência preliminar designada para o dia 11/09/2008, às 14:15 horas. \r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2005.800.084328-4 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI GUEDES (RJ-120968), Dr(a). ROJANE SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-071914)) X MAURO LOPES DOS SANTOS Intimar a vítima para que compareça ao Cartório a fim de informar se deseja o prosseguimento do feito, esclarecendo sobre suas testemunhas. \r\n\r\nArt. 58, caput da Decreto-Lei 6.259/44 - Realizar jogo do bicho como participante, comprador... \r\n\r\nProc. 2007.800.143665-4 - RITA MARIA RANGEL DE SOUZA PAES LEME (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE NASCIMENTO DA COSTA (RJ-104586) Decisão:Designo o dia 03/09/2008, às 13:45 horas, para a realização da AIJ.Cite-se e intimem-se.Requisite-se a FAC.Ciência ao M.P. e à Defesa Técnica. \r\n\r\nId: 635778"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celia Rosa Pereira Assumpcao Duarte Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.204.016164-9 - TATIANE MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 67, em se tratando de procedimento de jurisdição voluntária.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a cobrança na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.204.003565-8 - VERA LUCIA DE LIMA SZABO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FRANCA DE MENEZES (RJ-064608)) X IZAURA AUGUSTA DA SILVA LIMA Despacho:Cumpra-se o disposto no art. 1.806 do Código Civil. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.005211-7 - CARLOS ANTONIO SIQUEIRA NICOLINO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WALDIR MILHEME (RJ-051517)) X CASA E VIDEO E OUTRO Despacho:Fls. 30: esclareça como uma pessoa jurídica será testemunha, atentando-se ao rito sumário do feito e ao previsto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.204.000394-0 (13132) - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X IVALDO RAMOS ROSA Despacho:1. Em se tratando de processo desarquivado, juntem ou excluam as petições informadas no sistema para que as mesmas não reapareçam, para fins estatísticos.2. Processo desarquivado. Diga a parte autora o que pretende. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.204.003858-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PAULO ROBERTO DE FREITAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819) Decisão:1. Venha do réu a declaração de hipossuficiência econômica, nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, bem como comprovante de ganhos e rendimentos, caso existente, e declaração completa e atualizada do IRPF ou de que é isento do mesmo para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça formulado.2. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, uma vez que tal pedido não é inerente à presente ação, devendo o mesmo propô-lo através de demanda apropriada.3. Certifique o cartório se a parte ré apresentou a prova documental como determinado no item 2 de fls. 62 e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.204.010982-4 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROBSON PEREIRA CARDOSO Decisão:Assim convolo a presente Ação de Busca e Apreensão em Ação de Depósito, com fulcro no artigo 4º, do Decreto Lei nº 911/69, determinando seja providenciada a citação da ré na forma daquele diploma legal, após as necessárias anotações na D.R.A. \r\n\r\nProc. 2007.204.013790-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X WILLIAMS DE SOUZA CRUZ Decisão:Defiro gratuidade de justiça à parte ré.Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2007.204.014988-3 - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (SP-002602A), Dr(a). SERGIO GONZALEZ (SP-106130)) X CLAUDIO ROCHA TAVARES Decisão:Fls. 35: expeça-se carta precatória.Fls. 37: expeça-se ofício. \r\n\r\nProc. 2008.204.001816-0 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRE LUIZ DE MORAIS Decisão:Expeçam-se ofícios, na forma requerida, desde que recolhidas as custas para o ato, caso necessárias. \r\n\r\nProc. 2008.204.002672-6 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NELSON HENRIQUE SOARES DE CARVALHO Despacho:Venha o título executivo original, na forma do art. 614, I do CPC para que seja analisado o pedido de conversão em ação de execução extrajudicial. \r\n\r\nProc. 2008.204.012587-0 - BANCO DAYCOVAL S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ROSANGELA GOMES RODRIGUES Decisão:1. Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida.2. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04, ficando, ainda, ciente de que após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10.931/04.3. Deposite-se o bem apreendido.4. Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar.P.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.204.021333-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARLOS LEONARDO DOS SANTOS SALES AO AUTOR SOBRE DIF. DE CUSTAS JUDICIAIS, A SABER:ATOS DOS OJA - 1107-2 - R$ . 40,16SUBTOTAL - R$ .40,16CAARJ/IAB( 10%) - 2001-6 - R$ . 4,02 FUNPERJ - 600225174-9 - R$ .2,00FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ .2,00TOTAL - R$ .48,18 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.204.000238-7 (13118) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MACHADO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X IVAN CORDEIRO LEITE (Adv(s). Dr(a). SONIA MIRANDA (RJ-062942) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do Código de Processo Civil.Levante-se a penhora anteriormente efetuada.Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora, como requerido, caso não expedido, observadas as cautelas de praxe, se necessário.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.204.000149-0 (17074) - CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). CRISTINA PENHA PACHECO (RJ-093289)) X AZENCLEVER SILVA RAMADA Decisão:Expeçam-se ofícios, na forma requerida, desde que recolhidas as custas para o ato, caso necessárias. \r\n\r\nProc. 2002.204.040065-8 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL 31 DE JULHO (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA C C DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X ORLANDO BORGES MARTINS E OUTRO Decisão:Suspendo o feito, por 60 dias, como requerido, para que a parte autora promova o cumprimento do art. 43 do CPC, em virtude do falecimento dos réus, na forma do art. 265, I, do CPC.Findo o prazo, comprove-se o acima determinado para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.204.002336-3 - CENTRO DE EDUCACAO E TECNOLOGIA DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA PENHA PACHECO (RJ-093289)) X MARIA CHRISTINA DA SILVA MARTINS Despacho:Intime-se a parte devedora, por oficial de justiça, na forma do art. 475-J do CPC, para que pague a quantia apresentada na planilha ora carreada aos autos, em quinze dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida e prosseguimento do feito com a penhora. \r\n\r\nProc. 2008.204.016765-6 - ANDRE LUIZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS Decisão:Ante os documentos acostados, defiro a gratuidade de justiça requerida. Designo Audiência Preliminar (art. 277, do CPC) para o dia 13/10/2008, às 14:00 horas. I-se. Cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.204.009328-4 - FRANCISCO JOSE FARIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIANO FERREIRA FILHO (RJ-066665)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO G. COIMBRA (RJ-103817) Despacho:Fls. 259/260: esclareça o pedido ante a preclusão da decisão de fls. 257 e ao que consta às fls. 246. \r\n\r\nProc. 2008.204.006113-1 - SERGIO RICARDO DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VICTOR AUGUSTO (RJ-084887)) X BANCO GMAC S/A E OUTRO Decisão:Fls. 25: defiro, por mais dez dias, sendo prazo derradeiro. Em não sendo cumprida a determinação no prazo determinado, indeferirei o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.204.005081-9 - BENILSO COUTINHO PONTES (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVA FILHO (RJ-079938)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS Despacho:O documento de fls. 62/63 não corresponde à integralidade da declaração de imposto de renda. Venha tal declaração de forma integral, no prazo derradeiro de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, sendo que de tal prazo não se dará mais tolerância. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.204.005881-8 - JOSE CARLOS TEIXEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-000149)) X DANILO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSE DE ARAUJO (RJ-055519) Despacho:A PARTE AUTORA REQUEREU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E ESSE JUÍZO NÃO APRECIOU O PEDIDO, FATO QUE IMPEDE A BAIXA DOS AUTOS.CONSIDERANDO ESTAR COMPROVADA A NECESSIDADE , DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2007.204.016953-5 - PEDRO JERONIMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (RJ-104067)) X JOSE MANOEL FURTADO DOS SANTOS DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2008.204.003222-2 - MARIA TEREZA MARQUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR SENA DE SOUSA (RJ-081944)) X JULIO CESAR THEODORO DA SILVA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 21, já que não há necessidade de anuência por parte do réu, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a cobrança na forma do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.204.007147-1 - SILVIO HUANG (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES FILHO (RJ-067059)) X MONIQUE GOMES CORTES DOS SANTOS Decisão:Recebo a emenda de fls. 29.Cite(m)-se, com cópia desta decisão, dando ciência a eventuais ocupantes ou sublocatários.Defiro, se requerida no prazo, a emenda da mora, nos termos da Lei 8.245/91, art. 62, inciso II, alíneas \"a/d\".Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.Depósito em quinze dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, o que será certificado pelo cartório, dando-se guia, se no prazo, independentemente de novo despacho.Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos.Int. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.204.001002-0 - ESPÓLIO DE MARIANO MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565)) X LUCIANO DE ASSIS SILVA), Fiador: LUCIO DE ASSIS SILVA Decisão:Fls. 27: defiro, devendo a parte autora observar o inteiro teor da decisão de fls. 24, sob pena de nulidade ou de indeferimento da gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.204.007671-3 - ELZA MARIA LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA ROCHA PIMENTEL (RJ-076287)) X ALEKSANDER WAJSMAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684), Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, pelo que os conheço, mas, não obstante, não vislumbro as hipóteses previstas no art. 535 do Código de Processo Civil.Dessa maneira, NEGO-LHES PROVIMENTO, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestado pela via recursal apropriada.Quanto à renúncia do patrono da embargante, direi nos autos principais, conforme determinado às fls. 160. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.204.043970-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X SONIA REGINA DE OLIVEIRA MAIA E OUTRO Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a citação no endereço requerido às fls. 117 do segundo executado. \r\n\r\nProc. 2005.204.009363-0 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131), Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) X AS GRANDES PROMOCOES BAZAR E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA TEIXEIRA SERPA (RJ-068688) Decisão:Defiro a penhora eletrônica da parte executada através do sistema BACEN-JUD, conforme minuta em apartado.Com a resposta, caso positiva, por medida de economia processual, converterei o bloqueio, caso positivo, em penhora. \r\n\r\nProc. 2005.204.013455-2 - ALEKSANDER WAJSMAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X ELZA MARIA LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA ROCHA PIMENTEL (RJ-076287), Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento, caso o pagamento tenha sido efetuado pela via judicial, na forma requerida, observadas as cautelas de praxe.Levante-se eventual penhora efetuada, oficiando-se ao Registro de Imóveis para o cancelamento do gravame.Custas pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.204.004745-2 - MANUEL MARTINS AFONSO (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277)) X JOSE RICARDO DE SOUZA E OUTRO Decisão:Expeçam-se ofícios, na forma requerida, desde que recolhidas as custas para o ato, caso necessárias. \r\n\r\nProc. 2007.204.008045-7 - REINACAR PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEICULOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X FEITAL TRANSPORTES TURISMO LTDA), Administrador: ROGERIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:Fls. 83: anote-se onde couber.Esclareça o pedido de fls. 77, uma vez que o concurso de credores da empresa ré é notório e qual a finalidade do requerimento, ante o pedido da presente ação. \r\n\r\nProc. 2007.204.013028-0 - BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X CONSULGEL COM DE PROD RECICLAVEIS (Adv(s). Dr(a). IGNEZ CAROLINA DA SILVA ALBUQUERQUE LUGARINI (RJ-144841) Decisão:Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos.Dispensadas as informações, prossiga-se o feito, informando o exeqüente como deseja o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.204.016671-6 - EDUARDO MOLINA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERRA FILHO (RJ-053693)) X SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA Decisão:Expeçam-se ofícios, na forma requerida, desde que recolhidas as custas para o ato, caso necessárias. \r\n\r\nProc. 2008.204.007102-1 - ADVOCACIA MAURICIO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X ANGELA PINHEIRO LESSA Decisão:Cite-se o(a) executado(a), na forma do art. 652 do CPC.Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.204.000146-4 (15020) - AILSON LUCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X EMPRESA DE TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:1. Fls. 368: diga o exeqüente.2. Fls. 370: intime-se a parte ré para o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.905,00, em quinze dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa em tal artigo prevista e posterior execução. \r\n\r\nProc. 2003.204.009566-9 - DERLY DETTOGNI SOTERO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANTANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X HOSPITAL SAO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) Despacho:Ao credor, para informar se dá quitação, ante o depósito efetuado nos autos. \r\n\r\nProc. 2004.204.008510-1 - ANDERSON DE ALMEIDA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) AO REU PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE BAIXA, OBSERVADOS OS CONSECTARIOS DA L. 3350/99ATOS DOS EVC - 1102-3 - R$ 160,66ATOS DOS OJA - 1107-2 - R$ 12,78SUBTOTAL - R$ 173,44CAARJ/IAB( 10%) - 2001-6 - R$ 17,34ATOS DOS DISTRIBUIDORES( REG./ BAIXA) - 600202696-8 - R$ 18,23FETJ - 600205926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 303,48FUNPERJ - 600225174-9 - R$ 9,58FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ 9,58 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.204.008881-0 - BANCO CEDULA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X CHERUB DO BRASIL IND. E COM.LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 57: diga o exeqüente sobre a certidão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.204.007392-1 - EZEQUIAS BASILIO DE SANT'ANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ UBIRALTAY DOS SANTOS (RJ-075339), Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X VANIA MARTINS GUIDA VEIGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTO CARLOS BADINI (RJ-036772) Despacho:Certifique o cartório se as custas foram devidamente recolhidas.Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.014432-9 - CLAUDIA MARCIA BONIFACIO XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Nomeio perito(a) do juízo o(a) Dr(ª). Regina Alba March Frota de Souza, tel. 9996-6141.Intime-se o(a) mesmo(a) para indicar se aceita o encargo, para declinar sua proposta de honorários e para informar ao juízo se aceita as condições da Resolução CM 20/2006, colocando-se o processo à disposição do(a) mesmo(a), como requerido no ofício de fls. 95. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.006199-0 - ADRIANA DE SOUZA BELIZARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X N.P.A. DE AGUIAR LTDA Decisão:Fls. 91: defiro. Findo o prazo, promova a parte autora o andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.204.011018-6 - VALERIA BRAGA LEMOS (Adv(s). Dr(a). ROSIANE SILVA DE SOUSA (RJ-115237)) X PROMOVEL SERV. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES (RJ-123920), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil com relação ao segundo réu.Custas na forma acordada. Honorários compensados.Prossiga-se o feito com relação ao primeiro réu. Retifique-se o pólo passivo para que conste BANCO FINASA S/A em substituição, como requerido na contestação.Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora com relação ao depósito de fls. 98 efetuado pelo segundo réu.Digam a parte autora e o primeiro réu se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2008.204.012014-7 - ADEMIR FRANCISCO VARANDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X DENIZE TELES DE SOUZA Despacho:Cumpra-se o disposto no item 1 da decisão de fls. 50, na íntegra, em cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, uma vez que o documento de fls. 55 é apenas um recibo de entrega.Após, direi sobre fls. 53. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.013776-5 - KATIA CAMILO DE MELO LUCAS (Adv(s). Dr(a). LAURA MACHADO DA CUNHA LEMOS (RJ-048231)) X SEMIC Despacho:Cumpra-se a primeira parte da determinação de fls. 20, em cinco dias, na íntegra, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Após, direi sobre fls. 24. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.204.003214-1 (19958) - GILZA BORGES DE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA EUGENIA DE ALMEIDA E GILSA DE ALMEIDA RAAD E OUTRO Despacho:VERIFICO QUE FOI DEFERIDO O INVENTÁRIO CUMULATIVO DOS BENS DEIXADOS POR GILSA DE ALMEIDA RAAD, ÀS FLS. 76.ASSIM, DETERMINO: a) a inclusão no sistema no pólo passivo de CARLOS AUGUSTO BORGES DE ALMEIDA e a retificação do nome do inventariado para GILDA ALMEIDA RAAD ( FLS. 109) ;b) a inclusão na sentença de fls. 122 do espólio de GILSA DE ALMEIDA RAAD, na forma da partilha homologada. Publique-se em D.O. Expeça-se o formal. \r\n\r\nProc. 2005.204.010189-3 - MARIA DAS DORES SILVA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B), Dr(a). JOSE EDUARDO CARNEIRO (RJ-029168), Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160)) X JOSE SOARES BOTELHO Decisão:Defiro gratuidade de justiça.Dê-se baixa e arquive-se, em se tratando de sentença de extinção por abandono. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.204.006456-7 - SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X TINTAS CAR DE REALENGO-COMERCIO DE TINTAS LTDA Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se a citação na pessoa dos sócios informados às fls. 111/112. \r\n\r\nProc. 2007.204.013083-7 - BIG SA BANCO IRMAOS GUIMARAES EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X FRANCISCO DIAS BORGES NETO Decisão:Trata-se de ação monitória em que o autor sustenta ser credor do réu em razão de saldo devedor proveniente da alienação de bem automotor decorrente de contrato de financiamento ao consumidor com alienação fiduciária.O(s) documento(s) representa(m) prova escrita de dívida sem eficácia executiva na forma do art. 5º do Decreto Lei 911/69, estando, portanto, preenchidos os requisitos específicos da ação monitória.Ante o exposto, determino o processamento da mesma e a citação da ré para pagamento em 15 (quinze) dias da importância consignada na inicial.Expeça-se o competente mandado, sendo consignado no mesmo que, efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que o réu poderá oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102-c do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 9.079/95.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.015379-5 - HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ANTONIO LUIS MACIEL MAGNANI (Adv(s). Dr(a). CARINA SOUTO DE SOUZA (RJ-121109) Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.204.002223-0 - EDITH DE ALMEIDA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP - FUNDAÇAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 118, já que houve anuência por parte do réu.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Custas e honorários pela parte autora na forma do art. 26 do CPC, fixados os honorários em 10% do valor da causa, suspendendo-se a cobrança conforme a regra do art. 12 da Lei 1.060/50.Revogo os efeitos da decisão que concedeu a antecipação de tutela. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.006073-2 - JUSSARA MARIA DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690)) X CARIOCA SHOPPING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). ALEXANDRE NUNES BENINCASA (RJ-118607), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas na forma acordada. Honorários compensados. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2008.204.000933-9 - RODRIGO DUARTE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE FERNANDES (RJ-146568)) X BV FINANCEIRA SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte opoente como requerido às fls. 19, já que não há necessidade de anuência por parte do oposto, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Custas pela parte autora, suspensa a cobrança na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, ante a gratuidade de justiça que ora defiro, considerando os documentos de fls. 10.Após, o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.204.002685-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ROSINARA C D FIGUEIREDO RANGEL PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido formulado pela parte autora como requerido às fls. 25, já que não há necessidade de anuência por parte do réu, uma vez que não citado.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC.Custas pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.204.015271-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CLEONICE MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-076195) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO APRESENTADA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.204.000583-0 - MONICA LUCIO GONCALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Despacho:Ao credor, para informar se dá quitação, ante o depósito efetuado nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.204.011984-0 - ESPOLIO DE ANDRE LUIS RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que transfira a quantia de R$ 564,18 para a conta do CEJUR/DPGE no Banco Itaú, como requerido.2. Expeça-se mandado de pagamento pela diferença em favor do exeqüente, como requerido.3. Diga a parte credora se dá quitação, expressamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.204.016285-0 - SANDRO LOPES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE LIMA LEMOS (RJ-100656)) X CONSORCIO NACIONAL PAN AMERICANO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão.Junte-se a petição apontada no sistema de processamento integrado deste tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.204.005859-2 - REINALDO JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 116: às partes, sobre o acrescido. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.007728-8 - MARCIA MARIA ALMEIDA FARIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X CLM-IMOVEIS GESTAO E ASSESSORIA IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604) Despacho:Retifique-se o pólo passivo, onde couber, conforme indicado na inicial.À autora, sobre a contestação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.204.000172-3 (16333) - THAINA PEREIRA CORREA ALVES (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELSON DE O MANFFRINATO (RJ-055045)), Nomeado: ROGERIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Decisão:Fls. 290: ante a não oposição do MP, defiro. Expeça-se a certidão de crédito requerida para fins de habilitação no concurso de credores da parte executada. \r\n\r\nProc. 2006.204.002176-0 - LUCIA DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X BANGU ATLETICO CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098) Decisão:Fls. 278: defiro a realização da diligência de intimação da testemunha fora do horário do expediente forense, na forma do art. 172, § 2º do CPC. Cumpra-se com urgência, ante a proximidade da audiência.Defiro, outrossim, a substituição da testemunha informada. Intime-se, como requerido às fls. 278. \r\n\r\nProc. 2008.204.010970-0 - CLECIA REGINA ROSA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERMERCADOS INTERCONTINENTAL Decisão:Defiro gratuidade de justiça.Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.007723-7 - ESPOLIO DE CREMILDA DOS SANTOS PEREIRA, Inventariante: PEDRO PAULO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES (RJ-088945)) X CENTRO DE CATARATA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA (RJ-059656) As partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.204.009991-0 - LUZINETE ALEXANDRINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Decisão:Ante a concordância de ambas as partes, designo audiência preliminar de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 08 de outubro de 2008, às 15:15 horas.Intime-se a parte ré por publicação no DO, na pessoa de seus advogados.Intime-se a parte autora pela via postal e dê-se ciência à douta DP. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.204.001621-6 - WILMA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls. 130/139: cumpra-se o v. acórdão.Assiste razão à parte ré, uma vez que a parte autora também requereu a prova, incidente, portanto, a regra do art. 33 do CPC, devendo a parte autora custear a prova pericial.Ante o exposto, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 128, para determinar que o custeio da prova pericial deve ser arcado pela parte autora.No entanto, como essa está sob o pálio da gratuidade de justiça, intime-se o Sr. perito do juízo para que informe se aceita as condições da Resolução CM 20/2006 e para declinar sua proposta de honorários, uma vez que os mesmos poderão ser suportados pela parte vencida na ação, caso essa venha a ser a parte ré. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.204.005665-2 - ADRIANA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ACAO CRISTA VICENTE MORETTI (Adv(s). Dr(a). OTAVIO MESQUITA DE ALMEIDA (RJ-090906), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Esclareça a parte autora o que pretende às fls. 251, uma vez que o Estado não requereu o declínio de competência, devendo ser cumprido o solicitado às fls. 231/232 e 241/242, como bem ressaltado pelo MP às fls. 249. \r\n\r\nId: 635674"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Delso Cesar da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.001426-1 - GILBERTO DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-054269)) X DIVA SCARANO DE MENEZES Decisão: Indefiro o pleito de fls. 40/41, tendo em vista tratar-se de diligência de competência da parte interessada. Providencie a certidão de dependência previdenciária no prazo de 10 dias. Após, sem manifestações, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.003642-8 - GISLANE FONSECA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X ALCIDES FIRMINO FILHO Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.204.007939-8 - MARIA DA PENHA RIBEIRO BRUNO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X CARLOS ROBERTO RIBEIRO Decisão:Tratando-se de feito afeto à competência orfanológica deste Juízo, a hipótese não está submetida ao disposto na Resolução nº 22/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Assim, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.204.012945-6 - CREUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-121918)) X ILTON FERREIRA DA SILVA Decisão:Ante o disposto na LC 110/01, uma vez que não firmou o de cujus o termo de adesão, não há como pretender o levantamento dos valores referentes aos planos econômicos.É certo que a lide existente somente pode ser apreciada pela justiça federal, ante a natureza da CEF.Preclusa a decisão, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.204.004594-2 - ANA MARIA GOMES PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BITTENCOURT DOS SANTOS (RJ-102959)) X MARIO DA COSTA PINTO E OUTRO Decisão:Fls. 61 - Nada a prover.Providencie a requerente o regular andamento do feito, juntando aos autos as certidões faltantes, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.204.001299-9 - MARIENE SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO OZORIO DA SILVA (RJ-076778)), Inventariante: SILVIA CARLA SOARES) X SEBASTIAO MARTINS SOARES FILHO Decisão: 1) Fl. 117: Nomeio inventariante SILVIA CARLA SOARES. Anote-se onde couber, sendo certo que, em se tratando de arrolamento, desnecessário lavrar-se o Termo de Inventariança. 2) Esclareça-se fl.91/92 ante a renúncia dos herdeiros aos valores referentes à capitalização (Banco do Brasil) e restituição de IRPF em favor da antiga inventariante, ora falecida. \r\n\r\nProc. 2007.204.006341-1 - ELIZABETH MARIA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261)) X ANTONIO JOAQUIM FERREIRA Decisão:Defiro a habilitação de fls. 37. Anote-se.Atenda-se ao requerido pela Fazenda às fls. 36 no prazo de 10 dias. Após, sem manifestações, arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.001268-5 - ZILDA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA ROSA MENDONCA GUIMARAES (RJ-059883)) X GUILHERME DE MORAES ALVES Decisão:Tratando-se de feito afeto à competência orfanológica deste Juízo, a hipótese não está submetida ao disposto na Resolução nº 22/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Assim, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.204.006896-4 - MAURICIO MARTINS SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X MARIENE SILVA SOARES Despacho: Intimem-se os interessados para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.204.001161-3 (16108) - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS EDUARDO SANTOS AMADO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218) Despacho: Ao réu sobre fl. 225 e para informar acerca da legalização da documentação do veículo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.204.010935-0 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ESPÓLIO DE ANTONIO ALBERTO CASTRO PENHA Face ao requerido as fls 87, ao autor sobre autos disponíveis em cartório no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.204.009402-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS ANTONIO RODRIGUES Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.204.008864-0 - BANCO PANAMERICANO SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X PAULO SERGIO DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2008.204.003320-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X WILLIANS FERREIRA Decisão:Fls. 33/34 - Anote-se.Defiro vistas conforme requerido às fls. 32.Sem prejuízo, esclareça se ratifica o petitório de fls. 29/30. \r\n\r\nProc. 2008.204.004186-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GISELE FERREIRA DE ALMEIDA Despacho: Recolhidas as custas devidas, intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.204.005626-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LUIZ HENRIQUE DE SOUZA Ao autor. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.204.001189-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604)) X ESPÓLIO DE LIESSE DOS SANTOS Decisão: 1) Retifique-se o pólo passivo, para constar ESPÓLIO DE LIESSE DOS SANTOS, anotando-se onde couber. 2) Esclareça-se e comprove-se a representação do espólio, através do termo de inventariante, se houver. 3) Sem prejuízo, venha o RGI atualizado do imóvel . \r\n\r\nProc. 2005.204.002870-3 - SOCIEDADE DE EDUCACACAO E ASSITENCIA REALENTO - SEARA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X SONIA MARASSI GOMES Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.204.002800-9 - CONDOMINIO SIERRA ANDORRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X LUCILEA MORA R. SOUZA E OUTRO Decisão:Designo nova audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 09/10/2008, às 15:00 horas. Citem-se e intimem-se nos endereços de fls. 55/56.Outrossim, esclareço que a citação \"por hora certa\" é medida que compete ao Oficial de Justiça quando conclui pela ocultação do réu, observadas as formalidades previstas nos artigos 227 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.007260-6 - SERVISAFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X MARCOS JANSEN CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Ao réu sobre fls. 89. Dê-se vistas à DP. \r\n\r\nProc. 2007.204.016680-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BANGU, Síndico: CARLOS ALBERTO FRINHANI (Adv(s). Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255)) X ROSANGELA GERVAZONI GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GOMES DE REZENDE (RJ-132126) Ao autor para fornecer cópia da inicial para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2008.204.014006-7 - MARILIA MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI CABRAL MACHADO (RJ-030304)) X LUIS CARLOS PINHEIRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Decisão:Defiro JG ao réu.Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes as condições da ação. Declaro saneado o feito.Fixo como pontos controvertidos a rescisão do contrato de locação em comum acordo entre as partes, bem como a data da desocupação do imóvel e o valor total dos aluguéis devidos.Defiro a produção das provas testemunhal e documental requeridas pelo réu, na forma do art.397 do CPC, devendo os documentos vir aos autos no prazo de 10 dias. Em igual prazo, comprove-se a rescisão contratual de comum acordo, juntando-se o respectivo termo de rescisão aos autos.Indefiro a produção de prova pericial, eis que desnecessária, ante os pontos controvertidos fixados.Designo AIJ para o dia 10/09/08, às 15:00 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas à fl. 35. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.204.001226-0 - JULIANO DA COSTA MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA SALICIOS (RJ-126117)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.204.002552-9 - MARIA RAIMUNDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027)) X BANCO PANAMERICANO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086), Dr(a). VERA LUCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intimem-se os Executados através de seus patronos para efetuarem o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 25.940,96 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.204.008031-2 - CRISTIANE TOMAZ FERREIRA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) A parte RÉ para recolher 3/4 (três quartos)das custas discriminadas:(R$ 82,15 Cod. 1102-3;R$ 9,12 cód 1104-9; R$ 3,65 cod.1110-6 ; cod.2001-6(10% CAARJ); R$ 18,23 cod. 6002-02696-8; R$ 3,64 cod.6002-05926-6; R$ 420,11 Cod.2101-4; R$ 5,65 Cod. 6002-25174-9; R$ 5,65 Cod.5673-00124-3 . \r\n\r\nDeclaratória de insolvência civil \r\n\r\nProc. 2007.204.003310-8 - EDMUNDO GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (RJ-108152)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho: Mantenho audiência designada. Aguarde-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.204.010627-4 - ADRIANA LIMA BOLLES (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada, através de seu patrono, para efetuar o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 12.990,12 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.204.003883-0 - VERA ALICE MORTAGUA DOS ANJOS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033)) X SANDRA DE MATTOS VILAR (Adv(s). Dr(a). MARIA NELMA SERRA WERNECK (RJ-081824) Despacho: Ante a manifestação da ré à fl. 85, designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 09/10/2008, às 15:15 horas. Intimem-se as partes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.204.003258-0 - MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA (RJ-140200)) X DISTRIBUIDORA DE JORNAL E REVISTAS ALVES MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) Despacho: Em provas, justificadamente, esclarecendo acerca da possibilidade de conciliação, a fim de ser designada audiência. \r\n\r\nProc. 2007.204.012502-7 - MOISES GOMES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). ERASMO CICERO DE LACERDA (RJ-105297)) X JOSE BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES MONTEIRO (RJ-056508) Decisão: Ante a manifestação de fls.86 , designo audiência do art. 331 do CPC para 09/10/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.204.002733-5 (16139) - SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO - LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X APARECIDA DA SILVA PROENCA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.204.006120-9 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA F.FIGUEIRED (RJ-069580)) X RIOWEST CAMINHOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO ESTEVAM (RJ-089277) Despacho: Ante o teor do RGI acostado à fl. 111/113, esclareça o exequente a penhora requerida. \r\n\r\nProc. 2005.204.012050-4 - L.L.E. FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMÕES LUCAS (RJ-135599)) X INTEVENDAS S/C LTDA-ME Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.204.007737-7 - DISTRIBUIDORA DE JORNAL E REVISTAS ALVES MACHADO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) X MARCIO AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA (RJ-140200) Decisão: Mantenho a decisão de fl. 57 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento dos embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.204.003977-9 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE CARLOS MELO Decisão: Indefiro o pleito de fls.54/55 uma vez que o réu não foi citado conforme consta da certidão de fls. 50. Forneça o autor endereço para citação do réu, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.204.014105-7 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X MARIA DAS GRAÇAS SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PASSOS PAIXAO (RJ-146089) Despacho: Intime-se o exequente a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, uma vez que designada audiência especial por este juízo, nenhuma das partes compareceu. Sem prejuízo, diga a executada sobre proposta de acordo de fls. 46/48, cientes as partes de que não será homologado por este juízo acordo em que conste a incidência de multa superior a 20%. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.204.012060-1A - POUSADA ACONCHEGO DE MINAS (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421)) X MARCELO BARBOSA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA DE MORAES (RJ-082305) Decisão:Ao impugnante sobre os novos documentos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.204.016027-0 - VERA LUCIA DE SANTANA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDISIO RIBEIRO MIRANDA (RJ-134405)) X L.C. ANDERSON COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS PEREIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-062469) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada através de seu patrono para efetuar o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 6.153,96 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.204.007161-4 - MARCIO FERREIRA BAIA (Adv(s). Dr(a). MAX AGUIAR RODRIGUES (RJ-126125)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.012060-1 - MARCELO BARBOSA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA DE MORAES (RJ-082305)) X POUSADA ACONCHEGO DE MINAS (Adv(s). Dr(a). VITOR DOS SANTOS MARTINS FERREIRA (RJ-122421) Decisão:Fl. 74: Desentranhe-se o CD e acautele-se em cartório. Ao réu sobre fls. 95/96. Em provas.. \r\n\r\nProc. 2008.204.012233-8 - JORGE LUIZ DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) A parte ré para recolher, 50%, das custas discriminadas:(R$ 82,15 Cod. 1102-3; R$ 25,56 cod.1107-2; cod.2001-6(10% CAARJ); R$ 18,23 cod. 6002-02696-8; R$ 3,64 cod.6002-05926-6; R$ 50,00 Cod.2101-4; R$ 6,29 Cod. 6002-25174-9; R$ 6,29 Cod.5673-00124-3 . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.204.001173-0 (12232) - EUMIRA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)), Administrador: ROGÉRIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELSON DE O MANFFRINATO (RJ-055045) Decisão: Falece competência a esse juízo para determinar o desbloqueio requerido, pois efetuado pelo juízo da 47a. Vara de Trabalho. Com esse fundamento, indefiro. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.204.008701-0 - ANDREA BRAGA CLEMENTE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIRENE DA SILVA SAURINEI (RJ-095762) Decisão: 1) Fl. 184: Anote-se onde couber. 2) Publique-se a 2ª parte o despacho de fl. 181 3) Quanto à fixação de honorários requerida às fls. 186/187, em que pese o tema ainda ser objeto de divergência, entendo que a execução após a lei 11232/05 é uma fase do processo, não se constituindo mais em processo autônomo. Assim, incabível a fixação de honorários, como pretendido pelo exeqüente.Pelo exposto, indefiro a fixação de honorários advocatícios nesta fase executória.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.008701-0 - ANDREA BRAGA CLEMENTE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIRENE DA SILVA SAURINEI (RJ-095762) (2a. parte do despacho de fls. 181) O depósito do valor da condenação foi feito em 15.04.08, como se verifica de fls. 175/176. Assim, cumprido o prazo do artigo 475-J do CPC, referente ao cumprimento da sentença e não à data do protocolo da petição comprovando o cumprimento da sentença. Dessa forma, não é devida a multa cobrada pela autora e não há diferença a ser paga. Fls. 179/180 - Diga o réu. \r\n\r\nProc. 2005.204.010103-0 - SHIRLEY MARIA MARQUES PEGAS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao autor sobre deposito a fls. 155 , esclarecendo se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.204.011583-6 - ENILDA DUTRA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE LIMA NARCISO (RJ-138286)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:A impugnação à gratuidade de justiça formulada em relação ao terceiro autor não pode ser acolhida. A uma por não ter sido deduzida por meio adequado e a duas porque demonstrado pelo terceiro autor sua hipossuficiência, art. 4º da lei 1060/50.Uma vez que o ofício expedido às fls. 83 não foi respondido até a presente data, expeçam-se mandados de busca e apreensão dos laudos de exame de local, devendo ser direcionados ao ICCE e à 33ª DP.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.008791-0 - MARIA AUGUSTA CARDOSO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO FERNANDES DE VASCONCELLOS (RJ-086803)) X PAULO ROBERTO DE AMORIM FERREIRA Decisão:...Nesse sentido, tendo em vista que os endereços das partes, indicados na petição inicial, não pertencem à Região Administrativa de Bangu, e que a competência deste juízo é absoluta, eis que fixada em razão do critério funcional, dou-me por incompetente para processar e julgar este feito, determinando sua remessa ao Fórum da Pavuna, para que seja distribuído à uma das Varas Cíveis do mesmo. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.204.020139-1 - ANA LUCIA NUNES DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) (REPUBLICAÇÃO): Ratifico os atos praticados no juízo incompetente. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/09/2008, às 14:00 horas. Intimem-se os autores e as testemunhas arroladas. Recolha o réu em 05 dias as custas para a intimação de sua testemunha. Indefiro o requerimento de inclusão da pai do falecido no pólo ativo, pois não sendo a hipótese de litisconcórcio passivo necessário, não há como ser determinado a quem quer que seja o exercício do direito de ação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.204.016224-1 - LEDA DAMASIO DA CUNHA DA NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTES PEREIRA DIAS (RJ-087266)), ELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE, Dr(a). CLEONICE BARBOZA DE MATTOS (RJ-045534)) X Falecido: SEBASTIAO MARQUES DA NATIVIDADE Despacho: Regularize-se a representação processual da herdeira Elaine, sendo certo que a petição de fl. 62 veio desacompanhada de procuração. Sem prejuízo, aos interessados sobre fls. 55/61 e 65/66. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.204.007585-0 - SOLANGE DE OLIVEIRA VENANCIO DIAS (Adv(s). Dr(a). WILTON INACIO DE JESUS (RJ-106855)) X PIERRE VENANCIO DIAS Decisão:Tratando-se de feito afeto à competência orfanológica deste Juízo, a hipótese não está submetida ao disposto na Resolução nº 22/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Assim, arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.204.012943-6 - PLINIO FERNANDO RONDON (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) A parte ré para recolher, 50%,das custas conforme certidão de fls.139 (R$ 69,38 cod.9,12 + 10% CAARJ e R$ 4,56 cod. 6002-25174-9 R$ 4,56 cod. 5673-00124-3).(republicação) \r\n\r\nProc. 2005.204.010336-1 - GIRLAINE DANIELE CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER DOS SANTOS (RJ-086959)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) A parte ré para recolher as custas conforme discriminado:(R$ 160,66 Cod. 1102-3; R$ 3,65 cod.1110-6 ; cod.2001-6(10% CAARJ); R$ 18,23 cod. 6002-02696-8; R$ 3,64 cod.6002-05926-6; R$ 189,62 Cod.2101-4; R$ 9,12 Cod. 6002-25174-9; R$ 9,12 Cod.5673-00124-3 . \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.011652-8 - PAULO SANTORO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE LESSA DA SILVA (RJ-095556)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Decisão: Defiro o prazo de 10 dias para a juntada da prova documental requerida às fls. 127 e 128/129. Com a juntada dos documentos, dê-se vista às partes, nos termos do art. 398 do CPC e, em seguida, voltem conclusos. Entretando, expirado o prazo, sem manifestação, certifique-se e voltem igualmente conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.204.020373-9 - RUBEM JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS (RJ-133541)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO Decisão:Defiro JG.Necessária a dilação probatória para aferir as alegações dos autores. Dessa forma, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 09/10/2008, às 14:45 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.204.009587-2 - VIVIANE MARIA DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X CREDICARD (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.007068-3 - CASSIO PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão: Fls. 75 - Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.204.001170-6 (13946) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-131458), Dr(a). DINA CLAUDIA R P SOARES (RJ-106239)) X JOAO BATISTA NEVES Despacho: Recolhidas as custas devidas, oficie-se à SRF, Telemar, Light e Detran, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2005.204.002700-0 - MARIA DO CARMO MENDES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOZAR JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES (RJ-050799)) X JOAQUIM MOREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMARGO SOARES (RJ-092459), Dr(a). WILSON VIEIRA FRANCO (RJ-059711) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Findo o prazo, nada tendo sido requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.010217-4 - UNIBANCO LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA R P SOARES (RJ-106239)) X IRAPUAN JOSE DE LACERDA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.204.011325-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDRO CABRAL (RJ-125307)) X SIMONE SIMOES DUARTE ALMEIDA Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.204.008358-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WILLIAM DA SILVA PEREIRA Despacho: Defiro vistas conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.204.008463-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEO JAIME SANTOS DA SILVA Decisão:Fls. 19 - Recebo a emenda.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.014493-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WASHINGTON DE MORAES AFFO Decisão:....DEFIRO A LIMINAR para determinar a reintegração do autor na posse do bem. Expeça-se mandado. Cite-se.... \r\n\r\nProc. 2008.204.021219-4 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X SANDRA REGINA SIMAS A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls.17 (R$ 349,09 cod.2101-4). \r\n\r\nProc. 2008.204.021248-0 - BANCO ITAULEASING SA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ABRAAO RODRIGUES VIANA FILHO A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls.16 (R$ 300,73 cod.2101-4). \r\n\r\nProc. 2008.204.021264-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X HILTON VIANA ROSA JUNIOR A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls.20(R$ 1,83 cod.2101-4). \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2008.204.011901-7 - ELAINE CRISTINA DE CASTRO DA NATIVIDADE (Adv(s). Dr(a). CLEONICE BARBOZA DE MATTOS (RJ-045534)) X SEBASTIAO MARQUES DA NATIVIDADE Despacho: Regularize-se a representação processual da herdeira Elaine, sendo certo que a petição de fl. 62 veio desacompanhada de procuração. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.204.002130-9 - ELEN EVANGELISTA CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X POLI SAUDE DIAGNOSTICOS & IMAGENS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE JESUS FIGUEIREDO (RJ-050822) Às partes sobre data de perícia designada à fl. - Dia 14/10/2008 às 11:00 h. no Fórum da Capital/RJ - Av Erasmo Braga nº 115 - 3º andar - Sala de perícias médicas nº 313 - Corredor C - Centro - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nProc. 2008.204.012822-5 - FLAUZINO DA COSTA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (RJ-137776)) X C & C CASA E CONSTRUÇAO LTDA E OUTRO Decisão:Defiro JG.Diante do documento de fls. 14, datado de março de 2007, não há como se aferir se o autor ainda tem seu nome em cadastros de proteção ao crédito. Assim, por ora, indefiro o requerimento de antecipação de tutela. Oficie-se ao BACEN e Serasa para que informem se o nome do autor consta em seus cadastros em razão da falta de pagamento do cheque de fls. 10 ou por requerimento dos réus.Designo audiência do art. 277 do CPC para o dia 02/10/2008, às 15:45 horas. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nQuebra Responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.204.012539-6 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA DE SOUZA, Assistente: MARCIA CRISTINA DA SILVA BURGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA Decisão:Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos a causa do evento, a responsabilidade da ré, os danos sofridos pelo autor e o nexo causal com o acidente descrito na petição inicial. Defiro a produção das provas requeridas pelas partes: pericial médica, documental superveniente, na forma do art.397 do CPC, e oral: testemunhal, conforme rol apresentado a fl.46 e depoimento pessoal do autor. Nomeio perito Dr.RAFAEL VELLOZO SPINOLA, telefone nº 3435-6576/9352-3334.Intime-se o perito para se manifestar acerca de sua nomeação e para indicar honorários. Com a vinda do laudo será designada a AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.204.010317-4 - MICHEL FABIANO ROMAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAMISÉS CESAR DUARTE BATISTA (RJ-144550)) X ICATU HARTFORD SEGUROS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO (RJ-038267) Decisão:...A preliminar de ilegitimidade passiva do 2º réu confunde-se com o mérito e com ele será apreciado.Fixo como ponto controvertido o grau de incapacidade do autor e, em conseqüência, o valor de indenização devido.Defiro a prova documental requerida, devendo a mesma vir aos autos, no prazo de 10 dias.Determino a realização de prova pericial. Nomeio perito o Dr. Antonio Carlos Nunes de Morais, tel. 2492-5575/3133-3153/9489-5987. Intime-se o Sr. Perito para se manifestar acerca de sua nomeação e indicar honorários.Defiro o prazo legal para as partes apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos.Indefiro a produção de prova oral, consistente no depoimento do autor, eis que a prova pericial deverá ser suficiente a esclarecer os pontos controvertidos fixados. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014657-2 - CARLOS AUGUSTO EDUARDO (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X MARITIMA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MILENA CARVALHO FRATIN (SP-150173) Decisão:Defiro JG ao autor.Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa do autor, pois a ocorrência de danos sofridos pelo autor em relação ao acidente ocorrido, seja ou não motorista auxiliar do veículo envolvido no acidente, é questão de mérito. A ausência do dano alegado é o próprio mérito e não causa de extinção do feito sem mérito.A preliminar de ilegitimidade passiva do réu não pode ser acolhida, pois diante da majoritária jurisprudência tem a vítima e o segurador envolvido no acidente legitimidade para ação de indenização com base no contrato de seguro... \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.004276-6 - NILCIMAR RIBEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X CREDICARD S/A-ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) A parte ré para recolher, 50%, das custas discriminadas:(R$ 82,15 Cod. 1102-3; R$ 3,65 cod.1110-6 ; cod.2001-6(10% CAARJ); R$ 18,23 cod. 6002-02696-8; R$ 3,64 cod.6002-05926-6; R$ 44,45 Cod.2101-4; R$ 5,20 Cod. 6002-25174-9; R$ 5,20 Cod.5673-00124-3 . \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.204.000295-1 (4189) - LAERTE SANTOS ORCADES X SONIA MARIA SILVA ORCADES (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565) Decisão: Tendo em vista que no período cobrado este juízo não tem mais competência para matéria de família. Assim, a pretensão de execução de alimentos deve ser deduzida perante juízo competente. Fls. 56 - Nada a prover. Preclusa a decisão, arquivem-se. \r\n\r\nId: 635675"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635683": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gisele Guida de Faria \r\n\r\nJuiz em Exercício: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Substituto: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Daniella Alvarez Prado \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Miguel Archanjo da Silva Monte\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.204.012444-0 - CATARINA DO CEU SAMPAIO CORREA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LOPES MAGALHÃES (RJ-096669)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:Tendo em vista a certidão cartorária, nomeio como perito em substituição o Dr. DAVID DA SILVA PAES, o qual deverá ser intimado (tels. 7822-4834/2719-4081), para dizer se aceita o encargo. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.002221-0 - ROSANGELA MARQUES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE AGUIAR Despacho:Diga a requerente uma vez que consta que o falecido deixou dois filhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.019707-7 - ANNA CLARA RODRIGUES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JACIRA DA SILVA MONTEIRO (RJ-046106)) X Falecido: SILVIO JOSE GONÇALVES RIBEIRO Despacho:Defiro JG. Ao MP. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2008.204.019282-1 - ISABEL BARBOSA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA SILVA COELHO DE MENDONÇA (RJ-141578)) X WALMIR FERREIRA DOS SANTOS Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se onde couber.2) A concessão da antecipação dos efeitos da tutela 'inaudita altera parte' constitui medida excepcional, somente devendo ser deferida quando a oitiva da parte contrária puder obstaculizar a efetivação da medida. Diante do exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo da reapreciação do pedido após o decurso do prazo para apresentação de contestação.3) Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.204.012912-4 - MARIA DA GLORIA DA SILVA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X ALEXANDRE ANTUNES), ISABELINA GONÇALVES DA SILVA Despacho:Fls.70 - Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2008.204.015699-3 - MAX ALEXANDRE DIAS DE OLIVEIRA, CRISTIANE ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ (RJ-095462)) X Falecido: MANUEL DA SILVA DA FONSECA), Falecido: MANUEL DA FONSECA Decisão:1) Recebo fls. 54/55 como emenda. Defiro a realização do arrolamento conjunto. Oficie-se ao DRA para as inclusões necessárias. Defiro a inventariança, independentemente de termo. Cumpra-se o disposto nos artigos 1031 e 1032 do CPC.2) Venham: a) as declarações de bens e herdeiros; b) as certidões negativas fiscais atinentes aos bens e rendas do espólio (art. 1031, do CPC); c) a partilha amigável por todos subscrita. Em 30 dias, se não estiver tudo cumprido, arquive-se.3) Sem prejuízo, certifique a serventia se todos os herdeiros estão com representação processual regular. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.204.042166-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PABLO BARBOZA FONSECA Recolhidas as custas, desentranhe-se e adite-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2003.204.009672-8 - FINAUSTRIA CIA DE CRED. FINANC. E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X NILDA DOS REIS SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716) Despacho:Para homologação do acordo, venha o documento de identidade e CPF da ré. Por ora, oficie-se como requerido às fls.97, desde que recolhidas a custas devidas. \r\n\r\nProc. 2004.204.000611-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X LUIZ MAURICIO FREITAS DA MOTA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão movida por BANCO ABN AMRO REAL S/A em face de LUIZ MAURÍCIO FREITAS DA MOTA.A fls. 119, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.006535-9 - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X IARA CAMARA (Adv(s). Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475) Decisão:Traga a parte autora o valor estimado do bem, na forma do art. 902 do CPC, bem como o valor atualizado da dívida. Nesse sentido, o julgado abaixo: \r\n\r\nProc. 2005.204.011953-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X FABIO ALEXANDRE BERTOLAMI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a parte autora como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2008.204.000229-1 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS HENRIQUE CABRAL ALVES Despacho:À parte autora para que promova a citação do réu. \r\n\r\nProc. 2008.204.019333-3 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOSE BENTO DE MELO Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial.Deposite-se o bem apreendido com o autor.Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar. \r\n\r\nProc. 2008.204.019710-7 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NELI FARIAS DO NASCIMENTO Decisão:Tendo em vista a comprovação da mora, defiro, liminarmente, a medida requerida. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004. Deverá a parte ré ser, ainda, cientificada de que, após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na planilha acostada à petição inicial.Deposite-se o bem apreendido com o autor.Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.204.018524-5 - CAPARAO MOVEIS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MENDES FURTADO LEITE AZEVEDO (RJ-110875)) X VISANET E/OU COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTOS CBMP Decisão:Conclusão de ordem. Melhor organizando a pauta, redesigno a audiência para oitiva de testemunha para o dia 30/09/2008 às 14:00. Intimem-se. Oficie-se o juízo deprecante informando a nova data. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.204.020483-5 - ANDRE LUIZ COSTA (Adv(s). Dr(a). ADILSON NOGUEIRA (RJ-048721)) X JORGE LUIZ DE ANDRADE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AMANDA FREITAS MONTEIRO (RJ-118980) Decisão:Cumpra-se e, após, devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens de estilo, observando-se as formalidades legais. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.204.000069-3 - CONCOMINIO DO CONJ RESID PREFEITO PEREIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938)) X ROBERTO VALLE (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GUILHERME SENA (RJ-126674) Despacho:Intime-se o exequente para dar andamento ao feito, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.204.013024-8 - CONDOMINIO DE RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL (Adv(s). Dr(a). CARMENCITA SEPULVIDA ALMEIDA (RJ-069590)) X ROBERTO BARRETO MACEDO), ANDRÉA CARLA BARBOSA DE MACEDO Sentença:Trata-se de ação de cobrança movida por CONDOMÍNIO DE RESIDÊNCIAS PRINCESA IMPERIAL em face de ROBERTO BARRETO MACEDO.Tendo em vista a petição de fls. 106, que informou que o veículo objeto da demanda já foi reformado, verifico a perda superveniente do interesse processual.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Custas pela parte autora. Sem honorários em razão da ausência de citação.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.013031-5 - CONDOMINIO DE RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X ADILSON PEDRO DE MEDEIROS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA (RJ-129300) Decisão:Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Após, dê-se vista às partes. \r\n\r\nProc. 2007.204.000701-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL, Síndico: RICARDO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA VASCONCELOS (RJ-128605)) X MARCELO CUSSA DE SOUZA E OUTRO Despacho:À parte autora sobre fls.41, depois designarei nova audiência, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2008.204.008958-0 - JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (RJ-123005)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Em derradeira oportunidade, esclareça a parte autora o seu interesse de agir, sendo certo que estando os autos com sentença transitada em julgado arquivados, bastaria requerer seu desarquivamento, prosseguindo-se aí com a execução. \r\n\r\nProc. 2008.204.011793-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X LUCIANA MARTILIO DE SOUZA Despacho:Recolhidas as custas devidas, oficie-se à SRF, Light e Telemar para localização da parte ré. Com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.204.012116-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA INES (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO SIMÕES (RJ-071434)) X MARCOS DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JULIANA MACHADO DE CARVALHO (RJ-144076) Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada (fls.23) redesigno a audiência para o dia 08/09/2008 às 13:15. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.204.010292-1 - ELI DA SILVA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ-068751), Dr(a). SONIA REGINA ATALLA BARRETTO (RJ-111799)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) À parte autora para se manifestar quanto à contestação apresentada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.019736-3 - BERNADETE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO VITORINO (RJ-146850)) X LOJAS PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES SA Decisão:Defiro JG.Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual inclusão afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré proceda a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.204.002082-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SIMONE DE CARVALHO SEIXAS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.204.013843-3 - EMASA MINERAÇAO S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PINTO DOMINGUES (RJ-096317)) X NOIR BRAS), MARIA LUCIA DA FONSECA BRAS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GAZE NETO (RJ-073533) Ao(s) interessado(s) sobre os cálculos do CONTADOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.204.016093-3 - BRADESCO LEASINGA SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X NOVA BRASIL CAMINHOES LTDA Sentença:Trata-se de execução de título extrajudicial em que o exeqüente informa o pagamento do débito e dá quitação (fls.51).Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art.794, I do CPC. Custas pelo exequente, uma vez que o executado sequer foi citado. Oficie-se se como requerido às fls.51.Após o trânsito em julgado, proceda-se nos termos da Lei 3350/99, dê-se baixa e arquive-se.PRI \r\n\r\nProc. 2008.204.019730-2 - BRADESCO SAUDE SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X EMPLAN REVESTIMENTOS LTDA Decisão:Cite(m)-se o(s) executado(s) para efetuar(em) o pagamento do débito reclamado no prazo de três dias ou para oferecer embargos no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do CPC. Cientifique-o(s) de que foram fixados honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente fixado (art. 652-A, parágrafo único do CPC).Providencie o cartório a expedição do mandado em duas vias: a primeira para a citação e a segunda para a penhora e avaliação, tendo em vista que o OJA, após a realização da citação, deverá devolver a primeira via do mandado e, após o decurso dos três dias fixados no art. 652 do CPC, deverá verificar junto ao Juízo se o pagamento ocorreu ou não.Verificada a permanência do inadimplemento, deverá o Sr. OJA se utilizar da segunda via em seu poder para proceder a penhora e conseqüente intimação do (s) executado(s). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.204.001451-1 - JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA G DOS SANTOS (RJ-079294)) X PROMED PROSAUDE CLINICA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893), Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS. (RJ-054010) Decisão:1-Recebo o recurso no duplo efeito; 2-Ao apelado para apresentar as contra-razões; 3- Após, certificada a manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.204.002733-4 - SOLANGE RODRIGUES DO AMPARO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE VILLELA FIALHO (RJ-121428)) X SUPER VIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:1-Recebo o recurso no duplo efeito; 2-Ao apelado para apresentar as contra-razões; 3- Após, certificada a manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.204.010227-7 - SUELI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS RELATIVAS À EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO AUTOR E TESTEMUNHA.R$ 25,56 + 10% CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2008.204.013361-0 - ADRIANA DE JESUS LADEIRA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e inexistindo preliminares a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental superveniente, pericial médica, testemunhal e depoimento pessoal da parte autora.Com relação à prova pericial médica, necessária na hipótese dos autos, nomeio como perito o Sr. ANÍBAL BOGOSSIAN, tels. 3385-4413/3150-2727/9984-4606, o qual deverá ser intimado para informar se aceita a nomeação e declinar seus honorários, para efeitos futuros, ressaltando-se que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça.A AIJ será designada oportunamente.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.016648-2 - SIMONE CORREA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X AUTOBOM VEICULOS E PEÇAS LTDA Decisão:Defiro a emenda à inicial de fls.45. Anote-se onde couber a retificação do valor da causa e oficie-se ao D.R.A.Sem prejuízo, ratifique a parte autora a inicial, fazendo constar a qualificação e endereço da testemunha arrolada. \r\n\r\nProc. 2008.204.018925-1 - LUIZ CARLOS MATTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELE MATTOS LACERDA DE ANDRADE (RJ-134272)) X UNICARD-UNIBANCO Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se onde couber.2) A concessão da antecipação dos efeitos da tutela 'inaudita altera parte' constitui medida excepcional, somente devendo ser deferida quando a oitiva da parte contrária puder obstaculizar a efetivação da medida. Diante do exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo da reapreciação do pedido após o decurso do prazo para apresentação de contestação.3) Designo o dia 11/09/2008, às 13:45 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019320-5 - JORGE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (RJ-148729)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:...Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o serviço é tido como essencial, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré promova o restabelecimento do serviço no endereço residencial da parte autora, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais).Outrossim, tendo em vista que o questionamento judicial da dívida lhe retira a imprescindível certeza da qual ela deve se revestir, determino que a ré se abstenha de incluir o nome do autor nos órgãos restritivos de crédito, no prazo de 48h a contar de sua intimação, sob pena de multa diária de R$ 50,00.Designo o dia 11/09/2008, às 14:30 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).... \r\n\r\nProc. 2008.204.019359-0 - JEFERSON DE SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019364-3 - ROSILENE DOS REIS MONTEIRO, ISAQUE MONTEIRO CORREIA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 15:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019708-9 - DANIEL COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE SOUZA DE LIMA (RJ-137541)) X GLOBEX UTILIDADES SA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 14:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019719-3 - MARIA DE FATIMA FERIAS BRITO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 15:45 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019722-3 - MARCELO DE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 15:30 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.016409-4 - ANA CRISTINA ESTANISLAU PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X TIM CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.204.041456-6 - DULCE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EFIGENIA PEREIRA (RJ-002131A)) X ANTENOR FERREIRA E OUTRO), Habilitado: ALFREDO BORGES FILHO), Habilitado: JOAO BORGES (Adv(s). Dr(a). VAILSON TAVARES LESSA (RJ-056856) Despacho:Fls.189 - Republique-se, certifique-se e voltem. \r\n\r\nProc. 2002.204.042887-5 - IRENE DE LIMA AZEVEDO, Habilitado: MARIA DOS ANJOS BORGES, CLOTILDE MARIA DUARTE, ANGELA MARIA DUARTE, JOSE CARLOS DUARTE, FATIMA MARIA DUARTE, MARCIA MARIA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627)) X MARCIANO DUARTE À requerente para se manifestar quanto aos cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.204.008702-8 - DONZILIA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LARA RESENDE FILHO (RJ-113876)) X NELSON BAIO FERNANDES Despacho:Aos requerentes sobre a manifestação do MP. \r\n\r\nProc. 2004.204.014062-8 - JANETE AGOSTINHO MAIA, ELAYNE MAIA MOURAO (Adv(s). Dr(a). ROSILAINE DE MAGALHÃES RITA (RJ-099402)) X MIGUEL AGOSTINHO DE BULHOES), HERONDINA ALVES BULHOES Ao(s) interessado(s) sobre os cálculos do CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2005.204.001730-4 - MIRIAN NEVES CARDOSO, VERA LUCIA NEVES CARDOSO MARTINS, MANOEL LUIZ NEVES CARDOSO, SAMUEL NEVES CARDOSO, ROSANGELA NEVES CARDOSO, PAULO CESAR NEVES CARDOSO, CARLOS ALBERTO NEVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), VILMA NEVES CARDOSO, Dr(a). EUCLIDES BRAGA FILHO (RJ-023733)) X JOSEFA NEVES Ao(s) interessado(s) sobre os cálculos do CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.204.011369-2 - WALDEMAR JULIO COELHO (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA NASCIMENTO FERREIRA (RJ-051419)) X LYDIA MONTEIRO COELHO Ao(s) interessado(s) sobre os cálculos do CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2008.204.019494-5 - IVO BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIÃO GOMES DOS SANTOS (RJ-090257)) X ESPOLIO DE PAULO BISPO DOS SANTOS Despacho:Esclareça o requerente se pretende a realização de inventário conjunto, justificando legalmente sua pretensão, na medida em que seu genitor possuía, apenas, relação de afinidade com sua \"ex-esposa\". \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1991.204.000031-4 - ALDINA SALES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632) Despacho:Intime-se a parte autora (AR), para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1991.204.000031-4 - ALDINA SALES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632) Despacho:FLS. 106, reitere-se por AOJ \r\n\r\nProc. 2007.204.006062-8 - ARI CORREA, MARCIA FELIX DOS SANTOS SILVA, AFONSO SAMPAIO DO NASCIMENTO, LUZINETE CARDOSO, ANTONIO FELIX DA SILVA, LIBERIO ROBSON SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANE SILVA GUIMARÃES (RJ-128448)) X CECILIA DE JESUS AGUIAR), MARTINHO GREGORIO DE JESUS), MANOEL GREGORIO DE JESUS FILHO), RICARDO GREGORIO DE JESUS), MARIA DA CONCEIÇAO RAMOS), REGINALDO JOSE GOMES SERRAO fls 114/124 - ao autor \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.204.015001-9 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X FORSAN FORNECEDORA DE MATERIAIS LTDA), JOSE MATOS DOS SANTOS), DIONE PERRONI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 179/18, porquanto tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na decisão proferida a obscuridade apontada. Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da decisão proferida. \r\n\r\nProc. 2008.204.014268-4 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X EQUIPE X PRODUÇOES LTDA ME), ELIO BARRETO Decisão:Cite-se a parte ré para pagamento em 15 (quinze) dias da importância descrita na petição inicial. Expeça-se o competente mandado, advertindo-se que caso seja efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará a parte ré isenta de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que a parte ré poderá oferecer impugnação, no mesmo prazo, nos termos do art. 1102-C do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.004888-0 - SERGIO FERNANDO MADUREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X WALMIR DE AZEVEDO SILVA À parte autora para se manifestar quanto à Carta Precatória devolvida negativa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.204.019572-0 - JURACY SEVERINA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). KELLEN ALVES JAUHAR (RJ-161947E), Dr(a). EDMILSON GERMANO DE SÁ (RJ-131065)) X LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Defiro JG. Presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, sendo verossimilhantes as alegações da parte autora e, ainda, considerando-se que o questionamento judicial da dívida motivadora de eventual inclusão afasta a imprescindível certeza da qual deve ela se revestir, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré proceda a exclusão do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00.Designo o dia 11/09/2008, às 14:45 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.008932-3 - ROGERIO SOUZA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE SOUZA DE LIMA (RJ-137541)) X FIAT AUTOMOVEIS S.A Decisão:Designo o dia 27/10/2008, às 13:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.204.008840-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARMEM LUZIA VILLELA DA CAMARA Despacho:Intime-se a parte autora, por AR e DO, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.204.012934-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (RJ-173267A), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X LUCIANA TANCREDO DE AZEVEDO Sentença:Trata-se de ação de reitegração de posse movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de LUCIANA TANCREDO DE AZEVEDO.A fls.129, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.009939-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA DA PENHA DA SILVA BRUNO Sentença:Trata-se de ação de reintegração de posse movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de MARIA DA PENHA DA SILVA BRUNO, com pedido liminar.A fls. 38/39, as partes manifestaram a celebração de acordo extrajudicial. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 38/39 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas pela autora e honorários conforme acordado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o cumprimento da Lei 3350/99.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.012482-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AUREA NOVAIS DOS SANTOS Sentença:Trata-se de ação de reintegração de posse movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de AUREA NOVAIS DOS SANTOS, com pedido liminar.A fls. 26, as partes manifestaram a celebração de acordo extrajudicial. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 26 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas pela autora e honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o cumprimento da Lei 3350/99.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.004289-6 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). TATIANA TAVARES MONTEIRO (RJ-138823)) X FABIO DA SILVA CARVALHO Despacho:Venha a documento de identidade e CPF da parte ré. Por ora, expeça-se ofício ao Detran para desbloqueio do bem. \r\n\r\nProc. 2008.204.006230-5 - DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JOSE LUIZ DA COSTA AZEVEDO Sentença:Trata-se de ação de reintegração de posse movida por DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de JOSÉ LUIZ DA COSTA AZEVEDO.A fls. 38/39, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.006564-1 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X EWERTON CABRAL SANTOS Sentença:(...) Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a requerente na posse do bem descrito na inicial e, em conseqüência, tornar definitiva a liminar concedida às fls. 19.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.010109-8 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LUCINEIA EDITE PEREIRA RIBEIRO Decisão:1. Reconsidero fls.24, obsevando o que se segue: Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo de vedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.017091-6 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X LUDMILLA AZEVEDO LIMA Sentença:Trata-se de ação de reitengração de posse movida por DIBENS LEASING S/A em face de LUDMILLA AZEVEDO LIMA.A fls. 30, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.019349-7 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X BARBARA CRISTINA DA COSTA TRINDADE Decisão:1. Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo devedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019351-5 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CRISTIANE DE SOUZA BIELIZARIO Decisão:1. Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entende merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador. Em sendo assim, DEFIRO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor, considerando válida a notificação realizada já que dirigida ao endereço declinado pelo devedor quando da celebração do contrato.2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito. Determino, em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.204.003027-8 - CRISTIANE LEOPOLDINA DE MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562) Decisão:Defiro a penhora dos créditos referentes ao vale transporte. Oficie-se à Fetransport para bloqueio da quantia informada às fls.217. \r\n\r\nProc. 2006.204.013153-0 - LUIZ CARLOS DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E SIMILARES DO RJ - SINTECT - RJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725), Dr(a). LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (RJ-091043), Dr(a). BRUNO DIAS DOS SANTOS (RJ-145262) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2008 às 13:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.010156-4 - SERRAGEM PEDRAS DECORATIVAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORA PAVÃO DOS SANTOS (RJ-135059)) X GUIA EXPRESS COMERCIAL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360) Decisão:1-Recebo o recurso no duplo efeito; 2-Ao apelado para apresentar as contra-razões; 3- Após, certificada a manifestação do apelado, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.204.002304-0 - EDILAMAR RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X CARLOS ALBERTO LACLOT RODRIGUES Decisão:Redesigno a audiência prevista no art.277 do CPC para o dia 25/09/2008 às 13:15 h. Cite-se por carta precatória e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.006607-4 - FRANCISCO HONORATO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AUTO VIAÇAO BANGU (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Sentença:Trata-se de ação de reparação de danos movida por FRANCISCO HONORATO DE AZEVEDO em face de AUTO VIAÇÃO BANGU.A fls. 44, as partes manifestaram a celebração de acordo extrajudicial. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 44 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas pela autora, que é beneficiária de gratuidade de justiça e honorários compensados. Retire-se o feito de pauta.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o cumprimento da Lei 3350/99.P.R.I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.204.002214-0 - MARIA DAS GRACAS ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X ANTONIO TOMAZ DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE BARROS VIEIRA (RJ-108213) À parte autora para se manifestar quanto à contestação apresentada. \r\n\r\nProc. 2005.204.012668-3 - ELAINE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). PAULO AFFONSO GENEROSO (RJ-095075), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Sentença:Trata-se de cumprimento de sentença, em que as partes manifestaram que houve quitação do débito (fls.124/125).Assim, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no art.794, I do CPC. Custas pelo executado, o qual não deverá ser executado, diante da gratuidade de justiça deferida. Anote-se no sistema a mudança na fase procedimental. Oficie-se. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente.Após o trânsito em julgado, proceda-se nos termos da Lei 3350/99, dê-se baixa e arquive-se.PRI \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.204.001629-0 - UNIBANCO LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EMILSON JOSE TAVARES AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS PRONTOS EM CARTÓRIO PARA RETIRAR \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.015400-5 - VALDECIR ANDRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036)) X SEBASTIAO MENDONÇA ALENCAR Despacho:Venha a procuração com poderes especiais para desistir. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.204.000422-8 - HELENA BARBOSA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 269, I do CPC, para condenar a ré: 1) a indenizar a autora pela incapacidade parcial permanente constatada, no percentual de 20% do salário mínimo vigente à ocasião, a partir de 03/11/2003; 2) ao custeio do tratamento médico e cirúrgico a que faz jus a autora, incluindo os medicamentos, materiais, exames, fisioterapias e demais procedimentos necessários para a sua plena recuperação, sendo certo que todas as despesas deverão ser documentalmente comprovadas e o montante será apurado em sede de liquidação; 3) ao pagamento de uma indenização por danos materiais, no valor de R$ 109,00, acrescidos de juros de mora de 01% ao mês e correção monetária, calculados da citação; 4) por fim, ao pagamento de uma indenização por danos morais na quantia que ora arbitro em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), acrescidos de juros de mora de 01% ao mês, calculados da citação, e correção monetária, esta calculada ... PRI \r\n\r\nProc. 2005.204.013158-7 - OTILIA FERREIRA ZACCA, ROSANGELA DA CONCEICAO, SUELI FERREIRA DA CONCCEICAO, ROSENIR DA CONCCEICAO, ALBERTO CARLOS DA CONCEICAO, CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942)) X TRANSPORTE ORIENTAL (Adv(s). Dr(a). PAULA ROBERTA RONCONI (RJ-118897) Decisão:Proceda-se à penhora sobre 10% da renda bruta diária da executada. Nomeio depositário fiel da quantia arrecadada o representante legal da executada, que deverá disponibilizar o valor objeto da constrição através de guia judicial em favor deste Juízo tão logo seja atingido o montante exequendo . Fica desde já advertido o depositário nomeado que a omissão dessa providência acarretará sua prisão civil por infidelidade pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.204.004124-2 - JOAQUIM DAMAZIO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491), Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X LARK AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls.190. Outrossim, digam se ainda pretendem a realização da prova oral. \r\n\r\nProc. 2007.204.007380-5 - ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589)) X PROSAUDE HOSPITAL DE CLINICAS (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 18/07/2008 \r\n\r\nProc. 2008.204.015094-2 - LUIZ CARLOS LEAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AUTO VIAÇAO BANGU (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Sentença:Trata-se de ação indenizatória entre as partes nomeadas e qualificadas à exordial.A fls. 30, as partes manifestaram a celebração de acordo extrajudicial. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 30 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários conforme acordado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o cumprimento da Lei 3350/99.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.204.017213-5 - JOAO DE LELLIS MARTINS (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-051237)) X BANCO SANTANDER Decisão:Recebo a emenda, cuja cópia deverá acompanhar a contra-fé. Cite-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.204.015411-8 - ELAINE DOS SANTOS PINHEIRO MUNIZ, JADSON DOS SANTOS MUNIZ, JOEDSON DOS SANTOS MUNIZ, JEFERSON DOS SANTOS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: JOSILDO MATAO MUNIZ Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.204.003163-1 - ISAURA RODRIGUES EPIFANIO, ELTON EPIFANIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: OLIVEIRA PINHEIRO ROCHA Despacho:Esclareça a requerente uma vez que está habilitado o filho do de cujus junto ao INSS (fls.11). \r\n\r\nProc. 2008.204.006523-9 - ROSA MARIA DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714)) X Falecido: LUIZA DE OLIVEIRA Decisão:1- Recebo a emenda e convolo a presente em arrolamento sumário. Anote-se. Oficie-se ao D.R.A. para as modificações necessárias.Retifique-se a capa e a autuação;2- Nomeio a requerente Inventariante. Lavre-se o competente termo. 3- Venham as certidões de quitação fiscal, RGI dos imóveis e esboço de partilha amigável (art. 1031, do CPC).4- Após, à Fazenda. Nada requerido, voltem conclusos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.204.017286-0 - LINLCON DOS SANTOS PALADINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: ROBERTO GERALDO PALADINO Despacho:Fls.21 - Atenda-se ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1997.204.000037-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-067396), Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X CLAUDIO DOS SANTOS BARBOSA Despacho:Esclareça o réu sobre o alegado pela parte autora. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.204.044425-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A X JOSE VICENTE GONCALVES DE ABREU Decisão:Suspendo o feito com base no art. 791, III, do CPC e determino o arquivamento do mesmo na forma da Resolução 22/2006 do Órgão Especial deste Tribunal, na forma do art. 1º, \"b\". \r\n\r\nProc. 2003.204.003059-6 - FINAUSTRIA-CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X CLAUDIO ROBERTO MARTINS FONSECA Ao requerente para fornecer, no balcão, as cópias necessárias para a instrução da Carta Precatória (art. 202 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.204.003963-9 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROBSON FERREIRA EUGENIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e consolido em mãos da parte autora a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem alienado fiduciariamente e descrito na inicial, autorizando-a a proceder a venda extrajudicial do referido bem, aplicando o preço obtido na satisfação de seu crédito, na forma do art. 2º do Decreto-lei nº 911/69, devendo entregar à parte ré o saldo porventura existente. Conseqüentemente, ratifico a liminar de fls. 26. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.204.004023-1 - ALDENICE DA GLORIA VASCONCELOS PAES (Adv(s). Dr(a). ELENARA TEREZINHA FRIPP DAINESE (RJ-135692)) X BANERJ / ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Diante disto, defiro a realização de perícia contábil. Nomeio como perito o Dr. ALBERTO PESSOA DE SOUZA, telefones (21) 3335-4473 e (21) 9878-8518, que deverá ser intimado acerca do encargo, independentemente de termo de compromisso, e oferecer proposta de honorários para efeitos futuros, salientando-se desde já que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça, devendo ser observado o artigo 33, CPC. O laudo deverá ser entregue trinta dias após o início dos trabalhos, o que se dará após o atendimento, pelo demandado, da determinação supra acerca da apresentação dos extratos, no prazo acima determinado, sob as penas da lei.Faculto a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo de 05 dias a contar da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 421, §1º, CPC, sob pena de preclusão.Como quesito do juízo o i. perito deverá esclarecer:...PI \r\n\r\nProc. 2008.204.006877-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487)) X SUZANA DE FATIMA VIANNA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE CUNHA DA SILVA (RJ-087154) Despacho:Certifique-se sobre a intimação da parte ré acerca da decisão de fls.32 e voltem. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.204.007618-3 - ESPOLIO DE RODOLPHO ANNECHINO FILHO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FIORETT (RJ-028675)) X CHERUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IONIA LISBOA LARA (RJ-083371) Decisão:Expeça-se mandado de citação em execução para todos os executados no endereço de fls.171. \r\n\r\nProc. 2007.204.012062-5 - AUGUSTO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON XAVIER DE SOUZA (RJ-024295)) X CARLOS AUGUSTO SIPIAO Sentença:Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora para DECLARAR rescindido o contrato de locação (fls. 10/14) e DECRETAR o despejo da parte ré, fixando o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária do imóvel, com fulcro no artigo 63, caput, da Lei 8.245/91. Decorrido o prazo para desocupação sem que a parte ré tenha logrado efetivá-la, expeça-se o respectivo mandado de despejo. Notifique-se para desocupação voluntária. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.204.004760-2 - DILCE SOUZA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARISA FERRER DE LIMA (RJ-144461)) X VALMIR DE FRANÇA RODRIGUES), Fiador: SONIA DE FRANÇA RODRIGUES Decisão:Em tempo, defiro JG à parte autora. Prossiga-se conforme os três últimos parágrafos da sentença prolatada. \r\n\r\nProc. 2008.204.013305-1 - BERNARDINA APPARECIDA PINHEIRO LESSA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X IANE GABRIELE DA SILVA), ALEXANDRE CAVALCANTI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor em réplica. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.204.000576-9 - ICASEC CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARCOS VINICIUS COELHO ANGELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Despacho:Recolhidas as custas devidas, oficie-se ao Detran para informar se existe veículo em nome do executado e à SRF para apresentar as três últimas declarações de renda do executado. Com as respostas, ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.204.000327-0 - BASILEIA FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ PIMENTEL NOVAES (RJ-116778), Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) FERNANDO HILARIO DE OLIVEIRA, Dr(a). CARLOS SEBASTIÃO GRAÇA COSTA (RJ-076383) Decisão:Homologo o acordo de fls.46/48 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.Aguarde-se o prazo para cumprimento da obrigação e, ao final, intime-se o exequente para dizer se dá quitação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.204.002339-5 - KROMA PRODUTOS GRAFICOS E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ASND CONTROLE DA QUALIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (RJ-118510), Dr(a). INAJARA SILVA DE ASSIS (RJ-087120) Decisão:Suspendo o feito com base no art. 791, III, do CPC e determino o arquivamento do mesmo na forma da Resolução 22/2006 do Órgão Especial deste Tribunal, na forma do art. 1º, \"b\". \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.204.003193-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X G.C. SANTOS MATERIAL ELETRICO M.E - GERSON AUTO CENTER), GERSON CORREA DOS SANTOS Decisão:Suspendo o feito com base no art. 791, III, do CPC e determino o arquivamento do mesmo na forma da Resolução 22/2006 do Órgão Especial deste Tribunal, na forma do art. 1º, \"b\". \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.204.003935-1A - LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612)) X JORGE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304) Despacho:Dê-se vista ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.204.006290-0 - JOSILDA NATIVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399)) X LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e inexistindo preliminares a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Defiro apenas a produção de provas documental superveniente, que deverá ser juntada aos autos no prazo de dez dias a partir ad publicação desta decisão. Em seguida, dê-se vista às partes e voltem.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.000640-5 - SIMONE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (RJ-067542)) X LOJAS AMERICANAS S/A), CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Designo o dia 06/10/2008, às 13:15 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.204.004237-0 - MARIA DAS DORES E SILVA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299)) X AGOSTINHO JORGE MADEIRA (Adv(s). Dr(a). IVONE CARDOSO PINTO (RJ-085614), Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:Por ora, retornem os autos ao Sr. Perito para os esclarecimentos solicitados pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.204.011051-0 - MARCO ANTONIO XAVIER TIAGO (Adv(s). Dr(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (RJ-119905), Dr(a). MARIA DE NAZARETH ANDRADE SALES (RJ-072714)) X BCP S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral, na medida em que, o fato constutivo da causa de pedir remonta à 2001 e a demanda foi proposta em 2004. Dentro, portanto, do lapso temporal previsto no artigo 27, CDC.....Firme nessas razões, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, o que faço com arrimo no artigo 6º, VIII da Lei 8078/90.Outrossim, defiro a produção de prova documental superveniente, única necessária ao deslinde da causa, desde que presentes as circunstâncias do artigo 397, CPC.Venham os novos documentos em 10 dias, sob pena de preclusão. Com a juntada, dê-se vista à parte contrária, por 05 dias. Tudo cumprido, certifique-se e voltem conclusos.P.I \r\n\r\nProc. 2007.204.005291-7 - VALMECIR SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DILA DÓRIS TAVARES GAVIÃO (RJ-048099)) X RUI LUIS BATISTA AGOSTINHO MACARIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713)), OFTALMOCLINICA MEIER LTDA, Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803) Decisão:Recebo o agravo retido. Ao agravado, em 10 dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.008718-0 - WALDIR DE SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X MANUEL VEIGA TIAGO Despacho:Intime-se a parte autora, por DO e AR, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.204.009369-5 - ANA LUCIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MARQUES (RJ-084602), Dr(a). WILMA DE FREITAS MANHAES (RJ-118737)) X WAGNER PERES PEREIRA Despacho:Fls.65,v - Informe a parte autora o endereço correto da parte ré, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.204.010093-6 - LUIZ HENRIQUE LUCAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X NANDO MODAS CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CATIA REGINA CARDOSO GRACIANO (RJ-114732) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.204.010649-5 - REGINA MARINS ROSA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS (RJ-140363)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Sentença:Trata-se de ação indenizatória movida por REGINA MARINS ROSA em face de BANCO CRUZEIRO DO SUL.A fls.65/66, as partes manifestaram a celebração de acordo extrajudicial. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 65/66 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas pela autora, que é beneficiária de gratuidade de justiça e honorários compensados.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observando-se o cumprimento da Lei 3350/99.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.014465-4 - JUREMA LOUREIRO PEIXOTO, OSVALDINA DIAS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). RODOLPHO LOURENÇO DO RIO (RJ-121226), Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B)) X VIAÇAO PONTE COBERTA LTDA Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas substituídas no Juízo Deprecado, observando-se fls. 111. \r\n\r\nProc. 2007.204.015186-5 - CINTIA DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). IVANA ALCANTARA DA FONSECA (RJ-146592)) X LUIZ CARLOS FERREIRA CARDOSO Decisão:Defiro JG. Designo o dia 11/09/2008, às 13:30 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se, consignando no mandado de citação que a parte ré deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou, se assim preferir, buscar atendimento junto à Defensoria Pública previamente. \r\n\r\nProc. 2008.204.001930-8 - JOAO GABRIEL DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER JOAO SANTOS (RJ-144743)) X REALENGO EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). MIRIÃ DA SILVA NUNES (RJ-115364) À parte autora e M.P. para se manifestar quanto à contestação e documentos. \r\n\r\nProc. 2008.204.017680-3 - CRISTIANE PEDRO CORREA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X GLAUCO DOS SANTOS BARBOSA), LUIZ CARLOS DE SOUZA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.007393-3 - MICHELE AMANCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAGALHAES MARINHO (RJ-104067), Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Venham as alegações finais, no prazo sucessivo de dez dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.204.043997-6 - MARIA DO CARMOS SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA Despacho:Intime-se a invetariante para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de substituição. \r\n\r\nProc. 2007.204.004855-0 - MONIQUE RORIZ MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILSON DOS SANTOS MELLO Despacho:Intime-se a inventariante, por via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de substituição. \r\n\r\nProc. 2007.204.016663-7 - JANE VEIGA MANFREDO (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERNANDES DE VASCONCELLOS (RJ-086324)) X LUIZ CARLOS MANFREDO Ao requerente para fornecer, no balcão, as cópias necessárias para a instrução do mandado de avaliação. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.204.015906-4 - ANSELMO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CERANI DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:...Diante do exposto, DEFIRO A LIMINAR DE MANUTENÇÃO DE POSSE, por entender, ao menos por ora, caracterizada a turbação à posse do autor, nos termos do artigo 926, CPC. Determino, pois, que a ré se abstenha de praticar atos de turbação à posse do autor e de coagi-lo a abandonar o local, sob pena de multa de R$ 300,00 para cada ato de turbação praticado.Expeça-se mandado de manutenção de posse.Intime-se a parte ré para, querendo, contestar a presente ação, nos termos do artigo 930, parágrafo único do CPC. Fica desde já consignado que, por estar representado por Defensor Público nos autos, o prazo para oferecimento de defesa fluirá a partir da intimação do mesmo acerca do teor desta decisão, através de sua publicação. Neste sentido, RSTJ 67/415, 100/83, Lex-JTA 145/65 e RF 295/307.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.204.015803-5 - CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929)) X GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DE PADRE MIGUEL Decisão:Cite-se a parte ré para pagamento em 15 (quinze) dias da importância descrita na petição inicial. Expeça-se o competente mandado, advertindo-se que caso seja efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará a parte ré isenta de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que a parte ré poderá oferecer impugnação, no mesmo prazo, nos termos do art. 1102-C do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/ ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.204.016230-7 - LUIS FILIPE ALVES DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Recebo o recurso adesivo. Ao apelado, no prazo legal. Decorridos, com ou sem manifestação, certifique-se, dê-se vista ao MP e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.204.013916-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEX SANDRO PAULA DA SILVA Despacho:Fls.37/38 - Adite-se o mandado e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.003072-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X ALDENIR RAMALHO VIEIRA JUNIOR Sentença:Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a requerente na posse do bem descrito na inicial e, em conseqüência, tornar definitiva a liminar concedida às fls. 38/39. \r\n\r\nProc. 2007.204.003940-8 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X MARCOS SOARES CORREA (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443) À parte autora para se manifestar quanto à petição e documento de fls. 43 e 44 protocolada pelo réu noticiando o local que se encontra o bem objeto do pedido. \r\n\r\nProc. 2007.204.013325-5 - BANCO FINASA SA - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCOS DO NASCIMENTO LOPES Despacho:Defiro a expedição de ofícios a SRF, Light e Telemar para localização da parte ré, devendo constar seu CPF. Com as respostas, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.204.014709-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCO VINICIUS GOMES MONTEIRO Despacho:Tendo em vista a certidão de fls.29, verso, diga a parte autora como pretende prosseguir. Sem prejuízo, certifique-se quanto à manifestaçã da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.204.006776-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GABRIELE DAMIANA FIGUEIREDO FERREIRA Sentença:Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para reintegrar a requerente na posse do bem descrito na inicial e, em conseqüência, tornar definitiva a liminar concedida às fls. 32. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.204.003948-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X WASHINGTON ALVES DE SOUZA Sentença:Trata-se de ação de rescisão contratual movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de WASHINGTON ALEVES DE SOUZA.A fls. 90, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.204.001649-4 - MARIA DAS GRACAS DE SAO LEOPOLDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SECUNDINO MANOEL DE LIMA) Despacho:Intime-se a parte autora, por DO e AR, para andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 635683"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Felipe Negrão \r\n\r\nEscrivão: Ivana Finotti dos Reis Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.204.012882-1 - FATIMA MARIA LOURENÇO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650), Dr(a). LUZINETE GOMES DOS SANTOS (RJ-159882E)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:NÃO HÁ NECESSIDADE DE DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, POR FORÇA DO ART. 129, § ÚNICO, DA LEI 8213/91.TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, A INICIAL DEVE SER EMENDADA PARA ADEQUAR-SE AO RITO SUMÁRIO DA SEGUINTE FORMA:O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.,SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.204.013024-0 - THERESINHA AMARANTE COSENDEY SOUTO (Adv(s). Dr(a). GELSON MANFRENATTI (RJ-031487)) X CELIA AMARANTE COSENDEY Despacho:Intime-se a parte autora para cumprir o item \"1\" do despacho de fls. 25. \r\n\r\nProc. 2007.204.000968-4 - NILCILEA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X JOAO LOPES PEREIRA Despacho:Fls. 35v - Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.002615-3 - DAVID CASSIANO E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANT'ANNA (RJ-109847)) X GODOFREDO CASSIANO DA SILVA Recolha a parte AUTORA as custas judiciais, conforme segue: PORTE DE REMESSA E RETORNO - 1104-9 - R$ 9,12 ; CAARJ - R$ 0,91 ; FUNPERJ - 6002-25174-9 - R$ 0,45; FUNDPERJ - 5673-001124-3 - R$ 045 . \r\n\r\nProc. 2007.204.008604-6 - ALICE FERREIRA DA PURIFICAÇAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BATISTA DA SILVA (RJ-129180)) X BENJAMIN EVANGELISTA DE ASSIS Despacho:1) Fls. 48v - Atenda-se à Fazenda Pública.2) Fls. 52/54 - Oficie-se ao 5º e 6º Distribuidores, como requerido.3) Com a resposta do ofício de fls. 51, à requerente. \r\n\r\nProc. 2008.204.009677-7 - ELENILDES MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883)) X Falecido: HELENNICE DE MELLO SANTOS Despacho:Fls. 15 - Venha a certidão de óbito da genitora da falecida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.204.010072-0 - SILVIA LUCIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GAMEIRO DE BRITO (RJ-089158), Dr(a). ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (RJ-097313)) X Falecido: JOSE CONSTANTINO VIANA Despacho:1) Consta na certidão de óbito que o falecido deixou 2 filhos (fls. 10). Sendo assim, regularize-se o pólo ativo para incluir os herdeiros necessários ou formule a autora pedido correspondente à sua quota parte.Prazo: 10 dias.2) Sem prejuízo, oficie-se para a vinda do(s) saldo(s). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.204.044291-4 - MAURO DE SOUZA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). ANDREA OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-107269)) X ALBANO DA SILVA BRANDAO E OUTRO Despacho:1) Venha o instrumento particular de partilha assinado por todos os interessados, bem como as certidões negativas atinentes à instrução do feito.2) Regularize-se a representação processual do herdeiro Amauri. \r\n\r\nProc. 2006.204.012112-3 - MARIA JOSE DE MELO BENEDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS (RJ-129380)) X LUIZ CARLOS BENEDITO Despacho:Trata-se de processo de inventário pelo rito de arrolamento sumário.1) Venha o instrumento particular de partilha assinado por todos os interessados ou pedido de adjudicação (art. 1031 c.c. art. 1.032 do CPC).2) Certifique-se na forma do art. 245 da CNCGJ.3) Se houver certidões faltantes, intime-se a parte autora para providênciá-las. \r\n\r\nProc. 2008.204.003293-3 - IZABEL FERRADEIRA CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORREA MONTEIRO (RJ-138263)) X ANTONIO PAES CORREA AO AUTOR (AUTOS DESARQUIVADOS). \r\n\r\nProc. 2008.204.012818-3 - JANUARIO TOMELIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290), Dr(a). RAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES (RJ-154162E)) X CARMEN MARIA DA SILVA TOMELIN Recolha a parte as custas judiciais, conforme segue: ; PORTE DE REMESSA E RETORNO - 1104-9 - R$ 9,12 ; CAARJ - R$ 0,91 ; FUNPERJ - 6002-25174-9 - R$ 0,45 ; FUNDPERJ - 5673-001124-3 - R$ 0,45 . AO Requerente. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.204.006675-1 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 118. \r\n\r\nProc. 2005.204.000354-8 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RENATO DA SILVA RIBEIRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIO PRF. \r\n\r\nProc. 2007.204.013372-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X RITA SILVA DA FONSECA Recolha a parte AUTORA as custas judiciais, conforme segue: ATOS DO OJA - 1107-2 - R$ 52,94 ; CAARJ - R$ 5,29 ; FUNPERJ - 6002-25174-9 - R$ 2,64 ; FUNDPERJ - 5673-001124-3 - R$ 2,64 . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.204.008561-5 - ROSANI COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARREFOUR ADM. CARTOES DE CRED. COM. PART. LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034) Decisão:DECLARO-ME SUSPEITO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO, NA FORMA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 135 DO CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.204.012995-1 - ESPOLIO DE MARIA FIFA CURY (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MOTTA DE SÁ (RJ-127551) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao réu.Em réplica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.204.015086-3 - SANDRA BARBOSA LOPES BRAGA (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358)) X GILMAR SILVA AUGUSTO Despacho:Venha cópia da emenda de fls. 26 para acompanhar o mandado citatório, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, em analogia aos artigos 283 e 284 ambos do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.204.001910-0 - ANSELMO CUNHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS SOARES SARAIVA (RJ-017280), Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X WELLINGTON SANTOS VALADAO Despacho:Tendo em vista que o pedido de despejo é cumulado com pedido de cobrança de aluguéis e encargos, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o endereço do réu para fins de citação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.204.000123-3 - ADALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253)) X MARIA DA PENHA SILVA ROCHA AO AUTOR : SOBRE RESP.OFS.FLS.131/144. \r\n\r\nProc. 2001.204.000722-3 - RENAL TEC IND COM E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALEXANDER MARON (RJ-020513)) X HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE NOWAK DA ROCHA (RJ-130790), Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658) AO EXEQUENTE (MANDADO DE PAGAMENTO PRONTO). \r\n\r\nProc. 2001.204.002840-8 - SOCIEDADE EDUCACIONAL E CARIDADE ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO A. FARIA (RJ-041468)) X JODENILZA GOMES DE LIMA AO AUTOR : SOBRE RESP.OFS.FLS.82/84. \r\n\r\nProc. 2002.204.040815-3 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS SA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARIO CANDIDO DA SILVA E OUTRO À PARTE AUTORA PARA RECOLHER 25,56 + CAARJ + FUNPERJ E FUNDPERJ PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS ACERCA DA PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.204.008019-1 - INTER SAN MOTORS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA (RJ-118799)) X RODRIGO BORGES RODIGUES AO AUTOR : SOBRE RESP.OFS.FLS.49/52 \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2007.204.006873-1 - JORGE MARTINS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X GERSON NUNES MENDES E OUTRO Decisão:Fl.38, indefiro. É ônus processual da parte diligenciar no sentido de fornecer o endereço dos réus;Esgotados todos os meios de busca, deve declarar e promover a citação editalícia;ao autor para requerer na forma da lei, ou requerer a desistência da ação, se for o caso, em face do auto de reintegração de posse de fl.34. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.204.000101-4 - MARCIA NUNES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AMAURI ANTONIO DE SOUZA (RJ-021427)) X SODEPA SOCIEDADE DE EMPR PUB E PARTICIPACOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A) Sentença:(....) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, estes que fixo em 15% do valor da condenação.Declaro-a temporariamente isenta do pagamento, em razão da gratuidade justiça já deferida.Publique-se.Registre-se.Promova-se o apensamento dos autos dos embargos.Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa na distribuição.(íntegra no cartório). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.001080-4 - FERNANDA GUEDES DANTAS (Adv(s). Dr(a). JOSE PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X CREDICARD S/A-ADMINISTRACAO DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Ao autor, se concorda com o valor depositado às fls 107 e 108. \r\n\r\nProc. 2007.204.015004-6 - AGNALDA LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/2008, ÀS 10H45, NA FORMA DO ART.277, CAPUT DO CPC, PARA A QUAL DEVERÁ SER CITADO O RÉU , COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS. DEVE CONSTAR DO MANDADO QUE O RÉU DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA PESSOALMENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA , SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. FICA DESDE JÁ DESIGNADA 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO CPC), PARA O DIA12/11/2008 ÀS 11H45., CASO HAJA DENUNCIAÇÃO À LIDE OU CHAMAMENTO AO PROCESSO I-SE. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2007.204.016824-5 - MARIA NILZA CRUZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Despacho:CUMPRA-SE O VENERANDO ACÓRDÃO.OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELA RÉ/AGRAVANTE, FL.54.DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A RÉ FORNECER A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DE SUA 3ª TESTEMUNHA, NA FORMA DO ARTIGO 407 DO CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.204.006150-7 - MARIA DA GLORIA LA (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR LIMA SILVA (RJ-138973)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Despacho:Defiro J.G.;Verifico que a petição inicial apresenta defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: A inicial, na qualificação, apresenta a autora como desempregada, após diz possuir pequeno comércio. Afinal de contas a autora é desempregada ou autônoma?Tendo em vista o valor da causa a ação deverá observar o rito sumário.Quanto à questão das provas, a inicial deve ser emendada para adequar-se ao que preceitua o artigo 276 do CPC, sob pena de preclusão da produção daquelas que não foram requeridas ou que não foram requeridas de forma correta, ou seja, não observando o prescrito no referido artigo. \r\n\r\nProc. 2008.204.013619-2 - DIOGENES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO IVO ROSEMBERG JUNIOR (RJ-148729), Dr(a). MARCELO DUARTE DOS SANTOS (RJ-142797)) X BANCO ITAUCARD S.A Decisão:DEFIRO J.G.;TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA EM CARATER LIMINAR, E CONSOANTE A EXPERIÊNCIA DESTE MAGISTRADO, EM CAUSAS DE NATUREZA SEMELHANTE À PRESENTE, NAS QUAIS A PARTE NEGA, PEREMPTORIAMENTE, DEVER OU TER REALIZADO NEGÓCIO JURÍDICO COM O RÉU, MUITO DIFICILMENTE ELA DEIXA DE TER RAZÃO. ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, DETERMINANDO, À RÉ, A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES(SPC, SERASA E DEMAIS CADASTROS DESABONADORES DE CRÉDITO, INCLUSIVE CARTÓRIO DE TÍTULOS E PROTESTOS), COM REFERÊNCIA AO DÉBITO, OBJETO DA PRESENTE LIDE, NO PRAZO DE 72 HORAS, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00;INTIME-SE, O RÉU, ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA CAUSA A MESMA SERÁ APRECIADA NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO.CITE-SE PARA FINS DO ARTIGO 277 DO CPC.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/08 ÀS 10H. \r\n\r\nProc. 2008.204.018121-5 - SABRINA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA Despacho:1-Defiro JG;2-Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283 CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinando, então ao autor, que a emende ou complemente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.Especifique acerca de quais fatos se pretende a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProc. 2008.204.018167-7 - MARIA JOSE MALSCHIK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X VIAÇAO OCIDENTAL LTDA Despacho:DEFIRO J.G.;VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTADA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA: 1- ESPECIFIQUE A AUTORA OS TIPOS DE LESÕES EXPERIMENTADAS;2- VENHA O COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DA AUTORA;3- VENHA A CÓPIA DA EMENDA PARA A INSTRUÇÃO DO MANDADO, EM CASO DE DEFERIMENTO DA EMENDA. \r\n\r\nProc. 2008.204.018519-1 - BEATRIZ DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Despacho:1- Defiro JG. 2- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts.282 e 283 CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinando, então ao autor, que a emende ou complemente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: Especifique acerca de quais fatos se pretende a inversão do ônus da prova.A autora requereu reembolso das despesas médicas, porém não apresentou os comprovantes dos gastos em virtude do acidente;3- Venha cópia da emenda para a instrução do mandado, em caso de deferimento da emenda. \r\n\r\nProc. 2008.204.018942-1 - MARIA JOSE MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475)) X VIAÇAO SANTA MARIA TURISMO LTDA Despacho:1- Venham os dois últimos comprovantes de renda da autora a declaração de isento para a análise da gratuidade de justiça; 2- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts.282 e 283 CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinando, então ao autor, que a emende ou complemente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: Especifique acerca de quais fatos se pretende a inversão do ônus da prova.O procedimento sumário não comporta o protesto genérico por provas. As provas, depoimentos pessoais, perícias e demais meios probantes devem ser claramente especificados na inicial, vindo , portanto, os róis de testemunhas, bem como os quesitos, em caso de perícia. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.204.000451-4 - ISAURA DA PIEDADE E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (RJ-051294)) X JOSE FRANCISCO DE PAULA E SILVA Despacho:Fls. 121 - Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.006727-1 - LIDIA MARIA MOREIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARINHO JATOBA (RJ-014211)) X JOSE DE CARVALHO MOREIRA AO REQUERENTE (SOBRE COTA DA FAZENDA: \" PELA JUNTADA DO RGI ATUALIZADO\". \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.204.019606-1 - GILMAR FERREIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FELIPE NERY (RJ-092217)) X REITOR DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇAO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Despacho:Certidão de fl.15, regularize-se a representação, trazendo, aos autos, procuração em nome do patrono que subscreve a peça inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de nulidade e indeferimento. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.204.003905-0 - JANAINA DOS SANTOS ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X ELIA CELI KNUPP (Adv(s). Dr(a). PAULO ASSUMPCAO LEITE (RJ-019598) Despacho:Ao exeqüente sobre fl.154/156, dizendo se dá quitação em relação à obrigação de fazer, requerendo, se for o caso, na forma da lei, valendo o seu silêncio como plena e rasa quitação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.204.002961-2 - CARLOS JOSE CARNEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FAGUNDES BARRETO (RJ-142528)) X JOAQUIM GOUVEA SANTOS E OUTRO Despacho: Verifico que a petição inicial apresenta defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: 1- Esclareça o pedido \"c\" de fl.06 e as expressões \"transferido o financiamento\", \"transferência do financiamento\" de fl.04/05, eis que, em princípio, é impossível tal fato sem o assentimento da financeira ou banco, até por que o banco não tem obrigação de aceitar aquilo que foi avençado, sem a sua participação, entre às partes;2-Tendo em vista o valor da causa a mesma deverá observar o rito sumário e por tal, deverão ser requeridas na exata forma do artigo 276 do CPC , sob pena de preclusão daquelas que não forem requeridas ou o forem de forma incompleta ou defeituosa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.204.006765-0 - JORGE EDUARDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MORAIS MACEDO (RJ-105163)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO ART.277 DO C.P.C. PARA O DIA 24/09/08, ÀS11 H, PARA A QUAL DEVERÁ SER CITADO O RÉU , COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS. DEVE CONSTAR DO MANDADO QUE O RÉU DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA PESSOALMENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA , SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. I-SE. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2008.204.014244-1 - JURANDI SOARES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643), Dr(a). RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA (RJ-149340E)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho: REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS, VINDO AOS AUTOS A PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA AUTENTICADA DE FL.13, SOB PENA DE NULIDADE E INDEFERIMENTO;VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA:1- VENHA A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO AUTOR, INCLUINDO ENDEREÇO, NA INICIAL E PROCURAÇÃO DE FL.08;2-SOBRE QUE FATOS EM ESPECÍFICO DESEJA QUE SEJA INVERTIDO O ÔNUS DA PROVA;3-ESCLAREÇA O PEDIDO 2 DE FL.06, EIS QUE O LÓGICO SERIA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM BASE NO PEDIDO 5 DE MESMA FOLHA, ATÉ PORQUE A LIDE NÃO É CONTRA A AUTARQUIA (DETRAN).O PLEITO DE GRATUIDADE SERÁ APRECIADO APÓS A EMENDA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.204.010882-2 - CATIA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA (RJ-098191), Dr(a). JOSÉ LUIZ LOPES DE ANDRADE (RJ-026896)) X IBI CARTAO C & A Decisão:DEFIRO J.G.;TENDO EM VISTA QUE ESTÃO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA EM CARATER LIMINAR, E CONSOANTE A EXPERIÊNCIA DESTE MAGISTRADO, EM CAUSAS DE NATUREZA SEMELHANTE À PRESENTE, NAS QUAIS A PARTE NEGA, PEREMPTORIAMENTE, DEVER OU TER REALIZADO NEGÓCIO JURÍDICO COM O RÉU, MUITO DIFICILMENTE ELA DEIXA DE TER RAZÃO. SE MOSTRA VEROSSÍMEL A ALEGAÇÃO DA PARTE AUTORA TENDO EM VISTA O DOCUMENTO ANEXADO AOS AUTOS ( FL.14).ASSIM, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, DETERMINANDO, À RÉ, A ABSTENÇÃO DE INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA, NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00.INTIME-SE, O RÉU, ACERCA DA PRESENTE DECISÃO. QUANTO À INVERSÃO DO ÔNUS DA CAUSA A MESMA SERÁ APRECIADA NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO.CITE-SE.DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU SERÁ VIA POSTAL COM A.R..PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.012639-0 - DULCINEA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA (RJ-123816)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aguarde-se a manifestação das partes no prazo de 5º do art. 475-J do CPC.Após , sem manifestação e certificado o correto recolhimento das custas , ao arquivo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.204.000037-0 - CIA ITAULEASING DE ARREND MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO OPONTES VIEIRA (RJ-068924)) X SEBASTIAO WERNECK PEIXOTO AO AUTOR (SOBRE DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA). \r\n\r\nProc. 2007.204.008041-0 - ESPOLIO DE MUCIANO ANTUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SANTANA (RJ-100872)) X MARIA REGINA DOS SANTOS E OUTRO Decisão:SUSPENDO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 13 DO CPC, PELO PRAZO DE 15 DIAS, EM VISTA DA NOTICIA DO FALECIMENTO DE UMA DAS RÉS, DETERMINANDO QUE SEJA REGULARIZADA A REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO, POR PARTE DO AUTOR OU DA OUTRA RÉ.VENHA A CERTIDÃO DE ÓBITO. \r\n\r\nProc. 2008.204.001283-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARLI BEZERRA DA COSTA AO AUTOR (PARA VISTAS). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.204.011978-9 - IVALDO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835), Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X BANCO BMG S/A Despacho:DEFIRO J.G.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 24/09/2008 , ÀS10H30, NA FORMA DO ART.277, CAPUT DO CPC, PARA A QUAL DEVERÁ SER CITADO O RÉU , COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS. DEVE CONSTAR DO MANDADO QUE O RÉU DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA PESSOALMENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA , SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. I-SE. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2008.204.014301-9 - ANA PAULA VASCONCELOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DINIZ SILVA (RJ-130902E), Dr(a). SAMUEL FERNANDES CAIRO (RJ-142390)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS SA Despacho:Defiro J.G.;Verifico que a petição inicial apresenta defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: 1- Existe contradição entre 3 parágrafos de fl.03: a) No 1º parágrafo admite que possui um cartão de crédito da empresa ré; b) No 2º parágrafo afirma que ninca contratou nenhum tipo de serviço com a ré; c) Por fim, no 4º parágrafo, afirma que \"...sequer adquirido qualquer cartão com a empresa...'.Esclareça.2- Tendo em vista a incoerência acima, resta esclarecer então, por conseqüência o pedido \"f\" de fl.05, tornando-se claro o que deseja-sem ser cancelado, quando se usa os termos \"todo e qualquer débito\" e \"contrato\", se é uma compra (ou várias) que não se reconhece ou se é um cartão de crédito cuja auisição não se reconhece.Devidamente emendada decidirei sobre a antecip \r\n\r\nProc. 2008.204.017989-0 - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873)) X FABRICIO FERNANDES DE MELO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18/09/2008, ÀS 11H15, NA FORMA DO ART.277, CAPUT DO CPC, PARA A QUAL DEVERÁ SER CITADO O RÉU , COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 DIAS. DEVE CONSTAR DO MANDADO QUE O RÉU DEVERÁ COMPARECER À AUDIÊNCIA PESSOALMENTE, ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR SUA DEFESA , SOB PENA DE PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL. FICA DESDE JÁ DESIGNADA 2ª AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277 DO CPC), PARA O DIA 05/11/2008 ÀS 11H45 CASO HAJA DENUNCIAÇÃO À LIDE OU CHAMAMENTO AO PROCESSO. I-SE. CUMPRA-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.204.011641-7 - SHIRLENIO DE SOUSA ROSA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (RJ-078597)) X POUPEX-FUNDAÇAO HABITACIONAL DO EXERCITO Despacho:DEFIRO J.G.;TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, A INICIAL DEVE SER EMENDADA PARA ADEQUAR-SE AO RITO SUMÁRIO DA SEGUINTE FORMA:O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.,SOB PENA DE PRECLUSÃO.VENHA CÓPIA DA EMENDA. \r\n\r\nProc. 2008.204.017880-0 - ZENY ROMEU LESSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Despacho:1-Defiro JG;2-Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts. 282 e 283 CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinando, então ao autor, que a emende ou complemente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e/ou preclusão.A autora pediu danos materiais pela incapacidade total e permanente e não declinou o valor que percebe mensalmente.Especifique acerca de quais fatos se pretende a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProc. 2008.204.018403-4 - JOSILDA ESTEVAN TEODORO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SÁVIO BREGALDA GUSSEN (RJ-127405), Dr(a). MARCIA NOVAIS DE OLIVEIRA (RJ-150444E)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL LTDA Despacho:1- Venham os 2 últimos comprovantes de renda da autora, ou a declaração de isento, para a nálise da gratuidade de justiça; 2- Verifico que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos nos arts.282 e 283 CPC, ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinando, então ao autor, que a emende ou complemente, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, sa seguinte forma;Venha o comprovante de residência da autora;Venha a cópia da emenda para a instrução do mandado de citação, em caso de deferimento da emenda. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.204.011919-4 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) Despacho:1-Não há necessidade de deferimento da gratuidade de justiça, por força do art. 129, § único, da Lei 8213/91.2-Indefiro, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional por entender ser necessária uma maior dilação probatória;3-Designo audiência de conciliação e oferecimento de contestação para o dia 24/09/2008 às10:15hs. Cite-se pessoalmente o INSS nos termos do art. 277 do CPC c/c art. 188 (prazo quadruplo) do mesmo diploma legal, devendo,por isto, o cartório e o senhor Oficial de justiça observarem o prazo de 40 dias de antecedência mínima para a citação.Int-se ao M.P. \r\n\r\nId: 635684"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adillar dos Santos Teixeira Pinto \r\n\r\nEscrivão: Bernadette Patricia Rodrigues Figueiredo Abreu\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1995.204.000615-5 - ALINE FERREIRA DO CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DA SILVA (RJ-140365)) X ELIAS FERREIRA DO CARMO Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.001237-3 - J.V.A.S. (Adv(s). Dr(a). JALINE GOMES DA SILVA (RJ-115942)) X D.A.S. Decisão:Designo o dia 20/10/2008 às 14:20h para audiência de conciliação no Juizado informal de conciliação deste Juízo, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2007.204.003538-5 - P.B.P.T. (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X G.P.T. Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.004163-4 - A.L.O.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792)) X A.L.A. Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.006996-6 - MICHAEL ALVES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUCINEIA ALVES TOLEDO DA SILVA (RJ-138257)) X MARCOS ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Despacho:1) Fls. 41v. - Anote-se na D.R.A.2) Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2008, às 14:30 horas. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.008944-8 - KAUÃ FARIAS NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279), Dr(a). LILIAN GOMES FERNANDES (RJ-129057)) X LEONARDO NASCIMENTO DA SILVA Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2008, às 13:50_ horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.011762-6 - A.G.G.S. (Adv(s). Dr(a). RONALDO ANTONIO VERDIANO (RJ-106576)) X O.G.S.J. Tendo em vista o contido na assentada de fls. 38, diga a parte autora se tem interesse na presente causa. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.012076-5 - YURI DE SOUZA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA TERESA ARAUJO (RJ-086031)) X ANDRE DOS SANTOS ROBERTO Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/11/2008, às 14:10 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.006529-0 - G.M.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X J.M.B. Decisão:Designo o dia 10/12/2008 às 13:20h para audiência de conciliação no Juizado informal de conciliação deste Juízo, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.006671-2 - C.A.S.F. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE PEREIRA DOS REIS (RJ-149192)) X C.A.S. Despacho: Considerando-se o teor da petição de fls. 32/33, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2008, às 13:40 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.009649-2 - V.C.M.T. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X A.F.F.T. (Adv(s). Dr(a). PAULO AMERICO LOPES FRANCO (RJ-137734) Despacho: Considerando-se a petição de fls. 27/28, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/12/2008, às 13:30 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.013160-1 - VINÍCIUS CESAR DUFFLES (Adv(s). Dr(a). ELIANA FERREIRA DE MELLO (RJ-134227)) X NILTON MAIA DUFFLES Decisão:Designo o dia 20/10/2008 às 14:00h para audiência de conciliação no Juizado informal de conciliação deste Juízo, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.019493-3 - RAMON HENRIQUE PEIXOTO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405), Dr(a). FERNANDO VITOR BONFIM (RJ-064516)) X MARCELINO TORRES DE ANDRADE Decisão:Designo o dia 20/10/2008 às 15:00h para audiência de conciliação no Juizado informal de conciliação deste Juízo, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.204.008222-5 - S.C.I. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FERREIRA DA SILVA (RJ-130782) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1997.204.001354-1 - WENCESLAU FEITAL (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BAFICA DE SOUZA (RJ-127838)) X VANDA LEITE FEITAL (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA (RJ-052935) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio do casal, WENCESLAU FEITAL e VANDA LEITE FEITAL, ex-vi do art. 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, e do art.1580, § 2º, do Código Civil, voltando o cônjuge mulher a usar o seu nome de solteira, extingüindo o processo com apreciação do mérito com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.204.001790-1 - ANDREISA DO NASCIMENTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X ANDRE DO CARMO MARQUES Despacho:Requeiram as exeqüentes o que entenderem cabível. \r\n\r\nProc. 2007.204.007446-9 - CAROLINE AZEVEDO FREITAS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X ANDERSON ALVES DE SOUZA Decisão:1) Considerando que o executado demonstrou ter pago alimentos às exeqüentes no período correspondente à execução, ainda que em valor reduzido, acolho a promoção de fls. 63 e REVOGO a prisão do executado. Recolham-se os mandados de prisão expedidos, se for o caso.2) Às exeqüentes, para que se pronunciem quanto às alegações do executado e apontem, se for o caso, possível diferença a ser executada. Intimem-se.3) Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para que sejam descontados os alimentos devidos. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.204.019035-6 - NELSON DA SILVA DANTAS (Adv(s). Dr(a). SILVIO PALHANO DE SOUZA (DF-009991), Dr(a). SIMONNE LIMA E SILVA (DF-011499)) X THIAGO HENRIQUE SERAFIM DANTAS Despacho:Recolham-se as custas corretamente. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.204.015167-3 - ALANA DIAS CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X VINICIUS DOS SANTOS SILVA), LUANA DIAS DOS SANTOS SILVA Decisão:1) Defiro JG. 2) Apense-se o Processo nº 2008.204.011996-0 aos presentes autos.3) Após, ao MP. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.204.010833-0 - P.R.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533) Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra-se o despacho de fl. 10, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1995.204.000787-1A - RAQUEL BEMVENUTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X RODRIGO DE SA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) Despacho:Intime-se a impugnante a dar efetivo cumprimento ao acordo proposto às fls. 04, na forma da promoção de fls. 30, devendo proceder aos depósitos na conta indicada às fls. 23, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.204.005294-4 - MARIA DAS GRACAS COSTA (Adv(s). Dr(a). ZENI SANTANA CORREA (RJ-070461)) X ANDERSON COSTA VILA REAL Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.204.018886-6 - MARILÚCIA DE LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ (RJ-135833)) X ILMA ROSA DE LIMA Decisão:1) Defiro JG. 2) Venha a cópia da inicial para contrafé. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.204.043771-2 - MATEUS HENRIQUE DO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RONALDO ADOLFO DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO TORRES FERREIRA (RJ-024300) Decisão:Designo audiência junto ao JIC para o dia 20/10/2008, às 16:00h; \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.204.007850-7 - NATHALIA RODRIGUES DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCELO DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO LOPES QUELHO (RJ-074834) Despacho:Considerando-se a certidão de fls. 76v., defiro vista dos autos por cinco dias, com as cautelas de praxe ao advogado subscritor da petição de fls. 63. Publique-se. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.204.003088-0 - R.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (RJ-116198)) X A.M.S. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439) Decisão:Partes legítimas e devidamente representadas. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais. Declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas às fls. 68, 71 e 73. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/11/08, às 14:20h. Intime(m)-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.204.011996-0 - ALANA DIAS CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (RJ-140789)) X VI NICIUS DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399), Dr(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE (RJ-120551), Dr(a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-145739E) Decisão:1) Oficie-se ao Juízo da 4ª Vara de Família desta Regional para que seja informada a data do primeiro despacho liminar positivo proferido nos autos da ação nº 2008.204.011942-0, a fim de se definir o Juízo prevento.2) Indefiro, por ora, o pedido de reconsideração da decisão de fls. 32 por seus próprios fundamentos, aduzindo que, conforme a douta promoção de fls. 89, não é salutar para a menor sucessivas alterações em sua guarda, sob pena de lhe ocasionar danos psíquicos advindos da instabilidade e da beligerância familiar.3) Venha o estudo social do caso, com urgência. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.204.014004-1 - F.F.V. (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X A.V.V.V. (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES (RJ-108649) Despacho:1) Em provas, justificadamente.2) Designo dia 22/10/2008, às 15:00 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.016688-1 - W.P.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.P.N. (Adv(s). Dr(a). PERON DE SOUSA CAVALCANTE (RJ-147796) Decisão:Designo dia 22/10/2008, às 15:20 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.019157-9 - LEONARDO LUÍS DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ PANELA MERCEIS (RJ-115592)) X LUCAS DE SOUZA LOPES Despacho:1) A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração de hipossuficiência de recursos, comprovante de rendimentos e cópias das declarações de IRPF dos últimos 03 (três) anos.2) Regularize o autor sua representação processual em dez dias, sob pena de extinção.3) Atribua o autor valor à causa. \r\n\r\nProc. 2008.204.019401-5 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227), Dr(a). ADILSON FERREIRA (RJ-061781)) X MARLI LOPES CUNHA Despacho:Venham as custas processuais em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2007.204.003801-5 - E.F.T. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852)) X S.D.T.), J.D.T. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VITOR BONFIM (RJ-064516) HOMOLOGO O ACORDO de fls. 56 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.010369-0 - JOSE AUGUSTO VILLELA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE LUIZ REIS (RJ-131502)) X AGATHA JACCOND VILLELA Despacho: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/12/2008, às 13:30 horas. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intimem-se. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.204.018953-6 - FLÁVIO FERREIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-086783)) X JOÃO VICTOR DA COSTA MELLO Decisão:1) Defiro JG. 2) Emende o autor a inicial, a fim de que dela seja retirado o pedido de regulamentação de visitas, tendo em vista que a ação de oferecimento de alimentos segue o rito especial da Lei de Alimentos. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.204.018692-4 - ROBERTO BARBOSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DAS NEVES SANTOS (RJ-071910)), ROBERTA DE ALENCAR MOREIRA Decisão:1) A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos declaração de hipossuficiência de recursos, comprovante de rendimentos e cópias das declarações de IRPF dos últimos 03 (três) anos.2) Após, emende o autor a inicial, a fim de que dela seja retirado o pedido de regulamentação de visitas, tendo em vista que a ação de oferecimento de alimentos segue o rito especial da Lei de Alimentos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.008049-4 - JOSE CARLOS RAIMUNDO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA REGO DOS SANTOS (RJ-143056) Despacho: Intimem-se os requerentes para ratificarem o acordo por termo nos autos, em 10 dias. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.204.015640-0 - M.C.B. (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890)) X S.N.B. Despacho:Cumpra-se corretamente fl. 65. \r\n\r\nProc. 2007.204.007904-2 - OSMAR LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220)) X SELMA LUCIA PEREIRA DA SILVA Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.009535-7 - ROBERTO REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA SAPIENZA DOS SANTOS (RJ-079840)) X ERIKA DA SILVA TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE MIRANDA (RJ-089797) Despacho: Designo dia 22/10/2008, às 14:20 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.204.000927-3 - V.M.B.D. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VITOR BONFIM (RJ-064516), Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X F.D.O. Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 21, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.007677-8 - E.H.N.S. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X J.S.S. Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 15, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.008017-4 - D.S.A.S. (Adv(s). Dr(a). MAUREEN OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-118554)) X J.O.A.S. Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 15, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.008428-3 - G.P.M.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA AMORIM DA COSTA (MS-001549), Dr(a). JOSE SEBASTIÃO VAZ DE CASTRO (MS-008556B)) X M.O.M. (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA (RJ-107318) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 18, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.008583-4 - J.V.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.A.S. (Adv(s). Dr(a). WALTENIR TEIXEIRA COSTA (RJ-126303) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 18/19, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.009458-6 - A.L.M.B. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VITOR BONFIM (RJ-064516)) X A.B.S. Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 15, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.009730-7 - G.C.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.L.B.C. (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA CONCEIÇÃO (RJ-124597) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 27/28, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.010767-0 - MARCELO CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER (RJ-108464)) X LUIS GUSTAVO MELLO BARBOSA CORREIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 44, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.016403-3 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA ALVES DAVID (RJ-111263)) X J.L.S. Despacho: Designo nova audiência de conciliação no Juizado Informal para o dia 29/10/2008, às 15:40 horas. Cite-se o réu no endereço fornecido às fls. 27. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.204.004276-8 - (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785)) X T.A.O.), J.F.C.O. Despacho: Designo nova audiência de conciliação no Juizado Informal para o dia 29/10/2008, às 16:00 horas. Cite-se o réu no endereço fornecido às fls. 22. Intimem-se. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.204.000975-3 - V.D.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423)) X R.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), A.P.D.S. Despacho:1) Designo dia 29/10/2008, às 14:40 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se.2) Venha o estudo social. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.204.013484-3 - MARLI LOPES CUNHA (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X ELIZA LOPES DA SILVA 1) Defiro a curatela provisória de ELIZA LOPES DA SILVA à requerente MARLI LOPES CUNHA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Lavre-se termo. Intimem-se.2) Nomeio o Defensor Público Tabelar, como Curador Especial, nos termos do artigo 9º, I, do CPC. Dê-se-lhe vista dos autos para oferecer contestação.3) Atenda-se aos itens 01, 02 e 03 da promoção de fls. 41/41v. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.204.004318-0 - ERICK DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FABIO FERNANDES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS (RJ-108821) Decisão:Considerando o resultado positivo do exame pericial de DNA, e a promoção do Ministério Público de fls. 77, arbitro alimentos provisórios em 12,5% (doze e meio por cento) dos ganhos líquidos do alimentante em caso de vínculo empregatício...Designo audiência junto ao JIC para o dia 29/10/2008, às 14:20h; \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Guarda \r\n\r\nProc. 2008.204.017647-5 - FABIANA FERREIRA DE MEDEIROS X SANDER CARDOSO DA SILVA, JOÃO PEDRO MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA (RJ-098191), Dr(a). JOSÉ LUIZ LOPES DE ANDRADE (RJ-026896) Despacho:1) Cite-se. Após a resposta, ao M.P. sobre o pedido de antecipação de tutela.2) Designo dia 03/11/2008, às 13:40 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.204.005073-0 - R.P.C.C. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X I.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Designo dia 03/11/2008, às 13:20 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Divórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.002021-7 - R.F.V. (Adv(s). Dr(a). CLEODENICIO JANUARIO VIEIRA (RJ-077674)) X M.F.S.V.) Despacho: Designo dia 29/10/2008, às 15:00 horas, para audiência prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nId: 635685"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Abrahao Dias Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Magali Rodrigues Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2000.204.003108-0 (13674) - MP X JORGE RICARDO FONSECA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632), Dr(a). LUCIANA BARBOSA PIRES (RJ-130715), Dr(a). ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (RJ-132163) Decisão:Designo a data de 17/09/2008 às 13:30hs para a oitiva da testemunha Adilson conforme o requerido pelo MP as fls. 219, Requisite-se, intime-se, dando-se ciência. \r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas; Art. 288 do CP - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2005.204.007309-5 - MP X LUIS CLAUDIO MENDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585), Dr(a). JUÇARA ROSA DE MOURA (RJ-067093), Dr(a). PATRICIA ALVES GOMES DA SILVA (RJ-106385)), ELISANGELA SANTOS DE SOUZA), VALDOMIRO LOPES, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GILMAR MIGUEL DE SOUZA JUNIOR, Dr(a). ROSANGELA AZEVEDO GOMES (RJ-132415), Dr(a). CLAUDIO MARCIO LOBO (RJ-077474), Dr(a). AMELIA GOMES KIFFER (RJ-048885)), GILMAR MIGUEL DE SOUZA, Dr(a). RONALDO DE SA (RJ-052933) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 1117, uma vez que os autos conta com mais de um acusado e patrono, devendo o mesmo ter vista dos autos em cartório, até mesmo pelo fato de que os autos encontra-se com prazo para todas as defesas \r\n\r\nArt. 163, § único, inciso III do CP - Dano contra o patrimônio da União, Estado, Município... \r\n\r\nProc. 2007.204.009914-4 - JP X ALEX SANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991), Dr(a). CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA FARIA (RJ-100509) Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc.,(,,,)Isto posto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e absolvo o acusado ALEX SANDRO DA SILVA, qualificado nos autos, o que faço com base no inciso VI do artigo 386 do CPP no que diz respeito ao crime de desacato e art. 386, I, do CPP no que diz respeito ao crime de dano. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Intimem-se as partes e o acusado. \r\n\r\nArt. 299, caput - Falsidade ideológica \r\n\r\nProc. 2005.204.012314-1 - JP X SIDNEI MORAIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS (RJ-064882) Decisão:Considerando a advento da Reforma Processual Penal traduzida no caso específico, através da Lei nº 11.719/2008;Considerando que as regras tem cunho nitidamente processual;Considerando que a previsão na pauta deste Juízo se dá para período pós Vacatio Legis;Passo, doravante, a aplicar o Rito Procedimental da nova Lei, traduzido na decisão a seguir:I - Defiro o requerido as fls. 210, devendo ser o mesmo retirado de pauta. Cite-se o Acusado para oferecer Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 dias, tal como previsto no Art. 396 da Lei 11.719/08, por Advogado que venha a constituir, ficando ciente que o não oferecimento de Defesa no prazo, implicará na nomeação da DPGE para o patrocínio dos seus interesses processuais (art.396, \"a\", § 2º);II - Com a juntada da Defesa prevista no item I da presente Decisão, venham os autos conclusos para decisão. P. R. I. C \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. C/C Art. 40, III da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Local da Infração. \r\n\r\nProc. 2008.204.014159-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCELO DE MOURA SANTOS E OUTROS Decisão:Vistos, etc.Notificados regularmente (fls. 137, 135 e 171vº) os denunciados, estes se fizeram presentes através das defesas técnicas acostadas as fls. 138/140, 178/179 e 184/186, onde se apontaram questões jurídicas e fáticas para avaliação neste juízo preliminar....2) Isto posto, Recebo a Denúncia. Designo o dia 02/09/2008, as 14:00 horas para realização da AIJ, quando o Réu será interrogado, e, após, proceder-se-á a oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, art. 56 da Lei nº 11.343/06. Cite-se. Requisitem-se. Intimem-se. Providenciando o cartório as diligências necessárias para o ato, sendo que as testemunhas policias, agentes penitenciários e/ou funcionários públicos e militares deverão ser requisitados também a unidade onde se encontra lotado, via fax. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.204.004581-2 - JP (Adv(s). Dr(a). VALERIANA CANUTO DE SOUZA (RJ-077263)) X RODRIGO FREITAS DA SILVA), THIAGO JOSE VIEIRA), ANDRE LUIZ JESUS DE SOUZA), BRUNO IGOR CASTRO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO GALHARDO (RJ-083689)), LUCIANO FERNANDES ALVES Decisão:ASSENTADAAos 30 dias do mês de julho de 2008, na sala de audiências deste Juízo, sob a presidência do MM. JUIZ Dr. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, presente o Ministério Público, presentes os acusados e seus defensores, foram ouvidas quatro testemunhas em apartado. Pelo MP foi dito que desista das demais testemunhas, o que foi concordado pelas defesas. Pelas defesas dos acusados Bruno, Rodrigo e Luciano, foi dito que re-queriam juntada de declarações com os memoriais. Pela defesa dos acusados Thiago e Andre foi dito que as testemunhas eram de caráter e que vai juntar declarações até os memoriais. DECISÃO INTERLOCUTÓ-RIA: I) Homologo a desistência; II) Defiro o requerido pelas defesas; III) Dê-se vista às partes em memoriais. Após, voltem conclusos. Nada mais ocorrendo foi encerrada a presente. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2005.204.001204-5 - JP X VALMIR DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEIVY JOSE TEIXEIRA (RJ-090465), Dr(a). ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455) CERTIFICO QUE, POR ORDEM VERBAL DO MM JUIZ DE DIREITO DR. ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2008 FOI ADIADA PARA O DIA 18/09/2008 ÀS 09:00 HORAS, TENDO EM VISTA NECESSIDADE DE PAUTA PARA RÉU PRESO, DEVENDO O CARTÓRIO PROVIDENCIAR AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ATO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 01/07/2008 \r\n\r\nId: 635677"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alberto Salomao Junior \r\n\r\nEscrivão: Estea Luiz da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada... \r\n\r\nProc. 2007.204.013375-9 - JP X JOSE CARLOS ALMEIDA LEITAO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-110332) Decisão:Nada a prover. Com o trânsito em julgado da sentença condenatória, qualquer requerimento deverá ser pleiteado perante o juízo da execução.Ao arquivo. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos \r\n\r\nProc. 2007.204.004521-4 - JP X LEONARDO NUNES BESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), LEONARDO BLEDES MOREIRA, Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632) Sentença:SENTENÇA...Pelo fio do exposto, julgo procedente ...condeno LEONARDO NUNES BESSA e LEANDRO BEDLES MOREIRA, pela prática do disposto no artigo 157 § 2º incisos I e II do CP..pena privativa de liberdade...05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 06 (seis) dias de reclusão e 12 (doze) dias-multa...regime semi-aberto...não poderão apelar em liberdade ... \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando; Art. 180, Caput do Cp - Receptação \r\n\r\nProc. 2008.204.017654-2 - JP X SAMUEL JOSE DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VILORESI FRANCKLIN CASSERES DE OLIVEIRA (RJ-115205), Dr(a). MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO (RJ-086343) Decisão:Apesar do documento trazido aos autos à fl. 100, não houve qualquer alteração na necessidade de manter a custódia cautelar dos réus.Pelo fio do exposto, indefiro o pleito de liberdade provisória. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação ; Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização; Art. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar arma de fogo ou acionar munição em lugar habitado \r\n\r\nProc. 2005.204.007835-4 - JP X WELLINGTON MARCELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387) Sentença:...Pelo fio do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal e absolvo impropriamente WELLINGTON MARCELO RODRIGUES, por infração aos artigos 15 da Lei 10.826/03 e 180 do CP, com fincas no artigo 386, V do CPP.Deverá o imputado ser submetido a tratamento médico sob o regime de atendimento ambulatorial em unidade clínica adequada ao quadro de esquizofrenia apresentado pelo mesmo. Aplico a medida de segurança em questão, porquanto compatível com a segurança do próprio paciente e da sociedade... \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2008.204.019189-0 - JP X ABRAAO LUIZ BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES ALVES (RJ-074652) Decisão:...Recebo a denúncia. Cite-se e requisite-se para interrogatório dia 14/08/08, às 13:20h...O requerimento de liberdade provisória deve ser indeferido, por ora. Como bem ressaltou o MP, o acusado responde por crime de atentado violento ao pudor cometido em local público. Desta forma, a necessidade da custódia cautelar do imputado tem fundamento na preservação da ordem pública. Ademais, o temor manifestado nos autos pela ofendida reforça a necessidade de garantia da instrução criminal, razão pela qual indefiro o pleito de liberdade provisória. Fls. 39/41: regularize-se a representação processual, sob pena de desentranhamento da peça referida. \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2008.204.007274-8 - JP X MARCOS ANDRE DE BARROS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY (RJ-035623), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que por ordem verbal do MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Salomão Junior, foi redesignada a audiência do dia 03/09/08, para o dia 04/09/2008, às 13:20h. \r\n\r\nArt. 140, § 3º do CP - Injúria referente à raça, cor, etnia, religião ou origem \r\n\r\nProc. 2005.204.001781-0 - ANA CRISTINA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). MOZART RODRIGUES DA SILVA (RJ-104022), Dr(a). LUIZ CARLOS TAVARES (RJ-103405)) X ANA MARIA CARNEIRO FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham as alegações finais. \r\n\r\nArt. 155, § 3º do Cp - Furto de Energia Elétrica e Outras Com Valor Econômico E Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... \r\n\r\nProc. 2008.204.000718-5 - JP (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X RAFAEL GONÇALVES DA SILVA Despacho:Audiência dia 09/09/08, às 13:30h. Intime-se o acusado.Ciência ao MP/defesa. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2000.204.003316-6 (11724) - JP X NELSON DE CASTRO CERTIFICO QUE POR ORDEM DO MM. JUÍZ DE DIREITO ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/09/2008 , FOI REDESIGNADA PARA O DIA 11/09/2008 ÀS 13:00h. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2008.204.016581-7 - MP X EMERSON DA CONCEIÇAO CORREIA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425) Decisão:(...)I - A. Recebo a denúncia. Cite-se o Acusado para oferecer Defesa Prévia por escrito no prazo de 10 dias, tal como previsto no Art. 396 da Lei 11.719/08, por Advogado que venha a constituir, ficando ciente que o não oferecimento de Defesa no prazo, implicará na nomeação da DPGE para o patrocínio dos seus interesses processuais (art.396, \"a\", § 2º);II - No ato da citação, deverá o Acusado indicar se pretende ser Assistido por Advogado constituído ou por Defensor Público, encaminhando-se, neste último caso, o mesmo para entrevista pessoal com a DPGE, observado os prazos estipulados na Lei.(...) \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.204.015585-0 - JP X SIMONE MARIA IRINEU MARTINS (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872) Decisão:Cuida-se de ação penal pública incondicionada movida em face de SIMONE MARIA IRINEU MARTINS, por infração ao(s) artigo(s) 33, caput, c/c 40, III da Lei 11.343/06, oferecendo o ilustre representante do Ministério Público Estadual a denúncia de fls. 02/02A.O(s) indiciado (s), regularmente notificado(s) apresentou(aram) a(s) defesa(s) prévia(s) de fls. 66/67...Pelo fio do exposto, recebo a denúncia. Designo o dia 26/08/08, às 14:10 h., para realização da AIJ, quando o(s) Réu(s) será(ao) interrogado(s), e, após, proceder-se-á a oitiva das testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa, art. 56 da Lei no. 11.343/06. Cite(m)-se. Requisitem-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. \r\n\r\nQuebra Art. 333, Caput - Corrupção Ativa C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.204.016834-8 - JP X ALEXANDRE SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710) Certifico que por ordem verbal do MM. Juiz Titular deste Juízo, Dr. Alberto Salomão Junior, a data de audiência de Prova de Acusação foi redesignada para o dia 25/09/2008, às 13:40. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.204.004000-9 - JP X DANIEL INACIO DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROBERTO BRAGANCA BAHIA (RJ-079385) Decisão:Expeçam-se as comunicações de praxe em relação aos réus que não recorreram.Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu Vamberto em seus regulares efeitos. Venham as razões e contra-razões. \r\n\r\nArt. 302, § Único, Inciso II da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo Praticado em Faixa de Pedestres... E Art. 303, § Único da Lei 9.503/97 - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo N/F Art.70, § Único do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2007.204.010290-8 - MP X ELY PASCOAL BILLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE MOURA (RJ-144808), Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS RODRIGUEZ (RJ-136248) Despacho:Audiência dia 23/09/08, às 13:30h. Intimem-se como requerido pelo MP.Ciência ao MP/defesa. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/07/2008 \r\n\r\nArt. 303, § Único da Lei 9.503/97 - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo, 3X N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 302, § Único, Inciso IV da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo No Exercício da Sua Profissão ... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.204.009569-2 - MP X LEANDRO DE ARAUJO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DA MOTA CORTEZ (RJ-103609) Despacho:Prova de acusação dia 04/09/2008, às 13:30h. Requisitem-se/intimem-se.Ciência ao MP/defesa. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.204.013867-0 - MINISTERIO PUBLICO X DAVI FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DE FREITAS (RJ-103334) EM ALEGAÇÕES FINAIS (PARA A DEFESA) \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2008.204.009655-8 - JP X JOSE ROBERTO SABINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA AZEVEDO GOMES (RJ-132415) Audiência redesignada para o dia 18/09/2008, às 13:00 h \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2004.204.011674-2 - JP X ROBSON DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE ALEXANDRE FILHO (RJ-079852) EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2005.204.013120-4 - JP X CRISTIANO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RENATO CORREA GONCALVES (RJ-055062) Sentença:Cuida-se de suspensão condicional do processo em ação penal pública, consoante proposta feita pelo Ministério Público e aceita pelo acusado, na forma da assentada de fl. 138. À fl. 152 certidão cartorária acerca do cumprimento integral das condições impostas ao imputado. Pelo fio do exposto, declaro extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 89 § 5º da Lei 9.099/95. Expeçam-se as comunicações de estilo e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 304 do CP - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2007.204.008776-2 - JP X CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO BITTENCOURT BARROS (RJ-054167), Dr(a). VANUCE CANDEZ FREIRE (RJ-128662) CERTIFICO QUE POR ORDEM DO MM. JUÍZ DE DIREITO ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/09/2008 , FOI REDESIGNADA PARA O DIA 25/09/2008 ÀS 13:10h \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.204.007359-3 - MP X UBIRAJARA SILVA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (RJ-129336) Decisão:Aos 10 dias do mês de junho do ano de dois mil e oito, na sala de audiências da 2ª Vara Criminal deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. ALBERTO SALOMÃO JUNIOR, e o Dr. Promotor de Justiça, feito o pregão à hora marcada, compareceu o acusado. A advogada do acusado, Dra. Vitória Leonor B. Duarte, OAB RJ 129336, fez contato telefônico com a ilustre, culta e dedicada serventuária Michelle, mat. 01/27776, informando que houve um acidente no caminho de Petrópolis e não conseguirá chegar a tempo de realizar a audiência de seu cliente. O MP não se opôs a redesignação do ato. Pelo MM. Dr. Juiz de Direito foi proferida a seguinte Decisão: Redesigno o ato para o dia 25/09/2008 às 13:20h. Cientes os presentes. Requisite-se a testemunha. Nada mais havendo, foi encerrado o presente. \r\n\r\nId: 635678"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andrea Barroso Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcelo Alberto Chaves Villas \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Santana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.800.152290-0 - MORRIS BARBOZA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TADEU MONTESSORO DE SIQUEIRA (RJ-092945) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR FELIPE DE SOUZA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 129, CAPUT DO CÓDIGO PENAL, ABSOLVENDO MORRIS BARBOSA DA SILVA, LEANDRO DE FIGUEIREDO SIQUEIRA, ADRIANO VIANA SILVA E MARCO DE OLIVEIRA FALCÃO, com base no art. 386, VI do Código de Processo Penal. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2008.204.010755-6 - (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533) Despacho:1) Primeiramente, junte-se aos autos o mandado 2876/2008; 2) Intime-se via DO o Dr. Ruy de Carvalho Pinho, OAB/RJ 37533, para que em 5 (cinco) dias expecifique o teor das ameaças, bem como a exata autoria, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nId: 635682"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635750": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte \r\n\r\nJuiz de Direito: Arthur Eduardo Magalhaes Ferreira \r\n\r\nJuiz de Direito: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcos Antonio Ribeiro de Moura Brito \r\n\r\nJuiz em Exercício: Erica Batista de Castro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Flavia Ventura Lang\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.008683-4 - PABLO DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SFRAPPINI (RJ-044482)) X ISABEL CRISTINA DOS SANTOS ALVES AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS. (CEF) \r\n\r\nAnulatória; Indenizatória; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.006575-5 - CHURRASCARIA BOI NA PRAIA DA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PRISCYLLA PEREIRA LIMA MOREIRA DA FONSECA (RJ-112297) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para desconstituir o Termo de Ocorrência de Irregularidade objeto da demanda, declarando-o inexigível em relação à Autora. Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais serão repartidas, compensando-se os honorários advocatícios. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2008.209.006263-5 - MARIOTTA CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON CASEIRO JUNIOR (SP-204985)) X ARCO BALENO BOUTIQUE LTDA Despacho:Fls. 146. Defiro. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.209.004346-1 - PEDRO PAULO SERTA CAMOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DANTAS COUTO (RJ-014751)) X JOSE SERTA CASMOES Despacho:Expeçam-se novos alvarás, corretamente. Após, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2006.209.001745-5 - MONICA KREBS X MANFRED KREBS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LYRA QUINTELA (RJ-130749) Despacho:Ao contador, considerando a manifestação de fls. 151. \r\n\r\nProc. 2007.209.015533-7 - CRISPIM JORGE MARTINS DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299)) X POMPEU FERREIRA DA SILVA Despacho:Atenda-se à Fazenda Pública. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.209.000108-1 - BV FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X SUZANA FERREIRA PERRONI Despacho:Fls. 120. As diligências não competem ao Juízo. Ao autor para requerer o oportuno. \r\n\r\nProc. 2007.209.004365-1 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X THIAGO MIRANDA MINAGE Despacho:Retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.209.009620-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X FERNANDO OLIVEIRA DE CARVALHO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.209.013909-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CIRLEIDE GOMES BONFIM (RJ-139269)) X RITONDO E RITONDO JORNAIS E REVISTA E OUTRO Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar... \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.209.000289-2A - NILCE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE ALVES DE LARA (RJ-102537)) X ANDREA ANDRADE FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822) Despacho:Dê-se baixa no sistema, certificando-se nos autos principais, sendo que a execução prosseguirá naqueles autos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.014737-7 - CONSTRUTORA CM LTDA (Adv(s). Dr(a). JUVENTINO CARDOSO LEMOS (RJ-001475A)) X WELLINGTON CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550) Despacho:Devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.002937-1 - JET RAPID RODAS E NAUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Venham as custas para desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.209.010122-1 - CONDOMINIO JARDIM DO ALTO (Adv(s). Dr(a). EUCENE DOS SANTOS REGO (RJ-070326)) X NILTON DE LIMA E SOUZA Defiro a gratuidade de justiça. Desarquivem-se. Após, dê-se vista ao interessado. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.209.001549-5 - RIOCENTRO S/A CENTRO DE FEIRAS CONGRESSOS E EXPOSIÇOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO VIEIRA BASILIO DA MOTTA (RJ-065382)) X NEW QUALITY PROMOÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GAMEIRO DRUMMOND (RJ-105860) Despacho:Considerando o lapso temporal em que o processo ficou em poder do do advogado Victor Gameiro Drummond - OAB/RJ e ainda o estado em que o mesmo foi encontrado pelo oficial de justiça, oficie-se a OAB/RJ para que adote as medidas administrativas cabíveis a fim de que o referido advogado seja responsabilizado por sua atitude. Infelizmente, o processo ficou em poder do advogado acima mencionado por mais de um ano e retornou com suas folhas totalmente molhadas, mofadas, sendo impossível o imediato manuseio dos mesmos, sendo que a funcionária da serventia precisou inclusive usar luvas para proceder à restauração dos autos.Encaminhe-se o ofício à OAB/RJ, instruindo-o com as cópias de fls. 362. 363, 365 e 366 e ainda as fotos que ora junto aos autos.No mais, haja vista todo o lapso temporal sem que o processo tenha tido seu regular andamento, digam as partes se realmente é possível a realização de conciliação (artigo 331 do CPC). Na inércia, voltem conclusos para saneador.Por fim, fic \r\n\r\nProc. 2006.209.008126-1 - CONDOMINIO CITTA AMERICA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487)) X INDAIA SA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA TROVÃO (RJ-096532) Despacho:Considerando a decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça, conforme andamento anexo, indefiro fls. 857.Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 856. \r\n\r\nProc. 2006.209.009807-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X NIDIA DOS SANTOS VOLTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823) Sentença:Considerando o que consta às fls. 55, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC. Oficie-se ao respectivo RGI para levantar a penhora, se for o caso.Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P R I \r\n\r\nProc. 2006.209.011779-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X MAURO CESAR AMENTA BOAZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.209.000187-5 - CONDOMINIO PARADISO RESIDENCE SERVICE, Síndico: LUIZ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DUARTE CARDOSO (RJ-115594)) X LEONARDO PETER RACHID Despacho:Regularize o cartório a numeração dos autos a partir de fls. 186.Diante da devolução da carta precatória, na qual se constata que o réu foi regularmente citado. Expeça-se nova precatória, intimando-se o Réu sobre a data da audiência designada às fls. 187, com urgência, devendo o Autor recolher as custas necessárias ao ato. \r\n\r\nProc. 2007.209.001706-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CIRO DAVI CONTARDI E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.003597-6 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RENASCER II (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X MARCIO LUIZ PATROCINIO E OUTRO Desarquivem-se. Junte-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.209.005744-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NILSON MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Despacho:1. Cumpra-se o acórdão.2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se.3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2007.209.007995-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN DIEGO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ROQUE DE MORAES COSTA NETO Despacho:Penhore-se e avalie-se. Lavre-se o respectivo termo. Extraia-se certidão para o registro de imóvel para anotação da constrição. Intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.209.008513-0 - CONDOMINIO CITTA AMERICA (Adv(s). Dr(a). DONATO ALVES FERREIRA (RJ-111252)) X ROBERTO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957) Sentença:...Assim, homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 210/213) para que surtam os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P R I. \r\n\r\nProc. 2007.209.010389-1 - SOCIEDADE DE AMIGOS DO DREAM VILLAGE SADREVI (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X CLAUDIA COELHO YOULE E OUTRO Despacho:Fls. 131. Nada a prover. O feito encontra-se sentenciado. Ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.209.014629-4 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT, Síndico: PAULO MARCIO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X MARIA DE JESUS ARAUJO FERREIRA Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 15 horas. Cite(m)-se no endereço de fls. 49 e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.008247-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DU SOLEIL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124)) X ILDA MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (RJ-118531) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, bem como o pedido contraposto elaborado pelo Réu.... \r\n\r\nProc. 2008.209.011716-8 - CONDOMINIO L1 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING (Adv(s). Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111)) X ALEXANDRE HERCULANO PENNA Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 14:15 horas. Cite(m)-se no endereço indicado às fls. 73 e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.017237-4 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DE TERRA AMERICAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM (RJ-124100)) X MANOEL GOMES FERNANDES E OUTRO Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 14:30 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.017241-6 - DONDOMINIO LES JARDINS MONTE CARLO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X ALEXANDRE SIMON DIAS Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 14 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.017378-0 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X JOSE RIBAMAR DE A CERQUEIRA E OUTRO Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 14:45 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.007583-4 - ORGAETE CASTRO SALLES (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Considerando o acórdão proferido no AI, que ora se anexa, cumpra a Autora, em derradeira oportunidade, no prazo de 05 dias, o determinado às fls. 191. \r\n\r\nCobrança C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.006516-0 - MANOEL RINALDO CHAVES (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X LINK ENGENHARIA LTDA Despacho:Fls. 197. Cite-se como requerido. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.009454-1 - MONICA SELEM MANHAES (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, declaro efetuados os depósitos e quitadas as obrigações que se venceram até a data da sentença, condenando a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.209.008026-8 - MARCELO ARGILEU CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CREDICARD BANCO S/A - CREDICARDCITI FALTAM CÓPIAS CONTRA-FÉ PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.209.013197-9 - DIVA DE ALMEIDA LANA (Adv(s). Dr(a). NORTON ARVELOS VALTER (RJ-144482)) X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM LAGOA MAR SUL Despacho:Reporto-me à parte final do despacho de fls. 87. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.209.004134-6 - GILKA BEATRIZ RAMOS TERRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X TELERJ CELULAR S/A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, em conseqüência, condeno a Autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ficando, contudo, suspensa a execução, nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nDeclaratória C/C Rescisão de Contrato; Indenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.011667-8 - RAQUEL DE GOUVEA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013), Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.209.017040-7 - CANDIDA CRISTINA DA GRAÇA MOTA (Adv(s). Dr(a). HELEN FABRÍCIO ARANTES (RJ-149357)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Despacho:Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 13:30 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.209.007595-0 - IGNEZ FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE G. DE CASTRO (RJ-020894)) X CATARINA MARANHAO DE PETRIBU Despacho:Cite-se a ré no endereço de fls. 154. \r\n\r\nProc. 2007.209.000289-2 - NILCE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE ALVES DE LARA (RJ-102537)) X ANDREA ANDRADE FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822) Despacho:Nova penhora on line será infrutífera. Assim, deve a exeqüente indicar bens passíveis de constrição.No mais, o levantamento dos valores será apreciado no momento oportuno, pois a execução ainda encontra-se em curso. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.011032-9 - RONALDO LOBATO SOARES SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES LEIVAS (RJ-088588)) X MARIA DO CARMO AMORIM Despacho:Fls. 40. Recebo a emenda à inicial.Cite-se no endereço de fls. 40. \r\n\r\nProc. 2008.209.006790-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X M D FORES COMERCIO IMPORTAÇÃO Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a rescisão do contrato e, em conseqüência, o despejo do Réu. Por conseqüência, condeno-a ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.209.005386-5 - THEREZINHA RIBEIRO DE SA (Adv(s). Dr(a). FABIA ANDREA BEVILAQUA VALEIKO (RJ-105797)) X JOSE EMILIO PASSOS CARVALHO Despacho:1.Em réplica.2. Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC.3. Ainda, ao Autor para esclarecer se o imóvel efetivamente foi entregue pela Ré, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nEmbargos \r\n\r\nProc. 2003.209.007812-6 - CLAUDIA BUENO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE ELI RAMALHO PORTELLA (RJ-069255)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO OURO PRETO II (Adv(s). Dr(a). DULCINO ZORZANELLI (RJ-020375) Venham as custas para desarquivamento, em 10 dias.Na inércia, arquive-se em pasta própria. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.209.002135-9 - RUY ANTONIO CASTILHO DE MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320)) X VALTER BATISTA BRANCO (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados, para determinar que a execução prossiga pelo valor corresponde aos alugueres do imóvel no período compreendido entre abril de 2000 a 11 de janeiro de 2001 (neste último mês de forma proporcional aos dias utilizados), demais encargos locatícios e multa contratual (05 vezes o valor do último aluguel - janeiro de 2001), conforme planilha de fls. 17/20, excluindo-se somente os valores sob a rubrica \"pintura do imóvel\", que deverão ser devidamente corrigidos a partir de cada vencimento pela Tabela de Correção do TJRJ e acrescido de juros no percentual de 0,5% ao mês a contar de cada vencimento até a entrada em vigor do Código Civil de 2003 e 1% ao mês a contar desta data.Considerando a sucumbência recíproca, custas rateadas e honorários advocatícios compensados, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2003.209.009721-2 - JOSE DE JESUS DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016), Dr(a). PAULO ROBERTO LAMBERT BOURSEAU (RJ-095472)) X ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Despacho:Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da sentença para os autos principais e arquivem-se com baixa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.209.001702-9 - BANCO DE CREDITO NACIONAL SA (Adv(s). Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852)) X SURROUND COMERCIO DE IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA E OUTRO Venham as custas para desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.209.003190-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVERGLADE IMPORT EXPORT COM E REP LTDA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO (DETRAN) \r\n\r\nProc. 2005.209.008787-0 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X MARINES CARDOSO WEISS E OUTRO Sentença:Homologo o acordo de fls. 227/231, celebrado entre o exequente e a segunda executada para que surtam os seus regulares efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso II, do CPC. Custas ex lege. Quanto ao requerimento de fls. 224, nada a prover, pois não se verifica qualquer nulidade na citação da primeira executada. De qualquer sorte o pleito perdeu o objeto diante do acordo ora homologado.Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P R I. \r\n\r\nProc. 2005.209.010933-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X AGUA MARINHA LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se a segunda Ré no endereço de fls. 56/57. \r\n\r\nProc. 2006.209.005270-4 - INFOBYTE COMPUTADORES E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CORRÊA PADILHA (RJ-118599)) X ADRIANE CRISTINA DEJOSI NERY Despacho:Proceda-se à penhora portas a dentro, observando o Sr. Oficial de Justiça o disposto na Lei nº 8.009/90. \r\n\r\nProc. 2007.209.012339-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X AZUL AZUL COM DE PRESENTES LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 67. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.209.014554-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X MADUREIRA EXPRESS TELEFONES LTDA ME E OUTRO Decisão:Suspendo a execução, na forma do artigo 791, II do CPC. Arquive-se, provisoriamente, até o prazo para cumprimeto do acordo. \r\n\r\nProc. 2008.209.002488-9 - ARNALDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452)) X LUIZ DA SILVA BASTOS E OUTRO Despacho:Distribua-se por dependência os embargos à execução. Registre-se e autue-se. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.209.003366-0 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X FONTE DOS COLCHOES RIO COMERCIAL LTDA E OUTROS Despacho:Cite-se, em execução. Honorários provisoriamente fixados em 10% (dez por cento) sobre o débito. \r\n\r\nProc. 2008.209.008081-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS Despacho:Fls. 42. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.209.010799-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CRYSTAL ASSESSORIA CONTABIL ADMINISTRATIVA E IMOBILIARIA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.016724-0 - ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES E OUTROS X LUCILLA VASCONCELLOS DINIZ Despacho:Esclareçam os primeiro e segundo Exeqüentes quanto à sua legitimidade, pois ao que parece, o contrato de prestação de serviços de fls. 20/22 somente foi celebrado entre a terceira Exeqüente e a Executada.Frise-se, ainda, que o documento de fls. 23 é incapaz de conferir aos exeqüentes mencionados (1º e 2º) legitimidade para figurar na presente demanda, uma vez que a Executada não participou da referida avença.Assim, emende-se a inicial, em 10 dias, sob pena de inépcia. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.209.003422-2 - RODRIGO DAI GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARCOS V. AQUINO (RJ-105268)) X DETERBRAS DETERGENTES DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ-095483) Despacho:Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.209.003715-6 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA WERNER (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANCA (RJ-098795) Despacho:Oficie-se informando que o processo encontra-se extinto. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2002.209.004204-0 - GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X AUGUSTO CESAR BOUCINHA SAD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (RJ-056954) INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROCEDER A RESTAURAÇÃO DE AUTOS COMO PREVISTO NO CPC. \r\n\r\nProc. 2002.209.008853-1 - MARCELO FRANCISCO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X ESTOU LIMPO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR SILVA TELES (RJ-065125) Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls. 225. \r\n\r\nProc. 2005.209.001753-2 - G O DOWNTOWN LTDA (Adv(s). Dr(a). NATHALIA BARROS VIVEIROS BENEVENTO DESPINOY (RJ-117339)) X CERVIX LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Despacho:Fls. 161. Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.209.010531-7 - ASSOCIAÇAO VIVENDAS DO SOL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X DAYSE LUCY COELHO SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR GOMES DE JESUS (RJ-100866) Despacho:Cumpra-se adequadamente o determinado às fls. 234. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.209.005265-4 - SERGIO LUIZ FELZENSZWALB (Adv(s). Dr(a). HERMES HENRIQUECORREA CONCEIÇÃO (PR-030219)) X DENISE RIZZO SOARES Despacho:Cite-se. O pedido de liminar será apreciado após o decurso do prazo para contestação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.209.005892-9 - REGINA DA SILVA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID CHAVES DONATO (RJ-142865)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Pela MM. Juíza foi proferida a seguinte sentença: \"HOMOLOGO o acordo acima referido para que surta seus devidos efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. Certificado o recolhimento do preparo, dê-se baixa e arquive-se\". Publicada em audiência e intimados os presentes, registre-se em livro próprio. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.006426-3 - MURILO SOARES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). AJACY MENDES QUINTAO (RJ-032070)) X CHRISTINE ELENA POUCHUCQ (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA JANIQUES (RJ-038335) Despacho:1. Cumpra-se o acórdão.2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se.3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.209.010738-9 - ODAIR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X CLOTILDE LAGE HANCOCK (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA JANTZEN SIMÕES LOPES (RJ-064739) Despacho:Ao devedor, para pagar o valor total da condenação em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos dos artigos 475-J e 236, do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento, ao Exeqüente para indicar bens para penhora e avaliação. \r\n\r\nProc. 2008.209.017043-2 - NELSON BENEDITO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Defiro a gratuidade de justiça.Designo audiência (CPC, art.277) para 14/10/2008, às 13:45 horas. Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.017439-5 - FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511)) X NET RIO LTDA Despacho:Convole-se para o rito sumário. Altere-se a capa dos autos e anote-se na DRA.Certifique-se quanto ao correto recolhimento das custas processuais. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2003.209.007537-0 - ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114)) X WALMIR SOARES VALE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO MARCO ANTONIO (RJ-122810) Despacho:Antes da citação por edital, oficie-se à Receita Federal, Light, Telemar, Oi, Vivo, Tim, Claro, Nextel e TRE para que informem o endereço. \r\n\r\nProc. 2003.209.007994-5 - WALMIR SOARES VALLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO MARCO ANTONIO (RJ-122810)) X EDWARD ROBINSON BRUM DA SILVERIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665) Despacho:Aguarde-se o desfecho do processo em apenso, pois o curso deste encontra-se suspenso. \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 2003.209.000001-0 - LIZETE BRITO CARNEIRO LEAO (Adv(s). Dr(a). ANDREA BRITO CARNEIRO LEAO (RJ-098636)) X JOSE FERNANDES CARNEIRO LEAO Despacho:Esclareça a razão do requerimento de fls. 274. \r\n\r\nProc. 2004.209.010520-0 - ANDREA ABDENUER MORGADO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CLEMENTE DANTAS SANTOS (RJ-119802)) X ANTONIO JOSE DORIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) Despacho:Ao contador. \r\n\r\nProc. 2005.209.005209-0 - PAULO FERNANDO VIGNOLI DE SALVO SOUZA E OUTROS X FERNANDO DE SALVO E SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492), Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Despacho:Fls. 338. Defiro, por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.209.007365-1 - ANGELA MARIA NICOLACI CORREIA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (RJ-130422)) X ANGELO NICOLACI NETO (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147) Despacho:Fls. 659. Oficie-se, encaminhando as cópias solicitadas e informando que já houve resposta ao ofício anterior. \r\n\r\nProc. 2006.209.011361-4 - ROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685)) X ERALDO MACEDO BEZERRA Despacho:Ao cartório para cumprir adequadamente o determinado às fls. 302, nos itens 01, 02 e 03. Após, à avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.209.010823-2 - NILZA DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MICHELINE ALVES DE FREITAS (RJ-101698)) X CARLOS BIAR DE ARAUJO Despacho:Fls. 40. Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.209.017472-3 - MARIA DO CARMO GASPAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (RJ-110765)) X JOSE CARLOS BARREIRO Despacho:Antes de ser iniciado o processo de inventário, devem os interessados promover a abertura, registro e cumprimento do testamento que mencionam na inicial.Adotada esta medida, o processo de inventário terá seu prosseguimento normal. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.209.001700-5 - BANCO CITIBANK SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCIA OLIVEIRA AZAMBUJA BRANDAO Sentença:Considerando a desídia da parte autora em dar andamento regular ao processo, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem manifestação dos interessados, dê-se baixa e arquive-se. P R I \r\n\r\nProc. 2002.209.007230-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X BERIMBAU DISCOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DA SILVA (RJ-050042) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir o título executivo no valor de R$ 95.838,25 (noventa e cinco mi oitocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos), que deverá ser monetariamente corrigido e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, contados do laudo pericial. Condeno, ainda, os Réus, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.209.009524-3 - SIVUCA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149)) X MASSARI BRASIL FORTE FORNECIMENTOS LTDA Sentença:Considerando a desídia da parte autora em dar andamento regular ao processo, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas pela parte autora. Honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, corrigido. Transitada em julgado e decorridos dez dias sem manifestação dos interessados, dê-se baixa e arquive-se. P R I \r\n\r\nProc. 2005.209.010489-1 - DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X EVALDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCI MARA FERREIRA LEITE (RJ-133797) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir o título executivo pelo valor de R$ 205,50 (duzentos e cinco reais e cinqüenta centavos), corrigido monetariamente e acrescido e juros de 1% ao mês, ambos a contar dos vencimentos dos títulos executivos de fls. 24/26, abatendo-se a quantia já deposita nos autos às fls. 70. Condeno, ainda, o Réu, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor condenação, devidamente corrigido.Certificado o trânsito em julgado, regularizadas as custas, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.209.000931-0 - BENJAMIN FLORIANO DA GRAÇA ARANHA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393)) X S J M O AMIGAO BAZAR COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724) Desarquivem-se. Junte-se e voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.002004-1 - FRANCISCO CARLOS ARAUJO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208)) X SIEMENS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: a) condenar a Ré a restituir o valor de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), devidamente corrigido a contar do desembolso e acrescido de juros no percentual de 1% ao mês a contar da citação; b) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), corrigidos monetariamente a partir desta sentença e acrescido de juros no percentual de 12% ao ano a contar da citação, por se tratar de ilícito contratual. Ainda, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.007272-9 - GABRIELLA CALEIA SERENO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇAO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO DE SOUSA STOFANELLI (RJ-133930) Sentença:Considerando o que consta às fls. 106v, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC. Custas ex lege. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P R I. \r\n\r\nProc. 2007.209.009378-2 - DIVA DE SETA RAMUNDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA LEITE (RJ-103791)) X COLISEU DO BAIRRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470) Despacho:Esclareçam as autoras se pretendem a realização de nova perícia, sendo certo que nesta hipótese arcarão com os respectivos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2007.209.010285-0 - JOSE MARIO FRANQUEIRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X UNIMED RIO Despacho:1. Cumpra-se o acórdão.2. Decorridos 30 dias sem manifestações das partes, dê-se baixa e arquivem-se.3. Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2005.209.008093-0 - RAMIRO NEVES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026)) X MEDIAL SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, para compelir a Ré a arcar com os custos da cirurgia do Autor, nos termos da antecipação da tutela deferida, condenando-a, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devidamente corrigidos a partir desta sentença e acrescidos de juros moratórios de 12% (doze por cento), contados da citação, por se tratar de ilícito contratual. Considerando a sucumbência recíproca, as custas processuais serão repartidas, compensando-se os honorários advocatícios. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.209.017758-0 - SILVIA CRISTINA SOUTO MAIOR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA CASANOVA PINHO (RJ-097943)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA LTDA Decisão:Formula a autora pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, a fim de que a Ré seja obrigada a autorizar e arcar com todas as despesas relativas à cirurgia e demais materiais, em caráter de urgência.Compulsando-se os autos, verifica-se que ausente um dos requisitos necessários ao deferimento da tutela antecipada pretendida, qual seja, o periculum in mora. Não se duvida que a Autora necessita do tratamento cirúrgico indicado às fls. 20. Porém, o referido documento médico não informa, em nenhum momento, que a cirurgia em questão é urgente ou mesmo que a vida da Autora possa estar em risco.Sendo assim, estando ausente um dos requisitos previstos no artigo 273 do CPC, impõe-se o indeferimento da tutela antecipada. Nada obsta, entretanto, que ficando caracterizada a urgência da medida, renove a autora seu pedido.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.012426-0 - MONICA SELEM MANHÃES (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar o restabelecimento do serviço e condenar a ré ... (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO). \r\n\r\nProc. 2007.209.009190-6 - MARIA APARECIDA PAIVA FEITOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO FERNANDES DA SILVA (RJ-118927)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Inicialmente, realmente esta Magistrada lamenta que o cartório não tenha atentado para o fato de que as publicações feitas em nome do Réu estavam equivocadas, o que gerou a prolação de sentença, o que somente depois foi percebido pelo cartório e também por esta Magistrada. No entanto, infelizmente esgostada a prestação jurisdicional, não há como ser revogada/cassada a sentença já constante dos autos.Sendo assim, recebo o recurso adesivo no duplo efeito. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2008.209.009440-5 - DANTAS LEE BROCK E CAMARGO ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719)) X GLOBAL CAPITAL 2000 ADMINISTRADORA DE RECURSOS FINANCEIROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO STARLING LEONARDOS (RJ-048117) Despacho:Antes mesmo da apreciação das impugnações aos quesitos apresentadas pelo Réu, deve este trazer aos autos os seus quesitos, em cinco dias, sob pena de preclusão.Com a vinda dos seus quesitos, serão apreciadas as impugnações formuladas na contestação.Quanto aos honorários periciais, os mesmos foram recolhidos às fls. 109, havendo equívoco quanto ao despacho de fls. 330. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.015535-0 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146)) X FRANCISCA SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FRANCO CORREA (RJ-067471) ... Como conseqüência, defiro a produção de prova pericial de engenharia, para a qual nomeio o Dr. RENATO PACHÁ BICHARA, telefones 9918.5607 e 2208.5130, cujos honorários são arbitrados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Dê-se guia à autora (artigo 33 do CPC) e comprove-se o depósito em vinte dias, pena de preclusão. Laudo em Cartório em 30 (trinta) dias. Venham, quesitos e assistentes técnicos no prazo de cinco dias...Ainda, defiro a prova oral, consistente no depoimento pessoal da Ré e oitiva de testemunhas.Em conseqüência, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/11/08, às 15:30 horas. Venham os róis de testemunhas em cinco dias, acompanhados das respectivas custas para intimação, se for o caso, pena de preclusão.Venha a prova documental suplementar em cinco dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.209.005237-6 - IGOR ALVIM (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Venham as custas para desarquivamento. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.209.010725-4 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS FONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Despacho:Cite-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado após o decurso do prazo para contestação. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Anulatória C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.209.006460-1 - DENISE NASCIMENTO MATTOS (Adv(s). Dr(a). SHELLY CRISTINE PECLAT CORDEIRO SATHLER (RJ-123802)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Despacho:Intime-se para recolhimento das custas processuais, no prazo legal. Na inércia, extraia-se certidão para o FETJ para inscrição em dívida ativa. Após, arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.209.004355-9 - EDINALDO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X EDINILSON TEODORO DIAS E OUTRO Despacho:Cite-se o primeiro Réu, no endereço indicado às fls. 107. \r\n\r\nProc. 2007.209.012324-5 - MARCIA CUNHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MAVIGNIER DE BARROS (RJ-128892)) X TELERJ CELULAR S/A VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) confirmar a tutela antecipada de fls. 44/45, com exclusão definitiva do nome da Autora dos cadastros de proteção ao crédito em decorrência da anotação feita pela Ré, no que concerne às dívidas oriundas das linhas telefônicas móveis nº (21) 9191-2410 e 9191-4469; b) condeno a Ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 14.525,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e cinco reais), corrigidos monetariamente a contar desta data e acrescidos de juros no percentual de 12% ao ano, a contar da citação.Outrossim, condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente corrigido. \r\n\r\nId: 635750"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Mario Cunha Olinto Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciane Saintive Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.209.007076-7 - PAULO NASCIMENTO REIS X CARLOS GUILHERME BACELAR MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674) Ao Testamenteiro nomeado p/assinar Termo de Testamentaria e, providenciar cópias p/traslado c/respectivas custas p/conferência. \r\n\r\nAnulatória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.001071-4 - LUIS CARLOS SANTOS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.209.010751-5 - RAFAEL SZMIT (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762)) X FERNANDO JACOB SZMIT Aguardando interessado p/encaminhamento dos autos à Fazenda Estadual, conf. fl.93. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.003823-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X VALDINAN DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.209.014477-9 - BANCO BMD S/A (Adv(s). Dr(a). SLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999)) X FLAVIO CALDAS TEIXEIRA REPUBLICAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 21:Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.209.004476-8 - BLOOM ENGLISH FOR KIDS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLAUDIA VASCONCELOS CARVALHO Decisão:Defiro. Designo o dia 29/10/2008, às 14:20 hs para audiência especial. \r\n\r\nProc. 2003.209.010337-6 - CASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X DAYSI MIGUEIS DE GOETSCHEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NETO (RJ-017494) Decisão:Fl.208 - Indefiro o levantamento no momento, já que o dito \"valor incontroverso\" só é determinado após eventual manifestação do executado por impugnação. I-se o executado acerca da penhora já feita. Após o decurso do prazo para impugnação, cls para liberação de verba. O bem de fl.222 foi alienado em fraude à execução, já que posteriormente à citação aqui realizada. Assim, defiro a penhora sobre 50% do bem (já que a metade era do marido da autora). Dê-se ciência aos adquirentes. Aplico multa de 20% ( vinte por cento) sobre o devido por ato atentatório à dignidade da justiça.Promova-se a penhora na forma do art.659, § 4º, CPC. \r\n\r\nProc. 2004.209.007638-8 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARCOS DAVID KUTWAK Decisão:Fl. 201.Oficie-se a SRF, Light, CEG e Detran. \r\n\r\nProc. 2004.209.008596-1 - HELENA KOGA OIKAWA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) X PRECISION RENTAL LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.209.009980-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMINO DEL MAR (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414)) X SONIA REGINA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA GUIMARÃES (RJ-032647) EM RAZÃO DO ACORDO HA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA A RECOLHER NO MONTANTE DE R$ 180,29 \r\n\r\nProc. 2006.209.001209-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN REMO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARISTELA DAVI DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA SILVA DE CARVALHO RIBEIRO (RJ-089154) NA FORMA DO ART 475 -J § 1º DO CPC, FICA INTIMADO O EXECUTADO MARISTELA DAVI DA SILVA E MANOEL RODRIGUES DA SILVA FILHO,NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O BEM IMÓVEL SITUADO NA AV. DAS AMÉRICAS Nº 13522 BLOCO 1 APTº 203 BARRA DA TIJUCA REGISTRADO NO 9º RI SOB A MATRÍCULA Nº255984, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.209.011986-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCILIA C CAFFARO (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X J RODRIGUES PARTICIPAÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se no endereço de fl. 76. \r\n\r\nProc. 2007.209.000285-5 - RODRIGUES E SANTANA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538)) X DAVID HADJES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL \r\n\r\nProc. 2007.209.012376-2 - CONDOMINIO PRAÇA DA VARGEM GRANDE (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MARIO DE CARVALHO Decisão:Tome-se por termo a penhora e observe-se o disposto no art. 659, §§ 4º e 5º do CPC.Após, à avaliação.Intimem-se o devedor e seu cônjuge para fins do disposto no art. 475-J, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.014194-6 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SUMMER COAST (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (RJ-118694)) X MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Decisão:Redesigno a audiencia (art. 277 do CPC) PARA O DIA 15/10/2008 às 15:30 hs. \r\n\r\nProc. 2008.209.009404-1 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X HUGO COSTA DE SOUZA LEÃO VEIGA faltam custas para expedição do mandado R$ 25,56 \r\n\r\nProc. 2008.209.009424-7 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X MAURICE LEMOS SIMONETTI COSTA Decisão:Retifico o erro material na decisão de fl. 88, a data da audiencia é 10/12/2008 às 14 hs. \r\n\r\nProc. 2008.209.012284-0 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 08 (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X JOSE LIRA DE ARAUJO E OUTRO Decisão:1-Recebo fls. 93/94 como emenda a inicial;2-Designo audiencia do art. 277 para o dia 15/10/2008 às 15:15 hs. \r\n\r\nProc. 2008.209.012766-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA LAGOAMAR (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X HUGO JORGE ALVES PESTANA DE AGUIAR E OUTRO Decisão:1- Designo AUDIÊNCIA prevista no artigo 277 do CPC para o dia 03/11/2008, às 14:15 h.2- Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. 3- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.209.014341-6 - VALEANT FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (SP-026283A)) X PHARMA E DROGARIA PREMIUM DO RIO SOCIEDADE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.209.017751-7 - DANIELLA TAVARES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO BARBOSA CAVALCANTE (RJ-069025)) X CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE E PEACH BALI Decisão:Cite-se na forma dos art. 890 e ss do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.209.005452-8 - CARLOS ANTONIO NUNES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183)) X ESPÓLIO DE VICTORINO LUIZ VICENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA (RJ-058795), Dr(a). TAIS ANGELA SOUZA NORONHA (RJ-113798) Decisão:1) Intime-se o devedor na forma dos arts. 475-J e 236, do CPC, para que pague o montante da condenação (vide planilha de fl.289 - 562,47), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação.2) Esgotado o prazo, sem que o ocorra o pagamento, dê-se vista ao credor para que promova a penhora e avaliação de bens do devedor. \r\n\r\nProc. 2005.209.006017-6 - DIRLEY MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA (RJ-110001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SUN COAST E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). RAFAEL CARDOSO BORGES (RJ-122931) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.209.007883-3 - ANGIOCENTER IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Sentença:(...)SENTENÇA: Vistos, etc ... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nestes autos e nos autos 2006.209000548-9 e 2006.209.002112-4, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os processos, com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 269, III, do CPC. Dou a presente por publicada nesta audiência e intimadas as partes. Junte-se cópia deste acordo nos autos acima mencionados. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. (...) (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.003730-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOUBLE FLAT RIO HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo na forma do artigo 269, I, do CPC. Condeno o autor nas custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.010719-7 - PAULA LUCIANA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159)) X VIVO S/A Decisão:1-Cumpra-se o V. Acórdão;2-Cite-se ficando o pedido de tutela para ser apreciado após a contestação. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.007169-3 - CLAUDIA ROSANA DE PINA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE (RJ-097664)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Concedo dilação de prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.010386-6 - ELIANE TAVARES MARQUES (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X NET (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Decisão:Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando desde já a necessidade e a pertinência. Em igual prazo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC), valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.209.005417-0 - ALMIR DUARTE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JANE LUCI SOARES DE SOUZA (RJ-104246)) X THE BEST JARDINAGEM E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829) Decisão:Fl.310. Por enquanto oficie-se como requerido no item 2. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.209.002618-9 - EDSON JOSE ALMEIDA DE SA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X MARCIA LIANE FREIRE NUAYED BARROS (Adv(s). Dr(a). THELMA DE OLIVEIRA JARES (RJ-094532) Decisão:Oficie-se a SRF, CEDAE e LIGHT. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.006793-6 - RAUL CORREA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X MARCO ANTONIO AURELIANO E OUTRO Decisão:Venha a certidão de ônus reais atualizada do imóvel para apreciação do que foi requerido. \r\n\r\nProc. 2008.209.002781-7 - JADIR JOSE GIAMBASTIANI CASARTELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-126629)) X NELCYMAR COUTO NEVES E OUTROS Decisão:Decreto a revelia dos 2º e 3º réus. Ao autor sobre contestação do 1º réu. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.209.004108-1 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONÇALVES ESPINGARDA (RJ-033666)) X NILSE PENFOLD MUNIZ SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Fls. 160/193. Ciente. Aguarde-se a baixa do agravo de instrumento à Vara de origem para o cumprimento do Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.209.009697-7 - MARCOLINO BITTENCOURT FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA NUNES FERNANDES BAPTISTA (RJ-122852)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) Decisão:Aos embargantes sobre impugnação. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.209.007306-7 - RICARDO ALVES DA SILVA X EDUARDO VIANA CRESPO (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732), Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Decisão: Designo o dia 05/11/2008 às 14 hs, para AUDIÊNCIA PRELIMINAR, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art.331, do CPC \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.209.003563-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CITY CAR DE MARIA DA GRACA VEICULOS LTDA E OUTRO Decisão:Suspendo o feito na forma do art. 791, III, do CPC. Aguarde-se em arquivo provisorio a manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.209.001662-5 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032), Dr(a). ALINE TREGER (RJ-131017) Sentença:(...)SENTENÇA: Vistos, etc ... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nestes autos e nos autos 2006.209000548-9 e 2006.209.002112-4, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os processos, com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 269, III, do CPC. Dou a presente por publicada nesta audiência e intimadas as partes. Junte-se cópia deste acordo nos autos acima mencionados. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. (...) (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2006.209.011286-5 - ROBERTO CORREA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA SANTIAGO MANSUR (RJ-119896)) X CARMEN LUCIA FILGUEIRAS CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985) Decisão:Certifique-se o decurso do praqzo para oferecimento dos embargos. Ao exequente sobre proposta de fl. 67. \r\n\r\nProc. 2008.209.005707-0 - EDUARDO GOMES SANTOS (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562)) X FRANCISCO ARRAIS DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA ANTELO (RJ-011250) Decisão:1-Desentranhem-se fls. 25/43.2-Após,Distribua-se por dependência;Registre-se e autue-se em apenso e voltem-se conclusos.3-Para penhora do imóvel venha a certidão de ônus reais atualizada. \r\n\r\nProc. 2008.209.010010-7 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CAETANO MAGLIANO E OUTRO Decisão:Fl.33. E-se ofícios a Receita Federal, Telemar e Light. \r\n\r\nProc. 2008.209.017770-0 - HOUSE TECH DO BRASIL INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X DON VICTOR CONSTRUÇOES LTDA ME Decisão:Venha o título executivo por cópia autenticada. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.209.000548-9 - ANGIOCENTER IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X BARRA CLINICA PRONTO SOCORRO CLINICO E CARDIOLOGICO LTDA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Sentença:(...)SENTENÇA: Vistos, etc ... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nestes autos e nos autos 2006.209000548-9 e 2006.209.002112-4, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os processos, com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 269, III, do CPC. Dou a presente por publicada nesta audiência e intimadas as partes. Junte-se cópia deste acordo nos autos acima mencionados. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. (...) (íntegra em cartório) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.209.003884-0 - RODRIGO RUEDA TERRAZAS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA MELLO (RJ-138087)) X CINEMARK DOWTOWN (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Decisão:Nâo há sentido algum na produção de provas orais. Esclareça a ré acerca das câmeras externas (nas saídas da sala de projeção), em 05 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.006330-5 - KAYKY FERNANDES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE (RJ-055092)) X VÍRGULA S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102), Dr(a). FERNANDO BRANDAO WHITAKER (SP-105692) Decisão:1-Recolha-se a taxa judiciaria referente a execução honorários;2-Certificado o correto recolhimento, intime-se na forma do art. 475-J do CPV no valor de fls. 298. \r\n\r\nProc. 2004.209.004389-8 - DARCI LEANDRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LOMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578)) X JOSE DAVILA ROSAS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457) Decisão:1) Intime-se o devedor na forma dos arts. 475-J e 236, do CPC, para que pague o montante da condenação (vide planilha de fls.150 - R$ 39.150,38), no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e expedição de mandado de penhora e avaliação.2) Esgotado o prazo, sem que o ocorra o pagamento, dê-se vista ao credor para que promova a penhora e avaliação de bens do devedor. \r\n\r\nProc. 2005.209.006239-2 - OLDEMIL NETIS TELES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAYMUNDO DA SILVA (RJ-132631)) X RODRIGO CARNUT (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564) Despacho:Fl. 353. Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.209.006918-0 - WANDA DE ARAUJO GUSMAO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DA CRUZ PAIVA (RJ-041974)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO MONTEIRO DE PAIVA FILHO (RJ-040417), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Fl.443 - Defiro. Fl.444 - Já há perícia deferida. \r\n\r\nProc. 2006.209.001383-8 - SORAYA DE ALMEIDA AVILA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA JORGE TEIXEIRA (RJ-122678), Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233)) X BELEZA DO CORPO (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541) Decisão:Saneador: Não há preliminares a serem enfrentadas. O ponto controvertido recai sobre a existência ou não de erro na aplicação dermatológica/estética e suas consequências. Defiro a prova pericial, depoimentos pessoais e testemunhais. Nomeio a Drª Nadja Fragoso Albino - Cirurgiâ Plástica e especialista em estética para realizar a perícia. I-se para proposta de honorários, ciente que, no momento, por conta da GJ, será oficiado para pagamento na forma da Res.20/06, do CM e que o sucumbente arcará ao final com a diferença. Venham os quesitos (de forma simples e objetiva), evitando-se redundâncias e milhares de questionamentos e indicação de assistentes em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.002112-4 - CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032)) X ANGIO CENTER IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446) Sentença:(...)SENTENÇA: Vistos, etc ... HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes nestes autos e nos autos 2006.209000548-9 e 2006.209.002112-4, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os processos, com julgamento do mérito, o que faço nos termos do art. 269, III, do CPC. Dou a presente por publicada nesta audiência e intimadas as partes. Junte-se cópia deste acordo nos autos acima mencionados. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Custas na forma da Lei. (...) (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.001757-3 - MILTON AMARAL DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386), Dr(a). CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-123164) Decisão:Saneador: Não há preliminares. Dou por saneado o feito. O ponto controvertido diz respeito à existência ou não de problemas mecânicos no veículo Honda do autor, a causar o acidente. Defiro a prova pericial mecânica (engenharia) e as orais (testemunhais). Nomeio Perito o Dr. Gustavo Signorelli, engenheiro mecânico com formação no IME. I-se para proposta de honorários, por conta da ré (única que requer a prova). Após a perícia será designada, se ainda necessário, a AIJ. Venham os quesitos em 5 dias, bem como a indicação de assistentes. \r\n\r\nProc. 2007.209.012041-4 - ROBERTO LISBOA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE PRATA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.209.000848-0 - HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971)) X AABB ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL PORTO ALEGRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARISA FURTADO E SILVA (RJ-043231), Dr(a). IZABEL CRISTINA COSTA (RJ-078265) ao interessado sobre AR negativo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.004330-6 - AMARA OLIVIA DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONCALVES (RJ-103563)) X ADALBERTO JORGE DA ROCHA Faltam cópias de fls. 82, 83, 128, 129, 130, 136, 162 e respectivas custas p/conferência - R$ 3,64 no código 1110-6. \r\n\r\nProc. 2005.209.008284-6 - NILZO CRACEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X YVETTE SEABRA CRACEL Transitada em julgado a Sentença de fl. 115. Ao interessado para apresentar cópias p/Formal de Partilha com as respectivas custas p/conferência. \r\n\r\nProc. 2007.209.010960-1 - CIDALIA AUGUSTA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X SILVIO MENEZES Despacho:O processo está suspenso por prejudicial. \r\n\r\nProc. 2008.209.009046-1 - SONIA REGINA ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEIDE PINTO LISBOA (RJ-063009)) X JOSE LUIZ DA SILVA SANTOS Decisão:1-Expeça-se ofício conforme requerido nos itens 1 e 5;2-Ao inventariante sobre itens 2, 3 e 4;3-Após à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.209.017287-8 - DIRLEY CORDEIRO TRAVASSOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORDEIRO TRAVASSOS DA COSTA (RJ-095445)) X CID THOME TRAVASSOS DA COSTA Decisão:Defiro a inventariança ao requerente. Firmado o compromisso, venham as declarações iniciais no prazo de 20 dias, lavrando-se termo de primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. Citem quem não estiver representado nos autos, bem como a Fazenda Pública, Ministério Publico, em caso de herdeiros incapazes ou ausente, havendo incapazes, ouça-se o Dr.Curador Especial, na forma do artigo 999 do CPC. Com as primeiras declarações apreciarei o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.209.017599-5 - EDUARDO SILVA SALES (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA (DF-026281)) X CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL Decisão:Cite-se, na forma cautelar (art.804, CPC e seguintes). Com a resposta, cls para análise da liminar e até da possibilidade de julgamento imediato. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.209.005511-9 - AC ENGENHARIA E SISTEMAS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO BARBOSA MOREIRA DE CARVALHO (RJ-058352)) X SILVERTECH DO BRASIL ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766) NA FORMA DO ART 475 -J § 1º DO CPC, FICA INTIMADO O EXECUTADO NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE 50% DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MÁRIO LISBOA DE CARVALHO Nº 551 VARGEM GRANDE RIO DE JANEIRO - RJ MATRÍCULA 269540 NO 9º RI, FICANDO O MESMO ADVERTIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.209.015309-2 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ANTONIO CLAUDIO RAIMUNDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.001121-4 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X GUSTAVO PINHEIRO ANDRADE DE SOUZA Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se com a autorização do art. 172 Par. 1º e 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.209.008462-0 - ASSOCIAÇAO BRITANICA DE EDUCAÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (RJ-121973), Dr(a). LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO (RJ-064527) Decisão:1-Recebo os embargos à monitória e em consequencia suspenso a eficácia do mandado de pagamento;2-Ao embargado em contra-razões; \r\n\r\nProc. 2008.209.009012-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X GAP 2006 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.010968-8 - ROBERTO SOUZA MOYSES (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X JOLIMODE ROUPAS S/A Decisão:Mantenho a decisão. Não há prazo a ser devolvido. A decisão de fl.35 já se encontra preclusa. Venha o recolhimento em 30 dias (art.257, CPC). \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.209.002064-0 - DANIELLE LAGE NINA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (RJ-130822)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Decisão:Tendo em conta a resposra dos correios ao ofício, a hora certa não se efetivou. Ao autor para dar andamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.005752-2 - AMELIA HORTENCIA EMERICK (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163) Decisão:Às partes sobre os honorários do Sr. Perito. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.007830-4 - RUY EDSON BATISTA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (RJ-137973)) X JOAO BATISTA ARANTES MACIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073) Decisão:Não há preliminares. O ponto controvertido diz respeito à dinâmica do evento, da demonstração da culpa e dos danos sofridos. Defiro a prova testemunhal. Designo AIJ para o dia 13/11/2008, às 14:00 hs. I-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.209.007545-3 - NPF LEASING CO (Adv(s). Dr(a). FELIPE FARIA DA SILVA (RJ-134718)) X ESPOLIO DE JOÃO DIRCEU LACERDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194) Decisão:1) Defiro a retificação do pólo passivo, para que se exclua o ESPÓLIO DE JOÃO DIRCEU LACERDA, incluindo-se CRISTIANO REZENDE LACERDA e MARCELO REZENDE LACERDA. Anote-se na DRA e onde couber.2) Quanto a citação dos réus na pessoa de seus advogados, tal somente se faz possível se o advogado tiver poderes para receber a citação, portanto diligencie o autor o endereço dos réus. \r\n\r\nProc. 2008.209.013141-4 - SFERAENG ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO AMADOR T. A. DA CUNHA BUENO (SP-147616)) X CONDOMINIO EDIFICIO BARRA BEACH Decisão:Em susbtituição, nomeio o Dr. Romerson Koslowsky, Engenheiro - Perito, com endereço conhecido pelo Cartório. I-se para que apresente sua proposta de honorários. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.007887-2 - BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X DIVANIA RIBEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EMERSON MESQUITA (RJ-063583) Despacho:Ao autor (5 dias). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.209.003856-2 - IVANISE DE ANDRADE SENA (Adv(s). Dr(a). MOACYR DA SILVA CAVALCANTI (RJ-064792)) X PAES ERLACHER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421) Sentença:Tendo-se em conta que a parte ré foi regularmente intimada para que caso desejasse oferecesse a impugnação prevista no art. 475-J, § 1.°, do CPC (fl. 738) e não se manifestou no prazo legal (vide certidão de fl. 743), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, Inciso I, do CPC.Custas na forma da Lei. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em nome da autora. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades necessárias.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.015874-2 - CLAUDIA REZENDE SAMPAIO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X BANCO ITAU S/A Decisão:1- Designo AUDIÊNCIA prevista no artigo 277 do CPC para o dia 03/09/2008, às 14:45 h.2- Cite-se o réu com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. 3- Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011715-2 - ANIBAL FERREIRA DE MELO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-090606)) X MANUEL SERAFIM SESTELO BURGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633), Dr(a). ANDREA DOS SANTOS BORDALLO DUTRA (RJ-070036) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nRescisória C/C Anulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.000963-8 - VALERIA REGINA VILLACA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MARTINS VIEIRA (RJ-121262)) X PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Decisão: Designo o dia 24/09/08 às 16 hs, para AUDIÊNCIA PRELIMINAR, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir (art.331, do CPC). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.209.009052-5 - ANDREIA TIBURCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MALAFAIA PEREIRA (RJ-040778)) X PIPAS DAGUA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895) Decisão:Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando desde já a necessidade e a pertinência. Em igual prazo, digam as partes se têm interesse na realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC), valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.209.001193-1A - SEBASTIÃO ZIMERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X SULAMÉRICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-127678) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.209.002152-9 - VANIA FRANCISCA MORAES ALVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573) Decisão:Emende-se para o rito ordinário, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 635751"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Miranda da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.209.001029-3 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). DANIELE CAVALCANTI BARROSO (RJ-146419) Sentença:Isto posto, julgo procedentes os pedidos para declarar a nulidade da assembléia geral extraordinária de 13/12/2007, quanto à decisão de rateio das despesas de transporte e inclusão destas nas cotas condominiais, e condenar o réu a adequar a cobrança das cotas mensais ao que dispõe a convenção condominial,, mediante discriminação das despesas de transporte de modo a permitir o pagamento destas somente pelos usuários do serviço, no prazo de trinta dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Condeno o réu ainda em custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.209.010981-9 - VALDEIR GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR GONCALVES VELOSO DOS SANTOS (RJ-076897)) X CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ITAPOA - JATIUCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) Sentença:...Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE ..(ver sentença na íntegra em cartório). \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2007.209.007974-8 - RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328)) X JOSE CESARIO FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA DE SÁ (RJ-108636) Despacho:Para colher os depoimentos dos litigantes, designo AIJ para o dia 26/11/2008, às 14:00 horas.Intimem-se as partes pessoalmente. \r\n\r\nArbitramento de Honorários Advocatícios; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.006124-9 - CARLOS EDUARDO FLORIAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FLORIAN DA SILVA (RJ-098997), Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X GISELE KREIMER (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125) Decisão:Retifico de ofício o erro material do dispositivo da sentença de fls. 181/182, para que conste\"condeno o autor em custas...\", mantida no mais tal como prolatada. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.002774-0 - SHELL GAS LPG BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO (RJ-085211)) X MT GARCIA DA SILVA COMERCIO DE GAS E OUTRO Despacho:defiro fls. 169 \r\n\r\nProc. 2005.209.005217-9 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES DA VILA ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X NADIR FARAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO PEREIRA GUEDES (RJ-070478) Despacho:Ao Exeqüente para complementar a taxa judiciária, conforme certidão de fls. 236. Após, apreciarei o pedido de fls.232/233. \r\n\r\nProc. 2006.209.003634-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAVONA (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X HERNANI JOSÉ GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA GUIMARÃES RODRIGUES (RJ-101550) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, conforme se depreende da petição de fls. 134, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, I do CPC.Custas ex lege.Certificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.209.008680-5 - CONDOMINIO VICTORIA PARK I (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X MARIA NAZARE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA VIEIRA DA SILVA (RJ-084097) Sentença:Homologo o acordo acima para a produção de seus efeitos regulares, resolvendo o mérito na forma do art. 269, III do CPC. Custas e honorários como acordado. Publicada esta em audiência, dou as partes por intimadas, determinando o registro da sentença. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se\". Nada mais havendo, encerro o presente que, após lido e achado conforme, vai assinado. \r\n\r\nProc. 2007.209.005276-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENGENHEIRO HEITOR BARBOSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X PATRICIA FERRAREZI ELEUTERIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE...(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.008123-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X NELSON HELDER DA CRUZ GONÇALVES E OUTRO Despacho:Redesigno audiência do art. 277 do CPC para o dia 10/11/2008, às 16:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008286-3 - SC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293)) X KATIA MARISA SOL CARVALHO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Despacho:Tendo em vista a documentação acostada às fls. 156/158, redesigno a AIJ para o dia 25/11/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.009370-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMINO DEL MAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VI do CPC...(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2008.209.000090-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE DE MONACO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X MARIA CRISTINA FRISON LAURINO E OUTROS Despacho:Defiro fls. 78. \r\n\r\nProc. 2008.209.000093-9 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 08 (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X REGINA MARIA DA FONSECA CARDOSO Despacho:1- Retire-se o feito de pauta.2- Redesigno audiência do art.277 do CPC para o dia 17/11/2008, às 13:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.004898-5 - CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITAÇAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CELI CORDOVIL CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194) Despacho:Fls. 40: defiro os requerimentos da parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.209.008791-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO BOSQUE (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X MANOEL HENRIQUE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SILVA PEREIRA (RJ-038628) Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE...(ver sentença na íntegra em cartório). \r\n\r\nProc. 2008.209.017685-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE CORAL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X BERND ROTH A parte autora para regularizar o recolhimento da ( X ) R$ 34,41 taxa judiciária. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.001293-9 - JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). DANIELE CAVALCANTI BARROSO (RJ-146419) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação, face a recusa injusta do Réu no recebimento das cotas condominiais devidas pelos autores, e declaro subsistentes os depósitos efetivados. CONDENO o Réu no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor do réu. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.001294-0 - MAURICIO BELEI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). DANIELE CAVALCANTI BARROSO (RJ-146419) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação, face a recusa injusta do Réu no recebimento das cotas condominiais devidas pelos autores, e declaro subsistentes os depósitos efetivados. CONDENO o Réu no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor do réu. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.001295-2 - LUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação, face a recusa injusta do Réu no recebimento das cotas condominiais devidas pelos autores, e declaro subsistentes os depósitos efetivados. CONDENO o Réu no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor do réu. Renumere-se os autos a partir de fls. 89 (decisão que remete os autos ao Juiz tabelar). P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.209.002405-0 - MAURICIO BELEI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TAVARES GONÇALVES (RJ-038937)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). DANIELE CAVALCANTI BARROSO (RJ-146419) Sentença:Isto posto, julgo procedentes os pedidos para declarar da inexistência da obrigação de pagamento das despesas de transporte pelos autores, e condenar o réu a restituir aos autores os valores pagos a este título a partir da devolução das carteiras respectivas, a serem apurados em liquidação de sentença. Condeno o réu, ainda, em custas e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% do valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.008796-0 - JOSE EUSTAQUIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE ALVES COUTINHO (RJ-129702)) X BANCO SIMPLES S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Certifico que o presente expediente será republicado, tendo em vista o equívoco ocorrido na certidão de fls.281v°, que está sendo sanado com a inclusão da patrona rquerida às fls. 224 \" Na forma do art. 475 J do CPC, fica intimada a parte Executada na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 pague a importância exequenda sob pena de multa de 10% sobre o valor devido\" \r\n\r\nProc. 2007.209.004012-1 - MARCIO BARROSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA (RJ-134367)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CERTIDÃO Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) devedor(es), na pessoa de seu Patrono, para que no prazo de 05(cinco) dias apresente(m), i nforme(m) a este Juízo, onde se encontram osbens passíveis à penhora bem c omo os seus respectivos valores. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.012370-1 - EM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X SERGIO SOUZA SANTOS E OUTROS Sentença:Homologo a desistência em relação aos réus Emerson Cacilhas Santiago e Alex Alves Bordalo...Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 44/46, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, III do CPC....(ver sentença na íntegra em cartório). \r\n\r\nProc. 2008.209.005569-2 - ROBERTO LUQUES PAIVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO Sentença:Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII do CPC.Custas pelo Autor.Transitada em esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-sePRI. \r\n\r\nProc. 2008.209.016121-2 - MARIA JOSE CIRAUTO ARISTOCOLO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X WAGNER PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414) Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 29/30, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, III do CPC.Custas ex lege.P. R. I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.209.009033-6 - VICENTE LUIZ BRAGA PEREIRA, MANOEL DE ASSIS CASTILHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X BRABA BARRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), SIMONE DE QUEIROZ BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR COUTO GUIMARAES (RJ-064250)), NADIR DUNA BADIN, Dr(a). ANA CLAUDIA DUNA BADIN (RJ-097407)), JOAO BOSCO PINHEIRO BRASIL), TELMO DE QUEIROZ BRASIL), LUIZ DA FONSECA, Dr(a). FRANCISCO LIMA POSSAS (RJ-128876)), AVELINO DE MELO BRASIL, Dr(a). ERALDO SERGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ (RJ-015746) Despacho:1-Expeça-se carta de sentença como requerido às fls. 286.2- Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.209.009777-5 - MARIA HELENA MOOJEN DE ABREU E SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA LAUVRES NARCISO (RJ-143427)) X MARKETING ONE COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA E OUTRO Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE..(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.209.004091-8 - CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO KREIMER (RJ-033314)) X VIC DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO AUTOR, PARA QUEM SE DISPONIBILIZA OS AUTOS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CONFORME DISPÕE O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA \r\n\r\nProc. 2006.209.009734-7 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X FLAVIO SIMOES BRISSANT (Adv(s). Dr(a). KAREN CHRISTINA BRANCO PECANHA (RJ-119880) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.Às partes sobre o cálculo do Contador. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.209.000438-4 - FERNANDO ANTONIO AGUIAR BATALHA (Adv(s). Dr(a). ROSANE CRISTINA MARTINHO BATALHA (RJ-115770), Dr(a). VERA CARMEM SANTOS TORRES (MG-023808)) X JANE SELMA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA C DE MOURA CUNHA (RJ-065614), Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505) Despacho:1- Fls. 270/272: anote-se onde couber.2- Ao Exeqüente sobre fls. 274/276. \r\n\r\nProc. 2002.209.004993-8 - VIC DE RIO DAS OSTRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991)) X ALFREDO DIAS DE SOUZA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO KREIMER (RJ-033314) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO AUTOR, PARA QUEM SE DISPONIBILIZA OS AUTOS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CONFORME DISPÕE O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA \r\n\r\nProc. 2003.209.008587-8 - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA ALVES DA COSTA (RJ-133133)) X ROBERTO LINDENBLATT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACÓ PEÇANHA (RJ-067412)), Assistente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742) Despacho:Mantenho a decisão hostilizada por seus fundamentos.Seguem informações solicitadas pelo E. TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2003.209.009621-9 - SERVENPLA RDB S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL C.BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X ANTAHIR PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BASILIO NEVES (RS-010727) OFICIO EXTRAÍDO, VENHAM AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO - R$ 3,65, MAIS FUNPERJ E FUNDPERJ OU ENCAMINHAMENTO PELA PARTE. \r\n\r\nProc. 2004.209.009887-6 - RAINHA SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350)) X JOAQUIM JULIO CRESPO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918) Despacho:Na forma do art. 475-B do CPC, acrescido pela Lei nº 11132/05, intimem-se os devedores, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação no D.O., será aplicada multa de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 475- J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.209.009887-6 - RAINHA SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350)) X JOAQUIM JULIO CRESPO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918) \" Na forma do art. 475 J do CPC, fica intimada a parte Executada na pessoa de seu patrono, para que no prazo de 15 pague a importância exequenda sob pena de multa de 10% sobre o valor devido\". \r\n\r\nProc. 2007.209.007955-4 - CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760)) X MARIO BROCHINI JUNIOR Venha a cópia da emenda à inicial para instruir o novo mandado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.209.006078-8 - SERVENPLA RDB S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL C.BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X LIGHT DESING DO RIO DE JANEIRO ILUMINACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184), Dr(a). ANTÔNIO DANIEL DE CARVALHO NETO (RJ-038704), Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708) CARTA DE ARREMATAÇÃO EXTRAÍDA E NÃO EXPEDIDA POR FALTA DE CUSTAS R$ 9,12, MAIS FUNPERJ E FUNDPERJ E POR FALTA DE CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2003.209.007726-2 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X FLAVIO SIMOES BRISSANT (Adv(s). Dr(a). KAREN CHRISTINA BRANCO PECANHA (RJ-119880) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.Às partes sobre esclacimentos do Contador. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.009009-4 - JANETE DE MELO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CARLOS DA SILVA (RJ-071499)) X MARCIA OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MATTOS VRABL (RJ-024969) Sentença:Diante da transação realizada pelas partes às fls. 326/327, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, II do CPC...(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2003.209.003964-9 - CARLOS EDUARDO MATARAZZO (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X CAVO SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:Assim, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação primária, na forma do artigo 269,I do CPC para:1-Condenar a ré Cia Cavo a reparar o valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) reajustáveis desde 05/10/2002 conforme tabela da E. Corregedoria, e acrescidos dos juros legais do artigo 406 do novo Código Civil;2-Condenar a ré Cia Cavo ao pagamento de indenização, à título de danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), reajustáveis na mesma forma acima;3-Condenar a ré Cia Cavo ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.Considerando a clara confissão e assunção de responsabilidade por parte da UNIBANCO AIG SEGURADORA S/A, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação secundária (denunciação da lide), na forma do artigo 269, I do CPC para condenar a denunciada, Unibanco AIG Seguradora S/A a ressarcir a denunciante na totalidade do valor pago ao autor da ação primária em razão desta condenação, respondendo esta dir \r\n\r\nProc. 2005.209.004727-5 - EDLAINE GARCIA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (RJ-036976), Dr(a). TIAGO LISBOA TELLES FERREIRA (RJ-123264)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, conforme se depreende da petição de fls. 418, JULGO EXTINTA a execução com base no artigo 794, I do CPC...(ver sentença na íntegra em cartório). \r\n\r\nProc. 2007.209.005068-0 - RACHEL FERNANDES TOLENTINO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X UCI BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607) Despacho:Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 18/11/2008, às 14:00 horas. Colhida a prova oral, este Juízo decidirá sobre a necessidade de se realizar as perícias requeridas pelas partes. \r\n\r\nProc. 2007.209.012193-5 - LUIS FELIPE BRANDAO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU (RJ-114323)) X MARILIA LEITE CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVA FAIA (RJ-046103) Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação conforme petição de fls. 57, homologo-a e julgo extinto o processo com fulcro no art. 267, VIII , CPC.... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.209.005114-8 - MARCOS JOSE PAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620)) X RUBENS PANTALEAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-012512), Dr(a). ROBERTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-102508) Decisão:Redesigno a audiência para o dia 26/11/08, às 15:30 horas. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de intimação para a testemunha faltante no endereço de fls. 220. Saem os presentes intimados. Nada mais havendo, encerro o presente que, após lido e achado conforme, vai assinado. \r\n\r\nProc. 2007.209.009664-3 - CONDOMINIO L1 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X SENIRA RODRIGUES RAMALHO Sentença:Homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII do CPC.Custas pelo Autor.Transitada em esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-sePRI. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.012218-4 - ADELINA FIRMO DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). HÉQUEL PAMPURI OSORIO (RJ-122367) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento.2- Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.209.000657-5 - LARISSA MENEZES MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). LEOBALDO RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-009688), Dr(a). CLOWSTON FIGUEIREDO PASSOS (RJ-048128)) UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE EM PARTE ...(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.209.008265-6 - SOLANGE GASPAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GASPAR CASTELAN (RJ-128697)) X DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial para tornar definitiva a decisão que antecipou a tutela e condenar a Ré a pagar à Autora, a título de indenização dos danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da presente data. Face à sucumbência, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publicada esta em audiência, dou as partes por intimadas, determinando o registro da sentença. Retifique-se na DRA o pólo passivo que é integrado por DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n\r\nProc. 2008.209.016129-7 - RUBENS MELLO BRAGA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:1) Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo de 10 dias. 2) Intime-se a UNIMED como requerido às fls. 137. Fixo multa diária de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o caso de descumprimento da ordem. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.009570-3 - CLAUDIA DE ARAUJO LIMA CARVALHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR GUTERRES (RJ-039583)) X FINANCEIRA ITAU - CBD (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA PAUL DE ANDRADE (RJ-118346), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora sobre depósito. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.209.006539-3 - LUIZ CARLOS SIQUEIRA MANHAES (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X MARCELO CONSTANTE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) Despacho:Fls. 279/285 e 288/289: ao Exeqüente. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.209.015229-6 - PENHA SILVA EVARISTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PERDIGAO TOSTES (RJ-141687)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:...Assim sendo, desacolho o pleito de antecipação da tutela.Intimem-se.Cite-se a Ré. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.209.008621-9 - MAGALI BORGES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GUIMARÃES MARQUES (RJ-125053)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE A AÇÃO CAUTELAR REFERIDA AS FLS. 246 TEM NATUREZA ACESSORIA EM RELAÇÃO A ESTA AÇÃO \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.209.012520-3 - JOSE IVAN DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:À Executada sobre fls. 206/208. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.209.001624-4 - ZIPARIDUDA BUFFET LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X ANA LUIZA OLIVEIRA DE AVILA PIRES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276) Sentença:...Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE..(ver sentença na íntegra em cartório) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.209.000830-6 - GEDALVA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS GO MES DOS REIS NETO (RJ-059169)) X VIACAO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:AO CONTADOR PARA CALCULAR O VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADO COMO VALOR DA REMUNERAÇÃO AO AUTORA AQUELE INFORMADO AS FLS. 156 (R$ 564,38), COM OS ACRESCIMOS DO ABONO DE FERIAS E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, TUDO DE CONFORMIDADE COM A SENTENÇA. INCIDEM AINDA HONORAIROS DA FASE DE EXECUÇÃO DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENAÇÃO E A MULTA DO ART. 475-J DO CPC EM IGUAL PERCENTUAL. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2004.209.000470-4 - ACCACIO VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA TOGNOZZI E ROCHA (RJ-048689), Dr(a). RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (RJ-102077)) X RICARDO BUBMAN (Adv(s). Dr(a). CICLONE RIBEIRO PERBONI (RJ-128200) Despacho:1- Fls. 453: defiro. Expeça-se carta de arrematação.2- Expeça-se mandado de imissão na posse em favor do arrematante.3- Publique-se no Diário Oficial a sentença de fsl. 425 e cumpra-se a parte final da referida decisão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.209.006430-7 - ISAAC COE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667)) X JEFFERSON DE AZEVEDO COE E OUTROS) MANDADO EXTRAÍDO E NÃO EXPEDIDO POR FALTA DE CÓPIAS PARA INSTRUÍ-LO. \r\n\r\nId: 635755"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Substituto: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nEscrivão: Rose Christina Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 01/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.209.002057-4 - MARGARETE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Despacho:Aguarde-se o pedido de informações, pela celeridade processual passo a prestar a devida jurisdiçãoInicialmente, por simples consulta no sistema se verifica nesta Regional um número \"altíssimo\" de ações propostas em face da empresa ré, o que denota, num primeiro momento, estar esta empresa em violação aos diversos contratos celebrados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.012161-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIO JORGE GUARIENTO MOREIRA OFICIOS PRONTOS AGUARDANDO RESGATE OU CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.209.006798-0 - LUIS HERMINIO CASA (Adv(s). Dr(a). LUIS HERMINIO CASA (RS-026330)) X SHELL BRASIL LTDA Despacho:Fls.139 e seguintes- a parte autora. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.209.001932-0 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 04 (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X IOLANDA NELSON SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997) FICAM INTIMADOS AUTOR E RÉU, POR SEUS ADVOGADOS, DO LEILÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PROJETADA B Nº 560, BLOCO 4, DO EDIFÍCIO DENOMINADO MORADAS DO ITANHANGÁ, A SER REALIZADO NOS DIAS 13/08/2008 E 27/08/2008, 1ª E 2ª PRAÇA, NO ÁTRIO DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA. \r\n\r\nProc. 2006.209.003199-3 - AYRTON RANGO CALCADO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X LISONDA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246) Despacho:Fls.163-a parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.209.010833-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMINGO II (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANTONIO JOSE MAYHE RAUNHEITTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Decisão:Intime-se o executado na forma do art.475, J, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.012078-3 - ASSOCIAÇAO DE MOTORISTAS DE TAXI BARRA AMERICASTAXI (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X BINDERS BUSSINES INTERGRATION INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:Esclareça o novo endereço de citação do segundo réu. \r\n\r\nProc. 2007.209.002061-4 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS BARRA LIGHT (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131)) X SÃO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) À parte autora sobre certidão supra.Há diferença de taxa judiciária a ser recolhida no valor de R$ 107,23. \r\n\r\nProc. 2007.209.009001-0 - CONDOMINIO RECREIO DOS BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X PAULO LUIZ DA SILVA FERREIRA E OUTRO Ao autor para recolher o valor de R$ 210,04, conforme certidão de fls. 54. \r\n\r\nProc. 2007.209.011730-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GUIMARÃES FERRAZ (RJ-048272)) X ESPOLIO DE GRACINDA FERREIRA LOPES Despacho:Fls.83-defiro. Aguarde-se por trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.014644-0 - CONDOMINIO QUADRA DAS LAGOAS (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X MAURO CESAR DE AZEVEDO GEN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COSTA CASCARDO (RJ-140299) .........REPUBLICAÇÃO:Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para 1) condenar o réu ao pagamento das cotas condominiais reclamadas na inicial bem como daquelas que se vencerem no curso da demanda (artigo 290, CPC), acrescidas da multa contratual no percentual de 2%, bem como dos juros legais no percentual de 1,0% ao mês (CC/02) e devidamente corrigidas a partir de cada vencimento até a data do efetivo pagamento, conforme tabela da E Corregedoria do TJERJ; 2) condenar os réus ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.I-se na forma do art. 475 J do CPC por DO.P.R.I.(VER ÍNTEGRA NO CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2008.209.011962-1 - CONDOMINIO L2 DOS EDIFICIOS DO BARRA WORLD SHOPPING (Adv(s). Dr(a). PRICILA ROBERTO MARTINS (RJ-104111)) X ALEXANDRE ABRANTES FERREIRA NEVES Decisão:Intime-se a parte autora, para dar andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.209.009259-3 - BARRA SCHOLL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ROMERA FRITSCH (RJ-092809)) X CELULAR STATION E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAIDEE ANTUNES ROSA (RJ-067942), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Solicitei a penhora on line conforme protocolo que segue. V.cls. em cinco dias para verificar o resultado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.209.004468-9 - TECWAY TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE TOWER (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Fls.410/411- Ao sr.perito. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.000469-6 - COTACOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES (RJ-137473)) X TELERJ CELULAR SA VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ATO ORDINATÓRIO: DIGA O AUTOR, EM 05 DIAS, SE O ACORDO FOI CUMPRIDO INTEGRALMENTE. PORT.002/2004 \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.209.008636-4 - JOSE DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIN DE SOUZA DEL AGUILA (RJ-015340)) X SEMEG SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (RJ-129234) Despacho:Fls.111 e seguintes- ao sr. perito. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.209.006734-7 - DATAMATION CONSULTORIA E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES LANDGRAF ARAÚJO DE OLIVEIRA (SP-240943)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Acolho a emenda já que não comprovada a citação, o-se e cite-se após. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.209.008242-0 - ARMANDO BRASIL SALGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANDI (RJ-074461)) X EQUATOR BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Despacho:Defiro por 30 dias, ciente dos termos do art. 267 III do CPC \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.209.003616-8 - LUIZ CLÁUDIO JUNQUEIRA SARDENBERG (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X CARLOS FUIJGEL MINDV), Fiador: CHANG CHI HUNG (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Decisão:Nada a reconsiderar, prossiga \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.209.000965-7 - PLACIDO RENATO CORREA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO PINE S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2008.209.014728-8 - JOSIANE DE OLIVEIRA BARRETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VALLE ELIA (RJ-107196)) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA Decisão:Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.209.000448-7 - BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X TALUDE CO MERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Decisão:Fls.62-defiro. Aguarde-se por sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.006053-3 - MR BENS EDITORA E GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X ASSOCIAÇAO EDUCACIONAL VISCONDE ABAETE Decisão:Indefiro, por ora, a penhora da renda mensal da executada, eis que não foram exauridos os meios necessários para localização de outros bens. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.209.005570-9 - MARIA TRAJANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.209.005827-1 - DENISE LEITE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199)) X HELIO CARDOSO PINTO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO ANCHIETA (RJ-033194) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS, ASSISTINDO RAZÃO AO EMBARGANTE, NOMEIO COMO LEILOEIRO O INDICADO ÀS FLS. 235, DEVENDO SER INFORMADO PELA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.001196-0 - JOSE DE ARIMATEIA RAIMUNDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FERREIRA PEDRO DOS SANTOS (RJ-127849)) X ROBERTO BARBOSA LUBRIFICANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAIR GOMES FILHO (RJ-072288) Ao autor para informar sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.209.015259-2 - MARCOS VIANA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)) X FORPAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Decisão:Em provas, justificando e especificando. \r\n\r\nProc. 2008.209.011884-7 - JANAINA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IAN CHERMONT MICHELOTTO (RJ-113814)) X NET S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:Diga a parte autora se aceita o acordo proposta pela parte ré na assentada de fls.72. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.004463-1 - DALMO FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO RODRIGUES BERNARDES (RJ-088268)) X DALMO DE ALMEIDA SOARES Decisão:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.209.000318-7 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA APARECIDA T SIMAO (RJ-086036), Dr(a). BRENNO CUNHA MACHADO (RJ-129452)) X GRAZIELA LAURENTIS JACONIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) A apelante para recolher custas referentes ao Porte remessa e retorno: 9,12 + CAARJ: R$ 0,92 + Funperj: R$ 0,46 e Fundperj: R$ 0,46., visto que ultrapassa 200 folhas. \r\n\r\nProc. 2007.209.007977-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X AURICELIO BELO VITERBO DE VASCONCELOS Venham as custas para o ato citatório. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.209.000914-0 - FRANCISCO ANDRADE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783)) X FRANCISCO EDUARDO LEPETRI OFICIOS PRONTOS AGUARDANDO RESGATE OU CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.001740-6 - HANNAH PELAYO E KOLKER (Adv(s). Dr(a). MARCIO TAVARES D'AMARAL (RJ-018532)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Ao autor sobre guia de fls. 187 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.001979-0 - DIRCILENE DE LIMA FONTES (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Acolho o pedido de conversão, venha planilha discriminatória e atualizada do valor cobrado, após acostado aos autos, i-se na forma do art. 475 J do CPC (por DO) \r\n\r\nProc. 2008.209.012093-3 - LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (Adv(s). Dr(a). LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA (RJ-071720)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA CAARJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) À parte autora, em réplica , na forma do art 326 CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.209.011019-8 - MARCOS CESAR LESSA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VIEIRA DA COSTA (RJ-120002)) X FACTUAL SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDINILSON OLIVEIRA (RJ-077230) Decisão:Em provas, justificando e especificando. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.209.004097-6 - CIMOB COMPANHIA IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO V PEREZ (RJ-067002)) X HEITOR PINHO DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR ACHERMAN (RJ-015616) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados quanto ao questionamento da não expedição de ofícios ao Bacen para bloqueio e/ou informação acerca do saldo em contas bancárias, uma vez que inexistentes na decisão os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a, nesta parte, tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. Quanto a alegada omissão em relação a expedição de ofícios aos 5º e 6º distribuidores, indefiro, pois plenamente realizável pela parte, por requerimento direto, sendo desnecessária a diligência do juízo neste sentido. P.R.I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.209.010573-0 - CHURRASCARIA ALHAMBRA GRILL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-062258)) X PARQUES TEMATICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854) Decisão:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.209.005341-5 - CHU TING YU (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X HELIO LACS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Despacho:Solicitei a penhora on line conforme protocolo que segue. \r\n\r\nProc. 2004.209.003257-8 - SHIRLEI GUIMARAES BONIFACIO MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL KUSSAMA JUNIOR (RJ-114492)) X ICATU HOLDING S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Decisão:Para apreciação da gratuidade, traga aos autos, no prazo de cinco dias, as duas últimas declarações completas de rendimentos junto a SRF. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.002654-5 - IVAN PEDRO LEAL SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PASSOS CARVALHO (RJ-105262)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:Existem diversas ações propostas nesta Regional envolvendo a parte ré, da mesma forma, ao longo do feito resta claro o uso indevido da pessoa jurídica e o propósito de não saciar o crédito cobrado. Assim, desconsidero a pessoa jurídica, o-se ao DRA para inclusão dos sócios no pólo passivo (fls. 249). Procedi a penhora on line, nova conclusão em 05 dias \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.209.006078-2 - ARY BEIRA FONTOURA (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131) Decisão:Ante a impugnação de fls.406/407, volvam ao Sr.Avaliador. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.209.002669-7 - CLICOR CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE COELHO RANGEL (RJ-085940)) X AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). FELICIO FERRAZ (RJ-020145) Despacho:A parte ré sobre fls.165. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.209.005877-2 - CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TIME CENTER RECREIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760)) X MAXIMA S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.209.006718-9 - NELITA TAVARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Ao autor, em réplica.(Port 01/2007) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.209.013174-8 - FABIANO MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X F MAC ENGENHARIA LTDA) Decisão:Para apreciação da gratuidade, traga o autor, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento: a)as duas últimas declarações de renda completa e com recibo junto a SRF; b)os dois últimos comprovantes de rendimentos. \r\n\r\nId: 635757"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nEscrivão: Leda da Silva Lare\r\n\r\nExpediente do dia: 04/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.209.005165-7 - NELMA SANTOS CAMPELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PENNA DOS PASSOS MIRANDA (RJ-022397), Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X ORLANDINA DE BARROS SANTOS Diga a parte ( xxxx ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.45/46 \r\n\r\nProc. 2008.209.016644-1 - ROBERTO CAMPOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859) Decisão:Esclareça o autor o direcionamento para este Juízo , em face da personalidade jurídica da ré. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.209.006817-3 - LUCIA ELENA MONTEIRO ABEN ATHAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) À parte ( XXX ) autora, ( ) ré para retirar ( XXX ) mandado de pagtº., ( ) notificação, ( ) interpelação, expedidos pelo cartório, no PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.209.000751-4 - ANTONIO BECKER D AVILA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES MAGDENIER DAIXUM (RJ-111981)) X EMIRA LUCINIA DE MELO D AVILA Sentença:HOMOLOGA-SE, por sentença, a partilha amigável de fls. 33/36, nos autos do inventário de bens deixados pela finada Emira Lucinia de Melo D'Avila, para que produza os seus devidos e legais efeitos. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.209.000625-1 - ALAYR DE JESUS GOMES PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SÉRVULO TAVARES DA SILVA (RJ-009295)) X VICENTE GOMES PINTO SOBRINHO Decisão:...à parte autora para atender ( pendem os seguintes documentos nos presentes autos: certidão de nascimento ou casamento de todos os renunciantes de fls. 42 e 42 v.; cópia das 2 primeiras folhas do carnê do IPTU; IPVA - 9° Distr; Justiça Federal; Prefeitura; Imposto de Renda - do falecido, espólio e imóvel. ) \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.209.010975-0 - LAURITANA VASCONCELOS PINHO (Adv(s). Dr(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA (RJ-096722)) X CELSO DA SILVA PINHO Sentença:HOMOLOGA-SE, por sentença, a partilha amigável de fls. 120/125, nos autos do inventário de bens deixados pelo finado Celso da Silva Pinho, para que produza os seus devidos e legais efeitos. (íntegra nos autos) \r\n\r\nQuebra Atentado \r\n\r\nProc. 2007.209.007647-4 - JOEL PACHECO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA MARQUES (RJ-118199)) X ROBERTO MAURO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MAURO MEDINA MAIA (RJ-109065) Decisão:1. Para os limites desta ação cautelar de atentado defere-se apenas prova pericial, nomeando-se a perita Maria Luiza Levier...2. Antes, porém, venham os quesitos que só versam sobre a alegada mudança no estado da coisa litigiosa. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.209.008060-1 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE FRANCISCO DA SILVA (SP-088492), Dr(a). ROBSON CORREA DA SILVA (RJ-104567)) X JOSE NOLASCO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CARVALHO (RJ-095453) Decisão:Tendo o réu desistido da prova pericial, certificadas as custas, voltem. \r\n\r\nProc. 2003.209.009064-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X LUCIA HELENA NUNES FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Mantém-se...invertendo-se, contudo, o ônus da prova para que a ré comprove o valor das parcelas abertas, taxa de juros e acréscimos cobrados; Trata-se de lide a ser resolvida à luz do CDC cabível a inversão. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.011517-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X SHIRLEY BARROS CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS (RJ-081857) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.209.004228-0 - ELIANE MARIA STARLING BECHELANY (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA STARLING BECHELANY (MG-092157)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CHACARA DA SERRA remarcação da audiência para 21.01.2009, às 14:30 h.... \r\n\r\nProc. 2007.209.013532-6 - ANA PAULA MACHADO MARQUIORETTO BELLAVER (Adv(s). Dr(a). HUGO FILARDI PEREIRA (RJ-120550)) X TIM CELULAR S/A Decisão:...Redesigna-se a audiência para 14/01/09, às 15:30 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.016306-3 - ERICA DA CONCEICAO SANTOS LIMA X CLINICA SAO SILVESTRE Decisão:Ao interessado, em 5 dias, sobre fls. 74 (as cópias fornecidas para contrafé, bem como as custas fornecidas às fls. 73, não pertencem ao processo do Juízo Deprecante). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.209.008235-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DESIDERATI ALVES (RJ-095554), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X EUCLIDES SANTA CRUZ O NETO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.209.000831-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFA PARK (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MOREIRA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-133876) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos.2.Verifica-se a inadequação na propositura dos mesmos e o caráter meramente protelatório do recurso; 3.Não há na decisão proferida obscuridade, contradição ou omissão (artigo 535 do CPC);4. Não há necessidade de examinar individualmente cada um dos argumentos trazidos pela parte, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. REJEITAM-SE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2005.209.002109-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.209.004008-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA RIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X WALTER FERRAZ DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PENNAFORTE DINELLI (RJ-064837) Decisão:Recebem-se os embargos por tempestivos; a improcedência de uma demanda e a integral prodedência de outra ... (vide íntegra em Cartório) \r\n\r\nProc. 2005.209.005668-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SEA COAST RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO (RJ-088664) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC, julgando-se procedente a reconvenção, recebida como pedido contraposto (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.209.007061-3 - CONDOMINIO PEDRA DO RECREIO II (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CRISTINA FRANCA ZUIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...4. Não há necessidade de examinar individualmente cada um dos argumentos trazidos pela parte, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. REJEITAM-SE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2005.209.008860-5 - CARLOS ANTONIO CEPPAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-149393)) X OUVER ENTERTAINMENT S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495) ... esclareça o fiador se tem outras provas . \r\n\r\nProc. 2006.209.000455-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GUIGNARD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X FERNANDO MANOEL LEITE E OUTRO Diga a parte ( xxx ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 101 (falta recolher R$ 81,92 de taxa judiciária - conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2006.209.010917-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAR DE CORAL (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X ROBERTO IANNIBELLI Diga a parte ( XXX ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls.102.(falta recolher R$ 116,26 de taxa judiciária - conta 2101-4) \r\n\r\nProc. 2006.209.011461-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.209.005019-9 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630)) X MARCO ANTONIO PINTO DA SILVA Audiência do art. 277 marcada para 13.10.08, às 14 h. \r\n\r\nProc. 2007.209.009363-0 - BANCO ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X LEONARDO DE MARTINO Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.53/55(respostas de oficios : Detran e Receita Federal). \r\n\r\nProc. 2007.209.009498-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DOS OITIS (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X VERNON FURTADO DA SILVA Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 794, II do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, SUSPENDENDO-SE a execução até o integral cumprimento do acordado (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.209.013250-7 - PROTEL ADMINISTRACAO HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ALEXANDRE DUARTE LEVORATO Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.209.001187-1 - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO RIO OFFICE PARK (Adv(s). Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO (RJ-107563)) X PAULO SERGIO LAMOUNIER Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.209.005671-4 - CONDOMINIO EDIFICIO ARY RONGEL (Adv(s). Dr(a). DEBORA BARBOZA DE ASSIS (RJ-052262)) X RAFAEL DE BLEICH ...remarcação da audiência para 12.01.09, às 13:30 h. ... \r\n\r\nProc. 2008.209.006954-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA SOL (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X SERGIO FRANCISCO COUTO E OUTRO Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls.19(FALTA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 184,08 - CONTA 2101-4 E R$ 31,02-AOJA - CONTA 1107-2, R$ 3,10-CAARJ-CONTA 02001-6, R$ 1,55 - FUNPERJ E FUNDPERJ- CONTAS 600225174-9 E 567300124-3). \r\n\r\nProc. 2008.209.007464-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRANTE CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X NELSON SILVEIRA DE SOUZA E OUTRO Decisão:...Retire-se de pauta; Oficie-se... \r\n\r\nProc. 2008.209.009661-0 - SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X JOAO MUNIZ ALVES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.009774-1 - CONDOMINIO VIVENDAS DA BARRA DA TIJUCA COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X VALERIA PAULO CORDEIRO CABRAL E OUTRO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.209.009861-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN REMO (Adv(s). Dr(a). AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR (RJ-147813)) X JOAO VICENTE BENJAMIN ABUD Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.209.013678-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DO ALTO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLA SEGUI SCHEER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.016340-3 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 01 (Adv(s). Dr(a). AMAURY BEZERRA ARAUJO (RJ-081489)) X RICARDO GUIMARAES DE LIMA Decisão:...ao autor para atender. ( pende de apresentação a convenção condominial) \r\n\r\nProc. 2008.209.016473-0 - LUIZ CARLOS DE AQUINO RAMALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR BRUNO FISCHER (RJ-138292)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Venha a última fatura de luz do domicílio da parte autora. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.008266-4 - TELCO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X JRM 2 REPRESENTAÇAO COMERCIAL DE SOFWARES DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) ...remarcação da audiência para 07.01.2009, às 14:30 h.... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.209.009829-7 - JOSE DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA FILHO (RJ-116964) Certifico e dou fé que, tendo em vista que a marcação da audiência foi feita pra um dia de feriado ( Dia da Justiça) retifico a data da mesma para o dia 26.01.09, às 13:30 h. devendo o cartório providenciar as intimações e diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Anulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.006161-6 - AMPAR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA RODRIGUES (RJ-102236) Decisão:Oficie-se ao I. magistrado informando que a execção de incompetência deste Juízo foi desacohlida e que está em grau de recurso, o que inviabiliza a remessa dos autos. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.004640-0 - VILMA MARIA CRUZ DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KORN FRIGGO (RJ-098653)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Diga a parte autora sobre a ( ) contestação ( XXXX ) contestação e documentos. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.001956-9 - CLAUDIO DA CUNHA MATHIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MUSA DE MESQUITA (RJ-046668)) X RENATA DE SOUZA AGUIAR MAXIMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO MENDONÇA DA FONSECA (RJ-099012) ...remarcação da audiência para 28.01.2009, às 15:30 h. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.209.010083-1 - EDIL MURILO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls 40. ( x ) falta(m) recolher as seguintes custas judiciais:AE(escr., distr. e certidão) - R$ 160,66 - conta 1102-3;AOJA - R$ 12,78 - conta 1107-2; CAARJ - R$ 17,34 - conta 02001-6; Atos dos Distribuidores - R$ 18,23 - conta 600202696-8; Acréscimos de 20% - R$ 3.64 - conta 600205926-6; FUNPERJ - R$ 9,58 conta 600225174-9; FUNDPERJ - R$ 9,58 - conta 567300124-3. ( x ) falta recolher taxa judiciária no valor de R$ 500,00 - Conta 2101-4. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.209.006732-3 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X MANOEL SERRANO LOPEZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO (RJ-112280) Decisão:1.Recebem-se os embargos por tempestivos.2.Verifica-se a inadequação na propositura dos mesmos e o caráter meramente protelatório do recurso;3.Não há na decisão proferida obscuridade, contradição ou omissão (artigo 535 do CPC);4.Não há necessidade de examinar individualmente cada um dos argumentos trazidos pela parte, posto que adotada fundamentação suficiente para decidir de modo integral a controvérsia. REJEITAM-SE OS EMBARGOS. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.000855-9 - REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON SAAD (RJ-008663), Dr(a). ISAURA SILVEIRA RECHE (RJ-125936)) X BAR E RESTAURANTE MANGA QUE TE FA BENNE LTDA), Fiador: BERNARDO VELOSO CAFÉ (Adv(s). Dr(a). GISELA VELLOSO CAFÉ (RJ-061268) Decisão:O réu deverá provar, em 5 dias, os depósitos que alega ter feito na 29ª Vara Cível. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.000703-4 - BEBINE SA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) X JOSE CARLOS PEREIRA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ÉVERTON TORRES MOREIRA (RJ-057913), Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS (RJ-019700), Dr(a). RODRIGO DE MATTOS GARCIA (RJ-102220) Decisão:Seguem informações. \r\n\r\nProc. 2007.209.007270-5 - JOSE MOREIRA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X DIEGO ANTUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARROS CASSE DA SILVA (RJ-100716), Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911) Decisão:...Ao autor; Intime-se. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2003.209.008611-1 - PARQUES TEMATICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X SOLIDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:1. Fls. 262, b: A medida legal é de atentado, s.m.j.; 2. Não houve a citação, ainda, do 2° locatário, o que se impõe por se tratar de litisconsórcio necessário, Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.209.003014-7 - FRANCISCO MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BATISTA (RJ-090206)) X GILBERTO CARUSO RAMOS (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306) Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 34. ( x ) falta(m) recolher as seguintes custas judiciais: AE(escr., distr. e certidão) - R$ 8,24 - conta 1102-3; CAARJ - R$ 0.82 - conta 02001-6; Atos dos Distribuidores - R$ 1.29 - conta 600202696-8; Acréscimos de 20% - R$ 0.26 - conta 600205926-6; FUNPERJ - R$ 6,83 - conta 600225174-9; FUNDPERJ - R$ 6,83 - conta 567300124-3. \r\n\r\nProc. 2005.209.009613-4 - POSTO TATATA LTDA, DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOMÉ (RJ-057693) Decisão:Defere-se a grauidade ao 2° embargant4e; Intime-se; A parte interessada deve requerer. A jurisdição é inerte. \r\n\r\nProc. 2007.209.004313-4 - MARCIA PEREIRA DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VARELLA FRANCO (RJ-114768)) X CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884) Decisão:Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2007.209.006554-3 - POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA VIRGINIA BOTELHO DE MOURA PAIVA (RJ-030084), Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Decisão:Indefere-se a gratuidade, não cumprida a decisão de fls. 84; Intime-se a parte a recolher custas, pena de cancelamento. \r\n\r\nProc. 2008.209.012715-0 - JOSE CARLOS ARANHA MANGA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO SILVA SOARES (RJ-133482)) X IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO (Adv(s). Dr(a). IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO (RJ-011555) Decisão:1. Ao embargante para regularizar sua representação nos autos e emendar a inicial dando valor à causa; 2. ao cartório... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.209.011461-8A - GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864) JUNTE-SE A CÓPIA DA SENTENÇA QUE APRECIOU A EXECEÇÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.209.005676-3 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ROSANE LUCIA DE SOUZA THOME (RJ-057639)) X POSTO TATATA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818) Decisão:...rejeita-se a exceção de pré-executividade, condenando-se ainda a excipiente nas penas da litigância de má-fé... \r\n\r\nProc. 2003.209.006757-8 - GARCIA DE SOUSA E OLIVEIRA LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). PAULA DE FIGUEIREDO SOUTO (RJ-093167)) X LEILA NERCESSIAN Diga a parte (x) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.144. \r\n\r\nProc. 2004.209.003099-5 - PERSIANS RIO SUL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X HELIO LINS COSTA AFONSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Decisão:Seguem as informações. \r\n\r\nProc. 2005.209.007989-6 - JOAO BEZERRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Decisão:...defere-se. \r\n\r\nProc. 2005.209.010859-8 - GLORIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908)) X JOSE INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036) Decisão:3-Prossiga-se, com a transferência do valor penhorado para este Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.209.005091-4 - BARRINHAS COMERCIO E IMPORTAÇAO DE BEBIDAS E CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS (RJ-112693), Dr(a). RONALDO REDENSCHI (RJ-094238)) X GARE GOURMET DELICATESSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MANUEL DE PAIVA D'ALMEIDA (RJ-023356) Diga a parte (xx) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.64. \r\n\r\nProc. 2006.209.006004-0 - FABIO LUIZ GUYER DE TULLIO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454)) X RONSON PUBLICIDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Sentença:Assim sendo, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 794, II do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, SUSPENDENDO-SE a execução até o integral cumprimento do acordado. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.209.009213-1 - MANOEL DOS SANTOS AMADO (Adv(s). Dr(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS (RJ-011303)) X MARIA DA CONCEIÇAO DAS VIRGENS Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls 79. APCJ ( cit./int./ of. via postal e conferência) - R$ 3.65 - conta 1110-6; CAARJ - R$ 0.36 - conta 02001-6; FUNPERJ - R$ 0.18 conta 600225174-9; FUNDPERJ - R$ 0.18 - conta 567300124-3. \r\n\r\nProc. 2007.209.000847-0 - NESIO FERREIRA CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SENA MONTEIRO MIRANCOS (RJ-118122)) X URIAM MORAES Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls.42(falta recolher R$ 12,78-aoja- conta 1107-2, R$ 1,27-CAARJ- conta 02001-6, R$ 0,64 - para FUNPERJ E FUNDPERJ - contas 600225174-9 e 567300124-3). ___________. \r\n\r\nProc. 2007.209.001187-0 - BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585), Dr(a). MAURICIO GUTERRES ROCHA (RJ-128524)) X NAVAZ ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.52(oficio informando n. da carta precatória distribuida em belo horizonte 024 08 006082-5). \r\n\r\nProc. 2007.209.003903-9 - PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (RJ-051854)) X MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVEIRA Decisão:Ao exequente sobre o certificado. \r\n\r\nProc. 2007.209.006371-6 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X MANU CHAO COMERCIO DE PRESENTES LTDA E OUTRO Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com relação ao 2º executado (Isac Saadia), com fulcro no art. 267, VIII do CPC. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.209.009221-2 - HEMOCATH MATERIAL MEDICO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES SAD (RJ-125326)) X CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELDER JOSE GALVÃO E SILVA (RJ-143953) Decisão:Defere-se o parcelamento com fulcro no art. 745-A do CPC; Depositada a 1ª parcela ( fls. 40), defere-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.209.010508-5 - ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X MITHRANDIR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA E OUTRO Diga a parte ( xxxx ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 74 (falta recolher R$ 604,89 de taxa judiciária na conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2008.209.004897-3 - ESPOLIO DE ADELINO MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049)) X LUIZ MARTINS RAMOS Decisão:Seguem informações. \r\n\r\nProc. 2008.209.011157-9 - JACQUELINE DUTTON TAVARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062)) X FABIO DA SILVA BAPTISTA Decisão:Cite-se em execução; Honorários de 10% do valor devido. \r\n\r\nQuebra Execução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.209.000523-8 - LIDIA DE OLIVEIRA CORREIA (Adv(s). Dr(a). CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA (RJ-113167)) X FORESTAUTO CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-062708), Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229) Decisão:Deferem-se os editais, com prazo de 20 dias; sem embargo, certifique-se sobre a intimação do executado ( fls. 223) e sobre eventual manifestação deste. \r\n\r\nProc. 2003.209.010262-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARINO MARINI (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON GUSSO (RJ-024222)) X ANA OLGA BANDEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Decisão:...Ao condomínio para apresentar o valor da dívida esclarecendo se pode parcelá-lo a título de acodo ( 5 dias). \r\n\r\nProc. 2004.209.001913-6 - JOSE ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIEL VAN HOOGSTRATEN (RJ-118145)) X BOOM MERENGUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE PAULA MOURA (RJ-015179), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812) Decisão:Fls. 205 e 206: comprove-se a entrega. Fls. 204: ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.209.005151-3 - MARCOS KIPERMAN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664), Dr(a). ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (RJ-087676)) X WINDOOR 27 METALURGICA LTDA), JOSE INSUA CANOSA), EDNA SOCORRO MARTINS LIMA INSUA (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668), Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662), Dr(a). MARCELO JOSÉ FERREIRA SOARES (RJ-103664) Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.208/219(RESPOSTAS DE OFICIOS DA VIVO, TIM ...). \r\n\r\nProc. 2006.209.001339-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA GRANDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-040162)) X AMANCIO SANTANNA LUIZ DE MATTOS), JAELZE XIMENES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO BOHME RIOS (RJ-050113), Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE ALMEIDA (RJ-106981), Dr(a). PRISCILA MEYER DE REZENDE (RJ-131194) Decisão:...defere-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.209.008458-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X FLU MED COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR GOMES DE JESUS (RJ-100866) Diga a parte ( XXXX ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls.97/106 - RESP. OFÍCIOS \r\n\r\nProc. 2006.209.003511-1 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X MARCIA PEREIRA DA COSTA CUNHA Decisão:Segue solicitação. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2005.209.007952-5 - PABLO SANHUEZA TRAJTENBERG E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X DINALDO ALVARO DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) remarcação da audiência para 17.12.2008, às 15:00 h.... \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.209.006858-3A - UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931)) X CYRO ROBERTO MAGLIANO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE IMPROCEDENTE esta impugnação, deferindo-se o levantamento do valor depositado (fls. 24) e extinguindo-se em conseqüência a execução (íntegra nos autos) \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2003.209.006480-2A - KATIA DA SILVA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIGUEL (RJ-092019)) X MARCELO EDUARDO M DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464) Decisão:1. Defere-se a gratuidade; Nomeia-se perito o expert...2. Venham os quesitos; 3. Com estes, ao expert, os honorários são pagas pelo vencido. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.209.009998-4 - SERGIO LUIZ FELZENSWALB (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO ROMANO (PR-021363)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148)), CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA, Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA (RJ-074551) Certifico e dou fé que, tendo em vista que a marcação da audiência foi feita pra um dia de feriado ( Dia da Justiça) retifico a data da mesma para o dia 26.01.08, às 14:30 h. devendo o cartório providenciar as intimações e diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.005413-4 - FRANCISCO MORAIS OLIVAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON MARQUES (RJ-117059)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO DÁCIO ROLIM (MG-000822A), Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A) Decisão:Conheço dos embargos de declaração interpostos pelos autores às fls. 920/921, mas nego provimento aos mesmos declaratórios, tendo em vista que a sentença não restou fundamentada da maneira conforme foi transcrita pelos embargantes, conforme se vê do penúltimo parágrafo de fls. 912 dos presentes autos, razão pela qual a mesma sentença não padece do alegado vício de contradição, bastando a leitura atenta do trecho impugnado, razão pela qual deve permanecer a sentença de fls. 905/915, tal como foi lançada. \r\n\r\nProc. 2003.209.006799-2 - MARCIA VALERIA DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOUZA BATISTA (RJ-105701) Decisão:Às partes, em 10 dias sobre laudo. \r\n\r\nProc. 2004.209.001838-7 - WILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LILIA LUCENA PUCCIO (RJ-071423)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVER BALI E APPLE BALI (Adv(s). Dr(a). ELIAS CAMILO JORGE JUNIOR (RJ-122877) Decisão:Nada requerendo as partes conclusos para sentença, certificando-se as custas. \r\n\r\nProc. 2005.209.003167-0 - JOAO CAMILO ALVES (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X JOSE RINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE RINALDO DA SILVA (RJ-051498) Decisão:Aguarde-se o retorno da carta devidamente cumprida. \r\n\r\nProc. 2006.209.011621-4 - MARIA DE NAZARETH MARQUES LONGO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X NET RIO S A (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) ...remarcação da audiência para 07.01.2009, às 13:30 h.... \r\n\r\nProc. 2007.209.007879-3 - ELAINE FONSECA ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X IVAN RICARDO IBIRACY PESSOA FILHO (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517), Dr(a). VAGNER CARDOSO DE SOUZA (RJ-144736) Decisão:Mantém-se a decisão agravada por seus fundamentos; Deferem-se as provas requeridas pericial, documental e oral; Quanto à documental e oral; quanto à perícia esclareça se realizada por psiquiatra ou psicólogo. \r\n\r\nProc. 2008.209.011981-5 - LIVIA ROSSI BORGES (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X MEGA MODEL AGENCY MEGA MARCUS ELI & GUSTAVO ASSOCIADOS LTDA Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2008.209.016236-8 - ESPOLIO DE NILZA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE J ANEIRO LTDA Decisão:1. Venha a última fatura de luz do domicílio dos autores; 2. Pelo valor da causa o rito é o sumário. Especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2008.209.016291-5 - FRANCISCO EDBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA Decisão:O rito é o sumário; Especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2008.209.016849-8 - SUELI CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). QUELI REGINA DOS SANTOS LIMA (RJ-133593)) X SUPERMERCADOS WALL MART BRASIL LTDA Decisão:Defere-se a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.209.001874-3 - MARCELO DE LAVOR RESSE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO para cumprimento de obrigação de fazer, tornando definitiva a antecipação de tutela e JULGANDO-SE IMPROCEDENTE o pedido de danos morais (íntegra nos autos) \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.209.016687-8 - URZE MONTANI DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DE SOUZA BAPTISTA TAVARES (RJ-100475)) X JORGE MONTANI DO AMARAL Decisão:Deferem-se custas ao final; Esclareça-se o grau de parentesco com o falecido e a vinculação com os herdeiros. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.209.016367-1 - VICTOR HENRIQUE PICCOLO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFONSO MANDARO (RJ-053098)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO UNIDADE DOWTNTOWN Decisão:Acolhe-se o I. parecer...Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à Justiça Federal. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2007.209.009467-1 - WILMA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVER (Adv(s). Dr(a). ELIAS CAMILO JORGE JUNIOR (RJ-122877) Decisão:À autora, sob pena de cancelar a distribuição. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.209.016657-0 - RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BRUNO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-126956)) X CRISTIANO MONTASSIER Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada C/C Medida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2007.209.009330-7 - BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472), Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457)) X AIRTON ANDREOLI (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778) À parte ( x ) autora ( ) ré para retirar ( x ) ofícios, ( ) carta precatoria expedidos pelo cartório, no prazo de5 dias, COMPROVANDO-SE O PROTOCOLO DE ENTREGA AO DESTINATÁRIO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.209.004251-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X MOTO FLASH BARRA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, ACOLHEM-SE OS EMBARGOS (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.209.002241-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X ANA PAULA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464) Decisão:1. Recebe-se o recurso no duplo efeito;2. Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2005.209.010352-7 - BANCO ALFA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CLAUDIA BORGES PETRILO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TANURE CORREA (RJ-088051) ...remarcação da audiência para 07.01.2009, às 15:30 h. ... \r\n\r\nProc. 2006.209.004610-8 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X HORACIO PIRES ADAO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (RJ-065350) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.209.009052-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (RJ-137929)) X MARTA TEIXEIRA GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2005.209.003890-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACIFIC (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X AIDA FINANCE CORPORATION (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls 38. ( x ) falta(m) recolher as seguintes custas judiciais:AOJA - R$ 12,78 - conta 1107-2; CAARJ - R$ 1,27 - conta 02001-6; FUNPERJ - R$ 0,63 - conta 600225174-9; FUNDPERJ - R$ 0,63 - conta 567300124-3. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.209.001411-7 - RITA DE CASSIA DESSAUNE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658) Certifico e dou fé que, tendo em vista que a marcação da audiência foi feita pra um dia de feriado ( Dia da Justiça) retifico a data da mesma para o dia 14.01.09, às 14:30 h. devendo o cartório providenciar as intimações e diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProc. 2005.209.010515-9 - SONIA PAIVA DE GARCIA PAULA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA OTTONI NEVES (RJ-114243)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). DANYELLE AVILA BORGES (RJ-129274) Despacho:mantém-se a decisão agravada reconsiderando-se quanto à ilustre perita, nomeando-se a dra. Maria Luiza Leori em substituição. Intime-se a perita. \r\n\r\nProc. 2006.209.002092-2 - NEYDE MENDES ALBERT (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Foi lançado por equívoco a decisão retro, porém a correta é a que segue: \" Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2007.209.001178-9 - WALDIR LUIZ FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X BANCO REAL S/A Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.209.002879-0 - ESTHER LYDIA MUSAFIR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DA RUA OTAVIO DE FARIA N 65 E OUTROS Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls128(CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA).. \r\n\r\nProc. 2007.209.008224-3 - VICTOR HUGO GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL - ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:12)No momento de sentenciar verifica-se que a presença do MP não está anotada nos autos;13)Requer-se que a Sra. Escrivã chame a atenção do cartório, ab initio e em todos os feitos em que houver incapaz para que faça a anotação independente de ordem do Juiz;14)Esta anotação será feita em caixa alta e negrito;15)Abra-se vistas ao MP para o parecer.(íntegra nos autos) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.014376-1 - ISVALDO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISVETE ALVES DA SILVA (RJ-092442)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1. Recebe-se o recurso no duplo efeito;2. Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.209.011091-3 - ROSEMBERG G FERRAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG GOUVEA FERRÃO (RJ-091003)) X BABY BEEF BARRA RESTAURANTE LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.209.015654-0 - JOSE ADEMIR PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DO CARMO MANGIA (RJ-088528)) X NADIA MARISE DE CARVALHO ALVES E OUTRO ...remarcação da audiência para 02.02.2009, às 14:30 h. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.209.001370-8 - ELBER GONCALVES MOURA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761)) X BAR RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR (RJ-060241) Isto posto, tudo visto e analisado, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (íntegra nos autos) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.209.007726-9 - ADRIANA HELENA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA HELENA DE MATTOS (RJ-083043), Dr(a). ALBERTO ESTEVEZ GARCIA (RJ-040821), Dr(a). MARCOS PIMENTEL CRUZ (RJ-135726)) X WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA DA SILVA DANTAS (RJ-101358), Dr(a). MARCELO BARBOSA DA SILVA SCHUENCK (RJ-107519), Dr(a). GLEIDES DE MELO RODRIGUES (RJ-101481) Certifico e dou fé que, tendo em vista que a marcação da audiência foi feita pra um dia de feriado ( Dia da Justiça) retifico a data da mesma para o dia 02.02.09, às 13:30 h. devendo o cartório providenciar as intimações e diligências que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProc. 2008.209.014779-3 - CONEXAO BRASIL COMUNICAÇAO (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS CARRILHO (RJ-148557)) X CLARO TELEFONIA MOVEL CELULAR Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Estéticos \r\n\r\nProc. 2007.209.014733-0 - ABRAÃO AMARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO REDENTOR S/A (Adv(s). Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048) Diga a parte ( xxxx ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 72 (pende o recolhimento dos valores seguintes: AE - R$ 41,07 - CONTA 1102-3; APCJ - R$ 1,82 - CONTA 1110-6; CAARJ R$ 4,28 - CONTA 2001-6; ATOS DOS DISTRIBUIDORES - R$ 9,11 - CONTA 600202696-8; ACRÉSCIMOS DE 20%¨- R$ 1,82 - CONTA 600205926-6; FUNPERJ R$ 2,60 CONTA 600225174-9; FUNDPERJ R$ 2,60 CONTA 567300124-3; TAXA JUDICIÁRIA R$ 30,00 CONTA 2101-4). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.209.007015-2 - OLAVO JOSE RODRIGUES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MONICA HARITOFF (RJ-087919)) X IMOBILIARIA MARCOS MELLO IMOVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124) Decisão:1. Recebe-se o recurso no duplo efeito;2. Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2003.209.008882-0 - ARTESANATO GASPAR VEREZA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) X CONTINENTE SUPERMERCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766), Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350) ...remarcação da audiência para 28.01.2009, às 13:30 h.... \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.012889-9 - ANTHONY WREFORD LIMA HEARD (Adv(s). Dr(a). SERGIO BAALBAKI (RJ-094376)) X JOSE CABRAL DURE Diga a parte ( x ) autora ( ) ré ou ( ) o intereressado sobre os documentos acostados às fls. 145. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.209.002416-2 - MARCEL ROSA E SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478)) X NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149) Diga a parte ( ) autora ( X ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 203. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.209.003582-4 - DEUSILENE ROMEIRO DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001), Dr(a). ANDRÉA LÚCIA SANTIAGO MANSUR (RJ-119896)) X AMERICAS BARRA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENISE WEBER DE CASTRO (RJ-032176) remarcação da audiência para 02.02.09, às 15:30 h.... \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.209.009688-4 - BRUNO FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X NIL MÓDULOS MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (RJ-080620), Dr(a). SANDREIA TERRA DE MATTOS (RJ-132531) remarcação da audiência para 28.01.2009, às 14:30 horas... \r\n\r\nProc. 2007.209.007642-5 - PAULO ROBERTO AMORIM DE MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FAZOLINO BARROSO (RJ-089195)) X BANCO ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE MENESES DIAS (RJ-141287) Decisão:Em provas, fundamentadamente. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.209.016771-8 - JOAO CARLOS DA SILVA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A autora deve indicar o réu e também requerer a citação dos confrontantes. \r\n\r\nId: 635758"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635759": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cintia Souto Machado de Andrade Guedes \r\n\r\nEscrivão: Monica Almeida Costa Braga\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.007388-6 - DIERCI MARCIO CUNHA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE ALMEIDA (RJ-096837)) X ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)), PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL. Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Seguem informações em separado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.209.008871-3 - RODOBENS ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023), Dr(a). VITOR CESAR BONVINO (SP-034357)) X LUIZ EDUARDO FERREIRA DELFINO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa, de fls. 108, do Oficial de Justiça \"...deixei de proceder a busca e apreensão dos veículos indicados, em razão de não encontrar os referidos bens no local...\" Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.010907-8 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X TERSANDRO MILAGRES PINHEIRO DE SOUZA Sentença:Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, na qual, informou a parte autora a quitação do débito, pelo que se vê de fls. 34, impondo-se, destarte, o encerramento da relação jurídico-processual apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da lei. Oficie-se ao Detran, conforme requerido. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.209.005829-2 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X RICHARD AVILA SILVA Certifico que os ofícios estão prontos, aguardando advogado p/retirá-los. \r\n\r\nProc. 2008.209.006443-7 - AYMORE CREDITO FINACIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X TUANY FERREIRA DE BARROS Certifico que o ofício está pronto, aguardando advogado p/retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2008.209.008246-4 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X FERNANDO AUGUSTO COSTA F DE MELLO Sentença:Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, na qual, informou a parte autora o pagamento das parcelas em atraso, pelo que se vê de fls. 28, impondo-se, destarte, o encerramento da relação jurídico-processual apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex vi legis e honorários compensados. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.209.008254-3 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X BRUNO COSTA ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103) Sentença:Considerando a entrega voluntária do bem, assim como o pedido de desistência formulado pela parte autora, que conta com a concordância da parte ré, conforme se vê de fls. 39, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil.Custas ex vi legis e honorários compensados. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.013456-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDUARDO MONTEIRO PARAISO Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 21, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação da parte ré. Recolha-se, com urgência, o mandado expedido às fls. 20. Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento dos documentos requeridos, mediante substituição por cópia, tudo certificado. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.014157-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X CLELIA SANTOS FREITAS Fls. 58. Dê-se vista, como requerido. Portaria 001/2006. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.011891-2 - GREENWOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455)) X SKY LOG LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.002038-7 - CONDOMINIO VILLAGE DOS OITIS (Adv(s). Dr(a). GERSON TYSZLER (RJ-103924)) X VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SPORTITSCH MOURA (RJ-131854) Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO, POR SENTENÇA, O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, na forma do artigo 794, I c/c 795 e 475-R, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.209.003092-7 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DO PREDIO RESIDENCIAL SOLAR DO PONTAL (Adv(s). Dr(a). HAMERSON CASTILHO DO NASCIMENTO (RJ-141212)) X SERGIO LUIZ BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBOSA GOMES (RJ-047136) Certifico que o Mandado de Avaliação está pronto, aguardando advogado p/retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2006.209.008328-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA DO MACIÇO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X LUIZ FERNANDO CAMARGO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SUELI PEIXOTO DE MELO (RJ-070386) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa de seu patrono. ... \r\n\r\nProc. 2007.209.007873-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X TEREZINHA GOMES CAVALCANTI À parte autora sobre a resposta de ofício. (portaria 001/2006). \r\n\r\nProc. 2007.209.011705-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARCO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666)) X LA LUNA 04 ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA Sentença:... Isto posto, JULGO EXTINTO, POR SENTENÇA, O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, na forma do artigo 794, I c/c 795 e 475-R, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.006225-8 - CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X JOSUE SETTA), LAINE XAVIER DE BRITO SETTA Sentença:Trata-se de cobrança de cotas condominiais, deduzida sob o rito sumário, na qual, informou a parte autora a quitação do débito, pelo que se vê de fls. 42, impondo-se, destarte, o encerramento da relação jurídico-processual apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.209.006956-3 - CONDOMINIO DO EDIFICO RESIDENCIAL BARRA SOL (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X RENATO RUI DE SOUZA LAJE Sentença:As partes celebraram acordo, consoante se extrai de fls. 23/24.Neste passo, deve o mesmo ser homologado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo do cumprimento do ajuste. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.007305-0 - SERGIO CASTRO IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905)) X MARIA ALICE GARCIA DA FRANCA), JOSE LINO COUTINHO DA FRANCA NETTO), LUZIA HELENA GARCIA MELO), EMERSON JOSE MELO DA SILVA), MARIA CELINA GARCIA DE FARIA), ROGERIO FERREIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841) Sentença:As partes celebraram acordo, consoante se extrai de fls. 115/116.Neste passo, deve o mesmo ser homologado para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Certificado o correto recolhimento das custas e o trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo do cumprimento do ajuste. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.010663-8 - CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X JORGE COSTA PONDE), SANDRA MARIA GUIMARAES PONDE (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.209.012781-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAPENDI (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X LUIZ FARIA DA SILVA Fls. 63, recolhidas as custas, expeçam-se os ofícios. ( Portaria 001/2006). \r\n\r\nCobrança; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.005334-4 - JAIME SOUZA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). PAULA BOFFONI SIMÕES DE FARIA (RJ-108107)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL SEGUROS S/A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DE CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO, ABAIXO RELACIONADAS, Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ ;157,01 + R$ 3,65 ( distribuição) Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41;Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/Baixa - Campo 30: 600202696-8 - Campo 43: R$ 18,23;Campo 18: FETJ - Campo 31: 600205926-6 - Campo 44: R$ 3,64;Campo 20: FUNPERJ - Campo 33: 600225174-9 - Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23);Campo 21: FUNDPERJ - Campo 34: 5673-00124-3 - Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23); \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.012429-6 - CHARLES PEREIRA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Após a manifestação do autor em réplica nos autos principais, intime-se o réu para se manifestar sobre as defesas apresentadas. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.209.003116-8 - ANDANZA PRESENTES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO (RJ-017849)) X FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:JUlgo improcedente o pedido e exitnto o processo..... \r\n\r\nConsignação em Pagamento; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.011705-3 - CELIA GOMES DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (RJ-124571)) X VIVO S/A Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 38, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação da parte ré. Recolha-se, com urgência, o mandado expedido às fls. 36. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.209.006819-0 - JAYME ZAIKOWATY (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)) X ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DO SANTA MARINA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PESSOA PAES PINTO (RJ-107955) Decisão:Traga a parte ré/credora planilha do débito, sem a inclusão do percentual de dez por cento, que será devido na hipótese de não cumprimento da sentença no prazo de quinze dias contados da intimação. \r\n\r\nProc. 2007.209.004923-9 - IVAN MONTEIRO FREITAS, GRAZIETTA POMPEO MANES, IRACEMA NOVAES OTTONI (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X JOAO FERREIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.209.002909-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X VICELI PENHA DA SILVA FRANCO DONATI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO (RJ-112280) Sentença:Trata-se de Ação de Depósito, na qual, informou a parte autora a quitação do débito, pelo que se vê de fls. 185, impondo-se, destarte, o encerramento da relação jurídico-processual apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma da lei. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.209.017420-6 - ADELINO GOMES (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473), Dr(a). ALEXANDRE DA ROCHA OLIVEIRA (RJ-101448)) X TUTTI KID ARTIGOS INFANTIS LTDA), Fiador: ROSILENE DA SILVA BALTER CERTIFICO, QUANTO AS CUSTAS , QUE FORAM RECOLHIDAS A MENOR, CONFORME DIFERENÇAS ABAIXO RELACIONADAS:AE V C - 1102-3, campo 36, R$ 157,01 ( conforme determina o Enunciado, n.9 do F ETJ, - cumulação de ações) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.209.002398-4 - GNAC GUILHERME NUNES ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X SMART TREINAMENTO DE PESSOAL & SERVIÇOS LTDA E OUTROS Decisão:1- Indefiro o requerido às fls.158, item (i), por falta de amparo legal.2- Desentranhe-se e cumpra-se o mandado de fls.133/134, nos moldes de fls. 158, item (ii). \r\n\r\nProc. 2006.209.002472-1 - GRAFICA EDITORA STAMPPA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X DAMBROS AG INTERNACIONAL DE ESPORTES LTDA Decisão:1- Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada eis que não comprovado abuso, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, na forma do artigo 50 do Código Civil.2- Esgotem-se os meios para localização da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.209.002656-0 - BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). TANIA CRISTINA MARINHO DE CARVALHO (RJ-112192)) X E S NUNES ARTIGOS DE VESTUARIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:Ao Exeqüente sobre fls.152/159. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.209.004411-2 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇAO E DISTRIBUIÇAO ECAD (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628), Dr(a). FERNANDO JOSE DAEMON BARROS (RJ-073508), Dr(a). ANDRÉ LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896)) X ALOHA LOUNGE BAR E CHOPERIA LTDA), DANIEL MACHADO MAGALHAES DE ALMEIDA A parte autora sobre respostas dos ofícios. (portaria 001/2006). \r\n\r\nProc. 2006.209.005936-0 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARLENE MATTOS DOS SANTOS Despacho:Distribua-se por dependência a petição constante da contracapa. Tudo certificado, voltem-me . \r\n\r\nProc. 2006.209.006689-2 - CLEDMILSON DUTRA BARBOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELLYANE MARY DUARTE AMIGO (RJ-142696)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL S/A (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 158: \"venha a certidão do ato constitutivo da Executada\". \r\n\r\nProc. 2006.209.006770-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSINETE MARIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) Despacho:Regularize-se o recolhimento das despesas processuais, na forma da certidão cartorária de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.209.007032-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X JOSE BALACIANO E OUTRO Despacho:Distribua-se por dependência a petição constante da contracapa. Após, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2006.209.008173-0 - CASA CAFEMA DE FRUTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAROTTI SALES (RJ-071841)) X MINI PRICE BRASIL HOTIFRUTI LTDA Venham todas as notas fiscais correpondentes à Duplicata de nº 9595920, totalizando o valor de R$ 4.350,00, inscrito na respectiva fatura. \r\n\r\nProc. 2006.209.008730-5 - MAURO SERGIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-081958)) X MAURICIO GABRIEL TORRES E OUTRO Despacho:1- Anote-se o nome da advogada constituída pelo executado, (fls. 15 do apenso - 2007.209.007508-1), no SI e na capa dos autos. Após, republique-se a sentença de fls. 112/114 e a decisão de fls. 177.2- Decorrido o prazo legal e tudo certificado, cumpra-se o determinado às fls.177. \r\n\r\nProc. 2006.209.011316-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X OLAIR MANOEL DE ALMEIDA TEIXEIRA Certifico que os ofícios estão prontos, aguardando advogado p/retirá-los. \r\n\r\nProc. 2007.209.000240-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ANESTEC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITAR LTDA), Interveniente: CLAUDIO LUIZ BRANDÃO JOSÉ Despacho:Prossiga-se com o ato citatório, observando-se as prerrogativas do art. 172 § 2º do CPC, como requerido às fls. 74. \r\n\r\nProc. 2007.209.002246-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X PAULO ROBERTO TEIXEIRA Certifico que o ofício está pronto, aguardando advogado p/retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2007.209.004581-7 - SA DELTA DO PRATA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEJANDRO ESTOUP (RJ-127788)) X MIRIAM TENDLER), BIODELTA S/A (Adv(s). Dr(a). DENISE FIREMAND OLIVEIRA (RJ-133041) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.005693-1 - MARISE LUCI CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-128732)) X HELDER MARCOS PIRES Despacho:1- Regularize-se a juntada do AR de fls. 62.2- Dê-se vista ao Curador Especial. \r\n\r\nProc. 2007.209.006348-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS DANIEL SAMPAIO MELO (Adv(s). Dr(a). LAUDENI ARANTES (SP-182200) Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.209.007998-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ALFGIRO FINANCEIRA E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Despacho:Prossiga-se com a citação dos Executados, como requerido às fls. 44. \r\n\r\nProc. 2007.209.008613-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X BRAVAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTROS Decisão:1- Recolhidas as custas devidas, intime-se, pessoalmente, a ré Fátima Maria de Paula Reis, para dizer se concorda com o pedido de desistência formulado pelo Exeqüente, vez que já foi regularmente citada.2- Oficie-se para fins de localização à SRF, TELEMAR, VIVO, OI, TIM, CLARO e SERASA. \r\n\r\nProc. 2007.209.014859-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X MARIA IRACI DA SILVA), GIL BARROCA DE ALMEIDA Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, como requerido às fls. 47. \r\n\r\nProc. 2007.209.015380-8 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X DIRCE VENANCIO DA SILVA Decisão:1- Desentranhe-se fls. 32, vez que estranha à lide entregando-a ao patrono do autor.2- Ao autor sobre fls. 44/45. \r\n\r\nProc. 2008.209.002725-8 - BELMIRO GOMES DOMINGUES, Procurador: MANUEL ANTONIO GOMES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA HERMIDA FONSECA (RJ-102920)) X GUSTAVO DE LIMA FERREIRA), MARIA ELISABETH HENRIQUES FERREIRA), IGNACIO VICENTE FERREIRA), MARIA BELIENNE DE LIMA FERREIRA Sentença:... Diante do exposto, face à transação celebrada, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Oficie-se ao SERASA, a fim de excluir o nome da parte executada de seus cadastros pela presente. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, aguarde-se pelo prazo do cumprimento do ajuste. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.003773-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X WOOD BABY COMERCIO E CONFECÇOES LTDA ME), FERNANDO CARDOZO DE LEMOS Certifico que os ofícios estão prontos, aguardando advogado p/retirá-los. \r\n\r\nProc. 2008.209.008712-7 - CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA DE LIMA ALVES DA COSTA (RJ-133133)) X DALVA LANNES Despacho:Venha a cópia do termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2008.209.009129-5 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS), RENATA FERANDES REGIS Certifique-se quanto à tempestividade dos embargos.Distribua-se por dependência a petição constante da contracapa. Tudo certificado, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2008.209.012782-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CARMEM PALMA SODRE Decisão:Oficie-se ao IPERJ, conforme requerido às fls.47. \r\n\r\nProc. 2008.209.014618-1 - R2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X EDINALDO DA SILVA GAMA Decisão:Venha a comprovação da publicação contratada. \r\n\r\nQuebra Execução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.209.009506-7 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO LESSA (RJ-002002) Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2008.209.014210-2 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X LUIZ CARLOS DORNELLAS REGIS), RENATA FERNANDES REGIS Despacho:À parte autora para que adeque o valor da causa ao valor do pedido. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.209.005855-1A - UNIMED LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053)) X ANNA CLARA GOMES CARAPETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.003317-5 - ALINE TAVARES DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Sentença:... Destarte, tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTO, POR SENTENÇA, O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, na forma do artigo 794, I c/c 795 e 475-R, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Expeça-se mandado de pagamento, no valor da guia de fls. 2547, em nome da parte autora e de seu patrono, se munido de poderes específicos e por ele requerido, nos moldes do aviso CGJ 619/06, colhendo-se a quitação. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.209.005952-8 - MOACYR JOSE CANDIDO DS SANTOS, MARCELO JOSE CANDIDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VILMA MARTINS VICENTE (RJ-069744)) X PAULINO ANICETO DA PAIXÃO Decisão:Certifique-se quanto à anotação no RGI da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.209.002233-7 - KEZIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Sentença:... Destarte, tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTO, POR SENTENÇA, O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, na forma do artigo 794, I c/c 795 e 475-R, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Expeça-se mandado de pagamento, em nome do patrono da parte autora, se munido de poderes específicos e por ele requerido, nos moldes do aviso CGJ 619/06, colhendo-se a quitação. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.004183-6 - RAFAEL RODRIGO ANDRADE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197)) X JOAO RICARDO CAMILLO M E M GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371)), ELIANA D GUERRA DE OLIVEIRA, Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)), UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 16/09/08 às 15:30 horas. Intime-se na forma do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.008735-6 - ISABELA FERREIRA DE SOUZA ZAKOWICZ (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CLÍNICAS REUNIDAS SÃO VICTOR S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MOREIRA MESQUITA (RJ-110966), Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307) Decisão:Homologo os honorários no montante pretendido. Intime-se o Dr. Perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2008.209.009961-0 - DAVI ALVES GAICK (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 67, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora, observada a Lei 1.060/50. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação da parte ré. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.209.013738-6 - THAIS DE OLIVEIRA CZEDIK (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (RJ-129750)) X LIVINGSTON COMPANHIA AEREA S/A Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 23, que prescinde da concordância da parte ré, que não foi sequer citada e, portanto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios, pois não houve a citação da parte ré. Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.209.004928-6 - CLAUDIA DOURADO CESCATO (Adv(s). Dr(a). NALY MACIEL CESCATO (RJ-135379)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131) Decisão:Cumpra, o cartório, o determinado no artigo 475 - J, § único do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.015333-0 - MD SOUSA AUDIO E VIDEO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO (RJ-144670)) X CENTEL TELEINFORMATICA LTDA A parte autora para dar andamento ao feito. (portaria 001/2006). \r\n\r\nProc. 2008.209.012889-0 - ALESSANDRA COSTA MORENO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735), Dr(a). LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO (RJ-128210)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (RJ-076472) Despacho:Ao M.P. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.003657-7 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X HB ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ-095142) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa de seu patrono. ... \r\n\r\nProc. 2007.209.002117-5 - BENJAMIN FLORIANO DA GRAÇA ARANHA FILHO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X BAZAR LEVE MAIS DA PORTELA LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724) Decisão:Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa de seu patrono. ... \r\n\r\nProc. 2008.209.008827-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X AC BEBER PARTICIPAÇÕES LTDA), CRISTIANO COSTA BEBER), ANISIA DE PAULA H COSTA BEBER Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões Negativas, de fls. 66, 68 e 70, do Oficial de Justiça \"...deixei de citar o réu vez que o mesmo mudou-se dali há aproximdamente 01 (um) mês...\" Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2008.209.010260-8 - EDITORA DE ANÚNCIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO BRASIL EAPPB LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ACCUNZO (SP-075484)) X GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA GLAXO WELLCOME S A Despacho:Ao autor para atender ao certificado às fls. 69, fornecendo as cópias que deseja sejam conferidas por esta Serventia judicial, bem como os atos constitutivos da empresa autora, outorgando os poderes constantes da procuração de fls. 06. \r\n\r\nProc. 2008.209.011099-0 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X MARIA DE FATIMA RIBEIRO ALVES Certifico que os ofícios estão prontos, aguardando advogado p/retirá-los. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.209.003398-0 - LUCIANO DE JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO (RJ-103147)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Decisão:Venham as custas processuais para notificação pessoal da parte ré, nos moldes do artigo 198, III da Consolidação Normativa da CGJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.002928-7 - FRED CAMELO FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SB SAUDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Despacho:1- Diante do certificado às fls.167, esclareça a parte ré.2- Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.209.002913-7 - NORBERTO DOS SANTOS LÁSARO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL PLANO DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Ao Dr. Perito para designar uma nova data para a realização da perícia, tendo em vista certidão de fls. 195. \r\n\r\nProc. 2008.209.006311-1 - VALCILÉA DIAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED-RIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:1- Digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Manifestem-se, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.209.001607-6 - IRMINDA DA CONCEIÇAO VARZEA CORREIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAIS ESPIRITO SANTO RIBEIRO (RJ-084762), Dr(a). CARINA NUNES MACHADO SANTOS (RJ-138290)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) A parte autora sobre depósito de fls. 403. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.209.004117-2 - ROBERTA DA SILVA SANTOS X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Venha a comprovação do alegado às fls. 757. \r\n\r\nProc. 2007.209.007083-6 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993)) X CRITERINVEST REPRESENTAÇOES NEGOCIOS E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA Despacho:Prossiga-se com a citação da parte ré, como requerido às fls.145. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.209.006333-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ELOISA GONÇALVES DA CUNHA Sentença:Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, na qual, informou a parte autora a quitação do débito, pelo que se vê de fls. 32/33, impondo-se, destarte, o encerramento da relação jurídico-processual apreciando o direito material invocado. Com efeito, verificando-se a quitação do débito reclamado na inicial, operou-se a extinção do litígio, uma vez que caberá ao juiz apenas o seu reconhecimento na sentença. Ante o exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.209.001142-0 - JOAO DA CRUZ PAULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981)) X KOBE ELIJA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DELISSON SOARES CUNHA (RJ-134379) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 131/135. \r\n\r\nProc. 2007.209.012027-0 - JORGE LUIZ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE QUARTEROLLI DE MAGALHAES MONTEIRO (RJ-128996)) X SONIA RAMOS DE OLIVEIRA COSTA), ANTONIO SANTOS COSTA), JEFFERSON OLIVEIRA COSTA Despacho:Emende-se a inicial, nos moldes do artigo 282, VII do CPC. Após, voltem-me para apreciação de fls. 793. Venha a emenda em peça única. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.209.005509-4 - ESPOLIO DE CHRISTIANE MARINHO SILVA KASTRUP, Inventariante: EDUARDO MARINHO KASTRUP (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286)) X GAFISA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)), BLUE I SPE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA. Despacho:Seguem informações em separado. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.012161-1 - ALLAN AMAYA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUÍS DA SILVA COUTINHO (RJ-103013)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... Destarte, tendo em vista o pagamento efetuado, JULGO EXTINTO, POR SENTENÇA, O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, na forma do artigo 794, I c/c 795 e 475-R, todos do Código de Processo Civil. Custas e honorários ex vi legis.Expeça-se mandado de pagamento, em nome do patrono da parte autora, se munido de poderes específicos e por ele requerido, nos moldes do aviso CGJ 619/06, colhendo-se a quitação. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória; Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.209.007759-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X POSTO DE GASOLINA MORADA DO SOL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626), Dr(a). VICEMAR VIANA BARBOSA SOBRINHO (RJ-042386) Despacho:Certifique-se quanto à decisão do agravo interposto. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.209.001847-6 - LEONARDO MACHADO DE ARAUJO, FLAVIA DE ALBUQUERQUE CALDEIRA BRANT ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X GAFISA SA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354), Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA (RJ-118121) Decisão:1- Digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Manifestem-se, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nProc. 2008.209.009553-7 - JOAO ALBERTO BATISTA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (RJ-089526)) X VIVO S/A Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 29. Retifique-se o rito para sumário. Oficie-se. Comunique-se. Anote-se. Autue-se corretamente.2- Defiro JG ao requerente. ... \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.003975-1 - ROBERTO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131) Decisão:Recebo as apelações no seu duplo efeito. Aos apelados. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.209.004924-0 - MARCIO DOS SANTOS MARINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nId: 635759"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cleofas Uchoa Cavalcanti \r\n\r\nEscrivão: Mauricio dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2005.209.008302-4 - WEIBEL OROFINO DE MELO, HERTHA ANNITA WEIBEL GONÇALVES DA MOTA OROFINO, HELENA HERTHA WEIBEL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D) Termo de guarda pronto. Aguardando retirada do mesmo. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.209.000996-9 - HELENA THOME SANTANNA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MONTEIRO SOUZA ALMEIDA (RJ-093916)) X JONAS FERREIRA SANTANNA (Adv(s). Dr(a). JULIA MOREIRA (RJ-071725) Sentença:Julgada extinta \r\n\r\nProc. 2007.209.013000-6 - WALDIR JOSE DE SOUSA NETO (Adv(s). Dr(a). VANILCE CRISTINA MELO DA SILVA (RJ-144495)) X KLEDIR RODRIGUES DE SOUSA Despacho:Aguarde-se o prazo da contestação. \r\n\r\nProc. 2008.209.004023-8 - CIBELE VIDAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186)) X CESAR DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915) Decisão:Considerando que a parte ré não tem interesse na conciliação, digam as partes se tem mais provas a produzir, especificando e justificando sua necessidade \r\n\r\nProc. 2008.209.011863-0 - LEYSOR PETROSEMOLO FELCMAN, NATAN PETROSEMOLO FELCMAN (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X JULIO FELCMAN (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FLAESCHEN RAINHO (RJ-078378) Despacho:Recebo os embargos de declaração de fls 68/69 e os acolho, para determinar que se corrija o expresso a fls 64, devendo constar que o réu pague 1 1/2 salário mínimo para os autores, e não 1 1/2 30% aos mesmos. \r\n\r\nProc. 2008.209.012962-6 - GIULIA DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA (RJ-059607)) X JOSE BRITO ALVES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA (RJ-098679) Decisão:Fls. 40: Venha pela via própria. Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2008.209.015883-3 - LUIZ EDUARDO GANEM RUBIAO, CYNTHIA ANNES RUBIAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO BARROS DE MAGALHAES (RJ-087384) Despacho Ordinatório:Aos interessados, aos interessados p/ que providencie pagamento de edital (numeros de oficios expedidos p/ o edital : 55589, 55590 e 55591). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.017635-5 - MARGARET MONTANA DE OLIVEIRA, MICHELLE MONTANA KEDE, MEG MONTANA KEDE (Adv(s). Dr(a). MEG MONTANA KEDE (RJ-124440) Decisão:Venham os dois últimos comprovantes de rendimentos e as duas últimas declarações do imposto de renda. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.209.005538-9 - ANNETTE BERNARDES RUSSO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X LUIGI DE AGUIAR RUSSO (Adv(s). Dr(a). ARY RODRIGUES PEREIRA (RJ-010360) Decisão:Defiro o pedido de vistas por 05 dias. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2006.209.007698-8 - TANIA MAGALI SIMOES ROBERTI (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO LIMA CANCELA (RJ-057137)) X DOUGLAS ROBERTO ROBERTI Decisão:Defiro a gratuidade. Dê-se baixa e arquivem,-se.. \r\n\r\nProc. 2008.209.011911-6 - ELISA DOS SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SEIXAS PIRES (RJ-140560), Dr(a). PAULO ROGÉRIO LARES LONGUI (RJ-137623)) X ABRÃO STEFANO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.209.011811-2 - PAULO FRANCA (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964)) X THAIS TAVARES DINIZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.017848-0 - VALERIA BARBOSA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). LIGIA BARBOSA DE MORAES (RJ-120701)) X HENRIQUE CESAR DOS SANTOS Decisão:Em face da certidão de fls. 19 e considerando que a competência estabelecida em razão das normas que regem a organização judiciária é de natureza funcional e, portanto, absoluta, declino da competência para a de uma das Varas de Família Regionais de Jacarepaguá.Ciente a parte autora, remetam-se os autos, após baixa e com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2008.209.017885-6 - DANIEL SAMPAIO TOURINHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619)) X LUCIANE LINDOLFO DO REGO ALVES Despacho:Venha o correto recolhimento das custas processuais, na forma da certidão cartorária. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.209.006655-5 - J.A.R. (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X P.O.L. (Adv(s). Dr(a). JORGE FONSECA LABUTO (RJ-054150) Despacho Ordinatório:Aos interessados, Sr. adv. favor retirar a carta rogatória pronta e conferir a documentação requerida pelo TJ. Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/07/2008 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.010071-5 - AMILCAR DE CASTRO AMORIM JUNIOR, PATRICIA OLINDA DE CASTRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES SIQUEIRA (RJ-052720) Ofício na contracapa, necessitando de cópias para expedição. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.209.009410-5 - SILVIA LUCIA IBELLI JAHNKE (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-076489)) X FERNANDO JAHNKE BRAVO (Adv(s). Dr(a). CHRISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) Decisão:Venham as certidões negativas. Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.209.005265-2 - ALDAIR DE JESUS MORAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X CINTIA GALDINO AMARAL MORAES A Autora para recolher as custas da carta precatória. \r\n\r\nDivórcio Litigioso; Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.015165-4 - MARIA JOSE DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-105612)) X MANOEL DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DA MOTA (RJ-013780) Decisão:Digam as partes se tem mais provas a produzir, especificando e justificando sua necessidade. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.209.003893-1 - JULIANA TURCATEL TOLEDO, BRUNO TURCATEL TOLEDO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) SERGIO TOLEDO Decisão:Diga a parte exequente. Após, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.004257-0 - GIOVANNA HIPPERTT FELIX (Adv(s). Dr(a). GABRIELA BENEVIDES DE FARIA (RJ-120042)) X JAILSON MENDES FELIX (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815) Decisão:Defiro a gratuidade. Diga a parte exeqüente. Após, dê-se vista ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2008.209.012812-9 - KAROLINE BASTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA WEHBEH DE CASTRO (RJ-112420)) X FABIO MORAIS ROSA Despacho:Defiro o requerido a fls 20, suspendendo a penhora efetuada e determinando a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2008.209.017473-5 - HELIO FERREIRA DIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X HELIO FERREIRA DIAS Despacho:Recebo os embargos de declaração de fls 41/43 e os acolho, para determinar que se intime o executado na forma do art 733 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.209.010240-5 - RUDOLF RUTHNER (Adv(s). Dr(a). THIAGO LUIZ FERREIRA (RJ-142545), Dr(a). RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY (RJ-067864)) X WALTRAUD RUTHNER Decisão:Atenda-se a cota do Ministério Público.(Não há benefício de gratuidade de justiça concedido. Assim, insiste o MP no atendimento da cota de fls 90 para análise do pedido- pela vinda de declaração de renda atualizada, para análise do benefício). \r\n\r\nProc. 2008.209.003626-0 - ALBERTO JOSE TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X VANESSA SANTANNA BONIFFACIO TAVARES Decisão:Diante do exposto, percebe-se que o autor deve ser exonerado do pensionamento. Desta forma, ficam configurados os requisitos necessários à antecipação da tutela prevista no art. 273, I do CPC.Defiro o pedido de antecipação da tutela com a finalidade de exonerar os alimentos fixados em favor da ré, pelos motivos supra expostos,. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.209.013602-3 - ANA MARIA CONRADO GODEFROID (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186)) X MARCIO DUNCAN RIBEIRO JORGE), ALICE CONRADO GODEFROID DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (RJ-023225) Termo de guarda pronto. Aguardando retirada do mesmo. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.209.007445-3 - VERA LUCIA PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). LAURECI CURVELLO MACHADO FALCAO (RJ-058701)) X ROBERTA PEREIRA NUNES), LEANDRO CARDOSO MACHADO Despacho Ordinatório:Aos interessados sobre o laudo da assistente social.. \r\n\r\nProc. 2008.209.007964-7 - MARCELLY MILHOMEM OLIVEIRA SAWHNEY (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348)) X SANJEEV SAWHNEY Decisão:Considerando que a parte autora afirma (fls. 97) que não há audiência designada, indefiro o pedido de fls. 93/94. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.209.007365-3 - LORETA ANTONIETTA FERREIRA GONÇALVES BORGES (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701)) X ANNA PIMENTA FERREIRA Decisão:Esclareça a curadora o depósito no valor de R$ 65.000,00 referente a venda do imóvel. \r\n\r\nProc. 2008.209.015805-5 - ELOISA MARIA MEDEIROS MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X JORGE PIRES MARQUES Decisão:Retire-se de pauta. Redesigno o dia 14/10/2008, às 09:30 horas, para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.209.013780-5 - RAFAELA DE FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA (RJ-059607)) X THOMAZ DE MORAES QUEIROZ Despacho:Notifique-se o advogado quanto a revogação do mandato. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.209.015594-5 - KAREN MERCEDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X SERGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481) Decisão:Diga a parte ré sobre a certidão supra. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2008.209.012155-0 - RITA MARGARIDA PEIXOTO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO (RJ-050622)) X MARCO AURELIO DA SILVA GONÇALVES Alvará nos autos. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.209.004200-9 - NANCY LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLA GUDIN PRADO AMARAL (RJ-048642)) X RICARDO DIAS TEIXEIRA), DULCINA ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA E MARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH), DULCINA ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA), MARGARET ROSE NEIL RUTOWITSCH (Adv(s). Dr(a). MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO (RJ-095517) Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Medida Cautelar de Separação de Corpos \r\n\r\nProc. 2007.209.005957-9 - MARIA DO SOCORRO ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUCILIA FERREIRA PEIXOTO (RJ-024582)) X JOSE FRANCISCO DA COSTA Despacho:Intime-se a parte autora para que traga o endereço do réu, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.209.012950-8 - MARINA RITA ALBADALEJO VILLA REAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X WAGNER REZENDE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:Retire-se de pauta. Redesigno o dia 14/10/2008, às 10:30 horas, para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.209.009738-6 - ANDRE LUIS CURVELLO WERNECK TINOCO (Adv(s). Dr(a). JOSELY ALVES DE PAULA OLIVEIRA (RJ-143238)) X SANDRA MARA RIBEIRO CARNEIRO), JÚLIA CARNEIRO WERNECK TINOCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO BAGUEIRA LEAL LINS E SILVA (RJ-094728) Decisão:Recebo a apelação de fls. 1856/1295 no duplo efeito. À parte apelada. Após, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.012802-6 - ED SANTOS, MARIA DO SOCORO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO MACIEL AGUIAR (RJ-137296)) X CAROLINA FERREIRA DA SILVA), GABRIEL FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408) Decisão:Designo o dia 24/09/2008, às 15:00 horas, para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.001672-4 - DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES (RJ-112459)) X IGOR MARINHO CARNEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.209.002410-5 - JOSE LUIZ SOARES ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE ANDRADE FIGUEIRA D'OREY (RJ-137480)) X VINICIUS RAPHAEL ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA CELI LIMA DOS SANTOS (RJ-038276), Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE DA COSTA (RJ-067190) Decisão:Defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes. Designo o dia 23/10/2008, às 10:30 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Venha o recolhimento das custas e rol de testemunha no prazo máximo de 30 dias antes da audiência. Intimem-se, pessoalmente. Dê-se ciência ao M.P.. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.209.008340-1 - JUSSARA MARIA DA ROSA MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA (RJ-103436)) X FIRMO DE JESUS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DALTON FRICKES RICARDO (RJ-085723) Decisão:Retire-se de pauta. Redesigno o dia 14/10/2008, às 10:00 horas, para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P \r\n\r\nProc. 2006.209.010306-2 - TANIA MAGALI SIMOES ROBERTI (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO LIMA CANCELA (RJ-057137), Dr(a). SIMONE ROSO CARTIER (RJ-063616)) X DOUGLAS ROBERTO ROBERTI Decisão:Defiro a gratuidade. Dê-se baixa e arquivem,-se.. \r\n\r\nProc. 2007.209.000084-6 - VALERIA DE JESUS RUAS SANTORO (Adv(s). Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517)) X ROBERTO SANTORO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Decisão:Expeça-se formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2008.209.003296-5 - MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-063909)) X GEORGES ANTONIO BOMILCAR DA CUNHA TEIXEIRA Decisão:Defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes. Designo o dia 29/10/2008, às 10:30 horas para audiência de Instrução e Julgamento.Venha o recolhimento das custas e o rol de testemunha no prazo máximo de 30 dias. Intimem-se, pessoalmente. Dê-se ciência ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2008.209.016079-7 - WALKIRIA FERNANDES DE ANDRADE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)) X ALEXANDRE GOMES GONÇALVES Decisão:Esclareça a parte autora se deseja que seja oficiado à SRF para obtenção de 2ª via das declarações de imposto de renda. \r\n\r\nSeparação Litigiosa; Medida Cautelar de Separação de Corpos \r\n\r\nProc. 2008.209.006307-0 - SILVIA BUENO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO (RJ-016078)) X ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUBENS DO AMARAL (RJ-039126) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.001643-0 - JULIANA CALM FERREIRA GUERRA DOEDERLEIN, BEATRIZ CALM FERREIRA GUERRA DOEDERLEIN (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA LIMA (RJ-086753)) ALEXANDRE GUERRA DOEDERLEIN, Dr(a). ALAERTE JACINTO DA SILVA (RJ-048115) Despacho Ordinatório:Aos interessado, sobre resposta de oficio. \r\n\r\nProc. 2008.209.002469-5 - IGOR DUFRAYER FRANCISCO, STEPHANIE DUFRAYER FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GANEM (RJ-125173)) X WALTER FRANCISCO MOREIRA), NANSY PAES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.209.003300-3 - MARCIA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLI RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-063909)) X THEREZINHA SCALABRIN TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) Decisão:Defiro a produção de prova documental, testemunhal e depoimento pessoal das partes. Designo o dia 04/11/2008, às 10:30 horas para audiência de Instrução e Julgamento. Venha o recolhimento das custas e rol de testemunhas no prazo máximo de 30 dias antes da audiência. Intimem-se, pessoalmente. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.017996-4 - RAPHAEL MATHIAS ROSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X JOEL FRANCISCO DE LIMA FILHO Decisão:Esclareça a parte autora se o réu tem outros filhos menores. Venha a planilha das despesas, bem como seus comprovantes \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.004317-3 - JEANINE CARVALHO MARTINS, FERNANDO CESAR SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBÔA (RJ-125575) Despacho:Atenda-se a cota do MP.(pela avaliação do bem). \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.209.009139-6 - NATACHA DA SILVA ARAUJO MORENFELD (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE BRAGANÇA BARRETTO (RJ-053278)) X DANIEL DE CAMPOS SOBRAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA MARRA (RJ-060092) Decisão:Cumpra-se fls. 496; \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.018131-4 - AMELIA MARIA DE ALMEIDA LEAL, MARCIO DODDS RIGHETTI MENDES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nConversão de Separação Consensual em Divórcio Consensual; Modificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2007.209.012215-0 - FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY, JULIA HOYER BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA KRETZMANN BASTOS DOS SANTOS (RJ-120177) Sentença:Homologada o acordo \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.209.001401-0 - RODOLFO DE AZEVEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM (RJ-117639)) X CLAUDIA CRISTINA DIAS MACEDO (Adv(s). Dr(a). GISELE DUARTE DE SÁ (RJ-125439) Decisão:Designo o dia 24/09/2008, às 14:30horas para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nCuratela especial \r\n\r\nProc. 2008.209.016434-1 - MANOEL CARLOS SOARES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARLENE CORRÊA PADILHA (RJ-023156)) X CIBELE DE SOUZA OLIVEIRA Decisão:Atenda-se a cota do M.P. (pela intimação de Cibele para esclarecer se aceita o encargo). \r\n\r\nDissolução de União Estável; Partilha \r\n\r\nProc. 2005.209.001651-5 - A.L.V.T. (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X V.L.P.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR PINTO TERRA (RJ-091918) Decisão:Mantenho a decisão de fls. pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações \r\n\r\nDissolução de união estável por acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.015868-7 - ANA FLAVIA BATALHA RAMOS, MARCANTONIO GIUSEPPE MARIA CARLO FABRA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES BOTTURA (RJ-081203) Carta de adjudicação expedido. Aguardando cópias e custas, que deverão ser encaminhadas via PROGER, para sua execução. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.017975-7 - MARIA DE FATIMA VAZ, JUAREZ MARTINS VAZ (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.209.015089-5 - RICARDO CESAR TIMON, MARIA LUCIA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOTTA VAZ DE CARVALHO (RJ-108301)) X THAISA DA GAMA TIMON (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) Decisão:Defiro a gratuidade. Digam os embargados. Após, dê-se vista ao M.P. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.209.007347-3A - OTTON DA COSTA MATA ROMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119)) X JAMILE CARVALHO DE FREITAS E MATA ROMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073) Despacho Ordinatório:Recolham-se as custas devidas da distribuição destas. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.209.011527-0 - BERNARDO MESQUITA DA COSTA, BRUNO MESQUITA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X EUSEBIO FERREIRA DA COSTA JUNIOR Decisão:DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (S) REQUERIDO(S) A FLS. 96. \r\n\r\nProc. 2008.209.001558-0 - LUCCA AYALA ABDALA HERANI X LUCIO MAURO DE ARAUJO HERANI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.209.012220-6 - LORRAN CANDIDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013)) X LEONARDO JOSE DE ARAUJO FILHO Decisão:Designo o dia 21/10/2008, às 9:30 horas para audiência especial. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2008.209.012812-9 - KAROLINE BASTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA WEHBEH DE CASTRO (RJ-112420)) X FABIO MORAIS ROSA Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nProc. 2008.209.013319-8 - JAFFAR BAMBIRRA DOS SANTOS SAID (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165)) X AMIN SAID Despacho:Atenda-se a cota do MP. (Após a expedição e juntada do mandado de intimação devidamente cumprido, o MP melhor dirá). \r\n\r\nProc. 2008.209.013322-8 - JAFFAR BAMBIRRA DOS SANTOS SAID (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165)) X AMIN SAID Despacho:Atenda-se a cota do MP.(Após a juntada do mandado de intimação devidamente cumprido, o MP melhor dirá). \r\n\r\nProc. 2008.209.016255-1 - MARIA LUIZA NOVAES (Adv(s). Dr(a). VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (RJ-147787)) X MARCELO FARIAS DE MIRANDA Decisão:RECEBO A EMENDA A INICIAL DE FLS. 17/18. INTIME-SE O EXECUTADO NA FORMA DO ART. 475, J, DO CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.209.017993-9 - CARLOS EUGENIO CANAVARRO PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X RAFAEL DE MARCO CANAVARRO PEREIRA Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.209.016357-9 - NEY JOSE DE FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233)) X ALINE TAVARES GUERREIRO Decisão:Venham os dois últimos comprovantes de rendimentos e as duas últimas declarações do imposto de renda. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.209.002031-2 - RUI MONARCA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE PINTO DE MELLO (RJ-098746), Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X MARCUS MENNA BARRETO DA SILVEIRA FAVOR INSTRUIR O MANDADO COM CÓPIAS PARA A DEVIDA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.209.005383-0 - SONIA REGINA DE OLIVEIRA COIMBRA, MARCOS SOARES ORBAN (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA REGINA FÉLIX DUTRA (RJ-081959)) X THAIS COIMBRA ORBAN Sentença:Decretada a interdição \r\n\r\nProc. 2008.209.015511-0 - SUELY DE MOURA PINTO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (RJ-088592)) X BORIS EPELBAUM Sentença:Julgada extinta \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.209.011642-5 - DANIELA MARIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA FERREIRA MESQUITA (RJ-136039)) X LUIS EDUARDO FILGUEIRA DINIZ Decisão:Designo o dia 24/9/2008, às 15:30 horas para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2007.209.008349-1 - ELISABETE MONTEIRO CUNHA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA RIBAS NATAL (RJ-083774)) X JOSE EDUARDO DA CUNHA Decisão:Defiro a gratuidade. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.209.015021-4 - ALINE TAVARES GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO CREVELARIO (RJ-099041)) X NEY JOSE DE FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233) Decisão:Diga a parte autora sobre a contestação. Após, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.209.014429-9 - MONIQUE DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (RJ-118712)) X DANIEL RODRIGUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JULIANNA ALVES CAMPANATI (RJ-141319) Decisão:Encaminhe-se a parte ré ao IML para perícia toxicológica. Oficie-se ao Instituto. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.209.005919-3 - ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYAO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CAVALCANTI DE JARDIM SAYÃO (RJ-065654)) X JAYARA IGNACIO GARCIA (Adv(s). Dr(a). RENÉ CORVISIER WOLGUEMUTH (RJ-070768) Decisão:Digam as partes se tem mais provas a produzir, especificando e justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2008.209.014893-1 - PAULO EDUARDO MILHOMENS CAMPELO (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981)) X JULIANA RIBEIRO MILHOMENS CAMPELO Decisão:Defiro a citação via postal no endereço fornecido a fls. 88.. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.209.009371-1 - THIAGO BRAZAO BARREIROS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477)) X MARIA EDUARDHA BARRETO BRAZAO BARREIROS Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.012439-2 - CARLOS EDUARDO BONACOSSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ISABELA REGINA MAYRINK MATTOS (RJ-106015)) X MATHEUS WANDERLEY DE ALMEIDA Decisão:Defiro a citação por hora certa. Expeça-se mandado. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.209.003920-0 - ALFREDO RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES (RJ-134800)) X MARCELA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO (RJ-082294), Dr(a). BEATRIZ XAVIER DA SILVA CAMARA (RJ-135980) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.008432-1 - SANJEEV SAWHNEY (Adv(s). Dr(a). MARA RITA FERREIRA GARCIA MUÑOZ (RJ-078616)) X MARCELLY MILHOMEM OLIVEIRA SAWHNEY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190) Despacho:Atenda-se a cota do MP. (requer o MP diga a genitora quanto ao pedido de exercício do direito 'a visitas. Requer, ainda, esclareça o cartório se o ofício foi entregue 'a Polícia Federal). \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.009636-7 - LAURINDA DE SOUSA AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ASSIS DOS SANTOS (RJ-070781)) X JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE QUEIROZ SEPULVEDA (RJ-008627) Decisão:Prestei informações em separado. Remeta-se o original e junte(m)-se cópia(s) aos autos. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.002170-5 - MORVILLE ARAQUAN DE ARRUNDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ABRAÃO DE OLIVEIRA (RJ-083851), Dr(a). JOELSON DE SOUZA MOREIRA (RJ-098839)) X LUIZA PEDROSA ARRUDA), ANTONIO PEDRO PEDROSA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SOUSA ARAUJO (RJ-136848) Documento desentranhado na contracapa. \r\n\r\nProc. 2008.209.013333-2 - CARLOS ALBERTO VACHIANO (Adv(s). Dr(a). GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (SP-154499)) X BIANCA STEDILE CARVALHO VACHIANO Despacho Ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.000099-0 - ESTER ROZENBURSZT ESQUENAZI, ISAAC SALOMAO ESQUENAZI (Adv(s). Dr(a). BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA (RJ-138304) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.005102-9 - KATIA REGINA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284)) X AMAURY DE ARAUJO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO NEVES SILVEIRA (RJ-082362) Despacho Ordinatório:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.209.009921-0 - PAULO ROBERTO FRITZ DO SANTOS, ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481) Sentença:HOmologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.011608-5 - FERNANDA FIGUEIROA SIMOES BRITO, MARCO LUIS BRITO (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.016646-5 - ANNA ISABEL MEIRELLES DE ARAUJO DIAS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (RJ-106045) Despacho:CUMPRA-SE O ART. 49 DA CNCGJERJ. \r\n\r\nProc. 2008.209.017182-5 - NICOLLE GRIMAUD PEDREIRA DE CERQUEIRA, GUILHERME SOARES PEDREIRA DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). BICHARA ABIDÃO NETO (RJ-084931) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2008.209.017966-6 - ALVARO JOSE DE OLIVEIRA NETO, JOANA DARC DIAS MEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORTÁS (RJ-015511) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.209.001118-0 - EDSON JOSE SZYSZKA (Adv(s). Dr(a). MAILTON MARIO FIGUEIREDO DE CARVALHO (RJ-096890)) X SIMONE CARVALHO DE FORMIGA XAVIER (Adv(s). Dr(a). JUARACY MARIA ASSIS DE FARIA (RJ-076638) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE FLS. 27 POR TEMPESTIVOS E OS REJEITO UMA VEZ QUE A SENTENÇA TAMBÉM HOMOLOGOU A PARTILHA CONSTANTE DA PETIÇÃO INICIAL. \r\n\r\nProc. 2007.209.000084-6 - VALERIA DE JESUS RUAS SANTORO (Adv(s). Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517)) X ROBERTO SANTORO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho Ordinatório : As partes para apresentarem as certidões fiscais negativas e títulos de propriedade (Justiça Federal, 9º Distribuidor, Receita Federal - das partes; Quitação Fiscal, Situação Enfitêutica, Certidão de Ônus Reais e 9º Distribuidor - imóvel) . Após à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2008.209.007332-3 - WELDER DA LUZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE MOLINARO DE SOUZA MOREIRA (RJ-054968)) X SHEILA PEREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ESTEVES DE PINHO (RJ-089816) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.209.012223-1 - AMANDA ROCHA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO BARBOSA AIRES (RJ-119600), Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES (RJ-129920) Decisão:Designo o dia 23/10/2008, às 10:00 horas para audiência especial. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.018320-7 - DAYANA HERMOZA BALLESTEROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X EVANDRO BALLESTEROS) Sentença:Decretada a adotação \r\n\r\nId: 635752"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Patricia Carvalho Buritica\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.801.009112-3 - NILO SODRÉ ALVES X LUCIANO DOUGLAS DE ABREU Decisão:Redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 02/09/2008, às 10:15 horas. Intime-se a parte autora. Cite-se e intime-se o réu, POR OJA, ficando, desde já, autorizado o cumprimento da referida diligência nos termos do artigo 172, §2º do CPC. Fica a parte autora autorizada a acompanhar o Sr. OJA na realização da diligência. \r\n\r\nProc. 2008.209.009919-1 - MARIA ANGELICA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR RIBEIRO JORAS (RJ-029073)) X MARCO ANTONIO CORREA SIMÕES Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação a ser realizada neste Juizado no dia 02 de setembro de 2008, às 11h e 15 min. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.209.005942-9 - BETTE MARQUES (Adv(s). Dr(a). EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-147680)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA VALVERDE (RJ-128830) Decisão:Considerando o teor de fls. 23 e s, redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 25.11.2008, às 9:15 horas e defiro a inclusão no pólo passivo como requerida a fls.22 e. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.011878-1 - GUSTAVO ADOLFO PAES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (RJ-128730)) X VAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. E OUTRO Decisão:Defiro a inclusão da empresa Rio Decor Promoções e Eventos Ltda no Polo passivo, como requerido às fls. 65, tendo em vista que não ocorreu citação nestes autos. Anote-se na distribuição. Com relação ao pedido de antecipação de tutela, indefiro em relação à ré ora incluída (Rio Decor), tendo em vista que a extensão de sua responsabilidade por ato de terceiras empresas deve ser objeto de análise em cognição exauriente. Cite-se com celridade, diante da proximidade do ato. \r\n\r\nProc. 2008.209.016600-3 - JACK FERNANDES GAIANI (Adv(s). Dr(a). SULAMITA SOUZA VAZ (RJ-133248)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA Decisão:Analisando os autos, em juízo de cognição sumária, verifico que não há elementos suficientes que justifiquem exceção ao Princípio do Contraditório. Assim, indefiro o pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.209.016996-0 - SIRLEI BARBOSA ABÍLIO (Adv(s). Dr(a). JOÃO VITOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-151007)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Junte-se a petição que consta do sistema. Junte-se a procuração. Comprove-se o pagamento das cinco ultimas faturas anteriores ao corte no fornecimento de energia (janeiro de 2008). \r\n\r\nProc. 2008.209.017058-4 - MARCUS VINICIUS VIEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES PAIM (RJ-133960)) X VIVO S/A Despacho:Parta análise da pertinência da antecipação de tutela, esclareça o autor o perigo de danos, diante das demais anotações de fls. 16/17. Prazo de cinco dias. Após, voltem imedaitamente conclusos \r\n\r\nProc. 2008.209.017204-0 - SANDRA MARIA ARNAUT DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA ARNAUT DA COSTA (RJ-137096)) X PROTEL ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA LTDA. Decisão:Venha o comprovante de inclusão no cadastro restritivo de crédito \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.801.000494-6 - PEDRO LUIZ REZINA DE MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-094117)) X IVO GILBERTO TERUSKIM E OUTRO Despacho:Ao autor para que promova o andamento do feito em cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.801.003052-8 - IARA MARIA SOARES ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499), Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA MAIA (RJ-144320)) GALIAN DECORAÇÕES Intime-se o credor para fornecer cópia das seguintes folhas, para instruir Carta Precatória de Penhora: Procuração, Sentença, Acórdão (se houver), Pedido de penhora (Petição), Planilha de Cálculos e Deferimento do Juiz(a). \r\n\r\nProc. 2005.801.000418-0 - PRISCILA VIZEU MACUSO (Adv(s). Dr(a). LUCÍLIA ANTUNES DE ARAÚJO SOLANO (RJ-119937), Dr(a). FABIO LUIZ PÓVOA BORGES (RJ-136162E)) ROBERTO FURTADO FONSECA JUNIOR E OUTRO, Dr(a). JOSÉ FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (RJ-092685) Decisão:Venha o CPF do réu. \r\n\r\nProc. 2005.801.002720-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO AQUINO VARANDAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES (RJ-129920)) X PANA BARRA ELETRÔNICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BARROS DO NASCIMENTO (RJ-115631) Decisão:Certifique o Cartório quanto a eventual oposição de embargos. Em caso negativo, intime-se o exeqüente para informar se deseja adjudicar os bens penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.801.002840-0 - EDNALVA DELFINO PONTES (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615)) X REDECARD S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO NUNES MESQUITA (RJ-106640) Despacho:Venha planilha atualizada do débito cuja penhora pretende. \r\n\r\nProc. 2006.801.003164-1 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO (RJ-058250), Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746), Dr(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE (RJ-121084), Dr(a). MARGARETE VASCONCELLOS ANVERS (RJ-085916) Despacho:1) Restaure-se a baixa.2) Ao autor para que diga se confere quitação quanto à obrigação de fazer, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.801.006824-0 - ANDRE LUIS SILVA REICHEL (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO FARAH NETO (RJ-114059)) X RIO JAPAN VEÍCULOS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CANDIDO TRANCOSO (RJ-116107) Decisão:Venha a última alteração contratual atualizada para análise do pedido de desconsideração da personalidade jurídica.. \r\n\r\nProc. 2006.801.007659-4 - MIRIAM ABDUCHE KAIUCA (Adv(s). Dr(a). MARIANA KAIUCA AQUIM (RJ-120590)) X CONSUL E OUTRO Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação, que será realizada em 15/12/08, às 10:15h. \r\n\r\nProc. 2006.801.008746-4 - KARINA DE ALMEIDA VALENTE X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA COSTA PEREIRA (RJ-137718), Dr(a). FÁBIA RAQUEL DA SILVA MIGUEZ (RJ-121431) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação a ser realizada neste Juizado no dia 03 de setembro de 2008, às 10h e 15 min. \r\n\r\nProc. 2007.209.012707-0 - PAULO MAURÍCIO DE FREITAS PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA SANTOS (RJ-130675), Dr(a). ALINE PINTO TRIANI (RJ-156812E)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.209.012894-2 - CARLOS RAMON BASTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARTINS LILA (RJ-137766)) X NET RIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE CABRAL PEREIRA (RJ-139683) Decisão:1- Fls. 23. Defiro a inclusão. Anote-se, onde couber. Indefiro, por ora, a exclusão da Net Rio.2- Redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 11/09/2008, às 10:15 horas. Intimem-se a parte autora e a Net Rio. Cite-se e intime-se a ré, ora incluída, Televisão Cidade, no endereço fornecido às fls. 23. \r\n\r\nProc. 2007.801.005704-8 - CARLOS ROBERTO DOMINGUEZ GONZALES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DOMINGUEZ GONZALEZ (RJ-115870)) X NET/ RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Recebo a exceção de pré-executividade. Recolha-se o mandado de intimação que foi expedido, que fica suspenso, por ora. Ao excepto. Após, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.801.005808-9 - EDICARLOS FINELON DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES DA SILVA (RJ-056288)) X PAULO ROBERTO ABUD Despacho:Junte-se. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.801.006514-8 - FREDERICO HARTENBACH COUTO X TELEMAR INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Sentença:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz Leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. Ciente as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.801.007601-8 - CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758)) X ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). THIAGO MACEDO DE ALMEIDA (RJ-122991) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação a ser realizada neste Juizado no dia 03 de setembro de 2008, às 12:00h. \r\n\r\nProc. 2007.801.008028-9 - PAULO HENRIQUE DE BARROS X CINEMARK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). DAIVID CARVALHO GERALDO (RJ-142966), Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação, instrução e julgamento a ser realizada neste Juizado no dia 17 de setembro de 2008, às 11h e 15 min. \r\n\r\nProc. 2008.209.007453-4 - MARCOS DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-128732)) X TIM PARTICIPAÇÕES S/A Decisão:Considerando o teor de fls. 26 e s, defiro o adiamento requerido. Retire-se o feito de pauta. Designo, desde já, o dia 10.12.2008, às 11:45 horas para a realização da Audiência de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.009160-0 - RODRIGO BIONDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR RIBEIRO (RJ-112362)) X MERCADO LIVRE Decisão:Considerando o teor do alegado às fls. 24/25, e provado às fls. 26, retiro o feito da pauta de audiências do dia 21/08/2008.Redesigno o dia 02/09/2008, às 09:00 horas, para realização da audiência de conciliação. Intimem-se as partes por AR e os advogados através do Diário Oficial. \r\n\r\nProc. 2008.209.014606-5 - EDUARDO PINTO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA (RJ-150619)) X BANCO ITAU S/A Despacho:1- juntem-se as petições apontadas pelo sistema. Diante do que foi informado pela instituição financeira, comprovadamente, suspendo por ora a fluencia da multa.Ao autor para ciência dos documentos acrescidos. \r\n\r\nProc. 2008.209.016745-7 - GENITO DA ROCHA BRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X CONDOMÍNIO GERAL DO BARRAMARES E OUTRO Decisão:Indefiro a tutela antecipada por ausentes seus requisitos legais. Venha cópia da certidão do 9º Ofício do Registro de Distribuição referida a fls. 03. \r\n\r\nProc. 2008.209.016872-3 - GEOVANIA MOURA LAZARO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO Decisão:A concessão da antecipação dos efeitos da tutela 'inaudita altera parte' constitui medida excepcional, somente devendo ser deferida quando a oitiva da parte contrária puder obstaculizar a efetivação da medida e, ainda, quando existente a prova inequivoca da verossimilhança.. Diante do exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, determinando sejam as rés intimadas a manifestarem-se sobre a pretensão do demandante, sem prejuízo da posterior apresentação de contestação.Após, com ou sem resposta, voltem conclusos para reapreciação \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.209.007292-6 - PAULO RICARDO VOGT KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X CASSIA HELENA CARVALHO Decisão:Considerando o teor do documento de fls.10, defiro adiamento.Retire-se o feito de pauta. Redesigno, desde já, o dia 10.12.2008, às 11:00 horas para a realização de nova Audiência de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.801.008172-3 - CECILIA CLAUDIA COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Indefiro multa diária, tendo em vista que a mesma não foi fixada em sentença.2) Intime-se a parte ré para depósito da quantia apontada às fls.100/102 , em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.801.008366-5 - TATIANA LETÍCIA DE ARAÚJO GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). CINTIA BORGES DOS SANTOS (RJ-106713)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (RJ-126871), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo os embargos de declaração e dou-lhes provimento para sanar a omissão da sentença quanto aos juros e correção monetária, invocando a Súmula 254 do STF, esclarecendo que são devidos juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária, a contar da sentença. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.209.014628-2 - JOSÉ DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:1) Diga a parte autora se, diante do depósito de fls.24, confere quitação,em cinco dias, valendo o silêncio como anuência.2) Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que, em igual prazo, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa. \r\n\r\nProc. 2007.801.002011-6 - CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (RJ-119836), Dr(a). ANDRÉ LUCIO DE FRANÇA (RJ-134599)) X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEIXOTO FERNANDES MONTEIRO (RJ-096066) Decisão:Analisando-se decisões de fls. 68 e 80, verifica-se que esta é a terceira vez que este juízo esclarece que NÃO HÁ ACORDO HOMOLOGADO NESTES AUTOS, SENDO A EXECUÇÃO FUNDADA NO TÍTULO JUDICIAL DE FLS. 56/58. Pela última vez, esclareçam as partes sobre o cumprimento da sentença, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.801.006823-0 - MARIA HELENA DA ROCHA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARA RITA FERREIRA GARCIA MUÑOZ (RJ-078616)) X BARRA DREAMS INFORMÁTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182) Decisão:Fls. 52 - Indefiro. Cumpra-se fls. 45 corretamente ou venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.801.008756-9 - RUBEN MENEZES NETO (Adv(s). Dr(a). CESAR MOACIR BASTOS CARDOSO (RJ-138644)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls. 47/56 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.801.009018-0 - ALINE DOS SANTOS STUMBO (Adv(s). Dr(a). ERICA CRISTINA CAMPOS ZILE (RJ-138838)) X MINAS BRASIL SEGURADORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 535 do CPC na sentença embargada. Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, cabendo ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.209.010396-0 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (RJ-144682)) X CIA. DE CRÉDITO FINANCEIRA E INVESTIMENTOS RENAULT Fica a parte autora intimada a comparecer ao cartório para agendar data com oficial de justiça para acompanhar diligência. \r\n\r\nProc. 2008.209.013402-6 - RAPHAEL DE PAULA BESSA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MACEDO PINHO PEREIRA (RJ-109146)) X NET RIO S/A Decisão:Considerando que a petição de fls. 17/23 não corresponde ao pedido formulado na inicial, nem tampouco atende à decisão de fls. 16, deixo de apreciar o pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.801.002579-8 - LEONARDO MACHADO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418), Dr(a). VANESSA CRSITINA DE ASSIS MARTINS (RJ-156391E)) SÉRGIO LUIZ BURGER E OUTRO Decisão:fls. 103 - Defiro a penhora do imóvel descrito na cláusula 12 do contrato (fls. 11) Anote-se e oficie-se ao RGI. Intimem-se as partes, exequente por DO e executados por OJA. \r\n\r\nProc. 2003.801.002579-8 - LEONARDO MACHADO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418), Dr(a). VANESSA CRSITINA DE ASSIS MARTINS (RJ-156391E)) SÉRGIO LUIZ BURGER E OUTRO Fica a parte autora ciente de que foi expedida Carta Precatória de Penhora referente ao imóvel situado na Comarca de Petrópolis, bem como ofício ao 11º RGI de Petrópolis \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.801.000338-5 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA (RJ-066836), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE PALMEIRA DA SILVA (RJ-142328), Dr(a). PAULO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-087175) Despacho:Ao interessado, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2005.801.003634-0 - MIRIAM ABDUCHE KAIUCA (Adv(s). Dr(a). MARIANA KAIUCA AQUIM (RJ-120590)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Diante da inércia da autora recorrente em trazer aos autos a última declaração de IR para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, defiro o prazo de 48 horas para recolhimento das custas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.801.003890-6 - LEILA MARIA TELLES PONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X GILSON MARTINS DA CUNHA JÚNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA (RJ-131777) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.801.001994-0 - MARIA MADALENA NUNES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X CEG- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) À parte autora sobre os cálculos do Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2006.801.003293-1 - GABRIELA HELENA MUNHOZ DA FONTOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNHOZ DA FONTOURA (RJ-017917)) X THE BEST AUTOMÓVEIS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES SAD (RJ-125326) Decisão:Fls.82 - Venha o pedido em termos. \r\n\r\nProc. 2006.801.008218-1 - INGRID EDUÃO SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELA GARCIA FERREIRA LEITE (RJ-129945)) X SANDRA HEKENA PINHEIRO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481) Despacho:Ao exequente sobre resultado negativo da penhora on line, devendo esclarecer, em cinco dias, como deseja prosseguir, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.801.008590-0 - JANE GONÇALVES TORGANO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE GONÇALVES CAMPOS (RJ-144953)) X TNL PCS S/A - OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento das quantias depositadas a fls. 109 e 143 em favor da parte autora, devendo a mesma informar se confere quitação quanto a esses valores depositados, valendo seu silêncio como anuência.2) Intime-se a autora para informar se deseja converter a obrigação de fazer em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2007.209.012562-0 - MIRIAM BENSOUSSAN KLEUSER (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS REIS DE AMORIM (RJ-106407)) X CITIBANK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Fica a parte autora intimada a fornecer 1 cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.209.014974-0 - MARIA ELDA GONÇALVES DA SILVA X MOBILITÁ - COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( CASA & VIDEO ) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Despacho:1) Determinei o bloqueio e transferência de valores conforme protocolo em anexo.2) Dê-se ciência ao exequente. 3) Intime-se o executado da penhora realizada, bem como do prazo de quinze dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.209.015176-9 - MARLENE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JORGE PEDRO VÍNCULA (RJ-143959)) X L.C.I. - LOPES CONSULTORIA DE IMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CARLINI (RJ-110674) Despacho:1) Determinei o bloqueio e transferência de valores conforme protocolo em anexo.2) Dê-se ciência ao exequente. 3) Intime-se o executado da penhora realizada, bem como do prazo de quinze dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.209.015275-0 - GLÓRIA MARIA VENTURA MARQUES (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X SKY + DIRECTV - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385) Decisão:Venha a guia original devidamente paga, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.801.002572-2 - MARIA ORMINDA MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X ROMULO COSENZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MARTINS (RJ-083201) Despacho:CONCLUSÃO DE ORDEM1) Junte-se a petição apontada pelo sistema.2) Dê-se vista ao autor, por cinco dias, sobre o alegado às fls. 29/31. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.801.003485-1 - FERNANDO MARTINS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA TAVARES DE QUEIROZ (RJ-134807)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163), Dr(a). BENONI KRAUL DE MIRANDA PINTO (RJ-034756), Dr(a). MARCELO RETAMERA PEREIRA (RJ-080844) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora e expeça-se mandado de pagamento das quantias depositadas a fls. 162 e 163 em favor dos autores e mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 165 em favor da 1ª ré LIGHT, tendo em vista o pagamento em duplicidade. Após, certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.801.003957-5 - DIDA RANGEL MACHADO (Adv(s). Dr(a). TERESA DE JESUS PINTO (RJ-052404)) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Decisão:1) Fls. 42/60 - Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para oferecer contra-razões no prazo legal. 2) Fls. 61/67 - Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento do IR, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.801.006357-7 - ELISABETE DE CARVALHO KUCZMENDA (Adv(s). Dr(a). CARLA MAIA SÁ FREIRE SANTOS (RJ-145435)) X GRADIENTE ELETRÔNICA S/A Intime-se o credor para fornecer cópia das seguintes folhas, para instruir Carta Precatória de Intimação: Procuração, Sentença, Pedido de execução (Petição), e Deferimento do Juiz(a). \r\n\r\nProc. 2007.801.006792-3 - MARCELO LUIZ DE MATOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LINO DE SOUZA (RJ-040907)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Nada a prover, uma vez que a sentença já transitou em julgado. Defiro o desentranhamento dos documentos originais, se requerido, mediante recibo e substituição por cópia nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.801.006993-2 - INGRID GONÇALVES SIQUEIRA GOLEBIOVSKI (Adv(s). Dr(a). ALAIN BIRON (RJ-114164), Dr(a). SABRINA MARIELLA BONINI (RJ-101155)) X INDRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓGICOS LTDA. - EPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURIPEDES APARECIDO ALEXANDRE (SP-232615), Dr(a). VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE (SP-190518), Dr(a). PAULO ANDRÉ DE MELLO (RJ-054224) ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar os réus, solidariamente, a pagar a autora, a título de danos materiais, o valor de R$ 55,95, devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e a título de danos morais o valor de R$ 1.500,00 devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da intimação de sentença. Sem ônus sucumbenciais. Fica a parte ré desde já intimada que o pagamento deve ser efetuado voluntariamente no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e prosseguimento da execução... \r\n\r\nProc. 2007.801.008914-1 - WELLEN DO NASCIMENTO BARCELOS X NATURA COSMÉTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719) Decisão:1) Recebo o recurso inominado de fls.36/46 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal.2) Defiro o pedido de fls.49. Remetam-se os autos ao DP. \r\n\r\nProc. 2008.209.000832-0 - GILCILANDIA DOS SANTOS ASSIS FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X RIO TESS FOTOGRAFIA SIMPLES LTDA ME Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação, que será realizada em 17/12/08, às 10:00h. \r\n\r\nProc. 2008.209.001676-5 - RODRIGO FONSECA ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165)) X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Fica a parte autora intimada da audiência de conciliação, que será realizada em 16/12/08, às 10:30h. \r\n\r\nProc. 2008.209.001985-7 - GRAZIELA DE LAURENTIS JACONIANO (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762)) X LOLOBY Decisão:Comprove-se o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.209.003368-4 - REGINALDO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDWIGES NUNES AZEVEDO LIMA (RJ-043689)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls. no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.209.005906-5 - ANTONIO LUIZ GARCIA LECOY X VRG- LINHAS AÉREAS S/A ( VARIG) (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Considerando que não há prova nos autos da efetiva intimação da parte autora para a Audiência de Conciliação, redesigno o dia 25.11.2008, às 11:30 horas para a realização de nova Audiência, devendo a autora ser intimada por OJA. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.006206-4 - PAULO EDUARDO CARDOSO GOMES X S.A (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL CHAVES MONTEIRO DA SILVA (RJ-128455) FOI DESIGNADO O DIA 17/12/2008, ÀS 09:00 HORAS PARA OCORRER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.209.011326-6 - RP SEDUÇÃO LANCHES LTDA X VIVO S/A Decisão:(...) Acolho parcialmente os embargos declaratórios acima referidos para, em caráter infringente, modificar a sentença de fls. 118/120, para o fim de tão somente condenar a empresa ré no pagamento em favor da empresa autora, da repetição do indébito a partir do valor da cobrança indevida desde março de 2006 até o trânsito em julgado da mesma sentença, com referência à linha nº (21) 9648-0155, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 42, da Lei nº 8.078/90, com correção monetária e acrescida de juros legais de mora a contar da data da citação, conforme aplicação do previsto no artigo 290, do CPC, com a comprovação, pela parte autora, do pagamento dos valores das cobranças indevidas no período acima assinalado, mantida a sentença, quanto aos demais termos em que foi prolatada, porque a questão da aplicação da multa e seu valor total são matérias para decisão na fase de cumprimento da sentença, até porque a tutela deferida às fls. 86/87 foi confirmada na sentença ora embargada \r\n\r\nProc. 2008.209.016914-4 - RAPHAEL GOUVEIA LOPES DA CRUZ X NET RIO S/A Despacho:1- junte-se a petição apontada pelo sistema 2- Indefiro a antecipação de tutela, eis que não há qualquer prova nos autos no sentido de que o autor seja usuario ou repsonsável financeiro do serviço, sendo que as faturas estão em nome de terceira pessoa. \r\n\r\nProc. 2008.209.017054-7 - JORGE EDUARDO HONORATO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO (RJ-082645)) X WAL MART BRASIL LTDA. Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que a apreciação do mesmo depende de regular instrução e cognição exauriente da causa. Aguarde-se a AC já designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.801.007196-8 - IVAN RIBEIRO BARROSO (Adv(s). Dr(a). DIONYSIO ALFREDO DIAS FILHO (RJ-084491)) X BREMEN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872) Despacho:Ao executado para comprovar o pagamento no valor do débito, no prazo de três dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 635753"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Posto do 24º Juizado Cível (Recreio)": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635756": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nEncarregado pelo Expediente: Allan Cavalcanti Leandro\r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.801.003312-8 - JOSE DE MELO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X RAUL ALEX SALINAS CASANOVA E OUTROS Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.801.000493-7 - ANTONIO GUEDES DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA SILVA (RJ-140894)) X PERCIVAL DE OLIVEIRA LIMA FICA O PATRONO DA PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER AO CARTÓRIO PARA AGENDAR SUA IDA AO NAROJA \r\n\r\nProc. 2007.801.000728-8 - PEDRO DE FREITAS GARCIA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X CARLA BRAZ CURCI BOCCHETTI ARGENTO Despacho:Venha planilha atualizada do valor cuja penhora pretende. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.801.003832-7 - VALESCA FERREIRA X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI (SP-111700) Despacho:Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.801.004158-0 - KÁTIA NASCIMENTO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242)) X CLEUDSON GOMES DA SILVA E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias. Após o decurso do prazo, voltem conclusos \r\n\r\nProc. 2006.801.004528-7 - MARCUS VINICIUS ALBINO (Adv(s). Dr(a). JANETE BORGES DA SILVEIRA (RJ-110458)) X LILIAN LOZER CORREA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474) Despacho:Ao exequente sobre certidão de fls.89 , devendo esclarecer como deseja prosseguir, em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.209.014889-8 - CICERO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (RJ-119881)) X CRISTIANE MATTOS FERREIRA Decisão:Indefiro a expedição de ofício para a obtenção do endereço da executado, pois se trata de diligência que incumbe ao exequente. Venha o endereço em 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.801.004214-8 - JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703)) X RAFAEL ROBERTO MENDES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706) Decisão:Indefiro a remessa dos autos ao contador, uma vez que o exequente advoga em causa própria, tratando-se os cálculos de mera atualização por cálculo aritmético. Venha a planilha, em cinco dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.801.001392-7 - LADARIO PEREIRA TELLES NETO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO PESSOA (RJ-098874)) FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls.194/201 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2003.801.002794-1 - ADERITO FIGUEIREDO FERNANDES CARRICO (Adv(s). Dr(a). LUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO (RJ-075582)) ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE PINHO, Dr(a). BRUNO PROVENÇANO DO OUTEIRO SOUZA (RJ-130998), Dr(a). FERNANDO BAPTISTA FREIRE (RJ-004488) Decisão:Indefiro a penhora de cotas, em razão do que consta do contrato social, na Cláusula Nona (fls.144), que veda a cessão ou transferência a terceiros sem o consentimento do outro sócio, o que revela tratar-se de sociedade de pessoas. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.801.000012-3 - SILVIA ROSA CARDOSO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). BIANCA ROSA TENORIO (RJ-122281)) X OI-TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA (RJ-107980) Decisão:Re cebo o recurso inominado de fls.167/182 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2005.801.002846-9 - MARIA DA GLORIA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988), Dr(a). LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN (RJ-078227), Dr(a). RAQUEL ANDRADE GOSSELIN (RJ-133939E)) RECREIO RIO VEICULOS LTDA, Dr(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL (RJ-016614), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Despacho:À autora sobre fls.83/85. \r\n\r\nProc. 2005.801.003744-6 - CARINA COSTA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). RONALD DE CASTRO FILHO (RJ-041337), Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217), Dr(a). ROSE MARY DAS NEVES SANTOS (RJ-071910)) X ATL CLARO RJ (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do ato normativo conjunto 01/2005 publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.801.005028-1 - JULIANA RUBIM MIRANDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (RJ-122989)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1) Reconsidero o despachod e fls. 42, eis que a penhora obtida não foi parcial, mas integral. Intime-se o executado para oferecer embargos no prazo legal.2) No que tange à borgiaçãod e fazer, verifico que desde 30 de junho de 2006 (fls. 149), foi solicitado o número de série do aparelho telefônico para viabilizar o desbloqueio. Contudo, a exequente somente o forneceu em novembro de 2007 (fls.203). Assim, diante da necessidade de tal número (IMEI) para o cumprimento da obrigação, considero que somente após a intimação da ré sobre o teor da petição de fls. 202/205 é que passou a fluir a multa decorrente da mora (fls. 207 - 12/03/08). Regularize-se a planilha a partir de 12/03/08, resslatando que não incide a multa do art. 475-J do CPC, nem juros, correção e honorários. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.801.006724-4 - (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) AUTOR: Neide Lima da Cruz - Adv.: Tony Lo Bianco Mahet - OAB/RJ: 80.464 X RÉ: Fininvest S/A Administradora de Cartões - Adv.: Paulo Cézar Pinheiro Carneiro - OAB/RJ: 20.200 - DESPACHO: \"Ao autor para que promova o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento\". (REPUBLICAÇÃO). \r\n\r\nProc. 2005.801.007124-7 - DEISE REGINA CARDOSO QUIRINO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ANDRADE FEIO (RJ-081366)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059184), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Recebo os embargos, uma vez que são tempestivos e está garantido o juízo. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2005.801.007228-8 - ANA PAULA DELDUQUE MIGUEIS LAVIOLA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS CHAVES (RJ-038246)) X TEC LIFT RIO ELEVADORES LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ TORRES (RJ-106471), Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828) Decisão:1) Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, diante da possibilidade de acordo. 2) Quanto ao pedido de levantamento do valor depositado, indefiro, por ora, diante da certidão de fls. 173, que dá conta da ausência de intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.801.000856-4 - MARIA LUCIA MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-012512), Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-129785)) X FORD DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). SUELI PILHER MUSUMECI (RJ-101929), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.801.004022-8 - SELMA CLILEIDE RODRIGUES NERY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO (RJ-128291), Dr(a). MARCIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-098254)) X TIA SILVIA PIZZARIA E SORVETERIA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MORATO DE AVELLAR AZEVEDO (RJ-093247) Decisão:1. Recebo o recurso de fl. 136/142 no efeito devolutivo.2. Ao recorrido, para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.Conselho Recursal.3. Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.801.005110-0 - PAULO MARCIO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X HELENA GOMES DE AMORIM Decisão:Indefiro a expedição de ofícios requerida, pois não foram esgotadas as tentativas de localização pelo exequente. Diga o exequente como pretende prosseguir a execução, em 5 dias, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.801.008074-3 - LEANDRO AMIEIRO BRANCO DE FRANCO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328)) X ANDRÉ MAGALHAES CARLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO (RJ-126572) Despacho:Venha planilha atualizada do valor cuja penhora pretende. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.801.008438-4 - VIVIAN JORGE FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN JORGE FERREIRA LIMA (RJ-129134)) X BCP S. A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:À autora sobre fls. 86/103. \r\n\r\nProc. 2006.801.009178-9 - MARCIA ANTONIA DOS SANTOS BRITO X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Recebo os embargos, uma vez que são tempestivos e está garantido o juízo. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.209.014092-9 - REGINA MARIA SANCHES ABRANTES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) SENTENÇA: \" ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para rescindir o contrato e declarar a inexistência de qualquer débito (...) JULGO PROCEDENTE, o pedido, para condenar a ré ao pagamento, a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) ... \" (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.801.001831-6 - MURILO CREMONEZI MARCHEZAN (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FARIA AMARAL (RJ-125401)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Tendo em vista o que consta da certidão de fls. 76, verifico que as custas foram recolhidas de forma incorreta, não havendo possibilidade de compensação entre os campos 30 e 37. Isso posto, MANTENHO A DECISÃO de fls. 60. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.801.001910-2 - ISMAR SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445)) X ARAÚJO BRUNO INCORPORAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALLAN MORGADO GUERRA (RJ-099091) Decisão:Diante do documento juntado às fls. 84, isento o autor do pagamento das custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do ato normativo conjunto 01/2005 publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.801.003514-4 - JACKSON SOARES LIMA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO SANCHEZ (RJ-001712B)) X NET RIO S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVARES ARANGUIZ (RJ-145871), Dr(a). RICARDO DERENUSSON FRANCO (RJ-021080) Despacho:Ao autor sobre fls. 107 , devendo dizer se confere quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Com a quitação, após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento definitivo, os autos serão incinerados. \r\n\r\nProc. 2007.801.003934-4 - MARCIO DOS SANTOS DALTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LAMELA DE SOUZA (RJ-121414)) X CONSTRUTORA SANTA CECILIA DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293), Dr(a). JOSÉ MARIA BASILIO DA MOTTA (RJ-011091) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 535 do CPC na sentença embargada. Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, cabendo ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.801.003936-8 - AUGUSTO CESAR CECILIO DE FIGUEIREDO X JORGE MAHMOD GHANEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). ADRIANA NOGUEIRA BASILIO (RJ-100232), Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799) Despacho:Defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante recibo e substituição por cópia nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.801.003938-1 - LEANDRO JOSE ARAGÃO BOUTH (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE ANDRADE E SILVA PEREIRA (RJ-131109)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1) Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. 2) Junte-se a petição apontada pelo sistema e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.801.004478-9 - MARCELO COLONEZI CHAVES (Adv(s). Dr(a). ELISA TEIXEIRA PINHEIRO (RJ-132772)) X VARIG LINHAS AEREAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) SENTENÇA: \" ... JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito em relação à segunda ré, \"S.A\" (VIAÇÃO AÉREA RIO- GRANDENSE) (...) JULGO PROCEDENTE o pedido para Condenar a primeira Ré, VRG S.A, a restituir ao autor o valor de 1071,47 euros ...\" (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.801.005258-0 - TIAGO MACEDO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). TIAGO MACEDO DE AZEVEDO (RJ-125818)) X TELERJ CELULAR S. A. - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Fls. 131/132: Defiro a gratuidade de justiça ao autor. 2) Recebo o recurso inominado de fls. 100/108, no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. 3) Fls. 141: Anote-se o nome do patrono para futuras publicações. 4) Fls. 142/156: Ao autor.5) Após, subam a E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.801.005390-0 - FABIANA ELISABETH SANTOS DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). CAIO MONTEIRO PORTO (RJ-102497)) X ÁGUAS QUENTES COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (RJ-081653) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.801.005638-0 - MÁRCIO DE LEMOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE LEMOS BRAGA (RJ-119195)) X TNL PCS S/A - OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428), Dr(a). LUCIENE DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-166125E) Decisão:Recebo os embargos, uma vez que são tempestivos e está garantido o juízo. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.801.006208-1 - ALUIZIO TELLES MONTEIRO X VIVO CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls.90/101 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.801.006466-1 - IVANIR DE OLIVEIRA VENTURA (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932)) X DIÊNIO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FONSECA DE FIGUEIREDO (RJ-121667) Despacho:Venha planilha atualizada do débito cuja execução pretende. \r\n\r\nProc. 2007.801.007548-8 - RENATA FONTES DE MELLO PALADINI X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls.68/77 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.801.007864-7 - SÔNIA MARIA DE MOURA X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls.25/30 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.801.007922-6 - MARIA HELENA FONSECA SCHUABB X AGÊNCIA DE TURISMO CVC (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 535 do CPC na sentença embargada. Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, cabendo ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.801.007970-6 - VERA LUCIA GOMES DE ASSIS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-040186)) X TURBO CAR AUTOMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Despacho:Intime-se para devolução da guia devidamente paga, no prazo de 48 horas, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2007.801.008076-9 - ROZINEIA OLIVEIRA COUTO X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:1) Fls. 43: Anote-se onde couber. 2) Expeça-se guiade pagamento, como requerido, que deverá ser devolvida, devidamente paga, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.801.008144-0 - MARCELO MAIA DA FONSECA X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, pois não existem os vícios do art. 535 do CPC na sentença embargada, devendo eventual inconformismo ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.801.008802-1 - CAROLINA PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). BRENNO CUNHA MACHADO (RJ-129452)) X UNIBANCI - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao autor sobre fls.31/32 , devendo dizer se confere quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. Com a quitação, após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, cientes as partes de que 180 dias após o arquivamento definitivo, os autos serão incinerados. \r\n\r\nProc. 2007.801.009097-0 - RICARDO NIGRI STOLERMAN X CEG - SERVIDORA DE GÁS NATURAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) SENTENÇA: \" ... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a:1)Cancelas as faturas de 17/07/2007 e 14/09/2007 e a refaturar as referidas contas ...\" (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.801.009146-9 - MAGDA JORGE ALVES ISIRIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131) Despacho:Diante da documentação de fls.120/121, indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.801.009184-6 - TEREZINHA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018), Dr(a). JULIANA CAMPOS DE AGUIAR (RJ-123362)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:1) Deixo de receber o recurso adesivo, por falta de amparo legal. Contudo, em razão do Princípio da Fungibilidade, certifique o cartório se o recurso de fls. 114/128 foi interposto no prazo legal, para que se analise a possibilidade de recebê-lo como recurso inominado. 2) Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha cópia da última declaração do IR ou cópia da declaração de isento, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.801.009349-1 - LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) X PLANO DE SAUDE INTERMEDICA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) SENTENÇA: \" ... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de compensação pelos danos morais para condenar a Ré a pagar à parte Autora a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de danos materiais ...\" (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2008.209.000214-6 - CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MARTINS DE SOUZA (RJ-099390)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:1- Diante das ponderações da autora, expeça-se oficio para os órgãos restritivos, para exlusão de seu nome dos cadastros restritivos relativo ao cheque mencionado no documento de fls. 15 (número 002220 - Banco Bradesco, no valor de R$ 233,56), cuja cópia deve seguir anexo, em atenção ao que já foi determinado fls. 23. 2- Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de setembro de 2008 às 13 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.003418-4 - KLEY AZEVEDO COUTO (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620)) X AGENCIA DE VIGENS CVC TUR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922), Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Decisão:Recebo os embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. Nego-lhes provimento, contudo, por não vislumbrar nenhum dos vícios apontados no art. 535 do CPC na sentença embargada. Assim, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos, cabendo ao embargante deduzir sua pretensão pela via recursal própria. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.209.004616-2 - BRAULIO DIAS DE PADILHA (Adv(s). Dr(a). HIRALDO LEITE PEREIRA (RJ-061334)) X ACQUAMAX COMERCIO DE BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM LTDA Despacho:1) Juntem-se os ofícios apontados pelo sistema. 2) Ao autor sobre fls. 48/49. \r\n\r\nProc. 2008.209.004940-0 - JOSE ALFREDO LION (Adv(s). Dr(a). FABIO ERLICH (RJ-130943)) X VISTEON SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (RJ-135753), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Despacho:Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do ato normativo conjunto 01/2005 publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.209.004946-1 - EUDETH DA SILVA DUARTE X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Recebo o recurso inominado de fls. 40/46 no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.209.005444-4 - LUIZ CARLOS FERREIRA MAÇÃO X VARIG BRASIL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) SENTENÇA: \"(...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) condenar a empresa ré na devolução em favor do autor, da quantia de R$ 2.023,40, com correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês, ambos os acréscimos a partir de 07/03/2008 (fls. 03/03 verso); b) condenar a empresa ré no pagamento em favor do autor, da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da data da leitura da presente sentença e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação inicial (07/03/2008 - fls. 03/03 verso). Fica a parte ré desde já intimada no sentido de que o pagamento deve ser efetuado voluntariamente no prazo de 15 (quinze) dias após o trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito e prosseguimento da execução (...)\". \r\n\r\nProc. 2008.209.008223-3 - CARLOS ALBERTO DE SÁ E SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO PEREIRA RAMOS (RJ-098339)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) SENTENÇA: \" (...)JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para: 1) rescindir o contrato existente entre as partes, sem ônus para o autor, declarando inexistente qualquer débito erm nome do demandante junto à ré (...); 2) condenar a parte ré a pagar ao autor R$ 99,00 (...) corrigidos monetariamente e (...); 3) condenar a parte ré a pagar a parte autora R$ 1.500,00 (...), a título de danos morais (...). Fica a parte ré desde já intimada que o pagamento deve ser efetuado no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e prosseguimento da execução, (...)\". (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO - REPUBLICAÇÃO). \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.801.001398-5 - SERGIO MAURICIO PINHEIRO ALLONSO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LINDEMBERG ÁVILA DE SOUZA (RJ-000547), Dr(a). ZEINO ÁVILA DE SOUZA (MG-023491)) X JOSE ANDRADE DUARTE (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON FARIA COSTA (RJ-041700), Dr(a). CLÁUDIA FRANCO LUZ (RJ-057489) SENTENÇA: \" ... JULGO EXTINTO o presente feito, na forma do artigo 794, inciso I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente e/ou seu patrono, se houver poderes para tanto e assim for requerido...\" (ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2006.801.002532-0 - MARCOS MAGALHÃES VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FABIO FONTANA CASTRO (RJ-108716), Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GILBERT REIS (RJ-131401), Dr(a). LUIZ FRANCISCO ALVES DA CUNHA NETO (RJ-136649) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, em cinco dias, especificando-as. Após, conclusos. \r\n\r\nId: 635756"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Arthur Narciso de Oliveira Neto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Alessandra de Oliveira Henriques do Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 05/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.209.014323-2 - ARILSON DE PAULA NUNES (Adv(s). Dr(a). RUI TELES CALANDRINI FILHO (RJ-084384), Dr(a). ADISBENI DE ABREU MARTINS (RJ-057403) DE ORDEM Intimar a vítima para informar se foi medicada, indicando o nome e endereço do hospital e/ou se compareceu a exame no IML. \r\n\r\nArt. 140 do Cp - Injúria; Art. 138 do Cp - Calúnia \r\n\r\nProc. 2008.209.007592-7 - HEIDE MARIE WIDELA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARCIA DA ANUNCIACAO DE S R FRUCTUOSO DA SILVA (RJ-113892) De ordem : requer a intimação do patrono do querelante a fim de que emende a procuração DE FLS. 2 \"B\" , NA FORMA DO ART. 44 DO CPP atendendo para o prazo legal, bem como emende a inicial, apresentando rol de testemunhas na forma do art.41 do CPP. \r\n\r\nId: 635754"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Lucimar Silva de Vasconcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.003301-4 - JOSE RODRIGUES SOBRINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESA CASTANHEIRA BARREIRA (RJ-089285)) X MARIA VIEIRA DE SOUZA MAND. C/ OFICIAL \r\n\r\nProc. 2007.205.012360-0 - JOANA MOREIRA CAMPOS E OUTRO X JOSE FRANCISCO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GILVAN SOARES FEITOSA (RJ-063537) AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2008.205.014904-3 - MARIA FLORES MELO (Adv(s). Dr(a). ELAINE FEIJÓ DA SILVA (RJ-133979)) X UILSON MELO DA CRUZ Despacho:Considerando que no Óbito do de cujus (fls.08), consta a informação de que o mesmo \"deixou bens\", esclareça a requerente. \r\n\r\nProc. 2008.205.022799-6 - DIEGO AMERICA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LECI SOARES DA COSTA (RJ-143931)) X LUIZ GONZAGA ALVES Despacho:1)Esclareçam os 1º e 2º autores, se ambos ou um deles detêm a guarda judicial ou \"de fato\" da 3º requerente-menor, esclarecendo ao Juizo, se com qual destes a menor reside.2)Venha aos autos a certidão de óbito da genitora dos requerentes.3)Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.205.009567-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X IRACEMA AFONSO AIDA Despacho:Ante o retro certificado, diga o banco-autor. \r\n\r\nProc. 2008.205.007427-4 - B.V. FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOÃO BATISTA PRUÊNCIO VIERA Despacho:Ante o retro certificado, esclareça o autor. \r\n\r\nProc. 2008.205.012439-3 - BANCO PANAMERICANO S.A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X HELIANE MARIA DOS SANTOS BARROSO Despacho:Ante o retro certificado, venha a complementação das custas processuais, em 48 horas, sob pena de revogação da liminar, retro concedida. \r\n\r\nProc. 2008.205.018652-0 - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X SEBASTIÃO CORREA BARROS Despacho:Venha a notificação extrajudicial do devedor, ora réu, para comprovação da mora do mesmo. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.205.011018-7 - BANCO BRADESCO S/A X DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS CAMPO GRANDE 46 LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.205.022905-1 - JOSE ANTONIO BATISTA DA COSTA X PERLA VEICULOS MAND. C/ OFICIAL \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.205.002030-5 - CONDOMINIO MORADAS DO MOINHO (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X JEFERSON ROBERTO SILVA LEMOS Decisão:Designo o dia 24/09/08, às 15:30 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s),no endereço de fls.60, na forma do caput do art. 277 do CPC, com as advertências prevista no mesmo dispositivo legal e as de seus §§2º e 3º, bem como a do artigo 278 do CPC.Sem prejuizo, certifique-se o cartório se as custas retro recolhidas, estão corretas. \r\n\r\nProc. 2007.205.004793-1 - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ VALVANO BRAGANÇA (RJ-140355)) X SULINA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) AS PARTES SOBRE LAUDO \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.205.015777-3 - ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO ALCANTARA MACHADO (RJ-097632)) X WILSON WALDEMIRO COELHO Despacho:Ante o retro certificado, diga o autor. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.205.004385-8 - BRASILTELHAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604) FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 ( AOJ- 1107-2 ), 5% FUNDPERJ E FUNPERJ PARA O MANDADO JÁ EXPEDIDO. DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.205.101767-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). ROMINA VIZENTIM (SP-133338)) X INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2004.205.002828-0 - UNIBANCO S/A - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X CARLOS ROBERTO FERREIRA AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA(S) DE OFICIO(S). (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2006.205.008592-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X GIEMAC MINERACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO (ES-010818), Dr(a). RAPHAEL T.C. GHIDETTI (ES-011513) Despacho:Cumpra-se o banco-exequente a 2ª parte do r, despacho de fls.262. \r\n\r\nProc. 2008.205.002671-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MOCA RICA ARTIGOS RELIGIOSOS E BAZAR LTDA E OUTRO Despacho:Ao exequente, sobre as respostas dos ofícios, retro expedidos, já acostados aos autos. \r\n\r\nProc. 2008.205.021101-0 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X DAVI CAMPELLO FARIA MAND. C/ OFICIAL \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.205.100437-6 (20951) - COND. DO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS (Adv(s). Dr(a). HELIDA FERREIRA LISBOA (RJ-073134)) X ADILSON CARVALHO CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ante o alegado às fls.271 e segs.:, digam as partes. \r\n\r\nProc. 2000.205.102111-8 (20876) - ESTER CRISTINA DA CONCEICAO PIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MINOME SOM LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO AQUILINO CASTILHO (RJ-102252) AG RESP. OFÍCIO ( 4º E 9º RGI ) \r\n\r\nProc. 2001.205.003435-1 - CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X IFAS LOCACAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA(S) DE OFICIO(S). (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2005.205.001364-2 - LUIZ CARLOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X ANGLO-SCHOOOL Despacho:Fls.29 - Esclareça o autor o seu pedido, eis que a r. sentença retro prolatada, extinguiu o feito sem julgamento de mérito. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.205.001693-6A - PERLA VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X VANIA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682) Despacho:Ante o retro certificado, diga a impugnante.Sem prejuizo, cumpra-se o cartório o artigo 212 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça do ERJ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.205.005051-4 - MARIO ALMADA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CONCEIÇÃO FERREIRA (RJ-036575)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se o réu para pagar, no prazo de 15 dias, a diferença do débito apontado pelo autor (planilha de fls.136), sob pena de acréscimo de multa de 10% n/f do §4º do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.205.007431-2 - ATAYLA TAVARES DE MELLO CORREA (Adv(s). Dr(a). DANIELE HYPOLITO DA SILVA (RJ-114707)) X JARDIM ESCOLA ABELHINHA FELIZ (CENTRO EDUCACIONAL ELOHIM) (Adv(s). Dr(a). ALBERT PAPERA ARAUJO (RJ-110500) AG. ADV. TIRAR XEROX DA PLANILHA \r\n\r\nProc. 2006.205.009105-0 - LORENA SOUZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687), Dr(a). RAIMUNDO SOUZA (RJ-071541)) X DLE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZELIA LEOCADIA DA TRINDADE JARDIM (RJ-063878), Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693) Decisão: Vistos etc... HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes (fls.190/192), para que este produza seus devidos e legais efeitos, e em consequência, SUSPENDO A PRESENTE EXECUÇÃO até o cumprimento integral do presente acordo, na forma do art. 791, II, do Código de Processo Civil. Registre-se. PRI. Sem prejuizo, ante o retro certificado (fls.193), intime-se para recolhimento, em cinco dias, sob pena de inscrição em dívida. \r\n\r\nProc. 2007.205.007447-8 - RAFAELA GOUVÊA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (RJ-106047)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA (RJ-109790) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA(S) DE OFICIO(S). (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.205.013197-8 - PEDRO SEURING (Adv(s). Dr(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA (RJ-052594)) X BANCO BMG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). CLAUDIO AVENTINO DE OLIVEIRA (RJ-084443) Decisão:Cumpra-se a MM. Decisão prolatada pelo MM. JDS Relator da Egrégia 13ª C. Cível do TJ. Ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2007.205.015743-8 - VIVIAN DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). VANCLEA DE SOUZA (RJ-106883)) X IMOBILIARIA VILLAGE SANTA MARGARIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDIR DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-076497), Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2007.205.017109-5 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALMEIDA DA SILVA (RJ-114042) Decisão:Homologo os honorários periciais em cinco salários mínimos, para que surtam seus legais e juridicos efeitos, que serão suportados pela parte sucumbente no feito, observando que a autora é beneficiária de JG.Intime-se o Ilustre expert para dar inicio aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.205.018601-3 - JOSE CARLOS BERTOLAMI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA SCHUMACKER (RJ-143199)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) AG. ADV. TIRAR XEROX DE FLS. 21/23 \r\n\r\nProc. 2007.205.020079-4 - ROBERTO DE AZEVEDO DELOU (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (RJ-133685)) X CASA DE SÁUDE NOSSA SENHORA DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). EDUARDO HENRIQUE DE SANT'ANNA LINS (RJ-083553) Decisão:Em provas, justificando-as, devendo ainda as partes se manifestarem sobre eventual interesse na designação de Audiência de Conciliação (art.331 do CPC), para tentativa de composição amigável da lide. \r\n\r\nProc. 2008.205.001693-6 - VANIA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X PERLA VEICULOS (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Decisão:Fls.81 - Ante a manifestação da autora, expeça-se mandado de pagamento da quantia retro depositada (fls.75), a favor da autora. No mais, cumpra-se a r. sentença retro prolatada. Sem prejuizo, em provas (autor e 1º réu). \r\n\r\nProc. 2008.205.013061-7 - DULCINÉIA VIANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) EXP. CIT. VIA POSTAL \r\n\r\nProc. 2008.205.018222-8 - WILSON CESAR PONTES MENDES (Adv(s). Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 21,90 ( AOJ- 1107-2 ), 5% FUNDPERJ E FUNPERJ PARA O MANDADO JÁ EXPEDIDO. DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2008.205.018614-3 - CAROLINA MAVIAEL MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930)) X EURJ - ESCOLA DE ULTRASONOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO Decisão:Fls.34 - Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias. Intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.006056-3 - DAYANE VELLOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALH (RJ-047805)) X SERGIO COSTA DOS SANTOS Aos interessados sobre os laudos de avaliação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.205.006105-8 - INNADE BORGES TUPPER X ODILIO ARRIOLA TUPPER (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585), Dr(a). DILMAR BRUM DE OLIVEIRA (RJ-070857) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA(S) DE OFICIO(S). (O.S. 01/2008) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.205.003090-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X MPF BERNARDO ACOUGUE LTDA-ME E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE DESARQUIVAMENTO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE REARQUIVAMENTO DOS AUTOS (O.S. 01/2008) \r\n\r\nProc. 2008.205.002149-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ELIZABETH JOSE CAMPOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (RJ-127650) Decisão:Em réplica. Após em provas, justificando-as, \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.205.015857-3 - ELIETE DE FIGUEIREDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARISE DE PAULA MOTA (RJ-141463)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A Despacho:Fls.24 e segs.: Aguarde-se a formação do contraditório, ocasião em que apreciará o pedido de tutela antecipada, retro formulado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.205.010045-3 - OSMIRO ANDRÉ DE ARAUJO VANELI (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE QUEIROZ GUERRIERI (RJ-057301)) X JORGE FRIAN DIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONÇALVES DA LUZ (RJ-122854) Defiro JG ao autor. Anote-se. No mais, cumpra-se fls.120/121 (Designada AIJ para 09/10/2008 às 14:50). \r\n\r\nProc. 2008.205.011929-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X DJALMA DA SILVA FERREIRA Despacho:Ante o retro certificado, diga o autor. \r\n\r\nProc. 2008.205.016459-7 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X KATIA REGINA ALVES SANTANA Despacho:1)Venha a planilha discriminativa do débito, para apreciação do pedido liminar. 2)Autentique-se fls.09/10. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.205.011601-1 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X ANTÔNIO LUÍS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LETICIA PENTAGNA AVILA (RJ-134334) Decisão:Ante o retro certificado, recebo o Recurso de Apelação no seu duplo efeito legal. Ao Apelado, em contra-razões. Após, subam ao Egrégio TJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.205.006889-8 - ANA CRISTINA CANDEIAS (Adv(s). Dr(a). GERSON TYSZLER (RJ-103924)) X JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442), Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825) Despacho:Fls.258 - Ante o alegado pela autora, digam os réus, valendo o seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.004682-3 - MARIA SHIRLEI FULGÊNCIO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINEA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-126672)) X FRANCISCO CARLOS GUILHERME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898) Ao autor sobre a certidão negativa do OJA às fls. 79 verso. OS 01/2008. \r\n\r\nProc. 2008.205.010140-0 - IZOLETE REGINA STREPPEL (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Decisão:Em réplica, após em provas, justificando-as, devendo ainda as partes se manifestarem sobre eventual interesse na designação de Audiência de Conciliação (art.331 do CPC), para tentativa de composição amigável da lide. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.205.001726-6 - SANDRA MARIA TEIXEIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X JOSÉ CARLOS DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865) FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78 ( AOJ- 1107-2 ), 5% FUNDPERJ E FUNPERJ PARA O MANDADO JÁ EXPEDIDO. DIGA A PARTE RÉ. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.205.000318-6 - AMADEU JOSE DOS SANTOS RACCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949) Despacho:Fls.53 - Defiro a dilação de prazo tão somente por mais de 10 dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.000968-3 - AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X ABILIO DE JESUS DA SILVA E OUTROS AO AUTOR (HÁ DIFERENÇA DE TAXA A RECOLHER NO VALOR DE R$ 297,62) \r\n\r\nProc. 2008.205.001136-7 - AUGUSTO ERNESTO GUILHERME KUHLEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996)) X MARIA TEREZA SCHETTINI DAUMAS BASTOS E OUTROS) AO AUTOR (HÁ DIFERENÇA DE TAXA A RECOLHER NO VALOR DE R$ 2.302,96) \r\n\r\nId: 635701"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635705": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Altino José Xavier Beirão \r\n\r\nEscrivão: Luis Clovis Teixeira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.205.024508-1 - LUIZA FLORES DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da requerente, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Encaminhe-se à perícia. Faculto às partes indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo legal. 3. Designada data para exame pericial, intime-se o Autor por A. R. Cite-se e intime-se o INSS.4. Vista ao MP.5. Oportunamente, designarei audiência. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.205.007810-0 - ALVARO FRANCISCO CORREIA FILHO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU NICODEMOS MARTINS (RJ-127919)), Interessado: ALCIR FAGUNDES RANGEL), Interessado: HILDA PESENTE RANGEL), Interessado: IZAIDE RANGEL FONTES) X ADILEIA RANGEL DE SOUZA Despacho:Fls. 91 - Anotem-se onde couber as habilitações. Aguarde-se por 20 dias a vinda da representação de Irenice. Com ela, cumpra-se o item 3 de fls. 89. \r\n\r\nProc. 2008.205.005416-0 - INGRID DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCELIO CASTRO E SILVA FILHO (RJ-044971)) X JOSE REINALDO RIBEIRO DA SILVA Sentença: Trata-se de requerimento de expedição de alvará formulado por INGRID DANTAS DA SILVA para levantamento da quantia referente ao FGTS/PIS de titularidade de seu genitor JOSÉ REINALDO RIBEIRO DA SILVA, em decorrência de seu falecimento. Certidão de existência da autora como dependente habilitada à pensão perante a Previdência Social às fls. 13. Deferido o benefício da assistência judiciária às fls. 18. Considerando que foram preenchidos todos os requisitos de que trata a Lei nº 6.858/80, DEFIRO a expedição de alvará para levantamento da quantia noticiada às fls. 21 em favor do(s) requerente(s). P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se alvará, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.014539-6 - FABIO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145)) X VICENTE INACIO DA SILVA Decisão:1. Venha cópia da certidão de óbito autenticada.2. Venha certidão de dependentes habilitados pelo obituado junto ao Ministério da Saúde e INSS.3. Oficie-se, desde já, pelo saldo às instituições indicadas na peça inicial. \r\n\r\nProc. 2008.205.017207-7 - CATIA LAGOAS (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (RJ-119881)) X DANIEL LAGOAS Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido, sendo certo que deverá a requerente cumprir o item 2 de fls. 15 também no sentido de informar se deseja a convolação do feito em inventário ou arrolamento, ante a impossibilidade de prosseguimento por este rito caso de fato haja bens, ou providenciar a retificação da certidão de óbito. Sem prejuízo, e no mesmo prazo esclareça a declaração constante da certidão de óbito de que o de cujus teria deixado dois filhos maiores, providenciando sua habilitação, citação do filho remanescente, ou, igualmente, retificando-a. \r\n\r\nProc. 2008.205.020676-2 - DYLCE DA SILVA NUNES, MARIA DA GLORIA DA SILVA NUNES, PAULO ROBERTO DA SILVA NUNES, LUIZ ANTONIO DA SILVA NUNES, JOSÉ CARLOS DA SILVA NUNES X LUIZ MACHADO NUNES (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377) Decisão:1. Venha certidão de óbito autenticada, bem como certidão de dependentes habilitados à pensão por morte pelo órgão previdenciário do(a) falecido(a).2. Oficie-se, desde já, pelo saldo. \r\n\r\nProc. 2008.205.024478-7 - MARIA DA PENHA NASCIMENTO MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA (RJ-057367)) X GETÚLIO ALVES DE MELLO Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. 2. Sem prejuízo, venha certidão de óbito autenticada e atualizada, esclarecendo-se a informação de que o de cujus deixou filhos, procedendo-se a retificação se o caso.3. Cumpra-se integralmente no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.205.009348-5 - SEBASTIAO FONTES DA SILVA X ENILDA DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654) Venham as seguintes certidões:1- Ônus Reais;2- Espólio (Justiça Federal). \r\n\r\nProc. 2007.205.010586-4 - IGNEZ DA FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X PORFÍRIO AGOSTINHO DOS SANTOS Despacho:Remetam-se os autos ao arquivo provisório até provocação das partes. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.205.007880-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JOSE HELENO DE BARROS Ao autor sobre resposta de ofício à fl. 98. \r\n\r\nProc. 2006.205.009855-9 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X OSMAR DA SILVA AO AUTOR SOBRE OFICIO PRONTO NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, BEM COMO APRESENTAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS QUE PRETENDE DESENTRANHAR. \r\n\r\nProc. 2007.205.011871-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ELISANGELA CONCEIÇÃO DE MIRANDA AO AUTOR P/ ESCLARECER O QUE PRETENDE (petição de fls. 50), tendo em vista a certidão de fls. 45 \r\n\r\nProc. 2008.205.008654-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X MARIA CLARA MONTEIRO VIANA Despacho:Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.205.008813-3 - BANCO PECUNIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X CARLOS NASCIMENTO ALMEIDA AO AUTOR PARA QUE PROVIDENCIE CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2008.205.010380-8 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X PATRICK DE SOUZA VEIGA Sentença:Assim, na forma do artigo 295, VI, do CPC, indefiro a inicial e EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito (CPC, art. 267, I).Custas na forma da lei.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.205.024922-0 - BANCO SOFISA SA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARCIO DA SILVA FONTES ALVES Despacho:Regularize-se a representação. Sem prejuízo, providencie a parte autora nova planilha, onde se possa verificar a correção dos encargos cobrados à luz do contrato assinado, bem ainda, a observância das orientações do STJ no sentido de não ser admitida cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros ou multa. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.205.000339-0 (17795) - COND. DO EDIFICIO SOLAR DO CALULO (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450), Dr(a). GILBERTO SILVA DOS SANTOS (RJ-112061)) X DALMO DA SILVA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Assiste razão à leiloeira. Apesar de haver sido citado (fls. 68vº) no então processo de conhecimento e integrado o título executivo judicial (fls 70), não foi o réu citado no processo de execução, mas apenas a ré Lúcia Patrocínio de Souza (fls. 153vº). Assim, diga o exeqüente se pretende direcionar a presente execução igualmente em face do réu Dalmo da Silva. \r\n\r\nProc. 2003.205.005216-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOBRAZ (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877)) X CARLA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL DE SOUZA ARAUJO MACHADO DE AZEVEDO (RJ-123933) Decisão:1. À míngua de disciplina expressa no CPC e de avença por escrito entre as partes, razoável que o exequente ressarça ao leiloeiro as quantias com que efetivamente arcou (fls. 228, 229, 231, 232, 234 e 236), arbitrando-se sua comissão, nesta oportunidade, em 1% sobre o débito exeqüendo, pelo trabalho realizado.2. Certifique-se a serventia acerca de eventual manifestação do terceiro adquirente.3. Em caso negativo, promova o exeqüente a alienação por iniciativa particular no prazo de 60 dias, ou indique outros bens à penhora, sob pena de suspensão da execução e remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.205.003398-7 - ELSON CARVALHO DE PINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925)) X FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (RJ-139475) Despacho:Cumpra-se fls. 654. \r\n\r\nProc. 2008.205.012746-1 - JANDIRA MENEZES GOMES (Adv(s). Dr(a). WALACE MARTINS DA SILVA (RJ-138296)) X BANCO BRADESCO S.A, AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO À FL.37. \r\n\r\nProc. 2008.205.024920-7 - CONDOMINIO VILLAGE DOS BOUGANVILLES (Adv(s). Dr(a). INÁCIO JOSÉ DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X PAULO CESAR CANUTO DA SILVA), LACILDA MARQUES DE ARAUJO DA SILVA Despacho:Regularizem-se as custas/taxa judiciária, conforme certidão cartorária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição, conforme artigo 257 do C.P.C. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.205.014542-6 - MARLI DE SOUZA DINIZ (Adv(s). Dr(a). CREMILDO DE SOUZA TURQUES (RJ-083549)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Sentença:MARLI DE SOUZA DINIZ ajuizou em face de BANCO SANTANDER S/A ação consignatória. No decorrer do presente feito, as partes transigiram. Assim, HOMOLOGO o acordo para que produzam seus efeitos legais e EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas na forma avençada. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em favor do réu. Anote-se na DRA o nome correto do réu. Estando estas satisfeitas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.205.007206-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROBSON PAES DE CARVALHO Venham as cópiasd para instruir o mandado citatório. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.205.002888-2 - D'ALMEIDA & FERNANDES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X CIUNGA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS (RJ-089360), Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600) Despacho:Cumpra-se o item 3 de fls. 94. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.205.020285-7 - EDILA MARTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILA DÓRIS TAVARES GAVIÃO (RJ-048099), Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432)) X LUIZ ANTONIO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1. Defiro a Gratuidade de Justiça postulada pelo réu.2. Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento.3. Naquele prazo, esclareçam se há interesse na realização de audiência conciliatória. \r\n\r\nProc. 2008.205.005352-0 - WILSON CARVALHO COELHO (Adv(s). Dr(a). CLOWSTON FIGUEIREDO PASSOS (RJ-048128)) X JORGE JOSE PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FL.27 V.º - AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.205.009371-2 - WILMA PACHECO COUTO, LEILA COUTO SALLES (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA ROCHA PIMENTEL (RJ-076287)) X MARIA INES DE BARCELLOS PASSINATO Despacho:À parte apelante para regularizar preparo no prazo de cinco dias, pena de deserção (C.P.C. art. 511, § 2º). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.205.000087-3 (13535) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVANDRO CARLOS ALVES (RJ-128440)) X PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIA PLASTICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO A.KALACHE (RJ-015018) Despacho:Aguarde-se pelo prazo requerido, após o qual, em eventual falta de indicação de bens penhoráveis e na forma do artigo 791, III, do C.P.C, será suspensa a execução até iniciativa dos interessados, remetendo-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2002.205.001695-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688)) X JORGE ROBERTO RAMOS BITTENCOUR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DIAS LIMA (RJ-124283) Venham aos autos a procuração regular e demais atos constitutivos da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.205.007189-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X PUNTAROCAS 05 CONFECCOES LTDA), ROBERTO GREGORIO DE CARVALHO), YARA GREGORIO DE CARVALHO Despacho:1. Ao 2º executado para que indique bens passíveis de penhora na forma do art. 652 § 3º do CPC.2. Expeçam-se os ofícios requeridos. \r\n\r\nProc. 2006.205.015505-1 - FAC CENTROS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X BY4 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.205.001983-2 - PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA SILVA BORGES (RJ-099669)) X MOACIR BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR), ARNALDO DO SANTOS PALMA Venham as custas para a expedição do ofício deferido. \r\n\r\nProc. 2007.205.014024-4 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X COSTA & SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Decisão:Conforme convencionado pelas partes, SUSPENDO a execução na forma do artigo 792 do C.P.C. Mediante o recolhimento de eventuais custas ainda incidentes pela exeqüente, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.205.007898-0 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JORGE DE OLIVEIRA GERHARDT AO AUTOR SOBRE OFICIO PRONTO. \r\n\r\nProc. 2008.205.017506-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X LC MANRE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME), DEMETRIO OLIVEIRA DE ARAUJO Decisão:1) Fixo honorários liminarmente em 10% sobre o valor do débito.2) Expeça-se mandado de execução, citando-se a parte executada para pagamento em três dias, caso em que os honorários serão devidos pela metade, facultado àquela, no prazo de 15 dias, oferecer embargos ou requerer o parcelamento na forma do artigo 745-A, mediante reconhecimento da dívida e depósito imediato de 30%, podendo-se retirar guia em cartório independente de novo despacho.3) Caso a parte devedora não proceda ao pagamento e independente do oferecimento de embargos, deverá indicar, no prazo de cinco dias, onde se encontram bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, comprovando-se a propriedade (CPC, artigos 652, § 3° e 600, V e 656, § 3°), sob pena de multa na forma do artigo 601 do CPC. No silêncio, intime-se a parte credora para indicar bens à penhora, caso já não tenha feito e conclusos para decidir. \r\n\r\nProc. 2008.205.024985-2 - ALGARVES ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X VIAÇÃO SANTA ISABEL LTDA Despacho:Venha o título original que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2008.205.025067-2 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X IVAN GAMA Despacho:Regularizem-se as custas/taxa judiciária, conforme certidão cartorária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na Distribuição, conforme artigo 257 do C.P.C. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, providencie a parte autora o título original que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2008.205.025107-0 - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X LYNEAR WORK SERVICE PAPELARIA LTDA ME), STEVE LEONE ANDRADE), CARLA VERONICA DOS SANTOS ANDRADE Decisão:1) Fixo honorários liminarmente em 10% sobre o valor do débito.2) Expeça-se mandado de execução, citando-se a parte executada para pagamento em três dias..... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.205.005598-6 - MICHELE DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Ao impugnante para que recolha a taxa judiciária no valor de R$ 275,28, referente a impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2006.205.007204-2 - ANDRELINA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776)) X FINANCEIRA ITAU CBD CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MOYSES GARFINKEL (RJ-016207) 1) Procedi à transferência eletrônica de valores para depósito judicial, conforme impresso cuja juntada determino, o qual passa a valer como termo de penhora.2) À parte devedora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, § 1°).3) Dada a insuficiência do valor bloqueado, à parte credora para indicar bens para reforço da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.205.008360-0 - JUSSARA FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X TRANSPORTE ORIENTAL LTDA. Despacho:A fim de se apreciar desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, venha certidão atualizada da última alteração contratual. \r\n\r\nProc. 2006.205.012093-0 - FERNANDO CÉSAR ROLEMBERG BARROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X IBI BANK Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 152. Feito, levante-se a quantia de fls. 158/160 em favor de seu próprio depositante e conclusos para sentença extintiva. \r\n\r\nProc. 2006.205.012186-7 - INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X DJALMA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Despacho:1) Verificadas a sucumbência e a tempestividade, recebo a apelação nos efeitos legais.2) Diga a parte apelada em contra-razões. 3) Após, não havendo incidentes ou preliminares de inadmissibilidade, subam os autos à instância superior. \r\n\r\nProc. 2006.205.012963-5 - ALECSANDRA BERNABE (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA PIRES (RJ-077694)) X EDGARD DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421) Decisão:Os fundamentos da decisão embargada são prejudiciais aos argumentos da parte embargante, razão pela qual inocorre contradição, obscuridade ou omissão de questão relevante. Ademais, o STJ por ocasião do julgamento do REsp 15774-0 já se pronunciou no sentido de que \"não pode ser reconhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição.\", e, ainda, conforme declarado em julgamento do AI 2007.002.30862 pela 6ªCC, \"cabe ao julgador decidir a lide, indicando os motivos que formaram o seu convencimento e não responder a todas as alegações das partes\". Assim, recebo os embargos, uma vez que tempestivos, negando-lhes, entretanto, provimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.004379-2 - ISABEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) À AUTORA SOBRE O MANDADO DE PAGAMENTO PRONTO. \r\n\r\nProc. 2007.205.012721-5 - TIERES FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CEZAR AUGUSTO DE CARVALHO PIMENTA (RJ-086485)) X SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSSONER GOMES GUIMARAES (RJ-062481) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e condeno os réus a pagar ao autor R$ 13.750,00, corrigidos desde o ajuizamento da demanda, contados os juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.Outrossim, condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, segundo as diretrizes do parágrafo 3º do art. 20 do CPC, que passarão a 15% no caso e execução forçada. A multa prevista no artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo.Transitada em julgado, intime-se para recolhimento das custas e aguarde-se por 20 dias eventual execução. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.014565-5 - ANDRÉIA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE BRAGANCA PIMENTEL (RJ-049079)) X ANGLO SCHOOL A AUTORA SOBRE O AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.205.015015-8 - JOEL ALMEIDA ELIAS (Adv(s). Dr(a). ILSON GOULART PORTUGAL (RJ-145676)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 05 / 11 / 2008 às 15:45hrs. \r\n\r\nProc. 2007.205.015608-2 - CLAUDIA PINHEIRO DE SANTANA GALDINO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BASTOS MATTOS (RJ-141348)) X XALINGO - BRINQUEDOS), SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:1) Junte-se a petição apresentada em gabinete nesta data.2) Procedi à transferência eletrônica de valores bloqueados junto à ré SUPERLAR LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA para depósito judicial, conforme impresso cuja juntada determino, o qual passa a valer como termo de penhora. Procedi ainda, ao desbloqueio das demais contas.3) À parte devedora para, querendo, oferecer impugnação no prazo de quinze dias (CPC, artigo 475-J, § 1°). \r\n\r\nProc. 2007.205.015739-6 - ALOISIO BENTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VANCLEA DE SOUZA (RJ-106883)) X MANUEL SOARES DA SILVA), ALZIRA VIDAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 05 / 11 / 2008 às 16:15hrs. \r\n\r\nProc. 2007.205.016766-3 - FABIO CHRISTIAN COUTINHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PASSOS LOURENÇO (RJ-091033)) X EXPRESSO PEGASO (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) Decisão:Assiste razão ao Ministério Público. Havendo autocomposição, os honorários devem ser compensados. Igualmente deve a verba indenizatória ser depositada em nome do adolescente, ressalvada a possibilidade de a sua representante legal requerer, justificadamente, seu levantamento, comprovando o benefício a aquele. Assim, adeque-se o acordo no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.019777-1 - EVANDRO JOSE CRUZ ELEOTERIO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CASA BAHIA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Sentença:Assim, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitivos os efeitos da tutela já antecipada e CONDENAR este a pagar à autora o valor de R$ 8.300,00, nesta data equivalentes a 20 salários mínimos, a título de danos morais, corrigidos e com juros legais a partir da publicação desta.Condeno o réu em custas e honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, exasperáveis a 15% em caso de execução forçada. A multa de que trata o artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo.Transitada em julgado, intime-se para pagamento das custas. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. Satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.005123-7 - PEDRO LOPES SIQUEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). SIMONE LUCAS CHAVES (RJ-123432)) X BANCO PARANA S/A), ELITE CRED FLS.40/41 - AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.205.008167-9 - ROSELI DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HELENICE LOPES ALVES (RJ-138771)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) À autora em réplica(10 dias). \r\n\r\nProc. 2008.205.008952-6 - ANDRÉ BATISTA MARTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS MANHÃES NOGUEIRA (RJ-109281)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APOIO AO CRÉDITO Sentença:Pelo que, antecipo os efeitos da tutela para determinar o cancelamento do protesto de fls. 17, para determinar a exclusão dos dados do autor dos cadastros do SERASA em razão da dívida questionada, mediante a apresentação de comprovante em razão da dívida debatida nestes autos e JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a decisão antecipatória e condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 9.960,00 (nesta data equivalente a 24 salários mínimos) a título de danos morais, corrigidos deste ato e com juros de 1% ao mês a partir da citação.Condeno a parte ré nas custas e em honorários de 10% sobre o valor da condenação, que passarão a 15% no caso de execução forçada, tendo em vista a continuação da atividade do patrono da parte vencedora.A multa de que trata o artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo, independente de nova intimação.Oficie-se ao tabelionato \r\n\r\nProc. 2008.205.012048-0 - VANDETE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X CORREIOS E TELEGRAFOS À autora para que compareça nesta Serventia, para retirada dos documentos pretendidos, bem como as respectivas cópias. \r\n\r\nProc. 2008.205.017233-8 - ALEXSANDRO BEZERRA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LEADER CARD (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) AO AUTOR EM RÉPLICA (10 DIAS). \r\n\r\nProc. 2008.205.017535-2 - LINDENBERG MARTINS DE LUNA (Adv(s). Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X BANCO ITAÚ Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, para:a) esclarecer em que constituiriam os encargos elevados, os diversos lançamentos sob variadas e desconhecidas rubricas e a quebra de sigilo bancário.b) dar causa de pedir ao item f de fls. 13, um aparente pleito de prestação de contas, esclarecendo se o réu nega acesso ao saldo de sua própria conta bancária. \r\n\r\nProc. 2008.205.019130-8 - ANTONIO ALVES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY LISBOA CHAVES (RJ-148437)) X BANCO FINASA S/A), BEL AIR MOVEIS LTDA Fl.47: Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.205.022027-8 - JOSÉ DIOGO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO ANTONIO DA SILVA (RJ-147473)) X COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR Despacho:1. Tendo em vista o não cumprimento integral do item 1 de fls. 33, indefiro a assistência judiciária. Providencie a parte autora o recolhimento das custas/taxa judiciária devidas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.2. Emende-se a inicial para adequar o valor da causa ao somatório dos pleitos, tendo em vista o valor atribuído aos danos materiais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.3. Sem prejuízo, defiro a dilação de prazo requerida a fls. 34, in fine, por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.205.023974-3 - LENITA DA SILVA BARBOSA X GLOBEX UTILIDADES S/A LOJAS PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-137963)), UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A), MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA. Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. 2. Deixo, por ora de antecipar a tutela pleiteada, em razão de não vislumbrar a verossimilhaça dos fatos narrados.... \r\n\r\nProc. 2008.205.024236-5 - GLORIA CARDOSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CASA BAHIA COMERCIAL Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço.... \r\n\r\nProc. 2008.205.024498-2 - VICENTE FRANCISCO GAMA (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X BANCO IBI S.A Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Deixo, por ora, de conceder a antecipação pleiteada por não vislumbrar a verossimilhança dos fatos narrados ante a documentação juntada, uma vez que não há comprovação de que o valor pago às fls. 11 tenha relação com qualquer das várias anotações apontadas às fls. 12/13.3. Designo audiência no dia 12 / 11 / 2008, às 15:45hrs. 4. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.205.024820-3 - RENATA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA (RJ-145061)) X EXPRESSO PÉGASO LTDA Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Designo audiência no dia 11 / 11 / 2008, às 13:45hrs. 3. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.205.024840-9 - CREMILDA DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO PÉGASO LTDA Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. 2. Sem prejuízo, emende-se a inicial, esclarecendo-se:a) o período pelo qual a autora ficou incapacitada, para fins de cálculo dos pedidos de alíneas 'a' e 'b' de fls. 10..... \r\n\r\nProc. 2008.205.024913-0 - JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO PEGASO LTDA Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. 2. Sem prejuízo, emende-se a inicial, esclarecendo-se:a) o período pelo qual o autor ficou incapacitado, para fins de cálculo dos pedidos de alíneas 'a' e 'b' de fls. 10;.... \r\n\r\nProc. 2008.205.025032-5 - LINDENBERG SANTOS DE OLIVEIRA, Procurador: ERICA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397)) X ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Cite-se. 3. Com a vinda de contestação, havendo preliminares argüidas ou juntada de prova documental, dê-se vista à parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.205.025053-2 - MAURICIO FELICIO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS (RJ-119958)) X TELEMAR NORTE LESTE SA OI FIXO Despacho:Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. Cumpra-se integralmente no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.205.025123-8 - ROSEANE SILVA MORAES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X NATURA COSMÉTICOS S.A Decisão:1) Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da parte, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2) Indefiro, por ora, a antecipação pleiteada por não haver no boleto pago à fls. 17 qualquer menção aos números dos contratos negativados (52797472 e 52797471).3) Designo audiência no dia 10 / 12 / 2008, às 13:45hrs.4) Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.205.008259-1 - EDITE PEREIRA DA COSTA X DURVAL PEREIRA DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GLADSTONE C DA SILVA (RJ-103557) Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2005.205.006520-4 - IRACI DO CARMO MACHADO MARAVILHA (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X RAUL MACHADO MARAVILHA Aos interessados sobre os cálculos de fls.104/105. \r\n\r\nProc. 2006.205.009024-0 - SUILAN HEMERLI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALDIR RODRIGUES), Interessado: ADRIANA HERMELY PECARSKI (Adv(s). Dr(a). MAXWELL MAGALHÃES PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (RJ-134658) Aos interessados sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.205.014806-1 - MARIA DE FATIMA MAROÑAS RUA (Adv(s). Dr(a). IVANIR RIBEIRO ACETI (RJ-026100)) X JOAQUIM RUA GARCIA Despacho:Defiro o sobrestamento por 90 dias, sendo certo que após o decurso do prazo sem que haja nova manifestação, deverá haver remessa ao arquivo provisório, independente de nova vista ou conclusão. \r\n\r\nProc. 2008.205.024073-3 - VALQUIRIA MARIA PIRES PINTO GUEDES (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA LIMA JUNIOR (RJ-085857)) X MARIO SOIDO FALCÃO PINTO GUEDES À REQUERENTE SOBRE TERMO DE INVENTARIANTE PRONTO NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2008.205.024959-1 - ALDIR DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DE LIMA (RJ-141123)) X AMILTON DA FONSECA Decisão:1. Quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça, direi após a vinda aos autos da comprovação de miserabilidade jurídica de todos os beneficiários do presente inventário, bem como da apresentação das primeiras declarações, e da documentação comprobatória do valor do monte, de forma que se comprove não terem os beneficiários de forma conjugada, e/ou a força da herança, capacidade de pagamento das custas cabíveis, justificando então o benefício pretendido.2. Defiro a inventariança ao(à) requerente. Lavre-se o respectivo termo. 3. Venham as primeiras declarações devidamente instruídas, lavrando-se em seguida termo circunstanciado. 4. Citem-se, após, os interessados, a Fazenda Pública e o Ministério Público, nos termos do art. 999, § 1º do CPC. 5. Em seguida, digam as partes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.205.024578-0 - ANTONIO PEQUENO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOARES DA SILVA (RJ-129186)) X RUTH GUIMARÃES CARVALHO), ELFIO DE CARVALHO FILHO Despacho:1. Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço.2. Sem prejuízo, emende-se a inicial, esclarecendo-se a natureza das ameaças e a data na qual se iniciaram com vistas a análise do pedido de concessão de liminar.3. Cumpra-se integralmente no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.205.004922-0 - JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL, ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X RICARDO BAPTISTA DOS SANTOS Ao autor para fornecer cópias da petição de 05 de maio de 2008 , prot. 2008.01718362, inclusive dos anexos, se for o caso. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.205.015498-0 - DENISE BATISTA SOBRAL, MARCUS GROTA (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X TERPLAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Venham as custas para a expedição do ofício. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.205.000320-4 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X ALEXANDER PEREIRA DA SILVA Ao autor para que recolha as custas referentes aos atos do oficial de justiça no valor de R$ 12,78 para cumprimento da diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2007.205.014700-7 - JOAQUIM MARTINHO PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES FERREIRA PIRES (RJ-085159)) X RAIMUNDO), ELISANGELA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134), Dr(a). SELMA DE LIMA JOAQUIM LOPES (RJ-143978E) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.205.020336-9 - HELTON CESAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-075898)) X PAULO GUILHERME FERREIRA GONÇALVES), ANA CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.205.001770-9 - BANCO ITAULEASING S.A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ANTONIO BEZERRA DA SILVA Despacho:Fls. 34/35 - Esclareça a parte autora o que pretende, sendo desde já deferido o desentranhamento do mandado, uma vez que cumpre à mesma providenciar os meios necessários ao cumprimento do mesmo que foi devolvido pelo Sr. OJA por inércia do autor. \r\n\r\nProc. 2008.205.017429-3 - BANCO ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CAMILA MOURA BORGES DA SILVA Decisão:Ante o requerimento de fls. 21, suspendo o feito até 11 / 10 / 2008, devendo a parte autora se manifestar ao cabo de tal prazo, sob pena de extinção por desistência. \r\n\r\nProc. 2008.205.024753-3 - BANCO ITAULEASING SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIO ROSARIO DOS SANTOS SILVA Despacho:Providencie a parte autora o título original ou sua cópia autenticada. Sem prejuízo, providencie também nova planilha, onde se possa verificar a correção dos encargos cobrados à luz do contrato assinado, bem ainda, a observância das orientações do STJ no sentido de não ser admitida cumulação da comissão de permanência com correção monetária, juros ou multa. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2008.205.024872-0 - JOSÉ LUIZ PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUÍS AUGUSTO DA SILVA LINO (RJ-090472)) X MARCIO Despacho:Considerando as peculiaridades da lide e qualificação da parte autora, a fim de se evitar o indeferimento de plano do pedido de assistência judiciária, faz-se necessário, além da declaração de que trata o artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, que aquela apresente a última declaração de bens apresentada à Receita Federal ou comprovante de declaração de isento, esclareça de onde aufere renda para seu sustento, se reside em imóvel alugado, valor do aluguel e, caso exerça atividade empresarial, especifique o tipo de empresa, nº de empregados e o respectivo endereço. Cumpra-se integralmente no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.205.023999-8 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) Despacho:1. Designo audiência de conciliação para o dia 17 / 12 / 2008, às 13:30hrs. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.205.024007-1 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) Despacho:1. Designo audiência de conciliação para o dia 17 / 12 / 2008, às 13:45hrs. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.205.024221-3 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) Despacho:1. Designo audiência de conciliação para o dia 17 / 12 / 2008, às 14:00hrs. 2. Cite-se e intimem-se com as cautelas do artigo 277 do C.P.C. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.205.011400-2 - ALEXANDRE BORGES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X RONDINELE FERREIRA CORREA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.205.023302-9 - CARLOS AUGUSTO CABO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) X GION AUTOMOVEIS), BANCO ITAU Despacho:1. Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação da requerente, demais documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2. Emende-se a inicial para que seja adequado o valor da causa nos termos do artigo 259, incisos II e V do CPC, e, conseqüentemente, o rito eleito, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.205.011538-2 - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Decisão:1. Tendo em vista fls. 218/219, reconsidero fls. 207, itens 2 a 4.2. Conforme convencionado pelas partes, SUSPENDO a execução na forma do artigo 792 do C.P.C. Mediante o recolhimento das custas até então incidentes pela parte sucumbente, aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.205.014028-1 - ROSANA BENATTI FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO TORRES FERREIRA (RJ-024300)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Fls. 216/217 - Indefiro o pedido de reconsideração e mantenho a decisão de fls. 213 por seus próprios fundamentos. Ademais, conforme andamento processual obtido nesta data junto ao site do ETJ, foi negado efeito suspensivo ao agravo impetrado. No mais, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.205.010183-6 - SERGIO ROGERIO FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO (RJ-124819)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A) Despacho:À parte apelante para regularizar preparo no prazo de cinco dias, pena de deserção (C.P.C. art. 511, § 2º). \r\n\r\nId: 635705"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635712": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lucio Durante \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valeria Ribeiro de Oliveira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.205.012417-9 - CRISTIANE PAULA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSUE PAULO DA SILVA Despacho:Fl.47/47v- Aos autores \r\n\r\nProc. 2007.205.005919-2 - IVANILZA FERNANDES JAN JACQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIA OLIVEIRA (RJ-117842)) X ANTONIO FERNANDES DA SILVA E OUTRO Aos requerentes sobre o ofício de fl. 38. \r\n\r\nProc. 2007.205.019387-0 - ALINE LEAL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JENIFER MOTA NATALINO (RJ-133603)) X WILSON LOPES DO NASCIMENTO FILHO Sentença:...Pelo exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO às fls. 02, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEIXADAS NO BANCO ITÁU S/A, AGÊNCIA 00283, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E NA CONTA POUPANÇA indicadas nos ofícios de fls.14 e 23, respectivamente.Após o trânsito dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ... \r\n\r\nProc. 2008.205.003758-7 - JOACI DE ASSIS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221) Decisão:1- Fl.29 - Defiro. Suspendo o feito por 30 (trinta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.205.022169-6 - MARIA GUAPE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SHEILA DOS SANTOS (RJ-075692)) X PEDRO FERREIRA LIRA FILHO Recolha a parte autora a diferença de custas apontada na certidão de fl. 16, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil (a taxa judiciária foi recolhida a menos faltando recolher mais R$ 4,34; as custas judiciais estão incompletas, faltando recolher mais R$ 3,65 + 10% quanto à distribuição - 1102-3; smj não é devido o valor recolhido a título de OJA (R$ 12,78 + 10%) estando em excesso. Houve excesso quanto ao FUNPERJ e FUNDPERJ igual a R$ 0,62) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.205.007074-6 - CRED - FÉ PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IDELTONIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-099843)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir outras provas ou se preferem o julgamento no estado da lide. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.205.004813-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ELIETE DE CASSIA COELHO Ao autor sobre a devoluçaõ da Carta Precatória negativa. \r\n\r\nProc. 2006.205.009676-9 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X GLEIDEANO MOREIRA Decisão:1- Fl.88 - Defiro. Suspendo o feito por 30 (trinta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.010251-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NEUSA SILVA LAGE (Adv(s). Dr(a). REJANE ALVES DE SOUZA (RJ-109366) Ao interessado sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( FL 151) \r\n\r\nProc. 2006.205.011679-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X GILVAN DA SILVA SOUZA ato ord. ao autor s/ novo endereço informado a fl 93 \r\n\r\nProc. 2006.205.014007-2 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ROSELENE DOS SANTOS MEDEIROS Despacho:Diga o autor se pretende a convolação da presente ação em depósito com fulcro no art.4º do Decreto-lei 911/69 haja vista que o veículo objeto da lide não foi apreendido, conforme diligência de fls.64. \r\n\r\nProc. 2006.205.015019-3 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). ALEXANDRE FREITAS GOMES (RJ-089312)) X LEANDRO DA SILVA RAYMUNDO Decisão:1-Cumpra o autor fl.72.2-Fl.81- Defiro. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.205.001275-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUIZ ROBERTO MAITAM Despacho:Venha por termo o acordo entabulado pelas partes ou diga o autor se pretende a desistência da ação. \r\n\r\nProc. 2007.205.004370-6 - BANCO GE CAPITAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSÉ MENDES DO ESPIRITO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALVIMAR ALVIM DE LIMA (RJ-060280) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão de fls.68/71 \r\n\r\nProc. 2007.205.005257-4 - BANCO PECUNIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638), Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X AGRIMALDO SENRA VIEIRA AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FLS 50/51. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.014819-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição de ofício ao DETRAN, pois este juízo não determinou a realização de qualquer gravame junto ao referido órgão. Custas pelo desistente.Intime-se, após recolhidas eventuais diferença de custas dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. ... \r\n\r\nProc. 2007.205.018525-2 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X LEDA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089) 1-Verificando que na publicação de fls.29 não consta o nome do patrono da ré e a fim de evitar-se futuras alegações de nulidade, republique-se o item 1 do despacho de fl.28.1 REPUBLICANDO O DESPACHO DE FLS 29 ITEM1:- Fl. 24 - Venham os comprovantes de rendimentos da parte ré expedido pela SRF, para o exame da gratuidade de justiça.2-Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da ré, voltem conclusos \r\n\r\nProc. 2008.205.016598-0 - BRADESCO ADMINSTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X TOCA DA PEDREIRA COMIDA CASEIRA LTDA Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 2008.205.022053-9 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X TANIA REGINA DE ALBUQUERQUE Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 2008.205.022151-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X PATRICIA CONCEIÇÃO CORREIA GAIO Recolha a parte autora a diferença de custas apontada na certidão de fl. 23, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.(falta recolher mais R$ 0,64 quanto FUNPERJ e FUNDPERJ 6002.25174-9 e 5673.00124-3) \r\n\r\nProc. 2008.205.022154-4 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCIO RICARDO DIAS ALVES Recolha a parte autora a diferença de custas apontada na certidão de fl. 24, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.(taxa judiciária foi recolhida a mais R$ 5,46; as custas judiciais estão incompletas, faltando recolher R$ 12,78 + 10% quanto OJA - 1107-2; falta recolher mais R$ 0,64 quanto FUNPERJ e FUNDPERJ - 6002.25174-9 e 567300124-3) \r\n\r\nProc. 2008.205.022353-0 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ISABEL CRISTINA PASSOS DA ROCHA Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 2008.205.022626-8 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X AMELIA MARIA DAMASIO DE OLIVEIRA Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.205.006729-6 - FERRUSI MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO BETTENCOURT DA CAMARA GRACA (RJ-035396) ATO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.205.007992-6 - ROSALINA GASPAR IZIDORIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CHAGAS DE CARVALHO (RJ-083211)) X ESPOLIO DE RITA DE CASSIA LOUZADA MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fls. 330/331 - À exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.205.015616-0 - CARLOS ANTUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IGOR PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-133940)) X SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS \"ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO\" \r\n\r\nProc. 2007.205.004957-5 - LIAC - LABORATÓRIO INTEGRADO DE ANÁLISES CLÍNICAS RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. HERCULANO GOMES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840) Decisão:Vistos etc...Recebo o recurso de fls.90/92, mas nego-lhe provimento, por inexistirem as alegadas omissões, pois o percentual da multa de 2% e juros moratórios de 1% estão devidamente contemplados na fundamentação do decisium, os quais, inclusive, foram inseridos nos cálculos do contador, cujo somatório foi acolhido na decisão de fl.76/79, e o recurso interposto viola o princípio da singularidade recursal, tendo o autor interposto simultaneamente dois embargos de declaração, pelo que mantenho a decisão hostilizada tal qual foi lançada. \r\n\r\nProc. 2007.205.009329-1 - ARABELLA SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JONES DIAS (RJ-094724), Dr(a). JULIO CESAR LOPES DIAS (RJ-137298)) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Fls.115/116- Devolvo o prazo ao réu. \r\n\r\nProc. 2008.205.013234-1 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MANOEL FRANCISCO DA SILVA NETO Despacho:Regularize-se a representação do réu, para que o acordo celebrado pelos litigantes possa ser homologado. \r\n\r\nProc. 2008.205.016796-3 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL CAPEMI IRIS (Adv(s). Dr(a). HELIDA FERREIRA LISBOA (RJ-073134)) X MATHILDES AREIAS METSKER Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo para o réu manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pelo autor. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.205.002191-7 - ALTE NAPOLIÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Vistos, etc...Recebo o recurso de fls.121/122, mas nego-lhe provimento por inexistir a alegada contradição e o remédio utilizado é impróprio para o réu manifestar seu inconformismo perante a decisão, a qual mantenho tal qual foi lançada. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.205.007597-5 - GORDIAN DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE BRAGANCA PIMENTEL (RJ-049079)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1- Fixo os honorários do perito em 3685,79 UFIR-RJ na data do pagamento, os quais serão recolhidos ao final pelo vencido.2- Intime-se o perito nomeado para elaborar o laudo. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.205.001157-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ESPÓLIO DE GILBERTO AUGUSTO XAVIER BRITO Decisão:1- Fl.78 - Defiro. Suspendo o feito por 90 (noventa) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.205.011901-2 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLINGTON F. DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.205.008524-7 - HONORIO MATHEUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEUSA COBUCCI FARIA (RJ-048126)) X ZESP EMPREENDIMENOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO Decisão:Face ao teor da certidão de fl.122, vedo o advogado da autora o direito de efetuar carga dos autos, com fulcro no in fine do Art.196 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.205.011988-3 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). GUILHERME ZOGHBI AYALA (RJ-125250), Dr(a). LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA (RJ-137467)) X DANIELLE DA SILVA CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ROSSINI BEZERRA DE ARAUJO (RJ-053089) Decisão:1- Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.001911-8 - MANUEL FERNANDO FERREIRA AROUCA (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X LUIZ CLAUDIO FRASCINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA FRASCINO (RJ-109079) Ao autor sobre a certidão do OJA à fl. 110. \r\n\r\nProc. 2007.205.002872-9 - JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674)) X ANA LUCIA PEREIRA DE SOUSA E OUTRO Ao autor sobre a certidão negativa do OJA à fl. 61. \r\n\r\nProc. 2007.205.004012-2 - VITOR ABDALLA ENNE (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSÉ GOMES (RJ-039204)) X JULIO GOMES E OUTROS Decisão:1- Fl.65 - Defiro. Suspendo o feito por 30 (trinta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.205.011417-0 - IVONETE SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:1-Chamo o feito a ordem para determinar a retificação na distribuição e na capa dos autos o nome do feito para Impugnação, tendo em vista estar a execução aparelhada com título executivo judicial.2-Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.205.006948-1 - MK PUBLICITA PRODUCOES, PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ ORTEGA DE PAULA CUNHA (RJ-001809A)) X VITAFARMA DE CAMPO GRANDE DROGARIA LTDA Decisão:1- Fl.76 - Defiro. Suspendo o feito por 60 (sessenta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2008.205.003976-6 - ADILSON DE AZEVEDO MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). ADÃO FRANCISCO CORTES (RJ-073995)) X CÉLIA FRANÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175) Despacho:1-Mantenho o item 1 da decisão de fl.44, por suas próprias razões.2-Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.205.006223-3A - HOSPITAL GERAL CEMERU (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532)) X ADRIANA PEREIRA DE GOUVEIA CHAVES (Adv(s). Dr(a). MICHELE DE CARVALHO MACHADO (RJ-131699) Sentença:...Tendo em vista que na ação de Responsabilidade Civil, autos principais em apenso, já houve sentença homologada transitada em julgado, ocorreu a perda do objeto destes autos, pelo que, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso XI do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.205.012431-0 - MATHEUS NEVES SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN (RJ-109806)) X FACA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Cumpram-se os v. acórdãos de fls.247/250 e 256/257. \r\n\r\nProc. 2007.205.003820-6 - OFTALMOCLINICA CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809)) X JULIA MARIA DO AMPARO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ANISIO PEREIRA GUIMARÃES (RJ-045522) Fls. 89/90 - À exeqüente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.205.008272-2 - ADRIANO JEGER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X PAULO MARCOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão de fls.108/110 \r\n\r\nProc. 2006.205.010380-4 - REGINALDO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.205/210 e o recurso adesivo de fls.229/237, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.205.015627-4 - VERA LUCIA DE ALMEIDA BARRETO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-111574)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1-Cumpra-se o v. acórdão de fls.252/254.2-Fl.206- Ao exeqüente \r\n\r\nProc. 2007.205.001601-6 - SERGIO MONTEIRO TORRES (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620)) X FABICAR - MULTIMARCAS E OUTRO AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,78 OJA + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.205.002762-2 - AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO TORRES NUNES (RJ-127988)) X RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) Despacho:Intime-se a parte autora para recolher os honorários fixados, conforme determinado às fl.38, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.205.005326-8 - MELISSA DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918), Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Decisão:1-Cumpra-se o v. acórdão de fls.158/163 e 170/174.2-Fls.176/177- Ao MP \r\n\r\nProc. 2007.205.005502-2 - SIMONE SENA DA CONCEIÇÃO ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X IBI- PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:Cumpra-se o v. acórdão de fls.48/49 \r\n\r\nProc. 2007.205.005740-7 - JAIME MAILLARD FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COLEGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão de fls.73/79 \r\n\r\nProc. 2007.205.010527-0 - EVANEIDE DE SOUSA MORAIS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO GOMES DOS SANTOS (RJ-062898), Dr(a). FATIMA DE OLIVEIRA PERROTTA (RJ-045974)) X ANTENOR AFONSO BITTENCOURT E OUTRO Cumpra a parte autora o art. 202 do CPC, para que as cartas precatórias possam ser expedidas. \r\n\r\nProc. 2007.205.012886-4 - ALDRIN FERNANDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031)) X COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY EDUARDO DOS SANTOS (RJ-097708) Decisão:1- Em juizo de retratação mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.2- Aguarde-se a requisição de pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.205.014166-2 - ELMA BERMUDES PAULO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO PEGASO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) \"AO AUTOR SOBRE A.R'S NEGATIVOS EM FLS.107 E 110\" \r\n\r\nProc. 2007.205.014346-4 - LUIZA MAXIMO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X S.C.P.C. Decisão:1- Considerando que a autora, devidamente intimada, não atendeu aos despachos de fl.18,21, 29 e 36, bem como o fato de que qualquer pessoa(física ou jurídica) deve prestar conta perante a SRF, sob pena de cometer sonegação fiscal, e caso não haja renda, deve obter sua declaração de isento, Indefiro a gratuidade de justiça à autora.2- Recolha a autora, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas devidas, sob as penas do artigo 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.205.014816-4 - GISELE GOMES LOREDO (Adv(s). Dr(a). GILSON DOS SANTOS (RJ-054758), Dr(a). REGINALDO TORRES FERREIRA (RJ-024300)) X VIVO TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA BAIXA DOS AUTOS :R$ 3,65 APCJ - CONTA 1110-6R$ 82,15 AEVC - CONTA 1102-3R$ 8,58 CAARJ - CONTA 2001-6R$ 18,23 ATOS DIST - CONTA 6002-02696-8R$ 3,64 FETJ - CONTA 6002-05926-6R$ 159,80 TAXA JUD - CONTA 2101-4R$ 5,20 FUNPERJ - CONTA 6002-25174-9R$ 5,20 FUNDPERJ - CONTA 5673-00124-3TOTAL = 286,45 \r\n\r\nProc. 2007.205.018885-0 - JOÃO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Ao autor para fornecer o endereço da 1ª testemunha arrolada à fl. 08 dos autos, a fim de que a mesma possa ser intimada para a AIJ do dia 19/11/2008. \r\n\r\nProc. 2007.205.019444-7 - EXPEDITO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ALEX SANDRO PIRES SIMÕES (RJ-132741)) X LIGHT - CONCESSINÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Fls.72/74- Aguarde-se a realização da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.205.001888-0 - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA APARECIDA Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2008.205.002562-7 - LUCIANE DE AGUIAR ALVES (Adv(s). Dr(a). JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO (RJ-062621)) X BANCO ITAU S/A Ao autor sobre a certidão de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2008.205.003877-4 - TALES DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CREDITO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-147950), Dr(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (RJ-147991) Despacho:Fls.23/55 - Ao autor, inclusive para se manifestar sobre as preliminares aduzidas. \r\n\r\nProc. 2008.205.003993-6 - TALES DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-147950), Dr(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (RJ-147991) Despacho:Fls.50/77 - Ao autor, inclusive para se manifestar sobre as preliminares aduzidas. \r\n\r\nProc. 2008.205.003994-8 - TALES DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-147950), Dr(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (RJ-147991) Despacho:Fls.23/57 - Ao autor, inclusive para se manifestar sobre as preliminares aduzidas. \r\n\r\nProc. 2008.205.004505-5 - MARCOS SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DA SILVA FARIAS HENRIQUE (RJ-078287)) X LEANDRO ROSA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls.44- Indefiro, pois a substituição não está ancorada em nenhuma das hipóteses do Art.408 do CPC, e não teve a concordância do réu.(fl.46v) \r\n\r\nProc. 2008.205.005169-9 - FERNANDA ESTEVES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X EXPRESSO PÉGASO LTDA Decisão:1-Cumpra-se o v. acórdão de fls.462-Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProc. 2008.205.005905-4 - NATALIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARTELLO PANNO (RJ-120699), Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (SP-128462) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.76/80, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.205.007675-1 - SILMA REIS SILVA (Adv(s). Dr(a). WALACE MARTINS DA SILVA (RJ-138296)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) AS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 66 \r\n\r\nProc. 2008.205.013063-0 - SEBASTIÃO ALDO GOMES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EXPRESSO PÉGASO LTDA Decisão:1-Fl.36- mantenho a decisão de fl.33.2-Defiro o prazo derradeiro de 10 dias para que os autores cumpram o item 2 da decisão de fl.33, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.205.017602-2 - MARILDA COELHO PAES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA Decisão:1-Recebo a emenda de fl.26, devendo a autora fornecer cópia.2-Cumpra a autora corretamente o item 2 do despacho de fl.23, haja vista que é ônus da parte fornecer o documento, o qual é imprescindível para a propositura da ação. \r\n\r\nInterdito Proibitório \r\n\r\nProc. 2005.205.012512-3 - UEMERSON GONCALVES MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO CORREA MILESI (RJ-122964)) X ROSANGELA DOS SANTOS FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR GONÇALVES CABRAL (RJ-093273) Despacho:Fls.307/308- Ao impugnante \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.205.004358-0 - OROTIDES FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ROSAS BORGES (RJ-115953), Dr(a). MARCIO DA SILVA BATISTA (RJ-121135)) X JUDINETE DE OLIVEIRA GOMES AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS.212. \r\n\r\nProc. 2005.205.011921-4 - ELIANA MARIA VERZOLA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE DE PINHO SANTOS (RJ-127305)) X PAULO SERGIO BORGES TEIXEIRA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.205.002871-7 - CELY CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GOMES DA RESSURREICAO (RJ-044519)) X JERSELY CUNHA DE OLIVEIRA Decisão:1- Tome-se por termo as primeiras declarações.2- Após, à Fazenda e ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.004362-9 - BERNARDO GARCIA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LAGOS (RJ-141286)) X JORGE FERNANDO RODRIGUES GARCIA DIAS Ao inventariante sobre a certidão de fls. 146. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.205.002605-6 - LOJAS CEM S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO DE ARRUDA (SP-112049), Dr(a). REGINA C. ARRUDA STUCCHI (SP-058248)) X EDMAR ALVES DE FREITAS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS.98. \r\n\r\nProc. 2006.205.015608-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X PAMELLA RANINE DA SILVA MARMORARIA E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FL. 73 VERSO) E RESPOSTA DE OFÍCIO (FLS 74/76). \r\n\r\nProc. 2008.205.022406-5 - MCA COBRANÇAS E ADMINISTRAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X VALERIA DOS SANTOS LOPES CHAGAS Recolha a parte autora a diferença de taxa judiciária apontada na certidão de fl.18,no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.(falta recolher mais R$ 15,83) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.205.005855-6 - MARIA JUDITH PINTO (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251), Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO (RJ-114331), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:Cumpra o patrono da autora corretamente o despacho de fl.239, qualificando os sucessores e indicando o grau de parentesco dos mesmos com a falecida, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.205.021465-5 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO LABOISSIERE (RJ-114021)) X PAULO CESAR GOMES VIEIRA E OUTROS 1- Indefiro a gratuidade de justiça ao(a,s) autor(a,es), face o(s) valor(es) de seu(s) vencimento(s) que iuris tantum demonstra(m) possuir(em) condições para recolher(em) as custas devidas.2- Recolha(m) o(a,s) autor(a,es), no prazo de 30 (trinta) dias, as custas devidas, sob as penas do artigo 257 do Código de Processo Civil.3-Emende o autor sua exordial para indicar o que efetivamente pretende, pois formula pedidos incompatíveis entre si, sob pena de indeferimento.AOJA - 1107-2 - R$ 115,02DISTRIBUIÇÃO - 1102-3 - R$ 3,65AEVC - 1102-3 - R$ 635,30SUBTOTAL - R$ 753,97CAARJ - 2001-6 - R$ 75,39ATOS DOS DISTRIBUIDORES - - 6002.02696-8 - R$ 18,23ACRÉSCIMO 20% DA LEI 3217 - 6002.05926-6 - R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA - 2101-4 - R$ 20.204,98FUNPERJ - 6002.25174-9 R$ 38,61FUNDPERJ - 5673.00124-3- R$ 38,61TOTAL - R$ 21.133,43 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.011609-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JULIO CESAR OLIVEIRA SOBRINHO ATO ORDINATÓRIO: AO INTERESSADO SOBRE RESPOSTAS DE OFÍCIOS. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2006.205.009822-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ESTHER QUINHONES DE ALMEIDA Despacho:Fls.86/87- Ao réu \r\n\r\nProc. 2007.205.001176-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ CARLOS REIS VIEIRA JUNIOR Ao autor sobre a certidão negativa do OJA à fl. 63. \r\n\r\nProc. 2007.205.007458-2 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X NAIR RIBEIRO ZIMMERMANN (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.007919-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356) Ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.205.007940-3 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X MOISES DOS SANTOS FERREIRA Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor na peça exordial, para determinar a reintegração na posse do bem que foi objeto do contrato, tornando, assim, definitiva a liminar inicialmente concedida.Condeno ainda o Réu, no pagamento das contraprestações vencidas até a efetiva reintegração na posse do veículo, e seus acréscimos legais e contratuais, nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, a qual deverá ser atualizada monetariamente a partir da citação, com fulcro no artigo 20, parágrafo terceiro do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado de reintegração definitiva do veículo descrito na peça inaugural, o qual deverá ser apreendido onde encontrar-se e em mãos de quem indevidamente o detiver.A parte ré terá o prazo de 15 dias a contar-se do trânsito em julgado para cumprir a decisão, sob pena de incidir a multa de 10% sobre o valor devido e atualizado, com fulcro no artigo 475-J do CPC ... \r\n\r\nProc. 2007.205.014980-6 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CELSO DE OLIVEIRA MARTINS Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil. Revogo a liminar anteriormente concedida à fls.22.Oficie-se ao DETRAN como requerido às fl. 38.Custas pelo desistente. Intime-se, após recolhidas eventuais diferenças de custas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. ... \r\n\r\nProc. 2008.205.017319-7 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X FRANCISCA MARIA DE ARAUJO SILVA Decisão:Vistos, etc...1- Presentes os requisitos legais exigidos nesta espécie de lide, demonstrados pelos documentos acostados à exordial, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do(s) bem(ns) indicado(s) na inicial, independente de justificação prévia. Expeça-se mandado de reintegração na posse. 2- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.021596-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VAGNER NUNES DO NASCIMENTO Decisão:Vistos, etc...1- Presentes os requisitos legais exigidos nesta espécie de lide, demonstrados pelos documentos acostados à exordial, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do(s) bem(ns) indicado(s) na inicial, independente de justificação prévia. Expeça-se mandado de reintegração na posse. 2- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.021979-3 - BANCO ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CLAUDIA MARIA DOS SANTOS Decisão:Vistos, etc...1- Presentes os requisitos legais exigidos nesta espécie de lide, demonstrados pelos documentos acostados à exordial, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do(s) bem(ns) indicado(s) na inicial, independente de justificação prévia. Expeça-se mandado de reintegração na posse. 2- Cite-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.205.020172-5 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X FRANCISCO JOSE DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CLEMANCE AGUIAR LEITE (RJ-131098) Decisão:Vistos etc...Recebo o recurso de fl.50/51, mas nego-lhe provimento, por inexistir qualquer omissão, contradição ou obscuridade, que sequer ousa alegar, e ser o recurso interposto impróprio para os recorrentes manifestarem seu inconformismo com o decisum, razão pela qual mantenho a decisão hostilizada tal qual foi lançada. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2008.205.004933-4 - AUTO ESCOLA ZEPELLIN LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON HONORATO DE BARROS (RJ-013253)) X DULCE MARIA DE CASTRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARILENA DA COSTA CHIANCA (RJ-042700) Despacho:Fl.29- Ao réu \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.205.005440-6 - JOSE LUIZ IRMAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) ato ord. diga o réu/reconvinte s/ fls 301 (valor negativo) e 312 \r\n\r\nProc. 2003.205.009427-3 - ABNER CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721)) X ASSOCIACAO PRÓ MATRE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387) Despacho:1-Diga o credor expressamente se dá quitação para que o feito possa ser extinto.2-Após, ao MP. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.205.000057-6 - DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO GOMES TRINDADE (RJ-031346)) X OTACILIO JOSE GOMES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213) ato ord. diga a parte ré s/fl 379 \r\n\r\nProc. 2003.205.001178-1 - ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X ESPOLIO DE JOAO MATEUS TEODORO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (DP-000008) Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça à assistente do réu.2- Recebo os recursos de apelação de fls.183/200 e 203/215, no duplo efeito.3- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.4- Ao MP, se funcionar.5- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.205.004000-8 - LLOYDS TSB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARTA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48:00 horas, sob pena de extinção do mesmo, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.205.011360-9 - ADRIANO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINA DA SILVA (RJ-081045)) X MAUBRUNATA AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157), Dr(a). MILENE FRANCO E SOUZA (RJ-067731), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA T JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fl.464/471- Ao impugnado. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.205.022147-7 - RÔMULO NASCIMENTO PINHO (Adv(s). Dr(a). JULIANA MATUCK DE REZENDE (PR-033146)) X IGREJA QUE ESTÁ NO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1-Emende o autor sua exordial para incluir no pólo ativo seu cônjuge por tratar-se de ação real imobiliária cujo litisconsórcio é necessário, na forma do Art.10 do CPC, e excluir do pólo passivo a Igreja, por ser esta parte manifestamente ilegítima para figurar na presente lide, sob pena de indeferimento. 2-Venha(m) o(s) comprovante(s) do(s) rendimento(s) da parte requerente ou cópia(s) da(s) declaração(ões) de isento(a,s) do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada(s), e a declaração de hipossuficiência, na forma do artigo 4º da Lei 1060/50, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de Arrendamento C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.205.010551-5 - ACCÁCIO PEREIRA LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ROCHA (RJ-069648)) X JOSÉ LOUREIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS.141. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.205.016333-7 - MARIA DO CARMO DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Fls.54/61- À autora \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.205.017483-9 - HERIDA MARIA PEIXOTO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JULIO NASCIMENTO DE MORAES (RJ-079858)) X ESPÓLIO DE ANTONIO COELHO FILHO E OUTROS) Despacho:1-Cumpra a autora os itens 1 e 2 do despacho de fl.72, pois o petitório acostado não o atende.2-Emende a autora sua exordial para incluir no pólo ativo seu cônjuge e no pólo passivo os proprietários dos imóveis que confrontam com o imóvel usucapiendo, descrevendoos na forma da Lei 6015/73, sob pena de indeferimento.3-Venha planta baixa em 4 vias e tamanho A-4 do imóvel usucapiendo, com suas metragens e confrontações, devidamente subscrita por profissional habilitado.4-Venham as certidões atualizadas do RGI dos imóveis lindeiros. \r\n\r\nId: 635712"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristina Gomes Campos De Seta \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Laya Correa Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.004639-2 - SULEIMA ALVES PAIVA DE OLIVEIRA, SHEILA ROBERTA PAIVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FREITAS DA CRUZ (RJ-142617)) X JOSÉ DE OLIVEIRA PUB 06/08/2008 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.205.001113-0 - MARIA DO BONFIM NEGRI ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942)) X ADMAR DE OLIVEIRA NETO Aos Requerentes sobre promoção de fls. 132 ( A Fazenda requer a apresentação de partilha com estrita observância o disposto no art. 1.025 do CPC. Requer, ainda, a juntada da certidão atualizada do RGI e a do 9º Distribuidor referente ao imóvel). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.205.002178-8 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X MARCELO VIDEIRA TULER PUB 06/08/2008 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.205.003966-5 - LIGTH - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X PLASBAG MONOPLAS INDUSTRIAS PLASTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVANIA CARDOSO DOS REIS MARTINS DA SILVA (RJ-107370) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.205.009261-4 - SELMA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HONORIO GERALDO DOS REIS (RJ-054164), Dr(a). ANA FLAVIA BATISTA (RJ-125809)) X WILSON MAUTO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.205.010702-4 - FINANCEIRA ALFA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X ROSANGELA TAVARES SOUTO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA BARBARA PAPALARD COSTA CHAGAS (RJ-101242) Ao Autor sobre resposta de ofício de fls. 247/253. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.205.020255-9 - WEST TONER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.205.003381-4 - ESPOLIO DE SILVO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA (RJ-129783)) X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS BOGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nProc. 2003.205.002266-3 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240)) X SONIA CRISTINA COELHO MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.006662-7 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X WEST TONER COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.205.002624-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MARIA DO CARMO RODRIGUES DE SOUZA DIST.ME E OUTRO PUB 06/08/2008 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.205.000297-9 - ZELIO MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X N.A. DE AGUIAR TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIP. LTDA PUB 06/08/2008 \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.205.017376-8 - SANDRA LUCIA SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160)) X VIVO E OUTRO PUB 06/08/2008 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.008382-4 - MARIA GORETH GODNHOFR (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONCA (RJ-038933)) X NOHEMY GODNHOFR À Requerente sobre ofício de fls. 137. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.205.020655-5 - JOSE ALBERTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO DE SOUSA (RJ-033581)) X CÂNDIDO PEREIRA RODRIGUES PUB 06/08/2008 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.205.006165-0 - VICUNHA TEXTIL S.A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X HAWAIIAN BEACH CONFECCOES LTDA À Autora sobre ofícios de fls. 396 a 414. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.205.021833-8 - JORGE LUIZ SUZANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ARAUJO GERIAS (RJ-122153)) X BANCO REAL ABN AMRO PUB 06/08/2008 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.205.007417-0 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X ANDREA DO CARMO DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PUB 06/08/2008 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.205.012824-4 - LUCIA HELENA DE SOUZA QUINTAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA SPOLADORI ROSEIRA (RJ-136084)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A A parte Ré sobre o valor dos honorários do perito. \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.008527-0 - BERNADETE ALVES MARQUES, SANDREVANIA MARQUES ROCHA, SANDRÉGIO ALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIÃO VIDAL MARQUES Sentença:...DEFIRO o pedido formulado na inicial... \r\n\r\nProc. 2007.205.011733-7 - IVONETE AMADO (Adv(s). Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435)) X ANTONIO CARLOS AMADO Sentença:...DEFIRO o pedido formulado na inicial... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.205.004881-0 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FABIO NADAES MORAES Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2008.205.005097-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCELO GONÇALVES DE OLIVEIRA Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.205.007657-8 - MARIA DO CARMO DE PAULA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-054820)) X ANDERSON ALVIM DE LIMA Sentença:Trata-se de ação de cobrança de verbas locatícias firmadas em contrato escrito.As partes possuem contrato de locação escrito e as verbas locatícias decorrentes de contratos escritos são títulos executivos extrajudiciais, portanto a parte autora não tem interesse processual no ajuizamento da ação de cobrança.Interesse se traduz em necessidade e adequação. A ação deduzida não é a adequada porque deveria ter o autor ter ajuizado ação de execução e não ação de conhecimento.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ARTIGO 267 VI DO CPC.CUSTAS PELO AUTOR. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.205.015610-0B - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X HERONDINA DUARTE DE SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484) Sentença:Por tais fundamentos, julgo improcedente a impugnação. Condeno o impugnante em custas e despesas \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.205.015610-0A - CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X HERONDINA DUARTE DE SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484) Sentença:Trata-se de impugnação ao valor atribuido à causa.Alega o inpugnante que o impugnado aumentou deliberadamente o valor atribuído à causa aproveitando-se da gratuidade de justiça por ele suportada.Cita jurisprudência e requer a redução pelo juízo do valor arbitrado.O impugnado se manifestou no sentido da manutenção dos valores apresentados.Relatados. Decido.O valor atribuído foi de quarenta mil reais.O contrato entre as partes, que ora se discute, possui valor de trinta mil reais.Além de discutir o contrato, a parte autora, ora impugnada, ainda requer indenização por danos morais.Os danos morais vem sendo arbitrados em sede de jurisprudência em torno de trinta salários mínimos.Assim, somando-se o valor do contrato e a média de danos morais normalmente arbitrados, não há que se falar em excesso no valor da causa.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.Condeno o impugnante nas custas e despesas.PRI \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.205.010968-9 - HS TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). IVANIA CARDOSO DOS REIS MARTINS DA SILVA (RJ-107370)) X HAMILTON QUIRINO CÂMARA E OUTROS Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2008.205.016519-0 - NAZARÉ DA GRAÇAS MATIAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CORRÊA (RJ-088794)) X ABN AMRO REAL S/A Sentença:Trata-se de ação de procedimento sumário em que a parte autora pleiteia a baixa e distribuição para o Juizado.O Eg. Tribunal de Justiça não permite o declínio para o Juizado.Isto posto, face ao teor da petição, JULGO EXTINTO O PROCESSO PELA DESISTENCIA COM BASE NO ARTIGO 267 VIII DO CPC.CUSTAS PELA AUTORA DEFERINDO-LHE GRATUIDADE. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.205.015610-0 - HERONDINA DUARTE DE SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457), Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928) Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2008.205.016165-1 - ECIA - IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA COMÉRCIO S.A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X ROBERTA DA SILVEIRA DELOU E OUTRO Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.205.000916-0 - AMADEU PEREIRA THOMAZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA (RJ-078070)) X HELENA BERTO CHAVES THOMAZ (Adv(s). Dr(a). KARLA MIRANDA DE AMORIM (RJ-077070) Sentença:JULGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o CÁLCULO DO IMPOSTO de fls. 87, devidamente rubricadas por mim, elaborado nos autos de inventário dos bens deixados pela finada HELENA BERTO CHAVES THOMAS, falecida em 08/09/2004. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.205.016435-4 - NELSON CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DILA DÓRIS TAVARES GAVIÃO (RJ-048099)) X ABELARDO ARAGÃO Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.205.008627-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROSA MARIA BEDA CAVALHEIRO Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.205.015561-0 - ANA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SENAC - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489) Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 20/05/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.016661-0 - CLAUDETE DE MORAES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVI JOSÉ DA SILVA (RJ-054987)) X LUCIANA NETO BARBOSA Ao Autor em Réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.205.010089-1 - GENILCE FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA BELTRAO (RJ-070621)) X C & A MODAS LTDA Decisão:Fls. 35 - Dê-se vista conforme requerido, devendo ser retificado na capa dos autos e no sistema o nome da nova patrona da parte autora.Saliente-se que a parte ré é revel e não constituiu patrono nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.205.015220-0 - TAIANA CARLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X NATURA COSMÉTICOS Decisão:1- Apensem-se os presentes autos aos de nº 2008.205.015220-0.2-A inscrição de nome em cadastro negativo pode gerar danos, na forma do art. 273, do CPC, não sendo devida, portanto, na pendência da discussão, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que a parte ré exclua o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, pelo fato objeto da presente, em 48h, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais). 3- Defiro a JG. Designo o dia 17/12/2008 ÀS 14:00h para a realização da audiência do art. 277 do CPC. Cite-se o réu para a audiência, com a antecedência mínima de dez dias, constando no mandado as advertências legais (art. 277 par. 2o e 3o do CPC), devendo o réu atentar ao disposto no artigo 278 do CPC. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.205.015223-6 - TAIANA CARLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X NATURA COSMÉTICOS Decisão:Defiro gratuidade de justiça em ambos os feitos.Cite-se.Intimem-se as partes para a audiência designada no apenso que será realizada para ambos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.205.012626-9 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANDERSON SILVA BRAGA ao Autor sobre respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.205.006445-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RODRIGO ALBERIGUES Ao autor sobre resposta de ofício de fls 53. \r\n\r\nProc. 2007.205.009487-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EMERSON DE LIMA NUNES Expedi mandado de Reintegração de Posse e Citação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.205.004603-7 - MARGARETE OLIVEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158), Dr(a). JOSE ERNESTO DE LEMOS CHAGAS (RJ-006764) ao autor sobre Guia de Depósito de fls 384. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.205.005646-6 - CATHARINA ANTONIA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇAO. \r\n\r\nId: 635716"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Elaine Mara Lopes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.205.015264-7 - RICARDO NEIVA SELVA RIGHETTI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLORIANO ANDRE GOMES DO CARMO (RJ-101099) Decisão:Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.205.100115-3 (3090) - MARIA ELZA DOS SANTOS SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL DE PAULA FERREIRA (RJ-038474)) X GILMAR FERNANDES SOA RES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Certifico que a carta precatória foi digitado, porém deixou de ser expedido face a ausência de: ( x ) cópias ( ) custas R$ ________.. \r\n\r\nProc. 1997.205.100748-0 (17826) - LEANDRO ALVES SUZANO X ESTELINO ANTUNES SUZANO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1998.205.101531-3 (19372) - ISABELA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (RJ-066003), Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687)) X ANDERSON ALVES FERREIRA Decisão:Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 1998.205.101694-9 (20029) - RAISSA ZARANZA PERDIGAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X JOSE LUIZ LOPES PERDIGAO Decisão:Ante a inércia da parte, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 1998.205.103029-6 (20829) - VICTOR DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X WILLAM GONÇALVES RIBEIRO Decisão:1. Venha planilha atualizada em 05 dias, adequando ao art. 475-J do CPC.2. Ante a decisão proferida pelo colendo STJ no REsp nº 954859, que entendeu ser desnecessária a intimação pessoal do devedor para contagem do prazo de 15 dias para pagamento de condenação de quantia certa, deverá a parte credora indicar bens à constrição no prazo de 05 dias, incidindo desde já a multa de 10%, ante a ausência de pagamento voluntário. \r\n\r\nProc. 2000.205.104245-7 (27990) - INGRID DE SOUZA NEVES FERREIRA X CLEBER DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). GILBER SOBRAL DA SILVA (RJ-145502) Decisão:Venha planilha atualizada e o nº do CPF do executado em 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.205.008332-0 - LAISA MARTINS MELO (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X LUIS CLAUDIO DE ANDRADE MELO Decisão:Manifeste-se o executado em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.205.011183-2 - FABIANA WALLIER COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SANTIAGO VAZ (RJ-050910)) X WALLACE PEREIRA DOS SANTOS BATISTA Decisão:Venha a indicação de bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2007.205.002475-0 - MARCELO ARAUJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X MARCELO DAS NEVES FERNANDES Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.205.007677-3 - LUCAS MATHEW DE SOPUZA CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALVES DE ALENCAR (RJ-014520)) X ANTÔNIO CARLOS GOMES CHAVES Decisão:Indefiro o pedido de fls. 41, eis que o ônus é da parte interessada, que deverá diligenciar pessoalmente. Voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.013566-2 - JESSYCA MANCEBO FURTADO (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY VERDAN DE PAULA (RJ-110509)) X CARLOS HENRIQUE DE FREITAS FURTADO À parte autora sobre fl. 47. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.205.000085-4 - NILTON CESAR DOS SANTOS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X SANDRA REGINA GOMES AGUIAR Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.023737-0 - MARIA DA FATIMA DE OLIVEIRA CAMPELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673) Decisão:Esclareçam quanto à guarda, visitação e alimentos ao filho menor. Após, ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.205.005582-4 - EMILIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS ABREU (Adv(s). Dr(a). NILSON PAULINO (RJ-069499)) X ANTONIO CARLOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARINA ZACARIAS THOMAZ (RJ-064681) \"À parte ré sobre fls. 61/70.\" \r\n\r\nProc. 2008.205.008683-5 - MARIA LUCIA ALVES SAMARÃO (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X JOEL SAMARÃO Decisão:1. Decreto a revelia do réu, ante sua inércia.2. Atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.205.100372-2 (18105) - MICHAEL DOURGAN DE JESUS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NANCY ROSANA CARDOSO DE SOUZA WALTZ (RJ-044892), Dr(a). ALEX SANDRE AUGUSTO PEREIRA DA SILVEIRA (RJ-103158)) X ABDIAS DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687) Decisão:Diga a parte interessada o que pretende em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.011273-6 - FABRICE DA MOTA CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO GOUVÊA (RJ-082350)) X EVANDRO SERGIO MORAES CARDOSO CERTIFICO QUE HÁ DOCUMENTO PRONTO AGUARDANDO SUA RETIRADA PELA PARTE CONFORME FLS. 90 \r\n\r\nProc. 2006.205.004403-4 - M.E.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.B.S. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ARRAES NEVES (RJ-086846), Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775) Decisão:1. Considerando que não foi comprovado o depósito de todas as parcelas vencidas no curso da ação, mas tão somente as devidas até maio/08, declaro preservad a ordem prisional.2. Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.205.009440-4 - LUCAS DA SILVA CAMBERLIN (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA (RJ-093190)) X WALTER MAIA CAMBERLIN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS GARCIA (RJ-133622) Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. Após, ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.205.003210-1 - RANIELLE DE PAULA FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898)) X RODOLFO FREIRE DA MOTA \"Ao interessado sobre certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.205.020502-2 - JOSÉ CARLOS DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVARES ARANGUIZ (RJ-145871)) X RAFAEL JESUS DE CAMPOS E OUTRO Decisão:Defiro o prazo de 20 dias. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.205.014141-0 - SHIRLEY LAURIANO (Adv(s). Dr(a). NILZA PINTO DA SILVA (RJ-083008)) X LUCIMAR LAURIANO), JULIANA LAURIANO Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.205.022501-0 - MADSON DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485)) X GABRIELA CRISTINA LOPES DE BARROS), KEROLAYNE LOPES DE OLIVEIRA PEIXOTO), KEMELY VICTORIA LOPES PEIXOTO Decisão:1. Acolho o parecer ministerial e indefiro a tutela antecipada.2. Cite-se.3. Com a resposta, ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.205.002106-1 - THEREZINHA DE SOUZA REIS (Adv(s). Dr(a). JOEL DE PAULA FERREIRA (RJ-038474)) X ABEL ALVES DOS REIS Sr. advogado, segue numeração dos ofícios eletrônicos para que V. Sª providencie as publicações junto à imprensao oficial: 559505, 559506, 559507. \r\n\r\nProc. 2007.205.003558-8 - ALCIDES ALMEIDA BORGES X CRISTIANE ANDRÉA ALMEIDA BORGES (Adv(s). Dr(a). SIDINEIA DOS SANTOS SANT'ANNA (RJ-069513) Sr. advogado, segue numeração dos ofícios eletrônicos para que V. Sª providencie as publicações junto à imprensao oficial: 559508, 559509, 559510. \r\n\r\nProc. 2008.205.021050-9 - NATHYLA REIS YRIGOYEN (Adv(s). Dr(a). RUI PINTO REZENDE (RJ-131429)) X VALDENICE REIS DA PAZ Decisão:Venha declaração de idoneidade moral e atestado de sanidade física e mental da requerente. \r\n\r\nProc. 2008.205.022433-8 - HELEN GUERRIERI MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARISTEU NICODEMOS MARTINS (RJ-127919)) X MARIA HELENA CARVALHO GUERRIERI Decisão:1. Altere-se a espécie acionária para ação de interdição. 2. Os filhos da interditanda deverão concordar com o pedido. Portanto, venham as declarações no prazo de 10 dias. 3. Esclareça se a interditanda possui bens. 4. Venha atestado de saúde física e mental da requerente. 5. Venha declaração de idoneidade moral da requerente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.205.007381-8 - MARIA PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-099553)) X JOSE DE ABREU DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (RJ-063745), Dr(a). JOCILENE MACEDO PEREIRA (RJ-081956), Dr(a). EMMANUEL NUNES TEIXEIRA (RJ-013865) A PARTE INTERESSADA SOBRE O LAUDO \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.205.101643-5 (23624) - GRAZIELE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DOMINGOS SILVA (RJ-041907), Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659)) X JARDEL DA SILVA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935) certifico e dou fé que designo os dias 23 e 30 de setembro às 15:00h para os 1º e 2º leilões, devendo as partes serem intimadas. \r\n\r\nProc. 2000.205.102517-3 (30474) - LUCAS LOBATO SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEIA ALVES MATOS (RJ-101502), Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X GILBERTO LUIZ AMADI AMORIM (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295) Decisão:Expeça-se a guia, devendo o depósito ser comprovado no prazo de 24 horas. \r\n\r\nProc. 2008.205.005762-8 - GUILHERME DE LIMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALCENIRA SOUTO PESSOA (RJ-079845)) X RENATO PEREIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796) EXAME DNA NA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, SITUADA NA AV. MARECHAL RONDON, 381, BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER, NO DIA 29/10/2008 ÀS 09:00H. \r\n\r\nProc. 2008.205.018829-2 - GABRIELLA VITÓRIA REQUIÃO CONTE DINIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLAVIO MARTINS DA SILVA E OUTRO Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2008.205.022423-5 - CRISTIANO TADEU OLIVEIRA SALGADO (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X LUCIANA COELHO NORONHA \"À parte autora.\" \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.205.013517-2 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALVES DE DEUS (RJ-128253)) X BRENDA AMANDA CARVALHO DE ASSIS E OUTRO Decisão:Decreto a revelia das rés. Todavia, declaro-a irrelevante, ante a natureza do direito posto em discussão. Diga a parte autora se deseja produzir outras provas. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.205.010649-4 - RENATO MOURA TELES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOTA DE CARVALHO SILVA (RJ-129543)) X RENAN GONÇALVES Decisão:Decreto a revelia da ré. Todavia, declaro-a irrelevante, ante a natureza do direito posto em discussão. Diga a parte autora se deseja produzir outras provas. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.019663-8 - DANIELE ANTUNES FERREIRA X JORGE ANTEZANA WERTHEIMER (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA COSTA GRANJA (RJ-053586), Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.205.006152-6 - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175)) X JUREMA DE ARAUJO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANIELE HYPOLITO DA SILVA (RJ-114707) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2008.205.021685-8 - GERALDO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388)) X AURECY CAVALCANTE LINS Decisão:Em réplica. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1998.205.101286-5 (19872) - AURO APARICIO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ELTON F SILVA (RJ-031638)) X THIAGO SILVA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE MATTOS (RJ-087761) Decisão:Venha certidão de óbito. Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1990.205.100041-9 (800) - RICARDO CHAGAS DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEIVIDI BATISTA DE SOUZA SILVA (RJ-126903) Decisão:1. Oficie-se para desconto em folha de pagamento.2. Venha certidão atualizada do Registro Imobiliário, referente ao imóvel sobre o qual deseja que recaia a constrição. \r\n\r\nProc. 2003.205.000034-5 - PEDRO PAULO LEVI MATEUS CANAZIO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896)) X ANGELA KLEMT CANAZIO (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (RJ-125823), Dr(a). SONIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041) Decisão:Manifeste-se a parte credora em 05 dias. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.205.022106-4 - JOSEFA SANTOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852)) X JOSE RENATO SILVA DE MORAES) Decisão:Cumpra-se a decisão de fls. 23, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 635709"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Telmira de Barros Mondego \r\n\r\nEscrivão: Tania Regina Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2008.205.017866-3 - JORGE UBIRAJARA MADEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.205.011676-8 - ANA CAROLINA BARRETO FOLY (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GAZE NETO (RJ-073533)) X AMAURI DA SILVA FOLY Despacho:1- JÁ HOUVE O RECEBIMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS (FLS. 38); 2- QUANTO AO FGTS, A CLÁUSULA Nº II DO ACORDO DE FLS. 19/20 PREVÊ A RETENÇÃO DE 30%, PARA GARANTIA DE EVENTUAL INADIMPLEMENTO. ASSIM, EM CASO DE DÉBITO, A ALIMENTADA PRECISARÁ VALER-SE DA VIA PRÓPRIA PARA O RECEBIMENTO DO VALOR. RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2008.205.017941-2 - RAYANNE GALET AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). HELEN VITA DE CARVALHO (RJ-088884)) X MARCO ANTONIO DE LIMA AGOSTINHO Decisão:1- DEFIRO JG; 2- INFORME O AUTOR O VALOR DOS GANHOS APROXIMADOS DO RÉU, BEM COMO O LOCAL E ENDEREÇO DE SEU EMPREGADOR. \r\n\r\nProc. 2008.205.023718-7 - VICTOR HUGO MERENCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (RJ-116821)) X ALEXANDRE INOCENCIO DE SOUZA Decisão:DECISÃO: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 100%(CEM POR CENTO ) DOS GANHOS LÍQUIDOS DO RÉU, NA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU ( ), DO SALÁRIO MÍNIMO, QUANDO NÃO HOUVER VÍNCULO EMPREGATÍCIO, CASO EM QUE A PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVERÁ SER PAGA ATÉ O 5º DIA ÚTIL DE CADA MÊS. OFICIE-SE, SE FOR O CASO, À FONTE PAGADORA DO ALIMENTANTE, PARA QUE PROVIDENCIE O DESCONTO DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCIDINDO O PERCENTUAl SOBRE FÉRIAS, 13º SALÁRIO, VERBAS RESCISÓRIAS, SENDO QUE NA HIPÓTESE DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO, O PERCENTUAL RELATIVO AO FGTS/PIS DEVERÁ FICAR RETIDO COMO GARANTIA DO PAGAMENTO DA PENSÃO, CONSTANDO DO OFÍCIO QUE A EMPREGADORA DEVERÁ REMETER A ESTE JUÍZO OS TRÊS ÚLTIMOS C ONTRA-CHEQUES DO RÉU. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 14/10/2008, ÀS 15:30 HORAS. CITE-SE E INTIME \r\n\r\nConversão de divórcio litigioso em consensual \r\n\r\nProc. 2008.205.002666-8 - LOURDES LIRA CAMACHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (RJ-130980)) X MAX NELSON AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANDREZA DANTAS VERAS (RJ-145732) Decisão:FLS. 30, DEFIRO; \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.205.004294-7 - CLAUDIO FARIAS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA RODRIGUES SOARES (RJ-119442)) X DIVA OLIVEIRA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MIDON DOS SANTOS (RJ-102606) Sentença:REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DA QUARTA VARA DE FAMILIAProcesso nº 4294-7/08Autor: CLAUDIO FARIASRé: DIVA OLIVEIRA CORDEIRO S E N T E N Ç AVistos, etc.Trata-se de Conversão de Separação em Divórcio, requerida por CLAUDIO FARIAS, alegando que está separado judicialmente de DIVA OLIVEIRA CORDEIRO, desde 01/04/1996. Com a inicial vieram os documentos de fls.04/17.Citado a ré às fls. 21/22, o mesmo concordou com o pedido, conforme contestação de fls. 23/26Parecer do Ministério Público às fls.74, opinando pelo deferimento do pedido.Examinados, decido.A separação do casal foi decretada em 01/04/1996, restando presente o requisito temporal ensejador da extinção do vínculo matrimonial, pelo Divórcio.Portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para CONVERTER A SEPARAÇÃO DAS PARTES EM DIVÓRCIO, na forma do artigo 1580 do Código Civil.Oficie-se e anote-se na capa dos autos transformando-sRepublicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.205.001444-7 - ADRIANA GLORIA DA SILVA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (RJ-131630E) Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.205.001444-7 - ADRIANA GLORIA DA SILVA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). VICTOR AUGUSTO LOPES SOARES (RJ-131630E) COTA DO M.P. PARA OS REQUERENTES DAREM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.205.014097-0 - MARCOS HENRIQUE MORGADO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863) Despacho:À RATIFICAÇÃO EM CARTÓRIO; \r\n\r\nProc. 2008.205.022440-5 - JADER FERNANDES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GASPAR PEGADO BATISTA JÚNIOR (RJ-131136) Decisão:DEFIRO JG. VENHA CLÁUSULA DE ALIMENTOS EM FAVOR DOS FILHOS. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.205.008690-4 - MARIA DA ASSUNCAO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DA SILVA MINDA (RJ-086263)) X ANTONIO DE SOUZA SOARES Despacho:AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA; \r\n\r\nProc. 2008.205.008274-0 - JOÃO CLAUDIO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244)) X JANE DA COSTA CORREA Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.205.008274-0 - JOÃO CLAUDIO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244)) X JANE DA COSTA CORREA PARA PRODUZIREM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2008.205.023919-6 - JOSE MARIO RIBEIRO DA MOTA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GABRIEL DE ALMEIDA (RJ-144235)) X ELISABETE COELHO DA MOTA Decisão:VENHA COMPROVANTE DE RENDIMENTO DO AUTOR, EM CINCO DIAS, PENA DE INDEFERIMENTO DA JG; \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.205.000478-6 - MARIO NASCIMENTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ELIAS SILVA DOS SANTOS (RJ-138307)) X LUCIA HELENA CHAVES), LUISA CHAVES DE SOUSA), LAIS CHAVES DE SOUSA Decisão:DESIGNO AIJ PARA O DIA: 21/08/08, ÀS 13:45 HORAS. I-SE AS PARTES POR OJA, CIENTES DE QUE, A PARTE QUE ESTIVER COM AS MENORES, DEVERÁ TRAZÊ-LAS À AUDIÊNCIA, A FIM DE QUE SEJAM OUVIDAS. CIÊNCIA M.P. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.205.006931-8 - DEJAIR DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X MARIA CELIA DA COSTA Despacho:AS PARTES E AO MP SOBRE O LAUDO; \r\n\r\nProc. 2007.205.013732-4 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GELSON OMAR DOS SANTOS (RJ-048539)) X SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho:AS PARTES E AO MP SOBRE O LAUDO; \r\n\r\nProc. 2007.205.015389-5 - ROSANGELA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUCIO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-113142)) X ANA PAULA FERREIRA DA CRUZ Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.205.015389-5 - ROSANGELA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUCIO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-113142)) X ANA PAULA FERREIRA DA CRUZ PROMOÇÃO DO M.P. \"....CUMPRIR O DETERMINADO À FL. 38, BEM COMO SEJAM ACOSTADOS COMPROVANTES DOS RENDIMENTOS RECEBIDOS PELA REQUERIDA E MENCIONADA À FL. 38....\" \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.205.003670-8 - MATHEUS GONCALVES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X WAGNER BARBOSA Despacho:AS PARTES E AO MP SOBRE O LAUDO; \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.205.012495-7 - JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SACCHI DA MOTTA TEIXEIRA (RJ-131456), Dr(a). SILVIA MAGDA MONTEIRO BRAZÃO MELO (RJ-073336), Dr(a). GERALDO RANGEL RODRIGUES (RJ-034416)) X MARILIA VIDIGAL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DECISÃO: 1- À SECRETARIA PARA: 1.1 - FORMAR O 2º VOLUME; 2- 1.2 - DESAPENSAR OS AUTOS Nº 07/9070-8, POIS TRATA-SE DE PROCESSO FINDO, JUNTANDO-SE SOMENTE CÓPIA DA R. SENTENÇA NESTES AUTOS. 1.3- DESENTRANHAR AS CÓPIAS QUE ESTÃO GRAMPEADAS NA CONTRA CAPA DESTES AUTOS, ARQUIVANDO-AS )SE NECESSÁRIO), POIS PREJUDICAM O MANUSEIO; 1.4- ANOTAR FLS. 209; 2- I-SE A RÉ PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO, EM DEZ DIAS, POIS A ATUAÇÃO DA DP NÃO É AUTOMÁTICA. 3- OFICIE-SE O INSTITUTO DE TERAPIA DE FAMILIA - MULTIVERSA, PARA QUE INFORME AO JUÍZO SE AS PARTES COMPARECERAM À TERAPIA FAMILIAR (FLS. 206). 4- AS PARTES E AO MP SOBRE O ESTUDO. \r\n\r\nProc. 2007.205.000748-9 - DANIEL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X MICHELE DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995) Sentença:VISTOS ETC.....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.....PARA QUE O AUTOR TENHA A MENOR ANA BEATRIZ EM SUA COMPANHIA, NOS SEGUINTES TERMOS......CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS....P.R.I..... Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.205.023588-9 - GUSTAVO BARBOSA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO LANÇA DE FREITAS (RJ-149077)) X LUIZ HENRIQUE EPIFANIO BARBOSA Decisão:1- DEFIRO JG; 2- A CUMULAÇÃO DE PEDIDO NÃO É POSSÍVEL, DIANTE DOS RITOS PROCESSUAIS DISTINTOS. AO AUTOR PARA ESCLARECER, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.205.022773-0 - ANA MARIA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES FILHO (RJ-136130)) X LUIZ FERNANDO DE MATOS CARVALHO PROCESSO AGUARDANDO A ADVOGADA VIR BUSCAR OS DOCUMENTOS QUE INSTRUIRAM A INICIAL E FORAM DESENTRANHADOS. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.205.011668-0 - RAIMUNDO MAURICIO DE LANA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X SANDRO MORET CYRILLO DE LANA Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.205.011668-0 - RAIMUNDO MAURICIO DE LANA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X SANDRO MORET CYRILLO DE LANA PARA O ADVOGADO CUMPRIR. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.205.101960-4 - NORMA REGINA DE ASSIS OLIVEIRA AMARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAMES VIEIRA (RJ-066810)) X JORGE AMARO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA (RJ-093190) Decisão:1- OFICIE-SE À CEF, COMO REQUERIDO PELO M.P. 2- ESCLAREÇA O DR: JANCES VIEIRA O QUE PRETENDE, POIS ASSINA A PETIÇÃO DE FLS. 124, PATROCINANDO OS EXEQUENTES, MAS ASSINA A DE FLS. 127 PATROCINANDO O EXECUTADO. 3- A C ONCORDÂNCIA DO ALIMENTANTE, COMO SALIENTADO, DEVE VIR COM FIRMA RECONHECIDA. \r\n\r\nCuratela especial \r\n\r\nProc. 2008.205.020116-8 - (Adv(s). Dr(a). IRACEMA DA SILVA MARTINS (RJ-055948)) X ITAMAR SANTOS DA SILVA Decisão:MANTENHO FLS. 25; \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.005928-3 - RODRIGO DA SILVA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY VERDAN DE PAULA (RJ-110509) Decisão:FLS. 45V- I-SE POR DOERJ, PARA COMPARECIMENTO A CARTÓRIO NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.205.012245-1 - LUCIANO DE JESUS SILVESTRE CHALES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556) Despacho:À RATIFICAÇÃO EM CARTÓRIO; \r\n\r\nProc. 2008.205.019591-0 - CARLA CRISTINA BILHÃO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942) Despacho:À RATIFICAÇÃO EM CARTÓRIO; \r\n\r\nProc. 2008.205.021701-2 - OSCAR GOIANA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO (RJ-086368) Decisão:1- ATENDA-SE AO M.P.; 2- APÓS, À RATIFICAÇÃO EM CARTÓRIO; \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.205.006025-3 - D.S.M. (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA (RJ-096783)) X C.B.L.M. Decisão:1- ASSISTE INGTEGRAL RAZÃO AO M.P. 2- AO EXEQUENTE PARA ESCLARECER O QUE PRETENDE. \r\n\r\nProc. 2005.205.003457-8 - MICHELE VIEIRA MARCAL (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X JOSE BRAS MARCAL (Adv(s). Dr(a). MARIJANE SOUZA COUTO (RJ-061313) Despacho:NADA A PROVER, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE; \r\n\r\nProc. 2005.205.003705-1 - GABRIEL RIBEIRO DA SILVA JACINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ FONTINELLI TAVARES (RJ-142032)) X ALZENIR PAULO JACINTO Decisão:1- O ACORDO DE FLS. 37/39, NÃO FOI HOMOLOGADO, TENDO A EXEQUENTE DESISTIDO, CONFORME FLS. 55; 2- VENHA PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.205.009034-6 - JHENIFER SANTO FEITOZA (Adv(s). Dr(a). TERESA MENDES LIPORACI (RJ-076107)) X DARCI MARTINS DE OLIVEIRA DA CONCEICAO Decisão:1- VENHA A CÓPIA DA R. SENTENÇA ONDE OS ALIMENTOS FORAM ESTIPULADOS; 2- CONSIDERANDO QUE O RÉU, REGULARMENTE CITADO, PERMANECEU INERTE, DECRETO-LHE A PRISÃO POR 30 DIAS. E-SE MANDADO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.205.002228-4 - RENAN DAL-CIN AIZIM DIAMANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (RJ-133695)) X PAULO AIZIM DIAMANTE Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.205.002228-4 - RENAN DAL-CIN AIZIM DIAMANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (RJ-133695)) X PAULO AIZIM DIAMANTE P/ PARTE EXEQUENTE DAR CUMPRIMENTO. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.205.012691-9 - CARLOS BENTO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134)) X CELSO BENTO DE FARIA Decisão:1- AO AUTOR PARA ATENDER OS REQUERIMENTOS DO MP, EM 10 DIAS; 2- DEFIRO A CURATELA PROVISÓRIA POR 60 DIAS. LAVRE-SE O TERMO. \r\n\r\nProc. 2008.205.020997-0 - ARILDA DE ARAUJO ROQUE (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689)) X RENATO DE ARAUJO ROQUE Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA; \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 1997.205.100892-6 - ANA APARECIDA MOURA (Adv(s). Dr(a). ANISIO PEREIRA GUIMARÃES (RJ-045522)) X CARLOS EDUARDO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502) Decisão:FLS. 124, NÃO HÁ NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA O RÉU, POIS FOI CERTIFICADO EM CARTÓRIO, CONF. FLS. 123. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.205.001299-0 - JORGE FERNANDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141)) X VERONICA BAPTISTA LOMEU (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662) Despacho:FLS. 169. I-SE. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.205.007454-3 - JORGE DE ARAUJO CUNHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONÇALVES DA SILVA (RN-005701)) X NATHALY BESSA DE ARAUJO CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:FLS. 76, DEFIRO; \r\n\r\nProc. 2001.205.007454-3 - JORGE DE ARAUJO CUNHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONÇALVES DA SILVA (RN-005701)) X NATHALY BESSA DE ARAUJO CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) REQUER O M.P. EM SUA PROMOÇÃO. \" ANTE A POSSIBILIDADE DE ACORDO, R. A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA ANEXAR SEU CONTRACHEQUE E MANIFESTAR-SE SOBRE O REQUERIDO À FL. 75 Vº.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.205.005674-9 - FRANCILENE DO CARMO COSTA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JUÇARA ROSA DE MOURA (RJ-067093), Dr(a). JOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA (RJ-067645)) X LARISSA SILVA DAMASCENO E OUTRO Decisão:CONSIDERANDO A JUSTIFICATIVA APRESENTADA, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA: 08/10/08, ÀS 14 45 HORAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.205.023770-9 - CAIO CESAR DOS SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA (RJ-134954)) X PAULO CESAR GARCIA DA SILVA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/10/08, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nProc. 2008.205.023952-4 - MARCOS VINICIUS GUEDES ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVARES ARANGUIZ (RJ-145871)) X GEORGE ALVES DOS SANTOS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 08/10/08, ÀS 13:45 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nProc. 2008.205.023959-7 - KAREN KAROLINE COSTA PEDROSO (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVARES ARANGUIZ (RJ-145871)) X UBIRATAN PEDROSO JUNIOR Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 07/10/08, ÀS 15:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nProc. 2008.205.024502-0 - ERICK PRALON DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FRANCISCO RANGEL (RJ-127312)) X CLEONILDO SILVA DE SOUSA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/10/08, ÀS 15:15 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nProc. 2008.205.024561-5 - MARIA EDUARDA NORMANDO QUINTAL (Adv(s). Dr(a). ARETUZA GARCIA SOUSA (RJ-129861)) X JORGE QUINTAL Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 09/10/08, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.205.004617-5 - ALVARO ALVES NETO (Adv(s). Dr(a). MARINA LUCIA DE LAMONICA PEREIRA NUNES (RJ-047396)) X ZILDA LISBOA SOARES (Adv(s). Dr(a). ZILDA LISBOA SOARES (RJ-057687) Sentença:VISTOS ETC....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER A SEPARAÇÃO DAS PARTES EM DIVÓRCIO.....CONDENO A RÉ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS......P.R.I.....Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.019410-1 - NEIVALDO JOSE MARIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942) Sentença:FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDEJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 19410-1/07 - divórcio consensualAutores: NEIVALDO JOSÉ MARIANO E GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO S E N T E N Ç APelo exposto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO as cláusulas de fls.02/04 e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES, na forma do artigo 1.571 - IV, da Lei nº 10.406/2002, devendo o cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira, qual seja, GILSETE ARÊAS DE MORAES.Expeça-se Carta de Sentença. Custas ex lege.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.020486-6 - MARCELO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA CICERINA CURY (RJ-030292) Sentença:FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDEJUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 20486-6/07 - divórcio consensualAutores: MARCELO DE CARVALHO E ELZI GOMES DE CARVALHO S E N T E N Ç A....Pelo exposto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO as cláusulas de fls. 02/05 e, por conseguinte, DECRETO O DIVÓRCIO DOS REQUERENTES, na forma do artigo 1.571 - IV, da Lei nº 10.406/2002, devendo o cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira, qual seja, ELZI GOMES DE OLIVEIRA.Expeça-se Carta de Sentença. Custas EX LEGE.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.014553-7 - MARIA JOSE PASCHOAL DIAS MAGDALENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILBERTO JOSE MAGDALENA Sentença: FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 14553-7/06Autor: MARIA JOSÉ PASCHOAL DIAS MAGDALENARéu: GILBERTO JOSÉ MAGDALENA S E N T E N Ç AVistos, etc...Portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, devendo a parte autora voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, MARIA JOSÉ PASCHOAL DIAS.Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. Dê-se ciência ao Ministério Público e a D. P.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.002927-8 - MESSIAS FELICIANO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA MARIA DE LIMA Sentença: FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 2927-8/07Autor: MESSIAS FELICIANO DE LIMARéu: ANA MARIA DE LIMA S E N T E N Ç AVistos, etc.Portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES. Deverá o cônjuge mulher voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, ANA MARIA DA SILVA. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, estes revertidos em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública Geral do Estado. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, dê-se baixa e arquive-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.014323-3 - ROSEMERE GOLVEIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY VERDAN DE PAULA (RJ-110509)) X LEANDRO BARBOSA DA SILVA Sentença: FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 14323-3/07Autor: ROSEMERE GOUVEIA BARBOSA DA SILVARéu: LEANDRO BARBOSA DA SILVA S E N T E N Ç AVistos, etc. ..Portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES. Deverá o cônjuge mulher voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, ROSEMERE GOUVEIA BARBOSA. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. Dê-se ciência ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.018804-6 - MARCOS PAULO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X DENISE DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY VERDAN DE PAULA (RJ-110509) Sentença:FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 18804-6/07Autor: MARCOS PAULO DE ALMEIDARéu: DENISE DE ALMEIDA SILVA S E N T E N Ç AVistos, etc...Portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, PARA DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES. Deverá o cônjuge mulher voltar a usar seu nome de solteira, qual seja, DENISE DE ALMEIDA SILVA . Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa.Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. Dê-se ciência ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.020447-7 - HENRIQUE GURJÃO DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). SYLVIA FERREIRA DA SILVA (RJ-027945)) X MARIA NAZARÉ GURJÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094) Sentença:FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 20447-7/07 - DIVÓRCIO JUDICIALAutor: HENRIQUE GURJÃO DA SILVA NETORé: MARIA NAZARÉ GURJÃO DA SILVA S E N T E N Ç A...Pelo exposto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, DECRETO O DIVÓRCIO DAS PARTES, devendo o cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira, qual seja, MARIA NAZARÉ DO AMARAL. Expeçam-se Carta de Sentença. Oficie-se e anote-se na capa dos autos, alterando-se para Divórcio Consensual. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez por cento) do valor atribuído a causa, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, considerando a Gratuidade de Justiça. P.R.I., dando-se ciência ao Ministério Público.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.205.000962-2 - ANA APARECIDA VIEIRA MAURICIO (Adv(s). Dr(a). LUCIO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-113142)) X JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA Sentença: FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 962-2/08 - DIVÓRCIO JUDICIALAutora: ANA APARECIDA VIEIRA MAURICIORéu: JOÃO MARCELO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A.....Pelo exposto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, DECRETO O DIVÓRCIO DAS PARTES. Expeçam-se Carta de Sentença. Oficie-se e anote-se na capa dos autos, alterando-se para Divórcio Consensual. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez por cento) do valor atribuído a causa, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, considerando a Gratuidade de Justiça.Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.205.005045-4 - ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM X WILSON FERREIRA AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARIA QUITERIA DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-088803) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA: 17/09/08, ÀS 13:30 HORAS. I-SE. CIÊNCIA DP/MP; \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.205.010688-1 - JOSE PASCOAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X ANDERSON CÂNDIDO DA COSTA Sentença:FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 10688-1/07 SENTENÇA.... Pelo exposto, considerando o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para exonerar o autor de prestar alimentos para ao réu ANDERSON CÂNDIDO DA COSTA. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa. Transitada em julgado, certifique-se, oficie-se para o cancelamento (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público e a D.P. (se for o caso). Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.205.017723-1 - GILBERTO DE FREITAS VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO GARCIA FERREIRA (RJ-103977)) X THIAGO HENRIQUE DE VASCONCELLOS Sentença: FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA DE FAMÍLIAProcesso nº 17723-1/07 SENTENÇA.....Pelo exposto, considerando o mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para exonerar o autor de prestar alimentos para ao réu THIAGO HENRIQUE DE VASCONCELLOS. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa. Transitada em julgado, certifique-se, oficie-se para o cancelamento (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público e a D.P. (se for o caso). Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.205.024017-4 - ROSARIA DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA (RJ-069810)) X RICK TEIXEIRA DOS SANTOS Decisão:1- DEFIRO JG; 2- DESIGNO AIP PARA O DIA: 08/10/08, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E I-SE. CIÊNCIA DP/MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.020217-1 - MARCO AURELIO TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347), Dr(a). JOSÉ CÂNDIDO VIEIRA (RJ-082389)) X VANESSA CAMPOS DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:1- DESIGNO ACIJ PARA O DIA 08/10/08, ÀS 15:15 HORAS. I-SE, COM AS RESSALVAS DOS ARTS. 7º/8º LA. CIÊNCIA M.P. 2- OFICIE-SE (FLS. 33/38); \r\n\r\nProc. 2008.205.004201-7 - JULIO CLEMENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X LETÍCIA RAMOS CLEMENTE DA SILVA Assinatura: \r\n\r\nProc. 2008.205.006753-1 - CLAITON JOSÉ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264), Dr(a). ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-069962)) X PATRICIA BARROS VIEIRA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA O DIA 08/10/08, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS RESSALVAS LEGAIS. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À DEFENSORIA PÚBLICA (ESTA, SE FOR O CASO). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.205.006182-6 - EDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X CÉSAR COSTA PAULO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (RJ-074630) Decisão:DESIGNO AC (ART. 331 CPC) PARA O DIA 09/10/08 ÀS 13:45 HORAS. I-SE . CIÊNCIA AO M.P. \r\n\r\nId: 635711"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Jose Figueira de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2005.205.013153-6 - ALEXANDRE VENANCIO DA COSTA Despacho:Expeça-se a CES provisória.Após, venham as razões do apelo e, em seguida as contra-razões. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II (12 vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2008.205.009416-9 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-111437)) X ALEXANDRO CARDOSO IGNÁCIO E OUTROS Despacho:... Intime-se por DO o patrono ausente para que justifique a razão do não comparecimento, bem como fique ciente deste ato; Venha a tabela de honorários da OAB para fins de fixação dos honorários requeridos. \r\n\r\nId: 635706"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Alessandra de Souza Araujo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Inês Martins Luvise\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.800.119174-9 - JOSÉ EVANGELHO PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X OSMIR VIEIRA DA SILVA E OUTRO Decisão:Indefiro o petitório de fls. 80 por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2004.800.051447-0 - IVAN LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X CONTRACT JOB SERVIÇOS E EMPREITEIRA LTDA Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2004.800.092210-8 - ANALICE GREGOV DA MOTTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796), Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA SARDINHA (RJ-092764), Dr(a). ELIZABETH MARIA DOS SANTOS COUTINHO (RJ-083274), Dr(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO (RJ-055797)) MARIA JOSE DE FREITAS OLIVEIRA, Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948) Decisão:Defiro a suspensão do feito por 90 dias. Após, venha o endereço de citação da executada. \r\n\r\nProc. 2007.800.108046-0 - GILBERTO DE CASTRO VASCONCELOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIR DA SILVA FIGUEIREDO (RJ-076497)) X ITAMAR MOURA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Não cabe ao Juízo arbitrar multa sobre acordo entre partes, uma vez que o acordo não a previu. Intime-se a parte ré para adimplir com o débito na forma do art. 475-J do CPC. Sem prejuízo, traga o autor planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.800.182795-3 - WAGNER MATHIAS ADÃO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBSON SILVA DE OLIVEIRA (RJ-086986)) X ASSURANT SEGURADORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA NETTO BRANDÃO (RJ-065067), Dr(a). ISABEL CUNHA (SP-029491), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Acrescente o autor à planilha a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.118930-5 - JOSÉ LUIZ FRANÇA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796), Dr(a). IVANY DA SILVA (RJ-121767E)) X INSTITUTO ANALICE LTDA Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados em favor da parte credora. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para pagamento do valor remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2003.800.075995-5 - LUCIANO ALCANTARA DIAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775) Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2004.800.099005-9 - JAIME CANDIDO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HEYDER JOSÉ DE SOUZA (RJ-012852), Dr(a). ALVARO ANTONIO OLIVEIRA ALEXANDRE (RJ-031991)) X TIPO ASSIM VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES (RJ-017625) À parte exeqüente para em cinco dias se manifestar com relação à certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.800.010958-8 - SILAS JOSÉ SALOMÃO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X MAURÍCIO DOS ANJOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANILO VIEIRA RODRIGUES (RJ-031157), Dr(a). ADRIANO SANTOS GOMES (RJ-139474E) Despacho:Intime-se a parte executada para adimplir com o débito das parcelas avençadas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.800.097526-7 - VALDIR BASTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA MARINS (RJ-098799)) X RIO DE JANEIRO INFORMATICA LTDA Ante a manifestação do(a) autor(a), JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do disposto no art.267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.138513-7 - SHEILA CORREA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS (RJ-107772), Dr(a). VANESSA SARDAO GOULART (RJ-142211)) X RIO MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Despacho:Diga a embargada. \r\n\r\nProc. 2006.800.145523-3 - RENATA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322)) X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599) Considerando a sentença de fls. 33/36. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 59 e a manifestação da exequente a fls. 64, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente a penhora realizada a fls. 56. Expeça-se mandado de levantamento de penhora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.800.153917-9 - CRISTIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE MIRANDA CORTES (RJ-107213)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Determinei o desbloqueio do valor penhorado on line. Diga a autora acerca do depósito efetivado, inclusvie se dá quitação do valor exequendo, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2007.205.017681-0 - PAULO JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDINEA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-126672)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). LIELLE DE AZEVEDO GOUVEA VIEIRA (RJ-091821), Dr(a). FÁBIO ANDRADE ALMEIDA (RJ-120595) Despacho:Diga a ré acerca do depósito efetivado a fls. 65, cumprindo integralmente o despacho de fls. 70. \r\n\r\nProc. 2007.205.019105-7 - HUGO JOÃO DA SILVA BOSCO (Adv(s). Dr(a). MICHELINE NASCIMENTO DOS SANTOS DE SOUSA (RJ-127539)) X PINTO DA COSTA COMERCIO E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187), Dr(a). SHEILA REGINA GIORDANO FERRACO (RJ-058269) Decisão:Defiro a gratuidade.Recebo o recurso somente no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.205.019674-2 - PAULO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (RJ-128414)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Considerando a sentença de fls. 39/41. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 63 e a manifestação do exequente a fls. 67 in fine, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.011984-7 - LUIZ ANTONIO DE ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRICIA DE SOUZA BELTRÃO (RJ-120305), Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA BELTRAO (RJ-070621)) ITAU CARD, Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Diante da certidão cartorária apresentada pela ré, devolvo-lhe o prazo a partir da publicação desta. \r\n\r\nProc. 2007.800.055991-4 - ANDREA ARAUJO LOBATO (Adv(s). Dr(a). DANILO PORCINO DEOLINDO (RJ-149775E), Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.060236-4 - MARIA ZILDA RODRIGUESI PEREIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). HALLINY OLIVEIRA GOMES (RJ-138719), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Considerando o Acórdão de fls. 84/85. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 88 e a manifestação do exequente a fls. 92, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.081782-4 - CACILDA DE JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA DA SILVA (RJ-119674)) X UNIMED - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Diga a autora acerca do depósito efetivado a fls. 82, inclusive se dá quitação do valor exequendo, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2007.800.103066-2 - DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694)) X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA ( UNIVERCIDADE]) (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122), Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) 1- Cumpra-se o v. acórdão.2- Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento da integralidade do débito no prazo de três dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.111491-2 - JOSEMERE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA BRAULE PINTO CANTINHO (RJ-141935), Dr(a). LEANDRO VITOR DRIUSSO DE OLIVEIRA (RJ-138939)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:Venha declaração de hipossuficiência, comprovação de rendimentos e dclaração do patrono de não cobra honorários, para apreciação do pleito de gratuidade de justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.800.140112-3 - FRANCISCO MANOEL DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995)) X ITAU BANCO INV S/A - CREDICARD ITAU (Adv(s). Dr(a). MARCELO HABICE DA MOTTA (SP-060843), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ...Isto posto, acolho os embargos para declarar que o crédito exeqüendo é de R$ 300,00... \r\n\r\nProc. 2007.800.154338-0 - VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898)) X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Considerando a sentença de fls. 41/43. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 44 e a manifestação da exequente a fls. 54, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.168992-1 - ROBSON DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358)) X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WILTON ROVERI (SP-062397) Sentença:Considerando a sentença de fls. 75/77. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 122 e a manifestação do exequente a fls. 123, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.181759-5 - ELIAS JOSÉ DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE DE AZEVEDO (RJ-063035)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:I) Tendo em vista a efetivação da penhora on line requerida, procedo nesta data a transferência do valor executado para uma conta judicial e ao desbloqueio do saldo excedente, conforme informação anexa. II) Aguarde-se o ofício do Banco disponibilizando o valor em conta judicial. Após, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. III) Certifique-se, depois, se houve ou não impugnação. Em caso negativo, defiro a expedição de mandado de pagamento do valor bloqueado pela penhora on line em favor do exequente e de mandado de pagamento em favor do executado do depósito juntado às fls. 56/58. \r\n\r\nProc. 2008.205.001499-0 - PAULO TEODORO DA SILVA FILHO X SOC COM IMP HERMES S.A. - COMPRAFÁCIL.COM (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990) Considerando a Sentença a fls. 55/57. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 66 e a manifestação do autor a fls. 67, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.002460-0 - PATRÍCIA VIANNA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA CARDOSO (RJ-124907)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:À parte autora para dizer se dá quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2008.205.004023-9 - ELAINE RODRIGUES FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ-103121)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Sentença a fls. 39/43. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 46 e a manifestação da exequente a fls. 54, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.004200-5 - VALESCA CALDAS DOS SANTOS X VIVO S/A Despacho:1- Expeça-se mandado de pagameto. 2- Diga o réu em 10 dias. 3- Cls. \r\n\r\nProc. 2008.205.005410-0 - ELIAS RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X POSTO TAQUARA E OUTRO Despacho:Venha a última declaração de renda à Receita federal, comprovante de rendimentos e declaração de patrocínio gratuito em 5 dias sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2008.205.005503-6 - PEDRO JOSÉ DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES (RJ-147647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). SHEILA PEREIRA FURTADO (RJ-077138), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em favor da parte credora. Sem prejuízo, traga o autor planilha atualizada do débito que entender devido, salientando que a multa passa a incidir com a ciência do réu da decisão de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2008.205.005910-8 - JURACI TROPIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)) X AVON COSMÉTICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523) Sentença:Considerando a sentença de fls. 72/75. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 81 e a manifestação da exequente a fls. 91, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.007335-0 - CILEA PEREIRA MACHADO CORTES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PINTO TOSTA (RJ-147747)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Diga a autora acerca do depósito efetivado, inclusive se dá quitação do valor exequendo, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2008.205.007707-0 - SARA BAHR MENDES (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X HESA ELETRONICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CINTIA GOMES SANTIAGO DE SOUZA (RJ-109414), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Rgularizem-se as custas judiciais no prazo de 10 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2008.205.011411-9 - ANTONIO MARCOS SOARES (Adv(s). Dr(a). SHEILA DOS SANTOS (RJ-075692)) X BANCO SANTANDER BANESPA Decisão:Recebo o recurso somente no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.205.012328-5 - CARLOS EDUARDO COELHO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JONES DIAS (RJ-094724)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ENERI CELI AMORIM DE CARVALHO (RJ-116799) Defiro JG. Recebo o recurso de fls. 49/59. Ao recorrido. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.205.012527-0 - ROBERTO LEANDRO TOMAZ PINTO (Adv(s). Dr(a). GIANE APOLIANA ALBINO (RJ-110552)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Sentença:Considerando a sentença de fls. 18/19. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 33 e a manifestação do exequente a fls. 36, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.012889-1 - SALOMÃO GOMES DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Diga o autor acerca do depósito efetivado, inclusive se dá quitação do valor exequendo, no prazo de 10 dias, valendo seu silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2008.205.013697-8 - ERCILIA OLIVEIRA DOS SANTOS X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). IVO ROBERTO PEREZ (SP-148245) DESIGNADA AC PARA 05/11/2008 16:20 \r\n\r\nProc. 2008.205.014010-6 - ELIZANGELA ALVES DE FREITAS VIANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES (RJ-147647)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Decisão:Recebo o recurso de fls. 96/111. À recorrida. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.205.020970-2 - CINTIA MACHADO INÁCIO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (UNIBANCO) Despacho:Aguarde-se a audiência conciliatória designada. \r\n\r\nProc. 2008.205.021788-7 - JANAINA BÁRBARA DE MELO VALENTIM DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA CUNHA MELLO (RJ-137918)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.205.021791-7 - GISÉLIA XAVIER DE MELO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA CUNHA MELLO (RJ-137918)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.169743-7 - MANUEL FERNANDES DOS SANTOS CATÓLICO (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X VANDERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D) ...Isso posto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos e determino o prosseguimento da execução. Sem custas, por não se encontrar presente qualquer das hipóteses previstas nos incisos do parágrafo único do art. 55 da Lei n°. 9.099/95... \r\n\r\nProc. 2008.205.012779-5 - PAULO RICARDO VOGT KESSLER (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X SONHO NOIVA C C ROUPAS LTDA Ao exequente sobre certidão de fls 22 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.800.056129-2 (72631998) - ELIANE DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797), Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERNANDES SILVA (RJ-142624E)) CREDICAR MASTERCARD S/A, Dr(a). MONICA CRISTINA HENRIQUES (RJ-082782) Despacho:Penhora on line efetivada. Determinei a transferência de valor. Intime-se o executado na forma do art. 475-J, § 1o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.800.061285-0 - FERNANDO SANTIAGO VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SANTIAGO VAZ (RJ-050910)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Intimem-se os exequentes para darem andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.800.021471-7 - LUCIANA DE SOUZA LESSA (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423), Dr(a). MAYRA LIMA VIEIRA (RJ-146293)) VANCI VEÍCULOS E OUTRO Despacho:Diga a autora. \r\n\r\nProc. 2002.800.030196-1 - TATIANA BARCELOS DE MELO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160), Dr(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA (RJ-107980) ...Isto posto, acolho os embargos para declarar cumprida a obrigação com o depósito de fls 38. Em consequência, julgo extinta a execução na forma do art 794, I do CPC.Após certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora de R$ 1000,00, e em favor da ré pelo valor remanescente, que é de R$ 500,00. Sem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.181384-6 - REGINA CELIA CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638), Dr(a). SILVANE DE SOUZA ARAUJO (RJ-131664)) X MARGARIDA MARIA LOPES DE SOUZA SZAZ OTICA (Adv(s). Dr(a). MARIALVO PEREIRA LOPES (RJ-110013) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento dos depósitos até então efetivados. Intime-se a parte ré para adimplir com o valor remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.114390-9 - GREYCE DA SILVA ASSIS (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Sentença:Considerando a sentença de fls. 34/37. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o depósito judicial de fls. 86 e a manifestação da exequente a fls. 107, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora, tornando, por conseguinte, insubsistente eventual penhora realizada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.205.018096-5 - LUIS GUSTAVO RIBEIRO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X PARQUE HOTEL LTDA Despacho:Digam os autores acerca do depósito efetivado, inclusive se dão quitação do valor exequendo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aquiescência. \r\n\r\nProc. 2007.800.039978-9 - LIDIA DA ROSA PAES DA SILVA X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CAPEMI IRIS (Adv(s). Dr(a). HELIDA FERREIRA LISBOA (RJ-073134) Despacho:Digam as partes acerca dos cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.800.061505-0 - FABRICIO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X MAURO MARINS GORGOZINHO E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.068798-9 - LUIZ PEREIRA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA (RJ-052594), Dr(a). SHIRLEI GONÇALVES DOS SANTOS ASSIS (RJ-091799)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Penhora on line efetivada. Determinei transferência de valor para depósito judicial. Intime-se o executado na forma do art. 475-J, § 1o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.127099-5 - CARLOS DAVI DE OLIVEIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X MC DE CAMPO GRANDE INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Penhora on line efetivada. Determinei trasnferência de valor para depósito judicial. Intime-se o executado na forma do art. 475-J, § 1o. do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.146537-0 - CRISTIAN ALESSA MAGALHÃES SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO THOMAZ RODRIGUES (RJ-068523)) X CASA & VIDEO MOBILITA - COM, IND E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Sentença:Considerando o acordo e sua homologação a fls. 45/46. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando o recibo de fls. 53, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Certifique o trânsito em julgado. Após, expeça-se mandado de pagamento em face da parte credora. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.181516-1 - SUELY MELO COELHO CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) DESIGNADA AIJ PARA 26/02/2009 16:20 \r\n\r\nProc. 2007.800.188289-7 - LUDMILA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659)) X AUTO AVIAÇÃO JOBOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso de fls. 45/47. Ao recorrido. Após, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.205.002867-7 - ANDREA DANIELE GOMES PORTELA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (RJ-130802)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique o exequente bens do devedor passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2008.205.008627-6 - SOLANGE CRISTINA DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X UNICARD Decisão:Recebo o recurso somente no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem estas, encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.205.008850-9 - ALVIMAR OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-132754)) X METLIFEVIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:HOMOLOGO o acordo de fls. 96/97 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Considerando o teor do acordo firmado deixo de receber os embargos de declaração interpostos. Aguarde-se por 30 dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.011908-7 - JADSON DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA CONCEIÇÃO MATTOS (RJ-142584)) X ELETRONICA QUEOPS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORMA SANTIAGO CHIANCA DE SOUTO (RJ-091446), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) DESIGNADA AC PARA 06/11/2008 11:20 \r\n\r\nProc. 2008.205.016708-2 - ALINE NOGUEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE (RJ-146423)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) ...Face ao não comparecimento da parte autora à Audiência, não obstante sua regular intimação, J U L G O E X T I N T O o processo sem resolução do mérito ... \r\n\r\nProc. 2008.205.025156-1 - CARLOS EDUARDO CORREA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE HELENA DA CRUZ (RJ-098633)) X ITAUCARD S/A Decisão:A expedição de ofício é a forma mais eficaz de atingimento do interesse da parte autora de não ter negativação de seu nome enquanto tramita a presente ação, sendo desnecessário utilizar-se então de astreintes. Expeçam-se ofícios ao SERASA e ao SPC, determinando que, enquanto tramita a presente ação, se abstenham de negativar ou suspendam eventual negativação do nome da parte autora em seus cadastros tão-somente em relação a anotação provocada pela parte ré, enquanto perdurar o presente processo. Determino que o autor em 10 dias: (a) apresente planilha dos valores que pagou no curso deste ano de 2008 a título de faturas mensais do cartão de crédito; (b) desde quando adquiriu o cartão de crédito; (c) se propôs ação em face de outras instituições financeiras sob o fundamento de suposta cobrança indevida ou negativação indevida no SPC ou SERASA. \r\n\r\nProc. 2008.205.025462-8 - AMAURI FELIX DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CARVALHO VIEIRA (RJ-119957)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Não obstante a ausência de interrupção do serviço, com fulcro no art. 4º, I, do CDC determino in limine que a empresa ré proceda à instalação de um hidrômetro na residência do autor descrita na petição inicial. Prazo para cumprimento: 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada por ora a R$ 1.000,00.Considerando que por mais de 20 meses o autor nada paga a título de conta de água, apresente o autor em 15 dias comprovante de pagamento das contas de junho e julho de 2008, sob pena de revogação automática da presente liminar. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.205.010892-2 - JOYCE DE PAULA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (RJ-138867)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir. Como se observa dos autos, a parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação, conforme assentada de fls. 17, requerendo seu patrono prazo para apresentação de justificativa. A fls. 45 foi concedido pelo Juízo o prazo de 10 dias, sendo que a fls. 49 foi certificada a inércia da parte autora, estando caracterizada, assim, sua contumácia. Face ao não comparecimento da parte autora à Audiência, não obstante sua regular intimação, J U L G O E X T I N T O o processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 51, I da Lei 9.099/95 e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais consoante o disposto no § 2º do artigo 51, da referida Lei, haja vista que, até o presente momento, esta não comprovou que a sua ausência ocorreu por motivo de força maior.Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Int \r\n\r\nProc. 2008.205.024135-0 - NOEMIA AQUINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445)) X REAL LEASING S/A ARRENDAMEENTO MERCANTIL ...Isso posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV, do CPC... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2001.800.048745-8 - JACY SIQUEIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). MARCELE DE OLIVEIRA MOREIRA (RJ-124431), Dr(a). MÁRCIO CÉSAR DA COSTA BITTENCOURT (RJ-095160)) NEL INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA E OUTROS, Dr(a). JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES (RJ-017625), Dr(a). JIMMYSON JACOB JORGE (RJ-135819), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Sentença:istos, etc.Tendo em vista o disposto no art. 38, \"caput\", da Lei n°. 9.099/95, deixo de apresentar o RELATÓRIO. Assim, passo a decidir.Busca o embargante a fls. 254/263 demonstrar ser indevida a multa cobrada pelo embargado. A penhora de fls. 253 fora efetivada sobre o valor de R$ 66.093,36, o que realmente se evidencia nula uma vez que os cálculos do do valor exequendo não observou o que determinou a sentença de fls. 220, sendo certo que todos os atos praticados após a sentença prolatada na fase de conhecimento foram anulados, devolvendo o prazo para recursos. Logo, entendo que a certidão de trânsito em julgado de fls. 224-v se opera também quanto a sentença de fls. 123/128. No entanto a sentença de fls. 220 não abalou o prazo de correção monetária e o prazo de incidência dos juros devidos pela condenação principal, assim como não interrompeu o prazo da multa arbitrada na sentença pelo descumpirmento da obrigação de fazer que somente foi cumprida em 20.08.2004, conforme fls. 304. \r\n\r\nProc. 2002.800.121225-0 - MARCUS RIBEIRO GALVÃO (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117), Dr(a). LUCIO MORAES DE SOUSA (RJ-126465)) ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA E OUTRO, Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366), Dr(a). LUSINETE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-106279) Decisão:Indefiro o petitório de fls. 80 por falta de amparo legal. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2000.800.065911-5 (154942000) - CRISTIANE MARTINS CHELUCCI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JONES DIAS (RJ-094724)) STICKS EVENTOS S/C. LTDA, Dr(a). MAURÍCIO SCOTTON SEBE (SP-182347) FICA INTIMADA A PARTE AUTORA DA DATA PARA LEILÃO: 26/08/2008, ÀS 14:00 HORAS, CONFORME FLS. 153. \r\n\r\nId: 635710"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Paulo Knaack Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Freitas de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.043396-3 - (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013) Diante do resultado negativo do bloqueio eletrônico, diga o exeqüente como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.163981-0 - MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X GILBERTO GUIMARÃES TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA HELENA RAMOS GUIMARÃES SIMÕES (RJ-088521) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14.10.2008, ÀS 13:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.124514-9 - PAULO MINAIR (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X TAIS DE VASCONCELLOS DOS SANTOS Despacho:I - Certifique-se o trânsito em julgado. II - Fls 34: Diga a parte autora. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.167633-8 - EVERALDO COSTA BRANDÃO X SIEMENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS SFORSIN CALVO (SP-212525) Despacho:Fls 98: Digam os interessados. \r\n\r\nProc. 2007.205.017574-0 - ROGÉRIO DOS SANTOS PARENTE (Adv(s). Dr(a). LÍCIA MARIA DA COSTA MONTEIRO (RJ-044645)) X CLARO S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Intime-se a parte ré a comprovar o cumprimento integral da sentença, em 48 horas, sob pena de multa e consequente execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.000319-5 - MICHELLE OLARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (RJ-133498)) X ARIES ARTIGOS DECORATIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Diga a parte autora sobre o depósito de fl._____, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância e quitação tácita da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.067599-9 - CLAUDIO WANDERLEY MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JANETE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-122273)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES DE FIGUEIREDO FRAZÃO (RJ-102310) Diga a parte autora sobre o depósito de fl._____, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância e quitação tácita da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.111247-2 - ONDINA DA CONCEIÇÃO LESSA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES DA SILVA (RJ-135799)) X ATL TELECOM LESTE S/A - CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). RAPHAEL DE SOUZA MURAD (RJ-118433) DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO, EM CINCO DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.800.187263-6 - FERNANDO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON CORRÊA PEROBA (RJ-090595)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Sentença:Vistos, etc.Homologo por sentença o acordo manifestado pelas partes, a fim de que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls 38, observando-se o cartório se o seu patrono tem poder para receber e dar quitação. Sem custas ou honorários na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.Publique-se, registre-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.205.025902-0 - LUIZ HENRIQUE PENIDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-099553)) X CLARO OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR Decisão:...Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar a exclusão e/ou abstenção da inclusão do do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito, até final do julgamento. Oficie-se ao SPC e SERASA .Intimem-se. Quanto aos demais pedidos, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.192724-6 - GEORGINA RIZZOTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X CARLOS ANDRE DE SOUZA PEREIRA MORAES Designado o dia 15/10/2008, às 12:45h, para realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.119417-8 - GABRIELA ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ANDRADE DA SILVA (RJ-138467)) X LEANDRO SANTANA DO AMARAL AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/10/2008 ÀS 12:00H. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.800.174586-9 - ELIANA ALVES BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOSELIDIA CARLA DE SENNA (RJ-117558)) X CREDICARD CITI (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/10/2008 ÀS 11:00H. \r\n\r\nProc. 2007.800.180445-0 - LILIANE DE ARAUJO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ANDRADE DA SILVA (RJ-138467)) X RITA MANHAMBUSCO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15/10/2008 ÀS 11:45H. \r\n\r\nProc. 2008.205.000806-0 - ANDREA DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUARES RAMOS (RJ-105888)) X ESTAÇÃO DO CARRO Designado o dia 15/10/2008, às 12:30h, para realizção da audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.205.011881-2 - ELIANE FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO NASCIMENTO PEREIRA (RJ-135524)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) DESIGNO AIJ PARA 07-01-09, ÀS 11:40. \r\n\r\nId: 635715"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635731": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Guilherme Pedrosa Lopes \r\n\r\nEscrivão: Rosangela Queiroz Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2008.207.004117-1 - AUVELINA SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDO DA LUZ PEREIRA (RJ-019950) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, INFORMANDO SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.207.001219-1 - CONTINENTAL BANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X FLORINES FERNANDES ARAUJO LOPES A PARTE AUTORA RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2006.207.007641-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X NORA BEATRIZ MANCINI INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA DE FLS 99, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.207.003527-4 - BANCO ABN - AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000), Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X ORLANDO DE OLIVEIRA Sentença:BANCO ABN AMRO REAL S/A ajuizou a presente demanda objetivando a busca e apreensão do veículo descrito na inicial, que lhe fora alienado fiduciariamente por ORLANDO DE OLIVEIRA, em garantia de empréstimo, cujas prestações não são pagas desde 10/04/2007.Nas fls.35, o Autor desiste de prosseguir na demanda e requer a extinção do feito, visto que o Réu entregou o bem de forma amigável.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VIII do CPC.Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2008.207.004287-4 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CLAUDIO CORDEIRO Despacho:Fls. 23- O próprio autor deverá diligenciar quanto ao falecimento e a abertura de inventário do réu, ante a certidão de fls. 20. \r\n\r\nProc. 2008.207.004995-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MICHELE ALVES DA SILVA Decisão:....Cinco dias após executada a liminar mencionada, em não havendo a manifestação do devedor fiduciante, consolidar-se-ão a propriedade e posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro e propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre do ônus da propriedade fiduciária. (VER DECISÃO DE FLS, 23) \r\n\r\nProc. 2008.207.006513-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCELO FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE DE AQUINO DE OLIVEIRA (RJ-145952) AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO RÉU. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.207.000022-0A - ELIANE DE CASTRO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS (RJ-127327)) X NEWTON DUARTE NUNES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984), Dr(a). CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (RJ-097696) Decisão:1 - Fls. 98 - As partes. 2 - Recebo a impugnação de fls. 87-93.Ao impugnado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.207.005989-6 - CONDOMINIO DO LOTEAMENTO SITIO BOM (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA LOPES BASILE (RJ-128406), Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X IVANILDO SANTANA BOTELHO E OUTRO Sentença:S E N T E N Ç A CONDOMÍNIO DO LOTEAMENTO SITIO BOM deu inicio à execução da sentença de fls. 66, no curso da qual as partes convencionaram o parcelamento da dívida, conforme se verifica nas fls. 102/103.Nas fls. 120, o Autor informa que o Réu deu integral cumprimento ao que fora pactuado.Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do Cód Proc. Civil.Cumprido o acordo, Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.Custas ex lege. \r\n\r\nProc. 2004.207.005378-3 - LUIZ HELVECIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-013475)) X HUGO ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305) Decisão:Arquive-se na forma do § 5º do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.207.005547-7 - ESPÓLIO DE ENEAS DE PAULA GERBASSI (Adv(s). Dr(a). ELIJACI DA CUNHA MORAES (RJ-054485), Dr(a). LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO MONTEIRO (RJ-069604)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:FLS. 94 - DEIXO DE RECONSIDERAR A DECISÃO, NA MEDIDA EM QUE SE TRATA DE NORMA PROCESSUAL, RELACIONADA À DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE PODE SER APLICADA A QUALQUER MOMENTO DO PROCESSO, NÃO OBSTANTE A ANTERIORIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL, COM RELAÇÃO À EDIÇÃO DA LEI Nº 8.078/90. FLS. 98 - RECEBO O AGRAVO, PARA QUE FIQUE RETIDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2008.207.004115-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARCO ÍRIS (Adv(s). Dr(a). ELIANA CORDEIRO MARIA (RJ-050413), Dr(a). JORGE DAMIÃO DE PAULA (RJ-091930)) X HERMES MANOEL DO NASCIMENTO E OUTRO AO AUTOR PARA FORNECER DUAS CONTRAFÉS PARA CITAÇÃO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.207.006854-0 - EURO RIO SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO ASSED IUNES FILHO (RJ-055581)) X W PINTO DA FONSECA REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454) Decisão:Fls. 125-128 - Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado, em favor do consignado e/ou seu patrono.Intime-se o consignante, nos termos e na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1997.207.000865-1 (16221) - MARIA CELESTE FERREIRA LEITE X EDNEI VIEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). CLOTHARIO GONCALVES (RJ-034325) Despacho:Intime-se a Srª Perita para que designe nova data, para coleta dos padrões gráficos da autora. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de débito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.006674-8 - AGNALDO MARTINS DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOARES (RJ-144350), Dr(a). MARLI FERREIRA MAGNO DE JESUS (RJ-130770E)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. INFORMEM AS PARTES SE TEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.207.006978-8 - MONICA PEREIRA MACHADO VAZ (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864), Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ DA MOTA (RJ-102393)) X BV FINANCEIRA S.A. Despacho:CUMPRA-SE, INTEGRALMENTE, O DETERMINADO ÀS FLS. 24, JUNTANDO A DECLARAÇÃO DO IR DE EXERCÍCOS 2008 E 2007, ALÉM DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.207.003901-7 - CHANELLE EVELBAUER (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X PANIFICAÇÃO TRÊS IRMÃOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA FELIX DA SILVA PINTO (RJ-105597) Decisão:Fls. 266-269 - A ré sequer foi intimada nos termos e na forma do art. 475, J do CPC, razão pela qual indefiro o pedido de desconsideração de personalidade jurídica.Intime-se, nos termos e na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.207.003833-5 - JOÃO FIRMO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-094117)) X ALDA SOUZA BALIO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649) Despacho:CONSIDERANDO-SE QUE A VERBA SUCUMBENCIAL FOI RECEBIDA NOS AUTOS PRINCIPAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.207.005633-9 - HUGO ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X ALCINO DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCINO DA COSTA E SILVA (RJ-110652) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.207.004491-3 - BY ABSOLOON CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO RIBEIRO DE GUSMAO (RJ-109966)) X ECIG EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS ILHA DO GOVERNADOR (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Fls. 105-106 - Oficie-se ao distribuidor, conforme requerido.Intime-se nos termos e na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2001.207.000104-1 - JACIRA LEMOS BARROZO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ARAUJO PEREIRA RODRIGUES (RJ-071800), Dr(a). WLADYA ADRIANO MATTOS (RJ-116270)) X PEDRO UBIRAJARA DE ALMEIDA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL COSTA NETO (ES-007240) I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APVP - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 3,65 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.207.001178-2 (19410) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). SIMONE CRISTINA DE CASTRO (RJ-104979), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194)) X CLAUDIO CRUZ DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-125233) Processo desarquivado à disposição da parte. \r\n\r\nProc. 2001.207.002633-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X PROFORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA E OUTRO DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. ( FALTAM CUSTAS) \r\n\r\nProc. 2005.207.001020-8 - ALDA SOUZA BALIO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DANTAS (RJ-074649)) X JOAO FIRMO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-094117) Sentença:..ISTO POSTO, TENDO HAVIDO QUITAÇÃO DOS VALORES EXECUTADOS, JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I DO CÓD. PROC. CIVIL. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE E/OU SEU PATRONO, SE HOUVER PODERES EXPRESSOS. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.207.004957-6 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). LEONARDO FERREIRA HEFFER (RJ-122970)) X POSTO DE GASOLINA JACAROA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA (RJ-082311) Despacho:FLS. 234 - DIGA O EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2008.207.003249-2 - ALINE DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEBORA DIAS SOARES (RJ-131636)) X NADIA ABI NADER SIMÃO Despacho:Fls. 37 - Cumpra-se, integralmente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.207.007622-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X HELEN SOUZA DOS SANTOS A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DO DETRAN \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.207.007292-8 - ERIKA CAMPELO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ERIKA CAMPELO DE LIMA (RJ-134797)) X FABIO DE SÁ FREIRE SOUZA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA GOMES (RJ-079759), Dr(a). WILMA ROLLEMBERG DA SILVA GOMES (RJ-086392) Despacho:DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO QUE SE TRATA DE CONTA SALÁRIO, PROCEDI AO DESBLOQUEIO DA CONTA DO BANCO REAL DA 2A. RÉ E À TRANSFERÊNCIA DOS DEMAIS VALORES BLOQUEADOS PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL. MANIFESTE-SE O EXEQUENTE QUANTO AO DEPÓSITO DE FLS. 154 \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 1999.207.001017-0 (19018) - SIMETRIA ODONTOLOGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA MOREIRA (RJ-098146), Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311)) X UPS DO BRASIL & CIA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIDAL GIL (SP-078732), Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Decisão:Expeça-se Nota de Débito ao FETJ/RJ.Após, dê-se baixa e arq. \r\n\r\nProc. 2007.207.002196-0 - ELLEN DOS PASSOS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROMAO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (RJ-139212)) X SUPERMERCADO MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Decisão:Recebo o Recurso Adesivo de fls. 132-133, em seus regulares efeitos.Ao(s) apelado(s) para contra-razões.Ao MP, se for o caso.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.207.004611-7 - LUCIANO NILO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471), Dr(a). RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO (RJ-110891)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:DEFIRO A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA, NOMENADO COMO PERITA DO JUÍZO ELOAH MIZRAHY BLUVOL, TEL 2266-0454/9625-5534. ÀS PARTES \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.207.002910-5 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X LUIZ CLAUDIO GUEDES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ANTONIO BARRETO DOS SANTOS (RJ-119601) A PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2005.207.005320-8 - MANOEL DA COSTA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041), Dr(a). NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS (RJ-102806)) X ANTONIO CARLOS DE AMORIM LINDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154) Despacho:FLS. 164 - DEFIRO O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2006.207.004246-8 - MARIA ARMANDA TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X ZIGG E ZAGG PLAZA MODAS LTDA A EXEQUENTE SOBRE OFÍCIO DO JUÍZO DEPRECADO (FLS. 88) \r\n\r\nProc. 2007.207.004486-8 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514)) X IVANILDO DE JESUS LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:... ISTO POSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS, DEVENDO O EXEQUENTE APRESENTAR PLANILHA DE SEU CRÉDITO, NA FORMA DO ARTIGO 475 B, SEM A INCIDÊNCIA DA MULTA E SEM OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE SÓ SERÃO DEVIDOS EM CASO DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO DO ARTIGO 475J. (VER DECISÃO DE FLS. 110) \r\n\r\nProc. 2008.207.006596-5 - ARY DAVID DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO (RJ-149784)) X PATRICIA SALES DE OLIVEIRA Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CÓD. PROC. CIVIL...... CUMPRODAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (VER SENTENÇA DE FLS. 17) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.004589-7 - CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777), Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (RJ-148712)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Fls. 122 - Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido.Certificado o regular recolhimento de custas, dê-se baixa e arq. \r\n\r\nProc. 2007.207.005550-7 - CARLOS MENDES LEITE (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699), Dr(a). SUELI DE FIGUEIREDO (RJ-049115)) X SEGURADORA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) ÀS PARTES SOBRE A PETIÇÃO DA SRA PERITA \r\n\r\nProc. 2007.207.006803-4 - NATÁLIA GENTIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X C&A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Fls. 114-119 - Aguarde-se o ofício solicitando informações. \r\n\r\nProc. 2008.207.000154-9 - MAURO BRITO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (RJ-148712), Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS (RJ-123483), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1 - Fls. 88-89 - Ao autor sobre o depósito. 2 - Subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.207.008130-0 - SILVIA SÃO MIGUEL JORGE (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Despacho:Fls. 89-91 - ASrª Perita requereu a juntada do original do contrato celebrado e o réu apresentou cópia ilegível do referido documento. Assim, venha o original do documento ou cópia legível e autenticada do referido documento, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.207.003490-7 - HUMBERTO TERTULINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA ROCHA CARDOSO (RJ-130957), Dr(a). LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (RJ-131719), Dr(a). FRANK NEVES SANTOS MAGALHÃES (RJ-123234)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 57/91. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.207.000620-8 - CIA.ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MILTON RODRIGUES MATTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375) Despacho:FLS. 142//151 - AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2008.207.009109-5 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X KATIA CILENE SALES DA PAIXÃO Decisão:Considerando a demonstração inicial de inadimplemento contratual, caracterizando o esbulho possessório, DEFIRO a liminar de Reintegração de Posse.Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse.Cite-se.Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.207.001750-8 - IREMAR PIRES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE T.CONDE SIMOES (RJ-082384)) X IALAH PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BRANCO DO VALLE (RJ-062794) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA DE FLS 225/226, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.207.001751-0 - JOSE ALBERTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE TAVARES CONDE SIMOES (RJ-082384)) X IALAH PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BRANCO DO VALLE (RJ-062794) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA DE FLS 190, SOB PENA DE MULTA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1994.207.000150-9 (12615) - CIMAFE- MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CELSO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-056491)) X CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783) Despacho:Expeça-se Nota de Débito ao FETJ/RJ.Após, dê-se baixa e arq. \r\n\r\nProc. 2000.207.000852-5 (20476) - MARTHA CAMARA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342)) X JOSE ALEIXO FREIRE DE CARVALHO E OUTRO), Inventariante: LORENE DA COSTA CARVALHO LAMATINA (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO \r\n\r\nProc. 2001.207.005956-0 - LUCIA HELENA PEREIRA MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANE MOREIRA GONÇALVES (RJ-133950), Dr(a). LUCIANO LUIZ MOREIRA (RJ-135399)) X GONCALO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDETE KALIL HOMSE (MG-023768), Dr(a). GONCALO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-105988) Despacho:Fls. 236-246 - Aos autores. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.207.000352-0 - MARIA VERA AUGUSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250B), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA (RJ-142829)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À PARTE RÉ SOBRE FLS. 581 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.207.004098-1 - LAIZA MARTA TRANCOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO RÉU, PARA APRESENTAR PLANILHA DOS VALORES PAGOS PELA AUTORA, ALÉM DE ESPECIFICAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS COBRADOS \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.207.007789-0 - EBER PACHECO DE ÁVILA (Adv(s). Dr(a). REGYNALDO BARBOSA CAVALCANTE (RJ-119496)) X BANCO FINASA S.A. Decisão:1 - DEFIRO JG 2- DESIGNO O DIA 15/09/08 ÀS 15:20H, PARA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC. CITE-SE. I-SE. \r\n\r\nProc. 2008.207.009095-9 - ARLENNE VASCONCELLOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NANCI NUNES (RJ-134286)) X UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA) Decisão:PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, CONCEDO A LIMINAR......INTIME-SE E CITE-SE, PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 500,00. (VER DECISÃO DE FLS. 53 E 53V) \r\n\r\nId: 635731"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcello Rubioli \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Renata Serber Tavares Verissimo\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.207.002585-0 - JUREMA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X ERCILIA EMILIA DA SILVA Decisão:1) Restaure-se a baixa.2) Regularize a requerente sua representação processual e esclareça o pedido de fls. 74, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.207.002716-4 - MARIA ALICE LEIROZ SILVA (Adv(s). Dr(a). REGGIS CLAY MACHADO SANTOS (RJ-102046)) X TEODORO GOMES SILVA Despacho:Alvará expedido corretamente, conforme fl. 41, segundo a informação do Banco do Brasil à fl. 38. Proceda a requerente junto à Receita Federal, não sendo razoável o seu pedido à fl. 42. \r\n\r\nProc. 2004.207.007216-9 - GRACA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067)) X AMELIA DA SILVA RANGEL Ao requerente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. 2005.207.001846-3 - CELIA REGINA SILVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)) X ERNANI COSTA DO NASCIMENTO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.207.006450-0 - ZILKA GARCIA VARELLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIVA MARIA DIAS VALENTINI (RJ-085011)) X RAUTER DA SILVEIRA VARELLA REPUBLICAÇÃO: Fl. 87. Anote-se. Comprove a requerente sua miserabilidade jurídica. \r\n\r\nProc. 2004.207.000786-4 - PEDRO DE AQUINO SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-041313)) X NEVIA SKORIANEZ DE AQUINO SANTOS Ao inventariante para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.207.001245-8 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR R C JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X AIRTON ALVES FERNANDES Despacho: À parte autora para andamento do feito sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.207.002076-5 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JOAO CARLOS GOUVEA MACHADO Ao Autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.207.005452-3 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X ROSIANE DE SANTANA SOUSA Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.207.002342-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE ANDERSON MELLO DE OLIVEIRA Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.207.007829-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DAMIÃO BATISTA DOS SANTOS Ao autor sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2008.207.003202-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X MARCELO ALVES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.207.006310-5 - B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOSE DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.207.007677-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.207.010856-8 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL HAROLDO LOBO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). NELSON PESSET GONZAGA (RJ-045349)) X IRIS DA COSTA GAUDIO (Adv(s). Dr(a). TANIA REIS DE CARVALHO (RJ-075741), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (RJ-079273), Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622) Despacho:NÃO HAVENDO NADA MAIS A SER CUMPRIDO, NADA MAIS A SER REQUERIDO, E RECOLHIDAS TODAS AS CUSTAS. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.207.008116-8 - JORGE FELIPPE JACONIANO (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543)) X SIMOL IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENIZE PEREIRA INACIO (RJ-075162) Despacho:INDIQUE O EXEQÜENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2004.207.006799-0 - NISE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA (RJ-048664)) X ROBERTA CAVALCANTI RAPUANO (Adv(s). Dr(a). JOSE AMADO ROJO (RJ-051610) ofício pronto aguardando interessado ou recolhimento de custas para cartório encaminhar, valor R$ 3,65, conta 1110-6, mais fundperj e funperj. \r\n\r\nProc. 2005.207.003102-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ILHA SECA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X PAULO CESAR REIS NUNES Ao exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.207.005572-2 - ALIBEM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES (RJ-046877)) X JOSÉ INÁCIO BASTIAN DUTRA E OUTRO Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.207.003979-6 - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR FELIZ (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812)) JORGE LUIZ RODRIGUES Despacho:...REDESIGNO O ATO PARA O DIA 02/09/2008 AS 12:30H. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2008.207.006879-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X SERGIO DE FREITAS CUNHA MARTINS E OUTRO Despacho:FL. 23, DEFIRO PELO PRAZO REQUERIDO. APÓS, DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.207.008522-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X NARRUBIA MATOS DA SILVA ARAUJO Decisão:Designo o dia 16 / 09 / 2008, às 13 : 15 hs para a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 277 do C.P.C. Cite-se, sendo o caso, e intimem-se. \r\n\r\nCobrança, indevida C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.207.007832-3 - ANTONIO CARLOS GODOY (Adv(s). Dr(a). JOSELUZIA LIMA DE ASSIS (RJ-121946)) X EXTRA SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441)), FINANCEIRA ITAÚ - CBD S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Certifico e dou fé que a sentença de fls. 88 transitou em julgado em 11/12/07, e que as custas são devidas pela parte ré, sendo certo que devem ser recolhidas na forma abaixo, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, e em cumprimento ao artigo 26, ª 2º do CPC, pelo que publico: \"À parte ré para efetuar o recolhimento de custas na forma abaixo:10) Atos dos escrivães24) 1102-336) 102,2311) Atos dos OJA25)1107-237) 12) Via Postal26)1110-638) 3,6513)27)39)14)28)40)15) subtotal41) 105,8816) CAARJ29) 2001-342) 10,5817) Atos dos Distribuidores30) 600202696-843) 9,1118) FETJ31) 600205926-644) 1,8219) Taxa Judiciária32) 2101-445) 44,4520) FUNPERJ33) 600225174-946) 5,8921) FUNDPERJ34) 567300124-347) 5,8922)35)48)23) TOTAL49) 183,62 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.207.007756-6 - PEDRO GUEDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:DEFIRO J.G. DEFIRO O PRAZO DE 5 DIAS... NA FORMA DO ART. 893 V DO CPC. APÓS, CITE-SE. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.207.004871-9 - LUCIANA APARECIDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA (RJ-138098)) X ALFREDO LUIZ DA CRUZ Ao Autor sobre CP de fls.70/76 \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.207.009135-6 - MARIA JOSÉ ARAUJO CAMPOS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080)) X TELERJ CELULAR S/A Decisão:Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroComarca da Capital Regional da Ilha do Governador2ª Vara Cível Designo o dia 24 / 09 / 2008, às 12: 30 hs para a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 277 do C.P.C.Defiro g.j ao autor, anote-se onde couber. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.207.002702-9 - HENIO DO NASCIMENTO MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO L. DE LIMA (RJ-054303)) X HUASCAR RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249), Dr(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA (RJ-112341) Decisão:FLS. 187/188, SUSPENDO O PROCESSO, CONFORME INCISO I E PARÁGRAFO 1º DO ART. 265 DO C.P.C. PROMOVA-SE A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.207.007292-6 - ANTONIO DA CONCEIÇÃO ALVES JORGE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PEREIRA MONTEIRO DE PAULA (RJ-042642)) X ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174) Ao exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.207.003612-4 - JOSÉ NUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA VITARI SCHEEL (RJ-132510)) X ROBSON AZEREDO BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 33/46. FLS. 51 E SEGUINTES, AO AUTOR RECONVINDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME PRESCREVE O ART. 316 DO C.P.C. SEM PREJUÍZO, ANOTE-SE A RECONVENÇÃO NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.207.001986-8 - CEPEL - CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455)) X ANTONIO DESIDERIO FERNANDES Decisão: Defiro a expedição do ofício requerido às fls. 116. Com a resposta, decidirei sobre o bloqueio pretendido. \r\n\r\nProc. 2005.207.004820-1 - SUDESTEFARMA S/A PRODUTOS FARMACÊUTICOS (Adv(s). Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487), Dr(a). MEJIDA EL MASRI (ES-007632)) X SHEILA SILVA SANTOS Ao exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.207.005192-5 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA X EMELYN MESQUITA MAURO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.207.003967-8 - PIA VIGNONI PEOTTA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CRISTINA CORDEIRO (RJ-091264)) X OLIVE ARANTES (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587) REPUBLICAÇÃO: Através de consulta no sistema BACEN-JUD 2.0, verifiquei que houve o bloqueio da importância reclamada, conforme segue doc., sendo que determinei, nesta data a transferência do referido valor para conta à disposição do Juízo, bem como, procedi o desbloqueio das demais quantias. Intime-se a parte executada. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.207.006776-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WALDOVINO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X WALDYR FERNANDES PEREIRA E OUTRO Ao Autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.207.005092-0 - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CELITA ROSENTHAL (SP-201351)) X VALDIR DA SILVA CONCEIÇÃO Ao exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.207.000216-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X FOLHA XXI COMUNICAÇÕES LTDA.ME), LÍDIA RAIMUNDO CHAVES Despacho:FL. 64, DEFIRO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. APÓS, DIGA O EXEQÜENTE.FL. 65, ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2006.207.006042-2 - DRM COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL (RJ-115441)) X FORTE DA ILHA LUBRIFICANTES LTDA Ao exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.207.002823-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X ALMIR FERRAZ Despacho:DEFIRO PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. APÓS, DIGA O REQUERENTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.000886-4 - MARCOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X SULINA SEGURADORA S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE MINERVINO (SP-034086) Decisão: RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. , NO SEU DUPLO EFEITO. AO(À) APELADO(A) PARA RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, CERTIFICADA A TEMPESTIVIDADE DAS CONTRA- RAZÕES, SUBAM AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM OS CUMPRIMENTOS DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2008.207.008681-6 - CLEONICE GONÇALVES CHAVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (RJ-148712)) X SERASA Decisão:Designo o dia 16 / 09 / 2008, às 15 : 00 hs para a realização da audiência de conciliação de que trata o art. 277 do C.P.C. Cite-se, sendo o caso, e intimem-se. \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 1993.207.000182-9 (11813) - Inventariante: NICIA BESSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA DA SILVA BESSA (RJ-094861)) X MILTON VAN TOL DE ALMEIDA AUTOS DESARQUIVADOS PARA VISTAS. \r\n\r\nProc. 2007.207.005586-6 - ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X MARIA DE MAGDALA WERNECK LUSTOSA DE OLIVEIRA Decisão:1) Convolo o presente em ARROLAMENTO. Procedam-se às anotações de praxe.2) Venham as primeiras declarações e o pedido nos moldes do art. 1.031 do CPC, com requerimento conjunto de todos os interessados na sucessão.3) Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.207.003408-7 - RENATA SAMPAIO LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MAURO PRADO (RJ-063959)) X SANDRA SYOMARA SAMAPAIO LEMOS Despacho: 1. Chamo o feito à ordem e determino a lavratura do termo de inventariante. 2. Manifestem-se os demais herdeiros (fl.13) sobre as 1ªs declarações apresentadas. 3. Após, ao MP, anotando-se na capa dos autos a atuação do Ilustre membro do Parquet. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.207.003065-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X BAZAR ARTE INFANTIL INDUSTRIA,COMERCIO E REPRESENTACOES DE ARTIGOS DE FESTAS LTDA E OUTROS Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.004946-5 - MARCIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THAIS HELENA BATISTA DA SILVA (RJ-144904)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELTERICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LILIAN VASCONCELLOS MUSSNICH (RJ-074872) Decisão:1) Restaure-se a distribuição do feito.2) Intime-se o devedor para cumprimento da obrigação, no valor discriminado em planilha, à fl. 59, pela parte credora, DEDUZINDO-SE O VALOR DA MULTA, que só será acrescido caso o devedor não efetue o pagamento, conforme art. 475-J do CPC, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.207.000210-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CLAYTON SANTOS DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.207.005464-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA SILVA AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.207.007956-3 - BANCO ITAULEASING S.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCIO RICARDO MOREIRA DA CRUZ Despacho:VENHA A COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO RÉU COMO FORMA DE ESCLARECER A DEVIDA NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.207.003853-2 - CASEMIRO MEIRELLES PIRES LEITÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X FLÁVIA MOREIRA RABAÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... NA FORMA DO INCISO III DO ART. 269 DO CPC Homologo... o acordo... \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.207.006007-0 - PAIVA MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Designo o dia 23/09/08, às 11:30h para audiência preliminar. Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.207.007491-7 - PAIVA MONTEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Despacho:INTIMEM-SE. AO RECOLHIMENTO PARA EFEITO ... DO ART. 252 CPC \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.207.008848-5 - JOSE PAULO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. Despacho:CONCEDO PROVISORIAMENTE A G.J. COMPROVE-SE A MISERABILIDADE JURÍDICA. MANTENHO A DATA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.207.001862-6 - TATIANA GORETI GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (RJ-128260)) X TOPMIX ENG. E TEC. DE CONCRETO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). LUCIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-126399) Decisão:NOMEIO EM SUBSTITIÇÃO COMO PERITO DO JUÍZO O DRº HUGO BUARQUE, PERITO TRAUMATOLOGISTA, CEL: 99355567 , QUE DEVERÁ SER INTIMADO PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A ACEITAÇÃO DO ENCARGO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.207.001762-0 - FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X EISA ESTALEIROS ILHA S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LUCIA DE CASTRO NORONHA (RJ-052057) Despacho:FL. 100, DEFIRO. FACE AO ACÓRDÃO DE FLS. 94/97, CUMPRA-SE A SENTENÇA DE FL. 68. INTIME-SE O PERITO CONFORME DETERMINADO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.207.003512-7 - ANTÔNIO CARLOS DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X LEA ROCHA DA CRUZ) Ao autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 635732"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Christina Berardo Rucker \r\n\r\nJuiz de Direito: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nJuiz Substituto: Joana Cardia Jardim Cortes \r\n\r\nEscrivão: Suely Goncalves Bumlai\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.207.003019-9 - MANOEL ANTONIO DA SILVA BISAGGIO X ELPHA DA SILVA BISAGGIO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE OLIVEIRA BARROS (RJ-083456) Sentença:Trata-se de pedido de alvarás de autorização, ajuizado pela pessoa epigrafada, já qualificada nos autos, para recebimento de valores junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (IPERJ), referentes à pensionista Elpha da Silva Biságio, falecida mãe do requerente.Com a inicial de fls. 02/04 vieram os documentos de fls. 05/18.Às fls. 37, 45 e 71, o IPERJ informa os valores devidos à pensionista acima indicada.À fl. 98v., a Fazenda Estadual manifesta-se no sentido de não se opor à expedição dos alvarás, conforme requeridos à fl. 87. Isto posto, diante do que consta nos autos, julgo procedente o pedido para determinar a expedição dos alvarás de autorização para que o requerente receba as quantias, conforme pleiteadas à fl. 87. Custas de lei.Ao trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.207.002488-0 - CESAR ESPERANÇA MATTOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FARIAS CAMPISTA (RJ-097573)) X LUCIA ESPERANÇA MATTOSO Sentença: Trata-se de requerimento feito por Cesar Esperança Mattoso e Célia Regina Esperança Mattoso, visando a expedição de alvará para levantamento de valores correspondentes ao Precatório Judicial nº 180/2004 extraído dos autos do Mandado de Segurança nº 681/99, em nome de Lucia Esperança Mattoso, mãe dos requerentes, falecida em 02/08/2003. Isto posto, preenchidas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de expedição de alvará, na forma requerida, observando o ofício de fls.40 e 60. Satisfeito o pedido, não há mais nada a prover. Assim, julgo extinto o processo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.207.000637-5 - CLEIDE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HEITOR TEIXEIRA (RJ-067375)) X MARCIA DE OLIVEIRA GIUSTI Decisão:FLS.80/81. INDEFIRO O REQUERIDO. A CONDIÇÃO DE COMPANHEIRA DEVE SER COMPROVADA EM SEDE PRÓPRIA, NÃO SENDO ESTES AUTOS PERTINENTES À AFERIÇÃO DA ALUDIDA SITUAÇÃO QUE REQUER A DEVIDA INSTALAÇÃO DO CONTRADITÓRIO, MESMO PORQUE EXISTE COLATERAL DA DE CUJUS, RESTANDO EVIDENCIADO O SEU INTERESSE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.207.005164-2 - LIETE DA COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA (RJ-066411)) X ROBERTO DA COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). GENTILA MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-073026) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.207.005045-7 - LUIZ CARLOS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011)) X NAIDE CARDILO DOS REIS Decisão:ATENDA-SE À FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nProc. 2006.207.000979-9 - WILSON JORGE MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH TERESA RIBEIRO COELHO (RJ-081034)) X MARIA ISABEL DA SILVA MARQUES Despacho:Aos requerentes sobre a certidão cartorária à fl. 67. \r\n\r\nProc. 2007.207.004583-6 - JANETE CORPAS DOS SANTOS E OUTRO X MARIA NAZARETH SOARES CORPAS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES ALDY (RJ-090217) Sentença:Trata-se de arrolamento requerido pela pessoa epigrafada, já qualificada nos autos, para a expedição do competente carta de adjudicação.Face à observância das formalidades legais, constando certidão cartorária à fl. 38 e a manifestação da Fazenda Pública à fl. 36, determino a expedição da CARTA DE ADJUDICAÇÃO, após a comprovação, verificada pela Fazenda Estadual, quanto ao pagamento dos tributos devidos (CPC, art. 1.031, parágrafo 2º), do bem deixado por MARIA NAZARETH SOARES CORPAS, falecida em 29 de junho de 2007, em favor da requerente.Transitada em julgado, certifique-se, com as cautelas legais. Custas de lei.P.R.I. Dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.207.001182-8 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X WILLIAM GOMES PESSANHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 142v. \r\n\r\nProc. 2004.207.002539-8 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLAUDIO MARCIO ROMAO Despacho:AGUARDE-SE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS. \r\n\r\nProc. 2007.207.003470-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALCARI AIOLFI PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:CUMPRA-SE A DECISÃO NO APENSO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.001496-5 - CONDOMÍNIO DO LOTE 05 DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEN BERTA (Adv(s). Dr(a). FABIANA EIDELWEIN FETTER (RJ-141355), Dr(a). RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (RJ-103503)) X LAURO DE SENA BORGES ...À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 243/245 (AR. NEGATIVO) \r\n\r\nProc. 2006.207.005153-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CATHARINE DE ANDRADE R. SANTOS Despacho:À PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2007.207.002166-2 - CIC CENTRO DE INVESTIGAÇÕES CARDIOCLÍNICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ESPÓLIO DE BARTOLOME MATEU VILA), Inventariante: ROSANGELA SANTOS MATEU (Adv(s). Dr(a). MARILDA LUCIA RIBEIRO SILVA (RJ-072976) Decisão:Indefiro o pedido do réu de recolhimento de custas ao final do processo, visto que esta ação não se inclui entre aquelas elencadas no art. 24 da Lei nº 3350/1999 (Dispõe sobre as custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências). Recolham-se as custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição da denunciação da lide (art. 257 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.207.000986-0 - COLÉGIOS ASSOCIADOS DA ILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PERCY MACHADO (RJ-013345)) X NICOLA ROBERTO NAPOLITANO SANTOS Certifico e dou fé que o ofício encontra-se pronto e acostado à contracapa dos autos, aguardando custas ou retirada pelo advogado. \r\n\r\nProc. 2008.207.008958-1 - CONDOMÍNIO SOLAR DA ILHA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061)) X EUNICE LIMA DOS REIS Despacho:Emende a parte autora a inicial no prazo de dez dias, esclarecendo o item III.I à fl. 08 da inicial, em que se requer a intimação da ré através da figura do inventariante, visto não constar espólio no pólo passivo, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único do CPC). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.207.001894-3 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X IMOBILIARIA SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ MAIS PROVAS A PRODUZIR, BEM COMO SE HÁ INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.207.006129-5 - MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X CENTURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO IVAR CARNEIRO (RJ-090166) Sentença:...Pelo exposto, diante da inexistência do depósito judicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, IV do CPC. Condeno a autora no pagamento das custas e honorários de 10% sobre o valor dado à causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.207.007529-6 - ALCARI AIOLFI PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. EM CASO DE REQUERIMENTO DE PERÍCIA, VENHAM OS QUESITOS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.207.001629-2 - SIDNEI REIS DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839)) X FIAT LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO RETRO. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2003.207.005438-4 - FATIMA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MECENI (RJ-105250) Sentença:(...)Expeça-se mandado de pagamento referente à quantia depositada à fl. 207 em favor da credora.Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.207.004688-7 - KATIA CRISTINA ARAÚJO FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL (RJ-067155)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO VALOR DEPOSITADO.2- À EXEQÜENTE PARA REGULARIZAR PLANILHA DE FL. 107.... , NÃO RESTANDO ULTRAPASSADO O PRAZO LEGAL PARA O DEPÓSITO REALIZADO EM FL.109. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.207.000036-7 - RUI JOAO DUARTE (Adv(s). Dr(a). RÔMULO DIAS DE AQUINO (RJ-094636)) X MARCIO GARCIA MORAES (Adv(s). Dr(a). ELAINE MARTINHO BOTTINO (RJ-138957) REPUBLICAÇÃO DE FLS. 221: 1) Fls. 213/220. Nada a prover. Já há Sentença nos autos, devidamente confirmada pelo Tribunal. 2) Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária no prazo firmado na sentença. \r\n\r\nProc. 2008.207.009005-4 - MARIA SOCORRO DE MESQUITA BARROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LEITE BARROS JUNIOR (RJ-135570)) X GIOVANI MOTA FERRÃO M. FILHO E OUTROS Despacho:Complete a autora a inicial no prazo de dez dias, fornecendo aos autos o intrumento de mandato conferido ao advogado e cópia do instrumento de contrato de aluguel ou, não havendo cópia em poder da autora, autentique-se a cópia e reconheça-se a firma à fl. 10, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único do CPC). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.207.006781-0 - ANDRE NASCIMENTO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE COSTA DE AZEVEDO (RJ-100976)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FORMOSA DO ZUMBI Decisão:ADEQUE-SE O VALOR DA CAUSA QUE DEVE CORRESPONDER AO VALOR DO BEM IMÓVEL , OBJETO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, PRECEDENDO-O EVENTUAL RECOLHIMENTO DE CUSTAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.207.002857-5 - HSBA BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X LOCAR CONSERVAÇÃO E MANUNTENÇÃO DE IMÓVEIS LTDA E OUTROS ...À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 86 (OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.207.004943-8 - ALUMIGON ALUMINUM INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS NÃO FERROSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIDAL GIL (SP-078732)) X SAINT KLER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 107/108 (OFÍCIO DETRAN) \r\n\r\nProc. 2006.207.007088-9 - DETECTA TECNOLOGIA EM INSPEÇÃO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JANE DE OLIVEIRA LAPA (RJ-139656)) X CLAUDEMIR MENDONÇA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR MENDONCA DE ANDRADE (RJ-025329) Despacho:AO EXECUTADO, EM CINCO DIAS, SOBRE FL. 110. EXPIRADO O PRAZO, VOLTEM. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2003.207.006941-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X VICTOR JORGE FELICIANO DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME CARLOS FELICIANO DE LIMA (DF-006654) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( DEPÓSITO PÚBLICO MARCADO PARA O DIA 30/09/2008, ÀS 09:15 HS). \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.207.004938-6A - COOPERATIVA OURO TAXI LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIGAL (RJ-091583)) X JOAQUIM MARTINS GOMES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061) Sentença:(...)Isto posto, julgo improcedente a presente impugnação, mantendo a decisão à fl. 94 dos autos principais, onde se deferiu a gratuidade da justiça ao autor/impugnado.Custas de lei.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.207.003296-5 - EVERSON FELIX RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SAMI HABIB (RJ-065458)) X EMPRESA FAÇA TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:AOS RÉUS SOBRE CERTIDÃO RETRO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2007.207.006654-2 - JOSÉ JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS S/A Despacho:1 - Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, venha aos autos a declaração à Receita Federal, referente ao ano de 2007, na sua integralidade, inclusive no que diz respeito a bens e direitos, em quarenta e oito horas, sob pena de indeferimento.2 - Emende o autor a inicial no prazo de quarenta e oito horas, cumprindo todos os requisitos ínsitos no art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único do CPC). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.207.006323-5 - ABEL DOMINGOS GASPAR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMON PAPELBAUM (RJ-016720)) X MARIA DO ROSARIO DE FIGUEIREDO FONSECA Despacho:Ao Sr. Contador. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.207.003817-9 - LUIS ALBERTO FERREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) ...CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.207.006229-9 - SONIA REZENDE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RIBEIRO (RJ-046741)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:COMPROVE A AUTORA SUA LEGITIMIDADE, CONSIDERANDO QUE PLEITEIA VALORES QUE SERIAM DO DE CUJUS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.207.000062-4 - JACQUELINE GUIMARAES LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JACKSON GUIMARÃES LOPES (RJ-127277)) X ANTONIO JOAQUIM BATISTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO VIEIRA DANTAS (RJ-029065) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.207.000207-2 - FLÁVIO DUARTE MACHADO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (RJ-118336)) X MAISON CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Decisão:1- RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS.2- DESENTRANHEM-SE FLS. 418/427..., TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO PROLATADA SENTENÇA.3- AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2008.207.007042-0 - EDSON ARAUJO CAVALCANTI FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO LIRA SILVA (RJ-076524)) X BANCO CARREFOUR S.A. ...À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 20/22 (A.R. DE CITAÇÃO NEGATIVO) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.207.002917-1 - SERGIO SILVA PRUDÊNCIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (RJ-148712)) X TNL PCS S/A Decisão:O autor informa, às fls. 29/36, rendimentos que o alçam acima do nível do cidadão médio brasileiro. Portanto, não pode ser considerado miserável, na acepção jurídica do termo, a ponto de possuir direito à gratuidade da justiça. Isto posto, indefiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor. Recolham-se as custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.207.008759-6 - JOSÉ ARIMATHEA TOMAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE MOURA MARTINS JORGE (RJ-146634)) X LOJAS AMERICANAS E OUTROS ...À PARTE AUTORA PARA QUE FORNEÇA O ENDEREÇO DO 3º RÉU, A FIM DE VIABILIZAR A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.207.006728-5 - PRISCYLLA FERNANDA CORREA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA DR. SERGIO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269) Decisão:1- CONSIDERANDO OS ELEMENTOS DOS AUTOS, INCLUSIVE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 53, OFICIE-SE A JUCERJA, BEM COMO A RECEITA FEDERALPAR QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DAS PESSOAS FÍSICA E JURÍDICA....2- DETERMINO QUE NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DA LEI, APRESENTEM OS RÉUS O PRONTUÁRIO MÉDICO DA AUTORA... DETERMINO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NOMEANDO O DR. LUIZ LEOPOLDO DE Q. GUIMARÃES...DETERMINO QUE AS PARTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTEM SEUS QUESITOS E INDIQUEM SEUS ASSSISTENTES TÉCNICOS, CASO DESEJAREM.APÓS A APRESENTAÇÃO DO LAUDO SERÁ VERIFICADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.207.005619-8 - JOÃO VIRGULINO TAVARES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA CÔRTES (RJ-091363)) X MIRIAN GOMES Decisão:1 - Defiro a gratuidade da justiça. 2 - Rito sumário. Complete o autor a inicial no prazo de dez dias, apresentando quesitos para a produção de prova pericial e rol de testemunhas, sob pena de indeferimento (art. 284, parágrafo único do CPC). \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.207.000701-0 - ANTONIO BOSCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIJACI DA CUNHA MORAES (RJ-054485)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) Despacho:AO AGRAVADO. \r\n\r\nId: 635735"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Ricardo Cyfer \r\n\r\nEscrivão: Albino Goncalves Annes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.203.024252-9 - DAYSE BATISTA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLEMENTINA BAPTISTA MENDES Decisão:1. Defiro JG. Venha o testamento por certidão original ou primeiro traslado, bem como as certidões do 5º e 6º Distribuidores, em nome do testador.2. Cumprido o item precedente, ao Ministério Público e voltem para sentença. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.203.004071-8 - ANTONIO DA PENHA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO (RJ-120348)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Defiro a remessa ao Contador Judicial. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.017479-9 - INAIA TELLES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495)) X INÉSIO TELLES Sentença:Vistos etc... Atendendo a que foram observadas todas as formalidades legais, e considerando a documentação apresentada, bem como a concordância da requerente, defiro o pedido de fls. 02. Após a expedição do alvará, arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.203.015518-7 - ANTONIA LUIZA CERINO IORIO (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-088413)) X JOAQUIM MARIA RAMIRES Despacho:Diante da certidão de fl. 132 e do apostilamento efetivado, certifique o cartorio se há custas remanescentes. Após voltem conclusos para senteça. \r\n\r\nProc. 2008.203.015333-8 - NAIR BARBOSA LARANJA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409)) X DARCI GONÇALVES LARANJA Despacho:Em derradeira oportunidade, venha aos autos a declaração de isento mencionada na petição de fl. 47 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.203.004964-6 - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X CLOVIS DA SILVA SOARES Despacho:Fica deferida a expedição de Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2008.203.024444-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X SILAS NASCINENTO ISQUIERDO Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em favor do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nProc. 2008.203.024503-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X PATRICK DA SILVA SOUZA Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em favor do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.203.024344-3 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754), Dr(a). CLARICE NOGUEIRA DA SILVA MARINHO (RJ-131079)) X ROBERTO MATEUS CHAGAS DA CUNHA Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em favor do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.203.008142-8A (41337) - FABIO PAZ DO LAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524)) X EMILIO DIAS DO LAGO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713) Decisão:Intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.203.024668-7 - EDMILSON FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLI SILVA GONÇALEZ ROBBA (SP-024500)) X HOSPITAL BRIGADEIRO), ACTIVE PLASMAS Despacho:Encaminhem-se os autos à livre distribuição a uma das Varas Cíveis da Barra da Tijuca, tendo em vista a certidão de fls. 10. Dê-se baixa. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.203.024449-6 - JULIO CESAR CAVALCANTE NICOLIS (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO CÍRICO (MG-037782)) X CLEBIO PEREIRA AFONSO Despacho:Cumpra-se a precatória. Após, devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens, dando-se a baixa. \r\n\r\nProc. 2008.203.024778-3 - MOTOSERV SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE MORAES (SP-114655)) X FERNANDO CESAR DE FREITAS DIAS Despacho:Cumpra-se a precatória. Após, devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens, dando-se a baixa. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.408.000270-7 (27052) - CONDOMINIO DOMINGOS JORGE VELHO (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X LUZENILDO BEZERRA MORENO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENGUAL (RJ-073608) Despacho:Diante da possibilidade de acordo noticiada pelas partes, designo a audiencia do art. 331 para o dia 12/09/08 as 10:30 horas. I.se. \r\n\r\nProc. 1998.408.007390-3 - CIPA S/A COMERCIO, INDUSTRIA, PART.E ADMINIST (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X COND. DO EDIFICIO MONTREAUX (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349) Despacho:A fim de dirimir qualquer dúvida, evitando-se eventual argüição de nulidade, intime-se a Perita do Juízo a especificar em que consistem os \"documentos necessários às respostas dos quesitos\" mencionados a fls. 341.Sem prejuízo, designo AIJ para o dia 08/10/2008, às 14:00 h. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas pela parte ré a fls. 336. \r\n\r\nProc. 2000.203.010506-4 - CONDOMINIO DO PARQUE GABINAL I (Adv(s). Dr(a). ALVARO DO VALLE (RJ-021828)) X GILBERTO AZEVEDO BORDALLO (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341) Despacho:Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação dos interessados. Inertes, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.203.004350-4 - ESQUADRIBRAS INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X MADEIREIRA MERSEN LTDA Despacho:Fls. 261: Indefiro, ante a certidão de fls. 259 verso. \r\n\r\nProc. 2001.203.007944-4 - CONDOMINIO DO PARQUE GABINAL I (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA REZENDE (RJ-099019)) X MARCOS BARROS ESPINOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466), Dr(a). GILMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-103843), Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292) Sentença:Diante da quitação noticiada pelo autor a fl. 217/220, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC. Custas pela parte executada. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2001.203.009901-7 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X ESPÓLIO DE WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Despacho:Ao réu denunciante sobre a contestação apresentada. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes em provas justificando-as, esclarecendo ao Juizo se há interesse na audiencia de conciliação. \r\n\r\nProc. 2002.203.008445-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARONESA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). JAYME DI GIORGIO NETO (RJ-115080)) X SUELI BRAGA B. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUZA (RJ-043899) Decisão:Deixo de receber os embargos de declaração de fls. 254/255 ante a sua intempestividade, certificada a fls. 263.Às partes sobre a prestação de contas do Leiloeiro Público (fls. 242 e seguintes), requerendo o que entenderem cabível. \r\n\r\nProc. 2005.203.010430-8 - CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL IV DE DEZEMBRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X CARLOS CESAR MATHEUS Sentença:Diante da notícia de que o réu quitou extrajudicilamente o débito da presenta demanda (fl. 90), JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC.Custas pela parte executada. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.203.014416-3 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLORIANÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA (RJ-117564), Dr(a). RICARDO DUARTE PEREIRA (RJ-120833)) X CARLOS ALBERTO DE SIQUEIRA), REGINA FATIMA CONRADO DE SIQUEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Retira-se o feito da pauta. \r\n\r\nProc. 2006.203.017077-0 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA DOS PASSARINHOS (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042)) X (COHARIO) COOPERATIVA HABITACIONAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao apelado para apresentar contra razões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens do Juizo. \r\n\r\nProc. 2006.203.017473-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO \"RESIDENCIAL PINHEIROS\" (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X JORGINEA LEITE RAMOS Despacho:Intime-se a parte Ré, pessoalmente, para pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de imposição de multa de 10%, nos termos do artigo 475 J do Código de Processo Civil.Dê-se vista a DP. \r\n\r\nProc. 2007.203.012712-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE DO LAZER (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CELIO MAURO GOMES DE OLIVEIRA), SONIA MARIA CORREIRA DE OLIVEIRA Decisão:Fls. 095: Redesigno AC para o dia 07/10/2008, às 10:00 h. Citem-se por carta precatória conforme requerido. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.014752-0 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X GUARANI MUNIZ FERNANDES), MÁRCIA MARIA ROCHA FERNANDES Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC), para o dia 07/10/2008/, às 10:45 h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.012405-3 - CONDOMÍNIO RIO TAQUARA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SAAVEDRA DE ALMEIDA (RJ-128740)) X RUBIMAR PACHECO LEAL), SANDRA MARIA PINHEIRO LEAL Despacho:Defiro a expedição do oficio requerido. Após a resposta do mesmo, designarei nova data de audiencia. \r\n\r\nProc. 2008.203.013629-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ÀS VARANDAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ CAMPELO BERTOLA DE ALMEIDA (RJ-091352)) X JOSÉ COUTINHO MARTINS), NEISE MARIA PAURA MARTINS Despacho:Designo audiência do art. 277 do CPC, para o dia 08/10/08, às 09:30h.Citem-se os réus com as advertencias legais. I.se. \r\n\r\nProc. 2008.203.015323-5 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COLINA DOS IPÊS (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X SATIRO SODRÉ LIRA BRANDÃO Sentença:Homologo o acordo de fl. 64/64 e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Honorários compensados. Custas na forma da Lei. Aguarde-se no arquivo do cartório.Findo o prazo, informe a parte autora o integral cumprimento da avença a fim de ser dada baixa no presente feito.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.203.021166-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-125305)) X ANDRE EDUARDO DA S REBOUÇAS), AUREA DO SOCORRO SANTOS REBOUÇAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Retira-se o feito da pauta. \r\n\r\nProc. 2008.203.024507-5 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS ACÁCIAS - AMVA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN PRADA ANGELO (RJ-118757)) X RAQUEL BATISSACO DUARTE), RENATA BATISSACO DUARTE), ROBERTA BATISSACO DUARTE Decisão:Designo Audiência de Conciliação nos termos do art. 277 do CPC para o dia 06/10/2008, às 10:30 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Cobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.017166-1 - CONTIC ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SHEILA PEREIRA FURTADO (RJ-077138)) X DENTAL VILLAGE ARTIGOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA Despacho:Fica designado audiencia do art. 277 do CPC para o dia 07/10/2008 as 09:45 horas. Defiro o desentranhamento do mandado, cabendo ao autor diligenciar junto ao OJA designado o acompanhamento da diligencia. I.se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.203.000520-7 - HAMILTON DE MAGALHÃES FRANCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUDI (RJ-019207)) X BANCO CITIBANK S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Diante do noticiado a fl. 72, nomeio em substituição o Sr. perito Dr. Waldir Soares telefone 2254-7083 / 9981-4197que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e estimar os honorários. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.203.024408-3 - ANDREA PAULA BRITO DA SILVA MESSIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A. Decisão:Defiro parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela, visto que se afiguram presentes os requisitos que a autorizam, notadamente o periculum in mora, consistente no iminente prejuízo à subsistência da requerente, decorrente da falta de acesso a salário, além do fumus bonis juris, face ao disposto no artigo 649 do CPC, ex vi dos artigos 84, § 3º, do CDC e 273 do CPC. Assim, intime-se a parte requerida para que se abstenha de compensar créditos com depósitos de natureza remuneratória da autora, sob pena de multa diária de R$ 500,00, que incidirá pelo prazo de trinta dias, com possibilidade de renovação. A análise quanto ao pleito de devolução do valor debitado deverá ser feita após a contestação, resguardando-se o contraditório.Ressalte-se que a presente decisão tem caráter provisório, podendo ser revogada a qualquer tempo no curso do processo.Designo Audiência de Conciliação nos termos do art. 277 do CPC para o dia 06/10/2008, às 10:45 horas. Cite-se. Intimem-se.Defiro JG. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.203.003331-8 - JOSEFA MARINHO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X JOSE PAULINO SIPRIANO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ALVES CORREA (RJ-084999) Despacho:Considerando-se que a planilha de débito de fls. 157 data de mais de um ano, venha a mesma atualizada, a fim de que se efetive a penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2002.203.010256-0 - ELIZANE VIEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X MURILO RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILDEMAR LEAL RODRIGUES (RJ-077510), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:Fls. 291/296: À parte executada para manifestação em cinco dias. Findo o prazo, com ou sem manifestação da parte executada, venham os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2004.203.008454-9 - IDALINA MENDONCA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARON JOSE WURMAN (RJ-014233)) X JOCIMEA FRANCISCA SILVA DAS DORES Despacho:Diante da manifestação da autora a fl. 110, bem como da gratuidade de justiça concedida ao réu, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Dê-se vista a DP. \r\n\r\nProc. 2005.203.001307-7 - ESPOLIO DE ARTUR GONCALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO SÖKELAND DÓRIA (RJ-094647)) X DIRCE DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao processo, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.203.010510-6 - PEDRO LORENTE SANCHEZ, SONIA REGINA SANTOS WOLFF (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X LÚCIA ANDRADE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ELZA DE CÁSSIA MENEZES RICARDO COELHO (RJ-048933) Despacho:Diante da informação prestada a fl. 122, nomeio em substituição o Sr. PeritoSr. Dr. Waldir Soares tel 2254-7083 / 9981-4197 que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.203.024217-7 - ADRIANA DE ARRUDA CHAVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)) X VERA LÚCIA NICÁCIO VALENÇA), CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOEMA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:Venha a última declaração do IR e comprovante atualizado de rendimentos para a análise da GJ requerida. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.203.004948-1 - LUKA'S DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME., KATIA ANDRADE BRUNO, LUIZ CARLOS ALOE BRUNO (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR FALCAO BORGES (RJ-052443), Dr(a). THAYLOR FERNANDES OUVERNEY (RJ-103885)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). CLAUDIA RODRIGUES QUEIROZ (RJ-112467) Decisão:CONCLUSÃO DE ORDEM:Por motivo de força maior, redesigno a Audiência destes autos para o dia 27/08/2008, às 14:00h. Intimem-se partes e testemunhas. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2008.203.024781-3 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SÍLVIO LOPES GONÇALVES FILHO Decisão:Cite-se o executado para pagamento do crédito noticiado na inicial, na forma do artigo 652 do CPC.Honorários advocatícios em 10% para o caso de ausência de pagamento, por se tratar de ação autônoma de execução (título executivo extrajudicial). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.203.000152-1 (19340) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA (RJ-107076)) X CLODOALDO DE ALMEIDA ARAUJO E OUTRO Despacho:Fls. 250: Oficie-se ao Município conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1999.408.002136-6 (31628) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X NIVIA MARIA ALMEIDA MAGINA E OUTRO Sentença:Diante da noticia de quitação do débito a fl. 214, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC, face ao que consta às fls. dos autos.Expeça-se o oficio ao RGI, conforme requerido.Custas ex lege.Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.203.016379-0 - MANUEL VEIGA TIAGO (Adv(s). Dr(a). SUELI CABRAL MACHADO (RJ-030304)) X GENUINO DA SILVA RAPOSO NETO), RICARDO SILVA GOYER Decisão:Os executados, citados em execução por edital, não vieram aos autos, conforme certidão de fls. 083 verso. Assim, nomeio-lhes a DP à Curadoria Especial. Dê-se-lhe vista dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.203.004109-1 - CICLOTON - INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CECÍLIO BUSQUET SANT'ANNA (RJ-090310)) X GARCIA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA Despacho:Compulsando os autos verifica-se que o réu foi citado em endereço diverso da inicial e a penhora da renda nao logrou exito, em razão do endereço constante do mandado. Assim, antes de apreciar o pleito de fl. 102/108, determino o desentranhamento do mandado de fl. 97/98 a fim de que o mesmo seja cumprido no endereço apontado a fl. 104. Recolha o exequente as custas da diligencia.Sem prejuizo, venha a certidão da Jucerja atualizada. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.203.024261-0 - ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA. (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X PAULA MARIA CORREA MONCAVO Despacho:Seja integralmente recolhida a taxa judiciária em 72h sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.024266-9 - ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA. (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X WAGNER COLOMBO DA COSTA Despacho:Seja integralmente recolhida a taxa judiciária em 72h sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.024268-2 - ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X KATIA CHRISTINE DE C. MACHADO Decisão:Cite-se o executado para pagamento do crédito noticiado na inicial, na forma do artigo 652 do CPC.Honorários advocatícios em 10% para o caso de ausência de pagamento, por se tratar de ação autônoma de execução (título executivo extrajudicial). \r\n\r\nProc. 2008.203.024274-8 - ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X MARIA DA PENHA DA PAIXÃO LARA Despacho:Seja integralmente recolhida a taxa judiciária em 72h sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.024279-7 - ALFA CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X WAIATAN FREITAS GUSMÃO Despacho:Seja integralmente recolhida a taxa judiciária em 72h sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1998.408.007101-3 - MANOELINA ANTONIA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X SAVE-ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTINS DE ARAUJO (RJ-016075) Despacho:Nada a prover. Certificado o transito em julgado, bem como recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 1998.408.012234-3 - E.J.ABA-ME X MARIO JUGEND Despacho:Defiro J.Gratuita.Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.203.012131-5 - RAQUEL AUGUSTO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-121347)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:Fls. 365: Expeça-se mandado de pagamento, conforme já determinado a fls. 354.Após, venham os autos conclusos para emissão de ordem de penhora on-line. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.203.000490-5 (24086) - MARIA DE FATIMA NUNES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691)) X BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDILSON S.SILVA (RJ-035201) Despacho:Defiro a remessa ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2001.203.012071-7 - TALAL GEORGES SABA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Ao réu-credor sobre o depósito realizado, dizendo se com o levantamento dá quitação a presente demanda. \r\n\r\nProc. 2003.203.009898-4 - AGOSTINHO MOREIRA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LOPES GIRAO (RJ-112519)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DA TAQUARA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARILEA DUARTE DAMATO OLIVEIRA (RJ-028551), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C) Despacho:Ante a inércia do 1º autor, devidamente intimado, e à infrutífera tentativa de intimação do 2º réu, diga a parte ré se concorda com a extinção do presente feito. Prazo: cinco dias, valendo seu silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProc. 2006.203.005817-9 - VANIA PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SALLES (RJ-127907)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Os autos encontram-se paralisados há mais de 30 dias por falta imputavel a parte autora.I-se pessoalmente a parte autora, por via postal, para promover o regular andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 162 paragrafo 4 e OS 01/06) \r\n\r\nProc. 2007.203.003916-3 - PATRÍCIA APARECIDA DOS REIS, HELIO RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMÍ NIO DO EDIFÍCIO NOVO LEBLON MALL AND OFFICES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908)), CENTRO PARK SERVIÇOS LTDA), SEG PLUS SUPORTE E SERVIÇOS LTDA, Dr(a). ANNA ELISA ROCHA CHINA LEAL (RJ-078391) 28 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Em provas justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na audiência de conciliação. (art. 331 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.203.018076-5 - MARCELO TENDRIH, ANA PATRÍCIA MONTEIRO TENDRIH (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X ECOPE ENGENHARIA LTDA Despacho:Diante da certidão por hora certa efetivada pelo OJA a fl. 148/151, ao Cartório para cumprir art. 229 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.008041-4 - LUANA SOUZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LG ELETRONICS BRASIL Despacho:Retifique-se a autuação, no tocante ao nome da parte autora, consoante documento de fl. 07.Designo audiencia de conciliação do art. 277 para o dia 07/10/2008 as 10:15. Cite-se o réu por carta precatoria.Dê-se ciencia a DP. \r\n\r\nProc. 2008.203.010888-6 - GRASIELE OLIVEIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO REDENTOR Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Fica designado o dia 07/10/2008 as 10:30 horas para audiencia do art. 277 do CPC. Cite-se com as advertencias legais.Diante da presença de interesse de menor, dê-se vista ao MP. I-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.203.007973-6 - RENATA CHAVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571)) X ZELIA CHAVES RODRIGUES Despacho:Defiro mediante substituição por cópias.Providencie a interessada o traslado do testamento, a fim de que este feito possa ter regular andamento. \r\n\r\nProc. 2005.203.004381-1 - ANGELA HELOIM MILESKI CAVALCANTI DA SILVA X CRESO AUGUSTO CAVALCANTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA HELOIM M CAVALCANTI DA SILVA (RJ-033891) Despacho:Defiro o recolhimento das custas ao final, sendo certo que as mesmas devem ser recolhidas antes de prolatada a sentença.1. Defiro a inventariança, como requerido. Lavre-se o respectivo termo. [...] \r\n\r\nProc. 2008.203.017691-0 - MATILDE CARVALHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALVES DE JESUS DA SILVA (RJ-107950)) X MANUEL JOAQUIM TAVARES Despacho:1. Defiro JG à requerente. Defiro a inventariança, como requerido. Lavre-se o respectivo termo. [...] \r\n\r\nProc. 2008.203.024521-0 - REGINA JOSÉ MARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL JOSÉ MARIA Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça, assim como a inventariança, como requerido. Lavre-se o respectivo termo. [...] \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2002.203.012416-6 - MARIA DAS GRACAS SOARES WAKNIN (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDO DOS SANTOS PINTO (RJ-030992)) X MARIO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURECI CURVELLO MACHADO FALCAO (RJ-058701) Despacho:Recebo o recurso de fl. 343/345 como recurso adesivo. Ao réu, ora apelado para apresentar contra-razões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, subam ao E.Tribunal de Justiça com as homenagens do Juizo. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.203.011779-4 - IVANETE GARCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO BELLO VITERBO DE VASCONCELLOS (RJ-120261)) X LUIZ DE TAL (Adv(s). Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL DO NASCIMENTO (RJ-067763) Despacho:Retifique-se o polo passivo promovendo a qualificação completa do réu. Anote-se e oficie-se.Diante do intuito conciliatório, designo audiencia do art. 331 para o dia 12/09/08 as 10:15 horas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.203.000849-2 (24709) - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). SÉRGIO MATOS SOUZA (RJ-062276)) X PAULO SERGIO DOS SANTOS Despacho:Primeiramente providencia a parte autora a citação da parte ré. No entanto, fica deferido o prazo para o fim requerido a fl. 107. \r\n\r\nProc. 1997.203.006436-9 (26783) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X BARRATRADE REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO OLIVEIRA PIRES (RJ-070139) Despacho:Intime-se a parte devedora a recolher as custas apontadas pela Contadoria do Juízo a fls. 298 dos autos, em cinco dias, sob pena de inscrição no FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.014373-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X TERTO E JOIA VEÍCULOS LTDA), SEVERINO TERTO DA COSTA Ao autor sobre ofícios \r\n\r\nObrigação de Dar \r\n\r\nProc. 2008.203.024735-7 - VICTOR FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FÁBIO SOUZA DOS SANTOS Decisão:Defiro JG. Seja cumprido o artigo 276 do CPC sob pena de perda de eventuais provas, adequando-se ao rito sumário (artigo 275, I, do Código de Processo Civil).A antecipação dos efeitos da tutela será apreciada após a contestação, garantindo-se o contraditório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.010389-8 - LANCHES MANIA DA TAQUARA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572), Dr(a). ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (RJ-084518)) X DAVID RODRIGUES FULGÊNCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193), Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207) Despacho:Ao autor/requerido sobre o incidente de falsidade de fls. 272/290, nos termos do art. 392 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.006587-1 - SIMONE RIBEIRO VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diante da planilha atualizada , expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora do valor apontado a fl. 119 na conta indicada pelo BB a fl. 88.Expeça-se também, mandado de pagamento em favor do réu da quantia remanescente na conta acima indicada, bem como da quantia depositada na conta mencionada a fl. 89.Certifique o Cartório as despesas processuais devidas pela parte ré, intimando-as para efetivar o recolhimento em guia própria, no prazo de 5 dias, sob pena de extração de certidão ao FETJ.Após, certificado o regular recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.203.024610-9 - WALTER PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DENIZE MARIA PINHEIRO CHAGAS (RJ-023196)) X BANCO BMG S/A Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.203.004612-5 - FMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARMEM MARIA LOURENCO SERRA (RJ-014984)) X VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066) Despacho:Expeça-se carta precatoria para citação da denunciada. Diligencie o réu denunciante quanto ao cumprimento da mesma, se inerte, voltem conclusos. I.se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.408.005013-0 (29231) - ALUYSIO DIOGO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CARDOSO (RJ-057900)) X JOSE R. LOPES (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770) Decisão:Não cabe a este Juízo deferir a manutenção da posse do imóvel em favor do exeqüente, vez que o mesmo já foi determinado no v. Acórdão de fls. 70/72.Considerando-se que a sentença foi liquidada por decisão de fls. 168/169, cabe ainda a intimação da parte executada para pagamento do débito na forma do art. 475-J do CPC, o que ainda não se deu. Venha nova planilha atualizada, sem a multa de 10% por cento, para intimação da parte executada.Ad cautelam, oficie-se ao Juízo apontado a fls. 216/217, a fim de que se proceda à reserva do valor exeqüendo. \r\n\r\nProc. 2001.203.009644-2 - MARIA DAS GRACAS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CAMILA OSORIO DE OLIVEIRA (RJ-117654), Dr(a). GILSON CARVALHO SANTOS (RJ-041936)) X MARLI RODRIGUES BRETAS (Adv(s). Dr(a). ALICE DE OLIVEIRA LEMONGI (RJ-054659) Sentença:Diante da inércia da parte Autora e considerando que a intimação da mesma, na forma do disposto no art. 267 § 1º do Diploma Processual, não logrou ser realizada em razão da mudança de endereço e ainda que é dever da parte manter seu endereço devidamente atualizado perante o Juízo consoante o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no art. 267 inciso III do CPC.Custas na forma do art. 12 da lei 1060/50. Ao final, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.203.008177-1 - MÁRIO BANDEIRA, GLÓRIA DE FREITAS BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA VALERIA RIBEIRO VITA (RJ-084577)) X JOSINALDO DA SILVA CORREIA), SIMONE DE CASTRO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:CONCLUSÃO DE ORDEM:Considerando-se o insucesso na intimação de algumas das testemunhas arroladas e dos réus, retire-se o feito de pauta.Às partes a fim de que tragam aos autos endereço atualizado das testemunhas. \r\n\r\nProc. 2006.203.011919-3 - CLAUDIA DE FREITAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MAURO DE ALMEIDA FELIX (RJ-043973)) X CARLOS BRUNO DE FREITAS LUIZ), CILENE DE FREITAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) As partes sobre fls. 190/191 \r\n\r\nProc. 2007.203.015584-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HAILTON MARQUES Despacho:Fica deferida a expedição dos oficios requeridos. \r\n\r\nProc. 2008.203.017267-9 - CARLOS BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO (RJ-062749)) X RODRIGO ACHILLES PEREIRA), ROBERTA PAULA VIEIRA VIANNA Decisão:Defiro a emenda. Designo Audiência de Conciliação nos termos do art. 277 do CPC para o dia 07/10/2008, às 09:30 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.015976-2 - FERNANDO ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222)) X JAVA PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) Despacho:Considerando que o onus da pericia deverá ser custeado pelo autor, bem como a sua manifestação a fl. 238, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias. Findo o prazo, intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito.I.se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.203.005349-8 - MARIA DE FATIMA SABOIA MELO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO A. DA SILVA (RJ-071079)) X CARLOS A B GOULART (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557) Despacho:Primeiramente expeça-se mandado de notificação, com prazo de 15 dias, para que os réus desocupem o imovel descrito na inicial, sob pena de expedição de mandado coercitivo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.203.024576-2 - DANIELLE DE SOUZA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X PREMIO COMERCIO DE MAQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETETRICOS ELETRONICOS LTDA), SLIN COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA Despacho:Venha a última declaração do IR e comprovante atualizado de rendimentos para a análise da GJ requerida. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Restituição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.203.004785-0 - WILSON FLAUZINO (Adv(s). Dr(a). PAULO VITOR CONFORTI BRUM (RJ-120020)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Junte-se a petição e apos voltem. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.203.011463-3 - MARIA DOS PRAZERES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048), Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Sentença:Diante da quitação noticiada a fl. 257 JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, inciso I, do CPC.Custas pela parte executada. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.203.000981-8 - OSWALDO PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES BARRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). ALINE DA MOTTA LOUREIRO (RJ-145048) Despacho:Às partes em alegações finais, conforme determinado a fls. 245. \r\n\r\nProc. 2007.203.016910-1 - TANIA DA SILVA MENDES DE LIMA, ALESSANDRA MENDES DE LIMA, MURILO MENDES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X EMPRESA DE TRASNPORTES FLORES LTDA. (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Decisão:Ante a inércia da parte autora após o despacho de fls. 085, retire-se o feito da pauta do dia 20/08/2008. Após manifestação da parte autora, venham os autos conclusos. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer, C/C Dano Moral \r\n\r\nProc. 2008.203.011781-4 - PAULO ROBERTO SERRA (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X SUDÁRIOS VEICULOS LTDA. Despacho:Diante dos documentos apresentados, indefiro a gratuidade postulada. Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária, no prazo de 05 dias sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.203.012663-0 - HERMENEGILDO BERNARDINO DA SILVA, MARINETE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NÁDIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-041805)) X CESA S/A (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939)), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)), SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Em provas, justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência ( Art. 331 CPC). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.203.001998-7 - ALBERTO FURLANO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CORIOLANO CARVALHO (RJ-099885) Despacho:Traga a parte ré aos autos a documentação requerida pelo ilustre Perito do Juízo, 72 (setenta e duas) horas.Inerte, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.203.012881-2 - PETRÔNIO DE SOUZA LAURENTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) 08 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Às partes sobre a proposta de honorários do sr. perito. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.203.000198-3 (20317) - NEUZA DOS SANTOS CALDAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MARCUS NOGUEIRA ALVES (RJ-105353), Dr(a). DANUSE LENCIONI SARTE (RJ-074362)) X JOSE ESTEVES CALDAS FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) Decisão:Por motivo de força maior, redesigno o dia 27/08/2008, às 15:40h. Intimem-se as partes por este ato. As testemunhas arroladas, conforme afirmação das partes que as arrolaram, comparecerão independentemente de intimação. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 635663"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Gloria Heloiza Lima da Silva \r\n\r\nEscrivão: Flormira Maria Barros de Alarcao\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.203.000935-5 - MARIA JOSE DA SILVA CAZUMBA X JOSE VANDO DA SILVA Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.203.008291-3 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X SIMONE DE PAIVA LIMA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.203.000193-0 (24324) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HENRIETTE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X LUCIO FLAVIO MOTA VALADARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) REPUBLICAÇÃO PELA PORTARIA 01/08: ...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 794, I DO CPC....PRI \r\n\r\nProc. 2000.203.013594-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MIRATAIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSENEIA ALVES DE SA (RJ-075751)) X ALBERTO CAETANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.203.008741-1 - AGENT GOLD IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAUJO SILVA (RJ-086877), Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSE (RJ-119051)) X RICARDO IGLEZIAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453) Republicação de sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros legais de mora a contar da citação. CONDENO os réus nas custas processuais e em honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.203.015862-0 - ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X ANTONIO CARLOS DE SOUZA Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MERITO NA FORMA DO ARTIGO 267 VI DO CPC \r\n\r\nProc. 2008.203.015522-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GABINAL 434 (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA (RJ-051100)) X WASHINGTON L. TEIXEIRA Sentença:...homologo o acordo a que chegaram as partes...Julgo extinto o feito com exame de merito na forma do artigo 269, III do CPC \r\n\r\nProc. 2008.203.019725-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465)) X MIGUEL BUFFARA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.203.014109-0 - VALERIA SEIXAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILENE SEIXAS VIANA (RJ-079739), Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661)) X ALTAMIRO MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). GILSON S. LOBO (RJ-054456) Decisão:junte-se diante da siuação peculiar e tratando-se de idoso designo audiencia para o dia 07.10.2008 as 15:00 horas. I Publique-se no DO \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.017003-6 - ESPOLIO DE JOAO LUIZ NUNES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (RJ-056557)) LUIZA CHAVES DA ROCHA Sentença:INDEFIRO A INICIAL TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 282 INCISO III E IV TUDO NA FORMA DO ARTIGO 259 VI PARTE FINAL DO CPC \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.203.000972-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X CELSO EMOS DO NASCIMENTO Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.203.009841-6 - SUZANA LUZ PARREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME CANEDO DE MAGALHAES (RJ-019993)) X CARLA DE OLIVEIRA SANTIAGO Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.203.001161-3 - JOSE DA ASSUNCAO MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553)) X JOAO ANACLETO DA SILVA Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.203.015591-2 - ANA MARIA DE PAULA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X ESPÓLIO DE YOLANDA JANUZZIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Portaria 01/2008: AO EXEQUENTE PARA RCOLHER R$ 107,45, FACE AO VALOR DA EXECUCAO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.203.003082-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ANGELA COMPAN GRANAIOLA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.203.001748-7 - LEONARDO SOARES GUIMARAES X ANTHERO LOPES DOS SANTOS E OUTRO Portaria 01/2008: AO EXEQUENTE SOBRE FLS 57/58. \r\n\r\nProc. 2002.203.009592-0 - ANTONIO FRANCISCO BRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACHADO (RJ-072501)) X PAULO KRIESER E OUTRO Decisão:DEFIRO \r\n\r\nProc. 2005.203.009758-4 - ACR CRÉDITOFÁCIL REAL DO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISÁRIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X TANKA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.), FRANCISCO BARBOSA FRANÇA), JOSÉ CARLOS SANTOS MACHADO Portaria 01/2008: AO EXEQUENTE PARA QUE RECOLHA CUSTAS PARA EXPEDICAO DOS MANDADOS. \r\n\r\nProc. 2005.203.014279-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107297) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.203.017688-0 - BANCO ITAUBANK S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X JOSÉ CARLOS RODRIGUEZ LOJO Portaria 01/2008: AO EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DO OJA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.203.003004-4 - JOAO BOSCO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X VALDEIR PERNUDO LOBO Portaria 01/2008: Deve o exequente fornecer o CPF válido do executado para fins de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2003.203.011343-2 - SEBASTIAO FERREIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ALVES DE ANDRADE (RJ-096227)) X KELLY NERY FERREIRA Decisão:Trata-se de ação proposta pelo autor mediante os fatos articulados na peça exordial...... razão pela qual proferi decisão em anexo...Intime-se pessoalmente o autor para que em 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de extinção... \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.203.016523-7 - NELSON JOSÉ CORRÊA, MAURA MARIA DA CONCEIÇÃO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO (RJ-108252)) X MARIA MONTEIRO DA SILVA), MARIA JOSÉ RODRIGUES MONTEIRO), EROCY GOMES DOS SANTOS), UNIVERSAL IMÓVEIS Portaria 01/2008: AO AUTOR SOBRE CERTIDOES NEGATIVAS DE FLS 32, 34 E 36. \r\n\r\nIndenizatória E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.005958-7 - DEUSA PENHA AZEVEDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MANZOLLI JUNIOR (RJ-134660)) X AUTO ÔNIBUS VERA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM (RJ-044007) Portaria 01/2008: às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2002.203.012749-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES (RJ-092975)) X ASSOCIACAO DE MORADORES E AMIGOS DA CHACARA DO TANQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) Portaria 01/2008: AS PARTES SOBRE FLS 91. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1997.408.003523-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARIA LUIZA DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DE SOUZA BAPTISTA TAVARES (RJ-100475) Decisão:DEFIRO A PENHORA ON LINE \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.408.009718-4 (32950) - UNIDADE INTEGRADA DE MENEZES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X KATIA VAZ NETO FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.203.004428-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Fixo honorários advocatícios em 10%, observado o art. 12 da Lei 1060/50... \r\n\r\nProc. 2002.203.013581-4 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GUALTER DE ALVARENGA (RJ-117617)) X GETULIO RODRIGUES GAMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Portaria 01/08: Ao exequente para recolher R$ 284,80 de taxa judiciária, tendo em vista o valor da execução. \r\n\r\nProc. 2007.203.001943-7 - BANCO ITAÚBANK S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557)) X ACM WORV INVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA), MARCELO PEREIRA SENNA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.203.000474-1 - DROGARIA PIRAMIDE LTDA (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO (RJ-078982)) X THE FLASH CORRETORA E ADMINISTRACAO DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Fixo honorários advocatícios em 10%, observado o art. 12 da Lei 1060/50... \r\n\r\nProc. 2005.203.004272-7 - AMAURI DE OLIVEIRA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE C JACOB (RJ-004494)) X CONSTRUTORA NOVA TIJUCA LTDA Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.203.001856-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.203.013323-2 - ANDERSON RÉ FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). JORGE DEOCLECIANO TEIXEIRA PEIXOTO (RJ-082827)) X SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA), CITROEN DO BRASIL Sentença:...Isto Posto, julgo extinto o processo sem exame de mérito com fulcro no artigo 267, incisos II e III do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários advocatícios já que a relação jurídica não foi angularizada diante da inexistência de citação válida do réu... \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.408.001883-7 - ANTÔNIO FERNANDES DA FONTE (Adv(s). Dr(a). NILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-112406), Dr(a). CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ (RJ-139639) Portaria 01/2004: Diga a parte interessada sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nProc. 2002.203.007143-5 - LEANDRO MARQUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281)) X GIUSEPPE VICTORIO ROMANO (Adv(s). Dr(a). VERA LUISA RODRIGUES MONTEIRO (RJ-101854) REPUBLICACAO DA DECISAO DE FL 255: \"...TENDO EM VISTA A RELACAO DE CONEXIDADE ENTRE AS ACOES E A PREVENCAO DO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DO FORUM REGIONAL DE JACAREPAGUA (FL 242), DECLINO DA COMPETENCIA EM FAVOR DAQUELE JUIZO... \r\n\r\nId: 635664"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Carlos Otavio Teixeira Leite \r\n\r\nEscrivão: Vanda Gomes de Oliveira Penco\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.203.006528-0 - FRANCISCA DAS CHAGAS ARAUJO BORGES (Adv(s). Dr(a). LUDMILA SCHARGEL MAIA (RJ-061609)) X BRENO BORGES Despacho:Justifique-se em 3 d. o desrespeito ao prazo do desp. de fl.27 (art. 185, CPCl). \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.203.010149-6 - MÔNICA DA SILVA SPPEZAPRIA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Despacho:À A. e ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.203.002890-6 - CLAUDIA ANA DE ANDRADE FARIAS, PEDRO DE ANDRADE FARIAS, PALOMA LUIZA DE ANDRADE FARIAS X ANTONIO LUIS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:SENTENÇA...Defiro em parte os alvarás, apenas em favor dos filhos e herdeiros do morto - Pedro e Paloma.Custas e taxa, nada.Tudo feito, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.203.016893-5 - MARIA MARLENE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO PEREIRA NETO Despacho:Ag.-se julgamento do agravo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.203.011181-4 - FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X MELQUIADES RIBEIRO DA SILVA Despacho:Venham em 30 d. os documentos faltantes. \r\n\r\nProc. 2005.203.008728-1 - GLORIA DA FONSECA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X DULCE LUIZA DA FONSECA Despacho:Justifique-se em 3 d. o excesso de prazo sobre o desp. de fl.16-verso (art. 185, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.203.012731-0 - CÉLIA MARIA MORAES DOS SANTOS, RODRIGO DANIEL DOS SANTOS, MÔNICA PATRICIA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRAZ MOREIRA SODRE (RJ-002359)) X JOSÉ RAIMUNDO DANIEL DOS SANTOS NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.147. \r\n\r\nProc. 2006.203.014831-4 - HELENA HERVÉ BRUNNER (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X KURT BRUNNER NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS. 191. \r\n\r\nProc. 2007.203.006780-8 -, Inventariante: IVA DA COSTA ROSA (Adv(s). Dr(a). HELIACIRA ROSA COTTA MALHEIROS (RJ-114645)) JOÃO BAPTISTA FERREIRA DA ROSA NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.166. \r\n\r\nProc. 2007.203.009163-0 - GERALDO MACEDO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X GERTRUDES ABRANTES DE MENEZES NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 65. \r\n\r\nProc. 2007.203.015794-9 - SILEZIA MADRIAGA KOEHLER (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER DE CALDAS (RJ-074242)) X CARMELITA MADRIAGA KOEHLER NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 55. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.203.000639-0 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X EVANDRO LOPES QUEIROS NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA/CREDORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.203.006506-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X SONIA FERREIRA ALVIM Despacho:Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.203.009077-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROSE PAULA SOARES DE SOUZA NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.39 (OFÍCIO). \r\n\r\nCancelamento de Protesto E Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.203.007308-2 - ANA PAULA DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA MARQUES (RJ-137874)) X CONDOR ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA.), PREMIO COMERCIO DE ENTRET E ELETTRONICOS LTDA. Designado o dia 29 de SETEMBRO de 2.008, às 10:40 horas, para a realização da audiência no Juizado Informal de Conciliação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.203.013835-0 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MARIA DE FATIMA DE SALLES CUNHA Decisão:1-Indefiro fl.110, porque nenhum prazo esteve recentemente em curso para a credora.2-Penhora on line ordenada, cf. anexo ... Ag.-se notícia do BACEN. \r\n\r\nProc. 2004.203.000617-4 - CARLOS ANDRE VILENA BALLA (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464), Dr(a). NEY MOREIRA DA FONSECA (RJ-125059)) X GLAXO WELCOME S/A (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Decisão:Para ouvir as testemunhas de fls.201 e 203 (salvo Alexandre Dalmasso, já inquirido em S. Paulo, marco as 14 hs de 30.09.08. \r\n\r\nProc. 2005.203.002142-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ESPERANCA (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PERASSOLLI (RJ-120062)) X ANDRE LUIZ SANTOS PRISTA), ELIANE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE REGO DE SOUZA (RJ-121306) Sentença:SENTENÇA... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2005.203.015608-4 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LOTE V (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X MÁRCIO DICARAHY CÂMARA LIMA Despacho:Just.-se o novo atraso, ora sobre o desp. de fl.83 (3 d.)! \r\n\r\nProc. 2006.203.001671-9 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X JOSÉ LUIZ TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Pague o banco em 10 d. metade das custas e taxa da reconvenção (art.26,§ 2º, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.203.005301-7 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751)) X ELAINE ADIB NOGUEIRA PONTES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FARIA DE ALCANTARA (RJ-114693), Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANÇA (RJ-078353)), ROBSON RIBEIRO DAVID, Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Decisão:... Indefiro, pois, fl.244.Cientes as partes, venham para sentença. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.203.007512-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VITÓRIA REGIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA (RJ-044780)) X CRISTINA MARIA ALONSO LOPES DE SOUZA), JOSE HENRIQUES DE AZEVEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)), ANA MARIA HENRIQUES DE AZEVEDO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Sim à fl.110, ordinarizado o procedimento daqui para a frente; e sem que tal imponha à autora recolhar mais custas e taxa. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.014985-9 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PROPRIETÁRIOS E AMIGOS DO MIRANTE DA BARRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ZENEIDE MENDONÇA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111) Despacho:À exqte. \r\n\r\nProc. 2006.203.017406-4 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO GERALDO (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751)) X SANDRA OLIVEIRA DE CARVALHO Sentença:SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO.(art.267, VIII, CPC)...Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.203.007068-6 - JURANDIR GARCIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES (RJ-097039)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Admito o recurso no duplo efeito. À contrariedade. \r\n\r\nProc. 2007.203.007359-6 - NILZA ESPINDOLA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO (RJ-069750)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Sentença:SENTENÇA ... JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2007.203.008274-3 - JARDIM ESCOLA TIA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X SARA JANE CHAVES MOREIRA CEZAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:SENTENÇA... Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A PARTE RÉ A PAGAR A QUANTIA ACIMA... \r\n\r\nProc. 2007.203.010358-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NEO BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X JANAINA RIBEIRO LOPES Designado o dia 29 de SETEMBRO de 2.008, às 10:20 horas, para a realização da audiência no Juizado Informal de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.203.011574-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VISCONDE DE ASSECA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X RACHEL CORAL NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.47 (ofício). \r\n\r\nProc. 2007.203.015142-0 - CWF RIO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451)) X RELUC EVENTOS LTDA Despacho:Justifique-se em 3 dias o novo atraso, ora sobre o despacho de fls. 59! \r\n\r\nProc. 2007.203.015361-0 - IMOBILIÁRIA FERNANDO & FERNANDES LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLUE OCEAN RESIDENCE (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134) Despacho:Marque-se novo ato com Conciliador... (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2008 ÀS 10:40 HORAS PARA A AUDIÊNCIA) \r\n\r\nProc. 2007.203.017409-1 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X LIVIA OLIVEIRA ARAUJO Designado o dia 29 de SETEMBRO de 2.008, às 11 horas, para a realização da audiência no Juizado Informal de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.015912-2 - CONDOMÍNIO SPAZIO VITA RESIDENCIAL CLUBE (Adv(s). Dr(a). CLEYDWA SOARES ALVES DOS SANTOS (RJ-133882)) X JOSÉ RODRIGUES DA SILVA), MARCIA ALVES RODRIGUES DA SILVA Decisão:Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.008 ÀS 09:40 HORAS) \r\n\r\nProc. 2008.203.015966-3 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTEIRO LOBATO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ PROENÇA (RJ-150359), Dr(a). RODRIGO GOMES LANGONE (RJ-150434)) X OSCARINA BATISTA DE SOUZA Decisão:Ante fl.95, suspendo o feito só por 30 dias; prazo dentro do qual, sem retirada dos autos, dar-se-á, penas do art.267 do CPC, a habilitação. \r\n\r\nProc. 2008.203.017209-6 - CONDOMINIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS (Adv(s). Dr(a). MOACIR CORDEIRO GALVÃO (RJ-045864)) X AUGUSTO CESAR CECÍLIO DE FIGUEREDO Decisão:Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 11:20 HORAS, PARA A AUDIENCIA) \r\n\r\nProc. 2008.203.020656-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN MARCO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X KARLA CRISTINE BASTOS OURIQUES DE ABREU), JAILSON SILVA DE ABREU Despacho:Justifique-se em 3 d. o o desrespeito ao prazo de fl.31. \r\n\r\nProc. 2008.203.022006-6 - LOPES & SOUSA ARTES GRÁFICAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X PEDRO PAULO PIRES GONÇALVES Decisão:Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 29 DE SETEMBRO DE 2.008 ÀS 09:20 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.203.024733-3 - CONDOMÍNIO RIO TAQUARA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SAAVEDRA DE ALMEIDA (RJ-128740)) X ESPÓLIO DE ORLANDO PEIXOTO MONTEIRO), MARIA NEUZA DE OLIVEIRA MONTEIRO Decisão:Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.008 ÀS 11:20 HORAS PARA A AUDIÊNCIA). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.203.009216-5 - EDILSON SILVA, ANDREA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X POLARIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA), LOGOS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA), CARVALHO JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:Digam se têm prova ulterior, e qual (05 dias comuns). Sem prejuízo, marque-se ato com conciliador. (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2.008 ÀS 12 HORAS PARA A AUDIENCIA) \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2008.203.008054-2 - JOSÉ DA CRUZ FILHO (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X DALJOCAR VEÍCULOS LTDA ME), BANCO ITAÚ S/A Despacho:Prossiga-se: à réplica. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.203.009555-3 - MIGUEL ANGELO MELO DE AGUILAR (Adv(s). Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Sentença:SENTENÇA...Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA, CONFIRMANDO A RESPEITÁVEL DECISÃO DE FOLHA 133, ANULAR O CONTRATO COPIADO ÀS FLS.82/83; E PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE OITO MIL REAIS, VENCENDO JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE HOJE... \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.203.017296-5 - SUZANA SIQUEIRA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAVIDSON RICARDO DE PAULA CAVALCANTE (RJ-150102)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Defiro a gratuidade.Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.008 ÀS 10:40 HORAS PARA A AUDIÊNCIA). \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE DE CLÁUSULA C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.016526-9 - HAILTON MENDONÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:SENTENÇA...Do exposto, nada mais havendo a perquirir. JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. REVOGA-SE A DECISÃO DE FOLHA 38 E VERSO... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.203.000035-2 - ESPOLIO DE BAHIGE JORGE ABDALLA (Adv(s). Dr(a). NANCY NAIM HERROK FARIA (RJ-038656)) X WILSON GUERRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NELSO PANINI (SP-145612B) Despacho:Fl.239: atualize o exqte. em 10 dias a conta de seu crédito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.203.009720-5 - ALEXANDRE CARLOS PINHEIRO FERNANDES, MARCIA REGINA DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO (RJ-136138)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167) Despacho:Digam os embargantes - aqui executados - sobre fl.107, sem retirar autos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.203.018054-8 - ALEUDES GONÇALVES DE SOUZA SILVA, VALERIA JORGE SILVERIO SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICE DESIRÉE NEVES DE MELLO (RJ-112201)) X BANCO ITAÚ S/A CREDITO IMOBILIARIO Sentença: SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO.(art. 257, CPC)...Baixa e arquivo \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.203.003840-9 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X GRADEX INDUSTRIAL METALURGICA LTDA E OUTRO Decisão:Suscito o conflito jurisdicional. \r\n\r\nProc. 2007.203.009502-6 - BRUNO LACERDA DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BISCACIO FERNANDES (RJ-135329)) X MARCIO ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Decisão:Penhora \"on line\" ordenada, cf. anexo (cópia p/ o exqte). Ag.-se notícia do BACEN. \r\n\r\nProc. 2008.203.017345-3 - J T M VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X CLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS DE MIRANDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.203.012028-8 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X MAURO DE ALMEIDA CESAR), EDNA BARBOSA CESAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.022174-5 - CRISTIANO BORDONES FONSECA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENTURA BARCELOS (RJ-144052)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA), MAPFRE SEGUROS Designado o dia 29 de SETEMBRO de 2.008, às 10 horas, para a realização da audiência no Juizado Informal de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.203.024506-3 - FERNANDO LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO COSTA MAYOLINO (RJ-124316)) X BANCO PECUNIA Decisão:... Por isto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se para ato com Conciliador. DESIGNADO O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2008 ÀS 11 HORAS PARA A AUDIENCIA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.203.006397-0 - GLAUCIA SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA SOUZA GOMES (RJ-024006)) X RODRIGO JACUBOSKI NUNES (Adv(s). Dr(a). AURELIO VIEIRA MARQUES (RJ-108931) Despacho:À exqte. \r\n\r\nProc. 2003.203.014290-0 - PAULO ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X TAQUARA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Decisão:Já tenho senha para a penhora on line; mas o nº de inscrição no CNPJ, à fl.47, é de certa MANGINY ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.Diga, pois, o exqte em 10 dias; prazo em que tb. esclarecerá a inclusão de custas e taxa à fl.228 (certo como o autor não nas adiantou em absoluto). \r\n\r\nProc. 2004.203.002857-1 - LUIZ FERNANDO MEIRA CYPRIANO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ELIAS CIPRIANO (RJ-119183)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)), VIDA SEGURADORA S/A, Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)), ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S/A, Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834)), CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Dr(a). EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (RJ-002350)), METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Fls.660/666 e pedido do fim de fl.688: diga o A., em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.203.003267-3 - ANA LUIZA BATISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:Digam se têm prova ulterior, e qual (05 dias comuns). Sem prejuízo, marque-se ato com conciliador. (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2.008 ÀS 11:20 HORAS PARA A AUDIENCIA) \r\n\r\nProc. 2007.203.018551-9 - ROSE VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Sentença: SENTENÇAJULGO EXTINTO O PROCESSO.(art. 257, CPC).Baixa e arquivo \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.009350-9 - RAFAEL ROLANDO DE SOUSA GOMES (Adv(s). Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ-119499)) X LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299)), BONS VENTOS LTDA), INDÚSTRIA ELETROMETALÚRGICA TREVISO LTDA Sentença:SENTENÇA...Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NO QUE DIZEM COM BONS VENTOS LTDA. JULGO-OS PARCIALMENTE PROCEDENTES NO QUE RESPEITAM ÀS OUTRAS DUAS RÉS, PARA CONDENÁ-LAS SOLIDARIAMENTE A PAGAR AO AUTOR UMA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DE DOIS MIL REAIS, VENCENDO JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE HOJE. CONDENO-AS AINDA, SOLIDARIAMENTE, NO VALOR DO CONSERTO, 75 REAIS, VENCENDO JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE 19.12.06 (FL. 12).ENFIM, CONDENO-AS, SOLIDARIAMENTE, NO VALOR DO APARELHO (R$ 320,29), VENCENDO JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE CADA PRESTAÇÃO DESCONTADA À CONTA CORRENTE DO AUTOR (FLS. 9/11)... \r\n\r\nProc. 2007.203.015981-8 - ILZA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ-119499)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA O(A) CREDOR(A) SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 116. \r\n\r\nIndenizatória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.203.002527-9 - REJANE ROSEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871)) X FAUSTO FERREIRA BARBOSA Despacho:Cumpra-se a decisão de desentranhamento (fl.74). Prazo: 10 dias para a peça vir ser buscada. \r\n\r\nIndenizatória E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.021843-6 - NEIDE DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO (RJ-102533)) X CRISLAGOS VEICULOS LTDA ME Decisão:Cite(m)-se para ato do art.277, CPC. (DESIGNADO O DIA 24 DE SETEMBRO DE 2.008 ÀS 11:40 HORAS) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.203.005040-7 - ADILSON MORAES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JAIR DE PAULA E SILVA (RJ-060742)) X ESMERALDA MORAES MOREIRA), LUDOVINO MOREIRA Despacho:Justifique-se em 3 d. o novo atraso, ora sobre o desp. de fl.41 ! \r\n\r\nProc. 2007.203.012870-6 - MARIA VICTORIA RIBEIRO X REGINA MARIA RIBEIRO SINIGAGLIA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122) Sentença:SENTENÇANa esteira da certidão acima, JULGO EXTINTO O PROCESSO.(art.267, IV, CPC).Custa e taxa? Não.Baixa e arquivo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.203.014146-4 - CARLOS ALBERTO DA COSTA VENTURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Despacho:Digam se têm prova ulterior, e qual (05 dias comuns). Sem prejuízo, marque-se ato com conciliador. (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2.008 ÀS 11:40 HORAS PARA A AUDIENCIA) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.203.009700-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X SALÃO DO AUTOMÓVEL MULTI MARCAS LTDA), ARTHUR FERNANDES RODRIGUES CORRE), JOÃO MERCADANTE MEDEIROS NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.125/126 (OFÍCIO). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.203.006746-3 - MARIETA PINTO DIB (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARTINS DA COSTA (RJ-091522)) X RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Decisão:Indefiro a \"retificação\" de fl.276, porque a sentença e o acórdão condenaram RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., não também pessoa outra desse grupo econômico. À exqte. (10 dias). \r\n\r\nProc. 2008.203.000419-9 - MANUEL MAURICIO LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO DE SOUZA SILVA (RJ-085149)) X BANCO REAL - ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam se têm prova ulterior, e qual (05 dias comuns). Sem prejuízo, marque-se ato com conciliador. (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2.008 ÀS 11 HORAS PARA A AUDIêNCIA) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.203.011609-1 - AIDA MARIA DE ALMEIDA VIANNA (Adv(s). Dr(a). BRUNO RIOS MARQUES (RJ-133320)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Concedo, pois, a tutela antecipadamente, para impor à ré prove nestes autos, em 10 d., a exclusão do nome da autora dos cadastros de SPC e SERASA, relativamente às contas supostamente insatisfeitas de maio e de junho de 2004 - pena de multa diária, por cada cadastro, de trezentos reais.2-O rito é sumário e até aqui se não pronunciou o Juiz sobre a inversão do ônus da prova, requerida na inicial (fl.14, item 34.4). Diga a autora, pois, paralelamente à ré na dilação acima assinada, se deseja provimento a respeito, se entende cabível o julgamento no estado da lide. \r\n\r\nProc. 2008.203.019885-1 - CESAR REIS (Adv(s). Dr(a). AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (RJ-136385)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A), CDL/RIO Sentença:SENTENÇA...Por isto, indefiro a inicial como inepta.Custas e taxa, nada.Baixa e arquivo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.203.000962-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOSÉ NETTO ARAGÃO NA FORMA DA PORT. 01/03, DIGA A PARTE AUTORA SOBRE FLS.55 (OFÍCIO). \r\n\r\nProc. 2008.203.022207-5 - OSWALDO CRISPIM DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477) Despacho:Voltem em 25.8.08, para extinção cf. art.257, CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.023878-2 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GENILCE NEVES DA SILVA Decisão:Defiro a liminar. Cite-se cf. fl... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.203.008624-6 - MARIANNA LEITE DE AVELLAR, Assistente: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X TAP - PORTUGAL Sentença: SENTENÇA... Hei por bem julgar EXTINTO O PROCESSO (art. 257, CPC).Baixa e arquivo \r\n\r\nResponsabilidade Civil, POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.203.014643-5 - ROBERTO FURTADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Nomeio perito a dra. FRASCINO, que poderá retirar os autos por 10 d., prazo dentro do qual dirá de que outro carece para produzir o laudo. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.203.007168-0 - CLÉA GOYANNES RUAS BENITES (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Digam se têm prova ulterior, e qual (05 dias comuns). Sem prejuízo, marque-se ato com conciliador. (DESIGNADO O DIA 28 DE AGOSTO DE 2008 ÀS 1'0:20 HORAS PARA A AUDIENCIA) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.203.007454-0 - NÁDIA RABELO (Adv(s). Dr(a). KRISTINA MARIA FERREIRA GONCALVES PEREIRA (RJ-087279)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nId: 635669"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Lisia Carla Vieira Rodrigues \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Elirdes Medeiros de Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.203.013479-6 - EDISON RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X MARLENE FERREIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795), Dr(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA (RJ-064078), Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125), Dr(a). MARIA COELI TOSTES PICANCO (RJ-098245) Despacho:Cumpra-se o determinado nos autos da anulatória. \r\n\r\nAlienação judicial de coisa comum \r\n\r\nProc. 2007.203.015477-8 - ZAIRA SOUZA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733)) X JANE SUELY SOUZA DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA ALVES SANTOS (RJ-108544), Dr(a). SIDNEY DO NASCIMENTO (RJ-116981) Decisão:Tendo em vista a possibiliadade de acordo, designo audiência de conciliação para o dia 01/10/08, às 10:10 h. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.203.004214-9 - NAIR DA COSTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALUISIO DA SILVEIRA CANTALICE (RJ-066173)) X Falecido: ANTONIO DA SILVA MACHADO Despacho:Venha a concordância dos herdeiros com o pedido inicial ou a habilitação dos mesmos nos autos. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.203.007407-8 - MARLENE FERREIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795), Dr(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA (RJ-064078)) X NORMA MARIA MOLEDO DE QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125), Dr(a). MARIA COELI TOSTES PICANCO (RJ-098245), Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528) Despacho:1 - Às partes, sobre fls. 272/278; 2 - Fls. 280 = Oficie-se à OAB, a fim de que avalie a conduta dos causídicos; 3 - Fls. 282 = Anote-se nos registros cartorários; 4 - Fls. 284 = Atenda-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.203.002191-6 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA SAMPAIO X FERNANDO VIOLANTE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY ANDREIA COSTA (RJ-122038) Sentença:HOMOLOGO por SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 120/122, destes autos de Arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de FERNANDO VIOLANTE SAMPAIO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, e ressalvados direitos de terceiros.Após o trânsito em julgado, e, pagas as custas, não havendo gratuidade deferida nos autos, expeça-se formal de partilha e/ou alvarás. \r\n\r\nProc. 2007.203.004777-9 - MARLY GOES DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARKUS CUNHA (RJ-123589)) X MANOEL LUIZ ANDRADE À inventariante sobre fls. 45. \r\n\r\nProc. 2008.203.003217-1 - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X JORGE LUIZ DE OLIVEIRA ALVES Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. da Requerente e demais herdeiros. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.203.005991-3 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MÁRCIA VALÉRIA SOUZA FRANCISCO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739) Despacho:Regularize-se a representação da Ré, vindo por instrumento público. \r\n\r\nProc. 2006.203.008793-3 - SMYRNAH - CONSULTORES EM COMERCIO EXTERIOR SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848), Dr(a). ADRIANA CHRISTINA TEIXEIRA DE SOUZA (RJ-073152)) X ELIZABETH DE VASCONCELOS PAIXÃO MELO E OUTRO Despacho:À Autora, sobre as respostas. \r\n\r\nProc. 2006.203.017545-7 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARA RODRIGUES DE MORAES Despacho:Ao autor sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.203.004412-2 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO AMÉRICA MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANDRE LUIZ CALUMBY ARAUJO AO AUTOR, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS.55/58. \r\n\r\nProc. 2008.203.018628-9 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARCOS DOS SANTOS AMERICANO Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 19, nestes autos da ação de busca e apreensão promovida pelo BANCO CITIBANK S/A em face de MARCOS DOS SANTOS AMERICANO, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. As partes arcarão com os honorários de seus advogados, sendo as custas divididas por igual. \r\n\r\nProc. 2008.203.019063-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X JORGE ANTONIO ALVES MARTINS Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 27/29, nestes autos da ação de busca e apreensão promovida pelo BANCO ITAÚ S/A em face de JORGE ANTONIO ALVES MARTINS, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do acordo. \r\n\r\nProc. 2008.203.020328-7 - B V FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ERILDA MARIA ANGELINA DE JESUS SILVA Sentença:Tendo em vista a petição de fls. 31, perdeu o objeto a ação de busca e apreensão movida por BV FINANCEIRA S/A, CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ERILDA MARIA ANGELINA DE JESUS SILVA.Julgo, pois, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa, arquivando-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.024667-5 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X MAUCAR OFICINA MECÂNICA LTDA-ME E OUTRO Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 10/19; Venha a comprovação da constituição em mora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.203.019230-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE ALPINA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-083014)) X ESPOLIO DE PLACIDO JOSE GONÇALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.203.000362-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR JOAO BATISTA FERNANDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO I JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489) Despacho:A fim de se evitar alegação de nulidade, int. a Executada da penhora realizada e do prazo para embargar, por publicação. \r\n\r\nProc. 2004.203.003540-0 - PAULO MACENA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X VITRORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE TUBOS DE VIDROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810) AO AUTOR, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.203.006034-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BARAO DA TAQUARA III (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS RODOVIARIOS E ANEXOS DO ESTADO DA GUANABARA Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias). \r\n\r\nProc. 2004.203.006231-1 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BARAO DA TAQUARA III (Adv(s). Dr(a). CARLOS CABRAL (RJ-081288)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS RODOVIARIOS E ANEXOS DO ESTADO DA GUANABARA Decisão:1) Fls. 108 = Desentranhe-se o documento, como requerido; 2) Defiro a penhora sobre o imóvel descrito às fls. 109. Lavre-se termo. Expeçam-se os atos necessários ao RGI. \r\n\r\nProc. 2005.203.003195-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTILO III (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X IDIMAEL ANASTÁCIO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036), Dr(a). FRANKLINA HATHERLY HATHERLY (RJ-039252) Decisão:Recebo os recursos de embargos de declaração interpostos pelas partes, posto que tempestivos, negando provimento àquele oposto pelo Condomínio do Edifício Estilo III e dando provimento ao interposto por Idimael Anástio da Silva e Marinete Nascimento da Silva.Com efeito, inexiste omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada pela via dos embargos, relativamente ao recurso de fls.208/209, devendo o Embargante interpor o recurso cabível.Relativamente aos embargos de fls. 210, laborou a sentença em omissão ao deixar de decidir a respeito da gratuidade de justiça, postulada em sede de resposta.Desta forma, a parte dispositiva do decisum de fls. 201/203 passará a ter a seguinte redação:\" PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC quanto à Estilo Construções LTDA. E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO quanto aos Srs. Idimael Anastácio da Silva e Marinete Nascimento da Silva, para condená-los no pagamento das cotas .... \r\n\r\nProc. 2005.203.005626-0 - MARIA ELENA SOARES TRINDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102)) X RICARDO AUGUSTO DA SILVA BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425) Despacho:Ao autor sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2005.203.014647-9 - FLORESTA COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA DA SILVA (RJ-045501)) X MARISA DE ALMEIDA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781) Despacho:Int. a Executada, por publicação, da penhora realizada e do prazo para embargar a execução, de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.004303-6 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO CALDERARO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X PIERRE DE OLIVEIRA GÓES AO AUTOR, SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO ÀS FLS.100. \r\n\r\nProc. 2007.203.007128-9 - ESPÓLIO DE PEDRO RAAD TANNURE (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X FOTO STUDIO DOUGLAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES (RJ-134525) Despacho:Ao réu sobre fls. 155. \r\n\r\nProc. 2007.203.007342-0 - CATHARINA FEIZ NICOLAU NEHME (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE PAULA ASSIS BATISTA (RJ-022298)) X BANCO ITAÚ S/A AG 0387 (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.203.011280-2 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X MARIA AUXILIADORA BOYNARD ALMEIDA E OUTRO Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 61, julgando EXTINTO o processo em que são partes CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA e MARIA AUXILIADORA BOYNARD ALMEIDA E ORSINE CRUZ ALMEIDA, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.203.019794-7 - AURENI CAVALCANTE MOURA (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) X BANCO ITAÚ (ANTIGO BANERJ) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo a respeito da possibilidade de conciliação e apresentando proposta, se for o caso \r\n\r\nProc. 2008.203.001634-7 - VERITAS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X ANA CLÁUDIA SAMPAIO MANO E OUTRO Ao autor sobre fls. 60/61. \r\n\r\nProc. 2008.203.001886-1 - ALZIRA DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.203.014401-5 - CONDOMÍNIO GABINAL 4 LOTE 2 (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781)) X SERGIO GREGÓRIO Decisão:Tendo em vista a proximidade da audiência, retiro o feito de pauta. Remarco a audiência de conciliação para o dia 01/10/08, às 10:00 h. Cite-se, com as prerrogativas do art. 172, §2º, CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.024759-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GEMINUS (Adv(s). Dr(a). TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONÇALVES (RJ-123737), Dr(a). LUCIANA MAIA DA ROCHA (RJ-124646)) X JORGE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Complementem-se os recolhimentos. \r\n\r\nProc. 2008.203.024982-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CABO CALDERARO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X JOAQUINA MOREIRA BOTANA Decisão:Designo audiência de Conciliação para o dia 30/09/08, às 10:40 hs, a qual poderá ser convertida em Instrução e Julgamento nas hipóteses do art. 278, § 2º do CPC. Defiro a produção de prova documental superveniente. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.025059-9 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL QUINTA DO RIO GRANDE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SERGIO MEDEIROS DOS SANTOS Decisão:Designo audiência de Conciliação para o dia 30/09/08, às 10:50 hs, a qual poderá ser convertida em Instrução e Julgamento nas hipóteses do art. 278, § 2º do CPC. Defiro a produção de prova documental superveniente. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.203.012049-1 - ANTONIO AUGUSTO SOBREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR RONDOFHO ORTIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284), Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073) Decisão:NA FORMA DO ART.475-B, DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI 11232/05, INTIME-SE O DEVEDOR ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DEVERÁ CONSTAR DA INTIMAÇÃO QUE NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.018273-9 - ANSELMO ALVES DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR (RJ-123831)) X F MAC ENGENHARIA LTDA. Decisão:1)Numere-se corretamente o feito a partir de fls. 11;2)Defiro o recolhimento das custas ao final;3) Trata-se de ação de consignação em pagamento proposta por ANSELMO ALVES DE SOUSA e ANA CRISTINA DO DESTERRO em face de F MAC ENGENHARIA LTDA, com pedido de antecipação de tutela nos moldes de fls. 11.Defiro a antecipação da tutela, com fulcro no art. 273, inciso I, do diploma processual civil.Na ver dade, o débito dos Autores será objeto de discussão judicial, sendo de todos conhecidos os efeitos da negativação do nome nos serviços de proteção ao crédito.Desta forma, determino que se oficie ao SPC e SERASA a fim de se absterem de incluir o nome dos Autores nos seus cadastros até julgamento definitivo da presente lide.4) Intimem-se os Autores a efetuar o depósito da importância mencionada na inicial, no prazo de cinco dias.... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.203.017060-5 - FERNANDES & ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570)) X TNL PCS S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.203.024632-8 - JOSELITO NUNES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X TIM CELULAR SA Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. da parte Autora. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.203.004363-4 - HAMILTON DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WALTER ERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-111619)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:Às partes. \r\n\r\nDeclaratória E Obrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.203.024821-0 - SERGIO DOS SANTOS SUL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963)) X AFFONSO ELÍZIO DE CASTRO E SILVA E OUTRO Despacho:Complementem-se os recolhimentos. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.203.001975-2 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO Sentença:Tendo em vista que a Autora regularmente intimada a dar prosseguimento ao feito em 48 horas, quedou-se inerte, julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, §1º, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei, e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa, arquivando-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.203.003357-2 - MARIA GRAÇA MARTINS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MARTINS TAVARES (RJ-128956)) X BARBARA CRISTIANE TAVARES GUEDES (Adv(s). Dr(a). MAURO ARTHUR RIBAS (RJ-035723) Despacho:Publique-se fls. 35 (INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.011864-4 - SEBASTIÃO BENEDICTO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE SILVA LOPES DE MELO (RJ-108124)) X MILTON PUGAN (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839) Despacho:Ao autor sobre fls. 114. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.203.022980-0 - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (RJ-068515)) X TR TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Recebo os embargos, conferindo-lhes efeito suspensivo, visto que dizem respeito ao valor objeto da execução. À Embargada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.203.000887-2 - EDIVALDO QUIRINO ALVES (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866)) X PAULO CESAR PINTO DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO B FERNANDES (RJ-087903) AS PARTES ACERCA DO LAUDO DE AVALIACAO DE FLS.; 63. \r\n\r\nProc. 2007.203.013659-4 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X IEDA DA COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Exequente sobre fls. 119/143. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.203.015639-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ALINE DA COSTA GONÇALVES Decisão:Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 67, expeça-se nova carta precatória, observando-se fls. 64. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.203.014966-7 - MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA FRANCISCO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739)) X FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Regularize-se a representação da Autora, vindo por instrumento público. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.203.025160-9 - ALEXANDRA CRISTINA GOMES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855) Despacho:Às partes. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.203.000101-7 - EDESIO MUNIZ DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ELAINE COELHO VENTURA (RJ-138800)) X TNL PCS S.A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Fls. 143 - Indefiro, eis que tal procedimento cabe ao advogado. Venha a cientificação do patrocinado na forma do art. 45, CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.203.006148-0 - FLÁVIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876)) X RENATO SERRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA TAVARES (RJ-147688), Dr(a). SIMONE FERREIRA PALMEIRA (RJ-139582) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais E Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.203.009505-3 - ALICE RODRIGUES DE MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO JORDÃO BORBA NETO (RJ-088071)) X SHV GÁS BRASIL LTDA. - MINASGÁS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DA COSTA FRAGA (RJ-001669A) Ao autor, em réplica, conforme portaria 01/03 deste juízo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.203.002795-3 - ANA PAULA MANGHI (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FREITAS DA CRUZ (RJ-142617)) X MARIA ACINE ARAGAO (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (RJ-083506) Despacho:Cumpra-se corretamente o determinado às fls. 179. \r\n\r\nProc. 2003.203.007052-4 - JORGE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X BINGO TAQUARA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Ao autor sobre fls. 271. \r\n\r\nProc. 2004.203.011412-8 - ESTELMAR FRANCA TEIXEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA CÂMARA (RJ-115593)) X MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032), Dr(a). ALINE TREGER (RJ-131017), Dr(a). FERNANDO HARGREAVES (RJ-100157), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Despacho:Int. a Sra. Perita por mandado, a fim de responder às impugnações. \r\n\r\nProc. 2005.203.014610-8 - NELICE DE SOUZA FORÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Ao requerente sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.203.010625-5 - JORGE DE SOUZA TRINDADE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X MC DONALD´S E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). HELSON DE CASTRO (RJ-116797), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) Às partes sobre fls. 160. \r\n\r\nProc. 2008.203.020263-5 - CECILIA MARIA LOPES VALENTIM (Adv(s). Dr(a). ELZIRA FRANCISCO SARAIVA (RJ-068165)) X WAGNER JOSE VAZ DE AZEVEDO Despacho:Cumpra-se corretamente fls. 30, primeira parte. \r\n\r\nProc. 2008.203.025063-0 - SIMONE DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (RJ-136385)) X CARREFOUR SUPERMERCADOS), MILENA VITÓRIA SOUZA DOS SANTOS Despacho:1) Venham as três últimas declarações do I.R. da parte Autora; 2) Regularize-se a representação da menor, vindo por instrumento público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.203.004202-4 - TEREZINHA DE JESUS LOUREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IZIDORIO GONCALVES LOUREDO Ao requerente, sobre resposta de oficio(s) \r\n\r\nProc. 2004.203.007423-4 - ROSALIA BANDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLÁUDIO AMORIM BARRETTO (RJ-083897)) X GABRIEL MARQUES DA SILVA À requerente para encaminhar os autos à PGE. \r\n\r\nProc. 2004.203.010258-8 - JOAO ALVES PINTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) X LOURDES ALVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA (RJ-045240) Decisão:1) Tendo em vista o disposto no testamento deixado pela finada, removo o atual inventariante, nomeando o Sr. Renato Alves Pinto Monteiro; 2) Lavre-se termo; 3) Venham as primeiras declarações, com a declaração e descrição completa dos bens e dívidas, no prazo de dez dias, impreterivelmente; 4) Apresente o Inventariante o seu comprovante de rendimentos em dez dias; 5) Oficie-se quanto ao saldo das importâncias deixadas pela finada; 6) Oficie-se à 1a. Vara Cível do Méierl solicitando-se o procedimento de arrolamento em curso, face à litispendência. \r\n\r\nProc. 2006.203.017266-3 - SERGIO VALERIANO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (RJ-054550)) X FRANCISCO PAULINO VALERIANO Decisão:Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, tendo em vista a decisão de fls. 113 dos Embargos. \r\n\r\nProc. 2008.203.003707-7 - FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOSCHI DE MELO (RJ-127721)) X JOSÉ MAGNO BARROS DE OLIVEIRA Ao Inventariante para encaminhar os autos à P.G.E, ou recolher custas de porte de remessa e retorno no valor de R$ 9,12, mais funperj e fundperj. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.203.025119-1 - EDIBERTO CORDEIRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BISPO (RJ-147754)) X EDESIO MUNIZ DA FONSECA Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. da parte Autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.203.001586-2 - EVANILSE GOMES DE NORONHA REIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS (RJ-082717)) X USA RIO VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1) Fls. 230 - Expeça-se mandado de pagamento; 2) Após, ao Réu sobre fls. 229/230. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.203.016437-1 - ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DOS EMPREENDIMENTOS VILLA BORGHESE E SAN FILIPPO - AVBF (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ GOMES FERNANDES (RJ-094266)) X BANCO ITÁU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.203.002140-9 - VALÉRIA PENHA FURTADO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127), Dr(a). ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA (RJ-127717)) X UNIMED NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM (RJ-080210) Ao requerente sobre fls. 121. \r\n\r\nProc. 2008.203.006597-8 - LUCAS CAMPOS SILVA X ASSIM ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO (RJ-096494) Decisão:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir; Sem prejuízo, designo audiência de conciliação para o dia 30/09/08, às 11:10 horas. Intimem-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.203.020683-5 - JULIA CRISTINA FONSECA HUNGARO (Adv(s). Dr(a). CESAR REIS (RJ-137940)) X SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO Decisão:1) Defiro a gratuidade; 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por JULIA CRISTINA FONSECA HUNGARO em face de SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO, com pedido de antecipação de tutela nos moldes de fls. 07.Defiro a antecipação da tutela, com fulcro no art. 273, inciso I, do diploma processual civil.Na verdade, o débito da Autora será objeto de discussão judicial, sendo de todos conhecidos os efeitos da negativação nos serviços de proteção ao crédito. Desta forma, determino que se oficie ao SPC e SERASA a fim de excluírem o nome da Autora dos seus cadastros até julgamento definitivo da presente lide. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.014026-5 - ELDER CARVALHO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IAN CHERMONT MICHELOTTO (RJ-113814)) X BANCO REAL ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor, em réplica, nos termos da portaria 01/03 deste juízo \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.203.000735-4 - MARIA ARICILEIDE PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X EDITORA THE CLIENT LTDA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1 - Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar;2 - Defiro a produção de prova documental superveniente e testemunhal, intimados a Autora e o representante da Ré para depoimento pessoal. As testemunhas deverão ser arroladas com dez dias de antecedência, pelo menos, da data da AIJ;3 - Entende o Juízo necessária a produção de prova pericial, nomeando para o \"munus\" o Dr. MOYSES ALBERTO MIZRAHI, de endereço conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado a indicar proposta de honorários, apreciados na sucumbência, face à gratuidade concedida à Autora;4 - Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo legal;5 - Oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.203.005731-1 - JOSÉ MILTON BATISTA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). JESSE FERREIRA DA SILVA (RJ-107860)) X RENASCENÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) AO AUTOR. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.203.004409-4 - MES MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550)) X NOVA MASSA DA MAMMA COM LTDA Despacho:Publique-se fls. 99v (INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, POR CARTA AR/MP, A DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.) \r\n\r\nProc. 2006.203.001358-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROBSON GOMES MACHADO Decisão:Fls. 79 - Defiro o pedido de vista pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.203.003422-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X HENRIQUE PEREIRA MARTINS A PARTE AUTORA SOBRE A CARTA PRECATORIA DE FLS. 63/65 \r\n\r\nProc. 2006.203.017156-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SUELI DA SILVA LIMA Fica deferida a expedição de carta precatoria, nos termos da portaria 01/03, deste juízo, recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.203.010208-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X GABRIELA CRUZ DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 62, julgando EXTINTO o processo em que são partes CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ e GABRIELA CRUZ DE SOUZA, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.203.012735-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSIMAR RODRIGUES GOMES Sentença:Tendo em vista a petição de fls. 23, perdeu o objeto a ação de reintegração de posse movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de JOSIMAR RODRIGUES GOMES.Julgo, pois, EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, e, após o trânsito em julgado, dê-se baixa, arquivando-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.024765-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X LEONIDIO DE ASSIS NETO Decisão:Encaminhem-se os autos a uma das varas cíveis do Fórum da Ilha do Governador, com nossas homenagens, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2008.203.024905-6 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X RENATA MENDONÇA LACERDA COSTA Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 12/13. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.203.024761-8 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X CARLITO DELFINO DE OLIVEIRA Despacho:Venha a prova da constituição em mora. \r\n\r\nProc. 2008.203.025111-7 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JORGE FERNANDO OLIVEIRA CUNHA Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 09/10. \r\n\r\nProc. 2008.203.025117-8 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARCO AURELIO DA ROCHA Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 09/10. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.203.013114-6 - JOÃO MARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON WERNECK DE ALMEIDA (RJ-109204)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Ao réu para recolher custas: AEVC= conta 1102-3= R$ 41,08; OJA=conta 1107-2= R$ 12,78; CAARJ= R$ 5,39; Registro/Baixa= conta 6002-02696-8= R$ 9,12; FETJ= conta 6002-05926-6= R$ 1,82; Taxa Judiciária=R$ 50,00 + 5%FUNPERJ + 5%FUNDPERJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.203.024715-1 - LEILA GOMES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO REDENTOR S/A Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. dos Autores. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.203.024923-8 - MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BANCO CITIBANK S/A Decisão:A vista dos documentos apresentados, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, posto que demonstram que o Autor não se encontra em situação de miserabilidade jurídica; Recolham-se, pois, as custas devidas. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.014892-4 - MARIA JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985) Despacho:1) Restaure-se a capa dos autos de acordo com o rito ordinário; 2) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo a respeito da possibilidade de conciliação e apresentando proposta, se for o caso. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.203.024948-2 - JOAQUIM FERRÃO MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES COELHO NETO (RJ-096154)) X Interessado: BEROSE VAZ PEREIRA) Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. completas dos Autores. \r\n\r\nId: 635670"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Priscila Abreu David \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ricardo Cyfer \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Patrícia de Almeida Guimarães Macedo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.203.016874-3 - JAIME JACINTO DA MOTA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE SOUZA MURAD (RJ-118433) Carta precatória pronta aguardando advogado/parte, devendo a mesma ser instruida com as cópias necessárias, nos termos do art. 202 do CPC. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.009474-3 - LEONARDO MARCELO COUTINHO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GISELE TAVARES TEIXEIRA STAUDINGER (RJ-135792)) X RILAN CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678) Deverá a parte autora comprovar no prazo de 05(cinco) à Guia de depósito \r\n\r\nAnulatória, DE COBRANÇA E RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO \r\n\r\nProc. 2007.203.009868-4 - CHRISTIANE ROSE GUEDES CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (RJ-078597)) X CONDOMINIO GABINAL 4 LOTE 2 Decisão:Defiro JG.Recebo a emenda de fls. 54/55.Regularize a autora sua representação processual, em dez dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.203.003341-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X EDMILSON DE BRITO FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.005240-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X OSMAR DA SILVA JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.005721-9 - BANCO FINASA S. A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JAIME DA COSTA BARBOSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.007692-5 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X DANIEL ANGELO DO VAL DE SOUZA Ofícios prontos aguardando advogado/parte. \r\n\r\nProc. 2007.203.018652-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSÉ MAURO SOARES DA CUNHA Sentença:Isto posto, com base no Decreto Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para consolidar a propriedade e a posse plena do bem alienado ao proprietário, ora autor. \r\n\r\nProc. 2008.203.010254-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SUELY PICKLER TEIXEIRA Ofício pronto aguardando advogado/parte. \r\n\r\nProc. 2008.203.016651-5 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIO DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.007987-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE EUCLYDES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BAPTISTA QUINTANILHA (RJ-017407)) X MARCOS CORREA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.001872-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GARRIGA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X ADRIANA DA SILVA BASTOS Faltam custas no valor de R$ 18325, conta nº 1107-2 + FUNPERJ + FUNDPERJ, para expedir mandado de penhora, avaliação e intimação. \r\n\r\nProc. 2008.203.010821-7 - LUCIANA CANDIDA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão: Esclareça a parte ré se insiste na produção da prova pericial, uma vez que não apresentou seus quesitos com a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.203.012139-8 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO FLORESTA (Adv(s). Dr(a). EDSON DO NASCIMENTO SILVA (RJ-144059)) X LUIZ ARTHUR PINTO COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787) Faltam custas no valor de R$ 52,94, conta nº 1107-2 + FUNPERJ + FUNDPERJ, para expedir mandado de verificação. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.203.011547-3 - MANOELA DE ALMEIDA FRANCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADILSON DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.203.007192-7 - GIUSEPPE TRIMARCHI (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811)) X ELIO SILVA Faltam custas no valor de R$ 49,28, conta nº 1107-2 + FUNPERJ + FUNDPERJ, PARA EXPEDIR MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.203.010725-9 - DULCINEA BORGES DE SOUZA E OUTROS, Procurador: CASSIA REGINA BORGES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TOMÉ CARLOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS MENDES CAZUMBA (RJ-034349) Decisão:Defiro JG ao réu.Anote-se a reconvenção na capa dos autos. Em réplica na reconvenção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.203.014936-9 - MF BUREAL DE IMPRESSÃO GRÁFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELSON GOMES CAVALCANTI (RJ-057912)) X JOSÉ CARLLOS FERREIRA CRUZ Ato ordinatório: Ao Exeqüente sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.203.006524-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE APARECIDA D TOMAZINI DE ABREU LIMA (RJ-129093), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X DISTRIBUIDORA RIO MARKAS LTDA Ofício pronto aguardando advogado/parte. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.005051-1 - MARIA DE LOURDES SILVA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDILEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.005384-6 - JOSÉ PAULO DE FREITAS DURÃES PACHECO (Adv(s). Dr(a). ADELMO DE OLIVEIRA (RJ-073390)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES (RJ-123920) \"Ao réu para que preste as informações solicitado pelo I. Perito, no tocante ao quesito do réu de n. 2, de forma a posiblitar a conclusão do Laudo Pericial. No prazo de 15 dias. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.203.019020-7 - MILTON KAPPAUNN FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS HILLCOAT RIET CORRÊA (RJ-018251), Dr(a). ANA MARIA ALBRIZZI RIET DUPRÉ (RJ-118213)) X HELOÍSA ELMIRA DA SILVA Despacho: Esclareça-se qual será a ação principal e seu fundamento. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.203.000913-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X TECTRADE REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. \"Ao autor para informe se os oficios retirados (DETRAN - CEDAE e CEG) foram entregues nos órgãos, tendo em vista que até a presente data nenhuma resposta foi dado entreda neste Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.203.023458-2 - OESP MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436), Dr(a). PLINIO PISTORESI (SP-179018)) X BRASIL STEEL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA E OUTRO Faltam custas no valor de R$ 12,78 , conta nº 1107-2 + FUNPERJ + FUNDPERJ, para expedir mandado de citação do 2º réu. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.002815-3 - SILVIA BATISTA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MURTA RIBEIRO NETO (RJ-102138)) X CASA DE SHOW NOVO FÓRMULA DO GOL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (RJ-089562), Dr(a). BRUNO BORGES DE LOUREIRO (RJ-137365) Despacho: Fl. 390/391: defiro a vista pelo prazo requerido. Após, atenda-se ao requerido pelo MP à fl. 388v. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.203.016839-0 - LEANDRO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA (RJ-141130), Dr(a). MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS (RJ-138944)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho: Ao réu sobre o acrescido. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.010358-6 - PRISCILA FERREIRA VEMIEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termo do art. 269, III do CPC. Despesas processuais pro rata, ressalvada a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Honorários compensados. Publicada em audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Após, certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.203.012610-0 - ESPÓLIO DE GERALDA PORFIRIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811) Decisão:Dê-se vista ao autor sobre documentos, na forma do art. 398 CPC. Nomeio perito do Juízo o profissional indicado a fl. 103 e faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.Após, encaminhem-se os autos, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.203.007646-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X WILLIAN ALENCAR DA SILVA Decisão: Comprove-se a efetiva notificação da mora ao devedor, tendo em vista que a ausência deste não dá azo à intimação por edital. \r\n\r\nProc. 2007.203.011656-0 - YERECÊ HIPPOLYTO SANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X RIVALDO FLORENÇO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667) Ao autor, faltam custas no valor de R$ 38,34, conta nº 1107-2 + FUNPERJ + FUNDPERJ, para expedir o mandado de intimação das testemunhas; bem como falta cópia de fls. 224 para acompanhar o mandado de intimação da testemunha Daniel. \r\n\r\nProc. 2008.203.017080-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X LEANDRO FELICIO CABRAL Ofícios prontos aguardando advogado/parte. \r\n\r\nProc. 2008.203.023533-1 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X TERESINHA FARIA DE FRANCA Decisão:A fim de verificar-se a validade da intimação por edital, comprove-se a tentativa de notificação pessoal. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.203.011097-2 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IMPERATRIZ MARIA GUIMARÃES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2007.203.002619-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GEMINUS (Adv(s). Dr(a). TAMMY CHRISTINA TEIXEIRA DE CARVALHO GONÇALVES (RJ-123737), Dr(a). LUCIANA MAIA DA ROCHA (RJ-124646)) X EVANDRO JOSÉ RODRIGUES DO LAGO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436) Mandado de pagamento pronto aguardando advogado/parte. \r\n\r\nId: 635673"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Vilma Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.203.000583-8 (5109) - SERGIO DA SILVA LADEIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468)) X SERGIO DA SILVA LADEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO DIAS DELGADO (RJ-096319) ao alimentante para recolher custas para a diligência. \r\n\r\nProc. 2002.203.007280-4 - LORRAYNE FIALHO NEVES (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADAO (RJ-068914)) X EDSON ALVISI NEVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO RANGEL (RJ-080132) Advogado: Eduardo Augusto Rademaker NovoOAB/RJ 142.011Ao interessado sobre certidão supra. (Recolher custas de desarquivamento) \r\n\r\nProc. 2008.203.014830-6 - MARIANA GRIESE PONTES (Adv(s). Dr(a). TERESINHA DE MEDEIROS DUARTE (RJ-092338)) X RODRIGO DE MEDEIROS PONTES Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.203.005374-5 - JOSÉ CRUZ (Adv(s). Dr(a). HERNANI BONFIM (RJ-050271)) X JOSEFA LUZIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MONTEIRO CAMINHA DE OLIVEIRA (RJ-120834) Sentença:...Tendo em vista o reconhecimento do pedido manifestado pela ré, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, convertendo em DIVÓRCIO a separação judicial do casal e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inc. II, do CPC, ficando em condomínio os bens, comprovadamente do casal, até posterior extinção.Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que arbitro em dez por cento do valor atribuído à causa, observado o art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.408.012186-0 - ANIBAL COELHO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA GOUVÊA (RJ-120881)) X MARIA DE FATIMA ANDRADE LIMA Advogado: Marcia Cavalcante Borba ToledoOAB/RJ 143.693Ao interessado sobre certidão supra. (recolher custas para o desarquivamento) \r\n\r\nProc. 2007.203.012150-5 - VIVIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954) Sentença:...Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e 33, celebrado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.203.016425-5 - SANDRA SIMONE DOS SANTOS CARNAVAL GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CELSO MAGALHÃES (RJ-084685) Sentença:...Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/06, 39/41 e 47, celebrado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2008.203.015786-1 - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Sentença:...Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/03, celebrado entre os requerentes e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, continuando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira.Custas de lei. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.010927-0 - EDUARDO SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004)) X DULCINÉA DOS REIS SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA ASSIS DE ALMEIDA (RJ-079756) Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.203.013663-8 - ICARO PROTASIO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742)) X PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). EDVANDO NASCIMENTO SANTOS (RJ-051157) Despacho:Recolhidas as custas (atos dos oficiais de justiça- R$ 25,56; CAARJ; TAXA JUDICIÁRIA- R$ 44,45; FUNPERJ; FUNDPERJ), intime-se para pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.203.000543-6 - ÍCARO PROTÁSIO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742)) X PAULO CESAR CRISPIM DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSTA BEZERRA (RJ-029694) Despacho:Considerando que a presente execução refere-se a prestações pretéritas, adéqüe a mesma à Súmula 309 do STJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.007032-5 - THIAGO GONZALEZ DE PÁDUA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA GLÓRIA FREITAS NAZARETH (RJ-119199)) X ANTÔNIO GONZALEZ FORMOSO \"Diga a exequente\" despacho proferido em audiência. \r\n\r\nProc. 2006.203.015163-5 - LUIZ PLÁCIDO GUEDES TAVARES NETO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X ROBERTO GALHARDI DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ATUITY DE CERQUEIRA FONTES (RJ-001466A) Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com apoio no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da causa, observado, contudo, o art. 12 da Lei 1060/50... \r\n\r\nProc. 2007.203.010065-4 - MONIQUE DA SILVA CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ LEITE (RJ-064324)) X FRANCISCO DA SILVA CARDOSO Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.203.003349-5 - LUIZ DE SOUZA REBELO (Adv(s). Dr(a). VALERIA CAVALCANTI VIEGAS (RJ-081966)) X MARIA DE LOURDES FONTES REBELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA LEITE (RJ-103791) Despacho:Esclareça a executada se tem alguma proposta de pagamento do débito, eis que apenas requer o desbloqueio das contas sem demonstrar nenhuma intenção de quitar a dívida. \r\n\r\nProc. 2007.203.008263-9 - CLAUDIO AMOS WEIN (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X TANIA MARIA CIONCI WEIN (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROCHA DA COSTA (RJ-121906)), GABRIELA CIONCI WEIN), CLAUDIA CIONCI WEIN a parte autora para recolher as cuastas relativas a expedição dos ofícios de fls. 95/96 ou encaminha-los pessoalmente. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2008.203.007709-9A - ANDERSON ROCHA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423)) X ANDREW SOARES ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recolhidas as custas, voltem. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.203.001232-4 (23136) - IALE PAULO SIMOES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART (RJ-028176)) X CELSO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado: GISELLE SILVA DE OLIVEIRAOAB/RJ 139.781Ao interessado sobre certidão supra ( RECOLHER CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO). \r\n\r\nProc. 2001.203.001941-1 - EULER MONTORO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO MANSUR (RJ-055536), Dr(a). ANA MARIA VALLE TECLA (RJ-067285)) X JOEL LOPES TRINDADE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MARTINS PERDIGAO GOMES (RJ-094914) Advogado: Maria Lucia Trindade da Fonseca Schmidt Iribarne MartinsOAB/RJ 33.112Ao interessado sobre certidão supra. (os autos encontram-se arquivados) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.006330-0 - JOÃO BATISTA FRAUCHES (Adv(s). Dr(a). ZACHEO BRANDAO NETO (RJ-098723), Dr(a). ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA (RJ-086554)) X MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA LICURGO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684) Decisão:Desapensem-se os autos de execução de alimentos.Recebo o recurso no efeito devolutivo.À parte apelada.Ao MP.Após, subam. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.203.016039-9 - ANA PINHEIRO BRACONI (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409)) X ALBERTO FRANCISCO ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIDA VIDAL MORAES (RJ-005551) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, reconhecendo que a autora manteve uma união estável com o tio dos réus, ALVARO FERREIRA DA SILVA, de 15 de setembro de 1994 a 26 de abril de 2004, não possuindo qualquer direito ao imóvel situado na Rua Amazonas nº 370, Rio da Ostras-RJ, eis que referido imóvel não foi adquirido durante o período de convivência.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa... \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.005446-0 - CRISTIANE PIMENTA GIL PROTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-102499), Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412), Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103) Decisão:...Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO, considerando correto o valor em execução no importe de R$ 67.705,92 (fls.72) que deverá ser acrescido da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.203.013615-8 - KARINE CARUNCHO SAMU (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X MARCIO MONCALVO SAMU) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. \r\n\r\nId: 635667"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635671": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lidia Maria Sodre de Moraes \r\n\r\nEscrivão: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.004491-8 - NATHALIA DE FREITAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALEX MEZIA (RJ-123248)) X ALEX RODRIGUES BRITO E OUTRO Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.203.013136-5 - E.G.D.A. (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS ARAÚJO DE LIMA (RJ-123213)) X E.G.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERLA TEDESCHI ABRAHAO (RJ-117045) Despacho:Às partes sobre os ofícios de fls. 105/108.No mais, aguarde-se o pedido de informações do agravo. \r\n\r\nProc. 2008.203.003994-3 - T.J.R. (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X E.J.R. Decisão:Defiro a emenda de fls. 22.Fixo os provisórios em 20% dos ganhos líquidos do réu, inclusive sobre férias e 13º salário, mais salário Família. Entende-se por ganhos líquidos, os ganhos brutos com desconto do INSS e IRF. O percentual incidirá sobre FGTS, em caso de rescisão contratual. Na hipótese de ausência de vínculo empregatício, fica o réu obrigado a pagar alimentos em 60% do salário mínimo nacional e vigente, a serem pagos até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente.Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 25/09/08, às 14:20 horas. Cite-se e intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478).Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.203.011261-0 - L.C.L.A. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA PEREIRA ALVES (RJ-072213)) X M.A.L.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.016631-0 - T.T.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-072544)) X A.C.S. A PARTE AUTORA PARA RETIRADA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2008.203.016906-1 - R.M.S.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MONICA DA SILVA MORAES (RJ-127785)) X R.B.P. A PARTE AUTORA PARA RETIRADA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2008.203.019408-0 - T.E.M.F. (Adv(s). Dr(a). DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (RJ-124084)) X R.F.F. Decisão:Fixo os provisórios em quatro salários mínimos nacional e vigentes, a serem pagos até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente.Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 25/09/08, às 13:40 horas. Cite-se e intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478).Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.203.021106-5 - L.O.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VATIMO DOS SANTOS (RJ-135414)) X A.M. Decisão:Defiro J.G e a emenda de fls. 18.Fixo os provisórios em um salário(s) mínimo(s) nacional e vigente(s), a serem pagos até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente.Expeça-se ofício ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 25/09/08, às 14:10 horas. Cite-se e intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478).Ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.011874-9 - R.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA PERUZZI ELIA (RJ-114793) Ao requerente. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.017094-2 - J.T.F.F. (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT (RJ-117155)) X T.C.A.F. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGUES MORGANTI FERREIRA (RJ-084226) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 10/12/08 , às 14 horas (art. 331 do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.014626-5 - R.M.S.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (RJ-119836)) X L.R.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.015900-4 - S.P.S. (Adv(s). Dr(a). MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (RJ-088417)) X D.C.A. Sentença:Considerando a inércia da exeqüente e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 27 no sentido de que a representante legal da mesma não reside no local indicado, bem como não haver nos autos informação do seu atual endereço, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa, desapensem-se e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.016326-3 - D.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DO NASCIMENTO (RJ-116981)) X E.R.S. Sentença:Considerando a inércia dos exeqüentes, manifestação da DP às fls. 40 e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 44vº, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.018134-4 - S.P.S. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LEITE MACHADO (RJ-117718)) X D.C.A. Sentença:Considerando a inércia da exeqüente e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 17 no sentido de que a representante legal da mesma não reside no local indicado, bem como não haver nos autos informação do seu atual endereço, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas.P.R.I.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.203.012866-2 - A.Z.C. (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X A.N.C. (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE ABDALLA GOUVÊA (RJ-101419) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a antecipação dos efeitos da tutela e EXONERAR o autor dos alimentos que se obrigou a prestar ao réu, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O FEITO, com exame do mérito com fulcro no art. 269, I do CPC. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.203.006666-3 - IEDELVINA SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBSON SANTOS DO NASCIMENTO Sentença:Considerando os documentos apresentados, em especial o laudo médico de fls. 83; considerando ainda o parecer favorável do Ministério Público, DECRETO A INTERDIÇÃO de Robson Santos do Nascimento, nomeando como sua curadora Iedelvina Santos do Nascimento.Deixo de determinar a especialização em hipoteca legal, uma vez que o interditando não possui bens que ensejariam a necessidade da mesma.Cumpra-se o artigo 1.184 do CPC, publicando-se editais por três vezes, com intervalo de dez dias, registrando-se a interdição no Registro Civil. Expeça-se mandado. Dê-se ciência ao MP.Após o trânsito em julgado, lavre-se termo de compromisso.Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 15.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.024856-8 - S.M.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962)) X F.A.C. Decisão:Defiro JG.Esclareça a requerente se a irmã do interditando concorda com a curatela requerida, juntando-se aos autos sua declaração de concordância.Junte-se documento comprobatório da pensão recebida pelo interditando. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.203.018443-6 - E.A.A. (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141)) X R.C.F. Despacho:Fls. 51- Defiro. Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.203.017166-3 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO IMBROINISE BITTENCOURT (RJ-105915)) X E.M.D.M. (Adv(s). Dr(a). FABIANE FERRARI (RJ-094851) Decisão:Defiro J.G. à ré.Ao autor. I.Após, ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.013779-5 - J.R.G. (Adv(s). Dr(a). ALINE FRANCA CRUZ (RJ-133859)) X G.L.C.G. Decisão:Defiro jg.Fixo os provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional e vigente, a serem pagos até o dia cinco de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente.Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 25/09/08, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, a parte ré deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478).Ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.016324-0 - C.C.O. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO (RJ-125509)) X F.B.P.R. Despacho:Junte-se cópia da sentença que homologou o acordo de fls. 30. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.003626-5 - J.G.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X Y.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Alimentos E Exoneração de Pensão Alimentícia C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.013534-6 - J.A.R.F. (Adv(s). Dr(a). ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO (RJ-027089)) X A.P.D.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Chamo o feito a ordem e revogo a determinação constante da parte final da assentada de fls. 101, retirando o feito de pauta, por tratar-se de Ação de Revisão de Alimentos.2- Ao MP sobre fls. 92/98 e 102/105. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.001589-2 - M.M.S.S. X R.M.S. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MADEIRA DA SILVA (RJ-121402) Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.203.009854-8 - JOAO BALBINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO G DOS SANTOS LIMA (RJ-085941)) X ITATIANA DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ASTERIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR A SEPARAÇÃO JUDICIAL das partes, ex vi do art. 269, II do CPC c/c art.1572, § 1º, do Código Civil, por estarem presentes os requisitos exigidos em lei, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira, devendo ser expedido o MANDADO PARA AVERBAÇÃO no assentamento originário de casamento, dirigido ao R. C. P. N. competente. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.009281-9 - LUIZ FELIPE DE LIMA MANHAES (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FLOR (RJ-065464)) X LUIS CARLOS MANHAES (Adv(s). Dr(a). WILSON BATISTA DO NASCIMENTO (RJ-090320) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 60v por seus próprios fundamentos, ressaltando, ainda, que não há como o juízo ter certeza quanto à natureza dos depósitos efetuados pelo réu na conta da representante legal da parte autora, não havendo comprovação de que os depósitos se referem aos alimentos provisórios, conforme alega a parte. Além disso, o requerido junta comprovantes de depósitos referentes até mesma à data anterior à propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2008.203.006827-0 - L.F.B.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.E.L.S. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY GURGEL PEREIRA (RJ-108467) Decisão:Considerando que a decisão fixadora dos alimentos provisórios restou irrecorrida, bem como tendo-se em vista que o réu foi citado em 09/04/08 e apresentou carteira de trabalho com data de admissão em 02/05/08, havendo dúvidas quanto à sua real ocupação profissional, acolho a promoção do MP de fls. 88v e mantenho a decisão de fls. 13, sendo certo que a presente decisão poderá ser revista com a vinda de novos elementos. Intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.012077-1 - A.C.V.N. (Adv(s). Dr(a). BIANCA DAYER SERVA CARNEIRO (RJ-091605)) X R.P.B. Despacho:Renove-se a diligência, juntando-se cópia da petição de fls. 43, que poderá ser realizada na forma do art. 172, § 2º do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.203.011158-7 - GABRIELLA MOURA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ADELONI DE MIRANDA (RJ-084968)) X RONNIE ROCHA CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.011832-0 - CAMILLA MENTZIGEN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE CARVALHO LIMA MOREIRA (RJ-076231)) X FERNANDO BAPTISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505), Dr(a). JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO (RJ-134533) Decisão:1- Considerando que o feito nº 2003.203.006452-4 já foi sentenciado, desapensem-se e remetam-se os autos ao arquivo após cumpridas as formalidades legais. 2- À exequente sobre fls. 250 e segs. \r\n\r\nProc. 2006.203.001200-3 - C.M.O. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE CARVALHO LIMA MOREIRA (RJ-076231)) X F.B.O. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO (RJ-134533) Despacho:Considerando a certidão de fls. 229, desapensem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.203.010061-5 - A.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BITTENCOURT CAVALCANTI (RJ-102872)) X A.G.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100) Sentença:Considerando a manifestação do exeqüente às fls. 100, informando que o executado encontra-se quite com o débito alimentar, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.016308-3 - J.S.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE DA SILVA GARCETE (RJ-050179)) X J.J.B. Despacho:À autora sobre certidão de fls. 68. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.007636-6 - S.A. (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X T.S.A. À parte autora sobre o mandado negativo de fls.47/48. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.203.011925-0 - L.O.S. X C.C., G.O.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA JUNQUEIRA REGO DA SILVA (RJ-104675)), C.O.C. Despacho:Reitere-se o ofício de fls. 25. \r\n\r\nProc. 2007.203.016018-3 - L.F.C.C.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X V.C.R.C. Despacho:Às partes em provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.203.000854-5 - F.B.S.S. (Adv(s). Dr(a). CLARISSA PINTO MASULLO (RJ-137280)) X T.A.F.D.), A.D.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.203.019136-4 - VALÉRIA XAVIER DA SILVA YAMAJI (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA EVANGELHO BORGES DA COSTA (RJ-081799)) X JUDYR XAVIER DA SILVA Ao patrono da parte autora: Junte-se aos autos a certidão de nascimento da interditanda. \r\n\r\nProc. 2008.203.019325-7 - MARIA ESTHER ROLIM SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375)) X TEREZINHA RAMOS ROLIM Ao patrono da parte autora: Junte-se aos autos a certidão de nascimento da interditanda. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.203.007648-4 - W.C.C. (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X M.F.F.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de Cláusula, para Redução de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.018089-3 - J.W.R.B. X J.P.M.R.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOSÉ LUIZ SILVA DE ANDRADE (RJ-118247) Decisão:Defiro JG à parte ré.Às partes em provas justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2005.203.003760-4 - HELIO ANTONIO FERNANDES DA SILVA X HUGO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) VANIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE SILVA, Dr(a). CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERNANDES (RJ-064388) Sentença:Por todo o exposto, acolho a promoção do MP e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, na forma do art. 269,I do CPC . \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.011712-5 - S.F.G. (Adv(s). Dr(a). LUCILIA FERREIRA PEIXOTO (RJ-024582)) X E.N.F.S. Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para DECLARAR A UNIÃO ESTÁVEL constituída por SEVERINA FIRMINA GONÇALO e NILSON FERREIRA DA SILVA pelo período descrito na exordial, DECRETANDO-SE sua dissolução e , via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, II, do CPC. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.012204-2 - J.A.M.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X A.C.M. Despacho:Acolho a promoção do MP de fls. 52v para fixar multa de um salário mínimo para cada domingo em que a visitação for descumprida, conforme a decisão de antecipação de tutela de fls. 28, da qual a parte ré foi devidamente intimada (fls. 43v). Intimem-se.Esclareça o autor se tem mais provas a produzir, especificando-as.Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.024997-4 - G.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIA DA SILVA (RJ-066687)) X J.F.G.G. Despacho:Junte-se declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.203.008940-3 - E.M.S.C.R. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MARADEIA (RJ-102568)) X A.C.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA (RJ-087754) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência manifestada, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos, sem exame do mérito e, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.014785-5 - S.A.F.A. (Adv(s). Dr(a). CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (RJ-122965)) X A.F.A. Decisão:Defiro J.G. ao réu. À parte autora. I.Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/C PEDIDO LIMINAR DE; Alimentos, PROVISÓRIOS \r\n\r\nProc. 2008.203.022029-7 - M.C.R.J. (Adv(s). Dr(a). MARCELO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS (RJ-104599)) X C.A.M.J. D.P.D. A.A. Emende-se para adequação ao rito ordinário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2008.203.011653-6 - A.T.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145)), M.C.T.S. Decisão:Defiro a emenda de fls. 35.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.203.018804-3 - J.B.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venham à ratificação. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.003585-4 - B.A.M.P. (Adv(s). Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X C.A.R.P. Decisão:Fls. 172/173- Defiro a expedição de ofício ao Detran somente em relação ao executado, uma vez que Andrea Cristina Sant'Anna de Sousa não é parte nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2006.203.004742-0 - R.C.D. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO OLIVEIRA SILVA (RJ-083938)) X I.G.D. Considerando que a parte autora, devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, não o fez, conforme fls. 80 e 81, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do CPC. Oficie-se cancelando o desconto dos provisórios, se for o caso. Sem custas.P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.011241-3 - M.D.G. (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X N.R.S. (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.016001-8 - M.M.C. (Adv(s). Dr(a). AGAR DE SOUZA COSTA (RJ-071626)) X A.C. À parte autora quanto aos ofícios de fls. 61 e 62. \r\n\r\nProc. 2008.203.004493-8 - L.G.A.L.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.L.L.J. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA PACHECO DA SILVA (RJ-065116) HOMOLOGO o acordo de fls. 16 para que produza os devidos e legais efeitos e RESOLVO o mério, na forma do art. 269, III, do CPC. Sem Custas. (...) \r\n\r\nProc. 2008.203.007987-4 - T.H.R.P. (Adv(s). Dr(a). LUANA PATRÍCIA ALVES DA SILVA (RJ-146810)) X A.L.P.J. Sentença:Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 27 e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.008414-6 - K.K.D.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X J.A.C.B. Sentença:Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 24 e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Oficie-se ao empregador.Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2008.203.011167-8 - A.C.V.C. (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X C.C.V.C. À parte autora. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.203.011519-2 - D.V.D.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Despacho:Intime-se o alimentante sobre o pedido de alvará e oficie-se a CEF solicitando o valor do saldo do FGTS retido. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.203.008449-8 - MARIA DE FÁTIMA NERI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MITSUE SAITO GOMES FERREIRA (RJ-090495)) X EUNICE MOREIRA NERI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO GEVAERD (RJ-099125) Sentença:Considerando o parecer favorável do Ministério Público de fls. 192v e a concordância de EDNA MARIA SANTOS e LICY SANTOS GIOVANNI (fls. 193/194), HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls.163 e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC.Custas ex lege.P.R.I.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nCuratela especial \r\n\r\nProc. 2007.203.017683-0 - C.N.E. X M.C.N.E. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279) Despacho:Defiro a emenda.Designo o dia 25.09.08, às 15:00 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito o psiquiatra DR. LUIZ EDUARDO DE C. DRUMOND, telefone 2544-2684 ou 99880835. Fixo seus honorários no valor equivalente a um salário(s) mínimo(s), para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar o laudo se assim já for possível. Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em audiência de instrução e julgamento. Os honorários do Sr. Perito deverão ser depositados até 05 (cinco) dias antes da audiência. Cite-se e Intimem-se, inclusive o Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.006338-6 - M.L.P.N. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DOS SANTOS CARVALHO (RJ-068590)) X M.F.S.P. Despacho:Venham as declarações de duas testemunhas, com a firma reconhecida, comprovando o lapso temporal de separação de fato do casal há mais de dois anos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.010273-4 - MARCELO DA SILVA FELIPE (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X MANOEL FELIPE NETO Despacho:À exequente para indicar o numero do CPF do executado. \r\n\r\nProc. 2005.203.002872-0 - MARCELO DA SILVA FELIPE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X MANOEL FELIPE NETO Despacho:À exequente para informar o numero do CPF do executado. \r\n\r\nProc. 2006.203.015209-3 - T.D.E.B.P. (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022)) X J.L.G.P. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR DIAMANTINO RANGEL (RJ-080175) Despacho:O presente feito data do ano de 2006 e segue o rito do art. 733 do CPC.Na audiência de fls. 103 as partes não alcançaram acordo.A proposta de parcelamento do débito, constante às fls. 113/115, não foi aceita pela parte exequente, a qual requer a prisão do devedor (fls. 124).Não há notícia nos autos de decisão de antecipação de tutela na revisão de alimentos.Isto posto, intime-se o executado para pagamento do débito em 72 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.203.014952-7 - G.L.S.B. (Adv(s). Dr(a). IRENE AUGUSTA MARTINS COUTINHO (RJ-043569)) X L.S.B.B. Sentença:colho o d. parecer do MP às fls. 75 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.203.016598-1 - C.B.M. (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (RJ-082300)) X A.J.M. Despacho:Ao exequente sobre fls. 98vº e segs. I.Após, ao MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.203.005554-3 - S.M.S., V.H.D. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS (RJ-091176) Sentença:Isto posto, acolho a promoção do MP e JULGO PROCEDENTE o pedi-do para conceder à guarda do menor VICTOR HENRIQUE DELFINO à requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, I do CPC. Lavre-se o termo de guarda. \r\n\r\nGuarda C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.008010-2 - U.C.L. (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861)) X A.J.F.L. (Adv(s). Dr(a). REJANE MARTINS ALVARES (RJ-146536) Despacho:Proceda-se ao estudo social. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.010175-9 - K.R.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.S.L. Sentença:Ex positis, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para : 1) DECLARAR que KAUÃ RIBEIRO LIMA é filho de VITOR DOS SANTOS LEOCADIO, determinando a averbação nos seus assentamentos do patronímico de seu pai, passando a chamar-se: KAUÃ RIBEIRO LIMA DOS SANTOS LEOCADIO; 2) FIXAR ALIMENTOS a serem prestados pelo réu em favor do autor, em vinte por cento dos rendimentos líquidos, abatidos apenas os descontos obrigatórios, incidentes sobre férias, 13º salário, gratificações, indenizações, FGTS e PIS/PASEP, pagos diretamente a rep. legal do autor, e na hipótese de inexistência de vínculo empregatício, os alimentos serão prestados no percentual de trinta por cento do salário mínimo, \r\n\r\nProc. 2006.203.015694-3 - Á.C.F.P. (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAZARONI DE REZENDE (RJ-117730)) X W.S. Despacho:Renove-se a diligência, juntando-se cópia da petição de fls. 53 ao mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.203.015946-4 - M.R.A.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.A.A. (Adv(s). Dr(a). JUPIRA DO NASCIMENTO (RJ-122106) À parte ré para que informe o seu empregador e o respectivo endereço. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.013247-5 - JAMAIO SILVA ALEXANDRINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JAIR NETTO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Despacho:Fls. 182 - Certifique o cartório. \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2007.203.006947-7 - I.M.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAPOLEÃO TOME DE CARVALHO (RJ-001311A)) X A.R.G. (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677) Sentença:Considerando o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e regulares efeitos o acordo de fls. 64 e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Oficie-se ao empregador.Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.203.013210-4 - R.M. (Adv(s). Dr(a). WANDA FONSECA COUTINHO (RJ-089265)) X J.G.C. Despacho:Considerando a certidão de fls. 26vº, revogo o despacho de fls. 26 e determino a manifestação do autor sobre a certidão de fls. 28. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.203.009152-7 - M.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO SENA SACRAMENTO (RJ-114717)) X O.C.F.P. Despacho:Designo AIJ para o dia 16/12/08 , às 13:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nModificação de Cláusula C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.018978-1 - E.R.B. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083)) X L.S.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LILIA BASTOS (RJ-083659) Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência dos réus.Ao autor. I.Após, ao MP. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.203.008847-4 - L.H.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.E.B.O. E OUTRO Despacho:Em porvas, justificando-as.Realize-se o estudo social do caso na forma requerida pelo MP às fls. 22vº. \r\n\r\nProc. 2008.203.011273-7 - A.C.O. (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X C.G.O. Despacho:Ao autor e após digam as partes em provas. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.203.017741-9 - H.M.B. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X C.T.M. (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445) Sentença:Trata-se de Ação de Reconhecimento e Disssolução de União Estável proposta por Helio Morato Borba m face deCwenira Thamás Morado, juntando os documentos de fls. 07/31. O Juiz da 4ª Vara de Família desta Regional declinou da competência em favor deste Juízo.Parecer do MP às fls. 68vº, opinando pela extinção do feito ante a existência de anterior ação de Reconhecimento e Disssoalução de União Estável perante este Juízo. É O RELATÓRIO. DECIDO. Isto posto, considerando que tramita perante este Juízo anterior Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, sob o nº 2007.203.015861-9, com primeiro despacho em 13.11.07, acolho o d. parecer do MP e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Custas ex lege. P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.015861-9 - C.T.M. (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIO DA SILVA (RJ-114445)) X H.M.B. (Adv(s). Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049) Despacho:Em provas.Designo AIC para o dia 02/10/08 , às 14:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.012168-0 - D.S.C. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071)) X D.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO SENA SACRAMENTO (RJ-114717) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.203.013510-1 - D.F.M. (Adv(s). Dr(a). JOSE ASSISIO JOVENTINO SOUZA (RJ-059835)) X D.S.F.M. E OUTRO Despacho:Certificado quanto a manifestação da ré em provas, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.000947-0 - W.J.S. (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO DO CARMO (RJ-010845)) X L.C.S. (Adv(s). Dr(a). HERMES WENCESLAU DE OLIVEIRA VALLIM FILHO (RJ-020502) Decisão:Considerando que o acordo de fls. 36 não foi homologado por sentença, acolho a promoção do MP para INDEFERIR o requerimento de busca e apreensão de fls. 61/62. Intimem-se.Considerando que as partes, instadas a se manifestarem em provas, mantiveram-se inertes, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.000717-6 - D.N.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA (RJ-146845)) X T.S. Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.203.008954-3 - F.S.C. (Adv(s). Dr(a). ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA (RJ-111646)) X T.M.L.C. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA MOLL (RJ-112330) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos.Ao Apelado. I.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.203.018740-3 - G.B.S. (Adv(s). Dr(a). CARLA BOECHAT LODE (RJ-076510)) X N.P.S.S. Decisão:Considerando os documentos de fls. 20/13 e 34, revogo a decisão de fls. 37 e defiro gratuidade de justiça ao autor. Cite-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.000693-5 - T.M.L.C. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEÇANHA MOLL (RJ-112330)) X F.S.C. (Adv(s). Dr(a). ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA (RJ-111646) Despacho:Em provas, justificando-as.Designo AIC para o dia 02/10/08 , às 14:50 horas. Intimem-se. \r\n\r\nId: 635671"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Thelma Araujo Esteves Fraga \r\n\r\nEscrivão: Katia de Araujo Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização; Art. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2004.203.012685-4 - MINISTERIO PUBLICO X SERGIO FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). IVO PERASSOLLI NETO (RJ-089323) Em alegações Finais \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2007.203.018122-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PETERSON LUIZ LIMA CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493) Determinação deste Juízo em 11/08/2008 :Audiência adiada para o dia 17/09/2008, às 14 :45 h. \r\n\r\nId: 635665"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Adriana Lopes Moutinho \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria da Silva Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.203.012735-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALBERTSON CORREA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027), Dr(a). MAXIMILIANO VON RONDOW (RJ-140919) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o Réu ALBERTSON CORREA ANTUNES, qualificado nos autos:- a 01 (UM) ANO E 04 (MESES) DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO E PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, no valor unitário mínimo, como incurso nas penas do art. 180, caput do Código Penal.-No que tange ao delito previsto no art 16 da Lei nº 6.368/76, diante dos termos da nova Lei nº 11.343/06, art 28, submeto-o à pena de ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS, tudo nos termos já declinados nesta Sentença: a ser efetivada \" em sede de Execução, ou seja, após o trânsito em Julgado desta Sentença. Nos termos do §6º do referido art 28 e art 29 da referida Lei, caso o Réu não se apresente ao Juízo da Execução para a aplicação daquela Pena, ficará sujeito, a critério daquele Juízo, à admoestação verbal ou a multa, esta correspondente a 40 (quarenta) dias-multa, no valor unitário mínimo previsto no mesmo dispositivo\".Arcará o Réu com as custas de Processo. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.203.004297-0 - MINISTERIO PUBLICO X LOURDES MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095)), MARCOS LUCIO DA SILVA) À(S) DEFESA(S) EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nId: 635666"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marco Jose Mattos Couto \r\n\r\nEscrivão: Maria Cinira Freitas da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.816.003510-0 - JOSE OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (RJ-052422)) X JULIO EMILIO DE ATHAYDE CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). NILSO RISSI (RJ-029389) Despacho:Diga a parte exeqüente quanto ao acordo proposto a fls. 147. \r\n\r\nProc. 2008.203.019080-3 - SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEIREDO X MARCELO GERONIMO DOS SANTOS Sentença:Considerando que, regularmente intimada, a parte autora não compareceu ao ato, julgo extinto o feito, a teor do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Com o trânsito, diligencie-se como de praxe. Registro que qualquer pedido de isenção no pagamento das custas deve ser baseado na declaração de rendimentos a ser trazida aos autos pela parte interessada. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.816.001858-3 - MARIA LIMA LOUZEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842), Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877), Dr(a). BRUNO MASSARO PEIXOTO (RJ-147828) Audiência de Conciliação designada para 29/08/2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.004352-3 - AUREA MOREIRA DA SILVA AVILA X GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.006566-0 - MARCO ANTONIO PESSOA FRANÇA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Diante do depósito de fls. 97 (R$ 26,74), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC.Registro que consta outro depósito de mesmo valor a fls. 98 (R$ 26,74). \r\n\r\nProc. 2007.816.010430-5 - ANGELA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DA SILVA VARELLA MACEDO (RJ-125717)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA (RJ-117845), Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.011775-0 - SHEILA FERNANDES CARUSO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line, com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 836,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.012216-2 - ABDON DA ROCHA GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X TCA TRANSPORTADORA - TRANSPORTADORA CIRCUITO DAS ÁGUAS LTDA Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2008.203.002257-8 - LUIS FELIPE MACHADO BARZONCCHINI (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOPES MARIANO (RJ-143055)) X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Decisão:Recebo como embargos o petitório de fls. 106/107. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2008.203.006616-8 - ELISABETE VIEIRA DOS SANTOS X TECNOMANIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (SP-128462) Decisão:Recebo os embargos de declaração porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2008.203.009752-9 - JANSEN JHONATHAS DE ALBUQUERQUE FERRET X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2008.203.010429-7 - FRANCISCO JOSE BERNARDINO GOMES X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2008.203.010793-6 - ELZE TRINDADE DE SOUZA X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line, com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 1650,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.023642-6 - LAMIR FERREIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-134685)) X CEDAE Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.816.005513-9 - CARLOS ALBERTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CARVALHOSA TAVEIRA (RJ-053917)) RENATO ALVES DOS SANTOS, Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.203.016278-7 - ESCOLA PITUQUINHA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARDOSO DA SILVA (RJ-103418)) X JOSE ARAUJO DE SOUZA Despacho:Indefiro a expedição de ofícios, eis que cabe à parte, e não ao juízo, diligenciar. Esclareça a parte exeqüente de que forma pretende prosseguir com a execução, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.816.011259-4 - PAULO MACHARETE FARIA (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X RAFAEL VIANA MONTEIRO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 14:30h \r\n\r\nProc. 2008.203.011253-1 - ORLANDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA REIS DE SOUZA (RJ-105994)) X JUREMA DE CARVALHO COUTO Despacho:Aguarde-se por quinze dias a manifestação do exequente. Após, volvam conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.203.015191-3 - CELSON LUIZ ARRUDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X GENUNES ARAUJO ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ADILSON TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-085232) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/01/2009 ÀS 14:15h \r\n\r\nProc. 2008.203.023665-7 - ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA (RJ-084124)) X CARLOS FLAVIO RODRIGUES MONTE Despacho:Esclareça a parte autora a sua pretensão, já que os títulos de fls. 07 e 09 não a apontam como beneficiário. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.816.002884-5 - ROSANGELA LEMOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). EDISIO RIBEIRO MIRANDA (RJ-134405)) X CHIMENES PAVÃO E CIA LTDA - PANTA MAR TURISMO E OUTROS Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2002.816.006679-2 - ARCANGELO RAFAEL PELOSI (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES JORGE ESTEVES (RJ-043079)) X RENATA SILVA ALONSO (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889) Despacho:Diante da certidão de fls. e a fim de ser tentada a penhora on line, traga a exequente (parte ré) o seu CPF, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.816.006802-8 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225), Dr(a). JULIO CESAR RIBEIRO TOCO (RJ-121142), Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169), Dr(a). FARIDE RIBEIRO MENDONÇA (RJ-122884) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação parcial do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em cinco dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2003.816.006785-3 - VIVIANE DE SOUZA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997), Dr(a). CHRISTIAN ALÓ VIEIRA (RJ-115484), Dr(a). MARCONI FREDERICO FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-111220)) VITELCOM, Dr(a). JANAÍNA LOUREIRO CARVALHO DA SILVA (RJ-113599) Despacho:Manifeste a parte autora interesse no feito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.816.008665-3 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ESQUENAZI NETO (RJ-114029), Dr(a). ANA PAULA MENGUAL (RJ-073608) Despacho:Diante do depósito de fls. 102 (R$ 336,05), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.816.009830-8 - JOSÉ CARLOS CARNEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842), Dr(a). SABRINA DE MORAES RASGA (RJ-124256) Audiência de Conciliação designada para 29/08/2008 às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2004.816.001656-2 - LUIZ CLAUDIO DE SOUSA PASSARONI (Adv(s). Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273), Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081), Dr(a). RIVALDO ROBERTO DE SANTA HELENA SANTOS (RJ-144015), Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA (RJ-166913E)) X RANOREM MÓVEIS DE DECORAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando-as, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2004.816.002086-3 - LUCIANA SERGIO GOMES COTRIN FREITAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017), Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531)) X SÓ PROMOÇÕES E OUTROS Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2004.816.007375-2 - WALDELICE NASCIMENTO DA SILVA X UNIMED INTRAFEDERATIVA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Recebo os embargos de declaração porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2005.816.000539-6 - HAMILTON FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). AILTON FERREIRA GOMES (RJ-104702)) X RODRIGO MALHEIROS DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO (RJ-093805) Despacho:Mantenho decisão de fls. 108. Cumpra o exequente a parte final do despacho de fls. 108, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.816.000990-0 - SILVANA PONTES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA (RJ-095772)) X OLGA ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE OCTAVIO T. G. REIS (RJ-105846), Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632), Dr(a). ROSE MARY DOS SANTOS PEÇA (RJ-083368) Despacho:Atenda-se fls. 249. \r\n\r\nProc. 2005.816.001031-8 - CLAUDIO CORREA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA AZEVEDO LIMA (RJ-113676), Dr(a). GLAUCIA PORTUGAL DAMASCENO BARBOSA (RJ-135839E), Dr(a). MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO (RJ-088417)) FINÁUSTRIA FINANCIAMENTOS, Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327), Dr(a). MILENA ALVARES DE SOUZA (RJ-151510E) Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando-as, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2005.816.003993-0 - (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453), Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842), Dr(a). SIMONE AZEREDO BLANCO (RJ-123829)) FRANCISCO XAVIER E OUTRO Audiência de Conciliação designada para 29/08/2008 às 13:45 horas. \r\n\r\nProc. 2005.816.007554-4 - MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ ROCHA SANTANA (RJ-102319)) X VALDETE GOIS DA SILVA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAILTON BARCELOS MIRANDA (RJ-124737), Dr(a). VICTOR HUGO GONÇALVES PEREIRA (RJ-075086) Despacho:Diante de fls. 121 (R$ 53,89) e 122 (R$ 338,46), expeçam-se mandados de pagamento. Diga o autor quanto à resposta do ofício de fls. 127. \r\n\r\nProc. 2005.816.009477-0 - GILBERTO COSTA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YARA COSTA BEZERRA (RJ-066124)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE AZEREDO BLANCO (RJ-123829) Audiência de Conciliação designada para 29/08/2008 às 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 2005.816.010478-7 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X FRANCISCO XAVIER IMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842), Dr(a). DAYSE VIEIRA AMARO (RJ-083045), Dr(a). BRUNO MASSARO PEIXOTO (RJ-147828) Audiência de Conciliação designada para 29/08/2008 às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.816.001088-6 - HEROERDICE MENDES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARE BARREIRO CABANELAS (RJ-080471)) X NATIVE 2003 IMPORT (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.816.002288-8 - WASHINGTON JORGE LEITE NETO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON JORGE LEITE NETO (RJ-107913), Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO (RJ-106769)) X BANGU ATLÉTICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098) Despacho:Diga a parte autora quanto ao acrescido. \r\n\r\nProc. 2006.816.005545-6 - CLÁUDIA LIMA LOMBA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA (RJ-063342)) X BOATE 1140 Despacho:Venham os atos constitutivos da parte ré, a fim de que seja viável a pretendida desconsideração da personalidade. \r\n\r\nProc. 2006.816.011511-8 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OLNECIR MARQUES DE ANDRADE (RJ-070253)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). ALBERTO TICHAUER (SP-194909), Dr(a). DANIELA ANDRE CAVERNI (SP-200590) Despacho:Diante do depósito de fls. 139 (R$ 1000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.816.011943-4 - SIMMON ALEXANDER ANDRADE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). IZABELLE MATIAS DUARTE (RJ-117555), Dr(a). ALECIO DE FREITAS OSSOLA RIBEIRO (RJ-150642)) X IRENE CABRAL REGO Despacho:Defiro o prazo legal de cinco dias para que venha planilha indicativa de débito. Observe-se o patrono indicado às fls. 59. \r\n\r\nProc. 2007.203.019221-4 - LEANDRO DOS SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605)) X MARCO ANTONIO RIBEIRO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006), Dr(a). MARIA EMILIA DE CASTRO LINS SOARES (RJ-144635) Sentença:HOMOLOGO... \r\n\r\nProc. 2007.203.019709-1 - DANIELY SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JORGE LORDANI (RJ-073992)) X MANAGER ON LINE SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.816.001219-8 - ANGELA MARIA DE ANCIETA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DARCI BANDEIRA ROSA (RJ-055455)) X SEGURO PROTEÇÃO FINANCEIRA CREDITO PESSOAL FINASA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON JOSÉ FERNANDES ARAGÃO (RJ-140627), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Recebo os embargos de declaração, acolhendo-os para esclarecer o seguinte: A condenação ao pagamento em custas e honorários advocatícios decorre da aplicação do art. 21, parágrafo único, do CPC e do Enunciado 12.2 do Aviso 23/2008 do TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.816.002763-3 - (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.003006-1 - PATRICIA DA ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ SOARES VIEIRA (RJ-102333)) X CONSEGUES CAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WINNIE DE MOURA LOMBA (RJ-076441) Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.005731-5 - ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939)) X VISA DO BRASIL S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473) Despacho:A sentença de fls. 187/188 condenou o 1º réu (Visa) e o 3º réu (BB) a pagarem, solidariamente, o valor de R$ 2000,00. Apenas o 1º réu (Visa) recorreu. Depósito do 2º réu (BB) a fls. 215 e mandado a fls. 224 (R$ 1000,00). Acórdão a fls. 228 e 236, incluindo 20% do valor da condenação de honorários (R$ 400,00). Inadmissão de recurso extraordinário a fls. 290/293. Notícia de agravo de instrumento a fls. 294. Intime-se o 1º réu (Visa) para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 1400,00). \r\n\r\nProc. 2007.816.005852-6 - MARIA APARECIDA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) ELIANDRO DE MENEZES, Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.005979-8 - VALDÉA FATIMA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORDEIRO NAZARIO (RJ-135643)) X FARMÁCIA ANDREA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALVES RAMOS (RJ-105984), Dr(a). HONORELINO CAMPOS SOUZA (RJ-107149) Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.006823-4 - SUELY WANDERLEY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-144355)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para pagamento do valor apontado pela parte exeqüente, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 247,03). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.007051-4 - CARLOS ALBERTO DOMINGUES MARQUES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE JESUS MARQUES (RJ-138582)) X EDITORA JB S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação parcial do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em cinco dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.007704-1 - DONATO GARCIA AMARAL (Adv(s). Dr(a). DILSON GARCIA AMARAL (RJ-084363)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (SP-138374) Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.008542-6 - FLAVIO SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X MANAGER-ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.008863-4 - JOAO LUIZ DA SILVA MORENO X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.009976-0 - AYMORE LUIZ GONÇALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Sentença a fls. 68/70. Acórdão a fls. 87/88 e 94/95. Intime-se a parte ré para pagamento do valor apontado, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 2453,26). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.010696-0 - MARIA TERESA LEITE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO LUQUEZ (RJ-126790)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 2811,49). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.011272-7 - LUIS MANOELVALVERDE ERASMO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHIMENES FERNANDES (RJ-074819)) X MR COBERTURAS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618) Despacho:Diante da penhora on line infrutífera, esclareça o exequente, em cinco dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2007.816.011846-8 - SUZANA DE FREITAS SARDINHA CAMPISTA (Adv(s). Dr(a). CARLA BOECHAT LODE (RJ-076510)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD SA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA NICOLA POÇAS (RJ-111431), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.012576-0 - MARCIO ANTONIO BANDEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO ISSA (RJ-026794)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) Decisão:Defiro adiamento. Retire-se o feito de pauta. Esclareça a parte autora o seu problema de saúde, trazendo documentação médica esclarecedora. \r\n\r\nProc. 2007.816.012694-5 - ANDREIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JENNIFER LYNN BASTIANI (RJ-134160)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação parcial do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução, em cinco dias, sob pena de extinção.. \r\n\r\nProc. 2008.203.001024-2 - ROBSON CAPARROZ (Adv(s). Dr(a). VALDO BRETAS VALADÃO (RJ-068914)) X SOUTH AFRICAN AIRWAYS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO D'ANDREA VERA (RJ-019501) Despacho:Diante do depósito de fls. 51 (R$ 2102,66), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.002266-9 - RICARDO DE MAGALHÃES BASTOS (Adv(s). Dr(a). ERMELINDA VIANA DA CUNHA (RJ-131695)) X ITAÚ (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Diante do depósito de fls. 33 (R$ 1560,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.002722-9 - ADILSON DE SÁ MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Sentença:Homologo o acordo estabelecido entre as partes e, por conseqüência, julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, CPC. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por dez dias a manifestação das partes e, havendo inércia, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.003197-0 - JOÃO AFONSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA DE MORAES (RJ-082305)) X TRANSPORTE ESTRELA SA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 3183,00 + 10% = R$ 3501,30). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.005655-2 - ROSEMEIRE MARTINS DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA (RJ-146845)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2008.203.006234-5 - TANIA MARIA NARDINO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ AMORIM RIBAS (RJ-140664)) X CASA SHOW S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-097378), Dr(a). FLORISBELA MARIA GUIMARÃES NOBUEIRA MEYNECHT (SP-059992), Dr(a). ADALBERTO CALIL (SP-036250) Audiência de Instrução e Julgamento marcada para dia 08/01/2009 às 1 4:00 H \r\n\r\nProc. 2008.203.008974-0 - MONICA DE CARVALHO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES LIMA (RJ-130217) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 1950,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.010388-8 - AUGUSTA MESSIAS TROUILLET (Adv(s). Dr(a). BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (RJ-125368)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 11.679,80). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.010775-4 - JOSETH BRUNO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSETH BRUNO RODRIGUES (RJ-063479)) X CARREFOUR COM. IND. LTDA Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.203.012040-0 - RAPHAEL ANTONY OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-119828)) X MARCIA VALERIA REGINA TEIXEIRA XAVIER E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.012516-1 - MARCELO OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CHRISTIANO LUCENA (RJ-148795)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA Decisão:Recebo os embargos de fls. 182 acolhendo-os para sanar omissão existente na sentença e determinar que o réu traga aos autos o local, a data e o horário da próxima cerimônia oficial, com pelo menos trinta dias de antecedência, a fim de que o autor dela tome conhecimento. Fica, no mais, mantida a sentença. Homologo a desistência recursal manifestada às fls. 198. \r\n\r\nProc. 2008.203.013804-0 - MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X VIAÇÃO NOVACAP S/A Despacho:Diante do depósito de fls. 30 (R$ 2000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.013937-8 - ELZA GERALDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA ARAUJO (RJ-036997)) X CARTAO MARISA CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA Despacho:Intime-se a ré para pagamento da diferença apontada às fls. 46, em cinco dias. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 500,00). \r\n\r\nProc. 2008.203.018189-9 - BRUNO TRANCOSO SANCHES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES MIRANDA (RJ-148149)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Oficie-se na forma apontada neste petitório. \r\n\r\nProc. 2008.203.018769-5 - ELISÂNGELA SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante de fls. 28, dou o réu como citado. Aguarde-se o ato designado a fls. 25. \r\n\r\nProc. 2008.203.023718-2 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA BUTERI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA (RJ-141130)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.023755-8 - EDUARDO DESIDERIO SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X VIVO Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.017057-7 - RODRIGO RIBEIRO DELOCCO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO DELOCCO (RJ-142782)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.203.017563-0 - DEISE FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA (RJ-146845)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRAS. S/A Despacho:Traga a parte autora extrato bancário, em cinco dias, comprovando que não houve cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2008.203.002178-1 - WILSON GOMES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE BRITO GOMES (RJ-125536)) X VESPER (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Diante do depósito de fls. 56 (R$ 2615,83), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.005403-8 - MARCELO MONTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA PEREIRA (RJ-135693)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Diante do depósito de fls. 50 (R$ 1500,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.007566-2 - JOSE CRISTOVÃO DIAS (Adv(s). Dr(a). MAUREEN OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-118554)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Diante do depósito de fls. 72 (R$ 1542,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.011093-5 - GILBERTO LOPES PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA ROCHA NOGUEIRA (RJ-081486)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.011893-4 - MARCIANA MARQUES PORTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE FONSECA DA CRUZ (RJ-137791)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Despacho:Diante do depósito de fls. 33 (R$ 500,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.023591-4 - FABIAN PORCINO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X GENERAL MOTORS DO BRASIL E OUTRO Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.023614-1 - DANIEL KEVIN BAIRD (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS DA MOTTA FILHO (RJ-064084)) X CLARO OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.023663-3 - NILO DE SOUZA LEMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.816.000520-9 - ELENILDA RIBEIRO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). WIVIANI RIBEIRO DA SILVA (RJ-135872)) CSC COMERCIO LTDA, Dr(a). RITA DE CASSIA LUGON (RJ-083207) Despacho:Síntese a fls. 64. Diga a parte executada quanto à contra-proposta de fls. 46/48. \r\n\r\nReclamação \r\n\r\nProc. 2008.203.002557-9 - MARIA LUIZA POLIDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARLI GUAYANAZ MURATORI (RJ-031154)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Deixo de receber o recurso porque intempestivo. Registro que a leitura de sentença ocorreu no dia 30/05/08 (sexta-feira) e que o recurso de fls. 112/115 foi protocolado em 12/06/08 (quinta-feira). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2007.816.009707-6 - FRANCISCO CARLOS DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELE INÁCIO DE AZEREDO COUTINHO (RJ-144408)) X CELSO BATISTA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO NATAL PINTO DA FONSECA (RJ-114148) Despacho:A fim de ser iniciada a execução, traga o autor planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.816.002999-2 - ANTONIO MILESI THOMAZ (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983)) X SILVIA HELENA AMARAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.816.006028-2 - ZALDO NATZUKA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON FELIPPE SERRA (RJ-032706)) X MARIA APARECIDA REBELLO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEREZ REBELLO (RJ-085743) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.816.010949-0 - NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189), Dr(a). LEONARDO GASPAR CASTELAN (RJ-128697)) X MIGUEL ARCHANJO DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELINO DE SOUZA NETO (RJ-078291), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813) Despacho:Diante de fls.106 (R$ 1832,68), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.816.008688-8 - (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619), Dr(a). ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642) Despacho:Às partes sobre cálculos elaborados pelo contador judicial. \r\n\r\nProc. 2007.816.006619-5 - DIRCEU GUIMARÃES MUZITANO X BANCO SANTANDER SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Sentença a fls. 88/91. Acórdão a fls. 124 e 128. Inadmissão do recurso extraordinário a fls. 157/159. Notícia de agravo de instrumento a fls. 160v.Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 1980,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.008670-4 - RODRIGO ALVES MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X VARIG S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Indefiro gratuidade. Venham custas, em 48h, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.816.008757-5 - MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante do depósito de fls. 47 (R$ 115,97), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. Registro que há valor em duplicidade a ser levantado oportunamente pela parte ré (fls. 49). \r\n\r\nProc. 2007.816.012956-9 - MANOEL JOAQUIM AFONSO (Adv(s). Dr(a). AMANDA CRISTINA MACHADO CAPOTE (RJ-146423)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). TAIANA ABRAHÃO ARAUJO (RJ-147573) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 3.000,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.816.012960-0 - ROSANGELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA (RJ-146845)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a Ré para comprovar o depósito em 15 dias, ciente da incidência da multa de 10% prevista no artigo 475-J, independentemente de intimação. Havendo inércia, proceda-se à penhora on line (R$ 6.475,98). \r\n\r\nProc. 2007.816.012982-0 - CHARLES FERNANDES BRAZ (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X PETROBRAS TRANSPORTES S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA GOMES PEREIRA VILAS BOAS (RJ-001176B) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.003771-5 - DENISE ZOELLNER CERQUEIRA X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 2200,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.020009-2 - LUIS ANTÔNIO NETO X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2008, às10:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.203.024052-1 - MARCOS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS X TELEMAR S/A (CENTRO) Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nDespejo (outros motivos) \r\n\r\nProc. 2008.203.009568-5 - GLORIA DOS SANTOS FIGUEIRA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.816.009914-3 - JOÃO LEO MELINO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684), Dr(a). JANE JACOB HORTA (RJ-067049)) DENISE CALIXTO RODRIGUES CUNHA, Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Audiência designad para 09/01/2008 às 12:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.816.010927-1 - LUIZ CARLOS THEODORO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X JOSÉ DANIEL PEREIRA FÉLIX E OUTRO Despacho:Ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.203.023886-1 - LUIZ CARLOS THEODORO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X RENATA AYRES CASSINI E OUTRO Despacho:Venha o título original, cuja execução se pretende. \r\n\r\nProc. 2008.203.023889-7 - LUIZ CARLOS THEODORO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X WANDERLEA DE JESUS FERREIRA Despacho:Venha o título original, cuja execução se pretende. \r\n\r\nProc. 2008.203.023895-2 - LUIZ CARLOS THEODORO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X MILANE KARYNELLY COELHO ALMEIDA Despacho:Venha o título original, cuja execução se pretende. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.203.019829-0 - GISELIA MOURA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA THOMPSON AVILA (RJ-118909)) X AMERICANAS.COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Intime-se a ré para o cumprimento da obrigação de fazer fixada na sentença, em cinco dias, sob pena de multa diária que agora fixo em cinquenta reais. \r\n\r\nProc. 2008.203.023979-8 - ROSANGELA DO CARMO FERREIRA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA UZEDA LIBARDONI (RJ-147729)) X SUPERMERCADO INTERCONTINENTAL Despacho:Venha o comprovante da residência da parte autora, em 48h, sob pena de extinção (conta de luz, água, telefone etc...). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.816.007777-7 - ANDRÉ MUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). ALINNE DO NASCIMENTO CAMARINHA (RJ-164254E), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FREITAS CAETANO (RJ-132400E), Dr(a). MAYARA BELLANDI CARNEIRO PEREIRA DAS NEVES (RJ-157763E), Dr(a). FERNANDA TAVARES RIOS (RJ-161264E)) X CARLOS EDUARDO MACHADO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE FREITAS ARAUJO DE MATTOS (RJ-117975) Despacho:Fls. 161/163 - Defiro a penhora do veículo GM/Astra Sedan placa LOR6365. Oficie-se ao DETRAN para anotação da restrição. Lavre-se termos de penhora e I-se o executado nos endereços elencados a fls.162 (nº 02,03, 05 e 06) para, querendo, opor embargos \r\n\r\nProc. 2005.816.002675-2 - MIRIAM LIMA DO NASCIMENTO X VESPER S A (Adv(s). Dr(a). MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (RJ-130853), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Os autos permanecerão em cartório por 10 dias, à disposição das Rés. Findo referido prazo, devolva-se ao arquivo, sem necessidade de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2005.816.009860-0 - (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO O. A. DE ARAÚJO (RJ-102788), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). MICHEL CARDOSO DO NASCIMENTO (RJ-152589E), Dr(a). BRUNO FERREIRA LYRIO (RJ-157815E), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Diante do depósito de fls.179 (R$ 1940,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. Sem prejuízo, aguarde-se a vinda aos autos do ofício do Banco do Brasil relativo à penhora on line e, após, expeça-se mandado de pagamento (R$ 1940,00) EM FAVOR DA EXECUTADA, tendo em vista a duplicidade de depósitos. \r\n\r\nProc. 2006.816.000912-4 - FABRÍCIO DE OLIVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X VEREDAS HOTEL - ARIEL YAARI HOTEL LTDA E OUTRO Despacho:Aguarde-se o ato designado. \r\n\r\nProc. 2006.816.007211-9 - PRISCILA FERREIRA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON BORGES DE SOUZA JUNIOR (RJ-113660), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813)) X SANSUNG SERVICE BARRA Despacho:Expeçam-se carta de arrematação e mandado de entrega. \r\n\r\nProc. 2006.816.010221-5 - LILIA NOGUEIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON MARTINS DA SILVA (RJ-105532)) X EDNA GIL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LÍVIA MARIA AUGUSTA CASTOR (RJ-136209) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.203.016134-5 - ROBSON ANSELMO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROBSON ANSELMO DE JESUS (RJ-117385)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se a parte Ré para cumprimento, no prazo de dez dias, sob pena de execução. Havendo inércia, proceda-se à penhora on line (R$ 1808,50). \r\n\r\nProc. 2007.203.016679-3 - FABIO FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X OI PAGGO (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.203.017203-3 - MÁRCIO MALVAR DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MANOEL CRUZ DE OLIVEIRA LUZ (RJ-095462)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.203.017397-9 - PATRICIA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEIXOTO DE SIQUEIRA FILHO (RJ-094719)) X B2W - COMP. GLOBAL DO VAREJO (AMERICANAS.COM) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARINA BERTOCHE GUIMARÃES (RJ-147014), Dr(a). FRANCIS LIMA DE ALMEIDA (RJ-146019) Despacho:Diante do depósito de fls. 129 (R$ 3381,31), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.019869-1 - MARIA CÉLIA ARAÚJO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA EDUARDO (RJ-120903)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante do depósito de fls. 31 (R$ 1079,79), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.004935-5 - SILVIA KONATSU RODRIGUES X BANCO AMERICAN EXPRESS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JUNGMANN BHERING (RJ-130266), Dr(a). GISELE FARIA RIBEIRO DA COSTA (RJ-156388E), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Intime-se o réu para cumprimento do acórdão, em cinco dias. No silêncio, proceda-se à penhora on line com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 1100,00). \r\n\r\nProc. 2007.816.006602-0 - FABIANA ALVES ABREU (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MACHADO DOS SANTOS (RJ-137805)) X MINAS PARK ESTACIONAMENTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERNANDES COURI (MG-096163) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.816.006684-5 - LILIAN ROSE DE OLIVEIRA PADILHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA COSTA CAMACHO (RJ-119783)) X UNICARD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA GANEM (RJ-122459), Dr(a). CRISTIANE SANTOS DOS REIS (RJ-124280), Dr(a). LUCIANA MOLEDO LOURENÇO D'ALMEIDA (RJ-100790), Dr(a). ADALBERTO NOGUEIRA TAVARES (RJ-010816), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Diante dosdepósitos de fls. 139 (R$ 500,00) e 157 (R$ 735,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.007464-7 - CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA (RJ-065070)) X BANCO CITIBANK S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Feito extinto. Nada a prover. Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.816.007991-8 - ALEXANDRE SOARES RABELO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GARCIA PRADA (RJ-064524)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Diante do depósito de fls. 70 (R$ 1078,77), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.008100-7 - ALEXANDRE BISPO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA PEREIRA (RJ-135693)) X VIVO-S/A Despacho:Diante do depósito de fls. 82 (R$ 3850,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. Registro que há valor em duplicidade a ser levantado posteriormente pelo réu (fls. 87). \r\n\r\nProc. 2007.816.008319-3 - JOSÉ LOPES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885)) X BANCO BRADESCO S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (SP-122751), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Digam as partes quanto aos cálculos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.816.008614-5 - ELIZETE AGUIAR GARRAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741)) X UNIBANCO AIG SEGURO E PREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Venha a última declaração de renda e/ou comprovantes de rendimentos do requerente de JG, no prazo de 05 dias, para apreciação do pedido de gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.816.009086-0 - JORGE ALBERTO VALLE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114), Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273)) X YEKA DE YPANEMA MOBILIATIO E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.816.010467-6 - LUCINEIDE MARIA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CANELAS LOPES (RJ-044076)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:O levantamento só será deferido com a quitação integral. Intime-se a executada para depositar a diferença apontada em 48H. No silêncio, proceda-se a penhora on line (R$ 813,46) \r\n\r\nProc. 2007.816.010605-3 - FELIPE DE MELO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRAS. S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os embargos de declaração porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.816.010842-6 - AMAURY MOREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE CASTRO CAVARARO (RJ-138303)) X TRENO COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-071689) Despacho:Defiro o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa já estipulada em despacho anterior. Quanto à obrigação de pagar, proceda-se à penhora on line (R$ 1.200,00) \r\n\r\nProc. 2007.816.010951-0 - ROGERIO ARAUJO RANGEL (Adv(s). Dr(a). EDNA DA SILVA AMENDOLA (RJ-129772)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Ciente o devedor que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias , contados do trânsito julgado do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10 % independente de nova intimação. En. 13.9.1 do Aviso 39/2007 \r\n\r\nProc. 2007.816.011241-7 - SILVANIO ALBERTON (Adv(s). Dr(a). VALENTIN ELICEU AIOLFI (RJ-098207)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Diante do depósito de fls. 82 (R$ 6.000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. Sem prejuízo, oficie-se ao BB para que informe a conta em que foi efetivada a transferência de fls.75. \r\n\r\nProc. 2007.816.011401-3 - ZELINDA MARETTI MIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X ABNT - ASSOC. NACIONAL DE BEN. DOS TRAB. E SERV. PÚBLICOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO (RJ-108789) Decisão:Indefiro, por ora, o requerimento de DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, eis que a simples inexistência de ativos financeiros para satisfação do crédito não a autoriza, além do que ainda não realizada diligência nos endereços indicados no contrato social e na própria inicial. Venha indicação de bens penhoráveis, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.816.011413-0 - QUEILA MOREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR REIS (RJ-137940)) X ITAUCARD SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diante do depósito de fls. 83 (R$ 2000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.011892-4 - ARLETE CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720)) X IVANA NAZARÉ VITORINO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISE DOS SANTOS VIEITOS (RJ-135743), Dr(a). IZA MÁRCIA PACHECO DE REZENDE (RJ-078770) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.816.012066-9 - CARLOS DORIVAL GIRALDI (Adv(s). Dr(a). MICHELE DE CARVALHO MACHADO (RJ-131699)) X DIRIJA NITERÓI DIS. DE VEÍCULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). PAULO MALTZ (RJ-032854), Dr(a). RENATA MALHEIRO ABRANCHES (RJ-101248) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2008.203.000912-4 - FLAVIO RAMOA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X BANCO ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Manifeste a parte autora interesse no feito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.203.001202-0 - NAIADE RIBEIRO DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Diante do depósito de fls. 58 (R$ 3150,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.001262-7 - YOLANDA TEIXEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X TON CAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 71/76, interpostos pela parte ré, porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos.Quanto ao recurso inominado de fls. 79/84, interposto pela parte autora, venha a declaração de rendimentos atualizada da recorrente, a fim de que se possa examinar o pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.203.001922-1 - ADILSON DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALTER MIRANDA TAVARES (RJ-125888)) X SHOPTIME.COM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2008.203.003174-9 - RUI LEANDRO ALVES (Adv(s). Dr(a). LYMARK KAMAROFF (RJ-109192)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.003650-4 - VERA LUCIA DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DENISE RIBEIRO COURA (RJ-132777)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NONATO ROBERTO (RJ-142112), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Diante do depósito de fls. 52. (R$ 2.096, 67), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento . \r\n\r\nProc. 2008.203.003692-9 - RAFAELA CARVALHO MANTUANO (Adv(s). Dr(a). GISELE LEITAO MALTA (RJ-131323)) X SPARTACUS FABIO FERREIRA SIMÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 118/121 e 122/124 porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2008.203.003851-3 - LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA X OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922) Decisão:Recebo os embargos de declaração porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2008.203.008249-6 - ITTAMAR BARCELLOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ITTAMAR BARCELLOS FILHO (RJ-113494)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diante do depósito de fls. 40 (R$ 2000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.008254-0 - WALTER MIRANDA DOS SANTOA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARGARIDO DAFLON DIAS (RJ-132794)) X VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Homologo a determinação lançada em assentada. Intimem-se as testemunhas por oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.203.009151-5 - WILSON CESAR SOARES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES (RJ-119499)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI Despacho:Diante do depósito de fls. 28 (R$ 1500,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.010123-5 - LEONARDO SILVA MELLO VESCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO DA SILVA PINHEIRO (RJ-145591)) X VIVO-S/A Despacho:Diante do depósito de fls. 20 (R$ 1000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.013953-6 - ELIVALDO ALVES DE OLIVEIRA X VIVO-S/A Despacho:Diante do depósito de fls. 23 (R$ 1.000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.014292-4 - DENIS FERNANDO FELIX SPACH (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE MIRANDA CORTES (RJ-107213)) X RODONORTE CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS INTEGRADAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125) Despacho:Mantenho fls. 58. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.203.019336-1 - IRADY FRANCISCO REGIS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X CARTÃO BRADESCO Despacho:Mantenho a decisão indeferitório do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Mantenho a data designada. Cite-se por oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.203.020879-0 - ADRIANA FELIX VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN (RJ-137246)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:Defiro o adiamento requerido. Retire-se o feito de pauta. Designe-se nova AC, intimando-se o autor e citando-se o réu. \r\n\r\nProc. 2008.203.024091-0 - ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALCIR GOULART DE ARAUJO JUNIOR (RJ-087139)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.024122-7 - ADRIANA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X EMBRATEL Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.019356-5 - RIBAMAR MODESTO X CONDOMINIO CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BACELAR (RJ-071223) Decisão:Deixo de receber os embargos porque o juízo não está garantido. \r\n\r\nProc. 2008.203.000954-9 - SYDNEY DE CARVALHO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X MC CONFIAUTO VEICULOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328) Despacho:A fim de ser analisado o pedido de gratuidade de justiça, traga a parte ré cópia integral da última declaração de bens entregue à Receita Federal, em quarenta e oito horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.203.001502-1 - LEYLAN PAULA ARAÚJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Diante do depósito de fls. 77 (R$ 5256,67), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.004930-4 - MARIA DALILA NOBREGA RIBEIRA (Adv(s). Dr(a). ISIS RIBEIRO CARVALHO MOTTA (RJ-064764)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 28 DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA VIANNA GAETA (RJ-038861) Despacho:Diante da justificativa de fls. 31/32, mantenho a data designada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.203.005890-1 - ANA CRISTINA AZEVEDO NANI CARDOSO (Adv(s). Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2008.203.011376-6 - JOSE JANUARIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA COSTANZA SCHIMIDT TAMIOZZO (RJ-141131)) X VIVO Despacho:Diante do depósito de fls. 40 (R$ 1500,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.019591-6 - MARIA ALMERINDA RODRIGUES ROSA (Adv(s). Dr(a). VAGNER CLAUDIO DO NASCIMENTO (RJ-123771)) X RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Mantenho a data designada. Cite-se por oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.203.024084-3 - OZEAS ANDRE SALGADO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X SOC. COM. IMP. HERMES S.A Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.024136-7 - MARCOS PAULO MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.024138-0 - ELCY ASSIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). WAGNER BAPTISTA PARADA (RJ-127522)) X VIVO E OUTRO Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.024191-4 - MARIA ANGÉLICA SATYRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA LEMOS (RJ-086524)) X IBICARD Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.816.008654-4 - FLAVIO DE FRANÇA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE FRANCA PEREIRA (RJ-106232)) X PROJETAR MOVEIS Despacho:Venha o CNPJ da empresa a fim de possibilitar a penhora on line, esclarecendo ainda o autor se pretende a desconsideração da personalidade jurídica face a certidão de fls.72, trazendo aos autos seus atos constitutivos. \r\n\r\nProc. 2006.816.009384-6 - JOSÉ GEORGE CANUTO PEREIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Sentença a fls. 60/62. Depósito a fls. 68 e mandado a fls. 71 (R$ 5122,54). Penhora a fls. 91. Depósito a fls. 99 (R$ 3286,80). Mandado a fls. 105 (R$ 3286,80). Digam as partes quanto aos cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.816.005588-4 - IACY GALM CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). WALFREDO MELO (RJ-114024)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes quanto aos cálculos. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.816.008342-9 - ISMAR AMARO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X ELISA CLEMENTINO DE FREITAS Despacho:Diga o autor quanto fls. 33/34. \r\n\r\nProc. 2007.816.010675-2 - PAULO FERNANDES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO GABRIEL DO NASCIMENTO (RJ-146547)) X IVONILZA MENDES DE OLIVEIRA DA SILVA FICA DESIGNADA NOVA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/09/2008 ÁS 12:00 HS \r\n\r\nProc. 2008.203.002710-2 - JOSE ANTONIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE AZEVEDO (RJ-106769)) X PAULA VALERIA HOMERO MENEZES CAMPOS Despacho:Indefiro a expedição dos ofícios, eis que cabe à parte, e não ao juízo, diligenciar. Traga a parte autora o endereço atualizado da parte ré, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.816.002041-3 - HEROÍNA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-053890), Dr(a). SALETE MARIA PALHARES RIBEIRO (RJ-055076), Dr(a). MAURO OLIVEIRA DA COSTA MAIA (RJ-073431)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES DE FIGUEIREDO FRAZÃO (RJ-102310) Decisão:Recebo os embargos de declaração porque presentes os pressupostos recursais, destacando-se a sua tempestividade. Entretanto, deixo de acolhê-los porque ausentes todas as hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. É que, na ótica deste magistrado, a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Em verdade, o inconformismo da parte embargante deve materializar o recurso próprio, já que inviável o exame de sua pretensão em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2006.816.009797-9 - ALEX MÁRCIO ALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667), Dr(a). MARCOS GOUVEIA DE ALMEIDA (RJ-096783)) CANUTO VEÍCULOS LTDA. E OUTRO, Dr(a). MARCELLO MICHETTI (RJ-109416), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.816.010626-9 - CRISTINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ALMEIDA FIGUEIREDO (RJ-114650)) X ITAÚ - ARRENDAMENTO MERCANTIL/LEASING (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES (RJ-080116) Despacho:Diante do depósito de fls. 100 (R$ 358,37), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. Registro que há valor em duplicidade a ser levantado posteriormente pela parte ré (fls. 94). \r\n\r\nProc. 2007.203.016169-2 - RICARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido, após subam. \r\n\r\nProc. 2007.816.003458-3 - JORGE NATAL MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE DUARTE DE SÁ (RJ-125439)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Diante do depósito de fls. 106 (R$ 2000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.010566-8 - DIOGO NOLETO VIDAL X TV SKY SHOP (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 3000,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.003268-7 - MARCELO ARAUJO VIANA X ALIENS COM. DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:Intime-se a executada para depositar a diferença apontada em 48H. No silêncio, proceda-se a penhora on line (R$ 210,00) \r\n\r\nProc. 2008.203.003582-2 - RACHEL TEIXEIRA BEZERRA X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line, com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 16,50). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.004429-0 - MARIA DE FATIMA ZARRETE RAMOS X SENDAS DESTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.012116-7 - LUANA DE OLIVEIRA DA CUNHA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.012240-8 - SERGIO LUIZ DANTAS DO SANTOS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.203.012388-7 - SANDRA IRANDA DE ABREU X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Julgo extinto o feito, a teor do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.012402-8 - ROSA MARIA FADDA CASANOVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.013632-8 - ILMA MARIA DE MACEDO X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CAMPOS MEIRA DE V CAMPELLO NOGUEIRA (RJ-137452) Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.013976-7 - MAGNA MAURILEIA AQUINO X TIM CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Homologo o acordo celebrado em audiência e, por isso, julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.014071-0 - ALBERTO PINTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALCILENE GOMES VIANNA (RJ-069079)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Homologo o acordo celebrado em audiência e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.015357-0 - NORMA LOPES DA SILVA X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Diante do certificado às fls. 28, traga o réu, em cinco dias, a referida via azul da guia de depósito judicial que deverá permancecer no processo. \r\n\r\nProc. 2008.203.015598-0 - RITA CASSIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Homologo o acordo celebrado em audiência e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.016743-0 - NEODAYR ANTONIO MATTARA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA (RJ-097965) Sentença:Homologo o acordo celebrado em audiência e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.017336-2 - PEDRO MARIO DA SILVA X READER´S DIGEST (Adv(s). Dr(a). CAMILE SANTANA DE ALMEIDA AFONSO (RJ-106281) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.017810-4 - RAMON RINCON X RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE LIMA NAVES (MG-091166) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.018249-1 - ANDREIA QUESADA COSTA RANGEL X NET RIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:Considerando que, regularmente intimada, a parte autora não compareceu ao ato, julgo extinto o feito, a teor do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Com o trânsito, diligencie-se como de praxe. Registro que qualquer pedido de isenção no pagamento das custas deve ser baseado na declaração de rendimentos a ser trazida aos autos pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.203.018672-1 - BRUNO DOS SANTOS SETRA X MC DONALD'S FRE RIO D (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.018785-3 - LEILA MARIA MEE FERREIRA X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.203.018822-5 - MONICA TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA (RJ-098489)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS SILVA SICILIANO (RJ-127059) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.018897-3 - DORA LUZIA SANTOS DA CRUZ X NET RIO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.018900-0 - SANDRA REGINA DE OLIVEIRA RAMOS X JOALHERIA VISEU (Adv(s). Dr(a). JULIANA ROLIM DIAS CERQUEIRA (RJ-120489) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo, com resolução do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.019579-5 - MARILDA MOREIRA MONÇORES X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 17/12/2008, às 11:15 horas \r\n\r\nProc. 2008.203.020611-2 - DALVA TEIXEIRA LIMA X MOTOROLA (Adv(s). Dr(a). ENERI CELI AMORIM DE CARVALHO (RJ-116799) AIJ redesignada para 22/11/2008 às 16:15 horas \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.816.002864-9 - HUGO JORGE MARTINS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DJAIR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PEREIRA (RJ-023608)) X DANIELLE DE ASSIS PINTO Despacho:Manifeste a parte autora interesse no feito, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.816.004388-2 - LANA DE AMORIM BOUILLET BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-144046)) X SIDNEI FERREIRA DA SILVA Despacho:Ao autor sobre resposta do ofício de fls. 48/51. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.203.016639-4 - GLÓRIA REGINA DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Homologo o acordo celebrado em audiência e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.024218-9 - VALÉRIA LIMA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875)) X MACAR SERVIÇOS PROMOTORA DE NEGÓCIOS Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.203.024221-9 - VALÉRIA LIMA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875)) X ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇAS E OUTRO Decisão:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.816.001046-4 - MARCELO BATISTA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA (RJ-072852), Dr(a). CAROLINA BAZILIO DE SOUZA (RJ-139613E)) X FREEZON MOTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA (RJ-119747) Despacho:Indefiro a expedição de ofício porque cabe à parte, e não ao juízo, diligenciar. \r\n\r\nProc. 2002.816.007376-0 - CÉLIA MARIA PAULA DA SILVA X COOHABIT-PRO-MORAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242), Dr(a). DJALMA FRANCISCO MACHADO FILHO (RJ-057714), Dr(a). ALINE FONSECA DA SILVA (RJ-140951), Dr(a). SONIA REGINA DIAS MARTINS (RJ-100638), Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993) Despacho:Diligencie-se para que as partes possam acompanhar o andamento do feito pela internet. O feito encontra-se à disposição das partes, em cartório, por cinco dias. Findo o prazo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.816.004581-3 - LEANDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822), Dr(a). GRASIELLE CRISTINA PINTOR RODRIGUES DA SILVA (RJ-158647E)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). RENATA PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-111651), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Despacho:Às partes para ciência dos cálculos elaborados pelo contador judicial \r\n\r\nProc. 2006.816.000926-4 - RICARDO CÉSAR AMARAL DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEANDRO CARNEIRO LEÃO D'OLIVEIRA (RJ-149933) Sentença:Sentença a fls. 32/34 condenando o réu: (a) a pagar R$ 2000,00; (b) a restabelecer a linha telefônica em 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 30,00. Acórdão a fls. 67, acrescendo honorários de 20% do valor da condenação. Depósito a fls. 78 e mandado a fls. 81 (R$ 2400,00). Depósito a fls. 59 (R$ 851,25). Os embargos de fls. 98/102 sustentam que o valor devido é de apenas R$ 671,51. Mandado a fls. 118 e 120 (R$ 671,51). O cálculo de fls. 127/128 revela que o valor exeqüendo total é de R$ 3911,19 (R$ 3008,61 + R$ 300,86 + R$ 601,72). Já foram levantados R$ 3740,29 (R$ 3068,78 + R$ 805,91). Logo, em verdade, resta ao exeqüente levantar o valor de R$ 120,90 (R$ 3911,19 - R$ 3790,29). ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS. Sem custas ou honorários. Diante de fls. 59, 118 e 120 (851,25 - R$ 671,51 = 179,74), expeça-se mandado em favor da parte exeqüente (R$ 120,90) e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte executada (R$ 179,74 - R$ 120,90 = R$ 58,84). \r\n\r\nProc. 2006.816.004986-9 - TAMARA DE SOUZA VIANNA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HEIZER PONDE (RJ-141717)) X ALITALIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:Intime-se a parte ré ALITÁLIA para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 2155,65). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior.Intime-se a parte ré SOCIÉTÉ para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line (R$ 2954,18). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2007.203.016835-2 - ELISA VILLELA (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828)) X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL - PAMA - PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA AO APOSENTADO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455) Despacho:Diante do depósito de fls. 123 (R$ 2345,68), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.816.001572-2 - (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). CARLOS ALBERTO PAURA JUNIOR (RJ-112633), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em consulta ao sistema Bacen Jud foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual determinei a transferência da quantia para a conta judicial. Aguarde-se informação acerca da transferência. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos.. \r\n\r\nProc. 2007.816.004036-4 - ANDERSON JOSÉ VENTURA SENA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MALHEIROS REGO (RJ-086340)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA ALVARES ARANGUIZ (RJ-145871) Despacho:Intimem-se as partes para ciência de fls. 74/76. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.816.006288-8 - FABIANE PATITUCCI LEITÃO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL GOMES FONSECA (RJ-133352)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Consta no sistema a informação de que existem peças a serem juntadas. Juntem-se as peças e, após, conclusos. Sem prejuízo, diante de fls.89, diga o autor se dá quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito a teor do art.794, I CPC.. \r\n\r\nProc. 2007.816.008280-2 - CLARA MARIA BARBOSA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CELSO FOLI (RJ-019027)) X XANDE DECORAÇOES LTDA (LOJA O AMIGAO DA TAQUARA) (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CEZAR BERNARDES GOMES (RJ-110765) Despacho:Intime-se o réu para cumprimento do acórdão, em cinco dias. No silêncio, proceda-se à penhora on line, com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 5500,00). \r\n\r\nProc. 2007.816.010717-3 - SONIA DA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA REGINA DA COSTA RODRIGUES (RJ-132312)) X TECNOWORLD COMRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720) Decisão:Defiro a inclusão do Carrefour Ltda no pólo passivo. Indique a parte autora o endereço onde pretende vê-lo citado. \r\n\r\nProc. 2007.816.010830-0 - THIAGO ROSA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X SAMSUNG (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). MELINA VERONESE PEREIRA (RJ-120480) Sentença:Julgo extinto o feito, a teor do art. 794, I, do CPC.Aguarde-se por 48h a assinatura do mandado de pagamento.Ao final do prazo de 48h acima referido, o mandado de pagamento ficará à disposição da parte pelo prazo de dez dias.Findo o prazo de dez dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.011368-9 - JULIO CESAR DE OLIVEIRA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X BANCO SCHAHIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho:Diante do depósito de fls.91 (R$ 5421,94), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.012317-8 - SILVANE DE SOUZA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). SILVANE DE SOUZA ARAUJO (RJ-131664)) X TROP COMP. DE COM. EXTERIOR - OLYMOUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho:O levantamento só será deferido com a quitação integral. Traga a autora planilha atualizada, observando a correção do depósito de fls. 111, além do fato de que a eventual aplicação de multa prevista no art.475 j do CPC só incidirá sobre o valor não depositado tempestivamente. \r\n\r\nProc. 2008.203.001189-1 - CARLOS ALBERTO ALVES DANTAS X SHOPTIME (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Diante do depósito de fls. 58 (R$ 2.020,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.004267-0 - MOISES EUSTAQUIO DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA VALLE (RJ-061459)) X POSTO DE GASOLINA JOCKEY LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ BENJAMIN DE SOUZA (RJ-033311) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.006972-8 - FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDREA NOLASCO DO AMARAL (RJ-098298)) X IBICARD Despacho:Diante do depósito de fls. 53 (R$ 1000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.007669-1 - ELISANDRA BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISANDRA BARRETO DA SILVA (RJ-135957)) X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante do depósito de fls. 110 (R$ 2060,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.012383-8 - PEDRO BARBOSA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LOBO DA ROCHA (RJ-129503) Sentença:Considerando que, regularmente intimada, a parte autora não compareceu ao ato, julgo extinto o feito, a teor do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Com o trânsito, diligencie-se como de praxe. Registro que qualquer pedido de isenção no pagamento das custas deve ser baseado na declaração de rendimentos a ser trazida aos autos pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.203.012547-1 - QUERUBIMJOSE MATOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ISABELA DE BRITO GOMES (RJ-125536)) X BRASIL TELECOM S/A E OUTRO Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.016305-8 - PAULO JOSÉ DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA COSME BARBOSA AMARAL (RJ-140546)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA (RJ-072266) Sentença:Considerando que, regularmente intimada, a parte autora não compareceu ao ato, julgo extinto o feito, a teor do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Com o trânsito, diligencie-se como de praxe. Registro que qualquer pedido de isenção no pagamento das custas deve ser baseado na declaração de rendimentos a ser trazida aos autos pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.203.018959-0 - CLEUZA CLEMENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Audiência de conciliação designada para o dia 03/09/2008, às 13:45 horas \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.001619-0 - LEONARDO BRAGA FLORES (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X NOVA AUTOSPORT VEICULOS 1041 LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760), Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199) Decisão:Defiro a inclusão de João Alberto Martins Corrêa no pólo passivo. Anote-se onde couber. Designe-se ACIJ, intimando-se as partes, observando-se os patronos de fls. 56, e citando-se o réu agora incluído por oficial de justiça no endereço de fls. 56. \r\n\r\nProc. 2008.203.002895-7 - ALICE BRETAS VALADAO (Adv(s). Dr(a). ALICE BRETAS VALADÃO (RJ-132050)) X BRA COMPANHIA AÉREA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.003078-2 - MARCUS VINICIUS COSTA SANTANA (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI RIBEIRO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-134685)) X VIVO-S/A Despacho:Diante do depósito de fls. 42 (R$ 2000,00), diga a parte autora se dá quitação. Havendo quitação, expeça-se mandado de pagamento. Não havendo, venha planilha com o valor atualizado do débito, em cinco dias, sendo certo que o silêncio será interpretado como quitação, viabilizando a expedição de mandado de pagamento e a extinção do feito, a teor do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.007056-1 - PEDRO BARBOSA DA FONSECA X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PACIELLO DE OLIVEIRA BOCK (RJ-099311) Sentença:Considerando que, regularmente intimada, a parte autora não compareceu ao ato, julgo extinto o feito, a teor do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela parte autora. Com o trânsito, diligencie-se como de praxe. Registro que qualquer pedido de isenção no pagamento das custas deve ser baseado na declaração de rendimentos a ser trazida aos autos pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.203.009680-0 - ISMAR SANTOS DEOCLECIANO (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para cumprimento da sentença, em cinco dias, sob pena de execução. No silêncio, proceda-se à penhora on line, com o valor já acrescido da multa do art. 475-J do CPC (R$ 7700,00). Sendo frutífera a penhora, transfira-se o valor exeqüendo e proceda-se ao desbloqueio da quantia penhorada a maior. \r\n\r\nProc. 2008.203.011370-5 - MARÇANILDO VIANA ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). LYRA MERCEDES SALGADO FERREIRA (RJ-098812)) X MC CONFIAUTO VEÍCULOS LTDA Decisão:Defiro a inclusão do réu Unibanco Leasing no pólo passivo. Anote-se onde couber. Traga o autor o seu endereço, em cinco dias, a fim de ser designada audiência. Esclareça o autor, em cinco dias, se pretende a exclusão do pólo passivo do réu MC Confiauto. \r\n\r\nProc. 2008.203.012061-8 - BENILTON FELIPE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRACEMA VIEIRA RAMIRES (RJ-040883)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Homologo o acordo e julgo extinto o feito, a teor do art. 269, III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.012353-0 - ANA MARIA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO LIMA MADUREIRA (RJ-146534)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) AIJ redesignada para 19/09/2008 às11:00 horas \r\n\r\nProc. 2008.203.012952-0 - ROSIMERY DA CONCEIÇÃO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.203.018392-6 - ALDO ALO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JAQUES ONOFRE (RJ-107570)) X BANCO AMRO S A AYMORÉ FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Sentença:Reconsidero a sentença lançada por equívoco no sistema. Em verdade, julgo extinto o feito, a teor do art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.018594-7 - SIMONE GALVÃO LEMOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PELLEGRINO FILHO (RJ-105885)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LARGURA E ANDRADE JUNIOR (RJ-124152) Sentença:Retifico sentença lançada por equívoco no sistema. Diante da desistência agora manifestada pela parte autora, julgo extinto o feito com relação ao réu Unibanco, a teor do art. 267, VIII, do CPC. Mantenho a data designada. Defiro a inclusão da Unicard no pólo passivo. Anote-se onde couber. Cite-se o réu agora indicado. \r\n\r\nProc. 2008.203.019993-4 - GLEISY CRISTINA DE FREITAS REIS (Adv(s). Dr(a). CESAR REIS (RJ-137940)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Audiência de Conciliação marcada para dia 04/09/2008 às 14:00 H. \r\n\r\nId: 635676"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Simone Cavalieri Frota \r\n\r\nEscrivão: Angela Oliveira Dupin\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.816.000639-1 - ANA PAULA L. S. REGO (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X UBIRATAN COLPAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633) Despacho:Fls.75.Indefiro.Venha o novo endereço do executado. \r\n\r\nProc. 2006.816.012727-3 - MARIA ELVIRA YIBURI X G & J ASSESORIA DO CARRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA SANTINI SOUZA LEMOS (RJ-017793) Despacho:I-se o réu para dar início aos pagamentos, a contar de 10/09/08. \r\n\r\nProc. 2007.816.010192-4 - SONIA MARIA PINHO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA PINHO DA COSTA (RJ-001013B)) X ANDRE NEHRER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.010617-0 - JEFFSON RODRIGO BARBOSA CORRÊA X LUIZ CARLOS THEODORO AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Ao Contador, incluindo-se a multa de 10%, do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.816.011067-6 - EDITORA PLENITUDE ARTE PLENA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO PINTO (RJ-053973)) X REJANE SILVA DA ROCHA COMERCIO DE INFORMATICA Despacho:Venha planilha de cálculo corrigida. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2007.816.006854-4 - LEANDRO BRITO ALVES (Adv(s). Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:I-se o réu para comprovar o depósito, em 24hs, da diferença. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.816.006769-7 - JORGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459)) OI TNL PCS S. A., Dr(a). SUELY MARIA DA SILVA (RJ-122764), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Em réplica. Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.816.001319-8 - JOANA DA CONCEIÇÃO COSTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) IVONETE MACHADO Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2005.816.006367-0 - FERNANDO JOSE DE SEDA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA CUNHA (SP-110297), Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.816.002678-0 - AUGUSTO SERGIO DA SILVA X BANCO ITAÚ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.816.006172-9 - RUBENS SARAIVA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X FRANCISCO XAVIER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MENDELZON DOS SANTOS MACIEIRA (RJ-111015) Despacho:Esclareça o item 3.0 de fls.53, eis que o cartão de fls.55 pertence à 1ª ré, a qual não foi condenada. \r\n\r\nProc. 2006.816.012633-5 - PEDRO LUIZ FAGUNDES BAPTISTA X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2006.816.012644-0 - HELBE MANGUEIRA NETO X MEU CARROSSEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN FRAJHOF LEVACOV (RJ-115669), Dr(a). LUIS ALEJANDRO ESTOUP (RJ-127788) Despacho:A própria autora deverá indicar data, como já determinado às fls.103.Após o cumprimento, será decidido sobre a multa. \r\n\r\nProc. 2007.203.017232-0 - IDENY DO ESPIRITO SANTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO (RJ-138460)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho:Converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 7.500,00.I-se para pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.203.018198-8 - SANDRA MARIA RODRIGUES ROCHA X SANTANDER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.203.019188-0 - SAMUEL DE SOUZA CURY (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X CLARO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Ao autor sobre o depósito.Fls.91.Desentranhem-se e junte-se aos autos corretos. \r\n\r\nProc. 2007.816.004331-6 - ANDRE LUIZ DA SILVA MONTEIRO X SIEMENS ELETRONICA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2007.816.004921-5 - NILSON JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHAGAS DA SILVA (RJ-115495)) X UNIMED SAUDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795), Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Decisão:Fls.187.Anote-se onde couber. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.005287-1 - AMILTON CHAVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO LEOPOLDO MARINS RIBEIRO MORAES (RJ-096446)) X INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.010641-7 - LYGIA VIEIRA DE BRAGANÇA X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Diga o autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.816.010643-0 - LUIZ EDUARDO BARCELLOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.010837-2 - EVODIO SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOSCHI DE MELO (RJ-127721)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.816.007149-4 - (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO BENTO MACHADO (RJ-114018), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). PEDRO DE VASCONCELOS GOUVEIA MATOS (RJ-123429E) Despacho:Venha o novo endereço do réu, ante certidão de fls.26,v°. \r\n\r\nProc. 2006.816.007469-4 - AZAIR FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOABIO PEREIRA DA SILVA (RJ-067749)) X MARCOS JOSUÉ ALBINO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Venha o endereço do 2º réu, ante certidão de fls.30,v°. \r\n\r\nProc. 2008.203.016960-7 - ROBERTO FERREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR COUTINHO DOS SANTOS (RJ-143139)) X NELSON DA COSTA BARRETO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.816.003825-5 - SILVANA DIAS PERES (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) KILINDAS INDUSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Dr(a). TATIANA CRISTINA MEIRE DE MORAES (SP-182691), Dr(a). ANA GISELLA DO SACRAMENTO (SP-183016) Decisão:Defiro a penhora do veículo de fls.164.Oficie-se ao DETRAN para anotação do gravame.Após, confirmação, i-se o executado. \r\n\r\nProc. 2003.816.004434-8 - GECILDA MARIA DA CONCEIÇÃO BORGES MARQUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO RICART SANTORO (RJ-115912)) X ELETRONICA DISCOVERY LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADÃO ALBANO DA ROSA (RJ-069384) Sentença:...HOMOLOGO o acordo e julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2004.816.007383-1 - MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONÇA (RJ-101190), Dr(a). ROZICLEIA FRANÇA ANDRADE (RJ-154980E)) X FÉRIAS CARD CLUBE DE TURISMO E LAZER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). DANIEL VERSIANI CHIEZA (RJ-126753) Decisão:Defiro a desconsideração da personalidadde jurídica da ré para inclusão dos diretores de fls.175.Anote-se.I-se para pagamento nos endereços de fls.144. \r\n\r\nProc. 2005.816.004039-6 - RUBEM SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX BESSA LISBOA (RJ-127394)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2005.816.004185-6 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA (RJ-038535), Dr(a). ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO (RJ-070222), Dr(a). DANIELLE PINHEIRO DA SILVA (RJ-115726) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.816.005720-7 - ANTONIO D'ELIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOURÃO (RJ-060651)) X LÚCIO MAURO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:1º réu.Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2005.816.007780-2 - ALEXANDER LUIZ LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BIANCHINI PENNA (RJ-097883)) X TENDENCIA IMÓVEIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889), Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788), Dr(a). FLÁVIA GAUDENCIO (RJ-132994) Despacho:Em réplica. Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2005.816.008828-9 - FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES MOTA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519)) X GISFEMA RIO COMERCIO DE LIVROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.816.008913-0 - MARIA DE LOURDES COSTA DE CARVALHO E SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI (Adv(s). Dr(a). MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO (RJ-110444) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2006.816.001521-5 - MARCONE GOMES DANTAS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980), Dr(a). ROSANE MARIA COSTA DA MOTTA DA SILVA (RJ-133907)) NORTHCAR PLUS S/A, Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.816.002426-5 - RENATO CESAR SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIVIA MARINS SANTOS (RJ-121977)) X D LINK BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO NUNO RABAT (RJ-100748) Despacho:Ao exequente sobre o depósito de fls.73. \r\n\r\nProc. 2006.816.004939-0 - FLAVIO VINICIUS MELLO COELHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458)) X ANGELA COSTA PENHA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-088964) Despacho:Ao executado sobre reconsideração da contraproposta. \r\n\r\nProc. 2006.816.005833-0 - ALZIRA DOMINGUES CALABRE (Adv(s). Dr(a). FABIANO MASCHIO MEDEIROS (RJ-131389)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Despacho:Diga se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.816.010430-3 - DIVA FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FERNANDES CARPINTIER (RJ-130160), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328), Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2006.816.012284-6 - FRANCISCO NUDING HATHERLY (Adv(s). Dr(a). FRANKLINA HATHERLY HATHERLY (RJ-039252)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO REU SOBRE DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS SOBRE PENA DE DE VOLTA AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2006.816.012430-2 - ANTONIO CARLOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X RODANAVE - LOJA DE CARROS MULTIMARCAS LTDA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO (RJ-100948), Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872), Dr(a). JOSÉ NILTON CARDOSO DE ALCANTARA (RJ-114549), Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.203.016254-4 - CRISTIANE DOS SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR AFRÍZIO (RJ-116550), Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)) X CONDOMINIO VILLAGE DAS AMENDOEIRAS (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968) Despacho:Cumpra-se fls.94 corretamente. \r\n\r\nProc. 2007.203.016279-9 - FRANCISCA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BASILIO (RJ-135077)) X AMERICANAS.COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.203.016674-4 - SERGIO DE MAGALHÃES BORDEAUX REGO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DI MAIO (RJ-142912)) X LEONARDO DE MORAES BALSTER (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FIGUEIREDO LENZI (RJ-076990) Despacho:Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.203.017043-7 - JORGE MENDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.203.017079-6 - FABIAN COSTA GUEDES (Adv(s). Dr(a). KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES (RJ-125327)) X EXECUTIVE RENT A CAR LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRE ARCHETTI MAGLIO (SP-125665) Decisão:Recebo o recurso de fls.75/89 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. Venham aos autos: afirmação de pobreza; comprovante de rendimentos; declaração de Imposto de Renda. \r\n\r\nProc. 2007.203.018187-3 - RAFAEL BANDEIRA DE MELLO MODESTO DE ALMEIDA X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.018619-6 - CARLOS ALEXANDRE GONÇALVES FERREIRA X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.203.018654-8 - ROGERIO PAULINO LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Fls.61.E-se mandado de pagamento em nome do réu no valor dde R$ 24,66 e o restante em nome do autor.Diga se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.816.000258-2 - ANA MARIA BRAZ MORAIS SERAFIM (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (RJ-125204), Dr(a). VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (RJ-135372E), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré para pagamento da diferença em 24 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.000405-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO BRUNO (RJ-100125), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Proceda-se à penhora, em espécie, em qualquer filial da empresa ré. \r\n\r\nProc. 2007.816.001249-6 - ELIANE CRISTINE BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA MARQUES (RJ-111362)) X ONE WAY INTERIORES (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.816.002081-0 - MARCELO SIQUEIRA NUNES X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.002863-7 - CARLOS JOSE DA SILVA FRANCISCO X ALVARO TEIXEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE AMARAL BARROS (RJ-089360), Dr(a). LUIZ ALFREDO VERGUEIRO DE PAULA (RJ-088600) Despacho:Nada a prover, por já haver sentença nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.816.003076-0 - JUNIO CESAR CLEMENTE MORAES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) BANCO ITAÚ, Dr(a). FABIANA LOPES DOS SANTOS MORAES (RJ-113940), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Defiro fls.161. \r\n\r\nProc. 2007.816.003869-2 - SUELY CRISTINA PAULA DE CASTRO X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Rejeito a impugnação liminarmente, pois há mandado de pagamento em nome do réu acostado na contracapa.I-se o autor para permitir a retirada dos bens, como determinado na sentença. \r\n\r\nProc. 2007.816.003894-1 - SHEILA ALVES SANTOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls.68.E-se mandado de pagamento em nome do réu no valor de R$ 8,66 e o restante em nome do autor.Diga se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.816.004459-0 - RENATO DE AZEVEDO COELHO X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.816.004487-4 - RICARDO MARINHO VINEIGUERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MACHADO BOLDRIN (RJ-119993)) BRASIL TRANSPOTES IINTERMODAL LTDA E OUTRO, Dr(a). DANIELA RIANI BRUNO (SP-187369), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR (RJ-095782) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2007.816.004777-2 - LA RIBALTA SALÃO (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se o réu para depositar o valor da multa devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.816.004963-0 - EDSON LINS DA SILVA X THISSALEIA VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.005028-0 - MARGARETH PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA OFRANTI (RJ-125656)) IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Dr(a). JULIANA SILVA MODERNO (RJ-124692) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.005149-0 - CATHARINA FEIZ NICOLAU NEHME (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUZ FRAUCHES DE ANDRADE (RJ-111732)) X SUL AMERICA SAUDE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.816.005183-0 - SOLANGE PORTO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971)) X HOTEL VILA BOA VIDA II Sentença:...julgo extinto o processo... \r\n\r\nProc. 2007.816.005285-8 - LUCIENNE TARGAT NOVAES (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE SOUZA ALBUQUERQUE (RJ-136880)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) Decisão:Fls.67/68.Nada a prover, pois já houve o desbloqueio. \r\n\r\nProc. 2007.816.005324-3 - MAURICIO CARDOSO PEDRO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES (RJ-130923)) CEDAE, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2007.816.005559-8 - EUNICE EVANGELISTA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X AUTO MECANICA BOX 243 Despacho:Fls.70.Indefiro.E-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.005697-9 - FERNANDO MOTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIZENIR MOTTA DA SILVA DA ROCHA (RJ-079849)) X BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.816.006164-1 - KARLA DE ALMEIDA MACEDO (Adv(s). Dr(a). RENATO COCCHIARALE RODRIGUES (RJ-062308)) X RAIMUNDO IVAN MARQUES DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO (RJ-082244) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.006289-0 - EUDES ALEXANDRE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X CASA DE FESTAS MANSÃO DAS ÁGUAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). GERALDO ACIOLY JUNIOR (RJ-067574) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.006480-0 - VINCENZO ALLEVATO X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora.(R$ 5.539,57 + 10%). \r\n\r\nProc. 2007.816.006668-7 - JOSÉ SOARES DE LIMA NETO X PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767), Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1.876,69 NO BANCO brasil CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.006807-6 - MIRZA VIEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X DE SERV. PÚBLICOS DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.816.006898-2 - ADRIANA HELENA ALVES DE OLIVEIRA X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.90.E-se mandado de pagamento em nome do réu.I-se para retirá-lo.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.007159-2 - IVANIA FERREIRA DE SOUZA ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO (RJ-126128)) X BANCO ITAUCARD SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892), Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414) Despacho:Venha a afirmação de pobreza, bem como a declaração do IR, de cada autor. \r\n\r\nProc. 2007.816.007204-3 - GERALDO FERREIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO (RJ-078982)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). DIVALDO TRINDADE DE OLIVEIRA (RJ-128046) Sentença:Fls.103.Nada a prover, por já houve o desbloqueio....julgo extinta a execução... \r\n\r\nProc. 2007.816.007458-1 - ALVARO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA (RJ-137662)) X HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO.Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.007589-5 - MARCELO FRANCISCO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). MILENA DA SILVA TEIXEIRA FERREIRA (RJ-123499)) X IVAN PEREIRA CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913) Decisão:Face a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. \r\n\r\nProc. 2007.816.007955-4 - SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado.I-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas.Intime-se a parte ré para pagamento da diferença em 24 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.816.008229-2 - ENIVALDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Considerando que restou comprovado o cancelamento em 09/01/08 e o prazo para cumprimento estava suspenso, não há que se falar em multa vencida.Segue transferência de R$ 439,93 da diferença do débito. \r\n\r\nProc. 2007.816.008249-8 - RENATO MARTINS BRAGA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (RJ-072373)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProc. 2007.816.008299-1 - ALICE ELIDIA VIEIRA LAZARO X MMCF VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES (RJ-123744), Dr(a). WANDA TORRES BARBOSA (RJ-077367) Despacho:Ante recusa de parcelamento, venha o depósito integral no valor de fls.84. \r\n\r\nProc. 2007.816.008688-1 - MAURO DE GOUVEA FERNANDES E OUTRO X BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Intime-se a parte ré para pagamento da diferença em 24 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.008780-0 - ROSEVANIA CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (RJ-136082)) X ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.008900-6 - FRANCISCO AVILA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WANDER GOMES (RJ-090804), Dr(a). DIVA CRISTINA VIEIRA NICOLAU (RJ-104525)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.008971-7 - ANTONIO CARLOS DE SÁ LEITE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE (RJ-133349)) X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Aguarde-se o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.816.009070-7 - MARCIA CASAL EYER (Adv(s). Dr(a). LIZENIR MOTTA DA SILVA DA ROCHA (RJ-079849)) X JOSE REINALDO FERREIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ REYNALDO FERREIRA GAMA (RJ-034220) Despacho:Venham aos autos: afirmação de pobreza; comprovante de rendimentos; declaração de Imposto de Renda. \r\n\r\nProc. 2007.816.009151-7 - SERGIO GONÇALVES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE LIMA LEMOS (RJ-100656)) X V&J IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA MARTINS (RJ-111822) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.009290-0 - DAYANNE RODRIGUES MARTINS X ITAÚ CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RENATA GUERRA FERRAZ (RJ-143842), Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado.Fls.44.Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.009573-0 - SOLANGE VELOSO BARBOZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte autora sobre o alegado cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.816.009644-8 - ALEXANDRE PEÇAIBES NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA MARTINS (RJ-111822)) X JORGE CLAUDIO PLASTINA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.009654-0 - MARLI DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEIDIMAR ROCHA POSENATO (RJ-128270)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.009692-8 - RIVANDRO MONTEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE MOURA MONTEIRO (RJ-039393)) X MERCADO LIVRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Decisão:1)Cumpra-se fls.80, eis que a revelia não pode ser decretada sem comprovação do endereço. 2)Defiro a exclusão da 1ª ré do pólo passivo.Anote-se. \r\n\r\nProc. 2007.816.009940-1 - AURIZE TAVARES NETO (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465), Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.816.010036-1 - MARICÉLIA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO (RJ-122842)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.010041-5 - MARIA DAS GRAÇAS CARDOZO VILLAS (Adv(s). Dr(a). JORGE DAMIÃO DE PAULA (RJ-091930)) X VIAÇÃO TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). DORIVAL CLAUDIO NEVES (RJ-087588) Despacho:Diga se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.816.010278-3 - MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALENCIA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALENÇA (RJ-026270)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.816.010490-1 - MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (RJ-114351)) X BANCO ITAUCARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Diga o autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.816.010526-7 - CLAUDIO JOSÉ NASCIMENTO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). GILSON OZEAS DIAS (RJ-130412)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.010589-9 - EDITH ROCHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE (RJ-136397), Dr(a). LUÍS FELIPE ROCHA RODRIGUES (RJ-140371)) X NOVO HORIZONTE MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). KAREN CRISTINA BARBOSA RODRIGUES (RJ-125327) Despacho:Venha o CNPJ do réu. \r\n\r\nProc. 2007.816.010655-7 - ALEXANDRE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392)) X BANCO ITAÚ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.010709-4 - MACELO ALVES FREITAS (Adv(s). Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385) Despacho:Certificado o decurso do prazo para Impugnação, e-se mandado de pagamento.Ante o interesse do autor em manter o serviço, i-se o réu para providenciar o cumprimento das obrigações previstas no acordo. \r\n\r\nProc. 2007.816.011050-0 - CLAUDIA DIEBOLD ARAUJO NETO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.011079-2 - DENISE DE OLIVEIRA LEAL X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.011121-8 - ERNESTO CORDEIRO LACERDA X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Diante da certidão supra, indefiro fls.52.Intime-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.011254-5 - ARIVALDO ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X TELEMAR NORTE LESTE Despacho:Comprove-se a cobrança da instalação da linha após a intimação de fls.46. \r\n\r\nProc. 2007.816.011369-0 - CANDIDA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.011382-3 - RENAN ZANUNCIO CARDOZO X RECREIO RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS NERI NOGUEIRA DO NASCIMENTO (RJ-137176), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.011507-8 - FABRICIA BARACHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.011512-1 - LENA MENDES GALVÃO GRANADO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Despacho:Venha a afirmação de pobreza, bem como a declaração do IR. \r\n\r\nProc. 2007.816.011563-7 - BARBARA MOURA DAS DORES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234)) X JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.011882-1 - ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA (RJ-097386)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens.Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2007.816.012072-4 - JANIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794)) X ITAÚ S/A (TAIÍ FINANCEIRA) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...julgo extinto o processo... \r\n\r\nProc. 2007.816.012073-6 - SIDNEY DA SILVA MOTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA MONTANARI VALVERDE (RJ-129533)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). ANA BRIGIDA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE (RJ-041419), Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.012393-2 - LETICIA DA SILVA SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ERNANI PARAENSE DA COSTA ALECRIM (RJ-117639)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas, da diferença. \r\n\r\nProc. 2007.816.012419-5 - GUSTAVO MARQUES DIAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BARBOSA CANOSA MIGUEZ (RJ-145892)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.012493-6 - CRYSTINA APARECIDA GERNANDES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.012610-6 - ADRIANA PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Fls.105.Indefiro, eis que a patrona não possui poderes para retirar mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.816.012660-0 - MARCOS DE OLIVEIRA X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Intime-se o réu para depositar o valor da multa devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.816.013038-9 - FRANCISCO DE ASSIS SOUTO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MONTEIRO LINDENBERG (RJ-012179) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.203.000066-2 - ROSANGELA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVANE DE SOUZA ARAUJO (RJ-131664)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.203.000188-5 - ARACIEMA DA ROCHA PEIXOTO EUSTÁQUIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649), Dr(a). MARCO ANDRÉ CANDIDO DE ALENCAR (RJ-105982) Sentença:...julgo extinto o processo... \r\n\r\nProc. 2008.203.000265-8 - MARCIO MOREIRA LIMA X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.000386-9 - MARISTELA BRANDÃO MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARISTELA BRANDÃO MATTOS (RJ-089616)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.000481-3 - VIRGINIA DE BRITO SILVA X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Sentença:HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2008.203.003092-7 - LISETTE GOMES DE NORONHA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO REIS (RJ-082717)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CARDOSO SCHIAVO (RJ-125766) Despacho:Venham aos autos: afirmação de pobreza; comprovante de rendimentos; declaração de Imposto de Renda; \r\n\r\nProc. 2008.203.005466-0 - MARIA DA LUZ LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.005500-6 - ALARICO GANDOUR FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CECILIA VIEIRA MARQUES (RJ-127528)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.007331-8 - GILMAR MARINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIVIA MARINS SANTOS (RJ-121977)) X SKY TV Decisão:Defiro o pedido de adiamento, eis que a audiência desses autos foi designada posteriormente. Retire-se de pauta. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2008.203.007719-1 - ELENI PEREIRA DA SILVA X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-147950), Dr(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (RJ-147991) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.203.007722-1 - JOANNA BELATI DO AMARAL SOARES X PROGRAMA PAR (FENAE - CORRETORA DE SEGUROS) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.203.008663-5 - LUCIANA DO NASCIMENTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALINE SPALA NOVELLI (RJ-136951)) X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.009098-5 - MARIA INES ZERWES LETTIERE (Adv(s). Dr(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA (RJ-052291)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA (RJ-095822) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.009223-4 - JEFERSON BARROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B), Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273)) X BANCO ITAUCARD S/A Decisão:Indefiro fls.26, oitiva de testemunha, somente, na AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.203.009544-2 - JORGE NASSER BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLAUDIO DA SILVA VILLAS (RJ-066996)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.009666-5 - ROBSON DA ROCHA REIS (Adv(s). Dr(a). VANESSA MOSTAPHIA DE ALMEIDA (RJ-125989)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.203.010825-4 - MONICA BULHACK (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ARAUJO MARTINS (RJ-144377)) X GURICAR VEÍCULOS LTDA E OUTRO Sentença:1º réu.HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo...Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.203.012277-9 - ZELY CORREA DOS SANTOS X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2008.203.013765-5 - ALESSANDRA RIBEIRO LUCENA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CHRISTIANO LUCENA (RJ-148795)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS Sentença:1)HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo... 2)HOMOLOGO a desistência, em relação ao 3º réu, e JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2008.203.014170-1 - MARCELO TRIGO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MORAES DE SOUSA (RJ-127676)) X SKY BRASIL - SEVIÇOS LTDA - DIRECTV Despacho:Venha o acordo original, assinado pelas partes. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.816.004379-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219)) X PABLO ROGERIO BARBOSA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110) Ao autor sobre as certidões do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.024608-0 - MALHARIA NATTAY LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X MM MARTINS MARKETING COMINICAÇÃO VISUAL LTDA Despacho:Venha comprovação do enquadramento como ME junto à Receita Federal. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2007.816.005653-0 - LUIZ MAYA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PEREIRA DO AMARAL (RJ-063954)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) ao autor sobre desarquivamento dos autos em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.816.007178-6 - THIAGO LESSA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELEN TRINDADE MEDEIROS (RJ-144855)) X TNL PCS S. A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:E-se mandado de pagamento em nome do autor.Esclareça o autor se recebeu as faturas do parcelamento mencionado às fls.74, bem como se houve o pagamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.816.007099-6 - ELIANE SEIGNEUR LEZAN (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEIGNEUR LEZAN (RJ-096792)) X ZILMAR AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.816.008363-4 - LUIZ AUGUSTO AZEVEDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X GRAZIELLE DE FREITAS COSENZA FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 07/10/2008, ÀS 10:45 horas . \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.816.001669-5 - LUCIANA MAGALHÃES VIEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259), Dr(a). DENISE MARTHA ALVARIZA DEMERCIAN GARCIA (RJ-149097), Dr(a). MARIA AMELIA MENDES CUNHA (RJ-097643)) PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MILLER LTDA E OUTROS, Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.816.006599-8 - EDUARDO RONGEL ROCHA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (RJ-104574), Dr(a). GLAUCIA PORTUGAL DAMASCENO BARBOSA (RJ-135839E)) MONTENEGRO CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES, Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790), Dr(a). ANDRÉA CLETO MELLO (RJ-140763) Despacho:Intime-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2006.816.004133-0 - (Adv(s). Dr(a). GEÓRGIA LUCIEN BRÊTAS LAS CASAS DE OLIVEIRA (RJ-113374), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEANDRO CARNEIRO LEÃO D'OLIVEIRA (RJ-149933) ao reu sobre desarquivamento dos autos, em 05 dias, sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.203.017286-0 - DAMIÃO RICARDO DA SILVA SANTOS X NESTLÉ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-119849) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.009882-2 - DIOGENES ALVES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). NILZA FREIRIA ARES DA SILVA (RJ-123439)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). LÍLIAN SILVA DOS SANTOS (RJ-104608) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 5.951,00NO BANCO BRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.010391-0 - MARIO PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO X GLOBEX (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 1.953,32NO BANCO BRASIL CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.011511-0 - CRISTIANO MATTOS MICCIELI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC. Não há qualquer omissão, como alegado pelo embargante, eis que o índice para cálculo será o utilizado pela Corregedoria Geral de Justiça. Desta forma, mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2008.203.002458-7 - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARINS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO RAYES (SP-141541), Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Sentença:Retire-se de pauta.HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2008.203.009777-3 - ROSILANE DOS SANTOS CORREIA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES (RJ-140944)) X BANCO ITAU SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Decisão:Defiro prazo de 10 (dez) dias para vinda do endereço da 3ª ré. \r\n\r\nProc. 2008.203.012264-0 - JANAÍNA DIAS DA COSTA X GLOBEX UTILIDADES SA Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.012992-0 - MICHELLI SARACELI ALMEIDA LODI (Adv(s). Dr(a). GISELE LEITAO MALTA (RJ-131323)) X JOÃO EDUARDO RIBEIRO FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 14/01/2009 AS 10:00H. \r\n\r\nProc. 2008.203.016435-0 - REINALDO TEIXEIRA MANHAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO TEIXEIRA MANHAES (RJ-139592)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) FICA INTIMADO A COMPARECER NESTE JUÍZO, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO DIA 01/12/08, ÀS 10:40. \r\n\r\nProc. 2008.203.017766-5 - GIVANILDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-112048)) X TELEMAR S/A (CENTRO) Decisão:Mantenho a decisão de fls.17, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2008.203.020340-8 - LUIZ CLAUDIO DA CRUZ CARLOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ABREU DE MORAES (RJ-133317)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Recebo fls.15 como emenda à inicial. I-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.203.023176-3 - HELOISA DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RODRIGUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-112048)) X TIM CELULAR SA Decisão:Defiro antecipação de tutela, na forma do art.273,C.P.C. Oficie-se para exclusão da anotação/protesto em nome da parte autora. Intime-se o réu para ciência. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2007.816.008631-5A - ALGAR AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRAGA BARROS ANGARANO (RJ-100948), Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872)) X GILVAN BRETAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora.Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.816.009956-1 - CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA (Adv(s). Dr(a). ARLETE DUDLEY SOUTO ARAUJO (RJ-127599)) X GILSON ROGERIO CAETANO DA SILVA Decisão:Fls.12.Indefiro, eis que já há sentença nos autos.Venham aos autos: afirmação de pobreza; comprovante de rendimentos; declaração de Imposto de Renda. \r\n\r\nProc. 2007.816.010293-0 - ALFEU BUENO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME BELISARIO (RJ-080437)) X MANOELINA RITA CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento, independentemente de nova cls.I-se o réu para informar que foi aceito o parcelamento. \r\n\r\nCobrança de cotas condominais de quaisquer quantia-Art.275 inciso II-alínea \"b\" \r\n\r\nProc. 2007.816.004038-8 - (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Fls.171/175.Nada a prover, por já haver sentença nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.816.006788-6 - GLAUCIA GOMES VERGARA LOPES (Adv(s). Dr(a). MAG CARVALHO PALETTA (RJ-062430)) X SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Despacho:Fls.146 e 148.E-se mandado de pagamento em nome do autor, no valor da planilha de fls.151, e o restante em nome do réu.I-se para retirá-lo.Diga se dá quitação.Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.816.002247-3 - SANDRA ARAÚJO LIMA X THE CLIENT (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2006.816.009307-0 - ELAINE FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI MACHADO PIRES OLIVEIRA (RJ-102413)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas no valor de R$ 338,34 (custas e honorários). \r\n\r\nProc. 2007.816.006431-9 - MARCOS SOUZA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). ANDRÉ PINTO RODRIGUES (RJ-138766)) X ITAUCARD S/A Despacho:Diga se a obrigação foi cumprida.Em caso positivo, venha o valor da multa. \r\n\r\nProc. 2007.816.006822-2 - CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (RJ-123032), Dr(a). KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-126129)) PAME, Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). RODRIGO DE SOUZA LIMA HARA (RJ-158115E) Fica a parte autora ciente do depósito efetuado pela ré \r\n\r\nProc. 2007.816.013047-0 - JORGE ADEMILSON FERREIRA DA SILVA X AMERICANAS. COM (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SAPIRA (RJ-125122), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado.I-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer.E-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.203.009578-8 - ROSANGELA LEMOS DOS SANTOS E OUTRO X LEXMARK INTERNACIONAL DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.203.011009-1 - RAPHAEL DA CRUZ PORTELA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE SAMPAIO FIAD (RJ-149248)) X MOBILITA COMÉRCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.013912-3 - CENTRO EDUCACIONAL ALTERNATIVO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Indefiro fls.54 e segs.por falta de amparo legal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.816.004836-6 - HELENA CASTRO DE GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). EDNA LUZ DE CARVALHO ALVES (RJ-074931)) X SILVANA SANTORO MEROLA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829), Dr(a). CRISTINA BARROSO DE SOUZA LIMA (RJ-109945), Dr(a). ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN (RJ-111140) Despacho:Fls.185/188- À embargada. \r\n\r\nProc. 2006.816.008584-9 - RICARDO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921)) X FRANCISCO ANTONIO AZAVEDO COSTA E OUTRO Despacho:Esclareça o embargante se pretende a produção de prova testemunhal. \r\n\r\nProc. 2007.816.003586-1 - ANA LUCIA DA SILVA RAIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ SILVA DE ANDRADE (RJ-118247)) X PROVECTO IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARZULO (RJ-020741) Decisão:Fls.59.Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.816.002558-1 - (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-098588) Despacho:1)Fls.190-Atenda-se. 2)Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2002.816.007187-8 - PIERRE BAYARD FERRAZ DE CALDAS (Adv(s). Dr(a). ANNALICE MEDEIROS AGUIAR (RJ-081563)) X FRANCISCO XAVIER IMOVEIS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.816.004337-0 - ALOYSIO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X RANOREM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA (RJ-138745), Dr(a). ANANGELICA ARAUJO LLOYD (RJ-051352) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.816.005196-3 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (RJ-100213), Dr(a). FLAVIO FERREIRA MARTINEZ (RJ-116049), Dr(a). SANDRA LOPES DO NASCIMENTO (RJ-126633) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.816.006346-1 - EDMILSON SILVA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259), Dr(a). DENISE MARTHA ALVARIZA DEMERCIAN GARCIA (RJ-149097)) DENILSON ROSA E SILVA, Dr(a). GISELE FRANCO VAZ VIEGAS (RJ-099895) Despacho:Renove-se a diligência,defiro o acompanhamento. \r\n\r\nProc. 2005.816.003568-6 - MILENE MIGANDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO PEREIRA (RJ-057372)) X AB&A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENESCAL KALACHE (RJ-123058) Despacho:Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.816.002481-2 - PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELZA DE CÁSSIA MENEZES RICARDO COELHO (RJ-048933)) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). CRISTINA DO NASCIMENTO VIANA (RJ-149670E) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.816.003105-1 - (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FERNANDES CARPINTIER (RJ-130160), Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Decisão:Mantenho a decisão de fls.208, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.816.005206-6 - BRENO SOBRINHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LIMA DINIZ RODRIGUES (RJ-130923)) LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA, Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora (honorários). \r\n\r\nProc. 2006.816.007758-0 - JOSE CARLOS RANGEL (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). ALINE CRISTINE MONTES FERREIRA (RJ-121529)) BMG Sentença:...Em face do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS e declaro nulos todos os atos posteriores à citação. Cancele-se o registro da sentença. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, designe-se ACIJ e cite-se o réu por OJA, na Rua Almirante Barroso, nº52, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro. Intime-se o autor. \r\n\r\nProc. 2006.816.009361-5 - MARIA DE LURDES LOPES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS (RJ-064215)) X PROVECTO IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DARCI DE LIMA (RJ-036414) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.816.010475-3 - CICERO EDIVALDO MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUCIANA FERREIRA (RJ-093968), Dr(a). DEMETRIO SILVA PIMENTEL (RJ-158176E) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.816.011098-4 - LUIZ CESAR MOELLMANN FERRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS MACHADO SOARES (RJ-110100)) X LAFAYETTE JORGE SANCHES FRANCO Decisão:Mantenho a decisão de fls.58, por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.203.016472-3 - JORGE HENRIQUE LANIUS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se o réu para comprovar o depósito em 24 horas da diferença, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.203.017085-1 - BIANCA DA ROCHA PIRES (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X HENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). BRIS BELGA CATHALA NETO (RJ-100788) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito, bem como sobre fls.44 e segs. \r\n\r\nProc. 2007.203.017547-2 - MARIA ELIZABETH DE ANDRADE SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO DE ALMEIDA GRILLO (RJ-123863)) X CSCM - CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DO MARCÃO Decisão:Considerando os diversos feitos em face do réu neste Juizado; Considerando a informação colhida em outro processo sobre a existência de diversos veículos em nome do réu junto ao DETRAN;Oficie-se ao DETRAN para anotação do gravame nos veículos informados nas cópias em anexo, fazendo constar o CNPJ da ré (04.718.893/0001-66). Após a resposta, intime-se o executado da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.203.018135-6 - EMERSON RAPHAEL BRITO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). JORGE PEDRO VÍNCULA (RJ-143959)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.203.018631-7 - DANIELLE DA COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X BEL AIR MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA FREITAS CAMPOS PIZARRO DRUMMOND (RJ-085470) Despacho:Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.203.019318-8 - WILMO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Certifique-se o trânsito em julgado, bem como o decurso do prazo para Impugnação.E-se mandado de pagamento.Comprove-se o autor que a negativação persiste. \r\n\r\nProc. 2007.816.000241-7 - GELSON MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE SOUZA FRANÇA (RJ-078353)) X COZINHART MOVEIS LTDA Despacho:Venha indicação de bens passíveis de penhora, comprovando-se sua propriedade. \r\n\r\nProc. 2007.816.001448-1 - ALESSANDRO BECHTLUFFT MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO, Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Despacho:Intime-se a 2ª ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.001925-9 - HEBERT IGNÁCIO MAIA X CLARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMGARGOS À EXECUÇÃO e condeno a embargante nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor (fls.97/98). \r\n\r\nProc. 2007.816.002538-7 - VANESSA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO para esclarecer que o valor executado é de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de pagamento em favor da autora (fls.51) e em favor da ré (fls.55). \r\n\r\nProc. 2007.816.002596-0 - FLAVIO JOSE MORAES LIMA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MONICA DE LIMA PITANGA (RJ-090994)) X DJALMA JESUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES (RJ-045539), Dr(a). JANETE MARQUES DA SILVA (RJ-134657) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.003854-0 - LEILA CLÁUDIA MACHADO DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BRAGA VIRIATO DE FREITAS (RJ-113606)) X BANCO PANAMERICANO S. A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Decisão:Reconsidero fls.91.Certificado o decurso do prazo para Impugnação.Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo o autor dizer se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.816.004794-2 - SIDONIO ALEXANDRE CANDINHA MORAES X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A), Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.004806-5 - ANA MARIA DOS SANTOS SANTANA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA (RJ-072794)) X DAVI PONTES LESSA (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750) Despacho:Venha o novo endereço da testemunha \"WAGNER FERREIRA\", eis que a diligência de fls.55,v° foi negativa no endereço indicado às fls.61. \r\n\r\nProc. 2007.816.004971-9 - SOLANGE DA CRUZ P. BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289)) X LG-ELETRONICS DE SÃO PAULO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMGARGOS À EXECUÇÃO e condeno o embargante nas custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da execução. Após o trânsito em julgado, expeçam-se mandados de pagamento em favor da autora (fls.71) e em favor da ré (fls.78). \r\n\r\nProc. 2007.816.005372-3 - SIRLEY GOMES BARROSO (Adv(s). Dr(a). VANESSA LÍRIO BARROSO (RJ-145685)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Fls.93.À parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.816.005652-9 - SANDRA MARIA MARTINS CERVEIRA (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504)) RMR AUTO CENTER, Dr(a). FABRICIA SILVA VICENTE (RJ-131172) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.816.006750-3 - MARISSON RENATO VOGEL (Adv(s). Dr(a). FABIANA MONTES SOLEIRO VOGEL (RJ-142567)) X GLOBEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). FLÁVIO ADORNETTI MARANINCHI (ES-010507), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) FICA A PARTE RÉ INTIMADA DE QUE FOI BLOQUEADO O VALOR DE R$ 619,38 E R$ 80,62 NO BANCO DO BRASIL, CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.816.007122-1 - JOSE RIBAMAR MORAIS LIMA X VIVO-S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.007156-7 - MANOEL MORAES DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:Intime-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.007308-4 - JOSE ROBERTO CORREA (Adv(s). Dr(a). EDINA ALT PARENTE PALMEIRA (RJ-019527)) VIVO E OUTROS, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAÍRA CAETANO GONÇALVES (RJ-136087), Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Fls.83/84.Indefiro, eis que precluso o prazo para Impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.816.007502-0 - ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO BARCA RODRIGUES BARBOSA (RJ-131232), Dr(a). JULIANA JUNE RIBEIRO GUIEIRO (RJ-134195)) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CABO GERALDO CALDERABO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.007547-0 - ANA REGINA FARIAS RESENDE X NOKIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) ao reu nokia para pagamento da diferença de fls 68 \r\n\r\nProc. 2007.816.007763-6 - ALENCASTRO DOS SANTOS JACOB (Adv(s). Dr(a). ALENCASTRO DOS SANTOS JACOB (RJ-046959)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.007817-3 - RUTH CRESPO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X GOORILA E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CÁSSIO GARCIA (SP-107646), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para pagamento da diferença, em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.007955-4 - SERGIO ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Ao autor sobre deposito efetuado pelo reu. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.816.008065-9 - ANDRÉ LUIZ NAGYIDAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO DA SILVA PINHEIRO (RJ-145591)) X BOAVISTA IMOBILIARIA LTDA E OUTRO Sentença:Considerando que a segunda autora - MARILIA COSTA NAGYDAI -, regularmente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95. Condeno segunda parte autora ao pagamento das custas processuais, conforme Enunciado nº XV, em consonância com o que dispõe o § 2º do art. 51, da referida lei. Retire-se de pauta. Designe-se nova audiência de conciliação e cite-se o primeiro réu por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.816.008238-3 - SIDONIO ALEXANDRE CADINHA MORAES (Adv(s). Dr(a). SIDONIO ALEXANDRE CADINHA MORAES (RJ-156679E)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Aguarde-se a comunicação oficial do agravo de instrumento. \r\n\r\nProc. 2007.816.008393-4 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591)) X MARIZA MAIA E CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FERREIRA MONTEIRO (RJ-050326) Ao autor sobre deposito efetuado pelo reu e requerer expedição de mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.816.009186-4 - HENRIQUE LOPES RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELLO SPORTITSCH MOURA (RJ-107983)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.009525-0 - SUELY MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). ALESSANDRA CIRISTINA MOURO (SP-161979) AO AUTOR, FLS.54/57. \r\n\r\nProc. 2007.816.011466-9 - BENIGNO DOS SANTOS PRADO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.816.011542-0 - ELOINA DOS SANTOS NADIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-092440)) X MOTOROLA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.816.011688-5 - IZABEL CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 535 do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada. O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.816.012291-5 - CARLOS LOPES GOMES (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). SABRINA CREDER CORREA (RJ-140906), Dr(a). JOÃO PAULO FAUSTINO DE MESCOUTO (RJ-148755) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.012688-0 - SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA X SKY BRASIL SERVIÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.816.012692-1 - CARMEN LÚCIA BURIL VITAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA BAPTISTA (RJ-070782)) X VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL DO BRASIL Despacho:Cumpra-se o V. ACÓRDÃO. Venha planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.816.012816-4 - ARACIMI TOLEDO DA SILVA X FININVEST (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Considerando que o valor do recolhimento a maior compensa o valor do recolhimento a menor, declaro compensados os valores. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.816.012835-8 - MARIA NAZARÉ MORENO BREVE X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte ré para devolver a guia paga em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2007.816.012966-1 - MARIA ELIONETE VERAS MOURÃO X UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareça o réu se houve desistência do recurso. \r\n\r\nProc. 2008.203.000066-2 - ROSANGELA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVANE DE SOUZA ARAUJO (RJ-131664)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Ao autor sobre deposito efetuado pelo reu. \r\n\r\nProc. 2008.203.000468-0 - CARLOS HUMBERTO CASCARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). EMIDIO MARQUES DA SILVA (RJ-107940)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.000543-0 - LEONARDO ESTEVES DE TARSO (Adv(s). Dr(a). CLAUCIO ROBLES MORENO (RJ-146389)) X VINICIUS CANCELLA LOBATO Ao autor para se manifestar sobre resposta de oficio e dar andamento ao feito, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.203.006837-2 - ANTONIO DA FONSECA PEREIRA DA SILVA E OUTRO X PHILIPS DA AMAZÔNIA INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONÇALVES GRIPP (RJ-086026), Dr(a). FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (RJ-124797) Despacho:Intime-se a parte ré para depositar o valor do débito, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.203.007522-4 - ANTONIO DE LEMOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTRO Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.009086-9 - RAPHAEL MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LESSA DE LIMA (RJ-144156)) X CENTRAL POINT 211 COM. SERV. DE INF. LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA DA COSTA (RJ-082257) Decisão:Face a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. \r\n\r\nProc. 2008.203.012285-8 - FERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A E OUTRO Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.012303-6 - VLAMIR NUNES DE AGUIAR X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.012884-8 - ANTONIO LUIZ FERNANDES ASTORGA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA COIMBRA (RJ-144466)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). WISE MARILAC LEITE BARROS (RJ-111311) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.013006-5 - ANA CRISTINA VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X PLL ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM CELULARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.013050-8 - RONALDO SILVA BRAGA X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Vistos etc. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DO de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.203.013076-4 - VILMA JUSTINO BENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA MARQUES (RJ-075822)) X LOJAS AMERICANAS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Recebo fls.21 e segs.como emenda à inicial. I-se a parte ré.Designe-se nova AC.Cite-se o 2º réu.I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2008.203.014897-5 - FRANCISCO NUDING HATHERLY (Adv(s). Dr(a). FRANKLINA HATHERLY HATHERLY (RJ-039252)) X MARCIA FERNANDES BORGES Sentença:Retire-se de pauta... JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito... \r\n\r\nProc. 2008.203.020109-6 - JOÃO FAVIO FERNANDES MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Despacho:Fls.34/40- À parte autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.010586-1 - MIRIAN PEREIRA SIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANUEL JOSE SIL DE SOUSA (RJ-043899)) X BANCO FININVEST SA (Adv(s). Dr(a). MAURO SÉRGIO PACHECO MANTUANO GOMES (RJ-106195), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Ao autor sobre deposito efetuado pelo reu. \r\n\r\nId: 635672"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Fernando de Almeida Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.003724-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X BRUNO GESSARIO DA COSTA E OUTRO Despacho:Esclareça-se o direcionamento da ação ao segundo réu. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.210.013587-3 - EUCATEX S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (SP-025730)) X DIVINORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 51. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.210.017298-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIA MARIA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X ROGERIO DA SILVA FAZOLLO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2008, às 15h30m, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência acima mencionada, devidamente ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ou fazendo-se representar por este, ocasião em que deverá ser apresentada contestação, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial com a conseqüente aplicação do efeitos da revelia. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança, DE HONORARIOS C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2006.210.009575-5 - NOE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). DARIO CORRÊA FILHO (RJ-106494)) X LUCIANA DA SILVA ROSA GUERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEAL GOMES (RJ-099115) Despacho:Às partes sobre o acrescido pelo Sr. Perito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.210.002637-0 - ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMARAL MENDES SOBRINHO (RJ-018559)) X PEDRO ADOLFO HENRIQUEZ HIDALGO (Adv(s). Dr(a). KARINA COSTA DOS SANTOS (RJ-108139), Dr(a). VIVIANE MONTEIRO WILL RANGEL (RJ-108025) Despacho:Fls. 159/160: Defiro, à exceção do pedido de gratuidade, formulado extemporaneamente e de forma descabida, ante o patrimônio declarado, que rende frutos aos autores. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2003.210.011065-8 - ESPOLIO DE ELVIRA PEIXOTO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X FATIMA ROSARIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC.Ficam os autores condenados ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.210.001092-0 - TALL MAX INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137)) X SOL NASCENTE ELETROCONSTRUÇÕES LTDA. Diga o exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.56. \r\n\r\nProc. 2007.210.003177-9 - BERICAP DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELA NEGRAO DE CAMPOS (SP-087167), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710)) X LCB EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B) Despacho:Manifeste-se a parte executada acerca da contra-proposta, devendo cumprir o que foi pedido no item 04 de fls. 75. \r\n\r\nProc. 2008.210.017264-0 - BANCO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X JOYCYCKY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA), JOSÉ DOS SANTOS Despacho:Regularize-se a representação processual, autentiucando-se fls. 06. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.210.011380-5 - JOSÉ TEODORO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES (RJ-111333)) X TRNSPORTES DIAMANTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIENNE PEROZIN GAROFANI (PR-029474), Dr(a). SANDRO GUIMARAES MOTA (RJ-090060), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Despacho:Ao autor sobre fls.269/270, apresentando o documento do veículo que se encontra..... \r\n\r\nIndenizatória, c/c obrigação de fazer pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.007146-9 - HILDA DA CONCEIÇAO MARINS FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Defiro a gratuidade. Designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2008, às 14h, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência acima mencionada, devidamente ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ou fazendo-se representar por este, ocasião em que deverá ser apresentada contestação, pena de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cumpra-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.210.008015-0 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X INCOSERVICE MONTAGENS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:À parte autora para apresentar planilha atualizada da dívida. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c indenizatória por danos morais e materiais e pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.210.017304-7 - WILD RODRIGUES TAVARES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045), Dr(a). SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (RJ-131293)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Defiro a gratuidade. Indique qual é o empréstimo objeto da ação. Venham asa cópias dos contra-cheques. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.210.006812-4 - JOSE BRITO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DA SILVA SEIBEL (RJ-047717)) X LUIZ ALBERTO BRITO DE OLIVEIRA E OUTROS Despacho:A certidão do RGI não se coaduna com o imóvel descrito na inicial. Esclareça-se, vindo planta que permita a aferição da situação. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.001193-8 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEONARDO FERNANDES GRACA Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 47/48, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Tendo em vista que o acordo já foi devidamente cumprido, conforme informado a fls. 52, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.017291-2 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RONALDO OLIVEIRA DE JESUS Despacho:Regularize-se a representação processual. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.210.010145-9 - WALKIRIA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DENISE JANE DA SILVA COSTA (RJ-071573), Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112)) X VIAÇÃO BREDA S/A Decisão:Desentranhem-se fls. 55/65, que servem para contrafé. Designo audiência de conciliação para o dia 15/10/08, às 13h45m, na forma do art. 277, caput, do CPC, para a qual deverá ser citado o réu, com antecedência mínima de 10 dias. Conste do mandado que deverá o réu comparecer à audiência acima mencionada, devidamente ACOMPANHADO DE ADVOGADO, ou fazendo-se representar por este, ocasião em que deverá ser apresentada contestação, pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial com a conseqüente aplicação do efeitos da revelia. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.000050-3 - ROGERIO DE SOUZA COELHO (Adv(s). Dr(a). ASSUNÇÃO DE MARIA LIMA (RJ-075417)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Fls. 122/123: Matéria estranha à sentença. Nada a prover quanto aos embargos. Revela-se, entretanto, o entendimento pessoal deste julgador no sentido de que há necessidade de prévia intimação para a incidência da multa. \r\n\r\nReparação de Danos, POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2006.210.001334-9 - WALTEIR CHASSANEIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES BREDA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Sentença:... julgo procedente em parte o pedido formulado por Walteir Chassaneis e condeno Breda Rio Transportes Ltda ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de dano moral, que deverá ser acrescida dos juros legais de 1,0% ao mês a contar da citação e corrigida monetariamente a partir desta sentença. Condeno a ré ao pagamento de metade das custas judiciais; de metade da taxa judiciária, cuja base de cálculo será o valor da condenação. Compensam-se os honorários advocatícios diante da sucumbência recíproca... \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.210.006855-1 - ANDRE ALEXANDRE SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X RESTAURANTE MERCADO DA PENHA (Adv(s). Dr(a). VALTER JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078382) Sentença:... julgo procedente o pedido formulado por André Alexandre Soares e condeno Restaurante Mercado da Penha Ltda (nome fantasia - Churrascaria Torre da Brasil) ao pagamento das seguintes indenizações: a) dano moral - R$ 10.000,00 (dez mil reais). Este valor deverá ser acrescido dos juros legais de 1,0% ao mês a contar da citação e corrigida monetariamente a partir desta sentença; b) dano estético - R$ 8.000,00 (oito mil reais). Este valor deverá ser acrescido dos juros legais de 1,0% ao mês a contar da citação e corrigida monetariamente a partir desta sentença; c) dano material - no valor correspondente a 12 salários mínimos vigentes à época do efetivo pagamento acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas judiciais, da taxa judiciária e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor total da condenação... \r\n\r\nProc. 2003.210.007167-7 - BRUNO HENRIQUE ABREU CLEMENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X NILSON DOS SANTOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-094366) Despacho:Para possibilitar a medida requerida, forneça a parte autora o CPF do executado. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.210.017028-9 - ARAKEN ROMÃO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X IRANY DA COSTA LIMA Despacho:Venham cópias das três últimas declara\\'e7ões do IR. Venha a planta do imóvel. Venha a indicação dos comprovantes e as respectivas certidões imobiliárias. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.210.003338-5 - ANNA CRISTINA CEZAR DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330), Dr(a). REINALDO CELESTINO AMARAL (RJ-092293), Dr(a). EUMIRA RIVELLO AMARAL (RJ-102017)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.210.003275-7 - CALISTO DANIEL DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO CAVALCANTE (MS-009693)) X AVELINO DA SILVA BARBOSA E OUTRO Sentença:Tendo em vista a desistência manifestada a fls. 82, HOMOLOGO-A, JULGANDO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. P.R.I.. Condeno o autor ao pagamento das custas de distribuição, atos de escrivão e baixa. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.210.008022-5 - IRENE DE MELO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ARIGIO ANDRÉ DE SOUSA JÚNIOR (RJ-137450)) X LUIZ JUMI BEZERRA CAVALCANTE Sentença:IRENE DE MELO CAVALCANTE ingressou com pedido de alvará judicial, objetivando o levantamento de importâncias referentes a PIS deixados por LUIZ JUMI BEZERRA CAVALCANTE, falecido em 15/12/2004, esposo da requerente. Os documentos comprobatórios devidos estão presentes nos autos, não havendo necessidade de recolhimento de imposto de transmissão, conforme o art. 3º, inciso VII, da Lei Estadual nº 1.427/89. Os demais herdeiros renunciaram expressamente aos valores em favor da requerente, como se vê da declaração de fls. 33.Isto posto, de tudo mais que consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará para o levantamento dos valores depositados a título de PIS junto à Caixa Econômica Federal (fls. 35). Expeça-se ofício à CEF para que transfira os respectivos valores para conta à disposição do Juízo, no Banco do Brasil. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor da requerente, dando-se baixa e arquivando-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO E LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.007306-5 - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:À parte autora sobre fls. 82. Diga o réu se se dá por citado. Neste caso, venha procuração. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.210.008924-3 - BANCO BRADESCO S/A X EDESIO CUCCO CINDRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 16. \r\n\r\nProc. 2008.210.010553-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X BIOCLEAN SERVIÇOS LTDA. E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls.24vº . \r\n\r\nProc. 2008.210.013066-8 - ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA DA SILVA, Inventariante: JORGE FILGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO OLIVEIRA GONCALVES DIAS (RJ-132747)) X LENI DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça a fls. 12. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.210.001135-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO 09, Síndico: CARLOS JOSE DA SILVA PASSOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ESPÓLIO DE RENATO PINTO Decisão:1) Fls. 207/208: Este Juízo não comunga do entendimento esposado, já que não se cuida de intimação que deva ser feita pessoalmente à parte. Tanto assim é que, havendo advogado constituído, a intimação se dá via D.O. É de se ressaltar que o credor não pode ser prejudicado em razão de a parte devedora ser patrocinada pela Defensoria Pública. 2) Não tendo havido o pagamento ou a segurança do Juízo, devida a multa de dez por cento sobre o valor do crédito. Ao credor para a indicação de bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2004.210.007180-1 - S.A.S.S. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X F.S.A.C.L. (Adv(s). Dr(a). MARSELHA DE LUCA COSTA (RJ-110739) Despacho:À parte autora sobre o depósito, dizendo quanto à integral satisfação do crédito. \r\n\r\nProc. 2005.210.005770-3 - CILDO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA SANTOS (RJ-106929)) X INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 230/232, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Ao Cartório para a apuração das custas, calculando-se a taxa judiciária sobre o valor do acordo, promovendo a parte ré o seu recolhimento, em dez dias. Cumprido o avençado e promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.210.003679-9 - ELIANA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERONILDES DE FRANCA E SILVA (RJ-077658)) X CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.210.010209-9 - RONALDO EDISON DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) Apresente a parte ré cópia do recibo assinado, vindo ainda cópia legível do MEGADATA (fls. 57).2) Não há de se falar em perícia. Atente o advogado para os termos da ação. \r\n\r\nProc. 2008.210.017412-0 - ROHR S.A. ESTRUTURAS TUBULARES (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTIANE ARJONA M. RAMACIOTI (SP-168566), Dr(a). MURILO ALVES DE SOUZA (SP-223151)) X SERGEMAN MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA Despacho:Esclareça-se o valor líquido do pedido, à vista das planilhas da inicial. Venham os pedidos de forma discriminada, observando-se, quanto aos alugueres vincendos, o disposto no art. 260 do cpc. Venha a diferença da taxa judiciária. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.210.009218-1 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). GRAZIELLE NEVES ARAUJO (RJ-125520), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X CONVERSÃO FORÇA DO GÁS LTDA EPP Despacho:A ação de depósito é subsidiariamente condenatória; .... Reitero, pois, fls. 115. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.210.000715-9 - BELARMINO MORAES CALHAU (Adv(s). Dr(a). ALZIRA DA CUNHA PEREIRA ANTUNES (RJ-060339)) X ROSELI CANUTO DOS SANTOS Despacho:Relendo a petição inicial fica a dúvida se há pedido cumulado de cobrança, sobretudo em razão do penúltimo parágrafo de fls. 04. Esclareça a parte autora. Se houver cumulação, o valor da causa deve ser alterado, recolhendo-se a diferença da taxa judicária. \r\n\r\nProc. 2008.210.002440-6 - CLARA PAZQUEL DINIZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIANA BARBOSA (RJ-097235)) X MARIA ISABEL ESPECHIT (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado para DECRETAR o despejo da locatária, fixando o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária do imóvel. Intime-se. Decorrido o prazo para desocupação sem que a ré tenha logrado efetivá-la, expeça-se o respectivo mandado de despejo. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, ressalvando-se o benefício da gratuidade de justiça que ora concedo à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c danos materiais \r\n\r\nProc. 2005.210.005857-4 - XARLIU TRINDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X TRANSPORTE FÁBIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Às partes sobre fl. 243 ( Foi designado o dia 20/08/2008, às 15:00 h, para a oitiva da testemunha RONIELE SILVA MARQUES, na 7ª Vara Cível de Duque de Caxias - RJ) \r\n\r\nProc. 2005.210.005857-4 - XARLIU TRINDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) X TRANSPORTE FÁBIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) À parte interessada sobre fl. 247 ( Instruir a carta precatória remetida à Comarca de São João de Meriti - RJ) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.210.003417-1 - CLAUDIA RODRIGUES BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:Esclareçam as partes se ainda há provas a produzir. \r\n\r\nIndenizatória, danos morais c/c danos materiais \r\n\r\nProc. 2007.210.004323-0 - ANSELMO GUIMARÃES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047)) X BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o réu ao pagamento das seguintes verbas: 1) dano material referente às despesas com locação de veículos, no valor nominal de R$ 11.050,00 (onze mil e cinqüenta reais), com correção monetária e juros legais desde cada desembolso; 2) dano material referente à perda do veículo, no valor de mercado do bem à data da apreensão, a ser apurado em liquidação de sentença; 3) indenização por danos morais, que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir da presente data e juros moratórios legais desde a citação. Entendendo que o autor decaiu de parcela mínima do pedido, sendo ainda que o deferimento de reparação moral em montante inferior ao postulado não configura sucumbência (Súmula nº 105, TJ/RJ), condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor total da condenação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.210.005919-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X TATIANA BATISTA DINIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Fls. 119/120: Este Juízo não comunga do entendimento esposado, já que não se cuida de intimação que deva ser feita pessoalmente à parte. Tanto assim é que, havendo advogado constituído, a intimação se dá via D.O. É de se ressaltar que o credor não pode ser prejudicado em razão de a parte devedora ser patrocinada pela Defensoria Pública. 2) Não tendo havido o pagamento ou a segurança do Juízo, devida a multa de dez por cento sobre o valor do crédito. Ao credor para a indicação de bens passíveis de penhora. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.008226-0 - ANA LÚCIA CAMÊLO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) À parte ré sobre os novos documentos apresentados.2) Fls. 203: Esclareça-se o teor do ofício requerido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos materiais e morais com tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.009768-7 - LUIZ SERGIO PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Venha a prova documental requerida pela parte autora em audiência, em cinco dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.001446-0 - ALDIR LIMA CUSTÓDIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X SUNSHINE VEÍCULOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO (RJ-090721)), BANCO ITAÚ S/A, Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. Esclareçam ainda se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.210.007405-7 - REINALDO DOMINGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712), Dr(a). ROBERTA DE SOUZA RIANELLI (RJ-131632)) X MARIA MANOELA REIS CARNEIRO Decisão:Fls. 54/55: Recebo como emenda à inicial. Venha cópia para contrafé. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais com tutela pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.003077-7 - WALTER BISPO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CAMPOS DE BRITO (RJ-134942)) X FINISVEST (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:No prazo de dez dias, apresente a parte ré cópia da documentação pertinente ao contrato, pena de julgamento no estado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.210.008788-4 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIO MARCELINO DA CUNHA Certifico que faltou o recolhimento da quantia de R$ 40,16 referente a Atos dos Escrivães (1102-3) mais os percentuais devidos à CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ. São necessárias cópias das Grerjs ref. as custas da carta precatória. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais decorrentes de acidente de trânsito pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.000572-9 - MARCUS JORGE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA (RJ-106821), Dr(a). MAURICIO ROSA DA SILVA JUNIOR (RJ-108647)) X TURISMO TRANSMIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:1 - RECEBO O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, VEZ QUE TEMPESTIVO. 2 - NO MÉRITO, DOU-LHE PROVIMENTO.3 - DEIXOU DE CONSTAR DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA EMBARGADA QUE A CONDENAÇÃO IMPOSTA À EMBARGANTE DEVERÁ RESPEITAR O LIMITE EXISTENTE NO CONTRATO DE SEGURO ( FL. 87) SOB A RÚBRICA DANOS MATERIAIS CAUSADOS A TERCEIROS NÃO TRANSPORTADOS, COMO TAMBÉM DEVERÁ DEDUZIR O VALOR DA FRANQUIA PREVISTO À FL. 87. 4 - DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CÓPIA DESTA DECISÃO PARA QUE SEJA ANEXADA À CÓPIA DA SENTENÇA EMBARGADA E ARQUIVADA EM PASTA PRÓPRIA. 5 - QUANTO AO MAIS, MATENHO O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA EMBARGADA. INTIME-SE. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais, estéticos e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.008911-1 - SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) Despacho:Esclareça o autor a respeito da necessidade de oitiva de testemunhas, uma vez que há laudo pericial nos autos atestando sua culpa no acidente (fls. 75/77). Esclareça em que ponto diverge da conclusão ali contida. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.210.008501-8 - BOUTIQUE AVEC ELEGANCE LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). CAROLINE MEIRELES ROQUE (RJ-138765)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:PARA A EFETIVAÇÃO DA TUTELA, ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUAIS SÃO AS RESTRIÇÕES EFETIVAMENTE EXISTENTES, VINDO OS RESPEACTIVOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. \r\n\r\nRescisão de Contrato, com tutela e ressarcimento em dobro de valores e danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.006786-5 - ANA CRISTINA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA DA SILVA (RJ-138915)) X ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA (Adv(s). Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051) Despacho:Designo o dia 15/10/08, às 14h15m, para a audiência prevista no artigo 331, Código de Processo Civil, à qual deverão comparecer as partes ou procuradores habilitados para transigir. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.210.003114-7 - LUIZ ANTONIO APARECIDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898)) X VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361) Despacho:Designo a Audiência Especial prevista no art. 125, do CPC para o dia 16/09/2008, às 15h. Intimem-se através de D.O. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C PRECEITO COMINATORIO \r\n\r\nProc. 2008.210.017119-1 - ADILSON PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X CRIAÇÕES VILLAGE LTDA Despacho:Defiro a gratuidade. Quanto ao protesto de fls. 17, este foi feito pelo endossatário do título, e não pela ré. Emende-se a inicial. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.002895-1 - TANIA LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR (RJ-119644), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga a parte autora sobre o novo documento apresentado, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nRestabelecimento de Benefício Previdenci, ou concessão de benefício auxílio doença oriundo de acidente de trabalho c/ cobrança c/tut. rito sum \r\n\r\nProc. 2008.210.017206-7 - FÁTIMA ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:4 - Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos. Apresentem, querendo, os seus quesitos, no prazo de cinco dias.5 - Indefiro a tutela antecipada requerida, ante a necessidade de esclarecimento quanto à matéria fática envolvida. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.210.003278-6 - MARLENE FELIPE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X CREDICARD Despacho:Cumpra a autora, corretamente, o determinado a fls. 61, item 2. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.006690-5 - LUIZ CARLOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA DELGADO PEREIRA (RJ-135934), Dr(a). JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO (RJ-144543)) X COBANLIGHT - COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM SERVIÇO DO RIO DE JANEIRO) Despacho:O autor deve especificar qual a sua insurgência quanto à cobrança, esclarecendo quais as taxas de juros entende serem devidas para que se proceda à revisão. \r\n\r\nId: 635760"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Maria Aparecida Viana Barcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2008.210.016531-2 - LUZIA FARIA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X GERDAL FERREIRA BRAGA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Venha a certidão negativa de dependentes habilitados perante ao órgão empregador. 3 - Oficie-se ao Ministério do Exército para que informe o respectivo saldo. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.210.007635-2 - ROSILENE BARBOSA MORAES (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA DE CASTRO RIBEIRO DA SILVA (RJ-089151) Despacho:Providencie a requerente a declaração requerida, proveniente do órgão empregador do de cujus, considerando que a determinação trata-se de diligência a ser cumprida pela própria parte. \r\n\r\nProc. 2008.210.015963-4 - LUZIA ALVINO DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HILDEBRANDO CLEMENTE DIAS Decisão:Comprove o Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.210.007134-0 - RITA DE CASSIA VEIGA LOPES LYRIO (Adv(s). Dr(a). HELIO DIAS DA ROCHA (RJ-033929)) X LEONOR VEIGA LOPES LYRIO (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719) Decisão:Reserve-se o quinhão de Alcito de Oliveira, uma vez que os herdeiros inquestionáveis não podem ser prejudicados pela discussão que se trava no Juízo de Direito da 1ª Vara de família desta regional. Assim, o inventário terá andamento normal, com transmissão de bens até o limite do quinhão. Encerrada a discussão no feito de família, ou o quinhão será redistribuído, ou será então transmitido para Alcito de Oliveira.Nomeio inventariante a requerente.Venham as primeiras declarações e certidões pertinentes.Após, remetam-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.210.002888-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIPORACE (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X CLODOALDO DE OLIVEIRA Decisão:...Nomeio a Requerente MARIA ALICE DE OLIVEIRA LIPORACE inventariante, independentemente da lavratura do termo. Venham as declarações pertinentes, na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do CPC, as certidões negativas de débito e dos Distribuidores, bem como o plano de partilha amigável.... \r\n\r\nProc. 2008.210.015450-8 - JOÃO BELO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X ZULMIRA BELO DA SILVA Decisão:Comprovem todos os Requerentes sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seus últimos comprovantes de rendimentos e das declarações do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.210.019024-0 - WANDA DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARCIA DA ANUNCIACAO DE S R FRUCTUOSO DA SILVA (RJ-113892)) X FRANKLIN TOPASIO CUNHA Decisão:Diga(m) o(s) requerente(s) se não pretende(m) formular requerimento de Inventário pela via extrajudicial perante os cartórios notariais, tendo em vista as modificações introduzidas pela lei 11.441, de 04/01/2007, aos artigos 982, 983 e 1031, do CPC, possibilitando o processamento do inventário e da partilha pela via administrativa. Observe-se que tal processamento administrativo atribui maior celeridade à pretensão dos interessados, bem como o desafogamento da máquina Judiciária já tão assoberbada pelas ações contenciosas, atendendo assim ao Direito Fundamental ao Julgamento do conflito em tempo razoável (artigo 5º, LXXVII, da CF e artigo 9º , nº 03, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.Publique-se. \r\n\r\nArrolamento, SUMARIO COM PARTILHA AMIGAVEL \r\n\r\nProc. 2005.210.007258-3 - GLADSTONE GOMES CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (RJ-118632)) X GLADSTONE CRUZ Despacho:Fl. 112: defiro mediante a substituição por cópia. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.210.004144-4 - BANCO ABN REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X IVAN ANDRÉ LOPES LESTRO Decisão:Fl. 71- Defiro, devendo o cartório proceder a intimação da parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no período de 08/09/2008 a 12/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da diligência com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. Havendo alteração no endereço do réu, ou sendo negativa a diligência, o novo cumprimento do mandado será realizado em conformidade com a determinação anterior.Ressalte-se que se trata de processo ajuizado em 2003 cujo mandado por diversas vezes já foi devolvido por inércia da parte autora em providenciar os meios necessários à realização do ato.Não comparecendo a parte autora, certifique o cartório e remeta os autos à conclusão imediatamente. \r\n\r\nProc. 2006.210.008170-7 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILERIOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X MARIA DAS NEVES SANTOS Sentença:...Diante do acordo entabulado entre as partes e trazido à colação às fls.109/110, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, a fim de que surta seus regulares efeitos. Custas conforme o acordo. Certifique-se o preparo. ... \r\n\r\nProc. 2006.210.010207-3 - B V FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CELIA REGINA FERREIRA DE LIMA Decisão:1 - Fl. 64: defiro a substituição processual, diante da cessão do crédito noticiada. Anote-se no DRA e onde couber a alteração do pólo ativo, bem como a inclusão dos novos patronos, especialmente daquele indicado à fl. 69, devendo o cadastro ser atualizado também no SI. 2 - Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.210.003777-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X AMARO RANGEL FURRIEL (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Decisão:Aguarde-se o processamento dos autos em apenso para julgamento simultâneo. \r\n\r\nProc. 2007.210.008073-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALDO BASTOS MENDONÇA Decisão:Fl. 28: defiro. \r\n\r\nProc. 2007.210.010058-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROSANGELA MANON MALFITANO Decisão:Desentranhe-se a documentação requerida à fl. 29, mediante a sua substituição por cópia, e entregue-se ao seu signátário. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.010513-3 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X MARCOS JOSE PEREIRA GARCIA Despacho:Fl. 24: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.015479-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X CARLOS ALBERTO MOREIRA Decisão:....Defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito às fls. 02,...Cite-se na mesma ocasião (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69). Intime-se a parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no prazo de 01/09/2008 a 08/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da liminar com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. .. \r\n\r\nProc. 2008.210.016059-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (SP-127104)) X MYRIAM LYRA DE OLIVEIRA CASTRO Decisão:Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, devendo o autor atribuir corretamente valor à causa, conforme a certidão de fl. 22. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.210.006802-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X J ALVES MENDES ENGENHARIA E REF LTDA Decisão:Fl. 81 - Defiro, devendo o cartório proceder a intimação da parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no período de 08/09/2008 a 12/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da diligência com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. Havendo alteração no endereço do réu, ou sendo negativa a diligência, o novo cumprimento do mandado será realizado em conformidade com a determinação anterior.Ressalte-se que se trata de processo ajuizado em 2005 cujo mandado por diversas vezes já foi devolvido por inércia da parte autora em providenciar os meios necessários à realização do ato.Não comparecendo a parte autora, certifique o cartório e remeta os autos à conclusão imediatamente. \r\n\r\nProc. 2006.210.004310-0 - BANCO HONDA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA Decisão:Fl. 59/60: defiro. Desentranhe-se, adite-se e cupra-se \r\n\r\nProc. 2006.210.006903-3 - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MIRIAN DA SILVA CAMPOS Despacho:Fl. 50: expeça-se o ofício como requerido. Sem prejuízo, esclareça o autor quanto ao endereço para cumprimento da diligência fornecido às fls. 40 e 43. \r\n\r\nProc. 2007.210.001783-7 - B.V. FINANCEIRA S.A. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X SERGIO CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA Decisão:Fl. 49: defiro. Intime-se a parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no prazo de 01/09/2008 a 08/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da liminar com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2008.210.015835-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X BARBARA REGINA VENANCIO DOS SANTOS Decisão:...Defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito às fls. 02, ...Cite-se na mesma ocasião (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69).... \r\n\r\nProc. 2008.210.016413-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELANE MACEDO DE PAULA Decisão:Comprove-se a mora, renovando-se a diligência, se for o caso, eis que a notificação que visa contituir em mora o devedor não foi entregue no endereço do contrato por motivo de ausência. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2006.210.001684-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). PAULO JOSE RODRIGUES NETO (RJ-145352E)) X DEUZA CUSTÓDIO DE AMORIM Decisão:Fl. 85 - Defiro, devendo o cartório proceder a intimação da parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no período de 08/09/2008 a 12/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da diligência com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. Havendo alteração no endereço do réu, ou sendo negativa a diligência, o novo cumprimento do mandado será realizado em conformidade com a determinação anterior.Ressalte-se que se trata de processo ajuizado em 2006 cujo mandado por diversas vezes já foi devolvido por inércia da parte autora em providenciar os meios necessários à realização do ato.Não comparecendo a parte autora, certifique o cartório e remeta os autos à conclusão imediatamente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.210.003886-0 - IRANI GAUDENCIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO (RJ-102205)) X ACREONIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) Decisão:Defiro penhora on line. Informe o credor o número do CPF do devedor. \r\n\r\nProc. 2004.210.007421-8 - EVELINA ANNUZIATA DE FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X SILVIO BERALTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl. 111v: diga a parte autora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2007.210.001903-2 - MARILENA DE SAULES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARLINDO NOGUEIRA GOMES (RJ-015183)) X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Fl. 39: Indefiro, eis que os documentos acostados não tem o condão de comprovar a miserabilidade da requerente. Cumpra-se o item 2 da decisão de fl. 33 ou venham os documentos requeridos às fl. 27, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.210.004561-4 - MARIA MARGARIDA DA SILVA GALVÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Tendo em vista a nova redação do artigo 331 do CPC (Lei nº 10.444/2002): \"§3º. Se o direito em litígio não admitir transação, ou se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção, o Juiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar a produção da prova, nos termos do § 2º \". (NR) , e observando que tal disposição adeqüa-se ao feito, diante da ausência de manifestação sobre a conciliação pelas partes, passo a sanear o processo, observando que as partes são legítimas e se encontram regularmente representadas, e que não foram argüidas preliminares, pelo que DECLARO SANEADO O PROCESSO.Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação.Com relação aos pontos controvertidos, deixo de estabelecê-los, eis que é desnecessária a colheita de prova oral.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.008210-6 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIA DA PENHA GUEDES RESENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099) Decisão:Homologo os honorários do perito judicial indicados as fls. 114. Intime-se o perito para o início dos trabalhos que serão arcados pela parte sucumbente, se não beneficiária da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.210.008323-0 - ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Recebo o agravo, eis que tempestivo, determinando fique retido nos autos. Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.210.014936-7 - MARAMAR PORTO LORAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS A. F. COSTA (SP-084315)) X CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES E OUTROS Decisão:1 - Fl. 139: anote-se onde couber o novo patrono da parte autora. 2 - Cite-se. Com a resposta, será examinado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2008.210.015527-6 - HELENO LUIZ DE SOUTO (Adv(s). Dr(a). ALINE ESPIRITO SANTO DA SILVA (RJ-126689)) X JOSÉ LUIZ DIAS DE SOUTO Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 29/10/2008, às 14:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.210.015613-0 - MANUEL LOPEZ NUNEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA DA CUNHA MARTINS DOS SANTOS (RJ-089980)) X BANCO BAMERINDUS - ATUAL HSBC Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende-se a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de instruí-la com os documentos essenciais ao pedido, em especial os comprovantes da existência de valores entregues à gestão financeira do réu à época dos fatos. 3 - Considerando que é do entendimento pacífico da Corte Especial do STJ que há \"legitimidade passiva ad causam do Banco Central para responder aos termos da ação em que busca eventual prejuízo na remuneração de cruzados novos bloqueados\" (EREsp 185.738/SP, Rel. Ministro WALDEMAR ZVEITER, Rel. p/ Acórdão Ministro FONTES DE ALENCAR, CORTE ESPECIAL, julgado em 23.05.2002, DJ 13.09.2004 p. 162), o que obriga o declínio da competência para a Justiça Federal, fixo o prazo de dez dias para que a parte autora emende sua inicial com relação ao Plano Collor, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProc. 2008.210.016058-2 - MÔNICA APARECIDA SANTANA VILLAS BÔAS (Adv(s). Dr(a). VANIA ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-049250)) X PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:Comprove a Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.210.016162-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCIA ANITA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X MARIA DAS DORES DOS SANTOS RAMOS Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2008, às 15:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.210.016179-3 - CONDOMINIO HELVETIA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X EDESIO PEREIRA FILHO E OUTRO Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02/10/2008, às 14:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.210.016464-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO DE SALEMA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X ANTONIO LANDUPHO DA SILVA E OUTRO Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 09/10/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nCobrança, c/c indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.210.004607-0 - HÉLIO FIRMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). ARTHUR CARLOS DA ROCHA MÜLLER (RJ-017871) Decisão:Homologo os honorários do perito judicial indicados as fls. 130. Intime-se o perito, para o início dos trabalhos, eis que seus honorários só serão pagos ao final pelo sucumbente, se não beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nCobrança, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.005145-4 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459), Dr(a). RENATA BARROS DE ARAÚJO (RJ-114149)) X MARCIO VICENTE BRANQUINHO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279) Decisão:Junte-se o termo de penhora negativo realizado junto ao Bacen.Indique o credor novos bens passíveis de penhora, informando se não pretende a expedição de certidão de crédito a fim de promover o protesto do débito e a conseqüente inclusão do devedor nos cadastros de maus pagadores, como autorizam os precedentes do STJ - RESP - 153026/RS e RESP - 1997/0076318-8 - Ministro Barros Monteiro, julgado em 26/11/2002.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.015871-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA DA MANTIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA PIERUCCI DO ESPIRITO SANTO (RJ-042813)) X SONIA BISPO DO SANTOS Decisão:Atribua-se corretamente valor à causa, considerando-se a certidão de fl. 16. \r\n\r\nCobrança, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.210.006440-7 - TERCEIRA IGREJA BATISTA EM VIGARIO GERAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARDOSO DA SILVA (RJ-103418)) X UNIBANCO- UNIÃO BANCO - AG. PRESIDENTE DUTRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Intime-se pessoalmente o réu-executado a cumprir a sentença exeqüenda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme preceitua o art. 475-I do CPC. Honorários em 10%. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.210.000187-6 - OXLAB COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO FERNANDES CAPEANS (RJ-115387), Dr(a). CARLA CRISTINA TORRES RIBEIRO (RJ-105113)) X CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) Despacho:Baixem os autos para juntada de petição, após, voltem conclusos, se for o caso. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXIST. DE DÉB. C/ DEV. DE VALOR RETIDO EM DOBRO C/C IND. P/ DANOS MORAIS E PED. DE ANT. DE TUT \r\n\r\nProc. 2004.210.005572-8 - IVO MACIEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fl. 345: defiro. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência débito c/c obrigação de fazer c/ indenizatória com tutela \r\n\r\nProc. 2008.210.016513-0 - EDSON DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO RODRIGUES RIO (RJ-141189)) X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende-se a inicial, em 10 dias, adequando-a ao que preceitua o art. 275 e seguintes do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula contratual; Repetição de Indébito, c/c revisional de obrigação creditícia com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.210.003961-7 - RONALDO DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD SOCIEDADE ANONIMA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). SYNTHIA PANISSET CABO (RJ-088459) Despacho:À DP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.210.003167-6 - ALVARO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967)) X ANTONIO MESQUITA OLIVEIRA NASCIMENTO Decisão:Defiro. Junte-se o termo de penhora on line.Decorridos dez dias voltem conclusos para verificação da resposta junto ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2007.210.004221-2 - SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LYONS (RJ-094356)) X JOSE CLAUDIO SOUSA DA SILVA Decisão:Expeça-se mandado de verificação e imissão na posse. \r\n\r\nProc. 2007.210.010993-8 - REGINALDO LOPES CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857)) X DANIEL GONÇALVES RAMOS Sentença:...Ante ao exposto, acolho o pedido de fls. 18, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, em razão da ulterior demonstração da falta de interesse de agir do Autor (perda do objeto). P.RI. Por não restar comprovada a miserabilidade da parte, conforme determinado à fl. 16, indefiro a gratuidade de justiça e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária. ... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.210.003214-9 - ANTONIO CRUZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO (RJ-131599)) X HEITOR ORICCHIO Decisão:Fl. 88: Expeça-se mandado de verificação e imissão na posse. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS \r\n\r\nProc. 2007.210.006233-8 - ADEILDA DE ALMEIDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). KATIA FARHAN BOAVENTURA (RJ-033764)) X PAULO JORGE SILVA Sentença:ISSO POSTO, tendo em vista a falta de interesse processual, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciar o mérito, ex vi art. 267, inciso VI c/c 295, III, do CPC.Sem custas, por força da gratuidade. P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis, multas contratuais e acessórios da locação \r\n\r\nProc. 2007.210.009858-8 - SERGIO MARQUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE FERREIRA FERNANDES (RJ-088068)) X MARIA JOSÉ SANTOS DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 02/10/2008 às 14:30 horas.Ciência à D. P.Intimem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, cumulada com cobrança \r\n\r\nProc. 2006.210.003305-1 - RISDE ATTIE (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)) X MGCG FABRICAÇÃO COMÉRCIO E REPARO DE FIBRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) Decisão:A doação anterior ao ingresso em juízo, em nosso sistema, não configura fraude à execução (rectius: cobrança, após a reforma de 2005). Assim, indefiro o pedido.A alienação havida em suposta fraude deverá ser discutida em ação própria.Publique-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS \r\n\r\nProc. 2006.210.008188-4 - SEBASTIÃO CERQUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402), Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659)) X ANTONIO CARLOS CABRAL DE CARVALHO Decisão:Reelabore o credor a memória discriminada e atualizada do débito (614, II c/c 475-B, ambos do CPC), incluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do REsp 954.859-RS, STJ - 3ª Turma, rel. Min. Humberto G. de Barros, julgado em 16/08/2007, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, indicando o credor bens a penhora ou requerendo penhora on line no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, DE ALUGUEIS COM COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2008.210.015473-9 - RITA DE CASSIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X VAUDINEUZA SANTOS PEREIRA DA SILVA E OUTRO Decisão:Comprove a Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, TERMINO DE CONTRATO C/C AÇÃO DE COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2008.210.009532-2 - GILBERTO CARLOS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). FABIO SOARES MILLBOURN (RJ-125912)) X MARIA CLORIS DE SOUZA Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO e DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 257 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e taxas judiciais... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.210.007172-0 - WALLACE E SOUZA MAZILLE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, para fixar o valor da execução em R$ 343,15 conforme artigos 11 e 12 da lei 1060/50, e por conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do artigo 740 do CPC. Condeno o embargado em custas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e certifique-se nos autos, prosseguindo-se o processo de execução. \r\n\r\nProc. 2008.210.014848-0 - SOBREP SOCIEDADE BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS PETROQUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITREZ (RJ-122790)) X COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DONINI (SP-092038) Despacho:1 - Certifique-se quanto à tempestividade dos embargos. 2 - Se tempestivo, ao embagante para atribuir corretamente valor à causa e regularizar o recolhimento da taxa judiciária, considerando a certidão de fl. 22. \r\n\r\nProc. 2008.210.015067-9 - LUIZ CARLOS FELIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILMAR BORGES TALESFERO (RJ-107359), Dr(a). MARCUS ROCHA MARQUES (RJ-131942)) X ALZIRA PRECIOSA DE ALMEIDA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SALLES SANTOS (RJ-112346) Despacho:Certifique-se quanto à tempestividade dos embargos. Se tempestivos, ao embargado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.210.002201-0 - A F R MORAES COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952), Dr(a). MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA (RJ-105555)) X GELSON FERNANDO BATISTA Decisão:Junte-se o termo de penhora negativo realizado junto ao Bacen.Indique o credor novos bens passíveis de penhora, informando se não pretende a expedição de certidão de crédito a fim de promover o protesto do débito e a conseqüente inclusão do devedor nos cadastros de maus pagadores, como autorizam os precedentes do STJ - RESP - 153026/RS e RESP - 1997/0076318-8 - Ministro Barros Monteiro, julgado em 26/11/2002.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.210.011882-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X CRISTALERIA GUANABARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Decisão:Junte-se o termo de penhora negativo realizado junto ao Bacen.Indique o credor novos bens passíveis de penhora, informando se não pretende a expedição de certidão de crédito a fim de promover o protesto do débito e a conseqüente inclusão do devedor nos cadastros de maus pagadores, como autorizam os precedentes do STJ - RESP - 153026/RS e RESP - 1997/0076318-8 - Ministro Barros Monteiro, julgado em 26/11/2002.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.210.003491-2 - BRASIL TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X VILA DA PENHA CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FRONTINO DE ALMEIDA ROBERTO (RJ-102205) Decisão:Defiro penhora on line . Junte-se o termo.Decorridos dez dias voltem conclusos para verificação da resposta junto ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2007.210.009275-6 - HITECH2000 INFORMÁTICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X COMÉRCIO DE PAPÉIS PAPELEX LTDA. Despacho:Fls. 43 e seguintes: ao excepto. \r\n\r\nProc. 2008.210.002403-0 - FACTURUS FOMENTO MERCANTIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998)) X SIBELLY TRANSPORTES LTDA. (Adv(s). Dr(a). GERALDO MOREIRA (RJ-102904) Despacho:Esclareça a executada a protocolização de dois incidentes com o mesmo objeto e em datas diversas. \r\n\r\nProc. 2008.210.008488-9 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X IZ LAN COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se em execução, nos termos do art. 652, do CPC. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Se tal ainda não foi requerido, defiro a expedição da certidão a que alude o artigo 615-A do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.210.000044-0 - ALEXANDRE ALBERTO BOURGUIGNON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424), Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X AMBIENTAL SELETIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340) Decisão:Junte-se o termo de transferência e desbloqueio de valores realizado junto ao Bacen.Fl. 326 - Defiro. Expeça-se o mandado. \r\n\r\nProc. 2004.210.002119-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE SHEROLIM X JULIO ANTONIO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA BRANDÃO (RJ-030075), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl. 155: Esclareça-se o requerimento, face à procuração de fl. 05. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.210.007511-9 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). FLÁVIA DE MOURA FEST (RJ-090548)) X CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LIMITADA E OUTROS Decisão:Fl. 55 - Nada a prover tendo em vista que tal provid|ência já foi realizada por este Juízo conforme se verifica a fl. 53.Arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.210.007702-9 - ITABIRA AGRO- INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA Decisão:Junte-se o termo de penhora negativo realizado junto ao Bacen.Indique o credor novos bens passíveis de penhora, informando se não pretende a expedição de certidão de crédito a fim de promover o protesto do débito e a conseqüente inclusão do devedor nos cadastros de maus pagadores, como autorizam os precedentes do STJ - RESP - 153026/RS e RESP - 1997/0076318-8 - Ministro Barros Monteiro, julgado em 26/11/2002.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.012129-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516), Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CLAUDIO MEDEIROS Decisão:Cite-se em execução, nos termos do art. 652, do CPC. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Se tal ainda não foi requerido, defiro a expedição da certidão a que alude o artigo 615-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.210.016258-0 - REIKAN COMERCIO DE PRODUTOS DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO NOGUEIRA (RJ-074972)) X PENSAO CHALANA DE LUCAS LTDA Decisão:Cite-se em execução, nos termos do art. 652, do CPC. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. Se tal ainda não foi requerido, defiro a expedição da certidão a que alude o artigo 615-A do CPC. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.210.007111-4 - PRODUCTS INTENATIONAL SERVIÇOS,REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238)) X PONTECENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLEISE MARIA INDIO E BARTIJOTTO (RJ-036252), Dr(a). VERA LUCIA DA SILVA MARTINS (RJ-120054) Despacho:Fl. 383: expeça-se novo mandado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.210.008028-6A - CETELEM BRASIL S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310)) X DANIEL FREITAS MORAES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Decisão:...ISTO POSTO, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Publique-se. Intime-se. Certifique-se nos autos o transcurso das vias impugnativas. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.210.005737-3 - ARNALDO COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ALVES (RJ-042575) Decisão:1- Defiro a sucessão processual, face ao óbito do autor. Retifique-se no DRA e onde mais couber, devendo constar no pólo ativo as requerentes de fls. 341. 1 - Fl. 347: Anote-se a nova patrona da parte Jussara, face ao substabelecimento sem reservas acostado aos autos. Esclareça quanto a se o patrocínio de Janete deve permanecer o mesmo, conforme fl. 327. \r\n\r\nProc. 2007.210.009045-0 - JOÃO ANTONIO LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X IZA BARBOSA DINIZ (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377) Decisão:...DECLARO SANEADO O PROCESSO. Indefiro a antecipação de tutela por não vislumbrar a verossimilhança da alegação. Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação. Indefiro a produção de prova oral, eis que os danos e a responsabilidade pelos mesmos somente poderão ser estabelecidos através da prova documental. Com relação aos pontos controvertidos, deixo de estabelecê-los, eis que é desnecessária a colheita de prova oral.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.007376-4 - FABIO JUNIO DO VALE SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Decisão:1 - Defiro a emenda de fl. 17. Anote-se onde couber o rito sumário. Modifique-se a capa dos autos. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/11/2008, às 14:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.210.016076-4 - DIANA ALVES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). BIANCA OUVERNEY VALENTE (RJ-145150)) X MARISA LOJAS VAREJISTA LTDA. Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende o autor a inicial, no prazo de 10 dias, adequando-a ao que preceitua o art. 276 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c retetição de indébito pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.004179-9 - SIMONE SOARES DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) Decisão:Diante da ausência de manifestação sobre a conciliação pelas partes, passo a sanear o processo, observando que as partes são legítimas e se encontram regularmente representadas, e que não foram argüidas preliminares, pelo que DECLARO SANEADO O PROCESSO.Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação.Indefiro a produção de prova oral, eis que os danos e a responsabilidade pelos mesmos somente poderão ser estabelecidos através da prova documental. Com relação aos pontos controvertidos, deixo de estabelecê-los, eis que é desnecessária a colheita de prova oral.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2003.210.001931-0 - MARIA APARECIDA CYPRESTE GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113), Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA MACHADO (RJ-096207) Decisão:Chamo o feito à ordem para receber o recurso adesivo de fl. 206/210. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2007.210.003351-0 - MOACYR PLADNA GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado pela ré às fl. 133. Após o recebimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais \r\n\r\nProc. 2008.210.015559-8 - MARCELO SANTINO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DA ROCHA ROBBA (RJ-150183)) X TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, adequando-a ao que preceitua o art. 276 do CPC, apresentando o rol de testemunhas, se o caso, sob pena de preclusão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos \r\n\r\nProc. 2005.210.006993-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Despacho:Em memoriais. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.007274-7 - RENATA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 15:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.210.003078-1 - LFZ ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X IRMÃOS FEITAL E COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825) Decisão:Fl. 251/252 - Defiro. Junte-se o termo.Decorridos dez dias voltem conclusos para verificação da resposta junto ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2006.210.000724-6 - PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO (RJ-059986)) X DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). EMILIO DE LIMA NEVES (RJ-010253) Decisão:Certifique o cartório a tempestividade do recurso de fl. 182/199. \r\n\r\nProc. 2006.210.008140-9 - BIANCA FEITOSA SIGNORELLI (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fl. 104 - Defiro. \r\n\r\nProc. 2006.210.010385-5 - F & F EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (RJ-062754)) X CARGOTEC COMERCIAL LTDA- EMPRESA DO GRUPO CH BRASIL Decisão:Redesigno a audiência de conciliação do art. 277 do CPC para o dia 01/10/2008, às 14:30. Cite-se e intime-se no endereço de fl. 127. \r\n\r\nProc. 2007.210.003655-8 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Despacho:Reiterem-se as intimações de fl. 76. \r\n\r\nProc. 2007.210.003711-3 - SHIRLEI SANTANA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X ATL - TELECOM LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Mantenho a decisão de fl.48 no que se refere à gratuidade de justiça. Indefiro a antecipação de tutela, por não vislumbrar a verossimilhança da alegação. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.210.011109-0 - PAULA PEREIRA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X PANDRO SOUZA DA SILVA FERNAN DES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...DECLARO SANEADO O PROCESSO. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela parte autora, nomeando para tal função o expert Dr. Celso Tavares Garcia...Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação em cartório. Defiro, ainda, depoimento pessoal, bem como a produção da prova testemunhal. ... \r\n\r\nProc. 2008.210.007194-9 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227)) X ART HOUSE DECORAÇÕES E DESIGN LTDA-ME E OUTROS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória, CUMULADA COM PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.210.011897-6 - SEVERINO FRANCISCO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951)) X DISNAVE DISTRIBUIDORA NACIONAL DE VEICULOS S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória, DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.005671-1 - ALMIR COELHO RUBIM (Adv(s). Dr(a). PAULO JOAQUIM DA SILVA MONTEIRO (RJ-084964)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Defiro. Junte-se o termo de penhora on line.Decorridos dez dias voltem conclusos para verificação da resposta junto ao Bacen. \r\n\r\nIndenizatória, de danos morais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.015773-0 - ROSANGELA DO NASCIMENTO ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, adequando-a ao rito sumário, conforme preceitua o art. 276 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS ESTETICOS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.001133-1 - IRANIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ-130698)) X VIAÇÃO PARANAPUÃ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:Homologo os honorários do perito judicial indicados as fls. 61. Intime-se o perito para o início dos trabalhos, eis que seus honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, se não beneficiária de JG. \r\n\r\nInterpelação, judicial \r\n\r\nProc. 2008.210.016393-5 - CARLOS HENRIQUE DIAS (Adv(s). Dr(a). LINCOLN ELIEZI DE MEDEIROS VALENTIM (RJ-135021)) X BANCO CACIQUE S.A. Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Intime-se pessoalmente. Efetivada a intimação, pagas as custas e taxa e decorrido o prazo de 48 horas, na forma do art. 872 do CPC, o que o cartório certificará, entreguem-se os autos ao requerente, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.210.001583-8 - SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILSON DA CONCEIÇÃO VALÉRIO Decisão:Fl. 73: oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.210.002741-5 - SELMA BOMFIM DA FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELSO NUNES DOS SANTOS Despacho:Ao contador. \r\n\r\nProc. 2007.210.003835-0 - REGINA CELIA SOARES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALDIR SOARES Decisão:Expeça-se mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.210.007011-6 - LUCIANO MARTINS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (RJ-103841)) X ADELINO GOMES DA ROCHA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Nomeio o Requerente LUCIANO MARTINS DA ROCHA inventariante, independentemente da lavratura do termo. Venham as declarações pertinentes, na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do CPC, as certidões negativas de débito e dos Distribuidores, bem como o plano de partilha amigável.... \r\n\r\nProc. 2007.210.009459-5 - JOAQUINA RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBSON CAMILO FIGUEIREDO FINIZOLA (RJ-108045)) X FRANCISCO ALVES TEIXEIRA Decisão:Cumpra-se parte final da decisão de fl. 45. \r\n\r\nProc. 2008.210.006031-9 - OLYMPIA BRITTO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OSCAR BEZERRA DE MENEZES Despacho:À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.210.010796-8 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679), Dr(a). DIEGO AMERICO BERNARDS LEAL GOMES (RJ-159381E)) X LAURO RODRIGUES DE FREITAS Decisão: Tendo em vista o teor da Súmula 39 do TJ/RJ, a seguir: \"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º , inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\", e considerando que a parte não trouxe aos autos nenhum mínimo indício da miserabilidade alegada que justifique o deferimento do benefício, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida. Recolham-se as custas e taxa, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.210.016186-0 - MARIA RICARDINA MENDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA DUARTE Decisão:Comprove a Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nInventário, pelo rito de arrolamento \r\n\r\nProc. 2008.210.001799-2 - ANA LÚCIA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DA SILVA SANTOS (RJ-101821)) X MARINETE HENRIQUE DA ROCHA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Nomeio o Requerente ANA LÚCIA ALVES inventariante, independentemente da lavratura do termo.Venham as declarações pertinentes, na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do CPC, as certidões negativas de débito e dos Distribuidores, bem como o plano de partilha amigável.Certifique o Cartório se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos.Em seguida, dê-se vista à Procuradoria do Estado. \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2008.210.011276-9 - MARIA DAS GRAÇAS DALTRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X ALDIZA ROMANA DALTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Nomeio a Requerente MARIA DAS GRAÇAS DALTRO DE JESUS inventariante, independentemente da lavratura do termo.Venham as declarações pertinentes, na forma dos artigos 1.031 e 1.032 do CPC, as certidões negativas de débito e dos Distribuidores, bem como o plano de partilha amigável.Certifique o Cartório se todos os herdeiros estão devidamente representados nos autos.Em seguida, dê-se vista à Procuradoria do Estado. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.210.005849-0 - BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X RENATO DOS SANTOS MELO JUNIOR Decisão:...Defiro a liminar de busca e apreensão do bem descrito às fls. 02...Cite-se na mesma ocasião (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69).Intime-se a parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no prazo de 08/09/2008 a 12/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da liminar com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. ... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.210.004508-7 - JOSÉ DAMAZIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X SAMAR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR (RJ-083013), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Diga a parte autora se dá total quitação à parte ré. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.210.011046-4 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ALINE KOHSELING FERREIRA TEIXEIRA Decisão:Fl. 128: cite-se no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2004.210.002098-2 - MARYLENE BRAGA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JORGE GABRIEL DANTAS (RJ-066999)) X REAL SEGUROS ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Aguarde-se a informação do Banco do Brasil quanto ao recebimento do valor da execução, tendo em vista o depósito realizado mediante cheque, pendente de compensação.Após, confirmação do depósito retornem para desbloqueio do valor penhorado junto ao Bacen, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.210.007548-3 - HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X OLGA CORREIA JOSUE (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143) Sentença:...ISTO POSTO, REJEITO OS EMBARGOS OFERECIDOS POR OLGA CORREIA JOSUÉ e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA-EMBARGADA, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, condenando a ré, OLGA CORREIA JOSUÉ ao pagamento da quantia de R$ 17.404,25 (dezessete mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e cinco centavos), devidamente atualizados na forma do contrato desde a data do vencimento até a data do efetivo pagamento em favor da parte autora, acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês na forma do artigo 406 do CC c/c 161, do CTN, e correção monetária desde a distribuição do feito, nos termos do artigo 1.102c, § 3o, do CPC, declarando resolvido o mérito, ex vi do artigo 269, I, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.210.016008-9 - IMAB INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO GONCALVES VAZ (SP-129288)) X GRANITOS LINDA TOJAL 2003 LTDA. Decisão:Considerando que os honorários advocatícios integram a base de cálculo da taxa judiciária, se não tiveram sido estimados na inicial, recolha-se a diferença sobre o montante correspondente a 10% do valor do pedido. \r\n\r\nMonitória, DE COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2008.210.016204-9 - HOSPITAL DR. BALBINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X EÂNE VIEIRA GAMA Decisão:Considerando que os honorários não foram sido estimados na inicial, ceritifique-se o recolhimento referente ao montante correspondente a 10% do valor do pedido. \r\n\r\nNotificação, de extinção de comodato \r\n\r\nProc. 2007.210.005879-7 - VALÉRIA DA ROCHA MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO ALEXANDRE DA ROCHA MAIA E OUTRO Despacho:Aguarde-se por mais 30 dias. Após, à DP. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.210.000700-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELIANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS INACIO SOUZA DA SILVA (RJ-099057)) X MANOL`S TELHAS & ESTRUTURAS METALICAS Despacho:Fl. 124/125: desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.005492-5 - NILTON DA CUNHA LIMA (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241)) X GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Fls. 156/157: ao Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2008.210.015996-8 - ALESSANDRO BARCELLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X TELEMAR NORTE S/A Decisão:Comprove a Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.210.016007-7 - EDSON DE ALMEIDA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MYLENE DA SILVA VIEIRA (RJ-149910)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cite-se. Com a resposta, será examinado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2004.210.001833-1 - PAULO MARCOS CESAR BAHIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107325)) X BARRAFOR VEICULOS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Despacho:Baixem os autos para juntada do agravo, após, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.016517-8 - ALAN ALONSO GIL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ-137927), Dr(a). PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS (RJ-143848)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 14:45 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. 3 - Com a resposta, será examinado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.006666-8 - MAGNA FRANCISCA ALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) X BANCO ITAU S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Emende-se a inicial, adequando-a ao que preceitua o art. 276 do CPC, apresentando o rol de quesitos, se o caso. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2008.210.009749-5 - JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILMAR BRUNIZIO (RJ-149401)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Decisão:Diante da ausência de manifestação sobre a conciliação pelas partes, passo a sanear o processo, observando que as partes são legítimas e se encontram regularmente representadas, e que não foram argüidas preliminares, pelo que DECLARO SANEADO O PROCESSO.Defiro a produção da prova documental pela parte autora, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação.Indefiro a produção de prova oral, eis que os danos e a responsabilidade pelos mesmos somente poderão ser estabelecidos através da prova documental. Com relação aos pontos controvertidos, deixo de estabelecê-los, eis que é desnecessária a colheita de prova oral.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.210.006114-9 - FRANCISCA BASTOS SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)) X SINVAL DA SILVA Decisão:Defiro a penhora on line. Informe o credor o número do CPF do executado. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.210.006189-9 - PAULO PEDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO CARLOS DESSANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR (RJ-119226) Despacho:Fl. 61: à parte ré sobre o pedido de desistência, em 10 dias, considerando o silêncio como concordância. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2007.210.007950-8 - LUIZ GONZAGA FURTADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 25/09/2008 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.210.010164-2 - CARMEN LUCIA DA COSTA BARROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Tendo em vista a nova redação do artigo 331 do CPC (Lei nº 10.444/2002): \"§3º. Se o direito em litígio não admitir transação, ou se as circunstâncias da causa evidenciarem ser improvável sua obtenção, o Juiz poderá, desde logo, sanear o processo e ordenar a produção da prova, nos termos do § 2º \". (NR) , e observando que tal disposição adeqüa-se ao feito, diante da ausência de manifestação sobre a conciliação pelas partes, passo a sanear o processo, observando que as partes são legítimas e se encontram regularmente representadas, e que não foram argüidas preliminares, pelo que DECLARO SANEADO O PROCESSO.Indefiro fl. 227/228, face ao acórdão de fl. 161/163.Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação.Com relação aos pontos controvertidos, deixo de estabelecê-los, eis que é desnecessária a colheita de prova oral.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.008961-7 - ANA LUCIA CORREIA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 02/10/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.009836-0 - BEATRIZ MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE NAZARÉ MEDEIROS BRANCO LUIZ (RJ-121314)) X MICROCAMP - INTERNACIONAL - CURSO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DO NASCIMENTO SOUZA (RJ-134637) Despacho:Baixem para juntada de petição noticiada no sistema. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com reparação por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.002776-4 - MARIA GRACIANA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) Decisão:1- Recebo a apelação no seu duplo efeito; 2- ao apelado; 3- decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2008.210.001121-7 - PAULO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS CARDOSO (RJ-064992)) X BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - PROJETO ANDE LEGAL Decisão:1 - Altere-se a capa dos autos, eis que a presente segue o rito sumário. 2 - Defiro a gratuidade de justiça. 3 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. 3 - O pedido de antecipação de tutela será apreciado após o oferecimento da resposta. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.210.016767-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X VALMIR MARQUES DA SILVA Decisão:...ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO, PARA QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO AUTOMÓVEL DESCRITO ÀS FL. 02, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO. Cite-se. Intime-se na mesma ocasião. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.007385-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARLUCE CARDOSO DA SILVA Despacho:Fls. 24/48: aguarde-se o pedido de informações do Tribunal. \r\n\r\nProc. 2008.210.016013-2 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABRICIO DA SILVA TEIXEIRA Despacho:Comprove o autor a mora do réu, diligenciando, se for o caso. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.007990-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X RODRIGO FRANQUES ERNAND Decisão:Fl. 32/33 - Desentranhe-se o mandado para cumprimento, devendo o cartório proceder a intimação da parte autora, na forma do art. 238, parágrafo único, do CPC, para que, no período de 08/09/2008 a 12/09/2008, compareça à Central de Mandados para agendar nesse período a data para cumprimento da diligência com o Oficial de Justiça de plantão, sob pena de, não o fazendo, ser o processo declarado extinto, na forma do art. 267, §1º, do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2008.210.011961-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON G. SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X GISELE GALDINO SOUTO DOS SANTOS Sentença:...Ante ao exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo Autor e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no que dispõe o artigo 267, VIII, do CPC. P.R.I. Custas pelo Autor. \r\n\r\nProc. 2008.210.015828-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X MARCIO DE SOUZA GONÇALVES Decisão:...ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO, PARA QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO AUTOMÓVEL DESCRITO ÀS FL. 02, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO. Cite-se. Intime-se na mesma ocasião. \r\n\r\nProc. 2008.210.016638-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ERICA MACHADO DE SANTANA Decisão:Considerando que os honorários advocatícios integram a base de cálculo da taxa judiciária, se não tiveram sido estimados na inicial, recolha-se a diferença sobre o montante correspondente a 10% do valor do pedido. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.210.005580-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X SUELI FERREIRA CLARO Decisão:Reelabore o credor a memória discriminada e atualizada do débito (614, II c/c 475-B, ambos do CPC), incluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do REsp 954.859-RS, STJ - 3ª Turma, rel. Min. Humberto G. de Barros, julgado em 16/08/2007, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, indicando o credor bens a penhora ou requerendo penhora on line no prazo de 10 (dez) dias. ... \r\n\r\nProc. 2008.210.016454-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X AURILEIDE DE JESUS BORGES Decisão:...ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO, PARA QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO AUTOMÓVEL DESCRITO ÀS FL. 02/03, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO. Cite-se. Intime-se na mesma ocasião. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedidod e limainar \r\n\r\nProc. 2008.210.009572-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RODRIGO PIMENTEL DA SILVA Sentença:...Diante do acordo entabulado entre as partes e trazido à colação às fls. 28/29, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, a fim de que surta seus regulares efeitos. ... \r\n\r\nQuebra Reintegração de Posse, sobre bem móvel com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2008.210.015445-4 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721)) X CICERO JORGE NUNES Decisão:...ISTO POSTO, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, DETERMINANDO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO, PARA QUE O AUTOR SEJA REINTEGRADO NA POSSE DO AUTOMÓVEL DESCRITO ÀS FL. 03, NOMEANDO O REPRESENTANTE LEGAL DA AUTORA COMO DEPOSITÁRIO. Cite-se. Intime-se na mesma ocasião. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.210.001362-8 - ESPOLIO DE JOAQUIM GONÇALVES MARTINS, Inventariante: MARIA DA LUZ RELVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE REGINA MARTINS DOS SANTOS (RJ-076784)) X MARIA FRANCISCA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE AZEVEDO FARIAS (RJ-016777) Decisão:Aguarde-se o processamento dos autos em apenso para julgamento simultâneo. \r\n\r\nProc. 2003.210.003311-1 - CARLOS SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA MORAES DA SILVA (RJ-046064)) X NORIVAL NEPOMUCENO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MOISES CARVALHO PESSANHA (RJ-063435) Decisão:Fl. 178: dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.210.004565-8 - ÉRIKA MARIANO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X COLÉGIO MÁXIMUS (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583) Decisão:Defiro penhora on line . Junte-se o termo.Decorridos dez dias voltem conclusos para verificação da resposta junto ao Bacen. \r\n\r\nProc. 2006.210.001878-5 - DUNAI JESUS VEROL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Fl. 170/195: ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.210.001331-5 - INTUTEPIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEPCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA GUIMARAES SANTOS (RJ-020857) Despacho:Fl. 70: defiro. Certifique-se o recolhimento, intimando-se os responsáveis pelas custas remanascentes. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.015405-3 - FAUSTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA Decisão:Comprove a Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c declaratória de nulidade \r\n\r\nProc. 2003.210.000108-0 - VANDA GENEROSO (Adv(s). Dr(a). ANDREZA SIMÕES PEREIRA MORENO (RJ-118601)) X CONDOMINIO DE EDIFICIO TORRES (Adv(s). Dr(a). CELSO VICENTE DA COSTA (RJ-018373) Decisão:Junte-se o termo de penhora parcialmente cumprido realizado junto ao Bacen.Indique o credor novos bens passíveis de penhora, informando se não pretende a expedição de certidão de crédito a fim de promover o protesto do débito e a conseqüente inclusão do devedor nos cadastros de maus pagadores, como autorizam os precedentes do STJ - RESP - 153026/RS e RESP - 1997/0076318-8 - Ministro Barros Monteiro, julgado em 26/11/2002.Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, de danos morais e materiais e pedido de tutela anteciapda \r\n\r\nProc. 2007.210.011651-7 - LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA HERMINIO (RJ-133026)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A Decisão:1 - Fl. 43: Anote-se na capa dos autos e no SI a patrona do autor. 2 - Cumpra-se corretamente a decisão de fl. 35, em 48 horas, vez que documento acostado pela parte nada comprova em relação à hipossuficiência alegada, eis que somente informa que o autor fez entrega DIRPF, sem , no entanto, trazê-la aos autos. 3 - Assim, também, complemente-se a petição de fl. 44, no mesmo prazo do item 2, eis que não trazido o rol de testemunhas. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.210.003780-5 - VERA LUCIA SANTOS DE SÁ (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X HOSPITAL DE CLINICAS E MATERNIDADE DR. MARCHESAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGNALDO ADOLFO DE SOUZA (RJ-049293) Decisão:Intime-se o perito para o início dos trabalhos, sendo certo que seus honorários serão pagos ao final pela parte sucumbente, eis que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e não se pode atribuir ao réu o custeio das despesas processuais, nos termos do art. 19, §2º, do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, o rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.016015-6 - OSWALDO JORGE PEÇANHA MARCIANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Decisão:Comprove o Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de Danos, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.016616-0 - MARIA DA PENHA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 15:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nRepetição de Indébito, cumulada com obrigação de fazer e indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.015815-0 - ALCELINO THEONAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ULISSES DA SILVA AVELLAR (RJ-127491), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUSA SOROMENHO PIRES (RJ-114138)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Baixem os autos para juntada de petição, após, voltem conclusos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.210.007989-0 - GEORGINA DO PATROCÍNIO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X GISFEMA DO RIO COM DE LIVROS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100) Decisão:Reelabore o credor a memória discriminada e atualizada do débito (614, II c/c 475-B, ambos do CPC), incluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do REsp 954.859-RS, STJ - 3ª Turma, rel. Min. Humberto G. de Barros, julgado em 16/08/2007, bem como honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, indicando o credor bens a penhora ou requerendo penhora on line no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C COM RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.210.001139-0 - ZELEIKA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-098383)) X JUCILENE INACIA DE MORAES E OUTROS Despacho:Fl. 100: comprove a autora que esgotou todos os meios de localização dos 2º e 3º réus. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.210.000637-3 - MARIA MELENTINA RIBEIRO KURPAN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RDC SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE CASSIA MADURO DA MOTTA (RJ-129569), Dr(a). RAFAELA BOUHID FERREIRA (RJ-119548), Dr(a). VIVIANE OLIVEIRA SILVA (RJ-111860), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Diga o credor sobre a certidão de fl. 403, em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.210.006710-0 - WANDERLEI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X UTIL - UNIÃO DE TRANSPORTES INTERESTADUAL DE LUXO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Fls. 396/398: Cumpra o cartório a Portaria nº 02/2007. Após apreciarei o pedido de fl. 400. \r\n\r\nProc. 2004.210.007118-7 - CLOVIS SEIXAS LOPES (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X SANTUR - SANTA MARIA TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Decisão:Fl. 175: indefiro, tendo em vista o teor do art. 655-A do CPC. Diga o Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2006.210.005821-7 - FRANCISCO DE ASSIS JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TRANSPORTADORA TRANSFINAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO HENRIQUE FERREIRA (RJ-075487) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no disposto no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se o respectivo Mandado de Pagamento. ... \r\n\r\nProc. 2007.210.000857-5 - VILMA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR - NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Certifique-se quanto ao decurso do prazo estabelecido à fl. 74 e sobre a manifestação das partes. Após, em memoriais \r\n\r\nProc. 2007.210.004778-7 - NATHALIA FIGUEIREDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RENATA AMORIM DOS REIS Despacho:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 16/10/2008, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.015369-3 - FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SELA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DIOGO PACINI DE MEDEIROS E ALBUQUERQUE (RJ-139196)) X CELL FLASH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME Decisão:Comprove o Requerente sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c PEDIDO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.004442-7 - JOSE SANDOVAL SANTANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BATISTA DA SILVA (RJ-129180)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Litisconsorte: BANCO NACIONAL S/A-EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Decisão:1 - Fl. 35: indefiro o ingresso do Banco Nacional como assistente litisconsorcial do réu, eis que o Unibanco é o sucessor dos negócios bancários do Banco Nacional com os ônus daí decorrentes, faltando-lhe, portanto, interesse jurídico que lhe garanta legitimidade para ingressar no processo como tal. Considere-se, ainda, que tal pretensão viola o princípio da celeridade processual e intenta contra a correta prestação jurisdicional. 2 - Em provas, justificando-as. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, P/ REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.003794-7 - ELIZANGELA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Venha a memória discriminada e atualizada do débito remanescente (614, II c/c 475-B, ambos do CPC), incluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC, indicando o credor bens a penhora ou requerendo penhora on line no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.009855-4 - ROSANA PENHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) Despacho:Baixem os autos para juntada de petição, após, voltem conclusos, se for o caso. \r\n\r\nRessarcimento, de Danos \r\n\r\nProc. 2003.210.003650-1 - VALERIA DA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ELOISA NATÁLIA PACINI RUZICKA (RJ-035398) Despacho:Fls. 284/286: Cumpra o cartório a Portaria nº 02/2007. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.006424-2 - DANIELLE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Esclareça a requerente de fl. 92 e 93 seu pedido, tendo em vista a divergência de valores. \r\n\r\nRevisão de Benefício Acidentário, pensão por morte, oriundo de acidente de trabalho com cobrança parcelas devidas pelo proced sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.016172-0 - JANEIDE MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 24/09/2008, às 15:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. Intime-se o MP. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c indenização por danos morais com tutela \r\n\r\nProc. 2006.210.005281-1 - EMILIA MARIA DAVALLE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DAVALLE (RJ-045366), Dr(a). RAPHAEL ANTONIO DE MATTOS DAVALLE (RJ-151334E)) X BANCO LOSANGO FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). CLÁUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (RJ-128569) Decisão:Recebo os embargos de fls. 117/118, eis que tempestivos, e lhes dou acolhida para sanar omissão cometida na decisão de fl. 115, para que passe a constar: \"Tendo em vista a gratuidade da parte autora, os honorários periciais serão pagos ao final pela parte sucumbente, se não beneficiária da gratuidade de justiça, porquanto não pode a ré ser obrigada a adiantar o custo de prova requerida pela autora, conforme a disposição do art. 26, §2º do CPC. Após o atendimento pela parte ré do requerido pelo perito no item 4, de fl. 90, intime-se-o para o início dos trabalhos.\"... \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2008.210.015416-8 - ADRIANO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Cite-se. Após a resposta será examinado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.210.011225-3 - ANTONIO ALEXANDRE FREITAS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MOISES PEDRO TEIXEIRA (RJ-123017)) X ESPÓLIO DE JULIA DE FREITAS Decisão:Defiro gratuidade de justiça. Defiro gratuidade de justiça. Oficie-se ao Cartório de imóveis desta cidade...Citem-se o proprietário do imóvel e os confinantes ...Oficie-se aos Representantes das Fazendas Públicas da União e do Estado... \r\n\r\nUsucapião, ESPECIAL URBANO \r\n\r\nProc. 2008.210.016225-6 - ANTONIO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X EDSON MONTEIRO Decisão:Defiro J.G. aos requerentes. Oficie-se ao Cartório de imóveis desta cidade, a fim de que forneça a este juízo, em 05 (cinco) dias, certidão positiva ou negativa do registro do bem usucapiendo... \r\n\r\nUsucapião, extraordinário urbano \r\n\r\nProc. 2006.210.002782-8 - JUDITH SIMÕES FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO DUARTE PINTO E OUTROS Despacho:Ao MP. \r\n\r\nUsucapião, urbano \r\n\r\nProc. 2006.210.000495-6 - JOSÉ BONIFÁCIO DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EVANY PINTO PESTANA) Despacho:Baixem os autos para juntada de petição, após, voltem conclusos, se for o caso. \r\n\r\nId: 635763"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Malvar Barambo \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Ana Paula Tinoco Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.210.017208-0 - CARMEN DE MORAIS GIGANTE RODRIGUES, ALIZABETH DE MORAIS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068)) X ESPOLIO DE BRAZILINA MOREIRA DA MOTTA), ESPOLIO DE DILERMANDO VIEIRA DA MOTTA), JOCELINE ROMERO), EDGARD VIEIRA DA MOTTA), ALTAHIR MOREIRA DE SÁ Despacho:Venha prova da momentânea hipossuficiência econômica para análise do pedido de recolhimento das custas ao final do processo. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.210.001080-0 - GRASIETE FERREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DE LYRA (RJ-073927)) X EUCLYDES DE BARROS Sentença:1. Cumpra o cartório o determinado às fls. 30, retificando-se junto ao D.R.A. 2. Segue sentença. (...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para levantamento da importância, com os acréscimos legais, depositada em Caderneta de Poupança titulada pelo obituado, consoante ofício de fls. 49. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se o competente alvará. Custas \"ex lege\". Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007153-6 - DANDARA PAIVA BARROSO (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X Falecido: ROSALA PAIVA BAPTISTA Ao interessado sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.210.008237-6 - SOLANGE FRANCELINO RODRIGUES, OLDAIR DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MIGUEL COSTA MENDES (RJ-140741)) X MIRIAN RODRIGUES MEIRELES), PEDRO ERNESTO LOUREIRO MEIRELES), OSMAR FRANCELINO RODRIGUES), ELIANA DA SILVA BOTELHO), ORLANDO FRANCELINO RODRIGUES), ROSANA CARIELLO RODRIGUES), MARIA FERNANDA SOEIRO DA CUNHA Ao autor fornecer 03 cópias da inicial e 04 cópias da emenda. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2008.210.011216-2 - ESPÓLIO DE ROBSON MARINHO GESTEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR (RJ-093489) Despacho:Apresente a requerente o último balanço contábil. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.210.009416-3 - JOSE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ROSA (RJ-083528)) X WILMA ANTUNES Despacho:À inventariante para o fornecer a Carta de Adjudicação, a fim de dar cumprimento ao despacho de fls. 189. \r\n\r\nProc. 2007.210.012034-0 - Inventariante: MARILENE SALIM LOPES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-049474)) X ALZIRA BORGES DE SOUZA SALIM Decisão:1 - Nomeio inventariante o(a) requerente, independente de termo.Anote-se na DRA.2 - Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança (certidões do 1º, 2º, 5º e 6º Cartórios Distribuidores).3 - Dê-se vista à Fazenda.4 - Certifique o cartório na forma do artigo 245, inc. IV da CNCGJ-RJ.5 - Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.210.009030-0 - Inventariante: MARLENE DE JESUS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DE SOUZA FILGUEIRAS (RJ-080391)) X JOSE PINTO DE BRITO Decisão:1 - Venha a última declaração de Imposto de Renda completa, ou de isento, se for o caso, para apreciação do pedido de gratuidade.2-Nomeio inventariante o(a) requerente, independente de termo. Anote-se na DRA.3- Venham as primeiras declarações na forma do art. 993, CPC.4-Certifique o cartório na forma da OS nº 03/2005, intimando-se para apresentação da documentação faltante, ser for o caso.5 - Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança (1º, 2º, 5º e 6º Cartórios Distribuidores). \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.210.004834-0 - ALDINA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERAFIM DA FONTE MARQUES (RJ-130128)) X ALCINDO GOMES Sentença:HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 105/107 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo finado ALCINO GOMES, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Custas ex causa. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.210.008111-2 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X CISNE BRANCO CALÇADOS E COUROS LTDA), Fiador: JOSÉ NUNES JUNQUEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.210.008028-8 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EDUCAR LTDA -ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.210.009715-0 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTE MARIANO G. SOBRINHO (SP-031618)) X ROGER XAVIER TOURINHO), Fiador: SIDNEY SANTOS Ao autor para recolher:campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça / campo 25 : 1107-2 campo 37: R$ 12,78 campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 0,64campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47: R$ 0,64 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.210.019353-8 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Ao autor para recolher a diferença :campo 19 : Taxa Judiciária / campo 32 : 2101-4campo 45 : R$ 252,06campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 0,01campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47 : R$ 0,01 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com medida liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2008.210.005910-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X PAULO ROBERTO NASCIMENTO DE S Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.210.004743-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO DE SALEMA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). ALINE DA SILVA GOMES DA COSTA (RJ-118731)) X VANILDA CAMARGO RODRIGUES), VALDENILTON DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.210.004632-1 - KILSON DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). JOEL PEÇANHA DE ABREU (RJ-072992)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 94/95: Às partes; após, cls. para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.210.000183-2 - ASSOCIAÇÃO DOS MUTUÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X JACIRA TAVARES MATTOS Ao autor sobre fls 62 \r\n\r\nCobrança, de seguro de vida \r\n\r\nProc. 2006.210.008177-0 - FLÁVIO MARQUES DOS SANTOS, LUCY DELFPHIM RAMOS, JORGE DOS SANTOS DELPHIM (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X SUL AMÉRICA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). JO SÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Sentença:1- Fls. 208. Nada a prover, eis que às fls. 196/200 já foi remetida ordem de desbloqueio do valor excedente. 2- Segue sentença em separado. Vistos etc. Considerando a satisfação do crédito do exeqüente pela penhora realizada por meio eletrônico não impugnada, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, independente de trânsito em julgado. Transitada em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. P.R.I \r\n\r\nCobrança, em fase de execução \r\n\r\nProc. 2006.210.004041-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE BARTOLOMEU BUENO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANICE MALLET BRELAZ ARAUJO (RJ-045327)) X VERA LUCIA FRANÇA CORREA (Adv(s). Dr(a). MILTON FLAKS (RJ-001614D) Despacho:Às partes. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXIGIBILIDADE DE NEGOCIO JURIDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.008522-3 - OBEDES FRANCISCO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (RJ-141302)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Recebo o agravo retido de fls. 57/60. Anote-se. Ao agravado. Sem prejuízo, defiro a produção de prova documental, devendo o réu comprovar a sua superveniência, haja vista o rito adotado, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência débito c/c danos morais c/tutela pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.010980-1 - JOEL SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA VELASQUEZ (RJ-150152)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade c/c, indenização por danos morais, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.011666-9 - EXTECIL EQUIPAMENTOS DE CONTRA INCENDIO E SELVAGEM LTDA- EPP (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANTANA (RJ-142780)) X LIBRA TERMINAL S/A Ao réu para recolher , tendo em vista fls.24 e o determinado às fls.53 :campo 10 : Atos dos Escrivães / campo 24 : 1102-3campo 36 : R$ 78,50campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça / campo 25 : 1107-2campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 3,45campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47 : R$ 3,45 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.210.007037-9 - FLÁVIA MARCONDES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X FORÇA VIP VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO LTDA Decisão:1. Revogo o despacho de fls. 72 proferido pelo MM. Juiz então em exercício. 2. Anote-se a instauração da fase de execução no DRA. 3. Segue o comprovante do bloqueio on line - já deferido às fls. 67, junto ao site do BACEN. Aguarde-se por 15 dias; após, cls. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2007.210.010988-4 - RODRIGO CABRAL ROCHA (Adv(s). Dr(a). SELMA CRISTINA SALLE DA CONCEIÇÃO (RJ-086308)) X FERNANDO JOÃO PEREIRA MARINHO), AGENOR FERREIRA MACHADO FILHO), MARIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 67/69 , com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas e honorários na formado acordado. Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.210.008200-1 - DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X ROBERTO THEODORO Decisão:Indefiro o arresto \"on line\" por ora, eis que ainda não foram esgotados todos os meios possíveis de encontrar o réu. E.-se novo mandado para ser cumprido no endereço fornecido às fls. 85, devendo o exeqüente recolher as custas incidentes. Após a diligência ora determinada, será reconsiderada a decisão de indeferimento do arresto, se a mesma restar infrutífera. E.-se mandado. \r\n\r\nProc. 2007.210.001464-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GRECIA MARIA FERREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.003240-1 - FARMACIA DROGAMIR DA PENHA (Adv(s). Dr(a). JOANA FERNANDES HERMINIO (RJ-130278)) X ARTCEV ARTEFATOS DE COURO E CESTUARIO LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.004695-3 - SOUZA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (RJ-108532)) X PADARIA E CONFEITARIA BRUNINHA DE BRAZ DE PINA Decisão:1- Considerando as certidões negativas do Sr. OJA, defiro o arresto.2- Segue, em separado, comprovante da transferência do valor bloqueado \"on line\" junto ao site do Bacen, a título de arresto, nesta data, na forma do Convênio celebrado com o Tribunal de Justiça deste Estado, para a conta judicial do Banco do Brasil, Ag. 1567-9. 3- Aguarde-se por 15 dias o envio das respostas das instituições financeiras, após, cls. I. \r\n\r\nProc. 2007.210.005369-6 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X DOIS PÉS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA-ME), PEDRO PEREZ), EUNICE DE OLIVEIRA PEREZ (Adv(s). Dr(a). YÊDA DE SOUZA RIBEIRO MACÊDO (RJ-074300) Despacho:1. Apresente o exeqüente o título original; após cls para apreciação da pré-executividade. 2. Fls. 70/71. Anote-se a regularização da representação. \r\n\r\nProc. 2007.210.008571-5 - AUTO POSTO DO TRABALHO VI LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)) X MUITO MAIS SEGURO TRANSPORTES LTDA Despacho:Diga a exeqüente se o acordo foi integralmente cumprido, bem como se concorda com a extinção da execução, em cinco dias; o silêncio será considerado como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.210.009365-7 - DECORLIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO GUEDES DE CAMPOS (SP-163931)) X COMPOSTELA DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANYELLA XAVIER CARDOSO DOS SANTOS (RJ-105200) Decisão:Fls. 60. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida. Após, intime-se a executada, por D.O., para o recolhimento da 2ª parcela. \r\n\r\nProc. 2008.210.013306-2 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X LOG RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA), VALDECIR RAPOSO DA FONTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.210.018525-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X MINIMERCADO JOSAIL LTDA), EDUARDO NOGUEIRA DE MESQUITA Despacho:Regularize a petição inicial, eis que subscrita por estagiário. Sem prejuízo, venham as custas do litisconsórcio passivo. \r\n\r\nProc. 2008.210.018525-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X MINIMERCADO JOSAIL LTDA), EDUARDO NOGUEIRA DE MESQUITA Ao exequente para determinar o percentual de honorários ,uma vez que a ação é de execução , como também , para recolher ,por ora, referente ao despacho de fls.30:campo 10 : Atos dos Escrivães / campo 24 : 1102-3campo 36 : R$ 40,16campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 2,00campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47 : R$ 2,00 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.210.009877-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316), Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X ANTONIO ALVES BARRETO JUNIOR Ao autor sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.210.008774-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X CONVERT SERVIÇOS INSTALAÇÃO E M LTDA), RAIMUNDO SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA EULALIA WAKOFF PEREIRA FONSECA (RJ-111136) Despacho:Ao exeqüente sobre a informação anexa extraída do site do BACEN - R$ - zero BLOQUEADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.005085-1 - DEIVSON SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-093479)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Ao autor sobre fls. 117 e 119/120. \r\n\r\nProc. 2008.210.008610-2 - JOSE APARECIDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA DA SILVA BASSANI (RJ-048333)) X BANCO IBI LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu \r\n\r\nProc. 2008.210.008641-2 - ASSEMBLÉIA DE DEUS DO AVIVAMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (RJ-103841)) X MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS - COMPRA CERTA BRASTEMP (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.006542-0 - FERNANDO SOTERO PETIZER (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X MIGUEL PANCRACIO DA CONCEIÇÃO FILHO), NOVO RIO TAXI COOP (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Despacho:Mantenho a decisão agravada, por suas razões e fundamentos. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.210.006542-0 - FERNANDO SOTERO PETIZER (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X MIGUEL PANCRACIO DA CONCEIÇÃO FILHO), NOVO RIO TAXI COOP (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.141 . \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.010721-8 - SANDRA RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). ALESSANDRA CRISTINA MOURO (SP-161979) Sentença:Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar o banco réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, a título de dano moral, acrescida de juros legais de 1% a. m. contados estes a partir da citação e atualização monetária, sendo incidente esta a partir da data da publicação da presente sentença, bem como ao pagamento relativo à atualização monetária incidente deste a data da compensação do cheque até 10/01/2008, quando de seu estorno.Condeno, ainda, o banco réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados no valor de 10% sobre o valor da condenação.Transitada em julgado, diante da nova sistemática introduzida pela Lei 11.232/2005, aguarde-se o decurso do prazo de noventa dias; não havendo iniciativa da parte credora, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.210.005316-3 - CLAUDETE DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO LUIZ PINTO VALLE (RJ-140673)) X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA AOS CANCEROSOS - ABAC (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROBERTO DE LUCAS (RJ-014000) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.222. \r\n\r\nProc. 2006.210.001107-9 - VANILDA MARIA DE ARAUJO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X MERCADINHO OPÇÃO DO JARDIM AMÉRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADEMAR MACHADO DA MOTTA (RJ-094227)), Assistente: CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE Ao réu apelante para recolher: campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 0,46campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47: R$ 0,46 \r\n\r\nProc. 2006.210.004679-3 - ALL NATIONS COMÉRCIO EXTERIOR LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA ZUCHELLI DA SILVA D'ALMEIDA (RJ-118231)) X TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S/A (Adv(s). Dr(a). LINCOLN PAGANOTO RAMOS (RJ-094639) Decisão:1- Considerando que apesar de regularmente intimada do trânsito em julgado da decisão, a parte devedora não cumpriu voluntariamente a sentença, pois, não efetuou o pagamento do débito, nem indicou bens a penhora, defiro a penhora \"on line\" requerida, fixando a multa de 10%, na forma do art. 475 J, CPC.2 - Anote-se a instauração da fase de execução.3-Segue, em separado, comprovante da efetivação do bloqueio \"on line\" junto ao site do Bacen, nesta data, na forma do Convênio celebrado com o Tribunal de Justiça deste Estado.4 - Aguarde-se, em cartório, por 15 dias; após, cls. para ser determinada a transferência dos valores para conta judicial do Banco do Brasil, bem como a intimação da parte executada por publicação no Diário Oficial. I. \r\n\r\nProc. 2007.210.010043-1 - DAYSE MESSIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797)), BRADESCO (VISA) Sentença:1. Retiro o feito de pauta. 2. Segue sentença.SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 120/121 , com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\". Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2008.210.012208-8 - CARLOS EDUARDO NEVES KEBIAN (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404), Dr(a). CARLOS EDUARDO NEVES KEBIAN (RJ-162429E)) X BANCO AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Diga a parte autora sobre contestação e/ou documentos \r\n\r\nIndenizatória, por acidente de trânsito, danos patrimoniais e extra-patrimoniais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.008007-5 - LEZANIAS CASSIANO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENICE TEIXEIRA (RJ-051599), Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X LUIZ CARLOS PASSOS LACERDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Ao autor \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.210.003825-5 - LUIZA HELENA GOMES SILVIANO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X LUIZ CARLOS PASSOS LACERDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.210.004796-7 - PEDRO HENRIQUE FIUZA LOSSO X Inventariante: VERA LÚCIA SANTANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA PARISE (RJ-095146)) PATRÍCIA FIUZA MACHADO Ao requerente para cumprir integralmente fls 83. \r\n\r\nProc. 2007.210.009076-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DA PENHA CIRCULAR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DANTAS ROCHA (RJ-077157)), ARNALDO GOMES PEREIRA FILHO), FÁTIMA APARECIDA DIAS PEREIRA) X ARNALDO GOMES PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.210.015425-9 - JOSE LOURENÇO BOTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DA SILVA (RJ-051011)) X ALDA DE ALMEIDA BOTA Decisão:Dispenso cls. Suspendo o presente feito até o cumprimento do testamento em apenso. \r\n\r\nProc. 2008.210.017808-2 - Inventariante: LUIZ ERTHAL RENTE SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463)) X MARILDA FERNANDES SILVEIRA Decisão:1-Apreciarei o pedido de gratuidade de justiça com a vinda da última declaração de imposto de renda, ou de isento, se for o caso do requerente.2-Nomeio inventariante o(a) requerente. Lavre-se o termo. Anote-se na DRA.3-Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança (certidões do 1º, 2º, 5º e 6º Cartórios Distribuidores).4-Venham as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC. \r\n\r\nInventário, pelo rito de arrolamento \r\n\r\nProc. 2008.210.019692-8 - VALÉRIA DO NASCIMENTO PAIVA DELCORE, GLÓRIA REGINA PAIVA DA SILVA, CLÁUDIA DO NASCIMENTO PAIVA HORTIDES, MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO PAIVA (Adv(s). Dr(a). PAULA SOUSA RAMOS (RJ-098614)) X YARA DO NASCIMENTO PAIVA Ao requerente para juntar cópia do espelho do IPTU para fins de conferência das custas processuais. \r\n\r\nInventário, sob o rito de arrolamento \r\n\r\nProc. 2004.210.008826-6 - ALVARO REIS TAVARES (Adv(s). Dr(a). GILCEMAR PINHEIRO DE SOUZA (RJ-055347)) X AUREA REIS TAVARES Sentença:1. Procedam-se às devidas anotações na DRA para constar INVENTÁRIO sob o rito de ARROLAMENTO. 2. Segue sentença em separado.*** SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 94/97 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pela finada AUREA REIS TAVARES, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Custas ex causa. P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.210.003387-9 - MANOEL DA COSTA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE ANDRADE (RJ-011041)) X JOÃO AUGUSTO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 - Fls. 150 e 151: Diga o autor. 2. Retiro o feito de pauta. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.210.011881-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DO SOL DE OLARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DARMA (RJ-034985)) X MARIA APARECIDA MOREIRA BERBERT (Adv(s). Dr(a). FELIPE PORTO BENJAMIN (RJ-101348) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c compensação por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2008.210.005931-7 - MARIA IMACULADA FERREIRA, GILBERTO SILVESTRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Diga a parte autora sobre contestação e/ou documentos \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais e pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2006.210.008700-0 - AUTO ESCOLA EL-SHADAI LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)), PETRIX FOMENTO MERCANTIL LTDA) X PETRIX FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). TANIA LUCIA VALADARES DE SOUZA (RJ-127051), Dr(a). ADRIANA VILARINHO DOS SANTOS (RJ-129729)), AUTO ESCOLA EL-SHADAI LTDA Ao autor \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.018726-5 - ALAN FABIO BESSA SILVERIO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL FERNANDES CAIRO (RJ-142390)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Despacho:O autor afirma na inicial que a energia elétrica da sua residência foi cortada em 19/09/2007. Com efeito, venham as três últimas contas, com os respectivos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com tutela e reparação por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.010329-8 - NATAN DOS SANTOS ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Determino a retificação do pólo passivo para que passe a constar BANCO SANTANDER S/A. Anote-se na DRA.Concedo o prazo de 20 dias ao réu para apresentar a microfilmagem do cheque devolvido, na forma requerida pelo autor às fls. 106, item\"b\".Destarte, com fulcro no artigo 6º, inciso VIII do CDC, INVERTO O ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR,tendo em vista a hipossuficiência. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Obrigação de Fazer, C/C TUTELA ANTECIPADA; Obrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.000797-9 - BENTO SAMPAIO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VIANA (RJ-083372)) X MANUEL CARDÃO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS PIRES MACHADO (RJ-065576), Dr(a). ARTHUR VIEIRA DA CUNHA (RJ-038258), Dr(a). MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA (RJ-120202) Às partes sobre fls. 227/229. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.210.009623-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X GILMAR ALVES DA SILVA Ao autor sobre fls. 33/34. \r\n\r\nProc. 2007.210.004637-0 - BRENO DE OLIVEIRA BELLO, MARIA CLAUDETE BENTO BELLO (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) X RENATO LUIZ GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR NOBRE SANT'ANNA (RJ-063342), Dr(a). LUÍS CLÁUDIO CARRILHO MORAES (RJ-074183) Decisão:Inicialmente chamo o feito à ordem para acolher a emenda de fls. 75/78, determinando a retificação da ação para REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Retifique-se na DRA. Indefiro o pedido de liminar, haja vista a inexistência de prova do pressuposto temporal para sua concessão. Publique-se. Dê-se ciência à DP. Após, cls. para despacho saneador. \r\n\r\nProc. 2008.210.014971-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X SUELI ALVES DA SILVA Sentença: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A, devidamente qualificada na inicial, ajuíza a presente AÇÃO BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em face de SUELI ALVES DA SILVA também qualificado nos autos, com fulcro no art. 3o do Decreto-Lei no 911/69, visando ao bem descrito na exordial, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia. Conforme se depreende pelo exame da petição de fls. 23 dos autos, perdeu-se o objeto da presente.Ressalte-se que o réu não foi citado.Em face do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.012179-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JOCELI RAMOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.210.008699-7 - CA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557), Dr(a). ROSANGELA APARECIDA CAETANO DE SOUZA (RJ-139564)) X Z-LAN COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA Despacho:1. Fls. 53 - anote-se na forma requerida. 2. Promova o autor o andamento do feito em 48 horas. 3. Decorrido, sem manifestação, cumpra o cartório a OS nº 02/2005. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.210.000363-2 - LOIRACI MACHADO LEAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CESAR DE ALCANTARA (RJ-046503)) X LABORATÓRIO TOSTES ANÁLISE CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GATTO (RJ-108802)), SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFIÊNCIA DE NITERÓI - HOSPITAL SANTA CRUZ, Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747) Despacho:Dispenso cls. 1. Publique-se o despacho de fls. 122. 2. Vindo o depósito, i-se o i. Perito para designar nova data da perícia. 3. Publique-se e i.-se. \r\n\r\nReparação de Danos, EM ACIDENTE DE VEICULOS \r\n\r\nProc. 2008.210.013522-8 - ALANIR SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X JOSE CUNHA DE VSCONCELOS NETO), OISENIRAM DE PAULA OLIVEIRA ALVES Ao autor sobre AR negativo de fls.47. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2004.210.008613-0 - RUBENS INÁCIO DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GRILLO DOS SANTOS LIMA (RJ-085941)) X GLOBALOGICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805)), NOVO HORIZONTE TRANSPORTES LTDA, Dr(a). EVANDRO BOIA DO NASCIMENTO (RJ-017607) Despacho:Informe e comprove o credor seu número de CPF; após, cls para apreciação do requerimento de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.004058-8 - ANTONIO BAPTISTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO E SOUSA (RJ-056786)) X GILSON MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Diga a parte autora sobre contestação e/ou documentos \r\n\r\nReparação de Danos, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.006759-4 - DEISE FARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562) Ao réu para recolher:campo 10 : Atos dos Escrivães / campo 24 : 1102-3campo 36 : R$ 41,07campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça / campo 25 : 1107-2campo 37 : R$ 1,82campo 17 : Atos dos Distribuidores / campo 30 : 600202696-8campo 43 : R$ 9,11campo 18 : FETJ / campo 31 : 600205926-6campo 44 : R$ 1,82campo 19 : Taxa Judiciária / campo 32 : 2101-4campo 45 : R$ 22,22campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9campo 46 : R$ 2,60campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3campo 47 : R$ 2,60 \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.011883-6 - GUILHERME LAURENTINO DA SILVA, ROSANGELA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALVES MAZZA (RJ-147214), Dr(a). PATRICIA CARVALHO RUGGERI (RJ-147899)) X LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS DO PERITO EM R$ 3.300,00 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.210.006234-6 - ORLANDO CARDOSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO BISPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-078775), Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.210.009199-5 - LETICIA CRISTINA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA ABREU (RJ-090286)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA GUAGNI DEI MARCOVALDI (RJ-113755) Despacho:Despacho em petição solta:\"J.-se, d.p.Às partes\". \r\n\r\nProc. 2008.210.018687-0 - RAIMUNDA RIBEIRO DA COSTA, FRANCISCO ADAILTON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIANI CASTRO SILVEIRA (RJ-137759)) X PREZUNIC), EMPRESA VALE DO OURO Decisão:1. Concedo JG. 2. Informem os autores os nomes completos das empresas rés e CNPJ´s. 3. Cumpram os autores o disposto no artigo 276 do CPC, trazendo à colação o rol de testemunhas e quesitação, já que requerem provas testemunhal e pericial. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, com pedido de quanto aos alimentos provisionais inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2005.210.009805-5 - JOSÉ CARLOS RODRIGUES BONFIM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505)) X EMPRESA GRUPO EXPERT LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS SILVA (RJ-002516)), REAL SEGUROS S/A, Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Ao autor sobre fls. 257/258 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c repetição de indébito e danos morais com tutela \r\n\r\nProc. 2008.210.007418-5 - GENILDO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO (RJ-147807)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 635761"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Renato Rocha Braga \r\n\r\nEscrivão: Ana Maria Pereira Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.210.009368-2 - 2M EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAGMAR FIDELIS (SP-051299)) X UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DOMICIANO NORONHA DE SA (RJ-123116) Despacho:Ultrapassado o prazo de suspensão, designo audiência do art 277/cpc para que a parte ré possa apresentar sua defesa. I. Venham p/ audiência no dia 25/11/08 às 13.45h. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.210.001660-5 - VANDERLEI MUNIZ DE SA (Adv(s). Dr(a). HELIO VITOR DE MATOS (RJ-035351)) X MICHEL MATTOS DE SA Despacho:A fim de se evitar nulidade, esclareça que o despositivo da sentença de fl.131 se restringiu à adjudicação de fl.115. Publique-se. Após, ciência à Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.210.009161-2 - COMPANHIA DE CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDYRLEI DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860) Despacho:Em réplica \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2003.210.003194-1 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X JOUBER DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS \r\n\r\nProc. 2008.210.019072-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X PAULO CESAR DA SILVA TAVARES Despacho:Realizada a notificação extrajudicial, comprovada a mora, defiro a liminar. Cite(m)-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.210.000941-8 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-103857) Despacho:Traga planilha com o valor atualizado do débito, já incluída a multa. \r\n\r\nProc. 2007.210.010455-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO INGRAN (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X JOSE CARLOS SANTOS ESTEVES), CLEDNA REIS ESTEVES Despacho:À parte autora acerca do pedido de retificação do pólo passivo. \r\n\r\nCobrança, DE CONDOMINIO \r\n\r\nProc. 2008.210.008351-4 - CONDOMINIO DA QUADRA EF (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X JORGE ROSA VENTURA), ARSENI DOS SANTOS VENTURA Despacho:Indefiro a produção de prova oral, com base no art 130/cpc. Venha a prova documental suplementar em até 10 dias. \r\n\r\nCobrança, DE COTAS CONDOMINIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.002815-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO URANO, Síndico: ANA LUCIA MORAES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE SOUZA SANT'ANA (RJ-123491)) X RAMIRO DUARTE LOPES LERIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OSORIO AMARAL LAMAS (RJ-034967) Despacho:Esclareça a parte autora a composição do pólo passivo. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.014046-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR TEREZA FERNANDES VIEIRA IV (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA (RJ-060305)) X RENATO BASILIO), CLEUZA SANTANA BASILIO), JUREMA MARIA DE ALMEIDA Despacho:Designo audiência do art.277/cpc para o dia 19/7/08 às 14.10h. Cite(m)-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.210.007403-1 - EDYRLEI DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT (Adv(s). Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (RJ-002723) Despacho:Em réplica \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.210.010396-0 - ANA MARIA GALVÃO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OSORIO AMARAL LAMAS (RJ-034967)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO URANO), Síndico: ANA LUCIA (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035) Despacho:...à parte ré para cumprir fl.94-v, em até 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.210.009529-0 - GILBERTO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO VOTORANTIN S/A - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS A parte autora sobre fl. 55 \r\n\r\nProc. 2008.210.009612-0 - ALLAN AFONSO MEDEIROS VAZ (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSÉ REIS (RJ-044203)) X LOKAU VEICULOS LTDA Despacho:Pela derradeira vez, cumpra-se fl.22. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.210.010964-3 - TIAGO DE OLIVEIRA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE OLIVEIRA AUGUSTO (RJ-138066)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Defiro a produção de prova documental suplementar, que deverá vir aos autos em até dez dias. Fica indefirido o depoimento pessoal, com base no art 130/cpc. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito com indenizatória por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.014876-4 - FAUSTO PARENTE GOMES (Adv(s). Dr(a). SHEILA FRANCISCA PEREIRA GROSSO (RJ-140842), Dr(a). GISELLE SANTOS DA SILVA (RJ-127725)) X BANCO BRADESCO Despacho:Com base na certidão de fl.35, declino de minha competência para uma das varas cíveis da capital. Dê-se baixa e remetam-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.210.008864-7 - ELOI MENÁRIO (Adv(s). Dr(a). DEISE REIS DE SANTANA (RJ-062063)) X ESPÓLIO DE IOLANDA DA CONCEIÇÃO Despacho:Suspendo o feito, em virtude do óbito da parte ré. À parte autora p/ regularizar a composição do pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2006.210.010735-6 - ALDINA DE ALMEIDA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA (RJ-037318)) X SONIA PIMENTEL DOS SANTOS BARBOSA Despacho:A(o) autor(a). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS, ENCARGOS E ACESSÓRIOS \r\n\r\nProc. 2007.210.011898-8 - NELY GODINHO PIRES (Adv(s). Dr(a). LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA (RJ-071728)) X FELIPE MAIA DOS SANTOS), MARLUCE DE LIMA SANTOS Despacho:Em provas, justificando-as \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUERES \r\n\r\nProc. 2006.210.010815-4 - ESPOLIO DE SABBATINO SANCHES E DE JURACY MAIA SANCHES (Adv(s). Dr(a). SYDNEY MAIA SANCHES (RJ-030337)) X TELERJ CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Recebo o(s) recurso(s) de fl.74 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ACESSÓRIOS DA LACAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.210.003629-1 - MARIA ALICE RIBEIRO COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X CONSERVADORA COMANDO LTDA. Ao advogado da parte autora p/ que providencie COM URGÊNCIA a cópia da planilha necessária a instrução do Mandado de Intimação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEL \r\n\r\nProc. 2008.210.019041-0 - MARIA ANGELICA BOUSADA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677)) X MARIA NELMA NOGUEIRA DE SOUZA), Fiador: HELENA NOGUEIRA MACIEL Despacho:Traga o pedido de cobrança em termos, de forma certa e determinada. Traga planilha. Traga comprovante de bens e rendimentos p/ análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.210.002184-2 - AUGUSTO PAULO MARQUES LINHARES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA MEDEIROS CAIUBY ABU ALLA (RJ-095386)) X RAIMUNDO ALMEIDA GOIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213) Despacho:Intime-se a parte exeqüente, por ar, para dar andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.210.005334-3 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X CONIPRO CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915) Despacho:Prossiga-se. Indique a parte exeqüente bem a penhorar. Caso requeira penhora on line, traga planilha com o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 2004.210.009378-0 - IMPRINTA EXPRESS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSANA NONATO LOGUS FERREIRA (RJ-114814)) X I. A. PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. Despacho:Homologo a avaliação. Proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2007.210.000443-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X JC E MOURA CAR OFICINA MECANICA E OUTROS Despacho:Traga planilha com o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 2007.210.007886-3 - IFAL INTERCAMBIO DE FERRO E AÇO LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELZA BORBA (RJ-098213)) X TERMO CLIMA AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA. Despacho:Dê-se vista com as devidas cautelas. \r\n\r\nProc. 2008.210.019257-1 - GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222)) X PROSHOPPING- PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA), SERGIO DOS SANTOS SILVA), MURILO LOURENÇO DOS SANTOS FILHO), CARLOS EDUARDO SALLES Despacho:O litisconsórcio é facultativo. Venha o recolhimento da diferença acima apontada em até 10 dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.210.007429-2 - MARCELINO FELIX DURAN (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X BOOK CENTER INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PEREIRA MACHADO (RJ-135737) Despacho:Fls.104/5 e 107- defiro. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.210.002230-9 - BANCO ALVORADA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GURUTIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E OUTROS Despacho:Traga planilha com o valor atualizado do débito. \r\n\r\nProc. 2005.210.001583-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X WINDOOR 27 METALÚRGICA LTDA E OUTROS Despacho:A parte executada não foi citada, descabida, portanto, a suspensão do feito. Venha a planilha com o valor atualizado do débito, p/ tentativa de arresto on line. \r\n\r\nProc. 2005.210.003656-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X VALGEAN JORGE DE SOUZA BARBOSA Despacho:Aguarde-se por 30 dias em cartório. Não havendo manifestação da parte exeqüente, arquivem-se. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.210.006940-0A - ABW DO RIO GAS CENTER MECANICA ESPECIALIZADA LTDA-ME X SIBELY TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS SANTOS (RJ-081427), Dr(a). KATIA DOS SANTOS (RJ-098594) Despacho:Descabe oitiva de testemunha p/ instrução de incidente de falsidade. Diga se irá produzir prova pericial grafotécnica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2008.210.014147-2 - ANDRE BASILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSILANE PEREIRA DE ARAUJO (RJ-094546)) X UNICARD UNIBANCO S/A Despacho:Defiro a gratuidade. O rito é ordinário. Retifique-se...Oficie-se...Cite-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com cancelamento de cobrança indevida com devolução dobro da quantia paga com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.210.015200-7 - MARCOS PIMENTEL PIZZA MATOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-066328)) X VIVO S.A. Despacho:Indefiro a gratuidade de justiça...Venha o recolhimento das custas e da taxa judiicária em até 10 dias, sob as penas do art 257/cpc. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E ESTÉTICO \r\n\r\nProc. 2007.210.008862-5 - FABIO CANTO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Despacho:Fl. 77 - As partes.Ao cartório... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.001870-2 - SEBASTIÃO SANDES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM (RJ-044007), Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Digam se ainda têm interesse na produção da prova oral, valendo o silêncio como resposta negativa. \r\n\r\nProc. 2008.210.011278-2 - PRISCILLA LUCIA PEREIRA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X PEGASO LTDA Despacho:Diga a autora a necessidade da produção de prova testemunhal, uma vez que a parte ré não negou sua condição de passageira e os fatos. \r\n\r\nProc. 2008.210.018721-6 - LC ADMINISTRAÇÃO DE RESTAURANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PORTO LAUAND (SP-126258)) X THERMADYNE VICTOR LTDA), WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA Despacho:Quantifique o pedido de indenização por danos materiais ou justifique sua impossibilidade de fazê-lo. \r\n\r\nIndenizatória, DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS \r\n\r\nProc. 2007.210.007264-2 - SUELI SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:As partes... Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTETICOS \r\n\r\nProc. 2008.210.019173-6 - GELSON BELONIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Despacho:Traga a relação de bens e rendimentos para análise do pedido de gratuidade \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.002338-4 - BARTOLOMEU ELIAS DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045), Dr(a). SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (RJ-131293)) X INTERMÉDICA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Despacho:Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se a vinda do pedido de informações. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.210.008095-0 - JORGE DIAS PAIVA (Adv(s). Dr(a). IRENE GOUVEIA FEITOZA (RJ-071981)) X CINIRA DIAS PAIVA Despacho:O testamento deve ser registrado em processo autônomo. Ao Sr. inventariante para regularizar a pendência \r\n\r\nProc. 2008.210.004436-3 - ANTONIA NASCIMENTO DE SOUTO (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X JOÃO ALVES DO SOUTO Despacho:Defiro a inventariança. Lavra-se o termo. Proceda-se à avaliação do bem. \r\n\r\nProc. 2008.210.018952-3 - RONALDO FERREIRA MICHELLI, ROSALI FERREIRA MICHELLI (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE ALMEIDA MEIRELLES PALMA (RJ-129154)) X JOSÉ MICHELLI JUNIOR Despacho:Defiro JG. Consta que o falecido deixou testamento (fl.22). Esclareçam acerca de sua abertura e cumprimento. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.210.019477-4 - AUGUSTO MACIEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X ANITA MACIEL DE SOUZA Despacho:Defiro a gratuidade. Defiro a avaliação. Venham as primeiras declarações, com relação as demais herdeiras. \r\n\r\nInventário, nos termos do artigo 983 do CPC \r\n\r\nProc. 2008.210.015761-3 - JORGE ANTONIO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO (RJ-117607)) X ANTONIO PINHEIRO), DENAIR GONÇALVES PINHEIRO Despacho:Defiro a gratuidade e a inventariança. Lavre-se o termo. Venham as primeiras declarações e as certidões. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2006.210.010064-7 - LUTERO ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X AEROCOP- COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE TAXIS CONVENCIONAIS QUE OPERAM NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMARAL DOS SANTOS (RJ-084248), Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790) Despacho:1- certifique o cartório se foi interposto algum recurso contra a decisão de fl.124, a contar de sua publicação de fl.130.2- em virtude do expresso requerimento, venham os memoriais em até 10 dias sucessivos, devendo o cartório fazer sua juntada concomitante com a devolução dos autos pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.210.000366-0 - BENJAMIN DA CONCEIÇÃO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:... Assim sendo, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTLA, determinando seja efetuado o conserto da linha telefônica n.º (21) 2290-2914, em até quinze dias, sob pena de multa diária de cem reais. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos e antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.210.009746-0 - EDGAR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-se para exame de conveniência. Esclareçam se concordam com a realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com indenizatoria \r\n\r\nProc. 2006.210.010773-3 - DIG DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281)) X TNL PCS S/A ( OI CELULAR ) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Traga a parte ré a resolução onde teria fixado suspensa a comerciaalização do plano em 10/7/06, na forma do penúltimo parágrafo de fl.94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.210.008069-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48h, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nReintegração de Posse, sobre bem móvel com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2006.210.008821-0 - UNIBANCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X LUIS ANTONIO DE LIMA Despacho:Fl.105- dê-se vista com as devidas cautelas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.210.007348-2 - ARESTIDES LOBO DE LIMA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO RIOS BALDON (RJ-096611)) X HOSPITAL DR. BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) Despacho:Fls. 395. As partes. \r\n\r\nProc. 2008.210.019298-4 - MÁRCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X CENTRO ODONTOLÓGICO DR MANOEL TELES LTDA Despacho:O rito é ordinário. Retifique-se a autuação. Oficie-se ao dra. Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.005373-6 - LOUISE SANTOS TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358)) X INSTITUTO RELVAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA RELVAS DE OLIVEIRA (RJ-076435) Despacho:Recebo o(s) recurso(s) de fls.202 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.210.010272-5 - MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA, MARILENE DA CONCEIÇÃO NUNES, MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA, RITA DE CÁSSIA NUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072), Dr(a). MARIA ARUEIRA CHAVES (RJ-124242) Despacho:Recebo o(s) recurso(s) de fl.209 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nProc. 2008.210.019482-8 - ROBERTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SOUZA DA TRINDADE (RJ-148514)) X LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA PASTEUR LTDA. Despacho:Defiro a gratuidade. Designo audiência do art.277/cpc para o dia 19/11/08 às 14.25h. Cite(m)-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.210.009200-4 - LUIS ROBERTO CAMPOS LEITE (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X INTERFIX DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ERLI THEREZINHA DOS SANTOS (RS-008483) Despacho:Recebo o(s) recurso(s) de fls.229 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por ato ilícito \r\n\r\nProc. 2007.210.007919-3 - LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X AUTO VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:Fls. 99 - Publique, com urgencia, a data, horario, local da pericia designada.\"Exame Médico Pericial no Autor pra o dia 29/08/08, às 10:00 hs, à Av. Princesa Isabel, nº 323 - sala 701 - Copacabana - RJ \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.019078-1 - KATIA SIMONE LOPES MENDES (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X COUTINHO ORGANIZAÇÕES E COBRANÇA LTDA Despacho:Defiro a gratuidade. Traga a prova da negativação \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.210.008032-4 - SAYONARA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA (RJ-088617)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o(s) recurso(s) de fls.203 e 213 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao TJ. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c desconstitutiva de divida \r\n\r\nProc. 2007.210.009624-5 - EDILSON JOSÉ PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Venham p/ audiência conciliatória no dia 23/10/08 às 15.25h. I. a parte autora por ar. Ciência à DP. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2007.210.005904-2 - EDYRLEI DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT (Adv(s). Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (RJ-002723) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2008.210.019331-9 - VANUSA AZEVEDO ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD S/A) Decisão:O rito é ordinário, por força da decisão de fl. 73. Retifique-se a autuaçãop. Oficie-se ao DRA.Cuidam os autos de ação de revisão de cláusulas contratuais , através do rito ordinário, ajuizada por VANUSA AZEVEDO ROSA em face de ITAUCARD S.A.Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova documental suplementar e pericial contábil. Nomeio como perito o Dr. Fernando Pacheco, tel. 2275-1902. I. Assino prazo de dez dias para a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Publicada, vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 635766"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Georgia Trotta \r\n\r\nJuiz de Direito: Bianca Ferreira do Amaral Machado Nigri \r\n\r\nJuiz de Direito: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Carmen Helena Titonel Muniz\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.210.006613-0 - J.V.R.V. (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEIÇÃO NONAKA (RJ-040477)) X J.C.V. Despacho:AO ALIMENTADO \r\n\r\nProc. 2005.210.003123-4 - M.C.R.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.R.V. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.210.008832-3 - E.A.C.L. (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X ERNESTO GASTON LOPEZ RODRIGUEZ Despacho:DESIGNO ACIJ PARA 28/04/08, ÀS 10 H. CITE-SE E INTIMEM-SE, EXPEDINDO-SE CARTA ROGATORIA.... \r\n\r\nProc. 2005.210.009276-4 - R.S.J. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (RJ-113811)) X C.A.N.J. Decisão:...ANOTE-SE.....DESIGNO ACIJ PARA 22/10/08, ÀS 15:30H..CITE-SE..... \r\n\r\nProc. 2006.210.005172-7 - MARIA DAS DORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X JOSÉ VICENTE BARBOSA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.210.007229-9 - J. V. DE M. DO N. (Adv(s). Dr(a). ANGELITA DE SOUZA BERNARDINO (RJ-053794)) X ANDERSON DO NASCIMENTO Decisão:REDESIGNO AUDIENCIA PREVIA DE CONCILIAÇÃO PERANTE O JIC PARA 01/12/08, ÀS 10:20H. CITE-SE..... \r\n\r\nProc. 2006.210.009919-0 - VERA LÚCIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X JOSÉ ANTONINO DE CASTRO FILHO Despacho:DESIGNO ACIJ PARA 20/08/08, ÀS 13:30 H. ................... \r\n\r\nProc. 2006.210.009919-0 - VERA LÚCIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X JOSÉ ANTONINO DE CASTRO FILHO Despacho:RETIRE-SE DE PAUTA . REDESIGNO ACIJ PARA 06/11/08, ÀS 15 H. CUMPRA-SE NO MAIS O DESPACHO DE FL. 79 V. \r\n\r\nProc. 2007.210.000272-0 - JÉSSICA FURTADO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-139224)) X JERÔNIMO FRANCISCO DE SOUZA Decisão:RETIFICO O EQUIVOCO MATERIAL DA ASSENTADA QUANTO A DATA DA NOVA AUDIENCIA ACIJ PARA 16/12/08, ÀS 14:30 H. RENOVEM-SE AS .......... \r\n\r\nProc. 2007.210.002528-7 - DANIEL ROGERIO BATISTA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X ROGÉRIO DA SILVA FIGUEIREDO Despacho:REDESIGNO AUDIENCIA PERANTE O JIC PARA 06/10/08, ÀS 13:40....... \r\n\r\nProc. 2007.210.003058-1 - VINICIUS SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE ABREU DA SILVA (RJ-131104)) X ARMANDO JULIÃO BATISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIRMINO (RJ-045557) Decisão:CONSIDERANDO QUE O REU AFIRMA EM SUA CONTESTAÇÃO NÃO TER VINCULO EMPREGATICIO...QUE O AUTOR COMPROVOU MNATRICULA EM FACULDADE E QUE O REU VEM LHE PRESTANDO AUXILIO NO VALOR DE RS400, 00.... AO MENOS ATÉ A DATA DE CIJ....NÃO HAVERÁ VARIAÇÃO NO VALOR DO SALARIO MINIMO....FICA TAL VALOR FIXADO A TITULO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS....... \r\n\r\nProc. 2007.210.007357-9 - JULIA LOUISE BARBOZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUZINEIDE SANTOS NOVAIS (RJ-123210)) X LUIZ CARLOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AMELIA CERQUEIRA D ESTILLAC LEAL (RJ-059600) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA 30/10/08, ÀS 15 H.... \r\n\r\nProc. 2008.210.003209-9 - VINICIUS VICTOR F. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). YOLANDA LESSA ALVES DA SILVA (RJ-139422)) X MARCOS FRANCISCO DE OLIVEIRA Decisão:1.Defiro a emenda a inicial de fl. 29.2.Fixo alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, devendo serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário em nome da RL do Autor.3. Designo o dia 03/11/08, às 10:40 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal, e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.4. Cite-se e intime-se o réu.5. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente, se for o caso.6. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.210.006302-3 - ANA CLARA BRITO CERQUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLA SOARES MACHADO (RJ-147659)) X BRUNO DE SOUZA Decisão:Designo o dia 06/10/08, às 11:20 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.7. Cite-se e intime-se o réu. 8. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.210.011678-7 - GUSTAVO DOS SANTOS FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X FERNANDO FERNANDES FERREIRA FILHO Decisão:Designo o dia 22/09/08, às 10:40 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.6. Cite-se e intime-se o réu. 7. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.210.013585-0 - JORDE GABRIEL FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X JORGE PEREIRA DA SILVA JUNIOR Decisão:Designo o dia 06/10/08, às 12 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.7. Cite-se e intime-se o réu. 8. Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.210.015547-1 - MARIANE FRANÇA DA CRUZ DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DUARTE PINTO AMARO (RJ-074800)) X PAULO ROBERTO MACHADO DE AQUINO Decisão:1.Recebo a emenda a inicial de fl. 18. Retifique-se onde couber.2.Fixo alimentos provisórios em 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo, devendo serem pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário em nome da RL da Autora.3. Designo o dia 20/10/08, às 11 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal, e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.4. Cite-se e intime-se o réu.5. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta-corrente, se for o caso.6. Ao Ministério Público. \r\n\r\nAlimentos, com fixação de alimentos provisórios \r\n\r\nProc. 2006.210.008519-1 - C. R. L. DE O. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X ROGÉRIO MATA DE OLIVEIRA Despacho:DESIGNO ACIJ PARA 20/08/08, ÀS 15:30 H............... EXPEÇA-SE OFICIO PARA DESCONTOS DOS ALIMENTOS...... \r\n\r\nProc. 2008.210.015387-5 - SUZANA AMORIM REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X FERNANDO REIS DOS SANTOS Decisão:Designo o dia 06/10/08, às 13:20 horas para a audiência de conciliação em sede de Juizado informal e, na hipótese de ser esta infrutífera, oportunamente será designada AIJ.7. Cite-se e intime-se o réu. 8. Ao Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.210.015536-7 - ANA LUCIA DIAS GASPAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS GASPAR (RJ-052786) Sentença:ISTO POSTO, DEFIRO o pedido inicial para CONVERTER EM DIVORCIO a separação judicial de ANA LUCIA DIAS GASPAR e GLAUCIO SANTOS COSTA. Não há bens a partilhar.Custas na forma da lei. Ao trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDissolução de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2007.210.001307-8 - RODRIGO GERMANO PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULA VILLA MOUTINHO DOS SANTOS (RJ-124650)) X MARILEIDE ARAÚJO RAMALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LESCANO DE ARAUJO (RJ-120602) Despacho:A RE SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS.... \r\n\r\nDissolução de União Estável, cumulada com alimentos e fixação de alimentos provisórios \r\n\r\nProc. 2007.210.001632-8 - VILMA MENDONÇA LOPES (Adv(s). Dr(a). DALVA DE OLIVEIRA (RJ-024494)) X MANOEL XAVIER GONÇALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027) A PARTE AUTORA SOBRE MANDADO NEGATIVO A FLS 78/79. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.210.007533-1 - JOSÉ ANTÔNIO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALANIR GONCALVES BASTOS (RJ-082069) Despacho:A RATIFICAÇÃO.... \r\n\r\nProc. 2006.210.008222-0 - CLELIA MARIA RAMOS GRUSZKOWSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPPE CHELLES (RJ-080899) CUMPRA-SE INTEGRALMENTE DESPACHO A FLS46. \r\n\r\nProc. 2008.210.012802-9 - GLÓRIA DENISE CARDOSO DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ (RJ-135833) Decisão:DEFIRO JG; A RATIFICAÇÃO.... \r\n\r\nProc. 2008.210.015581-1 - JOSÉ CLÁUDIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (RJ-072474), Dr(a). CELSO HADDAD LOPES (RJ-116279) Despacho:VENHAM COMPROVANTES DE RESIDÊNCIA EM NOME DOS REQUERENTES. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.210.006734-6 - CARLA SILVA BRUM MILITÃO (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). MILTON JOSE LOUREIRO (RJ-028660), Dr(a). AUREA PEREIRA LORENA (RJ-068361)) X CLAYTON SANTOS MILITÃO Despacho:PROMOVA-SE O PREPARO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.210.007392-9 - CARLOS EDUARDO DE PAULA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X LUCIANA ESTEVES BUNHEIRÃO AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2006.210.008492-7 - HAROLDO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (RJ-103841)) X CARLA BARRETO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNÁCIA GOMES CANTUÁRIA (RJ-061248) AUTOS DESARAQUIVADO VENHA AO CARTORIO. \r\n\r\nProc. 2007.210.003882-8 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X MARTA MARLI MOTA SILVA AOS INTERESSADOS, SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2008.210.000190-0 - MARIA JOSE DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARYLENE DE JACOBINA SIQUEIRA (RJ-015517)) X CLOVIS COSTA DAS NEVES Decisão:DEFIRO JG; EMENDE-SE A INICIAL PARA PARA INDICAR SE HÁ BENS COMUNS A PARTILHAR. DESENTRANHEM-SE .......VENHA COMPROVANTE DE RESIDENCIA DA AUTORA; VENHAM DECLARAÇÕES DE DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMAS RECONHECIDAS, QUANTO A ALEGADA SEPARAÇÃO DE FATO..... \r\n\r\nProc. 2008.210.014092-3 - KNAIP PATRICIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922)) X SILENE DA SILVA ORNELAS PATRICIO CARDOSO Decisão:MANTENHO A JG JÁD DEFERIDA.......VENHAM DECLARAÇÕES DE 2 TESTEMINHAS QUANTO A ALEGADA SEPARAÇÕA DE FATO E TEMPO , COM FIRMAS RECONHECIDAS. ANOTE-SE A PRIORIDADE \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.210.007827-3 - RAPHAEL SCHULTZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA Sentença: Considerando que o Exequente mudou de endereço sem comunicar nos autos (fl.47 verso), tornando inviável sua intimação pessoal e que não mais impulsiona o feito, estando o mesmo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, não se opondo o Ministério Público a sua extinção (fl. 48), torno EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigos 794 e 267, III ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.210.001044-9 - RENAN DE OLIVEIRA FONSECA DA SILVA E OUTROS, Assistente: MARIA SOLANGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCÁ LISBOA (RJ-118267), Dr(a). ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI (RJ-123899)) X HELIO FONSECA DA SILVA Despacho:VENHA A PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO \r\n\r\nProc. 2005.210.008021-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X LEANDRO PEREIRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)), L F M Decisão:EXPEÇA-SE GUIA DE PAGAMNETO...... \r\n\r\nProc. 2006.210.010076-3 - JULIANA DE OLIVEIRA APOLINARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA MARQUES (RJ-049372)) X IVAN ARCENIO APOLINARIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.005880-3 - MARIA CLARA QUEIROZ FONSECA (Adv(s). Dr(a). ZÓZIMO LIMA SANTOS (RJ-106645)) X PAULO CESAR LOPES FONSECA Despacho:A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA \r\n\r\nProc. 2007.210.006024-0 - CARLOS FELIPPE SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUZA Despacho:AO EXECUTADO. APÓS, AO MP \r\n\r\nProc. 2007.210.009870-9 - GABRIELLE DOS ANJOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILIA ROCHA LIMA (RJ-135539)) X ASTERIO CARLOS DOS SANTOS FILHO Despacho:A EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2008.210.014293-2 - ALEXANDRE CARDOSO CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS (RJ-129401)) X ALEX ARRUDA CAMARA CAMPOS Despacho:VENHA COMPROVANTE DE RESIDENCIA DOS EXEQUENTES E COPIAS DE SUAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO, ASSIM COMO JUNTEM CÓPIA DO TITULO EXECUTIVO \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.210.001314-5 - THAMIRES DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) PAULO CESAR DA SILVA, Dr(a). JORGE LUIZ SANT'ANNA DA SILVA (RJ-136452) AO RÉU SOBRE FL. 47,V, ITEM 2 - RETIRAR GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.210.001279-7 - GERALDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEIDE DA SILVA FERREIRA (RJ-107209), Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X CRISTINA BARBOSA DE CARVALHO Despacho:CONSIDERANDO O ALEGADO A FL.., MANIFESTE-SE O AUTOR EXPRESSAMENTE QUANTO SUA ANTERIOR AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE....SE HOUVE ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS NÃO É CASO DE GRATUIDADE...E SERÁ O BENEFICIO REVOGADO COM O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXA JUDICIARIA DEVIDAS \r\n\r\nProc. 2008.210.012951-4 - JOSÉ ANTÔNIO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X JOSELI AZEVEDO DIAS DA SILVA Despacho:.......INTIME-SE O AUTOR PELO DO PARA QUE EMENDE A INICIAL....... \r\n\r\nProc. 2008.210.013240-9 - SEVERINO RAMOS FERREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X BIANCA DA FONSECA SILVA Decisão:DEFIRO JG; EMENDE-SE A INICIAL QUANTO AO NOME DA RÉ...; VENHAM COPIAS DO ACORDO EM QUE FIXADOS OS ALIMENTOS..... \r\n\r\nGuarda, C/C ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE \r\n\r\nProc. 2005.210.008917-0 - CARLOS ALBERTO ACEVEDO SAENZ X VIVIANE HOTTUM JONES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317), Dr(a). IOLANDA CALIXTO DA SILVA GUIMARAES PINTO MONTEIRO (RJ-040248)), MATHEUS LUCIANO GERHARDT, Dr(a). MARCOS VINÍCIUS TORRES PEREIRA (RJ-107945), Dr(a). DENISE DE SOUZA SOARES (RJ-103221) Despacho:......O QUE PRETENDE O AUTOR É OUTRO REGISTRO, O QUE NÃO É POSSIVEL, CONSIDERANDO QUE NA PRESENTE LIDE FOI DETERMINADA A ANULAÇÃO PARCIAL E ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO........ \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.210.005193-4 - ADELINO DA SILVA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MACHADO (RJ-122337)) X FERNANDO MAURO RODRIGUES E OUTRO), V.D.F.M. AO REQUERENTES, SOBRE FL 112V E MANDADO POSITIVO ÀS FLS 114/115. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.210.006284-0 - MARIA LUIZA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924)) X ELISIO LUIZ BAPTISTA Despacho:ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nProc. 2007.210.007682-9 - SONIA VIANA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X SHEILA VIANA PIMENTEL Despacho:DEFIRO O PRAZO DE 60 DIAS.... \r\n\r\nProc. 2008.210.011507-2 - HAYDÉE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE PAULA MATHIAS (RJ-067165)) X MARLENE GOMES DA SILVA Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO AIP PARA 15/10/08, ÀS 15:40 H. NOMEIO PERITO DR. CARLOS EDUARDO MENEZES, QUE COMPAREÇERÁ EM AUDIÊNCIA. AO CARTÓRIO PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. CITE E INTMEM-SE. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.210.011045-1 - MARILENE DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELE INÁCIO DE AZEREDO COUTINHO (RJ-144408)) X SEBASTIÃO MARQUES DE SÃO JULIÃO Sentença: HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 15, possuindo o patrono poder especial para tal (fl. 19), e, em conseqüência, torno EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas na forma da Lei. Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.210.007742-8 - DIEGO BENEVENUTO COELHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (RJ-037299)) X HUMBERTO SOARES COELHO Despacho:MANIFESTE-SE O ORA AUTOR TAMBEM NOS AUTOS EM APENSO \r\n\r\nProc. 2006.210.002007-0 - IVINA MARIA FONTENELE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001)) X ALVANIR BAPTISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ BISPO DOS SANTOS (RJ-042646) Despacho:CUMPRA-SE O ARTIGO 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.210.010316-8 - MARCOS PAULO GONÇALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X SAMARA FERREIRA DE ARAUJO E OUTRO Despacho:DETERMINO OS DEPOIMENTOS PESSOAIS DO AUTOR E DA RL DAS RÉS. DESIGNO ACIJ PARA 20/08/08 ÀS 14:30H...... \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.210.012402-4 - LEONARDO DE ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DE SOUZA REIS (RJ-052540)) X NATÁLIA VITÓRIA RUFINO SILVA Decisão:1- DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA.2 - FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA FORMA OFERTADA. OFICIE-SE PARA DESCONTOS.3 - DESIGNO O DIA 13/10/08 ÀS 13 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM SEDE DE JUIZADO INFORMAL, E, NA HIPÓTESE DE SER ESTA INFRUTÍFERA, OPORTUNAMENTE SERÁ DESIGNADA AIJ.4 - OFICIE-SE O BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA -CORRENTE, SE FOR O CASO.5 - CITE-SE E INTIME-SE O RÉU. 6 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, c/c regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2006.210.010932-8 - MARCIO DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). RENATO DOS SANTOS FILHO (RJ-029221)), CAIO MARCIO DE PAULA LEITE Decisão:1- DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E EMENDAS A INICIAL DE FLS 11 E 15.2 - FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NA FORMA OFERTADA. OFICIE-SE PARA DESCONTOS.3 - DESIGNO O DIA 06/10/08, ÀS 11:40HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM SEDE DE JUIZADO INFORMAL, E, NA HIPÓTESE DE SER ESTA INFRUTÍFERA, OPORTUNAMENTE SERÁ DESIGNADA AIJ.4 - CITE-SE E INTIME-SE O RÉU. 5 - AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade, cumulada com alimentos \r\n\r\nProc. 2007.210.003075-1 - THALITA BARRETO SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DOS SANTOS GABIATTI (RJ-070754)) X ROGÉRIO OLIVEIRA BONFIM Despacho:A AUTORA \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.018174-3 - DANILO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X ROSANE FLOR Sentença: HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 17, possuindo o patrono poder especial para tal (fl. 07) e, em conseqüência, torno EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas pelo Autor. Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.210.006877-4 - V.M.G.N. (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X R.C.N.T.N. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TELMO SIMÕES MATTOS (RJ-127750), Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322) Despacho:AINDA NÃO OFERECIDA RESISTENCIA DO PEDIDO.......ORA DECRETADA A REVELIA DE.....A NATUREZA DA LIDE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA INSTRUÇÃO COM PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, ORA DEFERIDO O PEDIDO DO MP PARA DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES.E DEVENDO SER OUVIDAS TESTEMUNHAS DA AUTORA A SEREM ARROLADAS NO PRAZO DE 10 DIAS...DESIGNO ACIJ PARA 23/10/08, ÀS 16 H..... \r\n\r\nProc. 2006.210.004354-8 - DOLORES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ (RJ-135871)) X MARIO COSTA DE VASCONCELLOS E MENEZES AO PATRONO DA PARTE AUTORA SOBRE INTIMAÇÃO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, c/c dissolução por morte \r\n\r\nProc. 2005.210.008456-1 - MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281)) X ZILDA BORGES DE SOUZA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TAIZ CRISTINA DIAS ROBAINA (RJ-128277) Despacho:AO MP \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.210.000738-8 - MARIA APARECIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARCIA DA ANUNCIACAO DE S R FRUCTUOSO DA SILVA (RJ-113892)) X VANDA CORREIA LIMA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-118565) Despacho:INDIQUEM AS EXEQUENTES SEUS RESPECTIVOS CPFs \r\n\r\nRegulamentação de Visita, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.210.006497-0 - MARCOS DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X IVANISA NUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587) Despacho:BAIXEM PARA JUNTADA DE COPIA DE ASSENTADA DE AUDIENCIA........HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado às fls. 02/05, e, torno EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oficie-se para descontos dos alimentos definitivos, se for o caso.Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.210.005015-4 - DILCEMAR DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-133900)) X ELANE MENEZES DOS REIS), DENISSON DOS REIS RODRIGUES Sentença: Considerando que o Autor mudou de endereço sem comunicar nos autos, tornado inviável sua intimação pessoal, e que não mais impulsiona o feito estando o mesmo paralisado há mais de 30 (trinta) dias, torno EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃOI DO MÉRITO na forma do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Sem custas. Ao trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, PARA REDUÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR \r\n\r\nProc. 2007.210.006355-0 - HELENO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). SIRLENE NATÁLIA MAIA (RJ-114133)) X MARLENE PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO), WAGNER DE OLIVEIRA SILVA Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR NA FORMA DO ARTIGO 331 DO CPC PARA 30/10/08, ÀS 15:30_H. INTIMEM-SE \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.210.000069-0 - INÁCIA FRANCISCA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS DE CAMPOS (RJ-112477) AUTOS NA CASA \r\n\r\nProc. 2008.210.009375-1 - AMAURI JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145) Despacho:À RATIFICAÇÃO DE FL. 02/05 E 21. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.210.010530-0 - NEIDE CUNHA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951)) X VALDIR TEIXEIRA MACIEL À autora sobre certidão negativa do OJA de fls. 44. \r\n\r\nProc. 2007.210.003837-3 - NOBIO PAULO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA ROCHA SILVA (RJ-077689), Dr(a). ALOYSIO DOS SANTOS FILHO (RJ-100459)) X MARTA LIMA SIQUEIRA Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO.... \r\n\r\nProc. 2007.210.004327-7 - DELZEMAR CARVALHO DOS SANTOS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X SERGIO DOS SANTOS HENRIQUES AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/ fixação alimentos provisionais com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.210.017931-1 - ADRIANA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANTANA (RJ-142780)) X LUIZ OTAVIO TAVARES Despacho:1 - REGULARIZE-SE A AUTUAÇÃO; 2 - ATENDA-SE AO MP; 3 - VENHA AFIRMAÇÃO DE MISERABILIDADE JURIDICA NA FORMA DO ARTIGO 4º DA LEI 1060/50. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/C OFERTA DE ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.210.004688-6 - BRUNO CARVALHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LEAL BRANDÃO (RJ-126508)) X RUBIA DOS SANTOS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA MURO (RJ-127899) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada os seguintes temos: ... \r\n\r\nId: 635762"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Alberto Machado \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Adozinda de Jesus Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.210.008849-9 - SONIA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LIMA MARQUES MONÇÃO BRUM (RJ-106128)) X PEDRO FRANCISCO DE SOUZA Sentença:... Pelo todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Sonia dos Santos Souza em face de Pedro Francisco de Souza com amparo no inciso II do art 269 do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custas judiciais, da taxa judiciária e dos honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor dado à causa. Sobresto a execução desta verba sucumbencial, tendo em visdta ser a autora hipossuficiente na forma do art 12 da lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P R I. \r\n\r\nProc. 2008.210.009709-4 - PATRICK DOS SANTOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). REJANE DAS GRAÇAS PENATERIM (RJ-060989)) X ROGERIO LUIZ MIRANDA DESPACHO DO DIA 30/07/2008: À PARTE AUTORA PARA QUE NO PRAZO DE CINCO DIAS SE PRONUNCIE SOBRE O ACORDO CELEBRADO NESTA DATA COM A FINALIDADE DE SER VIÁVEL A SUA HOMOLOGAÇÃO POR SENTENÇA,E QUE DECORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO SERÁ INTERPRETADO COMO ANUÊNCIA AO ACORDO E ATO CONTÍNUO SERÁ HOMOLOGADO POR SENTENÇA. \r\n\r\nAlimentos, C/C DECLARATORIA DE RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL \r\n\r\nProc. 2008.210.015408-9 - CREUZA ENY RAMIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X PEDRO NAVARRO MERITELLO favor fornecer cópia da emenda da inicial, bem como os documentos que não acompanharam a petição de fl.31. \r\n\r\nAlimentos, PROVISIONAIS \r\n\r\nProc. 2008.210.016169-0 - REBECA NASCIMENTO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). RENATO DE BRITO BRANDÃO (RJ-140487)) X JOSE RICARDO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125) DESPACHO DO DIA 02/07/2008: .....DESIGNO O DIA 30/09/2008 ÀS 15:00 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.210.007068-0 - R. A. DA S. S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALYSSON MATTOS GODINHO (RJ-135194)) X RONDINELLE DA SILVA SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição, com tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.210.007367-3 - IVONE RIBEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X NATHALIA RIBEIRO RAICK GRERJ de fls. 23 : no campo 36 foram recolhidos R$ 2,86 a mais. E ainda são devidos R$ 12,78 no campo 37 referente ao ato do O.J.A. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.210.010598-0 - ZELIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X MARIO SANTANA DE LIMA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de Paternidade, com pedido de nulidade parcial de documento público \r\n\r\nProc. 2008.210.014289-0 - BASILEU CORREIA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X GUSTAVO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556) Em réplica. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.210.000567-9 - BENEDITO LUIZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CHAGAS CHRISPIM LABORÃO (RJ-121869)) X DIVANY NETTO FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.210.008356-6 - L.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-106999) autos disponível em cartório \r\n\r\nId: 635764"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Maciel Quaresma \r\n\r\nEscrivão: Jucara de Souza Mero\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.061279-5 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110), Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219)) X JOSÉ CARLOS PEREIRA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861) Despacho:J-se. Venha a procuração ou substabelecimento para o patrono dos réus q/ assina o presente acordo. \r\n\r\nProc. 2007.800.159946-4 - JORGE DE SOUZA SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X CELINA MUNIZ DO NASCIMENTO Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada, por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa. Arquivem-se. P. R. I. Defiro o desentranhamento dos docs. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.210.010960-4 - ANNA PEREIRA MARCULINO X OI FIXO - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho: Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de IR, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.035014-4 - HIRAM DA SILVEIRA CÂMARA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463), Dr(a). CARLOS HUGO CERQUEIRA TRAVASSOS (RJ-140736)) LEROY MERLIN - CIA BRAS. DE BRICOLAGEM, Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299) Despacho:À Parte autora, dizendo se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.059994-8 - ANNA MOREIRA RIBEIRO X DIX AMICO Sentença:VISTOS ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.148228-7 - ANTÔNIO DE JESUS SILVA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). STÉFANO EGMONT BALTZ (RJ-041800) Sentença:VISTOS ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153336-2 - DONATO ARAUJO DE NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY GONCALVES CORTINES LAXE (RJ-109245)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga a parte autora se dá plena quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2007.800.182220-7 - LEDA ALCANTARA DE AZEVEDO X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Mantenho a decisão de fls.62 \r\n\r\nProc. 2008.210.001566-1 - CÍRIA DE OLIVEIRA MENDONÇA X EDITORA GLOBO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:À Parte autora, dizendo se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2008.210.002836-9 - LÚCIA MARIA FIGUEIREDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR FERNANDES (RJ-137051)) X MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). STÉFANO EGMONT BALTZ (RJ-041800) Despacho:Fls.24: Nada a prover. Processo já extinto. \r\n\r\nProc. 2008.210.003137-0 - JOSÉ JORGE LOUREIRO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). MARIANE PACHECO DINIS (RJ-120316) Despacho:Fls.25: Nada a prover. Processo já extinto. \r\n\r\nProc. 2008.210.006195-6 - FLÁVIO PACHECO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE FREITAS CAVALCANTE (RJ-121084)) X MAAZEAAS BAZAR LTDAS - ME E OUTROS Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.013259-8 - CINTIA SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GONZAGA LOPES (RJ-116707)) X CONSUL DO BRASIL Despacho:Fls.12: Nada a prover. Processo já extinto. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.800.043493-5 - PATRICIA SILVA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA (RJ-138554)) X PRINT DE MERITI INFORMÁTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA CRISTINA MARINHO DE CARVALHO (RJ-112192), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Despacho:À Parte autora, dizendo se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância.(fls.73). \r\n\r\nProc. 2007.800.065091-7 - RAQUEL PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). IVONE FIRMO PEREIRA (RJ-095285)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:À parte autora, em 05 dias, dizendo se dá quitação com relação à transferência de fls.40, valendo o silêncio como concordância.Sem prejuízo, certifique o cartório se houve resposta do BB a respeito da transferência realizada. Em caso negativo, oficie-se solictando informações. \r\n\r\nProc. 2007.800.108608-4 - TATIANE POMPEO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-099442)) X SKY-DIRECTV (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264), Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385) Despacho:À Parte autora, dizendo se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.121547-9 - RUBENS DE ASSIS X FERNANDO BATISTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778) designada ac p/11/12/2008 às 14 h \r\n\r\nProc. 2008.210.001967-8 - TIAGO ANTONIO MENDONÇA MONTENEGRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA (RJ-045027)) X ERIG TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Designo AIJ para o dia 21/10/2008 às 14:00H. Intime-se testemunha de fls.39. \r\n\r\nProc. 2008.210.006712-0 - LENILSON QUIRINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) X MARCELO ALEXANDRE LIRA DO NASCIMENTO Despacho:Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.210.006950-5 - JOSÉ AFONSO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (RJ-123130), Dr(a). MARIANA FELIX VASCONCELLOS DE ANDRADE (RJ-137532)) X JORGE MARTINS CURSO PREPARATÓRIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-121347) Republicação do despacho de fls. 23: \"J-se. Designo nova audiência p/22/08/08 às 17:00 hs. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.210.011969-7 - EDUARDO RIBEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SEIXAS MAGALHÃES (RJ-135596)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Sentença:VISTOS ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.800.118132-9 - ADAILTON DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA (RJ-045769)) X NOVA CEDAE - CONSÓRCIO STEMAG & SANEAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.144936-3 - NORMA FIGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X BANCO BMG S/A Despacho:Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.012327-3 - JOÃO GONZAGA CARNEIRO NETO (Adv(s). Dr(a). EMIDIO MARQUES DA SILVA (RJ-107940)) X CASAS GUANABARA DE COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AILTON SIQUEIRA (RJ-057590) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 48: \"DEFIRO A GRATUIDADE. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM AO EGRÉGIO CONSELHO RECURSAL.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.140050-7 - EDIR APARECIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X BEATRIZ LOPES DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.015693-5 - MARIA AUGUSTA TELES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NELSON DA ROCHA (RJ-014264)) X ROSANE MARTINS PEREIRA E OUTRO Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.210.006283-3 - MÁRCIO VALVERDE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270)) X KIOSQUE DA VILA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 1600,00 acrescida de juros de 1% ao mês desde a citação...... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.140639-8 - MARCOS SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDREA PEREIRA CALDAS ALBUQUERQUE (RJ-135178)) CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTROS, Dr(a). JOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE (RJ-115065), Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260), Dr(a). LUCIMAR MARIA DA SILVA (SP-183143), Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939) Despacho:J-se. Ao Autor. Com a vinda da resp. do ofício do BB, expeça-se mandado de pg em favor do réu da quantia transferida ref. à penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.187531-3 - VALÉRIA LOURENÇO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE CARVALHO ESTEVES (RJ-099021)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S. A. (FIC) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.024488-5 - DOLORES OLIVEIRA DA NÓBREGA LOYOLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANSEN RIBEIRO DA SILVA (RJ-088040)) X LEROY MERLIN - COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.081647-9 - GILSON LUIZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDSON DUARTE COELHO (RJ-145456)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). BIANCA LINCHER CARNEIRO (RJ-108870) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.103285-3 - REYNALDO PIRES PICOZZI (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.132503-0 - ROGERIO MARQUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JUREMA DA SILVA ANTUNES (RJ-055841)) X UNIDADE SEMIU (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA (RJ-083093) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.161206-7 - EDIVANE VINHAL REIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINELLI COPPOLA SERRA (RJ-136565)) X CLARO TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.184149-4 - JUBERTO THOMAZ PERCICO (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X ITAÚCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). LUCIANE SCHAYDER DE MELO (RJ-119003) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2008.210.000064-5 - SUELLEN MUNIZ ALVES (Adv(s). Dr(a). SUELLEN MUNIZ ALVES (RJ-137792)) X AMERICANAS.COM-LOJAS AMERICANAS S.A. À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2008.210.001940-0 - CARLA SANTANA XERFAN X CASA E VIDEO MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.210.003337-7 - MARIA HILMA MENEZES BEIRAL (Adv(s). Dr(a). LENY CASSA (RJ-041550)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE SOUZA JUNIOR (RJ-150637) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2008.210.009485-8 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LADISLAU (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612)) X TIM BRASIL E OUTROS Despacho: Indefiro a expedição dos ofícios , eis que se trata de diligência da parte. Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.210.011016-5 - ANDERSON SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON SOARES DA SILVA (RJ-116317)) X ESTOFADOS PRORLEY LTDA-ME E OUTRO Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.011864-4 - MARINA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC. Em sendo caso, expeça-se mandado de pagamento. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.210.017791-0 - LUDIVAN PEREIRA DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:.....A consignação em pagamento obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95...... \r\n\r\nProc. 2008.210.017909-8 - LUDIVAN PEREIRA DA SILVA X BANCO ITAÚ S/A Sentença:.....A consignação em pagamento obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95...... \r\n\r\nProc. 2008.210.018189-5 - ADEMAR ARCENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DA SILVA (RJ-112531)) X CEDAE S/A Decisão:.....indefiro a antecipação da tutela... \r\n\r\nProc. 2008.210.018484-7 - GEORGE WILSON DE LEMOS SUZART (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018557-8 - FERNANDA ROSANA RODRIGUES DA SILVA X CASAS BAHIA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018570-0 - MARIA DA PENHA OLIVEIRA X BANCO FININVEST S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018593-1 - ELIANE DE FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X BANCI IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018756-3 - PATRÍCIA LOURENÇO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DALMORES GUIMARÃES FONSECA (RJ-070185)) X PRESTADORA TIM CELULAR S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018819-1 - ANDERSON JOSE DOS SANTOS SILVA X MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018833-6 - MARCELO COSTA VIANNA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA AVALONE VIANNA (RJ-074123)) X CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018839-7 - REGINA CELIA SINGUE (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X CLARO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018877-4 - SALETE DE FÁTIMA BAPTISTA LAGE (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018882-8 - LAURO FERNANDES DAMASCENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LIN GONÇALVES (RJ-125482)) X IVAN VIEIRA Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018888-9 - CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA COSTA X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018950-0 - SILVINO OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA PINOTTI TAMBURINI (RJ-106779)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019028-8 - ANA LUCIA DOS SANTOS COSME (Adv(s). Dr(a). LEANDRO COSTA SANTIAGO (RJ-101614)) X UNICARD S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019070-7 - MAURILIO ANTONIO DE ALMEIDA LEIBÃO (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X BANCO CITIBANK S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019120-7 - ROSE MARIA BATISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CARDOSO GOMES (RJ-143263)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019125-6 - ASTROGILDA FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CARDOSO GOMES (RJ-143263)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:.....Assim, entendo que o feito deva ser julgado extinto, eis que a realização de perícia é vedada em sede de Juizado, nos termos do Enunciado nº9.3.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art.51, II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2008.210.019129-3 - JADIEL CAMILO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT (RJ-132590)) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019180-3 - MARIA DO CARMO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA (RJ-150542)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019187-6 - JOSELIA DE FATIMA LOURENÇO GOMES (Adv(s). Dr(a). SORAIA PEIXOTO GALLIZA (RJ-136016)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019189-0 - JOSELIA DE FATIMA LOURENÇO GOMES (Adv(s). Dr(a). SORAIA PEIXOTO GALLIZA (RJ-136016)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019245-5 - NEOMAN CARVALHO DURÃES X BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDA Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019250-9 - PAULO ROBERTO STUMPT (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X SEMEG SAÚDE Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019264-9 - EDUARDO RENTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813)) X ITAÚCARD E OUTRO Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019270-4 - SIRLEI JOVELINA SODRE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968)) X TELEMAR - BENEDITINOS Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019277-7 - EDUARDO LARICA WANDERLEY X BRADESCO CARTÃO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019281-9 - ERIVAN FRANCISCO RIBEIRO X ITAUCARD FINANCEIRA S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019362-9 - BENEDITO LUIZ FERREIRA X BANCO CRUZEIRO DO SUL Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019387-3 - MARIA LUCIA DE CARVALHO MODESTO (Adv(s). Dr(a). JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (RJ-077628)) X MOBILIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.210.018090-8 - LUIZ ALFREDO DE MAGALHÃES VIVAS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)) X ADRIANA CRISTINA RODRIGUES MOURÃO Sentença:....Desta forma, entendo que deve ser julgado extinto o processo sem resolução de mérito por ilegitimidade ativa. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.267, VI do CPC.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.017941-4 - L.B.MADUREIRA VIDEO GAMES M. E (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RAFAEL CAMPOS (RJ-140620)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.210.018244-9 - VALÉRIA CRISTINA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Sentença:...... Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.011676-1 - JORGE MARCELO BATISTA BESSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954), Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854)) X BANCO BRADESCO À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.009317-2 - LEDA MARIA DE JESUS BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA MATTOS (RJ-074543)) X AISTAR - NOTECEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Sentença:Trata-se de execução, onde a parte autora não mais se manifestou nos autos, por mais de 60 dias. Assim, mister a aplicação do disposto no enunciado 5 do V Encontro dos Juizes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, in verbis: \"Quedando-se inerte o Autor, por mais de sessenta dias, apesar de intimado para cumprimento de determinação judicial, extingue-se o processo, independentemente da fase em que se encontra, ordenando-se a baixa a arquivamento do feito\". Diante do exposto JULGO EXTINTA a presente execução. Levante-se a eventual penhora. Após, dê-se baixa.Arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.082362-9 - MARCELLO VALLE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI CAMARGO FERNANDES (RJ-116914), Dr(a). MARCELA SOARES DA CUNHA GONÇALVES DE ALMEIDA (RJ-145201)) X EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO REAL À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.143833-0 - JOÃO MANOEL APARICIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO-SUBMARINO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.145140-0 - MARTA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES DA SILVA (RJ-120665)) X WAL-MART BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190315-3 - VERA LÚCIA DOS SANTOS MOURÃO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X PRÊMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS APARELHOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE ... \r\n\r\nProc. 2008.210.000745-7 - KARLA CHRISTINA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067173)) X SEMP TOSHIBA S/A (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2008.210.005344-3 - HUMBERTO MARCELO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELO FERNANDES (RJ-153644E)) X INTERERISA BRASIL LTDA E OUTRO Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.210.006320-5 - ALEXANDRE CAMANHO DE OLLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA LOPES (RJ-149222)) X PREMIO COM. DE MAQ. APARE EQUIP ELET LTDA Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE ... \r\n\r\nProc. 2008.210.006469-6 - NEOMAN CARVALHO DURÃES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA (RJ-104801)) X PRÊMIO COMÉRCIO DE ENTRET ELETRÔNICOS LTDA E OUTRO Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE ... \r\n\r\nProc. 2008.210.006911-6 - ADMILSON FONSECA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). THIAGO MACEDO DE ALMEIDA (RJ-122991)) X MARCOS GOMES PINHO Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.006919-0 - MICHELI LOUREIRO CARNEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TAIS ANGELA SOUZA NORONHA (RJ-113798)) X ELCIO MARTINS NUNES E OUTRO Despacho: Indefiro a expedição dos ofícios , eis que se trata de diligência da parte. Venha o novo endereço do réu, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.210.007938-9 - LEANDRO IPANEMA VILA VERDE SOUZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORDÃO DE OLIVEIRA (RJ-143172), Dr(a). EDILSON ALVES MACHADO (RJ-135830)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.009875-0 - JOSE SEVERINO DO RAMOS DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ROCHA FARIA CAMPOS (RJ-142073)) X SEGUROS LOSANGO Sentença:VISTOS ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.009886-4 - JOSÉ SEVERINO DO RAMOS DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ROCHA FARIA CAMPOS (RJ-142073)) X CARTÃO DE CREDITO CARREFOUR LOJA RIO NORTE Sentença:VISTOS ETC. Diante da ausência injustificada da parte autora na audiência de conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, I, da Lei 9.099/95. CUSTAS PELA PARTE AUTORA. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.009943-1 - JASON LUIS DE OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (RJ-128686)) X ZIBERT FOMENTO MERCANTIL LTDA E OUTRO Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.010453-0 - EDMAR MARQUES BENTO X INDY GÁS CONVERTEDORA E OUTRO Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.210.010458-0 - PRISCILLA GASPAR CORREIA X VIVO S.A. Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2008.210.012477-2 - ROSANGELA DAMAZIO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) E OUTRO Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.013942-8 - LYZ FERNANDES PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANTOS DE JESUS (RJ-090770)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Decisão:Converto o julgamento em diligência para que a parte autora junte aos autos, em 05 dias, o comprovante da efetiva negativação, sob pena de julgamento no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2008.210.015954-3 - OSVALDO MESQUITA X ANGELA MEURER MOREIRA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.016243-8 - WESLEY PINHEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA (RJ-089233)) X CONDOMINIO GERAL NORTESHOPPING E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.016705-9 - FÁTIMA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS X LEONARDO HENRIQUE DA FONSECA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018136-6 - MARINETE DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X CLEIDE LEANDRO NUNES REIS Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018753-8 - SELMA RIBEIRO SOUTO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORDÃO DE OLIVEIRA (RJ-143172)) X FININVEST Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018880-4 - ORLANDO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). REGINA PEREIRA DA QUINTA (RJ-146856)) X BANCO SANTANDER S.A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018894-4 - DANIEL JOSÉ MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL VALE BRASIL (RJ-139966)) X PREMIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS- ELETRICOS ELETRONICOS LTDA -EPP E OUTRO Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018956-0 - FRANCISCA BENJAMIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ATILA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR (RJ-087648)) X VIVO S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.018975-4 - LUCIA HELENA LEANDRA DA ENCARNAÇÃO (Adv(s). Dr(a). RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES (RJ-107299)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019157-8 - JOSE CARLOS DOS SANTOS MARINS (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-122210)) X CELIA REGINA DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019261-3 - ANA CARLA DE MENEZES ALVAREZ DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDIRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.210.007580-3 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CÉLIA SOARES DA COSTA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007582-7 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CÉLIA SOARES DA COSTA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007583-9 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CÉLIA SOARES DA COSTA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007585-2 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CÉLIA SOARES DA COSTA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007586-4 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X CÉLIA SOARES DA COSTA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007588-8 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X IBRAHIM AZIZ SIMÃO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.007589-0 - JOAQUIM PINTO DA PINHA NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X IBRAHIM AZIZ SIMÃO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art.38 da lei 9099/95. Passo a decidir.A Ação Monitória obedece a procedimento especial previsto no CPC e como tal, não é passível de apreciação no Juizado Especial Cível, conforme Enunciado 2.7 resultante do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais Cíveis: Não são admissíveis as ações monitórias no Juizado Especial, em razão da natureza especial do procedimento\".Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei 9099/95.Sem custas nem honorários.Retire-se o feito de pauta.Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.210.019307-1 - LILIAN LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). LILIAN LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA CALDEIRA (RJ-119631)) X CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA - LOJAS MARISA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.174755-4 - FERNANDO ROMERO SANCHES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X BANCO ITAUCARD S/A À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.086190-4 - NELSON BONIFÁCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). WILMAR DA SILVA BAPTISTA (RJ-053121)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.161845-8 - UBIRAMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCE COUTO DE PAULA (RJ-135010)) X OLIMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077), Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.161845-8 - UBIRAMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DULCE COUTO DE PAULA (RJ-135010)) X OLIMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077), Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687) Despacho:J-se. Defiro. Aguarde-se a resp. do ofício BB. Ao A. \r\n\r\nProc. 2007.800.177243-5 - AMARO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) À parte autora. \r\n\r\nReclamação \r\n\r\nProc. 2007.210.011859-9 - EDSON RODRIGUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DE OLIVEIRA MAMBREU (RJ-075301)) X EMPRESA UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (UNIBANCO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) À parte autora dizendo se dá plena quitação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.210.005528-2 - MIGUEL MAURICIO DE OLIVEIRA X PCS CELLULAR RIO DE JANEIRO Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.116172-7 - CELESTINO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X NLR TAVARES TRANSPORTES LTDA-ME Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.061279-5 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110), Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219)) X JOSÉ CARLOS PEREIRA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861) Sentença:J-se. Defiro o desbloqueio. HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, II do CPC. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.067325-5 - IRENÊ FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOARES (RJ-144350), Dr(a). NELSON OLEGARIO COSTA (RJ-142298)) CARLOS MAGNO SEVERIANO DE JESUS, Dr(a). RODRIGO PASSOS CARVALHO (RJ-105262) Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.182477-0 - ELOY ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X SÉRGIO LEITE CORDEIRO Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.184792-7 - VASCO EDUARDO NETO (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651)) X TRANSMUNDIAL Despacho:Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.191108-3 - SELMA SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA (RJ-065756)) X BAR GÊNESIS (BAR DO NALDINHO) Publicação do despacho de fls. 23: \"Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line.\". \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.118656-2 - ANTONIO RODRIGUES DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.043648-6 - JOÃO PAULO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X COMERCIAL ESTERQUE - ISAIAS MACHADO ESTERQUE ME Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.058263-6 - PAULO ROBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE SOUSA TORRES (RJ-106724)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.191210-3 - HERCULANO SOUZA DE AZEVEDO NETO (Adv(s). Dr(a). VICTOR CÉSAR VARELLA (RJ-095690)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.210.012018-1 - DEISE TORRES MARQUES X REDE CAPTA ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AURY SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA SANT'ANNA NOGUEIRA (RJ-118553) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.210.012147-1 - ANA PAULA BINHOTE MORAES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO - (LOJAS AMERICANAS.COM) (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:À parte ré sobre fls.71. \r\n\r\nProc. 2007.800.011830-2 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS GONÇALVES DE SALLES ABREU (RJ-102812) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.019389-0 - SIMONE CERQUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN (RJ-105520)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.024150-1 - NEILA SILVA DE VASCONCELOS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.035566-0 - JOISE TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ABREU COUTO (RJ-113976)) BANCO BRADESCO, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.037692-3 - MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.047165-8 - HELIO COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DE LYRA (RJ-073927)) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM, Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.051376-8 - MARCIO SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ALVES CAMACHO (RJ-118856)) X MOBILITÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298), Dr(a). LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA FILHO (SP-091338), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). RACHEL RODRIGUES NUNES (RJ-132722) Decisão:Considerando que a obrigação de fazer se tornou impossível de ser cumprida, converto-a em perdas e danos pelo valor de R$ 3.500,00. À parte ré para efetuar o depósito da quantia mencionada nesta decisão, bem como do valor acordado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.Quanto a devolução do produto, esta só será efetuada após o cumprimento da obrigação de pagar por parte da ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.051813-4 - MARIA ISABEL PIRES DOURADO CYPRESTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO (RJ-079245)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MELLO KNABB (RJ-131927), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.053741-4 - ILDA DE OLIVEIRA MORGADO X REFRIGERAÇÃO FRIELLO VPTM LTDA Decisão:.....Assim, pois desconsidero a personalidade jurídica da ré e determino que a presente Execução prossiga, diretamente e indistintamente, contra as pessoas físicas de seus sócios, conforme o contrato social. Determino, assim, a penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProc. 2007.800.058169-5 - JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ODILON PINTO DE VASCONCELLOS NETO (RJ-140470)) X BANCO CITICARD S/A - VISA (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.069745-4 - MICHELLE CARVALHO DE SIQUEIRA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.081977-8 - KATIA ANDREA NAUS GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BIANCA LINCHER CARNEIRO (RJ-108870), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.084420-7 - GILSON PEREIRA DE FARIAS X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2007.800.099451-5 - IZERI DELFINO FARIA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA PAPINI GOES CRUZ (RJ-098424)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.101409-7 - ANA NERI GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DANIEL EDDE (RJ-020584)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.103383-3 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES SEQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SANTANA DE MOURA (RJ-102269)) X CASAS BAHIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Despacho:À parte autora \r\n\r\nProc. 2007.800.104950-6 - ARTUR SALVADOR DE BARROS SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA COUTINHO BASTOS (RJ-135541)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:À parte ré p/efetuar o pagt. da quantia devida, em 15 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.116871-4 - RAFAEL MOYSÉS BARROSO X HEW LETT PACKARD BRASIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). DIOGO DE SOUZA SOBRAL (RJ-139753) Despacho:Fls.163: Defiro o prazo de mais de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.120204-7 - ELIANA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.120796-3 - ANA SOARES TROTTA (Adv(s). Dr(a). MILTON GAIO DO NASCIMENTO (RJ-034262)) X GUIA CAR AUTOMÓVEIS LTDA Decisão:J-se. Acolho os embargos tão somente p/suspender a execução, c/fulcro no art.791 c/c 265, II CPC, mantendo no mais a homologação do acordo. E-se mandado de penhora portas a dentro, eis q. descumprido o acordo. Após, uma vez certificado. Cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.126138-6 - JORGE MARTINS (Adv(s). Dr(a). LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS (RJ-069162)) X FOX, RODAS E PNEUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA SILVA (RJ-115724) Despacho:Cumpra-se fls.28, corretamente. \r\n\r\nProc. 2007.800.128673-5 - JOSÉ MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA (RJ-138745)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.158287-7 - CARLOS ROBERTO FONTES FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)) X UNIMED - RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.159438-7 - JORGE LUIS MADEIRO SOEIRO X M. A BAZAR E DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-057631) Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.160837-4 - ROSANA ELISEU DO NASCIMENTO X ITAÚ CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Republicação do despacho de fls. 64: \"À parte ré sobre fls. 57/60.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.161129-4 - ROSINETE RIBEIRO BRITO X RIVIERA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.163323-0 - EVANGELINO OLIVEIRA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X APS CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS (RJ-082925) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.163984-0 - ROSEMARY GONÇALVES CORTNES LAXE (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY GONCALVES CORTINES LAXE (RJ-109245)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.170067-9 - HÉRCULES PEDRO DA CUNHA X MIBILITA LTDA (CASA & VÍDEO) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.170836-8 - ANTONIO LOPES RIBEIRO X TELE -RIO ELETRODOMÉSTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.171339-0 - LUZIA MARQUES DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON PASSOS DE OLIVEIRA (RJ-084830)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.173895-6 - MARCIA MANOELA VIDAL AMARO E OUTRO X COTRIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687), Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.174997-8 - DILCEA DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARLON GONCALVES SANCHES (RJ-114362)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.175355-6 - KAROLINE SOUZA DA FONTE DE MELO X SKY (SKY BRASIL SERVIÇO LTDA. ) (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.181210-0 - MARIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA SANTIAGO THEODORO (RJ-087863)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - LIVRE (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE BERREDO PEIXOTO (RJ-133043) Despacho:À parte ré sobre o cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.800.183047-2 - JOSE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DE LYRA (RJ-073927)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LAÉRCIO CARVALHO DE MEDEIROS (RJ-130065) Decisão:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.186277-1 - ROBERTO BARRADAS JUSTO (Adv(s). Dr(a). THIAGO FERNANDES JUSTO (RJ-146606)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Republicação do despacho de fls. 54: \"Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR.\". \r\n\r\nProc. 2007.800.188100-5 - PEDRO DE OLIVEIRA RAMOS JÚNIOR X BANCO PINE S/A (Adv(s). Dr(a). WILTON ROVERI (SP-062397), Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193183-5 - ADEILCI OLIVEIRA NASCIMENTO X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Conheço dos embargos e dou-lhes provimento para que da parte dispositiva da sentença passe a constar: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO da autora para: 1) Condenar as rés, solidariamente, a pagarem à parte autora à título de compensação por danos morais, o valor de R$ 1.000,00.....\",mantendo-se no mais tal como foi lançada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193923-8 - ASLAM SILVA LIMA DE PINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984)) X BANCO SANTANDER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.210.000084-0 - REGINA DA SILVA MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (RJ-126560)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Conheço dos embargos e dou-lhes provimento para que da parte dispositiva da sentença passe a constar: \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO da parte autora para: 1) Determinar a Vivo S/A que entregue à Regina da Silva Macedo, o aparelho adquirido e pago, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 2.000,00....\",mantendo-se no mais tal como foi lançada. \r\n\r\nProc. 2008.210.000105-4 - MARIA HELENA RAPOSO DE OLIVEIRA X CONJUNTO RESIDENCIAL ANTONIO DE SALEMA E OUTRO Decisão:Julgo deserto o recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.210.000255-1 - CAROLINA DA PENHA BAHIENSE DA SILVA X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Conheço dos embargos e dou-lhes provimento para que da parte dispositiva da sentença passe a constar: \"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para: 1) Tornar definitiva a tutela antecipada deferida às fls.09; 2) para condenar a Ré a emitir novas faturas no valor de R$ 364,92 (trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos), no prazo de trinta dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais), bem como se abster de enviar para a autora faturas futuras, com o aumento em decorrência de mudança de faixa etária, sob pena de multa do dobro do valor cobrado a maior.....\", mantendo-se no mais tal como foi lançada. \r\n\r\nProc. 2008.210.000652-0 - SÔNIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (RJ-079424), Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI (SP-111700), Dr(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE (RJ-134764) Despacho: Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2008.210.000700-7 - WASHINGTON FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448)) X CIA ITAU DE CAPITALIZAÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho: Venha o comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento no IR. \r\n\r\nProc. 2008.210.002756-0 - ABILIO ALMEIDA AFFONSO X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.210.003303-1 - AGOSTINHO FERNANDES DUARTE X BRASIL TELECOM S/A Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.003842-9 - DIONÍSIO DOS SANTOS PEREIRA X CARLOS ALBERTO VILAFRANCA DA SILVA Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.018146-9 - PATRICIA FELICIO DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO (RJ-062873)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018191-3 - PATRICIA ATHAIDE BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DE LYRA (RJ-073927)) X ARAPUÃ COMERCIAL S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018784-8 - WELLINGTON LUIZ RODRIGUES FROES X BANCO ITAU Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018988-2 - IVANILDO GOMES FERREIRA X MÁRCIA DOS SANTOS Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019009-4 - ANDRÉ LUIZ GUEDES VALENTE (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUILAR DE LEMOS (RJ-130667)) X SKY BRASIL LTDA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019033-1 - KELI CRISTINA GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CARVALHO DA SILVA (RJ-145799)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019097-5 - MARISOL HAYNÊ A DE SOUZA X BANCO BMC Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019253-4 - ROSE MERY FAGUNDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X MEGA BONUS UNICARD MASTERCARD Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019347-2 - FÁBIO MELLO SILVA (Adv(s). Dr(a). HADYR GRACIE BRITO DE ALMEIDA (RJ-059344)) X CITICARD S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019363-0 - JOÃO BATISTA FOLLY (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236)) X VESPER S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019372-1 - ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA SILVA (RJ-069552)) X ITAÚ SEGUROS S.A. Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019455-5 - ANDRÉIA LUIZ DA SILVA X BANCO FININVET S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019486-5 - RODOLFO DE SOUZA NIELS (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X TNL PCS S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.800.064265-6 (84132000) - ANTÔNIO MANOEL MENDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CORREIA DOS SANTOS (RJ-065582)) X NEDEL PADILHA MENDONÇA JÚNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENICE POTYGUARA DOS SANTOS MENDONÇA (RJ-077134), Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:Cumpra-se fls.241. \r\n\r\nProc. 2006.800.071152-7 - JOÃO FERREIRA DA COSTA X ARLETE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GRACA (RJ-036744), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-114666) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. E-se mand. de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.139741-5 - ABEL AUGUSTO MORAIS (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA XAVIER (RJ-074313), Dr(a). RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (RJ-059971)) X GASVAL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA Decisão:.....Assim, pois desconsidero a personalidade jurídica da ré e determino que a presente Execução prossiga, diretamente e indistintamente, contra as pessoas físicas de seus sócios, conforme o contrato social. Determino, assim, a penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProc. 2007.800.140454-9 - REGINA CÉLIA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARTINS DA COSTA (RJ-091522)) X J. B. DOS REIS - MÓVEIS Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.176168-1 - MARCO ANTÔNIO CABRAL DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (RJ-131719)) X TRACTOMIX COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA Despacho:Fls.20: Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.210.002026-7 - CARLOS TOMÉ CARDOSO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDONÇA FERREIRA (RJ-125785)) X MAURO CESAR VIEIRA DA CRUZ Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.210.018855-5 - JOÃO EDSON DE LAIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X CARDIF DO BRASIL DEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019142-6 - JOSÉ RAMOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO DI STASIO (RJ-042402)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019358-7 - VÂNIA IBRAIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA FREIRE QUIEROZ (RJ-081633)) X OI FIXO E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.025055-2 - GEORGE GOMES STEVENS (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156), Dr(a). JORGE RIBEIRO CABO (RJ-059638), Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066), Dr(a). ANDREA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-157439E)) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO- CERJ, Dr(a). CRISTIANE COELHO SELOUAN (RJ-098946), Dr(a). MAURICIO DUMITH (RJ-063380D), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2004.800.034705-9 - FABIO DE ALMEIDA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANANGELICA ARAUJO LLOYD (RJ-051352)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822) Sentença:Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2004.800.092923-1 - LUIS PAULO BOTELHO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO MURILLO MACHADO GUIMARÃES (RJ-018055)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ADRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-081918), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Esclareça a parte autora o que pretende, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção pelo pagt. \r\n\r\nProc. 2005.800.035727-4 - SÉRGIO LUIZ MOTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DA SILVA MAGALHÃES (RJ-107549)) X SOLUZAN INSET - SERVICE LTDA (INSET-FONE) (Adv(s). Dr(a). LUCINDA LOPES DE SOUZA (RJ-068430) Decisão:.....Assim, pois desconsidero a personalidade jurídica da ré e determino que a presente Execução prossiga, diretamente e indistintamente, contra as pessoas físicas de seus sócios, conforme o contrato social. Determino, assim, a penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProc. 2006.800.054717-0 - VERÔNICA RANGEL AGLIO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DA SILVA MAGALHÃES (RJ-107549)) X GALIAN DECORAÇÕES Decisão:.....Assim, pois desconsidero a personalidade jurídica da ré e determino que a presente Execução prossiga, diretamente e indistintamente, contra as pessoas físicas de seus sócios, conforme o contrato social. Determino, assim, a penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProc. 2006.800.101038-7 - JOSE ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286), Dr(a). LILIAN MARTINS BORGES (RJ-111205)) X NEWTON FERREIRA ROCHA JUNIOR Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.111798-4 - SELENIA MORENO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). SELENIA MORENO COUTINHO (RJ-106084)) X PANAMERICANO ADM. DE CART. DE CREDITO S/C LTDA-696-BONSUCESSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR CARDOSO LISBOA (RJ-083197), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.120006-1 - REGIANE DIAS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-113541)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487), Dr(a). IRENE FRANÇA LIMA (RJ-077363) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.211304-4 - RUTH IRIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA (RJ-077636)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2006.800.214995-6 - SILVESTRE ANDRÉ DA SILVA FELIZARDO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO GOMES DE MELO (RJ-089112)) X HOSPITAL DE MANUTENÇÃO DO GÁS VEICULAR E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON GALLART (RJ-075211), Dr(a). GREICE MARIA SANTANA GALLART (RJ-121227) Decisão:.....Assim, pois desconsidero a personalidade jurídica da ré e determino que a presente Execução prossiga, diretamente e indistintamente, contra as pessoas físicas de seus sócios, conforme o contrato social. Determino, assim, a penhora on line nas contas dos sócios. \r\n\r\nProc. 2007.800.008755-0 - LAUDICEA FIDELIS (Adv(s). Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893)) X FAI-FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÁCIO VILELA MAGALHÃES (RJ-059782) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.047381-3 - ALEXANDRE ITO MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X BRASCOV LTDA Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.062767-1 - NELSON CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X FELIPE FERNANDES SOARES Despacho:Comprove-se a propriedade. \r\n\r\nProc. 2007.800.107011-8 - GILMAR MORAES COSTA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X AUTO VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.109786-0 - CLAUDIA LIMA BARROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.134578-8 - PAULA REGINA POMPÉIA PINTO (Adv(s). Dr(a). BRIZABELLA POMPÉIA DA SILVEIRA LAEBER (RJ-117188)) X FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (DDSENG INTERIORES) (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (RJ-147851) \"... Isso posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a empresa ré a pagar a autora a título de danos morais a quantia de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) corrigida e acrescida de juros em 1% ao mês a partir da data da sentença. Deixo de condenar em despesas processuais e honorários advocatícios com base no art. 55 da Lei n° 9.099/95. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Projeto sujeito à homologação pelo MM Juiz de Direito.Rio de Janeiro, 10 de Fevereiro de 2008. PRISCILA ALVES CARREIRA Juíza Leiga SENTENÇA Homologo a decisão acima, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. P.R.I. Com o trânsito em julgado, baixa e arquivamento. Rio de Janeiro, 05 de Março de 2008. Juiz de Direito. \" \r\n\r\nProc. 2007.800.165773-7 - JORGE TEIXEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). WILMA DANTAS TRINDADE MAUTONI (RJ-135896)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOTTA DOS SANTOS (RJ-099385), Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Venha a planilha. \r\n\r\nProc. 2007.800.184165-2 - EDMILSON ATHAYDE DANIEL (Adv(s). Dr(a). RAFAEL AMORIM ABRAÃO (RJ-144646)) X GLOBEX UTILIDADES S. A. (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC DE SOUZA (RJ-143368), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.186336-2 - JOSÉ ORLANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VINICIUS VILLELA NUNES (RJ-078323)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Recebo o Recurso no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.210.018187-1 - VANDERCLEIA DIAS BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BAPTISTA DE SOUZA (RJ-150542)) X AVON COSMÉTICOS LTDA Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018367-3 - ROSANA PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSE FERREIRA (RJ-086904)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.210.018388-0 - RITA DE CASSIA CUNHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X BANCO DO BRASIL Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018606-6 - SEBASTIÃO ROCHA FARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ROCHA FARIA CAMPOS (RJ-142073)) X EDITORA GLOBO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018924-9 - GILSON PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KARINE GALVÃO DA VEIGA (RJ-143727)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018968-7 - RODRIGO VILAR FALLEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARREIRA FERNANDES DA ROCHA (RJ-094539)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018978-0 - ODETE DO AMPARO NUNES (Adv(s). Dr(a). VANIA DE GONDRA FERREIRA (RJ-096109)) X UNIBANCO MEGA BÔNUS Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018996-1 - IVANILDO GOMES FERREIRA X ROSEMAR CARDOSO MONTEIRO IZIDRO Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019297-2 - LEONARDO JOSÉ SPINDOLA MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SPINDOLA MOURA (RJ-095816)) X BANCO CITIBANK S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019917-6 - JORGE FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.210.000852-8 - JORGE ROSA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO CARDOSO ARRUDA (RJ-037288)) X BANCO ABN ANRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Decisão:Julgo deserto o recurso face à certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.210.018841-5 - JOSÉ VENERANDO PESTANA X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9099/95. Compulsando os autos verifica-se que a parte autora não juntou aos autos o comprovante de sua residência, deixando, desta forma, de comprovar a competência deste Juízo para o processamento e julgamento da presente causa. O art.1º da lei 6629/79 enumera os documentos hábeis a servir de comprovante de residência, entretanto a parte autora deixou de juntá-los aos autos. Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019470-1 - ELIZELVÂNIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZELVANIA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-146223)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019493-2 - RAFAELA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X BANCO ITAÚ S.A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.135095-5 - JOSE MARCOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612), Dr(a). NATALIE VILLAR ALMEIDA (RJ-097955), Dr(a). ADRIANA CÉLIA DA SILVA (RJ-142149E)) CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ PACHECO DRUMOND, Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241), Dr(a). JOÃO BAPTISTA DE AGUIMARANIS VALIM (RJ-100307), Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957) Despacho:À parte autora sobre fls.301/303. \r\n\r\nProc. 2005.800.038722-9 - DENAIR DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA CONCEICAO FREIXO (RJ-107824)) X SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA / SEMEG (Adv(s). Dr(a). FABIO MILHAS SANTOS (RJ-132323) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.800.129556-2 - VERGINIA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-035577), Dr(a). JORGE SEBASTIÃO DOS SANTOS (RJ-148528E), Dr(a). CARLA DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-145005)) X J R LOPES VIDRAÇARIA E OUTRO Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.066353-3 - MALHARIA NALU LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749), Dr(a). SABRINA TUDREJ (RJ-126854)) X LUCIANO JOSE BRAND Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.087374-6 - C A R MIRANDA ELETROMECANICA DE GERADORES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X CCB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E REFRIGERANTE ac redesignada p/ 15/12/2008 às 15 h \r\n\r\nProc. 2006.800.214473-9 - LUCIANE CRISTINA SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO IFF PIRES (RJ-093295)) X PONTO FRIO (GLOBEX UTILIDADES S/A) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES NAHID (RJ-120110) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.041581-3 - FERNANDO CARVALHO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). VANESSA SOUZA TAVARES (RJ-124757), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:VISTOS ETC. JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Custa e honorários na forma da Lei 9.099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.042092-4 - ARNALDO PEDRO RIBEIRO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MERI HELEN MOURA SILVA (RJ-131523)) X GLOBEX UTILIDADES S.A.-PONTO FRIO-IRAJÁ (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.064535-1 - JOSÉ TAVARES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). WILLAMY RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-116293)) X RENATO DAVID SELEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). FERNANDO LUIZ TOSTES VIEIRA FERREIRA (RJ-135857), Dr(a). PABLO LEONARDO TORIBIO CUADRA (RJ-084885) Despacho:Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.082418-0 - NATÁLIA CRISTINA SOARES BARCELLOS X BANERJE-BANCO ITAÚ Decisão:Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.17/27 No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.103084-4 - CLEIZER ALVES DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON RIBEIRO (RJ-129451)) X EDIVALDO MACÁRIO REIS Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do §4º, do art.53 da Lei 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.148056-4 - CÉLIA DE AZEVEDO REINOSO X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Defiro Gratuidade ao autor. Recebos os Recursos No efeito devolutivo. Aos recorridos. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.167925-3 - LUCIANA RODRIGUES FORTES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS (RJ-133292)) X CONCESSIONARIA AZURRA VEICULOS LTDA-PENHA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES (RJ-094277), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Defiro Gratuidade. Recebo o Recurso de fls.66/75 No efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, subam ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.172349-7 - GUSTAVO ADOLPHO DO CARMO GAMA (Adv(s). Dr(a). ESTHER GAMA DE VASCONCELOS (RJ-142450)) X CONCREMIX Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.800.173284-0 - LIDIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X SONY (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.192244-5 - JACQUELINE MUSSEL DE AZEVEDO DIAS (Adv(s). Dr(a). BRUNA DE LACERDA PINA (RJ-142552)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO LANNES DIAZ (RJ-134740), Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731) Despacho:À parte ré sobre a penhora realizada. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.159963-4 - BEATRIZ DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FERREIRA DE CARVALHO (RJ-053328)) X ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLOGICA REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS (RJ-135835), Dr(a). RAQUEL FAGUNDES RODRIGUES DA SILVEIRA (RJ-140102) Decisão:Defiro a Penhora on line. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2001.800.005744-0 - ELISABETE CARVALHÃES ASTY (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520), Dr(a). ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA (RJ-102484), Dr(a). NIKOLAI NOWOSH (RJ-130881), Dr(a). BIANCA NEVES MEDEIROS (RJ-151734E), Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR (RJ-111442)) X MARIA RITA FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO Despacho:À parte autora para indicar bens passíveis de penhora, em vista do resultado da penhora on line, em 05 dias, sob pena de extinção, por ausência de bens. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.072800-1 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO MARIA FUMAÇA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-108877)) X JÉSSICA EDUARDO CORREIA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.185177-3 - WALTER GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NINA MARIA GOMES DE ANDRADE DOS SANTOS (RJ-102806)) X NILO SÉRGIO MANGANO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901), Dr(a). NARO MANGANO FERREIRA (RJ-121878) Despacho:Mantenho a decisão de fls.53. Ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.210.000038-4 - ROSE VIANNA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X JOSÉ JORGE AQUINO DORNA Despacho:Defiro a adiamento da audiência, eis que a destes autos foi designada anteriormente à de fls.16. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.000514-0 - MARIA DE LOURDES JULIO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MARTINS VIANA (RJ-060023)) X FRANCISCO ARLINDO TELES Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.007849-0 - VILLA RO FESTAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X GLAUCIA HANS Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.210.018963-8 - MACAÉ EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NAPOLEAO (RJ-077431)) X UNIÃO FABRICAÇÃO MONTAGENS LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.103533-3 - ANDERSON ROQUE RIBEIRO X S R BANDIN INFORMÁTICA 2 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGGIS CLAY MACHADO DOS SANTOS (RJ-102046), Dr(a). REGIANE DOS SANTOS MAIA VIDAL (RJ-118839), Dr(a). JOAQUIM MANHÃES MOREIRA (SP-052677), Dr(a). VICTOR CÉSAR VARELLA (RJ-095690) Despacho:Diga a parte autora se dá plena quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2006.800.034299-6 - JORGE LUIZ DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA NELMA SERRA WERNECK (RJ-081824), Dr(a). MARLY FREITAS PINTO (RJ-087010)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). MAURO SÉRGIO PACHECO MANTUANO GOMES (RJ-106195) Despacho:À parte ré para pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.118160-1 - MARIO HENRIQUE RAMOS PONTES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). VANESSA MOREIRA VIEIRA PINHEIRO (RJ-135411), Dr(a). LUCIANA PAIVA DE SOUSA (RJ-136243) Despacho:Intime-se a parte ré para comprovar em 48 h o depósito, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.128543-1 - MARGARIDA ALVES BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA PINHEIRO DA COSTA (RJ-134681), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A Despacho:À parte ré para pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.140903-0 - CARLOS ALBERTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA (RJ-099036)) X LIBERTY WAY SUITE CLUBE INTERNATIONAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230) Sentença:... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do §4º, do art.53 da Lei 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.002959-7 - SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. E-se mand. de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.010453-4 - CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-135339)) X BCP S/A, \"CLARO\" SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA (RJ-085629) Despacho:Fls.74/76: Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2007.800.032321-9 - BIANCA NASCIMENTO MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X PLATURNO COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA - \"SONOLEVE\" (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:Intime-se a ré para o pagamento da diferença. \r\n\r\nProc. 2007.800.043189-2 - RONALDO SIQUEIRADA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204)) X MARCOS MANOEL SALES DOS SANTOS Despacho:À parte ré p/cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.800.043341-4 - MARIO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA LOPES (RJ-149222)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À parte ré sobre fls.161/168. \r\n\r\nProc. 2007.800.054925-8 - CÁSSIA MARIA DE PAULA STUART (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811)) X UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481), Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516) Despacho:Intime-se a ré para o pagamento da diferença. \r\n\r\nProc. 2007.800.150993-1 - ALCINA SILVA PACHECO X LOJAS AMERICANAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). INÁCIO VILELA MAGALHÃES (RJ-059782) Despacho:Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2008.210.011743-3 - RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005)) X MAX QUALITY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC. Em sendo caso, expeça-se mandado de pagamento. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.210.012962-9 - DANIELA DIAS TAVARES BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X BANCO DO BRASIL E OUTROS Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada, por conseqüência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Dê-se baixa. Arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.210.016189-6 - WASHINGTON CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS (RJ-052225)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:.... Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.017228-6 - CELSO SÁ BASTOS X TELEMAR NORTE S/A Sentença:..... Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.017239-0 - CAMILA DE PAULA TANTOS DE ARAÚJO PAES X VIVO S/A Sentença:.... Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a sua competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº9099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos. Retire-se o feito de pauta. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.018861-0 - ATALANTA DISTRIBGUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.210.018925-0 - WALDIR GUEDES DA SILVA X CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Venha o depósito do valor que entende como devido, para análise da tutela antecipada. Expeça-se Guia. Após a comprovação do recolhimento, voltem cls com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.210.019211-0 - ANGELA MARIA FRANCISCA FELISBERTO X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:O pedido de antecipação da tutela será apreciado no momento da prolação da sentença. Aguarde-se a AC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.019343-5 - FOLIATUR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON LEITE DE CARVALHO (RJ-139246)) X ARUMA TURISMO LTDA Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.210.019375-7 - ANDREMAR SERVIÇOS EXPRESSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA EIDELWEIN FETTER (RJ-141355)) X LOGITECH DISTRIBUIDORA PLANEJAMENTO E ENTREGAS S/C Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II e IV, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.185740-4 - LUIZ EUGENIO LINA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-135339)) X CARLITO ROCHA Despacho:Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.148500-4 - RUBEM PINTO MONDAINI (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ-067820)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2006.800.127398-2 - SEBASTIÃO DOMINGOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA REGINA SANTOS LIMA FRANÇA (RJ-084310)) X PONTO FRIO (GLOBEX UTILIDADES S/A) Despacho:À Parte autora, dizendo se dá quitação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.130578-8 - MARIA REGINA COELHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALINE SPALA NOVELLI (RJ-136951), Dr(a). HERICKA RODRIGUES FERNANDES (RJ-137746)) BANCO BMG S/A Despacho:Venha o CNPJ/CPF correto da ré, a fim de possibilitar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.800.177969-5 - (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). SULEX IGOR LEVET LANUS (RJ-021156), Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:Intime-se a ré para o pagamento da diferença. \r\n\r\nProc. 2008.210.007222-0 - ROSANGELA PEÇANHA GOIS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KORN FRIGGO (RJ-098653)) X TIM CELULAR S/A Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC. Em sendo caso, expeça-se mandado de pagamento. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.210.007717-4 - RODNEY DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES ABREU (RJ-068051)) X ANTONIO FRANCISCO SANTIAGO DE ALMEIDA Despacho:Fl.10 - Indefiro por falta de amparo. Aguarde-se AC. \r\n\r\nProc. 2008.210.007815-4 - JONATHAN JOHNSON LIRA FERREIRA X BANCO UNIBANCO Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC. Em sendo caso, expeça-se mandado de pagamento. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.210.007857-9 - FRANCISCO JORGE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ZILAH MAIA DA SILVA QUEIROZ (RJ-107589)) X CHS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Sentença:....Ressalte-se que em sede de Juizado não cabe a citação por edital, conforme art.18, §2º da lei 9099/95, tampouco a expedição de ofícios na tentativa de localização da parte ré. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art.267, IV do CPC..... \r\n\r\nProc. 2008.210.009508-5 - MARIA EUGENIA DE CARVALHO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS E OUTRO Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus devidos e jurídicos efeitos, RESOLVENDO O PROCESSO COM MÉRITO, na forma do art. 269, III do CPC. Em sendo caso, expeça-se mandado de pagamento. Após o trânsito em julgado, Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.210.010652-6 - ALESSANDRA ROCHA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)) X BANCO ITAU S.A Despacho:Venha o endereço completo do réu, para análise do pedido de fls.17. \r\n\r\nProc. 2008.210.011531-0 - BERNARDINO GOMES MIRANDA X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Sentença:HOMOLOGO por sentença e, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, julgando extinto o processo com análise do mérito, na forma do art.269, III do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.019385-0 - JULIO CESAR DOMINONI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SALVINO DA SILVA (RJ-143149)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Venha o comprovante de pagamento dos 03 últimos meses para apreciação do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.210.019661-8 - SEBASTIÃO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA Despacho:Venha a declaração de IR relativa ao exercício do ano em curso. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.210.019269-8 - MARCELO CHAGAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). EDILSON ALVES MACHADO (RJ-135830)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Venha o comprovante de pagamento dos 03 últimos meses, bem como o depósito que entende devido da conta referente ao mês de maio/2008. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.038722-9 - DENAIR DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA CONCEICAO FREIXO (RJ-107824)) X SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA / SEMEG (Adv(s). Dr(a). FABIO MILHAS SANTOS (RJ-132323) Decisão:J-se. Defiro o desbloqueio do valor excedente, transferindo-se a quantia objeto da execução.Anote-se o advogado no sistema.C/a resposta, diga o A. \r\n\r\nProc. 2006.800.074587-2 - CELSO FERRAZ DA SILVA X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ANDREA PEREIRA CALDAS ALBUQUERQUE (RJ-135178), Dr(a). ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA (RJ-092366) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. E-se mand. de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.206884-1 - CLAUDIA MARREIROS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA SILVA REIS (RJ-084153) Despacho:Fls.97: Comprove-se a propriedade. Fls.98: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.800.010135-1 - GUSTAVO DA ROCHA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (RJ-119885)) X 665 CONSTRUTORA LTDA Despacho: Indefiro a expedição dos ofícios , eis que se trata de diligência da parte. Cumpra-se fls.53. \r\n\r\nProc. 2007.800.059920-1 - VALDIR PINTO (Adv(s). Dr(a). GUTEMBERG HENRIQUE PESSOA (RJ-107101)) X MILLE GÁS DE IRAJÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Intime-se a ré para o pagamento da diferença. \r\n\r\nProc. 2007.800.063432-8 - ANDREIA DE FARIAS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X GALIAN DECORAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAREZ RODRIGUES DA CRUZ (RJ-062074) Despacho:Venha a planilha atualizada. \r\n\r\nId: 635769"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Juarez Costa de Andrade \r\n\r\nEscrivão: Zairo de Pontes Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2008.210.010827-4 - CARLOS DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137) ... foi designada audiência preliminar para o dia 08/09/2008 às 14:30 h... \r\n\r\nArt. 156 do CP - Furto de coisa comum \r\n\r\nProc. 2007.800.026338-7 - (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288)) X ANTONIO ALBERTO SAMPAIO E OUTRO) Despacho:Intime-se por Diário Oficial o subscritor de fl. 97 para que cumpra o requerido pelo Ministério Público às fls. 88, no prazo de 05(cinco) dias, bem como para tomar ciência de fls. 92 e 98. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 635765"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Debora Maria Barbosa Sarmento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Lucia Costa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.410.005120-6 - MARCIO JOSE GIMENEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091) Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2002.202.004862-3 - ELIANA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-126466)) X JOSE LUIZ DE OLIVEIRA Autos desarquivados, vistas por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.202.007464-8 - BENEDITA GOULART CAMPOS E OUTRO X JOAQUIM PEREIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCELO BARBOSA DE ALMEIDA (RJ-104054) Autos desarquivados, vistas por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.202.020061-5 - MARIA ALICE COSTA MONCADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: JORGE JOAQUIM DA COSTA Sentença:...Cumpridas as formalidades legais dos artigos 1105 e 1109 do CPC, defiro o pedido. Expeça-se Alvará, cabendo a cada uma das requerentes 50% da verba indicada às fls. 28. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.202.012677-4 - DINALVA DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368)) X SAMUEL DA SILVA CABRAL Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.202.000124-4 - ERNST PAVEL (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C)) X ERNST PAVEL Despacho:1) AO INVENTARIANTE SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS DE FLS.52-V E 54-V2) SEM PREJUÍZO, CERTIFIQUE-SE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO HERFDEIRO JAIME PAVEL. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.202.009963-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X BÁRBARA MOURA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BERRO (SP-255589E) Despacho:1) FLS.46: DEFIRO 2) AOS INTERESSADOS (FLS.37, 39/40 E 42/46). \r\n\r\nProc. 2007.202.000472-3 - HSBC- BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X DAYSE NASCIMENTO DA SILVA Despacho:AOS INTERESSADOS (FLS.42/44 E 46/50). \r\n\r\nProc. 2007.202.003355-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X ALEXANDER CANSANCAO BRAGA Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2007.202.003801-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE LUDOLF Decisão:DEFIRO O REQUERIMENTO DE CONVERSÃO EM AÇÃO DE DEPÓSITO. ANOTE-SE. CITE-SE O DEVEDOR NOS TERMOS DO ARTIGO 902 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.016978-5 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X AQUILA LIMA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Decisão:1) FLS.56/57: A PURGA DEVERÁ ENGLOBAR O VALOR DA DÍVIDA ATUAL2) FLS.85/92: AGUARDE-SE A VINDA DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2007.202.016999-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CASTELO DE VISTA ALEGRE MARMORES E GRANITOS LTDA Despacho:DIGA A PARTE AUTORA (FLS.38-V) \r\n\r\nProc. 2008.202.001686-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X BRUNO MACHADO MORGADO Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.202.003772-0 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X EDSON DOS SANTOS FILHO Autos desarquivados, vistas por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.202.004983-6 - CONDOMINIO DA VILA MIGUEL RANGEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073)) X RONALDO LHANES FERREIRA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM (RJ-097896) Decisão:1) AO CREDOR SOBRE A RESPOSTA 2) NESTA DATA REITEREI AS ORDENS NÃO RESPONDIDAS. \r\n\r\nProc. 2003.202.007507-0 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X EDSON PINHEIRO GOMES Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.202.004561-9 - COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X DORA RANGEL BARCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005) Decisão:ANTE A INÉRCIA DA DEVEDORA, FIXO MULTA DE 10%, SOBRE O VALOR DO DÉBITO.DEFIRO A PENHORA ON LINE. APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 48 HS, RETORNEM À CONCLUSÃO PARA A CONFIRMAÇÃO DA MEDIDA. \r\n\r\nProc. 2007.202.005631-0 - PARK RESIDENCIAL ALVORADA III (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X HELENO HOFFMAN BRAVO E OUTRO Decisão:Remarco a audiência de conciliação para o dia 22/10/2008 , às 14:10 hs. Cite(m)-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.006530-0 - LUIZ AFFONSO BARRAL (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-088310)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nProc. 2007.202.007797-0 - IGREJA PREBITERIANA DE BENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ERCÍLIA ROSANA CARLOS REIS (RJ-001646B)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:FLS.74: DEFIRO, POR 60 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.202.007913-9 - VICTOR FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR FERREIRA DA SILVA (RJ-053423)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Designo audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 22/10/2008, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.202.004392-7 - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SODRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIANA (RJ-085185)) X ARNALDO LUIZ BARCELOS DO ROSARIO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430) Decisão:Intime-se o devedor pela imprensa oficial para que cumpra espontaneamente o julgado em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor da condenação e penhora de bens. \r\n\r\nProc. 2006.202.016273-9 - ODILIA CONCEIÇÃO NEVES GALANTE (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X MANUEL FRANCISCO NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO (RJ-070364), Dr(a). GLORIA MARIA RUBINO BRAVO (RJ-086239) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.202.009497-7 - CARLOS ALBERTO COELHO RAMIRES (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X GUSTAVO JACOB BARROSO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548) Despacho:1) EXPEÇA-SE MANDADO DE VERIFICAÇÃO E IMISSÃO2) FLS.104/108: AOS INTERESSADOS3) CERTIFIQUE-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS AS FLS.91/92, 94 E 96/99. \r\n\r\nProc. 2007.202.003043-6 - SANDRA HELENA ROSIGNOLI GUZELA (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X MARCOS WASHINGTON BATISTA BONFIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE RÉ PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO EM 15 (QUINZE) DIAS SOB PENA DO PAGAMENTYO DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO E PENHORA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.202.006552-7 - MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE IRAJA LTDA Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.202.010071-7 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MANOEL FERREIRA COTIA Decisão:FLS.71/72: INDEFIRO A CITAÇÃO POR HORA CERTA, EM RAZÃO DA NATUREZA DO RITO. \r\n\r\nProc. 2007.202.004032-6 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA , ESGOTO E SANEAMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA- COCEDAE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237)) X ALMIR BARBOSA LOBATO Decisão:1) AO CREDOR SOBRE A RESPOSTA EM ANEXO 2) NESTA DATA REITEREI AS ORDENS NÃO RESPONDIDAS, \r\n\r\nProc. 2007.202.009725-7 - BANCO BGN S.A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X TEREZINHA MARIA DUARTE SILVA Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO POR 60 DIAS. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.202.010597-7A - TEREZINHA LAURA RUSSO SODRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017) Despacho:FLS.68: DIGA A EMBARGADA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.003471-7 - MARCIA MILLIER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO (RJ-079245)) X HOSPITAL DO AMPARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:INDEFIRO AS DENUNCIAÇÕES DA LIDE COM APOIO NA REGRA FIXADA NO ART. 88 DO CPC....EM PROVAS... \r\n\r\nProc. 2008.202.010489-6 - DAVIDSON DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X C&A MODAS MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Mandado pronto. Ao réu para recolher R$ 11,78 - atos dos OJA, 1107-2, ref. a 01 intimação p/depoimento pessoal do autor, conf. requerido as fls. 39. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.202.009327-2 - MARISTELA BLANCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE MAGALHAES (RJ-113179), Dr(a). MARCOS EVANGELISTA DE NEGREIROS SAYAO LOBATO (RJ-041442), Dr(a). CARMINDA MAGALHAES PITANGA (RJ-062595)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento de:1) Pensões vencidas e vincendas desde a data do evento no valor mensal de R$ 1.500,00, enquanto viva for a autora.2) R$ 2.148,23, relativo as despesas de tratamento médico e de fisioterapia.3) A quantia de R$ 60.000,00, a título de dano moral. 4) Correção monetária e juros legais, a partir da citação, devendo a verba fixada a título de dano moral ser atualizada monetariamente desde a sentença.5) Despesas com o processo e honorários de advogado, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nIndenizatória, c/c tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.003856-5 - JORGE LUIZ TEIXEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521)) X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.202.010645-1 - ARLETE LEAL E SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X DOCES SALERTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO ELIESER (RJ-082905) Mandado pronto. Ao réu para recolher R$ 12,78 - atos dos OJA, 1107-2, ref. a 01 intimação p/depoimento pessoal do autor, conforme requerido as fls. 43. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.202.000568-7 - JOAO DE DEUS DAMIAO ALONSO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223), Dr(a). RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (RJ-116898)) X MARIA JOSE JANDRE ALONSO Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.202.011067-0 - SOFIA MARIA ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE LEITE (RJ-038772)) X Falecido: DARIO COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL TEIXEIRA LOPES (RJ-029504) Despacho:fls 72 - defiro, conforme requerido \r\n\r\nProc. 2005.202.005135-6 - ANNINA GINNARI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X Falecido: ANTONIO PEREIRA Despacho:CUMPRA-SE FLS.24 \r\n\r\nProc. 2007.202.013250-6 - ADRIANO LUIZ PEREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917)) X Falecido: INACIO GOUVEIA LOPES Despacho:1) OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO (FLS.46 2) SEM PREJUÍZO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.42/43 \r\n\r\nProc. 2007.202.021954-5 - DONATILA ZELIA AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CORDELIA ALVES LACERDA (RJ-057274)) X Testador: JOAO IGNACIO DOS SANTOS Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.410.005900-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JORGE SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.410.007528-0 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ANDERSON IBRAHIM DE OLIVEIRA Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.410.008311-9 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X JANE PEREIRA RIBEIRO Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1999.410.005926-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X FRANKLIN SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526) Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, ( de sustentação de protesto ) \r\n\r\nProc. 2006.202.006582-5 - EDIR GONÇALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GIMENEZ DOS SANTOS (RJ-079294)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com base no art. 267, VI, do CPC e condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se, no entanto, o art. 12 da Lei nº 1050/60... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.202.016556-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X VALCIR TEIXEIRA DOS SANTOS Despacho:COMPROVE-SE O ÓBITO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.202.012782-1 - WILLIAM GARCIA VILLELA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO(S) APELADO(S). \r\n\r\nProc. 2008.202.000263-7 - GESSENIL GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:... Assim, sendo as partes legítimas e encontrando-se regularmente representadas nos autos, dou o feito por saneado, rejeitando as preliminares argüidas, bem como a prejudicial aventada pelo réu e, por conseguinte, defiro a inversão do ônus probandi e, na forma do artigo 355 do CPC, determino que o réu, no prazo de vinte dias, apresente os extratos da conta poupança do autor de todo o período reclamado pelo mesmo (fls 07)... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.202.001020-4 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X IRMA ARAUJO DANTAS Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.202.000337-0 - CCIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X G C I TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE., DEVENDO A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.202.012293-6 - MARLENE SANTOS FALCAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA BARRETO (RJ-104229)) X TRANSPORTES PARANAPUAN LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:RETIFICO FLS.143-V PARA CONSIGNAR QUE RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS.171/176 E 181/192 NOS REGULARES EFEITOS. AOS APELADOS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.202.005963-5 - RECAB (REDE CASA DO BISCOITO) (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159), Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.202.008658-4 - NORMA SUELY LESSA MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1987.202.000083-5 (4364) - JONAS PINTO CHAGAS FILHO (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DA SILVA CORTES RODRIGUES (RJ-054231)) X LILIAN GOMES DA SILVA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Aos interessados fls. 39 \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.002991-2 - Inventariante: ORLANDO SILVA, Procurador: SILVIO GONZALEZ ARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TADEU GARRIDO DE LIMA (RJ-093061)) X WALTER VIANNA Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (FLS.59-V). \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.202.000225-1 (11581) - THAIS SANTOS GONZALEZ(REP. ELIZETE MARIA DOS SANTOS) (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR ALVES DE MOURA (RJ-049205)) X MANOEL GONZALEZ FERREIRA Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.202.012207-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X PAULO RODRIGUES TEIXEIRA O Oficial de Justiça James estará a disposição da parte no dia 19.08.2008, das 16:00 às 18:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nProc. 2007.202.011854-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ELCIO ERNANDES O Oficial de Justiça Waldir estará a disposição da parte no dia 20.08.2008, das 13:00 às 15:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nProc. 2007.202.018422-1 - HSBC - BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JOSE CARLOS DA CONCEIÇÃO O Oficial de Justiça César estará a disposição da parte no dia 22.08.2008, das 14:00 às 16:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nProc. 2008.202.007294-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X ADERITO LIMA DA SILVA O Oficial de Justiça Orlando estará a disposição da parte no dia 18.08.2008, das 15:00 às 17:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.202.005049-6 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARTINS (SP-084314)) X JANAINA DE FATIMA LEIROZ O Oficial de Justiça Osvaldo estará a disposição da parte no dia 21.08.2008, das 15:00 às 17:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.202.006319-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347)) X NILTON DE SOUZA ANTONIO FILHO E OUTROS A PARTE INTERESSADA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO \r\n\r\nProc. 2006.202.014765-9 - JOSUE XAVIER DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X MICHELY BRAGA Ao autor para se manifestar sobre a certidão negativa de fls. 54. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.202.014251-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA CLAUDIA FLOR MONTENEGRO O Oficial de Justiça Janaina estará a disposição da parte no dia 28.08.2008, das 13:00 às 15:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.202.007136-0 - PHELIPE ROCHA CHEDIAC DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X VIAÇÃO NOVACAP LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). PAOLA BRAZIL CABRAL (RJ-096138) A PARTE INTERESSADA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO \r\n\r\nInventário, c/c arr. bens \r\n\r\nProc. 2005.202.013863-2 - VIRGINIA PACHECO STOLLER (Adv(s). Dr(a). CELSO TEIXEIRA CORTES (RJ-066607)) X Falecido: LUIZ GONZAGA DA SILVEIRA STOLLER FORMAL DE PARTILHA E ALVARA A DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.410.004954-9 (21193) - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X JUREMA HELOISA MARTINS O Oficial de Justiça Guilherme estará a disposição da parte no dia 21.08.2008, das 15:00 às 17:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.202.006135-2 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X VALERIA AZEVEDO ARAUJO A PARTE INTERESSADA SOBRE A RESPOSTA DO OFICO \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.202.002329-4 - ESPOLIO DE FELICIANA RODRIGUES COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JULIO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) O Oficial de Justiça Lindinalva estará a disposição da parte no dia 20.08.2008, das 15:00 às 17:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nProc. 2006.202.007303-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALEXANDER MARTINS DE ALMEIDA O Oficial de Justiça Pedro estará a disposição da parte no dia 29.08.2008, das 16:00 às 18:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nProc. 2007.202.010769-0 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X IVANILSON MORERA DA COSTA SB O Oficial de Justiça Ana Cristina estará a disposição da parte no dia 19.08.2008, das 14:00 às 16:00 horas, na Central de Mandados. Assunto: Diligência. \r\n\r\nRevogação de testamento \r\n\r\nProc. 2007.202.017373-9 - JULIO CESAR CONY PEREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). RAMALHO BORBA SILVA (RJ-055234)) X JULIO CESAR CONY PEREIRA LEITE JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.202.000104-1 (2126) - CRISTINA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1984.202.000087-7 (4639) - SERGIO JOSE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (RJ-080912)) Autos desarquivados, vista por 05 dias. \r\n\r\nId: 635607"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gloria Maria de Andrade Berlim do Carmo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.202.001658-0 - NEIDE DE OLIVEIRA MARANHAO (Adv(s). Dr(a). CARMO SIMAO (RJ-015804)) X ANTONIO LOPEZ GONZALEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCYR SANTOS DA SILVA (RJ-013746) Ao autor para trazer aos autos a comprovação da publicação do edital. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.202.009117-6 - MARIA TERESA DA SILVA SALES X Falecido: FLORIANO MORAES SALES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-088964) Aos interessados \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.202.017255-1 - ZILAH FERNANDES SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA MEDEIROS PEÇANHA SANCHES (RJ-134770)) X Falecido: ZELINA FERNANDES ALVES Aos interessados \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.202.001804-7 - ASB S/A - CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GASPAR GUIMARÃES (RJ-103097)) X HIPOLITO LOSADA ATRIO À parte autora para retirar o ofício ou recolher custas, bem como se pretende executar a sentença de fls. 28/29. \r\n\r\nProc. 2007.202.018711-8 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X DERLI DOS SANTOS AZEVEDO Despacho:Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 29. \r\n\r\nProc. 2007.202.019693-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ODACY OLEGÁRIO DE LIMA Ao autor para dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2008.202.001973-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MICHELE SANTANA MACHADO Despacho:Reporto-me às fls. 33 vº. \r\n\r\nProc. 2008.202.007608-6 - BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X FLANDES ALVES FIGUEIREDO Despacho:Regularizem-se os documentos que acompanham a inicial, na forma do artº 365, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.202.019608-0 - BANCO WOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ANDREIA SILVA XAVIER Despacho:Ao autor sobre certidão supra. ( taxa judiciária a menor - R$ 301,47 a recolher). Regularizem-se os documentos que acompanham a inicial, na forma do artº 365, III do CPC. Venha a comprovação de remessa da notificação para o endereço da ré, juntando-se o original do AR. \r\n\r\nProc. 2008.202.019627-4 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLECIO DE MORAES Despacho:Regularizem-se os documentos que acompanham a inicial, na forma do artº 365, III do Código de Processo Civil.( campo 30 da GRERJ conta correta é 600202696-8 ) \r\n\r\nProc. 2008.202.019722-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X EVERSON ALACRINO DE OLIVEIRA Despacho:Regularizem-se os documentos que acompanham a inicial, na forma do artº 365, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \"initio litis\" \r\n\r\nProc. 2007.202.002402-3 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUIZ CARLOS CURCIO PAES JUNIOR À parte autora recolher custas ou retirar os ofícios. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.202.014253-2 - CONDOMINIO VILA DULCE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103)) X JOSÉ VITOR GUEDES E OUTROS Despacho:Redesigno a audiência para o dia 25/09/08 às 13:50 h. Cite-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.005433-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL D. PEDRO LEITÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARAES (RJ-120006)) X VINICIO SOARES DE FIGUEIREDO E OUTRO Despacho:Redesigno a audiência para o dia 25/09/08 às 14:40 h. Cite-se o ocupante do imóvel, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualifica-lo(a) no momento da diligência.I-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.017169-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO THEREZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347)) X DENISE DA SILVA E OUTRO Despacho:Recolhida a diferença apontada às fls. 21, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.202.019567-1 - CONDOMINIO CONDADO VILA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X LUCIMERE ARAUJO DOS SANTOS Decisão:Designo o dia 25/09/08, às 14:30h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais... \r\n\r\nProc. 2008.202.019736-9 - MARCELE CAROLINE SALVADOR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Mantenho o deferimento de gratuiodade de justiça. Aos autores sobre fls. 22/57. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.013506-4 - ROBERTO LOURENÇO GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES (RJ-081044)) X ITAU CBD S/A CREDITO - CARTÃO EXTRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Regularize-se a presente. Defiro. Aguarde-se. Nada requerido, voltem. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.202.014236-2 - EDSON CID CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDSON CID CRUZ (RJ-017202)) X CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I, EDIFICIO POLO II (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)), Síndico: ARY DE CAMARGO SILVEIRA FILHO Despacho:Ao executado para pagar o débito, no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nDeclaratória, de ausência. \r\n\r\nProc. 2007.202.000324-0 - MARIA DE FÁTIMA CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA BERNARDETE DE BARROS SALGADO (RJ-129691)) X ALBERT EINSTEIN FERREIRA SILVA Aos interessados \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DÉBITO \r\n\r\nProc. 2008.202.009249-3 - QUARIGUAZIL DOS SANTOS THEODORO (Adv(s). Dr(a). WALTENCIR MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-142943)) X OESP MIDIA LTDA Despacho:Emende-se a inicial incluindo-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.019676-6 - MARILDA MENDES MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X PREMIO COM MAQ APAR ELET Decisão:Defiro JG. Cite-se, com a resposta apreciarei o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.001218-5 - ESPÓLIO DE BRÁULIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS GASPAR (RJ-052786)) X JOSE CARLOS DE CASTRO SILVA Diga a parte autora se pretende executar a sentença de fls. 25 (débitos locatícios). \r\n\r\nProc. 2007.202.021665-9 - SIDNEI DE MOURA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ABILIO DE SOUSA LIMA (RJ-059537)) X EVERALDO FRANCISCO CABRAL Diga a parte autora se já se encontra na posse do imóvel objeto da presente ação. \r\n\r\nProc. 2008.202.019997-4 - ARISSTIDES AUGUSTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SELMA CRISTINA SALLE DA CONCEIÇÃO (RJ-086308)) X ERNANI BENEDITO LISBOA E OUTROS Despacho:Ao autor sobre a certidão supra.(taxa judiciária a menor- R$ 4,61 a recolher) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.202.020016-2 - MARIO CARLOS DIAS (Adv(s). Dr(a). OSEIAS DE SOUSA FILHO (RJ-066398)) X ELIO LINO PEREIRA Despacho:VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E DA IDADE DO AUTOR. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.202.001517-4 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CARLA DANIELE TEIXEIRA MOTA SALIBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRYSTIANNE DIAS DA SILVA MACHADO NEGREIRO CORREIA (RJ-098048) Ao autor para recolher custas referentes ao mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.202.019939-1 - MARIA DA LUZ MESQUITA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X SANDRA FONSECA CARRIJO DA ROCHA E OUTRO Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão supra.(custas a menor- campos 46 e 47 R$ 0,72 em cada; campo 43- R$ 14,58 a recolher). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.014988-9 - ALCINA CONCEIÇÃO RIBEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808), Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X SEMIU -SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA (RJ-083093) Despacho:Designo o dia 25/09/08, às 13:40 h para audiência especial de conciliação, conforme determina o artigo 331 do Código de processo Civil, devendo comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.202.019756-4 - RENATO IDALGO MENDES (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X ALLIANZ SEGUROS S/A E OUTRO Despacho:Adeque-se ao rito sumário (art. 275, II, \"d\" e seguintes do CPC). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais ; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.014054-0 - MARIA LUCIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.000693-6 - VITOR MANUEL DO ESPIRITO SANTO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X THISSALEIA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:VENHA A RÉ COM O ROL DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.202.003422-3 - MARIA RITA MARTINS LIMA X NEUSA MARTINS LIMA Sentença:EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fulcrado no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2002.202.009707-5 - ROSA MARIA DA SILVA RODRIGUES X ALFREDO ABRANTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.202.014102-5 - Inventariante: JUREMA PEREIRA DA SILVA, Inventariante: AERTON PEREIRA DA SILVA, Inventariante: AILTON PEREIRA DA SILVA, Inventariante: KÁTIA REGINA PEREIRA DA SILVA X ALVARO FABRICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-101785) Aos interessados \r\n\r\nInventário, e partilha. \r\n\r\nProc. 2006.202.009496-5 - Inventariante: MARLENE FERREIRA SILVA DE SOUZA X DURVAL BAPTISTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES GUERRA (RJ-084191), Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Aos interessados \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.202.015647-8 - NEUZA MACIAL MONICA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR FRANCISCO MONICA (RJ-050469)) X MARIO LUIZ DE SOUZA E OUTRO ÀS PARTES. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.003643-0 - TIAGO MANUEL LOURENÇO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X ALCIDES FERNANDES Decisão:Designo o dia 25/09/08, às 14:10h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais... \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.202.011094-6 - ANTONIO JOSE MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611)) X MARIA HELENA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE BARROS CAMARA (RJ-131026) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Revisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.020732-6 - LUIZ CLAUDIO PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA (RJ-062051)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Ao autor sobre a certidão supra.(enddereço do autor pertence à XXV RA e do réu à II, nenhum deles de competência deste Forum) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.202.000801-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WESLLEY ALVES DE OLIVEIRA Despacho:Ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2008.202.019920-2 - BANCO J. SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FRANCISCO CABRAL FILHO Decisão:ANTE O CONTIDO NOS AUTOS, DEFIRO A LIMINAR. EXPEÇA-SE MANDADO. CUMPRIDA A DILIGENCIA, CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.019707-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARMINDA MARCIANO DE OLIVIERA Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão supra.(taxa judiciária a menor R$ 163,71 a recolher) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.202.020037-0 - MARIA DE FATIMA BENEVIDES NOBRE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA Despacho:Defiro JG. Cumpra-se integralmente o disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.019408-3 - SIMONE TAVARES DE VASCONCELOS LEITE (Adv(s). Dr(a). EDEM SOBRAL DE CARVALHO (RJ-053324)) X TELEMAR NOTE LESTE S/A Despacho:Defiro JG. Cumpra-se o disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.202.009060-1 - LUIZ CARLOS FERNANDES MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO NOVACAP LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Sentença:...julgo procedente em parte o pedido ... \r\n\r\nProc. 2008.202.019241-4 - NELY TEIXEIRA MARCHELLI (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (ACIONADA) Despacho:Defiro JG. Cumpra-se o disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.202.019960-3 - EDURADO DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). CIBELLE COSTA VALADÃO (BA-014877)) X VISA ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão supra.( procuração de fls. 14 em branco) \r\n\r\nProc. 2008.202.019961-5 - EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). CIBELLE COSTA VALADÃO (BA-014877)) X MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITOS) Decisão:Defiro o pedido de recolhimento da taxa judiciária e das custas ao final. Cite-se. \r\n\r\nId: 635608"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Leise Rodrigues de Lima Espirito Santo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Renata Colangelo Soares Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.202.009533-7 - JOÃO CARLOS DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO (RJ-108252)) X HAMILTON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. DÊ-SE CIÊNCIA, INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.016870-5 - VALÉRIA PEREIRA MUNHÉ, JONATHAN MUNHÉ DA SILVA, VITÓRIA MUNHÉ OLIVEIRA DA SILVA, MARIA EDUARDA MUNHÉ OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443), Dr(a). MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS (RJ-128035)) X JENELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 15.09.08, às 10:15 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.202.016721-1 - KAUÃ ALANDERSON DO NASCIMENTO RIBEIRO, KAILANE VITORIA DO NASCIMENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249), Dr(a). MARIA MADALENA VIANA DE MELO (RJ-088347)) X PAULO CEZAR RIBEIRO ALVES Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 15.09.08, às 10:00 horas. Intimem-se o réu por OJA constando do mandado que a parte autora acompanhará a diligência. \r\n\r\nProc. 2007.202.019983-2 - ISABELLA CRYSTINE PIRES TOSTES COIMBRA, CAIO FABIO PIRES TOSTES (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X IVO TOSTES COIMBRA Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL. \r\n\r\nProc. 2008.202.007224-0 - JASMIM CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUBIANY REIS DA SILVEIRA (RJ-118206)) X JEFFERSON PIRES DE SOUSA Despacho:REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FLS. 35 PARA O DIA 09.09.08, ÀS 13:30 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2008.202.008931-7 - FERNANDO LUIZ NIEDO VALENÇA, ANA LUIZA NIEDO VALENÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZA CRISTINA PEIXOTO DE ALMEIDA (RJ-071728)) X LUIS CLAUDIO VALENÇA (Adv(s). Dr(a). HIVIE CARREIRO DA SILVA (RJ-088485) Despacho:RECONSIDERO O DESPACHO DE FLS. 142. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FLS. 30 PARA O DIA 09.09.08, ÀS 13:45 H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.013647-0 - JEFERSON LUIZ LUCAS MONTEIRO, DAYSE CRISTINA DOS SANTOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO (RJ-088054) Despacho:MANIFESTE-SE O 1 REQUERENTE SOBRE A CERTIDAO DE FLS 49 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.202.013597-9 - SIDNEY JOSE RIBEIRO BUENO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROBERTO GONÇALVES (RJ-125530)) X CELINA DA SILVA BUENO Decisão:DEFIRO JG A RÉ.. DESIGNO AIJ PARA O DIA 16.09.08, ÀS 13:15H. INTIMEM-SE... \r\n\r\nProc. 2007.202.019985-6 - GERMANO NUNES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X CARLA DO ESPIRITO SANTO PINTO FEITOSA (Adv(s). Dr(a). DIVA MARIA DIAS VALENTINI (RJ-085011) Despacho:APENSEM-SE ESTES AOS AUTOS ENTRE AS MESMAS PARTES MENCIONADOS ÀS FLS. 24. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29.09.08, ÀS 10:00. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.410.003725-7 (12091) - MICHELLE DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE SANTOS BORGES (RJ-048871)) X VALMIR FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENILDO F.MACHADO (RJ-041078) Despacho:MANIFESTE-SE O EXECUTADO, SOBRE FLS.230/236, NO PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProc. 2008.202.001412-3 - GABRIEL ARTHUR COSTA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGÃO (RJ-126475)) ALEX BARCELOS COELHO Sentença:(...) EXTINGO O FEITO (...) n/f do art.794, inciso I C/C ART. 795 do CPC (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.005763-8 - MARIANA MACHADO GUIMARAES, GABRIEL MACHADO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616)) X RICARDO SAMPAIO GUIMARAES Despacho:AOS EXEQUENTES, SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 11. \r\n\r\nProc. 2008.202.010962-6 - DAIVYSON BARBOSA CARIUS (Adv(s). Dr(a). KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (RJ-138036)) X DAVID CARIUS Despacho:PROVIDENCIE O EXEQÜENTE CÓPIA DA SENTENÇA ONDE FOI FIXADA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.202.001608-7 - CHURCHIL DE JESUS TORRES (Adv(s). Dr(a). ALICE DE ARAÚJO SOARES ADÃO (RJ-131934)) X NILCE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA SOBRAL DA FONSECA (RJ-124080) Despacho:DEFIRO FLS. 153. ADIO A AIJ PARA O DIA 16.09.08, ÀS 13:30 H.INTIMEM-SE. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.202.016769-7 - TERESINHA APARECIDA ALVES BEZERRA, LUIS CARLOS DIAS BEZERRA, MONIQUE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081) Decisão:...DEFIRO A GUARDA PROVISORIA PELO PRAZO DE 180 DIAS... DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 16.09.08, ÀS 14:15 H... INTIMEM-SE... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.202.012080-0 - SANDRA REGINA DA SILVA X FABIO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). MALVINA DE ANDRADE SANTOS (RJ-061725)), TELMO DE AVELAR SARAIVA PINTO Assinatura: \r\n\r\nProc. 2007.202.018536-5 - MARIA DE LOURDES MOURA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO MOREIRA GUEDES (RJ-055181)) X SILVIA APARECIDA MOURA DA ROCHA Decisão:Designo audiência de Impressão Pessoal para o dia 30.09.08, às 13:30.Nomeio o Dra. JOÃO CARLOS DIAS DA SILVA, Médico Psiquiatra, CRM nº 52-30869-3, para funcionar como perito do Juízo neste feito, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o encargo.Oficie-se ao TJ, para fins do previsto na Resolução 21/2007, do Conselho da Magistratura.Intime-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2008.202.017031-5 - JOSEMINA DAHER CARDOSO X GERMINA DAHER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSEMINA DAHER CARDOSO (RJ-059588) Despacho:Designo audiência de Impressão Pessoal para o dia 30/09/08 às 13:00 h. Nomeio o Dr. João Carlos Dias da Silva, médico Psiquiatra, CRM p-ara funcionar como perito do Juízo neste feito, devendo o mesmo ser intimado para dizer se aceita o encargo. Ao autor para atender o requerido pelo parquet nas fls. 23. Oficie-se ao TJ para fins do previsto na Resolução 21/2007, do Conselho da Magistratura. Cite-se e Intime-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.202.002750-6 - ANABEL MACHADO PRINSCESWAL DE ANDRADE X JULIO CESAR PRINSCESWAL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CASTRO DE AZEREDO BASTOS (RJ-055677), Dr(a). MAURÍCIO PEREIRA DE MENEZES (RJ-107409)), CATARINA MACHADO PRINSCESWAL DE ANDRADE, Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 02.09.08. ÀS 14:00. INTIMEM-SE DÊ-SE CIÊNCIA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2001.202.003556-0 - CLAUDIO ROBERTO MESSNER NEVES (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)), GIOVANNA CAMARGO MESSNER NEVES, Dr(a). FERNANDA REGINA ALONSO DE MAGALHAES (RJ-103978) Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III e § 1º do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2002.202.012787-0 - ZINALDO RODRIGUES DA SILVA X FELLIPE LAUREANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY CORREA VILLELA (RJ-015762) Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS, APONTADAS NA CERTIDAO DE FLS. 29 \r\n\r\nProc. 2007.202.021412-2 - ALEXANDRE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X ABRAHAO TEIXEIRA COUTO Decisão:CONSIDERANDO A PETIÇÃO DE FLS. 36/37 E A MANIFESTAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO, DECLINO DE MINHA COMPETÊRCIA EM FAVOR DO JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DESTA REGIONAL. DÊ-SE BAIXA E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.202.000702-5 - ZILDA GOMES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). THANIA REGINA GOMES RIBEIRO (RJ-090639)), Falecido: JOÃO GOMES DE FARIA) X ADELAIDE GOMES DE FARIA), LUIZ GOMES DE FARIAS), NELSON GOMES FARIAS), LOURDES NUNES COSME), CECILIA GOMES DE FARIAS Despacho:DEFIRO PRODUÇÃO DE PROVAS.... DESIGNO AIJ PARA O DIA 18.09.08, ÀS 14:30H...INTIMEM-SE... \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.016798-3 - MARCO ANTONIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELY LUCAS PEREIRA SANDRINI (RJ-074149)) X MARCOS JOSÉ TREMURA CORREIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LENITA TREMURA CORREIA (RJ-060860) Despacho:DIGAM AS PARTES, JUSTIFICADAMENTE, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAcordo, alimentos \r\n\r\nProc. 2008.202.010372-7 - ANTONIO FERNANDES PIMENTA NETO, MARIA JOSE DOS SANTOS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MICHELINE ALVES DE FREITAS (RJ-101698) Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MP ( ESLARECIDO O INTERESSE NO PRESENTE FEITO UMA VEZ QUE O PRIMEIRO REQUERENTE RESIDE NO MESMO ENDEREÇO QUE A SEGUNDA REQUERENTE...). \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.202.012667-3 - MERY LUCIA DA ROCHA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO COSTA HOMEM (RJ-003794)) X LEANDRO DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244) Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MP( ESCLAREÇAM OS REQUERENTES, TENDO EMV ISTA QUE JÁ FOI PROFERIDA SENTENÇA DE ALIMENTOS...) \r\n\r\nProc. 2004.202.012067-4 - ALEXANDRE DA SILVA SANTOS JUNIOR, WESLEY SALGADO SANTOS, GABRIELA SALGADO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SOARES DA SILVA (RJ-093359)) X ALEXANDRE DA SILVA SANTOS Despacho:...ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUAL O NOME ATUAL DO EMPREGADOR DO RÉU... \r\n\r\nProc. 2008.202.004434-6 - BRUNA FERNANDES MACHADO, JANETT SARA FERNANDES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIA ALVES PEREIRA (RJ-105711)) X BRUNO SANTOS MACHADO Despacho:DEFIRO O REQUERIDO NAS FLS. 17, MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO, POR CÓPIAS. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.202.001827-0 - MARIA JOSE DE PAIVA PAULINO, SEBASTIAO PAULINO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE BERNARDO MENDES (RJ-133177) Homologo o acordo de fls._____, com a concordância do Ministério Público, ..., CONVERTO EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal ... resolvo o mérito nos termos do art.269, I do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.202.008138-9 - ERALDO GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEZIO HENRIQUE PEREIRA (RJ-041064)) X MARLENE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453) Despacho:DÊ-SE VISTA, POR 10 DIAS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2007.202.003529-0 - EDSON DIAS OUTEIRO, IZABEL CRISTINA DA ROCHA OUTEIRO (Adv(s). Dr(a). WALDIR NASCIMENTO COUTINHO (RJ-060986) Despacho:PROCESSO FINDO, NADA A SER APRECIADO. \r\n\r\nProc. 2008.202.013163-2 - WAGNER FARIA VIEIRA X NELIA ALVES RIBEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALESSA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA (RJ-147560) Despacho:ATENDA-SE AO MP ( SEJAM OS ALIMENTO FIXADOS EM PERCENTUAL DOS GANHOS BRUTOS... E EM SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE AUSÊNCIA DE VÍNCULO... VINDA AOS AUTOS DE CÓPIA DO CPF E RG DOS SUBSCRITORES DAS DECLARAÇÕES...) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.202.011777-5 - CESAR DA VEIGA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAIR MOURA DO NASCIMENTO (RJ-086737)) X SANDRA DUARTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE BARROS (RJ-069665) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.202.012422-6 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). NORIVAL FELIPE VIANNA FILHO (RJ-045963)) X RITA DE CÁSSIA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO Decisão:ATENDA-SE AO MP (CÓPIA DA SENTENÇA QUE HOLOGOU O ACORDO; 2 DECLARAÇÕES COM FIRMAS RECONHECIDA E CÓPIAS DE CPF E RG QUANTO AO LAPSO TEMPORAL..) CITE-SE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.202.010759-3 - MARIA NILSA RAMOS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X VALDECIR RODRIGUES DA SILVEIRA Despacho:...PROVIDENCIE O EXEQUENTE A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO... \r\n\r\nProc. 2003.202.001375-1A - BRENO FIGUEIREDO DE BRITO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA CRISTINA FONTES SILVA (RJ-131727)) X ADAMATO CUSTODIO DA ROCHA Decisão:DEFIRO JG. EMENDE-SE A INICIAL PARA ADEQUAÇÃO DO RITO, DEVENDO SER OBERVADO O DISPOSTO NA SÚMULA 309 DO STJ... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.202.001252-5 - BRUNA DOS SANTOS BARRETO, FELIPE DOS SANTOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER (RJ-072809)) X ANTONIO JOSE COSTA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:AO EXEQUENTE... \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.202.002077-7 - BARTOLOMEU VITAL DO ROZARIO (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA (RJ-054242)) X LUCIENE DE SA SILVA), MATEUS SILVA DO RASARIO Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO, APÓS AO MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.202.003188-3 - SONIA MARIA MARTINS LEANDRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA B CORDEIRO (RJ-070578)) X ANIZIO FERREIRA DE ANDRADE), TAIANE LEANDRO DE ANDRADE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ALDERI MARIA NOBRE ROLIM (RJ-044784) Despacho:FLS. 144. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 45, DO CPC.AO MP, SOBRE FLS. 148. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.202.016423-2A - JANAINA PIRES DE ALMEIDA SANTOS X VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (RJ-075747) Decisão:...CONSIDENRANDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL, A QUAL ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR, PARA ACOLHER A PRESENTE IMPUGNAÇÃO E FIXAR O VALOR DA CAUSA EM R$ 3780,00... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.202.013839-0 - MARIA VALDELIA FREIRE SANTOS X BENEDITA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLYCERIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS (RJ-038834), Dr(a). LEANDRO MOUSINHO (RJ-057241) Despacho:ATENDA-SE AO MP (ESCLAREÇA QUAIS OS BENS QUE O INTERDITANDO POSSUI E QUAIS OS QUE INDICARÁ; SE INCORRE NAS CAUSAS DO ART. 1735 DO CC; TRAGA 2 DECLARAÇÕES...) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.202.020154-1 - SANDRA HELENA MILANO LOPES VALVERDES REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X MARCELO VALVERDE REIS (Adv(s). Dr(a). LANA BETH GONCALVES SOARES (RJ-116433) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO celebrado e em conseqüência, resolvo o mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Sem custas. Publicada em audiência, dela ficando todos intimados. Registre-se. As partes abrem mão do prazo recursal. Proclamo o transito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo, encerro a presente, que vai devidamente assinada. Eu, mrr, matr. 01/16155, digitei e eu, , Escrivão, o subscrevo. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.202.007618-5 - REGINALDO LISBOA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X HERDEIROS DE VINICIUS SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA RODRIGUES (RJ-048536) Despacho:AS PARTES SOBRE O LAUDO, APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.202.000440-1 - TIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ DOS SANTOS (RJ-050154)) X WASHINGTON MACHADO SEVERIANO Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 29. \r\n\r\nProc. 2007.202.018029-0 - MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) X RODRIGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA (RJ-067645) Despacho:MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.202.016575-5 - AURELIO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694)) X AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042), Dr(a). MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (RJ-108471) Decisão:DEFIRO JG AO RÉU. EM RÉPLICA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2002.202.006193-7 - ANIZIO FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALICE FERREIRA DE ANDRADE/ (RJ-053969)) X SONIA MARIA MARTINS LEANDRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO (RJ-070578) Despacho:APÓS, O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO APENSO, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 132/133. \r\n\r\nProc. 2006.202.016383-5 - THIAGO NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X KAUAN MIRANDA DOS SANTOS Despacho:...ESCLAREÇA A PARTE AUTORA SE AINDA TEM INTERESSE NA AÇÃO. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.202.003043-8 - LUANA SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ESPERENDIO CABRINI (RJ-088779)) X ESPOLIO DE ANDRE ERNANDES DE SOUZA PRATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEYDER JOSÉ DE SOUZA (RJ-012852) Despacho:ATENDA-SE, INTEGRALMENTE, O REQUERIDO NA PROMOÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 113 (VINDA AOS AUTOS DA CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DA INFANTE; JUNTADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES DO INVENTÁRIO;...). \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.202.010784-6 - MARCIO PACHECO SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ABRAHÃO VALE DE ARAUJO (RJ-083212)), SHERON DA CRUZ SANT'ANNA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AS PARTES SOBRE O LAUDO, APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.202.014415-8 - ALAN PAVÃO DA SILVA X GRACIELE SOUZA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), YANN GUILHERME REIS DA SILVA, Dr(a). MARLI BARROS DE AMORIM (RJ-134022) Decisão:DEFIRO JG AO RÉU. EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/c antecipação de tutela . \r\n\r\nProc. 2006.202.016423-2 - VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (RJ-075747)) X JANAINA PIRES DE ALMEIDA SANTOS Despacho:DIGAM AS PARTES JUSTIFICADAMENTE QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.202.011087-0 - JAQUELINE DO NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SOARES DO CARMO (RJ-071144)) X JOSE PEDRO DA SILVA Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2003.202.001707-0 - GABRIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANNA REGINA DEGERING RIBEIRO (RJ-079957)) X ANDERSON LUIZ LOUREI RO DA CUNHA Sentença:Considerando a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, estando os autos parados há mais de um ano demonstrando ausência de interesse no seu prosseguimento. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso II, do CPC. Sem custas, face ao pedido de JG.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.014277-0 - GUILHERME SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA (RJ-103436)) X RICARDO FARIA DA ROCHA), LUCIO QUINTINO DA ROCHA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu, feitos apenas os descontos obrigatórios...Designo audiência de conciliação para o dia 10.09.08, às 10:30 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.017123-0 - DANIEL PAULINO NASCIMENTO DA SILVA, ALAN NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X LUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu, sendo 10% para cada filho, feitos apenas os descontos obrigatórios. Em caso de inexistência de vínculo empregatício fixo em 100% do salário mínimo, sendo 50% para cada filho...Designo audiência de conciliação para o dia 09.09.08, às 10:00 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.017132-0 - MARCELLE RUFINO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X MARCELO DA SILVA TEIXEIRA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 20% dos vencimentos líquidos do réu, feitos apenas os descontos obrigatórios. Em caso de inexistência de vínculo empregatício fixo em 50% do salário mínimo...Designo audiência de conciliação para o dia 10.09.08, às 10:15 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nAlimentos, com expedição de liminar de alimentos provisionais \r\n\r\nProc. 2008.202.017796-6 - JUAN LEONARDO RANGEL DO NASCIMENTO, ANA LUIZA RANGEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RANGEL DE JESUS (RJ-137934)) X LEONARDO DRUMONDE DO NASCIMENTO Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, sendo 15% para cada filho, feitos apenas os descontos obrigatórios. Em caso de inexistência de vínculo empregatício fixo em 40% do salário mínimo, sendo 20% para cada filho...Designo audiência de conciliação para o dia 09.09.08, às 10:15 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nDeclaratória, de reconhecimento de união estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.011919-8 - CÉLIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GOMES DE ARAUJO (RJ-080888), Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281)) X ALDEIR MEDEIROS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917) Sentença:Proposta a conciliação a mesma foi aceita nos seguintes termos: 1) As partes reconhecem a união estável havida entre os anos de 2003 a 2005. 2) Não houve aquisição de patrimônio pelas partes. 3) A parte ré se obriga a pensionar a autora com o valor equivalente a 10% (dez por cento) de seus ganhos brutos, descontadas as parcelas obrigatórias (Previdência e IR, se houver), pelo período de 06 (seis) meses, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta corrente da autora, junto ao Banco do Brasil, agência 2496-1, c/c 9943-0. 4º) A partir do 7º mês, a pensão fica automaticamente cancelada. Pelo Ministério Público foi dito que nada tinha a opor ao acordo acima formulado, opinando pela sua homologação. Pela MM. Juíza de Direito foi proferida a seguinte SENTENÇA: HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo acima formulado, em todos os seus termos, e DECLARO A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE A PARTE AUTORA E RÉ NO PERÍODO DE 2003 A 2005, HOMOLOGANDO também quanto à pensão temporária. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO com julgamento do mérito com base no art. 269, III do CPC. Sem custas. Publicada em audiência, dela ficando todos intimados. Expeça-se ofício ao empregador do réu. Registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Nada mais havendo, encerro a presente, que vai devidamente assinada. Eu, mrr, matr. 01/16155, digitei e eu, , Escrivão, o subscrevo. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.202.008274-8 - SONIA MARIA VASQUES LANGONI, IONEY BORGES LANGONI (Adv(s). Dr(a). LILIAN OLGA FERREIRA FONSECA (RJ-062876) Sentença:Homologo o acordo de fls._____, com a concordância do Ministério Público, DECRETO O DIVORCIO DO CASAL ...RESOLVO o mérito nos termos do art.269, III do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.202.012651-8 - ROBERTO PEREIRA THIAGO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO VILAÇA MARCONDES (RJ-071160)) X ROBERTO PEREIRA THIAGO Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 16.09.08, ÀS14:00. INTIMEM-SE. APÓS, APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 56. \r\n\r\nProc. 2007.202.013709-7 - VICTOR ANTONELLI MARQUES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). FABIO SILVA DO NASCIMENTO (RJ-132395)) X CLEA ARAÚJO DA COSTA FRANCISCO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 23/09/2008, ÀS 13:45H. \r\n\r\nProc. 2007.202.020217-0 - PEDRO HENRIQUE MARQUES AYRES (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X MAURICIO SANTOS AYRES (Adv(s). Dr(a). OSVALDO DAMIAO SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-063625) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 11.09.08, ÀS 13:45. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIENCIA. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.202.003632-3 - ANTONIO SÉRGIO DIAS MENDES (Adv(s). Dr(a). JOSE NIVALDO DE LIMA (SP-052681)) X LEANDRO SANTOS NOGUEIRA MENDES), JULIO CESAR NOGUEIRA MENDES Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso III c/c art. 39, II e § único \"in fine\", do CPC. (...) \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.202.005172-5 - MARIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FLAVIO VIEIRA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARTA AIELLO (RJ-029622)), HIGOR DA SILVA SIMOES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18.09.08, ÀS 14:00. INITMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. \r\n\r\nGuarda, com liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.018264-9 - ROGER BERLANDI DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROGER BERLANDI DE FREITAS (RJ-129432)) X CARLA PLACE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 22.09.08, às 10:00 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nGuarda, e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.202.015965-2 - NATALIA DA SILVA BARBOZA X LEONARDO GOMES DE CASTRO ABRANTES FERRÃO (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342)), GIOVANNA DA SILVA BARBOZA FERRÃO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...DETERMINAR A REVERSÃO DA GUARDA PROVISÓRIA, DEFERINDO-A AO GENITOR ATÉ ULTERIOR DECISÃO. A VISITAÇÃO MATERNA, POR ORA DEVERÁ SER REALIZADA EM LOCAL PÚBLICO A SER INDICADO PELA GENITORA , AOS DOMINGOS DE 14 ÀS 18H, DEVENDO A CRIANÇA COMPARECER ACOMPANHADA POR ALGUÉM DE CONFIANÇA DA FAMILIDA PATERNA, DEVENDO AINDA A GENITORA LEVAR O IRMÃO EDUARDO AOS ENCONTROS COM GIOVANA... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.202.002676-7 - JACQUELINE SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA (RJ-089349)) X HELIO GLOSMAO DE ARAUJO), BRUNO SILVA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). KARLA LUIZA CAIANA GOMES (RJ-107862) Sentença:Considerando que a Guarda do Menor foi objeto de Processo Judicial perante o Juízo da 3ª Vara de Família da Regional do Méier, bem como a Manifestação favorável do Ministério Público, pelo que Julgo Extinto o feito sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso V, do CPC.Sem custas, face ao pedido de JG.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.005286-0 - BRUNA DA SILVA, ALLAN DA SILVA ANDRADE, ALEXANDRO DA SILVA ANDRADE, ALICE VITORIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133), Dr(a). JULIANA RAMALHO TAVARES (RJ-145304) Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VIII do CPC. (...) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.202.004832-1 - DAISY CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BORGES (RJ-114883)) X EUZEBIO FERNANDES CAMPOS Decisão:... DETERMINO QUE O SR PERITO REALIZE A PERÍCIA DOMICILIAR.. ATENDA-SE AO MP (SRA. CURADORA APRESENTAR PRESTAÇÃO DE CONTAS)... RENOVO A CURATELA PROVISORIA PELO PRAZO DE 120 DIAS... \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.410.000047-4 (13914) - MARONI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE NATALINO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELO DE PAULA (RJ-071643) Decisão:CONSIDERANDO O LAUDO CONCLUSIVO DE FLS. 132/132V., QUE ATRIBUI A PATERNIDADE AO RÉU, BEM COMO A COTA MINISTERIAL DE FLS. 135, PELO QUE FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 15% (QUINZE POR CENTO) DOS SEUS RENDIMENTOS, DEDUZIDOS OS DESCONTOS FISCAIS OBRIGATÓRIOS, E 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, NO CASO DE PERDA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO.DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PAR AO DIA 11.09.08 ÀS 14:00. OFICIE-SE AO ÓRGÃO PAGADOR, PARA OS DEVIDOS DESCONTOS.INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2001.202.005185-1 - MATHEUS DE CARVALHO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ DOS SANTOS (RJ-050154)) X ILTON CUNHA MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: RADANEZI SOUZA LIMA, Dr(a). JUDSON ALVES FEITOSA (RJ-056246) Sentença:(...) julgo extinto o processo sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, inciso VI do CPC. (...) \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, post mortem c/c repetição de herança \r\n\r\nProc. 2008.202.014583-7 - AMANDA PATRÍCIA FERNANDES MARTINS, DALVA COSTA CAMPOS, ULISSES COSTA CAMPOS, AMANDA COSTA CAMPOS X ESPÓLIO DE ARMANDO MANOEL DE CAMPOS Decisão:Considerando os fatos narrados na peça vestibular, bem como parecer favorável do MP o qual adoto ncomo razão de decidir, pelo que antecipo os efeitos da Tutela para deter minar que seja expedido ofício ao Juízo da 2ª Vara Cível da regional de Campo Grande a fim de que seja resguardado o quinhão hereditário da autora, evitando-se a disipação dos bens e danos irreparáveis. Cite-se. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2003.202.001667-3 - ELENA DANTAS LEAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS TULIO ARAUJO DE ALENCAR BARRETO (RJ-112707)) X PAULO ROBERTO LISBOA LEAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO JORGE DE LIMA TORRES (RJ-047171) Sentença:Considerando a inércia da parte autora em dar andamento ao feito, estando os autos parados há mais de um ano demonstrando ausência de interesse no seu prosseguimento. Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso II, do CPC. Sem custas, face ao pedido de JG.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, SEQUESTRO DE BENS \r\n\r\nProc. 2008.202.014342-7 - ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SUZANO (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139)) X PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SUZANO Decisão:Considerando o parecer ministerial de fls. 22, o qual adoto como razão de decidir e que passa a fazer parte integrante da presente, pelo que antecipo os efeitos da tutela, para decretar o sequestro dos bens descritos na peça inicial, cite-se e intime-se. \r\n\r\nQuebra Modificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.202.013354-7 - ANGELA APARECIDA DA SILVA LAUT (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X ANTONIO CARLOS RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ESTEVES GUIMARÃES (RJ-030517) Decisão:Processo de aparência regular. Defiro a produção de prova testemunhal, consistente nos depoimentos pessoais das partes, como requerido pelo Ministério Publico. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11.09.08, às 13:15 horas. Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem os depoimentos. Dê-se ciência. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.202.017307-9 - JACIRA ROSARIO SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JACIRA ROSARIO SANTOS DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-076755)) X MAGDALENA ANTONIO SANTOS Decisão:Fixo Alimentos provisórios em 10% dos vencimentos líquidos da autora, feitos apenas os descontos obrigatórios....Designo audiência de conciliação para o dia 09.09.08, às 10:00 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2008.202.017923-9 - CHARLES DE OLIVEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). DAYSE FONSECA DE ALMEIDA PAULO (RJ-048399)), FELLIPE SANTORO BATISTA), RODRIGO SANTORO BATISTA), DANIELE SANTORO BATISTA Decisão:DEFIRO JG. Fixo Alimentos provisórios em 30% dos vencimentos líquidos do réu, sendo 10% para cada menor. feitos apenas os descontos obrigatórios....Designo audiência de conciliação para o dia 11.09.08, às 10:30 horas.... Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.202.005139-9 - DOUGLAS MARTINS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE SOUZA DIAS (RJ-093895)) X DANIELLE GASPAR FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), DAVID FRANCISCO CARNEIRO Decisão:CONSIDERANDO O BEM LANÇADO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26, A QUAL ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR, PASSANDO A FAZER PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE DECISÃO, PELO QUE ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, PARA AUTORIZAR O AUTOR A VISITAR O MENOR, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, PEGANDO-O NO SÁBADO OU NO DOMINGO DAS 09:00H E DEVOLVENDO-O NO MESMO DIA ÀS 15:00H, SEMPRE COMO A PRESENÇA DA GENITORA, TENDO EM VISTA A TENRA IDADE DA CRIANÇA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15.09.08, ÀS 11:15. INTIMEM-SE. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.202.020426-8 - LOIDE RODRIGUES LIMA X MARIANA LIMA CRESPO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807) Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONCEDER ATUTELA DA MENOR A REQUERENTE (...) RESOLVO O MÉRITO N/F ART. 269, INCISO I DO CPC (...) \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.202.013192-9 - SHYRLEI CRISTINA DE ALBUQUERQUE, EDMILSON BRITO (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470) Despacho:COMPAREÇAM OS REQUERENTES, PARA RATIFICAREM POR TERMO, EM CARTÓRIO, DURANTE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE FORENSE. APÓS, VENHAM PARA HOMOLOGAÇÃO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.202.006117-4 - VITOR HUGO TEIXEIRA CASTELLA, CARLA ROCHA CASTELLA (Adv(s). Dr(a). CHARLENE GUEDES DE ALCANTARA (RJ-138907) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( OPTEM OS REQUERENTES SOBRE A VISITAÇÃO....) \r\n\r\nProc. 2008.202.008699-7 - TOSCAR LINCOLN FONTE DA SILVA, JANAINA DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LARA DE BARROS (RJ-065805) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( SEJA ESCLARECIDO O QUANTUM DE VERBA ALIMENTÍCIA SERÁ DEVIDO EM CASO DE EXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO....) \r\n\r\nProc. 2008.202.016397-9 - GLEICE DA COSTA CRUZ, MARCIO ANTONIO GLEICHMAN ÁLVARO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO APARECIDA ANDREOLI (RJ-148131) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( TRAGAM DECLARAÇÕES DE 2 TESTEMUNHAS COM FIRMAS RECONHECIDAS E COPIA DE RG SOBRE O TEMPO DA SEPARAÇÃO DE FATO; ESCLAREÇAM SOBRE QUEM ESTÁ EXERCENDO A POSSE DO IMÓVEL...) \r\n\r\nProc. 2008.202.016458-3 - C.S.M., S.M.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( ESCLAREÇAM SE A VISITAÇÃO SERÁ LIVRE...) \r\n\r\nProc. 2008.202.016957-0 - JOSE DO SOCORRO PEREIRA, SELMA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELIA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-050757) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( VENHA CLÁUSULA DE ALIMENTOS PARA O FILHO...;VENHA O TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMOVEL LOCALIZADO EM CAMPO GRANDE...) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.202.014837-4 - SIMONE ALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X FABIO MARCIO ROSA CABRAL Despacho:PROVIDENCIE A PARTE AUTORA A JUNTADA DOS EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL RELATIVOS À CITAÇÃO EDITALÍCIA. \r\n\r\nProc. 2008.202.009164-6 - KATIA RODRIGUES MOTTA CHARPINEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X PLINIO CHARPINEL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521) Despacho:ATENDA-SE O REQUERIDO PELO MP (VENHA DUAS DECLARAÇÕES COM FIRMA RECONHECIDA DO LAPSO TEMPORAL DA SEPARAÇÃO DE FATO, COM CÓPIA DA IDENTIDADE DOS SUBSCRITORES). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.202.004622-7 - CHRYSTIAN DE SOUZA CARNEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CRISTIANO FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:...HOMOLOGO O ACORDO..SUSPENDO A EXECUÇÃO ATÉ SEU DEIVDO CUMPRIMENTO... \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2001.202.012368-0 - JAMIL ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE L MATTOS (RJ-074543)) X ROSEMERE ALVES DA COSTA), BRUNO EDUARDO ALVES DE SOUZA), JOAO VITOR DO PRADO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DIGAM AS PARTES, JUSTIFICAMENTE, QUAIS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.202.008383-2A - ALDA BRUM DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO COSTA PEREIRA (RJ-113841)) X JORGE DO COUTO (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828) Despacho:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nInterdição, e curatela \r\n\r\nProc. 2008.202.015353-6 - DONATILLA DE SOUZA GARCIA X CYLEIMAR CURTY GARCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALMEIDA JATAHY FERREIRA (RJ-146311) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( ESCLAREÇA QUAIS OS BENS DO INTERDITANDO, SE INCORRE NO ART. 1735 DO CC; DECLARAÇÃO DE CONCORDANCIA DO PAI DO INTERDITANDO; ATENTADO DE SAUDE DO REQUERENTE) \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1993.202.000402-1 (1449) - KAREN KRISTINA DE CARVALHO PITON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE SANTIAGO MARQUES (RJ-133989)) X JORGE CLEMENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:..INDEFIRO O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO DEVER ALIMENTAR FORMULADO PELO ALIMENTANTE. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2001.202.001753-3 - ANTONIO MILELI FILHO (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917)) X LEONARDO BRUNO RAMOS MILELI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Diga o alimentando sobre certidão de fls. 201v. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.202.013031-7 - DAVI DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). VILMA RIBEIRO RODRIGUES (RJ-066759)) X LUCIA JESUS DE SOUZA Decisão:EMENDE-SE A INICIAL, NO PRAZO 10 DIAS, NOS TERMOS DA ARTIGO 282, VII, C/C ARTIGO 283, AMBOS DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.202.000191-6 - LANA REZENDE MOREIRA DOS SANTOS, JORGE MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( SEJA PROCEDIDA A AVERBAÇÃO DA SENTENÇA; ESCLAREÇA SE SOBREVEIO A AQUISIÇÃO DE BENS;...)) \r\n\r\nProc. 2007.202.019473-1 - FERNANDO LUIZ DOS SANTOS, LUCIANA MARIA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA MORGADO DA COSTA (RJ-089003) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP ( ESCLAREÇA SE A GENITORA EXERCE ATIVIDADE LABORATIVA; SE O PERCENTUAL AVENÇADO É PARA OS DOIS FILHOS (20% PARA CADA) OU 40% PARA CADA) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.202.008383-2 - JORGE DO COUTO (Adv(s). Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828)) X ALDA BRUM DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO COSTA PEREIRA (RJ-113841) Decisão:DEFIRO JG A RÉ. EM RÉPLICA. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.202.009929-1 - LORENA NOVAES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE MAURO FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SOLANGE VIEIRA SARAIVA (RJ-042221) Decisão:Considerando que o executado, não efetuou o pagamento de qualquer valor devido, limitando-se a pleitear o parcelamento, bem como a cota ministerial de fls. 60v, pelo que indefiro o pedido de designação de audiência e mantenho a decisão de fls. 53. manifeste-se a parte exequente, sobre fls. 55/58. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.202.018510-9 - ANELISE PINTO ROCHA DOS REIS X SANDRO SILVA REIS, GABRIELA PINTO ROCHA DOS REIS, MATHEUS PINTO ROCHA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SUELI LEONCIO LAGE DE SOUZA (RJ-122799) Decisão:Designo Audiência Especial para o dia 26.09.08, às 13:30 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.202.002305-7 - BRUNO DE OLIVEIRA COSTA] (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489)), GABRIEL SANTOS COSTA) Despacho:ATENDA-SE AO REQUERIDO PELO MP (..DETERMINAR O VALOR A SER PAGO NA HIPOTESE DE VINCULO E OUTRO NA HIPOTESE DE AUSENCIA DE VINCULO...) \r\n\r\nId: 635612"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Florentina Ferreira Bruzzi Porto \r\n\r\nJuiz de Direito: Helena Dias Torres da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvia Mendes de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.202.010339-9 - THAIS ARAUJO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152), Dr(a). KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANÇA (RJ-138036)) X CHARLEY DE OLIVEIRA VIEIRA Pela ordem de serviço nº 01/2007, autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2007.202.020884-5 - JOVANE VASCONCELOS MONTEIRO NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X JOVANE VASCONCELOS MONTEIRO FILHO Decisão:1. Reconsidero fl. 27 porque o salário mínimo na época da distribuição era outro.2. Venha a contra-fé.3. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 39% dos rendimentos líquidos do réu, snedo um terço para cada autor, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a 90% do salário mínimo nacional, sendo 30% para cada autor, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 09/12/2008, às 13:20horas. \r\n\r\nProc. 2007.202.020884-5 - JOVANE VASCONCELOS MONTEIRO NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X JOVANE VASCONCELOS MONTEIRO FILHO Certifico que em cumprimento à ordem de serviço 01/2007, venha a contra-fé para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2007.202.021247-2 - ABRAHAO TEIXEIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). BIANCA BARBOSA DOS SANTOS SARTI ENGEL (RJ-134501)) X ALEXANDRE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808) Despacho:Venha cópia do contracheque referente ao mês de julho/08 \r\n\r\nProc. 2008.202.011139-6 - HIGOR MAIA OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470)) X GILBERTO LAMBERTI RAMOS Sentença:Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS entre as partes acima nominadas. À fls. 17 as partes resolveram pacificar seus interesses,pondo fim à lide através de acordo.Opinou o Ministério Público pela homologação do acordo.É o relatório. Examinados, decido.A lei faculta às partes transigirem em situações como a dos autos, sendo certo que o acordo atende suficientemente os interesses das partes.Isto posto HOMOLOGO O ACORDO de fl.17 para que surta seus jurídicos e legais efeitos.OFICIE-SE AO EMPREGADOR caso necessário.Em atenção ao disposto no art. 269, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito.Sem custas em razão da gratuidade de justiça ora deferida também à parte ré.P.R.I.Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211,da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.011603-5 - ADELAIDE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE ROCHA E SILVA (RJ-070385)) X RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2007, À AUTORA, DOCUMENTO PRONTO. \r\n\r\nProc. 2008.202.013219-3 - LETICIA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DOS SANTOS ARAUJO (RJ-094245)) X EDILSON CELSO GONÇALVES DA SILVA Despacho:Diga a parte autora e M.P. \r\n\r\nProc. 2008.202.015831-5 - JOAO VICTOR PURCINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (RJ-085251)) X BRUNO MENDES DE OLIVEIRA Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do réu, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a 25% do salário mínimo nacional, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 15/09/2008, às 14:20horas. \r\n\r\nProc. 2008.202.019864-7 - LUAN VASCONCELOS SOUZA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS (RJ-142599)) X FABIO FRANCISCO DUARTE Decisão:1. Defiro a gratuidade de Justiça.2. Fixo os alimentos provisórios no valor equivalente a 30% dos rendimentos líquidos do réu, metade para cada filho, a saber ganhos brutos abatidos apenas os descontos previdenciários e fiscais obrigatórios, descontados em folha de pagamento em favor da genitora do menor, incidindo tal percentual sobre 13º salário, gratificação de férias, PIS, verbas rescisórias e todo e qualquer rendimento percebido pelo réu, bem como FGTS, este último para garantia do pagamento de pensões futuras. Na hipótese de não possuir vínculo empregatício o réu passará a pensionar o filho menor com a quantia equivalente a dois salários mínimos nacional, sendo um salário para cada filho, pagável até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo, em mãos da mãe da parte autora ou mediante depósito em conta bancária em nome desta, oficiando-se ao Banco do Brasil para sua abertura, se necessário. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO no dia 15/09/2008, às 15:20horas. \r\n\r\nDissolução de Sociedade de Fato; Partilha \r\n\r\nProc. 2008.202.015737-2 - FELIPE CAMELLO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X LUCIANA OLIVEIRA DOS SANTOS Despacho:Esclareça o valor total do imóvel e o valor já pago, trazendo se possível extrato do financiamento.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.202.004068-3 - MARION PRATES BELEM CORREIA LIMA (Adv(s). Dr(a). DANIEL PASCHOA MENDONÇA (RJ-111117)) X LEONARDO BRUNO CORREIA LIMA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884) Pela ordem de serviço nº 01/2007, autos desarquivados. Regularize representação processual. \r\n\r\nProc. 2008.202.020070-8 - MARGARETH DOS ANJOS SANTOS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA PEREIRA DA CONCEICAO (RJ-069845) Despacho:As partes ostentam o estado civil de separados judicialmente, em razão do processo 2006.202.004474-3. Assim, as partes devem emendar a inicial para requerer na realidade a coversão da separação judicial em divórcio.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.020546-9 - JOELSON DOS SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO SILVA (RJ-082321) Despacho:1)Venha cópia da carteira de identidade dos subscritores de fl.11.2)Venha cópia do título de propriedade do imóvel e escritura de doação em favor da filha.3) Esclareça a data do pagamento da pensão alimentícia e se o genitor trabalha com vínculo empregatício. I. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.202.005271-9 - ANA LUZIA VIANNA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANETTE AZEVEDO DA SILVA (RJ-030128)) X REGINALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA Em cumprimento a ordem de serviço 01/2008, cumpra-se integralmente fls.15, item 2, parte final. (Venha o pedido de citação da parte ré) \r\n\r\nProc. 2008.202.006261-0 - JOSE PAULO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PAZ DA COSTA (RJ-074279)) X ROZINETE DE OLIVEIRA BARBOSA Despacho:Voltem à 1ª Vara de Família, na medida em que extinto o processo de divórcio de fl.14. \r\n\r\nProc. 2008.202.007501-0 - DEISE REGINA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-104315)) X IVAN ANTUNES DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.020208-0 - JOSE CESARIO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMINA DAHER CARDOSO (RJ-059588)) X MARIA JOSE DO NASCIMENTO DOS ANJOS Decisão:Defiro j.g.Firme-se por termo nos autos a ausência e após cite-se por edital com prazo de vinte dias. Sem prejuízo, oficie-se ao órgãos de praxe na tentativa de localizar o endereço da ré, inclusive TRE do Espírito Santo. \r\n\r\nProc. 2008.202.020357-6 - HUMBERTO BITTENCOURT DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA (RJ-037453)) X ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA COSTA Decisão:Defiro J.G.Venha cópia da carteira de identidade dos declarantes de fls.16/17. As questões relativas à guarda, visitação e alimentos das filhas menores devem se objeto de ações próprias caso impossível a conciliação no presente. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.410.005695-0A - ALINE SILVA DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ABILIO DE SOUSA LIMA (RJ-059537), Dr(a). ROBERTO MARTINS SOARES (RJ-102616)) X GILSON CAMPOS DA CUNHA Em cumprimento a ordem de serviço 01/2007 , à exequente para trazer cópia de fl.11 do processo 1999.410.005695-0A de execução. \r\n\r\nProc. 2001.202.011717-5A - NICOLAS GABRIEL GUIMARAES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). WILSON SILVEIRA DOS SANTOS (RJ-098383)) X ANDRE LUIS DIAS CAMPOS Despacho:Defiro Justiça Gratuita.Venha planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2005.202.001380-0 - YANCA ABRANTES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723), Dr(a). LUDMILA JACQUES SILVEIRA DE SOUSA (RJ-113287)) X MICHAEL SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAIMUNDO MONTENEGRO NUNO (RJ-018562) DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇOnº 01/2007, A PARTE AUTORA, PARA FALAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.202.005091-3 - JULIANA DE OLIVEIRA BARBIERI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X LUIZ MARIO BARBIERI (Adv(s). Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Despacho:Intime-se o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.202.005091-3 - JULIANA DE OLIVEIRA BARBIERI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X LUIZ MARIO BARBIERI (Adv(s). Dr(a). JOSE VANDERLEY GOMES DE SA (RJ-083004) Certifico que em cumprimento à ordem de serviçõ 01/2007, atenda-se ao M.P. (Venham aos autos planilha atualizada do débito), sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.202.008661-0 - JULIANA DE OLIVEIRA BARBIERI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X LUIZ MARIO BARBIERI Despacho:Dispenso conclusão. Em razão do teor da assentada do apenso. Intime-se o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.202.008661-0 - JULIANA DE OLIVEIRA BARBIERI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X LUIZ MARIO BARBIERI Certifico que em cumprimento à ordem de serviçõ 01/2007, à parte autora para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.202.017970-5 - ZALIXTON FELIX ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X ZAILTON FELIX BATISTA Despacho:ATENDA-SE AO MINISTERIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2007.202.017971-7 - ZALIXTON FELIX ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371)) X ZAILTON FELIX BATISTA Despacho:ATENDA-SE AO MINISTERIO PÚBLICO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.202.003299-8 - RENAN GOMES ROCHEBOIS CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DO CARMO (RJ-106461)) X CLAUDIO ROCHEBOIS CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA SPINELLI CALADO (RJ-060563) Despacho:Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/20080, às 13:40horas para tentativa de composição do débito de fl.57. INTIME-SE. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.202.014285-6 - CARLOS ALBERTO COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917), Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952), Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859)) X ELIZABETE APARECIDA TELLES SILVA Despacho:INFORME O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA PARTE RÉ E PROMOVA A CITAÇÃO DA MESMA. APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProc. 2007.202.005710-7 - ORLANDO JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321), Dr(a). CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA (RJ-138277)) X RODRIGO JOSÉ DOMINGUES DOS SANTOS À parte autora para que compareça em cartório a fim de que firme a ausência por termo. \r\n\r\nGuarda, com pedido de guarda provisoria \r\n\r\nProc. 2008.202.020447-7 - LENARDO FERREIRA DINGO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530)) X ANA PAULA DA NOBREGA), GABRIEL DE NOBREGA DINGO Decisão:Defiro J.G.Venha cópia da sentença que fixou a guarda em favor da genitora. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.202.000710-4 - TEREZINHA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO HENRIQUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINA ROSA DE JESUS (RJ-075038) Pela ordem de serviço nº 01/2007, autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2008.202.007458-2 - MARILIA PINHEIRO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209)) X NADILSON DE SOUZA CARVALHO Despacho:ÀS PARTES E MINISTÉRIO PÚBLICO.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.020134-8 - ELIAS VITOR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE DE SANT'ANNA LINS (RJ-083553)) X SONIA OLIVEIRA DE ARAUJO Decisão:1- Esclareça o(a) requerente:(x)se incorre alguma das causas de incapacidade para o exercício da curatela previstas no artigo 1735 do Código Civil.2-Traga o (a) requerente:(x) atestado de saúde do (a) requerente atualizado.3- Designo o dia 09/10/2008 às 13:30 horas para a realização de AUDIÊNCIA DE IMPRESSÃO PESSOAL. Cite-se. Intime-se.4- Nomeio perito o (a) Dr.(a) JOÃO CARLOS DIAS DA SILVA de endereço conhecido pelo Cartório e arbitro seus honorários em um salário mínimo, que deverão ser pagos até a data da audiência.5) Seguem os quesitos do Juízo: \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.202.009394-0 - MANUEL LUIS VALVERDE E MOURA (Adv(s). Dr(a). GUARACI MORANDINI (RJ-058774)) X LIDIMAR BRITO REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-079432), Dr(a). ANDRÉA CURCI TAVARES RISSO (RJ-134825) Despacho:Designo audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 22/09/2008, às 13:20horas. Intime-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.202.011610-9 - ADHELA CASSIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DANIELE DOS SANTOS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDA GONCALVES MOREIRA (RJ-104315), Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-104315) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Após, ao M.P.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.003936-1 - KAUANN ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (RJ-030872)) X LETICIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2007, AS PARTES, PARA FALAREM SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2004.202.004683-7 - M.N.S. (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X C.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Pela ordem de serviço nº 01/2007, autos desarquivados. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.202.017539-8 - CASSIO DE PAULA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANDREA CABRAL (RJ-137231)) X JULIO CESAR LYRA DIAS Decisão:Considerando que o endereço da parte ré pertence à Regional da Pavuna, declino de competência em favor de uma das Varas de Família da referida Regional. Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.020459-3 - ROBERTO GREENHALGH DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PANDIÁ DE CARVALHO GODINHO (RJ-115874)) X SOPHIA MARTINS GREENHALGH Despacho:Esclareça o valor do plano de saúde e quais são os rendimentos mensais do autorm instruindo o pedido com cópia da última declaração do imposto de renda. I. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.202.001022-8 - SEVERINO APOLINARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO (RJ-089206)) X MARIA RIBEIRO DA SILVA Despacho:Traga cópia da inicial ratificada e homologada à fl.9. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.202.012796-6 - JOANA DAR'C GUEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AIRTON RUI DE SOUZA (RJ-052635)) X LAURA MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112) Pela ordem de serviço nº 01/2007, autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2007.202.004727-8 - LINDAURA LOPES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589), Dr(a). RODRIGO FARIAS DO CARMO (RJ-138298)) X SANDRO DA SILVA SANTOS Despacho:O réu é revel e à fl.61 foi determinada a realização de a.i.j. para a colheita do depoimento pessoal das partes e das testemunhas da parte autora.O réu não foi intimado para prestar o depoimento, eis que mudou de endereço e não comunicou ao Juízo (art.238 do C.P.C).Fl.80: Junte a parte autora a documentação pertinente. I. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.202.015892-1 - MARCOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811)) X CLAUDIA LUCI MONTEIRO), DANIEL MANTEGOERI MONTEIRO BARROS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136) Decisão:Defiro JG à parte ré.Retiro o feito da pauta de audiências do dia 22/10/08 e determino a realização do estudo social.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.017864-8 - NORBERTO MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X MARLI ELIAS DA SILVA Decisão:Considerando que o endereço dos menores pertence à Regional da Pavuna, declino de competência em favor de uma das Varas de Família da referida Regional. Dê-se baixa e encaminhe-se. \r\n\r\nRegulamentação de Visita; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.202.013618-6 - MAURO GUIMARAES MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (RJ-074347)) X NAZARE GONÇALVES ALENCAR RODRIGUES MARQUES), DANIEL RODRIGUES MARQUES (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BONFADINI DE SÁ (RJ-114776) Despacho:Esclareça a ré quais são os horários das mamadas e papinhas do bebê, bem como se a ré já está trabalhando e em que horário e com quem fica o menor durante o período de sue trabalho. I. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.202.005636-0 - JENIFFER VENANCIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELISÂNGELA ROCHA OLIVEIRA BARROS (RJ-134984), Dr(a). LEILA LOMAR GASPAR MELO (RJ-134975)) X TIAGO CARVALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 16/09/2008, às 13:20 horas para a audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.202.006253-1 - MATHEUS UCHOA TOLEDO (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917)) X RICARDO TOLEDO FERREIRA AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.202.014743-0 - JOSE RODRIGUES DA SILVA, LEONEIDA MONTEIRO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA AMANCIO DE MOURA (RJ-132122) DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2007, `A AUTORA, PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA A EX´PEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.202.012753-0 - MARCELO PERES PADILHA (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091)) X MÁRCIA DE MELLO PADILHA Despacho:Venha a distribuição da ação de conversão, eis que segundo se depreende do apenso não houve a distribuição da ação. \r\n\r\nProc. 2005.202.005167-8 - SERGIO FERNANDO VENTURA VIEGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JAYME DE OLIVEIRA FILHO (RJ-085166)) X ADRIANA DE JESUS VIEGAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS DA SILVA (RJ-114224) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.202.000209-1 - ALMIR MARQUES SILVERIO (Adv(s). Dr(a). HELÓN MONTEIRO SIAS (RJ-047469)) X PATRICIA MICHELE CINELLI SILVERIO (Adv(s). Dr(a). JORGE VENANCIO FERNANDES (RJ-075317) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.202.006673-0 - MICHELLE FERREIRA LOPES, MELANIE ROSE FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA (RJ-095286) DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2007, À REQUERENTE, DOCUMENTO PRONTO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nId: 635619"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcela Assad Caram \r\n\r\nEscrivão: Nilzely Amaral Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, c/c 157 § 2, inciso II \r\n\r\nProc. 2007.202.021145-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE (RJ-107939)) X WANDERSON DA SILVA BRITO E OUTRO \"... julgo procedente em parte a demanda a fim de condenar o réu Wanderson nas penas do art. 157 § 2º, II (2 vezes) na forma do art. 70, ambos do CP, a 10 anos e 10 meses de reclusão e 41 dias de multa... Regime fechado... Sentença de 01/07/2008\"\"Defiro a vista requerida, com as cautelas de estilo, dando-se ciência à Defesa da R. Sentença. Venham as contra-razões.\" \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2008.202.012000-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X IARA DA CONCEIÇÃO VIEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510) ... À Defesa em alegações finais. \r\n\r\nProc. 2008.202.013197-8 - MINISTERIO PUBLICO X IARA CONCEIÇÃO VIEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510) ... À Defesa em alegações finais. \r\n\r\nId: 635609"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cláudia Garcia Couto Mari \r\n\r\nEscrivão: Maria Angelica Mattos Bayma Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2005.202.016112-5 - MAGNO CONCEIÇÃO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARLY MARY GONCALVES DA SILVA (RJ-083061) Sentença: DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MAGNO CONCEIÇÃO DE AMORIM, com fundamento no artigo 89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Transitada esta em julgado e procedida às comunicações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se... \r\n\r\nArt. 304 do CP - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2008.202.005088-7 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE RICARDO DIOGO SOARES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SILVEIRA GONCALVES (RJ-143122) Despacho:Fls. 112 - Defiro ... \r\n\r\nId: 635611"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Oliveira da Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Paulo Knaack Capanema de Souza \r\n\r\nJuiz de Direito: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcello de Sa Baptista \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nJuiz de Direito: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Priscila Furtado da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.202.018743-1 - IZABEL CHAVES FURTADO (Adv(s). Dr(a). MONICA OLIVEIRA SANTOS (RJ-080312)) X Falecido: MARIA NAZARÉ MELLO MACHADO Despacho:1) Desapensem-se os autos.2) Venha a comprovação do recolhimento das despesas judiciais, pena e extinção.3) Desde já, instrua o presente feito com os documentos indispensáveis à sua propositura, inclusive instrumento de procuração. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.202.018737-6 - SEGUNDA IGREJA BATISTA DE BENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X JOSE D'ALMEIDA MARQUES E OUTRO Decisão:1) Embora se possa reconhecer, segundo entendimento mais atual da jurisprudência, que o benefício da gratuidade de justiça pode ser estendido às pessoas jurídicas, desde que demonstrada a falta de condições financeiras, em obediência ao princípio que assegura a todos, indistintamente, o acesso ao judiciário, a hipossuficiência de recursos deve estar demonstrada de forma efetiva. Ausente a prova da necessidade, indefiro a gratuidade.Assim, venha o comprovante de recolhimento de custas, em 10 (dez) dias, pena de extinção.2) Desde já, emende-se a inicial, eis que, pelo que se depreende o bem já foi adjudicado pela parte autora, constanto inclusive o registro, objetivando a parte, em verdade, a criação da matrícula no respectivo registro de imóveis. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.202.007476-9 - ALZIRA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE RIBEIRO (RJ-118369)) X MARIO FERREIRA Sentença:Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 51, na proporção de 1/5 para cada herdeiro.Custas pela parte requerente, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei n.° 1060/50.Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.019576-0 - CARLOS ALBERTO MIRANDA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GASTÃO PINNA FILHO (RJ-091204)) X Falecido: NADAHYR ARAÚJO Sentença:Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 23.Custas pela parte requerente.Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.003879-6 - SELMA LUCIA GONÇALVES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS ANJOS (RJ-071187)) X Falecido: ARMANDO BELFORT BEZERRA AO AUTOR SOBRE FLS. \r\n\r\nProc. 2008.202.009921-9 - LEONICE VIEIRA DE SANT!ANNA (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) X Falecido: SEBASTIAO ALVES DE SANT'ANNA DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia _16/06/08__, fls _205____, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2008.202.018884-8 - ALEXSSANDRO DA SILVA SANTANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS (RJ-082129)) X LEONARDO DA SILVA SANTANA Despacho:1) Venha o comprovante de renda atualizado, bem como cópia da declaração de rendimentos da parte autora, em 10 (dez) dias, pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária.2) Desde já, venha a certidão de óbito dos ascendentes do falecido. \r\n\r\nAnulatória, c/c pedido de indenização e antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.202.009050-9 - SILENCIOSOS EMBAIXADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650)) X VALDECIR FERREIRA E OUTROS Decisão:Os arts. 19 do Código de Processo Civil, 22 da Lei Estadual n.° 3350/99 e 136 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro impõem à parte interessada o pagamento antecipado das despesas processuais, excepcionando, tão somente, os benficiários da assistência judiciária, regulada pela Lei n.° 1060/50.Considerando que a parte autora acostou declaração de inatividade referente ao período de 2006, revogo, por ora, a decisão de fl. 87.Venha a prova da inatividade alegada, pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.202.008669-7 - MARINA CANDOU CABRAL X ARY ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO VINCLER (RJ-089324) À parte autora sobre a manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.202.006623-0 - DALVA RODRIGUES ROMEU (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUIZA DE FARIA COSTA DIAS (RJ-046777)) X ALDA RODRIGUES ROMEO DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 15/01/2008, fls.186, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.202.013461-4 - NILCÉA PERES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X Falecido: NELSON MOINHOS PERES À parte autora sobre fls. 179. \r\n\r\nProc. 2007.202.018571-7 - ELOIZE DE ALMEIDA IGNACIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X Falecido: ZENILDA DE ALMEIDA DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 26/05/08_______, fls 166_____, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2008.202.000118-9 - LAERTE FERREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104)) X Falecido: YVONNE FERREIRA CAMPOS À(ao) parte autora para recolher custas/taxa/emolumentos de acordo com tabela abaixo:R$ :3,65, conta 1102-3, referente à distribuição judicial;R$ :1.959,25,conta 1104-9, referente à taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2008.202.000314-9 - MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA FLORIANO DUARTE (RJ-109623)) X ODYR DE OLIVEIRA ao autor para retirar certidão \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2003.202.012753-7 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X MAURA BESSA DOS SANTOS À parte autora sobre fls. 115/116. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.202.004239-8 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X ALVANIRA GOMES DOS SANTOS Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.010905-8 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALZIRA DE SOUZA REIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça 85 \r\n\r\nProc. 2004.202.013719-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VALDIR DA SILVA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.009838-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JERONIMO DOS SANTOS PITUBA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2007.202.020717-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CICERO RIBEIRO ALVES Decisão:1) Defiro a liminar; 2) Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, ficando a Suplicante como depositária com as cautelas habituais, mediante termo nos autos; (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.007235-4 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VERA LUCIA MOURITO Decisão:1) Defiro a liminar; 2) Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, ficando a Suplicante como depositária com as cautelas habituais, mediante termo nos autos; (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.014760-3 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X DAMIAO GENESIO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça 24. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.202.012617-8 - UNIBANCO LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CEZAR RIBEIRO (SP-069807)) X FLAVIO YANOFF TSITA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.009542-1 - MARTA VASCONCELOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DERLY NUNES VIEIRA VELASCO (RJ-114257)) X LUIS HERMINIO PESSOA CORREA À AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2008.202.013065-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X MARCOS ANTONIO BRANDELO RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls 13. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.202.000232-2 - JOSE VIRIATO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X PADRAO RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ITANILDES ORLANDO FERNANDES (RJ-032934) Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1997.202.005446-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL RESIDENCE (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501)) X GUTHEBERG PADILHA PEREIRA DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR \r\n\r\nProc. 2001.202.011394-7 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DE FATIMA LUZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.002750-4 - FLORINDA DE CASTRO CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARVALHAL (RJ-018069)) X VALERIA BERSCH TORRES (Adv(s). Dr(a). WALDIR NASCIMENTO COUTINHO (RJ-060986) Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.202.004592-2 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). DENISE GOMES DA SILVA LUTTERBACH (RJ-097571)) X REGINA MENDES FERREIRA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2003.202.007213-5 - OLGA HARA ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). NELSON DA ROCHA (RJ-014264)) X EDINALDO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LOUREIRO PINTO (RJ-071737) À 2ª RÉ PRA RECOLHER R$ 12,78 NA CONTA 1107-2 REFERENTE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO DE FL.52/53 \r\n\r\nProc. 2003.202.015493-0 - CONDOMINIO PARQUE DE IRAJA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE LIMA FORTES (RJ-106900)) X AJAX COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO (RJ-119970), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl. 138: Ante o teor do documento de fl. 139, defiro o adiamento da audiência, designando, para tanto, o dia 08/10/2008, às 14horas. Cite-se e intimem-se na forma da decisão de fl. 137. \r\n\r\nProc. 2008.202.006946-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HELOISA, Síndico: PAULO CESAR MENEZES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459)) X INALDA DE ARAUJO Decisão:1) Retifique-se o pólo passivo, observando-se fl. 21. 2) Designo o dia 09/10/2008, às 16horas, para realização da Audiência de Conciliação. 3) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). 4) Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.007923-3 - CONJUNTO RESIDENCIAL DIVINO MESTRE (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939)) X CARLOS ALBERTO DO CARMO Decisão:1) Designo o dia 09/10/2008, às 15horas, para realização da Audiência de Conciliação. 2) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). 3) Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.012672-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MAR EGEU, Síndico: JOÃO CARLOS ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077)) X CARLOS ROBERTO DA SILVA TELLES Decisão:1) Designo o dia 08/10/2008, às 15h30min, para realização da Audiência de Conciliação. 2) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC), via postal. 3) Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.019258-0 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X PERSONALITE ESTÉTICA INTEGRADA LTDA À parte autora para recolher a diferença da taxa judiciária - R$ : 14,87. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.011288-1 - ALMERINDA AGUIAR BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ MOREIRA GONCALVES (RJ-028457)) X SEGURADORA SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.202.009888-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X GENICE DA SILVA MACHADO A parte autora sobre fls. 115 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2002.202.009122-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X WANDERSON GOMES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Ao autor sobre fls. 79/82 \r\n\r\nProc. 2003.202.001857-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X JORGE COELHO ROSAS Decisão:Em face do interesse da Jusiça na realização da penhora, ante o caráter público do processo, eis que o executado não nomeou bens à penhora e uma vez frustrados os esforços desenvolvidos pelo exeqüente neste sentido, defiro a expedição de ofício à Receita Federal, requisitando informações acerca da existência de bens em nome do constribuinte, mantendo-se o sigilo sobre seus rendimentos e deduções. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.202.011642-4 - SYLVIO AUGUSTO BORDALLO (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MENDONCA MACHADO (RJ-052736)) X ALESSANDRA RIVELO DE ABREU SCHIAVINI AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.202.001457-1 - ROSINA PIERONI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X GREEN PARK LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL FRAGA L JUNIOR (RJ-088404) ....AOS EXEQUENTES SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2002.202.010027-0 - AURELINO CAVALCANTE DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-108919)) X ESPOLIO DE GEORCINEA DE ALCANTARA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A parte autora tendo em vista a certidão do sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2005.202.001897-3 - ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA E OUTROS, Procurador: MANUEL ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-030019)) X ALMIR DA CONCEIÇÃO DE JESUS), Fiador: ROBERTO RANGEL MANHÃES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.009467-0 - ESPOLIO DE SERAPHIM DE ARAUJO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MENDONCA MACHADO (RJ-052736)) X FABIO CESAR DE AZEVEDO RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.202.008289-0 - LOURDES QUEIROZ FIGUEIREDO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DA SILVA (RJ-050042), Dr(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA (RJ-134693)) X ADELINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 09/10/2008, às 15h30min. Intimem-se, via D.O. \r\n\r\nProc. 2008.202.018745-5 - VALDIR DA SOLVEIRA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:1) Apensem-se os presentes autos aos da execução hipotecária.2) Defiro a gratuidade de justiça.3) Recebo os embargos, sem atribuição de efeitos suspensivo, eis que não se encontram presentes os requisitos do art. 5.° da Lei n.° 5.741/71.4) Ao embargado \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 2007.202.005693-0 - WALTER ALCANTELADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO (RJ-088664)) X JACYRA GALVÃO TAVARES Despacho:Cumpras-e fl. 15. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.202.014163-5 - BRICK BRACK SANTA LÚCIA MATERIAL DE ESCRITÓRIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEIÇÃO (RJ-088664)) X JACYRA GALVÃO TAVARES Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, porém os rejeito, uma vez que não há na sentença guerreada omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada.Ademais, verifica-se que o presente recurso deseja a modificação da sentença, o que não é possível através do presente recurso.Assim, persiste a sentença tal qual está lançada.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.410.005617-0 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X WALTER DE ALCANTARA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2004.202.013725-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VALDIR DA SOLVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Cite-se a segunda executada.2) Considerando a informação contida na certidão de fl. 75 de que o bem encontra-se na posse de terceiro, manifeste-se ao exeqüente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.202.006044-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X RAPHAELLA DIAS RABELO Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.202.004824-8B - NACIONAL CIA DE INCREMENTO E EXP COM E IND (Adv(s). Dr(a). RAQUEL PEREIRA SILVA (RJ-143310), Dr(a). FERNANDA BRAGA DELAZARI PEREIRA (RJ-143313)) X CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I -ED POLO), Síndico: ARY CAMARGO SILVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Ao impugnado, ressaltando que a eventual fase de arrematação do imóvel dependenderá da apresentação da certidão do ofício imobiliário com a averbação da penhora. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.006791-7 - GISELIE DOS SANTOS SENRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Venha o comprovante de renda atualizado, bem como cópia da declaração de rendimentos da parte autora, em 10 (dez) dias, pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária. \r\n\r\nProc. 2008.202.007560-4 - ROBSON SOARES GOMES E OUTROS X Falecido: LUIZA SOARES GOMES (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) AUTO VIAÇÃO VERDUN Despacho:Venha a prova do alegado desemprego, bem como cópia da declaração de rendimentos de todos os autores, em 10 (dez) dias, pena de indeferimento do benefício da assistência judiciária. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.202.013980-0 - KAUANNA REIS TORRES MACHADO (Adv(s). Dr(a). SILVIO JOSE BENEVIDES E MAIA (RJ-021437)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) A parte autora sobre fls.100. \r\n\r\nProc. 2007.202.018596-1 - NATHALIA MARCELINO DE SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). SCHEILA MARIA RODRIGUES CANDAL (RJ-128709)) X VIAÇÃO PENHA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) À(ao)_RÉ________para recolher a diferença com tabela abaixo:R$ _______,conta 1101-5R$ _______,conta 1102-3R$ _______,conta 1104-9R$ _12,78__,conta 1107-2R$ _______,conta 1108-0R$ _______,conta 1109-8R$ _______,conta 1110-6R$ _______,conta 1111-4R$ _1,18___,conta 2001-6R$ _4,09___,conta 600202696-8R$ __0,82__,conta 600205926-6R$ _44,45__,conta 2101-4R$ __2,88__,conta 600225174-9R$ __2,88__,conta 567300124-3 \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.202.018794-7 - INGRID CAVALCANTE MARQUES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO TRES AMIGOS Decisão:1) Defiro gratuidade de justiça. 2) Designo o dia 08/10/2008, às 15horas, para realização da Audiência de Conciliação. 3) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). 4) Intimem-se, inclusive o Ministério Público. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.410.001248-0 - ALTAIR CORREA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARMELIO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-128427)) X FRANCISCA FERREIRA GUIMARAES MESQUITA A parte autora para atender a manifestação do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2002.202.004899-4 - JACY DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X VIVALDO NUNES DA ROCHA A parte autora sobre a manifestação da Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2002.202.005163-4 - NADIA MARIA MULLER FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOACI FERNANDES DA SILVA (RJ-070592)) X JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 26/05/2008, fls 166, o(a) nobre Dr. Joaci Fernandes da silva , advogado da parte não procedeu à devolução dos autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2003.202.004692-6 - NEIDE CAMPOS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000)) X MARIA DA GLORIA PEREIRA CAMPOS DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 20/02/2008, fls.184, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2003.202.014894-2 - ELIANA RODRIGUES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILBERTO DUARTE SIMOES .Aos interessados sobre laudo de avaliação .. \r\n\r\nProc. 2004.202.001336-4 - NEUZA GUERRA NEVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO S FERNANDES (RJ-089526)) X ALBERTO FERREIRA NEVES Á REQUERENTE PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO \r\n\r\nProc. 2004.202.008527-2 - MARIA MEDEIROS PINTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANIBAL PINTO E OUTRO Aos interessados sobre laudo de avaliação \r\n\r\nProc. 2004.202.010624-0 - CINTIA DE ALMEIDA LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE (RJ-001115B)) X PAULO ROBERTO DE ARAUJO ao autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação \r\n\r\nProc. 2007.202.001184-3 - IRACY MARIA DA CONCEIÇÃO BIZERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: ANTONIO BEZERRA PRIMO .Aos interessados sobre laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.202.004587-7 - EDUARDO PAULO DE CARVALHO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X Falecido: PAULO ANTÔNIO DA SILVA DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia _26/05/2008, fls 166, o(a) nobre Dr.pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida, advogado da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.202.008071-3 - IZABEL CHAVES FURTADO (Adv(s). Dr(a). MONICA OLIVEIRA SANTOS (RJ-080312), Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X Falecido: MARIA NAZARÉ MELLO MACHADO Decisão:Fl. 54: Indefiro, por ora, o requerido, eis que o feito encontra-se suspenso até o cumprimento do testamento, conforme decisão de fl. 51. \r\n\r\nProc. 2007.202.017173-1 - NILZA DE FIGUEIREDO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (RJ-140292)) X Falecido: ALVARO JOSE GOMES JUNIOR Ao requerente para cumprir a segunda parte de fl. 79 \r\n\r\nProc. 2008.202.011435-0 - MARIA APARECIDA FERNANDES MORGADO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677)) X Falecido: ABILIO DE AZEVEDO MORGADO Ao requerente para comparecer ao cartório, a fim de assinar o termo \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.202.006536-9 - SILENCIOSOS EMBAIXADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650)) X VALDECIR FERREIRA E OUTROS Decisão:Os arts. 19 do Código de Processo Civil, 22 da Lei Estadual n.° 3350/99 e 136 do Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro impõem à parte interessada o pagamento antecipado das despesas processuais, excepcionando, tão somente, os benficiários da assistência judiciária, regulada pela Lei n.° 1060/50.Considerando que a parte autora acostou declaração de inatividade referente ao período de 2006, revogo, por ora, a decisão de fl. 87.Venha a prova da inatividade alegada, pena de indeferimento dos benefícios da assistência judiciária. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.202.013221-8 - CELULAR CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)) X MALHARIA UNIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO DONATO D'ANGELO (RJ-079034) A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.202.007779-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). REGINA LÚCIA CAMPOS (RJ-067020)) X LUIZ ANTONIO BRAGA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, FLS.85. \r\n\r\nProc. 2003.202.007910-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795), Dr(a). FLAVIA DE BRITTO GOMES (RJ-115958)) X JCR COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a suspensão do processo, eis que a hipótese não se subsume a qualquer daquelas previstas no art. 265 do Código de Processo Civil.Diligencie, a parte autora, a citação editalícia da parte ré, em 10 (dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.202.007957-7 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X ELIEZER CORREIA DA SILVA Despacho:Venha a comprovação do pagamento das custas discriminadas à fl. 75. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.202.013409-2 - SONIA MARIA BECKER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-078729)) X ALIANÇA COOPERATIVISTA NACIONAL UNIMED (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LÚCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (RJ-096642) DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 09/10/2007, fls.188, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c com perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.202.004205-0 - JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE CASTRO CAVARARO (RJ-138303), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Ao autor sobre fls. 128/129. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.012777-0 - LENIR BAYÃO GRUTT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X VITRINE VEÍCULOS LTDA Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. (...) Posto que, defiro a tutela antecipada do mérito pleiteada, determinando à parte ré que proceda à transferência da titularidade do bem, desde a data da celebração do negócio jurídico, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). 3) Designo o dia 07/10/2008, às 15h30min, para realização da Audiência de Conciliação. 4) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). 5) Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.002255-7 - ANA LUCIA DA CRUZ DE LIMA, Falecido: VALACI RONALDO CAXIAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ELVIS ESPÍNOLA COELHO (RJ-133546)) X ALLIANZ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHEL DUTRA BELTRÃO (RJ-135405) ...Nos termos do art. 475-J do CPC, o réu estará intimado a cumprir a obrigação imposta, no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de (...). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.202.013883-6 - AILTON BARBOSA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355)) X REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRUMENCIO ROSSELL NOE (RJ-091665), Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:1) Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Ao Apelado.3) Após, remetam-se os autos à E. Instância Revisora. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1997.410.000496-3 - HELENA DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). JANICE SANTANA MOREIRA (RJ-070711)) X UBIRATAN FERREIRA HENRIQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor para fornecer cópias para instruir mandado de citação \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.202.009689-3 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VALTER DE DEUS FONTE A parte autora sobre fls. 112/114. \r\n\r\nProc. 2007.202.021384-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X THIAGO DE BRITO BERNARDES Decisão:1) Venha a planilha discriminada do débito para permitir a emenda da mora 2) Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entendem merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador carcterizando o esbulho possessório pela perda da posse diante da precariedade. Assim sendo, CONCEDO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor. 3) Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito.4) Cite-se.5) Cumprido o item '1', determino seja expedido o competente mandado. \r\n\r\nProc. 2008.202.006865-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CESALPINO PEREIRA BASTOS Decisão:1) Venha a planilha discriminada do débito para permitir a emenda da mora 2) Os documentos trazidos com a inicial comprovam o Arrendamento Mercantil, cuja doutrina e jurisprudência entendem merecer o tratamento legal ofertado às operações de Leasing, bem como a mora do comprador carcterizando o esbulho possessório pela perda da posse diante da precariedade. Assim sendo, CONCEDO A LIMINAR PRETENDIDA, devendo ficar o bem em posse do autor. 3) Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito.4) Cite-se.5) Cumprido o item '1', determino seja expedido o competente mandado. \r\n\r\nProc. 2008.202.010087-8 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PEDRO PAULO LIMA Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.202.004622-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (SP-089457)) X REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.202.018751-0 - RENATO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (RJ-140785)) X TELECOMUNICAÇÕES DE SAO PAULO S/A - TELESP Decisão:(...) De sorte que, defiro a tutela antecipada do mérito pleiteada para que a ré exclua o nome da parte autora dos cadastros de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária, que desde já, arbitro de R$ 100,00 por cada dia incluído indevidamente.3) Designo o dia 08/10/2008, às 16horas, para realização da Audiência de Conciliação. 4) Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob a advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). 5) Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.202.005372-4 - BRIVALDO LOPES LOMBA (Adv(s). Dr(a). ELVIS ESPÍNOLA COELHO (RJ-133546)) X DENISE MUNIZ DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Procedida a penhora on-line por determinação deste juízo, conforme recibo de protocolamento do sistema BACEN-JUD, não foram encontrados valores que satisfizessem o débito exeqüendo, de acordo com detalhamento de ordem judicial retro.Desta forma, suspendo a execução, nos termos do art. 791, III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.202.002005-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (RJ-095331)) X ALEKSANDER FAZOLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.202.008862-1 - ELAYNE MAGALHAES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVA CASTRO (RJ-023934)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) (...) Pelo Exposto, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Condeno a sucumbente nas custas do processo e em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa, mas afasto a cobrança em razão do benefício da gratuidade de justiça concedido. Intimem-se. Publique-se. Registre-se.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos \r\n\r\nInformo que os oficiais responsáveis pelos processos abaixo estarão à disposição das partes nos dias e horários abaixo:2005.202.014917-4 - Raquel - 21/08/2008 - 12:30 às 14:30horas2002.202.002631-7 - Robson - 26/08/2008 - 15:00 às 17:00horas2007.202.002717-6 - Walter - 25/08/2008 - 13:00 às 15:00horas2004.202.005929-7 - Robson - 26/08/2008 - 15:00 às 17:00horas \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.006207-1 - SILVIO JOSE TELES MUSSUMECI (Adv(s). Dr(a). NELSON CORREA (RJ-040247)) X ESPOLIO DE JOAO JOSE MUSUMECI E OUTRO Despacho:O termo de testamentaria e lavrado no ato de comparecimento do testamenteiro em cartório.Assim, desapensem-se os autos.Aguarde-se o comparecimento do testamenteiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo, arquivem-se. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1989.202.000118-2 - ESPOLIO DE JORGE RODRIGUES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576)) X NILTON GUEDES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA TELLES DE MATTOS (RJ-021521) Sentença:(...) Ante o falecimento da parte ré, e a inércia na habilitação dos sucessores, verifica-se a superveniente ausência de um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. (...) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1998.410.001955-0 - BRAULIO GOMES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOUTO MAIA (RJ-030422) Decisão:Considerando que a parte retirou o ofício e não comprovou o seu protocolamento, venham as custas para a expedição de novo ofício, em 05 (cinco) dias, a ser remetido via AR, na forma da decisão de fl. 135, fixando o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, pena de desobediência.Transcorrido o prazo, sem a comprovação do recolhimento das custas, intime-se na forma do art. 267, § 1.°, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.202.006599-2 - REGINA MARIA FERREIRA BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-040186)) X Falecido: ALBERTO MENDES BASTOS Sentença:REGINA MARIA FERREIRA BASTOS requereu alvará, visando o levantamento de importância devida e não percebida pelo falecido, conforme se verifica da inicial e documentos de fls. 02/20.Ocorre que, da leitura do ofício de fls. 29/30, não há saldo depositado na instituição financeira.Desta forma, verifica-se a ausência de uma das condições da ação, qual seja, o interesse de agir.Ressalte-se que eventual insurgência quanto à informação prestada há de ser deduzida em sede própria, não sendo cabível tal discussão no bojo deste procedimento de jurisdição voluntária.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas pela requerente, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei n.° 1060/50.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.010601-5 - BARBARA DANIELE BAPTISTA MIGUEL ANTONIO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN (RJ-114218), Dr(a). ELISABETE FERRAO MOREIRA (RJ-081901)), Falecido: MARTA JANETE BAPTISTA BORBA Sentença:BARBARA DANIELE BAPTISTA MIGUEL ANTONIO requereu alvará, visando o levantamento de importância devida e não recebida em vida pelo de cujus, conforme se verifica da inicial e documentos de fls. 02/49.À fl. 56, declaração emitida pelo órgão previdenciário, informando não haver dependente habilitado da falecida. À fl. 57, ofício da instituição financeira informando acerca do saldo existente. Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 57. Custas ex lege. Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.013816-8 - ANTONIA SIMONE DA SILVA PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: MARIA IZABEL DA SILVA PASSOS Sentença:Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 18, em favor do único herdeiro.Sem custas, ante a gratuidade deferida.Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.016989-0 - MARIA OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: ANTONIO ALFREDO DE OLIVEIRA Sentença:Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 23, em favor da única herdeira.Sem custas, ante a gratuidade deferida.Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.019015-6 - MARCIA CRISTINA CRUZ DA SILVA E OUTRO, Procurador: EDIMIR DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: JUREMA CRUZ DA SILVA Sentença:Considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizando o levantamento de eventual saldo existente referentes ao FGTS e PIS da falecida, na proporção de 50% para cada herdeiro. Sem custas, ante a gratuidade que ora é deferida. Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.202.009817-8 - MARIA ISABEL SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA TROVÃO (RJ-096532)) X FOFORELLA ARTIGOS INFANTIS E FEMININOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDI-LAMAR DAS VIRGENS MOREIRA (RJ-086183) Sentença:Trata-se de execução por título extrajudicial, tendo sido a parte exeqüente intimada a se manifestar acerca do depósito efetuados nos autos, valendo seu silêncio como quitação. À fl. 185 a parte exeqüente se manifestou requerendo o levantamento do valor depositado, motivo pelo qual operou-se a quitação tácita da obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o módulo executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.202.009540-8 - SILVIO JOSE TELES MISSUMECI (Adv(s). Dr(a). NELSON CORREA (RJ-040247)) X JOAO JOSE MUSUMECI Despacho:Intime-se a parte, na forma do art. 267, § 1, do Código de Processo Civil, para que carreie aos autos cópia autentica do testamento e do termo de testamentaria. \r\n\r\nProc. 2007.202.015158-6 - ELVIRA DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILDA VITAL (RJ-038152)) X Falecido: BERNARDINO PEREIRA CARVALHEIRA DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 25/05/2008, fls.166, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de pos terior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.202.011569-1 - MARLI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAIDÊ ARAUJO DE MORAES COELHO (RJ-062280)) X PAULO AFONSO DOS SANTOS BRAGA Sentença:(...) Assim, deve ser chamado o feito à ordem, para adequar o procedimento ao requerimento de alvará, anotando-se na D.R.A.Por fim, considerando a documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido de alvará, defiro o alvará pretendido, com o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, autorizado o levantamento da quantia mencionada à fl. 09. Sem custas, ante a gratuidade deferida à fl. 28. Expeça-se o alvará, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.003327-9 - DILSON MARTINS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELTAO CARVALHO (RJ-028473)) X Falecido: EDNA MARTINS RODRIGUES Decisão:Fls. 18 - Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.202.006425-0 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ENADIR DA SILVEIRA MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.202.015451-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X VALERIA RODRIGUES Sentença:Intimada para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, não se manifestou a parte autora. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas judiciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.202.000827-0 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X JOAO MANOEL DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.202.007225-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALESSANDRA DA ROCHA VIEIRA Decisão:1) Fls. 63 - Recolhidas as custas, oficie-se ao Detran conforme requerido. Indefiro os requerimentos de ofícios à DRFVAT e à Polícia Rodoviária Federal, tendo em vista que esses órgãos não têm tal atribuição.2) Promova-se a citação da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.202.002433-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA PAULA BARROS DA CONCEIÇÃO Despacho:Venha o instrumento de cessão noticiado às fls.51/52. \r\n\r\nProc. 2007.202.016405-2 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X HELOISA HELENA R BARREIROS Sentença:(...) Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro consolidadas na parte autora a posse e a propriedade do bem descrito na inicial, valendo a presente como título hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento do valor da causa). (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.003420-1 - HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). SERGIO GONZALEZ (SP-106130)) X FABIO CAVALCANTE DE LIMA Sentença:(...) Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro consolidadas na parte autora a posse e a propriedade do bem descrito na inicial, valendo a presente como título hábil para a transferência de eventual certificado de propriedade. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento do valor da causa). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.007350-4 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEXANDRE GRANJA COUTINHO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls 31 \r\n\r\nProc. 2008.202.016956-8 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARCELO RIBEIRO DE CARVALHO Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora, eis que anterior à citação da parte ré, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.202.002416-1 - CONDOMÍNIO 577 DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL DO AR HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA LEBRE (RJ-073351)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS (RJ-114729)), Interessado: CÉLIA NASCENTE, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Defiro o levantamento pela parte autora da quantia depositada às fls. 238, eis que incontroverso.2) Intime-se a parte ré e interessada acerca da coplementação requerida às fls. 242/243. Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2001.202.012565-2 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I - EDIFICIO POLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X IZRAEL REGEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE MANSUR MILED (RJ-110489) Sentença:O processo encontra-se em fase de execução, tendo sido dada quitação à parte executada à fl. 167.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o módulo executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.202.006158-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JORGE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALO (RJ-026674)) X HEULER DA ROCHA DE OLIVEIRA E OUTROS Sentença:Intimada para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, não se manifestou a parte autora.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas judiciais.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.202.007542-0 - VICTÓRIA DA COSTA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIRANDA (RJ-023400)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). MATEUS SCISINIO CONDE MOTA (RJ-151001), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) Sentença:(...) Pelo encimado, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a parte ré à reposição da correção monetária plena nos períodos em que foram expurgados os índices correspondentes e ao creditamento dos acréscimos conseqüentes a esse nivelamento,(...), a ser apurada mediante liquidação de sentença por arbitramento, acrescido de correção monetária pelos índices publicados pela E. Corregedoria Geral deste Estado, desde a data do evento, e juros de mora desde a citação.Condeno, ainda, a parte ré, nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação. Intime-se a parte ré, ainda, a apresentar os extratos bancários desde maio de 1987, em 30 (trinta) dais, a fim de viabilizar a liquidação do presente julgado, advertindo-se-a de que não será aceita negativa, ante a obrigação de exibir o documento do correntista decorrente da Resolução n.° 913/84do BACEN, pena de aplicação do comando normativo previsto no art. 359, caput, do Código de Processo Civil. (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.009102-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SABOYA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708)) X ESPÓLIO DE ALBANO COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação retratada à fls.49 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, cumprido o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.202.001504-8 - JOAQUIM DUARTE DE OLIVEIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ZENAIDE VAZ PINTO (RJ-053666)) X MARIO DE PINHO EVARISTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE L. BERNARDO (RJ-116891) Despacho:Comprove a parte autora a data do protocolo eletrônico, pena de não ser recebida a apelação. \r\n\r\nProc. 2003.202.003654-4 - CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CASSIA DOS SANTOS SILVA (RJ-035023) Decisão:1) Intime-se a parte ré, para que, na forma do art. 355 do Código de Processo Civil, apresente os documentos de n.° 01 a 04 requeridos pelo expert à fl. 106, pena de aplicação do disposto no art. 359, caput, do Código de Processo Civil.2) Publique-se fl. 115. \r\n\r\nProc. 2003.202.003654-4 - CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CASSIA DOS SANTOS SILVA (RJ-035023) DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 07/04/08 , fls 182, o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2003.202.012490-1 - MARINA MENDES LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X ADELAIDE LOPES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO NUNES FERREIRA (RJ-078490) Decisão:Considerando que o teor do petitório de fl. 159 não guarda qualquer relação com o presente feito, deixo de receber o agravo retido.Cumpra-se o provimento de fl. 158, remetendo os presentes autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.202.003621-7 - JAYME DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X ALFREDO PINHEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Como se verifica pelo documento de fls. 73, o veículo que o exequente pretende alienar é objeto de alienação fiduciária.De forma que, a propriedade resolúvel foi transferida para o credor, exatamente para que haja a garantia do contrato de financiamento. Portanto, somente após a quitação do financiamento é que o bem poderia ser objeto de penhora.Em assim sendo, ao exequente para que indique outro bem, no prazo de dez dias, eis que, caso o referido veículo seja levado a hasta pública, o credor deverá ser intimado para primeiro ser quitado o financiamento para, somente, após, caso haja saldo, se prestar para cumprimento da obrigação executada. \r\n\r\nProc. 2002.202.010170-4 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X NEONATO CALCADOS E BOLSAS LTDA Decisão:Tendo em vista que todos os esforços empreendidos no sentido de encontrar valores que satisfizessem o débito exeqüendo restaram infrutíferos, suspendo a execução, nos termos do art. 791, inciso III, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a manifestação do exeqüente no arquivo. Intime-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.202.011246-1 - ALBERTO BURD (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDA (RJ-015814), Dr(a). CHRISTIANA LAGARES MAGALHÃES (RJ-095162)) X TELMA BARBOSA FIDELIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EGYDIO RAMOS FILHO (RJ-116956) Sentença:(...) Pelo encimado, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DESPEJO DO IMÓVEL, rescindindo o contrato locatício, decretando-se o despejo do imóvel, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da parte ré, expedindo-se o mandado competente, extinguindo o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Caso não haja a desocupação voluntária no prazo fixado, determino, desde já, a expedição de mandado desalijatório. (...) \r\n\r\nProc. 2007.202.000398-6 - HAYDÉA DE OLIVEIRA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X DENIMAR FELIX DA SILVA Sentença:(...) Pelo encimado, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DESPEJO DO IMÓVEL, rescindindo o contrato locatício, decretando-se o despejo do imóvel, concedendo-se o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária da parte ré, expedindo-se o mandado competente. Caso não haja a desocupação voluntária no prazo fixado, determino, desde já, a expedição de mandado desalijatório. Condeno, ainda, a parte ré nas custas e honorários advocatícios na base de 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.000144-0 - JOAQUIM DINIZ DO VALE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DA SILVA (RJ-051011)) X CELSO DA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:(...) Pelo encimado, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE DESPEJO DO IMÓVEL, rescindindo o contrato locatício, decretando-se o despejo do imóvel, concedendo-se o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntária da parte ré, expedindo-se o mandado competente, extinguindo o feito com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Caso não haja a desocupação voluntária no prazo fixado, determino, desde já, a expedição de mandado desalijatório. Condeno, ainda, a parte ré nas custas e honorários advocatícios na base de 10% do valor da condenação, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei n.° 1060/50, ante a gratuidade que ora é deferida. (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.017358-4 - ANTONIO JESUS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X ICLEA PEIXOTO AMARAL), Fiador: CARLOS VINICIUS DA SILVA ALVES À(ao)_AUTOR_____________para recolher custas/taxa/emolumentos de acordo com tabela abaixo:R$ _______,conta 1101-5R$ 23,73_______,conta 1102-3R$ 9,12_______,conta 1104-9R$ _______,conta 1107-2R$ _______,conta 1108-0R$ _______,conta 1109-8R$ _______,conta 1110-6R$ _______,conta 1111-4R$ _______,conta 2001-6R$ _______,conta 600202696-8R$ _______,conta 600205926-6R$ 18,23_______,conta 2102-2R$ _______,conta 600225174-9R$ _______,conta 567300124-3FETJ -600205926-6 R$ 3,65. FUNPERJ E FUNDPERJ \r\n\r\nEmbargos À Execução, fundada em t´tulo executivo extrajudicial. \r\n\r\nProc. 2006.202.002955-9 - FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETE PEREIRA GOMES CAMARA (RJ-038769)) X YEDA FICHER DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, porém os rejeito, uma vez que não há na sentença guerreada omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Ademais, verifica-se que o presente recurso deseja a modificação da sentença, o que não é possível através do presente recurso. Assim, persiste a sentença tal qual está lançada. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.410.000928-0 - BANCO BANDEIRANTES SA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MATERIAIS DE CONSTRUCAO BEZERRAO LTDA Sentença:Trata-se de execução por título extrajudicial, tendo sido dada quitação à parte executada à fl. 101. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o módulo executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.202.008390-6 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C)) X COMERCIAL CRIS MODEL LTFDA E OUTRO Sentença:Intimada para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, não se manifestou a parte exeqüente.Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 267, inciso III, aplicado subsidiariamente, com fulcro no art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Condeno a parte exeqüente nas custas judiciais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor executado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.202.012993-1 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X NIOCIR DAS NEVES DIAS E OUTRO Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.202.008285-2 - EDMILSON DE OLIVEIRA LOUGON (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500)) X LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls.61. \r\n\r\nProc. 2004.202.003545-1 - FRANCISCO CHAGAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). DALVA CONCEICAO NONAKA (RJ-040477)) X FRANCISCA ALVES DA SILVA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS DE FLS.43 E 44 PARA INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2004.202.014584-1 - ESPOLIO DE ANTONIO LOPES MELO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)), Inventariante: CELESTE DA CONCEIÇÃO MELO) X ANNIBAL GONÇALVES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE (RJ-082178) Decisão:1) Fls. 84 - Indefiro, eis que já houve a diligência de penhora nas contas do executado sem êxito.2) Fls. 81 - Recolhiadas as custas, oficie-se à Receita Federal para que forneça as 3 últimas declarações do executado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.202.010257-0 - LUIZ CARLOS DUMANS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS EDRA (RJ-023089)) X SERAFIM FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO Despacho:Basta uma mera pesquisa no sistema do Tribunal de Justiça, disponibilizado via internet ou terminais de atendimento, para localizar o inventário do falecido distribuído perante a 6.ª Vara Cível Regional de Madureira, sob o n.° 2008.202.009311-4.Assim, cumpra a parte exeqüente o provimento de fl. 87. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.202.001095-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X EDSON ATHAYDE CAVALCANTI DA SILVA Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência da parte exeqüente e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 569, art. 598 e art. 267, inciso VIII, todos do Código de Processo Civil. Custas pela parte exeqüente. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExibição de Documentos, Medida Cautelar \r\n\r\nProc. 2004.202.012182-4 - YOLANDA DIAS DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915)) X JANDIRA DA COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JANDIRA DA COSTA RODRIGUES (RJ-091951) Sentença:À vista do exposto, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, julgo procedente o pedido formulado na ação cautelar pelos autores, e, com isso, confirmar a medida cautelar concedida liminarmente, para determinar que a parte ré exiba os documentos descritos na inicial, itens 01 a 06 - páginas 06/07.Como até então não houve o cumprimento da medida liminar, determino, desde logo, a expedição de mandado de apreensão, o qual poderá ser cumprido com auxílio de força policial e através de arrombamento do local da diligência. Para tanto, um dos autores deverá acompanhar a diligência para providenciar os instrumentos necessários (chaveiro) para a sua efetivação. Condeno a ré nas custas processuais e em honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais). P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.008107-0 - ANTONIO GONÇALVES GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)) X VIAÇÃO ESTRELA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) Sentença:Em sendo assim, à vista do exposto e, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor para condenar a empresa ré, a título de danos materiais, no montante de R$ 2.780,51 (dois mil setecentos e oitenta reais e cinqüenta e um centavos), corrigidos monetariamente pela UFIR-RJ/Anual e incidindo juros legais de mora de 1,0% ao mês a contar do evento danoso. E, ainda, a título de danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigidos monetariamente e incidindo juros legais de mora a partir da publicação da sentença. Face à sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre as partes, salientando a gratuidade de justiça concedida ao autor e a necessidade da ré proceder ao recolhimento de 50% das custas processuais devidas em favor do FETJ, no prazo de trinta dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de extração de certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Já os honorários advocatícios(.. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.202.005206-5 - ESTILO LIVRE DE MADUREIRA MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164)) X C.N.V. COMPANHIA NACIONAL DO VESTUARIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAROLINA FIUZA DE CARVALHO (CE-014627), Dr(a). CLÓVIS DA C.DA S. MAPURUNGA (CE-004203), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Sentença:Ante a tentativa de intimação da parte autora, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, ter restado infrutífera, eis que esta mudou seu domicílio sem, contudo, ter comunicado a mudança ao juízo, verifica-se encontrar-se em local incerto e não sabido. O parágrafo único do art. 39 do Código de Processo Civil reputa como válida as intimações enviadas em carta registrada para o endereço constante dos autos se não for comunicada qualquer mudança de endereço ao juízo. Em assim sendo, e pelo processo se encontrar paralisado por desídia da parte autora que não cumpriu determinação essencial ao prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, estes fixados em 10% do valor da causa. Transitado em julgado, cumprido o disposto na Lei Estadual n.° 3.350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.202.003460-7 - ROMULO BEZERRA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA NOGUEIRA DA SILVA (RJ-056028)) X MARISA INEZ ALONSO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337) Ao réu sobre fls. 158/160 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.202.009152-0 - ELISABETH XAVIER DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149)) X JOSE CARLOS SILVA DO ESPIRITO SANTO Sentença:Homologo, por sentença, os cálculos do imposto de fl.76, para que produza seus devidos e legais efeitos.Intime-se para recolhimento do tributo.Venham as certidões negativas de estilo.P.R.I. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 1986.202.000064-0 - ESPOLIO DE JORGE RODRIGUES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576)) X LENICE SODRÉ DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE RAMOS VIEIRA DA CUNHA (RJ-129328) Sentença:(...) Compulsando os presentes autos, verifica-se que a parte ré concorda com a pretensão autoral, motivo pelo qual há de ser acolhida a mesma.Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo a quitação do preço para fins de lavratura de escritura definitiva, com fulcro no art. 269, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento, na proporção de ½ para a segunda ré e ¼ para cada herdeira do primeiro réu. Custas pela parte ré, tendo em vista que deu causa à propositura da presente demanda. Deixo de condenar a parte ré nos honorários advocatícios, ante a ausência de sucumbência.(...) \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2000.202.010098-7 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SAN THIAGO LTDA Sentença:Intimada para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito, não se manifestou a parte autora.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora nas despesas judiciais.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.410.000451-8 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARCHESE (RJ-049010)) X POSTO DE SERVICOS SCS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018) Decisão:1) Ao patrono da parte autora sobre decisão de fls. 179.2) Cumpra a serventia o determinado na decisão de fls. 179.3) Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de fls. 187. \r\n\r\nProc. 2003.202.008608-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X RUBENS JUSTINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) De início, rechaço a preliminar de inépcia da inicial, eis que a mesma preenche os requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil. Não havendo outras peliminares suscitadas, na forma do art. 301 do Código de Processo Civil, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado. 2) Fixo como ponto controvertido o quantum devido. 3) Defiro a produção de prova pericial, requerida pela parte ré-embargante, nomeando, para tanto, como perito do Juízo, o Dr. _________________________________. Fixo os honorários periciais em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), a serem suportados à luz das regras de sucumbência. 4) Venha os quesitos e assistentes técnicos. 5) Aós, intime-se o expert para que aceite o encargo e elabore o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. 6) Oficie-se na forma da Resolução n.° 20/2006 do E. Conselho da Magistratura. \r\n\r\nProc. 2004.202.001113-6 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X TOP CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA LUCENA SANCHES (RJ-131493) Despacho:À parte ré nos termos do art. 475-J CPC, para efetuar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante total da condenação, conforme planilha de fls. 155. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.202.004695-1 - OSEIAS AMARAL DE SA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X LIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:(...) Neste prumo, a profissão de empresário da parte faz presumir que não tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual revogo o provimento de fls. 20/21, no que tange ao benefício da assistência judiciária, apoiado no Enunciado de Súmula n.° 39 do TJRJ, com fincas na Constituição Federal. 2) Ante o exposto, venha o comprovante de recolhimento das custas judiciais, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. 3) Derradeiramente, cumpra-se integralmente o provimento de fl. 50. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e material \r\n\r\nProc. 2008.202.010391-0 - OSEIAS AMARAL DE SA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X LIGHT SERVIÇOS E ELETRICIDADE S/A Decisão:(...) mas realmente não é possível bastar-se com meras alegações de hipossuficiência emanadas de parte que se qualifica como empresário e que, sobretudo, não comprova que terá que se privar de recursos essenciais para poder ter acesso ao Poder Judiciário.A presunção de pobreza decorrente da afirmação mencionada no caput do art. 4. da Lei n.° 1.060/50 não é absoluta, podendo ser afastada por circunstâncias concretas, tais como a profissão do interessado de empresário, que infirma tal presunção, cabendo, nestes casos, a produção de prova concreta da hipossuficiência.Neste prumo, a profissão de empresário da parte faz presumir que não tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefrio o benefício da assistência judiciária, apoiado no Enunciado de Súmula n.° 39 do TJRJ, com fincas na Constituição Federal.2) Ante o exposto, venha o comprovante de recolhimento das custas judiciais, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.003271-0 - LIRES FREIRES AYRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANUSA DE SOUZA (RJ-107379)) X BANCO CITICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Sentença:Pelo exposto, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para, tão somente, confirmar a tutela antecipada do mérito concedida liminarmente, e, como isso, declarar a inexistência das operações de crédito indicadas às fls. 27 e lançadas na fatura de cobrança, com vencimento em 11/04/08 (documento de fls. 51), do cartão de crédito adicional do segundo autor e, ainda, declarar a inexistência do débito proveniente das referidas operações realizadas fraudulentamente por terceiros, devendo ser excluído quaisquer juros, multa e/ou encargos contratuais provenientes dos lançamentos indevidos.Em vista da sucumbência recíproca, as custas processuais deverão ser rateadas entre as partes litigantes, salientando a gratuidade de justiça concedida ao autores e a necessidade dos réus em proceder, cada qual, ao recolhimento de 25% das custas processuais em favor do FETJ, no prazo de trinta dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena (...) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1986.202.000134-5 - NILTON GUEDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON JULIÃO DE SOUZA (RJ-025532)) X NADYR LIMA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE SOUZA BARROS (RJ-034576) Sentença:(...) Ante o falecimento da parte autora, e a inércia na habilitação dos sucessores, verifica-se a superveniente ausência de um dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.410.005457-4 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FELIPE RICARDO DOS REIS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARTINS DA SILVA (RJ-072390) Decisão:Considerando que a dligência reintegratório restou frustrada por inércia da parte autora, revogo o provimento de fl. 175 e determino à parte autora que diligencie o cumprimento do mandado reintegratório, no prazo de 10 (dez) dias, pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 2007.202.006269-3 - CARLOS ANTONIO AFONSO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ARY FLAVIO LIMA DA FONSECA (RJ-068908)) X MARCELO DIAS Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1993.202.000199-8 - IDOMINEU SANTOS VIEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542), Dr(a). RAIMUNDO JOSE DOS SANTOS (RJ-047825)) X JOSE LUIS PINTO TALLES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181) Sentença:(...) Pelo exposto, JULGO EXTINTO O MÓDULO EXECUTIVO, na forma do art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, com fulcro no art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade deferida à parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. (...) \r\n\r\nProc. 2002.202.006856-7 - AUTO POSTO REGINA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-075898)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:O processo encontra-se em fase de execução, tendo sido dada quitação à parte executada à fl. 181. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o módulo executivo, com base no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente, na forma requerida à fl. 181. Custas pelo executado. Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.202.003715-3 - MARCELO MARINHO CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-038618)) X KALLAN MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402) Sentença:Em sendo assim, à vista do exposto e com fulcro no art. 269, inciso I do CPC JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo autor para, com isso, confirmar a medida de urgência concedida liminarmente, e, ainda, condenar o réu a compensar o demandante moralmente, pagando-lhe a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com atualização monetária pela UFIR/RJ a partir da publicação da sentença e juros legais de 1,0% ao mês a contar da citação.O réu estará intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, a contar do trânsito em julgado, a cumprir a obrigação de dar imposta na sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante total da condenação imposta. Condeno o réu nas custas do processo e em honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor total da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.202.004606-3 - DAVIDSON MAIA (Adv(s). Dr(a). SCHEILA SESSA SERRA (RJ-043683)) X HABIB'S), LOJA HABIB'S CAMPINHO- CAMPINHO POINT SUPER LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RENZULLO BORGERTH TEIXEIRA (RJ-048581) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 107. \r\n\r\nProc. 2008.202.007903-8 - SIMONE FARIAS DE OLIVEIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO NUNES DE CARVALHO (RJ-141855)) X BANCO CARREFOUR S/A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Sentença:Em sendo assim, à vista do exposto e com fulcro no art. 269, inciso I do CPC JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pela autora para, com isso, confirmar a medida liminar concedida. Declarar a quitação das prestações decorrentes do contrato de cartão de crédito celebrado entre as partes, com vencimento nos meses de fevereiro e março do ano de 2008, e, ainda, condenar o réu, a título de danos morais, na quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) com atualização monetária pela UFIR/RJ a partir da publicação da sentença e juros legais de 1,0% ao mês a partir da citação.Nos termos do art. 475-J do CPC, caso a condenação imposta não seja cumprida, no prazo de quinze dias, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá multa de 10% sobre o valor total do débito. Condeno o réu nas custas do processo e em honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor total da condenação.P.R.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.202.009153-1 - ALEL AVEC ELEGANCE ROUPAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS Decisão:(...) De sorte que, ausente o requisito necessário para a concessão da tutela antecipada do mérito, a medida deve ser indeferida, podendo a atividade jurisdicional ser exercida em seu momento oportuno através da sentença. Posto que, indefiro a tutela antecipada do mérito pleiteada. 2) Cite-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, (rescisão de promessa de compra e venda ) C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.202.005025-3 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403)) X MARIA JOSE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:À vista do exposto, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor reconvindo, assim como pela ré reconvinte, para rescindir o contrato de promessa de compra e venda e de cessão dos direitos aquisitivos.Por ter se tornado incontroverso o pedido reintegratório, haja vista a afirmação da ré que teria desocupado o imóvel, objeto da pretensão, com base no parágrafo 6º do art. 273, do CPC, defiro a tutela antecipada do mérito para reintegrar, imediatamente, o autor na posse do imóvel, e, por sua vez, confirmar a medida de urgência concedida, definitivamente, para reintegrar o autor na posse plena do imóvel.Expeça-se mandado de reintegração na posse independente do trânsito em julgado para cumprimento imediato.Condeno, ainda, a ré reconvinte no pagamento do valor, a ser mensurado em liquidação de sentença por arbitramento, a título de \"taxa de ocupação\", fixada no patamar de 0,5% (meio por cento)(...). \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.202.006611-8 - JORGE COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERREIRA (RJ-042895)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). ELY JUVENCIO DA SILVA (RJ-015182)), Interessado: EVA DA MOTA NEVES, Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851) Despacho:1) Publique-se a decisão de fl. 185.2) Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir justificadamente, pena de indeferimento daquelas genericamente requeridas. \r\n\r\nProc. 2001.202.006611-8 - JORGE COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERREIRA (RJ-042895)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). ELY JUVENCIO DA SILVA (RJ-015182)), Interessado: EVA DA MOTA NEVES, Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851) DECISÃOConsiderando que regularmente intimado por publicação no Diário Oficial do Estado no dia 20/02/08 , fls 184 , o(a) nobre advogado(a)/estagiário(a) da parte não procedeu à devolução doa autos do processo em epígrafe, que retém por prazo superior ao legal, determino:I)A imediata expedição de mandado de busca e apreensão;II)A vedação de posterior retirada dos autos da serventia pelo nobre causídico ou por quem vier a substabelecer o mandato \"ad juditia\" com reservas de poderes.III)Seja o mesmo advogado intimado a recolher as custas correspondentes à diligência de busca e apreensão a que deu causa.IV)A anotação na capa dos autos da determinação constante do número II.V)A condenação constante do número III deverá ser recolhida no prazo de 60 dias sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição como dívida ativa.CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.008066-1 - MONICA PEREIRA DANIEL PANTALEÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO BARROSO TEIXEIRA DE QUEIROZ (RJ-098980)) X UNICARD(UNIBANCO S/A) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Sentença:Pelo Exposto, com fulcro no art. 269, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela autora. Condeno a sucumbente nas custas do processo e em honorários advocatícios arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais). Intimem-se. Publique-se. Registre-se.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.410.006635-4 - HILTON DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917) A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nInformo que os oficiais responsáveis pelos processos abaixo estarão à disposição das partes nos dias e horários abaixo:2008.202.018718-2 - Gil - 27/08/2008 - 16:00 às 18:00horas2005.202.004841-2 - Lindinalval - 27/08/2008 - 15:00 às 17:00horas2002.202.000917-4 - Terezinha - 26/08/2008 - 13:00 às 15:00horas2008.202.014629-5 - Núbia - 26/08/2008 - 14:00 às 16:00horas2008.202.014629-5 - Pedro - 29/08/2008 - 16:00 às 18:00 horas2005.202.005920-3 - Mário - 01/09/2008 - 11:00 às 13:00horas \r\n\r\nId: 635622"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Cartório da 5ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "635662": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Eduardo Lucas de Magalhães Costa \r\n\r\nEscrivão: Marlene Deuner de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.202.008702-8 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES SALES (Adv(s). Dr(a). LUIZ EGIDIO FERNANDES (RJ-061782)) X MARIA EMILIA MAGINA Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.202.013579-9 - M.M.M.D. (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA SIMÕES RODRIGUES (RJ-040879)), Falecido: A.M.D. Despacho:Arquivem-se. \r\n\r\nAção redibitória \r\n\r\nProc. 2007.202.002332-8 - LUCIANA DA SILVA DE CRISTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FÁBIA DE CASTRO LEMOS (RJ-117422)) X BARBOSA E LAGO VEICULOS LTDA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUEL PINA CAVALHEIRO (RJ-080812), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Sentença:...Ante o exposto:a)em relação ao pedido de rescisão contratual, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC;b) quanto ao pedido de restituição do \"sinal\", julgo PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a 1ª ré a pagar à autora o valor de R$ 1.000,00, acrescido de juros desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento; ec) no tocante às perdas e danos, julgo IMPROCEDENTES os pedidos. Considerando a sucumbência recíproca, as custas serão rateadas e os honorários compensados, observada a gratuidade de justiça.Determino, por derradeiro, em virtude do desmembramento do feito em relação à 2ª ré, o traslado das peças e documentos de fls. 02/53, 59/66 e 68/115.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.202.006318-3 - MAGALI DA SILVA PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DE JESUS (RJ-088141)) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Em réplica \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.202.009431-1 - MARLENE SOARES CORREA (Adv(s). Dr(a). HELIO DE CASTRO (RJ-042382)) X Falecido: JOAO RICARDO SOARES CORREA À requerente para recolher custas faltantes (R$ 10,95) APCJ (postal). \r\n\r\nProc. 2007.202.010432-8 - DELAIDE FERREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO (RJ-102533)) X Falecido: ELET MENEZES DO AMARAL Sentença:....Ante o exposto, DEFIRO a expedição do alvará em nome de DELAIDE FERREIRA DO AMARAL.P.R.I.......Ante o exposto, DEFIRO a expedição do alvará em nome de DELAIDE FERREIRA DO AMARAL.P.R.I....... \r\n\r\nProc. 2007.202.010554-0 - MARIA VIEIRA RISO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-050492)) X Falecido: EDSON VIEIRA RISO Sentença:...Relatei o necessário. DECIDO.Compulsando os autos, verifica-se que o falecido não possui dependentes habilitados, sendo sucessora do falecido em conjunto com o seu esposo, José Costa Riso filho.Sucede que o cônjuge da requerente está desaparecido há mais de 10 anos. Com efeito, tendo em vista que o regime de casamento da requerente é o da comunhão universal de bens, bem como o valor reduzido da quantia depositada, não vislumbro qualquer obstáculo relevante ao seu levantamento integral.Desta forma, entendo que estão presentes os requisitos legais, nos termos da Lei nº 6.858/80, regulamentada pelo Decreto nº 85.845/81, para a concessão dos alvarás requeridos.Ante o exposto, DEFIRO a expedição dos alvarás em nome de MARIA VIEIRA RISO.P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.202.001971-4 - ECLAYRCE CORREA GUALDI X MARIA JOSE CORREA GUALDI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA (RJ-041803) Ao inventariante sobre fl. 102. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.202.018861-5 - M.M.M.D. (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA SIMÕES RODRIGUES (RJ-040879)), Falecido: A.M.D. Sentença:...Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 40/42, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões.Transitada em julgado, comprove-se o pagamento de todos os tributos, dando-se vista, após, à Fazenda Estadual (art. 1.031 §2º do CPC).Vindo a concordância da Fazenda Estadual, expeça-se formal de partilha, com as devidas cautelas legais, devendo constar que os mesmos não poderão ser registrados sem a prova do pagamento dos tributos (art. 289 da Lei 6.015/73, art. 26, parágrafo único, da Lei 1.427/89).Dê-se ciência à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.202.008055-7 - APARECIDA ANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-069808)) X Falecido: VICTORIA ANDRE DE OLIVEIRA Decisão:Fl. 40: defiro a expedição do ofício, apenas, para o 9º Distribuidor, tendo em vista que a certidão da Receita Federal está disponível pela internet gratuitamente. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.202.001721-3 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WELLENSON DE CARVALHO ANDRADE venham as custas para o mandado de entrega - campo 25, código 1107-2, valor R$ 12,78 + caarj + fundperj + funperj \r\n\r\nProc. 2003.202.002708-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDO SANTOS DE ANDRADE Sentença:......julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC....... \r\n\r\nProc. 2005.202.010198-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ODALEA TAVARES DE OLIVEIRA Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2005.202.013226-5 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X ERNESTO MARQUES DE LIMA vistas pelo prazo regular \r\n\r\nProc. 2007.202.005661-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X JORGE ANTÔNIO RAMOS OFICIAL:JAMESDATA:19/08/2008HORARIO:16.00 AS 18.00 \r\n\r\nProc. 2007.202.010893-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X SÉRGIO EDUARDO VALENTE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, com fundamento no art.66 da Lei 4728/65 e no Decreto Lei 911/69, consolido nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva.Oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do bem descrito na inicial a terceiros que indicar.Condeno o réu nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre valor da causa, observada a gratuidade de justiça.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.017737-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCIO GOMES DA SILVA Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, com fundamento no art.66 da Lei 4728/65 e no Decreto Lei 911/69, consolido nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva.Oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do bem descrito na inicial a terceiros que indicar.Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.004252-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANGELINA FONTES CORREGOSINHO (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664) OFICIAL:13/08/2008DATA:13/08/2008HORARIO:14.00 AS 16.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.007277-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X ETELVINA CABRAL MONTEIRO Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral e, com fundamento no art.66 da Lei 4728/65 e no Decreto Lei 911/69, consolido nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva.Oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor autorizado a proceder à transferência do bem descrito na inicial a terceiros que indicar.Condeno a ré nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.015239-8 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X LUCIANA MARIA RABELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.015595-8 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ENI PINTO DE FARIA OFICIAL:GILDATA:13/08/2008HORARIO:16.00 AS 18.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.015596-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588), Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X MARCIO FERREIRA OFICIAL:OSWALDODATA:13/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.015785-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X RODNEY DE ASSIS AZEVEDO OFICIAL:OSWALDODATA:18/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.015788-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X EDSON LUCIANO DE SOUZA OFICIAL:LINDINALVADATA:13/08/2008HORARIO:14.00 AS 16.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.016861-8 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X PAULO EDUARDO DA COSTA MORAES OFICIAL:ROBSONDATA:19/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.016953-2 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLEBER PEREIRA SNIDER OFICIAL:LUCIODATA:15/08/2008HORARIO:11.00 AS 13.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.017972-0 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X JORGE DE JESUS ALEXANDRE OFICIAL: CARLOS WDATA:14/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.202.017313-4 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). ROBERTA NUNES SOARES (RJ-134024)) X ROSANA FERREIRA MEDEIROS OFICIAL:ORLANDODATA:18/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.202.000299-2 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X DARIA ROSA FERREIRA Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2004.202.000137-4 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108)) X DANIEL AUGUSTO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na inicial, a fim de condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 2.176,75, acrescida de juros desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento.Com fulcro no art. 21 do CPC, condeno a autora a pagar 80% das despesas processuais e o réu 20%, observada a gratuidade de justiça.Quanto aos honorários de advogado, fixo os mesmos em 20% sobre o valor do débito, devendo ser distribuídos e compensados na mesma proporção das despesas processuais, ou seja, 20% em favor da autora e 80% para o réu, observada a gratuidade de justiça. P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.202.013241-0 - CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RONALDO DA CUNHA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES RODRIGUES (RJ-065767) Sentença:......julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC....... \r\n\r\nProc. 2005.202.004379-7 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ARGUS E AQUILA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SEABRA MONTEIRO (RJ-072016)) X RAILDA LEAL DO NASCIMENTO Fl. 153: defiro. Expeça-se o ofício na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2008.202.008808-8 - CONDOMINIO PORTAL DE IRAJÁ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO BALTHAZAR DA SILVEIRA (RJ-006830)) X ANDRE LUIZ BALBINO FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.009123-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES, Síndico: JOSE THIAGO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X BENHUR HENRIQUES DA MATTA Despacho:Fls.11/12: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.009125-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES, Síndico: JOSE THIAGO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X ANNE DELON ÓPTICA LTDA-ME Despacho:Fls.12/13: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.009195-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)), Síndico: JOSE THIAGO MACEDO) X LUIS GONZAGA MAGALHÃES MOURA Despacho:Fls.10/11: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.009198-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)), Síndico: JOSE THIAGO MACEDO) X ARIOVALDO LUIZ SIMÕES PEREIRA Despacho:Fls.10/11: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.009199-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES, Síndico: JOSE THIAGO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X BENHUR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Despacho:Fls.11/12: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.009200-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOMINGOS LOPES, Síndico: JOSE THIAGO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X NEY CHAGAS POMPEU Despacho:Fls.11/12: Cumpra-se o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.009439-6 - VIAÇÃO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864)) X ALBERTO ARTUR ESTEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Sentença:...Ante o exposto, quanto aos dois primeiros réus (Alberto Artur Esteves e Candido Guilherme Esteves), julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.No tocante aos dois últimos réus (3ª Esteves Empreendimentos Ltda e CY Esteves Participações Ltda), julgo IMPROCEDENTE o pedido.Condeno a autora nas custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 1.500,00 (art. 20, § 4º, do CPC).P.R.I.Com o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.016015-0 - JARY JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MARTINS VIANA (RJ-060023)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RAQUEL Decisão:I) Certifique-se eventual manifestação do autor sobre a contestação.II) Em provas, justificando-as.III) Designo audiência do art. 331 do CPC para o dia 19/08/2008, às 13:30 horas. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.202.015863-7 - SAULO SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). NEIVA SAMARA DIAS DOS SANTOS (RJ-092455)) X UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Em réplica \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.202.007462-9 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA - FIDC (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JUREMA DE OLIVEIRA BARROS Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a ré para, no prazo de 24 horas, entregar ao autor (ou depositar em juízo) o bem descrito na petição inicial ou seu equivalente em dinheiro, sob pena de prisão. Esclareça-se que a expressão \"equivalente em dinheiro\" do bem objeto da ação de depósito, corresponderá ao somatório das prestações vencidas (acrescidas dos respectivos encargos) e vincendas (abatidos os juros remuneratórios).Outrossim, condeno a ré nas despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito.Expeça-se mandado na forma do art. 904 do CPC.P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.202.007919-3 - OLIVIA DE ANDRADE MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARTA SERRANO LOPES (RJ-078691)) X GILCIMAR DOS SANTOS SILVA E OUTROS OFICIAL:NUBIADATA:19/08/208HORARIO:14.00 AS 16.00 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.202.004961-7 - JOSE MARQUES DO OURO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO NELSON MORETTI (RJ-015162)) X IVANETE DA ROCHA LIMA Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, a fim de rescindir o contrato de locação e decretar o despejo, concedendo o prazo de 15 dias para desocupação voluntária. Outrossim, condeno a ré nos alugueres e demais encargos da locação de agosto de 2007 até a efetiva desocupação do imóvel, acrescidos de juros desde a citação e correção monetária a partir do ajuizamento.Consigne-se que os juros e a correção monetária dos alugueres e encargos vencidos durante o processo serão contados a partir dos respectivos vencimentos.Condeno a ré nas custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, observada a gratuidade de justiça, que ora defiro. Deixo de fixar a caução prevista no art. 63, § 4º, da Lei nº 8.245/91, por constituir grave infração legal e contratual a falta de pagamento de alugueres e encargos (art. 9ª, II, c/c art. 64, caput, ambos da Lei nº 8.245/91). P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.202.004873-4 - HORACIO CERQUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-040960)) X HELIO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993) Sentença:...... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art . 794, I, do CPC. P.R.I....... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.410.000324-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X SERGIO ANTONIO LUCAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCE FURTADO DE MENDONCA (RJ-090605) Faltam custas para expedição de carta precatória \r\n\r\nProc. 2003.202.002212-0 - JOAO NUNES DE MELO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE SOUZA MURAD (RJ-118433)) X EDMA DE ARAUJO ROMAM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF (RJ-054371) Port Ao autor \r\n\r\nProc. 2004.202.014178-1 - BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X AS CER MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME ao exequente para providenciar o correto recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 104 \r\n\r\nQuebra Extinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1994.202.000242-7 - DAVID FERREIRA DE MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES (RJ-032924)) X LEIDA FERREIRA DE MACEDO E OUTROS), Inventariante: MARIA DA CONSOLAÇÃO MACEDO NASSIF SOARES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERREIRA DE MACEDO (RJ-022563) Fl 187 Ao autor \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.202.000765-9 - LEANDRO ANTONIO CALIXTO JUNIOR, Assistente: ALEUDA MOREIRA CALIXTO (Adv(s). Dr(a). JOISE CRISTINA MARINHO LEAL (RJ-103832)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Sentença:......, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art . 794, I, do CPC......... \r\n\r\nProc. 2004.202.006991-6 - NICOLLY DE SOUZA MORGADO (Adv(s). Dr(a). ELCIO ROSA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-117038)) X COLEGIO NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-066862) Ao autor sobre marcação da perícia. \r\n\r\nProc. 2005.202.001667-8 - ELIANA DE SOUSA FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TADEU PEREIRA (RJ-068685)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567) Sentença:...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, condenando a autora nas custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 1.000,00 (art. 20, § 4º, do CPC, observada a gratuidade de justiça.Publique-se, registre-se e intimem-se.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.202.006023-6 - JOSE EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CARVALHO BRIGAGÃO (RJ-137745)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) Decisão:Chamo o feito à ordem:I) ao cartório para substituir a capa dos autos, pois o processo está tramitando pelo rito sumário;II) aguarde-se a audiência designada a fl. 37. \r\n\r\nProc. 2008.202.011108-6 - PAULINO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Fl 36/37 Ao autor sobre AR negativo \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.015111-4 - ANDRÉ FALCÃO MALTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X TELEFÔNICA EMPRESAS S.A E OUTRO Faltam cópias para instrução de carta precatória \r\n\r\nProc. 2008.202.015111-4 - ANDRÉ FALCÃO MALTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X TELEFÔNICA EMPRESAS S.A E OUTRO aos interessados sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nIndenizatória, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.005632-2 - ARLETE PESSANHA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). RUY DE ARAUJO JUNIOR (RJ-123366)) X NET SÃO PAULO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Sentença:Homologo o acordo de fls. 75/76, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.Custas e honorários na forma da avença.P.R.I.Com o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória, danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.001199-5 - ALDECIR DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Aos interesados sobre AR negativo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.202.014850-7 - AUREA BARBOZA DEI CICCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA ROCHA (RJ-015783)) X Falecido: VICENTE DEI RICCI NETTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.004112-6 - SERGIO LUIS MARTINS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GISELLE NUNES SEVERO (RJ-090814)) X Falecido: MIGUEL ANGELO MARTINS GONÇALVES Aos interessados para que forneçam cópias do espelho do IPTU e primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2008.202.012274-6 - LENIR ALVES PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON MIGUEL DE OLIVEIRA (RJ-035532)) X Falecido: OSMAR DA SILVA CAMPOS TERMO DE INVENTARIANTE AGUARDANDO QUE A REQUERENTE COMPAREÇA AO CARTÓRIO, NO HORÁRIO DE 11:00 ÀS 18:00H PARA ASSINATURA DO MESMO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.202.000962-2 - FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (Adv(s). Dr(a). FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (RJ-082469)) X ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSES LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA MIRANDA MORENO (RJ-071984) Sentença:...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido e condeno o autor nas custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00. P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.202.008392-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA OFICIAL:GILDATA:13/08/2008HORARIO:16.00 AS 18.00 \r\n\r\nProc. 2004.202.009502-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X ANDREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Despacho:Cumpra-se o despacho ordinatório de fl. 134. \r\n\r\nProc. 2007.202.006750-2 - UNIBANCO LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ROBERTO RESENDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA DULCE MENDES FERREIRA (RJ-084042) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e torno definitiva a liminar, a fim de declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e reintegrar o autor na posse do veículo descrito a fl. 02, consolidando em suas mãos a propriedade e a posse plena e exclusiva do mesmo.Condeno o réu nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.020043-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CLAUDIO DOS SANTOS ALVARES Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e reintegrar o autor na posse do veículo descrito a fl. 02. Condeno o réu nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.Expeça-se mandado de reintegração de posse.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.202.004797-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ADOLFO CORREIA DE OLIVEIRA SILVA OFICIAL:GILDATA:20/08/2008HORARIO:16.00 AS 18.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.015804-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ANDERSON DE JESUS BOAVENTURA OFICIAL:ANTONIODATA:18/08/2008HORARIO:13 AS 15.00 \r\n\r\nProc. 2008.202.018073-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CESAR PODESTA NUNES OFICIAL:CARLOS WDATA:14/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nReintegração de Posse, com medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.016023-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MANUEL DE OLIVEIRA CRUZ OFICIAL:WALTERDATA:18/08/2008HORARIO:13.00 AS 15.00 \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.017131-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CONSUELITA DOS SANTOS OFICIAL:LEILANEDATA:18/08/2008HORARIO:16.00 AS 18.00 \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.202.017269-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARLOS EUZEBIO MOTA OFICIAL:WALTERDATA:18/08/2008HORARIO:13.00 AS 15.00 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.202.014102-3 - SILVESTRE DE OLIVEIRA SIMAO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CAPELLA DOS SANTOS (RJ-103965)) X DROGARIA MAX (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992) Sentença:...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a ré a pagar ao autor, a título de dano moral, a quantia de R$ 6.750,00, acrescida de juros desde o evento e correção monetária a partir deste julgado.Outrossim, condeno a ré nas despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.202.015719-0 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X POSTO DE GASOLINA TANY LTDA. Faltam custas para expedição dos ofícios R$ 3,75 + caarj + funperj + fundperj \r\n\r\nProc. 2008.202.016462-5 - GENESIA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964), Dr(a). RODRIGO MACEDO FERNANDES (RJ-148464)) X ICATU HOLDING S/A E OUTROS ao autor sobre certidão supra - falta recolher R$ 51,12 no campo 37 \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.002899-7 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ADRIANO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO OFICIAL:CARLOS W DATA:14/08/2008HORARIO:15.00 AS 17.00 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.202.011931-9 - ARLETE DE SOUZA DIAS (Adv(s). Dr(a). REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (RJ-134652)) X UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Fl. 53: Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.012981-7 - ANA PAULA DA CUNHA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTE ESTRELA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Sentença:....... julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC....... \r\n\r\nProc. 2008.202.004742-6 - LOURDES FRANCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) O processo está em ordem.Fixo os seguintes pontos controvertidos: a responsabilidade pelo evento, tendo em vista a alegação de fato de terceiro; a extensão das lesões; e as despesas efetuadas pela autora.Defiro as seguintes provas: depoimento pessoal da autora, testemunhal, pericial médica e documental superveniente.Nomeio o Dr. Sérgio Catão Miranda, com telefone e endereço conhecidos do cartório, para a realização da perícia médica.Intime-se o 'expert' para dizer se aceita o encargo e oferecer os seus honorários.Concedo o prazo de 10 dias para as partes juntarem novos documentos.A audiência de instrução e julgamento será designada após a entrega do laudo pericial.Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.202.006067-4 - RUTE SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA (RJ-101149)) X VIAÇÃO NOVA CAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Sentença:...Ante o exposto, no tocante ao pedido de dano moral, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, V, do CPC, condenando a autora nas custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00 (art. 20, § 4º, do CPC), observada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c perdas e danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.012353-0 - CLAUDIO DE SOUZA VIEIRA LISBOA (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138)) X OI TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) às partes sobre fls. 146 \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.001378-5 - MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X ROUPAS NACIONAIS VICTOR & IZA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Fl 54: Ao autor sobre AR negativo \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.018692-8 - FLAVIO GARCIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIEIRA DOS SANTOS (RJ-141749)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Ao réu sobre depósitos \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.202.002583-0 - MARLENE DA LUZ LIMA JANUARIO X Falecido: SERGIO FELIPE JANUARIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Despacho:Emende-se a inicial para constar o menor Matheus Lima Januário como 2º requerente. Anote-se onde couber. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.202.004422-8 - NORMA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867)) X Falecido: RUBENS GIMENES MARTINS Alvará pronto aguardando parte \r\n\r\nProc. 2007.202.007443-9 - MARIA ANTONIA SILVA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). QUINTINO CELIO VALIM (RJ-078005)) X Falecido: VIOLETA BEZERRA REIS Aos interessados sobre fl. 55. \r\n\r\nProc. 2008.202.018149-0 - VILMA ROSA DE BRITO E OUTROS X Falecido: JULIO ROSA DE BRITO FILHO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) Decisão:I) Defiro a prioridade de Justiça a requerente Nilcea Rosa de Brito.II) Os contratos de honorários de fls. 34/41 revelam a capacidade econômica dos requerentes arcarem com as despesas do processo e honorários de advogado. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas/taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.202.018904-0 - MARCELO CARLOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948), Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606)) X Falecido: SEBASTIAO CARLOS DA SILVA Decisão:Os contratos de honorários de fls. 36/43 revelam a capacidade econômica dos requerentes arcarem com as despesas do processo e honorários de advogado. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas/taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.202.010836-1 - TAURUS FERRAMENTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X SOBERANO REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBE DERBLI DE CARVALHO BATISTA (RJ-022372) ...Quanto à ação principal, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na inicial, a fim de declarar a nulidade dos títulos em questão e rejeitar o pedido de dano moral....(ver sentença na íntegra na Internet). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.202.006479-1 - GUTEMBERG DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ODETTE IGNACIO DA SILVA FREITAS Sentença:Vistos, etc.Cuida-se de arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento de Odette Ignácio da Silva Freitas. Com efeito, observadas todas as formalidades, ADJUDICO a GUTEMBERG DA SILVA FREITAS, na condição de único herdeiro, o bem e valores constantes da petição de fls. 16/18, para que produza os seus devidos e legais efeitos, ressalvados direitos de terceiros.Recolhidos os impostos verificados pela Fazenda, (fl.54/59). Expeça-se a carta de adjudicação.Dê-se ciência à Fazenda.Sem custasP.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.202.008923-6 - GLYCERIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS (Adv(s). Dr(a). GLYCERIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS (RJ-038834)) X MARIA GOMES BASTOS Ao(s) interessado(s) sobre fl. 84 e 84, vº. \r\n\r\nProc. 2005.202.006133-7 - DARCY DE OLIVEIRA GARCIA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR (RJ-028626)) X ELIZABETH DUARTE DE OLIVEIRA Aos interessados sobre fl. 93. \r\n\r\nProc. 2008.202.018244-5 - HELCIAS CAIXEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X Falecido: HELCIAS CAIXEIRO Despacho:Ao requerente para justificar a sua nomeação como inventariante, tendo em vista a ordem estabelecida no art. 990 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.018950-6 - LEDA DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138)) X Falecido: FATIMA DE MARIA DA SILVA PINTO Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça.II) venham as primeiras declarações na forma do art. 993 do CPC. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.202.001029-6 - VANDERLEI DE ASSIS FONTOURA (Adv(s). Dr(a). AUDIR GOULART DE SOUSA (RJ-078059)) X VALMIR DE ASSIS FONTOURA AUTOS DESARQUIVADOS E DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.202.009453-9 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANDRE LUIZ GITAHY SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000) Sentença:Vistos, etc. Considerando a quitação do débito (fls. 128/129), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do art . 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. P.R.I. Com o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2002.202.008788-4 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRE LUIS TEIXEIRA Ao autor para recolher 9,12 + funperj + fundperj \r\n\r\nProc. 2003.202.002570-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON LIONEZA DA SILVA Decisão:Fl. 103: indefiro a remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a Resolução nº 22/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça/RJ. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, intime-se o autor, por mandado, para providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.202.011053-1 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCOS MESQUITA FRANCISCO Despacho:Ao auotr para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2008.202.010365-0 - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGANANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X THIAGO SANTOS MARMELO Ao autor para complementa a taxa judiciária \r\n\r\nProc. 2008.202.019006-5 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PATRÍCIA HELENA BERNARDINI Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 10 e 11.II) Comprovada a relação jurídica entre as partes e a mora, DEFIRO a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e cite-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.018965-8 - BANCO DAYCOVAL S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOAO LUIS DOS SANTOS Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.202.006824-7 - UNIFASA ADM. NACIONAL DE CONSÓRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X WILLIAN GIOVANE SALES Despacho:Ao autor para requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação no prazo de 10 dias, dê-se baixa e devolva-se a deprecata com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.202.010810-0 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I, Síndico: MAURO TINOCO DE REZENDE FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X NACIONAL CIA. DE INCREMENTO E EXPANSAO DO COMERCIO E DA INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL PEREIRA SILVA (RJ-143310) Decisão:Fls. 253/256: melhor compulsando os autos, verifica-se que a quitação do débito ocorreu antes da realização da 1ª praça. Assim, determino, apenas, o pagamento das despesas efetuadas pelo leiloeiro. Expeça-se guia. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2000.202.010842-1 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X NACIONAL ADMINISTRACAO E EXPANSAO DO COMERCIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA DELAZARI PEREIRA (RJ-143313), Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386) Despacho:I) Ao exeqüente para comprovar o valor total levantado através do mandado de pagamento de fl. 203.II) Venha a planilha de cálculos atualizada, abatendo-se os depósitos levantados.III) Fls. 205/207: anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2001.202.007780-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703)) X ELIZABETH DE ALMEIDA CATANHO Decisão:Ao autor para juntar a certidão de ônus reais, atualizada, do imóvel gerador do débito condominial, no prazo derradeiro de 10 dias. Int-se. \r\n\r\nProc. 2003.202.005176-4 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ITAOCARA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394)) X DANIEL CASTILHO FREITAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE SOUZA FIRME (RJ-125676) Certidão para o RGI pronta aguardando parte \r\n\r\nProc. 2003.202.007469-7 - CONJUNTO RESIDENCIAL ANCORA (Adv(s). Dr(a). DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (RJ-077756)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:I) Defiro a penhora do bem imóvel indicado. Lavre-se o respectivo termo.II) Recolhidas as custas, expeça-se mandado de avaliação, bem como a respectiva certidão de inteiro teor (art. 659, § 4º).III) Intime-se o executado por mandado e dê-se ciência ao Defensor Público. \r\n\r\nProc. 2004.202.006843-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAR VI (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X JOSE CLAUDIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE (RJ-095342), Dr(a). PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA (RJ-052935)), Interessado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Dr(a). SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA (RJ-093742)), Interessado: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Despacho:Fl. 126: aos interessados. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.202.010331-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RIO SORRISO (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688)) X AURELIO SENTO SÉ), ILKA MOREIRA SENTO SÉ ao autor sobre ar negativo \r\n\r\nProc. 2007.202.007506-7 - ESPOLIO DE ARARE DA CRUZ, Inventariante: MARILEA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:I) Cumpra-se a r. decisão de fl. 90/93.II) Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00.III) Intime-se o 'expert' para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.202.007570-5 - LUIZ ANTONIO ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA FERNANDES DE ARAUJO (RJ-080179)) X UNIBANCO (UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Fls. 191 e 193/198: considerando a complexidade do trabalho, bem como a média dos honorários em perícias da mesma natureza, fixo a remuneração do 'expert' em R$ 2.500,00. Intime-se para iniciar os trabalhos. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.019390-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X CARLOS ROBERTO MARQUES DANTAS Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.015423-1 - JORGE ANTERO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRISMAR SILVA DE OLIVEIRA (RJ-135606)) X HSBC SEGUROS S/A Decisão:I) Proceda-se à exclusão de Jorge Antero dos Santos. Anote-se onde couber.II) Regularize-se a representação do menor, juntando a respectiva procuração, pois a de fl. 08 foi outorgada por sua genitora. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2008.202.012763-0 - MARCOS CÉSAR DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRYSTIANNE DIAS DA SILVA MACHADO NEGREIRO CORREIA (RJ-098048)) X ALAM ALVES FERREIRA Decisão:Defiro o depósito requerido, devendo o mesmo ser efetuado no prazo do art. 893, I, do CPC. Cite-se o réu para levantar o depósito ou oferecer resposta. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.202.014218-6 - CONTINENTAL BANCO SA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X OTON PEREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENEZES GANTOIS (RJ-109284) Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2007.202.009358-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA DAS GRAÇAS SIQUEIRA PÃES Despacho:I) Informações em separado (2 laudas).II) Remeta-se uma das vias à E. 6ª Câmara Cível, com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.007193-8 - MARGARIDA DOS ANJOS ARAUJO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X DANGELO FERNANDO DA SILVA E OUTRO Ao autor para recolher R$ 18,25 + caarj + funperj + fundperj \r\n\r\nProc. 2005.202.010284-4 - ESPOLIO DE BENTO GUEDES MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725)) X MARCO AURÉLIO DE ALMEIDA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ISSA (RJ-026794) Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.202.007880-0 - SIMONE MORENO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X DARCY DE PAULA LOPES Em réplica \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.008444-5 - ESPOLIO DE MANOEL DE AZEVEDO LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287)) X VALNEI HILÁRIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607) Despacho:Fl. 46: expeça-se guia, devendo o depósito ser efetuado no prazo de 5 dias. Com o depósito, defiro, desde já, a expedição de mandado de pagamento em favor do autor, independentemente de nova conclusão. Int-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.012515-0 - ISABELE DE OLIVEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X JOSE ROSIVAL CERQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). OSMUNDO DE JESUS GUERRA (RJ-094040) Despacho:Fls. 54/55: ao autor. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2008.202.019033-8 - ROGERIO VIANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913)) X PUSSY DOCES E SORVETES LTDA ME E OUTRO Decisão:A hipótese em questão está prevista no art. 91 do CODJERJ (com redação dada pela Resolução nº 19/2001 do OETJ). Com efeito, em virtude da dicção do art. 2º da Resolução 11/2002, que estabelece a competência definida nos arts. 84, 87 e 88 do CODJERJ aos Juízes de Direito das Varas Cíveis Regionais da Comarca da Capital, declino a competência a uma das Varas Empresariais desta comarca (Resolução 16/2002 do OETJ). Com o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos, com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.202.014949-1 - ZOLAR EDITORA GRAFICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA DE CASTELLO BRANCO (RJ-071382)) X HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450) Ao exequente \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.202.012392-1A - HELENO LUIS DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893)) X HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767) Decisão:Recebo a exceção de incompetência e suspendo a ação de Busca e Apreensão. Ao excepto. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.005837-5 - CIDALIA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMO SIMAO (RJ-015804)) X WALDOMIRO JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDETE BARROS DOS SANTOS (RJ-030831) Ao exequente para recolher 12,78+funperj+fundperj \r\n\r\nProc. 2001.202.004398-2 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X PEDRO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) ao autor para fornecer as cópias para expedição do mandado de avaliação: cópia de fls. 168 e do IPTU \r\n\r\nProc. 2001.202.005017-2 - SUELY ENNES DE ALMEIDA BACKER (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X HELOISA HELENA CASAL PEREIRA DE SOUZA Ao autor \r\n\r\nProc. 2001.202.012965-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X SUPERMERCADO DE CARROS E PECAS LTDA E OUTRO Ao interessado sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2004.202.007830-9 - COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE LIMA FRANCO (RJ-067437)) X RITA DE CASSIA ALVES REIS Certidão do RGI pronta aguardando parte \r\n\r\nProc. 2004.202.007959-4 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VALERIA DE OLIVEIRA E OUTRO Ao exequente \r\n\r\nProc. 2008.202.019099-5 - MEGADATA ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GAZINEU CYRANKA (RJ-137495)) X YARA BEATRIZ MATERA OZÓRIO Decisão:I) Fl. 22: regularize-se o recolhimento da taxa judiciária.II) Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, proceda-se, de imediato, a penhora e a avaliação dos bens. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devendo o mesmo ser reduzido pela metade, caso o devedor pague integralmente a dívida no prazo legal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.202.007781-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RIO SORRISO (Adv(s). Dr(a). ANA REGINA NÓBREGA DOS SANTOS (RJ-047688)) X RENATO GERSON BRAZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS MOURA (RJ-081363) vistas pelo prazo regular \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2006.202.006091-8 - ARTHUR JOSÉ DUARTE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BARROSO FERNANDES (RJ-010949)) X PAULO AFFONSO DOS SANTOS NORA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR TAVARES GUTERRES SOARES (RJ-071712) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.014508-4 - CELSO LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (RJ-134608) em réplica \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.009831-8 - PIRAGUAHI SOUZA MATTOS X FEIRAO DE DOCES E BRINQUEDOS LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 35/48: ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.202.009831-8 - PIRAGUAHI SOUZA MATTOS X FEIRAO DE DOCES E BRINQUEDOS LTDA E OUTRO Ao autor sobre contestação de fls. 52/93 e resposta de ofício de fls. 51. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos. \r\n\r\nProc. 2007.202.010109-1 - ALINE CRISTINA DE FREITAS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Despacho:Digam as partes se insistem na produção de prova oral. Caso contrário, conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2008.202.003903-0 - EDSON DOS SANTOS BURITY (Adv(s). Dr(a). GERALDO ITABORAY (RJ-072070)) X BANCO ITAU FINANCEIRA Decisão:fls. 72/73: defiro a emenda da petição inicial, porém indefiro a remessa dos autos à 3ª Vara Cível, por não vislumbrar, na espécie, a conexão apontada. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.410.007899-6 - EUTALIA DE JESUS SALES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE TELLES DE MENEZES (RJ-086623)) X COLCHOES ORTOSONO MERITI), MOZART DEMETRIO DE ARAGÃO), JANETE CARDOSO DEMETRIO ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045) Ao autor sobre devolução de carta precatória \r\n\r\nProc. 2001.202.008492-3 - VALMIR FERNANDES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPERA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) AUTOS DESARQUIVADOS E DISPONÍVEIS EM CARTÓRIO \r\n\r\nProc. 2001.202.008619-1 - BARBARA CARLA DA MATA EWERS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ PEREIRA (RJ-025950)) X AUTO SUPER ASTRAL AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI DE BARROS (RJ-042201) Despacho:Fls. 309/312: ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2003.202.013873-0 - MARION PRATES BELEM C. LIMA (Adv(s). Dr(a). DANIEL PASCHOA MENDONÇA (RJ-111117)) X TRANSPORTES ESTRELA SA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) Ao réu \r\n\r\nProc. 2007.202.007230-3 - CELIA CAMPOS RIOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO VILA REAL S.A Decisão:Homologo os honorários oferecidos pelo 'expert' a fl. 53. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.202.013624-0 - ALEX DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X JOSE LUIZ MUNIZ Decisão:...ixo os seguintes pontos controvertidos: a responsabilidade pelo evento; a extensão das lesões; período de incapacidade; as despesas para tratamento futuro; e os danos no aparelho celular.Defiro as seguintes provas: depoimento pessoal das partes, testemunhal, pericial médica e documental superveniente.Nomeio o Dr. Sérgio Catão Miranda, com telefone e endereço conhecidos do cartório, para a realização da perícia médica.Intime-se o 'expert' para dizer se aceita o encargo e oferecer os seus honorários.Concedo o prazo de 10 dias para as partes juntarem novos documentos.A audiência de instrução e julgamento será designada após a entrega do laudo pericial.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.015439-3 - EDIMAR CARLOS CALHEIROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A Decisão:I) Homologo os honorários oferecidos a fl. 64.II) Intime-se o 'expert' para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2008.202.012078-6 - DAIRE PARTICIPAÇÕES E EMPREDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) em réplica \r\n\r\nProc. 2008.202.016410-8 - SERGIO ALVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ALLAN CARLOS MONTES MARTINS (RJ-079967)) X CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA Decisão:O limite de crédito concedido ao autor pelo Banco BMG (fl. 10), bem como a movimentação financeira apresentada em sua fatura de cartão de crédito, revelam evidente capacidade financeira para arcar com as custas e honorários de advogado. Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das despesas processuais, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.202.019396-0 - JOSE LUIS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CASTANHEIRA BARREIRA (RJ-089285)) X VANTUIL ADMINSTRADORA IMOVEIS LTDA E OUTROS Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Esclareça a inclusão de Maria de Tal no pólo passivo, pois não praticou qualquer conduta contra os autores. Ao contrário, pagou o débito que deveria ser rateado por todos junto à CEDAE.III) Esclareça, outrossim, a destinação de cada pedido, pois, nos termos do art. 292, 'caput', do CPC, só é possível a cumulação de pedidos em face do mesmo réu. Assim, não vislumbro, em tese, qualquer legitimidade para a 5ª ré, Maria de Tal, receber os alugueres, em virtude da cumulação do pedido de consignação em pagamento. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.202.004962-9 - PATRICIA PRISCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X ELI DE SOUZA PRISCO ao requerente para retirar ofício para o RGI \r\n\r\nProc. 2003.202.008875-1 - ROSELISA LOPES DOS SANTOS X MARIA ELIZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, considerando que todos os requisitos legais foram cumpridos, HOMOLOGO a partilha de fls. XX do bem deixado por XXXXXXXXXXX, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão. \r\n\r\nProc. 2008.202.018399-1 - ALEXANDRE GONÇALVES MAIOLINO (Adv(s). Dr(a). JUREMA MENDES BARBOZA (RJ-039571)), Inventariante: CREUZA MAIOLINO DO NASCIMENTO) X Falecido: ISMAEL MAIOLINO DO NASCIMENTO Despacho: Venha declaração de hipossuficiência e cópia da última declaração de renda, após apreciarei o pedido de gratuidade. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.202.001795-6 - ELDA RAIMUNDA FRAZAO DOMINGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X JANETE DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:I) Considerando o teor dos documentos de fls. 88/90, defiro a habilitação de ELZA ANTÔNIA FRAZÃO CAVALCANTI e ANTÔNIO JORGE FRAZÃO CAVALCANTI. Anote-se onde couber.II) Fls. 83/86: autorizo o depósito judicial do valor das benfeitorias. Expeça-se guia. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.202.007897-4 - TASCA E SALERNO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO A R SANTOS (RJ-080514)) X JOAO MARIA GONCALVES NETO Ao autor \r\n\r\nProc. 2002.202.010228-9 - BRACON MINERACAO EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DIAS DOS SANTOS (RJ-099655)) X ROSANA DA SILVA GONCALVES Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.202.016493-3 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X MIGUEL CLAUDIO CITWAR (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984), Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486) Decisão:I) Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00.II) Intime-se o 'expert' para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.202.017473-2 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X LOBO DIESEL COMERCIO DE PEÇAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-140400) Decisão:I) Fixo os honorários em R$ 2.500,00.II) Ao autor/embargado para efetuar o depósito dos honorários.III) Com o depósito, intime-se o 'expert' para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2008.202.012986-8 - FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X JORDAN MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA Despacho:Fl. 27: cumpra-se corretamente o despacho de fl. 25, recolhendo a diferença apontada. \r\n\r\nProc. 2008.202.013794-4 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X JORGE NABUCO DOS SANTOS Despacho:Intime-se para o recolhimento da diferença apontada, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.202.018959-2 - THR INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). CHISTIAN COLONHESE (SP-241799)) X SPEEDY BOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA Decisão:1 ) Regularize-se o recolhimento da taxa judiciária.2) Expeça-se Mandado de Pagamento na forma do art. 1.102 b, com as advertências do art. 1.102 c do CPC \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.202.008691-2 - JOSE MARCIO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GENERALI DO BRASIL- COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:I) Regularize-se a numeração a partir da fl. 226.II) Fls. 217/226: anote-se onde couber.III) A certidão de óbito juntada pela herdeira do falecido autor demonstra que ele deixou bens. Assim, esclareça-se sobre a existência de inventário. Em caso negativo, justifique-se o motivo de não ter sido providenciada a sua abertura. \r\n\r\nProc. 2007.202.007765-9 - MARTINHO FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Às partes \r\n\r\nProc. 2007.202.007864-0 - ILDECY BRAGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA RIBEIRO MENDES (RJ-102492)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:I) Mantenho a deciosão agravada por seus próprios fundamentos.II) Homologo os honorários oferecidos pelo 'expert' a fl. 91. Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2008.202.016852-7 - ELISABETH MENEZES SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Em réplica \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.015338-0 - LUCIANA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA (RJ-091236)) X IBICARD S/A E OUTRO Em réplica \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.020397-5 - MAYRA CRISTINA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA DA SILVA (RJ-105779)) X GRUPO MEMORIAL RJ - HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976), Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:O processo está em ordem.Fixo como ponto controvertido se o procedimento adotado pelos réus foi correto, sobretudo quanto à concessão da alta médica da paciente, ora autora.Defiro as seguintes provas: depoimento pessoal, testemunhal, documental superveniente e pericial médica.Nomeio o Dr. Sérgio Catão Miranda, com telefone e endereço conhecidos do cartório.Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo e oferecer os seus honorários.Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico, no prazo legalConcedo o prazo de 10 dias para as partes arrolarem testemunhas e juntarem novos documentos.A AIJ será designada após a entrega do laudo. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.019080-6 - CLASSE GUI GUI MOVEIS E COLÇHOES LTDAS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DOS SANTOS RABELLO (RJ-148370)) X ESTOFADOS MONTELEONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME E OUTRO Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum central.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.202.004554-3 - ALMYR BRAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BARBARA JANAINA CARNEIRO MARQUES DA SILVA (RJ-118614) Decisão:Fls. 154 e 155: considerando a complexidade do trabalho, bem como a média dos honorários em perícias da mesma natureza, fixo a remuneração do 'expert' em R$ 3.000,00. Intime-se para iniciar os trabalhos. Publique-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.202.019140-9 - ESTAÇÃO CASCADURA 2007 COMERCIO DE DOCES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X BANCO CITIBANK S/A Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum central.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.202.001343-6 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X LEIR JACINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (RJ-101689)), Interessado: DEPÓSITO BENEDITO HIPÓLITO Despacho:Fls. 352/353: ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.202.008798-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X REGINALDO GONÇALVES DE SOUSA Port 01/07: Faltam custas no valor de 3,65 + funperj+ fundperj para expedição de oficio ao Serasa. Ao autor \r\n\r\nProc. 2008.202.014937-5 - HSBC BANK BRASIL S.A- BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721)) X MARCELO CRISTIANO GOMES DA SILVA Despacho:Fls. 33/36: defiro. \r\n\r\nProc. 2008.202.019067-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X TIAGO CUNHA REZENDE DA CRUZ Decisão:I) Determino a juntada da cópia legível do documento de fl. 07.II) Venha o documento de fl. 10, autenticado.III) Fl. 17: regularize-se o recolhimento da taxa judiciária.IV) Ante a comprovação da relação jurídica entre as partes e o inadimplemento contratual, DEFIRO a liminar requerida, tendo em vista que a retenção do veículo, após a resolução do contrato, caracteriza a prática de esbulho. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.019108-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ CARLOS PINTO Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 07/09.II) Venha a comprovação da mora no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1999.202.000063-6 - JOAQUIM SEBASTIAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE ACIOLI DINIZ (RJ-062250)) X JORGE LUIZ DE MELLO STELING E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE SA E BENEVIDES (RJ-002176A) Decisão:Compulsando os autos, verifica-se a existência de conexão entre as ações 1997.410.003374-2 (distribuída à 4ª Vara Cível da regional de Madureira) e a presente demanda (fls. 02/06 e 196/200). Por conseguinte, como o despacho liminar positivo da ação em trâmite na 4ª Vara Cível foi proferido aos 20/11/1998 e o desta ação aos 17/03/2003, inquestionável a prevenção daquele Juízo, com fulcro no art. 106 do CPC. Assim, declino a competência para o Juízo da 4ª Vara Cível desta regional. Com o decurso do prazo recursal, remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.202.002610-1 - HERMINIA BARRETO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X VIACAO ANDORINHA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.202.002764-6 - NIVALDO NORONHA BARA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:I) Fls. 164/165: ao réu.II) Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.202.003709-3 - SPLANGE DA SILVA CABRAL CADETE (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA Às partes \r\n\r\nProc. 2008.202.014783-4 - LUCIANA AMARAL GOMES (Adv(s). Dr(a). BIANCA BARBOSA DOS SANTOS SARTI ENGEL (RJ-134501)) X CHAJKA GERSZT Decisão:I) Venha o original da procuração.II) Regularize-se a petição inicial.III) Fl. 36: defiro o requerido, mediante a substituição por cópias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.202.005831-0 - SUZIE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAUCARD S/A Decisão:O processo está em ordem.Fixo os seguintes pontos controvertidos: a legalidade das cláusulas contratuais impugnadas (matéria exclusivamente de direito), bem como a existência da capitalização de juros.Com efeito, defiro a produção de prova pericial contábil e, por conseqüência, nomeio o Dr. Ricardo Mendonça Wagner, com telefone e endereço conhecidos do cartório.Intime-se o expert para dizer se aceita o encargo e oferecer os seus honorários.Publique-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.017541-4 - PEDRO TELLES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Às partes \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.202.006778-6 - MARIA BERNADETE PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIA CRISTINA CORREA LIMA (RJ-080766)) X JOSE PAULINO DE SOUZA Ao autor \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.202.004957-3 - Testador: SEBASTIAO AGOSTINHO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144) aos requerentes \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.202.004128-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AGOSTINHO NOGUEIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA (RJ-113593) Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.202.000390-1 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X SERGIO LUIZ FERREIRA LIMA Ao autor \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.202.005876-8 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X MARVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA E OUTROS aos interessados sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2005.202.013673-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR OITO DE MAIO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X ANTONIO ALVES DE FREITAS E OUTRO à parte autora sobre carta precatória negativa \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.202.001616-2 - RIO NORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAULO JUNGER DUARTE (ES-007862)) X VICAN CHOCOLATES LTDA AO AUTOR PARA RECOLHER 12.78 NO CODIGO 1107-2 REFERENTE AO MANDADO DE FLS 37. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.202.006699-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MAURO HENRIQUE LEMOS DE SOUZA venham as custas para diligência requerida, conforme art. 19 do CPC - R$ 12,78 no código 1107-2 + caarj + fundperj + funperj \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.202.005354-5 - ESPOLIO DE ARMANDO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)) X JORGE LUIZ DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073) ao autor sobre certidão supra \r\n\r\nProc. 2001.202.003661-8 - J.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386)) X GAMAL KHODR JALOUR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GATTO (RJ-108802) Cuida-se de ação de embargos de terceiro proposta por TUFFI DE MADUREIRA MODA LTDA em face de JL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, em virtude do arresto efetuado na ação cautelar nº 2001.202.013288-7.Sucede que, consoante se depreende da certidão de fl. 63, a referida ação cautelar foi extinta com fundamento no art. 267, VI c/c os arts. 796, 797 e 806, todos do CPC.Com efeito, inquestionável a perda do objeto da presente demanda.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.Custas pela embargante.Sem honorários, ante a ausência de sucumbência.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.003343-9 - PEDRO TOSTA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)) X CARLA CRISTINA DA COSTA GOMES AO AUTOR PARA COMPLEMENTAÇAO DAS CUSTASDPERJ- 5673-00124-3=9,59 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.013678-0 - ESPOLIO DE PAULO JOSE DE MELO (Adv(s). Dr(a). FABIO SOARES MILLBOURN (RJ-125912)) X SANDRA MARIA COSTA SOBRINHO ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.202.003661-8B - GAMAL KHODR JALOUR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GATTO (RJ-108802)) X J.L. ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405) Despacho:Junte-se cópia da sentença de fl. 100 nos autos principais. Após, certificado o correto recolhimento das custas, desapensem-se os autos, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.202.012977-7 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X ARMAZEN JUQUERY LTDA E OUTROS ao autor para dar andasmento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.202.013906-0 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X DENISE QUEIJO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.202.001442-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X CARLOS WILSON SILVA DE JESUS Ao autor sobre certidão supra \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e esteticos \r\n\r\nProc. 2007.202.016549-4 - LAURA DOS SANTOS BRAGA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X TRANSPORTES ESTRELA S/A ao réu sobre certidão supra \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.202.005332-8 - GABRIELA GUEDES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X METRO RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ao interessado sobre AR negativo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.202.008103-5 - TARCISO RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONÇALVES CARMONA (RJ-063944)) X DARCI GUIMARAES DO NASCIMENTO aos interessados sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2007.202.009067-6 - BEATRIZ DUARTE PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DUARTE PACHECO (RJ-074699)) X Falecido: JOSE LUIZ PACHECO ao autor \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.010680-7 - UBIRAJARA DOS ANJOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ADILSON LUGAO FERNANDES Em réplica \r\n\r\nProc. 2008.202.019882-9 - MARIA DOS REMEDIOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SOUTO MAIA (RJ-030422)) X BRM- SPORT CAR AUTOMOVEIS LTDA Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Regularize-se a procuração de fl. 08, pois a outorgante éMaria dos Remédios Pereira, representada por Braulio Gomes dos Santos Filho.III) Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.202.012890-6 - ALTINEA DE SOUSA PARREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (RJ-082300)) X GLOBEX UTILIDADE S/A (PONTO FRIO) Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.202.009738-0 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X CAETANO GOMES DE SA AO AUTOR PARA COMPLEMENTAÇAO DE CUSTASCAMPO 26- CODIGO 1110-6, VALOR 36.50 ( 10 OFICIOS)CAARJ- 3.65+FUNPERJ +FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2004.202.012166-6 - ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X RICARDO DOS SANTOS MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.005500-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CECY OLIVEIRA SANTOS Faltam custas para expedição da diligência: R$ 52,24 + caarj + funperj + fundperj \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.202.001951-9 - GLAUCO CASTRO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422) às partes sobre fls. 138/139 \r\n\r\nProc. 2005.202.007875-1 - MAGRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA EPP (Adv(s). Dr(a). IHNA PATRICIA SARDENBERG BARBOZA (RJ-089143)) X MUNDIAL S/A - PRODUTOS DE CONSUMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HOMERO BELLINI JUNIOR (RS-024304), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Ao autor sobre carta precatória \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.202.007775-5 - HSBC LEASING ARRENDANMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X NATANAGILDO MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.202.011548-0 - ALFREDO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA AO REU PARA SOBRE FL40. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.019436-8 - DEILTON DE AZEVEDO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X LEADER MAGAZINE Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Designo a audiência prevista no art. 277, do CPC, para o dia 18/9/08, às 13:50 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.008848-3 - CARLOS RASCAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X ANDREA FLORENCIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Com fulcro no art. 238, parágrafo único do CPC, considero a ré intimada, pois deixou de atualizar o seu endereço. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Após, expeça-se mandado de despejo. Publique-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.019505-1 - MARGARETH DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO VIAÇÃO TRES AMIGOS S/A Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Designo a audiência prevista no art. 277, do CPC, para o dia 18/9/08, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.202.000609-4 - MADALENA FERREIRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Ao autor sobre AR negativo \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.017031-3 - ROSEMAR FURTADO GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416)) X CBPM- CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Despacho:Designo audiência do art. 331 do CPC para o dia 21/8/08, às 13:40 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.020250-0 - ADRIANA ENGRACIA CORREA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X LUCIANO LEOCADIO FEITOSA Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Venha a declaração de hipossuficiência da autora, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação da gratuidade de justiça.III) Designo a audiência prevista no art. 277, do CPC, para o dia 18/9/08, às13:40 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.017148-4 - JOSE JUAN CARLOS CARNEIRO FROTA (Adv(s). Dr(a). FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-141136)) X MARRA VEICULOS LTDA E OUTRO Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça e a emenda da petição inicial de fl. 64. Anote-se onde couber.II) Designo a audiência prevista no art. 277, do CPC, para o dia 18/9/08, às13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.202.017644-3 - MARIA ZAGNE PEREIRA X Falecido: MARIA FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO (RJ-070986) Ao(s) interessado(s) sobre fl. 49. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.202.019171-7 - JOSELIA MARIA COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-104931)) X Falecido: JOSE NUNES COSTA Ao(s) interessado(s) sobre fl. 45 \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.202.009418-9 - BANCO FIAT S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X PAULO DE MEDEIROS BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.202.002029-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X THIAGO ARAUJO DA SILVA ao autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.202.004462-9 - CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741)) X ESPOLIO DE HEITOR VINICIUS DA SILVEIRA GRILLO E OUTRO), Inventariante: LUCY PEDROSO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ADILSON RODRIGUES PIRES (RJ-069847) Despacho:Proceda-se na forma do Regimento de Custas. \r\n\r\nProc. 2002.202.004462-9 - CONDOMINIO DO ENTREPOSTO MERCADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741)) X ESPOLIO DE HEITOR VINICIUS DA SILVEIRA GRILLO E OUTRO), Inventariante: LUCY PEDROSO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ADILSON RODRIGUES PIRES (RJ-069847) ao autor para recolher R$ 25,56 no código 1107-2 e R$ 5,47 no código 1110-6 + caarj + fundperj + funperj \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.202.006083-0 - EDILCE CERBAZI TAVARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X OSCAR VIEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl. 53: expeça-se mandado de verificação e imissão na posse. \r\n\r\nProc. 2002.202.006083-0 - EDILCE CERBAZI TAVARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X OSCAR VIEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) venham as custas para o mandado R$ 52,94 + caarh + fundperj + funperj \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.202.006531-1 - JOSE PERGENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA RIFF GOULART (RJ-066323)) X JOSE POLYCARPO MANHAES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROSE DA SILVA CASTRO JESUS (RJ-046649) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos À Arrematação, Penhora \r\n\r\nProc. 2006.202.007174-6 - JOSE PERGENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SILVA PEREIRA (RJ-123780)) X JOSE POLYCARPO MANHAES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452) ao embargante para recolher R$ 12,78 no código 1107-2 (referente às fls. 20) + caarj + fundperj + funperj \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E ESTETICOS \r\n\r\nProc. 2008.202.003393-2 - IGOR MEIRELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) republicando a sentença: \" ....... julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.........\" \r\n\r\nProc. 2008.202.003393-2 - IGOR MEIRELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) ao réu \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.202.008300-0 - MARIA DA PENHA FRANCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DOS SANTOS RAMALHO (RJ-001680B)) X MARIA DA GLORIA FRANCA Aos interessados sobre fl. 175. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.202.002514-1 - ANTONIO CLAUDIO FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X AGENCIA 4 FOUCAR VEICULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406) Despacho:I) Certifique-se eventual manifestação da executada.II) Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nRenovatória, de locação comercial \r\n\r\nProc. 2008.202.014863-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028)) X LAGRA - FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.202.002081-7 - CLAUDIA AGUIAR DA SILVA LEMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LUCIANO ARAUJO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) \"Ao Réu para recolher custas p/intimação pessoal da autora - campo 25, código 1107-2 - R$ 12,78 + CAARJ + fundperj + funperj.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1994.202.000343-2 - ABIGAIL MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SIMOES (RJ-069168)) X CIA PROPRIETARIA BRASILEIRA S/A), Confrontante: CARLOS HENRIQUE DA CUNHA), Confrontante: ADRIANA SANDIN LAECATO DA CUNHA), Confrontante: RENATA ALVES FERREIRA), Confrontante: ELZIMAR ALVES FERREIRA ao interessado sobre certidão do OJA \r\n\r\nProc. 2005.202.005460-6 - MARIA DE LOURDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROBERTO GONÇALVES (RJ-125530) ao autor \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.202.019887-8 - RICARDO DA CRUZ MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA TEREZA PARADA FERNANDES E OUTROS Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum regional de SANTA CRUZ.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2008.202.017747-4 - JORGE DIAS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X MARIA ZAGNE PEREIRA Decisão:I) Os fatos narrados na inicial traduzem meras suposições sobre o estado de saúde da testadora, sendo, portanto, insuficientes para caracterizar o requisito da verossimilhança. Assim, indefiro a tutela antecipada requerida.II) Cite-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.202.013842-0 - DEA BENVINDA DA COSTA DE MOURA X ANTONIO JOAQUIM DE MOURA (Adv(s). Dr(a). AYRTON FREITAS FIGUEIREDO (MG-069422B) Alvará e carta de adjudicação prontos aguardando parte \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.202.010546-3 - BANCO HONDA SA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X SANDRA CRISTINA ALMEIDA DANTAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.202.015349-4 - CONPROF ADM. DE CONSORCIO SC LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE LUIS DE CASTRO Decisão:Fl. 86: indefiro a remessa dos autos ao arquivo provisório, tendo em vista a Resolução nº 22/2006 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça/RJ. Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte, intime-se o autor, por mandado, para providenciar o andamento do feito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.002166-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X IVO DE MIRANDA ALVES Ao autor para fornecer cópias conforme requerido à fl. 67 \r\n\r\nProc. 2004.202.008137-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X MARGARIDA RIBEIRO PASSOS (Adv(s). Dr(a). JANAINA MENDES (RJ-098000) Fls. Ao exequente \r\n\r\nProc. 2007.202.000921-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EMERSON MORATTI Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.202.004645-6 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X MAURICIO BROWN DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.005483-0 - UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X MÁRCIO DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) Decisão:...Dessa forma, nos termos do art. 103 do CPC, não há que se falar em conexão na espécie. Quanto à ação de consignação em pagamento, a mesma já foi julgada (fl. 61), o que afasta o risco de decisões contraditórias. Ante o exposto, REJEITO o pedido de fls. 24/26.Ao autor sobre a certidão de fl. 21v.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.011413-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOAO RODRIGUES MAIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.015595-8 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ENI PINTO DE FARIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.019617-1 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ FERNANDO MONTEMURRO Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 10/11.II) Comprovada a relação jurídica entre as partes e a mora, DEFIRO a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.019754-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ELAINE DO ROSARIO MOREIRA Decisão:Comprovada a relação jurídica entre as partes e a mora, DEFIRO a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão e cite-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.020709-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE MONTEIRO MAINOTH Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.202.007262-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARCUS VINICIUS SALGADO TAVAR Decisão:Fl. 22: indefiro, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei nº 911/69. Assim, ao autor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.020130-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOSE ALCIDES PESTANA Decisão:Considerando o teor da certidão de fl. 19, bem como o disposto no art. 94, §7º, do CODJERJ, DECLINO a competência em favor de uma das varas cíveis do fórum central. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.410.001102-1 - COND. DO EDIFICIO ALBERTO FERREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO TAVARES TEIXEIRA (RJ-026575)) X HELIO GUIMARAES PACHECO E OUTRO Despacho:Fls. 110/112: Venha a certidão de ônus reais do imóvel, atualizada. \r\n\r\nProc. 1999.410.008468-6 - COND. DO CENTRO COMERCIAL POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X JULIO DE ABREU NUNES (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991) Decisão:Intime-se o leiloeiro para sugerir as datas das praças. No mais, prossiga-se nos termos dos arts. 686 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.202.006669-8 - ESPÓLIO DE NORBERTO MONTEIRO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X JANUARIO FERREIRA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CAVALCANTI GIFFONI (RJ-073295) Decisão:I) Defiro a penhora do bem imóvel indicado. Lavre-se o respectivo termo.II) Recolhidas as custas, expeça-se mandado de avaliação, bem como a respectiva certidão de inteiro teor (art. 659, § 4º).III) Intime-se os executados através do Diário Oficial. \r\n\r\nProc. 2002.202.007747-7 - HONORIO AFONSO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CARMELO SENGER CORATO (RJ-103877)) X ROBERTO NOROES VENETILO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222), Dr(a). CRISTINA M F SOARES (RJ-085742) Ao executado \r\n\r\nProc. 2003.202.007134-9 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I,EDIFICIO POLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X NACIONAL ADMINISTRACAO E EXPANSAO NO COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL PEREIRA SILVA (RJ-143310) Despacho:I) Fls. 632/633: ao exeqüente.II) Fls. 634/639: anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2004.202.006654-0 - CREDICARD SA ADM. DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARLENE BASTOS DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 163/164: ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.202.007226-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO UNIVERSAL (Adv(s). Dr(a). MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-096548)) X RICARDO TRANCOSO GOMES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-120005) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.202.007891-3 - DALVA OLINDA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PULCHERIO LIMA (RJ-098007)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:I) Fixo os honorários do 'expert' em R$ 2.500,00.II) Intime-se o perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2008.202.015503-0 - CONDOMINIO VILLAGE DE MAIORCA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X JAQUELINE MARCIA NASCIMENTO SILVA Despacho:Ao autor para recolher a diferença de taxa judiciária (fl. 30). \r\n\r\nProc. 2008.202.020041-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORAR VI (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X JOAO LUIZ CAMPOS E OUTRO Despacho:Ao autor para regularizar o recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.202.015375-5 - BENEDITO BARBOSA NUNES (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X ABILIO PEREIRA Decisão:I) Tendo em vista a justificativa de fls. 25/26, bem como o teor dos documentos de fls. 27/35, reconsidero a decisão de fl. 22, a fim de deferir a gratuidade de justiça. Anote-se onde couber.II) Defiro a emenda da petição inicial de fl. 24.III) Ao autor para efetuar, no prazo de 24 horas, o depósito da quantia referente aos alugueres e demais encargos da locação (art. 67 da Lei 8.245/91), juntando, quando do depósito, petição discriminando a verba depositada. Após. cite-se o réu para contestar no prazo de 10 dias ou manifestar a sua concordância em relação ao valor depositado. \r\n\r\nProc. 2008.202.019675-4 - BARBARA ROBERTA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ BARBOSA VALLE (RJ-063210)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum CENTRAL (II RA).Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2000.202.008000-9 - HORTIFRUTI DONA CLARA 10 LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X ADDY GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Despacho:Fls.405/406 e 407: ao contador. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.202.008013-4 - RONALD BARROS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Fl. 163: ao contador. \r\n\r\nProc. 2005.202.002540-0 - LUIZ ANTONIO JORDAO RAMOS DIRQUES (Adv(s). Dr(a). LUCINÉIA LIMA FRANCISCO SÉLOS (RJ-109051)) X MOBILAR E OUTRO Ao autor resposta de ofício \r\n\r\nDeclaratória, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.017730-7 - PAULO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOMINGUES (RJ-080853)) X MAXIMO CESAR FARIA ROCHA (Adv(s). Dr(a). NICE MEDEIROS DA SILVA CAMPOS (RJ-077881) Decisão:Fls. 86/88: defiro. Redesigno a audiência para o dia 04/9/08, às 13:30 h. Publique-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de dívida \r\n\r\nProc. 2008.202.019662-6 - GILDETE FELIX DE CARVALHO, Procurador: FANY FELIX DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT- SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum CENTRAL.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.202.009101-2 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X JOAO LUIZ SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706) Despacho:Fl. 176: ao réu sobre o pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.410.005177-2 - MARIO RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823)) X 145 MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Despacho:I) Fl. 346: anote-se onde couber.II) Ao exeqüente para requerer o que couber. \r\n\r\nProc. 2000.202.003779-8 - ESPOLIO DE MANUEL FERREIRA DA SILVA, Inventariante: CLOTILDES ESTEVES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823), Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X LUIZA VARELA MENDES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALVARO PIRES DA COSTA (RJ-053801) Decisão:I) Tendo em vista o teor da petição de fls. 280/281, mantenho a decisão de fl. 273 e, por conseqüência, indefiro o requerido pela executada a fl. 276.II) Certifique o cartório o asseverado pelo exeqüente a fl. 281, parte final.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2001.202.008533-2 - MARCOS ANTONIO LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA LEAL (RJ-038776)) X TANIA REGINA LUIZ DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)), Fiador: MARIA DE LOUDES BARRETO COUTO Decisão:Fls. 72/73: determino o prosseguimento da execução apenas em relação à ré, pois a fiadora não foi incluída no pólo passivo, não podendo sofrer os efeitos da sentença de fls. 50/52. Levante-se a penhora (fl. 22 do apenso). \r\n\r\nProc. 2002.202.006880-4 - ESPOLIO DE ARISTIDES COELHO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALCYR SANTOS DA SILVA (RJ-013746)) X TANIA MARIA SANT ANNA ANDRADE MOREIRA E OUTRO Despacho:Fl. 99: ciente. Diga o autor se irá executar as verbas da sucumbência. Nada sendo requerido no prazo do art. 475-J, § 5º, do CPC, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2004.202.006948-5 - CRISTOVAO SOARES PENIDO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X ZILDAZIO BARROS DOS SANTOS Despacho:Procedi ao comando de bloqueio \"ON LINE\", conforme protocolo do Bacen de fls. 159/160, no qual consta saldo insuficiente. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.202.008401-2 - ISABEL REZENDE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DECIO DO NASCIMENTO VIANNA (RJ-009219)) X RUBEM MENDES FERREIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WAGNER RANGEL DE JESUS (RJ-137934) Faltam R$ 9.12 referentes a porte de remessa e retorno \r\n\r\nProc. 2004.202.012975-6 - MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MACHADO (RJ-062491)) X ESPOLIO DE ENOCH RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILVANDIR CUNHA GALVÃO DE LIMA (RJ-068777) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.202.012356-6 - AMARO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827)) X LUDMILA GOMES BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.003440-7 - DIANA LUCIA MORAES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDISON MARCIO SANTOS MACIEL (RJ-123235)) X JOSE EMILIO JACOB Ao autor \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2005.202.014260-0 - SERGIO ALUISIO DE FIGUEIREDO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921)) X ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA COSTA Ao autor \r\n\r\nDivisão e demarcação de terras \r\n\r\nProc. 2002.202.006471-9 - ESPOLIO DE ISAAC PRESMAN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI DIAMANTE (RJ-056297)) X ASTROGILDA BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE PEREIRA VIGNE (RJ-105282) Despacho:Fl. 262: aguarde-se a manifestação do 'expert'. Assim, ao cartório para intimar o perito sobre o item III do despacho de fl. 260. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.202.001647-4 - FERNANDES MIGUEL (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917), Dr(a). KELLY CRISTINA DA CUNHA CAMPOS (RJ-114729)) X COND. DO CONJ. MAL DO AR HENIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA LEBRE (RJ-073351) Despacho:Fl. 71: ao contador judicial para atualizar o débito até o momento. Antes, contudo, ao embargado para recolher as custas. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.202.002261-2A - GILSON GARGLIONE DE AGUIAR X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo a exceção de incompetência e suspendo o processo principal (art. 306 do CPC). Ao excepto no prazo do art. 308 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.012770-7A - KATIA MARIA KAPPS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682) Decisão:Recebo a exceção de incompetência e suspendo o processo principal (art. 306 do CPC). Ao excepto no prazo do art. 308 do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.202.005309-4 - MARIA DE FATIMA MESSIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CARLOS SERGIO DE SIQUEIRA PAES Decisão:I) Revogo a parte final do item IV da decisão de fl. 100.II) Fls. 112, 114/117 e 119/120: ao Curador Especial sobre o acrescido.III) Abra-se conclusão nos embargos do devedor em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.202.008411-3 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X SERGIO MURILO ZACCONI DE SOUZA Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2003.202.011783-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X PAULO ANDRE E SILVA NASCIMENTO Despacho:Procedi ao comando de bloqueio \"ON LINE\", conforme protocolo do Bacen de fls. 49/50, no qual consta saldo insuficiente. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.202.001201-6 - JOSE GALDINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NEIDE PINTO LISBOA (RJ-063009)) X DYRCE PRATA DE ARAUJO Às partes \r\n\r\nProc. 2008.202.020052-6 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X THIAGO & JOAO AUTO CENTER COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTROS Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 08/15v.II) Cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. Não efetuado o pagamento, proceda-se, de imediato, a penhora e a avaliação dos bens. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, devendo o mesmo ser reduzido pela metade, caso o devedor pague integralmente a dívida no prazo legal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.202.015543-0 - BANCO BRADESCO DSA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SHOW MAIOR INST. MUSICAIS LTDA E OUTRO Em réplica \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.202.010990-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCIO SOARES BALBINO Despacho:Procedi ao comando de bloqueio \"ON LINE\", conforme protocolo do Bacen de fls. 69/70, no qual não consta saldo. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.202.001644-0 - CREFISA S/A - CRÉDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X ODETTE MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Despacho:Fls. 55/68: Ciente. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.202.003053-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X JORGE CLAYTON DA SILVA Despacho:Procedi ao comando de bloqueio \"ON LINE\", conforme protocolo do Bacen de fls. 39/40, no qual não consta saldo. Ao exeqüente. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2002.202.008877-3 - VERA LUCIA DE MEDEIROS BARBOSA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE MEDEIROS BARBOSA LEITE (RJ-113618)) X MARIA BEATRIZ ALVES DE MEDER (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105) Despacho:Procedi ao comando de bloqueio on line, conforme protocolo do Bacen de fls. 106/107, no qual consta saldo insuficiente. À exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.008198-5 - EMILSON PEREIRA SEVERINO (Adv(s). Dr(a). CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY (RJ-137309)) X CARREFOUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) AO REU SOBRE FLS 134 \r\n\r\nProc. 2007.202.011861-3 - ELIZABETH RAMOS GOMES (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X VIAÇÃO REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Às partes \r\n\r\nProc. 2008.202.001504-8 - JOSE LUIZ CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIA JULIA LIMA CORREA (RJ-130437)) X CARTORIO DE SÃO JOSE DE UBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SANTIAGO (RJ-107585) Fls. 09/11 Ao excipiente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.202.015540-3 - SANDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-080342)) X RIO CENTER CAR (Adv(s). Dr(a). EUCLECIO CALLES (RJ-107023) ao autor sobre fls. 50 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.202.003540-2 - BORRACHARIA LUCYMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:I) Fl. 193: a discussão sobre eventual incidência de imposto de renda deverá ocorrer através da via própria, perante o Juízo competente.II) Fl. 194: à exeqüente.III) Fls. 195/196: defiro a expedição de mandado de pagamento do depósito de fl. 177, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2004.202.009330-0 - MARIA TERESA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA RIBEIRO (RJ-124367)) X ANGELA REGINA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fl 122 : Ao autor \r\n\r\nProc. 2005.202.013584-9 - ANDRE LUIS PIRES NESTOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBSON PEREIRA MONTEIRO (RJ-074173)) X VIAÇÃO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Ao autor para apresentar memoriais \r\n\r\nProc. 2008.202.019955-0 - JOSE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum regional de CAMPO GRANDE.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.019963-9 - LUCIANA DE SOUZA CABRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X MASTERCARD Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Compulsando os autos, não verifico, por ora, o requisito da verossimilhança. Assim, indefiro a tutela antecipada.III) Cite-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.202.003630-3 - ENIR KLEN DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIR DO NASCIMENTO SERRA (RJ-072911)) X SEBASTIAO RIBEIRO MANHAES A REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR COPIAS DA INICIAL,PROCURAÇÕES,COPIA DO DESPACHO JUDICIAL E DEFERIMENTO DA GRATUIDADE A FIM DE INSTRUIR A CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2004.202.013245-7 - JAIR RUY DE OLIVEIRA X Falecido: IZAURA BRAZ, Falecido: FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VALENTIM MENDES (RJ-022976) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 140/141 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.202.004095-5 - BRINQUEDOS BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). BENEDICTO CELSO BENICIO (SP-020047)) X PAULA BARROS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000) Despacho:Intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, a fim de que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2007.202.006957-2 - ANGELA DE JESUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SAMPAIO (RJ-100695)) X CARLOS ANTONIO LIRA Despacho:Intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, a fim de que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2007.202.011449-8 - JARDIM ESCOLA SONHAR LTDA (Adv(s). Dr(a). GUARACIQUERI LIBORIO BASTOS (RJ-120293)) X SIMONE MENDES DOS SANTOS Ao autor para recolher 12,78+funperj+fundperj \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.007661-8 - MARIA DAS GRAÇAS GUIMARÃES DIAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) às partes sobre fls. 111 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.202.015076-4 - MARGARETH IZEL DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). GETULIO VARGAS DE LABORDA IZEL (RJ-018743)) X REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA (RJ-045249), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Considerando a existência de erro material na decisão proferida na AIJ realizada em 13/08/2008, pois constou a expressão \"indeferir\", ao invés de \"deferir\", retifico de ofício o aludido \"decisum\", a fim de que a parte final passe a ter a seguinte redação, \"in verbis\":\"Com isto, entendo desnecessária a produção da prova oral, deferida anteriormente, razão pela qual, com fulcro no art. 130 do CPC, reconsidero em parte a decisão de fls. 219/219v., a fim de indeferir a prova testemunhal.\"No mais, permanece a decisão tal como lançada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.202.002675-9 - GPC ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE P DUTRA LEITE (RJ-072205)) X AUTO PECAS JALEX LTDA Decisão:Declaro-me suspeito por motivo de foro íntimo (art. 135, parágrafo único, do CPC). Abra-se conclusão ao Juízo tabelar. \r\n\r\nProc. 2007.202.018230-3 - MARINA CANDIDA DANIEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) às partes sobre fls. 85 \r\n\r\nProc. 2008.202.000834-2 - JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIX DOS SANTOS FILHO (RJ-085194)) X TELEMAR NOTE LESTE - OI FIXO E VELOX BANDA LARGA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) EM REPLICA SEGUNDO FLS 288 POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL SEGUNDO FLS 321. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.009149-0 - CLOVIS HISSAMI SASAQUI (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (RJ-082300)) X UNIBANCO Decisão:...III) Retifique-se a capa dos autos e cite-se (ver a íntegra da decisão em cartório) \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.202.004711-6 - CONCEIÇÃO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES (RJ-044550)) X COLEGIO SÃO SEBASTIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Decisão:...Nomeio o Dr. Antonio Carlos Alcoforado da Luz, com endereço e telefone (9989-0303) conhecidos do cartório.Intime-se o 'expert' para dizer se aceita o encargo e oferecer os seus honorários.Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo legal.A AIJ será designada após o encerramento da perícia.Publique-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.202.020352-7 - MONICA MARIA PUJOL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO (RJ-122876), Dr(a). JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA (RJ-100370)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum CENTRAL.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, requeirimento de multa c/c dano moral \r\n\r\nProc. 2008.202.020242-0 - FRANCISCO COELHO DE MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612)) X JOSE CARLOS DA COSTA E OUTRO Decisão:Recolha-se a diferença apontada a fl. 20. \r\n\r\nPrestação de Contas, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.202.020031-9 - JOSE CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DA SILVA MAGALHÃES (RJ-107549)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS Decisão:I) Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.II) Determino a emenda da petição inicial, no prazo de 10 dias, pois não é possível a cumulação da ação cautelar de arresto e de conhecimento pelo rito ordinário (perdas e danos) com a ação de prestação de contas, que possui rito especial. Consigne-se que, tendo em vista os disposto nos arts. 914 e seguintes do CPC, revela-se inaplicável o rito ordinário, pois, caso o réu não apresente as contas, a ação prosseguirá na forma do § 2º do art. 915 do CPC, ou seja, em duas fases (a primeira para decidir a obrigação do réu em prestar as contas e a segunda referente à apuração de eventual saldo credor ou devedor). Assim, mostra-se inviável adequar todos os procedimentos ao rito ordinário, conforme exige o art. 292, § 2º, do CPC.Publique-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.202.000687-0 - MERCEDES - BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141)) X FERRAGENS SIRICI LTDA (Adv(s). Dr(a). DELAMARIO DANIEL (RJ-098699) Despacho:Procedi ao comando de bloqueio \"ON LINE\", conforme protocolo do Bacen de fls. 134/135, no qual não consta saldo. Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.202.007671-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CLEBSON VIEIRA BONFIM Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2008.202.005916-7 - LAURE EL MARGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BUENO (RJ-057478)) X WALQUINAER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERCÍLIA ROSANA CARLOS REIS (RJ-001646B) Decisão:I)Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se.II) Em provas, justificando-as.III) Digam as partes se há interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.202.007342-5 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CINTIA BRUNO DO ESPIRITO SANTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.019122-7 - BANCO ITAULEASING S.A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X FRANCISCO SOARES DE SOUZA Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.202.019622-5 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCIO SILVA DOS SANTOS Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 10/11.II) Ante a comprovação da relação jurídica entre as partes e o inadimplemento contratual, DEFIRO a liminar requerida, tendo em vista que a retenção do veículo, após a resolução do contrato, caracteriza a prática de esbulho. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.202.019350-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PATRICIA LOPES DA SILVA Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 14/16.II) Ante a comprovação da relação jurídica entre as partes e o inadimplemento contratual, DEFIRO a liminar requerida, tendo em vista que a retenção do veículo, após a resolução do contrato, caracteriza a prática de esbulho. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.007989-9 - IDALINA SIMOES GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO CASTELLO BRANCO SERRA (RJ-105248)) X RENATA CAIRU CARDOSO SIMOES Decisão:Fls. 125/132: conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, mas NEGO PROVIMENTO aos mesmos, ante a ausência de qualquer contradição, omissão ou obscuridade na sentença embargada. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.001864-5 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X LIVIANE RIBEIRO VIANA AO AUTOR PARA RECOLHER 7,64 DE TX. JUDICIARIA \r\n\r\nProc. 2008.202.019547-6 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X CARLOS JOSE ROSS DA CONCEIÇÃO Decisão:I) Ao autor para autenticar os documentos de fls. 09/11.II) Ante a comprovação da relação jurídica entre as partes e o inadimplemento contratual, DEFIRO a liminar requerida, tendo em vista que a retenção do veículo, após a resolução do contrato, caracteriza a prática de esbulho. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.202.019918-4 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X JOAO PAULO GUIMARAES RAMOS Despacho:ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.019727-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JAQUELINE DE ASSIS DA SILVA Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nReintegração de Posse, liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.020171-3 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767)) X LIDIANE CRISTINA NOBRE XAVIER Decisão:Venha a comprovação da mora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.202.010047-5 - ESPÓLIO DE TEREZINHA ROSA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). SULIMAR DA SILVA VIANA (RJ-135576)) X LUZIA PEIXOTO CAMPOS Em réplica \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.202.005237-9 - ATACIR FREITAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SIQUEIRA MELLO (RJ-109865)) X JOSE CARLOS DA SILVA COUTO Despacho:I) Fls. 49/53: ciente.II) ao autor para juntar a cópia, integral, de sua declaração de renda, a fim de se analisar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.202.011180-0 - THEREZINHA CARNEIRO NAVARRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEITE (RJ-089394)) X ANGELO CARNEIRO NAVARRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON JORGE DE RESENDE (RJ-022313) às partes \r\n\r\nProc. 2007.202.003605-0 - EDNALDO SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE ESTRELA S.A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Despacho:I) Fls. 95/106: ciente. Mantenho a decisão agravada por seu próprios fundamentos.II) Fl. 94: intimem-se as partes sobre a data do exame. Após, remetam-se os autos ao \"expert\". \r\n\r\nProc. 2007.202.009603-4 - CELIA ITACY PEIXOTO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE ESTRELA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) AS PARTES SOBRE FL 72 \r\n\r\nProc. 2008.202.020032-0 - NUBIA LAFAIETE FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175)) WASHINGTON LUIZ DE FRANÇA JUNIOR Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum regional da LEOPOLDINA.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.202.003813-7 - CIA.ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X WANYRA MARINHO DE CASTRO Ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2003.202.012217-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CELIO PATRICIO DE MELO Ao autor para cumprir o disposto no art. 202 CPC \r\n\r\nRescisão de Contrato; Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2008.202.020193-2 - MYRIAN RIBEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO ABRITTA FILHO (RJ-079099), Dr(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA (RJ-135456)) X MARCIA CARDOSO DOS SANTOS Despacho:Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1994.202.000254-3 - LUIZ DEMETRIO PUGIALLI FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DEMETRIO PUGIALLI FILHO (RJ-044290)) X TRANSPORTADORA TAQUETE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FABIANO MARQUES FERREIRA (RJ-010691), Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) À partes sobre cálculos \r\n\r\nProc. 2002.202.010029-3 - ANDRE ALEXANDRINO VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X A. J. VENETILLO FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677) Despacho:Fl. 337: intime-se o executado, na forma do art. 475-J do CPC, a fim de que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e penhora. \r\n\r\nProc. 2008.202.004596-0 - MICHELE PINHEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Às partes \r\n\r\nProc. 2008.202.019716-3 - ODILENE DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SÁVIO BREGALDA GUSSEN (RJ-127405)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum regional da PAVUNA.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.202.007176-1 - FERANDO ZANI (Adv(s). Dr(a). MARCOS NUNES DA SILVA (RJ-066335)) X UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Intime-se o \"expert\", a fim de se manifestar no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.202.021004-9 - MÁRCIA DA SILVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:I) fixo os honorários em R$ 2.500,00.II) Intime-se o \"expert\"para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.202.020299-7 - TELMA REGINA MUNIZ FONSECA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVEST.) Decisão:...Ante o exposto, por se tratar de competência funcional (art. 94, §§ 3º e 7º do CODJERJ) e, portanto, absoluta, declino de ofício a minha competência em favor de uma das varas cíveis do fórum CENTRAL (II RA).Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos com as nossas homenagens de estilo.Registre-se e intime-se. \r\n\r\nId: 635662"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jorge Jansen Counago Novelle \r\n\r\nEscrivão: Martha Alice Moreira Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.202.020505-6 - MARIA LUCIA MARCENES POZZATO (Adv(s). Dr(a). WILTON ALBERTO PESTANA (RJ-090199)) X Falecido: MARIA HELENA DE MARCENES COELHO Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.202.011513-9 - AMARILES PESSANHA TORRES ZEPPEGNO (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X ITZHAK GRYNBERG E OUTRO Despacho:À Douta Curadoria Especial sobre fls. 191/192. \r\n\r\nProc. 2008.202.005506-0 - RITA DA SILVA PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA (RJ-061667)) X EDIO DE AZEVEDO COUTINHO Decisão:Defiro a Gratuidade. Os Autores contam mais de 80 anos. Esclareçam se não há interesse na prioridade legal. Tragam os Autores Certidão atualizada do Registro de Imóveis. Os proprietários também deverão ser incluídos no pólo passivo. Venha, também, a prova dos pagamentos das prestações e quitações. \r\n\r\nProc. 2008.202.009680-2 - LUIZ CARLOS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESSE DE SOUZA MARQUES (RJ-017067)) X JOSEK FRYDMAN E OUTRO Despacho:O Autor conta mais de 60 anos. Não há interesse na Prioridade? Comprove-se a quitação do preço e dos tributos incidentes sobre o imóvel. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.202.006888-2 - ELISABETH CRISTOVAO DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEUSA FERREIRA DA COSTA (RJ-113185)) X JOSE DUTRA Sentença:Trata-se de requerimento de Alvará Judicial para o levantamento de saldo existente em conta do PIS e FGTS, junto à Caixa Econômica Federal, em razão do falecimento do Cônjuge da 1ª Requerente e Genitor dos demais requerentes Sr. JOSÉ DUTRA.As formalidades legais foram cumpridas. Isto Posto, DEFIRO O ALVARÁ, com o que JULGO EXTINTO este com resolução do mérito, disponibilizados os valores para os Requerentes 50% para Genitora e 50% rateados entre os demais \r\n\r\nProc. 2007.202.014121-0 - MARINA MACEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (RJ-141493)) X Falecido: GUARACY FERREIRA FRANÇA Ao autor para se manifestar sobre os oficios de fls. \r\n\r\nProc. 2008.202.020750-8 - MARIA AURELINA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: FRANCISCA PAULA DA SILVA Sentença:Trata-se de Alvará para liberação e sepultamento dos restos mortais de FRANCISCA PAULA DA SILVA, cujo óbito deu-se por causas naturais, conforme certidão de fls. 22. A Requerente, senhora MARIA AURELINA REIS embora não possua laços de parentesco, acompanhou os últimos instantes da vida da Extinta, possuindo legitimidade para o desiderato almejado. ISTO POSTO, defiro o Alvará, a ser expedido com URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, de forma que a Requerente possa receber a guia de óbito, remover o corpo e praticar todos os atos necessários ao sepultamento, inclusive junto ao Cartório do Registro Civil, autorizada a receber a pertinente Certidão de Óbito. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.202.002641-3 - NILCEA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DOS SANTOS ALVES (RJ-140944), Dr(a). SÍLVIO DOMINGOS GONÇALVES FERNANDES (RJ-140870)) X DIRCILAB LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALVARO HENRIQUE PESSANHA (RJ-144567), Dr(a). JOSÉ LUIZ MAULER JUNIOR (MG-065966) Ao autor para ter vistas dos autos no prazo legal Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.202.007641-6 - REGINALDO DE MIRANDA VALADARES (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA SOARES DA CONCEIÇÃO (RJ-054239)) X NORMALINA DE MIRANDA VALLADARES Sentença:Trata-se de arrolamento dos bens deixados por NORMALINA DE MIRANDA VALLADARES em que é Inventariante REGINALDO DE MIRANDA VALLADARES. O processo encontra-se devidamente instruído, tendo sido atendidas as exigências legais, sem oposição por parte dos fiscais.Isto posto, HOMOLOGO a partilha de fls. 69, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Pagas as custas eventualmente devidas e observado o artigo 1.031, Parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, com a comprovação de pagamento de todos os tributos, submetido ao crivo da Fazenda Estadual, havendo concordância desta, expeçam-se os formais de partilha. Após, arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.202.006119-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X VALERIA DE MORAES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEREIRA DA SILVA (RJ-088814), Dr(a). MARIA JOSÉ COURA DE ARAUJO (RJ-111376), Dr(a). MÔNICA LOURETO PIRES JAME (RJ-088467) A parte autora para recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2002.202.012379-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X CHUCRUT S ESTAMPARIA LTDA A parte autora para recolher custas e providenciar cópias de documentos para instrução de carta precatória. \r\n\r\nProc. 2004.202.003374-0 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X AMERICA DO SUL BANANAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ao autor para recolher custar ou levar documento em mãos \r\n\r\nProc. 2004.202.014681-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MARIO SANTANA DE CAMPOS Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada às fls. 72, com fulcro no artigo 267, VIII, C.P.C, com o que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito. Custas pelo Autor. Confiram-se o preparo. Inexistindo pendências, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.202.003419-5 - HSBC BANK BRASIL S/A -BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X RICARDO DE SOUZA GOMES Sentença:...sto posto, com fundamento no art. 66, da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando rescindido o contrato, consolidada nas mãos do Autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo Autor, na forma do art. 3º, Parágrafo 5º, do Decreto-Lei nº 911/69.Está o Autor autorizado a proceder à transferência a terceiros que indicar. Oficie-se ao DETRAN, se requerido.Condeno o Réu ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, esses últimos fixados em 10% do valor da causa atualizado. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.202.020529-9 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA X MARIANA ROMERO RIBEIRO DO VALE E OUTRO Decisão:Cumpra-se, servindo cópia desta como Mandado. Após, devolva-se com as homenagens do Juizo, promovida no Distribuidor. \r\n\r\nProc. 2008.202.020775-2 - MARCIO DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MOTOCAR - MOTO CARIOCA LTDA E OUTRO Decisão:. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.202.008917-2 - CONDOMINIO DO EDIF SOLAR DA FONTINHA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES Decisão: Penhore-se o imóvel por termo. Expeça-se certidão ao Registro Imobiliário. Intime-se o Réu e cônjuge. \r\n\r\nProc. 2007.202.007827-5 - VANDERLEI DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES (RJ-107299)) X BANCO REAL S/A ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:...Registra-se que o Código de Defesa do Consumidor, embora tenha entrado em vigor após o período dos expurgos em debate do feito, contém também regras de direito processual, como, verbi gratia, a facilitação da defesa do consumidor em Juízo, que tem total aplicação.Com base no poder geral de cautela, determino que o Banco Réu, no prazo de SETE dias apresente todos os extratos dos períodos em debate no feito, sob pena de multa única de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais) para reprimir recalcitrância como vem ocorrendo em ações análogas, reiteradamente.Traga o Autor quaisquer outros documentos que possua e sejam úteis para a solução deste.Especifiquem provas e digam se desejam a realização de audiência preliminar. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.004582-4 - RODOLFO ARAUJO LANGDTORFF, JAQUELINE SEIXAS CORREA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672)) X LUZOBRAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944) Despacho:Complemente-se as custas da Apelação de fls. 196/205, em 5(cinco) dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, c/c ; Indenização Por Danos Morais, c/c pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2008.202.004820-0 - MARIA DO CARMO DE ANDRADE VENTURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CEZARIO (RJ-141283)) X ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Em Replica. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.202.007647-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X JULIO CESAR NASCIMENTO ZACCONI (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE DE C BRANDAO (RJ-082225) Decisão: Devidamente intimado para entregar o bem ou o seu equivalente em dinheiro, fls. 122, e igualmente advertido sobre a possibilidade de decretação de sua prisão civil, o Réu quedou-se inerte, não apresentando justificativa alguma. Diante disso, decreto a prisão civil de Julio Cesar Nascimento Zacconi pelo prazo de 60(sessenta) dias. Expeçam-se Mandado e ofícios de praxe, requisitando-se o cumprimento. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.202.010867-0 - RICARDO DE MARCO (Adv(s). Dr(a). CESAR LUCAS BAPTISTA (RJ-070750)) X LUCILIA DA SILVA CARRULO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RODRIGUES MAIO DE CAMPOS (RJ-103841) Despacho:1- Ao Réu sobre novos documentos. Especifiquem provas e digam se desejam audiência preliminar, que seria realizada em prazo, em torno de 30 dias.2- Na execução: À livres distribuição. Não vislumbro conexão desta com Despejo por Denúncia vazia. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.202.005470-4 - INEZ DE ARAUJO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JAILSON DIAS DE ARAUJO (RJ-087571)) X MARCELO MOTTA LIMA Decisão:A Autora conta mais de 60 anos. Não há interesse na Prioridade? Cite-se. Para o caso de purga da mora, honorários de 10%. Vindo requerimento de purga da mora, expeça-se guia independentemente de despacho ou remessa ao Contador, no valor indicado pela parte Ré, por sua própria conta e risco. Ciência aos sublocatários e fiadores, se requerido. ciência, também a ocupantes a qualquer título. \r\n\r\nProc. 2008.202.009882-3 - MARIA JOSE NAZARETH ALVES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA THEODORO FERREIRA (RJ-042597)) X RAUNY PESSOA PORTO E OUTRO Decisão:A Autora conta mais de 70 anos, não há interesse na Prioridade?Cite-se para o caso de purga da mora, honorários de 10%. Vindo requerimento da purga da mora, expeça-se a guia independente de despacho ou remessa ao contador, no valor indicado pela Ré, por sua consta e risco, Ciência aos sublocatários e fiadores, se requerido. ciência, também a ocupantes a qualquer título. \r\n\r\nProc. 2008.202.020651-6 - REGINA MOREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287)) X MARIA ZENORIA GONÇALVES Decisão:A Afirmação de Pobreza deve conter declaração de impossibilidade de pagamento de custas e honorários de advogado. Diante disso, regularize-se o que veio aos autos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.202.012171-3 - LEONARDO CORREA COZZOLINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA ROSA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558) Ao réu paraq ter vistas dos autos no prazo legal \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.410.004530-3 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S.A (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X VALSIRIA DA SILVA PORTELA E OUTRO Despacho:Junte-se a petição que veio após a conclusão. Anotar. Fls. 128. Após regularizada a representação, dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2000.202.007227-0 - JOAQUIM MANUEL DE SA (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397)) X MARIA DAS DORES VELOSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230) À parte autora para se manifestar sobre fls.249 \r\n\r\nProc. 2001.202.007296-9 - SUPERMIX COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X FARMACIA CAMPINHO (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499) Despacho:Recolham-se as custas do Contador. \r\n\r\nProc. 2002.202.001923-4 - ALVORADA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (REPRORAP) (Adv(s). Dr(a). JOAO RODRIGUES ITABORAY (RJ-037042)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL VICENTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BUARQUE (RJ-103603) Despacho: Dê-se baixa na Declaratória em apenso. Venha a certidão pertinente à publicação de fls. 130. Ao Credor, após. \r\n\r\nProc. 2005.202.009618-2 - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE AUTOMOVEIS INTERCAR LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA (RJ-118799)) X MARIA IZABEL BARBOSA DE CARVALHO A parte autora para recolhimento de custas ou retirada de documento. \r\n\r\nProc. 2007.202.017215-2 - CENTER TRADING INDUSTRIA E COMERCIO E S/A (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986)) X FYTE DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA À parte autora para fornecer cópias para instruir carta precatoria. \r\n\r\nProc. 2008.202.010501-3 - CURSO AMÉRCIO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X UBIRACI JOSÉ DOS SANTOS Despacho:Comprove-se a efetiva prestação dos serviços, apresentando o Autor comprovantes de frequencia ou participação nas atividades escolares. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2004.202.011212-4 - NADIR PAULA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). IVAN VARELA DAMASCENO (RJ-115436)) X GUARACIARA ALVES DA SILVA Intime-se a Impugnante/Ré para constituir novo advogado em quinze dias, ou procurar a Defensoria, se for hipossuficiente, supsensos os feitos por tal prazo em razão do óbito acima certificado. Publique-se o despacho ao apenso, pois eventual inércia da Executada não poderá servir de óbice ao restabelecimento do andamento do feito após o prazo de suspensão. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.202.020349-5 - RMV INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTHA DEL VALHE (SP-083767)) X CRISB 10432 INSTRUMENTOS MUSICAIS (Adv(s). Dr(a). TELMO LOURENCO DOS SANTOS FERNANDES (RJ-124328) Decisão: O valor depositado às fls. 36, já incluiu custas e honorários de advogado. Defiro a expedição de Guia para pagamento do restante do débito, em 6(seis) parcelas mensais, as quais serão acrescidas de correção monetária e juros legais , ciente , desde logo, o Executado, da multa de 10% para o caso do não pagamento de qualquer das prestações, bem como o prosseguimento do feito. E.T. Vindo requerimento, expeça-se Mandado de Levantamento em prol do Credor. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2008.202.020790-9 - WAGNER JOSE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR BUENO DO AMARAL (RJ-041150)) X LEILA APARECIDA RODRIGUES Decisão:O Autor é Comerciante. Esclareça suas atividades e vencimentos. Venha última Declaração ao Fisco. Se já houve posse, a ação dever ser de reintegraçaõ. Esclareça, informando o Autor que atos possessórios já exerceu, se for o caso. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.202.004820-0A - ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X MARIA DO CARMO DE ANDRADE VENTURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CEZARIO (RJ-141283) Ao Impugnado \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.004169-2 - BRUNO HENRIQUE BELCHIOR DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X BANCO BV FINANCEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). FRANCIS FERNANDES (SP-208099) Decisão: Recebo os Recursos de fls. 80/91(Réu) e de fls. 97/105 (Autor), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado/Réu, pois o Autor já respondeu ao Recurso deste. Após, subam. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.202.016317-7 - MARCELO ALVES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL S/A LTDA Despacho:À Defensoria. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.202.000525-1 - ESTER RIBEIRO ABEL (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA MORETENSON MOTA (RJ-068285)) X TRANSPORTADORA PIEDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A Penhora será efetuada sobre os créditos dos alugueres do imóvel locado a Rua Carlos Xavier nº 395, Madureira, até o montante do valor devido, conforme indicado às fls. 180/182, intimada a Locatária para o depósito Judicial dos alugueres, compromissada como fiel depositária , sob as penas da Lei, de tais dinheiros. E.: Baixa nos Embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2002.202.002129-0 - VERONICA MARIA LOUREIRO DE LIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANÇO (RJ-104241)) X COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DE PAULA OLIVEIRA (RJ-102122) Decisão:Recebo o Recurso da parte Autora/Apelante, nos efeitos devolutivos e suspensivo. Ao Réu/Apelado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.410.003497-2 - Inventariante: MARLY COSTA DE OLIVEIRA X ANIZIO MARTINS DE OLIVEIRA Despacho:Dê-se vista à Fazenda Estadual em razão do recolhimento. \r\n\r\nProc. 2005.202.007731-0 - ANA MARIA DE SOUZA LEITE DE ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). ESMERALDA CARNEIRO PEREIRA (RJ-056950)) X CELSO LEITE DE ASSUMPÇÃO Ao autor sobre laudo de fls \r\n\r\nProc. 2007.202.006081-7 - RENATO PAZ BOECHAT X Falecido: ALINEA PAES BOECHAT (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA TOLEDO LUIZ FERNANDES (RJ-059983) Decisão:Cumpra o Inventariante fls 10, item 3. Após, conferida a vinda dos títulos de Herdeiros, cônjuge e bens, à Fazenda. Em seguida, inexistindo controvérsia a resolver, à Avaliação. Este deverá \" andar sozinho\", vindo à conclusão somente quando houver divergência a sanar. Desde já,no momento próprio, após as últimas Declarações, já está autorizada a ida ao Contador para o cálculo do ITD. \r\n\r\nProc. 2007.202.007363-0 - JUREMA LEAL GOMES (Adv(s). Dr(a). JORGE DUARTE LOPES GOMES (RJ-086706)) X Falecido: RUBEM GOMES Sentença:Trata-se de arrolamento dos bens deixados por RUBEM GOMES que é Inventariante JUREMA LEGAL GOMES.O processo encontra-se devidamente instruído, tendo sido atendidas as exigências legais, sem oposição por parte dos fiscais.Isto posto, HOMOLOGO a partilha de fls. 35/39, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Pagas as custas eventualmente devidas e observado o artigo 1.031, Parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, com a comprovação de pagamento de todos os tributos, o que deverá ser certificado e submetido ao crivo da Fazenda Estadual, havendo concordância desta, expeçam-se os Formais de Partilha e Alvarás.Após, arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.202.009727-0 - BANCO BGN S.A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X FAMAR COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA E OUTROS Ao autor para recolher custas \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.202.004656-0 - LOURIVAL SANTANA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X FRANCISCO EDUARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À Defensoria sobre fls. 75, 77/78 e 81. \r\n\r\nProc. 2007.202.021357-9 - BANCI ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X JOAO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO (RJ-035676) Em Replica \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.202.014409-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACE (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X F.J PROJETOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS EM GERAL LTDA Sentença:...ixando-se o prazo de vinte dias para conclusão das obras, estabelecida a multa diária de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), limitada ao valor atualizado do contrato, na forma do artigo 412 do Código Civil, sem prejuízo da pena por ato atentatório ao exercício da jurisdição, prevista no artigo 14, II, parágrafo único, da Lei Processual Civil, caso não ocorra o encerramento da obra no prazo....Manifestos os danos morais, ... fixados estes em R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), equivalente a 40 (quarenta) salários mínimo.Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para determinar que a Ré cumpra as obrigações contratadas, condenada a indenizar o Autor no valor acima indicado. ... sobre a condenação em danos materiais incidirão juros de 1 % (um por cento) ao mês a partir da citação e atualização monetária desde a presente data. A Ré pagará as custas e honorários de advogado, estes no percentual de 10% sobre o valor das condenações somadas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.202.011440-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X LAZARO DE JESUS MAGALHAES O Oficial de Justiça Antônio estará à disposição das partes no dia 01/09/2008 das 13:00 às 15:00h. \r\n\r\nProc. 2003.202.010854-3 - XEROX COM E IND. LTDA. (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X COLEGIO INDEPENDENCIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777) Decisão: Desentranhe-se e cumpra-se o Mandado de Reintegração na Posse. Após, será examinado o cabimento de alguma outra prova. Incabível a permanência do bem em poder do Réu, apesar da respeítavel Decisão de fls. 54, de 2004!!! \r\n\r\nProc. 2007.202.006378-8 - CIA ITALEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALEXANDRE CAROS SOUZA E SILVA O Oficial de Justiça Waldir estará à disposição das partes no dia 27/08/2008 das 13:00 às 15:00h. \r\n\r\nProc. 2008.202.001253-9 - ESPOLIO DE WALTER PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALINA PAIVA COSTA SOARES (RJ-073883)) X IZABEL REGINA PIRES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ PEREIRA (RJ-073868) Decisão: Exsurge do quadro decorrente da Litiscontestatio a existência de posse velha, incabível a Liminar por conta disso. Em paralelo, se a Ré ocupava o bem com o Herdeiro Gilberto Pereira de Andrade, já falecido, não há como se cogitar de esbulho possessório, pois trata-se de posse não clandestina, violenta ou precária. Especifiquem provas e digam se desejam audiência preliminar. Venham cópias das 1ª Declarações no Inventário de WALTER PEREIRA DE ANDRADE. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.202.008248-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SEBASTILI DE SOUZA SARDINJHA Decisão: Diante do provimento do Agravo considero comprovada a constituição em mora. Expeça-se Mandado de Busca, apreensão e Citação em seguida à entrega do bem, mediante Termo de Fiel Depositário para o Autor. Deverá ser esclarecido o valor do veículo, segundo a Tabela da FIPE, na data da apreensão. Cumpra-se com urgência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.202.010266-8 - CLAUDIO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS DA SILVA (RJ-135869)) X BRONSTEIN - MEDICINA DIAGNÓSTICA Decisão:O Autor é advogado. Esclareça em que local presta seus serviços, informando o endereço. Se houver interesse, venham quesitos e rol de testemunha. Venham os documentos de fls. 19 e 20 em cópias legíveis. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.202.002108-3 - LUCIANA LOBATO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOJAS RIACHUELO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Decisão:Indefiro a denunciação da Lide, pois incompatível com o princípio da facilitação da defesa do consumidor em Juízo previsto no Código de Defesa do Consumidor. A Autora, parte hipossuficiente, não pode ser obrigada a assistir, uma lide paralela, ao debate entrea Ré e a Empresa a quem teriam sido pagos os valores devidos por aquela. Considerando que o Réu não controverteu o alegado pagamento, defiro a antecipação de tutela para excluir o nome da Autora dos cadastros de maus pagadores indicados na Exordial, SPC e SERASA. Oficie-se. Fixo multa de R$ 4.150,00(quatro mil cento e cinquenta reais) para o caso de restabelecimento indevido das negativações. A GRERJ de fsl. 54/55 destina-se ao Incidente em apenso. Fale a Autora/Impugnada sobre atal incidente. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.202.000460-7 - SEBASTIAO DE SOUZA, NOEMIA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAILTON MARIO FIGUEIREDO DE CARVALHO (RJ-096890)) X Confrontante: NATHÁLIA GONÇALVES RODRIGUES), Confrontante: HÉLIO SZNEJDER Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.202.009052-4 - JOSE RIBEIRO NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GANAELLY DE SOUZA (RJ-118561) A parte autora para fornecimento de cópias para expedição de ofícios. Duas cópias de cada:Inicial, RGI,IPTU e Planta do Imóvel. \r\n\r\nId: 635654"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Betsaba Montana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.811.004572-8 - ARY MATTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI REIS VELLOSO (RJ-031524), Dr(a). MARCIA SANTOS OTTO (RJ-057522)) X EDUARDO LUCIANO SANTOS DA SILVA Decisão:Fls.61. Indefiro, uma vez que a providência requerida não é consentânea com os princípios que regem o procedimento no JEC, principalmente a celeridade, cabendo à parte autora indicar o endereço do réu, bem como a existência de bens do executado passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.811.005828-2 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA AMÉLIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARLON DOS SANTOS MATTOS (RJ-143444)) X ANA PAULA CARVALHO NARCIZO E OUTRO Decisão:Tendo em vista o teor do acordo de fls. 31, defiro o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópia. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.811.003329-0 - KÁTIA MANRICO DE OLIVEIRA X RAD EDUCAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL Despacho:Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em nome do(s) exequente(s) intimando-o(s) para dizerem se seu(s) crédito(s) encontra(m)-se satisfeitos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.811.000457-8 - JULIO CESAR PAREIRA SALUSTIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGO CONDE (RJ-086113), Dr(a). RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ (RJ-137776)) FORTE FERRO ME Despacho:Expeça-se mandado de busca, apreensão e entrega do bem penhorado. O autor deverá acompanhar a diligência e providenciar transporte para o mesmo. \r\n\r\nProc. 2005.811.002923-0 - LUCIENE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695), Dr(a). CARLOS HENRIQUE COSTA LANA (RJ-143734)) AMERICAN TOUR CLUB, Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Decisão:Fls. 101. Indefiro, uma vez que a providência requerida não é consentânea com os princípios que regem o procedimento no JEC, principalmente a celeridade, cabendo à autora apresentar a última alteração contratual da parte ré. \r\n\r\nProc. 2006.811.000896-3 - SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DIAS GOMES CABRAL (RJ-133458)) X IRINEU DUARTE NUNES Despacho:Fl. 75 - Anote-se. Fl. 73 - Indefiro, pois cabe a parte exequente indicar bens passíveis de penhora. Intime-se para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.811.003005-1 - EDINEA SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANTONIO PATROCINIO DE MOURA (RJ-099993)) LIGHT, Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) À parte ré para retirar mandado de pagamento conforme requerido. Rio, 12/08/2008. \r\n\r\nProc. 2007.811.001046-7 - DELCIO MACIEL AYRES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DI PALMA MEDEIROS (RJ-100780)) X CELF NET CURSOS DE INFOIRMATICA LTDA Decisão:1. Defiro a exclusão da primeira ré do pólo passivo. Anote-se.2. Quanto ao requerimento de expedição de ofícios, indefiro, uma vez que se trata de ônus da parte. Ao autor a fim de fornecer endereço atual da segunda ré.3. Justifique o réu o pedido de inclusão da empresa indicada a fls. 152 no pólo passivo, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.811.001340-7 - ALAIDE CABRAL TONTIS DE SOUZA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MARIZA AUGUSTO MENDONCA (RJ-087517), Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS MARTINS (RJ-119421), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Desnecessária nova remessa ao Contador. As rés depositaram o valor que entendem devido, sendo certo que a 2ª ré realizou o pagamento integral da condenação solidária entre as partes. Assim, certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora do valor depositado à fl.79 e em favor da ré LG Eletronics da quantia depositada à fl. 77, referente ao depósito remanescente. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.001650-0 - SIRLENE DA SILVA JAPPONI (Adv(s). Dr(a). LETICIE QUIRINO FACCO DE SOUZA (RJ-135755), Dr(a). CARLOS GUSTAVO GONÇALVES DE SOUZA (RJ-141914)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PAURA JUNIOR (RJ-112633) Despacho:1 - Certifique-se a intimação do primeiro réu para a audiência de fls. 40. 2 - À parte autora para informar o endereço correto do 2º réu. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.811.002056-9 - FERNANDINA DE ARAUJO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X MAJJHORI MOVEIS E DECORAÇOES LTDA Decisão:Face o tempo decorrido, expeça-se novo mandado de transferência dos bens constantes no auto de penhora de fls. 28, devendo a parte autora contactar o Sr. OJA a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProc. 2007.811.004246-8 - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X ITERCILIA SANTOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO CARDOSO MABIAL (RJ-079120) Despacho:Ao autor para que dê prosseguimento ao feito, uma vez que o documento juntado não diz respeito a esse feito, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.811.003231-6 - MONICA VALERIA DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ARRAES NEVES (RJ-086846), Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399) Despacho:Indefiro, uma vez que houve penhora portas adentro, conforme fl. 119. Ao autor para que esclareça se tem interesse em adjudicar os bens ou para queindique um bem à penhora. \r\n\r\nProc. 2006.811.002234-0 - CARLA TEREZINHA TINE COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS (RJ-097696)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) A autora para informar se da quitação nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.811.003263-1 - ANDREA FIGUEIREDO MARTINS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220), Dr(a). LUANA AYRES DE ANDRADE MELLO (RJ-138433)) CASAS BAHIA COMÉRCIO, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.020318-5 - NELI DO ESPIRITO SANTO PERNAMBUCO (Adv(s). Dr(a). INGRID SILVA DE AZEVEDO ESPINOLA COELHO (RJ-135371)) X BANCO BMG S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, mas não os acolho, tendo em vista inexistir na sentença questionada qualquer vício, devendo o embargante buscar a modificação do julgado por meio do recurso apropriado. No mais, à parte autora sobre o depósito de fls. 102. \r\n\r\nProc. 2007.811.000179-0 - ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035), Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200)) X VIAÇÃO ACARI Despacho:Ao autor sobre depósito, devendo dizer se dá quitação, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.811.000419-4 - CRISTINA DA COSTA PESSOA (Adv(s). Dr(a). VANDERLI GONÇALVES MAGATON (RJ-067326)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:1) Diante do resultado positivo do bloqueio on line, foi determinada a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo (agência 1567 - Poder Judiciário) e efetuado o desbloqueio do eventual valor excedente, conforme telas em anexo.2) Intime-se a parte executada, por publicação no D.O., para que, querendo, ofereça embargos no prazo legal.3) Decorrido o prazo legal, certifique-se quanto à manifestação da parte executada e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.811.001037-6 - CASSIO LUIZ GONÇALVES REIS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA (RJ-078269)) X CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.811.001587-8 - JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). CLEMENTE SALOMÃO DE OLIVEIRA FILHO (SP-098890B) As partes para ciencia do V acordão. \r\n\r\nProc. 2007.811.001849-1 - SERGIO CLEMENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MACHADO CHEBLE (RJ-119971)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (EMBRATEL) (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) As partes para ciencia do V acordão. \r\n\r\nProc. 2007.811.002100-3 - GILMAR GONÇALVES MOTTA (Adv(s). Dr(a). BRUNA DE LACERDA PINA (RJ-142552), Dr(a). VIVIAN MARTINS BRAGA (RJ-142559)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Reitere-se o ofício de fls. 72, observando-se o requerido às fls. 97. Após, certifique-se a manifestação dos demais requeridos e remetam-se os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.003724-2 - JORGE LUIZ DA SILVA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-142629)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Despacho:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.811.005525-6 - NORMA SUELI FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-118740)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Defiro gratuidade de justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.005740-0 - DANIELE CRISTIANE DOS SANTOS MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SANTOS (RJ-105618)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA CASTELLOES MOREIRA (RJ-100811) Despacho:Intime-se a ré para pagamento do valor remanescente (R$ 120,00), em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.811.005910-9 - RAFAEL CABRAL DA SILVA E OUTRO X NOVA ROTA EMPREENDIMENTOS LTDA Recebo os embargos, tendo em vista sua tempestividade, mas os rejeito, já que ausentes quaisquer das hipóteses de que trata o art. 535 do CPC. Verifica-se que, na verdade, pretende-se a reforma do julgado, o que não se admite pela via eleita. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.001434-2 - JULIO CORREA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SIDINEIA DOS SANTOS (RJ-066780)) X MARLI SCHIMIDTH DE GROSSI Fica designado o dia 22/01/2009 às 14:15 h para a audiência de conciliação que poderá ser convolada em instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.202.001603-0 - MARIA MARLENE DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOSE THIAGO MACEDO (RJ-076225)) X BEL-AIR MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-135568) Sentença:HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.012899-2 - MARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SILVA DA COSTA (RJ-162188E)) X OI TNL PCS S.A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.019714-8 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA SALOMÃO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE AZEVEDO (RJ-135767)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor da parte autora. Tendo em vista que o réu só comprovou o cumprimento do item 1 do acordo de fls. 41 após o decurso do prazo estipulado, deve-se aplicar a multa de 30% sobre o valor acordado. Portando, intime-se o réu para recolher o valor remanescente de R$ 600,00, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.811.000728-3 - TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES X GILBERTO SARMENTO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES (RJ-069854), Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033), Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) Decisão:Fls. 263. Defiro. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro, no valor de R$ 729,41. \r\n\r\nProc. 2007.811.000839-4 - FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS GRANJA BAUMGARTEN (RJ-137246)) X BOA VISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA Decisão:Expeça-se mandado de penhora portas adentro. \r\n\r\nProc. 2007.811.001770-0 - ROSANE BRAZ DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X LATINA COMERCIAL DE MOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) A autora para informar se da quitação nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.003449-6 - ROSANGELA DA CONCEIÇÃO SILVA DE OLIVEIRA X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada a fl. 59 em favor do reclamante e de fl.57 em favor da ré. . Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.811.002147-3 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350), Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487), Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES (RJ-076656) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito, em dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.202.019610-9 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA . EPP (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SIDNEY GONÇALVES FREITAS Decisão:A condição de procedibilidade da excepcional possibilidade de as sociedades comerciais, sob a forma de microempresas, demandarem no pólo ativo nos JEC's exige, na exegese do Dec. 3474 de 19 de maio de 2000 e da Lei 9841/99, art. 38, a comprovação de que a mesma se enquadra no conceito do art. 2o (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14) e que encontra-se em dia com o pagamento de tributos. I-se a autora para que comprove o preenchimento das referidas condições de procedibilidade e sua regularidade fiscal, em 05 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProc. 2008.202.019613-4 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA. EPP (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE CARLOS DA COSTA BOMFIM Decisão:A condição de procedibilidade da excepcional possibilidade de as sociedades comerciais, sob a forma de microempresas, demandarem no pólo ativo nos JEC's exige, na exegese do Dec. 3474 de 19 de maio de 2000 e da Lei 9841/99, art. 38, a comprovação de que a mesma se enquadra no conceito do art. 2o (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14) e que encontra-se em dia com o pagamento de tributos. I-se a autora para que comprove o preenchimento das referidas condições de procedibilidade e sua regularidade fiscal, em 05 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nProc. 2008.202.019618-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA. EPP (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X EDUARDO SODRE GOMES Decisão:A condição de procedibilidade da excepcional possibilidade de as sociedades comerciais, sob a forma de microempresas, demandarem no pólo ativo nos JEC's exige, na exegese do Dec. 3474 de 19 de maio de 2000 e da Lei 9841/99, art. 38, a comprovação de que a mesma se enquadra no conceito do art. 2o (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 433.755,14) e que encontra-se em dia com o pagamento de tributos. I-se a autora para que comprove o preenchimento das referidas condições de procedibilidade e sua regularidade fiscal, em 05 dias, sob pena de extinção . \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.811.001578-7 - FERNANDO BASTOS CUPELLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BASTOS CUPELLO (RJ-055945)) X VALERIA DELFORGE MEDEIROS CREADOR (Adv(s). Dr(a). TALES DE ASSIS NOGUEIRA (RJ-035432) Fica a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 25/09/2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.811.001660-0 - DAVI MALAFAIA DE OLIVEIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Fica a parte ré intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, conforme sentença de fls. 201. Rio, 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 2006.811.003009-9 - MARILIA MARQUES X EXTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:O valor devido pelo réu à parte autora já foi pago, antes mesmo do recurso inominado interposto, restando apenas o valor a título de honorários advocatícios fixados à fl. 185. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor do advogado dativo que assistiu a autora. Intime-se a ré para pagamento do valor remanescente (R$ 89,60), referente aos honorários advocatícios, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.811.003228-0 - MARIA CECÍLIA DE CARVALHO DIAS (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) PONTO FRIO, Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor do reclamante. Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.020302-1 - JORGE BATISTA GOMES X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.020408-6 - JONAS FELIPE DE SOUSA X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do art.269, I do CPC. Sem condenação em custas e honorários, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei 9099/95.Submeto a presente decisão à homologação do Juiz Togado, na forma do que dispõe o art. 40 da Lei 9099/95.HOMOLOGO a sentença acima apresentada, na forma do art.40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.020747-6 - ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS DE SOUSA E OUTRO X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.000643-9 - LEONORA CANDEIRA DA SILVA X EVADIR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada às fls. 40 em favor do reclamante. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe se houve a transferência do valor relativo à penhora on line, conforme determinado na decisão de fls. 31.Sem custas e honorários. P.R. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.002156-8 - ELSON DE SOUZA X LG (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS MARTINS (RJ-119421) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada a fls.55 em favor do reclamante e da depositada à fl. 54 em favor da reclamada. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.000576-6 - MARCIA SILVERIO ALVES (Adv(s). Dr(a). OLNECIR MARQUES DE ANDRADE (RJ-070253)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.202.009502-0 - MARCIA CORREIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSE WELLINGTON MARTINS DE FARIAS (RJ-129326)) X TNL PCS S/A Despacho:Cumpra corretamente o despacho de fls. 21. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2005.811.000524-8 - WALTEIR CHASSANEIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BASTOS CUPELLO (RJ-055945)) EMIDIO MOISES MENDONÇA SOARES Fica designado o dia 03/10/2008 às 15:00 horas para realização de leilão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.811.001144-1 - MARLY DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). IVAN AUGUSTO VASCONCELOS DIAS (RJ-017046), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE SILVA CARDOSO (RJ-143152E), Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452)) X LUCIA BANDEIRA DE ARAUJO MENDANHA (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA CONCEICÃO (RJ-128867) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.811.002959-2 - ANTONIO JERONIMO RUBINO (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X NILSON FERREIRA LIMA E OUTRO Sentença:O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem que o(a) exeqüente promova os atos e diligências que lhe competem. Intimado(a), conforme certidão de fls. 22 , quedou-se inerte, conforme certificado a fls. 22. Por outro lado, conforme disposto no art. 51, § 1º da Lei 9099/95, a extinção do processo independerá de prévia intimação da parte. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794 c/c 267, III do CPC c/c art. 51, §1º da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento do título original juntado pelo autor, mediante substituição por cópia. Sem custas e honorários. P.R. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.018374-7 - RENATA PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JADRIANE GOMES DE ANDRADE (RJ-114699)) X CLAUDIA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS Decisão:Emende-se a inicial, pois a pretensão executiva já se encontra prescrita. \r\n\r\nProc. 2008.202.018376-0 - MARCIO TIRABOSCHI DO GUARANYS (Adv(s). Dr(a). JADRIANE GOMES DE ANDRADE (RJ-114699)) X CLAUDIA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS Decisão:Emende-se a inicial, pois a pretensão executiva já se encontra prescrita. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.202.010048-9 - MARIA ONEIDE BARROS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES (RJ-131234)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA NOBREGA (RJ-108215) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor da parte autora. Intime-se o réu para o pagamento do valor remanescente, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.202.020022-8 - OSNY BAPTISTA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES (RJ-068301)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Tendo em vista que a medida depende de dilação probatória, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada. Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3o. da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum do artigo 335 do CPC c/c artigo 5o. da Lei 9.099/95, elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte autora na equação deduzida nos autos, inverte-se o ônus da prova, à luz do artigo 6o., VIII da Lei 8.078/90, em desfavor do fornecedor de serviços, cabendo à ré a produção de prova documental técnica (parecer/laudo técnico - Lei 9.099/95), podendo ainda produzir prova oral em audiência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.811.002449-2 - MARIA LIBANIA SANT'ANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES (RJ-046877)) X NARA CRISTINA ARAÚJO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PORTO BECK (RJ-076827) Sentença:O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem que o(a) exeqüente promova os atos e diligências que lhe competem. Intimado(a) , quedou-se inerte, conforme certificado.. Por outro lado, conforme disposto no art. 51, § 1º da Lei 9099/95, a extinção do processo independerá de prévia intimação da parte. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794 c/c 267, III do CPC c/c art. 51, §1º da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.811.001115-3 - DAVID DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA RICARDO (RJ-079617)) X TNL PCS S. A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Fica a parte ré intimada a retirar mandado de pagamento expedido em seu favor e efetuar o recolhimento das custas processuais, via GRERJ, nos seguintes valores atualizados : R$ 94,92 no campo 36, código 1103-1 e R$ 9,49 no campo 42 referente a CAARJ. Rio, 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 2006.811.002205-4 - MARIA DO CARMO FERNANDES BEQUELLI (Adv(s). Dr(a). ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA (RJ-114813)) X VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Nada a prover quanto aos pedidos constantes de fls. 118 destes autos e de fls. 50/51 da carta de sentença, ante o despacho proferido a fls. 49 da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.811.003267-9 - MARCUS VINICIUS PINTO X FERMOL TELESISTEMAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor do reclamante. Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.811.004759-2 - LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO (RJ-129441)) X TIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147), Dr(a). FLÁVIA DA CONCEIÇÃO GOMES (RJ-131229), Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412), Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) A parte autora sobre o depósito de fls. 200. \r\n\r\nProc. 2007.202.019003-8 - ALISSANDRA GASPARI MAIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X TNL PCS OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.202.019063-4 - ROSANGELA ALMEIDA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). MICHELE RAMOS BRANCO (RJ-119289)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho: Intime-se para que junte comprovante de rendimentos e/ou declaração de IR, ou declaração de isento, para fins de análise do requerimento de gratuidade de justiça, em 05 dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.202.019188-2 - ARLETE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046)) X NATIVE 2003 IMPORT VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234) Ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ciente de que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 180 dias do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05. \r\n\r\nProc. 2007.202.019272-2 - ELISIO VASCONCELOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). LENIZA MARIA DE CARVALHO (RJ-082774)) X CAIO MOTOS PEÇAS E ACESSÓRIOS CAMPINHO LTDA Ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento definitivo, ciente de que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 180 dias do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05. \r\n\r\nProc. 2007.202.020365-3 - AMAURI SOUZA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-118740)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.202.021027-0 - LIEZETT LIMA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo os embargos e os acolho, uma vez que, embora na fundamentação da sentença tenha-se excluído a responsabilidade da 1ª ré, não se fez qualquer menção no dispositivo. Assim, deve constar da parte dispositiva da sentença o seguinte: \"Julgo improcedentes os pedidos em relação ao 1º réu, na forma do art.269, I do CPC.\" No mais, permanece tal como lançada. Retifique-se o registro. Intime-se.Ao autor sobre depósito, devendo dizer se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.202.021037-2 - CARLOS PEDRO LINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO REIS GARRIDO (RJ-110510) Decisão:1- Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação. 2 - Fls. 55. Esclareça a parte autora o pedido de aplicação de multa, tendo em vista a petição do réu de fls. 47/54, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.811.000911-8 - ARNALDO BARBOSA COELHO NETO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSE CANDIDO ALMEIDA (RJ-132369)) X LG (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) 1. Ao autor a fim de comparecer ao Cartório para a retirada do aparelho celular que se encontra acautelado, no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, uma vez que esta serventia não possui espaço físico e meios para acautelamento do produto.2. Ao réu a fim de cumprir o item 1 da r. sentença nos seus exatos termos, entregando ao autor, também no prazo de 10 dias, o aparelho celular nela especificado, sob pena de majoração da multa fixada, e recolhendo o anteriormente entregue, visto que são de modelos distintos. \r\n\r\nProc. 2007.811.000931-3 - MATOZALEN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERNANDES DE FARIA BRAGA (RJ-148168)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Certificadoo trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da ré. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.001141-1 - EUNICE DA CONCEIÇÃO VIEIRA PINTO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392), Dr(a). ALEXANDRE STEELE VEIGA (RJ-143340)) TELERJ CELULAR S. A ( VIVO), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). PAULA PEDRONI DE OLIVEIRA PINTO (RJ-117103) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor do reclamante. Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.002190-8 - LEANDRO FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor do reclamante. Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.002277-9 - ELZA FAGUNDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO OLIVEIRA DE CASTRO (RJ-144084)) X BCP S. A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). SAMANTHA DE CASTRO NUNES (RJ-101097) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo o autor dizer se dá quitação, valendo seu silêncio como afirmativa. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.811.002810-1 - CARLOS HENRIQUE CHAGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA VALPONI (RJ-126690)) X LG BRASIL Despacho:Cumpra-se fls. 74, em cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.002810-1 - CARLOS HENRIQUE CHAGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMA VALPONI (RJ-126690)) X LG BRASIL Esclareça o autor se a planilha atualizada de fls. 71/72 refere-se apenas ao débito remanescente. \r\n\r\nProc. 2007.811.002946-4 - SANDRA HELENA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada a fl. 42 em favor do reclamante e à fl. 43 em favor do réu. Sem custas e honorários. P.R.I. Ressalto que já efetuados os desbloqueios do valor remanescente. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.003132-0 - JOSE DE ARAUJO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SIQUEIRA SILVA (RJ-074588)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha planilha do valor correspondente à multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, indicando as datas respectivas. \r\n\r\nProc. 2007.811.003676-6 - SILVA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA DRUMMOND MACHADO (RJ-143956), Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor da parte autora. Intime-se o réu para o pagamento do valor remanescente, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.811.003738-2 - MARCOS DE SOUZA JARDIM (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA COSTA RUIZ (RJ-131988)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA (RJ-128701), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Esclareça o autor se efetivamente autorizou que a ré realizasse os procedimentos necessários ao cumprimento do acordo, conforme solicitado à fl. 46 e determinado à fl. 63. Com a manifestação do autor, voltem à conclusão imediatamente. \r\n\r\nProc. 2007.811.003906-8 - TANIA BERRIEL CARDOSO (Adv(s). Dr(a). KEDMA DA CRUZ E SILVA (RJ-073497), Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES (RJ-093666)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento de R$ 2.121,37 em favor da autora e do valor remanescente em favor da 2ª ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.811.004216-0 - TEMIS SOARES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). SIMONE KNODLER DOS SANTOS (RJ-118376)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.004575-5 - JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELIO SILVA MARTINS (RJ-111822)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.004665-6 - ANDREA RODRIGUES ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-142629) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada em favor do reclamante. Sem custas e honorários. P.R.I. Decorridos 30 dias sem que o interessado retire o mandado de pagamento, arquive-o em pasta própria, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.811.005205-0 - MARCELO LEONARDO DANTAS (Adv(s). Dr(a). VALERIA BRILHANTINO PEREIRA (RJ-122932)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ANDRÉ FARIA CALDEIRA (RJ-125281) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.005225-5 - MIRIA RITA COELHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEX OLIVEIRA DE JESUS (RJ-103043)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA PACIELLO DE OLIVEIRA BOCK (RJ-099311) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.005271-1 - MISLANE DE CARVALHO BATISTA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.005547-5 - JOSE RODRIGO DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDSON DUARTE COELHO (RJ-145456)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208), Dr(a). RUBENS BARROS VEREZA DE AZEVEDO (RJ-147090) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.811.005728-9 - JANE RAMOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.202.004500-4 - FABIO VIANA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-143683)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor para dizer se dá quitação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.202.008803-9 - DEISE MOREIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ADOLFO MUNIZ FILHO (RJ-039243)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.202.011054-9 - INGRID REGINA ASSUMPÇÃO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ONÉSIO MEIRELLES (RJ-079931)) X VIAÇÃO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805) Sentença:Conforme consta da inicial, a parte autora é menor, contando com 15 anos de idade. Na forma do art. 8º da Lei 9.099/95, é vedado ao menor de idade postular em sede de juizado, ainda que representado por seus responsáveis. Assim, a extinção do feito se impõe.Isso posto, julgo extinto o feito, sem exame do mérito, na forma do art. 8º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. Defiro o desentranhamento do documento de fls. 08/10 mediante substituição por cópia. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.013023-8 - SANDRA DE FREITAS BONFIM (Adv(s). Dr(a). WILSON CORRÊA DE SOUZA NETO (RJ-089366)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORT. HERMES S/A COMPRA FACIL.COM (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, uma vez que tempestivos, mas não os acolho, tendo em vista inexistir na sentença questionada qualquer vício, devendo o embargante buscar a modificação do julgado por meio do recurso apropriado. \r\n\r\nProc. 2008.202.014906-5 - JOÃO RAIMUNDO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE BINOTO VIDAL RODRIGUES (RJ-137574), Dr(a). HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO (RJ-080860)) X LARIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA - SONOLEVE E OUTRO Despacho:Ao autor para que informe se pretende ajustar o polo passivo da demanda, uma vez que, conforme fl.24/25, seu nome foi incluído nos cadastros restritivos de crédito por pessoa distinta da 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2008.202.015134-5 - ELIANE DAS GRAÇAS CARDOSO DE CASTRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULA FELSKE RIBEIRO (RJ-147700)) X BETA ENGENHARIA - LAJE GUERRA ENGENHARIA E SERVIÇOS Decisão:Tendo em vista que a medida depende de dilação probatória, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.202.019862-3 - MARMORARIA NICE LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DOS SANTOS SILVA (RJ-149058)) X UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (UNIBANCO) Despacho:Esclareça o autor o que pretende a título de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.202.019941-0 - IVAN DO VALLE LIMA (Adv(s). Dr(a). JAIRO GERALDO MOREIRA (RJ-075758)) X OI TELEMAR TNL PCS SA Decisão:Para a análise do pedido de antecipação de tutela, venha o comprovante da negativação do nome do autor pelo réu. \r\n\r\nProc. 2008.202.019957-3 - ANDRAS MAKKAI FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A Despacho:Esclareça o autor se o acordo extrajudicial firmado com o réu foi homologado pelo juízo da 4ª Vara Cível de Madureira. Se positivo, traga cópia do acordo e da sentença homologatória. \r\n\r\nProc. 2008.202.019964-0 - LENYR CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MOREIRA GAVAZZA (RJ-131663)) X VIVO S/A E OUTRO Decisão:Tendo em vista que a medida depende de dilação probatória, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada. Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3o. da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum do artigo 335 do CPC c/c artigo 5o. da Lei 9.099/95, elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte autora na equação deduzida nos autos, inverte-se o ônus da prova, à luz do artigo 6o., VIII da Lei 8.078/90, em desfavor do fornecedor de serviços, cabendo à ré a produção de prova documental técnica (parecer/laudo técnico - Lei 9.099/95), podendo ainda produzir prova oral em audiência. \r\n\r\nProc. 2008.202.020119-1 - JORGE DO CARMO OURIQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SOUTO (RJ-054051)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:Tendo em vista que a medida depende de dilação probatória, ausentes os requisitos do art. 273 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada. Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3o. da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum do artigo 335 do CPC c/c artigo 5o. da Lei 9.099/95, elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte autora na equação deduzida nos autos, inverte-se o ônus da prova, à luz do artigo 6o., VIII da Lei 8.078/90, em desfavor do fornecedor de serviços, cabendo à ré a produção de prova documental técnica (parecer/laudo técnico - Lei 9.099/95), podendo ainda produzir prova oral em audiência. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2002.811.003549-0 - MAURO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELCIO BENTO MIRANDA (RJ-066259)) X ASTERIUS SODRÉ TORRES E OUTRO) Sentença:O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem que o(a) exeqüente promova os atos e diligências que lhe competem. Conforme disposto no art. 51, § 1º da Lei 9099/95, a extinção do processo independerá de prévia intimação da parte. Isto posto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794 c/c 267, III do CPC c/c art. 51, §1º da Lei 9099/95. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 635617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Betsaba Montana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS - RJ105221 \r\n\r\n2004.811.000343-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/05/2008 \r\n\r\nId: 635618"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Pereira da Silva \r\n\r\nEscrivão: Nilce Maria da Fonseca Pinto Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.800.185409-9 - (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DA SILVA SEIBEL (RJ-047717)) X SANDRA MARIA DOS SANTOS ALVARENGA), ORLANDO DE LEMOS DA SILVA MARQUES), ORLANDO ALVARENGA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ATHOS AURELIO DA COSTA SANTOS (RJ-087420) Despacho:Designo o dia 10/09/08, às 13:45 hs., para realização de Audiência de Instrução e Julgamento e interrogatório. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo M.P. Cite-se/Intimem-se o(s) acusado (s) na forma dos artigos 66 e 68 da Lei 9.099/95. Dê-se ciência ao M.P. Atenda-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2008.202.013851-1 - ANA LUCIA DA SILVA SANTANA Despacho:Designo o dia 16/09/08, às 14:30 hs., para audiência especial. Intimem-se/requisitem-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nArt. 58 do Decreto-lei 3.688/41 - Jogo do bicho \r\n\r\nProc. 2007.800.117202-0 - EDNALDO JOSE DE LIMA NORMANDIA Sentença:Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo, no qual foi proposta a transação penal pelo Ministério Público, tendo sido aceita e cumprida pelo autor do fato. Homologo a transação penal efetuada e julgo extinta a punibilidade do autor do fato. Cumpra o cartório o disposto no art. 76, par. 4º da Lei 9.099/94. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.117253-5 - MARCO DARIO DA CUNHA Sentença:Trata-se de procedimento versando sobre infração de menor potencial ofensivo, no qual foi proposta a transação penal pelo Ministério Público, tendo sido aceita e cumprida pelo autor do fato. Homologo a transação penal efetuada e julgo extinta a punibilidade do autor do fato. Cumpra o cartório o disposto no art. 76, par. 4º da Lei 9.099/94. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.202.004326-3 - IVANIR CARLEONE FERREIRA Despacho:Designo o dia 03/09/08, às 15:00 hs., para realização de Audiência de Instrução e Julgamento e interrogatório. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo M.P. Cite-se/Intimem-se o(s) acusado (s) na forma dos artigos 66 e 68 da Lei 9.099/95. Dê-se ciência ao M.P. Atenda-se. \r\n\r\nId: 635616"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Eduardo Jose da Silva Barbosa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Sonia Baptista da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2002.208.009795-0 - MARIA DA CONSOLACAO DE MELO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS (RJ-097882)) X PEDRO BAHIA PRADERA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ARAUJO BARBOSA (RJ-100344) Decisão:1) Fls. 77 - Defiro a substituição do documento por cópia.2) Fls. 82 - Intime-se para recolhimento, nos termos de fls. 72. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.015660-4 - LUIZ EDUARDO RIBEIRO BOSCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CAMPOS DE AZEVEDO (RJ-019601)) X GASPARE BOSCO Sentença:Trata-se de requerimento de alvará judicial para levantamento de quantia referente ao valor da Quota-parte devida pela UNIMED ao de cujus. Com a inicial, vieram os documentos de fls. 4/12.Informação da Unimed sobre os valores deixados pelo finado às fls. 19.A Fazenda Estadual não se opôs à expedição do alvará (fls.27v.)É o breve relatório. Decido.Preenchidos os requisitos legais, verifica-se que não existem dependentes habilitados na previdência social e que o requerente é o único sucessor do falecido, impondo-se o levantamento por ele das quantias devidas ao falecido, nos termos do artigo 1º, da lei 6.858/80.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e DEFIRO a expedição de alvará em favor do requerente, para levantamento da quantia deixada pelo de cujus, a título de Quotas-Parte de Capital da UNIMED. Expeça-se alvará. Custas pelo requerente. Não havendo custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2005.208.013918-5 - CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X JANETE DE OLIVEIRA ELIAS (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSTA BARCELLOS (RJ-071388) DECISÃO Venha a inicial nos termos dos arts. 1064 e 282 do Código de Processo Civil, em dez dias. Após, cite-se a parte ré para contestar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduçães dos autos e documentos que estiverem em seu poder, sendo certo que na restauração de autos \" não cabe discussão sobre qualquer ponto de direito ou de fato da causa principal\" ( STF-RT 606/220). Deve o Sr. Escrivão certificar e juntar as peças ou cópias que eventualmente estejam em cartório. Rio de Janeiro,11 de Agosto de 2008. Eduardo José Da S. Barbosa. Juiz de Direito \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.208.009376-8 - NELLY PINTO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDONÇA FERREIRA (RJ-125785)) X JOACIR SEIXAS Ao requerente sobre cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2003.208.002232-0 - CLEBER RENKE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRANY BRIZIDA CABRAL (RJ-090263)) X IDA LUZIA RENKE DA SILVA Ao interessado sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2007.208.000023-0 - PAULO ROBERTO DEL GIUDICE RANGEL X ANTONIO VALADARES RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA (RJ-111037) ao requerente sobre certidão de fls. 103. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.208.002514-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588)) X JOSE AILSON FERNANDES DE SA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680) AO INTERESSADO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE RESPOSTA DE OFICIO (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.208.014054-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X HELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECOLHAM-SE AS CUSTAS (12,78); APÓS, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO FLS.97. \r\n\r\nProc. 2007.208.009244-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CAMILA LEAL MAIA E OUTRO sUSPENDO O FEITO PELO PRAZO REUERIDO ÀS FOLHAS 42. \r\n\r\nProc. 2007.208.014102-0 - BANCO FIAT S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DANIEL RIBEIRO DO NASCIMENTO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a liminar deferida, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial no patrimônio do autor.Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários de advogado que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do artigo 20, § 4º, do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.005225-6 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FATIMA ROSANE SILVA DOS SANTOS Decisão:Fls. 27/28 - Defiro. Suspendo o feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.208.007878-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X JOSE PAULINO DE MOURA Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para, confirmando a liminar deferida, consolidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial no patrimônio do autor.Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários de advogado que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do artigo 20, § 4º, do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.007930-4 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X SERGIO JOSE DO AMARAL Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, diante da falta de interesse processual superveniente, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando que o réu deu causa à propositura da presente demanda, condeno-o ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.009721-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARLOS SEBASTIÃO FURTADO VIANNA Decisão:Assim, diante da evidente possibilidade de serem proferidas decisões conflitantes neste processo e naquele em curso na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, da existência de conexão entre as demandas, que discutem o mesmo contrato celebrado entre as partes, e de aquele juízo ter proferido o primeiro despacho liminar de conteúdo positivo, tornando-se prevento, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor daquele, na forma do artigo 106 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.208.013567-8 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X CARLOS RODOLFO SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.208.010946-8 - LOREFAC - FACTORING E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE CASTRO NEVES (RJ-027831)) X BAT MOVEIS E BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097) Decisão:INDEFIRO, por ora, o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica do réu, eis que o exeqüente não demonstrou a presença dos requisitos do artigo 50 do Código Civil, ou seja, que tenha ocorrido abuso da personalidade jurídica pelos sócios, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. Ressalte-se que o fato do executado ter sido citado, ainda sob a sistemática processual anterior, e não ter se manifestado, não configura necessariamente quaisquer dos requisitos legais para a concessão da medida. Decorrido o prazo de dez dias, voltem conclusos para verificação da efetivação da medida. \r\n\r\nProc. 2005.208.011670-7 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CIDADE DO SOM (Adv(s). Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353), Dr(a). BENÍCIO CARDOSO DE MATTOS (RJ-043545), Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490)) X ESPÓLIO DE JEFERSON JESSÉ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CHRISTYANE ALMEIDA ANDRADE (MG-088567) Decisão:Proceda-se à penhora do bem indicado às fls. 94/v. Lavre-se termo. Recolhidas eventuais custas, expeça-se certidão. Intime-se o executado, bem como o credor hipotecário, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.208.005081-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GOIAS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X GERALDA MAGELA MOREIRA MESQUITA), MOACYR MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045), Dr(a). SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES (RJ-131293) Decisão:Proceda-se à penhora do bem indicado às fls. 91. Lavre-se termo. Recolhidas eventuais custas, expeça-se certidão. Intime-se o executado, bem como o credor hipotecário, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.208.015748-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X CRISTINA VÂNIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA VANIA DE OLIVEIRA (RJ-046140) Decisão:Deste modo, considerando que não foi efetuado o pagamento no prazo legal, venha planilha de débito com a multa de 10% e eventual requerimento de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.208.002992-0 - CONDOMÍNIO DO EDFÍCIO LOPES ZEARMAN (Adv(s). Dr(a). EDGARD PIRES DE OLIVEIRA (RJ-043338)) X ELIZABETH DA COSTA DEZERTO Sentença:Homologo o requerimento de desistência formulado pelo autor às fls. 52 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC. Custas ex lege. P.R.I.Não havendo custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.017113-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VELASQUEZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (RJ-065888)) X DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). VALTER FARIA FERREIRA (RJ-094632) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar ao autor as importâncias relativas às cotas condominiais referidas na inicial, bem como aquelas vincendas até o efetivo cumprimento da obrigação, tudo acrescido de multa de 2% sobre o valor de cada cota condominial, juros de 1% ao mês e correção monetária, todos incidentes a partir do vencimento de cada cota condominial. Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.015209-3 - JORGE ALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERNANDES DA SILVA GOMES (RJ-143094)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Fls. 24 - Cumpra-se integralmente fls. 22, informando os meses a partir dos quais se deseja a correção, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.208.017648-6 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X CAFÉ BAR BILHARES CARIOCA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2006.208.008613-4 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X MARIA CHRISTINA MEIRELLES DE AZEVEDO E OUTRO Decisão:Fls. 60 - Defiro a penhora \"on-line\", na forma dos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do CPC. Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de bloqueio de valores.Decorrido o prazo de dez dias, voltem conclusos para verificação da efetivação da medida. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.208.007615-3 - TERESA CRISTINA DA CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL GOIAS (Adv(s). Dr(a). JERONIMO BARBOZA FARIA (RJ-072099) Despacho:Digam as partes se possuem interesse no prosseguimento do processo diante do acordo noticiado no apenso. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.005907-0 - RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C&A MODAS S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Processo em ordem.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva sustentada pela primeira ré, eis que a compra impugnada foi realizada em seu estabelecimento.Defiro a produção da prova pericial requerida pela autora. Oficie-se ao DIPEJ solicitando a indicação de perito grafotécnico para a análise do documento de fls. 43.A conveniência da prova oral será apreciada após a realização da perícia ora deferida.A prova documental superveniente deverá ser produzida na forma do artigo 397 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.208.015506-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARIA LUCIA BAQUETE (Adv(s). Dr(a). WILMA FAGUNDES DE MACEDO (RJ-017634) Despacho:Fls. 99/104 - À parte autora sobre a resposta apresentada. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.208.003256-3 - TEREZINHA DE LUCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Fls. 89, v° - Defiro. Ao contador. \r\n\r\nProc. 2006.208.015735-9 - AMÉLIA RÉGIO BREJAUBA (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X ANTONIO JORGE MOREIRA ARANTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.009492-3 - JAIR BAPTISTA LOPES (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA PINTO (RJ-061218)) X DROGARIA S.O.S. LTDA -ME A parte autora sobre solicitação do Juizo deprecato. \r\n\r\nProc. 2008.208.001425-5 - LOURDES DE ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X EDUARDO LUIZ BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS Despacho:Fls. 33 - À parte autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.208.014982-0 - MANOEL ARMANDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ROGÉRIO DE PAULA SILVA (RJ-073984)) X JULIO CESAR DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARYANA MONTEIRO DE MORAES SIMÕES (RJ-140555) Ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de justiça parcialmente cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.208.012415-0 - CESAR SANTOS DE FRANCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS (RJ-084965)) X ORLANDO CALDEIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes e, em conseqüência, o despejo pretendido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para o primeiro réu desocupar voluntariamente o imóvel; e b) condenar os réus ao pagamento dos aluguéis vencidos, bem como os vincendos e demais encargos locatícios, acrescidos da multa contratual, além de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a contar do vencimento de cada aluguel, devendo ser compensados, contudo, os aluguéis já pagos, referentes aos meses de março, agosto, outubro, novembro e dezembro de 2007; e janeiro de 2008.Condeno os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios do autor, estes fixados em 10% do valor da condenação.Com o trânsito em julgado, expeça-se, oportunamente, mandado de notificação e despejo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.014583-9 - EDELVIRA CORDEIRO COELHO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X MÁRCIA MARIA DUBOC DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar as rés ao pagamento dos aluguéis vencidos e demais encargos locatícios até a entrega do imóvel em Outubro de 2007, acrescidos da multa contratual de 10%, além de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a contar do vencimento de cada aluguel, compensando-se o valor depositado pelas rés.Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, em relação ao pedido de rescisão contratual e despejo ante a falta de interesse superveniente, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno as rés ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00, na forma do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a suspensão prevista pelo artigo 12 da Lei 1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.000846-2 - NELSON ALBERTO BORGES DE ALMEIDA MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BORGES FERNANDES (RJ-105279)) X CARLOS EDUARDO GODINHO DE SOUSA E OUTRO), Fiador: MARIA DA GLÓRIA DIAS LOBATO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) decretar a rescisão do contrato de locação celebrado entre as partes e, em conseqüência, o despejo pretendido, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para o réu desocupar voluntariamente o imóvel; b) condenar os réus ao pagamento dos aluguéis vencidos e vincendos e demais encargos da locação previstos no contrato, acrescidos da multa contratual de 10%, além de juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a contar do vencimento de cada aluguel, devendo ser compensada a quantia já paga pelo réu, conforme documentos de fls. 44.Condeno os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios dos autores, estes fixados em 10 % (dez por cento) do valor da condenação.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de notificação e despejo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.012783-9 - ESPÓLIO DE STAEL ROCHA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDOCIDES SAIDY DE MATOS (RJ-054943)) X JULIO CESAR M. CHARRET (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 14/16 - 1) Defiro a gratuidade de justiça à ré. 2) À parte autora, sobre a resposta apresentada. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.208.017844-4 - HEADING PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO INACIO CORREIA (SP-049990)) X ELETROMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA (RJ-090553), Dr(a). FERNANDO RUDGE LEITE NETO (RJ-112934) Decisão:Fls. 502/504 - Diante do certificado às fls. 507, devolvo os prazos para manifestação quanto aos despachos de fls. 495 e 498.Ao cartório para que proceda às alterações necessárias.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.009902-9 - ELEONICE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Decisão:Diante da relevância do argumento da embargante, que se baseia na alegação de pagamento, suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.208.009721-5A - CARLOS SEBASTIÃO FURTADO VIANNA (Adv(s). Dr(a). GILDA SERRADOR VERSIANI (RJ-040749)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Decisão:Deste modo, rejeito liminarmente a exceção de incompetência do juízo.Custas pelo excipiente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.208.005599-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X SOSO COMERCIO DE LATARIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDES DA SILVA (RJ-051011) Despacho:Suspendo o processo na forma do artigo 791,III do CPC .Arquive-se . \r\n\r\nProc. 2003.208.006768-5 - CLINICA DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA DE NILOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA (RJ-045082)) X PAULO ROBERTO CAMARA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619) Decisão:Considerando que o bloqueio junto à CEF alcançou o valor do débito. Junte-se aos autos o detalhamento da ordem judicial de bloqueio, com a ordem de transferência do valor bloqueado na CEF para conta judicial e desbloqueio das demais contas. Lavre-se termo e intime-se o réu da penhora, na forma do artigo 475-J, § 1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.208.012945-9 - HOSPITAL DE BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X ANATALIA BRASIL DOS SANTOS Decisão:Fls. 149/150 - Defiro a penhora \"on-line\", na forma dos artigos 655, inciso I, e 655-A, ambos do CPC. Junte-se aos autos o recibo de protocolamento de bloqueio de valores.Decorrido o prazo de dez dias, voltem conclusos para verificação da efetivação da medida. \r\n\r\nProc. 2006.208.016240-9 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X B H INHAÚMA VEÍCULOS LTDA ME E OUTROS Despacho:Ao exequente sobre o resultado das diligências. \r\n\r\nProc. 2006.208.016367-0 - MARIZA IBRAHIM MUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO LIRA SILVA (RJ-076524)) X ROBERTO JOSE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BELMONT (RJ-056379) Decisão:Fls. 78 - Indefiro, eis que a autora suportou as custas do feito até o presente momento, demonstrando, assim, sua capacidade financeira para arcar com a condenação em honorários. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.208.003780-9 - CONDOMINIO CENTRO DE COMERCIO DO MEIER (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES (RJ-058823)) X JOAO CARLOS DA SILVA CURVELO (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO DE CARVALHO GRECO MOREIRA (RJ-116578) Despacho:Fls. 470/471 - Esclareça o exequente a respeito da ressalva no tocante à quitação, diante do informado às fls. 473 e da planilha de fls. 408/409, em que consta estarem incluídas as despesas com o leilão. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.208.010343-0 - ANOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES (RJ-123797)) X VAINER METALURGICA LTDA Decisão:Fls. 82 - Indefiro, eis que tal atribuição cabe ao depositário já nomeado. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.208.005403-0B - Q E B AFINAÇÃO DE MOTORES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MUSA CORRÊA (RJ-103156)) X P.S.S. SOARES COMÉRCIO DE RODAS E PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SENRA (RJ-053634) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.208.011710-8A - LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949)) X CLAUDIA REGINA LOUREIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JONI TADEU DE SOUZA (RJ-130997) Decisão:Rejeito liminarmente a impugnção diante da ausência de pagamento das custas. Custas pela impugnante. Sem honorários. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.208.003144-3 - ESPÓLIO DE TEREZINHA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO (RJ-124323)), HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA) X HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976)), ESPÓLIO DE TEREZINHA RODRIGUES Decisão:Designo AIJ para o dia 17/ 9 /2008, às 16:10 horas. Venha o rol de testemunhas no prazo de dez dias, recolhendo as partes as custas eventualmente devidas em igual prazo, sob pena de perda da prova. Oferecido o rol tempestivamente e recolhidas eventuais custas, intimem-se as testemunhas. Intime-se, outrossim, o representante legal da parte ré para que preste depoimento pessoal, tal como determinado na decisão de fls. 314. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.012761-8 - IVONE FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA FIGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-128580)) X FINANCEIRA ITAU CBD S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Recebo o recurso adesivo de fls. 107/113 no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.208.004950-0 - TANIA MARA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X PROMOALVES MARKETING E EVENTOS S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (RJ-081255) DECISÃO Venha a inicial nos termos dos arts. 1064 e 282 do Código de Processo Civil, em dez dias. Após,cite-se a parte ré para contestar o pedido np prazo de 05 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções dos autos e documentos que estiverem em seu poder, sendo certo que na restauração de autos \"não cabe discussão sobre qualquer ponto de direito ou de fato da causa principal\".(STF-RT 606/220). Deve o Sr. Escrivão certificar e juntar as peças ou cópias que eventualmente estejam em cartório. Rio de Janeiro, 11 de Agosto de 2008. Eduardo Jose Da S. Barbosa Juiz de direito \r\n\r\nProc. 2005.208.012235-5 - RAYANE QUEIROZ FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO PALHANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar o réu: a) a pagar à primeira autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), já incluído em tal valor o dano estético, como compensação pelos danos morais experimentados, acrescida de juros de 1% ao mês a partir da data do acidente (14/03/2005) e correção monetária a partir da sentença; e b) a pagar à segunda autora a quantia de R$ 566,87 (quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos), acrescida de juros de um por cento ao mês e correção monetária a partir da data do desembolso das quantias.Condeno o réu ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.208.007283-4 - JORGE BERNARDES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). RONALDO TEIXEIRA GONÇALVES (RJ-081143)) X MOBILITÁ-COMÉRCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LIMITADA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:1) Cumpra o exequente fls. 79; 2) Não havendo manifestação, proceda-se na forma do artigo 475-J, § 5º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.208.012256-4 - RICARDO SILVA JARDIM (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748), Dr(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (RJ-121181) Despacho:Fls. 116/118 - Diga a parte ré se ainda pretende a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2007.208.012624-9 - ANA CLÁUDIA DOMINGUEZ LUSQUINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONÇA (RJ-101431) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 69/79 no duplo efeito, exceto quanto à parte que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela, recebido apenas no efeito devolutivo. À parte apelada. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.208.013325-4 - LUIZ GUILHERME RODRIGUES CANDIDO (Adv(s). Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648)) X FERNANDO J. P. RIBEIRO BAZAR - MUNDO FASHION (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSE PEREIRA RIBEIRO (RJ-139252) Decisão:Processo em ordem.Nada a sanear.Defiro o depoimento pessoal da parte autora, na pessoa de sua representante legal.Intime-se a parte autora, na forma do artigo 343, § 1º do CPC, devendo o réu recolher as custas pertinentes em dez dias, sob pena de perda da prova.Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelas partes, devendo o rol de testemunhas com o respectivo recolhimento das custas, se for o caso, ser depositado em cartório no prazo de 10 dias, precisando-lhes a parte o nome, profissão, residência e o local de trabalho, sob pena de perda da prova.Designo o dia 15/10/08, às 14:40 horas para a audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.208.003140-0 - ALESSANDRA EDUARDA GONÇALVES FARINHA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CONCEIÇÃO DOS PASSOS (RJ-139971)) X SAINT MARTIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414), Dr(a). JOÃO PAULO BEZERRA BENTO (RJ-140550), Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Despacho: Em provas, justificadamente, devendo ser especificado o que se deseja demonstrar com a sua produção, sob pena de indeferimento. Digam as partes, ainda, sobre a possibilidade de composição, a fim de se designar audiência de conciliação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.208.005041-9 - ANALIA FLORENCIO ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA LOPES AMORIM (RJ-075756)) X PAULO ROBERTO ROCHA ao requerente sobre cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.011055-0 - ANTÔNIO LUIZ SAMPAIO CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: MARIA JOSÉ CHAVES SAMPAIO Suspenda-se o feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.208.002266-1 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X LUIZ BRAGA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.003180-7 - JOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). IZAIAS DAVI PEREIRA (RJ-110428)) X UNIFAC FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)), LOUSANO COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Despacho:Fls. 109 - À parte ré para que cumpra o determinado às fls. 105, informando o endereço correto do denunciado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.004196-7 - CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (RJ-123761)) X SUPERFOR RIO VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Fls. 99 - 1) Expeça-se mandado de pagamento do depósito de fls. 96.2) Ao executado para que deposite o valor restante, nos termos do art. 475-J, §4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.009358-0 - GLAURA MARIA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Fls. 147 - Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Aguarde-se o pedido de informação. \r\n\r\nProc. 2007.208.010511-8 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: Recebo os recursos de apelação de fls. 92/103 e 104/119 no duplo efeito. Aos apelados. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.014497-5 - CONDOMINIO SOLAR CARLOS GOMES (Adv(s). Dr(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES (RJ-044893)) X NET RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para: a) determinar que a ré a proceda à retirada do ponto de TV a cabo instalado gratuitamente ou o deixe instalado no condomínio sem qualquer tipo de cobrança; b) declarar a insubsistência da cobrança da quantia de R$ 87,81, indevidamente feita pela ré à autora relativa ao ponto de cortesia concedido pela assinatura coletiva.Custas rateadas à proporção de cinqüenta por cento para cada parte e honorários advocatícios compensados, considerando a sucumbência recíproca, na forma do artigo 21, do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.208.008574-0 - ESPÓLIO DE HENRIQUE CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X ISAAC (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Proc. n.º 2007.208.008574-0S E N T E N Ç ATrata-se de ação de reintegração de posse movida pelo autor em face do réu.O autor juntou aos autos contrato de locação do imóvel descrito na inicial firmado com o réu.Logo, diante do contrato celebrado, deve ser reconhecida a falta de interesse superveniente do autor no prosseguimento da presente demanda, extinguindo-se o processo sem exame do mérito.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VI do CPC. Custas pelo autor. Sem honorários. Não havendo custas a recolher, arquivem-se com baixa.P.R.I.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.Eduardo José da S. BarbosaJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2008.208.002867-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALEXANDRE DANTAS DE CARVALHO Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração de posse para reintegrar o autor na posse do bem descrito na inicial, confirmando a liminar concedida às fls. 19.Outrossim, INDEFIRO A INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, quanto ao pedido de condenação do réu ao pagamento de perdas e danos.Custas rateadas, na proporção de 50% para cada parte, e honorários compensados, diante da sucumbência recíproca, nos termos do artigo 21 do Código de Processo Civil.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.208.005494-0 - BANCO ITAULEASING S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ADRIANO DOS SANTOS ABRANTES Despacho:Fls. 21 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.208.005706-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X FRANCISCA AUDERISA SOARES Decisão:Fls. 33/34 - 1) Oficie-se para localização da parte ré.2) Indefiro a expedição de oficío ao Detran para bloqueio do veículo, eis que o automóvel pertence ao autor, não sendo possível ao réu realizar a transferência sem anuência deste, o que impede a transferência do bem a terceiros, não havendo, portanto, interesse na expedição do ofício pretendido. \r\n\r\nProc. 2008.208.006939-6 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MAURICEA DANTAS DOS SANTOS Despacho:Fls. 25 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.208.008848-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FERNANDO ELIAS PENNER Despacho:Fls. 23 - À parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.208.017629-2 - BANCO ITAULEASING S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X EDSON ALVES DA SILVA Sentença:Diante da manifestação do autor às fls. 19 e considerando que o réu ainda não foi citado, homologo a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VIII do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. Não havendo custas a recolher, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.208.013586-0 - FRANCISCO MANUEL LUCAS DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787)) X DULCINEIA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar a ré a desocupar o imóvel descrito na inicial, concedendo à ré o prazo de 30 (trinta) dias para desocupação voluntária, sob pena de fazê-lo compulsoriamente.Outrossim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de condenação da ré ao pagamento das despesas de água do imóvel, em virtude da ilegitimidade ativa do autor, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, e, ainda, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação ao pedido de condenação da ré ao pagamento de outros gastos \"que porventura houver\", decorrentes da utilização do imóvel, na forma do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas rateadas e honorários compensados, em virtude da sucumbência recíproca, na forma do artigo 21 do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a suspensão prevista pelo artigo 12, da Lei 1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.208.009638-7 - DANIELLE SALLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Fls. 494. As partes.Designo o dia 15.10.08 às 14:20 horas p/ AIJ.I-se a autora p/ prestar depoimento pessoal.I-se as tesemunhas arroladas.As custas eventualmente devidas deverão ser recolhidas em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProc. 2003.208.013212-4 - CINTRA ACAHU COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018) Sentença:Desta forma, não tendo a autora comprovado os fatos constitutivos de seu direito, notadamente a existência de qualquer ato ilícito praticado pela ré, bem como a incidência da alegada coação sobre os aditivos contratuais regularmente celebrados entre as partes, impõe-se a improcedência da pretensão autoral.ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em R$ 3.000,00, na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.208.005403-0 - P.S.S. SOARES COMÉRCIO DE RODAS E PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SENRA (RJ-053634)) X Q E B AFINAÇÃO DE MOTORES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MUSA CORRÊA (RJ-103156) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.011302-4 - SERGIO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) DECISÃO Venha a inicial nos termos dos arts 1064 e 282 do Código de Processo Civil, em dez dias. Após, cite-se a parte para contestar o pedido no prazo de 05 dias, cabendo-lhe exibir as cópias, contrafés e mais reproduções do autos e documentos que estiverem em seu poder, sendo certo que na restauração de autos \"não cabe discussão sobre qualquer ponto de direito e fato da causa principal \" (STF-RT 606/220) Deve o Sr. Escrivão certificar e juntar as peças ou cópias que eventualmente estejam em cartório. Rio de Janeiro, 06 de Agosto de 2008. EDUARDO JOSE DA S. BARBOSA Juiz de Direito \r\n\r\nReparação de Danos; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.208.013111-1 - ANTÔNIO JOSÉ ALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095)) X BANCO REAL S.A. (ABN AMRO BANK) Decisão: Recebo o recurso adesivo de fls. 106/109 no duplo efeito. À parte apelada. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.208.005375-3 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X SERGIO TOLEDO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Diante do pagamento do débito, julgo extinto o processo, na forma do artigo 794, I, c/c artigo 475-R, ambos do CPC. Custas ex lege.Não havendo custas a recolher, arquivem-se com baixa.P.R.I.Fls. 193 - Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.009791-2 - LEONARDO ANTUNES AMORIM (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X GABRIEL DARZE POSSEBON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). ROSANGELA SOARES DA SILVA (RJ-067463) Decisão:...Defiro a produção das provas requeridas consistentes em depoimento pessoal dos representantes legais dos menores, testemunha e pericial (...)Em 5 dias indiquem as partes assistentes técnicos e apresentem quesitos. Após, dê-se vista ao Ministério Público com o mesmo fim. Indefiro, outrossim, o depoimento pessoal dos menores de 16 anos(...)A AIJ será oportunamente designada. A prova documental suplementar deverá ser produzida na forma do artigo 397 do CPC. REPUBLICAÇÃO.Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.208.014571-7 - REGINA CELIA RODRIGUES COPOLILLO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FAUSTINA SANTOS CASCARDO (RJ-085985)) X Y & J ADONAI REFORMA E MANUTENCAO DE CONDOMINIOS LTDA), JOÃO ADEMAR BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773) Decisão:Fls. 115 - 1) Homologo os honorários do perito em 1916,97 UFIR-RJ, eis que compatível o valor com o trabalho a ser desenvolvido nesta ação, sendo certo que não houve qualquer impugnação das partes quanto ao valor proposto. 2) Após a entrega do laudo pericial, oficie-se solicitando o pagamento ao perito, na forma do artigo 2º, da resolução CM 20/06.3) Intime-se a I. Perita para que seja dado início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.208.002126-7 - ALISSON BRASIL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X VIAÇÃO ESTRELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Fls. 228/230 - Ao agravado. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.208.004980-4 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633)) X MARIA SAUCHA PLANEJAMENTO AMBIENTAL PAISGISTICO, CONSULTORIA E EXECUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AEDO MARINS DUARTE (RJ-100031) as partes para recolherem as custas de intimação das testemunhas. Autor o valor de R$ 25,56 e o Réu R$ 25,56 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.208.003733-9 - BERNARDINO FRANCISCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES (RJ-020730)) X ULYSSESCARNEIRO DA ROCHA) Decisão:1) Fls. 89 - Defiro a gratuidade de justiça.2) Fls. 92/96 - Ao MP. \r\n\r\nId: 635736"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Erica de Paula Rodrigues da Cunha \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nEscrivão: Marco Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.208.010836-3 - ORLANDO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATIA DE CASSIA BARBOSA ECCARD (RJ-097243)) X JOAE RODARTE E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.208.003410-4 - EUNICE FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213)) X ARMANDO ALVES DE OLIVEIRA Decisão:Defiro fls. 258. Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.208.007117-7 - Inventariante: MANOEL PINTO RIBEIRO X ROSALINA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO STAVOLA CAVALIERE (RJ-093477) Decisão:Defiro o prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.208.008624-9 - MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL TEIXEIRA LOPES (RJ-029504)) X MIGUEL DOS SANTOS COSTA Despacho:Averbe-se o óbito da requerente. Anote-se no DRA. Venham as primeiras declarações e plano de partilha amigável assinado por todos os herdeiros. Informe o requerente quem deverá ficar com o encargo de inventariante. Venham as certidões de praxe. Após, cls para nomeação do inventariante. \r\n\r\nProc. 2008.208.009158-4 - CLAUDIO BARRETO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DONATO RIBEIRO BARROS (RJ-065931)) X MARIA LUCIA DE CASTRO Despacho:Venham as certidões de praxe. ... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.208.009945-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDSON PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.014298-1 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X F A CASUAL MODAS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2008.208.017172-5 - ODÍLIA DE FARIA PINTO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). ANA PAULA DE OLIVEIRA AUGUSTO (RJ-138066), Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA E CASTRO (RJ-103498)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). ANA CLEIA CORTES LAVOR (RJ-112155) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.208.008955-8 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO PULCHERIO LIMA (RJ-098007)) X ORIENTAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA E OUTRO Despacho:Os autos foram remetidos ao arquivo por falta de manifestação do autor sobre o mandado de penhora negativo. Para possibilitar o prosseguimento da fase de execução, diga o autor sobre o mandado de fls. 101/102. \r\n\r\nProc. 2004.208.009401-0 - CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X VALDENOR TORQUATO LANDIM (Adv(s). Dr(a). JORGE DA ROCHA FERREIRA (RJ-117198) Despacho:Ao autor para dizer se foi realizado acordo com o réu, a fim de que se dê o devido prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.208.000197-9 - BARRA PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (RJ-066766)) X PIERANTI E PIERANTI EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES (RJ-067540), Dr(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA (RJ-041786) Despacho:Diga o réu sobre a proposta de fls 65. \r\n\r\nProc. 2006.208.000318-6 - PAULO CÉSAR PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X MARCELO DA CUNHA ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821) Decisão:Recebo os embargos e dou-lhes provimento apenas em parte para suprir a omissão do Juízo no que se refere aos ônus sucumbenciais e declarar que condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação.No mais, não vislumbra o Juizo a alegada contradição, salientando que, na verdade, a pretensão do embargante é no sentido de obter a reforma do julgado, o que certamente, não alcançará pela via dos embargos.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.004981-2 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE SOUZA RUFINO (RJ-110868)) X F. FAGUNDES REPRESENTAÇÕES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Decisão:Intime-se o réu, por derradeiro para retirada da guia para pagamento do honorários do perito, sob pena de perda da prova pericial requerida. \r\n\r\nProc. 2007.208.001459-9 - BANCO ITAÚBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X REGINA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes sobre manifestação do perito (fls 112). \r\n\r\nProc. 2007.208.006727-0 - JUARES BRAULIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Ao autor para apresentar os extratos de forma legível. \r\n\r\nProc. 2007.208.012726-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CERVANTES (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X ANA CAROLINA SCARTON OLIVEIRA Decisão:Redesigno audiência de conciliação para o dia 22/09/2008, às 15:15 h, na forma do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intime-se. Fls 85: Oficie-se ao Juízo deprecado informando a nova data. \r\n\r\nProc. 2007.208.016321-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DO MÉIER (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620), Dr(a). ADRIANO DE OLIVEIRA COELHO (RJ-144605)) X LÍDIA FONTES Decisão:Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.017799-3 - POSTO DE GASOLINA PROPÍCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X CONTESA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 22/09/2008, às 15:00 h, na forma do artigo 331 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.000466-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DO COMERCIO MEIER (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA (RJ-095754)) X JOÃO CARLOS QUEIROZ DE ANDRADE E OUTRO Decisão:É necessária a prévia intimação para pagamento do débito. Assim, intimem-se, pessoalmente, os réus para pagarem R$ 3.000,00, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10%, na forma do art. 475, J, CPC. Recolhidas as custas pelo autor, expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2008.208.006687-5 - O PODER DAS CORES TINTAS E FERRAMENTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X RIACHUELO RIO AUTOMÓVEIS LTDA Recolham-se as custas referente ao mandado de intimação; \r\n\r\nProc. 2008.208.011227-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DONA GUIOMAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ANA PAULA MARTINO Providencie o autor cópia da emenda de fls. 54 para instrução do mandado. \r\n\r\nProc. 2008.208.014656-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MARTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X SOLANGE DAS CHAGAS GALVANHO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.208.004788-1 - ORETES DAMIÃO CORREIA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO FINASA S/A Despacho:Ao autor para juntar as guias de depósito retiradas em 12/05/08 e 09/06/08 respectivamente. \r\n\r\nProc. 2008.208.015380-2 - LUIZ CARLOS RIEHL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PATRONUS ADMINISTRAÇÃO DE IMOVÉIS LTDA Sentença: Considerando a desistência do autor e a concordância do réu manifestada a fl. 24, HOMOLOGO a desistência manifestada para fins do artigo 158, p. único do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII do mesmo diploma legal. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.208.011888-5 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EVELYN MARTINS LOPES Despacho:Diga o autor sobre a certidão de fls 66. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.208.014036-4 - ESPÓLIO DE GUIOMAR DORIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO TIAGO (RJ-082645)) X ANTONIO MARCOS GONÇALVES PEREIRA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. Cumpra o autor a parte final de fls. 09, com a juntada da planilha. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2004.208.012826-4A - JORGE MANUEL DE CAMPOS RODRIGUES PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO IOLE (Adv(s). Dr(a). GABINO BRELAZ FILHO (RJ-015378) Despacho:Intimem-se os excipientes para recolhimento das custas em 48 horas.... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.208.004034-7 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE BRITO E SILVA (RJ-109036), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X VIA RIO VEICULOS LTDA E OUTROS Decisão:Suspendo o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProc. 2006.208.003638-6 - TOTAL NOVA RIO COMERCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MORENO DE MELO (RJ-138260)) X MUR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA Decisão:E-se novo mandado no endereço fornecido às fls.83. Sem prejuízo, diga o autor sobre fls.78 \r\n\r\nProc. 2006.208.007123-4 - MAURO SÉRGIO DOS REIS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VALLE (RJ-126983)) X VALÉRIA CORREIA ANDRADE Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls.78 \r\n\r\nProc. 2006.208.015852-2 - BERGIANTE ALIMENTOS REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X TERESA ISBEL DE MOURA SADIO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.208.017479-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GERSON PETKOV Aos interessados sobre respostas do ofício de fls.24 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.208.002286-2 - MARIA CRISTINA AZEDO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Decisão:Oficie-se à CEF, Unibanco e Banco Bradesco para que transfiram os valores bloqueados às fls. 147/148 para conta judicial do Banco do Brasil à disposição deste Juízo. Intime-se o executado a pagar o saldo de R$ 154,19, em 15 dias, na forma do art. 475, J, CPC. \r\n\r\nProc. 2006.208.014882-6 - S M SOARES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CELULARES ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865)) X REDECAR S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 25/09 /2008,às 13:45 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.005104-3 - ELAINE DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X CLINICA ODONTOLOGICA CLAUDIA MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EULE CHAGAS BARBOSA (RJ-022650), Dr(a). LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES (RJ-136270) À autora sobre as constestações. \r\n\r\nProc. 2007.208.012074-0 - ENGENHO DA SORTE LOTERIAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766)) X FORÇA VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTES LTDA Decisão:Recolhidas as custas cite-se no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2008.208.011894-2 - JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA FERNANDES (RJ-087903), Dr(a). IZENILDA MARIA BARBOSA FONSECA (RJ-064892)) X IZOETE RODRIGUES CHAGAS Sentença: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes às fls. 107/111 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.208.014355-3 - NILZETE SOUZA MATOUC (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GONZAGA MARTINS (RJ-075747)) X LUIZ CARLOS MATOUC Decisão:Fl.35 - Oficie-se ao TRT/ 43ª Junta de Conciliação e Julgamento, solicitando a transferência do valor lá existente em nome do falecido Luiz Carlos Matouc para uma conta judicial, à disposição deste Juízo até o regular processamento do feito e verificação da legitimidade de Marcia Luiza Silva de Jesus, herdeira que postula pelo reconhecimento do seu direito nos autos da ação de reconhecimento de paternidade nº 2005.208.014355-3, em trâmite na 5ª Vara de Família desta Regional. \r\n\r\nProc. 2006.208.002760-9 - Inventariante: TERCEIRO INVENTARIANTE JUDICIAL DA COMARCA DA CAPITAL ZILDA FERREIRA RUBIM E OUTRO X OSCAR NAGIB JEHA Despacho:Fls.651/653 - Defiro a expedição dos ofícios requeridos pelo Inventariante Judicial para que todo o saldo apurado em nome do falecido seja reunido em uma única conta judicial.Oficie-se, ainda, ao Unibanco, como requerido.Expeça-se o alvará para venda das ações, conforme fl.176, item A. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.208.003453-5 - COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X ARTHUR SCHIMIT CONSULTORIA LTDA Providencie o autor a retirada dos ofícios ou recolha as custas para sua postagem. \r\n\r\nProc. 2007.208.017380-0 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X REGINALDO COUTINHO PEREIRA Decisão:Homologo a desistência deste processo em relação aos contratos de nº 1226-18305531 e 1226-0315445, tendo em vista a quitação dos mesmos pelo réu, conforme informado às fls. 109. Deverá o feito prosseguir tendo como objeto somente o contrato nº 1226-0317677. Aguarde-se a respostas dos ofícios de fls. 106/108 pelo endereço do réu ou providencie o autor. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2008.208.002659-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA Providencie o autor a retirada dos ofícios ou recolha as custas para sua postagem. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.009471-8 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MAURÍCIO ALMEIDA DE ARAÚJO (RJ-039508)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE DUARTE DA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-101062) Despacho:Em provas, informando as partes se há ânimo conciliatório. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.001711-6 - ANA MARIA CONCEIÇÃO EUFRÁSIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). LAERTE JORGE BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-040186), Dr(a). MARIA DILMA BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-064003)) X BANCO ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo AC nos moldes do art. 331 do CPC para o dia22/09/2008, às 15:30 h. I-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.208.010423-2 - MÓVEIS E DECORAÇÕES GALLO'S 2001 LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MARTINS (RJ-078447)) X CLARO-RJ-ATL E OUTRO Decisão:Indefiro a gratuidade eis que o autor declarou à fl.24, por ocasião do preenchimento da proposta, um faturamento de R$ 42.000,00 (mensais) (quarenta e dois mil reais). Recolham-se as custas em 48 horas. Ademais, a declaração de isento apresentada à fl.45 é do Sócio e não da empresa. Tal atitude é atentatória à lealdade processual. I-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.208.006434-3 - SANDRO PAULO DE ASSUMPCAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA XAVIER DA COSTA (RJ-087126)) X MULTIMARCAS DAKAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680), Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698) Decisão:Considerando que o executado não cumpriu a parte que lhe cabia do julgado, aplico a multa de 10 % do art. 475 j do CPC. As despesas que o executado fez para a transferência que não foi levado a efeito precluiram, eis que não foi objeto de pedido contarposto e não houve recurso da decisão que condenou o executado à devolução da totalidade do valor pago. Expeça-se mandado de penhora a ser cumprido no estabelecimento da executada no valor da planilha apresentada pelo exequente, considerando o acréscido da multa. \r\n\r\nProc. 2007.208.002707-7 - ADEMAR PEDRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Diga o autor sobre o depósito de fls 50. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.012208-4 - ADILSON BARBOSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TINTAUTO TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES (RJ-085874) Decisão:Considerando que a perícia afigura-se imprescindível à solução da questão determino a sua realização, como prova do juizo, deferindo às partes o prazo de 5 dias para apresentação de quesitos e assistentes. Consigno que os honorários serão suportados pelo vencido, ao final. Oficie-se ao setor de Perícias do TJ para indicar profissional habilirtado, tendo em vista que a parte outor é assistido pela DP. I-se. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.208.011414-4 - ANGELA COUTO NOGUEIRA VOGEL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Diga a parte ré sobre fls. 40. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.208.006018-2 - MANUEL RAMALHO BRAGA (Adv(s). Dr(a). JORGE ZENAIDE VAZ PINTO (RJ-053666)) X Confrontante: AUGUSTO NUNES GARCIA), Confrontante: FERNANDO ANTUNES GARCIA), Confrontante: MAXIMA ANTUNES GARCIA), Confrontante: DANIEL ANTUNES GARCIA), Confinante: JORGE DA SILVA GOMES), Confinante: IRACEMA FONTOURA DE OLIVEIRA) Despacho:Fls 90: Ao requerente sobre o endereço de Máxima, para requerer o que for de Direito. Fls 96/99: Ao requerente sobre o retorno da precatória. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 635737"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marco Antonio Cavalcanti de Souza \r\n\r\nEscrivão: Adeldida Matos Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.208.009166-1 - ROSANGELA NASCIMENTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SABINO (RJ-053644)) X WILMA BAHIA DE OLIVEIRA E OUTROS A AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OJA AS FLS 83 \r\n\r\nProc. 2008.208.006224-9 - LUZIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ASSIS PINHEIRO (RJ-129187)) X JADER FRANCISCO DA SILVA AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR CÓPIA DA PROCURAÇÃO E DESPACHO DO JUIZ (FLS. 31). \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2008.208.019300-9 - HIBISCO DO BRASIL COMERCIO E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X EDICLASS EDITORA DE LISTAS LTDA AUTOR RECOLHER A DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 100,00 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.208.012478-0 - BELMIRA RODRIGUES CANELAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO (RJ-083223)) X AMADEU DA CONCEIÇÃO LOPES A REQUERENTE PARA RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA \r\n\r\nProc. 2006.208.014838-3 - HERBERT SEGOBIA RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (RJ-026828)) X NAIR SEGOBIA RODRIGUES AOS REQUERENTES PARA RETIRAREM O FORMAL DE PARTILHA \r\n\r\nProc. 2007.208.017086-0 - BRUNO CARVALHO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). SANDRA GARCIA FEITOSA (RJ-028108)) X HENRIQUE DE OLIVEIRA AO REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS E LEVAR A FAZENDA OU RECOLHER CUSTAS DO PORTE DE REMESSA E RETORNO \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.208.006568-6 - CSC S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X JOSE MARIA PASSINI FAVOR RECOLHER CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( R$ 18,25 NO CÓDIGO 1111-4 DA GRERJ) \r\n\r\nProc. 2002.208.014259-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). ALINE PESSOA GONCALVES (RJ-107390)) X CLAUDINEI ALVIM AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DO DETRAN/SAO PAULO \r\n\r\nProc. 2008.208.000558-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA ARAúJO HACKER (RJ-118189) AO AUTOR SOBRE FLS 61 \r\n\r\nProc. 2008.208.001431-0 - BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LEITE PEREIRA LONTRA (RJ-102588)) X LUIZ ANTONIO CARDOSO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( RÉU DESCONHECIDO NO LOCAL) \r\n\r\nProc. 2008.208.001651-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X TERESA RICA CLEMENTE AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO DO DETRAN. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.012856-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAMIR HADDAD (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X PAULO CESAR FERNANDES GOES E OUTRO AO AUTOR PARA FORNECER MAIS UMA CONTRAFE PARA INSTRUCAO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2005.208.005441-6 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). FABIANA LADOCCICO (SP-169938)) X JOSÉ PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ULISSES MAGNO DA SILVA (RJ-088252) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.208.010976-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DE TOMAS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X MARIA DA CONCEIÇÃO DOS S, DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE RIBEIRO DA CRUZ (RJ-121819) CERTIDÃO EXPEDIDA AGUARDANDO AUTOR PARA RETIRAR \r\n\r\nProc. 2005.208.012005-0 - EDITORA CIÊNCIA MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917)) X ELETRO FERRAGENS CONDE DE BONFIM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339) Sentença:Tendo em vista que o Executado efetuou o pagamento, conforme comprovado às fls.283, com fulcro no art. 794, I, JULGO EXTINTA a presente execução.Recolhidas eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.208.012378-5 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO KER ELIAS (MG-066241)) X FARMACIA DICOREL LTDA ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO FORMULADO AS FLS 93, NO TOCANTE A DICOREL DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\nProc. 2006.208.000886-0 - LIRA ALVES E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731)) X VERSOR ENGENHARIA E SISTEMAS ELÉTRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA CARDOSO (RJ-067553) Tendo em vista a contestação sustentada oralmente na audiência de conciliação, anote o cartório o patrocínio da Parte Ré. Ato contínuo, intime-se-o para que traga aos autos o Contrato Social e Procuração, a fim de regularizar a representação processual. (REPUBLICADO POR NÃO CONSTAR O ADVOGADO DO RÉU). \r\n\r\nProc. 2007.208.015510-9 - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO HELCIO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). JUCARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-102295)) X WASHINGTON CAMARA CALDAS AO AUTOR PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 40 \r\n\r\nProc. 2007.208.015522-5 - CONDOMINIO EDIFICIO HELCIO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). JUCARA BAPTISTA DO AMARAL DE CARVALHO (RJ-102295)) X SYLVÉRIO DE OLIVEIRA BELEM A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O CPF DOS RÉUS PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2008.208.007395-8 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOM SEBASTIÃO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X ANTONIO ALCILIO PINTO & CIA LTDA Despacho:Venham os comprovantes de rendimentos de todos os condôminos para análise da concessão de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.208.010001-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN, Síndico: GLORIA REGINA FALKENBACH (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021)) X GLAUBER SOUZA DE BRITO SR. ADVOGADO:FAVOR RECOLHER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO(S) OU RETIRÁ-LO(S) EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2008.208.010927-8 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X GILBERTO DE AZEVEDO CINTRA FILHO 1- Defiro JG ao Réu. Anote-se.2- Designo o Defensor Público, vinculado a esta Vara, para assistir ao Réu.3- Dê-se ciência à DP das decisões supra.4- Intime-se a Autora para ciência da decisão acima. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.208.013512-3 - REGINA CELIA SANT'ANNA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CATIA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMYGDIA GOMES DE MELO (RJ-038046) Digam as partes, em 05 dias, se têm interesse na realização da audiência prevista no Art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2004.208.010288-2 - LUCIENE RODRIGUES CORREA BRUNO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVÉRIO RODRIGUES CARDOSO (RJ-033863), Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768)) X ALDO BRUNO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998) A REQUERENTE SOBRE O OFICIO DE FLS 318 \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Restituição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.208.011625-4 - MANOEL VERÍSSIMO PRIMO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA (RJ-058210)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:Esclareça a Ré se o medidor de consumo de energia, no qual foi verificada a irregularidade, encontra-se à disposição do Sr. Perito. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.208.000166-0 - SHALON CHARLES DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X SOCIEDADE TÉCNICA CONVERTA GÁS LTDA (DRIGÁS) AO AUTOR SOBRE OS OFICIOS DE FLS 90/101 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.208.003928-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANTONIO CARLOS CORREA SANTOS AO AUTOR SOBRE OS OFICIOS DE FLS 88/91 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.009262-8 - ALVARO FERNANDO VILHENA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589)) X MONICA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) VENHA A CÓPIA DE FLS.243 PARA INSTRUIR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.208.005916-0 - ESPOLIO DE CARRILDO CONRRADO TODESCO, Inventariante: ELIANE TODESCO NICOLOSI (Adv(s). Dr(a). GERSON LOURENCO DE AZEVEDO (RJ-046469)) X WALTER FIRMINO DA BOA MORTE RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.208.013372-4 - WANDA BELART DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ASSUNÇÃO INÁCIO DA SILVA (RJ-072383)) X RICARDO VILHENA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (MUDOU-SE) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2004.208.014112-8 - ESPÓLIO DE NOÊMIO DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR SARMENTO DA COSTA (RJ-078043)) X GARAGE ANDRADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA CAVALCANTI ROCHA (RJ-099296) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (MUDOU-SE) \r\n\r\nProc. 2007.208.012736-9 - ELIANA PULCINELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADELIO FORTUNATO TORRES TRONCO (RJ-114876)) X ROSÂNGELA COELHO BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (MUDOU-SE) \r\n\r\nProc. 2008.208.005915-9 - ESPOLIO DE CARRILDO CONRRADO TODESCO, Inventariante: ELIANE TODESCO NICOLOSI (Adv(s). Dr(a). GERSON LOURENCO DE AZEVEDO (RJ-046469)) X WALTER FIRMINO DA BOA MORTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (NÃO TRABALHA MAIS NO LOCAL). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.208.013962-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROSANE GUEDES NASCIMENTO SANTOS DA ROSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça ( NUMERAÇÃO IRREGULAR). \r\n\r\nProc. 2008.208.009651-0 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X BUFFET CHEZ MOI LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (MUDOU-SE). \r\n\r\nProc. 2008.208.016005-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X ALMICAR VEÍCULOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.208.007648-0 - BÁRBARA GUIMARÃES SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CUNHA BANDEIRA DE MELLO JOIA (RJ-134735)) X EXPRESSO GARCIA LTDA Despacho:Designo a realização da audiência preliminar prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 03/11/2008, às 13.00 horas. Cite-se e intimem-se, por carta precatória no endereço de fls.43.. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.000996-0 - SHEILA SILVA POVOA (Adv(s). Dr(a). ROSANE REGO TAVARES DA SILVA (RJ-096854)) X CLEBER DE CARVALHO POVOA FAVOR RECOLHER CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( R$ 18,25 NO CÓDIGO 1111-4 DA GRERJ) \r\n\r\nProc. 2004.208.002839-6 - CLARA MENDONCA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VALERIA BARCELLOS (RJ-112606)) X WALTER DA SILVA MENDONCA Autos desarquivados permanecerão em cartório por 30 dias, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo nos termos do parágrafo único do artigo 217 da C.N.C.G.J/RJ \r\n\r\nProc. 2005.208.012632-4 - Inventariante: ROZA HARADA NICHIOKA X ISAO NICHIOKA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247) FAVOR FORNECER CÓPIAS DOS GRERJ'S DO AVALIADOR PARA INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2006.208.001028-2 -, Inventariante: DALVA FERREIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) JALDEYR FERREIRA COUTO A REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS E LEVAR A FAZENDA OU RECOLHER AS CUSTAS DO PORTE DE REMESA E RETORNO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.208.011746-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARAES FERREIRA (RJ-095331)) X ISRAEL DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DANTAS AREAL (MG-053290) FAVOR RECOLHER CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS ( R$ 18,25 NO CÓDIGO 1111-4 DA GRERJ) \r\n\r\nProc. 2006.208.004821-2 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X JANETE DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.010742-5 - MANUEL DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Sentença:Isto posto, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS ITENS 5, 6 E 7, DO ROL DA INICIAL (FLS. 12) E/OU OS PEDIDOS DOS ITENS 3 E 4, DO ROL, ÀS FLS. 41; JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM 2, DO ROL DO ADITAMENTO (FLS. 41), PARA QUE A RÉ SE ABSTENHA DE INTERROMPER O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR, POR FORÇA DE QUAISQUER CONTAS PRETÉRITAS, ASSIM ENTENDIDAS AQUELAS CUJAS DATAS DE VENCIMENTO JÁ ULTRAPASSAM OS SEIS MESES ANTERIORES À DATA DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; E JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM 8, DO ROL DA INICIAL (FLS. 12), PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA UFIR/RJ E JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA DATA ABAIXO, FICANDO CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO PAGAMENTO DA QUANTIA SUPRA, ATÉ 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, IMPLICARÁ NA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.015190-6 - MARIA JOSE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PERRINI BODART (RJ-047776)) X CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL NOSSA SENHORA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE BARROS AMORIM (RJ-048270) Decisão:Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do direito de ação. Inexistem nulidades a sanar. Declaro saneado o feito. Defiro prova pericial requerida pelo réu e nomeio perito o engenheiro José Roberto B.S Alves. Cel 99433321 e telefone 35359795Faculto às partes a indicação de assistente técnico, no prazo de cinco dias.Após, intime-se o I. perito para ciência da nomeação, bem assim para apresentar proposta de honorários.Após a prova pericial, será analisada a pertinência da prova oral. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.208.012969-1 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCATIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X FABIO MOREIRA NUNES Sentença:Tendo em vista a parte ré ainda não haver sido citada, homologo a desistência manifestada à fl. 31, e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. Custas pela parte Autora. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.208.015025-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCIA CABRAL COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (INÉRCIA DA PARTE) \r\n\r\nReintegração de Posse, CAPA PALHA \r\n\r\nProc. 2006.208.015185-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X DENIS LINHARES PAIVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.208.013208-9 - CIPA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO JOSE DOS SANTOS (RJ-102028)) X OI - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA (RJ-107335) FLS 191/195 EXPEÇA SE A GUIA AO REU \r\n\r\nProc. 2007.208.015361-7 - EDUARDO PANTALEÃO DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOYCE SANTOS REBELLO DO NASCIMENTO (RJ-128714)) X VIAÇÃO VILA REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) AO INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( LOCAL PERIGOSO A PESSOAS ESTRANHAS A COMUNIDADE). \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.208.008881-5 - ANIBAL DOS PRAZERES DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE (RJ-082401)) X SELMIR SILVA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIÉZIO DA SILVA LIMA (RJ-105417), Dr(a). RACHEL SARAGÔ MACIEL (RJ-120641) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (INÉRCIA DA PARTE). \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.208.006720-8 - ALMINDA DE OLIVEIRA REIS (Adv(s). Dr(a). GENIR AVELINO CONCEIÇÃO CORRÊA (RJ-064727)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) AO AUTOR \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.208.013649-4 - SHEILA DE SOUZA ARREGUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES (RJ-028687)) X EDSON ANDRADE SILVEIRA AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO DA CEF FLS. 61/62 \r\n\r\nProc. 2006.208.016242-2 - DAVID ABREU MOURA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VATIMO DOS SANTOS (RJ-135414), Dr(a). BRUNO BARROS BRITO (RJ-133435)) X Falecido: NADYR DE ABREU MOURA), Falecido: ALBERTO FERREIRA DE MOURA CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS.66. \r\n\r\nProc. 2007.208.008309-3 - LEUZI MATOS FEITOSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO (RJ-103818)) X Falecido: JARIB ALVES FEITOSA Sentença:Vistos etc. Cuida-se de requerimento de alvará formulado por LEUZI MATOS FEITOSA qualificado às fls. 02, objetivando o recebimento do saldo remanescente dos 28,86% e 3,17% , a que tinha direito seu pai, o finado JARIB ALVES FEITOSA, referente a sua aposentadoria. O processo está devidamente instruído, estando, ademais, preenchidos todos os requisitos legais pertinentes. Isto posto, DECIDO JULGAR PROCEDENTE o pedido para autorizar a Requerente a receber o saldo remanescente dos 28,86% e dos 3,17%, que se encontram em poder do Ministério da Saúde. Expeçam-se os competentes alvarás. Custas na forma da lei. Publicada em mãos da Titular do Cartório. Registre-se. Intimem-se. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.017216-0 - ARACY CURY RODRIGUES X Falecido: MAUROPENNA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO PENNA RIBEIRO (RJ-100698) RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE R$ 14,28, REFERENTES AOS ATOS DOS ESCRIVÃES. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.208.005975-1 - BEBIDA GOSTOSA RIO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PRATA DA COSTA TOURINHO (RJ-023811)) X NOVA AMERICA S/A ALIMENTOS (Adv(s). Dr(a). DIONISIO APARECIDO TERCARIOLI (SP-124806) Decisão:Tendo em vista a ausência de saldo suficiente, conforme resposta à solicitação de bloqueio de valores on-line, requeira o exequente, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2007.208.007810-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALLAZZO D'ANDREA (Adv(s). Dr(a). EULE CHAGAS BARBOSA (RJ-022650)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). DANIEL CARNEIRO SILAMI (RJ-123020) Decisão:Defiro prova oral, requerida pela Ré, consistente no depoimento pessoal do autor, sob pena de confesso, Defiro prova documental suplementar, a qual deverá ser apresentada pela Ré no prazo de 10 dias.Indefiro a prova pericial, requerida pela Ré, eis que desnecessária ao deslinde da questão.Designo AIJ para o dia 08/10/2008, às 14 horas. Intimem--se. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2008.208.002266-5 - FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-053069) Decisão:Aguarde-se a decisão nos autos em apenso. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.208.004306-6 - MAURO DUTRA DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597)) X CONSUELO DUTRA DRUMMOND Decisão:1- Defiro o requerido às fls. 152, item 1.2- Anote-se fls. 152, item 2. \r\n\r\nProc. 2005.208.009642-3 - Inventariante: GUSTAVO ENÉAS SUMAVIELLE GALVÃO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-041588)) X ENÉAS GALVÃO SR.ADVOGADO LEVAR OS AUTOS À FAZENDA, SOBRE IMPOSTO DE FLS.86. \r\n\r\nProc. 2005.208.012905-2 - AUREA VELOSO MOTA GUERRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HEITOR GUIMARAES PEREIRA DO LAGO (RJ-106982)) X MARIA VELOSO MOTA AUTOR LEVAR OS AUTOS PGE \r\n\r\nProc. 2006.208.008769-2 - ALFREDO DA SILVA PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIA IRENE SOARES FERREIRA BAPTISTA (RJ-033545)) X MANOEL MARIA DE PAIVA JUNIOR Sentença:Vistos etc.Tendo em vista que não houve qualquer oposição ao pedido de PARTILHA dos bens deixados por MANOEL MARIA DE PAIVA JUNIOR E MARIA DA SILVA PAIVA, constante de fls. 97/98, HOMOLOGO-A para que produza seus jurídicos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo qualquer erro ou omissão, ressalvado, inclusive, direito de terceiros.Comprovado o pagamento de todos os tributos e estando regulares as despesas processuais, expeçam-se os títulos.Publicada em mãos da Titular de Cartório.Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado e estando regulares as despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.015039-0 - ANTONIA ROSA MENDES (Adv(s). Dr(a). IBRAHIM OLIVEIRA PEREIRA DE LUCENA (RJ-080837)) X JOSÉ DA MOTA MENDES Decisão:Intime-se a Inventariante, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2008.208.014641-0 - JANDYRA MARIA DE FRANÇA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193)) X JOSÉ GALEANO LOPES Decisão:1- Defiro J.G.2- Nomeio inventariante o(a) requerente, independente de termo. Lavre-se certidão de inventariança, se requerida.3- Venham todas as certidões de praxe, inclusive 5o e 6o distribuidores.4- Venha o plano de partilha assinado por todos os interessados, inclusive pelos cônjuges daqueles casados, com firmas reconhecidas.5- Estando devidamente instruído o processo, remeta-se-o à(s) Fazenda(s).6- Não havendo oposição do(s) fiscal(is), cumpra-se o disposto no artigo 245 da CNCGJ, voltando então conclusos os autos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.208.013173-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELIZA MARIA DO NASCIMENTO AO AUTOR PARA ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA OU RECOLHER CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.208.012251-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELBA DE BARROS LEITE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119) Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.208.015353-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RISONILDA FERREIRA CHACON Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.208.013830-6 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X LUIZ CLAUDIO MACHADO PIRES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). OLGA REGINA POLEY ODORICO (RJ-116885) Ao autor sobre o depósito de fls. (70/71) \r\n\r\nProc. 2008.208.004753-4 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVSTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X PAULO DE TARSO DIAS VILAR Decisão:1- Comprovada a mora, defiro a liminar pleiteada.2- Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, na forma do art. 3º, §1º, do DL 911/69.3- Cite-se o Réu para oferecer resposta em 15 dias da execução da liminar, com as advertências dos parágravos 2º e 4º do citado dispositivo legal.4- Oficie-se ao Detran para constar a restrição quanto a alienação envolvendo o bem objeto dete processo. \r\n\r\nProc. 2008.208.013671-3 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ROMULO DE SOUSA MAGESKI Decisão:1- Comprovada a mora, defiro a liminar pleiteada.2- Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, na forma do art. 3º, §1º, do DL 911/69.3- Cite-se o Réu para oferecer resposta em 15 dias da execução da liminar, com as advertências dos parágravos 2º e 4º do citado dispositivo legal.4- Oficie-se ao Detran para constar a restrição quanto a alienação envolvendo o bem objeto dete processo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.208.013467-4 - CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL FELIPE CAMARAO (Adv(s). Dr(a). VALFREDO SILVA DOS SANTOS (RJ-073300)) X ESPOLIO DE CLAUDIO TRAVASSOS E OUTRO Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.208.013790-3 - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL NOVO (Adv(s). Dr(a). BENÍCIO CARDOSO DE MATTOS (RJ-043545), Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490)) X AMAURY FRANCISCO SANT' ANNA E OUTRO Decisão:Intime-se o devedor, por DO, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J, do CPC. Caso o devedor seja revel ou assistido pela Defensoria Pública a intimação deverá ser pessoal. \r\n\r\nProc. 2005.208.012378-5 - BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO KER ELIAS (MG-066241)) X FARMACIA DICOREL LTDA AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DO AR PARA O MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO \r\n\r\nProc. 2005.208.014396-6 - CARMEN SALVADOR (Adv(s). Dr(a). PAULINO ARISTIDES DE MENEZES NETO (RJ-108612)) X WILSON DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.208.002317-3 - AMÉRICO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (RJ-074630)) X EUZÉBIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ELCIR OTTONI RIBEIRO (RJ-065104) Sentença:Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, deixou de impulsionar o feito, conforme certificado às fls. 125, tudo a demonstrar seu desinteresse em prosseguir com o processo, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC.Custas ex lege.P.R.I., transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.004103-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO YELLOW (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265)) X ESPÓLIO DE LUIZ ESPOSITO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-115657) Sentença:HOMOLOGO o Acordo celebrado pelas partes às fls. 174, para que produza seus regulares efeitos e, consequentemente, DECIDO EXTINGUIR O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, inciso III, do CPC.Custas ex lege.Publique-se em mãos da Titular do Cartório.Registre-se. Intimem-se.Certificado quanto ao trânsito em julgado e a regularidade no recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.208.003128-7 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ANA CRISTINA RODRIGUES CALIL (Adv(s). Dr(a). ARISTÉA GONÇALVES ACCIOLY (RJ-051545) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista o aduzido às fls. 143/144, DECIDO EXTINGUIR O PROCESSO, na forma do disposto no art. 794, II, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.006200-4 - FAGNER DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DA SILVA DUARTE (RJ-145104)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Vistos etc. Tendo em vista que o Autor regularmente intimado para Audiência de Conciliação, prevista no art. 277, do CPC, conforme Certidão às fls. 33 , não se fez presente, nem justificou sua ausência, entendo que, pela aplicação do princípio da isonomia (CRFB/88, art. 5º e CPC, art. 125) ocorreu a contumácia do Autor, o que implica na extinção do processo sem resolução do mérito. Tal entendimento é o do I. jurista, Nelson Nery Jr. in Código de Processo Civil Comentado, 10ª ed. p. 544: \"Quando o Autor, injustificadamente, deixa de comparecer pessoalmente à primeira audiência ou seu procurador ou preposto não tem poderes para transigir, dá-se a contumácia do autor. O princípio da isonomia (CF. art. 5º e CPC art. 125, I) determina ao juiz que dê tratamento igualitário às partes. Como a falta do réu enseja o decreto de revelia, com a presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial (CPC, 277, §2º) ao autor deve ser aplicada medida assemelhada, ou seja, a extinção do processo s \r\n\r\nProc. 2007.208.006793-2 - AUREA VASQUEZ CORREA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA (RJ-063016)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, em razão de a Autora ser co-titular de conta conjunta, por ausência de impedimento legal. Quanto à exibição de documentos e alegação de inadequação do rito utilizado, de se observar que o CPC contempla, também, a exibição de documento ou coisa de forma incidental, conforme arts. 355/359 e não, apenas, como medida cautelar como afirma o Réu, motivo por que rejeito tal argüição e determino que o Réu, na qualidade de depositário dos recursos do Autor, apresente os extratos bancários requeridos pelo mesmo, relativos ao período a ser corrigido.Afasto as preliminares de inaplicabilidade do CDC e de prescrição em decorrência do requerimento de aplicação do mesmo, uma vez que se verifica que a relação jurídica mantida entre cliente e instituição bancária é de trato sucessivo, com natureza continuada, de modo que a ela se aplica a legislação processual vigente. Ademais o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária consti \r\n\r\nProc. 2007.208.011924-5 - SERGIO LUIZ SALLES POLASTRI SILVA (Adv(s). Dr(a). HARLEY RAMOS SIQUARA (RJ-123505)) X CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Decisão:Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.208.012721-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO \"PORTAL DO MÉIER\" (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X MARCIA MARIA DO AMARAL E OUTRO SR.ADVOGADO, PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2008.208.006118-0 - ANTONIO DE ALMEIDA CORREIA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI VIEIRA ALVES (RJ-084733)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414) Decisão:Declaro saneado o feito.Uma vez que a demanda comporta análise sob as normas da Lei 8078/90, que prevê a facilitação da defesa do consumidor, decreto a inversão do ônus da prova haja vista a verossimilhança das alegações do autor e sua hipossuficiência técnica e econômica frente à parte ré.Assim, diante da inversão do ônus da prova, reabro às partes, especialmente ao Réu, a oportunidade para requerer as provas que entender de seu interesse, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.003514-0 - NEI ANTONIO VICENTE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). VALDIRA GOEDERT MARTHA (RJ-043460)) X BRILHAUTO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187), Dr(a). JUSSARA I. DE SA E SACCHI (SP-095324), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) AO AUTOR. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.006274-2 - H S TRANSPORTE E ENCOMENDAS RAPIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713)) X TALENTO ARTES GRAFICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA COSTA MARTINS (RJ-075564) EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.208.003516-3 - GABRIELA MORGADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RENÉ CORVISIER WOLGUEMUTH (RJ-070768)) X JOSÉ TADEU CATALDI Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.006283-1 - JAIME MACHADO CARLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento, tendo em vista fls. 166. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.015483-0 - MARCOS JOSE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). SARI FRANCO (RJ-124380) Decisão:Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, deixou de impulsionar o feito, conforme certificado às fls. 125, tudo a demonstrar seu desinteresse em prosseguir com o processo, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, inciso III, do CPC.Custas ex lege.P.R.I., transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.208.014297-6 - JORGE GERALDO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C) Decisão:Defiro a penhora on line.Junte-se o recibo de protocolamento de bloqueio de valores.Com a resposta, dê-se vista ao exeqüente. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.208.010634-4 - INES MARIA DOS SANTOS RIBERA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO BASSON MEIRA (RJ-045533)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:Mantenho a Decisão em seus próprios fundamentos. Cumpra-se fls.87 sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Declaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.006333-3 - JOÃO MARIA GONÇALVES BAFFA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte autora, a fim de que dê andamento ao feito no prazo preclusivo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena deste ser julgado extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.010896-0 - GLORIA MARIA JOSE DOS SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Decisão:Embargos de Declaração tempestivos, motivo por que devem ser recebidos. No mérito, não há omissões, contradições ou obscuridades na decisão embargada, tendo em vista que não há taxativo requerimento,pela autora, da produção de prova pericial, eis que na inicial, a autora requereu apenas prova \"pericial, se necessária\". Isto posto, DECIDO RECEBER O RECURSO E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.010308-0 - MANUEL ALEXANDRE DOS REIS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA (RJ-047821)) X RAQUEL MUNIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045) Decisão:Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à 5ªVara Cível desta Regional, conforme solicitado às fls. 334, dos autos em Apenso n.º 2002.208.010083-2. \r\n\r\nProc. 2003.208.013040-1 - JUAREZ UZAI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JEOVAH FIALHO (RJ-103372)) X FRANCE OLIVEIRA PINCOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOURAO DE ABREU (RJ-093046) Decisão:Intime-se o devedor, por DO, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J, do CPC. Caso o devedor seja revel ou assistido pela Defensoria Pública a intimação deverá ser pessoal. \r\n\r\nProc. 2005.208.013206-3 - ANGELITO CORTINAS LOPEZ (Adv(s). Dr(a). MARIO GIOIA (RJ-013833)) X MARIA IVONETE LOURENÇO SAMBLANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-094315), Dr(a). JOSE UCHOA DE OLIVEIRA (RJ-030746), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) VISTAS POR 10 (DEZ) DIAS A RE \r\n\r\nProc. 2006.208.006649-4 - OLGA WERTHEIM (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259)) X JOÃO BATISTA DA SILVEIRA JUNIOR), Fiador: AMARILES TEREZINHA DUARTE VIDON Decisão:Defiro a penhora on line.Junte-se o recibo de protocolamento de bloqueio de valores.Com a resposta, dê-se vista ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.208.012242-4 - FERNANDO DE PAULA CANTOVITZ (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X ORTOPHEDIC MEDICAL GOULART LTDA Decisão:Esclareça. o Autor, acerca da planilha que apresenta o total do débito, tendo em vista fls. 45. \r\n\r\nProc. 2007.208.000918-0 - JOÃO GONÇALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE PAULA MOURA (RJ-015179)) X ALBINA DOS SANTOS AGAPITO AO AUTOR PARA FORNECER COPIAS PARA INSTRUCAO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2007.208.001551-8 - MARIA DE LOURDES LEMOS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL SILVA FREITAS (RJ-138712)) X HERMENGRATO LUIS VIANA GUILHERME ALAFO E OUTRO SR. ADVOGADO:FAVOR RECOLHER CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO(S) OU RETIRÁ-LO(S) EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2007.208.008064-0 - MARIO DE PAIVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MAURO DOS SANTOS MACHADO Decisão:Esclareça o Autor o pedido de fls. 96, tendo em vista a fase processual. \r\n\r\nProc. 2007.208.010362-6 - ROSELY WERNECK DE ANDRADE BENTES (Adv(s). Dr(a). GLAUCO ROBERTO BENTES (RJ-091777)) X JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Réu , sobre fls.64/75. \r\n\r\nProc. 2008.208.002579-4 - MANUEL DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X LUCIA VIEIRA LAGE), Fiador: SANDRA MARA DA SILVA RAMOS Sentença:Tendo em vista o noticiado às fls. 34, deve ser extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VI, do CPC, por perda superveniente de objeto. Isto posto, DECIDO JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.Custas ex lege.P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.006539-1 - ROSA GALENDER INGBER (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X SOL NASCENTE PRODUTOS MACROBIOTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Defiro J.G à Ré, tendo em vista o documento de fls. 48.2) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.208.015168-4 - REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO XAVIER FERNANDES (RJ-092513)) X ATALIBA ALVARENGA E OUTROS Decisão:Venha a Autora com a última declaração de imposto de renda, em 5 dias, eis que as cópias de documentos juntadas às fls. 55/57, por si só, não comprovam a alegada hipossuficiência \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.208.014076-0 - DILMA MARCONDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELY DE SOUZA FREITAS (RJ-062800)) X OTONIEL GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965), Dr(a). IVONETE VIEGAS FERREIRA (RJ-106014) Mandado devolvido pelo NAROJA negativo relatIvo a testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.208.001419-6 - ANÍSIO CAETANO (Adv(s). Dr(a). JULIANA RAMALHO TAVARES (RJ-145304)) X CARLOS CESAR DA SILVA ANDRÉ E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.002483-0 - NILSA MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ILYDIO DINIZ FILHO (RJ-038678)) X CAP - CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013) Decisão:À Autora para requerer o que for de seu interesse, tendo em vista fls. 125. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.208.015358-7 - ÍTACA LABORATÓRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X ACELÉTRICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156) Decisão:Em provas, justificadamente, devendo, ainda, as partes esclarecer se têm interesse na audiência prevista no art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.208.004743-3 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X ENGEMAR ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA VENHA A CÓPIA DA GRERJ PAGA PARA INSTRUIR CP. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.208.016330-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X VNR REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. RÉU DESCNHECIDO \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2008.208.014153-8 - C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MÉIER Decisão:1)Recebo fls. 130/134 como emenda à inicial, devendo a Autora vir com cópias, para contrafé, não só da Inicial, rasurada, como da Emenda às fls.130/134;2)Após oferecimento da defes, examinarei o requerimento de antecipação de Tutela.3)Cite-se.Em tempo:Efetue o cartório as devidas correções nos registros e na autuação, quanto às fls.130/134. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.208.002266-5A - CALÇAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO (RJ-053069)) X FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) Decisão:Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.012993-7 - MARCIO JOSE ACCIOLI DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE LIMA DE CARVALHO (RJ-119966)) X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:E.D. tempestivos, devem ser recebidos. No mérito, assiste razão ao Embargante, quanto à omissão na decisão às fls. 143, relativamente a preliminar de ilegitimidade ad causam, devendo ser sanada tal omissão na forma a seguir: \"Quanto à ilegitimidade ad causam da 2ª Ré, evidente a sua pertinência subjetiva para a causa, diante das alegações do Autor. De se observar, ainda, que cabe ao Autor indicar em face de quem pretende litigar, sendo questão de mérito o reconhecimento ou não de qualquer obrigação da ré, ainda mais diante da teoria da asserção, que é aplicável ao caso concreto\". Isto posto, DECIDO receber o Recurso e dar-lhe parcial provimento, na forma acima. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.208.007999-7 - HELOIR SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-082763)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:Defiro a produção de prova documental suplementar ao Réu, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.004572-7 - MAURILHO DA PONTE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FUKS (RJ-127440), Dr(a). MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA (RJ-127295)) X 371 VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA (RJ-024539) Decisão:Intime-se o devedor, por DO, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J, do CPC. Caso o devedor seja revel ou assistido pela Defensoria Pública a intimação deverá ser pessoal. \r\n\r\nProc. 2006.208.004922-8 - ADAILTON AMANCIO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Ao Autor, sobre fls. 216. \r\n\r\nProc. 2006.208.005150-8 - BIANCA SOBREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.012999-6 - CLAUDIO JOSÉ MALHEIROS AMENDOLA (Adv(s). Dr(a). UDJANIR GONZAGA LOPES (RJ-080682)) X PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 16/10/2008 às 16 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.014884-0 - REGIMAR REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X ARTEC PISOS E REVESTIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO (RJ-083468) Decisão:Ante a petição de fls. 189, nomeio em substituição ao perito indicado às fls. 176, o contador JORGE DA SILVA LEAL, tel.: 9632.2407/2453.2757Intime-se-o para se manifestar acerca do ancargo e apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nProc. 2007.208.001674-2 - CATARINA SANTORO LEOPOLDINO (Adv(s). Dr(a). IÊDA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-050865), Dr(a). ROBERTA JULIATTI DE CARVALHO (RJ-103063)) X BANCO PINE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:Às partes para se manifestarem sobre os documentos juntados supervenientemente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.006903-5 - M. F TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYDNEY JOSÉ PONCE LEON (RJ-053810)) X VOLKSWAGEM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:Presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício do direito de ação. Inexistem nulidades a sanar.Rejeito a preliminar suscitada na peça de bloqueio, pela 1ª Ré, eis que cabe à parte Autora escolher em face de quem pretende litigar, sendo questão de mérito a existência ou não de obrigação da Ré.Defiro prova oral, consistente no depoimento pessoal dos Representantes Legais das partes, sob pena de confesso.Indefiro os pedidos de oitiva de testemunhas, eis que não arroladas no momento oportuno.Defiro a produção de prova documental suplementar às partes, a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.Designo AIJ para o dia 14/10/2008, às 14 horas. Intimem--se. \r\n\r\nProc. 2007.208.007020-7 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633)) X HELET CONFECÇÕES LTDA - ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.MUDOU-SE \r\n\r\nProc. 2007.208.007898-0 - ALINE MORENO SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (RJ-134478)) X VIAÇÃO AMIGOS UNIDOS Despacho:Por última oportunidade, cumpra-se fls. 28, emendando-se à inicial, trazendo aos autos nova peça, inclusive contrafé. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.208.013745-4 - WAGNER PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CARREFOUR ADM CARTÃO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Uma vez que a demanda comporta análise sob as normas da Lei 8078/90, que prevê a facilitação da defesa do consumidor, decreto a inversão do ônus da prova haja vista a verossimilhança das alegações do autor e sua hipossuficiência técnica e econômica frente à parte ré.Assim, diante da inversão do ônus da prova, reabro ao réu a oportunidade de se manifestar acerca das provas que pretende produzir, ou ratificar aquelas já indicadas na peça de resposta, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. \r\n\r\nProc. 2007.208.014820-8 - ADENILTON SABINO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770)) X NET RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Despacho:Digam as partes, em cinco dias, se têm interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2008.208.007040-4 - JEILZA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA Sentença:Vistos etc. Tendo em vista que o Autor regularmente intimado para Audiência de Conciliação, prevista no art. 277, do CPC, conforme Certidão às fls. 33 , não se fez presente, nem justificou sua ausência, entendo que, pela aplicação do princípio da isonomia (CRFB/88, art. 5º e CPC, art. 125) ocorreu a contumácia do Autor, o que implica na extinção do processo sem resolução do mérito. Tal entendimento é o do I. jurista, Nelson Nery Jr. in Código de Processo Civil Comentado, 10ª ed. p. 544: \"Quando o Autor, injustificadamente, deixa de comparecer pessoalmente à primeira audiência ou seu procurador ou preposto não tem poderes para transigir, dá-se a contumácia do autor. O princípio da isonomia (CF. art. 5º e CPC art. 125, I) determina ao juiz que dê tratamento igualitário às partes. Como a falta do réu enseja o decreto de revelia, com a presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial (CPC, 277, §2º) ao autor deve ser aplicada medida assemelhada, ou seja, a extinção do processo s \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.015243-3 - VISEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA (RJ-121707)) X LEANDERSON QUEIROZ DA FONSECA E OUTRO Decisão:Tendo em vista o valor dado à causa, venha a Autora com emenda à Inicial, observando o art. 276, do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, para Reparação de Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.004603-7 - RODRIGO SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIAÇÃO VERDUM LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA (RJ-123294) Decisão:1) Regularize, o Autor, sua representação.2) Ao Réu, para esclarecer o pedido de fls. 73/74, tendo em vista o alegado às fls. 45. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2008.208.014506-4 - DELFIN RIO S.A. CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). VALTER FARIA FERREIRA (RJ-094632)) X DENIZE MONDEGO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. NAO RESIDE NO LOCAL DA DILIGENCIA \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.208.003714-5 - HELENA MARTINS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). BENEDITA CAVALCANTE DE SOUZA (RJ-033192)), Habilitado: MARCIA MARTINS DE MORAES, Dr(a). SONIA NEVES DE ASSIS (RJ-075903)) X SEBASTIAO DE SOUZA MORAES Despacho:Venha, a herdeira Marcia, com Esboço de partilha que pretende seja homologado. \r\n\r\nProc. 2006.208.003215-0 - Inventariante: JAYME BARROS FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO (RJ-126575)) X LYGIA DE FREITAS ALVAREZ AS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.208.008955-0 - CATIA CILENE NUNES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANITA NUNES DE OLIVEIRA Decisão:Ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.208.000009-6 - RENATO MANHÃES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X MIRABEAU PEREIRA DE ARAUJO Sentença:Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, deixou de impulsionar o feito, conforme certificado à fl. 16, sendo certo haver demonstrado, com isso, seu desinteresse em prosseguir com o processo. Diante do exposto, JULGO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, consoante a norma insculpida no art. 267, III do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.014428-8 - JANE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DO ESPÍRITO SANTO (RJ-075389)) X Falecido: MAGDALENA DE OLIVEIRA MARQUES A REQUERENTE SOBRE O OFICIO DE FLS 32 \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.208.002244-4 - BENILDE CÂNDIDA CORTES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-121587), Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765)) X PONTO OK VEÍCULOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745) Decisão:Defiro o depoimento pessoal dos autores e a prova testemunhal, conforme rol de fls. 71. Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24/09/08, às 15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.208.012377-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X RENATA RIBEIRO DO NASCIMENTO Despacho:Venha o Exequente com a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.208.013641-0 - MCA COBRANÇAS E ADMINISTRAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X GUSTAVO BLUHM AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DO DETRAN \r\n\r\nProc. 2006.208.007214-7 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447)) X ROBSON OLIVEIRA Decisão:Face a ausência de pagamento pela devedora e considerando que não houve interposição de embargos, declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado de execução, conforme estatui o art. 1.102, \"c\" do CPC. Preclusa a decisão, intime-se a parte ré pessoalmente, para, na forma do art. 475,B, do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 diassob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475,J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.000424-7 - DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA (RJ-130785)) X PAULA ROBERTA FURTADO DA SILVA Sentença: SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, às fls.67/68, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequencia,JULGO EXTINTA a execução, com exame do mérito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC.Custas pelo Autor.Com o integral cumprimento do acordo,dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.208.003074-0 - SILAS KOZLOWSKI (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X JACQUELINE FERNANDA DA SILVA FARIA E OUTRO Decisão:1 - Traga o requerente o termo de inventariança.2- Venha, em termos, a petição de fls. 86. \r\n\r\nProc. 2007.208.004273-0 - ADÉLIA PENCAK (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA DA CUNHA XIMENES (RJ-045246)) X INSTITUTO CASTRO E SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CESAR RODRIGUES BENFICA (RJ-119545), Dr(a). MÁRCIO PECEGO HEIDE (RJ-118837) Decisão:Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a decisão de fls. 333, eis que publicada equivocadamente, e determinar que seja dado, primeiramente, cumprimento à decisão correta de fls. 332. \r\n\r\nMonitória, rosa \r\n\r\nProc. 2005.208.005771-5 - MALHARIA NATTAY LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-120160), Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X IONA GAMA GARRIT (Adv(s). Dr(a). KATIA BARBOSA DA CUNHA (RJ-072955) Decisão:Tendo em vista a ausência de saldo suficiente, conforme resposta à solicitação de bloqueio de valores on-line, requeira o exequente, o que for de seu interesse. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.208.000817-6 - RONALDO DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS (RJ-064882)) X DOUGLAS ALMEIDA LOBO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALCINA DAS GRAÇAS RIBEIRINHA TEIXEIRA (RJ-049355) Despacho:Dê-se vista aos Autores sobre fls.218/225. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.208.009842-2 - MARIA IONE CASER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DE OLIVEIRA GAMA VIEIRA (RJ-122894)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Decisão:1)Fls.137/138 - Assiste razão à Autora eis que já deferida a J.G. , a mesma conforme decisão às fls.69, motivo por que revogo a decisão de fls.135;2)Fls.122/129 - Dê-se vista à Ré. \r\n\r\nProc. 2007.208.007253-8 - PAULO CESAR DE GUSMÃO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (RJ-123761)) X MARIZA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RENATO DOS SANTOS FILHO (RJ-029221) Decisão:Intime-se o devedor, por DO, para cumprimento da sentença. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da publicação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art.475-J, do CPC. Caso o devedor seja revel ou assistido pela Defensoria Pública a intimação deverá ser pessoal. \r\n\r\nObrigação de Fazer, CAPA PALHA C/C Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.208.004298-0 - LAURIDES DE AZEVEDO PINTO (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVARES OLIVEIRA (RJ-102724)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista o aduzido às fls. 245, DECIDO EXTINGUIR O PROCESSO, na forma do disposto no art. 794, I, do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.008962-7 - RÚBIA DINIZ AVELLAR (Adv(s). Dr(a). LILIANE NOVANTA CARVALHO DANTAS DA CUNHA (RJ-128759), Dr(a). REJANE MARTINS ALVARES (RJ-146536), Dr(a). MARGARETH VIEIRA ALVINO DOS SANTOS (RJ-134071)) X CENTRO IMOBILIÁRIO BARRA DA TIJUCA LTDA Despacho:1)Comprove-se o alegado às fls.107, bem como traga aos autos o Contrato Social do Réu2) Sem prejuízo, oficie-se ao Detran, como requerido às fls 110, V;3) Indefiro expedição de ofício à JUCERJA por ser providência cabível à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.208.012873-8 - LUCIA DE FATIMA DE SOUSA DA SILVA VICENTE (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620)) X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Regularizem, os herdeiros, sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2008.208.013044-9 - LUIZ CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ASSUMPÇÃO SALLES DA CUNHA (RJ-035100)) X CITYCAR LTDA E OUTRO Decisão:Venha a Autora com o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, CAPA PALHA \r\n\r\nProc. 2005.208.009922-9 - ANTONIO CIRILO REIS (Adv(s). Dr(a). GASTON LUIZ DO REGO NETO (RJ-104535)) X RIOJA FRIGORÍFICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ- 115710), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Designo a realização da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2008, às 15 horas. Intimem-se, inclusive as testemunhas já arroladas às fls. 07 e 57. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.001672-7 - ZÉLIA PACHECO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS RODRIGUES (RJ-058800)) X UNIMED COOPERATIVA TRAB. MEDICO RJ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367), Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E) Sentença: SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, às fls.333/334, para que produza seus devidos e legais efeitos, e, em consequencia,JULGO EXTINTA a execução, com exame do mérito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC.Custas ex lege.Com o integral cumprimento do acordo,dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.208.007467-3 - GIOVANNA RIZZO HAHN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Digam os interessados se já houve julgamento do Agravo de Instrumento interposto para o STJ. \r\n\r\nProc. 2008.208.005723-0 - ROSINILA SANTOS CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA BRAGA DA SILVA (RJ-064588)) X SONOLEVE (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Decisão:Presentes os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento válido do processo e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.Inexistem nulidades a sanar.Declaro saneado o feito.Uma vez que a demanda comporta análise sob as normas da Lei 8078/90, que prevê a facilitação da defesa do consumidor, decreto a inversão do ônus da prova haja vista a verossimilhança das alegações do autor e sua hipossuficiência técnica e econômica frente à parte ré.Assim, diante da inversão do ônus da prova, reabro ao réu a oportunidade de se manifestar acerca das provas que pretende produzir, ou ratificar aquelas já indicadas na peça de resposta, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, CAPA PALHA \r\n\r\nProc. 2006.208.006687-1 - AIDE DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AILÊ DIAS DE CARVALHO (RJ-022695)) X CÉLIA MARIA DE ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ (RJ-083570) Decisão:1) Providencie, o cartório, a inscrição do 2º Réu na dívida ativa.2) À Autora para requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.005153-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON FENIMAR (Adv(s). Dr(a). MOISÉS DO ESPÍRITO SANTO (RJ-115894)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Decisão:1- Preliminarmente, tendo em vista o valor dado à causa, venha, o Autor, com emenda à Inicial, devendo ser observado o art. 276, do CPC. 2- Cumprido o ítem 1, supra, voltem-me \"cls\" para o exame de antecipação de tutela.. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.000137-4 - REGINA WALGER GRIMALDI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGÓCIOS TURÍSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARISIA BALDIOTI SALLES VIDAL (SP-132450) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.208.003455-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X MAFALDA CRIVELLA BRIGIEIRO Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.208.014004-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO MONTEIRO Decisão:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.208.013755-7 - DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MANOEL QUIRINO A AUTORA PARA RETIRAR O OFICIO OU RECOLHER AS CUSTAS DO OFICIO \r\n\r\nProc. 2008.208.009722-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X GERSERI PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (RÉU NÃO RESIDE NO LOCAL) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.208.002476-0 - TOTAL FLEET S/A (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922)) X PABLO RENATO DA MOTTA ABRAHÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) AO AUTOR PARA FORNECER COPIA DE FLS 164 PARA INSTRUCAO DO MANDADO DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 2006.208.000883-4 - JOSE ARTUR DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) Sentença:Isto posto, DECIDO JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ROL ÀS FLS. 28, PARA CONDENAR A RÉ A DEVOLVER AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 1.057,00 (HUM MIL E CINQUENTA E SETE REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA UFIR/RJ E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DE JANEIRO/2006; E JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DE DANO MORAL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA UFIR/RJ E JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA DATA ABAIXO, FICANDO CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO PAGAMENTO DA QUANTIA SUPRA, ATÉ 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, IMPLICARÁ NA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.208.004885-6 - DYLCE FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA VALÉRIA MOREIRA (RJ-076754)) X TRANSPORTE ESTRELA AZUL (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Decisão:1- Recebo o Recurso nos seus efeitos legais.2- Ao Apelado.3- Após, ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.208.005033-4 - ROBERTO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395), Dr(a). TATIANA MAGALHÃES FLORENCE (RJ-104798)) X CONDOMÍNIO NOVA AMÉRICA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092) AO AUTOR SOBRE A GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2006.208.013748-8 - ILAN LEVY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ANTUNES RAYOL (RJ-058827)) X HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) A AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DO PORTE DE REMESSA E RETORNO \r\n\r\nProc. 2008.208.005724-2 - LUCIANO BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TEIXEIRA DE ALELUIA (RJ-121252)) X LOJAS RIACHUELO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Decisão: D E C I S Ã OPresentes os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento válido do processo e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.Uma vez que a demanda comporta análise sob as normas da Lei 8078/90, que prevê a facilitação da defesa do consumidor, decreto a inversão do ônus da prova haja vista a verossimilhança das alegações da autora e sua hipossuficiência técnica e econômica frente à parte ré.Assim, diante da inversão do ônus da prova, determino à ré que se manifeste acerca da produção de prova oral em audiência, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.208.001747-5 - ANDRE RIBEIRO NUNES (Adv(s). Dr(a). ANDREA RIBEIRO NUNES (RJ-127114)) X EME MOTOS COMERCIO E SERVIÇOS DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Presentes os pressupostos processuais de existência e desenvolvimento válido do processo e as condições para o legítimo exercício do direito de ação.Rejeito a argüição do 2º Réu de nulidade da citação, tendo em vista que a jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a citação postal recebida por empregado da pessoa jurídica é válida, diante da presunção de autorização daquele empregado para o recebimento da citação.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, suscitada pelos Réus em sua peça de bloqueio, eis que cabe à Autora escolher em face de quem pretende litigar, sendo questão de mérito a existência ou não de obrigação da Ré.Uma vez que a demanda comporta análise sob as normas da Lei 8078/90, que prevê a facilitação da defesa do consumidor, decreto a inversão do ônus da prova haja vista a verossimilhança das alegações da autora e sua hipossuficiência técnica e econômica frente à parte Ré.Assim, diante da inversão do ônus da prova, reabro às partes, principalmente \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.208.007584-7 - ANTONIA GOMES VILLARES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS (RJ-111620)) X INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Sentença:Isto posto, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS ITENS \"a\" E \"e\", DO ROL DA INICIAL; JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DO ITEM \"b\", PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 12,55 (DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDO PELA UFIR/RJ E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS DESDE 16/07/2005 (FLS. 14); JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM \"d\", DO MESMO ROL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), DEVIDAMENTE CORRIGIDA PELA UFIR/RJ E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS DE 1% AO MÊS A PARTIR DE 01/07/2005; E JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM \"c\", DO MESMO ROL, PARA CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA UFIR/RJ E JUROS DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA DATA ABAIXO, FICANDO CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO PAGAMENTO DAS QUANTIAS SUPRA, ATÉ 15 (QUINZE) DIAS DA INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA, IMPLICARÁ NA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA NO ART. 475-J, \r\n\r\nProc. 2006.208.010816-6 - WAGNER CESAR DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI PANZA (RJ-088186) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se, eis que a parte autora é beneficiária de J.G. \r\n\r\nProc. 2008.208.001809-1 - ELIZABETH COSTA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BERNARDO JUNIOR (RJ-066863)) X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Dê-se vista à Autora de fls.100/105. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.014080-5 - JARBAS CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVANA BENEVIDES GONCALVES (RJ-067009)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONÇA (RJ-101431) Despacho:Diga a Ré sobre os documentos juntados pelo Autor.(fls.125/129) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.002819-5 - CARMEN SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EROTILDES SILVA SANTOS (RJ-078947)) X SENDAS DISTRIBUIDORA SA SUPERMERCADO SENDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) AUTOR SOBRE FLS 104 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.001481-2 - DANIELLE DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentença:Isto posto, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DOS ITENS \"b\" E \"d\" (PRIMEIRA PARTE), ESTE ÚLTIMO NO QUE SE REFERE A ESTORNO DE TARIFAS LEVADAS A DÉBITO NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, POR FORÇA DE DEVOLUÇÕES INDEVIDAS DE CHEQUES; JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM \"d\" (PRIMEIRA PARTE), NO QUE SE REFERE AO DEPÓSITO DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, PARA CONDENAR O RÉU NA OBRIGAÇÃO DE LANÇAR, NA CONTA CORRENTE DA AUTORA, DE N.º 003755, DA AGÊNCIA 1328/9, DO BANDO RÉU, A QUANTIA DE R$ 500,00, VALORIZADO PARA 22/01/2007, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO DE TAL OBRIGAÇÃO EM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, NO VALOR DO DOBRO DO LANÇAMENTO DEIXADO DE SER FEITO (R$ 1.000,00), NO PRAZO ACIMA; E JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO DO ITEM \"d\" (ÚLTIMA PARTE), PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DEVIDAMENTE ATUALIZADA PELA UFIR/RJ E JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DESTA DATA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.208.000015-0 - MARISTELA ALONSO FERREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240)) X ASB S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILSON NEY BELCHIOR (RJ-043557) Despacho:Tendo em vista o indeferimento do requerimento de gratuidade de justiça às fls.42, revogo o penúltimo parágrafo de fls121.Nomeio Perito do Juízo o Dr.ªValeria Cristina A.T.Ferreira , tels.22618052 e 9991.1515. Intime-se para apresentar proposta de honorários. Informe-se-lhe que as partes já apresentaram quesitos.(fls 69/70 e fls.98) \r\n\r\nId: 635739"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
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Dr(a). DARVIN DE BARROS FILHO (RJ-052560)) X JOSÉ CEZAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156) OFÍCIO DESCONTO DE ALIMENTOS PRONTO; AGUARDANDO PARTE INTERESSADA RETIRAR. \r\n\r\nProc. 2007.208.005918-2 - MARCOS HENRIQUE VERÇOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X THIAGO DO NASCIMENTO GOMES Autos desarquivados, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, retornem os mesmos ao Arquivo. À parte requerente para ter vista dos autos no prazo legal, uma vez que está agendado para Defensoria Pública no dia 03/09/08, conforme petição de fls. 80 (parte ré). \r\n\r\nProc. 2008.208.012238-6 - GIOVANNA SIMONETTI PINHEIRO TAVARES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SONIA ALVES DA CRUZ (RJ-083823)) X GARY JOSE DA CONCEIÇÃO Ofícios para desconto de alimentos afixados à contracapa dos autos para respectivo encaminhamento pela parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.208.014513-1 - VERA LÚCIA DE MATTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIA NASCIMENTO DA GAMA (RJ-144217)) X ANTÔNIO MOREIRA JUNIOR À parte autora sobre ofício de fls.51/52. \r\n\r\nProc. 2008.208.019418-0 - CAROLINA KISS PINHEIRO CABRAL, GUSTAVO KISS PINHEIRO CABRAL, CAMILA KISS PINHEIRO CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES ROSA (RJ-123866)) X MARCOS AURÉLIO CABRAL Decisão:Se revela necessário que a parte autora indique, ainda que por estimativa, os ganhos do réu. Deverá ainda informar o nome dos empregadores do mesmo. Intime-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.208.019534-1 - ANDREA DONE ABRAHÃO, GERALDO LUIZ MELLO (Adv(s). Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381) Recolha o autor as diferenças das custas conforme abaixo: Atos dos Escrivães ( 1102-3 ) : R$ 3,65 CAARJ/IAB ( 2001-6 ) : R$ 0,30 TAXA JUDICIÁRIA ( 2101-4 ) : R$ 44,45 FUNPERJ ( 6002.25174-9) : R$ 0,18 FUNDPERJ (5673.00124-3 ) : R$ 0,18 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.208.005579-4 - GABRIELA FERNANDA MACHADO ESTEVES NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIS BAPTISTA (RJ-134304), Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) ALVARÁ PRONTO. AGUARDANDO RETIRADA PELA PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2008.208.009355-6 - MARCO AURÉLIO VIEIRA NOBRE, JUNDIARA DINIZ CARDOSO NOBRE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARVALHO RENNO (RJ-012551) Decisão:Defiro o sobrestamento por até 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.208.014217-8 - FRANCISCO DE ASSIS CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CONCEIÇÃO (RJ-142095) Carta de Sentença pronta. Ao interessado para recolher custas e retirá-la para fins de averbação. \r\n\r\nProc. 2008.208.015650-5 - CLAUDIO ROBERTO DA SILVA COSTA, RAQUEL PEREIRA COTTA COSTA (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274), Dr(a). IRANY BRIZIDA CABRAL (RJ-090263) Carta de Sentença pronta. À parte interessada para retirar. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.208.004983-4 - GINA CELIA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELOIZA HELENA CID CRUZ DOS SANTOS (RJ-050154)) X WALMIR MARQUES DOS SANTOS JUNIOR Carta de Sentença pronta; aguardando parte interessada retirar. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.208.007871-8 - GEIZA MUSSALAM VIEIRA DA SILVA, GIULIA MUSSALAM VIEIRA DA SILVA, GABRIEL MUSSALAM VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389), Dr(a). LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO (RJ-124323)) X JOSÉ EDUARDO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVÉRIO RODRIGUES CARDOSO (RJ-033863) Despacho:Emerge dos autos que o despacho de f. 240, merece ser revogado, de ofício, o que faço nesta oportunidade. Intime-se a parte executada(f. 237/238). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.208.012088-7 - FRANCISCO LEANDRO BORGES, FRANCISCA LUANA BORGES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JANDIRA RODRIGUES (RJ-059235)) X DOMINGOS CELSO DE PAIVA Aos autores sobre resposta de ofício de fls.80/83. \r\n\r\nProc. 2007.208.011408-9 - RHUAND FLORESTA PENNA, RODRIGO FLORESTA PENNA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354), Dr(a). MARIANA BRESSAN DE MENDONCA RAMOS (RJ-157723E), Dr(a). RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS (RJ-144167E)) X MARCOS ANTONIO PENNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) MANDADO DE PAGAMENTO PRNTO; AGUARDANDO PARTE INTERESSADA RETIRAR. \r\n\r\nProc. 2008.208.004795-9 - LUCAS CARVALHO DA COSTA SENTO SÉ, MARIA EDUARDA CARVALHO DA COSTA SENTO SÉ (Adv(s). Dr(a). OSCAR TEIXEIRA MARTINS (RJ-071861)) X MARCELO GIMENES MARON SENTO SÉ (Adv(s). Dr(a). WALCLÉIA DA SILVA MONTENEGRO (RJ-042183) Decisão:Regularize-se fls. 154/156 com a assinatura, no prazo de cinco dias. Após ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.208.016518-0 - SUZANE GAERTNER MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SANTOS DA SILVA (RJ-146090)) X RICARDO PINTO MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.019178-5 - JOÃO PEDRO GOMES PAULINO, ANA CAROLINA GOMES PAULINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE FONSECA CARDOSO (RJ-082918)) X JOSE PEDRO PAULINO NETO Despacho:Suspendo, por ora, o cumprimento da decisão de f. 13, no tocante a citação do executado, devendo precedentemente a parte exequente informar o endereço atualizado da parte contrária, considerando o teor das certidões de f. 41 e f. 42, dos autos da ação de alimentos(processo n.° 2008.208.011581-3), em apartado. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.208.018070-2 - MARIA DE FÁTIMA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES (RJ-126300), Dr(a). TATHIANA DO NASCIMENTO (RJ-105621)) X CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA Despacho:Atenda-se ao requerido pelo M.P. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.208.010564-0 - ERIKA CRISTINE DE FREITAS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220)) X ESPOLIO DE DELIO SILVA DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAUL AMORIM PINTO (RJ-078796) À parte autora sobre devolução da Carta Precatória de fls.225/229. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.208.015302-2 - ERICA CEZAR MENCALHA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARINHO GOMES (RJ-061349), Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805)) X CHARLES DOS SANTOS FRANÇA Despacho:Se revela necessário que esclareça a parte requerente acerca do ajuizamento da ação principal. Intime-se. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2008.208.009580-2 - ELIO SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RUBEM RAMOS RIFF (RJ-030503), Dr(a). MARCIA GONCALVES RIFF (RJ-143715)) X MÁRCIA MÁRIA TEIXEIRA GARCEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Trata-se de pedido formulado pela ora ré, relativo a uma visita especial (...). Verifico às fls. 74/75 que foi realizada audiência especial em 03 de junho de 2008, na qual não foi estabelecida qualquer forma de visitação ainda que provisória, pela ora requerente, devido à necessidade de maior instrução do feito com avaliação técnica especializada (...). Observo que a exigüidade de tempo, não permite a manifestação do autor e do próprio menor, razão pela qual, diante inclusive da ausência dos estudos técnicos determinados, impõe-se que tal requerimento não seja acolhido, uma vez que em primeiro lugar estão os superiores interesses da criança a ser protegida. Nada obsta, entretanto, que possa, contudo o genitor, ora guardião, tornar efetiva a presença do menor, desde que entenda que tal presença será benéfica ao mesmo. Realize-se sem prejuízo da resposta dos ofícios já expedidos, com urgência estudo conjunto social e psicológico. Com a resposta (...), retornem conclusos para avaliação. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.208.019374-5 - VITOR REIS MARINS (Adv(s). Dr(a). DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE (RJ-067451)) X VITOR NOVAES GONCALVES MARINS Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça ao autor;2 - Fixo os alimentos provisórios no valor ofertado. Designo a data de 15 de setembro de 2.008 às 10:00 horas para realização de audiência informal de conciliação, hipótese em que não havendo conciliação será designada data para ACIJ, oportunidade em que a parte ré poderá apresentar resposta. Oficie-se.Intimem-se. Cite-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.208.010431-6 - ANA MARIA FERREIRA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO NÓBREGA BAPTISTA (RJ-082692), Dr(a). PAULA MATO CHAVES (RJ-123241), Dr(a). SAULO RAMOS DA SILVA (RJ-116746)) X RICARDO LUIZ TRAMONT RODRIGUES PAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B) Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões negativas dos oficiais de justiça às fls. 305 e fls.309. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.208.016268-2 - MAURO DA ROCHA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X MELIANE LESSA DE MACEDO), WENDEL LESSA DE MACEDO GONÇALVES Decisão:1- ( fls. 17) Retifique-se na DRA. 2- Considerando ser, além de um direito, saudável a convivência dos filhos com seus pais, essencial para a formação da criança, bem como louvada no parecer favorável do M.P. defiro a tutela antecipada para que se dê a visitação requerida aos finais de semana , das 09:00 horas de sábado, às 18:00 horas de sábado, alternando com os domingos. Designo audiência informal de conciliação para o dia 12/09/2008 às 10:30 horas. Cite-se a ré e intimem-se as partes, advertidas que não logrado acordo o prazo para contestação se iniciará na audiência. Ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.208.018620-0 - LEONARDO LUIZ LEITE MARQUES (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483)) X KATIA LILIANE TAVARES DE OLIVEIRA), LETICIA DE OLIVEIRA LEITE MARQUES Decisão:1- Retifique-se de ofício na DRA o polo passivo. 2-Considerando ser, além de um direito, saudável a convivência dos filhos com seus pais, essencial para a formação da criança, bem como louvada no parecer favorável do M.P. defiro a tutela antecipada para que se dê a visitação requerida em finais de semana alternados, das 09:00 horas de sábado, às 18:00 horas de domingo. Designo audiência informal de conciliação para o dia 12/09/2008 às 10:00 horas. Cite-se a ré e intimem-se as partes, advertidas que não logrado acordo o prazo para contestação se iniciará na audiência. Ciência ao M.P. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.208.008693-1 - ADELIA PIRES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). NEI ALMEIDA SANTOS (RJ-062927)) X ANTONIO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231), Dr(a). ANA BEATRIZ FADEL (RJ-093720), Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo. Declaro saneado o feito. Defiro a produção de prova oral que consistirá no depoimento pessoal das partes e documental superveniente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/10/2008, às 13:30 horas, termo final para a juntada de documentos supervenientes. Intimem-se as partes expedindo-se precatória para oitiva do depoimento pessoal do réu. Ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.208.002608-7 - DEMOSTENES GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). VITOR COTINHOLA DE OLIVEIRA (RJ-138355), Dr(a). VIVIAN DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-144096), Dr(a). LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO (RJ-137878), Dr(a). SÉRGIO MURILO FERREIRA CAVALCANTE (RJ-144722)) X ALTIVO GUAIANAS DE SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). JULIO CESAR DA ROSA PAIVA (RJ-065526), Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Ao autor sobre a resposta e após ao M.P. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2000.208.000207-6 - SANDRA MARIA BALTHAR SILVA E OUTRO, Interessado: GUSTAVO BALTHAR SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DA CRUZ (RJ-029594), Dr(a). DEISE DOS SANTOS CARDOSO (RJ-064992) Ofício cancelamento de alimentos pronto; aguardando parte interessada retirar. \r\n\r\nProc. 2008.208.008908-5 - ELIANE MARIA ALFENAS DE ALVARENGA, JOSE PAULO DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200) Carta de Sentença pronta. Ao interessado para providenciar o recolhimento das respectivas custas, retirando-a, em seguida, para fins de avebação. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.208.012036-5 - VALERIA DE MORAES FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOEL SOUSA ELIAS DA SILVA (RJ-105886)) X ALEX FERREIRA SERVA (Adv(s). Dr(a). GIULIANO FINETTI LOPES DAS CHAGAS (RJ-094853) Despacho:Regularize-se a representação processual do réu. \r\n\r\nId: 635738"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Dte \r\n\r\nJuiz Titular: Sandro Lucio Barbosa Pitassi \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.208.012892-1 - DULCE MONTEIRO GONDIM (Adv(s). Dr(a). RAMIRES BELTRAO DO VALLE (RJ-114500)), Testador: RAUL MONTEIRO GONDIM FILHO Decisão:1.DIANTE DO EQUÍVOCO NO PEDIDO INICIAL, DETERMINO A CONVOLAÇÃO DO PRESENTE FEITO PARA INVENTÁRIO. PROCEDA O CARTÓRIO AS ANOTAÇÕES PERTINENTES.2. VENHAM AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES E AS CERTIDÕES DE PRAXE. EM SEGUIDA, DÊ-SE VISTAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À FAZENDA ESTADUAL.3. NOMEIO INVENTARIANTE A REQUERENTE (FLS.22/23 ). LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.208.010312-2 - MARIA DE FATIMA CARLOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Às partes sobre o v. acórdão. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.208.003591-0 - DEISE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA CORRÊA (RJ-064561)) X Falecido: MIGUEL ELIAS Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2008.208.011593-0 - ADÃO ORESTES ADÃO (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA RAFAEL CALDAS (RJ-067240)) X Falecido: LEONOR JACINTHA DOS SANTOS ADÃO Ao interessado sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.208.002502-2 - TELMA JOSE RIBEIRO MARTINS E OUTROS X GERALDO RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT`ANNA (RJ-059214) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.208.006183-1 - MARIA DA LUZ FONSECA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOMES BATISTA DOS SANTOS (RJ-086627)) X MANUEL RODRIGUES FONSECA JUNIOR Sentença: VISTOS, ETC. CONSIDERANDO QUE A PARTE INTERESSADA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA RECOLHER AS CUSTAS PERTINENTES, E, MESMO ASSIM, PERMANECEU INERTE, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 257 DO CPC. PRI. TRANSITADO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. DEFIRO EVENTUAL PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, ACOSTANDO-SE CÓPIA E CERTIFICANDO-SE. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.208.003151-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MANOEL CARLOS COSTA DA CONCEICAO Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2003.208.008646-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A)) X AILSON SANTOS DA SILVA Fls. 121: ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.208.000724-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAIMUNDO NONATO COELHO NUNES Ao interessado sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.208.004469-5 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X LUIZ ARTHUR DE AVELAR Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.208.006578-9 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARIA DAS GRAÇAS S. DOS REIS (Adv(s). Dr(a). NELSON BAIENSE MIURA (RJ-122971), Dr(a). LILIAN FERNANDA BAIENSE MIURA (RJ-135362) Desentranhe-se e cumpra-se, fornecendo cópias de fls. 45 e 46 para instruir o mandado a ser desentranhado. \r\n\r\nProc. 2007.208.007182-0 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X OSMAR MARCONDI DIONYSIO (Adv(s). Dr(a). SIDINEIA DOS SANTOS (RJ-066780) Decisão:AO AUTOR PARA O DEVIDO IMPULSO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.208.011372-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538)) X PADARIA E CONFEITARIA RICAWIL LTDA E OUTROS Decisão:AO AUTOR PARA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA FORMA APONTADA ÀS FLS. 12. APÓS O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CUMPRA-SE, DANDO-SE BAIXA E DEVOLVENDO-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.013200-6 - SEBASTIAO GOMES DIAS (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ABREU LADEIRA (RJ-107068)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DANIEL COSTA LIMA DA ROCHA (RJ-088441) Às partes sobre fls. 258/259. \r\n\r\nProc. 2003.208.008482-8 - COND ED RONY POR FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ESPOLIO DE ALCIPIA PEREIRA MACHADO E OUTRO Fls. 52/55: diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.208.010177-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CACHAMBI (Adv(s). Dr(a). LIGIA MAGALHAES SA (RJ-086919)) X PAULO ROBERTO SOARES LEAO (Adv(s). Dr(a). JOSELA F.VIEIRA (RJ-107642) Decisão:FLS. 162/164, INDEFIRO. CONSOANTE SE VERIFICA , A DECISÃO DE FLS.106 DEFERIU A EXEPEDIAÇÃO DE GUIA PARA DEPÓSITO, CUJA PUBLICAÇÃO SE DEU EM 21/03/2007 (CERTIDÃO DE FLS.166), A MESMA SÓ FOI RETIRADA EM 25/09/2007, SENDO O PERTINENTE DEPÓSITO EFETUADO EM 04/10/2007, LOGO, INDISCUTÍVEL A INÉRCIA DO RÉU. VENHA O DEPÓSITO DO VALOR REMANESCENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2004.208.008317-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRAJAU RESIDENCE PARK (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PASCOAL DOS SANTOS (RJ-087676), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X HELIO TORRES PELLEGRINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.208.013914-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS E SEIXAS III (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X ROSA MARIA DANTAS DE OLIVEIRA E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: à parte autora para recolher as custas referentes à C. P. e instrui-la com as cópias pertinentes. \r\n\r\nProc. 2005.208.009571-6 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X DIMEF DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE MOURA DE OLIVEIRA (RJ-089227) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: Fica o executado intimado, nos termos do art. 475-J do CPC, a pagar o total do débito, no valor de R$ 117.147,22, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e penhora. \r\n\r\nProc. 2007.208.008113-8 - PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG TAVARES DE VASCONCELLOS (RJ-118105)) X JORGE LEMOS DE OLIVEIRA E OUTROS De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para recolher as custas para expedição do ofício e instruir os mandados com as cópias pertinentes. \r\n\r\nProc. 2007.208.013363-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X NATHALIA DUREND LATTANZI DE SOUZA Decisão:ESCLAREÇA O AUTOR SE PRETENDE MAIS PRODUZIR MAIS ALGUMA PROVA. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.015383-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X FRANCISCO ROCHA DA FONSECA NETO E OUTROS De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para recolher as custas referentes a C. P. e instrui-la com as cópias pertinentes. \r\n\r\nProc. 2008.208.017092-7 - CONJUNTO SEQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135), Dr(a). SANDRA CRISTINA MACEDO DE AZEVEDO (RJ-126128)) X JOÃO LUIZ CALHEIROS BARRETO E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para instruir o mandado com a cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2008.208.018169-0 - CONDOMÍNIO DA RUA GUAJARÁ-MIRIM (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252), Dr(a). PATRICIA SANTA ROSA DA GAMA (RJ-148533), Dr(a). ANGELICA GABRIEL DOS SANTOS (RJ-150341)) X MAURÍCIO DOS SANTOS Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 01.10.2008, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.018180-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ALBER VI (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938), Dr(a). ALINE DA SILVA MATOS (RJ-095444), Dr(a). JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (RJ-104627)) X JOSE LUIS FORTUNATO E OUTRO Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 01.10.2008, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.018300-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERDI (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X VANESSA LIMA AURÉLIO Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 01.10.2008, às 15:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.018353-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DINDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO BARBOSA AIRES (RJ-119600), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X EDARCY RAMOS BUXBAUM E OUTRO Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 01.10.2008, às 16:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.008199-0 - MONIQUE CAETANO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS DA SILVA OLIVEIRA (RJ-134367)) X CLUBE ALFA DE PREVIDÊNCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear. Presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Partes legítimas e bem representadas. Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo a mesma vir no prazo de dez dias. Defiro, da mesma forma, o depoimento pessoal consoante requerido. Designo ACIJ para o dia 11/11/2008 às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.005363-7 - JUSSIARA GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540)) X CREDICARD MASTERCARD - ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: a autora sobre a contestação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.010938-0 - MARIZETE FURRIEL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). NIZAR DA SILVA PINHEIRO (RJ-121602)) X CARLOS ALBERTO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MEZIAT DIAS (RJ-053051) Decisão:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO ACORDO POR 60 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.208.003153-2 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LUIS INÁCIO FRAZÃO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GILMAR MIGUEZ DE MOURA (RJ-062318) Fls. 149: ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.208.008992-7 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X MADEIREIRA EILAT LTDA-ME), Fiador: LUIS MOSCOVICI), Fiador: VERONICA MOSCOVIVI Ao autor sobre fls. 70/72. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2008.208.010315-0 - LOURENÇO JOSÉ NOVELLO (Adv(s). Dr(a). LEMOEL GRANGEIRO DE CARVALHO (RJ-047225), Dr(a). CEZAR COSTA DE CARVALHO (RJ-118722)) X NEYDE PAIM FREAZA Decisão:3. DIGA O AUTOR. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.004077-0 - OLGA CORREA PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCIA PATRICIA MACHADO (RJ-106602)) X MARIA DO SOCORRO CARVALHO TEIXEIRA Decisão:ESCLAREÇA-SE O REQUERIMENTO DE FLS. 185, DIANTE DE FLS. 12. \r\n\r\nProc. 2004.208.005763-3 - DULCE DE SANTIAGO POUSA (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575), Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X RENATO JOSE DE ARAUJO VAZ CURADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS PAULO DOMINGUEZ DE AZEVEDO (RJ-093188) Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.208.003726-1 - JOSE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS (RJ-046066)) X ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO LIMA PIRAGIBE MIGUEL (RJ-109094)), Fiador: MARIA LESSA BARROUIN MELLO Ao interessado sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.208.006197-4 - ESPÓLIO DE ABÍLIO MARANHÃO DA COSTA ARANHA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162)) X RUTH SANTOS DA CRUZ), Fiador: GABRIEL BAÍA), Fiador: ANGELA MARIA PEREIRA BAÍA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para recolher as custas de expedição de um ofício. \r\n\r\nProc. 2007.208.017793-2 - ECISA PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). RODOLFO RIPPER FERNANDES (RJ-121045), Dr(a). RENATA PAZUELLO FERNANDES WAHMANN (RJ-140423)) X HAROLDO RIBEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO RAIA DE OLIVEIRA (RJ-108630) Sentença: VISTOS, ETC. HOMOLOGO A COMPOSIÇÃO ALCANÇADA PELAS PARTES ÀS FLS. , PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS, NA FORMA DO INCISO III DO ARTIGO 269 DO CPC. CUSTAS E HONORÁRIOS NA FORMA PACTUADA. PRI. SUSPENDO O FEITO ATÉ O INTEGRAL CUMPRIMENTO DO ACORDO. APÓS, VOLTEM PARA EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.208.004370-0 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL CONDE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773)) X EXPEDITO HONORIO GIRÃO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA PRADO DE MELLO (RJ-062975), Dr(a). GEORGE LUIZ DE DEUS GARCIA (RJ-137608) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.208.004929-4 - MARIA AURELIA LEITE ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCIANO DE SOUZA ROSCOE (RJ-014929)) X CARLOS ANTONIO DOS SANTOS MARTINS), Fiador: CONSTANCIA DOS SANTOS MARTINS Em réplica. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.007729-9 - ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (Adv(s). Dr(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (RJ-090794)) X SEBASTIÃO FARIA PINTO DE CARVALHO Decisão:FLS. 181, INDEFIRO. À PARTE DEVERÁ DILIGENCIAR O REQUERIDO JUNTO AO OFICIAL DE JUSTIÇA COMPETENTE PARA O ATO. \r\n\r\nProc. 2008.208.009199-7 - ALFREDO MACIEL NATO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OVERTION SOUZA MANCO (RJ-123634), Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071)) X TÂNIA SANTOS DE ANDRADE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em réplica. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.208.007495-1 - DEISE SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA (RJ-119924)) X DANIELE GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS DURÃO (RJ-126349), Dr(a). JAQUELINE ROBERTA ANDRADE DURAO (RJ-093245) Em réplica. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.208.014203-0 - CELIZE SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE REAL DOM JOÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao reu sobre a penhora de fls. 152. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.208.002141-3 - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959)) X MAURICIO DO ROSARIO ANDRADE E OUTRO fls. 210: ao interessado. \r\n\r\nProc. 2004.208.008193-3 - TOBIAS DOS SANTOS COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIANA MOTTA DE ARAUJO WAICHENBERG (RJ-113648), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172)) X LUIS CARLOS RIBEIRO CHAVES Diga a parte interessada sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2004.208.014161-0 - ULISSES REZENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628)) X ERLY TOLENTINO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SIMÕES MENESCAL CARNEIRO (RJ-075199), Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200) Fls. 114: desentranhe-se, anexando-se a cópia. \r\n\r\nProc. 2007.208.008397-4 - BANCO BGN S.A. (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X ALEXANDRE PORTO MAIA (Adv(s). Dr(a). HERCULES DE SOUZA CALBAR (RJ-044561) Diga a parte credora sobre fls. 51/52. \r\n\r\nProc. 2008.208.005488-5 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X ERNANDO AGUIAR CASSUNDE E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007:AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.208.006793-2 - HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X INSTITUTO MEDICO MEIER LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247) Decisão:Intime-se o executado na forma do artigo 475 J do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2002.208.013622-0 - MARIA ADELAIDE MENDES COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X LUIZ AUGUSTO BARROS DE SOUZA E OUTRO Aos interessados sobre o laudo de avaliação de fls. 69. \r\n\r\nProc. 2004.208.012225-0 - ILIDIO DE MATOS GOMES (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X ISIS BLANCA DE MAGALHAES De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para retirar ofício em cartório. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.208.007729-9A - SEBASTIÃO FARIA PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636)) X ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (Adv(s). Dr(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (RJ-090794) Decisão:A DECISÃO DE FLS.21 FOI ALVO DA DEVIDA PUBLICAÇÃO, FLUINDO DAÍ O PRAZO PRA EVENTUAL RECURSO, NÃO SE NOTICIANDO INDISPONIBILIDADE DE ACESSO AOS AUTOS E CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21. INDEFIRO FLS. 23. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.019140-2 - PAULO ROBERTO ALONSO SANCHES (Adv(s). Dr(a). JORGE PEDRO VÍNCULA (RJ-143959)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:DEFIRO JG.DEFIRO A TUTELA, DEPARANDO-SE COM SERVIÇO ESSENCIAL, LIGADO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DISPONDO AS RÉS DOS MEIOS LEGAIS DE COBRANÇA, FRISANDO-SE, AINDA , O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, TENO O CONSUMIDOR O DIREITO DE IMPUGNAR COBRANÇAS, DETERMINANDO, ASSIM, O RSTABELECIMENTO DO SERVIÇO EM 24 HORAS, PROVIDENCIANDO-SE, AINDA, A COLOCAÇÃO DE MEDIDOR NO LOCAL, EM IGUAL PRAZO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00, LIMITADA AO PATAMAR DE R$ 10.000,00. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.208.000495-0 - EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA/ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA R GULLO MENDES (RJ-063258)) X GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039) Diga a credora sobre o depósito de fls. 365. \r\n\r\nProc. 2003.208.011508-4 - GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MONTEIRO DE CASTRO (RJ-106972)) X LABORATORIO ENILA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para fornecer o endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.208.004267-8 - EFRATA MUSIC EDITORA E PRODUTORA LTDA/ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA R GULLO MENDES (RJ-063258)) X GRACA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA(GRACA MUSIC) (Adv(s). Dr(a). RAUL CESAR DA COSTA VEIGA JUNIOR (RJ-081039) Diga a parte exeqüente sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.208.004898-6 - CRISTIANE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNA LARANJEIRAS DA SILVA (RJ-100027)) X GLOBEX - PONTO FRIO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS, VEDANDO-SE A CARGA DOS AUTOS. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.208.006010-0 - SÔNIA DENISE MIGUEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO COSTA (RJ-119122), Dr(a). MICHELLE LIMA DE CARVALHO (RJ-119966)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ÀS partes sobre o v.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.208.007406-7 - FELIPE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1.À PARTE RÉ SOBRE FLS. 101, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 2. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR (FLS.99). \r\n\r\nProc. 2007.208.014138-0 - IRAIDE ADÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIAÇÃO VERDUN S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA (RJ-123294) Decisão:2. A FIM DE SE EVITAR FUTURA ARGÜIÇÃO DE NULIDADE DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL MÉDICA NOS TERMOS REQUERIDOS. NOMEIO PARA A FUNÇÃO DE PERITO DO JUÍZO O DR. LEONARDO QUEIROZ C. M. DE BARROS (TEL.8895-5260/2281-7011). DEFIRO A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS , NO PRAZO DE DEZ DIAS. VENHA EM IGUAL PRAZO OS QUESITOS SUPLEMENTARES, SE ASSIM DESEJAREM AS PARTES. APÓS A APRESENTAÇÃO DOS QUESITOS, INTIME-SE O PERITO NOMEADO QUANTO AO ENCARGO. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.018421-5 - VALERIA SANCHES CARDOSO CHAVES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO (RJ-084638)) X VIVO S.A. Decisão:CONSIDERANDO O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 134 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO FLUMINENSE E O PEDIDO DE DANO MORAL (FLS. 12, ITEM \"C\"), VENHA O RECOLHIMENTO A REFERENTE À TAXA JUDICIÁRIA MÍNIMA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.009551-2 - DOMINGOS DIAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). MARTA BRANCO FONTES (RJ-080372), Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917)) X GLORIA DA SILVA ANDRADE De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: AO INVENTARIANTE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.208.004852-6 - LEANDRO VARGAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). KALIM DIB (RJ-008052), Dr(a). REYNALDO LYRA LOPES (RJ-072441)) X ROSANA VARGAS GUIMARAES E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.208.008316-2 - EUGENIA DA SILVA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MIRANDA DE S FILHO (RJ-060588)), Cessionário: AUGUSTO LOPES DA SILVA), Cessionário: ANA PAULA DE SOUZA JERONIMO, Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXÃO (RJ-043694)) X MARIA THOME DA SILVA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados sobre fls. 122v. \r\n\r\nProc. 2003.208.014590-8 - MARIA DE LOURDES DA SILVA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X ARLINDO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA VAREJAO DA SILVA (RJ-102935) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM: 1. DIANTE DO FALECIMENTO DA INVENTARIANTE (FLS.93) O PEDIDO DE SUA REMOÇÃO PERDEU O OBJETO. ASSIM, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO O REQUERENTE WILIAM DA SILVA VIEIRA. ANOTE-SE ONDE COUBER E LAVRE-SE O RESPECTIVO TERMO. 2. SUSPENDO O PROCESSAMENTO DO PRESENTE INVENTÁRIO ATÉ QUE O REQUERENTE PROMOVA A ABERTURA , REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ACOSTADOS NESTES AUTOS. DEFIRO, DESDE JÁ, O DESENTRANHAMENTO DO TESTAMENTO DE FLS.85/88. INTIME-SE PARA O IMPULSO. 3. JUNTE-SE A PETIÇÃO ACOSTADA NA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.208.006045-0 - DILMA DALVA CORDEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881)) X ALBERTO LUIZ SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PINHO PORTO (RJ-059457) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.208.006045-0 - DILMA DALVA CORDEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881)) X ALBERTO LUIZ SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE PINHO PORTO (RJ-059457) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.208.003552-5 - Inventariante: JORGE ANTONIO AGUEDA MALHEIRO (Adv(s). Dr(a). ENILSON DOS SANTOS ARAUJO (RJ-014209)) X SERGIO ANTONIO AGUEDA MALHEIRO Despacho:1.AOS INTERESSADOS QUANTO AO ITEM 13 DE FLS.111 2. CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HÁ PEÇAS PARA JUNTAR NO PRESENTE FEITO, DIANTE DA INFORMAÇÃO CONSTANTE NO SISTEMA. \r\n\r\nProc. 2005.208.004461-7 - SUELI REIS CHARA (Adv(s). Dr(a). MARIZA TEREZINHA DA SILVA (RJ-122981)) X WALDA ROSA TEIXEIRA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.208.011675-6 - ROBINSON RODRIGUES SCALFONE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBINSON RODRIGUES SCALFONE (RJ-093152)) X IGNEZ COUTINHO DE PINHO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao requerente para retirar os alvarás e instruir o Formal de Partilha com as cópias pertinentes. \r\n\r\nProc. 2007.208.001604-3 - THIAGO SIMAS TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO GUIMARÃES STUDART (RJ-102352)) X VILMA SIMAS LIMA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.208.010332-8 - NELIA BARBOSA FACIOLI (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE CARVALHO SOUTO (RJ-000975)) X ARLINDO FACIOLI De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.208.014355-7 - SÉRGIO FELIPPE PETTIMANT (Adv(s). Dr(a). WELLEN SANTOS DA FONSECA (RJ-113736)) X REGINA BASSALLO PETTIMANT De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão C/C Vistoria \r\n\r\nProc. 2005.208.001333-5 - MICROSOFT CORPORATION (Adv(s). Dr(a). ANTONELLA CARMINATTI (RJ-065859), Dr(a). JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (RJ-103741)) X EXTRACTUM FARMÁCIA ÉTICA E DERMATOLÓGICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636) Diga a parte credora sobre fls. 254/255. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.208.015050-1 - DESIRÉE SILVEIRA ALVES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782), Dr(a). DAYSE ROSARIA GONCALVES CORREA (RJ-042110)) X SERGIO FERREIRA E OUTRO Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.208.004410-5 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X TUNÍSIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Decisão:FLS. 45, INTIMAÇÃO JÁ EFETUADA. ESCLAREÇA O EXEQÜENTE QUAL CONSTRIÇÃO PRETENDE. \r\n\r\nProc. 2007.208.017472-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X HELUX ELETRON CONS VENDAS APAR HOSPITARES LTDA E OUTROS De acordo com a ordem de serviço no. 01/2007 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.208.009725-2 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). HELAINE OSUNA BITTENCOURT (RJ-131701)) X JOÃO FRANKLIN DA COSTA FERREIRA NETO Decisão:FLS. 69, INDEFIRO. PROVIDÊNCIA QUE CABE À PARTE, DEVENDO DILIGENCIAR PELOS MEIOS PRÓPRIOS. INDEFIRO A RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, VEZ QUE NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DE ÓBITO. \r\n\r\nProc. 2008.208.018275-9 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS RODRIGO RIBAS DE ASSIS Decisão:Vistos, etc...Verificando que a inicial se acha devidamente instruída, defiro a expedição do mandado, para que o réu pague (ou entregue a coisa) no prazo de quinze dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.004186-4 - ALTAIR GARCIA FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1. DIGA O AUTOR. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.208.013473-4 - ROBERTO MATTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE FÁTIMA DO VALE PAIVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490) Despacho:ÀS PARTES RÉS SOBRE FLS. 84/86, NO PRAZO DE 05 DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO AQUIESCÊNCIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.005125-0 - CHRISTIANO REZENDE CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LELIS MUNIZ (RJ-125538)) X TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:CONSIDERANDO A MATÉRIA SOB DISCUSSÃO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PRAZO:05 DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.208.017179-8 - CASSIO BRUNO MAGALHÃES RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIO BRUNO MAGALHÃES RAMOS DA SILVA (RJ-142799)) X SUPERFOR RIO VEICULOS LTDA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para retirar o ofício ou recolher as custas de expedição. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.208.011065-1 - WASHINGTON BARBEITO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). ORLANDA DOS SANTOS PINHEIRO FREIRE (RJ-046038)) X IRACEMA HENRIQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CATARINA DA SILVA COUTO DIONISIO (RJ-017022) Decisão:CONSIDERANDO O SALIENTADO ÀS FLS. 488, ESCLAREÇA O EXEQÜENTE A CONSTRIÇÃO QUE PRETENDE. \r\n\r\nProc. 2004.208.005939-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DAMIAO SANTANA DE AMORIM Decisão:FLS. 77/78, ESCLAREÇA-SE A CONTRADIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.208.013437-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JOICE DE ALBUQUERQUE AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.015358-9 - LUIZ CARLOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). NATALÍCIO FRANCISCO ALVES (RJ-116518)) X JOSÉ MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DOS SANTOS CARVALHO FILHO (RJ-039612) Despacho:ÀS PARTES SOBRE FLS. 41/49. EM 48 HORAS. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.208.011610-4 - UNIBANCO SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MARCELA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MONTEIRO PEREIRA (RJ-042341) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo de fls 239/240 celebrado pelas partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 269 III do CPC. PRI. Honorários e custas na forma pactuada. Operada as formalidades legais e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.208.009624-7 - MARCELA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO (RJ-017688)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:1.À PARTE RÉ SOBRE FLS. 292. 2. INTIME-SE O SR. PERITO QUANTO AO DEPÓSITO EFETUADO. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.017768-3 - DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA COSTA MADEIRA (RJ-060739), Dr(a). GEOVANI NUNCIAÇÃO CERQUEIRA DE AMORIM (RJ-046867)) X JOSÉ HENRIQUE MATIAS TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.208.008662-4 - MARILENA DOS SANTOS VOUGA (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DI FRANCO ZUCCA (RJ-072043), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:CONSIDERANDO O DISPOSTO NO §1º DO ARTIGO 6º DA LEI 11.101/05 E O CONTIDO NO OFÍCIO DE FLS. 294, DESIGNO ACIJ PARA O DIA 13/10/2008 ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS. \r\n\r\nProc. 2000.208.010519-9 - JOAO CARLOS DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (RJ-071678), Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172)) X INDUSTRIA DE PLASTICO E VIDRO BRACO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287) Decisão:VISTOS, ETC. ACOLHO OS EMBARGOS OPOSTOS ÀS FLS. 335/337 PARA O FIM DE DETERMINAR QUE AS CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO SÃO DEVIDOS NA FORMA PACTUADA ÀS FLS. 239/330, COM EXCEÇÃO DAS CUSTAS RELATIVAS À BAIXA DO FEITO, CUJO RECOLHIMENTO FICARÁ A CARGO DA PARTE RÉ. PRI. E RETIFIQUE-SE. MANTENHO NO MAIS A SENTENÇA DE FLS.333, NA FORMA EM QUE ESTÁ LANÇADA. INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO DA CUSTAS PERTINENTES. \r\n\r\nProc. 2002.208.000846-0 - TEL - TRANSPORTES ESTRELA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X RAIMUNDO NONATO LIMA (G/C 2) (Adv(s). Dr(a). JOAO ALFREDO CABRAL PAAR (RJ-039493), Dr(a). MARCELO PAAR SANTIAGO (RJ-109530) Decisão:DEFIRO FLS. 348. DECORRIDOS DEZ DIAS, VOLTEM PARA VERIFICAÇÃO DO RESULTADO. \r\n\r\nProc. 2004.208.011771-0 - AREMA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS (RJ-111620)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Intime-se (fls.129) o Executado na forma do artigo 475 J do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 11.232/05. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.208.011207-1 - SUELI FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X BANCO FORD S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 17/09/2008, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.208.007981-1 - EUGENIO ELIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (RJ-133685)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COUTINHO CARNEIRO (RJ-109565) Decisão:1.MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, PERMANECENDO O AGRAVO RETIDO NOS AUTOS (FLS.348/352), A FIM DE QUE DELE CONHEÇA O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE REQUERIDO, EXPRESSAMENTE, NAS RAZÕES OU CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, SE ASSIM A PARTE AGRAVANTE O REQUERER. \r\n\r\nProc. 2005.208.002713-9 - LUIS CARLOS EMIDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X UNIVERCIDADE - CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122) Decisão:1.EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR (FLS.174 E 190). 2. PELA DERRADEIRA VEZ, ESCLAREÇA O AUTOR O VALOR DA PLANILHA DE FLS.195, TENDO EM VISTA QUE OS DEPÓSITOS ULTRAPASSAM O VALOR DE R$ 8.000,00. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.208.014619-4 - ARLENE NOGUEIRA GRIPP (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511), Dr(a). ANDERSON ROCCO RIBEIRO (RJ-138905E)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. SEM PREJUÍZO, DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.208.009769-9 - TEREZINHA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA (RJ-137477)) X COMERCIO E INDUSTRIA GOFRE S/A De acordo com a ordem de serviço no. 01/2007 - A autora. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.208.012868-4 - FLAVIA MARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA CRRAZEDO DE LORENA (RJ-094867)) X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:DEFIRO FLS. 247, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PERTINENTE AOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.208.013599-8 - IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL NOVA SIÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRE NASCIMENTO PINHEIRO (RJ-147525), Dr(a). SERGIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-143705)), Assistente: MARIA CAROLINA GOMES MAGALHÃES) X AFONSO CANDIDO MAGALHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA (RJ-030778), Dr(a). ANTONIO RAPHAEL DE LUCA (RJ-031045) Decisão:DEFIRO FLS. 63/64, CITE-SE CONFORME REQUERIDO, DEVENDO O SR. OFICIAL DE JUSITAÇA, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, CERTIFICAR A CAPACIDADE JURÍDICA DO RÉU NOS TERMOS DO ARTIGO 218 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.208.003255-5 - ALEXANDRE DOS SANTOS GIOIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA BORGES DA SILVA ARRUDA DE SOUZA (RJ-137499)) X JORGE DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:DEFIRO JG. À PARTE AUTORA. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS PARA LOCALIZAÇÃO DOS RÉUS, DEVENDO O AUTOR RETIRÁ-LOS NO CARTÓRIO E ENCAMINHÁ-LOS AOS ÓRGÃOS PERTINENTES. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.208.015168-2 - ADIENE MARIA BARROSO (Adv(s). Dr(a). JOSELIA AFONSO LEITAO (RJ-048364)) X Falecido: HILDA DA SILVA BARROSO Decisão:1.AO REQUERENTE SOBRE FLS. 24 VERSO. 2. OFICIE-SE CONSOANTE REQUERIDO PELA FAZENDA, PARTE FINAL. \r\n\r\nProc. 2008.208.015427-2 - FELIPE CABRAL DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE SOUZA (RJ-138879)) X Falecido: NILSON SOUZA DA FONSECA Sentença: VISTOS, ETC. DIANTE DA DESISTÊNCIA MANIFESTADA ÀS FLS.23, NA FORMA DO INCISO VIII DO ART. 267 DO CPC, C/C INCISO VI DO MESMO ARTIGO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO. PRI. CUSTAS EX LEGE. APÓS OPERADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. DEFIRO EVENTUAL PEDIDE DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, ACOSTANDO-SE CÓPIA E CERTIFICANDO-SE. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.208.011977-4 - IRENE MENDONCA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X NAIR SABINA MENDONCA DA SILVA E OUTRO Despacho:FLS. 24, DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS PARA A REGULARIZAÇÃO. APÓS, CONLCUSOS. \r\n\r\nProc. 2008.208.010410-4 - ALCIDES CORREA LUCAS (Adv(s). Dr(a). CELSO VICENTE DA COSTA (RJ-018373)) X JOSE CORREA E OUTRO Decisão:1- Defiro a inventariança, como requerido, independentemente de termo.2- Venham as primeiras declarações, devidamente assinadas pelo inventariante ou por procurador com poderes especiais (CPC, artigo 91, III) e declaração de que não há outros herdeiros, prova de parentesco do herdeiro e prova de propriedade dos bens inventariados.3.Venham as certidões de praxe, incluindo as certidões do 5º e 6º distribuidores.4-Após, à Fazenda.5. Defiro gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.208.010963-8 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELISABETE LIMA DA SILVA Decisão:INDEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI ESTABILIZADA A RELAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAR A PARTE RÉ. AO AUTOR PARA O DEVIDO IMPULSO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.208.004335-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ERICO CESAR R C JUNIOR (RJ-094708), Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUZA Decisão:AO RÉU SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 81, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO DE CINCO DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO AQUIESCÊNCIA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.208.018102-0 - MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU X PAULO SERGIO VIEIRA Decisão:DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA, DIANTE DA QUALIDADE DA PARTE EXEQÜENTE. DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE, ENCAMINHANDO-SE. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.013779-0 - HELIO FERREIRA DE MELLO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). HELIO FERREIRA DE MELLO AFFONSO (RJ-031992)) X LUCILIA DA CONCEICAO ESTEVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR NUNES DE BARROS (RJ-018489) Decisão:AO EXEQÜENTE SOBRE FLS. 199/202, MANIFESTANDO-SE, INCLUSIVE QUANTO À QUITAÇÃO, VALENDO A INÉRCIA COMO AQUIESCÊNCIA. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2003.208.001901-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL IV (QUARTO) CENTENARIO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-100943), Dr(a). SANDRO ROGERIO VIEIRA RIBEIRO (RJ-101378), Dr(a). LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA (RJ-094279)) X LUIZ AFONSO GOMES GONCALVES Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 11/11/2008, ÀS14:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2003.208.010105-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA MAYOR, Síndico: MARIO CESAR ALCANTARA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELLO (RJ-009132)) X GLORIA CILIADORA FERNANDES Despacho:DEFIRO FLS. 118, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2003.208.010132-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE MARCO AZEVEDO-BLOCO IV (Adv(s). Dr(a). JOSE FERREIRA SOARES NETO (RJ-040759)) X EDGARDB DANTAS E OUTRO Decisão:À parte autora para o devido impulso em dez dias, sob pena de extinção, atendendo fls.157. \r\n\r\nProc. 2003.208.015095-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LUIZ CARDOSO, Síndico: FABIO DA SILVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339)) X JORGE LUIZ RAGGIO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 145/ NOS SEUS REGULARES EFEITO. AO APELADO EM CONTRA-RAZÃOES, MANIFESTANDO-SE NO PRAZO LEGAL. APÓS CERTIFICADOS, AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2004.208.008343-7 - JULIO CESAR DO CARMO NETO (Adv(s). Dr(a). HELOISA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-056804)) X BRANCA MARGARIDA VIANNA MOTTA DE VASCONCELLOS Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.208.004481-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO LOMAS VALENTINA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X LAURINDO FEITOSA DIAS (M/C 6) (Adv(s). Dr(a). MARCOS PEREIRA (RJ-052488) Despacho:1.FLS. 154, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.208.002167-1 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ANTONIO LUIS DE JESUS MAGALHÃES Despacho:DEFIRO FLS. 86, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO. \r\n\r\nProc. 2007.208.004997-8 - ELYETTE VIEIRA FERREIRA SUAREZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109)) X BRADESCO - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:EM PROVAS JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.005203-5 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). DANIELLE LISBOA MADLUM (RJ-100575)) X SAINT GERMAIN SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA Decisão:DEFIRO FLS. 74, OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS INDICADOS, CONSOANTE REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2007.208.010785-1 - ROSÁLIA FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925), Dr(a). ANA LUCIA DE SOUZA LOURO TRINDADE (RJ-001639B)) FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 11/11/2008 ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE FLS. 143 VERSO. \r\n\r\nProc. 2008.208.003756-5 - BERNADETE MARIA DINIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119), Dr(a). ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER (RJ-098077)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Decisão:CONSIDERANDO A NATUREZA DA MATÉRIA DISCUTIDA, ESCLAREÇAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. PRAZO:10 DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProc. 2008.208.010636-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SÃO PEDRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BLANCO DE MELLO (RJ-093260)) X HELIO LUIZ DA SILVA Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 11/11/2008 ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2008.208.015075-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RONY, Síndico: VITOR PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ENID ARAUJO LEONE Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 277 DO CPC) PARA O DIA 20/10/2008 ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.208.011823-1 - JANAINA FERNANDES PEÇANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA (RJ-118961)) X CONDOMÍNIO 26 DE NOVEMBRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007:Aos autores sobre a contestação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.208.007322-0 - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514)) X KANANGA TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN GOMES DE ARAUJO (RJ-086139) Decisão:1.DEFIRO FLS. 239 ITEM \"a\". EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO REFERENTE À SUCUMBÊNCIA, NA FORMA REQUERIDA. 2. AO AUTOR QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE FLS. 239, ITEM \"b\", NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2007.208.007490-0 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803), Dr(a). TATIANE ALBUQUERQUE PAULINO DO AMARAL (RJ-124428), Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474)) X OLICEIRA & SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (PE-017539), Dr(a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (RJ-106045) Decisão:1.FLS. 536/537, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. EM PROVAS JUSTIFICANDO-SE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Anulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.007388-9 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474), Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803), Dr(a). TATIANE ALBUQUERQUE PAULINO DO AMARAL (RJ-124428)) X OLIVEIRA & SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (PE-017539), Dr(a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (RJ-106045) Decisão:1.FLS. 520, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. EM PROVAS JUSTIFICANDO-SE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.006937-0 - CÍCERO LOPES DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X ROSSI RESIDENCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE DE CONCILIAÇÃO (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 20/10/2008 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.208.005818-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X FATIMA SUELI PAIXAO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO F BRAUNSCHWEIGER (RJ-099825) Decisão:AO RÉU SOBRE PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO ÀS FLS. 188. PRAZO:05 DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO AQUIESCÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2002.208.007541-2 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787)) X MAURO SANTOS VARGAS (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR F. VASCONCELOS (RJ-036786) Decisão:INDEFIRO FLS. 126 POIS, NÃO FORAM ESGOTADOS TODOS OS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE RÉ. VENHA O ENDEREÇO DA MESMA. PRAZO:30DIAS \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.208.008473-5 - AMERICO GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR RODRIGUES ROSA (RJ-042774)) X ESPOLIO DE TARCIZIO LUIZ DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS. 196/203 NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO EM CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS DEVIDAMENTE CERTIFICADO, AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2003.208.009849-9 - IZABEL CRISTINA DA SILVA TINOCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI DUARTE GRILO (RJ-032626), Dr(a). JORGE DUARTE LOPES GOMES (RJ-086706)) X SMIL SERVICOS MEDICOS INFANTIL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253) Decisão:1.FLS. 360, DEFIRO PARCIALMENTE. OFICIE-SE À RECEITA FEDERAL CONFORME REQUERIDO.2.A CERTIDÃO JUNTO À JUCERJA É DILIGÊNCIA QUE CABE AO REQUERENTE.3.VENHA A COMPROVAÇÃO DE FRAUDE O GESTÃO TEMERÁRIA PARA ANÁLISE DO REQUERIDO NO SEGUNDO PARÁGRAFO DE FLS.360. \r\n\r\nProc. 2007.208.004150-5 - MIRINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA DE SOUSA MARQUES (RJ-084228)) X ROBSON LEAL MARQUES Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC, condenando o autor nas custas do processo. \r\n\r\nProc. 2008.208.003604-4 - DAVID JORGE BERLIM AMORIM (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X MARIA DO NASCIMENTO GUIMARÃES De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para instruir o mandado com as cópias pertinentes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.014715-0 - MARIA ADOZINDA PINTO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA CABRAL TELLES (RJ-042312)) X JOSE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 15/09/2008, ÀS 16:00 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E A DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.208.014952-5 - CLAUDIO PENA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA (RJ-132739)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Decisão:EM RÉPLICA. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.208.006269-3 - CARMELIA FONSECA ARCHANGELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE PEDRO DE QUEIROZ MENDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO JOSE VIEIRA (RJ-062062) Decisão:1. RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO PARA QUE PASSE A CONSTAR ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DE QUEIROZ MENDES, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE SEVERINA MENDES DA CUNHA. 2. ESCLAREÇAM AS PARTES SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProc. 2008.208.012410-3 - GISELE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (RJ-079424)) X CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE BRITO NETO (RJ-076877) Decisão:EM RÉPLICA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.208.000699-9A - PAULO ROBERTO PESSOA DOS SANTOS, ELISAMA ANDRADE DOS SANTOS, EZEQUIAS DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DE SA ROSA (RJ-091720)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS. 72/78 EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO RECORRIDO PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES NO PRAZO LEGAL. APÓS CERTIFICADO, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.208.002334-3 - MILTON PINHEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALBANO DE LIMA BORBA (RJ-014456)) X VALDIR SOUZA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao exequente sobre certidão de fls. 172. \r\n\r\nProc. 2007.208.002134-8 - VIDRAÇO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X VITROTEC VIDRAÇARIA E SERRALHERIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JALDETE DA SILVA RIBEIRO (RJ-061028) Decisão:AO EXECUTADO SOBR FLS.68/69. PRAZO:05 DIAS. NÃO HAVENDO OPOSIÇÃO, DEFIRO O DESENTRANHAMENTO REQUERIDO PELO EXEQÜENTE, OBSERVANDO-SE OS PODERES E COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2007.208.008584-3 - ZIT GRÁFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADELMO ROCHA DA SILVA (RJ-080830)) X CLICK GUIA EDITORA LTDA Decisão:AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2008.208.014095-9 - CRISTINA IZABEL NARCIZIO CUPERTINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146)) X CONCEIÇÃO JOSÉ DE CARVALHO E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: a autor para recolher as custas da C. P. e instrui-la com a cópia de fl. 28. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.208.007309-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMANDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X ESPOLIO DE ARLINDO MORENO E OUTROS), Inventariante: MARLITA MALIZIA MORENO FILHO (Adv(s). Dr(a). HOSANA OLIVEIRA PEDROSA (RJ-073022) Decisão:ESCLAREÇA O EXEQÜENTE SE AINDA HÁ ALGUM INTERESSE NO PRESENTE FEITO. \r\n\r\nProc. 2004.208.000037-4 - NESTOR DA SILVA BRITTO NETTO (Adv(s). Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500)) X JUAREZ ANDRADE VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE CARDOSO CAVALCANTI FERREIRA (RJ-106226), Dr(a). GUIDA HELENA MARTINS DA SILVA (RJ-114473), Dr(a). ANA LETÍCIA AZEVEDO VIANA (RJ-133009) Decisão:AO EXEQUÜENTE SOBRE FLS. 227. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.208.004403-1 - SIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MORAES COSTA (RJ-104655)) X OI (TNL PCS S/A) (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA POSITIVA. PRAZO:05 DIAS. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.208.011486-7B - LUCYENNE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSTA BEZERRA (RJ-029694), Dr(a). MÔNICA NEUENSCHWANDER SEIXAL VALENZUELA JORQUERA (RJ-111530)) X PATRICIA BATISTA BORBA VAREJAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA CARVALHAES BATISTA (RJ-106552) Decisão:DEFIRO JG. À PARTE SUSCINTANTE. INTIME-SE O SUSCINTADO NA PESSOA DE SEU PATRONO PARA OFERECER RESPOSTA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.004849-4 - LORENE DA SILVA GOULART (Adv(s). Dr(a). CAROLINA COSTA DE JESUS (RJ-127058)) X IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.006162-0 - ALICE MARIA DA CONCEIÇÃO CABRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837)) X CASAS SENDAS S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA GUERRA (RJ-129011), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA O FIM DE AFASTAR A IMPOSIÇÃO DE MULTA CONSTANTE NA PARTE FINAL DE FLS. 146, NO QUE SE REFERE À OBRIGAÇÃO DE FAZER, MANTENDO, UNICAMENTE A MULTA FIXADA PARA A OBIGAÇÃO DE PAGAR, TRATANDO-SE DE MERO ERRO MATERIAL, MANTENDO-SE NO MAIS, A DECISÃO DE FLS. 146/147. \r\n\r\nProc. 2008.208.018346-6 - JORGE MIGUEL CURI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FILARDY CURI (RJ-141475)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO Decisão:Designo AC para o dia 06.10.2008, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. Defito a tutela visto que, o cartão alvo do cancelamento possui função múltipla (débito/crédito), acabando por privar o autor do uso e acesso de sua conta, voltada para a percepção de verba ligada à própria sobrevivência e sustento do autor e sua família. Sendo assim, determino o desbloqueio do cartão da parte autora em 48 horas, ou que seja fornecido novo cartão ao autor, fixando-se multa diária de R$ 200,00 para o caso de descumprimento, limitada ao patamar de R$ 10.000,00. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.208.007928-0 - NELSON BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ELAINE BARRETO SANTOS (RJ-100597)) X EMPRESA TACHEOB AUTO ASSISTENCIA TECNICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao réu para recolher as custas do mandado. \r\n\r\nProc. 2004.208.010688-7 - ALEXANDRE ZAMORANO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE FRANCO J MACIEIRA (RJ-097052)) X VIACAO PENHA-RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:FLS. 194, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO AUTOR. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2004.208.012235-3 - INTTEGRA ADMINISTRAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620)) X GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para instruir a C. P. com as cópias pertinentes. \r\n\r\nProc. 2008.208.011235-6 - JORGE CARLOS VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NILMA CRISTINA DE ARRUDA CHAVES (RJ-136622), Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)) X ADL NEWS CAR E OUTRO Decisão:CONSIDERANDO QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE ADQUIRIR AUTOMÓVEL DO TIPO INDICADO ÀS FLS. 03, ITEM 01, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.003944-2 - JOSE AUGUSTO PISTILLI AMATO X RENATO PISTILLI (Adv(s). Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500), Dr(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (RJ-028361) De acordo com a ordem de serviço 01/2007 : A FAZENDA ESTADUAL. RECOLHAM-SE AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2008.208.014921-5 - CIRENE ROCHA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE ALMEIDA LOPES (RJ-044921), Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO (RJ-028547)) X CYRANO DE FARIA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: A inventariante sobre fls. 21. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.208.005121-3 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). TATIANE ALBUQUERQUE PAULINO DO AMARAL (RJ-124428), Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474)) X OLICEIRA & SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (PE-017534) Decisão:1. FLS. 726, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. CONCEDO ÀS PARTES, NOVAMENTE, O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAREM EM PROVAS, JUTSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. NÃO HAVENDO PROVAS A PRODUZIR, ESCLAREÇAM AS PARTES, EM IGUAL PRAZO, SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.208.003429-8 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CORDEIRO DE MELO (RJ-023399), Dr(a). ALICE TAUNAY CORDEIRO DE MELLO (RJ-030068)) X ZELIA FRANCO GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA MENDES CUNHA (RJ-097643) Decisão:DEFIRO FLS. 143. DECORRIDOS DEZ DIAS, VOLTEM PARA VERIFICAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.208.003774-5 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ROLIZ IMPORTS LTDA-ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:JUNTE-SE. DIANTE DAS CONSIDERAÇÕES TECIDAS PELO ILUSTRE PERITO, MANTENHO A DECISÃO DE FLS. 206, A QUAL HOMOLOGOU OS HONORÁRIOS PERICIAIS PROPOSTOS. VENHA O DEPÓSITO PERTINENTE. LAUDO EM 20 DIAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2002.208.006917-5 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633)) X ARNALDO JOSE ASSIS BARBOSA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para recolher as custas de expedição do ofício ou retirá-lo em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.208.004144-3 - MONTE CARLO JOIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X SONIA MARIA GASTALDELI SOUSA Sentença: VISTOS, ETC. DIANTE DA DESISTÊNCIA MANIFESTADA ÀS FLS.145, NA FORMA DO INCISO VIII DO ART. 267 DO CPC, C/C INCISO VI DO MESMO ARTIGO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRI. CUSTAS EX LEGE. PROMOVA-SE O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO, ACOSTANDO-SE CÓPIAS E CERTIFICANDO-SE. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.208.013844-8 - ARY PINTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA (RJ-149522)) X JOZENIR QUEIROZ De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor para recolher as custas de expedição do ofício ou retirá-lo em cartório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.208.012922-8 - MARCELO CLEMENTE HENRIQUE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS LEQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PALET DE BRITO FILHO (RJ-060466), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA (RJ-112419) Decisão:1.INDEFIRO FLS. 79/80, A FUNDAÇÃO DE PARQUES E JARDINS NÃO É ÓRGÃO ENCARREGADO DE ELABORAR LAUDOS PERICIAIS.2. DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, NOMEANDO PARA O ENCARGO O EXPERT. JOSÉ CARLOS NUNES VENTURA (TEL.:3157-7408/8142-7567) . INTIME-SE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE HONORÁRIOS, DEVENDO SER OBSERVADO QUE O AUTOR É BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA.3.FACULTO ÀS PARTES A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.208.013000-9 - GILDA CLYDE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JANETE PRADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARIA PRADO DE MELLO (RJ-062975), Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490) Decisão:CONSIDERANDO QUE O AUTOR PROTESTOU PELA PROVA PERICIAL, ÀS RÉS, EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. PRAZO:05 DIAS. APÓS, CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2007.208.013645-0 - ILTON DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANE LUSIA PRIMO DE ANDRADE (RJ-134502)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProc. 2008.208.018586-4 - MARCOS VINÍCIO VICTORINO (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DA ROCHA ROBBA (RJ-150183), Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X AUTO VIAÇÃO BANGÚ LTDA Decisão:Defiro a JG. Designo AC para o dia 13.10.2008, às 15:00 horas. Cite-se e intime-se. Após, apreciarei pedido dde turela. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.007829-2 - LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956)) X FRJ MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO (RJ-147851) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/09/2008 ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.208.017080-9 - GABRIELA SILVA DE CARVALHO ANAVANTE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-076174)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:JUNTE-SE. JAJORO A MULTA FIXADA ÀS FLS. 111, PARA O VALOR DE R$ 500,00, LIMITNDO-SE AOS PATAMAR DE R$ 30.000,00. INTIME-SE A PARTE RÉ. APÓS, AO MP, DIANTE DA QUALIDADE DA PARTE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.009678-8 - JAIRO PEIXOTO ALBUQUERQUE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611)) X CONDOMINIO MOREIRA BORGES Decisão:VENHA A AFIRMAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUITO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.208.014393-9 - ELZA MARIA BAYER CANDAL FARIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. DETERMINO O DESBLOQUEIO DOS VALORES EXCEDENTES. AO RÉU QUANTO À PENHORA EFETUADA. PRAZO:05 DIAS, OBSERVANDO-SE QUE A INÉRCIA IMPORTARÁ NO LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO (R$ 165,00) EM FAVOR DA CEJUR-DPGJ. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.208.004636-9 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X MARTHA VERONICA T CORREIA Decisão:DEFIRO FLS. 50/51, EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO, DEVENDO CONTER NO MANDADO O TELEFONE DO PATRONO DO AUTOR, COM VISTAS A FUTURO CONTANTO COM O OJA. \r\n\r\nProc. 2008.208.002018-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ANA CLAUDIA XIMENES VENTURA Decisão:DEFIRO FLS. 31, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2008.208.005102-1 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA Sentença: VISTOS, ETC. DIANTE DA DESISTÊNCIA MANIFESTADA ÀS FLS.28, NA FORMA DO INCISO VIII DO ART. 267 DO CPC, C/C INCISO VI DO MESMO ARTIGO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRI. CUSTAS EX LEGE. PROMOVA-SE O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS. APÓS OPERADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2008.208.005475-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FABIO LOPES MARIA Decisão:DEFIRO FLS. 27, OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.208.004611-4 - LUCELIA GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE CARVALHO (RJ-138033)) X CRISMARÔ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575) Decisão:1.RETIFIQUE-SE O NOME DO SEGUNDO RÉU PARA FRANCISCO GOMES PROMOÇÕES, ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA, CONSOANTE SALIENTADO ÀS FLS. 32.2. ESCLAREÇA O SEGUNDO RÉU SE CONCORDA COM A EXTINÇÃO DO FEITO EM RAZÃO DO ABANDONO DO AUTOR. PRAZO:05 DIAS, VALENDO A INÉRCIA COMO RESPOST A POSITIVA. \r\n\r\nProc. 2007.208.006482-7 - LAIR DOS SANTOS SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA NOBREGA VELLASCO (RJ-031838)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão: VISTOS, ETC. REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 169/173, JÁ QUE AUSENTES SEUS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE, DEVENDO A PRETENSÃO DA REANÁLISE DA CAUSA SER VEICULADA NA VIA RECURSAL PRÓPRIA. PRI. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.006035-6 - SERPLEX ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES (RJ-129920)) X JUCELIA DA SILVA RIBEIRO Decisão:CONSIDERANDO QUE DA REVELIA FLUI PRESUNÇÃO RELATIVA, ESCLREÇA O AUTOR SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE MAIS ALGUMA PROVA. PRAZO:10 DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Repetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.006261-2 - MANUEL POCEIRO DE ALMEIDA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA MENDES FILHO (RJ-017429), Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615), Dr(a). JOSE LEANDRO DE CASTRO MENDES (RJ-047348)) X COMISSÃO DE OBRAS DO EMPREENDIMENTO VILLA BORGHESE E SAN FILIPPO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666) Decisão:CERTIFICO E DOU FÉ QUE POR DETERMINAÇÃO DO MM DR JUIZ SANDRO LÚCIO BARBOSA PITASSI, A AUDIÊNCIA PARA HOJE DESIGNADA FOI REMARCADA PARA O DIA, 16.09.2008, ÀS 16:00 HORAS, FICANDO DESDE JÁ CIENTES OS PRESENTES. INSISTE O PATRONO DA PARTE AUTORA NA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, INFORMANDO NÃO TER MAIS OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. AUSENTES A PARTE RÉ. CITE-SE E INTIMEM-SE AS PARTES AUSENTES. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.208.004101-1 - WANDERLEY PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BELFORT SAADE (RJ-066048)) X LINHA AMARELA S.A. - LAMSA (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao réu para recolher as custas referentes aos ofícios ou retirá-los em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.208.003129-2 - LEIBENITZ TAVARES FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X THE BEST AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Decisão:1.DEFIRO A PENHORA DA RENDA DIÁRIA DA PARTE RÉ NO PATAMAR DE 05% DA RENDA DIÁRIA BRUTA. EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.2.OFICIE-SE AO DETRAN CONSOANTE REQUERIDO NO ITEM 04 DE FLS. 281.3.CASO SE MOSTRE INFRUTÍFERA AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, VOLTEM CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO REQUERIDO ÀS FLS. 282, ITEM 05. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.208.011935-6 - PAULO MUNCK MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO HENRIQUE ALVES (RJ-107727), Dr(a). SERGIO PAIXAO (RJ-075205), Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194), Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). ADRIANA LOURENCO DE FRANCA (RJ-100952), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, ESTANDO A MESMA DEVIDAMENTE ELEBORADA, TANTO QUE FOI APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 62/97, INEXISTINDO QUALQUER PREJUÍZO CONCRETO À PARTE REQUERIDA, SENDO DEVIDAMENTE INDICADO O PONTO CONTRA O QUAL O REQUERENTE SE INSURGE . NOMEIO O SR. FERNANDO PACHECO PERITO CONTÁBIL. INTIME-SE ACERCA DO ENCARGO, DEVENDO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORÁRIOS. LAUDO EM 20 DIAS. FACULTO ÀS PARTES FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. APÓS, APRECIAREI SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. DEFIRO, AINDA, A APRESENTAÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.208.005302-5 - TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514)) X KANANGA TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MONTALDI CASTRO ANDRADE (RJ-086102) Decisão:AO AUTOR QUANTO À MANIFESTAÇÃO DE FLS. 240, ITEM \"b\", NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.005448-2 - GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). JOÃO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-134474)) X OLIVEIRA & SILVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTÁCIO LOBO DA SILVA GUIMARÃES NETO (PE-017534), Dr(a). LIGIA VALERIA BOMFIM SARAIVA (RJ-106045) Decisão:1. FLS. 782, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2. CONCEDO ÀS PARTES, NOVAMENTE, O PRAZO DE CINCO DIAS PARA SE MANIFESTAREM EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. NÃO HAVENDO PROVAS A PRODUZIR, ESCLAREÇAM AS PARTES, EM IGUAL PRAZO, SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.208.011293-0 - JOAQUIM DA SILVA VINHAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MARTINS VINHAS (RJ-093258)) X LUCINDA FAGUNDES DA SILVA E OUTROS), Confinante: ALZIRA COUTINHO CARATETICOW), Confinante: MARYSE HELENA FILIPE DE OLIVEIRA SUPLINO), Confinante: NADIA CRISTINA FILIPE PITOMBO), Confinante: JOAO AUGUSTO PARICE) Decisão:1.NOMEIO CURADOR ESPECIAL AOS RÉUS CITADOS POR EDITAL (FLS.138/142). DÊ-SE VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA. 2. PROVIDENCIE O AUTOR A CITAÇÃO DOS RÉUS INDICADOS ÀS FLS. 154, ITEM \"g\". \r\n\r\nId: 635741"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635740": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cristiane Cantisano Martins \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Guilherme Gonzaga dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.208.004125-0 - JANDIRA DA SILVA GUSMAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO FORTUNATO DA SILVA AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2008.208.005054-5 - CRISTIANE SOUZA NERY (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961)) X Falecido: NILSON SOUZA DA FONSECA Despacho:Atenda-se à promoção do MP de fls. 33.Aos interessados sobre as respostas dos ofícios de fls. 35/39. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/08/2008 \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2007.208.007569-2 - IOMA DE AZEVEDO YABRUDE (Adv(s). Dr(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS (RJ-106606)) X LIDIA DA ROSA PAES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA AMORIM (RJ-058568) Despacho:À autora sobre a contestação. Após ao MP. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.208.007003-0 - JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (RJ-088796)) X KALABAN SALLOUM GHANEM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Decisão:Rejeito os embargos declaratórios de fls. 589/590, eis que intempestivos, conforme certificado às fls. 633.Recebo o recurso de fls. 591/601 no duplo efeito, ressalvado o efeito apenas devolutivo quanto à antecipação de tutela concedida. Ao Apelado. Decorrido o prazo com ou sem contra-razões, subam os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.208.010985-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.009249-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DO MEIER (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454), Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856)) X FERCON - ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GOLDEMBERG (RJ-066814) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré, ao pagamento das cotas condominiais vencidas desde maio de 2001 conforme planilha de fls.183, e vincendas até o trânsito em julgado, corrigidas pelos índices da Corregedoria Geral de Justiça, e acrescidas de juros de 1% a.m. desde o vencimento até o efetivo pagamento, e de multa de 10% para o débito vencido até janeiro de 2003 quando a multa passa a ser de 2%. Condeno ainda a ré, ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.208.012902-0 - ROBERTO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395)) X MARCOS JOSE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ESQUINCALI DINIZ MENESES (RJ-077136) Despacho:Digam as partes sobre a possibilidade de conciliação a fim de ser designada audiência (art. 331 CPC), valendo o silêncio como concordância com o julgamento da lide no estado. \r\n\r\nProc. 2003.208.011167-4 - POSTO DE GASOLINA MEIA NOITE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA AO INTERESSADO SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2004.208.009595-6 - EUMARIO PIO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PATRICIO (RJ-088796)) X ROGER KABALAN SALLOUM GHANEM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Decisão:Rejeito os embargos declaratórios de fls. 562/563, eis que intempestivos, conforme certificado às fls. 605.Recebo o recurso de fls. 564/573 no duplo efeito, ressalvado o efeito apenas devolutivo quanto à antecipação de tutela concedida. Ao Apelado. Decorrido o prazo com ou sem contra-razões, subam os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.208.000928-9 - CARMEM LUCIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao réu para atender ao solicitado pelo I. perito às fls. 176. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.208.001003-6 - GUILHER CELULAR E INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MÉIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VERONICA GASPAR RAMOS SODRE (RJ-066816), Dr(a). KARINE ARAUJO DA SILVA FERREIRA (RJ-126808) Decisão:Intime-se o devedor (embargante), pessoalmente, para pagar o débito apontado na planilha de fls. 101, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), na forma dos artigos 475-J e seguintes do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.208.003156-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CENTER DO MEIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VERONICA GASPAR RAMOS (RJ-066816)) X GUILHER CELULAR E INFORMATICA LTDA Despacho:Fls. 199/200: Expeça-se mandado de avaliação do bem penhorado às fls. 156, recolhidas as custas porventura devidas. \r\n\r\nProc. 2003.208.007855-5 - CONDOMINIO VIVENDA DE TOMAS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-125305), Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969), Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X JORGE LUIZ GUIMARAES FRIAS Decisão:Fls. 125/126: Indefiro o requerido, pois o objeto da presente execução é o termo de confissão de dívida de fls. 07/10 celebrado entre as partes, devendo eventual cobrança de cotas condominiais em face dos proprietários ser requerida pela via processual adequada. \r\n\r\nProc. 2003.208.008709-0 - CREDIX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)) X QUIMICA OURO NEGRO IND. E COM. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID NIGRI (RJ-086149) Despacho:Primeiramente, ante a ausência de resposta dos ofícios de fls. 275 e 334 pelo Banco Real e ante o convênio Bacen-Jud, esclareça o exeqüente se pretende o bloqueio on line, juntando, inclusive, planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.208.009483-0 - JOSE MARQUES FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). SONIA ABDALA (RJ-079133), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE (RJ-062541)) X W. COMINTER-COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Decisão:Ante o que consta dos autos não resta demonstrada a hipótese que ampara o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré que, ora indefiro, sendo certo que não foram esgotados os meios disponíveis ao exequente para a localização de bens do executado. \r\n\r\nProc. 2004.208.010341-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X TRENDS FITNESS COMERCIO SERVICOS E ACADEMIA LTDA FLS. 130 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2003.208.010703-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X MARCELO RODRIGUES FELIPPE E OUTRO Despacho:Fls. 91: Promova o exeqüente o cumprimento da decisão de fls. 57v. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.208.009394-7 - FREITAS GRUPO DE COBRANCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA (RJ-056641)) X ARTURMARC'S PAULINO ARTIGOS DE PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371) Decisão:Fls. 139: Defiro. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2005.208.012730-4 - LEILA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALMIR MARTINS DE BARROS (RJ-133225)) X ADIÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071), Dr(a). JERONIMO BASTOS DE ASSIS (RJ-140584) Sentença:Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando a parte ré a pagar à autora, R$ 16.000,00, devidamente corrigido pelos índices da Corregedoria Geral da Justiça desde a data do desembolso, e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação até a data do efetivo pagamento. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.Quanto à reconvenção, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o reconvinte no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.000398-0 - MARIA DA PENHA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDNA LUCIA TELES DO COUTO (RJ-089548)) X CASA GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Decisão:Recebo o recurso de fls. 85/87 no duplo efeito. Ao Apelado. Decorrido o prazo com ou sem contra-razões, subam os autos, ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória, volum \r\n\r\nProc. 2001.208.000386-1 - ONEIRITA QUINTANILHA DRUMMOND (Adv(s). Dr(a). ROSANA ZARONI REGO (RJ-077236)) X LILIAN DA COSTA DOS SANTOS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866) Despacho:Ao Contador Judicial para apurar o valor devido, ante os termos da sentença de fls. 467/4714 e acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.208.009378-1 - REGINA ANDERSEN (Adv(s). Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667)) X DARCY MOREIRA DA SILVA Despacho:Fls. 93 - Defiro por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.208.002098-1 - MONICA DA SILVA GALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR (RJ-062754), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JAIRA DA SILVA GALVES 1 - FLS. 127, AO REQUERENTE. 2 - ATENDA-SE, AINDA, A PROMOÇÃO DA FAZENDA ESTADUAL, DE FLS. 104 Vº, NO PRAZO DE CINCO DIAS. 3 - APÓS, À FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2004.208.014657-6 - Inventariante: ROMUALDO ANTONIO RAMOS FONTES DOS SANTOS X MARIA TERESA RAMOS FONTES (Adv(s). Dr(a). STOESSEL LOBO CAVALCANTI (RJ-037711) Ao inventariante para assinar o Termo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.208.017294-8 - NANCI AZEVEDO CAVACO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X MARA DAS GRAÇAS DE SOUZA SOARES Despacho:Esclareça a parte autora se o que pretende é a execução da sentença proferida nos autos da ação de manutenção de posse, processo nº 2001.208.001088-9, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Regional. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.208.004671-7 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS (RJ-093580)) X REALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA FLS. 106 - RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. ( RECOLHER CUSTAS DO OFICIAL - R$ 12,78, MAIS 10% DA CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2008.208.005283-9 - TSARCAR AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388)) X MARIA APARECIDA BORGES PEREIRA E OUTRO Decisão:1- Juntem as rés comprovante de rendimentos ou declaração de isento, para análise do benefício pretendido.2- Ao autor sobre a proposta de acordo de fls. 16. \r\n\r\nProc. 2008.208.012959-9 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X ELETRO MOREIRA SENA COMÉRCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA E OUTRO Despacho:Cite-se na forma art. 1.102, b, CPC \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.208.001049-5 - ALESSANDRA DA SILVA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381)) X CLEODIMAR FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Intime-se o devedor, pessoalmente, pois assistido pela DP, para pagar o débito apontado na planilha de fls. 78, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10 % (dez por cento), na forma dos artigos 475-J e seguintes do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.208.011622-0 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO (SP-214045), Dr(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP-122626)) X MARCOS PORTO DA CUNHA AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2003.208.002350-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X SHIRLEY COSTA DOS SANTOS Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.208.003965-5 - JOSE ARMANDO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Decisão:Fls. 361/371: Recebo o agravo retido. Ao agravado.Fls. 379: Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.208.008045-6 - ANA MARTA LIMA DE SOUZA E OUTRO X Falecido: MANOEL MATIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEUSELÍ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-117957) AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 53. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.208.000353-0 - LEONARDO SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DA CRUZ PAIVA (RJ-041974)) X CELIA MARIA DE SIQUEIRA CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 236 EM RELAÇÃO AO IMÓVEL. \r\n\r\nProc. 2008.208.006311-4 - LEONTINA AGOSTINHO LOPES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS AUGUSTO GOMES (RJ-019940)) X JOSE MARIA DIAS TEIXEIRA ÀS PARTES SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 35. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.208.013804-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X VALDIR DA SILVEIRA MACIEL JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.208.004583-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X MARIA DE FATIMA BRAGA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.208.008776-5 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA GRERJ PROTOCOLADA SOB O Nº 200802686340 A FIM DE INSTRUIR PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.208.000086-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409)) X EDNA ELIANA NOBRE GIRAO Ao autor, sobre certidão retro. \r\n\r\nProc. 2008.208.000231-9 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X NEWTON FERREIRA C. NETO Ao interessado sobre certidão do Oficial de Justiça fls 27 \r\n\r\nProc. 2008.208.001676-8 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X VANIA DA SILVEIRA PINTO Ao autor sobre certidão do Oficial de Justiça parcialmente cumprida \r\n\r\nProc. 2008.208.003311-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOAO MARCOS PINHEIRO LAZZARINI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.010514-5 - BANCO FIAT S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FERNANDO GOMES DE FARIAS Ao autor, sobre certidão retro. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.208.001631-4 - CESIRA MARQUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (RJ-001415B)) X MARIA DE LOURDES PESSOA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). PAULA DANIELLY RICETTE CONDONG DOS REIS (RJ-106451) Ao autor para recolher custas da diligência do Oficial de Justiça AOJA cód 1107-2 R$ 12,78 +10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ E instruir mandado com cópia de fls 179 \r\n\r\nProc. 2003.208.012923-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PLAZA MAYOR (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELLO (RJ-009132), Dr(a). JOSÉ ANTONIO LEON (RJ-063335)) X PAULO CESAR FERREIRA BASTOS E OUTRO Ao autor para recolher custas da diligência do Oficial de Justiça AOJA cód 1107-2 R$ 12,78+10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ e instruir mandado com cópia de fls 122/123 \r\n\r\nProc. 2004.208.013923-7 - ANGELA MARIA LEITE SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLARA MARIA RAMOS CRUZ OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2005.208.001832-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO -CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X PANFLOR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Promova o autor o andamento do feito em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.208.002402-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X PADARIA E CONFEITARIA SANTA CRUZ DE ALVARENGA LTDA Ao autor para recolher custas da diligência do Oficial de Justiça AOJA cód 1107-2 R$ 31,03 +10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.208.017524-8 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIAREP (Adv(s). Dr(a). SILVIA MENDES DA SILVA PAVAN (RJ-077734)) X DILCENIR CERUTTI JUNIOR E OUTROS EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO CONF. ART. 331 CPC. \r\n\r\nProc. 2008.208.010230-2 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X PAULO ROBERTO SILVA DOS SANTOS Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.208.002026-9 - ODILON BRAVIN DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA ALMEIDA LEAL COSTA DE CAMPOS (RJ-125356) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2008.208.003953-7 - B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157)) X LEANDRO DA SILVA GUSMÃO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.208.003942-2 - REGINA CELIA MACHADO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO IBI C & A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ÀS PARTES SOBRE FLS. 188/191. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.208.003879-1 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS Ao autor para recolher custas da diligência do Oficial de Justiça AOJA cód 1107-2 R$ 12,78 +10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ e instruir mandado com cópia de fls 66/68 \r\n\r\nProc. 2004.208.014030-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOAO CARLOS PAES LEME DA SILVA Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.208.006783-6 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X PERAZO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) AO AUTOR PARA FORNECER UMA CÓPIA DA INICIAL A FIM DE EXPEDIR MANDADO AO 2º E 3º RÉUS \r\n\r\nProc. 2007.208.005571-1 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X FABIO PACÍFICO DO NASCIMENTO Ao autor para instruir mandado com as cópias necessárias \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.208.010449-9 - OSWALDO CUPELLO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X MARILZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO (RJ-070222) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO AVALIADOR. \r\n\r\nProc. 2007.208.015614-0 - ANTONIO DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X VANESSA DA CONCEIÇÃO FREIXO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.003420-5 - ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X JORGE LUÍS DOMETT TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) EM RÉPLICA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.208.002993-0 - PAULO PESTANA BAUMGARTH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA LÚCIA MARQUES SANTOS (RJ-109191)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM B DE OLIVEIRA (RJ-073167) FLS. 342 - ÀS PARTES. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2003.208.007725-3A - VERA LUCIA DE MELO ROMAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO L TERRA (RJ-080607)) X LEADER S/A. ADM. DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.208.006221-8 - MARIANGELA MOTA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X REVELACAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS (RJ-091176) AOS INTERESSADOS SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 145/150. \r\n\r\nProc. 2003.208.001730-0 - JOAO CARLOS ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (RJ-072474)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Ao autor, para informar sobre cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProc. 2003.208.010240-5 - ANTONIO ALVES DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X LUCIO PIRES PROENCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL ASSIS DA PENHA (RJ-016511), Dr(a). NILTON VIEIRA (RJ-016559), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO (RJ-018962), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.208.016905-6 - JALVIR CANTÚ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Ao autor para fornecer cópia da inicial, a fim de instruir mandado de citação \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.208.013744-2 - SILVANIA RANGEL OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANIELLE WANDERLEY BARANOVWSKI (RJ-103858), Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X ENOQUE DE CARVALHO OLIVEIRA À Requerente, para apresentar o CRV do veículo, juntamente com as certidões do 5º e 6º Distribuidor. \r\n\r\nProc. 2005.208.001430-3 - Inventariante: PAULO AFONSO MACHADO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LEAL FERREIRA (RJ-097534)) X KÁTIA CARDOSO DOS SANTOS VIEIRA ÀS PARTES SOBRE A PARTILHA DE FLS. 93. \r\n\r\nProc. 2008.208.004315-2 - JULIO CESAR RIBAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SONIA RIBAS DA SILVA E OUTRO AO REQUERENTE SOBRA A PROMOÇÃO DA FAZENDA. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.208.009509-9 - RICARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA INES DE ANDRADE RIBEIRO (RJ-128265E), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-091398)) X RODRIAUTOS VEICULOS (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA CABRAL MAGALHAES (RJ-058854) Despacho:Tendo em vista o tempo decorrido sem manifestação da parte autora, int-se-a, via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.208.013438-6 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X PAULO ROBERTO DE MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.010057-3 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885)) X MARCIO DE OLIVEIRA MOLL Ao autor, sobre certidão retro. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.208.002025-7 - ODILON BRAVIN DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA ALMEIDA LEAL COSTA DE CAMPOS (RJ-125356) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.208.011426-4 - JORGE FERREIRA MAGALHAES FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA CABRAL MAGALHÃES (RJ-058854)) X RODRIAUTOS VEICULOS LTDA 1 - AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO SUPRA. 2 - CUMPRA-SE O DESPACHO DOS APENSOS. \r\n\r\nProc. 2004.208.011493-8 - RICARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-091398), Dr(a). CRISTINA INÊS DE ANDRADE RIBEIRO BASTOS (RJ-134541)) X RODRIAUTOS VEICULOS E OUTRO Despacho:Tendo em vista o tempo decorrido sem manifestação da parte autora, int-se-a, via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.002617-6 - PEDRO CASSUNDÉ (Adv(s). Dr(a). MARCIO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-141224)) X CARVELOX MULTIMARCAS (Adv(s). Dr(a). DAVI JOSÉ DA SILVA (RJ-054987) Ao autor, para informar sobre cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.208.002910-4 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MESQUITA DE ALMEIDA (RJ-060950)) X JOTHA MONTTADO IMOBILIÁRIA LTDA Ao autor para fornecer cópia de fls 49/50, a fim de instruir mandado \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.208.001202-5 - UNIBANCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X RAUL ALVES DE CARVALHO Despacho:Ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2004.208.011354-5 - NILO PONTES FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938)) X JOSE FRANCISCO AFONSO BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.208.012223-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VAGNER PEREIRA DOS SANTOS Ao interessado sobre certidão do Oficial de Justiça parcialmente cumprida \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.208.004530-6 - KLEVERSON GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO CONF. ART. 331 CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.208.008903-4 - LLOYDS TSB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X VERA MARIA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao autor para recolher custas da diligência do Oficial de Justiça AOJA cód 1107-2 R$ 40,16+10%CAARJ+5%FUNPERJ+5%FUNDPERJ \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2000.208.009517-0 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.208.013336-0 - CARLOS EDUARDO DA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JARBAS FERREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-039946)) X PEDRO INIGUEZ SOLARES JUNIOR Ao autor, sobre certidão retro. \r\n\r\nProc. 2008.208.001276-3 - ADRIANA VIDAL CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO HENRIQUES MONIZ BARRETO DE ARAGAO DAQUER (RJ-021677)) X KATIA REGINA DE JESUS DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça fls 35 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.208.012459-0 - MONIQUE CRISTINA DE LIMA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA V DE LIMA (RJ-093570)) X ESCOLA TECNICA DIMENSAO LTDA Ao autor, sobre certidão retro. \r\n\r\nProc. 2008.208.007633-9 - BRUNO ALEXANDER FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X VIAÇÃO TRANSPORTES ESTRELA LTDA) Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 635740"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Fabiano Reis dos Santos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Monica Cosme\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.208.001463-2 - ANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SERGIO ANTONIO ALVES MOREIRA DE SOUZA Despacho:À requerente e ao MP, sobre a certidão de fls. 153vº. \r\n\r\nProc. 2003.208.007686-8 - IRLAN MENEZES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CAMPIO PINHA (RJ-133356) Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.208.004886-6 - OSMARINA MESQUITA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738)) X EDGAR FERREIRA Decisão:Nada a prover, ante a sentença transitada em julgado. Cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.208.009793-6 - LUIZ GUSTAVO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON OLEGARIO COSTA (RJ-142298)) X Falecido: LUCIMAR FRANCISCO DA SILVA Sentença:Vistos, etc.,A petição de fls. 69 revela, inequivocamente, a intenção de desistir da ação, pelo fato de a falecida mãe do requerente não possuir valores depositados na Caixa Econômica Federal.Assim sendo, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil.Condeno o desistente ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o art. 12 da Lei nº 1.060/50. Sem honorários advocatícios, pois não houve contraditório.Após o trânsito em julgado, e adotadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.208.014011-0 - NAIR MIRANDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO (RJ-144799)) X CREDICARD BANCO S/A Despacho:Ao autor sobre a certidão de fls. 22. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.208.011841-0 - PAULA FERNANDA SILVA ROCHA LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ASSIS AMARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGGIS CLAY MACHADO SANTOS (RJ-102046) Edital de citação pronto. Ofício para o D.O. nº 550886 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.208.005295-5 - CATHARINA RAMOS DA SILVA X MARIA JOSE RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES ANDRADE (RJ-082663) Decisão: Fls. 125: Defiro. Estando regular a representação, anote-se o nome do patrono onde couber e dê-se vista, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.208.004671-0 - AMÉLIA DIAS DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)), Habilitado: SÉRGIO LUIZ FERREIRA), Habilitado: VALÉRIA DE ARAÚJO LIMA FERREIRA, Dr(a). DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (RJ-135431)), Habilitado: DJALMA FERREIRA NETO, Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X DJALMA FERREIRA FILHO Despacho:Fls. 70, in fine: À Inventariante. \r\n\r\nProc. 2008.208.009907-8 - CATHARINA CATALDI DE LYRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MATHIAS GONÇALVES GUNJI (RJ-123899)) X CAROLINA ALVAREZ VASQUES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Nomeio a requerente como inventariante, independentemente da lavratura de termo, consoante o art. 1032 do Código de Processo Civil.Determino à inventariante: a) que elabore plano de partilha dos bens do espólio; b) que traga aos autos a prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas; c) que apresente a declaração dos títulos dos herdeiros e os bens do espólio, observado o art. 993 do Código de Processo Civil; d) que atribua o valor dos bens do espólio, para fins de partilha.Após, dê-se vista dos autos à Fazenda Estadual.P. I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.208.004788-8 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CESAR AUGUSTO GOMES FERREIRA Despacho: Ao autor para informar sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida às fls. 114. \r\n\r\nProc. 2001.208.008980-9 - BANCO FORD S.A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ANGELA MARIA IBRAHIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO A C BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Decisão:Defiro o bloqueio \"on line\", com fundamento no art. 655, I, e art. 655-A, ambos do CPC.Junte-se o recibo de protocolamento de bloqueio de valores em anexo.Decorridos dez dias, voltem conclusos para verificar a efetivação da medida. \r\n\r\nProc. 2003.208.003568-4 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X RODRIGO CESAR FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (RJ-097488) Decisão:1- Proceda o cartório na forma determinada no Provimento nº 069/2003 quanto ao Agravo em apenso. 2- Como o réu foi devidamente intimado para regularizar sua representação processual em dez dias e manteve-se inerte, decreto sua revelia, cabendo ressaltar que, malgrado não tenha o réu recebido a intimação pessoalmente, vale dizer que, nos termos do art. 238, parágrafo único, do CPC, reputo-o intimado, eis que mudou de endereço sem comunicar o Juízo.3- Diante do longo tempo decorrido, informe o autor se o débito foi quitado e, em caso negativo, venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.208.008406-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X SIDNEI ROSÁRIO DA COSTA Decisão:(...) Em vista disso, defiro o requerimento de conversão, que foi manifestado com expressa estimação pecuniária do valor do bem e, com fundamento no art. 4º do Decreto-lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 6071/74, converto a ação de busca e apreensão em ação de depósito. Efetuem-se as necessárias anotações e retifiquem-se a autuação e registros cartorários. Cite-se o devedor, na forma do art. 902 do Código de Processo Civil, para, em cinco dias: a) entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito; b) contestar a ação. Consigne-se no mandado que, não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. P. I. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.208.008368-0 - JOSE PEÇANHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X LIERTE HONORATO RISPERI JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MESSIAS BORGES (RJ-097138), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Decisão:Cumpra-se. Para tanto, designo audiencia para a oitiva da testemunha dia 18/09/08, as 13:30 horas. Oficie-se ao juízo deprecante informando da data. I-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.208.006720-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MEGEVE (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X ANTONIO JOSE DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2000.208.011687-2 - MARIO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X RECAUCHUTADORA SOROCABANA LTDA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297) Despacho:Traga o exequente planilha discriminada e atualizada de débito. \r\n\r\nProc. 2001.208.001231-0 - ANTONIO TARANTO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ROSANGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859)) X ZELI SOARES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SENA (RJ-107953) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 171, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.208.011613-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X ENGENHO DO SABOR STAR PANIFIC. REST. LTDA. Decisão:Fls. 109: Defiro. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.208.008556-2 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMP, VEND, LOC, E ADMIN. DE IMOV. DOS COND. RESID. E COM. RJ SE (Adv(s). Dr(a). VITOR LUIZ JOSE DE PAIVA (RJ-049327), Dr(a). DANIEL LEONARDO RAMOS MARTINS (RJ-060869)) X DECOLOGICA DETETIZACAO, LIMPEZA E DECORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556) Despacho:Traga o credor planilha discriminada e atualizada de débito. \r\n\r\nProc. 2007.208.005509-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO \"HAYDEE\" (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X MARIA ANGELICA GONÇALVES ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Defensor Público. \r\n\r\nProc. 2007.208.006837-7 - JOSÉ AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193)) X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo o agravo retido em seus regulares efeitos. Ao agravado, para contra-razões. Após, voltem cls para verificação do Juízo de retratação.Quanto ao requerimento de fls. 95, dilato o prazo para trinta dias. Anote-se o requerido na parte final de fls. 95, no que concerne às publicações. \r\n\r\nProc. 2008.208.007136-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO GENOVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO VAZ CESAR (RJ-066716)) X ESPÓLIO DE DULCINÉA GARCIA CARDOSO Decisão: Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 16/09/2008 às 14:15 horas, à qual devem comparecer as partes, pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.007325-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROFESSORA DALVA DINIZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X JOSÉ MARIA AGUIAR Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 16/09/2008 às 14:45 horas, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 277, §1º, do CPC. AUTORIZO desde já ao SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, se for o caso, a aplicação no disposto do § 2º do artigo 172 do CPC. Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, §2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.208.013777-8 - FELIPPE MOREIRA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X GERALDA DA CUNHA LUCAS Decisão:Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC para o dia 16/09/08 às 15:00 horas, a ser realizada com auxílio de Conciliador, na forma do art. 277, §1º, do CPC. AUTORIZO desde já ao SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, se for o caso, a aplicação no disposto do § 2º do artigo 172 do CPC. Cite-se o Réu, devendo constar no mandado a advertência de que este deverá comparecer pessoalmente à audiência designada (§§ 2º e 3º, do art. 277 do CPC), fazendo-se acompanhar de advogado ou Defensor Público (art. 36 do CPC), o qual deverá ser por ele constituído com antecedência, sob pena de reputarem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, na forma do art. 277, §2º do CPC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.208.009342-8 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLAUDIA FERREIRA NERY Decisão:Defiro a suspensão do feito, conforme requerido. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.208.007011-4 - CECILIA RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045)) X ORNATO ESQUADRIAS DECORACOES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JEAM DE ARAUJO WAGNER (RJ-102418), Dr(a). MICHELLE SILVA ELIAS WAGNER (RJ-098899) Despacho:O bloqueio \"on line\" foi parcialmente frutífero, conforme \"detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores\" em anexo. Junte-se o referido documento e intime-se a parte exeqüente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2003.208.002460-1 - MARIA CLIMENY ZANARTU GUBERT MUNDET LEITAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MORELLI (RJ-076537)) X JOHNNY DA PAIXAO MARCOS (Adv(s). Dr(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO (RJ-042559) Decisão:Recebo a apelação de fls. 241/246, apenas em seu efeito devolutivo, diante do disposto no inciso V do artigo 58 da Lei 8.245/91. Ao apelado para contra-razões. Decorrido o prazo legal com ou sem elas, certifique-se e remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.208.005056-0 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REBELO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GUASTINI D. GRILO (RJ-032626)) X ARNALDO GONCALVES BICICLETAS E PECAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568) Despacho:O bloqueio \"on line\" foi infrutífero, conforme \"detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores\" em anexo. Junte-se o referido documento e intime-se a parte exeqüente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2007.208.003950-0 - OTTO DE ASSIS SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X LEÔNIA CORRÊA MACHADO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES FERREIRA (RJ-130156) Decisão:E. mandado de despejo, conforme requerido, mediante recolhimento das custas devidas para o ato. \r\n\r\nProc. 2007.208.007412-2 - SUPERDONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ESTEVES LAMARCA (RJ-095948)) X ROGÉRIO FERNANDO MOURÃO PINTO Decisão: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de cumprimento do acordo. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2007.208.009518-6 - ARMANDO NUNES DA SILVA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ALBINO DE SOUZA NUNES (RJ-042298)) X BRUNO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o pedido de prova pericial requerida a fls. 68, pois o réu confessa a inadimplência, embora discorde do montante da dívida informado pelo locador, e o pedido de despejo não é cumulado com cobrança, portanto, não haverá condenação ao pagamento de aluguéis e encargos, na hipótese de vir a ser decretado o despejo do imóvel.Outrossim, o réu não requereu a purgação da mora no prazo legal - o que seria possível, inclusive, fazer com valor diverso do constante na exordial.Além disso, a contestação limitou-se à formulação de proposta de acordo por valor diverso do que o autor entende como devido, porém o acordo acabou não sendo atingido.Como se vê, a prova pericial requerida é inútil para a solução da controvérsia, razão pela qual sua realização merece ser obstada.Certificada a preclusão, venham imediatamente conclusos para sentença.P. I. \r\n\r\nProc. 2007.208.013995-5 - JOÃO HENRIQUE CARVALHO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MANUEL MARQUES DA SILVA (RJ-033729)) X VICTOR MANUEL DE ALMEIDA MELO Decisão:Expeça-se mandado de notificação para desocupação do imóvel, como requerido.Sem prejuízo, certifique-se se a sentença transitou em julgado. \r\n\r\nProc. 2008.208.007668-6 - BLAIR BUSSOLOTI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678)) X URPEM - URGENCIA PEDIATRICA DFO MEIER LTDA Decisão: Fls. 34: Recebo como emenda da inicial, devendo vir cópia de fls. 34, 35, 36 e 37 para futura instrução do mandado. Cite-se e intimem-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes, inclusive o fiador. \r\n\r\nProc. 2008.208.009782-3 - ECISA PARTICIPAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X SECTOR ROUPAS LTDA Decisão:Suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo de fls. 82/91. Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.017021-4 - MARILDA DE ALMEIDA FALCÃO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALBUQUERQUE DOS SANTOS JORGE (RJ-146278)) X JORGE ANTÔNIO DE BRITO Decisão:1- Fls. 40/43 - recebo como emenda. Anote-se onde couber.2- Defiro JG à parte autora.3- Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida em tres dias, sob pena de se proceder de imediato a penhora de bens e sua avaliação, na forma dos artigos 652 e parágrafos do CPC. 4- Fixo honorários advocatícios em 10%, sendo reduzidos pela metade, na hipótese de integral pagamento no prazo acima, segundo o artigo 652-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.208.012019-5 - VINCENZO CARROZINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES (RJ-049895)) X SÔNIA SODRÉ HAZAN Despacho: Fls. 26: Anote o nome do patrono onde couber. Após, ao autor para manifestar-se sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.208.013472-8 - IDALINA MARTINS CASTANHEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X NILDO SIVAL RUSSO E OUTRO Decisão:1- Defiro JG aos autores.2- Emende-se a inicial, em 10 dias, para adequar o valor dado à causa, tendo em vista a cumulação de ações, sob pena de indeferimento da inicial com cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.208.013858-8 - REGINA CÉLIA DE ALVARENGA GANDARA (Adv(s). Dr(a). ISAURA SILVEIRA RECHE (RJ-125936)) X JOÃO BRASILINO DA SILVA Decisão:Cite-se e intimem-se, dando-se ciência a eventuais ocupantes. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.208.006904-9 - JORGE ANTÔNIO ROQUETTE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X MARIO DE PAIVA RAMOS Despacho: Como a execução é de título judicial, recebo os embargos à execução como impugnação ao cumprimento da sentença, na esteira do que reza o art. 475-J, § 1º e ss do CPC. Como a impugnação não tem natureza jurídica de ação, porém de mero incidente processual, cancele-se a distribuição, mas mantenha-se a autuação em apartado, consoante o art. 475-M, § 2º, do CPC. Anote-se onde couber. Intime-se o exeqüente para se manifestar, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProc. 2008.208.011304-0 - ANA CLAUDIA VALIATI DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Dê-se vista pessoalmente ao Defensor Público. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.208.000606-0 - HEBE GONÇALVES LUIZETTE (Adv(s). Dr(a). OSMAR MANOEL BAPTISTA (RJ-079738)) X ANTONIO DE OLIVEIRA PINHO (Adv(s). Dr(a). SALOMÃO VELMOVITSKY (RJ-001200D) Sentença:(...) Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, e julgo EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, I, do Código de Processo Civil, pois Nélson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery ensinam que \"o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença\" (\"Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civi Extravagante em Vigor\", RT, 6ª ed., 2002, pág. 585). Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, pois o contraditório não se instaurou. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.208.001813-1 - ANTONIO MEIJUEIRO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). INALDO ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-051048)) X ESPÓLIO DE JORGE FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). EUDES PINTO COELHO (RJ-016046), Dr(a). ANDERSON PEREIRA LESSA (RJ-110543) Despacho:Ao exequente acerca do resultado do pedido de bloqueio e para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2002.208.002856-2 - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). GALILEO GAGLIARDI (RJ-109835)) X LEDICKSON CARNEIRO GUEDES JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.208.001579-4 - JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-125479) Decisão:(...) Isto posto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cumpra-se a sentença. P. I. \r\n\r\nProc. 2005.208.006771-0 - MALHARIA NATTAY LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-120160), Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X MARIA DE LOURDES J. S. DA SILVA Despacho: A parte executada constituiu patrono às fls. 68. Ao cartório para proceder as anotações cabíveis. Fls. 97: Venha certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.208.010461-6 - CONDOMINIO VIVENDA DE TOMAS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X JULIA GUEDES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ BORGES DA CUNHA (RJ-087490) Decisão:Defiro o bloqueio \"on line\", com fundamento no art. 655, I, e art. 655-A, ambos do CPC.Junte-se o recibo de protocolamento de bloqueio de valores em anexo.Decorridos dez dias, voltem conclusos para verificar a efetivação da medida. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.006379-0 - REGINA HELENA MAKSOUD SALAMY (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X REJANE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI GUEDES (RJ-120968) Despacho:O bloqueio \"on line\" foi infrutífero, conforme \"detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores\" em anexo. Junte-se o referido documento e intime-se a parte exeqüente para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2002.208.002676-0A - MARIA APARECIDA DANTAS (Adv(s). Dr(a). VALERIA LOPES DA SILVA (RJ-075526)) X JOAQUIM GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO PEDROSO DE SOUZA (RJ-037566) Despacho:Oficie-se à Secretaria da Receita Federal para que apresente a última declaração de bens do impugnado. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.208.011306-5A - HELIO SIMPLICIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL (RJ-119105)) X ELIZEU PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS TEVES DE PAIVA GRISOLIA (RJ-138395) republicação:(...) Isto posto, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para estipular o valor da causa na quantia equivalente a trezentos salários mínimos vigentes na data da propositura da ação, qual seja, setenta e oito mil reais. Custas pelo impugnado. Sem honorários advocatícios, incabíveis que são em incidentes processuais. Certifique-se nos autos principais. Decorrido o prazo sem interposição de recurso com efeito suspensivo, proceda-se ao recolhimento de eventual diferença de custas e de taxa judiciária em dez dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. P. I. \r\n\r\nProc. 2005.208.007333-2A - JOSÉ MARIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913)) X IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535) Despacho:Diga o impugnado sobre os novos documentos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.002118-0 - LUCIENE SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA (RJ-133695)) X MIRIAM MINAS RIO AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS S/A (Adv(s). Dr(a). ADAHYL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-003195C) Decisão:Designo audiência do artigo 331 do CPC para o dia 16/09/08, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.009036-0 - SABRAR COMERCIAL DE REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (RJ-104864)) X REFRIGERAÇÃO DUFRIO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO S. OLIVEIRA (SP-118518), Dr(a). ALEXANDRE DE SANT´ANNA MAINENTE (RJ-082191) Despacho:Fls. 81: Às partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.208.002676-0 - JOAQUIM GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO ROBERTO PEDROSO DE SOUZA (RJ-037566)) X JOSE DE AREDE FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CACEGY LUIZ DOS TABAJARAS DE NUNES RODRIGUES (RJ-034307) Despacho:Em provas, justificadamente, devendo as partes dizerem, em 5 dias, se têm interesse na realização da Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2002.208.008587-9 - FRIEDA WEBER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO L TERRA (RJ-080607)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Lavre-se termo de penhora da quantia garantida pela carta de fiança bancária de fls. 387. Oficie-se à instituição bancária, comunicando-lhe.Após, na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, pelo Diário Oficial, acerca da penhora, bem como de que dispõe do prazo de quinze dias para, se quiser, impugnar a execução. \r\n\r\nProc. 2002.208.012668-7 - HELOISA HELENA SANTOS VALENTE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO COSSICH (RJ-079434), Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X LITOGRAFIA VALENCA Decisão:(...) Isto posto, declaro-me ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para processar e julgar a presente causa, e determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. Decorrido o prazo sem interposição de recurso com efeito suspensivo, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juízo competente. P. I. \r\n\r\nProc. 2004.208.003072-0 - MARIUS SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO NOVACAP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA DE ASSIS (RJ-094567) Decisão:Designo AIJ para o dia 29/10/08, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.011210-0 - DENISE MEDEIROS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VERONESI HAERTEL (RJ-125584)) X BRILHAUTO VEÍCULO LTDA E OUTRO Sentença:(...) Por conseguinte, INDEFIRO a petição inicial, e julgo EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, I, do Código de Processo Civil, pois Nélson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery ensinam que \"o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença\" (\"Código de Processo Civil Comentado e Legislação Processual Civi Extravagante em Vigor\", RT, 6ª ed., 2002, pág. 585). Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, pois o contraditório não se instaurou. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.208.009068-3 - NEIDE DE SOUZA MILETO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO PENHA RIO LTDA Sentença:Vistos, etc., HOMOLOGO, para que produza seus devidos e jurídicos fins, o acordo celebrado a fls. 30 e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o art. 269, III, do Código de Processo Civil.Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.208.015036-9 - ERNESTO DA SILVA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770)) X VIVO S/A Decisão:1- Fls. 32/35- recebo como emenda. Anote-se onde couber.2- Venha a íntegra da declaração de IR de fl. 35 em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG pleiteada. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.002700-2 - MURILLO ALVAREZ REMUDO (Adv(s). Dr(a). ANITA FERREIRA DUARTE (RJ-040930), Dr(a). LEILA REGINA DA CRUZ (RJ-083303)) X ZORAITA DA SILVA REMUDO Despacho:Ao requerente sobre manifestação da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2003.208.004547-1 - MARCIA SOARES CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505)) X IRACEMA SOARES DE AGUIAR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARILENE MARIA TAVARES BASTOS PARREIRA (RJ-060930) Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 110. \r\n\r\nProc. 2003.208.007986-9 - ANNA DA COSTA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS (RJ-068522)) X LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE FILHO Decisão: Fls. 121: Quanto ao cancelamento da linha, por cautela, renove-se o ofício de fls. 82. Quanto à fixação da multa, a mesma já foi objeto de apreciação às fls. 79. Portanto, qualquer pedido neste sentido deve ser feito através das vias ordinárias. D.P.D. a petição de abertura de inventário de Anna da Costa Andrade. R.A. em apenso. Certificados, voltem. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.208.005549-4 - MARIA CLYMENI ZANARTU GUBERT MUNDET LEITÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MORELLI (RJ-076537)) X JOHNNY DA PAIXÃO MARCOS), OTTILIA MARQUES DE CARVALHO Decisão:Cumpra-se fls. 147, pois a presente relação jurídica processual é diversa da principal. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.208.009548-0 - SOLANGE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769)) X ÁGUIA DOS PILARES AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869) Despacho:À parte autora, para que informe o atual endereço da 1ª ré, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.012526-0 - CARLOS RENATO ALMEIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR (RJ-148320)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Esclareça o autor o porquê da propositura da ação neste Foro Regional da Capital, considerando-se que tem domicílio em município de outra Comarca, assim como também a agência do réu noticiada nos autos se situa em município de outra Comarca.Além disso, cumpra o patrono do autor o disposto no art. 39, I, do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme o parágrafo único do mesmo artigo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.208.001813-1 - ESPÓLIO DE ELIEZER LIMA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (RJ-110430)) X MARINEZ HONÓRIO DE SOUSA Decisão:Deste modo, designo o dia 29/10/08, às 13:30 horas, para audiência de justificação de posse.Nos termos do art. 928, 2ª parte, do Código de Processo Civil, cite-se o réu para comparecimento à audiência, podendo apenas formular contraditas e reperguntas às testemunhas do autor, não sendo admitida, na oportunidade, a oitiva das testemunhas dele, réu, que serão ouvidas na fase instrutória, se for o caso. Intime-se o autor e as suas testemunhas que forem tempestivamente arroladas. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público, devido à presença de incapazes no pólo ativo.O prazo para contestar, quando realizada a audiência de justificação, contar-se-á da intimação da decisão acerca do pedido de liminar (CPC, art. 930, parágrafo único). \r\n\r\nProc. 2008.208.004288-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RONALDO FERREIRA DA SILVA Despacho:Venha o comprovante de recebimento do AR em 10 dias, sob pena de indeferimento da liminar pleiteada. \r\n\r\nProc. 2008.208.004612-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RAFAEL SILVA LOPES Decisão:A parte autora apresentou contrato de arrendamento mercantil e comprovou a mora, mediante notificação idônea. Assim, deixando a parte ré de restituir o bem no prazo fixado, resta indicado o esbulho, razão pela qual DEFIRO liminarmente o pedido para determinar a reintegração de posse sobre o bem arrendado. Expeça-se mandado de reintegração de posse e citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça detalhar o estado em que o bem for entregue à parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.208.013132-6 - JOSÉ EURICO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MANOEL DE SANTA ROSA (RJ-069534)) X SÔNIA CHEREM Decisão: Na Ação Possessória o valor da causa corresponderá ao proveito econômico perseguido pelo autor, devendo, no caso, equivaler ao valor venal do imóvel (fls. 22). Emende-se a inicial para atribuir correto valor à causa, recolhendo-se a diferença tributária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.208.000457-2 - TANNE LOT ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724)) X TINTURARIA E LAVANDERIA DEVELLY LTDA (Adv(s). Dr(a). OLGA REGINA POLEY ODORICO (RJ-116885) Decisão: Nomeio perito do Juízo o Dr. MOYSES ALBERTO MIZRAHI, CREA-RJ 145917/D. Remetam-se os autos ao Sr. Perito como requerido às fls. 131. Com a designação da data, hora e local, intime-se as partes, seus patronos e assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.208.008939-3 - FRANCISCA GENESIA DA SILVA MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). CELIA FERREIRA PAGANI (RJ-079792)) X HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:Vistos, etc., HOMOLOGO, para que produza seus devidos e jurídicos fins, o acordo celebrado a fls. 45 e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, consoante o art. 269, III, do Código de Processo Civil.Condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, de acordo com o art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observado, quanto à autora, o disposto no art. 12 da Lei nº 1060/50, devendo cada parte arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.009781-0 - ANTONIO DE PADUA DE CASTRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:1- Fl. 51 - recebo como emenda. Anote-se onde couber.2- Defiro dilação do prazo por 90 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem cls. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2004.208.009563-4 - ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452)) X UNIER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA Despacho:Diante de fls. 59, venha o correto endereço da parte ré, a fim de possibilitar sua citação.Certificado o decurso do prazo de trinta dias sem manifestação, intime-se o autor, pessoalmente, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProc. 2004.208.013628-5 - ALTM S.A. - TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Adv(s). Dr(a). LAILA VIANA PAES (RJ-056619)) X UNIER DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA) Despacho:Proceda-se ao recolhimento das custas e da taxa judiciária em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.Anote-se fls. 29 onde couber, para observância no momento das intimações pelo Diário Oficial. \r\n\r\nId: 635742"
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Dr(a). SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL (RJ-106291)) X PAULO CESAR DA SILVA COSTA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RIBEIRO T.LEO (RJ-107324) Despacho:O pleito de desarquivamento já foi atendido. Escalreça a requerente o que pretende, em 05 dias, visto que nada foi requerido até a presente data. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.208.000169-2 - SOLANGE CAROLINA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA (RJ-088097)) X ARNALDO DOS SANTOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA GOMES (RJ-091968) Portaria 01/2007: Autos desarquivados. Aos Interessados. \r\n\r\nProc. 2000.208.006614-5 - L.N.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGEL (DF-004208)) X A.S.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE NAGEL (RJ-084815)), Intimado: S.C.C.B.R.J. Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação do comandante do Corpo de Bombeiros, ante a certidão de fls. 245. Sem prejuízo, intime-se o alimentando no endereço fornecido às fls.247 face à promoção de fls. 242. \r\n\r\nProc. 2007.208.015492-0 - YAGO ARAUJO DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773)) X EDUARDO DUARTE DA SILVA Ao autor para efetuar recolhimento das custas a quer foi ccndenado em sentença prolatada em 18/06/2008 às fls.20 \r\n\r\nProc. 2008.208.006961-0 - ANA CAROLINA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALDEIR TEIXEIRA VIEIRA (RJ-079855)) X JAILSON MELLO DOS SANTOS Ao réu para efetuar o recolhimentro das custas a que foi condenado em sentença .( 50 % ) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.208.003611-3 - DECLIEUX SILVA (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434)) X CARLOS EDUARDO FIGUEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do CPC, para DECLARAR A NULIDADE PARCIAL do registro de nascimento do Réu, excluindo-se a paternidade declarada pelo Autor. Por força desta decisão, determino a exclusão do registro de nascimento do Réu quanto à alusão ao nome do pai, da avó paterna e do sobrenome paterno, passando-se o Réu a chamar-se CARLOS EDUARDO FIGUEIRA.Condeno o Réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.050/60 por ser beneficiário da Gratuidade de Justiça.Expeça-se mandado de averbação dirigido ao RCPN competente. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.208.009153-5 - MARCOS DE SANTANA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR VILLELA MAC CORD NOGUEIRA (RJ-145199) Aos interessados para efetuar a complementação das custas das conferências de cópias, tendo em vista que foi recohido o valor de uma conferência, faltando as custas correspondentes a mais 06 conferências, a saber : (11) Atos de conferências de cópias ( 25 ) 1110-6 ( 37 ) R$ 10,92 sobre estee valor recolher + 10 % da CAARJ e 5 % do FUNDERJ e FUNDPERJ. Quanto ao valor para exepedição de Carta de sentença foi recolhido a maior no valor de R$ 9,12. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.208.006922-2 - MONICA FABIANE SILVEIRA DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081), Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436), Dr(a). LUANA NASCIMENTO ANDRÉ (RJ-138716)) X ANDRE CASTRO DE AQUINO MALAQUIAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255), Dr(a). FELIPE BRASIL FURTADO (RJ-123426) Autos desarquivados aguardando parte interessada. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.208.013305-5 - M.A.P. (Adv(s). Dr(a). TATIANA DIAS BORGES (RJ-105565)) X R.P.N.P. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896) As partes: Venha aos autos as custas para extração da Carta de Sentença e a conferência de 10 folhas \r\n\r\nProc. 2008.208.011602-7 - RUBENS HENRIQUE MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Aos Requerentes: Venha aos autos cópia das fls. 02/04, 07 e 27 para instruir a Carta de Sentença \r\n\r\nProc. 2008.208.013084-0 - HUMBERTO PEREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CEZAR FERREIRA DE MATTOS (RJ-080445) As partes: Venha aos autos as custas para extração da Carta de Sentença e a conferência de 05 folhas \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.208.003978-0 - MARIA CELINA DOS SANTOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064), Dr(a). MARIA CRISTINA VIANNA RANGEL DOS SANTOS (RJ-089431)) X LOURENÇO FERNANDES SIQUEIRA Portaria 01/2007: I-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.208.008881-9 - GLAUCIA APARECIDA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X JOSE VALMIR FERMINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MILTON ROBERTO DRUZIAN (SP-258248) `A parte interessada para retirada de Carta de Sentença. \r\n\r\nProc. 2007.208.016416-0 - OTO ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). RONILSON NORBERTO DA ROCHA (RJ-048277)) X GISELDA AVELINO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586) Despacho:Defiro JG à ré. Em réplica. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.208.009917-0 - DARCY NOGUEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). ASTÉRIO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067587)) X ANA LUCIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS NEVES SANTOS DA ROCHA (RJ-061673) Despacho:Em réplica. Com ou sem manifestação da parte autora ante os inúmeros documentos acostados, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.208.014230-0 - FRANCO DOS SANTOS SANDONATO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X CARLA ELIZABETH MACHADO SANDONATO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587) Ao Autor em réplica \r\n\r\nProc. 2008.208.018548-7 - ROSIMERE LIMA ALVES (Adv(s). Dr(a). EMANUEL MARCOS MARTINS E ROCHA (RJ-083721)) X MARCELO QUEIROZ BOTTINO Despacho:1) Venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três útimas declarações de bens completa para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. 2) Venham duas declareações firmadas por testemunhas com firma reconhecida comprovando o lapso temporal legal exigido. Ressalto que os alimentos devidos à menor são irrenunciáveis e guarda somente será decidida se for entabulado acordo no presente feito. \r\n\r\nProc. 2008.208.018795-2 - GILBERTO DE SOUZA VALLIM (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X HÉRIDA SÁ THIMÓTEO VALLIM Decisão:DEFIRO JG. DESIGNO O DIA 09/09/2008 ÀS 14:30 HORAS, PARA APC. NA HIPÓTESE DE INEXISTIR ACORDO DEVERÁ O RÉU SER CIENTIFICADO PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO EM QUINZE DIAS DA DATA DA REALIZAÇÃO DESTA, SOB PENA DE SER-LHE DECRETADA A REVELIA. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.208.004404-6 - RAÍSSA LEITE BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X VALMIR VIEIRA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ante a oposição dos embargos de terceiro em apenso, suspendo a presente execução. \r\n\r\nProc. 2005.208.009766-0 - P.H.C.S.M. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081991), Dr(a). DANIELE REIS NASCIMENTO (RJ-104256)) X F.E.M. Despacho:À exequente sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2005.208.013658-5A - ROBSON WESLEY ALMEIDA MATOS (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-133358), Dr(a). ERICK LEONARDO SILVA DE CALAZANS (RJ-164621E)) X JULIO CESAR DOS SANTOS MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE FLS. 30/32 \r\n\r\nProc. 2006.208.005259-8 - B.M.B.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374), Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEN LA VEGA (RJ-117791)) X V.R.S. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS SILVA (RJ-104665) Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.208.013026-3 - L.G.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.F. (Adv(s). Dr(a). LUIZ PACHECO (RJ-080006) Decisão:Ante a comporvação de pagamento do débito, revogo o decreto prisional de fls. 45, recolha-se o mandado porventura expedido e comunique-se à Polinter. Expeça-se mandado de pagamento dos valores depositados, devendo a exequente, quando da retirada, manifestar-se quanto à quitação pelos valores depositados, autorizando a extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.208.010314-6 - JUAN MATHEUS FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347)) X ROBSON FERREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.013583-4 - R.S.A. (Adv(s). Dr(a). MIRIAN PELEGRINO (RJ-050165)) X V.L.C.A. (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043) Ao Executado: Venha aos autos as 3 últimas declarações de IR para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.208.015815-0 - ISABELLA LOUREIRO FIDALGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA FONSECA FERNANDES (RJ-091995)) X ROBSON FERNANDO FIDALGO Ao autor sobre certidão do OJA de fls. 21. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.208.002925-6 - YAGO LUIZ LACERDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL LUIZ DE PAULA NEIMI (RJ-130745)) X FABIO LUIZ RODRIGUES Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.208.000701-0 - YOSHIHIRO HAYASHIDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832), Dr(a). LEONARDO MELLO RANGEL DA SILVA (RJ-149815E), Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231)) X LIZ MARTINS HAYASHIDA Ao Autor: Venha as custas pendentes conf. abaixo:12)Porte de Remessa e Retorno (26)1104-9 (38)R$ 9,1214)Atos por via postal (28)1110-6 (40)R$ 25,55REcolher sobre esses valores: 10% de CAARJ, 5% de FUNPERJ e 5% de FUNDPERJ \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.208.000662-3 - ROSENI DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBSON DE SENA VIEIRA (RJ-144063)) X JANAINA DE OLIVEIRA FRAGA E OUTRO), LUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA FRAGA CORDEIRO CAVALCANTE Despacho:Designo audiência para o dia 08/10/2008 às 13:50h. Intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.208.005901-7 - MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SELMA CRISTINA SALLE CONCEICAO (RJ-086308)) X WAGNER MEYER DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403) Decisão:Considerando os débitos apontados às fls. 558 cujo somatório perfaz o montante de R$ 11.733,08 e a imperiosa necessidade de quitação destas a fim de manter a integridade do nome do interditado, defiro a expedição de Alvará no valor do montante dos débitos apontados, devendo a curadora comprovar a quitação nos autos em 30 dias da retirada do alvará. Expeça-se Alvará para o Banco do Brasil. Esclareça a curaqdora a necessidade de levantamento de outras verbas e o seu destino, visto que na promoção ministerial o i. Parquet opinou pela expedição de Alvará no percentual de 30% do valor remanescente depositado no Banco do Brasil o que perfaria aproximadamente R$ 48.900,00, entretando, compulsando os autos não vislumbro a necessidade de levantamento de quantia tão significativa. \r\n\r\nProc. 2005.208.014345-0 - DJALMA FERREIRA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO DA SILVA NETO FILHO (RJ-149165), Dr(a). MARCIO JOSÉ SILVA CAMPOS (RJ-127946), Dr(a). SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA (RJ-127244)) X DJALMA FER REIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA (RJ-128525), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661) \"Venha aos autos as custas pelo 2º requerente.\"\"Ao 1º Requerente: Justifique o valor do sub-total e a falta do valor refrente ao recolhimento dos \"Atos por via postal\" \r\n\r\nProc. 2007.208.003854-3 - JOSÉ NERES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONÇALVES (RJ-103563), Dr(a). EVLEN BELÉM PALAORO (RJ-162124E)) X JACQUELINE MENEZES COSTA Venha aos autos o complemento das custas, conf. abaixo:11)Atos ods Oficiais de Justiça (25) 1107-2 (37) R$ 25,56Recolher sobre esse valor: 10% de CAARJ, 5% de FUNPERJ E 5% DE FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.208.014192-5 - LUIZ CLAUDIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALAM (RJ-025672)) X ANA FRANCISCA QUEIROZ CAVALCANTE Despacho:Firmado o termo de compromisso, expeça-se o termo de curatela definitiva. \r\n\r\nProc. 2008.208.007251-6 - RAQUEL CRISTINA PEREIRA MINA (Adv(s). Dr(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ (RJ-027043)) X MARIA MATTOS PEREIRA Decisão:Defiro JG somente em relação à expedição dos editais faceà evidente despesa suportada pela requerente em relação à interditanda. \r\n\r\nProc. 2008.208.008828-7 - JOSE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIAN DE ANDRADE JORIO (RJ-046856)) X MARCOS MOREIRA DA SILVA Ao interessado: O número dos ofícios para o pagamento da publicação dos editais junto à imprensa oficial (D.O.) é 558259, 558260 e 558261. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2001.208.012090-7 - LUCCAS MARTELOTTE (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO PEREIRA (RJ-057372)) X ALEX SANDRO GOMES GODINHO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN MORAIS DA SILVA (RJ-125450), Dr(a). NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665) Despacho:Oficie-se ao Banco Itau para que proceda à abertura de conta corrente em noem da R.L., sem incidência de taxa haja vista que se trata de pensão alimentíca, restando ciente a R.L. que a referida conta se prestará apenas para retirada da verba alimentar, cabendo a esta encaminhar o ofício e comparecer a agência munida dos documentos necessários. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.010974-4 - JONAS CORREIA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636), Dr(a). HILDA MIRAGAYA FRANGELLI (RJ-137361)) X LUIZ ARTHUR TEIXEIRA DA LUZ Despacho:Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 18/09/2008 às 14:10. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.208.008685-7 - S.R.B.C. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X J.E.B.B. (Adv(s). Dr(a). LIANE CARDOSO DA CUNHA (RJ-138690)), Intimado: R.P.S.J./.S. Despacho:Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 18/09/2008 às 14:30. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.208.018781-2 - ADENEVALDO SOAVE RAMOS (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALVES DE JESUS DA SILVA (RJ-107950)) X MARIANA DE VASCONCELLOS NEVES RAMOS Decisão:DEFIRO JG. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS GANHOS BRUTOS DO ALIMENTANTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES, OU, EM NÃO HAVENDO VÍNCULO EM EMPREGATÍCIO, EM 100% DO SALÁRIO(S) MÍNIMO(S). OFICIE-SE, OU, SE FOR O CASO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. DESIGNO O DIA 09/09/2008 ÀS 16:00 HORAS, PARA ACP. NO CASO DE INEXISTIR POSSIBILIDADE DE ACORDO, AUTORIZO O SR. CONCILIADOR A DESIGNAR ACIJ OCASIÃO EM QUE A RÉ DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO. OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA QUE PROCEDA À ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL, CASO SEJA NECESSÁRIO. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.208.012387-1 - CRISTIANE MENDONÇA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CAMARGO DELPINO (RJ-140726)) X Falecido: LEONARDO FERREIRA DE SOUZA) NADIR FERREIRA DE SOUZA Despacho:Ante a manifestação ministerial, designo audiência para o dia 08/10/2008 às 13:30h. Intimem-se as partes pessoalmente, devendo a autora se fazer acompanhar por 02 testemunhas que poderão ser intimadas se o rol for acostado em 10 dias ou poderão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.208.002081-0 - D.S.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEM LÚCIA BISPO DOS REIS (RJ-123688)) X N.M.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SAMPAIO (RJ-100695) Decisão:1) Certifique o cartório quanto ao correto recolhimento de custas, bem como quanto ao trânsito em julgado. 2) Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte autora referente à verba depositada às fls. 250, visto tratar-se de honoráriso sucumbencias. 3) Certificado o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento das fotografias como requerido, mediante simples certidão nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.208.002081-0 - D.S.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEM LÚCIA BISPO DOS REIS (RJ-123688)) X N.M.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SAMPAIO (RJ-100695) Aos Réus : Venha aos autos a complementação das custas a que foram condenados em sentença prolatada em 30/04/2008, às fls. 244, conforme planilha de fls. 254. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2008.208.016364-9 - IVA OLINTRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO LAIO DO NASCIMENTO (RJ-130934)) X PAULO ROBERTO TAVARES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.208.014042-0 - WAGNER PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA (RJ-070020)) X GABRIEL DE SOUSA PINHEIRO DA SILVA Ao Autor sobre fls. 53 e 55 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.208.007545-3 - ROBSON PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044) Processo desrquivado aguardando parte interessada. \r\n\r\nProc. 2007.208.014144-5 - ANA CARLA DE SOUZA PAVIDE ARMINDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANY BRIZIDA CABRAL (RJ-090263) Despacho:Oficie-se ao Banco Itaú para que proceda à abertura de conta corrente em nome da R.L. para viabilizar a percepção de alimentos, sem ônus para esta, visto que o alimentante é funcionário do estado, cabendo à requerente encaominhar o ofício munida dos documentos necessários, ciente de que a referida conta se prestará somente para o depósito da pensão. \r\n\r\nProc. 2008.208.008390-3 - ALESSANDRA DO NASCIMENTO FRAZÃO, ROBERTO LUIS DIAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALCIONE DOS SANTOS ALVES (RJ-135386) Despacho:Recebo a emenda à inicial de fls. 50/54. Designo audiênciaq de ratificação para o dia 10/09/2008 às 15:45h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.208.011540-0 - DAVINO GOMES CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YÊDA LÚCIA MARQUES GARCEZ (RJ-100046), Dr(a). RITA MARIA PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA (RJ-044968) As partes: Venha aos autos as custas para extração da Carta de Sentença, para conferência de 06 folhas e para expedição do ofício de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.208.017178-6 - MARIZA MUNIZ FERNANDES MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987), Dr(a). LEILA LIÂNE ROSNIESKI (RJ-117160) As partes: Venha aos autos as custas da extração da Carta de Sentença e a conferência de 06 folhas \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2001.208.009808-2 - ESTER ROCHA SILVA BAETA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MOURA (RJ-109045)) X RICARDO RIBEIRO BAETA (Adv(s). Dr(a). WILSON M. L. PEREIRA (RJ-094240), Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691) Despacho:Venha o original de fls. 118 ou procuração para deferimento de vista dos autos, em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo. Transcorridos in albis retornem os autos ao arquivo mediante baixa. \r\n\r\nProc. 2005.208.003470-3 - WILSON SOARES ESTRELA (Adv(s). Dr(a). WILSON SOARES ESTRELA (RJ-058257)) X DENISE FERREIRA ESTRELA (Adv(s). Dr(a). DENISE FERREIRA ESTRELA (RJ-082152) Despacho:O acordo celebrado às fls. 239/241 preceitua que cada parte arcará com o pagamento de 50% do débito de IPTU e das faturas da CEDAE. Esclareça a requerente se arcou com o pagamento do débito apontado a ensejar a cobrança pretendida, compovando nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.208.004784-2 - MARIA BERNADETE D'AVILA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE D'AVILA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NORIVAL FERNANDES DE FREITAS FILHO (RJ-073667) Processo desarquivado aguardando parte interessada \r\n\r\nId: 635743"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Oliveira Camacho de Franca \r\n\r\nJuiz Titular: Alexandre Oliveira Camacho de França \r\n\r\nJuiz Titular: Alexandre Oliveira Camacho de França \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.211.003874-4 - SEBASTIÃO DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). ARTUR MEIRELES BERNARDES (RJ-112656)) X INSS AO AUTOR, PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 30/09/2008, ÀS 13:00 HORAS, FÓRUM DA CAPITAL, AV. ERASMO BRAGA, 115, 4º ANDAR, SALA 401-A, LÂMINA I. \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2003.211.002821-5 - FRANCISCA MARIA RODRIGUES COSME (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X JOAO BATISTA COSME Despacho:Fls. 87 verso. Atenda-se. \r\n\r\nAnulatória, de contrato de adesão em consórcio c/c ressarcimento de quantias pagas \r\n\r\nProc. 2005.211.006177-6 - AMARELINHO DE RICARDO BAR LANCHONETE LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MG REPRESENTAÇÕES DE CONSÓRCIOS E SEGUROS LTDA Decisão:Procedo a solicitação de \"penhora on line\" na conta do(a) executada, nos termos do ofício em anexo. Decorridos 10 dias da emissão, voltem para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.211.001839-3 - AGOSTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDES CASTELLO BRANCO (RJ-041328)) X ALBINA SOUZA DA SILVA Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça face à inércia do Autor ante fls. 26. Recolham-se as custas, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.211.005140-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE HENRIQUE MARTINS FIGUEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, SOBRE FLS. 84/139. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.211.003116-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, PARA RECOLHER O COMPLEMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS. AFINAL, SÃO 8 OFÍCIOS E NÃO APENAS UM, COMO FOI RECOLHIDO. \r\n\r\nProc. 2006.211.000156-3 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X WILSON GONÇALVES DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARA BUSCA E APREENSÃO, COM CÓPIA PARA INSTRUIR A CP. ATENTE-SE O AUTOR, QUE O DISTRIBUIDOR DE NILÓPOLIS POSSUI CONTA DIVERSA DA CONTA DO DISTRIBUIDOR DA CAPITAL. \r\n\r\nProc. 2006.211.004149-4 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SOLANGE DOS REIS E S. BILRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.211.001361-2 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767)) X MARCELO DA COSTA Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.211.010374-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X LUIZ CARLOS VIDEIRA Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.211.010377-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X LINCOLN SILVA DOS SANTOS Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.211.000500-1 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X IVANILDO DE SOUZA DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA DE BUSCA E APREENSÃO, CONFORME TABELA DE CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2005.211.004982-0 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X MARILENE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JORGE LEAL DA ROCHA (RJ-114383) DESPACHO ORDINATÓRIO: TRAGA O AUTOR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS (FLS. 133/136) PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.211.003947-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VILANDIO WAILANTE (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, SOBRE FLS. 55/56. \r\n\r\nProc. 2007.211.007606-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCELO COSME DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.211.010253-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X VALTER CARLOS DE ALMEIDA Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.211.010347-9 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DAYSE LUCIA DE CARVALHO CONCEIÇÃO Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.211.010607-9 - 06472010BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X WILTON FERNANDO MENEZES DA SILVA JR Despacho:Venha a notificação da mora. \r\n\r\nProc. 2008.211.010681-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X PAULO CESAR ROCHA SILVA Despacho:Regularize a parte autora sua representação. \r\n\r\nProc. 2008.211.010715-1 - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ESTER AMARAL DA SILVA Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.211.010794-1 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X RONALDO GOMES DE MORAES Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.211.005732-5 - VIVIANE ESTANISLAU FREITAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). KARLA KRISTIAN PEREIRA ALFRADIQUE (RJ-088894)) X VIAÇÃO FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) ...Designo o dia 20/08/2008, às 10:15 horas... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.211.008356-9 - GENILDA MACHADO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044)) X APS SULINA SEGURADORA CERTIFICO QUE FACE O REQUERIDO EM ATA - DESIGNO AUD. PREVISTA NO ART. 277 CPC PARA O DIA 06/10/2008 AS 13:45H \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2006.211.007642-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROGÉRIO (Adv(s). Dr(a). LIGIA DIAS NEVES VARGAS (RJ-131647)) X KÁTIA MARQUES CAJAZEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de dívida ; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais; Preceito Cominatório, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.211.003280-0 - JANDIR MARCELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Para formação do convencimento judicial, a partir dos pontos controvertidos, admito a produção prova documental complementar por ambas as partes (em especial, a ré, diante da referência de concessão de crédito) e a produção de prova testemunhal por parte do autor (já devidamente arrolados). Indefiro, ainda, a produção de prova pericial, em razão desta ser flagrantemente desnecessária, na forma do art. 420, § único do CPC.Designo a AIJ, desde já, para o dia ___17/09/2008__ ás __11:00_h. DECLARO SANEADO O FEITO. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.211.000554-7 - CONTINENTAL BANCO SA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X EDSON MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareça o autor o requerido, tendo em conta que não há sentença nos autos.Fls. 163 dê-se ciência ao DP. \r\n\r\nProc. 2005.211.003521-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ROSA BACHMEYER DIAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO AUTOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO NA AÇÃO DE DEPÓSITO, UMA VEZ QUE A CERTIDÃO DE FL. 120 ATESTA QUE O SR. OJA SE DIRIGIU AO LOCAL DA DILIGÊNCIA E NÃO ENCONTROU A CITANDA NAS VEZES QUE LÁ ESTEVE. \r\n\r\nProc. 2007.211.002060-2 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X FRANCISCO JUCIER BARBOSA DE OLIVEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO: VENHAM AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO E MANDADO DE CITAÇÃO NA AÇÃO DE DEPÓSITO, BEM COMO AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.211.001961-2 - VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (RJ-061672)) X CALIXTO DO CARMO MELO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO (RJ-126572)), FÁBIO LINS CAMELLO Despacho:Cumpra-se fls. 112 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.211.003603-6 - WALTEMIR PORTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X JOSÉ MARCOS TOBIAS DA COSTA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.211.002133-3 - CILMAR DIAS WERNECK (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA DE FREITAS NEVES (RJ-085180)) X SUELI ABRAÃO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CERTIFICO QUE À REQUERIMENTO DA DEF. PUBLICA -REDESIGNO PARA AUDIENCIA PARA O DIA 15/09/2008 AS 14:00H Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/07/2008 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.211.010675-4 - RODOVIÁRIO SCHIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458)) X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGANTE - RECOLHER DIFERENÇA DA TAXA NO VALOR R$ 24,45 \r\n\r\nProc. 2008.211.010689-4 - VIG BANGU MANUFATURA DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA BARBOSA (RJ-067004)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) AO EMBARGADO \r\n\r\nProc. 2008.211.010938-0 - SANDRA DE OLIVEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481) AO EMBARGADO \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.211.007451-7A - GIOVANNI MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)), CARMEN LÚCIA CORREIA GOMES MONTEIRO) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) AO EXCPTO. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.211.001735-7 - MALHARIA NALU LTDA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-120160)) X MARCOS AURELIO DE AZEVEDO FERNANDES Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.211.001795-3 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X EDUARDO SOUZA CARNEIRO Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.211.002706-5 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X MOACYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.211.005191-6 - BANCO CÉDULA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X CIBRA RIO - EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTOS QUÍMICOS LTDA), CYBELE BROTAS DELORME), LUIS CLÁUDIO DELORME), ANDREA RODRIGUES DE CARVALHO), LUIS FELIPE DELORME AO AUTOR: CP DEVOLVIDA COM CERTIDÃO NEGATIVA - FLS. 115. \r\n\r\nProc. 2006.211.001298-6 - VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (RJ-061672)) X CALIXTO DO CARMO MELO Despacho:Esclareça o exeqüente se está requerendo a suspensão da execução. \r\n\r\nProc. 2006.211.007771-3 - SANOFI-SYNTHELABO FARMACÊUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046)) X HUMBERTO FERNANDO CASTILHO SAAVEDRA CP DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO DE CUSTAS, HÁ MAIS DE 30 (TRINTA DIAS). CONF. FLS 46. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.211.004347-8A - FÁBIO LEONARDO FONTES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Decisão:Defiro JG. Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2004.211.004151-9 - JORGE EDUARDO ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALEXANDRE ALVES (RJ-086409)) X VIAÇÃO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao(s) Apelados(s). Após, com ou sem contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.211.003180-0 - VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) À IMPUGNADA \r\n\r\nProc. 2005.211.002559-0 - ALMIR SERMENHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE MEDEIROS (RJ-107288)) X FERNANDA CASANOVA ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904)), GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 18/11/2008, ÀS 16:00 HORAS. FÓRUM DA CAPITAL, AV. ERASMO BRAGA, 115, 3º ANDAR, SALA 313, CORREDOR C, CENTRO. \r\n\r\nProc. 2007.211.001009-8 - KELI SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DILCEA MARIA CHIESA (RJ-033375)) X VIAÇÃO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), BRADESCO SEGUROS S.A.), BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS, Dr(a). AILTON ANTONIO DA SILVA (RJ-116652) ...Designo a continuação desta audiência para o dia 20/08/2008, às 10:30 horas... \r\n\r\nProc. 2007.211.001470-5 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS (RJ-099715)) X GELSON DE AZEVEDO ALMEIDA), RITA PINTO DE OLIVEIRA CERTIFICO QUE FACE O REQUERIDO PELO AUTOR - REDESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NOA RT. 277 CPC PARA O DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008 AS 13;00H. \r\n\r\nProc. 2008.211.008790-5 - RAIMUNDO JOSÉ LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BENICIO (RJ-085178)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho:Venha a última declaração de IR, juntamente com a declaração de bens, ou declaração de isento para exame do pedido de gratuidade de justiça, consoante verbete 39 da Súmula do TJ/RJ. \r\n\r\nIndenizatória, e ressarcimento c/c lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2004.211.002279-3 - TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701)) X JOSÉ EDSON CAETANO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CARDOSO (SP-029038) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO 2º RÉU, PARA JUNTAR RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 262/266. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.211.003254-9 - JOSÉ DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150)) X ROSA AMÉLIA BARBOSA MAGALHÃES Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) Defiro a inventariança ao(à) requerente. Lavre-se o termo.3) Venham certidões dos 5º e 6º Distribuidores acerca de testamentos distribuídos em nome do \"de cujus\". 4) Venham as primeiras declarações, citando-se, na forma do artigo 999 do CPC, podendo os interessados manifestarem-se no prazo de 10 dias.5) Certifique o cartório, observando-se o disposto no artigo 245, VII, do C.N.C.G.J..6) Em seguida, aos Fiscais, devendo ser observado se há interesse de incapaz ou ausente.7) Após, lavre-se o termo de ratificação das primeiras declarações e, se for o caso, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que informem o saldo existente.8) Em seguida, expeça-se mandado de avaliação, devendo, no caso de imóveis, o(a) requerente juntar certidão do RGI e espelho do IPTU do ano em curso.9) Retornando, com a anuência unânime, inclusive dos Fiscais, venham as últimas declarações.10) Aguarde-se em cartório, por 10 dias, manifestação dos int \r\n\r\nProc. 2007.211.003294-0 - DULCE MARIA LISBÔA FRAGA, VITOR ALEXANDER LISBÔA FRAGA, SIDNEY LISBÔA FRAGA, VALÉRIA LISBÔA FRAGA DE SOUZA, RICARDO LISBÔA FRAGA, VANDIR LISBÔA FRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)) X VANDIR NUNES FRAGA Decisão:1) Defiro a inventariança ao(à) requerente. Lavre-se o termo.2) Venham certidões dos 5º e 6º Distribuidores acerca de testamentos distribuídos em nome do \"de cujus\". 3) Venham as primeiras declarações, citando-se, na forma do artigo 999 do CPC, podendo os interessados manifestarem-se no prazo de 10 dias.4) Certifique o cartório, observando-se o disposto no artigo 245, VII, do C.N.C.G.J..5) Em seguida, aos Fiscais, devendo ser observado se há interesse de incapaz ou ausente.6) Após, lavre-se o termo de ratificação das primeiras declarações e, se for o caso, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que informem o saldo existente.7) Em seguida, expeça-se mandado de avaliação, devendo, no caso de imóveis, o(a) requerente juntar certidão do RGI e espelho do IPTU do ano em curso.8) Retornando, com a anuência unânime, inclusive dos Fiscais, venham as últimas declarações.9) Aguarde-se em cartório, por 10 dias, manifestação dos interessados. Após, aos Fiscais.10) Ce \r\n\r\nProc. 2007.211.004957-4 - ROSANA CRISTINE CARLOS DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X JORGE JACQUES DE ARAÚJO Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) Defiro a inventariança ao(à) requerente. Lavre-se o termo.3) Venham certidões dos 5º e 6º Distribuidores acerca de testamentos distribuídos em nome do \"de cujus\". 4) Venham as primeiras declarações, citando-se, na forma do artigo 999 do CPC, podendo os interessados manifestarem-se no prazo de 10 dias.5) Certifique o cartório, observando-se o disposto no artigo 245, VII, do C.N.C.G.J..6) Em seguida, aos Fiscais, devendo ser observado se há interesse de incapaz ou ausente.7) Após, lavre-se o termo de ratificação das primeiras declarações e, se for o caso, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que informem o saldo existente.8) Em seguida, expeça-se mandado de avaliação, devendo, no caso de imóveis, o(a) requerente juntar certidão do RGI e espelho do IPTU do ano em curso.9) Retornando, com a anuência unânime, inclusive dos Fiscais, venham as últimas declarações.10) Aguarde-se em cartório, por 10 dias, manifestação dos int \r\n\r\nProc. 2008.211.004219-3 - ROSANGELA DOS SANTOS BARBOZA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (RJ-064585)) X PAULO ROSA REZENDE Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) Defiro a inventariança ao(à) requerente. Lavre-se o termo.3) Venham certidões dos 5º e 6º Distribuidores acerca de testamentos distribuídos em nome do \"de cujus\". 4) Venham as primeiras declarações, citando-se, na forma do artigo 999 do CPC, podendo os interessados manifestarem-se no prazo de 10 dias.5) Certifique o cartório, observando-se o disposto no artigo 245, VII, do C.N.C.G.J..6) Em seguida, aos Fiscais, devendo ser observado se há interesse de incapaz ou ausente.7) Após, lavre-se o termo de ratificação das primeiras declarações e, se for o caso, expeçam-se ofícios às instituições financeiras para que informem o saldo existente.8) Em seguida, expeça-se mandado de avaliação, devendo, no caso de imóveis, o(a) requerente juntar certidão do RGI e espelho do IPTU do ano em curso.9) Retornando, com a anuência unânime, inclusive dos Fiscais, venham as últimas declarações.10) Aguarde-se em cartório, por 10 dias, manifestação dos int \r\n\r\nInventário, na forma de arrolamento \r\n\r\nProc. 2007.211.005442-9 - RIVONALDO VIDAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE RIBEIRO (RJ-118369)) X PEDRO OCTAVIANO DOS MARTYRES), BALBINA MARTYRES SANTOS Despacho:Fls. 59/60: Venha pelo autor a integralidade da última declaração de IR, ou declaração de isento para exame do pedido de gratuidade de justiça, consoante verbete 39 da Súmula do TJ/RJ. \r\n\r\nInventário, na forma de arrolamento \r\n\r\nProc. 2003.211.005812-8 - THEREZINHA RIBEIRO CEZAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANTOS TORRES (RJ-043341)) X ARTHUR CEZAR JUNIOR DESPACHO ORDINATÓRIO: ÀREQUERENTE, PARA RECOLHER DIFERENÇA DE CUSTAS DO CONTADOR NO VALOR DE R$ 132,45 (157,01 - 25,56), MAIS FUNDOS E CAARJ, UMA VEZ QUE NO PROCESSO DE INVENTÁRIO O VALOR DO CONTADOR É DE R$ 157,01. \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2003.211.003945-6 - MARIA DA CONCEIÇAO SANCHES (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (RJ-052733)) X JOAQUIM MIGUEL PEREIRA Despacho:Venham as últimas declarações de IR, juntamente com as declarações de bens, ou declarações de isento, da Requerente e dos Herdeiros, para exame do pedido de gratuidade de justiça, consoante verbete 39 da Súmula do TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2004.211.001539-9 - MACY ALVES VANNI (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797)) X JAYME VANNI DESPACHO ORDINATÓRIO: AS CERTIDÕES DOS 5º E 6º DISTRIBUIDORES IRÃO ATESTAR SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE TESTAMENTO EM NOME DO AUTOR DA HERANÇA. PORTANTO, HÁ NECESSIDADE DE JUNTÁ-LAS AOS AUTOS. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.211.000370-7 - REGINALDO ALVES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LOREN DA PENHA DE FIGUEIREDO (RJ-103848)) X KELEN EMMEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IGNACIO MACHADO BARROSO (RJ-000001) Aos interessados sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.211.001705-4 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X WALTER LUIZ D'AVILA COELHO Despacho:Venha planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.211.004347-8 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X FÁBIO LEONARDO FONTES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 59 defiro. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.211.003278-0 - SÉRGIO HENRIQUE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ISAIAS ALVES DOS SANTOS (RJ-132359)) X J.V E J.C. PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES (RJ-117827) Republicação: Às partes sobre honorários periciais (600 reais). \r\n\r\nProc. 2007.211.004211-7 - CRISTIANO BRILHANTE TAVARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao(s) Apelados(s). Após, com ou sem contra-razões, subam os autos ao E. Tribunal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais, e materiais com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.211.004484-0 - PATRÍCIA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE Decisão:Defiro JG.Cite-se e i-se para audiência prevista no art 277 do CPC, que designo para o dia 06_/10/08 às _13:15H__h. Indefiro a antecipação pleiteada.... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.211.006001-2 - VENILTON DIONÍZIO MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306), Dr(a). CAMILA BORGES COSTA (MG-092526)) X ALEXANDRE DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA (RJ-051203) Despacho:Designo a realização da audiência preliminar prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil para o dia 06/10/2008 , às 12:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.211.010379-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X DEBORA REGINA DOS SANTOS SILVA Decisão:Defiro a liminar... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.211.003727-0 - ANA CLAUDIA DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) DESPACHO ORDINATÓRIO: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, DEVENDO O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 321/322. \r\n\r\nProc. 2008.211.008733-4 - TRELSA - LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701)) X TRANSROAD TRANSPORTES E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA Designo o dia 01 /09 /2008 às 12:00 hs para a realização da audiência do art. 277 do CPC.Cite-se o réu para a audiência, com a antecedência mínima de dez dias, constando no mandado as advertências legais (art. 277 par. 2o e 3o do CPC), devendo o réu atentar ao disposto no artigo 278 do CPC.Intimem-se \r\n\r\nReparação de Danos, c/c declaração de nulidade de débito ; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.211.002735-3 - LUIZ EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A (TELESP) (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) Decisão:Mantenho a decisão que inverteu ônus da prova, por seus próprios fundamentos. I. Cumpra-se o cartório no AI em apenso o que determina a Consolidação. \r\n\r\nReparação de Danos, morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.211.000234-0 - ENIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) REPUBLICAÇÃO não constou patrono do réu : (...) inverto o ônus da prova impondo a parte ré a obrigação de comprovar a exclusão do nome do autor de cadastros restritivos em razão da dívida referida nesse processo e as datas de inclusão e exclusão. Observo que não se trata de prova negativa, nem das que importa em maiores dificuldades em sua produção.A prova necessária para a formação do convencimento judicial que pode ser produzida é, portanto, a de natureza documental, estabelecendo o prazo de 15 dias para cumprimento, de forma que indefiro a produção de prova oral, seja na espécie depoimento pessoal seja testemunhal, posto que totalmente dispensáveis a partir do ponto controvertido acima referido.Analisadas as questões, DECLARO SANEADO O FEITO.Decorrido o prazo, conclusos para julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.211.007634-6 - JOSÉ CLÁUDIO MAROTTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044)) X RENAULT DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841), Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514)), EIFFEL COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA CERTIFICO QUE FACE O REQUERIDO EM ATA - DESIGNO AUDIENCIA EM RELAÇÃO AO 2º REU PARA O DIA 06/ 10 /2008 AS 13:30H \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.211.003356-2 - ANA CIBELE MAURÍCIO ACOSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTE CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Sentença:Homologo acordo de fls.199/200, e assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 598 c.c. 794, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nReparação de Danos, por responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.211.001400-4 - MARIA CABRAL DE BRITO ABREU (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (RJ-101447)) X PUIATTI DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA (Adv(s). Dr(a). GIL LUCIANO MOREIRA DOMINGUES (RJ-021973) Despacho:Especifiquem as partes as provas que desejam produzir. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.211.001812-5 - MARIA APARECIDA SILVA VAZ (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ BARBOSA VALLE (RJ-063210)) X ADIÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACI DE ANDRADE FERREIRA (RJ-069557) Decisão:Pelo exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais do Méier a que couber o feito por distribuição.Dê-se baixa e redistribua-se, encaminhando-se os autos, com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.211.002943-8 - ELIANA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Intime-se o Executado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.211.006520-4 - CLÁUDIA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Decisão:Fls. 92 anote-se. Determino que a parte ré apresente em 10 dias documento específico que comprove que foi remetida correspondência à autora por anotação referente a Casa Bahia, tendo em conta que os documentos de fls. 55/66 não mencionam quem foi o informante. \r\n\r\nProc. 2007.211.002796-7 - MARCOS LUIZ DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X EXPRESSO PÉGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069) REPUBLICAÇÃO não saiu nome do patrono do ré : 1- Digam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como desistência. 2- Caso, negativo deverão as partes se manifestar em provas, especificando-as para exame de admissibilidade. \r\n\r\nProc. 2008.211.010851-9 - RONALDO DE SOUZA LOMBONE (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇÃO RUBANIL Despacho:Venha a última declaração de IR, juntamente com a declaração de bens, ou declaração de isento para exame do pedido de gratuidade de justiça, consoante verbete 39 da Súmula do TJ/RJ. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais; Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.211.008163-9 - ANA RAQUEL TORRES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO)) Decisão:Defiro JG.Pretende a Autora a antecipação dos efeitos da tutela para que a Ré restabeleça o fornecimento o serviço de telecomunicações em sua residência.A verossimilhança das alegações deflui da narrativa da Inicial bem como dos documentos que a instruem. O receio de dano irreparável ou de difícil reparação é patente, na medida em que a Autora alega desconhecer diversos números relacionados em sua conta, pelo que não é razoável que sofra com a interrupção do fornecimento enquanto não solucionada a lide; até porque o serviço é essencial.Assim, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a Ré restabeleça a linha da autora de sua residência , em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 em caso de descumprimento.Cite-se e intimem-se. Designo, desde já, audiência de conciliação para o dia _15/09/08 às _15;15_h. \r\n\r\nId: 635767"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Sabrina Campelo Barbosa Valmont \r\n\r\nEscrivão: Monica Correia de Melo Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.211.003103-6 - C.M.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR TAVARES GUTERRES SOARES (RJ-071712)) X A.N. À parte autora sobre fls. 58v \r\n\r\nProc. 2005.211.005395-0 - NILZA DA SILVA, JACKSON SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON LESSA BRASIL (RJ-097529)) X GUARACIARA SILVA DOS SANTOS Despacho:Certifique-se se houve resposta ao ofício de fl. 50 e voltem-me imediatamente conclusos. Diga o autor se tem conhecimento sobre a realização da transferência. \r\n\r\nProc. 2006.211.000529-5 - IZAURITA OLIVEIRA BELÉM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE SOARES DORIA (RJ-082520)) X ONOFRE DA COSTA BELÉM À parte autora sobre fls. 37 (Ao requerente para retirar o processo e levar a Inspetoria da Fazenda para dispor sobre o imposto.) \r\n\r\nProc. 2007.211.000885-7 - ALINE DOS SANTOS BORGES, GESICA DOS SANTOS BORGES (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARQUES DE BRITO (RJ-108890)) X ANTONIO BORGES À parte autora sobre resposta dos ofícios \r\n\r\nProc. 2007.211.003876-0 - DIRCE MARIA ALVES SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, eis que ausentes os pressupostos processuais para desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Custas pela autora, observada a gratuidade que ora lhe defiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.004353-5 - JOSE RAMOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROSEVALDO FONSECA DA SILVA (RJ-074112)) X Falecido: EDINA RAMOS CARDOSO De ordem: Ao Requerente: Informe o endereços das agências bancárias para posibilitar o envio dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.211.005690-6 - JOSÉ GREGÓRIO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DE LYRA (RJ-073927)) X JOÃO DAMASCENO DE ANDRADE Sentença:Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, eis que ausentes os pres supostos processuais para desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 267, IV, do CPC. Sem custas face à gratuidade de justiça que ora defiro ao requerente. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.211.010762-0 - SIMONI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARINHO VIEIRA (RJ-113240)) X JOSEIR DA SILVA), MARIA PAULINA DA SILVA Decisão:Defiroi JG. oficie-se para saldo. Venha declaração de dependentes habilitados à pensão por morte. Venha a renúncia do irmão da requerente, por termo nos autos. Lavre-se termo de renúncia. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.211.002911-0 - IRENE SERAFIM DE BARROS, MARCIA SERAFIM DE BARROS (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X EUGENIO FERNANDES DE BARROS Despacho:Venha a certidão do RGI dos imóveis inventariados, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2005.211.006228-8 - JORGINA DUARTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X CARLOS ALBERTO AMADO DA SILVA Sentença:Vistos etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 63/64 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo finado CARLOS ALBERTO AMADO DA SILVA, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Custas ex causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.211.006291-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CREDER (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO LEITE (RJ-031550)) X WALTER CREDER Sentença:I - Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 74/77 dos bens deixados pelo falecimento de WALTER CREDER, tendo como inventariante MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CREDER, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ficando ressalvados os interesses fiscais e, bem assim, de terceiros interessados, extinguindo o processo com julgamento de mérito, a teor do art. 269, I, do CPC. II - Após o trânsito em julgado, e mediante a comprovação de recolhimento dos tributos a serem conferidos pela Fazenda Estadual, expeça-se em favor dos interessados o competente formal de partilha e alvará, se necessário, III - Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Sem custas, diante do benefício da gratuidade que ora defiro aos requerentes.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.006525-7 - RAQUEL MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X ANTENOR LOURENÇO DA SILVA Decisão:Defiro a inventariança à requerente, independente de lavratura do respectivo termo.Oficie-se às insituições financeiras mencionadas na partilha amigável, para saldo. Venham, ainda, as certidões de praxe. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.211.007151-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MAURICIO TEIXEIRA DA SILVA Sentença:Diante do informado às fls. 34, não há razão para o prosseguimento do feito, diante da perda do objeto. Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC. Custas pela autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.211.002974-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GILMAR SILVA DE OLIVEIRA À parte autora sobre certidão de fls. 86v \r\n\r\nProc. 2007.211.002639-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSÉ ROBERTO CAMARGO Sentença:Assim sendo, homologo o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.006273-6 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X SERVULO AGUIAR DE PAULA MACHADO Decisão:1) Defiro a liminar; 2) Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte autora ou seu representante legal; 3) O Sr Oficial de Justiça deverá vistoriar o objeto apreendido no ato da entrega ao requerente, descrevendo-o e individualizando-o, informando sobre a existência de acessórios e o estado de conservação; 4) Executada a liminar, intime-se o devedor para, querendo, pagar a integralidade da dívida pendente, de acordo com os valores apresentados pelo credor fiduciario, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da lei 10.931, de 02/08/04, que alterou o artigo 3º do DL 911/69; 5) Escoado o prazo supramencionado sem que seja efetuado o pagamento, consolidar-se-ão a propriedade e a posse do bem no patrimônio do credor fiduciário; 6) A resposta do devedor poderá ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, ainda que tenha se utilizado da faculdade estabelecida no item nº 4; 7) Cite-se e intimem-se. Cientifique-se, se houver, o avalista. \r\n\r\nProc. 2007.211.007022-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DIÓGENES SILVA DE OLIVEIRA Decisão:Diga o autor, em 10 dias, se foi cumprido o acordo de fls. 18/19 e se persiste o seu interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2007.211.007429-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LUIZA HELENA RIBEIRO DA SILVA Decisão:Recebo a emenda. 1. Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. 2. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, ficando, ainda, ciente de que após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo artigo 3º do Decreto-Lei 911/69. 3. Deposite-se o bem apreendido. \r\n\r\nProc. 2007.211.008070-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X JOHN JOSÉ MARTINS Sentença:Tendo em vista o que consta às fls. 23, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada, o que faço com fulcro no art. 158, parágrafo único, do C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do C.P.C. Revogo a liminar. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.211.008216-6 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X FRANCISCO DOMINGOS DE ANDRADE Decisão:1. Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. 2. Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, ficando, ainda, ciente de que após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo artigo 3º do Decreto-Lei 911/69. 3. Deposite-se o bem apreendido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.211.005151-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ERWIN MANUEL GARCIA CARAVANTES Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 58 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o feito SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Revogo a liminar de fls. 22. Custas pelo autor.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.211.000288-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANTONIO MARTINS DUARTE Sentença:Tendo em vista a perda superveniente do interesse de agir noticiada à fl. 85, JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Custas pelo autor. Revogo a liminar de fl. 42.Custas pelo autor.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.211.001194-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X FRANKLIN SANTOS OLIVEIRA Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl.78 e JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Revogo a liminar de fl. 25.Oficie-se ao Detran para baixa na restrição (fl. 49).Custas pela parte autora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.003712-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCIO MARIANO DE SOUZA Decisão:Renove-se a diligência, mediante o recolhimento de novas custas, uma vez que o autor, por sua desídia, deu azo à renovação. Venham as custas em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.211.006492-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ROSA JOIA Decisão:Indefiro o desentranhamento do mandado já que o Banco Autor não informou o novo endereço onde será localizado o bem. Retifique-se o pedido. \r\n\r\nProc. 2008.211.001880-4 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARIA LUCY RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORMA LUCIA ALVES DA SILVA (RJ-037471) À parte autora sobre fls 22/24 (manifestação da parte ré - proposta de pagamento) \r\n\r\nProc. 2008.211.002619-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCELO DE ALMEIDA GUIMARÃES De ordem: Recolham-se corretamente a diferença da taxa judiciária (R$ 62,62), visto que houve inclusão de 10% de honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2008.211.006399-8 - OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença:Tendo em vista o que consta às fls.20, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada, o que faço com fulcro no art. 158, parágrafo único, do C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do C.P.C. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.211.009518-5 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258)) X PAULO FELIX DOS SANTOS Despacho:Complementem-se as custas a taxa. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.211.000562-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X ADILSON DA CONCEIÇÃO FIDELINO De ordem: Ao Autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.211.007842-4 - LUZIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GILMAR EDMUNDO ALVES MOREIRA (RJ-097173)) X VIDA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)), NAPOLEÃO NUNES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834) Despacho:Designo audiência de inquirição para o dia 16/09/2008, às 15:30 horas. Intimem-se as testemunhas. Oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-o. Intimem-se pela imprensa oficial. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.211.010789-8 - MONICA LUIZA ANALIA DE SIQUEIRA X RUTH ANALIATHEODORO DA SIQUEIRA, RICARDO WILLIAN ANALIO DE SIQUEIRA Despacho:Designo audiência de inquirição para o dia 18/09/2008, às 15:30 horas. Oficie-se ao Juízo Deprecante, comunicando-o. Intimem-se por DO. Intime-se a testemunha. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.211.002576-9 - HUGO ALVES VELAME (Adv(s). Dr(a). ALDO GALVAO DE ARAUJO (RJ-101836)) X CLAUDIO DE LIMA BESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚ BLICO (TJ-000002) Processo desarquivado. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.211.003272-5 - ESPÓLIO DE ANTONIO BASILIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470)) X MARIA HELENA DE SOUZA BARBOSA TOBIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (RJ-080514) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a ré ao pagamento ao autor da quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), referente às notas promissórias de fls. 10/17, com correção monetária desde cada vencimento e com juros de 1% ao mês, desde a citação. Condeno a ré ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, ficando a execução suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se na forma do parágrafo 5º do artigo 475, J do CPC.P.RI. \r\n\r\nProc. 2006.211.005576-6 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X JEANLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), LUIZ TORRES MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)), FRANCISCO TORRES MARTINS), MARIA DA PENHA SANTOS MARTINS Sentença:Diante do pedido de desistência da ação formulado pelo autor, com relação à 1ª ré, bem como diante do silêncio dessa última com relação ao despacho de fls. 108, homologo-a, ficando o processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao réu JEANLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Custas, pela metade, pelo autor. Anote-se no D.R.A., a exclusão do referido réu.P.R.I.Prossiga-se o feito com relação aos demais réus. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.211.009322-0 - FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X REAL DE SEGUROS Sentença:(...)Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 4.356,10 (quatro mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dez centavos), com correção monetária pelo índice do TJ/RJ desde 19/02/2004, e com juros de 1% ao mês desde a citação.Diante da sucumbência recíproca, custas pro rata e honorários compensados. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, proceda-se na forma do artigo 475, J, parágrafo 5º do CPC.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.211.010205-0 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X LINDALVA PEREIRA Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 03/11/2008, às 13:30 h. Cite-se e intimem-se, observados os arts. 277 e 278, do CPC, advertindo-se expressamente as partes de que deverão comparecer à audiência assistidas por ADVOGADO ou DEFENSOR PÚBLICO previamente constituído. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito com pedido de tutela antecipada; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.211.001643-1 - ADAUTO BATISTA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRIO NOGUEIRA LEITE (RJ-074811)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA), CARREFOUR ADMINISTRADORA CARTÃO DE CRÉDITO Decisão:(...)Assim, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar a exclusão do nome da Autora de qualquer cadastro restritivo de crédito. Oficie-se ao SERASA e ao SPC comunicando-se. Designo o dia 20/10/2008, às 14:00 horas, para a audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que reputar-se-ão verdadeiros, os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar(em)de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277, § 2º do CPC) e cientificando-se de que poderá(ão) oferecer defesa, observado o determinado pelo art. 278 caput do CPC. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de dívida ; Obrigação de Fazer, e preceito cominatório com pedido de antecipação parcial de tutela \r\n\r\nProc. 2007.211.001350-6 - ADILSON PINTO D'AGUILA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Sentença:Isto posto, torno definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado, para declarar a inexistência do débito que ensejou a lavratura do Termo de Ocorrência de Irregularidade de fls. 12, no valor de R$ 1.249,13 (hum mil e duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos).Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais).Dê-se ciência à DP.Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo previsto no parágrafo 5º do art. 475, J do CPC.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de dívida com pedido de antecipação de tutela ; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.211.005310-5 - REYNALDO VIEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X PRINCIPE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) A inscrição de nome em cadastro negativo pode gerar danos, na forma do artigo 273, do CPC, não sendo devida, portanto, na pendência da discussão, motivo pelo qual DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o nome da parte autora seja excluído dos cadastros restritivos de crédito, pelo fato objeto da presente. OFICIE-SE AO SPC/SERASA, INCLUSIVE DE SÃO PAULO, para que promovam a exclusão do apontamento realizado a pedido da parte ré, em 72 h.3) Designo o dia 29/10/2008, às 13:50 horas, para a audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que reputar-se-ão verdadeiros, os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar(em)de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277, § 2º do CPC) e cientificando-se de que poderá(ão) oferecer defesa, observado o determinado pelo art. 278 caput do CPC. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula contratual c/c revisional de obrigação creditícia ; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.211.005912-1 - W.J.P.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.S.A.C.C. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Ao perito sobre a impugnação ao laudo. \r\n\r\nDeclaratória; Obrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada; Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.211.006135-5 - FÁTIMA LEITE CALDAS (Adv(s). Dr(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA (RJ-103436)) X SANDRA MARIA DE SOUZA VIEIRA), MAURÍCIO PIRES VIEIRA Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, que requereu \"a extinção do feito\", e JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas pela autora, observado o art. 12 da lei 1060/50, em razão da gratuidade que ora lhe defiro.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória; Reivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.211.003818-9 - ESPÓLIO DE AYLTON DA SILVA MELLO, Inventariante: PAULO HENRIQUE DE JESUS MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA JULSARA DA SILVA MELLO), JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA), ANDERSON CARRACENA GOMES Decisão:Defiro JG. Citem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.211.006812-0 - JORGE ROBERTO JOSÉ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858)) X BANCO IBI CARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 32/33 e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Fica confirmada a tutela anteciapada de fl. 16. Custas pro rata.Transitada em julgado e nada havendo a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.211.002773-6 - JACQUELINE FREITAS DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). MASAHIRO TANABE (RJ-062628)) X SOLUTION KM 01 MODULADOS E IN - CRIARE MÓVEIS PLANEJADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877), Dr(a). FELIPE GARCIA DI DOMENICO (RJ-119907) Despacho:Digam as partes, em provas, justificadamente, bem como se possuem interesse na realização da audiência preliminar, prevista no art. 331 do CPC, em 10 dias.No mesmo prazo, manifestem-se os réus sobre os documentos de fls. 117 e seguintes. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.211.002603-3 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SILVIA SIMONINI RODRIGUES Convolo a presente ação em DEPÓSITO, nos termos do art. 4o do dec.lei 911/69. Anote-se na capa, no SI e no Distribuidor. Cite-se, na forma do art. 902, do CPC. De ordem: venham as custas respectivas: R$ 18,25, conta 1107-2 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.211.005009-6 - ELIANE IZAIAS VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MOTTA DA SILVA (RJ-146230)) X ANTONIO MARCOS NUNES PEREIRA Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 28 e JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora, observada a gratuidade que ora lhe defiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I, \r\n\r\nProc. 2007.211.005469-7 - FERNANDO CÉSAR DE PAULA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR (RJ-067381)) X SIMONE SANTOS AZEVEDO Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado à fl. 23 e JULGO EXTINTO o processo SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art 267, VIII, do CPC.Custas pela parte autora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.211.002380-9 - NADIR GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369), Dr(a). ALESSANDRO DE PONTES DOMINGOS MONTEIRO (RJ-138913)) X MAURA FERREIRA PIRES E OUTRO À parte autora sobre fls. 39 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança, de aluguéis \r\n\r\nProc. 2008.211.002655-2 - SUELI SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAIOMARA CRISTINA SOUZA DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-075812)) X ALESSANDRO SOUZA MOURA), Fiador: SELMA SOUZA MOURA De ordem: Cumpra-se corretamente o r. despacho de fls. 16. O valor da causa é de R$ 5.544,00 (desp. + cobr.), com incidência nos honorários advocatícios, ainda há diferença de taxa judiciária no valor de R$ 21,50. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.211.006035-0 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X A.S. FERRAGENS LTDA), ARTHUR LUIZ SIMÕES DA SILVA), LUIZ CLAUDIO DA SILVA Ao exequente, para recolimento de custas para expedição dos ofícios solicitados. \r\n\r\nProc. 2007.211.008194-9 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MERCEDÁRIA SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS (RJ-077661)) X EDSON BISPO DOS SANTOS Despacho:Venha o acordo firmado pelo executado, uma vez que às fls. 40 consta assinatura de terceira pessoa, estranha aos autos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.211.001392-9 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X CEREAIS BATISTÃO DO CEASA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236)), MANUEL GLORIAS BATISTA), ANDERSON DA SILVA BATISTA Sentença:Tendo em vista a quitação anunciada pelo credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I, do CPC.Custas ex lege.Oficie-se ao SPC e SERASA para baixa na restrição em nome dos réus, no tocante às anotações feitas pelo credor, tal como requerido.Nada havendo a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.211.004038-8 - MARCIO DA COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). AVILLA SANTOS FILHO (RJ-071073)) X SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A De ordem: Ao Autor sobre contestação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c cancelamento de débito \r\n\r\nProc. 2007.211.001964-8 - ALFREDO COELHO FLORES (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: a) determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos ao crédito, relativamente ao contrato descrito na inicial, devendo o réu se abster de efetuar cobranças relativamente a tal débito; b) condenar o réu a pagar ao autor indenização a título de dano moral, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com correção monetária desde a publicação da presente, e juros de 1% ao mês desde a citação, até o efetivo pagamento.Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.OFICIE-SE AO SERASA, DESDE LOGO, PARA QUE PROMOVA A EXCLUSÃO DA ANOTAÇÃO DE FLS. 80 NO PRAZO DE 72 HORAS.Certificado o trânsito em julgado, e após cumpridas as formalidades legais, proceda-se na forma do parágrafo 5º do artigo 475, J, do CPC.P.R.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.211.001934-1 - MARCIO MOREIRA CAMARA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X GAMBIER S/A IND COM Decisão:Defiro JG. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 20/10/2008, às 14:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. Com a contestação, direi sobre o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2004.211.005144-6 - MERCEDES DOS SANTOS COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAELA DE CAROLIS JOTTA (RJ-131578)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Ausente o pressuposto do §1o do art. 475-J, do CPC, REJEITO LIMINARMENTE A IMPUGNAÇÃO. I-se. Diga o credor. \r\n\r\nProc. 2006.211.002626-2 - LETICIA BRAMBILA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) De ordem; À parte Autora sobre fls. 79/80. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.211.005607-6 - LUCIANA NOGUEIRA PEDRADA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VERALÚCIA BARBOSA DE ANDRADE (RJ-110508)) X AUTO VIAÇÃO ACARI S.A Decisão:Defiro JG. AO CARTÓRIO: Cumpra-se a parte final de fls. 36.Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 20/08/2008, às 15:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.211.005607-6 - LUCIANA NOGUEIRA PEDRADA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VERALÚCIA BARBOSA DE ANDRADE (RJ-110508)) X AUTO VIAÇÃO ACARI S.A DECISÃO: Defiro JG. AO CARTÓRIO: Cumpra-se a parte final de fls. 36. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 20/10/2008, às 15:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.211.010098-3 - DAVID DO ESPÍRITO SANTO NETO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUREA BENEDITO CUTE (RJ-124120)) X TIM CELULAR S.A. Decisão:Defiro JG. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 03/11/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos \r\n\r\nProc. 2006.211.001099-0 - IRACEMA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 156/157 e JULGO EXTINTO o processo COM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III, do CPC.Custas pela ré, conforme acordado. Venha pela ré 50 % do valor dos honorários homologados à fl. 111 (R$ 1.050,00, atualizados), em 10 dias.Homologo a desistência do prazo recursal.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.211.007479-7 - DARLETE DE MENEZES COSTA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), UNIBANCO AIG SEGUROS S/A, Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) ..PASSO A DECIDIR.Promovo o julgamento apenas da lide secundária, diante da homologação do acordo celebrado entre autora e ré.Da análise das condições gerais do seguro, verifica-se que a indenização por dano oral encontra-se excluída da cobertura do contrato de seguro celebrado ntre a parte ré e a denunciada, \"salvo estipulação expressa no contrato e mediante pagamento de prêmio adicional\". Com efeito, no acordo celebrado entre a parte autora e parte ré, ficou estipulado o pagamento de R$ 2.000,00, quantia essa que englobou todos os danos decorrentes do acidente narrado na inicial. Ora, como não houve discriminação de qual valor se refere ao dano moral, dano estético, dano material, etc, não há como ser acolhida a lide secundária, eis que, conforme acima encionado, há verbas que não são abrangidas pelo contrato de seguro. Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE a denunciação à lide, em razão da fundamentação supra. Condeno o réu-denunciante pagamento das custas da denunciação e honorários... \r\n\r\nProc. 2008.211.000350-3 - ANDRÉ DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) À parte ré: recolham-se as custas corretamente, referente ao mandado via postal - campo 26 - 1110-6, campo 38 R$ 1,82 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.211.000604-6 - PAULO CESAR BALBINO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X TRANSPORTES AMÉRICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:Não foram argüidas preliminares de contestação, não havendo nada a sanear. Defiro a produção da prova pericial requerida pela ré e pela denunciada e nomeio perito médico o Dr. Anibal Bogossian, (...) para apresentar proposta de honorários, observando-se que os honorários periciais deverão ser pagos, de forma rateada, pela ré e pela denunciada, por terem requerido a produção da prova. Com a proposta de honorários, dê-se vistas às partes. Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal do autor, e na oitiva das testemunhas arroladas pelo autor, pelo réu e pela denunciada, que deverão ser intimadas para a ACIJ a ser designada oportunamente. Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pelas partes, que deverá ser apresentada em 10 dias. Defiro a expedição de ofício à Coopatransrio, como requerido às fls. 90, devendo a parte autora informar o endereço em 05 dias para a expedição do ofício. Oficie-se, outrossim, à FENASEG, (...)Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.211.005384-0 - MARIA DAS GRAÇAS ROCHA FRUTUOSO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X BRASIM NORDESTE Decisão:Defiro JG. Emende-se a inicial, observando-se o disposto no art. 276 do CPc, uma vez que o rito é o sumário. \r\n\r\nIndenizatória, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.211.010251-7 - SUZANA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ARILSON GOUVEIA (RJ-108707)) X CETELEM BRASIL S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:(...)DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que seja excluído o nome da autora dos cadastros restritivos ao crédito, ou em caso de não inclusão, que a parte ré se abstenha de incluir o nome da parte autora em cadastros restritivos de crédito, pelo fato objeto da presente, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Oficie-se ao SPC/SERASA, para eventual exclusão. 3) Designo o dia 29/10/2008, às 15:30 horas, para a audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que reputar-se-ão verdadeiros, os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar(em)de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277, § 2º do CPC) e cientificando-se de que poderá(ão) oferecer defesa, observado o determinado pelo art. 278 caput do CPC. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, de seguro por invalidez \r\n\r\nProc. 2004.211.004280-9 - ANTONIO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-079401) À parte ré: venham as custas do processo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.211.005890-0 - ALEXANDRE SOUZA FARANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: WALTER ALEXANDRE SABACK FARANI, Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134)) X GILKA SOUZA FARANI Fls. 55: Esclareça, diante de fls. 08 que anote divórcio ocorrido há tempos. \r\n\r\nProc. 2007.211.000880-8 - TEREZINHA NEMECZYK LAGES (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA LEAL CALAZANS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-130028)) X PEDRO EURYPES LAGES JUNIOR Processo desarquivado. Os autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. \r\n\r\nInventário, na forma de arrolamento \r\n\r\nProc. 2005.211.005703-7 - MARIA DE FATIMA LIMA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ARANTES SILVA (RJ-086498)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA DO AMARAL Decisão:Diante da existência de menor, convolo o rito para o de inventário. Oficie-se ao Distribuidor e anote-se onde couber.Atenda-se ao MP, regularizando-se a representação processual do menor.Nomeio o(a) requerente Inventariante. Firme-se-lhe o compromisso. Venham as declarações iniciais, na forma do art. 993 do CPC, com representação dos herdeiros e título(s) do(s) bem(ns). Após, ratificadas, avalie(m)-se, manifestando-se, em seguida, todos os interessados, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2007.211.000030-5 - DANIELE SOFIA CAVALCANTE E SILVA (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807), Dr(a). WAGNER GIL JANSEN PEREIRA (RJ-121321)), VALDETE GOMES E SILVA), NILTON DE OLIVEIRA E SILVA, Dr(a). DOMINGOS PEREIRA MACHADO FILHO (RJ-106526)) X VAGNER GOMES E SILVA Aos interessados, sobre as respostas aos ofícios \r\n\r\nProc. 2007.211.006227-0 - ENIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X FRANCISCO DOS SANTOS), MARIA DAS DORES DOS SANTOS Decisão:Defiro JG. A regularização do CPF deve ser providenciada pela parte, e não pela serventia. Oficie-se aos Distribuidores como requerido. Após a apresentação de todas as certidões do item \"9\" de fl. 20, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.211.007447-7 - MAURO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (RJ-098748)) X ANNA DOS SANTOS SILVA E OUTRO Despacho:Venha a partilha amigável, observando-se o disposto no art. 1.032, c/c 993 do CPC, eis que a de fls. 30/35 não atende tais dispositivos. Após, à Fazenda. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.211.004146-9 - CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PENEDO DE MIRANDA (RJ-068074)) X LARINETE BATISTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, para acolhê-los apenas para retificar o nome da ação men cionada na sentença de fls. 164/168, para ação de manutenção de posse. No mais, mantenho a sentença tal como lançada, eis que não contém qualquer omissão, contradição ou obscuridade, devendo-se salientar que, na verdade, pretende a parte autora a alteração do julgado, o que deve ser buscado pela via própria. I-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.211.007120-6 - SERVIMAR TAXI LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X SUPER TAXI PROPAGANDA S/A Decisão:Convolo a presente ação em MONITÓRIA. Autue-se de acordo. Anote-se no Distribuidor e no SI. Expeça-se mandado monitório, na forma do art. 1102-B, com a ressalva do art. 1102-C, §1o, do CPC. Venha fotocópia do contrato, o papel termosensível do fac-símile não se presta a instruir permanentemente os autos. \r\n\r\nProc. 2006.211.007547-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X NEUZA MARIA DO CARMO EPPINGHAUS Decisão:Renove-se a diligência de citação no endereço de fls. 67. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.211.000425-4 - ANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Retifico a decisão supra para consignar que a quitação foi dada à ré. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.211.004555-4 - MARILANE COSTA SERENO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO (RJ-095864)) X MINI MERCADO SOUZA PASSOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY ALBERTO FERREIRA DE FREITAS (SP-043504), Dr(a). CARLOS VAZ LEITE (SP-136396) Decisão:Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Ao agravado, para contra-razões. \r\n\r\nObrigação de Fazer, pedido de inclusão de benefíciária c/c bloqueio de pagamento de seguros \r\n\r\nProc. 2007.211.006664-0 - JÉSSICA PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARQUES GUERRA (RJ-084191)) X SEGURADORA ELETROS Despacho:Emende-se a inicial para fundamentar melhor o pedido, devendo esclarecer se houve recusa da parte ré quanto ao pagamento da indenização à autora. Esclareça-se, ainda, a autora se requer o pagamento da sua parte relativa à indenização. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c inexistência de negócio jurídico ; Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.211.002681-3 - JOSÉ RAMIRO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X C&A MODAS LTDA Decisão:Defiro JG. Designo o dia 29/10/2008, às 14:10 horas, para a audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando-se o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que reputar-se-ão verdadeiros, os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar(em)de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277, § 2º do CPC) e cientificando-se de que poderá(ão) oferecer defesa, observado o determinado pelo art. 278 caput do CPC. Intime-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.211.004241-0 - CONDOMÍNIO 29 DE ABRIL (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X VANDERLEY NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DINIZ (RJ-112881) Despacho:Intime-se o autor, por DO, e pessoalmente, para promover o andamento do feito em 48 h, sob pena de extinção do processo, devendo, para tanto, cumprir o determinado às fls. 112. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.211.001965-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSIEL SEVERINO DA SILVA Intime-se a parte autora para informar o atual paradeiro do veículo \r\n\r\nProc. 2008.211.001666-2 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON MORAES DOS SANTOS Despacho:Venha cópia da petição inicial da ação revisional mencionada na contestação. Sem prejuízo, oficie-se à 24ª Vara Cível da Comarca da Capital para que informe quando foi proferido o despacho liminar positivo. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.211.002636-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SUELY BARBARE SOBRINO Sentença:HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes à fl. 25, e JULGO EXTINTO o processo COM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Custas e honorários conforme acordado. Transitada em julgado e nada havendo a recolher, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.211.010060-0 - LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X VIVIANE LEITE MARTINS Decisão:Defiro JG. Designo audiência de justificação para o dia16/09/2008, às 14:30 h. Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para resposta fluirá na forma do § único do art. 930, do CPC. A parte autora poderá comparecer acompanhada de suas testemunhas. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.211.002490-3 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAÚ) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FERNANDO GONÇALVES DE ARAÚJO Sentença:(...) Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato celebrado entre as partes e reintegrar o autor na posse do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de reintegração de posse do veículo.Condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 900,00 (oitocentos reais), ficando a execução suspensa em razão da gratuidade de justiça deferida.Dê-se ciência à DP.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.211.005930-9 - CENIRA FERREIRA SPINATO, FÁBIO FERREIRA SPINATO, CARLOS ALBERTO SPINATO (Adv(s). Dr(a). ALAERTE JACINTO DA SILVA (RJ-048115)) X LUZIA DOS SANTOS EVARISTO), DILSON PIRES DE ARAUJO Despacho:Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se possuem interesse na realização da audiência preliminar, prevista no art. 331 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.211.000469-4 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOSE LESSA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CASSIANO DE OLIVEIRA (RJ-085853) Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato descrito na inicial e para consolidar nas mãos do autor a posse do bem descrito na inicial.Condeno o réu ao pagamento das custas do processo, e honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais)..Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo previsto no artigo 475, J, parágrafo 5º do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.001916-8 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X THIAGO LIMA DE SOUZA Sentença:Tendo em vista o que consta às fls. 34, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada, o que faço com fulcro no art. 158, parágrafo único, do C.P.C., JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do C.P.C. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.004349-3 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANTONIO PEREIRA AMARAL Sentença:HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VIII, do CPC. Revogo a liminar concedida. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.005583-5 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NILTON CARLOS RIBEIRO DE FREITAS Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 30/31 e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Custas pendentes pelo autor. Revogo a liminar de fls. 21.Diante da ausência de interesse recursal, com a intimação, proclamo o trânsito em julgado.Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.006351-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCIO LUIZ SILVA DA COSTA Sentença:Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, torno definitiva a decisão que deferiu a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato descrito na inicial e para consolidar nas mãos do autor a posse do bem descrito na inicial.Condeno o réu nas despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), na forma do artigo 20, parágrafo 3º do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.007725-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RODRIGO SANTOS MENEZES Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 21/22 e JULGO EXTINTO o processo COM MEXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. revogo a liminar.Transitada em julgado e nada havendo a recolher, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.211.003581-9 - EMANOEL MONTEIRO ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Diante da quitação outorgada pelo autor, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA.Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado às fls.179 em favor do autor ou se seu patrono, DESDE que tenha poderes para tanto.Expeça-se mandado de pagamento do valor de fls. 198 em favor do perito.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.006129-0 - FUTURO LOG DISTRIBUIDOR DE ALMIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X LEÃO JUNIOR S/A Despacho:Emende-se a inicial em 10 dias para atribuir valor aos danos patrimoniais. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.211.006041-7 - CRISTINA ANDRADE FERNANDES LIMA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X VIAÇÃO AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). VANIA REGINA ANDRADE DE SOUZA (RJ-121014) Sentença:HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes às fls. 34 e JULGO EXTINTO o processo COM EXAME DO MÉRITO, ocm fulcro no art. 269, III, do CPC.Diga a autora em 05 dias se dá quitação à ré, valendo o silêncio como concordância.Transitada em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2008.211.002680-1 - CARLOS OLAVO LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA FRANÇA DE SOUZA (RJ-137342)) X MAURÍLIO GANDINI Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 29/10/2008, às 14:30 h. Cite-se e intimem-se, observados os arts. 277 e 278, do CPC, advertindo-se expressamente as partes de que deverão comparecer à audiência assistidas por ADVOGADO ou DEFENSOR PÚBLICO previamente constituído. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.211.000300-2 - JORGE PIMENTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267)) X VIAÇÃO TURISMO ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828), Dr(a). PAULO VILLELA JUNQUEIRA (RJ-086921) Decisão:Fls. 212 - defiro. \r\n\r\nProc. 2005.211.004083-9 - JORGE ADRIANO MONTENEGRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER (RJ-027087) Decisão:Fls. 209 - expeça-se novo mandado de pagamento, como requerido.Tendo em vista que o devedor efetuou o depósito de fls. 205 sem ressalvar eventual interesse de impugnar, entendo que o depósito se deu com vistas ao pagamento. Diante da quitação outorgada pelo credor às fls. 207/208, declaro extinta a obrigação fixada na sentença. Após a preclusão da presente decisão, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 205 em favor do credor ou de seu patrono, DESDE que possua poderes específicos para tanto.Intime-se o devedor, por DO, para que promova o recolhimento das custas e taxa judiciária, conforme certidão de fls. 211, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.211.001367-1 - MONICA CRISTIANE GEVEGIR POVOA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA ABREU (RJ-090286)) X AUTO DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Homologo os honorários periciais no patamar estipulado à fl. 49. Tendo em conta que a autora pediu pela perícia e que é beneficiária de JG, ao perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em 30 dias. Os honorários serão pagos ao final pela ré, se sucumbente for. Caso pretenda ajuda de custo, o sr perito deve dizê-lo expressamente. \r\n\r\nProc. 2007.211.003028-0 - ALMIR FRANCISCO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA ABREU (RJ-090286)) X RODOVIÁRIO RAMOS LTDA Decisão:Defiro JG. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 03/11/2008, às 14:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Reparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2004.211.006134-8 - HELLEN CRISTINE MONSORES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BELL BLUE CABELEREIROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-092284) Decisão:Diante da ausência de impugnação, conforme certidão de fls. 127, expeça-se mandado de pagamento da quantia de fls. 125 em favor da credora.Diga a autora se dá total e irrevogável quitação, diante do referido depósito. \r\n\r\nId: 635768"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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(Adv(s). Dr(a). BIANCA MOTTA (-), Dr(a). SIMONE WAISMAN (RJ-058369)) X S.F.A.F. (Adv(s). Dr(a). MAURO LUCIO DURIGUETTO (MG-066998) Sentença:Tendo-se em conta a manifestação de vontade das partes e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO firmado em audiência e, consequentemente, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com observâncias as formalidades legais. Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/07/2008 \r\n\r\nProc. 2004.211.004189-1 - D.A.B.R. (Adv(s). Dr(a). LILIAM JULIANA DE SOUZA ROCHA (RJ-107922)) X F.G.R. Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2006.211.002602-0 - TATIELLY FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X ALLAN RICARDO FERREIRA DE SOUZA Sentença: A parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. O Ministério Público, a fl. 53, verso, opinou pela extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil, restando revogada a decisão de fl. 23. Custas pela parte autora, obserevada a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.211.005449-0 - CHRISTIAN FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X ANDERSON LUIS DOS SANTOS Sentença:Vistos etc. Diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, bem como considerando que não tratou esta de atualizar seu endereço junto à serventia, na forma do artigo 39, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, III e § 1º do Código de Processo Civil, restando revogada a decisão de fl. 12. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Dê-se ciência ao Ministèrio Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.211.002022-5 - MARIANA DE ALMEIDA BATISTA (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (RJ-118762)) X MAXIMIANO BISPO BATISTA Despacho:Esclareçam as autoras o percentual requerido para cada alimentanda nas hipóteses de existência e ausência de vínculo empregatício. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.002045-6 - ROSEMERE MARQUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X ROBSON DE ANDRADE MONTEIRO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, no endereço existente nos autos, para dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2007.211.002715-3 - PAULA CRISTINE DE OLIVEIRA LOSICZ (Adv(s). Dr(a). PETRONIO FERREIRA (RJ-012761)) X IGOR EROS LAURINDO LOSICZV Sentença: A parte autora intimada a providenciar o andamento do feito, deixou escoar o prazo legal sem adotar qualquer providência. O Ministério Público, a fl. 22, opinou pela extinção do processo sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, obserevada a gratuidade de justiça ora defiro. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.005075-8 - THAMIRES OLIVEIRA GONÇALO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X JOÃO GONÇALO DA SILVA FILHO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2008.211.000938-4 - T.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.P.L.O. (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO (RJ-144017) Sentença:Tendo-se em conta a manifestação das partes e o pronunciamento do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 20/21 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM ANÁLISE DE MÉRITO, o que faço com fulcro no artigo 269,III do Código do Processo Civil. Oficie-se para desconto em folha de pagamento e deposito em conta corrente de titularidade da representante legal do menor. Oficie-se o Banco do Brasil para abertura de conta corrente em nome da representante legal do menor. Custas ex lege, ficando sua execução suspensa por força do art. 12 da Lei 1060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas legais. \r\n\r\nAlimentos, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2004.211.004042-4 - M.R.T.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X N.F.C.M. (Adv(s). Dr(a). HAROLDO BAPTISTA DE BRITO (RJ-096971), Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260) Decisão: Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo (art. 520, II do CPC). Ao apelado. Após, ao Ministério Público. Em seguida, não havendo incidentes, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.211.004800-4 - H.F. (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X A.L.F. Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.211.000380-1 - G.L.P. (Adv(s). Dr(a). ABILIO DE SOUSA LIMA (RJ-059537), Dr(a). ROBERTO MARTINS SOARES (RJ-102616)) X E.A.N.P. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 26/28. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.211.003525-6 - A.M.C.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLI TEIXEIRA (RJ-092996) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.211.008318-1 - C.S.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA SANTOS DE SANTANA (RJ-107838) Sentença:Presentes os pressupostos legais e comprovado o lapso temporal da separação de fato, acolho o parecer do Parquet e HOMOLOGO O ACORDO de fls. 02/05 com a emenda de fls. 34 e 41, para que produza seus efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO do casal Cimar Santos de Oliveira e Sandra Silva de Paulo, extinguindo o processo com apreciação do mérito na forma do artigo 269, III, do CPC, observando-se que a mulher permanecerá usando o nome de solteira. \r\n\r\nProc. 2008.211.004029-9 - J.M.M.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279) Despacho:Intimem-se os requerentes em atenção a promoção ministerial de fl. 28. \r\n\r\nProc. 2008.211.011445-3 - L.G.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DA SILVA (RJ-095586) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2008.211.011604-8 - L.L.B.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BEZERRA CHAGAS (RJ-064938) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.211.005475-0 - FLORENCIO MANOEL DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JANE BARBOSA DE PAULA (RJ-078518)) X AUREA SILVA DA CONCEIÇÃO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, declinando o atual endereço do réu, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2007.211.004936-7 - ALEXANDRE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES PRATA (RJ-080027)) X ROSELI DE PAULA REIS (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça 30\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.211.003869-0 - J.F.S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366), Dr(a). JEOVANIA ROCHA FURTADO (RJ-146758)) X O.H.S.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se conforme requerido pelo parquet. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.211.001945-7 - G.F.M. (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA DE CASTRO LEAL (RJ-074294)) X C.C.C.F.M. Despacho:Atenda-se ao requerido pelo parquet. \r\n\r\nQuebra Exoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.211.003379-1 - G.R.D.N.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA SALES (RJ-070357), Dr(a). ROBERTO JOSE RODRIGUES (RJ-059972)) X R.O.N. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA VIANNA DE AZEVEDO (RJ-036374) Decisão:Mantenho a suspensão do presente feito até que seja proferido julgamento nos autos da ação de interdição mencionada à fl. 166, verso. \r\n\r\nProc. 2007.211.003892-8 - L.C.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MARONI (RJ-078911)) X A.O.A. Decisão:...Sob este cenário, verifica-se que a antecipação dos efeitos da tutela deve ser concedida eis que presente a probabilidade do direito afirmado na exordial, o que se extrai de fl. 25, sendo certo que a ré deixou de ofertar resposta ou fazer prova de que encontra-se matriculada em estabelecimento de ensino, bem como do periculum in mora decorrente da possibilidade de prejuízo à subsistência do demandante. Acolho, pois, o parecer do Parquet e defiro o pedido. Expeça-se ofício ao empregador para a suspensão dos descontos referentes a pensão alimentícia relativa à filha Aline.Como a revelia não produz seus efeitos, digam as partes se pretendem produzir outras provas. Intimem-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.211.007765-0 - EDNALDO GONÇALVES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MOISÉS DE OLIVEIRA TAVARES (RJ-074981)) X TATIANE SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). PHELIPE ANDRADE DE FARIA (RJ-145495) Despacho:Manifeste-se a parte autora em provas. \r\n\r\nProc. 2008.211.011398-9 - G.L.P. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONICE CARDOSO DE OLIVEIRA (SP-211277)) X E.A.N. E OUTRO Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.211.006887-6 - SANDRA MARIA NAVARINE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384), Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287)) X JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO E OUTRO), MÁRCIA DA CRUZ RIBEIRO Despacho:Proceda-se a complementação das custas conforme certificado à fl. 116. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.002135-7 - HELENA PINHEIRO GALVÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X SANDRA MARIA DO NASCIMENTO), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO GALVÃO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2007.211.003920-9 - M.G.O.R. (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X L.O.R.), H.R.C.), H.R.C. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 31/10/2006, deste Juízo.\"Ao autor sobre certidão de fls. 60.\" \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.211.000931-1 - HERENITA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CITTADINO DE MESQUITA (RJ-139976)) X ALEXSANDRO REIS DA SILVA), NATÁLIA DE MATTOS DA SILVA Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 30/10/2006, deste Juízo.À autora sobre item 02 da promoção ministerial de fl. 34.À autora sobre estudo social de fls. 39/41. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.211.004582-3 - A.D.M. (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIA DE FATIMA DE PINHO GOMES ASCEF (RJ-086916), Dr(a). ACIRLHEY DE LIMA ASSIS (RJ-115623)) X B.D.M.) S.D. Despacho:Proceda-se ao recolhimento das custas para a expedição da carta. \r\n\r\nInterdição, Curatela \r\n\r\nProc. 2005.211.003432-3 - H.A.S. (Adv(s). Dr(a). JOSEFA LOURDES AMORIM SERRA (RJ-073988)) X O.N.S. Sentença:Tendo em vista o falecimento do interditando, conforme certidão de óbito de fl. 77, acolho a manifestação do parquet e JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, IX do CPC, sendo certo que se trata de ação de estado, intransmissível aos herdeiros. Custas ex lege, observada a gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.211.002458-1 - C.J. (Adv(s). Dr(a). LUCY DALVA MOREIRA ESTEVES (RJ-033834)) X C.V.S. E OUTRO Despacho:Manifestem-se as partes e o parquet, em provas. \r\n\r\nProc. 2008.211.011571-8 - PAULO CEZAR CARVALHO DE SOUZA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARISE ELIZABETH RIBEIRO (RJ-099683)) X PAULO CEZAR COCESA PEREIRA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito, bem como a afirmação de hipossuficiência jurídica. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.211.002042-0 - IZADORA LUIZA SAINT'CLAIR DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X RODRIGO LUIZ MONTEIRO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, manifestando-se sobre a certidão de fl. 19, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nProc. 2008.211.001906-7 - GUILHERME SOUSA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X JORGE ANTONIO RABELLO MACEDO Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProc. 2008.211.011275-4 - K.N.S. (Adv(s). Dr(a). ELTON DE ANDRADE GOMES (RJ-083244)) X S.L.M.F. Despacho:Emende-se a inicial para informar, ainda que de forma aproximada, os rendimentos do réu, a fim de que seja certificada a correta atribuição de valor à causa. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.211.003186-1 - M.R.F.V. E OUTROS X I.S.E. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\"Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProc. 2007.211.000445-1 - FABÍOLA MARIANO FLORES, Assistente: JANIRA FLORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X VALTER JOSÉ MARIA VIDEIRA Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao presente feito, declinando o atual endereço do réu, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Decorridos, in albis, dê-se vista ao parquet. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.211.011548-2 - C.C.E. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (RJ-091326), Dr(a). ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (RJ-115776)) X M.G.F. Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a promoção do Parquet. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.211.003864-1 - MARCIO DE ABREU DE SOUZA GODINHO (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366)) X MATHEUS DE SOUZA MOREIRA GODINHO Decisão: Designo APC no JIC para o dia 16/09/2008 às 13:40 horas. Intimem-se. Caso seja frustrada a tentativa de acordo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dando-se em seguida vista ao Ministério Público para o mesmo fim. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.211.003145-4 - I.F.A. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRAVIM DE SOUZA (RJ-133173)) X A.R.O.G. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 31/10/2006, deste Juízo.\"Ao autor sobre certidão de fls. 43.\" \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.211.003288-4 - LUIZ CLÁUDIO DE MELLO ROCHA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LAPA DE NORONHA GUEDES (RJ-129654)) X JOÃO PAULO GIFFONI ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl. 99 - Atenda-se. Sem prejuízo, ante as informações já prestadas, manifestem-se as partes. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.211.001669-0 - M.D.M. (Adv(s). Dr(a). MARION CHRYSTALINO SARAIVA MANDARINO (RJ-064702), Dr(a). CLAUDIA REGINA DIAS GOMES CABRAL (RJ-133458)) X C.P.Z. Despacho:Intime-se a autora, pessoalmente, para dar cumprimento a determinação de fl. 85, verso, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do presente feito. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2002.211.000679-5 - L.H.L.C. (Adv(s). Dr(a). SUELY LUCAS PEREIRA SANDRINI (RJ-074149)) X E.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). DENISE DA SILVA BATISTA (RJ-068927) Sentença:A parte autora requereu a desistência do presente feito, sendo certo que o réu, intimado para manifestar-se sobre o pedido quedou-se inerte. O Ministério Público, à fl. 63, não se opôs ao pedido de desistência. Assim, diante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, em conseqüência, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem apreciação do mérito, na forma do artigo 267, VIII do C.P.C. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.211.003337-4 - J.P.G.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) L.C.M.R., Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147), Dr(a). JAIR JACOB MOCELIN JUNIOR (RJ-127287) Despacho:Manifestem-se as partes e o parquet, em provas. \r\n\r\nProc. 2008.211.011576-7 - J.S.J. (Adv(s). Dr(a). ELANE DE OLIVEIRA DUARTE (RJ-112771)) X R.S. Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito. Sem prejuízo, junte-se cópia da sentença que determinou o desconto do pensionamento a fim de que seja devidamente certificado quanto a correta atribuição de valor à causa. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/c alteração de regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2006.211.001179-9 - ANTONIO FERNANDO ASSUMPÇÃO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X SHIRLEI DE SOUZA BEZERRA Despacho:Recebo a emenda de fl. 60. Sem prejuízo, emende-se mais uma vez a inicial para a correta atribuição de valor à causa, bem como esclareça a parte autora se pretende efetivamente desistir do pedido de regulamentação de visitas, na forma requerida pelo parquet. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.211.011617-6 - SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RACHEL DO NASCIMENTO SILVA BARRETO (RJ-147992)) X GRAZIELE MENEZES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Emende-se a inicial para a correta atribuição de valor à causa. Sem prejuízo, para a apreciação do pedido de gratuidade, venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.211.005269-1 - A.G.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES (RJ-045539), Dr(a). LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS (RJ-069162) Despacho:Manifestem-se as partes quanto ao requerido pelo parquet à fl. 44. Publique-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.211.003159-6 - E.S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA LOPES BARREIRINHAS (RJ-092522), Dr(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES (RJ-123055)) X C.L.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2006 de 31/10/2006, deste Juízo.\"Ao autor em réplica.\" \r\n\r\nId: 635770"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098)) X PAN AMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624), Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) À parte ré para retirar o mandado de pagamento acostado à contra-capa. \r\n\r\nProc. 2005.800.089106-0 - LEOVEGILDO QUARESMA GOMES (Adv(s). Dr(a). SAMUEL BARBOSA JUNIOR (RJ-111083)) SIEMENS ELETRÔNICA LTDA. E OUTRO, Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9.099/95. Tendo em vista o pagamento, DECLARO, POR SENTENÇA, EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cancele-se a penhora acaso existente. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.112374-0 - JOHN JACKSON RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA PINHEIRO E SILVA (RJ-131575)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA (RJ-098346), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANNA (RJ-127687), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À parte ré para retirar o mandado de pagamento acostado à contra-capa. \r\n\r\nProc. 2007.800.033961-6 - CHRISMAN DE OLIVEIRA ESTEVES GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X COLEGIO SANTA MARIA - SOCIEDADE FRANCISCANA DA DIVINA PROVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) À parte autora para se pronunciar sobre fls. 87 do processo em epígrafe. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.142409-4 (73272002) - ANA PAULA CRUZ COSTA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440)) X GLOBEX UTILIDADES S.A.-PONTO FRIO-IRAJÁ (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) À parte ré para retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2003.800.131619-6 - ELIANE MARTINS VIRIATO X SENDAS S/A, FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALONSO PEREIRA (RJ-097672), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Ao réu sobre guia de depósito de fls. 55. \r\n\r\nProc. 2005.800.096398-8 - LIGIA MARIA COELHO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BRUM BERNARDES (RJ-145423)) X ADELSON SOUSA ANDRADE Proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2005.800.118599-9 - FÁTIMA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DAVID DE PAIVA (RJ-046599)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487)), MHM ABRANTES), ATLAS INDUSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA À parte ré (Casas Bahia) para retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.091925-4 - WILTON ELIAS FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PIRES FERREIRA ALVES (RJ-092811)) X SIEMENS ELETROELETRÔNICA S. A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321) Proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.131480-7 - VANESSA BOA ESPERANÇA ANACALETO (Adv(s). Dr(a). OSCAR LEMOS BORGES (RJ-099657)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALONSO PEREIRA (RJ-097672)), TAIÍ ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO DE BANCO ITAÚ, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte ré para retirar o mandado de pagamento acostado à contra-capa. \r\n\r\nProc. 2006.800.140403-1 - CRISTIANE FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO SOBRINHO DE ABREU (RJ-123102)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) À parte ré para retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.141536-3 - SIRLENE FASSOLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL EDDE (RJ-020584)) X TAIÍ ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO DO BANO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À parte ré para retirar o mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.166825-3 - MARILIA FREIRE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANE AZEREDO TEBALDI DA SILVA (RJ-142284)) TOLDOS E COBERTURAS ROMA LTDA. Leilão designado para os dias 22.09.2008 (1º), às 14:00 horas, e 29.09.2008 (2º), às 14:00 horas, a ser realizado no átrio do Fórum Regional da Pavuna - Av. Sargento de Milícias, s/nº - Pavuna - XXV Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.180140-0 - LUCIANA ESPINDOLA LUIZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELE DOS REIS DA SILVA (RJ-146172)) X BANCO ITAÚ S. A (Adv(s). Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) ... Ao recorrido para Contra-Razões no prazo de 10 (Dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.211.004942-4 - MANOELA SOUTO DE SANTANA X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) ... Ao recorrido para Contra-Razões no prazo de 10 (Dez) dias. \r\n\r\nId: 635777"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Alfredo Soares Savedra \r\n\r\nJuiz de Direito: Joana Cardia Jardim Cortes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Fabio Santiago Leite\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.206.004475-8 - MARISETE QUEIROZ DE SOUZA X ANTONIO BENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEICAO DE LIMA (RJ-120302) Decisão:...Assim sendo, estando devidamente instruído o pedido formulado por Edilene Queiroz de Souza, e não havendo oposições legais, DEFIRO O PEDIDO para determinar o levantamento do saldo em relação ao FGTS deixado por Antônio Bento de Souza em favor da segunda requerente, da quantia restante, considerando-se o saque de 50% a que faria jus a primeira requerente.Expeça-se o alvará com as cautelas devidas.Após, certificado o eventual recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.206.001649-2 - MARCILENE RODRIGUERS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-071689)) X HELIO ALVES DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.005054-9 - ELENI DE MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO FERREIRA LEITAO (RJ-092785)) X JOSE PECANHA DA SILVA FLS. 24 a 26 - À REQUERENTE \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.206.000179-7 (7278) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SOARES DOS SANTOS MACHADO (RJ-126309)) X CONFECCOES FONSECA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOUTO MAIA (RJ-030422) Dê-se vista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.206.003175-2 - BANCO GENERAL MOTORS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). LEONARDO PERSEU DA COSTA (RJ-099009)) X RAIMUNDO ILARIO ALTINO Decisão:Cite-se por edital. Prazo de vinte dias.; Providencie a parte autora a vinda dos atos comunicatórios. \r\n\r\nProc. 2004.206.001998-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VALERIA VIAIRA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) Despacho:A penhora \"on line\" restou infrutífera, conforme comprovante que segue.Assim sendo, diga o réu. \r\n\r\nProc. 2006.206.007611-1 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ARNALDO AUGUSTO FILHO Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2007.206.006783-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X EDSON LUIS DE SANT ANNA Ao autor sobre r. de ofício as fls 36/37 \r\n\r\nProc. 2007.206.006972-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO CORREA DA SILVA Ao auor sobre fls 38/39 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.206.014273-2 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X MARIA FERREIRA RODRIGUES Despacho:Em 5 (cinco) dias, venham as diferenças dos emolumentos certificados pelo Sr. Responsável. ( R$ 230,62 de diferença de tx judiciária) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2008.206.014270-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X KLEITON FAZOLATO DOS SANTOS Despacho:Em 5 (cinco) dias, venham as diferenças dos emolumentos certificados pelo Sr. Responsável. (R$ 280,79 de diferença de taxa judiciária) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.206.001060-6 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARCOS GARCEZ COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) As partes sobre proposta de honorários as fls 138 \r\n\r\nProc. 2008.206.000219-3 - SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL EPP (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796)) X RAILENE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Esclareça o autor a divregência entre as petições de fls.38 e 39. \r\n\r\nProc. 2008.206.014221-5 - RAIMUNDO DOMINGO NEVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo o dia 02/10/2008 às 13h15min para a realização da audiência de conciliação (at. 277 do CPC). Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.014348-7 - MARIA JOSE MARTINS DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CILDO MARTINS DANTAS Decisão:Cuida-se de pedido de tutela de urgência onde, para sua concessão, necessário a conjugação do perigo concreto do dano e a probabilidade do direito invocado. Em assim sendo, os documentos acostados a fl. 14/18, traduzem prova segura do direito invocado, assim como, e do mesmo modo, a retirada da quantia depositada pelo réu demonstra à evidência o perigo de dano, o que impõe o acolhimento do pleito. Em consequência, diante da presença do requisitos necessários ao deferimento da tutela , tenho por concedê-la, impondo o bloqueio imediato dos valores mantidos na conta através do convênio BANCEJUR.Cumpra-se e cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.206.002017-7 - MERE SILVINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Venha aos autos a guia para depósito retirada no cartório. \r\n\r\nProc. 2008.206.004990-2 - ALCALI PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X BANCO PECUNIA S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785) AO AUTOR \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.206.003194-2 - GUILHERME JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:A penhora \"on line\" restou infrutífera, conforme comprovante que segue.Diga o réu. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.008071-2 - MARCIA HELENA RODRIGUES CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Às partes sobre proposta de honorários pericias no valor de R$ 2.500,00 \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.206.008996-0 - CELIA MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) As partes sobre proposta de honorários de R$ 3.000,00 ( três mil reais ), fls 81. \r\n\r\nProc. 2008.206.001972-7 - ALCIDES BISPO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAUCARD S.A. - BANCO MULTIPLO Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.206.007243-9 - MARIA LUCIA DOS SANTOS GRACIANO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Trata-se de Embargos de Declaração opostos a fl. 155/157, onde alega o Embargante a existência de omissão na sentença , pois que na mesma não haveria menção expressa sobre até que mês a ré estaria obrigada a revisar as contas da autora com base na média estipulada.Pois bem, da leitura da decisão guerreada comprava-se que não há qualquer omissão a ser sanada, já que o aresto apreciou todos os pedidios ventilados na demanda.Na hipótese, é imperioso consignar que em se tratando de obrigação de fazer, as prestações periódica vencidas no curso do processo consideram-se incluídas no pedido, por força do art. 290 do CPC. Isto posto, conheço do recurso e no mérito tenho por rejeitá-lo.Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.001598-9 - SONIA MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Das provas requeridas, defiro a pericial e documental, devendo esta guardar respeito a norma do art. 397 do CPC. Nomeio como perito do Juízo o Dr. José Carlos S. Bousquet, cujo endereço é conhecido do cartório. Intime-se para apresentação de seus honorários. Defiro as partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Intiemem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.206.010618-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALDA SILVA CALCADOS ME Ao autor sobre fls 31 a 35 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.206.006582-6 - ALBANO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X EDSON DE JESUS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Atente-se para fl. 34, verso. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.206.001558-1 - J. J. MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME (Adv(s). Dr(a). ELIAS BARBOSA ROSA (RJ-037463)) X HOLCIM S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604) Traga o réu as custas para a expedição do ofício ou retire em cartório: atos via postal - 1110-6 - R$ 3,65 + 10% Caarj - 2001-6 - R$ 0,36 + 5% Fundperj - R$ 0,18 + 5% Funperj - 600225174-9 - R$ 0,18. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.206.004256-5 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915)) X FRANCISCO CARLOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910) Decisão:Fl. 51 - Defiro. Expeça-se a certidão cartorária conforme o art. 659, §4º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.206.003824-2 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X HINEA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre fls 37( verso ). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.206.010315-3 - EDSON FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281)) X EDITORA THE CLIENT LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Das provas requeridas, defiro a pericial e documental, devendo esta guardar respeito a norma do art. 397 do CPC. Nomeio como perito do Juízo o Dr. , cujo endereço é conhecido do cartório. Intime-se para apresentação de seus honorários. Defiro as partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo de 05 dias. Intiemem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.206.000174-4 (6419) - DOMINGOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LOURDES COGO FEIJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA PRESTES L. MARTINS (RJ-053403) Decisão:Designo o dia 16/09/08 às 15h30min para a realização da Audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se, inclusive as testemunhas. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nProc. 2008.206.006740-0 - JORGE DA CUNHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2008.206.010608-9 - HELIO ROCHA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X ASSISTENCIA MEDICA ASSIM (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168), Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Ao autor sobre contestação de fls 91/115. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Materiais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.004610-0 - DULCINEA DE ASSUMPCAO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), MAJESTADADE DE SANTA CRUZ MOVEIS E DECORACOES LTDA ME, Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953), Dr(a). RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (RJ-112211) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 30/09/2008, às 13h30min.. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.009963-0 - MAYCON LUIZ PEREIRA MEDINA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072500)) X BANCO INDUSTRIAL COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Decisão:Designo o dia 30/ 09/2008 às 13:45 h, para a realização da Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.206.014225-2 - RAIMUNDO SARAIVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - ACSP Decisão:Por ilação, de ofício (TJ/RJ- 2006.002.09075), imponho ao feito o rito ordinário....Anote-se junto ao distribuidor. Após a resposta, apreciarei o pedido de tutela. Cite-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.206.006440-1 - JOEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RENY SOARES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). SHERLEN DOS SANTOS PEREIRA (RJ-078368) Ao réu sobre cálculos de fls. 157/160 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1987.206.000189-9 - NACIONAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ZEDIR DE SOUZA SOARES (RJ-029380)) X MBL MANGOTES DE BORRACHA DO BRASIL LTDA Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2003.206.006113-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X MARCELINA RAVIZZINI JORDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes sobre proposta de honorários pericias no valor de R$ 2.700,00 \r\n\r\nProc. 2007.206.002934-2 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FABIO DE SOUSA SILVA I - DESENTRANHE-SE... II- PROVIDENCIE O AUTOR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2008.206.009158-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CLAUDIO LUIZ DE ASSIS CALIXTO Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.206.008304-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X FLAVIO CORREIA DOS SANTOS I- DESENTRANHE-SE... II- PROVIDENCIE O AUTOR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA A EFETIVAÇÃO DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.206.003220-0 - PAULO ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONCALVES (RJ-062240)) X CLAUDIONOR ROBERTO GOMES (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404) Decisão:Assim, considerando que a competência relativa pressupõe o exercício do direito de ação pelo autor em qualquer uma das opções legais susoditas, impossível admitir a prorrogação da competência, o que autoriza o conhecimento de ofício da matéria pelo julgador.Isto pos to, remetam-se os autos para livre distibuição numa das varas cíveis do Forum Regional de Bangu, considerando-se o local do fato, bem como o domicílio do réu, nos termos do art. 94 §7º do CODJERJ. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.008074-8 - IARA DO CARMO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IRMANDADE DE SANTA CRUZ DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA (RJ-091350), Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791) Decisão:Designo o dia 30/09/08 às 14 h, para a realização da Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC. Intimem-se. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.206.006685-7 - LUIZ HENRICHY DE SOUSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069), Dr(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA (RJ-079433) Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 635717"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Raquel de Oliveira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Arlindo da Silva Sequeira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.206.009676-0 - MARIA APARECIDA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650)) X JORGE MUNIZ MARTINS DECISÃO: Defiro a curatela provisória, por 180 (cento e oitenta) dias, acolhendo a promoção do Ministério Público. Lavre-se o Termo. Determino a realização de perícia técnica psiquiátrica, que designo para o dia 03/10/2008, às 09:00 horas neste Juízo. Oficie-se ao Departamento de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça para designação de perito para realização do exame neste Juízo, na data designada. Ficam desde já intimadas as partes para comparecimento. Desde já ciente o interditando de que terá 05(cinco) dias para impugnar o pedido. ... \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.206.000393-8 - KAROLAYNY JHENNIFER BRADAO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X ADRIANO COSME CARVALHO Decisão:Trata-se de execução de alimentos em que o executado, devidamente intimado, fls. 54, deixou decorrer in albis o prazo para pagamento ou justificação do inadimplemento. O Ministério Público opinou pela decretação da prisão.Relatei. Decido.Tendo em vista a inércia do executado, que não pagou, tampouco justificou o não pagamento, acolho a promoção do Ministério Público e DECRETO A PRISÃO de Adriano Cosme Carvalho, por 60 dias. Expeça-se o respectivo mandado de prisão. Oficie-se à Polinter e os demais órgãos.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.206.000561-7 - CELI DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMEZ BRAZ (RJ-054163)) X PAULO JOSE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) AUTOS DESARQUIVADOS. Sr. advogado, o processo deve ser movimentado dentro dos próximos trinta dias que se seguem a esta publicação sob pena de rearquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.206.002939-9 - ALEXANDRE DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ESTER DE SA CALVANO (RJ-079205)) X JAIR NUNES FRAZAO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Venha aos autos declaração de hipossuficiência financeira. \r\n\r\nProc. 2007.206.003697-8 - JONAS MATIAS NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR CARLOS DA SILVA MELO (RJ-139239), Dr(a). SIMONE LUCAS CHAVES (RJ-123432)) X ALUIZIO ALEX RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543) Recolham as custas processuais referentes ao desarquivamento do processo.DESARQUIVAMENTOCampo 11: DesarquivamentoCampo 25: 1111-4 Campo 37: R$ 18,25 (*)Campo 41: R$ 18,25Campo 42: R$ 1,82Campo 17: FUNPERJCampo 30: 600225174-9Campo 43: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 18: FUNDPERJCampo 31: 5673-00124-3Campo 44: 5% do campo 41 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total (*) De acordo com a decisão dos autos de nº 124.685/2004 (D.O. de 10/11/2004, fls. 104), o valor de R$ 18,25 é único, ainda que haja vários feitos apensados ao processo principal. \r\n\r\nProc. 2007.206.005110-4 - MARIA BELISIA NUNES PANTOJA (Adv(s). Dr(a). SHEILA CARNEIRO SILVA SILVEIRA (RJ-067783)) X ANTONIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495) Decisão:Indefiro fls. 106, a uma porque no acordo de alimentos não há previsão de assistência médica à autora e a duas porque o serviço de identificação civil não tem nenhuma ligação ao feito ou a competência deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.206.006535-0 - THAYNA JEREMIAS DOS SANTOS DE LUNA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SOUZA FERREIRA NETTO (RJ-067383)) X VALDEMIR FERREIRA DE LUNA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). DANIELA FERREIRA MENDES DE OLIVEIRA CASTRO (RJ-135731) À parte autora sobre contestação de fls. 42/56. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.206.006010-3 - GILBERTO CASTILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-028760)) X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILENE DE PAULA (RJ-039995) Despacho:Intime-se a ré para depositar em Juízo, no prazo de 15 dias, o valor de R$ 425,96, correspondente às contas de luz no período de maio/2007 a fevereiro/2008, em que ainda estava no imóvel, conforme cláusula 03, do acordo de fls. 49/51, sob pena de se não o fizer, ser acrescido ao valor a multa de 10%, sem prejuízo da condenação em litigância de má-fé, além de se proceder a penhora de bens. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.206.005997-6 - LUIS ANTONIO PAES LEME DE SOUZA GAYOSO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GAUDARD (RJ-075409)) X ANGELA MARIA SOARES DE SOUZA GAYOSO À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 62/67 E 69/70. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.206.001212-3 - MAYRCE PECLY DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (RJ-122086), Dr(a). MARCOS MOURA MESSIAS (RJ-148802E)) X FABIO MENDES FERNANDES Prazo aberto à parte autora para que se manifeste sobre a resposta da carta precatória. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de Menor \r\n\r\nProc. 2008.206.012253-8 - LUSMAR BARROS DE MATOS X LUCIA MARIA DA SILVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-139739)), RENAN MATOS SANTOS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se a suspensão da decisão, que ora mantenho por seus próprios fundamentos, deferida às fls. 53/54.Informações ao Agravo prestadas através do Ofício nº 015/GAB/2008, que deverá ser remetido a 7ª Câmara Cível, via fax e via malote, juntando-se cópia a estes autos.Defiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal das partes sob pena de confesso.Designo o dia 30/10/2008, às 15:40 horas, para a realização da AIJ.Intimem-se, inclusive as testemunhas, se requerido. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.206.001700-2 - MANFRED HANS ALFRED DIPPE (Adv(s). Dr(a). ELY PINHEIRO PONTES (RJ-058296)) X VIKTORIA TAVARES DIPPE (Adv(s). Dr(a). CELSO MARIA DE SA (RJ-136302) Ao signatário sobre a certidão supra, informando inclusive que este juízo não tem competência para Ação Monitória, nem para cobrança ou execução de honorários contratados.Adv: Celso Maria de Sá (OAB/RJ 136302). \r\n\r\nRevisão de Alimentos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.206.005706-4 - ECI CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X DOURIVAL DE OLIVEIRA Certifico e dou fé que a petição de fl. 85 não veio acompanhada de qualquer comprovante de pedido de desarquivamrento. Era o que me cabia informar. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.206.007427-8 - IURIE ALVES PEREIRA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473), Dr(a). ANDERSON ALMEIDA DOS ANJOS (RJ-150981)) X MOYSES PONTES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 60/72. \r\n\r\nId: 635721"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo Roberto Correa \r\n\r\nEscrivão: Sandra Ribeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.206.001168-0 - LUCAS ALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO VERON DOS SANTOS (RJ-099789)) X WILLIAN PEREIRA DA SILVA AO AUTOR SOBRE FLS. 64/67 Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/08/2008 \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.206.000163-9 - DANIEL DA SILVA VENANCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO GERALDO MOREIRA (RJ-075758)) X IZAIAS VENANCIO DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-100652) PROCESSO DESARQUIVADO \r\n\r\nProc. 2005.206.001117-4 - ISABELLA TEIXEIRA DA SILVA PINNA (Adv(s). Dr(a). LENILTO PEREIRA PASSOS (RJ-042229)) X ARTHUR DA SILVA PINNA Sentença:(...) Assim exposto, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do art.269, III, do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2008.206.011638-1 - MARCELA GLORIA BRAGA REGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-100285)) X RAYMUNDO NONATO REGO FILHO Decisão:Decisão fixando provisórios e designando audiência de conciliação no Juizado Informal deste Juízo para o dia 10/09/08, às 15:20 horas. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.206.005948-6 - DAVID WILLIAN BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-111437)) X WILLIAM FRANCISCO DA SILVA Sentença:(...) Assim exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, III, do CPC. (...) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.206.002618-0 - FRANCISCO MARTINS DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA SILVA (RJ-072003) PROCESSO DESARQUIVADO \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.206.009442-7 - JORGE VICENTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA GAMA PRADO (RJ-087809) AOS REQUERENTES SOBRE PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 34 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.206.004196-2 - CLAUDECI RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KLEBER RIBEIRO BAPTISTA (RJ-092481)) X DEBORA AUGUSTA DE OLIVEIRA PROCESSO DESARQUIVADOAGUARDANDO PARTE RETIRAR CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.206.002869-1 - NATHALIA MORAES LAUREANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCUS LAUREANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAURIANO LOPES (RJ-107828) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.206.005814-2 - ALEX CHRISTIAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JANDARI ANTONIO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284) Sentença:(...) Assim exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, III, do CPC. (...) \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.206.002946-2 - MILTON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)) X AMILTON DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho: Considerando, como bem salientado pelo nobre MP, que o autor não deu efetivo e integral cumprimento ao que restou determinado na decisão de fls.59/60, oportunizo, derradeiramente, que o faça, trazendo à colação TODOS os documentos que se impõe, renovando-lhe, para tanto, o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intime-se novamente através de seus advogados e, sem prejuízo, também por via postal. \r\n\r\nProc. 2008.206.003626-9 - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BATISTA (RJ-090206)) X GRAZIELA DE OLIVEIRA AGUIAR AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.206.002457-0 - MARIA FREITAS DOS SANTOS E OUTRO, WLADMYR FELIX LACERDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLMANN DA SILVA ANDRADE (RJ-044690) Sentença:(...) Assim exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, III, do CPC. (...) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.206.007318-7 - DAISIMAR CARVALHO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). GERALDO TRINDADE VALLE (RJ-038556)) X ALEXANDRE DA SILVA ALVES Despacho: Acolho o direito público e subjetivo à gratuidade de justiça. Designo o dia 28/08/2008, às 14:40 horas, para ter lugar a audiência de impressão pessoal. Cite-se a parte requerida, com observância dos requisitos legais, e intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1999.206.001422-1 - THAYLA LORRANE TOMAZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299)) X ARLEN SIMPLICIO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARCOS DIAS CERQUEIRA (RJ-098252) Despacho:1- Cumpra-se o determinado anteriormente, de imediato.2- Considerando a situação que se evidencia nestes autos, tenho por designar Audiência Especial para o dia 23/09/2008, às 13:40 horas. Intimem-se, dando-se ciência ao nobre MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.206.004890-0 - THIAGO JESUS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SOLON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDVAN ROBSON SANTOS SILVA (RJ-099787) Despacho: 1- Acolho a justificativa apresentada pelo requerido, retirando de pauta a audiência então designada. Intimem-se. 2- Certifique o cartório quanto a possível existência de outros feitos envolvendo as mesmas partes, volvendo-me conclusos, então. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.206.009392-7 - ALEX SANDRO LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X DERICK MATHEUS CLAUDIANO DA SILVA LIMA PEREIRA Despacho:Sem prejuízo, considerando que o autor não foi regularmente intimado, ou mesmo seu ilustre Advogado, tenho por designar o dia 16 de Setembro de 2008, às 14:40 horas para a realização da presente audiência. Expeça-se mandado de intimação do autor e intime-se o Patrono por DO. \r\n\r\nProc. 2008.206.012177-7 - MICHEL JASON CURADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO ALBERT SIQUEIRA FORTUNATO (RJ-136859)) X MAITE MIGUEL RIBEIRO Decisão:Decisão fixando alimentos provisórios e designando audiência de conciliação, junto ao Juizado Informal deste Juízo, para o dia 08/09/08, às 14 horas. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.206.007738-5 - JUÇARA ARAUJO DA SILVA LISBOA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-111437)) X CICERO GARCIA Sentença:(...) Assim exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, III, do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2008.206.004926-4 - WALTER PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). EDGARD DA SILVA RIBEIRO (RJ-053154)) X VERA LUCIA DA SILVA Despacho: À parte autora, sobre a resposta oferecida pela parte ré, dando-se vista, em seguida, ao nobre MP. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.206.005299-1 - MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO GOMES (RJ-123601)) X OSMAR ALVES DA SILVA NETO E OUTRO Sentença:(...) Assim exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art.267, III, do CPC. (...) \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.206.001818-8 - IVAN FRUCTUOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (RJ-140789), Dr(a). LUDMILA JACQUES SILVEIRA DE SOUSA (RJ-113287)) X MONICA MARINHO SUISSO), GABRIELA SUISSO FRUCTUOSO Sentença:(...) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art.267, IV, do CPC. (...) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.206.005163-5 - GERALDO ANDERSON CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) Sentença:(...) Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art.267, IV, do CPC, diante da perda superveniente do objeto. (...) \r\n\r\nProc. 2008.206.009121-9 - MOACIR FERREIRA DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737) AOS REQUERENTES SOBRE PROMOÇÃO DO MP DE FLS. 34 \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.206.005542-0 - MARIA JOSE BORGES BEZERRA X LEONARDO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO MORAES (RJ-078898) Despacho: À parte requerente sobre o laudo adunado às fls.47/49, a fim de que, querendo, se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, dando-se vista, em seguida, ao nobre MP. \r\n\r\nId: 635726"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cristiana de Faria Cordeiro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Uilcelaine de Carvalho Machado Batista dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAdoção; Destituição do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2008.206.012461-4 - D.M.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA (RJ-144067), Dr(a). PAPI - POSTO AVANÇADO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA (TJ-000016)), A.B.R.S.C.) X J.I.R. E OUTRO Decisão:1- Regularize-se a conclusão, eis que os autos só chegaram a mim na data de hoje. Definida, enfim, a questão da competência, resta julgar o feito, já tendo sido realizados os estudos técnicos. 2 - Decreto a revelia dos réus e designo AIJ para o dia 29/09/2008 - 14h30. Intimem-se só os requerentes, através de seu patrono, a comparecerem acompanhados da criança.2- Definida, enfim, a questão da competência, resta julgar o feito, já tendo sido realizados os estudos técnicos.3- Decreto a revelia dos réus e designo AIJ para o dia 29/09/2008, às 14:30 horas. Intimem-se so requerentes, através de seu patrono, a comparecerem acompanhados da criança. \r\n\r\nId: 635727"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Nilo Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Joao Carlos de Brito Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, § Único, Inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir Artefato Explosivo Sem Autorização... \r\n\r\nProc. 2008.206.006563-4 - MP (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-110332)) X ANDRE DE SOUZA VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560)) Despacho:DEFIRO. DIGAM AS DEFESAS. \r\n\r\nId: 635718"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Simone Branco Marinho de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.123158-9 - CLÁUDIO JORGE JACINTHO MARÇAL X CONSÓRCIO NACIONAL EMBRACOM (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte exeqüente tenho como satisfeita a obrigação. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 794, I DO CPC. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA. TRANSITADA EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EXCETO PROCURAÇÃO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.120095-2 - FABIO ALOISIO MOREIRA MICAS MONTES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIZ BEZERRA RANGEL COUTINHO (RJ-128414)) ELETROCIM M. N. B ZERBINATTO, Dr(a). CLAUDIO MOREIRA DOS SANTOS (RJ-134478) Despacho:FLS. 117, INDEFIRO, EIS QUE TAL DILIGÊNCIA CABE AO PATRONO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.056639-4 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760), Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704) Comprove-se o alegado. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.110843-0 - JOAO MACHADO VIANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:COMPROVE-SE O PAGAMENTO DAS FATURAS EMITIDAS NO PERÍODO DE 90 DIAS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO PARA FINS DE RESSARCIMENTO. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2006.800.119019-5 - JOSÉ JUSTINO DE MEDEIROS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X CIFRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). GILDETE PITOMBEIRA DA SILVA (RJ-153717E) Despacho:ÀS PARTES SOBRE CÁLCULOS DE FLS. 85/86. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.216125-7 - MARIZA GOMES DO NASCIMENTO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELAINE LUIZA TRINDADE MARQUES (RJ-106162)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.206.009765-7 - J.L.C.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO (RJ-141600)) X B.A.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:INTIME-SE POR OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.206.010035-8 - SHEILA DE BARROS AMARAL (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X IBICARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:ANTE O EXPOSTO ÀS FLS. 42, DESIGNE-SE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.800.002999-8 - ANGÉLICA MILEPPE (Adv(s). Dr(a). YVES SANT'ANNA ROSA (RJ-001244)) X AORTA DO BRASIL IND. E COM. LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) I-se para devolução dos autos , em 48 horas, sob pena de busca e apreensão . \r\n\r\nProc. 2007.800.011299-3 - DAVI OUVERNEY SEIXAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968)) X GEPARK ESTACIONAMENTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:À parte autora sobre fls. 153, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.028717-3 - NILTON RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. DO CONTRÁRIO, EXPEÇA-SE EXCLUSIVAMENTE EM NOME DO CREDOR. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.059982-1 - MARCOS DOS SANTOS BRITO X BANCO ITAÚ, ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 - Proceda-se à penhora on line.2 - Segue protocolo de bloqueio do quantum exeqüendo, através do sistema \"Bacen-Jud\". Junte-se.3 - Retornem conclusos em sete dias para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.062187-5 - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAUREANO LOPES (RJ-107828)) X ARETE CAR SYSTEM DE SEGURANÇA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:1 - Proceda-se à penhora on line em face do 1º réu.2 - Segue protocolo de bloqueio do quantum exeqüendo, através do sistema \"Bacen-Jud\". Junte-se.3 - Retornem conclusos em sete dias para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.063191-1 - MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:ANTE O EXPOSTO ÀS FLS. 57/59, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA. \r\n\r\nProc. 2007.800.082042-2 - JOEL FURTADO DA COSTA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 65.2 - OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO A TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA ÀS FLS. 68 PARA A CONTA Nº 04057-1, AGÊNCIA 5673 DO BANCO ITAÚ S/A, EM FAVOR DA CEDAE, EIS QUE SE TRATA DE PAGAMENTO EM DUPLICIDADE. \r\n\r\nProc. 2007.800.099558-1 - JOCÉLIA MARIA FEITOSA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:COMPROVE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS FATURAS EMITIDAS NO PERÍODO DE 90 DIAS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.800.100203-4 - MARIZA DA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). WILTON ROVERI (SP-062397) Despacho:AGUARDE-SE POR 30 DIAS A RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO. APÓS I-SE A PARTE AUTORA PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nProc. 2007.800.101535-1 - SOLANGE SALES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.101760-8 - HELENA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANIA NUNES BERNARDES DA CUNHA (RJ-083762)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.104680-3 - DIDIA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:ANTE O EXPOSTO ÀS FLS. 51/53, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NO ACORDO, EIS QUE NÃO FOI DETERMINADA A MIGRAÇÃO DE PLANO E SIM O CANCELAMENTO DA LINHA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS). \r\n\r\nProc. 2007.800.105898-2 - FENELON VENTURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA (RJ-038190)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Considerando a certidão de fls. 52, JULGO DESERTO O RECURSO interposto. Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias. Após o referido prazo, sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.114508-8 - MARCELO GERMANO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), BANCO ITAÚ), DISK VANTAGENS Despacho:DESIGNE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CITE-SE O 3º RÉU POR OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.800.117647-4 - TATIANE SHEILA SALES DO COUTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAUREANO LOPES (RJ-107828)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Sentença:Tendo em vista a inércia da parte exeqüente tenho como satisfeita a obrigação. ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART 794, I DO CPC. CANCELE-SE EVENTUAL PENHORA. TRANSITADA EM JULGADO DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, EXCETO PROCURAÇÃO, MEDIANTE SUBSTITUIÇÃO POR CÓPIAS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.118454-9 - CLÁUDIA OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). JALUSA BARBOSA NEVES (RJ-121374)) X VIPLIFE CARD Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.119841-0 - RODRIGO LEANDRO SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Ante o exposto às fls. 27/29, isento a parte autora do pagamento das custas, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.123109-6 - LENITA BATISTA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA LIMA DA SILVA (RJ-143104)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.800.123191-6 - CHIRLEI PIRES CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910)) X BANCO SANTANDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 93/95, posto que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto no art. 535 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.133549-7 - ROGÉRIO SOARES DOS REIS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.142770-7 - SAMUEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.161974-8 - RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAUREANO LOPES (RJ-107828)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANA CUNHA PAULO DOS SANTOS (RJ-124065) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 33, IN TOTUM. \r\n\r\nProc. 2007.800.175078-6 - MARCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA X LOJAS MAGAL DE UTILIDADES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.181553-7 - ANA LUCIA DE MEDEIROS DURÃO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES BONFIM JUNIOR (RJ-142665E), Dr(a). ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA (RJ-120302), Dr(a). KARLA MENDES SOUZA (RJ-118075)) X CASA E VÍDEO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Despacho:FLS. 37 - NADA A PROVER, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.184241-3 - MARCIO ARMELE CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SARITA DE SOUZA COSTA (RJ-122260)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. APÓS, I-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 180,00), REFERENTE À MULTA DE 30% PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2008.206.001911-9 - VERA LUCIA ALVES GONÇALVES X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514) A data correta para a realização da Audiência de Conciliação será o dia 24/09/2008 às 13:45 h. e não dia 29/09/2008 às 15:30 h. como foi publicado anteriormente . \r\n\r\nProc. 2008.206.002753-0 - MAURÍCIO CUSTÓDIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, mediante poderes expressos. Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.092292-7 - GERÔNCIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473), Dr(a). TUNIARA DOS SANTOS GONCALVES (RJ-150644E)) X AILTON MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LOBO DA ROCHA (RJ-129503), Dr(a). SILVIA CRISTINA DE FREITAS (RJ-122269) Despacho:INTIME-SE POR CARTA PRECATÓRIA, NO ENDEREÇO INDICADO ÀS FLS. 76v. \r\n\r\nProc. 2008.206.010065-8 - MARCELO MARINHO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LIBERATA BARBOSA (RJ-120709), Dr(a). PEDRO DE LIMA BANDEIRA (RJ-150353)) X MARIA CRISTINA ALVES DE LIMA Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO, NO VALOR TOTAL APONTADO ÀS FLS. 63. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.206.010336-0 - FRANCISCO MOREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). EDNA BARBOSA PEDRON (RJ-075230)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 982,71), CONFORME PLANILHA/CÁLCULOS DE FLS. 52, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.062697-0 - JOFRE LUIZ MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIO ANTONIO SIMOES CABRAL (RJ-091741)) X EMPRESA DE CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DA ROCHA SIMOES CABRAL (RJ-091735), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) Após a comprovação do devido recolhimento das custas, desarquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.100278-9 - (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386), Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) X NELSON MARTILIANO DA SILVA Despacho:À parte autora sobre fls. 67, esclarecendo, em 5 dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.149579-4 - (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Após a comprovação do devido recolhimento das custas, desarquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.106366-5 - VALTER COELHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1 - Proceda-se à penhora on line.2 - Segue protocolo de bloqueio do quantum exeqüendo, através do sistema \"Bacen-Jud\". Junte-se.3 - Retornem conclusos em sete dias para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.113814-8 - PATRICIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449), Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386)) X KÁTIA ALEXANDRE DE SOUZA Decisão:1 - Proceda-se à penhora on line.2 - Segue protocolo de bloqueio do quantum exeqüendo, através do sistema \"Bacen-Jud\". Junte-se.3 - Retornem conclusos em sete dias para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.159894-9 - JOSÉ AMANCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1 - Determino a substituição da penhora de fls. 219 pela penhora online.2 - Segue protocolo de bloqueio do quantum exeqüendo, através do sistema \"Bacen-Jud\". Junte-se.3 - Retornem conclusos em sete dias para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.195070-0 - LUCIANE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO ALBERT SIQUEIRA FORTUNATO (RJ-136859), Dr(a). TATIANA SANTOS DA SILVA (RJ-139475E)) X SIEMENS LTDA.), PLL EXPRESS BARRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767), Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331) Decisão:1 - ANTE O EXPOSTO ÀS FLS. 66, SUSPENDO A FLUÊNCIA DA MULTA. DESIGNO O DIA 24/09/2008, ENTRE 14:00 E 14:30h PARA A ENTREGA DO APARELHO NA SEDE DESTE JUIZADO. INTIMEM-SE A AUTORA E O 2º RÉU, POR OFICIAL DE JUSTIÇA.2 - NÃO OBSTANTE À DESIGNAÇÃO SUPRA, SUBAM OS AUTOS AO EGR. CONSELHO RECURSAL PARA JULGAMENTO DO RECURSO. \r\n\r\nProc. 2007.800.010116-8 - JOSÉ GILSON DE SANTANA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA, REFERENTE AO IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA SÃO TARCÍSIO, 1.364, LOJA, EM SEPETIBA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA. \r\n\r\nProc. 2007.800.010153-3 - JOSÉ LUIZ DE MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, mediante poderes expressos. Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.011379-1 - ANDERSON SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDNA BARBOSA PEDRON (RJ-075230)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Despacho:Expeçam-se mandados de pagamento (fls. 58 e 67), como requerido. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.024389-3 - FRANCISCO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILENE SOARES (RJ-093313)) X UNIMED COSTA VERDE - RJ ( COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. ) (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FRAGA OGGIONI (RJ-067733) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.025251-1 - DAVI ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Após, com a juntada, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.044264-6 - DANÚBIA DA SILVA SANTIAGO DE MÉLO (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E SUA PATRONA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.063598-9 - LEANDRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:INTIME-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 416,85), CONFORME PLANILHA/CÁLCULOS A SEGUIR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.800.104889-7 - DAURALINA VITORINA GOMES (Adv(s). Dr(a). ADÃO ROGERIO SOARES DE MEDEIROS (RJ-130983)) X NAGIBIO FERNANDES DA SILVA FILHO Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista que a parte autora, devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51, I da Lei 9099/95. Sem custas. Desde já, sendo requerido, defiro o desentranhemento de documentos, exceto procuração, mediante substituição por cópias. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.113541-1 - MARCELA FARIA AMARAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-057152)) X BANCO DO BRASIL E OUTRO Despacho:FLS. 48/49 - NADA A PROVER, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.800.117047-2 - NELI CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (RJ-142421)) X CREDICAR CITI S/A Despacho:CITE-SE, VIA POSTAL, NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 19. \r\n\r\nProc. 2007.800.183934-7 - TÂNIA PEREIRA NORUEGA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (RJ-142410), Dr(a). MÔNICA LIMA DA SILVA (RJ-143104)) X COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA Despacho:FLS. 37/38 - NADA A PROVER, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2008.206.011068-8 - MA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SAUL DOS SANTOS (RJ-146225)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. CITE-SE E INTIME-SE PARA A.C. JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2008.206.014292-6 - LIDIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALICE BAZÍLIO CASANOVA (RJ-137229)) X CARTÃO UNICARD UNIBANCO Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014318-9 - ROSÂNGELA RODRIGUES DE PINHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014320-7 - RENATA RODRIGUES DE PINHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014321-9 - ROBERTO HENRIQUE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014370-0 - PAULO DO AMARAL FALEIRO (Adv(s). Dr(a). JASIEL DOMINGOS DA SILVA (RJ-063054)) X BANCO PARANÁ S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014371-2 - ROGÉRIO CAMARGO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JASIEL DOMINGOS DA SILVA (RJ-063054)) X BANCO BMG(CARTÃO BMG) Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014375-0 - JOSE ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SARITA DE SOUZA COSTA (RJ-122260)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.206.001175-3 - BENEDICTO FERREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 57/58, posto que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto no art. 535 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.206.002824-8 - ANTONIO ANTUNES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, mediante poderes expressos. Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.206.002923-0 - NILCE FERREIRA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X BANCO IBI S/A IBICARD Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, mediante poderes expressos. Do contrário, expeça-se exclusivamente em nome do credor. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.206.013518-1 - ADILNÉIA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD DA SILVA RIBEIRO (RJ-053154)) X DIX ASSOCIAÇÃO MÉDICA LTDA. Decisão: Defiro o pedido de TUTELA ANTECIPADA, uma vez que presentes os pressupostos legais e necessários para a sua concessão, determinando que a reclamada autorize a cirurgia de que necessita a reclamante, com todos os materiais necessários para a sua realização, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais).Intime-se a reclamada através de oficial de justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistência de acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2008.206.014384-0 - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MONTEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (RJ-105890)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A), UNIBANCO S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014389-0 - MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (RJ-105890)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A), UNIBANCO S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014392-0 - MARLUCIA DIDIMO CHRYSANTHO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (RJ-105890)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A E OUTRO Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014394-3 - MARIA HELENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (RJ-105890)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A), UNIBANCO S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.014395-5 - DANIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FREITAS BIANCHI MACHADO (RJ-105890)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A), UNIBANCO S.A. Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, ausentes os requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.800.010947-7 - STJ DE MORAES TRANSPORTES - ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X MACHADO RETÍFICA MOTORES E PEÇAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDIZIO NOLASCO DE SOUZA (RJ-103436) Despacho:FLS. 68/70 - ESCLAREÇA O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ NOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVE A NEGATIVAÇÃO. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.119869-0 - ADILSON DE OLIVEIRA MATOSO (Adv(s). Dr(a). NICANOR DO NASCIMENTO (RJ-086944)) X GILMARA DA SILVA CHAVES Sentença:Vistos etc. Tendo em vista a inércia da parte autora, ficando por mais de 60 (sessenta) dias sem dar andamento ao feito, deixando de praticar os atos que lhe competia, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas processuais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Defiro o desentranhamento das peças originais, exceto procuração, sendo substituidas por cópias. P.R.I. \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2006.800.216795-8 - MARIA DE LOURDES DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1 - ANTE O EXPOSTO ÀS FLS. 126/141, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA MULTA ESTABELECIDA.2 - COMPROVE A PARTE AUTORA O PAGAMENTO DAS FATURAS EMITIDAS NO PERÍODO DE 90 DIAS ANTERIORES À PROPOSITURA DA AÇÃO PARA FINS DE RESSARCIMENTO. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nId: 635722"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Heitor Carvalho Campinho \r\n\r\nEscrivão: Maria Lucia Gomes Mosso\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.014.016817-2 - BENEDITO SERGIO FERREIRA CHAMI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA FERNANDES (RJ-048105)) X ROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR (RJ-115290)), Interessado: JAYME FRANCISCO GODOY BELLO DE CAMPOS, Dr(a). ELIZABETH MARIA GOMES DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-031983) Despacho:Fls. 87/89 - Diga a parte, digo, exequente. Outrossim, designo audiência especial para o dia 21/08/08, às 15:45 horas. \r\n\r\nId: 635779"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635780": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sebastião Rugier Bolelli \r\n\r\nJuiz de Direito: Christiane Jannuzzi Magdalena \r\n\r\nJuiz de Direito: Claudio Cardoso França \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana da Cunha Martins Oliveira \r\n\r\nJuiz de Direito: Otavio Mauro Nobre \r\n\r\nJuiz de Direito: Silvana da Silva Antunes \r\n\r\nJuiz Substituto: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Christiano Gonçalves Paes Leme \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Leonardo Peixoto Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.014.004135-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X JOSEMARY DE SÁ MACHADO BARRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990) Decisão:\"(...)No caso dos autos, o Ministério Público elaborou inicial clara e bem fundamentada e juntou documentos suficientes para determinar a probabilidade da ocorrência de violação à Lei de Improbidade Administrativa, assim, entendo que existe justa causa para o recebimento da inicial, consubstanciada no procedimento nº 2241/06, de fls. 24/52, provocado pelo Ministério Público, que instrui a presente. Ressalte-se que, mesmo que não tivesse sido realizado o inquérito civil, este não constitui condição de procedibilidade da ação civil pública. Nesse sentifo, AI 2006.002.12141, julgado pela Décima Oitava Câmara Cível, em 07.11.2006, tendo sido relatora a Des. Cássia de Mederitos. Portanto, recebo a inicial, nos termos do artigo 17, §9° da Lei 8429/92, alterado pela Medida Provisória n° 2245-45/01. Uma vez recebida a inicial, com manifestação da ré nas fls. 62/83, cite-se para apresentação de contestação em cumprimento ao artigo 9º da Lei 8.429/62.\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.014.001664-9 - ALESSANDRA HELENA DA SILVA GONÇALVES X Falecido: NILSON GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVA ALVES (RJ-120854) Decisão: Acolho as razões da Douta Procuradoria da Fazenda Estadual para indefrir o pedido de levantamento da peça de ouro empenhada na CEF, vez que o procedimento de Alvará é inadequado para tal pretensão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2000.014.002336-7 (5439/00) - CARVALHO CHAGAS MAGAZIN LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES (RJ-037091), Dr(a). INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA (RJ-115412)) X JOLIMO DE ROUPAS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721) Ficam autor e réu intimados, através de seus patronos, para recolherem as custas remanescentes, cabendo a cada um as custas seguintes: Atos dos Oficiais de Justiça - R$ 1,15; Citação/Intimação/Ofício via postal - R$ 3,65; Subtotal: R$ 4,80; CAARJ - R$ 0,48; Taxa Judiciária - R$ 218,67; FUNPERJ - R$ 0,24; FUNDPERJ - R$ 0,24. Total: R$ 224,43. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.014.000697-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X RENATA OLYMPIO DE MELLO Fica intimado o autor a recolher custas de ofício. \r\n\r\nProc. 2007.014.005754-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X JULIANO BERNARDINO MACHADO NETO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.011420-0 - BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X MARINALVA TAVARES ANTUNES DA SILVA Decisão: O Contrato de Financiamento com Cláusula de Alienação Fiduciária, juntado aos autos na fl. 14, é cópia do documento original, pelo que indefiro o pedido de substituição requerido na fl. 32. Arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.014.000797-5 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SELMIR JOSE COSTA Fica intimado o autor para recolher custas referentes à expedição de ofício ao Serasa. \r\n\r\nProc. 2008.014.001163-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X RAIMUNDO RIBEIRO SALOMAO FILHO Despacho: Suspendo o feito por 60 dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.006600-1 - BANCO FINASA S/A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X HELOISA HELENA DE SOUZA TAVARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 26 v. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.014.002486-1 (1122/97) - ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING ESTRADA (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993), Dr(a). LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA (RJ-090088)) X LTG COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - CENTRO DE APOIO AO MOTORISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Decisão: Diante da nova sistemática processual determinada pela lei 11.232/05, não cabe citação e penhora para efeito de cumprimento de sentença, devendo o devedor espontaneamente cumprir a obrigação,no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e expedição de mandado de penhora, pelo que, indefiro a expedição de carta precatória para os fins requeridos nas fls. 315/316. Venha a planilha atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2006.014.006687-2 - TÂNIA CORDEIRO DE SOUZA ROSALINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE MIRANDA CORRÊA FREITAS (RJ-117179)) X SANTOS SEGURADORA S/A Despacho: A peticionária de fls. 60/68, não é parte nos autos. Esclareça, juntando, ainda, a decretação de liquidação extrajudicial da Santos Seguradora S/A, que não veio acompanhando a petição e regularização da representação, no prazo de 05 dias. Após, diga a autora/exequente. \r\n\r\nProc. 2006.014.008911-2 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAO JOSE - COLEGIO EUCARISTICO (Adv(s). Dr(a). VANESSA REIS SANTOS (RJ-101067)) X LENI TAVARES DA FONSECA Decisão: Designo a audiência para 11/09/08, às 16 horas. Cite-se no endereço fornecido a fls. 53 e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.009533-3 - JOÃO MANOEL PAES NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577)) X MARIA EUGÊNIA ERTHAL DO ESPIRITO SANTO AMORIM Decisão:Designo o dia 24 /09 /08 , às 13:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.009551-5 - ADRIANA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO (RJ-126667)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão: Especifiquem-se as provas. Designo o dia 18 /09 /08, às 16:00 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.000689-2 - EDUARDO JORGE RIBEIRO MARINHO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK (RJ-102274)) X FENORTE - FUNDACAO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE Decisão:Designo o dia 16 /09 / 2008, às 14:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.001134-6 - MÔNICA DE LIMA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO MACEDO WERNECK (RJ-102274)) X FENORTE - FUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE Decisão:Designo o dia 08/10/2008 , às 15:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.002399-3 - CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGE DOS GOITACAZES (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA RANGEL FERREIRA (RJ-145778)) X ELIO FERREIRA ALVES E OUTRO Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre CONDOMÍNIO EDIFÍCIO VILLAGE DOS GOITACAZES e o possuidor CARLOS ALBERTO MACIEL, substituindo os réus ELIO FERREIRA ALVES e VALDINEIA CARVALHO ALVES, que ficam excluídos do polo passivo, e determino que sejam fielmente cumpridas as suas cláusulas. Na forma do artigo 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo. Certificado o recolhimento integral das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nCobrança, de direitos autorais \r\n\r\nProc. 2000.014.001686-7 (4943/00) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). NORMANDA SIQUEIRA NUNES (RJ-093236)) X J G NOLASCO RIBEIRO ME (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-055266) Decisão: Tendo em vista o não cumprimento espontâneo da sentença ( sendo o réu inclusive intimado para esse fim na fl. 172) , a gradação legal do art. 655, I, do CPC e atentado-se, ainda, para o critério de razoabilidade e da realização da satisfação do crédito do autor de modo que seja o menos gravoso ao executado, defiro a penhora no percentual de 20% sobre a renda bruta mensal da empresa J.G Nolasco Ribeiro ME, até o limite de R$ 47.448,19, apontado na fl. 168, que deverá ser depositado à ordem e disposição do Juízo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.014.001723-3 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X GELDO BARCELLOS VIEIRA Decisão:Designo o dia 25/09 /2008 , às 16:00 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.007260-8 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARCIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X LUIZ ALBERTO PERALVA BARBIRATO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.017022-7 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137), Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Recebo a emenda de fls. 38. Observe-se o rito sumário. Anote-se na DRA. Designo o dia 07/10/08, às 15:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Dar C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.006228-5 - ALTAIR DE ALMEIDA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X JOFRE ADM. DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (RJ-126054) Decisão: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Designo o dia 11/12/08, às 15:30 horas para realização de audiência preliminar. Intimem-se todos. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.033455-8 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X MANOEL DO NASCIMENTO MOTE Decisão:Designo o dia 18/09/2008 , às 13:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.019194-7 - UBIRAJARA KELLY (Adv(s). Dr(a). KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA (RJ-095214)) X DETRAN-RJ, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho: Tendo em vista que as partes não tem provas a produzir, venham as alegações finais. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.014.008724-6 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X EUZIRA DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). SUZANA CALIL HENRIQUES (RJ-051944) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.014.028903-2 - CERÂMICA SANTA CÉLIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ERICK WAGNER DE AZEVEDO (RJ-099786)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA Decisão:Especifiquem-se as provas.Designo o dia 25/09/08, às 14:30 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.014.003452-8 - EDUARDO SERGIO FERREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (RJ-125028)) X NATANIEL DE SOUZA BARROS Sentença:(....)Assim sendo, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor EDUARDO SÉRGIO FERREIRA RAMOS, para declarar a rescisão do contrato de locação firmado pelas partes, decretar o despejo e condenar o réu, NATANIEL DE SOUZA BARROS, ao pagamento de R$ 6.332,30, além dos aluguéis e encargos já vencidos, tudo devidamente corrigido e acrescido de juros de mora.Fixo o prazo de 15 dias para desocupação do imóvel, sob pena de expedição de mandado de despejoCondeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.014.016715-3 - DORALICE DE OLIVEIRA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925)) X WALDELY BORGES E OUTRO Despacho: A autora ingressou com ação de cobrança no Juizado Especial Cível para o recebimento dos aluguéis em setembro de 2000 (fls. 12/13) e nesta ação de despejo cobra aluguéis de janeiro de 2000 em diante. Desse modo, diga a autora, no prazo de cinco dias, em que fase está aquela ação de cobrança, comprovando-se nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.014.033564-2 - MILCÉLIO PINHEIRO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES (RJ-107887)) X JOSÉ FRANCISCO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Decisão:1- Fls. 32/42: Em réplica.2- José Franciso da Silva Santos é locatário das lojas 02,03,04,17,18 e 19 da Rua Almirante Greenhalgh nº 16 - Parque Tamandaré, área nobre da cidade, onde funciona o \"Cabernet\", conhecido restaurante de classe média/ alta da sociedade Campista, pelos quais paga aluguel cujo valor é incompatível com a definição de hipossuficiência autorizadora da concessão da gratuidade de justiça, tendo, inclusive, realizado, por conta deste, depósito no valor de R$ 16.072,51(fl.74), sendo defendido por advogados renomados na Comarca como o subscritores de fls. 42 e 66/68, motivos pelos quais INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Recolham-se as custas da reconvenção. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.014.004056-3 - RAMOS ROSA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568)) BRUNO CORTES AMADO HENRIQUES, Dr(a). FILIPE FRANCO ESTEFAN (RJ-077031) Despacho: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.014.015291-2 - PINHEIRO PAES TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672)) X VICTOR DE AQUINO VIANNA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSELIO CARLOS LIMA (RJ-003713) Despacho: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1997.014.000309-2 (1471) - AMARO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA (RJ-036948)) X ROBERTA LIMA ACRUCHE VIANA (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475) Despacho: Diga o exeqüente (fls. 369 e 370). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.014.007969-2 - M.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.M.M. (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Decisão: Nos termos do artigo 1.053 c/c parágrafo único do artigo 803, todos do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 15/09/08, às 14:30. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.009765-0 - WILLIAN CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAUL MALACARNE SIQUEIRA (RJ-135440)) X ESPOLIO DE BENEDITA DA SILVA TELES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) Despacho: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.014.008170-4 - JOLIMODE ROUPAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989), Dr(a). GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER (RJ-116901)) X CARVALHO CHAGAS MAGAZIN LTDA (Adv(s). Dr(a). INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA (RJ-115412) Despacho: Forneça o embargado planilha atualizada do crédito que ainda entende lhe ser devido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.014.000241-3 (989) - ROBERTA LIMA ACRUCHE VIANNA (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-064475)) X AMARO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIANO AMORIM (RJ-064077) Decisão:1- Ao que tudo indica, a petição de fls. 49 diz respeito os embargos à execução, vez que foram nestes que ocorreu a prolatação de sentença a qual o executado deseja ver cumprida. Desentranhe-se e junte-se nos autos nº 1997.014.000309-2; 2- Quanto aos pedidos nela veiculados, defiro: 1- expedição de ofício ao Cartório do 4º Ofício para levantamento da penhora, informando a gratuidade de justiça de que goza o executado; 2- penhora \"on line\" até o limite de R$ 2.724,41 apontado na planilha apresentada;3- Certifique o cartório o integral recolhimento das custas destes autos nº 1996.014.000241-3 e do apenso nº 1997.014.000309-2;4- Junte-se uma cópia desta decisão nos autos nº 1997.014.000309-2. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.014.016704-2 - POSTO BRASA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA (RJ-103727)) X HELVIO DA SILVA ARAUJO JUNIOR Fica intimado o exequente, na pessoa de seu patrono, para recolher custas para expedição do ofício requerido: R$ 3,65 + CAARJ 10% + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.014.008765-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DISTRIBUIDORA COCAR PERFUMARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.014.000335-0 - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X SILAS DA SILVA ROZARIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.014.004947-5A - JOAO MANOEL PAES NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577)) X HELOISA PEIXOTO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347) Decisão:1- Recebo a apelação de fls.38/42, no duplo efeito. À apelada;2- Desentranhe-se a petição de fls.45//46, entregando-a mediante recibo, visto ser defeso a parte juntar documentos após a prolatação da sentença;3- Decorrido o prazo para apresentação de contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.014.006563-2 - CARLOS ALEXANDRE DA SILVA SARDINHA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ AZEVEDO DE SOUZA (RJ-057772)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Fica intimado o réu para ciência do mandado que encontra-se na contracapa. \r\n\r\nProc. 2004.014.015663-7 - ERALDO LOPES PESSANHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X AUTO VIAÇÃO SAO JOAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813) Ficam intimadas as partes para ciência da r. sentença de fls. 172/177: \"...Pelo exposto, JULGO: 1) PROCEDENTE o pedido de indenização a títulos de danos morais para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000(dez mil reais) para cada autor, devidamente corrigida a partir desta data e acrescida dos juros legais, contados da data do evento; 2) IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de jazigo perpétuo, luto e funeral. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação...\" \r\n\r\nProc. 2007.014.006691-6 - BENILDO N DA SILVA REFRIGERAÇÃO (Adv(s). Dr(a). SONIA DANTAS DIAS (RJ-120880)) X TIM CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Especifiquem-se as provas.Designo o dia 30/09/08, às 14:30 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.008862-6 - MARCELO NUNES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LEILZA DA SILVA AZEREDO (RJ-067746)) X TERCEIRA DIMENSAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ VECCHIO (RS-054280), Dr(a). EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA (RS-055574), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Fica o autor intimado, através de seu patrono, para ciência da decisão de fl. 142: \" Indefiro o pedido de fl. 141, vez que a ação foi intentada contra Terceira Dimensão, sendo inócua a citação de pessoa jurídica diversa.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.011144-2 - RONALDO AZEVEDO HENRIQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENAN DYONISIO MATOS (RJ-120921), Dr(a). JOAO ISIDRO VIANA DA SILVA (RJ-128325)) X AMPLA - AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S.A Decisão:Especifiquem-se as provas.Designo o dia 07/10/08, às 16:00 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.004241-0 - FILLYPE BARRETO RISCADO BAHIENSE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Fica intimado o autor para réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.014.030728-9 - SANDRO DE SOUSA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X FERROVIA CENTRO ATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho: Fl. 155: Digam as partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1984.014.000410-4 (10.110) - JOSE GONCALO NUNES (Adv(s). Dr(a). JOCEILMA CRUZ PEREIRA NUNES (RJ-005808)) X USINA SAO JOSE S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ GARCIA GOMES (RJ-035785), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Tendo em vista que o réu não se manifestou nos autos,designo o dia 15/09/2008, para a 1ª Praça e o dia 26/09/2008 para a 2ª, ambas às 13:00 horas. Expeça-se o edital, com o valor atualizado da avaliação(fl.694). Intimem-se todos. Intime-se o devedor na forma do art. 687, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 1984.014.000410-4 (10.110) - JOSE GONCALO NUNES (Adv(s). Dr(a). JOCEILMA CRUZ PEREIRA NUNES (RJ-005808)) X USINA SAO JOSE S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ GARCIA GOMES (RJ-035785), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Certifico e dou fé que até a presente data não foi apresentado o certificado de quitação fiscal ou do valor do débito, em cumrpimento ao art. 229, VI da Consolidação Normatica da Corregedoria de Justiça/RJ. \r\n\r\nProc. 2005.014.019411-2 - SANDRA HELENA BATISTA GUSMAO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PESSANHA CRESPO (RJ-126382)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Ficam intimadas as partes da r. decisão de fls. 198: \"...Recebo os embargos, visto que tempestivox(fls. 194), porém rejeito-os, por não vislumbrar na sentença embargada qualquer dos vícios elencados no artigo 535, do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2005.014.025016-4 - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X WAGNER LINHARES INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES (RJ-116083), Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597) Ficam intimadas as partes,através de seus patronos para apresentarem memoriais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, de acordo com a ata de audiência de fls. 698: \" ... Vindo as precatórias , as partes deverão ser intimadas para apresentação dos memoriais no prazo sucessivo de dez dias...\" \r\n\r\nProc. 2006.014.001250-4 - PLENA EDITORA GRAFICA LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (RJ-036976)) X MULTIPLA MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.014.014670-3 - MARIA NELMA DA PENHA BORGES (Adv(s). Dr(a). ANA CARLA SILVA ALVES (RJ-129494)) X TELEMAR/RJ (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA NELMA DA PENHA BORGES para cancelar o contrato nº 0500001705790673 e condenar a TELEMAR NORTE LESTE S/A a pagar-lhe a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de dano moral, com juros de mora a contar da citação e correção monetária a contar desta sentença. Fica a ré condenada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor da condenação. P.R.I.. \r\n\r\nIndenizatória, c/c Cominatória \r\n\r\nProc. 2007.014.004947-5 - HELOISA PEIXOTO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X JOAO MANOEL PAES NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PAES NETO (RJ-026577) Intimar a parte autora, através de seu patrono, para retirar petição desentranhada, de acordo com r. decisão \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.014.000104-4 (1018) - Inventariante: LEONOR AREAS MONTEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568)) X ESTEVAO PEDRO PESSANHA MACHADO Fica intimado o inventariante da r. decisão de fls. 202: \"1- Venham as assinaturas mencionadas no item 3 de fl. 191;2- Expeçam-se ofícios requeridos na fl. 192\"., Ainda, para recolher custas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.014.005960-5 - Inventariante: VILMAR FERREIRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA (RJ-051553)) X ANTONIO ALVES FERREIRA Intimar para recolher custas do avaliador \r\n\r\nProc. 2006.014.009649-9 - Inventariante: AMARO PEIXOTO X MARIA DA PENHA PARANHOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343), Dr(a). LUIZ FERNANDO PAES MAURICIO (RJ-079495) Fica intimado o inventariante a providenciar cópias para instruírem mandado de avaliação preso à contracapa. \r\n\r\nProc. 2007.014.002826-5 - Inventariante: REGINA CELIA LOPES PONTES (Adv(s). Dr(a). MILLE ANNE GARIBALDI MORAES (RJ-117317)) MARTA PACHECO FAQUER RANGEL, Dr(a). MARCELO ENES SANGUEDO (RJ-138223), Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (RJ-138484) Decisão: Tendo em vista haver conflitos de interesses, converto o rito de arrolamento em inventário. Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2007.014.013074-6 -, Inventariante: HEITOR CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIUZA CASTELLAR MESQUITA (RJ-053427)) X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CORDEIRO Despacho: Para adoção do rito de arrolamento é necessário que se cumpram os termos dos artigos 1031 e seguintes do CPC, conforme determinado na decisão de fl.27. Intime-se e cumpra-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.014.010908-4 - DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOUREIRO FERREIRA (RJ-101018)) X VIRGINIO E FILHOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925) Decisão: Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/2008, às 13:30. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.014.005365-2 - SALVADOR FRANCISCO MARIA (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS ALBUQUERQUE OLIVEIRA (RJ-133642)) X VASA - VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (RJ-114429), Dr(a). RODRIGO ROCHA MAIA (RJ-121300) Sentença:...Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos por VASA VEÍCULOS E ACESSÓRIOS LTDA à ação monitória que lhe move SALVADOR FRANCISCO MARIA e declaro constituído de pleno direito o título executivo, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos de juros de mora a partir da citação e correção monetária a contar desta sentença, ficando condenado o embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor do título acrescido dos juros e da correção monetária.P.R.I.. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.014.002893-9 - ANTONIO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SA PORTELLA (RJ-082248) Decisão:1- Acolho as razões expostas pelo MP e indefiro o pleito de chamamento ao processo por ser esse o entendimento jurisprudencial, sendo, inclusive, matéira súmulada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;2- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. 3- Após, as manifestações das partes, ao MP para especificação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.008024-0 - ADELMA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LONTRA COSTA (RJ-114638), Dr(a). INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COS TA (RJ-115412)) X SOARES RANGEL DE CAMPOS ELETRON LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS (RJ-040691), Dr(a). LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS (RJ-114875) Fica a ré intimada, através de seu patrono, para recolher as custas remanescentes, cujos valores são os seguintes: Atos dos Escrivães - R$ 160,66; Atos dos Oficiais de Justiça - R$ 12,78; Citação/intimação/ofício via postal - R$ 3,65; Subtotal: R$ 177,09; CAARJ- R$ 17,70; Atos dos Distribuidores - R$ 18,23; FETJ- R$ 3,64; Taxa Judiciária - R$ 249,78; FUNPERJ- R$ 9,76; FUNDPERJ- R$ 9,76. Total: R$ 485,96. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Lucros Cessantes e Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.014.005122-4 - FABIANO DA SILVA CESÁRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL FONSECA ABRAHAO REZENDE (RJ-118288)) X UNIMED CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412), Dr(a). LUIS CARLOS MANHAES RODRIGUES (RJ-041487), Dr(a). MARCOS BRUNO (RJ-002900) Despacho fls. 239: \"J-se. Digam.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada, e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.014.009668-2 - NOEMIA PRAZERES CAXIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR (RJ-096959)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1- Intime-se para o recolhimento das custas certificadas na fl. 95;2- Intime-se a ré para pagamento da quantia apontada na fl. 97, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% sobre o débito. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Anulatória, de Cobrança C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2006.014.014613-2 - CONDOMINIO PARQUE DAS PALMEIRAS (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). FRANCISCO MARCOS DA SILVA ALBERNAZ (RJ-079677) Fica intimado o autor para réplica. \r\n\r\nPrestação de Contas C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.014.013845-1 - KLEM DE MATTOS & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257), Dr(a). MARIA RITA FERREIRA KLEM DE MATTOS (RJ-048511), Dr(a). MARCELO BESSA CABRAL (RJ-105755)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861) Decisão:1- Fl. 416: Defiro;2- Fl.417: Anote-se onde couber. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.014.005227-9 - DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X ROMER GOMES MARTINS Fica intimado o autor para ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.014.014584-2 - FABIANA CANDIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (RJ-069068), Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354)) X ALAIN FRANCISCO FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.014.010355-4 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X ROQUILANE RODRIGUES BARRETO (Adv(s). Dr(a). MAX DAFLON DOS SANTOS (RJ-105989) Decisão:1- Diligencie o cartório a transferência do valor de R$ 470,86 para conta à ordem e disposição do Juízo. Após, voltem-me conclusos para apreciação do requerimento de expedição de mandado de pagamento.2- Defiro a penhora sobre o reboque ITAKAR RMS , placa KMU 3462(fl.97/98);3- Indefiro a penhora portas a dentro por não vislumbrar nos autos a hipótese do art. 660 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.014.016736-4 - MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI (Adv(s). Dr(a). ARTHUR TRIVELLATO FILHO (MG-061361), Dr(a). CLÁUDIO JOSÉ CANELA (MG-046691)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA CRISTINA CANELA GAZOTTI para condenar a ré, AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de danos morais, com juros de mora a contar da citação, por se tratar de relação contratual, e correção monetária a partir desta sentença, sendo certo que, ante a sucumbência recíproca, os honorários advocatícios deverão ser compensados e rateadas as custas processuais referentes a essa demanda. E, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA em face da denunciada, HDI SEGUROS S/A, para condená-la ao reembolso do valor da condenação anterior, respeitados os termos do contrato, além do pagamento das custas processuais desta intervenção e honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.. \r\n\r\nProc. 2006.014.023061-1 - MARCIO VELEMEM ALVES (Adv(s). Dr(a). EVERALDO ROSA PAES (RJ-103772)) X BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:Designo o dia 12 / 09 /2008, às 13:30 horas, para a audiência. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.014.010360-3 - REGINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MATHEUS DA SILVA JOSE (RJ-131325)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 Proceda-se a regularização da ordem das juntadas a partir da fl. 19;2-Recebo a apelação de fls. 66/77, no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2003.014.011054-4 - COMPUTER LINE CAMPOS INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (RJ-069393), Dr(a). ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (RJ-053868), Dr(a). RONALDO SILVEIRA MOTTA (RJ-128143)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho: Em cumprimento ao determinado na assentada de fls. 230/231, intimem-se as partes para apresentação de memoriais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.014.000297-7 - RAMOS & ARRUDA CRECHE E ESCOLA LTDA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B)) X A. C CAMBUY EDITORA IMPORTACAO E EXPORTACAO Decisão:Designo o dia 18/09 /2008 , às 14:30 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.014.029724-7 - LIDIANE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAYRA DOS SANTOS PESSANHA (RJ-126159), Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354)) X CAFE DE LA PAIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BOB'S (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURICIO VASCONCELOS BARBOSA (RJ-069063)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)), CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ESCOLA - CIEE, Dr(a). MARIA LÚCIA BUGRE DOS SANTOS (RJ-132424)), CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE Fica intimado o autor para réplica. \r\n\r\nProc. 2008.014.000865-7 - EVANILDO NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIMA NOGUEIRA GASPAR (RJ-132042)) X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA Sentença: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos legais o acordo de fls.22/23, firmado pelas partes, EVANILDO NOGUEIRA DOS SANTOS e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, nestes autos de Ação de Ressarcimento de Danos, nº 2008.014.000865-7 e determino que sejam fielmente cumpridas as suas cláusulas. Na forma do artigo 269, III do CPC, julgo extinto o processo. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.014.000890-6 - FRANCISCO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FRANCINE LEO BARRETO DE ARAUJO (RJ-124467)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. Decisão: Defiro a justiça gratuita. A antecipação de tutela requerida será apreciada na audiência. Designo o dia 08/10 /2008, às 16:00 horas, para a audiência de conciliação. Cite(m)-se para o comparecimento, sob pena de revelia. Não havendo conciliação, a resposta, com documentos, rol de testemunha e quesitos formulados, se requerida a perícia, será oferecida na própria audiência. Intime(m)-se. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.005627-3 - MARIA LUIZA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO MANOEL PEREIRA (RJ-024292)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão: Fl. 44 - Anote-se onde couber. Especifiquem-se as provas. Designo o dia 25/09/08, às 15:30 horas, para audiência preliminar (art.331 do CPC). Intime(m)-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.014.023111-0 - NADIA GOMES DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X COMPANIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:. Intime-se a ré para se manifestar sobre a proposta e o requerimento da autora no prazo de dez dias \r\n\r\nId: 635780"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Azeredo de Araujo \r\n\r\nEscrivão: Jarbas José das Chagas Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.014.014866-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)), Interessado: EDSON BATISTA, Dr(a). FABRICIO DAZZI (RJ-122673)) X JORGE LUIZ DA SILVA GOMES), ARNALDO FRANCA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (MG-020180), Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Ao réu para trazer aos autos o endereço atual de sua testemunha LUIZ MAURICIO REIS RIBEIRO, face a diligência negativa noticiada à fl. 440 (aud. 15/10/2008) \r\n\r\nAnulatória, de Débito c/c Cumprimento de Contrato, Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.014.015451-7 - D. L. MACHADO TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ RIBEIRO GOMES JUNIOR (RJ-096959)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 210vº do Sr. Oficial de Justiça (aud. 16/10/2008) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.014.012286-0 - MARIA DO CARMO GONÇALVES QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715), Dr(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (RJ-111089)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Decisão:Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/12/08, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para fins de conciliação, depoimento pessoal, sob pena de confesso e das testemunhas, se requeridas. \r\n\r\nProc. 2007.014.011197-1 - SERAFIM SALDANHA BRAGA DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CLARICE CONCEICAO FRANCO PESSANHA (RJ-047859)) X BANCO BRADESCO Decisão:Adoto a emenda de f.30 e designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 11/12/2008, ás 13:45 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.017859-9 - ROSE MARY DA SILVA COUTO REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO S/A Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G. postulada e designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 16/12/2008, às 13:45 horas. Cite-se e intimem-se, por mandado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.014.014669-7 - JOSE LUIZ LOBO ESCOCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X ANTONIO MARCELINO PETRUCCI RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE CAMARA BORGES (RJ-115220) Diga a parte contrária sobre o postulado à f.207/208. I. (aud. 21/10/2008) \r\n\r\nProc. 2008.014.004155-7 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVANO BAPTISTA DA SILVA (RJ-051611)) X CLOVIS PEIXOTO MACHADO Ao autor para trazer aos autos o endereço correto do réu, face a diligência negativa do Oficial de Justiça certificada à fl.28vº ( 21/08/2008) \r\n\r\nProc. 2008.014.010037-9 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X NILTON XAVIER Decisão:Designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 16/12/2008, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.010038-0 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X AMARO RANGEL DE AZEVEDO Decisão:Designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 16/12/2008, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.010039-2 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X OSORIO GONÇALVES SOBRINHO Decisão:Designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 17/12/2008, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.010940-1 - LAND OF PEACE EMPRENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X DIONE MARIA BERALDI TABOADA GOMES Decisão:Designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 17/12/2008, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.010961-9 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X IDEFONSO GOMES MACHADO Decisão:Designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 07/01/2009, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.018852-0 - IVETE DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO LANNES DE AGUIAR PACHECO (RJ-139539)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADE S/A Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G.. Verifico, por outro lado, que a documentação, de per si e salvo melhor juízo, não dá suporte ao deferimento da tutela antecipada pedida, que, por isso, fica indeferida. A audiência prevista no art. 277 do C.P.C. será no dia 17/12/08, às 13:45 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.020204-8 - SHIRLEY NUNES DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (RJ-118286)) X AGUAS DO PARAIBA S/A Despacho:Decisão: Face a documentação acostada e verificando a existência do \"fomus boni iuris\" e o \"periculum in mora\", bem como prestada caução em dinheiro no valor de R$ 69,37 (sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), defiro a tutela antecipada para a religação do fornecimento da água. Designo a audiência prevista no art. 277do C.P.C. para o dia 03/01/2009, às 13:45hs. Cite-se e intimem-se \r\n\r\nDeclaratória, C/C PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.014.008600-0 - CERAMICA CAMPISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREZZA SILVA VILELA (RJ-149847)) X AMPLA SERVIÇOS LTDA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl. 39v (aud. 19/08/2008) \r\n\r\nDeclaratória; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.015775-4 - ANA LUISA LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (RJ-118286)) X VIVO S.A. Decisão:Salvo melhor juízo, a documentação acostada, \"de per si\", não dá suporte ao deferimento da liminar postulada, que, por isso, fica indeferida. Cumpra-se, no mais, o \"decisum\" de f.35. I. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2004.014.015767-8 - GEDELIKA MARIA SALVADOR DE CASTRO LEAO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO ANTONIO CRESPO BEYRUTH (RJ-034797)) X MADALENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Digam os autores sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 164 (aud. 07/10/2008) \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual C/C Cobrança, de Alugueis em atraso e Encargos Contratuais \r\n\r\nProc. 2002.014.004870-8 - ENESIO MARTINS GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BENILTON JORGE MANHAES MUNIZ (RJ-035989), Dr(a). CLÁUDIA DE JESUS MENEZES (RJ-105780), Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840)) X DALUG COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924) Diga o autor se as suas testemunhas arroladas à fl. 73, terão ou não que ser intimadas para a audiência do dia 11/11/2008, bem como, providenciar o recolhimento das custas referentes as despesas de duas intimações por mandado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.014.008760-9 - DANIELE TRINDADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE MANHAES DA SILVA (RJ-084454)) X AGUAS DO PARAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCYLENA TINOCO DE OLIVEIRA (RJ-123338) Ao autor para trazer aos autos o endereço atual de sua testemunha NEUZA BARRETO CORDEIRO, face a diligência negativa noticiada à fl. 88vº (aud. 26/11/2008) \r\n\r\nProc. 2008.014.018413-7 - VERONICA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA (RJ-103727)) X ATLANTICO FIDC NP/TO Decisão:Defiro a J. G.. Designo a audiência prevista no art. 277, do C.P.C. para o dia 18/12/08, às 13:45 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.018926-3 - JOANA DARKY DA SILVA VARGAS NUNES (Adv(s). Dr(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (RJ-111712)) X ORTOPEDIA SAO JOSE Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G. e verificando a existência do \"fumus boni iuris\" e o \"periculum in mora\", também defiro a tutela antecipada postulada à f.3, item 2.1, assinando o prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais). A audiência prevista no art. 277 do C.P.C. será no dia 18/12/08, às 13:30 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.014.007469-1 - PAULO CUSTODIO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). FABIANO CAETANO SOARES (RJ-132705)) X VIVO S/A Redesignada audiência prevista no art. 277 do C.P.C. para o dia 17/12/2008, às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2008.014.019053-8 - MARTA BRAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SIQUEIRA SANZ (RJ-127217), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903)) X ITAUCARD Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G. e os pedidos de f.7, itens 2 e 4. Designo a audiência prevista no art. 277 do C .P.C. para o dia 05/11/08, às 13:50 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Restituição de Indébito E Anulatória \r\n\r\nProc. 2008.014.013481-0 - JOSE NEI DE ANDRADE MAIA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS (RJ-133781)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Ao autor para trazer aos autos o seu endereço atual (aud. 16/10/2008) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.014.011695-6 - ZANONY CAETANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343)) X SEBASTIÃO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINO NUNES DE SOUZA (RJ-121299) Aguarde-se a audiência designada à f.71. I. (aud. 21/08/2008) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.014.026093-5 - ESPOLIO DE PAULO ROBERTO JORGE COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAYRA DOS SANTOS PESSANHA (RJ-126159)) X STR TRATORES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALEME EYER (RJ-051394) As partes para ciência do oficio de fl. 167 (aud. 22/10/2008) \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.002503-8 - MONICA DA SILVA VITORIANO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADAUTO ROSALINO (RJ-043005), Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao réu para trazer aos autos o endereço atual de suas três testemunhas, face a diligência negativa noticiada à fl. 183vº, pelo Sr. Oficial de Justiça (aud. 02/10/2008) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.014006-5 - RENATO CALDAS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X CONSTRUWORK CONTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). MURILO MADRUGA FARIA (RJ-139443) Decisão:Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 25/11/2008, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para fins de conciliação, depoimento pessoal, sob pena de confesso e as testemunhas, se requeridas. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.001140-1 - JOCELIO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-110177)) X BANCO FIBRA / GVI PROMOTORA DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G. e verificando a existência do \"fumus boni iuris\" e o \"periculum in mora\" também defiro a tutela antecipada postulada à f.15, item 1 (hum), assinando o prazo de 5 (cinco) dias para providenciar a baixa na restrição de crédito, sob pena de uma multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Fica ainda deferida a inversão do ônus da prova pedida à f.15, item 5. Designo a audiência prevista no art. 277 do C.P.C. para o dia 30/09/08, às 13:15 hs. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.017447-8 - SALVADOR SOARES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321)) X VIVO S.A. Decisão:Face a documentação acostada, defiro a J. G. postulada e designo a audiência prevista no art. 277, do Código de Processo Civil, para o dia 16/12/2008, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se, por mandado. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Anulatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.011616-0 - IRENIO MANOEL FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X CONDOMINIO BARAO DA TORRE (Adv(s). Dr(a). MARIA IVONE GOMES (RJ-029123) Aguarde-se o dia da audiência. As partes para recolherem as custas referentes as despesas de três intimações por mandado, sendo uma do autor e duas do réu (aud. 28/08/2008) \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.014.009214-1 - QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JANSENS CALIL SIQUEIRA (RJ-092064)) X GERALDO DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao réu para trazer aos autos o endereço atual de sua testemunha AMARO BARRETO, face a diligência negativa noticiada à fl. 171vº (aud. 17/09/2008). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.014.011383-9 - JONAS FIÚZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA RICARDO (RJ-142735)) X SANDRA SOBRAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PASSOS LEANDRO (RJ-052079) Decisão:Designo a audiência de conciliação prevista no art.331, do C.P.C. para o dia 24/09/2008, às 13:15 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.014.001255-3 - PLENA EDITORA GRAFICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560), Dr(a). LUIS JORGE TINOCO FONTOURA (RJ-036976)) X MULTIPLA MIDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993) Designo a A.I.J. para odia 25/09/08, às 14:00 hs. Intimem-se todos, inclusive as partes para fins de conciliação e depoimento pessoal, sob pena de confissão, expedindo-se mandado em termos. I. Ao autor para recolher as custas referentes as despesas de seis intimações por mandado, sendo cinco no mesmo endereço . \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.014.016103-9 - PATRICIA ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321)), HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S/A, Dr(a). PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (RJ-113915), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Diga a parte contrária sobre o postulado á f. 241. I. (aud. 13/11/2008) \r\n\r\nProc. 2006.014.001528-1 - MARIA EFIGENIA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS (RJ-127667)) X MARIA DINORAH SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO MARCOS MARTINS MAIA (RJ-038949) Ao autor para se manifestar sobre a certidão de fl. 250vº do Oficial de Justiça (aud. 08/10/2008) \r\n\r\nProc. 2007.014.005190-1 - RENATO TRAJANO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ORLANDO QUEIROZ BORGES (RJ-035682)) X ROSANGELA SANTANA VALERIA (Adv(s). Dr(a). DIOGO COUTINHO PAES (RJ-133423) Decisão:Ante o postulado à f.101, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2008, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para fins de conciliação, depoimento pessoal, sob pena de confesso e as testemunhas, se requeridas. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2004.014.007474-8 - ELIS DIAS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA (RJ-098131)) X B.G.S AMARAL - W.M CELULARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553), Dr(a). ALBERTO FREDERICO BASTOS DE OLIVEIRA (RJ-032476) A ré B.G.S. AMARAL - WM CELULARES para trazer aos autos o endereço atual de sua testemnunha VIVO, face a devolução do expediente de intimação (aud. 02/09/208) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Despejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.014.011943-0 - JOSE ANTONIO ABREU (Adv(s). Dr(a). ADAMYRES PERES (RJ-004577D)) X GILBERTO HENRIQUE GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS CANCIO (RJ-126384), Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448) Decisão:Designo a audiência de conciliação prevista no art. 331, do C.P.C. para o dia 25/09/2008, às 13:15 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Preceito Cominatório C/C Reparação de Danos C/C Despejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.014.009785-0 - LINDALICE MARGEM (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967)) X EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA. Decisão:Face os documentos de f.26/66, notadamente os de f.41/42, bem como as fotos de f.78/85, verificando a existência do \"fumus boni iuris\" e o \"periculum in mora\", defiro a liminar postulada à f.12, item 8.2 e reiterada à f.77, expedindo-se mandado em termos e cumprindo-se, no mais, o \"decisum\" de f.76. I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.014.001567-2 - CLEIA LISBOA LUCINDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENAN DYONISIO MATOS (RJ-120921)) X AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747) Decisão:1) Regularize-se a representação processual da terceira requerente, ante os documentos de f.18 e 24; 2) Designo a audiência de conciliação prevista no art. 331, do C.P.C. para o dia 07/10/2008, às 13:20 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2005.014.024667-7 - CASSIO JOSE LIMA CAETANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA SOARES DE AZEREDO (RJ-034334), Dr(a). ROGERIO AZEREDO CORDEIRO (RJ-112889)) X BARCELOS E CIA. LTDA. (SUPER BOM SUPERMERCADO) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813) Decisão:Autor(a): Cassio José Lima Caetano e Graziela Tavares, por si e representando sua filha, Kaylany Tavares Lima CaetanoRé(u): Barcelos e Cia Ltda.SANEADOR:\"Vistos, etc...As partes são legítimas e estão bem representadas, existindo o interesse de agir... ...Outrossim, oficie-se ao Departamento de Fiscalização e Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde desta comarca, para que informe o resultado da reclamação ali protocolizada em 07/07/2005, às 16h30min, sob o nº 321, fornecendo cópia dos documentos que porventura tenham sido gerados com causa na referida reclamação (f.27). Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/12/2008, às 14 horas.As partes serão intimadas para fins de conciliação e depoimento pessoal sob pena de confissão...\" \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.014.018202-8 - FERREIRA & MANHAES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALEME EYER (RJ-051394)) X AGUAS DO PARAIBA S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787) Face ao acima informado, intime-se a autora para trazer a qualificação completa do seu rol de testemunhas (art. 407, \"caput\", do C.P.C.). I. As partes para recolherem as custas referentes as despesas de cinco intimações por mandado, sendo duas do autor e três do réu (aud. 06/11/2008) \r\n\r\nProc. 2004.014.018512-1 - ANOELY SOUZA LANDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE CAMARA BORGES (RJ-115220)) X J. O. EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Ao réu para trazer aos autos o seu endereço atual, face a diligência negativa noticiada à fl.141vº (aud. 21/08/2008) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.014.012206-5 - MARIA DA GRAÇA DE BARROS FERRAZ GAZINEU, MARCELO DE AQUINO GAZINEU (Adv(s). Dr(a). RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO (RJ-131011)) X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Decisão:Em cumprimento à decisão de f.40/41 e tendo em vista a documentação acostada à inicial, bem como verificando a existência do \"fumus boni iuris\" e o \"periculum in mora\", defiro a liminar postulada à f.9, letra \"c\", facultando a Ré proceder o reajuste contratual anual de acordo com os índices estabelecidos pela ANS. Cumpra-se, no mais, o \"decisum\" de f.27.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.014.015133-9 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO AZEREDO DE ARAUJO (RJ-025529)) X ALMERINDA BRUM DA SILVA Ao autor GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA para trazer aos autos o seu endereço atual (aud. 14/08/2008) \r\n\r\nProc. 2005.014.016494-6 - DOLORES AYRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MARTINS ALVES DA COSTA (RJ-058785)) X JOSÉ CÉSAR CALDAS (Adv(s). Dr(a). MILTON NUNES CESAR CALDAS (RJ-036044) Decisão:Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 11/12/08, às 14:00 horas. Intimem-se as partes para fins de conciliação, depoimento pessoal, sob pena de confesso e das testemunhas, se requeridas. Ciente o M. P.. \r\n\r\nId: 635785"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Geraldo da Silva Batista Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veruska Cordeiro Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.014.005583-7 - LUCIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MONÇÂO SANTOS (RJ-126916)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Recebo o recurso de fls. 90/101 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (autor). (...) \r\n\r\nProc. 2007.014.010109-6 - REGINA PEÇANHA GOMES (Adv(s). Dr(a). ARACY GALAXE DE ANDRADE (RJ-028354)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL Intimação da autora para apresentar quesitos e designar assistente, caso queira, com expressa observação dos artigos 421 e 422 do CPC. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.014.013297-4 - WEYDDER DE ALMEIDA PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA (RJ-114609) Sentença:x \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.014.024847-9 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. Acórdão. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.016627-3 - POMPERMAYER & TONASSE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO DOS SANTOS BARROS (RJ-125419)) X TELELISTA - SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Produza a autora a prva documental suplementar pretendida. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.014.011023-3 - Inventariante: MARIA DAS GRAÇAS MAIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELISABETI MACIEL DE ARAUJO SILVA (RJ-036351)) X OLIVEIROS DOS SANTOS Intimação da inventariante para trazer aos autos a representação processual de Mauro Soares Lopes. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.014.013143-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GRACIELMA TAVARES PERES SILVA Intimação do autor para recolher custas complementares no valor total de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref. Ofício via postal - cód. 1110-6; R$ 0,36 ref. CAARJ - cód. 2001-6; R$ 0,18 ref. FUNPERJ - conta 6002-25174-9; R$ 0,18 ref. FUNDPERJ - conta 5673-00124-3), bem como para ciência do r. despacho de fl. 34: \"Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2006.014.015093-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X WAGNER CAJAZEIROS CARVALHO Intimação do autor para recolher custas complementares no valor total de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref. Ofício via postal - cód. 1110-6; R$ 0,36 ref. CAARJ - cód. 2001-6; R$ 0,18 ref. FUNPERJ - conta 6002-25174-9; R$ 0,18 ref. FUNDPERJ - conta 5673-00124-3), bem como para ciência do r. despacho de fl. 43: \"Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.003319-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NELY FERREIRA CRESPO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.003398-4 - B.V. FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X NEIVA MARIA MAIA ROCHA LEITE Defiro o pedido de fls. 37 (sobrestamento do feito por 60 dias). \r\n\r\nProc. 2007.014.003630-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X DEYVISON PITA DO COUTO Intimação do autor para recolher custas complementares no valor total de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref. Ofício via postal - cód. 1110-6; R$ 0,36 ref. CAARJ - cód. 2001-6; R$ 0,18 ref. FUNPERJ - conta 6002-25174-9; R$ 0,18 ref. FUNDPERJ - conta 5673-00124-3), bem como para ciência do r. despacho de fl. 42: \"Dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.005612-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FRANKLIN DE SOUZA ANDRADE Decisão:Defiro o pedido de fls. 26 (desentranhamento do contrato e sua substituição por documento autenticado). \r\n\r\nProc. 2007.014.012618-4 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X VANDERLEI GOMES RANGEL Defiro o pedido de fls. 58 (sobrestamento do feito pelo prazo de 20 dias). \r\n\r\nProc. 2007.014.014352-2 - HSBC - BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X ELIZABETH RODRIGUES DE MELO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.014.015356-4 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.014.016007-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VALDOMERO DA CONCEIÇAO ESCAFURA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.014.016786-1 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X ALEX CARNEIRO DA SILVA Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.014.001030-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ROBERTO ANDRE DO ROSÁRIO JUNIOR Decisão:Regularizem-se as custas faltantes (R$ 119,94 a título de taxa judiciária). \r\n\r\nProc. 2008.014.016463-1 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X IVAN PEREIRA GOMES FILHO Fica intimado o autor para regularizar as custas processuais, recolhendo o valo de R$ 20,05 (R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 6174-33430-7 no campo 33 + R$ 0,91 ref FUNPERJ + R$ 0,91 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.006992-9 - ESPOLIO DE CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (RJ-068213)) X BANCO MERCANTIL S/A Despacho:Fls. 28. Regularize-se a representação (juntar termo de inventariante). Fls. 31/32. Recolham-se as custas (cálculos de fl. 30) \r\n\r\nProc. 2007.014.011840-0 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO VARANDAS DO FLAMBOYANT III (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA CARNEIRO (RJ-126268)) X MAURO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO PARAVIDINO DA SILVA (RJ-129126) Intimação do autor para recolher custas referentes à expedição de mandado no valor total de R$ 37,23 (R$ 31,03 ref. OJA - cód. 1107-2; R$ 3,10 ref. CAARJ - cód. 2001-6; R$ 1,55 ref. FUNPERJ - conta 6002-25174-9; R$ 1,55 ref. FUNDPERJ - conta 5673-00124-3). \r\n\r\nProc. 2007.014.014329-7 - CEG RIO S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X ROSIMERE DOS SANTOS GOMES Intimação do autor para recolher custas referentes à expedição de mandado no valor total de R$ 37,23 (R$ 31,03 ref. OJA - cód. 1107-2; R$ 3,10 ref. CAARJ - cód. 2001-6; R$ 1,55 ref. FUNPERJ - conta 6002-25174-9; R$ 1,55 ref. FUNDPERJ - conta 5673-00124-3). \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.014.013986-7 - A.G. - RANGEL CONSTRUÇÕES ME (Adv(s). Dr(a). TANIA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-129493)) X CIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ E OUTRO Decisão:(...) Assim, traga a autora aos autos o seu contrato social e última alteração, se houver, assim como a declaração de renda, para fins de análise de deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCobrança C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.004185-5 - MARLI DO ESPIRITO SANTO GAMA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ERICA AMORIM GONCALVES (RJ-136283)) X SASSE (COMPANHIA GERAL DE SEGUROS GERAIS) (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197) Fica intimada a autora para se manifestar em réplica à contestação de fls. 24/27. \r\n\r\nCobrança, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.006861-5 - PROPRIEDADE RURAL FAZENDA PIABANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS (RJ-080907)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Fica intimado o autor para se manifestar em réplica à contestação de fls. 55/87. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 1989.014.000573-9 - FERNANDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES (RJ-042624)) X JOFRE ADMINISTRAÇAO DE IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA (RJ-099529), Dr(a). JOSE JORGE ALVES BARRETO (RJ-057064) Despacho:Fls. 157: nada a prover. Cumpra-se fl. 152. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.014.014902-9 - SIPROSEP - SINDICATO DOS PROFISSIONAIS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (RJ-093920)), BANCO ITAU, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Intimação do autor para esclarecer se remanesce o interesse de agir na presente ação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.000758-6 - ALOIZIO ARAUJO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE CASTRO PASSOS (RJ-098838)) X BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) (...) Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: 1- declarar a nulidade do negócio jurídico referido na inicial; 2- determinar a imediata retirada do nome do demandante dos cadastros de devedores em que foi incluído em decorrência da relação jurídica reconhecida como nula nesta sentença; 3- condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 16.000,00. Juros a partir do evento danoso (data da inclusão indevida) por se tratar de responsabilidade extracontratual. Súmula 54 do STJ . Correção monetária a partir da sentença. Súmula 97, TJRJ. Condeno o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação principal. Defiro a antecipação de tutela para que a exclusão referida no item 2 supra se dê em cinco dias. Fixo multa diária para o caso de descumprimento em R$ 500,00. Cumpra-se imediatamente pelo plantão. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.008149-0 - RENASCER COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (RJ-118286)) X BANCO SOFISA S/A E OUTRO Fica intimado o autor para complermentar a taxa judiciária, recolhendo o valor de R$ 788,00. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE RELAÇAO JURIDICA C/C Cancelamento de Protesto C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.014.015754-5 - LOMAR EMBALAGENS REPRESENTAÇAO E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X COMERCIAL DE EMBALAGENS AD LTDA Decisão:Recebo esta ação pelo rito sumário.Certifiquem-se as custas. de R$ 277,30, Fica intimado o autor para complementar as custas judiciais, recolhendo o valor de R$ 277,30 (R$ 157,00 ref a AEVC + R$ 15,70 ref CAARJ + R$ 88,90 ref à taxa judiciária + R$ R$ 7,85 ref FUNPERJ + R$ 7,85 ref FUNDPERJ). \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.016173-3 - WALACE ALVES BATISTA (Adv(s). Dr(a). ONOFRE PAULO DA SILVA FILHO (RJ-143249)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Defiro a gratuidade de justiça requerida. A hipótese é de procedimento sumário. Emende-se a inicial para adequação. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1991.014.001007-1 - ALAIR FERREIRA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X ANTONIO EDUARDO SILVEIRA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LUCELENE FRANCA ROZEIRA (RJ-148817), Dr(a). ANTONIO EDUARDO SILVEIRA DE MIRANDA (RJ-105067) Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 1992.014.000070-5 - ALAIR FERREIRA CIA LTDA - CNE (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516), Dr(a). DARIO DE OLIVEIRA ROXO (RJ-037700)) X RENATO FERREIRA DOS SANTOS Fica intimado o autor para recolher as custas para expedição da carta precatória para intimação do réu - deferido pelo r. despacho de fl. 161 - no valor total de R$ 78,44 (R$ 23,73 ref AEVC + R$ 12,78 ref OJA + R$ 9,12 ref Porte Remessa/Retorno + R$ 4,56 ref CAARJ + R$ 18,23 ref Distribuição na conta nº 2102-2 + R$ 3,64 ref FETJ + R$ 3,19 ref FUNPERJ + R$ 3,19 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2007.014.000874-6 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X ADEMIR BARRETO SIQUEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (RJ-117891) Decisão:(...) Presentes os requisitos legais, deve o requerimento ser acolhido. Isso posto, CONVERTO a presente em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do DL 911/65. Anote-se onde couber e retifique-se no DRA. Cite-se na forma do artigo 902 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2007.014.001409-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALEX SANDRO ALVES KOURY Decisão:(...) Presentes os requisitos legais, deve o requerimento ser acolhido. Isso posto, CONVERTO a presente em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do DL 911/65. Anote-se onde couber e retifique-se no DRA. Cite-se na forma do artigo 902 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2007.014.003000-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X EDNA LUCIA DOS SANTOS Decisão:(...) Presentes os requisitos legais, deve o requerimento ser acolhido. Isso posto, CONVERTO a presente em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do DL 911/65. Anote-se onde couber e retifique-se no DRA. Cite-se na forma do artigo 902 do CPC. (...) \r\n\r\nProc. 2007.014.007346-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RUBENS JERONIMO CORREA Decisão:(...) Presentes os requisitos legais, deve o requerimento ser acolhido. Isso posto, CONVERTO a presente em ação de depósito, nos termos do artigo 4º do DL 911/65. Anote-se onde couber e retifique-se no DRA. Cite-se na forma do artigo 902 do CPC. (...) \r\n\r\nDesapropriação, c/c imissao de posse \r\n\r\nProc. 2005.014.024164-3 - MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS (RJ-082399)) X ESPÓLIO DE CELESTINO PEDRO DA ROCHA E OUTROS Fica intimado o MUNICÍPIO DE CAMPOS para providenciar 05 cópias da petição inicial para instrução dos mandados de citação já expedidos. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.002609-8 - SANDRA ELIZABETH BOECHAT TAMANQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ADNILRA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA (RJ-082258), Dr(a). PAULO CESAR BOECHAT TAMANQUEIRA (RJ-089845)) X RODRIGO GHIDETTI MARCAL (Adv(s). Dr(a). VALERIO VASCONCELOS BARROS (RJ-102779), Dr(a). MARILIA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-111940), Dr(a). JULIO CESAR CAMPOS PESSANHA (RJ-125446) Decisão:Desentranhe-se fls. 78 e 88/99 e atue-se em apartado como determinado às fls. 80. Junte-se, também, cópia de fls. 87. Feito isto, remeta-se ao Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.014.000563-2 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRAL NUNES TAVARES FILHO (RJ-049212), Dr(a). ANTONIO CARLOS ARANTES BICUDO (RJ-026506)) X MARIA IZABEL RANGEL DA SILVA Defiro o pedido de fls. 87 (concessão do prazo de 15 dias para cumprimento da providência) \r\n\r\nProc. 1997.014.000041-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA (RJ-130888)) X COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DE CAMPOS LTDA Despacho:Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2008.014.000872-4 - MARCELLO CRESPO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925)) X LAERT GOMES CRESPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO FAGUNDES CABRAL (RJ-094763) Decisão:Intimem-se os executados para regularizarem a representação processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1983.014.000368-7 - JULIO LUIZ GUITTON SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-025758)) X SANDRA MARIA FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Arquive-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.014.016271-1 - NEVES MAFALDO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). FILIPE SILVEIRA RODRIGUES (RJ-138228)) X REAL SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Intimação da requerida para juntar por completo a apólice nº 1774. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.014.018984-0 - MARCELO GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Recebo o recurso de fls. 152/156 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (réu). \r\n\r\nProc. 2006.014.001732-0 - CIRENE MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (RJ-111712), Dr(a). EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA (RJ-110968)) X HOSPITAL GERAL DE GUARUS - FUNDAÇAO DR. GERALDO DA SILVA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Despacho:Digam as partes se desejam produzir mais alguma prova. \r\n\r\nProc. 2006.014.015185-1 - SERGIO RICARDO NEGRAO (Adv(s). Dr(a). ROBSON CORRÊA TOLEDO (RJ-116010)) X BRUNO VOLOCH), JORNAL DOS SPORTS (Adv(s). Dr(a). ELAINE QUINTAES QUINELLATO (RJ-106329) Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2007.014.000356-6 - JAQUELINE PETRUCCI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO VISA (Adv(s). Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Recebo o recurso de fls. 89/96 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (réu). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c cancelamento de cobrança indevida \r\n\r\nProc. 2006.014.015318-5 - ROSEMERI LOPES MACIEL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre laudo pericial juntado em fls. 114/140, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.014.015328-8 - MARCELO MENEZES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS MOTA DE EGIDIO (RJ-124967)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALMEIDA DA SILVA (RJ-057447) Recebo o recurso de fls. 84/89 no efeito devolutivo. Ao apelado (autor). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1987.014.000185-7 - ELZA EUZEBIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO (RJ-032104)) X MIGUEL JORGE SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica intimada a autora para se manifestar sobre certidão negativa do OJA de fl. 220vº. \r\n\r\nProc. 2007.014.015062-9 - JESSICA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LEILZA DA SILVA AZEREDO (RJ-067746)) X ADELMO PEDRO DA SILVA E OUTRO Fica intimada a autora para se manifestra sobre a citação negativa de Lezineia Cardoso da Silva. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.014.000009-0 - Inventariante: VERA LÚCIA DE AZEVEDO RIBEIRO LEITE (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DE AZEVEDO LEITE (RJ-109645)) X Interessado: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597)) AMARO RIBEIRO DE ANDRADE Decisão:Proceso já em juízo. Fls. 173/174 prejudicado.Digam todos sobre fls. 170/172. \r\n\r\nProc. 1982.014.000140-8 - Inventariante: IRACY CARVALHO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Cessionário: DOMISSIO JOSE DOS SANTOS, Dr(a). SORY GOMES BARBOSA (RJ-034803)) X LAUDEMIRA CARVALHO E OUTRO Decisão:Fls. 133. Defiro a gratuidade de justiça requerida. \r\n\r\nProc. 1986.014.000132-6 - Inventariante: RITA MARIA DA PENHA RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAIME VIANA FLORES Despacho:Venha a prestação de contas do alvará deferido à fl. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 1990.014.000144-4 - Inventariante: MARIA ALZIRA RANGEL GOMES (Adv(s). Dr(a). GEORGETA RANGEL GOMES (RJ-080526)) SANDRA MARIA GOMES E OUTROS, Dr(a). ADAMYRES PERES (RJ-004577D), Dr(a). MILLE ANNE GARIBALDI MORAES (RJ-117317)) X ANTONIO RIBEIRO GOMES Despacho: Chamo o feito à ordem. Apesar deste inventário ter sido ajuizado no ano de 1990, até hoje não foram apresentadas primeiras declarações capazes de preencher os requisitos do art. 993 do CPC. A peça de fls. 07/09 não diz sequer quais são os bens que estão sendo inventariados. Como fazer inventário de bens que não sabemos nem mesmo quais são?Diante da realidade que se afigura, determino à inventariante que apresente primeiras declarações nos moldes preconizados pelo art. 993 do CPC.Apresentadas, proceda o cartório à conferência. \r\n\r\nProc. 1991.014.000234-7 - Inventariante: CONCEIÇAO DE MARIA SOUZA GUZZO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)), Interessado: NÉDIO DE SOUZA GOMES, Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017)) X IRENE BARROS DE SOUZA E OUTRO Despacho:Venha a prova de quitação dos tributos (art. 1.031 do CPC). \r\n\r\nProc. 1991.014.000778-3 - Inventariante: JOSE OVIDIO COELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALDEMYR BARRETO DE CARVALHO (RJ-032332)) X MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL DE ALMEIDA Intimação do Inventariante para comparecer em Cartório a fim de assinar o Termo de Inventariante. \r\n\r\nProc. 1992.014.000228-3 - Inventariante: LUCINETE LISBOA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS (RJ-086990)) X ALMIR EDUARDO DE SOUZA Decisão:Tendo em vista a concordância de todos, defiro o pedido de fls. 94. mediante prestação de contas. \r\n\r\nProc. 1992.014.000295-7 - Inventariante: SALVADOR JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LICINIO CORREA DA SILVA (RJ-026958)) X AIDA DA CONCEIÇAO MARQUES DE OLIVEIRA Decisão:Nomeio como inventariante José Carlos Marques de Oliveira. Lavre-se o termo. Fls. 75/76. Ao inventariante para dizer para qual fim deseja levantar o saldo de fls. 75. Tendo em vista a petição de fls. 80/84, venham aos autos novo esboço da partilha. \r\n\r\nProc. 2006.014.014968-6 - Inventariante: FLAVIO GONCALVES BARRADOS (Adv(s). Dr(a). JOYCE RIOS LOBO (RJ-137748)) X MARIA BARRADAS NUNES Decisão:Fls. 25. Defiro. Lavre-se o termo.Cumpra-se fls. 19. \r\n\r\nProc. 2007.014.000536-8 - Inventariante: AYRES JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO FONTES DE SANTANA (RJ-132044)) X MARIA YVONE ROZARIO DE ALMEIDA Intimação do inventariante para providenciar cópias necessárias à avaliação dos bens do Espólio (Certidões RGI, espelhos de IPTU/ITR, etc) \r\n\r\nProc. 2007.014.033828-0 - Inventariante: HELOISA HELENA BARCELOS DOS SANTOS ZINGONI (Adv(s). Dr(a). ALYNE FERRAZ SANTOS PINHEIRO (RJ-120811)) X SÉRGIO ZINGONI Decisão:Emende-se a inicial para incluir no pólo ativo os filhos da autora. Apresentem procuração e afirmação de pobreza ou recolham-se as custas. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.014.012285-3 - LEANDRO CASTRO DE ABREU CRISANTO (Adv(s). Dr(a). MARCELE BATISTA AZEVEDO (RJ-124229)) X PRESIDENTE DA COMISSAO GESTORA DO CONCURSO PUBLICO DA FUNDAÇAO DR JOAO BARCELOS MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993), Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Recebo o recurso de fls. 151/157 no efeito devolutivo. Ao apelado (impetrante). (...) Defiro a J.G. requerida pelo autor. \r\n\r\nProc. 2007.014.012631-7 - ALTAIR DOS SANTOS ABREU (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CHAGAS LOURENCO (RJ-131332)) X FUNDAÇÃO DR JOAO BARCELOS MARTINS E OUTRO Intimação do impetrante para esclarecer se foi aprovado no certame. \r\n\r\nProc. 2008.014.018175-6 - SOLANGE EVANGELISTA DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-126387)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Decisão:Em sendo o Prefeito a autoridade impetrada, dê-se baixa e remeta-se ao TJ/RJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.014.012723-1 - ITALO ANDRADE PINTO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO CONDE GALVAO (RJ-133644)) X TV RECORD NORTE E NOROESTE FLUMINENSE Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.014.003388-3 - MANUEL FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554)) X ROMULO CESAR CAMPOS LARA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAGALHAES (RJ-093685) Fica intimado o autor, na pessoa de seu patrono, para pagar o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) no preazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.014.022971-0 - MARIZA CELESTE LEANDRO SALES (Adv(s). Dr(a). CLEBER GOMES TINOCO (RJ-109927)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FATIMA LEOBACK GIMENES DE ARAUJO (RJ-091660) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.014.008523-4 - FILIPE JUSTINIANO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Intimação do réu para que se manifeste a respeito do pedido de desistência da ação (fl. 104). \r\n\r\nProc. 2007.014.001909-4 - ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489)) X TIM CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)), P.S.AMARAL E CIA. LTDA. ME., Dr(a). FABIANO PESSANHA RANGEL (RJ-131840) Decisão:As rés informaram que já tomaram a providência que se pretendia a título de antecipação de tutela. Este requerimento está, então, prejudicado.Digam as partes se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC.Em caso negativo, especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2008.014.005986-0 - ANDREA TORRES FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). RAUL BIANCHI DOS GUARANYS COSTA (RJ-077738) (...) Tendo em vista o falecimento da autora, JULGO EXTINTA, sem resolução do mérito a presente ação, determinando sua baixa e arquivamento. Sem sucumbência. Defiro o pedido de fl. 75. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.014.015658-7 - VALMIR MANOEL DA BOA MORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Recebo as apelações de fls. 88/91 e 95/99, no efeito devolutivo. Ao apelado (autor). (...) \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela c/c preceito cominatorio e perdas e danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2003.014.022564-5 - EDIVALDO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TAVARES SENRA (RJ-038926)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SA PORTELLA (RJ-082248) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.014.015705-5 - GESSE DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). TONY FERREIRA CORREA (RJ-130582)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Defiro a gratuidade de justiça requerida. A hipótese é de procedimento sumário. Emende-se a inicial para adequação. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.014.015289-2 - ANDREIA HENRIQUES DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X BANCO ITAU S/A Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.014.008712-9 - EDSON NUNES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) (...) Por tudo o que foi exposto, JULGO PROCE DENTE o pedido inicial, adotando como marco inicial para a repetição do indébito a data da distribuição da presente demanda. Considerando mínima a sucumbência autoral, condeno o réu ao reembolso das custas eventualmente adiantadas e ao pagamento de honorários da sucumbência, que fixo em 10% do valor a ser reembolsado. Reconhecendo a verossimilhança das alegações autorais e a urgência da medida, em virtude do caráter alimentar do soldo dos militares, antecipo os efeitos da tutela de mérito para determinar a imediata cessação dos descontos impugnados. Cumpra-se com urgência. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.000945-3 - MARLUCE DAS CHAGAS HADADE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CATHARINE FONSECA DE SA (RJ-139437)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Decisão:Recebo o recurso de fls. 93/102 no efeito devolutivo. Ao apelado (autora). \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2004.014.002062-4 - RAQUEL FRANCO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA (RJ-099529)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (RJ-102344) Fica intimada a autora para providenciar as cópias necessárias (fls. 216/219) para instrução do mandado de citação já expedido. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1986.014.000031-0 - VIRGINIA LUCIA LEITAO GOMES SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SOARES VIANA (RJ-032189)) X EUNICE CALDAS MORGADO PINTO (Adv(s). Dr(a). ELMAR RODRIGUES MARTINS (RJ-002094) Fls. 389. Ao embargado (ré). \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1999.014.000035-6 (8098/99) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X EFREN FRANCISCO DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.014.012435-7 - ALVINO VICENTE DA SILVA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MATHEUS DA SILVA JOSE (RJ-131325)) X BANCO PANAMERICANO S/A. (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Recebo o recurso de fls. 86/96 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (autor). \r\n\r\nProc. 2007.014.014146-0 - AURISIO CAMPOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIMA NOGUEIRA GASPAR (RJ-132042)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819) Fica intimado o réu para regularizar as custas processuais, recolhendo o valor de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref APC + R$ 0,36 ref CAARJ + R$ 0,18 ref FUNPERJ + R$ 0,18 ref FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2008.014.013679-9 - AGIA - ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE AMIGOS MILITARES E CIVIS DO NORTE E NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARILIA TERRA TEIXEIRA (RJ-036948)) X TELERJ CELULAR - VIVO S.A. (...) Assim, traga a autora aos autos o seu contrato social e última alteração, se houver, assim como a declaração de renda e afirmação de pobreza, para fins de análise de deferimento de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais, Estéticos e Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.004145-2 - LIDIA MARIA CRUZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA (RJ-051553)), FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS), LUCIANA RIBEIRO LIMA CAMPOS) X FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372)), LUCIANA RIBEIRO LIMA CAMPOS), LUCIANA RIBEIRO LIMA CAMPOS), ERINK MARCELO MANHAES FARIA), FABIO MARTINS SIQUEIRA, Dr(a). FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (RJ-117520), Dr(a). RODRIGO AZEVEDO CALDAS (RJ-117634)), CAMPOS TEK SONORIZAÇÃO LTDA, Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560), Dr(a). ALEX RIBEIRO CABRAL (RJ-138482) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReparação de Danos, por danos morais c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.009077-3 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF (Adv(s). Dr(a). PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (RJ-096782)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES PUBLICAS ESTADUAIS - RJ (SINTUPERJ) (Adv(s). Dr(a). CARLA HOLTZ VIEIRA BRAGA (RJ-135395) Recebo o recurso de fls. 101/114 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (réu). \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2002.014.004308-5 - REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO ABRANTES (RJ-091004)) X ECO-LURB EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c Devolução de Bem \r\n\r\nProc. 2006.014.015589-3 - LUIS CARLOS DA SILVA SEBASTIÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABN - AMRO - AYMORÉ FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença fls. 40/42: (...) Por tudo o que foi exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios da sucumbência, os quais fixo em 10% do valor da causa. Tal condenação ficará suspensa pelo prazo previsto na Lei 1.060/50. P.R.I. (publicada novamente devido omissão do patrono do réu na publicação anterior).Decisão fl. 56vº: Recebo o recurso de fls. 44/53 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (réu). \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1992.014.000634-3 - DISTRIBUIDORA FLUMINENSE DE ALCOOL E CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383), Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990)), Interessado: LUIZ EDUARDO ALVES VIEIRA E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248)) X USINA SAPUCAIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO FREITAS MACHADO (RJ-094937), Dr(a). FRANCISCO CARLOS ESPINOSA (RJ-003639)), Interessado: RISETTE MONTENEGRO VIEIRA, Dr(a). SERGIO VITOR DE SOUZA E SILVA (RJ-081503), Dr(a). MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA (RJ-051553) (...) Indefiro fl. 689, pois a documentação que acompanha esta petição está flagrantemente incompleta, já que à fl. 666 há notícia de que houve alteração no contrato social da empresa. Cumpra-se, então, fl. 674. Após a vinda do contrato social aprecio fl. 676. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos, c/c pedido de pensao \r\n\r\nProc. 2006.014.002591-2 - MARIA TERESA GARCIA DOS SANTOS COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BARRETO GUIMARAES (RJ-125567), Dr(a). ADRIANO JOAB DIAS DUTRA (RJ-121303)) X FUNDAÇÃO DR JOAO BARCELOS MARTINS(HOSPITAL FERREIRA MACHADO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Decisão:Recebo o recurso de fls. 125/135 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (réu). \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.014.004255-7 - ADEJEAN DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). DAYSE RAMOS TROVAO (RJ-130491), Dr(a). CRISTIANO CONDE GALVAO (RJ-133644)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-085811) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. Acórdão. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.009399-3 - BERNADETE PEREIRA BRETAS (Adv(s). Dr(a). ERICA AMORIM GONCALVES (RJ-136283), Dr(a). VAMBRIA ITALA PECANHA VIANA FARHAT (RJ-143525)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Decisão:Recebo o recurso de fls. 73/84 nos seus regulares efeitos. Ao apelado (autora). \r\n\r\nId: 635787"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635796": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Elias Pedro Sader Neto \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Claudia da Matta Manhaes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1985.014.000356-4 - Z.F.S. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X D.S.S. (Adv(s). Dr(a). GERALDO SOUSA DA SILVA (RJ-051941) Decisão:DÉCIO DA SILVA DE SOUZA solicita ser exonerado da obrigação alimentar em relação a filha SUELLEN FREITAS DE SOUZA, sob alegação de que a alimentanda já atingiu a maioridade (fl. 66).A alimentanda não se opôs a exoneração pretendida, conforme petição de fl. 71.Promoção Ministerial favorável a exoneração (fl. 74v).Com efeito, com a maioridade, extingue-se o Poder Familiar não se justificando a manutenção do pensionamento.Assim, EXONERO o Sr. DÉCIO DA SILVA DE SOUZA da pensão alimentar a que está obrigado em relação a filha SUELLEN FREITAS DE SOUZA, no percentual de 30% dos seus rendimentos líquidos.Oficie-se à fonte pagadora. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.014.030897-6 - E.M.S.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SUELI MENDES SILVA (RJ-050733)) X J.L.D.P. (Adv(s). Dr(a). JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (RJ-036962) ...\" CONSIDERANDO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DA PARTE RÉ, JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267VIII DO CPC...\" \r\n\r\nProc. 2004.014.009148-5 - J.R.H. (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X M.G.S.H. Despacho:Fl. 53: Diga a parte autora. Após, decorridos 30 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.014.012750-9 - S.S.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA SOLIDADE DE MIRANDA ALVES ROVETTA (RJ-114609)) X M.M.S.B. Ao autor sobre fl 78 \r\n\r\nProc. 2004.014.018890-0 - R.J.M.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X R.J.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA JORGOV (RJ-075291) A parte autora para retirar ofício pronto. \r\n\r\nProc. 2007.014.001079-0 - RAPHAEL DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X NICOMEDES SIQUEIRA BARROS Ao patrono da parte autora para fornecer o endereço atualizado da representante legal do menor. \r\n\r\nProc. 2007.014.005213-9 - M.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X A.J.P.C. Andamento: Ao patrono da parte autora para que traga ao cartório a cópia da petição protocolada no dia 28/05/2008, n. 200802053410, tendo em vista o extravio da mesma. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.014.010161-8 - LATOIA PASSOS ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALCIELE ALMEIDA Sentença:Tendo em vista o decurso do prazo estipulado na assentada de fl. 28, sem qualquer manifestação da parte autora, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267,VIII, do CPC. Sem custas. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.014.003624-0 - M.G.S.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X D.B. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 26, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.014.003679-3 - R.B.S. (Adv(s). Dr(a). CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-119551)) X C.B.S. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 36, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.014.004058-9 - MARRY KETELHEM SOARES DE SANT'ANA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X PAULO ADRIANO DA SILVA BARBOSA Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Defiro alimentos provisórios em 30 % do Salário Mínimo, a ser depositado na conta bancária em nome da representante legal do menor. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. Intime-se para pagamento a partir da citação. Designo o dia 11/11/2008, às 14:31 horas, para sessão de conciliação. Intimem-se. Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando-se o prazo a partir da realização de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público.Faça-se constar do mandado, também, o endereço fornecido à fl. 16.Diga a autora se possui interesse no prosseguimento da ação nº 2007.014.009733-0, em apenso, uma vez que idêntica a presente. A rigor, a segunda ação é que deveria sofrer a extinção por litispendência, todavia, por se encontrar melhor instruída, entendo por bem preservá-la, em atenção ao ditame constitucional da razoável duração do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF). \r\n\r\nProc. 2008.014.017181-7 - R.A. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X J.V.S.V. Despacho:A certidão de fl. 09 revela que o pai não foi declarado.Destarte, intime-se a parte para prestar os devidos esclarecimentos em 10 dias, sob pena de extinção. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1996.014.000713-7 - R.B.F.T.D. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA FREIRE (RJ-082404)) X J.E.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANIVALDO DA SILVA PESSANHA (RJ-048925) Despacho:Designo o dia 21/08/2008, às 13:30 horas, para audiência especial. Intimem-se as partes, por seus advogados. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.014.015926-6 - V.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.P.R. Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, JULGANDO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil e CONVERTO a separação do casal postulante, VANESSA DA SILVA CALDAS e RODRIGO PAES RIOS, em DIVÓRCIO. \r\n\r\nProc. 2007.014.010285-4 - C.A.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, JULGANDO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil e CONVERTO a separação do casal postulante, CARLOS ALBERTO DA SILVA FERREIRA e JOSIVANE PEREIRA RODRIGUES FERREIRA, em DIVÓRCIO. \r\n\r\nProc. 2008.014.013445-6 - ELINETE AMARAL BARCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (RJ-128322) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, JULGANDO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, I do Código de Processo Civil e CONVERTO a separação do casal postulante, ELINETE AMARAL BARCELLOS e PAULO ROBERTO FAGUNDES BARCELLOS, em DIVÓRCIO. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.014.013378-4 - SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (RJ-126815)) X LIDIA MARCIA DA CONCEIÇÃO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217) Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fls. 78/82, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas face a JG deferida. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.014.001619-7 - B.E.C.Q. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAIL PARREIRAS E SILVA (RJ-062717), Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126) Decisão:GREGÓRIO MOREIRA DE QUEIROZ solicita ser exonerado da obrigação alimentar em relação ao filho RODRIGO COSTA DE QUEIROZ, sob alegação de que o alimentado já atingiu a maioridade e possuir vínculo empregatício (fl. 86).Devidamente intimado para se manifestar sobre o pedido de exoneração, o alimentando manteve-se silente (fl. 91v).Promoção ministerial pugnando pela exoneração (fl. 100).Com efeito, com a maioridade, extingue-se o Poder Familiar não se justificando a manutenção do pensionamento.Ademais, conforme se depreende dos documentos de fls. 97/98, o alimentando possui atividade laborativa. Assim, EXONERO GREGÓRIO MOREIRA DE QUEIROZ da pensão alimentar a que está obrigado em relação ao filho RODRIGO COSTA DE QUEIROZ, no percentual correspondente a 12,5% dos seus rendimentos líquidos.Oficie-se à fonte pagadora (fl. 86). Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.014.016011-4 - F.J.N.R. (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA (RJ-113520)) X A.L.M.R.R. (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079) Às partes para manifestação. \r\n\r\nProc. 2007.014.002381-4 - ALDENIR ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 16/10/2008, às 14:00 horas, para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.008960-6 - ROSIMEIRE DOS SANTOS MIRANDA DA HORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Destarte, considerando satisfeitas as exigências legais, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal ROSIMEIRE DOS SANTOS MIRANDA DA HORA e ENILSON DA HORA, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.014.014677-8 - ANA LÚCIA CARDOSO BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILE DE SOUZA HENRIQUE NUNES DA CRUZ (RJ-134254) Sentença:Destarte, considerando satisfeitas as exigências legais, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e 32 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal ANA LÚCIA CARDOSO BATISTA e DAVID BARROS BATISTA, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.014.032936-8 - MARIA ELIZABETH GOMES CHAGAS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Destarte, considerando satisfeitas as exigências legais, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal MARIA ELIZABETH GOMES CHAGAS MARTINS e SÉRGIO LUIS DOS SANTOS MARTINS, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.014.033600-2 - ANDRE LUIZ DAS DORES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017) A parte para retirar documento pronto (Carta de Sentença). \r\n\r\nProc. 2008.014.002070-0 - L.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA DE AZEVEDO GOMES (RJ-141988) Aos requerentes para manifestação. \r\n\r\nProc. 2008.014.005383-3 - L.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Destarte, considerando satisfeitas as exigências legais, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal LUDMILE DA SILVEIRA MACHADO e JULIO SÉRGIO MACHADO PESSANHA, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.014.012784-1 - S.H.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAO GILMAR TAVARES (RJ-049658) Sentença:Destarte, considerando satisfeitas as exigências legais, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/03 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal SÉRGIO HENRIQUE RODRIGUES MARCELINO e ELISÂNGELA GOMES DA SILVA MARCELINO, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, §2º do Código Civil, e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.014.012971-0 - FLAVIO PEREIRA DA PENHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORY GOMES BARBOSA (RJ-034803) Aos requerentes para manifestação. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 1992.014.000758-0 - J.C.M. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-005484)) X H.J.M.J. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GOMES LIMA (RJ-024742) Decisão:Com razão o Ministério Público. Não é possível a expedição de novo formal de partilha, uma vez que não se trata de erro material.O pedido de fl. 118 deverá ser deduzido em vias próprias. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.014.018615-9 - G.C.O. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X J.G.M.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor em réplica. \r\n\r\nDivórcio Judicial C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.014.003798-1 - E.M.S.P. (Adv(s). Dr(a). SUELI MENDES SILVA (RJ-050733)) X J.L.D.P. (Adv(s). Dr(a). JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (RJ-036962) HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes para que produza seus efeitos legais pertinentes, considerando a prova do lapso temporal suficiente para que seja decretado o divórcio, conforme fl.s 13/14, e DECRETO o divórcio consensual do casal. JULGO EXTINTO o presente feito, o que ora faço com fulcro no artigo 269, inciso III, do C.P.C. A ação fica transformada em divórcio consensual, fazendo-se as anotações necessárias. Expeça-se mandado de averbação, após o trânsito em julgado, observando-se que o cônjuge virago voltará a ostentar o nome de solteira. Sem custas e emolumentos nos termos do Aviso CGJ -RJ n.º 400 de 03.09.2002.PRI.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.014.008850-4 - M.C.G.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.F.A. Sentença:Diante da prova produzida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inc. II, do CPC, para DECRETAR o Divórcio Judicial do casal, MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ALVES e ANIZIO FRANCISCO ALVES, com fulcro no art. 1580, §2º do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2005.014.016629-3 - JUVENAL PAIVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA MADALENA FREITAS AZEVEDO Sentença:Considerando satisfeitas as exigências legais, especialmente o fato de que o casal se encontra separado há cinco, aproximadamente, conforme declaração juntada (fl. 08), bem como a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e DECRETO O DIVÓRCIO do casal JUVENAL PAIVA AZEVEDO e MARIA MADALENA FREITAS AZEVEDO|, declarando-os divorciados, nos termos do art. 1580, § 2º do Código Civil e por conseguinte julgo extinto o presente feito na forma do art. 269, inciso I, do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2007.014.033071-1 - F.T.E.S. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X S.H.A.V.T.E.S. (Adv(s). Dr(a). JOVIANO AZEVEDO DE SOUZA CRESPO (RJ-142736) A parte Ré para retirar ofício pronto. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.014.031060-0 - R.S.G.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INGRID BARBOSA VIEIRA (RJ-099925)) X W.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao exeqüente sobre fls. 63/65. \r\n\r\nProc. 2004.014.017968-6 - D.B.G. (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X J.H.G. Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fl. 43, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.014.023078-5 - L.P.B. (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X L.S.B. Andamento: À parte autora para que tome ciência da cert. de fl. 25 v. \r\n\r\nProc. 2005.014.026170-8 - LORENA DAVID CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO LUIS PEREIRA CHAVES Sentença:Tendo em vista que o executado cumpriu sua obrigação, conforme petição de fls. 26/27, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 794, inc. I, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.010045-6 - CAMILA DE ARAUJO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-129493)) X DECIO DIAS MACHADO Andamento: Ao patrono do exeqüente para que se manifeste sobre a certidão negativa de fl.30. \r\n\r\nProc. 2007.014.016551-7 - M.T.P.C. (Adv(s). Dr(a). MARTA VALERIA LANUNCE (RJ-055446)) X A.A.B.C. Ao exeqüente sobre fls. 19/20. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.014.015563-0 - O.L.C.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.M.N. E OUTROS Sentença:Pelo fio do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para EXONERAR OSVALDO LUIS CORDEIRO NETO da pensão alimentar a que está obrigado em relação aos filhos RISIANA MARCHON NETO, RAMON MARCHON NETO e GHEISA MARCHON NETO no percentual correspondente a 35% dos seus rendimentos líquidos. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.014.019808-7 - E.S.O. (Adv(s). Dr(a). ZENIR RAMOS NOLASCO (RJ-063871), Dr(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (RJ-125028)) X E.C.O. Ao autor sobre ofício de fl. 47. \r\n\r\nProc. 2007.014.006750-7 - SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GETULIO PEREIRA BRETAS (RJ-031913)) X JOELIA DA SILVA MACHADO E OUTROS 1 - Certifique-se o cartório sobre o oferecimento de contestação pela ré Joélia da Silva Machado.2 - Intime-se o autor para informar o endereço do réu Alexander, uma vez que a petição de fl. 38 só informa o bairro onde reside. \r\n\r\nProc. 2007.014.014479-4 - AGOSTINHO RIBEIRO DE FREITAS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NATHALIA DOS SANTOS FREITAS Sentença:Pelo fio do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para EXONERAR AGOSTINHO RIBEIRO DE FREITAS FILHO da pensão alimentar a que está obrigado em relação a filha NATHÁLIA DOS SANTOS FREITAS, no percentual correspondente a 50% do salário mínimo. \r\n\r\nProc. 2008.014.001269-7 - F.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). GILMAR BARBOSA LEMOS (RJ-143671)) X R.S.M.P. Ao autor sobre certidão negativa de fl. 17vº, do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.014.018239-0 - E.R.C.B. (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAYA (RJ-049416)) X M.C.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA PINHEIRO (RJ-087463) Despacho:Fl. 98: Diga a parte autora. Não havendo manifestação no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nImpugnação à assistência \r\n\r\nProc. 2007.014.007741-0A - L.M.C.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217)) X S.H.P.S. Sentença:Tendo em vista o acordo havido entre as partes no processo nº 2007.014.013378-4, em apenso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Sem custas, face a JG deferida. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.014.010744-0 - ROSARIA CRISTINA GOMES BARRETO MANHÃES (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (RJ-063806)) X PEDRO RANGEL BARRETO Despacho:Fls. 30/31: Diga a requerente. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2004.014.008324-5 - D.F.S. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PESSANHA RANGEL (RJ-113609)) X C.Q.C. (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924) Andamento: Ao patrono do autor para que se manifeste sobre a certidão negativa de fl.60 v. \r\n\r\nProc. 2007.014.001857-0 - M.F.S. (Adv(s). Dr(a). LAELSO CARDOSO FERREIRA (RJ-045322)) X E.G.H. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora para manifestação. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Reconhecimento de Paternidade \r\n\r\nProc. 2007.014.002911-7 - JOAO PEDRO FREIRE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISEU FERREIRA DE BARROS (RJ-133788)) X DIOGO LUCAS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora sobre laudo de exame de fls. 45/46. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.014.001383-3 - VANDA MARIA CAETANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALCINO NUNES DE SOUZA (RJ-121299)) X GRIMALDO RANGEL VIEIRA Despacho:Fl. 27v: Diga o patrono da autora. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.014.007741-0 - S.H.P.S. (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (RJ-126815)) X L.M.C.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217) Sentença:Tendo em vista o acordo havido entre as partes no processo nº 2007.014.013378-4, em apenso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Sem custas, face a JG deferida. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos; Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2008.014.018324-8 - MARIA LUCIA RAVELA NOGUEIRA DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X MARCIANO PESSANHA NUNES Sentença:Tendo em vista que a parte autora não possui mais interesse no prosseguimento do feito, conforme petição de fl. 47, HOMOLOGO a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267,VIII, do CPC. Custas na forma da lei. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.014.003835-2 - C.M.P. (Adv(s). Dr(a). ROBSON CORRÊA TOLEDO (RJ-116010)) X I.M.P.), L.P.M.P. Decisão:Com razão o Ministério Público.Tendo em vista o teor do estudo social de fls. 47/48, que revela que a menor é bem cuidada pela mãe e que não há nenhuma situação de risco, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.014.017527-0 - JOVANE VALNETSON TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462)) X JEOVANA CORDEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES (RJ-140612) Despacho:Designo o dia 16/10/2008, às 15:00 horas, para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se as partes para fins de depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas arroladas. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.014.006474-0 - J.C.M.N.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.P.N. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 21, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.014.006626-8 - C.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.B.S. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 20, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS \r\n\r\nProc. 2007.014.011213-6 - SAMUEL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (RJ-126815)) X LETICIA MANHAES DOS SANTOS Sentença:Tendo em vista o acordo havido entre as partes no processo nº 2007.014.013378-4, em apenso, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 267, inc. VI, do CPC.Sem custas, face a JG deferida. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, c/c Partilha de Bens \r\n\r\nProc. 2007.014.001707-3 - CLAUDETE DOS SANTOS PAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DUMAS REGO (RJ-097212)) X NILSON FRANCISCO PAES Decisão:Destarte, acolho os embargos declaratórios tão-somente a fim de desconsiderar a expedição de ofício ao RCPN do 3º sub-distrito para o esclarecimento ali referido (fl. 86). \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.014.005783-6 - F.A.S.G. (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X F.A.S.G.F. Despacho:Fls. 38, 40 e 44v: Diga a patrona do autor. \r\n\r\nProc. 2007.014.015925-6 - MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLA HOLTZ VIEIRA BRAGA (RJ-135395)) X HUGO BARRETO FIGUEIREDO Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 39, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.014.006478-8 - J.C.M.N.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X I.P.C.), G.P.N. Sentença:Tendo as partes chegado a uma composição amigável, HOMOLOGO o acordo de fl. 18, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas. Oficie-se ao empregador, se for o caso. Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2003.014.003963-1 - NELMA GOMES DA SILVA FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ FERREIRA TAMARINDO (RJ-145165), Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383) A parte autora para retirar ofício pronto. \r\n\r\nProc. 2003.014.009665-1 - M.R.C.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ELOI FERREIRA RAMOS (RJ-052228) Aos requerentes para manifestação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1997.014.002536-1 - CELIO MANHAES WAGNER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO RIBEIRO (RJ-005204C) Aos requerentes para manifestação. \r\n\r\nProc. 2004.014.017156-0 - JOILMA MARIA DE ALMEIDA SALES AMARAL (Adv(s). Dr(a). LYANNA CASTELO DE OLIVEIRA (RJ-145781), Dr(a). ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES (RJ-133645)) X ANDERSON CLAUDIO SOARES AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao exeqüente sobre fls. 53/54. \r\n\r\nProc. 2008.014.006653-0 - CELI DA SILVA COUTINHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834) Sentença:Diante da prova documental produzida, bem como do parecer favorável do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 02/04 e decreto a separação do casal CELI DA SILVA COUTINHO DOS SANTOS e PAULO ROBERTO SOARES DOS SANTOS, nos termos do art. 1574 do Código Civil, e mando que se cumpra o disposto no art.1124 do CPC e 97/100 da L. 6015/73. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.014.004711-9 - A.G. (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA (RJ-081683)) X C.M.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 15/10/2008, às 14:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.017044-6 - MARCELO NEVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES BASTOS JUNIOR (RJ-138490)) X FABIANA CRISTINA DE OLIVEIRA CARVALHO NEVES DE MATTOS Decisão:Com razão o Ministério Público.Tendo em vista o teor do estudo social de fls. 24/25, que revela que o menor é bem cuidado pela genitora, indefiro o pedido de tutela antecipada. Designo o dia 11/11/2008, às 14:15 horas, para sessão de conciliação.Cite-se para contestar em 15 dias, com as advertências cabíveis, contando o prazo a partir da realização de audiência. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, TRANSFORMADO EM CONSENSUAL C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.014.009217-5 - J.R.P.G. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUILHERME GRANATO BOTELHO (RJ-097092)) X M.R.G. (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSE DOS SANTOS (RJ-073010) Às partes para manifestação. \r\n\r\nId: 635796"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Pedro Henrique Alves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veronica Abílio dos Santos Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2007.014.006100-1 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006105-0 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006107-4 - F.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006108-6 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006110-4 - F.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006111-6 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006113-0 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006115-3 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006116-5 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006119-0 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006250-9 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006251-0 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006252-2 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006253-4 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006254-6 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006255-8 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006258-3 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006262-5 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006263-7 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006264-9 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nProc. 2007.014.006265-0 - F.R.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372), Dr(a). FLAVIO GOMES DA SILVA (RJ-124903) Decisão:Intime-se o autuado Hélio Montenzano para apresentar alegações finais \r\n\r\nId: 635793"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Menaged \r\n\r\nEscrivão: Evandro Marques da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2008.014.000974-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDRÉ LUIZ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANE BORLINI COUTINHO (ES-014259), Dr(a). SÂMIA OLIVIER (ES-013642) Intimar as patronas do acusado da decisão: \"A prisão, segundo manifestação de fl. 114, se deu no dia 03 de junho de 2008, não tendo passado mais de 81 dias, não se justifica o relaxamento. Quanto ao pedido de liberdade provisória, tal não se justifica, estando ainda presentes as razões da prisão preventiva, até porque sequer foi ouvido o réu. Assim, indefiro a liberdade provisória.Requisite-se o réu e os policiais para audiencia de instrução e julgamento do dia 17 de setenbro de 2008, às 13:00 hora. Intimem-se as pessoas arroladas na denúncia.Intime-se a defesa para que diga se pretende produzir prova, indicando os endereços, caso queira que seja intimados.\" \r\n\r\nId: 635790"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Glaucenir Silva de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciana Sales Ferreira Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.014.016206-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES (RJ-090024), Dr(a). TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (RJ-063806), Dr(a). KATHY MARGARIDA PREVATTO ORBE MACIEL (RJ-119790), Dr(a). MOACYR ARTHUR GUEDES FARIAS (RJ-044815), Dr(a). MARIANGELA DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIA (RJ-102622)) X CARLOS AUGUSTO ALVES POUBEL JUNIOR E OUTROS Intimar os patronos do acusado Bruno Pereira de Lima para o Interrogatório que se realizará no dia 20/08/2008, às 13h45', nesta Serventia. \r\n\r\nId: 635794"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ralph Machado Manhães Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Patricia de Faria Viana Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.833.009398-0 - (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975) Diga o requerente sobre a seguinte certidão: \"(...) a motivação para o pedido de desarquivamento não se justifica, tendo em vista que há sentença julgando improcedente o pedido, nos termos do art.269, I do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2008.014.002597-7 - GENILSON ROCHA DA SILVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Diga o requerente sobre a seguinte certidão: \"(...) a motivação para o pedido de desarquivamento não se justifica, tendo em vista que há sentença julgando improcedente o pedido, nos termos do art.269, I do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2008.014.002597-7 - GENILSON ROCHA DA SILVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica a parte autora, por seu patrono, Dra. Maria Elisabete de Castro José, OAB/RJ 111.089, intimada da seguinte certidão: \"(...) a motivação para o pedido de desarquivamento não se justifica, tendo em vista que há sentença julgando improcedente o pedido, nos termos do art.269, I do CPC.\" \r\n\r\nId: 635791"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ronaldo Assed Machado \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cláudio Afonso Gomes Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 129, § 9º do CP - Violência doméstica \r\n\r\nProc. 2008.014.003614-8 - (Adv(s). Dr(a). CELINA MARIA DA PAIXAO MACABU (RJ-049369)) X RODRIGO TERRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462) \"...DESIGNO AUDIENCIA ESPECIAL, QUE SERÁ REALIZADA NO GABINETE, PARA O DIA 24/09/2008, ÀS 13.45 HORAS...\" \r\n\r\nArt. 139 do CP - Difamação \r\n\r\nProc. 2008.833.000861-0 - (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUILHERME GRANATO BOTELHO (RJ-097092)) X JOVAL MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (RJ-068754) Despacho:\" DESIGNO A AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 81 DA LEI Nº. 9099/95 PARA O DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 14 HORAS. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE O(S) QUERELADO(S). INTIME-SE O QUERELANTE. INTIME(M)-SE E/OU REQUISITE(M)-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA. INTIME-SE O MINISTERIO PÚBLICO. INTIMEM-SE OS PATRONOS DAS PARTES ENVOLVIDAS. VENHAM AS CERTIDÕES DE PRAXE.\" \r\n\r\nId: 635792"
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Dr(a). DANIELA DO AMARAL NUNES (RJ-088475)) X PROCESSO Nº 36.967 Despacho:Intime-se a Autora a trazer aos autos cópia dos ofícios retirados em mãos, a fim de comprovar seu recebimento, em 48 horas, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.021.013878-5 - JOSE NICOMEDES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JACIARA BARBOSA LIMEIRA DA SILVA (RJ-107392)) X PROCESSO 39.074 Despacho:Intime-se a parte Autora pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.021.019133-9 - MAURICIO RIBEIRO LEITE, Falecido: ROSANGELA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X 40889 Despacho:Intime-se o Autor pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267,§1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.021.029329-0 - ADRIANO FRANCISCO DA PENHA (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE SOUZA PORTO (RJ-095888)), Falecido: CLAUDENIER GOMES DA PENHA) X 41465 Despacho:Intime-se o Autor pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.021.013497-8 - MARIO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). DAMIAO FERREIRA GOMES (RJ-078794)) X Falecido: MARIA JOSE DE OLIVEIRA LOURENÇO) 42568 Despacho:Intime-se a parte autora pessoalmente a retirar o alvará acostado na contra-capa, pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.021.025148-0 - ALEXANDRO NUNES OURIQUE (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MORAES (RJ-113849)) X 43077 Despacho:Intime-se o Autor pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.021.007459-5 - GETULIO RAPOSO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ERINEIA ALVES PIMENTEL BEZERRA (RJ-148421)) X Falecido: GETULIO DOS SANTOS) 44083 Despacho:Manifeste-se o Autor sobre a resposta do ofício da CEF (Fls.33). \r\n\r\nProc. 2008.021.009507-0 - OLGA TEIXEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X Falecido: ANTONIO SALUSTINO RODRIGUES) 44128 Despacho:Intime-se a Autora pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.021.010777-1 - AMANDA ALVES ROSA DA SILVA, ANA PAULA ROSA ALVES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X 44167 Despacho:Intimem-se as autoras pessoalmente a dar andamento aos presentes autos, em 48 horas, pena de extinção, na forma do artigo 267,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.032010-5 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X SHEILA GARCIA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107325)), 43655 Decisão:Anote-se, onde couber, os dados do patrono do réu. Após publique-se: Em provas, justificadamente. Digam as partes sobre a concreta possibilidade de acordo. \r\n\r\nProc. 2008.021.032407-1 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MAGDA COSTA DA SILVA), 44865 Aos interessados, fls.24 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.021.014906-2 - BANCO FIBRA S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO SOARES MACIEL (RJ-096690)) X GABIMA DO BRASIL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-031737)), CARLOS RAUL GARCIA, Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)), 40637 Despacho:Manifeste-se o Exeqüente. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.032032-4 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058), Dr(a). CLÁUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (RJ-128569)) X RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA), 43657 Despacho:Intime-se o Exeqüente a recolher as custas certificadas a fls.30, em 48 horas, pena de devolução da deprecata sem cumprimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.021.035719-2 - FELIPE AZEVEDO DA RONDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ FONSECA GOMES (RJ-111002)) X UNIBANCO), 44976 Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça ao Autor.2- Defiro a inversão do ônus da prova, na forma do artigo 6º, VIII, do CDC.3- Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC para o dia 05/11/2008, às 13:45 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.021.001509-8 - SHEILA GARCIA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107325)) X BANCO SAFRA S/A E OUTRO Decisão:Recebo a emenda à inicial. Cite-se a ré pela via postal. \r\n\r\nProc. 2008.021.036930-3 - RAIMUNDA ADALGISA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA MARTINS (RJ-096184)) X IZAURA RODRIGUES TRIGUEIRO), 45018) Despacho:J-se. Recebo a emenda. À conclusão. \r\n\r\nId: 635797"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Dias Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.021.003594-3 - ADALGISA MENEZES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943)) X JOSE PEDRO DE ALMEIDA E OUTROS Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Digam se há algo mais a requerer. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.021.032709-6 - ILZA SOUZA DE BARCELLOS, EDIO DA PENHA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PINTO DOS SANTOS (RJ-145361) Sentença:...DEFIRO o pedido de fls. 02/03 ... \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.021.017250-7 - JOANA DARC DA ROCHA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) Despacho republicado por ter saído com incorreção, no D.O. de 14/08/2008, fls. 171. Remeti os autos à republicação, tendo em vista que não saiu o nome do Dr. Renato Martins de Oliveira, OAB-RJ 97-634. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2007.021.033679-4 - JOSE FERNANDO GARCIA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON CAETANO DA SILVA (RJ-001931D)) X JOSE MARIA LOPES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LEILA DOS SANTOS BATISTA (RJ-132620) Despacho:Corrijo a sentença de fls. 336/337 para esclarecer que o nome do autor é José Fernando Garcia Machado da Silva. Defiro a Gratuidade ao réu. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1973.021.012368-5 (80443) - Inventariante: ELISE ARENDT BAERWALD CARLOS ROBERTO COELHO (Adv(s). Dr(a). ERUNDINO LORENZO GONZALEZ FILHO (RJ-024308)) X SIEGFRIED BARWALD SOMMERFELD Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão.(Dr. Erundino Lorenzo Gonzales Filho, OAB/RJ 24.308) \r\n\r\nProc. 1995.021.265770-0 (16178) - Inventariante: MÁRCIA CRISTINA EFIFANIO FELIPE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BENTO (RJ-001732C)) X CLEMENTINA PEDROSA DA SILVA), JOSE FE PEDROSA Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão.(Dr. Luiz Carlos Bento, OAB/RJ nº 1732-C \r\n\r\nProc. 2008.021.008481-3 - Inventariante: ELECY DA COSTA AYRÃO ALBA LIGIA AYRÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (RJ-066395), Dr(a). MARIA CRISTINA KELM DIAS (RJ-100736)) X ELIFAS AYRÃO Despacho:Venha em termos o pedido de apuração de haveres. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.021.012586-0 (22852) - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). GISELA CIRTO (RJ-156587E)) X POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA. Decisão:Indefiro o pedido de suspensão eis que não se verifica qualquer das hipóteses dos arts. 265 do C.P.C. Ao autor para imprimir seguimento ao feito em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.021.012791-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ANALIDAL NASCIMENTO DOSS ANTOS Despacho:Recolhidas as custas e fornecidas as peças, extraia-se a precatória. \r\n\r\nProc. 2005.021.008429-6 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258)) X SEBASTIAO CARLOS RODRIGUES DA SILVA Despacho:Intime-se o autor, via postal, a imprimir seguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.021.006725-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EDSON PEREIRA LARA Despacho:Ao autor sobre fls 47.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.015253-3 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA Despacho:Recolhidas custas e fornecidos os endereços, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.019107-1 - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULA RIBEIRO DE BARROS (SP-210094)) X OLIVAL EXCELSO DE ABREU Despacho:Recolhidas as custas e fornecidos os endereços, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.037565-0 - BV FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X VERA LUCIA VIEIRA Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, DEFIRO a liminar requerida, determinando a busca e apreensão do bem, a ser entregue ao credor. Expeça-se mandado. Cite-se na forma do DL911/68. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.021.008039-8 - THAIZA LIMA AROUCHE, FRANCISCO DOMINGOS AROUCHE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FALLER REGINO (RJ-099941)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS), MARCELO FABRES DO BONFIM), JOSE MARTINS DE OLIVEIRA Despacho:Desentranhe-sse, cumpra-se-o conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.021.023732-0 - JONATAN ROBERTO DE OLIVEIRA IMPROTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Fls. 48, defiro. Cumpra-se. Designo o dia 09/09/08 às 16.00h, para oitiva da testemunha. I. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.038045-1 - EDUARDO DA SILVA MARINS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:Cumpra-se. Designo o dia 11 / 09 / 2008 às 14.30 hs, para oitiva das testemunhas. I. Oficie-se. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.021.025284-9 - EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A (Adv(s). Dr(a). VALDEMIR DA SILVA PINTO (SP-115567), Dr(a). FERNANDO HENRIQUE CHELLI (SP-249623)) X JOSE VITORIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JANOVIK (SP-124863), Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) Despacho:Cumpra-se. Designo o dia 09/09/08 às 15.30h, para oitiva da testemunha. I. Oficie-se. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.021.033007-0 - SERGIO LUIZ RIBEIRO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Por motivo de força maior a audiência foi redesignada para o dia 04/09/2008, às 14:30h. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.021.006899-3 (24.005) - GRANADA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY ALVES EIRAS (RJ-050394)), Interessado: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA CARDOSO, Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-039580), Dr(a). JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-044220)), JOSÉ CELSO DE ARAÚJO, Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X RODOVIARIO LIDERBRAS S.A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CEZAR SOARES ALMEIDA (RJ-096630), Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Despacho:Expeça-se carta de arrematação. Quanto ao pedido de desconsideração da personalidade juridica o mesmo já foi indeferido conforme fls. 326. \r\n\r\nProc. 2003.021.005977-7 - ARNALDO SOARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDINALDO SOARES DE ARAUJO (RJ-105372)) X ROBSON PEREIRA INACIO Despacho:Ao credor para indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2007.021.013973-3 - JOAO DE ALMEIDA FLOR FILHO (Adv(s). Dr(a). NIVEA ARAGAO MONTEIRO (RJ-110754)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Para promover a liquidação por arbitramento nomeio Perita do Juizo Dra. Luciana Oliveira. Fica ciente a ré para acompanhar a liquidação. Faculto as partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após à Perita para proposta de honorários.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.028472-1 - ERENILDA MACIEL SEVERINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PORTO SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Cumpra-se o V. Acordão. Fixo a data da veiculação desta no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. NO mesmo prazo, recolham-se as custas devidas, na GRERJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo, se for o caso, a serventia efetuar o cálculo discriminado veiculando-o pelo DO. \r\n\r\nCobrança, DE COTA CONDOMINIAL \r\n\r\nProc. 2008.021.038242-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANETE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VIGGIANI (RJ-103492), Dr(a). ROGÉRIO JOSÉ OLIVEIRA DAS NEVES (RJ-147513)) X ANTONIO CARLOS MAIA COELHO), IRENE DAS GRAÇAS DE MOURA COELHO Decisão:Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 03 / 09 / 2008, às 14 : 00 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1994.512.008365-2 (15327) - CARLOS HENRIQUE MENDES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO SERGIO LEITE DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). WALTER ERNANDES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-111619) Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Dr. Walter Ernades de Oliveira Filho, OAB/RJ 111.619) \r\n\r\nProc. 2007.021.002863-7 - LUCIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, eis que presentes os requisitos do art. 6º vIII do CDC, posto que hipossuficiente o consumidor em relação ao domínio da tecnologia, do acesso ao medidor e ao sistema de medição mantidos pela ré.Defiro prova pericial, testemunhal, depoimento pessoal da autora e documental superveniente Para a perícia nomeio perito do juízo o DR. MAURO VALLADÃO, de endereço conhecido do Cartório, que será intimado. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudo em 30 dias, devendo o Sr. Perito observar o disposto no art. 431-A do CPC.Os honorários periciais serão suportados pela ré, eis que de responsabilidade da ré comprovar a regularidade do equipamento e da medição, , aplicando-se à espécie, ainda, o disposto no art. 6º, inciso VIII do CDC, ficando desde já arbitrados em R$ 3.200,00, segundo os parâmetros indicados pelo IEL. Venha o depósito, em 10 dias, se pretender a ré produzir a \r\n\r\nProc. 2008.021.005102-9 - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIENDA DE SOUZA (RJ-094101)) X TRANSPORTADORA NOVA A B LTDA Despacho:Especifiquem provas.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.018625-7 - MARIA FRANCISCA DE FATIMA BATISTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X LAERCIO ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZELANDIA RIBEIRO LINHARES DA CUNHA (RJ-105306) Sentença:Tratam os autos de ação de consignação em pagamento.Efetivado o depósito da quantia oferecida e citado o réu, este, a fls.43/44, comparece e concorda com o valor depositado, requerendo que lhe seja entregue a importância.Desta forma, ocorreu reconhecimento da procedência do pedido do autor, encerrando-se a controvérsia.EX POSITIS, por estes fundamentos e tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 269, inciso II do Código de Processo Civil.Sem condenação em custas ou honorários por não ter havido oposição ao pedido.Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do réu, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 2004.021.005025-9 - TERMORIO S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAIUBY NOVAES PEREIRA DOS SANTOS (RJ-094159)) X ESPOLIO DE CARMINO SCIAMMARELLA FILHO Despacho:A greve dos Correios já terminou, venha o depósito. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.512.001816-4 (20927) - ULTRAMAR COMERCIO E TRANSPORTE LTDA. (Adv(s). Dr(a). RÔMULO DIAS DE AQUINO (RJ-094636)) X MULTIQUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho:Ao devedor para indicação de administrador. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.023138-8 - ISABEL MARCELINO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Oficie-se a DIPEJ solicitando pagamento da ajuda de custo ao Perito, noticiando a entrega do laudo. Digam sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.021.027436-3 - MARIA MARIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Digam sobre a proposta de honorários. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.032079-0 - ESPOLIO DE FERNANDO RANGEL DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) X ESPOLIO DE MANOEL DE ALBUQUERQUE), IVONE RANGEL DE ALBUQUERQUE), NEUZA MARIA DE OLIVEIRA Decisão:Indefiro os pedidos de ofício, eis que o imóvel em questão foi objeto de partilha, transitada em julgado, dependendo os pleitos do autor deduzidos liminarmente, pois, de ser rescindida a sentença que julgou a partilha. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.033291-2 - JONES GEDEAO HEIDERICH FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X JASON JOVIANO EDERICH Decisão:Tendo em vista os ganhos do autor indefiro o pedido de gratuidade. Prepare-se no prazo legal sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.021.002976-7 - JORGE NOGUEIRA GRIEBELER (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista o depósito de fls. 214 fixo o valor da diferença em 1.573,73, declarando desde logo cumprida a obrigação. Expeça-se mandado de pagamento ao credor e certifique-se sobre custas. I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.021.018754-7 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VICENTE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Esclareça o autor se pretende incluir no polo passivo desta demanda o HSBC \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.021.028680-8 - LUIS CLAUDIO PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR FAUSTINO DE LIMA (RJ-121285)) X DIRECT EXPRESS LOGISTICA INTEGRA DA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS KEPPLER (SP-068931), Dr(a). ANA LUCIA D'ARROCHELLA LIMA (RJ-063522), Dr(a). LUCICLEIDE DOS REIS NASCIMENTO SOUZA (RJ-132890)), WAGNER RODRIGUES DE SOUSA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva da BRADESCO LEASING, eis que na condição de arrendadora mediante leasing financeiro não tem a mesma controle a respeito da circulação dos bens, que estavam com o arrendatário por conta de operação de mútuo. Rejeito a preliminar de ilegitimidade da DIRECT TV, eis que narra a inicial que o veículo que colidiu com o auto do autor era de propriedade da mesma, rejeitando as demais preliminares posto preencher a inicial os requisitos do art. 282 do CPC. Defiro prova testemunhal, única necessária para o deslinde da questão. Designo AIJ para o dia 11.09.08 às 15:30hs. I \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.021.015629-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X AIRTON DE JESUS PERTENCE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027) Decisão:Determinei o bloqueio dos ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(s). Decorridos 20 dias, ou havendo manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2001.021.005169-5 (23873) - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA ELETRICA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO FERNANDES MODESTO (RJ-020564)) X DELFIM FERREIRA), Cessionário: CORDEIRO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDIR DE SOUZA BRAGA FILHO (RJ-035712) Decisão:Não há Vara Federal nesta Comarca mas apenas Juizado pelo que indefiro o pedido de fls. 165. I. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.003804-9 - MARCILENE MONTEIRO ALVES LIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as razões finais das partes em 10 dias, sucessivos \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.021.037351-3 - JOSE VICENTINI BIGUI (Adv(s). Dr(a). VALMIR BELEM DA SILVA (RJ-069766)) X CARLA CRISTINA SERRA DE SOUZA Despacho:Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.021.022048-4 - FRANCISCO CRISTINO ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE (RJ-136397)) X ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Decisão:Remetam-se os autos ao Contador para apuração do valor da dívida, observados os valores que foram amortizados pelos débitos em conta \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.021.002491-7 - AQUINO JOÃO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VILAR DE JESUS (RJ-114508)) X IRANY RODRIGUES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cite-se por edital com prazo de 20 dias. Diga o embargante sobre fls. 119, item A. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.021.006402-7 - FERNANDO TRABACH GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA BERNARDES RAMOS (RJ-118108)) X TEXACO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861) Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Drª Maria Angelica Bernardes Ramos, OAB/RJ 118.108) \r\n\r\nProc. 2004.021.007485-9 - SELMA MARIA TAVARES SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-031737)) X BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Determinei o bloqueio dos ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(s). Decorridos 20 dias, ou havendo manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.512.013797-2 (20451) - UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S. A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X INDEX INDUSTRIA DE TINTAS LIMITADA E OUTROS Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Dr. Antonio Alberto Domingues Roque Junior, OAB/RJ 154.125-E) \r\n\r\nProc. 1998.512.017023-6 (20724) - BANCO BANDEIRANTES S.A. (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X DISTRIBUIDORA DE ALCOOL TRIANGULO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-031737) Despacho:A averbação da penhora deverá ser feita pelo credor, mediante certidão. Para extração da certidão, venham as custas. Venham as custas e as peças para extração de precatória para avaliação. Vindo, extraia-se a deprecata \r\n\r\nProc. 2001.021.001931-3 (23631) - ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X ESPOLIO DE MANOEL NUNES VILLA NOVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DOS SANTOS MARINHO (RJ-124665) Decisão:Observe-se o efeito suspensivo concedido ao agravo. Seguem informações. \r\n\r\nProc. 2003.021.005648-0 - NEUSA GECHELE (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CALAZANS OURO ALVES (RJ-078385)) X SERAFIM FERNANDO DE OLIVEIRA AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DOS SANTOS MARINHO (RJ-124665) Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão.(Dr. André Luiz Gonçalves Valentim, OAB/RJ 104.747) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.027277-7 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X LUCIANA DA SILVA RODRIGUES NOYMA Decisão:Ao credor sobre a não localização de ativos financeiros do(s) devedor (es ) e para indicar outros bens à penhora \r\n\r\nProc. 2007.021.037329-8 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CLAUDIA GOMES MOREIRA PINTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro, eis que comprovado nos autos que as contas das quais é titular a autora destinam-se ao percebimento de verbas de natureza salarial, portanto impenhoráveis \r\n\r\nProc. 2008.021.005899-1 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANDERSON FERREIRA DE MELO Despacho:Fornecidas as peças extraia-se a precatória. \r\n\r\nProc. 2008.021.037360-4 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X IDACA CARGA E DESCARGA LTDA), CARLOS ALBERTO JANUARIO Decisão:Arbitro honorários 10%, sendo 5% para o caso de pagamento. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.038137-6 - ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLITICOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ANAPAP (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERRO COSTA (RJ-052238)) X ABDIAS JOSE DOS SANTOS prov:47/01: Ao autor para recolhimento de custaspara expedição de carta precatória.CAMPOATOCÓDIGOVALOR R$ 24AEVC1102-323,73AOJA1107-212,7825 A 28PORTE DE REMESSA1104-99,1241SUBTOTAL45,6329CAARJ2001-64,5630 A 35DISTRIBUIDOR2102-218,2331ACRÉSCIMO6002-05926-63,6433FUNPERJ6002-25174-93,234FUNDPERJ5673-00124-33,249TOTAL78,46 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.021.001507-9 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X MARIA LÚCIA BARCELLOS Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2008.021.037337-9 - SADIA S A (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198)) X RM DINIZ MERCEARIA E AÇOUGUE ME Despacho:Venha a prova da entrega das mercadorias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.021.017716-8 - SILVIA DIAS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X SOTREQ S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARÃES (RJ-085511), Dr(a). AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (RJ-027406) Decisão:recebo os recursos interpostos em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Aos apelados. I. \r\n\r\nProc. 2005.021.017096-6 - GEILDA CAMPOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MENEZES (RJ-041931)) X AMORIM E OLIVA COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416) Decisão:Determinei o bloqueio dos ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(s). Decorridos 20 dias, ou havendo manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.022936-9 - KATIA SILENE OLIVEIRA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). FATIMA GARCIA GONCALVES (RJ-141487)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Por motivo de força maior a audiência foi redesignada para o dia 04/09/2008, às 14:00h. \r\n\r\nProc. 2007.021.023038-4 - EDELSI MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Por motivo de força maior a audiência foi redesignada para o dia 04/09/2008, às 15:00h. \r\n\r\nProc. 2007.021.031339-3 - ADILSON FERNANDES TRINDADE (Adv(s). Dr(a). KATIA DE ANDRADE MACEDO (RJ-113136)) X MASTERCRED HABITACIONAL E VEICULOS LTDA Decisão:Extraia-se precatória como requerido às fls. 60. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 17 / 09 / 2008, às 10 : 30 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nProc. 2007.021.032619-3 - ALCIR PAES LEME AMARAL (Adv(s). Dr(a). EDNA LUCIA TELES DO COUTO (RJ-089548)) X FINANCEIRA CREDITO FINIVESTE (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:Tratam os autos de ação de ressarcimento.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da FININVEST, frente ao que consta a fls. 14/17.Não há outras preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova testemunhal.Designo AIJ para o dia 16.09.08 às 14:30 hs.Venha, em 05 dias, o rol de testemunhas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.001180-9 - EDGARD LOPES BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENO DE SOUZA SARDINHA (RJ-060086)) X TIM CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Por motivo de força maior a audiência foi redesignada para o dia 09/09/08 às 14:00h.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.006225-8 - DANIEL DA CUNHA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARBOSA GALDO SILVA (RJ-107262)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538) Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as razões finais das partes em 10 dias, sucessivos \r\n\r\nProc. 2008.021.009305-0 - CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSMUNDO DE JESUS GUERRA (RJ-094040)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as razões finais das partes no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 2008.021.012604-2 - CAXILIMP PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082)) X SAN RAFAEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Renove-se a citação de San Rafael por precatória, eis que não há provas de que a recusa partiu da ré. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 17 / 09 / 2008, às 10 : 00 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nProc. 2008.021.016277-0 - ANDRE LUIS DO NASCIMENTO ROSA (Adv(s). Dr(a). MARLA ROBERTA SILVA DE SOUZA (RJ-126139), Dr(a). MICHELLE PEIXOTO DO NASCIMENTO (RJ-130521)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-127781) Despacho:Cumpra-se fls.35. \r\n\r\nProc. 2008.021.029554-0 - MARCELO FERREIRA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO CARDOSO BAPTISTA (RJ-096706)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, eis que presentes os requisitos do art. 6º, inciso VIII do CDC. Defiro, além da prova documental superveniente, depoimento pessoal do autor e prova pericial. Nomeio perito do Juízo o DR. MAURO VALLADÃO, de endereço conhecido do cartório, que será intimado. Arbitro seus honorários desde já em R$ 3200,00, que deverão ser custeados pela ré, que requereu a prova, sendo de responsabilidade da ré comprovar a regularidade da medição e do medidor, posto que sua a responsabilidade pelos equipamentos, tendo, ainda, sido invertido o ônus probatório, para fins de exame meritório, e não como efeito de inversão de custo da prova. ESclareço que os honorários estão arbitrados segundo os parâmetros do IEL. Venha o depósito, pela ré, em 10 dias, se tiver interesse na prova, observada a aplicação da inversão do ônus probante. Laudo em 20 dias. Vindo o laudo, designarei data para AIJ.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.037976-0 - EDINEIA DE LIMA ALECRIM (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA AMORIM (RJ-126792)) X CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Defiro a Gratuidade. Indefiro a antecipação de tutela já que não está nos autos o acordo que a inicial menciona, sendo certo que há débito da autora para com a ré. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2004.021.012811-0 - DENISE NASCIMENTO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MARIA ALICE MALHEIRO DA SILVA DO AMARAL FERREIRA (RJ-117926) Despacho:Reporto-me ao decidido às fls. 317/322. \r\n\r\nProc. 2006.021.018753-1 - KELLY TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Expeça-se a guia. \r\n\r\nProc. 2008.021.018169-7 - VERA LUCIA SOUZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). ANDREA SOUZA VIANA (RJ-116937) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra a fls. 24 dos autos, e JULGO EXTINTO o processo com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 269 inciso III do CPC. Custas pró-rata. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e material \r\n\r\nProc. 2002.021.006766-8 - TRANSTURISMO REI LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X CONSORCIO NACIONAL UTILIDADES UTICAR UTILAR S/A LTDA (Adv(s). Dr(a). WAISMAN AUGUSTO RIOS (GO-013315) Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Dr. Cátia Fernanda Leal de Aguiar, OAB/RJ 163.491 - E) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.021.004823-0 - ADAIL MOREIRA DEVEZA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ALVES DE SOUZA (RJ-001337B)) X ESPOLIO DE AUREO RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCÁ LISBOA (RJ-118267) Decisão:Recebo o recurso como recurso de terceiros prejudicados em seu duplo efeito. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2004.021.009688-0 - MICHEL DOS SANTOS PORTO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES DA SILVA (RJ-106223), Dr(a). RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA (RJ-116898)) X RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA (RJ-109332), Dr(a). CARLA ALVES DA SILVA (RJ-133355) Despacho:Às partes sobre fls. 183/187.I. \r\n\r\nProc. 2005.021.004699-4 - RONALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUY DE ARAUJO JUNIOR (RJ-123366), Dr(a). MARIZILDA BATISTA DA SILVA (RJ-090443)) X JODIF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES (RJ-070092)), MATFOR FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (REVEL, FLS. 174) Decisão:Face ao excessivo número de audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 14 de agosto nos Juízos das Segunda e Terceiras Varas Cíveis, que permanecem em regime de acumulação, inviável a realização da audiência na data marcada. A média de audiências designadas até então observada consubstancia o limite do possível.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.021.013721-5 - MARIA DO NASCIMENTO MOURA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X TOURMANIA AGENCIA DE TRANSPORTE E TURISMO LDA (Adv(s). Dr(a). ARY OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-022979) Despacho Ordinatório: Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do sr. oficial de justiça, fls. 154-v. \r\n\r\nProc. 2006.021.025968-2 - ALVARO ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN PENHA PADILHA DA SILVA (RJ-052061)) X MOBILITA COM. INDUSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA - CASA & VIDEO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:A guia já foi expedida conforme fls. 122vº, venha o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.021.006257-8 - PATRICIA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221), Dr(a). MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES (RJ-111129)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Com efeito a perícia foi requerida pela autora que deverá recolher os honorários periciais. Venha o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova. Depósito esse a ser feito pela autora. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.012602-7 - RICARDO GALDINO LISBOA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES FABIO'S LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643) Decisão:Determinei o bloqueio dos ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(s). Decorridos 20 dias, ou havendo manifestação, voltem conclusos. Calculem-se as custas e intime-se a ré para pagamento em 20 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Recolha a ré o valor dos honorários periciais e o reembolso devido ao FETJ \r\n\r\nProc. 2007.021.019831-2 - DIANA ANJOS RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEANDRO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO DEMEIS LEAL (RJ-115019) Decisão:Face ao excessivo número de audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 14 de agosto nos Juízos das Segunda e Terceiras Varas Cíveis, que permanecem em regime de acumulação, inviável a realização da audiência na data marcada. A média de audiências designadas até então observada consubstancia o limite do possível.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.026571-4 - KATIA CRISTINA RUMÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X INODUC INSTITUTO DE OLHOS DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-046622) Decisão:Nomeio perito do juízo o Dr. José Bichara, CRM 52.18171-7. Dê-se-lhe vista conforme requerido às fls. 82.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.030500-1 - CLAUDIO LIMA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DOS ANJOS (RJ-086740)) X SUZANO PETROQUIMICA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XIMENES ROCHA (RJ-027439) Decisão:dou o feito por saneado.Defiro prova pericial, testemunhal e documental superveniente.Nomeio perito do juízo o DR PAULO TADEU COSTA, de endereço conhecido do Cartório, que será intimado. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudo em 30 dias, devendo o Sr. Perito observar o disposto no art. 431-A do CPC.Vindo o laudo, designarei data para AIJ.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.030856-7 - ELAINE FREITAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Face ao excessivo número de audiências de instrução e julgamento designadas para o dia 14 de agosto nos Juízos das Segunda e Terceiras Varas Cíveis, que permanecem em regime de acumulação, inviável a realização da audiência na data marcada. A média de audiências designadas até então observada consubstancia o limite do possível.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.033809-2 - CARLOS MANOEL FREITAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME CANUTO FERNANDES (RJ-094236)) X KASINSKI FABRICADORA DE VEICULOS LTDA Decisão:Indefiro na forma de fls. 260 e 264. \r\n\r\nProc. 2008.021.013436-1 - MARIA DELPLETE NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO CANDIDO (RJ-142792)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Observe-se o efeito suspensivo atribuido ao agravo. Aguarde-se o julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.021.026972-2 - JANDIRA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). NILMA APARECIDA CAMPOS DIAS (RJ-147400)) X ALLIANÇA INTERNACION/SHOP ESPRESS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374) Decisão:Não há testemunhas arroladas por quaisquer das partes. Esclareça a autora se insiste na prova pericial requerida, e a ré se insiste no depoimento pessoal da autora, em 10 dias, entendendo-se o silêncio como negativa \r\n\r\nProc. 2008.021.029961-1 - JOEL HENRIQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLA ROBERTA SILVA DE SOUZA (RJ-126139)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A Despacho:Retire-se o feito de pauta. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.021.037625-3 - ANA BEATRIZ LEITE LOPES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X VIVO S A Decisão:Defiro a Gratuidade. Tendo em vista o que consta às fls. 27, defiro a antecipação de tutela para determinar a baixa das restrições aposta ao nome da autra. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nIndenizatória, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.021.021797-7 - BLENO JOSE DA SILVA, MARIA CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X HOSPITAL DA BENEFICENCIA PORTUGUESA DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO (RJ-044272), Dr(a). ANDREA SANTOS BACELAR (SP-174738) Despacho:Em réplica.I. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.023056-6 - RENATO CESAR VEIGA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MAXWELL RAMOS FIGUEIREDO (RJ-102248), Dr(a). DANIELLE DOS SANTOS MARINHO (RJ-124665)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Venha a prova do atraso no cumprimento de obrigação de fazer. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1980.021.120317-0 (5218) - Inventariante: LANDULFO MACHADO DE SOUZA ANA BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JORGE RODRIGUES DE MOURA (RJ-001239B) Despacho:Intime-se o autor via postal a imprimir seguimento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1987.021.174025-6 (9.836) -, Inventariante: EDITH DA SILVA CASTOR X GERALDO DA SILVA CASTOR (Adv(s). Dr(a). REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES (RJ-058191) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1992.021.260297-2 (13673) - Inventariante: ROBERTO HROCH X FREDERICO VON HROCH (Adv(s). Dr(a). CINTIA LEITE RODRIGUES (RJ-136830), Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: venham as custas( A.E.V.C r$ 65,11 pela segunda via do Formal \r\n\r\nProc. 1997.512.001133-5 (18190) - Inventariante: JANDIRA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA RIBEIRO DE SOUZA (RJ-073521)) X GENESIO BERNARDINO DA SILVA Despacho:Comprove a quitação do IPTU. Comprovada expeça-se formal. \r\n\r\nProc. 1997.512.007574-0 (18728) - Inventariante: MILVA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDMA RODRIGUES MORAES (RJ-081809)) PAULA RENATA MAGALHÃES FERREIRA E OUTRO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALTER VALIM DE CARVALHO Decisão:Indefiro eis que o presente feito está julgado. \r\n\r\nProc. 1998.512.011496-4 - Inventariante: MARIA ELIZABETH OUVERNEY PILER X JOAO AFONSO PILER (Adv(s). Dr(a). IZABELLE CRISTINNE PEREIRA SA (RJ-095838), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LAVI IBSE DE MOURA (RJ-004837C) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1999.512.003076-8 (21071) - Inventariante: MARCIA FERNANDES BOCAFOLI X AMILSON BOCAFOLI (Adv(s). Dr(a). YÊDA DE SOUZA RIBEIRO MACÊDO (RJ-074300), Dr(a). CLOVIS BORGES MORAES (RJ-059935) Despacho:Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2000.021.013384-3 (22906) - Inventariante: MARIA DAS GRACAS DA SILVA PRISCILA PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: R.S. TRANSPORTE INTERMODAL LTDA, Dr(a). ROSICLER DA CONCEICAO MORAES DE JESUS (RJ-052269)) X LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA Decisão:Defiro o pedido de fls. 161 devendo as importâncias serem depositas em conta de depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2002.021.005683-0 - Inventariante: ANA MARIA PEREIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA DO CARMO HONORATO ROGÉRIO (RJ-044435)) X MARIA PEREIRA XAVIER Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Dr. Nelly Maria do Carmo Honorato Rogério, OAB/RJ 44.435) \r\n\r\nProc. 2003.021.007039-6 - Inventariante: MARIA HELENA DE JESUS VIEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) FERNANDO SOARES MONTEIRO, Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042)), Interessado: FRANSICO VIANA DE SOUSA, Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994)) X MARIA DA CONCEIÇAO PINTO SOARES Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.021.000996-3 - Inventariante: ELIANA CALDAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE CARVALHO (RJ-110006)) SONIA GOMES CALDAS E OUTRO) X JOSE RIBAMAR DE SOUZA CALDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.021.016329-0 - GISLENE DE LAIA GRILO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO VICTER DIAS (RJ-004345D)) X MARIA DE LURDES DE LAIA GRILO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGARETH FRAGOSO DINIZ (RJ-101499) Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão. (Dr. Helio Victer Dias, OAB/RJ 4.345 D) \r\n\r\nProc. 2007.021.011057-3 - WALDA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVA LUCIA TOURINHO SEIGO (SP-205197), Dr(a). HUGO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-121033)) X WALDEMIR DO VALLE Despacho:Intime-se o autor, via postal, a imprimir seguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2008.021.037543-1 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MARCOS TRIDA ALVES Decisão:Autue-se em apenso. Indefiro a liminar eis que já foi negado efeito suspensivo a impugnação, decisão da qual houve agravo onde foi negado também o pedido de efeito suspensivo que é o motivo que enseja o afastamento da exigência de caução. Cite-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.021.038465-1 - ANDRE SANT'ANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA GODINHO DA SILVA (RJ-145431)) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO Decisão:Anote-se tratar-se de medida cautelar de busca e apreensão preparatória de ação de indenização. A possibilidade de ser degravada a fita demonstra a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, pelo que DEFIRO a liminar para determinar a busca e apreensão das fitas de gravação, ou outra mídia destinada a tanto, descritas na inicial. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.021.016706-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X STORMY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTROS Intime-se para devolução dos autos, em 24 hs, sob pena de busca e apreensão.(Dr. Daniel Pereira da Silva, OAB/RJ 163.286-E) \r\n\r\nProc. 2006.021.014632-2 - A. BARRETO MAQUINAS PESADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IRATAN BORGES FONSECA (RJ-081251), Dr(a). DAVID EMMANUEL COELHO FONSECA (RJ-145581)) X KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CHIMENTI FILHO (RJ-030915) Decisão:Tendo em vista a concordância do credor de fls. 46, fixo o valor da difrença em 591,64. Venha o depósito. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.019335-1 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X ALCIDES DE SOUZA LEANDRO Decisão: Fixo a data da veiculação desta no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.024804-0 - PAULO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) DESPACHO ORDINATÓRIO: PROV. 47/01 : Venham as custas/taxa devidas pelo réu, em 15 dias, conforme valores abaixo discriminados:TIPO DE RECEITA COD. DE RECEITA/CONTA VALOR- R$ Atos dos Escrivães/Distr. 1102-3160,66Atos por via postal 1110-6 3,65Porte de remessa e retorno1104-9 9,12A.S.T. 1101-5 43,81SUBTOTAL217,24Caarj 2001-6 21,72Atos dos distribuidores (R/B)2102-2 18,23Acréscimo 20% - L3217/996002-05926.6 3,64Taxa Judiciária 2101-4369,26FUNPERJ 6002-25174-9 11,77FUNDPERJ 5673-00124-3 11,77 \r\n\r\nProc. 2006.021.030874-7 - MARIA CORREIA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-123694)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154) Decisão:Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Ao apelado \r\n\r\nProc. 2007.021.001300-2 - WANCLEY ROUXINOU DE MELO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VASCONCELLOS MONTEIRO (RJ-100902)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra a fls. 85 dos autos, e JULGO EXTINTO o processo com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 269 inciso III do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.021.010066-0 - PRISCILA DA CONCEIÇAO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Digam as partes sobre fls. 96. \r\n\r\nProc. 2007.021.022546-7 - JAMESSON DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDES (RJ-068830)) X BANCO ITAUCRED TAII FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Oficie-se a DIPEJ solicitando pagamento da ajuda de custo ao Perito, noticiando a entrega do laudo. Digam sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.021.036718-3 - MARIA LUIZA MONTEIRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, eis que presentes os requisitos do art. 6º vIII do CDC, posto que hipossuficiente o consumidor em relação ao domínio da tecnologia, do acesso ao medidor e ao sistema de medição mantidos pela ré.Defiro prova pericial, testemunhal, depoimento pessoal da autora e documental superveniente Para a perícia nomeio perito do juízo o DR. MAURO VALLADÃO, de endereço conhecido do Cartório, que será intimado. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudo em 30 dias, devendo o Sr. Perito observar o disposto no art. 431-A do CPC.Os honorários periciais serão suportados pela ré, eis que de responsabilidade da ré comprovar a regularidade do equipamento e da medição, , aplicando-se à espécie, ainda, o disposto no art. 6º, inciso VIII do CDC, ficando desde já arbitrados em R$ 3.200,00, segundo os parâmetros indicados pelo IEL. Venha o depósito, em 10 dias, se pretender a ré produzir a \r\n\r\nProc. 2007.021.038192-1 - MARIA SILVIA MALTA VIANINI (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249), Dr(a). ORLINO DELORMES DOS SANTOS (RJ-076247)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Homologo a desistência ao recurso. Ao credor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2008.021.012963-8 - AGEU CAVALCANTI BELOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra a fls. 73 dos autos, e JULGO EXTINTO o processo com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 269 inciso III do CPC. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.021.023290-5 - PATRICIA CONTINO DINIZ (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DA SILVA ADORNO (RJ-133394)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Diga a autora se pretende produzir prova pericial sobre o documento de fls. 64. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.021.032841-6 - MARIA ALICE DE PAULA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA (RJ-090424), Dr(a). MARCOS SOBRINHO (RJ-110679)) X VIVO S.A.), MASTERDATA INFORMATICA - GRUPO POSITIVO Despacho:Venha cópia da emenda. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.001864-6 - VALERIA MORAES FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X BANCO FIBRA S/A (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:Ao credor sobre o depósito.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.004178-4 - SHEILA CRISTINA BARBOSA TABLAS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Tratam os autos de ação de ressarcimento.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Não há preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova testemunhal, documental superveniente e depoimento pessoal do autor.Designo AIJ para o dia 11.09.08 às 16:00 hs.Venha, em 05 dias, o rol de testemunhas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.008888-0 - CERES FINGOLA DA SILVA VALLE (Adv(s). Dr(a). LIVIA FINGOLA DA SILVA VALLE (RJ-092508)) X BV FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCIS TED FERNANDES (SP-208099), Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Despacho:Querendo apresente a ré o contrato mencionado às fls. 101 item 4 em 10 dias. Em paralelo oficie-se ao Banco Itaú. \r\n\r\nProc. 2008.021.023843-9 - CARLOS OSORIO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALLAN CAMPANHA BARBOSA (RJ-140696)) X REFORMA E PINTURAS INDUSTRIAIS LOPES PESSANHA LTDA M.E. Despacho:Retire-se o feito de pauta. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.021.031177-5 - JOSE JACINTO SOARES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Decisão:Observe-se não haver testemunhas nem quesitos. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 04 / 09 /2008, às 10 : 30 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nProc. 2008.021.032325-0 - DEBORA GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GONCALVES DE LIMA (RJ-114359)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:Recebo a emenda. Venha a cópia. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.037427-0 - MONICA SOUZA GARCIA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-075796)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A Decisão:Defiro a Gratuidade. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.037846-8 - TANIA REGINA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALLAN CAMPANHA BARBOSA (RJ-140696)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A Decisão:Defiro a Gratuidade. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.021.029689-9 - JACY ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA (RJ-138240)) X DELTA CONSTRUÇOES S.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868), Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Por motivo de força maior a audiência foi redesignada para o dia 04/09/2008, às 15:30h. \r\n\r\nProc. 2008.021.004133-4 - EUGENIA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MONNERAT DOS SANTOS (RJ-078995)) X LOJAS RIACHUELO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-126810), Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Decisão:Recebo a impugnação ao documento lançada na réplica como incidente de falsidade, e suspenso o curso do feito. Ao réu que produziu o documento. Após, voltem para designação de perito grafotécnico. \r\n\r\nProc. 2008.021.032434-4 - WILSON LINO DAINEZE (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)) X HSBC - BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO Decisão:Recebo a emenda. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 03 / 09 / 2008, às 15: 00 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS E PEDIDO DE ANTECIAPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.021.001185-0 - KATIA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COLONIAL (Adv(s). Dr(a). EDIMA FABRO SELANO (RJ-069002) Despacho:Venha a certidão atualizada do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Outras Não Especificadas E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.021.037655-1 - CHIRLEI BATISTA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X GUANABARA CARD Decisão:Defiro a Gratuidade. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1982.021.021856-9 (10525) - JORGE PEDRO DE SALLES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES (RJ-001493A)) X JOSELINA MARIA DO REGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE GOMES DE BARROS (RJ-045587), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: Ao autor sobre fls. . \r\n\r\nProc. 1995.512.010621-8 (16.500) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X PORTE PAGO ROUPAS LTDA E OUTROS Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: DÊ-SE VISTA POR 05 DIAS \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.014930-0 - MARIA THEREZA PENHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-135339)) X MANOEL JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga o réu sobre o pedido de aditamento, pedido de fls. 83/84. \r\n\r\nProc. 2007.021.012186-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X SILAS GARCIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se o V. Acordão. Digam se tem algo mais a requerer. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.026715-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DANILO PIMENTEL SIQUEIRA DE MELO Despacho:Esclareça o autor a razão do pedido de suspensão. \r\n\r\nProc. 2008.021.000252-3 - SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Decisão:Defiro ao autor o prazo de 20 dias. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.010024-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCIA DA SILVA AGUIAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.020366-8 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X EXPEDITO NUNES DA SILVA Sentença:EX POSOITIS...JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial...Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.023437-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X IVAN GEORGE DE SOUSA DIAS Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, \r\n\r\nProc. 2008.021.037470-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X DOUGLAS AMORIM DA SILVA Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, DEFIRO, a liminar requerida, determinando seja a autora reintegrada na posse do bem. Expeça-se mandado. Cite-se \r\n\r\nProc. 2008.021.037474-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, DEFIRO, a liminar requerida, determinando seja a autora reintegrada na posse do bem. Expeça-se mandado. Cite-se \r\n\r\nProc. 2008.021.037594-7 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ANDREIA SILVA LOPES Decisão:Tendo em vista prova documental acostada, DEFIRO, a liminar requerida, determinando seja a autora reintegrada na posse do bem. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.037873-0 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X EDILSON ALVES DA SILVA prov: 47/01: ao autor para recolhimento de R$ 21,95 no campo 45 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.021.003680-5 - LUIZ CARLOS JORGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIR PIRES PEREIRA (RJ-043348)) X OLYMPIO DOMINGOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO (RJ-107642) Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2006.021.015898-1 - FRANCISCO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SINCLEIY FERREIRA DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Oficie-se à DIPEJ solicitando o pagamento da ajuda de custo ao Perito e noticiando a entrega do laudo. Digam sobre o laudo. I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.021.010946-3 - FRANCISCO GROSSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)) X ESPOLIO DE AMERICO DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA MAGALHAES BRAGA (RJ-129417) Despacho:Ao locatário sobre a planilha de fls. 209. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de registro. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.021.000526-2 - JOSE MIGUEL OSSO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946)) X LANCHONETE E BAR FLOR DO SHOPPING LTDA E OUTROS Despacho:Fornecidos os endereços, oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.021.017143-5 - LUCIANA FERREIRA DE BRITO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). MARCOS ALVES CARNEIRO (RJ-141274)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER (RJ-027087) Despacho:Diga a ré sobre fls. 540. \r\n\r\nProc. 2004.021.021463-3 - JULIA MARIA DA SILVA NICOLAU, TEREZA ROSA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTE E TURISMO MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B), Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380) Despacho:Ao credor sobre o depósito.I. \r\n\r\nProc. 2006.021.002269-4 - SELEMON OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES FABIO'S E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Cumpra-se o V. Acordão. Fixo a data da veiculação desta no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. NO mesmo prazo, recolham-se as custas devidas, na GRERJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo, se for o caso, a serventia efetuar o cálculo discriminado veiculando-o pelo DO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.021.001899-1 - MARCOS ROBERTO ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Para inquirição das testemunhas Solange de Souza e Nivaldo Luiz designo AIJ para o dia 11 / 09 / 2008 às 15.00 hs. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.004356-0 - MARIA DAS GRAÇAS QUIRINO (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X TAII FINANCEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes se há algo mais a requerer. \r\n\r\nProc. 2007.021.030698-4 - NEUZA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA (RJ-124755)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão.Ao credor sobre o depósito.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.033925-4 - LUZIA ALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA (RJ-124755)) X IBI CARD C&A MASTERCARD NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao credor sobre o depósito. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.037994-0 - JOSE LUIZ REIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X BCP S/A - CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Recebo os recurso interpostos em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Aos apelados.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.004601-0 - ELISABETE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BERNARDES DE SALES (RJ-144364)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as razões finais das partes em 10 dias, sucessivos \r\n\r\nProc. 2008.021.007969-6 - FABIANA PONTES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X LEADER MAGAZINE - UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Tratam os autos de ação de ressarcimento.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Não há preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova testemunhal.Designo AIJ para o dia 16.09.08 às 14:00 hs.Venha, em 05 dias, o rol de testemunhas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.008836-3 - FERNANDO DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:1) Digam as partes se há possibilidade concreta e atual de acordo, para os fins do art.331 do CPC, valendo seu silêncio como negativa. 2) especifique provas, justificadamente, para exame de seu cabimento e necessidade. \r\n\r\nProc. 2008.021.012152-4 - LEONARDO ROSA TELES (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)), TRINCA MOTOS E ACESSORIOS LTDA, Dr(a). PAULO SERGIO MARQUARTE (RJ-080652) Decisão:Informe o autor se confirma a afirmação do UNIBANCO que o contrato encontra-se quitado, valendo seu silêncio como afirmativa \r\n\r\nProc. 2008.021.017754-2 - ATAYDE JOAQUIM CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NILTON TAVARES GRAO (RJ-040149)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Digam as partes se há possibilidade concreta e atual de acordo, para os fins do art. 331 do CPC, valendo seu silêncio como negativa. 2) Especifiquem provas, justificadamente, para exame de seu cabimento e necessidade. \r\n\r\nProc. 2008.021.027904-1 - FABIANA DO VALLE CABRAL DA PONTE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770), Dr(a). PAULO DA MOTA CORTEZ (RJ-103609)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho Ordinatório - Provimento CGJ-RJ 47/01: diga o autor sobre a contestação \r\n\r\nProc. 2008.021.032532-4 - MARLENE PAULINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LOJAS RENNER S.A. Decisão:Observe-se não haver testemunhas nem quesitos. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 03 / 09 /2008, às 14 : 30 hs. Ciente as partes de que a audiência será realizada no Edificio do Forum, sito à Rua General Dionisio, nr. 764, 3º andar, Sala 303, na Sala dos Conciliadores das Varas Cíveis, Duque de Caxias . Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.021.026547-9 - COMERCIO DE MATERIAIS USADOS RETA DA PAVUNA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARTINS DA SILVA (RJ-138536)) X DNA BALANÇAS 2010 RIO COMERCIO E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME Despacho:Aguarde-se pelo prazo de 10 dias. decorridos ou havendo manifestação, voltem. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.030534-5 - BRUNA YASMIM DO NASCIMENTO, CRISTIANE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO - AFE (Adv(s). Dr(a). TANIA DE SOUZA DAVID (RJ-067704) Decisão:...Com a entrega do Laudo Pericial, e após manifestação das partes, decidirei quanto à necessidade/pertinência da produção de prova oral (testemunhal e depoimento pessoal das partes). Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.000383-5 - MARCO ANTONIO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X EUDES BERNADO SIGNORINI DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830) Decisão:Cumpra-se o V. Acordão. Fixo a data da veiculação desta no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. NO mesmo prazo, recolham-se as custas devidas, na GRERJ, sob pena de inscrição em dívida ativa, devendo, se for o caso, a serventia efetuar o cálculo discriminado veiculando-o pelo DO. \r\n\r\nProc. 2008.021.004999-0 - AURINO DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)) X PLATURNO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Despacho:Para oitiva da testemunha arrolada às fls 09, designo AIJ para o dia 09/09/08 às 14:30h.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.011080-0 - CANDIDO DO ESPIRITO SANTO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRO DO NASCIMENTO (RJ-148226)) X UNIGRANRIO UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (RJ-046391) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, inciso I do CPC, condenando a parte Autora a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do §4º do art. 20 do CPC, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da lei nº 1.060/50.Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.015511-0 - RENATA PEREIRA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Designo AIJ para o dia 11/09/2008 às 14:00 hs. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.020996-8 - CELIA FABIO CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDERIO GERARDE BORGES (RJ-074893)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Recebo o agravo retido eis que tempestivo. Ao agravado para os fins do par. 2º do art. 523 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.021.023567-0 - DORA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)) X CASA BAHIA COMERCIAL - LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Sentença:reconheço a ilegitimidade passiva da ré e JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, na forma do art. 267, VI do CPC, condenando a autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa, observada a incidência da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2008.021.024364-2 - MARIA JOSE DE FREITAS PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇAO TREL (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Designo AIJ para o dia 09/09/08 às 15:00h. Intimem-se as testemunhas arroladas na inicial e na contestação. \r\n\r\nProc. 2008.021.027659-3 - LAIDI VELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X AUTO VIAÇAO REGINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Defiro, além da prova testemunhal, prova pericial. Nomeio perito do Juízo o DR. ALEXANDRE MORETH, de endereço conhecido do cartório, que será intimado. Arbitro seus honorários desde já em seis salários mínimos, para efeitos futuros, eis que o autor está amparado pelos benefícios da Gratuidade de Justiça. Firme-se o termo de compromisso e venha a documentação de que trata a Resolução nr. 20/06 do Conselho da Magistratura. Ficam cientes as partes de que a perícia será realizada no dia 08.09.08 às 14:15hs , na sala de perícias deste Fórum. Oficie-se solicitando a disponibilização do espaço à Direção do Fórum. Laudo em 15 dias. Vindo o laudo, designarei data para AIJ. I. \r\n\r\nProc. 2008.021.029074-7 - ROSILENE COSTA BELMIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA. Despacho:Retire-se o feito de pauta. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.021.029083-8 - ANDRESSA TAIUANA DA SILVA REZENDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA. Despacho:Retire-se o feito de pauta. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.021.031709-1 - JUREMA GOMES CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA Despacho:Cumpra-se fls.32. \r\n\r\nProc. 2008.021.034326-0 - LUANA MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇAO UNIAO LTDA. Despacho:Em razão do acordo celebrado pelas partes, retire-se o feito de pauta. Ao MP. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.021.017668-9 - EDIVALDO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO RODRIGUES (RJ-125083)) X UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Recebo o recurso interposto em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Ao apelado \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer, E INVERSAO DO ONUS DA PROVA \r\n\r\nProc. 2008.021.032971-8 - ESPOLIO DE JOAQUIM LOURENÇO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SABRINA PASSOS FERNANDES (RJ-112681)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇOES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A Decisão:Tendo em vista a comprovação do monte, indefiro a gratuidade. Prepare-se no prazo legal sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.021.037493-1 - MAISA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426)) X MEGABONUS UNICARD UNIBANCO Decisão:Defiro a Gratuidade. Indefiro a antecipação de tutela eis que as faturas estão sendo emitidas em valores a princípio devido. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, a ser observado em razão do valor, cumprindo-se o disposto no art. 276 do CPC, sob pena de entender-se não haver testemunhas a ouvir e/ou perícia a produzir. Prazo: 10 dias. I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.021.015763-4 - ALOISIO ANTONIO ARAUJO RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARTINS CAMPOS (RJ-055478)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Ciente do agravo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.021.028194-1 - JACOB SESSIM FILHO, MARCIO JORGE LEAL SESSIM, KHARINA LEAL SESSIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERNANDES LEMOS (RJ-143171)) X BCN ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E CONSTRUTORA LTDA Decisão:Venha a certidão de inexistência de ações possessórias/reivindicatórias em face dos autores ajuizadas no prazo vintenário, e a prova do estado civil dos autores \r\n\r\nProc. 2008.021.037744-0 - JOSEFA CRISTINA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR (RJ-141873) Sentença:indefiro a inicial \r\n\r\nId: 635799"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: José Luiz Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.003827-8 - LUZIA DE SOUZA CAIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes em 05 dias se há algo mais a requerer. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.021.003150-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X ADIMILSON FERNANDES RIBEIRO Abra-se vista \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.021.020686-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LEILA DA SILVA Abra-se vista \r\n\r\nProc. 2005.021.023266-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X R.C. SOTTOZERO COM. DIST. LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Decisão:Tratam os autos de ação de busca e apreensão.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Não há preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova pericial.Nomeio perito do juízo a DRA LUCIANA OLIVEIRA, de endereço conhecido do Cartório, que será intimado. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudo em 30 diasOs honorários serão custeados pela ré, que requereu a prova. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.017518-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RICARDO VIEIRA DE SOUZA MARTINS AQo interessado sobre a resposta dos oficios \r\n\r\nProc. 2007.021.008119-6 - V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTICARTEIRAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ANDERSON HILARIO MIRANDA (Portaria 01/02) Ao requerente para recolher custas para expedição de ofícios. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.021.012702-0 - SENAI-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMEN (E1P1C3) (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HOMSI (RJ-037313)) X POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604)), Síndico: DR. AUGUSTO T. DA COSTA FILHO OAB/RJ 29.947 Abra-se vista \r\n\r\nProc. 2007.021.025309-8 - TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351)) X REZENDE S/A ALCOOL E AÇUCAR (Adv(s). Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133) Decisão:Tratam os autos de ação de cobrança.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Não há preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova pericial, testemunhal e documental superveniente.Nomeio peritos do juízo o DR PAULO TADEU COSTA e LUCIANA OLIVEIRA, de endereço conhecido do Cartório, que serão intimadoa. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudos em 60 diasOs honorários do perito engenheiro serão custeados pelo autor e da perita contábil pela ré, na medida em que estes requereram a prova. Vindo os laudos, designarei data para AIJ.Intimem-se. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2006.021.027814-7 - MARIO ANDRE DA SILVA ABREU (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se o julgamento da demanda prejudicial \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.021.025331-8 - JOSE CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TENDENCIA IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558) REPUBLICAÇÃO CONFORME FLS. 148.: Anote-se fls. 135/136. Recebo o recurso de fls. 131/134, em seu duplo efeito, eis que tempestivo. Ao apelado. \r\n\r\nDeclaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.006733-5 - EDUARDO COSME DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Especifiquem provas. Digam as partes sobre a atual e real possibilidade de composição para os fins da audiência prevista no art. 331 do CPC, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.021.031117-5 - JULIA MOREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (RJ-055993)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Determinei o bloqueio dos ativos financeiros do devedor. Decorridos 20 dias ou havendo manifestação, voltem \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.021.009958-0 - ALEXANDRE SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Tendo em vista o depósito de fls 36 e a concordância do credor às fls. 38, declaro cumprida a obrigação. Expeça-se o mandado de pagamento na forma requerida. Certifique sobre custas. Intime a ré, via postal, para o recolhimento em 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Recolhidas corretamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.021.001534-1 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ANA LUCIA FEITOSA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DENISE DE OLIVEIRA CORDEIRO (RJ-090640) (Portaria 01/02) Ao peticionário de fls. 90 para juntar GRERJ que não veio acompahada à petição. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.003805-0 - MARCILENE MONTEIRO ALVES LIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538) Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as alegações finais das partes, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.005265-9 - MANUEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE ALMEIDA (RJ-104134)) X ESPOLIO DE MARINA ANTONIA PLIGER), LUCIANA PIGLER MUCCILLO FEITOSA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Ao autor para apresentação de planilha do débito \r\n\r\nProc. 2006.021.013583-0 - ATHAYDE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250)), MARIA DA CONCEIÇÃO) X MARIA DA CONCEIÇÃO), ATHAYDE DOS SANTOS Abra-se vista \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.021.001803-8 - FRANCISCO VICTORIANO FREIRE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X IRACI RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO CANDIDO (RJ-142792)), WALDEMAR COELHO DOS SANTOS), MARIA CELESTE CASTRO DOS SANTOS Despacho:Em réplica. Diga o autor sobre fls. 48. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.021.004881-0 - (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) JOSEFA GILVANICE DE FRANÇA BARROS, Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X CONSTRUTORA F. ROZENTAL LTDA Despacho:Diga o embargado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.021.021555-0 (28926) - ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X JOSE FRANCISCO ELVAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146) Decisão:Suspendo por 90 dias o curso da execução, na forma requerida a fls.144, e com fulcro no art. 791, III do CPC. Decorrido o prazo legal ou havendo manifestação, voltem. I. \r\n\r\nProc. 2003.021.018374-9 - LUIZ FELIPE MARTINELLI VALLONE (Adv(s). Dr(a). OSVANI LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-103602)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MARIA DOS SANTOS (RJ-098926) Decisão:Designo hasta pública para o dia 01.09.08 às 13:00hs, a cargo do leiloeiro público DR LUIZ TENÓRIO DE PAULA, ficando desde já designada para o dia 15.09.08 às 13:00hs. I \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.021.009588-0 - GERTRUDES MACHUY FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA SILVA DE SOUZA (RJ-071397)) X ROSANE PEREIRA NASCIMENTO), ELECTO NASCIMENTO FILHO Abra-se vista \r\n\r\nProc. 2006.021.028255-2 - MARIA AUXILIADORA DA SILVA TRUGILHO (Adv(s). Dr(a). EDSON NOGUEIRA CORDEIRO SOBRINHO (RJ-135647)) X MARCO AURELIO DIAS FARIA), ANA LUCIA VIEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Decisão: Designo hasta pública para o dia 11/09/2008, às 14:00 hs a cargo da leiloeira pública ZILMA FERNANDES, ficando desde já designada a 2ª hasta pública para o dia 25/09 /2008 , às 14 :00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.034336-3 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136), Dr(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS (RJ-093580)) X EDITORA VIDENTE LTDA Sentença:Tratam os autos de execução por título extrajudicial, fundada em alegada duplicata.A cártula, porém, não foi junta aos autos, sendo que o documento de fls. 10 é a segunda via de uma NOTA FISCAL SERVIÇO, que não tem força executiva. Ademais, além da duplicata, que ao que indicam os autos não foi aceita, exige a Lei 5.478 o protesto e a prova do recebimento das mercadorias e/ou dos serviços.Assim, não há título executivo a lastrear a presente execução.EX POSITIS, por estes fundamentos e tudo o mais que nos autos consta, reconhecendo ser o autor carecedor do direito de ação para o processo executório, por falta de título executivo, INDEFIRO a inicial, e JULGO EXTINTO a execução.Custas pelo autor.Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.021.000820-4 - UNIMED DUQUE DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE TUFANI (RJ-095521)) X DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C) Abra-se vista \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.021.009336-8 - M.A.B.P. (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X G.L.G.), A.L.G.), E.R.S.G. (Adv(s). Dr(a). HELIO VICTER DIAS (RJ-004345D) Despacho:Junte-se a petição que noticia o sistema e justifique a serventia o envio dos autos à conclusão com petição pendente. Digam as partes se há em curso inventário dos bens deixados por JOÃO BATISTA GRILO. Retifique-se junto ao DRAS o nomem iuris da demanda \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.021.024851-7A - ANTONIO MENEGATE FONTES, ANTONIO ADERSON ANDRE FONTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MIGUEL RICARDO MARTINS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:Digam se há provas a produzir nesta impugnação \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.012125-8 - PAULO ROBERTO LIMA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes em 05 dias se tem algo mais a requerer \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.021.018487-6 - MARCELO RAMOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido contido na inicial, para, ratificando a medida antecipatória de tutela deferida, via de consequência, declarar inexistente qualquer ilícito perpetrado pelo consumidor, reconhecendo a inexigibilidade da dívida de R$ 1.460,71 a título de recuperação irregular de consumo/multa, condenando, ainda, a ré no pagamento ao autor de indenização pelos danos morais causados fixados em R$ 4.500,00, acrescido de juros de mora de 12% ao ano a partir da citação e correção monetária desde a sentença. Condeno a ré, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% do valor da condenação.Fixo a data da veiculação desta no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo da dívida, ou, havendo recurso recebido em seu efeito suspensivo, a data da cientificação das partes da baixa dos autos do E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2006.021.027964-4 - DORALICE ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X IBERIA LENEAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Ao autor sobre o depósito. Certifique-se sobre custas \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.021.002826-0 (29111) - MARIA DA GLORIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DILCEA MARIA CHIESA (RJ-033375)) X SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Abra-se vista \r\n\r\nProc. 2003.021.021540-4 - JOÃO BATISTA GALDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS REQUIÃO (RJ-055993)) X TRANSDEPE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)), UNIBANCO AIG SEGUROS S.A., Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes em 05 dias se tem algo mais a requerer \r\n\r\nProc. 2006.021.023241-0 - FELIPE FERNANDO RIBEIRO AZEREDO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X CENTRO MEDICO SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES MOREIRA (RJ-099049) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Às partes, fls.94/104 \r\n\r\nProc. 2007.021.037479-5 - TATIANY VILELA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO (RJ-135841)) X BANCO ITAUCARD S/A Decisão:Declaro encerrada a instrução. Venham as razões finais das partes em 05 dias, sucessivos, ciente o autor de que em memoriais deverá se manifestar sobre a documentação acrescida. \r\n\r\nIndenizatória C/C Outras Não Especificadas, DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.021.024851-7 - ANTONIO MENEGATE FONTES, ANTONIO ADERSON ANDRE FONTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MIGUEL RICARDO MARTINS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Dispenso os editais. Designo hasta pública para o dia 01.09.08, às 13:00hs, a cargo do leiloeiro público DR LUIZ TENÓRIO DE PAULA. \r\n\r\nIndenizatória; Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.021.004486-5 - ANTONIELE SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSISTÊNCIA DENTARIA MANOEL CORREA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES (RJ-059736) Decisão:Cumpra-se o V. Acordão. Fixo a data da veiculação desta no D.O. como termo inicial para o pagamento espontâneo do débito, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475- J do CPC. Decorrido o prazo sem depósito espontâneo, apresente o credor planilha atualizada do débito, com o valor da multa incluso, e indicação de bens a penhora, para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação. Venham as custas devidas pela ré na GRERJ em 15 dias sob pena de inscrição em Divida Ativa. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.021.009678-3 - CELIA MARIA JACINTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TALES DE ASSIS NOGUEIRA (RJ-035432)) X JOAQUIM MONTICO DA SILVA Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Anote-se que as custas serão pagas ao final. Nomeio a requerente inventariante, independentemente de termo. À Fazenda \r\n\r\nProc. 2007.021.028454-0 - NEIDEMAR FROTA DA SILVA E OUTROS X JORGE ANTONIO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (RJ-133486) AOS interessados sobre a informação do avaliador \r\n\r\nProc. 2007.021.032215-1 - TEREZINHA CARDOSO DA SILVA, ELIZETE CARDOSO DA SILVA, ELIZABETE CARDOSO DA SILVA, ELIETE CARDOSO DA SILVA, ELIANA CARDOZO DA SILVA, FLAVIO ANTONIO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES FERREIRA (RJ-142570)) X ANTONIO JOSE DA SILVA Aos interessados sobre a informação do avaliador \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.021.009666-7 - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REJANE PASSOS DO NASCIMENTO (RJ-123271)) X DIX AMICO Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, ratificando a decisão de fls. 13/14 para torná-la definitiva, condenando a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.021.012987-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X VAREIRO SUCATAS LTDA), KELLY PEREIRA CORDEIRO DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Recolhidas as custas, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.023714-9 - F.P.R.S.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA KREITLON (RJ-072355)) X E.M.S. Despacho:à embargada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.021.021626-7 - PEDRO IVO BORGES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMICO SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-129012) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Certifique-se sobre as custas devidas pela ré e intime-se para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. A DP para execução, querendo, da verba honorária \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.021.029665-6 - ANGELICA DEUSA MATOS DE ASSIS DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X CENTRALIZAÇAO DOS SERVIÇOS BANCARIOS - SERASA S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI (SP-104430) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Digam as partes em 05 dias se tem algo mais a requerer \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.021.028993-9 - ANA CLEIDE PEREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Defiro a gratuidade. Cumpra-se a segunda parte do despacho de fls. 14. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C TUTELA ANTECIPADA C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.003080-0 - DARIO SOARES DA SILVA MERCADINHO - ME (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI SABBATINO PINHEIRO (RJ-124811), Dr(a). EDNA LUCIA TELES DO COUTO (RJ-089548)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Desentranhe-se o laudo de fls. 147/162 e junte-se aos autos do processo nº 2006.021.018607-1. Devolvo o prazo às partes para se manifestarem sobre o laudo. Int. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.021.019921-0 - PAULO CESAR LIMA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:Recebo a impugnação, sem efeito suspensivo, eis que o pequeno valor não causa à ré risco de lesão irreparável ou de difícil reparação. Autue-se em apenso. Ao impugnado. Expeça-se mandado de pagamento ao credor. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.021.011023-4 - ANTONIA GERALDA UTRINI PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY CAVALCANTE LIMA (RJ-051180)) JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA, Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ABra-se vista \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.016937-1 - PANAMERICANO ARREND MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RENATA GRAZIELLE SANTOS DA SILVA Sentença:EX POSITIS , por estes fundamentos e tudo o mais que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para, via de consequência, ratificar a liminar deferida, determinar seja a autora reintegrada na posse dos bens descritos na inicial, em definitivo, consolidando em suas mãos a posse e a propriedade, eis que declaro rescindido o contrato realizado. Condeno a ré, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% ( dez por cento), do valor dado à causa, assim com o no pagamento das parcelas vencidas até a efetiva entrega do bem à autora, rejeitando o deferimento de outras parcelas indenizatórias, por não haver prova nos autos da ocorrência de quaisquer outros danos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.021490-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X CELIO FERREIRA SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.027571-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABRICIO INACIO HOMERO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, que se encontra a fls. 27 dos autos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com exame de mérito, o que faço com fulcro no art. 269 inciso III do CPC. Custas pelo autor, já pagas e honorários compensados. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.035954-1 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X JAILMA MARIA DE LIMA Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, DEFIRO, a liminar requerida, determinando seja a autora reintegrada na posse do bem. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.030412-4 - DENILCE PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714)) X PREMIO COM DE MAQ APAR EQUIPTOS ELETRICOS ELETR Sentença:JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido contido na inicial, para ratificar a decisão antecipatória e determinar, em definitivo, o cancelamento dos protestos, condenando a ré no pagamento à autora de indenização fixada em R$ 3.000,00, acrescida de juros de mora de 12% aa a partir da citação e correção monetária desde a sentença, condenando a ré, ainda, no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.Fixo a data da veiculação da presente no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo da dívida, ou, havendo recurso recebido em seu efeito suspensivo, a data da cientificação das partes da baixa dos autos do E. Tribunal. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.021.000111-5 - ADRIANO MOREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA PEREIRA (RJ-141882)) X UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO UNIGRANRIO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA GRAÇA COUTO FILHO (RJ-046391) Decisão:Fls. 120/138. Às partes. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.021.001634-3 - YGOR BELLO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)) X SEMEG SAUDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). LEONORA ALVES DE SOUZA (RJ-001337B) Abra-se vista \r\n\r\nProc. 2006.021.009864-9 - CARLOS RONALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (RJ-058050)), REAL SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), REAL SEGUROS S/A Sentença:Tratam-se de embargos de declaração. Efetivamente houve omissão quanto ao julgamento da lide secundária, o que deve ser sanado, pelo que JULGO PROCEDENTES os embargos para esclarecer que, com a transação operada entre o autor e a denunciante, julgo prejudicada a litisdenunciação, e, considerando não ter havido negativa da condição de denunciado, determino que em relação à lide secundária sejam as custas suportadas por quem as adiantou, compensando-se os honorários. Passa a presente a fazer parte integrante do decisum embargado. Sem custas nestes embargos. PRI \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.021.001000-0 - MARLI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOES DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Despacho:às partes sobre fls. 150 \r\n\r\nProc. 2007.021.021669-7 - CRISTIANE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REJANE PASSOS DO NASCIMENTO (RJ-123271)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Sentença:JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido contido na inicial, para declarar NULA a cláusula contratual inquinada e condenar a ré no pagamento à autora de indenização no valor de R$ 12.000,00, acrescida de juros de mora de 12% aa a partir da citação e correção monetária desde a sentença, suportando a ré, ainda, o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da condenação.Fixo a data da veiculação desta sentença no DO como o termo inicial para o pagamento espontâneo da dívida, na forma do art. 475-J do CPC, ou, havendo recurso recebido em seu efeito suspensivo, a data da cientificação das partes da baixa dos autos do E. Tribunal. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.021.017254-0 - VALERIA FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230)) X JOAQUIM DA S FERREIRA DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor, fls 31, verso \r\n\r\nProc. 2008.021.008578-7 - TERESA BARROS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABILIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA), JULIA LEITAO ESPINHEIRA) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nId: 635798"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Alberto Carvalho Alves \r\n\r\nEscrivão: Candida Maria Ferreira Bithencourt\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1987.021.172973-0 - NORIMAR MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAETANO BOUCAS (RJ-062742)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615) Despacho:Certificado o trânsito em julgado nos autos em apenso, expeça-se o precatório judiciário nos presentes autos, conforme disposto no art. 100 da Constituição federal.À parte autora para que instrua o ofício requisitório com as peças necessárias. \r\n\r\nProc. 1989.021.204065-9 - JOSE FERNANDO BASTOS DE CASTRO (E3P4C3) (Adv(s). Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724)) X INSS (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) Sentença:Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, determinando a baixa no registro da distribuição e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1989.021.204426-4 - ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DUARTE (E4P2C1) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSS (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) Despacho:1. Expeçam-se os Mandados de Pagamentio dos valores devidos ao autor e ao seu patrono;2. Ao autor para requerer o que ainda entender por direito, após ao MP. Inexistindo oposição, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 1989.021.204871-3 - CARLOS ADELMO GOMES PEREIRA(E3P4C3) (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA (RJ-031364)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Sentença:Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, determinando a baixa no registro da distribuição e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1989.021.205193-1 - PEDRO JORGE RAMOS NOGUEIRA (E2P4C2) (Adv(s). Dr(a). EMMANOEL PAULO DE CARVALHO (RJ-083785)) X INSS (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943) ao autor sobre fls. 195/207. \r\n\r\nProc. 1991.021.227235-0 - LUIZ CAROLINO (E6P2C1) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (RJ-027978), Dr(a). ALBANO NOGUEIRA D ALMEIDA (RJ-045927)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) AO AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 280/281. \r\n\r\nProc. 1991.021.227630-6 - SERGIO ANDRADE LOPES (E6P2C3) (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao autor sobre certidão de fl.193vº, tendo em vista o alegado às fl.192. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1995.512.012135-7 - LOURIVAL POLICARPO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido a fl.175vº.Transcorrido o prazo sem manifestação, renove-se a intimação de fl.175. \r\n\r\nProc. 2006.021.014944-0 - HELIO RAMOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952)) X INSS ás partes sobre certidão de fls. 47. \r\n\r\nProc. 2006.021.017185-7 - JOAO ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despacho:Intimem-se as partes para cumprimento do despacho de fl.60. Após, retornem os autos à conclusão para designação de A.I.J. \r\n\r\nProc. 2006.021.030731-7 - MANOEL ANSELMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) Designo nova data para realização da audiência, a ser realizada em 25/11/2008 as 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.021.030732-9 - MOACIR FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) Designo nova data para a realizaçãoa audiência, a ser realizada no dia 25/11/2008 ás 14:40 horas. \r\n\r\nAcidentária, C/C DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2008.021.031439-9 - ARACILDA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PINTO DOS SANTOS (RJ-145361)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Com o objetivo de antecipar as provas necessárias ao feito, DEFIRO a produção das provas pericial e documental.Nomeio perito do Juízo o Dr. Movses Parseguian, CREMERJ n.º 52.31228-1, designando o ato para o dia 26/09/2008, às 13 horas, na sala de perícias do Edifício do Fórum, ficando o mesmo dispensado do compromisso legal....Fixo os honorários periciais em um salário-mínimo nacional, nos termos da Resolução n.º 02/2004 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.021.004914-0 - NOVA UNIAO S.A. AÇAR E ALCOOL (Adv(s). Dr(a). AFONSO HENRIQUE ALVES DE BRAGA (SP-122093)) X Síndico: AFONSO HENRIQUE ALVES DE BRAGA) PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA Despacho:Renove-se a diligência deprecada, relativa a constatação do endereço, intimando-se o síndico, através da imprensa oficial, para acompanhá-la.Quanto à certidão do RGI referente à matrícula n.º 773, cabe ao Juízo Deprecante a expedição de ofício diretamente ao Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca, por não se tratar de diligência a ser realizada através de carta precatória. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.021.001274-3 - ALBERTO CARLOS CRUZ TEODOSIO (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES (RJ-048456)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.021.004018-2 - LIEGE REIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VALLADARES SILVA (RJ-138138)) X IPMDC INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA DE SOUSA (RJ-080885) Ao autor, para se manifestar sobre fls. 48/74. Após ao MP. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.036284-9 - GILSON DA ROCHA MARINHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (RJ-125370)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl.02, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.À parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do CPC, atribuindo o correto valor à causa que deve ser compatível com os pedidos cumulados na exordial. \r\n\r\nProc. 2008.021.036287-4 - DALVA CARVALHO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO HANDREY MARTINS CLEMENTE (RJ-125370)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl.02, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.À parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do CPC, atribuindo o correto valor à causa que deve ser compatível com os pedidos cumulados na exordial. \r\n\r\nProc. 2008.021.036289-8 - ARLETE ROCHA MARINHO BATALHA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl.02, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.À parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 284 do CPC, atribuindo o correto valor à causa que deve ser compatível com os pedidos cumulados na exordial. \r\n\r\nCobrança, COMINATORIA \r\n\r\nProc. 2006.021.019152-2 - PAULO CESAR DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nCobrança, COMINATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.021.008508-2 - SANDRA GUEDES VIANA VITORIA (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nCobrança, cominatória \r\n\r\nProc. 2006.021.009245-3 - SEBASTIAO SANTOS PAULO (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nCobrança, CONDENATORIA \r\n\r\nProc. 2007.021.006292-0 - LUZIA LIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS CERTIFICO QUE EXPEDI A DILIGENCIA DETERMINADA \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.021.025973-4 - IGNA BEZERRA DE ARAUJO BARRETO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759), Dr(a). MANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA (RJ-124602)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS - IPMDC À AUTORA PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONFORME CERTIDÃO ÀS FL. 107 (ATOS DAS SECRETARIAS, CONTA 1101-5, R$ 43,81/ PORTE DE REMESSA E RETORNO, CONTA 1104-9, R$ 9,12/ FUNPERJ, CONTA 600225174-9, R$ 2,64/ FUNDPERJ, CONTA 567.300124-3, R$ 2,64/ TOTAL: R$ 63,50). \r\n\r\nProc. 2008.021.033268-7 - ARMINDA FRAGA MELLO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELBA DA SILVA LEITE (RJ-048848)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 5º da Lei 1060/50.Cite-se o INSS, na pessoa de seu procurador regional, para contestar os fatos narrados na inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros, nos termos do art. 285 do CPC. Após o contraditório apreciarei o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1978.021.107802-9 (314-FE) - PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), Inventariante: PETRONILHO GONÇALVES) X ESPÓLIO DE ANTONIO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BENTO (RJ-001732C) Ao autor, para retirada da carta de sentença. \r\n\r\nProc. 1991.021.227736-0 (13765-FE) - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PLÍNIO DE SÁ MARTINS JÚNIOR (RJ-060941)) X ORLANDO PEREIRA Ao autor, para rertirada da carta de sentença. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2002.021.014478-0 - JAQUELINE BARBARA FERREIRA (E1P5C1) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ROBERTO ALVES MORENO (RJ-107918), Dr(a). JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (RJ-037034)) X CLESIO ANTONIO MATTOS LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE SOUZA SOEIRO BATISTA (RJ-067785) ÀS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 162. \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2001.021.018634-5 - CARTORIO DO 6º OFICIO DE NOTAS E R.G.I X LENEIDE ALBUQUERQUE MORAIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BENTO (RJ-001732C) AO REQUERIDO PARA QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 78 (ATOS DOS ESCRIVÃES, CONTA 1102-3, R$ 20,08/ ATOS DOS OFICIAIS, CONTA 1107-2, R$ 6,39/ ATOS PRATICA COMUM, CONTA 1110-6, R$ 1,82/ CAARJ, R$ 2,82/ ATOS DISTRIBUIDORES, CONTA 2102-3, R$ 9,11/ FETJ, CONTA 600205926-6, R$ 1,82/ TAXA JUDICIÁRIA, 2101-4, R$ 22,22/ FUNPERJ, CONTA 600225174-9, R$ 1,87/ FUNDPERJ, CONTA 567300124-, R$ 1,87/ TOTAL: R$ 69,87) \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2001.021.012828-0 (19868) - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PLÍNIO DE SÁ MARTINS JÚNIOR (RJ-060941)) X LENORA MAXIMIANO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BARROS DA SILVA (RJ-081362), Dr(a). ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA (RJ-079709) Decisão:...Portanto, não há que se falar em nulidade dos atos processuais praticados após a sentença prolatada no processo n.º 1997.512.008175-9, já que a mesma foi submetida ao reexame obrigatório e integralmente mantida.Diante do exposto, ratifico todos os atos processuais praticados nos autos principais, a partir da sentença de fl. 136/143, e nestes autos, desde a sua propositura....P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1990.021.217496-9 - NELSA BARBEITO DA COSTA FERREIRA (E3P2C3) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615) Sentença:Julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 794, I, do CPC, determinando a baixa no registro da distribuição e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1990.021.217523-8 - SIDNEI FERREIRA (E7P1C3) (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao autor sobre fl.200/214. \r\n\r\nProc. 1995.021.265707-4 - CLEUSA MOTA RAMOS ( E6P4C1) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) À AUTORA SOBRE OS CÁLCULOS ÀS FL. 136. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2000.021.013503-7 - ALUMINIO FUJI LTDA (Adv(s). Dr(a). ERIVELTO NEVES (RJ-174859), Dr(a). HEIDI VON ATZINGEN (RJ-068264)) X ITAMETAL ITABIRA METALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) Sentença:...Tendo em vista que até a presente data não foram requeridas habilitações de outros créditos, homologo por sentença a desistência requerida e julgo extinto o feito sem a resolução de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do C.P.C., revogando-se o decreto falimentar.Custas pela requerente.P.R.I.Oficie-se aos órgãos de praxe informando sobre o conteúdo desta decisão.Após o trânsito em julgado, certificado o recolhimento das custas pelo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2002.021.020481-7 - ROMILDO CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803)) X SITEC INDUSTRIA E COMERCIO Despacho:Tendo em vista o extravio das petições conforme certificado pelo cartório, ao habilitante para, caso haja interesse, junte aos autos a cópias protocoladas. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.022986-0 - PRISCILA MARIANO TERRA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA SILVA BARRETO (RJ-050857)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Às partes, sucessivamente, pelo prazo legal, iniciando pela autora, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que, eventualmente, desejam esclarecer. \r\n\r\nProc. 2008.021.034231-0 - MARCIA MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl.03, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.Cite-se o Município, na pessoa de seu procurador-geral, para contestar os fatos narrados na inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros, nos termos do art. 285 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.512.006991-3 (17901) - ROSANGELA SABINO RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO BARROS DA SILVA (RJ-081362), Dr(a). ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA (RJ-079709)) PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, Dr(a). PLÍNIO DE SÁ MARTINS JÚNIOR (RJ-060941) Decisão:Expeça-se precatório para pagamento dos valores devidos aos autores, em cumprimento à r. sentença de fl. 38/39 dos embargos em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.021.005955-8 - PEDRO PAULO MARCELO DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X INSTITUTO PREVIDENCIA MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENESIO LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) As partes sobre fls 95. Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/09/2007 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.021.024854-2 - ROBERTO DO PATROCINIO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo o recurso interposto tempestivamente conforme certificado à fl.99vº, no duplo efeito, nos termos do art. 520 do CPC.Considerando que as contra-razões já foram apresentadas conforme se verifica às fl.107/109, dê-se vista ao Ministério Público.Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.021.025230-2 - LEDA MANÇANO MARQUES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO (RJ-029947)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Tendo em vista o pedido de devolução dos autos pela Egrégia 19ª Câmara Cível, diante da interposição dos recursos especial e extraordinário pelo Município de Duque de Caxias, deixo de apreciar o requerimento de fl. 293 relativo à execução parcial do julgado.Remetam-se os autos com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.021.032454-0 - SEBASTIANA LUCIA DOS SANTOS MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.Cite-se o Município, na pessoa de seu procurador-geral, para contestar os fatos narrados na inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros, nos termos do art. 285 do CPC. Após o contraditório apreciarei o pedido de liminar. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.021.006569-7 - ROSA SANTOS ANSELMO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as e correlacionando-as com o ponto controvertido que, eventualmente, desejam esclarecer. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.032948-2 - WILLIAN VARGAS LELIS HORTA (Adv(s). Dr(a). ALLAN CAMPANHA BARBOSA (RJ-140696)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl.03, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.Cite-se o Município, na pessoa de seu procurador-geral, para contestar os fatos narrados na inicial, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de serem tidos como verdadeiros, nos termos do art. 285 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.021.032777-1 - VANDA DE SOUZA PORTELA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida a fl. 02, nos termos do art. 5º da Lei nº 1.060/50.Sendo o dano material caracterizado por eventual benefício patrimonial a ser alcançado pelo requerente, deve a parte autora emendar a inicial, esclarecendo qual o dano material sofrido, juntando aos autos comprovante de suas alegações, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 1989.021.203759-4 - JOSE CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA DA SILVA (RJ-027381), Dr(a). SAULO RODRIGUES DA SILVA CARVALHO (RJ-092734)) X INSS Sentença:...Tendo em vista que o autor deixou de esclarecer a sua pretensão, nos termos do art. 284 do C.P.C., indefiro a petição inicial e julgo extinto o feito, sem a resolução de mérito, segundo o disposto no art. 267, I do mesmo Diploma Processual. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, devendo ser observado o disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50.P. R. I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.021.011527-0 - LUCIMAR DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOAO QUIRINO VIEIRA CHAVES (RJ-052330), Dr(a). MARIANA GOMES MORAES (RJ-113849)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2008.021.032022-3 - ROBERTO CARLOS BRAZ CORTES (Adv(s). Dr(a). IVAN FELIPE SILVA (RJ-127484)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:...Isto exposto, indefiro a tutela antecipada.Defiro a gratuidade de justiça.Com o objetivo de antecipar as provas necessárias ao feito, DEFIRO a produção das provas pericial e documental.Nomeio perito do Juízo o Dr. Movses Parseguian, CREMERJ n.º 52.31228-1, designando o ato para o dia 26/09/2008, às 13 horas, na sala de perícias do Edifício do Fórum, ficando o mesmo dispensado do compromisso legal....Fixo os honorários periciais em um salário-mínimo nacional, nos termos da Resolução n.º 02/2004 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro....As partes poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias.... \r\n\r\nProc. 2008.021.032774-6 - AURINO RICARTE DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Trata-se de pedido de antecipação de tutela formulado em Ação de Conhecimento proposta por AURINO RICARTE DO NASCIMENTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando revisão de seu benefício previdenciário.Com a inicial vieram os doc. de fl. 08/51.É o sucinto relatório.Examinados, passo a decidir.Nos termos dos dispositivos do art. 273, do C.P.C., a tutela antecipada é devida desde que exista prova inequívoca e o julgador se convença da verossimilhança da alegação, acrescidos ao fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, para a comprovação das alegações do autor há a necessidade de dilação probatória, inexistindo nos documentos que acompanham a inicial os requisitos necessários para a sua concessão.Isto exposto, indefiro a tutela antecipada.Determino o apensamento do processo nº 1989.021.204251-6, mencionado às fl.04 a este feito.Após, retornem conclusos. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.021.227222-2 (13303) - EDSON CARNEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). HELENO DE SOUZA SARDINHA (RJ-060086)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA BARBOSA BOUDOUCIER FERREIRA (RJ-029486) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido a fl.105vº.Transcorrido o prazo, sem manistação, intime-se o autor pela via postal para, através da defensoria pública, dar andamento ao feito. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.021.231670-5 (14.185) - LUCY GUIMARÃES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO DA SILVA ABREU (RJ-081794)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) À PARTE AUTORA SOBRE OS CÁLCULOS ÀS FL. 105/109. \r\n\r\nId: 635800"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Paulo Roberto Campos Fragoso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fatima Gomes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.006996-0 - LUIS PAULO DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494) Decisão:Fls. 70. Oficie-se ao gerente daquele estabelecimento bancário para que, diante da alegação de que a conta possui característica judicial, informe a disposição de que Juízo a mesma se encontra (juízo, número do processo, data do depósito etc). \r\n\r\nProc. 2007.021.025542-3 - MARIA DE FATIMA NUNES CORDEIRO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: CARLOS ALBERTO RODRIGUES Sentença:(...) Desta forma, preenchidos os requisitos da lei nº 6.858/80, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL para imediato levantamento do saldo existente, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 269, I do CPC. Sem custas face a gratuidade de Justiça deferida. Transitada, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.032035-0 - FRANCISNAIDE FERREIRA DE ARAUJO, SEBASTIÃO LOPES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X Falecido: VALNEY FERREIRA DE ARAUJO Sentença:(...) Desta forma, preenchidos os requisitos da lei nº 6.858/80, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, na proporção de 1/2 para cada um dos requerentes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 269, I do CPC. Sem custas face a gratuidade de Justiça deferida. Transitada, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.033424-4 - PAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TACILNARA FERNANDA SÁ PULGATI (RJ-107224)) X ITAU S/A Decisão:Ao autor para que cumpra, no prazo de 5 (cinco) dias o determinado no ítem 2 da decisão de fls. 09. Após, conclusos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.021.027092-6 - IVANIR DE SOUZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RUY KLEBER DA SILVA SOUZA (RJ-076339)), Falecido: GERVASIO NUNES DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.028672-9 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANDERSON DE OLIVEIRA BERNARDES CORREA Decisão:Fls. 46/47. Defiro, com base no art. 475-R c/c art. 655 e 655-A, todos do CPC. Segue requisição de penhora on-line do valor devido. \r\n\r\nProc. 2008.021.018582-4 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X JOSE PAULO ALVES DOS SANTOS Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO a desistencia de fls.24 e JULGO EXTINTO o processo, com base no art.267, VIII do CPC. Quanto ao pedido de desentranhamento do contrato e da nota promissória, defiro mediante substituição por cópia. Custas pendentes pela parte Autora. Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.023145-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSE MACHADO DOS SANTOS Sentença:Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, tendo a parte autora requerido a desistencia da ação às fls.32.A parte ré nao foi citada de forma que nao integra a lide.Isto posto, HOMOLOGO a desistencia e JULGO EXTINTO o processo, com base no art.267, VIII do CPC.Custas pendentes pela parte Autora.Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.026878-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARILENE SARDINHA LEANDRO Sentença:Trata-se de Ação de Busca e Apreensão, tendo a parte autora requerido a desistência da ação às fls.22.A parte ré nao foi citada de forma que nao integra a lide.Isto posto, HOMOLOGO a desistencia de fls. 22 e JULGO EXTINTO o processo, com base no art.267, VIII do CPC.Custas pendentes pela parte Autora.Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.028507-7 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X CLAUDIO SOARES FARIAS Decisão:Ante o teor do V. Acórdão que segue, expeça-se mandado de busca e apreensão com as cautelas legais. Deve constar no mandado que no prazo de 5 dias o devedor poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, hipótese no qual o bem lhe será restituído livre de ônus (art.3º, § 2º do Decreto-lei n.º 911/69, com a redação da Lei 10.931/2004). Efetivada a liminar, cite-se para contestar em 15 dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.021.018146-6 - MARLY ROSA DURAZIO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035), Dr(a). SICINIO PARAISO NETO (RJ-019716), Dr(a). PAULO JOSÉ PAIM SAMPAIO (RJ-018215)) X TRANSDEPE S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.019464-3 - CARLOS FELIPE GONCALVES DOS SANTOS X SERGIO AUGUSTO BOCAYUVA SENNA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.029657-9 - GLEICE CARLA DA SILVA TELES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO (RJ-040593)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.030084-4 - AUTO POSTO BEST TRAVEL LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO DE AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X ENGECARF ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS FRANCO (RJ-050476) Decisão:Cumpra-se. Em seguida, devolva-se ao Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.021.035253-4 - CONTROLE INTERNO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS STAMBOWSKY (RJ-124083)) X KAROLY NOBRE MARTINS Ao exequente para complementar os atos do Oficial de Justiça (1107-2) no valor de R$ 31,03 (referente a penhora e intimação da penhora) + 10% da CAARJ 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2008.021.035603-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X LUIZ RODOLPHO RANGEL DINUNCI À parte autora para complementar os atos do Oficial (1107-2) no valor de R$ 40,16. + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.021.013256-8 - ESPOLIO DE SLAIMEN DAVID (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Fls. 299/301. Ao Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2007.021.013256-8 - ESPOLIO DE SLAIMEN DAVID (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480), Dr(a). LEONARDO BARROS DAVID (RJ-092994)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Ao interessado para que proceda ao recolhimento das custas para o envio dos autos ao Contador Judicial, cfe. abaixo: Auxiliares do Juízo - conta 1109-8 (campo 25) - R$ 94,94 (R$ 69,38 + 25,56);+CAARJ;+FUNPERJ - conta 6002-25174-9 (campo 34) - R$ 4,74 (campo 47);+FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 (campo 35) - R$ 4,74 (campo 48).Ato de acordo com os arts. 216, 217 e 219 da Consolidação Normativa; Portaria n 001/2006 deste Juizo e Provimentos 11/03 e 13/03 da CGJRJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.013890-0 - EDUARDO PAIVA PEDRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO HUMBERTO SEIFFERT SIMÕES JUNIOR (RJ-116031), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS BORGES (RJ-144863)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Face a sua intempestividade, deixo de recebo o Agravo Retido de fls. 211/227, na forma do art. 522 do CPC. À parte autora para dar andamento ao feito, recolhendo as custas referente à remessa dos autos ao contador em 48 horas, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.021.030603-0 - LUCIANO COSTA LOUSADA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAMBRINI SANTOS MOREIRA (RJ-091403), Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X YASUDA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:De imediato, deixo de designar Audiência de Conciliação, na forma do art. 331, §3º do CPC, haja vista que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a composição entre as partes. Rejeito a preliminar de prescrição argüida....Não há questões processuais pendentes, razão pela qual dou o feito por saneado. O ponto controvertido sobre o qual incidirá a prova é causa da invalidez, que a mesma não decorreu de acidente de trabalho e sim de causa pré-existente. Indefiro prova documental suplementar. Indefiro, ao menos neste momento processual, a prova testemunhal. Oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal...Face a verossimilhança das alegações do réu, inverto o ônus da prova determinando que os honorários periciais seja suportados pela parte ré,...Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.021.017166-7 - SEBASTIÃO ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA LAGE ROCHA (RJ-115744), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162), Dr(a). GLÁUCIA MENEZES SEZZA (RJ-112101) Sentença:(...) Quanto ao requerimento de retificação do pólo passivo para que conste, no lugar da seguradora-Ré, a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A, o mesmo não deve ser acolhido....Quanto a preliminar de falta de interesse processual, a mesma se mostra descabida...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, inciso I do CPC, para CONDENAR a parte Ré ao pagamento da indenização correspondente ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, em favor da parte Autora, indenização esta na importância R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), que deve ser acrescida de juros de 1% ao mês, bem como corrigida monetariamente na forma dos provimentos da E. Corregedoria-Geral da Justiça, tudo contado da citação (26/05/2008, cf. AR. de fls. 41).Condeno a parte Ré a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação....Transitada em julgado,...dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.021.025846-3 - MONTEIRO JR. COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858)) X MAB - SP SOLUÇOES EM MADEIRAS LTDA Decisão:Nada a prover. A decisão de fls. 30 encontra-se preclusa. Expeça-se o mandado de citação. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.021.019834-8 - GILBERTO JOSE FERREIRA BORRET (Adv(s). Dr(a). CLEBER CARVALHO RUMBELSPERGER (RJ-138132)) X ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RAFAEL PEDRO CABRAL (RJ-125307) Decisão:Traga a parte ré, no prazo de 10 dias, cópia dos termos do acordo descrito na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.021.022243-0 - RENIVAL ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332)) X MULTICRED INVESTIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Decisão:Fls. 38 e 113. Venham as custas da denunciação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.031340-0 - GIOVANNA THAYLA CAETANO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:De imediato, deixo de designar Audiência de Conciliação, na forma do art. 331, §3º do CPC, ...Quanto ao requerimento de inversão do ônus da prova, o mesmo deve ser deferido....Tal quadro impõe a inversão do ônus da prova como forma de facilitar a defesa, pelo autor, de seus direitos, ao teor do art. 6º, inc. VIII do CODECON. Desta feita, cabe exclusivamente à ré a prova de que a representante legal da parte autora teria contratado uma conta-corrente em nome da autora.Não havendo outras questões processuais pendentes, dou o feito por saneado.DEFIRO a produção de prova documental suplementar, determinando que a parte ré junte, em 10 dias, aos autos cópia do contrato de abertura da conta-corrente realizado em nome da autora, sendo certo que tal documento já deveria ter instruído a contestação de fls.40/54. Com a juntada de tal documento, dê-se vista à parte autora e, em seguida, voltem os autos conclusos.Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Outras Não Especificadas, REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2006.021.002246-3 - JANDIRA DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA RODRIGUES (RJ-048456)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). DIOGENES IVO FERNANDES DE SOUSA SILVA (RJ-131968) Sentença:(...) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com base no art. 269, inciso I do CPC, para declarar a inexistência do débito imputado ao autor no valor de R$ 2.863,89, referente à recuperação de consumo, tornando definitiva a tutela antecipada deferida às fls. 37.Condeno a parte ré, com base no art. 269, inciso I do CPC, a indenizar a parte autora pelo dano moral experimentado, arbitrando em R$ 2.000,00 (dois mil reais) o valor da referida indenização, quantia esta que deve ser devidamente corrigida pelos índices da a partir da prolação desta sentença, sendo certo que ambas as verbas devem ser acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (fl.42 -15/02/2006).Condeno a parte ré a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação....Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2008.021.005121-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901)) X ANTONIO MARTINS FERNANDES Decisão:1. Defiro o requerimento de fls 27/28 e com fundamento no art. 4º do decreto-lei n. 911/69, com a redação da Lei n. 6071/74, converto a ação de busca e apreensão em depósito. Efetuem-se as necessárias anotações, inclusive no Distribuidor, e retifiquem-se a autuação e registros cartorários.2. Cite-se o(s) devedor(es), na forma do art. 902 do C.P.C., para, em 5 (cinco) dias:a) Entregar a coisa, depositá-la em Juízo ou consignar o equivalente em dinheiro.b) Contestar a ação (CPC, art. 902, II).3. Consigne-se no mandado que, não contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (CPC, arts. 285 e 319), bem como que já foi requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, até um ano, na forma do § 1º do art. 902 do C.P.C. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.021.010957-3 - EWERGLADS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X WALLACE DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 30/31. Devolvo o prazo processual requerido. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.021.018742-9 - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA DE LIMA (RJ-126441), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090)) X HI CARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.021.010225-6 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X M.M. DE PILARES TELEFONIA E INFORMATICA LTDA - ME), PAULO SOARES GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.021.004622-4 - CRISTIANO BARBOZA DOS PRAZERES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FIUZA DIAS (RJ-130949)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Decisão:INDEFIRO a fixação de novos honorários na fase de cumprimento de sentença, como requerida pelo credor às fls. 194/196.Embora haja posições jurisprudenciais contrárias, inclusive de algumas Câmaras deste Tribunal, este juiz filia-se ao entendimento de que só cabem novos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença se, e somente se, for interposto pelo devedor o incidente de Impugnação....Quanto à dedução, sobre o quantum a ser levantado pela própria parte, dos honorários contratados de 25%, INDEFIRO-o,... Isto posto, não havendo qualquer outra ressalava ao valor depositado, expeçam-se os respectivos mandados, observando-se, quanto aos honorários, o fixado no título executivo judicial. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.027602-3 - REGINALDO ADELINO FORTES (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213), Dr(a). MARCIO BRITO VOUGO (RJ-136053)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (RJ-102426), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Intime-se o RÉU, via DO e, caso necessário, via postal, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. C 10: Escrivães/Distribuição C 24: 1102-3 C 36: R$ 184,39C 11: Atos dos Oficiais de Justiça C 25: 1107-2 C 37: R$ 25,5610% CAARJC 17: Atos dos Distribuidores - Reg./Baixa C 30: 2102-2 C 43: R$ 18,23C18: Reg./Baixa C 31: 6002-02696-8 C 44: R$ 18,23C 18: FETJ C 31: 600205926-6 C 44: R$ 7,28C 19: Taxa Judiciária C 32: 2101-4 C 45: R$ 60,00C 20: FUNPERJ C 33: 600225174-9 C 46: R$ 11,40C 21: FUNDPERJ C 34: 5673-00124-3 C 47: R$ 11,40 \r\n\r\nProc. 2007.021.000970-9 - REUBEN ANDESRON LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NARCISO DIAS DA SILVA (RJ-068871), Dr(a). SERGIO FERNANDO DA SILVA (RJ-095186)) X ITAU BANCO DE INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Intime-se o RÉU, via DO e, caso necessário, via postal, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. C 10: Escrivães/Distribuição C 24: 1102-3 C 36: R$ 82,15 C 11: Atos dos Oficiais de Justiça C 25: 1107-2 C 37: R$ 12,78 C12: Intimação Postal C 26:1110-6 C38: R$ 14,6010% CAARJC 17: Atos dos Distribuidores - Reg./Baixa C 30: 2102-2 C 43: R$ 18,23C 18: FETJ C 31: 600205926-6 C 44: R$ 3,64C 19: Taxa Judiciária C 32: 2101-4 C 45: R$ 44,45C 20: FUNPERJ C 33: 600225174-9 C 46: R$ 6,38C 21: FUNDPERJ C 34: 5673-00124-3 C 47: R$ 6,38 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.021.001594-3 - ULISSES VARGAS CALEGARIO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TERRA DE QUEIROZ (RJ-119275)) X LIMOSINE CARIOCA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864), Dr(a). RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-129249) Sentença:(...) Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, face a ilegitimidade ativa, com base no art. 267, inciso VI do CPC, CONDENANDO a parte Autora a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios que fixo, na forma do art. 20, §4º do CPC, em R$ 500,00 (quinhentos reais). O prazo para pagamento espontâneo da obrigação (art. 475-J) fluirá automaticamente do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação....Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.033779-0 - CURVAGUA E BAZAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA DANTAS (RJ-077890)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça requerida....Não se tratando a parte autora de pessoa jurídica pia ou filantrópicas, e inexistindo qualquer prova idônea da hiposuficiência alegada, indefiro a gratuidade de justiça requerida.Recolham-se as custas no prazo e sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.023491-0 - RITA DE CASSIA NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CLAUDIO DA SILVA (RJ-140645)) X HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ-119806) Decisão:Esclareça a D. Perita a contradição existente na conclusão de seu laudo, uma vez que afirma que a fístula foi oriunda da cirurgia e que esta foi acidental.A responsabilidade da ré é questão de direito e, como tal, será aferida por este juízo, cabendo a D. Expert apurar se a referida fístula teve como causa o ato cirúrgico ou o quadro médico da autora, bem como esclarecer a este juízo se é comum, em atos cirúrgicos de tal natureza, a ocorrência da referida fístula. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.022872-9 - CARLOS EDUARDO LEITE ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ- 004517D), Dr(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER (RJ-027087), Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244) Decisão:(...) O que se vê dos autos é que não há questões processuais pendentes, razão pela qual dou o feito por saneado.O ponto controvertido sobre o qual incidirá a prova são os requisitos da responsabilidade civil objetiva.Considerando que a parte ré não nega a condição de passageira da autora e nem a ocorrência do evento, defiro a produção de prova documental suplementar, superveniente e prova pericial médica, determinando a expedição de ofício à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal...Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.022873-0 - DAIANA DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER (RJ-027087), Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244) Decisão:(...) O que se vê dos autos é que não há questões processuais pendentes, razão pela qual dou o feito por saneado.O ponto controvertido sobre o qual incidirá a prova são os requisitos da responsabilidade civil objetiva.Considerando que a parte ré não nega a condição de passageira da autora e nem a ocorrência do evento, defiro a produção de prova documental suplementar, superveniente e prova pericial médica, determinando a expedição de ofício à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal...Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.023976-4 - DENISE MARIA DIAS DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X SUPERMERCADO ANTUNES MENDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ao réu para que recolha as custas para intimação pessoal da parte autora, cfe. abaixo:Atos dos OJA - conta 1107-2 (campo 25) - R$ 12,78 (campo 37);+CAARJ;+FUNPERJ - conta 6002-25174-9 (campo 34) - R$ 0,63 (campo 47);+FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 (campo 35) - R$ 0,63 (campo 48).Ato de acordo com os arts. 216, 217 e 219 da Consolidação Normativa; Portaria n 001/2006 deste Juizo e Provimentos 11/03 e 13/03 da CGJRJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.033531-5 - DILMA FRANÇA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X BTN TECIDOS E CONFECÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE NALIN TURBAE (RJ-118939) Decisão:Especifiquem provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento (art. 130, 2º parte, CPC). \r\n\r\nProc. 2008.021.001658-3 - VILMA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281), Dr(a). VIVIANE NARDI DA ROCHA (RJ-101278), Dr(a). LILIAN FERNANDES ALVERCA (RJ-141845)) X AMPLA S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:De pronto deve ser invertido o onus probandi,...Desta feita, caberá à ré a prova da existência das irregularidades apontadas no documento de fls. 18/20. Superada tal questão processual pendente, dou o feito por saneado. O ponto controvertido sobre o qual incidirá a prova, como já dito acima, é a existência ou não das irregularidades apontadas no documento de fls. 18/20 bem como a regularidade da cobrança efetuada pela ré em decorrência das mesmas. Defiro a produção de prova pericial em engenharia elétrica requerida pelas partes, determinando a expedição de ofício à Divisão de Perícias Judiciais deste Tribunal...Quanto ao requerimento de produção de prova documental suplementar, não há como ser deferido de forma abstrata....Intimem-se \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.021.014207-9 - Inventariante: ANTONIO DE FREITAS TRISTÃO, Cessionário: TANIA MARIA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA SANTOS (RJ-092523)) X MANOEL DE FREITAS TRISTAO E OUTRO Decisão:Venha o ITD. Após, vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.021.025599-0 - ELZA GOMES DUTRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EUROTILDES GOMES DE SOUZA AOS INTERESSADOS SOBRE A.R NEGATIVO DE FLS.52. \r\n\r\nProc. 2008.021.012917-1 - ROSEMARY MOREIRA MACHADO DA COSTA, RICARDO MACHADO DA COSTA, RAPHAELA MACHADO DA COSTA INÁCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE NOGUEIRA D ALMEIDA (RJ-027458), Dr(a). MARLENE SANTOS D ALMEIDA (RJ-044625)) X JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA Decisão:1. Ante o disposto no art. 993, parágrafo único, inc. II do CPC, a(o) inventariante para deflagrar o incidente de Apuração de Haveres do sócio falecido...2. Expeça-se o ofício requerido no item \"c\" de fls. 17. Com a resposta, oficie-se à BOVESPA para que informe o valor atual das ações, dando-se vista à inventariante para que diga se pretende o seu resgate, com depósito do quantum nestes autos, ou o seu fracionamento com transferência da titularidade aos herdeiros.Oficie-se 3. Oficie-se aos estabelecimentos bancários indicados nos itens 6.1 e 6.2 de fls. 17, para que transfiram os saldos bancários e de investimentos, mediante depósito judicial nestes autos, à disposição deste Juízo, remetendo a este juízo cópia dos extratos da movimentação bancária a partir de 23/01/2008 (data do óbito do inventariado). Após, direi sobre a expedição do alvará requerido às fls. 17. 3. Cumpra a serventia o item \"3\" de fls. 11, observando-se, em seguida, o item \"4\".Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.025899-2 - WALDELIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027), Dr(a). MAXIMILIANO VON RONDOW (RJ-140919)) X CANDIDO DAVID DA SILVA E OUTROS Decisão:Recebo a emenda de fls. 76. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 74. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.021.031085-0 - ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONTINA DUTRA DA ROCHA (RJ-046612)) X EDSON DE AZEVEDO LIMA Decisão:Fls. 22. Defiro. Aguarde-se manifestação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.004308-2 - VIRGINIA DE SOUZA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES FERREIRA (RJ-142570), Dr(a). ROBERTO BARROS FERREIRA (RJ-077424)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:À serventia para o cumprimento imediato da primeira parte da decisão de fl. 41.Expeça-se ofício ao Juízo Deprecado informando-lhe sobre a de suspensão do feito. \r\n\r\nProc. 2008.021.033911-6 - JORGE VILANOVA SOARES (Adv(s). Dr(a). VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (RJ-129336)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Venha a cópia da última declaração prestada ao FISCO (IRPF), ainda que na forma de \"ISENTO\", (juntando cópia do requerimento de regularização do CPF junto à Receita Federal, caso não tenha prestado nenhuma das referidas declarações), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça requerida, sendo certo que, como já assentou por diversas vezes este Tribunal, inclusive tendo sido exposto no seu verbete nº 39 das súmulas predominantes, a presunção da alegação de hiposuficiência é relativa....Transcorrido o prazo legal, com ou sem cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.021.031928-2 - REINILDES DO PRADO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA (RJ-131032)) X VITOR XAVIER DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.021.009927-9 - LUIZ FERNANDO DE SOUZA MORAES (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-130910), Dr(a). ROBSON DA SILVA BRASIL (RJ-137512)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA (RJ-111071), Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:Considerando os argumentos da parte ré, bem como os valores já fixados em diligências semelhantes neste Juízo, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais) por entender ser quantia adequada à complexidade e o grau de dificuldade da perícia a ser realizada. Intime-se o Expert para dar início aos trabalhos, fixando o prazo de 60 (trinta) dias (art. 421, caput, do CPC), contados da retirada dos autos pelo Expert, para apresentação do laudo pericial, alertando-se este de que, caso não possa apresentar o laudo no prazo fixado, deverá comunicar previamente o juízo, requerendo a prorrogação do prazo, elencando os motivos que justificam tal impossibilidade (art. 432 do CPC), sob pena de, não o fazendo, serem adotadas as providências do parágrafo único do art. 424 do CPC.Oficie-se ao E. Tribunal para inclusão do Expert no programa de ajuda de custos. \r\n\r\nProc. 2007.021.032966-2 - EDMAR NEVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FERNANDA PEREIRA NEGRÕES (RJ-120204) De acordo com a portaria 01/06: ao autor sobre o Depósito. \r\n\r\nProc. 2008.021.015357-4 - JAIR DOS SANTOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494), Dr(a). MÁRCIA GOMES DO NASCIMENTO (RJ-117980)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Sentença:(...)JULGO PROCEDENTE o pedido,..., para condenar a parte ré a indenizar a parte autora, pelo dano moral experimentado, arbitrando em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o valor da referida indenização, quantia esta que deve ser devidamente corrigida pelos índices da E. Corregedoria-Geral de Justiça deste Tribunal a partir da prolação desta sentença, sendo certo que ambas as verbas devem ser acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação (fl.23/24 - 08/04/2008). Torno ainda, definitiva a tutela antecipada deferida às fls. 21.Condeno a parte Ré a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.O prazo para pagamento espontâneo da obrigação (art. 475-J) fluirá automaticamente do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação....Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC),dê-se baixa e arquive-se.P.RI. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.014912-0 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859), Dr(a). VITORIA LEONOR BALBINO DUARTE (RJ-129336)) X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Intime-se o RÉU, via DO e, caso necessário, via postal, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. C 10: Escrivães/Distribuição C 24: 1102-3 C 36: R$ 317,67C12: Intimação Postal C 26:1110-6 C38: R$ 3,6510% CAARJC 17: Atos dos Distribuidores - Reg./Baixa C 30: 2102-2 C 43: R$ 18,23C 18: FETJ C 31: 600205926-6 C 44: R$ 3,64C 19: Taxa Judiciária C 32: 2101-4 C 45: R$ 115,00C 20: FUNPERJ C 33: 600225174-9 C 46: R$ 16,97C 21: FUNDPERJ C 34: 5673-00124-3 C 47: R$ 16,97 \r\n\r\nProc. 2007.021.021466-4 - SERGIO ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Considerando os argumentos do expert (fls. 77) e da parte ré (fls. 81/91), fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais) por entender ser quantia adequada à complexidade e o grau de dificuldade da perícia a ser realizada. À parte ré para comprovar o depósito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.021.024775-0 - IARA CONCEIÇAO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332)) X PAULO JOSE DE GOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BALESTRA (MG-049077) Sentença:(...) Julgo antecipadamente a lide, com base no art. 330, I do CPC. Inicialmente deve ser dito que não há que se falar em cerceamento de defesa, pois a prova documental torna desnecessária a produção de qualquer outra prova, sendo o julgamento antecipado da lide, obrigatório...Quanto a inversão do onus da prova requerida pelo autor, ao teor do art. 6, inciso VIII do CODECON, não há como ser deferido....De pronto rejeito a prejudicial de prescrição arguida pela parte ré em sua defesa de fls. 36/77....Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com base no art. 269, inciso I do CPC, condenando a parte Autora a arcar com as despesas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00..., na forma do §4º do art. 20 do CPC, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da lei nº 1.060/50. Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.036745-6 - VILMAR RAMOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667), Dr(a). BETANIA DOS SANTOS MACHADO (RJ-079806), Dr(a). MARCIA DOS SANTOS MACHADO DE ALMEIDA (RJ-089781)) X AUTO CENTER FERRARI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLET DE CARVALHO (RJ-062816) Decisão:Ante o teor de fls. 62, deixo de aferir o pedido de tutela antecipada, autorizando a Ré a efetuar o depósito da importância de R$ 1.920,00. Expeça-se guia.À parte Autora sobre as preliminares arguidas às fls. 59/61. Após, conclusos. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.016269-8 - FERNANDO JOSE GOMES TINOCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LACERDA MOREIRA (RJ-074794), Dr(a). MARCO ANTONIO LACERDA MOREIRA (RJ-093522), Dr(a). ANTONIO MOREIRA SOBRINHO (RJ-033719)) X BRANCO'S CAR CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO (RJ-078703), Dr(a). PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA (RJ-065105) Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO celebrado as fls. 161/163, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, III do CPC. Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos arts. 475-I c/c art. 475-N, inc. III, do CPC.Transitada, e certificado o integral cumprimento do acordado pela ré, ou o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.021.025509-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JOYCE DE PAULA (SP-073266), Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X ANDREA BARBOSA SALVADOR Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO a desistencia de fls.75 e JULGO EXTINTO o processo, com base no art.267, VIII do CPC. Custas pendentes pela parte Autora. Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.000709-9 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO EDUARDO GOMES SAYÃO LOBATO (RS-028362), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X NORBERTO DA SILVA DONOZOR À parte autora para recolher as custas para atos a seguir:Atos do Oficial de justiça (conta nº 1107-2) - R$ 40,16Atos por via postal (conta nº 1110-6) - R$ 3,6510% da CAARJ5% do FUNPERJ (6002-25174-9) - R$ 2,195% do FUNDPERJ (5673-00124-3) - R$ 2,19 \r\n\r\nProc. 2008.021.021417-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARIA ALVES DA ROCHA Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO celebrado as fls. 26/27, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, III do CPC. Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos arts. 475-I c/c art. 475-N, inc. III, do CPC.Transitada, e certificado o integral cumprimento do acordado pela ré, ou o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.023632-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCATIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X JOSIAS DA SILVA JUNIOR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.021.024496-8 - BANCO ITAULEASING S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X JONILDO SALUSTIANO DE PONTES Sentença:(...) Isto posto, HOMOLOGO celebrado as fls.20/22, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, III do CPC. Em caso de inobservância do acordado, o cumprimento da sentença far-se-á na forma dos arts. 475-I c/c art. 475-N, inc. III, do CPC.Transitada, e certificado o integral cumprimento do acordado pela ré, ou o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.028741-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X VALDO FERNANDES DE SOUZA Sentença:Trata-se de Ação de Reintegração de Posse, tendo a parte autora requerido a desistencia da ação às fls. 28.A parte ré nao foi citada de forma que nao integra a lide.Isto posto, HOMOLOGO a desistencia de fls. 28 e JULGO EXTINTO o processo, com base no art.267, VIII do CPC.Custas pendentes pela parte Autora.Quanto ao ofício requerido ás fls. 28 indefiro, haja vista que nada foi expedido por este Juízo.Transitada, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.035217-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535), Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842)) X BRUNO MOURA DA SILVA À parte autora para complementar a taxa judiciária no valor de R$ 110,91 (tomando-se por base o valor do bem + incidência dos honorários advocatícios). \r\n\r\nProc. 2008.021.035239-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535), Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X RAFAEL DOS SANTOS À parte autora para complementar a taxa judiciária no valor de R$ 79,85 (tomando-se por base o valor do bem + incidência dos honorários advocatícios). \r\n\r\nProc. 2008.021.035293-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JOSUE VARGAS À parte autora para complementar os atos do Oficial de Justiça (1107-2) no valor de R$ 12,78 + 10% da CAAARJ + 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.021.028921-4 - OLAVO DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). NEIDE NASCIMENTO DE JESUS (RJ-073376)) X ZILDA SANTOS DA SILVA Decisão:Emende-se a inicial para juntar a prova da alegada propriedade (RGI), no prazo e sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.021.005647-5 - MARIA DE FATIMA BERGAMIN DAINEZE (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858)) X ASSISTENCIA DENTARIA MANOEL CORREA LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCÍSIO DOS SANTOS TICOM (RJ-002225D) Às partes para ciência de que foi designada perícia para o dia 13/10/2008, às 11:00 horas, a ser realizada no consultório dentário da Dra. Andréia Soares da Rocha Nogueira, na Rua Amaury Monteiro, 35, Sala 218, Recreio - RJ. Ciente a parte autora de que deverá comparecer pontualmente, munida de hábil documento de identidade e, se for o caso, documentação complementar de esclarecimentos pertinentes a esta demanda, como exames complementares, radiografias, modelos odontológicos ou outros. \r\n\r\nProc. 2008.021.000111-7 - OZANA DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSTURISMO REI LTDA TREL (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Nomeio o Perito do Juízo indicado pela Divisão de Perícias deste Tribunal às fls. 40, determinando o encaminhamento dos autos para que apresente proposta de honorários.Com a proposta, observe a serventia a decisão de fls.38, fixando o prazo de 30 (trinta) dias (art. 421, caput, do CPC), contados da retirada dos autos pelo Expert, para apresentação do laudo pericial, alertando-se este de que, caso não possa apresentar o laudo no prazo fixado, deverá comunicar previamente o juízo, requerendo a prorrogação do prazo, elencando os motivos que justificam tal impossibilidade (art. 432 do CPC), sob pena de, não o fazendo, serem adotadas as providências do parágrafo único do art. 424 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.021.009260-3 - TEREZA BALTAR DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSTURISMO REI LTDA - TREL (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Intime-se o RÉU, via DO e, caso necessário, via postal, para que no prazo de 60 (sessenta) dias, proceda ao recolhimento das despesas processuais, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. C 10: Escrivães/Distribuição C 24: 1102-3 C 36: R$ 41,07C 11: Atos dos Oficiais de Justiça C 25: 1107-2 C 37: R$ 12,7810% CAARJC 17: Atos dos Distribuidores - Reg./Baixa C 30: 2102-2 C 43: R$ 9,11C 18: FETJ C 31: 600205926-6 C 44: R$ 1,82C 19: Taxa Judiciária C 32: 2101-4 C 45: R$ 100,00C 20: FUNPERJ C 33: 600225174-9 C 46: R$ 3,14C 21: FUNDPERJ C 34: 5673-00124-3 C 47: R$ 3,14 \r\n\r\nProc. 2008.021.034140-8 - MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇAO VERA CRUZ S.A. Decisão:Esclareça a parte autora a presente ação, uma vez que o pedido de pensão já foi apreciado na fundamentação da sentença de fls. 53/56, sentença esta mantida pelo v. acórdão de fls. 57/58. Ao juiz só é dado decidir uma única vez as questões relativas a mesma lide, salvo a hipótese dos incisos I e II do art. 471 do CPC.Após conclusos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.014344-1 - EVA MARTINS CORREA (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MORAES (RJ-113849)) X BANCO SANTANDER S/A) À parte autora para complementar os atos dos Escrivães (1102-3) no valor de R$ 78,58 face o pedido cumulativo +10 % da CAARJ + 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ. \r\n\r\nId: 635802"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Marilene Assunção de Farias Zanellato\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.021.023541-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JORGE LUIZ DOS SANTOS Decisão:Considerando queo autor localizou o veículo, expeça-se mandado para o cumprimento da liminar de busca e apreensão ( o réu já foi citado), para o endereço indicado às fls. 65. \r\n\r\nProc. 2006.021.027005-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X CARLOS SOUZA DA SILVA Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, à parte interessada sobre o ofício do DETRAN. \r\n\r\nProc. 2007.021.013954-0 - BANCO GE CAPITAL S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ALEXANDRE MIRANDA DA GAMA Despacho:Oficie-se, primeiramente, a SRF, solicitando o atual endereço do réu, tão logo recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.021.036411-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CARLOS ALBERTO ROCHA DA TRINDADE À parte interessada sobre ofício-resposta do DETRAN. \r\n\r\nProc. 2008.021.018746-8 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ ANTONIO GOMES TRINDADDEE Despacho:Recolhidas as custas, oficie-se à SRF, solicitando o atual endereço do réu. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.021.029827-8 - EDINAR RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Digam as partes se há efetiva possibilidade de composição e quais as provas que pretendem produzir, especificando-as, desde já, cientes de que o silêncio denotará autorização a que se julgue o feito no estado. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.021.027734-9 - MARCOS ANTONIO SORIA YAVARRENA (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão e passe-se à prova. Int. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.021.024158-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDINEI SANTOS CONCEIÇAO Sentença:... Ex positis, JULGO o pedido autoral procedente para condenar o réu a, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, entregar ao autor o veículo marca GM, modelo CORSA WIND, ano de fabricação/modelo 1994, placa LAA 2666, cor BRANCA, chassi nº 9BGSC08WRRC601665 ou o seu equivalente em dinheiro (R$ 9.922,90, nove mil, novecentos e vinte e dois reais e noventa centavos) atualizado desde janeiro/2008 e acrescido dos juros de mora legais, estes contados desde a citação, sob pena da execução forçada de dito valor, na forma dos arts. 906 e 475-J do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.013016-6 - JOSE CARLOS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (RJ-062466)) X JOSE RAMOS DA SILVA Decisão:1) À vista do que se lê na \"impugnação\" oferecida pelo executado, dou-o por intimado da penhora e por realizada integralmente a constrição;2) Desentranhe-se o mandado apenas para proceder à avaliação do veículo, no endereço informado às fls. 85 e confirmado pela peça do executado;3) No tocante à referida peça, autuem-na em apartado (eis que não confiro efeito suspensivo à irresignação) e diga, a respeito, o autor. Int. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.021.010148-1 - FRANCISCO VIANA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X MARIA HELENA DE JESUS VIEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)), FERNANDO SOARES MONTEIRO, Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042) Decisão:1) Cumpra-se o v. acórdão;2) Oficie-se, como determinado pela Eg. 2ª Câmara Cível;3) Designo, para perícia no imóvel, a Dra. Carmem M. Fidelis Bateira, de endereço conhecido do cartório, que deverá ser intimada a propor os seus honorários, a serem adiantados pelo embargante. Admito quesitos e assistentes técnicos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.512.008110-2 (9346) - BANCO PORTO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854)) X TEC PET MANUTENCAO E TERMINAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO JOSÉ DA SILVA (RJ-076121) Despacho:Diga o exquente. \r\n\r\nProc. 1995.512.011280-3 - JADIR MOURA DA COSTA X ROGERIO LUIS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSIAS LIBORIO (RJ-067217), Dr(a). VINICIUS ANTONIO RODRIGUES (RJ-125083), Dr(a). JOSÉ LUIZ SANCHES LOPES (RJ-126252) Despacho:Anote-se e observe-se fls. 154. Recolhidas as custas, expeça-se o ofício requerido às fls. 153. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.021.027137-6 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SARA ISNARDO FERNANDES Despacho:Complementadas as custas, como acima certificado, em até 10 dias, voltem-me os autos. \r\n\r\nProc. 2008.021.027256-3 - ALCEBIADES FERREIRA GIL (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-020577)) X ANGELA MARIA SANTOS MACHADO Decisão:Emende-se a inicial, adequando-a ao atual procedimento das execuções por título extrajudicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.021.031407-7 - MARIA DA APARECIDA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485)) X ARLAN ENES DA CONCEIÇAO DO NASCIMENTO), ORLANDO DO CARMO RESENDE Decisão:Confiro à autora o prazo último de 5 dias, ou a inicial será indeferida por inépcia. Int. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.021.014425-2A - RUI BARBOSA CRESPO (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492), Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X BENEDITO FELIZARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando que, a despeito de regularmente intimado (fls. 13v), o impugnante não recolheu o preparo atualmente exigido pela CGJ/RJ para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, rejeito liminarmente a peça. Int, sendo a DP, pessoalmente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.000876-4 - GABRIEL PINHEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED DUQUE DE CAXIAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALAECIO MADUREIRA TUFANI (RJ-036876)), HOSPITAL DE CLINICA SÃO VICENTE, Dr(a). FERNANDO LEITE NUNES (RJ-021685) Certifico e dou fé que devem ser recolhidas as seguintes custas pela parte Ré- (Unimed Duque de Caxias RJ-Cooperativa de Trabalho Médico do RJ), no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.Atos das sec. Dos Tribunais- c/c 1101-5...R$ 43,81Porte de remessa e retorno.........................R$ 9,12AOJA- c/c 1107-2. .R$ 38,34AEVC- c/c 1102-3.+ Distribuição.............R$ 317,67 SUB-TOTAL: 'R$ 408,94 CAARJ .c/2001-6..................................... R$ 40,89 Distribuidor -...C/C 2102-2 .............. ..... R$ 18,23 20% do FETJ c/c 6002059266........... R$ 3,64 Taxa Judiciária -conta 2101-4-............ .... R$ 44,45 FUNDPERJ- conta 567300124-3........... R$ 21,38FUNPERJ-conta 600225174-9............... R$ 21,38 \r\n\r\nProc. 2006.021.021642-7 - RITA DE CASSIA ALMEIDA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDISIO RIBEIRO MIRANDA (RJ-134405), Dr(a). SCHEILA MARIA RODRIGUES CANDAL (RJ-128709)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À ré, sobre a alegada diferença. Int. \r\n\r\nProc. 2007.021.024873-0 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:1) O prazo para apresentação dos quesitos já fluiu (e de há muito!);2) Homologo os honorários periciais nos montes pedidos pelas ilustres peritas, vez que não impugnados, sendo que os da Dra. Carmem são para efeitos futuros; oficie-se à DIPEJ para inclusão desta perita no projeto. Venha, pela ré, o depósito dos honorários da perita da prova pela qual protestou. Intime-se, agende-se e passem-se às provas. \r\n\r\nProc. 2007.021.028455-1 - PLUS LIFE COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE SAUDE E APOIO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA (RJ-089093)) X BRUNO DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.021.029403-9 - ANGELA MARIA MARTINS BONIFACIO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FRAGOSO SILVA (RJ-121982)) X BANCO FINIVEST (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo acostado às fls. 33/34 e, por conseqüência, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO por título judicial que nestes autos se processava, ex vi do art. 794, II, do CPC.Calculem-se as custas devidas pela ré, a totalidade, conforme sentença, e intime-se-a, por publicação e por via postal, para o recolhimento, em até 5 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa.Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, como requerido às fls. 40.P.R.I. Ao trânsito e recolhidas pela ré as custas que lhe cabem, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.032076-2 - LUSIANE MOUREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045)) X ERIG TRANSPORTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo acostado às fls. 113/114, para todos os fins de direito, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, ex vi do art. 269, III, do CPC.Custas e despesas pro rata e honorários compensados, sendo que a autora é beneficiária da justiça gratuita.P.R.I. Ao trânsito, calcule a serventia as custas e despesas cabíveis à ré (a metade, considerando para a taxa judiciária o valor do acordo) e intime-se-a para o respectivo recolhimento e pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.021.022294-7 - ARLINDO VICENTE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY (RJ-090794)) X DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY MARQUES SILVA (RJ-064873), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Ao Exequente para dizer se o acordo se cumpriu ou não. \r\n\r\nProc. 2006.021.007911-4 - WALLACE GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)), BANCO ITAU S/A, Dr(a). THIAGO ARAUJO DA SILVA FORGAN (RJ-131980) Despacho:À ré LOSANGO, sobre a alegada diferença. \r\n\r\nProc. 2006.021.017080-4 - TULIO DE ABREU LOPES (Adv(s). Dr(a). CELSO MARQUES DE SALLES (RJ-107446)) X MICROCAMP - MC CAXIAS EDIÇOES CUTURAIS LTDA Decisão:Antes, intime-se a ré, por mandado para o pagamento espontâneo do débito, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC, tão logo fornecida cópia da planilha de fls. 106. \r\n\r\nProc. 2008.021.003345-3 - EDMON GOMES DA SILVA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAECIO MADUREIRA TUFANI (RJ-036876)) X AIR FRANCE Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nIndenizatória C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2005.021.006171-5 - DMG EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES (RJ-123744)) X BANCO BEG S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO HABICE DA MOTTA (SP-060843), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Considerando o teor da decisão do agravo, expeça-se o mandado de pagamento requerido às fls. 210. Int. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.037912-6 - LIGIA APARECIDA COSTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X BANCO ITAU S A Decisão:Venha a declaração de isenta do IR, comprovando a alegada hipossuficiência ou recolham-se as custas, em até mais 10 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.021.002448-0 - PAULO ROBERTO REIS MONTEIRO, HELIO SANDOVAL MONTEIRO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURICIA SILVIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094), Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (RJ-097868) Ao Autor para impulsionar o feito no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.021.023476-2 - MARIA DA PENHA DA SILVA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)), ACIR CORDEIRO FILHO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ACYR CORDEIRO), TEREZA DA SILVA CORDEIRO Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, às partes sobre cálculos do Contador. \r\n\r\nProc. 2008.021.037777-4 - MARIA VIRGINIA RODRIGUES DUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X NEUBER MACHADO DUTRA Decisão:1) Defiro a inventariança à viúva, independentemente de Termo;2) Defiro o Alvará pedido, autorizando a inventariante a buscar junto ao Consórcio a liberação do carro. Expeça-se-o;3) Requisitem-se as quitações federal e estadual, vindo, pela inventariante, todas as quitações municipais, além de certidões dos distribuidores sobre execuções fiscais em nome do obituado e espólio nos últimos 5 anos;4) Venha, além, a partilha amigável, já que não haverá renúncia, nem cessão. Int. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.021.024801-7 - GRA PET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.021.024801-7 - GRA PET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão *(agravo de instrumento). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.021.015931-2 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X LIER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO À parte interessada para recolher as custas para o requerido, bem como trazer as peças para a instrução do mandado \r\n\r\nProc. 2007.021.038151-9 - OTTY PEÇAS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777)) X TRANSPORTADORA SAMIA S. C. LTDA ME Decisão:A ré não tem advogado constituído nos autos, sendo assim, faz-se necessária sua intimação pessoal. Recolhidas as custas, intime-se a ré, por via postal, para o pagamento espontâneo do débito (planilha às fls. 25), na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.014612-7 - REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA (RJ-065843)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.021.004363-8 - RAFAEL PARANHOS DE LIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ-137927)) X LEILA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINE DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-138674) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.021.013526-0 - MARIA DE LOURDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:Por todo exposto, JULGO o pedido improcednte, condenando a autora nas custas e a pagar honorários aos advogados do réu de 10% sobre o valor dado à causa, verbas cuja execução suspendo porque a autora é beneficiária da justiça gratuita.P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.021.003952-2 - CARLOS ALBERTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:1) Anote-se e observe-se fls. 146;2) Recebo o agravo retido. Ao agravado, voltando-me após para a sentença vez que - do que se deduz da peça de fls. 143/146 - a ré não tem mais prova a produzir. Int. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.004490-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MILENA CRISTINA DA SILVA Ao autor para se manifestar sobre a certidão do Sr. Oja e sobre fls. 40. \r\n\r\nProc. 2008.021.037798-1 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X TIAGO PERES DOS SANTOS Decisão:O valor da causa deve corresponder ao valor do contrato (art. 259, V, CPC). Ao autor, para a adequação e complementação da taxa judiciária, em até 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Outras Não Especificadas, DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.021.025960-0 - NEUZA VICENTE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARVALHO ANTUNES (RJ-137644)) X LILGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, à parte interessada sobre o desarquivamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.017499-8 - MARIA ISABEL DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082), Dr(a). ELCIO SILVA DE CARVALHO (RJ-071534)) X SULINA SEGURADORA S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE MINERVINO (SP-034086), Dr(a). MARCOS JOSE ABUD (SP-084799), Dr(a). FABIO HENRIQUE PIRES DE TOLEDO ELIAS (SP-192089) Aos interessados para ciência e acompanhamento da perícia médica marcada para 04/09/2008, às 15:00 horas, devendo a autora comparecer na Sala de Perícias do Forum Central, na Av. Erasmo Braga, 115 sala 313 Corredor C - Rio. Republicação. Ato publicado anteriormente em 10/06/2008 \r\n\r\nProc. 2006.021.018050-0 - INGRID PINHEIRO PECLAT (Adv(s). Dr(a). GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (RJ-137531)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.021.026950-1 - MARCIA REGINA LEANDRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIEL PAULO RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-111966)) X INVESTGAS - TRIANGULO GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615) Sentença: Ex positis, JULGO o pedido improcedente, condenando a autora no pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor dado à causa, mas suspendendo a execução de tais verbas por ser a autora beneficiária da justiça gratuita. P.R.I.Duque de Caxias, 14 de agosto de 2008 \r\n\r\nId: 635801"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ricardo Rocha \r\n\r\nEscrivão: Evandro Henrique da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.021.006615-8 - ANDERSON PENNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO ROQUE (RJ-080790)) X WALFRIDO ANTONIO PENNA), ELZA MARIA RODRIGUES PENNA), ELY MARIA PENNA RABELO), EDNA MARIA VICENTE), NILSON ANTONIO PENNA (Adv(s). Dr(a). HOERALDO NATERCIO BARROS ALMEIDA (RJ-018787) Decisão: Com efeito, deve ser reconsiderada parcialmente a decisão de fl. 130, no que toca a determinação de citação dos réus, eis que de acordo com o teor de fl. 129, tal não se mostra necessário, na medida em que os indicados para integrar o pólo passivo, na linha da decisão de fl. 120, já foram citados nos próprios autos, em nome próprio. Cumpra-se a 2ª parte da decisão de fl. 130. Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão de saneamento, diante da falta de interesse da parte de ré quanto a realização de audiência de conciliação, tendo havido, pela parte autora o protesto de produção de prova testemunhal, consoante fl. 118. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.021.007470-2 - ALMIRA SIMOES PEREIRA (INVENTARIANTE) (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568), Dr(a). REGINA CELIA COUTINHO PEREIRA REAL (RJ-070549)) X Falecido: CESAR SIMOES Decisão:1 - Anote-se que o presente feito processar-se-á pelo rito de arrolamento. Anote-se, outrossim, fl. 21.2 - Defiro o cargo de inventariante a requerente qualificada à fl. 26, independente de termo. Anote-se.3 - Regularize-se a representação processual dos herdeiros.4 - À Fazenda. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.021.009438-7 - BANCO PECUNIA S.A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X ALEX SILVA DE SOUZA Sentença:Diante do que consta às fls. 23/24, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes e em conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO na forma do artigo 269 III do CPC. Custas pro rata. P.R.I., Certificado o transito em julgado, bem como o devido recolhimento das custas, arquive-se com baixa. \r\n\r\nCancelamento de Protesto C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.021.025351-9 - GEPE DE NITEROI CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS TAYNA 2), UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao Autor para recolher as custas faltantes, conforme certidão de fls. 25.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/2008. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.021.019826-8 - ROBERTO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA MACHADO DOS SANTOS (RJ-080192)), PROCESSO Nº 33.111 Decisão:O executado foi condenado a pagar valores, nos termos do v. acórdão de fl. 209. O voto de fl. 281 bem demonstra tal situação. Vale ressaltar que o executado à fl. 290 reconhece que é devedor. Destarte, ao executado para recolher os valores apurados pelo Sr. Contador, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o decurso do prazo, será acrescida a multa de 10% prevista no Código de Processo Civil (CPC, artigo 475-J) . Fica o devedor intimado, a partir da veiculação da presente decisão na Imprensa Oficial. \r\n\r\nDeclaratória, OU DE ANULAÇÃO DE ATO E Reivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.021.002458-1 - ALCINO BATISTA DE AGUIAR, ANTONIETA PALERMO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BENTO (RJ-001732C)) X MARCOS DE OLIVEIRA SAA), MARIA EMILIA DE SOUZA SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES (RJ-042086)), PROCESSO Nº 34.919 Despacho:Tendo em vista o requerimento de fl. 446, designo audiência especial de conciliação para o dia 09/09/2008, às 15:00 horas, na forma do art. 125, II e IV do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.021.020426-6 - ESPOLIO DE ARACANTY ALMEIDA PINTO, Inventariante: NAIR ALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). WINNIE DE MOURA LOMBA (RJ-076441)) X EDMAR GOMES DA SILVA Despacho:Junte-se aos presentes autos a cópia da sentença e do acórdão prolatados nos autos dos embargos (Processo nº 2006.021.016245-5). Após, intime-se o exequente para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.021.030935-3 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SPYRIDES CUNHA (RJ-123131)) X TAMOYO TRANSPORTES E ENGENHARIA LTDA Decisão:Expeça-se mandado de penhora e avaliação. Após o cumprimento da diligência, apreciarei o pedido de fl. 91. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.012095-5 - MARIA EDUARDA COSTA BRITES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS DE SOUZA (RJ-044851)) X MERCADO ESPERANÇA DA SILVA OPERARIA 2007 LTDA ME Decisão:1 - Recebo a emenda de fl. 35. Anote-se onde couber. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 01/10/2008, às 16:15 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s), com as observações constantes do art. 277, § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nProc. 2008.021.005030-0 - GILCIMAR ANDRADE MURTA (Adv(s). Dr(a). MARLA ROBERTA SILVA DE SOUZA (RJ-126139), Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Despacho:1 - Manifeste-se a parte autora acerca de fls. 61/64.2 - Aguarde-se o cumprimento da CP, conforme fls. 29 e 60. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.021.012501-9 - DARCI DE CARVALHO PEREIRA, ANTONIO DE CARVALHO PEREIRA, PAULA DE CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DIAS (RJ-011098), Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - C.B.T.U. (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)), 31075 Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Para que o requerente fique ciente de que o processo encontra-se em cartório.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 2000.021.014350-2 - ROSEMERY DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X STATUS VEICULOS S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS COUTINHO ARAUJO (RJ-110887) Despacho:Converto o julgamento da impugnação de fls. 293/294 em diligência, com o objetivo de determinar o envio dos autos ao contador judicial, para que proceda à conferência dos calculos ofertados pelas partes.Com a sua chegada, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.009433-6 - ROSE MAGALHAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RUTH MENDES DE OLIVEIRA (RJ-029943), Dr(a). CINTIA LEITE RODRIGUES (RJ-136830)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Manifeste-se a parte autora acerca de fls. 116/125. \r\n\r\nProc. 2007.021.011041-0 - LETICIA BRAGA COELHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X NILOPOLITANA CAVALCANTE & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ FRANCO REGO (RJ-108607), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674)), NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Decisão:1 - Reconsidero parcialmente a decisão de fl. 35, no que diz respeito a denunciação da lide, para acolher a intervenção de terceiro, não da forma pleiteada, mas sim como CHAMAMENTO AO PROCESSO, diante da natureza da relação jurídica processual travada entre as partes. Anote-se.2 - Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do Código de Processo Civil a ser realizada no dia 01/10/2008, às 15:45 horas.3 - Intimem-se as partes. 4 - Renove-se a citação e intimação do chamado, com a advertência do parágrafo segundo do referido artigo. Ao réu ára providenciar as as custas e as peças no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.021.021143-3 - Inventariante: NELSON SARAIVA DE SANTANA X GUMERCINO SARAIVA DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMPOS DO AMARAL (RJ-085851), Dr(a). IOMAR VIEIRA DA SILVA (RJ-014444) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Para que o requerente fique ciente de que o processo encontra-se em cartório.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 1993.021.256851-6 - Inventariante: VIRGINETE GOMES DINIZ (Adv(s). Dr(a). CLELIA CAMPOS RIBEIRO (RJ-029997)) X GERCILIO SILVA Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Para que o requerente fique ciente de que o processo encontra-se em cartório.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 1994.021.256923-7 - Inventariante: SALVADOR DEL GIUDICE NETO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882), Dr(a). JOSÉ WESTON DE MEIRELES (RJ-138955)) X DEL GIUDICE ANTONIO Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Para que o requerente fique ciente de que o processo encontra-se em cartório.Despacho encaminhado no expediente de 13 /08/ 2008. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.021.021414-9 - MARIA CANDIDA DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVERTON SANTOS (RJ-090637) Decisão:1 - Defiro JG ao autor.2 - Nos termos do art. 871 c/c art. 873 do CPC, não se admite na notificação defesa nem contranotificação nos autos; mas o requerido pode contraprotestar em processo distinto. Destarte, deixo de apreciar a petição de fls. 21/22. Vale ressaltar que a referida petição encontra-se sem a devida assinatura do patrono do notificado. Anote-se fl. 23.3 - Decorridas 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 872 do CPC, sejam os autos entregues à parte independentemente de traslado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.027704-4 - LUCIANO LIMA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA PAULA (RJ-073636)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Face a manifestação de fl. 26, redesigno a audiência para o dia 14/10/2008, às 14:00 horas. Cumpra-se, no que couber, fl. 17. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2000.021.010689-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFISSIONAL DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). IZABELLE CRISTINNE PEREIRA SA (RJ-095838)), Interessado: CADOICO BAZAR LTDA., Dr(a). MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA (RJ-083671)) X AILTON DE SOUZA PINTO Despacho:1 - Fl. 283 - Desentranhe-se o mandado para o seu fiel cumprimento. Veicule-se o presente despacho na imprensa oficial para que a parte requerente possa acompanhar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça.2 - Cumpra-se fl. 282. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.021.008036-4 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MAX FLAVIANO GUIMARAES NAZARETH (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): 1 - Desentranhe-se o mandado para o seu fiel cumprimento. Veicule-se o presente despacho na imprensa oficial para que a parte autora possa acompanhar a diligência com o Sr. Oficial de Justiça.2 - Sem prejuízo, digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/ 2008. \r\n\r\nProc. 2008.021.029456-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JAILTON SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER BAPTISTA PARADA (RJ-127522) Despacho:1 - J.2 - À parte requerente. \r\n\r\nProc. 2008.021.033422-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIO BARBOSA PAULA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) Decisão:Venha aos autos a regular comprovação de constituição em mora da parte ré. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.021.019335-2 - ROGERIO MANSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Às partes sobre o pedido de assistência, conforme fl. 272. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.021.000142-7 - LEANDRO LIMA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS DE FIGUEIREDO (RJ-138217)) X VERONICA SANTOS SILVA), PAULO ROGERIO SANTOS) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao Autor sobre Carta Precatória de fls. 36/45.Despacho encaminhado no expediente de 13/08/2008. \r\n\r\nId: 635813"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "635803": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mafalda Lucchese \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Celio das Chagas e Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.037720-8 - H.G.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA (RJ-048469)) X M.F.B.A. Decisão:À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- regularizar sua representação processual, uma vez que o Autor é o menor;- Cumprir o disposto no art. 282, II, do C.P.C.;- esclarecer, objetivamente, a profissão do Réu e se o mesmo trabalha com vínculo empregatício, indicando o nome e o endereço do empregador bem como o valor aproximado de seus ganhos líquidos, se for o caso; - esclarecer o valor da pensão ao filho menor em percentual sobre o salário-mínimo nacional e a data do pagamento para a hipótese de trabalho sem vínculo empregatício;- juntar declaração do patrono aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50;- atribuir valor à causa, nos termos do art. 259, VI, do C.P.C., se for o caso.O Autor deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação.P.I.. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2008.021.037623-0 - R.C.R.R. (Adv(s). Dr(a). ROSANA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-151256)) X W.R.R. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.À Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias:- informar seu atual endereço (art. 282, II, do C.P.C.), pois indica às fls. 02 o mesmo do Requerido, mas no teor da petição afirma ter sido expulsa de casa, juntamente com o filho, residindo na casa de parentes;- descrever o bem a partilhar, esclarecendo, inclusive, sua composição e juntando documento que comprove a alegada cessão de direito de posse concedida pelo Município de Duque de Caxias;- retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor total do patrimônio comum do casal;- fornecer cópia da petição referente à emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação.Cumprido o determinado supra, dê-se vista ao M.P. sobre o pedido de liminar. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.023270-8 - A.M.S.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAÍS ROBERTA RODRIGUES LARANJEIRA PAGY (RJ-145038), Dr(a). TARCISO GOMES DE AMORIM (RJ-128426) Despacho:Conforme consulta ao sistema (Projeto Comarca), foi verificado que existe pedido de Divórcio Consensual, entre os Requerentes, perante a 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, sob o nº... e que se encontram arquivados. Assim sendo, oficie-se ao referido Juízo (por email) para que informe a este Juízo se foi prolatada sentença no referido processo e, em caso positivo, nos remeta a respectiva cópia. Na hipótese de não haver sentença, nos informe a fase atual do mesmo e a razão de estar arquivado (se for o caso). \r\n\r\nProc. 2007.021.029142-7 - S.S.P.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MARTINS TAVARES (RJ-128956) Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.021.022316-3 - D.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.S.B.B. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA APARECIDA DA COSTA RANGEL (RJ-116360), Dr(a). DALTA DA COSTA RANGEL (RJ-113041) Decisão:Designo audiência especial perante o JUIZADO INFORMAL DESTA VARA DE FAMÍLIA para o dia 29/08/2008, às 10h00min.Intimem-se as partes, pessoalmente e por telefone (fls. 02 ), seus patronos e a Drª. Promotora de Família.EM NÃO HAVENDO ACORDO, AS PARTES DEVERÃO ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DA AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, ORA DESIGNADA, SE TÊM PROVAS ORAIS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA E JUNTAR OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES, BEM COMO, O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.P.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.021.037576-5 - V.S.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA TORRES LINS (RJ-148913)) X J.C.S. Decisão:À parte Exeqüente para, no prazo de 10 (dez) dias:- regularizar sua representação processual;- anexar afirmação no sentido de não ter condições de arcar com o pagamento da custas e honorários advocatícios;- juntar cópia da sentença que fixou os alimentos; - juntar cópia da certidão de nascimento do Exeqüente;- juntar declaração do patrono aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50.P.I.. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2008.021.027856-5 - M.N.O.S. (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X Falecido: S.S.S. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2008.021.028765-7 - C.N.B. (Adv(s). Dr(a). RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-143890)) X Falecido: G.L.N. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.037668-0 - J.R.D.P. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES TOMAZ (RJ-114888)) X W.P.P. Decisão:À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- juntar cópia da sentença que fixou os alimentos; - juntar declaração do patrono aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50.P.I.. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.021.001473-5 - N.A.A.M. (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124), Dr(a). MAXWELL RAMOS FIGUEIREDO (RJ-102248)) X I.M.O. (Adv(s). Dr(a). MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (RJ-074653), Dr(a). MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO (RJ-103713) De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte da 1ª REQUERENTE, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.029353-0 - D.A.S. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MELLO DE OLIVEIRA (RJ-120877)) X S.L.S.S. Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.021.032312-1 - M.A.S. (Adv(s). Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221), Dr(a). OSMAR OLIVEIRA SILVA (RJ-160029E)) X R.S.L. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.021.037795-6 - J.A.F.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523) Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Ao M.P.. Não havendo exigências, venham os Requerentes e seus patronos, numa 5ª feira, até às 10:30 h, para preparação de documentação e designação de audiência. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.009944-9 - J.C.P.M. (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X A.M.M. (Adv(s). Dr(a). SANDRA LIMA DE SOUZA (RJ-107314) Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2007.021.028235-9 - F.F.S.T. (Adv(s). Dr(a). IRACI MACHADO GOMES (RJ-073393)) X V.C.T.F. Sentença:... Face ao exposto, com fundamento no art. 267, V (coisa julgada), do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.Transitada em julgado, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.015168-1 - A.C.C. (Adv(s). Dr(a). EVERTON SANTOS (RJ-090637)) X D.M.S.C. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2008.021.019863-6 - E.A.A. (Adv(s). Dr(a). HADYR GRACIE BRITO DE ALMEIDA (RJ-059344)) X I.A.A. Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.032006-5 - A.A.P.V. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DA MOTA (RJ-000555B)) X R.A.V. Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, que ora defiro, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.021.015699-5A - V.M.C.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X J.G.N.H. Despacho: À parte Exeqüente sobre promoção ministerial de fls. 48vº e proposta do Executado nos autos da Impugnação em apenso. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.021.037176-0 - A.F.S. (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485), Dr(a). NILTON MENDES JUNIOR (RJ-155369E)) X V.W.A.S.), N.F.S. Decisão:...Considerando, assim, a idade da menor e a notícia de comportamento agressivo por parte do Réu, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, determinando a busca e apreensão da menor... devendo a mesma ser entregue à mãe, ..., a quem também concedo a guarda provisória da criança. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.021.029122-3 - M.A.B.A. (Adv(s). Dr(a). MARLA ROBERTA SILVA DE SOUZA (RJ-126139)) X R.S.O. Decisão:Defiro a emenda da inicial. À parte Autora para fornecer cópia da petição de fls. 32 a fim de instruir o mandada do citação.Exclua-se JOEL JOSE ALVES do pólo ativo.Retifique o pólo passivo para constar a genitora da menor, RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, excluindo a menor Thamires.Ao M.P. sobre o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nImpugnações outras \r\n\r\nProc. 2000.021.015699-5B - J.G.N.H. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.A.C.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901) Despacho: À parte Exeqüente-Impugnada. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.021.012311-7 - J.L.P.R. (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS (RJ-140363)) X J.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO BARBOSA TAVARES (RJ-111129), Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221) Decisão:...Assim sendo, DEFIRO O REQUERIMENTO de fls. 50 e determino seja oficiado ao empregador para que, a partir do recebimento do ofício, cesse o desconto de 12,5% (doze e meio por cento) de seus ganhos líquidos referente à pensão até então devida ao filho acima mencionado. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.030426-2 - L.A.B. (Adv(s). Dr(a). AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (RJ-122881)) X J.B.S. Despacho:Ao patrono da parte Autora para informar o endereço desta, diante da certidão negativa de fls. 45, o que fez com que o exame de D.N.A. não fosse realizado. Prazo: 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.021.037952-7 - M.S.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MATEUS DE OLIVEIRA (RJ-046266), Dr(a). VIVIANE ESMAQUE DE MELO (RJ-122625)) X G.G.S. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. À Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias: 1) esclarecer a divergência entre o afirmado às fls. 04, penúltimo parágrafo (teria sofrido ofensas físicas nos últimos dias) e às fls. 05, 2º parágrafo (estaria faltando pouco para haver agressões físicas), bem como, parágrafo 3º (poderá ser vítima de ofensas verbais e principalmente físicas), observando-se que a mulher possui 55 anos de idade e o Requerido 71 anos, conforme consta na respectiva certidão de casamento; 2) informar se o imóvel em que reside pertence apenas ao Requerido e se a outra casa que possui no mesmo terreno se encontra desocupada;3) esclarecer os filhos havidos em comum, sendo dois maiores e um com 15 anos de idade residem com a mesma; 4) informar se consta Registro em relação a eventuais agressões físicas; 5) fornecer cópia da emenda da inicial.Cumpre esclarecer que ameaças e eventuais agressões que estariam sendo praticadas pelo filho do Requerido...(ver íntegra em cartório). \r\n\r\nPartilha C/C Dissolução de União Estável \r\n\r\nProc. 2008.021.027189-3 - R.R. (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X M.S.N. Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, que ora defiro, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2008.021.015075-5 - L.S.S.A. X Falecido: A.A.N. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894) Despacho:À Requerente para atender à promoção ministerial de fls. 19vº. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.024173-6 - L.C.T.S. (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA SILVA COSTA (RJ-148605), Dr(a). SHEYLA SOUZA DA SILVA (RJ-143552)) X L.R.T.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO MORAES DE OLIVEIRA (RJ-095684) Decisão:... Assim sendo, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.Designo audiência especial perante o JUIZADO INFORMAL DESTA VARA DE FAMÍLIA para o dia 29/08/2008, às 10:40 horas.Intimem-se as partes, pessoalmente, seus patronos e a Drª. Curadora de Família.EM NÃO HAVENDO ACORDO, AS PARTES DEVERÃO ESCLARECER, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CONTAR DA AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO, ORA DESIGNADA, SE TÊM PROVAS ORAIS A PRODUZIR EM AUDIÊNCIA E JUNTAR OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES, BEM COMO, O ROL DE TESTEMUNHAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO.P.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.029847-3 - G.T.C. (Adv(s). Dr(a). MARCO POLO DE OLIVEIRA VIEIRA (RJ-089598)) X S.V.C. E OUTROS Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.021.020052-7 - P.L.S. (Adv(s). Dr(a). HERMES SALDANHA FILHO (RJ-073893)) X J.H.S. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.038082-7 - O.C.S.J. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X O.C.S.N. Decisão:Indefiro o pedido de cumulação de alimentos com regulamentação de visitas, uma vez que os ritos e as partes são diversos, prosseguindo a presente apenas quanto aos alimentos, devendo o pedido de regulamentação de visitas ser formulado pelas vias próprias.À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:- esclarecer a data do pagamento da pensão;- esclarecer o valor aproximado dos ganhos do Réu;- juntar declaração do patrono aceitando o encargo de patrociná-la, gratuitamente, nos termos da Lei nº 1.060/50.Os Autores deverão fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação.P.I.. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.021.012678-6 (45380) - J.R.N.M. (Adv(s). Dr(a). JURACY TAVARES DA SILVA (RJ-061735)) X A.S.M. Sentença:... Assim, face ao pagamento, com base no art. 794, I e para os fins previstos no art. 795, ambos do C.P.C., JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, referente ao período compreendido entre julho de 1998 a março de 2002.Deixo de condenar o Executado nas custas e honorários advocatícios tendo em vista a gratuidade de justiça que concedo ao mesmo.Transitada em julgado, cumpra-se o art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.512.008664-0B - J.E.A.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X A.M.B. Decisão:... A petição inicial não preenche os requisitos necessários para o prosseguimento do feito, porquanto não cumprida a decisão de fls. 02. Ressalte-se que a decisão foi publicada em 22-07-2008 (fls. 15) e há muito decorrido o prazo legal.Face ao exposto, tendo em vista tratar-se de incidente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.021.010180-6 - E.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARILENE SAMPAIO PORTO (RJ-095636)) X J.L.S. Sentença:SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no art. 267, IV, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProc. 2008.021.014486-0 - N.A.A.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE ALMEIDA MENDES (RJ-081713)) R.P.T. Sentença:... Face ao exposto, com fundamento no art., 267, I, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Exeqüente do pagamento de custas, eis que beneficiária da Gratuidade de Justiça, bem como, de honorários advocatícios, pois não foi efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.021.029856-4 - J.I.S.B. (Adv(s). Dr(a). EVERTON SANTOS (RJ-090637)) X T.M.B. E OUTRO Sentença:... Isto posto, com fundamento no art. 267, I, do C.P.C., JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Isento a parte Autora do pagamento de custas e honorários advocatícios por ser beneficiária da gratuidade de Justiça, além de não ter sido efetivada a citação.Transitada em julgado, certifique-se na forma da art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dando-se baixa e arquivando-se após.P.R.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.021.038037-2 - M.L.O. (Adv(s). Dr(a). ZELMA GOMES SANTOS (RJ-112582)) X T.O.P. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Designo Audiência de Impressão Pessoal para o dia 02/09/2008, às 13h50min. Cite-se e Intimem-se.Oficie-se... A Requerente deverá, até a data da audiência acima designada, anexar:1) atestado de saúde física e mental em relação a si;2) declaração, com firma reconhecida, do pai da Interditanda, concordando com o pedido;3) declaração de duas testemunhas, devidamente qualificadas e com firmas reconhecidas, atestando a idoneidade da mesma. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.037167-8 - F.C.D. (Adv(s). Dr(a). ELIANE MACEDO MARTINS (RJ-099504)) X O.F.C. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA VIEGAS GONÇALVES (RJ-103563) Sentença:SENTENÇA:...Assim sendo, face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO inicial, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil... \r\n\r\nId: 635803"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Juarez Fernandes Folhes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marinea Amorim Macedo Pessoa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.512.010423-3 - ALINE DOS SANTOS FERRAZ X GILDETE NUNES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO XAVIER SOBRINHO (RJ-074654) ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.021.021445-8 - RENAN VITOR DA SILVA MORABITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WINNIE DE MOURA LOMBA (RJ-076441)) X EUGENIO MORABITO NETO ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.021.006959-0 - B.B.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.A.M. (Adv(s). Dr(a). CATIA GUERRA PEREIRA (RJ-098124) ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.013239-8 - ELIZABETH DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX FERREIRA (RJ-119533)) X FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA SOARES ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.029017-4 - LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X JORGE DE JESUS ... Ao patrono para que se manifeste sobre ofício de fls. 32/35. \r\n\r\nProc. 2008.021.030172-1 - LUCAS PRUDENCIO JULIASSSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA GOULART AZEVEDO (RJ-069049)) X WILSON JULIASSE ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça... \r\n\r\nProc. 2008.021.031302-4 - CAUA VICTOR CABRAL DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLINO PERES (RJ-031006)) X MARLON SANTOS DE MELLO ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça... \r\n\r\nProc. 2008.021.032307-8 - MARIA SOLEDADE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA (RJ-051726)) X JOSE MARTIN PEIXOTO TOMAZ ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.021.031491-9 - MARCELO DOS SANTOS FURTADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GONCALVES DE LIMA (RJ-114359) Decisão:(Fls. 70) Defiro a expedição de dois alvarás referentes ao imóvel de Saquarema e dois alvarás referentes ao imóvel situado no município do Rio de Janeiro, em favor dos requerentes Marcelo dos Santos Furtado e Luiza dos Santos Furtado. Junte-se aos autos o original do alvará que se encontra anexado na contracapa do processo. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.021.023026-6 - ANDREA DANTAS DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO RODRIGUES COUTO (RJ-105373) Decisão:(Fls. 42/44) 1- Feito já arquivado, tendo sua distribuição cancelada pela decisão (irrecorrida) de fls. 31.2- Caso os requerentes queiram ingressar com nova ação, devem fazê-lo através de petição com livre distribuição, facultado ao patrono o desentranhamento de fls. 42/44, desde que substituídas por xerocópias. Publique-se.3- Caso nada seja requerido, retorne ao arquivo. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.021.006082-4 - L.P.M. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA BLANC (RJ-069076)) X J.B.G.M. ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.021.030010-6 - MIVIA MARIA DE SANTANA LIMA (Adv(s). Dr(a). RIVAMAR GOMES DA ROSA (RJ-084573), Dr(a). ANA CRISTINA DE CARVALHO GOMES DA ROSA (RJ-111786)) X BENEDITO COSMO ALMEIDA LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.35. \r\n\r\nProc. 2008.021.019143-5 - GILSON PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)) X ARGENTINA MARIA DE SOUZA FREITAS ... Ao patrono para que se manifeste em réplica. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.021.003102-2A - R.S.B. (Adv(s). Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387B)) X S.B. ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa de fls. 36 e 41. \r\n\r\nProc. 2008.021.009494-6 - K.C.S.M. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA (RJ-083301)) X R.S. a parte autora, sobre justificação de fls. 28/34. \r\n\r\nProc. 2008.021.019130-7 - ISABELA MARINHO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485)) X SERGIO CONCEIÇAO SAMPAIO ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça... \r\n\r\nImpugnação à execução de sentença \r\n\r\nProc. 2004.021.022224-1A - ADILSON ANTONIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-129936)) X ALICE SIMÕES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.29v \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.021.023663-1 - F.C.C. (Adv(s). Dr(a). WILMA DE FREITAS MANHAES (RJ-118737)), Assistente: C.J.C.S.) X E.B.M. ... Ao patrono para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça... \r\n\r\nProc. 2008.021.029799-7 - MARIA EDUARDA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DE OLIVEIRA MAMBREU (RJ-075301)) X SILVANO Decisão:1- Defiro o aditamento de fls. 17.2- Na tentativa de solução amigável, designo audiência especial para o dia 17/09 /2008, às 13 :15 horas. Cite-se o réu para comparecimento, devendo constar do mandado que o prazo de 15 dias de contestação se inicia no dia imediato à referida audiência, caso frustrada a solução amigável, bem como que o réu somente é encontrado na residência em finais de semana, ficando autorizado o Oficial de Justiça a realizar a diligência nos termos do § 2º do art. 172 do CPC. Intime-se a parte autora, seu Defensor e o MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.021.034686-8 - IDINAIS CAVALCANTE E SILVA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-088450)) X RENE BATISTA CORDEIRO Decisão:1- Defiro a JG.2- Na tentativa de solução amigável, designo audiência especial para o dia 02 /10 /2008, às 13 :35 horas. Cite-se o réu para comparecimento, devendo constar do mandado que o prazo de 15 dias de contestação se inicia no dia imediato à referida audiência, caso frustrada a solução amigável. Intime-se a parte autora, seu Defensor e o MP. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.021.010272-3 - ADAUTO EVARISTO LOPES (Adv(s). Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X ANDRESSA CARNEIRO LOPES) ... Ao patrono ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 635804"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Alberto Carvalho Alves \r\n\r\nEscrivão: Maria Conceição Silva dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.021.010128-6 - INSS X FRIGORIFICO SAYONARA LTDA Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.021.004156-1 - PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS (RJ-056329)) X FAZENDA ESTADUAL Decisão:... ACOLHO OS EMBARGOS... \r\n\r\nProc. 2008.021.036482-2 - CARDOSO OTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica ciente e intimado o embargante para regularizar sua representação e apresentar os atos constitutivos \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1996.021.039797-0 (29.546) - I.N.S.S. X INCOME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1982.021.022092-8 (9.177) - I.N.S.S. X INSTITUTO CHIOTE LTDA E OUTRO Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1985.021.155123-6 (17.574) - IAPAS - INSS X CENTRO EDUCACIONAL PEDRO ERNETO Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1985.021.155270-8 (16.730) - INSS X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1996.021.040302-6 (28.847) - INSS X RIMART RIBEIRO E MARTINS RETIFICA DE MOTORES LTDA Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1996.021.040320-8 (29.034) - INSS X ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL PEDRO ERNESTO Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1997.021.398860-1 (30.783) - FAZENDA NACIONAL X REPRISE CONFECÇÕES LTDA Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nProc. 1998.512.013700-0 (34.551) - UNIAO X DISTRIBUIDORA DE PECAS 25 DE AGOSTO LTDA Decisão:Designo o dia 22/09/2008, às 13 horas, para o primeiro leilão, que se realizará no Átrio o Fórum, à Rua General Dionísio, 764, bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, pelo Leiloeiro indicado pelo exeqüente. Caso não haja licitante ou não seja alcançado lanço superior a avaliação, fica desde logo, designado o dia 13/10/2008, no mesmo horário e local, para o segundo leilão, para quem mais der. \r\n\r\nId: 635811"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ailton Augusto dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Sandra Helena Araujo de Souza de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nRepresentação civil \r\n\r\nProc. 2008.021.017875-3 - M.P., Idoso: S.T.B. Despacho:Regularize-se o instrumento de fls. 38. Intime-se. \r\n\r\nId: 635807"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Glauber Bitencourt Soares da Costa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Viviane Tovar de Mattos Abrahão \r\n\r\nEscrivão: Vanda Regina Lagame\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.021.002068-7 - MP X FLAVIO ALBINO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO DOS SANTOS (RJ-092923) ...Julgo procedente o pedido contido na denúncia para CONDENAR FLAVIO ALBINO GONÇALVES no artigo 14 caput da Lei 10826/03 em 02 anos de reclusão e 10 d/m em regime ABERTO, substituida por 02 restritivas de direitos em prestação de serviços à comunidade..... \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, § Único, Inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir Artefato Explosivo Sem Autorização... \r\n\r\nProc. 2006.021.022461-8 - MP X RODRIGO DA SILVA LUIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546), Dr(a). CARLA GRACIANA MARTINS QUINTANILHA (RJ-098951), Dr(a). VALÉRIA MARIA DOS SANTOS (RJ-098926), Dr(a). TANIA REIS DE CARVALHO (RJ-075741), Dr(a). MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (RJ-104864) Despacho:Com razão a I. Processante. Intimem-se os patronos do réu para ciência de fl. 563-V. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.021.016723-8 - MP (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420), Dr(a). JEAN MARCOS DE LIMA NEVES (RJ-166082E)) X ADRIANO DETONI DE MARAIS E OUTRO À Defesa, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2006.021.027153-0 - MP X R.B.A. Despacho:Ultimada a prova de acusação e inexistindo testemunhas arroladas pela Defesa Técnica, dê-se vista às partes para os fins dos artigos 499 e 500 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 635808"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Carlos Arrabida Paes \r\n\r\nEscrivão: Odiceia Lorencio da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas. \r\n\r\nProc. 2008.021.023323-5 - MP X DIEGO LOURENÇO SIMPLICIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FELIX DE LIMA (RJ-132026) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inserto na inicial para CONDENAR o acusado DIEGO LOURENÇO SIMPLÍCIO, nas sanções do delito previsto no artigo 35 da Lei 11.343/06 c/c artigo 65, inciso I, do Código Penal. (integra nos autos) \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e incisos II e V - 1º e 2º denunciados E Art. 180, Caput do Cp - Receptação, 3º denunciado \r\n\r\nProc. 2005.021.016149-7 - MP (Adv(s). Dr(a). EDISON VIEIRA DOS REIS (RJ-003849D), Dr(a). JOSÉ CARLOS PACHECO (RJ-022268), Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X ERIVELTO SILVEIRA DOS SANTOS), LUIZ CLAUDIO DA SILVA), MARCOS MACHADO DA SILVA) Despacho:À DEFESA PARA DIZER SE TEM PROVA TESTEMUNHAL A PRODUZIR. \r\n\r\nId: 635809"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paulo Rodolfo Maximiliano de Gomes Tostes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernanda Ines Amaral Vieira de Sa Vitor\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2003.021.021728-0 - MP X JORGE FERREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERVAL ALVES PORTELA (SP-091115), Dr(a). SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR (RJ-067381) PARA CIÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RÉUS DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 15/09/2008 ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NESTE JUÍZO E QUE FORAM EXPEDIDAS CARTAS PRECATÓRIAS PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS NAS COMARCAS DA CAPITAL E DE NOVA IGUAÇU. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2008.021.030115-0 - MP X JACKSON ALMEIDA GALO Decisão:Acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, a bem lançada promoção Ministerial de fls. 147/147vº, para, em consequência, INDEFERIR o pedido de revogação da prisão temporária alvitrado pela defesa a fls. 127 e seguintes. Baixem os autos com a máxima urgência para a D.P. de origem, visando o prosseguimento das investigações. \r\n\r\nArt. 121, Parág. 2º - Homicídio Doloso Qualificado do C P, incisoIV C/C Art. 14, Ii - Tentativa \r\n\r\nProc. 1996.512.908489-0 (11225) - MP, Assistente de acusação: DEFENSOR PÚBLICO X ANTONIO CARLOS LEITE DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELES DANTAS FORMIGA (RJ-044536), Dr(a). ALFREDO CARLOS KLOPPENBURG (RJ-114299) Decisão:Recebo o (s) recurso(s) interposto(s) a fls. 406, em seus legais e regulares efeitos, eis que tempestivamente manifestado(s). Uma vez anexadas as razões do(s) inconformismo(s) com a decisão atacada, intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para a contrariedade.Intime(m)se. \r\n\r\nId: 635810"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nJuiz de Direito: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nJuiz de Direito: Aylton Cardoso Vasconcellos \r\n\r\nJuiz de Direito: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nJuiz de Direito: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz de Direito: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nJuiz de Direito: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nJuiz de Direito: Rosana Albuquerque França \r\n\r\nJuiz em Exercício: Elizabeth Maria Saad \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Lidia de Castro D Elia\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1986.002.000774-0 (12378) - Inventariante: HENNY MARLY HASTREITER BACKES (Adv(s). Dr(a). JULIA MACIEL (RJ-056503)) X ILSE IRMGARD HASTREITER (Adv(s). Dr(a). RENATO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-001520C) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: folhas 432 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1988.002.002168-5 - Inventariante: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JADIR RODRIGUES BASTOS (RJ-026006)) X DAISY ALCOFORADO DO COUTO E OUTRO Decisão:Fls. 140- Defere-se a expedição do alvará para venda do imóvel indicado, na forma da cota fazendária de fls. 136, devendo o produto da venda ser depositado à disposição deste Juízo no prazo de 5 (cinco) dias, após a alienação, sob as penas da Lei.I-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.025113-5 - PASQUALE MAURO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402)) X JOSE HORTA DE CARVALHO E OUTRO Decisão:Considerando o petitório de fl. 16, e que eventual acordo deverá ser homologado pelo Juízo deprecante, dê-se baixa e devolva-se com nossos cumprimentos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.002.010694-2 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RENATAS I E II (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292)) X HILTON NASCIMENTO MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando que as partes tem interesse em um acordo, designo Audiência especial para o dia 14/10/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.072147-2 - ALBERTO MARQUES PORTELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:(...) julgo procedente em parte o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), a qual deverá ser acrescida de juros de 1% ao mês a contar da data da citação, na forma do artigo 406 do Código Civil, e corrigida monetariamente desde a presente data. Condeno, ainda, a ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2008.002.016915-7 - CONDOMÍNIO CHÁCARA DO ABAETÉ II E III (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X HERVAL BASILIO (Adv(s). Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C) Despacho:1- Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.2- Ao autor para esclarecer sua petição de fls. 86 e informar ao Juízo se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProc. 2008.002.022645-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM PEDRO I (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA SILVA DE SOUZA (RJ-150796)) X GENILDA PIENARO E OUTRO NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CÓPIAS: FLS. 02/07 E 17 \r\n\r\nProc. 2008.002.031948-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIUDAD DE VIGO (Adv(s). Dr(a). ROSA LUCIA ADRIANO DE OLIVEIRA (RJ-080586)) X NEIDE BRUM ARCE E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação para a data de 15/09/2008, às 14:30 horas. Cite-se, com as advertências do art. 277, § 2º e 3º, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.032299-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GREEN VERITAS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X DAVID NELSON DIAS DA CRUZ Decisão:Designo audiência de conciliação para a data de 15/09/2008, às 14:45 horas. Cite-se, com as advertências do art. 277, § 2º e 3º, do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.074793-0 - MARIA LUCIA APARECIDA FONSECA DE CASTRO FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DE CAYRU (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO (RJ-029843) Decisão:Deixo de acolher a preliminar de ilegitimidade ativa das autoras eis que são proprietárias do imóvel, administrado pelo procurador que lhes representa em Juízo e legalmente constituido. Também segundo farta jurisprudência enquanto se perimte o pagamento é possível a consignação mesmo havendo atraso (RSTJ 11/319, STJ-RJTJERGS145/37 - 4ª Turma, REsp 39.862-SP- STJ 3ª Turma). Comprovada ainda a recusa, eis que anteriormente foi o condomínio réu notificado e não aceitou a importância depositada. Vislumbra-se a presença dos pressupostos processuais e das condições da ação, de modo que se dá o feito por saneado. Defere-se produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do representante da ré bem como prova documental superveniente.Designo AIJ para o dia 16/10/2008, 14:00 horas. Venha o rol de testemunhas em 10 dias.Intimem-se.Venham as custas necessárias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.064511-0 - RENATO TEIXEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao vencedor sobre o depósito de fls. 97 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.002.016241-2 - CONSTRUTORA BAERLEIN LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELAINE RICHTER (RJ-001039B)) X LGL DIVISÓRIAS E FORROS LTDA. - ME NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.002.029530-8 - DENISE MABEL BERNARDES (Adv(s). Dr(a). UPIRACI FERREIRA (RJ-019487)) X MARIA CLAUDIA PINTO DA SILVA Decisão:1) Fixo os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa.Certifique-se quanto à taxa judiciária, intimando-se a autora para a complementação devida, se necessário;2) Em termos, cite-se para no prazo de 15 (quinze) dias requerer a emenda da mora ou defender-se.3) Cientifique-se eventual ocupante.4) Cientifique-se fiador, se requerido.(...) \r\n\r\nProc. 2008.002.029530-8 - DENISE MABEL BERNARDES (Adv(s). Dr(a). UPIRACI FERREIRA (RJ-019487)) X MARIA CLAUDIA PINTO DA SILVA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao autor para recolher R$ 8,00 (oito reais) de taxa judiciária \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.002.003072-8 - SYLVIA MARIA VIANNA DE BEJAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE EVANGELISTA VIENNA FILHO (RJ-071233)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DE SOUZA (RJ-028816), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao exequente sobre o depósito de fls. 144. \r\n\r\nProc. 2004.002.011907-7 - CENTER CAR NITEROI LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE ASSIS (RJ-089666)) X MONICA ARMAND SENFFT NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao exequente sobre o ofício juntado ás fls. 138. \r\n\r\nProc. 2008.002.029433-0 - LEIA MARIA RICA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (RJ-120781)) X MANOEL CARLOS BARCELOS DE CASTILHO Decisão:1) Defere-se JG e AJ à autora.2) Cite (m)-se o(s) Executado(s), cumprindo-se o disposto no art. 652 do CPC.3) Fixo em 10% sobre o valor exequendo os honorários advocatícios, na forma do art. 652-A do CPC.4) Mantenha-se nos autos cópia do(s) título(s) de fls. 14, conferindo-se com o(s) original(is). Após, entregue(m)-se o(s) título(s) à Exeqüente para que mantenha em seu poder. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1999.002.004474-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO ARAUJO (RJ-049067)) X GELSON MOREIRA CARNEIRO Despacho:Fls. 255/264 - Defiro o levantamento do arresto efetivado nestes autos às fls. 233/240, tendo em vista tratar-se do mesmo bem arrematado pelo próprio exequente em ação que tramita na 3ª Vara Cível desta Comarca. Oficie-se, conforme requerido.Esclareça o exequente se, com a averbação da arrematação mencionada, foi quitado o débito exequendo nestes autos, para fins de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.002.020836-7 - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LUIZA HELENA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737), Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278) Decisão:Nomeio Leiloeira a Sra. Silvani Lopes, indicada pelo autor, devendo ser cientificada de que toda e qualquer verba recebida, seja a que título for, deverá ser depositada em sua totalidade à disposição do Juízo, para apreciação e posterior liberação.Designo o dia 18/09/2008, às 15:00 horas no átrio do Edifício do Fórum para realização da Praça Única do referido bem, por preço nunca inferior ao saldo devedor, na forma do art. 6º da Lei nº 5741/71.Expeça-se edital, com prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se os devedores ou o eventual ocupante da unidade, para ciência do dia, horário e local designados para o pregão do imóvel penhorado.Dê-se ciência ao Ministério Público.P-se e i-se. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1993.002.002925-1 - SANDRA REGINA BARROS DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247), Dr(a). KATIA R MACEDO SCHIKER (RJ-112672)) X LUIZ PAULO GUSMAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:O pedido de fls. 336/37 deve ser feito na ação própria de cobrança. Aguarde-se o leilão. \r\n\r\nProc. 1993.002.002925-1 - SANDRA REGINA BARROS DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247), Dr(a). KATIA R MACEDO SCHIKER (RJ-112672)) X LUIZ PAULO GUSMAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se a precatória de vênia. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos, conforme requerido pelo Juízo da 6ª Vara Cível. Certifique o cartório a penhora e faça as anotações de estilo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.002.025788-5 - RONALDO JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:As partes sobre fls.854/855. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.002.003806-0 (17159) - Inventariante: ANGELA MARIA ARRUDA DOS SANTOS X ESIO CORREA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GODEFROY ALVES DA COSTA (RJ-005310D) Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual (fls. 249). \r\n\r\nProc. 1998.002.023162-2 (3237) - ALBERTO JORGE DOS SANTOS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS AGUIAR E OUTRO E OUTRO Decisão:Em que pese a sentença de fls. 169, que julgou a partilha, verifico que quanto a expedição do alvará de transferência do Jazigo Perpétuo não foi observado o que determina o Aviso CGJ Nº 68, de 16/06/1993, no tocante a prévia audiência da concessionária do Serviço Funerário. Assim sendo, deixo por ora de assinar o alvará de transferência, devendo o cartório primeiro oficiar em cumprimento ao referido aviso da Corregedoria. \r\n\r\nProc. 2008.002.026428-2 - ANNA LÚCIA AYRES (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141)) X SYLVIA AUGUSTA CRAVO GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tome-se por termo as primeiras declarações de fls. 96/100, na forma do art. 993, do CPC. No mais, cumpra-se os demais termos da decisão de fl. 92. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.002.004843-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X AUTO POSTO ENERGIA AZUL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230), Dr(a). ALBERTO JOSE DO PATROCINIO (RJ-102184) Despacho:Fls. 477- Expeça-se o mandado de pagamento conforme requerido e já determinado às fls. 465.Após, arquive-se com baixa, consoante item 5 da decisão de fls. 460.I-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.021105-8 - NELCIR RIBEIRO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:1- Diante do depósito de fls. 254, de fls. 267/569 e fls. 271. Defere-se o levantamento e extingue-se o feito pelo cumprimento da sentença. Expeçam-se os mandados de pagamento em favor da autora e sua patrona, conforme requerido às fls. 267/268.(...) \r\n\r\nProc. 2007.002.012632-6 - RENATA VARGAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO VARGAS DE ANDRADE (RJ-130860)) X AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:1- Considerando a natureza declaratória do dispositivo da sentença, tendo somente verbas sucumbenciais a executar, considerando o depósito dos honorários sucmbenciais às fls. 242 e o silêncio do Vencedor sobre o mesmo, defere-se o levantamento. Expeça-se o mandado de pagamento em favor do patrono da autora. 2- Certifique-se quanto à existência de despesas processuais, intimando-se a ré, por D.O. e via postal, para o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, inclusive da diligência ora determinada, sob pena de inscrição na Dívida Ativa (art. 31 da Lei nº 3350/99). Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a Certidão para o Fundo Especial.3- Cumpridos os itens anteriores, arquive-se com baixa.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012632-6 - RENATA VARGAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO VARGAS DE ANDRADE (RJ-130860)) X AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Ao réu para o recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, do valor apontado às fls. 246, sob pena de inscrição na Dívida Ativa (art. 31 da Lei nº 3350/99). Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a Certidão para o Fundo Especial. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.000140-4 - ROGERIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA LUIZ (RJ-138934)) X DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO (RJ-081983), Dr(a). PAULO ROBERTO BRAZ MAGARINHO (RJ-073124) Despacho:Redesigno a audiência de conciliação ( art. 277 do CPC), para o dia 13/10/2008 às 14:00 horas. Renove-se a diligência de citação do réu ROGERIO MENEZES, nos endereços indicados às fls. 218, e intimem-se a parte autora e os réus DETRAN e PÁTIO LEGAL - CONSORCIO CEVERA. Fixo o prazo de 03 (três) dias para apresentação de cópias e custas para instrunção do mandado, caso necessário. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.068105-8 - MARIA ANTONIA INACIO - CLIENTE Nº 223924-8 (Adv(s). Dr(a). AURA MAGALHÃES FREITAS (RJ-049921)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao autor sobre o depósito de fls. 117. \r\n\r\nProc. 2008.002.014169-0 - SANDRA HELENA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES DE MORAES MACEDO (RJ-136097)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Homologo a desistência do depoimento pessoal da autora. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.002.025304-0 - JULIO CESAR SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA (RJ-079136)) X DENIZE COELHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao vencedor para recolher custas de penhora e intimação no valor total de R$ 31,03 \r\n\r\nProc. 2007.002.002542-0 - BOANERGES DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X RONALDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (RJ-045279) Despacho:(...)Não tendo até o momento a parte autora conseguido provar suas alegações, inclusive cometendo verdadeira confusão processual, eis que confunde o nome do ocupante do imóvel e não comprova efetivamente qual o número do imóvel pretende ser reintegrado na posse, tendo ainda, certificado o OJA, no mandado de verificação que a Travessa apresenta numeração irregular, inclusive o número a casa em frente é de nº 15, o que não dá segurança, no momento, para que se possa reintegrar o autor na posse do imóvel, pelo que INDEFIRO, por ora, a liminar requerida.Considerando que o réu acenou com possível conciliação (fl. 77), designo ACIJ, para o dia 16/10/2008, às 13:00 horas, ocasião que poderá ser ouvida as testemunhas arroladas pelo autor (fls. 40/41). Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o réu arrole suas testemunhas, caso queira. Intimem-se.P.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.002.007869-3 - MIRIAM VARGAS NUNES (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao autor sobre o depósito fls. 81/87. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.002.024905-0 - AMANTINO ALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA DA SILVA (RJ-106308)) X CERJ S A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:1- 1- Fls. 219- Anote-se.2- Diante dos depósitos de fls. 217 e 232 e da quitação dada pelo Vencedor às fls. 245, defere-se o levantamento e extingue-se o feito pelo cumprimento da sentença. Expeça-se o mandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso possua poderes para tanto.3- Certifique-se quanto à existência de despesas processuais, (...) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.002.013979-9 - RUBEM VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984), Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557), Dr(a). MARCUS VINICIUS MACHADO PINTO (RJ-145034E)) X JOHANNA MARGARIDA DAGMAR BALTZ) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO: Ao autor sobre fls. 188 e 356 \r\n\r\nId: 635814"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Leticia de Oliveira Pecanha \r\n\r\nJuiz em Exercício: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nJuiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Jorge Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.002.021351-8 - LYDIA DOS SANTOS BARROSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERDINANDO JOSE FIANCHINI LATGE (RJ-001518)), Procurador: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA) X ANTONIO PEREIRA BARROSO DESPACHO ORDINATÓRIO: DEFIRO VISTA AO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1993.002.003472-6 (26428) - AMAURY ESTEVES X ELIANE MARIA GERVASIO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). GERVASIO MIGUEL (RJ-001876), Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-112185) VENHAM AS CUSTAS E COPIAS PARA EXPEDIR FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.002.014007-8 - B V FINANCEIRA S/A C F I (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X SILVIO RODRIGUES DA SILVA À PARTE AUTORA para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.002.019394-2 - MAURICIO BENTO DA PONTE (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449)) X UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATICA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPILARES (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030) AO EXEQUENTE DOS HONORÁRIOS PARA RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA MÍNIMA (R$ 44,45). \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.002.018844-2 - NADIA NAIRA ASSIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SOPRANI SILVA (RJ-105051)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) REPUBLICAR: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. (FLS. 97). \r\n\r\nProc. 2005.002.022434-3 - ADRIANA CORREIA SIQUEIRA DE BARROS REGO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA FERNANDA PALADINO DE MELLO (RJ-090820)) X BARRAFOR NITEROI VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296)), FORD MOTORS DO BRASIL S A, Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO DE FLS. 240/242. \r\n\r\nProc. 2006.002.005275-4 - SABRINA LANE MAIA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido, para confirmar a decisão de fls. 43/44, que antecipou os efeitos da tutela e condenar a ré a pagar à autora a importância de R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais), a título de indenização por danos morais, acrescida de juros a contar da citação e correção monetária a contar da presente data. Condeno ainda a parte ré a devolver à autora a quantia de R$ 297,48 (duzentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos), com a dobra prevista no art. 42, § único do CDC, perfazendo o total de R$ 594,97 (quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e sete centavos), valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da propositura da presente ação, ou seja, 16/03/2006 e acrescido de juros a contar da citação. Condeno a ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.012644-2 - ROSILANE DE SOUZA OLIVEIRA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO PINHEIRO BAPTISTA NETO (RJ-087908), Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) AO RÉU. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.013283-4 (767) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RIVEL RIO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTROS E OUTROS DESPACHO ORDINATÓRIO: AO EXEQUENTE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA DEPRECATA. \r\n\r\nProc. 2007.002.016734-1 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X HORTENCIA COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA), ROSIANE MOTTA DINIZ AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 74. \r\n\r\nProc. 2007.002.068864-0 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X MARCOS ALEXANDRE RAMON AO EXEQUENTE SOBRE FLS. 40/42. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.017119-8 - JOSE MARIA FONTE BOA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ATANAEL DE CARVALHO (RJ-087020)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA), Procurador: LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2008.002.009253-7 - FABIO JUNIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-135087)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) REPUBLICAR: Considerando que a matéria em exame tem seu enfoque em relação de consumo, sendo certo que a condição da parte autora, consumidora, mostra-se de hipossuficiência quanto às provas necessárias à comprovação de seu direito, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do art. 6º da Lei nº 8.078/90, norma cogente e de ordem pública. É importante observar que a hipossuficiência do consumidor de que trata a lei é abrangente, não se restringindo à condição econômica deste. Assim, inverto o ônus da prova.Diante do ora decidido, devolvo o prazo ao réu para se manifestar em provas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.002.010574-6 - ANDRES PABLO LOPEZ BARBERO (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X ANISIO CRUZ SALATIEL (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO NAGEM MORALES (RJ-083522) AO AUTOR SOBRE FLS.193/196. \r\n\r\nProc. 2002.002.005607-5 - QUALITA'S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. X MARIA DE JESUS SANTOS ARAUJO, GRUPO IMOVEIS ASSESSORIA IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171) CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem que a parte comprovasse o pagamento do montante.DESPACHO ORDINATÓRIO: À parte exequente (ré) sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2003.002.008956-3 - ESPOLIO DE LEANDRO EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE, LUCIANE COUTINHO DE OLIVEIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X CAIXA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) DESPACHO ORDINATÓRIO: À PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 316, VISANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO ( ATOS DO OFICIAL DE JUSTIÇA R$ 25,56, CAARJ R$ 2,55, TAXA JUDICIÁRIA R$ 251,57, FUNPERJ R$ 1,27 e FUNDPERJ R$ 1,27 ) \r\n\r\nProc. 2003.002.016059-2 - DAGOBERTO AUXILIADORA DE SERPA PINTO (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO WANDERWEGEN (RJ-110636) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 269 \r\n\r\nProc. 2008.002.010549-0 - ALDAIR FIGUEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE FIGUEIRA BATISTA CAVALCANTI (RJ-121714)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) DESPACHO ORDINATÓRIO: EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2008.002.011406-5 - LEONARDO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) DESPACHO ORDINATÓRIO: EM RÉPLICA \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.002.003282-1 (27419) - HERASMO DANTAS DA SILVEIRA X HERACLYTO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937) AO INVENTARIANTE SOBRE OFICIO DE FLS. 169. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.002.015389-0 - INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952)) X MARIA DA CONCEICAO VIANA DE MATOS FORNEÇA O INTERESSADO COPIAS DE FLS 60/61/62/72 E 73 PARA INSTRUIR PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2008.002.017477-3 - SANDRA SEIXAS NICOLAO (Adv(s). Dr(a). SANDRA SEIXAS NICOLÁO CAPACIA (RJ-139154)) X WILSON BARBOSA TAMARINDO À PARTE AUTORA para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.002.024913-0 - MARIA ELIZA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). HELTTON BARATA ARAUJO (RJ-141816), Dr(a). MARCO TULIO CARNEIRO PINHEIRO (RJ-125959)) X RABAT CONSTRUÇOES LTDA AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇAO DE AR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.021126-5 - SERGIO MAGNO PIMENTEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAGNO PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-097512)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 179/181... - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da total condenação, tudo nos termos do art. 12 da Lei 1060/50, face a gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.071964-5 - MARIA BERNADETE SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE MARCONI DA SILVA (RJ-104124)) X UNIMED DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.009584-8 - MARIO CARLOS JOAQUIM SERAFIM (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X FOTOPLAN - PLANFOTO DIST. DE MAT. FOTOGRAFICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA VALERIA CORREA COELHO (RJ-069468), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) REPUBLICAR: Homologo o acordo firmado entre o autor e a segunda ré.Considerando que a matéria em exame tem seu enfoque em relação de consumo, sendo certo que a condição da parte autora, consumidora, mostra-se de hipossuficiência quanto às provas necessárias à comprovação de seu direito, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6° da Lei nº 8.078/90, norma cogente e de ordem pública. É importante observar que a hipossuficiência do consumidor de que trata a lei é abrangente, não se restringindo somente à condição econômica deste. Assim, inverto o ônus da prova. Diante do ora decidido, visando evitar futura argüição de nulidade, abro novo prazo para que a primeira ré se manifeste em provas.P-se e I-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.002.018481-3 - DULCINEIA MARTINS DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069), Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592) DESPACHO ORDINATÓRIO: ÀS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato \r\n\r\nProc. 2007.002.014006-2 - ROSILDA SOUZA RABELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FREIRE POMPEU (RJ-104875)) X WALLACE MOREIRA DUTRA À PARTE AUTORA para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.002.005473-3 - MARCELO SILVA COCULILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARCIA LUZIA PRATA AGRA), VITOR BARROS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (RJ-108653), Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365) Despacho:Às partes sobre o laudo, \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.002.025988-4 - VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904)) X LUIZ IECKER AFFONSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE COELHO SELOUAN (RJ-098946), Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000) Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.002.002546-0 - MARCUS VINICIUS BARBOSA HEIMANN (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X VILACA SOUZA SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO: MAIS UMA VEZ, AO AUTOR PARA ESCLARECER/RETIFICAR OU CONFIRMAR O ENDEREÇO CONSTANTE DA PETIÇÃO DE FL. 90 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.002.001471-3 - CARLOS ALEXANDRE RIBEIRO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X CLINICA ODONTOLOGICA DR AMARAL E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO COUTO ESPOSEL (RJ-082150)), ODONTOPREV S/A, Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para confirmar a decisão de fls. 37/38, que antecipou os efeitos da tutela e condenar os réus, solidariamente, a pagarem ao autor a quantia de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), a título de indenização por danos morais, valor que deverá ser corrigido monetariamente a contar da presente data e acrescido de juros a contar da citação. Condeno ainda os réus, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.027216-3 - SOLANGE COSTA MEZAVILLA (Adv(s). Dr(a). PLESMY DOS SANTOS (RJ-140677)) X TRES POR DOIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE (RJ-020314) DESPACHO ORDINATÓRIO: EM RÉPLICA \r\n\r\nId: 635817"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira \r\n\r\nEscrivão: Hedler de Aguiar da Silveira Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.002.011034-9 - RENATO DE FARIAS MACEDO SAPUCAIA (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO KEDE (RJ-011684) ao réu para recolher custas judiciais devidas: 1102-3/R$ 3,65 + 603002449-8/R$ 18,23 + 600205926-6/R$ 3,64 \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.013561-1 - CARLOS ALBERTO BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376), Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). TELMO PAIVA DE FREITAS (RJ-004921D) Despacho:Fls.136 - Intime-se em execução, na forma do art. 475 J, da Lei de Ritos.Fls.140 - Intime-se o Executado, como requerido, sob pena da incidência de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), sujeita à majoração.P.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.002.000099-1 (35154) - ANGELA MARIA COIMBRA DESIDERATI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO LIMA RIZERIO (RJ-004269), Dr(a). LUDMILA DE MARTINO MANSUR (RJ-004208D), Dr(a). HERALDO LIMA RIZÉRIO (RJ-004269D)) X MARIA MARTHA COIMBRA Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2000.002.005179-6 - FABIO REIS DA SILVA X YEDA PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). IVANIR GARCIA (RJ-061777), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955) ao inventariante sobre certidão de fls. 93 \r\n\r\nProc. 2001.002.012426-1 - MARIA ANGELA HOLANDA TRAVASSOS CORREA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TRAVASSOS CORREA (RJ-042844), Dr(a). CRISTIANO HOLANDA TRAVASSOS (RJ-117253)) X ALBERTA DA SILVA HOLANDA À inventariante para fornecer cópia de fls.90/91 a fim de instruir ofício. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.002.016972-0 (37115) - ANASA ADMINSITRACAO DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOMES DE LAURO (RJ-062068)) X LUIZ OTAVIO RANGEL (Adv(s). Dr(a). EDISON ALVES PORTELA (RJ-038001) Despacho:Fls. 125 - Recolhidas eventuais custas incidentes, expeça-se de mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.002.000297-2 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIS CARLOS CARNEIRO SANTANA Despacho:Venha o original da cópia de fls. 66. Com o original anexado aos autos, certifique a Serventia quanto ao correoto recolhimento das custas para expedição de ofícios. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.002.019040-5 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RICARDO NAHOUM Ao autor para recolher custas de intimação ( 1107-2 R$ 12,78 - CAARJ - FUNPERJ - FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2008.002.028210-7 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MICHELE DUARTE AUGUSTO Decisão:Defiro liminarmente a medida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte autora.Conste do mandado que, no prazo de 05 (cinco) após a execução da liminar, o Réu poderá requerer o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos da nova redação dos §§ 1º e 2º , do art. 3º, do DL 911/69, dada pela Lei 10.931 de 03/08/2004 .Executada a liminar, cite-se o Réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente da utilização da faculdade prevista no § 2º, do art. 3º do DL 911/69.P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.028515-7 - BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X SANDRO BARROS FARIAS Decisão:Defiro liminarmente a medida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte autora.Conste do mandado que, no prazo de 05 (cinco) após a execução da liminar, o Réu poderá requerer o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos da nova redação dos §§ 1º e 2º , do art. 3º, do DL 911/69, dada pela Lei 10.931 de 03/08/2004 .Executada a liminar, cite-se o Réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente da utilização da faculdade prevista no § 2º, do art. 3º do DL 911/69.P.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.017902-3 - LUIZ OTAVIO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X L AMORIM IMOVEIS LTDA PORTARIA 01/2003: DIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.002.031881-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ Ao autor p/ recolher as custas devidas: 1107-2 R$ 65,72 + 1102-3 R$ 3,65 + 1104-9 R$ 9,12 + 1102-3 R$ 40,16 + 2001-6 R$ 11,86 + 603002449-8 R$ 18,23 + 600205926-6 R$ 3,64 + R$ 6,84 de Funperj e Fundperj. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.002.015963-2 - VIVIAN CORECHA CABRAL (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X SUL AMERICA DE SEGUROS Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2003.002.019167-9 - HITHLER TEIXEIRA HEIZER (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415)) X GRUPO ITAPUCA EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA S/C (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Despacho:Diga a Executada sobre os documentos de fls.465/510, na forma do art. 398 da Lei de Ritos, sem juntar nova documentação, no prazo de cinco dias. Transcorridos, com ou sem manifestação, voltem para decisão da impugnação. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.004550-6 - URURAI MENDONÇA COSTA (Adv(s). Dr(a). URURAI MENDONÇA COSTA (RJ-097700)) X ELINE COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557) Decisão:Recebo a Apelação de fls. 181/191, em seu duplo efeito.Fl. 193 - Anote-se no DRA e onde couber. Após, ao Apelado, em contra-razões. Finalmente, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.002.002239-0 - MARIA DO AMPARO PEIXOTO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...Portanto, inexistindo qualquer vício processual, DECLARO SANEADO O FEITO....Sendo assim, uma vez que é vedada a inversão do ônus da prova na própria sentença, deixo de proceder ao julgamento antecipado da lide, já que pendente a comprovação de uma questão fática (os depósitos na caderneta de poupança, nos períodos questionados), e inverto o ônus da prova, já que a verossimilhança da alegação da autora se verifica pelos documentos juntados aos autos.Intime-se o réu para apresentar, em 10 (dez) dias, os extratos das contas da parte autora, dos períodos questionados e que por ventura não se encontram nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.002.016514-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAU NOSSA SENHORA DE FATIMA E GLORIA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-128863)) X OSWALDO FELIPE JOSE CURY Despacho:Fls. 40 - Recolhidas eventuais custas incidentes, expeça-se ofício à SRF e TELEMAR com a finalidade de localizar o endereço atual do réu. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2008.002.031793-6 - NEIDE NASCIMENTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (RJ-104727)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDENCIA Despacho:Defiro a JG À Autora. Designo Audiência do art. 277, da Lei de Ritos, para o dia 24/09/2008, às 15:00 horas. Cite-se o Réu. Intimem-se todos. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.002.017412-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PALLAIS DE VERSAILLES (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X AGUAS DE NITEROI S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA MOURA (RJ-094267) Despacho:Intimem-se as partes sobre o teor de fls.498, devendo qualquer uma delas trazer aos autos a cópia da planilha que constava das folhas extraviadas, para que o feito tenha prosseguimento regular. \r\n\r\nProc. 2008.002.022683-9 - ANTONIA JANICY ARAUJO SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X GRUPO SILVIO SANTOS E OUTRO Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 17, redesigno o ato para o dia 19/09/2008, às 15:00 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.002.031977-5 - PEDRO EUGENIO LATTANZI CARIELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAURICIO SILVA (RJ-084030)) X MAX PIRES DA SILVA Ao autor p/ complementar a taxa judiciária : R$ 122,69. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.002.015437-1 - JOSE LAZARO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO (RJ-078479)) X PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRUNO YOUNG SIEBERATH FILHO (RJ-089990) Decisãoi: ...Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova...Indefiro o pedido de prova pericial...Defiro a prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas, cujo rol deverá ser acostado aos autos em dez dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de perda da prova. Em igual prazo, a parte interessada na produção da prova deverá recolher as custas incidentes, também sob pena de perda da prova,.... A juntada do rol, entretanto, é imprescindível, em observância aos princípios constitucionais da lealdade e da transparência processual.Ressalto, ainda, que as testemunhas serão ouvidas na Comarca em que residirem. Portanto, atentem as partes para a possibilidade de haver expedição de carta precatória,....Defiro, ainda, a prova documental superveniente, que deverá, sob pena de preclusão, ser apresentada até a AIJ que designo para o dia 11/11/08 ás 14:00 horas... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.002.008589-7 (37759) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X EMPORIO CAMARA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS E OUTROS Ao exequente s/ resposta de oficio. \r\n\r\nProc. 2001.002.016829-0 - ACC ISSA SERVICOS DE RADIOLOGIA INFANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA (RJ-005042) PORTARIA Nº 01/2003 - AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DE CUSTAS DEVIDAS (1107-2) - R$ 12,78, SEM PREJUÍZO DE R$ 0,63 PARA FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.002.013517-9 - SILCOSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA X FRIGORÍFICO COLOMBO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335) Ao exequente s/ a CP de fls 67/71 e s/ a Exceção de Pré-Executividade de fls 72/78. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.072138-0 - EVALDO VIEIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507)) X FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) PORTARIA Nº 01/2003: AO RÉU PARA CUMPRIR O JULGADO EM 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ART. 475, \"J\" DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.002.029790-1 - ADEMIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RAIMUNDO SOARES MELO (RJ-094657)) X CETELEM BRASIL S/A-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o Autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2008.002.031651-8 - MARIA DA CONCEIÇAO GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X LOSANGO PROMOÇOES Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça a Autora cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Desconstituição de Débito \r\n\r\nProc. 2007.002.014704-4 - WALLACE FERREIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA FERREIRA (RJ-071415)) X BANCO CARREFOUR S A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:...Declaro o feito saneado. HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a desistência (fls.81) das provas pericial e oral (depoimento pessoal do representante da Ré), requeridas pela parte Autora às fls.72.Defiro a prova oral, consubstanciada na colheita do depoimento pessoal do Autor, devendo a Ré recolher as custas incidentes para sua correta intimação em dez dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de perda da prova. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/11/2008, às 16:00 horas. Por fim, defiro a prova documental suplementar, que deverá ser acostada aos autos até a AIJ ora designada. P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.002.025301-0 (38607) - ALBERTO BARROS - AUTO ESCOLA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)) X POSTO LS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MELLO LOPES (RJ-118255), Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) Despacho:Fls. 796 - Anote-se onde couber.Defiro vista dos autos pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.002.026235-7 - LUCIENE MARIA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES (RJ-067107)) X VIACAO MAUA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Designo AIJ para o dia 11/11/08, às 15:30 horas para a oitiva das testemunhas que residem nesta Comarca. As demais serão ouvidas nas Comarcas em que residirem, mediante expedição de precatória. Venham, em cinco dias, as custas necessárias para a intimação das testemunhas do réu (fls.55), sob pena de perda da prova. O Autor está sob o pálio da justiça gratuita.Por fim, Intimem-se as testemunhas de fls. 67 que foram arroladas pelo Ministério Público. P.I., dando-se ciência pessoal ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.002.003603-6 (32919) - Inventariante: RUTH CESAR PORTO X HAIRTON FARIA PORTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE LENTS GOMES (RJ-139314) Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 1994.002.003632-4 (33265) - SEBASTIAO SERGIO PACHECO ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NOSSAR (RJ-025440)) X ADALBERTO PACHECO ALVES Despacho:Intime-se o Inventariante para atender ao disposto nos arts.1001 e 1012 da Lei de Ritos (fls.142 e 144). \r\n\r\nProc. 2002.002.018063-1 - NEIVALDO NASCIMENTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NEA NASCIMENTO DE SOUZA Despacho:Intime-se o Inventariante para atender ao disposto no art. 1011 da Lei de Ritos, observando o que consta às fls. 100 e 102. Após, dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.002.017913-8 - LEGILCIA DE OLIVEIRA QUADROS (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413)) X PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA REBELLO ALVES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-121064), Dr(a). RODRIGO MATOS ALVARENGA (RJ-128394) Diante do exposto, CONCEDO A ORDEM POSTULADA, e via de conseqüência, JULGO PROCEDENTE o presente Mandamus, confirmado a liminar de fls. 47, ordenando que o impetrante promova a classificação de LEGILCIA DE OLIVEIRA QUADROS, inserindo seu nome no quadro de reserva de vagas ou, estando em melhor classificação que a dos candidatos já chamados, a nomeie e emposse no cargo de Professor, a fim de ser respeitada a prioridade sobre aqueles em classificação inferior. Julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o impetrado nas despesas processuais. Deixo de condená-lo, entretanto, em verba honorária, eis que incabível na espécie ¿ Súmula 105 S.T.J.. Oficie-se à Autoridade Impetrada, comunicando a concessão da Ordem. Decorrido o prazo de recurso voluntário, submeta-se ao duplo grau de jurisdição obrigatório, por força do artigo 12, parágrafo único, da Lei 1.533/51.Transitada esta em julgado certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.010309-0 - SIMONE SALEMI DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BARBOSA PEDROSA (RJ-029804), Dr(a). MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS (RJ- 066403)) X LUIZ FREDERICO KOZLOWSKY (Adv(s). Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) Despacho:Fls. 87 - Anote-se no DRA, e onde mais couber. Tendo em vista que, até o momento da prolatação da sentença, o causídico subscritor de fls.84 patrocinava os interesse da Autora, faz juz aos honorários sucumbenciais. Ressalto, no entanto, que da planilha de fls.84 deverá ser excluído o valor referente às custas processuais, uma vez que o profissional somente está executando a sucumbência. Desta forma, intime-se o Réu para cumprir voluntariamente o julgado, na forma do disposto no art. 475 J, da Lei de Ritos. \r\n\r\nProc. 2008.002.032016-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FIRENZE (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X JOSE VITOR VIEIRA BISSONHO Ao autor p/ complementar custas: 1102-3 R$ 160,66 + 1107-2 R$ 12,78 + 2101-4 R$ 44,45 + R$ 8,67 de Funperj e Fundperj. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.002.020994-9 - COMERCIO DE ALIMENTACAO BEM PESADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Manifeste-se a Requerente sobre os fatos alegados às fls.208/209, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça já entendeu ser legítima a suspensão no fornecimento de energia elétrica se o usuário estiver em débito. A concessão da liminar não autoriza a Requerente a deixar de pagar as faturas que lhe são enviadas pelo regular fornecimento do serviço. A serem verídicos os fatos trazidos ao Juízo pela Requerida, a liminar será revista. P.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.010026-8 - GLORIA REGINA LIMA (Adv(s). Dr(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA (RJ-106250)) X AMANDA DA SILVA DINIZ (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (RJ-067385) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 65, redesigno o ato para o dia 19/09/2008, às 15:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.015284-4 - ARLETE MENEZES DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X UPPE UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO SINDICATO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO GRANJA (RJ-140262) À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.002.001191-2 - JACQUELINE REGO DE BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA DE ANDRADE (RJ-087840)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). HELEN ROSE AIDA AIEX (RJ-049085) Despacho:Designo audiência conciliatória para o dia 24/09/08, às 14:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.002.007762-5 - CLEUZA REGINA DE BARROS CURCIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA (RJ-114427)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Decisão:\"(...)O rol deve vir aos autos em dez dias contados da intimação desta decisão, devendo a Autora ser pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal. Em igual prazo, devem ser recolhidas as custas incidentes para a expedição dos atos necessários, também sob pena de perda da prova.Defiro, ainda, a produção de prova documental superveniente, que deverá ser produzida até a data da AIJ ora aprazada. Finalmente, indefiro a oitiva do representante legal da Ré porque a experiência já demonstrou ao Juízo que, em tais casos, a prova é totalmente inócua, uma vez que o preposto da pessoa jurídica pouco ou nada sabe sobre o feito que possa, de alguma forma, influir na convicção do Magistrado.P.I.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.005957-1 - PAULO ROBERTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão: Vistos, etc. Nos termos do inciso I, do art. 265 da Lei de Ritos, SUSPENDO o curso da demanda em virtude do falecimento do Autor até que haja a correta habilitação de seus sucessores, na forma do disposto nos arts. 1.055 do retromencionado diploma legal. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.024837-9 - JOSE REGONINI (Adv(s). Dr(a). MARCOS SOBRINHO (RJ-110679)) X DIRIJA NITEROI DIST DE VEICULOS LTDA E OUTRO Ao autor para fornecer cópia da emenda de fls. 17 (duas). \r\n\r\nProc. 2008.002.029380-4 - SIMONE BARRETO DE SOUZA ASSUMPCAO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DO AMARAL FERRAZ (RJ-136224)) X BANCO ITAU S A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça a Autora cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. O documento de fls.09 apenas demonstra ao Juízo que a Requerente está regular perante a Receita Federal. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais E Desconstituição de Débito \r\n\r\nProc. 2006.002.066450-4 - RENATO LUIZ DA SILVA CRIVEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Ao autor s/ o depósito de fls 205. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.014144-5 - EDUARDO ESTEVES CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Ao autor sobre contestação. \r\n\r\nProc. 2008.002.029306-3 - ASSOCIACAO NITEROIENSE DE TAXI - ASNITT (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA ALVES FROES CARVALHO (RJ-105738)) X TIM CELULAR S A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça a Requerente cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaraçao de isento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.006819-1 - YEDA FABRINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (RJ-062325)) X DISTRIBUIDORA SÃO JOSÉ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCILIA DE SOUZA FRÓES (RJ-019472) Decisão:Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas. Ressalto que as testemunhas, mesmo que venham a comparecer a este Juízo independente de intimação, deverão ser arroladas aos autos em observância ao princípio da lealdade processual. Outrossim, as testemunhas que não comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento que será oportunamente designada, e que tenham sido indicadas pelas partes a comparecerem independente de intimação, serão consideradas como tendo sido liberadas de prestarem depoimento pela parte que as tenha arrolado. O rol de testemunhas deve vir aos autos em dez dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de perda da prova, devendo as partes serem pessoalmente intimadas para prestar depoimento pessoal.Defiro, ainda, a produção de prova documental superveniente, que deverá ser apresentada ao Juízo até o dia da realização da AIJ, se for o caso. P.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.002107-3 - AZENIR DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S.A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Às partes s/ os honorarios periciais. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.030092-4 - RACHEL HELOISA DIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783)) X VIDEO EMOTION Despacho:Para análise do pedido de JG, venha a íntegra da declaração, não bastando o recibo de entrega. Tal determinação é respaldada pelo Enunciado nº 39 das Súmulas de Jurisprudência Dominante do TJ/RJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.002.015956-3 - ALCIRLENE MALHANO ABREU (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:\"(...)Outrossim, defiro a prova oral, consubstanciada na oitiva das testemunhas da Autora cujo rol deverá vir a Juízo em cinco dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de perda da prova. Ressalto, ainda, que mesmo que as testemunhas compareçam a Juízo independentemente de intimação, a vinda do rol é imprescindível, em observância aos princípios da transparência e da lealdade processual. Outrossim, esclareço que as tesmunhas serão ouvidas na Comarca em que residirem. Finalmente, defiro a prova documental suplementar, que deverá ser apresentada ao Juízo até a data da AIJ, a ser oportunamente designada. P.I.(...)\" \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2008.002.029308-7 - MARIA MANOELA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça a Requerente cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaraçao de isento. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.002.069682-7 - BREJATUBA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141)) X ANDRE LUIZ SILVEIRA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640) Despacho:Uma vez que não há mais provas a serem produzidas nestes autos, manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo comum de dez dias, sem juntar quaisquer novos documentos, eis que a fase instrutória está finda. Com as alegações finais, regularizados e certificados, voltem conclusos para sentença. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.029517-5 - ZELIA SOARES MACIEL (Adv(s). Dr(a). ALCIR NOVAES BARBOSA (RJ-045576)) X ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO Despacho:Aos interessados sobre a certidão cartorária de fls.06. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.029539-4 - REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X REJANE RAMOS DE CARVALHO Decisão:Vistos etc. Comprovados a relação jurídica existente entre as partes, o esbulho recente e a mora, DEFIRO a reintegração da parte autora na posse do veículo descrito na exordial. Expeça-se o competente mandado. Após, cite-se o Réu no endereço declinado às fls. 02. P.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.002.011766-9 - LEILA CURY CALIL (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS CURY (RJ-058713)) X INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS IBASM (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) PORTARIA Nº 01/2003: AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2007.002.004686-0 - OSWALDO ULHOA TENORIO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA FERREIRA MOURA DE OLIVEIRA (RJ-055781)) X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:O Autor afirma, em sua inicial, que nunca teve qualquer negócio jurídico com a Ré que, por seu turno, sustenta ter sido legítma a negativação do nome do Requerente, em razão de inadimplemento contratual. Em busca da verdade real, e considerando que a prova é produzida para o Magistrado, presidente do processo, determino que a Ré traga aos autos, em dez dias, o contrato que teria sido firmado pelo Autor para apreciação por este Juízo. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.010491-4 - FABRICIO FERNANDES MATIAS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA MARINS (RJ-145256)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) PORTARIA 01/2003 : DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.002.004641-2 - SUELI ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (RJ-104727)) X BANCO BRADESCO S A Despacho: Defiro a JG à Autora. Cite(m)-se. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito será apreciado após o oferecimento da resposta pela Ré. \r\n\r\nProc. 2008.002.022878-2 - REJANE CANDIDA VERISSIMO BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 22, redesigno o ato para o dia 19/09/2008, àS 12:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2008.002.029614-3 - FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILSON MENEGOI COUTO (RJ-104009)) X NET - TELEVISAO CIDADE S A Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o Autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.002.074596-8 - JOSE CARLOS DE MATOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). IDICÉA RODRIGUES BARBOSA (RJ-064669)) X VIACAO ARACATUBA LTDA Despacho:Fls. 42 - Recebo a emenda a inicial.Designo audiência prevista no art. 277 da Lei de Ritos para o dia 24/09/2008, às 14:00 horas. Cite-se o Réu e intimem-se todos. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.025184-0 - COMERCIO DE ALIMENTAÇÃO BEM PESADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066), Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Fls.123 - Defiro, devendo a Autor ter mais cuidado com as guias emitidas pela Serventia. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.002.015136-9 - ANA MARCIA DE FREITAS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE J DE MATTOS (RJ-004141)) X DEALER COMERCIO E INTERMEDIAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927) Despacho:Fls. 272 - Recolhidas eventuais custas incidentes, expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.002.009838-7 - ANA MARIA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X UNIBANCO ADM DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho:FLS.256:DEFIRO.EXPECA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR O I. PERITO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.002.014098-9 - CELIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPOLIO DE FELIPE JOSE ELIAS E OUTRO Despacho:Designo AIJ para o dia 04/11/2008, às 16:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas às fls.08 e a Autora no endereço de fls.02. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Defensoria Pública Tabelar. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.002.029466-3 - ANTONIO ALMIR DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ELIAS KLINSKI (RJ-078448)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o Autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.002.028870-5 - MARISA MARINATO COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO BRUNO (RJ-071319)) X SINESIO SOUZA Despacho:Digam as Autoras sobre a certidão de fls.86. Outrossim, comprovem ao Juízo já haverem esgotado todos os meios de localização do Réu. Do contrário, não será possível o deferimento da citação por edital. P.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.002.014980-0 - NILSON MANOEL NOBRE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE BARROS GARCIA (RJ-048630)) X MARIA RAMOS DA SILVA PORTARIA Nº 01/2003 : DEFERIDO VISTAS POR 05 (CINCO) DIAS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.002.010660-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (RJ-079367)) X LEVY SILVA DA COSTA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 143. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, da Lei de Ritos. Levante-se qualquer penhora ou bloqueio judicial.Custas pela parte que desistiu.Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas incidentes, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.004725-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RONALDO MACHADO CANO Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 24. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, da Lei de Ritos. Expeça-se ofício ao SERASA para que seja cancelado de seus arquivos a presente Ação de Busca e Apreensão, bem como ao DETRAN para que sejam baixadas quaisquer restrições judiciais que pesam sobre o bem e que tenham relação com essa demanda. Custas pela parte que desistiu.Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas incidentes, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.070442-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOVA NITEROI X FRANCISCO JOSE DOS SANTOS SILVA, Síndico: MARCO AURÉLIO LANCEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO SPINELLI HOTTZ (RJ-116721) Sentença:Vistos etc.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 96 firmado pelas partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III da Lei de Ritos. Custas e honorários na forma da lei. Após o integral cumprimento do acordo, que deverá ser noticiada ao Juízo mediante petição, e recolhidas eventuais custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.011110-4 - NELY DE SA DIAS BARRADAS (Adv(s). Dr(a). ALMIR GONÇALVES FILHO (RJ-071210)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré a aplicar corretamente a correção monetária no saldo existente na caderneta de poupança individualizada na inicial no período reclamado, isto é, 26,06% para junho de 1987, descontada obviamente eventual correção monetária já creditada em cada período, tudo devidamente corrigido e acrescido dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, valores que serão encontrados em liquidação de sentença.Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.011673-4 - MARIA EUNICE GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) PORTARIA Nº 01/2003: À APELADA (AUTORA) PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE O JULGADO, EM 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS IMPOSTAS PELO ART. 475, \"J\" DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2008.002.004940-1 - IVONE DA SILVA REBELLO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254)) X BANCO HSBC BANCO MULTIPLO S A Despacho:O pedido contido na inicial não se coaduna com o rito sumário. Assim, esclareça a autora se pretende que a ação prossiga sob o rito sumário. Em caso afirmativo, emende-se a inicial, no prazo de dez dias, na forma dos arts. 276 e 277 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.009118-1 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS JASMINS E PALMAS (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X LEOCADIA CONTINO PORTARIA Nº 01/2003: AO AUTOR SOBRE A.R. DEVOLVIDO. \r\n\r\nProc. 2008.002.010173-3 - NATALIA CORDEIRO NOCE (Adv(s). Dr(a). DANIELA NOCE MARZULLO (RJ-139319)) X BANCO BRADESCO S A À autora para fornecer contrafé. \r\n\r\nProc. 2008.002.014913-4 - UNIMED SAO GONÇALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X MSIMAS EDITORAS LTDA Despacho:Retiro o feito de pauta.Ao autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.002.017812-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROGRESSO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESPOLIO DE MARIA JOSE FURTADO BURNS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ FERNANDES NEVES (RJ-100326) ..Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, face ilegitimidade passiva do réu ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ FRUTADO BURNS, nos termos do artigo 267, VI, do CDC; bem como por força da inépcia da inicial, com fulcro nos artigos 267, I c/c 295, I e parágrafo único, II, do CPC.Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.Após o trânsito em julgado e cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de estilo.Fica o autor ciente de que, transitada em julgado, está obrigado a cumprir espontaneamente a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475-J, do CPC, independentemente de nova intimação. P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.074544-0 - MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X ELIANE FATIMA MELLO DE SIQUEIRA Sentença:Vistos etc.Recebo a emenda de fls. 35.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 29/31 firmado pelas partes. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III da Lei de Ritos. Custas e honorários na forma do acordo. Após o integral cumprimento do acordo, que deverá ser noticiada ao Juízo mediante petição, e recolhidas eventuais custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2007.002.003021-9 - OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 1ª CIRCUNSCRICAO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD (RJ-047384) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, condenando a Interessada Carolina Ramos da Cruz Nunes Esberard ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária incidentes ao caso, na forma do disposto no art.207, da Lei nº 6.015/73.Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público.P.R.I.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.025896-2 - MURILLO ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLLON PINTO RIBEIRO (RJ-106454)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JAYME MACIEL (Adv(s). Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos, condenando o Embargante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Com o trânsito, prossiga-se com a execução. P.R.I.\" \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.002.026671-5 - LUCIA REGINA ALVAREZ PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLLON PINTO RIBEIRO (RJ-106454)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JAYME MACIEL (Adv(s). Dr(a). FRANK MARTINI CLARO (RJ-025175), Dr(a). ARY MARCOS VARJÃO DAS DORES (RJ-072477), Dr(a). SYLVIA RUDNICKI SIPRES (RJ-113749) Despacho:Tendo em vista que não há mais provas a serem produzidas, digam as partes em alegações finais no prazo comum de 10 dias, sem juntar nova documentação tendo em vista que a fase instrutória está finda. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.002.001776-9 (34210) - ASDRUBAL JOSE CAMPANERA LAIA FRANCO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307), Dr(a). JOEL LIMA (RJ-067736)) X SERGIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA E SA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837) Decisão:Deixo de receber o agravo retido de fls. 270, eis que interposto intempestivamente, conforme certidão de fls. 271. Certifique a Serventia se a decisão de fls. 265 foi cumprida. Após, voltem. P.I. \r\n\r\nProc. 2000.002.011992-5 - ISMAEL TAVEIRA DE LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ISMAEL TAVEIRA DE LIMA JUNIOR (RJ-002806)) X GERALDO DE MORAES ROSA (Adv(s). Dr(a). VICTORIO RIBEIRO (RJ-003000D) Despacho:Diga o exequente sobre a resposta do ofício de fls. 259/265, no prazo de cinco dias. Após, voltem. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.009792-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X IDALINA DA SILVA MENEZES PORTARIA 01/2003: AO EXEQUENTE SOBRE RESPOSTAS DE OFÍCIO E CERTIDÃO DE FLS. 61 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.002.022402-0 - CASSIO ALVES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ELIANA MARIA RAMOS (RJ-061068)) X CERJ SA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Vistos, etc. HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da prova pericial requerida pela ré. Digam as partes se insistem na produção da prova oral deferida na decisão saneadora de fls .80/81, no prazo de cinco dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.026665-7 - SANDRA REGIA GUIMARAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIO FERREIRA DE SOUZA (RJ-100173)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 310, ao Autor para requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias. Decorridos, sem manifestação voltem conclusos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.001819-2 - JACY DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO QUINTÃO FERNANDES (RJ-117001)) X TACO FRANQUIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370) Decisão:Vistos, etc.Tendo em vista a intempestividade da petição de fls. 65, indefiro as provas ali requeridas. No entanto, entendo que a perícia grafotécnica para comprovar se a assinatura constante nos cheques realmente é da Autora é imprescindível para o correto deslinde do feito.Dsta forma, em busca da verdade real, nomeio expert a Dra. Eloah Mizrahy Bluvol, cujo telelefone é de conhecimento da Serventia. Defiro o prazo de dez dias para a elaboração de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Com a vinda dos quesitos, intime-se a perita, para dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários, devendo ser informada de que a autora se encontra sob o pálio da Gratuidade de Justiça, motivo pelo qual os seus honorários deverão ser pagos ao final do processo, pela parte sucumbente, se for o caso. P.I. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.002.064746-4 - NELLY KELLER DIAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE (RJ-073793)) X CABERJ - CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE (Adv(s). Dr(a). JAEL DA SILVA MENEZES (RJ-022172) À parte ré p/ cumprir o julgado, em 15 dias, nos termos do art 475,j, do CPC e conforme planilha de fls 306. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.002.016478-5 - RACHEL CRISTINA LINHARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X MARCELO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE FREITAS (RJ-071133), Dr(a). LIVIA B. ALMEIDA MAGALHAES (RJ-101085) Despacho:Digam os interessados sobre a informação de fls. 218. Intimem-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.002.026152-3 - CARLOS AUGUSTO BECKER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE FIGUEIREDO LIMA (RJ-071948)) X MONICA TEIXEIRA DIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MONICA TEIXEIRA DIAS DA ROCHA (RJ-096894) Despacho:Fls. 318/319: Defiro. Recolhidas as custas, intime-se o curador do Autor, por carta precatória, para regularizar sua representação processual, a fim de constituir novo patrono, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. P.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.002.017623-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA PELOSI RIVELLO CORREA (RJ-083965), Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X ANA CLAUDIA VILARINHO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755) Sentença:Vistos etc.Tendo em vista que o Exeqüente teve satisfeito o crédito que originou a presente Execução, como foi noticiado ao Juízo às fls. 688, JULGO-A EXTINTA, na forma do art. 794, I, da Lei de Ritos.Levante-se eventual penhora efetuada.Oficie-se o SERASA conforme requerido.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.002.018418-7 - PAULO MAFRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.002.011825-3 - DAISY DOS SANTOS RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306), Dr(a). ANDRE LUIZ ANET (RJ-070980)) X UPPE UNIAO DOS PROFESSORES PUBLICOS NO ESTADO SINDICATO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SIMÃO SANTOS (RJ-103675) À parte autora s/ o depósito de fls 743. \r\n\r\nProc. 2008.002.006697-6 - JURUJUBA IATE CLUBE (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X RICARDO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994) Sentença:Vistos etc. Após atenta análise dos autos e, principalmente, da ata da audiência conciliatória acostada às fls. 49, observa-se que não há mais interesse, necessidade ou utilidade do provimento jurisdicional. À vista do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI da Lei de Ritos. Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.006124-1 - HELIO CUKIERMAN (Adv(s). Dr(a). ROSA REGINA BRASIL GOMES (RJ-103229)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, condenando o Autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, tornando sem efeito a decisão de fls.99/100, que antecipou os efeitos da tutela de mérito. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.073468-5 - JACQUELINE MARCIA DOS REIS PIRES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga o réu sobre fls. 199/204, na forma do art. 398 da lei de Ritos. Não obstante, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.008840-6 - JOSE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X SIND SAUDE (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTES os pedidos, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito e condenando o Réu a pagar ao Autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida dos juros de 0,5% ao mês, a partir da data desta sentença, que a fixou. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014745-7 - LEONARDO SARAIVA PAGIO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Recebo a Apelação de fls. 141/144, em seu duplo efeito.Ao Apelado, em contra-razões. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Outrossim, esclareça o réu a indicação do autor feita às fls. 146/166, no prazo de 48 horas. Após, voltem imediatemente. \r\n\r\nProc. 2008.002.026493-2 - JULIANA NASCIMENTO SFIRRI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (RJ-122046)) X OI S/A Despacho:Venha a íntegra da declaração do Imposto de Renda entregue à Receita Federal, eis que o documento de fls. 44 atesta que a autora não é isenta do pagamento do referido imposto. Prazo: cinco dias. Intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.002.021725-3 - UNIBANCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X MONICA DA SILVA MICHELONI (Adv(s). Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) PORTARIA Nº 01/2003: À PARTE RÉ PARA CUMPRIR VOLUNTARIAMENTE O JULGADO, EM 15 DIAS, COM AS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 475, \"J\" DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2005.002.003297-1 - HELIO DIAS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCIO P HEIDE (RJ-118837)) X PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO IGNACIO (RJ-118098) Despacho:Diante da certidão de fls. 349, indefiro o requerido às fls. 348. Digam as partes se ainda têm interesse na produção da prova oral deferida na decisão saneadora de fls .239, no prazo de cinco dias. Intimem-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.002.026834-2 - PROSPERI BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415)) X HILDA DOS SANTOS LINS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835) Decisão:Vistos etc. HOMOLOGO, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 292/293, celebrado pelas partes. Em consequência, declaro extinta a fase executória do feito, na forma da lei. Decorrido o prazo e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.002.026561-4 - WALDA LUCIA SILVA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇAO PENDOTIBA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 28. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, da Lei de Ritos. Custas pela parte que desistiu. Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas incidentes, dê-se baixa e arquivem-se imeidatamente. P.R.I. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.002.028382-3 - JORGE LUIZ DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:Para o deferimento da gratuidade de justiça, forneça o Autor cópia da última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, ou declaração de isento. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.002.023179-3 - MATHILDE DA SILVA BRAZAO (Adv(s). Dr(a). ADILSON BRAZÃO (RJ-075047)) X MARIA JOSE MANHAES) Despacho:Emendea Autora a inicial, individualizando os confrontantes do imóvel usucapiendo, pois os mesmos deverão também ser citados para responder aos termos da inicial, ainda que a Autora já seja a proprietária de metade do bem. \r\n\r\nId: 635818"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Margaret de Olivaes Valle dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jorge Luiz Ferreira Pompeu\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.002.000946-0 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). IDIMAR TADEU BORGES (RJ-065833), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS OTAVIO LOPES (RJ-052531) Decisão:Fls.98/99:1) - Venha procuração (fl.90/90v°) por cópia autenticada.2) - Expeça-se ofício ao DETRAN/RJ como requerido, tendo em vista o conteúdo da sentença de fls.63/64.3) - O réu não contestou o pedido, não tendo patrono constituído nos autos. Assim, deve ser intimado pessoalmente na forma do art.475-J do CPC no último endereço conhecido, conforme fl.81.4) - Recolha a parte autora as custas necessárias paras as diligências ora deferidas. \r\n\r\nProc. 2001.002.014897-6 - BANCO LLOYDS TSB S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X VERA LUCIA DA S. M. DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-151045) Decisão:1) - Fls.355/357: A sentença já transitou em julgado, (..)não podendo, assim, ser modificada. A aplicação do previsto na nova redação do art.3° do Dec.Lei n° 911/69 não foi requerida no momento próprio, só podendo ser discutida, agora, pela via própria, (..) Incabíveis as correções e juros considerados pela ré/exeqüente, uma vez que o valor devido pelo autor/executado é aquele atribuído ao automóvel, que logicamente não agregaria valor com o tempo, ao contrário. Cabível, (..)a incidência da multa prevista no art.475-J do CPC, eis que a guia foi retirada em 07/02/2008 e seu recolhimento ocorreu fora do prazo estabelecido (..)como se verifica pela leitura da autenticação mecânica de fls.369.2) - À ré/exeqüente sobre a guia de fl.369. 3) - Intime-se o banco autor, ora executado, a depositar na mesma conta judicial (..)a multa do art.475-J do CPC, no valor de R$ 1.030,00(..)4) - Efetivado o depósito, dê-se vista à ré/exeqüente, para dizer se dá quitação,(..) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.032898-3 - DILSON COIMBRA DE ALMEIDA PIRES X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENDODONTIA, HELIO PEREIRA LOPES Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante, com urgência, tendo em vista a data do ato deprecado, solicitando a regularização das custas, na forma da certidão de fl.04, instruído-se com cópia, bem como, para vinda de cópia da procuração, na forma do art.202, II, do CPC, sob pena de o não atendimento inviabilizar a diligência. Atendido, cumpra-se.Após, dê-se baixa e devolva-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nProc. 2008.002.033080-1 - DENISE DE ALMEIDA TAVARES (Adv(s). Dr(a). TERESA MARIA MAGALHÃES PIMENTA (RJ-043721)) X TATIANA S L CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)), SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DE NITEROI HOSPITAL SANTA CRUZ, Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D) Despacho:Cumpra-se.Designo o dia 09/09/2008, às 16h, para a oitiva das testemunhas indicadas. Intimem-se. Publique-se.Oficie-se ao Juízo deprecante informando.Após, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.002.008648-6 (31936) - JOSE PAULO FREIRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE FREIRE DA SILVA (RJ-007851)) X PEIXARIA E MERCEARIA ANCORA II LTDA (Adv(s). Dr(a). LUZOE MARTINS VELEDA (RJ-029991), Dr(a). GLAUCIA MARTINS VELEDA (RJ-073577) RECOLHA O AUTOR A DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIANO VALOR DE R$ 25,23 \r\n\r\nProc. 2000.002.018557-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS ACACIAS (Adv(s). Dr(a). EDSON TOFFANO (RJ-005300D)) X AURELIO GUIMARAES VIEIRA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.002.008338-6 - CENTRO MODERNO DE ENSINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X ANDREA GOMES DE MATTOS NOVAES (Adv(s). Dr(a). YONNE PEDREIRA BRITO (RJ-085271) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.002.012202-3 - BANCO BANERJ S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ARLINDA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA MANSUR (RJ-071262) Despacho:Fl. 117: manifeste-se o réu-exequente expressamente quanto à quitação do débito a permitir o encerramento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.002.071887-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA STELA (Adv(s). Dr(a). FRANCIONE PISSURNO FERNANDES (RJ-103378)) X ESPOLIO DE MERCEDES MESSIAS CARDOSO), NESTOR CLAUDIO VASCONCELLOS GOMES Decisão:Defiro a retificação do polo passivo para dele constar ESPÓLIO DE MERCEDES MESSIAS CARDOSO representada por sua inventariante EREMITA MESSIAS CARDOSO, em substituição à 1ª ré.Anote-se na DRA.Expeça-se os ofícios requeridos à fl.47.Esclareça o autor se 2º réu é promitente comprador imitido na posse do imóvel, uma vez que tal circunstância não emerge da prova produzida nos autos, ou se é apenas ocupante do imóvel, caso em que não tme legitimidade para figurar polo passivo da presente. \r\n\r\nProc. 2008.002.010107-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X SMILETECH 27 SATISFAÇÃO ETECNOLOGIA LTDA), MARCELO BOTELHO SCOBINO DE SOUZA), BIANCA BENEVIDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.002.017465-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GIRASSOL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE DA COSTA (RJ-097775)) X HELENIO FRANCISCO DE SOUZA), REGINA COELI QUARESMA DE MOURA E SOUZA Despacho:Designo o dia 15/10/08, às 11h para realização da audiência de conciliação prevista no art.277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.002.004499-0 - ALMIR FERNANDO DE MELLO BEU E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X OFRA BARUQUE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RAMALHO BISI (RJ-113159) Decisão:Cumpra-se o despacho de fls.473 intimando-se a parte autora ora executada para que page o montante devido a parte ré ora exeqüente.Conforme determinado no acordão e esclarecido em sede de embargos de declaração a multa diária tem como termo a quo a data do acordão, só incidindo se a empresa ré, ora exeqüente, intimada da decisão não tivesse promovido a exclusão dos dados do autor, ora executado dos cadastros restritivos, o que não ocorreu.Ressalte-se que a alegação do autor, executado, já foi rechaçada por decisão de fl.485, que não desafiou recurso, estando, portanto, preclusa. \r\n\r\nDespejo para uso de ascendente ou descendente \r\n\r\nProc. 2004.002.023159-0 - CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333)) X WEBER VIANNA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR (RJ-005279D) Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas conforme certidão publicada ás fls. 282 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.002.070932-9 - NITEROI MARKET SA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X MARATANIA ABREU CAMARA Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas para a intimação do réu:Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2007.002.006294-4 - ELETRICA LOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777)) X MARIA AUXILIADORA MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL SALIM (RJ-052564) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 1999.002.011418-8 - MARLENE TORRES CONDURU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIRO GABRIEL (RJ-088910)) X PELOPIDAS CAVALCANTI CORDEIRO DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760), Dr(a). RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA (RJ-005042) Despacho:Digam os autores se dão quitação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.002.023723-0 - SANTANDER BANESPA COMPANHIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARVIK ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E OUTROS Decisão:Foi feita consulta nesta data ao sistema BACEN-JUD, restando parcialmente cumprida a determinação, sendo certo que o valor encontrado é insuficiente para o adimplemento do crédito exeqüendo.De toda sorte, determinei a transferência para conta judicial à disposição deste Juízo.Junte-se a consulta, intimando-se o exeqüente para ciência e requerer o que entender cabível.Após a instituição recebedora informar o acolhimento do depósito judicial, lavre-se termo de penhora da quantia, intimando-se o terceiro executado. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.002.067005-1 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X MAURICIO DE SOUZA MARQUES), LETICIA SILVA DE SOUZA MARQUES Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas para instrução da carta precatoria e copia do recolhimento no grerj:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 23,73Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 27: 1104-9Campo 39: R$ 9,12Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 6002026968Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41 Campo 49: valor total \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.002.000744-0 - RICARDO SERGIO CEZARIO CORREA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SERGIO GARCIA CORREA (RJ-113707)) X DROGARIA GAROTA DE ICARAI LTDA Ao autor sobre ofício de fls. 71/76 \r\n\r\nProc. 2006.002.073059-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X JACI LUIZ PALINHA CARDOSO Despacho:Ao autor sobre certidão de fl.52.Prazo: 05 dias.Após, certifique-se a manifestação autoral e voltem conclusos para as providências legais. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.009185-3 - VITOR GUERRA FERRAZ, JULIANA BORGES DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUÍS GUSTAVO SIQUEIRA MARTINS (RJ-092485)) X BANJO EMPRESA HOTELEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890) Decisão:Recebo a apelação apresentada pela parte autora, no duplo efeito.Ao apelado.Após, subam à Superior Instância. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.002.029987-3 (34368) - JAINE GUILHERME DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DOS P CERQUEIRA (RJ-085464), Dr(a). ALZIRA DA SILVA MOURA (RJ-077465)) X NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LUTDA. (Adv(s). Dr(a). CELSO MAGALHAES DE SOUZA (RJ-042727), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Nesta data efetuei consulta ao BACEN.JUD, acerca do cumprimento da ordem de fl.244, pelo que determinei a transferência do valor encontrado e o desbloqueio das demais contas.Junte-se a consulta.Quando a instituição recebedora informar o acolhimento da transferência, lavre-se termo de penhora e intime-se a empresa executada. \r\n\r\nProc. 2001.002.021955-7 - (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817), Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Aplique-se a Portaria 01/04 com as custas do ano de 2008, para que a parte recolha em 05 dias sob pena de inscrição em Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2001.002.021955-7 - (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817), Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas, em 05 dias, consoante despacho de fls. 388:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 25,56Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 27: 1104-9Campo 39: R$ 9,12Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 603002449-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: R$ 459,96Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41 e 43 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41 e 43 Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2002.002.001362-3 - MARCELO BARBOSA CORREA (Adv(s). Dr(a). TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO (RJ-068094)) X JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178) Despacho:Fl.139: nada a prover . A sentença já é o título almejado pelo autor . \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.002.012526-3 - CAROLINA DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632)) X PEDRO SACRAMENTO SILVA Despacho:À inventariante para atendimento do que foi certificado à fl.162v°. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.067269-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X NITEROI CARTORIO DO 13 OFICIO (Adv(s). Dr(a). JULIANA LOPES DA COSTA (RJ-108820) Ao autor sobre ofício de fls. 62 \r\n\r\nProc. 2008.002.030917-4 - CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866)) X BOTELHO DOCES E SALGADOS LTDA Despacho:Regularize a empresa autora sua representação processual, trazendo aos autos, ao menos, cópias devidamente autenticadas.Venha o instrumento de protesto no original, bem como, cópias autenticadas das notas fiscais e duplicatas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.002.006536-6 - CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES (RJ-134225)) X TELEMAR NORTE LESTE (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) A autora sobre fls. 396/405 \r\n\r\nProc. 2006.002.008747-1 - JUNIA MARIA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734), Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760) Despacho:Tendo em vista que foi deferida a gratuidade em caráter provisório, conforme decisão de fl.43, traga a autora em 05 dias, cópia do último comprovante de renda da autora, se houver, bem como da última declaração de bens e direitos entregues à SRF, comprovando, se for o caso, a isenção da obrigatoriedade de entrega, sob pena de INDEFERIMENTO da gratuidade.Decorrido o quinquídio, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.010375-0 - CLAUDIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Verifica-se que a serventia agiu com diligência tendo a publicação sido efetivada em nome do antigo e do novo patrono da executada, apesar da irregularidade na representação apresentado por este útlimo. Assim, retifique-se a certidão de fl.185, já que inconteste a ciência do executado, que culminou inclusive no trânsito em julgado certificado à mesma folha.Regularize o réu sua representação processual, trazendo aos autos cópias autenticadas dos documentos de fls.182/184.Inobstante a efetivação da regularização, intime-se na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.015943-5 - ADRIANA LEAL SOUZA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas para o depoimento pessoal da autora:Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41 Campo 49: valor total \r\n\r\nObrigação de Fazer; Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.002.016772-9 - NELSON DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir.Sem prejuízo, digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1996.002.011373-6 (31236) - FEN ASSISTENCIA MEDICA FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:Cumpra-se fls. 540. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.002.023148-3 - DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X LIVIO CAVAGNARI SILVEIRIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.002.015116-5 - MARCELO DE FREITAS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556)) X CARLOS ALFREDO LOBO JASMIN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE MIRANDA LUCCHI (RJ-052173) Decisão:Foi feita consulta nesta data ao sistema BACEN-JUD, restando negativa a determinação, uma vez que o valor encontrado é insuficiente para adimplemento do crédito em execução.Junte-se a consulta, intimando-se o exeqüente para ciência e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2007.002.066243-1 - PET SHOPPING PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272)) X OCTAL VISION LTDA), BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA Decisão:PET SHOP PRODUTOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS , (..)ajuíza a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de OCTAL VISION LTDA e BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA com pedido de concessão de liminar, inaudita altera parte, para que seja CANCELADO o PROTESTO do título mencionado na inicial e EXCLUÍDOS seus dados dos cadastros restritivos por conta de tal protesto. A prova acostada à inicial não dá suporte fático ou legal à 1ª pretensão da empresa autora, que admite, (..)já ter recebido da 2ª ré carta de anuência a possibilitar o cancelamento do protesto efetivado, (..)matéria que a evidência envolve maior dilação probatória. Diante da comprovação do pagamento do título mencionado na inicial, afigura-se razoável a exclusão dos dados da autora dos cadastros restritivos por tal motivo, pelo que determino que se oficie-se ao SERASA para esse fim.Designo audiência de conciliação dia 13 de 11 de 2008 às 13h30min. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.002.013027-1 - DOMINGOS RODRIGUES MONTEIRO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DA SILVEIRA LOPES (RJ-096956)) X VIACAO SANTA IZABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562)), Assistente: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Fls.392/403: Diga a executada no prazo de 05 dias. Decorridos, retornem conclusos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.018373-5 - BRUNO DE CARVALHO E MELLO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE SOUZA D'AVILA BORGES (RJ-132300)) X CLARO ATL ALGAR TELECOM LESTE S A Portaria 01/2004: À parte Autora para recolher as custas para a instrução da carta precatória, além das cópias: procuração, despacho ordenatório, cópia do grerj de fls. 17 e do grerj com o recolhimento abaixo especificado.Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 43,81 Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 27: 1104-9Campo 39: R$ 9,12Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: 600202696-8Campo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41 e 43 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41 e 43 Campo 49: valor total \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.002.021124-3 - ESMERALDA DA SILVA MARTINS, WEBER VIANNA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR (RJ-005279D)) X PROPRIETARIO INCERTO E DESCONHECIDO), CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD), JOSÉ LUIZ DO PRADO ESBERARD (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333) À parte autora para providenciar 2 cópias da inicial para instruir os oficios. \r\n\r\nId: 635819"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Adriana Sacramento Roque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1991.002.002893-0 (26016) - WILSON PAZ DE LIRA FILHIO X INSS (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.002.025577-5 - JENAINA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X PEDRO ALVES DOS SANTOS REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DAS REQUERENTES, JENAINA E IRENILDDA. A PROCURAÇÃO DA SRA IRENILDA DEVERÁ SER POR INSTRUMENTO PÚBLICO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.002.018815-2 - VALDENICE CARVALHO MADALENO E OUTROS X CONSTANTINO CARVALHO MADLENO (Adv(s). Dr(a). JOERALDO MANOEL GUIMARAES BARROS (RJ-098580) Despacho:1) Apense-se a estes autos o processo nº 2003 002 019754-2.2) Esclareça a inventariante o requerimento de alvará em processo distinto do presente inventário. \r\n\r\nProc. 2004.002.001994-0 - MARIA ALBERTINA PINTO LOPES (Adv(s). Dr(a). WALTER MACIEL BRETAS (RJ-023578)) X MARCELO PINTO LOPES Despacho:Atenda-se a Fazenda a fls. 210. \r\n\r\nProc. 2004.002.025894-6 - MARCUS CESAR FERNANDES DIAS X JURACEA DIAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ELISA OLINA SANTOS NYGAARD (RJ-117134) Despacho:Fls. 49. Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.002.012840-0 - Inventariante: CARLOS JOSE DIAS DE SA X MARLY MARLENE DIAS DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO GONÇALVES FILHO (RJ-043770) CUMRPA-SE A SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2006.002.013340-7 - IRENE BEZERRA DE ARAUJO X GERALDA LUCIA BEZERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA VILLELA BOECHAT (RJ-124541) CUMPRA-SE O R. DESPACHO DE FLS. 19 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.002.026724-6 - BANCO SOFISA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO B. VIEIRA DE MELLO PEPE (SP-063266)) X SUZI SLAYBI MONTEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.004148-7 - TATIANA DIAS BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DIAS BORGES (RJ-105565)) X TIM CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com relação à prova oral, ressalto que o réu somente pugnou pela produção do depoimento pessoal da autora, sendo certo que as alegações dessa última acham-se descritas de modo exauriente na petição inicial, revelando-se desnecessária a sua oitiva em Juízo para o deslinde da causa, justificando-se o indeferimento no teor dos artigos 125, IIe 130 do Código de Processo Civil. Às autoras para contra-minutar o agravo retido.2) Tendo em vista a manifestação do perito nomeado a fls. 176, nomeio em substituição o Dr. Moysés Mizhari, de endereço conhecido na serventia, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo e declinar seus honorários, ciente de que as autoras litigam sob o pálio da gratuidade de justiça. \r\n\r\nQuebra Defesa do Consumidor \r\n\r\nProc. 2008.002.031087-5 - ELIANA CHERMONT SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Emende a autora a petição inicial:1) conforme certidão de fls. 44;2) na forma do artigo 276 do CPC, indicando especificamente as provas que prtetende produzir, trazendo quesitos e rol de testemunhas, se for o caso;3) esclarecendo o pedido formulado no ítem 03 de fls. 04. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2003.002.019472-3 - FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA BRENNER (RJ-110026)) X JOAO LUIZ ALENCAR SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG PERES DE ASSUMPCAO E SOUZ (RJ-081361) Despacho:Ao autor para comprovar o recolhimento dos honorários periciais em 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.002.071494-7 - ARGUMENTO ORGANIZACAO DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARTUR GONÇALO COSTA (RJ-130207)) X MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA Despacho:Regularize-se a representação processual do executado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.002.030914-9 - VÂNIA VEIGA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RAYEE PARENTE (RJ-047258)) X ROGERIO GOMES CORTES Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, uma vez que os documentos juntados pela autora a fls. 49-61, não demonstram ser a demandante hipossuficiente jurídica. Ademais, qualifica-se como professora e reside em bairro nobre desta Comarca.Venham as custas em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.002.074135-5 - MARIA JOSE CYPRIANO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE DE OLIVEIRA SILVA (RJ-143865) Despacho:Ao autor sobre fls. 77-78. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.002.020314-5 - BARBARA RACHEL BRITO CYRINO X BRUNO LOUREIRO LEITE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADAUGEAN EIRAS FURLANI (RJ-102721) Despacho:Ao Inventariante sobre fls. 34. \r\n\r\nProc. 2006.002.067080-2 - CARMEN SYLVIA DE MOURA X VIOLETA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CARDOSO ANELLO (RJ-004815D) VENHAM AS PEÇAS E AS CUSTAS PARA AVALIAÇÃO \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.002.005314-1 - DROGARIA NAVARRO DE NITEROI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624)) X MARIA LIMA FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CARLA BARROS GUIMARÃES DE MAGELLA (RJ-094773) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por 20 (vinte) dias, conforme requerido pelas partes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.007448-0 - CARDIOLOGIA MARIZ E BARROS SC LTDA (Adv(s). Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C)) X TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Ao interessado sobre o retorno do AR negativo às fls. 123/124. \r\n\r\nProc. 2007.002.012814-1 - FATIMA CRISTINA CALVAO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X TV SKY SHOP S/A (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Fls. 36. anote-se o correto nome da ré no distribuidor e na capa dos autos.Decreto a revelia da demandada, na forma do artigo 319 do Código de Processo Civil. Desentranhe-se a contestação juntando-se por linha.Diga a autora se tem outras provas para produzir. \r\n\r\nReparação de Danos, mareriais e morais. \r\n\r\nProc. 2008.002.005648-0 - OMAR GOMES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BRAGA MONTEIRO (RJ-146081), Dr(a). MARCELO HENRIQUE BARBOSA (RJ-148138), Dr(a). RAFAEL VIEIRA QUEIROZ (RJ-148279)) X CELSO OLIVEIRA LEITÃO Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2002.002.022724-6 - COMPEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (SP-140242)) X PONTO CENTRAL PECAS LTDA Ao interessado sobre fls. 56/59. \r\n\r\nProc. 2003.002.006192-9 - NET PRICE TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHAES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564)) X GS VIAGENS E TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JORGE DE COSME SILVA (RJ-034981), Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 635821"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Adriana Sacramento Roque\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nDANIELY SOARES NUNES - RJ154751E \r\n\r\n2005.002.007274-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/08/2008 \r\n\r\nId: 635820"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "635826": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nJuiz em Exercício: Cristiane da Silva Brandao Lima \r\n\r\nEscrivão: Raimundo Vidal Pessoa Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.002.018802-4 - ALBA JOSE MORAES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMERE FORTES (RJ-131411), Dr(a). ERIKA HARFIELD BRASIL PINHEIRO (RJ-132901)) X MARTHA JOSE Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1997.002.012230-2 - RICARDINA NOGUEIRA COELLAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MENDES (RJ-032320)) X URBANIZADORA PIRATININGA S/A Despacho:Preliminarmente, ao interessando sobre a certidão cartorária de fls.135.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.007453-3 - SONIA REGINA NEVES (Adv(s). Dr(a). MARCÍLIA MELLO DA SILVA (RJ-045989) Sentença:Diante do acima exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial para deferir a expedição de alvará para alienação do imóvel, nos termos da cota ministerial de fls. 83, devendo ser prestadas contas do valor obtido com a venda perante o juízo que decretou a interdição. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269,I, do CPC. Por cautela, oficie-se ao juízo da 3ª Vara de Família comunicando o teor da presente. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.067589-9 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536) Despacho:Preliminarmente, retifique-se o pólo ativo da presente demanda, tendo em vista que a parte legítima é o próprio beneficiário, e não o ora requerente. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Após, dê-se vista ao MP, vindo-me conclusos em seguida. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.012559-9 - CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376), Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684), Dr(a). LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA (RJ-132573) ÀS PARTES, PARA CUMPRIMENTO NA INTEGRA, DA DECISÃO DE FLS.103/106. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.002.009963-3 - IZABELA VEIGA FIDELIS X GERALDO VIEIRA DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME TITO DE ALMEIDA (RJ-096646) Sentença:S E N T E N Ç AVistos, etc.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls.23/30, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erros ou omissões, ressalvados direitos de terceiros.Pagas as custas, expeça-se formal e/ou alvarás e, a seguir, arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.002.072870-3 - MARLUCE TRAIRI EIFFLE DUARTE X CELSO EIFLLE DUARTE (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972) Despacho:Atenda-se à Fazenda. Feito, venha a certidão cartorária de regularidade. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1989.002.002415-9 - HELCIO OSCARINO ENNES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO CAMPOS (RJ-079524)) X CILCIO VELOZO ENNES), Interessado: MARIA DULCE CAVALCANTI DE LIRA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431) Sentença:S E N T E N Ç AVistos, etc.Trata-se de inventário em razão dos bens deixados por Cílcia Velozo Ennes, e no qual figura como inventariante Hélcio Oscarino Ennes.Vieram os autos conclusos.É o breve relatório.Decido.O feito encontra-se em seu estado regular e os documentos necessários constam dos autos, conforme certificado, sendo certo que o inventariante cedeu seus direitos hereditários à Maria Dulce Cavalcanti de Lira.Diante do acima exposto, adjudico à cessionária o imóvel situado na Rua Capitão João Manoel, nº 1896, Porto Novo, São Gonçalo. Expeçam-se os atos necessários ao cumprimento da presente e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 1995.002.107852-3 - MARIA IZABEL SOUZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SILMIR MACIEL DE CARVALHO Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 191. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.002.015471-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X IRACEMA DE BARROS VIANA Despacho:Fls.40: Dê-se vistas pelo prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas devidas. \r\n\r\nProc. 2007.002.072375-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FABIO DOS SANTOS SILVA A PARTE AUTORA PARA FORNECER 2 CÓPIAS DO MANDADO DE FLS.28 \r\n\r\nProc. 2008.002.001512-9 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993)) X JULIANA THEREZINHA MARIA SOARES Despacho:Fls.41: Recolhidas as custas, expeça-se novo mandado na forma requerida, devendo o advogado interessado entrar em contato com o Srº OJA na central de mandados para acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nProc. 2008.002.001908-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JORGE LUIZ DA SILVA MAURICIO Despacho:I-se a parte autora para se manifestar, nos termos em que determina o art. 267, § 4º, do CPC, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2008.002.012213-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MAGNO DA SILVA FERNANDES Sentença:S E N T E N Ç AVis tos, etc.BANCO ITAÚ S/A propôs ação em face de MAGNO DA SILVA FERNANDES, ambos qualificados nos autos.Às fls. 33 as partes peticionaram desistindo do feito.Vieram os autos conclusos.É o breve relatório.Decido.Considerando que as partes não pretendem prosseguir com o feito, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor desistente, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.014232-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X MONIQUE LOUISE CORREA LEITE Despacho:Fls.56/57: Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.002.022748-0 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ALESSANDRA MARIA CARNEIRO DE MIRANDA Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, oficie-se como requerido às fls. 38. No mais, aguarde-se a devolução do mandado. \r\n\r\nProc. 2008.002.030117-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X ANDRE LUIZ CARVALHO ARNALDO Decisão:...Diante do acima exposto, defiro a liminar pretendida.Após executada a liminar, cite-se o devedor, para, no prazo de 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, e/ou, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, tudo nos termos do art.56 da Lei 10.931/04. Publique-se e intime-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.030452-8 - BLUE CHIP GRAFICA E COMUNICAÇAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Designo o dia 06/11/2008, às 14:00 horas, para oitiva da testemunha. Intimem-se, oficiando-se ao juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.002.013414-5 - MARIA LUCIA BERNARDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO LUTZ (RJ-097674)) X INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS IBASM (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) VENHAM AS CUSTAS E CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2007.002.011304-6 - DAVI TINOCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEMER DE PAULA FREITAS OLIVEIRA (RJ-141058)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:HOMOLOGO os honorários periciais nos termos em que propostos às fls. 81 (R$ 1.860,00). Intime-se a parte ré para depósito em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2007.002.011960-7 - JUREMA PAIVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA VIEIRA DE NORONHA (RJ-106289)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.117: Digam as partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2007.002.012040-3 - MARIA DO CARMO GUIMARAES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698)) X HSBC BANK BRASIL S A Despacho:Tendo em vista que a assinatura constante no AR de fls.17 não pertence a autora, expeça-se mandado via OJA para a mesma finalidade. \r\n\r\nProc. 2007.002.012852-9 - ÇIA PORTUGAL VELLOSO (Adv(s). Dr(a). LILIANE DA FRAGA QUEIROZ (RJ-134289)) X BANESPA S A Sentença:Decido.Considerando que a autora não pretende prosseguir com o feito e que o réu não foi citado, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela autora desistente, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.016369-4 - CONDOMÍNIO QUINTA DAS PALMEIRAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE VARGAS DE ALMEIDA (RJ-138527)) X SELMA DE SOUZA VICENTE E OUTRO Despacho:Como já determinado, certificado o correto recolhimento das custas judiciais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.066800-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MERCANTIL ICARAI (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X MANOEL DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Despacho:Ante a certidão cartorária de fls.78, desentranhe-se fls.75/77 e devolva ao advogado do réu, com as cautelas cabíveis.Fls.75/77: Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2008.002.013908-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X POSTO UM AF SOUZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALLE TOSTES (RJ-095778) Despacho:Cumpra-se o determinado na exceção de incompetência. \r\n\r\nProc. 2008.002.030244-1 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITEROI LTDA (Adv(s). Dr(a). DJALMA OLIVEIRA ROCHA (RJ-081091)) X REAL SEGUROS S A Decisão:Designo o dia 06/11/08, às 13:00 horas, para audiência de conciliação.Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhada de advogado, com o fim de apresentar contestação, a qual deverá ser instruída com os documentos necessários, bem como arrolar testemunhas, se o caso.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.030840-6 - UNIMED SAO GONÇALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LAURO DE MATTOS JUNIOR (RJ-129111)) X TCM 2007 CONSULTORIA EM IDIOMAS LTDA Decisão:Designo o dia 06/11/2008, às 13:00 horas, para audiência de conciliação.Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhada de advogado, com o fim de apresentar contestação, a qual deverá ser instruída com os documentos necessários, bem como arrolar testemunhas, se o caso.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.031124-7 - AGOSTINHO DA CUNHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLARA LOCHA (RJ-116109)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a última declaração de IR da parte autora, com especificação de bens e direitos, tendo em vista que o documento de fls. 17 não comprova a isenção. \r\n\r\nProc. 2008.002.031129-6 - ELIZABETH MATTOS BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO (RJ-103583), Dr(a). FLÁVIA COSTA DE FIGUEIREDO (RJ-134322)) X BANCO ITAU S A Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da primeira autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nProc. 2008.002.031237-9 - MARIA DA ASSUMÇÃO RESENDE SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X BRADESCO S A Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nProc. 2008.002.031531-9 - MAURILIO BIZZO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X BANCO ITAU Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.002.011547-0 - AMAURY DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARÃES (RJ-085511)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 125 e ss no duplo efeito legal. Ao recorrido. Intime-se. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificado, subam os autos ao E. TJRJ com as cautelas e homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.069030-8 - DULCE ALMEIDA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ARIDIO PACHECO DO NASCIMENTO (RJ-003272)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). GUSTAVO CORRÊA RODRIGUES (RJ-110459) Decisão:Recebo o recurso de fls. 166 e ss no duplo efeito legal. Ao recorrido. Após, certificado, subam os autos ao E. TJRJ. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2003.002.023306-6 - JOELSON GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129) Decisão:... intime-se, ... o réu, na pessoa de seu Prefeito ... Oficie-se à Procuradoria Geral de Justiça e ao Tribunal Regional Eleitoral, informando o reiterado descumprimento, pelo Prefeito de Niterói, das ordens judiciais proferidas neste feito.Pelos motivos já expostos, defiro o encaminhamento do pedido de Intervenção no Município de Niterói ao Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado .... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1977.002.000393-8 - BANCO IPIRANGA DE INVESTIMENTOS S A X MASSA FALIDA DE LIMA IRMAO COMERCIO E REPRESENTACOES S A Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.002956-6 - FABRICIO ORTIZ (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566), Dr(a). DENISE ALICE MARTINS SOARES (RJ-110972)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:O processo está em ordem, sem nulidades ou irregularidades, presentes os pressupostos de formação e desenvolvimentos válidos, e bem assim as condições da ação.Declaro-o, pois, saneado.Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, havendo, pois, hipossuficiência fática da parte autora, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90.Defiro a produção de prova documental superveniente que deverá ser acostada aos autos no prazo comum de 10 dias, intimando-se a parte contrária para manifestação em igual prazo.Indefiro a prova oral requerida pelo autor, eis que desnecessária ao deslinde do feito.Tendo havido troca do relógio medidor da residência do autor, diga a ré acerca da possibilidade de realização de perícia técnica. Prazo de 5 dias.Cumpra-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.022026-6 - AMIM SALIM NETO (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837)) X BCP S A - TELEFONIA CLARO Sentença:Decido.Considerando que o autor não pretende prosseguir com o feito e que o réu não foi citado, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor desistente, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2008.002.018368-3 - ANDERSON LUIZ LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCUS GRANEIRO CORALLI (RJ-117031)) X BANCO ITAU S A Decisão:D.R.A. Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor. Anote-se... Designo audiência de conciliação para 21 de agosto de 2008, às 13:30 horas. Cite-se o réu para comparecimento, ocasião em que deverá apresentar a defesa que tiver, sob pena de revelia. Intime-se o autor. Indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela por não vislumbrar os requisitos necessários a seu deferimento...Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.067882-7 - ROSANGELA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:O processo está em ordem, sem nulidades ou irregularidades, presentes os pressupostos de formação e desenvolvimentos válidos, e bem assim as condições da ação.Declaro, pois, saneado o feito.Considerando que a matéria em exame versa sobre relação de consumo, havendo, pois, hipossuficiência fática da parte autora, tenho presentes os requisitos autorizadores da inversão do ônus da prova, com aplicação do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8078/90.Defiro a prova documental superveniente, ora consignado o prazo comum de 10 dias para apresentação, devendo ser dado vista à parte contrária por igual prazo. Indefiro a produção de prova oral requerida pela parte autora uma vez que desnecessária ao julgamento da lide.Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.002.017710-5 - GILBERTA MARIA RIBEIRO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X BOSCH ELETRODOMESTICOS Despacho:Fls.51/82: Nada a reconsiderar, pelos motivos expostos na decisão de fls.49. Ao autor para recolher as custas em 05 (cinco) dias, última oportunidade, sob pena de cancelamento. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.023618-3 - MARCEL TAVARES QUINTEIRO MILCENT ASSIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (RJ-109031)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DIREITO SOARES (RJ-135714) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1975.002.000185-8 (10467) - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X ESPOLIOS DE JOSE LACERDA BARBOSA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (RJ-138115), Dr(a). LEANDRO LUIS ALENCAR IWANAGA (RJ-142375) A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 1981.002.000184-1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X LEVY FRANCISCO DA CRUZ NUNES (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RAMOS DA CRUZ NUNES ESBERARD (RJ-047384), Dr(a). JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAEN (RJ-090609) Despacho:Ao autor para fornecer a cópia mencionada às fls.445.Após, reitere-se o ofício com com a cópia anexada. \r\n\r\nProc. 1991.002.001004-3 - MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X MANOEL DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILKIE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-001964), Dr(a). CESAR AUGUSTO VALENTIM MEIRA (RJ-005743) Despacho:Fls. 270: defiro. \r\n\r\nDesconstituição de Débito E Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.023964-0 - ROGERIO GASPAR BRAZIL (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SERRÃO SANZ (RJ-100108)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Recebo a emenda da inicial, Ao autor para fornecer cópias para instruir mandado.Designa-se audiência de conciliação para o dia 05/11/2008, às 15:00 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2005.002.014679-4 - MANOEL DE AZEVEDO FALCAO FILHO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA BRUNO DE MELO (RJ-128475), Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259), Dr(a). JADIR DOMINGOS BRUNO (RJ-004528)) X MARCELO SÁ REGO (Adv(s). Dr(a). NEWTON DORESTE BAPTISTA (RJ-006277), Dr(a). CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARQUES (RJ-062123) Decisão:Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de fls. 142/148.Os embargos são tempestivos e devem ser conhecidos, no mérito, no entanto, não merecem acolhimento. Todas as questões relevantes para a sentença foram enfrentadas e resolvidas, de sorte que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.A sentença está devidamente fundamentada, pelo que se nega provimento aos embargos. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.066708-8 - ESPOLIO DE ARNALDO FERREIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ DE AZEREDO SERPA (RJ-101038)) X PAULO ROBERTO DA ROCHA AEREDO Decisão:Fls. 46/47: proceda-se a execução provisória nos termos em que dispõe o artigo 475 O do CPC.Formados os autos próprios e recolhidas as custas eventualmente devidas, expeça-se mandado de despejo.No mais, o desligamento do fornecimento de energia pode ser buscado pela parte junto à Concessionária, não havendo necessidade de interferência do Judiciário.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.009247-1 - OSWALDO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). WALTER AFONSO ALVES FILHO (RJ-039582)) X DENY DOS REIS Sentença:Diante do acima exposto, julgo procedente o pedido inicial para decretar o despejo do imóvel e assinalar à ré o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno a ré no pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.P. R. I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.074713-8 - ANA CECILIA LORETTI VAZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CARLOS PEDROSA TRAVASSOS (RJ-064436)) X ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795), Dr(a). ALESSANDER LOPES PINTO (RJ-104023) Sentença:Decido.Considerando que as partes obtiveram de forma amigável a solução do litígio, conforme se verifica às fls. 34/35, homologo o acordo celebrado para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios a serem suportados pelo réu, conforme mencionado no item 2 de fls.34.Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas devidas, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.019819-4 - OTHONIRA GOMES D ALMEIDA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FELIPE MARTINHO DE MATOS DA SILVA (RJ-085128)) X TEMISTOCLES GOMES NETO), Fiador: GENTIL FERREIRA DA SILVA FILHO Despacho:Fls.24/25: Defiro a prioridade requerida. Ao cartório para fazer as anotações cabíveis.Ao autor para regularizar sua representação, tendo em vista que a procuração de fls.11 trata-se de cópia sem autenticação, prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.Fls.25: Nada a reconsiderar, tendo em vista que já houve a citação requerida. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual C/C Despejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.069615-5 - GUSTAVO TEIXEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA (RJ-074928)) X BARBARA REGINA TORRES DA SILVA E OUTRO A PARTE AUTORA \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.002.012972-0 - MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH (RJ-125926)) X JOAO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO (RJ-096110) ATO ORDINATÓRIO - REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO: Em provas, especificando-se e justificando-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.031176-4 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424)) X CECÍLIA CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701) Decisão:Recebo os Embargos. Ao Embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.002.074416-2 - ANFECAR COMERCIO DE PECAS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:O contrato objeto da execução já se encontra acostado às fls. 10 dos autos principais, sendo desnecessária a juntada dos outros contratos requeridos.Defiro a produção da prova pericial requerida, nomeando para tanto a Dra. Suely das Graças Bezerra de Melo, tel. 2463-7696 / 3353-9474 / 9922-3294, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo.Intimem-se as partes para apresentar quesitos e indicar assistente técnico, se o caso.Após, intime-se a i. Perita para arbitrar seus honorários, sobre os quais deverão manifestar-se as partes.Sem prejuízo, intime-se o embargado para acostar aos autos os extratos da conta da embargante a partir da celebração do contrato de fls. 10 dos autos da execução. \r\n\r\nProc. 2008.002.031194-6 - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da embargante, comprovando, se o caso, a isenção. Prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.002.013908-6A - POSTO UM AF SOUZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALLE TOSTES (RJ-095778)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553) Decisão:... determino a remessa destes autos à 2ª Vara Cível desta Comarca, após a respectiva baixa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.002.002808-4 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793)) X LUIZA HELENA FERREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO DUARTE (RJ-042984), Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672), Dr(a). CELIO JUNGER VIDAURRE (RJ-005149) Decisão:Indefiro, por ora, o pedido defls. 151, tendo em vista que o fato de estar o imóvel ocupado dificulta , como ocorreu outrora (fls. 89), o acesso ao mesmo para sua avaliação.Certificado o correto recolhimento das custas, expeça-se mandado de avaliação,devendo o exeqüente providenciar o acesso ao imóvel a fim de evitar que a diligência seja novamente frustrada, como ocorreu às fls. 133. \r\n\r\nProc. 1994.002.003672-5 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683), Dr(a). RENATA DE ARAUJO MORETZSOHN (RJ-082253), Dr(a). ANDRE SIGELMANN (RJ-085259)) X POSTO DE SERVICOS CHAFARIZ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BONFIM MANO (RJ-096112), Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Decisão:... desconsiderando a personalidade jurídica da ré, defiro a citação em execução de seus sócios José Antônio Lahud Neto e Soraya Junger Lahud, nos termos em que requerido às fls. 560 \r\n\r\nProc. 1994.002.004803-0 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X KOGRA FILMES PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RABELO VIEIRA (RJ-004686D) Sentença:Considerando que o autor não pretende prosseguir com o feito, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor desistente, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1995.002.101319-0 - BANCO BRADESCO S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X EDSON PEREIRA RIBEIRO Despacho:A catório para anotar o nome do novo patrono do exequente na capa dos autos, bem como para as futuras publicações, após verificação dos documentos.Fls.106:Defiro vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 (dez) dias, com as cautelas cabíveis. \r\n\r\nProc. 1996.002.018006-3 - SERRARIA INHAUMA LTDA (Adv(s). Dr(a). SUELI APARECIDA COVRE (RJ-061512)) X SERGIO ROCHA RIGO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075731), Dr(a). CESAR AUGUSTO VALENTIM MEIRA (RJ-005743) Despacho:Fls. 271: recolhidas as custas eventualmente devidas, oficie-se como requerido.Cumpra-se o item 02 do despacho de fls. 263, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProc. 1997.002.011849-9 - EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X TOCHIAKI TSUKIDE Despacho:Recolhidas as custas eventualmente devidas, expeça-se mandado de penhora nos termos em que requerido às fls. 138. \r\n\r\nProc. 2005.002.012809-3 - SANTISTA TEXTIL BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO (RJ-065619)) X JUEDI COM IND ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193), Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207) Despacho:Cadastre-se corretamente o patrocínio da parte executada. Considerando a nova redação o artigo 652 do CPC, recolhidas as custas eventualmente devidas, proceda-se a penhora de tantos bens quanto bastem para garantia da execução, nos termos em que dispõe o parágrafo 1º do supra referido artigo, intimando-se exeqüente e executado. \r\n\r\nProc. 2005.002.013424-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ANJO DA GUARDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES S/C FORNEÇA O AUTOR AS CÓPIAS CORRETAS PARA A SUBSTITUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.002.010397-1 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X CENTRO EDUCACIONAL KATTENBACH SOCIEDADE CIVIL E OUTRO Despacho:Com razão o exeqüente em seu petitório de fls. 44/45. Assim, determino que o primeiro executado - Centro Educacional Kattenbach - seja citado em execução, cumprindo-se o que preceitua o art. 652 do CPC, com a advertência do disposto no artigo 738 do mesmo diploma legal.Se no prazo de 3 dias o Executado não efetuar o pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens, consoante artigo 652, parágrafo primeiro, do CPC.Caso o devedor não seja encontrado, proceda-se ao arresto, intimando-se o credor no prazo legal (artigos 653, caput e parágrafo único, e 654, todos do CPC). Sem prejuízo, certifique-se acerca da manifestação da segunda executada, que foi regularmente citada, consoante se verifica de fls. 26 v.º, voltando-me imediatamente conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.002.016776-8 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X WR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME E OUTROS Decisão:Citem-se os Executados, cumprindo-se o que preceitua o art. 652 do CPC, com a advertência do disposto no artigo 738 do mesmo diploma legal.Se no prazo de 3 dias os Executados não efetuarem o pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens, consoante artigo 652, parágrafo primeiro, do CPC.Caso os devedores não sejam encontrados, proceda-se ao arresto, intimando-se o credor no prazo legal (artigos 653, caput e parágrafo único, e 654, todos do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. \r\n\r\nProc. 2008.002.031447-9 - ANA MARIA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS (RJ-027447)) X ASSOCIACAO FLUMINENSE DE JORNALISTAS Decisão:Cite-se o Executado, cumprindo-se o que preceitua o art. 652 do CPC, com a advertência do disposto no artigo 738 do mesmo diploma legal.Se no prazo de 3 dias o Executado não efetuar o pagamento, proceda-se à penhora e avaliação dos bens, consoante artigo 652, parágrafo primeiro, do CPC.Caso o devedor não seja encontrado, proceda-se ao arresto, intimando-se o credor no prazo legal (artigos 653, caput e parágrafo único, e 654, todos do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1989.002.002331-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X EXPRESSO MIRAMAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 522, no valor de R$ 5.016,00, em favor do leiloeiro, e o restante em favor do exeqüente.No mais, em que pese a execução ter sido extinta por sentença (fls. 544), em cumprimento ao determinado em Superior Instância, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para pagar a diferença apontada às fls. 609 (R$ 3.000,00) no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nExtinção de usufruto \r\n\r\nProc. 2008.002.022808-3 - MARINA AMORIM NEPOMUCENO MARINHO (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909)) X CHRISTOVAO JOSE NEPOMUCENO MARINHO Decisão:Diante dos documentos retro, defiro JG à parte autora. Cite-se. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.002.072562-3A - RONALDO CINELLI MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES NETO (RJ-065471)) X EDNEA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268), Dr(a). SIMONE SOUZA DE CERQUEIRA (RJ-156146E) Despacho:À impugnada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.002.000070-9 - SERGIO LUIZ FONSECA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARGARETH FARIA DA SILVA (RJ-110463)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Sentença:Vistos, etc. Considerando a manifestação do exequente às fls. 47, julgo extinta a execução, com arrimo no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento e, após, certificado o regular recolhimento das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.030909-5 - ANDREA DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção, tendo em vista que o documento de fls. 11, por si só, não é hábil à comprovação da alegada hipossuficiência. \r\n\r\nProc. 2008.002.031457-1 - MARIA DE NAZARE NUNES LACERDA (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513)) X TNL PCS S A OI E OUTRO Despacho:O trâmite do feito pelo rito sumário, como requerido pela autora, importa, necessariamente, na retificação do valor atribuído à causa. Esclareça a parte autora, emendando-se a inicial, se o caso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.001820-9 - JACY DA SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO QUINTÃO FERNANDES (RJ-117001)) X MULTICRED INVESTIMENTO ASSESSORIA FINANCEIRA E SERVIÇOS LTDA Despacho:Diante do teor do ofício de fls. 53, redesigno audiência prévia para o dia 05/11/2008, às 14:00 horas. Oficie-se, via FAX, ao Juízo Deprecado. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.002.012413-0 - ESPOLIO DE JOAQUIM IRAI RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MOREIRA (RJ-100608)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:Expeça-se guia como requerido. Efetuado e comprovado o depósito, diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.002.073886-0 - NELIA ROSA MACHADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA (RJ-135456) Sentença:Vistos, etc. Considerando a manifestação do exequente às fls. 58, julgo extinta a execução, com arrimo no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento e, após, certificado o regular recolhimento das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.000821-4 - VALDINEIA GODEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA (RJ-118949)) X OI - TLN PCS S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Certificado o recolhimento das custas eventualmente devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.006775-9 - DENISE DE CARVALHO SOUZA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2007.002.007841-1 - JOSE ANTONIO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). LILIA TAVARES PERES (RJ-115327) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2008.002.010526-0 - OTAVIO JOSE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE SILVA (RJ-146268), Dr(a). HELEN FABRÍCIO ARANTES (RJ-149357)) X GABRIELLE MORESI CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CUNHA DE OLIVEIRA (RJ-128871) ATO ORDINATÓRIO - REPUBLIQUE- SE POR INCORREÇÃO: Assim, defiro o depoimento pessoal da representante legal da ré e que deverá ser intimada para comparecer na audiência de instrução e julgamento, sob pena de confesso.Defiro, ainda, a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor. Intime-se aquela arrolada no item 01 de fls. 09 e expeça-se precatória para oitiva da outra.Indefiro a juntada de documentos supervenientes, uma vez que impertinente no rito adotado.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2008, às 15:00 horas. Intimem-se, conforme já determinado. \r\n\r\nProc. 2008.002.030550-8 - ROBERTO LOPES DE MIRANDA NETO (Adv(s). Dr(a). RENATA BIANCA LEAL DE MIRANDA (RJ-138098)) X PETROWAGEN - AUTOSHOPPING Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.014847-4 - FARIDE ELIAS SIMAO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO DE BASTOS CHAVES (RJ-077549)) X LARA FOTOS Despacho:Venham os atos constitutivos da Empresa ré a fim de apreciação do petitório de fls. 38/39. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.073735-2 - MARIA JOSE GOMES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ADAUGEAN EIRAS FURLANI (RJ-102721)) X ELIAS MELO SALEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ALMEIDA DE BRITTO (RJ-037482) ATO ORDINATÓRIO - REPUBLIQUE- SE POR INCORREÇÃO: Desse modo, defiro apenas o depoimento das testemunhas arroladas pela autora (fls. 12) e que deverão ser intimadas/requisitadas para comparecimento na audiência. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2008, às 4:00 horas. Requisitem-se/Intimem-se as testemunhas e as partes. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2002.002.003399-3 - CELIO FELICIO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS CURY (RJ-058713)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424) Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.002.003391-0 - CESAR LIMA LANNES GUAHY (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA LOPES GUAHY (RJ-056068)) X HAYDEE LIMA LANNES GUAHY Sentença:De cido.Considerando que o inventariante não pretende prosseguir com o feito e não havendo qualquer objeção por parte da Fazenda, homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais e efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo desistente, observado o disposto no artigo 12 da lei 1060/50.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.015276-3 - THIAGO VASQUES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE FREITAS SANCHES (RJ-111777)) X MARIA PENA VASQUES MANIFESTE-SE O REQUERENTE, SOBRE O CÁLCULO DE FLS.76. \r\n\r\nProc. 2008.002.030960-5 - MARIA ANGELICA DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NORIVAL SILVA Despacho:Emende-se a inicial, nos termos do artigo 282, inciso V, do CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.002.003163-9 - CAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO TORRES COSTA (RJ-004996) A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2003.002.020987-8 - PAULO NEY DE CASTRO MENEZES SILVA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424) Despacho:Fls.170/171: Cumpra-se o determinado pela instância superior. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.002.030591-0 - ADRIANA GONCALVES DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCAS RIBEIRO DA SILVA (RJ-131577)) X ROSANGELA NAZARETH CRUZ DA SILVA Decisão:Considerando que a matéria em questão ainda carece de cognição mais estreita, não havendo nos autos elementos que desde logo apontem a verossimilhança do alegado e que \"As meras alegações, desprovidas de base empírica, nada significam juridicamente e não se prestam a produzir certeza.\" (STJ; 1ª Turma; ROMS n° 10873/MS; Rel. Min. José Delgado), INDEFIRO a liminar pretendida.Cite-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2002.002.019865-9 - ANA PAULA LOPES COSENDEI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X ABN AMRO BANK 23214 (Adv(s). Dr(a). LÚCIA STELLA DE JESUS COELHO (RJ-106813) Despacho:Fls. 196: recolhidas as custas, oficie-se como requerido. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.002.068323-7 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARDOSO ARAUJO SILVA (RJ-126106), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X ANDREA MORENO PINTO Despacho:Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, para pagar o montante devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, ser expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). \r\n\r\nProc. 2008.002.009947-7 - MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (RJ-065446), Dr(a). KARLA ULIANA MONTELLANO (RJ-132429)) X MARLUS PORCIUNCULA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-013830) ATO ORDINATÓRIO - REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO: ...Com efeito, a oposição do embargos a eficácia do mandado e o título executivo não se constitui, não havendo que se falar, no caso de reconhecimento de parte do débito, de formação de título parcial.Diante exposto, uma vez que não preenchidos os requisitos do art.535 do Processo Civil, rejeito os embargos de declaração, mantendo a decisão como lançada. \r\n\r\nProc. 2008.002.030890-0 - NOEL CHRISTMAS DECOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS PEREIRA (RJ-052488), Dr(a). ANDERSON LEANDRO PEREIRA (RJ-135790)) X TEMPO DE RECREIO Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos as três últimas declarações de IRPJ da empresa autora.Sem prejuízo, emende-se a inicial nos termos em que dispõe o artigo 282, inciso V, do CPC. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 1983.002.000002-6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE (RJ-008129), Dr(a). PAULO DO PORTO NEVES (RJ-046422), Dr(a). GELSON LUBANCO CAVALCANTI (RJ-003219), Dr(a). EDSON AVELAR (RJ-034021)) X BALTAZAR FIUSA PERES (Adv(s). Dr(a). GENESIO MIRANDA FILHO (RJ-027512) Despacho:Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1989.002.001799-4 - CONSTECCA CONSTRUCOES S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA DE ABREU F. B. SILVA (RJ-085400), Dr(a). ANA RITA FAVACHO DE JESUS (RJ-077977)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129) Despacho:Expeça-se precatório com as cautelas de praxe.Aguarde-se em cartório a comunicação do Setor de Precatórios do TJRJ acerca da disponibilização do crédito em favor da autora.Ciência. \r\n\r\nProc. 2005.002.007722-0 - RUTH PEREIRA OVALLE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA NOGUEIRA DOS SANTOS (RJ-103971)) X MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129), Dr(a). PAULO CEZAR PEREIRA NAZARETH (RJ-125926), Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA RETIRADA DE GUIA. \r\n\r\nProc. 2005.002.025331-9 - MARIA DA GUIA DOS SANTOS FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931), Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436), Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977), Dr(a). LUDMILA SADA JORDÃO (RJ-121049) Despacho:Fls. 209: defiro a dilação de prazo requerida.Sem prejuízo, diga o primeiro réu se insiste na prova oral antes requerida, valendo o silêncio como desistência. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.002.073999-1 - ANTONIO JOAQUIM FERRAZ DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA (RJ-034630)) X UNIMED SAO GONCALO NITEROI (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215), Dr(a). MARCIA TERESA VIDAL SANTOS (RJ-086074) Sentença:S E N T E N Ç AVistos, etc.ANTONIO JOAQUIM DANTAS FERRAZ DE ABREU E OUTRA propôs ação em face de UNIMED SÃO GONÇALO-NITERÓI, ambos qualificados nos autos.Às fls. 143 o autor desistiu do feito. Vieram os autos conclusos.É o breve relatório.Decido.Considerando que o autor não pretende prosseguir com o feito e que o réu devidamente citado não se opôs a desistência do autor homologo a desistência, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor desistente, na forma da lei.Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e anotações de estilo, recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.005139-0 - EDENIR JOSE NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SIND-SAUDE (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857) Decisão:Diante da inércia da parte ré, devidamente intimada, decreto sua revelia, determinando o desentranhamento da contestação e sua juntada por linha.Publicada esta decisão, dê-se vista à DP. \r\n\r\nProc. 2008.002.018516-3 - ANTONIO LUIZ CARUZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOELZA PEIXOTO (RJ-050622)) X ORLANDO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO Recolha o autor os valores relativos a diferenças devidas conforme certidão retro(Port. 04/07): Taxa Judiciária - conta 2101-4, no valor de R$ 15,55. \r\n\r\nProc. 2008.002.030488-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA (RJ-018557)) X ANA MARIA DE FATIMA DA SILVA JORDAO Despacho:Considerando o valor atribuído à causa, o feito deve seguir o rito sumário. Intime-se para emenda à inicial, nos termos do artigo 276 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.002.030528-4 - CAUBI DE LUCENA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.002.012242-2 - IAN MONTEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). EMERSON FURTADO LIMA (RJ-125521)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE OLIVEIRA AMARANTE (RJ-086075), Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.014808-5 - ANDREIA VIANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão de fls. 197.Os Embargos são tempestivos e devem ser recebidos. No mérito, no entanto, atacam a decisão e seus fundamentos, o que só pode ser feito por recurso ao segundo grau de jurisdição. Todas as questões relevantes para a decisão foram enfrentadas e resolvidas, de sorte que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. A decisão está devidamente fundamentada, pelo que se nega provimento aos embargos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.006210-5 - GILBERTO ESTEFAN (Adv(s). Dr(a). ISMAEL FREIRE ESTEFAN (RJ-142456)) X NESTLE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES (RJ-147991) Decisão:Cuidam-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de fls. 110/116.Os Embargos são tempestivos e devem ser recebidos. No mérito, no entanto, atacam a sentença e seus fundamentos, o que só pode ser feito por recurso ao segundo grau de jurisdição. Todas as questões relevantes para a decisão foram enfrentadas e resolvidas, de sorte que não há nenhuma obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada. A sentença está devidamente fundamentada, pelo que se nega provimento aos embargos. \r\n\r\nProc. 2007.002.013947-3 - JOÃO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Digam as partes sobre os honorários periciais.Intime-se o Srº perito informando-o sobre a decisão de fls.146. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.003863-2 - EVANDRO PASSOS (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA PESTANA DE SOUZA (RJ-131860)) X CASSI / RJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 217, 1ª parte, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a data designada para início da perícia. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1992.002.001760-0 - IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS ACB DE M SOARES (RJ-099331)) X WANDERSON DOS SANTOS Decisão:Os documentos de fls. 169/170 não fazem qualquer referência a este feito. Ademais, cabe ao executado a prova da qui tação do débito nos autos da respectiva execução.Diante da certidão supra, não havendo qualquer outro requerimento da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.016844-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ALEXSANDRO FERREIRA SOARES Despacho:Fls. 25: defiro. \r\n\r\nProc. 2008.002.028219-3 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANA LUCIA DA SILVA RAPOSO RECOLHA O AUTOR R$ 0,20 (VINTE CENTAVOS) NO CAMPO 44. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1992.002.002069-5 - MARIA CECILIA QUINTANILHA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVAREZ (RJ-091368)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424) Despacho:Considerando a inércia da parte ré, expeça-se precatório como requerido às fls. 176/177, com as cautelas de praxe.Aguarde-se em cartório a comunicação do Setor de Precatórios do TJRJ acerca da disponibilização do crédito em favor da autora.Ciência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.002.018996-3 - GIULLYA LOBO FELICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X DIX AMICO ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946), Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2006.002.071510-0 - CLARA REGINA BERNARDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827), Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X PRONTO SOCORRO SAO PAULO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA (RJ-049837), Dr(a). MARCOS AUGUSTO ESPOJEIRO FIGUEIREDO (RJ-092978), Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506) Decisão:Assiste razão à segunda ré.I-se a parte autora para regularizar sua representação processual, já que não consta dos autos substabelecimento conferindo poderes ao advogado que vem peticionando nos autos. Prazo de 15 dias, sob as pena da lei.Fls. 116/117: i-se o primeiro réu, através dos advogados Dr. Orestes Cavalcanti Neto (OAB/RJ 62.644) e Dr. Ronaldo Ferreira Aragão (OAB/RJ 83.506) para regularizar sua representação processual, acostando aos autos o instrumento de procuração e os atos constitutivos do réu. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.002.013574-3 - ANTONIO DANILO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (RJ-085346)) X INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS IBASM (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) Despacho:Expeça-se precatório com as cautelas de praxe.Aguarde-se em cartório a comunicação do Setor de Precatórios do TJRJ acerca da disponibilização do crédito em favor da autora.Ciência. \r\n\r\nProc. 2004.002.016888-0 - ALTAIR BARRETO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (RJ-085346)) X IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) Despacho:Expeça-se precatório com as cautelas de praxe.Aguarde-se em cartório a comunicação do Setor de Precatórios do TJRJ acerca da disponibilização do crédito em favor da autora.Ciência. \r\n\r\nProc. 2004.002.020582-6 - MARTINS BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONCA (RJ-085346)) X IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (Adv(s). Dr(a). GELTA MOREIRA BARBOSA (RJ-131891) Despacho:Fls.109: Expeçam-se mandados de pagamento na forma requerida.Após, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.018069-2 - ANA ALICE BARBOSA GUEDES (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X NEILA DA SILVA BARROS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (RJ-114313), Dr(a). MARCELO DAMASCENO DE MATTOS (RJ-113461) Despacho:Em provas, justificadamente.Sem prejuízo, digam as partes se há possibilidade de acordo, hipótese em que será designada audiência de conciliação (art. 331 do CPC). Prazo de 10 dias, importando o silêncio em negativa. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.012112-2 - SERGIO ROGERIO BRITO DUARTE (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROGERIO BRITO DUARTE (RJ-027397)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Cuida-se de Embargos de Declaração opostos em face da sentença de fls. 95/104.Sem razão, contudo, o embargante, uma vez que se constata que todas as questões relevantes para a sentença foram resolvidas, não existindo omissão, contradição ou obscuridade. A sentença está devidamente fundamentada, pelo que se nega provimento aos embargos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012167-5 - ARNALDO MACCONI D ABREU PEREIRA E OUTROS, Inventariante: REGINA DA ASCENÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.Ao apelado. Após, subam os autos ao E.T.J. com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.002.015223-4 - ESPOLIO DE JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DA ROCHA SIAS (RJ-005883)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls. 63: diga a parte autora em 5 dias, importando o silêncio em negativa. \r\n\r\nProc. 2008.002.002553-6 - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X AUTO ONIBUS BRASILIA LTDA Sentença:Diante do acima exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 6.703,64 (seis mil setecentos e três reais e sessenta e quatro centavos), devidamente corrigido a partir da data da planilha de fls. 06 e acrescidos de juros a contar da citação. Em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré no pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.002.031534-4 - SCHEILA TEIXEIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X BANCO REAL Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.030669-0 - JORGE LUIZ MARQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020), Dr(a). VIVIAN DOS SANTOS SOARES SOUZA (RJ-156677E)) X EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos do primeiro autor, e a última declaração de IR de ambos os autores, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.002.031206-9 - JOSE CARLOS DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, comprovando, se o caso, a isenção. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.002.024890-2 - SUELY DA SILVA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832)) X RIO PREVIDENCIA Despacho:Recebo a emenda da inicial.Ao cartório para trocar a capa dos autos, tendo em vista a mudança de rito.Designa-se audiência de conciliação para o dia 05 /11/2008, às 14:30 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.002.017296-0 - MARCELO SOARES MARTINS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MONTEIRO CHAFIM (RJ-079993)) X ABN AMRO REAL S A Decisão:Fls. 32: recebo como emenda à inicial.Da análise dos documentos retro, infere-se que o autor possui patrimônio em valor superior a R$ 400.000,00, motivo pelo qual INDEFIRO o recolhimento de custas ao final.Venham as custas processuais e a taxa judiciária em 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.002.014503-5 - MAGALY DA COSTA FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (RJ-103236) Sentença:Diante do acima exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas pela autora.Após o trânsito em julgado, recolhidas as custas devidas, façam-se as comunicações e anotações de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.002.030502-8 - MARIA EMILIA FERREIRA RIJO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE (RJ-100817) Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade, venham aos autos a cópia do comprovante de rendimentos, se houver, e a última declaração de IR da parte autora, tendo em vista que os documentos de fls. 08, a princípio, não comprovam a isenção. \r\n\r\nId: 635826"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Flávia Siqueira da Silva de Gutiérrez\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.002.013029-9 - GERALDO JOSE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JAIR BARCELOS DE MATTOS (RJ-063051)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA REIS DE PAULA (RJ-109579) Decisão:Indefiro o pedido de renovação da perícia, ...Aguarde-se a realização da audiência. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.002.030913-7 - ADRIANA PINTO SOLEDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PINTO SOLEDADE (RJ-151076)) X LUIZA ROSARIO PINTO SOLEDADE Decisão:Emendem os requerentes a inicial para esclarecerem se a obituada deixou bens. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.002.009745-6 - MARIA DAS DORES SARAIVA GERARDT (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES (RJ-131797)) X BRAILE CESAR GERARDT Decisão:Nomeio a requerente inventariante. Cumpra a inventariante o artigo 1032 do Código de Processo Civil... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.002.015160-1 - CREDICARD BANCO SA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ALMIR SILVA DE ORDEM; AO AUTOR SOBRE FLS 108/114. \r\n\r\nProc. 2007.002.011330-7 - WALDEMAR KALIL AMIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) DE ORDEM; DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR , ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2007.002.011925-5 - AMILZA DE AZEVEDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521), Dr(a). ROSANE HERINGER MENEZES (RJ-098626), Dr(a). WILLIAM HERINGER PAIVA (RJ-139312)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) DE ORDEM; AO AUTOR SOBRE FLS 128/129. \r\n\r\nProc. 2007.002.012013-0 - ESPOLIO DE CLEODICE VIEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-137539)), Inventariante: SUELY VIEIRA DA SILVA) X BANCO UNIBANCO Sentença:... INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.267,I, do Código de processo Civil, condenando a parte referida ao pagamento das custas, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50, face à Gratuidade ora deferida... \r\n\r\nContra - notificação \r\n\r\nProc. 2008.002.021726-7 - ELLON CORREA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DENIZE PERES MENDES CAMPOS DA SILVA (RJ-117707)) X EDITH BRANDAO CURY FELICIANO AO AUTOR SOBRE FLS. 16_ \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.069389-9 - MEDRAL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (RJ-124625)) X RENATA ANTONIO MANUTENCAO ME DE ORDEM; AO AUTOR SOBRE FLS 67/76. ( CARTA PRECATORIA . \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.002.013778-6 - MICHAEL PATRICK NEILL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS (RJ-027447), Dr(a). CARLOS EDUARDO BRITTO RAMOS (RJ-135258)) X ANA CLAUDIA FERNANDES AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PAULO RUZZI PEDROSO (RJ-019747) Sentença:... JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com base no art.267, inciso VI, do Código de Processo Civil.P.R.I. e transitada em julgado, e recolhidas as custas processuais e taxa judiciária acaso ainda devidas, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.002.001685-7 - POMPEA DUTRA BRAZIL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER (RJ-063779)) X IGOR ALMEIDA FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSE NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.007296-2 - ESPOLIO DE EURICO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680)) X WANDERLEY FALLEIRO DA SILVA E OUTRO Sentença:... JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com base no art.267, inciso VI, do Código de Processo Civil.P.R.I. e transitada em julgado, e recolhidas as custas processuais e taxa judiciária acaso ainda devidas, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.002.007715-9 - ALTAIR LOTERIA ESPORTIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835)) X ISOLDE SOMMER (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000) Recolha o embargante a diferença de taxa acima indicada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.003403-1 - HELENA IOLANDA NOGUEIRA FUSCALDO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES NETO (RJ-065471)) X RONALDO GOMES BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOMES BARRETO (RJ-035837) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/2000: ao exequente para retirar ofício. \r\n\r\nProc. 2004.002.018802-6 - ESPOLIO DE SILVIA MARIA ROSARIO DE ALMEIDA POVOA, Inventariante: SILVIA VIRGINIA DE ALMEIDA POVOA (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES NETO (RJ-065471)) X REGINA CELI MIGUEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CHAVES CALHAU BARBOSA (RJ-120365) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.002.013437-2 - EDUARDO AUGUSTO FARIA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874)) X FERNANDO NERY DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) De ordem: Ao exequente para recolher as custas para citação do 2º réu, no valor de R$ 12,78, acrescido de 10% da CAARJ; 5% do FUNPERJ e 5% FUNDPERJ \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2007.002.003238-1A - DULCE MARIA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DE ORDEM; AO EXEQUENTE SOBRE FLS 15/20. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.002.007061-8A - CARTORIO DO 14 OFICIO DE JUSTICA DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 7 DE SETEMBRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507) Decisão:... REJEITO A IMPUGNAÇÃO e determino que seja mantido o valor da causa atribuído pelo autor, condenando o réu ao pagamento das custas e despesas processuais com este incidente.Deixo de condenar o impugnante em honorários advocatícios... Certifique-se o desfecho nos autos principais. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.010775-5 - MÁRCIO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOISA CANUTO DOS SANTOS (RJ-035218)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor a fim de que trag aos autos cópia da inicial para instruir mandado, bem como para que esclareça se deseja que a citação seja feita pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2008.002.033123-4 - MARCOS RIBAMAR TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Decisão:Venha cópia da declaração de bens, em sua íntegra, para exame do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.002.000197-9 - ROBERTO FERNANDES PIRES (Adv(s). Dr(a). VICTOR GEAMMAL (RJ-014172)) X FERNANDO ANTONIO PIRES De ordem: Ao inventariante sobre fls. 86 e para fornecer as cópias necessárias para expedição da carta precaoria \r\n\r\nProc. 2008.002.032955-0 - TEREZA CRISTINA CURE MARREIROS D'AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DO V BORGES CURE MARREIROS D'AZEVEDO (RJ-137021)) X FRANCISCO JOSE BORGES MARREIROS D'AZEVEDO Decisão:Nomeio a requerente inventariante. Venham as primeiras declarações, esclarecendo-se se o rito será o do arrolamento. Recolha a inventariante as custas devidas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.022101-5 - CHRISTINE DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D)) X KATIA ESTEFAN MURTEIRA DE MORAES E OUTRO Ao autor para fornecer cópia da inicial para instruir mandado que se encontra na contracapa. \r\n\r\nProc. 2008.002.033175-1 - MARLENE FERREIRA FEIJO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Decisão:...DENEGO A TUTELA ANTECIPADA. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.033176-3 - ELENIR FLORIDO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Decisão:... denego a tutela antecipada. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.002.019774-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA (RJ-099009), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X BIG WARE INFORMATICA LTDA DE ORDEM: Ao autor para fornecer cópia de fls.11/19 para instruir o mandado \r\n\r\nProc. 2005.002.024042-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X ILNARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, condenando a parte autora nas custas e honorários advocatícios, estes estipulados em 10% sobre o valor dado à causa, a serem revertidos para o CEJUR-DPGERJ - Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro... \r\n\r\nProc. 2006.002.071770-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JAQUELINE TEIXEIRA DE ABREU DE ORDEM; 1- AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS INCLUSIVE DA GRERJ DE FLS 58 PARA INSTRUIR A CARTA PRECATORIA. 2-AO AUTOR PARA RETIRAR O OFICIO CONTRA CAPA) OU RECOLHER CUSTAS PARA SUA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.002.070994-0 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ZALMIR DA SILVA GARCIA DE ORDEM; AO AUTOR SOBRE FLS 24/82. \r\n\r\nProc. 2008.002.024141-5 - REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X MARCOS ANTONIO CAMARGO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReivindicatória, perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.002.004581-6 - ESPOLIO DE GERALDO DA MATTA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849)) X GERSON CLAUDIO MARIETTO Decisão:...redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2.008, às 14:30 horas... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014767-6 - ALIPIZZ ALIMENTAÇÃO E COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567), Dr(a). MONICA FERREIRA DI FAZIO (RJ-117007), Dr(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (RJ-081729)) X RENATO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430) De ordem: As partes sobre honorários periciais \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.002.001540-3 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661A)) X JOSE EDUARDO N POLI (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, com relação aos valores depositados às fls. 179/187.Após, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.003823-1 - SOLANGE INACIO SANT ANA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X AUTO LOTACAO INGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON AIUDE PAIXAO DA SILVA (RJ-125270) Sentença:... homologo o acordo ... julgo extinto o feito ... \r\n\r\nId: 635824"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "8ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Candida Gomes de Souza \r\n\r\nEscrivão: Gilberto Fernandez Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.002.069335-8 - JOANA BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (RJ-005968)) X ROGERIO CARVALHO DE OLIVEIRA PORTARIA 01/20000 - RECOLHA O INVENTARIANTE AS CUSTAS P/CONFERÊNCIA DAS CÓPIAS - CAMPO 14 APC CONTA 1110-6 R$ 1,82 (POR CADA FOLHA) + FUNDOS - FUNPERJ E FUNDPERJ - CAMPO 41 X 5%. PARA CADA FUNDO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.002.022997-0 - BANCO ITAU SA X MARCOS AURELIO PESSOA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Ao Autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.105. \r\n\r\nProc. 2008.002.030407-3 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FERNANDO HERMAN ROJAS VARGAS A autora para informar o valor do bem \r\n\r\nProc. 2008.002.030760-8 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X LUCIA MARIA DO ESPIRITO SANTO MATIAS À autora para informar o valor do bem \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.004369-1 - ARNALDO DE ARAUJO TAVARES FILHO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608)) X RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170) Portaria nº 01/2000. Às partes para que se manifestem sobre a Certidão negativa do Oficial de Justiça quanto à intimação das testemunhas a serem inquiridas. \r\n\r\nProc. 2008.002.030501-6 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X DAVID FURTADO PIMENTEL À requerente para juntar a cópia da GRERJ da presente CP \r\n\r\nProc. 2008.002.030866-2 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S A X CARTAGO DISTRIBUIDORA E COMERCIO E GAS LTDA E OUTROS A requerente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 16,43; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 9,12; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 1,27, cada). \r\n\r\nProc. 2008.002.031055-3 - DENISE COUTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-081281)) X JADIR GOMES A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 20,08; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 25,56; ; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 2,28, cada). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.002.003258-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIRADENTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS CORDOVIL MADEIRA (RJ-085253), Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315)) X RENATO TORRES GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO CAETANO (RJ-135437) PORTARIA 01/2000 - FICAM OS INTERESSADOS INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 15/09/08 ÀS 14: 10 HORAS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª PRAÇA POR PREÇO SUPERIOR A AVALIAÇÃO. E O DIA 25/09/2008 ÀS 14:10 HORAS PARA A 2ª PRAÇA PELA MELHOR OFERTA, A SEREM REALIZADAS NO ÁTRIO DO FORUM DA COMARCA DE NITERÓI, SITUADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA S/N, CENTRO DE NITERÓI - RJ. \r\n\r\nProc. 2005.002.014765-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EDUARDO FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA (RJ-071916)) X JOAO CARLOS FIGUEIREDO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA MANSUR (RJ-071262) Despacho:Já houve penhora on-line insuficiente conforme se vê às fls. 61. Diga o exequente como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.002.017233-1 - MILLENIUM SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ABREU ROZZANTE (RJ-072418)) X BRASFELS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713), Dr(a). SERGIO AUGUDTO DA SILVA (SP-118302), Dr(a). TALLES FRANCO GIARETTA (SP-192335) Sentença:(...)JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA, para condenar a primeira ré ao pagamento das mensalidades vencidas em dezembro/2004, janeiro/2005 e fevereiro/2005, sendo esta última no montante correspondente ao saldo de apenas onze dias, devidamente corrigidas e acrescidas dos juros legais (...) \r\n\r\nProc. 2006.002.003344-9 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X SERGIO DA CUNHA MATTA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BARBOSA TASSARA (RJ-115767) Despacho:Digam as partes se há possibilidade de composição. \r\n\r\nProc. 2006.002.071505-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DE ITAPUCA (Adv(s). Dr(a). DALTON APIACÁ HERINGER (RJ-113802), Dr(a). VALMIR DULCETTI (RJ-085060)) X NONATO DIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZULDECH DA ANNUNCIACAO (RJ-056952) Despacho:Cumpra o patrono o disposto no art., 45, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.011900-0 - JOSÉ MAURICIO MACHADO BOGADO (Adv(s). Dr(a). SERGIO GUSTAVO DE MATTOS PAUSEIRO (RJ-112336)) X HSBC BANK BRASIL S A Despacho:Defiro a produção de prova pericial contábil, nomeando perito na pessoa do Dr. Roberto Nolasco, com escritório na Rua Luiz L. F. Pinheiro, 572/702-Centro-Niterói/RJ, telefones 2620-7472, 2722-2116, 2622-4983, 2613-2940 e 9986-4525. O mesmo deverá ser intimado de sua nomeação, informando se aceita o encargo e para que apresente proposta de honorários, a ser depositada antecipadamente pela parte autora. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.002.030693-8 - UNIMED SAO GONCALO-NITEROI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X A ORIGINAL BRASIL TURISMO EDUCATIVO LTDA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro ( OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 12,78; ; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 0,63, cada). \r\n\r\nProc. 2008.002.030694-0 - UNIMED SAO GONCALO-NITEROI - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X CONSULTORIA OCEANICA LTDA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro ( OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 12,78; ; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 10,17; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 0,63, cada). \r\n\r\nProc. 2008.002.031179-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HELEN (Adv(s). Dr(a). TELMO VELLOSO SIMÕES (RJ-046187)) X GETULIO COUTINHO SOARES A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro ( OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 25,56; ; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 1,27, cada). \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.006374-2 - ANDRE LUIZ CYTRYNBAUM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X JOSE TORRES NEIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Sem preliminares. Indefiro o pedido de fls. 379, item I eis que a matéria é de direito e não necessita de perícia. Defiro itens 2 e 3. Venha rol de testemunhas em 10 dias. Designo AIJ para o dia 23/09/08, às 14:30 horas. Intime-se. Face à certidão de fls. 382, deixo de receber o agravo retido. Desentranhe-se e junte-se à contra-capa, renumerando do feito. I-se. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 1999.002.008938-8 - CLAUDIA DUTRA DOS SANTOS (18.247) (Adv(s). Dr(a). ZELIA CONCEICAO FERNANDES DA SILVA (RJ-060795), Dr(a). CLOVIS MELO (RJ-013569)) X JOSE SERGIO VIANA REGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Nada a prover nestes autos eis que já sentença declarando a morte presumida de José Sérgio Viana Rego. Eventual diferença de valores de pensão deve vir por pedido pelas vias próprias. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.002.002875-0 - ABRAAO ESTACIO DE SOUZA (19.393) (Adv(s). Dr(a). ABRAAO ESTACIO DE SOUZA (RJ-004096)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). MONICA PELOSI RIVELLO CORREA (RJ-083965), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) A ré para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 80,33; ATO DOS TRIBUNAIS: campo 25 a 28: Cód. 1101-5, R$ 21,90 ; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 6,39; PORTE: campo 25 a 28, Cód. 1104-9, R$ 9,12; ATOS COMUNS: campo 25 a 28: Cód. 1110-6, R$ 1,82; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 6030-02449-8, R$ 9,11; LEI 3217/99: campo 30 a 35, Cód. 6002-05926-6, R$ 1,64; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 22,22; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 6,43, cada; OUTRAS RECEITAS: campo 30 a 35 cód. 6002-01373-5, R$ 188,14). \r\n\r\nProc. 2008.002.030883-2 - FABIO FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO (RJ-031367)) X ADMEIA DOS SANTOS TAVARES A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; ATOS COMUNS: campo 25 a 28: Cód. 1110-6, R$ 3,65; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 1.214,79; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 8,03, cada). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.015955-1 - ANA MARIA BARBOSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANA MAGALHÃES RODRIGUES LISBÔA (RJ-125575) Decisão:Recebo o recurso. Ao recorrido. Aguarde o retorno do MM. Juiz prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.020186-7 - BRUNO PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AEDO MARINS DUARTE (RJ-100031)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Fl. 54 - Defiro. Retifique-se o polo passivo...Ao autor... \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.000409-9 - ELTIMAR DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS (RJ-099232) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao ETJERJ. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.018736-4 - SILVINO PEREIRA DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas. Não há nulidades nem vícios a serem sanados. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Dou por saneado o processo. Defiro prova documental superveniente, requerida pela ré e depoimento pessoal do autor.Por fim, defiro a produção de prova pericial, requerida pela parte autora, nomeando o engenheiro, Dr. Pedro Sepulveda, com escritório na Travessa do Ouvidor, nº 7 - 7º andar - Centro/RJ, telefones 3852-8816 e 9985-5592. Intime-se o perito de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida ao autor, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias. Após a entrega do laudo será designada AIJ. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.010221-0 - EVALDO CARVALHO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MARIANO DA SILVA JUNIOR (RJ-052735)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:......Por determinação verbal da M.M. Drª Juíza foi determinada nova data para realização da audiência para o dia 13/10/2008, às 13:30 horas. Expeça-se ofício, via e-mail, para o Juízo deprecado, ciente o presente. Nada mais havendo foi encerrada a presente às 14:45 horas. Eu, _____, conciliadora, digitei. Eu, , Escrivão, subscrevo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.002.012943-8 (19.998) - ANGEL ROMERO FROJAN (19.998) (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X TANIA MARIA DO LAGO SOUZA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421), Dr(a). LENIO EDUARDO DOS SANTOS DUARTE (RJ-054478), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). AURELIO GUIMARÃES VIEIRA FILHO (RJ-038388) Aos interessados sobre laudo \r\n\r\nProc. 2003.002.012615-8 - ALBERTO DA COSTA DIAS 126158/03 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DIAS DE FIGUEIREDO (RJ-096489)) X PAMPA VERDE LANCHONETE LTDA ME A exequente para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 13,67; OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 5,06; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 37,80; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 13,50, cada). \r\n\r\nProc. 2007.002.017281-6 - IMI TANIKAWA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X MONICA LOPES DE REZENDE DAMASCO DO REGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico e dou fé que a Contestação de fls.42/43 é tempestiva.Portaria nº 01/2000. Ao Autor sobre fls.42/43. \r\n\r\nProc. 2008.002.020751-1 - JULAIR DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). WILSON FRANCISCO DA SILVA (RJ-042504)) X ARY DE SOUZA NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HANTAO DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050665) Portaria 01/2000. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.007446-6 - ZILAH MARIA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X RAYMUNDA CEZITH MOREIRA DA CUNHA SCA TOLINI RODRIGUES DUARTE E OUTRO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.002.006930-8 - ICASEC-COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X LAECIR CARLOS DE SIMAS 69308/03 E OUTROS PORTARIA 01/2000 - AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.002.020161-2 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X CORSA CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL (RJ-100815), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:Defiro a penhora on-line...Defiro o pedido de desentranhamento e aditamento do mandado para citação do 3º réu. \r\n\r\nProc. 2003.002.020161-2 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X CORSA CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL (RJ-100815), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) PORTARIA 01/2000 - FLS.120 RECOLHIDAS AS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA, ADITE-SE, DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2003.002.025135-4 - IRISALVA DA LUZ CAUTELA SALVADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-079753)) X ROOBSTAVES BANDEIRA Decisão:Desentranhe-se fls. 63 ...Determinei a transferencia do valor para o BB...Diga o exequente se dá quitação. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1987.002.001164-1 (6440) - NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO S/A X ATSUSHI KANEKO (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE MORAES CUMARU (RJ-011462) PORT.nº01/2000. Manifeste-se sobre o desarquivamento pelo prazo de 5 dias. Decorrido 30 dias sem requerimento os autos serão arquivados independente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2002.002.015671-9 - BANCO BRADESCO S/A 22952 (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MARIA DE FATIMA GUISE MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) PORTARIA 001/2000- PROCEDA À AVALIAÇÃO \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2002.002.015022-5 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MARIA ANTONIETA GANDARA BASTARDO 22910 E OUTROS PORTARIA 01/2000 - AUTOS DESARQUIVADOS, AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.008091-0 - MARISE NOGUEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS GUIMARÃES BAIÃO (RJ-127871) Port: 01/2000: Recolha a parte ré as custas para intimação da autora para depoimento pessoal \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.002.009439-6 - DEJANIRA CANDEIAS PROENCA (18.283) (Adv(s). Dr(a). WALTER DA COSTA MARTINS (RJ-022081)) X CONSTRUTORA RIO MASA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIN NAMEM CHALHUB (RJ-003141), Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.002.016392-3 - JOSILDA SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946), Dr(a). CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (RJ-116120) Decisão:...Isto posto rejeito os embargos interpostos e determino o prosseguimento da execução, determinando o leilão dos bens penhorados e nomeando como leiloeira a Sra SILVANI LOPES DIAS. Intime-se o leiloeiro. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.002.005900-3 - NATHALIA FIGUEIREDO VALENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X AHAVA OPERADORA INTERNACIONAL DE VIAGENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812), Dr(a). MOYSÉS RODRIGUES DE ABREU (RJ-025854) Despacho:Fls. 232. O depoimento pessoal dos autores viu-se indeferido na decisão saneadora de fls. 229, que somente possibilitou a realização de depoimento pessoal dos réus e e prova testemuhal.A decisão deve ser mantida, pois a versão dos autores acha-se exposta de modo satisfatório na petição inicial.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30 / 09 /2008, às 13:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.008213-0 - PRISCILA COSTA LIMA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Mantenho a decisão de fl. 113. Traga a autora planilha em 10 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1985.002.001244-6 (4375) - ERMELINDA CORDEIRO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). FELIPE NELIO DOS SANTOS ARAUJO (RJ-073368)) X ELVIDINO CORDEIRO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA (RJ-005445D) PORT.nº01/2000. Manifeste-se sobre o desarquivamento pelo prazo de 5 dias. Decorrido 30 dias sem requerimento os autos serão arquivados independente de nova conclusão. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.002.010251-4 - JURANDYR DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D)) X PRESIDENTE DO NITEROI PREV PROT.nº 01/2000. CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2008.002.025838-5 - ELIAS MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO EDUARDO GAMARIA RODRIGUES SOARES DA SILVA (RJ-149522)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Certifico e dou fé que a Contestação de fls.14/18 é tempestiva.Portaria 01/2000 - Ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.002.026121-0 - DAISE LUCIA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA DE FREITAS COSTA QUARESMA (RJ-060724)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) PORT.nº 01/2000.: CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.014806-1 - SIMONE DE MEDEIROS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:...Indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que desnecessário para o deslinde da ação, considerando que via de regra quem participa da audiência não é o mesmo funcionário que praticou o ato reclamado pela parte autora, em sua unidade consumidora.Por fim, defiro a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes, nomeando a engenheira, Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, com escritório na Av. Erasmo Braga, 227/413 - Telefones 2533-5684, 2240-8525 e 2240-9040. Intime-se a perita de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida a autora, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias. Após a entrega do laudo será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.002.014816-4 - MARILENE RAMOS DOS SANTOS PARREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:...Indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que desnecessário para o deslinde da ação, considerando que via de regra quem participa da audiência não é o mesmo funcionário que praticou o ato reclamado pela parte autora, em sua unidade consumidora.Por fim, defiro a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes, nomeando a engenheira, Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, com escritório na Av. Erasmo Braga, 227/413 - Telefones 2533-5684, 2240-8525 e 2240-9040. Intime-se a perita de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida a autora, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias.Após a entrega do laudo será designada AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.002.069934-0 - FABIO HENRIQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:...Assim sendo, para evitar prejuízos ao autor e para garantir a continuidade do serviço essencial, defiro a tutela antecipada para determinar que a ré restabeleça a energia elétrica na unidade consumidora do autor, no prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 3.000,00. Determino ainda, que a ré se abstenha de negativar o nome do autor nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa a ser arbitrada por este Juízo.Condiciono o cumprimento da tutela a caucionamento em juízo, no valor de R$ 40,00 mensalmente, até o deslinde desta ação. Expeça-se guia.Expeça-se mandado e notifique-se para cumprimento imediato desta decisão.Sem prejuízo digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. E ainda, digam quais as provas que desejam justificadamente. Intimem-se.P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.008890-0 - MARIA DE SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Portaria 001/2000: EM RÉPLICA \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.071269-0 - ANDRE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:...Indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que desnecessário para o deslinde da ação, considerando que via de regra quem participa da audiência não é o mesmo funcionário que praticou o ato reclamado pela parte autora, em sua unidade consumidora.Por fim, defiro a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes, nomeando a engenheira, Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, com escritório na Av. Erasmo Braga, 227/413 - Telefones 2533-5684, 2240-8525 e 2240-9040. Intime-se a perita de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida a autora, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias. Após a entrega do laudo será designada AIJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.002.074560-9 - MARIA DE FATIMA PEREIRA PINTO ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Digam as partes se tem interesse na conciliação. E ainda, digam as provas que pretendem produzir justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2008.002.005355-6 - COSME FERREIRA DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Nomeio em substituição ao perito anteriormente nomeado a Dra. Elizabeth Almeida de Moraes, com escritório na Av. Erasmo Braga, 227/413 ¿ Telefones 2533-5684, 2240-8525 e 2240-9040. A perita deverá ser intimada de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida a autora, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido. Quesitos da parte ré às fls. 161/62 e da parte autora às fls. 164/66. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.065194-7 - LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA BRANDT (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) PROT.nº 01/2000. Aoutor sobre fls.97 e seguintes. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.002.015423-0 - SAFRA LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X DELMAR RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA PORTARIA 01/2000- ATENDA-SE FLS 61 \r\n\r\nProc. 2008.002.030885-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X SEBASTIAO RAFAEL DE OLIVEIRA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 134,90). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.002.020649-4 (17057) - ANTONIO FRANCISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVAREZ (RJ-091368)) X BANCO BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650) Decisão:Defiro a expedição do mandado de pagamento com as cautelas de praxe. Intime-se o réu para cumprir a decisão de fl. 652 sob pena de multa diária de R$ 400,00 limitada a R$ 10.000,00. A intimação deverá se dar por DO e por AR para qualquer estabelecimento do réu neste município. \r\n\r\nProc. 2001.002.018196-7 (21659) - PEDRO FERREIRA MIELE (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-112185)) X ROMULO LIMA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO LIMA COUTINHO (RJ-075152) Despacho:A r. sentença de fls. 179/185 determinou que a liquidação da sentença se faria com a apresentação de anuncio veiculados por jornais de grande circulação que comprovassem o valor do bem no estado em que ela se encontrava. Traga o exequente a comprovação destes valores para início da liquidação. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.008826-1 - ANA LUCIA MENDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROQUE MACHADO PEREIRA (RJ-148934)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARTHA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) PORTARIA 01/2000 - AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1982.002.000911-8 (1514) - JOSE ROBERTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA RODRIGUES (RJ-084576)) X DENIZE MARIA PEREIRA DA SILVA VIEIRA Tendo em vista que a falecida utilizava o CPF do conjuge (fls. 16 e 137), venha as certidões de praxe com o cpf Nº 039.962.557-72 \r\n\r\nProc. 2005.002.019069-2 - JOCELIO LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA BENFIETAS DA SILVA (RJ-109981)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:...Indefiro o depoimento pessoal da parte ré, eis que desnecessário para o deslinde da ação, considerando que via de regra quem participa da audiência não é o mesmo funcionário que praticou o ato reclamado pela parte autora, em sua unidade consumidora.Por fim, defiro a produção de prova pericial, requerida por ambas as partes, nomeando o engenheiro, Dr. Paulo Tadeu Costa, com escritório na Av. Amaral Peixoto, 207/1218 - Telefones 2620-6692 e 9994-5232. Intime-se o perito de sua nomeação, informando se aceita o encargo, face à gratuidade de justiça deferida ao autor, e para que apresente proposta de honorários, a ser pago pelo vencido, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias. Após a entrega do laudo será designada AIJ. \r\n\r\nId: 635825"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "9ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Eduardo Scisinio \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Kattia Aparecida Marinho Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.019360-1 - TEREZINHA NOBREGA BOUÇADA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO FREITAS (RJ-001160)) X VALTER DE SOUZA SOLIDÔNIO Despacho:Manifeste-se a requerente. \r\n\r\nProc. 2008.002.022518-5 - WALDEMIRA ATHANAZIO QUINTIERE (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ROSAS (RJ-098028)) X SANTO QUINTIERE Oficie-se pelo saldo.Após, aos interessados e à Fazenda Estadual (Faltam recolher R$ 3,65 na conta 1110-6 para cada oficio deferido). \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.002.015126-6 - LUIS FERNANDO MESSEDER DOS SANTOS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). FABIO QUARESMA DE MOURA GUTTERRES (RJ-078414D)) X ROBERTO NAKAZATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700), Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415) Defiro as datas dos leilões para os dias 23/09/08 e 06/10/08, às 15 hs, no Átrio do Forum de Niterói, dos bens móveis penhorados e avaliados. Intime-se os autores, na pessoa de seu patrono. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.002.027237-0 - LYCEA PASSERI HANSEN (Adv(s). Dr(a). ANDERSON YUJI MARQUES ITO (RJ-151051)) X HILDEBERTO HANSEN Regularize-se o recolhimento de custas.Certifique-se conforme art. 245, IV, da Consolidação Normativa. (R$ 325,62 - conta 2101-4) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.002.003101-7 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARIA CRISTINA DA SILVA Despacho:1-Fls. 175. Já existe nos autos determinação de expedição de ofício ao Detran, conforme fls. 53.2- Ao autor para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2008.002.000262-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SANDIANS CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VASCONCELOS (RJ-086215) Despacho:Junte-se a petição pendente no sistema.Manifeste-se a parte autora sobre os documentos juntados pela ré. \r\n\r\nProc. 2008.002.030404-8 - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ISAURA ANDRADE DE PIRAI Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência, conforme certidão de fls. 25vº. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2007.002.017262-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X FÁBIO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:A parte autora para prosseguimento. \r\n\r\nCancelamento de registro imobiliário \r\n\r\nProc. 2004.002.022951-0 - VEPLAN COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). VANESSA COSTA DOS SANTOS (RJ-116389)) X ESPÓLIO DE SUZANNE JEANNE ELISABETH DE NIEMEYER E OUTROS Despacho:A parte autora para prosseguimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.002.028481-0 (5115) - CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD BYRON (Adv(s). Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950)) X HELIO SODRE DE OLIVEIRA E OUTRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA BRAGA GONÇALVES (RJ-112395) Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 143, após, apreciarei a impugnação de fls. 145/150.(CUSTAS: R$ 9,12 - 1102-3; R$ 52,93 - 1107-2; R$ 154,82 - 1108-0; R$ 38,70 - 6022-00612-3 + FUNPERJ + FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2000.002.005240-5 - EDUCACIONAL JOSE CLEMENTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704), Dr(a). AMANDA CERQUEIRA DA ROCHA (RJ-120703)) X JOSE PALMAS BRAGADO Despacho:Considerando o documento em anexo, manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2000.002.017385-3 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL PARQUE ELDORADO - BLOCO 03 (Adv(s). Dr(a). ARMANDO ASSUMPCAO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-004398)) X ANTONIO LUIZ AVILA VILARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954) Defiro as datas das Praças sugeridas para os dias 23/09/2008 e 06/10/2008 às 15:00 horas, que será realizada no Átrio do Fórum na Comarca de Niterói. Intime-se os advogados dos executados, na pessoa de seu advogado. \r\n\r\nProc. 2007.002.008787-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230)) X ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784) Decisão:1.No exercício do Juízo de retratação, reformo a decisão agravada de fls. 34.2.Acolho a impugnação de fls. 62, posto que o impugnante demonstra inconformismo por ter feito acordo desacompanhado de advogado, e decreto a nulidade da decisão homologatória de fls. 27, bem como dos atos subseqüentes, levantando a penhora de fls. 50/51.3.Inclua no sistema o nome e número da OAB do Dr. Carlos Alexandre da Cunha Lapa, advogado do réu.4.Designo audiência para o dia 23/09/2008, às 16:50 horas. Intime-se pelo D.O..5.Quanto ao pedido de Gratuidade de Justiça formulado pelo réu, apresente o pretendente cópia da última declaração de renda e bens ofertada à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2007.002.008787-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINTO SARDENBERG COSTA (RJ-079230)) X ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784) Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre informação do Avaliador Judicial. \r\n\r\nProc. 2007.002.012265-5 - EDIMEIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSELDA CRISTINA PEDRA DA SILVA (RJ-108416)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS (RJ-084872) Despacho:Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos.Ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.068074-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELO DE ICARAI (Adv(s). Dr(a). WAGNER CORREA DE OLIVEIRA (RJ-050424)) X NEISE PACHECO ORNELLAS), ROBERTO NEVES FERREIRA Despacho:Fls. 71. Aguarde-se por 30 dias. Após, voltem-me conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.002.009651-8 - DEA PESSOA LEMME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Designo audiência de conciliação (331) para o dia 11.09.2008, ás- 13:30_horas. Publique-se. Dê-se ciência a D. Pública. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.002.010938-7 - ROBERTO NEY SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X CLETO FERREIRA RODRIGUES), MARIA JOSE MOREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.002.016371-6 - THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-127772), Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C)) X DISTRON COMERCIO DE PRODUTOS FOTOGRAFICOS LTDA MART INTERNATIONAL (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481) Decisão:Considerando a inércia da parte executada, promovi nesta oportunidade a penhora on line do valor exequendo, conforme documento que segue. Intime-se o executado por seu advogado para, querendo, oferecer impugnação, salientando que o prazo fluirá independentemente da garantia do juízo. I-se. \r\n\r\nQuebra Defesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.016242-4 - DINIS CONCEIÇAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (RJ-141791)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A Decisão:...4. Desnecessária prova oral para a solução do conflito. Defiro prova documental superveniente.5. Defiro prova pericial contábil. Nomeio Perito Dr. Rubem Pereira. Intime-se para proposta de honorários, que correrão por conta da ré. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assitente técnico no prazo de 5 dias.6. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.002.007923-3 - JAMAL EMILIO BEDRAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686)) X JOAO BOUERI FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIETA DINIZ CUQUEJO (RJ-093229), Dr(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE (RJ-015018) Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre resposta de ofício(os). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.002.007744-3 - ANGELICA MACHADO SARDA DIAS (Adv(s). Dr(a). VALDIR JOSE NEVES (RJ-017205), Dr(a). CLÁUDIO LUIZ BARBOSA NEVES (RJ-090571)) X JORGE SALIM SAUD (Adv(s). Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686) Despacho:1-Junte-se.2-Assiste razão ao requerente. Às fls. 32 houve indeferimento da gratuidade de justiça, logo, não se suspende a execução dos ônus sucumbenciais.3-Intime-se para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.002.027637-5 - FABIANA DOS SANTOS BARRETO (Adv(s). Dr(a). DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (RJ-135431)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.002.021332-6 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X CLEANTHO SANTIAGO FILHO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120), Dr(a). JANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER (RJ-090609) Fls. 77. Defiro. Oficie-se a Receita Federal (Recolher R$ 3,65 na conta 1110-6 por oficio deferido. \r\n\r\nProc. 2006.002.073578-0 - VENINA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO RANGEL RODRIGUES (RJ-034416)) X CINTHIA CRISTINA FIFFE Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência, conforme certidão de fls 49vº. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.002.005509-3A - PLACON PLANEJAMENTO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA DO LAGO LUIZ (RJ-093348)) X BENTA MORESCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513) Decisão:...Isto posto, julgo procedente a impugnação à execução com relação aos honorários de sucumbência, devendo o percentual de 10% incidir sobre o valor da condenação. Publique-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.002.016973-0 (2342) - FLAVIO NAZARIA LANA (Adv(s). Dr(a). ISRAEL JOSE DE SOUZA (RJ-024796)) X VIACAO FORTALEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (RJ-114622) Despacho:Fls. 528/529. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 1998.002.026890-6 (5015) - TIAGO AZEVEDO CECCHETTI DEVOLDER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X PLAZA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MULLER LAMEIRA (RJ-053585), Dr(a). SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-117156) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.002.012664-0 - ARONY RAMOS DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). TELMO PAIVA DE FREITAS (RJ-004921D) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2004.002.026727-3 - SONIA MARIA BASTOS PORTO GARCIA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X AUTO LOTACAO INGA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554) Sentença:Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 177/178, julgando, conseqüentemente, extinto o presente processo, na forma do artigo 269, inciso III do CPC.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.002395-0 - CELY FREIRE PINHEIRO, MODESTO DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR (RJ-085924)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. Anote-se onde couber o patrono da ré. \r\n\r\nProc. 2006.002.073729-5 - MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA, WALDEMIR ROSA DE OLIVEIRA, RAUCELINA AGUIAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Homologo a desistência quanto ao depoimento pessoal dos autores.Finda a instrução, venham os memoriais no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.070600-8 - LANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1. Fls. 288/298. Recebo o recurso Adesivo em seus regulares efeitos.2. Ao recorrido. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.002.026641-2 - ANTONIO JORGE MATOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIRETOR PRESEIDENTE DA FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA FEC), PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITEROI FME Despacho:Aguarde-se pedido de informação. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.002.023060-0 - ITABAJARA LUCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-061792)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido, independentemente do trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.002.017733-0 - UP TOWN TURISMO E VIAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO (RJ-107054)) X GS VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D) Fls. 139. Defiro. Oficie-se ao Detran (Recolher R$ 3,65 na conta 1110-6 para cada oficio deferido) \r\n\r\nProc. 2007.002.014795-0 - LUCIA MARIA CARDOSO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CANELAS LOPES (RJ-044076)) X ALICIO CORTAT (Adv(s). Dr(a). FELIPE BARBOSA BITTENCOURT (RJ-125456) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão.À parte ré sobre os documentos juntados pela parte autora no prazo de 5 dias.Em provas justificadamente.Visando a designação de única audiência, esclareçam as partes se existe possibilidade de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.002.019651-1 - ENILDO BRAGA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X GERENCIAMENTO DE BANCO DE DADOS E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.005199-5 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO (RJ-118235), Dr(a). CLAUDIO SILVA DE ANDRADE (RJ-087840) Despacho:Fls. 119. Defiro. Devolvo o prazo a parte ré, devendo manifestar-se inclusive sobre fls.117. \r\n\r\nProc. 2007.002.010666-2 - DINA MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ANTUNES COUTO (RJ-080765)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o Perito. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.002.070582-0 - MOISES FONTOURA (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA ALCANTARA (RJ-111676) Decisão:Indefiro o pedido de denunciação à lide do Estado, considerando que a responsabilidade dos Entes é solidária.Em provas justificadamente.Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.002.012944-5 - MARIA DO SOCORRO CARLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO (RJ-118235) Despacho:Em provas justificadamente.Visando a designação de única audiência, esclareçam as partes se existe possibilidade de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Defesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.023177-0 - JADER BENTO RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA), PRISMA FORMATURAS E EVENTOS LTDA Decisão:1.Defiro a gratuidade. Indefiro o pedido de tutela antecipada, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. Intime-se e cite-se para resposta em 15 dias.2. Consigne-se do mandado, que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos os fatos articulados pelo autor (CPC, artigos 285 e 319). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Execução de Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.008463-2 - NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIAM JULIANA DE SOUZA ROCHA (RJ-107922)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Em provas justificadamente.Visando a designação de única audiência, esclareçam as partes se existe possibilidade de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.017797-0 - BRUNO MENDONCA OBERLAENDER SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684) Em cumprimento a portaria 01/2006, ao auto rem réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.031788-2 - WALDINEI MELO SILVA (Adv(s). Dr(a). AURA MAGALHÃES FREITAS (RJ-049921)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORIA LTDA), C&A MODAS LTDA Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência, conforme certidão de fls. 22vº. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.009164-4 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 244/244. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009166-8 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 237/238. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009167-0 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 237/238. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009170-0 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 250/251. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009172-3 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 240/241. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009176-0 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 189/190. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.002.009178-4 - NIT RIO SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 248/249. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.009180-2 - NIT RIO SERVIÇOS CONTABEIS E ADVOCATÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-148773)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 235/236. Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2007.002.019236-0 - ODESSA MARIA BERNIZ (Adv(s). Dr(a). ADEMILDE DE CAMPOS JUTZET (RJ-080770)) X BANCO REAL S A Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência, conforme certidão de fls. 33vº. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.068016-9 - BRUNO BASTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUANDA MAIA NUNES DE OLIVEIRA (RJ-138914)) X DESIGN IN (Adv(s). Dr(a). OLINDA PIRES BOTELHO (RJ-113951) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido pelo exeqüente, independentemente do trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.002.067784-7 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEXANDRO DA SILVA NUNES Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre resposta de ofício \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.002.072221-8 - GEOVANE LUIZ SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (RJ-047212)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684), Dr(a). NATHALIA CRISTINA DA SILVA VILELA (RJ-090324) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2007.002.067654-5 - CARLOS DORNELLAS (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MACHADO FERREIRA (RJ-063421)) X HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI), BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:Fls. 188. Aos interessados sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.002.073852-6 - JAQUELINE DA COSTA ALTENBERND (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Despacho:Manifeste-se a autora. \r\n\r\nProc. 2008.002.015146-3 - MARCELO LUIZ DE BRITO PARREIRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO BIZZO DA COSTA (RJ-089586)) X BERGAMACHI E CIA LTDA Na forma da Portaria 01/2006, manifeste-se os interessados sobre AR negativa \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.002.018529-0 - PAULO DE MIRANDA BASTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X JOAO SOARES BRANQUINHO), NORMA SUELY DE SOUZA BRANQUINHO), AMARILDO GAZAL MARON SUHETT), ROSALIA VALLE MARON SUHETT (Adv(s). Dr(a). RONALDO FERREIRA ARAGÃO SARDINHA (RJ-083506) Decisão:1. Cumpra-se o V. Acórdão. Partes legítimas e bem representadas.2. Rejeito as preliminares de ilegitimidade ativa e de carência de ação, considerando os documentos de fls. 207/212. Fixo como ponto controvertido aqueles deduzidos pelas partes na exordial e contestação, cujos temas fazem parte do próprio mérito da demanda.3. Declaro saneado o feito.4. Defiro prova testemunhal, requerida pela parte autora, devendo o rol ser apresentado no prazo de dez dias contados desta publicação. Defiro prova documental superveniente.5. Após a juntada do rol, designarei AIJ.6. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.002.000961-2 - ITABAJARA LUCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA CARNEIRO DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-061792)) X CERJ-CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.014106-1 - BERNARDO DENILSON LUIS OLIVEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORIO FILHO (RJ-062988)) X AUTO LOTACAO INGA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nProc. 2005.002.021924-4 - ANDREIA RODRIGUES SALLES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA S COUTINHO GOMES (RJ-085748)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). ANA LUIZA BARBOZA MACEDO MACHADO (RJ-089848) Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre carta precatória negativa. \r\n\r\nProc. 2006.002.010220-4 - PATRICIA NAVARRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERT MACHADO PORTO (RJ-044728)) X TELEMAR NORTE LESTE PARTICIPACOES SA), IVONE PIRES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.002.011390-0 - REGINA ELIZABETH TAVARES MARCAL (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Aos interessados sobre nova proposta de honorários. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2003.002.004881-0 - ZENILDA LEITE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820)) X JONE VICENTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEMERSON MACIEL NETO (RJ-032123) Despacho:Fls. 244. Intime-se para pagamento no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, sob pena de acrescido de multa de 10% e penhora. \r\n\r\nId: 635827"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nJuiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Janice Magali Pires de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.004625-2 - MAX MAURO PAZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). LEANDRO UBARA DE OLIVEIRA (RJ-138469)) X JOSIAS DOS SANTOS ORDEM DE SERVIÇO 01/07: FLS. 50 - AO REQUERENTE SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2007.002.072601-9 - NITA PASINI MESQUITA MARTINS (Adv(s). Dr(a). QUINTINO CELIO VALIM (RJ-078005) Despacho Ordinatório: Fls. 59- À requerente. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.002.015376-9 - IRENE LOUBACK SILVA X PLACIDO SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680) À inventariante sobre parecer fazendário. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.002.010486-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X TEAN CURSOS LIVRE LTDA E OUTROS Intime-se o autor para fornecer cópia da inicial para instruir mandado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.002.008588-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NIAGARA (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776)) X AMARO MARTINS À parte interessada para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.002.011105-9 - RODOLPHO ALMEIDA HOFMAN (Adv(s). Dr(a). ELIANE VASCONCELLOS VALLE (RJ-036082)) X LUIZ ALBERTO BOAVENTURA Despacho Ordinatório: Ao exeqüente sobre carta precatória negativa. \r\n\r\nProc. 2008.002.025821-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X JONATHAN CAVALCANTI LOBAO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.002.033240-8 - MARIA LUIZA IECKER (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE IECKER CUNHA (RJ-082242)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS S A Decisão:Assim, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos materiais da tutela jurisdicional.3) Designo audiência, na forma do art. 277 do CPC, para a data de 02/10/2008, às 16:00, devendo ser citada e intimada a ré com as cautelas de Parse.4) Intime-se o autor para ciência desta decisão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.008861-3 - LEILA MARA DA CUNHA NEVES (Adv(s). Dr(a). LEILA MARA DA CUNHA NEVES (RJ-141049)) X HOSPITAL SANTA CRUZ E OUTROS À parte interessada para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2008.002.022337-1 - GIOVANA TAVARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATY THULER SANTOS (RJ-146791), Dr(a). GRACA ELIANA THULER SANTOS (RJ-105463)) X HOSPITAL DE CLINICAS DE NITEROI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.002.032946-0 - ALESSANDRA VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA POMPEU (RJ-086455)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Assim, indefino a medida liminar pleiteada.3) Requisite-se as informações à autoridade coatora.4) Ciência ao MP e a parte Impetrante. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.019751-5 - FABIO HENRIQUE SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) à parte ré para recolher metade das custas abaixo discriminadas na forma do acordo de fls.:campo 24: 1102-3campo 36: R$ 160,66campo 11: Atos dos Oficiais de Justiçacampo 25: 1107-2campo 37: R$ 37,34 ( citação ou intimação)campo 41: prencher com o subtotalcampo 42: preencher com 10% do campo 41campo 17 Atos dos Distribuidorescampo 30: 603002449-8campo 43: R$ 18,23campo 18: FETJcampo 31: 600205926-6campo 44: R$ 3,64Campo 19 Taxa Judiciáriacampo 32: 2101-4campo 45: R$ 100,00campo 20 FUNPERJcampo 33: 600225174-9campo 46: 5% do somatório dos campos 41 e 43campo 21: FUNDPRJcampo 34: 5673-00124-3campo 47: 5% do somatório dos campos 41 e 43 \r\n\r\nProc. 2008.002.030949-6 - SONIA ELISABETH KOHWALTER CATARINO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN NASCIMENTO SILVA (RJ-083314)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Indefiro, por tanto, a medida liminar pretendida.3) Designo, na forma do art. 277 do CPC, audiência de conciliação para a data de 02/10/2008, às16:20. Cite-se e intime-se o réu, com as cautelas de praxe.4) Intime-se o réu para ciência deste decisum e da audiência ora designada. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.002.008546-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDMILSON RIBEIRO PEREIRA À parte interessada para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014669-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X GOLDEN ARM EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430), Dr(a). CYNTHIA MOURA LEMOS RANGEL DA CUNHA (RJ-115009), Dr(a). PAULA MOURA FRANCESCONI DE LEMOS PEREIRA (RJ-126530) Despacho Ordinatório: À parte ré para recolher as custas para intimação postal do Sr. Perito: R$ 3,65 - campos 25/28- conta 1110-6. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.002.004014-6 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS NICOLAU (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684) Desapcho Ordinatório: Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nId: 635854"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fabiano Martins Manzini \r\n\r\nEscrivão: Clovis Andre de Martino Tostes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.002.074000-4 - MARIA DAS GRACAS (Adv(s). Dr(a). JOCELI RIBEIRO MOREIRA (RJ-106106), Dr(a). VALDIR COSTA (RJ-049941)) X ESPOLIO DE GERALDO PEIXOTO DE SOUZA Decisão:Se a pretensão da autora é partilhar bens que foram sonegados, deverá faze-lo através do procedimento de inventário, e não através de ação declaratoria.Esclareça a autora em cinco dias se houve abertura de inventário para a partilha dos bens comuns, caso em que o presente pedido deverá ser feito naqueles autos.Caso contrário, a inicial deverá ser emendada para adequação da pretensão ao pedido, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.I-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.002.032564-7 - ELLEN PORTO DE LIMA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TALMO RANGEL CANELLA FILHO (RJ-121755) Decisão:Defiro JG. Corrija-se o nome dos requerentes em 10 dias. I-se. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2008.002.032352-3 - ABEL ANTUNES RODRIGUES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X LAILA GONCALVES PEREIRA Decisão:Regularize a primeira embargante sua representação processual em 48 horas, sob pena de indeferimento. I-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.002.016363-3 - SYLVIA HELENA FREIRE BRUNO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120)) X CARLOS EDUARDO COELHO GOMES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA MATTOS DE ANDRADE (RJ-049579) Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.002.002617-6 - LARISSA KEIKO 0NISHI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX WANER DIAS DE FREITAS (RJ-096880)) X MARCOS AUGUSTO CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (RJ-111872) Despacho:Junte-se planilha atualizada do débito. I-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.002.015116-9 - JOANA GOMES CHIANELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES CHIANELLO (RJ-080857)) X JORGE LUIZ LAGOS CHIANELLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE CRISTINA CARVALHO COELHO (RJ-068578) Decisão:Cumpra-se o v. acordão. I-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2002.002.014755-0A - ESPOLIO DE MOACIR BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340)) X CATIA DAS GRACAS BARROSO (Adv(s). Dr(a). CATIA DAS GRACAS BARROSO (RJ-113975) Decisão:Tendo em vista a sentença proferida a fls. 325 dos autos principais, o presente incidente perdeu seu objeto.Assim, arquive-se.I-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.002.014662-9 - ISABELLY VITORIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BASTOS COLLARES (RJ-083649)) X WALDELY RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a autora, em cinco dias, se pretende produzir outras provas. I-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.002.015331-9 - PAULO SERGIO PIMENTA DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493) Despacho:Venham as certidões fiscais atualizadas e dê-se vista à Fazenda. I-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.068406-0 - DANIEL TAVARES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES DA SILVA (RJ-056288)) X ANNA CAROLINA BARCELLOS COUTINHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. I-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1979.002.000549-6 (7688) - VALDEMIR RODRIGUES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GERALDO GOMES CARNEIRO (RJ-002945)), CARMEM FERRE RODRIGUES, Dr(a). TAYON HEVEA DOS SANTOS (RJ-109222) AS PARTES PARA COMPLEMENTAREM AS CERTIDOES FALTANTES \r\n\r\nProc. 2006.002.073888-3 - MARCELLO FIALHO COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-057538), Dr(a). UILHERME SOUZA DE AZEVEDO (RJ-004343) Despacho:Fls. 194 - defiro. I-se. \r\n\r\nId: 635828"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristiane Lepage Larangeira \r\n\r\nEscrivão: Jose Eduardo de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.002.005512-5 - DOMYNICK ROCHA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510)) X ADILSON OLIVEIRA DA CONCEICAO Decisão:Petição nº 2008-03072276: Determino a cisão da Execução, prosseguindo-se pelo rito do art. 733 do CPC somente quanto às 03 (três) últimas parcelas impagas. O débito remanescente deve ser buscado pela via do art. 475-J do CPC. Emende-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.004381-2 - NATHALIA FREITAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO DIAS DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052137)) X JOSE HENRIQUE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Designo AIJ para o dia 16/10/2008, às 13:30 hs.Intimem-se. Ciência ao MP.Fls. 36Vº. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.002.026363-0 - DOUGLAS DE OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAULO ROBERTO GOMES GUERREIRO (RJ-137607)) X NELSON GONÇALVES Decisão:1. Defiro a JG.2. Acoste o acordo mencionado na inicial e realizado enrte as partes perante a Douta Defensoria Pública.3. Cls. \r\n\r\nProc. 2008.002.029772-0 - IONE MARIA PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA DE LIMA CARDOSO (RJ-093503)) X PAULO ROBERTO DA COSTA Decisão:1. Venha a declaração de isento para aferição da JG.2. Comprove, a parte autora, sua inicial visto que em não havendo prova pré-constituída da união estável alegada não desafia, a presente, o rito previsto na lei de alimentos, mas, ação ordinária, devendo ser comprovada, anteriormente a alegada união estável. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.002.014179-6 - HERCILIA MARIA DE SENA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X LUIZ HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao réu para retirada de documento. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.002.002820-3 - RICARDO DE ALMEIDA MANGABEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para retirada de documento. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.002.071600-2 - CESAR NOVICKI X MARCIA SILVEIRA MANHAES NOVICKI (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para retirada de documento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.002.020458-3 - SAULLO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARION ALMEIDA DA SILVA (RJ-040745)) X JOSE MOREIRA DA SILVA Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para instruir mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2006.002.068065-0 - ISABELE MENEZES SANTIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADEILTON SANTIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827) Despacho:Fls. 41Vº. Intime-se o Executado para complementar o débito. \r\n\r\nProc. 2006.002.068398-5 - DANIEL JOSE GARCIA DOS SANTOS DE FARIA X JOSE FERNANDO MACHADO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). IVANDA MARIA MACHADO DE FARIA MONTESANO (RJ-128395) Despacho:Fls. 47. Anote-se onde couber.Diga o exeq|üente sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.002.016600-2 - MARIA EDUARDA RIOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X YURI FEDAK DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CAMILLA LANEUVILLE TEIXEIRA MARQUES (RJ-141042) SENTENÇA: ...Ante a informação da quitação do débito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do artigo 794, I do CPC.Sem custas.P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2008.002.002254-7 - MAYCOM BATISTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-110307)) X MARCOS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUCAS ARAÚJO (RJ-140377) Despacho:Junte-se. À exeqüente sobre a quitação do débito.Após, ao Ministério Público.Cls. \r\n\r\nProc. 2008.002.027978-9 - CAMILA GALANTE BALBI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME TITO DE ALMEIDA (RJ-096646)) X NILBERTO BALBI MARAVILHA Decisão:1 - Defiro a JG.2 - Cite-se na tríplice alternativa legal, art. 733 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.002.023659-6 - FERNANDO VASQUES LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). CYNTIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-131666)) X NEUZA MARIA ALVES FONTES Decisão:Cuida-se de Ação de Exoneração de Alimentos onde pleiteia o autor a exoneração da verba alimentícia paga a sua ex esposa.Da cognição sumária dos autos não vislumbro presentes os requisitos ensejadores ao deferimento da tutela antecipada pleiteada, motivo pelo qual, indefiro-a no momento.Cite-se e intime-se a parte ré.Intime-se a parte autora da presente.Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.002.002371-0 - MANUELA PILAR AGUETE CASADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE MANOEL AGUETE CASADO Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para retirada de documento. \r\n\r\nProc. 2005.002.012325-3 - RENATA DE SOUZA VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CALDAS ALVES (RJ-111942), Dr(a). FABIANO NOGUEIRA PORTO (RJ-136764)) X ISAURA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 100/109 \r\n\r\nProc. 2006.002.067770-5 - ROSIMAR DOS SANTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832)) X ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE CASTRO Á PARTE INTERESADA PARA TRAZER AOS AUT0S CÓPIA AUTENTICADA DA ESCRITURA DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE VENDER. \r\n\r\nProc. 2007.002.016800-0 - LUIZ THADEU MEDEIROS NORA (Adv(s). Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686)) X RITA DE CASSIA MEDEIROS NORA Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para retirada de documento. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.002.012990-5 - FELIPE SOARES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521), Dr(a). MARCO ANTONIO TORRES DAMASCENO (RJ-029607)) X MIGUEL ANGELO HESPANHOL (Adv(s). Dr(a). CAMILLA XIMENES VIANA CABRAL (RJ-139501) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO : Designo o dia 09/10/2008, às 13:00 horas, para a realização de audiência de conciliação (art. 331CPC), devendo as partes comparecerem pessoalmente ou representadas por procurador com poderes especiais para transigir.Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.002.027811-6 - RAFAEL RODRIGUES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X AMANDA RIBEIRO DE BRITO Decisão:1 - Defiro a JG;2 - Fixo os alimentos provisórios na quantia ofertada, 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do autor.3 - Designo Audiência no Juizado Informal de Conciliação para o dia 22/10/2008, às 11:00 horas.4 - Cite-se e intime-se com as advertências de praxe.5 - Oficie-se para desconto em folha.Despacho na petição nº 2008-02754035: A livre distribuição. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.002.021349-5 - ALEX MARIANO FRANCO (Adv(s). Dr(a). IVONE DE ABREU SILVA (RJ-132260)) X CLAUDETE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para fornecer cópias da sentença a fim de instruir intimação postal. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.002.026019-7 - JORGE LUIZ ALVES JUSTINO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA SILVA SANTOS (RJ-107205)), MARIA EDUARDA RUBIM JUSTINO Decisão:Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o requerente complemente as custas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.002.002543-0 - MAURO CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE ACÁSSIA DA SILVA PIRES (RJ-147027), Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929) Despacho:Traga o autor cópias dos seus últimos comprovantes de rendimentos ou da declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2001.002.014061-8 - ANA CLAUDIA MARINHO DO NASCIMENTO LIRIO (Adv(s). Dr(a). JOEL PORTO (RJ-000825B)) X JOSE WANDERLEY LIRIO Despacho:Fls. 34/36. Atenda-se. Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2006.002.009307-0 - GILBERTO ELIAS SEGHIR (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120)) X ALBANITA FERREIRA DE MATTOS SEGHIR (Adv(s). Dr(a). MARCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA (RJ-028552) Decisão:Acolho a ponderação de fls. 209/210, o que faço com base no artigo 463, I do CPC, tendo em vista a ocorrência de flagrante erro material, sendo certo que a retificação nenhum prejuízo trará para quaisquer das partes. Leia-se ALBANITA FERREIRA DE MATTOS SEGHIR onde se aponta o nome Albanita Ferreira de Mattos Seguir Passa esta retificação a integrar doravante a sentença de fls. 192/195.Expeça-se nova carta de sentença e mandado de registro de sentença. \r\n\r\nProc. 2008.002.018518-7 - ALVARO DE QUEIROZ COSTA SOUSA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709)) X MARTHA DE AZEVEDO MONTEIRO Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte AUTORA SOBRE MANDADO NEGATIVO, FLS 105/106 \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.002.022832-5 (11849) - VICTOR HUGO NEVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307)) X ALVARO FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PARREIRAS (RJ-009434) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: Ao autor para instruir mandado de intimação com cópia da planilha. \r\n\r\nProc. 2001.002.023182-0 - DIEGO BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MAURILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO CARVALHO (RJ-105956) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: Petição nº 2008-02892070: Determino a cisão da Execução, prosseguindo-se pelo rito do art. 733 do CPC somente quanto às 03 (três) últimas parcelas impagas. O débito remanescente deve ser buscado pela via do art. 475-J do CPC. Emende-se. \r\n\r\nProc. 2003.002.008296-9 - ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (RJ-141815)) X EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 150. atender juízo deprecado \r\n\r\nProc. 2006.002.072502-5 - ELIZABETH PEREIRA FORMOSO (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131)) X ALBINO DE JESUS GOMES FORMOSO Despacho:Fls. 49. Venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2007.002.006597-0 - GABRIEL CAMPOS TOSTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDSON BOMPET DOBBS (RJ-082907)) X FRANCISCO ANTONIO PIRES TOSTES E OUTRO Despacho:À parte autora e MP. \r\n\r\nProc. 2007.002.019668-7 - MARIANA CHAVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELSON RODRIGUES (RJ-093609)) X LEANDRO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALMIR BAPTISTA LINHARES (RJ-040564) Despacho:1 - Fls. 108/110, 115 e 116. Digam as partes.2 - Fls. 111/112. Venha a execução pela via própria.3 - Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.002.068062-5 - WAGNER JOSE BATISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150)) X FERNANDA VIEIRA DE MENEZES Despacho:O requerimento de fls. 43/44 deverá ser formulado nos autos onde foram fixados os alimentos. \r\n\r\nProc. 2008.002.018506-0 - RENATO LUIZ CORREA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591)) X MARIA DE NAZARETH FLEISCHHAUER Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: Em réplica. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.002.032792-9 - PAOLO BIANCHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO VASCONCELLOS (RJ-116470) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À parte autora sobre certidão de fls. 08. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1991.002.001332-9 (1987) - LUCY FIGUEIREDO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA LOPES (RJ-072624) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre o desarquivamento do feito por trinta dias \r\n\r\nProc. 2008.002.013939-6 - CARLOS MAGNO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA (RJ-131165) Sentença:...Considerando que ficou devidamente demonstrado que os requerentes se acham separados de fato por lapso temporal suficiente à decretação do divórcio, em consonância com o art. 226, parágrafo sexto da Consti-tuição da República e art.1580, parágrafo segundo do Código Civil; considerando a livre e expressa manifestação de vontade das partes retratada na avença de fl. 02/07; considerando enfim a manifestação favorável do Ministério Público, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada pelos cônjuges CARLOS MAGNO DA SILVA e SANDRA MARIA BATISTA DE MELO SILVA, e assim decreto o divórcio consensual do casal postulante, eis que preenchidas as exigências contidas no artigo 1580, parágrafo segundo do Código Civil e arts. 1120 e 1124 do Código de Processo Civil. O cônjuge-mulher voltará a utilizar o nome de solteira. Após o trânsito em julgado, promova-se perante o Cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição \r\n\r\nProc. 2008.002.024724-7 - LUIZ ULISSES TEIXEIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCO CORRÊA (RJ-030298) Despacho:Fls. 29. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.002.016441-8 - MARIA EDIVANIA PEREIRA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGILDO RAMOS VEIGA (RJ-127696)) X SEVERINO BERNARDO DE SIQUEIRA Despacho:Fls. 36. Adeque-se ao novel art. 475-J do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.002.005868-0 - KAMILA SALES DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIGUEL SOARES (RJ-138106)) X PAULO PINTO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 120. Atenda-se ao Ministério Público.Fls. 117/118 e 121/122. Diga a Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.002.011944-7 - POLLYANA CRISTINA SILVA PERCU DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-112367)) X VAGNER SILVA DE SOUSA Despacho:1(...) 2 - Fls. 53, ítem 2. Indefiro, tendo em vista que a presente execução segue rito distinto do art. 733 do CPC. 3 - Fls. 53, ítem 3. Tal requerimento deverá ser formulado na ação que originou os alimentos. \r\n\r\nProc. 2007.002.073087-4 - GABRIEL LIMA BARBOSA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X CARLOS HENRIQUE GABRIEL SÁ Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 40. trazer planilha \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.002.000551-1 - NATHALIA SODRE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815)) X MARCIO MOREIRA DE ABREU Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre o prosseguimento do feito \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 2000.002.009681-0 - ANGELA MARIA VIANNA BENTTENMULLER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X GUSTAVO BENTTENMULLER MEDEIROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MARTINS (RJ-114760) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre calculo do contador, fls 411 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.073423-5 - GABRIEL CAMPOS TOSTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDSON BOMPET DOBBS (RJ-082907)) X FRANCISCO ANTONIO PIRES TOSTES Deci são:1. Retifique-se o pólo passivo. Oficie-se ao DRA.2. Cuida-se de execução de alimentos provisórios fixados às fls. 23 dos autos em apenso em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos na hipótese do executado laborar com vínculo empregatício e 200% (duzentos por cento) do salário mínimo na hipótese contrária, somente para o genitor Francisco Antônio Pires Tostes.Assim, esclareça o requerente como encontrou a pensão alimentícia no valor executado, ou seja, R$ :760,00 (dois salários mínimos) ? \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.002.072189-5 - HERALDO SIMOES SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X SONIA LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682) a audiência foi remarcada para o dia 06 de novembro de 2008 as 13 30. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.002.008068-5 - GLORIA MARGARETH FIGUEIREDO SILVA (Adv(s). Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422)) X ALFREDO ALTEREDO DA SILVA NETO), Interessado: MARGARETE LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300), Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Fls. 302/303. Aguarde-se a audiência já designada. Fls. 304. Renove-se a curatela provisória pelo prazo de 90 (noventa) dias. lavre-se termo. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.002.032811-9 - VICTOR TIBURCIO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X DIOGO DE OLIVEIRA DE CARVALHO Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À parte autora para juntar declaração de isento do I.R. \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2005.002.017206-9 - TANIA TAVARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GONÇALO RODRIGUES (RJ-083882)) X MARCO TULIO LIRIO SOARES PINTO (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972) Despacho:Fls. 136/137. Indefiro a prorrogação do prazo.Ao Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2001.002.001533-2 - ALDERICO MELLO, RAPHAEL MELLO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE SOUZA LOPES (RJ-072624) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre o desarquivamento do feito por trinta dias \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.002.032546-5 - JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO FERREIRA DA SILVA (RJ-105542)) X VICTORIA MARTINS DA SILVA) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À parte autora sbre certidão de fls. 49. \r\n\r\nId: 635829"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristiane Lepage Larangeira \r\n\r\nEscrivão: Jose Eduardo de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nCARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA - RJ043809 \r\n\r\n1995.002.105115-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2008 \r\n\r\nFERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO - RJ119574 \r\n\r\n1996.002.006804-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2008 \r\n\r\nPRISCILA KELLY DE MACEDO VEIGA DOS SANTOS - RJ145522 \r\n\r\n1996.002.011686-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA MOURA DE OLIVEIRA - RJ055781 \r\n\r\n1996.002.013596-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/01/2007 \r\n\r\nELIÉZIO HENRIQUE PEREIRA - RJ041064 \r\n\r\n1997.002.005729-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/04/2008 \r\n\r\nMARIA NAZARETH MADEIRA SOARES - RJ039922 \r\n\r\n1998.002.021364-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA - RJ102550 \r\n\r\n1999.002.009107-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2008 \r\n\r\nALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO - RJ102775 \r\n\r\n2000.002.002501-3 \r\n\r\nRetirado em: 04/03/2008 \r\n\r\nARAY ROBERTO DE SOUZA - RJ114967 \r\n\r\n2002.002.004215-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/05/2008 \r\n\r\nRENATA SALLES DO AMARAL - RJ153310E \r\n\r\n2003.002.002257-2 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2007 \r\n\r\nMARJORIE DANTAS DE CAMPOS - RJ062932 \r\n\r\n2003.002.013818-5 \r\n\r\nRetirado em: 22/02/2008 \r\n\r\nSANDRO GUIMARÃES MAGYAR - RJ158724E \r\n\r\n2004.002.009905-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\n2006.002.014878-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nJULIANA VELLOSO ROMERO DO NASCIMENTO - RJ159799E \r\n\r\n2004.002.014222-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nNELSON PRADO FILHO - RJ003461D \r\n\r\n2004.002.018113-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2008 \r\n\r\nTÂNIA DE ALBUQUERQUE ALVES DE SOUZA - RJ088973 \r\n\r\n2005.002.026687-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/12/2006 \r\n\r\nGILBERTO CURI GOMES E SOUZA - RJ073876 \r\n\r\n2006.002.073609-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2008 \r\n\r\nUPIRACI FERREIRA - RJ019487 \r\n\r\n2007.002.002954-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2008 \r\n\r\nBRUNO CARVALHO MOSSO - RJ162288E \r\n\r\n2007.002.067442-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nLILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA - RJ146001 \r\n\r\n2007.002.073335-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO - RJ113784 \r\n\r\n1990.002.001259-1 \r\n\r\nRetirado em: 20/05/2008 \r\n\r\nMARIO LUIS FERNANDES GRILLO - RJ060250 \r\n\r\n1998.002.029933-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2002 \r\n\r\nEVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA - RJ013710 \r\n\r\n2000.002.014177-3 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO - RJ062367 \r\n\r\n2002.002.012460-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES DURVAL - RJ049142 \r\n\r\n2002.002.019718-7 \r\n\r\nRetirado em: 19/02/2008 \r\n\r\nEGLA FERNANDES RODRIGUES PEÇANHA - RJ118281 \r\n\r\n2003.002.002300-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nTEREZA MARIA BONAZZA - RJ081083 \r\n\r\n2003.002.011393-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/05/2006 \r\n\r\nCLAUDIA VIANNA LENAC - RJ105124 \r\n\r\n2004.002.003806-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\n2004.002.004838-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\n2004.002.016555-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\n2004.002.016558-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\n2006.002.017134-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\n2007.002.012551-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nMARCELO SILVA POMPEU - RJ086455 \r\n\r\n2005.002.013252-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2005 \r\n\r\nSUZANA GUADALUPE CUTRIM DE SOUSA LIMA - RJ096444 \r\n\r\n2005.002.015079-7 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nDIEGO CONCIDERA FONSECA DA SILVA - RJ156730E \r\n\r\n2006.002.068630-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nADEMILDE DE CAMPOS JUTZET - RJ080770 \r\n\r\n2007.002.004129-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2008 \r\n\r\nPAULA CAMPOS PEDROSO - RJ119647 \r\n\r\n2007.002.073736-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\n2007.002.073737-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nPAULO CESAR FERNANDES MENDOZA - RJ074875 \r\n\r\n1994.002.001202-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/04/2008 \r\n\r\nVALDELAR JOSE DA ROSA - RJ051543 \r\n\r\n1995.002.001973-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/06/2008 \r\n\r\nWALLACE SILVA LIMA - RJ105981E \r\n\r\n1995.002.102734-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2002 \r\n\r\nJOCIMAR CUSTODIO GOMES - RJ046027 \r\n\r\n1997.002.018117-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/04/2008 \r\n\r\nADELINO DE SOUZA - RJ037431 \r\n\r\n1998.002.023515-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2007 \r\n\r\nMARIA FERNANDA DAMASCENO BUECHEM - RJ135082 \r\n\r\n1999.002.009236-3 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2008 \r\n\r\nCESAR AUGUSTO PRADO DE CASTRO - RJ106893 \r\n\r\n2001.002.006934-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2008 \r\n\r\nJUAREZ DE SOUZA FILHO - RJ117704 \r\n\r\n2002.002.005472-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/04/2008 \r\n\r\nLUCIANO BARBOSA - RJ047569 \r\n\r\n2002.002.011639-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nJERFSON LUIZ RIBEIRO DO AMARAL - RJ142566 \r\n\r\n2003.002.008730-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/03/2004 \r\n\r\nCRÍCIA FERREIRA DE ARAUJO - RJ150685E \r\n\r\n2005.002.020669-9 \r\n\r\nRetirado em: 02/05/2006 \r\n\r\nADRIANA DE MATTOS - RJ060919 \r\n\r\n2005.002.025994-2 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2008 \r\n\r\nAUGUSTO NUNES PEREIRA NETO - RJ123555 \r\n\r\n2006.002.000645-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\n2006.002.003717-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS DE CARVALHO COSTA - RJ070844 \r\n\r\n2006.002.003488-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2008 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO MALAQUIAS DOS SANTOS - RJ164752E \r\n\r\n1991.002.000830-9 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2008 \r\n\r\nBRIS BELGA CATHALA NETO - RJ100788 \r\n\r\n1997.002.021226-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2008 \r\n\r\nHUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES - RJ104190 \r\n\r\n2000.002.011182-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2006 \r\n\r\nADILSON JOSE RODRIGUES - RJ035543 \r\n\r\n2001.002.012397-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2006 \r\n\r\nGUGLINOR DOS SANTOS - RJ004973 \r\n\r\n2001.002.023293-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nERICA DUARTE MARTINS - RJ153121E \r\n\r\n2002.002.013794-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2008 \r\n\r\nMARCIA LEITE CORREA PADILHA - RJ110029 \r\n\r\n2002.002.020220-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2003 \r\n\r\nFABIANE DA SILVA MENDES - RJ139279 \r\n\r\n2003.002.003458-6 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nFRANK GOMES VIANNA - RJ100650 \r\n\r\n2003.002.006117-6 \r\n\r\nRetirado em: 13/05/2008 \r\n\r\nFATIMA CRISTINA G. MENEZES - RJ109367E \r\n\r\n2003.002.013217-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2003 \r\n\r\nALEXANDRE BASTOS COLLARES - RJ083649 \r\n\r\n2004.002.001467-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/06/2007 \r\n\r\nPRISCILA SILVA XAVIER - RJ001606B \r\n\r\n2004.002.017248-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/05/2008 \r\n\r\nRAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA - RJ023409 \r\n\r\n2004.002.022647-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nPATRICK EVANGELISTA DE AZEVEDO - RJ145374 \r\n\r\n2004.002.023497-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/05/2008 \r\n\r\nALEXANDRE PESSANHA DA SILVA - RJ153233E \r\n\r\n2005.002.009553-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nELIZABETH DE CARVALHO JACOBSEN - RJ032485 \r\n\r\n2005.002.011744-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\n2007.002.006766-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nANDRESA LUCIA DE MELO - RJ161515E \r\n\r\n2005.002.013311-8 \r\n\r\nRetirado em: 08/04/2008 \r\n\r\nLINO LUIZ FROTA - RJ073983 \r\n\r\n2006.002.003044-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2006 \r\n\r\nROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES - RJ108993 \r\n\r\n2006.002.007954-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/05/2008 \r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FELIX DE OLIVEIRA - RJ085835 \r\n\r\n2006.002.016584-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nSCHUBERT RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - RJ119746 \r\n\r\n2007.002.017834-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2008 \r\n\r\nVERA BEATRIZ LANNES BACELLAR - RJ082197 \r\n\r\n1989.002.001035-5 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2008 \r\n\r\nSHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA - RJ107814 \r\n\r\n1997.002.010259-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nNELSON WILSON SANTOS DA SILVA BARBOSA - RJ163846E \r\n\r\n1997.002.015243-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\nMARCELO MENDES JORGE AIDAR - RJ065954 \r\n\r\n1997.002.016144-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/07/2006 \r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR - RJ033308 \r\n\r\n1997.002.022312-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nLEONARDO ANTUNES CAMPOS - RJ095167 \r\n\r\n1999.002.009011-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nMARIA HILDA LIMA ROCHA - RJ113988 \r\n\r\n2001.002.015355-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2008 \r\n\r\nSANDRA REGIA GUIMARÃES DE SOUZA - RJ103771 \r\n\r\n2001.002.018424-5 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\n2005.002.020393-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nCARLOS RENATO BRANDÃO NUNES - RJ139433 \r\n\r\n2001.002.021224-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/05/2008 \r\n\r\n2005.002.011768-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/05/2008 \r\n\r\nADRIANA SILVA VENTURA FERREIRA - RJ108695 \r\n\r\n2002.002.010013-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2003 \r\n\r\n2004.002.002797-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/02/2005 \r\n\r\nCONSUELO DE GODOY DIAS - RJ021446 \r\n\r\n2002.002.010619-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/02/2008 \r\n\r\nALEXANDRE REINOL DA SILVA - RJ103952 \r\n\r\n2002.002.014000-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/06/2007 \r\n\r\nFLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA - RJ128026E \r\n\r\n2003.002.006465-7 \r\n\r\nRetirado em: 03/03/2008 \r\n\r\nMARCELO MACHADO DA SILVA RAMOS - RJ159597E \r\n\r\n2005.002.009955-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2007 \r\n\r\nROBERTO NUNES MORGADO - RJ088703 \r\n\r\n2006.002.002964-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/12/2007 \r\n\r\nALESSANDRO AMENDOLA - RJ117648 \r\n\r\n2007.002.000230-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nADRIANA ALVES DE OLIVEIRA - RJ122403E \r\n\r\n2007.002.000369-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2007 \r\n\r\nANNA PAULA MAIA PAUSEIRO - RJ149963 \r\n\r\n2007.002.004237-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2008 \r\n\r\nSUELLEN COSTA SAMPAIO - RJ159932E \r\n\r\n2007.002.073222-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2008 \r\n\r\nSUZANA FERREIRA AQUINO PRADO - RJ116127 \r\n\r\n2008.002.010737-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nANDERSON NOVAES - RJ159077E \r\n\r\n1992.002.000893-2AA \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\n1992.002.000893-2Z \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2008 \r\n\r\nGISELE GOMES DIAS DIONIZIO - RJ127549 \r\n\r\n1993.002.000884-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2007 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nFRANCISCA SOARES AGUIAR - RJ048382 \r\n\r\n1999.002.015642-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/02/2008 \r\n\r\n2001.002.021049-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2007 \r\n\r\n2001.002.021053-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2007 \r\n\r\nDENISE GOMES DA SILVA LUTTERBACH - RJ097571 \r\n\r\n2000.002.011312-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA DE SOUZA - RJ000443B \r\n\r\n2001.002.018680-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nKATIA RIBEIRO MACEDO - RJ112672 \r\n\r\n2005.002.016158-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nSUELI RIBEIRO - RJ092136 \r\n\r\n2005.002.025773-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/02/2008 \r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS - RJ097093 \r\n\r\n2006.002.005198-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nJULIO CESAR ALVES ROBERTO - RJ090020 \r\n\r\n2006.002.008517-6 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2008 \r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ156910E \r\n\r\n2006.002.011948-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nRAQUEL CRISTINA BARBOSA DE ARAUJO - RJ107425 \r\n\r\n2007.002.005336-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2008 \r\n\r\nGERALDO FERREIRA DA SILVA - RJ077202 \r\n\r\n2007.002.015719-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2007 \r\n\r\nHERALDO LIMA RIZÉRIO - RJ004269D \r\n\r\n1991.002.000537-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\nMARCIA ROCHA CAFFARO - RJ117702 \r\n\r\n1993.002.002110-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/09/2006 \r\n\r\nEDSON LOPES - RJ144333 \r\n\r\n1994.002.001588-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2008 \r\n\r\nROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO - RJ060344 \r\n\r\n1995.002.000886-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/04/2008 \r\n\r\nMARCIO MARQUES PASSOS - RJ098396 \r\n\r\n1997.002.006303-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/05/2008 \r\n\r\nLEONARDO MACEDO DE AZEVEDO - RJ151039 \r\n\r\n1999.002.015249-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nODONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA - RJ079791 \r\n\r\n2002.002.000153-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nJORGE LUIZ WANDERLEY VIEIRA - RJ096367 \r\n\r\n2002.002.012187-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2007 \r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE FREITAS - RJ144883 \r\n\r\n2002.002.022949-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\n2003.002.019128-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\n2007.002.004652-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2008 \r\n\r\nPAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES - RJ148992 \r\n\r\n2003.002.002474-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/04/2008 \r\n\r\nVANILTA DA SILVA FORTES - RJ091754 \r\n\r\n2003.002.016244-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\nWILSON DA SILVA PORTO - RJ136166 \r\n\r\n2003.002.017554-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nROMILDO CANDIDO DA SILVA - RJ107731 \r\n\r\n2004.002.007122-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nMARCELO DE ABREU GOMES - RJ099724 \r\n\r\n2004.002.019508-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2007 \r\n\r\nTALMO RANGEL CANELLA FILHO - RJ121755 \r\n\r\n2005.002.016146-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2008 \r\n\r\nMARIA IZABEL GALUCIO NETTO - RJ030887 \r\n\r\n1997.002.017725-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/06/2005 \r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO - RJ078479 \r\n\r\n1998.002.023234-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/04/2008 \r\n\r\nCRISTIANE VIEGAS MARTINS - RJ081748 \r\n\r\n1999.002.004785-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/03/2008 \r\n\r\nRENATO VALDEMAR BARROSO DA COSTA - RJ150557E \r\n\r\n2001.002.004389-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nRUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMÕES COSTA - RJ061518 \r\n\r\n2001.002.010954-5 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2008 \r\n\r\nCARLOS JOSE DA SILVA SOARES - RJ137341 \r\n\r\n2002.002.024886-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nANTONIO CLARET DA SILVA - RJ004287D \r\n\r\n2003.002.020863-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2008 \r\n\r\nMARIANA COSTA DO NASCIMENTO - RJ158629E \r\n\r\n2003.002.023579-8 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nHUMBERTO RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES - RJ149881E \r\n\r\n2004.002.008450-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2007 \r\n\r\n2007.002.007333-4 \r\n\r\nRetirado em: 16/04/2008 \r\n\r\nMARCELO RODRIGUES CHILINQUE - RJ097680 \r\n\r\n2004.002.018635-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2006 \r\n\r\nMARCELO CHEVRAND DE MIRANDA E SILVA - RJ121966 \r\n\r\n2004.002.020574-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nJOSE MAURO DE OLIVEIRA PINHEIRO - RJ029379 \r\n\r\n2005.002.012375-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/02/2007 \r\n\r\nJOSÉ CARLOS FAUSTINO - RJ111755 \r\n\r\n2007.002.001720-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2008 \r\n\r\nARY PELEGRINO - RJ005124 \r\n\r\n2008.002.020311-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nId: 635830"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcio Quintes Goncalves \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena de Moura Carletto\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.002.074154-9 - CRISTIANO AMANCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDUARDA MENDES AMANCIO DE OLIVEIRA Despacho:Diga à ré sobre ofício de fls. 32. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.002.010320-0 - VIVIANE RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMERSON ARAUJO COMPASSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447) Despacho:Diante do que consta às fls. 126/127 do processo nº 07/8491-5, redesigno AIJ para o dia 16/10/2008, às 14:30 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.072964-0 - LUIZ CLAUDIO DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA NUNES DE MEDEIROS (RJ-098815) À parte interessada para recolher as custas para expedição de Carta de Sentença e autenticação de cópias, podendo valer-se do art. 365, inciso IV do CPC, devendo a Grerj ser preenchida da seguinte forma: no campo nº 10: Atos do Escrivão; campo nº 24: conta nº 1102-3; campo nº 36: R$ 9,12; campo nº 11: APCJ; campo nº 25: conta 1110-6; campo nº 37: R$ 21,84; campo 41: R$ 30,96; campo 42: R$ 10% do campo 41; campo 34: conta 6002-25174-9 (FUNPERJ); campo 47: R$ 1,54, no campo nº 35: 5673-00124-3 (Fundperj); campo nº 48: R$ 1,54. \r\n\r\nProc. 2007.002.005378-5 - JOSE JEFFERSON GONCALVES CASTILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROSO SILVA (RJ-121741) Autos desarquivados: À parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.002.025216-4 - ROSANA SOARES DIAS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARCIA KALE LOPES (RJ-124126) Aos interessados para o cumprimento integral dos itens 1 e 2 de fls. 24. \r\n\r\nProc. 2008.002.032007-8 - ANTONIO DAS CHAGAS DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉCIO APARECIDO FUSCHI (RJ-111919) Despacho:Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF do 1º requerente.Cumpra-se o art. 1120, do CPC.Na oportunidade, reconheçam-se as firmas das declarações de fls. 14 e 15. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.002.019808-0 - ADEMILDE BUENO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER FERREIRA DO ROSÁRIO (RJ-056355)) X ALBERTO GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-117498) Decisão:Ante a intempestividade da contestação decreto a revelia da parte ré. Ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.002.022223-1 - ANGELICA RAMOS MALATO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MOUSINHO RIBEIRO (RJ-131605)) X AUREO ERNANI MONTEIRO MALATO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047) Despacho:À exequente. \r\n\r\nProc. 2005.002.026163-8 - MARIA BARBARA BIERMANN SCHWARZER (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS (RJ-123676)) X GLAUCIO CORREA SCHWARZER (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO GUIMARAES (RJ-108689), Dr(a). EDISON LACERDA FREIRE JUNIOR (RJ-005858) Despacho:À exequente. \r\n\r\nProc. 2006.002.067597-6 - ANDRESSA MAGALHÃES DE BARROS LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE OLIVEIRA QUEIROZ (RJ-135092)) X MARCUS VINICIUS LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA (RJ-082094) Nos termos da portaria nº 01/2004, lavradas por este Juízo: Recolha a parte ré as custas processuais devidas na forma do art. 31 § 1º da Lei nº 3350/99. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.002.072436-7 - VINICIUS XAVIER LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO LOPES SODRE (Adv(s). Dr(a). JULCINEA BRANDT FERREIRA (RJ-032150) Despacho:1)Regularize o executado a sua representação.2)Na oportunidade, venha comprovante da declaração de isento emitida pela SRF. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.002.019182-3 - FLAVIO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562)), ALEX FERNANDES DA SILVA Nos termos da portaria nº 01/2004, lavradas por este Juízo: Recolha a parte ré as custas processuais devidas na forma do art. 31§ 1º da lei nº 3350/99. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.002.068106-1 - MARCO ANTONIO CHAVES CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA MARIA LEMES DE ANDRADE (RJ-022158)) X ALESSANDRA DA SILVA MARINS), VITORIA CRISTINA MARINS CASTRO), JONATHAN DA SILVA MARINS CASTRO Despacho:(Fls. 66) Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.002.018828-9 - EMERSON ARAUJO COMPASSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447)) X VIVIANE RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diante do que consta às fls. 126/127 do processo nº 07/8491-5, redesigno AIJ para o dia 16/10/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2008.002.032795-4 - ANA LEDA RAMOS MONTEIRO HOLM (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE CORREIA DE MENEZES (RJ-001002B)) X EMIL JESPER DALMAR NOBEL HOLM Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 21/08/2008 às 14:30 horas. Intime-se a parte autora, sendo que na audiência serão decididos ambos requerimentos de urgência. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.002.000405-1 - EVANDRO COELHO MAIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X GABRIEL DE ALMEIDA MAIA Despacho:Recebo a emenda à inicial para atribuir à causa, anotando-se onde couber.Venha cópia da homologação de fls. 45/46. \r\n\r\nProc. 2008.002.019000-6 - GUSTAVO BARSOTTI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE LIMA MARINHO (RJ-129727)) X JOAO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS COIMBRA SANTOS (RJ-098597) Despacho:Designo o dia 29/08/2008, às 14:30 horas para audiência informal de conciliação perante o JIC. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.002.017567-4 - CLAUDIO LUIZ CORREIA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL BELARMINO GOMES DA SILVA (RJ-148573)) X LUDIMILA AMITRANO MANNARINO CORREIA), GUSTAVO MANNARINO CORREIA), EDUARDO MANNARINO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252) Decisão:Declino de minha competência para processar e julgar o feito em favor da 2ª Vara de Família desta Comarca, onde o despacho citatório foi praticado anteriormente a este Juízo.Retire-se o feito de pauta.Dê-se baixa e remetam-se os autos, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.002.031005-0 - MARCELO DA COSTA MONTEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). KATIA RIBEIRO MACEDO (RJ-112672)) X CAMILA OLAYA PASCHOAL DE MELLO E OUTRO Decisão:1)Complemente-se as custas na forma da certidão de fls. 11, bem como para as intimações.2) Na oportunidade, venha certidão de nascimento, e/ou documento de identificação da parte ré.3)Sem prejuízo, fixo os alimentos provisórios na forma oferecida.4) Designo o dia 16/09/2008, às 13:40 horas, para audiência informal de conciliação, ficando aprazada desde já a A.C.I.J. para o mesmo dia, às 14:30 horas, caso não haja solução consensual para a questão.5) Cite-se o réu e intimem-se ambas as partes desta decisão e a comparecer à audiência, fazendo-se as advertências de estilo para o caso de não comparecimento.6) Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.002.031005-0 - MARCELO DA COSTA MONTEIRO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). KATIA RIBEIRO MACEDO (RJ-112672)) X CAMILA OLAYA PASCHOAL DE MELLO E OUTRO Despacho:Diante do que consta às fls. 13/15, redesigno para o dia 09/10/2008 às 14:00 horas, a audiência informal de conciliação, ficando aprazada desde já a A.C.I.J. para o mesmo dia, às 14:45 horas, caso não haja solução consensual para a questão.Sem prejuízo, cumpra-se determinação de fls. 12. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.002.008491-5 - EMERSON ARAUJO COMPASSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447)) X VIVIANE RAMOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diante do que consta às fls. 126/127, redesigno AIJ para o dia 16/10/2008, às 15:00 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2005.002.017108-9 - MARCIA LUCIA ABATH FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA RODRIGUES FIGUEIREDO RANGEL NEVES (RJ-108012)) X JOSE CORDEIRO CONTENTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-048663) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.005650-4 - CLÓVIS AUGUSTO CARVALHO VALE (Adv(s). Dr(a). RENATO NOGUEIRA ARAUJO GOES (RJ-094540)) X GUILHERME DE AZEVEDO VALE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO (RJ-015501) Despacho:Diga o credor de honorários. \r\n\r\nProc. 2008.002.006224-7 - ROGÉRIO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). LEDICE DA SILVA AGUIAR (RJ-125701)) X ANA CLARA CARVALHO LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A) Despacho:Venha comprovante de rendimentos e/ou declaração de isento emitida pela SRF da representante legal da ré.Sem prejuízo, ao autor sobre a contestação.Após, ao Ministério Público. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.013313-4 - ANDRE PAULO BECKER (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X ILVA PEREIRA LIMA BECKER (Adv(s). Dr(a). BRUNO PEREIRA LOUREIRO (RJ-118779) Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fls. 244. \r\n\r\nProc. 2006.002.069563-0 - MONICA BUSSE DA COSTA MONTEIRO GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ANUNCIAÇÃO PINHEIRO (RJ-074924) Aos requerentes para procederem ao recolhimento das custas referentes às intimações expedidas as fls. 64/65, por OJA. A GRERJ deverá ser preenchida da seguinte forma:campo nº 11: Atos do OJA; campo nº 25: conta 1107-2; campo nº 37: R$ 25,56;campo nº 41: R$ 25,56;campo nº 42: R$ 2,55;campo nº 34: 6002-25174-9 (Funperj);campo nº 47: R$ 1,27;campo nº 35: 5673-00124-3 (Fundperj);campo nº 48: 1,27. \r\n\r\nId: 635855"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Jamyr Antonio Gomes Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.002.025481-3 - HERLON JOSE DA SILVA COSTA X MUNICIPIO DE NITEROI De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Providencie a parte autora o recolhimento das custas judiciais e ou emolumentos e ou taxa judiciária, conforme abaixo relacionadas: Distrib.+ Atos dos Escr. Dív. Ativa do Munic.- conta - 1105-6 - R$ 118,67 Subtotal : R$ 118,67 CAARJ - Conta - 2001-6 - R$ 11,86 Atos dos Distribuidores - conta 6030-02449-8 - R$ 18,23 20% previsto na Lei 3217/99 - conta 6002-05926-6- R$ 3,64 Taxa Judiciária - conta 2101-4 - R$ 44,45 FUNPERJ - conta 6002-25174-9 - R$ 6,84 FUNDPERJ - conta 5673-00124 - R$ 6,84 \r\n\r\nProc. 2006.002.006211-5 - ANA MARIA COELHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Manifestem-se as partes em provas. Após, ao M.P. para apreciação.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.067771-9 - SNEDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL Decisão:1- Recebo o apelo em ambos os efeitos.2- Ao Apelado.3-Após, oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.4- Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.019265-9 - SBTEC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO CADAR LOPES (RJ-079991)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Manifestem-se as partes em provas. Após, ao M.P. para apreciação.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.019275-1 - P PONCE MOVEIS E DECORAÇOES LTDA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Manifestem-se as partes em provas. Após, ao M.P. para apreciação.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.022215-9 - ASSOCIAÇAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Manifestem-se as partes em provas. Após, ao M.P. para apreciação.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.023249-9 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)), Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO) X MUNICÍPIO DE NITERÓI De acordo com a O.S. nº 01/2007, deste Juízo: \"Manifestem-se as partes em provas. Após, ao M.P. para apreciação.\" \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2001.002.020775-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X BOX 2338 LTDA), CLIONIR CARVALHO VALLADARES De acordo com O.S. no. 01/07, deste juízo - \" MANDADO DE PAGAMENTO Á DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA NO BANCO DO BRAIL S/A. \" \r\n\r\nProc. 2006.002.009601-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ARTE DE MAO MODAS FEMININAS LTDA), MARCIA MARIA SOBRAL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784) Despacho:Manifeste-se a parte executado quanto ao teor da cota de fls.47. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.073439-7 - MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ROBERTO LEIRÓZ PEREIRA DUARTE SILVA (RJ-167922E) De acordo com a O/S nº 01/2007, deste Juízo: \"O processo encontra-se em cartorio a disposição do executado.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.006710-3 - MUNICÍPIO DE NITERÓI, Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL PG4 X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO (Adv(s). Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362) Sentença:Vistos, etc...Considerando o postulado pela parte Exequente, de fls.____ JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo PAGAMENTO DA DÍVIDA, condenando a parte executada ao pagamento da verba honorária, esta fixada em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito.Proceda-se à expedição de ofício, autorizando o levantamento da penhora e/ou arresto, se for o caso.Transitada em julgado, pagas as custas e taxas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.009440-4 - MUNICÍPIO DE NITERÓI, Procurador: PROCURADOR MUNICIPAL PG4 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X BRADESCO BANCO BRAS DE DESCONTO S A (Adv(s). Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362) Sentença:Vistos, etc...Considerando o postulado pela parte Exequente, de fls.____ JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pelo PAGAMENTO DA DÍVIDA, condenando a parte executada ao pagamento da verba honorária, esta fixada em 10% (dez por cento), sobre o valor do débito.Proceda-se à expedição de ofício, autorizando o levantamento da penhora e/ou arresto, se for o caso.Transitada em julgado, pagas as custas e taxas devidas, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.002.009123-9 - MARLENE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) De acordo com O.S. no. 01/07, deste juízo - \" MANDADO DE PAGAMENTO Á DISPOSIÇÃO DA PARTE INTERESSADA NO BANCO DO BRAIL S/A. \" \r\n\r\nId: 635847"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Jamyr Antonio Gomes Andrade\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nANA LUIZA GUIMARAES MEDEIROS CRUZ - RJ108038 \r\n\r\n1996.002.000066-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA - RJ103491 \r\n\r\n1997.002.013036-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/08/2007 \r\n\r\nAMANDA LIMA HUGUENIN DE CARVALHO - RJ143987 \r\n\r\n2002.002.019121-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2005 \r\n\r\nEVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA - RJ013710 \r\n\r\n1997.002.023694-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/01/2004 \r\n\r\nBERNARDO JACOBINA ATALLA - RJ166389E \r\n\r\n1998.002.032054-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nARILES APPARECIDA CRUZ PEIXOTO - RJ002392C \r\n\r\n2002.121.000392-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/03/2003 \r\n\r\nDANIELE DE PINHO DA COSTA - RJ133526 \r\n\r\n2003.002.012584-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2008 \r\n\r\nDIEGO MARINHO SANTOS - RJ158399E \r\n\r\n2005.121.000058-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2008 \r\n\r\nGUILHERME MENDUIÑA RAMOS CABRAL - RJ153639E \r\n\r\n2006.002.064380-0 \r\n\r\nRetirado em: 12/11/2007 \r\n\r\nPLINIO VINICIUS D\"AVILA ARAUJO - RJ114677 \r\n\r\n2006.002.071235-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/12/2006 \r\n\r\nJANINI AMARAL DE ASSUMPCAO OBERLAENDER - RJ090609 \r\n\r\n1995.002.108166-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2007 \r\n\r\nDEIVID ROBERTO DE MORAES BARBOSA - RJ142521 \r\n\r\n1998.002.020555-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nLUCIA MARIA DE SANT'ANNA GUERREIRO - RJ044914 \r\n\r\n1998.002.025100-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\n2002.002.019271-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2008 \r\n\r\nRENATA RANGEL PRECHT FONSECA - RJ092148 \r\n\r\n2000.002.010411-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\nJULIANA VIEIRA DE CASTRO - RJ155199E \r\n\r\n1989.002.000126-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2007 \r\n\r\nROSANA DA SILVA ALVES - RJ141488 \r\n\r\n2002.121.000211-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2006 \r\n\r\nEDILSON SIQUEIRA DA COSTA - RJ094850 \r\n\r\n2003.002.023895-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/02/2007 \r\n\r\nMARCIA LEAL PARREIRAS - RJ001261B \r\n\r\n2004.002.021846-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/02/2005 \r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS NOGUEIRA - RJ157002E \r\n\r\n2005.002.007172-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2008 \r\n\r\nHUGO LEONARDO SOUZA JUNQUEIRA LOPES - RJ104190 \r\n\r\n2001.002.023125-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\nJOSE MAURICIO TOSTES CALDAS - RJ081927 \r\n\r\n1995.002.000190-7 \r\n\r\nRetirado em: 27/06/2005 \r\n\r\nMONIKE CARDOSO SILVEIRA - RJ153713E \r\n\r\n2003.002.011024-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nJOAQUIM SILVEIRA NOGUEIRA - RJ029142 \r\n\r\n2003.002.015108-6 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2005 \r\n\r\nMARCELO GUEDES PEREIRA - RJ005624 \r\n\r\n2005.002.006656-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/02/2007 \r\n\r\nALEXANDRE THIAGO GUARANÁ HENNIES - RJ134142 \r\n\r\n2005.002.022330-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2006 \r\n\r\nRODRIGO MENEZES DE MORAES - RJ152388E \r\n\r\n2005.121.031550-4 \r\n\r\nRetirado em: 13/03/2008 \r\n\r\nANTONIO GOMES FERREIRA JUNIOR - RJ097148E \r\n\r\n1999.002.001882-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/1999 \r\n\r\n1999.002.001883-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/1999 \r\n\r\n1999.002.001887-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/1999 \r\n\r\nLEONARDO DA SILVA - RJ141043 \r\n\r\n1999.002.003569-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/10/2007 \r\n\r\n2000.002.019945-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2002.002.002088-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2008 \r\n\r\n2002.002.002511-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/10/2007 \r\n\r\n2002.002.013713-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2008 \r\n\r\n2003.002.001049-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/10/2007 \r\n\r\nVIVIAN CRISTINA F DA SILVA - RJ122209E \r\n\r\n2004.002.012902-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/08/2005 \r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA - RJ115714 \r\n\r\n2006.002.010135-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/05/2006 \r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ156910E \r\n\r\n2006.002.016988-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2008 \r\n\r\nRICARDO CAMARGO PINHEIRO - RJ057455 \r\n\r\n1997.002.011580-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2000 \r\n\r\n1997.002.014650-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/04/2004 \r\n\r\nFLAVIO FARIAS DE OLIVEIRA - RJ154096E \r\n\r\n2002.002.018624-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nHELOISA HELENA WEBER VAZ - RJ060674 \r\n\r\n2004.002.007601-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nJOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE - RJ145405 \r\n\r\n2005.002.012112-8 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2005 \r\n\r\nTHATIANA GUEDES MAIA - RJ166944E \r\n\r\n2006.002.070450-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/06/2008 \r\n\r\nSERGIO ROGERIO BRITO DUARTE - RJ027397 \r\n\r\n1996.002.002625-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/04/2002 \r\n\r\n1996.002.003013-2 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2003 \r\n\r\n1996.002.015211-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/04/2002 \r\n\r\nTHIAGO GUERREIRO DOS SANTOS - RJ153796E \r\n\r\n1998.002.000854-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nARY PELEGRINO - RJ005124 \r\n\r\n2002.002.023924-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/07/2007 \r\n\r\nCLAUDIO JOSE CORREIA DE MENEZES - RJ001002B \r\n\r\n2005.002.016289-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/05/2007 \r\n\r\nANDREY CARVALHO SILVA - RJ159831E \r\n\r\n2006.002.065993-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2008 \r\n\r\nId: 635848"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Carlos Eduardo Freire Roboredo \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria Marinho Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.032119-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GILMAR MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870) Decisão: R.H.. R-se. A-se. Designo o dia 11 (onze) de setembro de 2008, às 13:40 horas, para realização do ato deprecado. Providencie o Cartório todos os expedientes necessários. Cientifiquem-se MP e Defesa (Advogado(s), desde que indicado(s) e integralmente qualificado(s), ou Defensor Público, nos demais casos - CPP, arts. 261 e 263). Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando. Ciência às partes. \r\n\r\nId: 635846"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Suzane Viana Macedo \r\n\r\nEscrivão: Valeria Christina da Costa Moreira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.812.013240-6 - JORGE JOSÉ DOS SANTOS VIANNA (Adv(s). Dr(a). ROSANE CRISTINA CARVALHO COELHO (RJ-068578), Dr(a). MARIA DOS ANJOS RAMOS GOMES (RJ-059667), Dr(a). ANA CLAUDIA MATHIAS NAUFEL (RJ-125560E), Dr(a). SABRINA DE ALCANTARA ANTONIO (RJ-141900E), Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085)) ITAMAR GUIMARÃES DE CARVALHO, Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720), Dr(a). ALEXANDRE REINOL DA SILVA (RJ-103952) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2003.812.006079-3 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA BONIFÁCIO (Adv(s). Dr(a). LEILA DE MELLO MIRANDA (RJ-097642), Dr(a). MARINA ABRAHÃO BARBOSA (RJ-134219E), Dr(a). MICHELLE MELO ROQUETTE (RJ-131647E), Dr(a). ANDRESSA DA CUNHA LOPES SILVA (RJ-145406)) JOEL RODRIGUES TRINDADE E OUTROS, Dr(a). BARBARA DA COSTA BARBOSA (RJ-108869), Dr(a). RAYMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-120160), Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950), Dr(a). WILSON COSTA AZAMOR FILHO (RJ-066104) Despacho:Intimem-se os réus para se pronunciarem sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 72 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2003.812.012714-0 - SCALA SOCIEDADE CULTURAL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704), Dr(a). AMANDA CERQUEIRA DA ROCHA (RJ-120703), Dr(a). VALNEIDE FERREIRA CARNEIRO SILVA (RJ-129824)) GEOFANIA DA SILVA FRAGA Sentença:Dispensado o relatório. DECIDO. Inicialmente, salienta-se que a legitimidade ativa perante os Juizados Especiais, limitada pelo legislador às pessoas físicas conforme interpretação a contrario sensu do art.8º, par.1º da lei 9099/95, restou ampliada, com o advento da lei 9.841/99, art.38, exclusivamente, para abarcar as microempresas, conforme reconhecido no Enunciado nº 48 do VIII ECJEES.Compulsando-se a documentação colacionada, verifica-se que a parte autora não comprovou tal condição, o que impede o reconhecimento da alegada legitimidade para figurar no pólo ativo. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem a análise do mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, c/c/ arts. 8º, parágrafo 1º e 51, inc. II, ambos da Lei 9099/95.Sem custas e honorários.Faculto aos interessados o desentranhamento da documentação acostada aos autos mediante a substituição por fotocópias. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.812.018163-8 - JOÃO CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RAMOS (RJ-027447), Dr(a). CARLOS EDUARDO BRITTO RAMOS (RJ-135258)) FÁBIO ANDRÉ VIEIRA SIQUEIRA E OUTRO, Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397), Dr(a). AUGUSTO CESAR ALVES SA (RJ-146344) Despacho:Tendo em vista a intenção de pagamento manifestada as fls. 196 e corroborada pelas guias juntadas aos autos, indefiro a penhora de bem requerida à fl. 200, por ora. Apresente a parte autora planilha discriminando o débito que entende ainda a recair sobre a pessoa do Sr. Cosme Alves Siqueira, em cinco dias, dando-se vista àquele em seguida para, em igual prazo, promover o pagamento, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProc. 2003.812.021361-5 - CENTRO RECREATIVO AZEVEDO COSTA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI LUCAS CALIL JORGE (RJ-090676)) X SELMA FERREIRA DA ANNUNCIAÇÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CORREA DA SILVA (RJ-043554) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Processo de Execução. Executado requereu a adjudicação dos bens objeto de constrição judicial Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC, determinando a adjudicação, em favor da parte exeqüente, do(s) bem(ns) penhorado(s) e em depósito com o devedor, descrito(s) e avaliado(s) à fls.71. Expeça-se mandado de busca, apreensão e entrega, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, que promoverá a tradição do(s) bem(ns), lavrando-se certidão circunstanciada, devendo ser acompanhado pela parte exeqüente para o recebimento do bem. Após, expeça-se carta de adjudicação.Sem prejuízo, extraía-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exeqüente em relação ao valor não acobertado pelo de avaliação dos bens adjudicados. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.010818-8 - FABRICIO OLIVEIRA MORAIS (Adv(s). Dr(a). BRUNO CASARIM FERNANDES (MG-076253)) X PLANETA TERRA AZUL VIAGENS E. T. LTDA Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Nota-se que a existência de pasta própria em cartório, destinada ao acautelamento de mandados de pagamento eventualmente devolvidos pelo Banco do Brasil porque vencidos/caducos permite a renovação dos referidos mandados mesmo sem a posse física dos autos a pedido do credor que compareça em cartório manifestando interesse no levantamento do valor depositado judicialmente, restando assegurado, portanto, a satisfação do crédito mesmo após a ultimação das providências de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.812.014537-0 - EXTERNATO LOPES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-060344)) X JOAO LUIZ CARDOZO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE SOUZA COUTINHO (RJ-099473) Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, tendo abandonado a causa por extenso lapso temporal, impõe-se a extinção do feito. Assim, considerando, ainda, o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Faculto aos interessados a substituição da documentação acostada aos autos mediante substituição certificada por fotocópia. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.014539-4 - EXTERNATO LOPES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-060344)) X ANTONIO JOSE DE SOUZA MONTEIRO Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.016323-2 - EVA MARINA TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D)) X PAULO CEZAR DE OLIVEIRA SANTOS Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.018620-7 - MOTO CONSTELAÇÃO COMERCIO MOTO PEÇAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X ALESSANDRO DE SOUZA NUNES Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.018622-0 - MOTO CONSTELAÇÃO COMERCIO DE MOTOS PEÇAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X DANIEL DE MOURA SALZEDA Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.022109-8 - FELIPE RIBEIRO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510)) X FRANCI NALIA DE SOUZA NALIN (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723), Dr(a). JOSE ALBERTO RIMES DE CARVALHO (RJ-093854) Decisão:Mantenho as decisões objeto de irresignações por seus próprios fundamentos, devendo os interessados diligenciarem na seara própria de mandado de segurança, se assim desejarem.Diga a paret autora se deseja a penhora portas a dentro ou promova a já determinada indicação de bens, no prazo derradeiro de 72 horas, sob pena de baixa e arquivamento, providências essas que devem ser adotadas independente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.812.026452-8 - RIO INFINITY INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841)) X THEREZINHA BARREIROS XAVIER Decisão:Indefiro a expedição do(s) oficio(s) requerida tendo em vista que não é papel institucional do Poder Judiciário, mormente em sede de Juizado Especial, a investigação e/ou obtenção de dados ou endereços de interesse da(s) parte(s), conforme precedente do STJ.Ao(à) demandante para que informe o endereço do demandado, no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.002.014713-7 - ROSE VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X DENISE SANTOS TARDIN De ordem: \"Fica designado o dia 06.10.08, às 12 h para audiência de Conciliação. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.020331-1 - ALMIR DE SOUZA X ARNO EUGÊNIO BRANDT Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.002.027642-9 - CARLA BIANCA SALES FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X VALDIRA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (RJ-116120) Decisão:Considerando a comprovação da impossibilidade de comparecimento da parte autora à audiência designada, retire-se de pauta, designe-se nova data e intimem-se as partes, advertindo-se à parte ré que não haverá nova redesignação pelo mesmo motivo alegado. Cadastre-se o signatário de fl. 19. \r\n\r\nProc. 2008.002.027642-9 - CARLA BIANCA SALES FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927)) X VALDIRA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANKLIN LIMA BATISTA (RJ-116120) Certifico e dou fé que cumpri o r. despacho da MM Dra Juiza e redesignei AC para o dia 06/10/2008 às 10:40. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.812.015648-2 - (Adv(s). Dr(a). HILMA COELHO VAN LEUVEN (RJ-032720) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2002.812.013984-0 - (Adv(s). Dr(a). ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (RJ-005968), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). VALESCA OLIVEIRA BASTOS (RJ-101364) Ao Requerente pelo prazo legal, ficando ciente de que decorridos 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo, independente de conclusão \r\n\r\nProc. 2003.812.012326-2 - ALESSANDRO DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA LOPES CAMPOS (RJ-117699), Dr(a). TATIANA JOGAIB JARDIM (RJ-123556), Dr(a). ALESSANDRO DA SILVA LOPES (RJ-131225)) SEZAR ORCAY E OUTRO, Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2003.812.015159-2 - NELSON DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PHILIGRET BAPTISTA KRYKHTINE (RJ-109031), Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350), Dr(a). INGRID MARQUES ADOLPH (RJ-146271)) TELEMAR (NITERÓI), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). SAMANTHA DE CASTRO NUNES (RJ-101097), Dr(a). LUIS GUILHERME BUENO BONIN (RJ-116969), Dr(a). MARCIA IVY PEREIRA PRATA (RJ-153976E), Dr(a). CRISTIANE MARTINEZ FERNANDES (RJ-148655E), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Sentença: Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Processo de Execução. Quantia devida depositada em virtude de transferência decorrente de penhora on-line em relação à qual não houve interposição de embargos por parte da ré, a qual promoveu depósito espontâneo em valor superior àquele inclusive. Exeqüente não se opôs ao valor penhorado/aos cálculos realizados pelo juízo.Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento, sendo o referente à quantia objeto de penhora on line em favor da parte ré e a decorrente de depósito espontâneo da parte ré em favor da parte autora.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.812.019182-6 - SIMONE GOMES FORTES (Adv(s). Dr(a). NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO (RJ-027507), Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). NICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR (RJ-088920), Dr(a). CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO (RJ-117106)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073), Dr(a). MUNIR RAMOS CURI (RJ-125923), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. \r\n\r\nProc. 2006.812.014867-8 - FABIA ISMERIA DA SILVA X RM ADMINISTRAÇAO, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308) Sentença:Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. EXPEÇA-SE CARTA DE CRÉDITO e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. Levante-se eventual penhora efetuada nos autos.Cumpridas as formalidades legais, extraía-se CARTA DE CREDITO em favor da exeqüente, em sendo cabível, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.018280-7 - ORLANDINA PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908), Dr(a). FABIANE DA SILVA MENDES (RJ-139279)) TIM CELULAR S. A., Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Processo de Execução. Quantia devida depositada. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo pela aquiescência do exeqüente em relação ao valor depositado/penhorado, bem como pela ausência de embargos à execução.Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento, caso a providencia ainda não tenha sido adotada.Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.001499-8 - BRUNO CÉSAR HONORIO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). PAULINO PINHEIRO BAPTISTA NETO (RJ-087908)) X CLARO - TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...IMPROCEDENTES OS EMBARGOS,,, \r\n\r\nProc. 2007.812.005483-2 - JOSE MURILLO ROCHA VINHAES JUNIOR E OUTRO X PAU DARCO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Sentença:O(A) reclamante não compareceu a audiência, razão pela qual julgo extinto o processo com fulcro no art.51, I, da Lei 9.099/95, condenando a parte autora ao pagamento das despesas processuais nos termos par. 2º, daquele. Nota-se que se afigura irrelevante ter o A.R. sido assinado por terceira pessoa, tendo em vista que se observou o endereço fornecido pela parte autora, cuja alteração enseja o dever de comunicação nos autos, uma vez que, sendo a movimentação da máquina judiciária extremamente onerosa aos cofres públicos, mesmo em se tratando de Juizados Especiais, às partes é imposta uma responsabilidade reforçada no sentido de evitar gastos desnecessários, desta decorrendo o ônus processual de atualização de seus dados cadastrais. P.R.I. Transitada em julgado, extraia-se certidão de crédito em beneficio do Fundo Monetário Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, oficiando-se ao mesmo. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.007135-0 - CLAUDIO ROBERTO SANTOS FROTA (Adv(s). Dr(a). ÉRIKA ROSA SOUZA FURTADO (RJ-136422)) X NET/ RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Em vista da petição do Exte. de fls. 156 e da certidão de fls. 163, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 794, I do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. Levante-se eventual penhora. Expeça-se mandado de Pagamento em favor do autor. Transitada em julgado e observadas as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.009081-2 - RODRIGO DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). INGRID MARQUES ADOLPH (RJ-146271), Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS... \r\n\r\nProc. 2007.812.009182-8 - MARIA MADALENA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (RJ-076423)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA (RJ-140928) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.012045-2 - MARTHA PERNAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DALTON APIACÁ HERINGER (RJ-113802), Dr(a). SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (RJ-123537)) HIPERMERCADO EXTRA, Dr(a). ALINE DE OLIVEIRA DIAS RIBEIRO (RJ-122514), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.012764-1 - JOSE MAX MORAES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE GOMES (RJ-065319)) X EAGLES TRANSPORTES LTDA. E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.013850-0 - JOSE RENATO AMORIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY FREITAS PINTO (RJ-087010)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2007.812.014439-0 - DANIELLE PASSOS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE SOUZA BARROS (RJ-099119)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). FILYPE RAYMUNDO BARRETO ALVES (RJ-143244) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.014653-2 - LEA SAMPAIO VIANNA X FININVEST/SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Ao Requerente pelo prazo legal, ficando ciente de que decorridos 30 dias sem manifestação os autos retornarão ao arquivo, independente de conclusão \r\n\r\nProc. 2007.812.016280-0 - MARLY DE ALMEIDA LEITE PERORÁZIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). DALILA RODRIGUES PEREIRA EL-HADER (RJ-110954)) X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - TECNOMANIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (SP-128462) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.020168-3 - IARA CELIA PENHA DE MENEZES X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:Considerando que a intimação da executada para a apresentação de embargos se afigura indispensável na fase executória independente dos efeitos produzidos pela revelia recaída sobre a mesma no curso do trâmite da fase de conhecimento, especialmente, em face de constrição judicial promovida de forma eletronica e direta pelo juízo, INTIME-SE A RÉ POR OFICIAL DE JUSTIÇA PARA A APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProc. 2007.812.021352-1 - ANTONIO FERNANDO DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE LOUZADA BARBOSA (RJ-126843)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:Venha a planilha de débito no prazo de cinco dias, em cumprimento ao art.614, II do CPC, sob pena de extinção/arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.812.021570-0 - RITA DE CASSIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVA TAVARES (RJ-078457)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). SABRINA CREDER CORREA (RJ-140906), Dr(a). GREICE DIAS E SILVA (RJ-113911) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.021606-6 - ROSANA PEREIRA TOLENTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (RJ-117723)) X CIRLEI DOS SANTOS CORREA Sentença: Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não comprovou a impossibilidade de comparecimento à audiência como devido e requerido, deve o feito ser extinto. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do art.51, inc.I, Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais nos termos do art.51, par.2º, da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente a parte autora para efetuar o pagamento das custas a que fora condenada, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.Ultrapassada a questão referente às custas processuais, autorizo aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados nos autos, mediante substituição por fotocópias.P.R.I. Transitada em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.022646-1 - DALVA FÉLIX MENDONÇA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CIDMAR RAMOS XAVIER (RJ-135327)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.023385-4 - ROSANA COSTA BRUNO X EVADIN INDÚSTRIAS AMAZONIA S/A-AIKO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2008.002.002057-5 - JOSUÉ GOMES RAMOS (Adv(s). Dr(a). MONICA FERREIRA DI FAZIO (RJ-117007)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). CARLOS ANDRÉ LISBÔA CHAVES DE CARVALHO (RJ-120541) Despacho:para exame da hipossuficiência alegada, venha a última declaração de renda (IR). Após, direi. \r\n\r\nProc. 2008.002.003449-5 - GENANCI DA SILVA BARBOSA X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2008.002.004134-7 - LUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE MOCARZEL DE KANEL (RJ-111456)) X TIM CELULAR S/A (RIO) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo(a) recorrente, considerando que a hipossuficiência alegada carece de credibilidade, a princípio, diante da profissão exercida pelo(a) mesmo(a).Decerto, o exercício da advocacia é relegado a pessoas privilegiadas socialmente, em comparação com a realidade enfrentada pela maioria da população, disto podendo-se inferir que os profissionais da área possuem condições financeiras suficientes para o custeio de despesas processuais sem o prejuízo de seu sustento.Ademais, a movimentação da máquina judiciária é extremamente onerosa aos cofres públicos, mesmo em se tratando de Juizados Especiais, o que impõe ao juízo cautela reforçada quando da análise de pedido de gratuidade de justiça.Assim, VENHA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso apresentado.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.007457-2 - ELMA DI RENNA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA DE ALMEIDA ZONINSEIN (RJ-111404)) X BANCO MORADA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho:Em face da evidente indisponibilidade dos autos no curso do prazo recursal, ocasionada pela abertura de conclusão de forma indevida, eis que descabida a análise de pedidos após o exaurimento do ofício jurisdicional pela sentença, PUBLIQUE-SE PARA FINS DE DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO PRAZO RECUrSAL. \r\n\r\nProc. 2008.002.013149-0 - SABRINA COELHO GOMES MACHADO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DE SOUZA FILHO (RJ-117704)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do art.51, inc.I, Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais nos termos do art.51, par.2º, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.002.013840-9 - RONALDO MARCOLINO DE SOUZA X SEMP TOSHIBA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SANTOS FREITAS (SP-101031), Dr(a). MARCELO MATTOS TRAPNELL (SP-149733) De ordem: \"Fica designado o dia 22.10.08, às 9 h e 40 min para audiência de Instrução e Julgamento. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.016677-6 - MARCELLE RAMOS FARIA X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTROS Sentença:HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a parte autora e o(a) segunda réu(ré) (Banco Bradesco S/A).Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes acima referida, declaro extinto o processo com apreciação do mérito em relação ao mencionado réu (Banco Bradesco S/A), na forma do art. 269, III do CPC, o qual já efetuo pagamento conforme comprovado a fls.35.EM FACE DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO em relação ao(s) réu(s) supérstite(s), MANTENHO A DATA DESIGNADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.002.022324-3 - MARILIA VIEIRA DE ARAUJO X VIVO - S.A Sentença:Dispensado o relatório nos termos da legislação vigente. DECIDO. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora deixou de comparecer à audiência, conforme registrado na assentada correspondente, embora devidamente intimada, não tendo sido apresentada qualquer justificativa até o presente momento, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do art.51, inc.I, Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais nos termos do art.51, par.2º, da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente a parte autora para efetuar o pagamento das custas a que fora condenada, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.Ultrapassada a questão referente às custas processuais, autorizo aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados nos autos, mediante substituição por fotocópias.P.R.I. Transitada em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.023145-8 - FRANCI NALIA DE SOUZA NALIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-139156)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) De ordem: \"Fica designado o dia 06.10.08, às 12 min para audiência de Instrução e Julgamento. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.024053-8 - MARCUS RIVELLO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO LIMA TEBET (RJ-035212)) X BANCO DO BRASIL S/A De ordem:\"Redesigno audiência de conciliação para o dia 03/10/2008 às 15 h 20 min.\". \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.002.026527-4 - MARINETE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA PAGANI (RJ-133012)) X NET TV CIDADE S/A Decisão:Considerando a comprovação da impossibilidade de comparecimento da parte autora à audiência designada, retire-se de pauta, advertindo-se à mesma que não haverá nova redesignação por motivo de viagem, cabendo-lhe recorrer ao juízo cível se assim desejar. Designe-se nova data e intimem-se as partes. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.812.011077-0 - JOSÉ MATHEUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IZAIAS OLIVEIRA SILVA (RJ-100722)) X PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO (Adv(s). Dr(a). RICHARLLE FLÔRES DOS SANTOS (RJ-124764) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo que não houve manifestação do exequente desde o último andamento do feito no sentido do fornecimento do endereço do devedor, o que corrobora a ausência de notícia do paradeiro do executado, razão pela qual se impõe a extinção da execução.Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.812.005512-8 - ANTONIO ATHAYDE PARREIRAS DE BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141)) X SYLVIA MOREIRA DUTRA Despacho:Dê-se ciência às partes, com urgência. \r\n\r\nProc. 2005.812.019071-1 - SERGIO ANTUNES LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATO MORAIS GUIMARÃES (RJ-108827)) X FERNANDO CÉSAR PINTO DE OLIVEIRA Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo que não houve manifestação do exequente desde o último andamento do feito no sentido da indicação de bens de propriedade do executado. Assim, inexistindo notícia de bens penhoráveis de propriedade do devedor e interesse do credor que sejam passíveis de penhora suficientes à garantia da execução, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.013378-0 - ALEXANDRE MACHADO MACIEL PINTO JUNIOR X CARLOS TITO FULGENCIO MOSCHEM (Adv(s). Dr(a). NEY PINTO DE CARVALHO (RJ-071183), Dr(a). EDMUNDO PINTO DE CARVALHO (RJ-033450) Sentença: Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.812.010934-1 - RAUL PIMENTAL KASTRUP (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILGUEIRAS BARBOSA (RJ-112501)) X ORLANDINA SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO PINTO (RJ-118930) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo que não houve manifestação do exequente desde o último andamento do feito no sentido do fornecimento do endereço do devedor, o que corrobora a ausência de notícia do paradeiro do executado, razão pela qual se impõe a extinção da execução.Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.017148-4 - BIANCA TERRA JACOBINA (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ-130698)) X KATIA REGINA VIEIRA SILVA G. ANJOS De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.020678-4 - ORIWALDO ROCHA DE SAT'ANNA (Adv(s). Dr(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (RJ-123778)) X VERONICA VIANNA GUIMARÃES E OUTRO Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo que não houve manifestação do exequente desde o último andamento do feito no sentido do fornecimento do endereço do devedor, o que corrobora a ausência de notícia do paradeiro do executado, razão pela qual se impõe a extinção da execução.Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.020953-0 - AUSTREGÉSILO JANUÁRIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA FONSECA PEREIRA (RJ-132348)) X WALLACE MOREIRA DUTRA Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo que não houve manifestação do exequente desde o último andamento do feito no sentido da indicação de bens de propriedade do executado. Assim, inexistindo notícia de bens penhoráveis de propriedade do devedor e interesse do credor que sejam passíveis de penhora suficientes à garantia da execução, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se, advertindo-se para o descabimento de carta de crédito, uma vez que se trata de execução por título executivo extrajudicial em que não se verificou instrução processual em sede de embargos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.020608-7 - J RIGGINGS - COMÉRCIO DE ROUPAS E DECORAÇÕES LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X RODRIGO COSTA THEOPHILO Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo sem a análise do mérito nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC, c/c/ arts. 8º, parágrafo 1º e 51, inc. II, ambos da Lei 9099/95.Sem custas e honorários.Faculto aos interessados o desentranhamento da documentação acostada aos autos mediante a substituição por fotocópias. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.027425-1 - HELENA MARIA DE SOUZA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). ANA FATIMA BASTOS DE PLAZA (RJ-050940)) X ELIANE AZEVEDO DE LIMA BARRETO Decisão:Tendo em vista que a parte autora não é beneficiária do cheque de fl 15, carecendo o mesmo de exeqüibilidade em face da sua pessoa, emende a inicial de modo a convolar o rito para o de cobrança se assim o desejar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.002.027491-3 - JOSE LUIZ SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADEMAR DE OLIVEIRA PINTO (RJ-115618)) X GAVIAO AUTOMOVEIS LTDA - SONZAO Despacho:Esclareça a parte autora as razões para não ter promovido a execução do título executivo judicial de que dispõe nos próprios autos em que a sentença foi proferida, comprovadamente. Sem prejuízo, retifique-se na capa dos autos e na distribuição o nome da demanda para ação de execução de título judicial. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.812.000272-2 (94611998) - AILTON PEREIRA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CARVALHO DE CARVALHO (RJ-089068), Dr(a). BRUNO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-143383E), Dr(a). ALESSANDRA BATISTA DAS CHAGAS (RJ-153023E)) PAMALE MÓVEIS MODERNOS LTDA E OUTROS, Dr(a). BENEDITO TORQUATO DA SILVA (RJ-016119), Dr(a). REGINA LÚCIA CAMPOS (RJ-067020) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Inexistindo notícia de bens penhoráveis de propriedade do devedor e de interesse do credor, que deixou de cumprir determinações no sentido da solução da questão, impõe-se a extinção da execução.Nota-se que não é papel institucional do Poder Judiciário, mormente em sede de Juizado Especial, a investigação e/ou obtenção de dados ou endereços de interesse da(s) parte(s), conforme precedente do STJ, razão pela qual não se cogita da expedição do(s) oficio(s) requerida.Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpridas as formalidades legais, extraía-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exeqüente, EM SENDO CABÍVEL,dando-se baixa e arquivando-se em seguida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.812.000375-4 - ARY DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CÉLIA REGINA DO N. DE PAULA (RJ-104616)) ZAPP (ELLUS), Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C) Despacho:Indique a parte autora o endereço residencial dos sócios, bem como bens de sua propriedade passíveis de penhora, no valor pretendido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProc. 2003.812.003040-5 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479), Dr(a). SERGIO ROGERIO DOS SANTOS MENEZES (RJ-101789), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:Dispenso o relatório na forma do permitido pelo art. 38 da lei 9099/95.Verifica-se dos autos a flagrante ilegitimidade passiva, nos termos do art.8º da lei 9099/95, eis que a demandada está em regime de recuperação judicial decretado em 26.06.2007 pelo juízo da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais.Tal situação chegou ao conhecimento desta magistrada através de cópia da decisão correspondente, juntada pela executada em alguns dos feitos que tramitam em face da mesma junto a este Juizado Especial. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a EXECUCAO com fulcro nos arts.51, IV c/c 8º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários face aos termos do artigo 55 da supra citada lei.Após o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, EXTRAIA-SE CARTA DE CRÉDITO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.812.014271-2 - FABIO HENRIQUE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SEGAL (RJ-068170), Dr(a). JOSEANE DA SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-148532E), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). RAUL SÁ MENEZES (RJ-161874E) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.812.005786-3 - FILIPE VIEIRA DA SILVA X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS... EXTINGUIR A EXECUÇÃO... \r\n\r\nProc. 2005.812.013492-6 - LUIS SERGIO CARVALHO E SILVA (Adv(s). Dr(a). RICHARLLE FLÔRES DOS SANTOS (RJ-124764)) FERNANDO GALLOTTA DE MEIRA LINS, Dr(a). NILZIO MARTINHO REIS (RJ-006065), Dr(a). FABÍO HELMOLD REÍS (RJ-119700) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2005.812.014088-4 - ALBERTO TOURINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMAURY MEYER (RJ-122966)) ANTONIO MARCOS FERNANDES RODRIGUES Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Diante da ausência de in formação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, o que indicia que a parte autora não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo fornecido o endereço do demandado embora tenha requerido prazo/sido instada pelo juízo a fazê-lo e considerando o disposto no artigo 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a análise do mérito com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Faculto o desentranhamento dos documentos acostados aos autos, mediante substituição certificada por fotocópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.812.017921-1 - ORESTES CAVALCANTI NETO (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644)) X LUIZ OTAVIO LEMOS CORSINO Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.002004-2 - CARLOS ROBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA ROCHA CALDEIRA (RJ-082094), Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA (RJ-139828E)) BANCO FINASA, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Processo de Execução. Quantia devida depositada. Diante da ausência de informação no sistema acerca da existência de petição pendente de juntada aos autos, concluo pela aquiescência do exeqüente em relação ao valor depositado/penhorado, bem como pela ausência de embargos à execução.Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento, caso a providencia ainda não tenha sido adotada.Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.812.012647-6 - MARIA REGINA FELIX (Adv(s). Dr(a). CATIA FERREIRA DE CARVALHO (RJ-124699)) X O FLUMINENSE - EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411), Dr(a). MÁRCIA FERREIRA BERNARDINO (RJ-139114) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.812.013546-5 - VIRGINIA DE AZEVEDO TOMATIS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605), Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) MOTOROLA INDUSTRIA LTDA, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.812.016375-8 - EVA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSANA RODRIGUES GOMES (RJ-132394)) X TAYGREEM MÓVEIS Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nProc. 2006.812.019603-0 - MILTON BARROS TOSTES X OI CELULAR - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). LUCIANO DEODATO SALIMENA CARREIRA (RJ-128881E) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.812.020476-1 - MARIO GOMES DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES DE ALCANTARA (RJ-141820)) X ÂNGELA DE TAL (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do valor indicado pela parte autora, bem como para se manifestar sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer. Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que comprove o alegado descumprimento, bem como para esclarecer se é proprietário ou locatário do imóvel em que reside. \r\n\r\nProc. 2007.812.000302-2 - ANDREA BERNARDINO DA SILVA X MULTICRED INVESTIMENTO -SP (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.002904-7 - (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470), Dr(a). SAMANTHA BARROS SYSAK ROMERO SALGADO (RJ-119537), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Ao Requerente pelo prazo legal, ficando ciente de que decorridos 30 dias sem manifestação os as autos retornarão ao arquivo, independente de conclusão \r\n\r\nProc. 2007.812.003401-8 - JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SOUZA X BANCO SANTANDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.010210-3 - CLÁUDIO CARLOS TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS TAVARES DA SILVA (RJ-104534)) X SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA (RJ-138595) Decisão:junte o cartório petição apontada pelo sistema como pendente de juntada, intimando-se a parte ré, na hipótese de extravio, para que apresente cópia da petição que alega conter guia comprobatória da garantia do juízo, voltando os autos conclusos em seguida para recebimento dos embargos de fls.88/89. \r\n\r\nProc. 2007.812.013150-4 - ANTONIO BAPTISTA DO VALLE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBAMAR MARINS DE CARVALHO (RJ-076133)) X IREMA FRANCO CORREA Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.014196-0 - MARISA BACELLAR MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARINA COSENDEY DE ALMEIDA (RJ-124901), Dr(a). BRUNO FIALHO RIBEIRO (RJ-154212E)) X AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BARBARA MEDINA COELI EGREJA (RJ-145749) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.014607-6 - FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES (RJ-051991)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANDRÉA PIMENTA CARVALHO (RJ-102555), Dr(a). FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS (RJ-158391E) Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS... \r\n\r\nProc. 2007.812.017739-5 - ANNA MARIA BERANGER TEIXEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091)) X UNIAO DE LOJAS LEADER S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539), Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.017950-1 - JANE DE PAULA GONÇALVES ZARRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMINNE BARBOSA MAIA (RJ-138103)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE VINICIUS DA SILVA PECANHA (RJ-110684), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se baixa e arquivando-se os autos, na ausência de custas pendentes, caso nada mais seja requerido pelas partes no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.020191-9 - LUIS MAURO DE JESUS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). JANE SOARES DE MAGALHÃES (RJ-050959)) X AMERICANAS. COM S. A COMÉRCIO ELETRÔNICO (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.020216-0 - JOSE LUIZ VALADARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NIOBE VALLADARES DE CARVALHO (RJ-031504)) X B2W VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.024684-8 - CATARINA FERREIRA BOAVENTURA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.024820-1 - PAULA ESTHEFANI DAMES DE OLIVEIRA X SISTEMA REI DE ENSINO - L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346) Despacho:Esclareça a parte autora o notivo da não aceitação do documento de fl. 56. \r\n\r\nProc. 2007.812.027406-6 - LUIZ MARCOS NOGUES SÁ (Adv(s). Dr(a). BRUNO VIANNA MARTINS (RJ-143431)) X ENGEBIT - ELECTRON INFORMÁTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO FANI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-127772), Dr(a). MEIRE DE CARVALHO ALVES (RJ-112570) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.812.027536-8 - CARLA BARBOSA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULA DIAS DE OLIVEIRA (RJ-146179)) X CIA. VIVO S.A. (RIO) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora em relação ao valor depositado a fls.82. Sem prejuízo, intime-se a parte ré para se manifestar sobre o alegado descumprimento, bem como para promover o pagamento da multa supostamente incidente na forma indicada pela parte autora, no prazo de 72 horas, sob pena de execução e penhora, a qual será promovida na modalidade on-line caso mais adequada. Intime-se a parte autora mediante ciência nos autos. \r\n\r\nProc. 2008.002.001000-4 - ILVANY BARCELOS SOUZA E OUTRO X AMERICANAS.COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO (Adv(s). Dr(a). MARINA BERTOCHE GUIMARÃES (RJ-147014), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2008.002.007033-5 - ELIANA DA SILVA RAMALHO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (RJ-067542)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-ra zões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo.Fls.161: Nada a prover, diante da improcedência dos pedidos, sendo o recurso acima recebido desprovido de efeito suspensivo ativo. \r\n\r\nProc. 2008.002.007034-7 - FERNANDO CATETTE GOMES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA (RJ-005406)) X AKTUAL COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA Decisão:Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré, tendo em vista que o mesmo só é deferido em casos excepcionais, não se vislumbrando as hipóteses autorizativas.Venha novo endereço da parte ré, em dez dias, sob pena de extinção, advertindo-se desde logo para o descabimento da expedição de ofícios pelo Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.002.010712-7 - GRACE PAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) De ordem: \"Fica designado o dia 21.10.08, às 16 h e 40 min para audiência de Instrução e Julgamento. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.011852-6 - MARIA ANGELICA BASTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA MÔÇO FILIPE (RJ-083496)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA TEIXEIRA HERINGER (RJ-145186) De ordem: \"Redesigno audiência de conciliação para o dia 03/10/2008 às 15 h 40 min\". \r\n\r\nProc. 2008.002.013048-4 - GISELLE RANGEL DOS SANTOS X ÁGUAS DE NITERÓI S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BION LESSA (RJ-105849) De ordem: \"Fica designado o dia 22.10.08, às 9 h e 20 min para audiência de Instrução e Julgamento. I-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.013672-3 - JANUARIO CAMELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588)) X HSBC BANK BRASIL Sentença:Dispensado o relatório, na forma do disposto no artigo 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. Conforme informado pela parte autora, as partes chegaram a uma composição extrajudicial, o que denuncia a perda do objeto da demanda ante a ausência de interesse processual superveniente, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem a análise do mérito com fulcro no art.267, VI do CPC. Faculto aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados aos autos mediante substituição certificada por fotocópias. Sem custas e honorários.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.023824-6 - FELIPE PINHEIROS PRATES (Adv(s). Dr(a). FELIPE PINHEIRO PRATES (RJ-150611)) X SUPER VEÍCULOS LTDA. DESIGNO O DIA 03/10/2008, ÀS 15:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.002.023891-0 - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WERLEY BORGES DE ARAÚJO (RJ-105314)) X HSBC BANK BRASIL S/A Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da lei 9099/95. DECIDO.HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes.Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes, declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III do CPC.Faculta-se aos interessados o desentranhamentos dos documentos acostados aos autos mediante substituição certificada por fotocópias.Retire-se de pauta eventual audiência pendente de realização.Após cumpridas todas as formalidades legais, expedido mandado de pagamento acaso devido/acordado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.002.004939-5 - HENRIQUE FERREIRA MENEZES (Adv(s). Dr(a). KARLA MATOS FERREIRA TEBALDI (RJ-125951)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ALVES SILVA FERRAZ (RJ-137696), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Sentença:...homologo... \r\n\r\nProc. 2008.002.011721-2 - GILSON INÁCIO DA CÂMARA (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) De ordem: \"Fica designado o dia 03.10.08, às 15 h e 20 min para audiência de Conciliação. I-.se\" \r\n\r\nProc. 2008.002.013507-0 - ALINE MENELEU DE PONTES (Adv(s). Dr(a). MOZART BACELLAR NETO (RJ-086606)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo ativo, consistente este último na temporária suspensão dos efeitos do determinado a fls.92, parte final, com determinação à parte ré para que se abstenha de interromper o fornecimento do serviço ou o restabeleça, em até 48 (quarenta e oito) horas neste ultimo caso, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinquenta reais), mantendo-se a presente determinação até que se verifique o trânsito em julgado. Ao recorrido para tomar ciência do ora determinado e apresentar contra-razões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.002.022028-0 - ARILZA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE (RJ-023416)) X CARREFOUR (CENTRO) Sentença:Dispensado o relatório nos termos da legislação vigente. DECIDO. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora deixou de comparecer à audiência, conforme registrado na assentada correspondente, embora devidamente intimada, não tendo sido apresentada qualquer justificativa até o presente momento, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do art.51, inc.I, Lei nº 9.099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais nos termos do art.51, par.2º, da Lei 9.099/95. Intime-se pessoalmente a parte autora para efetuar o pagamento das custas a que fora condenada, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa.Ultrapassada a questão referente às custas processuais, autorizo aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados nos autos, mediante substituição por fotocópias.P.R.I. Transitada em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.023529-4 - JORGE LUIZ FELIZOLA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:(...) Assim, intime-se a parte autora para que EMENDE A INICIAL ADEQUADAMENTE, considerando que o valor atribuido à causa não ilustra a integralidade do beneficio patrimonial pretendido, uma vez que o somatório dos valores individuais dos pedidos ultrapassa o montante consignado àquele título a princípio, o que impõe a renúncia a algum dos pedidos formulados ou a reformatação dos valores correspondentes, providência esta que deve ser adotada no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.(...) Pontuo, ademais, que a assentada referente à audiência de conciliação não é o campo apropriado para a consignação de pedidos e/ou esclarecimentos das partes, especialmente, quando devidamente representadas por advogados nos autos, as quais devem declinar seus interesses em petições de sua própria autoria e redação, a sere, protocolizadas ou levadas diretamente ao conhecimento da magistrada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2001.812.009471-3 - FABIO GUAIOTO SALGADO (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837), Dr(a). JAQUELINE SALAZAR DA MATA FELIX (RJ-125505), Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308), Dr(a). MARIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA (RJ-098759)) GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480) Sentença:Assim, tendo em vista que o interessado não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, não tendo o feito sido movimentado por extenso lapso temporal, e considerando o disposto no art. 51, § 1º da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTA a Execução. Levante-se eventual penhora. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. . \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.812.014486-1A - JOÃO ANTONIO ARAUJO DA SILVA X VIVO (Adv(s). Dr(a). ANDREA ESTACIO BITTAR DE PAIVA (RJ-080707), Dr(a). FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (RJ-109658), Dr(a). PRISCILA AMARAL FERNANDES (RJ-138088) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade on-line, intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.812.016490-2 - SOLANGE MARIA SATURNINO BRAGA (Adv(s). Dr(a). NICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR (RJ-088920)) X ZILMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95.Inexistindo notícia de bens penhoráveis de propriedade do devedor e interesse do credor, impõe-se a extinção da execução.Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Cumpridas as formalidades legais, extraía-se CERTIDÃO DE CREDITO em favor da exeqüente, em sendo cabível, dando-se baixa e arquivando-se em seguida.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.812.020681-7 - HELCIO XAVIER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397), Dr(a). ROSELI DIAS MARQUES (RJ-124006)) HELIO NICODEMOS, Dr(a). NICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR (RJ-088920) Sentença:Isto posto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.53, parágrafo 4º da lei 9099/95. Em sendo o caso, ou seja, em se tratando de execução por título executivo JUDICIAL, expeça-se carta de crédito e acautele-se a mesma na pasta própria, PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, o qual se afigura razoável e suficiente para oportunizar ao credor a obtenção do referido documento em cartório, no cumprimento de seu ônus processual de exercício de mínima diligência/cautela sobre o estado do feito. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.013641-1 - SOLANGE DA CONCEIÇAO PEREIRA X CASAS BAHIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) Sentença:Vistos, etc.Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n. 9099/95. Processo de Execução. Quantia devida depositada. Exeqüente não se opôs ao valor depositado/penhorado ou requereu qualquer complementação.Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do art. 794, I do CPC. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei supracitada. Considerando a resistência da parte autora a entregar o bem à parte ré quando do comparecimento desta à sua residência, determino que a parte autora promova o acautelamento do mesmo em cartório para retirada oportuna desta última, estando a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora sujeita ao cumprimento do ora determinado. Levante-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.INTIMEN-SE COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2007.812.013641-1 - SOLANGE DA CONCEIÇAO PEREIRA X CASAS BAHIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178) DE ORDEM: \" FICA A PARTE RÉ INTIMADA PARA COMPARECER A ESTE jJUÍZO PARA RETIRAR CPU, MONITOR, DECLADO, MOUSE E DISCO DE INSTALAÇÃO ENTREGUE PELA AUTORA\". \r\n\r\nProc. 2007.812.023821-9 - LUIZ ANTÔNIO DE LEMOS FRANCO FILHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO (RJ-103912)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEX ALVES DE ARAUJO (RJ-108415), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) De ordem: Manifeste-se o autor sobre fls.74/83 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.812.008092-0A - JOSENIR RAMOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492), Dr(a). JOÃO RAMON LOMBARDI DE CARVALHO (SP-152150)) X FININVEST/SA (Adv(s). Dr(a). CAMILE SANTANA DE ALMEIDA AFONSO (RJ-106281), Dr(a). ADRIANA TOZO MARRA (SP-131585), Dr(a). ELIANE RI BEIRO BACELAR (RJ-071223), Dr(a). PAULO ROBERTO WIEDMANN (RJ-014925) Sentença:Tendo em vista ter havido concordância da parte ré e na forma do parágrafo 2º do art. 1.065 c/c 803, caput, CPC, JULGO RESTAURADO os autos do processo em epígrafe.Sem custas.EM FACE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA EM 19.09.2008 nos autos do processo extraviado e do consequente recebimento do recurso cuja cópia se encontra acostada ao presente, conforme verificado em pesquisa realizada junto ao sistema informatizado do Tribunal, já constando, igualmente, cópia das contra-razões, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. CONSELHO RECURSAL para análise. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.812.027102-6 - TARCISIO FERNANDES JERONIMO (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X ADRIANA PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA (RJ-034630), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) De ordem: \"Ao autor sobre 1ª guia de depósito.\" \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.812.011747-6 - SANDRA MARA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2005.812.000718-7 - KATIA AGUIDA DETTMAN MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283), Dr(a). NEYNA ROSA LEMOS BARROS (RJ-127559), Dr(a). DANILO ARAUJO DE BRITO PEREIRA (RJ-159186E), Dr(a). GISELLE DA SILVA TELLES (RJ-137705)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MONTE (RJ-141833E) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença apontada pela parte autora, em 72 horas, sob pena de penhora, a qual será promovida na modalidade \"on-line\" caso mais adequado. \r\n\r\nProc. 2005.812.001151-8 - ROSANE SILVEIRA AZEREDO (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENÇO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X FININVEST/SA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA (RJ-127198), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) De ordem: \"À parte autora para ciência de fls. 172/174.\" \r\n\r\nProc. 2007.812.026315-9 - FABIANO MARTINS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123)) X CARREFOUR (CENTRO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2007.812.026895-9 - MÁRCIA HELENA SAUD PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DO CARMO TAVARES (RJ-134713)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) De ordem: \"Diga a parte autora sobre guia de depósito, bem como se dá quitação.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.000888-5 - MARIA DE JESUS PEDRO MORAIS X CARREFOUR (CENTRO) E OUTRO \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2008.002.024788-0 - ANA ROSA DE SOUZA X PCS CELULAR E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.812.007430-5 - ODETE MACEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). DEBORA ALMEIDA BARRETO (RJ-113501) \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2006.812.014516-1 - CAROLINA GONÇALVES MIRRE (Adv(s). Dr(a). GLAUCO SILVA MENEZES (RJ-088739), Dr(a). FLAVIUS SILVA MENEZES (RJ-123893)) TRANSTUR, Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238) De ordem:\"À parte ré para o cumprimento da sentença em 5 dias.\" \r\n\r\nProc. 2006.812.022606-9 - AYRTON LADEIRA E OUTRO X SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo a exequente informar quanto à quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.005307-4 - DENIZE FERREIRA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE RESENDE (RJ-065818)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). KARINE OLIVEIRA BARBASTEFANO (RJ-137130), Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2007.812.006233-6 - BRUNO GOBESSI (Adv(s). Dr(a). SUZAN KALLY RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-118967)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DA SILVA SANTOS (RJ-125971), Dr(a). THIAGO SIQUEIRA GONÇALVES (RJ-135334E) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença apontada pela parte autora, em 72 horas, sob pena de penhora, a qual será promovida na modalidade \"on-line\" caso mais adequado. \r\n\r\nProc. 2007.812.006881-8 - MARCIA DOS SANTOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA BARROSO (RJ-126684)) X TELERJ CELULAR S/A VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (RJ-109658) \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2007.812.007427-2 - DESIDERATUM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)) X ICONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PUXADORES LTDA - EPP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO M. B. OKAZAKI (SP-196118), Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.009075-7 - ANTONIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (RJ-085048)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Expeça(m)-se mandado(s) de pagamentoSem prejuízo, diga a parte ré sobre o alegado às fls.94. \r\n\r\nProc. 2007.812.010484-7 - RENATA OLIVEIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). RENATA OLIVEIRA DE FARIA (RJ-130973)) X EDITORA CARAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) AO REQUERENTE PELO PRAZO LEGAL, FICANDO CIENTE DE QUE DECORRIDOS 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.812.010774-5 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835), Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972), Dr(a). ANDRA LUIZA GERALDINO ROCHA DA SILVA (RJ-125596) Diga a parte autora sobre fls. 51. \r\n\r\nProc. 2007.812.018458-2 - LEIR MARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINE FERRAZ RICHA (RJ-085225)) X FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DE NITEROI Despacho:Expeça-se mandado de pagamento Traga a parte autora, no prazo de cinco dias, planilha de débito que entende devida, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.812.018701-7 - KELLY DE SÁ ECCARD QUINTÃO (Adv(s). Dr(a). FABIANA PERES PEREIRA (RJ-143780)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517), Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte Autora. Após, intime-se a parte ré para pagar o remanescente da dívida no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora \"on-line\", em sendo cabível (art.475-J CPC, com redação dada pela lei 11.232/05). \r\n\r\nProc. 2007.812.024183-8 - RONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO Decisão:Fls.25: Indefiro a execução da multa percentual em face do depósito tempestivo de fls.24. Assim, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora em relação à referida quantia. Em relação à obrigação de retirada do bem, verifico que o acordo foi genérico, deixando de especificar que a mesma se refere ao computador apenas.Assim, venho por meio desta esclarecer que a referida obrigação não abrange os demais itens adquiridos por ocasião da compra do computador, o que se conclui por uma simples operação aritmética de subtração do valor de R$ 415,00 do valor de R$ 2.314,00, a qual resulta no montante de R$ 1.899,00, equivalente ao preço do produto computador destacado a fls.07.Feitos os esclarecimentos retro, determino que a parte autora acautele em cartório o computador objeto do acordo para ulterior retirada pela parte ré, no prazo de cinco dias. Promovido o acautelamento, intime-se a parte ré para recolhimento, dando-se baixa e arquivando-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.002.000710-8 - MARCIO VINICIUS DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)) X TRANSRIO VEÍCULO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). ROBERTA DE FRANÇA COUTO OLIVEIRA (RJ-132253) De ordem: \"Diga a parte autora sobre guia de depósito, bem como se dá quitação.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.001278-5 - JOÃO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-110307)) X BANCO ITAU S/A \" DE ORDEM \" Fica a intimada de Que o mandado de pagamento foi entregue ao Banco do Brasil, Agência Amaral Peixoto-Centro/Niterói. \r\n\r\nProc. 2008.002.018782-2 - PAULO FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSUE DE ARAUJO GOMES (RJ-113601)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO De ordem: \"Ao autor sobre fls. 73/74\". \r\n\r\nProc. 2008.002.021557-0 - ELIANE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SALIM POLAQUEVITCH (RJ-104962)) X NET TV CIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (RJ-135079) DESIGNO O DIA 07/10/2008, ÀS 10:00H, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1999.812.008765-4A - LUIZ SOARES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDELCYR ALVES GAMEIRO (RJ-046946), Dr(a). MARIA ANITA SOARES MOURA DO NASCIMENTO (RJ-067821)) X DIRCEU REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (RJ-105675) DE ORDEM: FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 07/10/2008, ÀS 15:00 HORAS.H. \r\n\r\nId: 635850"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Dte \r\n\r\nJuiz Titular: Jeronimo da Silveira Kalife \r\n\r\nJuiz de Direito: Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gilma Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.812.000572-9 - MARIA DE FÁTIMA RABELO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LÍVIA MARIA RABELO DE ARAÚJO (RJ-143168)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Intime-se a parte ré, por publicação, para pagamento do valor constante na planilha de débito, no prazo de quinze dias, sob pena de ver o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com as modificações introduzidas pela Lei 11.232/2005. Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/06/2008 \r\n\r\nId: 635853"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Eduardo de Azevedo Paiva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita de Cassia de Araujo Auni\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 129, § 6º do CP - Lesão corporal culposa \r\n\r\nProc. 2008.002.020045-0 - MIQUELINA IMACULADA DI CANDIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JÔNATAS ESPINDOLA DOS SANTOS (RJ-130423) Decisão:Vistos, etc. Ante a RENÚNCIA ao direito de representação manifestada pela(s) vítima(s), e considerando a promoção do ilustre representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do(s) autor(es) do fato e, por via de conseqüência, declaro extinto o processo e determino o seu arquivamento. Façam-se as anotações e comunicações de estilo. P.R.I. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.812.010200-0 - LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDONÇA FILHO (RJ-076865) \"De ordem, fica designada a Audiência Preliminar para o dia 23/10/08 às 14:45h.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.012240-2 - CAROLINA AVELLAR E SILVA MIRAGAYA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521), Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (RJ-069688), Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766) Decisão: Ante a manifestação do autor do fato em aceitar a transação penal, determino o encaminhamento do mesmo para cumprimento do benefício, consistente em prestação pecuniária no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a ser entregue na instituição beneficiária até 15 dias após a data de sua intimação. Intime-se o autor do fato a comparecer, com a cópia desta decisão, na SECRETARIA DA CENTRAL DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE NITERÓI, situada na Praça da República, s/nº., 2º andar (prédio do Fórum), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, onde, após entrevista prévia, deverá ser encaminhado(a) à(s) instituição(ões) beneficiária(s), para o efetivo cumprimento da transação penal. Isento o autor do fato do pagamento das custas processuais e a taxa judiciária, deferida a gratuidade de justiça. Cientifique-se o autor do fato de que o feito somente será extinto após o cumprimento da transação penal. Ciência ao M.P. Ante a RENÚNCIA ao direit \r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2007.812.024409-8 - (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES (RJ-085748)) X VANIA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MILA MARIA GOMES BUONOMO (RJ-088713) Decisão:Pelo exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fulcro nos artigos 41 e 43, do CPP. \r\n\r\nProc. 2007.812.025758-5 - FABIO JOSE DE FARIA PROCACI (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420)) X DANIELA CHRISTIAN FERNANDES PROCACI E OUTRO Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.002.023412-5 - FELIPE JOSE DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROMULO FIGUEIREDO GUIMARÃES (RJ-107184) Ao patrono sobre certidão de fls 35, aguardando o feito a manifestação da parte ofendida por se tratar de ação penal privada. \r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2007.812.020704-1 - (Adv(s). Dr(a). HERVAL BAZILIO (RJ-001310C)) X TERESA CRISTINA G. MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771) Sentença:Finalmente, por entender que ocorreram quatro crimes da mesma espécie, sendo atendidos os demais requisitos do art. 71 do Código Penal, aumento a pena de dois terços, totalizando a pena final em 6 (seis) meses e 20 dias.O regime inicial de cumprimento da reprimenda será o aberto, segundo dispõe o art. 33, § 2º, c, do Código Penal brasileiro. Em virtude da presença dos requisitos do art. 44 do Código Penal substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, em especial, a prestação de serviços a comunidade pelo período de 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias, por 04 (quatro) horas semanais, em instituição conveniada ao Juízo. Encaminhe-se o condenado a C.P.M.A. para que inicie o cumprimento da pena. Em virtude das circunstâncias do caso concreto concedo a condenada o direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado lance-se o nome da condenada nos rol dos culpados.Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Niterói, 16 de julho de 2008. \r\n\r\nProc. 2008.002.004190-6 - ARLINDO GOULART MACHADO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DIAS GOMES (RJ-039787) Despacho:Mantenho a data designada às fls. 46. Aguarde-se \r\n\r\nProc. 2008.812.000016-3 - JOSIAS ALVES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSIAS ALVES DE MACEDO (RJ-142152)) X ISABELLA GOMES ALVES (Adv(s). Dr(a). GLEICE FERREIRA FONSECA (RJ-096115) Sentença:...Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO PUNITIVO para, com fulcro no art. 386, inc. VI, do C.P.P., ABSOLVER ISABELLA GOMES ALVES, já qualificada, da imputação que lhe foi endereçada... \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2007.812.021842-7 - REINALDO VAZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (RJ-111284) Despacho:Esclareça o requerente o petitório de fls. 14. \r\n\r\nProc. 2008.812.000022-9 - MAURO SILVA SANTANNA (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA SANT'ANNA (RJ-113834) Despacho:Acolho a manifestação ministerial retro e indefiro o requerimento de fls.15/16.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 13. Ciência. \r\n\r\nArt. 161, § 1º, inciso II do CP - Esbulho possessório \r\n\r\nProc. 2006.812.022535-1 - MAIROS ANGELO FONTANA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SEIXAS MAGALHÃES (RJ-135596)) X JEAN CARLOS DA SILVA GAUDARD Despacho:I-Designo o dia 07/10/2008, às 15:00 horas, para realização da AIJ; II - Cite-se o querelado, intimem-se querelante e as testemunhas arroladas;III - Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nArt. 180, § 3º do CP - Receptação qualificada por desproporção entre o valor e o preço \r\n\r\nProc. 2008.002.029267-8 - CARLOS ALBERTO EDUARDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JACY GOMES (RJ-005659) DESPACHO: \" ATENDA-SE AO MP\" - INTIMAÇÃO PESSOAL DO AUTOR DO FATO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A TRANSAÇÃO PENAL; RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO PARA ART. 180, PAR. 3.. \r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2008.002.011188-0 - (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832)) X IGNORADO Despacho:Defiro a gratuidade requerida.Aguarde-se em cartório por 30 dias. Nada requerido, arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 345 do CP - Exercício arbitrário das próprias razões \r\n\r\nProc. 2008.002.002791-0 - NÃO IDENTIFICADO (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA MILLAR GLASHERSTER (RJ-075194) Despacho: Atenda-se ao Ministério Público - \" Requer o MP a intimação da querelante para atender o disposto no art. 44 do CPP.\" \r\n\r\nArt. 60 da Lei 9.605/98 - Construir, reformar, ampliar, em qualque \r\n\r\nProc. 2008.002.011049-7 - REPRESENTANTE LEGAL DO ESTALEIRO MAUA JURONG (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PRATA PIMENTA (RJ-106399) Decisão: Ante a ausência dos elementos caracterizadores do delito, inexistindo, por conseguinte, justa causa para a ação penal, e considerando, ainda, a promoção do Ministério Público, determino o arquivamento do presente procedimento. Façam-se as anotações e comunicações de estilo, arquivando-se. P.R.I. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.812.002159-0 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GONÇALVES QUINTELLA (RJ-019804)) X CARLA DA SILVA AVELANS MARZULO (Adv(s). Dr(a). MARCELA ODETTE FERREIRA BARBOZA (RJ-121912) Ficam as partes cientes que a AIJ designada para o dia 18/11/2008, ás 15:20 hs foi convolada em Audiência Especial para a mesma data e horário. \r\n\r\nProc. 2007.812.025194-7 - VICENTE PONCE PASINI JUDICE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828) \"De ordem, fica designada a Audiência Preliminar para o dia 30/10/08 `as 15:30h.\" \r\n\r\nProc. 2008.002.003034-9 - JEFFERSON SANTOS DE OLIVEIRA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA MOTA MIGUENS (RJ-129994), Dr(a). ARÃO FLÁVIO GUIMARÃES ALMEIDA (RJ-122580) Despacho:A.I.J. designada às fls.;Cite(m)-se o(s) autor(es) do fato, intime(m)-se a(s) vítma(s) e as testemunhas arroladas;Defiro a cota do MP. \r\n\r\nArt. 140 do Cp - Injúria; Art. 139 do Cp - Difamação; Art. 138 do Cp - Calúnia \r\n\r\nProc. 2008.002.024131-2 - PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RODRIGUES DA FONSECA (RJ-084884)) X VALDILEIA RODRIGUES \"De ordem, fica designada a Audiência Preliminar para o dia 30/10/08 às 15:30h.\" \r\n\r\nArt. 140 do Cp - Injúria; Art. 146 do Cp - Constrangimento Ilegal \r\n\r\nProc. 2008.002.020528-9 - RICARDO FERREIRA DURÃES (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA (RJ-127758)) X MIGUEL ANDRADE VITORIANO \"De ordem, fica designada Audiência Preliminar para o dia 30/10/08 às 15:15h.\" \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2007.812.021348-0 - (Adv(s). Dr(a). FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR (RJ-085924)) X CARLA BRAGA DA SILVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA DE MACEDO (RJ-088128) Despacho:I- Designo o dia 19/08/2008, às 14:15 horas, para a Audiência Especial;II- Intime(m)-se conforme requerido, dando-se ciência ao MP;III- Defiro a cota do MP. \r\n\r\nProc. 2007.812.021348-0 - (Adv(s). Dr(a). FABIANO NEI BRAGA DA SILVEIRA JUNIOR (RJ-085924)) X CARLA BRAGA DA SILVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA DE MACEDO (RJ-088128) Despacho:Aguarde-se ato designado. \r\n\r\nProc. 2008.002.020874-6 - RAFAEL PEREIRA CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397), Dr(a). SYLVIO ROBERTO BALDI (RJ-075139) Despacho:A.I.J. designada às fls.;Cite(m)-se o(s) autor(es) do fato, intime(m)-se a(s) vítma(s) e as testemunhas arroladas;Defiro a cota do MP. \r\n\r\nProc. 2008.002.023990-1 - CESARITA SILVIA SANTOS ARAUJO SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA COSTA FONSECA (RJ-114510), Dr(a). JULIO CEZAR BARRETO (RJ-131828) Despacho:A.I.J. designada às fls.;Cite(m)-se o(s) autor(es) do fato, intime(m)-se a(s) vítma(s) e as testemunhas arroladas;Defiro a cota do MP. \r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2007.812.003465-1 - (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). PATRICIA GIROLAMY SOARES (RJ-114806), Dr(a). RITA DE CASSIA VAZ PINTO (RJ-059493), Dr(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO (RJ-056265) Despacho:A.I.J. designada às fls.;Cite(m)-se o(s) autor(es) do fato, intime(m)-se a(s) vítma(s) e as testemunhas arroladas;Defiro a cota do MP. \r\n\r\nArt. 345 do CP - Exercício arbitrário das próprias razões \r\n\r\nProc. 2007.812.025685-4 - (Adv(s). Dr(a). FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA NETO (RJ-078126)) X FERNANDO ANTONIO GOMES TALASK) \"De ordem, fica designada Audiência Preliminar para o dia 30/10/08 às 15:45h.\" \r\n\r\nId: 635849"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nEscrivão: Francisco Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.212.001775-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X REGINA HELENA DA SILVA BARROSO Ao autor sobre retorno de carta precatória, fls. 59/73. \r\n\r\nProc. 2006.212.003299-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557), Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ADRIANO MARQUES OLIVEIRA Ao autor sobre o recolhimneto de custas para o desentranhamento do mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2007.212.002208-5 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X MAR E CAR DE NITERÓI COMÉRCIO INTERMEDIAÇÃO E LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA. Ao autor para o recolhimento de custas para o desentranhamento do mandado de busca e apreensão, conforme petição de fls. 102. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2008.212.006642-0 - JORGINA LOREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA (RJ-081357)) X GRUPO COG (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524), Dr(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR (RJ-129822) Despacho:Cumpra-se a precatória. Designo audiência para o dia 04/09/2008 às 15:00h. I-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 01/08/2008 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.212.000215-1 - EDUARDO SPPOZIDO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA PEREIRA PEIXOTO GUERRA (RJ-113490)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). FERNANDO LUIS BARCELLOS DE OLIVEIRA (RJ-083719) Ao autor sobre guia de depósito de fls.281. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.212.002095-3 - FRANCISCO MANOEL MARCONDES SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA HILDA LIMA ROCHA (RJ-113988)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). BRUNO VALINHO CAMPOS (RJ-142367) \"Promova a parte ré o recolhimento das custas , a saber : Campo 12 - Atos por Via Postal; Campo 26 - conta 1110-6 R$ 10,95;Campo 24:1102-3;Campo 36: R$ 160,66;Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça,Campo 25: 1107-2,Campo 37: R$ 25,56,Campo 41: valor do subtotal,Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41,Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/Baixa,Campo 30:603002449-8,Campo 43: R$ 18,23,Campo 18: FETJ,Campo 31: 600205926-6,Campo 44: R$ 3,64,Campo 19: Taxa Judiciária,Campo 32: 2101-4,Campo 45:R$ 447,83 ,Campo 20: FUNPERJ,Campo 33: 600225174-9,Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006,Campo 21: FUNDPERJ,Campo 34: 5673-00124-3,Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.212.002668-6 - MICHELLE DE MOURA CRISPIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA CÂMARA TORRES (RJ-142515)) X BANCO ITAÚ S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao réu para o recolhimento da diferença da taxa judiciária para a baixa , no valor de R$ 167,00 campo 45 da Grerj , conforme certidão de fls. 123. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.212.004596-8 - VANIA MARA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X LEONARDO COUTINHO VIEIRA Ao autor para o recolhimento da diferença da taxa judiciária no valor de R$ 284,90 no campo 45 da Grerj. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.212.003640-2 - MAR MAR BAR DE ITAIPU LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640), Dr(a). ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO (RJ-088833)) X KADRO CYBERLAN BAR E CAFÉ LTDA. Fls. 33/37: À autora. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.212.001168-3 - GRUTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MARCELLO DA FRANÇA (RJ-132850)) X NARDINI PISOS E REVESTIMENTOS LTDA Fls. 80/85: À autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.212.000363-7 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X MARIA REGINA SILVA ROCHA Ao interessado para complementar as custas dos ofícios requeridos, a saber R$ 3,68, conta 1110-6, bem como as complentações da CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.212.003911-3 - ZONAIDE MAIA OLIMPIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA INÊS RITTER TIMOTHEO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARUZZA VERENA CSEKO PORTUGAL (RJ-102953) As partes sobre proposta de honorários periciais ( 2.053 UFIR-RJ) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.212.001781-6 - ARY DE LANI (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X CONSTRUHOUSE 2000 CONTRUÇÕES LTDA Ao autor sobre devolução do AR, constando o seguinte aviso:\"mudou-se\". \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.212.003405-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X EDILSON ALVES DE MELO Aos interessados sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.212.006089-1 - JOSÉ CARLOS LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X TELERJ CELULAR - VIVO Ao autor sobre a devolução de A.R. negativo com a informação \"mudou-se\". \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.212.002865-6 - FÁBIO MUNIZ DE ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554), Dr(a). MARILIA VIDAL SALLES (RJ-036908)) X TERRAVENTO ESCOLA LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704) Ficam as partes intimadas a comparecer na perícia que realizar-se-à no dia 10/09/2008 às 17:00 horas, no consultório sito à Rua Ministro Otávio Kelly, 297 - Icaraí - Niterói/RJ ( Clínica Top Fisio), com a Psicóloga, Perito Judicial, Drª Ana Paula Magela Leal . \r\n\r\nId: 636208"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Simone Ramalho Novaes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Creuza da Costa Santos Cantelmo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.212.004044-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SIMONI TEIXEIRA ALLBUQUERQUE Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, bem como seu patrono, via DO, para dar andamento ao processo no prazo de 48h, sob pena de extinção, na forma do art. 267, §1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.212.001392-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSÉ EDUARDO SILVA PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.212.002262-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SIMONE MARINS DOS SANTOS Ao autor sobre o ofício de fls. 62/63. \r\n\r\nProc. 2008.212.002512-0 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO FRANCISCO DOS REIS Decisão:Defiro, liminarmente, a busca e apreensão do bem. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora. Executada a liminar, cite-se e intime-se o réu para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente e, em 15 dias, apresentar defesa, nos termos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. \r\n\r\nProc. 2008.212.004048-0 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON G. SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X TATIANA CAVALCANTE MARINHO Decisão:1 - Expeçam-se os ofícios de praxe, a fim de se localizar o endereço da parte ré. 2 - Considerando a liminar deferida às fls. 51, oficie-se ao Detran/RJ para que se abstenha de realizar transações envolvendo o veículo objeto da lide ou fornecer certificado de licenciamento anual. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.004048-0 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON G. SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X TATIANA CAVALCANTE MARINHO Recolham-se as custas p/ expedição dos ofícios ( cta 1110-6 - R$ 14,60 + FUNPERJ + FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2008.212.004964-0 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSÉ MARIA LINS Decisão:Defiro, liminarmente, a busca e apreensão do bem. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora. Executada a liminar, cite-se e intime-se o réu para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente e, em 15 dias, apresentar defesa, nos termos do art. 3º do Decreto Lei 911/69. \r\n\r\nProc. 2008.212.006676-5 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE GARCIA CARMO Despacho:Venha aos autos cópia autenticada do contrato de financiamento firmado entre as partes. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.007244-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X MARIA DAS GRAÇAS Decisão:1 - Defiro, liminarmente, a busca e apreensão do bem. Expeça-se mandado, depositando-se o bem com a parte autora. Executada a liminar, cite-se e intime-se o réu para, em 05 dias, pagar a integralidade da dívida pendente e, em 15 dias, apresentar defesa, nos termos do art. 3º do Decreto Lei 911/69.Considerando o documento de fls. 19, expeça-se carta precatória para a comarca de Presidente Prudente, autorizando a apreensão do veículo. 2 - Providencie o autor a complementação das custas do processo, conforme certificado às fls. 28, no prazo de 05 dias, sob pena de revogação da liminar ora deferida. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.007244-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X MARIA DAS GRAÇAS Decisão:Em tempo, defiro a expedição de ofício ao D.E.R. - São Paulo, comunicando-o dos termos desta decisão e de que o veículo descrito no documento de fls. 19 é objeto da ação busca de apreensão, em trâmites neste Juízo. No mais, cumpra-se fls. 29. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.212.002873-7 - Inventariante: EDMEA PEREZ GOMES X JORGE DE SOUZA GOMES Decisão:Homologo os cálculos de fls. 32 destes autos da carta precatória oriunda da 5ª Vara Cível da comarca de São Gonçalo/RJ, referente ao Inventário dos bens deixados por falecimento de Jorge de Souza Gomes.Recolham-se o ITD. Vista à Defensoria Pública.Após, dê-se vista á Fazenda. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.212.001250-8 - CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X NELSON CID LOUREIRO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANYELLE DUBOC DE JESUS (RJ-098074) Despacho:Considerando o alegado às fls. 111, dê-se baixa e arquive-se. Int. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.212.000690-0 - BANCO ITAÚBANK S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ROSANGELA TOMÉ DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: (...) O valor pretendido pelo ilustre perito às fls. 369 é um pouco exorbitante, considerando o trabalho técnico que será desempenhado.Pelo exposto, fixo os honorários periciais em 06 salários mínimos, equivalente a R$ 2.490,00. Preclusa a via impugnativa desta decisão, intime-se o perito para realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 dias ou manifestar-se acerca da não aceitação do encargo pelos honorários ora fixados, o que ensejará a nomeação de outro expert. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.001707-7 - REGINEL PEREIRA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (RJ-134020)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Aguarde-se pedido de informações pelo E. Tribunal de Justiça. Após, voltem conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2007.212.001784-3 - SIDNEY CERANTE (Adv(s). Dr(a). MARIA CANDIDA LOURENÇO BIANCHINI (RJ-126772)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.002706-1 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA FAZENDINHA AMAF (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307)) X ANA GARDÊNIA CAVALCANTE DE CASTRO LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO LAIER (RJ-062170) Despacho:Aguarde-se pedido de informações pelo E. Tribunal de Justiça. Após, voltem conclusos imediatamente. \r\n\r\nProc. 2008.212.004750-3 - JOSUE XAVIER DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X DANIEL SILVA JARDIM E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.212.001256-9 - MAURO MIRANDA DE SEIXAS (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DE SEIXAS (RJ-130698)) X BISCOITOS TRAKINAS - KRAFT FOODS BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.001434-0 - ÂNGELA MARIA BARRETO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FAUSTINO (RJ-111755)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:1 - Ao autor sobre a contestação e juntada de documentos. 2 - Sem prejuízo, especifiquem em provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como ausência de interesse. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.003807-1 - CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-137393), Dr(a). MOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO (RJ-142591)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE Decisão:1 - Recebo a manifestação de fls. 45/46 como emenda a exordial. 2 - Cite-se a parte ré para contestar a presente no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2008.212.003807-1 - CARLOS AUGUSTO DE JESUS VICENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-137393), Dr(a). MOACIR CÂNDIDO PEREIRA FILHO (RJ-142591)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE Venha cópia de fls. 45/46 para instruir o mandado \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.212.000406-0 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FRANCISCO CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.212.004505-0 - ESPÓLIO DE JOAÕ TEIXEIRA FERREIRA, Inventariante: MARIA JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ERASBE ANTONIO GONCALVES BARCELLOS (RJ-030329)) X JOEL BITTENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER LOUREIRO DE JESUS (RJ-133300) Decisão:1 - Recebo a impugnação de fls. 100 como Agravo Retido. Mantenho a decisão de fls. 89 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ao agravado.2 - O prazo corre em cartório, ante a audiência de instrução e julgamento já designada. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.006062-3 - JOSÉ CARLOS SILVA DE CARVALHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BADI LOPES GABRIEL (RJ-076334)) X SILVANA GUIMARÃES LOPES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.212.007150-5 - ANTONIO MANNARINO (Adv(s). Dr(a). GILSON ESPÍRITO SANTO PORCÍUNCULA (RJ-002258)) X OSWALDO DE CASTRO SILVEIRA NETO), Fiador: FERNANDO CARLOS TORTELLY COSTA), Fiador: VANIS CALABROT PORTO TORTELLY Complementem-se as custas ( AOJ - cta 1107-2 - R$ 3,66 + FUNPERJ e FUNDPERJ, no valor de R$ 0,18, cada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.212.004713-8 - JAHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA RIBEIRO DE LIMA (RJ-101410)) X ALCENIR TAVARES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.212.007140-2 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARINETE SOARES DE SOUSA LIMA Em cumprimento à Portaria 01/2006: Ao Autor para recolher R$ 18,02 na conta 2101-4 em complementação à Taxa Judiciária devida. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.212.001746-4A - BRUNO PALA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BORGES (RJ-089716)) X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA (Adv(s). Dr(a). FABIA REGINA MATTOS MAGALHAES (RJ-129219), Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297), Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334) Decisão:O devedor quitou o débito objeto da condenação, conforme decisão de fls. 145. Às fls. 148, há manifestação do credor, concordando com o valor depositado e requerendo a expedição de mandado de pagamento. Pelo exposto, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada às fls. 148, no valor de 1.231,39, com os acréscimos legais desta quantia desde o depósito, em favor do advogado da impugnada, por tratar-se de verba sucumbencial. Após, aguarde-se para arquivamento em conjunto com os autos principais em apenso. Int. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.212.000140-5 - ANTONIO RODRIGUES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LINDALVA CORREIA DA SILVA (RJ-083940)) X FERNANDA GONZALEZ PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (RJ-068618) Decisão:Considerando a certidão de fls. 220-V, reconsidero a decisão de fls. 219 e recebo o recurso de apelação de fls. 214/217 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.002831-2 - FABIANO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA (RJ-115247)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Ao interessado sobre depósito judicial (R$ 3.668,61) \r\n\r\nProc. 2007.212.004293-0 - JOSÉ DA CUNHA E CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (RJ-145022), Dr(a). EDSON LOPES (RJ-144333)) X TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Decisão:Considerando o alegado às fls. 76/80, aguarde-se o retorno da carta precatória para análise da certidão de citação exarada pelo OJA. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.004949-4 - MARCO AURELIO CUNTA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001), Dr(a). ROSEMARY FREITAS BARBOZA (RJ-118587)) X LEONARDO MARINHO MARQUES E OUTRO Decisão:Fls. 66 - Nada a prover. Mantenho a decisão de fls. 63 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 10 dias para o recolhimento das custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição inicial. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.005627-9 - LUIZ BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832)) X BANCO CACIQUE S/A. Despacho:Considerando o documento de fls. 25, venha cópia integral da declaração de rendas apresentada à SRF ou o recolhimento das custas do processo. Prazo de 30 dias, ficando ciente de que o não cumprimento desta decisão, importará no indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e imediato cancelamento da distribuição inicial, independentemente de nova intimação. Int. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.212.001114-2 - JOSÉ GERALDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO CASTANHEIRA LAU (SP-196841)) X HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.001609-7 - MARIA ELIZABETH GARRÃO MARQUES BARROS (Adv(s). Dr(a). GISELA GARRAO MARQUES BARROS (RJ-094561)) X UNICARD- BANCO MÚLTIPLO S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 121/131 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Int. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.212.002314-0 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO (Adv(s). Dr(a). GILGRA ANGELIM DE OLIVEIRA JATOBÁ (RJ-126147)) X LAERCIO DIAS DA ROCHA GOMES Recolham-se as custas para expedição dos ofícios ( cta 11110-6 - R$ 10,95 + FUNPERJ + FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2007.212.004602-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ANTÔNIO PEDRO SOARES DE AZEREDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.212.001191-9 - TCG TÉCNICA CONTROLES E GERÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). HERALDO LIMA RIZÉRIO (RJ-004269D)) X KARINA PEREIRA DA COSTA Recolham-se as custas p/ expedição dos ofícios(cta 1110-6 - R$ 10,95 + FUNPERJ + FUNDPERJ). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.212.003966-8 - ALEXANDRA RIBEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). EDIMÁRIO MENDES DA SILVA (RJ-105287)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 108/117 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.001553-8 - ANTONIO EPIFANIO NETO (Adv(s). Dr(a). ALINE MADUREIRA EPIFANIO (RJ-130182)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Ao autor, a fim de recolher R$ 3,65 na conta 1110-6 (atos via postal), mais 10% da CAARJ, mais 5% do FUNPERJ e do FUNDPERJ, para reiterar ofíico. \r\n\r\nProc. 2008.212.004536-1 - REGINA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL LOPES SOBRINHO (RJ-149738)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Cumpra a autora o determinado nos item 2 e 3 de fls. 54, não atendido pela petição de fls. 56. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.006824-5 - DANIEL FARIA BRAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS TEIXEIRA BRAZ (RJ-129386)) X EUROBOX COMÉRCIO DE VIDROS LTDA. Despacho:Considerando o teor da petição de fls. 31/32, diligencie o cartório, para após certificar, e esclareça a parte autora se houve manifestação do Juízo de plantão ou da 5ª Vara Cível de Niterói quanto ao pedido de tutela antecipada formulado na inicial às fls. 08, já que o primeiro despacho que consta do processo é aquele de fls. 08, embora a parte autora tenha afirmado expressamente às fls. 31 que a tutela antecipada fora cumprida em 07.05.2008. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.007153-0 - ANTÔNIA SÔNIA MINEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARQUES LEAL (RJ-105919)) X INCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA LTDA Venham as custas judiciais e taxa judiciária conforme certidão:ATO DOS ESCRIVÃES conta 1102-3 R$ 82,00OJA conta 1107-2 R$ 25,56SUB-TOTAL R$ 107,56CAARJ conta 2001-6 R$ 10,75ATO DOS DISTRIBUIDORES CONTA 6030-02449-8 R$ 18,23FETJ conta 6002-0596-6 R$ 3,64TAXA JUDICIÁRIA conta 2101-4 R$ 120,00FUNPERJ conta 6002-25174-9 R$ 6,28 FUNDPERJ conta 567300124-3 R$ 6,28 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.212.000524-3 - RICARDO ANTONIO MACHADO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão: (...) Ademais, somente por sentença se faz possível condenar o vencido ao pagamento de honorários ao advogado da parte contrária (art. 20, caput, do CPC), o que não mais se faz possível nesta fase processual. 2 - Considerando que o réu promoveu o depósito do débito remanescente, fls. 176, conforme determinação de fls. 167, item 2, expeça-se mandado de pagamento da referida quantia, no valor de R$ 3.480,00, com os acréscimos legais desta quantia desde o depósito, em favor da parte autora, podendo haver autorização para o recebimento pelo advogado, desde que possua poderes expressos para receber e dar quitação, o que será observado pelo cartório. Após, certificado o integral recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. Int. \r\n\r\nProc. 2006.212.003602-1 - SOMOLD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (RJ-112211)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). LILIA TAVARES PERES (RJ-115327) Despacho:Cumpra-se item 2 de fls. 90. Int. ( Fls. 90 - \" 2- Quanto ao pedido de prosseguimento do feito, requeira o autor o que for de direito\") \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.212.004349-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X JOSÉ LUIZ LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.212.003279-2 - MÔNICA SALGADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR (RJ-005521)) X VALMIR SOARES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VAGNER CARDOSO DE SOUZA (RJ-144736) Decisão:1 - Considerando o documento de fls. 61, defiro J.G. ao 1º réu, Valmir Soares da Silva. Anote-se na capa dos autos.2 - Considerando que a 2ª ré, Nayla, não comprovou, nos autos, a hipossuficiência financeira alegada, indefiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça. 3 - Ao autor sobre a contestação e juntada de documentos.4 - Sem prejuízo, especifiquem em provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como ausência de interesse. Int. \r\n\r\nProc. 2008.212.005674-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X MANOELA DE BARROS CUNHA Decisão: (...) No caso vertente, o autor não comprovou a intimação do réu, ainda que pelo envio de carta registrada com aviso de recebimento ao seu endereçado, razão pela qual indefiro a liminar de reintegração na posse do bem. Comprove a parte autora a mora do devedor, acostando-se aos autos o Aviso de Recebimento - AR - comprobatório da prévia intimação do demandado. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pleito liminar. Int. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.212.000696-0 - EDUARDO ELIAS MIGUEL (Adv(s). Dr(a). JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO (RJ-118515)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ (RJ-123175) Decisão:Considerando as disposições do Código de Processo Civil, que prevê a execução por título judicial como um prosseguimento da fase de conhecimento, indefiro a homologação do acordo de fls. 378/379, eis que a jurisdição já foi prestada, não mais sendo possível proferir sentença nos termos do art. 269, III do CPC. Outrossim, considerando a transação extrajudicial firmada entre as partes, inclusive com a quitação, fls. 380/383, determino a baixa no registro de distribuição para posterior arquivamento. Nesta oportunidade, promovi ao desbloqueio on-line da penhora realizada às fls. 376, conforme documento que segue. Int. \r\n\r\nProc. 2007.212.000346-7 - VANESSA ROCHA LIMA E SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA SUPPA MEIRA (RJ-062417)) X JORGE ANTONIO DANTAS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE SALGADO GUIMARÃES (RJ-109956), Dr(a). LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (RJ-123182) Decisão:Entendo que um laudo técnico não é apenas uma simples consulta ou um relatório, mas sim um trabalho que exige do profissional um profundo conhecimento e discernimento próprio da sua área de atuação.Entretanto, a fixação dos honorários periciais devem observar o critério da razoabilidade de acordo com a complexidade do trabalho, as dificuldades para sua realização, o material que deverá ser utilizado e o tempo a ser despendido pelo perito e, em especial, a matéria discutida nos autos.O valor pretendido pelo ilustre perito às fls. 406, apesar de não ser exorbitante, considerando o trabalho técnico que será desempenhado, foi reduzido às fls. 417 para 05 salários mínimos. Pelo exposto, fixo os honorários periciais em 05 salários mínimos,equivalente a R$ 2.075,00. (...) \r\n\r\nProc. 2007.212.003146-3 - ANTONIO SÉRGIO PIRES DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALEXANDRE BAPTISTA FERNANDES (RJ-076343)) X TELERJ CELULAR S/A. - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Venham as custas pró-rata pelo réuA.E.V.C, campo 27, conta 1102-3, campo 24 R$ 41,07Citação e Intimação, conta 1110-6 postal R$ 1,82Sub-Total campo 41 R$ 42,89CAARJ, campo 29, conta 2001-6, campo 42 R$ 4,29Ato dos Distribuidores, conta 603002449-8, campo 43 R$ 9,11FETJ conta 600205926-6 R$ 1,82Taxa Judiciária, conta 2101-4, campo 46 R$ 40,00FUNPERJ, conta 600225174-9 R$ 1,76FUNDPERJ, conta 567300124-3 R$ 1,76 \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.212.004434-2 - MADALENA ROSA MURY (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X DROGARIA PACHECO S/A (Adv(s). Dr(a). ROGER DA SILVA MOREIRA SOARES (RJ-133750) Despacho:1 - Ao autor sobre a contestação e juntada de documentos. 2 - Sem prejuízo, especifiquem em provas, justificadamente. Digam as partes se pretendem a realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como ausência de interesse. Int. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.212.004045-2 - MARIA LAILA DO NASCIMENTO VILLAÇA GUEDES (Adv(s). Dr(a). LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO (RJ-125916)) X SOTER S.A. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça de fls. 61 e 63 \r\n\r\nProc. 2008.212.006692-3 - NEUTON DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BIANCHINI PENNA (RJ-097883) Despacho:Venha declaração de rendas ou de isento apresentada à SRF ou o recolhimento das custas do processo. Prazo de 30 dias, ficando ciente de que o não cumprimento desta decisão, importará no indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e imediato cancelamento da distribuição inicial, independentemente de nova intimação. Int. \r\n\r\nId: 636209"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Lucia Passos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vania Duarte Brum\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.212.001162-2 - YOLANDA TAVARES MOLINARO, BRENO TAVARES MOLINARO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO MACEDO PIMENTEL (RJ-136527)) X MARIO MOLINARO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON ZANDER DE ARAÚJO (RJ-142889), Dr(a). MARCIA ANDREA FARIAS CASTELO BRANCO (RJ-105556) Decisão:Fls. 202 - Atenda-se ao MP; Oficie-se, prazo de resposta - 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.212.003834-4 - GABRIEL LIMA BARBOSA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X JOSÉ ADALTO SÁ (Adv(s). Dr(a). EGUIMAR ALVES MARINS (RJ-081557) De ordem: Ao autor sobre a Contestação. \r\n\r\nProc. 2008.212.004883-0 - T.S.D.S. (Adv(s). Dr(a). STELLA DE SOUZA (RJ-076918)) X D.D.S. (Adv(s). Dr(a). RAFAELA CORTEZ ALLAN PINTO (RJ-132502) Sentença:Trata-se de ação de alimentos, na qual litigam as partes acima mencionadas. Pelas partes, às fls. 103, pugnaram pela homologação do acordo. Instado o MP a se manifestar, por este foi requerido designação de audiência de ratificação. Em que pese o zelo do parquet, ao ver deste Juízo, não há necessidade da referida audiência. Assim, HOMOLOGA-SE, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 103 e, por conseqüência, COM FULCRO NO ARTIGO 269, III DO CPC, JULGA-SE EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Retire-se o feito de pauta. Custas na forma da Lei. Defere-se Justiça Gratuita ao Réu, nesta oportunidade ( Lei 1060/50 - artigo 12). Publique-se Registre-se e Intimem-seApós o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.004933-0 - M.M.P.A. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (RJ-100386)) X M.T.A.A. Decisão:Fls. 34 - Atenda-se ao MP - prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.212.007174-8 - R.B.M. (Adv(s). Dr(a). KARLA INGRID FARIA DE SANT'ANNA (RJ-132340), Dr(a). NELI CALIXTO DE OLIVEIRA (RJ-141777)) X C.B.S. Decisão:Emende-se a inicial, complementando-se a qualificação do réu. Arts. 282/284 CPC \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.212.003992-0 - MONICA DOS SANTOS VIANA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELIETE DA SILVA COSTA (RJ-043544)) X DJALMA POLICARPO DE FREITAS JUNIOR Decisão:Venham as declarações que atestam o lapso temporal das testemunhas, com firma reconhecida. Designa-se ratificação, em cartório, para 01/10/2008, às 13:30 horas; Providências;I-se o MP e, se houver alguma exigência, atenda-se até a data designada. \r\n\r\nProc. 2008.212.004613-4 - CLÁUDIO GODINHO NOVAES (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375)) X TANIA LUIZA DA SILVA NOVAES Decisão:Venham as declarações que atestam o lapso temporal das testemunhas, com firma reconhecida. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.212.003698-9 - VALÉRIA DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X THAIS DA SILVA MARQUES), MARLON COSTA IMMAGINARIO), DEREK MARQUES IMMAGINARIO Decisão:Fls. 53 - Atenda-se ao MP - prazo de 30 dias. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.212.005483-0 - GABRIEL SANTOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X FRANCISCO PAULO BASTOS DE ARAUJO De Ordem: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.212.000946-9 - HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES SANTOS (RJ-105669)) X CORNÉLIO CASSIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE CARVALHO NEVES (MG-105357) Sentença:...Isto posto, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar que CORNÉLIO CASSIANO DA SILVA é o pai de HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA.Expeça-se mandado ao registro civil competente para acrescer no registro do Autor o nome do pai, bem como dos avós paternos. Fixa-se pensão alimentícia, em definitivo, em favor da Autora, em ½ ( meio) salário-mínimo- piso nacional, mediante deposito em conta bancária e ou recibo a pedido da RL da Autora, até o dia 10(dez) do mês. Fica o Réu cientificado, ainda, sobre as penalidades Legais, acaso não venha a cumprir, espontaneamente, a obrigação, entre elas as previstas nos artigos 475 J e 733, ambos do CPC. Condena-se o Réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais, fixados em 10% (dez) sobre o valor da causa, ficando, no entanto, suspensa a condenação face concessão da Justiça Gratuita nesta oportunidade (artigo 12 da Lei 1060/50.). P.R.I. Após o trânsito em julgado, ... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.212.000742-4 - FERNANDA SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALMIR GONÇALVES FILHO (RJ-071210)) X FÁBIO ELIAS BARROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). STELLA DE SOUZA (RJ-076918) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nQuebra Modificação de guarda \r\n\r\nProc. 2008.212.006400-8 - OSWALDO SOUZA SOARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JADRIANE GOMES DE ANDRADE (RJ-114699)) X ADRIANA ROCHA DA SILVA Decisão:Antes de tudo, cite-se (15 dias). \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.212.002147-0 - NILCE RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)), VITÓRIA RÉGIA DA COSTA NETO PALLOTTINO), JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA NETO FILHO), MARCO ANTÔNIO FIGUEIREDO DA COSTA NETO), MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA), ESPÓLIO DE MÁRCIO ANTONIO DA COSTA NETO (NA PESSOA DE SUA SUCESSORA TATIANA CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO - REPRESENTADA POR SUA MÃE ELIANE CONDE PEIXOTO DA COSTA NETO), ANGÉLICA VITÓRIA FIGUEIREDO DA COSTA NETO) X ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO DA COSTA NETO Decisão:Vistos, etc. Trata-se de Ação que visa Reconhecimento de situação fática ( União Estável) entre a ora Autora e pessoa falecida. Ocorre que, passados mais de 13 meses da propositura, a parte Autora ainda não promoveu a formação da Relação Jurídica processual e, pelo que se infere do \" petitum \" ( fls. 182 e seguintes) não pretende outro meio de citação que não a \" pessoal\". Acontece que, como o já decidido anteriormente e confirmado pelo Exmo. Desembargador Reinaldo Pinto Alberto Filho, o Juízo não pode atuar em lugar da parte, razão pela qual, tendo se ultrapassado o prazo, mais do que razoável, e não tendo sido concluída a citação, por obra da parte Autora, aguarda-se por derradeiros 30 dias. I - se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.212.006151-2 - DANIEL CARVALHO VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARIA ANITA SOARES MOURA DO NASCIMENTO (RJ-067821)) X RAFAEL VIANNA BOTELHO DE CARVALHO) Decisão:...ISTO POSTO, DEFERE-SE, EM PARTE, A TUTELA ANTECIPADA ao Autor, concedendo-lhe o direito de visitação ao filho, em finais de semana alternados, devendo apanhá-lo no lar materno, às 09:00 horas de sábado e devolvê-la às 20:00 horas do domingo. Expeça-se mandado.Cite-se a Ré para, querendo, responder a ação, no prazo de 15 ( quinze dias ). \r\n\r\nId: 636210"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Sueli de Souza Bila\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.815.004655-0 - VIA VENADE ALIMENTOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JEANE DA SILVA VIVIANI (RJ-116631)) X ITANI HENRIQUES TEIXEIRA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte reclamada a pagar à parte autora o valor de R$ 99,84 (noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), devidamente corrigido desde março de 2004 e com juros demora de 1% ao mês desde a citação até o pagamento pelos danos materiais. Registre-se no livro de sentenças... \r\n\r\nProc. 2007.815.002816-1 - JOSE LEONARDO DUTRA COUTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA SODRÉ BRAGA (RJ-112843)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). FABIO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-105475) prateleira preparo \r\n\r\nProc. 2007.815.004138-4 - FREDERICO MITHIO HORIGOME (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X INSTITUTO DE BELEZA SANSARA LTDA ME Despacho:Tendo em vista que o A.R. de fls. 23 foi recebido fora do prazo legal, designe-se nova data para realização de A.C.. Renove-se o ato citatório e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.004062-4 - RODRIGO OTÁVIO COSTA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (RJ-135246)) X REGINA MARTA MARTINS NUNES Intimação da data da próxima Audiência de Conciliação que será realizada em 15/10/08, às 12:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005060-5 - ADAZIZ MONITORAMENTO ELETRONICO DE NITEROI LTDA (M.E.) (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X MARCIO LOPES DA COSTA Intimação da data da próxima Audiência de Conciliação, que será realizada em 15/10/08, às 10:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005194-4 - ADAZIZ MONITORAMENTO ELETRONICO NITEROI LTDA (ME) (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X DENISE RIBEIRO PESSOA Despacho:Fls. 22: Ante o A.R. negativo de fls. 21, verso, designe-se nova data para realização de A.C.. Renove-se o ato citatório por O.J.A. e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.005195-6 - ADAZIZ MONITORAMENTO ELETRONICO DE NITEROI LTDA (ME) (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X SABRINA ALVES GONCALVES RAMOS PAESLER Despacho:Fls. 20: Designe-se nova data para realização de A.C.. Renove-se o ato citatório no novo endereço fornecido e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.005351-5 - FRANCISCO DE ASSIS DUQUE ESTRADA (Adv(s). Dr(a). WALESCA LEAL (RJ-100235)) X VIVACOR DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSEMBERG PERES DE ASSUMPCAO E SOUZA (RJ-081361) Fica V. Sa. intimada da data da próxima audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em 26/11/08 às 15:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005720-0 - ADAZIZ MONITORAMENTO ELETRONICO DE NITEROI LTDA M.E. (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X MARCELO DA SILVA EZEQUIEL Ao reclamante sobre a citação negativa. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.815.000627-0 - JOAO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO BELLOT DE SOUZA (RJ-107264)) X MITSUDAN MOTORS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICHARLLE FLÔRES DOS SANTOS (RJ-124764) Intimação da data da próxima Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada em 02/12/08, às 13:15 horas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.815.004362-0 - EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). RENATA SOARES MAURO (RJ-129958E), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2003.815.006486-7 - (Adv(s). Dr(a). GILCÉA ALVES DA SILVA VAZ (RJ-117821), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Decisão:Fls. 223: Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 420,00, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2003.815.007295-5 - AUREA MARIA FERREIRA SERAFIM (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). MARGARETH DOS SANTOS ROCHA (RJ-100990), Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) TELEMAR NORTE LESTE S.A, Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Despacho:Fls. 222: Adeqüe a parte exeqüente a memória de cálculo apresentada às fls. 171/172, tendo em vista que só há incidência de multa, após o trânsito em julgado da sentença. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.815.007467-8 - SERGIO MURILO GOMES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO GOMES (RJ-064420), Dr(a). THAIS MARINHO SIQUEIRA (RJ-118265)) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO JANEIRO, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidões de fls. 151 e 152, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.815.007955-0 - DANIELA SCHLUTER BLANCO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-103098)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS (RJ-116157), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-103501), Dr(a). GEOVANA LOPES DO AMARAL (RJ-149135E) Sentença:...Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, para determinar a redução do valor da presente execução para o valor de R$ 760,00... \r\n\r\nProc. 2004.815.007254-4 - NADJA CRUZ DE ABREU (Adv(s). Dr(a). NADJA CRUZ DE ABREU (RJ-119373)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836), Dr(a). MARIA CAROLINA MARTINS MYNSSEN DA FONSECA (RJ-113703) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 111, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.001001-2 - DRAUZIO KATSUHIRO OTANI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PELOSI RIVELLO CORREA (RJ-083965), Dr(a). ARMANDO JOSE TAVARES (RJ-089219) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Expeça-se ofício ao DETRAN/RJ determinando a transferência do veículo LAR0865, marca HYUNDAI, modelo H100 GRS, ano 1994, bem como todas as multas lavradas após o dia 29/04/1998. Intime-se para que sejam recolhidas as custas, caso devidas. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, ficando as partes cientes, desde já, que decorridos 180 dias dos autos findos, serão os mesmos eliminados. \r\n\r\nProc. 2005.815.003038-2 - MAURICIO ROSA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469)) X VIRA VERAO PISCINAS LTDA-ME Designação de Audiência de Conciliação para o dia 14/10/2008 às 11:30 hrs \r\n\r\nProc. 2005.815.005571-8 - DEMERVAL JARDIM FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE ASSIS (RJ-089666)) X TREZAO LOTERIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LENIO EDUARDO DOS SANTOS DUARTE (RJ-054478) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 60, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.000716-7 - JULIO SERGIO DA SILVA CARVALHO X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 76, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.001438-0 - (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 156, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se.Ante o ofício de fls. 162/163, expeça-se novo mandado de pagamento em favor da parte exeqüente no valor de R$ 992,83. \r\n\r\nProc. 2006.815.003282-4 - MARCOS FORES DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SOARES CRELIER (RJ-130892)) UP MATIC REBOQUES E SERRALHERIA Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 53, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.815.003645-3 - JOSE PAULO WENCESLAU JUNIOR E OUTRO X PACIFICADOR CONVERTEDORA DE GAS NATURAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Decisão:1- Consoante manifestação de fls. 64/65, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.2- Fls. 90: Ante os cálculos 86/87, revogo a decisão de fls. 88.3- Fls. 98: Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 1.308,77, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.815.005267-7 - ROGERIO DOS SANTOS CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FAUSTINO (RJ-111755)) X VIVO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734), Dr(a). BEATRIZ PEREIRA DA SILVA (RJ-135255), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 107, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.001100-8 - JONNE PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALD BELARMINO (RJ-079886)) X ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827), Dr(a). PAULO JESUS DE ANDRADE CONSTANTINO (RJ-122781) Decisão:Fls. 73: Intimem-se as partes Reclamadas para que voluntariamente paguem a quantia de R$ 1.070,00, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.815.001152-5 - WALDIR BELISÁRIO BOUHID X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 49, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.002984-0 - ANDERSON RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SUZAN KALLY RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-118967)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ELIZA JORGE DE FREITAS PINTO (RJ-130050), Dr(a). VITOR DE CASTRO CAVALCANTE DOS SANTOS (RJ-137444) Decisão:Recebo o recurso interposto pela ré às fls. 82/96, em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, subam à E. Turma Recursal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.003142-1 - ROGERIA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANÚBIA VIEIRA ALVES FERREIRA PAES (RJ-137584)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). THIAGO MACEDO CLAYTON (RJ-146824) Cumpra-se o V. Acórdão (autos devolvidos da Egrégia Turma Recursal) \r\n\r\nProc. 2007.815.003723-0 - MARCÍLIO JOSÉ MACEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517), Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419), Dr(a). RENATA HENRIQUES PAIVA (SP-158811) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 61, deixo de receber o recurso de fls. 42/53. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte reclamante para que dê andamento ao feito. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.815.004359-9 - PAULO CESAR ABI RAMIA (Adv(s). Dr(a). EUNICE BEDESCHI SABINO (RJ-122552)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 39, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.004528-6 - CARLOS RENATO SILVA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GAMA (RJ-087728)) X EDITORA JB S/A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784), Dr(a). ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-121410) Decisão:1- Deixo de receber o recurso interposto, ante a desistência manifestada às fls. 64. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.2- Após, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 05 dias, sob pena de incidência da multa já arbitrada. \r\n\r\nProc. 2007.815.004570-5 - RICARDO DE SOUZA SANTOS X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419), Dr(a). LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (RJ-135079), Dr(a). GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES (RJ-139535) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 71, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.004736-2 - ANGELA MARIA TURON COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA GONÇALVES REBELO (RJ-129771)) X JORNAL O FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411) Decisão:A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida ( art. 48 da L. 9099/95). Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada. Assim, acolho os embargos de declaração, negando-lhes provimento para o fim de manter a sentença na forma como foi lançada. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.815.005082-8 - R C GONCALVES COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA X TIM - PORTALE RIO NORTE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação e a quitação dada às fls. 47, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Levante-se a penhora eventualmente realizada anteriormente. Intime-se para que sejam recolhidas as custas, caso devidas. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, ficando as partes cientes, desde já, que decorridos 180 dias dos autos findos, serão os mesmos eliminados. \r\n\r\nProc. 2007.815.005100-6 - OSWALDO DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:1- Defiro a JG. 2- Recebo o recurso interposto em ambos os efeitos devolutivo e suspensivo, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, porquanto há receio de dano irreparável à parte.Ao recorrido para contra-razões. Após, subam a E. Turma Recursal. Intimem-se.3- Tendo em vista que não houve o trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte ré para que restabeleça, em 24 horas, o fornecimento de energia elétrica da parte autora, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada, inicialmente a 30 dias. Intime-se.4- Sem prejuízo, certifique o cartório acerca do intimação da parte autora, juntando aos autos o AR de fls. 35. \r\n\r\nProc. 2007.815.005119-5 - ELAINA BARCELLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOANNA RODRIGUES WERNECK GENOFRE (RJ-145405)) X PONTO FRIO-GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 52, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.005396-9 - NORMELIA SANTOS DE SOUZA X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 58, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.005399-4 - WANDERLEY DOS SANTOS E OUTRO X PONTO FRIO-GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Sentença:...Por todo o exposto, já tendo havido a penhora do valor dos danos e do valor da multa, JULGO EXTINTA a presente execução. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da EXEQUENTE do valor penhorado. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95... \r\n\r\nProc. 2007.815.005782-3 - PAULO MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT (RJ-100544)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL TEIXEIRA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-142373) Intimação da data da próxima Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada em 27/11/08, às 15:45 horas. \r\n\r\nProc. 2007.815.006211-9 - JOUBERT DA SILVA NEVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (RJ-136597)) X M. R. G PEREIRA COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇOES LTDA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a parte reclamada a efetuar o reparo nos móveis defeituosos do autor na residência deste, em 30 dias, sob pena de incidir em multa diária de R$ 100,00, LIMITADA AO VALOR DE R$ 3.000,00 (três mil reais), quando, então, a obrigação de fazer se converterá em perdas e danos, pelos danos materiais e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.500,00. Sem custas e honorários. Registre-se no livro de sentenças... \r\n\r\nProc. 2008.212.000446-2 - RICARDO CÁRDIA MEIRA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Levante-se a penhora eventualmente realizada anteriormente. Intime-se para que sejam recolhidas as custas, caso devidas. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, ficando as partes cientes, desde já, que decorridos 180 dias dos autos findos, serão os mesmos eliminados \r\n\r\nProc. 2008.212.000706-2 - JOSÉ JOÃO AUAR JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DA SILVA DE FARIA (RJ-141045) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado.2- Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 1.233,28, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.212.000914-9 - CELSO RUFINO DE SOUZA X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 79, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.001225-2 - JOSE LUIZ AMARAL LEAO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). SILVANA AZEVEDO DE CASTRO (RJ-128089) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.212.001323-2 - ALCY SOARES PORTELLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X AUTO LOTAÇAO INGA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) As partes sobre certidões negativas de folhas 101/102 e 103/104. \r\n\r\nProc. 2008.212.001610-5 - JOSE ORLANDO DA SILVA X BAZAR J LA (MATERIAL DE CONSTRUÇAO DO LUIZ) (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314) Despacho:Fls. 16: Em homenagem ao princípio do contraditório, à parte reclamada sobre o acrescido em 05 dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.212.001685-3 - LUDIANY TAVARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CARVALHO GERALDO (RJ-141817)) X DROGARIA PACHECO Decisão:Fls. 60/61: Retifique-se o nome da parte reclamada para DROGARIA PACHECO. Designe-se nova data para realização de A.C.. Renove-se o ato citatório e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.002017-0 - ROSILDA MENDES DE BRITTO COSTA X TELEMAR NORTE LESTE S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Fls. 37/39: Recebo o aditamento à inicial. À parte reclamada sobre o acrescido. Após, aguarde-se a A.C. já designada. \r\n\r\nProc. 2008.212.002728-0 - DILKA LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI PINHEIRO VEIGA (RJ-080369)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.002780-2 - GEISA MESSAS DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X AGUAS DE NITEROI S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Intimação da data da próxima Audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada em 18/11/08, às 13:45 horas. ( republicado por incorreção) \r\n\r\nProc. 2008.212.003068-0 - VALEZIANA DOLORES BOUHID SEABRA (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105), Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686) Despacho:1- Fls. 45: Em homenagem ao Princípio da Ampla Defesa e Contraditório, diga a parte ré, no prazo de 05 dias. 2- Por cautela, junte-se petição informada no sistema. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.212.003068-0 - VALEZIANA DOLORES BOUHID SEABRA (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105), Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686) Despacho:Fls. 47/49: Cumpra-se o despacho de fls. 46. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.212.003645-1 - HELIO ANTONIO COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MEDINA RODRIGUES TAVARES CALDAS (RJ-108306)) X BANCO PANAMERICANO S/A Sentença:..Por tais fundamentos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9099/95, porque incompatíveis com o princípio que rege os Juizados Especiais em primeiro grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2008.212.003691-8 - HELOISA DE OLIVEIRA NOVAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MARCELLO DA FRANÇA (RJ-132850)) X CASA E VIDEO E OUTRO Intimação da data da próxima Audiência de Conciliação que será realizada em 15/10/08, às 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.003950-6 - JOSE LUIZ RIBEIRO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MONTEIRO VAZ DE AGUIAR (RJ-098067)) X BANCO CITICARD S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO (RJ-135325), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO (RJ-106472), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). ANDRA LUIZA GERALDINO ROCHA DA SILVA (RJ-125596) Às partes sobre:Favor desconsiderar a audiencia designada para 12/11/2008, as 14:15hs, a qual foi publicada por engano, permanecendo a audiencia antes designada na audiencia de conciliaçao - 29/10/2008, as 14hs. \r\n\r\nProc. 2008.212.004388-1 - MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (RJ-037341)) X PCS CELLULAR E OUTRO Fica V. Sa. intimada da data da próxima audiência de Conciliação que se realizará em 14/10/08 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.004653-5 - EVANDRO RUBIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RUBIO RIBEIRO (RJ-103576)) X CIA DOS PNEUS Intimação da data da próxima Audiência de Conciliação que será realizada em 15/10/08, às 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005066-6 - MONICA APARECIDA SANTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS DE FIGUEIREDO (RJ-138217)) X AKTUAL COMERCIO E INDUSTRIAL LTDA Despacho:Ante o A.R. negativo de fls. 17, verso, intime-se a parte autora para que informe endereço correto da parte reclamada em 20 dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.212.005132-4 - VALERIO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-141480)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 78/79: Defiro. Retire-se o feito de pauta. Redesigne-se AIJ, intimando-se as partes da nova data. \r\n\r\nProc. 2008.212.005132-4 - VALERIO LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITOR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-141480)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AIJ designada para o dia 02/12/2008 às 14:15 hrs \r\n\r\nProc. 2008.212.005336-9 - CITY ZOOM COMERCIO DE PLANTAS, MANUTENÇAO E PAISAGISMO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FÉ MANZINI (RJ-117794)) X PENDOTIBA AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). LILIAN FERNANDA MONTEIRO DA COSTA GOMES (RJ-092559) Fica V. Sa. intimada da data da próxima audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em 26/11/08 às 14:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005345-0 - CELSO ALOIZIO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). VALDENIR MACIEL GOMES (RJ-131458)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fica V. Sa. intimada da data da próxima audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em 24/11/2008 às 15:45. horas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.815.002369-0 - FATIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DIAS MOREIRA DA FONSECA (RJ-131219)) X JULIO CESAR CARDOSO FIGUEIRA Despacho:Fls. 31: Defiro o desentranhamento do cheque de fls. 11, independentemente, de cópia. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.815.002990-5 - JULIO CESAR RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO NAGEM MORALES (RJ-083522), Dr(a). FERNANDA PONTES DA SILVA (RJ-110448), Dr(a). THAISA SOARES JOAQUIM (RJ-135156E), Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123), Dr(a). CINTIA FERREIRA ROCHA (RJ-129042)) AUTONEWS VEICULOS E OUTRO, Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:1- Restaure-se a capada dos autos.2- Certifique-se o trânsito em julgado. Após, consoante guia de depósito de fls. 237, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ressalvada a eventual existência de verba honorária.3- Sem prejuízo, às partes executadas sobre a nova memória de cálculo apresentada. Após, conclusos \r\n\r\nProc. 2003.815.004520-4 - TATIANA GOLTARA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). DANIEL CESAR AMORELLI (RJ-149304E)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, conforme certidão de fls. 106, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se.Revogo a penhora de fls. 72. \r\n\r\nProc. 2003.815.007867-2 - MARIA APARECIDA DEGASPERI AVERSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ (TMRI) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO IVO FREIRE (RJ-116731), Dr(a). FLAVIA DEVOTO CANDIDO (RJ-113407), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). MARCELA CAVALCANTE FURRIER (RJ-154359E) Sentença:Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. PRI.Com o trânsito em julgado da sentença, certifique-se quanto à existência de custas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se a parte para pagamento. Com o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. Caso a parte tenha sido intimada e não tenha recolhido as custas, extraia-se certidão de dívida, remetando-se-a através de ofício ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. No caso de não haver custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.815.002098-2 - CLAUDIA RODRIGUES VALE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (RJ-120785), Dr(a). LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-110527), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (RJ-107192), Dr(a). DENISE DE FREITAS REIS (RJ-111778)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Sentença:Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 187/194 e o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. Expeçam-se mandados de pagamento, sendo UM em favor da parte Exeqüente, no valor de R$ 5.000,00 e OUTRO em favor da parte EXECUTADA, no valor remanescente da guia de fls. 183. P.R.I. Levante-se a penhora eventualmente realizada anteriormente. Intime-se para que sejam recolhidas as custas, caso devidas. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/05, ficando as partes cientes, desde já, que decorridos 180 dias dos autos findos, serão os mesmos eliminados \r\n\r\nProc. 2004.815.005800-6 - ENAIR ROQUE (Adv(s). Dr(a). GEORGIA VIEIRA DE NORONHA (RJ-106289)) X ANIMAL E TAL VETERINARIA E PET SHOP LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA DOYLE MAIA VIANNA (RJ-125940) Despacho:Fls. 146/149: 1- Indefiro a expedição de mandado de pagamento, tendo em vista que ainda não houve penhora do valor total da execução. 2- Indefiro o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, ante a inexistência de prática de qualquer dos atos elencados no artigo 28 da Lei 8.078/90. 3- Indique a parte exeqüente outros bens passíveis de penhora em 15 dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.815.004468-1 - MONICA ALVES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463)) X SIEMENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). GUSTAVO GONÇALVES GOMES (RJ-121350), Dr(a). CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO (RJ-134778) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.815.005333-5 - JOSE EDUARDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO NUNES DE SOUZA (RJ-105736) Despacho:1- Melhor analisando os autos verifico que o valor penhorado não foi transferido para agência do Banco do Brasil, não estando, deste modo, a disposição deste Juízo (fls. 48). 2- Nesta data, determinei a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.815.000815-0 - WANDERLEY LUCAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (RJ-123865), Dr(a). LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (RJ-097363)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1- Fls. 66/70: À parte reclamante sobre o acrescido.2- Fls. 71: Certifique a serventia quanto ao alegado.3- Fls. 72/79: Ante a documentação acostada às fls. 79, defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Consoante certidão de fls. 90, recebo o recurso da parte autora. À parte recorrida no prazo legal. Após, ao Conselho Recursal.4- Fls. 80/81: À parte reclamante.5- Fls. 81/84 e 85/87: Em homenagem ao princípio do contraditório, à parte reclamada sobre o acrescido.6- Fls. 88/89: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.815.001468-0 - VERA LUCIA DA CONCEIÇAO X DANUBIO/ARAPUA COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (RJ-131600) Decisão:Ante a certidão de fls. 46, recebo o recurso de fls. 37/43. À parte recorrida no prazo legal. Após, ao Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.815.006141-3 - SWANEE WAGHABI VIANNA (Adv(s). Dr(a). SWANEE WAGHABI VIANNA (RJ-119052)) X GOL - TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 75, por seus próprios fundamentos. Ressaltando que a causa versa sobre uma viagem internacional realizada pela autora, que, além de disso, não juntou aos autos nenhum elemento a comprovar a alegada hipossuficiência. Venham as custas em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2008.212.000595-8 - IVANY IZAÚ DINIZ (Adv(s). Dr(a). RAFAEL IZAU DINIZ (RJ-144428)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO RODRIGO CAMPOS MONTEIRO (RJ-107341) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.000801-7 - JULIANA DE SOUSA BRAVO MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO CEZAR LOUREIRO DIAS (RJ-105735)) X SUBMARINO S/A (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MORAES BUGALLO LOPES PEREIRA (RJ-145386) Decisão:Ante a documentação acostada às fls. 87, defiro o requerimento de gratuidade de justiça. Recebo o recurso de fls. 81/91. À parte recorrida no prazo legal. Após, ao Conseho Recursal. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.212.004682-1 - SAINT CLAIR CARDOSO LABOISSIÈRE X TIM - PORTALE RIO NORTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Fica V. Sa. intimada da data da próxima audiência de Instrução e Julgamento que se realizará em 25/11/08 às 15:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.212.005144-0 - MARCIA CRISTINA RANGEL SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS (RJ-141423)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A E OUTRO Sentença:A parte Autora encontrava-se regularmente intimada da audiência de conciliação , conforme se verifica às fls. 22. Inobstante tal fato, deixou de fazer-se presente ao ato imotivadamente. Isto posto, julgo extinto o processo, sem análise de mérito, na forma do artigo 51, I da Lei 9.099/95. Condeno a parte Autora no pagamento das custas. P.R.I.. Certificado o TJ da sentença, intime-se a parte para o recolhimento das custas. Na hipótese do efetivo pagamento, dê-se baixa e arquive-se. Em caso negativo, remetam-se ao FETJ com as peças pertinentes, procedendo-se, em seguida, à baixa e arquivamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.212.000163-1 - FERNANDA GUARNIERI SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE GUARNIERI SANTOS (RJ-150292)) X VIAÇÃO PENDOTIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARJORIE VIUDES CALHÃO LEÃO (RJ-106608) Decisão:Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade. Intimem-se. \r\n\r\nId: 636202"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Mara Jane Pereira Torres Simonato\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.038.019470-8 - LUIZ EDUARDO MANOEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ENIO NOGUEIRA (RJ-074972)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Perícia marcada para 13/outubro/2008,às 13 horas a ser realizada pelo Dr. Celso Tavares Garcia, devendo a parte autora comparecer à Divisão de Perícias Médicas do Tribunal de Justiça/RJ- Av.Erasmo Braga, 115, 3º. andar-corredor C- Lâmina 1- sl 313. \r\n\r\nAlvará Judicial, CONVOLADO PARA INVENTÁRIIO POISITIVO,conf.r.Despacho de fls. 37. \r\n\r\nProc. 2005.038.022653-3 - ZULMIRA AUGUSTA LOURENCO PATRICIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA PEREIRA (RJ-135693)), Falecido: NOEMIO DE JESUS PATRICIO Despacho:À inventariante sobre o requerimento de habilitação e, bem assim, para retirar os ofícios que se encontram à contracapa. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.042574-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ROBERTO ASSIS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARISA DA SILVA (RJ-088727) Despacho:Aguarde-se cumprimento do despacho hoje proferido nos autos em apenso para julgamento conjunto. \r\n\r\nProc. 2007.038.037066-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IRIS DE ALMEIDA REIS Despacho:Defiro o desentranhamento requerido, substituindo-se por cópias, com as cautelas devidas. \r\n\r\nProc. 2008.038.028133-2 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X CRISTIAN AVILA DA SILVA Sentença: HOMOLOGO desistência do pedido formulado a fl. 19 e JULGO EXTINTO o processo, sem análise de mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pela parte autora. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.038041-3 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CELIO BATISTA SILVERIO Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 198,28 em Taxa Judiciária. \r\n\r\nProc. 2008.038.038412-1 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680)) X LUCIANA LOPES ANTUNES Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 65,97 em Atos dos Oficiais - cód. 1108-0; R$ 6,59 em Caarj; R$ 3,30 em Funperj; R$ 3,30 em Fundperj. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.011715-1 - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X WALLACE SILVERIO DA CONCEIÇAO Despacho:Fl.65 - Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.038.049426-0 - SUELI CARDOSO VIMERCATI (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Nos termos da Portaria nº.002/2002, deve a parte autora manifestar-se sobre a contestação de fls. 18/38, interposta tempetivamente. \r\n\r\nCobrança, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.038410-8 - PAULO ROBERTO DE ANDRADE NUNES (Adv(s). Dr(a). ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA (RJ-131728)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 3,65 em Atos de Citação - cód. 1110-6; R$ 0,36 em Caarj; R$ 8,21 em Funperj; R$ 8,21 em Fundperj; R$ 30,82 em Taxa Judiciária. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2008.038.002865-1 - AMELIA GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI MASCARENHAS BRITO (RJ-074361)) X ANTONIO VICENTE DE SOUZA Despacho:Fl.15 - Indefiro o requerido, uma vez que a diligência compete a parte interessada. Cumpra-se no prazo dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nQuebra Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos, morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.038.008265-5 - ROBERTO ASSIS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARISA DA SILVA (RJ-088727)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Uma vez que o autor não tem interesse na audiência de conciliação, venham os documentos novos pelos quais protestaram as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena deperda da prova. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.038.013515-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CELINA SANTIAGO DE BARROS A parte autora deve recolher as custas judiciais ref. a intimação pessoal do réu no valor de R$ 12,78 no cód. 1107-2 + 10 % CAARJ; R$ 0,63 ref. FUNPERJ conta 6002.25174-9 e R$ 0,63 ref. FUNDPERJ conta 567300124-3. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis, encargos e demais acessorios \r\n\r\nProc. 2005.038.002055-4 - ESPOLIO DE ARTHUR DA SILVA, Inventariante: FELIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D)) X CARLOS EMILIANO PAPALEO (Adv(s). Dr(a). DANIELA EMILIANO PAPALÉO (RJ-091383) Despacho:Ao que se vê dos autos, a parte ré está regularmente representada e o despacho exarado a fl. 80 foi regularmente publicado. De modo que não tendo atendido ao despacho, deverá ser feita a penhora como determinado a fl. 84. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.038.047180-5 - LUZIA DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)) X ANDREIA CRISTINA DE MORAIS Decisão:Chamo o feito à ordem para que a autora cumpra adequadamente o determinado a fls. 45 e, bem assim, para que traga aos autos as duas últimas declarações de bens e rendimenos para análise do requerimento de gratuidade de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial e JG, respctivamente. \r\n\r\nDissolução de Sociedade, comercial c/c pedido de apuraçao de obrigaçoes \r\n\r\nProc. 2007.038.046462-0 - MARCIO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERONICA LIVIA BRAGANCA PENTEADO (RJ-105470)) X DILMA OLIVEIRA TELES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (RJ-136082) Sentença:Homologo por sentença, o acordo realizado entre as partes, a fl.59, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Custas repartidas. Honorários compensados. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2002.038.024932-0 - ASSOCIAÇAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138)) X VITALLI COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356) Despacho:Intime-se a parte ré na pessoa do seu patrono, via Diário Oficial, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e da incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida (art. 475-J, do CPC). \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 1986.038.000974-5 (15539) - B R J CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X ESPOLIO DE ALUISIO PEIXOTO DE MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FAUSTO TEIXEIRA FORTE (RJ-051791) A parte Arrematante deve recolher as custas judciais ref. aos Atos dos Oficiais de Justiça no valor de R$ 40,16 no cód. 1107-2 + 10 % CAARJ+ R$ 2,00 ref. FUNPERJ conta 6002.25174-9 + R$ 2,00 ref. FUNDPERJ conta 5673.00124-3. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.038.021925-3 - FARMA CENTER IGUACU PERFUMARIA E FARMACIA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ANDREY BRAGA LOPES (RJ-108909)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:ntime-se a parte ré na pessoa do seu patrono, via Diário Oficial, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora e da incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida (art. 475-J, do CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.038.020880-7 - MARIA ODETE CAMPOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X LINAVE TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Sentença:3- Dispositivos:DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, para condenar a 1ª ré, Linave Transportes Ltda, a pagar para a autora Maria Odete Campos Fernandes, as seguintes verbas indenizatórias: 1) R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) à título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária, a partir da presente data, e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação, e 2) à título de indenização por danos materiais, quantia equivalente a 1/2 (metade) do salário mínimo mensal da época do evento, pelo período de incapacidade temporária de 15 (quinze) dias, devendo ser acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária, a contar de seu respectivo vencimento. Considerando-se a sucumbência recíproca, custas pro rata, com a ressalva do artigo 12, da Lei nº 1.060/50 tão-somente com relação à autora, beneficiária da gratuidade de Justiça, devendo cada parte arcar com os ho \r\n\r\nProc. 2004.038.021095-0 - VILMA BARBOSA DA SILVA ERIKSSON (Adv(s). Dr(a). VANDA MARTINS NETTO (RJ-063557)) X EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Despacho:Fl. 94: comprovem os patronos da autora a realização da notificação determinada pelo art. 45, do CPC. Até integral cumprimento os referidos patronos continuam a representar a autora. \r\n\r\nProc. 2008.038.024320-3 - SABRINA FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X OLIVIA COSTA RODRIGUES E OUTRO Despacho:Reconsidero fl. 46. À parte autora para regularizar a petição inicial que se encontra sem assinatura e para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de incidir o disposto no art. 13, I, do CPC.Em igual prazo, venha a declaração a que alude o art. 4º, da Lei 1.060/50, para análise do requerimento de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais c/c inexigibilidade de debito \r\n\r\nProc. 2008.038.030388-1 - SIMONE DIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALINE FIGUEIREDO DA SILVEIRA (RJ-147961)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 30.09.08, às 14:30 h.Cite-se e intimem-se. Altere-se o rito processual na DRA. \r\n\r\nProc. 2008.038.030388-1 - SIMONE DIAS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALINE FIGUEIREDO DA SILVEIRA (RJ-147961)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A CERTIDÃO: Deve o autor fornecer as cópias necessárias a instrução da carta precatória para citação e intimação ré da antecipação da tutela, de fls. 10, 41v. ,43/49, 51/52. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.530.001511-0 - PAULA GOUVEA APARICIO CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X EDSON DE ALMEIDA CHAVES Devem ser recolhidas as custas abaixo para expedição do Formal de Partilha: R$ 220,22 em Atos Conferência -cód. 1110-6; R$ 22,02 em CAARJ; R$ 11,01 em FUNPERJ conta 6002.25174-9; R$ 11,01 em FUNDPERJ conta 5673.00124-3. \r\n\r\nInventário, CONVOLADO PARA ARROLAMENTO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 66. \r\n\r\nProc. 2006.038.052367-0 - Inventariante: ZELIA MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOEL COSTA ANDRADE (RJ-063371)) X ANTONIO DA COSTA VIEIRA), Interessado: FLAVIO CORREA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA CARDOSO (RJ-075879) Despacho:Convole-se para Arrolamento. Anote-se na DRA. Nomeio inventariante Flávio Correa de Melo, independentemente de lavratura de termo. Venha o plano de partilha e, bem assim, as certidões de quitação fiscal. Após, à Fazenda. \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2005.038.015740-7 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO ERNESTO PEREIRA (SP-213620)) X DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE NOVA IGUACU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) O Autor deve manifestar-se sobre o ofício de fls. 436, ciente de que os documentos juntados encontram-se em arquivo próprio da Serventia. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.038.002689-5 - CARLOS LEANDRO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (RJ-099490)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). VANESSA DE NOVAES PARRILHA (RJ-103560) Decisão:COMARCA DE NOVA IGUAÇUJUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELProcesso nº 2007.038.002689-5S A N E A D O RInicialmente, passa-se ao exame da preliminar argüida na contestação de fls.49/65. Aduziu a primeira ré ser parte ilegítima, eis que da narrativa do autor depreende-se que eventual responsabilidade por supostos danos experimentados pelo mesmo teriam ocorrido por força de ato de terceiro. Para a propositura da demanda é necessária a presença de alguns requisitos constitutivos que se denominam condições da ação, mediante os quais se admite que alguém chegue à obtenção da prestação jurisdicional, posto que se ausentes quaisquer destas condições, leva à carência do direito de ação e, conseqüentemente, à extinção do processo.Dentre as condições da ação está a legitimidade das partes, isto é, estará legitimado a propor a demanda o titular do interesse em conflito e legitimado passivo quem reunir as condições para suportar os efeitos da sentença, em caso de proce \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.038.023403-5 - MARGARETH DE MAGALHAES DIAS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA (RJ-085396) Decisão:Intime-se para pagamento voluntário, sob pena de multa disposta no art. 475-J do CPC. Intimem-se \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.021424-5 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X LEANDRO MOURA ALVES DE AMORIM O mandado de Reintegração de Posse e Citação foi desentranhado e distribuído à CCM, devendo a parte autora viabilizar o seu cumprimento, em cumprimento ao r. Despacho de fls. 54. \r\n\r\nProc. 2007.038.013728-0 - BANCO GMAC S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X INGO LASSAROTE EICHELER Despacho:À vista da certidão a fl. 43, esclareça a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.038.036853-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X EDITE NUNES DOS SANTOS Decisão:Defiro o benefício da gratuidade de Justiça formulado pela ré, às fls.51/52, eis que comprovada a hipossuficiência econômica. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de fl.48v, e requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2008.038.038268-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIZ E ITAMAR DE BEL LAJES E MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA Certifico que há diferença a ser paga nos seguintes valores: R$ 192,18 em Taxa Judiciária. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.038.024846-0 - DROGARIA NACIONAL DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS CARREIRO (RJ-089671)) X ADILSON GOMES (Adv(s). Dr(a). SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO (RJ-101490) Decisão:Ante o exposto, indefiro o requerimento de fls. 176/177. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2001.038.010496-0 (33975) - HILDA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE VICENTE FANKHANEL FERNANDES (RJ-054663) Despacho:Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.038.024956-5 - APARECIDA MARIA SANTOS PONTES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X E. S. ALECRIM FOTOGRAFIAS (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BORGES FERREIRA (RJ-070961) Decisão:Ante o exposto, indefiro o requerimento de fls. 92/93. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Execução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1989.038.001143-6 (20117) - IRENE DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLESIO ROSA E SILVA (RJ-055283)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLILVEIRA ROCHA (RJ-002683), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) A parte ré deve comparecer a Cartório para retirar a guia para depósito, tendo em vista que a parte autora forneceu o nº. do CPF. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.038.006369-7 - JUREMA DO MONTE FERRAZ OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ RIGONI JUNIOR (RJ-116754), Dr(a). TIAGO CAMPANATI STOLER (RJ-134177)) X FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL) Sentença:Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, na forma do inciso VIII, do art. 267, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 635856"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Clara Maria Martins Jaguaribe \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valeria Cordeiro de Santa Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.038.045550-2 - JOAO BATISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ECY PIRES DA SILVA (RJ-059422)) X FAZENDA DA POSSE SOCIEDADE DE EXPLORACAO AGRICOLA RACIONAL DE ALIMENTOS Ao Autor para providenciar retirada de edital p/ publicação em imprenssa particular e providenciar junto ao D.O. pagamento do edital já enviado em 06/08/2008. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.010886-1 - S.R.P. (Adv(s). Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743)) X Falecido: V.S. Sentença: Vistos, etc. SONIA REGINA PEREIRA ajuizou pedido de ALVARÁ para levantamento de importância relativa ao FGTS deixada por VALDIR DA SILVA. Inicial instruída com os documentos de fls.04/14. Ouvido, às fls.32, o Ministério Público opinou pelo indeferimento do alvará. Às fls.34, foi determinada a vinda da certidão de dependentes do INSS, deixando, contudo, a Requerente de atender ao \"decisum\", coforme certidão de fls.35. RELATADOS. DECIDO. Assiste razão ao M.P., sendo a Requerente ex-companheira do \"de cujus\", o numerário relativo ao FGTS pertence, exclusivamente, a seus dependentes previdenciários e/ou herdeiros. \"EX POSITIS\", JULGO IMPROCEDENTE o pedido, acolhendo a douta promoção ministerial, condenando a Requerente ao pagamento das custas processuais, com a ressalva do art.12 da Lei nº1060/50. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.002564-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANDRE LUIS SANTOS DAS NEVES Sentença: Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO ABN AMRO REAL S/A em face de ANDRÉ LUIZ SANTOS DAS NEVES, em razão dos fatos narrados na inicial que veio instruída com os documentos de fls.04/18. Às fls.34, o Autor desistiu do feito, sem que o Réu fosse citado. \"EX POSITIS\", HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege\". Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.023046-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X JOEFERSON AROSA MARTINHO Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de JOEFERSON AROSA MARTINHO, em razão dos fatos narrados na inicial que veio instruída com os documentos de fls.06/71. Às fls.73, o Autor requereu a extinção do feito o que equivale à desistência, sem que o Réu fosse citado. \"EX POSITIS\", HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege\". Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.038.015803-0 - CLEBER MAIA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X CLECIO JORGE MEDEIROS MISSEL (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.85, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 794, II do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.050376-2 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA (RJ-026392)) X VERA LUCIA DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.212, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Custas \"pro rata\" e honorários na forma do acordo, com a ressalva do art. 12 da Lei 1060/50 diante da gratuidade que ora defiro à Ré. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.055308-0 - ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JUVENCIO DE CARVALHO (RJ-084058)) X ESPOLIO DE REGINALDO MONTEIRO DE SOUZA E OUTRO Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.70 e da certidão de fls.70 v. , determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.012588-5 - IRACEMA FERREIRA AFFONSO, ALBERTO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). ELIETE SOUSA SIMAO (RJ-053134)) X UNIBANCO), BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.29 e da certidão de fls.26, \"in fine\", determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.013053-4 - ADRIANO CAMARA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.13 e da certidão de fls.14, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.013074-1 - CANDIDA FERNANDA CAMARA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X BANCO DO BRASIL Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Cobrança ajuizada por CANDIDA FERNANDA CAMARA ANTUNES em face do BANCO DO BRASIL, em razão dos fatos narrados na inicial que veio instruída com os documentos de fls.11/15. Determinada a emenda da inicial, às fls.18, deixou a Autora transcorrer o prazo legal, sem cumprir o \"decisum\", conforme certidão de fls.18, \"in fine\". \"EX POSITIS\", indefiro a inicial, declarando, em conseqüência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, I c/c 284 parágrafo único, ambos do CPC. Custas de lei. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.013276-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CLUB (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X VALTER LUIZ CONCEIÇAO DO CARMO Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.28 e da certidão de fls.29, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.013347-0 - ANIZIO BALDEZ JULIANO (Adv(s). Dr(a). OSMARINA SANTA RITA MEDEIROS (RJ-129914)) X PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.43 e da certidão de fls.43, \"in fine\", determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.050953-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUACU SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-124311)) X SEVERO TEIXEIRA TAVARES Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.89/91, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nCobrança, de diferença de seguro obrigatorio dpvat \r\n\r\nProc. 2005.038.011885-2 - CELSO LUIZ GARVIA, CLEDIOMAR SANTIAGO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA (RJ-125454)) X REAL PREVIDENCIA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:.... EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido e condeno a Ré a pagar aos Autores quantia de R$ 3.645,99 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), devidamente atualizada na forma da lei, a partir de 28/09/2004.Ficando a Ré vencida em parte substancial do pedido, arcará, por inteiro, com os ônus da sucumbência, com honorários advocatícios de 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor da condenação.À conta da liquidação, acresçam-se os juros legais de 1% a.m. a partir da citação. P.R.I. Nova Iguaçu, 23 de julho de 2008. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.038.021813-3 - MANUEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LACY CUNHA PALMEIRA (RJ-052086)) X MUNICPIO DE NOVA IGUACU Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.15 e da certidão de fls.15 v, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.038.016582-7 - HERALDO SENNE DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE TAVARES VICTOR (RJ-119302), Dr(a). CRISTIANE MARIA CASTANHOLA COSTA (RJ-118029)) X AUGUSTO ALLEVADO Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE DESPEJO ajuizada por HERALDO SENNE DE ARRUDA em face de AUGUSTO ALLEVADO. Inicial instruída com os documentos de fls.05/17. Instado o Autor a se manifestar sobre as certidões negativas de fls.13v e 20 v., permaneceu o mesmo silente, conforme certidão de fls.22. A tentativa de Intimação pessoal do Autor restou infrutívera, ante à certidão de fls.26 e efetuada a intimação pela Imprensa Oficial, quedou-se o mesmo inerte, como certificado às fls.27v. \"EX POSITIS\", indefiro a inicial, declarando, em conseqüência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, I c/c 284 parágrafo único, ambos do CPC. Custas de lei. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.530.001586-2 (25638) - LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321), Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913) Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do Exequente às fls. 181, DECLARO EXTINTA a Execução face o pagamento, conforme art. 794, I do CPC. Custas de lei. Certifique-se e i-se para recolhimento, se for o caso. Ao trânsito, baixa e arquivo. PRI. \r\n\r\nProc. 1996.530.017086-8 (26593) - FATIMA MIRANDA MARCELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BOM SENHOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA (RJ-076513) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.174/176, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 794, II do C.P.C. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.038.014250-0 (33442) - CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017)) X PESSOA'S CAR AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587) Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de EXECUÇÃO JUDICIAL deflagrada por CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA em face de PESSOA'S CAR AUTO PEÇAS LTDA. Intimado para recolher a diferença da Taxa Judiciária, o Exequente quedou-se inerte (fls.72). Determinada a intimação pessoal (fls.73) e, regularmente intimado (fls.75 v), o Exequente deixou de manifestar-se (fl.76). \"EX POSITIS\", patente o desinteresse do Exequente, declaro extinto o presente feito, sem exame do mérito, com fulcro no art. 267, III do C.P.C. Custas de lei. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.038.026033-0 - VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X M.R.M. MESQUITA DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157), Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382) Sentença: HOMOLOGO a desistência manifestada e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Incabível o pedido de exclusão do feito, formulado pela Requerente de fls.90/91, vez que, à evidência, não fez parte do polo passivo da relação processual. Condeno o exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o débito, em favor da Requerente de fls.90/91, diante do princípio da causalidade. Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.038.017665-5 - ELIANA TEIXEIRA SCHILIMBERG (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023) Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do Exequente às 205, DECLARO EXTINTA a execução face o pagamento, conforme art. 794, I do CPC. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 205. Certifique-se quanto às custas e i-se a Executada para depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução fiscal. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.038.016417-1A - MILENE SAORES FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDMILSON BAPTISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765) Sentença: \"EX POSITIS\", JULGO PROCEDENTE a Impugnação e corrijo o valor da causa para R$ 50.500,00, devendo o Autor/Impugnado recolher a diferença das custas processuais e Taxa Judiciária. Certifique o cartório quanto a diferença das custas nos autos principais. Intimem-se. Nova Iguaçu, 23 de julho de 2008. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.038.001089-8 (32615) - RUI HEBER DE CASTRO AVILA (Adv(s). Dr(a). RONALD C. ALEXANDRINO (RJ-001678)) X YOLANDA DE CARVALHO MODESTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682) Sentença:...RELATADOS,DECIDO.Em que pese a formidável documentação trazida a lume e o brilhante arrazoado desenvolvido pelos patronos das partes, a questão posta em juízo é simples e objetiva.Trata-se de decidir se o termo BENFEITORIAS, utilizado nos contratos de locação celebrados entre o Autor e os Réus e o pai destes, incluía apenas as benfeitorias, assim tecnicamente denominadas pelo direito, ou se envolvia, também, possíveis acessões.Há que ser considerado, primeiramente, que o termo acessão não é de conhecimento popular, ficando, na maioria das vezes, restrito à linguagem jurídica.Assim, acessão é, comumente, confundida com benfeitoria, abrangendo, esta última, todo e qualquer acréscimo realizado em um imóvel, inclusive o que se considera, tecnicamente, como acessão. O Código Civil de 1916 já não fazia distinção entre os termos, como se pode ver de seus artigos 58 a 62 e, principalmente, do caput do artigo 548 que não discrimina os conceitos, incluindo as construçõ \r\n\r\nProc. 2002.038.007239-0 - WILSON SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X TRANSPORTADORA TINGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do Exequente às fls. 318, DECLARO EXTINTA a Execução face o pagamento, conforme art. 794, I do CPC. Expeça-se o respectivo mandado de pagamento, conforme requerido às fls. 318. Certifique-se quanto às custas e i-se a Executada para recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução fiscal. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.530.002994-1 (27158) - Inventariante: MARIA MENDES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO SOUZA DE MORAES Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os devidos e legais efeitos, a retificação da partilha constante de fls.141/143, feita nos autos do Inventário dos bens deixados por falecimento de SEBASTIÃO SOUZA DE MORAES, tendo como inventariante MARIA MENDES DE MORAES. Ao trânsito, adite-se fls.141/143 e o presente \"decisum\" ao Formal de Partilha. P. R. I \r\n\r\nProc. 2003.038.016430-4 - Inventariante: BRAULIO DE MATOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X ESPEDITO DIAS DE FRANÇA Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista o cumprimento de todas as formalidades legais, ADJUDICO em favor do Inventariante e cessionário BRAULIO DE MATOS RIBEIRO os bens relacionados às fls. 12/13v, deixados por ESPEDITO DIAS DE FRANÇA, ressalvados os direitos de terceiros e da Fazenda Pública, porventura existentes. Ao trânsito, expeça-se a competente Carta de Adjudicação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.027323-7 - MADALENA LEMOS DA ROCHA, ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, Inventariante: ANTONIO FERNANDO LEMOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PAULO MOREIRA COTTA (RJ-075840) Ao autor para fornecer copias 1ª declarações para acompanhar avaliação já expedida. \r\n\r\nProc. 2007.038.040111-6 - Inventariante: MARIA DE FATIMA GONCALVES FERREIRA FANTINI X PASCOAL FANTINI Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de pedido de abertura de Inventário ajuizado por MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES FERREIRA FANTINI por óbito de PASCOAL FANTINI. Às fls.14, foi determinado que a Requerente regularizasse sua representação. Às fls.15, foi certificado o decurso do prazo, sem que a requerente atendesse à determinação judicial. \"EX POSITIS\", indefiro a inicial, declarando, em conseqüência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, I c/c 284 parágrafo único, ambos do CPC. Custas de lei. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2007.038.012391-8 - Inventariante: MARTA ROSA DA SILVA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO (RJ-051790), Dr(a). MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-041476)) X CARLOS ROBERTO FIRMINO - (ESPÓLIO) Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de abertura de Inventário Negativo ajuizado por MARIA ROSA DA SILVA FIRMINO por óbito de CARLOS ROBERTTO FIRMINO. Inicial instruída com os documentos de fls.03/10. Ouvido, às fls.13, o Ministério Público opinou para que a Requerente esclarecesse o objetivo do pedido. Intimada para atender à promoção ministerial (fls.74), a Requerente quedou-se inerte, conforme certificado às fls.74v. \"EX POSITIS\", indefiro a inicial, declarando, em conseqüência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, I c/c 284 parágrafo único, ambos do CPC. Custas de lei, com a ressalva do art.12 da Lei nº1060/50. Ao trânsito, baixa e arquivo. Dê-se ciência ao M.P. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.038.047860-3 - SIMONE MIRANDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO MIRANDA RODRIGUES E OUTRO Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de MEDIDA CAUTELAR ajuizada por SIMONE MIRANDA RODRIGUES em face de MARCELO MIRANDA RODRIGUES e ALEXSANDRO MIRANDA RODRIGUES, visando a busca e apreensão dos bens descritos na inicial que veio instruída com os documentos de fls.05/12. Liminar deferida às fls.14, deixando de ser cumprida, conforme certidão cde fls.21 v. Às fls.24, a Requerente informou que recebeu os bens objeto do feito, requerendo a sua extinção, com o que anuiu da parte contrária (fls.25 v). \"EX POSITIS\" , tendo em vista que o feito perdeu seu objeto, DECLARO-O EXTINTO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, IV do CPC. Custas de lei, com a ressalva do art.12 da Lei nº1060/50. Ao trânsito, baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.053300-6 - SEBASTIAO ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.32, do documento de fls.36 e da certidão de fls.37, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.011430-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ORQUIDEA (Adv(s). Dr(a). MARY LOURDES RIBEIRO COSTA (RJ-037353)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença: Vistos, etc. Considerando o teor da decisão de fls.28 e da certidão de fls.29, determino o cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do CPC. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.046951-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCELO QUINTANILHA FERREIRA Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, declarando rescindido o contrato celebrado e condenando o Réu ao pagamento das contraprestações vencidas e vincendas na forma ajustada. Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2008.038.023033-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VIVIANE GONÇALVES DANTAS Sentença: Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por BANCO ITAUCARD S/A em face de VIVIANE GONÇALVES DANTAS, em razão dos fatos narrados na inicial que veio instruída com os documentos de fls.05/15. Às fls.19, o Autor comunicou a quitação do débito, requerendo a extinção do feito o que equivale à desistência. \"EX POSITIS\", HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege\". Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.023052-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ANA LUCIA HUBACK MUSSEL Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada por BANCO ITAULEASING S/A em face de ANA LUCIA HABACK MUSSEL, em razão dos fatos narrados na inicial que veio instruída com os documentos de fls.05/15. Às fls.17, o Autor desistiu do feito, sem que a Ré fosse citada. \"EX POSITIS\", HOMOLOGO a desistência e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege\". Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.038.017578-6 - EDITH LESSA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS (RJ-077065)) X IEDA PLACIDO RODRIGUES EIRAS (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930) Sentença: Vistos etc. Diante do que consta do terceiro parágrafo de fls.99: HOMOLOGO a desistência manifestada e DECLARO EXTINTO o feito com fulcro no art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas \"ex lege\". Ao trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.009939-9 - JUANIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BRUM COSTA (RJ-112347)) X CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Sentença: Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação do Exequente às fls. 126, DECLARO EXTINTA a execução face o pagamento, conforme art. 794, I do CPC. Expeça-se o respectivo mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 126. Ao trânsito, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.038.006520-3 - JOVELINA DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES PINTO (RJ-082140)) X VIAÇAO SAO JOSE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996)), HANNOVER INTERNATIONAL SEGUROS S.A, Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Sentença: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes às fls.153/154, em conseqüência, declaro extinto o feito, meritoriamente, nos termos do art. 269, III do C.P.C. Visto que o ajuste se omitiu quanto às custas, as mesmas serão suportadas \"pro rata\" pelas partes da demanda principal, observando-se quanto à Autora a ressalva prevista no art.12 da Lei nº1060/50. Honorários na forma do acordo. Certifique-se o cartório sobre as custas e expeça-se a guia requerida às fls.154. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1999.038.013628-5 (30726) - ADENIR LOPES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE ALCANTARA DE MENDONCA (RJ-045769)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE DR ONTIVEROS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326), Dr(a). SIMONE GOULART CARPIO (RJ-094878) Às partes sobre os acrescidos (juntada das deprecatas para oitiva das testemunhas). \r\n\r\nProc. 2000.038.020924-0 (32401) - VERA LUCIA OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SIMÕES DA SILVA (RJ-093868), Dr(a). RENATO PEREIRA DE LIMA (RJ-105363)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Sentença:EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido e declaro indevidas as cobranças representadas pelas faturas cujas cópias se encontram às fls.13/18, assim como declaro indevidos quaisquer débitos relativos ao uso da linha de que tratam os autos, registrados no período de junho a outubro de 2000, devendo, outrossim, ser retirado, dos arquivos da Ré, qualquer registro de inadimplência da Autora quanto às contas referentes aos citados períodos.Condeno-a, ainda, a compensar a Autora, pelos danos morais experimentados, com a importância de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), condenando-a, finalmente, ao pagamento das custas do processo e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), incidentes sobre o valor da condenação, eis que restou vencido em parte substancial do pedido. À conta de liquidação, acresçam-se os juros legais a partir da citação, à taxa de 0,5 % a.m., até a entrada em vigor do novo Código Civil e de 1% a.n. após sua vigência.P. R. I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.038.006601-6 (32962) - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SILVA (RJ-062769)) X CONSTRUTORA LIBRA S/A Sentença: Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por CARLOS ROBERTO DOS SANTOS em face de CONSTRUTORA LIBRA S/A. Inicial instruída com os documentos de fls.04/12. Ouvido, às fls.28 e v, o Ministério Público requereu a emenda da inicial. Intimado para emendar a inicial (fls.20), o Autor quedou-se inerte, conforme certidão de fls.20, \"in fine\". \"EX POSITIS\", indefiro a inicial, declarando, em conseqüência, extinto o feito, com fulcro no art. 267, I c/c 284 parágrafo único, ambos do CPC. Custas de lei, com a ressalva do art.12 da lei nº1060/50. Dê-se ciência ao M.P. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.008910-6 - EUNICE DE ARAUJO E SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). NIVALMA CRISTINA OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (RJ-122711)) X LAUREANO GONÇALVES MELLO Decisão: Venha a certidão de dependentes do Órgão onde o \"de cujus\" era segurado. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.038.043222-8 - ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA (RJ-106748)) X TEREZINHA DE JESUS PEREIRA NERES DE SOUZA Decisão: Fls.33: Defiro, por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.038.022204-3 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ROBERTO CESAR THOMAZ BASILIO Decisão: Fls.95/96: Defiro. Recolhidas as custas, Oficie-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.038.002374-0 - MARCIO DOS SANTOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X MAHASHMAN JOIAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LENILSON GOMES RODRIGUES (RJ-068287)), CITIZEM DO BRASIL S/A), ASSISTENCIA TECNICA NIPPOL LTDA Despacho: Primeiramente, esclareça-se sobre a divergência entre os petitórios de fls.63/64 e 65. \r\n\r\nProc. 2007.038.036497-1 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420)) X INOLRDWERE INFORMATICA LTDA ME Decisão: Fls.56/57: Defiro. Recolhidas as custas, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.015690-2 - MARIA DO SOCORRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA DE SOUZA LEITE FRISONI (RJ-049546)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Defiro o pagamento das custas ao final do processo, antes da sentença. Anote-se onde couber. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.022306-0 - IZAIR MARCIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES (RJ-070092)) X MARCELO MEDEIROS ANDRADE PARAIZO Decisão:Observe o Autor, se for o caso, o disposto no artigo 276 do CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProc. 2008.038.030425-3 - MARCOS BARBOSA DA SILVA, MAURO BARBOSA DA SILVA, MARIA LUCIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X SULAMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA Decisão:1.Fls. 06,10 e 16: Regularize-se, eis que não está assinada pelo patrono dos Autores. 2. Esclareça a Autora o seu meio de subsistência, vez que \"do lar\" não é atividade remunerada. \r\n\r\nConsignação Em Pagamento \r\n\r\nProc. 1999.038.014809-3 (30790) - ALICE SOUZA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)), Inventariante: CLEVIO MANOEL PEREIRA) X MARCIANO MARTINS PEREIRA(ESPOLIO) (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D) Decisão: Fls.220: Venha o pedido, em termos, observando o disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.038.020500-0 - PAULO ALVES GODINHO (Adv(s). Dr(a). ZENY SANTANA CORREA (RJ-070461)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Despacho:Fls.126/127: Diga o Réu. \r\n\r\nDeclaratória, c/c reparaçao civil e obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2008.038.030281-5 - MARCELO DA SILVA SIMOES (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROSA GONCALVES (RJ-113568)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos do Autor. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.047932-2 - CNF CONSORCIO NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR BONVINO (SP-034357)) X MARIA RODRIGUES GUIMARAES CORREA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-080342) Despacho: Em provas, justificadamente. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.038.025158-3 - ROSIMAR TONINI NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996)) X LEANDRO PEREIRA DOS SANTOS Decisão:Regularize o preparo, no prazo de 05 dias, sob as penas do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueres \r\n\r\nProc. 2005.038.019593-7 - RAMIRO ANTONIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE (RJ-036019)) X EDNA GONCALVES SILVEIRA E OUTRO Decisão: Decreto a revelia dos Réus, diante do certificado às fls.52. Preclusa esta, voltem. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.038.000006-2 (22514) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C)) X R COMERCIO MACEDO E FILHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE VELAS LTDA Decisão:Fls.158: Defiro, por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProc. 2001.038.012205-6 (33326) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X CID NEY TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO Despacho: Primeiramente, venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2002.038.001765-2 - ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO MARCHESE (RJ-049010)) X POSTO NOVA UNIVERSIDADE LTDA), MARCIA DE OLIVEIRA MACEDO), HUMBERTO DE SOUZA MACEDO (Adv(s). Dr(a). SUELI COSTA PALMEIRA (RJ-097462)), CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA), SONIA MARIA MACEDO RAUNHEITTI), DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE), SHEILA MENDES DE OLIVEIRA SODRE, Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818) Despacho:Ao Exequente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.038.030964-0 - FUTUROINOX AÇOS E METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERALDO TOMAZ BOAVENTURA (RJ-145023)) X ESPLA CALDEIREIRA E MONTAGENS INDUSTRIAIS Decisão:Venha a declaração de bens do I.R. do Exequente e de seu Representante Legal. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.038.002322-2 (31371) - WILSON SILVA DO VAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO PENA DE OLIVEIRA (RJ-061042)) X INDIANA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ROSINETE FONSECA DA COSTA (RJ-089634), Dr(a). VIVIANE AMARAL SALES (RJ-115315) Ao executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento de sua dívida conforme determinado as fls.161. Ciente, ainda, de que: a) não efetuado o pagamento do prazo acima, o montante da condenação será acrescido da multa no percentual de 10% (dez por cento); b) caso efetue o pagamento de parte do valor executado, a multa mencionada incidirá sobre a importância restante, tudo nos termos do art. 475-J § 4º do CPC. Em caso de não pagamento, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação. Valor do débito sem a multa: R$ 800,58, conforme cálculo de fl. 158. \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2002.038.009091-4 - SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X MARINEIDE DE LIMA LEONARDO Decisão: Fls.47: Defiro, por 60 dias. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.038.023622-8 - TANIA STORTI AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA (RJ-120051)) X UOL UNIVERSO ON LINE (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS COLUSSI (RJ-002414)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias e lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2006.038.003610-2 - JURANDIR LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MARQUES DE ALMEIDA (RJ-121348)) X DABI ATLANTE INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SUSANA P.DE SOUZA BALIEIRO (SP-114233) Despacho: Ao Autor sobre o documento de fls.158. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.038.002950-7 (19790) - LUIZ CARLOS EL-HUAIK DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515)) X JOSE GARIBALDI JANUZZI BASILE (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500) Decisão: Processo já sentenciado. Baixa e arquivo. \r\n\r\nIndenizatória, C/C RESCISÃO DE CONTRATO \r\n\r\nProc. 2005.038.005599-4 - JOSE ABILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)), LE PONT VEICULOS LTDA, Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025)), CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)), WORD CAR NACIONAIS E IMPORTADOS Decisão: Processo em boa ordem. Nada a sanear. As preliminares arguidas pelas Rés se confundem com o mérito e com ele serão decididas. Assim, tenho as partes como legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Indefiro a prova oral requerida pelo Autor, consubstanciada nos depoimentos pessoais dos representantes legais das Rés, vez que não indicadas as pessoas a serem ouvidas, como determinado às fls.266, levando-se em conta, ainda, que, em tais casos, a intimação, é pessoal. Defiro as demais provas requeridas pelo Autor às fls.262. Defiro a prova oral requerida pelo 1º Réu, consubstanciada no depoimento pessoal do Autor e indefiro o depoimento pessoal do chamado \"representante da concessionária litisconsorte\", vez que, igualmente, não foi indicada a pessoa a ser ouvida, como determinado às fls.266. Defiro a prova documental requerida pelo 1º Réu. Defiro as provas requeridas pelo 2º Réu. Declaro o feito saneado. Para \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.530.001176-8 (23106) - Inventariante: CELMA ALVES DO AMARAL MARCELA ALVES RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA (RJ-099139), Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X AUGUSTO CHAVES RAMOS Decisão: Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2002.038.024349-4 - SHEILA CRISTINA FERREIRA SANTIAGO X ANTONIO DA SILVA SANTIAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (RJ-106181) Despacho: Fls.18: Esclareça-se diante do que consta de fls.10v. \r\n\r\nProc. 2003.038.019022-4 - Inventariante: ELAINE DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156)) X SERGIO ALEXANDRE DE BARROS MONTEIRO Despacho: Fls.41: Indefiro, por falta de amparo legal. A Inventariante poderá requerer as certidões mencionadas às fls.41, sem intervenção do juízo. Quanto ao ITD ele é devido e deverá ser recolhido, vez que a gratuidade abrange tão somente as custas processuais. I-se. \r\n\r\nInventário, em arrolamento \r\n\r\nProc. 2008.038.011348-4 - Inventariante: MARCOS DINIZ DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). OSCAR FARINHA DA SILVA (MG-037954)) X JOAO BAPTISTA LOPES Decisão: 1 - Venha afirmação de pobreza dos interessados nos termos da lei nº1060/50. 2 - Esclareça-se quem está na posse dos bens. 3 - Cumpra-se o disposto no § 4º do art.5º da Lei nº1060/50. Prazo: 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.038.044190-2 - MARCOS ALEXANDRE CASTRO VILA VERDE (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188)) X MIRIAN VICENTE VILA VERDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), NELIO BRAGA CHAMBARELLE, Dr(a). NELIO BRAGA CHAMBARELLI (RJ-004480D) Despacho: Em provas, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.038.021292-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRE LUIZ FERNANDES MORAES Decisão:Regularize-se o preparo, no prazo de 05 dias, sob as penas do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.038.026400-0 - BANCO PANAMERICANO S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X DIEGO DA SILVA ASSUNÇAO Decisão:Regularize-se o preparo, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.016558-0 - ODILIA BERNARDES DO NASCIMENTO, ELIANE BERNARDES DO NASCIMENTO, ELISANGELA BERNARDES DO NASCIMENTO, ELIZABETH BERNARDES DO NASCIMENTO, ELTON BERNARDES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X ASSOCIAÇAO DE CARIDADE HOSPITAL IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138)), UNIMED SEGURADORA S/A, Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão: Vistos, etc. Processo em boa ordem. Nada a sanear. A preliminar de defesa arguida pela 2ª Ré se confunde com o mérito e com ele será decidida. Assim, tenho as partes como legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Indefiro a prova oral requerida pelos Autores e primeira Ré, vez que desnecessária ao deslinde de lide. Defiro as provas: documental e pericial indireta requeridas pelas partes. Declaro o feito saneado. Nomeio Perito do Juízo, o Dr. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, de endereço conhecido do cartório, o qual deverá ser intimado para proposta de honorários e laudo. Faculto às partes a indicação de Assistentes Técnicos e a formulação de quesitos, no prazo comum de 10 dias. Oficie-se como requerido no item \"b\" de fls.405. Laudo em 30 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.002272-1 - VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)) X JOSÉ RODRIGUES PERES Decisão:Aguarde-se o retorno da deprecata. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.038.021716-2 - M LUCIA G M FERNANDES ME (Adv(s). Dr(a). EZZARD MASTA PONTES (RJ-122807)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:O valor atribuído à causa comporta o procedimento sumário. Emende-se, pois, a inicial, para adequá-la ao referido procedimento, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Observando-se, se for o caso, o disposto no artigo 276 do CPC. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c ressarcimento por danos morais e materiais c/c reintegraçao de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.003930-7 - LACY OLIVEIRA DE AZEREDO, BERENILCE FRANCISCO DE JESUS AZEREDO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA (RJ-125454)) X ALINE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847) Decisão:Fls.63: Venha o pedido de habilitação dos herdeiros, em termos. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.038.007493-0 - ALICE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Decisão: SANEADOR. Vistos, etc. Processo em boa ordem. Nada a sanear. As denominadas preliminares de defesa se confundem com o mérito e com ele serão decididas. Assim, tenho as partes como legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação. Indefiro a prova oral requerida pela Autora, vez que desnecessária ao deslinde da lide. Defiro a prova documental requerida pela Autora. Defiro a prova pericial requerida pela Autora e pelo M.P. Declaro o feito saneado. Oficie-se ao DIPEJ solicitando a indicação de um Perito Médico na especialidade de pediatria. Intimem-se, inclusive o M.P. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.038.019334-0 - L.B.P.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.B.B.L. (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) Decisão: Tendo em vista o certificado às fls.77: defiro o pedido de fls.78 v. Expeça-se o alvará. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.038.045550-2 - JOAO BATISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ECY PIRES DA SILVA (RJ-059422)) X FAZENDA DA POSSE SOCIEDADE DE EXPLORACAO AGRICOLA RACIONAL DE ALIMENTOS Decisão:Designo o dia 15/09/08 às 13:00 horas para a realização da audiência de que trata o art. 277 § 2º do CPC. Cite-se por edital. Prazo: 20 dias. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.038.000180-6 - CREUZA RIBEIRO LEMOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL (RJ-145756)) X Falecido: OTTO JUNEGLAUSSEM SANTOS Ao autor para juntar o mandado de pagamento expedido (FL 37/50) e levar oficio \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.042540-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO MARCOS SOUZA VERAS Decisão:Indefiro a liminar, vez que não comprovada a mora. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.051372-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X REIDVALDO JOSE BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.038.020673-5 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X WALTER VALADARES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DUARTE VIANNA (RJ-004653D) Ao autor sobre fl.22/25 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.003067-9 - KAFEMA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO (RJ-139357)) X ORLANDO DA COSTA), TEREZINHA DE JESUS ZANGHI DA COSTA Decisão:Fls.16: Defiro, por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.038483-2 - RENATO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X PATRICIA DIONIZIO PEREIRA Decisão:Designo o dia 11/09/08 às 13:30h para a oitiva da testemunha. Intime-se e comunique-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.038986-6 - ALTAIDES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Decisão:Designo o dia 11/09/08 às 14:30h para a oitiva das testemunhas. Intimem-se e comunique-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.038.007545-2 - JOSE MENDES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MOURA BRASIL (RJ-079613), Dr(a). ADRIANA SOUZA DE ALMEIDA (RJ-090530)) X CLAUDIO ROBERTO BUSCH PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA (RJ-104253)), JOSE VARELLA RAMIRES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.039066-0 - MARCELA NUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ERICA BRITO RETAMIRO (RJ-111108)) X LIFE SAUDE MEDICA LTDA Ao autor \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.038.038126-7 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X DEBORA HADDAD AQUINO Ao autor sobre resposta de ofício(s). \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.038.047586-9 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ A NEUMANN (SP-117514)) X SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO DA BAIXADA FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA (RJ-076076) Decisão:Designo o dia 22/09/08 às 13:45 horas para a audiência de que trata o art. 331 do CPC. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.530.017478-8 (23699) - Inventariante: ANTONIA RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GLEUSA MEDEIROS VASCONCELOS (RJ-084266)), Interessado: MARIA JOSE DOS SANTOS, Dr(a). EDSON MARTINS DE SOUZA (RJ-044851), Dr(a). REYNALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-036480), Dr(a). MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO (RJ-083758)) X GERSINA ESTER DOS SANTOS FREITAS), SEVERINO RIBEIRO DE FREITAS Ao inventaraiante p/ atende Fazenda:trazer certidaão da receita federal de ambos inventariados - fl122 \r\n\r\nObrigação de Fazer, de cancelamento de beneficio previdenciario \r\n\r\nProc. 2005.038.001993-0 - JOSE MARIA SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA SOARES (RJ-108118)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2001.038.005407-5 (32888) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ESPOLIO DE REGINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.038.022536-4 - RIVANILDO BEZERRA MAIA (ESPOLIO), Inventariante: MARIA DA DORES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CÉSAR DE SOUZA (RJ-073259)) X MARIA DE FATIMA FELICIDADE MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.038.008875-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184), Dr(a). BIANCA LOTT DE MORAES CAPPOLA (RJ-118943)) X LOURDES MARIA DE PAULA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.038.013073-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X STEVEN RODRIGUES MARTINS ABREU Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.038.018157-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X GESSE DE MACEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.038.020667-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X LEANDRO DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.038.020071-0 - ALINE GLORIA JUCA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA (RJ-021744)) X MAURO DE VASCONCELOS ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO TAVARES FELGUEIRAS (RJ-090285), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 22/09/08 às 13:15 horas para a audiência de que trata o art. 331 do CPC. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.038.024857-5 - WILMA APARECIDA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINA E COMERCIAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO PASSOS RIBOURA (RJ-056691) Decisão: Designo ACIJ para o dia 09 de setembro de 2008, às 13:30 horas. I-se a Autora para os fins do art.343, § 2º do CPC. Intimem-se as três últimas testemunhas da Autora (fls.136/137) e expeça-se deprecata para oitiva das duas primeiras testemunhas da Autora nas Comarcas onde são domiciliadas. Atente o cartório para que as testemunhas da Ré comparecerão à audiência independentemente de intimação. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.038.024857-5 - WILMA APARECIDA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINA E COMERCIAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO PASSOS RIBOURA (RJ-056691) Ao Autor forneça copias de inicial, contestação e procurações e decisão do juízo defeerindo diligência e deferimento de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2004.038.024857-5 - WILMA APARECIDA RAFAEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X RECUPERADORA CHRISTON DE MAQUINA E COMERCIAL LIMITADA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO PASSOS RIBOURA (RJ-056691) Ao Réu para, no prazo de 05 dias recolher as custas abaixo discriminadas:Dos Oficiais de Justiça(1107-2) R$ 12,78Do Porte de Remessa e Retorno(1104-9)R$ 9,12Do Escrivão(1102-3) R$ 43,81Da Secretaria do Tribunal(1101-5) R$ SUB TOTAL-- R$ 65,71CAARJ/IAB (10%)(2001-6) R$ 6,57Atos dos Distribuidores (Reg./Baixa)(600202696-8) R$ 18,23FETJ - (600205926-6) R$ 3,64FUNPERJ - (campo 34) (600225174-9) R$ 4,01FUNDPERJ - (campo 35) (5673-00124-3) R$ 4,01Fornecer Cópias: inicial, emenda se houver, contestação, procurações, decisão do juízo deferindo a diligência e cópia do GRERJ. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.002474-8 - SHEILA DANIELE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807)) X EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA Decisão:1- Designo audiência de conciliação, nos moldes do art.277 do CPC para o dia 22/09/2008 às 14:00 horas. 2- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2008.038.002753-1 - ALEX FABIANO ALVES MATOSO (Adv(s). Dr(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA (RJ-047967)) X MOTOR ANSE LA DO VILAR AUTOMOVEIS LTDA) Decisão: 1 - Vindo a resposta, direi. 2 -Designo Audiência de que trata o art.277 do CPC para o dia 22 de setembro de 2008, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 635857"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Wanderley de Carvalho Rego \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Cristina Alves Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1984.038.001273-9 (40424) - MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento aofeito. \r\n\r\nProc. 1984.038.001734-8 (43035) - ARMANDO ALVES (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE OLIVEIRA TAVARES (RJ-060136), Dr(a). DORACY SCHIAVINI (RJ-044096)) X I N S S (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento aofeito. \r\n\r\nProc. 1989.038.001908-3 (63346) - OSWALDO JOSE ANTONIO (Adv(s). Dr(a). NELSON SOARES CORDEIRO (RJ-066222)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR A FIM DE FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, c/c indenizatoria \r\n\r\nProc. 2007.038.009731-2 - TANIA MARIA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X ROGERIO MENEZES), ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para recolher as custas, conforme sentença de fls. 30. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.038.028689-5 - GILSON PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C)) X DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB EM NOVA IGUAÇU Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR A FIM DE FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.011063-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X GESSE BENEDITO FROIS DOS SANTOS Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento aofeito. \r\n\r\nProc. 2004.038.016118-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X OTILIO MANOEL Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR A FIM DE COMPARECER À CENTRAL DE MANDADOS PARA ACOMPANHAR O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NA DILIGÊNCIA . \r\n\r\nProc. 2004.038.024330-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DOS SANTOS MANDADO DESENTRANHADO. \r\n\r\nProc. 2006.038.005412-8 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JOEL DE FREITAS CARVALHO MANDADO DESENTRANHADO. \r\n\r\nProc. 2007.038.036226-3 - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (SP-182864)) X SEVERINO ALVES VITALINO Decisão:Defiro a liminar de busca e apreensão, eis que presentes os requisitos legais, demonstrada a existência de contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, e a notificação do réu, comprovando a mora, conforme fls. 11/13. Cite-se (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69). \r\n\r\nProc. 2007.038.047565-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ROSA MAZZARO LOPES Decisão:Defiro a liminar de busca e apreensão, eis que presentes os requisitos legais, demonstrada a existência de contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, e a notificação do réu, comprovando a mora, conforme fls. 17/19. Cite-se (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69). \r\n\r\nProc. 2008.038.031311-4 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X CELIA MARIA GOMES DE SOUZA Decisão:Defiro a liminar de busca e apreensão, eis que presentes os requisitos legais, demonstrada a existência de contrato de financiamento, com cláusula de alienação fiduciária em garantia, e a notificação do réu, comprovando a mora, conforme fls. 13/16. Cite-se (art. 3º, § 3º, do Decreto-Lei 911/69). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.038.009576-7 - SIMONE CARDOSO DA SILVA BARBOSA, PAULO GAMA ARZUA ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X LOJAS AMERICANAS S/A), NUTRIMENTAL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). ANA BEATRIZ AMARANTE PASSOS (RJ-103663) Decisão:1. Em que pese o requerimento de fls. 43 tratar de questão a ser apreciada pelo deprecante, a fim de não propiciar maior retardo no andamento, defiro a substituição, cabendo ao deprecante decidir, a posteriori, sobre a validade da prova, ato decisório daquele juízo; 2. Mantenho a data já designada, incumbindo à parte trazer a testemunha, sob pena de perda da prova, tendo em vista tratar-se de empregado seu, de não haver requerimento de intimação ou recolhimento de custas e de haver dado azo ao fato, tendo em vista que, conforme fls. 40, o outro empregado já fora demitido há cerca de um ano. \r\n\r\nProc. 2008.038.038993-3 - YOLANDA MARIA FARIA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649), Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA Decisão:1. Designo audiência para o dia 08/10/08, às15:30; 2. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data; 3. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.002644-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NARCISO (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118)) X MERY TEIXEIRA SOARES Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.038.004133-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). SUELI RIBEIRO XISTO (RJ-108390)) X IVANILSON TEIXEIRA QUIRINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andameno ao feito. \r\n\r\nCobrança, c/c indenizaçao por dano moral \r\n\r\nProc. 2007.038.037111-2 - MAIARA FREITAS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA PINTO GARCIA (RJ-135882)) X LIPA SERVIÇOS GERAIS LTDA E OUTRO Decisão:1. Defiro o prazo; 2. Fls. 28 - quanto à primeira ré, trata-se de demanda trabalhista, não sendo o juízo competente para apreciar a matéria - emende a inicial excluindo, no prazo do item 1, sob pena de extinção; 3. Esclareça quanto à 2ª ré, uma vez que em se tratando de seguro, ou é beneficiario apontado pelo segurado ou a relação regida pela lei civil, não sendo possível compreender a subordinação entre as rés, conforme alegado, ao que se acresça ter a questão, também, aparentemente, natureza trabalhista \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.038.017752-2 - JOSE ROBERVAL HIPOLITO ALVES (Adv(s). Dr(a). ZENY SANTANA CORREA (RJ-070461)) X BANCO FINASA S/A Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento ao feito. \r\n\r\nDeclaratória, c/c repetiçao de indebito \r\n\r\nProc. 2006.038.054360-7 - BAYRON TOBIAS DE ARAUJO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). LACY CUNHA PALMEIRA (RJ-052086)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) AO REQUERENTE PARA ATENDER AO M.P.. \r\n\r\nDeclaratória, de inexigibilidade de titulo c/c obrigaçao de fazer c/c responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.038.032837-3 - MARCIO MARCOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LIGIA DIAS NEVES VARGAS (RJ-131647)) X PREMIO COM DE MÁQUINAS AP EQUIP ELET ELETRONICOS LTDA), UBIRAYR FERREIRA VAZ), VALTER DA SILVA BEZZE Decisão:1. Defiro JG; 2. Regularize-se a inicial, a fim de que conste corretamente o nome do autor \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de débito c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.033537-7 - MARILIA LANHAS DA GAMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FRANKLIN SEIXAS ARAKAKI (RJ-140220)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:1. Defiro JG; 2. Venha demonstração de acharem-se pagas as 3 últimas faturas, para exame do pedido de antecipação da tutela; 3. cite-se \r\n\r\nDemarcatória \r\n\r\nProc. 2006.038.003532-8 - REINA LUCIA CRESCON DO VALE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641), Dr(a). DANIELE DA SILVA GONÇALVES (RJ-155544E)) X JONAZZER COMPRA E VENDAS DE IMOVEIS LTDA), MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Decisão:1. Recebo a emenda; 2. Esclareça a autora se desiste com relação ao Munícipio, tendo em vista que nenhum pedido em relação a ele é formulado, já que o constante do item B, de fls. 59, deverá ser objeto de notícia pela interessada ao MP e não nestes autos, tendo em vista tratar-se de matéria criminal; 3. Especifique os pedidos de indenização de danos morais e materiais, devendo estes corresponderem ao efetivo prejuízo que entende havido \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.038.014269-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X VALDEMAR ANTONIO POURCHET DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.038.041111-9 - ROQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO (RJ-121959)) X OLAVO MOURAO LIMA Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento ao feito. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c declaratoria de inexistencia de negocio juridico \r\n\r\nProc. 2007.038.012430-3 - CHARLES ISAAC MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fixo como pontos controvertidos a ocorrência da contratação, negada pelo autor e a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes.Desnecessária a inversão do ônus da prova, já que incumbe à ré demonstrar a contratação e ao autor a inscrição não se cogitando de hipossuficiência probatória.Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 23/09/2008, às 14:45.Defiro o depoimento pessoal da parte autora e prova testemunhal requeridos pelo réu, devendo as custas para as intimações serem recolhidas no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova.Testemunha a fls. 36.Nova Iguaçu, 05 de agosto de 2008. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.045654-1 - MONICA FRANCISCO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WILLMANN DA SILVA ANDRADE (RJ-044690)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU E OUTRO Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR para dar andamento aofeito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.028779-0 - ROSANGELA DIAS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X MULTIBRAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Fixo como ponto controvertido a ocorrência de contratação, prova cujo ônus incumbe à ré, não havendo necessidade de inverter o ônus da prova, tendo em vista caber àquele que afirma a demonstração da ocorrência de contrato.De tal forma, indefiro, por impertinente, a prova testemunhal requerida pela autora. Defiro a prova documental suplementar devendo os documentos serem juntados aos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.Defiro o depoimento pessoal da parte autora, requerido pelo réu, devendo as custas para intimação serem recolhidas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. (integra nos autos) \r\n\r\nProc. 2006.038.039471-7 - MAURICIO DE FRIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA (RJ-134639)) X FININVEST S/A NEGOCIOS DE VAREJO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão:1. Fls. 80/81 - anote-se; 2. Designo AIJ dia 08/10/08., às 14h; 3. Testemunha do autor a fls. 77; 4. Prazo de 5 dias para recolhimento de custas pelo réu, para intimação referente a depoimento pessoalh \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2008.038.033418-0 - GIUSEPE BORRIGUEL (Adv(s). Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A AO REQUERENTE PARA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA DE ACORDO COM O VALOR DO PEDIDO,INCLUINDO O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS PRETENDIDOS. \r\n\r\nIndenizatória, por responsabilidade sivil \r\n\r\nProc. 2005.038.021949-8 - GILDA PERES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). VERÔNICA MOURA DE SIQUEIRA (RJ-111842)) X DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Decisão:Preliminar de incompetência já rejeitada na exceção oposta, que se acha em apenso, em decisão preclusa.Fixo como pontos controvertidos a aquisição do medicamento na Drogaria Galanti e na data alegada; o fato de os danos alegados corresponderem a reações adversas previstas para o medicamento indicado; o falto de a enfermeira não haver verificado o equívoco; o fato de os danos alegados terem origem no medicamento ou no estado de saúde da autora; a extensão dos danos; o exercício de atividade laborativa e a incapacidade decorrente dos danos; o fato de haver a injeção sido aplicada em posto de saúde do Município de B. Roxo....descabida é a inversão do ônus da prova, exceto no que se refere à aquisição do medicamento, ...Venha a fita referida a fls. 70, em 5 dias, sob pena de perda da prova.Tendo em vista o teor desta decisão, diga, no mesmo prazo, a autora, sobre prova que pretenda produzir. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.038.046446-0 - Inventariante: ROSANGELA RIBEIRO MALAQUIAS (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA LEITAO PINHEIRO RIBEIRO (RJ-112920)) X MARIA APARECIDA RIBEIRO MALAQUIAS E OUTRO AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.038.001779-1 - EXMERINTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para tornar definitiva a tutela antecipada e condenar o réu a fornecer ao autor os medicamentos referidos na inicial, durante todo o tempo que dele necessitar, observado o constante da prescrição e desde que comprovada, a cada seis meses, a permanência da necessidade por atestado de médico credenciado pelo SUS, autorizada a entrega de equivalente genérico (não de similar). Condeno o réu nas custas e em honorários que arbitro, para cada um, em R$ 500,00.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Nova Iguaçu, 22 de junho de 2008. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.008831-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANDRE LUIZ PAIVA MANDADO DESENTRANHADO. \r\n\r\nProc. 2007.038.034657-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ENYLAINE DO ESPIRITO SANTO Decisão:Indefiro a liminar; cite-se \r\n\r\nProc. 2008.038.034012-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). JACIARA SOUSA DOS ANJOS (RJ-137817)) X MARIO NORBERTO MENDES AO AUTOR PARA FORNECER GRERJ LEGÍVEL. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.038.077838-8 - CARLOS EDUARDO OLIVEIRA SABOIA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850), Dr(a). ERICA GONZAGA CAETANO (RJ-143106)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c danos morais e morais \r\n\r\nProc. 2007.038.043782-2 - PAULO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO IBICARD MASTERCARD NACIONAL BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), BANCO REAL S/A, Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, às partes em provas, justificadamente, e se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.038.023848-7 - ALDEBANO FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MORAES COSTA (RJ-019665)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS Conforme PORTARIA 001/2006, disposto no art. 162 § 4º do CPC e art. 5º LXXVIII da CR/88 e Emenda Constitucional nº 45, AO AUTOR A FIM DE FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.038.041348-9 - JOSE ANTONIO COELHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BRILHANTINO PEREIRA (RJ-122932) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 635859"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Andre Luiz Duarte Coelho \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Oliveira Monlleo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.049475-0 - CAIO ALMEIDA DE BARROS MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANIR RIBEIRO ACETI (RJ-026100)) X RUBENS DE BARROS MELLO Ao autor sobre ofício de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2008.038.001353-2 - IVA TORRES OASCOAL (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA MONTES DA SILVA (RJ-077324), Dr(a). ALINE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO (RJ-142655)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao requerente sobre of. de fls.32. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.038.019678-9 - YOLANDA ARAUJO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISMAEL MARIA MENDES (RJ-098835)) X JUPIRA ABRANTES DA SILVA (FALECIDA) ATENDA-SE À FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nProc. 2004.038.022956-8 - Inventariante: EDITH DA PENHA SIMAO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE OLIVEIRA (ES-004581)) X JANYR MARQUES DA SILVA Despacho:Regularize-se a partilha amigável, a fim de constar o reconhecimento da firma dos herdeiros. \r\n\r\nProc. 2006.038.005928-0 - Inventariante: REGINA MAIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE OLIVEIRA CARDOZO (RJ-098125)) X JOSE PINTO MARTINS Atenda-se à fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.038.029316-4 - PAULO OSCAR PIO GOMES DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104)), Falecido: OSCAR PIO DE CAMPOS Cumpra-se o art. 1036 do CPC. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.038.003723-4 -, Inventariante: VALDIVA MONTEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DO CARMO (RJ-106461)) X ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA ATENDA-SE A FAZENDA ESTADUAL \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.012669-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X KATIA CRISTINA LIMA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO sem analise do mérito, nos termos do art. 267, III e § 1º do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.038.039360-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X GILMAR AMBIRES DE SOUZA SENTENÇA: (...) Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem analise do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC. Custas processuais pelo autor desistente. \r\n\r\nProc. 2006.038.052816-3 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LUIZ GONZAGA SIQUEIRA DE SOUZA Despacho:Após o recolhimento das custas pertinentes, defiro o requerido às fl. 39. \r\n\r\nProc. 2007.038.012046-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X C E COMPEC COMERCIO DE PECAS LTDA Ao autor, sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2008.038.013609-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MAGDALENA DE SOUSA OLIVEIRA Regularize-se fls. 09/10, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.018273-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LUCIANO DA SILVA FRANCISCO SANTOS Diga o autor sobre fls. 19/21. \r\n\r\nProc. 2008.038.018836-8 - BANCO FIAT S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIANO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.038.024064-0 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X VANESSA CONCEICAO DO COUTO Ao autor sobre fls. 32/34. \r\n\r\nProc. 2008.038.031739-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X VANDA DE MESQUITA ALVES Venha aos autos a notificação pessoal do réu (AR), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.032886-5 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). FELIPE CAMPEAO FREIRE (RJ-138868)) X JORGE SILVA Venha aos autos a comprovação do negocio jurídico celebrado entre as partes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.038.025460-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X INSTITUTO DE EDUCAÇAO MARIA TEREZA SIMAO LADEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES (RJ-048064) Despacho:Venha o termo de acordo devidamente assinado. \r\n\r\nProc. 2005.038.017754-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUAÇU CENTER (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X ANNA MOREIRA TELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANNA MOREIRA TELES (RJ-055811) Despacho:Dispenso regular conclusão. Manifeste-se a parte autora sobre o documento de fl. 162. \r\n\r\nProc. 2007.038.013010-8 - HELENA RUFINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Ao réu: Em provas, justificado-as. Sem prejuízo, esclareça se há interesse na designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.038.037206-2 - JOSE RENATO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.038.038638-3 - DORA AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA (RJ-138874)) X BANCO ITAU S/A Sentença:Trata-se de ação de cobrança de expurgos inflacionários formulada por DORA AUGUSTO DA SILVA em face do BANCO ITAÚ S.A. Instada a comprovar seu estado de hipossuficiência, não logrou êxito, motivo pelo qual foi indeferida a gratuidade de justiça pleiteada, conforme fl. 35. Embora intimada, a parte autora, para que providenciasse o recolhimento das custas, restou a mesma inerte. É o breve relatório. Decido. Considerando que a parte autora, embora intimada para recolher as custas devidas, não se manifestou, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil, e, como consequencia, JULGO EXTINTO o feito na forma do art. 267, IV do CPC. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado n.º 24, d do FETJ. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.039681-9 - JOAQUINA DE LA ENCARNACION DIAZ JIMENEZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.038.051416-6 - ANDERSON JORGE LIMA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X BRADESCO SEGUROS Ao autor, sobre certidão de fls. 38 \r\n\r\nProc. 2008.038.012035-0 - PAULO FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136)) X BRADESCO SEGUROS BVP RIO OESTE E OUTRO Ao autor: Cumpra-se fl. 44. \r\n\r\nProc. 2008.038.030244-0 - SONIA DOS SANTOS MARTINHO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BRILHANTINO PEREIRA (RJ-122932)) X ELSON PRADO PEREIRA Despacho:Defiro JG. Designo audiência na forma do art. 277 do CPC para o dia 08/10/2008 às 15:10 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nCobrança, de quotas condominiais \r\n\r\nProc. 2006.038.055524-5 - O CONDOMINIO RESIDENCIAL JUAN MIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE SOUZA SANCHES (RJ-075836)) X WAGNER SOBRAL NOVAES VIANA Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.042704-0 - HELENA CHIARO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GENILDO SILVA DOS SANTOS (RJ-052524)) X HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO TRINDADE GARCIA DA SILVA (RJ-097993), Dr(a). DENNIS BRAGA MENDES GONÇALVES (RJ-133732) Ao autor sobre a contestação (fls. 37 e seguintes). \r\n\r\nProc. 2008.038.010201-2 - B2W COMPANHIA GLOBRAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514)) X FREDERIK FELLIPE DIAS LESSE (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA TOGI TEIXEIRA (RJ-037850) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nDeclaração de morte presumida \r\n\r\nProc. 2008.038.032796-4 - LUCIENE DA CONCEICAO VALENTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (RJ-109977), Dr(a). BENEDICTO MATHEUS NOVAES FILHO (RJ-135700)) X MARCO ANTONIO PEREIRA VALENTE Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.038.009126-1 - GEDEIR LEÃO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS -CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) Ao réu, para manifestar-se sobre laudo pericial de fls 130 e seguintes. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.054816-2 - MARIO EDUARDO LOPES CORREA (Adv(s). Dr(a). ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERÇON (RJ-135489)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Fica intimado o executado ao pagamento da importância de R$ 4.036,84 (Quatro mil, trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), no prazo de 15 dias, sob pena de ser o referido valor acrescido da multa de 10%, conforme disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.038.023910-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.038.011134-3 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIO RENATO GARCIA LIMA Ao autor- Diga sobre respostas dos oficios \r\n\r\nProc. 2007.038.040831-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X MARCELO TERRA DOS SANTOS Despacho:Apresente a parte autora o termo de acordo devidamente assinado. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1999.038.908219-4 (50613) - MUNICIPIO DE JAPERI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ALBERTO RODRIGUES E OUTRO Ao autor - Diga sobre CP - com mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2000.038.015674-0 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X C B T U COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)), REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)), LISANDRO BRANDAO NETO, Dr(a). MARCOS MAROTTI SALES (RJ-071841), Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448) Ao réu : \"cumpra-se o art. 34 do Decreto-Lei 3.365/41\". \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2008.038.003560-6 - ESPOLIO DE MANOEL DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X LUIS CLAUDIO DE LIMA Ao autor sobre fls. 28v. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.038.037534-8 - SALVADOR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO (RJ-016666)) X UM MILHAO E UM BAR ATRAÇOES MUSICAIS E ESTACIONAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-130910) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueres \r\n\r\nProc. 2007.038.050983-3 - JOSE CAMPOS LOPES (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029), Dr(a). MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUSA (RJ-143884)) X FATIMA LUCIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Designo audiência de conciliação para o dia 16/10/2008 às 14:30horas. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c liminar de desocupação \r\n\r\nProc. 2008.038.031449-0 - MITRA DIOCESANA DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300)) X LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES JUNIOR As hipóteses em que se permite a concessão de liminar em ação de despejo estão, taxativamente, previstas no art. 59, §1º da Lei 8.245/91. Dentre elas não se encontra a falta de pagamento, até porque há de ser deferida ao réu a possibilidade de purgar a mora. Assim, indefiro a antecipação da tutela. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.530.013509-1 (49172) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X JOSE VANTUIL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAROLDO HENRIQUES BATISTA (RJ-057682) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.038.048479-4 - L LEONARDO LAMINADOS E FERRAGENS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA SARTINI SOBRAL DE CARVALHO BAPTISTA (RJ-140785)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Ante os documentos apresentados, verifico que o embargante não faz jus a condição de hipossuficiente. Assim, indefiro o pedido de gratuidade requerido. Logo, recolham-se as custas no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.007572-0 - NANCY CARVALHO RACHID (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RACHID SA REGO (RJ-101090)) X ESPOLIO DE KHALIL MOHAMAD CHEHADE E OUTRO), Inventariante: FIKRAT KALIL CHEHADE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT DE SA FREIRE FERNANDES (RJ-036645) Ao embargado sobre os novos documentos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.038.006029-5 - VALDEMIR DIONISIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ITALO CARIATI COIMBRA (RJ-076252)) X JOAO ALBERTO PEREIRA E OUTRO Ao embargante: Esclareça se o falecido deixou herdeiros. Sem prejuízo, comprove-se o óbito. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2004.038.004613-9A - LUIZ ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA PALMIRA MARQUES FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON CHAVES MATHEUS (RJ-118861) Decisão:...Assim, acolho a presente exceção e declino de minha competência... \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.038.019453-7 - ICASEC CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aos interessados sobre o acrescido. Sem prejuízo, cumpra-se fl. 99. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.038.014996-4 - ANDARELLA FRANQUIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X RIO RS COMERCIO LTDA ME Ao exeqüente: Cumpra-se fl. 127. \r\n\r\nProc. 2006.038.010956-7 - SIDNEY LESSA PACHECO (Adv(s). Dr(a). SYDNEY LESSA PACHECO (RJ-085901)) X LINCOLN LESSA PACHECO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-150512) Indefiro, por ora, a penhora on-line, pois, não obstante ser esta uma media excepcional, o ora executado é pessoa física. Todavia, defiro a penhora do imóvel indicado às fl.71. Lavre-se o competente termo. Proceda-se como de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.038.040669-0 - AUTO AMERICANO S/A DISTRIBUIDOR DE PEÇAS (Adv(s). Dr(a). RITA LUZIE RODRIGUES MADUREIRA (RJ-117598)) X BRURAFA AUTO PEÇAS LTDA Ao autor sobre cetidão de fls. 54. \r\n\r\nProc. 2006.038.053829-6 - SANDRA REGINA FERREIRA PINHO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249), Dr(a). EDSON PEREIRA DA SILVA (RJ-002169C), Dr(a). DANIEL FRANKLIN DE ARRUDA GOMES (RJ-049529), Dr(a). HIBRAN BASSALO ANTUNES (RJ-062026)) X NOVA IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Ao Executado - Fica intimado da penhora realizada sobre o bem: R$ 125.161,30, conforme Termo Constante nos autos às fls., 358, tudo conforme o disposto no artigo 659, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.038429-5 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X JAIME HERMINIO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA (RJ-005821D) À exequente para esclarecer, em 5 dias, se a obrigação foi cumprida, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.038.042549-2 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086)) X FARMACIA LAS VEGAS LTDA A parte autora sobre a devolução da Carta Precatória (fls. 92/100) \r\n\r\nProc. 2008.038.010569-4 - CENTRO EDUCACIONAL LOGOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X EUDIBERTO DANTAS DE ANDRADE Ao autor sobre certidão de fls. 17. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.038.013159-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X J I SOUZA LIMA SERVIÇOS MEDICOS E ODONT LTDA E OUTROS Ao exequente para se manifestar sobre fls. 92 e seguintes, tendo em vista que o 2º executado não foi citado. \r\n\r\nProc. 2007.038.077704-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X TRANSPORTE SOUZA UNIMAR LTDA ME E OUTROS Ao autor sobre fls. 23 v. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2008.038.020132-4 - ACYR FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ELZA TOBIAS (RJ-065312)) X SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Ao autor: Fls. 31 - Defiro o requerido pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 2004.038.000030-9 - CHACOPALL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X SANO S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MALTA ALVES (RJ-102401) Ao autor sobre a devolução da Carta Precatória (fls. 43/52). \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.038.031089-7 - RICARDO CORREA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330), Dr(a). REINALDO CELESTINO AMARAL (RJ-092293), Dr(a). EUMIRA RIVELLO AMARAL (RJ-102017)) X MASSA FALIDA DE SANO S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MALTA ALVES (RJ-102401) Despacho:Venham as 3 ultimas declarações de IR ou de isento, em 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.003508-9 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125)) X SHIRLEY GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.038.008820-5A - SIDNEI PAULO BARBOSA NEVES (Adv(s). Dr(a). ELOI DE OLIVEIRA PINTO (RJ-028719)) X JOSE GARCIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045) Sentença: (...) A condição financeira do impugnado é confessada pelo próprio em sua petição inicial mencionando que \"O autor é empresário do ramo de combustíveis, gelo e investidor em transações imobiliárias, sempre trabalhou e pagou em dia seus impostos, possuidor de vários comércios e empresas dentro dessa Comarca e fora dela, gerando emprego direto a dezenas de chefes de família, contribuindo assim, para o bem social e crescimento do país\" (fl. 03 dos autos principais). O impugnando deve continuar honrando a sua boa reputação, antecipando o pagamento das despesas do processo, uma vez que reconhece possuir condições financeiras para tal. Assim, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO à gratuidade de justiça, determinando ao impugnado o recolhimento das custas nos autos da demanda principal. Sem custas e sem honorários no presente incidente. (...) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.038.003338-8 - TARCIZO CORREA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X FREDERICO VEICULOS (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534) Despacho:Declaro a perda da prova testemunhal requerida pela ré, ante o não comparecimento na AIJ designada. Por outro lado, manifeste-se a parte autora quanto a prova testemunhal requerida e deferida pelo juízo. \r\n\r\nProc. 2007.038.050946-8 - MARCELO RODRIGUES FRANCA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913) Às partes: JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, desconstituindo o débito apontado pelo banco réu em nome do autor, nos cadastros restritivos de crédito, determinando a sua exclusão dos respectivos cadastros, no prazo de 48 horas, sob pena de multa única de um mil reais, bem como condeno o réu a pagar R$ 2.075,00 (Dois mil e setenta e cinco reais) ao autor, a título de danos morais, corrigidos da publicação da presente e com juros de 1% ao mês a contar da citação. Condeno o réu, ainda, nas custas processuais e honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias \r\n\r\nProc. 2007.038.013189-7 - ABEL AFONSO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BEZERRA CHAGAS (RJ-064938)) X ZM CASTROLIO - EPP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON BONETTI (SP-093654), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Justifiquem as rés, as provas requeridas, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.038.018476-0 - JARBAS DE ALBUQUERQUE MACIEL (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE ALVES MACIEL (RJ-092841)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) As partes sobre o acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.038.015942-4 - ELISEU GOMES ELEUTERIO (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X ADELINO ANTUNES DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699) Despacho:À parte autora para que apresente a planilha do crédito que entenda devido. \r\n\r\nProc. 2005.038.006339-5 - WANDERSON BARROS ALPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TIBERIO GALVAO BUENO (RJ-101076)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Fl. 153. Indefiro, ante a revogação manifestada. Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.038.009820-0 - ROSELENE CALDAS CHAVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR FELIX DE LIMA (RJ-112893)) X SALTUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C), Dr(a). MARLON AUGUSTO COSTA (SP-140879) Despacho:Considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência de instrução e julgamento, confome esclarecido às fl. 214, e que os argumentos apresentados às fl. 220 não são aptos a justificar sua ausência, decreto a perda da prova da parte autora, consoante o disposto no art. 453, § 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.005066-6 - CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MIRANDA DA SILVA (RJ-104197)) X ATIVA ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇOES LTDA), Síndico: ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVADINI LOPES (ES-010027) À parte autora, para que se manifeste sobre fls. 3606/310. \r\n\r\nProc. 2007.038.010294-0 - MARCOS ANTONIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ZELIA DE ASSIS DE OLIVEIRA (RJ-047535)) X MANACA TRANSPORTES LTDA E OUTRO Redesigno a audiencia de conciliação para o dia 11/11/2008, às 14:20h. \r\n\r\nProc. 2007.038.035323-7 - PAULO SERGIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933), Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743)) X ELSON'S CONFECÇÕES, CALÇADOS, UTILIDADES E COMESTÍVEIS LTDA Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 16/10/2008 às 13:50 horas. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.039369-7 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Aoa requerentes - em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.038.077899-6 - OSEAS LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Emende-se a inicial, adequando-se o valor da causa ao rito ordinário. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.000744-1 - RAQUEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413)) X NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇAO LTDA Designo audiência de conciliação para o dia 24/09/2008, às 14:30horas. \r\n\r\nProc. 2008.038.001040-3 - EDINA LUCY DE MOURA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIAÇAO VILA RICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069), Dr(a). LUIZ ALBERTO XAVIER PINTO (RJ-073225) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem decididas. Declaro saneado o feito. Defiro a produção da prova testemunhal, bem como o depoimento pessoal da autora. Designo AIJ para o dia 15/10/2008 às 14:50 horas. I-se todos. \r\n\r\nProc. 2008.038.001289-8 - ELSON RANGEL XAVIER (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGOS DA SILVA (RJ-068942)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Esclareça a ré a prova documental requerida sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.038.024042-1 - SILVINO SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (RJ-100213)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Defiro JG. Designo audiência na forma do art. 277 do CPC para o dia 14/10/2008 às 15:10 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nIndenizatória, c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2007.038.050392-2 - JOSE CARLOS CAPOCHIM (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Ao autor/Agravado - Manifeste-se sobre o Agravo. \r\n\r\nIndenizatória, danos morais e materias \r\n\r\nProc. 2007.038.000084-5 - PABLO RODRIGO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Foi informado pelo juízo deprecado da 2ª Vara Cível de Belford Roxo que a audiência de oitiva foi designada para o dia 03/09/08 às 14.00h. \r\n\r\nIndenizatória, PARA REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.038.002706-1 - MARIA JULIA PORCINO CELESTINO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171), Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materias e morais \r\n\r\nProc. 2008.038.003335-0 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X VIACAO SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996) Designo nova audiência para o dia 14/10/2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2008.038.034953-4 - MARCIA FERREIRA NOGUEIRA PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RANGEL ROSA (RJ-063189)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Defiro JG. Designo audiência de conciliação para o dia 14/10/2008, às 13:50h \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.038125-9 - ANDERSON CAVALCANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLI DUARTE COSTA (RJ-124228)) X VIVO S/A Defiro JG. Designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2008, às 13:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais c/c execuçao \r\n\r\nProc. 2008.038.030590-7 - JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). WANIR LUCIO DIAS (RJ-128160)) X BANCO DO BRASIL S/A Para análise do pedido de JG, venham as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.038.008786-3 - MARIA SUELY RANGEL CARNEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO STUDART SOARES DE QUEIROZ (RJ-111833)) X OLAVO CARNEIRO DA SILVA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade venham as 3 últimas declarações de IR ou de isento, em 5 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.004308-8 - ADNA ESMERALDINO DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-093663), Dr(a). MARILIA DO NASCIMENTO JATOBA (RJ-114020), Dr(a). JOSE DIRCEU FARIAS (RJ-046743)) X JODIF ADMINISTRADORA, PARTICIPAÇOES E INVESTIMENTOS E OUTRO EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.038.003189-1 - MORAES E ELIAS AUTO POSTO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)) X SERVIFLU LIMPESAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Sentença:...JULGO PROCEDENTE a ação monitória... \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.038.039579-7 - SEBASTIAO LEMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788)) X MAURICIO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA Ao autor - Diga sobre mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2008.038.006028-5 - ABILIO CARDOSO TÁVORA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X JOSE EDUARDO CORTES DOS REIS E OUTROS Ao autor - Diga sobre mandado negativo \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.052076-0 - AGNALDO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Diga o réu se possui provas a produzir, ou se prefere o julgamento antecipado. \r\n\r\nProc. 2008.038.015337-8 - LUIZ FERNANDO MONTEIRO BARROS (Adv(s). Dr(a). ALISETE FLORINDA DE AMORIM MERÇON (RJ-135489), Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X HSBC BANK BRASIL S/A E OUTRO Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.034210-2 - MARIA SANTANA RIBEIRO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X BANCO ITAU S/A Defiro JG. O feito seguirá o rito sumário. Anote-se na DRA. Designo audiência de conciliação para o dia 14/10/2008 às 14:10 horas \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.009839-9 - ODETE AZEVEDO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao Réu - Venham as custas : Cp.24: 1102-3, Cp:36 R$ 82,15, Cp: 41- R$ 82,15, Cp.42 - R$ 8,21 - Cp.17 Atos Dist., Cp.30: 2102-2, Cp. 43:R$ 18,23, Cp. 18. FETJ, Cp. 31, 600205926-6, Cp.44. R$ 3,64 - Cp. 19- Tx. judiciaria, Cp.32 -2101-4, Cp.45: R$ 169,43, Cp.20 -FUNPERJ,Cp. 33-600225174-9, Cp. 46: R$ 5,01 - Cp. 21- FUNDPERJ, Cp. 34- 5673-00124-3, Cp. 47: R$ 5,01- Cp. 49: R$ 282,68. Carta Precatória - Cp.24:1102-3, Cp.:36: R$ 23,73 - Cp. 11. Atos do Oja., Cp. 25 - 1107, Cp. 37 R$ 12,78, Cp. 12 - Porte de Rem. e retorno, Cp. 26 - 1104-9, Cp. 38 R$ 9,12,Cp:41-R$ 45,63, Cp.42 - R$ 4,56 - Cp.17 Atos Extrajud., Cp. 30- 600202696-8,Cp.43 R$ 18,23, Cp. 18. FETJ, Cp. 31, 600205926-6, Cp.44. R$ 3,64, Cp. 20 - FUNPERJ, Cp. 33- 600225174-9, Cp. 46 R$ 3,19 - Cp. 21- FUNDPERJ,Cp. 34- 5673-00124-3, Cp. 47 R$ 3,19- Cp. 49 R$ 78,44. Venham ainda as custas de Recurso de Apelação. \r\n\r\nProc. 2007.038.041577-2 - MARTA BERENICE GOMES RANGEL (Adv(s). Dr(a). GERCIANO DE LIMA LUZ (RJ-094680), Dr(a). SUELI VIEGAS COELHO (RJ-122824), Dr(a). JOSÉ LUIZ DIAS COELHO (RJ-129100), Dr(a). FÁBIO VIÉGAS COELHO (RJ-137711)) X BANCO ITAU INVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 16/10/2008 às 13:30 horas. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.042242-9 - INALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA DE BARROS LIMA ROLA (RJ-130763)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913) Ao réu: Em provas justificando-as. Sem prejuízo, esclareça se há interesse na designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria \r\n\r\nProc. 2008.038.010602-9 - MARIA DA PENHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CINTIA CIRINO SOUZA (RJ-138361)) X OI - TNL PCS S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.037065-1 - MAX VALENTIM FONSECA (Adv(s). Dr(a). REJANE CRISTINA SILVA (RJ-122945)) X BANCO REAL S/A O feito seguirá o rito sumário. Defiro JG. Designo audiência de conciliação para o dia 14/10/2008, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se com as advertências do art. 277 do CPC, via postal. Com a resposta apreciarei o pedido de tutela. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c repetição de indebito e indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.002186-3 - CELI GRACHE PINTO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Às partes para que se manifestem em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com liminar c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.000916-4 - RUTH BARBOSA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA LOBATO DE ABREU ROCHA (RJ-127057), Dr(a). MARIA JULIA LIMA CORREA (RJ-130437)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. Na oportunidade,digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, indenização por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.038.029253-6 - ODILON XAVIER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ROGERIO BORGES PEREIRA (RJ-148381), Dr(a). ANA LUCIA SANTOS FROTA (RJ-093929)) X OLIVEIRA RIO CONSTRUTORA LTDA E OUTRO Ao autor para recolher a diferença de R$ 315,69, junto ao campo 45. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.041549-8 - REINALDO OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674)) X BANCO ITAU Designo nova audiência para o dia 14/10/2008 às 14:30 horas. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c inexistencia de negócio jurídico e indenizaçao por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.038.047722-4 - JUCIARA OLIVEIRA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 16/10/2008 às 14:10 horas. I-se. \r\n\r\nReclamação Trabalhista \r\n\r\nProc. 1995.530.028463-7 (46391) - WALTER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA DE ALMEIDA GONCALVES (RJ-070975)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Ao autor, para que se manifeste sobre fls. 331/336. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.006416-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARILDA DE SOUZA SILVEIRA AO AUTOR SOBRE OF. DE FLS. 50 \r\n\r\nProc. 2007.038.009824-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PATRICIA GOMES DA SILVA Ao autor sobre fls. 38/41. \r\n\r\nProc. 2007.038.010811-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X MM BARCELLOS DECOR E TRANSP ME (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213) 1. Fl. 54. Oficie-se ao DETRAN conforme requerido. Outrossim, esclareça o autor seu interesse na expedição de ofícios para localização do endereço do réu, posto que, conforme certidão de fl. 51, não há informação de que o mesmo tenha mudado; 2. Fl. 57. Indefiro a designação de audiência especial, eis que eventual proposta de acordo pode ser apresentada por escrito. \r\n\r\nProc. 2008.038.001551-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE PAULO DA CRUZ NETO Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.038.012622-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X PAULO ROBERTO DA ROCHA SENTENÇA: HOMOLOGO a desistencia manifestada pelo autor em fls. 23 e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII do CPC. Custas pelo autor, nos termos do art. 26 do CPC. Revogo a liminar de fls. 19. \r\n\r\nProc. 2008.038.012731-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X WILLIAN FERNANDES JORGE Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.038.016869-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO OLIVEIRA DE SOUZA Despacho:Suspendo o feito, conforme requerido pelas partes. Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.018931-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROBSON SANTANA PEREIRA Despacho:Venha o termo de acordo devidamente assinado. \r\n\r\nProc. 2008.038.019714-0 - MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO FELICIO DA CUNHA (RJ-117187)) X JOSE ANTONIO DA SILVA PAULA E OUTRO 1. Retifique-se a distribuição para que passe a constar, como natureza da presente demanda, ação de reintegração de posse; 2. Defiro JG; 3. Não restando comprovado, em análise superficial, os requisitos autorizadores para concesão da medida liminar, designo audiência de justificação para o dia 23/09/2008 às 15 horas, devendo a parte autora arrolar tempestivamente suas testemunhas, que serão intimadas mediante requerimento prévio. \r\n\r\nProc. 2008.038.020449-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ROBERTO MAXIMINIO VENANCIO Ao autor sobre ás fls. 22/22v. \r\n\r\nProc. 2008.038.020649-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X ALEXANDRE HUGUENIN T SOUZA SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistencia formulado pelo autor em fls. 24, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso VIII do CPC, considerando não ter havido citação. Custas pelo autor, nos termos do art. 26 do CPC. Revogo a liminar de fls 21. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.038.017389-3 - MARIA DE FATIMA N. SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) (...) Por tais motivos, reputo como correto o cálculo apresentado, e, tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandados de pagamentos, na importância de R$ 3.873,96 em favor do advogado do autor, e o remanescente, no valor de R$ 38.739,60 em favor do autor. Operada a preclusão temporal para o oferecimento de eventual recurso, e certificado o correto recolhimento de eventuais custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.038.003915-2 - DIOGO MARTINS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Ao réu, sobre fls 79/80. \r\n\r\nProc. 2008.038.022914-0 - RUTH LEILA MATHEUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Às partes sobre os honorários de 06 (seis) salários minimos pretendidos pelo perito. Exame pericial marcado para o dia 15 de outubro de 2008, às 09:00 horas, à rua General Câmara nº 18, sala 303, Centro, D. Caxias/RJ (próximo à 59 º DP). \r\n\r\nReparação de Danos, de danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.038.049821-5 - MANOEL BENTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X GRUPO SILVIO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Manifestem-se as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e morais \r\n\r\nProc. 2005.038.026709-2 - GUTEMBERG LEITE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (RJ-060314)) X VIAÇAO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Ao réu, sobre o laudo pericial. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2008.038.023571-1 - MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (RJ-001625A)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Defiro JG. Adeque-se a inicial ao rito pretendido, observando-se o disposto no art. 277 do CPC. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.038.004768-5 - SAINT GOBAIN QUARTZOLIT (Adv(s). Dr(a). SAMUEL AVERBACH JUNIOR (RJ-069986)) X LIDERFER COMERCIO DE FERROS AÇOS E METAIS LTDA Ao autor - Diga sobre certidão negativa do OJA. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.038.010139-0 - J FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES (RJ-070092)) X CRISTIANE SILVA DA COSTA TELES BATISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). GELSON DA SILVA BARROS (RJ-082045), Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807) Venha aos autos o acordo mencionado. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.038.015040-7 - SALVADOR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO (RJ-083545)) X SERVIFLU - LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Considerando que a parte autora embora devidamente intimada para que efetuasse o recolhimento das custas, não o fez, deixo de homologar o acordo e, como conseqüência, determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do Código de Processo Civil, condenando-a ao recolhimento das custas de distribuição e de baixa, conforme Enunciado n.º 24, d do FETJ. Após a certificação das custas devidas, intime a parte autora para pagamento, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de compromisso de compra e venda c/ reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.003323-1 - IMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X GECIMEIRE BONFIM MARINE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifestem-se as parte em provas, justificadamente. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.038.019202-6 - PAULO CEZAR GOMES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). WELLINGTON DOS SANTOS SILVA (RJ-133445) Ao réu sobre o desarquivamento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.038.007241-4 - ROSANGELA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES TEIXEIRA (RJ-113211), Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA SILVA (RJ-118082)) X EMPRESA VIACAO NOVACAP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832), Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096), Dr(a). LEANDRO MEDEIROS DO BRASIL GOMES (RJ-124956) Ao Réu - Venham as custas em GRERJS na forma que segue: Cp.24: 1102-3, Cp:36 R$ 41,07, Cp. 14:AVP, Cp.28:1110-6,Cp.40:R$ 1,82, Cp: 41- R$ 42,89, , Cp.42 - R$ 4,28 - Cp.17 Atos dos Dist., Cp.30: 2102-2, Cp. 43: R$ 9,11, Cp. 18. FETJ, Cp. 31, 600205926-6, Cp.44. R$ 1,82 - Cp. 19- Tx. judiciaria, Cp. 32 - 2101-4, Cp. 45: R$ 300,00, Cp. 20 - FUNPERJ, Cp. 33- 600225174-9, Cp. 46: R$ 2,60 - Cp. 21- FUNDPERJ, Cp. 34- 5673-00124-3, Cp. 47: R$ 2,60- Cp. 49: R$ 363,30.Carta Precatória - Cp.24: 1102-3, Cp.:36: R$ 11,86 - Cp. 11. Atos do Oja., Cp. 25 - 1107, Cp. 37 R$ 6,39, Cp. 12 - Porte de Rem. e retorno, Cp. 26 - 1104-9, Cp. 38 R$ 4,56, Cp: 41- R$ 22,81, Cp.42 - R$ 2,28 - Cp.17 Atos Extrajud., Cp. 30- 600202696-8, Cp. 43 R$ 9,11, Cp. 18. FETJ, Cp. 31, 600205926-6, Cp.44. R$ 1,82, Cp. 20 - FUNPERJ, Cp. 33- 600225174-9, Cp. 46 R$ 1,59 - Cp. 21- FUNDPERJ,Cp. 34- 5673-00124-3, Cp. 47 R$ 1,59- Cp. 49 R$ 39,20. \r\n\r\nProc. 2005.038.009249-8 - ENIO FERREIRA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS (RJ-087040), Dr(a). LIVIA CAMILO ANDRADE (RJ-088200)) X CENTRO MEDIDO DARKE (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVÃO DE SÁ (RJ-012372) As partes - Digam sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProc. 2006.038.002572-4 - TACIEL FRANCA LUIZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X CARREFOUR ADM DE CARTOES DE CREDITO COM E PARTICIP LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MICHELINE DO AMARAL BOGÉA CÂMARA (RJ-133344), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) As partes sobre o acordão. \r\n\r\nProc. 2006.038.004430-5 - CONCEICAO BARRETO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) 1) Recebo o recurso de fls. 94/111 em seu efeito devolutivo. 2) Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2007.038.009614-9 - JOSE LUIS BISPO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X RUSSO AUTO PECAS E RADIADORES JR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Designo audiência de conciliação para o dia 16/10/2008 às 14:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.038.013485-2 - JOSELIA DE OLIVEIRA LUCIO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072) Decisão:À parte autora para que justifique a necessidade das provas requeridas, indicando, outrossim, os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. \r\n\r\nProc. 2008.038.037675-6 - ANDRE LUIZ RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-075793)) X NATURA COSMETICOS S/A Defiro JG. Designo audiência de conciliação para o dia 15/10/2008, às 13:50 horas. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, e indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.050200-0 - JOSE DE ALMEIDA NOBRE (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118)) X COLEGIO MORRO AGUDO Autor sobre a r. certidão de fls. 27v. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais e materiais com liminar \r\n\r\nProc. 2006.038.005848-1 - MARCEAU JEAN DECLIE (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Perícia marcada para o dia 14/10/2008, às 14 horas na Rua Figueira, 36, Rocha Sobrinho, Mesquita/RJ, em cumprimento do CPC - Art. 431-A, devendo as partes e seus patronos estarem presentes no local, juntamente com uma equipe técnica da ré, com a maleta de aferição e todos os equipamentos necessários para aferição do medidor do autor. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1986.038.000309-3 (2993) - REGINA SEBASTIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA (RJ-024261)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor: Fls. 198 - Nada a prover. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1990.038.000592-4 (16823) - ANIZIO LISBOA (Adv(s). Dr(a). BETÂNIA LISBÔA DE ANDRADE (RJ-140147)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor: Defiro vista dos autos pelo prazo de 5 dias, conforme art. 40, II do CPC. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.038.003155-1 (4862) - FRANCISCO ROBERTO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA MEDEIROS (RJ-000519)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao patrono, para que informe o atual endereço do autor, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1990.038.004260-0 (43513) - JOSE POLICARPO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Manifestem-se as partes em provas, justificando-as. \r\n\r\nId: 635860"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Monicca de Holanda Daibert \r\n\r\nEscrivão: Aladyr Barcellos Macedo\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.038.004361-5 (17546) - MARIZIA BARROS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JUREMA PEREIRA DOS SANTOS BUENTES (RJ-038243)) X EDSON ALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168) Portaria 01/2006: \"Ao requerente\" \r\n\r\nProc. 2002.038.008448-3 - C.P.A.C., M.A.C., Assistente: D.P.A.C. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS (RJ-101329), Dr(a). EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO (RJ-070483)) X J.C.N.C. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426) Despacho:Recolhidas as custas, aguarde-se por 30 dias. Em caso de inércia, retornem ao arquivo. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.049910-4 - RAPHAEL DAVIS SANTANA VIGNE (Adv(s). Dr(a). ZENIR RAMOS NOLASCO (RJ-063871)) X FLAVIO MELLO VIGNE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.038.033661-8 - (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X ADRIANO DA SILVA DE JESUS), EVELYN CRUZ SILVA DE JESUS Decisão:1-Defiro a Gratuidade.2-FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 20 % dos ganhos líquidos do réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família.3-Caso a parte ré não tenha vínculo ou venha a desconstituí-lo, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 20 % DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, pagáveis até o 5º dia do mês subseqüente, contra recibo.4-Os valores devidos são rateados em partes iguais para cada autor...7-A parte ré se apresentará para AUDIÊNCIA perante o JUIZADO INFORMAL deste Juízo no dia 17/09/08 às 14:15 horas e, em não havendo acordo, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será designada pelo próprio Conciliador, devendo constar do mandado que o réu deverá exibir contestação na ACIJ a ser designada, quando as partes deverão trazer suas provas documentais e/ou testemunhais, vez que na inviabilidade de acordo, a audiência passará para instrução e julgamento... \r\n\r\nConversão de Divórcio Litigioso em Consensual, c/c de formal de paartilha \r\n\r\nProc. 2007.038.046973-2 - JOSE ANTONIO DA SILVA AMORIM, VILMA PINHEIRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA BARBOSA MEDEIROS (RJ-139477) Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre certidão de fls.23Vº.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.019548-2 - J.D. (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA (RJ-101579)) X F.M.G.F. Portaria 01/2006: \" VENHAM AS CUSTAS FALTANTES, REF. AOS OFÍCIOS EXPEDIDOS ÀS FLS. 27/31, 38 E 45.\" \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2002.038.023607-6 - N.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BÔFIM LOURENÇO ALVES (RJ-049540), Dr(a). ALESSANDRO JOSE DE OLIVEIRA MACHADO (RJ-093884), Dr(a). MARLON ALVES TONASSI (RJ-110129), Dr(a). WASHINGTON CONCEIÇÃO GAMA (RJ-119104E) Portaria 01/2006: \" Venham as custas para o cumprimento do mandado de intimação.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1992.038.001672-0 (7894) - TAMBERLIK SOARES, MARINALDA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA SUELI MENINI (RJ-121085) Portaria 01/2006: \" Venham as custas faltantes, referentes ao mandado de intimação no valor de R$ 12,78 e do ofício no valor de R$ 3,65.\" \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.038.008023-4 - E.C.S.A. (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X W.M.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE HAMILTON VITORINO COSTA (RJ-064660) Portaria 01/2006: \"Ao autor .\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.004906-4 - A.M.S. (Adv(s). Dr(a). ROMEU OLIVEIRA GURGEL (RJ-036500)) X J.M.S. (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017) Portaria 01/2006: \" VENHAM AS CUSTAS PARA O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.\" \r\n\r\nProc. 2006.038.043778-9 - ROGERIO ASSIS DA SILVA JUNIOR, ROSA BEATRIZ SALLES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X ROGERIO ASSIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Despacho:À exequente sobre fls. 37/46. \r\n\r\nProc. 2007.038.035626-3 - CESAR AUGUSTO ERBE PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). MARILUCE GROBA ANDRES (RJ-102324)) X PAULO CESAR PIMENTEL Portaria 01/2006: \"Ao Exequente\" \r\n\r\nProc. 2007.038.036940-3 - JULIA ALDAIR SOUZA DE PINHO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MOURA DE ARAÚJO (RJ-132010)) X JORGE MARCIO ALVES DE PINHO Portaria 01/2006: \"À exequente\". \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.038.007455-5 - DAYLA CRISTINA MARINS ALVES, KAROLYNE CRISTINA MARINS ALVES, KAROLAYNE CRISTINA MARINS ALVES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO STUDART SOARES DE QUEIROZ (RJ-111833)) X EVALDO ADRIANO ALVES Despacho:Vindo a planilha com o débito atualizado, bem como fornecido o telefone da RL dos exequentes para futuro contato do Sr. OJA, expeça-se precatória para citação (art. 733 do CPC), devendo a diligência realizar-se na forma do art. 172, § 2° do mesmo diploma, se necessário E NA COMPANHIA DA RL DOS EXEQUENTES. Eventual pagamento deverá incluir as parcelas que se vencerem, na forma do enunciado 309 da súmula do STJ, cabendo ao devedor proceder à atualização, esclarecendo-se que o valor da pensão alimentícia é de 75% do S.M.FAÇA-SE CONSTAR DA PRECATÓRIA A ÍNTEGRA DA PRESENTE. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.036951-8 - HAROLDO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUDIMIRITZ CHANILATO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293) Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Pela especificação de provas...\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.038.022292-3 - JOSE CARLOS CANTARINI FILHO (Adv(s). Dr(a). ELOY DE CASTRO PAES LEME (RJ-078138)), JOSE CARLOS CANTARINI NETO PORTARIA 01/2006: Ao autor para que providencie cópia de fls 04,41 para instrução de carta precatória\" \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, c/c regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.038.076946-6 - CARLITO PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X TALISON DEIVID BRUNET CAVALCANTI DA ROCHA Sentença: A parte interessada foi intimada pessoalmente, no endereço constante da inicial, a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, sendo certo que a diligência foi infrutífera (negativa), restando prejudicado seu cumprimento eis que a parte autora, efetivamente, ali não mais reside. O Ministério Público opinou pela extinção do feito sem exame do mérito. Assiste razão ao MP, eis que inviável a intimação da parte autora, que deixou de atualizar seu endereço perante o Juízo, como dispõe o art. 39 do CPC, decorrendo daí a inércia da mesma quanto ao prosseguimento do feito. Isto posto, com fundamento no art. 267, III, 238, p. único e 39 parágrafo único do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas, ante a GJ que ora defiro. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.038.039290-5 - JOSE PAULO ALVES DIAS X RAFAEL DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107) Decisão:1) Considerando o que dos autos consta e a promoção ministerial de fl. 30 verso, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA do menor ao requerente pelo prazo de 180 dias. Lavre-se o termo. Intimem-se. Cientifique-se.2) Atenda-se ao MP (itens II e III de fls. 30 verso).3) Ao Serviço Social para estudo do caso. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2003.038.014252-7 - E.V.B. (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021)) X A.L.F.B. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALVES DE DEUS (RJ-128253) Portaria 01/2006: \"Fls. 48 e 50: Atenda-se \" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.038.025013-0 - M.S.J.B.S. (Adv(s). Dr(a). CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X J.N.S. Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre a certidão supra.\" \r\n\r\nProc. 2006.038.011167-7 - SONIA TEIXEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLARA CRISTINA CEZAR MAXWELL (RJ-085273)) X FRANCISCO CASTRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA FERNANDES ALBUQUERQUE SIMAO (RJ-077996) Decisão:Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito da ação.Defiro a prova documental e testemunhal e designo A.I.J para o dia 16/09/ 2008 às 13:00 horas. Determino o depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas a comparecer para interrogatório, constando do mandado as advertências do art.343, par.1º do CPC.Intimem-se todos, inclusive as testemunhas tempestivamente arroladas, na forma do art.407 do CPC, salvo as que comparecerão independentemente de intimação. Advirto às partes que, mesmo neste último caso, deverá o rol vir aos autos, conforme dispositivo legal citado. CASO HAJAM TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA DEVERÃO SER AS MESMAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA, PELO JUÍZO DA COMARCA ONDE RESIDEM.Cientifique-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.038.025914-4 - MAXIONILIO CEZAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA DE ABREU (RJ-107702)) X ELIZABETE CANDIDA DA SILVA Despacho:1. Defiro o prazo de 60 dias para o sobrestamento do feito.2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, abra-se vista ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.038.033559-6 - GIVANILDO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO (RJ-060094)) X LAIANE SILVA DE MEDEIROS Decisão:1) Defiro a JG;2) Recebo a emenda de fls. 16/20. Anote-se na DRA.3) Fixo os provisórios como oferecidos na inicial. Oficie-se ao empregador, se for o caso;4) Designo AEIC junto ao JIC para o dia 26/09 /2008 às 13:30 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.038.001755-0 - CISLENE DE SOUZA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ELISABETH ABRANTES MORBECK (RJ-055777)) X JORGE VIEIRA HENRIQUES Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Regularização do documento de fls. 10, na forma do art. 365, III, CPC.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.038.002009-5 (19330) - GIZELDA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA DE OLIVEIRA (RJ-104315)) X GENIVAL ALVES DA SILVA Decisão:Mantenho a JG e defiro o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 1993.530.003169-6 (21597) - FELIPE ALVES PENIDO, ANGELICA ALVES PENIDO, PATRICIA ALVES PENIDO, MARIA DAS GRACAS ALVES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177)) X COSME NOGUEIRA PENIDO Decisão: Na esteira da decisão de fls. 63 (1ª parte) e ante o teor de fls. 12, deixo de apreciar o pleito de fls. 65/71 nestes autos (Alimentos), devendo o mesmo se deduzido por via própria (Execução), devidamente instruído. Se nada mais requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.038.015158-9 - Y.L.M.C. (Adv(s). Dr(a). LEILA DA SILVA MONTEIRO (RJ-044591)) X L.C.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEN SYLVIA ELY DE SA FREIRE (RJ-055898) Despacho:Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 133/136, condicionado à sua substituição por cópias.Feito isso, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.038.004654-1 - M.G.N.A. (Adv(s). Dr(a). VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA (RJ-108794)) X M.N.A. (Adv(s). Dr(a). IRINEU VARANDAS BATISTA (RJ-085954) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2004.038.005798-8 - R.A.S.J., R.B.S.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975), Dr(a). LUCINETE SOUZA DE MATOS (RJ-122189)) X R.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902) Despacho: À parte autora para que providencie a abertura de conta corrente destinada ao depósito dos alimentos, viabilizando o efetivo cumprimento da sentença de fls. 19. Em caso de inércia, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.009910-2 - (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X GERALDO PEREIRA DA SILVA), MICHELE BARBIO DA SILVA Despacho:Esclareça a requerente o pleito de fls. 31, ante o teor de fls. 28 e 30. \r\n\r\nProc. 2008.038.002907-2 - NATHALIA LEAL BARRETO, MILENA LEAL BARRETO, REBECA LEAL BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS (RJ-124075)) X GELCI NASCIMENTO BARRETO Despacho: Defiro o sobrestamento do feito por 30 DIAS. Decorrido o prazo, deverá a parte autora esclarecer o andamento processual da ação referida na assentada de fls. 31, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2008.038.004344-5 - LEILA MARTA AZEVEDO LEITAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA LIMA DE PINHO (RJ-083547), Dr(a). JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA (RJ-137338)) X FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA FLS. 22 - JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO: AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2008, (...) JIC PARA O DIA 24/09/2008, ÀS 14.45 HORAS. (...) \r\n\r\nProc. 2008.038.006147-2 - EDNA MARIA DA CONCEIÇAO SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO LUIZ CORSO MACHADO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA PENHA MACHADO (RJ-100845), Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 41. \r\n\r\nProc. 2008.038.006376-6 - (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X CARLOS MAGNO PALHAVA RODRIGUES), LUCAS THOMAZ PALHAVA), ALICE THOMAZ PALHAVA fls. 34 - INFORMO A V. EXA QUE OS EXPEDIENTES ESTÃO GRAMPEADOS NA CONTRA CAPA, MAS NÃO FORAM RECOLHIDAS AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA E DO OFÍCIO AO EMPREGADOR. \r\n\r\nProc. 2008.038.034611-9 - (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X EDMAR GARCIA FERREIRA), DOUGLAS DA CRUZ FERREIRA Decisão:1-Defiro a Gratuidade.2-FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 20 % dos ganhos líquidos do réu (vencimentos brutos menos descontos obrigatórios), acrescido das cotas de salário família.3-Caso a parte ré não tenha vínculo ou venha a desconstituí-lo, FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS em 40 % DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE, pagáveis até o 5º dia do mês subseqüente, contra recibo.7-A parte ré se apresentará para AUDIÊNCIA perante o JUIZADO INFORMAL deste Juízo no dia 17/09/08 às 14:45 horas e, em não havendo acordo, a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO será designada pelo próprio Conciliador, devendo constar do mandado que o réu deverá exibir contestação na ACIJ a ser designada, quando as partes deverão trazer suas provas documentais e/ou testemunhais, vez que na inviabilidade de acordo, a audiência passará para instrução e julgamento... \r\n\r\nAnulatória, ANULAÇÃO PARCIAL DE REGISTRO CIVIL \r\n\r\nProc. 2008.038.002302-1 - MARCIO DA CRUZ LISBOA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-121211)) X THAIS SILVA LISBOA Decisão:1) Recebo a presente como anulação parcial de registro civil. Anote-se na D.R.A.2) Designo APC, sob a presidêcia do juízo, para o dia 18/09/2008 às 14:00 h.Cite-se pessoalmente. Intimem-se. Cientifique-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.038.036882-6 - ANA VALVERDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FIGUEIREDO (RJ-079811)) X VALCI THEODORO RODRIGUES Despacho:Venha, em 10 dias, comprovante de rendimentos do autor e/ou a última declaração do IR, a fim de comprovar a necessidade do benefício de gratuidade de Justiça pleiteado, a teor do enunciado 39 da Súmula do TJ/RJ, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória, DE UNIÃO ESTÁVEL \r\n\r\nProc. 2008.038.008743-6 - MANOEL SOBRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHEYLHA ALVES SILVA DA CRUZ (RJ-142238)), LÉA PINHEIRO DE PAULA), MALI PINHEIRO VIRGULINO), OSÉIAS INHEIRO VIRGULINO), RUTE PINHEIRO VIRGULINO), DEBORA PINHEIRO VIRGULINO), SILAS PINHEIRO VIRGULINO), ZILÁ VIRGULINO LOPES) X MARIA PINHEIRO VIRGULIO PORTARIA 01/2006: \"Ao autor para que providencie cópia de fls 02/08, 62, para instrução de Carta Precatória, conforme art. 37 da Lei n. 010/86.\" Obs: Cópias para 05 (cinco) diligências. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.530.017585-1 (26477) - TEREZA MARTINS VICENTE GAMA (Adv(s). Dr(a). JANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA (RJ-065360)), JOSE FRANCISCO DA GAMA, Dr(a). MARY LOURDES RIBEIRO COSTA (RJ-037353) Decisão:Mantenho a JG e defiro o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.038.041535-8 - JOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). OROMILDO LUIZ MOURA BRASIL (RJ-075960)), ADRIANA JOSEFA DA CONCEIÇAO PEREIRA, Dr(a). IVANI TEIXEIRA BASTOS PEREIRA (RJ-039959) Decisão:Mantenho a JG e defiro o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2008.038.036734-2 - JOSE DE SOUZA BARROS NETO, MARILZA DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996) Despacho:Venha, em 10 dias, comprovante de rendimentos de AMBOS os requerentes e/ou a última declaração do IR, a fim de comprovarem a necessidade do benefício de gratuidade de Justiça pleiteado, a teor do enunciado 39 da Súmula do TJ/RJ, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.038.007029-4 - E.L.O.S. (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X C.W.V.S. Portaria 01/2006: \"À parte autora para fornecer cópias de fls. 02/05, 15 e 82 (em dobro) para instruir Cartas Precatórias.\" \r\n\r\nProc. 2007.038.002489-8 - ANA ESTELA DO VALE BATISTA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X ROBERTO NEVES DE FIGUEIREDO PORTARIA 01/2006: \"Ao autor para que providencie cópia de fls. 29 e 39 para instrução de Carta Precatória, conforme art. 37 da Lei n. 1010/86.\" \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.038.021796-3 - M.M.G. (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES (RJ-070092)) X C.L.G. (Adv(s). Dr(a). MARCUS DANI DIAS TRINDADE (RJ-137321) \" Ante o teor de fls. 63/64, retire-se o feito de pauta (fls. 60). Redesigno Audiência Especial, sob a presidência do Juízo, para o dia 04 / 09 / 2008 às 15:00 horas. Intimem-se, nos termos do despacho de fls. 60.Intimem-se, devendo a exequente comparecer munidade de planilha de débito atualizada e o réu com eventuais recibos, FAZENDO-SE CONSTAR DO MANDADO TAIS ADVERTÊNCIAS.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.001532-9 - BRUNA LETICIA TAVARES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARY LOURDES RIBEIRO COSTA (RJ-037353)) X ORNISON JOSE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NORIVAL FERNANDES DE FREITAS FILHO (RJ-073667) Despacho:Aguarde-se por 30 dias iniciativa da parte interessada.Em caso de inércia, tendo em vista o teor de fls. 77/77 verso, aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2006.038.006946-6 - ANA CAROLINA TEIXEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS (RJ-096177)) X CLEBER TEIXEIRA SANTOS Despacho: Ante o teor de fls. 27, deixo de apreciar o pleito (e documentos) de fls. 29/35, que deverá ser postulado mediante ajuizamento de nova execução. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.008863-1 - FLAVIA CRSISTINA CAMPOS PIMENTEL DE MEDEIROS, LETICIA CAMPOS PIMENTEL DE MEDEIROS, TATIANE CAMPOS PIMENTEL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FATIMA DE MOURA FERREIRA (RJ-044610)) X FLAVIO PIMENTEL DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte exequente a fim de que retifique a planilha de fls. 60/61, eis que, ao que parece, o valor referente ao \"débito anterior\", qual seja, R$ 1.616,80, atualizado à fls. 42 para R$ 1.965,76, foi devidamente pago pelo executado, conforme guia de fls. 48. \r\n\r\nProc. 2008.038.012046-4 - GABRIEL SOARES DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X ANDRE FERNANDES DOMINGOS Despacho:Ante o tempo decorrido desde a publicação de fls. 19 (maio de 2008), concedo prazo de 30 dias para atendimento ao despacho de fls. 18, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.038.013496-7 - PRISCILA ROCHA VILLAVERDE SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA (RJ-141380)) X ESPOLIO DE JOSE LUIZ VILLAVERDE SILVA), CRISTINA MARIA NOGUEIRA DA SILVA VILLAVERDE), LUIZA GRECO VILLAVERDE), LARISSA GRECO VILLAVERDE Decisão:1) Recebo a emenda à inicial (fls. 19/21). Retifique-se na DRA o polo passivo da presente demanda.2) Na forma do art. 475 - J do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, citem-se pessoalmente os devedores para que paguem o débito apontado na planilha de fl. 23, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito.3) Com o pagamento, abra-se vista ao exequente.4) Se, findo o prazo do item 1, não houver o implemento da obrigação, deverá o cartório certificar e abrir vista ao exequente a fim de que indique bens a penhora, obedecendo à ordem do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.038.013496-7 - PRISCILA ROCHA VILLAVERDE SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA (RJ-141380)) X ESPOLIO DE JOSE LUIZ VILLAVERDE SILVA), CRISTINA MARIA NOGUEIRA DA SILVA VILLAVERDE), LUIZA GRECO VILLAVERDE), LARISSA GRECO VILLAVERDE Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) Cumpra-se o despacho ordinatório de fls. 24 verso.3) Atendido o item 2, cumpra-se fls. 24 (itens 2, 3 e 4). \r\n\r\nProc. 2008.038.013496-7 - PRISCILA ROCHA VILLAVERDE SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO PEREIRA DA ROCHA (RJ-141380)) X ESPOLIO DE JOSE LUIZ VILLAVERDE SILVA), CRISTINA MARIA NOGUEIRA DA SILVA VILLAVERDE), LUIZA GRECO VILLAVERDE), LARISSA GRECO VILLAVERDE CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DEIXEI DE CUMPRIR A R. DECISÃO DE FLS. 24, POR FALTA DE CÓPIAS P/ INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO...PORTARIA 01/2006: VENHAM AS CÓPIAS FALTANTES PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.038.014368-3 - BRUNA SAUANA ROZA BAESSO (Adv(s). Dr(a). ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA (RJ-131728)) X JOSE RONALDO BARONI BAESSO Decisão:1) Recebo a emenda de fls. 22, seguindo a presente o rito previsto no art. 732 do CPC. Anote-se onde couber.2) Na forma do art. 475 - J do CPC, acrescido pela Lei 11.232/05, cite-se pessoalmente o devedor para que pague o débito apontado na planilha de fl. 05, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito.3) Com o pagamento, abra-se vista ao exequente.4) Se, findo o prazo do item 1, não houver o implemento da obrigação, deverá o cartório certificar e abrir vista ao exequente a fim de que indique bens a penhora, obedecendo à ordem do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.038.016466-2 - BRENDON LEAL FERREIRA DIMAS (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X MARCIA LEAL RIZZI Portaria 01/2006: \" VENHAM AS CÓPIAS FALTANTES PARA INSTRUIR O MANDADO DE CITAÇÃO.\" \r\n\r\nProc. 2008.038.016466-2 - BRENDON LEAL FERREIRA DIMAS (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X MARCIA LEAL RIZZI Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça.2) Cumpra-se o despacho ordinatório de fls. 14.3) Atendido o item 2, cumpra-se fls. 09, item 2. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.038.002445-0 - JESSICA MELO MACHADO DRUMOND (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA MARCAL (RJ-109348)) X LEONILDO GOMES MACHADO DRUMOND Despacho:Venha a planilha com o débito atualizado, a fim de viabilizar o decreto prisional. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.040562-6 - GERSON DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X ROSIANI SILVA DOS SANTOS), DOUGLAS SILVA DOS SANTOS BARBOSA Despacho:1) Concedo prazo derradeiro de 10 dias para que o autor cumpra o item 2 do despacho de fls. 43, nos termos dos arts. 283 e 284 do CPC, eis que a cópia do \"documento\" de fls. 79 não substitui a certidão de nascimento do filho, cujo pensionamento se pretende exonerar. Publique-se.2) Cumprido o item 1, abra-se vista ao MP sobre o pleito de antecipação de tutela contido na inicial (fls. 05). Em caso de inércia, certifique o cartório e abra-se, igualmente, vista ao Parquet. \r\n\r\nProc. 2008.038.000341-1 - GERSON BARCELOS LEITAO (Adv(s). Dr(a). ERNANI PEREIRA VALENTE (RJ-106745)) X CRISTIANE DO VALLE GORITO), DIEGO GORITO LEITAO Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas nos termos da certidão cartorária de fls. 51, sob pena de cancelamento da distribuição.Feito isso, cumpra-se a decisão de fls. 35, 2ª parte. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.038.037597-0 - MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788)) X MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA BRAGA), ADILSON DE SOUZA TEIXEIRA), EDINALDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS PORTARIA 01/2006: \"Ao autor para que providencie cópia de fls 08, 19 e 40/44 (EM DOBRO), para instrução de Carta Precatória, conforme art. 37 da Lei n. 1010/86.\" \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.038.036687-8 - IOLANDA RANGEL TELES X SANDRA RANGEL TELES (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-132896) Despacho:1. Venha, em 10 dias, comprovante de rendimentos do autor e/ou a última declaração do IR, a fim de comprovar a necessidade do benefício de gratuidade de Justiça pleiteado, a teor do enunciado 39 da Súmula do TJ/RJ, sob pena de cancelamento da distribuição.2. Providencie-se cópia da certidão de nascimento da interditanda, no mesmo prazo, a fim de se instruir do feito. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 2001.038.000271-3 (33392) - V.V., Assistente: M.D.P.V. (Adv(s). Dr(a). DANIELE ABREU BARBOSA DE BARROS (RJ-140106)) X C.P.M. (Adv(s). Dr(a). VERA BEATRIZ LANNES BACELLAR (RJ-082197) Despacho:1) Regularize-se o pleito de fls. 104/105, consoante promoção ministerial de fls. 106 verso.2) Atendido o item 1, reitere-se o ofício ao empregador do réu, como requerido, a fim de que proceda ao desconto dos alimentos nos termos da sentença de fls. 71/72, sob pena de ficar caracterizado crime de desobediência.3) Com a resposta, abra-se vista à parte autora. Se nada mais requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.038.019820-9 - BEATRIZ DONATO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARIMATÉA VIEIRA PAULINO (RJ-067790)) JORGE HENRIQUE PAES LEME SANT´ANA Despacho:Ante o teor de fls. 16/17, defiro o prazo de 30 dias para cumprimento do despacho de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2008.038.032334-0 - PEDRO ALEXANDRE DA CRUZ NETO (Adv(s). Dr(a). MARILZA DOS REIS SILVÉRIO RODRIGUES (RJ-099015)) X RUTH LOUREIRO BARROS Despacho:1. Defiro JG.2. Emende-se a inicial, em 10 dias, devendo ser esclarecido se os pais do falecido ainda são vivos, a fim de ser respeitado o disposto no art. 1.829, II do C.C., sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 1996.530.003105-1 (25422) - T.S.N. (Adv(s). Dr(a). DARCI TOSCANO DE BRITO (RJ-034437)) X A.X.B. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA AREAS (RJ-133553) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. FEITO ISSO, ABRA-SE-LHE NOVA VISTA. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 1999.038.008694-4 (30235) - M.J.P.S. (Adv(s). Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485)) X F.Q.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.012002-4 - JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (RJ-128623)), CHRYSTIANO MACHADO DOS SANTOS Despacho:Instrua-se a presente com cópia da sentença que fixou a obrigação alimentar que se pretende revisar, nos termos do art. 283 e 284 do CPC.Feito isso, venham conclusos para apreciação da emenda à inicial (fls. 42/47). \r\n\r\nProc. 2008.038.035855-9 - JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)), MARIA CLARA SANTOS DA SILVA Decisão:1) Defiro a JG;2) Fixo os provisórios como oferecidos na inicial. Oficie-se ao empregador, se for o caso;3) Designo AEIC junto ao JIC para o dia 24/09/2008 às 13:15 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de maternidade \r\n\r\nProc. 2007.038.012384-0 - MARIA DAS NEVES CONCEICAO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO (fls. 21/21 verso).FEITO ISSO, ABRA-SE-LHE NOVA VISTA. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2006.038.039130-3 - NAIR DE ABREU CANDIOTO X MANOEL BARBOZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185) Decisão:Mantenho a JG e defiro o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.047555-0 - CLAYTON OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X LARA DE CASSIA BEZERRA DA COSTA Decisão:1. Considerando a manifestação do Ministério Público, bem como a revelia decretada, DEFIRO PARCIALMENTE a antecipação dos efeitos da tutela, excluindo-se da obrigação alimentar o pagamento das despesas escolares.2. Digam em provas, especificadamente.3. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.038.010913-9 - M.A.W.S., M.M.S. (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA DA SILVA SOARES (RJ-049531) Despacho:À ratificação, conforme pauta. \r\n\r\nProc. 2007.038.048392-3 - NEY FERREIRA DA ANNUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHT (RJ-048247)), ANDREA CRISTINA DE FREITAS FERREIRA ANNUNCIACAO, Dr(a). SILVIA MARIA SOARES COELHO LANTIMANT (RJ-026843) Despacho:1) Certifique o cartório acerca da publicação em D.O. do despacho ordinatório de fls. 75.2) Ao 1º requerente (varão) sobre o acrescido (fls. 78/84). \r\n\r\nProc. 2008.038.009732-6 - RODAN PEREIRA MALLET (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022)), KATIA JOAQUIM FERREIRA MALLET Decisão:1. Defiro JG ao cônjuge varão.2. Diante da insuficiência probatória do documento de fls. 21, venha, em 10 dias, a última declaração do IR do cônjuge mulher, a fim de comprovar a necessidade do benefício de gratuidade de Justiça pleiteado, a teor do enunciado 39 da Súmula do TJ/RJ, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.038.038481-7 - ELAINE MOURA PEREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SILVANO SPAVIER (RJ-130964)) X MARCELO ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624) Despacho:1) Venha documento (comprovante de rendimentos ou declaração de isento do IR) a comprovar a necessidade do benefício pleiteado pelo réu (G.J.), a teor da Sumula 39 do T.J.R.J.2) Sem prejuízo, à parte autora sobre fls. 49/54.3) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.051321-6 - ANGELICA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE ALBUQUERQUE MACIEL (RJ-061223)) X JOAO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE COSTA LANA (RJ-143734), Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695), Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701) Despacho:1) Fl. 43: anote-se visando publicações.2) Designo audiência preliminar (art. 331 CPC) para o dia 09/10/2008 às 13:30 h. Publique-se. Cientifique-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.038.076814-0 - REJANE TEIXEIRA DOS SANTOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X GERCINO FERREIRA MACEDO Conforme despacho de fls. 12, fica designada AEIC junto ao JIC para o dia 17/09/08 às 15:00 horas. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.530.009065-6 (28650) - L.F.L.N. (Adv(s). Dr(a). JOSE VERISSIMO FILHO (RJ-101478)) E.N.F. Despacho:1) Fls. 85: anote-se.2) Fls. 86: ciente.3) Caso nada mais seja requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.038.037093-4 - (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X MARIO CESAR DE AZEVEDO SILVA), REBECA LAIS PEREIRA SILVA Sentença:A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito (fl. 33), suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo sem a providência, conforme certidão de fl. 35.Isto posto, com fulcro no art. 267 § 1º do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Sem custas, ante a GJ deferida a fls. 12.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.038.029981-6 - MARCOS PEREIRA CUNHA, LAIS GOMES DE SOUZA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071) Sentença: Considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na legislação específica; considerando a comprovação do lapso temporal, conforme fls. 26; considerando os termos do artigo 1580 do Código Civil e considerando, ainda, o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 02/04, na forma do art.269, III, do CPC, e, em conseqüência, CONVERTO A SEPARAÇÃO DO CASAL EM DIVÓRCIO. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório do RCPN competente, bem como Carta de Sentença. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.047432-4 - PAULO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARQUES BARROS (RJ-116743)) X MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA Sentença:..........Conforme certidão de casamento acostada às fls.20, foi averbada, em 25/06/2002, a separação consensual do casal decretada por este Juízo, decorrido, assim, o prazo legal exigido para decretação do divórcio. Considerando que a Ré, citada, concordou com a procedência do pedido; considerando, ainda, os documentos apresentados e que foram preenchidos os requisitos necessários à conversão, consoante art. 1.580 do Código Civil, CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 269,II do CPC. Deixo de condenar a ré em custas e honorários advocatícios, eis que não ofereceu resistência ao pedido. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de registro e Carta de Sentença. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.038.028815-6 - EDUARDO GOMES DE MENEZES, MARIA DA PENHA LEAL DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058) Portaria 01/2006: \"Atenda-se ao MP\"\" 1- Reguilarização do documento de fl. 20, na forma do Art.365, III, CPC; 2- esclareçam os requerentes como ficará o percentual da pensão alimentícia na hipótese de vínculo empregatício e se este incidirá sobre PIS, férias, décimo terceiro e verbas rescisórias\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.050511-4 - JOSUE NAZARIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS (RJ-061045)) X ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO MAGALHÃES FERNANDES (RJ-066509) Sentença:.........Considerando que a ré não impugna o lapso temporal da separação de fato, há que prosperar o pedido.A CRFB, no seu art.226, §6º, in fine, consagrou como único requisito essencial para a decretação do divórcio direto o lapso temporal de separação de fato, que é comprovado pelas declarações acostadas à fl.22.Com relação aos alimentos entre as partes, regulamentação de visitas aos filhos menores, bem como a partilha de bens, eventual pleito deverá ser ventilado pela via própria.Ante o exposto, diante da promoção do Ministério Público, que fica fazendo parte integrante desta, e da comprovação do lapso temporal da separação de fato, JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE, nos termos do art.330, I, do CPC, e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, por presentes os requisitos do art. 1580, § 2° do C.C., permanecendo o cônjuge virago a utilizar o nome de solteira. Deixo de condenar a ré em custas e honorários, eis que não ofereceu resistência ao pedido. Transitada em julgado, promova-se p \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.038.054220-2A - RUTH LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL MANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA CABRAL FERNANDES (RJ-111936) Decisão:Ante o exposto, acolho a exceção de incompetência deste Juízo e condeno o excepto ao pagamento das custas resultantes do incidente, restando a mesma isenta de tais verbas face à gratuidade de justiça de que é beneficiário.Intimem-se as partes. Decorrido o prazo para eventuais recursos, o que o cartório certificará, remeta-se o processo para a Comarca de Maricá. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.049002-0 - WESLEY CHRISTIAN RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SELISON MOREIRA BRITO (RJ-080874)) X CRISTIANO DE LIMA BARBOSA Sentença:No Encontro de Desembargadores de Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, realizado nos dias 30 de junho, 01 e 02 de julho do corrente, foi aprovado, entre outros, o Enunciado de nº 20 que dispõe: \" Aplica-se o art. 267, incisos II e III do C.P.C. ao processo de execução e ao cumprimento de sentença.\" Tal proposição lastreia-se em dispositivo legal expresso, o art. 595 de aludido diploma legal, que admite a aplicação subsidiária das regras do processo de conhecimento ao processo de execução, aí incluídas as que se referem à extinção processual.Isto posto, com fulcro no art. 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.013452-7 - MARCUS VINICIUS SOARES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA MACEDO SANTOS PREDES (RJ-080367)) X DELCIO MONTES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Oficie-se o empregador do réu para desconto.2) A fim de se por fim ao litígio, designo audiência especial, sob a presidência do juízo, para o dia 30/10/2008 às 13:00 h. RESSALTO QUE O DÉBITO É COBRADO PELO RITO DO ART. 732 DO CPC.Intimem-se. Cientifiquem-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.048873-8 - MARCELLY DE PAULO GOMES (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293)) X MARCELO GOMES Sentença:A parte interessada foi intimada pessoalmente a providenciar o andamento do feito (fl. 16), suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, mas deixou que se escoasse o prazo sem a providência, conforme certidão de fl. 16 verso.Isto posto, com fulcro no art. 267 § 1º do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito. Sem custas, ante a GJ deferida a fls. 14. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.038.002125-3 - JOAO VICTOR DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA (RJ-101579)) X LEONARDO PEREIRA DA CONCEICAO Sentença:Considerando a manifestação de fls. 33, bem como a promoção ministerial de fls. 35, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, II do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.038.003223-8 - NUBIA IARA MACHADO DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X CLEITON JUNQUEIRA DUARTE Sentença: A parte interessada foi intimada pessoalmente, no endereço constante da inicial, a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, sendo certo que a diligência foi infrutífera (negativa), restando prejudicado seu cumprimento eis que a parte autora, efetivamente, ali não mais reside. Inviável a intimação da parte autora, que deixou de atualizar seu endereço perante o Juízo, como dispõe o art. 39 do CPC, decorrendo daí a inércia da mesma quanto ao prosseguimento do feito. Isto posto, com fundamento no art. 267, III, 238, p. único e 39 parágrafo único do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas, ante a GJ deferida. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 1990.038.000383-6 (17561) - A.O. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA ALVES (RJ-099876)) X C.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: A parte interessada foi intimada pessoalmente, no endereço constante da inicial, a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, que lhe impede o prosseguimento, sendo certo que a diligência foi infrutífera (negativa), restando prejudicado seu cumprimento eis que a parte autora, efetivamente, ali não mais reside. Inviável a intimação da parte autora, que deixou de atualizar seu endereço perante o Juízo, como dispõe o art. 39 do CPC, decorrendo daí a inércia da mesma quanto ao prosseguimento do feito. Isto posto, com fundamento no art. 267, III, 238, p. único e 39 parágrafo único do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Custas ex lege. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, com partilha de bens \r\n\r\nProc. 2006.038.003737-4 - PAULO JORGE VIDAL (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X MARIA LIMA MELO (Adv(s). Dr(a). RUI PINTO REZENDE (RJ-131429) Decisão:Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito da ação.Defiro a prova documental e testemunhal e designo A.I.J para o dia 02/09/ 2008 às 13:15 horas. Determino o depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas a comparecer para interrogatório, constando do mandado as advertências do art.343, par.1º do CPC.Intimem-se todos, inclusive as testemunhas tempestivamente arroladas, na forma do art.407 do CPC, salvo as que comparecerão independentemente de intimação. Advirto às partes que, mesmo neste último caso, deverá o rol vir aos autos, conforme dispositivo legal citado. CASO HAJAM TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA DEVERÃO SER AS MESMAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA, PELO JUÍZO DA COMARCA ONDE RESIDEM.Cientifique-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.003737-4 - PAULO JORGE VIDAL (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X MARIA LIMA MELO (Adv(s). Dr(a). RUI PINTO REZENDE (RJ-131429) Despacho: Ao autor para que informe o endereço das testemunhas arroladas (fls. 46), viabilizando sua intimação para o ato designado à fls. 57, ou, se for o caso, esclareça se as mesmas comparecerão independentemente de intimação. Publique-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.041602-8 - JORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (RJ-101426)), CRISCHIELLI MARTINS VIANNA Decisão:Dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições para o legítimo exercício do direito da ação.Defiro a prova documental e testemunhal e designo A.I.J para o dia 11/09/08 às 13:15_ horas. Determino o depoimento pessoal das partes, que deverão ser intimadas a comparecer para interrogatório, constando do mandado as advertências do art.343, par.1º do CPC.Intimem-se todos, inclusive as testemunhas tempestivamente arroladas, na forma do art.407 do CPC, salvo as que comparecerão independentemente de intimação. Advirto às partes que, mesmo neste último caso, deverá o rol vir aos autos, conforme dispositivo legal citado. CASO HAJAM TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRA COMARCA DEVERÃO SER AS MESMAS OUVIDAS POR PRECATÓRIA, PELO JUÍZO DA COMARCA ONDE RESIDEM.Cientifique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.041602-8 - JORGE ALEXANDRE DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (RJ-101426)), CRISCHIELLI MARTINS VIANNA Despacho:Nada a prover.Aguarde-se a audiência designada, devendo o cartório adotar os procedimentos elencados na decisão de fls. 72, sendo certo que, caso as partes não apresentem rol de testemunhas no prazo ali assinado, sua oitiva restará prejudicada. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.038.004466-8 (18574) - BALDUINO DE OLVEIRA QUARESMA, PATRICIA DE OLIVEIRA QUARESMA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE SOUZA (RJ-023554)) X JOSE QUARESMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DA SILVA CORREIA NETO (RJ-071745) Decisão:Isto posto e considerando os termos da promoção do Ministério Público, que fica fazendo parte da presente, DEFIRO O PEDIDO formulado, para exonerar JOSÉ QUARESMA JÚNIOR da obrigação de alimentar PATRÍCIA QUARESMA, ANDRÉA QUARESMA e BALDUÍNO QUARESMA.Oficie-se ao empregador para cancelamento definitivo do percentual descontado em favor do alimentando conforme fixado na sentença, face a presente decisão.Intimem-se.Ciência ao M.P.Dê-se baixa e arquive-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/03/2008 \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2008.038.019364-9 - MARCO AURELIO ROCCA DE ANDRADE, MARCIA ALEXANDRA ROCCA DE ANDRADE, MARCO ANTONIO ROCCA DE ANDRADE, Falecido: MARIA JOSE ROCCA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). BARBARA FABIANA SANTOS MACHADO (RJ-114204) Sentença:..........Isto posto, acolho na íntegra a promoção ministerial retro, cujos fundamentos encampo, e DEFIRO A RETIFICAÇÃO na forma requerida na inicial, devendo o cartório proceder à anotação nos assentamentos de nascimento dos requerentes fazendo constar a correta grafia do nome de sua avó materna, qual seja, ROSINA PERINA ROCCA. O Sr. Oficial do Registro Civil de Pessoas Naturais competente (LRP, art. 46, § 4º) deverá lavrar o assento no prazo legal (LRP, art. 46, § 5º). Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Republicação. Ato publicado anteriormente em 17/07/2008 \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.038.033161-0 - JOAO MACHADO PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). GERCIANO DE LIMA LUZ (RJ-094680)) X GENILZA BARBOSA TRIGUEIROS PORTARIA 01/2006: \"Ao autor para que providencie cópia de fls. 17 para instrução de Carta Precatória, conforme art. 37 da Lei n. 1010/86.\" \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2000.038.018386-9 (34558) - J.F.S. (Adv(s). Dr(a). LEON GILSON ALVIM SOARES (MG-007745), Dr(a). FERNANDA HENRIQUES GHIDALEVICH (RJ-100231), Dr(a). LEONARDO SALES DE CASTRO (RJ-110431)) X D.L.O.S. Portaria 01/2006: \" VENHAM AS CUSTAS FALTANTES.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.038.002659-5 - JOAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO SARTOTTI (RJ-115397)) X ELIZABETH VIEIRA DE SOUZA Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.005161-5 - D.P.B.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.P.B. (Adv(s). Dr(a). BRIZABELLA POMPÉIA DA SILVEIRA LAEBER (RJ-117188) Decisão:Considerando o que dos autos consta e a promoção do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, SUSPENDENDO A EXECUÇÃO, na forma do artigo 792 do CPC, sendo que o inadimplemento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado da totalidade do débito, sob pena, ainda, de prisão, nos termos do art. 733, parágrafo primeiro, CPC. Fica a RL do(s) exeqüente(s) ciente de que deverá comunicar ao Juízo quando do pagamento da última parcela do presente acordo. Passados 30 dias do vencimento da última parcela, o seu silêncio será interpretado como quitação, permitindo a extinção da execução. Intimem-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.038.024625-8 - POLLYANA RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORGES DE FARIAS FILHO (RJ-089020)) X RENATO JORGE RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE LOPES PEREIRA (RJ-001959C) Despacho: Intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste quanto ao cumprimento do acordo de fls. 41/42, bem como quanto a existência de débito alimentar remanescente e, em caso positivo, apresente planilha discriminada e atualizada. \r\n\r\nProc. 2007.038.035281-6 - MARINEZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA BASTOS DE MELLO (RJ-106259)) X MAURILIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (RJ-060314) Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre petição de fls.57/58.\" \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.038.011053-0 - J.F.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-057873), Dr(a). WALDIR PEREIRA (RJ-059029), Dr(a). MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA MARTINS (RJ-130386)) X R.C.M. Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre a certidão supra.\" \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.038.020147-5 - M.G.X.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X P.A.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ROBERTO DA SILVA (RJ-092187) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada.Em caso de inércia, remetam-se os presentes ao arquivo, com baixa, se necessário. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.005126-5 - C.H.L.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE GENTIL JOSE TEIXEIRA (RJ-096726)) X C.H.O.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA GASPAR (RJ-072853) Portaria 01/2006: \" VENHAM AS CUSTAS FALTANTES.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.530.008465-0 (22102) - HELIO SOARES DA SILVA, GEISA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE NITH DE SOUZA (RJ-079128) Portaria 01/2006: \"Ao autor sobre fls. 54 verso.\" \r\n\r\nProc. 2007.038.008134-1 - ALEXANDRE HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906)) X FABIANA SEVERINO COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (RJ-032074) Despacho: Ante o teor da certidão de fls. 27, revogo a decisão de fls. 26. Regularize-se o pleito de fls. 25, bem como a representação processual da 2ª requerente (Fabiana) nestes autos, nos termos da certidão supra referida, sob pena de tornar NULO o ato de fls. 21. Intime-se. \r\n\r\nId: 635862"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Jose da Silva Guimaraes Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Damiao Soares do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcordo de Guarda, alimentos e visitaçao \r\n\r\nProc. 2005.038.008427-1 - I.A.O. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELINE RIBEIRO DE SOUZA FERNANDES (RJ-136060), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Processo findo.Fls. 16 e seguintes venha na via própria. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.038.002558-7 (9404) -, I.E.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO VITOR CONFORTI BRUM (RJ-120020), Dr(a). ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA RANGEL (RJ-064513), Dr(a). VALTER DA SILVA RANGEL (RJ-066852), Dr(a). JADIR PIMENTEL DOS SANTOS (RJ-068880)) X L.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA PENHA MACHADO (RJ-100845), Dr(a). MARCIA RODRIGUES GUEDES (RJ-128019) Despacho:ASSISTE RAZÃO AO MP, FLS.168, O DOCUMENTO DE FLS.159 COMPROVA QUE O ALIMENTANDO ESTA ESTUDANDO, RAZÃO PELA QUAL, RECONSIDERO FLS.139 PARA RESTABELECER O PENSIONAMENTO EM FAVOR DO FILHO IGOR. OFICIE-SE, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 1996.530.013831-0 (18956) - J.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.L.S. (Adv(s). Dr(a). IVAN GOMES DE ARAÚJO (RJ-086139), Dr(a). SIDNEI GOMES DE ARAUJO (RJ-117204) Acolho o parecer ministerial de fl.34 e indefiro o pleito de fls. 21/22, eis que conforme se verifica nos autos a filha do requerente comprovou que está matriculada e cursando estabelecimento de ensino. Dê-se ciência as partes e ao MP. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.038.016795-6 (23633) - K.C.H.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) J.R.S., Dr(a). CRISTIANE RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (RJ-084382) Decisão:Indefiro a exoneração requerida, nos termos da promoção de fl. 60, tendo em vista que os alimentos foram fixados na vigência do antigo código civil. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.038.008869-3 (26272) - C.A.S.G., K.A.S.G.B. (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE DA SILVA (RJ-036662)) X J.R.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-137180) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2002.038.018834-3 - T.V.S., J.V.S. (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA (RJ-055143)) X L.L.N.S. Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2006.038.055126-4 - (Adv(s). Dr(a). GRACIETE DA SILVA COSTA (RJ-001124B)) X C.A.C.), T.F.S.C. Ao Autor sobre resposta de ofício de fls. 44 e 46. \r\n\r\nProc. 2007.038.005810-0 - M.M.M. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FIUZA DE LIMA MARTINS (RJ-114941), Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X M.L.F. (Adv(s). Dr(a). GISELLE NASCIMENTO SILVA (RJ-132306) Despacho:A nova perícia já foi agendada, fl. 56. Publique-se, fl. 56.Aguarde-se a data designada. I. \r\n\r\nProc. 2007.038.005810-0 - M.M.M. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FIUZA DE LIMA MARTINS (RJ-114941), Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X M.L.F. (Adv(s). Dr(a). GISELLE NASCIMENTO SILVA (RJ-132306) Certifico e dou fé que a PERÍCIA foi agendada para o dia 29/08/2008, às 11:30 horas, na Sala de Audiências da 4ª Vara de família de Nova Iguaçu - RJ \r\n\r\nProc. 2007.038.034610-5 - A.L.R.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NATAN GUEDES (RJ-061458)) X E.S.S. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 26, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.037107-0 - A.T.F. (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X D.M.P. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls.12, acolho parecer favorável do MP fls. 13, que fica fazendo parte integranmte desta e INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.041423-8 - (Adv(s). Dr(a). ROQUE SANTOS DA SILVA (RJ-055098)) X T.S.R.), I.T.D.R. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 12-v, bem como parecer favorável do MP, fls. 14, opinando pela extinção, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.051602-3 - M.S.C.M., Assistente: I.S.C. (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185)) X M.M.S. Sentença:Vistos,etc... Conforme se verifica à fl. 17-v, a parte Autora deixou de cumprir determinação judicial o que impossibilita o regular andamento do processo. ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por ausência de pressuposto válido para o regular andamento do processo, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos.Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.038.007831-7 - M.G.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (RJ-101447) Sentença:Considerando a desistência da parte autora no prosseguimento do feito, fls. 23, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.038.008086-0 - C.S.T.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (RJ-099802) Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 26-v, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.000381-7 - A.C.F.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2007.038.037330-3 - S.G.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUNICE ROSANGELA FREITAS SOARES (RJ-083782), Dr(a). ALINE FREITAS AGUIAR SILVA (RJ-134271), Dr(a). LUIZ CARLOS LORENA SOARES (RJ-083783) Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 22-v, bem como parecer favorável do MP, fls. 23, opinando pela extinção, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.011620-5 - J.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (RJ-137533) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ITEM 1. INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2008.038.011620-5 - J.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (RJ-137533) ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. ITEM 1. INTIME(M)-SE. (PELO RECONHECIMENTO DE FIRMA DE FLS. 13 E 16). \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.038.014510-5 - N.D.S.A. (Adv(s). Dr(a). WILSON LOPES DE CARVALHO (RJ-057331)) X A.S.A. ANTE O EXPOSTO, diante da revelia, bem como da comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe de fls. 08, e ainda pelo parecer favorável do MP de fls. 65, que acolho na íntegra, Julgo procedente o pedido para DECRETAR o DIVÓRCIO JUDICIAL do casal NELI DILMA SILVA DE ARAÚJO e ALAIR SILVA DE ARAÚJO, voltando a mulher ao nome de solteira, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Deixo de condenar o Réu em custas e honorários por não ser o caso de sucumbência, conforme farta jurisprudência. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Sem custas. Transitada em julgado, procedidas as devidas anotações e comunicações. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.038.048393-3 - E.E.R. (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO BARONI BAESSO (RJ-048857)) X M.C.R. Vistos,etc... Conforme se verifica à fl. 30-v, a parte Autora deixou de cumprir determinação judicial o que impossibilita o regular andamento do processo. ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por ausência de pressuposto válido para o regular andamento do processo, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos.Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.053449-7 - A.V.S. (Adv(s). Dr(a). TATIANE MOREIRA GONÇALVES (RJ-133950)) X A.B.N.S. Decisão:DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ. À PARTE AUTORA. INTIME-SE, OBSERVANDO A PROMOÇÃO DE FL. 24, PARTE FINAL. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.010043-8 - J.S.B.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.P.A.A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA APARECIDA VALLE (RJ-072812) Sentença: Considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na legislação, considerando o parecer favorável do Ministério Público bem como a concordância do réu com o pedido autoral, não havendo necessidade de outras provas, sendo certo que com relação ao patrimônio, este poderá ser discutido em ação própria, declaro encerrada a instrução e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, como conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal com a extinção do vínculo matrimonial. A mulher voltará a usar o nome de solteira, por imposição legal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, expeçam-se os atos necessários para a devida anotação no assentamento matrimonial e, em seguida, atendidas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.013458-8 - S.J.C. (Adv(s). Dr(a). ODAIR DE SOUZA GLORIA (RJ-054795)) X R.S.T.C. Decisão:Designo o dia 15/10/2008, às 15:30 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e Intimem-se. Porventura não haja conciliação, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.042492-0 - A.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X D.A.S. Sentença: Vistos etc... Considerando que foram preenchidos os requisito do pedido de divórcio e o parecer a fls. 28, do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fl. 23, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DECRETO O DIVÓRCIO do casal, extinguindo o processo com julgamento de mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Distribuidor para devida convolação. Sem custas. Após o trânsito em julgado, promova-se perante o registro civil a averbação da presente à margem do assento de casamento, servindo esta como mandado de registro. Após, comprovado o registro, servirá como carta de sentença, nos termos do art. 97 da Lei 6015/77, voltando o cônjuge-mulher a usar o nome de solteira. P.R.I. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.038.009976-9 (26381) - L.W.H.S. (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293)) X L.G.S. Sentença: Vistos, etc.. Compulsando os autos, observa-se que não obstante tenha sido intimada sobre o desarquivamento, a parte autora não se manifestou no feito, consoante certidão de fls. 48, deixando de praticar os atos processuais necessários ao desenvolvimento regular do processo. Portanto, patente a ausência do interesse processual eis que o pedido de desarquivameno foi feito no ano de 2005, nada sendo requerido até a presente data, inobstante o feito ainda não ter sido sentenciado. Desta forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC. Sem custas. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.038.016836-0 - R.F.C.R. (Adv(s). Dr(a). ELIANE NAJJAR RAUNHEITTI MONTEIRO (RJ-072707)) X M.A.R.R. (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORGES FERREIRA (RJ-087674) Ao Autor sobre resposta de fls. 210/219. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.003492-7 - W.G.R.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUEDES LOUREIRO (RJ-076979)) X J.V.G.S. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BASTOS DE MELLO (RJ-090011) \"Vistos, etc... Diante da petição de fl. 60, que informa acordo entre as partes, referende ao débito Alimentar, observando que o referido acordo foi ratificado à fl. 64, bem como pelo parecer favorável do MP, fl. 64-v, HOMOLOGO o acordo referido para que surta seus devidos e legais efeitos. P.R.I. Sem Custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\" \r\n\r\nProc. 2004.038.010178-3 - R.G.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER LUIZ ESTEVES CARVALHO (RJ-116382)) X I.O.B. Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2004.038.011484-4 - C.O.P. (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA RANGEL (RJ-066852)) X P.H.M.P. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 37-v para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida a exequente. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.038.022849-7 - T.C.L., Assistente: M.D.C.C. (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY SAMPAIO XAVIER (RJ-115819)) X L.O.L. (Adv(s). Dr(a). MELISSA DOS SANTOS MELLO (RJ-120406) Ao Autor sobre resposta de Ofício de fls. 45/52. \r\n\r\nProc. 2004.038.024254-8 - D.S.T.O. (Adv(s). Dr(a). JOSELI VICENTE DA COSTA (RJ-054147)) X E.F.T. Sentença:Tendo em vista a inércia da parte autora que devidamente intimada a fl. 42 para dar andamento ao feito deixou de fazê-lo, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Dê-se ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida a exequente. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.038.022907-8 - G.M.S. (Adv(s). Dr(a). DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO (RJ-031937), Dr(a). RENATO LUIZ CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO (RJ-128245)) X E.F.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA MATTOS (RJ-077958) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/10/2008, ÀS 13:20 HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2005.038.023412-8 - C.S.O. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARTUR FERREIRA DE CASTRO (RJ-051790)) X L.C.M.O. Sentença:Vistos, etc... Diante da quitação do débito alimentar, fls. 35/36, Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 794, I do CPC. P.R.I. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.023418-9 - N.C.G.C.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.S.C. (Adv(s). Dr(a). MARY LOURDES RIBEIRO COSTA (RJ-037353) Sentença:Vistos, etc... Diante da petição de fls. 22, que informa acordo entre as partes quanto ao débito alimentar, observando que a referida petição foi assinada pelas partes e pela ilustre Dra. D.P., bem como pelo parecer do MP às fls. 22v, opinando pela homologação. HOMOLOGO o acordo de fls. 22, para que surta seus devidos e legais efeitos. P.R.I. Sem Custas. Oficie-se, se for o caso. Aguarde-se a quitação do débito no arquivo.\" \r\n\r\nProc. 2005.038.025171-0 - J.S.O. (Adv(s). Dr(a). MARIA INES BRAGA BARROS (RJ-033790)) X P.R.O. (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309) Sentença: Vistos, etc... Homologo o acordo que chegaram as partes de fls. 26/29 e 33 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, n/f art. 269, III do CPC e, em razão da concordância da exeqüente quanto a exoneração alimentícia pretendida eis que atingiu a maioridade, DECLARO EXTINTA a obrigação alimentar de Paulo Roberto de Oliveira em favor de Joyce dos Santos Oliveira. Oficie-se, se for o caso. Junte-se cópia nos autos da ação de alimentos em apenso. Certifique se há mandado de prisão expedido e recolham-se. Sem custas, ante a gratuidade deferida. Ciência ao MP. P.R.I. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.038.011507-5 - V.M.A.S.O. (Adv(s). Dr(a). FABIO SOBREIRA LOBO (RJ-129901)) X S.A.A.S. Ao Autor sobre resposta de ofício de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProc. 2006.038.039051-7 - T.C.V. (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157)) X H.M.V.N. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE PAIVA BAPTISTA (RJ-025806) \"Vistos, etc... Diante da petição de fls. 90/91 e 95/96, que informa acordo entre as partes, observando que as referidas petições foram assinadas pelas partes e ratificadas às fls. 98 e 99, bem como pelo parecer do MP às fls. 100, opinando pela homologação. HOMOLOGO o acordo de fls. 90/91 e 95/96, ratificadas às fls. 98 e 99, para que surta seus devidos e legais efeitos. P.R.I. Sem Custas. Oficie-se, se for o caso. Aguarde-se a quitação do débito no arquivo.\" \r\n\r\nProc. 2006.038.043980-4 - I.F.D.V. (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463)) X A.J.V.J. Sentença: Vistos etc. Tendo em vista petição de fls. 38/40, dando conta de que as partes transigiram e a concordância expressa do MP fl. , HOMOLOGO o acordo referido para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, diante da gratuidade de justiça deferida. Recolha-se, incontinenti, o mandado de prisão. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.038.012361-0 - W.S.S., Assistente: T.C.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.B.S. (Adv(s). Dr(a). FABIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-096255) Despacho:Desgino Audiência ESPECIAL para o dia 30/10/2008, às 14:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.038875-6 - M.C.L.G. (Adv(s). Dr(a). IRENE CALIXTO DOS SANTOS (RJ-085287)) X R.A.G. Decisão:Designo Audiência ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 30/10/2008, às 13:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.038.010605-2 - E.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.M.S. (Adv(s). Dr(a). KATIA DE FATIMA BOKEL GAY (RJ-100317) Despacho:1 - DIANTE DA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, CONFORME GUIA JUNTADA. RECOLHA-SE O MANDADO DE PRISÃO.2 - EVENTUAL MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA, VENHA NA VIA PRÓPRIA. INT.3 - AS EXQTES DIANTE DA GUIA ANEXADA, BEM COMO PARA INFORMAR CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS, DEVENDO AINDA SE MANIFESTAR ACERCA DE EVENTUAL DÉBITO RESIDUAL.4 - INTIMEM-SE. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.029069-7 - S.F.S. X M.G.T.C.F.S. (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVEIRA FRUG (RJ-135983) Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 35, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.004298-2 - N.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BÔFIM LOURENÇO ALVES (RJ-049540)) X N.T.A. Vistos etc. Consoante a regra do artigo 257 do C.P.C. é cristalina ao determinar o cancelamento da distribuição quando não preparado o feito.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito e determino o cancelamento na distribuição com fulcro nos artigos 257 e 267 IV ambos do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Custas ex lege ante ausência de sucumbência.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.009186-5 - J.E.F. (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293)) X N.F.F. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 14-v, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.026118-7 - S.S. (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935)) X S.L.C.S. Decisão:Designo o dia 15/10/2008, às 15:00 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e Intimem-se. Porventura não haja conciliação, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP. Publique-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.006709-5 - M.M.S.S. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)) X A.P.S.F. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 29, bem como parecer favorável do MP, fls. 30, que fica fazendo parte integrante desta, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.018163-5 - N.E.G. (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR GUIMARAES (RJ-004624D)) X J.E.G. Decisão:Designo Audiência de IMPRESSÃO PESSOAL para o dia 07/10/2008, às 12:40 horas. Cite-se. Intimem-se. O prazo de impugnação começa da audiência. Atenda-se ao MP, item 2, fls. 50. I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 1998.530.018365-4 (21.989) - C.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) L.C.M.O., Dr(a). SILVIA AUXILIADORA MOREIRA MATTOS (RJ-086122) Decisão:Considerando fls. 135 que declara a emancipação da alimentanda Charlene Santos de Oliveira e Oliveira Marinho, bem como a certidão de fl. 06, cessando, portanto, a obrigação alimentar, acolho o parecer do Ilustre membro do MP e DEFIRO o pedido, fls. 134, para EXONERAR o alimentante da pensão alimentícia em relação a mesma. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante para cancelamento do percentual que lhe cabe, se for o caso. Publique-se, registre-se e intime-se. Arquive-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.038.019101-9 - D.P.S. (Adv(s). Dr(a). CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES (RJ-041921)) X A.R.F. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DEMÉTRIO DE ALBUQUERQUE SILVA FILHO (RJ-063448) Decisão:(...)Pelo Dr. Juiz foi preferida a seguinte decisão: \" TENDO EM VISTA QUE O RÉU POR DIVERSAS VEZES FURTOU-SE AO EXAME DE DNA, QUANDO TINHA PLENA CIÊNCIA DO MESMO, FATO CONFIRMADO PELA CERTIDÃO DE FL. 111v, SENDO CERTO QUE O PRESENTE PROCESSO FOI DISTRIBUÍDO EM 2002, NÃO SENDO SENTENCIADO ATÉ A PRESENTE DATA, CONTANDO O MENOR HOJE COM 15 ANOS, AFIGURA-SE EXTREMAMENTE INJUSTA A PRESENTE SITUAÇÃO, QUE APENAS IRÁ BENEFICIAR O RÉU, CUJA CONDUTA PROCESSUAL CONFIGURA-SE REPROVÁVEL. PONDERANDO O INTERESSE PATRIMONIAL DO RÉU COM O INTERESSE EXISTENCIAL DO AUTOR NA MANUTENÇÃO DE SUAS NECESSIDADE PRIMORDIAIS E TAMBÉM DE INSERÇÃO SOCIAL, AFIGURA-SE RAZOÁVEL A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NUM PERCENTUAL DE 20% DOS GANHOS LÍQUIDOS DO RÉU, INCIDINDO SOBRE O FGTS, PIS, 13º SALÁRIO, FÉRIAS E VERBAS RESCISÓRIAS. SEM PREJUÍZO FICAR REMARCA A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 de setembro de 2008, às 14:00h, ficando intimados os presentes, sendo a Autora orientada a informar, em tempo hábil, o nome e endereço de suas testemunhas, caso não consiga trazê-las pessoalmente. Oficie-se ao empregador do Réu POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para descontos dos alimentos provisórios, cujos valores deverão ser depositados na conta corrente nº 0025863-6, Agência 2731-6, do Banco Bradesco. Publique-se a presente decisão. \r\n\r\nProc. 2007.038.009132-2 - C.L.O.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723) Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls.22-v, acolho parecer favorável do MP fls. 24, que fica fazendo parte integrante desta e INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2005.038.022985-6 - M.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) R.S.R., Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257) Homologo o acordo a que chegaram as partes de fls. 44 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, nos termos do art. 269, III, CPC. Intime-se o alimentante para cumprimento. Sem custas, dada a gratuidade de justiça. P.I.Registre-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.038.013498-3 - C.P.S., C.P.S. S.S. (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X C.G.M. (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029), Dr(a). ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES (RJ-110879) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2008.038.030818-0 - (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X E.C.), A.S.F.C. Decisão:Designo o dia 22/10/2008, às 14:20 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e Intimem-se. Porventura não haja conciliação, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP. Publique-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.038.047877-0 - S.A. (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138)), L.S.A.), T.S.A. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls.13-v, acolho parecer favorável do MP fls. 14, que fica fazendo parte integrante desta e INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.002979-5 - M.S.N. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (RJ-100213)), P.P.S.), T.P.S. Decisão:1) Junte-se petição recebida neste Gabinete.2) Nada a prover, tendo em vista que foi oportunizada a parte a possibilidade de subscrever a inicial, conforme fls. 72, sendo que a inicial que não consta assinatura do patrono é ato nulo e, para alguns, inexistente. Note-se que mesmo tendo peticionado, a irregularidade permanece eis que mesmo assim o patrono ainda não subscreveu a referida inicial. Por outro lado, o Requerente pede a reconsideração de despacho quando deveria requerer a reconsideração da sentença tendo em vista que já precluiu a possibilidade de reconsideração quanto a isto. Por fim, deve ser ressaltado que o advogado precisa acompanhar o andamento processual pela publicação e não simplesmente e exclusivamente pelo sistema informatizado, descabendo falar que o causídico tivesse sido induzido em erro. P-se I-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.002979-5 - M.S.N. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (RJ-100213)), P.P.S.), T.P.S. 1) Junte-se petição recebida neste Gabinete.2) Nada a prover, tendo em vista que foi oportunizada a parte a possibilidade de subscrever a inicial, conforme fls. 72, sendo que a inicial que não consta assinatura do patrono é ato nulo e, para alguns, inexistente. Note-se que mesmo tendo peticionado, a irregularidade permanece eis que mesmo assim o patrono ainda não subscreveu a referida inicial. Por outro lado, o Requerente pede a reconsideração de despacho quando deveria requerer a reconsideração da sentença tendo em vista que já precluiu a possibilidade de reconsideração quanto a isto. Por fim, deve ser ressaltado que o advogado precisa acompanhar o andamento processual pela publicação e não simplesmente e exclusivamente pelo sistema informatizado, descabendo falar que o causídico tivesse sido induzido em erro. P-se I-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.050539-6 - H.R. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO RODRIGUES (RJ-060732)), R.H.S.R. Sentença:Conforme se nota pelos documentos de fl.s 16/17 existe outra ação onde já foram fixados alimentos, havendo coisa julgada referente à causa, impõe-se a extinção do feito conforme promoção ministerial. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, V do CPC, para que produza seus devidos e legais efeitos. Sem custas, ante a gratuidade que ora defiro. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.020322-9 - V.N.F. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA SA PRUDENTE (RJ-146176)), D.S.S.F.), D.S.S.F.), D.S.S.F. Decisão:Fixo os Alimentos Provisórios da seguinte forma: A) No vínculo empregatício, 36% dos ganhos líquidos do pai, acrescidos de salário-família; e B) Na falta de vínculo, 75% do SALÁRIO-MINIMO FEDERAL, pagos mensalmente, mediante recibo ou depósito, até o dia 10. Designo o dia 15/10/2008, às 14:40 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Intimem-se...Porventura não haja conciliação, designe a serventia data para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, quanto findar-se-á o prazo de defesa do réu, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP para efetivação da audiência designada. Expeça-se ofício ou mandado de intimação, necessário a efetivação dos alimentos arbitrados. Publique-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.020290-5 - A.J.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.B. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940) Sentença:Considerando a desistência da parte autora no prosseguimento do feito, fls. 59-v e a concordância da parte contrária fl. 61, bem como parecer favorável do MP pela extinção, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, com base no art. 267, VIII do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, c/c partilha de bens c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.052904-0 - M.F.G.L. (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE SOUZA LEIROZ GALVÃO (RJ-133371)) X A.A.R. (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA MARCAL (RJ-109348) Sentença:Homologo o acordo de fls. 189 e 194 para que produza seus devidos e legais efeitos. Extingo o processo com julgamento de mérito nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. I-se o Réu, informando-o quanto ao número da conta, agência e banco, bem como para que dê início ao cumprimento. Sem custas. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.038.010893-0 - I.S.V. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587), Dr(a). CESAR VIEIRA CARNEVALE (RJ-164285E)) X J.P.R. Vistos etc. Consoante a regra do artigo 257 do C.P.C. é cristalina ao determinar o cancelamento da distribuição quando não preparado o feito.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito e determino o cancelamento na distribuição com fulcro nos artigos 257 e 267 IV ambos do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Custas ex lege ante ausência de sucumbência.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.003586-2 - A.A.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA VALDENI DE CASTRO LIMA DA SILVA (RJ-133405)) X R.C.M.V. Sentença:Vistos etc. Consoante a regra do artigo 257 do C.P.C. é cristalina ao determinar o cancelamento da distribuição quando não preparado o feito.Isto posto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito e determino o cancelamento na distribuição com fulcro nos artigos 257 e 267 IV ambos do C.P.C. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Custas ex lege ante ausência de sucumbência.P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens e definição de guarda de menor \r\n\r\nProc. 2007.038.012303-7 - M.C.S.G. (Adv(s). Dr(a). IRINEIA DA SILVA PINHEIRO (RJ-034273)) X J.L.A. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls.43-v, acolho parecer favorável do MP fls. 45, que fica fazendo parte integrante desta e INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.008489-5 - M.F.O.L.M. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-101467)) X S.H.M.A. Sentença: Vistos etc... HOMOLOGO o acordo de fls. 39/40 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade deferida. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2007.038.039852-0 - R.C.R. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO RODRIGUES FELIPE (RJ-100213)) X S.M.A.R. Vistos,etc... Conforme se verifica à fl. 17, a parte Autora deixou de cumprir determinação judicial o que impossibilita o regular andamento do processo. ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, IV do CPC, por ausência de pressuposto válido para o regular andamento do processo, a fim de que produza seus devidos e legais efeitos.Dê-se ciência ao Ministério Público. Sem custas, ante a gratuidade que ora defiro. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.046704-8 - M.Q.S. (Adv(s). Dr(a). VILMA MARIA BATISTA DOMINGUES FERREIRA (RJ-143606)) X M.E.S. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 20, bem como parecer favorável do MP, fls. 21, opinando pela extinção, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2006.038.001515-9 - F.C.P., Falecido: J.O.P. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE LOBO DE SOUZA (RJ-128263) Decisão:A petição de fl. 41 é intempestiva. Dessa forma, nada a prover. Cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.038.050085-4 - J.M.C. (Adv(s). Dr(a). TELMO AFFONSO RODRIGUES (RJ-044277)), Falecido: A.C. Sentença:O pedido é para retificação no registro de óbito, efetivamente o que a requerente deseja é coisa simples, não havendo motivo para delongas. Isto posto, DEFIRO a retificação desejada nos termos da promoção ministerial de fls. 20. Expeça-se Mandado de Retificação ao cartório do RCPN competente. Após, baixa e arquivo. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.037391-1 - E.C.C. (Adv(s). Dr(a). MICHELE NADER ESTEPHAN (RJ-123260)) X A.B.S.C. Sentença:Tendo em vista a não regularização da petição inicial, conforme determinado às fls. 20-v e 21, INDEFIRO a petição inicial na forma do art. 284, § único do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, I do CPC. Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.038.040233-9 - F.B.F. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-097655)) X A.M.C.S. Decisão:Designo o dia 15/10/2008, às 15:15 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e Intimem-se. Porventura não haja conciliação, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.000272-8 - M.S. (Adv(s). Dr(a). PAULA CASTEDO CARQUEJA (RJ-136803)) X E.S.R.S.) Decisão:Designo o dia 06/10/2008, às 15:40 horas, para Audiência CONCILIATÓRIA com o JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO deste Juízo. Cite-se e Intimem-se. Porventura não haja conciliação, CITE-SE NA FORMA DO ART. 285 DO CPC, devendo o cartório providenciar as diligências necessárias, por mandado/CP. Publique-se. \r\n\r\nId: 635863"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Jose da Silva Guimaraes Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Damiao Soares do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJESSÉ MARTINS SANTIAGO - RJ088526 \r\n\r\n1989.038.003082-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nMARCELO JOSÉ DO NASCIMENTO - RJ091310 \r\n\r\n2001.038.013042-9 \r\n\r\nRetirado em: 14/02/2005 \r\n\r\nRAIMUNDO NONATO MAGALHÃES - RJ052213 \r\n\r\n2002.038.001281-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2004 \r\n\r\nNADIA LUCIENE CUNHA - RJ082057 \r\n\r\n2003.038.016224-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2006 \r\n\r\nJOÃO LUIZ BARBOSA MACHADO - RJ043167 \r\n\r\n2005.038.025194-1 \r\n\r\nRetirado em: 04/05/2006 \r\n\r\nPATRÍCIA DE CÁSSIA PEREIRA MOREIRA SALEÃO - RJ106351 \r\n\r\n2005.038.027239-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2007 \r\n\r\nHELENA MARTINS CARVALHO - RJ037364 \r\n\r\n2006.038.008696-8 \r\n\r\nRetirado em: 02/04/2008 \r\n\r\nJAIR DIAS DOS SANTOS - RJ162381E \r\n\r\n2006.038.049708-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nREJANE CRISTINA SILVA - RJ122945 \r\n\r\n2006.038.051172-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2006 \r\n\r\nEURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO - RJ101700 \r\n\r\n2007.038.008661-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2008 \r\n\r\n2008.038.023502-4 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES FERNANDEZ - RJ157882E \r\n\r\n2008.038.003072-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nIVANEIDE ALMEIDA DA SILVA - RJ079203 \r\n\r\n1985.038.002020-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/09/2005 \r\n\r\nROSANGELA MORAES VARGAS TRIGUEIRO - RJ086917 \r\n\r\n1996.530.005993-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2003 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nALTERIVES GARCIA LEAL - RJ054381 \r\n\r\n1998.530.009758-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/04/2008 \r\n\r\nWANIR LUCIO DIAS - RJ128160 \r\n\r\n2001.038.011741-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nJOSÉ TENORIO CAVALCANTE - RJ045802 \r\n\r\n2001.038.013232-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nALDA MARA NOGUEIRA BARBOSA - RJ035469 \r\n\r\n2001.038.017432-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2002 \r\n\r\nSABRINA AZEVEDO SMARZARO PINTO - RJ132398 \r\n\r\n2002.038.004004-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/05/2008 \r\n\r\n2002.038.016181-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/05/2008 \r\n\r\nMARIA DE FATIMA MONTEIRO FREIRE - RJ044398 \r\n\r\n2002.038.017873-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/04/2003 \r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA - RJ154424E \r\n\r\n2003.038.015517-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/05/2008 \r\n\r\nGILMARA RITA SOUSA PEREIRA ROCHA - RJ155998E \r\n\r\n2005.038.029084-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/05/2008 \r\n\r\nNILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES - RJ088157 \r\n\r\n2006.038.006755-0 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nJOSE MILTON SOLOMON - RJ057601 \r\n\r\n2007.038.006242-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/04/2008 \r\n\r\nLUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE - RJ004244 \r\n\r\n2007.038.011232-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\nPRISCILLA PINTO GARCIA - RJ135882 \r\n\r\n2007.038.013457-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2008 \r\n\r\nEDISON SILVA PEIXOTO - RJ062787 \r\n\r\n2007.038.037043-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nCARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES - RJ041921 \r\n\r\n2007.038.041228-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/03/2008 \r\n\r\nROBERTO MONTEIRO RAMOS - RJ087839 \r\n\r\n2007.038.078131-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nGUALDINA CARDOSO - RJ039389 \r\n\r\n1986.038.001249-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2008 \r\n\r\n2001.038.010755-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/04/2008 \r\n\r\nJOSE LOPES PEREIRA - RJ001959C \r\n\r\n1988.038.001194-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/04/2008 \r\n\r\nRONIA DAS GRAÇAS BATISTA - RJ072305 \r\n\r\n1991.038.001940-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2008 \r\n\r\nFATIMA REGINA DA SILVA SOARES - RJ049531 \r\n\r\n1994.038.000432-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\n2004.038.022945-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nFRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE - RJ094223 \r\n\r\n1994.530.019878-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nRAFAEL HERMIDA PIRES - RJ097787 \r\n\r\n2001.038.011111-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/03/2008 \r\n\r\nVALDIR BORGES - RJ082127 \r\n\r\n2003.038.008315-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2003 \r\n\r\nSUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS - RJ123620 \r\n\r\n2003.038.025156-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nFRANCISMAR BATISTA - RJ139646 \r\n\r\n2005.038.006397-8 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nMAURICIO CALIXTO DA ROSA - RJ086797 \r\n\r\n2006.038.042809-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nJANAINA DE FARIA MACIEL - RJ123690 \r\n\r\n2007.038.004740-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nSILMAR CAVALIERI - RJ071056 \r\n\r\n2007.038.006329-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2008 \r\n\r\nLUIZ SCHIAVINI NETTO - RJ137401E \r\n\r\n2008.038.001729-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nINGRID OREQUIO VICTORIA - RJ117726 \r\n\r\n2008.038.009171-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/06/2008 \r\n\r\nCLEBIO CESAR PAULO JUNIOR - RJ133694 \r\n\r\n2008.038.022550-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nZILMAR EDUARDO SILVA - RJ113417 \r\n\r\n1984.038.002179-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nELIZABETH MARIA ALMEIDA CABRAL - RJ150391E \r\n\r\n1990.038.004083-3 \r\n\r\nRetirado em: 19/04/2007 \r\n\r\nDENIZE CARLOS BOECHAT - RJ118557 \r\n\r\n1992.038.001634-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/06/2008 \r\n\r\nEDUARDO RACHID SA REGO - RJ101090 \r\n\r\n1995.530.042654-7 \r\n\r\nRetirado em: 13/05/2008 \r\n\r\n2008.038.006553-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nARLINDA ABREU DA SILVA - RJ057683 \r\n\r\n1997.530.018802-0 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nMARY LOURDES RIBEIRO COSTA - RJ037353 \r\n\r\n2002.038.012151-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/02/2006 \r\n\r\nJUREMA MENDES BARBOZA - RJ039571 \r\n\r\n2003.038.004909-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA CUNHA - RJ051560 \r\n\r\n2004.038.010621-5 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2008 \r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS - RJ115413 \r\n\r\n2004.038.017943-7 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nCLARICE DA SILVA MORAIS - RJ163548E \r\n\r\n2007.038.043434-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/04/2008 \r\n\r\nANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA - RJ115890 \r\n\r\n1995.530.036146-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/07/2008 \r\n\r\nAPARECIDA FERNANDES ALBUQUERQUE SIMAO - RJ077996 \r\n\r\n2004.038.012682-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\nMARIO SILVA FILHO - RJ084784 \r\n\r\n2006.038.001641-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nTATIANE REGINA VIANA DE PADUA SILVA - RJ160904E \r\n\r\n2007.038.002555-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2008 \r\n\r\nVANIA MOREIRA DIAS - RJ095771 \r\n\r\n2007.038.009084-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2007 \r\n\r\nLUCINETE SOUZA DE MATOS - RJ122189 \r\n\r\n2008.038.013285-5 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\n2008.038.013293-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2008 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA - RJ065736 \r\n\r\n2008.038.021664-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA - RJ099099 \r\n\r\n2008.038.028374-2 \r\n\r\nRetirado em: 28/07/2008 \r\n\r\nTARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA - RJ051237 \r\n\r\n1989.038.002970-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nTHAISA VASCONCELLOS DOS SANTOS - RJ162304E \r\n\r\n1997.530.004178-0 \r\n\r\nRetirado em: 29/07/2008 \r\n\r\nCLAUDIA PENHA DA SILVA FRANCO - RJ125634 \r\n\r\n1997.530.007099-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/03/2008 \r\n\r\nJORGE MARCONDES DA ROCHA PASSOS - RJ079618 \r\n\r\n1999.530.000789-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/05/2007 \r\n\r\nPEDRO PAULO MARTINS - RJ041919 \r\n\r\n2001.038.021455-8 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2002 \r\n\r\n2007.038.039275-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2007 \r\n\r\nGISELLE DE FATIMA SILVA OTTONI - RJ072641 \r\n\r\n2004.038.009493-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA SILVA - RJ120803 \r\n\r\n2005.038.016752-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA - RJ103851 \r\n\r\n2006.038.010576-8 \r\n\r\nRetirado em: 26/03/2008 \r\n\r\nARNALDO VALERIANO - RJ079935 \r\n\r\n2006.038.055642-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\nCLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO - RJ131537 \r\n\r\n2007.038.040992-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2008 \r\n\r\nPAULO ROBERTO BEIRUTH - RJ075831 \r\n\r\n2007.038.049325-4 \r\n\r\nRetirado em: 10/03/2008 \r\n\r\nCELIA REGINA FERNANDES SILVA - RJ057206 \r\n\r\n2008.038.027073-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2008 \r\n\r\nMÔNICA FERREIRA CARDOSO - RJ121950 \r\n\r\n1995.530.030495-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/02/2008 \r\n\r\nJORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA - RJ137338 \r\n\r\n1999.038.015199-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/02/2008 \r\n\r\nIVONE LOPES DE SOUZA - RJ109479 \r\n\r\n2000.038.008262-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2006 \r\n\r\nSONIA SILVA - RJ049445 \r\n\r\n2000.038.008624-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/03/2006 \r\n\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA ALBRECHT - RJ048247 \r\n\r\n2001.038.001546-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/05/2008 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO JACINTO DA SILVA - RJ163939E \r\n\r\n2003.038.016354-3 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\n2004.038.016959-6 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nKARTZCLEY BRUM DE SOUSA - RJ110091 \r\n\r\n2004.038.025052-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/04/2005 \r\n\r\nMÁRCIA DE JESUS RIBEIRO - RJ115989 \r\n\r\n2005.038.010619-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/04/2008 \r\n\r\nBRUNO ANTONIO LOVATI DE AMORIM - RJ121560 \r\n\r\n2005.038.019865-3 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nSILVIA AUXILIADORA MOREIRA MATTOS - RJ086122 \r\n\r\n2006.038.002743-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\nJAIR MOURA DO NASCIMENTO - RJ086737 \r\n\r\n2006.038.013754-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2008 \r\n\r\nRAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO - RJ128623 \r\n\r\n2007.038.012001-2 \r\n\r\nRetirado em: 14/04/2008 \r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA - RJ073773 \r\n\r\n2007.038.046858-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/02/2008 \r\n\r\nELOY DE CASTRO PAES LEME - RJ078138 \r\n\r\n2008.038.008996-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/07/2008 \r\n\r\nJOACYR COELHO DOS SANTOS - RJ135490 \r\n\r\n2008.038.018437-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2008 \r\n\r\nJORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE - RJ124827 \r\n\r\n2008.038.023689-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nSERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA - RJ099079 \r\n\r\n2008.038.026285-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\nVERA LUCIA DE PAULA PORTELA - RJ052089 \r\n\r\n1985.038.002317-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA MARINHO - RJ090374 \r\n\r\n1997.530.014281-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nIRINEIA DA SILVA PINHEIRO - RJ034273 \r\n\r\n2001.038.009152-7 \r\n\r\nRetirado em: 20/02/2008 \r\n\r\nIZABEL DA SILVA LEAL - RJ101103 \r\n\r\n2003.038.021077-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\n2007.038.012347-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2008 \r\n\r\nJOSINETE REIS ALVES - RJ085587 \r\n\r\n2003.038.023113-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/02/2008 \r\n\r\nANTONIO JOSÉ VELLEMEM DIAS - RJ120317 \r\n\r\n2005.038.007866-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nFABIANO ROCHA EZEQUIEL - RJ120536 \r\n\r\n2005.038.029187-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2008 \r\n\r\nSELISON MOREIRA BRITO - RJ080874 \r\n\r\n2006.038.012444-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/03/2008 \r\n\r\nMARCOS AURÉLIO BRANDÃO PINTO - RJ105950 \r\n\r\n2007.038.042151-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/04/2008 \r\n\r\nMARIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA - RJ097124 \r\n\r\n2007.038.048145-8 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2007 \r\n\r\nMARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA - RJ133902 \r\n\r\n2008.038.020339-4 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2008 \r\n\r\nId: 635864"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudia Nascimento Vieira \r\n\r\nEscrivão: Claudio Antonio de Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.038.013999-1 - W.G.S.J. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X W.G.S. Despacho:Fls. 28- Eventual execução de prestação alimentícia deve vir pela via própria. Intime-se. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.038.010940-7 - (Adv(s). Dr(a). PEDRO NUNES CARNEIRO (RJ-137812), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X V.S.L.) O.C.L.F. Despacho:Fls. 32- Esclareça-se, considerando o acordo celebrado pelas partes a fls. 31. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.039079-9 - L.P.S. (Adv(s). Dr(a). MONICA DORIA VINCE (RJ-091505)) X M.J.P. ...ISTO POSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdição de M. J. P. nomeando a senhora L. P. S., como curadora, a qual deverá prestar compromisso de que trata o artigo 1187 do C.P.C., para representá-la nos atos da vida civil. Dispenso a especialização de hipoteca legal, por não possuir a interditanda bens. Publique os editais nos termos do art. 1184 do Código de Processo Civil. Anote-se no distribuidor o nome correto da requerente. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais. Lavre-se o termo de compromisso, expedindo-se a competente certidão. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.038.007551-3 - Assistente: G.G.S.P. (Adv(s). Dr(a). ELCY SANTOS RIBEIRO RODRIGUES (RJ-076604)) X P.C.M.P.F.) P.C.M.P. Atenda-se ao MP. \"pela intimação do autor para fornecer aos autos documento demonstrando ser estudante, emitido em data recente. \r\n\r\nProc. 2008.038.025098-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA (RJ-131674)) X B.M.S.) E.F.M.S. Decisão:1- Defiro JG.2- Venha cláusula para a hipótese de vínculo empregatício sobre percentual dos rendimentos do alimentante, esclarecendo se haverá incidência sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias. \r\n\r\nProc. 2008.038.025339-7 - (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (RJ-150625), Dr(a). FABIAN MONTEIRO DE BARROS (RJ-144790)) X M.P.M.), A.P.M.), G.P.M.) M.P.M. Despacho:1- Defiro JG.2- Seja esclarecido se o pensionamento em caso de vínculo empregatício deverá incidir sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias.3- Venha cláusula para a hipótese de ausência de vínculo empregatício sobre percentual do salário mínimo.4- Regiularize-se o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2008.038.025907-7 - (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X R.M.S.), R.M.M. Despacho:1- Venha o pedido sobre percentual do salário mínimo, vindo também cláusula para a hipótese de vínculo empregatício sobre os rendimentos do alimentante, esclarecendo se haverá incidêcia sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias. \r\n\r\nProc. 2008.038.037275-1 - (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA LINS DE ARAÚJO SOUZA (RJ-087044)) X T.C.D.), W.C.D.), T.C.D.), H.C.D.), M.J.C.D.) M.S.D. Despacho:Em complementação ao despacho retro, regularize-se o valor da causa conforme legislação pertinente. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.038.011303-0 - E.B.R. (Adv(s). Dr(a). MONIQUE DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-136045), Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490) Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 53/175 dos presentes autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.038.024574-6 - M.C.F.S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Atenda-se ao MP \" requer o MP a juntada da certidão do distribuidor de Nova Iguaçu e certidão do 5º e 6º distribuidores da capital.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.050960-2 - D.M.C.L.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIONOR CALIXTO DA SILVA FILHO (RJ-134509) Despacho:38- Considerando o lapso temporal decorrido, intime-se para cumprimento no prazo de dez dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.038.020259-6 - M.L.O.C. (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-051237)) X M.C.C. Despacho:Considerando que o dever de sustento dos filhos compete a ambos os pais, seja esclarecido como a genitora pensionará os menores, vindo cláusulas para as hipóteses de vínculo empregatício sobre os rendimentos da alimentante, informando se haverá incidência sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias e ausência de vínculo empregatício sobre percentual do salário mínimo. \r\n\r\nProc. 2008.038.027191-0 - M.T.B.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROCINI PERICLES BRAYNER (RJ-038510) Cumpra-se item \"II\" de fls. 15 no derradeiro prazo de dez dias. (comprovação atualizada dos ganhos do requerente) \r\n\r\nProc. 2008.038.037089-4 - J.T.N.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA LIMA DE PINHO (RJ-083547) Despacho:Regularize-se a inicial conforme certidão de fls. 21. \r\n\r\nProc. 2008.038.037247-7 - V.J.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSENY SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-076538) Despacho:1- Seja esclarecido quanto à guarda os filhos.2- Seja esclarecido se em caso de vínculo empregatício o pensionamento incidirá sobre férias, 13º, horas extras, PIS/PASEP, FGTS e eventuais verbas rescisórias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.038.006118-9 - L.P.S.R. (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GONCALVES NETO (RJ-057587)) X L.S.R.S. Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 95/99 dos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2008.038.009724-7 - M.C.S.C. (Adv(s). Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X R.S.C. Decisão:Designo APC para o dia 10/09/08, às 14:0 h. Cite-se (fls. 23). Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.038.009964-5 - M.R.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.S.M.D. Decisão:1- Considerando a certidão de fls. 17, decerto a revelia.2- À parte autora para dizer se pretende o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2008.038.027061-9 - L.H.N.S. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X J.L.S. Atenda-se ao MP. \"requer o MP a juntada de declarações de 03 testemunhas que confirmeme o tempo de separação de fato do casal.\" \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.038.023287-4A - J.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.H.L.C. (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115) Decisão:1- Declaro Suspenso o processo principal nos termos do artigo 265 c/c o 306, ambos do CPC.2- Ao Excepto.3- Ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.038.021640-9 - M.M.A., A.M.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.C.V.A. (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA COSTA DA SILVA OLINDA (RJ-085116) Despacho:Venha planilha de débito. Após, voltem para designação da audiência requerida. \r\n\r\nProc. 2008.038.002309-4 - W.C.G. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-051237)) X W.C.G. Despacho:1- Fls 19- Anote-se.2- Como derradeira oportunidade, regularize-se a inicial conforme fls. 11, vindo, também, o atual endereço da parte exequente tendo em vista o teor da certidão de fls. 17v, tudo no prazo de dez dias. Decorridos sem manifestação, abra-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.038.018037-0 - M.P.M. (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906)) X I.C.M. CERTIDÃO Certifico que o r. despachode fls. 17, s.m.j. não foi cumprido. \r\n\r\nProc. 2008.038.025805-0 - J.M.F.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X E.M.F.S. Despacho:Fls. 26- Defiro o prazo de 15 dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.037396-2 - D.R.S.L. (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (RJ-093123)) X O.M.L. Despacho:Regularize-se conforme certidão de fls. 28. Intime-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.038.024850-0 - R.T.N. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO (RJ-112404)) X R.P.T.N. Decisão:1) Considerando a concordância da Requerida manifestada a fls. 18, SUSPENDO PROVISORIAMENTE a obrigação alimentar. Expeça-se ofício ao empregador do alimentante.2) Cite-se. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.038.003359-3 - F.G.O., M.D.G.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X O.M.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.038.003359-3 - F.G.O., M.D.G.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X O.M.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880) INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48H, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.038.009220-0 - R.O.G.P.M. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X A.P.M.F. (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA BARBOZA MACEDO MACHADO (RJ-089848), Dr(a). BRUNO ANTONIO LOVATI DE AMORIM (RJ-121560), Dr(a). CLEIDE DIAS CORRÊA (RJ-126001)), A.C.O.G.P.M.), M.O.G.P.M. Decisão:Isto posto, conheço e dou provimento ao recurso para o fim acima assinalado para retificar a decisão de fl. 176 em dois trechos, da seguinte forma:\" ... todas as quartas-feiras, o pai poderá buscar as crianças depois da escola para jantar, devendo devolvê-las no mesmo dia até às 20:00 horas...\" e \"... Assim sendo, fixo a visitação quinzenal, podendo o pai pegar as crianças às sextas-feiras a partir das 18:00 horas e devolvê-las no domingo até as 19:00 horas...\" mantendo no mais incólume o decisum. \r\n\r\nProc. 2008.038.023287-4 - C.H.L.C. (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), J.S.P. Despacho:Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos da exceção de incompetência. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade, manutençao de , \r\n\r\nProc. 2007.038.051082-3 - V.F.S. X L.P.S., M.L.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) E.P.S., Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490) Despacho:1- Considerando o teor da certidão de fls. 35, decerto a revelia.2- Retornem ao MP sobre o predido de guarda provisória formulada às fls. 33vº. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.038.045318-7 - E.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.M. Despacho:Encaminhe-se o mandado de inscrição de sentença ao Cartório competente. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.038259-6 - C.G.P. (Adv(s). Dr(a). IOLANDA MARIA PINTO DA COSTA (RJ-143248)) X E.G.P. Despacho:Nada a prover. Feito já sentenciado. \r\n\r\nProc. 2008.038.016166-1 - E.S.M. (Adv(s). Dr(a). CELIO DE SOUZA MACHADO (RJ-060711)) X J.G.S.M. Despacho:Junte-se:1- certidões do Cartório-Distribuidor da Comarca em nome da Requerente;2- atestado médico de saúde física e mental em nome do(a) Requerente;3- laudo ou declaração médica original em nome do interditando a fim de se comprovar preliminarmente a doença que o impede de exercer os atos da vida civil;4- esclarecer se o interditando possui bens e se faz jus ou recebe benefício previdenciário;5- declaração de idoneidade em nome da Requerente firmada por duas pessoas, com firmas reconhecidas. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.038.043717-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.H.M.O.) R.A.P. (Adv(s). Dr(a). MAURO SARTOTTI (RJ-115397) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2008.038.012739-2 - K.F. (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE MENDONÇA NETO (RJ-091374)) X J.A.S. Decisão:1- Recebo a emenda de fls. 31/32. Anote-se onde couber. REGULARIZE-SE a autuação, inclusive a capa.2- Designo Audiência de Justificação para o dia 21/08/08, às 13:55h. Cite-se/Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.038.016101-6 - P.C.P.J. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SANTOS MARQUES (RJ-086845)) X P.G.P.J. Atenda-se ao MP. \" requer o MP a juntada de cópia da decisao que o autor pretende rever.\" \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.038.002478-8 - A.P.F. X I.C.P.F. (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) S.R.C.F.S.L., Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ATENDA-SE AO MP (MM Juiz,Pela manifestação do A. quanto ao pleito de fls. 95/101). \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens c/c guarda de filhos \r\n\r\nProc. 2006.038.010631-1 - M.S.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (RJ-087822)) X N.C.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO SANTOS SAMPAIO (RJ-055485) Despacho:Considerando que a audiência de fls. 53/54 foi designada equivocadamente pelo Conciliador do Juízo e uma vez que o acordo ali celebrado não foi homologado por descumprimento de cláusula pelo Requerido, certifique o Cartório quanto à tempestividade da Contestação. Em esta sendo tempestiva, à parte autora em réplica. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.047377-2 - E.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186)), V.H.P.R. Com base na Portaria 001/03... À parte autora sobre o teor de fls. 50/56 (carta precatória NEGATIVA). \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/c exoneraçao de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.038.029402-8 - A.M. (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA (RJ-055143)) X A.M.R. Despacho:Defiro o prazo de 30 dias para regularização da inicial. Intime-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.038.000768-4 - R.R.R. (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152)) X L.M.C.R. Despacho:Considerando a omissão na assentada de fls. 34, intimem-se as partes para que digam se há bens a partilhar. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.038.076892-9 - A.L.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA MACHADO ALVES (RJ-124239), Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583)) X V.L.D. E OUTRO ATENDA-SE O MP (Requer o MP a juntada :1 Certidões de nascimento dos requerentes; 2 Certidão de empresa registrada em nome da falecida) \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.012094-9 - (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (RJ-065088)) X M.S.F.), M.S.F.), M.S.F.) L.H.O.F. Despacho:Fl. Defiro o ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2008.038.011525-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.P.S.O.) D.S.O. ...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 17), e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC... Sem custas, face à Gratuidade de justiça deferida e ao acordo celebrado... Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.011539-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.D.C.), G.D.C.) R.T.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES (RJ-046877) ...HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 16), e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução da transação homologada. Sem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida e ao acordo celebrado. Proclamo desde já o trânsito em julgado face à renúncia ai direito de recorrer manifestada pelas partes. Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.011719-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.F.P.M.), L.F.P.M.) F.L.M.M. Sentença:Cuida-se de Ação de Alimentos entre as partes acima epigrafadas. Em audiência Prévia de Conciliação chegaram as partes a um acordo, opinando o(a) Dr(ª). Promotor(a) de Justiça pela sua homologação. É o Relatório. Decido. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução da transação homologada. Sem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida e ao acordo celebrado. Proclamo desde já o trânsito em julgado face à renúncia ai direito de recorrer manifestada pelas partes. Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.001392-8 - R.S.B. (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X C.S.B. Despacho:Fls. 36 - Defiro. Considerando que anteriormente já foi expedido ofício ao empregador do autor determinado o cancelamento do desconto da verba alimentícia (fls. 33), diga o Requerente se pretende levar o ofício em mão. Em caso positivo, autorizo. Intime-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.038.001804-5 - R.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.V. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO SANTOS ROCHA (RJ-090668), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Com base na Portaria 001/03... Ao patrono da parte ré para se manifestar nos presentes autos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.037734-5 - R.F.S. (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X T.M.N.S. AG. RECOLHIMENTO DE COMPLEMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA EM RAZÃO DA CONVOLAÇÃO P/ CONSENSUA, BEM COMO DAS CUSTAS DA CARTA DE SENTENÇA e CONFERÊNCIA DE CÓPIAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.038.018484-4 - D.F.A., H.F.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.C.A. Decisão: D e c i s ã o Vistos etc. Defiro o pleito de exoneração de fl. 18, eis que o filho do requerente DIEGO FURTADO DE AZEVEDO atingiu a maioridade, consoante certidão de nascimento de fl. 04 e não resistiu ao pleito, apesar de devidamente intimado, cessando portanto o dever de alimentar. Oficie-se ao empregador para cancelamento dos alimentos fixados. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP, após arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.038.000403-0 - M.B.Z. (Adv(s). Dr(a). NIVALDO GONÇALVES FILHO (RJ-090786)) X R.Z.M.S. Decisão:Fls. 90/91- Considerando os termos do item \"1\" de fls. 84, o levantamento da parcela relativa ao FGTS só se justifica em caso de inadimplemento da pensão alimentar e, em sendo este o caso, o pleito deve ser articulado pela via própria. Em assim sendo, INDEFIRO o pedido. Intime-se e, nada mais sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.038.034835-7 - (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623)) X P.S.B.) M.F.B. Certifico que o presente feito foi desarquivado, estando em cartório à disposição da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2007.038.049038-1 - P.H.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X C.A.S. Com base na Portaria 001/03... À parte autora para se manifestar sobre o teor de fls. 29/33 dos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2008.038.011602-3 - B.O.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.P.L. Sentença:Cuida-se de Ação de Alimentos entre as partes acima epigrafadas. Em audiência Prévia de Conciliação chegaram as partes a um acordo, opinando o(a) Dr(ª). Promotor(a) de Justiça pela sua homologação. É o Relatório. Decido. Presentes os requisitos legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência (fls. 18), e julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC. Expeçam-se as diligências que se fizerem necessárias à execução da transação homologada. Sem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida e ao acordo celebrado. Proclamo desde já o trânsito em julgado face à renúncia ai direito de recorrer manifestada pelas partes. RETIFIQUE-SE na DRA o nome da 2ª autora conforme documento de fls. 05. Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.077659-8 - M.L.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626) Sentença:Considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls.02/03, ratificado às fls. 35, para que surta seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, face a comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe às fls. 28/29, decreto o Divorcio Consensual do casal postulante, julgando extinto o processo, com fulcro no Art. 269, III do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar seu nome de solteira. Partilha do bem na forma do acordo. Proclamo o trânsito em julgado, considerando-se a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença. Custas na forma da lei. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.077659-8 - M.L.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626) Certifico que com relação a carta de sentença são devidas as custas seguintes:Campo 24: 1102-3 Campo 36: R$ 9,12 Campo 11: conferência de copiaCampo 25: 1110-6Campo 37: R$ 18,20Campo 41: R$ 27,32Campo 42: R$ 2,73Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: R$ 1,36Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: R$ 1,36Campo 49: R$ 32,75 \r\n\r\nProc. 2008.038.005931-3 - E.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (RJ-098041) Sentença:Considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls.02/04 e 23, ratificado às fls. 25, para que surta seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, face a comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe às fls. 15, decreto o Divorcio Consensual do casal postulante, julgando extinto o processo, com fulcro no Art. 269, III do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar seu nome de solteira. Não há bens a partilhar. Proclamo o trânsito em julgado, considerando-se a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes, observando-se que esta é extensiva aos atos notariais/registrais. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.021539-6 - G.S.N.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017), Dr(a). LIDIOMAR DOS SANTOS REIS (RJ-125431) Atenda-se ao MP. (devem as partes esclarecer se haverá fixação de alimentos em percentual dos ganhos do varão no caso de trabalho com vínculo empregatício) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.035257-9 - J.S.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X A.L.E.S. Sentença:Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 47 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, na forma do disposto nos permissivos legais invocados, extinguindo o vínculo matrimonial existente. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Anote-se a convolação da presente em Divórcio Consensual. Não há bens a partilhar. A mulher voltará a usar o seu nome de solteira. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença dirigido ao R.C.P.N. competente. Sem custas face a gratuidade de justiça deferida, observando-se o Aviso CGJ 400/02. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.001025-7 - F.L. (Adv(s). Dr(a). CARLOS WANDER CURY RIBEIRO (RJ-102995)) X S.M.S. Sentença:Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 38 e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL DO CASAL, na forma do disposto nos permissivos legais invocados, extinguindo o vínculo matrimonial existente. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Anote-se a convolação da presente em Divórcio Consensual. Não há bens a partilhar. A mulher voltará a usar o seu nome de solteira. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença dirigido ao R.C.P.N. competente. Sem custas face a gratuidade de justiça deferida, observando-se o Aviso CGJ 400/02. RETIFIQUE-SE NA D.R.A. o nome da requerida conforme documento de fls. 11. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.051467-0 - C.A.S. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL QUINTANILHA BARBOSA (RJ-122878)) X N.R.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANE ROSA DA SILVA (RJ-138915) Sentença:\"Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, a desistência manifestada nesta Assentada e por conseguinte JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do Art. 267, inciso VIII do CPC. Publicada em audiência, dou por intimadas as partes e o douto órgão do Ministério Público. Intime(m)-se, se o caso. Custas na forma da Lei. Registre-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, certificando-se o recolhimento dos emolumentos, caso devidos, cumprindo-se ainda o disposto no Art. 211 da CNCGJ. Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência, com término às ___ horas. Eu, YMMS, Secretário, digitei e eu ______ Escrivão, o subscrevo. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.006383-1 - M.T.G.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.A.O.S. ...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a interdição de J. A. O. S. nomeando a senhora M. T. G. S., como curadora, a qual deverá prestar compromisso de que trata o artigo 1187 do C.P.C., para representá-la nos atos da vida civil. Dispenso a especialização de hipoteca legal, por não possuir o interditando bens. Publique os editais nos termos do art. 1184 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais. Lavre-se o termo de compromisso, expedindo-se a competente certidão. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.038.043773-0 - M.P.E.R.J. X L.S. I.S.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA CICILIA COSTA VILELA (RJ-073366) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 47 e 51 e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. DETERMINO, ainda, que seja procedida a anotação à margem do Assento de Nascimento do menor o RECONHECIMENTO PATERNO, passando o menor a usar o nome de LORRAN DE SOUZA GONÇALO, incluindo-se o nome paterno bem como dos avós paternos, JOSÉ GONÇALO DA SILVA e MARLENE DA SILVA GONÇALO. De igual modo, fixo os Alimentos na forma acordada, convertendo os provisórios em definitivos. OFICIE-SE para abertura de c/c em nome da RL.Sem Custas. Transitada em julgado e aApós as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.012119-3 - M.P.E.R.J. X A.A.A.S. A.C.S. (Adv(s). Dr(a). ELENALDA SANTOS MACHADO (SE-003660) Sentença:O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intenta ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE em face de ALISSON CELESTINO DOS SANTOS, em favor do menor ALYSSON ABRAÃO DOS ANJOS SOUZA, filho de ANDREIA DOS ANJOS SOUZA, tendo as partes celebrado o acordo de fl. 33/34, manifestando-se o órgão do Ministério Público pela sua homologação às fls. 37.Relatados. Fundamento e Decido.Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 33/34 e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. DETERMINO, ainda, que seja procedida a anotação à margem do Assento de Nascimento do menor o RECONHECIMENTO PATERNO, passando o menor a usar o nome de ALYSSON ABRAÃO DOS ANJOS SOUZA DOS SANTOS, incluindo-se o nome paterno bem como dos avós paternos, JOSINALDO CELESTINO DOS SANTOS e VILMA MARIA SANTOS. De igual modo, fixo os Alimentos na forma acordada. Sem Custas. Transitada em julgado e após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.014620-9 - G.K.M.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-041476)) X A.L.L. Ao autor sobre a Certidão Negativa de fls.20 \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.011179-5 - M.M.A. (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DE ALMEIDA (SP-107805)) X J.C.N.M. Sentença:Considerando a manifestação de fls. 41 e o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO a desistência pleiteada e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, a teor do art. 267, VIII do CPC. Sem custas, ante a JG deferida. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.010613-0 - W.L.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.B.S. Pela presente, fica a Parte requerente intimada a promover o desarquivamento dos autos principais para juntada da petição de distribuição por dependência. \r\n\r\nProc. 2006.038.010613-0 - W.L.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.B.S. Processo nº 2006.038.010613-0Partes: W.L.L. x A.B.S. (Adv. Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos, OAB/RJ nº 80.046 e Carla Feliciano dos Santos OAB?RJ nº 128.265). Fica a Parte requerente intimada a promover o desarquivamento dos autos em epígrafe para possibilitar o processamento do petitório de ação de modificação de cláusala por dependência. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.051636-9 - M.A. (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118)) X C.M.A. Sentença:HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, VIII DO CPC. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça considerando o documento de fls. 11. Custas na forma da Lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.038.002717-0 - L.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FIGUEIRA GALHAO (RJ-055730), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.R.S. (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA (RJ-131165), Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364) Sentença:Tendo em vista o processo encontrar-se paralisado há mais de noventa dias, sem manifestação da parte autora, estando caracterizado o abandono do feito, bem como parecer favorável do MP, pela extinção, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito com base no art. 267 III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida a parte autora. P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.042949-5 - J.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSENY SANTANA DO NASCIMENTO (RJ-076538) Certifico que o presente feito foi desarquivado, estando em cartório à disposição da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2007.038.051827-5 - J.L.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). SUELI RIBEIRO XISTO (RJ-108390) Sentença:Ante a manifestação da parte de fl. 24, que dá conta da ausência de consenso, impõe-se a perda de objeto do presente. Assim, tendo em vista o que dos autos consta e a manifestação favorável do MP, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC. Sem custas, ante a Gratuidade deferida. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.038.006143-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.X.S.), D.X.S.) E.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577), Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895) Sentença:Acolho a douta promoção Ministerial e HOMOLOGO o acordo de fls. 14 para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas face à Gratuidade de Justiça deferida. Expeçam-se as diligências necessárias. Transitada em julgado e após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.021687-0 - (Adv(s). Dr(a). CLARISSA GUIMARÃES BATISTA ANTUNES (RJ-130283)) X L.E.C.D.), B.C.D.) A.C.D. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.038.027786-9 - (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA (RJ-137338)) X T.N.A.S.), T.N.A.S.) E.S. Decisão:1- Defiro JG 2-Fixo os provisórios em 30% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 60% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 23/09/08, às 14:35 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.038265-3 - (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA SANTANA DE PAULA (RJ-117529)) X A.C.A.O.) E.P.O. Decisão:1- Defiro JG 2-Fixo os provisórios em 20% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 40% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 23/09/08, às 14:45 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.038378-5 - (Adv(s). Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788), Dr(a). ROBERT MAURICIO CABRAL (RJ-148673E)) X J.V.S.O.F.) M.N.F. Decisão:Designo APC para o dia 23/09/08, às 14:25 h. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.034775-4 - J.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186) Despacho:Em assim sendo, redesigno audiência de ratificação para o dia 26/09/08, às 13:40. Requisite-se o 1º Requerente, encaminhando-se o ofício por fax. Intime-se a 2ª Requerente pessoalmente. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.038.035899-7 - M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 26/09/08, às 14:20 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.049912-8 - J.G.N. (Adv(s). Dr(a). JORGE MARCONDES DA ROCHA PASSOS (RJ-079618)) X J.G.J. (Adv(s). Dr(a). ELVIRA VIEIRA CUNHA (RJ-076136) Despacho:Designo Audiência Especial a ser presidida por Conciliador para o dia 26/09/08, às 13:30h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.077737-2 - M.W.M. (Adv(s). Dr(a). ALINE GLORIA JUCA BATISTA (RJ-090057)) X S.G.L.M. (Adv(s). Dr(a). NILZA VEILLARD REIS (RJ-082612) Despacho:Designo Audiência Especial a ser presidida por Conciliador para o dia 26/09/08, às 14:00h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.038.005834-0 - I.J.O. (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X E.C.A.C. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VILLARIM MEIRA (PB-021766A), Dr(a). EMILIA MARIA DE ALMEIDA CUNHA (PB-008247) Despacho:1- À parte autora para pretar os esclarecimentos requeridos pelo MP a fls. 13vº.2- À parte ré sobre fls. 132/168.3- Após, voltem para o saneador. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.024419-5 - L.F.L. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X L.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando o laudo de fls. 49, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA fixando os alimentos provisórios em 20 % (vinte por cento) dos rendimentos do Réu, excluídos apenas os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, horas extras, PIS/PASEP, FGTS e varbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Oficie-se. Não havendo vínculo empregatício o valor devido será o equivalente a 40% do salário-mínimo nacional vigente, devendo ser pago até o dia dez de cada mês, mediante recibo. Designo Audiência Especial a ser presidida por esta Magistrada para o dia 02/10/08, às 14:15 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.038.014303-6 - M.S.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X J.C.C. (Adv(s). Dr(a). OSMAR DA SILVA AQUINO (RJ-105983) Despacho:Designo AIJ para o dia 09/10/08, às 13:35h. Intimem-se, inclusive as testemunhas arroladas a fls. 38. Ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.038.021775-7 - V.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172), Dr(a). CARLOS RIBEIRO JUNIOR (RJ-123951)) X L.S.C. Despacho:1- Reitere-se ofício ao INSS para a redução do pensionamento na forma da decisão de fls. 48, podendo o Dr. Advogado levar o ofício em mão.2- Redesigno APC para o dia 26/09/08, às 14:10h. Cite-se/Intimem-se, observando-se o endereço da ré a fls. 55. Ciência ao MP. \r\n\r\nModificação de Cláusula, alimentar \r\n\r\nProc. 2008.038.023991-1 - P.N.M.S. (Adv(s). Dr(a). SUELI RIBEIRO XISTO (RJ-108390)) X J.H.M.S. Despacho:Considerando o documento de fls. 26 e o vínculo familiar existente entre as partes, acolho a promoção ministerial retro e antecipo em parte os efeitos da tutela para fixar alimtnos para a hipótese de ausência de vínculo empregatício em 20% do salário-mínimo nacional. Outrossim, designo APC para o dia 23/09/08, às 14:15h. Cite-se/Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.045389-0 - A.C.B. (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA SOARES DOS PRAZERES (RJ-087054), Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076)), A.C.B.J. Despacho:Acolho a promoção ministerial e designo Ausiência Especial a ser presidida por esta magistrada para o dia 23/10/08, às 13:50h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.038.010459-6 - N.C.F. (Adv(s). Dr(a). ADRIANO DE SOUZA NEIVA (RJ-107419)) X E.G.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:01- Partes legitimas e bem representadas. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. 02- Defiro as provas requeridas pelas partes e pelo Ministério Público. Designo AIJ para o dia 09/10/08, às 13:45h. Intimem-se, inclusives as testemunhas de fls. 36. A parte autora deverá apresentar seus ról de testemunhas em até 20 (vinte) dias antes da audiência. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 635880"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Jose Acir Lessa Giordani \r\n\r\nEscrivão: Márcia Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 10, Caput, da Lei 9.437/97 \r\n\r\nProc. 1999.038.908675-3 - MINISTERIO PUBLICO X VALDO ALBUQUERQUE PAES E OUTRO Fica a defesa intimada da sentença prolatada em 28/07/2008: \"Tendo em vista o cumprimento do decreto condenatório pelo apenado EDSON BRITO DA SILVA (fls. 312) e, considerando a manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 313 vº), JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do referido réu pelo CUMPRIMENTO DA PENA. P.R.I. Oficie-se comunicando. Após, considerando já ter sido declarada extinta a punibilidade com relação ao réu Valdo a fls. 296, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe\". \r\n\r\nArt. 129, § 1º, inciso I do CP - Lesão corporal de nat. grave - se resulta incapcidade... \r\n\r\nProc. 2007.038.002791-7 - JOSE WILSON SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-106937) Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de três (03) dias. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.038.005256-5 - CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO (RJ-066171), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998) Fica intimada a defesa que o apenado encontra-se em mora quanto ao pagamento da cesta básica no valor de um (01) salário mínimo. \r\n\r\nProc. 2004.038.015471-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDISON FERREIRA DE LIMA (RJ-036560), Dr(a). SANDRO ALEX BITTENCOURT DA SILVA (RJ-119785) Fica intimada a defesa que o apenado encontra-se em mora quanto à pena de multa e custas processuais. \r\n\r\nProc. 2005.038.019212-2 - LUCAS ALVES CALIXTO (Adv(s). Dr(a). SILVIO SPANO BARCIA (RJ-072890) Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de três (03) dias. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, ART. 304 E 307 AMBOS DO CP TODOS NF DO ART. 69 DO CP \r\n\r\nProc. 2006.038.039006-2 - GILSON HEITZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VITAL JUARES FERREIRA RAPOSO (RJ-106959) Fica intimada a defesa da audiência designada para o dia 18/09/2008, às 12:50 horas, para re-interrogatório do réu, em razão do aditamento da denúncia. \r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2004.038.025040-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO, Assistente de acusação: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A X PAULO CESAR CORREA LANÇA (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587) Fica intimada a defesa para justificar o seu pedido, conforme requerido pelo Parquet. \r\n\r\nArt. 155 § 4º - Furto qualificado \r\n\r\nProc. 2003.038.015669-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SAMUEL DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). EDSON LOPES DO NASCIMENTO (RJ-102907) Fica intimada a defesa da sentença prolatada em 06/08/2008: \"Tendo em vista o cumprimento do decreto condenatório pelo acusado SAMUEL DE SOUZA NEVES no que se refere à pena restritiva de direitos a ele imposta e, considerando a manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 243), inclusive no tocante à pena de multa, cuja fundamentação fica fazendo parte integrante desta decisão, JULGO EXTINTA a PUNIBILIDADE do réu pelo cumprimento da pena. Oficie-se comunicando. P.R.I. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso I da Lei 10.826/03 - Suprimir marca de identificação de arma de fogo... \r\n\r\nProc. 2007.038.011036-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MOISES DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (RJ-032074) Fica intimada a defesa da sentença prolatada em 07/08/2008: \"Que julgou procedente o pedido feito na denúncia para condenar o acusado como incurso no art. 16, parágrafo único, inc. IV, da Lei 10.826/03, à pena de três (03) anos de reclusão em regime aberto, e pena de multa de 18 (dezoito) dias-multa, arbitrando o dia-multa em 1/30 do salário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária fixada em um (01) salário mínimo vigente a esta data, a ser paga a uma entidade pública ou privada com destinação social, com base no artigo 44 do CP. Custas ex lege\". \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação, e 12 da lei 10.826/03 \r\n\r\nProc. 2004.038.024311-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JORGE VICENTE DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO (RJ-074896) Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais no prazo de três (03) dias. \r\n\r\nArt. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda... \r\n\r\nProc. 2007.038.050976-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DENIS LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641), Dr(a). MANOEL JOSE MENDONÇA NETO (RJ-091374), Dr(a). MARCIA RODRIGUES GUEDES (RJ-128019), Dr(a). DANIELE DA SILVA GONÇALVES (RJ-155544E) Fica intimada a defesa da Decisão de 16/06/2008: \"...Pelo exposto, declaro incidentalmente a inconstitucionalidade da Lei nº 10.695/2003, na parte em que amplia a pena mínima contida no preceito secundário do parágrafo 1º do artigo 184 do Código Penal, entendendo como vigorante a pena prevista para tal dispositivo pela Lei nº 8.635/1993, i.e., reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, de CR$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) a Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) e, em assim sendo, determino que seja aberta vista dos autos ao Ministério Público para pronunciar-se em conformida-de com o artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Cumpra-se\". \r\n\r\nArt. 229 - Casa de prostituição \r\n\r\nProc. 2002.038.014429-7 - FABRICIO LUIZ TAVARES LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE OLIVEIRA LAGROTTA (RJ-029863) Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de três (03) dias. \r\n\r\nArt. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa, C/C 302 INCISOS III E IV DA MESMA LEI C/C 70 DO CP \r\n\r\nProc. 2007.038.049859-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279), Dr(a). OSWALDO DA COSTA CORRÊA (RJ-029067), Dr(a). MÁRCIO JOSÉ CRISTINO (RJ-117455), Dr(a). NICIA PEREIRA MARQUES (RJ-045482), Dr(a). GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO (RJ-123048), Dr(a). ODAIR MARCIO PEREIRA (RJ-154937E)) X JOSE BELARMINO DE SOUZA IRMÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ROMUALDO MONTEIRO (RJ-069435) Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais no prazo de três (03) dias. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2008.038.037723-2 - JOSE TADEU ROCHA Fica o patrono do acusado, Dr. William Dias de Oliveira - OAB/MG 60.004, intimado da audiência de prova de defesa designada para o dia 18/09/2008 às 13:00 horas. \r\n\r\nSigilo de comunicação telefônica (Lei 9.296/96) \r\n\r\nProc. 2006.038.045135-0 - APURAR Fica intimada a Drª. MÔNICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO, OAB/RJ 75.477, que os autos de Inquérito em referência, encontram-se em Cartório com vista pelo prazo de dez (10) dias, bem como foi deferida a Justiça gratuita. \r\n\r\nId: 635876"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcos Augusto Ramos Peixoto \r\n\r\nEscrivão: Janaina Conceicao dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada..., C/C 17; Art. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.038.007194-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X VALERIA DE OLIVEIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). EDSON LOPES DO NASCIMENTO (RJ-102907) Decisão:1- Homologo a desistência de fls. 133. 2- Designo prova de defesa para o dia 30/09/2008, às 13:30 horas, devendo ser intimadas as testemunhas arroladas às fls. 97.3 - Intime-se o Dr. patrono e a acusada.4 - Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II DO CP \r\n\r\nProc. 2008.038.005706-7 - PAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS VASCONCELLOS DOS SANTOS SILVA (RJ-120051), Dr(a). HAMILTON ARCENIO DA CONCEICAO (RJ-074896) FICAM OS ADVOGADOS DO ACUSADO INTIMADOS PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO PARA CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nId: 635878"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Subst. do Resp. pelo Expediente: Maria da Gloria Amaral Melo de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor \r\n\r\nProc. 2008.038.014685-4 - ANTONIO FRANCISCO LEITE SILVA X BANCO BMG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Ciência aos demais litigantes, dos documentos juntados às fls.65/83.Dê-se vista ao Defensor e ao outro réu, este por 05 (cinco) dias.Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nId: 635896"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cláudia Wider \r\n\r\nEscrivão: Celimara de Cassia Vieira Hoelz Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.042.009611-8 - CARLOS ALBERTO SCHANUEL (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR VEIGA SCHANUEL (RJ-129162)) X ZULMIRA SCHANUEL Ao testamenteiro a assinar termo de testamentaria de fls. 20. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 1999.532.005029-0 (4623) - JORGE LUIS TOMAZ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA GUIMARAES RESENDE (RJ-055794)) X NELSON DE SOUZA VALADAO E S/M), EDENIR COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO (RJ-051403) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 110. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.042.013291-3 - LAURA FRAGA BARTISTA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA BANDEIRA DA SILVA (RJ-104526)) X Falecido: MAURICIO BATISTA Sentença:É o breve relatório.Atendidos os requisitos e pressupostos legais, JULGO PROCEDENTE o presente pedido de ALVARÁ, formulado por Laura Fraga Batista, representada por sua mãe Vera Lucia Fraga, autorizando a Requerente a levantar os valores relativos a saldo de PIS junto à CEF, em favor do falecido MAURÍCIO BATISTA, sendo certo que tratando-se de valor relativo a plano econômico, o alvará é concedido observando-se os termos da lei complementar nº 110, de 29/06/01.Custas ex lege.Dê-se ciência à Fazenda e ao MP .P. R. I. Expeça-se Alvará. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.042.004805-0 - VARETAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (RJ-075966)) X DE LUCA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (SC-016776), Dr(a). ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI (SC-013754), Dr(a). LUIS EDUARDO F DE FARIA (RJ-097493) Decisão:1 - E. mandado de pagamento dos valores constantes às fls. 320.2 - Intime-se o Banco Safra, com relação ao resíduo de fls. 324, na forma do Art. 475J do CPC.2 - Com relação aos 1º e 2º Executados, defiro o pedido de penhora on line, o que ora efetivo conforme documento em anexo, sendo certo que o prazo para eventuais embargos somente se iniciará após a devida intimação através de DO, em havendo resposta positiva por parte de alguma instituição financeira. \r\n\r\nProc. 2004.042.004805-0 - VARETAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ARAUJO PORTES (RJ-075966)) X DE LUCA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES (SC-016776), Dr(a). ARLINDO ROBERTO VOLTOLINI (SC-013754), Dr(a). LUIS EDUARDO F DE FARIA (RJ-097493) DE ORDEM: Aos executados para ciência da penhora havida e de que o prazo conta-se da publicação no D.O. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.532.007059-6 (3430) - VALESCA MARIA DE OLIVEIRA MAURICIO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA G. PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X TRISTAO CAMARA DE SOUZA MAURICIO DE ORDEM: Ao inventariante para instruir 03 ofícios com cópia de declarações de bens, bem como retirá-los ou recolher custas referentes a expedição dos mesmos e providenciar a certidão da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.042.005900-1 - JOVANITA VANI VILLELA NUNES (Adv(s). Dr(a). AURELIO LAGRECA DE SOUZA (RJ-071950)) X GISELDA VANI VILLELA NUNES DE ORDEM: Ao autor para fornecer cópias para carta de adjudicação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.042.006680-1 - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X SIDNEY DE OLIVEIRA LIMA Despacho:Fls. 65 - Desentranhe-se o mandado como requerido, sendo certo que cabe ao advogado contactar com o OJA para agendendamento da diligência. \r\n\r\nProc. 2003.042.000919-4 - BANCO BCN S/A. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA COUTO FORTES (RJ-057599)) X BY HEADFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSITA CARVALHO RAYOL (RJ-102368) Despacho:Fls. 142 - Intime-se o patrono para o recolhimento das custas devidas. Estando em termos e. mandado de intimação como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.042.006061-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611), Dr(a). JOAO OTAVIO DE NORONHA (MG-035179)) X EMILIO ELENA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 142/154. \r\n\r\nProc. 2003.042.006184-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X IMCOMSER DESINSETIZACAO IMPORTADORA DE SERV. E COM. LTDA. À parte autora para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.042.008327-1 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ANTONIO JOSE MATTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DENISE ARMINDA MURA (RJ-049234) DECISÃO EM AUDIÊNCIA: \"Diante da juntada de cópia do acordo anexado pela parte Ré, pela patrona da parte Autora foi requerido o sobrestamento do pelo prazo previsto no acordo para pagamento da dívida, o que restou deferido pelo Juízo.determinando que o feito seja arquivado provisoriamente. PUBLIQUE-SE NO DO.\" \r\n\r\nProc. 2006.042.005362-2 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCEIRA E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X FONTE DE LINHA MODAS LTDA ME De ordem: Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.042.006741-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X DERCI ELIAS DE CARVALHO De ordem: Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.042.014266-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VERONICA THEBALD DOS REIS Sentença:É o relatório, passo a decidir.Ante o teor da certidão, de fls. 28, é de se DECRETAR A REVELIA DA PARTE RÉ.Considerando-se a revelia decretada, incidindo o disposto no artigo 319, do CPC, além da prova dos autos, em consonância com o contido na inicial, é de se considerar verdadeiros os fatos alegados pelo Autor.Ante o exposto, Julgo procedente o pedido inicial, consolidando a propriedade e posse plena e exclusiva do bem apreendido, qual seja, o veículo marca FORD, modelo Explorer XLT, chassis nº 1FMDU32X7RUD03697, cor vermelha, ano 1994, placa KOC 8235, ex vi do art.3o, par.5o do DL 911/69. Deverá arcará a Ré ainda com as custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.042.000563-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LAIS ARAUJO DA SILVA Decisão:Fls. 26 - Defiro tão somente a expedição de ofício aos órgãos e empresas mencionados, para que informem acerca do endereço da parte Ré. Os demais pedidos são prematuros, eis que não houve a citação, sendo certo que as restrições para transferência da propriedade do bem deveriam ter sido providenciadas quando da realização do negócio . \r\n\r\nProc. 2008.042.014253-2 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X JOSE LUIZ DO VALLE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) De ordem: Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.042.007069-0 - BANCO BVA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGALHAES MILMAN (RJ-022527)) X ANTONIO TUFIK SIMAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). MARIANA LOJA TAPIAS (RJ-083658), Dr(a). ROBERTO BENJÓ (RJ-055921) Despacho: I-se a parte Autora por DO e AR para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.042.007019-3 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X PATRICIA PESSOA PAIXÃO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.042.012072-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELZA MACIEL PROENÇA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.042.008130-9 - EMILIO RAPOSO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA (RJ-144523)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Assistente: BANCO NACIONAL S/A- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) DE ORDEM: INTIMADO O RÉU A SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 152/161 \r\n\r\nProc. 2007.042.008372-0 - MARIA LUIZA PINTON LUCENA (Adv(s). Dr(a). VALDIR LIMA (RJ-064483)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2007.042.008502-9 - LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DA SILVA (RJ-050042)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 14/10/2008 , às 15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.042.011109-0 - JOSE RENATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA CORREA DIAS NOVARINI (RJ-135436)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES (RJ-085137) Despacho: I-se a parte Autora por DO e AR para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.042.003446-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X ALICE MONTES LEAL FERREIRA De ordem: Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.042.012277-6 - CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROPOLIS - CDL (Adv(s). Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR (RJ-037825)) X AUTO POSTO MASSAMBARÁ LTDA INTIMADO O AUTOR A INSTRUIR CARTA PRECATÓRIA DE ACORDO COM O ART. 202 CPC, BEM COMO RECOLHER CUSTAS REFERENTES À CARTA, INCLUSIVE PORTE DE IDA E RETORNO. \r\n\r\nProc. 2008.042.013968-5 - LUCIANO FRANCISCO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DA SILVA (RJ-050042), Dr(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA (RJ-134693)) X BANCO BRADESCO S/A Fica a parte autora intimada a recolher custas referentes a uma citação postal no valor de R$ 3,65 mais acréscimos legais. \r\n\r\nProc. 2008.042.016340-7 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X LEOPOLDO KOCH DE CARVALHO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2008, às 14h15 . Cite-se e I.se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.042.004727-8 - ROSALI DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVES DE SOUZA (RJ-098053)) X AGUAS DO IMPERADOR S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Fica o autor intimado a instruir ofício com cópias. 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.042.001058-0 - DARCILIA THEREZA CARNEVALLE MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO WOLL BANGER (RJ-073899)) X ELISEU FERNANDO DE LIMA QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando os termos da petição de fls. 50, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, diante da perda superveniente de objeto. Sem despesas e sem honorários. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.042.007532-4 - ESPOLIO DE THEOFILO SALIM, Inventariante: JUREMA BARCELLOS MACHADO SALIM (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA VIEIRA DE GUEDES VAZ (RJ-076708)) X BOLINHA DE SABÃO ARTE E RECREAÇÃO S/C LTDA.ME (Adv(s). Dr(a). EDNALDO DE MELO FERREIRA (RJ-103239) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR A SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 33 (CONTESTAÇÃO). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.042.006774-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO BRAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167)) X ELIETE LUZIA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERREIRA (RJ-025857) ... Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de desalijo para:1.Declarar rescindido o contrato de locação existente entre as partes, concedendo à Ré, locatário do imóvel, o prazo de quinze dias para efetiva desocupação do mesmo, por força do artigo 63, § 1º, da Lei 8.245/91, sob pena de desalijo compulsório, após a efetivação da notificação, nos termos do artigo 65, do mesmo diploma legal;2.Condenar o Requerido ao pagamento dos alugueres e demais encargos em atraso, conforme planilha de fls. 05/6, bem como os alugueres que se venceram no curso da Ação até a data da imissão na posse do imóvel pela Autora, acrescidos dos consectários legais;3.Condenar a parte Reclamada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação; Deixo de fixar a caução prevista no artigo 63, § 4º, da lei 8.245/91, conforme orientação do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.042.012445-0 - HÉLIA MARIA CARDOSO DALLES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SANTIAGO S CEZARIO LEAO (RJ-139970)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Fls. 37, diga a Embargante. \r\n\r\nProc. 2008.042.002709-3 - CICERO ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Despacho:Diga o Impugnante. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.042.008340-4 - MAURO SERGIO VIEIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAES CRUZ (RJ-063429)) X MARCO AURELIO PINTO MARZANO), ANGELA MARIA PINTO MARZANO (Adv(s). Dr(a). LIVISTON FERNANDES (RJ-084593)), TUFI SOARES MERES, Dr(a). RAFAEL PERCIA DE MELLO (RJ-117451), Dr(a). FERNANDO LUIZ MUSSEL MACHADO DA COSTA (RJ-029364) Ao interessado para se manifestar sobre resposta de ofício fls 206/218. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.042.013801-2A - ROGERIO LUIZ FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Ao Excepto. \r\n\r\nQuebra Execução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.532.005475-5 (1571) - UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRAB.MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (RJ-104909), Dr(a). REGINALDO FERREIRA LIMA (SP-016510)) X GABINAL PISCINAS E SAUNAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MONICA VIEIRA MOURA POSSAS (RJ-048869) Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2001.042.008339-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X PETRO SCREEM ARTES LTDA. ME.), VICTOR MAURO FEDORONICK Decisão:Fls. 152, defiro o pedido de suspensão do feito. Republicação. Ato publicado anteriormente em 23/07/2008 \r\n\r\nProc. 2004.042.000977-9 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X MINHA PAIXAO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA), RENATO PEREIRA GARCIA), NEUSA MARIA VIEIRA AFFONSO Ao interessado para se manifestar sobre Informação de fls. 80. \r\n\r\nProc. 2005.042.000005-5 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X ALBANITA IRMOSILA BEZERRA DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). MILTON JOSE DA SILVA (RJ-086354) Decisão:Defiro tão somente a expedição de ofício ao DETRAN. A diligência relativa ao cartório de imóveis compete ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.042.000949-6 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X LINDAURETH PEREIRA ROCHA DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 90/91. \r\n\r\nProc. 2005.042.001433-9 - CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA RAIBOLT NUNES (RJ-150979)) X MEARA COMERCIO DE ARTIGOS PARA CONSTRUCAO LTDA. ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.042.001800-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X IMANANCE MALHAS E CONFECCOES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDES BISPO (RJ-119042) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 154/159. \r\n\r\nProc. 2005.042.002065-0 - FOXCEL EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NAIARA FERREIRA DE SOUSA (RJ-122156)) X LEONARDO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000) DE ORDEM: AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE MANDADO POR OJA \r\n\r\nProc. 2006.042.002955-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X SHIFT F 1 INFORMATICA LTDA), SORMANY DE AVELLAR JUSTEN Despacho:A resposta da penhora on line encontra-se às fls. 109. Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.042.011420-9 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X ANA CLÁUDIA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ELIANE DA COSTA RAMOS (RJ-044925) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 56. \r\n\r\nProc. 2007.042.002025-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799)) X TROP GANG MODAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)), CHULLIPA COMÉRCIO DE ROUPAS FEITAS LTDA), CÍCERO ORNELLAS), MIRIAM DE CARVALHO ORNELLAS Despacho:Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.042.014032-6 - ROGÉRIO SILVERIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X RENILSON DE PAULA GOUVEA Decisão: Indefiro, por ora, o pedido de penhora on line, eis que não restaram esgotados todos os meios de pesquisa acerca de bens em nome do Executado, sendo certo que a execução deve ser realizada de maneira menos gravosa para o Executado, especialmente em se tratando de pessoa física. \r\n\r\nProc. 2008.042.002278-2 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X BRIELHER MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA), ADALBERTO FERREIRA DE MATTOS De ordem: Ao autor para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1992.042.054042-6 (16165) - CONDOMINIO DO SITIO GUARAREMA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X MARINO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), BENTO JOSÉ LIMA ROCHA FIGUEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-083539), Dr(a). LETUZA DIAS TAMER (RJ-084417)), ARTUR ROCHA NETO, Dr(a). ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI (RJ-134678) Decisão: Indefiro o pedido de desbloqueio de valores, relativamente à penhora on line havida, eis que não restou demonstrado a incidência da hipótese do artigo 649, IV, do CPC, sendo certo que, conforme a nota fiscal apresentada, o pagamento era destinado a pessoa jurídica e, ainda que o Executado seja sócia da beneficiária, a eventual transferência dos valores para sua conta não possui o condão de altarar a sua natureza para salário ou honorários. \r\n\r\nProc. 2001.042.001205-0 (6435) - SOUZA CRUZ S.A. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RODRIGUES DE MORAES NETO (SP-176990)) X PAULO SERGIO MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROZILENE GONCALVES BLAT (RJ-090914) Despacho:Fls. 172, diga a parte Ré. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.042.014675-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X IV 33 CONFECÇÕES LTDA (EXTREMO S CONFECÇÕES)), NAELCIO PEREIRA DE ORDEM: AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE MANDADO POR OJA \r\n\r\nProc. 2008.042.013291-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X DUNIS FASHION LTDA), MARIA DA PENHA NOGUEIRA VIGIANI SIAS MENEZES Ao exequente para instruir um mandado com cópia da inicial e planilha. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2003.042.008847-1 - ESPÓLIO DE CARMELA ARMENTANO CASTRO, BENITO PEREIRA DE CASTRO, JESUS DIEGO NUNES, EMILIA ROSA DIEGO (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883)) X MARIO DE AGOSTINO), THEREZINHA DE JESUS DIAS DE AGOSTINO), ESPOLIO DE MARIANA DE AGOSTINO (Adv(s). Dr(a). LETUZA DIAS TAMER (RJ-084417)), REGINA VASCONCELLOS), MAURICIO CHATEL VASCONCELLOS), ESPOLIO DE GENEROSA DE AGOSTINO LONGO, Dr(a). MARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-083539) Despacho:Fls. 173 - Já consta deferimento de JG aos peticionantes, nos autos do Despejo. Certifique o cartório quanto o correto recolhimento das despesas processuais. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.042.001884-1 - ANTONIO PINHEIRO MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS (RJ-059733), Dr(a). EDUARDO DINIZ DE SOUSA BATISTA (RJ-125156)) X ESPÓLIO DE DENIR MESQUITA BARROS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613), Dr(a). HELOISA MARIA DE QUEIROZ TOURINHO (RJ-059596), Dr(a). GISELA VELLOSO CAFÉ (RJ-061268) Decisão:... EM AUDIÊNCIA AS PARTES SOLICITARAM PRAZO P/JUNTADA DE AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS. LOGO, FUNDAMENTAL QUE AMBAS TENHAM ACESSO AO IMÓVEL, O QUE ESTÁ SENDO OBSTACULIZADO POR 3ª PESSOA ESTRANHA À LIDE: GENITORA DO AUTOR, QUE ESTÁ NA POSSE DAS CHAVES. AUTORIZO QUE RÉ ARROMBE IMÓVEL, C/AS DEVIDAS CAUTELAS, POR PROFISSIONAL HABILITADO, PODENDO FAZER CÓPIA DAS CHAVES. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2008.042.000352-0A - FÁTIMA MARIA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MANSOLDO CAVADAS (RJ-147294)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Junte-se em apenso. Suspendo o feito principal. Ao Réu. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.042.000489-0 - ANDRE LUIS FRANCKLIN VOLGARI (Adv(s). Dr(a). PAULO TEIXEIRA MARTINS (RJ-005711D), Dr(a). YEDDO VOLGARI (RJ-051652)) X SERASA - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado (s). Com a vinda das contra-razões ou ultrapassado in albis o prazo, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.042.005112-3 - FERNANDO DE SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895)) X OUROCARD VISA GOLD (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Despacho:Dê-se vista à parte Autora. \r\n\r\nProc. 2007.042.014331-5 - MATHEUS CORREA PALANOWSKI (Adv(s). Dr(a). AMAURY LOMBA TAVARES (RJ-004257)) X VIAÇÃO ESPERANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063) Decisão:Designo audiência preliminar para o dia 08/10/2008, às 15 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.042.005681-9 - ROBSON JOSE TEIXEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS R SOARES (RJ-084370)) X COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO CONCER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PACCOLA (SP-095274) DE ORDEM: \"SUSPENDO A EXECUÇÃO\" \r\n\r\nProc. 2003.042.004778-0 - LUIZ CLAUDIO GOMES CUNHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv(s). Dr(a). ANA ELIZABETH MELO CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-116696) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar o Suplicado ao pagamento de R$ 2.000,00 ( dois mil reais ), acrescido de correção monetária desde a propositura da Ação e juros legais desde a citação, com índices estipulados pelo Provimento da E. Corregedoria Geral de Justiça do Esta do Rio de Janeiro, na época do devido cumprimento, além de determinar que a Ré retome o contrato com o Autor, desde que este cumpra com todas as regras pertinentes.Considerando-se que o Autor decaiu em parte mínima do pedido, condeno o Réu no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.042.004825-8 - RAMARI DISTRIBUIDORA DE DOCES LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNADES. (RJ-056766)) X ATHENABANCO FOMENTO MERCANTIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO KUTUDJIAN (SP-106361), Dr(a). MONICA VIEIRA MOURA POSSAS (RJ-048869) Decisão:Às partes, para requererem o que entender cabível. Prazo 30 dias. Transcorrido in albis e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.042.005803-6 - MARCIA MARIA RABELO (Adv(s). Dr(a). MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM (RJ-060983)) X VIVO CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) DE ORDEM: A PARTE RE, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS PROCURACAO OUTORGADA A DRA. ERIKA DE MORAES SILVA BORDALLO. ( OAB/RJ 123186 ). \r\n\r\nProc. 2007.042.005592-0 - MARCOS ANTONIO VIEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls.90/91 , para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO, por conseguinte, extinto o feito, com análise do mérito, com base no disposto no artigo 269, III, do CPC. Custas pro rata, devendo a parte Ré ser intimada para recolher 50% das despesas processuais pertinentes. P. R. I. Certificados o trânsito em julgado e o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1964.042.007001-5 (6.983) - MAGALI MONTENEGRO COURI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSE DE SOUZA ELIAS (RJ-100233)) X CALIL COURI À inventariante para ciência do desarquivamento dos autos e para regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProc. 1996.042.012200-5 (772) - Inventariante: ANGELICA MACEDO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167)) X GLORIA MARIA MACEDO SILVEIRA Despacho: Oficie-se à OI Telemar e à CEF, conforme requerido. No que tange às ações do item B, deverá a Inventariante esclarecer qual é o banco custodiante. \r\n\r\nProc. 2002.042.002102-7 - Inventariante: SONIA DE QUEIROZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO C. DE M. SARMENTO (RJ-098711), Dr(a). ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (RJ-098351)) JESSE PEREIRA DE QUEIROZ E S/M, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA CONCEICAO LEAL DE QUEIROZ DE ORDEM: INTIMADO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 136. \r\n\r\nProc. 2002.042.003090-9 - Inventariante: CARLA MARIA RODRIGUES LEITE, Inventariante: PAULA DANIELA RODRIGUES LEITE, Inventariante: GUSTAVO RODRIGUES LEITE (Adv(s). Dr(a). ROSIANE V.DE CASTRO (RJ-090059)) X BRANCA DOS SANTOS RODRIGUES PEREIRA LEITE DE ORDEM: Ao autor para retirar alvarás, bem como para cumprir parte final de fls. 160. \r\n\r\nProc. 2005.042.003081-3 - ANA LIA TOSTES CETARI (Adv(s). Dr(a). JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (RJ-108850), Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (RJ-044767)) X NAZIR ANTONIO CETANI À inventariante para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.042.006129-9 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X TRAHAMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ME. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO (RJ-078906) Sentença:E. mandado de pagamento.JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794,I, do CPC. Custas ex lege P.R.I.Após o trânsito dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.042.005164-2 - LUIZ OTAVIO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN (RJ-078815)) X CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) ao autor para instruir ofício com cópia de fls. 376. \r\n\r\nProc. 2004.042.003539-0 - CLAUDIO AQUILES DAEMON DE SOUSA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639)) X TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). FÁBIO KORENBLUM (RJ-130697) Ao requerente para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.042.004795-3 - MARIA JOSE DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X SERGIO LUIS WILBERT (Adv(s). Dr(a). ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-003345) DE ORDEM: ÀS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nProc. 2006.042.008295-6 - RENATO SUTTER (Adv(s). Dr(a). FAUSTO DE CARVALHO LIMA (RJ-112556)) X BRADESCO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154), Dr(a). RODRIGO TEIXEIRA PINTO (RJ-139299) Despacho:Intime-se com urgência. Após, decidirei acerca de eventual exacerbação. \r\n\r\nProc. 2007.042.014145-8 - ESPOLIO DE ELZIRA CLARA SCHMITT BRUCK (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS), CARTÃO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho: Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.042.001169-1 - LEONARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Despacho: Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.042.010934-4 - MOEMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MOEMA MOREIRA (RJ-109375)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) DE ORDEM: INTIMADO A AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 73/90 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.042.006397-4 - CELSO HUMBERTO DE ALMEIDA SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO HUMBERTO DE ALMEIDA SIMOES (RJ-100139)) X TELEMAR - TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE N DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). LEONARDO LIMA CLERIER (RJ-123278), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao requerente para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.042.003270-9 - LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385)) X FABIO MORAIS VIANA), ENY MORAIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 101/115. \r\n\r\nProc. 2007.042.005146-9 - ANISIA CELIA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA COSTALONGA (RJ-084401)) X MARCIO MATO LAPIDO E OUTROS DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 83/84 \r\n\r\nProc. 2007.042.012436-9 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALARES DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (RJ-104640)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WERNECK Fica o requerente intimado a retirar ofício(s) ou recolher custas referentes à expedição do(s) mesmo(s), no valor de R$ 3,65 (cada), com acréscimo de 10% de Caarj e 5% de Funperj e 5% Fundperj. \r\n\r\nProc. 2008.042.001198-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SILVERIO (RJ-106164)) X ADR PLANTZ ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DOS SANTOS DELGADO (RJ-148159)), SERWIN - WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-070089) Decisão:Pretende o A. a autorização judicial de realização de obras emergenciais, visando cessar a infiltração no apt. 904 e cobertura 02. Certo é que tais obras, isoladamente, não são suficientes a alterar a situação do bem o que eventualmente poderia invibializar a produção de prova perricial. Não se deve olvidar outrossim, quanto ao caráter emergencial da obra, demonstrado inclusive atra´ves de fotografias acostadas. Nesse sentido, defiro a realização das obra, visando evitar infiltração no apt}. 904 e cob 02. Após, em Réplica. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.042.003032-4 - ANGELA SUELI FALLEIRO REIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO GONZAGA DO NASCIMENTO (RJ-120335)) X PRIMO JORGE), IVANI HERMENEGILDO JORGE DE ORDEM: À AUTORA PARA RECOLHER DESPESAS CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 28, NO TOTAL DE R$ 72,78 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2002.042.003602-0 - DEFUS TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A. (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883) DE ORDEM: INTIMADO O RÉU A SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 332 \r\n\r\nSeqüestro \r\n\r\nProc. 2004.042.004971-6 - MINISTERIO PUBLICO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ MUSSEL MACHADO DA COSTA (RJ-029634), Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803)) X HOTEL POUSADA DE ARARAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO CHAER DO NASCIMENTO (RJ-014363) AUTOS DESARQUIVADOS, À DISPOSIÇÃO DO INTERESSADO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.042.009122-1 (6210) - JOAQUIM MANUEL ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREITAS PEREIRA (RJ-050817)) X AUGUSTO PUGNALONI E OUTROS) DE ORDEM: INTIMADO O AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE FLS. 103/104 \r\n\r\nId: 635897"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcelo Telles Maciel Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Claudio Geraldes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.042.017729-7 - ASSOCIAÇÃO TORRE DE VIGIA DE BIBLIAS E TRATADOS, TEREZINHA DE FATIMA COUTAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (RJ-130813)) X Testador: ARMINDA PAIS SOARES Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de Justiça. Em se tratando de pessoa jurídica, conforme reiterada jurisprudência, não basta a mera afirmação de probreza, sendo necessária a efetiva demonstração desta, o que não se tem nos autos. Recolham-se as custas e taxa devidas em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.042.001327-6 - Inventariante: GLORIA MARCIA FREIRE SALLES (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO G JUNIOR (RJ-005982)) X JOAO CANDIDO SALLES E OUTRO Sentença:Cuida-se de ação de arrolamento visando a partilha dos bens deixados por João Candido Salles e Benedicta Freire Salles, pais de Gloria Marcia Freire Salles, inventariante.Diante do falecimento da requerente e da adjudicação de todos os bens aqui arrolados (fls. 05 e 80 autos em apenso) a sua irmã, única herdeira, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 267, inciso VI, do C. P. C., posto verificada a perda do objeto.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.042.009167-2 - NITA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLEBER DE SOUZA SANTANA (RJ-133667)) X JOSE MARIA FERREIRA Decisão: Converto o presente Inventário para Arrolamento Sumário, ante a manifestação favorável das partes às fls. 32 e da FE às fls. 34. Anote-se. Venham as certidões fiscais de praxe no prazo de trinta dias. Venha o plano de partilha amigável, por todos subscrito, observando-se o que dispõe o art. 1032, incisos II e III, do CPC. Tudo cumprido, cls para sentença. Caso contrário, i-se as requerentes para darem andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.532.001518-5 (6133) - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X AITIA DE FATIMA VEIGA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). PAULO TEIXEIRA MARTINS (RJ-005711D) Sentença:(...)Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido autoral para consolidar nas mãos do Demandante a posse e a propriedade do bem referido na inicial e, conseqüentemente, extingo o processo com apreciação do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC. Custas, pela Requerido a quem condeno ao pagamento de honorários no valor de R$ 1.700,00, arbitrado mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC), considerando a duração da causa e o labor desenvolvido.P. R. I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350.(INTEGRA NO CARTORIO) \r\n\r\nProc. 2002.042.007430-5 - BANCO BANERJ S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ADILSON MEDEIROS PAIXAO JUNIOR AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 14,60 MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS OU ENCAMINHÁ-LOS. \r\n\r\nProc. 2008.042.002382-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IZABEL SANTOS DE ANDRADE AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 10,95 MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS OU ENCAMINHÁ-LOS. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.042.005021-2 - SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122)) X MANOELINA LISBOA FRANKLIN E OUTRO Decisão:Não havendo inventário em curso, o pólo deve ser ocupado pelos herdeiros do de cujus. Venha o requerimento pertinente, em dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.042.001904-0 - PAULO CESAR LOPES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:Homologo por sentença o acordo havido entre as partes e assim extingo o processo, com apreciação de mérito na forma do art. 269, III, do CPC.P.R.I.Custas e honorários na forma do acordo.Transitada, dê-se baixa e arquive-se o processo. \r\n\r\nProc. 2006.042.009202-0 - CONDOMINIO SITIO DO REPOUSO, Síndico: EDMUNDO D'OLNE LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256), Dr(a). FLAVIA MIRANDA DE FREITAS (RJ-138370)) X RAUL DE BURGOS ROHR Decisão: Designo audiência do art. 277 do CPC para dia 24/09/2008 às 15h20min. E-se carta precatória de citação e intimação para o endereço indicado à fl. 108. \r\n\r\nProc. 2006.042.009202-0 - CONDOMINIO SITIO DO REPOUSO, Síndico: EDMUNDO D'OLNE LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256), Dr(a). FLAVIA MIRANDA DE FREITAS (RJ-138370)) X RAUL DE BURGOS ROHR Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória e recolher as custas a seguir discriminadas: Atos dos escrivães - R$ 23,73; OJA - R$ 12,78; Porte de remessa/retorno - R$ 9,12; Subtotal: R$ 45,63; CAARJ - R$ 4,56; Registro/Baixa - R$ 18,23; FETJ 20% - R$ 3,64; Funperj - R$ 3,19 e Fundperj - R$ 3,19; Total: R$ 78,44. \r\n\r\nProc. 2007.042.008303-3 - MARLENE SANTIAGO COUTO (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) Decisão:1.Recebo a apelação na eficácia legal. 2. Venham as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.042.008329-0 - ROSELY MAFRA DA ROCHA SOARES (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE MIRANDA (RJ-052095)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES (RJ-123920) Decisão:Faltavam apenas os extratos, como salientado no saneador (fls. 78). Havendo pequena divergência quanto ao nome (fls. 106 e 109), deverá a pesquisa ser feita pelo número do CPF, como quer a Autor. Providencie o Banco pois a apresentação dos extratos em 15 dias, pesquisando pelo CPF da Autora. \r\n\r\nProc. 2007.042.011411-0 - MANUEL JOSÉ DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DENISE NUNES DE MOURA (RJ-101707)) X BANCO UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1. Fls. 85/97. Recebo o agravo retido. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2008.042.000366-0 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO TROCCOLI NETO (RJ-040226)) X PRODOTTI LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS LTDA Sentença: Cuida-se de ação ordinária de Cobrança movida por DBF Fomento Comercial em face de Prodotti Laboratórios Farmacéuticos Ltda. A parte autora pugnou pela desistência do feito tendo em vista que, as partes compuseram em relação ao débito objeto da ação, antes de se efetivar a citação. Desta feita, viável a homologação da desistência manifestada, o que faço. Julgo, por conseqüência, extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no disposto no art. 267, VIII, do CPC. Custas, ex lege. Honorários, nihil. P.R.I. Transitada, e após cumprido o disposto na LE 3350/99, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.042.000584-0 - HÉLIO LIMA ROSSI, GILDA VOGEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES DO CARMO (RJ-140709)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:(...)Portanto, a pretensão autoral é de ser acolhida.Ante o exposto, julgo procedente a pretensão autoral para condenar o Réu ao pagamento da quantia de R$ 37.223,65 acrescida de juros de mora e correção monetária, esta computada pelos índices da poupança (cfr. precedente do TJRJ, 2ª Câm. Cível, Ap. Cível n.º 2006.001.12515, Des. Suimei Cavalieri, julg. 10.05.2006) a partir da data do cálculo (abril/08 - fls. 58), eis que juros e correção anteriores já estão computados no mesmo. Considerando a sucumbência do Réu, condeno-o ao pagamento das custas e de honorários em favor da Autora, arbitrando estes em 20% do valor atualizado da condenação. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, atentando-se antes ao disposto no art. 31 da Lei Estadual n.° 3350, a ser cumprido de ofício pelo Cartório.(INTEGRA NO CARTORIO) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.042.007886-4 - AMARILDO FERNANDO DORNELLAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA DORNELLAS RIBEIRO (RJ-068303)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). RAFAL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Decisão:1. Diante do resultado positivo da penhora, conforme consulta em anexo, intimem-se as partes, o Executado para impugnar no prazo legal, se quiser. 2. Em havendo impugnação, certifique-se quanto ao prazo e preparo e venham cls; decorrendo o prazo em branco, e-se mandado de pagamento em favor do credor e venham cls. para extinção da execução. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.042.006258-7 - WALHE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUCIO RENTO DE OLIVEIRA (RJ-093802)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVEA DE MATTOS (RJ-037378) Sentença:Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral à condenação do Réu ao pagamento de indenização por dano moral e, no tocante à pretensão a \"que seja declarado o real e justo valor do débito da autora\", julgo extinto o processo sem apreciação de mérito (art. 267, VI, do CPC). Julgo também extinto sem apreciação de mérito o processo no tocante ao pedido de \"anulação das cláusulas ilegais constantes nos contratos entre as partes\" (art. 267, IV, do CPC).Diante de sua majoritária sucumbência, as custas correm pela Autora, a quem condeno ainda ao pagamento de honorários que fixo, mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC), em R$ 1.800,00, à vista da duração da causa e do labor desenvolvido. \r\n\r\nProc. 2008.042.001225-9 - RENÉE ANNE SVACINA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL FREIRE DA SILVA (RJ-140724)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Sentença:Tudo isto exposto e considerado, julgo procedente a pretensão autoral para declarar a nulidade da cláusula contratual que permite a mudança de faixa etária e a declarar ilegais os aumentos realizados, com base nela, após ter a Autora atingido 60 anos, bem como para condenar a Ré a se abster de cobrar da Autora qualquer quantia relativa a aumento por mudança de faixa etária, nos termos da limiar, ora confirmada, mantendo-se a multa nela fixada.Condeno a Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando-os em, eqüitativamente, em R$ 1.000,00, nos termos do disposto no art. 20, § 4º, do CPC. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 1993.532.000482-1 (608) - CIA. REAL DE INVEST.CRED.FIN.INVEST (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS S GOMES DE ARAUJO (RJ-056692)) X LUIZ ALEXANDRE BUKOWITZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874) Sentença:(...)Isto posto, com base no artigo 267, inciso III, combinado com seus §§ 1° e 2°, todos do CPC, JULGO EXTINTO o processo, determinando o arquivamento dos autos.P.R.I.Custas pelo Autor a quem condeno ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC), em R$ 700,00, à luz da simplicidade da causa e do labor desenvolvido, assim como da natureza do desfecho. Transitada em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos (INTEGRA NO CARTORIO) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.042.005529-3 - OBRAS SOCIAIS DE SAO JUDAS TADEU DA MOSELA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA (RJ-062186)) X SAO JUDAS TADEU SOCIEDADE COOPERATIVA DE ENSINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616) Decisão:1. Diante do resultado positivo da penhora, conforme consulta em anexo, intimem-se as partes, o Executado para impugnar no prazo legal, se quiser. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.042.006531-4 - ESPOLIO DE AUGUSTO MARIA MARTINEZ TOJA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X REDE OPCAO DE ENSINO LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Decisão:Indefiro a penhora de renda como requerida, eis que a medida, embora admitida por parcela da jurisprudência, não tem previsão legal e na prática revela-se inócua, porquanto em sendo indeterminada a existência e a extensão dos valores, o gerente & depositário resta livre de sanção em caso de infidelidade. Mais adequada, a penhora de empresa, especificamente prevista na Lei (art. 677 do CPC). Manifeste-se sobre tal o exeqüente, inclusive dizendo se pretende figurar como depositário & administrador, o que certamente dotará de maior carga de eficácia a medida. \r\n\r\nProc. 2001.042.006726-8 - ESPOLIO DE ARMINDO MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322)) X DALTON ZANELATTO CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 32,85 MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS OU ENCAMINHÁ-LOS. \r\n\r\nProc. 2003.042.005817-0 - JOSE ROBERTO XAVIER BENTES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X JONAS CELIO LOQUES DE MENDONCA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI JOSÉ CHAIM CAMPANATI (MG-100970) Decisão:1.0. Defiro a penhora do imóvel apontado às fls. 205. 1.1. Apresente o exeqüente certidão atualizada do RGI e, com esta, lavre-se termo de penhora, devendo o Exeqüente providenciar em 10 dias da lavratura deste a inscrição da penhora no RGI (art. 659, §4º, do CPC). \r\n\r\nProc. 2005.042.003986-5 - IMOBILIARIA ALMICE LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X PABLO FIRMO DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RAMOS GOMES (RJ-043063) Decisão:1.0. Defiro a penhora do imóvel apontado às fls. 123. 1.1. Apresente o exeqüente certidão atualizada do RGI e, com esta, Lavre-se termo de penhora, devendo o Exeqüente providenciar em 10 dias da lavratura deste a inscrição da penhora no RGI (art. 659, §4º, do CPC).2.0. Se a certidão não for apresentada, em 30 dias intime-se por carta c/AR para andamento em 48hs, sob pena de extinção. 2.1. I-se da penhora os executados e eventuais terceiros a quem haja sido transferido o bem e expeça-se mandado de avaliação, intimando-se as partes da avaliação tão logo realizada. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.042.001404-9 - ESPOLIO DE JOSEPH HALIM MARCOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VARANDA DUNLEY (RJ-088453)) X CANTINA ITALIANA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Fiador: VALDOMIRO SALVADOR DOS SANTOS), Fiador: NIRLI BERNARDI DOS SANTOS, Dr(a). RAFAEL PERCIA DE MELLO (RJ-117451) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO autoral em face tão só de Cantina Italiana Ltda., para decretar a rescisão do contrato de locação havido entre as partes, decretar seu despejo do imóvel locado e condená-la ao pagamento da quantia referente aos aluguéis vencidos antes da lide, R$ 16.743,04, acrescidos de correção e juros legais a partir da data do cálculo (fls. 05 - 18.02.08), assim como dos aluguéis vencidos a partir daí, até a data da efetiva desocupação, acrescidos de correção monetária, e de juros legais contados do vencimento individual de cada parcela. No tocante aos demais Réus, os fiadores, julgo improcedente a pretensão autoral.Condeno a Demandada Cantina Italiana Ltda. ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, considerando a relativa brevidade e simplicidade da demanda. Condeno a parte Autora a pagar, em favor do patrono dos réus & fiadores, honorários que arbitro em total de R$ 1.000,00. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.042.017684-0 - LUCY MERY DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALAN RODRIGUES DA MOTTA (RJ-128883)) X MARCOS GEDIÃO DEL PENHO CARVALHO), Fiador: MOACYR PEDRO DE CARVALHO Decisão:Defiro a GJ condicionada à apresentação da derradeira declaração de bens da Autora ao IR, na íntegra, sob pena de revogação.Não vislumbro risco de porte que justifique a não observância da garantia constitucional do contraditório, de sorte que apenas após a resposta apreciarei o pedido de antecipação de tutela.Citem-se os réus. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.042.003502-4 - FERNANDO LUIS DE PERCIA GOMES, LUCENIR MARQUES CORREA DE PERCIA GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DE PERCIA GOMES (RJ-139811)) X AMICO SAUDE LTDA Decisão:Defiro a GJ ao Autor. Anote-se. Em sendo a esta altura improvável que se faça a tempo a citação, redesigno a audiência do art, 277 do CPC (fl. 87) para o dia 15 de outubro de 2008, às 14hs. Cite-se. I-se. E-se precatória. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.532.006139-0 (6798) - BANCO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ELLIAM MONTEIRO FRANCA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO (RJ-051403), Dr(a). ELISABETE ROELS (RJ-095853) Decisão:1.0.Fls. 113: não cabe ao Juízo d e1ª Instância devolver prazo de recurso cujo exame de admissibilidade é de competência exclusiva da 2ª Instância.1.1.Fls. 115: o termo inicial da correção depende não só das circunstâncias de cada caso como da determinação específica na decisão que o impôs. Neste caso, tendo sido fixados os honorários em valor monetário e não em percentual da condenação e não havendo disposição para correção retroativa na sentença (fl. 73), a mesma se computa como determinado às fls. 101, a partir da sentença. Aliás, esta decisão está preclusa e não mais comporta discussão.1.2.Da mesma maneira, só há mora, no tocante aos honorários, após a sentença, de sorte que descabe aplicar-se juros de mora retroativamente à data da citação ou qualquer outra anterior, como se fez no derradeiro cálculo (fl. 117).1.3.Portanto, determino novamente ao credor que apresente o cálculo discriminado do saldo devedor acaso existente em 05 dias, observando as premissas acima \r\n\r\nProc. 2004.042.007747-5 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X RAFAEL BONFIM SOARES AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 3,65 MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO OU ENCAMINHÁ-LO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.042.004773-0 - S.G.MONTES ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO WANDERLEY PRISCO (RJ-027974)), Assistente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Dr(a). FERNANDA MOREIRA DE MELO (RJ-161602E), Dr(a). RODRIGO VILLA REAL AYALA (RJ-108650)) X SERRANO FOOTBALL CLUB (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIVEIROS CATRAMBY (RJ-140370)), Intimado: COMPANHIA IMOBILIARIA DE PETROPOLIS Decisão:Fls. 198: esclareça a CEF em 05 dias se pretende ingressar no feito como asssitente, já que, embora não haja expressado tal, almeja ser intimada dos atos processuais. \r\n\r\nProc. 2007.042.014679-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON MARTINS SANCHES (SP-085657)) X CENTER OFFICE MOVEIS LTDA), ANTONIO VALENTE DA SILVA FILHO), LUCY ROSSI VALENTE DA SILVA Decisão:Diante do resultado parcialmente positivo da penhora, conforme consulta em anexo, intimem-se as partes, o Executado para impugnar no prazo legal, se quiser, e o Exeqüente para indicar bem para complementação da penhora. \r\n\r\nProc. 2008.042.017530-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X COMÉRCIO DE CONFECÇÕES MISTER HUGO´S LTDA - ME E OUTRO Decisão:Regularize-se o preparo em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (falta recolher R$ 14,59 - conta 1107-3). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.042.004783-5 - FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743)) X RIOMED SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO A FRANCISCHETTI (RJ-081517) Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.042.007049-5 - AUTO POSTO PIO MONTE LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA DE SOUZA MAGRAMI (RJ-129849), Dr(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO (RJ-086446)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA (RJ-100286), Dr(a). ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (RJ-056715), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão: 1.Defiro a penhora \"on line\" requerida às fls. 270/272, realizada conforme protocolo em anexo. 2. Desnecessária a intimação requerida às fls. 274, conforme já decidido na parte final da sentença de fl. 213, cuja intimação por si só foi suficiente para os fins do art. 475, J, do CPC. Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, quanto ao interesse na realização da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.042.012479-5 - FRANCISCA MARCIA BORGES SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO JOSE PIRES GOMES (RJ-100610)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu para recolher as custas judiciais na forma da planilha acima, na forma da assentada de fls. .. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.042.003411-0 (7480) - SONIA HELOISA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR RODRIGUES ROCHA (RJ-109499)) X BANERJ CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:I-se o executado para pagamento do quantum debeatur remanescente. \r\n\r\nProc. 2001.042.012683-2 - GHASSAN ROGER BAHAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSOCIACAO AHMADIA DO ISLA NO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641) ao exequente para recolher as custas da diligência. \r\n\r\nProc. 2008.042.017432-6 - PEDRO PAULO BORBA (Adv(s). Dr(a). AMAURY LOMBA TAVARES (RJ-004257), Dr(a). VALERIA CRISTINA VIEIRA BORBA TAVARES (RJ-065168)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Defiro a GJ ao Autor. Emende-se a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, esclarecendo-se, quanto à causa de pedir, quais são especificamente os excessos ilegais na cobrança e, quanto ao pedido, especificamente quais são os \"acréscimos ilegais\", as cláusulas ou partes do contrato que se deseja anular. \r\n\r\nProc. 2008.042.017776-5 - MARIA LUIZA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VOGEL (RJ-149737)) X MOINHO VERDE ALIMENTOS LTDA Decisão:(...)Ante o exposto, entendo ser competente para processar e julgar o presente feito, a Justiça do Trabalho. Destarte, declino da competência em favor de uma das Varas do Trabalho desta Comarca. Dê-se baixa e redistribua-se.(VER INTEGRA NO CARTÓRIO) \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.042.017679-7 - ANSELMO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN RODRIGUES DA MOTTA (RJ-128883)) X AMPLA S/A Decisão:Defiro a GJ.As fotos indicam, pelas rachaduras na base do poste, situado próximo a declive acentuado, a existência de causalidade entre sua colocação & peso e a queda do muro, havendo risco, pois, de contiunidade da ruína no local com ameaça à integraidade física do Autor e sua família. Claro, não se cuida de juízo exaustivo ou definitivo, mas tão somente de cognição não exauriente, própria da seara liminar. De qualquer sorte, diante do risco apontado, defiro a liminar para determinar ao Réu que efetive, em 15 dias, a transferência de local do poste indicado na inicial ou realize obras de melhoria da sustentação do mesmo, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, sem prejuízo à responsabilização pelos danos que porventura venham a ocorrer. Cite-se. I-se \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.042.017623-2 - FERNANDO EUGENIO MACHADO SOARES GAMA (Adv(s). Dr(a). PAULO SIMOES CORREIA FURCHI (RJ-110134)) X UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS - UCP Decisão:Defiro a GJ, condicionada à vinda da derradeira declaração de bens do Autor ao IR, sob pena de revogação.Indefiro a liminar, por não vislumbrar a fumaça do bom direito, já que, em princípio, a relação de obrigatoriedade prévia entre as cadeiras a serem cursadas depende de regras estabelecidas pela própria faculdade.Emende-se a inicial em 10 dias, sob pena de indeferimento, eis que em mandado de segurança há de figurar no pólo passivo a autoridade coatora e não a pessoa jurídica a cujos quadros pertence esta. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.042.001374-6 - JOANNA DARC DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X UNIMED PETROPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SALVADOR MONIZ (RJ-104909) Decisão:Fls. 190/191: a bem do contraditório, manifeste-se a parte contrária em 05 dias, após o que decidirei. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.042.009292-9 - AVIPAM TURISMO E TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO BARBOSA DAS NEVES (RJ-136597), Dr(a). CRISTIANE QUELI DA SILVA (SP-138743)) X CÉLIO DE SIQUEIRA RIBEIRO AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 3,65 MAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO OU ENCAMINHÁ-LO. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.042.014256-6 - PAULO LUIS SALVINI AFONSO, PAULO ROBERTO MANZANI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803)) X IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO OLIVEIRA BASTOS (RJ-142588), Dr(a). ADRIANO RODRIGUES LAIGNIER (RJ-142336) Decisão:I-se a parte Ré para responder em 10 dias \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.042.007198-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADA DAS CAMELIAS (Adv(s). Dr(a). HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT (RJ-044335)) X UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SALVADOR MONIZ DE ARAGAO (RJ-104909) Sentença:Isto posto, julgo procedente a pretensão autoral para condenar a Ré a providenciar em 45 dias a instalação de proteção acústica em torno da aparelhagem de exaustão objeto da lide de modo a fazer cessar a emissão de ruído para o ambiente externo ao local onde estão instalados, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, até o limite máximo de R$ 200.000,00, em caso de descumprimento, sem prejuízo, é claro, à execução da obrigação específica. Condeno ainda a Ré ao pagamento de multa por litigância de má-fé no montante de 1% do valor da causa.Condeno a Ré ao pagamento das custas, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo, mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC) em R$ 3.000,00, tendo em conta o labor desenvolvido e a duração do litígio. \r\n\r\nProc. 2004.042.008516-2 - CAUA DE OLIVEIRA BARBOSA RUFINO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-056688)) X HOSPITAL CASA DA PROVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732), Dr(a). FERNANDO M SCHETTINO (RJ-056322) Sentença:Ante o exposto, julgo procedente em parte a pretensão autoral para condenar o Réu a pagar ao Autor indenização por danos morais no valor de R$ 6.000,00, acrescida de juros e correção desde a citação, bem como indenização por danos materiais correspondentes aos gastos com o tratamento do Autor, inclusive o custo de cirurgia reparatória de suas cicatrizes, a ser apurado em posterior liqüidação. Condeno o Réu ao pagamento das custas e de hon \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.042.008967-2 - DOROTEA FERRER SANTUZZI TEBALDI (Adv(s). Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR (RJ-037825)) X BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Às partes sobre laudo pericial de fls. 144/158. \r\n\r\nProc. 2007.042.008507-8 - REGINA DE ALMEIDA LOWEN (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Sentença:Isto posto, julgo improcedente a pretensão autoral e condeno a Autora ao pagamento das custas e de honorários que arbitro, mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC), considerando a brevidade e simplicidade da demanda, em R$ 700,00. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.042.003959-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GEMINI - BLOCO-C (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MENDES TEIXEIRA (RJ-078745)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GEMINI - BLOCO 12 (Adv(s). Dr(a). JOSE VIVEIROS DE FARIA (RJ-029066) Sentença:Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão autoral para condenar a Ré a providenciar em 180 dias a instalação de proteção impermeabilizante em seu pátio externo, conforme indicação da Perita, com vistas a fazer cessar a infiltração, sob pena de multa diária de R$ 250,00, até o limite máximo de R$ 25.000,00, em caso de descumprimento, sem prejuízo, é claro, à execução da obrigação específica. Condeno ainda a Ré ao pagamento de valor equivalente à metade do custo do reparo da pintura a ser feito na galeria do Autor, a ser apurado em liquidação de sentença.Condeno o Réu ao pagamento das custas, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo, mediante critério eqüitativo (art. 20, § 4º, do CPC) em R$ 1.000,00. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.042.012197-6 - MARTA RAMOS CANUTO (Adv(s). Dr(a). CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA (RJ-142217)) X CONMEDH COM.MEDICOS HOSP.LTDA), CONMEDH SAÚDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-115046) Decisão:Diante do infrutífero resultado da penhora \"on line\", conforme consulta em anexo, i-se o credor para indicar bem à penhora em 10 dias, valendo o silêncio por desistência do prosseguimento desta execução, sem prejuízo a que seja no futuro renovada, se tal se revelar conveniente para o credor. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.042.010366-4 - GLOBALMEC OFFSHORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MECÂNICOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X BANCO ABN REAL AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Especifiquem as partes as provas que porventura ainda pretendem produzir, jusficando-as, com clara identificação do fato que se pretende demonstrar, em 05 dias, sob pena de indeferimento. Em se buscando prova testemunhal, no mesmo prazo deverá ser apresentado o rol das testemunhas, devidamente qualificadas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.042.007305-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). ROBERTO CORREA LOPES (MG-072969)) X TERESA MARIA DA SILVA Despacho: Recolhidas as custas pertinentes, desentranhe-se o mandado de fls. 27/28 e cumpra-o com as prerrogativas do art 172, § 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.042.007305-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). ROBERTO CORREA LOPES (MG-072969)) X TERESA MARIA DA SILVA Ao autor para recolher custas de citação no valor de R$ 12,78. \r\n\r\nProc. 2008.042.011571-1 - ESPÓLIO DE ALBERTO DE SOUZA COUTINHO, Inventariante: MARIA ODETE VEIGA DE SOUZA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DA COSTA GOMES FILHO (RJ-104964)) X MARIA TERESA RODRIGUES PIRES Sentença:Cuida-se de ação de Reintegração de Posse havida entre as partes em epígrafe.O Autor foi intimado para efetuar o preparo, mas não se manifestou, apesar de terem se passado mais de 15 dias entre a publicação do despacho e apresente data.Este, o relato que cabia realizar.Não tendo sido o preparo realizado no prazo legal, não resta senão aplicar a providência prevista para a hipótese no art. 257 do CPC, o cancelamento da distribuição.Isto considerado, determino o cancelamento da distribuição e julgo extinto o processo sem apreciar-lhe o mérito, com arrimo no art. 257 c/c art. 267, XI, ambos do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas relativas aos atos efetivamente praticados no processo.P. R. I.Transitada, dê-se baixa e arquive-se, observando-se antes o disposto no art. 31 da Lei Estadual nº 3350. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.042.004128-2 - DALMO ARAUJO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER ZANELATTO CARNEIRO (RJ-100801)) X ANTONIO JOSE MATOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BR (RJ-051403), Dr(a). DENISE ARMINDA MURA (RJ-049234) Decisão:Devolvida, a carta de sentença. I-se o autor para ciência da explicação de fls. 141Quanto ao bem indicado à penhora pelo exequente, às fls. 131, vejo que consta alienação fiduciária, de sorte que o mesmo é propriedade de terceiro e não do devedor, podendo ser penhorado apenas direito que este ostente. Diga o credor se tal lhe interessa ou indique outro bem, em 10 dias, valendo o silêncio por desistência tácita desta execução, sem prejuízo a futura e eventual renovação, se e quando viável. \r\n\r\nProc. 2002.042.009747-0 - ALEX SANDRO HILARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-139175)) X ROBSON TEIXEIRA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567) Decisão:Fl. 147. Defiro em parte o ora requerido, uma vez que o autor foi intimado na pessoa de seu patrono, pela Imprensa Oficial, como se verifica da certidão de fl. 146, cabendo a este providenciar o seu cumprimento. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.042.004286-9 - HELADE EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA KATAGI (RJ-101969), Dr(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO (RJ-086446)) X UNIBANCO S/A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) À autora para recolher os honorários periciais apontados às fls.356, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2006.042.009194-5 - ISMAEL SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL (RJ-130813)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL RUCK VIEIRA LEAL (PB-011208) Sentença:(...)Concluindo, ausente de forma absoluta a representação processual, de forma que falta pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo.Ante o exposto, julgo extinto o processo nos termos do art, 267, IV, do CPC, sem apreciação meritória.P. R. I.Custas ex lege.Transitada, dê-se baixa e arquive-se.(INTEGRA NO CARTORIO) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.042.005887-9 - SIDONIO FERNANDES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MONTES (RJ-106888)) X CREDITEC FININ. E INV. S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao patrono da parte ré (Dr.Ricardo da Costa Alves) para regularizar representação processual. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.042.005669-8 - MARINA BRAGA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE BALIEIRO DOS SANTOS FERNANDES (RJ-138310), Dr(a). CARITA CAROLINA DOS SANTOS GOMES (RJ-138877)) X DOMINGOS OLIVEIRA DA COSTA), Confinante: ESPÓLIO DE JOSÉ MARINHO OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DE CERQUEIRA (RJ-117411), Dr(a). MARIA LUIZA PINTON LUCENA (RJ-083380) Ao autor para fornecer três cópias de fls.02/07 e 31/36 para instruir ofícios. \r\n\r\nId: 635898"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Christianne Maria Ferrari Diniz \r\n\r\nEscrivão: Marihilde Helena Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.042.004575-9 - MINISTERIO PUBLICO X RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063)), Interessado: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) De acordo com a Portaria 01/2006: Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.042.010384-8 - ROBERTO ACCON COMERCIO E INDUSTRIA DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO QUINTELLA GAMA (RJ-089947)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO De acordo com a Portaria 01/2006: ao autor p/ trazer cópia da GRERJ p/ instruir a carta precatória \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.042.005612-1 - CINTIA CHUNG MARQUES CORREA (Adv(s). Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787), Dr(a). LUIZ CARLOS MARQUES CORREA (RJ-035590)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO TORRES MEURER (RJ-011636), Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899), Dr(a). MARCOS TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899)), Interessado: BANCO DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, EXTINGUE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.042.000927-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARIA PIA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GOMES MAGNO (RJ-064680)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SERLA - FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS Decisão:1)A instalação de hidrômetro, em tese, não viola o conteúdo da decisão antecipatória, que determinou aos réus a abstenção de impedimentos à utilização, pelo condomínio autor, das águas provenientes da fonte alternativa;2)Por outro lado, não há impugnação na inicial à cobrança pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto, e sequer se poderia admitir a peça de fls. 42-44 como emenda, já que incompatível a cumulação;3)Defere-se, todavia, a extensão da antecipação da tutela apenas para que os réus se abstenham da prática de qualquer ato que objetive a separação do sistema hidráulico por si ou terceiro, sob a mesma pena antes fixada;4)Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.042.006846-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SERRA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA), ÁGUAS DO IMPERADOR S/A De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2008.042.013669-6 - CONFECÇÕES FERANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SERLA - FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS), Procurador: THIAGO CARDOSO ARAÚJO DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.042.012686-1 - SEBASTIÃO SIQUEIRA SIMONE (Adv(s). Dr(a). RONALDO SEABRA DE VASCONCELLOS (RJ-005389)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1974.042.000007-7 (168) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899), Dr(a). MARCOS TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899)) X COMPANHIA CONSTRUTORA BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JR (RJ-064216), Dr(a). JULIANA MEDRADO TANGARI (RJ-118595) DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006: AO MUNICIPIO PARA RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 1999.532.000069-2 (13734) - MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899), Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221)) X RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS (RJ-035420) De acordo com a Portaria 01/2006: Diga o autor \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.042.016037-6 - ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DA SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KRONEMBERG (RJ-047976)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221) Sentença:...Isto posto, EXTINGUE-SE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 267, I, c/c 295, I e parágrafo único, I, II e III. Ausente condenação em despesas processuais, em razão da gratuidade de justiça ora deferida.P.R.I. \r\n\r\nQuebra Falência \r\n\r\nProc. 2004.042.000610-9 - LANIFICIO KURASHIKI DO BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X AMK FIOS E MALHAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) De acordo com a Portaria 01/2006: Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.042.006160-3 - MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X CLAUDIA CHAVANTES PEREZ CHAVVET DE ANDRADE Sentença:Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, condenando-se a ré a pagar ao Município autor o valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), corrigido monetariamente da data do recebimento, e acrescido de juros de 1% a.m., a contar da citação. A ré arcará, ainda, com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.042.012760-7 - MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARINA BARBOZA DO O MONTEIRO (RJ-112722)) X ANA LUIZA MEDEIROS VIEIRA Sentença:Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenando-se a ré a pagar ao Município autor, o valor de R$ 1.143,44 (um mil cento e quarenta e três Reais e quarenta e quatro centavos), corrigido monetariamente da data do recebimento, e acrescido de juros de 1% a.m., a contar da citação. O réu arcará, ainda, com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1991.042.043179-9 - ADILSON FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES CUNHA (RJ-063435E)) X PREFEITO MUNICIPAL DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO TORRES MEURER (RJ-011636) Sentença:Isto posto, EXTINGUE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nManutenção de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.042.013167-4 - AFONSO HENRIQUES FERREIRA ALVES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (RJ-092598)), Procurador: MARIA DE LOURDES SCHMITZ GARCIA ESTEVES) X SERLA - FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS De acordo com a Portaria 01/2006: Diga o autor \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.042.007153-7 - BRUNO OLIVEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374), Dr(a). DR. SERGIO PEDRO DA SILVA (RJ-115300)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento como requerido; 2) Manifeste-se o exeqüente em 05 dias, sobre a satisfação de seu crédito, para fins de extinção da execução, sendo o silêncio interpretado como concordância. \r\n\r\nProc. 2004.042.001207-9 - MARIA ALBINA TAVARES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) De acordo com a Portaria 01/2006: AO PATRONO DO AUTOR P/ RETIRAR MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.042.010384-4 - JOSE GERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899) De acordo com a Portaria 01/2006: Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2007.042.013163-5 - ERCILIA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE MORAES FINTELMAN (RJ-123625), Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2008.042.003361-5 - KAIKE DO VALLE (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT (RJ-090085)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:... Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil, julga-se:a) PROCEDENTE o pedido de realização da cirurgia, confirmando-se a tutela antecipada e condenando-se a ré à realização do procedimento pleiteado;b) IMPROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral.Despesas processuais rateadas e honorários que se compensam.Deixa-se de submeter a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, na forma do artigo 475, § 2, sem prejuízo dos efeitos da tutela concedida.P.R.I.Com o trânsito em julgado, se nada requerido em 20 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.042.008102-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RODOLPHO SCHAEFER (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ANTONIO DE MEDEIROS (RJ-034090)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.042.012893-6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA RUA VCITOR LEVY (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE RIOS E LAGOS - SERLA), Procurador: THIAGO CARDOSO ARAÚJO DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.042.015275-6 - ODETTE SEABRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI (RJ-126634)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2008.042.017634-7 - FABIANA DE FÁTIMA MONTEMOR (Adv(s). Dr(a). ANITA ACACIO RABELO FERREIRA (RJ-107692)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - FMS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221)), HOSPITAL SANTA TERESA, Dr(a). MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES (RJ-079098) Decisão:1) Intime-se a FMS e o Município para que esclareçam qual hospital conveniado ao SUS está apto a realizar o procedimento; 2) Sem prejuízo, manifeste-se a autora \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.042.009380-4 - AFONSO CLAUDIO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE MORAES FINTELMAN (RJ-123625)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) Sentença:...Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se:a) PROCEDENTE o primeiro pedido, condenando-se a ré ao custeio do tratamento ortodôntico necessário ao autor, bem como ao custeio da cirurgia, confirmadas as duas antecipatórias de tutela. Deverá a ré, ainda, ressarcir ao autor o total por ele já pago.b) IMPROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral.Despesas processuais rateadas e honorários que se compensam, observada a gratuidade de justiça.Deixa-se de submeter a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição, na forma do artigo 475, § 2.P.R.I.Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento (fl. 92) em favor do autor e, se nada requerido em 20 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.042.010155-2 - ROBERTO BRIOSCHI (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI (RJ-126634), Dr(a). BRUNO VEIGA VOLGARI (RJ-131850)) X SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PETRÓPOLIS - SETRANSPETRO (Adv(s). Dr(a). ROZANE CUNHA DA GAMA (RJ-141433), Dr(a). RÉGIS HENRIQUE RAMBO (RJ-140433)), COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS, Dr(a). ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES (RJ-079365), Dr(a). AGUINALDO AUGUSTO DE MELLO JUNIOR (RJ-078820), Dr(a). ROBERTA DA COSTA FONSECA (RJ-121415) Decisão:1) Afasta-se a preliminar de ilegitimidade passiva, com amparo na teoria da asserção. A veracidade da narrativa trazida na inicial é pertinente ao mérito......5) Quanto à decisão antecipatória de fls. 128-129, posto que fulcrada em outras, proferidas nos autos de ações civis públicas, veja-se a interposição de recursos de agravo de instrumento em ambas, aos quais foi concedido efeito suspensivo. Assim, não há decisão antecipatória, nestes autos, que favoreça ao autor.6) Antes de determinar-se a realização de prova pericial, esclareçam as partes se o autor foi submetido à perícia pela SETRANSPETRO. Caso a resposta seja negativa, deverá a SETRANSPETRO agendar data para a perícia, na forma do artigo 6º, Lei Municipal nº 6.387/2006. 7) A prova oral é necessária para elucidação do dano moral. Todavia, aguarde-se o atendimento ao item 06. Venha eventual prova documental suplementar em até trinta dias. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.042.003013-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARLOS ALBERTO WERNECK (Adv(s). Dr(a). MARE BARREIRO CABANELAS (RJ-080471)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.042.004849-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PROFISSIONAL E 16 DE MARÇO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA (RJ-004271D)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS - SERLA), Procurador: THIAGO CARDOSO ARAÚJO DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2007.042.007017-8 - RONI SAMPAIO ZILLIG (Adv(s). Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616)) X MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899) De acordo com a Portaria 01/2006: Diga o autor \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.042.007324-3 - ADILSON BEPPLER PINIDO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO TEIXEIRA ALVES (RJ-089446), Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984), Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) Sentença:sto posto, EXTINGUE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.042.010898-2 - HUMBERTO HENRIQUE CAVALLARI, FRANCISCO DE SALES MARCAL, MARIA CRISTINA PAES DE CARVALHO, TANIA REGINA AMARAL, ELIAS DE OLIVEIRA, HELIO JORGE, HERMES JORGE, IRACEMA CATARINA JORGE (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FAUSTO DE CARVALHO LIMA (RJ-112556) De acordo com a Portaria 01/2006: Digam os exeqüentes \r\n\r\nProc. 2004.042.005471-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA T JUNIOR (RJ-087929)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNADES. (RJ-056766), Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984) De acordo com a Portaria 01/2006: Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2008.042.004383-9 - ESPÓLIO DE JOÃO SALERNO (Adv(s). Dr(a). ANGELO BELLO BUTRUS (RJ-115379)) X MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221) Sentença:Isto posto, determina-se o cancelamento da distribuição, e julga-se EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 257, do CPC. \r\n\r\nId: 635899"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Correa Leite \r\n\r\nEscrivão: Antonio Carlos Machado Rolim\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nEDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO - RJ141367 \r\n\r\n2003.817.005859-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2007 \r\n\r\n2007.817.001369-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2007 \r\n\r\nId: 635900"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Machado da Costa \r\n\r\nEscrivão: Paulo Cesar Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.817.005941-0 - LUIZ SERGIO DA ROCHA QUINTÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (RJ-118273)) X JORGE LUIZ DE ANDRADE LEITE E OUTROS ao autor sobre audiência de conciliação marcada para 27/03/09 às 14:15 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.817.006932-9 - SYLVIO FRANCISCO MARCOLINO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)) X UNIMED -COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909) Sentença:VISTOS etc.,Dispensado o relatório, nos exatos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95, DECIDO:Falecido o autor, não foi realizada a habilitação dos herdeiros no prazo de 30 (trinta) dias, razão pela qual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, V c/c § 1º, da Lei 9099/95. Sem custas ou honorários.P.R.I. - Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.817.000302-7 - IVAIR FREITAS MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES (RJ-057363)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). LUIS GUSTAVO MARCHESINI HUTTER (RJ-142355) Decisão:Rejeito liminarmente os embargos à execução interpostos pela ré às fls. 211/217, posto que a cobrança impugnada (tarifa de assinatura) é questão de mérito já apreciada em acórdão trânsito em julgado. Intime-se. Decorrido 10 (dez) dias sem manifestação das partes, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora da importância depositada às fls. 218. Com o seu levantamento, e nada mais sendo requerido em cinco dias, dê-se baixa e arquive-se. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.000652-1 - CARLOS ALBERTO RABOTTINI X UNIMED -COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909), Dr(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA (RJ-134693) Despacho:Defiro fl.retro. Intime-se a Unimed para depositar a diferença de débito no valor de R$ 8,40, no prazo de cinco dias. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.000972-8 - MICHEL NEVES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO SENNA CANEDO (RJ-118674)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA BRUM (RJ-123731), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1. Cumpra-se o acórdão. 2. Venha o pedido executório acompanhado da planilha do débito atualizado. 3. Nos autos, intime-se a ré para depositar o montante da dívida em 48 horas, sob pena de execução. 4. Decorrido sem pagamento, voltem certificados.I. \r\n\r\nProc. 2006.817.001653-8 - CLAUDIO LUIS FERIGATO ME (Adv(s). Dr(a). GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA (RJ-020011)) X BRASPRESS - BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369) Despacho:1. Fls. 127: Defiro. Determinei nesta data o bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado pelo sistema BACEN JUD até o limite do débito em execução, conforme print em anexo. 2. Aguarde-se, por 48 horas, notícia do cumprimento da ordem e, tão logo decorrido este prazo, tornem conclusos para as providências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2006.817.001781-6 - FLÁVIO CUSTODIO DE MEL (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (RJ-097193)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao exeqüente. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.002565-5 - LUCIANE PALMA MALLER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI (RJ-118824), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148)) X BCP S/A Despacho:Adeque a parte autora sua planilha excluindo a incidência da multa do art. 475-J que não recai sobre a astreinte (enunciado jurídico cível n. 13.9.5 constante do Aviso TJRJ 23/2008). I. \r\n\r\nProc. 2006.817.002625-8 - ESCOLINHA DE ARTES TURMA DA MÔNICA LTDA S/C ME (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946), Dr(a). MIRIAM CHEHAB (RJ-111351)) X PAULO ROBERTO RODRIGUES Despacho:Indefiro fl.53, posto que sequer ocorreu a citação da parte reclamada na presente demanda. Intime-se. Após, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.817.005563-5 - JOSETE DELFINO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1. Fls. 162. Defiro. Determinei nesta data o bloqueio de ativos financeiros de titularidade do executado pelo sistema BACEN JUD até o limite do débito em execução, conforme print em anexo. 2. Aguarde-se, por 48 horas, notícia do cumprimento da ordem e, tão logo decorrido este prazo, tornem conclusos para as providências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2006.817.009581-5 - ROBERTA GAIOFATO BALTHAZAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GAIOFATTO BALTHAZAR (RJ-113994)) X LINHA AMARELA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA MEDEIROS NETTO DE CARVALHO REGO (RJ-118084) Despacho:Venha planilha do débito remanescente excluindo-se a multa do art. 475 J do CPC, tendo em vista que o depósito foi realizado dentro do prazo legal (fls. 67). I. \r\n\r\nProc. 2006.817.009894-4 - FLAVIO ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS HOELZ (RJ-112935)) X GRADIENTE (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho: Tendo em vista a não obtenção de êxito na penhora on line (print anexo), diga a parte autora. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.010740-4 - MAQFACIL COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RICARDO SENNA CANEDO (RJ-118674) Despacho:Fls. 77/78: Indefiro. Na via processual eleita pela parte, em observância aos princípios norteadores do procedimento da Lei 9.099/95, entre eles o de celeridade e simplicidade, não são cabíveis diligências para localizar bens a serem executados. Traga, pois, o credor, em 10 (dez) dias, bens em nome do devedor passíveis de penhora, sob pena baixa e arquivamento do feito (Art. 53, §4º da Lei 9.099/95 c.c enunciado jurídico cível 13.6 - Aviso TJ n. 23/2008), facultado a expedição da competente certidão de dívida em seu favor apta a embasar execução futura. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.001901-3 - NÉIA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MELO MELQUIADES (RJ-086603)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Recebo os embargos à execução . Ao embargado. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.002662-5 - SABINA TEPEDINO LIMA X SIEMENS-BENQ ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547), Dr(a). ARIANE CRISTINA DA COSTA RODRIGUES (SP-239771), Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331) À Ré Siemens para pagamento do valor apurado pelo Contador, na forma e sob as penas do art. 475-J do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.817.005822-5 - PAULO CÉSAR DIAS X GLOBEX UTILIDADES S.A. (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Cumpra-se a sentença. Na forma do que dispõe o art. 475-J do CPC, intime-se o devedor para pagamento espontâneo em 15 dias, sob pena de multa de 10%. Intime-se pelo DOERJ. \r\n\r\nProc. 2007.817.010100-3 - ELIZABETH LEANDRO TELES (Adv(s). Dr(a). ANDREA BLEZER DE SIMAS (RJ-103034)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) AS PARTES SOBRE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA 27.03.09 ÁS 13:45 \r\n\r\nProc. 2007.817.010560-4 - MÁRCIA DA SILVA X ASVP - COLÉGIO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo o processo com análise de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Incabível a condenação em custas e verba honorária, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. P. R. I. Após certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.010813-7 - TERESA CRISTINA SCHERER (Adv(s). Dr(a). WALDYR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-023713)) X ZOANDO INTERNET INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ARAUJO MOTA (RJ-145123) Sentença:Assim, ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Teresa Cristina Scherer em face de Zoando Internet Informática Ltda ME. \r\n\r\nProc. 2007.817.010823-0 - TERESA CRISTINA SCHERER (Adv(s). Dr(a). WALDYR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-023713)) X ZOANDO INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ARAUJO MOTA (RJ-145123) Sentença:Assim, ante ao exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Teresa Cristina Scherer em face de Zoando Internet Informática Ltda ME. \r\n\r\nProc. 2008.042.001533-9 - ADJAR JOSE DE PAULA X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 11/09/2008 - 17:10 hora. \r\n\r\nProc. 2008.042.002301-4 - IVANIRA GOMES MONTEIRO RABELLO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CAROLINA MARTINHO SIMOES LOPES (RJ-114586)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Despacho:Manifeste-se o banco reclamado em cinco dias sobre o teor de fls. 47/49. I-se \r\n\r\nProc. 2008.042.003640-9 - JOÃO BENTO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.042.009131-7 - ROSILENE ISMAEL COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-056688)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) ÀS PARTES: REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/03/2009 ÀS 14 HORAS E 15 MINUTOS. \r\n\r\nProc. 2008.042.012455-4 - ALEX SANDRO FAGUNDES DE OLIVEIRA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.042.014645-8 - CRISTINA MARIA SALGUEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X CREDICARD CITI À PARTE AUTORA SOBRE OS AR'S NEGATIVOS (MUDOU-SE). \r\n\r\nProc. 2008.042.015392-0 - MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CLOVIS DA SILVA (RJ-123072)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Defiro fl.31. Sobresto o andamento do feito pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2008.042.015789-4 - VALDECIR CORREIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GAIOFATTO BALTHAZAR (RJ-113994)) X CREDICARD CITI (BANCO CITICARD S/A) AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2008.817.001115-6 - RITA DE CÁSSIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GAIOFATTO BALTHAZAR (RJ-113994)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.817.001123-5 - CHARLES HELENO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GAIOFATTO BALTHAZAR (RJ-113994)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.042.018291-8 - 16 DE MARÇO COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA GOMES DA SILVA VIEIRA (RJ-129847)) X RAFAEL REZENDE VON ARCOSY Despacho:Certifique-se quanto à comprovação pela exequente de sua condição de microempresa. Sem prejuízo, intime-se o exequente para que esclareça o pólo passivo eleito tendo em vista os títulos acostados às fls. 55/56, que, inclusive, divergem daqueles mencionados na inicial (fls. 02). I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.817.007763-0 - MAURICIO MARCELO RAIBOLT LIMA (Adv(s). Dr(a). RICARDO SENNA CANEDO (RJ-118674)) X MURILO DE SOUZA ASFORA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SOARES DA SILVA (RJ-048939), Dr(a). MARCIA REGINA GUIMARAES E SILVA (RJ-103539) Manifeste-se o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.817.010931-0 - FABIANA HELENA RODRIGUES ROHLING (Adv(s). Dr(a). PEDRO GERALDO DE SOUZA COHN (RJ-050884)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) 1. Cumpra-se o acórdão. 2. Venha o pedido executório acompanhado da planilha do débito atualizado. \r\n\r\nProc. 2006.817.011012-9 - SUMARA CASTRO DAMIAO HAUBRICH (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSE GARCIA DE SOUSA (RJ-071385)) X BCP S. A. (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Sentença:Vistos etc Tendo em vista a ausência de embargos certificado nestes autos às fls. 125vº, adjudico à autora-exeqüente a importância penhorada consubstanciada no depósito de fls. 123. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, observadas as cautelas legais.Isto posto, JULGO EXTINTO o procedimento executório iniciado neste processo, na forma do art. 794, inc. I, do CPC. P.R.I. - Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.000522-1 - MARCO AURELIO SOARES BRENDOLIN PONCIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI (RJ-134678)) X BANCO BRADESCO - S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Tendo em vista fls. 49/50, indefiro a pretensão executória formulada pela parte autora às fls. 46. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.002551-7 - MARIA APARECIDA BORGES SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS (RJ-118273)) X FINACEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.004617-0 - FABIANA DA SILVA PINHO (Adv(s). Dr(a). DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (RJ-104640)) X SHOP EXPRESS (Adv(s). Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374) Despacho:1. Nada obstante o total executado de R$ 2.847,21, nesta data em consulta ao Bacen Jud verifiquei a existência de saldo insuficiente para garantia do juízo. 2. De toda sorte, declaro convertido o bloqueio das quantias disponibilizadas de R$ 408,83 + R$ 255,23 em penhora, realizado junto às contas da executada nos bancos: ABN AMRO REAL S.A e CEF, respectivamente. 3. Juntado aos autos os comprovantes de transferência dos valores acima, diga o credor. I \r\n\r\nProc. 2007.817.005012-3 - SERGIO RIBEIRO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CASTILHO DE SOUZA LEITE (RJ-113372)) X AUTO POSTO LUAR DE CAMPO GRANDE (Adv(s). Dr(a). DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA (RJ-028967) Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 08/09/2008 - 17:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.817.005480-3 - FABIO HENRIQUE KRONEMBERG (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) 1. Cumpra-se o acórdão. 2. Venha o pedido executório acompanhado da planilha do débito atualizado. \r\n\r\nProc. 2007.817.007478-4 - MOEMA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MOEMA MOREIRA (RJ-109375)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.817.007820-0 - EDEMIR GERMANIO CLEVELAND (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIS MENEZES ANTUNES (RJ-073185)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Defiro fl.80. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.009462-0 - CELIA MARIA UCHOA MASSAD (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES (RJ-057363), Dr(a). ITALO MORA GUARNASCHELLI (RJ-054529)) X VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MESQUITA NOGUEIRA (RJ-140883) Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para o dia 20/10/2008, às 11:40 horas. \r\n\r\nProc. 2008.042.004272-0 - RICARDO MEIRELLES DE SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FRANCIS VIDART BADIA (RJ-124247)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Intime-se a parte autora para regularizar fls. 08/09, no prazo de quinze dias. I-se \r\n\r\nProc. 2008.042.004283-5 - ROSANGELA MATTOS MELEGARIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (RJ-090531)) X PHILCO E OUTROS Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 09/06/2009 - 15:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.042.013153-4 - KATIA COSTA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Audiência de Conciliação designada para o dia 01/04/2009 - 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.042.015115-6 - JORGE LUIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X CREDICARD CITI (BANCO CITICARD S/A) À PARTE AUTORA SOBRE OS AR'S NEGATIVOS (MUDOU-SE). \r\n\r\nProc. 2008.042.015933-7 - GISELE NUNES CINGOLANI (Adv(s). Dr(a). MARCELO JUSTEN (RJ-109095)) X AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Ao Autor para retirar recibos originais. \r\n\r\nProc. 2008.042.015983-0 - CARLOS WATKINS (Adv(s). Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) Audiência de Conciliação designada para o dia 01/04/2009 - 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.042.017135-0 - MARIA ISABEL RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA GUIMARAES RESENDE (RJ-055794)) X VARIG LINHAS AÉREAS À PARTE AUTORA SOBRE O AR DEVOLVIDO, NEGATIVO (MUDOU-SE). \r\n\r\nProc. 2008.817.000593-4 - BERENICE MARIA DA SILVA MELANDRES (Adv(s). Dr(a). LIGIA MARIA FERREIRA (RJ-086602)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo ambos os recursos (do Autor, de fls. 41/43; e da ré, às fls. 45/52) no efeito meramente devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Defiro JG ao autor recorrente. Aos Recorridos. Após, subam à Eg. Turma Recursal. I. \r\n\r\nProc. 2008.817.000918-6 - ELBERTO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X ÁGUAS DO IMPERADOR Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.817.001014-0 - MARCO AURELIO IMBELLONI BORDE X BLUE CELL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.817.001075-9 - REGINALDO CARLOS BRAGA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.817.001153-3 - WILMA DA SILVA RUFINO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ TOURON (RJ-114263)) X CETELEM BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Sentença:VISTOS etcHOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95, o projeto de sentença retro e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários. P.R.I. \r\n\r\nId: 635902"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Afonso Henrique Castrioto Botelho \r\n\r\nEscrivão: Maria Helena Rabelo Portugal\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.817.005855-7 - (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757) Decisão:Vistos, etc...Acolho a promoção do Ministério Público e, em conseqüência, determino o arquivamento deste procedimento. \r\n\r\nId: 635901"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636200": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Teresa Pontes Gazineu \r\n\r\nEscrivão: Jose Augusto Fraga de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.079.002914-0 - HELENA MILITÃO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL GALL RODRIGUES RABELLO (RJ-137843)) X CLEITON LUÍS DOS SANTOS RODRIGUES Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2) FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 40% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PAGOS TODO DIA 5, MEDIANTE RECIBO. 3) DESIGNO A.C.I.J. PARA O DIA 30-9-08, ÀS 14:10 HORAS.4) CITE-SE E INTIME-SE, COM AS PRERROGATIVAS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172,CPC. 5) DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.079.002950-3 - WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X SIMONE FERREIRA CAMPOS Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. 2) FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PAGOS TODO DIA 5, MEDIANTE RECIBO. 3) DESIGNO A.C.I.J. PARA O DIA 30-9-08, às 14:00 HORAS.4) CITE-SE E INTIME-SE, COM AS PRERROGATIVAS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 172,CPC. 5) DÊ-SE CIÊNCIA AO MP. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.079.001593-7 - MARIA DE FÁTIMA JERONYMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)) X ROMERO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR FORMULADO, confirmando a liminar deferida, para determinar que até o transito em julgado da sentença prolatada nos autos do processo principal, seja vedada a alienação, a qualquer título de imóvel objeto do presente feito bem como eventual instituição de ônus reais sobre o mesmo. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, arbitrados estes em R$ 1.204,88, nos termos do parágrafo 4o do artigo 20 do CPC, tomando por base a tabela de honorários mínimos da OAB. Considerando que o requerido em sua defesa, deduziu alegação contra fato incontroverso, condeno o mesmo nas penas da litigância de má-fé, arbitrando a multa em 1% sobre o valor da causa e fixando a indenização no valor equivalente a 20% sobre o valor da causa.Retifico, por fim, o valor da causa para que passe a representar o proveito econômico pretendido pela parte, ou seja, o valor do imóvel. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.079.002923-0 - ROBERTA REIS ALVES (Adv(s). Dr(a). EDSON MATOS DE AZEVEDO (RJ-094797)) X HELIO EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:CUMPRA-SE. Desde já resta deferido o uso das prerrogativas do parágrafo segundo do artigo 172, CPC, se necessário. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.079.002927-8 - JOSE ROBSON DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-071330)) X THIAGO GREGORY BENZI MEDEIROS Decisão:CUMPRA-SE. Desde já resta deferido o uso das prerrogativas do parágrafo segundo do artigo 172, CPC, se necessário. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.079.002955-2 - K.R.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ALMEIDA DA SILVA (RJ-113708)) X ANDERSON MEDEIROS BOTELHO Decisão:CUMPRA-SE. Desde já resta deferido o uso das prerrogativas do parágrafo segundo do artigo 172, CPC, se necessário. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.079.002958-8 - ANA PAULA FERNANDES ARAÚJO MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (RJ-146806)) X JOSE ANTONIO MALHEIROS Decisão:CUMPRA-SE. Desde já resta deferido o uso das prerrogativas do parágrafo segundo do artigo 172, CPC, se necessário. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Alimentos E Partilha \r\n\r\nProc. 2008.079.000487-7 - LUCIANA CABALINI DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628)) X JOEL FELICIANO CORRÊA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641) Decisão:DEFIRO AS PROVAS REQUERIDAS, DESIGNANDO AIJ PARA O DIA 30-10-08, ÀS 14:30 HORAS. I. (art. 172, CPC). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.079.001741-7 - TANARA FREITAS TORRES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DE CARVALHO THOMAZ ALVES BUTINHOLI (RJ-141369)) X ROSALVO ZANELLA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377) Decisão:Diga o executado. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.079.002687-1 - C.R.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X S.T. (Adv(s). Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628) Sentença:Considerando que o executado quitou o débito objeto da presente execução, conforme se tem de fl. 40, Julgo extinto o processo, nos termos do artigo 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.079.002939-4 - MONIQUE APARECIDA AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES (RJ-123064)) X GERALDO SAMPAIO SILVA Decisão:VENHA O PEDIDO DE GRATUIDADE DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. \r\n\r\nProc. 2008.079.002982-5 - JENIFFER SANTOS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA DE SOUZA VIEIRA (RJ-099146)) X LEANDRO HUMBERTO BRANDÃO DA SILVA Decisão:DEFIRO J.G. DIANTE DO TEOR DA SÚMULA 309 DO STJ, ADEQUE-SE O VALOR DA EXECUTAÇÃO. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.079.002579-9 - JOÃO PERIÇÃO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA JOSE BARBOSA), LUIZ FELIPE BARBOSA PERIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MANOEL NOVAES NETTO (RJ-032307) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15-10-08, ÀS 14:50 HORAS, DEVENDO O MENO SER TRAZIDO PARA A AUDIÊNCIA. I. (art.172, CPC). OFICIE-SE, COMO REQUERIDO ÀS FL. 49. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.079.000023-4A - JOSE CARLOS BARATA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS STEPHAN (MG-064125)) X BARBARA ABDALLA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). SYLVIA APARECIDA ABDALA FERREIRA (RJ-113399) Decisão:Ao executado para o pagamento da verba condenatória em 15 dias sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.079.001720-1A - Falecido: ANTONIO PACHECO MARCOS VINICIUS PACHECO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713)) X TEREZINHA ANGELO LEAL PACHECO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS BECK COELHO (RJ-123743) Decisão:À impugnada para que em 5 dias junte aos autos cópia de sua última declaração de bens. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.079.000211-8 - ROMERO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X MARIA DE FÁTIMA JERÔNIMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C) Sentença:... JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem julgamento de mérito, nos termos do disposto no artigo 267,VI do CPC, condenando o requerente ao pagamento das custas e honorários, arbitrados estes em R$ 1.204,88, conforme tabela de honorários mínimos da OAB, com fulcro no disposto no parágrafo 4o do artigo 20, do CPC. Condeno o requerente ainda, nos termos do disposto no artigo 17 e 18 do CPC, caracterizada a litigância de má fé, ao pagamento da multa estipulado no valor equivalente a 1% do valor da causa, arbitrando a quantia equivalente a 20% do valor da causa a titulo de perdas e danos. Retifico, por fim, de oficio, o valor da causa, para que o mesmo passe a representar o valor do beneficio econômico objeto do pedido,ou seja, o valor do automóvel, devidamente atualizado monetariamente, devendo o requerente, ainda, regularizar o devido preparo.. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2007.079.002210-5 - PEDRO CARLOS DE JESUS PAULINO (Adv(s). Dr(a). ANDREA COSTALONGA (RJ-084401)) X MARIA RITA BRAGA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SÁ FORTES FERREIRA DA COSTA (RJ-141386) As partes sobre laudo psicológico. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.079.002248-8 - REGINALDO RAMALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARA CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-083539), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALLACE DA SILVA RAMALHO VIEIRA E OUTRO Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08-10-08, ÀS 14:20 HORAS. I (art. 172, CPC). \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.079.000681-1 - GUSTAVO RODRIGUES GUIMARÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA SILVA (RJ-101710)) X MARIA DA FATIMA JERONYMO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C), Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO..., SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC, CONDENANDO OS OPOENTES NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADOS ESTES, NOS TERMOS DO PAR. 4o. DO ART. 20 DO CPC EM 1,5% SOBRE O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE ATUALIZADO. CONDENO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA, OS OPOENTES E O SEGUNDO OPOSTO, NAS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ARBITRANDO, EM RELAÇÃO AOS PRIMEIROS, A MULTA EM 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA,E AO PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE A 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. NO QUE PERTINE AO SEGUDNO OPOSTO, ARBITRO IGUALMENTE O VALOR DA MULTA EM 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, E AO PAGAMENTO DA QUANTIA EQUIVALENTE A 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA A TÍTULO DE PERDAS E DANOS. POR OUTRO LADO, CONSIDERANDO QUE O VALOR INICIALMENTE DADO À CAUSA NAO OBEDECEU AOS PARAMETROS LEGAIS, O RETIFICO, DE OFÍCIO, PARA QUE PASSE A REPRESENTAR O PROVEITO ECONÔMICO PERSEGUIDO PELAS PARTES, QUAL SEJA, O VALOR DO IMÓVEL \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.079.001744-6 - SOLANGE LIMA DA MATTA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO MEDEIROS (RJ-020294)) X CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA MIRANDA DE SOUZA (RJ-089189) À autora para retirar mandado de pagamento, em quaisquer 3ª 4ª ou 5ª feiras, das 13h às 17h. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.079.001720-1 - TEREZINHA ANGELO LEAL PACHECO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS BECK COELHO (RJ-123743)) X Falecido: ANTONIO PACHECO) MARCOS VINICIUS PACHECO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713) Decisão:Designo AIJ para o dia 29/10 as 15:00h. Intime-se, devendo a autora justificar o excessivo numero de testemunhas a fim de não chamá-las desnecessariamente em Juízo. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.079.000943-9 - MARIA DA FATIMA JERONYMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C)) X ROMERO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA (RJ-078818) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL... PARA DECLARAR A EXISTÊNCIA E POSTERIOR DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HAVIDA ENTRE AS PARTES, COM INÍCIO NO ANO DE 1995 E SEU TÉRMINO EM MAIO DE 2004 , DETERMINANDO A PARTILHA DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO...A GUARDA DOS FILHOS MENORES CABERÁ À MÃE, FACULTANDO-SE AO PAI A VISITAÇÃO LIVRE. DEIXO DE ACOLHER, POR FIM, O PEDIDO DE ALIMENTOS FORMULADO PELA AUTORA, A ANTE A INEXISTÊNCIA DE PROVA DE SUA EFETIVA NECESSIDADE. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO ESTES EM 1,5% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RETIFICADA DE OFÍCIO PARA QUE PASSE A CONSTAR A QUANTIA EQUIVALENTE A SOMA DOS BENS OBJETO DA PARTILHA, CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA DECAIU EM PARTE MÍNIMA DE SUA PRETENSÃO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.079.002525-8 - LUANA GOMES BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (RJ-104838) Ao interessado sobre desarquivamento. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.079.002279-0 - JOSEANE APARECIDA DOS SANTOS CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PINTON LUCENA (RJ-083380) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo constante da petição inicial, e DECRETO a separação consensual do casal em questão JULGANDO, ASSIM, EXTINTO O PRESENTE FEITO, com julgamento de mérito. O cônjuge-mulher continuará usando o nome de solteira.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.079.000007-0 - DIEGO VIANA HOLANDA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELAINE CRISTINA ANDRADE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA ROSSI DE FIGUEIREDO (RJ-055849) Apresentem as partes documento comprobatório da data inicial das dívidas e o valor atual do débito. \r\n\r\nId: 636200"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Simoes Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Sidney Magrani\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.861.001994-0 - REDE OPÇÃO DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762)) X RICARDO FERNANDES VALENTE AUTOS EM CARTORIO \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.861.002198-3 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-089861)) X REAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DE OLIVEIRA FRAGOSO (RJ-125716), Dr(a). MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (RJ-135132), Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:A CERTIDÃO SUPRA DÁ NOTICIA DE IRREGULARIDADE. ASSIM, DEVOLVO AO REQUERENTE DE FLS 58 O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.I \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.861.001750-8 - NILDA DE OLIVEIRA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA (RJ-106600)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER (RJ-124532), Dr(a). JULIANA DE MORAIS SARMENTO FIGUEIRINHA (RJ-131152E), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) AUTOS DESARQUIVADOS Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/08/2008 \r\n\r\nProc. 2004.861.000985-0 - DENIZE DE BRITO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803), Dr(a). GUSTAVO KLING DE REZENDE (RJ-132938E), Dr(a). MARIANA RABELLO DA SILVA (RJ-150060E), Dr(a). JONAS COSTA SOUZA CARNEIRO (RJ-148418)) X UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO (RJ-124041), Dr(a). DANIELA ALMEIDA COSTA DA SILVA (RJ-120411), Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803) Despacho:FLS 154 AOS INTERESSADOS.I \r\n\r\nProc. 2004.861.001063-2 - LÚCIA MARIA LEITE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449), Dr(a). MARCELO JUSTEN (RJ-109095)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). GUIOMAR MARIA DA SILVA (RJ-121850), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). MARIA LIGIA DA CUNHA GOMES (RJ-130401), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER (RJ-124532), Dr(a). JANAINA SILVA CUNHA (RJ-117436) Decisão:A SENTENÇA DE FLS 172 FOI CLARA EM ACOLHER, NA SUA TOTALIDADE, OS EMBARGOS, OU SEJA, NÃO HÁ QUALQUER VALOR A SER LEVANTADO PELO EXEQUENTE (AUTOR), POIS TAL DECISÃO FOI MANTIDA ÀS FLS 193, A QUAL TRANSITOU EM JULGADO. EXPEÇA-SE, PORTANTO, MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA RÉ, DA QUANTIA DEPOSITADA ÁS FLS 162. EM PROSSEGUIMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS 208, DE EXECUÇÃO DA PARTE AUTORA NAS CUSTAS E HORÁRIOS, POIS A MESMA SE ENCONTRA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. POR DERRADEIRO, ADVIRTO AO AUTOR QUE SE PERSEVERAR EM EXECUTAR VALORES AOS QUAIS NÃO FAZ JUS, POR MAIS UMA VEZ, A ESTE JUÍZO OUTRA SOLUÇÃO NÃO RESTARÁ SENÃO PROCLAMÁ-LO COMO LITIGANTE DE MÁ-FÉ.INTIME-SE. APÓS, D~E-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2004.861.002560-0 - MARCO ANTONIO AFONSO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420), Dr(a). LUCIANA RIBEIRO GOMES (RJ-104391), Dr(a). FÁBIO DE CARVALHO MELO (RJ-149617E)) TELEMAR (BOTAFOGO), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). MÁRIO PEDRO DE SOUZA DIAS BORGONOVI (RJ-123609E), Dr(a). ANNA PAULA RODRIGUES SUTTER (RJ-124532), Dr(a). JANAINA SILVA CUNHA (RJ-117436) Despacho:AO AUTOR.I \r\n\r\nProc. 2005.861.000634-5 - MARCOS PAULO BALTAZAR PONCIANO (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA DE SOUZA VIEIRA (RJ-099146)) X CELL EXPRESS CELULARES Despacho:A PENHORA ON LINE RESTOU IMPROFICUA, TENDO EM VISTA QUE SOMENTE FORAM ENCONTRADOS VALORES INFIMOS FACE AO QUANTO EXECUTADO, OS QUAIS FORAM DESBLOQUEADOS. INTIME-SE O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.861.001500-0 - MARIA HELENA OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092), Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883), Dr(a). JANAINA SILVA CUNHA (RJ-117436), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). DECIO LOBO JUNIOR (RJ-106519), Dr(a). CARMEN LUCIA MORAES GULIAS (RJ-071495), Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216), Dr(a). JOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO (RJ-074681), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO RETRO, DEVOLVO O PRAZO À REQUERENTE DE FLS 258 \r\n\r\nProc. 2006.861.001848-9 - MONALISA PAVONNE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JUSTEN (RJ-109095)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 794, I, CPC. CANCELE-SE A PENHORA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.861.000007-4 - MARCELO RICKLY GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES (RJ-040631), Dr(a). SIMONE PONTE GOMES (RJ-099926)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:FLS 189 MANIFESTE-SE O AUTOR.I \r\n\r\nProc. 2007.861.000756-1 - SAMUEL BARBOZA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 794, I, CPC. CANCELE-SE A PENHORA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.861.000785-8 - MARCILENE SCANTAMBURLO FONSECA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREZ OLIVEIRA FILIPPO (RJ-086681), Dr(a). MILLA TAVARES PORTUGAL (RJ-116037)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). CLAUDIO RENAULT RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-128885) Sentença:JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 53 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 794, I, CPC. CANCELE-SE A PENHORA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.861.000943-0 - (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (RJ-044767), Dr(a). JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (RJ-108850), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao autor para retirar mandado de pagamento fls. 87. \r\n\r\nProc. 2007.861.001477-2 - SOLANGE MOURA TARDELLI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE O SEGUINTE: 1) DEFLAGRADA A FASE INCIDENTAL EXECUTÓRIA DA QUANTIA DE R$ 110,00, FOI DETERMINADA A PENHORA ON LINE EM CONTAS DA EXECUTADA, MEDIDA ESTA CUMPRIDA INTEGRALMENTE MAS EM MAIS DE UMA CONTA DA EXECUTADA. 2) COMO SE VÊ À F. 40/45, RESTOU SOLICITADA A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO EM CONTA DO BANCO DO BRASIL PARA AGÊNCIA DESTA COMARCA, E DESBLOQUEIO NOS DEMAIS BANCOS, À EXCEÇÃO DO SALDO BLOQUEADO REMANESCENTE DE R$ 5,91 NO BANCO ITAÚ S/A, CUJO DESBLOQUEIO NESTA OPORTUNIDADE FOI PROTOCOLADO CONFORME F. 63 DOS AUTOS. ASSIM, NÃO HÁ DÚVIDA DE QUE O DEPÓSITO MANEJADO PELA EXECUTADA NO VALOR DE R$ 100,00 Á F. 49 É DEMASIADO, TENDO EM CONTA A GARANTIA DO JUÍZO PELA PENHORA DE F. 50, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 110,00 PARA A EXEQUENTE E OUTRO MANDADO DE R$ 100,00 PARA A EXECUTADA. 3) POR DERRADEIRO, TENHO COMO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, I, DO CPC. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.861.001482-6 - VANILDA BARROS GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO MARQUES ROMANO (RJ-127753), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272)) X OI TELEMAR Despacho:FLS 233. MANIFESTE-SE A DEMANDADA.I \r\n\r\nProc. 2007.861.001714-1 - MARCELO SIRIO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MOTOROLA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:POR ORA, PROSSIGA-SE NA EXECUÇÃO DA DIFERENÇA APONTADA.I (RS 561,95) \r\n\r\nProc. 2007.861.001751-7 - ROSANGELA CAMARA (Adv(s). Dr(a). RACHEL DE OLIVEIRA TROYACK (RJ-138311), Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449)) X HSBC BANK BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:DIGA A AUTORA.I \r\n\r\nProc. 2007.861.001870-4 - INEZ MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA RIBEIRO DE SOUSA (RJ-081129)) X COIMBRÁS LITORAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045) Despacho:COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A ALEGA CONSTRIÇÃO DE VALORES EM CONTA CORRENTE DO EXECUTADO NO UNIBANCO RESTOU DESCONSTITUÍDA PELO PROTOCOLO DE F. 43 JUNTO AO BACEN, FATO RATIFICADO NO DETALHAMENTO DE VALORES À FRENTE. DÊ-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.861.002156-9 - AMERICO PALHA NETO X BRADESCO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD (RJ-130864), Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, RESTITUO O PRAZO REQUERIDA ÁS FLS 83.I \r\n\r\nProc. 2007.861.002275-6 - VALÉRIO PAULINO EMÍLIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE LUDOLF ROSSI (RJ-138295)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DO JUÍZO \r\n\r\nProc. 2007.861.002277-0 - EDSON SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE LUDOLF ROSSI (RJ-138295)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DO JUÍZO \r\n\r\nProc. 2007.861.002400-5 - CLAUDIA DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). DENISE PIRES DE MOURA PASSOS BELIGOLLI (RJ-104640)) X MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA E OUTRO Despacho:INTIME-SE A EXECUTADA PARA OS EFEITOS DO ART. 475-L DO CPC (OFERICIMENTO DE IMPUGNAÇÃO) \r\n\r\nProc. 2007.861.002722-5 - LUIZ FONTAINHA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR RODRIGUES ROCHA (RJ-109499), Dr(a). CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA (RJ-142217)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). DECIO LOBO JUNIOR (RJ-106519) Despacho:DEFIRO GRATUIDADE AO RECORRENTE.RECEBO O RECURSO. AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DO JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2008.079.000910-3 - MOISÉS DO CARMO SÁ DUARTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS HOELZ (RJ-112935)) X ITAU - GRUPO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MAGALHÃES GONÇALVES (RJ-140985), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Tendo em vista o prejuízo notório para o(a) consumidor(a), com o lançamento do seu nome nos cadastros de inadimplentes, DEFIRO TUTELA ANTECIPADA, para que a reclamada abstenha-se de proceder o lançamento do nome do reclamante nos cadastros de inadimplentes e/ou o retire se já o tiver lançado em 24 (vinte e quatro) horas, mantendo-o sem registro até a solução da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao patamar de R$ 1.000,00 ( mil reais), quando, então, será convolada em perdas e danos. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.079.001001-4 - MARIA DE FÁTIMA TAVARES X AMIL SAÚDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:AS CUSTAS A QUE FOI CONDENADA A AUTORA SÃO AQUELAS NORMAIS, CALCULADAS SEGUNDO O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NÃO POR LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ, QUE A AUTORA NÃO FOI CONDENADA! ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS JÁ QUE NÃO HOUVE QUALQUER CONDENAÇÃO POR LITIGÃNCIA DE MÁ-FÉ, PODENDO A RÉ RESSACIR-SE DE SUAS DEPESAS ATRAVÉS DE AÇÃO PRÓPRIA.I \r\n\r\nProc. 2008.079.001064-6 - FLAVIA FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VELOSO DUTRA DE SÁ (RJ-141086)) X UNICARD BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Tendo em vista o prejuízo notório para o(a) consumidor(a), com o lançamento do seu nome nos cadastros de inadimplentes, DEFIRO TUTELA ANTECIPADA PARCIAL, para que a reclamada abstenha-se de proceder o lançamento do nome do reclamante nos cadastros de inadimplentes e/ou o retire se já o tiver lançado em 24 (vinte e quatro) horas, mantendo-o sem registro até a solução da lide, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao patamar de R$ 3.000,00 (três mil reais), quando, então, será convolada em perdas e danos. INDEFIRO, por ora, o pedido de cancelamento do cartão e débitos. CITE-SE e INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.079.001391-0 - ROBIA APARECIDA NOGUEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA (RJ-071185)) X AMPLA Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO. CONDENO AO PAGAMENTO DE CUSTAS \r\n\r\nProc. 2008.079.001399-4 - VANIA MARIA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE MEDEIROS VASCONCELOS (RJ-110621)) X BLUE CELL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:DECRETO A REVELIA DA DEMANDADA BEM CELL \r\n\r\nProc. 2008.079.001703-3 - CLAUDIA ENI ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X BRADESCO CARTÕES S/A Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProc. 2008.079.001800-1 - PAULO RODRIGUES VARGAS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL GALL RODRIGUES RABELLO (RJ-137843)) X BV FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCIS TED FERNANDES (SP-208099), Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:ANTE A AUSÊNCIA DE SEUS PRESSUPOSTOS LEGAIS, INDEFIRO O PLEITO DE TUTELA ANTECIPADA. AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA, QUE ESTÁ APRAZADA PARA DATA PRÓXIMA. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2008.079.001966-2 - CAMILA CARRARA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO (RJ-086446)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:JIP. AUTORIZO A EXPEDIÇAO DA GUIA REQUERIDA \r\n\r\nProc. 2008.079.001966-2 - CAMILA CARRARA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCIO DIAS MELLO (RJ-086446)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:INTIME-SE PARA RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO, EM 24 HORAS, SOB PENA DE DESOBEDIÊNCIA \r\n\r\nProc. 2008.079.002016-0 - GERALDO JOSÉ VOGEL (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)) X FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Ao autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2008.079.002168-1 - ANDRÉ LUIZ HERCULANO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X CRDICARD CITI Ao autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2008.079.002243-0 - DIEGO FREITAS NUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VICENTINI SOLON (RJ-111243)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Ao autor para fornecer novo endereço do 2º réu. \r\n\r\nProc. 2008.079.002250-8 - MARGARETE DO VALLE TRINDADE (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT (RJ-090085)) X AMPLA - COMPNHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Despacho:FLS 17 DIGA A AUTORA.I (MANIFESTAÇÃO REQDA SOBRE PEDIDO DE TUTELA) \r\n\r\nProc. 2008.079.002692-7 - FLÁVIO DE MELLO BARRETO KOENIGSDORF (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X CLARO BCP S/A Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR A DISCREPÃNCIA ENTRE O ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL E AQUELE ESTAMPADO NO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.I \r\n\r\nProc. 2008.079.003111-0 - GUTEMBERG DA CRUZ FELIX (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO Despacho:Venham aos autos comprovantes de residência (conta de água, energia e/ou telefone fixo, ou ainda contrato de locação, se for o caso), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.079.003178-9 - ADEMIR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA (RJ-106600)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) Decisão:A concessão de tutela antecipada é medida excepcional porque mitiga o princípio do contraditório, quando concedida \"inaudita altera pars\". A documentação acostada não revela a verossimilhança das alegações exigida pelo art 273, do CPC. Assim, diante da ausência do \"fumus boni iures\" INDEFIRO a tutela antecipada pleiteada. CITE-SE. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2008.079.003189-3 - JORGE SILVESTRE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X TELEMAR (BOTAFOGO) Despacho:Inicialmente, em primeiro grau de jurisdição, em sede de Juizado Especial Civel não há custas, razão pela qual postergo a decisão sobre gratuidade de justiça para o momento oportuno. Em prosseguimento, apensem-se os presentes autos aos de número 2006.861.001228-1. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.079.003235-6 - SERGIO EDUARDO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899)) X TIM CELULAR AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 29/10/08 ÀS 16:45 HS \r\n\r\nProc. 2008.861.000026-0 - MARGARETE PEREIRA RAEDER (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA DE SOUZA AFFONSO CABRAL (RJ-081274)) X TELEMAR (PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:DEFIRO GRATUIDADE AO RECORRENTE.RECEBO O RECURSO. AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À TURMA RECURSAL, COM AS HOMENAGENS DO JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2008.861.000069-6 - ARNALDO MERCEDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DE PAULA ALMEIDA (RJ-123691)) X TNL PCS S/A - OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Isento o autor do recolhimento de custas. Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2008.861.000356-9 - FERNANDO LUIS PORTES ABREU (Adv(s). Dr(a). SERGIO VELOSO DUTRA DE SÁ (RJ-141086)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:JÁ QUE OS PERÍODOS SÃO DIVERSOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM LITISPENDÊNCIA. ADEMAIS, A OUTRA AÇÃO JÁ SE ACHA ARQUIVADA.I \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.861.002482-5 - MASTERPAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211), Dr(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI (RJ-126634)) CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA, Dr(a). ROBERTO LUCIO ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR (RJ-098016), Dr(a). MARCELA LUTFI ALBUQUERQUE NOGUEIRA (RJ-122305) Despacho:A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE RESTOU IMPROFICUA CONFORME DETALHAMENTO RETRO. DIGA O EXEQUENTE. INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.079.002018-4 - FÁBIO JOSÉ BRANDÃO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE SOUZA DUPONT (RJ-119655), Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787)) X LUIZ GONZAGA DE ASSIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.861.000290-5 - JOSE FERNANDO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713)) X VERA EUNICE DE MEDEIROS PEREIRA Despacho:A PENHORA ON LINE RESTOU IMPROFICUA, TENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INFIMO EM FACE DO QUANTUM EXEQUENDO, O QUAL FOI POR MIM DESBLOQUEADO, DIGA O EXEQUENTE. INTIME-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.861.002675-0 - MARIA OLGA REZENDE REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM (RJ-060983)) X JOSÉ MAURO XAVIER MACHADO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BARAVELLI FILHO (RJ-062578) Despacho:OS AUTOS DEVEM CHEGAR TODOS AO MESMO PATAMAR \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.861.000309-9 - VALÉRIA DE JESUS PONTE (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA DE SOUZA VIEIRA (RJ-099146)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-112849), Dr(a). CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA (RJ-085392) Sentença:Desta forma, JULGO, por sentença, PROCEDENTE o pedido contido nos embargos, para amoldar o valor total da multa cominatória dentro da realidade econômica, correspondente a R$ 2.500,00, que deverá ser convolada em perdas e danos, levando-se em conta, para tanto, a quantia fixada a titulo de danos morais, ressaltando que sobre tal valor não se soma multa prevista no artigo 475-J do CPC, nem juros, correção ou honorários de advogado, por se tratar de obrigação de fazer e não condenação de quantia certa (Enunciado nº 14.2.5 do Aviso23/2008 do TJ/RJ). \r\n\r\nProc. 2007.861.000744-5 - RICARDO DE LIMA E SILVA DEO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JUSTEN (RJ-109095)) X HIPERCARD (EMPRESA DO GRUPO UNIBANCO) (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2007.861.001073-0 - BALANLIN AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ FERREIRA DE ALBUQUERQUE SPANO (RJ-098440) Ao autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.861.002660-9 - TERESINHA DAS GRAÇAS ANTUNES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO JOSE SABBADINE DE FREITAS E COUTO DA COSTA (RJ-104838)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Ao autor, fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2007.861.002703-1 - GASPAR LUIZ GRANI VIANNA (Adv(s). Dr(a). GASPAR LUIZ GRANI VIANNA (RJ-001366)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). DECIO LOBO JUNIOR (RJ-106519), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) AO RECORRIDO (AUTOR) PARA OFERECER SUAS CONTRA-RAZÕES. \r\n\r\nProc. 2007.861.002810-2 - PADARIA E LANCHONETE SABOR DE CORRÊAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELLA MACHADO CORDEIRO LIMA (RJ-114997)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). DECIO LOBO JUNIOR (RJ-106519) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos , tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença, consoante o disposto no art. 48 da Lei 9.099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. Por derradeiro, recebo o recurso inominado, no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com penhoradas homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.079.003304-0 - RICARDO DE JESUS COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA INOCENCIO PIMENTA CIRELLI (RJ-105194)) X SANTANDER S/A ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 10/12/2008, às 14:15h \r\n\r\nProc. 2008.079.003305-1 - ANA PAULA DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA INOCENCIO PIMENTA CIRELLI (RJ-105194)) X AMPLA S/A ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 10/12/2008, às 14:30h \r\n\r\nProc. 2008.079.003306-3 - MOACIR FONTES FÁTIMA (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA DE SOUZA VIEIRA (RJ-099146)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 10/12/2008, às 14:30h \r\n\r\nProc. 2008.079.003313-0 - LUIZ FERNANDO BORGES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AGENOR BRUM DE OLIVEIRA (RJ-106600)) X HSCB BANK BRASIL S/A E OUTRO ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 10/12/2008, às 15:30h \r\n\r\nProc. 2008.079.003339-7 - ROSANA ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RIBEIRO LOPES DA SILVA (RJ-123721)) X BANCO ITAUCARD S/A ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 11/12/2008, às 15:30h \r\n\r\nProc. 2008.079.003359-2 - LORGE LUIS NETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MANSINI LEPSCH (RJ-121398)) X HSBC BANK BRASIL S/A ao autor: sessão de conciliação designada para o dia 11/12/2008, às 16:45h \r\n\r\nProc. 2008.079.003388-9 - CELSO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449)) X AMPLA Despacho:Na exordial o demandante alega que a demanda interrompeu a prestação de serviços por débitos contraídos por terceiros. No entanto, no próprio documento juntado pelo demandante às fls 7, a demandada afirma haver débito sob a responsabilidade do demandante, mas da unidade consumidora 3456172-2, diferente da do documento juntado às fls 8, que é cliente número 2025507, ou seja, o débito não parece se referir ao atual medidor do demandante. Esclareça-se.I \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.861.001598-6 - MARIA LUCIA SANT'ANNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CARNEIRO (RJ-098789), Dr(a). ARNALDO VALERO FILHO (RJ-097446)) CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES E OUTRO, Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449) Sentença:Nessa dicção, JULGO, por sentença, IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, prosseguindo-se na presente execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.861.001534-2 - ANTONIO AUGUSTO CASARI KÓS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO STAMILE RACCO (RJ-112511), Dr(a). EDUARDO VARANDA DUNLEY (RJ-088453)) MURILO ASFORA E OUTROS, Dr(a). EDUARDO SOARES DA SILVA (RJ-048939), Dr(a). MARCIA REGINA GUIMARAES E SILVA (RJ-103539)) Decisão:Nessa dicção, DEIXO DE ACOLHER o pedido elencado na presente OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nId: 636201"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Beatriz Prestes Pantoja \r\n\r\nEscrivão: Marilene Santos da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.004.015517-4 (16162) - CARTA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D)) X PIRELLI ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714)), BANKBOSTON S/A, Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão: A sentença prolatada pelo Juízo Monocrático foi reformada , diante do provimento dado às apelações interpostas pelos réus, onde foi julgada improcedente a ação contra os mesmos , invertidos os ônus sucumbenciais , passando o percentual de honorários a incidir sobre o valor da causa, tudo em consonância com fls. 246/249. Diante do exposto, tendo sido o pedido da autora julgado improcedente, e tendo a mesma sido condenada ao pagamento dos honorários advocatícios, intime-se a Executada( Carta Rio Indústria e Comércio de Papéis Ltda), na pessoa de seu patrono, na forma do art.475-J do CPC para que efetue o pagamento do valor apontado pela parte Exequente(Pirelli Energia Cabos e Sistemas do Brasil S.A)às fls.327, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o referido montante. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.004.009540-0 (14312) - DAYSE LUCIA SILVA BOURGUIGNON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X CARLOS MAGNO BOURGUIGNON FREIRE De ordem: ao interessado para que providencie copias para instruir formal \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.029722-0 - EDITORA MODERNA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A)) X PAPELARIA CARIOCA DE SAO GONÇALO LTDA ao autor para recolher custas na conta 2102-2 no valor de R$ 18,23. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.004.036148-5 (17067) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MICHEL GENILDO DA SILVA Despacho:Intime-se a parte exequente para dar andamento ao procedimento executório, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.004.031599-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELAINE (Adv(s). Dr(a). MARCIA SOARES DE ANDRADE (RJ-092417)) X PAULO SERGIO RODRIGUES DA MOTTA De ordem: Ao exequente para complementar as custas (FUNPERJ E FUNDPERJ), bem como juntar cópia dos cálculos. \r\n\r\nProc. 2003.004.043081-4 - CONDOMÍNIO PARQUE MARIA RITA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751), Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES (RJ-085748)) X EDVARDO MANOEL DOS SANTOS), DIVA ROSA DOS SANTOS), JOSÉ DE ARIMATEIA MENESCAL De ordem; ao autor em réplica \r\n\r\nProc. 2006.004.031641-6 - CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES (RJ-085748)) X REGINA CELIA PEREIRA), SILVIO TOLEDO), MARIA ARLETE ARRUDA TOLEDO De ordem: Ao autor sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.046118-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X MANUEL DE ALMEIDA PEREIRA DA SILVA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora a fim de dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.004.035873-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X MERCADINHO LANA LTDA), ROSIMERI CAVALCANTI LANA), DJALMA DA SILVA FRANCO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.004.089505-0 - OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMÕES LUCAS (RJ-135599)) X FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FUED SIMAO (RJ-032315) Despacho:Fls.67/75. Anote-se o patrocínio, defiro a remessa ao contador mediante recolhimento das custas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.004.004657-7 (14.054) - MARCILIO IZIDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK (RJ-124392)) X LUCIA CRISTINA GONCALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844) Despacho:Intime-se a parte exequente para dar andamento ao procedimento executório, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.004.000231-0 (22052) - Inventariante: JANDIRA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Cessionário: VERA GARCEZ THEMER (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO (RJ-042240)) X MANOEL FONSECA DE OLIVEIRA), ADEMAR FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM AUGUSTO DUARTE (RJ-038603), Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723) De ordem: ao interessado para providenciar copias para formal \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.536.015109-3 - JOAO ROBERTO RIBEIRO MANHAES E OUTRA, ELIDA DOS SANTOS POLYCARPO MANHAES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA (RJ-005767D)) X SEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141), Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) De ordem: ao sinteressados sobre resposta de oficio \r\n\r\nProc. 2004.004.036972-6 - ALBERTO MENEZES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES (RJ-016628) Despacho:Esclareça a parte ré, no prazo de 5 dias, a pertinência da prova pericial requerida.Após, conclusos para saneamento do feito. \r\n\r\nProc. 2008.004.008657-9 - ACYR AMOZ AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES (RJ-067540)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA (RJ-112811) Decisão:O Município réu foi instado pelo provimento judicial de fls.43 a assegurar a realização dos exames requeridos pela parte autora na exordial, necessários ao seu tratamento de saúde.Contudo, à fl.54 o autor informa que compareceu aos PANs do Centro e do Alcântara porém, não obtendo êxito na realização dos exames pleiteados.Configurado, pois, o descumprimento da mencionada ordem judicial exarada , determino que o Município réu preste ou custeie ao autor, no prazo de 48 horas, os exames descritos na exordial já deferidos pela decisão de fl.54, sob pena de multa diária que majoro para R$ 1.000,00 ( hum mil reais) , sem prejuízo das cominações do crime de desobediência. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.082143-0 - ALINE PIRES MATTOS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão: Considerando a certidão exarada pela serventia , ressalto que as partes concordaram com os cálculos do Contador à luz de fls. 123/123vº, não há razão para o litígio prosseguir, motivo pelo ratifico a sentença prolatada (fls. 130) e determino que sejam expedidos os seguintes mandados de pagamento: I) Um em favor do Exequente, no valor de R$ 3.929,40 (dano moral:R$ 3.540,00 + multa:R$ 389,40) ;II) Outro em favor de seu patrono, no valor de R$ 389,40;III) E o saldo remanescente, em favor do réu. Deverá a serventia observar que as guias encontram-se acostadas às fls. 80 e 109. Publique-se a sentença de fls. 130, bem como a decisão supra. Preclusa as vias impugnativas acerca da sentença prolatada, certifique-se e expeçam-se os mandados de pagamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2006.004.054219-2 - ISRAEL GOMES QUELHAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) De ordem: aos interessados sobre proposta de honorarios \r\n\r\nRestauração de Autos, 20020040093454 \r\n\r\nProc. 2006.004.068981-6 - ERALDO DE OLIVEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815)) X MARLEI DE OLIVEIRA MIGUEL Despacho:1) Considerando a inércia da parte ré, embora citada, intime-se a parte autora para informar se tem mais alguma peça a ser juntada aos autos.2) Após, conclusos para sentença, em consonância com o que dipõe o art. 1065, § 2º e art. 803 do C.P.C. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.004.027894-8 - KELLY CRISTINA DA COSTA LOPES ALONSO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-076550)) X Falecido: ACIR DA COSTA SA Despacho:1) Venha aos autos a declaração anual de isento da parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 2) Intime-se. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.004.027932-1 - FRANCISCO STELIO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ESTEVES MACHADO VASQUES (RJ-070846)) X ELENICE BRAGA CUNHA Despacho:1) Venha aos autos a última declaração de imposto de renda do autor entregue à Receita Federal, inclusive com declaração de bens e rendimentos, ou declaração de isento, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 2) Intime-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.004.018882-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO RANGEL DE ORDEM: \"AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO\". \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.092987-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MARIA HELENA DA SILVA Despacho:Defiro o desentranhamento do mandado, devendo o requerente diligenciar junto ao oficial de justiça. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.002710-0 - ANA CRISTINA MACHADO LESSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA FONSECA MORAES (RJ-072538)) X ITAUCARD FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, OBRIGACAO DE NAO FAZER \r\n\r\nProc. 2005.004.027471-7 - PAVISOLO CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X UNIBANCO SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Cumpra-se o art. 202,II, do CPC a fim de expedir a precatória \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.076032-8 - SEVERINO LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (RJ-025931)) X CLAUDIA DOS SANTOS FERREIRA Despacho:Intime-se a parte autora, pela imprensa oficial, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, sem que haja manifestação da parte interessada, certifique-se. Após, recolhidas eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca de alugueis e acessorios da locacao \r\n\r\nProc. 2006.004.065803-0 - JOAO BATISTA AZEVEDO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X MACKENZIE LUIZ FRANCA NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799) Despacho:Intime-se o exequente para dar prosseguimento a execução, haja vista certidão de fls. 62. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.004.042543-6 - EDUARDO LUIZ DE SOUZA MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215)) X GUSTAVO DE ALMEIDA GOMES SEABRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO PAES MARTINS (RJ-009566)), ENEYR DE SOUZA), WALDOMIRO LUIZ DE MORAES Despacho:1) Renumerem-se os autos a partir de fls. 49.2) Em derradeira tentativa intime-se o embargante a fim de que se manifeste , no prazo de 5 dias, acerca de fls. 43 e seguintes. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.004.020272-3 (16316) - ARI CARNEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BADI LOPES GABRIEL (RJ-076334)) X SERGIO MAURICIO PINTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450) Decisão: Considerando que as partes entabularam acordo , conforme se depreende à luz de fls. 85/86, SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO, até o cumprimento integral do acordo. Procedi nesta data ao desbloqueio do valor constante na penhora on line, em consonância ao que foi convencionado pelas partes, segue protocolo anexo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.019606-4 - SCALA COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538)) X MAGNO GAMA GOULART DE ORDEM: \"AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DOS OFÍCIOS\". \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.004.022117-3 - NOVA GR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA KTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897)) X FISAMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.536.015517-7 (9972) - DINA DA COSTA E OUTROS, KELLY CRISTINA DA COSTA MACEDO, KARINNE DA COSTA MACEDO (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432), Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B)) X COMERCIAL SAO GONCALO DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380) ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2007.004.067636-8 - ANDERSON DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (RJ-122342)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Às partes sobre o Laudo Pericial. Expeça-se mandado de pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2008.004.028062-1 - SAMIR PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X BANCO ITAU S/A Despacho:1) Venha aos autos a última declaração de imposto de renda do autor entregue à Receita Federal, inclusive com declaração de bens e rendimentos, ou declaração de isento, se for o caso, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. 2) Intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.004.016481-3 (16206) - Inventariante: JULIANA PINHEIRO DA SILVA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-130632)) X WAGNER MONTEIRO DA COSTA AOS INTERESSADOS SOBRE O RETORNO DA CP AVALIATÓRIA. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.004.002678-7 - GIANE PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132)) X DETRAN RJ SG Despacho:Por ora indefiro o requerido às fls. 120/123, tendo em vista a petição de fls. 118. Intime-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.004.065732-3 - LEONARDO DIAS JARDIM (Adv(s). Dr(a). LILIANE NAZARETH DA MOTA SOUZA (RJ-133436)) X JORNAL \"NOSSO JORNAL DE NOTICIAS\" (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO GONÇALVES (RJ-047335), Dr(a). PRISCILA DA COSTA GONÇALVES (RJ-137007) AO AUTOR PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.004.005808-0 - ANTONIO AUGUSTO DA CUNHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). VITOR SEIGARRO (RJ-005287D)) X EDIO DA CONCEIÇAO E OUTRO AO REQUERENTE PARA RETIRAR OS AUTOS EM CARTÓRIO \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.004.085034-4 - CARLOS ROSSI ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI FERNANDES DE FARIA MACHADO (RJ-048966)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Ao Apelado em contra-razões;Certificado quanto à apresentação de contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.004.018629-0 - ROSEMARY PACHECO GUEDES (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066), Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Considerando o petitório de fls. 225, onde a parte autora menciona que, ao levantar a quantia depositada à luz de fls. 207, dá ampla, geral e irretratável quitação, determino que seja expedido Mandado de Pagamento, conforme requerido(fls.225). Após, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.004.022293-2 - NEGRAO DE VISTA ALEGRE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Fls.244/245, por ora, intime-se o Executado nos termos do art.475-J do CPC, para efetuar o pagamento conforme planilha de fls.242/243 deduzindo os valores já depositados , em quinze dias sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.074956-4 - ANTÔNIO JOSÉ DE MAGALHÃES FARIA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO RAMOS (RJ-136598)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Às partes a fim de que especifiquem provas, em 10 dias, com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. \r\n\r\nProc. 2007.004.081389-0 - GILMAR WALKER COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Defiro a redesignação da audiência de instrução e julgamento pra o dia 05 de novembro de 2008 às 15:00h. Defiro a reiteração dos ofícios requeridos pela parte ré. Intime-se as testemunhas, sob pena de condução.À parte ré para recolher R$ 25,56 - OJA - cta 1107-2 e R$ 14,60 - cta 1110-6 + FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2007.004.085822-7 - ROSANE SAIORO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas, justificadamente.Intimem-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2007.004.087557-2 - NILTON PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso interposto no duplo efeito. Ao Apelado em contra-razões;Certificado quanto à apresentação de contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.089113-9 - EGLYBER ANTONIO MARINS (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prestei informações atinentes ao Agravo de Instrumento de nº 16149/2008, distribuído à Décima Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro, tendo sido remetida via fax e malote. \r\n\r\nProc. 2007.004.095622-5 - LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X COHASGON - COOPERATIVA HABITACIONAL DE SÃO GONÇALO E OUTRO Sentença:... Às fls. 269, foi determinado o recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de incidência do cancelamento da distribuição. Embora tenha havido a intimação, através da imprensa oficial, os autores quedaram-se inertes, o que é corroborado pela certidão exarada às fls. 269vº. É o relatório. Decido. Estabelece o art. 257, do C.P.C., in verbis:\"Art. 257: será cancelada a distribuição do feito que, em 30 dias não for preparado no cartório em que deu entrada.\"É essa a hipótese dos autos.Tendo em vista a ausência de manifestação dos autores, determino o cancelamento da distribuição e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, IV c/c 257 do Código de Processo Civil. Custas pelos autores . P.R.I.Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANO MORAL E DANO MAT. E PEDIDO DE ANT. DE TUT. \r\n\r\nProc. 2007.004.001675-7 - MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Especifiquem provas, em 10 dias,com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade,digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso de prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Indenização por Dano Moral \r\n\r\nProc. 2006.004.047048-0 - JOÃO LUIZ MAYRINK (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA PINTO (RJ-086965)) X JOMADI COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071) Despacho:1) Intime-se a parte autora a fim de que providencie , com urgência, as cópias de fls. 100/101.2) Sem prejuízo digam as partes se tem prova a produzir, em 10 dias, com a justificativa da relevância de cada elemento de convicção solicitado. Na oportunidade,digam os litigantes se há interesse na designação de audiência a que alude o art. 331 do CPC. Certificado o decurso de prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.003797-0 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090)) X BANCO FINIVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) De ordem: Ao autor em réplica. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.004.015607-8 - GILBERTO TORRES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X CLAUDIO OLIVEIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161) DE ORDEM: \"AS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃODO PERITO\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.004.001354-5 - ROMILDA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LILIAN FIGUEIREDO COSTA NETTO (RJ-129991)) X HELIO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE ADALBERTO PENNA JUNIOR (RJ-086006) Decisão: O deferimento de vista dos autos fora do cartório prescinde de representação regular da advogada subscritora de fls. 76, motivo pelo qual reconsidero o despacho de fls. 79. Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 5 dias. Decorridos, sem que haja manifestação, certifique-se e retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.004.023330-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS LISBOA Ao Autor Sobre a(s) Resposta(s) do(s) Ofício(s). \r\n\r\nProc. 2006.004.042592-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.004.051512-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (GRUPO ITAU) (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ALDENIR DE ANDRADE Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.004.037007-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X ROSANE ALVES DOS SANTOS À PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.086938-5 - PAULO ROGÉRIO BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO ÔNIBUS ASA BRANCA GONÇALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) Decisão:HOMOLOGO os honorários periciais nos valores equivalentes à sete salários mínimos a serem convertidos em moeda corrente à época do pagamento, eis que não houve impugnação e em razão do trabalho pericial não se tratar de mero cálculo aritmético.Os honorários periciais serão pagos ao final pelo sucumbente, observando-se a gratuidade de justiça deferida à parte Ré.Preclusa a via impugnativa, intime-se o perito para elaboração de seu laudo. \r\n\r\nProc. 2007.004.082375-4 - ALVARO JOSE DA CRUZ PAMPLONA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) ÀS PARTES PARA APRESENTAREM QUESITOS. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.004.095758-8 - ELISÂNGELA MOURA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-092292)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nId: 635903"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Augusto de Toledo Gaspar \r\n\r\nEscrivão: Odilea Lopes da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.004.093387-0 - FLORINDO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA MARIA MENDES DA SILVA (RJ-105303)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) venham as cópias (inicial) para instruir o mandado \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.004.053546-8 - AMILSON AMORIM MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430)) X ADEMIR POINTES CUSTÓDIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), CELIO SABINO DE SOUZA, Dr(a). IZAIAS OLIVEIRA SILVA (RJ-100722) Despacho:1) Os documentos que instruiram a inicial são cópias e deverão permanecer nos autos.2) Cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2005.004.001549-9 - MARIA PEDROSA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA LOURENÇO (RJ-077397)) X JOSE RODRIGUES MARTINEZ E OUTRO Decisão:..;5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1994.536.013122-8 (4.053) - ROSILENE MARINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X O JUIZO DE DIREITO Aos interessados sobre fls. 61. \r\n\r\nProc. 2007.004.085752-1 - ROSANGELA DE SOUZA VASCONCELOS AZEVEDO X Falecido: LAERTH DE SOUZA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MERALDO DA SILVEIRA VELLOSO (RJ-003863)) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), JAQUELINE DE SOUZA VASCONCELOS AZEVEDO), JEFERSON DE SOUZA VASCONCELOS AZEVEDO Aos interessados sobre fls. 40/43. \r\n\r\nProc. 2008.004.015751-3 - PAULO ROBERTO JOIA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BRUNO NETO (RJ-045444)) X Falecido: JOSÉ CARLOS JÓIA RODRIGUES \"AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO.\" \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.004.010435-1 - MARCOS CESAR DIAS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GISELLE CANTO CUGLIANA (RJ-143474)) X FININVEST E OUTRO Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, venham conclusos para exame. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.004.084832-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JAIRO DE ARAUJO LEITE (Adv(s). Dr(a). DANIEL DIAS DE FIGUEIREDO (RJ-096489) Decisão:1) Fls. 119-123: Recebe-se o recurso em seu duplo efeito.2) Ao apelado.3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProc. 2006.004.062305-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GILBERTO DE MORAES Ao autor sobre fls. 92/95. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.018918-6 - VERONICA PONTES GUALHANO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA AO INTERESSADO PARA ENTRAR EM CONTATO, URGENTE, COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ERTHAL - TEL 9857 4140, A FIM DE VIABILIZAR A DILIGENCIA, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.004.011420-0 - FERNANDA CÂMARA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAMCORDIS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737) INFORMO AS PARTES QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA PARA DO DIA13/09/2008 AS 8h 30 min na RUA ALBERTO TORRES, 2783 - PORTO VELHO - SG.ATENDA A PARTE RE O REQUERIDO PELO PERITO \r\n\r\nCobrança, C/C Pedido de Indenização por Danos Morais e Inversão do ônus de prova \r\n\r\nProc. 2004.004.088259-4 - MARCIO CESAR PEIXOTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878)) X BRADESCO VIDA E PROVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Ao Autor, para se manifestar sobre fl . 229. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.004.034881-4 - LUCIANE MENDES ROSA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELE MORAES DOS SANTOS FERNANDES (RJ-131222)) X LORENZO FILGUEIRA IGLÉSIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307) O.S.01/07:Ao autor em memoriais no prazo de 15 dias, conforme determinado em fls. 216. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.023580-9 - MANOEL THIAGO RIBEIRO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MARQUES DE PAIVA (RJ-040345)) X BANCO CITICARD S/A Despacho:1) O aditamento apresentado continua carecendo de ser adequado pois a ação de consignação em pagamento visa eventual quitação de obrigação não servindo para cancelar eventual contrato.2) Aguarde-se manifestação da parte autora. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.004.013390-5 - PATRICK GUIMARAES X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) O.S. 01/2007: Aos interessados, para se manifestarem sobre a petição nº 200800708740, protocolada em 22/02/2008 no Proger da Comarca da Capital, que até a presente data não foi localizada nesta serventia. \r\n\r\nProc. 2004.004.074859-2 - ESPÓLIOS DE LUIZ ROSA DO SACRAMENTO E DE ELZA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OLÍMPIO AUGUSTO BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte autora, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProc. 2008.004.012782-0 - IVAN FERNANDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X BANCO ITAU S/A (TAII FINANCEIRA) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão: Declara-se saneado o feito.4) Retifique-se o polo passivo como requerido.5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito c/c obrigação de fazer, c/c repração de danos e pedido de tutela antecipad \r\n\r\nProc. 2004.004.020988-7 - MARIA LUCIA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA (RJ-094627)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Às partes sobre o solicitado pelo perito nas fls. 352. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2008.004.005028-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALATTO (SP-108911)) X ANA BEATRIZ LOPES CORREA O.S. 01/07: Venham as cópias para instruir o Mandado \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.181287-9 - RONALDO FERREIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NUBAR BOGHOSSIAN (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717) Despacho:1) Desig na-se audiência de conciliação para o dia 24/09/2008, às 14:40h, na forma do artigo 331 do CPC. 2) Intime-se a embargante por carta A.R.3) Publique-se e ciência à D.P. \r\n\r\nProc. 2008.004.014804-4 - CLUBE DE DESCONTOS PR CORRETAGEM POR MEIO DE CARTAO DE DESCONTOS EM CLINICAS MEDICAS E COMERCIOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215)) X DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO BORGES PEREIRA (RJ-147340) Despacho:1) Ao embargante contra o acrescido. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.004.020877-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269), Dr(a). JOÃO OTÁVIO NORONHA (MG-035179), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-072706)) X FABRIMINAS DIESEL LTDA ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \" VENHAM AS CUSTAS DO MANDADO : ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA CONTA 1107-3 R$ 12,78 + 10% DO CAARJ R$ 1,27 + 5% DO FUMPERJ, + 5% DO FUNDPERJ.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.004.020217-2 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA BARBOSA DE MELO (RJ-105265)) X HAMILTON ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956) Despacho:1) Ao exequente quanto a informação do leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2006.004.045181-2 - FRIBOI LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERREIRA DA SILVA (SP-180121)) X MERCADO R R P T LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA TORRES REIS (RJ-105760) Ao Exequente, para se manifestar diante da inércia do Executado. \r\n\r\nProc. 2008.004.024498-7 - GLAUTER ROLEMBER AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENNIS KIENEN DO VABO (RJ-113822)) X LUCIA HELENA MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-141229) ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \" AO RÉU PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DE GUIA DE DEPÓSITO REQUERIDA AS FLS. 42/44.\" \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1994.536.001922-3 (3204) - DENISE AMARAL JOANES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEY MENEZES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307) Despacho:Intime-se o executado para depositar o valor em juízo quanto ao bem desaparecido e, inclusive, para se manifestar quanto ao pedido de adjudicação formulado, haja vista o que vai à fl. 162v \r\n\r\nProc. 1998.536.005121-5 (9.099) - NERI SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X VIACAO 1001 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). MARCELO JUCÁ BARROS (RJ-122727) AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.004.021482-6 - ESPÓLIO DE WALMIR DA SILVA VELOSO E OUTRO, Inventariante: FLORIANA DE SOUZA VELOSO (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257)) X VILMA VELOSO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÂNIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (RJ-065481) Despacho:1) Não é possível na presente demanda o que deseja a peticionária de fl. 338, até porque, não se tem conhecimento se aqueles que firmaram documento de fls. 339/341 seriam, efetivamente, os únicos herdeiros do 1º autor.2) Dê-se vista à parte autora, inclusive sobre fls. 344 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2002.004.011793-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X WALDENIR VELASCO TRINDADE (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS ABREU DOS SANTOS SOARES (RJ-125724) O.S. 01/07: Manifeste-se o exeqüente conforme determinado no item \"3\" da Decisão de fls. 141 \r\n\r\nProc. 2004.004.083147-1 - TELENIC SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TORRES CARNEIRO (RJ-107536)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA FADEL JANOT DE MATTOS (RJ-001026), Dr(a). SILVIO MEDEIROS LOPES (RJ-087877) Despacho:Mantém-se a decisão de fl. 369. \r\n\r\nProc. 2005.004.118581-9 - FLÁVIA ROCKERT PALHANO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FUNES NETTO (RJ-132254)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) O.S. 01/07: Ao impugnado sbre fls. 381/384 \r\n\r\nProc. 2007.004.082436-9 - CONDOMÍNIO VIVENDAS DE SÃO GONÇALO - BLOCO 3 (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891)) X NORMA SUELI PIRES BARRETO Despacho:1) Venha a indicação de bens à penhora. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.004.029642-9 - TITANIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351)) X NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257) Despacho:1) Ao exeqüente quanto fls. 121 e seguintes. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.004.041482-7A - BRUNO SCHORCHT (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON (RJ-110318)) X EDSON DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIANO DA SILVA (RJ-106440) Despacho:1) Ao impugnado quanto fls. 38 e seguintes. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2003.004.039803-7A - FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X CLAUDIA DEZIDERIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399) Despacho:1) À impugnante quanto ao acrescido. 2) Após, inexistindo hipóteses previstas na Ordem de Serviço deste juízo, de nº 01/2007, Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça e legislação pertinente, inclusive o CPC, para serem cumpridas, voltem conclusos para exame. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.072356-3 - ANDRÉ DE ALBUQUERQUE XIMINES (Adv(s). Dr(a). MARIANO FERREIRA DA SILVA (RJ-086020)) X CLARO - BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) O.S. 01/07: Ao autor sobre depósito efetuado informando se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.004.094994-4 - JOSE CARLOS DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X CARTÃO AURA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (RJ-112098) Venham cópias de fls. 06 e 12 p/ instruir carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.004.098000-8 - ANAILZA BARRETO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732)) X FARMACOPA - ROTZ FARMÁCIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ELIAS DE OLIVEIRA (RJ-040244), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1) À parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.004.014679-5 - IVANISE BRAGA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) À parte Autora, para se manifestar sobre fls. 49 a 83. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Materiais, Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2004.004.056761-5 - MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA RESENDE (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE RESENDE (RJ-065818)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) Manifeste-se a executada quanto ao acrescido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.004.030366-3 - MARCO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156)) X LABORATORIO GOLONI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ALBERTO CARTAXO MACHADO (RJ-061588) Despacho:1) Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores não foi procedido o respectivo bloqueio do crédito da executada, tendo em vista a inexistência de numerário em conta corrente, exceto o valor de R$ 218,58.2) Manifeste-se o exeqüente, devendo, inclusive, indicar bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.004.072757-0 - ALBA VALÉRIA WALKER COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X VIP LIFE SERVIÇOS LTDA \"AO EXEQÜENTE, A FIM DE CUMPRIR REGULARMENTE O ITEM 1 DO R. DESPACHO DE FL. 36 (INFORMAR O CNPJ DA EXECUTADA).\" \r\n\r\nProc. 2007.004.082488-6 - CARLOS ALBERTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Ao autor sobre fls. 107/108 e se dá quitação. \r\n\r\nIndenizatória, c/c obrigaçãode fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.079663-3 - UBIRACI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492)) X C&A MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) Fls. 185/198: Recebe-se o recurso em seu duplo efeito.2) Ao apelado.3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1991.004.501527-9 (28.796) - Inventariante: MARTA FRANCISCO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X MARIO MARIA FRANCISCO E OUTRO AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1993.004.100046-8 (2.943) - Inventariante: IVONINA ALVES TINOCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CORRÊA (RJ-024591)) X GENERINO AZEREDO TINOCO AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1996.536.006146-1 (6.202) - Inventariante: LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X LUIZA HELENA MESQUITA DA SILVA AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.004.056201-0 - MARCOS ANDRÉ PARDINE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239)) X FUNDAÇÃO UNIVERSO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). HELIO RIBEIRO LOUREIRO (RJ-064374) Ao Exequente, para se manifestar sobre a inércia do executado. \r\n\r\nProc. 2007.004.002279-4 - LAELSON CUNHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:...5) Pelo encimado, rejeita-se a preliminar de incompetência absoluta deste Juízo.6) Partes legítimas e bem representadas.7) Não há outras preliminares a serem decididas.8) Declara-se saneado o feito.9) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte autora, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de reclusão... \r\n\r\nProc. 2007.004.080843-1 - GABRIEL FRANCISCO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GUTIERREZ VIEIRA (RJ-128984)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Decisão: intime-se o executado por D.O., na pessoa de seu advogado, aguardando-se o prazo de quinze dias para impugnação, conforme artigo 475J, § 1º do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.004.084995-0 - MARIO DALLIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-089591)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) O.S. 01/07: Ao aauator sobre fls. 216/218 \r\n\r\nProc. 2007.004.086901-8 - GERUSA BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X CEDAE COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Despacho:1) Para fins de melhor convencimento, nos termos do art. 130 e à luz do art. 342, todos do CPC, determina-se o depoimento pessoal das partes, ex officio, designando-se AIJ para o dia 16/10/2008, às 13h.2) Intimem-se, inclusive na forma do art. 343, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.089957-6 - ARLETE DA SILVA BRANCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). HELGA VAZ TEIXEIRA (RJ-115802) Despacho:1) Justifique a parte autora, fundamentadamente, a necessidade das provas requeridas, bem como o que com elas pretende provar, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.004.098460-9 - FABIO LOBO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JORGE DE SOUZA (RJ-103409)) X COOP. DOS TRAB. EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA Despacho:1) Designa-se audiência de conciliação para o dia 26/09/2008, às 11:40 h. 2) Intime-se e cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.098460-9 - FABIO LOBO DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JORGE DE SOUZA (RJ-103409)) X COOP. DOS TRAB. EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA MANIFESTE-SE, O AUTOR, URGENTE, SOBRE O MANDADO RETRO, INDICANDO O ENDEREÇO DO REÚ \r\n\r\nProc. 2008.004.010357-7 - ADILSON FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:1) Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.2) Após, voltem à conclusão. \r\n\r\nProc. 2008.004.018210-6 - MATHEUS CORREA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Os pedidos constantes da petição inicial e seu respectivo aditamento se mostram incompatíveis, pois cada qual com o seu procedimento próprio. Assim sendo, emende o autor a petição inicial no prazo de dez dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Dano Moral e Material e Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.004.002959-0 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES VELOSO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \"CONFORME O ART. 398 DO CPC, DÊ-SE VISTA AO RÉU DA JUNTADA DE DOCUMENTOS DE FLS. 135/141.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.004.019953-2 - FIRST CLASS SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO REIS DE MORAES (RJ-134833)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.2) Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.076420-6 - DAVI MARQUES GOMES (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MARCOLONGO COELHO (RJ-137715)) X CARREFOUR A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:3) Declara-se saneado o feito.4) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte ré, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.004.000057-5 - LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JULIO CEZAR VIEIRA Decisão:1) Fls. 138/145: Recebe-se o recurso em seu duplo efeito.2) Ao apelado.3) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.012034-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X KELLY DE JESUS MACHADO Despacho:1) Esclareça a parte autora a pretensão de fl. 61, em face da senteça de fls. 34/35. \r\n\r\nProc. 2007.004.088929-7 - MARIA FERNANDES PESTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO ANTONIO GOMES ESCRIVÃES (Adv(s). Dr(a). ELISETE DE OLIVEIRA MACEDO DE SOUSA (RJ-037157) Despacho:1) Audiência de conciliação em 26.09.2008, às 10:40h, na forma do art. 331 do CPC.2) Intimem-se as partes, inclusive a autora, por carta AR.3) Publique-se e dê-se ciência à DP. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.004.035721-0 - CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670)) X IVONILDE CARDOSO GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891) Ao Exequente, para se manifestar, ante a inércia do Executado. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.004.090449-3 - LEDERME FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333)) X ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCÂNTAR (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211) O.S. 01/2007: À parte autora, para providenciar o depósito da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c obrigacao de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.098445-2 - VALDECI ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO FERREIRA (RJ-096075)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:) Justifique a parte ré, fundamentadamente, a necessidade das provas requeridas, bem como o que com elas pretende provar, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2007.004.093723-1 - TEREZA DUTRA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559), Dr(a). ÂNGELA CAETANO ANDRADE PINTO (RJ-127560)) X PINGRET PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA Venham cópias e fls. 32, 37 e 43 p/ instuir carta precatória. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.004.039803-7 - CLAUDIA DEZIDERIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X FABRICA DE VASSOURAS SAO CRISTOVAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:1) Às partes quanto ao acrescido. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.004.090893-7 - LILIANE PEREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X AUTO VIAÇAO RIO ITA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170) AS PARTES SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO \r\n\r\nProc. 2008.004.021300-0 - ARACI PEREIRA PECANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667) Decisão:...Declara-se saneado o feito.5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.004.086199-4 - LUIZ HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS CAMPOS (RJ-091768)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Tendo em vista as alegações de fls. 294/295, quanto aos quesitos suplementares, dê-se vista ao perito do Juízo. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2002.004.013837-1 - ANA PAULA BASTOS COSTA DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID ARMOND DE ALMEIDA (RJ-090863)) X LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966) Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, vez que, até a presente data, não restou apreciada.2) Após, venham conclusos para nomeação de outro perito. \r\n\r\nSustação de Protesto \r\n\r\nProc. 2001.004.015402-7 - SAMCORDIS SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA CARDIOLOGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X CONTAL COMERCIO E ASSESSORIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA VOCIOLI DA SILVA (SP-158410), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nSustação de Protesto, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.030500-9 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750) Decisão:1) Tendo em vista que o processo cuja conexão se alegou na contestação, ou seja, o de número 2007.087.000744-3, encontra-se tramitando junto ao Juízo da 2ª Vara Cível Regional de Alcântara e não junto a este Juízo do Foro Central da Comarca de São Gonçalo, declina-se da competência em favor daquele Juízo Regional.2) Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nId: 635904"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Isabela Pessanha Chagas \r\n\r\nEscrivão: Paulo Cesar Mangia\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.004.076427-9 - MAYARA PEREIRA DE SOUZA (MENOR) (Adv(s). Dr(a). ULYSSES LEITE MENDONÇA (RJ-074213) Despacho:Atenda-se ítem 3 de fls. 20 verso.(a requerente deverá apresentar a documentação completa do bem que pretende adquirir). Após ao MP parecer final. \r\n\r\nProc. 2008.004.029032-8 - NAKAYRA DA MOTTA LOBO (Adv(s). Dr(a). WALDEREZ DE MARIA FARIAS DA SILVA (RJ-047716)), Falecido: UMBELINA DANTAS PEREIRA NETO Despacho:1- Expeçam-se os ofícios necessários:a- para vinda da certidão de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário ao qual era vinculado o autor da herança;b- para apuração do (s) saldo (s) depositado (s) em nome do falecido;c- se o pedido abranger o levantamentos da conta do FGTS, o ofício encaminhado deverá requisitar informações a respeito dos valores líquidos nela depositados, separadamente dos valores relativos aos expurgos econômicos, e ainda, se foi firmado pelo autor da herança ou por seu sucessores o termo de adesão de que trata a Lei Complementar 110/2001.2-Venha:a- por termo, a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros, sob penas da lei;b- autenticado o documento de fl. (-)3)Cumpridas as etapas acima, dê-se vista ao Ministério Público, caso haja interesse de incapazes, independentemente de novo despacho.4) Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.004.095486-1 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X ORLANDO SIQUEIRA DE MELLO À parte autora para complementar as custas na forma abaixo:Campo 11: Atos dos Oficiais de JustiçaCampo 25: 1107-2Campo 37: R$ 53,48Campo 42: R$ 5,35Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: R$ 2,68Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: R$ 2,68Campo 49: R$ 64,19 \r\n\r\nProc. 2008.004.010491-0 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DEUMA LACERDA CORREA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.004.085502-0 - ELAINE SANTOS MORAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Defiro a prova documental superveniente requerida pelo Réu às fls. 130. Após, dê-se vista a parte Autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.086624-8 - CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X RITA DE CASSIA MONTEIRO DE OLIVEIRA Despacho:1- Vindo as custas (Atos dos Escrivães e Distribuição: R$ 43,81; Atos dos Oficiais de Justiça: R$ 25,56; Porte de Remessa e Retorno: R$ 9,12; CAARJ: 7,84; Distribuidores: R$ 18,23; FETJ: R$ 3,64; FUNPERJ: R$ 4,84 e FUNDPERJ: R$ 4,84), Defiro a expedição de Carta Precatória de citação e intimação para audiência no novo endereço informado às fls. 43; 2- Como as diligências serão feitas por Precatória e na hipótese de não haver tempo hábil para o cuprimento, redesigno ACIJ para o dia 06/11/ 2008, às 10,15 Horas. \r\n\r\nProc. 2007.004.087237-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LETICIA XAVIER (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751)) X LUIZ BENJAMIM BRUM SILVEIRA E OUTRO Despacho:1) Indefiro o requerimento constante da assentada de fls. 26, por falta de amparo legal. 2) Face a ausência da citação e intimação dos Réus, designo nova data para audiência de C.I.J para o dia 06/11/ 2008, às 11,30 horas. 3)Citem-se e intimem-se. 4) Oficie-se com urgência ao Juízo de Direito da comarca de Rio das Ostras, informando a nova data da audiência e solicitando o cumprimento integral da deprecata. \r\n\r\nProc. 2008.004.009428-0 - CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X DANIELE FURTADO RIBEIRO E OUTRO Despacho:Fls 30 - Retiro de pauta, informe o autor o novo endereço dos réus. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.004.092971-4 - FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR S/A Despacho:Vistos, etc..,1-As partes são legítimas e estão bem representadas.2-Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições genéricas da ação, nada havendo a sanear.3- Defiro a inversão do ônus da prova.4- Designo A.C.I.J, para o dia 09/10/2008, às 11,30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2008.004.009811-9 - NEUBERTH SIQUEIRA NACIF (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Decisão:I- Fls. 71/74 - Indefiro, posto que as custas foram comprovadas na forma da petição de fls. 68/70.II- Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Vista a parte apelada. Int. \r\n\r\nDeclaratória, da prescrição c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.004.030591-5 - LUCIMAR COSTA DA SILVA VITORIA (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X CEDAE CONCESSIONARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Sentença: julgo IMPROCEDENTE a presente ação, ficando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do CPC, e condeno a autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor dado a causa. Ficando, entretanto, suspensa a cobrança, face ao deferimento da gratuidade de Justiça.P.R.I. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.096019-8 - ANA LUCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO (RJ-121040)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:I - As partes são legítimas e estão bem representadas.II - Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições genéricas da ação, nada havendo a sanear.III - Defiro: (x) prova documental suplementar; (x) depoimento pessoal da autora.IV - Designo A.I.J. para o dia 15/10/2008, às 15:00 horas. Intimem-se. (aguardando o recolhimento de custas de intimação do depoimento pessoal da parte autora) \r\n\r\nProc. 2008.004.003775-1 - ALBA SILVANA PORTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (RJ-116561)) X ELO DE NITERÓI ELETRODOMÉSTICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Despacho:1- Recolha o réu as custas referentes a denunciação da lide, coforme certidão de fls. 35. (Atos dos Escrivães: R$ 40,16; Atos via postal: R$ 3,65; CAARJ: R$ 4,38; Taxa Judiciária: R$ 86,82; FUNPERJ: R$ 2,19 e FUNPERJ: R$ 2,19; Total: R$ 139,39) e forneça as cópias necessárias para citação e intimação do denunciado. 2- Recebo o Agravo Retido; 3- Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos; 4- Ao Agravado; Face a proximidade da ACIJ, retiro de pauta e redesigno para o dia 30/10/ 2008, às 11,30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.004.027501-7 - LUCIANA SILVEIRA DE MORAES E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALZINEIA SOUZA DE JESUS (RJ-143676)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Despacho:I- Designo AC para o dia 06/10/2008, às 10:30 horas.II- Cite-se. Intimem-se.III- Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a resposta do réu. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.181290-9 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ALCEU FREDERICO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARY MARCOS VARJÃO DAS DORES (RJ-072477) Despacho:Atenda-se ao MP. (Pela manifestação do embargado) \r\n\r\nProc. 2008.004.017243-5 - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JORGE GONZAGA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE SOUZA (RJ-035031) Sentença:JULGO PROCEDENTES estes Embargos, devendo prevalecer os cálculos de fls. 03, ou seja R$ 11.946,00 (onze mil, novecentos e quarenta e seis reais). Condeno o Embargado no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados na base de 10% do valor executado, ficando, no entanto, suspenso face ao deferimento da gratuidade de justiça.Transitado em julgado a sentença, traslade-se cópia desta sentença para os autos em apenso. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.004.098371-0 - EDITORA JORNALISTICA ALBERTO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X PAULO CESAR DA SILVA RESTAURANTE E PIZZARIA Despacho:Cite-se na forma do art. 652, do CPC. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2008.004.016922-9 - BRJ-CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X ANTONIO MARCIO TORRES COSTA), LUCIA DE FATIMA DA COSTA TORRES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.004.081691-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON SANCHES MARCONI (SP-085657)) X COMPRE GÁS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Fls.36. Defiro.(suspensão do feito)Outrossim, anote-se onde couber. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.004.091100-0A - JUAREZ RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA (RJ-064078)) X LYDIA ASSUMPÇÃO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420) Despacho:Aberta a Audiência, pelo impugnado foi requerido juntada de procuração por instrumento público, a fim de sanar eventuais dúvidas oferecidas pelo impugnante. Pela Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Considenrando-se a ausência do impugnante, bem como a juntada do doc., diga se ainda há interesse em prosseguir no presente incidente, no prazo de 48 horas. Após, voltem conclusos. Intimados os presentes. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que se encerrasse a presente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.180352-0 - JOSILETE DE JESUS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NORMA COSTA FARIA (RJ-080905)) X LUIZ FERNANDO DA SILVA FERRAZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.021381-4 - JOZIMAR PESSANHA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (RJ-067039)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Em réplica. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.023700-4 - BRUNO MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES (RJ-099164)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Despacho:Fls.43/44. Defiro a substituição do caucionamento pelo pagamento das contas mensalmente. Contudo, condiciono o cumprimento da tutela antecipada ao caucionamento referente aos meses com vencimento em 24/04/2008 e 26/05/2008, na forma do item 3 da decisão de fls.42. I-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.002961-9 - JOSÉ SOARES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Pela derradeira vez, redesigno a AIJ para o dia 05/11/2008, às 14:20 horas. Int. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, p/restrição ao cr´rdito c/ c/ tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.004.029132-1 - RENÉE CHARRID MOURÃO DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). LESCY SILVA SALLES DO NASCIMENTO (RJ-145678)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A E OUTRO Despacho:Venha xerox da declaração de rendas ou isenção, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.004.179951-6 - LUIZA CARLA DE MOURA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTUNES JÚNIOR (RJ-138242)) X CONSTRUTORA JUDICE DE PAIVA Despacho:Venham aos autos o CNJP da parte Ré, para fins de análise do requerimento de fls. 25. Intime-se.(requer expedição de ofício) \r\n\r\nProc. 2008.004.002931-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPÓLIO DE TERESINHA DE FARIA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACYR AMOZ AZEVEDO (RJ-003214) Despacho:Designo AC para o dia 09/10 /2008, às 10:15 horas. Int. \r\n\r\nProc. 2008.004.013759-9 - LAURO RICARDO MELO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X HSBC BANK S/A (Adv(s). Dr(a). KARLA RIO DO COUTO (RJ-118152), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Sentença.VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO às fls. 31/32, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 269, inc. III, do C.P.C. - Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\", observada a JG, caso deferida.Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.004.025131-1 - JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA NUNES (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:I- Defiro a gratuidade de Justiça;II- Designo AC para o dia 09/10/2008, às 11,15 horas.III- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, C/PEDIDO DE REPETICAO DO INDEBITO \r\n\r\nProc. 2006.004.039451-8 - JOSE MENDONCA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA (RJ-132847)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Despacho:Aguarde-se notícia do julgamento do agravo de instrumento interposto junto ao S.T.J., como certificado às fls. 214 verso. Intimem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.004.032105-9 - J V P CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, SOTER SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A, COMPEL CONSTRUÇOES MONTAGENS E PROJETOS ELETRICOS LTDA, SERVIÇOS URBANOS LTDA, MERCOSUL TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAUMAS PASSOS (RJ-093571)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO), FISCALIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE SAO GONÇALO RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) À parte autora para recolher as custas processuais abaixo:Atos dos Oficiais de Justiça..................................R$ 25,56CAARJ (10%) .........................................................R$ 2,55FUNPERJ................................................................R$ 1,27FUNDPERJ.............................................................R$ 1,27TOTAL......................................................................R$ 30,65 Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.004.084732-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X BIANCA DOS SANTOS FIGUEIREDO Despacho:Fls. 48/50. Após o recolhimento das custas devidas, oficie-se como requerido. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.004.109741-4 - LUCINEIDE DA COSTA FERNANDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO, Dr(a). PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (TJ-000019) Despacho:Venha o recolhimento das custas e taxa judiciária como certificado às fls. 97, em 05 dias, por tratar-se de execução de honorários advocatícios conforme fls. 96. \r\n\r\nProc. 2006.004.021636-7 - DANIEL CARVALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792), Dr(a). AUGUSTO NUNES PEREIRA NETO (RJ-123555)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer proposta por DANIEL CARVALHÃESE OUTROS em face de MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, pelas razões narradas na exordial de fls.02/09.Os autores DANIEL CARVALHÃES e WALTER ALVES DE SOUZA, já desistiram da ação, prosseguindo a mesma com relação a SHIRLEY CUNHA MATTOS, que vem às fls. 152 requerer sua exclusão da ação. Face ao exposto, e via de conseqüência JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do C.P.C.. Custas \"ex lege\".Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.081202-1 - NERCILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Homologo os honorários periciais em R$ 2.700,00 (dois e setecentos reais). Int. \r\n\r\nProc. 2007.004.087891-3 - MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls.148. Defiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.180841-4 - DELMA DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fls.75. Expeça- se mandado de pagamento.Intime-se a Ré sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2008.004.001743-0 - ANGELA MARIA DA COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). VICTOR ENGEL GASCO (RJ-143911)) X CASAS BAHIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Sentença:Sentença.VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO às fls. 34, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do disposto no art. 269, inc. III, do C.P.C. - Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\", observada a JG, caso deferida.Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.004.006911-9 - ANA PAULA CAMPOS BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DO 1º DISTRITO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509) Despacho:Em réplica. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.016571-6 - THEREZINHA DA CONCEIÇAO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Despacho:RITO SUMÁRIOI- Designo AC para o dia 09/10/2008, às 11,00 horas.II- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.019002-4 - WAGNER DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDONÇA FERREIRA (RJ-125785)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO), SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Despacho:Defiro J.G. provisória.Mantenho a decisão de fls.38.Aguarde-se pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.004.029151-5 - SERGIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS BENEDITO DA SILVA (RJ-034069)) X IMOBILIARIA SAO GONÇALO E OUTRO Despacho:I- Defiro JG.II- Retifique-se o valor da causa ou adeque-se o pedido ao rito sumário. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.004.026361-1 - ZEDITH SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (CEDAE) Despacho:RITO SUMÁRIOI- Defiro a gratuidade de Justiça;II- Designo ACIJ para o dia 09/10/2008, às 10,30 horas.III- Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO P/DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.005421-9 - LAILINE BENTO LACERDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Despacho:1) Em provas, justificadamente; 2) Esclareçam as partes se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA \r\n\r\nProc. 2008.004.029131-0 - MARIA MADALENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO (RJ-117951)) X BANCO ITAU S/A Despacho:I- Defiro JG.II- Designo AC para o dia 02/10/2008, às 11:30 horas.III- Cite-se. Intimem-se.IV- Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a resposta do réu. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C RESPONSABILIDADE CIVIL \r\n\r\nProc. 2008.004.024602-9 - SHEILA DOS SANTOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JHANSEN DA SILVA PORTO (RJ-129224)) X ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO S/A Despacho:Defiro J.G.Cite-se.Após direi sobre a tutela requerida. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REVISÃO DE RELAÇÃO OBRIGACIONAL CREDITÍCIA E RESPONSABILIDADE CIVIL \r\n\r\nProc. 2008.004.004411-1 - DILZA LOPES LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão: Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, devendo os réus reduzirem os descontos havidos em conta da autora, ao máximo de 30% do valor depositado à título de aposentadoria, já no próximo vencimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado ao valor único de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).Int. e após, oficie-se ao Tribunal, setor de perícia, para que indiquem um perito Contador, e voltem conclusos para exame das provas requeridas. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c indenização p/ danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2008.004.029332-9 - ESPOLIO DE JOAQUIM LESSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X SEBASTIÃO ACIOLI DE LIMA Despacho:I - Defiro a gratuidade de justiça;II - Cite-se.III- Apreciarei o pedido de tutela antecipada após a resposta do réu. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2008.004.017062-1 - ELAINE DE OLIVEIRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:A) As partes são legítimas e estão bem representadas.B) Encontram-se presentes os pressupostos processuais e condições genéricas da ação. C)- Defiro prova documental superveniente e pericial de engenharia elétrica.D) Nomeio como Perito o Dr.Luis Antonio Rodrigues Dias, que deverá ser intimado desta nomeação, devendo apresentar proposta de honorários periciais. E) Intimem-se as partes para oferecimento de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.082990-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X EVANDRO LUIZ DA SILVA Despacho:Após o recolhimento das custas devidas, oficie-se como requerido às fls. 41/44. Intime-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/C Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.004.180461-5 - WAGNER GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CÉSAR PEREIRA MACHADO Despacho:Designo audiência de justificação para o dia 15/10/ 2008, às 15,20 horas. Intimem-se, devendo o Réu ser intimado no endereço fornecido às fls. 17. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.079671-4 - VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON ALBERTO PESTANA (RJ-027813)) X ADEMIR CARRILHO LHAMAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.096081-2 - MARCELO DO NASCIMENTO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X LEADER MAGAZINE Despacho:Redesigno AC para o dia 06/10 /2008, às 10:45 horas. Int. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.004.075170-4 - SIMONE OLIVEIRA MOÇO (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X LUANA SACRAMENTO DA SILVA Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, e via de conseqüência, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do C.P.C. Condeno a Autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído a causa, devidamente corrigido da data da propositura da ação até a data do efetivo pagamento, que ficam suspensos face a gratuidade de justiça deferida às fls. 26vº. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.097908-0 - ADRIANO DIAS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR VARGAS FONTES (RJ-145067)) X CASA PRÓPRIA - COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). JOSEF ALEXANDRE GERSTEL (RJ-096278) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, ficando extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art. 269, I do CPC, para rescindir o contrato entre as partes, condenando a parte ré a pagar ao autor o equivalente a 90% (noventa por cento) do valor por ele pago, acrescidos de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Honorários compensados e custas pro rata, face a sucumbência recíproca, observado, porém, o disposto no art. 12 da Lei 1060/50 no que tange à parte autora. P. R. I. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.004.069751-5 - ALBERTINA MOREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA SOUZA RICARDO (RJ-076831)) X FUNCEF- FUNDAÇÃO DOS ECONÔMICOS FEDERAIS (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118), Dr(a). ARTHUR TABACHI CARRERA CHAVES (RJ-140315) Despacho:1) Fls. 410/419. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se eventual pedido de informações. 2) Fls. 421/422. Digam as partes sobre a proposta de honorários do Ilustre Perito. Intimem-se. \r\n\r\nId: 635906"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jose Francisco Leite Marques \r\n\r\nEscrivão: Sandra Georgina Almeida de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.004.052760-9 - WINSTON VENTURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). HUMBERTO CELSO DE ANDRADE (RJ-034952)) X EDGARD FERNANDES DE SOUZA certidão de testamento pronta. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.004.066653-1 - JOSÉ CELESTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARION DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-040745)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS Despacho:1- Fls. 155/158: expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito;2- Manifestem-se as partes, em provas;3- Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.004.039266-0 - Inventariante: ALEXANDRE MAGALDI PAVANI (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FARIAS CARMONA (RJ-099651)) X JUAREZ PAVANI Decisão:1) Convolo o feito para requerimento de alvará. Retifique-se a autuação.2) Venha, por termo, a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei.3) Cumpridas as etapas acima, dê-se vistas ao Ministério Público, caso haja interesse de incapazes, independentemente de novo despacho.4) Defiro a gratuidade de justiça provisória.5) No mais, aguarde-se a resposta dos ofícios de fls. 32/34. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.027885-7 - ELIAS JOSE DE JESUS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X L E M VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR CARVALHO VELLOSO JUNIOR (RJ-103615), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Cumpra-se, designando-se o dia 25/09/2008, às 15:00 horas. Intimem-se.Oficie-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.004.095143-4 - DANIELA SANTANA DA SILVA X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)), JUAN FELIPE DA SILVA CAVALCANTE, Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438) Despacho:Às partes sobre a proposta de honorários, às fls. 100. \r\n\r\nProc. 2008.004.002237-1 - ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X DEUSINA MARTINS GUIMARAES Despacho:Redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 29/09/2008, às 11:20 horas. Expeça-se mandado de citação para os endereços fornecidos, às fls. 51, devendo ser cumprido pela OJA deste Juízo, em se tratando de Comarca contígua. Instrua-se o mandado com os documentos de fls. 52/53.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.026402-0 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X CARLA MINEIRO CORTES Decisão:Designo o dia 07/10/2008, às 10:40 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277, do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se a Ré que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.027898-5 - COOPCREDTRANSRIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ATHAYDE ESQUINCALHA (RJ-145928)) X PAULO SÉRGIO NUNES DOS SANTOS Decisão:Designo o dia 07/10/2008, às 10:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.004.026386-6 - EIDMIR DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X UNIBANCO - UNICARD Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 08/10/2008, às 10:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277, do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.027126-7 - MARIA DE LOURDES SALES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DE SOUZA FILHO (RJ-117704)) X OI / TELEMAR (TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Considerando que os fatos narrados na inicial necessitam de melhor comprovação, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela.Designo o dia 02/10/2008, às 11:20 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.004.010162-3 - CARLOS LENIN RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA (RJ-001325)) X VALDOIR LOPES E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Honorários de 10%. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2004.004.095958-0 - SLS TRIANGULAR COMERCIAL X MERCEARIA BOM DE PREÇO 1120 LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370) Despacho:Manifeste-se a Requerente sobre a certidão de fls. 126, verso. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.004.089271-5 - GABRIEL MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALAN DE SOUZA CARVALHO (RJ-074292)) X CONSERVAS PIRACEMA S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Às partes sobre o cálculo de fls.09. \r\n\r\nProc. 2007.004.090051-7 - CLAUDIA MARIA MARIANO ROBERTO (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X CONSERVAS PIRACEMA S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Digam as partes sobre o cálculo de fl. 14. \r\n\r\nProc. 2007.004.091341-0 - ROSA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187), Dr(a). SABRINA DE SOUZA PEREIRA (RJ-124117)) X CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Às partes sobre o cálculo de fls.11. \r\n\r\nProc. 2007.004.093992-6 - MARIA DO CARMO DE CARVALHO DECCACHE (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X GURBB REPRESENTAÇAO, COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA Despacho:Intime-se a parte Autora, via postal, no endereço fornecido às fls. 06, para cumprir o despacho de fls. 10. \r\n\r\nProc. 2007.004.179841-0 - MARCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA RODRIGUES MENDES (RJ-074272), Dr(a). ROSANE LOPES PORTES MENDES (RJ-075312)) X COMPANHIA INDUSTRIAL E CONSERVAS SANTA IRIA Despacho:Os créditos trabalhistas demonstrados através de título judicial com trânsito em julgado e planilha de cálculos de liquidação, devidamente homolgados e preclusos, estão dispensados de habilitação formal.....Portanto, ao contador para cálculo e atualização do crédito, pelo seu valor histórico, até a data da quebra. \r\n\r\nProc. 2007.004.182741-0 - MARCOS PORTELA VERMIL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE FATIMA SALES NAYLOR (RJ-071380), Dr(a). NILZA DE SANTANA MATOS (RJ-116099)) X CONSERVAS PIRACEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Digam as partes sobre o cálculo de fl. 13. \r\n\r\nProc. 2008.004.005001-9 - ALOIZIO RIBEIRO DE MARINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187)) X CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Digam as partes sobre o cálculo de fl. 14. \r\n\r\nProc. 2008.004.016881-0 - JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (RJ-102642)) X CONSERVAS PIRACEMA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883)), Síndico: (OAB/RJ 69085) CLÉVERSON DE LIMA NEVES Digam as partes sobre o cálculo de fl. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2005.004.086708-0 - KLABIN KIMBERLY S/A (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS COSTA WINKLER (SP-025730), Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (RJ-001233A), Dr(a). FLAVIA NUNES FREITAS (SP-221980), Dr(a). CARMEM REGINA SILVÉRIO RAMOS (SP-086591), Dr(a). CRISTIANE LOURDES RIBEIRA (SP-136173), Dr(a). NIVECY MARIA DA SILVA (SP-110023)) X SUPERMERCADO MAX BOX LTDA Despacho:Traga a Habilitante as peças que acompanham a certidão de inteiro teor. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.081753-5 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GENESIO MIRANDA FILHO (RJ-027512)) X CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS ALCANTARA LTDA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B)), VOLKSWAGEM DO BRASIL, Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO (RJ-107563) Despacho:Fls. 199: defiro o prazo de dez dias para a parte Ré manifestar-se sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProc. 2007.004.097187-1 - MONIQUE SOARES DE AZEVEDO FERRO (Adv(s). Dr(a). LÍLIA NUNES DOS SANTOS (RJ-147759), Dr(a). HIGOR MAGALHÃES DOS SANTOS (RJ-126136)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente.Sem prejuízo, digam as partes acerca do interesse na realização da Audiência de Conciliação.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.097343-0 - NILZA BASTISTA (Adv(s). Dr(a). ELZA TOBIAS (RJ-065312)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:saneado ... inversão do ônus ... perícia de engenharia elétrica ... \r\n\r\nProc. 2007.004.181636-8 - ROSANE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SILVA DE AGUIAR (RJ-144516), Dr(a). ADILSON FERREIRA DE AGUIAR (RJ-070250)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar à Ré que promova o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária a ser fixada posteriormente.Intime-se a Ré.Outrossim, deverá a Autora consignar, mensalmente, o valor de R$ 100,00 (cem reais), que vem a ser a média de consumo dos últimos três meses anteriores ao aumento questionado, sendo que os depósitos servirão para amortizar sua dívida, não podendo ficar sem pagar qualquer quantia enquanto recebe a prestação do serviço. Deposite também a parte Autora, para cada fatura em aberto até a presente data, o valor acima fixado. Dê-se guia. Fica também desde já autorizada a expedição de guia para os meses vincendos. Designo audiência de conciliação prevista no art. 277, do CPC, para o dia 02/10/2008, às 10:40 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.016150-4 - ORLANDO BARREIRA DA GLORIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA GONÇALVES MORENO (RJ-135325)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Fls. 32: anote-se o novo patrono da parte Autora.Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 02/10/2008, às 11:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.004.180568-1 - REGINA LÚCIA ABREU GARCIA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA ABREU LOURENÇO FRANCO (RJ-124372)) X SANDRO MARCELO DE MORAES VALENTE (Adv(s). Dr(a). JOAO VICENTE PEREIRA DA SILVA (RJ-108754) EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.004.005326-2 - MARIA JOSE DE ARAUJO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X CURSO SALVA PES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (RJ-055323), Dr(a). ADRIANA RANGEL MONTEIRO (RJ-107539), Dr(a). MARCELO SILVA POMPEU (RJ-086455) Despacho:Redesigno audiência para o dia 24/09/2008, às 14:00h., ficando desde já intimados os presentes, inclusive a testemunha Jacy Monteiro; 2) Renove-se a intimação das testemunhas da autora, sendo que a testemunha Edinéia deverá ser intimada via postal e será ouvida neste Juízo. Expeça-se Carta Precatória para a oitiva das testemunhas da parte ré, arroladas às fls. 72, devendo a parte ré instruir com as peças necessárias e efetuar o recolhimento. \r\n\r\nProc. 2008.004.026109-2 - JOAO LUIZ MAGNO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE OLIVEIRA MARINS (RJ-099617)) X CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S/A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 07/10/2008, às 10:20 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277, do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.004.094170-9 - Inventariante: VALÉRIA DIAS KELLY VAZ (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698), Dr(a). PAULO RICARDO FELIX (RJ-047547)) X MARCIO ANTÔNIO VEIGA VAZ alvara pronto \r\n\r\nProc. 2006.004.004400-3 -, Inventariante: MAURÍCIO GIL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) MÁRIO SÉRGIO PÍCOLLI Despacho:Aguarde-se a resolução do processo na 1º Vara Cível. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.088771-9 - DANIEL DA SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Designo o dia 30/09/2008, às 10:40 horas, para Audiência de Conciliação prevista no artigo 331, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.021102-7 - ANGELINA DA SILVA FREIDMAN (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA SILVA LOPES (RJ-147438)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:... Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar à Ré que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica enquanto se discute a legalidade das contas impugnadas, bem como abstenha-se de incluir o nome da Autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa a ser fixada posteriormente.Intime-se a Ré.Outrossim, deverá a Autora consignar, mensalmente, o valor de R$ 60,00 (sessenta reais), que vem a ser a média de consumo de energia correspondente a estimativa do valor correto, sendo que os depósitos servirão para amortizar sua dívida, não podendo ficar sem pagar qualquer quantia enquanto recebe a prestação do serviço. Dê-se guia. Fica também desde já autorizada a expedição de guia para os meses vincendos.Designo audiência de conciliação prevista no art. 277, do CPC, para o dia 30/09/2008, às 11:20 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c dano moral c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.079689-0 - HORÁCIO ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Comprove a parte Autora, no prazo de dez dias, o depósito das faturas vencidas, sob pena de revogação da tutela antecipada.Designo o dia 30/09/2008, às 11:00 horas, para Audiência de Conciliação prevista no artigo 331, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.026073-7 - RODRIGO ANTUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO MENDES DE BRAGA FILHO (RJ-097086), Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X UNIBANCO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 07/10/2008, às 11:00 horas, para a Audiência de Conciliação prevista no art. 277, do CPC.Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10 (dez) dias, advertindo-se o Réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer à audiência, pessoalmente ou por seu preposto (art.277, § 2º, do CPC) e cientificando-se de que poderá oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.004.006593-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FILLYPI SILVA RIBEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.094324-3 - ADEMIR MATTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Decisão:1 - Recebo os Embargos porque tempestivos. 2 - Deixo, no entanto, de acolhê-los. A sentença de fls. 65/69 condenou a parte ré a devolução simples da quantia indevidamente cobrada. E assim se decidiu por inexistir cobrança de má-fé por parte do agente financeiro . 3 - Desta forma a sentença permanecerá como lançada. 4 - I. \r\n\r\nId: 635907"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Antonio Marreiros da Silva Melo Neto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Valeria Rego Chaves\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.004.074966-7 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE DEFICIENTES FÍSICOS DE SÃO GONÇALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-107963)) X MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ao autor a fim de providenciar cópias da inicial e de fls 82/83 \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.004.025675-4 - CELIO CIPRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTUNES JÚNIOR (RJ-138242)) X MARIA COELI TEIXEIRA JARDIM (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA GONÇALVES MARTINS (RJ-045571) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/10/2008 AS 13:30 HORAS \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.004.089276-4 - (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)), Falecido: SIGMARA DA SILVA HEIZER FERREIRA), AMANDA HEIZER FERREIRA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2 - Venha, por termo, a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros, sob as penas da lei;3- Expeçam-se os ofícios necessários;a- para vinda da certidão de dependentes fornecida pelo órgão previdenciário ao qual era vinculado o autor da herança;b- para apuração do saldo depositado em nome do falecido;4- Cumpridas as etapas acima, dê-se vistas ao Ministério Público e a Fazenda Pública.5- Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.004.027435-9 - SONIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO Sentença:...Do exposto, com base nos arts. 267, VI, 295, I e parág. único, III, do Cód. de Proc. Civil, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem apreciar o mérito.Defiro a J.G. à autora.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória, c/c pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.004.028444-4 - ADELAIR NOGUEIRA SIQUEIRA X BANCO PANAMERICANO Decisão:1 - Defiro a J.G.2 - Em razão do princípio da autonomia da vontade, pelo qual, em regra, ninguém é obrigado a contratar, defiro a liminar requerida, em parte, para que a ré se abstenha de efetuar qualquer desconto no recibo de pagamento da autora, bem como o de incluir seu nome nos róis de maus pagadores, durante discussão judicial da causa, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00, por descumprimento a partir da intimação. 3- Defiro o depósito requerido pela autora no item f de fls. 06, expeça-se guia de depósito. 4- Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.029021-3 - ANA MARIA AIRES RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X TOP RIO VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Designo audiência para oitiva da testemunha para 07/10/2008 às 15 :30 hs. Intimem-se. Oficie-se ao juízo deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.004.001873-9 - CONDOMINIO DO PARQUE RESIDENCIAL SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DIAS (RJ-098460)) X NEUZA MARIA GOMES SOARES (Adv(s). Dr(a). JULIETA DA ROCHA PEREIRA (RJ-080163) ao autor a fim de providenciar cópias e custas para expedição de mandado \r\n\r\nProc. 2002.004.012765-8 (ROSA) - SOMARTE REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA-002021), Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA (Adv(s). Dr(a). HORACIO FRANCESCONI DE LEMOS (RJ-021430), Dr(a). JOSÉ HERCULES (RJ-106897), Dr(a). SILVANA DE SOUZA MELLO (RJ-148175E) Despacho:Às partes sobre o laudo. Expeça-se Mandado de Pagamento conforme requerido às fls 338. \r\n\r\nProc. 2005.004.069470-6 - SAMCORDIS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X RENATO CAMPOS GUIMARÃES E OUTRO Despacho:Recolhidas as custas pertinentes à Carta Precatória ou AR, defiro a citação para o novo endereço. \r\n\r\nProc. 2007.004.086389-2 - ALTAIR MARCHON MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2008.004.012060-5 - HOSPITAL DO CORACAO SANCORDIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X ILTON RODRIGUES CORREA E OUTRO Decisão:1- Designo a audiência de conciliação (art.277) para o dia 09-10-2008, às 14:30 horas. a parte ré deverá fazer-se representar por advogado ou pela DP, para apresentar sua defesa caso não haja acordo.2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.029273-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL NUBAR BOGHOSSIA (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) IVAN SIBALDE RODRIGUES E OUTRO Despacho:Designo o dia 09/10/2008, às 14:15 hs, para audiência de conciliação. Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.050049-5 - PANIFICACAO VERONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MOTTA PEREIRA (RJ-116130)) X ELIZABETH HENRIQUES BROLLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232) Decisão: Defiro as provas requeridas. Designo A.I.J. para o dia 15-04-2009, às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.004.067545-5 - MARCELO NEVES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ENEDISON BATISTA GALEANO ARCO (RJ-109312)) X AMPLA - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: 1- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 131, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Tendo em vista que o réu requereu a prova pericial, intime-se para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. 3- Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.004.005162-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LUZIA LUCIA DOS SANTOS PAULO (Adv(s). Dr(a). ELIEZER PEREIRA DA SILVA (RJ-052588) ao autor a fim de providenciar custas para expedição de oficios \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.004.008594-5 - BATISTA RETONDARO MARINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DANIEL DOMINGUES (RJ-095197), Dr(a). ANTONIO DA ROCHA E SOUZA (RJ-003156D), Dr(a). ANTONIO DA ROCHA E SOUZA FILHO (RJ-097659)) X ANA LUCIA LIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIDA GONÇALVES FIGUEIREDO (RJ-104558), Dr(a). MARCOS ANTONIO GONÇALVES (RJ-047335) Despacho:DEFIRO, FLS. 105 \r\n\r\nProc. 2006.004.033791-2 - ELIZABETH HENRIQUES BROLLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232)) X PANIFICAÇÃO VERONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MOTTA PEREIRA (RJ-116130) Decisão: Defiro as provas requeridas. Designo A.I.J. para o dia 15-04-2009, às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.024506-2 - MOACYR JOSE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (RJ-063614)) X RAPHAEL VARANDA DOS SANTOS Sentença:Homologo a desistencia da ação de fls. 13 e, com fulcro no art. 267, VIII do CPC, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas conforme a lei. PRI \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca \r\n\r\nProc. 2008.004.017948-0 - ISA COSTA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). NORMA COSTA FARIA (RJ-080905)) X CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO Despacho:1- REGULARIZEM-SE FLS. 08 A 122- APÓS, VOLTEM CLS. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.017603-4 (8173) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). VITOR GIL MACHADO DA SILVA (RJ-156748E)) X SERGIO RICARDO DA FONSECA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339) Despacho:1- Fls. 118. Oficie-se ao órgão de praxe.2- Por ora, indefiro fls. 119, uma vez que o executado é pessoa física, podendo constrição judicial requerida recair sobre créditos de natureza alimentar. Portanto, indique o exeqüente outros bens penhoráveis. \r\n\r\nProc. 2003.004.005419-1 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X DINELZA MOTTA MELLO DE MATTOS Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls. 85 a 104 nos seus regulares efeitos.2- Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.004.027422-3 - A. MARCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350), Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X CLEBER GONÇALVES DA SILVA E OUTRO Despacho:Ao autor para recolher as custas para expedição da nova Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.004.075109-0 - DICASA DISTRIBUIDORA COMERCAIL DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL (RJ-115441)) X QUALITAS TEC E SERVIÇOS LTDA AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA. \r\n\r\nProc. 2007.004.087460-9 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LIGIA DE ALMEIDA PEREIRA Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2008.004.000546-4 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). MARCIA SANTOS DE ARAÚJO VASCONCELLOS (RJ-084289), Dr(a). NATALIA DE AZEVEDO ZARIFE (RJ-167116E)) X ELIZABETH FIGUEIREDO Despacho:Defiro (fls. 46). Oficie-se aos órgões de praxe. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1999.004.026147-6 - ESPOLIO DE LAURO XAVIER ALFRADIQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X GABRIEL CAMPOS REIS E OUTRO Despacho:1- Oficie-se ao competente Cartório determinando o levantamento da penhora.2- Intime-se o autor para efetuar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.004.090549-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X MERCEARIA MPN PORTO NOVO LTDA ME E OUTROS Despacho:1- REGULARIZEM-SE FLS. 54 EM 48 HORAS2- AO EXEQUENTE \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.041241-7 - MONICA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691), Dr(a). RODRIGO COSTA DA SILVA (RJ-135237)) X VIACAO ESTRELA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) AO RÉU A FIM DE RECOLHER AS CUSTAS FALTANTES, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 125 E PROVIDENCIAR AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2007.004.084072-7 - MARIA LUCIA DA SILVA BENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA CÂMARA TORRES (RJ-142515)) X JORNAL O GLOBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR (RJ-110374), Dr(a). PAULO DE OLIVEIRA BARROS (RJ-083456) Decisão:1 - Diante da certidão de fls. 91, decreto a revelia do 3º réu. 2 - Defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6.º, VIII, CDC. 3 - Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 11/03/09 às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.006101-7 - FIRMA NAZARE FERREIRA FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE SILVA (RJ-138746), Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO GONÇALO Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2008.004.006351-8 - LUCIANA COSTA DA SILVA FREIGEDO (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X VETERINARIA TAMOIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO SANTOS COSTA (RJ-108972), Dr(a). RENATO BASTOS DE REZENDE (RJ-001720D) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.004.006695-1 - CESAR RONALDO GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GOMES LIMA (RJ-003509)) X SUPERMERCADO NOVA REGINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 150 A 157 D 159 EM SEUS REGULARES EFEITOS. AOS APELADOS \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.004.065621-5 - EDSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X EMPRESA BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) ÀS PARTES SOBRE DATA E LOCAL DA PERÍCIA: DIA 17/09/2008 ÀS 17:00 HORAS, NO ENDEREÇO DO CONSULTÓRIO À AVENIDA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Nº 467, SALA 811, CENTRO, NITERÓI. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E ESTÉTICOS \r\n\r\nProc. 2008.004.029689-6 - LUCIMAR DA COSTA MARTINS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES (RJ-145324)) X RIO ITA LTDA E OUTROS Despacho:1- DEFIRO J.G.2- DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01/10/08 ÀS 14:45 H. CITE-SE. INTIMEN-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.536.016178-9 (8054) - ROSELY TEIXEIRA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303)) X EDITORA BELARMINO DE MATTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). LEANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-103571) Decisão:Sobre a matéria deduzida em fls. 331 a 336, igual à que está em fls. 299 a 305, já houve decisão em fls. 313 e vº cujos fundamentos mantenho para indeferir a impugnação (fls. 331 a 336). \r\n\r\nProc. 2008.004.028612-0 - AGNALDO FAGUNDES DIAS (Adv(s). Dr(a). ELZA TOBIAS (RJ-065312)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (OI FIXO) Decisão:1- Defiro a Justiça Gratuita requerida.2 - Designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2008 às 14:00 horas. Cite(m)-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.004.021325-1 - BIANCA CRISTINA MARTINS BASTOS X ANTONIO MARTINS BASTOS NETO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ABREU (RJ-003767), Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106) Despacho:DEFIRO FLS. 106, LAVRE-SE O TERMO ( FLS. 107) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.004.007179-5 - ALEXANDRE FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891)) X SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Despacho:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS. 59 A 65 EM SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO E, APÓS, AO M.P. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.004.080531-0 - MARIANA DA ROCHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ MARTINS DA FONSECA Despacho:DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELO RÉU ( FLS. 40) \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.004.035436-5 (ROSA) - ADNEA DA CUNHA COSTA AMADO (Adv(s). Dr(a). WALMIR BAPTISTA LINHARES (RJ-040564)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Despacho:AO AUTOR EXEQUENTE \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.015809-4 - DIRCEU MARINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA BORGES DE ALMEIDA (RJ-084641)) X ESPOLIO DE HERTON ALVES E OUTROS ao autor a fim de providenciar as cópias necessárias para expedição de mandado \r\n\r\nProc. 2007.004.090671-4 - SEVERINO MANOEL SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MARINS DIAS TORRES (RJ-129760)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão: 1- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 43, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Intime-se o réu para efetuar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 dias. 3- Após, ao Dr. Perito. 4- Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.095047-8 - JOÃO BATISTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Digam as partes se desejam produzir prova pericial, fundamentando. \r\n\r\nProc. 2008.004.001841-0 - VALDIR JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2008.004.012973-6 - LENIR LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO Despacho:1- Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.020612-3 - ESPOLIO DE SATURNINO CANDIDO DA PENHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-033118)) X BANCO ITAU S.A Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 23, no prazo de 5 dias, sob pena do art. 257, do C.P.C. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c dano moral \r\n\r\nProc. 2007.004.084796-5 - MANUEL RODRIGUEZ PEREZ (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo Audiência de Conciliação, na forma do art. 331, do CPC, para o dia 08/10/08 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.079433-0 - JANAINA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARNÔ DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Despacho:DESIGNO A.I.J. PARA O DIA 15/04/2009 AS 16:30 HORAS.INTIMEN-SE \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO P; DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.002262-9 - WALACE LINHARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557), Dr(a). CARLA DAMIANA MENEGAT DE SOUSA (RJ-149713)) X CREDICAR BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Recebo a apelação de fls. 76 a 82 em seu regular efeito. Ao apelado \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.049043-0 - JULEY DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO DA SILVA SIQUEIRA (RJ-088902), Dr(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA (RJ-055103)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE DE PAULA MIGUEL NUNES (RJ-137716) Despacho:Diga a autora, se dá quitação total \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Indenização por Danos Morais c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.011063-9 - TATIANE MENDES ROCHA (Adv(s). Dr(a). MAURO COELHO DA SILVEIRA (RJ-107320), Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090)) X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760) Despacho:Esclareça a autora sua situação acadêmica, especialmente se já colou grau e se já possui diploma. Após, diga o réu a respeito. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.004.003297-9 - PEDRO HORÁCIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls. 58 a 69 nos seus regulares efeitos.2- Ao apelado para oferecer suas contra-razões.3- Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.004.005140-0 - MARCIA REGINA TAVARES LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ Despacho:VENHA AOS AUTOS PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/TUTELA DE URGENCIA CUMULADO COM INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.004.027111-1 - ZENILDA SANTIAGO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELEFONIA (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Tendo sido realizada a penhora on line e determinada a transferência da quantia para a conta de depósito judicial do Banco do Brasil, conforme documento em anexo, intime-se o executado para fins de oposição de embargos/impugnação. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não sendo opostos embargos/impugnação, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exeqüente. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS E DESONSTITUTIVA DE DEBITO \r\n\r\nProc. 2008.004.014472-5 - RICARDO DE SOUZA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA (RJ-153569E)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão: 1- Em razão da natureza jurídica do autor, o que impossibilita a classificação dentro dos princípios de miserabilidade da C.F. (art. 5º, inciso LXXIV), INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. 2- Recolham-se as custas, no prazo de 05 dias, sob pena do disposto no art. 257, do Cód. de Proc. Civil. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.032607-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANA LUCIA DE ALMEIDA CATOJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.087329-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VERA LUCIA VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (RJ-058783) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.004.181559-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA AGUIAR Despacho:Diga o autor sobre a certidão de fls. 33. \r\n\r\nProc. 2008.004.005389-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA TAVARES MONTEIRO (RJ-138823)) X ALEXANDRE GOMES COELHO ao autor a fim de providenciar custas para expedição de oficios \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2004.004.044042-1 - MAXIMO DO SANTOS (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X VALTER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399) Despacho:1- Fls. 49. Anote-se onde couber para evitar futuras nulidades.2- Especifiquem as provas que pretendem produzir, esclarecendo a necessidade de cada uma para o deslinde da controvérsia. \r\n\r\nRenovatória, de Contrato de Locação Comercial \r\n\r\nProc. 2006.004.043669-0 - PANIFICAÇÃO VERÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MOTTA PEREIRA (RJ-116130)) X ELIZABETH HENRIQUES BROLLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232) Decisão: Defiro as provas requeridas. Designo A.I.J. para o dia 15-04-2009, às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.004.019092-5 - LAIS SAMARY DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X JORNAL POVO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) Decisão: Defiro as provas requeridas. Designo A.I.J. para o dia 15-04-2009, às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.082098-4 - IRENE DIAS LUSTOSA (Adv(s). Dr(a). MILTON DE SOUZA (RJ-035031)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga o réu sobre a certidão de fls. 94. \r\n\r\nReparação de Danos, Material e Moral \r\n\r\nProc. 2006.004.009426-2 - FÁTIMA MARIA VIANA GOMES (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Fls. 181. Por ora, nada a prover. Aguarde-se audiência designada. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.011385-2 - OSVANILDA ANTÔNIA SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). DANIELLE DA SILVA MARINS (RJ-146354E), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) AO DENUNCIADO A FIM DE RECOLHER AS CUSTAS E PROVIDENCIAR AS CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, Advinda de Contrato de Seguro \r\n\r\nProc. 2004.004.017894-5 - JORGE GABRIEL VIDAL GARCIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO (RJ-075177)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão: 1- Homologo os honorários do Dr. Perito de fls. 232, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2- Intime-se o Dr. Perito. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, Por Danos Causados em Acidentes de Veículo de Via Terrestre \r\n\r\nProc. 2004.004.010624-7 - CÉLIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ANDERSON MELLO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA (RJ-049189), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2004.004.041500-1A - MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023)) X RUBENY MARTINS SARDINHA (Adv(s). Dr(a). MARIA SDNEY SALVIANO DE MACÊDO (RJ-110918) certidão: certifico e dou fé que deixei de encaminhar mandado de citação face a ausência de cópias \"AO REQUERENTE DA RESTAURAÇÃO\" \r\n\r\nId: 635908"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Gilberto Clovis Farias Matos \r\n\r\nEscrivão: Celso da Silva Franco\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.004.025601-1 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CONTRIBUINTE CIDADÃO E DO TRABALHADOR - APCCONT (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (SECRETÁRIO DE OBRAS) Decisão:reputam-se presentes os pressupostos para a concessão de liminar para determinar que o Município Réu preste de maneira eficiente o serviço de iluminação pública, com a instalação de lâmpadas, braçadeiras e suportes, nos postes da localidade denominada Estrada do Malafaia, 584, interior do Condomínio Beija-flor do Campo II, Galo Branco, no prazo de sessenta dias, sob pena de multa de R$ 5.000,00 pelo não cumprimento da determinação judicial. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.004.031709-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ESPÓLIO DE DEVANYR VASQUES BIRAO Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.004.021745-0 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTO SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOAO ROBERTO FAUSTINO DE PAULA Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo para contestar. \r\n\r\nProc. 2007.004.086433-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X MARIA THEREZA UBATUBA VENTURA Despacho:Retifica-se fls. 42, segunda parte, para que conste parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.092883-7 - LUCIANA DA SILVA RODRIGUES EPP (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO OLIVEIRA (RJ-119747)) X EDMEIA DE OLIVEIRA SIMOES DA MOTTA Despacho:Defere-se fls. 37, devendo a autora entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.004.029012-2 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS ANDRE CUNHA CERQUEIRA Despacho:Regularize-se a representação - fls. 10/11. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.029214-3 - ALTAMIRA DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). JALES LINS DE OLIVEIRA (RJ-142766)) X AMILAR FREIRE DE REZENDE E OUTRO Despacho:DRA. Cumpra-se, após devolva-se com as homenagens deste Juízo, dando-se baixa na distribuição. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.004.062206-0 - CONDOMÍNIO VIVENDAS DE MARICÁ - EDIFÍCIO JARDIM DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X MÁRCIA CRISTINA CANDIDO PEREIRA E OUTRO Despacho:Manifeste-se nos autos a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.084348-0 - JOSE ADELINO FILHO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X MARCOS ALVES DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ SILVA CAMPOS (RJ-127946) Despacho:Intime-se o devedor para pagamento da quantia certa no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.004.084941-0 - CARLOS AUGUSTO BELIZÁRIO (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Cumpra-se a V. Decisão. \r\n\r\nProc. 2008.004.003366-6 - WALDIR DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). WALDIR DA SILVA COSTA (RJ-028169)) X GISELA DE SOUZA FONSECA Despacho:Redesigno dia 29.09.2008 às 13:30 horas, para audiência de conciliação (art. 277 do CPC). Expeça-se mandado de citação/intimação da parte ré para o endereço de fls. 63 e intime-se a parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.004.023189-0 - CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO - BLOCO 17 (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X MARLENE BARCELLOS DE MORAES Despacho:Defere-se fls. 27. Redesigno dia 29.09.2008 às 13:45 horas, para audiência de conciliação ( art. 277 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.004.029148-5 - CONDOMINIO PENEDO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X JOSE NILDO DA SILVA E OUTROS Despacho:Complementem-se as custas e a taxa judiciária. \r\n\r\nCobrança, do Valor de Seguro c/c Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.004.038694-1 - ELIO DA SILVA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ PIMENTEL FILHO (RJ-091751)) X CREDICARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ALEXANDRE NOBRE DE ALMEIDA (RJ-100160), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) De ordem: Ao réu sobre fls. 259/264. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.004.083008-4 - RAONI ANDRADE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Cumpra-se fls. 196, parte final. \r\n\r\nProc. 2008.004.023534-2 - ESPÓLIO DE OZY DA COSTA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROGERIO BRITO DUARTE (RJ-027397)) X CEDAE Decisão:...reputam-se presentes os pressupostos para a concessão da tutela antecipada (...) Regularize-se a representação juntando-se termo de inventariante e procuração outorgada pelo representante do espólio. Designo dia 29/09/08 às 14h30min, para aud. de conciliação (art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANCA \r\n\r\nProc. 2007.004.088285-0 - PEDRO ERNESTO GOMES DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA LABIER NOLASCO (RJ-108364)) X ALCIDES ALVES E OUTROS Despacho:Defere-se fls. 42. Obs.: Recolha-se as custas do ofício. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.004.000953-6 - MERCEARIA E AÇOUGUE BEM MELHOR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VIANNA ANTUNES (RJ-077836)) X NESTLE BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (RJ-001233A) Despacho:Defere-se fls. 27. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.004.023339-4 - IVAPEVONE REPRESENTACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950)) X VEGRA COMERCIO DE DOCES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:Designa-se audiência de conciliação para o dia 23.09.2008 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.004.028881-4 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X JAIR SIQUEIRA MACHADO Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.002409-2 - LOPES DE MARICA VIDROS E FERRAGENS LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Aguarde-se a vinda das demais parcelas. \r\n\r\nProc. 2008.004.001911-6 - EDMILSON DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Defere-se fls. 80. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.021587-2 - ESPOLIO DE MARIA CLAUDIA MATTOS CARDOZO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:...reputam-se presentes os pressupostos para a concessão de liminar (...) Defere-se a gratuidade. Designo dia 21/09/08 às 14h45min, para aud. de conciliação (art. 277 do CPC). Cite-se... \r\n\r\nProc. 2008.004.029314-7 - DISTRIBUIDORA SJ PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS (RJ-111906)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS Decisão:reputam-se presentes os pressupostos para a concessão de antecipação de tutela para determinar o cancelamento do protesto de protocolo 457560, protestado em 23/01/2006, do livro 00617, folha 0463, junto ao Tabelionato do 5º Ofício de Protesto de Títulos, o que deverá ser providenciado pelo próprio Autor. Expeça-se ofício para cumprimento da tutela. Citem-se. OBS: As custas deverão ser corretamente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2008.004.029314-7 - DISTRIBUIDORA SJ PRODUTOS DE LIMPEZAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS (RJ-111906)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS De ordem: Ao Autor p/recolher as custas p/citação do 2º/3º Réus (MG/SDP). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.004.021323-2 - WANDERSON SANTIAGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)) X CLUBE TAMOIO FITEBOL CLUB (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO DO AMPARO ESTEVES (RJ-068499) De ordem: Ao autor sobre fls. 208/209. \r\n\r\nIndenizatória, c/ reparacao de danos materias e obrigacao de fazer \r\n\r\nProc. 2008.004.012720-0 - ASEMAR PEREIRA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ARYNEI CALDAS (RJ-120891)) X JOSÉ GENEVALDO GODÊ (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA DO VALLE (RJ-119691) Despacho:Cumpra-se fls. 152, item 2. \r\n\r\nIndenizatória, c/c obrigacao de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.179694-1 - ROSELI RIBEIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRED. FINANCIAMENTO Despacho:Redesigno dia 16.09.2008 às 15:30 horas, para audiência de conciliação ( art. 277 do CPC). Expeça-se mandado de intimação e citação da parte ré e intime-se a parte autora. \r\n\r\nIndenizatória, DE REPARACAO DE DAN C/C OBRIGACAO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2008.004.008141-7 - JANE MARIA TERRA DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROGERIO OLIVEIRA DE FARIA (RJ-150131E)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Cumpra-se fls. 35. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.004.007361-5 - CARLOS ALBERTO COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Defere-se fls. 149. Cumpra-se fls. 147, penúltima parte. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.004.068176-5 - LABORATÓRIO ÓTICO RIGOR LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X ÓTICA MARAVISTA LTDA ME Despacho:Intime-se o devedor pessoalmente do despacho de fls. 48. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.180208-4 - SOLANGE LOPES DA CONCEIÇAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X AMPLA (CERJ COMPANHIA DE ELETRICICADE DO RIO DE JANEIRO) (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Cumpra-se fls. 28/29. \r\n\r\nProc. 2007.004.180303-9 - ADAO SARAIVA NETO (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aguarde-se solicitação de informação. \r\n\r\nProc. 2008.004.014479-8 - ESPÓLIO DE ANTÔNIO PACHECO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Cumpra-se fls. 146, itens 1 e 2. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2008.004.028951-0 - REGINA LUCIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X CARTÕES BRADESCO E OUTRO Decisão:...reputam-se presentes os pressupostos para a concessão de liminar (...) Defere-se a gratuidade. Designo o dia 29/09/08 às 15h, para aud. de conciliação (...) Cite-se... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.004.017030-6 - ZULEIDE LUIZA DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (RJ-118006)) X AVANI SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). AVANI SANTOS FERREIRA (RJ-049910) Despacho:Defere-se fls. 50. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.004.017517-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FERNANDA DE MENDONÇA SOUZA Despacho:Complemente-se a taxa judiciária. (Obs.: Faltam R$ 51,09) \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.004.028960-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ALEX SANDRO TEIXEIRA Decisão:Considerando que a documentação que acompanhou a peça vestibular demonstrou com clareza que estão presentes os pressupostos autorizadores da concessão da reintegração de posse liminar do veículo, inclusive pela notificação, determina-se a expedição do competente mandado de reintegração de posse e citação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.004.013929-8 - ALTAIR MATOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DA SILVA (SP-064187), Dr(a). SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (RJ-115413) Despacho:Fls. 36 e 51 anote-se. Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação pela terceira ré. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.004.068614-0 - MARLENE DE JESUS SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se a vinda das demais cartas precatórias. \r\n\r\nProc. 2008.004.012527-5 - FRANCISCO DE ASSIS PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449)) X LINA PIRES REBELLO DE SOUZA E OUTRO) Despacho:Defere-se fls. 23. \r\n\r\nId: 635931"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cassia Arueira Klausner \r\n\r\nEscrivão: Luzia Brum Serbeto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.004.017334-8 - (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) X MARCOS ANTONIO QUEIROZ), RAQUEL PALMARES QUEIROZ), MICHELE PALMARES QUEIROZ Decisão:1- Recebo o aditamento de fl. 48. 2- A 1ª autora Raquel, nascida em 24/09/1988 (fl. 17), já atingiu a maioridade civil e deverá comprovar a sua qualidade de estudante no prazo de 10 dias. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1999.004.014897-0 - AEDSON DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO FRANK DA COSTA (RJ-053682) Despacho:Já desarquivado o processo de separação (fl. 22 v), deverá a parte providenciar a juntada de cópia dos documentos necessários, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.025138-4 - ANDRE MACHADO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA CALACA DA SILVA (RJ-097530) Despacho:Cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 14 (item 3).Prazo: 5 dias. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.096012-5 - LEANDRA CARLA DA SILVA MACEDO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239)) X OMAR FERREIRA NEVES Despacho:Designo audiência para o dia 25/09/08, às 13:00hs. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.021294-9 - MARY CANDIDO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X GEILTON ALVES DA SILVA Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Emende-se a inicial para retificar o nome da parte autora, uma vez que a mesma já voltou a usar o seu nome de solteira (fl. 16).Prazo: 10 dias. \r\n\r\nQuebra Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2001.004.016473-2 - FERNANDO DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X ANA CRISTINA SERRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NELCY ESTRELA RODRIGUES (RJ-098244) Ao autor. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.002758-7 - RICARDO LUIZ MUNIZ PORTO (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) X JOICE XIMENES DE SA PORTO (Adv(s). Dr(a). ZÓZIMO LIMA SANTOS (RJ-106645) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls. 40/41, aditado à fl. 43, para apenas retificar o nome do autor, decretando o divórcio do casal postulante. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença.PRI. \r\n\r\nProc. 2008.004.011627-4 - KELLEN VIEIRA RABELLO HIPOLITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FELIPPE LAVERSVEIER SARZEDAS DA SILVA GOMES (RJ-116004) Às partes sobre fl. 37. \r\n\r\nProc. 2008.004.019194-6 - ANA CLAUDIA GUIMARAES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA NEVES SANTIAGO (RJ-142917) Ao autor. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.004.016492-2 - ANDERSON PEREIRA MONTEIRO E OUTROS X ANDERSON DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO MENDONCA DA SILVA (RJ-097191) Sentença:...Opinou o Ministério Público pela homologação do acordo (fl. 121).Assim, HOMOLOGO o acordo de parcelamento do débito (fls. 115/116), para que produza os devidos e legais efeitos, e, JULGO EXTINTA a presente execução.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.004.002681-3A - MARINA CORDEIRO ESPÍRITO SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724)) X ROGÉRIO ROSA ESPÍRITO SANTO Despacho:À exeqüente sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2005.004.028637-9 - FERNANDA MENEZES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X JOSIAS MOTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956) Despacho:Fl. 103 - defiro.E. ofício na forma da promoção de fl. 105. \r\n\r\nProc. 2005.004.079376-9 - THIAGO JOSÉ DE LEÃO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X HAMILTON FERNANDES GOMES MARINS Decisão:Execução de prestação alimentícia pelo rito do art. 733 do CPC.É apropriado o rito do art. 733 do CPC quando o inadimplemento é atual, pondo em risco a própria subsistência do alimentando, de molde a justificar a coerção extrema da prisão.No caso de numerosas prestações acumuladas, por inércia do credor, tornando elevado o débito e descaracterizando a urgência, tem cabimento a execução por quantia certa indicada no art. 732 do CPC.A planilha de fls. 54, inclui prestações vencidas desde setembro de 2005 até novembro de 2007, totalizando débito elevado no valor de R$ 2.304,00.Assim, o rito correto da execução é o do artigo 732 do CPC.Intime-se o devedor, na forma do artigo 475-J do CPC.Expeça-se o respectivo mandado, instruído com cópia da presente decisão, observando-se o novo endereço declinado à fl. 53. \r\n\r\nProc. 2006.004.020595-3 - ELENECI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X ROBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEUZA SCHUELER DE ASSUMPÇÃO LEITE (RJ-005159D) À parte autora sobre fl. 67. \r\n\r\nProc. 2006.004.058412-5 - (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X FLORADI SILVA), ALEXANDROSILVA Despacho:1 - Designo nova audiência especial para o dia 04/11/08, às 14:45 horas. Intimem-se pessoalmente as partes, sendo o alimentante no endereço de fl. 54v. E. carta precatória. Publique-se.2 - Fl. 55 - Oficie-se solicitando informações. \r\n\r\nProc. 2008.004.018832-7 - (Adv(s). Dr(a). DANIELLE JASBICK SOARES (RJ-113311)) X RONALDO DA SILVA PEREIRA), JULIANA RODRIGUES DE FREITAS PEREIRA Ao autor. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.004.088110-9 - CELESTINO PINTO (Adv(s). Dr(a). HELIO AUGUSTE SEVENIER (RJ-004738)) X ELETE DA CONCEICAO Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 32 (item 2, primeira parte).Prazo: 5 dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.004.182548-5 - MAGNO ANUNCIAÇÃO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JUCE ALBERT BRAVO DUARTE (RJ-098267)), MAGNO VALADARES DE FREITAS Forneça a parte autora cópia necessária para.mandado de citação \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.004.037299-9 - VINICIUS EMANUEL PAIVA DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X FERNANDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA SERRA DA SILVA (RJ-121745) Despacho:1 - Regularize o cartório a numeração do feito a partir de fls. 193.2 - Ciente da decisão do Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento ao AI nº 708.095-9.As partes. Ao MP.3 - Cumpra-se fl. 173. \r\n\r\nNegatória de Paternidade, com Exoneração de Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.045455-2 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239), Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)), GABRYELA AZEREDO DE SOUZA DOS SANTOS Despacho:Junte-se.Defiro.Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.045455-2 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES FILHO (RJ-114239), Dr(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (RJ-065722)), GABRYELA AZEREDO DE SOUZA DOS SANTOS Ao autor.( DOCUMENTO PRONTO PARA ENCAMINHAR AO T.J. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.004.084294-3 - MAYCON DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X DANIELLE FERREIRA SETTI As partes sobre laudo de fls.37/40 \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 2001.004.012642-1 - SILVANA CORREA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA COSTA (RJ-074182) Despacho:Cumpra-se o V. acórdão.Dê-se ciência as partes e ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.004.017722-6 - ERNESTO ERLY ALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA (RJ-131165)) X EDEN FELIPE BRITO SENA E OUTRO Decisão:Recebo a emenda à inicial (fl. 30). Anote-se na DRA o corrto nome das partes.Diante dos rendimentos demonstrados às fls. 31/32, indefiro a gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas e a taxa Judiciária, em 10 dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.004.000815-1 (11.337) - LUIZ CARLOS DA SILVA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698) Decisão:Acolho a promoção do Ministério Público, adotando os seus fundamentos para indeferir o pedido de fls. 59/60. \r\n\r\nId: 635909"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sonia Maria Garcia \r\n\r\nEscrivão: Aroldo Ribeiro Benjamin\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.004.022287-7 - MAYCON DOS SANTOS BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA PEDROSA DA SILVA SOUZA (RJ-085604)) X CARLOS ALBERTO GONÇALVES BRAGA Despacho:Fls.42/43.Defiro o requerido , oficie-se.Em tempo:Expeça-se Alvará de levantamento do FGTS retido a título de pensão alimentícia em face de Carlos Alberto Gonçalves Braga em favor dos alimentandos. \r\n\r\nProc. 2004.004.086913-9 - FABIANA DOS SANTOS GOMES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X FRANCISCO GOMES DA CUNHA FILHO Decisão:...foi requerida a suspensão do feito por trinta dias, tendo em vista a possibilidade de acordo, o que deferido... \r\n\r\nProc. 2006.004.048423-4 - GABRIELA NOGUEIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (RJ-117557)) X ANTONIO VANDERILO PONTES DE ABREU Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2006.004.075136-4 - LISSANDRA MADEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LANESSA ALVES DO NASCIMENTO (RJ-140789) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.004.179687-4 - RAPHAEL PEREIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X ARIDIEL BAPTISTA PESSOA (Adv(s). Dr(a). ELIANA MARIA RAMOS (RJ-061068) Certifico que conforme despacho retro, fica designada audiência para o dia 29/10/08 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.004.030187-9 - ADRIANA CRISTINA PINTO COSTA CIARÁ (Adv(s). Dr(a). EDÉSIO VIEIRA PORTO (RJ-061651)) X ELIO MILSON PINHEIRO CIARÁ Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente a ser depositado em conta corrente ou mediante contra-recibo, até o dia 10 de cada mês.Designo o dia 18/09/08 às 13:30 horas para APC no JIC. Cite-se e intimem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nAnulação de casamento \r\n\r\nProc. 2006.004.056786-3 - PRISCILLA MEDEIROS LIMA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GALVÃO AZEVEDO (RJ-105557)) X DIEGO BANDEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO (RJ-120789) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora em atendimento ao que dispõe o art.267, III §1º do CPC. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.011254-2 - JOAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GABRIEL LACERDA (RJ-028074) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.004.045958-2 - SOLANGE OLYMPIO DA SILVA MONTE (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES (RJ-061503)) X GILSON GONZAGA DO MONTE Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.004.080066-3 - RAQUEL INACIO JORGE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DA SILVA SANTOS (RJ-069186)) X JAILSON BARROS INACIO Despacho:Cite-se o réu, no endereço fornecido às fls.31. \r\n\r\nProc. 2008.004.010552-5 - ROBERTO CARLOS SOARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA DE AQUINO (RJ-124637)) X LUCIANA ALVES MENEZES SOARES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.020746-2 - HERALDO AQUINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEAL COSTA (RJ-066349)) X LEONICE FERREIRA DE OLIVEIRA AQUINO (Adv(s). Dr(a). ALFEU FERRAZ LOBATO (RJ-070761) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.004.024417-3 - DELMO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-141007)) X VILMA MONTEIRO DE SOUZA Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.043260-0 - G. T. S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILVANE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILVANE SOUSA SILVA (RJ-077698) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.002232-7 - ANDRE LUIZ RIBEIRO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GERSON LUIZ BASTOS PORTO RIBEIRO GARCIA (RJ-100558)) X FERNANDA DA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031) Despacho:...defiro a tutela antecipada pretendida, já que presentes os requisitos ensejadores da medida, a fim de suspender a pensão alimentícia. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.004.008887-4 - (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (RJ-134754)) X NEUZA PEIXOTO BORGES DE OLIVEIRA), CAIO VINICIUS BORGES SILVA), CAIQUE ANTONIO BORGES SILVA Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, ANULATORIA DE REGISTRO \r\n\r\nProc. 2008.004.028609-0 - YGOR DOS SANTOS DAFLON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IGOR DALIS MIGUEL (RJ-093344)) X JOSE WAGNER DAFLON DOS SANTOS Despacho:Intime-se o autor para emendar a inicial, conforme dispõe o art.282, II do CPC. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.063033-9 - CARLOS EDUARDO GENELHOUD DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JOÃO EDUARDO CURIS (RJ-120380)) X ALEX JORGE PIMENTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592) Exame de DNA designado para o dia 30/10/2008 às 12:00 horas a ser realizado no Laboratório de Diagnósticos por DNA/LDD, situado na Avenida Marechal Rondon, nº 381, Bairro São Francisco Xavier, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProc. 2008.004.003913-9 - LUCAS SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO (RJ-123936) Decisão:Defiro JG.Ao MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.004.042527-2 - JHONNY ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALTERNANDES GARÇIA (RJ-050298)) X JOSE FLAVIO DUARTE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GERSON PEDRO DE ANDRADE (RJ-077254) Despacho:...foi determinado que a parte ré apresente no prazo máximo de 30 dias, comprovação de impossibilidade de comparecimento do réu.Foi determinado ainda, que se remarque o ato para o menor tempo possível... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.004.096165-8 - DANIELLI DE REZENDE MADEIRA X ROGÉRIO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)), LISSANDRA MADEIRA DE OLIVEIRA, Dr(a). ANA CRISTINA PINHEIRO LOPES DE ARAUJO FALCAO (RJ-112401) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.004.086911-0 - HUGO JORGE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). IVETE SOARES DOS SANTOS (RJ-134952)) X KATIA DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO Sentença:...HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ACIMA para que produza seus devidos e legais efeitos e julgo procedente O PEDIDO referente ao primeiro réu, exonerando-se o autor do dever de pensioná-lo, julgando extinto o feito, nos termos do art.269, I do CPC... \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.004.022216-5 - PAULO RENATO CARDOSO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA RIBEIRO (RJ-141051)), BRENO DE SOUZA CRUZ Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.023227-4 - ROBERTO JEFFERSON EDUARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), CARLOS DANIEL FERREIRA EDUARDO, Dr(a). JAIR TORRES SOARES JUNIOR (RJ-114259) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.004.028622-2 - SELMI GONÇALVES FIGUEIREDO, ANA CAROLINA SCORZELLI SERRANO GONÇALVES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839) Despacho:Intime-se o signatário de fls.02/05, para que junte aos autos o instrumento de mandato, no prazo de 15(quinze) dias, em atendimento ao que dispõe o art.37 parágrafo único do CPC. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2007.004.001955-2 - MARIA NAZARÉ DE ANDRADE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MAURILIO HARDUIN SOARES (RJ-125319)) X JOSE OLEGÁRIO VIEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA DE AQUINO (RJ-124637) Atenda-se: \"Requer o MP a intimação do réu, para que esclareça se pretende arcar com as custas da avaliação por ele requerida\". \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.004.028045-4 - LUCIENE MEIRELLES LECKAR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X MAURICIO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035) Atenda-se ao MP: \" Pela manifestação das partes sobre o ofício de fls. 139/141\". \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.098607-2 - ANA LUCIA LESSA ALMEIDA X RODNEI MACHADO (Adv(s). Dr(a). FELIPE VIEIRA TURIBIO (RJ-114987) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.004.091774-4 - MARCIA BAPTISTA ADLER (Adv(s). Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771)) X WILSON ADLER Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.004.180139-0 - NEIVA DO CARMO ABREU MENDOZA (Adv(s). Dr(a). NEIVA DO CARMO ABREU MENDOZA (RJ-051789), Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X PAULO CESAR FERNANDES MENDOZA Despacho:Designo Audiência Especial para o dia 29/10/08 às 14:00 horas.Intimem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público \r\n\r\nProc. 2007.004.181547-9 - ANA PAULA SILVERIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELIANO ENZO DA SILVA (RJ-108243)) X REINALDO LEAL DA ROCHA Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.030400-5 - CLARIVALDO FARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERIMAR BATTISTA SANTANA (RJ-086234)) X LUCIANA DE SOUZA MOREIRA FARIA DA SILVA Despacho:Ao MP. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2008.004.026398-2 - FERNANDA SIQUEIRA TEIXEIRA, LOHANNE SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (RJ-134754) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2008.004.030408-0 - TELMA CARLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)), DAIANE DA SILVA DE SOUZA), DANIEL DA SILVA DE SOUZA), DEIVIDI DA SILVA DE SOUZA), DANIELE DA SILVA DE SOUZA Despacho:Ao MP. \r\n\r\nTutela, DIGO, CURATELA \r\n\r\nProc. 2006.004.020175-3 - (Adv(s). Dr(a). ELISAMA DA COSTA TONASSI (RJ-115032)) X HENRIQUE VALENTIM DANTAS) Despacho:Atenda-se o requerido pelo MP. \r\n\r\nId: 635933"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini \r\n\r\nEscrivão: Clea Oliveira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.004.036139-9 - MATHEUS SILVA DA ROCHA WALTER (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778)) X RENILDA DA ROCHA VICTORINO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225) Processo desarquivado. Aguardando parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.004.065844-3 - (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA SABINO (RJ-116525)) X FAUSTO LUIZ GONÇALVES DE BARROS), GABRIEL ANTÔNIO BOTELHO DE BARROS Processo desarquivado. Aguardando parte interessada. \r\n\r\nProc. 2008.004.023819-7 - ELIZABETH MELLO DE PONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELCA BARCELOS ALVES (RJ-090761)) X GILSON FELIX DE PONTES Decisão:Por ora, mantenho os alimentos provisórios em favor dos menores no percentual fixado. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.096080-0 - JOAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D)) X MARIA LUCIA DE SOUZA PEREIRA Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 07.10.08, às 14:00 h. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.179898-6 - LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR LOPES FILHO (RJ-077805)) X IRANILDA COCELO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (RJ-134754) Despacho:1.Venham declarações de duas testemunhas, com firmas reconhecidas, para comprovação do lapso temporal da separação fática do casal. I.2. Designo audiência de conciliação para o dia 07.10.08, às 13:45 h. I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.004.082755-3 - (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOUZA DA SILVA (RJ-119678)) X GLAUBER CHAVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605)), PEDRO HENRIQUE RODRIGUES MENEZES Sentença: JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial... \r\n\r\nProc. 2008.004.002172-0 - PAMELA STEFANNI NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE PITA BULHÕES DE SOUZA (RJ-145689)) X JOIL JOSÉ DOS SANTOS NUNES Decisão:Designo Audiência Prévia para o dia 07.10.08 , às 14:45 horas. -Cite-se, constando do mandado citatório que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação contar-se-á a partir da audiência conciliatória. -Intimem-se as partes para comparecimento, dando-se ciência ao M.P.- I. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.004.022802-7 - GLÁUCIO DO PARAÍZO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (RJ-106822)), GLAUCIA GONÇALVES RODRIGUES), THAYNÁ GONÇALVES RODRIGUES Decisão:1. Venha aos autos a certidão de nascimento da menor Thayná S. Rodrigues. 2. Designo Audiência Prévia para o dia 01.10.08 , às 16:00 horas. -Cite-se, constando do mandado citatório que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação contar-se-á a partir da audiência conciliatória. -Intimem-se as partes para comparecimento, dando-se ciência ao M.P.- I. \r\n\r\nProc. 2008.004.023898-7 - FRANCISCO SERGIO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALICE SANTOS LIMA (RJ-031681)), YURI RAMOS LOPES Decisão:1.Com esteio no constante nos autos, e na douta promoção ministerial de fls. 13 vº, que adoto como fundamentação à presente, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para que o genitor exerça, provisoriamente, seu direito de vistação ao filho aos domingos, no horário de 9:00 às 18:00 h. Expeçam-se os atos necessários. I. 2. Designo Audiência Prévia para o dia 01.10.08, às 15:45 horas. -Cite-se, constando do mandado citatório que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação contar-se-á a partir da audiência conciliatória. -Intimem-se as partes para comparecimento, dando-se ciência ao M.P.- I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.073910-8 - LUCIMAR DE MACEDO GOMES X ANA LIDIA CARDOSO DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GAMEIRO SALLES (RJ-104310) Processo desarquivado. Aguardando parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.004.075685-4 - ANDRÉA ANTUNES CASTELLA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X LAURO CEZAR QUINTANILHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA (RJ-119697) Processo desarquivado. Aguardando a parte interessada. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.004.052040-4 - MARIA NEIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO (RJ-117106)) X MARCOS CRISTIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RYLKEN DE OLIVEIRA LAMY (RJ-141772) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.004.007904-6 - PEDRO HENRIQUE BRANDAO FRINHANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA FERREIRA MOURÃO (RJ-139368)) X JOSE GERALDO FRINHANI \"Fls. 13- Regularize-se, no prazo de 10 dias, pena de extinção. I.\" \r\n\r\nProc. 2008.004.013886-5 - GUILHERME ANDRÉ SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729)) X HERNANE BARBOSA DA SILVA À requerente para que se manifeste quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nQuebra Exoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.004.024539-6 - MANOEL LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA DE AQUINO (RJ-124637)) X SABRINA DE MEDEIROS DE SOUZA Decisão:1.Com esteio no constante nos autos, e na douta promoção ministerial de fls. 20 vº, que adoto como fundamentação à presente, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela. I. 2. Cite-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.004.024516-5 - DELAIR DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES BEZERRA FREIRE (RJ-063525)) X ANGÉLICA SANTOS DE SOUZA Despacho:Fls. 16: À requerente, no que couber. I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.004.087395-2 - LEIDEMAR VALETNE TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO ALVES MAIA (RJ-072701)) X SANDRO DARLAN ARANHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.004.011752-7 - JONAS DE AZEVEDO DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (RJ-055323)) X DILZA ESTELITA DURAO DE BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAdoção, de maior, hoje com 18 anos \r\n\r\nProc. 2005.004.093110-8 - ANGELA MARIA DA SILVA CUNHA (Adv(s). Dr(a). NÚBIA MARIA BITTENCOURT (RJ-112852)) X PABLO DA SILVA CUNHA Despacho:Fls. 64: Proceda-se na forma do art. 45, CPC ,eis que o ônus de cientificar a parte é do advogado-renunciante, não do juízo. I. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.081381-1 - (Adv(s). Dr(a). JAIR LESSA MARTINS (RJ-108543)) X VAGNER SANTOS DA SILVA), RAFAELA FORTUNATO DA SILVA \"Processo desarquivado. À parte autora\" \r\n\r\nConversão de divórcio litigioso em consensual \r\n\r\nProc. 2004.004.058088-7 - SEVERINO HERCULANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOANA DARC OLIVEIRA DE MACEDO (RJ-109918)) X ROSANA MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446) \"Processo desarquivado. À parte ré\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.004.013851-8 - JOAO BAPTISTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X MILVE DA SILVA MOREIRA EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2008.004.014327-7 - MARCIA CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107)) X JULIO CESAR DOS SANTOS PINTO \"À parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça\" \r\n\r\nProc. 2008.004.019791-2 - MARLENE DOS SANTOS MENDES ROSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CORRÊA (RJ-024591)) X CARLOS AFONSO PEREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). SAVIO PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-095174) \"Em réplica\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.004801-0 - (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951)) X ELCIMAR DA SILVA), MARINA AGOSTINHO DA SILVA), JOCIMARA AGOSTINHO DA SILVA Despacho:Venham os dados do réu, conforme fls. 36. I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.004.005813-9 - M.G.R.F. (Adv(s). Dr(a). BARBARA DOS REIS BACELLAR SARGENTINI (RJ-117307)) X L.N.B.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CANDIDO DA SILVA RANGEL (RJ-117471) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.075269-0 - M.R.C. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X R.P.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DA SILVA MAGALHÃES (RJ-107549) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.004.090803-6 - VANESSA BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARLY PORTO BARBOSA (RJ-028210)) X LEILA SANCHES DOS SANTOS XAVIER E OUTROS), Falecido: ISRAEL JOSE DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA REFERENTE AO RÉU CARLOS LUCIO. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.032882-9 - A.M.P.L. (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X V.C.L. (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DA SILVA ANTUNES (RJ-085516) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2008.004.022980-9 - ALESSANDRA MARTINS DE CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X PAULO DAMASCENO DE CASTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Fixo alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, na proporção de 10% para cada um. Oficie-se para desconto em folha de pagamento e informes acerca dos ganhos do alimentante, incidindo o desconto sobre eventual verba rescisória do contrato de trabalho, pagamento esse que deverá ser feito mediante contra-recibo ou depósito em conta corrente do (a) R.L. do (s) autor (res), conforme requerido na exordial. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 30.09.08 , às 14:15 horas. Cite-se, constando do mandado que a oportunidade de oferecimento de contestação se dará naquela audiência. Intimem-se. Ao M.P. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.004.179413-0 - MARCOS JOSE LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X TANIA ROCHA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aguardando parte interessada retirar a Carta de Sentença. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.017056-6 - LEANDRO VIDAL DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSINEA PORTO PINHEIRO (RJ-077326) Aguardando parte para retirar a Carta de Sentença. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.004.006112-1 - (Adv(s). Dr(a). ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (RJ-122342)) X EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ), PAULA GOMES DE QUEIROZ EM RÉPLICA \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.004.010026-6 - CLÁUDIO DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA DE AQUINO (RJ-124637)) X CLÁUDIO VINÍCIUS CORDEIRO RODRIGUES EM RÉPLICA \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.079888-7 - (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA BRAGA (RJ-042507)) X FLAVIO LUCIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR), WESLEY DE LUCCA DA SILVA) FLAVIO LUCIO CARDOSO DA SILVA PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2008.004.018531-4 - (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES (RJ-061503)) X LUIZ CLAUDIO SOARES), DANIEL DA SILVA SOARES), LUCAS DA SILVA SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.025870-6 - ROSÂNGELA DA COSTA GASPAR (Adv(s). Dr(a). NORMA COSTA FARIA (RJ-080905)) X GERALDO DE AZEREDO GASPAR Despacho:À parte autora para regularização da representação legal, com a juntada do termo de guarda.I. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.004.019521-6 - OZONIEL MONTEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA DA SILVA (RJ-086646) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONVERTER EM DIVÓRCIO a Separação do casal, extinguindo-se o vínculo matrimonial, com fundamento no art. 35 da Lei 6.515/77. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.087989-9 - LUCINDO FRANCO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) \"Carta de Sentença expedida\" \r\n\r\nProc. 2007.004.098608-4 - FRANCISCO VITOR COIMBRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIUSEPE VERDI MARTINS DE SOUZA (RJ-044850) \"Carta de sentença expedida\" \r\n\r\nProc. 2008.004.024888-9 - LEONARDO PAULA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994) \"Carta de setença expedida\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.004.028031-1 - VANDERLEI RANGEL FILHO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVEIRA DOMINGUES BIANCARDINE (RJ-072358)) X SILVIA REGINA CUNHA RANGEL Decisão:A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro expediu modelo padrão de Portaria a ser baixada pelos Juízes de Direito competentes em matéria de Família (Prov. nº 15/02), em que se consigna no art. 3º: \"Os atos a seguir mencionados deverão ser realizados pelo Servidor, sob pessoal e direta responsabilidade do Escrivão ou Responsável pelo Expediente, independentemente de despacho judicial: Inciso XXXIII: \"Distribuir por dependência, oficiando-se ao setor de Distribuição para os registros cabíveis, a Conversão da Separação Judicial em Divórcio, o inventário em relação à separação judicial ou divórcio no qual não tenha sido feita a partilha, a execução em relação ao feito no qual a pensão foi fixada, a ação principal em relação à cautelar já distribuída\".Assim, declino de minha competência para 2ª Vara de Família desta Comarca, evitando-se, dessa forma, indesejado retardo no andamento do feito. I. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.004.004881-5 - ANDRÉA JESUS RODRIGUES DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031) Despacho:Tendo em vista o decurso do prazo deferido, à parte autora. I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.004.093180-0 - CELESTE MARIA SOUZA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). IRANILDO DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-137808)) X MARIA ALMEIDA E OUTRO Despacho:Indefiro o requerido às fls. 56, devendo ser oficiada a instituição onde se encontra a interditanda, para que providencie o comparecimento da mesma à perícia designada. I. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2008.004.001198-1 - ADILSON DUTRA DO SOUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA (RJ-034630)) X ANA CLÁUDIA VIEIRA DO SOUTO E OUTRO Despacho:À requerente, após, ao MP. I. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.004.016622-4B - ANTONINA ROSA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARILENE BORGES BARBOZA (RJ-073874)), Falecido: MIGUEL DOS SANTOS), Inventariante: YARA ALVES VILELA, Dr(a). PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (RJ-109157) Sentença:Trata-se de Restauração de Autos, referente à AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL, requerida por ANTONINA ROSA GUIMARÃES em face de ESPÓLIO DE MIGUEL DOS SANTOS, representado por sua inventariante, Sra. YARA ALVES VILELA, processo 2006.004.016622-4. A presente restauração foi requerida pela parte ré dos autos principais, alegando que o seu patrono fora vítima de roubo, sendo-lhe subtraído o processo que ora se restaura. Em razão dos documentos anexados à presente restauração, da certidão de fl. 171v°, que informa a juntada de todas as cópias de assentada resgistratas neste Juízo, referente ao feito principal, bem como da manifestação do ilustre representante do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o feito dando-o por restaurado. Após o trânsito em julgado, voltem para prosseguimento do feito na forma do artigo 1066, § 1° do CPC. Custas pela parte ré, na forma do artigo 1069 do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento de honorários que arbitro em 10% do valor da causa. P.R.I. \r\n\r\nTutela, CURATELA \r\n\r\nProc. 2005.004.002246-7 - D.L.S. (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X M.L.S.) Decisão:Ante a não comprovação dos ganhos do requerente, conforme já determinado, indefiro o pedido de gratuidade. Recolham-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257, CPC. I. \r\n\r\nId: 635937"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Guilherme Chaves Rosas Filho \r\n\r\nEscrivão: Leci dos Santos Iro\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II (quatro vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II, N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2008.004.002324-7 - MP X LUCIANO PINTO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (RJ-057559), Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250) Sentença:(...) Ante o exposto JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR LUCIANO PINTO RODRIGUES E ESTEVÃO COSTA DE SOUZA, nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II , quatro vezes, na forma do art. 70, e art. 157 § 2º, incisos I e II, tudo na forma do art. 71, todos do CP, (...) \r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.004.083164-7 - MP (Adv(s). Dr(a). ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (RJ-085462)) X DIEGO BATISTA FRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UPIRACI FERREIRA (RJ-019487) Despacho:Indefiro fls. 240. A defesa é una, não sendo viável o desmembramento neste caso. Cumpra-se fls. 239. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso V da Lei 10.826/03 - Vender Arma de Fogo a Criança Ou Adolescente E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.004.008054-1 - MP X ALEXSANDRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (RJ-125163) Despacho:Recebo o recurso. Venham as razões. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2008.004.024261-9 - MP X EDUARDO FERRARI NETO PAZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDO DE FREITAS GOMES (RJ-080281) Decisão:R.A. Recebo a denúncia. Designo o INTERROGATÓRIO para o dia 01/09/08, às 13:50 h. Cite-se. Intime-se. Requisite-se, se for o caso. Defiro cota. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro E Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.004.081336-9 - MP X CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUZA (RJ-083295) Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro, ,214 e 157 \r\n\r\nProc. 2007.004.090504-7 - MP X CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUZA (RJ-083295) Sentença:\"...Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS das imputações que lhe foram feitas, com base no art. 386, VI, CPP.Expeça-se alvará de soltura. Cumpra-se se por al não estiver preso o réu.Anote-se e comunique-se.P.R.I. \r\n\r\nId: 635911"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Isabelle da Silva Scisinio Dias \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Raquel Bittencourt Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.004.013789-7 - DANILO MENDONÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NORMA DO REGO BARROS SOUZA DE MENDONCA (RJ-049523)) X JOSÉ SILVANO DE MENEZES MAIA E OUTRO Fica designado o dia 17/09/2008, ás 15:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.009322-4 - CELSO DE OLIVEIRA MARINS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Sentença:Levantadas as quantias, voltem conclusos para a extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2003.809.017798-5 - JOSÉ EDUARDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031), Dr(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (RJ-123884)) BRASILETROS E OUTROS, Dr(a). GERALDO LUIZ FERREIRA GORDILHO (RJ-009104), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORTARIA 01/2003 - AO AUTOR PARA INFORMAR CORRETO ENDEREÇO DO 2º RÉU. \r\n\r\nProc. 2004.809.002278-5 - MÁRCIA REGINA SANTOS CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GUIMARÃES SILVA XAVIER (RJ-135814)) X SOCIMED - PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348), Dr(a). CRISTIANI RAYMUNDO (RJ-113196) Decisão:Diante da certidão de fls. 75 e a manifestação de fls. 60, JUNTADA A DESTEMPO POIS EXTRAVIADA , verifico que este juízo foi induzido ao erro de considerar que não havia sido iniciada liquidação extrajudicial em relação à empresa ré, o que resultou na sentença extintiva do feito com liberação de mandado de pagamento em favor da parte autora, que ora ANULO para tornar sem efeitos todos os seus termos, inclusive, o mandado de pagamento determinado, diantedo noticiado pelo réu. Assim, chamo o feito à ordem para revogar decisão de fls. 51 e determinar o levantamento do auto de penhora de fls. 56.Determino ainda a suspensão da ação de execução iniciada sobre direitos e interesses relativos ao acervo da entidade liquidanda, conforme preceitua ao artigo 18, a, da lei 6024/74.Aguarde-se em cartório notícia acerca do processo de liquidação. \r\n\r\nProc. 2004.809.007216-8 - MÁRCIA HELENA DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA (RJ-118961), Dr(a). JAILSON DA SILVA ALMEIDA (RJ-139872E)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5(cinco) dias, efetue o depósito judicial no valor de R$ 240,00(duzentos e quarenta reais), devidos ao réu a título de honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, na forma do acordão de fls.127, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2004.809.011689-5 - IVONILDE XAVIER PACHECO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754)) X ATL - TELEFONIA CELULAR ( CLARO ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). STELLA MARIS NELSON DE MELLO MANIER (RJ-039480) CUMPRA-SE O ACORDAO \r\n\r\nProc. 2004.809.020434-6 - BENITEZ CORREA DUTRA X ATACADÃO DOS MÓVEIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156) Despacho:1 - Intime-se o réu, ATACADÃO DOS MÓVEIS, para que no prazo de 5(cinco) dias efetue o depósito judicial no valor remanescente da condenação de R$ 129,59(cento e vinte e nove reais e cinqüenta centavos), sob pena de penhora. Ultrapassado o prazo sem comprovação de depósito, certifique-se e voltem conclusos para efetivação da penhora \"on line\";2 - Efetuado o depósito, diga a autora se dá quitação total;3 - Tão-somente após a manifestação da autora acerca da quitação, expeça-se mandado de pagamento em seu favor;4 - Levante-se a penhora de fls.47;4 - Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.809.025736-3 - (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS (RJ-116118), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:NOTA-SE QUE POR INÉRCIA DA PARTE RÉ O MANDADO EXPEDIDO PERDEU SUA VALIDADE, NÃO HAVENDO QUALQUER IRREGULARIDADE CARTORÁRIA EM SEU ARQUIVAMENTO.VENHAM AS CUSTAS DO DESARQUIVAMENTO. APÓS EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA RÉ, DEVENDO A MESMA OBSERVAR QUE O PROCESSO NÃO PODE FICAR INDEFINIDAMENTE A DISPOSIÇÃO NA SERVENTIA, DEVENDO O MESMO SER RETIRADO ANTES DE EXPIRADO O PRAZO DE VALIDADE, O QUE ENSEJARÁ NOVO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.809.000330-8 - MARCOS VINICIUS SARLO PROENÇA (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:fLS. 83 - ANOTE-SE ONDE COUBER.AO AUTOR SOBRE O ALEGADO ÀS FLS. 80. \r\n\r\nProc. 2006.809.001058-1 - ISANETE FERREIRA COIMBRA VENEZA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:1 - Assistiria razão a empresa-ré se efetuasse o protocolo da petição no dia 23/08/2008. Em verdade, apesar de ter efetuado o depósito no prazo legal, só comprovou em juízo cinco dias após, e não pode, o Judiciário ficar a mercê da vontade do executado. Portanto, há de incidir a multa de 10%, na forma do art.475J do CPC;2 - Fica intimada a empresa-ré a efetuar o depósitojudicial remanescente, no valor de R$ 505,32(quinhentos e cinco reais e trinta e dois centavos), no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de penhora \"on line\"3 - Decorrido o prazo sem comprovação do depósito, voltem conclusos para efetivação da penhora;4 - Efetuado o depósito, diga a autora se dá quitação total;5 - Tão-somente, após a manifestação da autora, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e/ou de advogado com poderes para tal;6 - Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.809.001306-5 - PAULO ROBERTO BARRETO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO ROBERTO BALDI (RJ-075139)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 35, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA DIZER SE INSISTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS, ESCLARECENDO QUAL O PONTO A SER DIRIMIDO PELAS MESMAS. \r\n\r\nProc. 2006.809.001427-6 - (Adv(s). Dr(a). TANIA DE FATIMA FERREIRA (RJ-087219), Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433) Decisão:Diante do não recolhimento das custas devidas na forma adequada, , julgo DESERTO O RECURSO.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.809.002891-3 - MÁRCIA ALVES KOCH (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (RJ-127738)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS (RJ-116157), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1 - Fls.156 - Deixo de receber os embargos haja vista a inexistência de garantia total do juízo, conforme palnilha apresentada às fls.96-101;2 - Compulsando os autos verifica-se que as faturas acostadas às fls.09-12 e às fls.112-143 são anteriores a propositura da ação e de acordo com a sentença de fls.29 serão desconsideradas (excluídas) as cobranças de pulsos excedentes pagos três meses antes da propositura da ação;3 - Isso posto, não há valor nenhum nos autos que justifique a pretensão deduzida, razão pela qual deve ser reconsiderado o despacho que de forma indevida deu início a execução;4 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da TELEMAR depositado às fls.109;5 - Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.809.003221-7 - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NORMA COSTA FARIA (RJ-080905)) X FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Venha a planilha de débito no prazo de cinco dias, em cumprimento ao art.604 do CPC, sob pena de extinção/arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.809.013241-8 - CELIO DIAS DA COSTA X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CAETANO DO COUTO (MG-015377), Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) CUMPRA-SE O ACORDAO \r\n\r\nProc. 2006.809.019391-2 - LINDOMAR MERCEDES DA SILVA X ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES FAZENDÁRIOS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SIMON CHAZIN DUARTE (RJ-027959), Dr(a). SOLIMAR DA SILVA MATHIAS FERNANDES (RJ-077327) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.809.028556-9 - MAURO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fica intimada a parte autora para efetuar o depósito judicial no valor de R$ 100,00(cem reais), no prazo de 5 dias, à título de honorários sucumbencias a que foi condenada pelo acórdão de fls.167-169, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.809.037871-7 - ALMIR SIMPLICIO MENDES X CASA & CONSTRUÇÃO (C&C) (Adv(s). Dr(a). LUIS C. O. MOSSOCO (SP-176935), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.013707-8 - ELIETE SERAFIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA (RJ-128977)) X OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇAO LTDA E OUTRO PORTARIA 01/2003 - AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 2007.809.015476-3 - FLAVIA DIAS MACHADO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor.Intime-se o réu conforme requerido pela DP. \r\n\r\nProc. 2008.004.005696-4 - MARCELO BARBOSA DE CARVALHO X PHILIPS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Fica designado o dia 06/10/2008, ás 16:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.008632-4 - DANIELE DOS SANTOS X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da publicação da sentença. JULGO IMPROCEDENTE, na forma do art. 269, I, do CPC, o pedido referente a troca do produto. \r\n\r\nProc. 2008.004.013178-0 - ANA CLÁUDIA GARCIA MARINS (Adv(s). Dr(a). GENESIO MIRANDA FILHO (RJ-027512)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Fica designado o dia 11/09/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.809.027203-4 - JORGE CARIUS DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VIANNA ANTUNES (RJ-077836)) X RUTH CORREA BRASIL E OUTRO Despacho:(1) Intime-se a parte ré para se manifestar sobre a proposta de acordo formulada pela parte autora, no prazo de cinco dias, inferindo-se a rejeição da sua inércia.(2) Em caso de concordância, deverá a parte ré retirar guia em cartório e efetuar o depósito judicial da primeira parcela indicada pela parte autora, no prazo então de cinco dias, vencendo-se a(s) posterior(s) no mesmo dia do(s) mês(es) subseqüente(s), sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre a parcela eventualmente em atraso.(3) Adverte-se que o não cumprimento ou o cumprimento inadequado do disposto no item 02 ensejará o prosseguimento do feito, com as conseqüências legais aplicáveis. (4) Salienta-se, por fim, que a exigibilidade da penalidade fixada no item 02 sujeita-se à hipótese de homologação de acordo, o que pressupõe o atendimento positivo da parte autora ao determinado no item 01 acima disposto. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.809.001520-3 - SÉRGIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E) Decisão:Indefiro a execução da verba honorária imposta em grau de recurso, em face da suspensão da exigibilidade do débito decorrente da hipossuficiência reconhecida pelo Poder Judiciário, não tendo o requerente empreendido esforços para comprovar a alteração da fortuna do beneficiário da gratuidade de justiça. Assim, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.809.003165-8 - CÉLIA DOS SANTOS SABAN (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA SALGADO (RJ-110914)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. Expeça(m)-se mandado(s) de pagamento em favor do réu em relação ao valor remanescente nos autos.Levante-se eventual penhora.Intime-se as partes.Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.809.018570-4 - CELINA AMARANTE ALENTEJO (Adv(s). Dr(a). WANESSA ALENTEJO DE SOUZA (RJ-144438)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Fls. 105/107 - Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2004.809.022727-9 - FABIO ROBERTO MATTOS DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA (SG), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Fls. 209 e seguintes - Diga o autor sobre o alegado. \r\n\r\nProc. 2005.809.011525-0 - JURACI OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GUARACI MENEZES FELIX (RJ-103753), Dr(a). CARLA ELIZABETH OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE FELIX (RJ-081903)) X HSBC BANCO MULTIPLO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO RODRIGUES PEREIRA (RJ-122850), Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES (RJ-142460) Despacho:1 - Fl.153 - Defiro a dilação de prazo requerida pela parte ré;2 - Ultrapassado o prazo de 10 dias sem a comprovação do depósito judicial, no valor de R$ 1226,98, certifique-se e voltem conclusos para efetivação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.809.002876-7 - CLAUIZA DA SILVA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187), Dr(a). SABRINA DE SOUZA PEREIRA (RJ-124117)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Alega a parte ré que os autos foram arquivados irregularmente pois não foi expedido mandado de pagamento em favor da mesma.Conforme se verifica, o mandado foi expedido em setembro de 2007, estando grampeado na contracapa dos autos à disposição da ré desde então.A inércia da ré em retira-lo não pode tornar-se obstáculo ao bom andamento cartórario que não dispõe de espaço físico para guardar autos indefinidamente até que a parte se disponha a cumprir diligências de seu interesse.Por estes motivos, intime-se a parte ré para que junte as custas do desarquivamento em 72 horas sob pena de novo arquivamento.Vindo as custas defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da parte ré, observando-se que, pelos motivos acima, deverá o cartório arquivar os autos tâo logo o mandado perder a validade. \r\n\r\nProc. 2006.809.022929-3 - MARIA ELENA DE SA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:A fim de atender o requerimento de fls.94, junte o exeqüente o CPF do executado. \r\n\r\nProc. 2007.809.003952-4 - GILVANE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILVANE SOUSA SILVA (RJ-077698)) X BANCO DO BRASIL S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA (RJ-031508) Decisão:Mantenho decisão de fls. 71 por seus próprios fundamentos.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.004761-2 - JOICE RODRIGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RUY IGNACIO MARIA (RJ-051597)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.809.020535-7 - CLÁUDIA FELIX DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Fica designado o dia 15/12/2008, ás 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.025896-9 - MARCELO MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903)) X CREDICARD CITI Fica designado o dia 30/09/2008, ás 09:15 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.006765-2 - LUCIANA BARBOSA TINOCO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTA (SE-001386B)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (LOJAS AMERICANAS ) (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Fica designado o dia 09/09/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.004.010432-6 - CRISTIANE DA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANE BRITO DA COSTA (RJ-144299)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Fica designado o dia 10/09/2008, ás 1145 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.013845-2 - ANA PAULA DE SOUZA ACHILLES (Adv(s). Dr(a). RITA DE LIZIET THOMAZ (RJ-075956)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Fica designado o dia 29/09/2008, ás 09:15 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.809.014524-0 - VANESSA ROSA CAPELA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377), Dr(a). ELIANE AUGUSTA DA SILVA (RJ-107915)) X ROMILSON FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO EGIDIO MACIEL DE ANDRADE (RJ-123537) Despacho:Por derradeiro, diga o exeqüente como prosseguirá na execução, em 15 dias, sob pena de extinção e expedição de carta de crédito. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2008.004.005875-4 - MIRIAN DA SILVA CASTRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE FERREIRA JUNIOR (RJ-059290)) X EXTRA SUPERMERCADO SENDAS DISTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Fica designado o dia 07/10/2008, ás 09:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.809.004273-0 - EDUARDO SOUZA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X NEUZA DE OLIVEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DAMIÃO DE BARROS (RJ-141079) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o depósito juicial no valor de R$ 15.420,13, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.004775-2 - TALITA ANTONIA BENTA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844)) X INTERBRAZIL SEGURADORA S. A PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.809.008727-0 - ALMIR FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JAYME IRAJA DE SOUZA FILHO (RJ-084868)) X ELIANA ANDRADE DOS SANTOS QUIMAS Despacho:Não foi efetuada a penhora, eis que, conforme documento em anexo, não há dinheiro depositado em nenhuma conta corrente em nome da ré. Diga a parte autora como pretende seguir em execução, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9099/95, com a conseqüente expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProc. 2007.809.025970-6 - ROSE VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X BRUNA PACHECO LIMA Autos desarquivados á disposição do requerente, ficando ciente o mesmo de que, caso não se manifeste no prazo de trinta (30) dias, os mesmos retornarão ao arquivo definitivo. \r\n\r\nCobrança; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.004.004551-6 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ELIETE RODRIGUES COUTINHO (RJ-093069)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.809.011306-3 - MARIA JULIA DE SOUZA X VITA SAUDE LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SANSÃO RAMOS (RJ-070235) Decisão:Considerando que a parte ré encontra-se em processo de liquidação judicial, conforme se depreende do ofício de fls.105, reconsidero o despacho de fls.124 e suspendo o curso da execução, na forma do art.18 da Lei 6024/74. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2002.809.013642-7 - CARLOS ANDRE DA COSTA REIS (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARIA FARIA FROES (RJ-105272), Dr(a). ALINE BARBOSA DE AGUIAR (RJ-115777)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORT. 01/03 - AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 2004.809.025569-0 - MAURICIO LESSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILTON DA SILVA THOMAZ (RJ-058266)) X KRIS GAMES - MERCADO POPULAR URUGUAIANA AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.809.002611-4 - DENILSON OLIVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELIETE AZEVEDO DA SILVA (RJ-128993), Dr(a). VERA LUCIA CARVALHO SANTOS (RJ-012899)) EXTRA HIPERMERCADO - NOVASOC COM. LTDA. E OUTRO, Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Fica designado o dia 15/12/2008, ás 11:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2006.809.005951-0 - SHEILA DA SILVA X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.Trata-se de embargos a execução, sob a alegação de que cumprimento integral da obrigação.Pelo Embargado não houve oposição, tendo sido manifestada a quitação com pedido de expedição de mandado de pagamento.Isso posto, acolho os embargos de devedor e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar cumprida a obrigação.Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em nome do Autor ou de seu patrono se com poderes para tanto.Levantada a quantia pelo Autor, voltem conclusos para extinção da execução.Sem custas, nem honorários.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.809.019815-6 - GELSON NUNES CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) Sentença:Dispensado o relatório na forma do artigo 38, caput, da Lei 9.099/95.Trata-se de embargos a execução, sob a alegação de que cumprimento integral da obrigação.Pelo Embargado não houve oposição, tendo sido manifestada a quitação.Isso posto, acolho os embargos de devedor e JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar cumprida a obrigação.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Sem custas, nem honorários.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.809.020103-9 - RUTH ALVES DE OLIVEIRA X IBI - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Após o trânsito em julgado, intime-se o Réu para que comprove o depósito de fls. 42, no prazo de 48hs. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de prisão por depositário infiel. Sem custas, nem honorários. \r\n\r\nProc. 2007.809.002241-0 - PAULO YVISON BAES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031)) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Decisão:Recebo os embargos, porém os rejeitos, uma vez que na sentença prolatada não há obscuridade, contradição, omissão e dúvida. Os embargos apresentam caráter infringente e eventual modificação da sentença deverá ser encaminhada à instância revisora. \r\n\r\nProc. 2007.809.002443-0 - ELIANA DE ALMEIDA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE SOUZA MORAES (RJ-145959)) BELLAGIO DECORAÇÕES, Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777) PORTARIA 01/2003 - AO AUTOR SOBRE FLS ... \r\n\r\nProc. 2007.809.005258-9 - ODILA ANGELO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELSON DALLES GONÇALVES (RJ-130488)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Deixo de receber os embargos ante a intempestividade certificada nos autos.Intimem-se as partes.Certificado o trânsito em julgado e inexistindo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.006083-5 - MARIA LUZIA DE SOUZA GAROFLE X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA CARCALHO BRUNO (SP-024554), Dr(a). LUIS CARLOS HIGASI NARVION (SP-182506) Despacho:1- Fls.55 - Anote-se;2 - Intime-se o réu, BANCO PANAMERICANO, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de pagamento em dobro do que vier a ser indevidamente cobrado;3 - Intime-se o réu para pagar a quantia de R$ 607,91(seiscentos e sete reais e noventa e um centavos), no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de penhora na boca do caixa; \r\n\r\nProc. 2007.809.014251-7 - JUREMA FLOR COUTINHO (Adv(s). Dr(a). NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO (RJ-027507), Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento Após, intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença apontada pela parte autora, em 72 horas, sob pena de penhora, a qual será promovida na modalidade \"on-line\" caso mais adequado \r\n\r\nProc. 2007.809.015644-9 - CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X ASSISTÊNCIA TÉCNICA II AMIGOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LESSA DA SILVA E SILVA (RJ-118039), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Recebo os embargos, porém os rejeitos, uma vez que na sentença prolatada não há obscuridade, contradição, omissão e dúvida. Os embargos apresentam caráter infringente e eventual modificação da sentença deverá ser encaminhada à instância revisora. \r\n\r\nProc. 2007.809.018767-7 - SORAIA APARECIDA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ABREU DA SILVA (RJ-139158)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:1 - Fica intimada a ré para efetuar o depósito do valor de R$ 161,14(cento e sessenta e um reais e quatorze centavos), correspondente a multa do art. 475J do CPC, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de penhora \"on line\". Ultrapassado o prazo sem cumprimento, certifique-se e voltem conclusos;2 - Efetuado o depósito, diga a autora se dá quitação total;3 - Tão-somente após a manifestação expressa da autora ou seu patrono com poderes para dar quitação, expeça-se mandado de pagamento;4 - Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos \r\n\r\nProc. 2007.809.024886-1 - SUELI DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). NIVEA PINTO DA SILVA (RJ-140742)) X UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619), Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.025714-0 - ALENITA DA COSTA SAMPAIO E OUTRO X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:1 - A sentença prolatada às fls.29-30 condenou a parte ré, BANCO BRADESCO, a pagar a CADA AUTOR o montante de R$ 2000,00(dois mil reais) a título de danos morais, corrigidos e acrescidos de juros desde a citação;2 - Observa-se que às fls.39 o Banco-réu efetuou o depósito correspondente a indenização de um autor, restando o depósito no montante de R$ 2286,19(dois mil duzentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos), na forma dos cálculos de débitos judiciais do Tribunal de Justiça, em anexo;3 - Fica intimado o réu para que efetue o depósito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora na \"boca do caixa\";4 - Ultrapassado o prazo sem comprovação do depósito, certifique-se e expeça-se mandado de penhora na \"boca do caixa\";5 - Efetuado o depósito, digam os autores se dão quitação total;6 - Tão-somente após a manifestação da quitação, expeça-se mandado de pagamento em favor dos autores;7 - Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.026012-5 - ALEXANDRE DE ARAÚJO MATOS (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-100515)) X SHOPTIME TV SKY SHOP S. A. (Adv(s). Dr(a). MARIANA CARVALHO DE BARROS (RJ-140988), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.028187-6 - SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (RJ-097363)) X ITAU CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo os embargos e dou-lhes provimento a fim de sanar a omissão apontada, para que passe a constar do dispositivo da sentença a condenação do Réu a se abster de incluir o nome do Autor nos cadastros de proteção ao crédito, em razão de débitos relativos ao objeto do presente processo, sob pena de em o fazendo incidir em multa diária de R$ 50,00, limitada, a princípio ao prazo de trinta dias. No mais, permanece a sentença como prolatada. \r\n\r\nProc. 2007.809.028254-6 - ARLINDA DUARTE LEITE X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.028429-4 - JORGE LUIZ VILLAR DA SILVA X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:1- Certifique-se o trânsito em julgado;2 - Tendo em vista a não comprovação da obrigação de fazer pela parte ré, até a presente data, intime-a para cumprimento no prazo de 48(quarenta e oito )horas;2- Ultrapassado o prazo sem manifestação, efetue a parte ré o depósito judicial, no valor de R$ 2.000,00(doisi mil reais), em 5(cinco) dias, sob pena de penhora;3 - Não havendo o depósito, certifique-se e voltem para determinação da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.028471-3 - (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Intime-se a parte ré para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 72 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.809.029242-4 - RONEY DE AMORIM LOUBACK (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO (RJ-042240)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.029695-8 - GETÚLIO CARLOS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.809.029827-0 - JANAÍNA FIAIS PIRES (Adv(s). Dr(a). RENATA LIMA FERREIRA (RJ-115813)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Recebo os embargos, porém os rejeitos, uma vez que na sentença prolatada não há obscuridade, contradição, omissão e dúvida. Os embargos apresentam caráter infringente e eventual modificação da sentença deverá ser encaminhada à instância revisora. \r\n\r\nProc. 2007.809.030352-5 - RONE CLÁUDIO QUADROS AMORIM (Adv(s). Dr(a). AILTON SANTOS FERREIRA NETO (RJ-110296)) X AUTO VIAÇÃO FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MATOS (RJ-096090) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.809.030377-0 - ZELITA DA SILVA BAPTISTA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WILLIAM DALTON DA ROSA (RJ-109848) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.030400-1 - ELIZABETE MENDONÇA PARANHOS NASCIMENTO X EXTRA SUPERMERCADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). ANDRE VINICIUS DA SILVA PECANHA (RJ-110684), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré, para se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação de fazer imposta em sede de sentença, no prazo de 72 horas, sob pena de fixação de multa diária. \r\n\r\nProc. 2008.004.001067-8 - RITA DE CASSIA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE OLIVEIRA MARINS (RJ-147295)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORTARIA 01/2003 - AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 2008.004.003517-1 - NOE TIBURCIO DA SILVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica designado o dia 28/08/2008, ás 16:00 horas para a realização da audiência de isntrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.009818-1 - BRIGITH DE SOUZA PAULINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO (RJ-104344)) X B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (SUBMARINO) (Adv(s). Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (SP-117514), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, na forma do art. 269, I, do CPC, para: 1- condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da publicação da sentença; 2- condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais), corrigidos monetariamente desde a data do desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da citação. \r\n\r\nProc. 2008.004.013970-5 - DAISY DOS SANTOS SICADO (Adv(s). Dr(a). NEI MARCIO TRUGILHO SOARES (RJ-104805)) X MOBILITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Fica designado o dia 07/10/2008, ás 11:00 horas, para a realização da audiência de conciliação isntrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.017102-9 - ALAÉCIO ROSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Fica designado o dia 07/10/2008, ás 11:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.004.005677-0 - MANOEL ROQUE CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Fica designado o dia 12/09/2008, ás 16:00 horas, para a realização da audiência de conciliação isntrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.809.011753-3 - GLAUCO EUGÊNIO SIQUEIRA DE SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). VILMA CRISTINA MELO BEZERRA (RJ-131825), Dr(a). CELSO DA SILVA GOMES (RJ-032644)) ROBECLER LOPES DE AZEREDO E OUTRO, Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950), Dr(a). JORGE GONÇALVES DUARTE (RJ-117384) Decisão:Suspendo o curso dos autos principais nº 2006.809.011753-3, tendo em vista a oposição de embargos de terceiros.Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.026410-6 - ANTONIO LUIZ GOMES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GERALDO ALBINO DA LUZ (RJ-031078)) X EMPRESA LIVRE - EMBRATEL Fica designado o dia 07/10/2008, ás 10:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.004.022022-3 - CEAL- CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA -ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA BASTOS (RJ-149098)) X HELAINE NUNES DE SOUZA Fica designado o dia 15/09/2008, ás 16:00 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.809.004497-9 - CRISTIANO OLIVEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ARY PELEGRINO (RJ-005124), Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X PAULO SÉRGIO LOURENÇO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (RJ-111284) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2006.809.015791-9 - MARCUS DIOGO FERREIRA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR LUIZ TORRES DA SILVA (RJ-108690), Dr(a). CINTIA GOMES SANTIAGO DE SOUZA (RJ-109414), Dr(a). SABRINA GERALDO FERNANDES BATISTA (RJ-109060) Despacho:Observa-se às fls.74 que a executada retirou guia para depósito judicial em 16/07/2008 e consta no sistema protocolo de petição datada de 18/07/2008, portanto, ad cautelam, aguarde-se o recebimento da peça. Após a juntada, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.809.002867-8 - BENEDITO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A - POP SHOP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520), Dr(a). JULIA MARIA GRACIA DE CASTRO (RJ-124423), Dr(a). LUIZ CLAUDIO VIEIRA GUIMARÃES (RJ-134586), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.809.004945-1 - ADEJAIR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:1 - Os réus efetuaram os depósitos às fls.50 e 53 e comprovaram o cumprimento da obrigação de fazer às fls.58-59;2 - Diga o autor se dá quitação total;3 - Tão-somente após a manifestação acerca da quitação, expeça-se mandado de pagamento em nome do autor e/ou de seu advogado com poderes para tal;4 - Cumpridas as formalidade legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.809.011065-6 - GILSINEI RANGEL PAES (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:O juízo foi garantido pelos depósitos de fls.62 e 76. Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.809.014153-7 - SABRINA SOARES LIMA X LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754), Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da autora, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) a título de danos morais, corrigidos monetariamente e acrescido de juros de 1% ao mês, a partir da publicação da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.809.015206-7 - UBIRACI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031), Dr(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (RJ-123884)) BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO, Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.017394-0 - MARCIA FONSECA JARDECINO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORT. 01/03 - AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 2007.809.021095-0 - PASCOAL HORSAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X OI - FIXO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.021865-0 - BRUNO RABELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GOMES FAGUNDES (RJ-131413)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SALGUEIRO MARIA TEIXEIRA DE AQUINO (RJ-127483), Dr(a). ANA MARIA SIMÕES BELLOC (RJ-062856) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.022815-1 - NARA REGINA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DE ALMEIDA LEITE (RJ-077348)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.809.023855-7 - ELIANA ALVES BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (RJ-115649)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo(a) recorrente, considerando que a documentação apresentada/constante dos autos não é apta a atestar a hipossuficiencia alegada.Nota-se que a movimentação da máquina judiciária é extremamente onerosa aos cofres públicos, mesmo em se tratando de Juizados Especiais, o que impõe ao juízo cautela reforçada quando da análise de pedido de gratuidade de justiça.VENHA O PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso apresentado. \r\n\r\nProc. 2007.809.025372-8 - HUGO LEONARDO GOMES GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X ADIDAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102) Despacho:Venha declaração de imposto de renda onde a requerente consta como dependente ou o recolhimento das custa no prazo de 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.026110-5 - SUELY SIQUEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (RJ-053039)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Ante a manifestação da ré às fls. 93 deixo de apreciar o pedido de devolução de prazo pois precluso.Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.026225-0 - KATIA REGINA DE SANTANA DIAS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (RJ-147224)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Diante da não comprovação da hipossuficiencia alegada, deixo de conceder o benefício da gratuidade de justiça.Venha o recolhimento das custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.809.026442-8 - AIALA FERREIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA (RJ-105239)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.809.028951-6 - ANDRE LUIZ SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (RJ-097363)) X AUTO NANDA VEICULOS (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2007.809.029357-0 - LUCIO AURELIO CAMPOS AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (RJ-116808)) X NESTLÉ BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098), Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Recebo os embargos, porém os rejeitos, uma vez que na sentença prolatada não há obscuridade, contradição, omissão e dúvida. Os embargos apresentam caráter infringente e eventual modificação da sentença deverá ser encaminhada à instância revisora. \r\n\r\nProc. 2008.004.001105-1 - MARIA ADS GRAÇAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE MORAES GÓIS (RJ-132067)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) PORT. 01/03 - AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 2008.004.001883-5 - RENATA BARBOSA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA(S.G) (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) PORTARIA 01/2003 - AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 2008.004.004516-4 - THIAGO DOS SANTOS PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RIBEIRO GUIMARAES (RJ-086110)) X CHURRASCARIA ESTRELA GAUCHA Fica designado o dia 12/09/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de conciliação isntrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.006459-6 - LUIZ SÉRGIO MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (RJ-147224)) X CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). CÁSSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.004.014982-6 - RUTH VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JASIEL DOMINGOS DA SILVA (RJ-063054)) X ANTÔNIO MOISÉS MENDONÇA Fica designado o dia 16/09/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.004.005380-0 - WERNER SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR FERNANDES MENDOZA (RJ-074875)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) PORT. 01/03 - AO RECORRIDO. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.004.010329-2 - ANDRÉ LUIZ PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (RJ-122342)) X PARMALAJES PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.809.024251-7 - MARCO ANTONIO VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICÍA FRANCO DA SILVA PEREIRA (RJ-097657)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LEILA FERREIRA GOMES (RJ-114640), Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043782), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Sentença:Após o trânsito em julgado, expeçam-se dois mandados de pagamentos, um favor do Autor no valor de R$ 2.700,00; e outro no valor remanescente de R$ 9.000,00 em favor do representante legal do Réu.Sem custas, nem honorários.P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.004.006486-9 - DANIEL DOMINGOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO (RJ-135089)) X ATACADÃO DOS MÓVEIS PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.004.007887-0 - DANIELE COSTAL BORGES (Adv(s). Dr(a). VALDENIR MACIEL GOMES (RJ-131458)) X GOL LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.004.007890-0 - SANDRA ORNELLAS MOULIN (Adv(s). Dr(a). VALDENIR MACIEL GOMES (RJ-131458)) X GOL LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) PORT. 01/03 - VENHA A COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E A DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE QUE SEJA APRECIADO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.809.017872-0 - JOSÉ CARLOS DE BARROS MELLO X TELE CENTRO OESTE CELULAR PARTICIPAÇÕES S. A. (VIVO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Foi realizada penhora \"on line\", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo. Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada. Aguarde-se notícia daquele depositário acerca do número da conta corrente. Com a vinda, em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios. Após, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.809.029363-5 - ANDRE LUIS DE ALCANTARA GIMENEZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CARDOSO (RJ-138104), Dr(a). SIMONE CARDOSO (RJ-116720)) X SIEMENS ELETROELETRONICA S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298)) Fica designado o dia 07/10/2008, ás 09:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nId: 635932"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Galvao\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.809.004196-6 - MOACIR BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031), Dr(a). FELISDEK SOARES RADOMSKI (RJ-135175E)) X MARCIO ROBERTO GOMES DE ABREU E OUTRO Despacho:Indefiro o requerido às fls.81, uma vez que não é papel Institucional do Poder Judiciário, ainda mais em sede de Juizados Especiais, a investigação e/ou a obtenção de dados ou endereços, conforme precedentes do STJ. Ao requerente para informe o endereço dos réus/executados, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProc. 2008.004.004882-7 - WRM VESTUÁRIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X MANOEL VARGAS AMORIM Portaria 01/2006: \"À parte autora para se manifestar sobre a certidão do OJA de fl. 28v\". \r\n\r\nProc. 2008.004.025065-3 - CEAL - CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA BASTOS (RJ-149098)) X VANDA VENANCIO Despacho:Face ao teor da informação constante dos autos, assino o prazo de 05 dias para que a parte autora regularize a sua representação processual, juntando original da procuração, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.004.025072-0 - CEAL - CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA BASTOS (RJ-149098)) X JAQUELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA CAMPOS Despacho:Face ao teor da informação constante dos autos, assino o prazo de 05 dias para que a parte autora regularize a sua representação processual, juntando original da procuração, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.809.031161-1 - SÔNIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:INDEFIRO o requerido às fls.77, eis que, de acordo com o art. 11, § 2º da Lei 1060/50 deverá haver prova nos autos de que a parte beneficiária da G.J. deixou de ser hipossuficiente, não tendo a TELEMAR comprovado a perda de tal condição, nos presentes autos, até então. Dê-se ciência. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.809.034678-9 - ANA PAULA ALVES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANT'ANNA DOS SANTOS (RJ-116184)) X PISCI PALMA PISCINAS E SAUNAS LTDA À parte autora para fornecer cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.809.036009-9 - RICARDO DE ALMEIDA BRITO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605)) X BANCO BGN S. A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Anote-se o nome da patrona do autor, onde couber (fls.134).Face ao alegado às fls.132/134, intime-se o réu para comprovar, documentalmente, no prazo de 05 dias, a obrigação imposta na sentença, sob pena de execução.Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.809.003323-6 - HÉRIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X ALG CENTER COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Antes de dar início à execução e considerando o alegado às fls.43, diga a autora, no prazo de 05 dias, se deseja a conversão da obrigação imposta em perdas e danos, devendo juntar, na oportunidade, a nota fiscal do aparelho, a fim de comprovar o valor pago pelo mesmo.Com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.809.006147-5 - DANIELE COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGÉRIO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (fls.77), eis que incontroverso, conforme requerido, intimando-se o reclamante para levantamento. 2 - Indefiro a planilha de fls.81, no que tange ao valor indicado, eis que a ré pagou o valor parcial da condenação, devidamente atualizado, antes da apreciação do recurso da autora (fls.47), só cabendo nova atualização a partir da publicação do acórdão (11.03.2008 - planilha anexa), quando a ré teve ciência da majoração da indenização do dano moral.3 - Assim, i-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, quanto à diferença ainda devida (R$ 88,86 - conforme planilha anexa, já feitas as deduções dos valores pagos), devendo efetuar o depósito de referida quantia, em igual prazo, caso não pretenda impugnar. \r\n\r\nProc. 2007.809.020166-2 - MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DA SILVA WERNECK (RJ-129445)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Decisão:Indefiro o requerido às fls.84/85, eis que a parte autora é beneficiária de J.G. e o acórdão de fls.82 aplicou o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, sendo certo que não há qualquer comprovação do previsto no §2º do artigo 11 da referida lei. Dê-se ciência. Após, observadas as cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.004473-1 - THAYS DE ABREU FERREIRA X BRADESCO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Tendo em vista os fatos relatados às fls.25, ANTECIPO a AIJ para o dia 26.08.2008, às 14:40 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P, com urgência, dada a proximidade do ato. \r\n\r\nProc. 2008.004.014339-3 - CATIA FONSECA BORGES X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Defiro o requerido às fls.82; retire-se o feito da pauta do dia 19.09.08.Redesigno a AIJ para o dia 01.10.2008, às 13:20 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P. \r\n\r\nProc. 2008.004.014605-9 - THAIS ROCHA DE SOUZA X UNIAO DE LOJAS LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754) Despacho:Defiro o requerido às fls.20; retire-se o feito da pauta do dia 18.08.08.Redesigno a AIJ para o dia 02.10.2008, às 13:40 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P. \r\n\r\nProc. 2008.004.017767-6 - RITA DE CASSIA SIQUEIRA RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA (RJ-029307)) X BRASIL TELECOM S/A E OUTRO Despacho:Fls.24 - Defiro o prazo de 05 dias para que a autora informe o atual endereço do réu BRASIL TELECOM, sob pena de extinção, valendo o silêncio como desistência implícita. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.029862-5 - CHRISTIANE ALVES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ALVES SIQUEIRA (RJ-120861)) X COMERCIO COLCHOES E MOVEIS STUFF 52 LTDA - ME ORTOBOM Despacho:Face ao que consta da informação de fls.19, i-se a autora para juntar comprovante de residência atual (conta de luz, água, telefone, extrato bancário), em seu nome, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção; deverá esclarecer, em igual prazo, o que pretende em sede de tutela antecipada, eis que já foi fornecida pela empresa ré que está sendo demandada nos presentes autos, a carta de anuência, relativa aos cheques devolvidos, cuja cópia se encontra acostada às fls.09, não se podendo obrigá-la a emitir documento que seja de responsabilidade de terceira pessoa, ainda que os cheques tenham sido repassados. \r\n\r\nProc. 2008.004.030419-4 - ADÃO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KATIENE DE MIRANDA INACIO (RJ-135666)) X HSBC BANCO MULTIPLO S/A Decisão:De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.004.030582-4 - FRANCISCA ELIANA BARBOSA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X GLOBEX UTILIDADES S. A. - (PONTO FRIO) Decisão:De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.004.030329-3 - ALAIR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE APARECIDA CODECO PINTO (RJ-084403)) X EDITORA TRES LTDA Decisão:De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.004.019935-0 - CATIA DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ATHAYDE ESQUINCALHA (RJ-145928)) X LIVALDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA 2 - Retire-se o feito da pauta do dia 13.08.08. Redesigno a Audiência Especial para o dia 02.09.2008, às 15:00 horas. Dê-se ciência à parte exequente da nova data, bem cite-se o réu em execução, nos termos do artigo 53 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2008.004.019942-8 - CATIA DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ATHAYDE ESQUINCALHA (RJ-145928)) X EDIMILSON RODRIGUES DIAS 2 - Retire-se o feito da pauta do dia 13.08.08. Redesigno a Audiência Especial para o dia 02.09.2008, às 14:40 horas. Dê-se ciência à parte exequente da nova data, bem cite-se o réu em execução, nos termos do artigo 53 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2008.004.029126-6 - JONAS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SALVADOR MELO JUNIOR (RJ-065266)) X SANDRO CARVALHO RIOS E OUTRO Despacho:Intime-se o exequente para juntar, no prazo de 05 dias, o original do contrato de locação (título executivo), sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.004.029329-9 - DAISY MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) X JOSÉ ALDO DA SILVA SANTOS Decisão:Cite-se em execução, nos termos do artigo 53 da Lei 9099/95, ficando desde logo designada audiência especial para o dia 09 de setembro de 2008, às 14:40 horas. Dê-se ciência ao exequente da data designada. \r\n\r\nProc. 2008.004.029456-5 - MIGUEL FRANCISCO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA (RJ-005767D)) X CELESTE PINTO SIQUEIRA Despacho:Intime-se o exequente para juntar, no prazo de 05 dias, o original do contrato de locação (título executivo), sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.004.029973-3 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (RJ-045051)) X JOSE INACIO DE ARAUJO FILHO E OUTRO Despacho:Junte a exequente o original do contrato de locação (título executivo), sob pena de extinção, bem como esclareça, no prazo de cinco dias, quais as providências adotadas em relação ao locatário - MARCOS JOSÉ DE ARAUJO, eis que ajuizou a presente demanda tão-somente em face dos fiadores; com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.004.030234-3 - EXTERNATO SÃO CARLOS S/S LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MEDEIROS PEREIRA (RJ-116341)) X AMARO CARLOS OLIVEIRA E SILVA Despacho:Segundo o VII Encontro Nacional dos Coordenadores de Juizados Especiais, realizado em Vitória, a condição de procedibilidade da excepcional possibilidade de as sociedades comerciais, sob a forma de microempresas, demandarem no pólo ativo nos JEC's exige, na exegese do Dec. 3.474 de 19 de maio de 2000 e do artigo 38 da Lei 9.841/99, a comprovação de que a mesma se enquadra no conceito do art. 2º (receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00) e que encontra-se em dia com o pagamento de tributos. Face ao que consta da informação de fls.12, i-se a ME para que comprove a sua regularidade fiscal, juntando inclusive cópia da última declaração do IRPJ (ano 2008) e recolhimento dos tributos do Simples Nacional, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.004.025079-3 - CEAL - CENTRO EDUCACIONAL AZEVEDO LIMA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE SOUZA BASTOS (RJ-149098)) X VERÔNICA DE AZEVEDO MENEZES LIMA Sentença:Vistos etc. Ante a manifestação do Autor(a) às fls.19, HOMOLOGO a desistência e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, SEM julgamento do mérito, a teor do disposto no art. 267, VIII do C.P.C.. Sem custas e honorários. P.R.I. Faculto, desde já, o desentranhamento dos documentos originais acostados aos autos (se houver), exceto a procuração, mediante substituição por cópias e certidão nos autos. Anote-se, dê-se baixa e arquive-se. Cientes as partes, na forma do artigo 1º, § 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ em 07/01/2005, que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.809.018603-8 - ARTHUR WALLACE COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620), Dr(a). MILIANE GUILHERMINO PEREIRA DA SILVA (RJ-134663), Dr(a). PAULO ROBERTO DE JESUS (RJ-157474E)) TNL PCS S.A - OI, Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). GIOVANA RIBEIRO DA ROSA DO CARMO (RJ-137668E) À parte autora para manifestar-se sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2006.809.034598-0 - BIANCA PERESTRELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA (RJ-097065), Dr(a). LILIA FIGUEIRA DA CRUZ (RJ-116380)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA(S.G) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (RJ-015672), Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Decisão:...Face ao exposto, determino:1 - Renumerem-se os autos a partir de fls.150, certificando-se.2 - Diligencie o Cartório para a juntada de peças, face à mensagem constante no sistema DCP quanto ao protocolo de petição em 06.08.08.3 - Indefiro a penhora on line, eis que não esgotados todos os meios para a satisfação do crédito do autor, Intime-se o 3º réu - POSITIVO, em execução, expedindo-se mandado de penhora no valor de R$ 1.556,47 (valor já acrescido da multa de 10% prevista no artigo 475-J, do CPC), observando-se o disposto no artigo 655, I do CPC; faculto à empresa executada o depósito em guia judicial, a ser entregue pelo OJA, comprovando o pagamento no prazo máximo de 48 horas, sem prejuízo da penhora.4 - Dê-se ciência ao réu CARREFOUR da presente decisão, ficando alertado que, caso a execução em relação ao 3º réu seja infrutífera, deverá arcar com o pagamento do valor residual da condenação, já que a mesma foi solidária.5 - Esclareça a autora, no prazo de ... \r\n\r\nProc. 2007.809.001545-3 - MARIA VANDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ESTEVES MACHADO VASQUES (RJ-070846)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Face ao exposto, determino:1 - Intime-se o réu para pagar, voluntariamente, no prazo de 72 horas, o valor de R$ 6.548,19, mediante ID Depósito, à disposição deste Juízo, caso não pretenda impugnar, devendo apresentar a guia devidamente recolhida nas 48 horas seguintes ao depósito, sob pena de execução.2 - Decorrido o prazo, sem manifestação, deverá ser iniciada a execução, expedindo-se mandado de penhora no valor de R$ 6.548,19, observando-se o disposto no artigo 655, I do CPC, devendo o OJA dirigir-se ao gerente geral da agência bancária do banco-réu localizada neste município (Rua Doutor Feliciano Sodré, nº 160, Centro, SG) para efetivar a penhora do valor supramencionado no momento da diligência, de tudo lavrando certidão circunstanciada. Em diligência itinerante, após efetivar a penhora, deverá o OJA dar ciência à parte ré da presente decisão, bem como do prazo legal para impugnação, facultando o depósito em guia judicial, com a comprovação nos autos, no prazo ... \r\n\r\nProc. 2007.809.005572-4 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605)) MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA, Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento, relativo à guia judicial acostada aos autos (fls.62), intimando-se o reclamante para levantamento, eis que se trata de valor incontroverso.2 - Diligencie o Cartório para a juntada de petição, face à mensagem constante no sistema DCP; não sendo petição do réu devolvendo a guia de fls.64, i-se para devolução, devidamente recolhida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.809.007257-6 - CLAÚDIO ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO Despacho:Diligencie o Cartório para a juntada de peças, face à mensagem constante no sistema DCP informando quanto ao protocolo de petição. Sem prejuízo, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o auto de penhora de fls.57, devendo esclarecer, na oportunidade, se pretende adjudicar o bem penhorado, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.809.010306-8 - SILVANIA SILVA VALIM (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)) X GRADIENTE S/A Portaria 01/2006: \"À parte autora para se manifestar sobre a certidão do OJA de fl. 64-69\". \r\n\r\nProc. 2007.809.011704-3 - NADIA PAIXÃO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LOUISE BALLA SANTIAGO (RJ-142903)) X MOTOROLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734) Decisão:...Face ao exposto,torno sem efeito o item 2 da decisão de fls.149 e determino:1 - Expeça-se mandado de pagamento, no valor de R$ 313,86, em favor da autora, relativo à guia judicial acostada aos autos (fls.148), intimando-se para levantamento, quando deverá dar quitação, valendo o silêncio como concordância. Deverá a reclamante, na oportunidade, comprovar a devolução do produto defeituoso, conforme determinado na sentença.2 - Expeça-se mandado de pagamento, no valor residual de R$ 276,94, em favor da ré MOTOROLA, relativo à guia judicial acostada aos autos (fls.148), intimando-se para levantamento, devendo retirar o mandado no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento.3 - Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.809.015427-1 - ESTER GUIMARÃES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE OLIVEIRA QUINTANA (RJ-141004)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À parte autora para manifestar-se sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2007.809.020459-6 - CATIA DA SILVA CARVALHO FELICIO (Adv(s). Dr(a). JORGE ELIAS ABICALIL FILHO (RJ-055996)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Indefiro a planilha de fls.61, eis que o banco réu já pagou o valor da condenação por danos morais devidamente atualizado e acrescido dos honorários sucumbenciais (fls.58). Ademais, a multa cominatória, caso confirmado o descumprimento da obrigação imposta, não integra a condenação, não podendo incidir sobre ela o percentual arbitrado pela sucumbência, a teor do Enunciado nº14.2.5 do X Encontro em Angra dos Reis em maio de 2008.Face ao exposto, determino:1 - Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado (fls.58), eis que incontroverso, observando-se os honorários do causídico, intimando-se o reclamante para levantamento. 2 - I-se a parte ré para comprovar, documentalmente, o cumprimento da obrigação imposta na sentença (entrega regular do talão de cheques), no prazo de 48 horas, sob pena de execução da multa imposta. \r\n\r\nProc. 2007.809.022628-2 - EGUIMAR ALVES MARINS (Adv(s). Dr(a). EGUIMAR ALVES MARINS (RJ-081557)) X JOÃO GALDINO NETO À parte autora para fornecer cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.809.027663-7 - JOÃO EVANGELISTA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMMANUELLE RABELLO FRANCO (RJ-121568)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:1 - Indefiro a planilha de fls.77, eis que não incidem honorários, juros e correções sobre o valor da multa cominatória, a teor do disposto no Enunciado 14.2.5. Ademais, o autor já fez o levantamento dos valores depositados pela ré, conforme consta de fls.73/74. Sendo assim, diga o autor o que ainda pretende, no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento.2 - Sem prejuízo do acima determinado, i-se a ré para comprovar, documentalmente, quanto ao cumprimento da obrigação imposta na sentença, no prazo de 05 dias, devendo se manifestar, na oportunidade, quanto ao alegado pelo autor no item 3 da petição de fls.75/76 e documentos de fls.78/81, sob pena de execução.3 - Após manifestação de ambas as partes, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.809.028038-0 - REGINA DA CONCEIÇÃO LEMOS ROSA BORGES (Adv(s). Dr(a). DENILSON DE OLIVEIRA QUINTANILHA (RJ-122778)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:... 1- Decisão em separado em relação aos embargos de declaração interpostos pelo réu BANCO BRADESCO.2 - Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.004.015979-0 - RIJUL - COMERCIO DE ALUMINIO FERROS E VIDROS LTDA M.E (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA (RJ-118439)) X RAFAEL SANTOS MUNIZ DA CUNHA Despacho:Defiro o requerido às fls.22; retire-se o feito da pauta do dia 15.09.08.Redesigno a AIJ para o dia 09.10.2008, às 15:20 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P. Na verdade, foi o réu quem requereu a assistência da Defensoria Pública e não a parte autora (fls.21). Assim, intime-se o réu para comparecer no Gabinete da D.P., no prazo de 05 dias, contados da intimação, para fornecer elementos para a sua defesa, sob pena do feito ser julgado no estado em que se encontra, quando da realização da AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.004.029111-4 - LENIR MACHADO (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-065447)) X CIA BRAS DISTRIBUIÇAO - CENTRAL CREDIT - CARTOES DE CREDITO EXTRA Despacho:Comprove a parte autora, no prazo de cinco dias, que seu nome encontra-se, de fato, com restrição nos órgãos de proteção ao crédito, eis que os documentos de fls.10/11 comunicam, apenas, a possibilidade de inclusão, não servindo para demonstrar a efetiva negativação e estão datados do mês de maio de 2008; após, será apreciado o pedido de tutela antecipada. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.004.029780-3 - CINTIA DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSME DOS SANTOS PIRES FILHO (RJ-149199)) X VIVO - S.A Decisão:1 - Face ao que consta da informação de fls.21, i-se a autora para juntar cópia de seu CPF, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo.2 - De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.004.030386-4 - RAMON COELHO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) Decisão:De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.004.030471-6 - NARA CRISTINA DE ALMEIDA DIAS RAFAEL (Adv(s). Dr(a). JASIEL DOMINGOS DA SILVA (RJ-063054)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:Venham, em cinco dias, os comprovantes de pagto. e respectivas faturas das contas de consumo vencidas nos meses de abril a julho de 2008; após, será decidido o pedido de tutela. \r\n\r\nProc. 2008.004.030561-7 - DEIVIS VERSIANI (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO Decisão:De acordo com o art. 273 do CPC o Juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e que haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu. Considerando-se que, no caso em exame, não se encontram presentes os requisitos supramencionados, deixo de conceder o pedido de antecipação de tutela formulado. Ressalte-se que se revela necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.004.003142-6 - NILCÉA DA SILVA CANDIDO (Adv(s). Dr(a). TANIA DE FATIMA FERREIRA (RJ-087219)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, relativo à guia judicial acostada aos autos (fls._____), intimando-se o reclamante para levantamento, quando deverá dar quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2008.004.012385-0 - MURICI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA (RJ-123305)) X UNIMED PAULISTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ (SP-133714) Despacho:Tendo em vista o teor da decisão de fls.149 e ainda em razão da parte autora, a despeito de ainda não ter transitado em julgado a sentença, já ter requerido o seu cumprimento pela parte ré, deverá, também, comprovar o cumprimento de sua parte da decisão judicial, consistente no pagamento das mensalidades em aberto, ainda que por 2ª via, que deverá ser comprovado nos autos no prazo máximo de 48 horas, sob pena de revogação da decisão de fls.149. I-se, com urgência, através dos telefones indicados na inicial, sem prejuízo da publicação no D.O. \r\n\r\nProc. 2008.004.026455-0 - CARLOS ALBERTO WOHLKE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WAGNER MELLO (RJ-091647)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:Conforme se verifica das contas acostadas às fls.30/34, as mesmas só foram pagas no dia 29.07.2008, ou seja, no dia em que foi exarada a decisão de fls.28; sendo assim, i-se o autor para esclarecer, no prazo de 05 dias, se o fornecimento do serviço foi restabelecido após o pagamento das contas, bem como se há algum débito pendente de pagamento. Com a resposta, voltem conclusos (fls.29). \r\n\r\nProc. 2008.004.029653-7 - NILDA LOPES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO (RJ-120789)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) Despacho:Comprove a parte autora, no prazo de cinco dias, que seu nome encontra-se, de fato, com restrição nos órgãos de proteção ao crédito, eis que o documento de fls.15 comunica, apenas, a possibilidade de inclusão, não servindo para demonstrar a efetiva negativação; após, será apreciado o pedido de tutela antecipada. I-se. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2008.004.004865-7 - ANGELA MARIA ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO MARTIN SEIDL (RJ-091906)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, relativo à guia judicial acostada aos autos (fls._____), intimando-se o reclamante para levantamento, quando deverá dar quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. \r\n\r\nId: 635942"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Denise Appolinaria dos Reis Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Maria da Conceicao Moreira Cabral Evangelista\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.087.003461-4 - MIRIAN TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916)) X CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.087.003594-1 - NILSON ANTUNES DE FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916)) X CANTO DO RIO FOOT BALL CLUB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROULIEN PINTO CAMILLO (RJ-002222C), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Indefiro a gratuidade de justiça. Venha o recolhimento sob pena de indeferimento da petição de fl. 154/155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2006.087.003275-7 - ALICE SERRADO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REIS TEIXEIRA (RJ-111643)) X MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SILVA), MÁRCIA DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILTON ALVES DE SOUZA (RJ-115557) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.087.002601-4 - MARIA JOSÉ GUTIERREZ CALLE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X Falecido: DOUGLAS GUTIERREZ SATILO Despacho:Certifique-se quanto ao integral cumprimento de fl. 27. \r\n\r\nProc. 2008.087.004975-0 - ADRIANA BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: GILBERTO PEREIRA DA SILVA Despacho:Reitere-se o ofício de fl. 25, tendo em vista que o ofício de fl. 26 não atende ao solicitado.Após, certifique sobre o integral cumprimento de fl. 22. \r\n\r\nProc. 2008.087.005897-0 - WALFRIDO RODRIGUES SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748)) X Falecido: VANDERSON BATISTA RODRIGUES Despacho:Venham: 1- a afirmação de inexistência de outros herdeiros. Se houver herdeiros, a concordância dos mesmos com o pedido; 2- a certidão do distribuidor de inventários. 3- Expeçam-se os ofícios necessários à apuração de valores depositados em nome do falecido e a comprovação da existência ou não de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário. 4- Cumpridas as etapas acima, dê-se vista ao Ministério Público, independentemente de novo despacho. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.009679-0 - MARIA DE LOURDES DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: EVANGELINO MEDEIROS Despacho:Venham: 1- a afirmação de inexistência de outros bens e herdeiros. Se houver herdeiros, a concordância dos mesmos com o pedido; 2- a certidão do distribuidor de inventários. 3- Expeçam-se os ofícios necessários à apuração de valores depositados em nome do falecido e a comprovação da existência ou não de dependentes habilitados perante o órgão previdenciário. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.087.009651-8 -, Inventariante: MARIA JOSÉ VIRGÍLIO E SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279)) X JALTER DA SILVA E SOUZA Despacho:1. Manifeste-se a inventariante sobre fls. 44 e seguintes;2. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.087.002879-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JUCILEIDE DA SILVA BALBINO PELA PORTARIA Nº01/2007:\" AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA\" \r\n\r\nProc. 2007.087.004629-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EUSTAQUEL PEREIRA MARINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.087.001289-1 - CNF - ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS NACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X E. T. ESPINDOLA ME - MERCADINHO ESPINDOLA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTÔNIO ALÔ (RJ-085168) Despacho:Manifeste-se o autor sobre fl. 55. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.087.009277-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X FLASIO DA SILVA Despacho:Manifeste-se o autor quanto ao interesse no cumprimento da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.087.004387-5 - BANCO NOSSA CAIXA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACEDO PINHEIRO LOPES (RJ-137139), Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X ANTONIO CARLOS PANZA LOMEUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (SP-114904) pela portaria nº01/2007:\"ao autor sobre certidão do sr. oficial de justiça\". \r\n\r\nProc. 2008.087.013320-7 - GEOVANE OLIVEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Confrontante: BRASILEU GOMES DE OLIVEIRA) X ELVIRA AFONSO DA SILVA ARAUJO-ESPOLIO Despacho:Cumpra-se. Após, devolva-se com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.087.003350-8 - IUDETE HOTZ DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437), Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699), Dr(a). ROSELY RODRIGUES ANTUNES BARRADAS (RJ-137953)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). MARIANA CHARRET VILLAÇA (RJ-140941), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fl. 131: Defiro o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.087.006726-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL BOA ESPERANÇA I E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS GOMES (RJ-102302)) X ELEN APARECIDA LOPES SOARES DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR PARA O RECOLHER PORTE DE REMESSA E RETORNO NO VALOR DE R$ 9,12 - CAMPO 39 - CONTA 1104-9, ACRECIDO DE CAARJ, FUNPERJ E FUNDPERJ, BEM COMO PARA FORNECER CÓPIA DE FLS. 5, 28, 48, DO GRERJ COMPLEMENTAR E DO DESPACHO DE \"CITE-SE\". \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE RELACAO JURIDICA C/C ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.087.007074-0 - ROSINETE DE SOUZA ALVARENGA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (RJ-058783)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO Intime-se a parte Autora para fornecer cópia da INICIAL para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/ PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.087.003635-2 - EDSON FERNANDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (RJ-110563)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do D. Perito;2. Intime-se o D. Perito para prestar os esclarecimentos requeridos pelo autor às fls. 91/92;3. Intime-se as partes, inclusive ao D. Perito, sobre a mencionada petição, conforme certificado à fl. 96. Inobstante, diligencie o Cartório junto ao Proger sobre o recebimento e envio. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2008.087.012249-0 - MARIA DO CARMO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X CASAS BAHIA Decisão:... 2.Emende-se a petição inicial, em 10 dias, para adequá-la ao rito comum sumário, notadamente quanto às disposições do art. 276, CPC, já que a inicial não detalha as provas requeridas, sob pena de preclusão da oportunidade de requerê-las. ... 5.Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré se instale a antena na casa da autora, em 05 dias a contar da intimação desta, devendo combinar horário com a autora, sob pena de multa, com valor e periodicidade a serem oportunamente estabelecidas pelo juízo. .. \r\n\r\nProc. 2008.087.012338-0 - FABIANO DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S/A Decisão:... 2.Emende-se a petição inicial, em 10 dias, para adequá-la ao rito comum sumário, notadamente quanto às disposições do art. 276, CPC, já que a inicial não detalha as provas requeridas, sob pena de preclusão da oportunidade de requerê-las. ... 5. Ante o exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que sejam excluídos, PROVISORIAMENTE, os apontes de fls. 14, levados a efeito pela ré.6. Oficie-se ao SPC para cumprimento da decisão supra. ... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.087.003004-0 - SHIRLEY SANTOS FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA Intime-se a parte Autora para fornecer cópia da emenda de fls. 22 para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nProc. 2008.087.004357-7 - ESPÓLIO DE WALBAN DE FREITAS E LEONOR LIMA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA BARROS (RJ-059310)) X SULAMITA DE OLIVEIRA FONY DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA (réu mudou-se) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.087.005253-0 - MANOEL ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GERMETILDE SODRÉ DE SOUZA (RJ-045293)) X THEA PATRICIA CORDEIRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO (RJ-081128) Despacho:1. Salvo melhor juízo, o art. 739-A, §1º do CPC somente prevê a hipótese de suspensão da execução em caso de grave dano de difícil reparação e se houver garantia do juízo, o que não está demonstrado nos autos. Ademais, sequer houve pedido neste sentido.2. Pelo exposto, expeça-se a carta precatória determinada nos autos principais.3. Manifestem-se as partes sobre a possibilidade de designação de audiência com a finalidade de composição amigável. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.087.003967-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X KIKO CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916) Despacho:Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2007.087.003514-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X IRANEIDE BEZERRA MEIRELES Intime-se a parte Autora para complementar as custas recolhidas a fls. 43 para a expedição de CP de Execução como segue: campo 11: Atos dos OJAs; campo 25: 1107-2; campo 37: R$ 21,91; campo 42: R$ 2,19; campo 20: FUNPERJ; campo 33: 600225174-9; campo 46: R$ 2,00; campo 21: FUNDPERJ; campo 34: 5673-00124-3; campo 47: R$ 2,00; campo 49: valor total.Devendo fornecer, ainda, cópia das peças de fls. 05/07; 38/40; 43 e uma cópia da GRERJ através da qual as custas acima serão complementadas. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C OBRIGACAO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2007.087.007829-2 - ELIBETANIA MARCELINO DA SILVA PINTO LUQUES (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X BCP S/A ( CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Reconsidero a decisão de fl. 78.Recebo o recurso adesivo de fls. 71/76 em seus regulares efeitos. Intime-se o Réu para apresentação de contra-razões ao recurso adesivo. Decorrido o prazo ou com a juntada, remetam os autos ao E. TJ/RJ com as homenagens de estilo. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.087.009377-3 - ALEXANDRE PIMENTEL ALVES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA TARDELI DE ALMEIDA (RJ-148034)) X DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A (Adv(s). Dr(a). ENRICO FRANCAVILLA (SP-172565) Despacho:Aguarde-se a audiência, tendo em vista a sua proximidade. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.087.005026-9 - IRACI PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X NICOLAS HOMSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218) Despacho:Tendo em vista o feriado no Município de São Gonçalo em 22/09/2008, redesigno a audiência para o dia 29/09/2008, às 16:15 horas.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, p/ acidente de transito \r\n\r\nProc. 2007.087.004043-4 - EDERVAL ROSA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OZEAS DA SILVA MELO (RJ-113647)) X GUSTAVO ARAGON LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO (RJ-085973), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Despacho:1. Aguarde-se o pedido de informações;2. Não obstante a certidão de fls. 155, bem como o exposto pelo autor à fl. 159, quanto ao 2º Réu, e em observância à assinatura do recebedor do AR de fl. 68, por ora, não há de se falar em revelia do 2º Réu. A fim de se evitar futura arguição de nulidade, determino a expedição de mandado de citação por Oficial de Justiça para que seja citado o Réu Jair Diniz Vidal. Providencie o autor cópia da inicial para instruir o mandado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.087.002405-0 - Inventariante: ELIZABETH LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (RJ-116561)) X ZILDA DA SILVA LOPES Despacho:Cumpra-se fls. 34-verso. \r\n\r\nProc. 2006.087.003702-0 - Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO VASCONCELLOS DE SOUZA X RUY ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (RJ-123865) Ciência a parte Autora do desarquivamento dos autos que ficarão em cartório pelo prazo legal para consulta. \r\n\r\nProc. 2007.087.005582-6 - Inventariante: RITA DE CASSIA ROSA FIDELIS (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). FERNANDA MACHADO MOREIRA (RJ-149979E)) X ALCIDES DA SILVA FIDELIS Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.087.001828-5 - Inventariante: JOSE CARLOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE VICENTE DE ARAUJO IRMAO Despacho:Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.087.011338-5 - SANDRO PRACA KLEIMAN (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891)) X SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO Decisão: Reconsidero o despacho de fls. 24-verso. Tendo em vista tratar-se de ação de matéria fazendária e considerando que a Lei 4513/05, que estabeleceu a competência funcional, territorial e em razão da matéria do Foro Regional de Alcântara, não contemplou a competência fazendária, este Juízo é incompetente para processar e julgar o feito em questão. Assim, declaro a incompetência absoluta do Juízo e determino a redistribuição da presente para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo. Remetam-se os autos com a baixa de estilo, anotando-se junto ao serviço de distribuição. Intime-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.087.010485-2 - CONDOMÍNIO BOSQUE DE PENDOTIBA, Síndico: ERNANI CESAR SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996), Dr(a). JOSE AGUINALDO PIRASSOL RUAS (RJ-129870)) X JAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO Intime-se a parte Autora para fornecer DUAS cópias da emenda de fls. 27/28 para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.087.002463-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X PUNTAROCAS 05 CONFECÇÕES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERNANDES DE CARVALHO (RJ-131599) Despacho:1. Expeçam-se os ofícios, conforme requerido pelo autor;2. Manifeste-se o réu sobre o interesse em realização de acordo, caso em que deverá trazer a proposta aos autos para que o autor possa analisá-la. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.002397-5 - ANA LUCIA MOTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA (RJ-110146)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.087.002561-5 - FABRICIO MENDONÇA BATISTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BATISTA JUNIOR (RJ-119534)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:1. Fl. 85: Anote-se onde couber;2. Em nada sendo requerido no prazo de 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.003361-2 - SEBASTIAO DA SILVA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-089591)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.087.004203-0 - DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS TRIBOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724)) X JUSSARA RODRIGUES DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência do art. 331 para o dia 25/11/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.005525-7 - CLAUDIA BARBOSA DE NAZARETH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Defiro o prazo requerido pela parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.087.007481-1 - JOAQUIM JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça;2- Designo a audiência do art. 277 para o dia 21/08/2008, às 14:15 horas. Cite-se, intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.009256-4 - JANE ALEGRIA MACEDO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)) X SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONÇALENSE LTDA - SEG Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a Devolução Negativa do AR de fl. 39. \r\n\r\nProc. 2008.087.012981-2 - MARINALVA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (RJ-123778)) X AUTO VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça, diante da hipossuficiência afirmada;2. Não há periculum in mora excepcional capaz de justificar a supressão do contraditório para análise do pedido de tutela antecipada;3. Por tal motivo, determino que a ré manifeste-se, no prazo de 10 (dias), sob o pedido para custeio de fisioterapia (fl. 41) e exame complementar de ressonância magnética (fl. 42);4. Designo audiência para o dia 23/10/2008, às 15:45 horas.Cite-se e Intime-se com urgência.5. Após o decurso do prazo assinado no item \"3\" ou com a resposta, retornem conclusos de imediato. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.087.005592-0 - ELISANGELA RANGEL MATA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X CREDICARD CITI Despacho:Ante a informaçãod e que não há prova sobre a diligência citatória, redesigno a audiência de conciliação para o dia 13-11-2008, às 15.15 horas. Cite-se e intimem-se. CErtifique-se a respeito de existência de contra-fé para nova citação. Em caso negativo, intime-se a autora para fornecê-la. \r\n\r\nProc. 2008.087.005592-0 - ELISANGELA RANGEL MATA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X CREDICARD CITI \"DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2007, INTIMO A PARTE AUTORA PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS C/TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.087.000270-6 - MARIA DAS GRAÇAS DA CONCEIÇÃO MARINS (Adv(s). Dr(a). DANÚBIA VIEIRA ALVES FERREIRA PAES (RJ-137584)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 01/2007:\" INTIMO A PARTE RÉ PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS PRO-RATA APURADAS, CONFORME CERTIDÃO SUPRA.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.087.005458-7 - MARIA CRISTINA PAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AURECI DA COSTA NUNES (RJ-061887), Dr(a). ANDERSON MEDEIROS PEREIRA (RJ-116341)) X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA - UNIVERSO - CAMPUS SÃO GONÇALO Decisão:1- Recebo a petição de fl. 26 como emenda à inicial, sendo certo que a autora deverá providenciar cópia necessária ao cumprimento dos mandados de estilo;2- Há verossimilhança nas alegações da autora, especialmente considerando o protocolo de re querimento do diploma com o pagamento do valor determinado pela ré e de outro aspecto a informação do manual, também produzido pela ré e no qual afirma-se que o diploma deverá ser expedido em no máximo 6 (seis) meses, prazo este já excedido quando da propositura da ação.O dano de difícil reparação evidencia-se diante da possibilidade de entraves ao desenvolvimento da carreira profissional da autora diante da ausência do diploma.3- Por tais motivos, DEFIRO o pedido de tutela antecipada para que a ré entregue o diploma à autora no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que fixo em R$ 300,00, limitada ao valor máximo de R$ 6.000,00.4- Designo a audiência do art. 277 para o dia 19/08/08, às 14:30 horas. Cite-se, intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.087.001166-7 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X BRAULIO RODRIGUES FILHO Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.087.004097-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCOS FELIPE PINTO VALENTIM Despacho:Defiro a expedição dos ofícios requeridos pela parte autora, após o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProc. 2008.087.005369-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO FERNANDO BERTIN DO CARMO Decisão:Indefiro o pedido liminar, face à ausência de pressuposto legal, qual seja a comprovação da constituição do réu em mora. Expeça-se apenas mandado de citação para que o réu responda em 15 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.087.006065-4 - SILVANIA PROENÇA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). ERLI AUGUSTO DE MOURA (RJ-049527)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a Devolução Negativa do AR de fl. 40. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.087.007736-6 - ALINE ARAUJO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA ROCHA DA SILVA (RJ-108335)) X FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DE LEILA ALVES PIMENTEL \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.087.000319-0 - LEDINÉIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X I. VIANA Despacho:Ao autor para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória, de título combinada c/ pedido de danos morrais \r\n\r\nProc. 2007.087.000038-2 - CARTA GOIÁS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO FAMILIAR FILHO (RJ-002430D), Dr(a). GUILHERME BIAZOTTO VIEIRA (RJ-148372)) X PIQUIRI INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:A Autora deve esclarecer se a desistência de litigar contra a Piquiri inclui também a ação cautelar em apenso. A Ré Lima Vieiras, salvo melhor juízo, também não foi citada no feito cautelar. Por isso a Autora deve manifestar-se sobre seus interesses, ou seja, se desiste de litigar contra Lima Vieira no feito cautelar ou se insiste na citação. Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.087.003209-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JAYME DE OLIVEIRA NEVES DEPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, PROMOVA A PARTE AUTORA O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO \r\n\r\nProc. 2007.087.007757-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE ROBERTO DO NASCIMENTO VIEIRA Intime-se a parte Autora para recolher as custas ref. Mand. de Entrega como segue: campo 11: Atos dos OJAs; campo 25: 1107-2; campo 37: R$ 12,78; campo 42: R$ 1,27; campo 20: FUNPERJ; campo 33: 600225174-9; campo 46: R$ 0,63; campo 21: FUNDPERJ; campo 34: 5673-00124-3; campo 47: R$ 0,63. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.087.003648-9 - ROSIMERY ROSA DA SILVA STUTZ (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085)) X GEISILAINY ROSA DA SILVA STUTZ Despacho:Dê-se ciência ao juízo deprecante do inteiro teor da certidão de fl. 16 vº, para que sejam providenciadas as informações para cumprimento da diligência. Não obstante, intime-se a aprte interessada sobre fl. 16 v.. \r\n\r\nProc. 2008.087.000658-1 - CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511), Dr(a). LEANDRO DO NASCIMENTO LOYOLA (RJ-149747)) X JUVENAL SOARES DE MENEZES Despacho:Regularize-se o pagamento das custas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.087.002885-7 - COLÉGIO JOÃO CAETANO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723)) X ALEXANDRE JOSÉ PESSOA NOBRE LACERDA exp 14/08 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.087.005749-7 - GILMAR DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825)) X NECTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDA Decisão:Republique-se fls.11, prazo de 05 dias. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.087.003837-5 - AUGUSTO CESAR DA SILVA BRIVILATI (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA (RJ-001952A)) X POSITIVO INFORMATICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA VILLAÇA DE VERON (SP-095182), Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO PEREIRA (RJ-145964) Decisão:... 7.Defiro a produção de prova documental superveniente, que deve ser juntada no prazo comum de até 15 dias, sob pena de preclusão temporal. Transcorrido o prazo com juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária, independentemente de nova conclusão. .... 11. Defiro a produção de prova pericial técnica em eletrônica. 12. Oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - DIPEJ, a fim de que seja indicado profissional habilitado para a realização da perícia, conforme Resolução nº 20/2006 do Conselho da Magistratura. ... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.087.006936-9 - ESPOLIO DE NILTON FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSÉ NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699)) X BENILDO VIDAL DE CARVALHO), Litisconsorte: CARLOS ROBERTO FERREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.087.002967-0 - ELIANE NEIVA (Adv(s). Dr(a). MARINALDO JEREMIAS ALVES (RJ-137669), Dr(a). WALDIR SANTANA LESSA (RJ-099621)) X BRADESCO ADM DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) NA FORMA DA PORTARIA 01/2007:\" AO AUTOR SOBRE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO (DEPÓSITO DE FLS.81)\". \r\n\r\nProc. 2007.087.005683-1 - IVONETE CONCEIÇAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) X CLINICA UNIVERSAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047), Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Intime-se a parte Ré (CLÍNICA UNIVERSAL) para recolher as custas ref. Mand. de intimação para a parte Autora prestar depoimento como segue: campo 11: Atos dos OJAs; campo 25: 1107-2; campo 37: R$ 12,78; campo 42: R$ 1,27; campo 20: FUNPERJ; campo 33: 600225174-9; campo 46: R$ 0,63; campo 21: FUNDPERJ; campo 34: 5673-00124-3; campo 47: R$ 0,63. \r\n\r\nProc. 2007.087.008738-4 - (Adv(s). Dr(a). ROSSANA CHAVES VIANNA FERREIRA (RJ-073101), Dr(a). MARIO SERGIO MARTINS DUTRA (RJ-122491)) ZULEIKA LUIZA MONCAO ZANUZZIO), IGOR MAGALHAES PINA DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO NEGATIVA DA CARTA PRECATÓRIA (réu não mais reside no endereço) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.087.004214-5 - LUIS CLÁUDIO ONORIO NETO (Adv(s). Dr(a). DIONE FIRMINO DE LIMA (RJ-075980)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BRAGANÇA MOURÃO (RJ-118915) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR (SOBRE DEPÓSITO JUDICIAL DE R$ 639,98) \r\n\r\nProc. 2007.087.008270-2 - MANUELITA SOUZA BARRETO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (RJ-118783), Dr(a). ELIANE SILVA LINHARES (RJ-133017)) X FORTE 2470 DA CONSTRUÇAO LTDA E OUTRO Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a Devolução Negativa do AR de fl. 37. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, de Busca e Apreensão de Documentos \r\n\r\nProc. 2006.087.002889-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MICHELE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA (RJ-121707)) X SERGIO TAVARES NUNES Sentença:Face à devolução espontânea da documentação, objeto desta lide, carece de interesse de agir a demanda proposta pelo Autor. Isto Posto, JULGO extinto o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI do CPC. Custas pela parte Autora. Retire-se o feito de pauta. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas pendentes, se for o caso, dê-se a baixa de estilo e arquivem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.087.001304-2 - MANTRAL ALCAN ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELENICE CALVAO DE ALMEIDA (RJ-053908)) X GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTROS Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a Devolução Negativa do AR de fl. 115. \r\n\r\nProc. 2007.087.007996-0 - MADECENTER 976 MADEIRAS E LAMINADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-126399)) X JOSE RICARDO MACHADO NA FORMA DA PORTARIA Nº01/2007: \" AO AUTOR SOBRE FLS.44\". \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.087.003656-0 - AURELINA SANTOS SOUZA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Sentença:Por todos esses motivos, é que JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu ao pagamento das reposições dos expurgos inflacionários, conforme os índices indicados na inicial para cada plano econômico. O cálculo deverá considerar o efetivo valor que estava em caderneta de poupança na data dos expurgos, considerando os valores constantes nos documento de fl. 49/58 a serem devidamente corrigidos e acrescidos por índices de correção monetária e juros legais e contratuais. Os juros moratórios sobre as atualizações incidirão a partir da data em que o crédito deveria ter sido lançado em conta nos respectivos planos e expurgos.Condeno o Réu nas custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor das correções devidas. \r\n\r\nProc. 2008.087.001157-6 - CARMEM LÚCIA VARGAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IVONE GALAXE DO AMARAL (RJ-107831)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:À Autora para que esclareça se as faturas de consumo em aberto (demonstrativo de fls. 58), foram enfrentadas com os depósitos determinados na decisão saneadora de fls. 31. Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.087.002858-8 - ADILSON GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:... 12. Defiro a produção de prova pericial grafotécnica. 13. Nomeio perito do juízo o sr. Isabela de Brito Gomes Pereira de Sena, que pode ser encontrado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 587, sala 702, Centro, Niterói - RJ, e nos telefones 21 2621-3072 e 9911-0948. 14. Tragam as partes, em 10 dias, os quesitos que pretendem ver respondidos pelo auxiliar do juízo. .... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.087.003910-7 - MICHELE VALADARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA MARINS DIAS TORRES (RJ-129760)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Com o intuito de evitar nulidades. Republique-se a decisão de fl.171/171v. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.087.003458-4 - MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398), Dr(a). MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES VIEIRA (RJ-153569E)) X QUEBRA MAR BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GONÇALVES ALVES (RJ-119366) PELA PORTARIA Nº01/2007:\" AO AUTOR SOBRE A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO(FLS.107)\". \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.087.000798-6 - MARLENE DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303)) X LOJAS COMPETIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA (RJ-123547) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, e não há questão pendente de enfrentamento. No mérito a controvérsia é a seguinte: 1. Negativa da Ré no sentido de substituir as peças do mobiliário adquirido pela Autora, e que foram entregues com os defeitos indicados na inicial; 2. Negativa por parte autora no sentido de possibilitar à Ré a substituição das peças no prazo de até 30 dias da comunicação do vício, que ocorreu em janeiro de 2008; 3. Obrigação de fazer da Ré no sentido de substitur as peças defeituosas, conforme indicado na inicial; 4. Danos morais sujeitos a reparação. Defiro prova oral consistente no depoimento pessoal da Autora e do representante legal da Ré, ambos sob pena de confissão. Defiro também prova documental suplementar. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2008, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.087.003858-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ROBERTO UBIRAJARA ROSA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.087.002158-0 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X LILIAN PINHEIRO DE SOUZA Intime-se a parte Ré para recolher as custas ref. Mand. de Reintegração como segue: campo 11: Atos dos OJAs; campo 25: 1107-2; campo 37: R$ 65,72; campo 42: R$ 6,57; campo 20: FUNPERJ; campo 33: 600225174-9; campo 46: R$ 3,28; campo 21: FUNDPERJ; campo 34: 5673-00124-3; campo 47: R$ 3,28. \r\n\r\nProc. 2008.087.008548-1 - BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ROSEMERY PACHECO PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.087.008761-1 - ROGERIO DA FONSECA AMARAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVEIRA HOTZ (RJ-106750)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Intime-se a parte Autora para fornecer cópia da emenda de fls. 45/46 para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.087.006863-8 - LAELSON DE JESUS PECLI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-129679)) X JORNAL O SAO GONÇALO Decisão:Recebo a apelação de fls.45/56 nos seus regulares efeitos. Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razões. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.087.007540-0 - MARIA DAS GRAÇAS FEITOSA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA ROCHA PINTO TERRA (RJ-138115)) X AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CALIXTO UCHÔA RIBEIRO (RJ-035170) PELA PORTARIA Nº01/2007:\" À RÉ SOBRE DOCUMENTOS (93/111)\" \r\n\r\nProc. 2008.087.005110-0 - MARCIO DE CARVALHO OTAVIANO (Adv(s). Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200)) X DIDICO COMÉRCIO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA LTDA E OUTROS Intime-se a parte Autora para que se manifeste sobre a Devolução Negativa do AR de fl. 31. \r\n\r\nProc. 2008.087.005425-3 - KARINA ALVES DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:... 5. Por verossímeis as alegações autorais de que seria passageira de ônibus da ré, da queda e das lesões alegadas, e em se reconhecendo a hipossuficiência autoral na produção dessa prova, notadamente no aspecto econômico e técnico, inverto o ônus da prova com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC. Assim, cabe à parte ré a prova sobre a não ocorrência dos fatos alegados e da extensão dos danos afirmados pela autora. ... 18. Ante a inversão do ônus da prova, digam as partes, em 10 dias, fundamentadamente, se pretendem produzir mais alguma prova, sob pena de indeferimento. Caso haja requerimento de produção de prova técnica, venham os quesitos. \r\n\r\nId: 636211"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Ferro Affonso Rodrigues Alves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Victor Ramos de Paiva Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.809.029655-7 - JOSEMIR RENATO DASSIÊ (Adv(s). Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-142432)) X FLÁVIA MAGALHÃES DE LIMA Despacho:Defiro o prazo. Vindo o endereço, cite-se/i-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.809.021922-2 - SIMONE TORRES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IVONE GALAXE DO AMARAL (RJ-107831)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. À embargada. \r\n\r\nProc. 2004.809.025398-9 - LUCINEIDE MANGUEIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-120347)) X SÉRGIO LUIZ BURGER E OUTRO Despacho:Indefiro o pedido pois, sendo o réu revel, o prazo corre em cartório. Certificado o trânsito em julgado, ao autor para o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2005.809.002772-4 - SANDRA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). KATIA ROSANA GARCIA PIMENTA (RJ-097956)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) A PARTE INTERESSADA PARA QUE TRAGA AO CARTÓRIO CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 200802786544 DATADA DE 11/07/08 \r\n\r\nProc. 2005.809.019656-0 - ELISMAR DA COSTA BRITES (Adv(s). Dr(a). WILLIAN APPOLINARIO (RJ-101249)) X COMPETIÇÃO MOVEIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303), Dr(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA (RJ-123547) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento cf requerido. Após, ao réu sobre fls 116. \r\n\r\nProc. 2005.809.022216-8 - ERICA CARDOSO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397)) X RIO MED - SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). LUIZ FELIPE TRABONE CESAR (RJ-102897) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.809.024718-9 - BÁRBARA CRISTINA FARIAS PADINHO (Adv(s). Dr(a). JACY ANTUNES GONÇALVES (RJ-107526)) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633), Dr(a). ADRIANO MENDONÇA RODRIGUES (RJ-146695) Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. À embargada. \r\n\r\nProc. 2005.809.024790-6 - NEURI JOSÉ DELAZERI (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MERLIM DELAZERI (RJ-100287)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor e réu para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2005.809.027132-5 - EUNICE LOPES BARRETO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (RJ-118783)) X PONTO FRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento cf requerido. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.809.028090-9 - SANGELO MIRANDA ALFRADIQUE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). KARLA DA SILVA ALMEIDA (RJ-140802E), Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.000022-8 - WASHINGTON LUIZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) X VIVO - TELERJ CELULAR S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). AMANDA DA SILVA LEITE (RJ-131737) Decisão:ISTO POSTO, DEFIRO a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o valor da indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nProc. 2006.809.005238-1 - ZULMA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402), Dr(a). SONIA REGINA ARAUJO DE SOUZA (RJ-092140)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:À parte exequente para retificar os cálculos, devendo considerar a data da certidão do OJA às fls 15v, bem como o prazo concedido na decisão que antecipou os efeitos da tutela e para retificar o valor dos honorários, eis que estes não incidem sobre o valor da multa diária. \r\n\r\nProc. 2006.809.007568-0 - MIRIAM CASTILHO REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MANHAES (RJ-090123)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.021002-8 - MARIA DE LOURDES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.022632-2 - CELINA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419), Dr(a). LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (RJ-135079), Dr(a). GUSTAVO PALMIERI GUIMARÃES FONTES (RJ-139535) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.023746-0 - LEDYR ROSAS DE ANCHIETA JESUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) BANCO ITAÚ S/A - ALCÂNTARA E OUTRO, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376) Decisão:Indefiro a penhora requerida, eis que se trata de pessoa jurídica diversa da ré. Venham os atos constitutivos das referidas empresas para análise de eventual fraude. \r\n\r\nProc. 2006.809.024468-3 - NEIDE DA SILVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X EDITORA GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Indefiro a homologação eis que já há sentença de mérito nos autos. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.809.027082-7 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X FASHION GARDEN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (RJ-124463) INTIMAR AS PARTES PARA AUDIENCIA DIA 17/12/2008 AS 14:00 HORAS \r\n\r\nProc. 2006.809.033204-3 - REGINA GRADI MARIA BIGNON (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624)) X BANCO ITAÚ S/A - ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.037368-9 - ANDRÉ LUIZ BORGES BITTENCOURT X SIEMENS ELETRÔNICA S. A. E OUTRO Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.087.009582-4 - ROBERTA DA SILVA E SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE SIQUEIRA DE AZEVEDO (RJ-134287)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.000372-4 - VICTORIA FREITAS CAROGIO MANHAES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRESPO NOGUEIRA (RJ-127932)) X ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760) Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas a dentro, constando do mandado autorização para requisição de força policial, se necessário. \r\n\r\nProc. 2007.809.001426-6 - ARNALDO DANIEL DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ISABELLE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-136352) Despacho:A multa fixada em fase de execução não pode ser aplicada retroativamente, à parte exequente para que retifique os cálculos. Após, dê-se vista à ré e voltem cls para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.809.001614-7 - BRUNO CESAR MARTINS DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) X SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321) Decisão:Recebo os embargos. Suspendo a execução. À embargada. \r\n\r\nProc. 2007.809.005117-2 - EDELMO ANTÔNIO REIS MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017178), Dr(a). MANUELA DE CARVALHO SANCHES (PR-037509) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.005607-8 - CREUZA RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO E OUTROS, Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053), Dr(a). SUSETE GOMES BARNÉ (RJ-139891) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.008823-7 - ROSANGELA APARECIDA RIMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TRINDADE LOBO (RJ-101221)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.013546-0 - MARIA HOSANA DE OLIVEIRA NÓBREGA PERES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO SIMOES (RJ-117857)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-112187), Dr(a). LUIZ EDUARDO DOS SANTOS DUARTE (RJ-136099), Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.014116-1 - GERSON BENICIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GRAZIELLE DA COSTA JESUS (RJ-130457)) X DURMA BEM COM. APARELHOS MAGNÉTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDREA MARA TODON (PR-035957) Despacho:I-se a ré pessoalmente para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Após, cls para penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.017770-2 - ALEXANDRE MARTINS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). AMÁLIA DE FÁTIMA SENGO COSTA (RJ-100968)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) AS PARTES PARA CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.809.018101-8 - EDMILSON DOS SANTOS MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO AMARAL DE FRANÇA COUTO (RJ-134514)) X TIM CELULAR S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:I-se o réu a comprovar o pagamento em 48 horas. Nada vindo, i-se o autor a indicar bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.018322-2 - GILBERTO DA SILVA PEÇANHA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.018630-2 - HEBERMAN ALEX FREITAS PINTO (Adv(s). Dr(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRÍCIO (RJ-140690)) X BANCO ITAÚ / ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.020946-6 - JAIME CARNEIRO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PINTO DE FIGUEIREDO (RJ-129990)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.022570-8 - IVAN PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARA DA CUNHA NEVES (RJ-141049)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.023437-0 - ALUIZIO CALDEIRA GUIMARAES FILHO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Certificado o trânsito em julgado, i-se o réu a comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Nada vindo, indique o autor bens penhoráveis do devedor. \r\n\r\nProc. 2007.809.023476-0 - AMBROZITA TEIXEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.024697-9 - JÚLIO CÉSAR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.026446-5 - FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.026762-4 - MARIA DE LOURDES DE ASSIS ALCANTARA X VESPER S/A (EMBRATEL LIVRE) (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.028213-3 - ELIZABETE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X TNL PCS S.A - OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.028969-3 - MARIA ESTER DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.029670-3 - NATANAEL DE AZEVEDO TAVARES (Adv(s). Dr(a). LÚCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS (RJ-137637)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.029787-2 - LÚCIA ELENA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X GVI PROMOTORA DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora se manifestar quanto à quitação de todas as obrigações impostas pela sentença, valendo o silêncio como anuência. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.030628-9 - MARIA CELIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE JESUS (RJ-055001)) X IBICARD - BANCO IBISA BANCO MULTIPLO DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:A fim de instruir requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora, em 5 dias, sob pena de deserção: a) cópia da última declaração de imposto de renda; b) contra-cheque; c) declaração de patrocinio gratuito. \r\n\r\nProc. 2007.809.031095-5 - EDNA DO NASCIMENTO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO (RJ-122046)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.031125-0 - JORGE CAPULOT X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.809.031145-5 - SILVANA REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.087.002332-3 - IVA BARBOSA DE CASTRO X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) A PARTE INTERESSADA PARA QUE TRAGA AO CARTÓRIO CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 200802345760 DATADA DE 16/06/08 \r\n\r\nProc. 2008.087.002530-7 - MARINA LUSIA DE SOUSA X OI FIXO/TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.003409-6 - ANTÔNIO SALUSTIANO BARBALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ANGÉLICA ARAÚJO (RJ-136838)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.003585-4 - LUZIA HELENA BARROSO BONIFACIO X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.013497-2 - ELIANE FÁTIMA SILVA DA COSTA LEMOS X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.013576-9 - ANTÔNIO FRANCISCO GOMES DA PAZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO COUTO DOS SANTOS (RJ-088565)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:Ausentes os requisitos autorizadores para o deferimento da medida pleiteada, visto que a providência solicitada pelo autor demanda dilação probatória, não podendo, destarte, serem desprestigiados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.087.013705-5 - ANA MARIA MUNIZ DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.013706-7 - DYONICE RIBEIRO DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.002913-1 - SANDRA REGINA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDECIR ALVES DA SILVA (RJ-098974)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.003657-3 - SIRLEI DOS SANTOS X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.007314-4 - VALDETE GOMES DA COSTA X ELETROLOG IMP. DIST. PRODUTOS PARA USO DOMESTICO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE AUGUSTO MENDONÇA (RJ-086769) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.013379-7 - ANA PRISCILA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-142424)) X C & A MODAS LTDA. Decisão:1) J. Recebo o aditamento. Defiro a retificação. Anote-se no DRA. Cite-se/i-se na forma requerida.2) Considerando ser razoável que, enquanto perdure a discussão acerca da legitimidade da cobrança, a parte autora não tenha seus dados incluídos em cadastros de restrição ao crédito, tendo em vista o abalo creditício decorrente da anotação, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Oficie-se ao SPC/SERASA para que exclua a anotação feita pela IBI Administradora de Cartões de Crédito. \r\n\r\nProc. 2008.087.013609-9 - REGIANE FORTES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVEIRA DE ALMEIDA (RJ-145462)) X TNL PCS S/A -OPERADORA SERVIÇO MÓVEL OI Decisão:Ausentes os requisitos autorizadores para o deferimento da medida pleiteada, visto que a providência solicitada pelo autor demanda dilação probatória, não podendo, destarte, serem desprestigiados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.087.013611-7 - LUIZ INÁCIO CRUZ (Adv(s). Dr(a). SUELY DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-104206)) X C & C CASA E CONSTRUÇÃO Decisão:Ausentes os requisitos autorizadores para o deferimento da medida pleiteada, visto que a providência solicitada pelo autor demanda dilação probatória, não podendo, destarte, serem desprestigiados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.000169-8 - JULIO CESAR DA SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JANE BRITO DA COSTA (RJ-144299)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.087.002773-0 - CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO VIEIRA X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIMARA IANSEN WIECZOREK (SP-193216A) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pela parte autora e a 2ª ré (Eletrolux). Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes acima mencionadas, na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Tendo em vista a declaração do autor de que deseja prosseguir com a ação em relação à 1ª ré, aguarde-se audiência já designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.809.007222-9 - RELEN INDÚSTRIA TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DOS SANTOS MESSIAS (RJ-128446)) X LUIZA ENAIH BRITO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013) Despacho:À parte autora sobre os embargos. \r\n\r\nProc. 2007.809.007247-3 - BASILIO GARCIA PARADELA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES (RJ-065823)) X GILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.087.009824-4 - OTON JOSÉ SÃO PAIO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GERALDINNE NOGUEIRA PEREIRA (RJ-124127)) X ANDREA SUELI COUTINHO CATHOUD Certifico que, conforme Port. 01/07, encaminhei à publicação o seguinte andamento: À parte autora sobre depósito de fls. 15 no valor de R$ 1149,00. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.809.003012-7 - WELLINGTON JOSÉ DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA (RJ-119385)) VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514) Despacho:Às partes sobre os cálculos. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.809.014614-4 - CARMITA FRANCISCA DA CRUZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGÉRIO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.016158-3 - FRANCISCO REBEQUE FILHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). DANIEL CESAR AMORELLI (RJ-149304E)) ALLIBERT COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA., Dr(a). RONALDO CARVALHO (RJ-125594) Despacho:Defiro a adjudicação dos bens penhorados. E. mandado de entrega. \r\n\r\nProc. 2006.809.025030-0 - PAULO ROBERTO GOMES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA BARROSO (RJ-126684)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569) Despacho:I-se o exeqüente a adequar os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.809.028876-5 - LUANA SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE ABREU PEREIRA (RJ-105627)) X GRADIENTE S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:1) Indefiro o pedido de penhora da renda diária, eis que não há depositário judicial atuando neste Juizado.2) Indefiro o 2º pedido, eis que ao realizar penhora on line, o Banco Central verifica possíveis contas em todas as Instituições Financeiras.3) Expeça-se mandado de penhora portas a dentro, constando autorização para requisição de auxílio de força policial, se necessário. Expeça-se carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.809.033074-5 - NILSON ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL VIEIRA DA SILVA (RJ-122366)) X GALPÃO DAS RODAS E PNEUS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AURÉLIO BORGES DE MORAES (RJ-063531) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.809.036818-9 - SOLANGE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). FABRÍCIO LEAL E LEAL (RJ-105376) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.015726-0 - GILDA FRANCISCA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO EDUARDO DA SILVA LEOPOLDINA (RJ-071374)) X BANCO ITAU S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:Expeça-se ofícios para os órgãos de proteção ao crédito determinando que se exclua a anotação feita pela ré Itaucard. \r\n\r\nProc. 2007.809.018226-6 - MARCELO DE FREITAS VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BRUNO NETO (RJ-045444)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Certifico que, conforme Port. 01/07, encaminhei à publicação o seguinte andamento: À parte autora sobre depósito de fls. 83 no valor de R$ 1.747,53. \r\n\r\nProc. 2007.809.021110-2 - MARIA DA GLÓRIA ANTONIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VANESSA XIMENES BASTOS (RJ-146489)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento referente à guia de fls 96. Após, i-se o autor a apresentar planilha na forma contábil da diferença a ser executada, feitas as devidas deduções dos valores já recebidos. \r\n\r\nProc. 2007.809.021984-8 - SÂNIA SÍLVIA CHAVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JANILCE DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-101078)) X BANCO ITAUCARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.022394-3 - ANDERSON CAVALCANTE LOPES (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.809.030625-3 - MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA PINTO BALBIO (Adv(s). Dr(a). PATRICK FERNANDO DE LARA (RJ-130241)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.000159-5 - ANTONIO JOSE MONTEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-142432)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.087.000196-0 - ELIANE VIANA DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.087.000235-6 - ENEDINO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (RJ-067039)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora dizer se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.000346-4 - JOSE COELHO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARINALDO JEREMIAS ALVES (RJ-137669)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.000760-3 - LUIS MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X EMBRATEL S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. À parte recorrida . Vindas as contra -razões ou certificada a preclusão, remetam-se ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.087.000860-7 - JORGE GOMES DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X CARREFOUR ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO COM. PART. LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.002928-3 - LUCIO DOS SANTOS BRAZ (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE RODRIGUES (RJ-035543)) X LOJAS AMERICANAS S.A. Despacho:Considerando o pedido de fls 22, à parte autora para que forneça cópia legível da nota fiscal, contendo o valor e o produto adquirido, bem como cópia do comprovante de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.087.005531-2 - MARIA IRIS BERNARDO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Defiro o prazo. Vindo o endereço, cite-se/i-se. Anote-se o nome do patrono cf requerido. \r\n\r\nProc. 2008.087.005648-1 - SALETE DOS SANTOS LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A Despacho:Defiro o prazo requerido. Vindo o endereço, cite-se/i-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.013693-2 - PHILLIPE ROSA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DA ROCHA FROES (RJ-102404)) X BANCO DO BRASIL S.A. Decisão:Considerando ser razoável que, enquanto perdure a discussão acerca da legitimidade da cobrança, a parte autora não tenha seus dados incluídos em cadastros de restrição ao crédito, tendo em vista o abalo creditício decorrente da anotação, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Oficie-se ao SPC/SERASA para que exclua a anotação feita pela ré. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.087.002731-6 - NIVALDO RODRIGUES REIS X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.003564-7 - ADILEA IRENE ROSA DAS NEVES X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. DEFIRO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE GUIA E DE MANDADO DE PAGAMENTO, SE FOR O CASO, INDEPENDENTE DE NOVA CONCLUSÃO. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.005276-1 - CLAUDIA SILVA PAIVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos efeitos. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo recursal manifestada pelas partes, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito com base no artigo 269, inciso III, do CPC. PRI. Comprovado o depósito no prazo acordado, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte autora, se necessário. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Cientes as partes de que os autos que tramitam perante os Juizados Especiais Cíveis findos, serão eliminados após 180 dias da data de arquivamento definitivo, nos termos do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ 01/2005. \r\n\r\nProc. 2008.087.005698-5 - EDUARDO CARVALHO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDECIR ALVES DA SILVA (RJ-098974)) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). AMELIA MARGARIDA PERESTREL GOUVEIA PITTA (SP-061980) Despacho:Dê baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.001306-8 - JAIR JALCE ARMOND (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-134630), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor para comparecer em cartório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2008.087.010383-5 - IVO CARLOS DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CYNTIA TRINDADE DE OLIVEIRA PRADO (RJ-130031)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Considerando ser razoável que, enquanto perdure a discussão acerca da legitimidade da cobrança, a parte autora não tenha seus dados incluídos em cadastros de restrição ao crédito, tendo em vista o abalo creditício decorrente da anotação, DEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Intime-se a ré para que se abstenha de incluir os dados da parte autora nos cadastros de restrição ao crédito, sob pena de multa única de R$ 1.500,00. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2008.087.005421-6 - MAURILIO SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (RJ-142116)) X ULISSES MANHÃES DE AZEVEDO Despacho:Cite-se por OJA, podendo a parte autora acompanhar a diligência. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\n@Proc. 2008.087.004948-8 - JOSELITA MINERVINO DE ATAIDE GOMES (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Ao autor para comparecer em car tório, mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nId: 636212"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luciana Gomes de Paiva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Wallace Menezes Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.809.008111-5 - LUCIANE MIGUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UILSON DA FONSECA (RJ-115346)) X CORNELIO SOUZA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.087.002802-3 - JOSENI MARINS MARINHO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MARINHO (RJ-042240)) X JANDERSON DO ROSARIO SILVA Decisão:Converto o julgamento em diligência para o fim de determinar à parte Autora que junte aos autos cópia de recibos relativos aos alugueres pagos a fim de demonstrar a relação locatícia mencionada na inicial. Deverá, também, acostar o recibo relativo à despesa efetuada com a pintura. Após, cls. para sentença. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.809.004041-2 - RENÉ MOREIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL (RJ-105929)) X BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Despacho:A penhora on line restou infrutífera. Procedi ao desbloqueio junto ao BACEN, ante a inexistência de numerário. Diga a parte Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.809.011995-0 - WALDIR FLORENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (RJ-048822)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Diga a parte autora em cinco dias. Decorridos sem manifestação, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.809.014493-3 - GILSON VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X ATACADÃO DOS MÓVEIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156), Dr(a). IVAN CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-134630), Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) Republicação: Ao autor sobre fls. 98. \r\n\r\nProc. 2004.809.016125-6 - ROBERTO LUIZ SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA CHAVES DE SOUZA (RJ-072907)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB EPNA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.809.012753-6 - FÁBIO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (RJ-119704)) X TOLDOS SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (RJ-090281) Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da Penhora de fl..57 \r\n\r\nProc. 2005.809.014687-7 - AUDELINA DE FREITAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO EPAMINONDAS DA SILVA (RJ-063640)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) Despacho:Esclareça o autor se deseja a execução provisória do julgado apresentando, em caso positivo, planilha discriminada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.809.020673-4 - JOÃO FERREIRA VILELLA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X OMAR DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANÇA QUARESMA (RJ-044478) Despacho:Diga o exequente sobre certidão negativa exarada pelo Sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2006.809.003025-7 - LENICI DOS SANTOS ANDRADE BALEIXO (Adv(s). Dr(a). LILIAN QUELEN DOS SANTOS ANDRADE (RJ-105876)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Decisão:Assiste inteira razão ao Banco Itaú. Expeça-se mandado de pagamento em seu favor no valor constante do comprovante de fls. 139. Sem prejuízo, intime-se o segundo réu, Prolagos, para que deposite a diferença apontada pela autora às fls. 135 em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.809.003061-0 - MARIA SIONÁRIA SANTOS BOMFIM X CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO RICARDO DE MATTOS SOARES (MG-096328), Dr(a). EDSON WIZIACK JUNIOR (RJ-133969) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMADA A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.809.005618-0 - JACIMAR LEITE MARTINS (Adv(s). Dr(a). HIGIA MARTINS (RJ-145020)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Venha aos autos, em cinco dias, cópias das contas vencidas após o mês 04/08, devendo esclarecer o autor se realizou o pagamento das mesmas. \r\n\r\nProc. 2006.809.009349-8 - (Adv(s). Dr(a). SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER (RJ-118355), Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633), Dr(a). RICARDO AUGUSTO GOMES DA SILVA (RJ-142662) Decisão:Designo o dia 26/08/2008 às 14:00 horas para entrega do aparelho pelo autor ao réu, que deverá ter lugar na serventia deste Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.809.020573-2 - PAULO HENRIQUE ALVES FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA FELISBERTO (RJ-129576)) X WILSON MOURA E OUTRO Despacho:O detido exame dos autos revela que a parte Autora ingressou com a presente demanda em face de dois Reclamados. O primeiro Reclamado, Wilson Moura, até a presente data não foi citado. O segundo Réu, foi devidamente citado e intimado da audiência, porém, não compareceu ao ato. Assim, deve o Autor esclarecer se pretende prosseguir com a ação em face do 1º Reclamado, quando então, será designada nova data para a audiência e expedida carta precatória para a citação do mesmo no endereço fornecido pela SRF (fls.45). \r\n\r\nProc. 2006.809.035237-6 - (Adv(s). Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551) Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do desarquivamento dos autos, apresentando as cópias necessárias ao desentranhamento, se for o caso \r\n\r\nProc. 2007.809.004365-5 - GLIVANEIDE APARECIDA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). GISLENE QUEIROZ DE OLIVEIRA CALAZANS (RJ-113064), Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X BANCO ITAU (FINANCEIRA ITAU CBD - ADMINISTRADORA D CARTÕES DE CREDITO) Decisão:1. Melhor compulsando os autos, verifico que a sentença de fls. 26 decorreu de erro material eis que homologou acordo que já havia sido objeto de sentença em processo distinto, acostado aos autos como documento para a instrução da inicial. Desta forma, entendo que aquele decisum se encontra eivado de nulidade insanável, razão porque declaro nulo o processo a partir de sua prolação, tornando sem efeitos todos os atos posteriormente praticados, na forma do art. 248 e 249 do CPC. Junte-se cópia da presente no Livro de Registro de Sentenças.(...)DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela determinando a exclusão do nome da parte Autora dos cadastros restritivos do SPC e SERASA em virtude dos fatos apontados na inicial. Oficie-se aos órgãos para que excluam o apontamento desabonador dos seus cadastros até provimento final, somente no tocante ao débito impugnado e para que nos seja informado quando se deu a inclusão do nome por aponte da Ré. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.013097-7 - MARIA TEREZINHA WERMUTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA CUNHA COSTA JÚNIOR (RJ-139725)) X EDITORA GLOBO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) FICA A PARTE RÉ INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/11/2008 ÀS 12:00 HORAS.- \r\n\r\nProc. 2007.809.015410-6 - ANI KARINI RODRIGUES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502), Dr(a). IZABEL MARIA FREITAS DOS SANTOS PORTO (RJ-104136)) X BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (RJ-145442) Decisão:Indefiro a gratuidade. Venham as custas no prazo de 48 sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.809.016762-9 - DILCINÉIA GONÇALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL OSORIO DA SILVA (RJ-125138)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO Fica a parte autora intimada a falar sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.809.018128-6 - ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA CASTRO PEREIRA (RJ-127618)) X BANCO BIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Decisão:Intime-se o réu para que cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença, devendo, no próximo contra-cheque do autor, estar corretamente discriminada a parcela do contrato realizado com o banco, sob pena de multa, que majoro para R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2007.809.024325-5 - ROGÉRIA PEREIRA CURTY (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Intime-se a parte ré para que:1. Comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada pela sentença em 72 horas, sob pena de multa a ser arbitrada pelo Juízo;2. Para que deposite, em 15 dias, a diferença da condenação em danos morais, majorados em exame ao Recurso Inominado interposto pela parte autora, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProc. 2007.809.027971-7 - EDENILSON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:A penhora on line foi realizada com êxito, tendo sido solicitada a transferência do valor executado para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio do excedente. Aguarde-se resposta da instituição bancária. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. \r\n\r\nProc. 2007.809.028552-3 - RONALDO ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200)) X CASA DAS TELHAS (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107) Despacho:Venha declaração de isenção do IR, no prazo de 48 horas sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.087.003927-6 - ZAQUEU FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.003954-9 - ONOFRE SABACK DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (RJ-125601)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.006471-4 - JACY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NATANAEL SOUZA RAMOS (RJ-083078)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.001327-5 - CLAUDETE PAIXÃO CONCEIÇÃO BARROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SEQUEIRA DIAS (RJ-125451)) X CASA & VÍDEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.001790-6 - ANDRÉ DOS SANTOS CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-134747)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.002727-4 - ODIR TEIXEIRA FÉLIX (Adv(s). Dr(a). FABIO GERALDO VELOSO (RJ-102141)) X FINASA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão:Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Desta forma, rejeito os declaratórios, mantendo a sentença na forma como foi lançada. P.I.. \r\n\r\nProc. 2008.087.002918-0 - ANTÔNIO DE BARROS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDECIR ALVES DA SILVA (RJ-098974)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.000252-6 - EUGENIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONYSE MARIA DE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-120347)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, 66 \r\n\r\nProc. 2008.087.005748-5 - MARIA NILDE OLIVEIRA X ÓTICA ALAMEDA Decisão:Venha o comprovante de pagamento da fatura com vencimento em março de 2008. Após, cls. para sentença. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.809.020875-7 - GILDASIO DE ARAUJO SANTOS (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C)) X ROSANGELA DA SILVA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO PETTINE MONTEIRO (RJ-116482) Despacho:Face a certidão exarada às fls.38, verso, ao exequente para indicação de bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.087.004797-2 - DIRACI VIRGÍNIO CÂMARA (Adv(s). Dr(a). NELSON GONÇALVES DE AZEVEDO (RJ-081128)) X RONALDO TAVARES CAMPOS DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.809.013465-6 - IRMÃOS SIQUEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JOSE JOAO ZEGHIR NETO (RJ-063191)) X BANCO BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.809.000751-0 - JOAQUIM VIEIRA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY BATISTA DA COSTA (RJ-111753)) X LECCA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE GARCIA MONTEIRO DE MENEZES (RJ-124452) Decisão:Ante todo o exposto, REJEITO a Exceção oposta. Prossiga-se a execução, com a remessa dos autos ao Sr.Contador para atualização do débito que deverá ocorrer até a data do depósito (fls.127). \r\n\r\nProc. 2006.809.022789-2 - CARLOS ALBERTO REZENDE (Adv(s). Dr(a). EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR (RJ-115862)) EDUARDO COSME DA COSTA, Dr(a). LUIZ CÉLIO DE LEMOS BRAGANÇA (RJ-077449) Despacho:Diga o autor sobre fls. 57/60. \r\n\r\nProc. 2006.809.034385-5 - HERALDO UESSLER LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA SANT'ANNA (RJ-118253), Dr(a). MAURO SILVA SANT'ANNA (RJ-113834), Dr(a). VALESCA PEREIRA DA SILVA (RJ-145997)) X FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRA Decisão:Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação. Ademais, a gratuidade de Justiça pode ser requerida no momento da interposição do recurso.Desta forma, rejeito os declaratórios, mantendo a sentença na forma como foi lançada. P.I.. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.809.003507-5 - CRISTINA LÚCIA PIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ PIO DE OLIVEIRA (RJ-115438)) X UNICARD UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LACERDA MOREIRA (RJ-074794), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.809.004734-0 - ROGERIO BARBOZA CAMPOS PEIXOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTTO EDUARDO LIRA AURICH (RJ-106175)) X MOTEL HOBBY (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242) Despacho:Diga o autor se deseja a adjudicação dos bens penhorados ou se pretende que sejam estes levados à leilão. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.809.011090-5 - NORMALINA VASCONCELOS MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ROSIMERE MEDEIROS DA SILVA (RJ-135668)) X BETEL CONTABILIDADE - CONTABILIDADE EM GERAL E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS Despacho:A fim de possibilitar a penhora on line requerida, informe o autor o CNPJ da ré. \r\n\r\nProc. 2007.809.015339-4 - JOSEANE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MARTINS GOUVÊA (RJ-138090)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.809.022613-0 - EMÍLIA SABINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (RJ-147224)) X BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Nada a prover. O pagamento foi realizado voluntariamente em 12/12/2007 (vide comprovante de fls. 67) sendo indevida a multa de 10% ora cobrada. \r\n\r\nProc. 2007.809.027685-6 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SÁ (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (RJ-117557)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.809.030256-9 - FERNANDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DO AMORIM SODRÉ (RJ-084601)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S. A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) FICA INTIMADA A RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.000492-4 - CRISTIANE VIEIRA BARROSO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Recebo os embargos e nego-lhes provimento por não vislumbrar na sentença atacada qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não sendo os embargos de declaração a via própria para impor efeitos infringentes à sentença. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.000504-7 - LUIS FABIANO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X LOJA MARISA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.001175-8 - JANILCE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIA SA CARVALHO DA SILVA (RJ-115429)) X C&A MODAS LTDA FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.001769-4 - CÉLIO LUIZ PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.006633-4 - JORGE FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X VIDRAÇARIA SHAMAR E OUTRO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorridos, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.087.007527-0 - LUCIANA PEREIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-057631)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nIndenizatória, 599 \r\n\r\nProc. 2008.087.008188-8 - DILCEA BRASIL CAMPAGNUCCI (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X BANCO HSBC FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.087.001276-3 - ZILÁ EMILIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA SOL (RJ-102556)) X BANCO BMG S/A FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2008 ÀS 15:00 HORAS.- \r\n\r\nProc. 2008.087.002383-9 - CLEIDE SEABRA KLEN (Adv(s). Dr(a). LIZANE DE PAULA CUNHA (RJ-105539)) X OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2008.087.008076-8 - JUREMA CARLA DE BRITO FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-142424)) X EBT LIVRE S/A ( NOME FANTASIA W.S. NIT) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nObrigação de Fazer, 66 \r\n\r\nProc. 2008.087.007878-6 - ALEXANDRE DA SILVA QUINTÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ (RJ-114622)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S.A- CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.809.012534-9 - JAIRO ROCHA SALUSTIANO (Adv(s). Dr(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-141229)) X CASA BAHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE A RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.809.018425-1 - EVANDRO VARGAS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-141229)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:A penhora on line foi realizada com êxito, tendo sido solicitada a transferência do valor executado para conta à disposição deste Juízo no Banco do Brasil, bem como o desbloqueio do excedente. Aguarde-se resposta da instituição bancária. Sem prejuízo, intime-se a parte Executada para oferecimento de embargos. \r\n\r\nId: 636213"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Cecilia Pinto Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Glícia Gorete da Silva Machado de Figueiredo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.054.019031-0 - CLARISMUNDO MALTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X MANUEL DOS SANTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho Ordinatório: Portaria: 02/07 Ao autor sobre certidão do oficial. Em 14.08.08 Glícia \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.054.003781-0 - ENY INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO SALOME CORREA (RJ-080546)) X HILTON JESUS DOS SANTOS Faltam cópias para instruir o Mandado de citação e o Ofício ao INSS. \r\n\r\nProc. 2005.054.005408-1 - MARIA DE NAZARE LIMA MOUSINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)) X Falecido: SIDONIO SEABRA MOUSINHO Sentença:... Presentes os requisitos legais, demonstradas a legitimidade e a qualidade de herdeiros dos requerentes, não havendo oposição da Fazenda Estadual. Entretanto, considerando que não foi regularizada a representação processual das herdeiras Cristiane e Cristina, não sendo cabível a citação das mesmas em se tratando de jurisdição voluntária, o pedido deve ser deferido apenas em relação aos demais herdeiros, ficando a parte das herdeiras à disposição do Juízo. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e em conseqüência, DEFIRO a expedição de alvará em favor de MARIA DE NAZARÉ LIMA MOUSINHO, SIDNEY DE LIMA MOUSINHO e BIANCA LIMA MOUSINHO RIBEIRO, para levantamento das quantias deixadas junto ao BANCO DO BRASIL, conforme fls. 22, na proporção de 50% para a primeira requerente e 1/3 dos 50% restantes para cada um dos demais requerentes, devendo a quantia restante ficar depositada a disposição deste Juízo para levantamento futuro pelos demais herdeiros... \r\n\r\nProc. 2006.054.008787-8 - FLAVIA CAMPOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA (RJ-095341)) X EVALDO CARLOS DE ALMEIDA Sentença:...Considerando que a parte autora não atendeu a determinação judicial, embora devidamente intimada através do D.O., sendo certo que conforme Aviso de Recebimento de fls. 21, verso, a intimação foi recebida no endereço da autora constante da inicial, o feito deve ser extinto. Resta claro que se faz necessária a manifestação da parte autora em cumprimento a cota do Ministério Público de fls. 16, sendo a diligência imprescindível e que competia à parte autora. Insta salientar que não pode o Juízo ficar aguardando por termpo indeterminado o cumprimento voluntário da mesma, demonstrando a requerente, desinteresse no feito. Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de Justiça. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.054.013327-0 - DOROTHY HELENA DA SILVA GRANADEIRO FERREIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISNOEL DA CUNHA GONCALO (RJ-099305)) X MARIA APARECIDA DA SILVA GRANADEIRO Sentença:...Presentes os requisitos legais, demonstradas a legitimidade e a qualidade de herdeiros dos requerentes, não havendo oposição da Fazenda e do Ministério Público, o pedido deve ser acolhido. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE o pedido e em conseqüência, DEFIRO a expedição de alvará em favor de DOROTHY HELENA DA SILVA GRANADEIRO FERREIRA e NELSON EDSON DA SILVA GRANADEIRO, na proporção de 1/3 para cada um, bem como para LUIZ DE SOUZA LIMA, ARACELLY GRANADEIRO LIMA e ALVARO LUIS GRANADEIRO LIMA, na proporção de 1/9 para cada um, para levantamento das quantias deixadas junto ao BANCO DO BRASIL, conforme fls. 31, em nome de MARIA APARECIDA DA SILVA GRANADEIRO. Considerando a caracterização da hipótese prevista na última parte do parágrafo primeiro do art. 1º da Lei 6858/80, não havendo oposição do Ministério Público, autorizo o levantamento da cota atribuída ao menor. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de Justiça deferida às fls. 21. \r\n\r\nProc. 2007.054.007199-0 - SELMA DO NASCIMENTO SOUSA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA COSTA (RJ-057189)) X UOSTON DO NASCIMENTO SOUSA Sentença:...Presentes os requisitos legais, demonstradas a legitimidade e a qualidade de herdeira da requerente, não havendo oposição da Fazenda, o pedido deve ser acolhido. Entretanto, considerando que não foi emendada a inicial para inclusão do genitor do falecido, nem foi comprovado o óbito do mesmo, o pedido deve prosperar em parte. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e em conseqüência, DEFIRO a expedição de alvará em favor de SELMA DO NASCIMENTO SOUSA, na proporção de 50%, para levantamento das quantias deixadas junto à CEF, conforme fls. 18, em nome de seu filho UOSTON DO NASCIMENTO SOUSA, devendo os 50% restantes ficarem depositados à disposição deste Juízo. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de Justiça deferida às fls. 16. P.R.I. Expeça-se o respectivo alvará. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.087075-9 - DOLORES MARIA FRANCO MARQUES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE FARIAS LIMA (RJ-142597)) X SERGIO DE ALMEIDA MARQUES Sentença: \"Vistos, etc...\" Trata-se de pedido de alvará formulado pela requerente, visando o levantamento de valores depositados em nome de seu falecido cônjuge, conforme inicial de fls. 02/03. A parte requerente pleiteou a desistência do pedido. RELATEI. DECIDO. Ante o exposto e ao contido nos autos, HOMOLOGO a desistência manifestada pela requerente, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.096500-0 - CELIA REGINA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)), Falecido: ELIO MATEUS DE OLIVEIRA Sentença:... A certidão de óbito de fls. 16 aponta que o falecido deixou bens. A lei 6858/90 apenas dispensa a abertura de inventário e arrolamento para os casos de levantamento de quantias relativas ao PIS e ao FGTS (art.1º) e às verbas discriminadas no artigo 2o. da referida lei, quando o falecido não tenha deixado outros bens, o que não é o caso dos autos, devendo o alvará ser requerido incidentalmente dentro dos autos de inventário ou arrolamento, se for o caso. Caso se trate de erro, será necessária a retificação da certidão de óbito, assim, não se justifica a suspensão do presente feito até que seja efetuada a retificação, já que poderá ser proposta nova ação. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, eis que ausentes os pressupostos processuais para desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Sem custas face à gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nProc. 2008.054.097419-0 - FERNANDA RESENDE HUNGRIA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264), Dr(a). JORGE HENRIQUE DE ANDRADE ANGELO (RJ-135154)), Falecido: RITA DE CASSIA RESENDE HUNGRIA Sentença:... A certidão de óbito de fls. 17 aponta que a falecida deixou bens. A lei 6858/90 apenas dispensa a abertura de inventário e arrolamento para os casos de levantamento de quantias relativas ao PIS e ao FGTS (art.1º) e às verbas discrimnadas no artigo 2o. da referida lei, quando o falecido não tenha deixado outros bens, o que não é o caso dos autos, devendo o alvará ser requerido incidentalmente dentro dos autos de inventário ou arrolamento, se for o caso. Caso se trate de erro, será necessária a retificação da certidão de óbito, assim, não se justifica a suspensão do presente feito até que seja efetuada a retificação, já que poderá ser proposta nova ação. Assim, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, eis que ausentes os pressupostos processuais para desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do artigo 267, IV, do CPC. Sem custas face à gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.054.033378-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JULIO CESAR IGLESIAS LOPES DA SILVA Sentença:...Considerando o que consta dos autos, depreende-se que foram tomadas a medidas cabíveis para localização do bem e do réu, sem contudo ter este Juízo ou a parte autora obtido êxito nas diligências realizadas. O pedido de arquivamento dos autos não encontra respaldo legal, eis que não há que se falar em suspensão dos autos de forma indefinida, sendo certo que cabe ao autor fornecer os meios necessários para localização do bem e do endereço do réu. Entretanto, a parte autora informa a impossibilidade de fornecer os meios necessários para prosseguimento do feito, não podendo os autos permanecerem sem um desfecho por tempo indeterminado. Desta forma, se o objetivo da presente ação é buscar e apreender o bem descrito na inicial e este não foi localizado, nem tampouco fornecido o endereço para citação do réu, possibilitando a conclusão do processo, o feito deve ser feito. ... JULGO EXTINTO O PROCESSO RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.054.082574-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DO COUTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.054.084234-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767)) X CARLOS CEZAR DE ANDRADE Sentença:...Ante o exposto e ao contido nos autos, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, na forma do artigo 158 do C.P.C, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.089858-7 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CLEIDEVALDO MARINS Decisão: Defiro o sobrestamento do feito conforme requerido às fls. 19/21. Decorrido o prazo, diga o autor sobre o cumprimento do acordo, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como positiva a resposta.. \r\n\r\nProc. 2008.054.091543-3 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X ABILIO JOSE DA SILVA Certidão do OJA, fls. 21 v° \r\n\r\nProc. 2008.054.093704-0 - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X DIEGO RIBEIRO ALVES DA SILVA Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, a fim de adequar o valor dado a causa e não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.094176-6 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X CICERO VIEIRA DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora às fls. 26, não tendo sido o réu citado, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2008.054.095286-7 - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X DURVAL AZEVEDO SODRE Decisão:Emende-se o valor da causa, a fim de corresponda ao valor do contrato, devendo recolher a diferença de taxa Judiciária. Prazo de dez dias, sob pena de extinção.Decorrido o prazo, certifique-se quanto ao regular recolhimento e voltem. \r\n\r\nProc. 2008.054.096148-0 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RAFAEL LEAL BENICIO Sentença:...Ante o exposto e ao contido nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC, ante a perda do objeto. Custas na forma da lei. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.054.092919-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X ROBERTO DE LIMA BARRETO Sentença:...Considerando que a parte ré não se manifestou nos autos, embora devidamente citada, decreto a revelia do requerido, que implica em presunção de veracidade dos fatos articulados pelo requerente, o que se corrobora pela documentação que instrui a inicial. Ante o exposto e ao que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para tornar definitiva a medida liminar, consolidando a propriedade e a posse do bem nas mãos da requerente, proprietária fiduciária, na forma do Decreto-Lei nº 911/69. Condeno a parte ré nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.054.093914-0 - JORGE VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068), Dr(a). LUIZ ALBERTO XAVIER PINTO (RJ-073225)) X VILA RICA LTDA Despacho Ordinatório: Portaria: 02/07 Ao autor sobre certidão do oficial. Em 13.08.08 Glícia \r\n\r\nCarta Precatória Para Oitiva, de testemunhas \r\n\r\nProc. 2008.054.095560-1 - GUACIARA ANTUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320)) X ERIG TRANSPORTE LTDA Portaria 01/07Despacho OrdinatórioAo réu sobre juntada de mandado negativo referente a sua testemunhya Antonio. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.054.006436-4 - CREUZA BASILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUNHA PESSOA (RJ-138294)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA INICIAL, para condenar o réu a pagar à autora as diferenças decorrentes da não incidência da correção monetária plena e a reposição dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos Bresser, Verão, Collor 1 e 2 em relação à conta de poupança número 100.012.395-X, a fim de condenar o réu ao pagamento diferenças dos índices utilizados pela mesma e os índices reais apurados nos meses de junho de 1987, em janeiro e fevereiro de 1989, abril e maio de 1990 e fevereiro de 1991, devendo serem deduzidos os índices já pagos, a serem apurados em liquidação de sentença, acrescida da correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido creditados os valores pretendidos e de juros legais de mora no valor de 1% ao mês, a contar da data da citação. Incidirão sobre os valores encontrados pelos mesmos índices utilizados pela caderneta de poupança até a data do encerramento das contas, sendo certo que.... \r\n\r\nProc. 2007.054.006696-8 - CARLOTA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-067627)) X ISOTEC SULINA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA STORINO DOS SANTOS (RJ-089581) Sentença: ...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, INCISO VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo e a verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a execução, na forma do artigo 12 da Lei 1060. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. AO CARTÓRIO PARA PROCEDER ÀS BUSCAS, A FIM DE LOCALIZAR A PETIÇÃO DA AUTORA, DESTINADA EQUIVOCADAMENTE A ESTE JUÍZO, CUJA CÓPIA ESTÁ ANEXADA NA CAPA DO PROCESSO, CERTIFICANDO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.054.010173-7 - CELSO MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BERNARDES DA SILVA (RJ-127589)) X SONIA RIZETE HORA DA SILVA Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.095108-5 - JORGE ANTONIO GONÇALVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARY PONTES GONZALEZ (RJ-137879)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASLEIROS S/A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Considerando que os Planos Verão, Collor 1 e 2 foram impostos antes antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, entendo ser incabível a inversão do ônus da prova.Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 15:45 horas, a ser realizada perante o Juízo informal de conciliação, com o Sr.(a) Conciliador(a). Cite-se/intime-se a parte ré, na forma dos artigos 277 e seguintes c/c 285 do CPC, consignando que a defesa deverá ser apresentada até a data da audiência e que o réu deverá comparecer à audiência, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora. P-se. Sem prejuízo, ao autora para apresentar o extrato referente ao período de edição do Plano Verão. \r\n\r\nProc. 2008.054.095113-9 - NILMA MORAES CARBONE (Adv(s). Dr(a). MARY PONTES GONZALEZ (RJ-137879)) X UNIBANO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Considerando que os Planos Verão, Collor 1 e 2 foram impostos antes antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor, entendo ser incabível a inversão do ônus da prova.Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008, às 16:00 horas, a ser realizada perante o Juízo informal de conciliação, com o Sr.(a) Conciliador(a). Cite-se/intime-se a parte ré, na forma dos artigos 277 e seguintes c/c 285 do CPC, consignando que a defesa deverá ser apresentada até a data da audiência e que o réu deverá comparecer à audiência, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora. P-se. Sem prejuízo, ao autora para apresentar o extrato referente ao período de edição dos Planos Verão, Collor 1 e 2. \r\n\r\nCobrança, c/c danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.054.008209-3 - ESPOLIO DE ANTONIO MARIA PIRES (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X BANCO ABN AMRO REAL Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória, c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.054.006969-6 - ESPOLIO DE JOSE VALDENOR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) Decisão: Defiro a dilação do prazo conforme requerido pela ré, para apresentação dos extratos no prazo de 20 dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.054.093991-7 - MARLY BASTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X ARMA SECRETA Decisão: Ante o exposto, DEFIRO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros do SPC e do SERASA, referente às inclusões efetuadas pela ré. Oficie-se ao SPC e SERASA para exclusão do nome da autora, consignando que este Juízo deverá ser informado quanto às datas de inclusão e de exclusão daquele cadastro, ficando a parte autora autorizada a retirar os ofícios em cartório. Em caso de não comparecimento da parte autora em Cartório, encaminhem-se os ofícios. Cite-se/I-se por via postal. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.054.011788-3 - B.V. FINANCEIRA S.A. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LIDIA MAFRA PEQUENO (Adv(s). Dr(a). MARILIO WAGNER GOMES DE LIMA (RJ-034259) Sentença:...Ante o exposto e ao que consta nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC, ante a perda do objeto. Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da causa, ficando suspensa a execução, ante a gratuidade de Justiça deferida à ré. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.054.015646-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DIEGO DE SOUZA ANDRADE Sentença:... A hipótese é de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330 I do Código de Processo Civil, vez que desnecessária a produção de prova em audiência. O pedido deve ser acolhido, há comprovação do vínculo contratual existente entre as partes, bem como da inadimplência do Réu. Está igualmente comprovado que o Réu citado na ação de alienação fiduciária deixou de entregar o bem sem qualquer justificativa. Em seguida, após a conversão da ação, citado, novamente o Réu não justificou o descumprimento de seu dever legal. Contudo, em que pese as decisões do Egrégio Supremo Tribunal Federal, me permito discordar do entendimento daquela Corte, para adotar as razões de decidir do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, conforme passarei a expor. No contrato celebrado pelas partes, o autor credor pretende o recebimento do valor do bem dado em garantia e não o recebimento deste, não sendo, portanto, um típico contrato de depósito, onde o depositário garante ao proprietár \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.054.016391-2 (14516) - HELMUT GUNTHER DREYSSIG (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS FRANCO (RJ-050476)) X IRAN ARENE DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY PINHEIRO PONTES (RJ-058296) Portaria 01/07Aos interessados sobre laudo da avaliação, fls. 186. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.054.014196-6 - ESPOLIO DE ARMANDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X LOCATARIO DO APARTAMENTO 105 Sentença: Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observado a gratuidade de Justiça. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.017415-7 - MANUEL FERNANDES MARINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO NELSON DA FONSECA (RJ-122074)) X SONIA MARIA LIMA CARDOSO Sentença:...Ante o exposto e ao que consta nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC, ante a perda do objeto. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.054.017737-7 - LUCIANA PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARTA PHILIGRET DE BRITO (RJ-094349)) X CLAUDIO JOSE DOS SANTOS Sentença:...Considerando que a parte ré não apresentou contestação, embora devidamente citada, decreto a revelia da mesma, devendo a pretensão autoral prosperar, eis que com a revelia se presumem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para rescindir o contrato de locação e, por via de conseqüência, decretar o despejo do imóvel situado à Avenida Getúlio de Moura, nº 2995 A, casa 04, Vila Tiradentes, nesta cidade, e, para CONDENAR a parte ré ao pagamento dos alugueres e encargos em atraso desde julho/2007 até a data do trânsito em julgado da sentença, devendo os valores serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de mora até o trânsito em julgado da sentença. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito... \r\n\r\nProc. 2008.054.094240-0 - JOBERT DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274)) X JUCIARA MARTINS DE CASTRO Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, a fim de adequar o valor dado a causa e não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.054.002141-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WAGNER RANGEL DE JESUS (RJ-137934)) X MARIA LUCIA DOMINGOS SOARES Sentença: \"Vistos etc\". Trata-se de execução por título extrajudicial proposta por BANCO SANTANDER BRASIL S/A em face de MARIA LUCIA DOMINGOS SOARES, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe. A executada foi regularmente citada, tendo apresentado embargos à execução, tendo sido rejeitado os referidos embargos por decisão de fls. 35, dos autos em apenso. Manifestação do exequente às fls. 71, informando que não logrou êxito na localização de bens da parte executada, tendo requerido a extinção da execução às fls. 74. É O RELATÓRIO. DECIDO.Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, III, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.054.013188-0 - ENGEFER FERRAMENTAS ABRASIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO QUIRINO ALVES (RJ-076711)) X KARTINTAS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Sentença: ...Considerando a não manifestação da parte autora o feito deve ser extinto.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.054.001149-0 - BARATAO MAQUINAS DE COSTURA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ PENA FURTADO (RJ-124459)) X PRAZER DA COSTURA CONFECCAO E FACCAO DE ROUPA LTDA E OUTRO Sentença:...A regra do artigo 257 do Código de Processo Civil é cristalina ao determinar o cancelamento da distribuição, quando não preparado o feito. A ausência de regular preparo constitui indiscutível óbice ao desenvolvimento regular do processo. Cumpre ressaltar que é dispensável a intimação pessoal do autor para efetuar preparo que por desídia deixara de efetuar no prazo legal, nos termos do mencionado artigo. Neste sentido, vale transcrever parte do voto do Min. Willian Patterson, na AC 106.781, citada no Resp 12.152-PE (retg. 91.0012983-6), rel. min. Fontes de Alencar, RSTJ, nº 28, p. 614/617; \"A legislação de regência não impõe que as intimações, em tais casos, seIsto posto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, determinando, também, o cancelamento da distribuição, tudo na forma dos artigos 257 e 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Transitada em julgado, cancele-se a distribuição e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.054.005141-7 - CALCADOS VIMAEDO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). VERALBA BARBOSA SILVEIRA (SP-147864)) X REAL DOURADINHO CALCADOS Sentença:... Considerando a não manifestação da parte autora o feito deve ser extinto.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Custas na forma da lei. ... \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.054.006172-7 - CREUSA BASILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUNHA PESSOA (RJ-138294)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença: Isto Posto, Julgo Procedente o pedido de exibição e determino a intimação do réu para apresentar os documentos solicitados no prazo de quarenta e oito horas, sob pena dos mesmos ser determinada a busca e apreensão dos mesmos e/ou outras medidas, condenando o requerido nas despesas processuais e em honorários no valor de R$ 500,00. P.R.I. Decorrido o trânsito em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.054.008558-2 - MARCIA RIBEIRO TORRES (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-060096)) X ANTONIO CARLOS REIS MATOS Sentença: \"Vistos etc\". Trata-se de ação de Obrigação de Fazer promovida por MARCIA RIBEIRO TORRES em face de ANTONIO CARLOS REIS MATOS, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, conforme inicial de fls. 02/04. A parte autora foi intimada por publicação e por via postal para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, §1o. do Código de Processo Civil, tendo a mesma se quedado inerte, conforme certidão de fls. 39/39, verso.É O RELATÓRIO. DECIDO. Considerando que a parte autora não se manifestou nos autos, embora devidamente intimada, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, Inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade de Justiça deferida à parte autora. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.054.013298-7 - DANIELLE LACERDA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X JARDIM ESCOLA GLAUBER ROCHA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001) Decisão:...Quanto à impugnação ao valor da causa, rejeito a mesma, uma vez que o valor dado na inicial se encontra de acordo com o pedido de indenização formulado pela parte autora. No que tange à preliminar de ilegitimidade ativa, deixo de apreciá-la neste momento, eis que que se confunde com o mérito. 3. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Feito sem nulidades. 4. Defiro a produção de prova oral requeridas pelo MP e pela ré, não havendo provas pela parte autora conforme fls. 141. DECLARO SANEADO O FEITO. 5. Designo o dia 07/10/2008, às 14:00 horas para Audiência de Instrução e Julgamento. 6. I-se pessoalmente as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, na forma do artigo 343 do CPC. 7. Intime-se a testemunha arrrolada pelo MP às fls. 149, sendo certo que as testemunhas arroladas pela parte ré comparecerão independente de intimação \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2008.054.083202-3 - WANDERLEY DE FREITAS MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA (RJ-141904)) X APPAERJ ASSOCIACAO DOS PREGOEIROS DE PESCADOS E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARQUES DE SOUZA ROCHA (RJ-092433) Petição do perito, fls 106 Jose Mauricio M. Iglesias (perícia dia 29/09/08, às 10:00hs no consultório sito à R. Silvino Martins, 03, Centro, São João de Meriti) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.054.009991-0 - DANILO BRUNO DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). MARJORIE VIUDES CALHÃO LEÃO (RJ-106608), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Portaria 01/07 Despacho OrdinatórioAo réu para que se manifeste sobre juntada de mandados negativos referentes às suas testemunhas: Cristina, Antonio e Jane. \r\n\r\nProc. 2007.054.003857-2 - LUCIDALVA DE ALBUQUERQUE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ALBUQUERQUE (RJ-089908)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho: Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.054.081974-2 - VERA LUCIA DIAS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA PESTANA DUARTE (RJ-111150)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Decisão: Trata-se de relação de consumo, assim, ante a verossimilhança das alegações da parte autora e de sua hipossuficiência jurídica, inverto o ônus da prova, na forma do artigo 6o, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer; Declaratória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.054.095545-5 - RANILDE COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZIANA CRISTINA NERY NUNES DE QUEIROZ (RJ-147981)) X TAII FINANCEIRA Decisão:...Ante o exposto, DEFIRO ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos do SPC e do SERASA, referente às inclusões efetuadas pela ré. ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.054.008094-6 - ELIANE DUTRA MENDES (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587)) X BRUNO SANTOS DE ASSIS), MARCIO MARIO ALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)), BRADESCO SEGUROS S/A, Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho: Cumpra-se decisão de fls. 219, cabendo a parte exequente apresentar a planilha conforme referida decisão, não sendo caso de remessa ao Contador por tratar-se de mero cálculo aritimético, na forma do artigo 604 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.054.008576-2 - CARLOS VIEIRA QUITETE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO DA SILVA GUSMÃO (RJ-084116)) X CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125) Despacho: 1- Fls. 287 - Anote-se onde couber. 2- Fls. 286 - À parte executada para complementar o depósito, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora, na forma do artigo 475-J. 3- Considerando tratar-se de parte incontroversa, Expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 5197,98 em favor do exequente e R$ 779,69 em favor do patrono do exequente, conforme condenação. \r\n\r\nProc. 2005.054.012260-8 - DANIEL REIS DE SOUZA, NILZETE DE SOUZA ALVES, MARCIA DE SOUZA FAGUNDES, MARTA DE SOUZA MIRANDA, CLAUDIA SOUZA DA SILVA, DAVID REIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Decisão: Incabível o pedido de fls. 158, por falta de amparo legal, tendo em vista tratar-se de liquidação de sentença, na forma do 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.054.015381-6 - FELISBERTO EDUARDO PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724), Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) Certidão Certifico e dou fé a segunda ré Vectorial deverá recolher custas nos seguintes valores: R$ 12,78 de OJA cód. 1107-2; mais 10% de CAARJ; R$ 0,63 de FUNPERJ 600225174-9 e R$ 0,63 de FUNDPERJ 5673-00124-3 para intimação pessoal da autora. Em 14.08.08 Glícia \r\n\r\nProc. 2008.054.001085-0 - JAYR PERES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MOREIRA TOMAZ (RJ-114914)) X FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO ( FENASEG) (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença: ...Ante o Exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, Inciso VI do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, no valor de dez por cento sobre o valor da causa, ficando suspensa a execução, na forma do artigo 12 da Lei 1060. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.085177-7 - (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X THIAGO), PAULO IVO NEVES DA SILVA MATOUSEK Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1990.538.091042-1 (4303) - Inventariante: EUNICE FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE ROCHA DE MELO VIEGAS (RJ-120265), Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073)) X DESIDERIO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2004.054.009921-9 - Inventariante: SUMIE YAMAWAKI AGUILAR (Adv(s). Dr(a). IVAN VARELA DAMASCENO (RJ-115436)) X ARMANDO AGUILAR JANEIRO Sentença:... Considerando a concordância dos interessados, inclusive da Fazenda Estadual, HOMOLOGO os cálculos de fls. 72/74, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. Aos interessados para recolhimento do imposto. Cumpra-se o disposto no artigo 1022 do CPC. Após, ao Partidor. Com a juntada do esboço de partilha, aos interessados, inclusive à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.054.004865-4 - Inventariante: LAIGE RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504)) X JOAO FERNANDES DOS SANTOS FILHO Sentença:...Considerando que a parte autora não atendeu a determinação judicial, embora devidamente intimada, o feito deve ser extinto, já que não pode o Juízo ficar aguardando por tempo indeterminado o cumprimento voluntário da mesma, demonstrando a requerente desinteresse no feito. Ante o exposto,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, Inciso III do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.054.095342-2 - KATIA PETRONILIA ALEXANDRE SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR CARLOS DA SILVA MELO (RJ-139239)) X EDNER FLAVIO SILVA Decisão: Assim, defiro a liminar de busca e apreensão do bem. Expeça-se Mandado de Busca e apreensão liminar, com as advertência de praxe. No mesmo ato, cite-se e I-se o réu. P-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.054.024588-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X MAURO CESAR NASCIMENTO DE MELO E OUTRO Sentença: ....Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, Incisos I e IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.054.034767-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X CASARAO DAS BEBIDAS DE COELHO DA ROCHA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA (RJ-058210) Despacho: Considerando o pedido de gratuidade de Justiça formulado na contestação, à parte ré para anexar aos autos a declaração de imposto de renda dos dois últimos anos da empresa. Caso já tenha sido deferido o pedido de baixa da inscrição, deverá juntar aos autos a comprovação através de documento da JUCERJA de que já tenha sido encerradas as atividades da empresa. Comprovado o encerramento da atividade da empresa, venha a declaração do imposto de renda dos sócios. \r\n\r\nProc. 2008.054.084286-7 - GRAMALTO GRANITOS E MARMORES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990)) X MARMOLINCOLN COMERCIO DE MARMORE E GRANITO LTDA Decisão:Cite-se para pagamento em 15 (quinze) dias da importância consignada na inicial.Expeça-se o competente mandado, sendo consignado no mesmo que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que o réu poderá oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102-c do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 9.079/95.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.095472-4 - EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136)) X ANA CLAUDIA DE CASTRO OLIVEIRA Decisão:Determino a citação da ré para pagamento em 15 (quinze) dias da importância consignada na inicial.Expeça-se o competente mandado, sendo consignado no mesmo que efetuado o pagamento no prazo fixado, ficará o réu isento de custas e honorários advocatícios.Consigne-se, ainda, que o réu poderá oferecer embargos, no mesmo prazo, nos termos do artigo 1102-c do Código de Processo Civil, com a redação da Lei nº 9.079/95.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.054.085207-1 - JOSUE GOMES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970)) X ANTONIO EMIDIO VERISSIMO E OUTRO Decisão:Recebo a emenda de fls. 33. Anote-se onde couber a retificação do nome do primeiro autor.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27, APRESENTANDO A CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR DO HISTÓRICO DE REGISTRO DO IMÓVEL E AFIRMANDO A AUSÊNCIA DO PRIMEIRO RÉU, ATRAVÉS DE ASSINATURA DE TERMO EM CARTÓRIO E PARA INFORMAR QUANTO À LOCALIZAÇÃO DO SR. ANTONIO EMIDIO VERÍSSIMO NA RUA CARACAS, 13, VILAR DOS TELES.PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de antecipação de tutela meritória c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.054.015105-2 - FERNANDO MARTINS CHAVES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Ainda que o exequente não tenha pugnado pela incidência da multa, considerando a redação dada ao artigo 475J do CPC e segundo o entendimento adotado por nossos Tribunais, Intime-se o réu, via D.O., na pessoa de seu advogado, para cumprir a obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 475 J do CPC, sob pena de penhora.Decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/06/2008 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.054.009047-8 - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON SCHNEIDER DE ABREU (RJ-084790)) X TELEMAR TELECOMUNICACAO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho Ordinatório: Portaria: 02/07 Ao agravado, no prazo legal. Em 08.08.08 Glícia \r\n\r\nProc. 2008.054.086770-0 - FELIPE DA SILVA MELO (Adv(s). Dr(a). JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA (RJ-058801)) X ATAIDE CORREA MARTINS Portaria 01/07Despacho OrdinatórioAo autor sobre juntada de AR negativo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.054.009016-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALICE DAS DORES MACHADO Sentença:... Depreende-se dos autos, em especial do termo de entrega amigável de fls. 70, anexado pelo autor, que o bem descrito na inicial foi entregue a parte autora, conforme já relatado pela ré. Desta forma, se o objetivo da presente ação é reintegrar o autor na posse do bem descrito na inicial e este já foi entregue, não há mais interesse em dar prosseguimento ao presente feito. No que tange ao pedido de condenação da ré ao pagamento de perdas e danos, insta salientar que o autor não as especificou e nem as quantificou, não merecendo prosperar tal pedido. Ademais, não há como reconhecer ou negar a existência de um dano que por ser material não se pode admitir pedido genérico neste caso, ante o contido no artigo 286 do CPC. Assim sendo, diante das circunstâncias expostas, deve o processo ser extinto. Ante o exposto e ao que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC. ante a perda do objeto... \r\n\r\nProc. 2006.054.012256-8 - PANAMERICANO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). LUIZA HELENA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-133570)) X DIEGO DE SOUZA DE ANDRADE Portaria 01/07Despacho OrdinatórioAo autor sobre certidão do OJA, fls. 41. \r\n\r\nProc. 2007.054.007696-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ELISEU REIS JUNIOR Sentença:... Ante o exposto e ao que consta dos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC, ante a perda do objeto. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.012676-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ROSILANE DE VASCONCELLOS DA SILVA Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora às fls. 19, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.091120-8 - JOSELIA NERIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249), Dr(a). ORLINO DELORMES DOS SANTOS (RJ-076247)) X JOEL E OUTRO Sentença:...Considerando que a parte autora foi regularmente intimada para regularizar a inicial, não tendo sido cumprida a exigência no prazo determinado, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.054.094013-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071)) X ANSELMO ITALO COSTANTINO Sentença:...A regra do artigo 257 do Código de Processo Civil é cristalina ao determinar o cancelamento da distribuição, quando não preparado o feito. A ausência de regular preparo constitui indiscutível óbice ao desenvolvimento regular do processo. Cumpre ressaltar que é dispensável a intimação pessoal do autor para efetuar preparo que por desídia deixara de efetuar no prazo legal, nos termos do mencionado artigo. Neste sentido, vale transcrever parte do voto do Min. Willian Patterson, na AC 106.781, citada no Resp 12.152-PE (retg. 91.0012983-6), rel. min. Fontes de Alencar, RSTJ, nº 28, p. 614/617; \"A legislação de regência não impõe que as intimações, em tais casos, sejam feitas pessoalmente. Na verdade, considerando que a lei nº 6.032, de 1974, determina o critério automático de pagamento das custas, estabelecendo condições e o prazo para a providencia, após efetivada a distribuição, não há que se exigir qualquer comunicação para esse fim ou para o cancela \r\n\r\nReintegração de Posse, com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2008.054.093353-8 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ALESSANDRO SOUZA RAMOS Decisão: 1. Revogo a decisão de fls. 25, eis que laborei em erro. 2. Fls. 26 - Anote-se onde couber. Defiro vista ao autor conforme requerido. Após, venham conclusos para apreciação da liminar. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.054.001932-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X MARCO ANTONIO AYRES Decisão: 1- Fls. 80/86 - Anote-se onde couber, conforme requerido às fls. 80. 2- À parte autora para se manifestar nos autos sobre carta precatória negativa. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.054.005768-7 - NELI JOSE NARIA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE CARVALHO PEREIRA (RJ-091340)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860) Sentença:... Considerando que a parte autora não atendeu a determinação judicial, embora devidamente intimada conforme Aviso de Recebimento de fls. 76, verso, recebido pela própria autora, o feito deve ser extinto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Condeno a parte autora ao recolhimento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, ficando suspensa a execução ante a gratuidade de Justiça deferida às fls. 27. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.007193-9 - JOSE SALES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Decisão: 1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. À parte autora sobre pedido de retificação do polo passivo e exclusão da ré UNICARD. \r\n\r\nProc. 2008.054.094665-0 - (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X SANTANDER CAPITALIZACAO S/A), JESSICA LEMOS REAL Decisão:Na forma do Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, depreende-se ser relativa a presunção de pobreza, assim, emende-se a inicial, para apresentar cópias dos três últimos contracheques dos pais da autora e se não for o caso a cópia das três últimas declarações de Imposto de Renda dos dois e do recibo de entrega e/ou comprovantes de se tratarem de pessoas isentas junto à Receita Federal.Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2004.054.010711-3 - JOSE EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMAV - SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS DO VILAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Certidão: Certifico e dou fé que faltam custas, a serem recolhidas pelo réu, nos seguintes valores: AEVC - 1102-3 R$ 23,73; PORTE - 1104-9 R$ 9,12; OJA - 1107-2 R$ 12,78; 10% de Caarj; ATO DOS DIST. - 2102-2 R$ 18,23; FETJ - 600205926-6 R$ 3,64; FUNPERJ - 600225174-9 R$ 3,19 FUNDPERJ - 5673-00124-3 R$ 3,19. Bem como cópias obrigatórias para acompanhar carta precatória de intimação pessoal do autor. Em 14.08.08 Glícia \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.054.095538-8 - BRUNO DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇÃO MASTER Decisão:Defiro JG.Diante do disposto nos artigos 2o. e 3o. do Código de Defesa do Consumidor, depreende-se que se a relação das partes é de natureza consumerista, assim, sendo hipossuficiente a parte autora, inverto o ônus da prova, na forma do inciso VIII do artigo 6o. do supra-citado diploma legal.Designo audiência de conciliação para o dia 01/10/2008 às 16:15 horas, a ser realizada perante o Juízo informal de conciliação, com o Sr.(a) Conciliador(a). Cite-se/intime-se a parte ré, na forma dos artigos 277 e seguintes c/c 285 do CPC, consignando que a defesa deverá ser apresentada até a data da audiência e que o réu deverá comparecer à Audiência, sob pena de revelia. Intime-se a parte autora. P-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Morais e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2008.054.095012-3 - MONICA CRISTINA BARREIRO RODRIGUES RAMOS (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL BRAGA FRANCO (RJ-069082)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:...Quanto ao pedido de cancelamento do débito e da linha, indefiro os pedidos, ante o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA, para determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos do SPC e do SERASA, referente às inclusões efetuadas pela ré. Oficie-se ao SPC e SERASA para exclusão do nome da autora, consignando que este Juízo deverá ser informado quanto às datas de inclusão e de exclusão daquele cadastro, ficando a parte autora autorizada a retirar os ofícios em cartório. Em caso de não comparecimento da parte autora em Cartório, encaminhem-se os ofícios. Determino ainda que a parte ré se abstenha de efetuar nova inclusão nos cadastros dos órgãos restritivos de crédito pelo mesmo débito até julgamento final da lide, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Cite-se/I-se por via postal. \r\n\r\nId: 635944"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudia Maria de Oliveira Motta \r\n\r\nEscrivão: Lygia Maria Rodrigues de Chavez\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1983.054.000603-5 (4555) - AURELINO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAETANO BOUCAS (RJ-062742), Dr(a). KÁTIA VIDAL DA SILVA (RJ-093717)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 1986.054.000217-6 (15468) - FERNANDO ANTONIO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA ROSA KUWER (RJ-050839), Dr(a). IVANETE DE ASSIS BALDUCCE (RJ-049127)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Despacho:Às partes para alegações finais. \r\n\r\nProc. 1986.054.000627-3 (15983) - MAURO CESAR ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAYMUNDO MARTINS (RJ-030790)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Forneça o patrono do Autor o endereço atualizado de seu constituinte. \r\n\r\nProc. 1987.054.000470-9 (18628) - MARCOS ANTONIO GAMBETA ROQUE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Decisão:Determino o sobrestamento do feito, na forma do artigo 265, I, do CPC. Aguarde-se por noventa dias a manifestação de eventuais interessados. \r\n\r\nProc. 1988.054.000405-0 (19875) - OSIAS BENICIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAXIMA BETANIA ASSUMPÇÃO (RJ-086510), Dr(a). GEISA SALGADO GARCIA RIBEIRO (RJ-127831), Dr(a). JOÃO LOPES RIBEIRO (RJ-122843)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). LING ING (RJ-076012), Dr(a). IVONETE RODRIGUES SARDINHA (RJ-035488) Sentença:...Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o Autor nos ônus da sucumbência, em virtude do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91. Cientes os presentes. Publique-se para a intimação da patrona do Autor. Finalmente Registre-se... \r\n\r\nProc. 1988.054.002415-2 (20790) - LUIZ INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 1988.054.002430-9 (20332) - AFRANIO EDSON JORGE (Adv(s). Dr(a). RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA (RJ-138434)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:1) Fls. 68: Anote-se.2) Designo audiência para o dia 23/09/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1989.054.001017-9 (26437) - MAURO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PINA LIBERATO (RJ-022512)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Dê-se vista ao Autor para apresentar suas alegações finais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 1990.054.000139-3 (28791) - VERA LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480) Decisão:Considerando que as ações acidentarias admitem pedido genérico e a concordância do Réu manifestado às fls. 61, recebo o aditamento à inicial (fls. 85). Intimem-se. Após, venham conclusos para desugnar pericia. \r\n\r\nProc. 1990.054.000562-3 (29931) - ALMIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JAIR MOURA DO NASCIMENTO (RJ-086737)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Remarco a ACIJ para o dia 23/09/2008, às 15:00 horas. Intime-se o Autor no endereço de fls. 58. \r\n\r\nProc. 1990.054.000577-5 (29808) - ELEUTERIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PINA LIBERATO (RJ-022512)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020), Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615), Dr(a). LING ING (RJ-076012) Portaria 01/2006:1- Expeça-se guia referente aos honorários periciais;2- Às partes e ao M.P. sobre o laudo;3- Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito do Juízo.Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1990.054.001742-0 (29806) - LEANDRO VERDAN MAZIERO (Adv(s). Dr(a). AIDE MARIA DE CARVALHO NUNES (RJ-055505), Dr(a). CLAUDIA CAETANO BOUCAS (RJ-062742)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Às partes para alegações finais. \r\n\r\nProc. 1990.054.001808-3 (29851) - LENILSON PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA (RJ-031364)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Despacho:Designo ACIJ para o dia 23/09/2008, às 15:45 horas. Deverá o Autor comparecer à sala de audiências deste Juízo, situada na Av. Presidente Lincoln, 857 (Edifício do Fórum), Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, portando documentos pessoais, bem como aqueles relativos ao acidente ou à patologia, porventura existente, informada na petição inicial. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1990.054.002991-3 (31357) - RAIMUNDO ABREU RABELO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PINA LIBERATO (RJ-022512)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Às partes para alegações finais. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1990.054.003233-0 (30920) - RAFAEL MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). PERICLES DE SOUZA CRISPIM (RJ-046366), Dr(a). RONALDO DA SILVEIRA BRAVO (RJ-018308)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Designo ACIJ para o dia 23/09/2008, às 15:30 horas. Deverá o Autor comparecer à sala de audiências deste Juízo, situada na Av. Presidente Lincoln, 857 (Edifício do Fórum), Vilar dos Teles, São João de Meriti, RJ, portando documentos pessoais, bem como aqueles relativos ao acidente ou à patologia, porventura existente, informada na petição inicial. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1992.054.000802-1 (33130) - JOAO GUEDES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALLES MACEDO (RJ-121260), Dr(a). JOÃO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO (RJ-121229)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Portaria 01/2006:1- Expeça-se guia referente aos honorários periciais;2- Às partes e ao M.P. sobre o laudo;3- Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito do Juízo.Roberta Fraga - matr: 01/26436. \r\n\r\nProc. 1992.054.000814-8 (33287) - SEVERINA JOANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA (RJ-119924)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho Ordinatório - Portaria 01/20061-EXPEÇA-SE GUIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS;2-AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO DO PERITO;3-COM DEVULUÇÃO DA GUIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO DO PERITO; \r\n\r\nProc. 1992.054.000896-3 (33277) - JORGE DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.054.097297-0 - IZOLDA CLEMENTINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANESSA SANTANA RODRIGUES DUARTE (RJ-135890)) X INSS Decisão:(I) ... Ante todo o exposto, não vislumbro na hipótese dos autos os elementos necessários para a imediata implantação do benefício auxílio-doença..., razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL PRETENDIDA. Intime-se. (II) ...Determino a produção de prova pericial... nomeando perito do Juízo, o DR. RAFAEL VELLOZO SPÍNOLA...sendo designado o dia 01/10/2008, às 11:00 horas, para realização da perícia. Intime-se a Requerente para, na data designada, apresentar-se ao expert do Juízo na sala de perícias médicas do Fórum Central da Comarca da Capital, que se situa na Av. Erasmo Braga, nº 115, lâmina II, Corredor \"C\", sala 313, Centro, Rio de Janeiro, trazendo consigo todos os documentos e/ou exames porventura existentes em seu poder, relativos à patologia informada na inicial. As partes deverão formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se o desejarem, no prazo de cinco (05) dias. Concedo...a ... gratuidade de justiça. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.054.001709-8 - ALIANÇA NAVEGAÇÃO E LOGISTICA LTDA & CIA (Adv(s). Dr(a). HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (RJ-124159), Dr(a). KARINE DE GOUVÊA PESTANA (RJ-138423), Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Informo a V. Exa. que encaminho os presentes autos para republicação do R. Despacho de fl.270, fazendo constar os patronos, conf. fls.267/269.Despacho de fl.270; \"Remarco a audiência para o dia 21/10/2008, às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 2006.054.006381-3 - MAURO MARTINS MELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE DE OLIVEIRA MARIA (RJ-087754)) X MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA E OUTRO ao autor sobre fls.27 \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.054.004622-0 - JOSE ALBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES (RJ-122505)) X MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVIÇOS LTDA), Síndico: MAURICIO CAETANO NETTO), Falido: ALEXANDRO MARIO BIANCHI CHIARA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES (RJ-042086) Fls. 65 :ao habilitante (autor) . \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.054.001114-8 - LUIZ RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ REGINA DE MOURA GOMES DOS SANTOS (RJ-045313)) X MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:HOMOLOGO os honorários periciais em 05(cinco) salários mínimos, que deverão ser recolhidos ao final pelo vencido na demanda, ressaltando que o Autor é beneficiário de J.G. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.054.095301-0 - SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO SEPE/RJ (Adv(s). Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI Ao autor sobre a certidão supra \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.054.007481-0 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RAMBAUSKE (RJ-112099), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SÁ (RJ-079430) À Ré sobre a proposta de honorários de fls. 294/295 e288 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.054.001779-5 - JOSE MARTINS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA (RJ-119924), Dr(a). LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA (RJ-090724)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Decisão:Suspendo o curso do feito, por 90 dias, para a habilitação da viúva e demais interessados. Intime-se (fls. 60) \r\n\r\nProc. 2006.054.008641-2 - ALICIA JOSE PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (RJ-136082)) X INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) AO AUTOR SOBRE FLS.381 \r\n\r\nProc. 2007.054.011905-5 - MARIA ZILDA JESUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA CAMPOS PESSSANHA (RJ-117591)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ao autor sobre a contestação \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.054.010923-0 - SIMONE FERRAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782), Dr(a). ROSANGELA RIBEIRO NOGUEIRA (RJ-107476)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI) Decisão:Consoante a bem lançada manifestação do Parquet às fls. 96, a prova pericial deferida será realizada pela via indireta. Portanto, não há que se falar em equivoco na decisão atacada, posto que não se verifica a contradição alegada. Com a juntada do laudo, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 81. \r\n\r\nId: 635947"
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Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...Ante o exposto rejeito as preliminares argüídas pelo réu. Defiro a inversão do ônus da prova para o fim do réu exibir os textratos referentes à conta poupança da autopra no período questionado. Vista as partes em provas. \r\n\r\nProc. 2007.054.006777-8 - OSANA MOURA MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Assistente: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445) Decisão:Defiro a prova documental requerida. pela autora. Documentos em 20 dias. Regularize a ré a representação. \r\n\r\nProc. 2007.054.006783-3 - JANETE SILVERIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Defiro as provas requeridas: documental e pericial. Documentos em 20 dias. Após voltem para nomeação do perito. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.054.021390-5 (5335) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS Ao autor sobre retorno do ofício enviado ao Detran. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1998.538.013695-0 (1775) - ESPOLIO DE IVAN GONCALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (RJ-110313)) X EDSON DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PAULA (RJ-049006) Decisão:Indefiro o pedido de assistência formulado por Maria Rita Machado Silva eis que não observado o artigo 501 do CPC. PI. Após voltem para sentença. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.054.093035-5 - ANTONIO LAURINDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BADINI SOBRINHO (RJ-072524)) X SANDRA REGINA SANTOS MENEZES E DEMAIS OCUPANTES Decisão:Indefiro a JG ante a demonstração de que o autor é proprietário de imóvel e comerciante conforme sua declaração de rendas (08/11). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.054.010380-0 - PAQUETA CALÇADOS LTDA X R.S. BARRA COMERCIO LTDA Ao autor para complementar as custas conforme certidão (retifico a certidão de fls.66,62/63 quanto as custas, faltam R$ 20.08 na conta 1102-3 pois são dois sócios para citação da executada + fundos + cópia deste grerj). \r\n\r\nProc. 2007.054.007248-8 - MARILZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X JOAQUIM BELMIRO DIAS DE SOUZA À exeqüente para recolher R$ 10,95 conta-1110-6 + 0,54 conta-6002.25174-9 + 0,54 conta-5673.00124-3 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2005.054.001235-9 - IZABEL MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO SAO JOSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996), Dr(a). GEORGE EDUARDO DE CUNTO MC KENZIE (RJ-113794), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676) Decisão:Recebo os recursos nos seus duplos efeitos. Aos apelados. Após subam ao TJRJ. \r\n\r\nProc. 2005.054.003075-1 - BIANCA DA SILVA PACHECO (Adv(s). Dr(a). LUIZA DE ANDRADE FREIRE (SP-118922)) X PROCTER E GAMBLE HIGIENE E COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILSON RICARDO LIMA DE ALMEIDA (RJ-100754) Decisão:Fixo os honorários periciais no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Intime-se perito e partes. Após laudo às partes. \r\n\r\nProc. 2008.054.083500-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X BRENA ARAUJO DE SOUZA) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Decisão:Defiro a JG. Cite-se e intime-se para audiência do artigo 277 do CPC dia 21/10/2008 às 15:30hs. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.054.002058-3 - JORDAN FERRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546)) X POSTO DE GASOLINA ALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER RODRIGUES PEIXOTO (RJ-061078) Decisão:Em alegações finais. \r\n\r\nIndenizatória, c/c com danos morais \r\n\r\nProc. 2007.054.013930-3 - RENATO DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA (RJ-098176)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.054.007532-1 - HUMBERTO RODRIGUES SANTA RITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-101150), Dr(a). CARLOS HENRIQUE CUNHA PINTO (RJ-121592)) X EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). DIOGO DE AZEVEDO MAIA (RJ-123244) Despacho:Às partes em alegações finais. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.054.012203-7 - COLEGIO MERCURIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X SATHIYE YAMAWAKI THOSHIMITSU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor (faltam recolher R$ 12,78 na conta 1107-2 referente à intimação da penhora). \r\n\r\nMonitória, em execução \r\n\r\nProc. 2004.054.002860-2 - M E GONCALVES & CIA LTDA X CASA NOVA LINDA MOVEIS E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA (RJ-004051) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.054.005108-4 - JONAS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). EDIL LOPES DA SILVA (RJ-133829)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Desentranhe-se e devolva-se os documentos de fls. 58/71, 88/101 e 116/129. E tambérm a contestação de fls. 102/114. Após em réplica. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar cumulada com pena e desfazimento de contrução. \r\n\r\nProc. 2006.054.002892-8 - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DEPENTOR (RJ-124434)) X JOSE MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.054.004650-8 (4.996) - ALLANA BARBOZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA COSTA SOARES DE MENDONCA (RJ-041952)) X COMPLEXO EDUCACIONAL VILAR DOS TELES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970) Ao réu para regularizar as custas conforme certidão supra (faltam R$ 5,24 na conta 1110-6 e que foram recolhidos a maior R$ 5,24 na conta 2102-2, conforme certidão de fls.169). \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.054.004892-9 - CENTRO EDUCACIONAL VILA JURANDYR LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO PAULINO DA SILVA (RJ-039792)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:As partes em aliegações finais. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.054.009243-4 - ILTON PEREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IVAN VARELA DAMASCENO (RJ-115436)) X VIA SHOW - NOITE NA PISTA PROMOÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (RJ-071188) Ao réu para complementar custas para oitiva da sua testemunha no deprecado (recolher junto à 1ª Vara Cível de Duque de Caxias). \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c devolucao de valores cobrados, danos morais \r\n\r\nProc. 2008.054.083127-4 - ALMYR SOARES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA (RJ-058210)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Em réplica. \r\n\r\nId: 635948"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Carlos Ferreira Antunes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Marcio Katayama\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1986.054.000749-6 - J.F.M. X A.M. (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO (RJ-132995) autos desarquivados \r\n\r\nProc. 2008.054.096780-9 - C.L.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA (RJ-066836), Dr(a). LORENA ZACARIAS DA SILVA AGUIAR (RJ-147733E)) X C.S.M. Despacho fls.17: Defiro a Gratuidade de Justiça.2. Inexistindo vínculo empregatício, ou venha o réu a desconstituí-lo, arbitro os alimentos provisórios em 30%( trinta por cento) do salário mínimo, pagos até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. Intime-se para pagamento imediato. 3. Existindo vínculo empregatício, a pensão será de 20% (vinte por cento), dos ganhos líquidos do réu, recebidos a qualquer título, mais salário-família, deduzidos apenas os descontos previdenciários e fiscais, incidindo sobre o FGTS e verbas rescisórias, em caso de rescisão contratual. Sendo que o FGTS e as verbas indenizatórios e resilitórias são a título de pagamento para prestações alimentícias futuras. Oficie-se;4. Designo audiência para o dia 08/10/08, às 13:50_ horas.5. Em não havendo possibilidade de conciliação na sede informal, ficam desde já as partes intimadas e a parte ré citada para a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento com o Juízo, a qual realizar-se-á no mesmo dia. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.054.089568-9 - H.G.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-045968), Dr(a). VANESSA SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-134310) Despacho:As partes deverão esclarecer se há bens a partilhar. \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.054.086853-4 - NAIDE FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ FONSECA DA SILVA (RJ-107047) Atenda-se ao parecer ministerial de fl. 17. I-se. Requer o MP venha cláusula a respeito dos alimentos para o filho \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.054.016506-5 - ROSA AIMEE DE SOUZA OLIVEIRA X ALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894) Ao autor: Comparecer ao Cartório da 3ª Vara de Família, com urgência, a fim de assinar o Termo de Ausência do Réu. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.054.007368-5 - A.S.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SÁ MENEZES (RJ-088081)) M.A.C.C., Dr(a). ABORACY RODRIGUES BEZERRA (RJ-070691) Requer o MP esclareça a exeqüente o pedido \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.054.010313-2 - RAFAEL DRUMOND DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MOISES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLMANN DA SILVA ANDRADE (RJ-044690) Despacho:Marco audiência especial pra o dia 16 de setembro de 2008, às 13:00 horas. O devedor deveria trazer comprovante de pagamento da dívida reclamada e/ou de que está em dia com os alimentos vencidos e apontados pelo exequente na fl. 48. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.018748-6 - A.A.T. (Adv(s). Dr(a). VANDA TERESA KUNTZE (RJ-033800)) X A.S.T. A parte autora para se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo réu \r\n\r\nProc. 2008.054.084176-0 - E.C.A.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X D.T.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À exeqüente para se manifestar sobre a justificativa apresentada pelo executado \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.054.015523-9 - LEVI LOBO MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA (RJ-004051)) X LUCIANO RODRIGUES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), DIEGO MACHADO DE BARROS INTIMAR O PATRONO DA AUTORA PARA COMPARECER À AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/09/08 ÀS 15:00h, A FIM DE DEFENSDER OS INTERESSES DE SEU CLIENTE. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/07/2008 \r\n\r\nId: 635953"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ana Helena Mota Lima Valle \r\n\r\nEscrivão: Roberto Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, E II ( 2 X ) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.054.095484-0 - MP X JEFFERSON CORREIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEOCLECIO DA SILVA SOARES (RJ-052196) Despacho: Designo continuação da prova de acusação para o dia27/08/2008 às 16:00 horas. Expeça-se mandado de condução para a testemunha Luiz Fernandes de Lima. Intime-se a testemunha \"Bruno de tal\", devendo constar no mandado as informações prestadas às fls.85/87. Requisite-se o acusado e dois presos para reconhecimento. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. \r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 1998.538.008537-9 - JP X VICENTE FREITAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERREIRA (RJ-042895) Sentença:... ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO VICENTE FREITAS DE ARAÚJO, com fulcro no art. 386, III, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.054.090713-8 - MP X SANDERSON MACHADO GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA MENDONCA SANTOS (RJ-023563) Sentença:... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR SANDERSON MACHADO GOMES como incurso nas penas do art. 33, da Lei nº 11.343/06. \r\n\r\nQuebra Art.155, § 4º, Inciso Ii do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... E Art. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas, (2º DENUNCIADO APENAS NESTE ARTIGO) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.054.010674-3 - MP X ALBERTO DOS SANTOS DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA TOLEDO (RJ-063589), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que, por informação prestada pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana referente a Carta Precatória nº 2008.010.001675-8, foi desig nada audiência para a oitiva da testemunha Célia no dia 19/08/2008 às 14:45 horas. \r\n\r\nId: 635950"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Manoel Tavares Cavalcanti \r\n\r\nEscrivão: Elmo Coelho de Matos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.054.014658-7 - (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001)) X MARIA DE FATIMA GARCIA DA SILVA MEDEIROS) Despacho:Designo audiência Especial para o dia 25/09/2.008 às 13:00 horas. Intimem-se os envolvidos, por mandado e telefone. Dê-se ciência ao M.P e à D.P. \r\n\r\nId: 635956"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Roberto Portugal Compasso \r\n\r\nJuiz Substituto: Christiano Gonçalves Paes Leme \r\n\r\nJuiz Substituto: Marcelo Dias da Silva \r\n\r\nEscrivão: Tony Jose Vieitas\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.066.003315-9 - MARIA APARECIDA DA CRUZ BRAZ (Adv(s). Dr(a). DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS (RJ-044057), Dr(a). ANA NERI MARTINS MACHADO (RJ-052550) Despacho:Intime-se, a patrona, subscritoria da petição de fls. 78, através do DO, para cumprimento do item 1 da decisão de fls. 74, datado de 08/11/2007.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, o requerente WELLISON CRUZ BRAZ MACHADO, representado por sua genitora MARIA DA APARECIDA DA CRUZ BRAZ para dar andamento processo de \"Alvará Jucidial\", vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 2006.066.008459-5 -, Falecido: SUELI DE ALMEIDA CASTRO LÊYDE DE CASTRO, LEYDI ANA DE ALMEIDA CASTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON JORGE PAES DE LIMA (RJ-039956) Despacho:Intime-se, o patrono dos requerentes, através do DO, para cumprimento do despacho de fls. 44, datado de 27/05/2008.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, os requerentes, para dar andamento aos autos, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 2008.066.015854-6 -, Falecido: ADILSON SANTANA DE MATTOS IRENE DE SANTANA MATTOS (Adv(s). Dr(a). ALEX MARTINS RODRIGUES (RJ-119396) Decisão:1) Retifique-se, onde couber, fazendo constar a requerente IRENE DE SANTANA MATTOS, representada por Maura Santana de Matos, conforme procuração de fls. 17 e falecido ADILSON SANT'ANA DE MATTOS, conforme certidão de óbito de fls. 15;2) regularize-se a representação da requerente;3) após, abra-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1983.066.000258-6 (13716) -, Falecido: SEBASTIANA MARIANA FRAGA, Falecido: DORVALINO FRAGA, Inventariante: ANGELA MARIA FRAGA (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado;2) venham os comprovantes de pagamento do ITD. \r\n\r\nProc. 1991.066.000404-1 (20949) -, Falecido: MARIA ESTELA BARBOSA BALBINO, Inventariante: CARLOS MARCELO BALBINO - HERDEIRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS (RJ-061694) Despacho:Intime-se, o patrono do inventariante , através do DO, para cumprimento do item 2 e 3 da decisão de fls. 142, datado de 02/06/2008.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, o inventariante para dar andamento ao inventário, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 1991.066.001013-2 (20862) -, Falecido: JOSÉ MORAES NETO, Inventariante: JOSÉ JORGE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (RJ-123197)) X Interessado: HELOÍSA PEREIRA PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D) Despacho:1) Tendo em vista o parcelamento do ITD, em dezoito vezes, conforme informado na petição de fls. 121/122, aguarde-se, o decurso do integral pagamento, devendo, o inventariante, ao final, fazer juntada nos autos dos comprovantes;2) fls. 121 - indefiro intimação da interessada. O compromisso do inventariante nomeado é intransferível. \r\n\r\nProc. 1991.066.001072-7 (20752) - Falecido: ZORAIDE BOZZEDA LAURO, Inventariante: HELENE DE REIS BOZEDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (RJ-068010) Despacho:Fls. 52 - Defiro desarquivamento. \r\n\r\nProc. 1994.066.000301-8 (23758) -, Falecido: BOLIVAR SILVADO, Inventariante: LUCIANA DE SOUZA SILVADO DE ANDRADE LUDMILA DE SOUZA SILVADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL INACIO DOS SANTOS (RJ-060779)) X Interessado: MOIZÉS NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: GERALDO ANTÔNIO DUARTE, Dr(a). NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-073309) Despacho:Aguarde-se, em arquivo, manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProc. 1997.546.002415-8 (26835) - ODETH TIBURCIO ANDRE E OUTRO, Inventariante: MARIA JOSÉ ANDRÉ TIBÚRCIO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA MARIA DA SILVA RAMOS (RJ-024350) Despacho:Intime-se, a patrona da inventariante, através do DO, para cumprimento do despacho de fls. 92, datado de 05/06/2008.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, a inventariante para dar andamento ao inventário, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 1999.066.029760-8 (28632) - Falecido: ADEMIR DE SOUZA, Inventariante: DEIZY LUCIA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO (RJ-060875) Despacho:Intime-se, o patrono da inventariante, através do DO, para cumprimento dos itens 2 e 3 do despacho de fls. 121, datado de 10/06/2008.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, a inventariante para dar andamento ao inventário, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 2002.066.019226-7 -, Falecido: WALTER JOSÉ THEODORO, Inventariante: DORACY DA SILVA THEODORO WILMA DA SILVA THEODORO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233) Despacho:Venham os comprovantes dos pagamentos das parcelas paga \r\n\r\nProc. 2003.066.022483-0 -, Inventariante: DIGENY MACIEL MALVINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-066548)) X MANOEL MACIEL Despacho:Cumpra, a inventariante, o item 2 da decisão de fls. 63, no prazo de vinte dias. \r\n\r\nProc. 2003.066.026749-0 - Falecido: JOSÉ ARI MARCONDES DE OLIVEIRA, Inventariante: IRACEMA MARIA COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA (RJ-087509) Despacho:Fls. 152 - Defiro desarquivamento e vista. \r\n\r\nProc. 2004.066.004295-0 -, Falecido: AMARO SOARES GONÇALVES, Falecido: MARIA DAS DORES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CELIO VENTURA (RJ-065132)), Inventariante: JORGE PEIXOTO GONÇALVES Despacho:Intime-se, o patrono do inventariante, através do DO, para cumprimento do item 5 do despacho de fls. 74, datado de 08/01/2008.Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, o inventariante para dar andamento ao inventário, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 2005.066.011110-9 - WOLMER DE ANDRADE, Inventariante: MARIA REGINA DE NADRADE (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT (RJ-116802) Despacho:Tendo em vista a expedição do mandado de pagamento, datado de 31/05/2006, traga, a inventariante, os comprovantes do pagamento do ITD. \r\n\r\nProc. 2006.066.001678-4 - Falecido: JOSE DE SOUZA MAFRA CATIA APARECIDA DE PAULA MAFRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEDRO FELIZARDO (RJ-066476)), EDNA MARIA DE PAULA MAFRA GOMES, Dr(a). MARCOS MACHADO (RJ-072665) Despacho:2) fls. 25 - defiro vista. \r\n\r\nProc. 2006.066.005466-9 -, Falecido: JORGE LUIZ BAESSO, Inventariante: GERALDO LOUZADA BAESSO (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314) Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.066.008364-5 - WALDEMAR NELES, Inventariante: ALICE DE SA NELES (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR PEREIRA DA SILVA (RJ-072496) Despacho:1) Desentranhe-se fls. 65,67, 73 e 74 e devolva-se ao patrono, vez que estranho a estes autos;2) fls. 59 - regularize, a inventariante, junto ao RGI, vez que estes autos trata-se de inventário dos bens deixados por WALDEMAR NELES, como requerido na inicial (fls. 02/03) e declaração apresentada às fls. 33/34. \r\n\r\nProc. 2006.066.008530-7 - Falecido: CLEBER FAUSTINO DA SILVA, Inventariante: JUNIOR REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233) Vista ao patrono do inventariante paa fornecer quitações fiscais \r\n\r\nProc. 2007.066.005105-1 -, Falecido: OTACILIO PINTO DE BARROS, Inventariante: IZABEL DAS GRAÇAS COSTA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CEZAR MACEDO GONCALVES (RJ-058375) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado;2) venham os comprovantes de pagamento do ITD. \r\n\r\nProc. 2007.066.008240-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEMOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X JESSU LOPES DA SILVA), NAIR DIAS DA SILVA Vista ao patrono do requerente para fornecer cópias para carta de adjudicação \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.066.019751-5 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE PINHO JUNIOR Despacho:Ao autor sobre certidão do OJA. \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.066.009849-5 - MICRO VOLTA REDONDA EDIÇÕES CULTURAIS LTDA- MICROCAMP (Adv(s). Dr(a). JANICE LIMA NARDY PORTUGAL (RJ-087337)) X CARLOS ROBERTO SILVA Vista ao patrono do autor sobre ofício \r\n\r\nProc. 2008.066.024617-4 - ANTONIO HENRIQUE MARQUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ALVES MARQUES (RJ-093813)) X BANCO DO BRASIL SA Decisão: Defiro a gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.066.021478-1 - AUGUSTO PAULO DITORE (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566)) X ILUMINA CRIAÇAO COMERCIO E DISTR DE SOFTWARE LTDA Vista ao patrono do autor sobre AR negativo \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.066.014783-2 - JOAO LUIZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DA SILVA REZENDE (RJ-087510)) X JOSE VENTURA LOPES Despacho:Ao credor. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.066.015343-4 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X FRANCISCO JOSE DE REZENDE TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO TEIXEIRA ALVES (RJ-130313) Despacho:Aos executados. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1986.066.000214-3 (15921) - DORGIVAL TAVARES FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CORTES DE CASTRO (RJ-062846)) X AGELINA NUNES ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Recebo os embargos de fls. 561/567, eis que tempestivos, para no mérito rejeitá-los uma vez que não vislumbro, na decisão recorrida, a existência de obscuridade, contradição ou omissão, pretende o recorrente, em verdade, conseguir por meio transverso a modificação do julgado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.066.021000-6 - LEILANE MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (RJ-071036)) X PRODUTO DE COSMETICO MARCIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370) Vista ao patrono do autor sobre mandado negativo \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.066.027069-2 - JOAO EVANY FERRAZ (Adv(s). Dr(a). SILVANO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-082784)) X SABEMI SEGURADORA SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:Ao devedor sobre fls. 370/375. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1980.066.000051-0 (11488) - Inventariante: FILOMENA SANTINI CALAÇA GOMES (Adv(s). Dr(a). ORIVAL PRANGE (RJ-001489B)) X JOSE CALAÇA GOMES Despacho:Intime-se, o patrono, subscritor da petição de fls. 56, através do DO, para promover o andamento do inventário dos bens deixados por JOSÉ CALAÇA GOMES, tendo em vista que se encontra paralisado desde março de 1987. Decorrido trinta dias, não havendo o cumprimento do acima determinado, intime-se, via postal, a herdeira LENA SANTINI CALAÇA GOMES, com endereço apontado às fls. 04, para dar andamento ao inventário, vez que se encontra sem o seu regular andamento deste a data acima mencionada, sob pena de ser encaminhado ao DEGEA - Departamento de Gestão de Acervos Arquivísticos (Arquivo Geral do PJERJ), no Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nProc. 1981.066.000274-0 (12577) - Inventariante: ELIANA BRUZI ROSA X APARECIDA BRUZI ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DIMAS FONSECA (RJ-055119) Despacho:Cumpra-se, integralmente, decisão de fls. 215. \r\n\r\nProc. 1993.066.000645-5 (22860) - Falecido: RAFAEL FRANCISCO NETO, Falecido: ANÉSIA MARIA DE JESUS, Inventariante: GERACINA ANTONIO - INVENT. DATIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) JOSÉ RAFAEL FRANCISCO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 160 - Defiro, pelo prazo de sessenta dias. \r\n\r\nProc. 1994.066.000803-0 (23458) -, Inventariante: ALTAIR BRAZ LEAL (Adv(s). Dr(a). DENFESORIA PUBLICA (RJ-000001)) X ALCEBIADES LEAL E OUTRO Despacho:Fls. 152 - Aguarde-se, por sessenta dias. Decorrido o prazo, abra-se nova vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 1995.546.008609-4 (25.119) - Falecido: JOSE FAUSTINO FERRAZ, Inventariante: DINAIR ROSA MOREIRA FERRAZ ELAINE CRISTINA FERRAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA (RJ-106400) Despacho:Aguarde-se, em arquivo, manifestação da parte interessada. \r\n\r\nProc. 1998.546.003382-0 (27693) -, Inventariante: HELIO MAUREY JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HELIO MAUREY Decisão:Mantenho inventariante, o herdeiro HÉLIO MAUREY JUNIOR, nomeado às fls. 06. Lavre-se o \"Termo de Compromisso\", devendo, o inventariante, comparecer em cartório para lavratura do mesmo. \r\n\r\nProc. 2002.066.010248-5 - Inventariante: JOAO DE CASTRO FREITAS (Adv(s). Dr(a). DERLY WANDER LUSTOSA LOPES (RJ-085838)) X LECY MACHADO DE FREITAS Despacho:Fls. 49 - Esclareça, o patrono, o seu pedido. \r\n\r\nProc. 2002.066.015140-0 - Falecido: SILVIO GAMBEL GANDOLFI, Inventariante: HELOISA HELENA GANDOLFI ALINE GANDOLFI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DECIO CARDOSO DE MENDONCA (RJ-081654), Dr(a). FLAVIA CRISTINA DE SOUZA (RJ-108806) Despacho:Diga a inventariante. \r\n\r\nProc. 2002.066.029450-7 -, Falecido: GLADISTONES FERREIRA, Falecido: ROSILAN MORAES E SILVA, Inventariante: MARCOS TADEU FERREIRA - HERDEIRO FRANCISCO CARLOS FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731), Dr(a). EROS DAVID TORRES DE MENEZES (RJ-069565) Despacho:Fls. 222 - Defiro o prazo de sessenta dias. \r\n\r\nProc. 2006.066.012081-2 -, Inventariante: ROSILDA MORAIS XAVIER X MANOEL JOAO DE FREITAS MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLEI DE ANDRADE MORAIS SILVA (RJ-102965) Despacho:Venham os comprovantes de pagamento do ITD. \r\n\r\nProc. 2007.066.010659-3 - Falecido: GERSON DA SILVA RAMOS, Inventariante: IZORAIDA DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Desentranhem-se fls. 24/50 e devolva-se a inventariante, vez que desnecessária a cópia dos documentos dos irmãos do falecido, pois estes não são herdeiros;2) após, abra-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.066.013538-6 -, Falecido: ADELINO LUCIANO DAS CHAGAS, Inventariante: MARIA ROSA SOARES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). CACILDA MARIA DE ANDRADE CRUZ (RJ-085628) Despacho:Traga, a inventariante, o endereço da instituição bancária, tendo em vista a devolução do ofício, conforme fls. 37. \r\n\r\nProc. 2008.066.020112-9 -, Falecido: JOSE BICHARA, Inventariante: ROSANGELA BICHARA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA PADILHA VELASCO (RJ-005888D) Vista ao patrono do inventariante paa fornecer cópias para citação \r\n\r\nProc. 2008.066.024265-0 -, Falecido: AUREAS DE FARIAS FRANÇA, Inventariante: JOSÉ ALUIZIO FARIAS FRANÇA MAURO DE FARIAS FRANÇA, MARIA NAZARETH FRANÇA SCHIFFER (Adv(s). Dr(a). ROBSON MOURA CALINO (RJ-103884) Despacho:Tendo em vista a afirmação de que a falecida \"não deixou bens a inventariar, somente expectativa de direiro\" em diversos processos que tramitam na comarca, esclareçam, os requerentes, o pedido de abertura do inventário, tendo em vista o que consta no art. 43 e 1.055 do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.066.010425-0 - JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CANUTO (RJ-087960)) X CARLOS EDUARDO FARIA SILVA Decisão:Intime-se a parte devedora, via postal, para cumprimento da sentença, apresentando o comprovante de pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) ao montante da condenação, conforme art. 475J do CPC. Intime-se o patrono do devedor por DO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.066.024745-2 - JOAO ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ DE AZEVEDO MACHADO (RJ-123198)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA Decisão: Venha a última declaração do Imposto de Renda para que possa ser apreciado o pedido de Justiça Gratuita. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.066.018755-0 - E.R.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X T.T.B. (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS REIS RODRIGUES (RJ-062015) Despacho:Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.066.006823-3 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X TAIZA DE OLIVEIRA Vista ao patrono do autor sobre ofícios \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1993.066.000519-0 (22698) - CLAUCI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CORNELIO EMERICK (RJ-105668)) X FEM - FABRICA DE ESTRUTURAS METALICAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FREIRE MOREIRA (RJ-070642), Dr(a). MARIA TERESA MELLO DA ROSA MORELLI (RJ-070207) Despacho:Fls. 601/602: Defiro desarquivamento. Dê-se vista. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.066.007447-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE JARDIM AMALIA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO GUIMARAES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA (RJ-110820)) X UNIBANCO UNIAO NACIONAL DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)), TÂNIA SANTOS SEABRA DE MEDEIROS, Dr(a). SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES (RJ-079481) Despacho:1)Anote-se onde couber o nome do patrono do segundo réu.2)Ao autor sobre as contestações. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Rescisão de Contrato C/C Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.066.022323-0 - MQS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (RJ-100666)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo recursal. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.066.001685-0 - ARLETE RODRIGUES MARQUES (Adv(s). Dr(a). VANOR PEREIRA DA ROCHA (RJ-002274D)) X AUGUSTO VICTORIO PRIMO GRANATO) Despacho:Atenda-se fls. 81 verso e 83. \r\n\r\nId: 635957"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro \r\n\r\nEscrivão: Cleide Vitória da Silva Ramos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1996.546.017585-0 (17.068) - JORMINDO SANTANA (FALECIDO), Habilitado: THEREZA FERREIRA SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Em face da escusa de fl. 336, nomeio ANDREA AZEVEDO, otorrino, para realizar perícia otológica indireta. Intime-se o expert par o início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2000.066.015889-9 (18411-8) - JOAO BATISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fl. 233. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2002.066.015199-0 - GETULIO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072894)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) Despacho:Ao autor sobre os cálculos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.066.005409-6 - CARLOS DE PAULA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Defiro a renovação da prova otológica e nomeio perito ANDREA AZEVEDO, otorrino, para realização dos exames. Venham novos quesitos, vedada qualquer alusão a nexo-causal nesta fase. Com a juntada dos quesitos, dê-se vista ao MP, voltando-me conclusos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.066.007085-0 - MARIA JOSE DA SILVA, DIONÊS MARIA DA SILVA, DIOENES JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233)) X Falecido: MANOEL JOSE DA SILVA Despacho:1)Defiro a gratuidade de jus tiça; 2)Regularize-se a representação processual de Diônes Maria da Silva; 3)Oficie-se à CEF visando eventual saldo de restituição do IR do de cujus Manoel José da Silva. \r\n\r\nProc. 2008.066.011613-8 - MARLENE EUGENIA DA CRUZ MALTA (Adv(s). Dr(a). JEAN SIMÕES DE ARAUJO (RJ-026755)) X ADLON MAC STANLY MALTA Despacho:Observa-se pela certidão de óbito, em fl. 10, que o de cujus deixou um filho. Assim, deverá o mesmo integrar o pólo ativo ou trazer aos autos a declaração de que não se opõe que a requerente proceda a alienação do veículo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.066.014964-4 - Inventariante: BARBARA REGINA SARMENTO TORRES DA SILVA BRUNO SARMENTO DA SILVA X PEDRO PAULO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA MARINHO (RJ-081863) Despacho:1) Fl.53 - Nada a prover, eis que já foi prolatada sentença fl. 39; 2) Cumpra-se o requerido pela Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2008.066.017101-0 - ITAMAR RAMOS DE SOUZA, REGINALDO LUIZ WERNECK, SERGIO LUIZ WERNECK, LANA CRISTINA WERNECK (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233)) X JOEL WERNECK DE SOUZA Despacho:Cumpra-se, integralmente, o despacho de fl. 12, \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.066.001400-5 - BANCO FIAT SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MAURA ANDREIA DIAS NUNES Despacho: Fl. 62 - Regularize-se a representação processual da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.066.005082-4 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROGERIO ALVES DIAS Despacho:Defiro a suspensão do feito até 11/08/2008. \r\n\r\nProc. 2007.066.013643-3 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ROBERTO AGUIAR DO NASCIMENTO Ao autor para retirar os ofícios de cartório conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.066.015440-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ERWIN GUTLEIN Ao autor para retirar de cartório os ofícios expedidos conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.066.021968-7 - BANCO SANTANDER SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X NOEL AUGUSTO DA SILVA Decisão:Presentes os pressupostos que autorizam a concessão de Liminar, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a autora. Executada a liminar, cite-se o Réu para, em 15 dias, contestar, ou, pagar a integralidade do débito no prazo de 05 dias (Dec. Lei nº: 911/69, art. 3º.) . \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.066.000484-0 - JOÃO THEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as aprtes se conocrdam com o pronto julgamento do feito, servindo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.066.006603-0 - JAIR JANUARIO PEREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446), Dr(a). JANE AMORIM MONTEIRO LAMEIRA (RJ-117169)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho: A parte ré sobre o requerido pelo autor à fl. 84. \r\n\r\nProc. 2007.066.007753-2 - MARIA SIQUEIRA THEREZA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Aguarde-se o pedido de informação; 2)Diga a parte autora sobre fls. 103/104. \r\n\r\nProc. 2008.066.001235-7 - E.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR (RJ-084798)) X B.B. (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Despacho: Tendo em vista a parte ré já ter se manifestado em provas, à fl. 104, diga a parte autora se há provas a produzir, especificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.066.013318-5 - VICENTE DE PAULA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X BANCO BEMGE - BANCO ITAU), BANCO HSBC- BAMERINDUS Despacho: Considerando a documentação acostada, em fls. 18/28, reconsidero a decisão de fl. 16 para determinar a citação dos réus, convertendo o feito para o rito ordinário com base no art. 277 § 5º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.066.013370-7 - JUAREZ TEIXEIRA MANTESSO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN Despacho:1) Defiro a gratuidade de justiça; 2) Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.016430-3 - SUPER MANIA COMERCIO DE MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993), Dr(a). NATÁLIA PASSOS FERRAZ (RJ-146193)) X VITOR HUGO CAMARGO DOS SANTOS JUNIOR Fls. 26 - À parte autora sobre a diligência negativa. \r\n\r\nProc. 2008.066.023198-5 - ELISA APARECIDA FONSECA (Adv(s). Dr(a). RENILDO JOSE NICACIO (RJ-081499)) X BANCO HSBC SA Despacho:1) Defiro a gratuidade de justiça; 2) Emende-se a inicial na forma do art. 282, inciso VII, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.066.023528-0 - RAZILINHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X BANCO ITAU SA Despacho: 1) Defiro a gratuidade de justiça; 2) Converto o feito para o rito ordinário com base no art. 277 § 5º, do CPC. 3) Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.024421-9 - CONDOMINIO CHALES DE PENEDO, Síndico: ELOAH LISBOA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). EDINEIDE DE ANDRADE (RJ-121471)) X PAULO RODRIGUES DA COSTA Despacho: Intime-se para a complementação da taxa judiciária. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.066.002820-0 - SANKYU S.A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692)) X TIM CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE FREITAS VIANA (RJ-109358) Despacho:Diga a parte ré sobre fls. 225/226. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.015197-5 - MARIA LOURENÇO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397), Dr(a). ADEMILSON SACRAMENTO PACHECO (RJ-070095)) X BANCO BMG SA (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Decisão:Digam as partes se concordam com o pronto julgamento do feito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nDeclaratória, c/Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.004214-3 - ANTONIO JOSE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE (RJ-135636)) X TIM CELULAR SA Despacho:Ante a certidão acima, diga a parte autora. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.066.009505-0 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408)) X HIRAM SALVADOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HIRAM SALVADOR DE OLIVEIRA (RJ-032613) Decisão: Ademais, cabe a parte contra quem o documento é produzido argüir sua falsidade no prazo estabelecido no artigo 390 do CPC, conforme previsão do artigo 372 do mesmo diploma. Com efeito, a tese do embargado de que o documento de fl. 07 reflete uma falsidade ideológica, converte para sua inadmissibilidade, visto que desacompanhada de qualquer prova ou sequer início desta e, também por que deixou de argüir sua falsidade na forma processual prevista. Neste contexto, determino a remessa ao contador para elaboração do cálculo, observando o IFP indicado à fl. 07; 3) Após, digam todos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.066.000587-5 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023)) X JORGE COSTA AMARAL (Adv(s). Dr(a). KATIA REJANE DE CARVALHO TEMOTEO (RJ-061330) Despacho:1-Diga o Embargante se tem mais provas a produzir, devendo, se for o caso, ofertar suas razões finais; 2-Após, dê-se vista dos autos ao Embargado e ao MP. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.066.023584-0 - CONSTRUCENTER CORRETA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ATERRADO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (RJ-085140), Dr(a). TARCILLA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-166903E)) X JOSE CARLOS NICOLAU ME Despacho:1-Cite-se em execução na forma do art. 652 do CPC para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito na forma do art. 652-A do CPC. No caso de integral pagamento do débito no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade na forma do parágrafo único do art. 652-A do CPC. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1996.546.012428-7 (16583) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ALTERADO PARA BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI (RJ-062830)) X ANTONIO CARLOS ALEXANDRE Despacho:Diga o Exeqüente. \r\n\r\nProc. 1996.546.012429-5 (16584) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. ALTERADO PARA BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MERCIA HELOISA MONTEIRO CHRISTANI (RJ-062830)) X ANTONIO CARLOS CORDEIRO DE CARVALHO Despacho:Diga o Exeqüente. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2007.066.006725-3 - THAISA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X ALDJANE PRATA (Adv(s). Dr(a). WILSON JACINTHO FERNANDES JUNIOR (RJ-110835) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.066.028707-4 - ANA MARIA PRATA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D), Dr(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA (RJ-113969), Dr(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI (RJ-114505)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551), Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Ao autor para trazer cópia para citação no art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.066.016676-2 - EDSON LUIS SCHOPPING (Adv(s). Dr(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES (RJ-141971)) X GV ASSESSORIA E CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA Despacho:Digam as partes sobre eventual possibilidade de acordo, evitando desnecessário agendamento de audiência; 2) Caso negativo a resposta, digam em provas, especificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.066.006555-4 - LEA MARIA SECRON AMORIM (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X TELERJ CELULAR S/A/TELEFONICA CELULAR (VIVO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes se concordam com o pronto julgamento do feito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.066.013584-2 - BRUNO SALGADO DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GOMES (RJ-128432)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Digam as partes se concordam com o pronto julgamento do feito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nQuebra Mandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.066.002219-1 - CELIA MARTINS DA SILVA CASTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON MARINS (RJ-066478)) X PREFEITO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (RJ-106172) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.066.019129-0 - ARI ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO AURÉLIO BARBOSA (RJ-081653)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA PACHECO DUARTE (RJ-067925) Despacho:Ao autor sobre fls. 104/107. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.003745-1 - LINDALVA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:. . . Desse modo, intime-se o Município para pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.066.009518-9 - MARIZETH MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELVAIR FERREIRA DA SILVA (RJ-005405)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Ao advogado do autor para retirar de cartório o mandado de pagamento referente aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2005.066.010291-1 - REINILDA BRAGA ASSIMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:1) Expeça-se mandado, com advertência da impossibilidade de substituição do medicamento por genérico (cópia de fl. 75). 2) Fls. 173/173v - Diga o Executado - Município. 3) Fl. 171 - Desentranhe-se e devolva-se o medicamento ao município. \r\n\r\nProc. 2006.066.002831-2 - ANGELA MARIA FILGUEIRAS FONSECA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MATHIAS COUTINHO (RJ-133109)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho: Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.066.014485-7 - SERAFIM DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEJAMIR ANDRADE PAULO (RJ-055272)) X BRADESCO SAUDE EMPRESARIAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:A parte ré sobre fl. 102. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.015408-3 - KENIA MARIA MOURA NEVES (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X BANCO PORTO REAL SA (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854) Despacho:Esclareçam as partes, as provas que pretendem produzir, especificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.066.012444-5 - REGIANE DE SOUZA PERES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho: 1) Em réplica; 2) Digam as partes as provas que pretendem produzir, especificando-as de forma fundamentada, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.066.023717-3 - ANTONIO DE PADUA MORAES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590), Dr(a). LIDIA CARLA DE ALMEIDA (RJ-141827)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Despacho:1) Defiro gratuidade de justiça; 2) Tendo em vista a cópia do documento juntado à fl. 14, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar a exclusão do registro de pendência financeira em nome de ANTONIO DE PÁDUA MORAES, formulado com base na alegação de inadimplência ao contrato de nº 591700174034, até ulterior decisão deste Juízo. Intime-se; 3) Venha o original do referido documento. Prazo de cinco dias; 4) Cite-se, com as advertências legais. \r\n\r\nReenquadramento de Servidor Publico \r\n\r\nProc. 1999.066.004115-8 (17979-6) - MIRIAN DAMIANIS BOARETO (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA (RJ-063551) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.066.003365-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X RAFAEL LICINIO FIGUEIRA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas ou se concordam com o pronto julgamento do feito. \r\n\r\nProc. 2008.066.009775-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X KAROLINE MOURA Despacho:Escalreça a parte autora os requerimentos de fls. 21 e 25. \r\n\r\nProc. 2008.066.022012-4 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). ADALGISA OLIVEIRA CRUZ (RJ-040999)) X ERLON OCTAVIO NUGAS MACHADO Decisão: Presentes os pressupostos que autorizam a concessão da Liminar, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Expeça-se o mandado de reintegração de posse conforme requerido. Após, cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, devendo constar no mandado as advertências legais dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.066.023208-4 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535), Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X FRANK CESAR RIBEIRO DE LIMA Decisão:Presentes os pressupostos que autorizam a concessão da Liminar, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Expeça-se o mandado de reintegração de posse conforme requerido. Após, cite-se o réu para contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, devendo constar no mandado as advertências legais dos artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.066.010366-1 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DAVID MACHADO DE SOUZA Despacho:A parte autora para cumprir fl. 23, prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento ao requerido. \r\n\r\nProc. 2008.066.010370-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DANIELLA NASCIMENTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LOPES (RJ-104889) Despacho:Fl. 37 - À patrona da parte ré. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.066.030336-3 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA VOLTA REDONDA RESENDE BARRA DO PIRAI VALENÇA E PIRAI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA (RJ-103942)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NÉLIO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027408) Despacho:Aguarde-se em Cartório a satisfação do crédito exeqüendo. \r\n\r\nProc. 2004.066.014985-8 - ALBERTO MAXIMO CORREA DE SA E BENEVIDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Decisão:1)Recebo o recurso de fls. 150/153 em seus regulares efeitos; 2)Ao apelado e Ministério Público; 3)Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. 4)Fl. 165 - Defiro o prazo requerido \r\n\r\nProc. 2004.066.016596-7 - GERALDA CAMPBELL DE NOVAIS (Adv(s). Dr(a). DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS (RJ-044057)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação foi satisfeita, servindo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2004.066.018904-2 - HILDA MENDONÇA MAIA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). HUDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-003063B) Decisão:. . . Desse modo, intime-se o Município para pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.066.019917-5 - EWERTON RIBEIRO TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:. . . Desse modo, intime-se o Município para pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.066.011901-7 - MARIA PERPETUA BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:1)Recebo o recurso de fls. 127/130 em seus regulares efeitos; 2)Ao apelado e Ministério Público; 3)Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.066.001601-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (RJ-106172), Dr(a). VANISE ALVES DE CARVALHO GUEDES (RJ-068305) Decisão:Recebo o recurso em seus jurídicos e legais efeitos; 2) Ao apelado para contra razões; 3) Ao MP; 4) Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.066.002253-1 - ELIANE MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEJANETH APARECIDA CAMPBELL NOVAIS (RJ-044057)) X BANCO SANDANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA PALHARES E SILVA (RJ-142825), Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001) Decisão:1) Recebo o recurso de fls. 208/213 em seus regulares efeitos;2)Ao apelado; 3)Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.023581-4 - WALPORT SERVIÇOS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015)) X MINASÇUCAR SA Despacho:Intime-se a parte autora para complementação da taxa judiciária. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2004.066.021225-8 - WANTUIL MARTINS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMPOS ALVES (RJ-105745)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Ao Autor sobre os esclarecimentos do 8º Contador , de fl. 138. Intime-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.017396-1 - PAULO ANTONIO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA (RJ-136050)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.015188-2 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SIMEAO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.066.021476-8 - MARCO ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (RJ-075105)) X CIA FLUMINENSE DE LOTEAMENTOS E INCORPORAÇOES E OUTRO) Despacho:1)Ante a certidão supras, aos autores para regularização; 2)Venha o comprovante de isenção do IRPF da 2ª autora; 3)Venha a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nId: 635958"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro \r\n\r\nEscrivão: Cleide Vitória da Silva Ramos\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nJORGE GOMES DO NASCIMENTO - RJ067034 \r\n\r\n2007.066.004980-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/04/2008 \r\n\r\nJEAN SIMÕES DE ARAUJO - RJ026755 \r\n\r\n2007.066.011943-5 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2008 \r\n\r\nPERSIO KOZLOWSKI DE PAULA - RJ085083 \r\n\r\n2008.066.005576-9 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nCRISTIANE ARGOLO DE OLIVEIRA - RJ125563 \r\n\r\n2008.066.002275-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/06/2008 \r\n\r\nGUILHERME PEREIRA BARBOSA - RJ137955 \r\n\r\n2008.066.000096-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nELISA SANTOS DE CARVALHO - RJ076938 \r\n\r\n2008.066.016640-3 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\n2008.066.009077-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nHUGO PINTO DE MATOS - RJ154777E \r\n\r\n2003.066.032407-1 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\nJOSIENE MACHADO DE OLIVEIRA - RJ151954E \r\n\r\n1986.066.000647-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2008 \r\n\r\nMARIA MARTA JOAQUIM DE OLIVEIRA - RJ068153 \r\n\r\n2008.066.013134-6 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2008 \r\n\r\nLEONARDO JOSÉ FERREIRA GALITO - RJ141970 \r\n\r\n1998.546.001973-9 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2008 \r\n\r\nVALDENIR DOS SANTOS VANDERLEI - RJ141527 \r\n\r\n1985.066.000492-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\n1995.546.002453-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/06/2008 \r\n\r\n1998.546.003625-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\n2002.066.030375-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\n2003.066.009004-7 \r\n\r\nRetirado em: 09/07/2008 \r\n\r\n2006.066.003839-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nMARLENE DE ASSIS SILVA - RJ066663 \r\n\r\n2008.066.006662-7 \r\n\r\nRetirado em: 05/05/2008 \r\n\r\nFLAVIA BARROSO ARANTES ARAGAO - RJ067661 \r\n\r\n2008.066.014056-6 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nRENATO CANDREVA - RJ070292 \r\n\r\n1991.066.000037-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/06/2008 \r\n\r\nMARGARETH DE LENA COSTA - RJ106610 \r\n\r\n2003.066.028510-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2008 \r\n\r\n2007.066.002383-3 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\n2008.066.003939-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nTATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO - RJ132081 \r\n\r\n2008.066.017572-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/06/2008 \r\n\r\nLUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS - RJ067056 \r\n\r\n1990.066.000056-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nFRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES - RJ054629 \r\n\r\n2008.066.021133-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nCLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA - RJ124685 \r\n\r\n2007.066.015640-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nCRISTIANE BARRETO DE SOUZA MEIRA - RJ158820E \r\n\r\n2005.066.003234-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/05/2008 \r\n\r\nGERALDO NASCIMENTO - RJ043301 \r\n\r\n2000.066.015556-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2008 \r\n\r\nRONALDO ALVES - RJ092216 \r\n\r\n2007.066.010663-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2008 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO BOZZEDA MEIRA - RJ161366E \r\n\r\n2008.066.021137-8 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nCARLOS BARBOZA DA SILVEIRA - RJ052725 \r\n\r\n1984.066.000148-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2008 \r\n\r\nMARILEI PEREIRA DO NASCIMENTO - RJ161807E \r\n\r\n2008.066.015012-2 \r\n\r\nRetirado em: 12/06/2008 \r\n\r\nFELIPE CARVALHO REBELO DA SILVA - RJ157891E \r\n\r\n2007.066.001262-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/06/2008 \r\n\r\nMARIA ALICE BECKER - RJ074850 \r\n\r\n1995.066.000153-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR - RJ084798 \r\n\r\n2007.066.002648-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/05/2008 \r\n\r\nROSANA LOPES ALMEIDA - RJ084952 \r\n\r\n2004.066.016909-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nFERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA - RJ131573 \r\n\r\n1989.066.000172-8 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\n2003.066.002942-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/05/2008 \r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES MARIA - RJ151977E \r\n\r\n1997.546.007266-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\nKLEIN CUNHA DUARTE - RJ144449 \r\n\r\n2007.066.008091-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/05/2008 \r\n\r\n2006.066.008085-1 \r\n\r\nRetirado em: 11/02/2008 \r\n\r\n2008.066.008211-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nLUCIANA FROIS FAGUNDES DA SILVA - RJ134213 \r\n\r\n2007.066.012212-4 \r\n\r\nRetirado em: 07/04/2008 \r\n\r\nHELEM ROSE FRANCISQUINI DA SILVA - RJ157890E \r\n\r\n2007.066.012913-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2008 \r\n\r\nJORGE LUIS ALVES - RJ099507 \r\n\r\n2007.066.011280-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nCACILDA MARIA DE ANDRADE CRUZ - RJ085628 \r\n\r\n2002.066.025919-2 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2008 \r\n\r\nATILA DE ALMEIDA RIBEIRO - RJ102901 \r\n\r\n2007.066.002527-1 \r\n\r\nRetirado em: 17/06/2008 \r\n\r\nFERNANDA GARCIA MACHADO FIGUEIRAL COELHO - MG014088 \r\n\r\n1986.066.000171-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2008 \r\n\r\nGERALDO HYPÓLITO MENDONÇA - RJ031854 \r\n\r\n1990.066.000746-5 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2008 \r\n\r\nANDREA PIMENTEL MARIANO E SILVA - RJ073646 \r\n\r\n1995.066.000111-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\n2007.066.016697-8 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2008 \r\n\r\nADALTO PEREZ - RJ138982 \r\n\r\n2005.066.000175-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/03/2008 \r\n\r\nFABIO PEREIRA DE SOUZA - RJ163553E \r\n\r\n2007.066.004644-4 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nSIDNEI DE ALMEIDA SANTOS - RJ115503 \r\n\r\n2007.066.007584-5 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\n2007.066.007632-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nRICARDO TIBÃES LASS - RJ119403 \r\n\r\n2007.066.007291-1 \r\n\r\nRetirado em: 19/05/2008 \r\n\r\nJORGE ADAO DE SOUZA - RJ092010 \r\n\r\n2008.066.020395-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nId: 635959"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Celso Silva Filho \r\n\r\nEscrivão: Sebastiao Gomes Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.066.000848-0 - JOSE GERALDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA SILVA SANTOS (RJ-080032)) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Acolho a indicação da clínica indicada pelo perito à fl. 45.Venha o recolhimento pelo INSS, no prazo de 10 dias.Feito, prossiga-se conforme fl. 30. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.066.020630-9 - LETICIA VIDAL SOARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDES VIANA DE LIMA (RJ-151273)) X NAIM BATISTA SOARES Sentença:\" ... Por tais razões, declarando a ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC, condenando a requerente a arcar com as custas e despesas processuais, respeitadas as disposições atinentes à gratuidade de justiça, que ora defiro. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.010397-1 - OSMAR CRESCENCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917) Sentença:\" ... O pleito de dano moral também não merece prosperar, eis que a conduta do requerido foi lícita, baseada nas medições do hidrômetro, não tendo praticado qualquer ato ilícito que tenha atingido os direitos da personalidade do autor. Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando o autor a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, devendo ser observadas as disposições atinentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.066.018196-8 - Inventariante: RISA DE FATIMA SIMOES TURETA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ANTHONY PATRIOTA DE CARVALHO (RJ-129635)) X CARLOS SIMOES Despacho:Aguarde-se em arquivo até ulterior manifestação dos interessados. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.066.005287-7 - LUCIA MARIA VAZ DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARLY MOTA FERREIRA HIPOLITO (RJ-064023)) X PAULO PIRES DE AMORIM Despacho:Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.066.013793-9 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FLAVIO LEONARDO IZIDIO OLIVEIRA Decisão:Suspendo o processo pelo prazo de 90 dias, conforme requerido à fl. 72.Decorrido, vistas ao requerente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2006.066.014318-6 - ASB S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA GASPAR GUIMARÃES (RJ-103097)) X VERA LUCIA CASADO LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCHTEIN SALOMAO (RJ-115578) Despacho:Aguarde-se manifestação dos interessados, diante da suspensão hoje deferida nos autos em apenso, em virtude da possibilidade de composição amigável. \r\n\r\nProc. 2007.066.012659-2 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X WIENER DE LIMA QUEIROS Sentença:' ... Por tais razões, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar deferida e consolidando, em caráter definitivo, a posse do veículo nas mãos do requerente, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, deixando de condenar o réu ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ante a ausência de resistência. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.015097-3 - BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CLAUDENI GOMES DE ALMEIDA Sentença:\" ... Por tais razões, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar deferida à fl. 22, consolidando, em caráter definitivo, a posse do veículo nas mãos do requerente, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, deixando de condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, ante a ausência de resistência. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.019212-8 - BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X YGY COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ME Sentença:Considerando a manifestação de fls. 42/43, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Oficiem-se ao DETRAN-RJ e SERASA, conforme requerido.Custas remanescentes pelo autor.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nCancelamento de Protesto C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.015481-2 - GRAZIELA ALESSANDRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-082716)) X BRADESCO/ADM. CARTÕES Despacho:Para viabilizar penhora pelo sistema BACEN-JUD é imprescindível o nº do CNPJ da executada, devendo a exeqüente informar, possibilitando a apreciação do requerimento de fl. 29.Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.066.029614-2 - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X HORTIFRUTAS BANADIMAN LTDA E OUTROS Despacho:Diante da certidão de fl.179v, revogo o R.despacho de fl.179.Intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (CPC, art. 267, §1º). \r\n\r\nProc. 2007.066.000472-3 - WALDIR NEME FELIPPE FILHO (Adv(s). Dr(a). SILVANO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-082784)) X CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638) Sentença:' ... Por tais razões, julgo parcialmente procedentes os pedidos, condenando o réu a pagar ao autor as diferenças decorrentes da incidência de correção monetária plena sobre os valores depositados em conta de poupança do autor, nos percentuais de 26,06% em junho/87, abatendo-se aqueles que efetivamente foram aplicados, a serem apurados em liquidação de sentença, e julgo improcedentes em relação aos anos de 1989 e 1990 por falta de comprovação nos autos. Sobre as diferenças decorrentes da aplicação do índice acima referidos incidirão: 1 - correção monetária plena, de acordo com os índices oficiais sem expurgos, desde a data em que deveria ter incidido a correção ora reconhecida, até a data do efetivo pagamento; 2 - juros remuneratórios nos percentuais fixados pelo Governo federal; 3 - juros legais a contar da citação. ... \"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2007.066.006207-3 - FERNANDO DA CRUZ NUNES (Adv(s). Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Decisão:Considerando a concordância do credor com o parcelamento dos honorários de sucumbência, venha a comprovação do 1º pagamento no valor de R$ 50,00, devendo os demais serem pagos, sucessivamente, até o dia 10 de cada mês.Suspendo a tramitação do feito até o integral cumprimento do acordo.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.066.006302-8 - JASON PAULO TAVARES FARIA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Indefiro a objeção de pré-executividade de fls. 55, posto que o título judicial se encontra sob o manto da coisa julgada, não havendo nenhuma nulidade absoluta a ser declarada, salientando que o requerido foi devidamente citado, conforme se observa à fl. 34-vº, sendo a via postal a regra dessa modalidade, nos termos do art. 222, não se enquadrando o requerido em nenhuma das hipóteses excepcionadas.Diga o autor em exexução do julgado. \r\n\r\nProc. 2007.066.006447-1 - CIRENE MOREIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Conforme o documento de fl. 65, ao que parece, a conta de poupança foi aberta aos 21/10/1980, e os documentos de fls. 69/75 demonstram que a requerente possuía saldo nos anos de 1989 a 1991, fato este que denota que a conta esteve ativa desde sua abertura.Deste modo, determino que o requerido, no prazo improrrogável de 10 dias, informe, comprovadamente, se a autora possuía saldo em junho/1987 na conta de poupança nº 0339.003241-9, sob as penas do art. 359, do CPC.Vindo resposta, vistas à autora, e voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.066.007014-8 - LUIZ SIMOES, VERA LUCIA FERREIRA NETTO SIMOES (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY (RJ-120195)) X BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:\" ... Presentes, assim, as condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado, fixando como pontos controvertidos:1- a existência da conta de poupança;2- a existência de saldo nas datas dos expurgos;3- a incidência de correção plena sobre os saldos.Defiro a produção de prova documental superveniente, a qual deverá ser produzida no prazo de 10 dias. Indefiro a realização de prova pericial nesta fase, remetendo sua realização para eventual liquidação de sentença, se for o caso. Indefiro a produção de prova oral, posto que não vislumbro sua necessidade para o deslinde da presente demanda, a qual, embora de fato e de direito, pode ser facilmente resolvido pela análise da prova documental. Indefiro a expedição de ofício ao requerido (fl. 174) ... \"(VIDE DECISÃO NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2007.066.007308-3 - ANTÔNIO XAVIER DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SILVANA BARBOSA DA CUNHA BLANC AMORIM (RJ-140577)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso de fls. 139/175 no duplo efeito (CPC, art. 520).Ao apelado para apresentar contra-razões.Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.066.007743-0 - JOSE DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Despacho:Defiro o pedido de fl(s). 105/106. \r\n\r\nProc. 2007.066.007798-2 - JOCIMARA DA SILVA LORENA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:\" ... Presentes, assim, as condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado, fixando como pontos controvertidos:1- a existência da conta de poupança;2- a existência de saldo nas datas dos expurgos;3- a incidência de correção plena sobre os saldos.Defiro a produção de prova documental superveniente. Indefiro a realização de prova pericial nesta fase, remetendo sua realização para eventual liquidação de sentença, se for o caso. Oficie-se ao requerido determinando apresentação dos extratos ... \"(VIDE DECISÃO NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2007.066.009073-1 - MARIA DE CARVALHO SOUZA (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:Recebo o recurso de fls. 121/140 no duplo efeito (CPC, art. 520).À apelada para apresentar contra-razões.Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2008.066.008187-2 - JOSE ANTONIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Sentença:\" ... Desse modo, no presente caso, o lapso temporal não alcançado pela prescrição corresponde a períodos em que não houve expurgos inflacionários, nenhum valor devendo ser restituído ao autor a esse título.Por tais razões, declarando a ocorrência da prescrição qüinqüenal do direito do autor, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC, condenando o autor a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições referentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.013029-9 - CARLOS FERREIRA EVARISTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X BANCO HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nProc. 2008.066.013176-0 - ISADYL MARTINIANO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Sentença:\" ... Assim, é inegável a ocorrência da prescrição, posto que ultrapassado prazo superior ao disposto no art. 206, §3º, IX, do Código Civil/02, não tendo o autor demonstrado a ocorrência superveniente de nenhum fato impeditivo ou suspensivo do prazo prescricional. Por tais razões, declarando a prescrição, julgo improcedente o pedido com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, condenando o autor a arcar com as custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.013320-3 - ROSANGELA PAIVA FARIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X BANCO BEMGE - BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), BANCO HSBC- BAMERINDUS, Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nProc. 2008.066.014597-7 - SEBASTIAO CANEDA (Adv(s). Dr(a). SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (RJ-085049)) X HSBC BANCO MULTIPLO Despacho:Considerando a inércia do requerido, manifeste-se o autor, informando se deseja a produção de novas provas. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.066.013991-2 - CARLOS ALBERTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Informem as partes a qualificação de suas testemunhas, para que possa ser designada AIJ em data compatível com pauta de audiências deste Juízo. \r\n\r\nCobrança E Obrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.066.025652-1 - ADRIANO ALVES DE FARIA, JORGE DE PAULO CAMPOS, JOSE DE MORAES PEREIRA, JOSIAS FERREIRA BARBOZA, ROSENI JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415)) X CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (RJ-056354)), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247) ime-se conforme requerido às fls. 917/919, fixando multa diária de R$ 100,00 para a hipótese de descumprimento. (Autor recolher custas OJA).Vindo resposta, vistas aos exeqüentes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.066.006148-2 - ELIANE MARLENE DINIZ (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cerifique o cartório se houve manifestação da executada.Após, vistas à exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.066.014287-1 - ATHAYDE NEVES DA FONSECA, MARIA JOSE DO NASCIMENTO FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520)) X JORMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), LIADENES DE OLIVEIRA RODRIGUES), MARIA HELENA DA SILVA LOPES Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a parte autora providencie cópia da planta de situação o imóvel para instruir o ofício reiterado à fl.65. \r\n\r\nProc. 2007.066.014749-2 - ELIZA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395)) X BANCO SANATANDER MERIDIONAL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte AUTORA recolha custas, a saber: diferença Taxa jud. R$ 55,51 conta 2101-4. \r\n\r\nProc. 2008.066.002166-8 - VINICIUS RAMOS NEVES (Adv(s). Dr(a). EVALDO RIBEIRO (RJ-063564)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:\" ... Portanto, silente o autor, presume-se a validade do contrato, nada de irregular sendo detectado no comportamento do réu, o que afasta a caracterização dos danos apontados na inicial. Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, revogando a decisão que concedeu a antecipação de tutela (fl. 13), julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nDeclaratória, c/c condenatoria E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.004737-0 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO SUL FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), RADEC TELECOMUNICAÇÕES LTDA - REPRESENTANTE VIVO EMPRESAS, Dr(a). RONALDO CORDEIRO E SILVA (RJ-119752) Decisão:Recebo o recurso de fls. 287/299 no duplo efeito (CPC, art. 520).Ao apelado para apresentar contra-razões.Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.009098-8 - FATIMA REGINA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO BITTENCOURT (RJ-145715)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Informe a requerida a qualificação de suas testemunhas, para que possa ser designada AIJ em data compatível com pauta de audiências deste Juízo, sendo desnecessária designação de audiência de conciliação na forma do art. 331, do CPC, diante da manifestação feita à fl. 99. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.066.004862-5 - ROSALY BELLOTE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397)) X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:' ... Por tais razões, julgo procedentes os pedidos, declarando a inexistência de relação contratual entre as partes quanto ao número de celular referido na inicial, e condeno a requerida a pagar à requerente, indenização a título de danos morais, a quantia de R$ 4.000,00, com incidência de juros legais e atualização monetária a partir da publicação desta sentença em cartório. Condeno ainda a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, e a arcar com honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.024926-6 - RAFAEL MONTALBAN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE REZENDE PAIVA NOBRE (RJ-106172)) X TIM CELULAR SA Decisão:Defiro JG.Considerando presentes verossimilhança e prova inequívoca do alegado, diante dos documentos de fls. 14/16, e por se tratar de litígio decorrente de fato negativo de inexistência de qualquer relação jurídica com a requerida, para cuja prova inicial basta a afirmação do autor, por presunção de boa-fé, concedo em parte a antecipação de tutela reclamada na inicial, para que o requerido retire o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito pelo fato narrado nestes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).Designo audiência de conciliação (CPC, art. 277) para o dia 16/09/2008, às 14:00h.Cite-se e intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.066.001307-4 - EGLEIA DAS GRAÇAS FELIX DE AZEVEDO TAVARES (Adv(s). Dr(a). FILIPE SOUZA CERULLI (RJ-123194)) X BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Sentença:Considerando o teor de fls. 263/264, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Expeçam-se mandados de pagamento, na forma requerida.Custas remanescentes pela executada.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de contrato E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.012364-3 - IVONE BERRIEL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NELCI BATISTA GURGEL (RJ-068017)) X BANCO PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Decisão:Expeçam-se mandados de pagamento do valor depositado à fl. 149.Defiro a penhora on line no valor de R$ 8.144,22 (fl. 160 - item II), seguindo protocolamento em anexo.Retornem os autos à conclusão, em mãos, em dez dias, para acompanhamento da ordem de penhora, visando evitar multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência à exeqüente. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito e Anulação de Título cc/ Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.005255-7 - STRATUS DE VOLTA REDONDA HOTEL LTDA, REP. P/ MAGNON DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA RONFINI (RJ-064689)) X COMDADOS -COMPUTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CARREIRA VENEU PEHRSON (RJ-140638) Despacho:Defiro a penhora on line, seguindo protocolamento em anexo.Retornem os autos à conclusão, em mãos, em dez dias, para acompanhamento da ordem de penhora, visando evitar multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência a(o) exeqüente. \r\n\r\nDeclaratória E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.004212-0 - ANTONIO JOSE DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE (RJ-135636)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Recebo o recurso de fls. 65/69 no efeito devolutivo (CPC, art. 520, VII). Ao apelado para contra-razões. Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2008.066.016411-0 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO VENTURA (RJ-065132) Defiro a convolação para ação de depósito. Retifique-se em DRA.Oficie-se ao DETRAN-RJ na forma requerida à fl. 36.Cite-se. (Ao autor para fornecer cópia para citação e recolher custas OJA e correio) \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2008.066.009426-0 - LUCIA ABRANTES JARDIM (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X MARIA CRISTINA LEAL VICENTE CESTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo procedente o pedido constante da inicial, decretando a rescisão do contrato celebrado entre as partes, e determinando que a requerida desocupe o imóvel, voluntariamente, até 18/10/2008, entregando as chaves à locatária, sob pena de ser expedido mandado de desalijo. Condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça, por esta concedida à requerida.Decorrido o prazo fixado, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.066.002482-1 - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS (Adv(s). Dr(a). JANE GOMES (RJ-064400)) X INTEGRAL CLINICA ODONTOLOGICA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA GUIDA (RJ-129719) Sentença:Considerando a manifestação da autora à fl. 104, noticiando que o acordo celebrado foi integralmente cumprido, julgo extinto o processo com resolução do mérito na forma do art. 269, III do CPC.Custas remanescentes pela requerida.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.066.012733-1 - SERGIO SALES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-066548)) X NATALIA DEL CAMPO CORREA Sentença:\" ... Por tais razões, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, IV, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pelo requerido. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.022592-4 - ESPOLIO DE ARLINDO DE SOUZA, Inventariante: UMBELINA RENÓ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X MAURICIO FIGUEIREDO Decisão:Mantenho a decisão de fl. 28, pois a inventariante não é a parte autora.Recolham-se as custas em 10 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.010110-6 - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). SANDRO COUTINHO SCHULZE (RJ-109237)) X JOAO BATISTA ZONTA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757) Sentença:Considerando o teor de fl. 93, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento.Custas remanescentes na forma do acórdão (fls. 78/81).Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.066.013567-0 - CARLA NOVO CASTRO (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505)) X ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252) Despacho:Defiro conforme requerido à fl. 128. \r\n\r\nProc. 2007.066.012466-2 - REGINALDO GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (RJ-085969)) X BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:Cumpra o embargante integralmente a determinação de fl. 37 - item I. \r\n\r\nQuebra Execução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.546.011562-5 (0094) - CBS-EXECUCAO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-082723)) X ALEXANDRE MAGNO ROCHA SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676) Decisão:Considerando o lapso temporal decorrido, determino nova avaliação do imóvel penhorado, a ser feito por OJA. Venham as custas.Nomeio leiloeiro na pessoa da Srª SILVANI LOPES DIAS, de endereço conhecido do Cartório, a qual deverá ser intimada de sua nomeação para designar datas para hasta pública do bem imóvel penhorado às fls. 41/42. \r\n\r\nProc. 1998.546.006995-7 (1375) - TEXPHUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTD (Adv(s). Dr(a). ZAIDE GOMES DA SILVA BRUGNI VELLOSO (RJ-070284)) X B.D.A. MOVEIS E COLCHOES LTDA-EXECUCAO (Adv(s). Dr(a). AYRTON BIOLCHINI JUSTO (RJ-033135) Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte EXEQÜENTE recolha custas, a saber: Atos de citação/intimação, ofício por via postal e conferência de cópias R$ 7,30 conta 1110-6, FUNDPERJ R$ 0,36 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 0,36 conta 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2001.066.014715-6 - OLARIA SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958)) X COELHO E ASSIS LTDA Despacho:Aguarde-se em arquivo até ulterior manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.066.014579-6 - A NOBREZA COMERCIO DE CIMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONCALVES PINTO (RJ-080033)) X MOLDCOM CONCRETO PRE MOLDADO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DAMASCENO GAMA (RJ-116801) Despacho:Defiro a penhora on line, seguindo protocolamento em anexo.Retornem os autos à conclusão, em mãos, em dez dias, para acompanhamento da ordem de penhora, visando evitar multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência a(o) exeqüente. \r\n\r\nProc. 2003.066.023665-0 - NELSY CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER (RJ-031917)) X GRUPO NOVO DE ENSINO LTDA Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte autora recolha custas, a saber: OJA R$ 25,56 conta 1107-2, FUNDPERJ R$ 1,27 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 1,27 conta 6002-25174-9. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.066.001815-0 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE, REP. P/JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA (RJ-097180)) X ELIZA DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO Decisão:Considerando que a executada ELIZA DA SILVA TEIXEIRA foi devidamente citada e não opôs embargos, nos termos do art. 739, §1º, do CPC, defiro penhora on line na forma reclamada à fl. 108.Segue ordem de bloqueio, devendo os autos voltarem conclusos em mãos, no prazo de 10 dias, para verificação da efetividade da constrição, evitando-se multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência à exeqüente, a qual deve se manifestar sobre a continuidade da execução em relação ao Sr. SEBASTIÃO RIVALTE TEIXEIRA, promovendo sua citação. \r\n\r\nProc. 2008.066.017802-8 - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CARLOS BARRETO ESQUADRIAS METALICAS LTDA), CARLOS ALBERTO DE CASTRO FERNANDES), CARLOS BARRETO Sentença:Considerando o teor de fl. 35, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Levante-se a penhora de fl. 30.Custas remanescentes pelo executado.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.066.007088-4 - NEUZA APARECIDA DE BRITES LEAL (Adv(s). Dr(a). VILMAR BRITES LEAL (RJ-113086)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Decisão:Reexaminando a questão em todos os seus termos, e tendo em vista os limites da resposta do réu e os documentos apresentados pela requerente com a sua réplica, tudo a demonstrar a real e efetiva possibilidade de existência de conta poupança nos períodos apontados na inicial, concedo a liminar reclamada na inicial, fixando prazo de trinta dias para que o Banco do Brasil apresente em juízo os extratos pretendidos pela requerente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, com incidência a contar de sua intimação pessoal.Sentença adiante, prolatada nesta data, em virtude do acúmulo de serviços com o Juízo da 3ª Vara Cível (abril e maio/2008) da Comarca de Volta Redonda e Comarca de Rio Claro (maio e junho/2008). \r\n\r\nProc. 2007.066.007088-4 - NEUZA APARECIDA DE BRITES LEAL (Adv(s). Dr(a). VILMAR BRITES LEAL (RJ-113086)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Sentença:\" ... Essas dificuldades, contudo, não devem impedir que a pretensão da requerente seja acolhida, devendo o Banco do Brasil diligenciar no sentido de obter os dados reclamados pela requerente, vez que isso já foi em parte alcançado administrativamente, conforme documentos juntados com a réplica acima referida, devendo para isso ser diligenciado maior entrosamento entre as áreas administrativa e jurídica. Por tais razões, julgo procedentes os pedidos, concedendo a medida cautelar reclamada na inicial, ratificando a decisão de fl. 71 em todos os seus termos.Condeno o requerido a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 20, §4º, do CPC. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nExtinção de Condomínio C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.066.010929-6 - DEACIR MENDES (Adv(s). Dr(a). FUEDE NAMEN CURY (RJ-005868D)) X ZELIA ALMEIDA MENDES (Adv(s). Dr(a). DILZA HIGINO COSTA (RJ-049834) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo procedentes os pedidos, decretando a extinção do condomínio existente entre as partes sobre o imóvel descrito na inicial, determinando sua alienação em hasta pública, assegurando ao autor o direito de receber 15% do valor da alienação; e condenando a ré a pagar ao autor, a título de aluguel, 15% do valor de locação do imóvel, a contar da citação, conforme for apurado em liquidação de sentença.Condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça, por esta concedida. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nImissão de Posse, com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2006.066.000488-5 - ELZA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X ROSELENE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando presentes prova inequívoca e verossimilhança, ante a documentação acostada, que prova terem os requerentes adquirido regularmente a propriedade do imóvel objeto do litígio, sendo inegável o risco de dano de difícil reparação caso a requerida mantenha a ocupação impugnada, principalmente porque sem qualquer tipo de retribuição financeira, não havendo a ré sequer iniciado prova do alegado usucapião e de benfeitorias, concedo a antecipação de tutela reclamada na inicial, fixando prazo de trinta dias para desocupação voluntária do imóvel pela requerida, contados de sua intimação pessoal, que deverá ser efetuada por Oficial de Justiça em regime de plantão no dia 15/08/2008.Sentença adiante, prolatada nesta data, em virtude do acúmulo de serviços com o Juízo da 3ª Vara Cível (abril e maio/2008) da Comarca de Volta Redonda e Comarca de Rio Claro (maio e junho/2008). \r\n\r\nProc. 2006.066.000488-5 - ELZA FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X ROSELENE DE SOUZA FERREIRA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo procedente o pedido contido na inicial, ratificando a decisão que concedeu a antecipação de tutela (fl. 91), condenando a requerida a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses, as disposições atinentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.066.012364-3A - BANCO PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624)) X IVONE BERRIEL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). NELCI BATISTA GURGEL (RJ-068017) Despacho:Retifique-se a autuação, eis que se trata de incidente de impugnação à execução.Expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado e transferido para o Banco do Brasil, conforme fl. 118 dos autos principais.Esclareça a exeqüente, detalhadamente, quanto a diferença devida, eis que, com a penhora on line, o valor foi transferido para conta judicial remunerada, e que a decisão neste incidente condenou a impugante ao pagamento de 10% de honorários de sucumbência, parecendo exagerado os valores apresentados às fls. 42/44 e 48. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.066.009360-0A - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094)) X S/A TUBONAL (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGO CANDELORO (RJ-096378) Despacho:Translade-se cópia da decisão (fl. 19) e do acórdão (fls. 36/38) para os autos principais e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.066.004354-9 - ROGERIO JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X VIAÇAO SUL FLUMINENSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (RJ-005257), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:Manifeste-se a executada sobre o alegado às fls. 860/864.Considerando que não veio aos autos o depósito judicial dos honorários periciais, dê-se ciência ao perito subscritor de fl. 856 para que requeira o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2005.066.004322-0 - JOSE DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:Considerando o teor de fl. 158-vº, deve ser entendido como aquiescência com o valor depositado, razão pela qual julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Custas remanescentes pela executada.Oficie-se conforme requerido.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.066.011145-6 - NEUZA APARECIDA DE BRITES LEAL (Adv(s). Dr(a). VILMAR BRITES LEAL (RJ-113086)) X SINDICATO DOS METALURGICOS DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA (RJ-035466) Sentença:Considerando o teor de fl. 172, homologo o acordo de fl. 167 e julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Custas remanescentes pela executada.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.066.006974-2 - PEDRO SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO TIBÃES LASS (RJ-119403)) X BANCO BARDESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Conheço dos embargos de fls. 202/206, vez que tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença, pretendendo o embargante, por via oblíqua, atribuir efeito infringente ao julgado, não sendo os embargos de declaração a via adequada para esta finalidade, devendo o interessado se valer da via recursal cabível.Prossiga-se conforme sentença de fls. 195/200.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.066.015682-1 - JOSIMARA RAMALHO PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO XAVIER (RJ-095533)) X FUNDAÇÃO ROSEMAR PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI NETO (RJ-139088) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.066.004048-1 - CARLOS HENRIQUE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SUEDER BELARMINO ROSA (RJ-125559)) X UNICARD BANCO MULTIPLO SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)), JC PRESENTES ( ELETROGAMES ), Dr(a). JOSÉ DIMAS MOREIRA DA SILVA (SP-185263) Despacho:Designo audiência de conciliação (CPC, art. 331) para o dia 16/09/2008, às 13h50min. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c Uso Indevido de Imagem \r\n\r\nProc. 2006.066.007958-7 - CARLOS AUGUSTO SAD SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X UNIMED VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D)), L. O GUIMARAES STUDIO FOTOGRAFICO, Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391) Sentença:\" ... Regular a atuação da requerida, não há que se falar na ocorrência de danos morais ou patrimoniais, ficando prejudicada a lide secundária.Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, condenando o autor a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, na forma do art. 20, §4º, do CPC. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.546.009865-5 - ROBERTO VALERIO DUARTE DOS SANTOS REP.P/SUA MAE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE MARIA S MACHADO-AC DE INDENIZACAO (Adv(s). Dr(a). MURILO DE SOUZA LOPES (RJ-072506)), SUL AMERICA BANDEIRANTE SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096)), Interessado: J.SANTOS DO ATERRADO TRANSPORTES LTDA - ME, Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (RJ-081653)), Interessado: JOAQUIM TEODORO DE PAIVA, Dr(a). DENISE DE PAULA ALMEIDA (RJ-067350) Despacho:Renumere-se o feito a partir de fl. 742.Junte-se a petição protocolada aos 05/08/2008, desde já deferido a devolução do prazo conforme requerido, devendo o cartório proceder as devidas anotações em DRA para fins de publicações e intimações.Publique-se a decisão de fls. 746/747. Após, o decurso do prazo recursal, voltem conclusos para apreciação dos requerimentos feitos por J. SANTOS DO ATERRADO TRANSPORTES LTDA relativos à levantamento dos valores penhorados e expedição de ofícios.Aguarde-se a realização da audiência (fl. 773). \r\n\r\nProc. 2007.066.014282-2 - ALEXIS KUEN BALTAZAR DA NOBREGA TONG, Assistente: HELENILDA BALTAZAR DA NOBREGA TONG, Assistente: CHEONG KUEN TONG (Adv(s). Dr(a). MARLI DA NOBREGA MOURA PEREIRA (RJ-092766)) X COLEGIO MACEDO SOARES REDE MV1 (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINE SILVA DANTAS (RJ-123200) Despacho:Fls. 92/94: Anote-se em DRA, dando-se vistas pelo prazo de 10 dias, inclusive para cumprimento da determinação de fl. 88. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.066.016535-5 - Inventariante: FRANCISCO CARLOS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (RJ-113970)) X RAIMUNDO PINTO BRANDAO E OUTRO Despacho:A renúncia de fls. 62/63 deve ser acolhida em parte, revertendo o quinhão hereditário do herdeiro renunciante para o monte, nos termos do art. 1810, do Código Civil, não podendo ser acolhido a renúncia em favor de apenas um dos demais herdeiros, conforme pretendido.Em virtude da renúncia, nomeio para inventariança o herdeiro José Martins Brandão (fl. 11). Intime-se, pessoalmente, para prestar termo de compromisso e manifestar-se sobre a irregularidade apontada pelo Partidor Judicial à fl. 121. \r\n\r\nProc. 2003.066.015441-4 - Inventariante: ARMINDA RODRIGUES PEREIRA FERDINANDO TEODORO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MACHADO SILVA (RJ-093829)) X Falecido: GERALDO TEODORO DA SILVA Despacho:Aguarde-se em arquivo até ulterior manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.066.000469-0 - Inventariante: ADJALMAS RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CARDOSO DE ALMEIDA (RJ-052442)) SUELI RODRIGUES DA COSTA E OUTRO) X JURACI COELHO DA COSTA Defiro o pedido de fl(s).72. (ARQUIVO PROVISÓRIO). \r\n\r\nProc. 2007.066.009560-1 - Inventariante: ANESIA BENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775)) CAMILA PEREIRA REP. P/MARGARETH PARREIRA FERREIRA), MARGARETH PARREIRA FERREIRA, Dr(a). LUIZ RAMOS SOUSA (RJ-052859)) X JOSE ALBERTO PEREIRA Defiro o recolhimento das custas devidas pelas avaliações ao final, devendo vir aos autos ante da expedição dos formais de partilha.Fl. 251: Cumpra-se o disposto no art. 45, do CPC.Prossiga-se na forma de fls. 245, observando-se os bens que se encontram às fls. 23/24, 129 e 249/250. (AUTOR FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.066.009360-0 - S/A TUBONAL (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGO CANDELORO (RJ-096378)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094) Despacho:Segue detalhamento de penhora on line negativa.Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa oficial, ou por OJA, se não o tiver constituídos nos autos, para indicar bens passíveis de penhora, exibindo comprovante de sua propriedade e certidão negativa de ônus, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, e de aplicação de multa no valor correspondente a até 20% do valor do débito em execução (CPC, arts. 600, IV; 601; 652, §§ 3º e 4º; e 656, § 1º).Dê-se ciência ao exeqüente para que requeira o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2008.066.015204-0 - B.G.M.N. (Adv(s). Dr(a). MARIZA SILVA SANTOS (RJ-080032)) X S.A.M.C. Sentença:\" ... Esses elementos recomendam a procedência do pleito cautelar, em relação ao afastamento da requerida da casa de sua mãe. Por tais razões, julgo procedente o pedido, ratificando a liminar concedida à fl. 41.Sem ônus sucumbenciais diante da ausência de resistência. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2008.066.023554-1 - MARIA DA PENHA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SOUZA SILVA (RJ-146047)) X UNIMED VOLTA REDONDA E OUTRO Sentença:Considerando que o réu ainda não foi citado, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 10 e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Condeno a parte autora a arcar com as custas processuais, devendo ser observado as disposições atinentes à gratuidade de justiça, que ora defiro à requerente.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.066.003146-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ISOCAL ENGENHARIA LTDA), JOAQUIM DIAS CAETANO (Adv(s). Dr(a). JOSE APRIGIO NOGUEIRA NETO (RJ-037787) Sentença:\" ... Por tais razões, rejeito os embargos monitórios, constituindo de pleno direito o título executivo judicial correspondente ao contrato objeto do litígio. Condeno a requerida a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 na forma do art. 20, §4º, do CPC. Traga o requerente aos autos planilha de débito devidamente atualizada, prosseguindo-se na execução.P. R. I. \"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2005.066.003144-8 - NTN TINTAS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA AMORIM CORRÊA SILVEIRA (RJ-127685)) X ELMET ELEMENTOS METALICOS E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE SOUZA SCATOLINO (RJ-073310) Despacho:Defiro a penhora on line, seguindo protocolamento em anexo.Retornem os autos à conclusão, em mãos, em dez dias, para acompanhamento da ordem de penhora, visando evitar multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência a(o) exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.066.004935-0 - ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAUJO (RJ-096499)) X JOSE CARLOS PEREIRA Cumpra-se a determinação de fl. 45. (autor) \r\n\r\nProc. 2007.066.016574-3 - FUNDACAO OSWALDO ARANHA (Adv(s). Dr(a). PAULA MARQUES BRANDAO (RJ-130377)) X CHANDLER DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA (RJ-106400) Sentença:\" ... Por tais razões, rejeito os embargos monitórios, constituindo de pleno direito o título executivo judicial correspondente ao contrato objeto do litígio. Condeno o embargante a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 na forma do art. 20, §4º, do CPC, respeitadas em ambas as hipóteses, as disposições atinentes à gratuidade de justiça, por esta concedida ao embargante. Traga o requerente aos autos planilha de débito devidamente atualizada, prosseguindo-se na execução. P. R. I. \"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.066.005617-6 - NELSON ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR (RJ-128479)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo legal (CPC, art. 475-J, §5º).Decorrido sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.066.011866-2 - KAUAHN MARCUS BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSÉ FERREIRA GALITO (RJ-141970)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Diga o autor em execução. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.066.007828-9 - ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR CARVALHO NEPOMUCENO (RJ-097400)) X BANCO BMG SA (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:Conheço dos embargos de fls. 62/64, vez que tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma obscuridade, contradição ou omissão na sentença, pretendendo o embargante, por via oblíqua, atribuir efeito infringente ao julgado, não sendo os embargos de declaração a via adequada para esta finalidade, devendo o interessado se valer da via recursal cabível.Saliente-se que o pedido acolhido diz respeito ao dano material que teve o autor, o qual se encontra de forma expressa à fl. 03, não sendo necessário a sentença mencioná-lo de forma expressa, também sendo desnecessário a apreciação de forma pontual todos os pontos, podendo sê-lo de forma ampla e fundamentada, fato este claramente encontrado na sentença vergastada.Prossiga-se conforme sentença de fls. 59/60.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2004.066.005731-9 - ROBSON PEREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Defiro a penhora on line, seguindo protocolamento em anexo.Retornem os autos à conclusão, em mãos, em dez dias, para acompanhamento da ordem de penhora, visando evitar multiplicidade de bloqueios.Dê-se ciência a(o) exeqüente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, com pedido de antecipação parcial da tutela \r\n\r\nProc. 2004.066.016835-0 - ARYACYR CANTARINO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X BRJ CREDITO IMOBILIARIO SA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o autor fique ciente que os autor encontram-se a disposição na serventia. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.066.016715-7 - OLIVEIRO SEVERINO DA FRAGA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CARFACIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA NOVO (RJ-091693)), GM MOTORS BRASIL LTDA, Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Despacho:Manifestem-se os exeqüentes. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.066.013897-1 - JOSE LUCIO NUNES VIERA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X BANCO BANESPA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Manifeste-se o autor, informando se dá quitação pelo valor recebido à fl. 110. \r\n\r\nProc. 2008.066.003408-0 - FERNANDO DOS SANTOS LACERDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Defiro a inversão do ônus da prova, pois o autor não pode ser compelido a provar fato negativo diante da natureza do objeto do litígio, e a ré deve apresentar a documentação utilizada pela pessoa que solicitou o serviço.Defiro a produção do depoimento pessoal do autor.Designo AIJ para o dia 17/09/2008, às 14h00min.Intimem-se.(Vide R.Decisão na íntegra) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.066.000041-0 - ISABEL DAS GRAÇAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCIO TORRES PEREIRA (RJ-070195)) X JORGE MORAES), NAIR MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Considerando que as partes não arrolaram testemunhas, na forma da decisão de fl. 96, declaro encerrada a instrução processual, retirando o feito de pauta.Mantenho a decisão agravada à fl. 96-vº por seus próprios fundamentos.Cientes as partes, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.066.015773-6 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DIOGO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.066.020109-9 - BANCO ITAUCARD SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROGERIO DE SOUZA CARVALHO Despacho:Suspendo o feito por 90 dias. Recolha-se o mandado de fl. 25. \r\n\r\nProc. 2008.066.023087-7 - DIBENS LEASING SA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X RAFAELA SILVA LIMA Sentença:Considerando a manifestação do requerente, revogo a decisão de fl. 34 e homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Sem custas.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.066.023261-8 - BANCO ITAULEASING SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JAYME DE AZEVEDO Sentença:Considerando que o réu ainda não foi citado, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora à fl. 18, e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC.Custas remanescentes pelo autor.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1997.546.015477-9 (0385) - ESQUADRIA E VIDRACARIA RETIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X MARIA DE LOURDES DA SILVA PAULA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DE PULA LOPES (RJ-049228) Decisão:Indefiro o requerimento de fls. 371/373, posto que a execução está amparada em título executivo judicial transitado em julgado, e que o prazo prescricional foi interrompido com a propositura da presente ação aos 01/10/1997.Rediscutir a matéria nesta fase processual constitui ato atentatório ao instituto da coisa julgada material.Vistas à exequente para que requeira o que lhe aprouver. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.066.029709-0 - JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Considerando o teor de fl. 643, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Custas remanescentes pela executada.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2001.066.010163-6 - JULIO CESAR DA SILVA FERNANDES\\OUTRO-RESC CONTR D DEVOLUCAO DO VALOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO (RJ-029191)) X CINCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO BOCK (RJ-120970) Despacho:Retifique-se a autuação para que conste como Rescisão de Contrato c/c indenização, eis que ação rescisória é privativa do Órgão Especial do TJ-RJ.Já houve intimação para pagamento na forma do art. 475-J, conforme se observa às fls. 165/166, quedando-se inerte o executado.Vistas ao exeqüente para que requeira o que lhe aprouver, dando continuidade à execução. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.066.007808-4 - BRUNO DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO GUIMARAES VILLA VERDE DE REZENDE COSTA (RJ-110820)) X WALMER ROBERTO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o pedido de penhora sobre o imóvel, posto que, confirmado afirmado à fl. 234-vº, trata-se do único imóvel que está sob a posse do devedor, presumindo-se ser sua residência, fato que o torna impenhorável, nos termos do art. 1º, da Lei nº 8.009/90.Vistas ao exeqüente pra impulso, requerendo o que lhe aprouver. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.066.003074-2 - SANDRA MARA PAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (RJ-005257)), HDI SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a autora a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça, e declaro prejudicado o pedido da litisdenunciação. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2006.066.007317-2 - MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X GERALDO ANTONIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DILZA HIGINO COSTA (RJ-049834) Sentença:\" ... Por tais razões, julgo improcedentes os pedidos, condenando a autora a arcar com as custas e despesas processuais, e a pagar honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00, respeitadas em ambas as hipóteses as disposições atinentes à gratuidade de justiça. Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I.\"(VIDE SENTENÇA NA ÍNTEGRA) \r\n\r\nProc. 2006.066.012873-2 - JOSE FELICIANO COSTA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Intime-se a executada para pagamento da quantia indicada às fls. 100/101 (R$ 4.451,61), na forma do art. 475-J do CPC, na pessoa de seu advogado e por publicação na imprensa oficial. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.066.019250-5 - MIRELA DO NASCIMENTO MELO, GUILHERME GUTERRES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA (RJ-125562)) X ADILSON DE MENDONÇA), CRISTIANE LOPES MENSES MENDONÇA Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte AUTORA recolha custas, a saber: diferença Taxa jud. R$ 40,31 conta 2101-4. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.066.011390-8 - ELIAS FERREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA (RJ-121951) Despacho:Manifeste-se o exeqüente, requerendo o que lhe aprouver. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.066.017600-7 - ATAIDE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELLER PEREIRA (RJ-148920)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, manifestando-se sobre possibilidade real de conciliação, e especifiquem provas, justificando eventual necessidade. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.066.011487-6 - JANETE SAID PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ORIVAL PRANGE (RJ-001489B)) X ITAMAR DE ASSIS PEREIRA E OUTROS Certifico e dou fé que, tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J/RJ remeto o presente feito à publicação para que o autor se manifeste sobre devolução de AR. \r\n\r\nProc. 2008.066.000610-2 - SARA DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELISA SAN TOS DE CARVALHO (RJ-076938)) X CONSTRUTORA NASCENTE LTDA), Confinante: MARCO AURÉLIO), Confinante: ALEIXO NARDUCHE MAGALHÃES), Confinante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA - RJ.) Certifico e dou fé que, tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J/RJ remeto o presente feito à publicação para que o autor forneça cópias para instruir ofícios às Fazendas. \r\n\r\nId: 635961"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alexandre Custodio Pontual \r\n\r\nEscrivão: Isa Lopes Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 1991.066.000780-7 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CALCINAÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho do juiz: \"I.se. 1) Defiro a realização da Audiência no dia 27/08/2008, às 15 horas, conforme requerido; 2) Defiro também a intimação da FEEMA e da CECA para que compareçam à audiência, a fim de prestarem os esclarecimentos necessários.\" \r\n\r\nProc. 2008.066.021457-4 - SENDAS DISTRIBUIDORA SA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA WANDERKOKE GONÇALVES (RJ-093940)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2000: Ao Patrono do Executado, para regularizar o recolhimento de Custas: OJA - R$ 12,78; CAARJ - R$ 0,36; FUNDPERJ - R$ 0,63; FUNPERJ - R$ 0,63. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1998.546.000288-7 (17309) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X FERP - FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Sentença:\"...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art 794, I do CPC. Sem custas conforme art. 26 da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProc. 2002.066.015661-5 - MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA X CAIXA BENEFICIENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Sentença:Trata-se de Ação de Execução Fiscal, onde o exeqüente informa que o executado pagou integralmente o débito objeto da presente execução, motivo pelo qual requer a extinção do processo. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do artigo 794, I do CPC e condeno o executado no pagamento das custas processuais pendentes e honorários advocatícios, fixados estes últimos em 5% do valor da dívida, na forma do art. 20 § 4º do CPC.P.R.I.Levante-se penhora porventura existente.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.066.004165-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X R APARECIDA DOS REIS REPRESENTAÇOES ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015) Sentença:\"...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art 794, I do CPC. Sem custas conforme art. 26 da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2008.066.004830-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SENDAS DISTRIBUIDORA SA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Portaria 01/2000: Ao Representante Legal do Executado: Comparecer à secretaria do Juízo para assinar Termo de Penhora. \r\n\r\nId: 635962"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ludovico Couto Colacino \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Francisca Nelma do Prado Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto, por 02 vezes C/C Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2006.066.011703-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSELMA MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO (RJ-129409) À defesa, em razões \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II CP \r\n\r\nProc. 2008.066.016893-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROMERITO OLIVEIRA PACHECO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ANDRADE (RJ-052463) \"À defesa, em diligências\" \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... E Art. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar Arma de Fogo Ou Acionar Munição em Lugar Habitado \r\n\r\nProc. 2008.066.021989-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ X CARLOS GARCIA GALDINO (Adv(s). Dr(a). LILIANO JOSE DA SILVA (RJ-070291) Decisão:Tendo em vista as circunstâncias dos fatos, com notícias de embriaguez, do réu, que consubstanciam, por isso um risco à sociedade, vejo ainda presente as razões exposta na decisão de fl 44v. Destarte, indefiro o pedido de liberdade provisória. Aguarde-se o desenrolar da instrução e a vinda da FAC atualizada. \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.066.011617-3 - M.P.E.R.J. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO FONSECA DA COSTA (RJ-133372)) X E.G.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MATUSALEM LOPES DE SOUZA (RJ-038754), Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA (RJ-106085), Dr(a). CIRINO COSTA GOULART (RJ-004411D), Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742), Dr(a). JOAO DIMAS DA SILVA (RJ-058490), Dr(a). SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (RJ-103374), Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409), Dr(a). NAIDE AUGUSTA FERNANDES (RJ-055548), Dr(a). FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (RJ-024662), Dr(a). JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS (SP-105285), Dr(a). MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-066658), Dr(a). SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-154779E), Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961), Dr(a). VALERIA LEONE MUGUET PINTO (RJ-102605), Dr(a). CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO (RJ-028961) Decisão:...Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20/08/2008 às 10:00 horas.Defiro a cota do Ministério Público.Oficie-se se necessário, solicitando o laudo definitivo da substância apreendida, a CAC e a FAC dos acusados, no prazo de cinco dias, sob pena de desobediência.Intimem-se as testemunhas.Citem-se/requisitem-se os réus.Ciência às partes... \r\n\r\nArt.121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.066.012361-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JONAS AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO (RJ-129763), Dr(a). CARLOS ROBERTO BENTO (RJ-075373) À defesa \r\n\r\nId: 635960"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Antonio Augusto Goncalves Balieiro Diniz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Angelica Vieira Badaro e Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.819.008349-1 - MAURÍLIO NELSON MARTINS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083)) X CLÁUDIA REGINA GABRIEL TEIXEIRA MANGIA Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.001258-9 - PONTA PÉ CALÇADOS LTDA. X MARIA APARECIDA RODRIGUES Sentença:Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.001898-1 - DESTRA ROUPAS E ARMARINHO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X CLAUDIANE DE OLIVEIRA SILVA Sentença:Trata-se de ação movida por DESTRA ROUPAS E ARMARINHO LTDA - ME em face de CLAUDIANE DE OLIVEIRA SILVA pleiteando o pagamento da quantia de R$ 85,00, acrescida de juros e correção monetária, referente a nota promissória não quitada pela ré.Apesar de devidamente citada às fls.33 vº, a Reclamada quedou-se inerte, não comparecendo para apresentar qualquer impugnação à pretensão autoral, faltando ainda, à Audiência de Conciliação.É O RELATÓRIO.Considerando os efeitos materiais da revelia, diga-se, a presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial, bem como os demais documentos acostados ao processo, a pretensão autoral deve ser acolhida por esse Juízo.Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 85,00, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento do título acostado.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.819.002023-9 - JOSE MACIEL R DE MOURA ME (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110822)) X CLEDEMILSON HONORIO DE MATTOS Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.005249-6 - ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA COSCARELLA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X MARCELO PAULO DE OLIVEIRA Sentença:Trata-se de ação movida por ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA COSCARELLA em face de MARCELO PAULO DE OLIVEIRA pleiteando o pagamento da quantia de R$ 203,39, acrescida de juros e correção monetária, referente aos cheques não quitados pelo réu.Apesar de devidamente citado às fls. 11 vº, o Reclamado quedou-se inerte, não comparecendo para apresentar qualquer impugnação à pretensão autoral, faltando ainda, à Audiência de Conciliação.É O RELATÓRIO.Considerando os efeitos materiais da revelia, diga-se, a presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial, bem como os demais documentos acostados ao processo, a pretensão autoral deve ser acolhida por esse Juízo.Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Reclamado a efetuar o pagamento da quantia de R$ 203,39, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento dos títulos acostados.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.819.005488-2 - ÉRICA RODRIGUES POLONIATO TELLES (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X RAQUEL DE MORAIS CHAVES Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento a autora do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada.Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.005654-4 - CRISTIANI FERREIRA DA SILVA - ME (Adv(s). Dr(a). PRIMERROZ COSTA GOMES (RJ-045029)) X AMANDA RAFAELA DA SILVA Sentença:Compulsando os autos verifica-se que o título relacionado encontra-se prescrito. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, a pretensão autoral encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.006011-0 - JORGE DOS SANTOS CARVALHEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X SHEINISE APARECIDA GONÇALVES Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.007367-0 - CELSO RANGEL DE AZEREDO X WANDERSOM LUIS MARQUES DA SILVA Sentença:Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.007448-0 - AIEX & AIEX LTDA X ARILENA SILVA DE AGUIAR COELHO Sentença:...Nestes termos, julgo procedente o pedido para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 124,80, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento dos títulos acostados.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.819.007481-9 - AIEX & AIEX LTDA. X LUCIANA MARA PIMENTEL Sentença:Trata-se de ação movida por AIEX & AIEX LTDA em face de LUCIANA MARA PIMENTEL pleiteando o pagamento da quantia de R$ 64,00, acrescida de juros e correção monetária, referente as notas promissórias não quitadas pela ré.Apesar de devidamente citada às fls. 30 vº, a Reclamada quedou-se inerte, não comparecendo para apresentar qualquer impugnação à pretensão autoral, faltando ainda, à Audiência de Conciliação.É O RELATÓRIO.Considerando os efeitos materiais da revelia, diga-se, a presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial, bem como os demais documentos acostados ao processo, a pretensão autoral deve ser acolhida por esse Juízo.Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 64,00, devidamente corrigida a partir da data de vencimento dos títulos acostados e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.007496-0 - AILSON BARBOZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X MOISES LEANDRO DE OLIVEIRA Sentença:Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.Deverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. Sem Custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.008371-7 - HILARIO REIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X CARLOS ROBERTO DA SILVA Sentença:A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.008971-9 - ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA COSCARELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X ALESSANDRA VALERIA DE CARVALHO Sentença:...Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 112,90, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento do título acostado.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.008974-4 - ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA COSCARELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X ADRIANO NASC LUSTOZA PINTO Sentença:Compulsando os documentos acostados aos autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica (fls.07). Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.Deverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. Sem Custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.009167-2 - CÉLIO GONÇALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA RODRIGUES VIEIRA (RJ-128205)) X LUIZ CLÁUDIO DIAS E OUTRO Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.009500-8 - TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). JAIME JOSE MATEUS (RJ-087261)) X ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS Sentença:Trata-se de ação movida por TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR em face de ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS pleiteando o pagamento da quantia de R$ 193,70, acrescida de juros e correção monetária, referente a nota promissória não quitada pela ré.Apesar de devidamente citada às fls.09, a Reclamada quedou-se inerte, não comparecendo para apresentar qualquer impugnação à pretensão autoral, faltando ainda, à Audiência de Conciliação.É O RELATÓRIO.Considerando os efeitos materiais da revelia, diga-se, a presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial, bem como os demais documentos acostados ao processo, a pretensão autoral deve ser acolhida por esse Juízo.Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 193,70, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento do título acostado.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.010379-0 - TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). JAIME JOSE MATEUS (RJ-087261)) X JACIARA DA SILVA TEDESCO Sentença:Trata-se de ação movida por TEREZINHA TEIXEIRA DE AVELAR em face de JUCIARA DA SILVA TEDESCO pleiteando o pagamento da quantia de R$ 403,70, acrescida de juros e correção monetária, referente a nota promissória não quitada pela ré.Apesar de devidamente citada às fls.11 vº, a Reclamada quedou-se inerte, não comparecendo para apresentar qualquer impugnação à pretensão autoral, faltando ainda, à Audiência de Conciliação.É O RELATÓRIO.Considerando os efeitos materiais da revelia, diga-se, a presunção da veracidade dos fatos narrados na inicial, bem como os demais documentos acostados ao processo, a pretensão autoral deve ser acolhida por esse Juízo.Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 403,70, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento do título acostado.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.819.010952-4 - DESTRA ROUPAS E ARMARINHO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X CELSO HOTE JUNIOR Sentença:Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.011028-9 - JOÃO NERY CAMPANÁRIO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO NOGUEIRA BARROS (RJ-064690)) X WALTER JOSÉ VARELA Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.005617-8 - KALIJEEN MODA LTDA. M.E. (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUCIA DE SOUSA MEIRELES (MG-093231)) X SOLEY VALVA VARGAS Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.005630-0 - KALIJEEN MODA LTDA. M.E. (Adv(s). Dr(a). MARCIA LUCIA DE SOUSA MEIRELES (MG-093231)) X VALTENCIR IDALINO Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.009427-1 - DESTRA ROUPAS E ARMARINHOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X CLEIDE DA SILVA BARBOSA DOS SANTOS Sentença:...Nestes termos, julgo procedente o pedido para condenar a Reclamada a efetuar o pagamento da quantia de R$ 224,70 (duzentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento dos títulos acostados.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2008.066.015227-1 - ROGER FLORES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA RODRIGUES VIEIRA (RJ-128205)) X DÉLIO ALVES PIMENTEL E OUTRO Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada às fls.26. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.819.000405-4 - ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA COSCARELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X MARCIO PAULO DE OLIVEIRA Sentença:...Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Reclamado a efetuar o pagamento da quantia de R$ 104,20, devidamente corrigida a partir da data de vencimento dos títulos acostados e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação.Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.819.000418-2 - AIEX & AIEX LTDA. X SAMANTHA RIBEIRO DAL-CIM Sentença:1. Inicialmente, faz-se necessário a juntada da ata de conciliação, regularizando a numeração de folhas, observando-se a data dos atos.2. Compulsando os autos verifica-se que os títulos relacionados encontram-se prescritos. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, tendo sido a presente demanda ajuizada após esse prazo, a pretensão encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.819.001242-7 - AIEX & AIEX LTDA. X ARILSON JOSE ALVES DOS SANTOS Sentença:...Nestes termos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o Reclamado a efetuar o pagamento da quantia de R$ 87,00, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês, a partir da data de vencimento dos títulos acostados.P.R.I.Sem custas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.819.001911-0 - MARCELLE BAPTISTA E SILVA MONACHESI (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA SILVA PRAZERES (RJ-099692)) X BANCO SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. REVOGO A TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA.Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.004007-0 - EDNILSON MIGUEL DE MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO PRUDENTE (RJ-124583), Dr(a). ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo os presentes embargos uma vez que tempestivos. No mérito, acolho os mesmos para determinar que A MULTA COMINATÓRIA FIXADA NA DECISÃO DE fls. 29 tem incidência a partir de 25 de Setembro de 2007, sendo revogada na Sentença e substituída pela multa diária de R$ 100,00 vigente a partir do dia 21 de Março de 2008. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.819.009579-3 - PAULO SÉRGIO ALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROS (RJ-106335)) X ALEXANDRA GONÇALVES Sentença:Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.Deverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. Sem Custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.010795-3 - ROSELI DOS SANTOS SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.006377-8 - JAMES DO SANTOS X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré, a restituir o valor de R$ 72,24 devidamente corrigido a partir de fevereiro de 2007 e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. CONDENO a empresa ré, a abster-se de realizar novos descontos diretamente na conta do autor, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada desconto indevido. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré, ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.066.006775-9 - VERA LÚCIA CASADO LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCHTEIN SALOMAO (RJ-115578)) X NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA (RJ-069036) Sentença:Considerando que a certidão cartorária de fls.30 comprova tão somente que a patrona da parte autora encontrava-se no prédio e nada atesta sobre a presença da própria demandante e considerando ainda o narrado pelo concilliador às fls.28, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.007224-0 - KARLA CRISTINA DE PAULA LEAL (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a restituir o montante de R$ 100,00, JÁ EM DOBRO, devidamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 830,00 corrigida monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários ... \r\n\r\nProc. 2008.066.007377-2 - ELVIS ANGELO NOGUEIRA ALMEIDA X VIRTUAL ELETRÔNICA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 450,00, devidamente corrigida a partir da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a empresa ré a restituir o montante de R$ 20,00 devidamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 500,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Com o pagamento, o bem passará a propriedade da empresa ré. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.066.009270-5 - ATAIR GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO SILVEIRA NETO (RJ-054607)) X SAÚDE BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD (RJ-130864) Sentença:Diante do narrado às fls.34, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 51, V, da Lei 9.099/95. Sem custas. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.066.010557-8 - MARGARETH DE LENA COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento a autora do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.819.000606-3 - ALMEM PASSOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (RJ-123125)) X EMBRATEL EMP.BRASIL.DE TELECOMUNICAÇÕES Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.819.000904-0 - ALESSANDRA COSTA DOS SANTOS X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.819.000968-4 - ELETROSIL MATERIAL ELÉTRICO E DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (RJ-081653)) X SPOT SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ILUMINAÇÃO LTDA. E OUTRO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar as empresas rés a cancelarem os débitos existentes em nome do autor referentes a duplicata descrita na inicial, bem como retirar o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a primeira ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.819.005745-7 - MICHEL HARBACHE NOVAES X FRANCINEIDE BARROS DA SILVA Sentença:Tendo em vista que à parte autora não informou seu novo endereço, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III, do C.P.C. Cancele-se a penhora se for o caso. Defiro o desentranhamento de documentos, deixando-se cópia nos autos. Sem custas na forma da Lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.024400-1 - MARIA ROSA DE JESUS ROCHA X ANESTORINA ELOI DA SILVA Sentença:Compulsando os autos verifica-se que os títulos relacionados encontram-se prescritos. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, a pretensão autoral encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.819.000047-9 - FRANCISCO TEIXEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110822), Dr(a). ANDRÉ LUÍS GAMA GAVIÃO (RJ-151949E)) VIP GAS DE V. R. CONVERSÃO DE MOTORES Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.819.006453-8 - SILVIA MARTINS MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DE ANDRADE CHIESSE COUTINHO (RJ-124686)) X SM GRÁFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LEONETTI (SP-158423) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.819.008291-7 - LUIZ CARLOS PEREIRA DO VAL (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971)) X EDILÉCIO CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), a título de danos materiais, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.819.011051-2 - ELIETE PERES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GENILDA ALVES DA CONCEICAO (RJ-112888)) X CRONOLÓGICA TELEFONIA CELULAR AVANÇADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499), Dr(a). ALCIO PEREIRA (RJ-094805), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Sentença:Considerando a concordância de ambas as partes, JULGO PROCEDENTE os presentes embargos para reduzir o valor da execução ao patamar de R$ 1651,95 (fls.96). Intimem-se.Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/embargada conforme requerido. Após, o levantamento, conclusos para desbloqueio on-line. \r\n\r\nProc. 2007.819.004540-6 - VERALICE VICENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LIMA DE FARIA (RJ-005542)) X ITAÚ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 10.171,65, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da publicação da presente.Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.005185-6 - VAGNER ADRIANO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FIGUEIRA HORTA (RJ-058533)) X JOÃO DOMINGOS SOARES Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.009479-0 - RICARDO PEREIRA X MAESTRO HALL Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.010807-6 - VICENTE DE PAULA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BITTENCOURT ROSA (RJ-135556)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.819.011030-7 - SONIA DA SILVA GUIMARÃES X CLOVIS PIRES Sentença:Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defiro o desentranhamento de documentos, deixando-se cópias nos autos. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.011137-3 - ROSA MARIA DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X BRASTEL - EDITORA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). EMMERSON GOMES TAVARES JUNIOR (RJ-133921) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a cancelar os débitos existentes em nome do autor referentes ao contrato descrito na inicial, bem como o próprio contrato, ABSTENDO-SE de efetuar qualquer ato de restrição ao crédito, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. Condeno a empresa ré a restituir o montante de R$ 932,00, JÁ EM DOBRO, devidamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2007.819.011154-3 - KELLY CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GOMES (RJ-128432)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.066.005637-3 - ADAMIR LINO X VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a restituir as quantias comprovadamente vertidas em favor da empresa, devidamente corrigidas a partir do pagamento e acrescidas de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, caso não tenha havido a entrega do produto e o mesmo não esteja em propriedade do consumidor até a data da publicação da presente. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 830,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2008.066.005719-5 - EDMEA GOULART ALVES X NOVACRED BMG Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.009458-1 - RODRIGO DA SILVA SOUZA X MOBILITA COM. IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA. E OUTRO Sentença:...Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a SEGUNDA RÉ ao pagamento da quantia de R$ 500,00, a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO entre a autora e primeira ré, nos termos do artigo 269, III do CPC. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.066.011446-4 - MARCIO ROBERTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO XAVIER (RJ-095533)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680), Dr(a). VERONICA DE JESUS SILVA (RJ-114503) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a cancelar os débitos existentes em nome do autor referentes a conta nº12655/1, Ag. 2922 e a própria conta, bem como retirar o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito e CCF, em 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 267, V do CPC. Sem custas e honorários ... \r\n\r\nProc. 2008.066.012986-8 - VILMA MUNIZ OLIVEIRA MARTINS X VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (SP-098628) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a restituir as quantias comprovadamente vertidas em favor da empresa, devidamente corrigidas a partir do pagamento e acrescidas de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, caso não tenha havido a entrega do produto e o mesmo não esteja em propriedade do consumidor até a data da publicação da presente. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 830,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.066.013353-7 - RONALDO NEIVA MAYER (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-149074)) X VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VENDAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ZVEITER (RJ-036501) Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada.Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.014526-6 - RAIMUNDO BOLDIÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada.Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.015017-1 - SU CHAO MAN (Adv(s). Dr(a). ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA (RJ-069036)) X HDI SEGUROS S/A Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 1000,00, a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.066.016158-2 - FREDERICO GUILHERME MELO JÁCOME GURGEL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME MELO JACOME GURGEL (RJ-089291)) X AEROLINEAS ARGENTINAS Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.066.016265-3 - JOSÉ LUIZ BONIFÁCIO X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822), Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314) Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas, tendo em vista sua flagrante hipossuficiência. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.016705-5 - MÁRCIO GUSTAVO DA SILVEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (RJ-123125)) X TNL PCS SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas, tendo em vista a justificativa apresentada. Publique-se e registre-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.066.023866-9 - JOSÉ LÚCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEM SANTOS (RJ-041458)) X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS Sentença:Dispensado o relatório na forma da Lei.Compulsando os autos, verifica-se que o autor representado por seu filho impetrou ação indenizatória perante este Juízo. Ocorre que em sede de Juizados Especiais Cíveis não é cabível a representação ou assistência, pelo que se faz necessário a extinção do feito, sem julgamento do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil c/c artigo 8º, §1º, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.819.000554-0 - AGENARIO RIBEIRO DA SILVA - ME (Adv(s). Dr(a). RENILDO JOSE NICACIO (RJ-081499)) X CIAC - RESENDE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LEMOS MACEDO (RJ-161222E), Dr(a). DOUMITH KHATTAR (SP-099247) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00, a título de danos morais, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.819.000886-2 - INIRIAM JANE DE MORAES SOARES ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Sentença:..Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 2,19, devidamente corrigida a partir de janeiro de 2008 e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 1.500,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.819.001120-4 - ANTÔNIO FÉLIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIRLEIDE MARIA MENEGATI ALVES (RJ-140181), Dr(a). RONI GONÇALVES (RJ-145570)) X NELSON RIBEIRO DE AGUIAR Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar ao réu a restituir o montante de R$ 71,50, devidamente corrigido a partir do desembolso e acrescido de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO o réu ao pagamento da quantia de R$ 415,00 corrigida monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas ... \r\n\r\nProc. 2008.819.001158-7 - ANDREIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (RJ-088193)) X GOL - TRANSPORTES AÉREOS S/A Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.819.001325-0 - ROSIMAR SILVA GERMANO X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 650,00, devidamente corrigida a partir de Março de 2008 e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Com o pagamento, o bem passará a propriedade da empresa ré, facultando-se seu recolhimento. Sem custas ... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.066.010662-5 - JOSÉ HEBRAIM FERREIRA X VOCÊ PODE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a empresa ré a restituir as quantias comprovadamente vertidas em favor da empresa, devidamente corrigidas a partir do pagamento e acrescidas de juros legais de 1% ao mês a partir da citação, caso não tenha havido a entrega do produto e o mesmo não esteja em propriedade do consumidor até a data da publicação da presente. No que toca ao pedido de reparação civil a título de danos morais, CONDENO a empresa ré ao pagamento da quantia de R$ 830,00, corrigidos monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescidos de juros legais de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.819.006517-8 - CARLOS AUGUSTO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DAMASCENO GAMA (RJ-116801)) X PAULISTA RP LOGISTICA INTEGRADA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (SP-181949), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B)) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação ao segundo réu . JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a primeira ré, PAULISTA RP LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA ao pagamento da quantia de R$ 1327,00 a título de danos materiais, devidamente corrigida e acrescida de juros legais de 1% ao mês a partir do evento danoso. Sem custas ... \r\n\r\nId: 635964"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andréa Mauro da Gama Lobo D'eça de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivan Wilson Luiz\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.003.016090-2 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS (RJ-030789), Dr(a). JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETO (RS-002605A), Dr(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (RJ-002557A) Despacho:Com o cumprimento das diligências determinadas nos autos principais, voltem para decisão. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.003.002940-4 - RITA DE CÁSSIA LEAL COSTA, Falecido: JOSÉ OLIMAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MONICA CHAVES GIBRAIL ROCHA (RJ-058571), Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006) Despacho:1 - Esclareça a requerente o substabelecimento de fls. 126.2 - Diga a inventariante sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 122-v.3 - Publique-se. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2001.003.003970-0 (14869) - SYLVANO LOPES BITTENCOURT CABRAL (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X NELCI BITTENCOURT CABRAL Ao interessado sobre manifestação da(o) FAZENDA ESTADUAL. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.003.006720-3 - ADIVALDO GOVEA LIMA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DE OLIVEIRA (RJ-129241)) X HSBC BANK BRASIL S/A EM RÉPLICA. ( PORTARIA 01/2000 ) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.003.011640-8 - LUIS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694)) X BANCO FINASA Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, que mesmo intimada para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, manteve-se inerte, permanecendo os autos paralisados sem andamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.011641-0 - LUIS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694)) X BANCO FINASA Sentença: Tendo em vista a inércia da parte autora, que mesmo intimada para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, manteve-se inerte, permanecendo os autos paralisados sem andamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.003.000027-4 - ERICO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA (RJ-116295), Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X BENEDITO COELHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388) Sentença: Isto posto, rejeto a impugnação bem com o pedido de gratuidade pleiteada e, por consequência JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 794, I do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. Isto posto, rejeto a impugnação bem com o pedido de gratuidade pleiteada e, por consequência JULGO EXTINTA a presente execução na forma do art. 794, I do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.003.001124-9 - LENIR SALGADO ANANIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARRÊ (RJ-063709), Dr(a). GILSON PESSANHA RAMOS (RJ-063948)) X SAPATARIA RAGGI (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314) Despacho:Deferi penhora on line, decorridos 5 dias, voltem \r\n\r\nProc. 2003.003.010921-3 - MERCADO BIG BOX DO FRADE LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762)) X SADIA CONCORDIA S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198) Despacho:Deferi penhora on line, decorridos 5 dias, voltem \r\n\r\nProc. 2003.003.011099-9 - SUELI DE SOUZA SVIATOPOLK MIRSKY (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D)) X CLAUDIO ROZENTZVAIG (Adv(s). Dr(a). HELIO RICARDO XAVIER FERREIRA (RJ-067368), Dr(a). IVAN TORQUATO LIBORIO (RJ-108116) Despacho:1 - Regularize-se a abertura da conclusão.2 - Cumpra o cartório o despacho de fls. 476.3 - Certifique se o executado cumpriu o despacho de fls. 476, no prazo legal, conforme publicação de fls. 477.4 - Após, diga o executado no prazo de 05 dias, sobre fls. 482/484. \r\n\r\nProc. 2003.003.022271-6 - ANGRACAR CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X LUIS CLAY DE MORAIS METZER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866) Despacho:Intime-se o exequente pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.003.000666-0 - GERALDO MOREIRA VILLANUEVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA (RJ-116295)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Despacho:Defiro a devolução de prazo conforme requerido, tendo em vista a certidão de fls. 144. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.003.021679-4 - MILTON CASTILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TRANSPORTE URBANO SENHOR DO BONFIM (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA (RJ-072929), Dr(a). ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA (RJ-128276) Despacho:Considerando a inércia do perito, destituo do encargo, nomeiro como perita do juizo a Dra. Nadja Fragozo, tel:21-24332605. I-se para que diga se aceita o encargo, sendo certo que a parte goza de JG. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.003.626421-4 (7677) - Inventariante: JORGE RAFTOPOLO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X CANDIDA BARRA RAFTOPULOS Despacho:Diga o inventariante sobre a venda do imóvel, bem como cumpra-se o despacho de fls. 327, item 1. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2003.003.028038-8 - Inventariante: SIZUÉ HADAMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER IHA (SP-184246)) X MANOEL CESARINO DE CARVALHO Despacho:Diga a inventariante sobre cota da Fazenda Estadual de fls. 131-v. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.003.004102-3 - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Despacho:Deferi penhora on line, decorridos 5 dias, voltem \r\n\r\nProc. 2003.003.021390-9 - MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE DE CARVALHO (RJ-052512)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença: Tendo em vista a inércia da parte exequente, que mesma intimada para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, manteve-se inerte, permanecendo os autos paralisados sem andamento, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.003.002310-4 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X ANTONIA MARIA MENDES MOTA Ao autor sobre retorno de Carta Precatória Negativa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.003.020280-5 - MARIA DAS GRAÇAS EUGÊNIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ FERNANDO TOGNOCHI (Adv(s). Dr(a). ADILSON NOGUEIRA (RJ-048721) Despacho:1) Anote-se o novo endereço da autora , indicado às fls. 83 onde couber . 2) digam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo de 05 dias, valendo seu silêncio como desinteresse. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2003.003.028386-9 - IDALINA PEIXOTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELI RIBEIRO GUIMARÃES MAIA (RJ-078277)) X PEDRO MANOEL BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866) Despacho:Às partes em 10 dias sobre a resposta da União. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.003.001981-2 - MARLY TEREZINHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631)) X HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 1973.003.000001-9 (4990) - ANGELO CELANO (Adv(s). Dr(a). SANTO CARUSO (RJ-010209)), Cessionário: RENATO PACHECO SILVA BACELAR JR., Dr(a). GILBERTO FRAGA (RJ-071448), Dr(a). MARCELO LEONARDO CRISTIANO (RJ-097811)), Síndico: METALURGICA ANGRA LTDA, Dr(a). HELIO SOUZA TINOCO (RJ-001491D)), Interessado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTUGAL, Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820), Dr(a). MARCO CESAR CÂMARA VIVIANNI (RJ-144194)) X CONSERVAS OVAR (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). PAULO MANOEL LOPES DE AMARAL (RJ-070120) Decisão:1) Acolho o parecer ministerial e HOMOLOGO os honorários advocatícios para a defesa na desapropriação, apresentados pelo Sr. Síndico da massa às fls. 1170/1174, para que produza seus jurídicos e efeitos legais. Intime-se.2) Atenda-se o Ministério Público que requer que o Ilustre e Diligente Síndico aponte os bens anexados, os credores habilitados e os bens a arrecadar. Após, dê-se-lhe nova vista. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, REVISIONAL DE PREST. DE SERV. DE ENERG. ELÉT. C/C REST. DO IND. E \r\n\r\nProc. 2005.003.001532-6 - BEATRIZ MARIA DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CERJ - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a parte ré, prazo de 05 dias, sobre os honorários do i. perito de fls. 166/167. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.003.000310-7 (13042) - JORGE DE MATOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D)) X JUIZO DE DIREITO E OUTRO Ao interessado sobre manifestação da(o) Fazenda nacional \r\n\r\nProc. 2004.003.003437-9 - WALDEMAR DE OLIVEIRA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SNCI - SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO INTEGRADA LTDA Decisão:Recebo os embargos eis que tempestivos, nego-lhe provimento eis que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, sendo certo que o inconformismo deve ser atacado por outra via recursal. Publique-se a sentença. Ciência ao MP. Ciência à DP \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.003.021005-0 - JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524) Sentença: Preenchidos os requisitos da transação, quais sejam, partes capazes e litígio versando sobre direitos disponíveis, homologo o acordo a que chegaram as partes, conforme fl. 137/138, e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas na forma da lei e honorários compensados. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.003.015829-4 - ANGELA MARIA PINTO REIS (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X SAAE-AR - SERVIÇO AUTONOMO DE AUGA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-044243), Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Ao réu - reconvinte. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.003.020212-2 - ANIZIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X IDEAL BENS ADMINISTRADORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Despacho:1) Chamo o feito a ordem, considerando não terem sido citados os demais réus, revogo o despacho de fls. 120 que determinou a produção de provas. 2) Promova o autor a citação dos demais réus, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.003.028571-4 - Inventariante: RAQUEL DO CARMO MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS (RJ-092077)) X VIVALDO DE SOUZA MENDES Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, na forma do art 267 III do CPC. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.003.010689-1 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ANTONIO RICARDO PEREIRA Ao interessado sobre resposta(s) do(s) oficio(s) a partir de fl 97 \r\n\r\nProc. 2003.003.003271-0 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ELIAS DE LIMA PEREIRA Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, na forma do art 267 III do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.003.022828-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X VAGNER IDALGO LEITE Despacho:Intime-se a parte autora para que informe sobre a distribuição da carta precatória, retirada em 01.04.2008, conforme recibo de fls. 65-v. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.003.000128-7 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314)) X MARCELO ROBERTO DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, na forma do art 267 III do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.003.006658-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X IZAQUEU FURTUNATO DA SILVA Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 35-v, cumpra-se a sentença de fls. 19, parte final. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.020149-7 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO JUNIOR AZEVEDO AGUIAR Ao interessado sobre resposta(s) do(s) oficio(s). \r\n\r\nProc. 2007.003.020738-4 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X LUIS ANTONIO DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, na forma do art 267 III do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.003.006152-5 - SERGIO GUSTAVO MATOS CHAVES X MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Despacho:Cumpra-se,. Após, dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.003.006232-3 - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ X PEDRO DE MATTOS FLORES Despacho:Cumpra-se,. Após, dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.003.006713-8 - ILTON DE OLIVEIRA SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS MORAIS JUNIOR (RJ-131888)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E OUTRO Despacho:Cumpra-se,. Após, dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2008.003.007177-4 - SL DA SILVA MATERIAL ESPORTIVO (Adv(s). Dr(a). CELIO VENTURA (RJ-065132)) X SURREAL COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA ME Despacho:Intime-se a parte autora para que cumpra o art. 202 do CPC. Ofície-se ao Juízo da 4ª Vara Cível de Volta Redonda. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.003.002799-5 - CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108)) X RAFAEL DE JESUS ILOIZIO BASTOS Ao autor sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.003.010584-4 - CONDOMINIO PIRATAS MALL- CONDOMINIO DO MALL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892)) X RAFAEL DE JESUS ILOISIO BASTOS E OUTRO Despacho:Verifica-se que a publicação de fls. 132 foi válida, eis que o prazo de cumprimento do art. 45 se dá com a intimação. Assim mantenho a aplicação da multa de fls. 135. Risque-se da capa dos autos o nome do patrono do executado. Indique o exequente bens a penhorar. \r\n\r\nProc. 2007.003.008975-2 - PEDRO ALBANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE PAULA (RJ-108805)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Digam as partes se há interesse na realização da audiencia de conciliação, art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.003.009075-4 - CINEZIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE PAULA (RJ-108805)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REISProcesso nº 2007.003.009075-4SENTENÇATrata-se de ação de cobrança proposta por CINEZIO PEREIRA em face de BANCO ITAÚ S/A, em virtude de perdas relativas a expurgos inflacionários.A parte autora, em síntese, alega que possuía em junho de 1987, janeiro de 1989, caderneta de poupança administrada pelo réu. Aduz que tem direito ao recebimento das perdas referentes aos expurgos inflacionários dos Planos Bresser e Verão. Requer a condenação do réu ao pagamento dos referidos expurgos.O réu, devidamente citado às fls. 27v, em audiência, apresentou contestação de fls. 36/49, em que suscita preliminar de ilegitimidade passiva. Apresenta questão prejudicial de prescrição, cujo prazo seria de 05 (cinco) anos. No mérito, aduz que o autor não provou a existência de documentos necessários à propositura da ação e do saldo nas respectivas datas e alega que aplicou o índice previsto pela legislação existente à époc \r\n\r\nProc. 2008.003.001492-4 - CONDOMÍNIO GERAL DO BRACUHY (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524)) X LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO E OUTRO Despacho:TERMO DE AUDIÊNCIAAos 30 dias do mês de agosto de 2008, na Sala de Audiências deste Juízo, presente a MM Juíza de Direito Drª. ANDREA MAURO LOBO D'ECA DE OLIVEIRA. Ao pregão responderam o Patrono da parte autora e os repre sentantes legais dos réus, acompanhados de sua patrona. Aberta a audiência, tentada a conciliação, a mesma restou infrutífera. Pela parte autora foi requerida a juntada da planilha atualizada do débito. Foi oferecida contestação escrita que foi dada vistas à parte autora. Em réplica foi dito que: a própria ré foi signatária da instituição do condomínio, e o art. 2o da convenção do condomínio prevê a cobrança de cota condominial também para os lotes e não somente para construção. Pela parte autora foi dito que protesta pelo julgamento antecipado da lide. Pela parte ré foi dito que requer a produção de prova pericial. Pela MM. Juíza foi proferido seguinte despacho: venham conclusos. Nada mais havendo, foi a encerrada a presente. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.003.013352-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORONEL 539 (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação de fls. 225/237, no prazo de 10 dias. Publique-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.003.003928-3 - ODONA GOMES (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X DEBORA CARLA GIANNATTASIO Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado de citação no endereço fornecido às fls. 26. Anote-se no sistema \"DCP\", bem como expeça-se mandado de verificação, a fim de constatar se a ré desocupou o imóvel, objeto da presente ação. Publique-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.003.012955-8 - ESPÓLIO DE JORGE PAULO LAGE, Inventariante: ELIANE LAGE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908)) X MARCO ANDRE DA SILVA CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção, na forma do art 267 III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.003.002005-3 - ALEX FERRAZ PIRES (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X VALDEMIR PORTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835), Dr(a). THIAGO DA SILVA TEODORO (RJ-129556) Sentença:COMARCA DE ANGRA DOS REISJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVELPROC.: 2007.003.002005-3AUTOR: ALEX FERRAZ PIRESRÉU: VALDEMIR PORTO DA SILVA e FABIANA DOS SANTOS DA SILVATrata-se de Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança de aluguéis, alegando o autor, em resumo, que realizou contrato de locação com os réus do imóvel sito à rua Japoranga, 185, Japuíba, nesta cidade, por valor R$ 2.500,00 de 60 meses, estando inadimplentes desde abril de 2006 até a presente. Requereu, ao final, a procedência do pedido, com a rescisão da locação as cominações de estilo. A inicial de fls. 02/05 veio instruída com os documentos de fls. 06/40.Despacho liminar positivo às fls.47. Devidamente citados, conforme certidão de fls. 51v, apresentaram contestação às fls. 53/55, instruída com os documentos de fls. 56/71, aduzindo ter realizado obras e benfeitorias no imóvel. Pugnam pela improcedência. Réplica às fls. 74/76.Mandado de verificação cumprido às fls. 87/ \r\n\r\nProc. 2007.003.020916-2 - ISIDORO GIL MALDONADO (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X BENEDITO CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719)), Fiador: JORGE DE MATOS Digam as partes se há interesse na realização da audiencia de conciliação, art. 331 do CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.003.002346-1 - REI QUEIJÃO FRIOS E LATICÍNIOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MANOEL COELHO BASTOS (RJ-066368)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Ao autor sobre depósito de fl 187 \r\n\r\nProc. 2005.003.000235-6 - CONDOMÍNIO VILLAS DO TANGUÁ (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X LUCIANO GUIMARÃES DE CRVALHO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) Ao autor para complementar as custas do mandado de avaliação ao valor de R$ 18,25 \r\n\r\nProc. 2005.003.018094-5 - DOUGLAS SIDNEY RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES (RJ-092793), Dr(a). EDILSON LEITE DE SOUZA (RJ-071942), Dr(a). EDSON AMORIM (RJ-057699)) X FRANCISCA CLEIDE GOMES FIGUEIREDO Decisão:1. Tendo em vista que não houve manifestação do executado, conforme certidão cartorária de fls. 172, determino a aplicação da multa, no percentual de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 475 - J do CPC. 2. Indique o exeqüente os bens do executado a serem penhorados.3. Anote-se onde couber que o feito prosseguirá como execução judicial, bem como a prioridade na tramitação do feito, conforme art. 71, da Lei nº 10.741/03 do Estatuto do Idoso. \r\n\r\nProc. 2006.003.000226-7 - CARLOS BAR (Adv(s). Dr(a). EDILBERTO SENA GONÇALVES (RJ-025367)) X CONDOMINIO MARINA (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866), Dr(a). HELIO RICARDO XAVIER FERREIRA (RJ-067368) Decisão:Anote-se tratar-se de execução de título judicial. Intime-se o devedor por Diário Oficial para pagamento do montante do débito no valor de R$ 7.947,97, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. e expedição de mandado de penhora e avaliação a requerimento do credor. \r\n\r\nProc. 2006.003.004888-7 - JOSE ALFREDO RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X RAUL ALEVATO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RUPP GONZAGA (RJ-119931), Dr(a). TATIANA BARBOSA DE RUPP GONZAGA (RJ-144454E) Decisão:1. Tendo em vista que não houve manifestação do executado, conforme certidão cartorária de fls.71, determino a aplicação da multa, no percentual de 10% sobre o valor do débito indicado às fls. 67, nos termos do art. 475 - J do CPC. 2. Indique o exeqüente os bens do executado a serem penhorados. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.003.012955-8A - MARCO ANDRE DA SILVA CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPÓLIO DE JORGE PAULO LAGE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.003.012955-8A - MARCO ANDRE DA SILVA CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPÓLIO DE JORGE PAULO LAGE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908) Despacho:1 - Publique-se o despacho de fls. 35.2 - Após, dê-se vista ao DP. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.003.005228-7 - TAYRINE DUTRA CORDEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LARROSA ROCHA (RJ-147130)) X DAVALCIR AGUIAR DOS SANTOS Despacho:Defiro a gratuidade. cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.003.023180-8 - JOAO NERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867) Despacho:1 - Regularize-se a parte exequente sua representação de fls. 215/216.2 - Diga a exequente sobre petição de fls. 217/220. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2003.003.026958-7 - CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA CHRISTINA LACERDA (RJ-127783) Despacho:Anote-se o patrocínio indicado onde couber. Cumpra-se o v. acórdão. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.003.003426-4 - SANDRA SUELI DA SILVA CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERNANDES (RJ-064388), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO FERNANDES LEITE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D) Sentença:Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para condenar o réu a indenizar as autoras pelos valores despendidos conforme documentos de fls. 34, 40/43, 49/51, 35/39 e fls. 54/58, a título de dano material, tudo corrigido monetariamente por índice da CGJ a contar da data de cada pagamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação, bem como a pagar às autoras a quantia de R$ 4.000,00, a título de dano moral, corrigido monetariamente por índice da CGJ a contar da data da publicação da presente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação. \r\n\r\nProc. 2008.003.002904-6 - ILCEIA MARIA DA FONSECA CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL SOUZA SILVA (RJ-146047)) X A CIDADE Despacho:Defiro a gratuidade de justiça à autora. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.003.006167-7 - GEOVANE DE LIMA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908), Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435)) X LOJAS CEM Despacho:Considerando-se o valor dado à causa, emende-se a inicial, adequando-se para o rito sumário no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento \r\n\r\nProc. 2008.003.008219-0 - METRO - SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÓVIS FERREIRA DOS REIS (RJ-130886)) X URÂNIO CONCRETO LTDA Decisão:Considerando que os documentos acostados aos autos demonstram que houve a renegociação da dívida, tendo o autor efetuado o pagamento da primeira parcela, entendo presentes os pressupostos autorizadores para a concessão da medida liminar. Assim, defiro a tutela antecipada para que o réu efetue o cancelamento dos protestos no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Cite-se e I-se \r\n\r\nInterdito Proibitório \r\n\r\nProc. 1999.383.004666-3 (12819) - COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864)) X ADOLPHO MARCIO BONTEMPO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). KLEBER NOGUEIRA MENDES (RJ-056903), Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762), Dr(a). ZAIDA RODRIGUES GONCALVES (RJ-061064), Dr(a). JOSÉ ALBERTO ABREU DE PAULA (RJ-061064), Dr(a). JOSE NASCIMENTO SOARES (RJ-096707), Dr(a). JOSE ALBERTO ABREU DE PAULA (RJ-089229) Despacho:1 - Cumpra-se o cartório, corretamente o despacho de fls. 573, conforme requerido pelo i. DP.2 - Após, dê-se vista pelo prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 566. Publique-se. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2008.003.007828-8 - ADALBERTO RODRIGUES GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEITOSA NOGUEIRA DA GAMA (RJ-122001), Dr(a). ADALBERTO RODRIGUES GUERRA (RJ-013350)) X ASSOCIAÇÃO FRATERNAL EVANGÉLICA DA CIDADE DA BÍBLIA Decisão:Designo audiência de justificação de posse para dia 07/10/2008 às 14:30h. Cite-se e i-se. Venha o rol de testemunhas a serem intimadas no prazo de 5 dias. PUBLIQUE-SE \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.003.006844-2 - Inventariante: ROBSON CARLOS PIRES (Adv(s). Dr(a). GILSIO AUGUSTO GOMES DE SOUZA (RJ-040974)) X JUSSARA PIRES Ao inventariante sobre avaliação. \r\n\r\nProc. 2005.003.003100-9 - Inventariante: CIRLEI CAMPOS PAIVA (Adv(s). Dr(a). IVAN TORQUATO LIBORIO (RJ-108116)) MARIA IGNEZ CAMPOS, Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545)) X JORGE OCTAVIO CAMPOS Despacho:1 - Proceda a inclusão no sistema informatizado e capa dos autos da requerente de fls. 52/54, conforme procuração de fls. 55, para fins de publicação.2 - Diga a requerente, no prazo de 05 dias sobre a cota da Fazenda Estadual de fls. 104/105. \r\n\r\nProc. 2006.003.003697-6 - MANUEL PEDRO CASTRO BORGES, Falecido: ODULIA BORGES VELAZQUEZ X A JUSTIÇA PÚBLICA (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662) Despacho:Diga a inventariante sobre cota da Fazenda Estadual de fls. 49. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.003.002768-2 - PRISCILA BIANCA SOUZA LEAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA (RJ-124823)) X VALDIR LOURENÇO NUNES Decisão:1) Re considero o despacho de fls. 44 e defiro os benefícios de gratuidade de justiça a requerente.2) Nomeio inventariante a requerente. Lavre-se o competente termo. 3) Venham as primeiras declarações no prazo legal. 4) Após, à Fazenda Estadual. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.003.014079-0 - AIRTON NOGUEIRA PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARYAN SALOMAO (RJ-024230), Dr(a). CELIO DUARTE MENDES (RJ-002848)) X ESPOLIO DE WALDEMAR ESTEVES MAGALHÃES), Inventariante: MARIA THEREZINHA FERREIRA MAGALHÃES Ao autor sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.001069-2 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE CARVALHO (RJ-126450)) X JOSÉ CARLOS TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTELMO PIRES (RJ-062272) EM RÉPLICA. ( PORTARIA 01/2000 ) \r\n\r\nProc. 2008.003.003659-2 - MARCELI FERREIRA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUSAR (Adv(s). Dr(a). WALLACE DELGADO PINTO (RJ-134631) Digam as partes se há interesse na realização da audiencia de conciliação, art. 331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2008.003.008175-5 - JOAO LUIZ NETO BICICLETARIA ME (Adv(s). Dr(a). CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (RJ-145321)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTROS Despacho:1-Designo audiência de Conciliação, nos termos do artigo 277 do CPC, para o dia 01/10/2008 às 15:30 horas.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) acompanhado(s) de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar contestação.3- Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência em seu § 2º, ambos do CPC. 4- Com o contraditório direi sobre a tutela antecipada \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.003.021652-2 - JOSE SALERMO (Adv(s). Dr(a). MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA LUIZ (RJ-105949)) X ELIZABETE MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (RJ-100122) Ao interessado sobre desarquivamento. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.003.010760-3 - ANTONIO GIL COQUILLARD AYRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835)) X MARIA SERAFINA CARVALHO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.003.003277-4 - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). RAUL MARCOS KUSDRA (RJ-001292B)) X ALDO DA ROSA ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE DE CARVALHO (RJ-052512) Ao réu para providenciar cópias para instrução da Carta Precatoria, em cumprimento aos requisitos do art. 202 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.003.013286-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCILIO SOARES GOMES DE OLIVEIRA Sentença: Trata-se de pedido de desistência, aduzido pelo autor , não tendo havido citação do réu. Assim sendo, homologo a desistência requerida para que produza seus efeitos jurídicos, e JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex legis.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.003.003305-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO SILVA DE SOUZA Decisão:Fls. 33/34 - Inviável a homologação do acordo, uma vez que não consta representação pessoal do réu e nem citação do mesmo. Assim sendo, esclareça a parte autora no prazo de 10 dias, se pretende a desistência do feito ou sua extinção por falta de interesse de agir superveniente. \r\n\r\nProc. 2008.003.004836-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CAROLINA SOBREIRA DA CUNHA Despacho:Indediro a suspensão pois não existe relação jurídica estabelecida. Cumpra fls. 21 sob pena de cancelamento da distribuição ou extinção por falta de interesse de agir superveniente em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.003.007540-8 - ESPOLIO DE SANDRA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON NOGUEIRA (RJ-048721)) X SHIRLENE DE OLIVEIRA SILVA E OUTRO Despacho:Defuiro JG. Venha o termo de inventariança \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.003.002245-1 - BANCO IATUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MILTON DA SILVA Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido, para consolidar o autor na posse e em sua propriedade do bem móvel objeto do contrato de arrendamento mercantil, qual seja o veículo marca VOLKSWAGEN, modelo GOL, 16V, ANO 1998, modelo 1998, chassi 9BWZZZ377WP553649, Placa LCQ0984.Condeno o réu ao pagamento custas processuais e honorários advocatícios fixados em R$ 800,00.Oficie-se ao Detran informando da presente, de sorte a ficar autorizada a transferência do veículo ao demandante.P. R. I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Angra dos Reis, 18 de julho de 2008. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.003.003727-4 - RENATAO GUIMARAES D'OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X RODAC BARRA MANSA S/A E OUTRO Despacho:Considerando o pedido do autor de dilação do prazo em 01 de julho do corrente ano, defiro o prazo de 10 (dias) para o recolhimento das custas. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.003.002119-9 - NECI COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEIVID LUCIO DA SILVA Ao autor sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1999.383.002496-1 (12277) - ALMERINDO LOPES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631)) X EMPRESA SENHOR DO BONFIM LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA (RJ-072929), Dr(a). ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA (RJ-128276), Dr(a). WAGNER GRIGORIO DE LUCENA (RJ-119664) Intime-se a parte autora para que cumpra os termos do art. 267, paragrafo 1º do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.003.003755-3 - JOSÉ ADALBERGUE LINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X BANCO REAL ABN AMRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826), Dr(a). RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (SP-207882), Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778), Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420), Dr(a). EDUARDO MELLO DE ANDRADE (RJ-129172), Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Sentença: Preenchidos os requisitos da transação, quais sejam, partes capazes e litígio versando sobre direitos disponíveis, homologo o acordo realizado entre o autor JOSÉ ADALBERGUE LINO DE OLIVEIRA e o 1º réu BANCO ABN AMRO REAL, conforme fls. 243/244, e JULGO EXTINTO o feito em relação ao réu ABN AMRO REAL , com resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas \"ex lege\". Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado em favor do autor. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa em nome do réu. Certifique o Cartório especificadamente o cumprimento da decisão de fls. 225. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.003.003109-3 - JOÃO MARIA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545)) X JP) Decisão:REcebo os embargos eis que tempestivos, nego-lhes provimento eis que a sentença de fls. 143 deixa claro que a desistência é tão somente dos requerentes de fls. 135/140, devendo o processo prosseguir quanto aos demais autores. Assim, publique-se a sentença, dê-se vistas ao MP. Após, i-se os demais autores para dar andamento ao feito em 48h sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 636013"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Juliana Bessa Ferraz \r\n\r\nEscrivão: Penha Regina Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2008.003.002292-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X KLEBER ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719), Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-047932) Sentença:De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR o réu KLEBER ROCHA DA SILVA, nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/03...em 02 (dois) anos de reclusão...regime inicial será o aberto. \r\n\r\nProc. 2008.003.002568-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FERNANDO LUIZ DA SILVA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO BAROUCH (RJ-106401) Sentença:De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para CONDENAR os réus FERNANDO LUIS DA SILVA ALVES e RAFAEL DE SOUZA REIS, nas penas do artigo 14 da Lei 10.826/03...réu FERNANDO LUIS DA SILVA ALVES - TORNO DEFINITIVA A PENA em 02 (dois) anos de reclusão...regime inicial será o aberto...Do réu RAFAEL DE SOUZA REIS - TORNO DEFINITIVA A PENA em 02 (dois) anos de reclusão...regime inicial será o aberto. \r\n\r\nArt. 180, Caput - Receptação \r\n\r\nProc. 2003.003.027670-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCIO JOSE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). NÉLIO CARLOS DO NASCIMENTO (RJ-115386) Decisão:1- Indefiro o requerimento do patrono do réu de apresentar as razões recursais no Tribunal de Justiça, uma vez que o posicionamento atual da Egrégia Corte é de que as mesmas devem ser apresentadas desde logo no 1º grau de jurisdição. Saliente-se ainda que o referido patrono desde muito vem querendo causar tumulto processual o que não será admitido por esta Magistrada.2- Advirta-se ainda que em caso de não apresentação das razões recursais no prazo legal ser´pa nomeado defensor público ao réu. \r\n\r\nArt. 303, § Único da Lei 9.503/97 - Praticar Lesão Corporal Culposa na Direção de Veículo, c/c art. 302, § único, incisos I e III da Lei 9.503/97 \r\n\r\nProc. 2006.003.004850-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABIO DE ALMEIDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CEANE NELBE FONSECA DE ALBUQUERQUE (RJ-109694) Decisão:Diga a Defesa se tem prova oral a produzir. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nLei 6368/76 - Art. 12 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2001.003.003200-5 - JP X MARIA EMILIA OLIVEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VALERIA LEONE MUGUET PINTO (RJ-102605) Aguardando manifestação da parte. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... E Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve \r\n\r\nProc. 2007.003.016044-6 - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON MONTIEL DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL JORDAO CALDELLAS (RJ-073719) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e, por via de conseqüência, CONDENO o acusado WELLINGTON MONTIEL DOS SANTOS FERREIRA como incurso nas penas do artigo 129, § 6º do Código Penal, assim como o ABSOLVO da imputação referente ao artigo 12 da Lei 10.826/2003, com fulcro no artigo 386, I do Código de Processo Penal, pelo que passo a aplicar-lhe a pena que entendo justa e necessária para reprovação e prevenção do crime, observado o critério trifásico disciplinado pelo artigo 68 do Código Penal.... \r\n\r\nArt. 121 § 2º, Inciso Ii-homicídio Qualificado-por Motivo Fútil C/C Art. 14, Ii - Tentativa, todos do CP. \r\n\r\nProc. 1999.383.003563-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RALPH DE ANDRADE JUNIOR (RJ-103618) Redesigno sessão plenária para o dia 11/03/2009, às 10:00 horas, devendo o cartório adotar todas as medidas necessárias à realização do ato. Intimem-se. I-se a Defesa. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização C/C Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem Adquirir, Guardar... Drogas \r\n\r\nProc. 2008.003.005664-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUCIANO ALVES CORDEIROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-047932) Decisão:Aos 5 de agosto de 2008, na sala de audiências deste Juízo, na presença do MM Drª. Juíza JULIANA BESSA FERRAZ e do nobre representante do Ministério Público DRª. MARISTELA NAURATH REBELLO DE FARIA. Aberta a audiência e feito o pregão, presente o acusado, acompanhado de seu patrono Dr. Jorge dos Santos, OAB/RJ 047932. O acusado foi interrogado conforme termo em apartado. Presentes as testemunhas Hélio, Ivair, Luciano Santos e Wanderson, que foram ouvidas conforme termo em apartado. Pela defesa foi dito que desistia da oitiva da testemunha Valtair. Pelo MP foi requerida a retificação da Denúncia, em seu segundo parágrafo, fazendo constar ao invés de pistola Taurus calibre 380 revólver Taurus calibre 38. PELO MM DR. JUIZ FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: Às partes em alegações finais. Nada mais havendo determinou o MM Dr. Juiz o encerramento do presente ato que eu, Ricardo Domingos Rodrigues, TAJ, Matr. 01/29231, subscrevi. \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro E Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 226, Incisos I,II e III do Cp - Forma Qualificada Por Conc. de Pessoas, Parentesco, Casamento \r\n\r\nProc. 2008.003.001105-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X EDNEI DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). WALDIR VIEGAS DA COSTA (RJ-091207)), LIDIANNE FREITAS DE OLIVEIRA Decisão:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRequerimento de liberdade provisória \r\n\r\nProc. 2008.003.008442-2 - RODRIGO DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666) Decisão:Venha o auto de prisão em flagrante. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.003.004362-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GERALDO MAGNO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OBADIAS MUNIZ PINTO (RJ-073424) Decisão:1- Mantenho a decisão de fls. 81, uma vez que não houve mudança na situação fática que ensejou a prisão do réu.2- Às partes em alegações finais. \r\n\r\nId: 636014"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Manuel Barros do Souto \r\n\r\nJuiz de Direito: Andréa Mauro da Gama Lobo D'eça de Oliveira \r\n\r\nJuiz Substituto: Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Edna Pereira de Deus\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.822.001363-1 - (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666), Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B), Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762) À parte interessada, vez que os autos foram desarquivados. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.822.001932-5 - NICOLINA TAGINATO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO ROGÉRIO VASQUES (SP-168915)) BANCO ABN - AMRO REAL S/A, Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Ao autor sobre juntada de guia paga, para andamento, conforme portaria 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nProc. 2007.822.007618-7 - JOSÉ RICARDO FONTANEZI SALAZAR X TELEMAR - TELECOMUNIC. DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer (cancelamento da internet), em 05 dias a contar da intimação, sob pena de multa de R$ 500,00 por cobrança futura em desacordo. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.822.007653-9 - MARCIELE MAIA PIMENTA X TELEMAR - TELECOMUNIC. DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Processo em fase de execução. Intime-se a ré, via DO para comprovação, em 05 dias, do pagamento do valor da execução (R$ 1.048,26), dentro do prazo legal (15 dias contados do trânsito em julgado), sob pena de imediata penhora bancária on line, da quantia executada acrescida da multa de 10 % prevista no art. 475 - J do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.822.006974-2 - FLÁVIO SELASSIÊ VENTURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HAILTON MONTEIRO TOLEDO (RJ-077605)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2007.822.007556-0 - JOÃO DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). HAILTON MONTEIRO TOLEDO (RJ-077605)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor sobre juntada de guia paga, para andamento, conforme portaria 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nProc. 2007.822.007754-4 - MARIA HELENA REIS DA GUIA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE PAULA (RJ-108805), Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Nada a prover sobre fls. 71, considerando que as cobranças indicadas a fls. 72 não se referem aos meses determinados na sentença de fls. 61. Eventuais fatos novos devem ser objeto de nova demanda, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2008.822.000304-6 - ANA AMÉLIA RABHA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MAC LAREN (RJ-105377), Dr(a). MANUELLA RAMOS DE ALCÂNTARA (RJ-141199)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao recorrido para apresentar contra-razões, no prazo legal, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.003.007606-1 - JÚLIO CÉSAR DE PAIVA ALVES (Adv(s). Dr(a). COSME TEIXEIRA COUTINHO (RJ-055674), Dr(a). CINTHIA DE SOUZA COUTINHO (RJ-137835)) X FR VEÍCULOS E OUTRO Decisão:A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.822.003970-4 - WILSON COSTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E SILVA SANTOS (RJ-101006)) X ADIPS COMÉRCIO E SERVIÇOS (AGNALDO SILVA M. E. ) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2007.822.001147-8 - ROSEMAR GARCIA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759), Dr(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA (RJ-116295)) VALOR CAPITALIZAÇÃO S/A, Dr(a). ANDRÉIA ROCHA OLIVEIRA MOTA (SP-158056), Dr(a). MONICLEDSON FERREIRA CARNEIRO (RJ-122018), Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2007.822.005322-9 - PAULO VALÉRIO DE AZEVEDO BROLLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE REIS BROLLO (RJ-101032)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759) Despacho:Em derradeira oportunidade, intime-se a ré, via DO, para pagamento do valor de R$ 2.260,00 (R$ 1.500,00 de danos morais + R$ 760,00 pelas 02 cobranças indevidas de fls. 68 e 72), em 05 dias, sob pena de imediata penhora bancária on line. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.822.006519-0 - LEA FERREIRA DE ARAUJO FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao autor sobre juntada de guia paga, para andamento, conforme portaria 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.822.005014-7 - JORGE LUIZ SERRE (Adv(s). Dr(a). MILIANE AGUIAR DA COSTA SILVA (RJ-118127), Dr(a). ROSILANE LINHARES (RJ-144570)) X LUIZ CÉSAR PINTO DE SOUZA Ao autor sobre juntada de mandado negativo, para andamento no prazo de 30 dias, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2007.822.001422-4 - LUCIANA FERREIRA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CAMILA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-133581)) X ELY JOSÉ GOMES JUNIOR Ao autor sobre FLS. 145/152, para andamento no prazo de 30 dias, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.822.003920-0 - MARIA INÊS DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045), Dr(a). MARIA DO CARMO DOS SANTOS LADEIRA EMMERICK (RJ-130282), Dr(a). MARCIA CRISTINA LISBOA BENEVIDES (RJ-092227)) X RHIO AMOR CORRÊA Ao autor sobre juntada de mandado negativo, para andamento no prazo de 30 dias, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.822.004568-3 - ONEIDA MARIA PINHEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). OBADIAS MUNIZ PINTO (RJ-073424)) X DAVI GONÇALVES E OUTRO Ao autor sobre juntada de mandado negativo, para andamento no prazo de 30 dias, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2008.003.002674-4 - RICARDO NOGUEIRA MANHÃES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-091412)) X ADILSON PAULO RODRIGUES Ao autor sobre juntada de mandado negativo, para andamento no prazo de 30 dias, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.822.005731-4 - JOSELI DE OLIVEIRA PIRES X JORNAL A CIDADE (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON PRIO DA SILVA (RJ-117989) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nProc. 2007.822.007237-6 - ZELIA DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nQuebra Outras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.822.005290-0 - WALLACE VARGAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-091412)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Cumpra-se o V.Acórdão, nos termos do art. 3º, inciso XXII da portaria nº 01/2008, expedida pelo M.M. Dr.Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz titular do Juizado Cível da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.003.002601-0 - MARIA NEUSA TORRES DO VALE (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.003.002563-6 - DÉBORA ALVES DE CASTILHO X VIVO CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.003.008391-0 - RENATA SODRÉ LEAL (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X VIVO S/A Decisão:A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.822.004416-2 - SINVALINO COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524), Dr(a). IVAN CÉSAR GAMA DINIZ (RJ-150600E)) X CLARO - TELEFONIA CELULAR DIGITAL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À parte interessada, vez que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProc. 2008.003.002491-7 - JOSE JACINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096251), Dr(a). GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS (RJ-159782E)) X CEAL - CIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLEY DE ANDRADE VIEIRA (AL-007319), Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835) Tendo em vista o erro material na ata de acj, corrijo-o de plano. Onde lê-se 24/10/2008, leia-se 23/10/2008, às 14:40h para data de AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.003.002564-8 - LENICE DA SILVA DIOGO (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X CDL - ANGRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.003.002597-1 - ELIZABETH MOTA ALVES (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.003.002604-5 - ALHES PEREIRA CRESPO (Adv(s). Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090), Dr(a). MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO (RJ-064284)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.003.002605-7 - RODRIGO LEAL CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090), Dr(a). MARIA APARECIDA ROSA FRANCISCO (RJ-064284)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.822.000068-9 - IVANILDO GERONIMO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X BRASIL TELECOM S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Ao recorrido para apresentar contra-razões, no prazo legal, conforme portaria nº 01/2008 do Dr. Carlos Manuel Barros do Souto, Juiz de Direito da Comarca de Angra dos Reis. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.003.002566-1 - ABEL PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X VIVO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES (SP-131600) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.003.002570-3 - ÍRIS ASEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nProc. 2008.003.008370-3 - CRISTIANO RAIMUNDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Intime-se o autor para sanar a irregularidade apontada a fls. 14, em 05 dias. Somente após direi sobre o pleito antecipatório. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.822.004385-7 - MARIA JOSÉ RAMOS FAUSTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO DE PAULA (RJ-108805), Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767), Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105) À parte interessada, vez que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProc. 2007.822.006475-6 - MARCIA DA CONCEIÇÃO MATIAS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA (RJ-056663)) X EMPRESA MILTON JOSÉ DA SILVA REFRIGERAÇÃO ME - (REFRIGERAÇÃO MJ) (Adv(s). Dr(a). NEMESIO BARBOSA DE SOUZA (RJ-145282) Tendo em vista que o dia 28/10/2008 é o dia do Servidor Público, fica redesignado a AIJ para o dia 30/10/2008, mantendo-se os mesmos horários \r\n\r\nId: 636012"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Beatriz Mendes Estrella \r\n\r\nEscrivão: Marilda de Paula Assis\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, POR ATOP DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA \r\n\r\nProc. 2005.052.008467-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VILMAR JOSE DIAS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981), Dr(a). LUCIA RODRIGUES DA ROCHA MAGLIANO (RJ-048380), Dr(a). ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO (RJ-115917), Dr(a). ANA GRASIELLA MOREIRA FIGUEIREDO MAGALHAES (RJ-113394) Despacho:Às partes em alegações finais, pelo prazo sucessivo de dez dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.052.005196-2 - CARLOS AUGUSTO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X MARCELO JARDIM FERNANDES E OUTROS Despacho:Cumpra-se a contento o despacho de fl. 53. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.052.002765-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARIA SOLANGE DE SOUZA Despacho:Fl. 110: anote-se onde couber. Cumpra-se fl. 109. \r\n\r\nProc. 2008.052.000165-0 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X EDISON ACIOLI CRESPO Despacho Ordinatório: Ao autor. (diligência deve ser acompanhada) Portaria 01/06, Escrevente: Edilene mat.01/25851 \r\n\r\nProc. 2008.052.002832-0 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X YARA REZENDE REIS Despacho:Cumpra-se o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69, a contento. \r\n\r\nProc. 2008.052.008548-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X IARA MARIA CARVALHO DA CONCEIÇÃO PEREIRA Despacho:Venha(m) o(s) original(is) do(s) documento(s) de fl.(s). 13/15 e 17/18. Prazo: 05(cinco)dias. \r\n\r\nProc. 2008.052.008893-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ZENIRA LOURENÇO DE MATTOS Decisão:Comprovada a mora pelos documentos que instruem a petição inicial, defiro a liminar de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte requerente. Na ocasião do cumprimento da liminar, cite-se a parte requerida para que, em quinze dias contados da execução daquela, apresente resposta. Em cinco dias, contados da data do cumprimento da liminar, poderá o devedor pagar a integralidade da obrigação, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §§ 2º e 3º, do Dec. Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Expeça-se mandado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.052.003487-6 - CONCESSIONARIA ÁGUAS DE JUTURNAIBA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOSA RONGEL ROCHA (RJ-104574)) X ALCAF IND.LTDA (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Despacho:Venha o CPF ou CNPJ das partes, a fim de viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.052.005237-6 - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886)) X RIOS FRUIT LTDA Despacho:Intime-se o executado para que cumprimento espontâneo da sentença. Decorrido o prazo de 15 dias, certifique-se e expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, já acrescida da multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.052.000595-9 - CONDOMINIO VILLA DAS CONCHAS (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697), Dr(a). JULIANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-139218)) X SAMIRA ANIZ ABRAHÃO Despacho:Ao autor sobre fl. 64. \r\n\r\nProc. 2006.052.006610-9 - CIRENE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DE SOUSA MESQUITA (RJ-113519) Despacho:Intime-se a ré para dar cumprimento ao item 1 do despacho de fl. 62, regularizando, assim, a sua representação processual, no prazo de cinco dias, sob as penas do art. 13, II do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.052.006375-5 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X PAULO JOEMIO Despacho:Fl.43 - Defiro, por ora, a expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2007.052.006403-6 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X JOSEFA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Fl. 147: comprove-se o alegado, eis que a promessa de compra e venda sequer foi registrada no RGI, não havendo comprovação de que a ré seja proprietária do imóvel em questão ou que possua outro direito real sobre o mesmo. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.052.006412-7 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA) (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X MARIA CECILIA FERREIRA Despacho:Ao autor sobre fls. 54/58. \r\n\r\nProc. 2007.052.009989-0 - CONDOMINIO PORTAL DAS CONHAS, Síndico: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X MARCIO ANTONIO SOARES VICTER DIAS Despacho:Cumpra-se o despacho de fl. 56 a contento, eis que a propriedade de bem imóvel se comprova através de certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2008.052.008654-0 - LUCIA MARGARIDA LOPES RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:Cite-se. Estabelecido o contraditório, ao Ministério Público. Após, apreciarei o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.052.008657-5 - VALÉRIA PERRONI SOARES PEDROSA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1-Defiro gratuidade de justiça à autora;2-Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, não havendo, por ora, elementos que levem à verossimilhança das alegações da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que os anuênios são antigos, referentes aos anos de 1998 até 2004, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. 3-Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.008664-2 - VERA LUCIA FIDELIS BRASIL (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1-Defiro gratuidade de justiça à autora;2-Ausente um dos requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, não havendo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, eis que os anuênios são antigos, referentes ao período de 1998/2005, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida. 3-Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.008668-0 - ANA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1- Defiro gratuidade de justiça à autora;2- Ausentes os requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, não havendo, por ora, elementos que levem à verossimilhança das alegações da parte autora quanto à existência do direito que pleiteia, nem mesmo receio de dano irreparável ou de difícil reparação, deixo de conceder antecipadamente a tutela ora pretendida;3- Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.008670-8 - MARIA DE FATIMA SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:Defiro J.G. Cite-se. Estabelecido o contraditório, ao Ministério Público. Após, apreciarei o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nCobrança, C/C RESSARCIMENTO POR DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.052.006798-2 - GILCIMARA MARINHO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA Decisão:...Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pela autora.Venha aos autos o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nCobrança, DE CONDOMINAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.009814-9 - CONDOMINIO RECANTO DO POENTE I, GLEBA II, Síndico: SEBASTIÃO BRUNO (Adv(s). Dr(a). IZABEL LUNA DOS SANTOS SILVA (RJ-100707)) X CONRADO WERNER FRIEDRICH E OUTRO Desp ordinatório: Ao autor sobre ofício do Juízo deprecado:\"...comprovar o recolhimento da taxa judiciária e custas judiciais(Distribuidor c/c 603002449-8 R$ 18,23). \r\n\r\nCobrança, DE COTAS CONDOMINAIS \r\n\r\nProc. 2008.052.008214-4 - COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, VERDE MAR E LAGOA AZUL (SONHO DE VIDA), Síndico: MARCIA ARCANJO MORAES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CUNHA GODINHO (RJ-070363)) X WALTER GIL MELLO Despacho:Venha a comprovação da titularidade do imóvel. \r\n\r\nConsignação Em Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.052.002386-4 (8433/01) - ANDREA COELHO KELLY (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X ANA MARIA GUIMARAES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCUS ERMIDA (RJ-097983) Despacho:Fl. 216 - Indefiro, por ora, eis que não foram esgotados todos os meios para a localização de bens passíveis de execução. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutel antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.052.008579-0 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X BANCO ITAU S/A Decisão:...Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.Venha aos autos o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 dias, pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória, negativa c/c Revisão de Relação Obrigacional creditícia c/c Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2004.052.002761-6 - LÚCIA DA CONCEIÇÃO GOMES CORDEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330) Despacho:Ao réu sobre fl. 141v. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C TUTELA ANTECIPADA E DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.009986-5 - CONDOMINIO PORTAL DAS CONHAS, Síndico: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X AMPLA - CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:1-Fl. 145: Indefiro a gratuidade de justiça ao apelante, em razão de o mesmo não preencher os requisitos legais para sua concessão. Venha o preparo do recurso no prazo legal, sob pena de deserção;2-Fls. 150/161: recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.052.003320-5 - CELSO ALVES DE BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866)) X RODENI AGROPECUÁRIA LTDA - ME), Fiador: ROGERIO O. CORREA), Fiador: DENISE DA S. GOMES Decisão:Fl. 98: indefiro, eis que a parte pode obter a informação desejada por meios próprios. \r\n\r\nProc. 2007.052.008831-4 - ANA LUIZA LUBE VALLADARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR (RJ-092036), Dr(a). LEANDRO FERREIRA (RJ-157570E)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE LUZ FREJAT (RJ-114521) Despacho:Ao autor sobre fl. 37/38. \r\n\r\nProc. 2008.052.008142-5 - ESPOLIO DE NAZARIO BUONO, Inventariante: SIMONE BUONO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DA SILVA MORAES (RJ-134646)) X FLAVIO FELICISSIMO DE OLIVEIRA Decisão:Emende-se a inicial, atribuindo-se o correto valor à causa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.052.003222-7 - WANCLER SIDNEY RODRIGUES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARINHO CARVALHO (RJ-135472)) X CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA (RJ-070871)), Fiador: ROBERTO CARLOS DO VALE FERREIRA, Dr(a). ROBERTO CARLOS DO VALE FERREIRA (RJ-018993)), Fiador: ELIANE DE AZEVEDO VALE FERREIRA, Dr(a). LEILDA LEMOS LÚCIDI (RJ-031725) Despacho:Fl. 132 - Indefiro, eis que tal diligência cabe a parte autora. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2008.052.001677-9 - AURORA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MELLO VENENO (RJ-129982)) X FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA Despacho:Traga a parte autora a planilha de débito, mencionada no item '4' de fls. 04. \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2007.052.005628-3 - DARIO PAULO DE SOUSA JUNIOR X Interessado: LUIZ CARLOS DE BRAGA MATTOS E S/M (Adv(s). Dr(a). JORGE THIAGO SBANO (RJ-056697) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.052.000648-8 - MARIA AUXILIADORA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIA LANHAS LA CAVA (RJ-005841)) X ENI DIAS DE PINA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 28, sob pena de extinção. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.052.010658-2A - RENATO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X UNIMED ARARUAMA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Decisão:...À conta da fundamentação supra, acolho a exceção de incompetência oposta, e declino da competência para uma das Varas Cíveis Regionais da Tijuca, a que couber por distribuição. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. Intime-se. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.052.005329-4 - RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY BITTENCOURT MARINS CORRÊA (RJ-072183)) X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552), Dr(a). MARCO AURELIO BRITO DA COSTA (RJ-092959) Decisão:1-Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se na capa a existência do recurso;2-À autora sobre a contestação e documentos de fls. 83/151;3-Diante da notícia de peças a juntar, à Serventia. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.052.004414-8 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). GILDASIO MARTINS PENNA (DF-008030)) X SÉRGIO MURILO PERES DE MATOS Despacho:Fl. 81 - Defiro nos termos do art. 685, A, § 1º do CPC. Expeça-se Mandado de Entrega dos penhorados à fl. 36. Após, ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2008.052.008373-2 - BANCO CITIBANK SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARIA JOSE SOBREIRA DA SILVA Decisão:Cite-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida reclamada, sob pena de penhora. Fixo honorários advocatícios em 10% sobre o valor exequendo, sendo tal verba reduzida pela metade, em caso de integral pagamento da dívida. Cientifique a parte executada de que poderá oferecer embargos no prazo de quinze dias após a juntada do mandado de citação aos autos . \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.052.006617-3 - VALÉRIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (RJ-143721)) X VANDERLEI DA SILVA ELIAS Despacho:Intime-se a exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.052.002994-7 - SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825), Dr(a). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-138371)) X CATARINA ANGO COM.PRES.LTDA E OUTROS Despacho:À exequente sobre a certidão de fl. 113. \r\n\r\nProc. 2007.052.008393-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X C A DA COSTA GONÇALVES LTDA-(REQUINTE MÓ VEIS E DECORAÇÕES) E OUTRO Despacho:1-Fl. 37: anote-se onde couber;2-Fl. 36: esclareça-se por quanto tempo, eis que o processo não pode ficar indefinidamente parado. \r\n\r\nExibição de Documentos, MEDIDA CAUTELAR \r\n\r\nProc. 2008.052.004813-6 - FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132)) X MARIA DA ATIVIDADE PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (RJ-117282) Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho exarado à fl. 02, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nImissão de Posse \r\n\r\nProc. 1999.052.000259-8 (6508) - ADEIR PEREIRA DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MACARIO DIAS ROSA (RJ-048281)) X ODALEA MARIA DA SILVA BRASIL (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (RJ-044653) Despacho:Ao exeqüente sobre fls. 200/201. \r\n\r\nImplantação de Benefício Previdenciário, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.009184-2 - ANIBIO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Cite-se conforme requerido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.010825-8 - ANA CRISTINA SANTANA ALVES (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376) Decisão:Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Designo Audiência de Conciliação para o dia 30 /09 /2008 às 11hs.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.052.005518-9 - NARCELIO PAULO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898) Decisão:1-Retifiquem as partes a cláusula constante no 3º parágrafo de fl. 30, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento do feito, eis que, da forma como foi disposta, visa lesionar o Fundo Especial, já que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça;2-Com o cumprimento do determinado acima, certifique-se se os patronos que subscreveram fls.29/30 possuem poderes para transigir. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA NULIDADE DE LANÇAMENTO DE CRÉDITOS \r\n\r\nProc. 2008.052.001893-4 - MICHEL ARRUDA EL NABTI (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Complementem-se as custas processuais, nos termos da certidão de fl. 39, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, adeque-se o valor dado à causa, tendo em vista as emendas de fls. 31 e 38 e a cumulação de pedidos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.052.005549-3 (4561) - TERESA GLORIA E SEUS FILHOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAURICIO SILVA (RJ-084030)) X TRANSPORTES E COMERCIO DE PESCADOS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905), Dr(a). MARIA JOSE GLORIA (RJ-083036) Decisão:Fl. 543: indefiro, por falta de amparo legal. Tragam os autores a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.052.005102-9 - MARIA CELIA DE ALMEIDA MARINHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X INSTITUTO DE BENEFICIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORDEIRO DA SILVA MOURA (RJ-137237), Dr(a). ADEMARIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-088180), Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172) Decisão:...DEFIRO as provas requeridas pelas partes, às fls. 138, 205 e 206, à exceção da prova oral, em razão de sua impertinência. Venham os documentos em 10 dias a contar da data da publicação desta decisão.Nomeio perita a Drª. Nadja Fragoso Albino... \r\n\r\nIndenizatória, C/C CANCELAMENTO DE COBRANÇA INDEVIDA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.009116-5 - OSIEL CARVALHO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nIndenizatória, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.000379-3 - V DA SILVA A LIMA ME (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nIndenizatória, c/c repetição de indebito \r\n\r\nProc. 2007.052.010497-6 - IVANIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Decidi no apenso. \r\n\r\nIndenizatória, C/REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA A \r\n\r\nProc. 2007.052.009329-2 - BRUNO RAFAEL VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LEITE DO NASCIMENTO (RJ-118507)) X VIVO S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DOS REIS FONSECA GRATIVOL (RJ-128085), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Intime-se o réu a fim de que proceda à complementação das custas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Após, ao autor sobre fl. 105/106. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1990.052.002964-6 (098) - Inventariante: EUDINEIA GOMES PONCIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) NEUZA GOMES PONCEANO, Dr(a). GENARINO CARVALHO PIGNATARO (RJ-100018)) X CARLOS PONCIANO Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1997.052.000781-2 (5183) - Inventariante: VERA MARIA PINTO DE FIGUEIREDO X PAULO ROBERTO POGGI DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). NATIELLY BRASIL NOGUEIRA (RJ-137410) Decisão:HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FL. 82 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Venham as certidões negativas e o comprovante de recolhimento do tributo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2001.052.002205-7 - Inventariante: JOSE ALOYSIO FIGUEIREDO MARQUES X LIDIA DE FIGUEIREDO MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NINA SILVANA OLIVEIRA MARQUES DA COSTA (RJ-066084) Despacho:Cumpra-se a contento fl. 43. \r\n\r\nProc. 2006.052.000754-3 - ROBERTA DA COSTA RIBEIRO, Falecido: RACHEL TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.052.003499-4 - VALDIR SARAIVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866)) X PRESIDENTE DO DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS Despacho:1-Fl. 76: nada a prover, vez que o feito já foi sentenciado;2-Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.052.003183-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X UNIVERSINA DIAS SILVEIRA Despacho:Fl. 42 - Defiro. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, p/produção de provas \r\n\r\nProc. 2008.052.008888-2 - ESPÓLIO DE VALNIR DE OLIVEIRA BRAGANÇA, Inventariante: DENIR BELLAS BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Despacho:Ao autor sobre a certidão de fl.40. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.052.001539-8 - SERGIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X CAMILA VIEIRA COSTA Despacho:Fl. 37, item \"1\": defiro; item \"2\": indefiro, eis que a providência cabe ao Sr. Oficial de Justiça, em caso de suspeita de ocultação. \r\n\r\nNotificação, de extinção de comodato \r\n\r\nProc. 2008.052.008900-0 - CORIOLANO ROSSI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRACEMA ANACLETO SILVA (RJ-126891)) X SIMONIDES DIAS DOS SANTOS Despacho:Venham as três últimas declarações de I.R. do autor, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.052.010401-9 - CLARICE REZENDE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo os embargos, pois tempestivos, porém, rejeito-os, pois não há na decisão atacada nenhum dos vícios previstos no art. 535, I e II do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2007.052.006394-9 - MARCO ANTONIO SCALZO DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138677), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:As partes são capazes e estão bem representadas. A princípio, cumpre salientar, que se trata de relação de consumo, pelo que incidem as normas da Lei 8078/90. O art. 6º, VIII da referida lei, determina a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa do consumidor em juízo, desde que sejam verossimilhantes suas afirmações e este seja hipossuficiente, o que se enquadra no caso em enfoque. Assim, inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré.Em razão da inversão do ônus, reabro o prazo para que os réus digam se pretendem produzir outras provas além das já requeridas. Após o decurso do prazo, certifique-se e volvam para conclusão do saneador. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.006709-6 - PAULO SERGIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172) Despacho:Ao réu sobre fl. 32. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2003.052.004146-5 - CARLOS ELIAS NASCIMENTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA BARREIRA (RJ-066793)) X LUIZ ADRIANO BARROS FOGAÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MELLO LOPES (RJ-118255), Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Despacho:Às partes em alegações finais, pelo prazo sucessivo de dez dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nReclamação Trabalhista, revisional de vencimentos \r\n\r\nProc. 2006.052.010224-2 - LENITA ALVES MARINHO (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728), Dr(a). ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA (RJ-101298)) X MU NICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1-Retifique-se a autuação (fl. 35);2-Emende-se a petição inicial, adequando-se e quantificando-se os pedidos formulados, ressaltando que o contido no item \"a\" de fl. 02 é juridicamente impossível diante do princípio da separação dos poderes e por não ser função do Poder Judiciário a emissão de pareceres. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.052.008938-0 - RENATO CANDIDO GOES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X JORUBEL DA SILVA Sentença:Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reintegrando o autor na posse do imóvel descrito na petição inicial, Expeça-se o competente mandado. \r\n\r\nProc. 2007.052.009851-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUCIANO MARCELINO MACHADO Despacho:Fl. 35: recolhidas as custas, expeça-se a carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.052.010922-6 - ESPOLIO DE MARCELO VEIGA GOMES, Inventariante: MARCOS VINICIUS TEIXEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312)) X SELMA DOS SANTOS DE SOUZA E OUTRO Despacho:Fls. 66/68: cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nProc. 2007.052.011354-0 - CIA ITAULEASING DE ARREENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JORGE LUIZ ALVES DA SILVA Despacho:Fl. 38 : Defiro, por ora, a expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2008.052.004656-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X VALDIRENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 22. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.000429-7 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO (SP-063266)) X WANDERSON CORDEIRO AMARAL Despacho:Fl.32 : Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.052.000429-7 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO (SP-063266)) X WANDERSON CORDEIRO AMARAL Recolher custas de APCJ, para expedição de ofícios, à razão de R$ 3,65 cada um \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c desfazimento de negócio juridico \r\n\r\nProc. 2008.052.007671-5 - GISELIA TEIXEIRA REGO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MELLO VENENO (RJ-129982)) X NEWTON DE ALBUQUERQUE REGO E OUTRO Despacho:Venham aos autos cópia das três últimas declarações de imposto de renda completas dos dois autores, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.052.003799-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HIPSLON VILASSA DOS SANTOS Despacho:Fl. 55 : Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.000187-9 - PAULO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO (RJ-105083)) X SCHEILA CRISTINA MENDES CAMPOS Despacho:Fl. 32: em razão do certificado, desentranhe-se o mandado de fl.31 e cumpra-se-o, devendo ser certificado quanto ao eventual abandono do imóvel, diante do alegado à fl. 35. Qaunto à liminar, nada a reconsiderar, por ora. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.052.000030-7 - JOSE CARLOS LINS (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728), Dr(a). ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA (RJ-101298)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Decisão:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.000036-8 - MARISA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728), Dr(a). ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA (RJ-101298)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Decisão:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.008800-6 - ELDA MUNIZ CANDEIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FELICIDADE DA SILVA VIEIRA E OUTRO Decisão:1) Defiro JG à autora.2) Citem-se, devendo o Sr. OJA, por ocasião da diligência, qualificar a ré e colher as informações acerca de eventuais ocupantes (nome completo, nº do RG e CPF). \r\n\r\nReivindicatória, REVISIONAL DE VENCIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.052.000025-3 - CARLOS ALBERTO CORREA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728), Dr(a). ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA (RJ-101298)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Decisão:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.000032-0 - REGINA CELI DE ALMEIDA GUARANY (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728), Dr(a). ALESSANDRA LOPES SIQUEIRA (RJ-101298)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Decisão:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORIAS CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2005.052.005083-5 - MEIRE ANDRÉA DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA CARVALHO DO AMARAL GUIMARÃES (RJ-061188)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Sentença:......Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para condenar as rés, solidariamente, a: 1- realizar inspeção na linha telefônica da autora; 2- devolver autora a quantia total de R$ 68,75 (sessenta e oito reais e setenta e cinco reais), referente às cobranças relativas às ligações não reconhecidas pela autora, discriminadas à fl. 04 e assinaladas nos documentos de fls. 23/39; 3- pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, acrescidos de correção monetária e juros legais, a partir da data da publicação desta sentença...A importância acima fixada deverá ser depositada no prazo de quinze dias, a partir da publicação da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475-J do CPC... \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.052.010623-7 - SERGIO BARROSO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X PONTO FRIO Despacho:Emende-se a petição inicial, adequando-se o valor dado à causa, que deverá corresponder ao proveito econômico pretendido. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, C/DESCONTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA \r\n\r\nProc. 2008.052.008797-0 - TIAGO DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X UNIBANCO S.A Decisão:1) Defiro J.G.2) A princípio, cumpre salientar, que se trata de relação de consumo, pelo que incidem as normas da Lei 8078/90. O art. 6º, VIII da referida lei, determina a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa do consumidor em juízo, desde que sejam verossimilhantes suas afirmações e este seja hipossuficiente, o que se enquadra no caso em enfoque. Assim, inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré. 3) Pela análise dos documentos que acompanham a petição inicial verifico que estão presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida, previstos no artigo 273 do CPC, razão pela qual DEFIRO-A para determinar que à parte ré proceda à retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, SPC e SERASA, pelos fatos discutidos nestes autos, no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).4) Cite(m)-se e intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato, COM DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2003.052.004042-4 - ZALDIMIR ZANATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X NP ADMINISTRAÇAO PLANEJAMENTO E INCORPORAÇAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENIO DE SA CARVALHO (RJ-009208), Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296) Despacho:Ao credor. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.052.007894-8 - DEBORAMA DROGARIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS (RJ-100524), Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES BASTOS (RJ-053809), Dr(a). ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO (RJ-115917) Decisão:Fls. 425/426: o pedido de inversão do ônus da prova foi indeferido, conforme fls. 131 e 155/159, embora estejamos diante de uma relação de consumo. Tendo sido requerida por ambas as partes a produção da prova pericial, o pagamento dos honorários periciais deve ser suportado pela parte autora, conforme dispõe o artigo 33, caput, do CPC. Desta forma, estando preclusa a oportunidade da parte autora em impugnar o valor arbitrado pelo Sr. Perito, já que não o fez em sua manifestação de fls. 425/426, venha o depósito, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.052.010975-5 - SERGIO LUIZ CAMILO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ARICARLES DE QUEIROZ MOREIRA E OUTRO Despacho:Fls. 47: Defiro. Citem-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.052.006429-4 - MARIA ANITA COSTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH (RJ-095262)) X FRANCISCO XAVIER DA SILVA LESSA E OUTROS Decisão:...Defiro a Gratuidade de Justiça.Traga a parte autora os elementos abaixo indicados:.. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 1998.052.003359-3 (5685) - VANDERLEI AZEVEDO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARTHA REGINA SANT ANNA SIQUEIRA (RJ-062605)) X ESPOLIO DE ANTONIO FIDELIS DE MARINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À requerente sobre quota da Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.052.004528-0 (2346/92) - Inventariante: SAUDE DO CARMO DIAS PEDRINHO X FERNANDO DIAS PEDRINHO (Adv(s). Dr(a). GLAUCE MOREIRA DE AZEVEDO SODRÉ (RJ-005014) Sentença:Trata-se de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de FERNANDO DIAS PEDRINHO, ocorrido em 08 de setembro de 1992.Observadas que se acham todas as formalidades legais, ADJUDICO por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, bens discriminados às fls.02/05 de propriedade de FERNANDO DIAS PEDRINHO, ressalvando direitos de terceiros, acaso existentes.P.R.I.Transitada esta decisão em julgado, expeça-se carta de adjudicação . Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2004.052.004862-0 - PAULO GOMES DE ARAUJO X CINEA MARIA MARINHO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NIOBE VALLADARES DE CARVALHO (RJ-031504), Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925) Atenda-se à Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nProc. 2008.052.004051-4 - PAULO ROBERTO SANTOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SANTOS DE MIRANDA (RJ-139249E), Dr(a). IRACEMA ANACLETO SILVA (RJ-126891)) X Falecido: ARACY SANTOS DE MIRANDA), Falecido: PAULO DE MIRANDA PAZ Atenda-se à Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.052.005537-5 - MARIA DA GLÓRIA FERNANDES RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X JOSÉ LUIZ DE SEIA Aos requerentes sobre quota da Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.052.001939-3 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). DR. CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X ISRAEL MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Despacho:Intime-se o executado para que devolva a guia de depósito retirada conforme fl. 69, devidamente paga, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.052.005663-5 - BANCO GE CAPITAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GILBERTO LOPES DOS SANTOS Despacho:Fl.44 : Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.000951-9 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ARETA MOREIRA DE ALMEIDA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ARETA MOREIRA DE ALMEIDA. Tendo em vista o manifestado pela parte autora à fl. 39, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas pela parte autora.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.052.003227-8 (6104) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST. - ECAD (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233)) X MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448), Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS (RJ-081857) Decisão:Fl. 444 - Anote-se onde couber. Segue consulta. Ao exequente para que dê prosseguimento à execução, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.052.003706-5 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA (RJ-080181) Despacho:Fl. 158: expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.052.003706-5 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA (RJ-080181) recolher as custas para realização da diligência determinada á fls.159 \r\n\r\nProc. 2005.052.005536-5 - ASSOCIAÇÃO VILLAGE DO SOL (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X WALTER PUGLIESI PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA MOREIRA DA ROCHA (RJ-035462) Decisão:Diante do informado, defiro o desbloqueio da conta corrente de titularidade da segunda ré, mantida junto ao Banco Itaú. Segue comprovante do desbloqueio.Tome-se por termo a penhora efetivada e intime-se a parte executada, pelo Diário Oficial, para, se desejar, oferecer, no prazo de 15 dias, impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da autora. Quanto ao excedente, ao exequente para que dê prosseguimento à execução, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.052.010342-0 - DILNEI TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). DOMINGOS SÁVIO BREGALDA GUSSEN (RJ-127405)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Diga o autor sobre tabela juntada aos autos(m) as partes ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 CERTIDÃOCertifico e dou fé que o Despacho Ordinatóriosupra foi encaminhado a publicação no expe-diente de 14 / 08 / 08 . \r\n\r\nCobrança, C/Reparaçao por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.052.003831-6 - ANGEL DA COSTA ARAUJO MELADO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA (RJ-119019) Decisão:Tome-se por termo a penhora e intime-se a parte executada, pelo Diário Oficial, para, se desejar, oferecer, no prazo de 15 dias, impugnação. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da autora. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação Em Pagamento \r\n\r\nProc. 1998.052.003349-0 (5735) - CARLOS ALBERTO GUIMARAES TRIGO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ CAVALCANTI MAKLUF (RJ-063765), Dr(a). CLIUMA CELIA VIEIRA DA SILVA (RJ-066082)) X NAUTICA DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RENATA REGO SANTOS (RJ-053832) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória, NEGATIVA DE CONTRATO CUMULADA COM RESPONSABILIDADE CIVIL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.052.002607-2 - MARCOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ESPIRITO SANTO QUINTANILHA (RJ-035409), Dr(a). TATIANA ZOFFOLI QUINTANILHA (RJ-094145)) X DE MILLUS S/A IND E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOMES NETTO (RJ-097453), Dr(a). KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO (RJ-093931) Despacho ordinatório- Às partes sobre fls. 82 - Honorários do perito 2.000UFIR/RJ \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2007.052.010912-3 - NELSON MAGNO ANDRADE MARINHO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA SANTOS SILVA (RJ-044861)) X D'JARDIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial para rescindir a referida relação locatícia decretando o despejo do imóvel objeto da presente demanda e condeno a ré a pagar ao autor os montantes discriminados na planilha de fl. 05, bem como os alugueres que se vencerem até a data da efetiva desocupação, nos termos do artigo 290 do CPC.Expeça-se Mandado de Despejo, fixando-se o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária nos termos do artigo 63, § 1º, 'b' da Lei 8245/91. Caso findo tal prazo seja noticiada pelo autor a não desocupação do imóvel, desentranhe-se o mandado e efetue-se o despejo com emprego de força policial se necessário, na forma do artigo 65 da citada lei. Condeno a ré a pagar as custas processuais e os honorários do advogado do autor, verba esta que arbitro em vinte por cento do valor total da condenação, nos termos da cláusula 04 do contrato celebrado entre as partes... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2002.052.002468-4 - DEBER BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADAIL BARRETO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ADAIL BARRETO DE BARROS (RJ-001270B) Decisão:Defiro a penhora on-line requerida. Segue protocolo de solicitação de bloqueio de valores. Retornem os autos conclusos em 72 horas para verificação do resultado do bloqueio ordenado e providências pertinentes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS \r\n\r\nProc. 2006.052.002723-2 - ADILSON SIQUEIRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X NEUCI BARBOSA MELONIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em relação ao pedido de despejo, na forma do artigo 267, IV, do CPC.Em seguida, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar os valores relativos aos aluguéis vencidos e vincendos, até a efetiva entrega das chaves (25/03/2008), acrescido de juros de mora e correção monetária contados de cada parcela em atraso, devendo ser abatido o valor de R$ 190,00, pago pela ré a título de caução.Custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor total da condenação, pela ré, observando-se, porém, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da gratuidade de justiça que ora se lhe defere.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.052.005871-3 - ROSA IANNI PALMIERI (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978)) X PAULO CESAR FIRMINO DA SILVA E OUTRO Decisão:1-Fl. 43:recebo a emenda. Retifique-se na D.R.A.;2-Venha o instrumento de mandato (fl. 05) no original. \r\n\r\nDissolução de Sociedade \r\n\r\nProc. 2000.052.002048-4 (7864) - MARIA DEUSA MARMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-119073)) X MARIA LUCIA DE ALBUQUERQUE MARCELINO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE CHAGAS CAMPOS (RJ-107171) Despacho:À ré sobre fls. 237/242. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2002.052.001762-0 - JUAREZ SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-093840)) X BANCO REAL - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1) Manifeste-se o embargante quanto às alegações de fls. 191/192;2) Ao embargado sobre fls. 197/202. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.009127-3 - TANIA MARIA MENEZES BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X CONCEIÇÃO APARECIDA SALOMÉ DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCÉLIA GONÇALVES DE AGUIAR GONÇALVES (MG-076372) Decisão:Diante do informado, não se revela prudente a manutenção da decisão de fl. 31 dos autos do processo em apenso. Por outro lado, a certidão de fl. 53 destes autos dá conta de que pende de recolhimento as custas lá indicadas. Assim, a fim de evitar prejuízo às partes, suspendo os efeitos da decisão de fl. 31 dos autos do processo em apenso, pelo prazo de dez dias. Intime-se a embargante para que regularize os recolhimentos no mesmo prazo, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.052.010499-0A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X JESUS DA SILVA TERRA (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041) Decisão:1) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.2) Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nQuebra Execução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.052.009191-8 - NUNES AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA VIEIRA (RJ-119729)) X IGOR ANTÔNIO LEITE CANÁRIO Decisão:Defiro a penhora on-line requerida. Segue protocolo de solicitação de bloqueio de valores. Retornem os autos conclusos em 72 horas para verificação do resultado do bloqueio ordenado e providências pertinentes. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.052.005961-3 (7083) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X KAWIMA INFORMATICA E COMERCIO LTDA E OUTROS Decisão:Segue consulta. Ao exequente para que dê prosseguimento à execução, indicando bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.052.002009-4 - RALPH BARCELOS BELLAS (Adv(s). Dr(a). MAXWEL SÓCRATES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-131037), Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X NILO SEGIO DE FREITAS QUINTES Despacho:Fl. 57: intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.052.002009-4 - RALPH BARCELOS BELLAS (Adv(s). Dr(a). MAXWEL SÓCRATES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-131037), Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X NILO SEGIO DE FREITAS QUINTES recolher custas de APCJ- para expedição de ofícios, à razão de R$ 3,65 cada um \r\n\r\nProc. 2007.052.010736-9 - AMPLIART DE ARARUAMA TOLDOS E LETREIROS (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X ALINE AIRES CAMPOS MELO Desp ordinatório: Fica intimado o autor a recolher o valor de R$ 6,84 referente a taxa judiciária devida em razão do valor acordado. \r\n\r\nProc. 2008.052.002010-2 - LATICINIO BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA COELHO DE ARAÚJO (RJ-124231)) X PAULO CESAR PIRES SOARES Despacho:Fl.29 : Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.052.002010-2 - LATICINIO BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA COELHO DE ARAÚJO (RJ-124231)) X PAULO CESAR PIRES SOARES recolher custas de APCJ- para expedição de ofícios, à razão de R$ 3,65 cada um. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.052.003320-3 - ROSA PULITINI FARAH (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO HENRIQUES PULITINI (RJ-044653)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Despacho:Diante da inércia do exeqüente, remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do art. 475J, § 5º , CPC. \r\n\r\nProc. 2005.052.006162-6 - MARINETE DE OLIVEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Fl. 137: à autora. \r\n\r\nProc. 2007.052.002046-0 - MARLENE DA CONCEIÇÃO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Decisão:As partes são capazes e estão bem representadas. Inicialmente passo à análise das preliminares arguídas pelo réu à fl. 35. Quanto à primeira, tenho por rejeitá-la, uma vez que dos fatos narrados se chega a uma conclusão lógica. Quanto à segunda, rejeito-a, pois se confunde com o próprio mérito da demanda. Com relação às provas requeridas pela autora, é pertinente apenas a de fl. 14, item \"c\". Intime-se o réu para exibição dos documentos, na forma do art. 355 e seguintes do CPC.Após, dê-se vista às partes para manifestarem-se em alegações finais pelo prazo sucessivo de dez dias, vindo, em seguida, conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.052.001971-7 - SERGIO HENRIQUE VALADARES PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARIANNEA LARA LEAL (RJ-064302)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Ao réu sobre fl. 125. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.052.008394-6 - TEREZINHA CARDOSO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X NET (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446) Sentença:... Isto posto, homologo o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III do Cód. de Processo Civil. Custas e honorários na forma acordada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória, c/c repetição de indebito \r\n\r\nProc. 2007.052.010499-0 - JESUS DA SILVA TERRA (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Despacho:Retiro o feito de pauta. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nIndenizatória, por dano moral \r\n\r\nProc. 2007.052.003603-0 - DEMESTRI E BORGES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X NETSYS TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ANGELO DE SOUZA GONÇALVES (RJ-133748) Despacho:1) Identifique-se o outorgante da procuração de fl. 49;2) Certifique-se quanto à manifestação acerca do item 1 de fl. 84. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1985.052.000834-1 (00) - AMERICA RIBEIRO MARINHO, Falecido: CELSON ANTUNES MARINHO (Adv(s). Dr(a). CLIUMA CELIA VIEIRA DA SILVA (RJ-066082) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.052.000214-8 (6426) -, Inventariante: MANOEL MARINHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENILDA SOUZA DOS SANTOS DE AGUIAR (RJ-068443)) MANOEL RODRIGUES DA SILVA, Dr(a). ADELIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-076495)) X BEATA DA COSTA DE CARVALHO Atenda-se à Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nProc. 1999.052.000740-7 (6358) - Inventariante: FRANCISCO ABRANTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919)), Interessado: PROLAGOS S/A, Dr(a). ELIANE MEDEIROS DOS SANTOS (RJ-072289), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X RICARDO RODRIGUES ABRANTES Despacho:Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido à fl. 187. \r\n\r\nProc. 2002.052.003008-8 - Inventariante: MARIA ANITA DE ALMEIDA X ILDA DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-093840) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.052.003224-3 - Inventariante: PAULO COUTINHO DA COSTA X JOCELINA PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) À inventariante sobre manifestação da Fazenda (...aguarda a quitação do ITD devido). ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nProc. 2005.052.006799-9 - Falecido: ERAMI RESENDE ALVES, Falecido: OTELIM ALVES MOREIRA X Inventariante: ALCIMAR CORRÊA RESENDE (Adv(s). Dr(a). GENTIL JOSÉ DE MARINS (RJ-005005) Atenda-se à Fazenda. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nProc. 2008.052.008717-8 - ELIZABETH DA COSTA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR HONORIO DE FARIA (RJ-063555)), Falecido: ROSEVI SILVA DE SA Despacho:Venham as três últimas declarações de I.R. da requerente para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.052.007263-8 - MIZU S/A (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435)) X SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) DESP. ORD. (Port. 01/2006) - cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.052.008757-9 - ELCINEIA DOS SANTOS FABRICIO (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X CORONEL ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:...Isto posto, em sede de cognição sumária, não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações autorais, de forma a justificar a concessão da medida liminar, razão pela qual INDEFIRO-A. Notifiquem-se os impetrados para que prestem informações. Intimem-seDê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.052.001467-9 - REICHHOLD DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X LANISFIBRA DE ARARUAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Despacho:Expeça-se mandado monitório. \r\n\r\nProc. 2008.052.005957-2 - ARY DAVID DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO SIMÃO FILHO (RJ-149784)) X CRISTIANE AMERICA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HYVANICE CASSIA DA FONSECA LUIZ (RJ-092040) Despacho Ordinatório: Ao autor.(embargos) Portaria 01/06, Escrevente: Edilene mat.01/25851 \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.052.009091-8 - MATARUNA AUTO POSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X FEEMA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE Decisão: Desta forma, estão presentes os requisitos autorizadores da medida pretendida, previstos no artigo 273 do CPC, razão pela qual DEFIRO-A para determinar que a parte ré expeça a Licença de Operação - LO, com autorização de funcionamento a perdurar no curso desta lide, sob pena de multa diária de R$ 1.00,00 (mil reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.052.005424-9 - ROSANA CHICRALLA LANHAS LA CAVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARIA LANHAS LA CAVA (RJ-005841)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Digam se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a este despacho, operando-se a preclusão. Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008 às 11:20hs.Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2001.052.001097-3 (8117/01) - FIBRA LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119)) X BRUNO SIQUEIRA MARINHO (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2005.052.007719-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X MONICA OLIVEIRA CUNHA AMARAL Despacho:Fl. 85: anote-se onde couber. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.009040-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X DALVA RODRIGUES GOMES DESP. ORD. (Port. 01/2006) - a taxa judiciária deve ser complementada em R$ 107,60. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.010051-0 - N V T ARTIGOS DO VESTUARIO DE ARARUAMA (ME) (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MELLO VENENO (RJ-129982)) X TIM CELULAR S/A) Decisão:1) Defiro J.G.2) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não considerar presente o fumus boni iuris necessário à concessão da medida.3) Cite-se. \r\n\r\nId: 636130"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nEscrivão: Edith Dorea de Sa e Santiago\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.052.009017-7 - CLEBER ABREU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X CORONEL ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:...Isto posto, considerando que em sede de cognição sumária não há prova pré-constituída no sentido da ilegalidade ao abuso de poder por parte do(s) impetrado(s), de forma a justificar a concessão da medida pretendida, INDEFIRO A LIMINAR.3- Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que prestem informações no prazo legal.4- Após, ao MP.5- Em seguida, à PGE.6- Intime-se. \r\n\r\nArrolamento de Bens, MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR URGENTISSIMA \r\n\r\nProc. 2006.052.008879-8 - CLOVIS BARROUIN MELLO NETO (Adv(s). Dr(a). NEY FONSECA (RJ-076859)) X DAVID PATRICIO DA COSTA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ADEMARIO GONÇALVES DA SILVA (RJ-088180) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:OJA (1107-2) R$ 12,78; PORTE DE REMESSA/RETORNO (1104-9) R$ 9,12; ATOS DOS ES CRIVÃES (1102-3) R$ 23,73; CAARJ (2001-6) R$ 4,56; REGISTRO/BAIXA(2102-2) R$ 18,23; FETJ (6002-05926-6) R$ 3,64; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 3,19; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 3,19, TOTAL R$ 78,44. CETIFICO E DOU FÉ QUE AS CUSTAS SUPRAMENCIONADAS, DEVERÃO SER RECOLHIDAS PELA PARTE AUTORA NO QUE TANGE A REGULARIZAÇÃO E BAIXA E EM CUMPRIMENTO A OS 03/2001, EXPEDI O GABARITO PARA PUBLICAÇÃO NO DO, NO EXPEDIENTE DE 14/08/2008. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.052.010633-8 - CONDOMÍNIO SÃO TOMÉ, Síndico: VALMIR ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X FRANKLIN AMÉRICO F DE PAULA Despacho:A sentença de fls. 50 homologa o acordo para pagamento das cotas condominiais referentes ao período compreendido entre os meses de 10/07/2003 a 10/12/2003, 10/01/2004 a 10/12/2004, 10/04/2005 a 10/12/2005, 10/01/2006 a 10/12/2006, 10/01/2007 a 10/02/2007, conforme pleiteado na inicial, e parcelas vincendas no curso do processo, ou seja, até a sentença. A cobrança referente às cotas condominiais vencidas após a sentença deverá ser objeto de nova ação judicial. Com relação à condenação do réu em honorários advocatícios, conforme requer o autor no 3º parágrafo de fls. 64, esclareço que não são arbitrados honorários em execução judicial, e sim, em execução extrajudicial, o que não é o caso. Assim, traga o autor nova planilha dos débitos que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2008.052.008662-9 - REGINA LIMA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1) Defiro J.G.2) Indefiro o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, por haver no presente caso perigo de irreverssibilidade do provimento antecipado, conforme art. 273, §2º, do CPC. 3) Cite-se.4) Ao MP. \r\n\r\nCobrança, C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2003.052.003436-9 - LAPEC - LABORATORIOS DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120)) X INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA-IBASMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172) Despacho:Diga o exeqüente. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2003.052.004216-0 - DELSO GUIMARAES BELLA (Adv(s). Dr(a). CAMILA RIBEIRO LEMOS DO AMARAL SOUZA (RJ-104262)) X TIAGO GONÇALVES BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (RJ-135431) Despacho:1) Certifique o cartório o valor consignado nos autos e o valor das despesas processuais, a fim de que seja o mesmo descontado dos valores depositados, conforme determinado na sentença de fls. 252/253.2) Fls. 258 - Diante do substabelecimento de fls. 52, o mandando de pagamento referente aos honorários sucumbenciais deverá ser expedido em nome da advogada constituída às fls. 06. Diga o autor.3) Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.052.004908-4 - JOÃO DE SOUZA RITA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RENATA REGO SANTOS (RJ-053832)) X TELEMAR - NORTE LETE S/A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) 1107-2 ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES R$ 12,78; 1104-9 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 4,56; 1102-3 ATOS DOS ESCRIVÃES R$ 92,19; SUB - TOTAL R$ 109,53; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 10,95; 2102-2 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES OFICIALIZADOS(REGISTRO/BAIXA) R$ 18,23; 600205926-6 ACRÉSCIMO DE 20% R$ 3,64; 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 140,00; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 6,38; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 6,38 TOTAL R$ 295,11.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte RÉ, no que tange AS CUSTAS PRO - RATA e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 14/08/2008. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida c/c indenizatória pór danos morais com pedido de tutel antecipada \r\n\r\nProc. 2008.052.008581-9 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, considerando que, dos documentos acostados aos autos, infere-se ser possível à autora o recolhimento das custas, sem que tal dispêndio implique prejuízo a seu sustento ou ao de sua família. Recolham-se as custas processuais em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida c/c indenizatória por danos morais com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.052.008580-7 - MARINA CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. Decisão:Analisando minuciosamente as declarações de renda da autora, infere-se que as despesas do processo - ainda que elevadas - não constituem risco de comprometimento às suas atividades, de modo que indefiro a gratuidade de justiça requerida.Recolham-se as custas processuais em 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.052.006014-2 - HAROLDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X JORGE LEMOS DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELA COSTA DA SILVA SOUZA DANTAS (RJ-135431)), Assistente: CONSTRUFORT DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO), Assistente: CONSTRUFORT DE ARARUAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Decisão:Nomeio curador especial do 1º réu, citado por edital, o Defensor Público Tabelar. Dê-se-lhe vistas dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.052.008520-0 - GEORGE DA SILVA CCAMPANATI (Adv(s). Dr(a). IZABEL LUNA DOS SANTOS SILVA (RJ-100707)) X RUAN CARLOS DA SILVA Decisão:A assistência judiciária gratuita é instituto que visa a atender aos juridicamente necessitadosNo caso em tela, o autor não faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, eis que o mesmo possui inclusive imóveis em locação, o que não autoriza a conclusão de ser o mesmo juridicamente necessitado.Assim, indeferiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.Venha aos autos o pagamento das custas processuais, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrabça \r\n\r\nProc. 2008.052.008711-7 - JESSE DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X CLAUDIO LUIS DA SILVA SENA Despacho:Emende-se a inicial em dez dias, especificando o endereço do imóvel objeto da lide, sob pena de extinção. Venha a cópia da emenda para contrafé. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro, COM PEDIDO URGENTE DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.052.004781-4 - HEBERT FERRAZ LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A. - HC LAGOS (Adv(s). Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978), Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para desconstituir a penhora recaída sobre o respirador e o colchão pneumático, descritos na inicial, e condenar o embargado, Hospital HC Lagos, a devolver ao embargante os referidos bens.Expeça-se o mandado de restituição somente do colchão pneumático, pois o respirador já foi restituído por força da Decisão de fls. 165/171.Condeno o embargado ao pagamento das custas do processo e honorários de advogado no valor de R$ 2.000,00, na forma do art. 20, § 4°, do CPC. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.052.006453-6 - ERNANE MONTEIRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY BITTENCOURT MARINS CORRÊA (RJ-072183)) X NELSON BRAGANÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARTINS (RJ-033903) Sentença:Vistos etc.Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do CPC. P.R.I. Custas ex lege.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.001699-6 - MARIA HELENA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY BITTENCOURT MARINS CORRÊA (RJ-072183)) X RONALD MOORE AREAS Sentença:...Tendo em vista a sentença de procedência prolatada nos autos dos embargos (Proc. 2007.052.010997-4), vejo que a presente execução perdeu o seu objeto, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com base no artigo 267, IV, do CPC. Defiro o desentranhamento do título acostado às fls. 36, cuja cópia já se encontra às fls. 09.P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.052.006967-8 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X M.C. COMÉRCIO TRANSPORTES DE COMBUSTÍVEIS LTDA E OUTROS Despacho:Junte-se. Reconsidero o item \"1\" de fls. 109, e defiro G.J. aos réus. \r\n\r\nImplantação de Benefício Previdenciário, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.052.009005-0 - MATILDE MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X IBASMA INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARARUAMA Decisão:1) Defiro J.G. à autora.2) Indefiro o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, por haver no presente caso perigo de irreverssibilidade do provimento antecipado, conforme art. 273, §2º, do CPC. 3) Designo audiência preliminar para o dia 06/10/2008, às 16h00min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC). Intime-se o autor.4) Retifique-se a capa dos autos. A ação segue o rito sumário. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.052.009181-7 - JARBAS SOARES SUPLANO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA CONCEIÇÃO JARDIM PINAUD (RJ-094163)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.052.009090-6 - RITA DE CÁSSIA GOMES VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROBSON RAMOS DE ABREU Despacho:1) Defiro J.G.2) Designo audiência preliminar para o dia 20/10/2008, às 14h00min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC). Intime-se o autor.3) Retifique-se a capa dos autos, eis que a ação segue o rito sumário, conforme requerido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.052.001292-0 - SONIA MARIA DE CARVALHO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ACLEBIO RAPOSO BORGES (Adv(s). Dr(a). GILVANDO DE ARAUJO AGUIAR (RJ-019595) Ao autor, em réplica \r\n\r\nIndenizatória, C/ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.052.000769-9 - REGINA NUNES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ- 090688), Dr(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES (RJ-089127) Decisão:... Assim, presentes os requisitos previstos no art. 273, I, do CPC, DEFIRO PARCIALMENTE o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para sustar os efeitos da cobrança e anotação do nome e CPF da autora nos cadastros de restrição ao crédito, em relação a anotação encaminhada pela empresa BRADESCO/ ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO, contrato nº 4220532656590013.Oficie-se ao SPC e SERASA para a retirada imediata do CPF nº 119.081.797-75 de seus cadastros, fornecendo cópia desta decisão. Intime-se.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva... \r\n\r\nIndenizatória, c/c repetição de indebito \r\n\r\nProc. 2007.052.010498-8 - ELENA MARIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.052.005723-4 - ESPOLIO DE ALVINA CONCEIÇÃO E ANTONIO CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SUSANA DUARTE DA FONSECA (RJ-109271)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a ré a proceder a transferência da titularidade da conta referente ao imóvel descrito na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00.Em seguida, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com juros de mora e correção monetária a contar da data presente, a título de indenização por danos morais. Por fim, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de repetição de indébito. Custas pró-rata, em razão da sucumbência recíproca, e honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), compensados entre as partes, observando-se, porém, com relação à autora, o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça deferida. P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.052.006877-9 - ANETE DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X ROGERIO ONOFRE Decisão:Fls. 22: Indefiro, primeiro pelo motivo já exposto a fls. 19, depois porque basta uma simples leitura da inicial, para se compreender que o veículo do impetrante deveria estar apreendido e só não está porque o impetrante furtou-se a entrega do bem quando compareceu ao depósito em outro veículo, seguramente no intuito de obstar a ação dos agentes do DETRO/RJ.Dessa forma, a anotação constante do documento parece demonstrar, ao menos em sede de cognição sumária, a real situação em que o bem deveria se encontrar.Cumpra-se fls. 19.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.009066-9 - DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X CORONEL ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça ao impetrante, considerando que se trata de advogado conhecido na comarca não só por sua competência, como também por sua vasta carteira de clientes, os quais certamente lhe pagam honorários bastantes para prover não só sua subsistência, como também para custear as despesas judiciais.Cabe frisar, que o impetrante patrocina os interesses de praticamente todos os proprietários de veículos do tipo Vans, apreendidos não só no município de Araruama, como também nos municípios vizinhos e possui, só nesta 2ª Vara Cível, dezenas de processos.A meu ver, a declaração de fls. 10 não reflete a realidade financeira deste profissional autônomo, que seguramente não presta seus serviços de forma gratuita, em atividade típica de filantropia, na medida em que possui escritório e necessita manter sua estrutura profissional.Recolham-se as custas no prazo de 48 horas sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.052.008561-8 - CONDOMINIO TROPICAL DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA GARCIA FERREIRA (RJ-091843)) X MARIA DE FATIMA PEREIRA COHN Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor, para informar se a Ré, cumpriu a obrigação, no que tange a troca das janelas. \r\n\r\nProc. 2008.052.006801-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARARUAMA STUDIOS (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X WANDERLEY MATHEUS RIBEIRO Despacho:Designo audiência preliminar para o dia 06/10/2008, às 14h00min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC).Intime-se o autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.006777-1 - SANDRA REGINA G. V. ANACLETO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036), Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) Decisão:Diante da certidão de fls. 163 verso, republique-se a decisão de fls. 152, observando-se que o 2º réu já apresentou suas contra-razões. Após, rementam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.052.008546-7 - BANCO ITAUCARD S/A X DIEGO MARQUES Decisão:Indefiro o pedido de liminar de reintegração de posse, eis que não foi comprovada a mora do devedor.Cite-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c arbitramento de alugueres e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.052.004467-0 - GESSY VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDECIR MENDES DE OLIVEIRA (RJ-034630)) X JORGE PINHEIRO DE CARVALHO Aos Autores para o recolhimento. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.009044-0 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JOSE HENRIQUE PACHECO Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Complementar custas OJA (1107-2) R$ 12,78; CAARJ (2001-6) R$ 1,28; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 0,64; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,64.\" \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.052.005393-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JACY JANDRE TOLEDO Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, reintegrando o autor definitivamente na posse do bem descrito na inicial, confirmando a liminar concedida.Custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10 % (dez por cento) sobre o valor do débito, pelo réu, observando-se o artigo 12 da Lei nº 1.060/50, diante da gratuidade de justiça que ora se lhe defere.P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos, C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.008030-3 - LIVIA CARVALHO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THATIANA GOMES LOPES (RJ-124974)), Procurador: RODRIGO BORGES VALADÃO Despacho:Às autoras sobre as contestações.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intimem-se.Retifique-se a capa dos autos, eis que a açãos segue o rito ordinário. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c indenização por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2004.052.004639-8 - ANTONIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLIMUS - SERVIÇOS MÉDICOS Despacho:Fls. 133 - Defiro. Intime-se o executado para pagamento, conforme cálculos de fls. 131/132, sob as penas da lei. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.052.005597-1 - BV FINANCEIRA S.A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOÃO CARLOS DE ALMEIDA FRANÇA Despacho:Fls. 117 - Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 113/114 para seu devido cumprimento, devendo a parte autora entrar em contato com a Central de Mandados, a fim de agendar dia e hora para acompanhar a diligência. Ressalto que o referido mandado foi devolvido sem cumprimento por inércia da parte autora, conforme certidão de fls. 115. Recolham-se as custas pertinentes para a realização do ato. \r\n\r\nProc. 2005.052.005493-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NILCE PEREIRA MACIEL Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor sobre retorno do ofício à Light.\" \r\n\r\nProc. 2008.052.003197-5 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ERIKA DOS SANTOS BRIGIDO Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor, sobre o cumprimento da R. Sentença de fls 32 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.052.008660-5 - ROSANA DIAS BAPTISTA DE ARAUJO MARINS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça.: 1. declaração de patrocínio gratuito, com o ciente da parte;2. cópia do atual comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2008.052.008666-6 - MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPÍO DE ARARUAMA Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça.: 1. cópia da última declaração de I.R.;2. declaração de patrocínio gratuito, com o ciente da parte;3. cópia do comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2008.052.008672-1 - VERA LUCIA LABRE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Despacho:No prazo de 05 (cinco) dias, traga o autor aos autos, para fins de apreciar-se o pedido de gratuidade de justiça.: 1. declaração de patrocínio gratuito, com o ciente da parte;2. cópia do comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2008.052.008674-5 - ROSELI MARIA DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DA SILVA PEREIRA (RJ-108146)) X MUNICÍPIO DE ARARUAMA Decisão:1) Defiro J.G.2) Indefiro o requerimento da antecipação dos efeitos da tutela, por haver no presente caso perigo de irreverssibilidade do provimento antecipado, conforme art. 273, §2º, do CPC. 3) Cite-se.4) Ao MP. \r\n\r\nCobrança, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.010535-0 - MENA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IBASMA INSTITUTO DE BENEFICIO E ASSISTÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA E OUTRO Decisão:Diante da intempestividade das contestações apresentadas (fls. 41/123), e certificada às fls. 124, decreto a revelia dos réus.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intime-se a autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança de Alugueres e Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.052.004471-5 - FELICIDADE BRAGA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREY BRAGA LOPES (RJ-108909)) X AUTO POSTO VIA MAR DE ARARUAMA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA (RJ-117608) Despacho:1) Certifique o cartório se o advogado subscritor de fls. 337 está constituído nos autor.2) Revogo o item \"1\" do despacho de fls. 355, no tocante à anotação do nome da advogada, eis que a mesma foi substabelecida (sem reservas de poderes) pelo patrono do 1º executado AUTO POSTO VIA MAR DE ARARUAMA LTDA, e não pela autora. Ressalto que, conforme se verifica na autuação, a mesma já se encontra cadastrada. 3) Cumpra-se a decisão de fls. 330. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2008.052.009146-7 - NINA ROSA PINHEIRO MIZRAHY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X MARIA BENIGNO PEREIRA 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 8,75 TOTAL R$ 8,75.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTORA, no que tange À TAXA JUDICIÁRIA e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 15/08/2008. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.052.008185-0 - MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X EDILSON LINHARES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). NATAL DE ALCANTARA TAVARES (RJ-073791) 1104-9 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 9,12; SUB - TOTAL R$ 9,12; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,91; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 0,46; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,46 TOTAL R$ 10,95.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte EMBARGADA, no que tange AO PORTE DE REMESSA E RETORNO e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 15/08/2008. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.052.011416-7 - COMERCIAL HQ LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X NUTRYGENEROS COMERCIO DE CEREAIS LTDA Despacho:Fls. 27 - Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 2006.052.006752-7 - ELZA FIDELIS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLIUMA CELIA VIEIRA DA SILVA (RJ-066082)) X Habilitado: I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:A presente ação visa a habilitação de ELZA FIDELIS DA COSTA no crédito nos autos da ação de revisão de benefício previdenciário em que é autor o seu tio IGNÁCIO FIDELIS DE MARINS, tendo o mesmo falecido.A requerente é herdeira testamentária, conforme fls. 18/19.Às fls. 33 foi requerida a habilitação de CLARINDA FIDELIS DA SILVA, irmã do autor nos autos principais. Certidão de casamento às fls. 28.Termo de curatela provisória de Clarinda Fidelis da Silva às fls. 34 com validade de 180 dias, tendo o prazo do mesmo expirado.Às fls. 48, o INSS manifestou-se favorável ao pedido de habilitação de Elza Fidelis da Costa, em contradição ao manifestado às fls. 22.Assim, digam os interessados. Após, ao MP para parecer final. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.052.006609-2 - RAFAEL PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LANIA LUCIA PIMENTEL (RJ-131704)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Chamo o feito à ordem.Nomeio perito o médico ortopedista Dr. Sebastião Herculano de Mattos Filho, cujo endereço pode ser obtido pelos tels.: (21) 9716-1139 e (21) 2768-0233, valendo informar que o perito em questão é cadastrado na Divisão de Perícias do TJ.Encaminhem-se os autos a Divisão de Perícias do TJ (fls. 102), onde o perito será intimado para dizer se aceita o múnus e para apresentar proposta de honorários.Após, intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da proposta em cinco dias. Caso não haja impugnação, deverá a ré, dentro daquele mesmo prazo, depositar os honorários, sob pena de perda da prova. I-se, depois, o Sr. perito a realizar os trabalhos. Com a vinda do laudo, expeça-se mandado de pagamento dos honorários do perito e i-se as partes para manifestação acerca do laudo. Desde já estão as partes intimadas para a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Fixo o prazo de 30 dias para a entrega do laudo.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.052.002768-7 - Inventariante: GERALDINO FELIX CONCEIÇAO, Inventariante: DELCINEA SOARES DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS GALLO NETTO (RJ-019876), Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979)) X JOSE LUIS SOARES DA CONCEIÇAO Processo desarquivado e a signatária de fls 53, para trazer aos autos, o instrumento da procuração \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.008327-6 - WESCLEY SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAMARGO DE OLIVEIRA (RJ-108013)) X CORONEL ADILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS Decisão:...Isto posto, considerando que em sede de cognição sumária não há prova pré-constituída no sentido da ilegalidade ao abuso de poder por parte do(s) impetrado(s), de forma a justificar a concessão da medida pretendida, INDEFIRO A LIMINAR.3- Notifiquem-se as autoridades apontadas como coatoras para que prestem informações no prazo legal.4- Após, ao MP.5- Em seguida, à PGE.6- Intime-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.052.004311-2 - VIDRAÇO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X VISUAL DOS LAGOS VIDRAÇARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO MAZZEI (RJ-076222) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.052.007886-9 - LATICINIOS BOA ESPERANÇA DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA COELHO DE ARAÚJO (RJ-124231)) X CENTAURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Decisão:O levantamento da penhora de fls. 74 deverá ser realizado através de carta precatória.Tendo em vista que o réu é revel, reconsidero em parte o item \"2\" da decisão de fls. 83, no tocante à intimação do executado na pessoa de seu advogado, e determino a sua intimação pessoal. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.008937-9 - MARCOLINO ANTONIO BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Exclua-se do pólo passivo a denunciada CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A, conforme despacho de fls. 197, item \"1\". Anote-se na D.R.A.Digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, devendo, em caso positivo, formular proposta concreta, a fim de que possa ser apurado a viabilidade e proveito do ato.Digam também se têm outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de ser indeferido o requerimento. Advirta-se que o requerimento genérico de provas será considerado como não atendimento a esse despacho, operando-se a preclusão.Em caso de requerimento de oitiva de testemunhas, venha o respectivo rol, sob pena de preclusão.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.052.007698-0 - SADY SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VALENCA LEPORACE (RJ-075824)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1- Quanto ao bloqueio, nada a prover, eis que esse já foi efetuado (fls. 138)2- Intime-se o autor por DO para ratificar as alegações (de sua irmã) de fls. 152 e dizer expressamente se renuncia á obrigação imposta ao réu na sentença. Fixo prazo de 05 dias para cumprimento do despacho, advertindo que o silêncio será interpretado como aceitação da manifestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.052.005418-5 - LAURINDA DOS MARTIRES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X DEPOSITO DE BEBIDAS CINTRA Decisão:1) Defiro J.G.2) Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não vislumbrar verossimilhança nas alegações do autor em sede de cognição sumária, sendo necessária maior dilação probatória.3) Cite-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.052.002080-0 - ADHEMAR PIRES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036), Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão, entranhando-se a contestação acostada à contra-capa dos autos.Chamo o feito à ordem para decretar a revelia do 3º réu, BANCO ITAÚ S/A, diante da intempestividade de sua contestação, conforme certidão de fls. 89.Ao 2º reú sobre fls. 92/93 e 102. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.005180-9 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JORGE LUIZ ALVES DA SILVA Decisão:Às fls. 43, foi expedido mandado de busca e apreensão e citação, quando deveria ser expedido mandado de reintegração de posse e citação. Entretanto, a certidão do O.J.A. às fls. 45 foi negativa.Assim, defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls. 47/49. Recolham-se as custa pertinentes. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.052.006752-9 - LUIZ DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDETE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRACEMA ANACLETO SILVA (RJ-126891) Decisão:Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades para serem sanadas.Fixo o ponto controvertido na legitimidade da posse do réu sobre o imóvel objeto da lide.Indefiro a perícia requerida pelo autor, eis que não há controvérsia envolvendo benfeitorias no localDefiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal do réu, na oitiva das duas testemunhas arroladas pelo autor a fls. 43, e das três arroladas pelo réu a fls. 67.Assim, declaro saneado o processo.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/10/2008 às 14:00 horas, ocasião em que será produzida a prova oral ora deferida.Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.052.007624-3 - ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO COELHO SAGGIORO (RJ-129394)) X LUCIENE FERNANDES LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À requerente de fls. 145, para que informe se foi aberto inventário em nome do autor ou se há interesse em promover habilitações nos presentes autos. \r\n\r\nQuebra Reparação de Danos, MORAISC/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.052.010624-9 - SERGIO BARROSO (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO (RJ-070650), Dr(a). ALINE DA COSTA CRESPO (RJ-118133) Despacho:Partes legítimas e bem representadas, sem preliminares ou nulidades a sanar.Fixo o ponto controvertido na efetiva existência de contrato de prestação de serviço entre as partes.Nesse sentido, indefiro a prova oral requerida pelas partes, eis que desnecessária ao deslinde da questão que pode ser resolvida tão somente com a análise dos documentos que deverão vir aos autos.Defiro a produção de prova documental pelas partes e fixo o prazo de 05 dias para a juntada de documentos, sob pena de preclusãoAssim, declaro saneado o processo.Intimem-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C REPARAÇÃO MORAL \r\n\r\nProc. 2006.052.001235-6 - JDG DA ROSA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X BRADESCO BCN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Despacho:Tendo em vista a observação apontada às fls. 161, desentranhem-se fls. 141/144, acostando-as à contra-capa dos autos, para posterior devolução a seu subscritor e, por conseguinte, proceda-se ao entranhamento das contra-razões, referentes às fls. 145/156, que se encontram acostadas à contra-capa. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.052.001161-7 - RENILDO DE SOUZA SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI CARNEIRO DA SILVA (RJ-051981)) X MARIO LUIZ RIBEIRO SOARES Decisão:Tendo em vista o não atendimento ao despacho de fls. 24, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido. Recolham-se as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2000.052.005751-3 (2497) - JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANNE MARCHON DE OLIVEIRA (RJ-091059)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). MERCEDES VALENTIN GARZON (RJ-049894) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Cumpra - se o V. ACÓRDÃO \r\n\r\nId: 636135"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Beatriz Mendes Estrella \r\n\r\nJuiz Titular: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nEscrivão: Marieta Volpini da Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1988.052.004117-0 (2979/88) - FAZENDA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL (TJ-000011)) X SERVET SERVIÇOS VEICULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905), Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172) Decisão:Declaro a ineficácia da alienação descrita à fls. 103, realizada em fraude a execução, porém, deixo de aplicar a multa requerida no item 3 de fls. 104.Intime-se a adquirente, como requerido no item 1 de fls. 104. Ao exequente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.052.004332-2 - MUNICIPIO DE ARARUAMA X ANDREA SANTOS BARRETO E OUTRO Sentença:Isto posto, julgo extinta a execução, com base no inciso I, do artigo 794 do Código de Processo Civil. Custas ex-lege. Levante-se a penhora, se houver. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.052.002930-3 - MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARCOS CARDOSO TOME E OUTROS Sentença:Isto posto, julgo extinta a execução, com base no inciso I, do artigo 794 do Código de Processo Civil. Custas ex-lege. Levante-se a penhora, se houver. Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.052.006208-4 - MUNICIPIO DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ATL TELECOM LESTE S/A (CLARO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LOUREIRO TERRINHA PALMA DE JORGE (RJ-097734), Dr(a). ALEXANDRE DE LA REZA FELIX FERREIRA E SILVA (RJ-123128) Decisão:...Diante do exposto, verifico que não assiste razão à excipiente e REJEITO a exceção.Ao exeqüente para que dê prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 636133"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Renata Guimarães Rezende Rodrigues \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luis Fernando Xavier dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.052.010250-5 - M.G.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.V.C.M.F. (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GAMA RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (RJ-106042) Sentença:Considerando que as partes lograram chegar ao acordo perante o Conciliador do Juízo.Considerando que o Defensor Público, assistindo ambas as partes (ante o consenso alcançado), requereu a homologação do acordo.Considerando o parecer favorável do Ministério Público.E considerando, finalmente, a inexistência de vícios ou irregulridades, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES e que foi tomado por termo na assentada da audiência de conciliação, para que surta todos os seus efeitos, Julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas pro rata, observando-se o disposto no art. 12 da lei 1060/50. Defiro a gratuidade requerida pela D.P.P.R.I. Ciência ao M.P. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.004846-0 - M.F.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DA SILVA DAMASCENO (RJ-086334)) X C.A.S.P. Despacho:Considerando que a parte autora não comprovou o alegado de fl. 66 consistente em já haver audiência designada em outro Juízo em mesma data que a AC agendada neste feito;considerando que não houve manifestação sobre a publicação de fl. 49, em que comunicava esta acerca de ofícios de praxe respondidos com informação de endereço do Réu em tempo hábil (fl. 64) para a procedência da citação/intimação do mesmo;Assim sendo, indefiro o requerimento de fl. 66.Defiro J.G. Cite-se. Intime-se o Réu no endereço informado à fl. 66 (idem de fls. 48 e 59), devendo a Serventia encaminhar a deprecata, via fax, face à proximidade da audiência. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.052.007385-4 - R.D.O. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BEHLING ALVES (RS-057985) Portaria 01/2003: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (...fui informada pelo Sr..., pai do intimando, que este é militar e trabalha na cidade do Rio de Janeiro,... somente retorna a esta cidade nos finais de semana. Assim sendo, deixei cópia... com o mesmo, que se comprometeu a entregá-la... DEIXEI DE INTIMAR...). \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.052.003013-0 - J.C.F. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FERREIRA (RJ-036630)) X V.V.P. \"Ao autor sobre fls.40vº(certidão negativa do O.J.A.).\" em cumpr. ao art.3º, VI, da Portaria 01/03. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.052.002658-6 - G.B.V.O. (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA SANTOS SILVA (RJ-044861)) X A.A.O. \" À EXEQÜENTE SOBRE FLS.47/58.\" EM CUMPR. AO 3º ART., V, DA PORTARIA 01/03. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.052.003249-9 - L.S.F. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO QUEIROZ LUCAS (RJ-065088)) X L.P.F. E OUTRO \"Ao autor para complementação da taxa judiciária referente à GRERJ de fls 19, no valor de R$ 41,95 (Quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), nos termos da orientação publicada às fls 14.Cálculo: Valor da causa R$ 4.320,00 + 10% = R$ 4.752,00R$ 4.752,00 x 2% = R$ 95,04* Recolhimento de taxa judiciária às fls 12: R$ 44,45 (Quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).* Recolhimento de taxa judiciária referente a honorários advocatícios às fls 19: R$ 8,64 (Oito reais e sessenta e quatro centavos)Total recolhido até a presente data: R$ 44,45 + R$ 8,64= R$ 53,09 (Cinqüenta e três reais e nove centavos)Restam a recolher: R$ 41,95 (Quarenta e um reais e noventa e cinco centavos).\" \r\n\r\nRegulamentação de Visita, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.052.004207-9 - I.M.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEBORA CARVALHO DA COSTA (RJ-149409)) X L.M.P.) À parte autora sobre fls 36/47. \r\n\r\nId: 636131"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636129": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Andréia Florêncio Berto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Fernandes Mota Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil E Art.121, § 2º, Inciso III do Cp - Homicídio Qualificado - Emprego de Veneno, Fogo... \r\n\r\nProc. 2005.052.008185-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE ERIVALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO (RJ-077788) Decisão:\"(...) Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória a JOSE ERIVALDO DA SILVA.\" \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 2ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Morte C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.052.006707-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDRE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO MOURA ROLLEMBERG (RJ-106898) À defesa para apresentar alegações finais. \r\n\r\nId: 636129"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Simone de Faria Ferraz \r\n\r\nEscrivão: Regina Lucia de Almeida Paiva Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.823.001688-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). FLAVIA CRUZ GONÇALVES (RJ-115121), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) fICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 13:45 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.052.000521-6 - AILTON MAGALHÃES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (RJ-143721)) X OK ELÉTRO ( AR LAGOS COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (RJ-124402) FICA DESIGNADO O DIA 04/02/08, ÀS 14:45 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.052.000755-9 - MARGARETH ROSE MOORE ARÊAS VARGAS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE ASSIS EDUARDO (RJ-118036), Dr(a). GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (RJ-147947) fICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 13:30 H PARA A. CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.052.000679-8 - ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) FICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 11:00 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.823.002932-7 - EZEQUIEL ANDRADE ROSA (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO JOSÉ BRAGA (RJ-045566), Dr(a). JULIANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-139218), Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). DEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO (RJ-132540) Despacho:Expeça-se novo mandado de pagamento em nome do advogado do autor. Intime-se o petente para que no futuro se abstenha de invalidar documentos judiciais, observando os termos do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial, ainda os termos do Art. 356 do código Penal. \r\n\r\nProc. 2007.823.005029-8 - LIDINEIA MARIA DA SILVA X EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) fICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 13:15 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.823.005073-0 - DENIZIA DE CASSIA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X GLOBEX UTILIDADES S/A FICA DESIGNADO O DIA 05 /02/09, ÁS 10:00 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.823.005165-5 - MARIA DA GRAÇA DOMINGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (RJ-141023)) X BANCO ITAU E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816) fICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 14:15 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.052.000678-6 - ANTÔNIO EDUARDO DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) fICA DESIGNADO O DIA 05/02/09, ÀS 14:00 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.052.003111-2 - ROQUE FELIX TORRES (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BD CELL FICA DESIGNADO O DIA 04/02/08, ÀS 14:00 H PARA A.CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.823.004869-3 - JAMILI MARINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BELENICE MELO DE ALMEIDA COSTA (RJ-143721)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330), Dr(a). DEBORA BEATRIZ LIMA MORAES CARACIOLO (RJ-132540) FICA DESIGNADO O DIA 02/02/09, ÀS 14:30 H PARA A.I.J. \r\n\r\nProc. 2008.052.000641-5 - PEDRO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO PINHEIRO FONSECA (RJ-086991)) X AMPLA FICA DESIGNADO O DIA 26/01/09, ÀS 16:30 H PARA AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.052.000647-6 - MARIA TIODOLINA CONCEIÇÃO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902), Dr(a). DOUGLAS GUIA DE SOUZA (RJ-152850E) FICA DESIGNADO O DIA 26/01/09, ÀS 16:45 H PARA A.I.J, ESTANDO EQUIVOCADO O HORÁRIO DESIGNADO ATRAVÉS DE CERTIDÃO DO DIA 08/08/08. REGULARIZE O PATRONO DO RÉU SUA REPRESENTAÇÃO ATRAVÉS DE COMPETENTE MANDATO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.823.004833-4 - CELI MARIA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA PALHARES (RJ-092761)) X ANBT(ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO (RJ-108789) FICA DESIGNADO O DIA 26/01/09, ÀS 16:00 H PARA A.I.J. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.823.005142-0 - MERCIA SANT'ANA MEIRELES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA FRANÇA (RJ-033743)) X GUILY CAR VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561) Despacho:J. DÊ-SE PRIORIDADE AO FEITO. DIGAM AS PARTES EM PROVAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.823.003696-4 - ODAIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOARES MACHADO (RJ-086479)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Decisão:Considerando que o prazo de 60 dias para cumprimento de acordo expirou-se em 08 de março de 2008, incidente a multa de R$ 20,00 por mês a contar de tal data até a presente, perfazendo o total de R$ 120,00. No que respeita a obrigação de fazer atinente à concessão do crédito, converto-a em perdas e danos, fixando o valor de R$ 200,00.Intime-se o réu para pagar o valor de R$ 320,00 no prazo de 5 dias sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.823.004506-0 - EDUARDO LUIZ BRAGANÇA REGO X MOBILITÁ COMÉRCIO, INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) FICA DESIGNADO O DIA 03/02/09, ÀS 11:15 H PARA A.I.J. \r\n\r\nProc. 2007.823.004914-4 - ADIELSON DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MELLO VENENO (RJ-129982)) X BV FINANCEIRA S. A. (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000), Dr(a). RALPH LUIZ MARTINS FIGUEIREDO (RJ-150592) FICA DESIGNADO O DIA 03/02/09, ÀS 11:30 H PARA A.I.J. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.823.000977-8 - LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244)) X ADLER TURISMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO VICENTE ALVES (RJ-117752), Dr(a). JOÃO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR (RJ-047320) Despacho:...oficie-se para que o quantum penhorado seja colocado à disposição deste juízo... \r\n\r\nId: 636132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Fabelisa Gomes de Souza \r\n\r\nJuiz em Exercício: Katylene Collyer Pires \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcello Mota Spacek Myrrha\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2008.006.000017-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CELIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-084526) Decisão:Fl. 31: Defiro o requerimento formulado pela Defesa e redesigno a audiência de interrogatório para o dia 02/09/2008, às 15:00 horas. Intime-se e dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, e II do CP \r\n\r\nProc. 2008.006.002284-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RODRIGO DE FREITAS MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (RJ-090081), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR (RJ-115134) Decisão:Isso posto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva.Quanto às ameaças que o 2º acusado alega estar sofrendo no estabelecimento prisional, em se tratando de questão administrativa do sistema penitenciário, oficie-se na forma requerida pelo Ministério Público a fl. 163vº.Designo audiência para o dia 02/09/2008, às 17:00 horas, visando à oitiva das testemunhas de acusação faltantes (Davidson e Simone), bem como das testemunhas de defesa, devendo os róis serem apresentados no prazo de 5 dias.Intimem-se as testemunhas de acusação na forma requerida pelo Ministério Público a fl. 163, devendo inclusive ser promovido o contato telefônico, com vistas à sua efetiva intimação em razão de sua relevância para instrução do processo.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.Com a vinda dos róis de testemunhas, intimem-se para comparecimento. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.006.004553-2 - JUSTIÇA PUBLICA. X JOSE GONÇALO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRANI MARTINS CARDOSO (RJ-129677) Fica a Defesa do acusado José Gonçalo da Silva, intimada que foi designado o dia 18/08/2008, às 09:00 horas, no Hospital de Custódia e Tratamento psiquiátrico Heitor Carrilho, sito á Rua Frei Caneca, 401, fundos, Estácio, Rio de Janeiro-RJ \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.006.000821-1 - JP X ALEX INACIO ADELINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 208/209: Defiro o requerido pelo réu Uilliam de Sousa Estevão, autorizando o seu casamento na data indicada, mediante a adoção das medidas de praxe.Cumpra-se parte final de fl. 187.Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nArt.16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio, 1º e 2º acusados E Art.16 da Lei 6.368/76 - Uso Próprio E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa, 3º acusado \r\n\r\nProc. 2005.006.004545-0 - JP X BERNARDO DI BIASI FARO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439) Sentença:Desta forma, em vista do efetivo cumprimento das penas restritivas de direito a que foi condenado e a manifestação favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO BERNARDO DI BIASI FARO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.006.001383-8 - ALESSANDRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958), Dr(a). ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ-106346)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Fica a parte autora intimada a providenciar o correto recolhimento das custas processuais (a taxa judiciária deve ser recolhida em seu valor mínimo: R$ 44,45 - campo 45) \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.006.004262-9 - GILDER GONÇALVES GAMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MELO CARVALHO (RJ-094162)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Diante da proposta constante a fl. 321, intime-se o INSS para que proceda ao depósito dos honorários periciais, expedindo-se, em seguida, o pertinente mandado de pagamento em favor do \"expert\".Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27/11/2008, às 14:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal do autor.Intimem-se as partes para comparecimento.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Ato Administrativo c/c Indenização por Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2008.006.002309-5 - GEORGE ELIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA PINTO (RJ-090371)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Trata-se de requerimento pela antecipação da tutela visando ao imediato restabelecimento da autonomia de táxi.Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da medida requerida, sem olvidar que a aludida cassação se deu há mais de 4 anos.Isso posto, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.Cumpra-se fl. 98, devendo o autor instruir a diligência com cópia da inicial e sua emenda. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2008.006.000262-6 - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X IGNORADO Despacho:Ao expropriante para que comprove nos autos o depósito dos honorários periciais homologados a fl. 54.Ao Cartório para que certifique o transcurso \"in albis\" do prazo assinalado no edital de citação. \r\n\r\nLei 8.429/92 - Ato de Improbidade Adm. \r\n\r\nProc. 2008.006.001773-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS BALTHAZAR DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA (RJ-113969) Decisão:Diante dos fatos narrados na denúncia, havendo indícios de ato de improbidade administrativa a ensejar sua investigação, recebo a petição inicial, determinando a citação de Carlos Balthazar da Nóbrega, na forma do art. 17, § 9º, da Lei nº 8.437/92, para apresentar contestação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.006.002625-9 - VANESSA CRISTINA DOS ANJOS LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI), SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Diante da inércia da impetrante em comprovar, mediante receituário médico atualizado, a prescrição dos medicamentos, SUSPENDO o fornecimento por parte dos impetrados.P.R.I. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.006.002688-0 - ARACY ANDRADE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Fl. 77: Dê-se vista aos impetrados.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.006.002697-1 - IZABEL PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Diante da informação prestada a fl. 58, dê-se vista ao impetrado e em seguida, ao Ministério Público.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.006.003093-7 - FLAVIO BILHEIRO (Adv(s). Dr(a). NEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA (RJ-127212)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Fl. 166: Proceda-se às anotações conforme requerido.Nada mais sendo requerido no prazo legal, dê-se vista ao Ministério Público, baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.006.003570-4 - GREGORIO TEIXEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Considerando que o impetrante não faz mais uso de parcela dos medicamentos indicados na inicial (Ginko Biloba, Depakene, Imipramina, Capioprili e Hidantal), SUSPENDO o fornecimento determinado em face do ente municipal.Ao impetrante para que junte aos autos receituário atualizado indicando todos os medicamentos, cujo fornecimento ainda se faz necessário.Após, dê-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste acerca da promoção ministerial de fl. 186 pelo arquivamento dos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.006.002188-4 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA TORRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNCIPIO DE BARRA DO PIRAI), SECRETARIO MUNICIPAL DESAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Considerando que a impetrante não faz mais uso do medicamento Celebra, determino a suspensão no seu fornecimento pelo ente municipal.Aos impetrados para que se manifestem, no prazo legal, acerca da inclusão do novo medicamento reclamado a fl. 80. \r\n\r\nProc. 2006.006.002408-3 - JORGE CARLOS PEREYRA SESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO Decisão:Diante da inércia do impetrante em comprovar a necessidade dos medicamentos que vêm sendo fornecidos pelo ente municipal, determino a sua suspensão até que o interessado a comprove, documentalmente, mediante a juntada nos autos de receituário atualizado.P.R.I. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público.Transcorrido o lapso de 10 dias \"in albis\", dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.006.005567-5 - WILSON DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Fl. 114: Diante do não prosseguimento na utilização dos medicamentos Fluconazol e Folifer, contidos na inicial, determino a suspensão no fornecimento por parte do impetrado.Considerando o requerimento pela inclusão de novos medicamentos, intime-se o impetrado para que se manifeste acerca do requerimento, no prazo de 48 horas.Após a manifestação ou transcurso \"in albis\", dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.006.002031-6 - MARINA DE SA TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (RJ-109391)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Expeça-se mandado de busca e apreensão dos medicamentos reclamados a fls. 145/149, em quantidade suficiente a suprir a necessidade por período de 60 dias.Diante da ausência de notícia, por parte do impetrado, quanto ao cumprimento da determinação judicial, resta caracterizado o crime de desobediência. Assim sendo, ao sr. oficial de justiça para que conduza o impetrado até a autoridade policial com vistas ao registro da ocorrência.No que tange à execução da astreinte, à parte autora para que junte planilha indicativa do crédito, contemplando a dedução decorrente dos fornecimentos eventualmente realizados pelo ente municipal. \r\n\r\nProc. 2008.006.002066-5 - ANDREA LUCIA SOARES VALENTE (Adv(s). Dr(a). NEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA (RJ-127212)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí que forneça à Andrea Lucia Soares Valente os medicamentos descritos no receituário médico de fls.17, sem qualquer ônus. Conseqüentemente, confirmo a liminar concedida. \r\n\r\nProc. 2008.006.002688-6 - RUBENS COSME DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). NEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA (RJ-127212)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Fica o impetrado intimado para se manifestar sobre fls. 34 e 35 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.006.003952-2 - MIRIAM BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO Decisão:À parte autora para que comprove o domicílio na Comarca, esclarecendo o seu vínculo com o titular do comprovante de residência acostado a fl. 09, mediante juntada de declaração firmada pelo titular da conta, atestando a convivência no mesmo domicílio. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.006.002020-1 - ILZA ALVARENGA CAPATO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (RJ-129609)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Considerando a astreinte fixada a fl. 29, à parte autora para que promova sua execução, devendo ainda atender a parte final da cota ministerial de fls. 79/80 com vistas ao bloqueio de numerário. \r\n\r\nProc. 2008.006.000609-7 - NEUZA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Rejeito a preliminar de falta de interesse processual diante do Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário.Partes legítimas e bem representadas, estando presentes as demais condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais.Não há nulidades a suprir, tampouco irregularidades a sanar, motivo pelo qual declaro saneado o processo, ingressando na fase instrutória.Defiro a produção de prova documental suplementar, observados os limites delineados no art. 397 do CPC.Defiro a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora e das testemunhas a serem arroladas pelo réu, cujo rol deverá ser apresentado em Cartório com antecedência de no mínimo 10 dias da data a ser designada, oportunamente, para audiência de instrução e julgamento, na forma do disposto no art. 407 do CPC.Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2008, às 13:00 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas... \r\n\r\nProc. 2008.006.003877-3 - NILDA MARIA DA SILVA X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO Ficam as partes intimadas da r. Decisão proferida por esse Juízo, a seguir; Fl. 24: À parte autora para que atenda ao requerido pelo réu com vistas à realização da cirurgia, fixando o prazo de 5 dias para que se realize a cirurgia, contados a partir da apresentação da documentação pela autora, junto à Secretaria de Saúde. Diante do rito previsto na norma do art. 275, inciso I, do CPC designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 18.09.2008, às 16:30 horas, nos termos do art. 277 do CPC. Cite-se, com observância do art. 278 do CPC e intimem-se as partes para comparecimento. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. FICA A AUTORA INTIMADA DO R. DESPACHO A SEGUIR: Cumpra-se o determinado à fl. 26. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ Fixação de Multa Diária \r\n\r\nProc. 2008.006.001894-4 - MARCUS VINICIUS DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA (RJ-116431)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Fls. 23/24: À parte autora para que esclareça o requerimento diante da certidão de fl. 26, devendo ainda se manifestar acerca da alegada ilegitimidade passiva constante a fls. 28/30.Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c Pedido de Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProc. 2004.006.000952-1 - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846) Decisão:Diante da concordância das partes quanto à necessidade de perícia contábil (fl. 2.497 e 2.537), nomeio o sr. Ronaldo Myrrha da Fraga, contador, como perito do Juízo para atuar nos autos elaborando o pertinente laudo.Intime-se, via postal, para dizer se aceita o encargo, devendo ainda apresentar proposta de honorários, no prazo de 10 dias.Com a vinda da proposta, dê-se vista às partes para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso ainda não tenham se manifestado neste sentido, devendo ainda, em caso de concordância quanto aos honorários comprovarem o depósito nos autos, na proporção de 50% para cada litigante.Intimem-se e dê-se ciência ao Ministério Público. Comprovado o depósito dos honorários periciais, intime-se o \"expert\" para que dê iníco aos trabalhos, assinalando um prazo de 45 dias para apresentação do laudo.Com a vinda do laudo, dê-se vista às partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 dias, e em seguida ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2004.006.000952-1 - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO PETIS FERNANDES (RJ-022846) Dê-se vista às partes para que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos, caso ainda não tenham se manifestado neste sentido, devendo ainda, em caso de concordância quanto aos honorários comprovarem o depósito nos autos, na proporção de 50% para cada litigante. \r\n\r\nRestabelecimento de Benefício Previdenciário, de Aposentadoria Acidentária c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.006.003802-1 - MAXWHEL DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Sobre o laudo, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.006.000543-0 - VALDECIR ALFENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA SILVA RIBEIRO (RJ-114633)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte autora ante a contradição contida no julgado.Trata-se de mero erro material contido na parte dispositiva que apontou o mês de fevereiro de 2004 em vez do mês de fevereiro de 1994 para retificação da RMI.Isso posto, recebo os embargos uma vez que são tempestivos e os acolho para fazer constar na parte dispositiva do julgado que a retificação da RMI se dê mediante aplicação da integralidade do IRSM de fevereiro de 1994.A presente decisão passa a integrar a sentença de fls. 85/89, mantendo-se os seus demais termos na íntegra, por seus próprios fundamentos.Diante do embargos declaratórios, certificado o transcurso do prazo recursal, retornem os autos para exercício do juízo de admissibilidade. \r\n\r\nProc. 2008.006.002088-4 - MARIA DAS GRAÇAS PIRES DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X RIOPREVIDENCIA Decisão:Diante do rito sumário a ser implementado à lide, designo a audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 27/11/2008, às 16:00 horas, nos termos do art. 277 do CPC. Cite-se, via carta precatória, com observância do art. 278 do CPC e intimem-se as partes para comparecimento.Ao Cartório para que certifique apenas acerca da existência de ações neste Juízo, na forma requerida pelo \"parquet\" a fl. 29.Após, dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.006.002649-5 - MARCELO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Fl. 64vº: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/09/2008, às 16:00 horas.P.R.I. Intimem-se as partes para comparecimento e dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.006.004530-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LUIZ PAULO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-084526) Fica a Defesa intimada para se manifestar em diligências (art. 499, CPP), no prazo de lei. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.006.001950-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RICARDO ALEXANDRE ANDRELINO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARLI DUTRA TEIXEIRA (RJ-060762), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica a Defesa do acusado Ricardo Alexandre Andrelino no Nascimento, intimada para se manifestar em alegações finais (art. 500, CPP), no prazo de lei. \r\n\r\nArt. 331 do Cp - Desacato, (duas vezes), art. 329 c/c art. 129 todos do CP \r\n\r\nProc. 2007.006.002197-7 - MP X WILBERT DO REGO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BENSIMAN IUNES (RJ-124230) Tendo em vista a necessidade de abertura de pauta para audiência de réu preso, por determinação verbal do Dr. Cláudio Gonçalves Alves, Juiz de Direito em exercício nesta Segunda Vara, foi a audiência de prova de acusação remarcada para o dia 17/09/2008, às 13:00 horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.006.001374-7 - MARCO ANTONIO DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958), Dr(a). ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ-106346)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Fl. 156: Regularizado o recolhimento das custas, cite-se o Município, na pessoa de seu procurador-geral, para opor embargos no prazo de 30 dias, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.006.003026-5 - TEREZINHA ALVES BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA BARBOSA LEITE ZAPPA (RJ-075807)) X IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTASDO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 164/167: Às credoras para que promovam a execução observando a norma do art. 730 do CPC, devendo esclarecer ainda se o benefício já foi efetivamente implantado na forma determinada no julgado, bem como se há parcelas pretéritas a serem executadas, oferecendo, se for o caso, planilha indicativa do crédito. \r\n\r\nProc. 2007.006.001568-0 - RAY FABRICIO DE JESUS VENTURA (Adv(s). Dr(a). NEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA (RJ-127212)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Regularize-se a autuação conforme fl. 134.Ao impetrante para que requeira o que entender pertinente.Nada mais sendo requerido, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.006.002904-6 - DIEGO DA SILVA CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). NEIMAR ROBERTO DE SOUZA E SILVA (RJ-127212)) X SECRETARIO MUNCIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Regularize-se a autuação conforme fl. 93.Ao impetrante para que atenda ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.006.002632-0 - GUSTAVO HENRIQUE SOARES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (RJ-129609)) MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Fl. 131: À parte autora sobre a noticiada entrega do leite a seu genitor. \r\n\r\nRequerimento de Arquivamento de Inquérito Policial/peças de Informação, Art. 14 da Lei 10826/03 e Art. 16 da Lei 6368/76 \r\n\r\nProc. 2007.006.000974-6 - JP X DENILSON LIMA CORREA (Adv(s). Dr(a). SIRLEIDE MARIA MENEGATI ALVES (RJ-140181), Dr(a). RONI GONÇALVES (RJ-145570) Portaria 01/00. De ordem do MM Juiz de Direito: \"Processo desarquivado. Ao Requerente.\" Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/07/2008 \r\n\r\nRequerimento de liberdade provisória \r\n\r\nProc. 2008.006.004297-1 - GESSIEL CARLOS DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-084526)) X ESTE JUÍZO) Decisão:Trata-se de requerimento pela concessão de liberdade provisória formulado em favor do nacional Gessiel Carlos de Paula Silva, preso em flagrante em função de portar arma de fogo, ilegalmente e sem autorização.O presentante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do requerimento.Assiste razão ao Ministério Público, uma vez que há indícios de ameaças de morte perpetradas em face de sua ex-companheira, sendo, portanto, conveniente, a manutenção do requerente acautelado.Assim, encontram-se presentes o \"periculum in mora\" e o \"fumus boni iuris\" autorizadores da manutenção da prisão cautelar, visando à aplicação da lei penal e a manutenção da ordem social.Isso posto, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, mantendo-se a prisão do requerente.P.RI. Comunique-se.Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 636029"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Fabelisa Gomes de Souza \r\n\r\nJuiz em Exercício: Katylene Collyer Pires \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcello Mota Spacek Myrrha\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nALEXANDRE CANTILHO VIDAL - RJ103991 \r\n\r\n2004.006.000409-2 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\n2004.006.006403-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nANGELA MARIA MOREIRA - RJ062270 \r\n\r\n2004.006.006712-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nJEAN CARLOS CARDOSO PIERRI - RJ109391 \r\n\r\n2005.006.002428-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\n2005.006.004044-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\n2005.006.004171-6 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\n2006.006.003670-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\n2008.006.002681-3 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2008 \r\n\r\nFABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO - RJ147134 \r\n\r\n2000.006.001354-0 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2008 \r\n\r\nISAURA EUNICE TORRES OLIVEIRA - RJ040116 \r\n\r\n1996.006.000043-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO - RJ095076 \r\n\r\n2007.006.000994-1 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\n2007.006.002301-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2008 \r\n\r\n2007.006.004678-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2008 \r\n\r\nJOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS - RJ056048 \r\n\r\n2004.006.007204-8 \r\n\r\nRetirado em: 01/04/2008 \r\n\r\nGIOVANA FERREIRA FONSECA - RJ075094 \r\n\r\n2005.006.000537-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/07/2008 \r\n\r\nCELIO RIBEIRO DE SOUZA - RJ084526 \r\n\r\n2004.006.002936-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2008 \r\n\r\n2008.006.000282-1 \r\n\r\nRetirado em: 22/07/2008 \r\n\r\n2008.006.000802-1 \r\n\r\nRetirado em: 25/07/2008 \r\n\r\nSTENIO CESAR LUTTERBACH LENGRUBER - RJ005593 \r\n\r\n2008.006.002306-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2008 \r\n\r\nLUIZ EDUARDO FAIRBANKS - RJ030687 \r\n\r\n2004.006.006644-9 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\n2005.006.003296-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/07/2008 \r\n\r\nMARIZA SILVA SANTOS - RJ080032 \r\n\r\n1989.006.000040-3 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2008 \r\n\r\nJOSE MAURO DA SILVA JUNIOR - RJ103933 \r\n\r\n2006.006.004151-2 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\nId: 636030"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Aroldo Goncalves Pereira Junior \r\n\r\nEscrivão: Maristela Meirelles da Silva Duque\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.856.000558-2 - ARTHUR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (RJ-056048), Dr(a). DANTE LEONARDO NOVAIS (RJ-115995)) X ALCINO RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777), Dr(a). JOAO ALFREDO BARBOSA NETO (RJ-124627), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-061590) Despacho:Fls. 325 - Venham cópias legíveis, com vistas à verificação pelo Cartório e eventual ofício ao Banco. \r\n\r\nProc. 2007.856.002008-3 - ALVINO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS REBELLO FERREIRA (RJ-001673C), Dr(a). JOSE EDUARDO FERREIRA CACADOR (RJ-072865)) X SHEYMA DA SILVA E OUTRO Despacho:Promova o Exeqüente o andamento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.856.003770-8 - (Adv(s). Dr(a). DENISE DE PAULA ALMEIDA (RJ-067350) Despacho:Diga o exeqüente se pretende a alienação ou a adjudicação dos bens penhorados, atentando, inclusive, para os termos do inciso VII do art. 52 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2008.006.000737-5 - GILSIMAR DA SILVA PAULA (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X EDITORA ABRIL S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.006.002558-4 - IDAMIR GONÇALVES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA (RJ-071005)) X VIAÇÃO SANTO ANTÔNIO E TURISMO E OUTRO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 29/08/08, ÀS 16H45MIN. \r\n\r\nQuebra Defesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.856.002645-0 - MARIO DE OLIVEIRA PAULO NETO (Adv(s). Dr(a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (RJ-108016)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261) Despacho:Ao Exequente sobre a inércia da Executada, no tocante ao pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.856.003607-8 - MICHELLI PINHEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LENI MARQUES (RJ-064254), Dr(a). MONICA APARECIDA XISTO MACHADO (RJ-107840)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça e recebo o recurso de fls. 64/70, no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após, subam à Eg. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.006.000739-9 - HENRIQUE ANTONIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ANTONIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR (RJ-082336)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.006.001249-8 - ALESANDRO DA COSTA BARROS (Adv(s). Dr(a). KLAUS KHRISTIE ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-101644)) X BANCO BRADESCO - BARRA DO PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Considerando a justificativa apresentada, isento o Autor das custas. Ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2008.006.002230-3 - WILLIAM LOPES MATOS X LEONAM COSTA DE SOUZA- DELEGATÁRIO 2º OFÍCIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731) Despacho:Altere-se o pólo passivo, para que passe a constar o nome do Delegatário, LEONAM COSTA DE SOUZA. Intimem-se. No mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.006.004126-7 - LOURIVAL LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X BANCO ABN AMRO REAL - B. DO PIRAÍ Decisão:A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.856.003581-5 - JJAVE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590), Dr(a). JORGE ROBERTO GONCALVES (RJ-048703)) X OSWALDO MOREIRA JUNIOR Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão do Sr. OJA. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.856.003798-6 - GUILHERME SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA (RJ-077878), Dr(a). MARIANA FRANCO (RJ-161168E)) IMOBILIÁRIA NOVA TEXAS LTDA., Dr(a). ISAURA EUNICE TORRES OLIVEIRA (RJ-040116) Despacho:Diga a parte autora sobre os depósitos realizados. \r\n\r\nProc. 2008.006.001257-7 - JUSSARA COELHO DA SILVA BARROS X FLAVIO COELHO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO COELHO MEDEIROS (RJ-123572) Decisão:Considerando a eliminação do processo anterior, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO de fls. 16/18. Intimem-se. Após, designem-se datas para os leilões. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.856.003368-3 - LIDIA LIMA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CAUTIERO HORTA JARDIM JÚNIOR (RJ-115134), Dr(a). BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES (RJ-127643)) X NEYMONN CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA BARBOSA LEITE ZAPPA (RJ-075807) Despacho:Indique a Exequente bens passíveis de penhora, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.856.003400-6 - ANDRÉ FELIPE ALVES DA COSTA TREDINNICK (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (RJ-128155), Dr(a). UESCLEI FRANCISCO MOTONI (RJ-157750E), Dr(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ-103933)) MM FURTADO COMÉRCIO DE PISCINAS ME Despacho:Promova o Autor o regular andamento do feito, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.856.000237-8 - ROSANGELA CUSTÓDIO DE PAULO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA AMERICO (RJ-089148), Dr(a). RAFAEL JOSE DE SOUZA E SOUZA (RJ-165890E)) X BANCO GE (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 84/85 - Recebo como impugnação. Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.856.002660-7 - CARLOS ALBERTO PANIZZI (Adv(s). Dr(a). ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA (RJ-101838)) X BANCO ABN AMRO REAL - B. DO PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473), Dr(a). JACELI DA SILVA PEREIRA FERRARI (RJ-109425) Despacho:Diga a parte autora sobre o depósito realizado. Caso requerido, expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.856.003076-3 - JOSÉ RICARDO CAMPOS NOGUEIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). CAMILA BERTAGNONI LEITE (RJ-131551), Dr(a). LEONARDO BASTOS AIEX (RJ-130929)) FERNANDA SOUZA ALVES, Dr(a). ROGERIO DA SILVA PINTO (RJ-090371) \"Contactar a Central de Mandados para acompanhar diligência de busca e apreensão.\" \r\n\r\nProc. 2007.856.003608-0 - CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES (RJ-127643)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386), Dr(a). ALFREDO TEIXEIRA DE ABREU E SILVA (RJ-069036) Decisão:Fls. 61 - Já foi requerida a devolução da carta precatória ao Juízo Deprecante, devendo ser considerada nula a penhora realizada em face da Segunda Ré. \r\n\r\nProc. 2008.006.000947-5 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ-103933)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680), Dr(a). VERONICA DE JESUS SILVA (RJ-114503) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.006.000960-8 - ARLETE APARECIDA VIANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (RJ-056048), Dr(a). DANTE LEONARDO NOVAIS (RJ-115995)) X ITAÚCARD E OUTRO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.006.002224-8 - CARLOS JOSÉ PERRUTT MARTINS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (RJ-128155)) X BANCO BRADESCO - BARRA DO PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Fls. 24 - Atenda-se. Redesigne-se. \r\n\r\nProc. 2008.006.002224-8 - CARLOS JOSÉ PERRUTT MARTINS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (RJ-128155)) X BANCO BRADESCO - BARRA DO PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) \"Audiência de Instrução e Julgamento retirada de pauta, a requerimento da parte autora.\" \r\n\r\nProc. 2008.006.002290-0 - MAP GURGEL - INFORMÁTICA - ME (Adv(s). Dr(a). KLAUS KHRISTIE ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-101644)) X PAULISTA RP LOGISTICA INTEGRADA - GRUPO PAULISTA Despacho:Fls. 61 - Venha o documento faltante. \r\n\r\nProc. 2008.006.002490-7 - MAP GURGEL - INFORMÁTICA - ME (Adv(s). Dr(a). KLAUS KHRISTIE ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-101644)) X BANCO ABN AMRO REAL - B. DO PIRAÍ Despacho:Fls. 90 - Venha o documento faltante. \r\n\r\nProc. 2008.006.004119-0 - NAIR FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-109958)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.856.000390-7 - ANGELA DE OLIVEIRA ÁVILA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.856.003272-1 - (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO DA SILVA (RJ-132589), Dr(a). ANA PAULA GAMA DE ALMEIDA (RJ-132587) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2007.856.003470-7 - BALBINA TEREZINA GAMA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (RJ-129609)) X SAI DE BAIXO BARRA DO PIRAÍ 3 (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036), Dr(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA (RJ-071005) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nId: 636034"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marisa Balbi Rosembak \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Silva Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 1973.007.000005-5 (9598) - DECIO OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, HELIO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DOS SANTOS (SP-074666), Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829), Dr(a). EDNO JORGE ALVES (RJ-104099)) X JORGE ABDALLA), MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ABDALLA), NEWTON PINTO CONSTANCIO), MARIA APARECIDA VIGORITO CONSTANCIO Decisão:1) Cumpra-se fls. 131;2) Fls. 132 - Indefiro desentranhamento de fls. 07, por tratar-se de procuração;3) Fls. 132 - Defiro o desentranhamento de fls. 08/28, substituindo-as por cópias, entregando-as aos patrono do requerente, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.007.004659-6 - NELMA DA SILVA MIRANDA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLEUZA FERREIRA DE BRITTO (RJ-134363)) X ANTONIO CARLOS GOMES Decisão:1) Fls. 21 - Recebo a emenda. Anote-se no DRA;2) Defiro JG;3) Cumpra-se item 3 de fls. 19. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.007.003350-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X DEP GAS.BENICIO BAFA LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUSA MOREIRA (RJ-132470) Sentença:Diante dos poderes expressos nos instrumentos procuratórios (fls.06/09 e 38) HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos efeitos, o acordo formulado em fls. 31/32. Custas e honorários na forma do acordo. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo COM apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC. Transitada em julgado, certificado o recolhimento das custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as formalidades legais. PRI. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.007.006342-9 - NICMEDES DA ROCHA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO VIEIRA VILAS (MG-065215)) X EDGAR FUBRINGER Redesigno a audiência para o dia 17/09/2008, às 13:25 horas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.007.003553-5 - ALVARO FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR (RJ-084798)) X BANCO ABN AMRO S/A E OUTRO Decisão:1) Desentranhe-se fls. 17, devolvendo-a ao patrono da parte autora, mediante recibo nos autos;2) Certifique-se sobre o correto recolhimento das custas, diante de certidão em fls. 40;3) Cumpra-se itens 2 e 3 de fls. 45. \r\n\r\nCobrança, das Perdas da Caderneta de Poupança \r\n\r\nProc. 2008.007.005058-7 - EUTALIA MOREIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Certifique-se sobre a prevenção em relação ao feito de nº 2008.007.005053-8;2) Fls. 55/56 - À parte ré, em cinco dias, para juntar aos autos documentos mencionados, em fls. 56, diante de certidão de fls. 57;3) À parte autora para que traga extrato consolidado fornecido pela ré, para fins de IR do ano base 1990. \r\n\r\nCobrança, de Cotas Condominiais \r\n\r\nProc. 2006.007.007775-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RAMOS E VALENTE (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ANTONIO MARQUES FERREIRA (RJ-090682), Dr(a). MARLI DE JESUS SANTOS (RJ-086028)) X ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS E OUTRO fls. 59 ao exequente. \r\n\r\nCobrança, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1996.506.002229-0 (26473) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557)) X EXPRESSO LUGHAR LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Decisão:A executada, Sra. Antonieta, propôs exceção de pré-executividade, em fls. 272/281, postulando sua exclusão do pólo passivo e a extinção da execução em face da mesma, diante da nulidade do título exeqüendo. Alega, em suma, que cedeu e transferiu suas cotas para Sérgio Alexandre e José Maria, em 21/06/1995, e para Haroldo, em 22/08/1995, não podendo a execução prosseguir em face da mesma, uma vez que não é integrante das sociedades desde junho e julho de 1995.A parte excepta se manifestou, em fls. 305/306, manifestando concordância com a exclusão das Sras. Aurealice e Antonieta da execução.Diante da manifestação da exeqüente, JULGO EXTINTA a execução em face de Antonieta e Aurealice, na forma do art. 267, VIII,do CPC.Não obstante alegações do excepto, quanto a condenação em honorários, condeno a parte exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, § 4º, do CPC.Custas em relação a estas executadas pela exequente. \r\n\r\nDeclaratória, C/C C/C Indenização Por Danos Morais, e Repetião de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.007.006463-0 - METALURGICA VULCANO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (RJ-133640)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Despacho:Na forma do art. 277 do CPC, designo Audiência e conciliação para o dia 08/10/2008, às 13:30 horas. Cite-se com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos do CPC. Intimem-se as partes. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de atos administrativos e notariais e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.007.007649-3 - CHRISTIANE DE CARVALHO OLIVEIRA, JORGE DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)), TABELIÃO E RESPONSAVEL PELO CARTÓRIO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO DO 3º OFÍCIO DE BARRA MANSA,), JOSÉ DO CARMO SOARES), APPARECIDA WILVA DOS SANTOS SOARES, Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726)), TEREZA EMÍLIA MARTINS DE PAIVA), FRANCISCO VALVA DE PAIVA, Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D) Decisão:1) Fls. 128 - Defiro JG aos Réus Tereza Emília e Francisco;2) Fls. 107 - Anote-se onde couber;3) Fls. 141e verso - Venha o contrato de financiamento e escritura pública de compra e venda do imóvel nº 310, como requerido pelo MP;4) Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 03/09/2008, às 15:15 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente ou se fazerem representar por procuradores com poderes para transigir. Int-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.007.005971-0 - SATURNINO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943)) X JOICE MARIANNE CHAVES (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DE FATIMA BRASILINO (RJ-086540) 3) Em provas, justificadamente, em cinco dias, valendo o silêncio como pedido de julgamento da lide. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.007.006097-9 - UNIAO FARIAS COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)) X LOURDES ZEFERINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095) Sentença:Considerando que a parte embargante não cumpriu a decisão de fls. 45, no prazo concedido de 30 dias, como certificado em fls. 48, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC.Custas pelo embargante.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.PRI. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.506.003733-9 (24811) - BANCO PORTO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854)) X ARMAZEM DO SOCORRO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Ao exequente diante da resposta do oficio requerido. Portaria 02/03. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.007.000820-5 - LOURDES ZEFERINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095)) X UNIÃO FARIAS COMERCIO E RECUPERAÇÃO DE PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Despacho:Certifique-se sentença prolatada no apenso.Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.007.006599-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING E HOUSE SPECIAL (Adv(s). Dr(a). ANICETO GONCALVES DOS SANTOS (RJ-087762)) X PAULO ROSA DE AQUINO Despacho:Fls. 28 - Defiro vista por cinco dias. Int-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.007.004054-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X JOE ELEUTERIO MENDES Ao exequente para manifestar sobre certidão de fl. 28v. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.007.003644-2 - ROGERIO DE CASTRO MEYER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BRUNO BOCK (RJ-120970), Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (RJ-135195)) X METALURGICA MATARAZZO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CAMPOS SCAFF (SP-104111), Dr(a). ANNA LUIZA DUARTE (SP-153968) Defiro a apresentação das alegações finais no prazo de 10(dez) dias sucessivos, iniciados pela parte autora. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.506.006368-4 (27974) - Inventariante: ELIAS DE ASSIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JESUINO FERREIRA DA SILVA (RJ-036022)) KLEBER PEREIRA DE ALMEIDA E OUTRO, Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X JOAO PEREIRA PINTO E OUTRO Sentença:1) SENTENÇA: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos, o cálculo de fls. 176/177. PRI. 2) Recolha-se o ITD; 3) Renumere-se, o presente feito, a partir de fls. 142. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.007.015406-6 - PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749) Decisão:Defiro o prazo de cinco dias para a parte ré trazer aos autos Lei n. 3.548/2005, diante do v. acórdão de fls. 97/103, sob pena de arcar com o pagamento da taxa judiciária. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.007.000195-8 - ADAILTON DA CUNHA MAIA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DE PAULA (RJ-065743)) X RITA DE CASSIA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... Isto posto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS da parte Autora, na forma do artigo 269, IV, do CPC, em razão do transcurso do prazo prescricional para a propositura da ação monitória, visando o recebimento da quantia lavrada na nota promissória acostada em fls. 04.Condeno a parte Autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 100,00 (cem reais), na forma do artigo 20, § 4º, do CPC.Após o trânsito em julgado, certificado pelo cartório que não há mais custas a serem recolhidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.007.004899-9 - ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA-COLEGIO VERBO DIVINO (Adv(s). Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X MARIA EDWIGES COSTA PEREIRA Ao autor para manifestar sobre oficios Fl. 69/71 \r\n\r\nProc. 2006.007.000527-9 - HUGO ALVES CHIEREGATE MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA (RJ-132157)) X MARLI DE SOUZA BRUNO (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO (RJ-098186) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 97/99, no duplo efeito. Ao(s) Apelado(s). Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMonitória, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1999.506.092217-0 (28.462) - POSTO ANO BOM LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587)) X CELSO LUIZ ROSA GARCIA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO C/C DANOS MORAIS E MATERIAS \r\n\r\nProc. 2008.007.005934-7 - CARLOS ANDRE CANDIDO AMORIM (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (RJ-131848)) X SOBEU - SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR Despacho:1) Defiro JG; 2) Intime-se, pessoalmente, a Ré para que se manifeste sobre pedido de antecipação da tutela em 48 horas;3) Na forma do art. 277 do CPC, designo Audiência e conciliação para o dia 08/10/2008, às 14:30 horas. Cite-se com as observações do art. 277 e 278, caput, ambos do CPC. Intimem-se as partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.007.006674-1 - ARIANE VALIANTE MENEZES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARCANJO MENEZES (RJ-085350)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). TELMA BRAGA DUQUE (RJ-129975) A parte ré para promover o recolhimento das custas na razão de 50% do valor abaixo: Oficial de Justiça (1107-2) R$ 12,78 + Atos,Cit/Int/Of.via postal/conferencia de cópias (1110-6) R$ 10,95 + Escrivão (1102-3) R$ 82,15 + CAARJ/0AB (10%)(2001-6) + Atos do Distribuidor (2102-2) R$ 18,23 + Acréscimo de 20% de que trata a Lei 3217/99(6002-05926-6) R$ 3,64 + Taxa Judiciária (2101-4) R$ 347,17 + 5% de FUNPERJ (600-225-174-9) + FUNDPERJ (5673-00124-3) . \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2006.007.001692-7 - ECONOMIZE PERFUMARIA E MEDICAMENTOS LTDA-EPP (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Certifciado que a taxa judiciaria esta pendente no valor de R$ 24,45, devendo ser recolhida. \r\n\r\nObrigação de Fazer, e Repetição de Indébito C/C Indenizatória Por Ato Ilícito \r\n\r\nProc. 2007.007.013197-4 - MARLI COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEIN CUNHA DUARTE (RJ-144449)) X BANCO ABN AMRO-REAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.007.010331-0 - MARIA EMILIA HAASIS (Adv(s). Dr(a). JUÉRCIO DE OLIVEIRA NEVES (RJ-029115)) X NATALIE TORRES HAASIS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 16/09/2008, às 14:00 horas, devendo as partes comparecer pessoalmente ou se fazer representar por procuradores com poderes para transigir. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1997.506.002121-6 (27438) - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SYDNEY MENDONÇA FILHO (RJ-081098)) X JEAN PIERRE DELCOURT (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Autos desarquivados. Ao requerente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.007.012269-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL-GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331), Dr(a). CAMILA FERNANDA MAIA (RJ-124581)) X JOEL DA CONCEIÇÃO SICUPIRA Ao autor para recolher custas devidas.Porte de Remessa e Retorno (1104-9) R$ 9,12 ; CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 0,91 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,45 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,45. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2002.007.017555-3 - MARIA GERALDA ALVES, JANE MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X JOAO LEONCIO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)), ASBAM - ADMINISTRADORA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Dr(a). MARIA APARECIDA SANTOS ROXO LIMA (RJ-101938) Sentença:1) Anote-se no DRA, o chamamento ao processo, constando como Réu o Autor do chamamento e a Asbam como Ré na 2ª ação; 2) Sentença ... Isto posto, com relação à ação originária, julgo IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em R$ 100,00 (cem reais), na forma do artigo 20, § 4o, do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida em fls. 51.Isto posto, com à ação secundária de chamamento à lide, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o chamado ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) às autoras, a título de danos materiais, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, a contar da data da citação, e correção monetária, a contar da data do certificado de fls. 15 (emitido em 17/10/2000).Condeno o chamado ao pagamento da quantia de R$ 6.000,00... \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.007.002593-1 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, VALDECI DOS SANTOS, JUVENIL AFONSO SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA (RJ-133521)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA-SAAE-BM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 155/170, no duplo efeito. Ao(s) Apelado(s). Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nId: 636016"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Francisco Ferraro Junior \r\n\r\nEscrivão: Carla Vaz Dester Bernardes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.007.013814-2 - DANIEL MATOS MAIA ARBEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IRAMAR MAIA ARBEX Sentença:Presentes os elementos da espécie e concorde o parquet, expeça-se o alvará perquirido. Observadas as formalidades da espécie, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.007.001122-0 (21772) - RUTILIA KOENIGKAM DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA (RJ-067750), Dr(a). EVANICE GUIZALBERTH BARBOSA (RJ-088967)) X LUIZ KOENIGKAM DE LACERDA -FALECIDO EM 22/02/2001 Despacho:Esclareça o Inventariante atual o interesse no prosseguimento neste Inventário em razão do curso do apenso. \r\n\r\nProc. 2002.007.017975-3 - RUTIMAR KOENIGKAM DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA (RJ-065750), Dr(a). EVANICE GUIZALBERTH BARBOSA (RJ-088967)) X RUTILIA KOENIGKAM DE LACERDA Despacho:Atenda-se à FE - inventariante. \r\n\r\nProc. 2008.007.006507-4 - SHEILA MARIA DASILVA SEITO (Adv(s). Dr(a). LUCAS FERREIRA COSTA (RJ-131031)) X SILVIO SEITO Decisão:1 - Indefiro a JG. as sucessoras possuem economias e a terceira assumiu aluguel de mais de R$ 1.400,00 em bairro da Zona Sul. A hipossuficiência não se coaduna com a hipótese. Recolham-se custas e taxa. 2 - Defiro a dilação de prazo. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.007.005154-4 - FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO,FINANCIMANTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA Decisão:1 - Recebo a apelação de fls.96/105 no duplo efeito. 2 - Ao colendo Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.007.003891-1 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S. A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X CHRISTIAN BUENO ALBUQUERQUE Despacho:Fls.76/77: Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.007.009053-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X FELIPE CRUZ PAIVA Decisão:Presentes os pressupostos legais, notadamente pela constituição em mora da parte ré, defiro a liminar de busca de apreensão. Proceda-se à diligência. Apreenda-se, deposite-se, intime-se e cite-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.007.005920-7 - EPEC AVIM EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO D AVILA DUARTE JUNIOR (RJ-113964)) X ALEXANDRE LUIZ DE ASSIS INACIO Despacho:À exeqüente. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.007.001753-2 (21852) - MARIA JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D)) X SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Recebo a apelação de fls. 297/303 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). \r\n\r\nProc. 2002.007.003783-1 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461)) X JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). PRISCILA KOPKE LIMA COSTA (RJ-109343) Decisão:Designo Audiência de Conciliação (Art.331, CPC) para o dia 09/SET/08, às 15h 20m. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.007.003388-5 - ALZIRA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES GONCALVES (RJ-114514)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo a apelação de fls. 111/115 no efeito devolutivo. À apelada. \r\n\r\nProc. 2007.007.003575-4 - EDUARDO SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.007.004335-0 - LAURO BENITES GOMES (Adv(s). Dr(a). SILVANA TEIXEIRA GOMES (RJ-139566), Dr(a). CLAUDIO LUIZ DE AZEVEDO MACHADO (RJ-123198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Decisão:Rejeito de plano, a denunciação da lide posta na contestação em razão da falta de preparo. \r\n\r\nProc. 2008.007.008723-9 - ELIZARIO CARDOSO DIAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nCobrança, de alugueis e acessorios p/falta de pagamento c imissão de posse e ant.dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2008.007.009134-6 - JOÃO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS (RJ-129709), Dr(a). MARIA APARECIDA SANTOS ROXO LIMA (RJ-101938)) X ENESIA MARIA DA SILVA Decisão:1 - Defiro a JG. 2 - Acoste-se cópia do contrato referido na inicial. \r\n\r\nCobrança, de Cotas Condominiais (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1999.506.003736-2 (20.657) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOP E HOUSE SPECIAL (Adv(s). Dr(a). JANICE LIMA NARDY PORTUGAL (RJ-087337)) X CINCO DE BARRA MANSA EMPREEND.IMOBIL.LTDA E OUTROS Despacho:1 - Promovam os executados/impugnantes o recolhimento das custas e taxa da ação incidental (impugnação) em cinco dias. 2 - Certifique-se tempestividade. 3 - Cls. \r\n\r\nCobrança, DE PERDAS DA CADERNETA DE POUPANÇA \r\n\r\nProc. 2008.007.005052-6 - EUTALIA MOREIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1 - Especifiquem provas, justificando a necessidade e a finalidade, a fim de, se for o caso, ser fixado o ponto controvertido. 2 - Digam as partes se existe concreta possibilidade de transação, evitando-se inócua designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nCobrança, dos rendimentos da caderneta de poupança \r\n\r\nProc. 2008.007.005400-3 - SUELI GAMA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES (RJ-090358)) X BANCO ITAU S/A Decisão:1 - Anote-se o nome do advogado (fl.19). 2 - Revogo fl.18 em razão de ter sido comprovada a hipossuficiência. Defiro a JG. 3 - Cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.007.005552-0 - SEBASTIAO CELIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHAVES (RJ-002874D), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ENDERSON NUNES DIAS (RJ-068633), Dr(a). JOÃO PAULO CARNEIRO SARAIVA (RJ-095664), Dr(a). DANIELA DE SOUZA QUEIROZ CUNHA (RJ-093217) Despacho:Às partes em cinco dias. Após, cls. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.007.006308-4 (21519) - JOSÉ HONORATO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INÊS MARGARIDA COLEGARI FAUSTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Designo udiência Especial para o dia 09/SET/08, às 15h40m. Intimem-se por OJA cf. cota de fl.170 verso. Ciência DP e DPT. \r\n\r\nProc. 2007.007.013175-5 - DORALICE CARLOS DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELCIMARA FRANCHES CORREA DE OLIVEIRA (RJ-094907)) X BENQ ELETRÔNICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Observadas as formalidades, baixa e arquivo. \r\n\r\nDeclaratória, DE VALOR DE MENSALIDADE C/C REPETIÇAO INDEBITO C/INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.007.008802-5 - ANGELO GOULART DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.007.001489-1 - ANTONIETA RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X ANA DAYSE BARRETO CASTRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827) Despacho:Providencie a ré o depósito judicial de complemento da purga da mora em 48h, pena de julgamento de plano. \r\n\r\nProc. 2007.007.014433-6 - APARECIDA DAMASCENO SALLES (Adv(s). Dr(a). RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (RJ-101347)) X FABIANO LEITE VIEIRA E OUTRO Portaria 01/2003: Ao autor a fim de recolher o valor de R$ 12,78 mais caarj, funperj e fundperj para expedir mandado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.007.000044-4 (19502) - BANCO NACIONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461), Dr(a). EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA (RJ-011112)) X ESPÓLIO DE SALVADOR BARCELOS E OUTRO foi designado o dia 23 de setembro de 2008 às 14:00hs e dia 04 de novembro de 2008 às 14;00hs para a realização da Hasta Pública. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.007.000075-0 - EWERTON CLAYTON DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X MADALENA CECILIA DE ALMEIDA Despacho:Fl.63: Diligência em fl.30 e bloqueio Bacen a fls.24/5 e 59/61. Ofício Detran a fls.52/3. Audiência Especial a fls.37, 39 e 45, intimada a executada por OJA a fls.43vº. Esclareça a pretensão, vez que todas as diligências resultaram infrutíferas. \r\n\r\nProc. 2008.007.009084-6 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X TRANSPORTES PONTE ALTA LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Honorários de dez por cento para pagamento sem embargos. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.007.003339-3A - RODRIGO MEDEIROS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X RAIMUNDA NONATA GARCIA SOARES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. Após, vista DP. \r\n\r\nProc. 2007.007.003339-3B - RODRIGO MEDEIROS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO SILVA BITTENCOURT (RJ-048948), Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933)) X RAIMUNDA NONATA GARCIA SOARES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:O apelante não adotou a providência determinada em fl.07, não fazendo jus a JG. O recurso não se fez acompanhar do preparo respectivo. Declaro deserto o recurso. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.007.005984-9 - PAULO EDUARDO SOUSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072894)) X UILSON E PAULO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME - MÓVEIS DRAGÃO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO GOSS SILVA (RJ-143541) Sentença:1 - Expeçam-se os mandados de pagamento. 2 - Certifique-se custas e taxa, intimando-se a executada para recolhimento ao FETJ, se for o caso. 3 - Vistos. Diante da quitação levada a efeito, julgo extinta a execução, a teor do art. 794, I, CPC. Observadas as formalidades, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.007.003353-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Portaria 01/2003: Ao réu a fim de recolher as custas pendentes certificadas a fls. 279. Atos de Cit/Int/Of: R$ 18,25; Escrivão: R$ 160,66; Caarj: R$ 17,89; Atos dos Distribuidores: R$ 18,25; Lei 3217/99: R$ 3,65; Taxa: R$ 324,15; Fundperj: R$ 9,85; Funperj: R$ 9,85. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.007.004727-7 - WASHINGTON LUIZ DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (RJ-068466)) X FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Despacho:Aguarde-se a remessa do Recurso a este Juízo, vez que o levantamento de valores só pode ser deferido em execução definitiva. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.007.002571-1 (21962) - SUELI APARECIDA MOREIRA LANA X ATHAIDES MOREIRA LANA/FALECIDO EM 14/05/2001 Despacho:Ao AP. \r\n\r\nProc. 2003.007.003356-6 - Inventariante: ALOYSIO MILLEN DE MATTOS, Habilitado: BIANCA ALVES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE SOUZA COELHO (RJ-066489)), Habilitado: JOSÉ EUGÊNIO MILLEN DE MATOS, Dr(a). MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF (RJ-087919), Dr(a). SANDRO MAGALHÃES REIS ALBOK (SP-224605)), Interessado: ELY ALVES MILLEN, Dr(a). VENINA RIBEIRO CHAVES (RJ-118402)) X CELIA MILLEN DE MATTOS/FALECIDO EM 23/10/2001 Despacho:Cumpra-se fl.81vº. \r\n\r\nProc. 2003.007.005571-9 - Inventariante: ISAURA DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO DE ARAUJO SOBRINHO Despacho:Ao AP. \r\n\r\nProc. 2004.007.002296-0 - Inventariante: TANIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X MARIA RODRIGUES MOREIRA FERREIRA Despacho:1 - Acoste-se esboço de partilha, com vista geral. 2 - Lavre-se certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2006.007.003790-6 - Inventariante: NADIR RODRIGUES DA SILVA X MILTON ANICETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494) Despacho:Acoste-se o comprovante de recolhimento do ITD. \r\n\r\nProc. 2007.007.006610-6 - Inventariante: TEREZINHA SOARES RESENDE (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494)) TEREZINHA SOARES RESENDE) X MARIA APARECIDA E OUTRO Despacho:Ao AP. \r\n\r\nProc. 2008.007.007100-1 - MARCEDIO ALVES SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANICE LIMA NARDY PORTUGAL (RJ-087337)) X ODETTE DA SILVA SIQUEIRA Despacho:Ao AP. \r\n\r\nProc. 2008.007.008660-0 - BIANCA DE FARIA PARERA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GERALDO PARERA Decisão:A assistência judiciária será apreciada após a apresentação do monte. Defiro a inventariança. Lavre-se o termo.Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2008.007.009001-9 - DIRLEIA ROMEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA (RJ-074973)) X ERNANDE CORREA DA SILVA Decisão:A assistência judiciária será apreciada após a apresentação do monte. Defiro a inventariança. Lavre-se o termo. Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.007.005611-5 - CLARICE MATTOS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE ANGELICA DE SOUZA (RJ-129636)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). THELMA DULCE FERREIRA DE SOUZA (RJ-147609), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Renove-se o expediente com urgência. Prazo de cinco dias p/ resposta, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2008.007.005611-5 - CLARICE MATTOS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE ANGELICA DE SOUZA (RJ-129636)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). THELMA DULCE FERREIRA DE SOUZA (RJ-147609), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Fl.44: Às partes. Após, ao MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.007.003595-0 - CARGILL AGRICOLA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO CARDOSO GRANA (RJ-097511), Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X JOSE DE OLIVEIRA MARIANO (Adv(s). Dr(a). ALICE CRISTINA MARTINS DO AMARAL (RJ-069442), Dr(a). ROSANE LIMA GUIMARAES LACERDA (RJ-001691) Despacho:Ao AP. \r\n\r\nProc. 2007.007.004450-0 - ASSOCIACAO PROPAGADORA ESDEVA - COLEGIO VERBO DIVINO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE DA SILVA SEVERIANO (RJ-078350), Dr(a). JOELCIA VALERIO DA SILVA (RJ-085959)) X GILVAN TENORIO DIAS FILHO Decisão:Fl.60: Indefiro. Diligências já consumadas sem sucesso. Ao AP. \r\n\r\nProc. 2008.007.009085-8 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X IRACEMA BATISTA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Cite-se. \r\n\r\nMonitória, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1998.506.000086-0 (19297) - JOSÉ DO CARMO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X AMANDA DE SOUZA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419) Foi designado o dia 16 de setembro de 2008 às 14:00hs e 14 de outubro de 2008 `as 14:hs para a realização da hasta pública \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.007487-3 - ALAN SALES BATISTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA OLIVEIRA VEIGA (RJ-113358)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK (RJ-039458) Despacho:Ao colendo Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.007.000196-3 - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON SOARES (RJ-091494)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Homologo a verba pericial - fl.103. Providencie a ré o depósito judicial cf. Assentada de fl.78. \r\n\r\nProc. 2007.007.002580-3 - LUCILIA GONÇALVES PEREIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ANGELO LEMOS TEODORO (RJ-127817), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Processo findo. Peça de fls.182/4 protocolada antes da transação entabulada em Assentada de fl.139, mas acostada posteriormente em razão de extravio na Serventia. Nada a prover. Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.007.003339-3 - RAIMUNDA NONATA GARCIA SOARES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RODRIGO MEDEIROS MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ERIVECIO MENDONÇA (RJ-038933) Decisão:1 - Decreto a revelia. 2 - Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2006.007.006397-8 - LUIZ CARLOS BENEVIDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X CARROSCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS GUIMARAES (RJ-040589) Despacho:Ao colendo Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparaçao de danos morais e pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.007.009487-6 - J B FREITAS MERCEARIA ME (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X VENEZA-COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NORTE DO ESPIRITO SANTO E OUTRO Decisão:1 - Defiro a JG. 2 - Desnecessária a liminar diante da correspondência de fl.20. 3 - Citem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, E REPITIÇÃO DE INDEBITO E INDENITAZATORIA POR ATO ILICITO \r\n\r\nProc. 2007.007.013145-7 - ESTHER SILVIA DE FREITAS MORAES (Adv(s). Dr(a). KLEIN CUNHA DUARTE (RJ-144449)) X BANCO ABN AMRO - REAL (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:1 - Fl.76: Peça sem valor, pois a parte não detém capacidade postulatória. 2 - Intime-se a autora para constituir outro advogado em dez dias, pena de aplicação do art.13, CPC. Diligência postal c/ AR. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.007.006266-8 - JOCE ADRIANA PIRES PRADO (Adv(s). Dr(a). ESTER NAIR MARQUES DE SOUZA (RJ-109973)) X MARIA APARECIDA PIRES PRADO Despacho:Fl.35: Renove-se a diligência c/ requer. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.007.008813-0 - TEREZINHA DO CARMO LINS SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SOUZA SILVA (RJ-146047)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Despacho:Esclareça a autora o litisconsórcio passivo, vez que se trata de relações jurídicas distintas, sem liame que justifique uma demanda contra duas rés. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, COM MANUTENÇAO DE CONTRATOS COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.007.009693-9 - TRANSPORTES MARINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692), Dr(a). JAIMERSON DE SOUZA MARTINS (RJ-106384)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA Despacho:...Ocorre que as tratativas precedentes (fls.175/186) abordam fatos que não resultaram adequadamente esclarecidos com a documentação trazida com a inicial, inclusive sobre a qualidade de referido usuário do plano de saúde.Desta forma, a boa cautela que deve acompanhar as decisões judiciais recomenda que a análise da tutela antecipada aguarde o decurso do prazo para a defesa.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.506.092564-0 (20.436) - GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). JADIR CASTELLAR (RJ-067950)) X MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869), Dr(a). MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES (RJ-131432) Despacho:Acoste-se a procuração referida na petição de fls.413 - parte ré. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.007.009033-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RONAN IGIDIO PATRICIO Despacho:Acoste-se planilha de débito. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2008.007.009047-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JORGE DOS SANTOS ALVES Decisão:O negócio jurídico avençado pelas partes contém cláusula de rescisão automática em caso de impagamento das prestações. Outrossim, o réu foi regularmente notificado para o pagamento do débito (fls.09/12). Patente, pois, o esbulho, defiro a liminar de reintegração de posse. Expeça-se mandado e cite-se. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.007.006814-2 - LUCIANA DE OLIVEIRA BOARETTO (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHAO COELHO (SP-216052), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Aguarde-se a juntada de substabelecimento pela 2ª ré cf. Assentada de fl. 36. Após, cls. \r\n\r\nReparação de Danos, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1999.506.003925-0 (20.684) - ISMAEL ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958), Dr(a). JOSE FRANCISCO MOREIRA (RJ-043791)) X YANMAR DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ TRETTEL (SP-167145), Dr(a). DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA (SP-026283), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Sentença:Vistos. Ante a quitação noticiada a fls. 481 , JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do art.794, I, CPC. Observadas as formalidades da espécie, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.007.005119-0 - VALÉRIA ALMEIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA FAGUNDES REZENDE (RJ-069220)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563) Decisão:Recebo a apelação de fls.107/112 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenci \r\n\r\nProc. 2008.007.008734-3 - ISABEL REIS SEABRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA (RJ-058308)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão:Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.007.003130-9 (22036) - MARCOS PAULO ALMEIDA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CORNELIO EMERICK (RJ-105668)) X LILIA TAVARES DOS REIS) Despacho:Renove-se a diligência no endereço indicado a fls.206. \r\n\r\nId: 636019"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nJuiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nEscrivão: Francisco Americo Cardozo de Faria\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.007.003199-1 (6621) - MARIA LUCIA HERINGER DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X FEBAM-FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.007.003472-5 - MARTA RESENDE SOARES (Adv(s). Dr(a). PERICLES NONATO RIOS LAMEIRA (RJ-078011)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em provas, justificadamente. (réu). \r\n\r\nProc. 2007.007.003753-2 - MARIA DA GLORIA MARQUES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) EM RÉPLICA \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.007.002319-8 - DANIEL DIOGENES NETO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826), Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (RJ-123573)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Acolho as razões Ministeriais de fls. 170 e verso, e pelos mesmos fundamentos, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Dê-se ciência ao autor sobre os documentos acrescidos pelo réu às fls. 121/169, oportunizando-lhe se manifestar no prazo de 15 dias. Desde já, venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Com elas, ao MP. Ao final, conclusos para sentença. (AO AUTOR) \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Débito C/C Indenização por Dano Moral e Pedido Liminar de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2008.007.000850-9 - ZELIA BARBOSA PINTO (Adv(s). Dr(a). WALTENCIR MORAES ANDRE (RJ-062826)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Em provas, justificadamente. (prazo sucessivo de 05 dias). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.007.005703-6 - EXPRESSO ULTRA 400 LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS (RJ-069400), Dr(a). JOSELICE APARECIDA AFONSO CARNEIRO CARAVIERI (RJ-115808)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Decisão:...Dou o feito por saneado. Defiro a produção das provas requeridas, exceto o depoimento pessoal do representante legal, isso porque, tratando-se de empresa de grande porte, certamente não tem ele conhecimento pessoal sobre os fatos. Designo AIJ para o dia 03 de setembro de 2008, às 14:00 horas. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.007.002581-5 - UDEMBERG BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DA SILVA SOUZA (RJ-132040)) X DELFHOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Defiro a prova documental superveniente requerida, venha a juntada em 15 dias.(autor). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c pedido de antecipação de tutela parcial \r\n\r\nProc. 2006.007.005961-6 - GERALDO CARBONI (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448), Dr(a). ANTÔNIO LUIZ DE JESUS LOPES (RJ-151167)) X GV- ASSESSORIA E CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA (SP-027990) Despacho:Ao autor sobre fls. 84/110. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.007.000695-0 - LEIDA DE PAULA MOTTA GARUTI (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:...Por tais razões, indefiro a inversão. Dou o feito por saneado. Defiro apenas a produção de prova documental suplementar, uma vez que prova oral não tem o condão de demonstrar pagamento bancário. Fixo o prazo de 15 dias para a produção da prova documental superveniente. Decorrido o prazo, venham as alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias. Ao final, conclusos para sentença. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.007.005541-8 - DULCEMARA MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA TEIXEIRA MARCOS (RJ-121011)) X HERALDO GAMA FONTES (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Despacho:Em provas, justificadamente. (prazo sucessivo de 05 dias). \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.007.008936-4 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X ADILSON ANTONIO ELLER Decisão:Reputo estarem presentes os requisitos legais, razões pelas quais DEFIRO A LIMINAR postulada... no que tange ao requerimento constante do item \"c\" de fls. 05, a indefiro, posto que cabe ao própio representante do autor diligenciar e acompanhar a execução dos atos processuais pertinentes. Fixo honorários em 10% (dez por cento) do valor da causa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.007.013744-7 - ANA PAULA ANTONIO IBRAHIM LEAL (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726)) X FUNDAMP- FUNDO DE ASSISTENCIA MEDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BM \"\"ÀS PARTES SOBRE A COTA RETRO DO M.P.\" (MP.: PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES EM PROVAS). PRAZO COMUM \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c cobrança e com antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2007.007.003634-5 - FATIMA CRISTINA MARTINS SADDE SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO DE ASSIS ANDRADE (RJ-029725)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA \"ÀS PARTES SOBRE A COTA RETRO DO M. P.\" (MP: PELA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS) (PRAZO COMUM) \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.007.003063-8 - RODRIGO TEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CORNELIO EMERICK (RJ-105668)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VOLPE MACIEL (RJ-043749) Despacho:Fls. 61, justifique o autor a necessidade das provas requeridas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.007.003505-3 - HELENA MARIA REZENDE (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO FRANCISCO (RJ-026932)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, SUCESSIVAMENTE.\" (PRAZO SUCESSIVO) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.506.004414-9 (1853) - CREUZA MARIA PAULINO (Adv(s). Dr(a). MIRIA APARECIDA BORGES DE AMORIM (RJ-129707)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446) AO AUTOR \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1986.007.000100-8 (1687) - LEONEL DE OLIVEIRA NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL/INSS (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) AS PARTES SOBRE A COTA DO MP (AO AUTOR) \r\n\r\nProc. 1995.007.000051-0 (1683) - ARLY DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDMAR JOSE DE SOUZA (RJ-059533)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-032023) AO PATRONO DO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA (NÃO CONSTA NOS AUOTS O Nº DO CPF DO PATRONO DO AUTOR) \r\n\r\nId: 636027"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ana Helena da Silva Rodrigues \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luis Michael Cunha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/07/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2001.008.006418-9 - GERALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CST COMPANHIA DE SINTÉTICOS E TERMOPLÁSTICOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MIRANDA DA SILVEIRA (BA-011516) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 240,97 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 38,34 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 45,60 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 21,86 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 34,67 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 18,23 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 54,69 NA CONTA 600202696-8 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 14,56 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 44,45 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 20,98 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 20,98 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.008.009425-5 - SUELI SALVADOR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO SANTOS FILHO (RJ-008192)) X JOSE SEVERINO DA SILVA Decisão: Recebo os embargos de declaração de fls.104/105, posto que tempestivos, mas nego-lhe provimento, por não vislumbrar os requisitos do artigo 535 do CPC, na sentença alvejada. Tratando-se de embargos com caráter infringente, devendo ser perquirido por via própria. \r\n\r\nProc. 2007.008.009451-2 - JANDA ALMEIDA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUIOMAR DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-115348)), Falecido: FRANCISCO DE ALMEIDA SILVA AO AUTOR. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.683.004161-5 (3817) - JOSE DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NORIVAL JOI DA SILVA (RJ-041316)) X SEBASTIAO JOAO DA SILVA Esclareça o requerente se pretende a restauração dos autos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1999.683.002220-3 (3436) - BANCO MERCANTIL FINASA S.A. - SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X JEFFERSON FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872) AS PARTES SOBRE FLS.161 (INFORMAÇÃO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2005.008.004324-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X ALFREDO DE OLIVEIRA RAMOS NETO AO AUTOR (PROCESSO DESARQUIVADO). \r\n\r\nProc. 2005.008.006752-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LEANDRO SOUZA DOLAVALE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE FLS. 77/78 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2006.008.002311-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.008.009255-0 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X MAURO SERGIO DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor \r\n\r\nProc. 2007.008.002618-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROGERIO MATIELO AO AUTOR (MANDADO DESENTRANHADO) \r\n\r\nProc. 2008.008.000498-7 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCOS EMIDIO V DOS SANTOS AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OJA ÀS FLS.30 \r\n\r\nProc. 2008.008.014588-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X ROSANA CARDOSO SIMOES Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição (FALTA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA EM R$ 0,72) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.008.006648-6 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANSELMO SAMPAIO DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.008.002721-3 - Inventariante: MARTA PIMENTA DE ARAUJO DARBILLY X LUIZ ROBERTO CAVALIER DARBILLY (Adv(s). Dr(a). CARLOS VIEIRA REIS (RJ-032271), Dr(a). ADILZA FRANCISCA DE SOUZA (RJ-066145), Dr(a). SUYAN CAVALCANTE LOLAS (RJ-131820), Dr(a). ANA MARIA DE CARVALHO LEOCADIO (RJ-140455), Dr(a). CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (RJ-109217) ao autor \r\n\r\nProc. 2005.008.009359-9 - VANILDA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR LOPES FILHO (RJ-077805), Dr(a). UBIRACY RIBEIRO DA SILVA (RJ-069388)) X MARIA DE LOURDES LAU AO AUTOR SOBRE FLS.32 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2008.008.001288-1 - TOTAL FLLET S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096047) Despacho:Designo o dia 17/09/2008, às 15:00 horas para oitiva da testemunha arrolada na sede deste Juízo. 2) I-se via postal. 3) Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada. \r\n\r\nProc. 2008.008.003520-0 - SÃO GERALDO TRANSPORTES RODOVIARIOS E MULTIMODAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEYDE PEREIRA FERRAZ (SP-023228)) X RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). DENIS RAMAZINI (SP-069869) Certifico que por ordem verbal da MM. Juíza titular deste Juízo, Dra. ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES, a audiência designada para hoje será realizada no dia 16 de setembro de 2008, às 14:00 horas, uma vez que a magistrada encontra-se em reunião com o Exmo. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Intimada a testemunha ... \r\n\r\nProc. 2008.008.008145-3 - VALTER ALVES DE MELO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Despacho:Designo a oitiva para o dia 17/09/2008, às 15:30 horas. I-se e Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.012507-9 - SIDNEY SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (RJ-083051)) X JULIO SIMONES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINA TAVARES DE MELO FORSTER (RJ-135794), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.013122-5 - ANGELA MARIA DE AGUIAR BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.014455-4 - ALZIRA DUARTE DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X TRANSPORTE FÁBIO'S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), HDI SEGUROS S/A, Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:Designo Audiência de Inquirição para o dia 17/09/2008, às 13:30 horas, na sede deste Juízo. Intime-se. Oficie-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.008.003233-3 (5433) - CARGILL AGRICOLA S/A (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X CENTRAL RIO ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 9,12 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 7,30 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 1,64 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 146,72 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 0,82 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 0,82 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2006.008.005227-7 - ANA PAULA PACHECO FERRO (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665) Decisão:1) Recebo os Embargos de declaração de fls.41/47, tendo em vista sua tempestividade, mas nego-lhes provimento, posto que não constam presentes os requesitos elencados no artigo 535 do CPC, mas demonstram claramente a intenção de mudança da sentença proferida. O que deverá ser atingida pela via adequada.2) Recebo o recurso de apelação de fls.48/50 em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.008.005243-5 - SEBASTIAO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MARCOS CONCEICAO (RJ-073412)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Decisão:Assim sendo, passado as análises apontadas, deve a presente fazer parte integrante da decisão alvejada, mantendo no mais as determinações preferidas às fls.81.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.008.013985-6 - UNIVERSAL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). TANIA DE CARVALHO PIZZI (SP-164943)) X GIGANTE NET GRUP INFORMATICA LTDA Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição (FALTA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA EM R$ 120,46 E AS CUSTAS NO AEVC EM R$ 78,51) \r\n\r\nProc. 2008.008.014210-7 - VALMIR COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300)) X BANCO REAL Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.008.005650-7 - EMILYN LOUIZE PEREIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). VALERIA NEUBA MENEZES (RJ-083868), Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X SMEDSJ - SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA - PLANO AMIGO ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO REZENDE DINIZ (RJ-094107) Certifico nos termos da portaria 01/2004 que os presentes autos encontram-se arquivados, devendo o interessado informar se é beneficiário de gratuidade ou recolher as custas pertinentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.008.007699-4 - ROBERTO MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSINETE REIS ALVES (RJ-085587)) X BANCO VOLKSWAGEN SA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) CERTIFICO QUE CABE A RÉ COMPARECER EM CARTÓRIO PARA MARCAR DATA PARA RETIRADA DO ALVARÁ. \r\n\r\nProc. 2006.008.008874-1 - WALLACE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (RJ-125163)) X DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2008.008.014248-0 - JORGE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X AYMORE FINANCIAMENTOS - BANCO REAL Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.014721-0 - MIRACI DAS GRAÇAS DIAS FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). BIANCA DAHER DA SILVA (RJ-138268)) X MERIDIANO FIDC/SP Decisão:1) Defiro JG. 2) Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 15/09/2008, às 15:00 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.008.004046-5 - ALEXANDRE DE OLIVAEIRA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X BANCO DO BRASIL BB CARD OUROCARD (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456) AO AUTOR, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, PARA COMPARECER AO CARTÓRIO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BELFORD ROXO EM 30/09/2008, ÀS 11:00 HORAS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO ESPECÍFICO, ESTANDO DE POSSE DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E DE QUAIQUER OUTROS QUE APRESENTEM SUA ASSINATURA, PARA FINS DE EFETIVAÇÃO DA PERÍCIA. \r\n\r\nProc. 2006.008.004280-6 - ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). VERONICA MOURA DE SIQUEIRA (RJ-111842)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Acolho os embargos de declaração de fls.136/137, posto que tempestivos, dando-lhe provimento no que tange a produção de prova pericial contábil. Ante os fatos narrados no feito, hei por bem nomear perito para elaboração da prova pericial contábil. Tendo em vista que a Magistrada vinculada está sem São Gonçalo, já estando ausente da serventia de Belford Roxo, aproximadamente quatro meses, é recomendável que o perito contábil seja nomeada pela serventia através de seus peritos arrolados. Publique-se. Retifique-se.intime-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.008.000544-0 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (RJ-097954)) X REINALDO VIEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) AS PARTES SOBRE FLS.107 (CÁLCULOS DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2003.008.001143-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X ANTONIO JUCELIO FERNANDES COSTA Despacho:1) Considerando que o réu foi regularmente citado, necessária se faz sua manifestação quanto à desistência formulada pela parte autora. Assim, determino seja o requerido intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da desistência de fls. 118, valendo seu silêncio como concordância com a extinção do feito. 2) Sem prejuízo, recolham-se os mandados de prisão expedidos em desfavor do demandado. 3) Decorrido o prazo estipulado no item 1 do presente despacho, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.008.006139-9 - BANCO VOLKSVAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LEANDRO RIBEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:...DE IMEDIATO, RETRATO-ME DA DECISÃO DE FLS 101 E DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ON-LINE, TENDO EM VISTA O PRECEITO CONTIDO NO ART 906 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL... (CERTIFICO QUE CABE AO AUTOR RECOLHER R$ 696,29 NA TAXA JUDIÁRIA) \r\n\r\nProc. 2004.008.005250-9 - BANCO REAL AMRO SA (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X RENATO ROCHA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641) AO RÉU. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.008.007651-0 - DEYSE LUCIA TIRRE (Adv(s). Dr(a). CARMONA NUNES DA SILVA (RJ-041921)) X LUIZ CARLOS PORTO (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420), Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587) AO RÉU (PROCESSO DESARQUIVADO). \r\n\r\nProc. 2004.008.004086-6 - ESPOLIO DE MANOEL DE SA, Inventariante: JOSE DIAS DE SA (Adv(s). Dr(a). AMELIA MONICA DA COSTA SA MELLO (RJ-077332)) X EDMAR RIBEIRO DA SILVA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.008.002998-0 - EVA MOREIRA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO SOARES MICHO (RJ-025876)) X ALBERTINA CARNEIRO DE FARIA E OUTRO ao autor \r\n\r\nProc. 2008.008.013984-4 - ANTONIO JOSE MICELI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE FERREIRA FERNANDES (RJ-088070)) X ERMELITA DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS REIS Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição. (FALTA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA EM R$ 38,19) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.008.006241-4 - MARLENE DA CONCEICAO RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEICAO RAMOS (RJ-057049)) X ESIR GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARY CARVALHO VILLELA (RJ-091129) AS PARTES SOBRE FLS. 51 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2008.008.014198-0 - FERSOL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA SECCO (RJ-074683)) X TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO S/A Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação.Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição (FALTA RECOLHER R$ 118,67 NO AEVC, R$ 11,86 NA CAARJ, R$ 18,23 NO ATO DOS DISTRIBUIDORES ( 2102-2), R$ 3,64 NO FETJ, R$ 6,84 NO FUNPERJ E R$ 6,84 NO FUNDPERJ). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.008.004060-8 - BANCO BANDEIRANTES SA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA E OUTRO AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.008.004940-7 - SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO SEARA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X FABIA CRISTINA DIAS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.008.002068-9 - COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). BIANCA M DE CARVALHO (RJ-076664)) X FRIGOBOM COMERCIAL ALIMENTOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.014269-7 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486), Dr(a). VIVIANE BARROS DE SOUZA (RJ-139529)) X ANTONIO HENRIQUE VIANA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2008.008.003578-9 - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ANARIAM ALVES SILVA (RJ-054704)) X SIDNEY DE MELLO MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHabilitação de crédito intempestiva \r\n\r\nProc. 1997.683.000427-8A (3804) - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO X GILJANDRE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ao autor \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.008.001910-7 - IGREJA DE NOVA VIDA DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-129513)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MENDES PINHEIRO DE SOUZA (RJ-119247), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CABE À PARTE RÉ PROCEDER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE NOTA DE DÉBITO JUNTO AO FETJ, OS SEGUINTES RECOLHIMENTOS: R$ 1,82 NA CONTA 1110-6 (ATOS DE PRÁTICA COMUM); R$ 158,03 NA CONTA 1102-3 (ATOS DAS SECRETARIAS DOS TRIBUNAIS); R$ 15,98 NA CONTA 2001-6 (CAARJ); R$ 9,11 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES); R$ 172,22 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA); R$ 8,48 NA CONTA 6002-25174-9 (FUNPERJ); R$ 8,48 NA CONTA 5673-00124-3 (FUNDPERJ).R$ 1,82 NA CONTA 600205926-6 (FETJ) \r\n\r\nProc. 2007.008.011094-3 - GABRIELE NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LAYRE MARIANO MOTTA DE JESUS (RJ-144300), Dr(a). ROBERTO RICARDO RODRIGUES DE JESUS (RJ-040592)) X LINHAS AEREAS TAM (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.683.000365-4 (094) - JOSE GERALDO CALIXTO DANTAS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X LINDALVA ARAUJO BATISTA MAT.DE CONSTRUCAO ME (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO SILVA (RJ-058210) AO RÉU SOBRE FLS. 349 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 1997.683.002802-9 (703) - CELY ABRAHAO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SYDNEI LESSA PACHECO (RJ-025901), Dr(a). JUSSAY DOS SANTOS PAIVA (RJ-056228)) X EMPRESA DE ONIBUS SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO GATTO (RJ-090865), Dr(a). ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES (RJ-126832E) Decisão:1) Designo o dia 30 de setembro de 2008, às 14:00 horas para realização de Leilão dos bens penhorados. 2) Expeçam-se os editais de praxe. 3) Diga a parte interessada, no prazo de 10 dias, se deseja indicar Leiloeiro para nomeação. 4) Em caso de negativa da parte, nomeio desde já o Sr. OJA de plantão para exercer o mister. 5) I-se. \r\n\r\nProc. 1998.683.018674-8 (2655) - ALBANO CORREIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALMIR CHAVES ANDRÉ (RJ-114292), Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS SILVA (RJ-149014)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) AS PARTES SOBRE FLS. 283 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 1999.683.004167-4 (3818) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL JORGE FERREIRA DA COSTA (RJ-049959)) X REGINALDO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SOUZA OLIVEIRA (RJ-067513) ÀS PARTES \r\n\r\nProc. 1999.683.005185-8 (4036) - EDUARDO ISIDORO MATIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE S. SOARES (RJ-017997)) X GERALDO SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AECIO LADEIRA BAPTISTA (RJ-039668) AS PARTES SOBRE FLS. 159 (CÁLCULOS DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2001.008.008364-0 - ANDRE AUGUSTO VALERIO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON BAPTISTA ALVES (RJ-044765)) X TRANSPORTADORA ITAPEMERIM SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514) CERTIFICO QUE CABE AO AUTOR RECOLHER R$ 18,25 NO APCJ (1110-6), R$ 1,82 NO CAARJ (2001-6), R$ 0,91 NO FUNPERJ (600225174-9) E R$ 0,91 NO FUNDPERJ (567300124-3), PARA CITAÇÃO POSTAL, OU, RECOLHER R$ 94,92 NO AEVC (1102-3), R$ 63,90 NO AOJA (1107-3), R$ 36,48 NO PORTE DE REMESSA E RETORNO (1104-9), R$ 19,53 NO CAARJ (2001-6), R$ 36,46 NO ATOS DOS DISTRIBUIDORES (600202696-8), R$ 14,58 NO FETJ (600205926-6), R$ 13,41 NO FUNPERJ (600225174-9) E R$ 13,41 NO FUNDPERJ (567300124-3), MAIS FORNECER AS COPIAS REQUERIDAS NO ART. 202 DO CPC (04 CÓPIAS CADA), PARA CONFECÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2002.008.000968-5 - GENTIL VINICIUS BARBOSA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X LACOSTA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171), Dr(a). ALESSANDRA SILVA DE MORAES (RJ-132471), Dr(a). LAUDELINO GATTO (RJ-090865) Certifico nos termos da portaria 01/2004 que os presentes autos encontram-se arquivados, devendo o interessado informar se é beneficiário de gratuidade ou recolher as custas pertinentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.008.000969-7 - JOSE FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE C.GOMES (RJ-097868), Dr(a). DILSON OLIVEIRA SOARES (RJ-063094)) X LACOSTA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GILSON VICENTE MORAES (RJ-066656) Certifico nos termos da portaria 01/2004 que os presentes autos encontram-se arquivados, devendo o interessado informar se é beneficiário de gratuidade ou recolher as custas pertinentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.008.003132-0 - NANCI DE ALMEIDA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HECHT E VIEIRA CONSTRUCOES CIVIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077) AS PARTES SOBRE FLS. 196/197 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2002.008.004651-7 - ADAO CAMPOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CATIA OLIVEIRA MEATO DE LIMA (RJ-091732)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE GONZAGA FIUZA (RJ-092971), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) AS PARTES SOBRE FLS. 158 (CÁLCULOS DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2002.008.006924-4 - CELIA IZIDORO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JEFERSON MANHAES (RJ-037034)) X EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls.123/125, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento no mérito, já que as alegações dispendidas pela parte embargante não encontram-se amparadas no disposto do artigo 535 do CPC, e sim em reforma da decisão proferida. Assim sendo, mantenha-se por seus próprios fundamentos. Aguarde-se audiência redesignada, conforme consta de fls.133. \r\n\r\nProc. 2002.008.007704-6 - JORGE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895), Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585)) X VIACAO CARAVELLE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) AO AUTOR PARA COMPARECER À PERÍCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2008, ÀS 15:00 HORAS, NA RUA DOMINGOS LOPES 671, GALERIA B, LOJA N, MADUREIRA, RJ, TELS 2610-2364/9134-4065, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA NO CONSULTÓRIO DO PERITO, DR JEFTE DA MATA PINHEIRO. \r\n\r\nProc. 2004.008.007669-1 - JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NATALIE V. ALMEIDA (RJ-097955)) X SILVIA FREIRE LOUREIRO AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.008.009544-2 - ALCIDES JULIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO VELLOSO (RJ-083806)) X VIACAO VERA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116) AS PARTES SOBRE FLS. 224 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2004.008.009822-4 - SEBASTIAO HILARIO (Adv(s). Dr(a). BRAZ MOREIRA SODRE (RJ-002359A)) X EMPRESA DE TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2005.008.000384-7 - SEVEN BROTHER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS NUNES VIEIRA (RJ-107713)) X TRANSPORTADORA ITAPEMERIM S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514), Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) CERTIFICO QUE CABE AO DENUNCIANTE RECOLHER R$ 9,12 NO PORTE DE REMESSA E RETORNO, R$ 0,91 NA CAARJ, R$ 0,45 NO FUNPERJ E R$ 0,45 NO FUNDPERJ, RECOLHENDO O RESTANTE DAS CUSTAS NO JUÍZO DEPRECADO OU LEVÁ-LA EM MÃOS E RECOLHER TUDO LÁ, FORNECENDO, AINDA, CÓPIA DA INICIAL, EMENDAS, CONTESTAÇÃO, PROCURAÇÃO DAS PARTES E DECISÃO DE FLS. 209. \r\n\r\nProc. 2005.008.008026-0 - MARIO DE SOUZA VELOZO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AS PARTES SOBRE FLS. 199 (CÁLCULOS DO CONTADOR). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.683.001777-9 (481) - Inventariante: DAVI ALVES DE ARAUJO FRANCISCO ALVES DE ARAUJO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220), Dr(a). MARIA DE FATIMA MONTEIRO FREIRE (RJ-044398)) X FRANCISCO ALVES DE ARAUJO AO AUTOR \r\n\r\nProc. 1998.683.002669-4 (1683) - Inventariante: ADENIRA DE OLIVEIRA DA GAMA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUZIA C FERREIRA (RJ-057428), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE FREITAS SILVA (RJ-073381)) X SERGIO LUIZ PINTO DA GAMA AO AUTOR SOBRE FLS. 95 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2002.008.008325-3 - VALNEI DA SILVA GOULART X AURECILIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRTHO NUNES RODRIGUES (RJ-056421) Certifico nos termos da por taria 01/2004 que os presentes autos encontram-se arquivados, devendo o interessado informar se é beneficiário de gratuidade ou recolher as custas pertinentes ao desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.008.007565-0 - ANA MARIA VILELA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). COSME DE PAULA SANTOS (RJ-100757)) X JOAQUIM JOSE VILELA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.008.001533-3 - VALDINETE DE MELO LOTH (Adv(s). Dr(a). IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (RJ-081634)) X MOACIR LOTH FILHO AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.006909-8 - Inventariante: MARIA CÉLIA DOS SANTOS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI (RJ-095487)) X ANTONIO RIBEIRO DE CAMPOS Despacho:1) Desentranhem--se os documentos dos autos de nº 2002.008.003558-1 referentes ao processo em tela, conforme certidão de fls. 165 daqueles autos e juntem-se nestes autos. 2) Outrossim, diga a inventariante se os bens deixados pelo falecido referem-se apenas ao seu quinhão no Inventário de Marina Ribeiro de Campos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.008.004029-7 - MCA COB E ADMINISTRACOES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X ZELMA COSTA FERREIRA CERTIFICO QUE CABE AO AUTOR RECOLHER R$ 12,78 NO AOJA, R$ 1,27 NO CAARJ, R$ 0,63 NO FUNPERJ E R$ 0,63 NO FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2008.008.014769-5 - BRASIL TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CAMPOS GIRO (RJ-118696)) X A A LEAL - OFICINA MECÂNICA ME Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2008.008.014772-5 - GILSON VIEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CAMPOS GIRO (RJ-118696)) X SP & BR PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA. Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.014465-7 - LUIZ FERNANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA (RJ-113593), Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970)) X LG ELETRONICS DA AMAZONIA LTDA Decisão:1) Defiro JG. 2) Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 15/09/2008, às 15:30 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.014771-3 - QUISI RAMOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DIAS COELHO (RJ-129100), Dr(a). FÁBIO VIÉGAS COELHO (RJ-137711)) X VIA 25 AUTOMOVEIS E OUTROS Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.008.014779-8 - CARLA AMORIM FAUSTINO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGETE LIMA FLORENCIO (RJ-146600)) X CARTOES MARISA CRED 21 ADMINISTRADORA MARISA Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.008.000663-7 - ALEXANDER SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KLEBER NEVES NOBRE (RJ-140492)) X BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.008.001342-0 (6785) - ABN-AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO AUTOR SOBRE FLS. 178 (CÁLCULO DO CONTADOR). \r\n\r\nProc. 2001.008.005426-3 - WILSON FARIA SALGADO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI (RJ-095487), Dr(a). WALTER ECCARD SALGADO (RJ-079028)) X DANILO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY N S SOUZA (RJ-102571) AO AUTOR (PROCESSO DESARQUIVADO). \r\n\r\nProc. 2001.008.008149-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO DE VASCONCELOS (RJ-018879)) X COMPANHIA PARQUE DA VARZEA DO CARMO E OUTROS CERTIFICO QUE CABE À PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA (ATENDIMENTO DE FLS 213):R$ 23,73 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 21,90 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 18,24 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 6,38 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 18,23 NA CONTA 600202696-8 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 3,64 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 4,10 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 4,10 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ);CABE AINDA AO AUTOR FORNECER COPIAS DE FLS 213, PROCURAÇÕES E DUAS COPIAS DO GRERJ RECOLHENDO AS CUSTAS ACIMA. CABE AINDA AO AUTOR RECOLHER AS CUSTAS DA CP COM DESTINO AO ESTADO DA BAHIA SEREM RECOLHIDAS NO PRÓPRIO JUÍZO DEPRECADO \r\n\r\nProc. 2003.008.004243-5 - ARTIN DE OLIVEIRA MICHELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SEBASTIAO MEDEIROS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). EDNA ANTONIO (RJ-121107) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.008.001770-4 - JAIRO DA SILVA LINO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X JOSEFA DE OLIVEIRA LESSA (Adv(s). Dr(a). TELSO JESUS DE SOUZA (RJ-028334) Cabe a parte fornecer cópias de fls.05 e 34 para instruir C.P \r\n\r\nProc. 2005.008.001147-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X SILVIO NOVAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.008.004722-0 - ESPOLIO DE JOAO HYPOLITO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA M. TERRIGNO (RJ-059297)) X ANDERSON LUIZ DE ANDRADE SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.008.008012-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X JAIME JUAN VIEIRA CHAGAS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.008.012224-4 - ROMULO SALUSTIANO PINA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALLACE NUNES DA SILVA (RJ-139227), Dr(a). ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENECHINI (RJ-143859), Dr(a). WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO (RJ-131711E)) X CLAUDIA CORREIA ASSIS DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA FERREIRA (RJ-132654) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.003161-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JAQUELINE TAVARES LEITE IGNA CERTIFICO QUE CABE À PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA FINS DE ATENDER O PLEITO DE FLS 38:R$ 43,81 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 9,12 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 5,29 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 18,23 NA CONTA 600202696-8 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 3,64 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 3,55 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 3,55 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ);CABE AINDA AO AUTOR FORNECER COPIAS DAS PROCURAÇÕES, GRERJ DE FLS 39, GRERJ COMPLEMENTANDO AS CUSTAS ACIMA, PETIÇÃO DE FLS 40 E 28 \r\n\r\nProc. 2007.008.003343-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X LUCIA BARROS DE SOUSA AO AUTOR (MANDADO DESENTRANHADO) \r\n\r\nProc. 2007.008.007769-1 - PANAMERICANO ARENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SUELI NEVES DE SOUZA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.008503-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X MARIA LUCIA CALDAS ALVES AOS INTERESSADOS (MANDADO DESENTRANHADO) \r\n\r\nProc. 2008.008.009303-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANTONIO CLAUDIO NOBREGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.008.014481-5 - NEUSA DA CONCEICAO SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO (RJ-087696)) X IGREJA PENTECOSTAL DAS MISSOES Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.008.014519-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X PAULO ROBERTO SOARES Certifico que, nos termos da Portaria 01/2004, intimo o autor para que, no prazo de 30 dias, regularize as custas processuais nos termos da certidão supra, sob pena de cancelamento da distribuição. (FALTA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA EM R$ 185,35) \r\n\r\nProc. 2008.008.014699-0 - DIBENS LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nProc. 2008.008.014862-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GEORGINA PINHEIRO VALLONA Certifico nos termos da Portaria 01/2004 que intimo o autor para que em 10 (dez) dias especifique o percentual e a base de cálculos a título de honorários advocatícios, sob pena de extinção.Certifico, nos termos da Portaria 01/2004, deve o autor fornecer cópia da emenda da inicial para fins de instrução da citação. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.008.001440-1 - ESPOLIO DE MARIA DA PENHA REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA LUZ FIRMINO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA FATIMA MOITA MONTEIRO (RJ-104529) Despacho:1) Retifique-se junto à DRA o nome da 1ª ré (fls. 70), 2ª réu (fls. 28), 3º réu (fls. 59) e 7º réu (fls. 95). 2) Esclareça a autora e a 5ª ré, as quais se manifestaram em provas, a espécie de perícia pretendida. \r\n\r\nQuebra Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.008.002114-4 - MILITA GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) CERTIFICO QUE INTIMO O AUTOR PARA RETIRAR O ALVARÁ. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.008.011144-1 - DANIELLE MENDONCA GRACIOLLI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE R DUTRA (RJ-084382)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE BELFORD ROXO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO B RIBEIRO (RJ-072172) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2004.008.000034-0 - MARCIO LEANDRO BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (RJ-074506), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773), Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X CLAUDIO FERNANDO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.008758-1 - SIDNEYA SANTANA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X ESMERALDINO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300) A contestação é tempestiva. Ao Autor, em réplica. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.008.006601-2 - RAYMUNDO AGOSTINHO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MARIA DA COCEIÇÃO GOMES SEIPEL E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.008.004232-6 (5609) - ARLINDA DOS SANTOS BRASIL (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MAGALI ALVES DE OLIVEIRA (RJ-051779), Dr(a). ANTONIO MIRANDA DE SOUZA FILHO (RJ-060588)) X EMPRESA ELMAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARAMIS RODRIGUES FILHO (RJ-064238), Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387) CERTIFICO QUE CABE À PARTE AUTORA RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 63,89 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 51,12 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 27,36 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 21,90 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 16,42 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 220,02 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 8,21 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 8,21 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2001.008.010941-0 - CARMELITA MARIA RIBEIRO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SYLVANNA G DE MENDONCA (RJ-057223), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRE NICOLAS CAMPOS (RJ-059898) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ (TELEMAR) RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 100,41 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 12,78 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 5,47 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 11,86 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 9,11 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 1,82 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 162,38 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 6,38 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 6,38 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2001.008.010941-0 - CARMELITA MARIA RIBEIRO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDERWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SYLVANNA G DE MENDONCA (RJ-057223), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRE NICOLAS CAMPOS (RJ-059898) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ (EMBRATEL) RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 50,20 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 6,39 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 2,73 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 5,93 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 4,55 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 0,91 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 81,19 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 3,19 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 3,19 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2003.008.003267-3 - MARIA DA PENHA SILVERIO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511), Dr(a). CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS (RJ-082790)) X TRANSPORTE DALCOQUIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY FERNANDO HULTMANN (SC-010217), Dr(a). NINA ROBERTA RAMOS RIOS (RJ-114197), Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) ÀS PARTES SOBRE FLS 271/363 \r\n\r\nProc. 2005.008.007626-7 - ISAEL CAMILO CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAROLINE DE OLIVEIRA BONINE (RJ-131303)) X CONSTRUTORA OAS LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO OLIVEIRA S. FERREIRA (BA-018491), Dr(a). RODRIGO VILLACA DUNSHEE DE ABRANCHE (RJ-070914), Dr(a). ADRIANO CLAUDIO PIRES RIBEIRO (SP-159951) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO INTIMO O RÉU SOBRE O TEOR DE FLS 355/368:R$ 102,23 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 12,78 NA CONTA 1107-2 (ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA);R$ 4,56 NA CONTA 1104-9 (PORTE DE REMESSA E RETORNO);R$ 11,25 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 9,11 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 9,11 NA CONTA 600202696-8 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 3,64 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 202,22 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 6,88 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 6,88 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2005.008.009365-4 - SANDRA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JARDESON MEDEIROS BARRETO (RJ-106272)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA DE BARROS FIGUEIREDO (RJ-108935) CERTIFICO QUE CABE À PARTE RÉ, IBI ADMINISTRADORA, RECOLHER AS CUSTAS ABAIXO ESPECIFICADAS PARA QUE NÃO SEJA EXPEDIDA NOTA DE DÉBITO EM SEU NOME PARA O FETJ/DEGAR, DEVENDO O RECOLHIMENTO SER FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS:R$ 200,81 NA CONTA 1102-3 (ATOS DOS ESCRIVÃES);R$ 7,30 NA CONTA 1110-6 (APCJ);R$ 20,81 NA CONTA 2001-6 (CAARJ);R$ 18,23 NA CONTA 2102-2 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES);R$ 3,64 NA CONTA 600205926-6 (FETJ);R$ 80,70 NA CONTA 2101-4 (TAXA JUDICIÁRIA);R$ 11,31 NA CONTA 600225174-9 (FUNPERJ).R$ 11,31 NA CONTA 567300124-3 (FUNDPERJ); \r\n\r\nProc. 2006.008.003749-5 - ODAIR SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X PAULISTA SERVICOS DE SAUDE S C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929) Decisão: Recebo os Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e dou-lhe provimento, no que tange a serem mencionados no dispositivo os itens \"c\" e \"d\" do pedido formulado pelo autor, que deverá constar da douta sentença de fls.86/94 a seguinte redação:1)\" Julgo procedentes os pedidos, para condenar a ré a proceder o cancelamento do protesto indevido do título DMI 002145, no prazo de 05 dias, sob pena sob pena de multa com valor e periodicidade a serem oportunamente estabelecidos pelo juízo..\" No mais mantenha-se a sentença de fls.86/94. Publique-se Retifique-se \r\n\r\nProc. 2007.008.000185-6 - SUELLEN VITORIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). TATIANE SILVA GUIMARÃES (RJ-128448)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.008.014387-2 - JOSEFA DE LOURDES GOMES AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:1) Defiro JG. 2) Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 22/09/2008, às 15:00 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.014391-4 - RENATO DA SILVA EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). MARLUCE HELENA SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135852)) X UNICARD - UNIBANCO - MAGABONUS UNICARD MASTERCARD Decisão:1) Defiro JG. 2) Designo audiência de conciliação n/f do art. 277 do CPC para o dia 22/09/2008, às 14:00 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.008.000739-1 - REBECA CARDOSO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA SILVA SARAIVA DE MORAES (RJ-076657)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA GLORIA DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) AS PARTES. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.008.005997-1 - EDUARDO SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.008.014881-0 - JOAQUIM PEDRO SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELI DE BRITO MACHADO PEDROSA (RJ-122157)) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1) Defiro JG. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 22/09/2008, às 15:30 horas. Cite-se. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.014881-0 - JOAQUIM PEDRO SOBREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELI DE BRITO MACHADO PEDROSA (RJ-122157)) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CABE AO AUTOR FORNECER CÓPIAS DE FLS. 11 E 13, A FIM DE INSTRUIR C.P. DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.683.003407-0 (789) - ALICI PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-060096)) X SOCIEDADE ANONIMA FARRULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE SOUZA (RJ-090678), Dr(a). GILSON JORGE DE JESUS LIMA (RJ-097676), Dr(a). MANOEL JOSE MENDONCA NETO (RJ-091374), Dr(a). MARCIA RODRIGUES GUEDES (RJ-115885E)), Confrontante: FRANCISCO RIBEIRO CAMPOS), Confrontante: PAULO ROBERTO DE SOUSA MUNA), Confrontante: MARCOS VINÍCIUS DE SOUSA), Confrontante: WAGNER SE SOUSA MUNA CERTIFICO QUE CABE AO AUTOR FORNECER MEIOS PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA, TENDO EM VISTA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OJA, ÀS FLS. 277, NO SENTIDO DESTE NÃO TER LOCALIZADO O IMÓVEL DA DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 1997.683.004650-7 (1147) - MILTON LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIFAS SANTANA RANGEL (RJ-074974), Dr(a). FRANCISCO CAMELO DE SOUZA (RJ-031495)) X SOCIEDADE AGRICOLA CARAMUJOS LTDA E OUTROS AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.008.008975-7 - JANE VIANA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). WAGNER PEREIRA DOS SANTOS (RJ-099802)) X JOSE LEITE DA SILVA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.007332-6 - CICERO REHEM DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.009396-9 - MOACIR DOS SANTOS PAULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FELIPE (RJ-083792)) X COMPAHIA DE SEGUROS MARITIMOS E TERRESTRES - IDENIZADORA E OUTROS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.008.011084-0 - ESPOLIO DE MANUEL DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055)) X CATARINA ROSA E OUTROS Certifico que deve a parte autora fornecer 05 cópias da inicial, 03 cópias da planta do imóvel e 03 cópias do RGI, para instruir mandados de citação e ofícios para a Fazenda Pública. \r\n\r\nProc. 2008.008.014207-7 - DAMIAO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261)) X IMOBILIARIA SÃO BENTO LTDA.) Certifico nos Termos da Portaria 01/2004 que deve o Autor trazer a declaração de hipossuficiência financeira nos moldes da Lei 1.060/50, com a alteração introduzida pela Lei 7.510/86, com expressa menção de não ter a parte condições de arcar com as custas processais e, inclusive, honorários advocatícios no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade. \r\n\r\nId: 636145"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Bandeira de Freitas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Augusto Reis Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 01/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.014901-0 (13445) - EUZEIR DA SILVA, Habilitado: ROSÂNGELA DA SILVA HELDE, Habilitado: ROSANA JARDIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA CRUZ FREITAS (RJ-061474), Dr(a). GENTIL JOSE DA CRUZ FREITAS (RJ-104790)) X INSS Despacho:DIGAM as partes se há outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nProc. 1999.683.001253-4 (18738) - JOEL SENA (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952), Dr(a). CELMA LUZIA DE JESUS PEIXOTO (RJ-107888)) X INSS Despacho:Fls. 97: Dê-se vista à advogada do autor pelo prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.683.004517-3 (20076) - JOSE CARLOS JORGE (Adv(s). Dr(a). JURACY TAVARES DA SILVA (RJ-061735)) X INSS Despacho:Fls. 96/99 - DIGA a parte autora em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2000.008.001352-1 (001352) - CLEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES DE ALICIM PIRES (RJ-088692)) X INSS Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 121/132 interposto pela parte ré no duplo efeito.Ao apelado.Ao MP.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.008.012118-9 - PAULA REGINA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VANUSA CANDIDO DO CARMO (RJ-128370)), Falecido: GEORGINA DE ALMEIDA PAULINO Decisão:1- Defiro JG aos autores. 2- Recebo a emenda à inicial. Inclua-se no pólo ativo o requerente de fls. 23. Comunique-se ao distribuidor. Anote-se onde couber.3- Indefiro a expedição de ofício requerida à fl. 23, in fine, por se tratar de diligência que compete à parte autora. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.001944-4 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). TATIANA TAVARES MONTEIRO (RJ-138823), Dr(a). RODRIGO BRANDAO CASTELO BRANCO (RJ-133422), Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X VALTAIR FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA CICILIA COSTA VILELA (RJ-073366) Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: R$ 25,56 (campo 37), R$ 2,55 ( campo 42), R$ 1,27 (campo 46) e R$ 1,27 (campo 47). \r\n\r\nProc. 2008.008.011932-8 - B V FINANCEIRA S A C F I (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ALFREDO JOSE F GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO CASTILHO (RJ-079893) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.008.004822-5 - JANE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS (RJ-077065)) X MARCIO BASTOS FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (RJ-131092) Sentença:Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC, o pedido formulado pela autora na exordial, para condenar o réu a restituir os valores pagos pela autora referente ao contrato 580079624, corrigidos monetariamente a contar do desembolso e acrescido de juros a correr da citação, bem como quitar o valor remanescente do financiamento junto à financeira. Com a quitação, a propriedade formal do veículo passa a ser do réu, devendo a autora regularizar toda a documentação. E, ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de restituição do valor do sinal e do conserto do veículo, bem o pedido de indenização por danos morais. Custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, devem ser rateados entre as partes, atentando-se para a concessão de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.008.005766-7 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIA DE FATIMA MOURA BARREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.011423-9 - GETULIO JORGE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO (RJ-133088)) X ADRIANA MONTEIRO VINCLER E OUTRO Decisão:1) Ante a declaração de rendimentos do autor, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.2) COMPROVE o autor o recolhimento das custas e da taxa judiciária no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.008.014949-7 - MARIA ALBA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.005025-0 - ANTONIO VICENTE DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VIEIRA DA SILVA (RJ-127149)) X BANCO HSBC E OUTRO Decisão:NÃO há qualquer omissão ou contradição na r. sentença que homologo a transação e julgou extinto o processo com exame do mérito. Se o processo foi extinto com resolução do mérito, tal decisão abrange ambos os réus. DEIXO DE ACOLHER os embargos de declaração. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2008.008.000394-6 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGNANIN (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VIEIRA DA SILVA (RJ-127149) Forneça o autor cópia da inicial para instruir Mandado de Entrega e Deposito \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.008.008185-4 - ESPOLIO DE AYRTON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-135911)) X SEBASTIAO NICASTRO DIAS Despacho:DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.008.013366-0 - RUDIMAR GONÇALVES GANDRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS JUNIOR (RJ-037300)) X PANIFICAÇÃO E MERCEARIA PRINCESA DE HELIOPOLIS LTDA-ME Despacho:A parte autora deverá apresentar EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, no prazo de 10 (dez) dias, para incluir o pedido de declaração de existência de relação jurídica de contrato de locação comercial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.008.006182-0 - J L DE BELFORD ROXO MONTAGENS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARQUES DE BRITO (RJ-108890)) X PREFEITURA MUNICIPPAL DE BELFORD ROXO Despacho:COMPROVE a parte embargante a sua hipossuficiência jurídica, no praza de 10 (dez) dias, por meio de prova documental (declaração de imposto de renda, ano exercício 2007 e balancetes e livros comerciais contábeis), sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.008.003317-1 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580), Dr(a). FABIANA SOARES COSTA (SP-166524)) X MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARQUE DAS TORRES LTDA ME Forneça o exequente cópia das fls.68/69 e 71, bem como recolha as custas para expedição de Carta Precatória \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.008.009761-8 - LUCIANA DE SOUZA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA (RJ-124755)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). GLEICE ELY RIBEIRO DA SILVA (SP-178589) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.015122-4 - VALNEY DE OLIVEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X BANCO FIBRA Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.008.012524-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUIZ FERNANDO DA SILVA LOURENCO Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: venha a parte interessada com o recolhimentos das custas necessárias ao cumprimento da diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2008.008.010676-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X RONALDO SANTOS SOUZA Decisão:Fls. 25: Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.008.014969-2 - ALEX SANDRO BOUNGRATZ DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (RJ-074506)) X LEADER CARD Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.008.002267-0 - TEREZINHA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). IVAN GOMES DE ARAUJO (RJ-086139), Dr(a). SIDNEI GOMES DE ARAUJO (RJ-117204)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Forneça o Réu - Municipio, cópia da petição incial, procuração, contestação, e despacho para instruir Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.002541-3 - (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA), BEATRIZ PEREIRA DE PAULA Forneça o Réu cópia da inicial, priocuração, contestação e procuração para instruir Carta Precatória de Citação \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.008.005767-9 - MARIA DAS DORES BANDEIRA FILGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA FREITAS DE MAGALHÃES FERREIRA (RJ-142570), Dr(a). MARCIA APARECIDA ALVES DE MEDEIROS DE FIGUEIREDO (RJ-138217)) X CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS E TABELIONATO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALCANTARA FILHO (RJ-121370) Sentença:...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no art. 269, I, do CPC e JULGO EXTINTO sem exame do mérito o pedido de retificação da certidão de óbito do marido da autora, com fulcro 267, do CPC.CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no art. 20, § § 3º e 4º do C.P.C.Suspendo a execução da sucumbência, considerando que a autora é beneficiária da gratuidade de justiça, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 04/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.008.002998-2 - ANTONIO MARINHO BERALDO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) AO AUTOR PROCESSO DESARQUIVADO \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.008.000236-0 - EDNA MAURICIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IEDA COSTA VIEIRA (RJ-069462)) X JORGE ANTONIO DOS SANTOS Despacho:À requerente sobre fls. 24. \r\n\r\nProc. 2008.008.005164-3 - FABIANA RAFISA SANTOS FARIA (Adv(s). Dr(a). MARIA JULIA TENORIO PLACIDO BIGATTO (RJ-142158)) X PAULO ROBERTO DE AZEVEDO FARIA Despacho:Esclareça a requerente se os valores requeridos neste processo foram ensejados pelo óbito de seu genitor. Em caso positivo, venha certidão de óbito deste último, e certidão de dependentes habilitados junto ao INSS.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.008.012983-8 - ZILDA DE SOUZA FREITAS ARARIPE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641)) X Falecido: DANIEL JORGE DE ARARIPE PINHEIRO Despacho:Fls. 18: Defiro. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.008.014917-5 - SANDRA AREGINA BARBOSA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA TIMOTEO (RJ-072360)) X IRACY BARBOSA TEIXEIRA (FALECIDA) Despacho:1- Comprovem os requerentes seus rendimentos por IRPF, ano-base 2007 ou venham declarações de isento/2007.2- Venha declaração de patrocínio gratuito, com ciência pessoal das partes.3- Venha certidão de óbito da requerida (Iracy Barbosa Teixeira).4- Esclareça-se quanto ao pedido inicial que proporção dos valores retidos é devida para cada um dos requerentes, e por qual razão. 5- Cumpram-se os itens 1 e 2 em 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. \r\n\r\nProc. 2008.008.015067-0 - MARIA DA PENHA GUERRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SANTOS DA CUNHA (RJ-051560)), Falecido: MARIA ANTONIA GUERRA Despacho:1- Comprove a requerente seus rendimentos por IRPF, ano-base 2007 ou venha declaração de isento/2007.2- Venha declaração de patrocínio gratuito, com ciência pessoal da parte.3- Informe sobre a existência de inventário, face o documento de fls. 13/14. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.005834-9 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLA ALVES DE OLIVEIRA AO AUTOR FACE OS CALCULOS DE FLS. \r\n\r\nProc. 2007.008.007551-7 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVERSON DA SILVA OLIVEIRA Ao autor face os oficios de fls. \r\n\r\nProc. 2007.008.011358-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JAQUELINE DA MOTA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.008.006295-1 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X EDMILSON ALVES DA FONSECA JUNIOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. \r\n\r\nProc. 2008.008.007886-7 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X LUIS FELIPPE DE JESUS DA SILVA Despacho:Cumpra-se fls. 26. \r\n\r\nProc. 2008.008.010255-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANA DO CARMO DE SANTANA Decisão:É regular o contrato e está devidamente comprovada a mora da parte devedora.Assim sendo, DEFIRO a liminar, na forma do art. 3º do Decreto-Lei 911/69.Expeça-se mandado de busca e apreensão.Após executado o mandado, CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.010867-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X HAROLDO VIEIRA SOARES Despacho:Fl. 34: defiro o requerido. \r\n\r\nProc. 2008.008.012109-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FATIMA VILELA BRUM Despacho:Fl. 23/25: Defiro a expedição requerida, mediante preparo. \r\n\r\nProc. 2008.008.012380-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JORGE RICARDO DE SOUZA GRAMOZA Despacho:Fls. 24: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido a fim de que a parte autora possa cumprir o despacho de fls. 22. \r\n\r\nProc. 2008.008.013374-0 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767), Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698)) X JONATHAS ZANARDI PECLAT ROSA Decisão:Suspendo o presente feito até o dia 10/08/2008. Após, ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.008.014020-2 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS ROBERTO CARDOSO JUNIOR Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, bem como dos instrumentos de mandato e do contrato de alienação fiduciária, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.014230-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X FABIO MAGALHAES FIGUEIREDO Decisão:VER ÍNTEGRA: \"(...) considerando que, mesmo que apenas parte do bem seja financiada, a busca e apreensão se dará sobre a sua integralidade; considerando a regra contida no artigo 259, III do CPC, que determina que em caso de pedidos alternativos o valor da causa será o de maior valor; considerando ainda que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 40.899,34, tendo em vista o pedido alternativo de busca e apreensão do bem e a vantagem financeira consiste no valor integral do veículo.Cumpra-se o item 1 desta decisão, bem como complementem-se as custas e a taxa judiciária na forma do item 2, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE.\" \r\n\r\nProc. 2008.008.015278-2 - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X IVANILDO DA SILVA GOMES Decisão:VER ÍNTEGRA:\"(...) considerando que, mesmo que apenas parte do bem seja financiada, a busca e apreensão se dará sobre a sua integralidade; considerando a regra contida no artigo 259, III do CPC, que determina que em caso de pedidos alternativos o valor da causa será o de maior valor; considerando ainda que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 16.090,80, tendo em vista o pedido alternativo de busca e apreensão do bem e a vantagem financeira consiste no valor integral do veículo.Complementem-se as custas e a taxa judiciária, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.\" \r\n\r\nProc. 2008.008.015549-7 - BANCO DAYCOVAL S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ANSELMO DA COSTA OLIVEIRA Despacho:1- Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora e dos instrumentos de mandato, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. 2- Regularize-se, na forma da certidão de fl. 16 - in fine. \r\n\r\nProc. 2008.008.015550-3 - BANCO DAYCOVAL S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X MANOEL DA SILVA RAIA NETO Despacho:1- Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora e dos instrumentos de mandato, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. 2- Regularize-se, na forma da certidão de fl. 16 - in fine. \r\n\r\nProc. 2008.008.015552-7 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X VALTER NUNES DE SOUZA Despacho:1- Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora.2- Observa este MM. Juízo que o contrato de alienação fiduciária juntado aos autos não é condizente com as alegações trazidas na peça inicial vez que: o nome do mutuário ail consignado, o CPF, o endereço e o bem descrito na inicial não são coincidentes. 3- Desta forma, cumpra-se o item 1 desta decisão, bem como venha aos autos o contrato de alienação fiduciária que deu ensejo à presente, tudo no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.005585-5 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505)) X AUTO VIACAO SAO JORGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171) Despacho:Diga o interessado sobre fls. 11. \r\n\r\nProc. 2008.008.015739-1 - MOTORIZA LOCAÇAO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456)) X LUIZ CLAUDIO DA SILVA Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: R$ 12,78 ( AOJA - Código 1107-2), R$ 1,27 ( Caarj-10% - 2001-6), R$ 4,20( Funperj - conta nº 6002.25174-9 ), R$ 4,20 (Fundperj - conta 5673.00124-3). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.008.003554-1 - THALES DE JESUS PORTELLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). ADRIANA MARIA DA CONCEIÇÃO (RJ-143891)) X AXA SEGUROS BRASIL S/A - AZUL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2008.008.013109-2 - WALLACE LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO GAYO NASCIMENTO (RJ-145332)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Sentença:VER ÍNTEGRA... Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC ... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.008.009422-8 - EDILSON GONZALEZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO VOTORANTI S/A Despacho:Ao autor para dizer se pretende a desistência da presente demanda. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.008.002382-9 - MARILUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X C G O SAUDE ASSITENCIA MÉDICA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787) Despacho:O pedido contido na petição inicial impossibilita a análise da responsabilidade civil da parte ré. Portanto, cumpra-se integralmente a determinação de fls. 80, sob pena do indeferimento da inversão do ônus da prova. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.008.008512-4 - ANTONIO IVAN BARROS SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MACEDO DE CARVALHO (RJ-129848)) X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Decisão:6) DEFIRO o prazo de 5 (cinco) dias comuns para apresentação de documentos. Após, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, para manifestações finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. (VER ÍNTEGRA) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2008.008.002764-1 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIMANTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JULIANA MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE MORAIS MATHEUS (RJ-148650) Sentença:VER ÍNTEGRA... Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa de arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.008.006645-2 - DIVA CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA SIMAO (RJ-059302)) X IVANETE ARTULINO DOS SANTOS Despacho:Defiro, de forma derradeira, a dilação do prazo por mais 10 (dez) dias para que a parte apresente a documentação requerida sob pena de indeferimento da JG. \r\n\r\nQuebra Despejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.008.003013-5 - VICENTE DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA BRAGA SOARES (RJ-140074)) X ALEXSANDER CORTES (Adv(s). Dr(a). ANA RACHEL MUELLER MOREIRA DIAS (RJ-127771) Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 41 verso e a contestação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.008.003547-9 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE URYN (RJ-110580) Despacho:Digam as partes, justificadamente, quais as provas que pretendem produzir.Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.008.013182-1 - CARLOS ROBERTO FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PAULA (RJ-049006)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Tendo em vista a ausência de garantia do Juízo de execução, nos autos da execução fiscal em apenso e respeitada a regra específica do artigo 16, §1º da lei nº 6.830/8o, cujas as disposições, este MM. Juízo, entende que NÃO foram revogadas pelas novas regras do CPC, por se tratrar de regra específica, impõe-se o reconhecimento da ausência de um dos pressupostos de regularidade do processo, qual seja, a garantia do Juízo. Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 267, IV do CPC. Sem custas em razão da gratuidade de justiça que ora defiro à parte embargante. Sem honorários, pois o embargado sequer foi citado. P. R. I. Após o trânsito em julgamento. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.008.004265-4 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RACHEL PEREIRA DUARTE BENFICA MARENDAZ Despacho:Diga a parte exequente sobre fls. 39. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.002711-0 - FABIANE DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (RJ-123929)) X C E A MODAS LTDA AO AUTOR, PROCESSO DESARQUIVADO \r\n\r\nProc. 2008.008.008798-4 - MARILZA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE MARCONDES DA ROCHA PASSOS (RJ-079618)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A Despacho:Ao autor para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.683.007662-4 (7066) - ANSELMO NUNES VAILLANT (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FIGUEIREDO (RJ-079811)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) ao autor sobre laudo pericial \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.008.010923-9 - MARIA VIRGINIA SOTERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). BEATRIZ ABRITTA RODRIGUES LOPES (RJ-125797) Cumpra-se o V.Acordão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.001333-2 - JOAO SABINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida ante a inércia da parte autora que foi intimada, mas não atendeu o despacho de fls. 27.Intime-se para que promova o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.007739-5 - MARCIA SIQUEIRA BHERING DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:VENHA a parte ré com cópias do processo em trâmite perante a 1ª Vara Cível desta comarca e informe se a presente ação foi ajuizada antes ou depois daquela. \r\n\r\nProc. 2008.008.012120-7 - JELZA CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANUSA CANDIDO DO CARMO (RJ-128370)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:Diante da informação prestada pela própria parte autora - fls. 20 - no sentido de que NÃO mantém com a empresa ré qualquer tipo de relação jurídica contratual, verifica-se que não há coincidência entre a relação de direito material trazida ao conhecimento deste MM. Juízo e a relação de direito processual, uma vez que a parte autora é parte ilegítima para postular os pedidos de restabelecimento de energia elétrica e eventuais danos morais pela má-prestação dos serviços. Em tese, poderia, apenas, a parte autora, postular pela condenação da empresa à obrigação de fazer de instalar medidor de energia elétrica em sua residência e eventuais danos morais decorrentes da ausência da prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica, na qualidade de serviços públicos essenciais. Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM exame do mérito, com fulcro no artigo 267, VI do CPC. Defiro JG à parte autora. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.015569-2 - EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X CREDICARD E OUTRO Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.009034-0 - DANIELE PEREIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Fls. 16: Indefiro o requerido ante a ausência de previsão legal. O processo só poderia ser encaminhado a outro juízo na hipotése de declínio de competência.Intime-se para dizer se pretende a desistência da presente demanda. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.008.001012-4 - MARIA DE LOURDES BITENCOURT DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERNANDES ALVARINO (RJ-130276)) X CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Digam as partes se possuem interesse na designação de audiência preliminar na forma do artigo 331 do CPC. Sem prejuízo, informem, justificadamente, quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.010470-0 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS AO AUTOR PROCESSO DESARQUIVADO \r\n\r\nProc. 2008.008.001535-3 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO (RJ-111898), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JULIANA MARTINS DE MACENA Despacho:Intime-se, novamente, o advogado da parte autora para assinar a petição de fls. 20. Os ofícios só deverão ser expedidos após a assinatura da petição. Sem prejuízo, certifique se as custas de fls. 25 estão corretas. \r\n\r\nProc. 2008.008.006189-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JULIA ALVES TOMAZ Despacho:Tendo em vista o teor das petições juntadas as fls. 27/29, intime-se o autor para esclarecer o que pretende. \r\n\r\nProc. 2008.008.006585-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PAULO SERGIO BARBOSA FILHO Despacho:Defiro a expedição dos ofícios mediante o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2008.008.007438-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ELISA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815) Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.008.008023-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107)) X NELSON DE FIGUEIREDO MARTINS Despacho:Fls. 32/34: Defiro a expedição dos ofícios requeridos mediante o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2008.008.009897-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CRISTINA BRITO DA SILVA Despacho:Não se pode depreender, dos documentos juntados a título de planilha de débito, qual valor a parte autora entende por devido.Venha planilha de débito discriminada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.008.010272-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALEXSANDRO DORIA MENDES Despacho:Dos documentos juntados às 21/51 não se pode compreender qual o débito que o autor entende devido. Venha aos autos planilha inteligível, em 10 dias.Ainda, os atos constitutivos juntados às fls. 52/53 não estão em cópias autenticadas. Venham em cópias autenticadas, em derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.010550-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ADIR DE SOUZA VILAÇA JUNIOR (RJ-126033), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GIZELE CARVALHO DE ARAUJO LINS Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.011483-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X ISAIAS CORTES DEVANIR Despacho:O documento juntado à fl. 23 é ilegível. Em derradeiro prazo de 10 dias, venham aos autos os atos constitutivos da autora, em cópia autenticada e legível, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.011930-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ROSEMARY DE CASTRO SOUZA Decisão:VER ÍNTEGRA...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.011931-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X CRISTIANO FERREIRA DA SILVA Decisão:VER ÍNTEGRA...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.011962-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JULIA IZABEL DE CARVALHO LOPES BRANCO Despacho:Não se pode depreender, dos documentos juntados a título de planilha de débito, qual valor a parte autora entende por devido.Venha planilha de débito discriminada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.008.012003-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X WALLACY XAVIER DA CRUZ Decisão:VER ÍNTEGRA...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.013750-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X GILCIMAR FERREIRA DA SILVA Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.014078-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO SANTOS FEIJO Decisão:1- Venham em cópias autenticadas dos atos constitutivos do banco autor.2- OBSERVA-SE, DIANTE DA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, QUE O VALOR DA CAUSA ENCONTRA-SE AQUÉM DO QUE DETERMINA O ARTIGO 259, V, DO CPC. Isto porque, conforme planilha de cálculo do débito relativo ao contrato de arrendamento mercantil do bem móvel, o valor devido pelo réu supera o valor da causa indicado pelo autor.Portanto, considerando que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 32.250,00.Complementem-se as custas e a taxa judiciária, bem como cumpra-se o item 1 desta decisão, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.014080-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VANESSA LOPES MENDONÇA MARIA Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, bem planilha de débito discriminada dos valores que entende serem devidos, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.014229-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X GILDO PONTES LIMA Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.014373-2 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NILDO DE FREITAS FERNANDES Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, bem como dos instrumentos de mandato e do contrato de arrendamento mercantil, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.014971-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ALOIZIO JOSE DO NASCIMENTO FO Despacho:A fim de que se comprove a notificação da mora necessária para a concessão da liminar pleiteada, venha o A.R. juntado à fl. 15 com informação de recebimento no endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2008.008.015009-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ALMIR SILVA TABOSA Decisão:VER ÍNTEGRA:(...)2- OBSERVA-SE, AINDA, DIANTE DA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, QUE O VALOR DA CAUSA ENCONTRA-SE AQUÉM DO QUE DETERMINA O ARTIGO 259, V, DO CPC. Isto porque, conforme planilha de cálculo do débito relativo ao contrato de arrendamento mercantil do bem móvel, o valor devido pelo réu supera o valor da causa indicado pelo autor.Portanto, considerando que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 17.507,79.3- Assim, regularize-se a representação, em 10 dias, na forma do item 1 desta decisão, bem como complementem-se as custas e a taxa judiciária, em 10 dias, na forma do item 2, tudo sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.015127-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X DEBORA REIS MACHADO Decisão:VER ÍNTEGRA:\"(..) 2- OBSERVA-SE, AINDA DIANTE DA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, QUE O VALOR DA CAUSA ENCONTRA-SE AQUÉM DO QUE DETERMINA O ARTIGO 259, V, DO CPC. Isto porque, conforme contrato de arrendamento mercantil do bem móvel (fls. 09/10), o valor devido pelo réu supera o valor da causa indicado pelo autor.Portanto, considerando que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 22.500,00.3- Cumpra-se o item 1 desta decisão, bem como complementem-se as custas e a taxa judiciária na forma do item 2, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE.\" \r\n\r\nProc. 2008.008.015368-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ROSANI BATISTA FERREIRA Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas legívies dos atos constitutivos da empresa autora, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.015386-5 - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X ANDRE SOCRATES PIRES VIANNA Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nProc. 2008.008.015407-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X MARCOS FRANCISCO SANTANA Despacho:1- Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas e legíveis dos atos constitutivos da empresa autora, bem como dos instrumentos de mandato, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito.2- Tendo em vista a informação constante da notificação extrajudicial de fl. 15, venha a informação do teor da certidão realizada pela ECT, ali referida, para que se analise o pedido liminar pleiteado. \r\n\r\nProc. 2008.008.015479-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ELIAS DA SILVA Decisão:VER ÍNTEGRA\"(...) 2- OBSERVA-SE, DIANTE DA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, QUE O VALOR DA CAUSA ENCONTRA-SE AQUÉM DO QUE DETERMINA O ARTIGO 259, V, DO CPC. Isto porque, conforme planilha de cálculo do débito relativo ao contrato de arrendamento mercantil do bem móvel, juntada à fl. 12, o valor devido pelo réu supera o valor da causa indicado pelo autor.Portanto, considerando que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 19.162,72.1- Cumpra-se o item 1 desta decisão, bem como complementem-se as custas e a taxa judiciária, na forma do item 2, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE.\" \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.008.006933-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ROBSON VIEIRA DOS SANTOS ao autor face os oficios de fls. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2008.008.006669-5 - NILTON PRUDENCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MARIOSA (RJ-140754)) X ELIEL SILVA DE ARAUJO Despacho:1) NÃO é possível o pedido de anulação do negócio jurídico. A lei apenas permite o pedido de anulação ou desconstituição da sentença arbitral. 2) INTIME-SE a parte autora, por derradeiro, para que apresente emenda à petição inicial para que conste: 1) como causa de pedir uma das hipóteses admitidas pela lei nº 9307/96, como causa de desconstituição das sentenças ou decisões dos Tribunais arbitrais; 2) como pedido, a desconstituição da sentença arbitral e eventual indenização por danos morais.3) O não atendimento de emenda à inicial, enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica do pedido. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.008.005435-8 - ELIZETE DAUMAS DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANDIRA DA CONCEICAO SARDINHA (RJ-065360)) X ATL - ALGAR TELECON LESTE (CLARO) (Adv(s). Dr(a). DILMA MONIQUE LIMA BENEVIDES DOS SANTOS (RJ-123717) Venha o Réu com o pagamento das custas devidas conforme sentença de fls. e diga o autor face o deposito. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.008.015590-4 - DULCINÉA SACRAMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS (RJ-129666)) X CEDAE Despacho:COMPROVE o recolhimento das custas e da taxa judiciária no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo e cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExpediente do dia: 05/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.015881-7 (14300) - OZEILTON LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA GOMES (RJ-115330)) X INSS Despacho:1- Fls. 108: Anote-se.2- Ao autor sobre fls. 106. \r\n\r\nProc. 1998.683.017136-8 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRINEU VARANDAS BATISTA (RJ-085954)) X INSS Sentença:Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS ao pagamento do benefício previdenciário de auxílio-acidente de 50% (cinqüenta por cento) a partir da data da Comunicação do acidente (CAT-fls. 30), tomando-se por base o salário de benefício, acrescido de juros de mora, a partir da citação, de 0,5% ao mês de forma simples até a entrada em vigor do Código Civil de 2002 (janeiro de 2003) e partir desta data, de 1% ao mês de forma simples, além de correção monetária pelos índices do TJ/RJ a contar a partir da data da Comunicação do acidente (CAT-fls. 30).Condeno a parte ré a pagar ao autor 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação a título de honorários de advogado, além das custas e demais despesas processuais. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório na forma do artigo 475, inciso I do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.683.002472-9 (19236) - COSME ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILTON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-059867)) X INSS Sentença:Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido.O autor encontra-se abrangido pelos benefícios da justiça gratuita. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório na forma do artigo 475, inciso I do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.008.005261-3 - MARIO PEREIRA GEVEGY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DANTAS DE ARAUJO (RJ-081093)) X INSS Sentença:Regularmente intimada, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação nos autos por mais de 30 (trinta) dias. Desta forma, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, III do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.008.010282-0 - ROGERIO CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO OLIVEIRA PEREIRA (RJ-098560), Dr(a). MARIA DE LOURDES RODRIGUES LOPES MOREIRA (RJ-135565)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Despacho:1- Diga a parte autora sobre a contestação.2- Após, ao MP. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.008.011819-0 - JOATHAN FRANCISCO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE REIS MACHADO (RJ-109592)) X ESPOLIO DE SEVERINO MARQUES PESSOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALCILENE DA SILVA CORDEIRO (RJ-088552) Despacho:Prove a Sra. Dalva Cardoso Pessoa sua condição de inventariante do espólio do Sr. Severino Marques Pessoa, através do respectivo e competente Termo de Inventariante. Venha, ainda, as primeiras declarações do referido inventário, a fim de ser apreciado o pedido de Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.008.005260-8 - MARCOS EMÍDIO VITORIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)), Falecido: MARLY DOS SILVA) X BANCO ITAU S/A Despacho:Nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80, a certidão a ser apresentada deve informar se a falecida tem dependentes habilitados à pensão por morte junto ao órgão previdenciário. A certidão de fls. 19 só informa que a filha da falecida não está cadastrado como dependente no INSS. Intime-se para regularização. \r\n\r\nProc. 2008.008.014671-0 - SUELI TEODORO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MENDES DA SILVA (RJ-114322)), Falecido: FLORISVALDO TEODORO DA SILVA Despacho:1- Comprove a requerente seus rendimentos por IRPF/2008 ano-base 2007, ou declaração de isento/2007.2- Venha certidão de herdeiros habilitados junto ao INSS.3- Tendo em vista a informação contida na certidão de óbito de fl. 10: a- Emende-se a inicial, fazendo-se constar do pólo ativo da presente os outros 3 filhos do de cujus ou;b- Venham declarações de renúncia de direitos sucessórios dos outros 3 filhos do de cujus, em prol da requerente, com firma reconhecida. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.008.005627-1 (5627) - JASON LOBATO DA COSTA X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665), Dr(a). ROBERTO FERREIRA LOPES (RJ-065509) ATENDA-SE ao Ministério Público - fls. 116 \"a\" e \"b\". OBS.: Item a) a intimação do Município para apresentar os documentos requeridos pelo Parquet à fl.55, em 48 horas, sob pena de arcar com o ônus de não se desincumbir da prova; item b) a realização da prova pericial como requerido à fl.115. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.005438-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORENCIO ALVES (RJ-005160)) X ALANI FAUSTINO DE ARAUJO Portaria 01/2007. Intimação da parte autora para que complete o recolhimento das custas processuais. Campos da grerj a serem preenchidos: 1° grerj _ 11 (Oja), 25 (1107-2), 37 (R$ 48,92), 42 (R$ 4,89) ; 2° grerj _ 11 (Oja), 20 (Funperj), 21 (Fundperj), 25 (1107-2), 33 (600225174-9), 34 (567300124-3), 37 (R$ 52,94), 42 (R$ 5,29), 46 (R$ 2,64), 47 (R$ 2,64). \r\n\r\nProc. 2007.008.005483-6 - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JUAREIS BARROSO DE MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.014978-3 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X PAULO DE TARSO DE SOUZA BASTOS Decisão:VER ÍNTEGRA:...Assim sendo, DEFIRO a liminar, na forma do art. 3º do Decreto-Lei 911/69.NO ENTANTO, OBSERVA-SE, DIANTE DA LEITURA DA PETIÇÃO INICIAL, QUE O VALOR DA CAUSA ENCONTRA-SE AQUÉM DO QUE DETERMINA O ARTIGO 259, V, DO CPC. Isto porque, conforme planilha de cálculo do débito relativo ao contrato de alienação fiduciária do bem móvel, o valor devido pelo réu supera o valor da causa indicado pelo autor.Portanto, considerando que o valor da causa serve de base para fixação de competência do Juízo e, também, serve de fundamento para determinação do procedimento; e considerando que as regras de competência funcional e as regras de procedimento são normas de ordem pública; este MM. JUÍZO DETERMINA, DE OFÍCIO, A RETIFICAÇÃO DO VALOR DA CAUSA, PARA FIXÁ-LO EM R$ 11.158,69.Complementem-se as custas e a taxa judiciária, em 10 dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual.INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.015226-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X NORMA RIBEIRO DA SILVA DONARIO Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.010163-2 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X DENNIS TEIXEIRA LOPES DA SILVA Despacho:Derradeiramente, intime-se a parte autora para o recolhimento das custas no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de praxe. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.008.008799-2 - YORK ENGENHARIA DE COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA (RJ-015059)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 464/467 interposto pela parte ré no duplo efeito.Ao apelado.Ao MP.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2001.008.008800-5 - YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA (RJ-015059)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 458/461 interposto pela parte ré no duplo efeito.Ao apelado.Ao MP.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.008.010672-1 - CELIO JOSE FEIJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X CARREFOUR S/A (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (RJ-132245) Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: As partes sobre proposta de honorários periciais de fls. 86/87. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2001.008.007675-1 - A COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACCARI TELLES (RJ-001673B), Dr(a). ANDRÉ LUIZ CARVALHO ESTRELLA (RJ-098952)) X M S ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA (RJ-021162) Sentença:Devidamente intimada a parte exeqüente para manifestar-se nos autos, deixou transcorrer in albis o prazo de mais de 30 (trinta) dias, razão pela qual julgo EXTINTO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 267, inciso III do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo de execução (artigo 598 do CPC). Custas e despesas processuais pela parte exeqüente. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.683.016314-4 (14649) - MARLEIDE SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:1- Cumpra-se item 3 de fls. 171.2- À parte autora sobre fls. 177. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.008.002942-8 - MICHELE MOREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X VIDEO LAR LOCADORA E FITAS DE VIDEO CASSETE LTDA (Adv(s). Dr(a). CECILIA ROSA GOMES (RJ-087638) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 145. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.008539-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X TATIANE FORTUNATO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.008.008694-1 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARLY DA SILVA CLEMENTE Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.008.001957-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X VIRGINIA FERREIRA PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.005247-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X NILZA FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Fls. 24: Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.008.006879-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GERCY TORRES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.010046-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ERNESTINO GERALDO MENDONÇA Sentença:VER ÍNTEGRA... Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa de arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.008.010858-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ALEX MADEIRA DA SILVA Despacho:Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 19, em derradeiro prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.008.012216-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CARLOS ANDRE CAMELLO LOPES Decisão:Estão presentes os requisitos para deferimento da liminar, previstos no artigo 927 do CPC. O esbulho possessório e a respectiva data estão provados pela notificação que dos autos consta (fls.18/19).A posse indireta do autor está provada por meio do contrato de arrendamento mercantil trazido aos autos (fls.14 e verso).Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.012761-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X OSEAS DE SOUZA CORREA Decisão:Estão presentes os requisitos para deferimento da liminar, previstos no artigo 927 do CPC. O esbulho possessório e a respectiva data estão provados pela notificação que dos autos consta (fls.14/16).A posse indireta do autor está provada por meio do contrato de arrendamento mercantil trazido aos autos (fls.12/13 verso).Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.014863-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X HUGO BELO DA SILVA JUNIOR Despacho:Regularize-se a representação: venham cópias autenticadas dos atos constitutivos da empresa autora, bem como do contrato de arrendamento mercantil, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.008.003976-5 - ERINITA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556)) X IGNEZ REGINA MURI MENDONCA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260) Queira o autor comparecer ao cartório para cumprir requerimento do Perito do Juízo \r\n\r\nProc. 2008.008.015361-0 - JADIR DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PRUDENCIO PERDOMIS (RJ-131485)) X BANCO D0 BRASIL S/A Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.008.015274-5 - RONALDO DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). HERCILIO SAMPAIO FRISONI (RJ-075269)) X FABIANO DA CUNHA DE FARIAS Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.008.007732-2 - JORGE RICARDO PINTO (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA MADALENA DE LIMA (RJ-113001)) X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:1- Defiro JG à parte autora.2- Acolho a emenda à inicial (fls. 47/48) e retifique-se a ação para Ação de Revisão de Cláusula Contratual c/c Tutela Antecipada. Retifique-se a distribuição. Comunique-se ao distribuidor. Anote-se onde couber.3- A matéria trazida na causa de pedir da petição inicial, em especial a revisão de cláusulas contratuais relativas à correções monetárias e juros cobrados pelo banco, ora réu, demandam dilação probatória, o que impossibilita, nesta fase processual, a caracterização de prova inequívoca para fins de concessão da tutela antecipatória, na forma do artigo 273 do CPC. Por isso, INDEFIRO a liminar de tutela antecipada postulada no item \"d\" da emenda à inicial de fls. 47. RETIFIQUE-SE O VALOR DADO À CAUSA PARA O VALOR TOTAL do contrato, tendo em vista a regra do artigo 259, V, do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.008.011757-5 - IGREJA PENTESCOPAL CRISTÃ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DANTAS (RJ-044650)) X THEOTONIO RODRIGUES VALLE Despacho:1) HOMOLOGO a desistência da presente ação - fls. 66 - e julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC em relação à autora RAQUEL COSTA DE OLIVEIRA. Defiro JG a esta autora.2) DEFIRO o desentranhamento dos documentos citados na petição de fls. 66, mediante a juntada de cópias conferidas pelo cartório e mediante recibo nos autos.3) Venha a parte autora - Igreja Petencostal Cristã - com documentos que comprovem sua hipossuficiência jurídica para fins de deferimento ou não da gratuidade de justiça. \r\n\r\nExpediente do dia: 06/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.008.004784-1 - LUCIMAR MESSIAS MORILO CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CRUZ VAZ (RJ-106323), Dr(a). PIERRE SOUZA AZEREDO (RJ-105965), Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807)) X JAIME JOSE COSTA CRUZ Despacho:1- Atenda-se ao requerido pelo MP à fl. 39 verso no tocante à emenda a inicial.2- A parte requerente ainda não juntou a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS. Intime-se para regularização. \r\n\r\nProc. 2007.008.012007-9 - LUIZ CANDIDO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). TELSO JESUS DE SOUZA (RJ-028334)) X ELIEL CANDIDO DA ROSA Ao autor sobre o requerido pela Fazenda às fls.28vº \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.010958-6 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X FERNANDO TEIXEIRA PINTO DOS REIS Decisão:Fls. 57: Defiro a suspensão do feito como requerido. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.015834-6 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GILBERTO NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: R$ 83,97 ( AEVC - Código 1102-3 - campo 36), R$ 9,12 ( Porte de Remessa e Retorno - Código 1104-9), R$ 9,30 ( Caarj-10% - 2001-6), R$ 18,23 ( Atos dos Distribuidores - Código 2102-2 ), R$ 3,64 (FETJ - Código - 6002.05926-6), R$ 5,57( Funperj - conta nº 6002.25174-9 ), R$ 5,57 (Fundperj - conta 5673.00124-3). \r\n\r\nProc. 2008.008.016190-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ORISDENE MARIA GOMES DA SILVA Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: R$ 20,08 ( AEVC - Código 1102-3 - campo 36), R$ 2,00 ( Caarj-10% - 2001-6), R$ 1,00 ( Funperj - conta nº 6002.25174-9 ), R$ 1,00 (Fundperj - conta 5673.00124-3). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.008.009901-5 - NEWFLEX COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) AS PARTES SOBRE O CALCULO DE FLS. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.008.002743-0 - ESPOLIO DE EDSON DE JESUS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ANTONIO FIGUEIREDO (RJ-106007)) X ELIAS COSME DE LIMA E OUTRO Despacho:Ao autor para esclarecer o que pretende tendo em vista o teor das petições juntadas as fls. 53/59 destes autos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.008.007478-1 - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X COTEPAV CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO VALENTE SERRA (RJ-096530) Despacho:Recebo as apelações interpostas pelas partes no duplo efeito.Aos apelados.Ao MP.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.008.006890-4 - JOSE EVANGELISTA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROSANE REIS MACHADO (RJ-109592)) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Sentença:ASSISTE razão à parte embargada. A lei de execução fiscal exige a garantia do Juízo como requisito processual de regularidade do processo de embargos à execução fiscal. Frise-se que a regra específica da lei de execução fiscal NÃO foi revogada pelas recentes modificações do CPC em matéria de processo de execução, por ser regra especial em face de modificação, apenas, da regra geral. Pelo exposto, por ausente pressuposto processual de regularidade do processo, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM exame do mérito, com fulcro no artigo 267, IV do CPC. DEFIRO JG à parte embargante. P.R.I. Após o trânsito em julgado, desapem-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.008.009434-0 - KELLY CRISTINA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARQUES DE JESUS (RJ-115073)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Decisão:DESPACHO SANEADOR1) Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo. DOU O FEITO POR SANEADO.2) Fixo como ponto controvertido a correta apuração do medidor de energia elétrica localizado na residência da autora e eventuais danos morais por ela sofridos, em razão dos fatos declinados na petição inicial, consistentes em alegados constrangimentos e eventual configuração de hipótese de má-prestação de serviços por parte da empresa ré.3) Trata-se de relação de consumo de prestação de serviços públicos, que se inclui nas disposições dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. A autora, por sua vez, apresenta-se hipossuficiente quanto à produção de provas neste processo. Logo, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, na forma do artigo 6º, inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor.4) DIGAM as partes, novamente, quais as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.008.008916-6 - PADARIA CALÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:\"Defiro o prazo de 05 dias para que a parte autora se manifeste acerca de eventuais provas a produzir, além daquelas acostadas com a petição inicial.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.008.005537-0 - ZELIA MARIA GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DUARTE DA FONSECA (RJ-030514)) X ANA LUCIA GONCALVES DE SOUZA Cumpra o requerido das fls:37 V. \r\n\r\nProc. 2007.008.001747-5 - Inventariante: ELZA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO, Inventariante: JANETE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767)) X DJALMA PEREIRA BARCELOS Ao Inventariante sobre fls.38vº \r\n\r\nProc. 2007.008.004131-3 -, Inventariante: EVANI COELHO ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARLENE PINTO (RJ-119635)) LAURA DE MACEDO Certifico, em cumprimento ao inciso X, do art. 3.º, da Portaria n.º 01/2007, deste juízo, que faço a intimação do AUTOR/RÉU, via publicação, para que recolha as custas, conforme determinado na sentença de fls.18, correspondendo ao preenchimento dos campos e valores da GRERJ, a seguir: 10 = AEVC; 24 = 1102-3; 36 = R$ 329,21; 11 = AOJ; 25 = 1107-2; 37 = R$ 12,78; 41 = R$ 341,99; 42 = 34,19; 17 = Ato do Dist; 30 = 2102-2; 43 = R$ 8,20; 18 = FETJ; 31 = 6002-05926-6; 44 = R$ 1,64; 19 = Tx Jud; 32 = 2101-4; 45 = R$ 488,34; 20 = FUNPERJ; 33 = 600225174-9; 46 = R$ 17,50; 21 = FUNDPERJ; 34 = 5673-00124-3; 47 = R$ 17,50; 49 = R$ 909,36 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.008.009392-0 - JULIANA DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE LIMA MOULIN (RJ-057569), Dr(a). VERONICA FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-122375)) X COMPAHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GOMES (RJ-125848) Despacho:1) Às partes em razões finais, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias.2) Após, voltem cls. para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.008.003980-0 - ROBERTA DA ROCHA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO VARGAS FERREIRA (RJ-063946), Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 124/127 interposto pela parte ré no efeito devolutivo no tocante ao objeto da tutela antecipada e no duplo efeito no que concerne às demais condenações.Ao apelado.Com ou sem oferecimento de contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.008.001545-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOSINO MATIAS RAMOS (RJ-106148), Dr(a). CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO (RJ-119522), Dr(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X REINALDO PEREIRA ARANTES Ao autor face certidão de fls. \r\n\r\nProc. 2006.008.002380-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X KATIA DE CASTRO RIBEIRO Ao autor sobre certidão de fls.99vº \r\n\r\nProc. 2006.008.002705-2 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOAO JOSE GUIMARAES DE FARIA (RJ-002805), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X RUBENS DE SOUZA Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 78/89 interposto pela parte autora no duplo efeito.Ao apelado.Com ou sem oferecimento de contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.008.000721-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X PAULO CESAR DE CARVALHO Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado para que se manifeste sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls. 69 (... \"até a presente data a parte autora não contatou este OJA para o efetivo cumprimento do mandado...) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.008.001302-8 - DILSON TELES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL (RJ-086747), Dr(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-094978), Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X CAPRICHOSA CALCADOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL (RJ-100815) Despacho:Indefiro, por ora, o requerimento de penhora on line requerida pelo autor. Intime-se a parte ré, na forma do art. 475-J do CPC, para que cumpra a obrigação em que foi condenada. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.008.009821-7 - MARCELO PAES REIS (Adv(s). Dr(a). ISSA ASSAD AJOUZ (RJ-037574)) X URBANIZADORA BARCELLOS LTDA Sentença:Regularmente intimada, a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação nos autos por mais de 30 (trinta) dias. Desta forma, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, III do CPC. Custas e despesas processuais pela parte autora. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré no que concerne ao depósito de fls. 133. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.008.011098-0 - PAULO ROBERTO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116), Dr(a). MARJORIE VIUDES CALHÃO LEÃO (RJ-106608) Portaria 01/2007. Intimação da parte ré para que proceda ao recolhimento das custas processuais, conforme discriminado a seguir. Campos da grerj a serem preenchidos: 11 (Atos dos Of. de Just.); 12 (Porte Rem.Ret.); 13 (Atos Via Postal); 17 (Distribuição); 18 (Fetj); 19 (Taxa Jud.); 20 (Funperj); 21 (Fundperj); 24 (1102-3); 25 (1107-2); 26 (1104-9); 27 (1110-6); 30 (2102-2); 31 (600205926-6); 32 (2101-4); 33 (600225174-9); 34 (567300124-3); 36 (R$ 64,80); 37 (R$ 25,56); 38 (R$ 9,12); 39 (R$ 3,65); 42 (R$ 10,31); 43 (R$ 27,34); 44 (R$ 5,46); 45 (R$ 30,00); 46 (R$ 6,52); 47 (R$ 6,52). \r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1999.683.001573-8 (18899) - CARLOS HENRIQUE BATISTA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANY CRUZ RESENDE (RJ-089757)) X INSS Despacho:Fls. 44/45: Anote-se. Dê-se vista ao autor para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2008.008.005862-5 - WILMA FREITAS BESSA (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença:VER ÍNTEGRA... Pelo exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do CPC.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa de arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.008.009442-3 - JOSE ZEZITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIR DOS SANTOS FERREIRA (RJ-110550) Portaria 01/2007. Ao autor, sobre fls. 20 e 21. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.007445-8 - BANCO VOLKSWAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MARCIO JOSE MOREIRA Forneça o Autor endereço e Cep de Casas Bahia, Leader, Riachuelo, Renner, C&A, Vesper, Sendas e Ponto Frio, para instruir oficios requeridos. \r\n\r\nProc. 2008.008.007982-3 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X EDIVALDO PEREIRA GALINDO Decisão:Defiro, de forma derradeira, a dilação do prazo por 30 (trinta) dias para que a parte cumpra o despacho. \r\n\r\nProc. 2008.008.013743-4 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SANDRA HELENA GONCALVES COSTA Despacho:Intime-se a autora, de forma derradeira, para atender integralmente ao disposto no item 1 da decisão de fls. 21 no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo por falta de pressuposto processual. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.010379-5 - MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.010755-7 - MARCELO ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.012798-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JULIANO LUCIO SOUZA Despacho:Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o autor complemente as custas. Não havendo manifestação neste prazo, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de praxe. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.008.009900-3 - IMPERATRIZ DE NOVA PIAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-052821), Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:Defiro a dilação do prazo requerido pela exequente para que apresente o pagamento das custas. \r\n\r\nProc. 2008.008.012254-6 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X REGINA SOBREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.004248-4 - GILSIVAN FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X TOQUE A CAMPAINHA MOVEIS Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) NÃO há como constituir-se prova inequívoca dos fatos declinados na petição inicial, em especial, acerca da declaração de suposta inexistência de relação jurídica entre as partes. Logo, impõe-se a oitiva da parte contrária. Após a formação da relação jurídica processual, reapreciarei o pedido de tutela antecipada. Por ora, INDEFIRO a liminar.3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.016090-0 - JAIR ORLANDO CHAGAS MADEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:VENHA com o comprovante de declaração de imposto de renda, ano exercício 2007, ou declaração de isento. (Prazo: 10 (dez) dias). \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2008.008.008880-0 - ROGERIA MARIA SILVA DE LIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO (RJ-103912)) X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO-ABEU (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1998.683.000772-0 (2429) - CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912)) X MARIA DINAH GUAGNI DEI MARCOVALDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA (RJ-060515) Despacho:Ao autor sobre fls. 213/214. \r\n\r\nHabeas data \r\n\r\nProc. 2008.008.013058-0 - LEWTON FARIA MEDAWAR (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Despacho:CUMPRA-SE integralmente o despacho de fls. 15, sob pena de indeferimento da petição inicial - prazo 10 (dez) dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.008.009911-1 - ESPOLIO DE PEDRO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SANTOS MAGELA (RJ-147489)) X COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR E OUTROS Despacho:DEFIRO o prazo requerido às fls. 33/34. Aguarde-se por 30 (trinta) dias, portanto, e após voltem conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.008.007952-5 - ELI AMADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Diga a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.008.009200-1 - EDEMILDE SOARES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DENISE PEREIRA SOARES (RJ-099811)) X BANCO ITAULEASING S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898), Dr(a). RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (RJ-119120) Despacho:Diga a parte autora sobre as contestações. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.008.002887-4 -, Inventariante: MARIA VIEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE REIS MACHADO (RJ-109592)) HERMINIO JOSE NOGUEIRA Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado para que junte a cetidão fiscal da Fazenda Estadual e a certidão fiscal municipal relativa ao imóvel. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.008.003805-5 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSIANE DE SOUZA FERREIRA Sentença:...EM CONSEQUÊNCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA ENTRE AS PARTES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART 269, III, DO CPC... \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.008.005958-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X JOSENILDO DOS SANTOS FLOR Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.007349-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X CLEIDSON JOAO RODRIGUES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.008.010220-1 - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MOISES ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho:Em derradeiro prazo de dez dias, venham cópias autenticadas do contrato de arrendamento mercantil. \r\n\r\nProc. 2008.008.012108-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X KLEBER DOS SANTOS BARBOSA Despacho:Dos documentos juntados às fls. 41/70 não se pode depreender quais os valores a parte autora entende por devidos.Venha planilha de débito inteligível, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2008.008.012513-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X GEORGE OLIVEIRA DE ANDRADE Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.012799-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RODRIGO DA SILVA LOBATO Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.013653-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RICARDO PINTO ASSUNÇÃO JUNIOR Decisão:VER ÍNTEGRA:...Diante do exposto, DEFIRO a liminar, com fundamento no artigo 928 do CPC. EXPEÇA-SE mandado de reintegração de posse, intimação da presente e citação, nos termos do artigo 930 do CPC.Tendo em vista a natureza da causa, em que evidente a possibilidade de resistência e a facilidade de ocultação do bem, fica desde logo autorizada a realização da diligência nos termos do art. 172, §2º, do CPC e, ademais, a requisição direta de força policial pelo oficial de justiça, com fundamento no art. 579 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.008.014787-7 - ROBERTO SILVEIRA CELITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PRUDENCIO DA SILVA FILHO (RJ-087696)) X ISAC ROCHA E OUTROS Despacho:AO autor para que apresente emenda à petição inicial para:1) RETIFICAR o pólo ativo da demanda para que passe a figurar como autores: a) o seu genitor (Sr. Antonio Celito), eis que proprietário de 50% do imóvel; b) e o espólio de Ilda Neres Celito; 2) O seu genitor deverá vir representado, em Juízo, por ser curador ou por seu curador provisório, designado nos autos da ação de interdição; e o espólio, pelo Sr. Roberto Silveira Celito, na qualidade de inventariante;3) Deverá o autor juntar cópia da decisão que designou o curador e o termo de curador, devidamente assinado por autoridade judicial.PRAZO (10) DIAS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.008.013699-5 - PEDRO DA SILVA CASSEMIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA RANGEL (RJ-086747)) X CREDI - 21 PARTICIPACOES LTDA Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) NÃO há como constituir-se prova inequívoca dos fatos declinados na petição inicial, em especial, acerca da declaração de suposta inexistência de relação jurídica entre as partes. Logo, impõe-se a oitiva da parte contrária. Após a formação da relação jurídica processual, reapreciarei o pedido de tutela antecipada. Por ora, INDEFIRO a liminar.3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.008.012184-7 - JORGETE CHAVES LOUZADA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO MIGLIACCI (SP-219736), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 251/266 interposto pela parte ré no duplo efeito.Ao apelado.Com ou sem oferecimento de contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.008.008180-3 - MILTON PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARQUES BICCHIERI (RJ-057770)) X BANBARA MARIA DA CONCEICAO NOBRE (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES DE SOUZA (RJ-146544) Despacho:1) DESIGNO audiência do artigo 331 do CPC para o dia 16/10/2008 às 15:20h.2) INTIMEM-SE. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.010155-3 - ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939)) X MRS LOGISTICA S/A Despacho:Designo audiência de inquirição de testemunha para o dia 05/11/2008 às 13:00h. Intime(m)-se, observando-se fls. 1001/01. Informe-se ao Juízo deprecante a data ora designada, através de correio eletrônico. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.002709-2 - ALADIL SALEES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KARLA FERREIRA DA SILVA SALVI (RJ-108518)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:(...)Defiro o depoimento pessoal da parte autora, requerido pela parte ré, conforme petição de fl. 60. Observa-se, nesta oportunidade, tratar-se de relação de consumo estabelecida entre a empresa ré e o autor, sendo certo que o autor revela-se hipossuficiente quanto à sua capacidade de produção de provas neste processo, razão pela qual decreto a inversão do ônus da prova na forma do artigo 6º, VIII do CDC. Cabe, portanto, à ré comprovar em Juízo a correta prestação dos serviços e o uso e a fruição da linha telefônica 21-96460959 de telefone celular, de forma desembaraçada e sem qualquer impedimento, a fim de refutar a tese exposta na petição inicial. Designo AIJ para o dia 09/09/2008 às 16:15 horas. Cientes os advogados da parte autora. INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA SOB PENA DE CONFISSÃO. Intime-se a parte ré mediante Diário Oficial, com a advertência de que sua ausência na próxima audiência importará na perda da prova. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.015231-9 - JOSEFA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO CARAVELE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Designo audiência de inquirição de testemunha para o dia 12/11/2008 às 13:00h. Intime(m)-se. Contate-se o Juízo deprecante, via correio eletrônico, informando a data ora designada. \r\n\r\nProc. 2008.008.015980-6 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Designo audiência de inquirição de testemunha para o dia 12/11/2008 às 13:20h. Intime(m)-se. Contate-se o Juízo deprecante, via correio eletrônico, informando a data ora designada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.008.010778-6 - GENALDO FABIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 15:40h. 3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.010800-8 - CARLAS ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). BIANCA DAHER DA SILVA (RJ-138268)) X CIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ( GRUPO ITAU) Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) NÃO há como constituir-se prova inequívoca dos fatos declinados na petição inicial, em especial, acerca da declaração de suposta inexistência de relação jurídica entre as partes. Logo, impõe-se a oitiva da parte contrária. Após a formação da relação jurídica processual, reapreciarei o pedido de tutela antecipada. Por ora, INDEFIRO a liminar.3) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 13:00h. 4) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.015965-0 - MANOEL VERGILIO DE ALMEIDA LEITE (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-127600)) X BANCO BGN Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) NÃO há como constituir-se prova inequívoca dos fatos declinados na petição inicial, em especial, acerca da declaração de suposta inexistência de relação jurídica entre as partes. Logo, impõe-se a oitiva da parte contrária. Após a formação da relação jurídica processual, reapreciarei o pedido de tutela antecipada. Por ora, INDEFIRO a liminar.3) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 14:00h. 4) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.011687-8 - JANIR ANTUNES DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO MOZART MARTINS NÓBREGA (RJ-074311)) X IGREJA METODISTA WESLEYANA (Adv(s). Dr(a). JEOVALTER DE SOUZA ESQUERDO (RJ-062621) Despacho:Designo audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC para o dia 12/11/2008 às 13:40h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.008631-1 - JURANDYR GONCALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358)) X RIO DOURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA Despacho:Designo audiência prevista no art. 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 13:40h. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.013075-0 - DAMIAO FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DAVID CUNHA DA CRUZ (RJ-142491)) X ALEXANDRE LIMA MATOS Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 13:20h. 3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.016100-0 - EUZEBIO DE ASSIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUREA BENEDITO CUTE (RJ-124120)) X VIAÇÃO CARAVELE LTDA Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 15:00h.3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.008.012100-1 - JOAO LUIZ SANTANA (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (RJ-137744)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO Despacho:1) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 16:00h. 2) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.012948-6 - CELSO AMARAL MACHADO (Adv(s). Dr(a). LANA DOS SANTOS SILVA (RJ-066185)) X BANCO CARREFOUR S/A Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 14:20h. 3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.008.008157-6 - SHIRLEY CABRAL DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322), Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599)) X PATRICIA VALERIA SANTOS DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo Audiência Especial para o dia 12/11/2008 às 15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.008.005829-5 - CIA ITAULEASING DE ARENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X JEFERSON CASTRO JOAQUIM ROCHA (Adv(s). Dr(a). VILMA TEREZINHA GONÇALVES (RJ-039707) Despacho:1) DESIGNO audiência do artigo 331 do CPC para o dia 12/11/2008 às 14:00h.2) INTIMEM-SE. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.008.008890-1 - MARIA VELOSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-123620)) X ANDRE JUNIOR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Despacho:Designo audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC para o dia 12/11/2008 às 14:20h. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.008.005558-0 - DENIS GONÇALVES MONSORES (Adv(s). Dr(a). WALLACE NUNES DA SILVA (RJ-139227), Dr(a). ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENECHINI (RJ-143859)) X DUBAN AUTOMÓVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO (RJ-100238), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:Designo audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC para o dia 12/11/2008 às 14:40h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.008.016041-9 - ANTONIO LISBOA RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X BANCO BRADESCO Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) NÃO há como constituir-se prova inequívoca dos fatos declinados na petição inicial, em especial, acerca da declaração de suposta inexistência de relação jurídica entre as partes. Logo, impõe-se a oitiva da parte contrária. Após a formação da relação jurídica processual, reapreciarei o pedido de tutela antecipada. Por ora, INDEFIRO a liminar.3) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 15:20h. 4) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.008.015678-7 - EDNEY RODRIGUES LOPES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X CARREFOUR S/A) Decisão:1) DEFIRO JG à parte autora.2) DESIGNO audiência do artigo 277 do CPC para o dia 04/11/2008 às 14:40h. 3) CITE-SE e intimem-se. \r\n\r\nId: 636186"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carla Regina Medeiros da Costa de Aguiar \r\n\r\nEscrivão: Marcel Maia da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.012.001015-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA APARECIDA CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MONALISA COSTA E SILVA (RJ-104969) Portaria 001/2001: ao autor para vista dos autos no prazo de cinco dias , nos termos da Portaria 001/2001. \r\n\r\nProc. 2008.012.002100-0 - CONASORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X ANGELO SANTANA DA SILVA Decisão:Trata-se de ação de busca e apreensão, com base em contrato de alienação fiduciária, proposta por CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA, em face de ÂNGELO SANTANA DA SILVA, objetivando a apreensão de bem alienado fiduciariamente em garantia à parte ré.Após acurado exame da petição inicial e dos documentos que a instruem, observo que estão presentes os pressupostos legais necessários ao deferimento da medida pleiteada.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, depositando-se o bem aos cuidados da parte autora, até eventual declaração da propriedade, nos termos da legislação vigente.Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, nos termos da Lei n° 10.931/04, e demais disposições do Decreto Lei n° 911/69. Cientifiquem-se os eventuais avalistas. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.012.002065-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X ALCIDINEI FERNANDES BRAGA Decisão:Trata-se de ação de busca e apreensão, com base em contrato de alienação fiduciária, proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de ALCIDINEI FERNANDES BRAGA, objetivando a apreensão de bem alienado fiduciariamente em garantia à parte ré.Após acurado exame da petição inicial e dos documentos que a instruem, observo que estão presentes os pressupostos legais necessários ao deferimento da medida pleiteada.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, depositando-se o bem aos cuidados da parte autora, até eventual declaração da propriedade, nos termos da legislação vigente.Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, nos termos da Lei n° 10.931/04, e demais disposições do Decreto Lei n° 911/69. Cientifiquem-se os eventuais avalistas. \r\n\r\nProc. 2008.012.002066-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X GUILHERME SANTANA REZENDE Decisão:Trata-se de ação de busca e apreensão, com base em contrato de alienação fiduciária, proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de GUILHERME SANTANA REZENDE, objetivando a apreensão de bem alienado fiduciariamente em garantia à parte ré.Após acurado exame da petição inicial e dos documentos que a instruem, observo que estão presentes os pressupostos legais necessários ao deferimento da medida pleiteada.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, depositando-se o bem aos cuidados da parte autora, até eventual declaração da propriedade, nos termos da legislação vigente.Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, nos termos da Lei n° 10.931/04, e demais disposições do Decreto Lei n° 911/69. Cientifiquem-se os eventuais avalistas. \r\n\r\nProc. 2008.012.002067-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X DANIEL RIBEIRO DE SOUZA Decisão:Trata-se de ação de busca e apreensão, com base em contrato de alienação fiduciária, proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de DANIEL RIBEIRO DE SOUZA, objetivando a apreensão do bem móvel alienado fiduciariamente em garantia à parte Ré, descrito na petição inicial (qual seja: um microcomputador completo).Após acurado exame da petição inicial e dos documentos que a instruem, observo que estão presentes os pressupostos legais necessários ao deferimento da medida pleiteada.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, com autorização de arrombamentos e requisição de força policial se necessário, devendo a diligência ser realizada durante o dia (art. 5º, XI, da Constituição Federal). Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, nos termos da Lei n° 10.931/04, e demais disposições do Decreto Lei n° 911/69. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.012.002068-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X ANA CRISTINA SILVEIRA CAMPOS Decisão:Trata-se de ação de busca e apreensão, com base em contrato de alienação fiduciária, proposta por BANCO BRADESCO S/A, em face de ANA CRISTINA SILVEIRA CAMPOS, objetivando a apreensão do bem móvel alienado fiduciariamente em garantia à parte Ré, descrito na petição inicial (qual seja: um microcomputador completo).Após acurado exame da petição inicial e dos documentos que a instruem, observo que estão presentes os pressupostos legais necessários ao deferimento da medida pleiteada.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, com autorização de arrombamentos e requisição de força policial se necessário, devendo a diligência ser realizada durante o dia (art. 5º, XI, da Constituição Federal). Cumprida a liminar, cite-se a parte ré, nos termos da Lei n° 10.931/04, e demais disposições do Decreto Lei n° 911/69. Cientifiquem-se os eventuais avalistas. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.012.000985-0 (11093/02) - UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X REINAM LOPES DE SIQUEIRA Port. 001/2001. Intimação à parte autora para ciência do Ofício do Detran juntado às fls. 108/105 e para se recolher as custas para expedição de cartas precatórias, eis que os endereços apontados nos ofícios de fls. 95/96 e 106 pertencem a outras comarcas. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.012.000862-7 - ARLINDO TOZATO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIZ VALADARES MARTINEZ (RJ-046466), Dr(a). DAMIAO VALADARES DOS REIS (RJ-046467)) X HIGOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATTOS), Fiador: MANOEL MARTINS JÚNIOR Portaria 001/2001: ao autor para fornecer duas cópias da planilha, a fim de instruir os atos expedidos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.012.002103-6 - KARINE DA CONCEIÇÃO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO ARAUJO (RJ-105783)) X EDISSON NOGUEIRA ALVES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Indefiro a remessa dos autos ao Contador, haja vista que cabe à Exeqüente apresentar planilha atualizada do débito nos termos da lei processual.Anote-se que a execução de alimentos pelo rito do artigo 733 do CPC deverá observar, quanto as parcelas que comportam prisão civil do alimentante, o que dispõe o verbete 309 da súmula do STJ.De igual modo, deverá ser atribuir corretamente valor à causa.Emende-se a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.012.000421-0 - M.K.M. X C.J.B., B.K.M. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DE JESUS BRITTO JORDAO (RJ-036298) Portaria 001/01: À autora para manifestação em Réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização p/ danos morais \r\n\r\nProc. 2008.012.002069-0 - ALINA SOARES DO REGO BARROS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SARDENBERG CAMPISTA (RJ-105231)) X C & A MODAS LTDA E OUTROS Decisão:\"Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte Autora.Não há nos autos nenhuma prova dos fatos articulados pela Autora. Para afastar ao menos a possibilidade de que o cartão foi bloqueado por falta de pagamento, assim como para demonstração de que nenhuma transação foi realizada após o dia 27.05.2008, junte a Autora as faturas vencidas a partir do mês de maio/2008 (inclusive) e os respectivos comprovantes de pagamento. A seguir, voltem conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela (...)\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.012.002101-2 - BANCO FINASA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535), Dr(a). LENILDO GUSMÃO DE ALMEIDA (RJ-126842)) X ELIANDRO DE SOUZA MOTTA Decisão:Conforme se depreende pela certidão de fls. 14, lavrada pelo Cartório Extrajudicial escolhido pela parte Autora, a notificação de fls. 13 NÃO FOI ENTREGUE pelo Correio.Para apreciação da liminar de reintegração de posse requerida na inicial, comprove o Autor que notificou previamente o Réu a devolver-lhe o bem objeto do contrato, eis que não vislumbro caracterizado o alegado esbulho possessório (art. 927, II e III, do CPC). \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar. \r\n\r\nProc. 2008.012.002099-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891), Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X MARCOS RICARDO DIAS DUARTE) Decisão:Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, com base em contrato de arrendamento mercantil, proposta por BANCO FINASA S/A, em face de MARCOS RICARDO DIAS DUARTE.A parte Autora comprova através dos documentos de fls. 15/17 que notificou regularmente o Réu, pelo que restou comprovado o esbulho perpetrado pelo mesmo a menos de um ano.Assim sendo, DEFIRO LIMINARMENTE A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE do bem indicado na inicial, conforme requerido. Expeça-se mandado, que poderá ser cumprido também aos domingos e feriados ou fora do horário forense, na forma do artigo 172, §3º, do CPC, com requisição de auxílio de força policial e realização de arrombamento, caso necessário.Cumprida a liminar, cite-se a parte ré para oferecimento de resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Cientifiquem-se os eventuais avalistas. \r\n\r\nId: 635967"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carla Regina Medeiros da Costa de Aguiar \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gelcilene Alves Bousquet\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2007.839.001001-1 - CELSO ANDRADE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SARITA BREDER ERTHAL (RJ-120856)) VERA LÚCIA DA SILVA, Dr(a). ANTONIO JOSÉ CASIMIRO DOS SANTOS MELLO (RJ-139450) Audiência redesignada para o dia 06/11/2008 às 13 horas. \r\n\r\nId: 635968"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcio Alexandre Pacheco da Silva \r\n\r\nEscrivão: Cesar Roberto Freitas Gaspar\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.023.001006-0 - VINICIUS BATISTA BERNARDINO X LUIZ SALVADOR BERNARDINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.023.010916-3 - (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS VASCONCELOS (RJ-117210)) X ALVINO ALVES DIAS NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ELIAS DE SOUZA (BA-008198)), GABRIELA SASSO NASCIMENTO DIAS), ARTHUR SASSO NASCIMENTO DIAS Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 21/10/2008, às 15:20 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.023.007193-9 - SEVERINO DO RAMO GOMES (Adv(s). Dr(a). EDBERTO CIPRIANO DA COSTA (RJ-032272)) X MICHELE CONCEIÇÃO DA SILVA GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.023.008540-4 - ANDRESSA DA CONCEICAO REPRESENTADA POR ANDREA MARIA PINHO FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDVALDO DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250) Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 23/10/2008, às 13:40 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nProc. 2006.023.009957-9 - GABRIELA MIRANDA VELLOZO REPRESENTADA POR GRAZIELLI DE ARAUJO MIRANDA VELLOZO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250)) X ERNIVAL DA CUNHA VELLOZO FILHO Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 23/10/2008, às 13:00 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nProc. 2007.023.012740-2 -, THAINARA BARRETO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)) GELSON ROSA NAZARETH Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 21/10/2008, às 13:40 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nProc. 2008.023.001066-5 - (Adv(s). Dr(a). SORAYA DO AMARAL (RJ-116101)) X LUIZ ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA), CHARLES ANDERSON DE SOUSA PEREIRA Conforme Portaria 006/2005, deste Juízo, datada de 10.11.2005, intimo a parte autora a se pronunciar em RÉPLICA. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.023.010553-2 - PABLO DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). MARTA VALÉRIA PAIXÃO XIMENES (RJ-117182)) X PATRÍCIA DA CUNHA SILVA DIAS), BEATRIZ DA SILVA DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.023.006830-8 - PAULINA VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459)) X JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.023.006359-0 - ANA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE RAIMUNDO CORREA MOTTA (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH MADEIRA SOARES (RJ-039922) Ao interessado para que se manifeste sobre a petição de fls 17/19. \r\n\r\nQuebra Investigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.023.008094-3 - KAREN VITORIA RANGEL DE MARINS X EVANDRO DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FREITAS LOBO (RJ-115903) Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 22/10/2008, às 15:20 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nProc. 2004.023.008094-3 - KAREN VITORIA RANGEL DE MARINS X EVANDRO DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FREITAS LOBO (RJ-115903) EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA 06/05 FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA A AUDIÊNCIA À REALIZAR-SE NO DIA 22.10.2008, ÀS 15:20 HS.. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.023.011033-5 - ANA CRISTINA PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100)) X OTAVIO FRAGA RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.023.003453-0 - (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778)) X ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUZA), LUCAS FERNANDES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.023.007330-4 - JÚLIO CÉSAR COELHO BERNARDO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)), JÚLIA MARTINS BERNARDO), JULIANA MARTINS BERNARDO Conforme Portaria 006/2005, deste Juízo, datada de 10.11.2005, intimo a parte autora a se pronunciar sobre o (a) peição de fl. 15/21. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.023.001707-0 - VICTOR MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (RJ-117557)) X ANA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA R.O.F. AZEVEDO (RJ-122303) Decisão:Considerando que este Magistrado que responde pela 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí, 2 Registros Civis, vem acumulando juízos distantes como Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia, face a inesperada posse como juiz eleitoral da 151ª Zona Eleitoral, antes designada para janeiro de 2009, o excessico volume de trabalho, e a intensa fiscalização a ser realizada nestas eleições, recomendam por necessário uma reorganização da pauta de audiências até que se ultimem as eleições. Sendo assim, fica a presente audiência redesignada para o dia 23/10/2008, às 15:20 horas. Intimados os presentes, intimem-se os demais. \r\n\r\nId: 636036"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Vitor Moreira Lima \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcelo Alberto Chaves Villas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Maurilio Teixeira de Mello Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: José Belo de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2006.821.006487-3 - (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS REIS DE AMORIM (RJ-106407)) X LUCIANA FRIEDRICH GONZALEZ) Sentença:Feita proposta de transação penal, foi a mesma aceita pelo autor do fato e integralmente cumprida, conforme certidão retro. Ouvido o Douto Promotor de Justiça, este requereu a extinção do feito.Ante o exposto, homologo a transação penal celebrada e declaro extinta a punibilidade do(s) autor(es) do fato, nos termos do art. 84, parágrafo único, da Lei 9099/95. Custas na forma da lei, suspensa a execução em razão da gratuidade de justiça deferida nesta oportunidade ao autor do fato. Registre-se. Anote-se e comunique-se. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 636044"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Almir Carvalho \r\n\r\nJuiz Titular: Mauro Luiz Barboza Prevot \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2008.086.000086-7 - EDSON LUISI CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO TELLES ADAME (RJ-106726)) X JAQUELINE DA SILVA), EDNA DA SILVA OLIVEIRA), EVELIN DA SILVA OLIVEIRA), GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA) Despacho:I- AT. AO MP. II- À EI, EM 40 DIAS \r\n\r\nId: 636046"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Almir Carvalho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Samuel Ribeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 08/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.821.003359-3 - MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA BARBOSA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALCIBERTO PEREIRA SADER (RJ-070319), Dr(a). TAÍS SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-143372)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o ilustre patrono da autora para, em 5 dias, pronunciar-se sobre a petição e peças de fls. 102/7. \r\n\r\nProc. 2007.821.006615-0 - CELIO DE LACERDA SANTOS X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). SENIR SOUSA DE CARVALHO (RJ-136782), Dr(a). ISABELLE MONTEIRO ARRUDA (RJ-096305), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho: Considerando a informação do autor de que até agora recebeu apenas uma boleta para pagamento, intime-se o ilustre patrono do réu para que se pronuncie a respeito, em 5 dias, tendo em vista a afirmação de que já enviara as demais boletas com AR. Observe-se na intimação o pedido de fl. 60, anotando-se na capa. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.821.003759-8 - ELZA ALVES PORTO MOREIRA X VIVO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Intime-se como requerido na folha retro, IN FINE. \r\n\r\nProc. 2008.023.000519-0 - JANE MEURI MAGALHAES DA SILVA X POSITIVO INFORMÁTICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CINTIA CRISTINA ALVES VIANNA MILLER (RJ-115311), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fl: 57. Int. como requerido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.023.003102-4 - MAURICIO CABRAL X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON MARINS FERREIRA (RJ-107138), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LIS BARROSO BORGES DE OLIVEIRA (RJ-131202) Decisão:1 - A sentença de fl. 40/60 transitou em julgado, ante a preclusão lógica.2 - Logo, não tendo sido cumprida voluntariamente pela ré, como informado pelo autor à fl. 46v, segue-se a sua execução, dispensada nova citação (Art.m52, inc. IV, Lei 9099/95).3 - De outro lado, incide sobre o principal de R$ 1.500,00 a multa pactuada de 10%, totalizando R$ 1.650,00.4 - Assim, proceda-se à Penhora \"On Line\", de acordo com o artigo 655-A da Lei de Ritos.5 - Prosseguindo, intime-se o executado, na pessoa do seu advogado (fl. 45) para, qurendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias (CPC, art. 475-J, § 1º). \r\n\r\nProc. 2008.023.003107-3 - ALDICEA DE SOUZA PEREIRA BASILIO X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (RJ-111510) Despacho: Certfique-se quanto à correção ou não do valor das custas recursais (fl. 77), voltando após os autos conclusos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.023.004035-9 - GUILHERME DE LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PINTO SOBRAL (RJ-101555)) X AMERICANAS.COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO Sentença: Considerando que o réu cumpriu a obrigação imposta na sentença, dando o autor a respectiva quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I do CPC. P.R.I., dando-se baixa e arquivando-se, após. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2008.821.000190-9 - MACÁRIO VIEIRA X CONSÓRCIO NACIONAL PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Voltem ao I. DP p/ requerer o que entender pertinente. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.821.006856-0 - LUCIMAR FERREIRA DA SILVA X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIZA AUGUSTO MENDONCA (RJ-087517), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). CARMEN LÚCIA VILLAÇA DE VÉRON (PR-019778), Dr(a). MARIANA FERREIRA NUNES DA SILVA (RJ-144842) Sentença: Considerando que a segunda ré cumpriu integralmente a obrigação imposta na sentença, dando a autora a respectiva quitação (fl. 39), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, I do CPC. P.R.I., dando-se baixa e arquivando-se, após. \r\n\r\nProc. 2008.023.007298-1 - LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MORAES DA SILVA (RJ-145389)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE ADVOGADO DO AUTOR PARA QUE INFORME SE DÁ QUITAÇÃO EM FACE DO DEPÓSITO DE FL. 31. \r\n\r\nProc. 2008.023.008085-0 - IVALDI DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MORAES DA SILVA (RJ-145389)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:DÊ-SE VISTA AO ILUSTRE ADVOGADO DO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.023.004042-6 - MONIKE PEREIRA DAS FLORES SÁ (Adv(s). Dr(a). THIAGO MORAES DA SILVA (RJ-145389)) X DGM ELETROMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Dê-se vista ao ilustre advogado do autor para que informe se dá quitação, à vsita do cumprimento da sentença, atentando-se que o depósito de fl. 71 parece atender ao valor total da condenação, sendo demasiado o depósito de fl. 68. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.821.006615-0 - CELIO DE LACERDA SANTOS X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). SENIR SOUSA DE CARVALHO (RJ-136782), Dr(a). ISABELLE MONTEIRO ARRUDA (RJ-096305), Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:1 - Designo AUDIÊNCIA ESPECIAL para o DIA 26/08/08, ÀS 09:30 HORAS, para que o réu faça entrega pessoal ao autor das boletas faltantes.2 - Intime-se o autor via/tel (3749-0362 ou 9984-6830) e o réu pelo DO-RJ, observado o requerido a fl. 60. \r\n\r\nProc. 2007.821.006723-2 - RODRIGO RANGEL LUCIO X MOBILITÁ COM. IND E REPRESENTAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WENDELL PINTO DA MOTTA DOS REIS JUSTINO DE ARAUJO (RJ-098575), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:. \r\n\r\nProc. 2007.821.007071-1 - CECILIA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor, para levantamento da quantia objeto do depósito de fl. 130, intimando-se-o para resgatá-lo e informar se dá quitação.2 - Conclusos, após. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.023.003107-3 - ALDICEA DE SOUZA PEREIRA BASILIO X UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). DELTON FERNANDES DE BARROS MACHADO (RJ-111510) Decisão:1- Recebo o RECURSO INOMINADO no duplo efeito, a teor do artigo 43 da lei nº 9099/95.2 - Dê-se vista ao recorrido, para contra-razões (fl.66).3 - Tudo feito, subam os autos à elevada apreciação do Egrégio Conselho Recursal.4 - P. R. I. \r\n\r\nId: 636047"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Jane Carneiro S. de Amorim \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Michel Valle da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.024.000002-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MANOEL MARDONIO MENDES COELHO Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.267,VIII do CPC, Anote-se e arquive-se. Custas ex lege \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.024.000214-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RENATA BARROS DE SOUZA Decisão:Fls. 81/82. Defiro. Oficie-se como requerido, bem como desentranhe-se a precatória para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2007.024.003693-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIS SERGIO DE SOUSA DA LUZ Despacho:Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.024.004613-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MECALTEC IND. E COM. E PREST. DE SERV. LTDA Portaria 003/00: Ao autor s/ fl. 49/51. \r\n\r\nProc. 2008.024.005671-6 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X LUCIANA DE AGUIAR SANT ANA Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 13/14. \r\n\r\nProc. 2008.024.005673-0 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X SILVIO MOURA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 15/16. \r\n\r\nProc. 2008.024.005676-5 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X SERGIO LUIS NEVES DA SILVA Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 13/14 e 17. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.024.003114-3 (6425) - ROBERTO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PATRICIO DE OLIVEIRA ANTELO (RJ-100308)) X JURANDIR DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDIR DA SILVA CABRAL (RJ-067607) Despacho:Fls. 131. Regularize-se a planilha com inclusão dos juros legais de 0,5% na vigência do Código Civil antigo. \r\n\r\nProc. 2006.024.002383-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X EDMILSON BARONI DA SILVA E OUTROS Decisão:Fls. 77/78. Defiro. Citem-se nos endereços fornecidos. \r\n\r\nProc. 2007.024.004571-6 - TRAPÃO - COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X AUTO MECÂNICA WILLIAN MEIRA LTDA Portaria 003/01 - Ao autor sobre fls, 25/26 \r\n\r\nConstituição de Servidão \r\n\r\nProc. 1999.024.001075-0 (6655/3) - LIGHT - SERVICOS DE ELTRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-031731), Dr(a). MARCELLE CARNEIRO PEREIRA (RJ-095431)) X LELIA MARIA LOUREIRO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CARREIRO ALVES (RJ-110284) Despacho:Ao contador para realização de cálculo nos termos exatos da sentença prolatada pelo Juízo. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.024.003074-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HEITOR CARLOS GOMES PEREIRA Despacho:Ao autor \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1987.024.000106-5 (13.621/87) - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO PONTES (RJ-023995)) X SEBASTIÃO ISAAC TORRES Decisão:1)Expeça-se o mandado de imissão definitiva na posse;2)Após, oficie-se ao RI, informando o teor da sentença de fls. 102;3)Certifique-se quanto ao cumprimento integral do art. 34 do DL 3365/41.Itaguaí, 11/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 1991.024.000486-0 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). MIGUEL COUTINHO VENTURA (RJ-063781)) X JOAQUIM BENEDITO DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Fls. 511v. Ao expropriante. Republicação. Ato publicado anteriormente em 07/02/2008 \r\n\r\nProc. 2008.024.004503-2 - PETROBRAS QUÍMICA S/A - PETROQUISA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL COUTINHO VENTURA (RJ-063781)) X INDUSTRIAL CERÂMICA ITAGUAÍ E OUTRO Decisão:VISANDO O TÉRMINO DA PRESENTE AÇÃO CONSIDERANDO O LONGO LAPSO DE TEMPO QUE JÁ TRANSCORREU, CHAMO O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR: a) perícia avaliatória, nomeando o Dr. Lúcio Maia, de endereço e telefone conhecidos do cartório. Intime-se o Sr. Perito para aceitação do encargo e apresentação de honorários periciais ; b) Oficie-se a instituição bancária para que informe o saldo atual do depósito prévio realizado; c) oficie-se a SRF para informação do endereço do expropriado e do promitente comprador, se houver; d) Cite-se pessoalmente o expropriado e o promitente comprador, se houver. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1997.024.000443-4 (3.652/97) - LUIZ FELIPE ARANHA DE SIQUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X RIO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339) Decisão:1)Fls. 151. Defiro a suspensão do processo com fulcro no art. 791, inc. III do CPC; 2) Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.024.003056-6 (7655/01) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALBA ANTONIA TUPIASSÚ POMAR (RJ-000590B)) X ELVIRA DA SILVA ROCHA LAGE BENTO E OUTRO Despacho:1) As partes sobre a certidão supra; 2) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.024.003296-4 (7706/01) - SUPERMIX COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X ANTONIO AFONSO RODRIGUES MERCEARIA LTDA Sentença:O exequente foi intimado para dar andamento ao feito. Contudo, deixou transcorrer o prazo, sem qualquer iniciativa, por mais de trinta dias. Assim JULGO EXTINTO o processo, na forma dio art. 267, inc. III do CPC. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.024.005840-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X J A S SANCHES BAZAR ME E OUTRO Portaria 003/00: Intime-se a parte aurtora para providenciar, no prazo legal, o regular recolhimento das custas e taxa judiciária, sob pena do art. 257, do CPC. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.024.000881-1 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ITAGUAÍ COMERCIAL BEBIDAS LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 45. Defiro. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2002.024.000437-5 - JESSE CONSTANCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO DA SILVA (RJ-042395)) X COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGA - MASSA FALIDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Despacho:Venha habilitação dos herdeiros na forma da lei. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2008.024.005721-6 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159)) X Habilitado: CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL INGÁ Despacho:1) Ao falido, ao síndido e ao MP; 2) Certifique-se a tempestiva da presente. Se retardatária, publique-se o aviso do § 1º do art. 98 da L.F. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.024.000046-4 (11.927/88) - CARLINDO DE OLIVEIRA - ESPOLIO DE (Adv(s). Dr(a). JESSÉ RAMALHO (RJ-046967)) X JADER LOPES DE MAGALHAES E OUTRO Despacho:Intime-se o exequente pelo D.O. para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1998.024.000105-8 (4811/98) - ARLINDO ROBERTO GOMES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X VIACAO ITAGUAI LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-091759) Despacho:Fls. 369. Ao exequente sobre certidão cartorária de fls. 357v. \r\n\r\nProc. 2001.024.004092-4 (7.303/01) - SIMONE MORAES JARDIM PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). MARCILIO LUIZ FARIA BRAGA (RJ-092933), Dr(a). MARTA MINERVINA DE MELO E SILVA (RJ-001694)) X VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-090622) Portaria: Intimação da parte autora para fornecer cópias de fls. 147, 257, 513v e 536 para instruir CP \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.024.000480-1 (4349/98) - OSCAR JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421)) X MARIA AUXILIADORA COSTA SOUZA Despacho:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2001.024.003932-6 (7.737/01) - Inventariante: ROSANA DE FATIMA GOUVEIA RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARILENE RODRIGUES DE MOURA (RJ-058092)) X JOSE BENTO DE ALMEIDA NETO Sentença:SENTENÇA1)Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 172. P.R.I;2)Recolha-se o imposto;3)Fls. 177/178. A Fazenda Estadual, sobre o pedido de alvará.Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2008.024.005773-3 - LUIZ CARLOS GODINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ (RJ-071860)) X Falecido: CARLOS GODINHO FILHO Decisão:1) Nomeio a requerente inventariante. Lavre-se o termo; 2) Venham as primeiras declarações; 3) Após, certifiquem-se as custas. \r\n\r\nProc. 2008.024.005799-0 - DÉBORA IMPARATO BOTELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSELI MATEOTI GOMES (RJ-122003)) X LUIZ JORGE FRENSEL BOTELHO Decisão:1) Nomeio a requerente inventariante. Lavre-se o termo; 2) Venham as primeiras declarações; 3) Após, conclusos. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.024.001705-0 - JONAS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOARRY BAPTISTA DOS SANTOS (RJ-063231)) X JOSÉ EMÍDIO DIAS Despacho:Cite-se o réu no endereço de fls. 15. \r\n\r\nQuebra Monitória, de cheque prescrito \r\n\r\nProc. 2008.024.005720-4 - LUIS ANTONIO LANDINI VIEIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). SILVANA BIJANI AMARO DA SILVA (RJ-117692)) X CRISTIANO NASCIMENTO FERREIRA E OUTRO Decisão:1) Indefiro o pedido de JG, posto que o autor percebe vencimentos superiores aos daqueles a que se dirige o benefício; 2)Recolham-se as custas em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.024.001346-2 - JORGE CLAUDIO ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167)) X COOMIT COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TÁXI LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR (RJ-113292), Dr(a). CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO (RJ-098701) Decisão:1)Fls. 419. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento;2)Intime-se a parte autora pelo D.O para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção.Itaguaí, 11/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2003.024.004396-6 - IVANILDE MELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X JERONILTON ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a parte autora pelo D.O. para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.024.001154-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X GERALDO MENDES DA SILVA NETO Portaria 003/01 - Diga a parte autora sobre certidão parcial do Oficial de Justiça, fls,29v \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.024.005685-6 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IDENOR DO NASCIMENTO Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 14/16 e 18/19, bem como prova da constituição do réu em mora, no endereço declarado em contrato. \r\n\r\nProc. 2008.024.005785-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GIZELI DOS SANTOS DA CUNHA Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls 14/16. 18/19, bem como prova da constituição do réu em mora, no endereço declarado no contrato. \r\n\r\nRemoção de Inventariante \r\n\r\nProc. 1996.024.000254-0A - STELA ALVES FIALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO ALVES FIALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:\"(...) Em face do exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, sem a resolução do mérito, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil (CPC). Condeno os autores ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade de justiça deferida (fls. 04). Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\" \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 1994.024.000016-1 (1191/94) - S/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS (Adv(s). Dr(a). DAISY AYRES DE ARAUJO CASTRO (RJ-029489)) X TRI 4 INDUSTRIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANANIAS DE OLIVEIRA (RJ-056357) Despacho:Reitere-se os ofícios de fls 235/236. \r\n\r\nProc. 1999.024.000996-5 (5920/99) - QUANTA CENTRO DE PRODUCOES LTDA X RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (RJ-099373) Despacho:1) Aguarde-se em cartório por 30 dias; 2) Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.024.002076-0 - GRENDENE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LEIKO SAKAUIE (RJ-002518A)) X RZ 008 COMERCIO ROUPAS LTDA Despacho:Fls. 362. Ao requerente. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1998.024.000588-0 (4.525/98) - EUNICE JOSE SILVA DAS DORES (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X N F DA COSTA ARTIGOS PIROTECNICOS ME (Adv(s). Dr(a). VITOR HUGO AFONSO GUADAGNO (RJ-084399) Despacho:1)Fls. 285 e 287. A parte autora;2)Fls. 288/298. Pela última vez, esclareço a requerente que no momento somente é passível de execução a condenação por danos morais;3)O pensionamento vitalício depende de liquidação;4)Se pretender executar a parte líquida da sentença deverá trazer aos autos planilha de débito sem qualquer menção a pensão. Itaguaí, 11/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO \r\n\r\nProc. 2005.024.002223-2 - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). LUCI FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA (RJ-062014)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). LIVIA CORRÊA VERISSIMO (RJ-124678) Despacho:Ao Contador \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1982.024.000036-0 (9700/82) - CELESTINA DE ANDRADE COSTA X ESPOLIO DE CASSIANO CAXIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Considerando o teor do parágrafo único do art. 238 do CPC, o Autor foi intimado para dar andamento ao feito. Contudo, deixou transcorrer o prazo, sem qualquer iniciativa, por mais de trinta dias. Assim JULGO EXTINTO o processo, na forma dio art. 267, inc. III do CPC. Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.024.001076-3 - ARNALDO MELGAÇO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X DJALMA REIS Despacho:Esclareça a patrona do autor se continua a patrocinar seus interesses. \r\n\r\nProc. 2007.024.004442-6 - BENEDITA CLAUDINO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357)) X ERASMO RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO Sentença:A parte autora foi intimada três vezes para que efetuasse a emenda a inicial nos termos do art. 942/943 do CPC, bem como para que trouxesse aos autos as certidões do RI dos imóveis confinantes e a planta de situação do imóvel usucapiendo. Contudo, quedou-se inerte, pois da determinação acima trouxe aos autos apenas as certidões dos lotes que confinam com as laterais do lote usucapiendo. Assim, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o proceso, sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 267, inc. I c/c 284 e 295, inc. VI do CPC. Custas ex lege. P.R.I., com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória, DE ATO JURIDICO \r\n\r\nProc. 2008.024.001476-0 - ADILSON LUIZ CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE (RJ-128083)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Decisão:1)Em réplica; 2) Designo audiência de conciliação para o dia 22/10/08, às 15:30hs. Intimem-se as partes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.024.002978-4 - INAURA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X COMPREV - UNIÃO PREVIDÊNCIÁRIA COMETA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B), Dr(a). JOBETIANE RIBEIRO GOMES (RJ-148105) Sentença:SENTENÇAA parte autora foi intimada para emendar a inicial para adequação do rito ao pedido formulado. Ocorre, que embora tenha requerido a conversão do rito de alvará para ação de cobrança, não formulou pedido nos autos. Desta forma, a peça inicial deve ser indeferida ante sua inépcia. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fulcro nos art. 267, inc. I e 295, inc. I do CPC. Custas ex lege. P.R.I., com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2008.024.005456-2 - CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES (RJ-121841), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Proc. nº 2008.024.005456-2 Das preliminares Da falta de interesse processualRejeito a preliminar de falta de interesse processual em virtude de não constar dos autos prova de requerimento administrativo, posto que a necessidade de prévio requerimento administrativo não condiciona o exercício do direito de agir, nos termos do art. 5º XXXV da Constituição da República que instituiu que a lei não pode excluir da apreciação do Judiciário nenhuma lesão ou ameaça a direito, podendo o cidadão dirigir-se ao Judiciário para garantir seus direitos, independente de qualquer recurso à via administrativa. Da prescrição Rejeito, outrossim, a preliminar de prescrição, posto que, nos termos da Sum 278 do STJ \"o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral\" Inexistem nulidades a serem supridas. Passo a sanear o feito. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação e pressupostos processuais. Partes capazes, bem representadas. Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente à incapacidade permanente da para autora. Defiro a produção de prova testemunhal, depoimento pessoal da autora, documental superveniente e pericial. Nomeio a Dra. Nadja Fragozo Albino, com telefone conhecido do Cartório, facultando as partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos no prazo de cinco dias. Intime-se o Perito para aceitação do encargo e apresentação de honorários periciais. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de obrigação jurídico tributária C/C Depósito, judicial do ISS \r\n\r\nProc. 2008.024.000176-4 - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS ITAGUAIENSES DE TAXI LTDA - COOMIT (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-111574), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Sentença:\"....Em face do exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, em 10% do valor da causa, devendo o valor ser corrigido monetariamente na forma da lei. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\"Itaguaí, 13 de agosto de 2008. Jane Carneiro S. de Amorim Juiz de Direito \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 1988.024.000040-3 (12281) - BANCO BRADESCO S.A. - CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X DALTON ROQUE LOPES SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1) Considerando a certidão de fls. 368, indefiro a expedição de mandado de imissão na posse por ausência de previsão legal, já qiuer se trata de direito de propriedade e não de posse, devendo eventualmente o arrematante intentar ação própira; 2)Designo 1º e 2º leilão para os dias 03/09/08 e 17/09/08 às 14:00hs. Intimem-se pessoalmente o possuidor do imóvel e pelo D.O o executado e o proprietário do bem. Publiquem-se os editais de praxe. Funcionará como leiloeiro o OJA da Comarca ou outro indicado pelo exeqüente.Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.024.001168-8 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X HAIR STATION COSMÉTICOS LTDA Portaria: Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 86 do OJA Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 2003.024.002052-8 - AILTON DE ARAUJO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GONÇALVES BARRETO (RJ-062046)) X MASSA FALIDA DE CIA MERCANTIL E INDUSTRIAL - INGA (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA (RJ-116751), Dr(a). ANIBAL SERGIO CORRÊA DE SOUZA (RJ-066899), Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:1) Fls. 61. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido pelo Síndico; 2) Junte-se cópia do referido mandado nestes autos e na ação falimentar; 3) Após, dê-se baixa a arquive-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.024.006006-1 - MARILÚ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X MARCOS MENDONÇA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDONÇA DE OLIVEIRA (RJ-111437), Dr(a). JOSE CARLOS ALVES MOREIRA (RJ-022426) Decisão:1) Reconsidero o despacho de fls. 103, posto que a ré de fls 102 atua em causa própria 2)Em réplica; 3) Designo audiência de conciliação para o dia 22/10/08, às 16:00hs. Intimem-se as partes. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.024.001720-1 (6510/00) - Inventariante: LEONEIDE VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NOEMI ANDRADE DO ROSÁRIO (RJ-063310)) X MARLEIDE VIEIRA DA SILVA E OUTRO Sentença:Adjudico em favor de Leoneide Vieira da Silva, os bens constantes a fls. 396/397, deixados por Marleide Vieira da Silva e Leôncio Alexandre da Silva, pais da ora adjudicatária. Julgo extinto o proceso com fulcro no art. 269, inc. I do CPC. Custas Ex Lege. P. R. I., com o trânsito em julgado, expeça-se cartal de adjudicação em favor da inventariante. Após, ao arquivo definitivo sem baixa na distribuição. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.024.001249-6 - CLEUZA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA VOLOTÃO MAMEDE (RJ-120479)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). CLÁUDIO DE JESUS MAIA (RJ-124119) Decisão:Considerando que o laudo técnico possui conclusões com base na \" constatação da hipossuficiência da requerente\" (fls 83), o que não deve servir de base para um laudo realizado por engenheiro que deveria analisar somente as questões técnicas, declaro a nulidade do laudo de fls. 54/59. Deverá o peito realizar novo laudo, sem qualquer tipo de consideração sobre hipossuficiência ou ònus da prova, posto que foi nomeado apenas para responder de forma objetiva as questões técnicas que puder eslcarecer. Intime-se o Sr. Perito. \r\n\r\nProc. 2006.024.004437-0 - NATÁLIA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO SILVA MILHOMEM (RJ-061736)) X CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS - REGSIN (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Portaria 003/01: Despacho: Designo AIJ para o dia 19/08/2008 às 14:30hs. Intimada a parte autora para prestar depoimento pessoal em audiência, sob as advertências da lei. Intimem-se. Ciência ao MP. Junte a parte autora no prazo de cinco dias documento de comprovação de negativa do pagamento do seguro.\" Nada mais havendo determinou a MM. Drª Juíza o encerramento desta audiência, o que foi feito, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais e lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2005.024.000612-3 - WILLIAM PINTO WOLFGRAMM (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS BALBINO DE OLIVEIRA (RJ-074198)) X HSBC SEGUROS ( BRASIL ) S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ (RJ-123175) Portaria: Fls. 185. Aos interessados (...sejam as partes intimadas no sentido do comparecimento da parte autora munida de documentos oficiais de identidade às 15h do dia 19/03/2009 à Av. Erasmo Braga - Centro - Fórum da Capital, sala 313, corredor C, 3º andar, Sala de Perícias - em frente a escada rolante - para dar início a perícia determinada, facultando a presença dos Senhores Assistentes Técnicos compromissados...) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.024.002317-6 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA GOUVÊA (Adv(s). Dr(a). JURANDIR VIDAL CLEMENTE (RJ-148620)) X PORTO SEGURO COMPANHIA. DE SEGUROS GERAIS Portaria: Intimação da parte autora para recolher custas remanescentes conforme fls. 30 (Certifico que as custas de fls. 29 foram corretamente recolhidas devendo ser complementadas no que tange a citação, que se dará por precatória. Assim falta o autor recolher as custas da precatória, com exceção dos Atos do Oficial de Justiça.) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.024.000213-6 - REAL LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X WILSON DE SOUZA FRANCA FILHO Despacho:Pela última vez, venha aos autos substabelecimento ou procuração conferindo poderes ao Dr. Pedro Aurélio de M. Gonçalves, OAB/RJ 15953, sob pena de indeferimento da inicial.Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.024.004436-0 - MYRIAM LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSELI CÂNDIDA TOMAZ SOUZA (RJ-132674)) X VALÉRIA PORTO CEZÁRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699), Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955) Portaria 003/01: Intimação da parte ré para providenciar o recolhimento das custas judiciais referentes à expedição de 1 (um) mandado de Intimação Pessoal da Parte autora. \r\n\r\nReintegração de Posse; Reparação de Danos, PATRIMONIAIS \r\n\r\nProc. 2007.024.000573-1 - CONCEIÇÃO PAULINA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RICARDO DE TAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDES ALEXANDRE CEDRO (RJ-036536) Sentença:\"....Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial de reintegração de posse. Expeça-se de mandado de reintegração de posse.P.R.I., com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.024.000726-9 - ALVANI ANTONIO RIBEIRO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X OCEAN DRIVE 7777 VEÍCULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268), Dr(a). JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-123183), Dr(a). IVONE LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-108964) Portaria 003/01: Despacho: 1) Decreto a revelia do segundo réu; 2) Em réplica; 3) Designo audiência de conciliação para o dia 22/10/08, às 14:15hs. Intimem-se as partes. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2002.024.003179-2 - BRAMPAC S.A. (Adv(s). Dr(a). GERSON GALOTIDE GODOY (SP-084084)) X RESIN IND. E COM. DE TANQUES E PIAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LAERT PEREIRA (RJ-120012) Sentença:\"....Isto posto, DECLARO ENCERRADA A PRESENTE FALÊNCIA de RESIN IND. E COM. DE TANQUES E PIAS LTDA., que continuará responsável por seus débitos, na forma da lei, devendo a requerente cobrar seu crédito por ação própria.Publique-se esta decisão nos termos do art. 132, §2º da Lei de Falências.Havendo pedido, desentranhem-se os títulos executivos, substituindo por cópias.Expeçam-se os ofícios de praxe. Custas ex lege.P.R.I.\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.024.003253-9 - MAURILLO FIRMINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X TRANSPORTES VALE SUL (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778), Dr(a). ADALTO PEREZ (RJ-138982) Decisão:1)Fls. 123. Defiro. Intime-se a testemunha no endereço fornecido;2)Deixo de analisar a petição de fls. 126, posto que é anterior a de fls. 123, e seu teor encontra-se prejudicado ante ao estágio do processo.Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.024.004026-3 - ACSA BASTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:\"...Em face do exposto JULGO EXTINTA a pretensão autoral, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, IV do CPC.Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, fixo em 10% do valor da causa, observando-se a Gratuidade de Justiça deferida.P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se..\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.024.000953-0 - SEBASTIÃO ALVES DIAS E OUTRO X JOÃO COSTA DUARTE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968) Despacho:Pela última vez, venha aos autos certidão do RI do lote 19 (confinante de fundos), bem como emende-se a inicial aos termos dos art. 942/943 para qualificar os confinantes de direito.Itaguaí, 13/08/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nId: 636049"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcello Alvarenga Leite \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Wander Pacheco Cruz\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.024.000524-1 - ANTONIO PONTES VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANA DELFINA DE REZENDE (RJ-058632)) X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL Ao autor sobre Laudo de fls. 47/50. Após, ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.024.002515-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X HENRIQUE GUSTAVO DA SILVA Sentença:Tendo em vista a manifestação da parte autora em desistir do presente feito, bem como ter sido decretada a revelia da parte ré, não havendo, dessa forma, necessidade de sua concordância com a desistência manifestada, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.024.003257-8 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEONICE CORREA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353), Dr(a). ANA FLÁVIA DE MELLO PAVONI (RJ-147523) Despacho Ordinatório: À parte autora para que se manifeste sobre fl. 27/56. \r\n\r\nProc. 2008.024.003429-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MENINO CARDOSO (RJ-125582)) X JOICE DE OLIVEIRA SOARES Decisão:Defiro, liminarmente, a medida, haja vista que presentes os requisitos dispostos no artigo 3º do Decreto Lei nº 911/69. Com efeito, expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor.Executada a liminar, cite-se o réu para, em quinze dias, contestar. No prazo de até cinco dias após a execução desta decisão poderá o devedor pagar a integralidade da dívida pendente,sob pena da consolicação da propriedade e da posse em favor do credor (artigo 3º, parágrafos 1º e 2º do Dec. Lei nº 911/69).P.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.024.001166-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MARIA DA PENHA RODRIGUES BARROSO PEREIRA Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para converter em definitiva a liminar concedida pela decisão de fls. 24 e declarar a rescisão do contrato, consolidando no patrimônio do autor a propriedade e a posse plena do bem descrito na inicial e já apreendido. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.024.000042-2 - MARCIA CRISTINA TARGUETA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ (RJ-058578), Dr(a). PEDRO IVO DE LIMA BREVES (RJ-089642), Dr(a). MARIANA MACHADO (RJ-109729), Dr(a). FLÁVIA DE ANDRADE BAIA (RJ-116771)) X O MUNICIPIO DE ITAGUAI - PREFEITURA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). MURILO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-114845) Decisão:Suspendo o presente feito. A liquidação deve realizar-se por arbitramento, na forma do § 2º do artigo 475-A do Código de Processo Civil (CPC). Desentranhem-se fls. 484 e seguintes, procedendo a sua autuação em apartado. De acordo com os artigos 475-C e D do CPC, nomeio como perito do Juízo o Dr. RICARDO MENDONÇA WAGNER, tels. 3325-3238 e 9105-9702, a fim de que proceda aos cálculos para a liquidação da sentença prolatada nos autos (fls. 260/262), observando ainda o determinado no v. acórdão de fls. 387/391. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos. Intime-se o perito para apresentação de honorários periciais. Deverá, ainda, o Sr. perito observar o disposto no artigo 431-A do CPC, dando ciência as partes e ao Juízo do dia e hora da produção da prova pericial. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.024.004505-4 - M C S 3 SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ FREDERICO CORREIA DIENER (RJ-101167), Dr(a). SILVIA TEREZA SANCHES DE MELO (RJ-153803E)) X NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN (RJ-102698), Dr(a). DANIEL DE ARAUJO MALAFAIA (RJ-125169) Sentença:\"(...) Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à autora a quantia correspondente a R$ 453,60 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e sessenta centavos), acrescida da correção monetária que incidirá no período de 14.10.2005 (fls. 19) a 24.12.2007 (fls. 50) e dos juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, tendo por base o parágrafo único do artigo 21 do CPC. P.R.I.\" \r\n\r\nConstituição de Servidão, administrativa com pedido de LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE \r\n\r\nProc. 2008.024.003250-5 - THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759), Dr(a). GUSTAVO BASTOS SALLES (RJ-114130)) X SAMPEI NISHIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840), Dr(a). CELSO PEREIRA DE ANDRADE (RJ-027926) Despacho:Às partes (honorários pericias). \r\n\r\nConstituição de Servidão, administrativa com pedido de liminar INAUDITA ALTERA PARTE \r\n\r\nProc. 2008.024.003777-1 - THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS SALLES (RJ-114130), Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759)) X ESPÓLIO DE ÁLVARO SOARES DE ALVARENGA E OUTROS Despacho:Às partes (honorários periciais). \r\n\r\nConstituição de Servidão, Administrativa c/Pedido de LIMINAR INAUDITA ALTERA PARTE \r\n\r\nProc. 2008.024.003774-6 - THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759)) X YUKIE UKEMI E OUTROS Despacho:Às partes (honorários periciais). \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.024.000071-1 - ALOÍSIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Sentença:...Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE, o pedido Autoral para: a) confirmar a antecipação dos efeitos da tutela de mérito concedida a fls. 26, determinando que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no prazo de 24 horas contados a partir da presente ou caso o tenha feito, se abstenha de interromper o serviço essencial, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 50,00 limitada ao montante de R$ 5.000,00; b) declarar prescritas as cobranças correspondentes aos períodos de 08/1998,03/2000 e 07 /2000, c) declarar como inexistente o débito referente ao mês de dezembro de 2005, uma vez valor este depositado nos autos cujo levantamento será autorizado pela Ré após o trânsito em julgado da presente... \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nProc. 2008.024.001384-5 - LOURDES TEREZINHA BARRETO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SODER MACHADO FONTENELE (RJ-128083)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Sentença:Tendo em vista a manifestação da parte autora em desistir do presente feito, bem como ter sido decretada a revelia da parte ré, não havendo, dessa forma, necessidade de sua concordância com a desistência manifestada, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1976.024.000005-5 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X JOSE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DO COUTO (AM-001565), Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152) Despacho Ordinatório: Ao expropriante para que retire a guia de depósito judiciail já expedi pela serventia \r\n\r\nProc. 1980.024.000139-6 - CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X MANOEL JOSE LAZARO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316) Despacho:1- Digam os expropriados.2- Após, certificado quanto às custas, expeça-se carta de sentença. \r\n\r\nProc. 1980.024.000167-0 - CIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X ACCACIO DOS SANTOS LAZARO E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao requerente, pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 1987.024.000081-4 - PETROBRÁS QUÍMICA S/A - PETROQUISA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARVALHO PONTES (RJ-023995)) X IMOBILIÁRIA DELAMARE S/A E OUTRO Despacho:Digam os expropriados. \r\n\r\nProc. 1988.024.000101-8 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DORISMAR COELHO COUTO (RJ-063926)) X JOSÉ ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BRANDAO FIGUEIRA (RJ-027790), Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152) Despacho Ordinatório: Ao expropriante para que retire a guia de depósito judicial expedido pela serventia \r\n\r\nProc. 1995.024.000058-8 - MUNICIPIO DE ITAGUAI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X NELSON YUZO IGUCHI (Adv(s). Dr(a). DINARTE TAVARES DE FREITAS (RJ-000881) Ao Expropriante, sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2005.024.003203-1 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X WALTER JOAQUIM RIBEIRO), WILSON VAZ DE CARVALHO), RAYMUNDA PESSOA DE CARVALHO Despacho:1- Junte-se. Às partes sobre o Laudo. Após, ao MP.2- Expeça-se o Mandado de Pagamento com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDesapropriação C/C Imissão de Posse \r\n\r\nProc. 2007.024.001733-2 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ESPÓLIO DE ELIZABETH CAVALCANTI JACOB Despacho:1- Fls. 109: Recebo como emenda à petição inicial. Retifique-se o pólo passivo da presente, oficiando-se a D.R.A.2- Esclareça o exequente se esgotou todos os meios necessários para obtenção do endereço do expropriado. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.024.001121-7 - ROBERTO BORGES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X WAGNER ANTONIO RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON ANTONIO RIBEIRO (RJ-099903)), Assistente: RAINHA DAS PISCINAS E SAUNAS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA., Dr(a). JOSÉ CARLOS BALEEIRO (RJ-000203B), Dr(a). ALBA REGINA LUIZ FRAGA (RJ-087017) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.024.000891-4 - O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X VINAQUE COMÉRCIO DE VINHOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094) Despacho:Em provas justificadamente. Após, ao M.P. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.024.001068-4 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FRIGOBOI DE ITAGUAÍ LTDA E OUTROS Despacho Ordinatório: À parte autora sobre fl. 99/101 ( Resposta de ofício) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2008.024.003714-0 - A.C.R.-SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550)) X NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NECLEP Ao autor, para recolher as custas faltantes, equivalentes a 3,60 no campo do FUNPERJ e 3,60 no campo do FUNDPERJ, num total de 7,20. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.024.001331-0 - CELSO PINTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 59: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.024.004209-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X AMAURI MUSSOLINI E OUTRO Despacho:Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao apelado para contra-razões. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2008.024.000160-0A - JOWAL VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633)) X LEVI AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO BARCELO DA SILVA (RJ-038190) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.024.003985-6 - PAULO DOS SANTOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X ITAÚ SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) À parte autora sobre fl. 49/94 (contestação) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2008.024.005595-5 - ANDRÉIA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955)) X Falecido: FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS Despacho:A fim de ser analisado o pedido de gratuidade de justiça, venha a última declaração do imposto de renda ou os três últimos comprovantes de rendimento em nome da requerente e do falecido. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.024.002185-7 - EDVIGES ALFENAS GOMES (Adv(s). Dr(a). JUACIMAR ARAUJO MELLO (RJ-128973)) X A EQUITATIVA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da parte autora em dar prosseguimento ao feito, sendo certo que, devidamente intimada para dar andamento do feito sob pena de extinção, manifestou-se nos autos no sentido de desistir da presente demanda, conforme se verifica da petição de fls. 70 e, sendo certo, ainda, que não houve a citação da parte ré, HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte autora, e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Deixo de condenar em honorários eis que não houve a citação da parte ré e, por conseqüência, a formação da relação processual. P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.024.001787-3 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONIAIS DA SAÚDE DE NOVA IGUAÇU LTDA - UNICRED NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). GILSON FREDERICO WITTE (RJ-144360)) X CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA Despacho:Venha o pedido de execução na forma legal, observando o teor do dispositivo da sentença prolatada às fls. 65/67. \r\n\r\nProc. 2008.024.000350-5 - MARIA NILZA JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X ISAÍAS GOMES FARIAS Sentença: HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do instrumento de fls. 17/18, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo. Custas pelas partes. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2008.024.004237-7 - C.M. MARTINS DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922), Dr(a). ALESSANDRA ISABEL DE CARVALHO (RJ-150459)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, haja vista que não foi atendida a determinação de fls. 75. Com efeito, venha o devido recolhimento das custas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.024.001194-7 - ADÃO CARLOS CARVALHO FELIPE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor, para requere o que for de direito. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.024.003442-3 - ARQUIMEDES FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168)) X IRIS GUEDES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor, sobre contestação. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.024.003898-2 - BANCO ITAUCARD S.A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X PATRICIA QUEIROZ PEREIRA Decisão:DECISÃOVerifica-se do teor da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 22 verso), que o endereço do réu está localizado no Município de Seropédica.Desta forma, nos termos do artigo 94 do Código de Processo Civil, a competência para processar e julgar a presente ação é da Vara Única da Comarca de Seropédica.Em face do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO para a Vara Única da comarca de Seropédica.Remetam-se os autos ao distribuidor para as anotações de praxe. P.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.024.000448-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL -GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X FRANCISCO CARLOS BORGES DOS REIS JÚNIOR Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o pedido para converter em definitiva a liminar concedida a fls. 53 e consolidar a posse plena do veículo em mãos do autor. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. .. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.024.001003-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CELSO FELIPE BARROS VALLE Sentença: HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes, na forma do instrumento de fls. 43/44, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se em cartório o cumprimento integral do acordo. Custas pelas partes. P.R.I. \r\n\r\nRenovatória, de contrato de locação \r\n\r\nProc. 2007.024.004443-8 - XIAO YANFEI (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE Sentença:Trata-se de ação renovatória de contrato de locação proposta por XIAO YANFEI em face de VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE, nos termos da petição inicial de fls. 02/04.A fls. 133, as partes informaram que transigiram, acostando aos autos cópia do contrato de locação firmado, requerendo a extinção do presente feito. É o breve relatório. Passo a decidir. Considerando a manifestação das partes de que transigiram, sendo certo que renovaram o contrato de locação, verifico que na presente ação ocorreu perda superveniente do interesse de agir. Assim, diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas processuais e honorários advocatícios compensados pelas partes. P.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nReparação de Danos, morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.024.002570-1 - PATRÍCIA DA SILVA PIEDADE (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X M G - REPRESENTANTE DE CONSÓRCIOS E SEGUROS LTDA Despacho:Haja vista o decurso do prazo concedido a fls. 39 e o determinado a fls. 35, venha o endereço atualizado da ré, com documento comprobatório, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.024.003745-8 - ADRIANA CECHINEL (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291), Dr(a). THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (RJ-142530)) X MARIA ELIETE CONCEIÇÃO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-133900) Despacho ordinatório: À parte autora sobre fl. 64/84 (contestação) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.024.001491-9 - CLEONE DA SILVA SALVATIERRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARLENE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (RJ-113532) Decisão:1- O requerido no item 01 da manifestação retro já consta a fls. 161.2- Diga a Exequente sobre fls. 170.3- Indefiro o pedido de realização de nova penhora on-line, devendo ser cumprido o determinado no item 02 de fls. 166, sob pena de aplicação da sanção ali disposta.4- Defiro a expedição de ofício ao DETRAN para informar se existe algum veículo em nome da Executada.P.I. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.024.004305-1 - SONIA MARIA DELGADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Às partes sobre o laudo. Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.024.000050-4 - ZILDA DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDSON DALTRO MATOS (RJ-076606)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Fls. 99-verso. Despacho Ordinatório:\"Ao patrono do autor, para fornecer o número de seu próprio C.P.F.\" \r\n\r\nId: 636054"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "636053": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Cesar Carvalho de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.024.005945-9 - S.P.J.O., M.J.O. (Adv(s). Dr(a). KAREN TEOTONIO ALBRECHE (RJ-112131)) X A.S.O. Despacho:Aguarde-se a manifestação do requerente por 30 dias. Nada sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.024.001043-8 - I.C.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) A.A.C.F., Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107) Despacho:1- O requerimento de fls.63/64 restou prejudicado em razão do ofício expedido à fl.61.2- Fl.62 - Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte. Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.024.002423-5 - G.M.C. (Adv(s). Dr(a). GEDIVAL VASCONCELOS DA SILVA (RJ-115571)) X M.J.M.C. AO REQUERENTE SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS. 18V \r\n\r\nProc. 2008.024.004595-0 - C.M.F.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SIQUEIRA GONCALVES ANTONIOL DE MOURA (RJ-119949)) X V.S. Decisão:Designo o dia 02/10/08 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.024.004338-2 - F.N.C.N. (Adv(s). Dr(a). ROZANGELA ALVES DE SOUZA (MG-049631)) X S.O. Despacho:Concedo ao requerente o prazo derradeiro de 10 dias para cumprir as determinações de fl.09 verso, sob pena de indeferimento da inicial e indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1998.024.000579-9 (8.568/98) - CLAUDIA FRANÇA DE SOUZA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GOMES DE SOUZA (RJ-086955), Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424) Despacho:1- Anote-se fl. 39.2- Informe o requerente o atual endereço do alimentando.3- Com o endereço, intime-se o alimentando para que informe se está matriculado em curso de nível superior, comprovando a matrícula e frequência. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.024.001773-5 - M.C.B.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (RJ-114550)) X C.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ROSAS BORGES (RJ-115953) Despacho:1- Anote-se o patrono do executado. 2- Regularize o executado sua representação processual, devendo juntar seu comprovante de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.024.002526-4 - R.C.S. (Adv(s). Dr(a). ANA DELFINA DE REZENDE (RJ-058632)) X J.R.G.S. DÊ-SE VISTA A EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2008.024.003391-1 - R.V.S.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X A.V.S.S. Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Publique-se inicialmente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.024.003135-1 - F.G.M. (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955), Dr(a). ADRIANA PINTO DA SILVA (RJ-107837)) X F.A.M. Despacho:Venha o pedido de fl.53 na forma do artigo 475 - J do CPC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 28/05/2008 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.024.003967-4 - D.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.C.), L.S.C. Sentença:Pelo exposto JULGO PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial e, em conseqüência, defiro a guarda definitiva de Lucas Soares de Carvalho à requerente. Lavre-se o respectivo termo. \r\n\r\nInventário, partilha de bens da separação judicial \r\n\r\nProc. 2008.024.003443-5 - ARQUIMEDES FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168)) X IRIS GUEDES DE ANDRADE Decisão:Defiro JG à ré. Diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.024.003094-6 - E.L.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALIRIO JAIRO BON (RJ-036858) Sentença:HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL postulante, na forma do que dispõem os permissivos legais invocados, sendo certo que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2005.024.002410-1 - V.C.P. (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551), Dr(a). IVAN VAZ DO NASCIMENTO (RJ-110472)) X E.C.C. (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDES BRAGA (RJ-093281) Despacho:À autora sobre fls.153/154. Intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato; Dissolução de Sociedade de Fato \r\n\r\nProc. 2008.024.004363-1 - M.A.C.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955)) X Falecido: M.C.N.F. Despacho:Cumpra-se corretamente a decisão de fl.30 verso, uma vez que, em ações dessa natureza o polo passivo há de ser integrado pelos herdeiros do obituado. Intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, C/C PARTILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2006.024.001392-0 - ROSANE DA SILVA SENRA (Adv(s). Dr(a). KARLA REGINA DUARTE DA SILVA (RJ-120912)) X ANTONIO CARLOS GOMES JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEOTONIO GARCEZ (RJ-136078) Despacho:Cumpra a patrona renunciante o disposto no art.45 do CPC. \r\n\r\nRedução de Alimentos, C/ LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.024.003495-0 - G.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611)), F.O.F.), D.F.F. Sentença:...Assim, considerando que conforme o disposto no artigo 238, parágrafo único do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, cumprindo às partes atualizar o mesmo sempre que houver mudança temporária ou definitiva, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no citado artigo e na forma do art. 267, III do CPC, sem resolução do mérito, face à inercia autoral. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, aplicando-se o disposto no art.12 da Lei 1060/50.P.R.I. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2008.024.004019-8 - BRUNO DE JESUS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A SRª ILDA RETIROU O DOC \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.024.005282-6 - E.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANISIO PEREIRA GUIMARÃES (RJ-045522) Despacho:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.024.004184-1 - A.B.K. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357), Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (RJ-113532)) X M.C.S.K.) Despacho:concedo ao requerente o prazo derradeiro de 10 dias para cumprir as determinações do juízo, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 636053"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Paixao Ipolito\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.026.000868-5 - VANESSA RANGEL MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANNY RAMOS VIANA (RJ-141381) Decisão:A teor da Súmula 150, do STJ, \"compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.\" Na hipótese concreta dos autos a Caixa Econômica Federal, entidade pública, manifestou interesse na causa, conforme peça juntada às fls.40/41.Assim sendo, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, a fim de que seja apreciada a existência de interesse jurídico do ente público mencionado. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1994.026.000104-3 (12046) -, Inventariante: MARIALICE TINOCO PEREIRA X ETHIEL DE CASTRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-025936), Dr(a). ZILMAR JOSE PIRES JUNIOR (RJ-115835)), Interessado: ELIETE GONÇALVES DE ALMEIDA GOUVEIA, Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768) Comprove o alegado às fls. 259 ( Petição do Interessado). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.026.006149-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO (RJ-114041)) X A. SILVA DE OLIVEIRA MERCADO E AÇOUGUE Decisão:Comprovada a mora (fls.27/33), presentes \"periculum in mora\" e fumus boni iuris, com fulcro no art. 56 da Lei 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão, na forma requerida. Cite-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, nos termos do par. 2º do art. 56 da Lei 10931 de 02/08/2004 e/ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, da execução da liminar, nos termos do par. 3º do art. 56 da Lei 10.931 de 02/08/2004. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.026.003298-2 (18.090) - MIGUEL FUSCO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAAZIEL MOREIRA FUSCO (RJ-035156)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ERICA JAMBO STUART (RJ-079769), Dr(a). MÁRCIO RENATO RIBEIRO SILVA (RJ-093287), Dr(a). ERICA PIRES MARCIAL (ES-008057) Decisão:Conforme se vê pelo documento que segue às fls.221, a penhora \"on line\" não foi realizada com êxito, pela inexistência de valores depositados nas instituições bancárias a serem bloqueados.Assim, indique o exequente outros bens de propriedade do executado, sobre os quais poderá recair a constrição judicial. \r\n\r\nProc. 2004.026.003321-0 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507), Dr(a). ELENIO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-119595)) X ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CANDIDO JOSE MONTEIRO DE CASTRO NETO (MG-089501), Dr(a). PAULO CÉZAR SANTOS JÚNIOR (MG-093490) Despacho:Tendo em vista que no presente feito o réu/executado é o espólio de Carlos Alberto Martins, deverá o exeqüente informar o CPF do espólio, a fim de propiciar a realização da penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2008.026.005778-7 - PAULO EDSON DE ALBUQUERQUE PINTO (Adv(s). Dr(a). LILIANA VICENTE CHAIA (RJ-120522)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Determino que o requerente comprove a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\". \r\n\r\nDepósito, ANOTAR A EXECUÇÃO JUDICIAL DE FLS.126/128 \r\n\r\nProc. 2001.026.002596-5 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (RJ-075507)) X ELMO MALHEIROS DE MATOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DIAS FILHO (ES-004701), Dr(a). DAVID ALBERTO LÓSS (ES-004586) Decisão:Conforme se vê pelo documento que segue às fls.193, a penhora \"on line\" não foi realizada com êxito, pela inexistência de valores depositados nas instituições bancárias a serem bloqueados.Assim, indique o exequente outros bens de propriedade do executado, sobre os quais poderá recair a constrição judicial. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.026.004301-6 - VANILDA MARIA PINTO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). TANIA MARIA GOULART DE SOUZA (RJ-137328)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Despacho:1)Mantenho a decisão de fls 33, por seus próprios fundamentos.2)Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos de fls.69/82. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.026.003972-0 - MARIZE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE CASTRO OLIVEIRA BASTOS (RJ-132543)) X MAXCLIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Decisão:Conforme se vê pelo documento que segue às fls.73, a penhora \"on line\" não foi realizada com êxito, pela inexistência de valores depositados nas instituições bancárias a serem bloqueados.Assim, indique o exequente outros bens de propriedade do executado, sobre os quais poderá recair a constrição judicial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.026.006358-6 - ESPÓLIO DE ORLANDO RAELI FILHO E OUTRO X CRED COBRANÇA PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (RJ-120498), Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813), Dr(a). CRISTIANO SIMAO MILLER (RJ-089015), Dr(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU (RJ-087440), Dr(a). FABIO PIRES MILLER RODRIGUES (RJ-093238) Decisão:Recebo os embargos de declaração, eis que opostos tempestivamente.No mérito, dou-lhes provimento por verificar que na decisão que consta às fls.169 realmente tem conteúdo contraditório, eis que tendo sido celebrado acordo entre as partes, ao executado/embargante (Espólio de Orlando Raeli Filho) restou a incumbência de pagamento das custas remanescentes, conforme se verifica às fls.160, item 04.Assim, todo o conteúdo relativo à decisão de fls.169, deverá ser cumprido em relação ao executado/embargante acima referido, devendo o cartório providenciar a referida intimação.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.026.002537-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X FABIO BARBOSA PIMENTEL TECIDOS LTDA E OUTROS Despacho:Após o cumprimento da Carta Precatória, que ora se defere ,será analisado o requerimento de fls 119.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.026.002572-3 - ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMA RODRIGUES AMORIM (MG-102295), Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X AUGUSTO DE CNOP DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027) Intimo a parte requerente quanto ao desarquivamento destes autos. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.026.006151-8 - DANIELE MARTINS LEME DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLERIO ALVES DE PAULA (RJ-000928)) X DIMAS Despacho:Tendo em vista que no presente feito não consta o número de inscrição do CPF do executado e tendo o exeqüente requerido que fosse oficiado à Receita Federal para obtenção do referido dado, defiro a expedição do ofício, após o recolhimento das custas para tal diligência. \r\n\r\nProc. 2008.026.003663-2 - CARLOS MAGNO FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074), Dr(a). SORAYA COSTA DE MIRANDA (DF-015618)) X MARIA AUGUSTA BARRETO TAVARES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (RJ-092706), Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280), Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562) Tendo em vista a POrtaria nº 02/05, ao autor, em réplica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.026.000032-9 (7.293/88) - Inventariante: ANTONIO DE SOUZA BARROSO MARCELLE XIMENES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PRISCILA VALLE CARVALHO (RJ-133028), Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379)), Interessado: MARIA DAS GRACAS F. BRAGA, Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720)), Cessionário: ANTONIO DE SOUZA BARROSO, Dr(a). ANTONIO DE SOUZA BARROSO JUNIOR (RJ-121553)) X ANTONIO CARLOS MUNIZ FERNANDES Despacho:1-Atenda-se ao que foi requerido às fls.775. 2-Diga a herdeira Marcele sobre a manifestação de fls.768/775. \r\n\r\nProc. 1988.026.000032-9 (7.293/88) - Inventariante: ANTONIO DE SOUZA BARROSO MARCELLE XIMENES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PRISCILA VALLE CARVALHO (RJ-133028), Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379)), Interessado: MARIA DAS GRACAS F. BRAGA, Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720)), Cessionário: ANTONIO DE SOUZA BARROSO, Dr(a). ANTONIO DE SOUZA BARROSO JUNIOR (RJ-121553)) X ANTONIO CARLOS MUNIZ FERNANDES Fica o inventariante devidamente intimado a recolher as custas pertinentes aos expedientes requeridos às fls. 775. \r\n\r\nProc. 2003.026.000038-9 - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO ALVIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ALVIM MARQUES (RJ-122547)), Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES MARQUES JÚNIOR, Dr(a). PAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL (MG-073970)) X LUIZ CARLOS FERNANDES MARQUES Fica a requerente intimada de que o alvará encontra-se disponível em cartório. \r\n\r\nProc. 2003.026.003827-7 - Inventariante: JAIRO PERISSÉ LIMA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DANTAS (RJ-012804)) X MARIA CAROLINA PERISSÉ Despacho:Intime-se o inventariante acerca da manifestação do Procurador do Estado.(fls49) \r\n\r\nMedida cautelar de contraprotesto \r\n\r\nProc. 2005.026.000020-5 - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SANTA THEREZINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Fica a requerente intimada de que o mandado de pagamento encontra-se disponível em cartório. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, de sustação de protesto de título \r\n\r\nProc. 2008.026.004402-1 - GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333)) X HSBC BANK BRASIL S/A B. MULTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.026.001098-7 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X CARVALHAL REPRESENTAÇÕES S/C LTDA E OUTROS Intimo a parte autora a se manifestar sobre certidão de fl. 90 verso. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização e/ou Reparação de Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.026.002650-0 - PEDRO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANNE FIGUEIRA VICENTE (RJ-108418), Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478)) X JOAQUIM FRANCISCO RIOS E OUTRO Despacho:1)Defiro a gratuidade de justiça , sendo certo que tal medida poderá ser reapreciada a qualquer tempo.2)O pedido liminar carece de contraditório.3) Cite-se,constando do mandado as advertências dos artigos 285 e 319,do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.026.005266-0 - OSVALDO MACEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DIREITO SOARES (RJ-135714), Dr(a). LAILA SOARES DECCACHE (RJ-124072) Decisão:... Assim sendo, diante da ausência do primeiro requisito necessário para o deferimento da tutela antecipada, dispensável se faz a análise dos demais requisitos.Isso posto, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.026.010747-6 - GISLENE SALATIEL VEIRA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (RJ-116029)) X UNIMED CONFEDERAÇÃO DO CENTRO OESTE E TOCANTIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). MARILANE LOPES RIBEIRO (DF-006813), Dr(a). REGINALDO FERREIRA LIMA (SP-016510) Decisão:Conforme se vê pelo documento que segue às fls.252, a penhora \"on line\" não foi realizada com êxito, pela inexistência de valores depositados nas instituições bancárias a serem bloqueados.Assim, indique o exequente outros bens de propriedade do executado, sobre os quais poderá recair a constrição judicial. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.026.005059-6 - NOBRE FERRAGENS LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Intimo a parte requerente a recolher R$ 80,00 (referente aos atos dos escrivães); R$ 4,00 (funperj) e R$ 4,00 (fundperj). \r\n\r\nProc. 2008.026.000010-8 - LAZY DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA RAMOS DA FONSECA (RJ-146889)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Despacho:Manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.026.003722-3 - MANOELINA RETAMERO JORGE SUHETT (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:1-Manifeste-se a parte autora, em réplica.2-Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o pedido de informações do Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.026.004466-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR (RJ-107957)) X LEANDRO DA SILVA SOARES VAZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535) Decisão:Venha aos autos a comprovação de que a notificação de fls. 11 foi entregue no endereço do demandado constante do contrato de fls. 10, tendo em vista que o comprovante emitido pelo correio, mencionado do documento de fls. 12 não foi juntado aos autos. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/C DEMOLITÓRIA E PERDA E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.026.003735-0 - SISTEMA EDUCACIONAL ÚNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FROSSARD GOMES (RJ-136444), Dr(a). ADAIR FERREIRA BRANCO JUNIOR (RJ-076158), Dr(a). EUDOCIO MOREIRA CARDOZO (RJ-142438)) X AURILENE RIBEIRO SALLES (Adv(s). Dr(a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (RJ-114404), Dr(a). RAFAEL PIMENTEL SOARES (RJ-139410) Despacho:Tendo em vista a existência de ânimo conciliatório, designe o cartório data para a audiência de conciliação. \r\n\r\nReparação de Danos, Denunciação à lide fl. 148 \r\n\r\nProc. 2001.026.002603-9 (18.366/01) - OSVALDO MACEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (ES-006756), Dr(a). PAULO RUBENS JUSTINO LESSA (RJ-047339)) X WALTER MARINHO CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIMA MELO CARVALHO GOMES (RJ-007670), Dr(a). RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (CE-006615), Dr(a). CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA (RJ-109292), Dr(a). EDMO MAGALHÃES CANEIRO JUNIOR (CE-013724), Dr(a). GRAZIELA CAVALCANTE MARTINS (RJ-014111), Dr(a). RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA (CE-014105), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Às partes para que tomem ciência da designação da oitiva da testemunha Robson Muniz Silvino no dia 26/08/08, às 16:00 hs ( ofício oriundo da Comarca de Teixeira de Freitas-BA). \r\n\r\nProc. 2001.026.002603-9 (18.366/01) - OSVALDO MACEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO FIGUEIREDO (ES-006756), Dr(a). PAULO RUBENS JUSTINO LESSA (RJ-047339)) X WALTER MARINHO CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIMA MELO CARVALHO GOMES (RJ-007670), Dr(a). RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO (CE-006615), Dr(a). CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA (RJ-109292), Dr(a). EDMO MAGALHÃES CANEIRO JUNIOR (CE-013724), Dr(a). GRAZIELA CAVALCANTE MARTINS (RJ-014111), Dr(a). RAVENNA FERNANDES GOMES MESQUITA (CE-014105), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Às partes para que tomem ciência da certidão negativa do OJA , fls. 429, pertinente à testemunha Peterson Maicon Ribeiro. \r\n\r\nId: 636056"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Antonio Carlos Dornellas Girao\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso IV do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação... C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.026.000595-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FRANCISCO CARLOS HOSKEN LACERDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO R MARTINS DE OLIVEIRA (MG-069281), Dr(a). LAERTE DE CAMPOS HOSKEN (MG-011789), Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074) Despacho:Designo para o dia 17/09/2008, às 10 h, a realização do julgamento popular.Requisitem-se e intimem-se. \r\n\r\nArt. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa C/C Art. 302, § Único, Inciso I da Lei 9.503/97 - Homícido Culposo - Dirigir Sem Habilitação C/C Art. 302, § Único, Inciso III da Lei 9.503/97 - Omissão de Socorro E Art. 147 do Cp - Ameaça N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.026.001747-7 - MINISTERIO PUBLICO X LUCIANO CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (RJ-116029) Fica(m) o(s) douto(s) advogado(s) do(s) acusado(s) devidamente intimado(s) nos autos em epígrafe para a audiência que se realizará na Vara Criminal da Comarca de Mimoso do Sul/ES no dia 09 de SETEMBRO de 2008, às 13h, para Interrogatório do acusado Luciano Cândido. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2008.026.004347-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDO COELHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES GOMES FRANCA (RJ-059327), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:As manifestações defensivas não afastam as razões elencadas na denúncia. Assim, RECEBO A DENÚNCIA e designo AIJ para o dia 09/09/2008, às 16:30 horas.Citem-se, com cópia da denúncia. Intimem-se e requisitem-se.Para se evitar tumulto na marcha processual, uma vez que não houve qualquer alteração na situação fática que ensejou a custódia cautelar dos acusados, adotam-se as razões expostas na decisão de fl. 87 em resposta ao requerido às fls. 113/114. INDEFERE-SE, pois.Caso pretenda a entrevista com o acusado em dia anterior à audiência, poderá o nobre defensor oficiar diretamente ao diretor da penitenciária.Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.026.001292-3 - QUITINO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:Isso posto, julgo procedente o pedido, com fundamento no artigo 269, I, do CPC, para condenar o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna a fornecerem à parte autora, gratuitamente, os medicamentos descritos na petição inicial ou outros que a parte autora venha a necessitar no curso do tratamento, na quantidade prescrita, em prestações mensais e contínuas, por tempo indeterminado, pelo que confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito, sendo certo que a multa imposta é limitada, neste ato, ao prazo de trinta dias. Defiro, ainda, substituição do medicamento por outro com o mesmo princípio ativo e efeitos equivalentes, ou da mesma classe terapêutica (monodrogas), desde que atestada a possibilidade por profissional médico e farmacêutico e não haja no receituário indicação de impossibilidade de substituição. \r\n\r\nMandado de Segurança \r\n\r\nProc. 2006.026.003219-1 - VERA LÚCIA GONTIJO ABREU VON-HELD (Adv(s). Dr(a). DARCY DA CONCEICAO MELLO (RJ-039246)) X SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, o que faço com fulcro no art. 267, inciso IV, do CPC.Sem custas e honorários, ante a gratuidade de justiça deferida à impetrante.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, c/ pedido liminar inaudita altera parte \r\n\r\nProc. 2006.026.004073-4 - MUNICIPIO DE ITAPERUNA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ALVARO LUIZ ANDRADE DIAS (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) Fica o douto advogado da parte Dr.André Curty Gomes OAB/RJ 110455 intimado a cumprir o requerido pelo Sr. perito juntando aos autos no prazo de quinze dias os documentos requeridos . \r\n\r\nId: 636057"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636058": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Anderson Camacho Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.026.003698-0 - IURY SOUZA HONORIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B)) X JOÃO DE OLIVEIRA HONÓRIO Despacho - Portaria 02/2003 do Juízo: À Representante Legal dos autores sobre a informação \"Desconhecido\" em relação ao endereço do empregador. \r\n\r\nAlimentos, C/C PEDIDO LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS \r\n\r\nProc. 2008.026.002949-4 - M.A.O. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431)) X R.C.O. (Adv(s). Dr(a). REINALDO AZEVEDO AFONSO (RJ-125068) Despacho conf. portaria 02/2003, do Juízo:Ao autor sobre contestação. Após ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1988.026.000071-8 (9613/88) - N.C.P. (Adv(s). Dr(a). NATHAN CATHARINA PINTO (RJ-036423)) X M.P.P. Sentença:(...)Em vista da concordância da alimentanda (fls. 42), que já conta com 38 anos, bem como do Ministério Público (fls. 48), JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, II, do CP, declarando o autor exonerado da obrigação alimentar relativa a sua filha A. L. C. R., no percentual de 20% dos vencimentos brutos do autor, exceto a verba de representação, abatidos os descontos obrigatórios. Oficie-se, incontinenti, para que cessem os descontos.Custas \"ex lege\".P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Itaperuna, 31 de julho de 2008.Sheila Draxler Pereira de SouzaJuíza de Direito \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.026.002576-0 - S.M.L.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895), Dr(a). JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA (RJ-145525) Sentença:...Em razão das declarações de fls.58/60, da concordância do Ministério Público (fls.83) e considerando que as partes ratificaram por termo as cláusulas pactuadas na inicial, HOMOLOGO o acordo de fls.02/04, 42/43, 67/69, 75, 82 e 88, para que produza os seus devidos e legais efeitos. DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, na forma dos artigos 226, §6º, da CRFB/88 e 1580, §2º, do Código Civil de 2002. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Sem custas e honorários face ao deferimento de gratuidade de justiça às fls.61.O cônjuge-virago continuará a usar o nome de casada.P.R.I.Transitada esta em julgado, extraia-se cópia da presente, e demais peças pertinentes, que servirão como mandado de averbação no Cartório do RCPN competente, nos termos do art. 97, da Lei 6.015/73.Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.026.003641-1A - R.R.S.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.M.P. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA RIDOLFI (RJ-133702), Dr(a). SILVESTRE MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-148818E) Despacho:Ao excepto.Após ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.026.004184-4A - M.J.M.S.A. (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759), Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487), Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (RJ-135805)) X I.G.C.M. (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429) Decisão:(...) Ressalte-se que a autora demonstrou possuir duplo domicílio, podendo, portanto, optar pelo foro que desejaria intentar a ação. Somado a esse fato, a regra do art. 100, I do CPC é regra protetiva e, assim sendo, não pode ser utilizada em seu prejuízo, sendo certo que a parte legítima para arguir a regra do art. 100,I é a mulher, na ação de separação.Assim, considerando que a autora, ora Excepta, reside na Comarca de Itaperuna em companhia de seus pais, aqui trabalhando, bem como na Comarca de Rio das Ostras, é sua a opção onde deseja demandar e, portanto, rejeito a exceção de incompetência relativa e mantenho a competência deste Juízo, para o prosseguimento do feito. Intimem-se. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.026.003510-0 - S.I.O. (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-031880)) X P.F.S.G. (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027) Decisão:Os documentos apresentados indiciam que o veículo Kadet coube à autora quando da partilha dos bens efetivada nos autos do processo n.º 4587/94.A alegação feita pelo réu às fls. 70/74 da existência de alvará judicial que autorizou a venda do referido bem deve ser por este provada.Assim, traga o réu aos autos cópia do alvará que autorizou a venda do referido bem, no prazo de 15 dias, sob pena de rejeição da exceção de pre-executividade apresentada, vez que o referido instituto não comporta dilação probatória, devendo a prova do alegado estar pre-constituída. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.026.002078-6 - V.A.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.P. (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895) Republicação da sentença de fls. 64/67: ...Ressalte-se ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro já firmou entendimento neste sentido, tendo, inclusive, editado verbete sumular de nº 132, nos seguintes termos: SÚMULA Nº. 132. INTIMAÇÃO DE OFICIO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \"A intimação da parte para fins de extinção do processo na hipótese do art. 267, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, poderá ser determinada de ofício pelo juiz\". Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III e VI c.c. §1º do CPC.Custas na forma do art. 12 da Lei n.º 1.060/50.Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.026.000395-2 - S.C.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA (RJ-060780)), H.O.S.) X R.C.O. Despacho:Designo AIJ, para o dia 10/03/2009 às 14h. Defiro o depoimento pessoal das partes, a produção de prova documental suplementar e testemunhal.O rol de testemunhas deverá vir aos autos até 10 (dez) dias antes da audiência, ainda que desnecessária a intimação.Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.026.000268-6 - W.F.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.I.A.G.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Considerando que a ré Asaiana foi citada pessoalmente, conforme certidão de fls. 67v., não tendo apresentado resposta no prazo legal, decreto sua revelia.Dê-se vista às partes parte se manifestarem se pretendem produzir outras provas.Em não havendo outras provas a serem produzidas, manifestem-se em alegações finais, e após dê-se vista ao MP.Após retornem os autos conclusos. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2008.026.003891-4 - ELZA HELENA DA SILVA MAGI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO BATISTA MAGI (Adv(s). Dr(a). HUGO CERQUEIRA GOULART (RJ-116429) Despacho conforme a portaria nº 02/2003 do juízoAo réu para se manifestar sobre a desistência da autora às fls. 38. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.026.004489-4 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). MARCELO POEYS DAIR (RJ-096574)) X H.F.R. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354) Despacho:Traga o réu o documento de fls. 57/58 devidamente regularizado. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.026.004686-8 - J.V.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.B.M. (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208) Despacho - Portaria 02/2003 do JUízo: Dê-se vista como requerido. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.026.003641-1 - S.M.P. (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA RIDOLFI (RJ-133702), Dr(a). SILVESTRE MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-148818E)) X E.S.S.P. E OUTROS Despacho:Considerando que o documento de fls. 113 foi firmado constando o nome incompleto da ré Aline Angélica, cumpra-se o item 3 do despacho de fls. 130. \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.026.010476-1 - A.O.M. (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874) Despacho - Portaria 02/2003 do Juízo: À parte autora sobre certidão de fls. 103 verso. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.026.004083-0 - MARCIA ALVES GOULART X SIDNEI DOS REIS GOULART (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GABRIEL ALVES GOULART, Dr(a). KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELLO GOMEZ (RJ-141371), Dr(a). GIULIANO AUGUSTO DINI (RJ-117720) Sentença:(...)Em razão da concordância do Ministério Público (fls. 55 v), HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 50/51, para que produza os seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Sem custas e honorários em razão da gratuidade de justiça deferida e da ausência de sucumbência.P.R.I. Dê-se baixa e arquivem-se.Itaperuna, 31 de julho de 2008.Sheila Draxler Pereira de SouzaJuíza de Direito \r\n\r\nRegulamentação de Visita, ALIMENTOS E GUARDA \r\n\r\nProc. 2007.026.004378-6 - I.A.S.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B) Sentença:...Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, III e VI c.c. §1º do CPC.Sem custas, em face da gratuidade de justiça deferida às fls.26, nos termos do art. 12, da Lei 1060/50.Preclusas as vias impugnativas, proceda-se à baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1995.026.000632-8 (5244/95) - G.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660) Despacho conforme Portaria 02/2003 - Desarquive-se o feito. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de inércia, retornem ao arquivo. \r\n\r\nId: 636058"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Leidejane Chieza Gomes da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rosana Agosto\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.827.003709-8 - DURA FERRER DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE CASTRO OLIVEIRA BASTOS (RJ-132543)) X CARLITO GEORGE MARTNS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/11/2008 às 15:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.000715-2 - FRANCISCO EDSON DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCIONILO GUIZARRA (RJ-121508)) X ROMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO CESAR LEMOS DE SOUZA (RJ-116029) Por ordem verbal do MM. Juiz, LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA , fica REDESIGNADA audiência de instrução e julgamento para o dia 22/08/2008 às 13:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001406-5 - PEDRO FLÁVIO DO CARMO SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ANDRADE MALTA (RJ-077322)) X ZELY PEREIRA CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 15:30 horas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.827.003396-2 - JADISON BRAGANÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IURE SIMIQUEL BRITO (RJ-142189)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 15:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.827.004201-0 - JOELMA ALVES SEPULVIDA BUSSADE (Adv(s). Dr(a). ELVIS LANES DIAS (RJ-139517)) X B2W -COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 15:50 horas. \r\n\r\nProc. 2007.827.004266-5 - JEANE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVA (RJ-076100)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 15:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.000792-9 - EVALDO DA SILVA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). EDSON WANDER BRAGA BRANCO (RJ-144796)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA , fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2009 às 15:40 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001373-5 - SONIA MARIA JAUHAR MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA IPOLITO (RJ-132857)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2009 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001387-5 - REGINA HELENA SANT'ANA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA CELLIS (RJ-140065)) X VLD SUETH (Adv(s). Dr(a). JOAO PORFIRIO NETO (RJ-127762), Dr(a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (RJ-096439) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/2009 às 16:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001410-7 - ANTONIA LAURICENA DE ALMEIDA X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/12/2008 às 14:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001417-0 - ESTER MARIA ANZOLIN LICHOTE (Adv(s). Dr(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE (RJ-128043)) X DIBENS LEASING S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699), Dr(a). CRISTIANO CONDE GALVAO (RJ-133644), Dr(a). ANTÔNIO LUIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/2009 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001449-1 - CÉLIO DE ALENCAR COIMBRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SANTOS CERQUEIRA (RJ-138841)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS-CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001453-3 - FABRÍCIO SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 16:10 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001454-5 - LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI NOGUEIRA LEMOS (RJ-139054)) X CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 16:10 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.006809-8 - ADRIANA PAULA DE SOUZA QUEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA (RJ-145525)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:intime-se a parte autora para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido antecipatório formulado, o pagamento das faturas de consumo relativas aos últimos 06 (SEIS) MESES.Sem prejuízo, cite-se a ré. \r\n\r\nProc. 2008.026.006809-8 - ADRIANA PAULA DE SOUZA QUEIROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO MEDEIROS DA SILVA (RJ-145525)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Fica a parte autora intimada para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 09/10/2008, às 08h20, podendo a mesma ser convolada em instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.827.000620-1 - MARIA RODRIGUES FREIRE (Adv(s). Dr(a). OSMESIR DA ROSA (RJ-034927)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 16:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.827.000655-9 - MARGARIDA BIANQUINI PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDSON WANDER BRAGA BRANCO (RJ-144796), Dr(a). ERECI ROSA (RJ-075896)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2008 às 16:10 horas. \r\n\r\nProc. 2008.827.000656-0 - WILSON NOGUEIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDSON WANDER BRAGA BRANCO (RJ-144796), Dr(a). ERECI ROSA (RJ-075896)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2008 às 16:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.827.000662-6 - CARLOS ANTONIO FERREIRA BRANCO (Adv(s). Dr(a). EDSON WANDER BRAGA BRANCO (RJ-144796)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 16/12/2008 às 16:30 horas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.827.004760-2 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE EIRAS FERREIRA (RJ-119471), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 16:20 horas. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.827.001543-1 - ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X ADEILTON MEDEIROS DA COSTA Ao exequente para falar sobre certidão do Oficial de Justiça à fl.66 vº. \r\n\r\nProc. 2007.827.001611-3 - MARIA AUXILIADORA DE SOUZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA (RJ-114663)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). THIAGO MAGACHO MESQUITA (RJ-146180) Fica a parte autora intimada para se manifestar sobre o depósito de fls. 153 no valor de R$ 477,00, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.026.001293-7 - VINÍCIUS GOULART ARRAES (Adv(s). Dr(a). RAUL TRAVASSOS NETO (RJ-118399)) X FERREIRA FOTO E VÍDEO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELENE APARECIDA CARREIRO (RJ-114041) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 15:10 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001303-6 - RAFAEL DE ABREU MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895)) X OI TNL (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2009 às 16:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001360-7 - DEBORA FERREIRA PEIXOTO E OUTRO X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/12/2008 às 15:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001363-2 - SAYONARA TOSTES BASTOS (Adv(s). Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422), Dr(a). SAMUEL PORTELA TINOCO (RJ-148850)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 15:40 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.827.002138-6 - JOSÉ CARLOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLEBER JORGE SILVA (RJ-130783)) X INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO (MG-096427) \"(...) Diante das razões expostas, DEFIRO o pedido formulado pela empresa-devedora, com fulcro no art. 745-A do CPC, aqui aplicável de forma subsidiária, determinando que seja efetuado, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação da presente decisão, o depósito judicial da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do débito exeqüendo, nele incluídos eventuais honorários sucumbenciais arbitrados pela Egrégia Turma Recursal, sendo certo que o restante do débito deverá ser pago em 06 (seis) parcelas mensais, igualmente através de depósitos judiciais, vencendo-se a primeira parcela 30 (trinta) dias após a data do depósito do sinal (30% do valor da execução) e as demais no mesmo dia dos meses subseqüentes.Os depósitos relativos às 06 (seis) parcelas restantes deverão ser acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês.(...)\" \r\n\r\nProc. 2007.827.001795-6 - AILTON PAZ CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975), Dr(a). SAMUEL PORTELA TINOCO (RJ-148850)) X MINERAÇÃO RIO POMBA CATAGUASES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUISA DO VALLE WERNECK (MG-088834), Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (MG-097218) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2009 às 15:10 horas. \r\n\r\nProc. 2007.827.003461-9 - PEDRO ROBERTO BITENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL TRAVASSOS NETO (RJ-118399), Dr(a). VINICIUS GOULART ARRAES (RJ-164081E)) PONTO CERTO COMÉRCIO E COMUNICAÇÕES LTDA - ME E OUTRO, Dr(a). NATALIA ASSED BASTOS (RJ-138693), Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560), Dr(a). ALEX RIBEIRO CABRAL (RJ-138482) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR SOLIDARIAMENTE os réus a pagarem ao autor, a título de ressarcimento por danos morais, a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês contados desde a citação, corrigidos monetariamente a partir da publicação da presente decisão. \r\n\r\nProc. 2007.827.003468-1 - NADIR MUNIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) ORDEM DE SERVIÇO: DIGA a credora se o depósito de fl. 101, no valor de R$ 6.540,00, satisfaz INTEGRALMENTE a obrigação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.827.003845-5 - GISELE DE CARLES BUZETO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). TANIA MARIA GOULART DE SOUZA (RJ-137328)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) ORDEM DE SERVIÇO: DIGA a credora se o depósito de fl. 113, no valor de R$ 3.270,00, satisfaz INTEGRALMENTE a obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.827.004286-0 - JOSÉ AMÉRICO DAHER ROCHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA TOSTES DE SÁ (RJ-119271)) X B2W-COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 16:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.827.004299-9 - CLÉIA ANTÔNIA FOFFANO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027)) X JORGE CHEQUER DESIGN MÓVEIS E ELETRO LTDA- EPP (Adv(s). Dr(a). PAULINO PAULA DA ROCHA (RJ-062159) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/01/2009 às 15:20 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001421-1 - JONAS DE ASSIS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (RJ-097869)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2009 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001423-5 - SUELY REGINA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SAMIRA PEREIRA CARVALHO (RJ-142484)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 15:50 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.001451-0 - ILSON NUNES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (RJ-125204)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 03/02/2009 às 16:10 horas. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.026.001390-5 - SEBASTIÃO AMARAL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRYEL ABREU DA SILVA (RJ-135166), Dr(a). TIAGO ARMOND VICENTE (SP-232934)) X CHEQUER UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 04/02/2009 às 14:50 horas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.026.001450-8 - JUSSARA HOFFMANN CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GRAZIELLA FERREIRA PEIXOTO (RJ-130320)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.026.004988-2 - LUCIANA BRASIL SIMÕES (Adv(s). Dr(a). HUGO CERQUEIRA GOULART (RJ-116429)) X CLARO S/A Decisão: INDEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela. \r\n\r\nProc. 2008.026.005133-5 - ALEXANDRA DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 08:20 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005133-5 - ALEXANDRA DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005134-7 - ESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 08:30 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005134-7 - ESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005135-9 - KELSON CANDIDO DE MELO (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSE Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 08:40 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005135-9 - KELSON CANDIDO DE MELO (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSE \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005137-2 - JULIANA PIRES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280), Dr(a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (RJ-092706)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSE Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 08:50 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005137-2 - JULIANA PIRES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280), Dr(a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (RJ-092706)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSE \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005138-4 - DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:00 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005138-4 - DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005139-6 - ANA PAULA ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:10 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005139-6 - ANA PAULA ASSIS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005141-4 - JOSENEIDE TRAJANO RABELLO (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:20 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005141-4 - JOSENEIDE TRAJANO RABELLO (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005142-6 - PATRICIA DE ALMEIDA POYES (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:30 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005142-6 - PATRICIA DE ALMEIDA POYES (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005143-8 - ELIZETE CAMPOS COELHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:40 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005143-8 - ELIZETE CAMPOS COELHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005144-0 - GILIAN COELHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 16.09.2008 às 09:50 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nProc. 2008.026.005144-0 - GILIAN COELHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005145-1 - ANA DEIZE ESTEPHANELI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ \"...DEFIRO o pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela para determinar a RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA da parte autora SEM A COBRANÇA DE VALORES REFERENTES ÀS MATÉRIAS DE DEPENDÊNCIA, sob pena de multa diária que ora arbitro em R$ 300,00 (Trezentos reais), limitada, no entanto, a 20 (vinte) salários mínimos. Aguarde-se a realização da sessão prévia de conciliação.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.005145-1 - ANA DEIZE ESTEPHANELI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TICIANA IACK PESSANHA (RJ-117562)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO JOSÉ Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 17.09.2008 às 08:20 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.026.001471-5 - EDILSON PIRES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 28/01/2009 às 16:00 horas. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2007.827.004816-3 - DENILSON FABIO DA SILVA MAIA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DIAS ZANELLI (RJ-143409)) X FLAVIO DE OLIVEIRA ARCENO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167) CERTIFICO, que por ordem verbal do MM. Juiz LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA e, em razão das audiências já designadas no JECRIM e na 2ª Vara desta Comarca, onde é titular, fica REDESIGNADA a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/01/2009 às 16:10 horas. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.026.001728-5 - SABRINA JORGE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA (RJ-136145), Dr(a). LILIANA VICENTE CHAIA (RJ-120522)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). SAMUEL PORTELA TINOCO (RJ-148850) \"(...( Pelo exposto, estando presentes os requisitos exigidos pelo art. 273 do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a intimação da demandada para que proceda, no prazo de 05 dias, proceda à retirada do nome da autora do cadastro de inadimplentes, sob pena de incidir em multa diária que ora arbitro em R$ 100,00 (cem reais), limitada, no entanto, ao valor equivalente a 20 salários mínimos.Intime-se, também, a ré para ciência da emenda a inicial, instruindo-se o expediente com cópia da mesma.Em seguida, aguarde-se a realização da audiência já designada.Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.006784-7 - VILMAR JOSÉ CABRAL JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). ALINE MERIDA BORGES (RJ-137264)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA \"(...) Pelo exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a ré se ABSTENHA de lançar o nome da parte autora nos cadastros restritivos de crédito, pelo fato objeto da presente, OU QUE RETIRE, em 05 (cinco) dias, OS APONTAMENTOS EXISTENTES, CASO JÁ LANÇADOS, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 20 salários mínimos.Em seguida, aguarde-se a realização da sessão conciliatória já designada.Cite-se e intime-se.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.026.003743-0 - JUAREZ PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Despacho:1) Mantenho por seus próprios fundamentos a decisão de fl. 23.2) Quanto ao pedido de antecipação da data de audiência, certifique o cartório se há disponibilidade de data na pauta. Em caso positivo, redesigne-se a AIJ. Em caso negativo, aguarde-se a audiência designada.2) Anote-se onde couber a prioridade na tramitação do feito. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.026.004502-5 - INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES GARCIA DE SOUZA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FILIPE CODEÇO DE OLIVEIRA (RJ-139530)) X GRUPO GLOBAL \"(...) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 51, inciso IV, da Lei 9.099/95.Sem custas.Cancele-se o ato designado à fl. 02. Após o trânsito em julgado, devolva-se à parte autora a documentação que instrui a exordial mediante recibo e substituição por cópia. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P. R., intimando-se tão-somente a parte autora.Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\" \r\n\r\nProc. 2008.026.004877-4 - ADRIANO POZENATO PONTES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415), Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848)) X ELENICE FERREIRA DA SILVA - ME (CELULAR.COM) E OUTROS Fica a parte autora intimada para apresentar, na secretaria deste JEC, 2 (duas) contrafés a fim de viabilizar a citação das partes, ficando intimada ainda para Audiência de Conciliação, designada para o dia 05.09.2008 às 08:40 horas, que poderá ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2008.026.004887-7 - MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIZA NEVES LOPES (RJ-131148), Dr(a). GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES (RJ-111977) Decisão:1) Tendo em vista os argumentos expedidos, intime-se a parte ré para restabelecer o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora em 12 hs a contar de sua intimação, sob pena de multa que ora majoro para R$ 500,00 por dia de inadimplemento. Cumpra-se.2) Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte ré para que se manifeste sobre os fatos veiculados por intermédio da petição de fls. 31-33 e sobre os documentos que a acompanham. Em seguida, aguarde-se a realização da audiência.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.026.004887-7 - MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIZA NEVES LOPES (RJ-131148), Dr(a). GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES (RJ-111977) Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 05.09.2008 às 09:40 horas, podendo ser convolada em AIJ, caso não haja acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2008.026.007115-2 - MARCIO SILVA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X ITAUCARD) Fica a parte autora intimada para Audiência de Conciliação designada para o dia 12.09.2008 às 10:00 horas, podendo ser convolada em AIJ caso não haja acordo entre as partes. \r\n\r\nId: 636062"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andre Souza Brito \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvana Oliveira Carvalho Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.028.004119-7 - MP (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)), Assistente: MUNICÍPIO DE MACAE, Dr(a). MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA (RJ-002831D), Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224)) X SYLVIO LOPES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SEGRETO CASTRO DA SILVA (RJ-147552), Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780), Dr(a). MARCIA MARQUES JANSEN (RJ-136973) Cumpra-se a r. decisão de fls. 742, item 5. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.028.000823-8 - DIVA MEDEIROS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GISELE NOGUEIRA ANDRADE (RJ-098173), Dr(a). CAROLINE VALLE DOS SANTOS (RJ-143216) Decisão:Aos autores para atendimento ao requerimento do M.P. de fl. 85. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.028.007740-8 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIO LUIZ DA CONCEIÇÃO RIBEIRO Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a inversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.028.008323-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646), Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X EVANDRO ALVES DE JESUS MORAES Ao Autor sobre fls. 20v. \r\n\r\nProc. 2008.028.005923-6 - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X FREDERICO MARCIO SALLES TOTORA Ao Autor sobre fls. 27/29. \r\n\r\nProc. 2008.028.007688-0 - B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO INESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X EDUARDO RICARDO DOS SANTOS Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a inversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.028.007713-3 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X SUELEIDE MARIA DE SOUZA Ao autor sobre fls. 50v \r\n\r\nProc. 2008.028.007428-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X UBIRACI DE OLIVEIRA SANTOS Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a inversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.028.007431-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X RUAN QUEIROZ RIBEIRO Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a interversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.028.007517-5 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X IVONILSON JOSE DRUMOND PIRES Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a interversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.028.003140-8 - EMMERSON LUIZ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE TEIXEIRA (RJ-101883)) X METALURGICA BARRO BRANCO Ao autor para recolher as custas devidas, conforme mencionado na certidão de fls. 18. \r\n\r\nProc. 2008.028.005374-0 - BANCO SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (SP-026439), Dr(a). PAULO HENRIQUE F DOS SANTOS (SP-152670)) X VITOR PEDROSO Ao Autor sobre fls. 16/16v. \r\n\r\nProc. 2008.028.005722-7 - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS ESPINOSA (RJ-003639), Dr(a). MARGARIDA DE JESUS PETRUCCI ESPINOSA (RJ-003642)) X RAUL DE AGUIAR FRANCO NETO Ao autor sobre fls. 07/08. \r\n\r\nProc. 2008.028.005772-0 - SOCINAL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR LTDA (Adv(s). Dr(a). CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA (RJ-083257)) X RICARDO MALTA FREIRE TORRES Ao Autor sobre fls. 08/08v. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.028.007464-0 - UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341)) X S M DOS SANTOS DAMASCENO ME Decisão:1.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de outubro de 2008, às 11:30 horas.2.CITE(M)-SE o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderá(ao) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente(s) de que, não comparecendo (art. 277, §3º, CPC) ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 e 319 do CPC), salvo se contrário resultar da prova dos autos (art. 277, §2º, CPC);3.Intimem-se as partes para audiência. \r\n\r\nProc. 2008.028.007470-5 - UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341)) X PAIVA E COSTA CORRETORA LTDA Decisão:1.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de outubro de 2008, às 10:45 horas.2.CITE(M)-SE o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderá(ao) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente(s) de que, não comparecendo (art. 277, §3º, CPC) ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 e 319 do CPC), salvo se contrário resultar da prova dos autos (art. 277, §2º, CPC);3.Intimem-se as partes para audiência. \r\n\r\nCobrança, DE ALUGUEIS \r\n\r\nProc. 2008.028.005717-3 - SABEL IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (RJ-125513), Dr(a). JANE ESTANISLAU RORIZ (RJ-134050)) X AGAV GÁS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Intime-se o autor para recolher as custas devidas de citação postal. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito c/c obrigação de fzer e indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.028.002798-1 - VALMIR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WEVERSON DA SILVA VIEGAS (RJ-113363)) X VIVO TELERJ CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Ao Autor sobre fls. 117/122. \r\n\r\nDeclaratória, ORDINÁRIA C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2008.028.005442-1 - RAPHAEL NATIVIDADE SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOSA XAVIER (RJ-132961)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). HALISSON DOS SANTOS PAES (RJ-118022) Decisão:1. Ao autor em réplica;2. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as ou digam se se opõem ao julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como concordância;3. Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/08 às 10:00 horas, quando o feito será saneado. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2002.028.008098-4 - MUNICIPIO DE MACAE (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA (RJ-002831D), Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224), Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X H.L.S. DO BRASIL SERVICOS DE PERFILAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALEMANY DE ARAUJO (RJ-086869), Dr(a). CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (RJ-066760), Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116), Dr(a). LAILA DE BRAGA CAVALCANTI (RJ-128825) Decisão:1. As partes sobre a ausência de publicação para levantamento do valor depositado;2. Esclareça o expropriado a mudança de nome, eis que consta da escritura a titularidade de HLS do Brasil Serviço de Perfilagem LTDA, mas, a defesa foi apresentada por HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.028.008490-3 - RICARDO REZENDE TABOADA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVES DE MELLO (RJ-057461)) X SATIRO ESTEVES Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 24/25 para que produza o mesmo os seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma prevista no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas pela parte ré.Sem honorários advocatícios, eis que incluídos no acordo celebrado.P.R.I.Registre-se, e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e demais encargos \r\n\r\nProc. 2007.028.007595-1 - PRISCILA PAIXÃO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUES MOREIRA (RJ-000854B)) X GERALDO BOMFIM DA COSTA E OUTROS Ao autor sobre fls. 54/55 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueres \r\n\r\nProc. 2008.028.007841-3 - MAURO PIO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). NEI AMAURI MIRANDA GOMES (RJ-032148)) X GERSON LUIZ BARBOSA TERRA Despacho:Ao autor para recolhimento das custas. (Taxa Judiciária, cód. 2101-4, R$ 106,34) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.028.020085-8 - WELIGTON DAVID PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MATOS VIANA (RJ-125369)) X EDILBERTO PINHEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MILTON AUGUSTO RIBEIRO BENJAMIN (RJ-036202) Sentença:Desta forma, nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução apresentados por WELIGTON DAVID PINHEIRO em face de EDILBERTO PINHEIRO ROCHA.JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VI, do CPC, diante da falta de interesse em relação ao pedido de reconhecimento do imóvel como sendo bem de família, ante a ausência de comprovação de sua titularidade. Fixo o valor dos honorários em R$ 20.000,00, correspondente ao valor impugnado pelo embargante.Condeno o Embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes fixados em 20% do valor da causa, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Considerando o resultado da perícia, caracterizando que seu requerimento foi meramente procrastinatório, configurando a litigância de má fé, CONDENO o embargante ao pagamento dos honorários periciais integrais, conforme homologação. \r\n\r\nProc. 2007.028.000977-2 - MUNICÍPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224)) X H.L.S. DO BRASIL SERVIÇOS DE PERFILAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). LAILA DE BRAGA CAVALCANTI (RJ-128825), Dr(a). CARLOS FREDERICO MARTINS VIANA (RJ-066760), Dr(a). FRANCISCO DOMINGUES LOPES (RJ-016116) Sentença:Desta forma, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução apresentados pelo MUNICÍPIO DE MACAÉ em face da H.L.S. DO BRASIL SERVIÇOS DE PERFILAGEM LTDA (HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA) para reconhecer o excesso de execução em relação ao termo inicial da data de imissão na posse, considerando como correto o valor dos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, na fl. 38, já incluindo o valor dos honorários advocatícios, ou seja, R$ 1.581.746,98 (838.945,66 UFIRs) e R$ 126.696,84 (69.392,51 UFIRs).Condeno o Embargado ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais.Sem custas pelo embargante, considerando a isenção legal. \r\n\r\nProc. 2007.028.006020-0 - LOUISE CARLA SANCHEZ CAVALEIROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDA CURY MANHÃES (RJ-138980), Dr(a). CLEIDE ROSANE CAMPOS CURY (RJ-136337)) X MAX MOREIRA LANA-EPP (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO (MG-076018) Decisão:Ao embargante sobre a guia de depósito de fl. 24. \r\n\r\nProc. 2007.028.012928-5 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA (RJ-102610) Ao autor para recolher as custas devidas, conforme mencionado na certidão de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2008.028.000196-9 - INSS (Adv(s). Dr(a). RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-066740)) X RENATO ANDRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOÃO DO ESPIRITO SANTO (RJ-036379) Sentença:...ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do artigo 269, I, do CPC, os EMBARGOS formulados pelo INSS para fixar como corretos os cálculos de fls. 49/51.Diante da sucumbência recíproca, deixo de fixar honorários advocatícios.Custas pro rata, sendo que o embargante é isento em virtude do art. 17, Inciso IX, da Lei Estadual N.º 3.350/99 e a parte ré idem, conforme artigo 129, parágrafo único da Lei 8212/93.CONDENO o INSS ao pagamento de 50% do valor da taxa judiciária, não incluída na isenção legal.Anote-se, por oportuno, que a presente sentença NÃO está sujeita ao duplo grau de jurisdição, conforme jurisprudência atual do STJ. A sentença proferida em sede de embargos à execução não está sujeita ao reexame necessário, por força do disposto no inciso III do artigo 475 do Código de Processo Civil, que o restringe, no processo de execução, à \"sentença que julgar improcedente a execução de dívida ativa da Fazenda Pública (artigo 585, VI).\" \r\n\r\nProc. 2008.028.000196-9 - INSS (Adv(s). Dr(a). RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-066740)) X RENATO ANDRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOÃO DO ESPIRITO SANTO (RJ-036379) ...RESP 258723/SC (2000/0045437-0)Fonte DJ DATA:28/05/2001 PG:00216Relator(a) Min. FERNANDO GONÇALVES (1107) Data da Decisão 10/04/2001Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Ementa PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. IMPROPRIEDADE.1 - Segundo entendimento firmado pela Corte Especial do STJ, o INSS, como autarquia federal, não goza, no processo de execução, da prerrogativa da remessa ex officio, prevista no art. 475, II, do CPC.2 - Recurso não conhecido. RESP 230795/RS ; RECURSO ESPECIAL (1999/0083532-8)Fonte DJ DATA:21/02/2000 PG:00165Relator(a) Min. EDSON VIDIGAL (1074) Data da Decisão 14/12/1999 Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMAEmenta PROCESSUAL CIVIL. FAZENDA PÚBLICA. AUTARQUIA FEDERAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO REJEITADOS. REEXAME NECESSÁRIO. INCOMPATIBILIDADE COM A REGRA ESPECÍFICA CONTIDA NO CPC, ART. 520, V. \r\n\r\nProc. 2008.028.000196-9 - INSS (Adv(s). Dr(a). RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA (RJ-066740)) X RENATO ANDRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON JOÃO DO ESPIRITO SANTO (RJ-036379) ...1. A sentença que rejeita ou acolhe parcialmente os embargos à execução de título judicial opostos pela Fazenda Pública, incluídas as Autarquias, não está sujeita ao reexame necessário, procedimento este incompatível com a regra do CPC, Art. 520, V, que impõe o recebimento de eventual Apelação apenas no efeito devolutivo e permite o prosseguimento da execução pelo credor.2. Recurso não conhecido.Certifique-se o desfecho nos autos do processo de execução.P.R.I.Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público.Certificado o trânsito em Julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.028.003598-0 - MUNICIPIO DE MACAÉ (Adv(s). Dr(a). SERGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA (RJ-074939D)) X CAMILA MEDEIROS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Desta forma, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução apresentados pelo Município de Macaé para DECLARAR INTEGRALMENTE CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS até a data da propositura do pedido de execução formulado por CAMILA MEDEIROS RIBEIRO.Condeno o Embargado ao pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 5% do valor da causa, na forma do artigo 12 da Lei 1060/50.Certifique-se o desfecho nos autos do processo principal.P.R.I.Certificado o trânsito em Julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2008.028.002261-4A - MILAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO BOCCIA FRANCISCO (SP-099663)) X DOULOS SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IGOR ROMAO DE AZEVEDO (RJ-123339) Decisão:1) Recebo a presente exceção de incompetência territorial, eis que tempestivamente apresentada;2) Suspenda-se o feito principal. Certifique-se;3) Ao excepto para apresentar manifestação no prazo legal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.028.020708-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PRISCILA REIS ANDRADE DE SOUZA Intime-se o autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.028.008310-8 - UNIÃO RCR COMERCIAL DE MACAÉ LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARISSE MARTINS E MARTINS (RJ-119505)) X TASS ENGENHARIA LTDA Ao autor sobre fls. 87/92 \r\n\r\nProc. 2008.028.006236-3 - CASA ENGENHO SOARES CEREIAS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA (RJ-093823)) X AMERICA SERVIÇOS DE MANTIMENTOS LTDA Decisão:1.Pelo princípio da cartularidade, venham os títulos originais no prazo de até 10 dias;2.Cite-se a parte Executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ressaltando que em caso do integral cumprimento os honorários advocatícios serão reduzidos de 10 % (dez por cento), para 05 % (cinco por cento).3.Faça constar no mandado o bem a ser penhorado caso haja indicação pela parte Exeqüente de acordo com o § 2º do art. 652 do Código de Processo Civil, bem como tomar as providências estipuladas no § 4º do art. 659, se for o caso; observando-se por fim, o disposto no art. 655-A do citado diploma legal.4.Faça constar no mandado as advertências do § 2º do art. 655- A, do art. 668 e por fim, do art. 738 do Código de Processo Civil.5.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.028.007446-8 - LEANDRO MARQUES DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA X TONY CACHAÇA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTROS Despacho:Pelo princípio da cartularidade, apresente o exequente os títulos de crédito originais. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.028.004558-2 - RODOMAC DE MACAÉ RODOVIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE PORTO BENJAMIN (RJ-101348)) X CONSORCIO CTAP Ao Autor sobre fls. 99. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2001.028.002997-6 - FAZENDA ESTADUAL X DIGITUS DE MACAE COMUNICACOES E SERVICOS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS SARAIVA (RJ-047758), Dr(a). LUCIMAR PORTO RIBEIRO (RJ-102748) Decisão:...Por todo o exposto, INDEFIRO a OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE não havendo provas de ter ocorrido o fenômeno da prescrição, impondo-se a dilação probatória em sede de embargos.Visando a proteção do bem de família, desfaça-se a penhora em relação aos seguintes bens: (2) Sofá de canto; (3) Mesa e cadeiras; (4) Geladeira Cônsul; (7) Cama de casal e (8) Guarda roupa de 5 portas.Mantenho a penhora em relação aos seguintes bens: (1) TV 33 polegadas Gradiente; (5) Freezer cônsul; (6) Guarda roupa de 5 portas branco;Intimem-se.Abra-se vista ao exeqüente para que indique bens passíveis de penhora.Comprove o executado o encerramento das atividades da empresa da qual era sócio.... \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2008.028.000264-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GUIMARAES DE SOUZA (RJ-102610)) X HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOESER (RJ-002222A), Dr(a). PAULO CESAR ANTUNES MACERA (RJ-002192A), Dr(a). FABIANO MEIRELES DE ANGELIS (RJ-127584) Decisão:Conheço dos Embargos de Declaração, porque tempestivos, e desacolho-os, visto que, realmente visam à rediscussão de matéria já apreciada no decisum.Inexistente a alegada omissão, contradição ou obscuridade, rejeitam-se os Embargos que se constituem em via inidônea para revisão de prova e reexame da questão ventilada, sob pena de ofender ao comando do art. 535 do Código de Processo Civil.Persiste a sentença tal como está lançada.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.028.007753-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PEDRO GUIMARÃES LOULA X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv(s). Dr(a). WAGNER WANDERLEY MAIA (RJ-097697), Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA GOMES (RJ-081946) Decisão:1. O executado deu-se por citado, tendo apresentado carta de fiança para garantia do Juízo, sendo que a mesma possui validade por prazo indeterminado;2. Aceita-se a carta de fiança para garantia do Juízo. Inicia, nesta data, o prazo legal para apresentação de embargos;3. Indefiro o pedido para que o exeqüente emita Certididão da Dívida Ativa negativa, com efeito de positiva, considerando que o Juízo encontra-se garantido, uma vez que tal pedido não é objeto da presente ação, devendo o mesmo ser formulado diretamente à Procuradoria do Estado;4. Abra-se vista com Urgência à Procuradoria do Estado para ciência da presente decisão. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.028.006672-8 - LUIZ ROBERTO GOMES (Adv(s). Dr(a). ILVA MAGDA GOMES (RJ-121458)) X TAIRONE VAGNER NUNES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768), Dr(a). GUALTER SCHELES JUNIOR (RJ-093212) Ao Executado sobre fls. 273. \r\n\r\nProc. 2008.028.000793-5 - CAVALLO AÇOS ESPECIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CRESPO MACIEL (RJ-068198)) X USIMAC DE MACAÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE PINHEIRO (RJ-041493), Dr(a). LILIAN GOMES CHAVES DE CARVALHO (RJ-129129) Despacho:1) Constatou-se, em consulta ao sistema, o bloqueio da quantia de R$ 17.557,90, tendo sido determinada a transferência da importância para conta de depósito judicial.2) Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2008.028.003453-7 - SOLDAGASES COMÉRCIO DE SOLDAS E GASES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSINEIDE OLIVEIRA ROZESTOLATO (RJ-138299)) X J BARRETO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS LTDA Ao Autor sobre fls. 47/47v. \r\n\r\nProc. 2008.028.006397-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). LAYLA CRUZ DA GAMA BARROS (RJ-164373E)) X RICARDO AFONSO TOLEDO Ao exequente sobre fls. 33v \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.028.005855-4 - WASHINGTON LUIZ ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS (RJ-133781), Dr(a). GLAURA CORREA DE ALMEIDA (RJ-142737)) X EJORAN EDITORA DE JORNAIS - O DEBATE - DIARIO DE MACAÉ Decisão:1.Designo audiência de conciliação para o dia 14 de outubro de 2008, às 11:10 horas.2.CITE(M)-SE o(s) réu(s) para comparecer(em) à audiência, ocasião em que poderá(ao) defender-se, desde que por intermédio de advogado, ficando ciente(s) de que, não comparecendo (art. 277, §3º, CPC) ou não se defendendo, inclusive por não ter advogado, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 e 319 do CPC), salvo se contrário resultar da prova dos autos (art. 277, §2º, CPC);3.Intimem-se as partes para audiência. \r\n\r\nProc. 2008.028.006498-0 - MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542)) X RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE CASTANHEIRA DE QUEIROZ (RJ-132879) Sentença:...Isto posto, nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido do BANCO FINASA S/A na forma do art. 4º do Dec. Lei 911-69 e art. 904 do Código de Processo Civil, consolidando nas mãos da parte autora a posse direta do bem objeto da presente ação, descrito na inicial, em detrimento de PAULO HENRIQUE AGUIAR SARAIVA.CONDENO o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do art. 20 § 4º, do CPC, fixo em 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme art. 12 da Lei 1060/50, ficando-lhe deferida a gratuidade de justiça.P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.028.007196-0 - CLAUDIA VASCONCELLOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MICHELI STROLIGO PINHEIRO (RJ-118852), Dr(a). LEONARDO FRAGA DE MAGALHAES (RJ-144290)) X LABEX EXAMES COMPLEMENTARES LTDA E OUTROS \"Ao autor sobre fls 47\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.028.003451-1 - VINICIUS CARDOSO DE CASTRO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972)) X DOMINGOS SÁVIO SARZEDA VALENÇA Ao Autor para recolher as custas de expedição de mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2008.028.000517-3 - ABÍLIO ABRANTES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALICE BRETAS VALADÃO (RJ-132050)) X JW SIQUEIRA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-115991), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:1. Ao autor em réplica;2. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as ou digam se se opõem ao julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como concordância;3. Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/08, às 14:30 horas, quando o feito será saneado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.028.007446-4 - Inventariante: EMMANOEL AZEVEDO PAULA DE AZEVEDO TAVARES SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PASCOAL MIRANDA (RJ-028421), Dr(a). IGOR ROMAO DE AZEVEDO (RJ-123339)) X ELY TAVARES DA SILVA), KELY TAVARES DE PAULO Decisão:Fl. 143 - Defiro - Desentranhe-se o mandado de avaliação para o seu efetivo cumprimento, devendo ser observados os telefones para contato. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.028.000516-1 - GERALDO J COAN & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ERIKA PEREIRA DA SILVA NEGREIROS DE FREITAS (RJ-091263) Sentença:...ISTO POSTO, nos termos do Art. 269, I, do CPC, CONCEDO a ordem requerida pela GERALDO J. COAN § CIA LTDA e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECLARAR A NULIDADE do procedimento licitatório Convite n° 0436764.07.8.Julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, ante à ausência de interesse em relação ao pedido de marcação de nova data e participação da impetrante no convite ora anulado, eis que prejudicado diante da nulidade do procedimento.Custas pela parte impetrada.Sem honorários advocatícios, em vista da orientação firmada pelo verbete n.º 105, da Súmula do E. Superior Tribunal de Justiça e em virtude da sucumbência recíproca.P.R.I.Questão submetida ao reexame necessário, consoante Art. 12, Parágrafo único, da Lei 1.533/51.... \r\n\r\nProc. 2008.028.008124-2 - GISELE GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARQUES RODRIGUES NEVES (RJ-115985)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS S/A Decisão:1)Notifique-se o coator e requisitem-se as informações no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei 1.533/51.2)Decorrido o prazo do item retro, prestadas ou não as informações, remetam os autos ao ilustre representante do Ministério Público.3)O pedido de antecipação de tutela é para \"reintegração\" da impetrante no concurso público, contudo, diante da possibilidade de irreversibilidade, deve o pedido liminar, verdadeira antecipação de tutela, ser indeferido. Utilizando-me do poder geral de cautela, evitando prejuízos para ambas as partes, determino que a PETROBRAS reserve uma vaga para o cargo de OPERADOR I até o trânsito em julgado do feito.4)Intimem-se.5)Dê-se ciência ao ilustre representante do Ministério Público. \r\n\r\nMandado de Segurança, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.028.005081-6 - THIAGO SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE LEAL CHAGAS ALVES (RJ-126676)) X PETROLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). RENATA GOMES FERREIRA (RJ-150281) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Impetrante na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil c/c art. 1º da Lei 1.533/51, para CONFIRMAR E TORNAR definitiva a decisão liminar, verdadeira antecipação de tutela, sendo CONCEDIDA A ORDEM para que o impetrante permaneça no certame até a posse no cargo de Operador I (caso seja aprovado nas demais fases).Custas pela parte impetrada.Sem honorários advocatícios, em vista da orientação firmada pelo verbete n.º 105, da Súmula do E. Superior Tribunal de Justiça e em virtude da sucumbência recíproca.P.R.I.Questão submetida ao reexame necessário, consoante Art. 12, Parágrafo único, da Lei 1.533/51.Comunique-se.Dê-se ciência ao douto órgão do Ministério Público.... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.028.007976-4 - RENATA PINTO RODRIGUES PIMENTEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA PINTO RODRIGUES (RJ-111480)) X FINELSON LESSA FERRAÇO Decisão:Cite-se o réu para contestar no prazo de 5 (cinco) dias, indicando as provas que pretende produzir (art. 802, CPC), presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo requerente (arts. 285 e 319, CPC), caso não seja contestada a ação (art. 803, CPC).Trata-se de ação cautelar. Preparatória de ação principal. Relata a autora que devolveu o veiculo que adquiriu ao réu, mas não há prova inequívoca de tal alegação que permita o deferimento do pedido liminar, impondo-se que se aguarde a dilação probatória. Isto posto, indefiro o pedido liminar de busca e apreensão do veículo.Oficie-se ao banco Satander, financiador da compra, informando o endereço do bem indicado na inicial. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.028.005707-7 - CENTRO EDUCACIONAL SOUZA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI (RJ-132239)) X MARCOS ELIEZER BARBOSA ROCHA Ao autor sobre fls. 124v \r\n\r\nProc. 2007.028.006552-0 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO CERQUEIRA GOULART (RJ-116429)) X RONALDO SILVEIRA DE SOUZA Ao Autor sobre fls. 37/37v. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.028.000396-2 - GLÁUCIA MARIA CARVALHO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MONIKA LEAL LORENCETTI (RJ-133650), Dr(a). MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JUNIOR (RJ-085442)) X MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA (RJ-002831D), Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224) Decisão:...1-Retifique-se a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução. 2-Intime-se a parte EXECUTADA através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débito - R$ 21,49 - no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima. 3-Faça constar no mandado de intimação que:a)Caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil.b)Caso haja oferecimento de impugnação, serão fixados honorários advocatícios nos termos do § 4º do art. 20 do Código de Processo Civil, a serem pagos pelo sucumbente. \r\n\r\nProc. 2007.028.003278-2 - ALEXANDRE FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES CHAVES (RJ-097879)) X POLIANNA PORTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS RIBEIRO DA COSTA (RJ-005406) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.028.007706-6 - MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUSA FRAGOSO (RJ-114542)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RITA GEORGIA CAMPOS SIQUEIRA (RJ-129711), Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448) Decisão:1. Tendo em vista que o pedido do autor consiste no fornecimento de uma cópia do contrato firmado, conforme fl. 05 e a sentença proferida nas fls. 44/ 45, julgou procedente o pedido nos termos formulados pelo mesmo, INDEFIRO o pedido de fls. 57/58;2.Poderá o autor, se for o caso, informar eventual descumprimento da obrigação fora do prazo estipulado. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.028.001470-6 - EDSON PIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X YAMAPLÁS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANA MARIA DE SOUZA (SP-179622) Decisão:Inicialmente, deve ser ressaltado que o credor pode requerer que seja respeitada a gradação legal. O credor é o lesado que vem suportando todas as desvantagens que o executado lhe causou, quando não efetuou o pagamento de seu débito.Deve prevalecer, pois, o requerimento pelo credor, já que obedece à ordem legal (art. 656, inciso I do diploma processual), haja vista que ela se inicia pelo dinheiro.É o que tem decidido o melhor direito pretoriano do Superior Tribunal de Justiça.Ante tais considerações, DETERMINO a penhora de dinheiro correspondente a 5% de seu faturamento mensal, a ser depositado em conta específica do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, até os limites da execução, cabendo-lhe realizar o depósito, apresentando a guia em cartório, bem como a planilha demonstrativa dos ingressos de dinheiro que obtém (fiscais e contábeis). \r\n\r\nProc. 2007.028.001470-6 - EDSON PIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X YAMAPLÁS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANA MARIA DE SOUZA (SP-179622) Deverá constar do mandado de penhora a indicação do representante legal da empresa devedora que deverá ser intimado, com o compromisso de bem e fielmente cumprir esta determinação judicial, ciente do enunciado de Súmula do Supremo Tribunal Federal, a ressaltar que \"a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura da ação de depósito\".O depositário deverá apresentar planilha do faturamento correspondente e realizar, mensalmente, o depósito em conta judicial até o dia 10 do mês subseqüente ao faturamento, sob pena de ser caracterizado como depositário infiel.Para tanto, fica, desde já, deferida a expedição de guias pelo cartório, mês a mês, para que sejam efetuados os depósitos. \r\n\r\nProc. 2007.028.001470-6 - EDSON PIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X YAMAPLÁS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANA MARIA DE SOUZA (SP-179622) Advirto o depositário, nos termos do art. 340, Inc. III do diploma processual que a sua nomeação fica a cargo do Juiz, constituindo, nos termos da norma antes invocada, um dever legal, já que se trata de depósito legal e necessário.A função de depositário está diretamente vinculada ao Juiz, pois desempenha atividade auxiliar do Juízo, atividade pública especial.A pessoa que assume o encargo de depositário judicial, não pode recusá-la, na forma do art. 340, inciso II do Código de Processo Civil e, porque como o jurado no Tribunal do Júri e o mesário na Justiça Eleitoral exerce um munus, isto é, função pública hierarquicamente ao comando do Juiz do processo e nessa qualidade sujeita-se ao cumprimento imediato de ordens e mandados da autoridade judiciária. \r\n\r\nProc. 2007.028.001470-6 - EDSON PIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X YAMAPLÁS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANA MARIA DE SOUZA (SP-179622) Não colhe o argumento de que esta determinação afronta o preceito constitucional, segundo o qual ninguém é obrigado a fazer alguma coisa senão em virtude de lei,pois a lei existe. O art. 148 do Código de Processo Civil estabelece a função de depositário. E o art. 340, inciso II do mesmo diploma estatui que além dos deveres enumerados no art. 14 do Código, compete à parte praticar o ato que lhe for determinado. Assim, se o depositário não cumpre o mandado que lhe dirige o Juiz está sujeito às penas previstas pelo atuar típico do crime de desobediência, independente de ser decretada sua prisão civil como depositário infiel.Ademais, o depósito judicial é oneroso (art. 149 do Código de Processo Civil) e a empresa executada já suporta os ônus da execução.Para torná-la menos gravosa para o devedor, bem como para facilitar o cumprimento da penhora, face ao interesse coletivo da execução fiscal, é que a nomeação de depositário recai sobre o representante legal da devedora. \r\n\r\nProc. 2007.028.001470-6 - EDSON PIO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINE REZENDE DE CAMPOS DA SILVA (RJ-109272)) X YAMAPLÁS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GEOVANA MARIA DE SOUZA (SP-179622) ...Do respectivo mandado deverá constar cópia desta decisão, ficando o devedor ciente de que o prazo para o oferecimento de embargos à execução conta-se da efetivação do último depósito, oportunidade em que o juízo estará garantido.Deverá o cartório certificar o serventuário, mês a mês, quanto ao eventual descumprimento desta decisão pela devedora.Intimem-se. (ao autor para recolher as custas referente a diligência) \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais e pedido tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.028.001939-1 - TANUS MARINHO E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA MARINHO (RJ-066356)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao Autor sobre fls. 79. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.028.005111-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN DIEGO CONVENTION FLAT (Adv(s). Dr(a). REGINALDO AUGUSTO (RJ-047149)) X ARCO ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO (MG-056345) Ao(s) interessado(s) sober fls. 381 e 400 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.028.005972-4 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NEUZA KUCHINSKI MARQUES Ao Autor sobre fls. 81/90. \r\n\r\nProc. 2007.028.004199-0 - JOSE ATILA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DÉBORA GONÇALVES FREIRES (RJ-113835)) X ELEMIR PIRES BARROS Despacho:1) Venha o complemento das custas, conforme certidão de fl. 50 ; (Campo 24, cód. 1102-3, campo 36 R$ 20,08; campo 42, R$ 2,00, campo 6002-25174-9; campo 33, cód. 600225174-9; campo 46, R$ $ 1,00; campo 34, cód. 5673-00124-3; campo 47, R$ 1,00 2) Após o recolhimento, empreenda-se a citação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.028.007637-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HILDA SAMARA LOPES DA SILVA Decisão:1.Diante da verossimilhança das alegações do Autor, contidas em sua inicial, e que foram apreciadas em cognição sumária.2.Levando-se em conta a prova documental, que demonstra o inadimplemento injustificado por parte da Ré, caracterizando-se a inversão da posse que, de jurídica, passou a ser precária (esbulho possessório), DEFIRO a liminar requerida.3.Expeça-se MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO em favor do Autor. 4.Cite-se a Ré para no prazo de 05 dias pagar integralmente a dívida ou apresentar defesa no prazo de 15 dias, nos termos do art. 3º §§ 1º, 2º e 3º do Dec. Lei 911/69, alterado pelo art. 56 da Lei 10.931/04. 5.Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.028.000478-8 - DIBENS LEASING S.A ARRENDAMENTOS MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X NAIL GABRIEL CAVALCANTE Despacho:Fl. 107 - Defiro. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c cominação de pena \r\n\r\nProc. 2008.028.002184-1 - ARLETE DA FONSESA PADILHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA NEUZA GOMES VILELA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO BENJAMIN (RJ-004929D) 1)Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as ou digam se se opõem ao julgamento antecipado da lide, valendo o silêncio como concordância;2)Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/2008, às 10:30 horas, quando o feito será saneado. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.028.001878-5 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO (RJ-117561)) X LENICY SILVA CARINO Ao autor sobre fls. 64/65 \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.028.007714-7 - ANTONIO MARCOS DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON MACHADO PORTO (RJ-126844), Dr(a). MOZAR MACHADO DE CARVALHO (RJ-161665E)) X FREDERICO MUSSI MUNARINI Decisão:1.Defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a parte autora apresentar as duas últimas declarações de imposto de renda no prazo de até 15 dias, sob pena de revogação do benefício, para que se possa avaliar a manutenção do mesmo;2.CITE(m)-SE o(s) réu(s) para apresentar(em) resposta no prazo legal, considerando-se, se for o caso, o privilégio concedido pelos artigos 188 e/ou 191 do CPC;3.Consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 e 319 do CPC); \r\n\r\nRescisória, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.028.002261-4 - MILAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO BOCCIA FRANCISCO (SP-099663)) X DOULOS SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). IGOR ROMAO DE AZEVEDO (RJ-123339) Decisão:1)Alegou a parte autora a existência de problemas de fabricação nas empilhadeiras fabricadas pela parte ré, atribuindo o problema à falta de qualidade, motivo este para a rescisão contratual;2)Apresentada a defesa, a parte ré alegou que os problemas decorreram da falta de manutenção adequada no equipamento, o que provocou s problemas relatados, sendo que efetuou várias visitas técnicas e resolveu o problema, inclusive a recente visita deixou as máquinas em condições de trabalho, motivo pelo qual não cumpriu a decisão de tutela antecipada, tendo apresentado relatório de reparos;3)Desta forma, considerando o valor da multa aplicada, converto a mesma em indenizatória, pelo que a reduzo para R$ 600.000,00 (valor equivalente aos equipamentos adquiridos);4)Apresente o RECONVINTE (parte ré) a 1ª e 2ª vias das custas recolhidas nas fls. 412, eis que são estas as vias a serem entregues para a serventia; \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.028.007626-0 - JOÃO CARLOS RODRIGUES BATISTA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSE MACHADO (RJ-075703)) X MUNICÍPIO DE MACAÉ - HPM), VINICIUS LAVINAS), FÁBIO COSTA DE MACEDO Decisão:1.Defiro o pedido de gratuidade de justiça;2.CITE(m)-SE o(s) réu(s) para apresentar(em) resposta no prazo legal, considerando-se, se for o caso, o privilégio concedido pelos artigos 188 e/ou 191 do CPC;3.Consigne-se no mandado que não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Art. 285 e 319 do CPC); \r\n\r\nProc. 2008.028.007626-0 - JOÃO CARLOS RODRIGUES BATISTA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSE MACHADO (RJ-075703)) X MUNICÍPIO DE MACAÉ - HPM), VINICIUS LAVINAS), FÁBIO COSTA DE MACEDO Decisão:1. Suspenda-se o cumprimento da decisão retro;2. Esclareça o autor quem deve figurar no pólo passivo, uma vez que o Município de Macaé e o Hospital denominado HPM são pessoas jurídicas distintas, cada uma com sua personalidade jurídica própria;3. Após a manifestação da parte ré, venham os autos conclusos para verificação da regularidade do pólo passivo. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por fato c/c danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2004.028.001587-0 - LUIZ ROBERTO BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GENECY RIBEIRO (RJ-005021), Dr(a). JOÃO LUÍS CARVALHO VIANA (RJ-072341), Dr(a). JANAINA SOARES AMARANTE (RJ-079844), Dr(a). MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA (RJ-002831D), Dr(a). MARCOS MAROTTI SALES (RJ-071841), Dr(a). SERGIO TOLLEDO DE OLIVEIRA (RJ-074939D) Despacho:1) Às partes sobre os esclarecimentos do ilustre perito;2) Designo AIJ para o dia 14/10/2008, às 15:15 horas;3) Intimem-se as testemunhas arroladas tempestivamente, conforme decisão saneadora;4) Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal (art. 343 e seguintes do CPC);5) Dê-se ciência ao MP;6) Publique-se. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1988.028.000116-9 (046) - ROBERTO GRAVINA (Adv(s). Dr(a). SERGIO OLIVEIRA SILVA (RJ-104775)) X INSS Decisão:1.Conforme decisão dos autos dos Embargos de Declaração, o valor fixado nos Embargos determinou o pagamento da quantia mencionada nas fl. 283 do referido feito (5.582,58 UFIR´s);2. Revogo a decisão de fls. 241, eis que dispensável;3. Intime-se o INSS para comprovação do pagamento dos valores ali constantes;4. Intime-se o INSS e Oficie-se ao PSS de Macaé para que proceda à imediata implantação do benefício do autor (remeter cópia da sentença e do acórdão), sob pena de responsabilização pessoal do Chefe do PSS Macaé - devendo o mesmo ser intimado da presente decisão - e caracterização do crime de prevaricação;5.Intime-se o INSS e oficie-se ao PSS de Macaé para que, no prazo de até 15 dias forneça a relação dos pagamentos efetuados ao autor desde a data da citação;6.Intimem-se as partes e o MP; \r\n\r\nProc. 1988.028.000116-9 (046) - ROBERTO GRAVINA (Adv(s). Dr(a). SERGIO OLIVEIRA SILVA (RJ-104775)) X INSS) 7) Verifica-se que o INSS foi intimado para efetuar o pagamento do precatório de pequeno valor em 22/10/2007, fl. 258, mas quedou-se inerte até a presente data, sendo que reitera pedidos já apreciados para evitar o pagamento;8.Segue bloqueio eletrônico. Decorrido 10 dias, conclusos para confirmação;9.A possibilidade de continuação da execução para satisfação do débito é aceita pela jurisprudência atualizada sobre o tema:...De se ressaltar que o tema foi hoje elevado à condição de verbete sumular no âmbito do Tribunal de justiça, verbis:SÚMULA nº. 137 - DESCUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR MEDIDA CABÍVEL SEQUESTRO A medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o seqüestro.Meu voto, portanto, é pelo desprovimento do recurso.Rio de Janeiro, Des. José Carlos S.Murta Ribeiro Presidente do Tribunal de Justiça \r\n\r\nId: 636069"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Substituto: Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Claudia Maria Maciel Esteves Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2007.028.021104-4 - U.A.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA (RJ-042938) DESPACHO: Às partes em alegações finais. Intimados os presentes. \r\n\r\n.Art. 180 § 1º Receptação Qualificada, e o 2º reu art 180 § 1º do cp e art. 10 lei.9437/97 \r\n\r\nProc. 2003.028.004660-7 - JP X MARCOS HENRIQUE BARBOSA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA (RJ-042938), Dr(a). FELIPE MATTOS BRUNE (RJ-124334) 1- COBRE-SE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE FLS. 216. 2- INTIME-SE O PATRONO DO ACUSADO MARCOS HENRIQUE PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU. \r\n\r\nIncidente de sanidade mental \r\n\r\nProc. 2003.028.002118-0B - JOSE BELAN FILHO (Adv(s). Dr(a). AMADEU CAMPOS PEREIRA (MG-039197), Dr(a). LÚCIO DE SOUZA MACEDO (MG-100783)) X JP) Determino a instauração de incidente de insanidade mental em autos apartados determinando a abertura de vista ao MP para quesitação com posterior vista à defesa com a mesma finalidade. \r\n\r\nId: 636068"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Patricia Domingues Salustiano \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Estevam Leal\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.029.003579-4 - NARA PAULA MOREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão: Pretende o autor seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente ao pedido de antecipação de tutela às fls.53/54.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Cite-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.029.004429-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VALDOMIRO ANTONIO FERREIRA BENTO Sentença:Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO, proposta por BANCO ABN AMRO REAL S/A, em face de VALDOMIRO ANTONIO FERREIRA BENTO. Com a inicial vieram os documentos de fls. 02/17.Petição de fl. 35, desistindo da ação.Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, VIII, do CPC. Oficie-se ao DETRAN na forma requerida.Custas ex lege.Transitada em julgado, cumpra-se o art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.029.003485-6 - MANHATTAN INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X COOPERATIVA DE TRABALHO INFRA ESTRUTRA EMPRESARIAL Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.029.002618-5 - ALCIDEA GUANABARA DUARTE SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X C&A MODAS LTDA Decisão: Pretende o autor seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida.Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Anulação de Ato Administrativo \r\n\r\nProc. 2007.029.002413-7 - RUAN CARLOS PORTO DO EGITO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRO Sentença:Vistos, etc. O processo está paralisado há mais de trinta dias, sem que o autor promova os atos e diligências que lhe competem. Intimado para promover o prosseguimento do feito, quedou-se inerte, conforme certificado a fls. 23vº. posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. Custas pelo autor. P.R.I. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2008.029.004135-6 - O MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). VANDERSON MAÇULLO BRAGA (RJ-071159)) X RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA MATTOS), ANTONIO SANDONATO Despacho:1- Cite-se e dê-se ciência aos ocupantes. 2- Nomeio perito judicial o Dr. Márcio de Oliveira Lemme, sob compromisso: intime-se o perito para vistoria imediata, devendo colher dados para o laudo, inclusive extraindo fotos, e aguardar, após, outras determinações. 3- Após comprovação do depósito do valor ofertado, apreciarei o pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2008.029.004136-8 - O MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA MAGEENSE LTDA E OUTRO Despacho:1- Cite-se e dê-se ciência aos ocupantes. 2- Nomeio perito judicial o Dr. Márcio de Oliveira Lemme, sob compromisso: intime-se o perito para vistoria imediata, devendo colher dados para o laudo, inclusive extraindo fotos, e aguardar, após, outras determinações. 3- Após comprovação do depósito do valor ofertado, apreciarei o pedido de liminar. \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2007.029.003747-8 - MARILIS SANTIAGO BRUM MARQUES Despacho:1) Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos.2) Ao apelado em contra-razões. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.029.008150-6 (18683) - UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MOTOR TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO ALVES MIRANDA (RJ-087505) Despacho:Efetivada a penhora nesta data. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.029.003176-9 - MEGAFONTE DISTRIBUIODRA DE AGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA VINHA XAVIER ALMEIDA (RJ-111133)) X JOELSON GUIMARAES VIEIRA Despacho:AO AUTOR SOBRE O RESULTADO DO BLOQUEIO. \r\n\r\nProc. 2006.029.004057-8 - ALVORADA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X POSTO VAGALUME LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459), Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535) Despacho: Para efetivação da medida, venham aos autos:1) Nome completo do exeqüente.2) CPF do exeqüente.3) Nome completo do executado.4) CPF ou CNPJ do executado.5) Valor atualizado do débito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.029.004128-9 - ODAIR JOSE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JULIANA GUEDES PINTO (RJ-143796)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.029.001094-1 - DILZA HELENA SILVA E VAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PREFEITA DO MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:1) Recebo o recurso de fls. 171/199, nos seus regulares efeitos.2) Ao apelado, para oferecer contra-razões. \r\n\r\nMandado de Segurança, C/C MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.029.004075-1 - CLEIA BITTENCOURT DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KELLY MARTINS RAMOS (RJ-111395), Dr(a). FÁTIMA HELOIZA GONÇALVES (RJ-149023)) X MUNICÍPIO DE MAGÉ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO PARA RESPONDER. \r\n\r\nMandado de Segurança, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.029.003249-1 - TANIA MARIA CIDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS ALEXANDRE CORRÊA (RJ-119736)) X MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.225/248 NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO PARA RESPONDER. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.029.002913-5 - WAGNER PAULO DOS SANTOS CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Tendo em vista o descumprimento da tutela antecipada, DEFIRO a expedição de mandado de busca e apreensão dos medicamentos, conforme requerido a fls. 112/113. Caso não sejam encontrados os referidos remédios, defiro, desde já, o bloqueio do valor de R$ 670,00 da conta corrente nº 73003-3, titulada pelo Município de Magé, junto ao Banco do Brasil, devendo ser expedido, logo após, mandado de pagamento relativo ao valor acima mencionado, ciente do autor que deverá prestar contas da aquisição dos medicamentos no prazo de 10 dias, servindo a presente como mandado. Após, ao MP. Ciência a DP. P.I. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1995.029.000120-5B - DINAH FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA AGDA DA SILVA SENA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125) EXPEDIÇÃO DE PUBLICAÇÃO\"Dispenso Relatório e, ante a simplicidade da matéria, o objetivo do pedido posto na inicial e a expresa concordância da parte contrária ao pedido de restauraçao aqui veiculado, julgo restaurados os autos da Ação de Dissolução de Sociedade de Fato movida por Dinah Fernandes em face de Maria Agda da Silva Sena. Sem custas, ante a gratuidadede justiça já deferida. PRI. Após o trânsito em julgado, intimem-se as partes para a requerer o que entenderem apropriado aoprosseguimento do feito, atentando a Serventia para evitar novos desvios dos autos e frustar a concretização da tutela juridicional buscada.\" (Sentença de fls. 74, prolatada pelo MM. Juiz Dr. Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva em 29/7/2008). \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.029.002566-0 - ANA JAQUELINE BREVE DA SILVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU CARTOES S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Diga o réu se tem interesse na audiência de conciliação, tendo em vista o constante às fls. 84/85.2) Fl. 87 - Anote-se onde couber. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2004.029.000959-2 - TELLES INDUSTRIA DE VASSOURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440) Despacho:Esclareçam as partes se há outras provas a produzir. \r\n\r\nId: 636063"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Patricia Domingues Salustiano \r\n\r\nJuiz Substituto: Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Monica Valeria Alzeman\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.828.000645-6 - JOSÉ ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614)) X SEBASTIANA MARIA SILVA Despacho:DIGA O AUTOR SOBRE FLS.106/109. \r\n\r\nProc. 2007.828.000616-5 - ANTONIO MARTINS DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (RJ-041677), Dr(a). VERA LUCIA DA CONCEICAO CHAGAS DA SILVA ASSIS (RJ-068193)) ATÍLES DA SILVA TORRES Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.828.000585-0 - E. L. O. SILVA AVIARIO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RENATO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-085815), Dr(a). FABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA (RJ-106620), Dr(a). DEBORA PEREIRA MARTINS (RJ-142660)) X MONIQUE FERREIRA NOGUEIRA TAVARES Despacho: DIGA O AUTOR SOBRE FLS.24/29. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.828.002025-8 - MARIA APARECIDA PINHEIRO DALCERO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI (RJ-118824), Dr(a). GUIOMAR MARIA DA SILVA (RJ-121850)) INTER GLOBAL MEDICINA, Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649) Despacho:Ao autor sobre o resultado do bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2004.828.002606-6 - FERNANDO SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE STEFAN DE ALBUQUERQUE (RJ-100361)) X HSBC E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). EMANUEL BARRA GOMES (RJ-116719), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (RJ-090601), Dr(a). DANIELLA PINHEIRO LAMEIRA (RJ-098708), Dr(a). PAULO VINÍCIUS DE SOUZA RODRIGUES (RJ-142639) Despacho: REITERE-SE O DESPACHO DE FLS.382. \r\n\r\nProc. 2006.828.000177-3 - ALINE PEIXOTO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CONSUELO PINTO SILVA (RJ-117667)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO TELES (RJ-107686), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). JORGINA RAMOS (RJ-104077) Despacho:Fls. 211/213 - Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2006.828.002311-2 - CLÁUDIO OFFREDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES (RJ-041677)) X DIX ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALVES CANTARINO DE SOUZA (RJ-111339), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.828.002675-7 - HILTON BARBOSA PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (RJ-106393)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). RODRIGO BAÊTA DAUDT (RJ-147844E), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:DEFIRO O PRAZO DE CINCO DIAS REQUERIDO ÀS FLS.185 \r\n\r\nProc. 2007.828.000981-6 - LUCIO GUIMARAES SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (RJ-106393)) X CVC - OPERADORA & AGENGIA DE VIAGENS TUR . LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Decisão:Desta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProc. 2007.828.000985-3 - ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE CASTRO ROCHA (RJ-106393)) X CVC - OPERADORA & AGENGIA DE VIAGENS TUR. LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Despacho:FLS.92/93 - AO AUTOR PARA DIZER SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.828.002021-6 - JOSÉ OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (RJ-111353)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:CUMPRA-SE FLS.25. \r\n\r\nProc. 2007.828.003237-1 - MARILZA DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARIA GISELE BARAO DA SILVA (RJ-128020)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). JORGINA RAMOS (RJ-104077), Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105) Decisão:Intime-se a ré para pagamento na forma do art. 475, J do CPC. No silêncio, em execução. \r\n\r\nProc. 2008.029.001062-1 - GUARACIARA DOS SANTOS ROBERTO (Adv(s). Dr(a). DERLY NUNES VIEIRA VELASCO (RJ-114257)) X OI PAGO ADMINISTRADORA DE CREDITOS LTDA Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDAO CARTORARIA. \r\n\r\nProc. 2008.029.002795-5 - DANIELLE FRANÇA RAMOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FANDINHO DE ANDRADE (RJ-147912)) X FIC - FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:50 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003124-7 - VILMA SOARES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (RJ-111353)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA VENTURA DA CUNHA (RJ-158826E) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/08/2008, ÀS 11:00 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003133-8 - ESTEFANIA MORAES PINTO (Adv(s). Dr(a). ELSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-096771)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). DANIELA CAROLINE DA SILVA PEREIRA (RJ-105810) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 12:20 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003141-7 - MARIO LUIZ ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:20 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003144-2 - AILTON SILVESTRE MARIANO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA HELOIZA GONÇALVES (RJ-149023), Dr(a). KELLY MARTINS RAMOS (RJ-111395)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:30 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003148-0 - VALESCA XAVIER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-085815), Dr(a). FABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA (RJ-106620)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:40 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003233-1 - JURACY MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X VIVO - S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 12:00 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003234-3 - JACKELINE PEREIRA MORAIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X BRASIL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:00 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nProc. 2008.029.003386-4 - JURACY MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). MICHENNY SOARES BRUM (RJ-120105) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 12:10 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.029.003142-9 - CARLOS EDUARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA NEVES JÚNIOR (RJ-141158)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) CERTIFICO QUE DESIGNEI AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/08/2008, ÀS 11:10 HORAS. FICAM AS PARTES DESDE JÁ INTIMADAS. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2008.828.000551-5 - VINICIUS MAIRINS DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-085815), Dr(a). FABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA (RJ-106620), Dr(a). DEBORA PEREIRA MARTINS (RJ-142660)) X RIO SAMPA E OUTROS) Despacho: AO AUTOR. \r\n\r\nId: 636066"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Tiago Holanda Mascarenhas \r\n\r\nJuiz de Direito: Suzana Vogas Tavares Cypriano \r\n\r\nJuiz Substituto: Cristina Alcantara Quinto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eliane Cassia Souza da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.828.006315-8 - SILÉZIO DUARTE DE SOUZA X PHILIPS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ANTONIO COUTINHO DE REZENDE (SP-077963) Despacho:Em provas, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.001410-1 - EDMILSON MECEDO DA SILVA X DRAGÃO BRILHANTE LTDA, HAGITE ÁGUAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (RJ-086347)), HOKEN INTERNACIONAL COMPANY, Dr(a). NELSON MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES (SP-208905) Designo AIJ para o dia 29/08/08, às 14h40min. \r\n\r\nProc. 2008.075.005072-4 - WALTER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) FICOU DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 18.11.2008 ÀS 16:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.075.005113-3 - PAULO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X TIM CELULAR S/A FICOU DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO P/ O DIA 18/11/2008, ÀS 15:45. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.828.006012-4 - MÁRCIO VIEIRA DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) X ARMARINHO JARDEL LTDA (Adv(s). Dr(a). DEYNILSON LOPES MOREIRA DE ARAUJO (RJ-078131) Despacho: A parte autora sobre fls. 114. \r\n\r\nProc. 2006.828.005668-3 - LIDIA CERRI BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005279-5 - VIVIANE APARECIDA DUTRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005395-7 - LUCIANA ROBERTA RESENDE (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GONCALVES (RJ-110961)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.005599-1 - MARCIA REGINA ROSA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X BANCO CITICARD S/ A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.005684-3 - MARIA DAS GRAÇAS MOURA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA PAULA (RJ-073636)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.P. R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.075.002233-9 - I.E.S. SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS ME (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (SP-061583)) X PLASTSERRANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO FICOU DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17.12.08, ÀS 15:45. \r\n\r\nProc. 2008.075.005160-1 - SIDINEI MIGUEL LUCAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA BAZONI (RJ-116013)) X NOSSA TV-RADIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA FICOU DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17.12.08, ÀS 16:00 HORAS. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.828.004193-6 - VANESCA MORAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER (RJ-049348), Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-141496)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (RJ-145290), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-103501), Dr(a). GUSTAVO NUNES MESQUITA (RJ-106640) Despacho:Os documentos de fls. 234/247 comprovam as cobranças apenas nos meses de fevereiro a agosto de 2007, não no período indicado na petição de fls. 232/233.Isto Posto, retifique-se o cálculo do valor que pretende executar. Republicação. Ato publicado anteriormente em 08/05/2008 \r\n\r\nProc. 2004.828.005439-6 - BARBOSA E CORREIA DE FRAGOSO MODAS LTDA-ME (JOSÉ CARLOS BARBOSA) (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X INDÚSTRIA DE CALÇADOS DISMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157) AO AUTOR SOBRE FLS. 157 \r\n\r\nProc. 2006.828.002253-3 - JOSE LUIZ DANIEL X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ GONCALVES ALVES (RJ-086729), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265) Despacho: Intime-se a parte ré para se manifestar sobre certidão de fls.138v. \r\n\r\nProc. 2006.828.006206-3 - MARIA IVANEIDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANDIRA DOHERTY LANDEIRA MOTA (RJ-084649)) MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTROS, Dr(a). FÁBIO NUNES DE SOUZA (RJ-105736), Dr(a). MARCO AURELIO ALVES MEDEIROS (RJ-102520) AO AUTOR SOBRE FLS. 94v. \r\n\r\nProc. 2006.828.008490-3 - ANTONIO RAMOS DINIZ X CREDICARD BANCO S/A, BANCO ITAÚ CARTÕS S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Tendo em vista a informação constante de fls. 62vº, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO em face do BANCO CITICARD S/A, na forma do artigo 794, I, do CPC. Sem custas e honorários na forma do art. 55, § único, da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de penhora em face do BANCO ITAÚ S/A, na forma do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProc. 2006.828.009526-3 - EDNA MARIA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Fls. 91. À autora para informar, no prazo de cinco dias, quanto ao integral cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.828.001835-0 - JAYME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Recebo os Embargos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.004815-9 - ELENE COSTA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Manifeste-se a parte autora, sobre folhas 62/63 \r\n\r\nProc. 2007.828.007086-4 - OSVALDO XAVIER TRINDADE X CLARO - BCP S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho: Manifeste-se a parte ré sobre fls. 64/65, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.008418-8 - MARINA GUIMARÃES DA SILVA X ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767) Despacho:Tendo em vista a manifestação de fls. 67, intime-se a ré para regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.075.002284-4 - LUIS CARLOS DE LIMA E OUTRO X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:1)O acordo só pode ser homologado se as partes comparecerem a Juízo pessoalmente para ratificá-lo, consoante enunciado nº14.8 do Aviso 29/05 do TJRJ.2)Sendo assim, intime-se a autora para dizer se pretende comparecer pessoalmente para homologar o acordo ou se desiste do pedido formulado na inicial, caso em que o acordo de fls. 24/25 valerá como título executivo extrajudicial. 3)A manifestação deverá acontecer no prazo de 5 dias, sob pena de o silencio ser interpretado como desistência e conseqüente extinção do processo, sem exame do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.828.006690-3 - ALZIRIO DE JESUS FIORIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HORÁCIO DOS SANTOS (RJ-030297)) X PAULO CESAR MENDONÇA RIBEIRO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 17vº e 18vº. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.828.003640-6 - GENILCE PEREIRA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A AO AUTOR SOBRE FLS.33 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.828.003382-2 - JACIARA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE FREITAS (RJ-115081)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (RJ-145290), Dr(a). GUSTAVO NUNES MESQUITA (RJ-106640), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265) Despacho:Fls. 185/196. A preocupação do ilustre advogado é nobre.Todos devem ter cuidado, sem exceção: os serventuários, os magistrados, as partes e também os advogados.Não é ocioso lembrar, contudo, que no presente caso a execução se baseou na planilha apresentada pela própria exeqüente.A esta altura, mais importante do que identificar supostos culpados é buscar a reparação do equívoco, o que o eminente causídico vem procurando fazer.Sendo assim, expeça-se a guia requerida. \r\n\r\nProc. 2006.828.000443-9 - JORGE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073), Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X CLARO - BCP S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:Certifique-se quanto a oposição de embargos. Em caso negativo: 1 - Expeça-se ofício para transferencia do valor penhorado para o Banco do Brasil, acompanhado da guia para 1º depósito; 2 - Com a resposta do ofício e a devolução da guia, expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora informar quanto ao cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.828.001021-0 - CARLOS HENRIQUE DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO (RJ-075609)) X A PROBIOTICA LABORATÓRIOS PRODUTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO SCOTT GUTFREUND (SP-192304) Despacho:Esclareça a executada o requerimento de fls. 92/93, uma vez que o desbloqueio já foi determinado (fls. 85/91) e devidamente cumprido, conforme detalhamento em anexo. \r\n\r\nProc. 2006.828.005524-1 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO (RJ-089206) AO AUTOR SOBRE FLS. 48 \r\n\r\nProc. 2006.828.006363-8 - LAERTE SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE FREITAS (RJ-115081)) X CARTÃO VALE DESCONTO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Intime-se a executada, pela imprensa oficial, na pessoa de seu advogado,da penhora realizada em sua conta corrente, facultada a impugnação no prazo de 15 (quinza) dias. \r\n\r\nProc. 2006.828.006449-7 - ELISANGELA BAZETH DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Despacho:Indefiro a execução postulada tendo em vista que não incidem juros e correção monetária sobre o valor acumulado da multa diária. \r\n\r\nProc. 2007.828.000078-3 - GEISE MARQUES CORREA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA AO AUTOR SOBRE FLS.26 \r\n\r\nProc. 2007.828.000554-9 - TANIA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Ao reu sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.828.001266-9 - RESTAURANTE POPULAR DE PIABETÁ (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Recebo os Embargos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.001344-3 - GISELIA MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614), Dr(a). GERALDO PINTO VIANNA (RJ-011922)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho: A parte autora para se manifestar sobre fls.172/176. \r\n\r\nProc. 2007.828.003539-6 - WERNER BENITES SARAIVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668), Dr(a). LUIS FERNANDO PRIOLLI (RJ-087306), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265) Despacho: Intime-se a ré para dar cumprimento ao estabelecido na sentença de fls. 63/66, procedendo o restabelecimento da promoção intitulada Pacote Fale Sem Limites. \r\n\r\nProc. 2007.828.003725-3 - ALBERTO PIRES GARCIA (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Recebo os Embargos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.003728-9 - JORGE ERCULANO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Recebo os Embargos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2007.828.004970-0 - IZAEL FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005131-6 - EVERTON DA COSTA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). FHELIPE DO CARMO PEREIRA (RJ-145004)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580) AO AUTOR SOBRE FLS. 96 \r\n\r\nProc. 2007.828.005280-1 - LEDA DE CASTRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005281-3 - ZILDA PIMENTA DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005282-5 - ELISABETH DOMINGUES MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005283-7 - ANA CELIA PORTELLA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.005284-9 - MARCIA CRISTINA VELLOZO (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125), Dr(a). LUCIANA TEIXEIRA DO NASCIMENTO (RJ-117157)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.006304-5 - JOSE DILSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA (RJ-117625), Dr(a). GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (RJ-085053)) X AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA fls. 59/60 v. Diga a ré. \r\n\r\nProc. 2007.828.006446-3 - PONCIANO PESSOA DA SILVA NETTO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (RJ-111353)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:Manifeste-se a parte ré, sobre folhas 63/64. \r\n\r\nProc. 2007.828.006919-9 - CLIVIA NAIR FAUSTO NYSTROM (Adv(s). Dr(a). CONSUELO PINTO SILVA (RJ-117667)) X VIVO S/ A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Defiro J.G. 2) Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.007182-0 - JAELTON NUNES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.007356-7 - ADEVALDO DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MICHELE MACEDO DELUCA (RJ-141416)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (RJ-147947) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. Oficie-se conforme requerido às fls. 69. \r\n\r\nProc. 2007.828.007445-6 - LUCIANA DA SOUZA DUNCAN (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X BANCO ITAUCRD S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre fls.39/43. \r\n\r\nProc. 2007.828.007563-1 - CATIA MACHADO CARREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.007861-9 - CECILIA GONÇALVES SALMERON (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-139863)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho: Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento do saldo remanescente, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008141-2 - CIRLENE RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X PATRÍCIA BUSTENE RODRIGUES Despacho:O atestado médico apresentada pela parte ré como justificativa para o não comparecimento à audiência deve ser considerado válido, uma vez que foi emitido por médico devidamente cadastrado no Conselho Regional de Medicina e integrante do quadro da Secretaria de Saúde Municipal sendo despiciendo qualquer questionamento quanto à sua validade.Assim sendo, redesigno a audiência para o dia 15/10/08, às 14h00min, Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.828.008146-1 - HIGO DE ANDRADE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO TEIXEIRA CARNEIRO (RJ-075609), Dr(a). MARCELO ANTONIO GOMES VERDAN (RJ-109197)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008287-8 - A. C. FREITAS GAMES M. E. (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008483-8 - LUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTA (RJ-104314)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008503-0 - JEFFERSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-096771), Dr(a). CARINE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-125437)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008823-6 - CLAUDIONOR DOS SANTOS DIOGO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE FREITAS (RJ-115081)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Intime-se a ré para efetuar o pagamento da quantia remanescente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.828.008958-7 - SERGIO DE PAULA PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PINTO DOS SANTOS (RJ-145361)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:1) Defiro J.G. 2) Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.008970-8 - FRANCISCO GARRIDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LATTANZI (RJ-063526)) X PROVEDOR IG INTERNET- GROUP DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). RENATO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-085815) Despacho:Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.009013-9 - VALDECI ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho: Fls.36. Nada a prover, eis que trata-se de pedido novo. \r\n\r\nProc. 2007.828.009201-0 - WALDECYR MONTEZI (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059), Dr(a). LUCIA HELENA DE FREITAS (RJ-085125)) X H. S. B. C. BANK BRASIL S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (RJ-113915) Despacho:Intime-se a parte ré para que, no prazo de cinco dias, esclareça a alegação de descumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2008.075.001682-0 - LUCIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTA (RJ-104314)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.A autora da presente ação não compareceu à audiência de conciliação designada para 21/07/08, apesar de regularmente intimada para tanto. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95.Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.075.002014-8 - ROSINÉA DIAS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL TEIXEIRA MARTINS (RJ-006011D), Dr(a). LUIZ CARLOS BITENCOURT DE CARVALHO (RJ-075700)) X VIVO S.A Despacho:Tendo em vista fls. 30v. e a proximidade da audiência, retiro o feito de pauta e redesigno a Audiência de Conciliação para o dia 23/10/2008 às 15:45 horas de forma a possibilitar a efetivação da citação. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2008.828.000719-6 - IONICE DA SILVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA GISELE BARAO DA SILVA (RJ-128020)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e condeno a ACE SEGURADORA S/A a pagar à autora R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), correspondente à metade da indenização relativa às coberturas intituladas \"Seguro de Vida\", \"Assistência Funeral 24 horas\" e \"Vale-Supermercado\", objeto do contrato \"Vida Segura\". Condeno a ACE SEGURADORA, também, a pagar à autora R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de dano moral, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do CC c/c art. 161, § 1º do CTN), a partir desta data.JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC, em relação à AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A e à MARSH CORRETORA DE SEGUROS S/A (primeira e terceira rés, respectivamente).Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2008.828.000963-6 - IRANY DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANIRA FARIAS CABRAL (RJ-137744)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:1) Defiro J.G. 2) Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 1999.828.000103-8 (32541999) - LÚCIA MARIA NASCIMENTO X ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Adv(s). Dr(a). NAISY SAAR BREGOLATO (RJ-091365), Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ-068751), Dr(a). FERNANDO FERNANDES GAMA (RJ-115771), Dr(a). VERÔNICA MONTEIRO SERANTES TEIXEIRA (RJ-138456) Despacho:A parte ré, condenada em custas, não comprovou seu pagamento. Assim, determino: 1 - A intimação da parte ré a pagar o débito, no prazo de até sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa; 2 - Não comprovado o recolhimento, expeça-se ofício ao FETJ, informando a qualificação completa do devedor, acompanhado de cópias dos cálculos do contador e da sentença, anotando-se na Distribuição para efeito de verificação de futura condição de procedibilidade. Após, nada mais havendo, ao arquivo. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.828.009303-5 - MARIANA FERREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GONCALVES (RJ-110961)) X AGUINALDO CRUZ BEZERRA P. AUTOR SOBRE FLS. 28v. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.828.005669-5 - KATIA REGINA ZANATTA CAMPOS BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO MENDES PEREIRA (RJ-113862)) X BANCO CITICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Tendo em vista que ambas as partes se manifestaram infomando concretamente sobre a possibilidade de celebração de um acordo, designo audiência especial para o dia 08/10/08 às 11h00min. Intimem-se as partes via D.O. \r\n\r\nProc. 2006.828.007431-4 - LUIZ HENRIQUE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:Intime-se a ré por D.O. (fls. 22) Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/06/2008 \r\n\r\nProc. 2007.828.008338-0 - ROSILENE BENTO (Adv(s). Dr(a). LUCILIA SOUZA GONÇALVES (RJ-108231)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235), Dr(a). DANIELLE BASTOS VELOSO (RJ-133067), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Fls. 78. Designo AIJ para o dia 02/10/08, às 11h00min. Intimem-se as partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.828.004949-2 - EVERALDO DA SILVA INFORMÁTICA-ME (Adv(s). Dr(a). WILSON DA SILVA PAULA (RJ-073636)) X ARQUIVO DIGITAL FIX LIMITADA RPP (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. A obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.P. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.009400-5 - SANDRO MAURICIO DUTRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON BRAGA SANTOS (RJ-107073)) X MAGAZINE LUIZA S/ A. (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441) Decisão:Não merece acolhimento o requerimento de fls. 29. O autor da presente ação não compareceu à audiência de conciliação designada para 16/04/08, apesar de regularmente intimado para comparecimento. Considerando que o autor encontra-se representado por advogado que também tinha ciência prévia da data do ato, não é crível que seu patrono não pudesse apresentar, no mesmo dia da audiência, uma justificativa plausível para a ausência do seu assistido. Cumpra-se a sentença. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.075.005105-4 - ESMERALDO JOSE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:O autor deverá juntar aos autos comprovante de que reside no endereço declinado na exordial, bem como as 03 (três) últimas contas do consumo de energia para melhor apreciação da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nProc. 2008.075.005107-8 - CARLOS EDUARDO COELHO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A) Despacho:O autor deverá juntar aos autos comprovante de que reside no endereço declinado na exordial, bem como as 03 (três) últimas contas do consumo de energia para melhor apreciação da antecipação de tutela requerida. \r\n\r\nId: 636199"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Cezar de Azevedo Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.034.000951-7 - EDISSEA JOSÉ (Adv(s). Dr(a). JONAS SARDELLA ANDRADE (RJ-045966)), Testador: VIOLETA ELIAS Despacho:1) Regularize-se a habilitação da testamenteira.2) Venha a certidão negativa de testamentos distribuídos na Comarca. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.034.000329-0 - E.E.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886)) X M.E.C. ... 2) Venha o comprovante referente ao pagamento do mês de outubro de 2007 ou a concordância da representante legal dos alimentados com o pedido de fls. 40, uma vez que não logrei encontrar recibo de pagamento do referido mês. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1991.034.000018-8 (5315) - Inventariante: EVANDRO ALVIM BASTOS, Inventariante: RUTH ALVIM BASTOS (Adv(s). Dr(a). EDNO LUIZ MEDINA (RJ-058636), Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619)), Cessionário: CYRO ALVES DE BRITTO FILHO, Dr(a). LUIZ CARLOS MARIANO SILVA (SP-152608)) X ESPOLIO DE JOAQUIM ALVIM BASTOS Fls. 277 - Indefiro(requerimento de gratuidade de justiça). \r\n\r\nProc. 2007.034.001182-0 - Inventariante: CREUZA DE ABREU LEITE (Adv(s). Dr(a). IVAN FARIA DA COSTA (MG-026280)) X GERALDO FERREIRA LEITE Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.034.001289-8 - ADIVAN DE SOUZA FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR (RJ-089196)) X SEGURADORA SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno a ré ao pagamento ao autor do valor de R$ 8.300,00, correspondente, nesta data, a 50% de 40 salários mínimos, corrigido monetariamente desde a publicação desta decisão e acrescido de juros de 1% ao mês a contar de 08/02/2000.Condeno a ré ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios, estes fixados em 10 % sobre o valor da condenação.Cumpra-se o disposto no artigo 475-J do CPC, vindo o depósito no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% sobre o valor da condenação.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança, pelo rito Sumarissimo \r\n\r\nProc. 1994.034.000006-7 (088) - HOSPITAL DE MIRACEMA (Adv(s). Dr(a). DILCEA DE BARROS POEYS (RJ-004667)) X MARICELIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Às partes sobre o laudo de fls. 144. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 1999.034.000300-6 (3357) - MARCELO LEITAO LINHARES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X GM LEASING S/A - ARREDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso XXV, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ao autor sobre fls. 387/391. (a parte ré informa que o gravame sobre o bem já foi baixado, mas para a troca de titularidade junto ao CRVL faz-se necessário o preenchimento do DUT, juntando aos autos documento a ser retirado pelo autor para obtenção de 2ª via do DUT e posterior envio ao réu para regularização da propriedade do bem) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.034.000968-7 - ANTONIO CARLOS BARROS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619), Dr(a). FABRINO DA ROCHA COLLI (RJ-125099)) X ANTONIO FRANCO MARIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568) Fls. 160. Int-se como requerido(Embargado deverá recolher as custas para intimação, conforme discriminado abaixo).Campo 11 Atos dos Oficiais de Justiça Cód.Rec. - 1107-2 R$ 12,78Campo 15 SUBTOTAL R$ 12,78Campo 16 CAARJ Cód.Rec. - 2001-6 R$ 1,28Campo 20 FUNPERJ Cód.Rec. - 6002-25174-9 R$ 0,64Campo 21 FUNDPERJ Cód.Rec. - 5673-00124-3 R$ 0,64Campo 23 TOTAL R$ 15,34 \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.034.000054-0 (1103) - ESPÓLIO DE JOSE SELVO LEITE (Adv(s). Dr(a). RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR (RJ-089196)) X ANTONIO GUILHERME TOSTES (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO (RJ-040710) Despacho:Fls. 155. Já decidi às fls. 153, vº. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.034.000724-1 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA (RJ-005980), Dr(a). CAMILLE LOMBA LARRUBIA (RJ-132676)) X NEY F. LIMA AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619), Dr(a). MARIELY FURTADO BARROS (RJ-119687) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: às partes sobre a avaliação retro. \r\n\r\nProc. 2007.034.001282-4 - ORGANIZAÇÕES MÉDICAS NORTE FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (RJ-120498)) X ERONDINA MOREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Ao exeqüente para indicação de bens do executado passíveis de penhora. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1999.034.000097-2 (3396/99) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA (RJ-005980), Dr(a). CAMILLE LOMBA LARRUBIA (RJ-132676)) X ARCENIO JUBIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TALES DE ASSIS NOGUEIRA (RJ-035432), Dr(a). KARINE BASTOS SILVA BAIRRAL DIAS (RJ-116139) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: às partes sobre a avaliação retro. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.034.000082-2 - INÁCIO RESENDE FAVER (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE OLIVEIRA TOSCANO (RJ-111078)) X JOUBERT PORTES MENDES (Adv(s). Dr(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI (RJ-027619) CERTIFICO e dou fé que há custas processuais a serem recolhidas pelo REQUERENTE para cumprimento do determinado no Despacho de fls. 133, e que nesta data procedi a intimação do REQUERENTE, para efetuar o recolhimento, conforme discriminado abaixo:Campo 11 - Atos dos Oficiais de JustiçaCód.Rec. - 1107-2 R$ 38,34Campo 15 - SUBTOTAL R$ 38,34Campo 16 - CAARJ Cód.Rec. - 2001-6 R$ 3,83Campo 20 - FUNPERJ Cód.Rec. - 6002-25174-9 R$ 1,92Campo 21 - FUNDPERJ Cód.Rec. - 5673-00124-3 R$ 1,92Campo 23 - TOTAL R$ 46,01 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.034.000283-3 - V.P. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-055275)) X P.C.S.P. Sentença:Assim sendo, considerando-se a desistência do pedido manifestada pelo requerente, JULGO EXTINTO O FEITO , com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro ao requerente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.034.000057-0 (5.317) - Inventariante: IRANY SCHELCK DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DUARTE MONTEIRO (RJ-002966)) X LAMIR FERNANDES DOS REIS Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nProc. 2006.034.001102-7 - Inventariante: LUZIA GONÇALVES FURTADO (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO GONCALVES JORGE (RJ-124123)) X ALTAMIRO GERALDO MADEIRA Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nProc. 2006.034.001853-8 - Inventariante: DAVI VAZ ANDRÉ (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886)) X LUCIENE DA GRAÇA SANTOS ANDRÉ Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nProc. 2007.034.000757-9 - Inventariante: FLAVIA FARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808), Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (RJ-112130)) X PEDRO PAULO VIEIRA EIRAS Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação de fls. 262/263. \r\n\r\nProc. 2007.034.001137-6 - Inventariante: SIRLEY PINTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-055275)) X SEBASTIÃO JORGE VIEIRA DE AZEVEDO Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nProc. 2008.034.000225-0 - Inventariante: ANGELA MARIA FURTADO FARINAZZO (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO GONCALVES JORGE (RJ-124123)) X MARIA DA CONCEIÇÃO FURTADO FARINAZZO Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso X, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: aos interessados sobre a avaliação retro. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.034.001159-3 - J.V.R. (Adv(s). Dr(a). ADAUTO FURLANI SOARES (RJ-078600)) X A.C.L. (Adv(s). Dr(a). DILCEA DE BARROS POEYS (RJ-004667) Sentença:Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, em observância do disposto no art. 20 § 4º da Lei de Ritos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2008.034.000046-0 - EUGENIO FREITAS LIMA (Adv(s). Dr(a). DILCEA DE BARROS POEYS (RJ-004667)) X BANCO DO BRASIL ... 3) Mantenho a decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela, fls. 30vº. 4) Designo o dia 17/09/08, às 14h30min. para realização da audiência prevista no art. 277 do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente. Cite-se, advertindo o réu de que poderá, querendo, oferecer contestação na audiência e, ainda, de que deverá comparecer pessoalmente, ou representado por preposto, em qualquer dos casos acompanhado de advogado, sob pena de revelia, nos termos do disposto no § 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nRedução de Alimentos, c/c tutela antecipada mediante comprovação \r\n\r\nProc. 2006.034.001218-4 - N.R.C. (Adv(s). Dr(a). DILCEA DE BARROS POEYS (RJ-004667)) X M.O.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN FARIA DA COSTA (MG-026280) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso XXVII, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nSeparação Litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.034.000787-7 - P.S.S. (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886)) X E.S.) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso XXV, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: À requerente sobre certidão cartorária supra. (reqdo não se manifestou após ser citado) \r\n\r\nId: 635977"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcia Correia Hollanda \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sergio Ricardo Correa Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.036.002221-3 - FRANCISCA SOLANGE FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X Falecido: OLDEMAR COSTA AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DE FOLHA 41/46. \r\n\r\nAnulatória, de debito C/C Indenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.036.007134-2 - ESPOLIO DE DANIEL BALBINO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nAnulatória, ordinaria de negocio juridico C/C Declaratória, de inexistencia de debito e indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.036.007142-1 - NELSON LUIZ SABOIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X ANA PAULA ALVES XIMENES Decisão:Fls. 14. Aguarde-se por 10 dias a manifestação do autor. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.036.006897-7 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X WILTON MOREIRA DOS SANTOS Aos interessados sobre fls.22. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de medida liminar. \r\n\r\nProc. 2005.036.001852-9 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X HELEN BARROS DE ALMEIDA \"Aos interessados.\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.036.001201-7 - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONCORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A), Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440)) X FABIO PETRO ALMEIDA Decisão:Fls. 35. Renove-se a diligência no endereço fornecido. Expeça-se Carta Precatória. \r\n\r\nCobrança, de Encargos Condominais \r\n\r\nProc. 2005.036.003787-1 - CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ICATU HOLDING S.A (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878) Decisão:Fls. 289/290. Anote-se. Dê-se vista por 10 dias. \r\n\r\nCobrança, de encargos condominais. \r\n\r\nProc. 2005.036.003427-4 - CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ICATU HOLDING S.A. (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878), Dr(a). MARCELO EDUARDO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-124311) Decisão:Fls. 297/298. Anote-se. Dê-se vista por 10 dias. \r\n\r\nCobrança, de seguro c/c dano moral ação sumaria \r\n\r\nProc. 2007.036.016092-2 - TATIANE ARAUJO BAPTISTA, THAIS ARAUJO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X ITAU PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.036.005274-8 - ROZA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205)) X INSTITUTO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.036.004273-3 - ROGERIO HENRIQUE SENNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B)) X BANCO IBI S/A AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.036.004745-8 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X VALDEMIR TROMBINE (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900) Decisão:Fls. 87. Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de entrega. \r\n\r\nProc. 2003.036.004745-8 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X VALDEMIR TROMBINE (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900) \"Faltam cópias para expedição de mandado.\" \r\n\r\nProc. 2005.036.001116-0 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X TALITA TACIANA LOPES MENDES Decisão:Fls. 115. Anote-se. Renove-se a diligência no endereço fornecido.Regularize o réu sua representação processual, tendo em vista que os documentos de fls. 117/119, são meras cópias sem autenticação. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.036.000920-1 - ARMINDA MARIA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071)) X CLEBER TERTULIANO DA SILVA), Fiador: ELAINE CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA), Fiador: ÂNGELO ALVES DE OLIVEIRA \"Ao autor para regularizar documento de fls.7.\" \r\n\r\nProc. 2008.036.001239-0 - CELIA SCHWARZ SEIF (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (RJ-040367)) X GEIDETH MARIA DE LIMA SILVA AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2005.036.005628-2 - MANUEL RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342)) X JONAS RIBEIRO DA SILVA Aos interessados sobre fls.51 v \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.036.004629-1 - DENIVAL DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071)) X MARIA RODRIGUES GUIMARÃES \"Aos interessados .\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.036.006971-3 - F.G. COELHO CONSTRUÇOES E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DE SÁ (RJ-054424)) X GABRIEL IVERSON DO BRASIL REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLMANN DA SILVA ANDRADE (RJ-044690) \"Aos interessados .\" \r\n\r\nProc. 2005.036.004289-1 - JOSE EDMUNDO (Adv(s). Dr(a). NILTON COSME FELIX DA COSTA (RJ-064517)) X TENISSON HENRIQUE FERREIRA LINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815) Decisão:Fls.87. Intime-se o executado por Oficial de Justiça. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.036.000467-3 - NORMA LOPES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA NOGUEIRA CORREA (RJ-079794)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Decisão:Fls. 124. Expeça-se mandado de pagamento. Após, ao credor para apresentar planilha atualizada da diferença que entende devida.Intime-se, ainda, o réu para pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 1991.036.000108-3 (19887) - M. BRAZ IMOBILIARIA S.A. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO (RJ-004624)) X ESPOLIO DE GERALDO MAJELA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400) Aos interessados sobre fls. 44 v \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.036.004842-6 - KARINE ROCHA JUSTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X HOSPITAL DE CARIDADE IGUACU \"Às partes sobre o laudo\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.036.000472-0 - BARBARA IRES SOUZA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenizatória, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2004.036.001418-2 - ADMAR FELIPE COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900)) X BRASIL TELECOM S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Aos interessados sobre desarquivamento. \r\n\r\nIndenizatória, pela inclusão sem a devida comunicação em cadastros restritivos de crédito. \r\n\r\nProc. 2005.036.001608-9 - VERA LUCIA BARROS ABELENDA (Adv(s). Dr(a). FLORA MARQUES PAZOS (RJ-089747)) X HB FISIOTERAPIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)), BANCO DO BRASIL S.A., Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se o 1º réu - HB Fisioterapia e Comércio - para cumprimento da obrigação, na proporção que lhe cabe, na forma do art. 475 - J do CPC, sob pena de multa.Quanto ao Banco do Brasil, esclareça o credor a planilha apresentada (02). \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.036.004540-7 - LIVIA RODRIGUES MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X EXPRESSO MANGARATIBA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), COMPANHIA DE SEGUROS DA ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) \"Perícia designada para o dia 11/09/2008 às 13:00h,a ser realizada no Fórum do Rio de Janeiro, na sala de perícias no corredor \"C\" \r\n\r\nInterdito Proibitório, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2005.036.005601-4 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DA BAIXADA FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). DAVI DE ARAUJO TELLES (RJ-137058), Dr(a). ANA LUÍSA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (RJ-115185) Ao réu para pagamento das custas em 48 horas conforme discriminadas às fls. 183, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.036.000008-9 (8776) - Inventariante: CELSO CRUZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AIDYL MARTINS PEREIRA (RJ-001841C)) X ABEL RODRIGUES DE CARVALHO Despacho:À Fazenda Estadual. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1997.524.004398-6 (25.461) - DINORAH AMADO LIMA X JONATHAS LIMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SLATTRY NUNES DO NASCIMENTO E SILVA (RJ-061016), Dr(a). ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA (RJ-079136) Aos interessados sobre desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.036.003319-6 - CACILDA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GERALDA PRADO DA SILVA \"Aos interessados .\" \r\n\r\nProc. 2003.036.003400-2 - ANTONIA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL PEREIRA LEITE E OUTRO Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, rito sumarissimo \r\n\r\nProc. 2007.036.004019-9 - OLIMPIA DA CONCEIÇÃO SOEIRO, MARINETE DOS SANTOS SOEIRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA (RJ-140952)) X CEG-COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA DE LIMA (RJ-126441), Dr(a). MARCELO DE FREITAS PIRES (RJ-133236) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 86, esclareça a parte autora se a ré cumpriu o acordo. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.036.015807-1 - ROSALI NEPOMUCENO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO FLORES CERQUEIRA (RJ-133851)) X ITAUCARD FINANCEIRA SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.036.005290-6 - DILMA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:À autora sobre contestação. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.036.006329-0 (28.429) - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (RJ-005968), Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911), Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661)) X CARLOS ALBERTO FIGUEIRA BRUM (Adv(s). Dr(a). MATHIAS FERREIRA D'AVILLA JUNIOR (RJ-102490) \"Aos interessados.\" \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.036.000251-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RODRIGO SACRAMENTO DA SILVA AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2007.036.002712-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X DIEGO MACEDO DOS SANTOS AOS INTERESSADOS \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2006.036.002302-3 - COMPANHIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDREZA ZANUSSI BARRETO (SP-171048), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ESP. DE FRANCISCO CARLOS SANTOS Aos interessados sobre fls.38. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.036.003811-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JOAO ALBERTO PEREIRA VILLA \"Aos interessados sobreofício de fls.17.\" \r\n\r\nReparação de Danos, por acidente de trânsito. \r\n\r\nProc. 2006.036.000341-3 - MARCONI BARBOSA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393), Dr(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCÃO (RJ-084761)) X EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Ao réu para recolher custas: campo 24 - 1102-3 - Campo 36 R$ 82,15; Atos do oficial de justiça campo 25 1107-2 campo 37 R$ 25,56; Atos de Via Postal - campo 26 - 110-6 - R$ 18,25; caarj R$ 12,60; atos dos distribuidores campo 30 -2102-2- R$ 18,23; FETJ campo 44 - R$ 3,64; Taxa judiciária - 2101-4 - R$ 60,00; FUNPERJ campo 47 - R$ 7,21; FUNDPERJ R$ 7,21. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.036.002283-1 - ESPOLIO DE IRENE ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X UNIAO ESPIRITA SUBURBANA - ASILO LEGIAO DO BEM (Adv(s). Dr(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA (RJ-097965), Dr(a). DOMÊNICA HONORATO SIQUEIRA (RJ-078514) Decisão:Fls. 202. Expeça-se mandado de pagamento, como requerido. Após, tendo em vista que as partes sucumbentes são beneficiárias da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.036.006577-1 - SADIA S.A. (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198)), Síndico: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA) X MAIOS DE NILOPOLIS DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS E DESCARTAVEIS LTDA. Despacho:1. Baixem para a juntada das petições informadas no sistema. 2. Sem prejuízo, intime-se a falida no endereço de fls. 171 para informar o nome e endereço do Contador e a localização dos administradores de fato, além de apresentar os livros contábeis, sob as penas da lei. 3. Por fim, certifique o Cartório se foi localizado registro do óbito da outra sócia da falida. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.036.006215-9 - UNIBANCO LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X JOAO CARLOS COELHO DE MELO Decisão:Fls. 91/92. Anote-se.Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nResponsabilidade Civil, objetiva C/C Ressarcimento de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2008.036.004939-9 - JACSON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). WALLACE DA MOTTA ALVES (RJ-111154) \"Ao autor em réplica.\" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.036.000645-9 (16017) - SEBASTIÃO LEITE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MENDES (RJ-051782)) X INSS), Procurador: GUILHERME MANUEL DA SILVA Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.036.003777-3 - CARLOS DE DEUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIRA DOS SANTOS MAMEDE (RJ-066805), Dr(a). CODER JOSE MAMEDE (RJ-004144D)) X ORION NAZARETH DE BRITO), Confrontante: HORUS PEGADO CORTES FILHO (ESQUERDO)), Confrontante: CARLOS DE DEUS (FUNDOS)), Confrontante: MARIA DA GRAÇA CONSTANTINO DE DEUS (FUNDOS) Decisão:Cite-se por edital no prazo de 20 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.036.002746-9 - MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OTAVIO ROSENDO DA SILVA E OUTRO Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 92, decreto a revelia do réu citado por edital e lhe nomeio Curador Especial. À Defensoria Pública Tabelar. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.036.009008-9 - BEATRIZ FERREIRA SILVA X Falecido: JOAO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633) Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Oficie-se pelo saldo. 3. Venham a certidão de óbito do pai do \"de cujus\" e a declaração de inexistência de outros herdeiros e bens. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.036.009553-1 - BANCO BMG S.A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X WILSON BAHIENSE JUNIOR Decisão:Regularize o autor o mandato de fls. 17, já que é mera cópia, sem autenticação. Recolha, ainda, a diferença de taxa judiciária certificada às fls. 39. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.036.009805-2 - BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X RENATO GONÇALVES DA SILVA Decisão:Cumpra-se. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2007.036.004399-1 - Inventariante: DENECI MUNIZ DA SILVA JOVINO MUNIZ DA PAIXAO E OUTRO X Falecido: MARIA BENEDITA MUNIZ Decisão:Fls. 10. Tendo em vista o alegado, dê-se baixa e devolvam-se ao d. Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.036.006346-1 - MARIA DE FATIMA CARVALHO GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018)) X JOSE AUGUSTO TINOCO DA SILVA E OUTROS Decisão:Tendo em vista que não houve resposta ao ofício de fls. 06, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao d. Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.036.006249-3 - MARIA DA PENHA VOLOTÃO ALVARES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X ANTONIO JOSÉ SERQUEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista que não houve resposta ao ofício de fls. 16, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao d. Juízo Deprecante com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCarta Precatória, p/citar \r\n\r\nProc. 2008.036.004568-0 - ANTONIO MEDEIROS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X MEIRILAN RIBEIRO), Fiador: MARIA DE FATIMA CUNHA TEIXEIRA), Fiador: ALBANO DOS SANTOS TEIXEIRA Despacho:Baixem os autos ao Cartório para a juntada da petição de n.º 200803073987 - 30/07/20058. Após, voltem. \r\n\r\nCarta Precatória, p/citar e intimar \r\n\r\nProc. 2008.036.009784-9 - INDIANO CONCEICAO CARVALHAL X BANCO ITAÚ S/A Decisão:Fls. 04. Atenda-se. Dê-se baixa e devolvam-se os autos com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.036.020423-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X SAPATARIA MARCELLE LTDA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ANTONIO CLAUDIO DA SILVA (RJ-065863) Decisão:...No mais, o 1º réu requereu a produção de prova documental suplementar e oral, tendo desistido da prova pericial às fls. 186. O 2º réu, por sua vez, insistiu na prova pericial contábil, que ora defiro, nomeando perito o Dr. José Carlos Bousquet, telefone 2643.2355, que deverá ser intimado para apresentação da proposta de honorários, que serão pagos ao final, em razão da gratuidade de justiça deferida aos réus. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo de dez dias. No mesmo prazo, deverá ser apresentada a documentação suplementar...... \r\n\r\nProc. 2002.036.000059-2 - FANY RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X FACTUAL SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). HELLEN SYNTHIA SPINASSE (ES-010050)), FENASEG, Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)), BANERJ SEGUROS S/A, Dr(a). SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (RJ-123005) Despacho:Certifique o Cartório quanto ao alegado. Após, voltem para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.036.003546-3 - EUGENIO PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ GOMES (RJ-045454)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-018992) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito. Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.036.007004-2 - LUIZA LOPES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X CORES 2000 DA BARRA TINTAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAIRO DA SILVA RHAMNUSIA (RJ-023779) Decisão:Suscitei conflito negativo de competência, nesta data, conforme razões em anexo. Assim, aguarde-se seu julgamento. \r\n\r\nCobrança, c/responsabilidade civil objetiva C/C Indenização Por Danos Morais, e material \r\n\r\nProc. 2007.036.006806-9 - FLAVIA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X HOUTREE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Decisão:Anote-se no DRA o nome correto da ré, conforme exposto às fls. 55. Cumpra-se o determinado nos autos em apenso. \r\n\r\nCobrança, DE DIFERENÇA DE iNDENIZAÇÃO C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2005.036.002533-9 - LEONICIA MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941), Dr(a). JOÃO FELIPE CUNHA PEREIRA (RJ-131197) Decisão:Ao analisar os autos para proferimento da sentença, verifiquei que não há qualquer informação ou documento que trate das circunstâncias do óbito do segurado. Note-se que na contestação a ré expressamente assumiu que negou o pagamento da indenização pela morte acidental porque o filho da autora havia falecido em acidente de trânsito e não portava a Carteira Nacional de Habilitação. Todavia, não há nos autos sequer a certidão do óbito dele e muito menos qualquer documento que demonstre as circunstâncias de seu falecimento, especialmente o registro de ocorrência do acidente. Assim, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar às partes que, no prazo de dez dias, juntem aos autos a certidão de óbito do segurado e cópia do registro de ocorrência do acidente, esclarecendo, ainda, as circunstâncias do evento, inclusive, se o segurado era o condutor do veículo. Intimem-se. \r\n\r\nConsignação, de chaves. \r\n\r\nProc. 2007.036.002020-6 - DIONE MARIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEOLINDA MENDES Decisão:Fls. 23v. Cite-se a ré, pessoalmente, no endereço fornecido. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2004.036.004339-0 - NAIR DA SILVA BRUNO X LUIZ CLAUDIO DA SILVA BRUNO (Adv(s). Dr(a). SUZI DA CONCEIÇÃO GALVÃO PONTES (RJ-111092), Dr(a). SILVANA COSTA SILVA (RJ-129313E) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito e condenatória na reparação de dano moral c/c pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2007.036.001216-7 - ALBERTO SOBREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLOBEX UTILIDADES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Defiro a produção da prova pericial grafotécnica requerida pela ré e nomeio Perita a Dra. Denise Rivera, telefone 2490.1073, que deverá ser intimada para apresentação da proposta de honorários, que são devidos pelo réu. Traga este o documento original de fls. 62/64 para viabilizar a perícia. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias. Após a perícia, analisarei a pertinência da prova oral requerida pelo autor. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de título de Créditto C/C Indenizatória, por Danos Morais com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.036.001184-7 - VITOR LUIZ SIQUEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321), Dr(a). VERA LUCIA HENRIQUES DE AZEVEDO (RJ-056800)) X BANCO ITAU S/A), ITAUCARD ADM. CARTOES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:....Regularizem os réus os instrumentos de mandato de fls. 41/42 e 47/48, já que são meras cópias, sem autenticação, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 13, II, do CPC........determino a expedição de ofício ao Cartório de Protesto de Título - 01/SP, bem como para o SERASA para que promovam o cancelamento da restrição apontada às fls. 85, sem prejuízo da incidência da multa devida pelos réus até a data do efetivo cancelamento, pelo descumprimento da decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela. Deverão, ainda, os réus comprovar em dez dias a adoção dos procedimentos necessários para o cancelamento da anotação, sob pena de majoração da multa....determino aos réus que tragam aos autos no prazo de dez dias o original do contrato supostamente assinado pelo autor, que deu ensejo ao protesto e ao ajuizamento da ação de busca e apreensão. \r\n\r\nDeclaratória, p/anulaçao de ato juridico C/C Reintegração de Posse, danos morais e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.036.009926-3 - MOACYR FELIX DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X MARMOBRAS DE MESQUITA MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 30 de outubro de 2008, às 15:00 hrs. Cite-se e intime-se o réu. Apresentem as partes o rol de testemunhas para oitiva no prazo de cinco dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.036.004706-8 - ESPOLIO DE JANKIEL SNAJDERMAN (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT DE SA FREIRE FERNANDES (RJ-036645)) X CARLOS ALEXANDRE MARQUES MALVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Tendo em vista a possibilidade de acordo, designo audiência especial para o dia 30/10/2008, às 14:30 horas. Intimem-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.524.002857-0 (25036) - INSS E OUTRO X PETRONILHA DE CASTRO MAGALHAES E OUTRO Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 70, cancele-se a distribuição dos embargos de n.º1997.036.000583-1. Oficie-se ao DRA.Dê-se ciência ao Ministério Público da decisão de fls. 70. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1999.036.002860-4 (27688) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INSS) (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005)) X TARCIZIO DA GAMA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH MARTINS GADELHA MAMEDE (RJ-023371), Dr(a). CELIA CRISTINA LEAL (RJ-065126) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão.Ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.036.001080-6 - MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786), Dr(a). EDNA CONCEICAO DE SOUZA (RJ-085855)) X MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS Decisão:Tendo em vista o cumprimento da obrigação (fls. 30/31), dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.036.004283-4 - UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X BAZAR SAMA HIL LTDA ME E OUTROS \"Aos interessados sobre resposta de ofício.\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.036.003364-2 - CARMEN LUCIA DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LOREN DA PENHA DE FIGUEIREDO (RJ-103848)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). MAGNA ALVARENGA DALLIA (RJ-098216) Decisão:Fls. 107. Ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.036.000451-4 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). FÁBIO RODRIGUES GUIMARÃES DA SILVA (RJ-126478)) X JC DE NILOPOLIS TELECOMUNICACOES LTDA ME E OUTROS Despacho:Baixem os autos ao Cartório para a juntada da petição de n.º 200802976571 - 23/07/2008. Após, voltem. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.036.006806-9A - EMPRESA HOUTREE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487)) X FLAVIA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351) Decisão:O documento de fls. 46/47 dos autos principais não atesta a condição de isento junto ao imposto de renda, já que nele consta afirmado que não foi apresentada a respectiva declaração. Assim, comprove a impugnada em dez dias sua condição de isenta junto à Receita Federal, apresentando, ainda, seus comprovantes de renda, sob pena de revogação do benefício concedido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.036.005238-4 - NELCI FERREIRA DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X PAULO CESAR PEPON RAINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:Tendo em vista a manifestação das partes, designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 15/10/2008, às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.524.004922-4 (25619) - DARLI POVOA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO ANTONIO PLASTINA MAIA (RJ-070845), Dr(a). MARINILCE LOYOLA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-069786)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2002.036.006016-3 - MARIA APARECIDA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ERNANI DE AZEVEDO (RJ-044400)) X CONSTRUTORA GERIBÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEVERSON LINHARES DE JESUS (RJ-094287) \"Aos interessados sobre o retorno da carta precatória.\" \r\n\r\nProc. 2004.036.002011-0 - RENATO BASTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)), CARDIF DO BRASIL E PREVIDENCIA S.A., Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Informe-se sobre o julgamento do agravo. \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materiaise morais \r\n\r\nProc. 2008.036.007882-0 - ALFREDO NASCIMENTO CAMILO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X NILOPOLITANA E CAVALCANTI CIA LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 08/10/2008, às 15:30 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.036.003381-0 - LUIS ANTONIO DA GAMA VICENTE X Falecido: DINAR DA GAMA VICENTE, Falecido: SEBASTIAO ANTONIO VICENTE (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440) Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos e/ou declaração de isento junto à Receita Federal dos demais herdeiros, para análise do pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nProc. 2008.036.009449-6 - ROZANA ELOI DE SAO PEDRO CHAVES X HELIDA CLARICE DE SAO PEDRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos de todos os herdeiros para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.036.001854-9 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X BAR E MERCEARIA SANTOS E SANTOS DE NILOPOLIS LTDA E OUTROS \"Aos interessados sobre o retorno da Carta Precatória .\" \r\n\r\nProc. 2007.036.016161-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR (RJ-137730)) X ANCOR CELULAR COMERCIO LTDA ME), LUCIANO BARRADAS LOPES Despacho:Certifique o Cartório se houve manifestação do 2º réu.Após, ao autor sobre o AR negativo. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, c/c pedido de antecipaçao de tutela \r\n\r\nProc. 2008.036.002415-9 - EVERALDO JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) Sentença:...Por tudo que foi acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a decisão de fls. 20/21 e condenar o réu a continuar fornecendo à parte autora, gratuitamente e de forma mensal, FRALDA GRANDE (60 unid./mês), POMADA NOVADERM (04 tubos/mês), ESPARADRAPO MISSNER 10X04 (03 rolos grandes), SORO FISIOLÓGICO 0,9% (08 unid.), XILOCAÍNA 02%-GELÉIA (12 tubos/mês), GASE ESTÉRIL (40 pcts. c/10), FITA CREPE (03 rolos), POLVIDINE TÓPICO (1000ml/mês), CLORIDRATO DE OXIBUTILINA 05mg (90 comp./mês), TALCO ANTISSÉPTICO (03 tubos), CATETER n.º 10 (30 unid.) ou outros que, de acordo com a indicação médica, sejam necessários para o tratamento da doença referida na petição inicial, desde que comprovada a indicação do medicamento.... \r\n\r\nProc. 2008.036.004133-9 - MARIA IRENE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). MAGNA ALVARENGA DALLIA (RJ-098216) Sentença:...Por tudo que foi acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para confirmar a decisão de fls. 20/21 e condenar o réu a continuar fornecendo à parte autora, gratuitamente, ... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.036.005246-5 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). MAGNA ALVARENGA DALLIA (RJ-098216)), ISABELLA CORREIA FERREIRA DOS SANTOS Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de dano moral. \r\n\r\nProc. 2006.036.002988-8 - HAUPTUMANN DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X LETRA CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Decisão:Recebo o recurso de fls. 141/147 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.036.007828-4 - SURUPANGA MODAS LTDA EPP, Procurador: KATIA CRISTINA DE CARVALHO MARMELEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:1. Cumpra-se o v.acórdão. Dê-se ciência às partes.2. Sem prejuízo, à autora em réplica. \r\n\r\nPetição de herança \r\n\r\nProc. 2008.036.005549-1 - FELIPE RODRIGUES BRAZ TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023)) MARIA ROSA TEIXEIRA, Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)), Falecido: JOAO BRAZ TEIXEIRA Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos e/ou declaração de isento junto à Receita Federal da ré, para análise do pedido de gratuidade.Sem prejuízo, ao autor sobre contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.036.003708-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DENIS ALBERTO BARCELOS \"Aos interessados sobre resposta de ofício.\" \r\n\r\nProc. 2008.036.009522-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SABRINA ISABELLE DE OLIVEIRA Decisão:1. A documentação acostada aos autos, especialmente o contrato de arrendamento mercantil e a notificação da parte ré, comprova o preenchimento dos requisitos necessários à concessão da liminar.2. Assim, estando demonstrada a mora do réu e por via de conseqüência o esbulho por ele praticado, defiro a liminar de reintegração de posse do bem objeto do contrato.3. Expeça-se Mandado de Reintegração de Posse, fazendo constar que a parte autora deverá informar o local onde ficará acautelado o bem até o final de lide ao Sr. OJA. 4. Cite-se e intime-se \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.036.002770-3 - COMPANHIA ITAULEASING ARREND. MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RENATO AUGUSTO DE ALMEIDA LOURENÇO (SP-187909), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X JOSE RODRIGUES PERES (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740) Decisão:1. Expeça-se mandado de reintegração de posse do veículo no endereço informado às fls. 60. Venham as custas.2. Após o resultado da diligência, decidirei quanto à necessidade das provas especificadas. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/C COMINAÇÃO DE PENA PARA CASO DE NOVO ESBULHO \r\n\r\nProc. 2007.036.005708-4 - HAMILTON NOGUEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE DA SILVA (RJ-036662)) X FLAVIA CRISTINA NASCIMENTO SARDINHA), SANCLEA NASCIMENTO SARDINHA), DEMILSON NASCIMENTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Partes legítimas e bem representadas, com interesse no feito. A preliminar de inadequação da via eleita será analisada quando do proferimento da sentença, pois se confunde com o mérito da pretensão. 2. Defiro a produção da prova documental suplementar e oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2008 às 15:00 hrs. Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Intime-se o autor para prestar depoimento pessoal. Dê-se ciência à Defensoria Pública. 3. Por fim, venham os novos documentos em dez dias. \r\n\r\nReivindicatória, de posse. \r\n\r\nProc. 2007.036.001399-8 - ANA MARIA MENEZES FONTES (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X MARIA INÊS CAVALCANTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO 4 (TJ-000018) Aos interessados sobre desarquivamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.036.005848-9 - BARBARA AFFONSO PENNA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO (RJ-075710)) X GLEDSON RIBEIRO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA (RJ-107594) Decisão:Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, pois os fatos foram devidamente expostos, tanto é que o réu pode deles se defender regularmente. A questão relativa à propriedade do animal confunde-se com o mérito e será analisada quando do proferimento da sentença. Defiro a produção das provas especificadas pelas partes e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de novembro de 2008, às 14:00 hrs. Defiro, ainda, o depoimento pessoal do réu. Intime-se as testemunhas arroladas às fls. 47 e o réu para prestar depoimento. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.036.007113-6 - MANOEL MOZAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A.-TELEMAR (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Lavre-se o termo de penhora do depósito comprovado às fls. 197, sendo desnecessária a intimação do devedor, na medida em que já foi apresentada impugnação, que é tempestiva, ao contrário do certificado às fls. 199. Ao impugnado. \r\n\r\nReparação de Danos, pela má prestação do serviço. \r\n\r\nProc. 2007.036.002531-9 - ARAMYS DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OTOMED DR VIVEIROS CLINICA LTDA OTORRINOLARINGOLOGIA (Adv(s). Dr(a). SELMA REGINA SANTANGELO REIS (RJ-056220)), CLINICA RADIOLOGICA SAO JERONIMO DE NILOPOLIS, Dr(a). MARILZA DE OLIVEIRA RAMOS MACHADO (RJ-069032), Dr(a). EDILSON LOUREIRO PAES (RJ-026871) Decisão:Tendo em vista a manifestação do autor de fls. 95 e a insistência da 2ª ré quanto à designação da audiência de conciliação, defiro o pedido e designo audiência do art. 331 do CPC para o dia 08 de outubro de 2008, às 14:45 hrs. Dê-se ciência à Defensoria Pública e intime-se o autor através de AR. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.036.007310-5 - LUCY WAGNER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.V. FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) \"Às partes sobre os honorários do perito\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.036.010421-0 - DAMIAO DO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X EXPRESSO SAO FRANCISCO LTDA Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça (fls. 14). 2. Designo audiência de conciliação para o dia 08 de outubro de 2008, às 15:00 hrs. 3. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2007.036.002628-2 - KATIA CRISTINA MATOS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:...Defiro a prova pericial requerida pela ré e nomeio perito o Dr. Julio Cesar Motta, telefone 2523.0333, que deverá ser intimado para apresentação de proposta de honorários, que serão pagos pela ré.Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico no prazo de dez dias. Venham os novos documentos no mesmo prazo. Quanto à prova oral, analisarei sua pertinência após a conclusão da perícia. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer, c/ pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nProc. 2007.036.000957-0 - FERNANDO RODRIGUES DA COSTA REGO, FERNANDA CARDOSO DA COSTA REGO, ORCINEIA FRANCA CARDOSO REGO, TIAGO CARDOSO DA COSTA REGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1. Fls. 154. A alegação de nulidade do feito pelo defeito da representação do menor foi superada pela maioridade atingida por este e a outorga dos mandatos em nome próprio.2. Considerando que os autores insistem na alegação de que a ré não cumpriu a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, determino que esta comprove, em cinco dias, o fornecimento regular de água à residência da parte autora, sob pena de majoração da multa.3. Sem prejuízo, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Esclareçam, ainda, se têm interesse na realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, objetiva C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.036.010053-8 - JOHN ALBERTO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo os efeitos da tutela para determinar à ré que restabeleça a energia elétrica à residência do autor no prazo de 48 hrs., da data da sua intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), já que as alegações são verossímeis e estão devidamente documentadas através do comprovante de pagamento de fls. 16 e do contrato de confissão de dívida celebrado entre as partes. Destaco, ainda, que o fornecimento de energia elétrica é serviço essencial, sendo que não há motivos para o não restabelecimento do serviço, pois comprovado o pagamento do valor devido. 3. Outrossim, advirto o autor que a decisão ora proferida não afasta seu dever de quitar regularmente as faturas de energia elétrica emitidas após o restabelecimento da energia.4. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.036.007255-3 - DOUGLAS ALEXANDRE AMBROSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523), Dr(a). CATIA CALDAS BITTENCOURT (RJ-098680)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Chamo o feito à ordem para determinar ao Cartório que anote a intervenção do Ministério Público na capa dos autos, em razão da menoridade do autor. Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar, se for o caso, já em parecer final, uma vez que as partes informaram que não tinham mais provas a produzir. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais e materiais. \r\n\r\nProc. 2006.036.006250-8 - MARTHA MENDES BARRETO (Adv(s). Dr(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (RJ-119905), Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:Cumpra a parte autora parte final do item 2 de fls. 33, regularizando sua representação processual. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1992.036.000213-2A (20.975) - JORGE MIGUEL CAMPOS X ISMAEL SATURNINO CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM DA SILVA (RJ-086708), Dr(a). LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (RJ-085339), Dr(a). WILSON LINHARES (RJ-051014) Atos da Serventia: \"Ao Autor sobre a manifestação do Fazenda Estadual e do Ministério Público às fls. 25/26 dos autos \" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.036.000641-1 (16039) - PETRONILHA DE CASTRO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495)) X INSS Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1989.036.000647-2 (15968) - TARCIZIO DA GAMA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH MARTINS GADELHA MAMEDE (RJ-023371), Dr(a). CELIA CRISTINA LEAL (RJ-065126)) X UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INSS) (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Despacho:Ao Ministério Público. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.036.004829-7 - CARLOS GUILHERME ALCANTARA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABRAHÃO LINCOLN GEBER VIDAL (RJ-088695)) X SIMONE ROCHA DE LIMA E OUTROS Atos da Serventia: \"Ao Autor sobre a manifestação do Ministério Público às fls. 68, verso. \" \r\n\r\nProc. 2008.036.009510-5 - FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIOGRACIO JOSE DE OLIVEIRA Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos do autor para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.036.009528-2 - HILDA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ELPIDIO DE SOUZA GODINHO) Decisão:Venham os comprovantes de rendimentos do autor para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nId: 636070"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.036.004174-8 - MARIO MOISES MADALENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença:...JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, o pedido de apuração das horas extras trabalhadas. JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.036.010924-4 - NEW BABY SERVICO DE TERAPIA INTENSIVA NEO NATAL E PEDIATRICA LTDA X Falecido: WALAFE RODRIGUES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES (RJ-135740)), Interessado: ANGELICA RODRIGUES DE PAULA Despacho:1) Atribua valor à causa;2) Venha a qualificação da mãe do menor, para que possa ser comunicada dos atos processuais;3) Sendo a autora exploradora de UTI neo natal no principal hospital particular da Comarca, não faz jus à JG. Venham as custas e taxa. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1994.036.000010-3 - FERNANDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030)) X VERONICA ALMEIDA RAMOS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BONIFACIO DO NASCIMENTO (RJ-038726) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.036.004618-0 - Inventariante: LUIZ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO TEIXEIRA FILHO (RJ-024479)) X JOSE TEIXEIRA E OUTRO), Cessionário: CONNECT HOUSE COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DALTOR GOMES (RJ-069022) Aos interessados para retirar o Formal de Partilha já pronto e providenciar o recolhimento das custas para a confecção da Carta de Adjudicação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.036.000650-3 - UNIBANCO -UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MOACIR ANTONIO DELDUQUE MORAES Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.036.005998-6 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X FERNANDO CESAR BARBOSA Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.036.007203-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X RENATO DE CARVALHO FELIX Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2008.036.004479-1 - BANCOP SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JEFFERSON MAURICIO FERREIRA DE FREITAS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2008.036.010490-8 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALINE ISABEL COUCEIRO DA SILVA Há diferença de taxa judiciária à recolher no valor de R$ 55,31 ( código 2101-4 ) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.036.010591-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X BANANA NANICA DE IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS E OUTRO As custas recolhidas às fls. 03, saõ relativas à ação principal, devendo o autor recolher as custas referente à carta precatória para prosseguimento do feito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.036.006033-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X CLAUDIO FELIX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526), Dr(a). SYLVIO DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-037029) Sentença:\"(...) ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO RECONVENCIONAL DE DANOS MORAIS, na forma do art. 269, I do CPC.Como autor e réu, foram vencedres e vencidos, ao mesmo tempo, consideradas ação principal e reconvenção, distribuo igualmente o ônus da sucumbência, compensando-se totalmente os honorários de advogado, e devendo cada qual arcar com suas custas dos respectivos processos intentados (art. 21 do CPC).Transitada em julgado, aguarde-se por 60 dias, na ausência de provocação dê-se baixa e arquive-se.PRI.\" \r\n\r\nCobrança, de seguro obrigatorio DPVAT \r\n\r\nProc. 2008.036.010458-1 - ANDERSON ROCHA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Venha a declaração de patrocínio gratuito e cópia das 3 últimas declarações do IR ou declaração de isento. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.036.003968-9 - ELIANE SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.036.004092-4 - LUIZ CARLOS DE JESUS PRIMEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE CASTRO (RJ-079838)) X BANCO FINASA S.A. Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO ... \r\n\r\nProc. 2006.036.005177-8 - CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (RJ-045082)) X RENAULT DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841)), Litisconsorte: CIA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL, Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BERNARDES FERREIRA (RJ-001224B) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, inciso III do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.036.002736-7 - OTICA A VJ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075819)) X ADMIR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BRAGANCA DE OLIVEIRA (RJ-001528) Sentença:Trata-se de ação de consignação em pagamento tendo a parte autora requerido a desistência da ação às fls. 23, antes da citação do réu.Isto posto, homologo a desistência manifestada pela parte autora, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao apgamento das custas processuais. PRI \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.036.005090-9 - EXPEDITO SARAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:... julgo PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de divida C/C Responsabilidade Civil, p/danos morais c/pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2008.036.010665-6 - SIMONE CRISTINA CARNEIRO CUNHA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X BANCO RURAL S/A VENHA DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA REFERENTES AOS ANOS DE 2005 E 2006 \r\n\r\nQuebra Declaratória, de inexistência de titulo de credito c/c indenizaçao p/danos morais e materiais e pedido de tutela \r\n\r\nProc. 2007.036.003107-1 - MAURICIO DE SENNA AGENOR (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA HENRIQUES DE AZEVEDO (RJ-056800)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... julgo PROCEDENTE... \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade C/C Repetição de Indébito C/C Responsabilidade Civil, por danos morais c/ pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2005.036.002034-2 - VITOR HUGO NASCIMENTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412), Dr(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (RJ-119905)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA - C & A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao réu para proceder a complementação de custas do contador. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.036.004636-0 - RENATO ALLEVATO (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X FRANCISCO DE ASSIS FARIA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2007.036.006165-8 - DAMIAO CASTANHEIRA MARTINS PINTO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X RENATA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (RJ-117141) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido ... \r\n\r\nProc. 2008.036.000213-9 - MARILDA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALCIBIADES DOS SANTOS CALAZANS (RJ-004251D)) X ROSANE DA CONCEIÇAO DE LYRA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2008.036.000915-8 - MARCELO PENHA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). NILTON COSME FELIX DA COSTA (RJ-064517)) X CLEBER ARAUJO Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2008.036.001025-2 - MANUEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MATTOS (RJ-073071)) X MARIANO ALVES DA SILVA Sentença:... JULGO PROCEDENTE ... \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2006.036.008232-5 - FERNANDO APARICIO NETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-054363)) X LEA DE OLIVEIRA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.036.004136-2 - ROGERIO DOS SANTOS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X ASSOCIAÇAO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO -POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959) Sentença:...JULGO PROCEDENTE a pretensão... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.036.010679-6 - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575)) X DEONICE DOS SANTOS ARAUJO VENHA CÓPIAS DAS ÚLTIMAS TRÊS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProc. 2008.036.010681-4 - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575)) X JACQUELINE DA SILVA SEABRA Venha a declaração de patrocínio gratuito e cópia das 3 últimas declarações do IR ou declaração de isento. \r\n\r\nProc. 2008.036.010682-6 - CNEC CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575)) X ANA PAULA DA FONSECA BRAGA Venha a declaração de patrocínio gratuito e cópia das 3 últimas declarações do IR ou declaração de isento. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.036.007459-6 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X FLUMIPAST IN COMERCIO LTDA E OUTROS A PARTE EXEQUENTE SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.036.005709-6 - JACQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDES MARQUES VIEIRA (RJ-082488)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/ PEDIDO DE REPARAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.036.016163-0 - SERGIO MARCELO DA SILVA ALONSO (Adv(s). Dr(a). WALLACE SOUZA FERREIRA (RJ-098288)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Sentença:... julgo PROCEDENTE a pretensão autoral... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C Lucros Cessantes \r\n\r\nProc. 2006.036.004137-2 - JOSE CARLOS SANCHES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS (RJ-057964)) X SULAMERICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c falsidade de documento. \r\n\r\nProc. 2005.036.003317-8 - MONICA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:...julgo IMPROCEDENTE ... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.036.004645-0 - CARLOS ALBERTO DA ANUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LIMA FELIX (RJ-065041)) X CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR o Réu a pagar ao Autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente a partir da presente e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. \r\n\r\nIndenizatória, p/danos materiais c/c morais \r\n\r\nProc. 2007.036.006292-4 - (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO (RJ-119023)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), TATIANE DE OLIVEIRA MARIANO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C COMPENSAÇAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.036.010448-9 - TEREZA MARILDA LIMA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). EMERSON BANDEIRA CORREA (RJ-106853)) X UNIBANCO AIG SEGUROS PREVIDENCIA S/A Venha a declaração de patrocínio gratuito e cópia das 3 últimas declarações do IR ou declaração de isento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos c/ antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.007834-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS LUIS FELIPE (Adv(s). Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). ROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR (RJ-109241) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO... (íntegra na internet)JULGO PROCEDENTE a pretensão cominatória,... \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 2007.036.000830-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X PRISCILLA REIS DE ARAUJO AUTOS DESARQUIVADOS , AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERENTE. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.036.005746-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X MARIA CICERA DOS SANTOS SILVA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.036.006665-6 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA CORREA DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.036.006819-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ROBERTA JAQUELINE TEIXEIRA DOS SANTOS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.036.007530-8 - MARIA DOS SANTOS FELICIO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X BANCO FININVEST S.A. Certifico que há custas a serem recolhidas pelo reu nos seguintes valores: - Escrivão + distribuidor - conta 1102-3 = R$ 160,66 - 1 citação/intimação postal - conta 1110-6 = R$ 7,30 - subtotal R$ 167,96 - 10% CAARJ - R$ 16,79 - Atos dos Distribuidores - conta 2102-2 = R$ 18,23 - FETJ conta 6002.05926-6 = R$ 3,64 - Taxa Judiciária - conta 2101-4 = R$ 76,00 - FUNPERJ - 6002.251749 - R$ 9,30 - FUNDPERJ - 5673.001243 - R$ 9,30 \r\n\r\nResponsabilidade Civil, objetiva c/c danos morais e materiais. \r\n\r\nProc. 2006.036.000899-0 - ELIZABETH PINHEIRO BRONISIO (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO AUTOR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA PELA RÉ. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, p/danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2008.036.000606-6 - (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X INSTITUTO PSICOPEDAGOGICO LOPES CAVALCANTE S/C LTDA), LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA Ao autor tendo em vista o retorno do A.R. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, (pelo Código de Proteção e Def.Consumidor C/C Danos Morais com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.036.000692-1 - MARIA VIRGINIA BATISTA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FABIO SOBREIRA LOBO (RJ-129901)) X SISI RACING ADESIVOS ESPECIAIS LTDA Decisão:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO... \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.036.004182-9 - ROSIMARY ALMEIDA DE SOUZA MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1985.036.000042-4 (8602) - IVAN MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES MAIA (RJ-069067)) X IRENE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001) Ao patrono para retirar o Mandado de Registro. \r\n\r\nId: 636071"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paloma Rocha Douat Pessanha \r\n\r\nEscrivão: Wilma Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.808.001800-4 - DANIEL PERASO COSME (Adv(s). Dr(a). ALTAIR NUNES RIBEIRO (RJ-011508)) X LUIZ CARLOS DA SILVA E JANETE SILVA TELES DA SILVA Sentença:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos termos do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. P.R.I. Cancele-se eventual penhora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais.Intime-se a devedora para dar início ao pagamento do acordo proposto à fl. 194 e aceito às fls. 198/199, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da intimação. As demais parcelas deverão ser pagas no mesmo dia dos meses subseqüentes. O descumprimento do acordado acarretará vencimento antecipado da dívida e sobre ela incidirá multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2007.808.005422-0 - FRANCISCO GOMES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SARTO PERALTA (RJ-064618)) X MOISÉS ROGICK DA CRUZ Despacho:Da sentença de fl. 25, foram enviadas correspondências (fls. 26 e 31) para a parte autora, no endereço constante dos autos. Na forma do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95 reputa-se eficaz a referida intimação. Assim, aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas judiciais pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo, expeça-se certidão para inscrição do devedor, por dívida relativa às custas judiciais, perante o Fundo Especial do TJ. Oficie-se o FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.006235-5 - CARLOS MADEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LEMOS DA FONSECA (RJ-024078), Dr(a). FLÁVIO VINÍCIUS PEREIRA DA FONSECA (RJ-136702)) X JORGE ABRAÃO DAVID E OUTRO Ao interessado para manifestar-se sobre a certidão de fl.36, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.808.006502-2 - EDVARD BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA RODRIGUES (RJ-107908)) X MARIA MARLENE DOS SANTOS Sentença:Dispensado o relatório com fulcro nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista que a parte Reclamante, devidamente intimada não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, abandonando os autos por mais de 60 (sessenta) dias e considerando o que dispõe o artigo 51, § 1° da Lei n° 9.099/95, c/c art. 267, inciso III, do C.P.C. , JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas judiciais e sem honorários. P.R.I. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta dias)da data do arquivamento definitivo. As partes poderão, mediante requerimento, retirar os documentos originais que juntaram ao processo.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.808.000147-5 - ROBERTO VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). EUNICE ROSANGELA FREITAS SOARES (RJ-083782)) PS EMPRESARIAL, Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172), Dr(a). CARLOS RIBEIRO JUNIOR (RJ-123951) Ao interessado para manifestar-se sobre a certidão de fl.165, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.808.006214-4 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: DESPACHO: À parte ré para, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumprir a obrigação de fazer, sob pena de não mais poder cobrar o débito da parte autora. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.808.002856-4 - CARLOS ALBERTO RODRIGUES DO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE JESUS MAIA (RJ-124119)) X LOSANGO S/A (Adv(s). Dr(a). GERSON SOUZA SANTOS (RJ-134107), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Sentença:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos termos do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. P.R.I. Cancele-se eventual penhora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2006.808.004200-7 - MARISA PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740)) X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARTELLO PANNO (RJ-120699) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.808.004249-4 - JORGE FERNANDES CORDEIRO JUNIOR X EDITORA ABRIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). LUCIANA SILVA ALVES (RJ-104664), Dr(a). ADRIANA MIRANDA DE FIGUEIREDO (RJ-129628) Decisão:1) Considerando que houve bloqueio total do valor da execução junto ao Banco Bradesco S/A, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de desbloqueio das contas existentes na demais instituições financeiras, bem como o cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.2) Solicito, ainda, pelo sistema on line do BACENJUD 2.0, a transferência do valor de R$ 451,18, bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Ag. 1567-9, à disposição deste Juízo.3) Intime-se a executada, por publicação no D.O., para ciência da penhora on line, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.808.006125-7 - EMILIA FARIAS ARAUJO DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: DESPACHO: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.808.006331-0 - JOSÉ RONALDO MARTINS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-135361), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.808.006422-2 - ROSANGELA MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153)) X VIVO S/A. (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR ALVES (RJ-075852), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.001742-8 - VALÉRIA TOMAZ DE OLIVEIRA X SIEMENS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953), Dr(a). RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (RJ-112211) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: DESPACHO: I - Petição desnecessária, pois basta comparecer em Cartório para retirar a Guia pretendida. De toda forma, expeça-se Guia, conforme requerido, devendo a mesma vir aos autos devidamente quitada em até cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução.II - Fls. 38: À parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.808.006283-5 - MAURO FORTES PERESTRELO X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELADIO MIRANDA LIMA (RJ-086235) Despacho:Fls. 63/66: Nada a prover, tendo em vista que a decisão de fl. 58 converteu a obrigação de fazer em perdas e danos, fixando o valor da indenização em R$ 2.500,00, valor este ainda não depositado pela parte ré, apesar de devidamente intimada para tal, conforme certidão de fl. 59. Intime-se para o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2007.808.006497-2 - MARILDA LARIU DE SANTANA X OI CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:Assim, recebo os presentes Embargos e conheço-os para sanar a contradição acima apontada, corrigindo-se o erro material do Dispositivo da Sentença de fls. 32/33 para que passe a constar: \"ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, diante da ausência da 2ª reclamada (Gradiente), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, para condená-la a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), atualizada monetariamente a partir deste julgado.Condeno ainda a 2ª ré a devolver ao autor a quantia de R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais), correspondente ao valor pago pelo aparelho celular (fls 06), na forma simples pelos motivos acima expendidos, acrescida de juros legais de um por cento ao mês desde citação e correção a contar do desembolso. Faculto a 2ª parte ré, após o pagamento acima, promover a retirada do aparelho telefônico defeituoso da residência da requerente.\".No mais, mantém-se a sentença nos exatos termos como lançados... \r\n\r\nProc. 2008.036.004266-6 - ALTIVA CORREA BERBEREIA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (RJ-049663)) X GLORIA MARIA DE CSTRO Certifico que designei AC para o dia 17/12/2008 às 15:00 horas, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.036.004266-6 - ALTIVA CORREA BERBEREIA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (RJ-049663)) X GLORIA MARIA DE CSTRO Comparecer a parte interessada para tirar copias necessarias para expedição de documentos. \r\n\r\nProc. 2008.036.005177-1 - MIRIAM ROSA PEREIRA BONFIM X LG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361), Dr(a). ROBERTO PERRONI PASSARELLA (RJ-092245) Certifico que designei Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 02/10/2008 às 15h00, na sala 104 ou 124 deste Fórum, por ordem da M.M. Dr. Paloma Rocha Douat Pessanha, Juíza em exercício no Juizado Especial Cível de Nilópolis-RJ, tendo em vista os transtornos ocorridos pela paralisação do sistema DCP-Comarca, durante as Audiências de Conciliação realizadas em 11/08/2008, impossibilitando a intimação dos presentes. \r\n\r\nProc. 2008.808.000365-1 - MAGNA SHIRLEY DA SILVA ANANIAS X UNIBANCO (UNICARD) (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CIRLAINE MARIA DO NASCIMENTO (RJ-135115) Decisão:Embargos de Declaração tempestivos que são rejeitados por inexistirem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, a qual deve permanecer tal como foi lançada. Ademais, a devolução dos valores descontados indevidamente em sua conta é consectário lógico do pedido nº 2 de fls. 02, evitando-se, desta forma, o enriquecimento sem causa. Assim, não há que se falar em julgamento extra petita. Noutro giro, os argumentos defensivos foram rechaçados em conjunto e, como é notório, não carece o jugador de enfrentar passo a passo cada argumentação. Ao abraçar a tese autoral, que é diametralmente oposta à da defesa, como no caso presente, o julgador rechaça as demais. É uma questão de lógica, muito mais de interpretação de texto que jurídica. Frise-se ainda que o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via processual própria. \r\n\r\nProc. 2008.808.000436-9 - RUDA DE CAMPOS SOUZA X TIM CELULAR S. A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) falta recolher custas de desarquivamento de R$ 0,91 para o FUNPERJ conta600225174-9 e de R$ 0,91 para o FUNDPERJ conta 5673-00124-3. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.036.001599-7 - PORFIRIO PAES LOPES X JOSE OLIVEIRA DA ROCHA E OUTROS Sentença:Dispensado o ralatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista a não localização do(a) Executado(a), encontrando-se o (a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, conforme autoriza expressamente o § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. Sem custas judiciais e sem honorários.Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta dias)da data do arquivamento definitivo. Defiro à Exequente o desentranhamento de fls. 08/09, mediante substituição por fotocópia. P.R.I. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2008.036.003323-9 - WILSON PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES (RJ-045082), Dr(a). ANDRÉA LOPES ALMEIDA (RJ-135491)) X CLEBER ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARAUJO DE MELLO (RJ-148674) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir mais provas, especificando e justificando-as.Informem, também, se desejam a realização de audiência especial, valendo o silêncio como anuência para o julgamento do feito no estado em que se encontra.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado pelo cartório, voltem os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.808.001940-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-056720), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Expeçam-se mandados de pagamento referentes ao depósito de fl. 130, no valor de R$ 3.950,00 em favor do exeqüente e de R$ 4.800,00 em favor do executado. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.808.003189-7 - GILMAR DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GILMAR DE SOUZA ARAUJO (RJ-042488), Dr(a). EDNA LARANJEIRAS DA SILVA (RJ-100027)) ED. TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA., Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Comparecer a parte interessada para tirar copias necessarias para expedição de documentos. \r\n\r\nProc. 2007.808.001678-3 - MARCELO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.003971-0 - ICE-CAR-AUTO ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X WURTH DO BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ VICTOR BEZERRA (RJ-063533) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.004378-6 - PATRICIA PIMENTA DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X EVADIN - AIKO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896), Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083) Ao autor sobre fl.58. \r\n\r\nProc. 2007.808.004708-1 - ROSANE RODRIGUES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-056720)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEIXOTO BRAGA (RJ-129227) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Oficie-se o Juízo deprecado solicitando a devolução da deprecata de fl. 64. Com a chegada da C.P., cancele-se eventual penhora. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.005593-4 - CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X FAEG VIDROS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (RJ-067152), Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516) Despacho:Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de acordo, feita à fl. 51. \r\n\r\nProc. 2007.808.007958-6 - SANDRA REGINA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELAINE FERREIRA BASTOS (RJ-128254)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329) Comparecer para tirar cópias necessárias para expedição de documentos, conforme Provimento 01/2203 da CGJ e aviso 01/2003 deste Juizo \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.808.002768-6 - JORGE LUIZ CORDEIRO X STILTEC - ASSISTÊNCIA TÉCNICA ELECTRA ELETRÔNICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PATROCINIO FIGUEIREDO GOMES (RJ-037782) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista que a parte exeqüente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, abandonando os autos por mais de 60 (sessenta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 267, inciso III c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual penhora. Defiro, desde já, caso requerido, o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte exeqüente, devendo, entretanto, permanecer cópia nos autos. Expeça o cartório, caso requerido, certidão de crédito em favor do(a) exeqüente.Sem custas e honorários. P.R.I. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.808.003151-0 - MARIA DE FÁTIMA BORJA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815)) MARIA DAS GRAÇAS SALINA OLIVEIRA Sentença:Dispensado o ralatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista que a parte exeqüente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, apesar de devidametne intimada (fl. 72) abandonando os autos por mais de 60 (sessenta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 267, inciso III c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual penhora. Defiro, desde já, caso requerido, o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte exequente, devendo, entretanto, permanecer cópia nos autos. Expeça o cartório, caso requerido, certidão de crédito em favor do(a) exeqüente.Sem custas e honorários. P.R.I. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.808.005285-0 - EDVALDO MIGUEL FERREIRA X VERA LÚCIA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: SENTENÇA: Tendo em vista que o devedor cumpriu com a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.808.005145-2 - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUEDES LOUREIRO (RJ-076979)) X BRIDA SELECTOR TRANSPORTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981), Dr(a). HUGO MAURICIO SIGELMANN (RJ-006695) Despacho:Defiro o requerido às fls.213. Procedo nesta data, pelo sistema on line do BACENJUD, o bloqueio do valor de R$ 3.056,06 na conta do executado, conforme recibo impresso em anexo. Aguarde-se a resposta da instituição financeira. \r\n\r\nProc. 2003.808.005145-2 - FERNANDO AUGUSTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO GUEDES LOUREIRO (RJ-076979)) X BRIDA SELECTOR TRANSPORTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981), Dr(a). HUGO MAURICIO SIGELMANN (RJ-006695) Decisão:1) Considerando que houve bloqueio total do valor da execução junto ao Banco Itaú, garantindo, desta forma o Juízo, procedo, nesta data, pedido de cancelamento da ordem judicial, evitando-se, desta forma, o excesso de execução.2) Solicito, ainda, pelo sistema on line do BACENJUD 2.0, a transferência do valor de R$ 3.056,06, bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Ag. 1567-9, à disposição deste Juízo.3) Intime-se a executada, por publicação no D.O., para ciência da penhora on line, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2008.036.001588-2 - TER 2004 ALUMINIO E FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FELIPE NERY (RJ-092217)) X VIDRAÇARIA J. RESSUREIÇÃO LTDA. Despacho:Indefiro a expedição de ofícios. Cabe à parte interessada diligenciar para obter as informações necessárias ao regular andamento do feito. Ademais, trata-se de dilação incompatível com o rito dos Juizados Especiais Cíveis. Diga como pretende prosseguir, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.808.005450-7 - RUI RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214), Dr(a). RITA DE CÁSSIA SANTOS DE SANT'ANNA (RJ-093230)) ACIR LEILOEIRO E OUTRO, Dr(a). CAMILA OLIVEIRA BORGES (RJ-125754), Dr(a). MARCO AURELIO DOS REIS ROCHA (RJ-145290), Dr(a). JANAINA DOS SANTOS BERIBA (RJ-138430) Despacho:Fls. 164: À parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.808.003231-0 - JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA E EUNICE LEAL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FABIANO NASCIMENTO (RJ-110863)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. Despacho:Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir mais provas, especificando e justificando-as.Informem, também, se desejam a realização de audiência especial, valendo o silêncio como anuência para o julgamento do feito no estado em que se encontra.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, o que deverá ser certificado pelo cartório, voltem os autos conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2006.808.006377-1 - JULIA PEREIRA DOS SANTOS X CARTÃO IBI C&A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (RJ-093498), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.808.002301-5 - SUELI AMORIM BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868)) X AMERICANA. COM S/A - COMÉRCIO ELETRÔNICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (RJ-093498), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688) Decisão:Recebo a impugnação. Suspendo a execução, na forma do art. 475-M, do CPC. Ao impugnado para manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.808.002543-7 - MAICON ANTÔNIO CAVALCANTI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER MAZZEI FERREIRA DA SILVA (RJ-108515)) X VALDIR ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODNEY ALVES DE SOUZA (RJ-063879) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.808.003112-7 - DELANO SESSIM BRAGA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X IGUASERVICE COMPONENTES E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS (RJ-139249) Despacho:Venham os corretos cálculos de execução, nos termos do art. 614, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a multa diária fixada na sentença de fls. 33/34 é limitada a R$ 3.000,00. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.003730-0 - IEDA MARQUES LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329), Dr(a). ELIANE MOURA SANTOS (RJ-144684E)) ITAÚ, Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Quanto à aplicação da multa prevista no artigo 475, J, do CPC, o Enunciado 13.9.1, do Aviso TJ nº 23, de 02/07/2008, prevê o seguinte: \"Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação.\". Sendo assim, neste caso, tal multa é indevida. Diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se há ainda alguma diferença a ser paga pela parte ré. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005088-2 - LEONIL ALVES DOS SANTOS X SVA DA AMAZONIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329) Despacho:Fl. 73: Designo o dia 22/08/2008, horário comercial, para que a 2 ª ré \"Casas Bahia\" compareça à residência do autor e recolha o aparelho viciado, objeto da lide, conforme determinado na sentença de fls. 67/68. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.036.000439-2 - IRENE FERNANDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venham os corretos cálculos de execução, nos termos do art. 614, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a multa fixada na decisão de fl. 19, é por cobrança indevida e não diária. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.036.000657-1 - MONIQUE MACEDO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Decisão:Vistos etc. A exegese da lei assegura ao magistrado a oportunidade de buscar a solução para o caso concreto indo além da letra fria da norma, desde que norteado pela princípio da razoabilidade. Nessa linha de raciocínio, parece-me que insuficiência e ausência de preparo não podem ser confundidas, sendo inadmissível que para casos tão distintos seja aplicada a mesma pena, a deserção, já que houve recolhimento de custas judiciais. Ademais, à fl. 59 há certidão de que os valores recolhidos A MAIOR são suficientes para compensar o valor recolhido A MENOR. Assim sendo, recebo o recurso interposto, no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar suas contra-razões. Com ou sem elas, o que o Cartório certificará, encaminhem-se os autos ao E. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.036.004889-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISETE BARCELOS BARROZO (RJ-074321)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Defiro o prazo de cinco dias requerido pela autora para informar o novo endereço da parte ré. Cumprida a exigência, cite-se e intime-se para a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010546-9 - LUISA HELENA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LAFARGE BRASIL S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010548-2 - LINDIOMAR DOS SANTOS REIS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017)) X TNL PCS S/A - OI CELULAR Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010553-6 - MARIA MADALENA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010750-8 - JAYME DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MAGNO NEVES BARBOSA (RJ-081674)) X FRED VEÍCULOS E OUTRO Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010766-1 - ANTONIO ANDRE MARTINS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSELI VICENTE DA COSTA (RJ-054147)) X OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.808.000261-0 - ROSANA OLIVEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). WILLIAM SILVA DE ARAÚJO (RJ-145001) Despacho:Petição desnecessária, pois basta comparecer em Cartório para retirar a Guia pretendida. De toda forma, expeça-se Guia, conforme requerido, devendo a mesma vir aos autos devidamente quitada em até cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.808.006034-2 - JOSE GILBERTO DO NASCIMENTO X ORLANDO MACHADO RAIMUNDO Despacho:Intime-se a parte executada a apresentar proposta formal de acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2008.036.006609-9 - RUTH FERREIRA MARIA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MENDES (RJ-051782)) X GILBERTO HERMINIO DA SILVA Despacho:Verifico que o Juízo não está devidamente garantido. Esclareçam as partes o requerido às fls. 98, visto que, no presente caso, eventual possibilidade de acordo poderá ser firmado entre as partes e vir aos autos apenas para homologação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.808.001475-3 - CREUZA MARTINS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). MARCIO MALHEIROS DA SILVA (RJ-096597)) ASB S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Dr(a). MAURY SOBREIRA CORTAT (RJ-004801) Despacho:I - Fl. 171: A parte ré já levantou o mandado de pagamento no valor de R$ 304,54, conforme fl. 163. No caso de o prazo para retirada no Banco ter expirado, apresente-o e requeira a expedição de um novo mandado. Intime-se. II - À parte ré para comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2005.808.005063-4 - JULIANA FORSTER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA ARAUJO COSTA (RJ-106053), Dr(a). ROSSANA COCENZA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-132228)) MZ - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (MZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) E OUTRO Decisão:Defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada, uma vez que restou claramente demonstrado a existência de fraude e abuso de direito (Teoria Maior da Desconsideração - art. 50 do CC/2002 e 28, §5º do CDC), diante da certidão negativa de fls. 159. Deve ser considerado, ainda, que o feito encontra-se sentenciado desde abril/2006, não a exeqüente até a presente data logrado êxito em executar o devedor na qualidade de pessoa jurídica. Anote-se onde couber. Oficie-se à DRA.Defiro, ainda, o pedido de penhora on line e procedo nesta data, pelo sistema do BACENJUD, o bloqueio do valor de R$ 15.013,14 nas contas dos devedores, respeitada, entretanto, a responsabilidade de cada sócio, conforme previsto no § único da cláusula sexta da alteração contratual de fls. 55/57, conforme recibo impresso em anexo. Aguarde-se a resposta da instituição financeira. \r\n\r\nProc. 2005.808.005063-4 - JULIANA FORSTER RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA ARAUJO COSTA (RJ-106053), Dr(a). ROSSANA COCENZA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-132228)) MZ - EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (MZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) E OUTRO Decisão:1) Realizado o pedido de bloqueio on line das contas do devedor, até a presente data não foi encontrado saldo total disponível para garantir a execução, entretanto, pelo Juízo foi transferido o valor total bloqueado (R$ 3.563,34) para conta judicial no Banco do Brasil, conforme cópia do detalhamento da ordem judicial em anexo. Intime-se a parte devedora para ciência da constrição.2) À parte exeqüente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.808.004661-0 - PAULO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Decisão:...2) Solicito, ainda, pelo sistema on line do BACENJUD 2.0, a transferência do valor de R$ 4.654,75, bloqueado na conta do banco supracitado, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, Ag. 1567-9, à disposição deste Juízo. Dê-se ciência ao exeqüente.3) Intime-se a executada, por publicação no D.O., para ciência da penhora on line, asseverando-se, entretanto, que por se tratar de mera substituição, não haverá novo prazo para a apresentação de impugnação ao cumprimento da sentença, restando tal oportunidade preclusa, tendo em vista a data da intimação da penhora, ficando, ciente ainda que, nesta data, determino o cancelamento da penhora dos bens descritos no auto de penhora de fls. 65.4) Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento do valor penhorado em favor da parte exeqüente, devendo a mesma manifestar-se quanto a quitação, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.808.005927-5 - ÂNGELA DE CARVALHO CUSTÓDIO DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MARIA MOREIRA DA ROCHA (RJ-099573)) LOJAS AMERICANAS S. A. E OUTRO, Dr(a). ARTUR OTÁVIO DE CARVALHO NOBRE (RJ-035138), Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). ROSA MARIA CALABRIA (SP-071165), Dr(a). ROGÉRIO MISSATO (SP-200289), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Indefiro o pedido de majoração da multa. Venham os cálculos de execução, visto que a ré já foi devidamente citada para cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2006.808.005988-3 - ANGELA MARIA LOPES MAIA (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534), Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR (RJ-131775)) X GALIAN DECORAÇOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAREZ RODRIGUES DA CRUZ (RJ-062074) Decisão:Considerando que a exeqüente alega desconher bens do devedor passíveis de penhora, não tendo até a presente data dado efetividade à execução, reconsidero a decisão de fls.55 e 59 e defiro a desconsideração da personalidade jurídica da executada, uma vez que restou claramente demonstrado a existência de fraude e abuso de direito (Teoria Maior da Desconsideração - art. 50 do CC/2002 e 28, §5º do CDC), diante da certidão de fls. 41v. Anote-se onde couber. Oficie-se à DRA. Defiro o requerido às fls. 61 e procedo nesta data, pelo sistema on line do BACENJUD, o bloqueio do valor de R$ 2.210,00 na conta dos devedores, conforme recibo impresso em anexo. Aguarde-se a resposta da instituição financeira. \r\n\r\nProc. 2006.808.005988-3 - ANGELA MARIA LOPES MAIA (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534), Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR (RJ-131775)) X GALIAN DECORAÇOES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAREZ RODRIGUES DA CRUZ (RJ-062074) Despacho:Realizado o pedido de bloqueio on line das contas do devedor, até a presente data não foi encontrado saldo disponível para garantir a execução, conforme cópia do detalhamento da ordem judicial em anexo. Diga a parte exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.808.001477-4 - LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE (RJ-127724)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo a impugnação. Suspendo a execução, na forma do art. 475-M, do CPC. Ao impugnado para manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.808.002277-1 - THAIZA AMORIM PALMARES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO NERY DA SILVA (RJ-061680)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688) Decisão:Recebo a impugnação. Suspendo a execução, na forma do art. 475-M, do CPC. Ao impugnado para manifestar-se no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.808.003591-1 - LUCIANA SOBRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (RJ-117141)) X LOSANGO VISA Despacho:Fls. 27/28: Nada a prover, tendo em vista que já há sentença nos autos. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004000-1 - CARLOS MAGNO LIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENA TIMOTEO (RJ-072360)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-111574), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE (RJ-099565) Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.004457-2 - ADRIANA SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.004693-3 - SUELY GONZALES PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CORRÊA FERNANDES (RJ-120329)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). ELIANE MOURA SANTOS (RJ-144684E) Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.005946-0 - CRISTIANO SOUZA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA DE MORAES (RJ-144753)) X CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA. Despacho:Defiro o prazo de cinco dias requerido pela autora para informar o novo endereço da parte ré. Cumprida a exigência, cite-se e intime-se, por via postal, para a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.808.006267-7 - CHISTIANE MARIA MARTINS DO COUTO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACHADO (RJ-142937), Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265) Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.006441-8 - FLAVIO ROBERTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RONALDO FRANKLIN FONTES (RJ-138855)) X COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.006700-6 - SERGIO AMADO DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.006941-6 - ANTONIO CARLOS MILITÃO CESAR (Adv(s). Dr(a). FABIANE DOS SANTOS GONCALVES (RJ-138543)) X CCE DA AMAZÔNIA S/A Despacho:[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão, na forma do Art. 475- J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.808.007691-3 - CARLOS ROBERTO TEIXEIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCENA GUIMARÃES BAPTISTA (RJ-134843)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CASTRO NEVES DE OLIVEIRA (RJ-031731) Despacho:Defiro o desentranhamento dos documentos originais, desde que substituídos por cópia. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.036.000948-1 - FRANCINETE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X CASA & VIDEO - MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ACÁCIO BALTAZAR MARTINS ALVES PEREIRA (RJ-017973) Decisão:1) Considerando a ausência da 2ª ré à audiência designada, apesar de devidamente intimada para o ato (fl. 17 verso), impõe-se o decreto de revelia da mesma, conforme disposto na Lei 9.099/95. Assim, DECRETO A REVELIA da 2ª ré, aplicando o disposto no artigo 319 do Código de Processo Civil, e o artigo 20 da Lei 9.099/95.2) Aguarde-se a realização da AIJ, para a qual foram intimados a parte autora e o 1º réu, a fim de se garantir a ampla defesa e o contraditório, oportunidade também em que será analisada a revelia da 2ª ré. \r\n\r\nProc. 2008.036.004938-7 - LAURA DE ALVARENGA SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096251)) X PONTO FRIO Despacho:Fl.: 16 - Defiro o prazo requerido. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.004948-0 - JOSÉ CARLOS CARRIÇO PORTO (Adv(s). Dr(a). SELMO CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-147651)) X ORLY VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Despacho:fl.: 22 - Defiro o prazo de dez dias requerido pelo réu. Após, aguarde-se a realização da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.007020-0 - EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTROS Decisão:I - Tendo em vista a petição de fls. 27/31, suspendo, por ora, a aplicação da multa diária. Intime-se.II - Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer o correto número da linha telefônica, objeto da lide, para que a ré possa cumprir a determinação de fl. 25. \r\n\r\nProc. 2008.036.010384-9 - ELIANE PEQUENO ARAÚJO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DJANE MARISE BASTOS SILVA (RJ-118114)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010391-6 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MARMELLO (Adv(s). Dr(a). JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA (RJ-116370)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010392-8 - DEBORA DO NASCIMENTO MARMELLO (Adv(s). Dr(a). JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA (RJ-116370)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010396-5 - JOSEFA FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA RODRIGUES (RJ-107908)) X SOC. COM. IMP. HERMES S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010441-6 - MAGDA AMARO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SILVA FERNANDES (RJ-143077)) X OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Não há pedido de tutela antecipada formulado na inicial. Assim, aguarde-se a realização da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010442-8 - MARIA TEREZA DE FREITAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE FREITAS CARVALHO RANGEL (RJ-143498)) X TIM CELULAR S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010576-7 - CARLA PATRICIA FERREIRA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010608-5 - JOSELITA OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA (RJ-150704)) X BANCO IBI E IBI CARD S/A ( CARTÃO C&A) Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010610-3 - IRINEU FREIRE COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010628-0 - FELIPE ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS (RJ-057964)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010630-9 - FLÁVIO VERGUEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010631-0 - CLEYR DE AVILA CALAZANS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222)) X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO-TESTE LTDA. E OUTRO Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010636-0 - JOSÉ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-122849)) X BANCO ITAÚ Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010652-8 - GINA MARIA LUDGERIO IRACEMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA MAIA JUNIOR (RJ-131775)) X UNIMED Despacho:Intime-se a parte autora para juntar aos autos cópia do contrato de prestação de serviços, bem como declaração médica que justifique a urgência dos exames solicitados. \r\n\r\nProc. 2008.036.010673-5 - LUCIENE CONCEIÇÃO DIAS VARGAS (Adv(s). Dr(a). JAILZA REGINA FERNANDES FERREIRA (RJ-116370)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010693-0 - CRISTINA VERGUEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010708-9 - NEUZELI SIMÕES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.036.010710-7 - LEONARDO MEDEIROS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X AMERICANAS.COM Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.808.000344-4 - ANDRÉA OLIVEIRA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LOJAS INSINUANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANA MARIA COSATE BARROS DE ABREU (RJ-148368) Despacho:No acordo de fls. 27 não foi fixada multa diária em caso de descumprimento ou cumprimento após o prazo da obrigação de fazer, mas multa simples no valor de R$ 500,00. Assim, intime-se a ré ELETROVISION para efetuar o pagamento da referida multa, no prazo de 48hs, sob pena de execução. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.036.005768-2 - CECILA ALVES CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO (RJ-128021)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.808.005133-8 - (Adv(s). Dr(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS (RJ-045351), Dr(a). TERESINHA DE MORAES BRAGA (RJ-074525), Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RITA DE CÁSSIA MENDES RIBEIRO (RJ-093535), Dr(a). ADRIANE GONCALVES DOS SANTOS BATISTA (RJ-089194) Despacho:Intime-se o patrono do autor para que devolva a guia retirada em cartório, conforme certidão de fl. 135, devidamente depositada, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extração de peças dos autos e posterior envio ao Ministério Público para a apuração do delito de apropriação indébita, sem prejuízo das sanções disciplinares cabíveis. \r\n\r\nId: 636073"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos de Oliveira Vianna\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.037.002113-1 - ABAC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERSON DA SILVA (RJ-131159), Dr(a). ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (RJ-130489), Dr(a). MÁRCIO CALDAS BARROS (RJ-087307), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X REDE CINE SHOW Decisão:Matenho a r. decisão de fls. 76 e 96 por seus próprios fundamentos. Prestei as devidas informações. \r\n\r\nAção Civil Pública, com pedido de medida cautelar \r\n\r\nProc. 2007.037.007616-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X BAR BOLERO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA (RJ-062191), Dr(a). SERGIO EDUARDO ASSAD SEABRA LEBRE (RJ-121771), Dr(a). DAVID DE CASTRO DUTRA (RJ-130373) Decisão: 2 - Defiro a produção de prova pericial, a fim de se aferir o nível de ruído emitido pelos réus. A perícia será realizada pelo Município de Nova Friburgo. Oficie-se à Sra. Silma Pereira de Oliveira, Diretora do Departamento de Comportamento Urbano e Posturas, situado na antiga Rodoviária \"Leopoldina\", Centro, Nova Friburgo, CEP 28.613-001, enviando cópia da presente decisão e solicitando a designação de servidor para atuar como perito, o qual deverá responder os quesitos formulados pelo juízo e pelo autor. A perícia deverá ser realizada com ao menos duas medições, sendo uma em dia de semana e outra no final de semana, em horário noturno, próximo das 21:30 h. Deverá o Sr. perito responder ao seguinte quesito do Juízo; a) Qual nível de ruído apurado no interior dos imóveis residenciais situados em cima de cada um dos réus? Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico em cinco dias. 3 - Defiro a juntada de documentos novos, \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.037.002063-0 - RITA DE CÁSSIA JAMES EYER (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANDRADE MARTINHO (RJ-076437)) X EDISON ORNELLAS TORRES ESCAMILHA (Adv(s). Dr(a). YULBRENDER BREDER (RJ-087326) Por ordem do Juízo, intimo as partes a se manifestarem sobre os AR´s negativos, fls. 100/103. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.037.005694-7 - BANCO VOLKSWAGENS S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X FRANCISCO JOSE VALADARES NUNO Despacho:Para apreciação da Liminar pretendida, venha aos autos a prova da constituição do Réu em mora, posto que o documento de fl.26 não traz a assinatura da parte recebedora, nem a comprovação do endereço em que a suposta correspondência teria sido entregue. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2000.037.002932-0A - JALDIR BENTO SIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489), Dr(a). VANOR COSME DA SILVA (RJ-028326) Decisão:...Dessa forma, antes de deferir o levantamento de nova quantia, DETERMINO a intimação da Fundação Municipal de Saúde, responsável pela gerência dos medicamentos, para que, no prazo de três dias, entregue ao Autor os medicamentos constantes do receituário de fls. 44/45, cuja cópia deve instruir o mandado, sob pena de busca e apreensão, sem prejuízo de bloqueio de valores.Decorrido o prazo, deve o sr. OJA certificar se houve a entrega e, em caso negativo, ou no caso de entrega parcial, proceder a busca e apreensão dos medicamentos .Na hipótese da não entrega dos medicamentos, o que deverá ser certificado pelo Sr. OJA, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora, no valor de R$ 1.067,10 (mil e sessenta e sete reais e dez centavos), suficiente para um mês de tratamento, devendo ser comprovado nos autos, em quinze dias, a aquisição dos medicamentos, sob pena de indeferimento de novo mandado. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.037.004180-2 - ROBERTO ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBENS CARLOS SARMET FRANCO JUNIOR (RJ-121677)) X BANCO UNIBANCO S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Por ordem do Juizo, intimo a parte Ré a requerer o que couber, tendo em vista o desarquivamento dos autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.037.009026-5 - DIRCE ALAIR QUINTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543), Dr(a). CYNTIA REGINA MOTA CUNHA (RJ-081583), Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA (RJ-001057B), Dr(a). MARCELHIA CAVALIER BOM (RJ-134768), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLOTILDES DO AMARAL LINHARES GOMES LEITE (RJ-016255) Sentença:Considerando que o acordo retrata a livre manifestação de vontade da Autora e 2º Réu, e que não há vícios externos, HOMOLOGO, por sentença o acordo de fl. 185/186 para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C, em relação ao Banco ABN AMRO Real S/A.Custas e honorários, se houver, na forma avençada.Transitada esta em Julgado e pagas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição do nome do 2º Réu. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito \r\n\r\nProc. 2008.037.005571-2 - GUILHERME ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUA E ESTOGOS DE NOVA FRIBURGO LTDA Decisão:Designo a Audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, para o dia 29/10/2008, às 14:30horas. Cite-se e Intime-se, com as advertências de que, não havendo conciliação, deverá ser apresentada resposta na audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na Inicial. \r\n\r\nDemarcatória E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.011145-2 - WENDELIN ALBERT VOEGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ODILON DOS SANTOS FILHO (RJ-111610)) X PAULO SCHUABB Por ordem do Juízo, intimo o Autor a se manifestar sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 88. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.037.006532-2 - MANOEL PAVÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (RJ-112757)) X MARIA DE LOURDES FÁTIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Por tais razões, declaro, pois, a decisão de fl. 46 para indeferir a perícia de engenharia requerida, eis que a alegada falta de condição de moradia do imóvel locado, se existente, daria ensejo a desocupação por parte da ré, com a conseqüente rescisão do contrato de locação, o que na hipótese dos autos não ocorreu.No mais, persiste a decisão de fl. 46 tal como lançada. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1998.528.006720-4 - BERNARDINO LOPES NETTO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES (RJ-038892) Sentença:Isto posto, determino o cancelamento da distribuição, em face da ausência de recolhimento, com fulcro no artigo 257, do C.P.C. e em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil.Custas pela parte Autora, na forma do Enunciado Administrativo nº 24 do Fundo Especial do T.J./RJ.Transitada em julgado e recolhidas as despesas processuais, certifique-se nos autos da execução, desapense-se, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.037.001673-7 (8181) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES (RJ-038892), Dr(a). ADRIANO CARDOSO CUNHA (RJ-121401)) X AILTON RIBEIRO HALFETANO E OUTROS Despacho:Fl. 110: Defiro. Recolhidas as custas cabíveis, intime-se o Executado Henrique no endereço fornecido, já que Bernardino já foi intimado conforme fl. 84vº. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.037.005787-8 - ROGÉRIO TURQUE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA POLO LOUREDO (RJ-122835)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 20 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil.Condeno o Autor ao pagamento das despesas processuais, tendo em vista o Princípio da Causalidade e deixo de condená-lo nos honorários advocatícios em virtude do Réu não ter sequer sido citado.Transitada em julgado e recolhidas as despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.037.002113-1A - REDE CINE SHOW (Adv(s). Dr(a). IVINA LOURIVAL CARRIELLO (RJ-068934)) X ABAC (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERSON DA SILVA (RJ-131159), Dr(a). ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (RJ-130489), Dr(a). MÁRCIO CALDAS BARROS (RJ-087307), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.037.004291-2 - PAULO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Decisão:Fls. 48/49: Requer a parte autora, a busca e apreensão dos medicamentos de que necessita para seu tratamento.Diante do justificado receio de dano irreparável ou de difícil reparação para a vida e a saúde da parte Autora, defiro a busca e apreensão dos medicamentos descritos à fl. 03/04.Considerando ser conhecimento do Juízo que a gerência pelo controle e entrega dos medicamentos é feita pela Fundação Municipal de Saúde, e objetivando a celeridade processual, bem como a efetiva satisfação da necessidade de continuidade de tratamento, a busca deve ser feita em sua sede, podendo ser expedido um único mandado.Objetivando a celeridade processual, na hipótese da não entrega dos medicamentos, o que deverá ser certificado pelo Sr. OJA, deverá este, dirigir-se ao Banco em que os Réus mantenham conta e proceder ao bloqueio de R$ 633,10 (seiscentos e trinta e três reais e dez centavos), valor suficiente a aquisição de todos os medicamentos necessários para dois meses de tratamento, con \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.037.007288-6 - SOLANGE FARIA DA ROCHA - ME (Adv(s). Dr(a). SANDRO SUEIRA CELANO (RJ-096247)) X SAN MARCO GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA - ME E OUTRO Por ordem do Juízo, intimo a parte autora a se manifestar sobre o AR negativo de fls. 22. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.528.006103-6 (6719) - Inventariante: ARMINIO RICARDO DE ASSIS BRAVO (Adv(s). Dr(a). ARILDO DA SILVA ALVES (RJ-033807)) X FRANCISCO ASSIS BRAVO E OUTRO Por ordem do Juízo intimo o inventariante a se manifestar sobre o laudo de avaliação às fls 81/86 \r\n\r\nProc. 2001.037.005807-2 (9906) - Inventariante: ANTONIA BARBOSA DE CHRISTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JURANDY GOMES DE CHRISTO Sentença:1) HOMOLOGO os cálculos de fls. 70 para que produzam seus devidos e legais efeitos. Inscreva-se-os junto à Secretaria Estadual de Fazenda. 2) O documento de fl. 74 é o denominado depósito livre, não vinculado. Assim sendo, intime-se a Inventariante para apresentar a guia de controle original.3) Após, às Fazendas. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.037.000670-1 - RENATO RODRIGUES DUTRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031)) X DIRETOR DO CAMPUS REGIONAL INSTITUTO POLITÉCNICO Intime-se o impetrante para cumprir o despacho, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.(\"Venha aos autos... comprovantes de rendimentos e as três últimas declarações de IR dos pais do impetrante, conforme determinado à fl. 02, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.\") \r\n\r\nProc. 2008.037.008476-1 - DANIELA PROCÓPIO OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). JOANDY BRAZ COELHO (RJ-071120), Dr(a). MARCELO PEREIRA COELHO (RJ-126876)) X FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FURJ Decisão:Indefiro a liminar requerida, uma vez que os documentos apresentados com a inicial não comprovam o direito líquido e certo da Impetrante. Notifique a autoridade apotanda como coatora, a fim de que no prazo de 10 dias, preste as informações que achar necessárias. Após, ao MP. \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.037.008491-8 - NATHALIA DA CUNHA ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). DAVID DE CASTRO DUTRA (RJ-130373)) X MARIA SAUDADE BRAGA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJ Decisão:Defiro a J.G.Notifique-se a autoridade apontada como coatora, a fim de que, no prazo de dez dias, apresnete as informações que achar necessárias.Após, apreciarei o pedido de liminar.Ao M.P. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.037.004577-5 - TERMOMECANICA SÃO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754)) X EMFRICOM EMPRESA FRIBURGUENSE DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. Decisão:Suspendo a execução, nos termos do art. 791, III do Código de Processo Civil. Anote-se a suspensão no sistema. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.003357-0 - CARLOS RODRIGUES DA FONTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Decisão:Defiro o novo bloqueio conforme requerido. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.037.000015-2 - ANTONIO CELSON FIGUEIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (RJ-129781)) X BANCO SCHAHIN Decisão:...CONCEDO a antecipação da tutela requerida para determinar que o Réu suspenda, a partir da intimação da presente, os dois descontos efetuados efetuados à título de parcelas de empréstimo contraído em sua instituição, sobre o benefício recebido pelo Autor junto ao INSS, sob pena de multa de R$ 1.000,00(mil Reais) por desonto que descumpra esta decisão. Designo a Audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, para o dia 10/09/2008, às 14:00horas. Cite-se e Intime-se, com as advertências de que, não havendo conciliação, deverá ser apresentada resposta na audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na Inicial. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.037.008749-0 - MANOEL JOSE NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES (RJ-062060)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA S.A E OUTROS Por ordem do Juízo, em cumprimento à ordem de serviço nº 06/2007, intimo o(a) Autor(a) para trazer cópia das três últimas declarações de rendimentos e bens prestadas à Receita Federal, ou declaração de isento, para análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipaçao de tutela \r\n\r\nProc. 2008.037.000443-1 - MONICA CARDOSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Decisão:1) Fls. 110/111: Requer a Autora, o bloqueio de valores a fim de adquirir os medicamentos de que necessita para seu tratamento, alegando não ter ocorrido a entrega espontânea por parte dos Réus, nem tampouco existiam para a efetividade da medida de busca e apreensão, conforme certidões dos Sra. OJA, de fls. 207 e 208vº.Diante do justificado receio de dano irreparável ou de difícil reparação para a vida e a saúde da parte Autora, DETERMINO ainda mais uma vez, a busca e apreensão dos seguintes medicamentos: 04 ampolas de PEG INTRON de 100mg e 120 comprimidos de RIBAVARIN de 250mg, consoante prescrição médica de fl. 48.Considerando ser conhecimento do Juízo que a gerência pelo controle e entrega dos medicamentos é feita pela Fundação Municipal de Saúde, e objetivando a celeridade processual, bem como a efetiva satisfação da necessidade de continuidade de tratamento, a busca e apreensão deve ser feita em sua sede, podendo ser expedido um único mandado.Na hipótese da não... \r\n\r\nProc. 2008.037.000443-1 - MONICA CARDOSO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE Por ordem do Juízo, intimo a Autora a recolher as seguintes custas:AOJ (1107-2 - R$ 40,16)CAARJ (2001-6 - R$ 4,01)FUNPERJ (6002.25174-9 - R$ 2,01)FUNDPERJ (5673-00124-3 - R$ 2,01) \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.037.006653-9 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANDRE PEREIRA DA SILVA Decisão:Presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, consubstanciados na prova da propriedade e da posse indireta do bem(fls.10/12); na constituição do Réu em mora e na não devolução do bem(fl.21), pelo que DEFIRO liminar pleiteada.Expeça-se mandado de reintegração de posse do bem descrito a fl. 2, podendo a diligência ser realizada na forma do art. 172. § 2º, do CPC.Cite-se e intime-se . \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.037.000534-2 - MARCOS ROBERTO DE SOUZA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504), Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383) Despacho: Considerando que a MMa. Juíza Titular, Dra. Paula do Nascimento Barros Gonzáles Teles, encontra-se sob licença médica e que a MMa. Juíza designada para o período, Dra. Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk é Titular da Comarca de Duas Barras, onde também possui audiências agendadas para esta data, fica a presente redesignada, de ordem, para o dia 04 de setembro do corrente ano, às 15:30 horas. Os que aqui compareceram, respondendo ao pregão, saem desde já intimados da nova data. Nova Friburgo, 13/08/2008. \r\n\r\nProc. 2007.037.000534-2 - MARCOS ROBERTO DE SOUZA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504), Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383) Fl. 197: Defiro a intimação na forma do artigo 227, do CPC. \r\n\r\nId: 636075"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Rafael Lupi Ribeiro Martins \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria Pereira dos Santos Viana\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.037.000822-7 - JACQUELINE FERREIRA DAS NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO (RJ-085973)) X Falecido: JOSÉ JOAQUIM FERREIRA DAS NEVES Ao Autor para recolher as custas referentes ao ofício de fls. 32 no valor de R$ 3,65 + 10% de Caarj + 5% de Fumperj e Fundperj. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.037.004268-5 - FLAVIO BRASIL VIVAQUA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GAMA PORTELLA (RJ-128843)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES (RJ-038892) Ao Autor para recolher as custas referentes ao mandado de fls. 123 no valor de R$ 3,65 + 10% de Caarj + 5% de Fumperj e Fundperj. \r\n\r\nProc. 2008.037.003935-4 - CAENF CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383)) X COMPANHIA DE HOTEIS SANS SOUCI Em cumprimento à Portaria 002/2007, artigo 3º, inciso VI, remeto o autos para publicação do seguinte: Ao Autor(a) sobre a (as) contestação(ões) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.037.003149-4 - NACYRA IUNES JABOUR (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE RUIZ DE BEAUCLAIR (RJ-074016)) X ENIR SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES (RJ-076421) Ao autor. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.037.000929-8 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012)) X JOSE CARLOS CAMPOS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165) Despacho:Cumpra-se a v.decisão.Ciência às partes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.037.000734-9 (6810-7) - GLAYCE DE JESUS NUNES E OUTRO X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058), Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636) Despacho:Às partes, sobre a complementação do laudo pericial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.037.016144-5 - Inventariante: HELENI THEODORE KASSIADOU X THEODOROS MICHEL KASSIADIS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819) Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1998.528.006271-7 - Inventariante: MARIA DE LOURDES MELLO SCHIMIDT X HOMERO DA ROCHA MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Ao Autor para recolher as custas referentes ao ofícios de fls. 127/128 no valor de R$ 7,30 + 10% de Caarj + 5% de Fumperj e Fundperj. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.037.007324-6 - LUIS GUSTAVO BAPTISTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182)) X BANCO ITAU S.A Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.037.015896-0 - NAZARETH DE LOURDES JACCOUD (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Despacho:Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Execução de \r\n\r\nProc. 1999.528.001932-0 (4917-5) - VILMA BATISTA ALVES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977)) X CADIMA SHOPPING E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). CRISTINE ROCHA D ALMEIDA (RJ-070785) Deve a parte executada recolher as despesas processuais no montante de R$ 1787,22, conforme planilha de fls. 230/231. \r\n\r\nId: 636078"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "636080": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo Vagner Guimarães Pena \r\n\r\nEscrivão: Mery Dulce Fracacio\r\n\r\nExpediente do dia: 07/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.037.004547-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOAO BENTO GARCIA JÚNIOR Despacho:Tendo em vista a certidão de folhas 103, decreto a revelia do réu.Para que se evite argüição de nulidade, dê-se nova vista à curadoria especial.Após, ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.037.006635-1 - JORGIR CUNHA DA COSTA, IRACEMA DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA PEREIRA RODRIGUES (RJ-132086), Dr(a). ANA PAULA BARUCKE AMORIM (RJ-072397)) X Falecido: JORGIR CUNHA DA COSTA JUNIOR Sentença:Julgo regulares os cálculos de folhas 37. Venha comprovação do recolhimento do tributo. \r\n\r\nProc. 2006.037.000578-9 - ZAIR FERREIRA DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIS KELLER RAPOSO (RJ-126494), Dr(a). LUIZ ROGERIO LACERDA DE DEUS SANTOS (RJ-096719)), Falecido: EMERSON DANIEL DE PAULA Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.037.003572-0 -, Inventariante: DEBORAH LUTTERBACH LIMA (Adv(s). Dr(a). MONICA THOMAZ VERLY (RJ-092144)) X TALITA BARROS LUTTERBACH Decisão:Fls. 86/88: Indefiro o requerido, tendo em vista o rito adotado. \r\n\r\nProc. 2006.037.000733-6 - Inventariante: ORANDINA PAVÃO MUNHOOZ (Adv(s). Dr(a). JANAINA ANTUNES MARQUES (RJ-095367)) X ANTONIO CARLOS MUNHOOZ Portaria 01/02: Ao inventariante sobre a manifestação da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2008.037.000878-3 - Inventariante: EULINA DOS SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119)) X FRANCISCO SOARES DE ALMEIDA Despacho:Fls. 39/39v: Atenda-se. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.037.003971-2 - Inventariante: LUCIANO ROSSATO (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR TAVARES GONÇALVES (RJ-115107), Dr(a). ALINE PESSOA GONÇALVES (RJ-107390), Dr(a). ANNANIAS FERREIRA DE SOUZA (RJ-037981)) X FLORIPES ALCIDEIA ROSSATO Portaria 01/02: Ao inventariante sobre a cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.037.002695-5 - B. V. FINANCEIRA S/A C. F. I. (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X MARCIO LUIZ AGUIAR Decisão:1) Defiro liminarmente a busca e apreensão do bem descrito e caracterizado. 2) A diligência deverá ser acompanhada por representante do autor, a quem será entregue o bem apreendido, assumindo, daí em diante, a responsabilidade de fiel depositário. 3) Cite-se o réu para purgar a mora ou oferecer contestação querendo. 4) Caso a opção seja a purgação da mora, fixo desde já em 10% sobre o débito os honorários de advogado. \r\n\r\nProc. 2008.037.006771-4 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X FIDELIS SOARES DA COSTA Despacho:1) Fls. 09/12: Autentiquem-se.2) Comprove-se a mora.3) Venha o contrato em original, ou cópia devidamente autenticada. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.037.003321-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta precatória \r\n\r\nProc. 2004.037.003241-7 - Inventariante: LEYLA MARIA MARTINS TEIXEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764), Dr(a). BRUNO VAZ DE CARVALHO (RJ-097626)) MARIA CRISTINA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA (RJ-074646)) X IVAN DE CAMPOS ALBUQUERQUE Decisão:Reconsidero o despacho de folhas 103.Dê-se baixa e devolvam-se os autos, com nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.037.005486-0 - CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383)) X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se a r. decisão. \r\n\r\nProc. 2006.037.006089-2 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383), Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504)) X VALDIR LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOAO IGNACIO DA SILVA (RJ-086061) Decisão:Protocolamento de bloqueio de valores (BACENJUD), conforme anexo. \r\n\r\nProc. 2006.037.011621-6 - DUNA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, PEDRINCO S.A PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO, BISEL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN ROMAO MARQUES (RJ-119113) Portaria 01/02: Tendo em vista a preclusão da decisão de fls. 72/73. proferida nos autos da impugnação nº2006.037.011621-6A e, também, por tratar-se de cálculo complexo, fica intimada a parte autora para recolher as custas do Sr. Contador Judicial: Auxiliares do Juízo, Cód. 1109-8, R$ 25,56; CAARJ. Cód. 2001-6, R$ 2,55; FUNPERJ, Cód. 6002-25174-9, R$ 1,28, FUNDPERJ, Cód. 5673-00124-3, R$ 1,28. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer, pelo rito ordinário \r\n\r\nProc. 2003.037.004815-0 - CAENF-CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA ABBUD JONAS (RJ-101936), Dr(a). JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-100818) Decisão:Defiro penhora sobre o veículo descrito às folhas 145.Lavre-se termo. Oficie-se ao Detran com a informação de que o veículo não poderá ser alienado sem prévia determinação do Juízo.Após, intime-se o executado, pessoalmente, da penhora realizada, bem como do prazo para impugnação. \r\n\r\nCobrança, de diferenças remuneratórias \r\n\r\nProc. 2006.037.005414-4 - MARTA BLAUDT, MONICA LIZ DE JESUS SARNO, NIVIA DE CARVALHO FREZ, OLNEY HECKERT JUNIOR, PATRICIA CABRAL LIMA, PATRÍCIA BOGADO RUSSEL, RACHEL DA SILVA SCHOTTZ, RITA DE CASSIA LOUBACK DE SOUZA, RITA DE CASSIA TORRES, THARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA, WILLES JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA COELHO ARANTES FEROLLA (RJ-092348)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Despacho:Nada a reconsiderar. Cumpra-se folhas 134. \r\n\r\nProc. 2006.037.005415-6 - LEILA DE ARAUJO COELHO ROCHA, LEILA ROSSI DE SIQUEIRA CAMPOS, LEIRIANE MARTINS SANCHES, LUCIANA CORDEIRO SANCHES, LUIZ GONZAGA SALARINI, LUZIANE SANCHES BARROSO, MARCIA COELHO DE CARVALHO, MARCIA DA SILVA COUTINHO, MARCIA LOPES, MARCIA PINHEIRO, MARIA CLARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENA COELHO ARANTES FEROLLA (RJ-092348)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Despacho:Nada a reconsiderar. Cumpra-se a ordem de folhas 100. \r\n\r\nProc. 2006.037.005416-8 - EDUARDO DE MENDONÇA RAMOS JUNIOR, ELIANE DE ARAUJO FURTADO, ENY DA COSTA NOGUEIRA, ÉRIKA BOARETTO TEIXEIRA LEITE, FERNANDO DIAS PEREIRA JUNIOR, GERSON DA COSTA MIRANDA, GLAUCIA RUIZ LINS, JORGE DINIZ FERNANDES, JOSIANE TEIXEIRA DA SILVA, KARINE PENNA MERECCI PATUELI, LECY FRANCISCO MADUREIRA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). HELENA COELHO ARANTES FEROLLA (RJ-092348)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Despacho:Nada a reconsiderar. Cumpra-se folhas 171. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.037.012368-5 - JOAQUIM MIRANDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MONICA THEREZA BONIN LEAL (RJ-044600), Dr(a). VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO (RJ-062944)) X IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIOPREVIDÊNCIA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 305/309, e o despacho de fls. 286. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.037.005434-2 - EDMO BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842), Dr(a). JUENIL ANTONIO DOS SANTOS (RJ-102062)) X PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM NOVA FRIBURGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO (RJ-069750), Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SÁ (RJ-036157) Despacho:Aos autores. \r\n\r\nProc. 2008.037.000559-9 - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). JOSE EUGENIO MULLER NETO (RJ-034158), Dr(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER (RJ-131476) Decisão:Isto posto, recebo os embargos de fls.1.609/1.618, porque tempestivos, contudo, lhes nego provimento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.037.003272-4 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER (RJ-131476)) X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2003.037.000818-8A - IRINEA DE ARAUJO VERLINQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). D. P. (RJ-000000)) X ROBERTO ALVES VIEIRA Despacho:Traslade-se cópia de fls. 23 e 58/60 para os autos principais. Após, desapensem-se e arquivem-se os autos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.037.008008-0 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ARAUJO & BAZILIO LTDA), ROBSON DE ARAUJO BAZILIO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988), Dr(a). APARECIDA ANGELICA TULER FERREIRA (RJ-112607)), LUCIMAR BAZILIO Despacho:Ao exeqüente, sobre a 2ª certidão de fls. 43v e sobre fls. 56/61. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.037.000354-9 - MANOEL SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X Falecido: SAUL GUERRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GUERRA E SILVA (RJ-134419) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido nos autos principais. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, ordinaria \r\n\r\nProc. 2004.037.005450-4 - CHRISTINE RIBEIRO MIRANDA, MARCELO RIBEIRO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AZEVEDO CRUZ (RJ-043311)) X ITAU SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) Decisão:Fls. 564/566: Defiro o requerido. \r\n\r\nProc. 2004.037.005450-4 - CHRISTINE RIBEIRO MIRANDA, MARCELO RIBEIRO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AZEVEDO CRUZ (RJ-043311)) X ITAU SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335) FLS. 564/566 : Ficam os Autores intimados na pessoa de seus Advogados, para que efetuem, no prazo legal, o pagamento de R$ 3.640,09 (três mil, seiscentos e quarenta reais e nove centavos), referentes aos honorários advocatícios de sucumbência, acrescidos da multa prevista no art. 475 J do CPC, sob pena de penhora on line.\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.037.008814-9 - GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046)) X MURIZINI TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Com fundamento no aritgo 238, parágrafo único e 13, II, ambos do CPC, decreto a revelia do réu ELIAS DE ANDRADE MACHADO.Publique-se. Voltem. \r\n\r\nProc. 2007.037.001526-8 - IZAEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-058084), Dr(a). JULIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-005482D)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), CLUB ALFA DE PREVIDÊNCIA, Dr(a). DEBORA DE OLIVEIRA PESSÔA (RJ-103024), Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788) Decisão:Retire-se o processo de pauta.Nomeio perita a Dra. Nadja Fragoso Albino, que deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de cinco dias, ciente de que o autor é beneficiário da gratuidade de justiça e que os honorários serão pagos na forma da resolução 20/06 do Conselho da Magistratura, sendo que os mesmos poderão ser complementados em hipótese de sucumbência.Regularize, o segundo réu, em cinco dias, sua representação, pena de desentranhamento da contestação. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.037.004659-1 - Inventariante: NILCELEA BARCELOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DAMIAO VALADARES DOS REIS (RJ-046467), Dr(a). FLAVIO LUIZ VALADARES MARTINEZ (RJ-046466)) X JULIANO ANTONIO DE FREITAS Despacho:Venham as quitações fiscais. \r\n\r\nProc. 2003.037.005660-2 - Inventariante: CELIA KLEM FOLLY (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA COSTA DIAS (RJ-114724), Dr(a). MARIA CLARA BESSA HEIDENFELDER (RJ-002624)) X PAULO NESIO FOLLY Despacho:Atenda-se a Fazenda Estadual. I-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2004.037.000248-6 - Inventariante: MIGUEL ABECASSIS ESPIRITO SANTO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MANOEL FERREIRA BARBOZA (RJ-034484)) TADEU EDUARDO DA SILVA, Dr(a). JOSE MARIA SAVERGNINI (RJ-074611), Dr(a). RAQUEL MAIA DE CARVALHO (RJ-100634)) X ANTONIO MARTINS DA SILVA Sentença:JULGO REGULARES os cálculos de fls. 130. Comprove-se o pagamento do imposto devido. Venham as quitações fiscais. \r\n\r\nProc. 2004.037.004402-0 - Inventariante: VANIA LOURDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BEATRIZ DE OLIVEIRA (RJ-112327)) FLAVIA CHAVES CAMPAGNUCCI), CHRISTIANE CHAVES CAMPAGNUCI, Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X LUIZ CARLOS AGUILERA CAMPAGNUCCI Despacho:Aguarde-se no arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.037.005501-6 -, Inventariante: HELOIZA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA LEUZINGER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AZEVEDO CRUZ (RJ-043311)), Interessado: JOSE LUIZ BOISSON SANTOS, Dr(a). JORGE BAPTISTA (RJ-070760)) LUIZ AUGUSTO BOISSON SANTOS Despacho:Atenda-se a Fazenda Estadual. I-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2005.037.004995-0 - Inventariante: JOSÉ LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GUERRA E SILVA (RJ-134419)) MANOEL SANTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X SAUL GUERRA E SILVA Despacho:Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.037.000688-5 - Inventariante: SERGIO LEANDRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). IAMARA DE MOURA SILVA (RJ-120253)) KARLA CARESTIATO PINHEIRO) X JULIO SERGIO MATTOS PINHEIRO), Habilitado: WANDA CARESTIATO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247) Despacho:Fls. 114: Ao inventariante. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2006.037.001580-1 - Inventariante: ÉDILA TAVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON JUDICE MARIA NETO (RJ-128033), Dr(a). VIVIANE PEREIRA RAMOS (RJ-129897)) LUKAS FERRAZ K DA SILA), BRUNO FERRAZ KLEM DA SILVA, Dr(a). LUCIANO JACINTO CABRAL (RJ-125519)) X ALEXANDRE KLEN DA SILVA Despacho:1) Fls. 20: Atenda-se.2) Fls. 33: Cumpra-se o item 01.3) Aos fiscais. \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.037.014951-9 - DEBORA TRANNIN TOLEDO (Adv(s). Dr(a). CAROLINE BASTOS DUTRA DIAS (RJ-131338)) X SECRETARIO ESTADUAL DA SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO Decisão:...Isto posto, acolho integralmente o parecer do Ministério Público e em conseqüência declino da competência em favor da uma das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça, a que couber por distribuição... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.037.006772-6 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X LILIAN CARVALHO DE MELLO Despacho:1) Fls. 09/12: Autentiquem-se.2) Venha o contrato em original, ou cópia devidamente autenticada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.037.000088-3 - JOSÉ JORGE CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dr(a). CARLOS HENRIQUE CORREA (RJ-078472)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo no efeito somente devolutivo o recurso de fls. 126/131, apresentado no prazo legal, e determino que se desentranhem os de fls. 121/125 e fls.132/137, posto que, com a interposição da 1ª apelação em 15/05/2008, precluiu o prazo para as demais apresentadas no dia 30 do mesmo mês, considerando ainda que, instado o apelante a esclarecer o motivo da interposição de 3 recursos com a mesma finalidade, o mesmo quedou-se inerte.Ao recorrido, em contra-razões. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2003.037.002766-3 - JOAQUIM DINIZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADÃO DINIS MACHADO (RJ-028493)) X FERNANDA DA SILVEIRA FONTES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARIA GONCALVES LUGON (RJ-076001) Despacho:Às partes. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.037.003453-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (SP-094774), Dr(a). ROBERTO CORREA LOPES (MG-072969)) X GERRY ADRIANE DA ROCHA PAULA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.037.003187-7 - HELOISA GABETTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE CORREA (RJ-078472)) X CARLOS ROBERTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LOPES DA COSTA (RJ-108820) Com amparo na Port. 01/02, faço publicar o seguinte ordinatório: A audiência prevista no art. 331 do CPC foi redesignada para o dia 17/09/2008, às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2005.037.003189-0 - ALEXSANDRO GABETTA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA GONCALVES DA SILVA (RJ-125334)) X CARLOS ROBERTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LOPES DA COSTA (RJ-108820) Com amparo na Port. 01/02, faço publicar o seguinte ordinatório: A audiência prevista no art. 331 do CPC foi redesignada para o dia 17/09/2008, às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.006547-0 - EDSON FLÁVIO OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). DEBSON OUVERNEY BOY (RJ-148566)) X AZUIL GARCIA FURTADO), MICHELE DA CONCEIÇÃO FURTADO Decisão:1 - Diante do documento de folhas 13, defiro gratuidade de justiça;2 - Designo audiência na forma do artigo 277, do CPC, para o dia 08/04/2009, às 14:00 horas.Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e compensação por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.037.003225-4 - DARIO PEREIRA CHEIBUB (Adv(s). Dr(a). CELIO IVO DA COSTA FREITAS (RJ-003593)) X BARRAFOR NITERÓI VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Designo audiência na forma do artigo 331, do CPC, para o dia 01/04/2009, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.037.003907-2 - ADNEA TOSCANO (Adv(s). Dr(a). IGOR VICTORIO BELLO QUINTELLA (RJ-030781)) X ITAU SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Ordinatório: \"Ao Réu, para recolher as seguintes custas: \"R$ 157,01 - AEVC; R$ 3,65 - Distribuição; R$ 12,78 - AOJA; R$ 25,55 - APCJ; R$ 19,89 - CAARJ; R$ 18,23 - Registro e Baixa; R$ 3,64 - FETJ; R$ 550,58 - Taxa Judiciária; R$ 10,86 - FUNPERJ; R$ 10,86 - FUNDPERJ\". \r\n\r\nId: 636080"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "636082": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcus Vinicius Miranda Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roberto Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.037.006753-0 - Y.A.S.M. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PRESTES DE ALMEIDA NETO (RJ-108053)) X R.B.M. À parte autora sobre fls. 34 (Ofício devolvido); Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.037.006179-7 - M.A.L.M. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X D.L.M. Decisão:...fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento)...Designo audiência de conciliação, a ser conduzida por conciliador no Juizado Informal de Conciliação, para o dia 16 de setembro de 2008 às 10:00 horas... \r\n\r\nAlimentos, com pedido de provisórios \r\n\r\nProc. 2008.037.000431-5 - D.P. (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA RIBEIRO PORTELLA BALBI (RJ-135501)) X M.M.S. Decisão:1 - A respeito da gratuidade, observe-se o disposto no artigo 1.º, \"caput\", da Lei n.º 5.478/68.2 - À conclusão, com celeridade, com os autos mencionados na folha 2. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.037.002110-6 - J.A.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DIAS MATTOS (RJ-023343) PARTE AUTORA - CERTIFICO E DOU FÉ, que faltam recolher custas no valor total de R$ 94,43, sendo, referentes à ATOS DOS ESCRIVÃES (Cód. da Receita 1102-3) no valor de R$ 21,90 ; mais CAARJ/IAB (Cód. Receita 2001-6) no valor de R$ 2,19 ; REGISTRO/BAIXA (Cód. Receita 2102-2) no valor de R$ 18,23 ; FETJ 20% (Cód. Receita 6002-05926-6) no valor de R$ 3,64 ;Taxa Judiciária (Cód. Receita 2101-4) no valor de R$ 44,45; FUNPERJ (Cód. Receita 6002-25174-9), no valor de R$ 2,01 ; FUNDPERJ (Cód. Receita 5673-00124-3), no valor de R$ 2,01 .(...) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.037.002100-3 - C.L.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARILDO DA SILVA ALVES (RJ-033807) Sentença:1 - Célio Luis Souza de Freitas e Adriana Figueira de Barros pedem a conversão de sua separação consensual em divórcio sem oposição pelo Ministério Público (folha 32).2 - Diante de folhas 21 e 22, impõe-se a procedência da pretensão deduzida na inicial com arrimo no artigo 226, parágrafo 6.º, parte final, da CRFB.3 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar o divórcio dos requerentes. Caberá a cada um dos requerentes o pagamento de metade das despesas processuais nos termos do artigo 12 da Lei n.º 1.060/50.P. R. I. Averbe-se. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1998.528.006542-2 (26867) - JOSE EUGENIO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127)) X MARIA DA PENHA NIDECK MOREIRA À parte interessada sobre desarquivamento . \r\n\r\nProc. 2008.037.000720-1 - F.G.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (RJ-114869) Decisão:Fl. 28: designo audiência para tentativa de ajuste, a ser conduzida por mediador no Juizado Informal de Mediação, para o dia 16 de setembro de 2008 às 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.037.000519-6 - CARMEM LAURA TOMAZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELI NAVEGA MACIEL (RJ-135713)) X ANTONIO JOSE MAURICIO FERREIRA Decisão:Folha 40/verso: designo audiência para tentativa de ajuste, a ser conduzida por mediador no Juizado Informal de Mediação, para o dia 15 de setembro de 2008 às 11:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.037.003835-7 - L.C.G.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA BRUST CARRIO (RJ-131200)) X J.S.J. Decisão:1 - Folha 161/verso: por cautela, atenda-se ao Ministério Público.2 - Após, ao Ministério Público.3 - Posteriormente, à conclusão.4 - Cumpram-se as ordens com a máxima urgência, considerando que se cuida aqui de processo que tramita há mais de dois anos. \r\n\r\nProc. 2008.037.000868-0 - J.P.H.A. (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PEREIRA RAMOS (RJ-129897)) X R.F.A. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (RJ-084992) À parte ré sobre fls. 28/30 (Planilha Atualizada); Após, ao MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 15/08/2008 \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.037.002421-2 - J.B.S. (Adv(s). Dr(a). JERÔNIMO CUNHA PINTO (RJ-068221)) X L.A.S.P. E OUTRO Decisão:1 - Fl. 114: anote-se.2 - Junte-se a petição apresentada em gabinete.3 - Considerando os termos do v. acórdão pronunciado pela e. 4ª Câmara Cível, oficie-se para que se efetive a decisão em que se anteciparam os efeitos da tutela pretendida.4 - Citem-se. Intimem-se, inclusive o MP. Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/07/2008 \r\n\r\nPedido de aplicação de medidas protetivas( PAMP) \r\n\r\nProc. 2006.037.004711-5 - M.P.E.R.J. (Adv(s). Dr(a). TACIANA BARCELLOS CALDEIRA CURTY CUNHA (RJ-143308), Dr(a). SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO (RJ-098422), Dr(a). LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (RJ-128861) Sentença:1 - O Ministério Público Estadual requereu a aplicação de medida protetora, em favor de Elza Braga Nogueira e Osmar Nogueira que, conforme certidão extraída do assento do óbito de fl. 298, faleceu em 03 de março de 2008. É o breve relatório.2 - Diante do óbito do idoso, comprovado mediante a juntada da certidão de fl. 298, considerando \"in casu\" a intransmissibilidade do direito na presente ação, impõe-se a sua extinção sem julgamento do mérito com relação ao falecido.3 - Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em face do requerido, Sr. Osmar Nogueira, na forma do artigo 267, IX, do CPC, devendo o processo continuar com relação a outra idosa Sra. Elza Braga Nogueira. P.R.Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/07/2008 \r\n\r\nProc. 2006.037.004711-5 - M.P.E.R.J. (Adv(s). Dr(a). TACIANA BARCELLOS CALDEIRA CURTY CUNHA (RJ-143308), Dr(a). SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO (RJ-098422), Dr(a). LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (RJ-128861) Decisão:Fl. 297/verso, último parágrafo: atenda-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 22/07/2008 \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2008.037.004669-3 - M.B.M.L. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GONZALEZ PEDRO (RJ-141005)) X L.A.C.L.) Decisão:...ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA...designo audiência para tentativa de acordo, a ser conduzida por mediador no Juizado Informal de Mediação, para o dia 16 de setembro 2008 às 16:30 horas... \r\n\r\nId: 636082"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636081": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Leonardo Teles \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Adriana Pinheiro Leonardo Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.037.005550-3 - YASMIM SENGY GUILLAND (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RODRIGO DOS SANTOS GUILLAND (Adv(s). Dr(a). RENATA GUIMARÃES RODRIGUES SILVA CARDOSO (RJ-136915) À parte ré, sobre as custas pendentes conforme certidão de fl. . \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.037.008566-2 - SABRINA PONTE DE QUEIROZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364)) X SILVANA RENT PONTE Despacho:1- Defiro JG. 2- Considerando que não há pedido de fixação de alimentos provisórios, designo ACIJ para o dia 11/09/08, às 13:30 hs. Intimem-se. Cite-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDissolução de União Estável, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.037.000481-7 - ROSANGELA NEGREIROS LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ETERIA PAZ HENRIQUES (RJ-082077)) X AILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo designo audiência de conciliação para o dia 10/09/08 às 14:30 h. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.037.008210-1 - EDUARDO VIEIRA DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IURE SIMIQUEL BRITO (RJ-142189), Dr(a). MONICA THOMAZ VERLY (RJ-092144) À parte interessada,visto o desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2007.037.007006-1 - RONALDO FULY BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GALILEU DE FREITAS (RJ-125537) Sentença:Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES e DECRETO A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PELO DIVÓRCIO. Como conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO nos moldes do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. O cônjuge virago deverá reassumir o nome de solteira. Sem custas em razão da gratuidade de justiça concedida à fls. 23. Expeçam-se os mandados de inscrição e averbação para o cartório do R.C.P.N. Após, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.037.001200-2 - JULIANO GUTIERRY WERLY PAREDES (Adv(s). Dr(a). ESDRES SOARES DOS SANTOS (RJ-145357)) X ROBERT CARDOSO PAREDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WERMELINGER DA FONSECA (RJ-082778) Designo audiência especial para o dia 02/09/08, às 14:30 h. I-se, devendo o exeqüente juntar aos autos a planilha atualizada do débito. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.037.001964-1 - CAMILA KLEIN ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X GERALDO TELES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência especial para o dia 16/09/08, às 14:30h. Intimem-se. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.037.002459-2 - RICARDO BERRIEL MENDES (Adv(s). Dr(a). CAROLINE DE ALMEIDA SILVA (RJ-130275)) X ALESSANDRA DE OLIVEIRA BERRIEL MENDES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DE BUSTAMANTE AZEVEDO (RJ-140469) Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão do pagamento, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC. PRI. Custas e honorários (10% sobre o valor da causa) pela executada. Intime-se para recolhimento. Após o trânsito em julgado, e uma vez recolhidas regularmente as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.037.005424-9 - IZALTINA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ARIADNE BRUST FERNANDES (RJ-112581)) X ZULEIKA E ARAÚJO MELLO E OUTRO), LÁZARO DE ARAÚJO BASTOS Decisão:Decreto a revelia da 2ª ré, Zuleica, tendo em vista que, devidamente citada (fls.38v) não se manifestou. 2- Designo AIJ para o dia 11.09.08, às 14:30h. Intimem-se todos. Dê-se ciência. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.037.012690-0 - SOELY SOUSA BREDER (Adv(s). Dr(a). YULBRENDER BREDER (RJ-087326)) X CLARISSE DE MESQUITA SOUZA Defiro a prorrogação do termo de curatela, pelo prazo de 180 dias. Designo AIP, na residência da interditanda, para o dia 09/09/08 às 14:30h. Intime-se. Dê-se ciência ao Curador especial e ao MP. ( RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS DAS INTIMAÇÕES) \r\n\r\nProc. 2008.037.008498-0 - ELOAN NAVEGA MACIEL (Adv(s). Dr(a). ELI NAVEGA MACIEL (RJ-135713)) X MARIA MANOELINA NEVEGA MACIEL Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça.2)Nomeio perito o médico que estiver de plantão na Clínica Santa Lúcia quando da realização do exame.3)Concedo ao requerente o prazo de 15 dias para apresentar o interditando à perícia.4)Comunique-se a Clínica e intime-se o requerente e o interditando para comparecerem ao exame, devendo no mandado constar que o comparecimento deve se dar numa quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira ou domingo, das 13 às 18 horas, conforme informações da própria Clínica.5)Abra-se vista à DP e MP, para que apresentem, querendo, quesitos e indiquem assistentes técnicos.6)Designo audiência de inspeção pessoal para o dia 11/09/2008 às 14:00 horas.7)Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.037.003304-5 - JOVIANE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X Falecido: JOEL ILSON FARIAS DE SOUZA) CARLOS HENRIQUE LIMA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Diante da prova científica produzida e dos fundamentos acima expostos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar que JOEL ILSON FARIAS DE SOUZA é seu pai biológico. Como conseqüência, determino a expedição de mandado de averbação para inclusão nos assentamentos da autora dos nomes do pai e avós paternos. Condeno os réus ao pagamento das despesas com o procedimento e honorários advocatícios, que fixo em 10 (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvando, porém, a aplicação do artigo 12 da Lei 1.060/50 em razão da gratuidade de justiça que ora concedo. Intimem-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Registro Civil competente para que seja providenciada a devida averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.037.007845-6 - RENATO ANTONIEL DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA (RJ-092932)) X HELIO CORREIA MALVA Providencie a parte autora a emenda da petição inicial e a regularização da representação processual dos autores como requerido pelo MP. Após, oficie-se ao TJRJ para realização do exame de DNA com as partes. \r\n\r\nProc. 2006.037.007424-6 - JULIANA EYER MAGARÃO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA (RJ-052973)) X LUIZ CARLOS FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Diante da prova científica produzida e dos fundamentos acima expostos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela autora, o que faço com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar que LUIZ CARLOS FARIA é seu pai biológico. Como conseqüência, determino a expedição de mandado de averbação para inclusão nos assentamentos da autora dos nomes do pai e avós paternos. Condeno o réu ao pagamento das despesas com o procedimento e honorários advocatícios, que fixo em 10 (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvando, porém, a aplicação do artigo 12 da Lei 1.060/50 em razão da gratuidade de justiça que ora concedo. Intimem-se. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao Registro Civil competente para que seja providenciada a devida averbação. Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.037.000399-2 - ROBERTO GUSTAVO POHL FERRAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AZEVEDO CRUZ (RJ-039200)), GABRIEL BITENCOURT POHL FERRAO Sentença:Isto posto, com base no artigo 267, inciso X, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários advocatícios, já que a responsabilidade pela extinção do feito não pode ser imputada ao autor. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.037.003215-1 - JUSSARA LIMA MOURA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA REGINA CERQUEIRA (RJ-135168)) X FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BROWNE DE PAULA (RJ-060391) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRestauração de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.037.001192-5 - MARIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOZA DE CARVALHAES (RJ-031431) À parte autora, para providenciar cópias para instruir o Mandado de Averbação \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.037.002751-9 - JULIANA SCHIFFINO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)), Falecido: MARIO RUBENS CASTRO CARVALHO À parte autora, para retirar em Cartório o Mandado de Averbação. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.037.001372-7 - PEDRO RUTMAN PAGNONCELLI (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE BARROS BASILIO (RJ-124604)) X ROBERTO PAGNONCELLI (Adv(s). Dr(a). MARCELE IGNACIO BACHINI (RJ-113495) Sentença:Trata-se de ação de conhecimento envolvendo as partes acima nominadas. Como se verifica à fls.177, o autor manifesta desinteresse quanto ao prosseguimento do feito, afirmando que já alcançou a maioridade e que não mais necessita da prestação jurisdicional.À fls. 182, o réu concordância com a extinção do feito. É o relatório. Decido. Tendo o autor desistido da ação com a concordância do réu, como se verifica às fls. 177 e 182, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios em razão da gratuidade de justiça concedida à fls. 38. Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.037.002761-3 - KESSILA CABRAL DE MORAES (Adv(s). Dr(a). TATIANA MICHELLE DA COSTA LOBO (RJ-108357)) X ELEMILTON RODRIGUES DE MORAES Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuí, designo audiência de concilialção para o dia 11.09.08, às 15:00h. I-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.037.014383-5 - FERNANDO WILLIAN RIBEIRO XAVIER (Adv(s). Dr(a). GALILEU DE FREITAS (RJ-125537), Dr(a). CHRISTIANO PEREIRA HUGUENIN (RJ-143775)) X LUCAS LAVES DOS REIS XAVIER À parte interessada,visto o desarquivamento do processo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.037.003447-5 - SILVANA DE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA FRANCO DE ABREU (RJ-120486) Dra KARINA FRANCO DE ABREU - OAB/RJ Nº 120.486 - Regularize-se a petição inicial; \r\n\r\nProc. 2005.037.002498-8 - ANTÔNIO JOSÉ COUTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARUCKE AMORIM (RJ-072397) Comprove a hipossuficiência alegada. \r\n\r\nProc. 2006.037.005422-3 - RUY MARQUES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR MOLIARI DE SOUZA (RJ-052973) À parte interessada,visto o desarquivamento do processo. \r\n\r\nProc. 2007.037.000331-0 - ANA CLÁUDIA LISBOA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176)), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Dr(a). HEDDA TEIXEIRA DE CARVALHO TARDIN (RJ-112769) À parte autora, para providenciar cópias para instruir o Mandado de Averbação. \r\n\r\nProc. 2008.037.004816-1 - MARCUS VINICIUS VIEIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127) Sentença:Assim, sem delongas, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos moldes do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.037.005275-1 - LILIAN MONTECHIARE GERMANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DAVID GOMES NOGUEIRA (RJ-030806)) X LUIS FERNANDO PIRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE DA SILVA COSTA (RJ-085422) Fls.71: Defiro após o recolhimento das custas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.037.000496-0 - THEREZINHA DE CARVALHO CUSTÓDIO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE FREITAS BORGES (RJ-075189)) X GELSON CUSTÓDIO) Despacho:Diga a parte autora as provas que pretende produzir, justificando-as. Sem prejuízo designo audiência de conciliação para o dia 10/09/08, às 13:30 h. Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nId: 636081"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Henrique Nascimento Silva \r\n\r\nEscrivão: José Octavio Gonçalves Portella\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil \r\n\r\nProc. 2007.037.002100-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDRELMO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759), Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (RJ-135805)), GABRIEL PINHEIRO A Defesa acerca do acrescido( Fls. 224/225) \r\n\r\nId: 636076"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Fernando Luis Gonçalves de Moraes \r\n\r\nEscrivão: Isabelle Nobre de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArrendamento rural e parceria agrícola - Art. 275, inciso II, \" a \" \r\n\r\nProc. 2008.037.003621-3 - TANIA DA CONCEIÇÃO MATTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819)) X UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) AC designada para o dia 18/09/08 às 14:30 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.818.000074-3 (17231997) - PETER HOLFINGER (Adv(s). Dr(a). ARILDO DA SILVA ALVES (RJ-033807)) X VANJA AZEVEDO DE SÁ Despacho proferido na petição requerendo desarquivamento protocolizada sob o nº 200503052179, por Fabio Mafort Souza (Dr. Fabio Mafort Souza - OAB/RJ 145786) COMPROVE-SE A HIPOSSUFICIÊNCIA OU RECOLHAM-SE AS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2004.818.002540-4 - JOÃO DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). ALESSANDRA FREIXO JULIACE (RJ-136376), Dr(a). JOSIMARA RIBEIRO NOLASCO NETO (RJ-151657), Dr(a). MAIKON RODRIGUES SALGADO (RJ-135988)) PAULO SÉRGIO DA CONCEIÇÃO E OUTRO Despacho:Venham cópias das duas últimas declarações de Imposto de Renda e das duas últimas contas de luz. \r\n\r\nProc. 2007.818.005215-3 - ILMATIK ARTES GRÁFICAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CINTIA CARLA CONDACK PONCIANO (RJ-115973), Dr(a). KAREN NOGUEIRA LEMGRUBER (RJ-122464)) X NAIRA COMÉRCIO DE ROUPAS AC designada para o dia 24/09/08 às 13:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005663-8 - MARLI MATILDE FREZ (Adv(s). Dr(a). JOANDY BRAZ COELHO (RJ-071120)) X MILKA DA SILVA HILÁRIO AC designada para o dia 13/11/08 às 14:15 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005886-6 - ROONEY DE ARAUJO RAMINELLI (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES (RJ-076421)) X PEDRO HENRIQUE BITTENCOURT NOGUEIRA Ao autor para fornecer endereço atualizado do réu. \r\n\r\nProc. 2008.037.001303-1 - MARIA REGINA MARQUES SCHLUPP (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CATERINA CASSANO (RJ-111464)) X JORGE FERNANDES DA VEIGA E OUTRO AC designada para o dia 19/09/08 às 10:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.002583-5 - LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176)) X FÁBIO VENÂNCIO AC designada para o dia 22/09/08 às 14:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.002812-5 - WALAN FABRICIO SAIPPA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SAMYR DABUL STORK (RJ-107329)) X NIVALDO ANTÔNIO DE PAULA JUNIOR Despacho:Fls. 15: Defiro, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2008.037.003666-3 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO MATTOS E MATTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (RJ-141107), Dr(a). DEBSON OUVERNEY BOY (RJ-148566)) X ARELI DA SILVA AC designada para o dia 08/09/08 às 15:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.004226-2 - JOSÉ TRAJANO FREZ (VULGO ZÉ FREZA) (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (RJ-141107)) X JOSE CESAR H. DE CASTRO (CESAR ALEMÃO) AC designada para o dia 22/09/08 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004305-9 - SILVA E FONTANA DE FRIBURGO AUTO MECÂNICA E PINTURAS LTDA. POR EUS SOCIOS ROGERIO ALVES DA SILVA E JOUSENE KNUST ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE PACHECO DE ANDRADE (RJ-129965)) X ANA LUCIA BARROS (Adv(s). Dr(a). ALEX SILVA SANCHES (RJ-149789) Certifico que foi designada o dia 14/10/08 às 11:15 para AIJ . \r\n\r\nProc. 2008.037.004711-9 - ALAN SOUZA COSENDEY BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004741-7 - AÇOCE ROSA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO (RJ-085973)) X GILCINEIA PENA FIGUEIRA LEITE E OUTROS AC designada para o dia 23/09/08 às 14:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.004885-9 - CRISTIANE PASSOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BANCO BRADESCO CARTÕES S/A AC designada para o dia 19/09/08 às 09:00, podendo ser convolada em AIJ na mesma data \r\n\r\nProc. 2008.037.005275-9 - CLAUDIA MARIA DUTRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CARVALHO (RJ-106054), Dr(a). WILLIAN ROMAO MARQUES (RJ-119113)) X CARLOS HENRIQUE MONERAT BATISTA AC designada para o dia 17/09/08 às 15:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.005276-0 - RAPHAEL BUSQUET HERDY (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571), Dr(a). ALAN SOUZA COSENDEY BITTENCOURT (RJ-150508E)) X ENERGISA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) ertifico que foi designado o dia 18/11/08 às 11:00h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005305-3 - RITA DE OLIVEIRA EPÍNDOLA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Certifico que foi designado o dia 21/10/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005306-5 - RITA DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X ENERGISA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) Certifico que foi designado o dia 21/10/08 às 15:30h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005309-0 - RITA DE OLIVEIRA EPÍNDOLA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AIJ designada para o dia 19/01/09 às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005311-9 - RITA DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005314-4 - RITA DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 14:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005423-9 - ELVIRA MARQUES PACHECO (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261) AIJ designada para o dia 02/10/08 às 16:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005425-2 - ELVIRA MARQUES PACHECO (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BRAMIL SUPEREMERCADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Certifico que foi designado o dia 06/11/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005484-7 - LUCINÉA JASMIM SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Certifico que foi designado o dia 21/10/08 às 11:00h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005486-0 - LUIZ GONZAGA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Certifico que foi designado o dia 16/10/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.818.006316-3 - JORGE PERES DOS SANTOS X CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) Certifico que foi designado o dia 01/10/08 às 15:30 h PARA AIJ \r\n\r\nProc. 2007.818.006594-9 - ZEIR MARIA EL JAICK (Adv(s). Dr(a). CELIA CRISTINA MUNHOZ BENEDETTI NICOLAU (RJ-000967)) X POWER FULL ACADEMY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383), Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504) AIJ antecipada para o dia 19/09/08 às 16:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.003945-7 - REGINA CÉLIA OSÓRIO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA PEREIRA SIQUEIRA DA SILVA (RJ-141099)) X MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME J. DANTAS (SP-146724), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) AIJ designada para o dia 19/01/09 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004186-5 - DUARY FRIBURGO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SARITA BREDER ERTHAL (RJ-120856)) X VIVO S/A TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Certifico que foi designado o dia 07/10/08 às 11:15 h \r\n\r\nProc. 2008.037.004214-6 - RENATA FERREIRA DO COUTO GARCIA (Adv(s). Dr(a). DEBSON OUVERNEY BOY (RJ-148566), Dr(a). FERNANDO MANUEL FERREIRA ALVES CORREIA (RJ-141107)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Certifico que foi designado o dia 23/09/08 às 11:00 h PARA AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004224-9 - MARCELO PEIXOTO DE MELO X MONGERAL S/A SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690), Dr(a). BRUNO MENEZES PINTO DAMASCENO (RJ-131497) Certifico que foi designado o dia 17/09/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004534-2 - ALEX JORDÃO HARTMANN (Adv(s). Dr(a). THAIS JORDAO HARTMANN (RJ-145396)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Certifico que foi designado o dia 18/09/08 às 11:15h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004614-0 - SANDRA MARIA WERMELINGER X BF UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO LUPO (SP-027014), Dr(a). PAULO HENRIQUE SALGADO COLONNESE (SP-021010) Certifico que foi designado o dia 23/10/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004615-2 - JAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DIAS MATTOS (RJ-023343)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA SOARES PEDROSA CALDAS (RJ-098391) Certifico que foi designado o dia 05/11/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004825-2 - MARLENE QUINTEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA (RJ-143282)) X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571) AC designada para o dia 23/09/08 às 14:15 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.004950-5 - ROBSON JOSÉ CRISTINO (Adv(s). Dr(a). SARITA BREDER ERTHAL (RJ-120856), Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (RJ-114869)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 10:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005152-4 - CHARLES ANACLETO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAZ PENNA (RJ-144548)) X FLAVIO LEAL MAIA E OUTROS AC designada para o dia 23/09/08 às 9:30 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.005152-4 - CHARLES ANACLETO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAZ PENNA (RJ-144548)) X FLAVIO LEAL MAIA E OUTROS À parte autora, para providenciar cópia da inicial, necessária para citação da 3ª ré. \r\n\r\nProc. 2008.037.005382-0 - CB JONES ARTIGOS PARA PRESENTE E FOTO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-126429)) X TIM CELULAR S/A AC designada para o dia 18/09/08 às 15:00, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.005455-0 - ANTÔNIO CARLOS SILVA MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (RJ-128301)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005494-0 - VERA LUCIA BRAZ DOS SANTOS X BV FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Certifico que foi designado o dia 21/10/08 às 11:15 h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005576-1 - MARIA DA GLORIA ROCHA PEREIRA X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) AIJ designada para o dia 08/10/08 às 16:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.006351-4 - MARIA LAIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER (RJ-124661)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO AC designada para o dia 08/10/08 às 11:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.818.000404-5 - CHARLES JUNIOR FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-128125)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Ao autor para dizer se tem algo mais reclamar, valendo o seu silêncio como negativa,ciente de que o mandado de pagamento já se encontra no BB para recebimento . \r\n\r\nProc. 2008.818.000487-2 - NUBIA VALLE (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA (RJ-117622), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Recebo o recurso. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o prazo para a mesma, subam ao e. Conselho Recursal. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/ Pedidi de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2008.037.008603-4 - SAMIRA DE QUEIROZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARUCKE AMORIM (RJ-072397)) X TELERJ CELULAR S.A. - VIVO Decisão:Tendo em vista a documentação acostada bem como a utilização das regras de experiência, expressamente admitida pela Lei 9.099/95, concluo que existe verossimilhança das alegações da parte autora. Ademais, a negativação do nome ou manutenção da negativação, por si sós, implicam no perigo da demora na prestação jurisdicional, razão porque DEFIRO o pedido de antecipação de tutela para que a parte ré se abstenha de inserir e, caso já o tenha feito, retire o nome da autora dos cadastros de inadimplentes em até 48h, sob pena de multa diária de R$ 100,00. I-se. Cite-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.818.002580-7 - LISETH FRANCIS BECHARA SALEME (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596), Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347), Dr(a). LUCIANA MARTINS GONÇALVES STUTZ (RJ-126974)) PABLO ALVES E OUTROS Sentença:HOMOLOGO a desistência quanto à 3ª ré e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 267, inc. VIII, CPC Sem Custas e honorários, n/f do art. 55 da Lei 9099/95. Passada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. De acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005, ficam as partes cientificadas de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, ficando ainda as partes formalmente notificadas de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. P.R.I. Prossiga-se a execução com relação ao 2º réu, observando-se o novo endereço e a planilha (fls.71 e 73). \r\n\r\nProc. 2006.818.002143-9 - SERGIO ROBERTO AZIS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CANTO ARAGÃO (RJ-130939), Dr(a). DAVID DE CASTRO DUTRA (RJ-130373)) LEANDRO ANSELMO PEREIRA port 01/08 - ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.818.004405-3 - IGOR AZEREDO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE BASTOS DUTRA DIAS (RJ-131338), Dr(a). DEBORA TRANNIN TOLEDO VILLAVERDE (RJ-130940)) X SUELI PONCIANA SERAPHIM BASTOS ME Audiência de que trata o art. 53 da Lei 9099/95 designada para o dia 23/09/08 às 9:45 horas. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.818.001411-1 - CYOMARA LEMOS LEITE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SILVIO SIDNEY MARINO E SILVA (RJ-033474), Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487), Dr(a). MICHELLE MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-126429)) MARCELO CANTO CRESCENCIO, Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO (RJ-085973) Despacho:Apresente a parte autora planilha com o valor de seu crédito, devendo depositar eventual diferença entre seu crédito o o valor do bem. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.037.003855-6 - HELENI GUERREIRO DE SOUZA BELFORT (Adv(s). Dr(a). ARIADNE BRUST FERNANDES (RJ-112581)) X GRUPO ATHENAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (MG-081392), Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063), Dr(a). PAULO HENRIQUE DE ARAUJO JUNIOR (RJ-128301) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.003866-0 - FLÁVIA RODRIGUES CORRÊA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BASTOS SILVA DAYER (RJ-145603)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Certifico que foi designado o dia 29/10/08 às 15:45h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004254-7 - JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES PORTELA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO JACINTO CABRAL (RJ-125519)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Certifico que foi designado o dia 08/10/08 às 15:45 h \r\n\r\nProc. 2008.037.004385-0 - MARIA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVERARDO MATOS NORONHA (RJ-132695)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) CERTIFICO QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/09/08 ÀS 15:45 H PARA AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004426-0 - HELIO PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487)) X BANCO PINE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). LUIS CARLOS BARROZO MARTINS (RJ-148452) CERTIFICO QUE FOI DESIGNADO O DIA 24/09/08 ÀS 15:45 H PARA AIJ. \r\n\r\nProc. 2008.037.004941-4 - JEFFERSON DA SILVA HUBACK (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PEREIRA RAMOS (RJ-129897)) X CREDICARD CITY-MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 10:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005625-0 - JADIR BORGES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LAILA PEDRO MANHÃES HERDY (RJ-127125)) X LOJAS AMERICANAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CÉLIA FIDALGO DA SILVA (RJ-064414), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Certifico que foi designado o dia 16/10/08 às 15:30h para AIJ \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.818.000534-2 (61592000) - JOAS CONSTANCIO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES (RJ-062060), Dr(a). DIEGO DE SOUZA GOMES (RJ-159534E), Dr(a). SYLVIA ELLER DA SILVEIRA (RJ-118981), Dr(a). LUCIANA KNUIVERS FURTADO (RJ-094383), Dr(a). FERNANDA DA MOTTA GOMES (RJ-141431), Dr(a). MONICA MOURA FARIA (RJ-153501E)) LOJAS ARAPUÃ S/A E OUTRO, Dr(a). ARMANDO EDUARDO ITO CORDEIRO (RJ-109496), Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504), Dr(a). VALÉRIA AUGUSTA PACHECO GOMES PRIOLLI (RJ-089750) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.818.002648-8 - ARMANDO FIGUEIRA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (RJ-112757)) X CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504), Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383) Despacho:Cumpra-se corretamente o despacho de fls.74, em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.818.006400-3 - CLEMILDA ODETE SINDER GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636)) X POUSADA DO BOSQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAURICIO COSTA (RJ-047536), Dr(a). OCTAVIO DE ANDRADE AQUINO (RJ-107847) AIJ designada para o dia 19/01/09 às 13:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.001372-9 - ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAZ PENNA (RJ-144548)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) Fl. 54: Cumpra-se o art. 45 do CPC.2) Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2008.037.002816-2 - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (RJ-135805)) X ALEXANDRE TRIGO FERNANDES E OUTRO Certifico que foi designado o dia 25/11/08 às 15h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.003531-2 - VÂNIA LÚCIA BRUNÓRIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ADRIANY CHAICOSKI CURTY VELLOSO (RJ-127127)) X GABARITO SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA AC designada para o dia 13/10/08 às 10:15 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.003828-3 - CARLOS ROBERTO MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES (RJ-062060)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES (RJ-118035) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 15:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004164-6 - HENRIQUE PAULO MESQUITA PESSOA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) X RCA COMPANY DE TELECOMUNICAÇÕES DE LINHARES AC designada para o dia 22/09/08 às 13:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2008.037.004216-0 - FERNANDO FERREIRA AMORIM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERREIRA AMORIM (RJ-074013)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819) CERTIFICO QUE FOI DESIGNADO O DIA 25/09/08 ÀS 16:00 H PARA AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004327-8 - MARCELO KLEIN (Adv(s). Dr(a). DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-068231)) X CASA BAHIA S/A(NOVA FRIBURGO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) AIJ designada para o dia 19/01/09 às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004364-3 - ERICK DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE COUTO PEDRETTI (RJ-120083)) X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO DON DIEGUEZ (Adv(s). Dr(a). ALINE STUTZ DE JESUS (RJ-136394), Dr(a). MAYCON MORAES (RJ-148564) Certifico que foi designado o dia 19/09/08 às 10:15 h PARA AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004756-9 - SANDRA DA PENHA DERCY FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER (RJ-124661)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 10:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004834-3 - MARILEIA DA SDILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). BIANKA DE FREITAS AGUIAR (RJ-126561)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Certifico que foi designado o dia 05/11/08 às 15:30h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005132-9 - ALEX CORDEIRO MACHADO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (RJ-129781)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AIJ designada para o dia 21/01/09 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005274-7 - PAULO THULER X AYRES FRANCISCO RAMINELI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555) Certifico que foi designado o dia 13/11/08 às 15:30h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.006466-0 - CLAUDIO GIRON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931)) X MARTA ARAÚJO MARQUES E OUTRO AC designada para o dia 22/09/08 às 9:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.818.003768-4 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MARINHO LOUVISE (RJ-087069), Dr(a). FLAVIA DEVOTO CANDIDO (RJ-113407) Despacho:À autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.037.004456-8 - MARIA INES BARDASSON AZEVEDO X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Certifico que foi designado o dia 30/10/08 às 11:30h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.004576-7 - ALESSANDRA GIULIANI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HERDY (RJ-127023)) X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) AIJ designada para o dia 30/09/08 às 15:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004938-4 - EZEQUIEL FERREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). KARLA PINHEIRO DA SILVA (RJ-123323)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 10:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004939-6 - FELIPE MELLO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). KARLA PINHEIRO DA SILVA (RJ-123323)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 15:15 horas. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 1999.818.000116-8 (50191999) - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE RAMOS TAVARES DE LIMA (RJ-124754), Dr(a). ROBERTO CANTIZANI (RJ-003114D) Despacho proferido na petição de desarquivamento protocolizada sob o nº 200803165242, por Renata Lucia Herdy - DR. ANTONIO JORGE RAMOS TAVARES DE LIMA - OAB/RJ 124.754: Comprove-se a hipossuficiência ou recolham-se as custas. \r\n\r\nProc. 2006.818.000814-9 - JOSE CARLOS BENJAMIN PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216) Despacho:Os cálculos do contador apontam separadamente o valor a ser pago à parte autora e a importância devida a título de custas judiciais. Intime-se a parte ré para recolhimento das despesas processuais, em guia própria, e pagamento, ao autor, da diferença a este devida. \r\n\r\nProc. 2006.818.002015-0 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA THEODORO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CORREA DA SILVA (RJ-101172)) X OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da primeira ré, OI TNL PCS. Após ao autor dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProc. 2006.818.003029-5 - ADRIANO RAFAEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.818.004824-0 - JOSE CARLOS ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA TULER FERREIRA (RJ-112607), Dr(a). MARCELA BISCACIO HUBACK CRUZ (RJ-150393E), Dr(a). FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA (RJ-117622), Dr(a). MÁRCIA HERDY (RJ-127023)) TELEMAR S/A, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216) Certifico que foi designado o dia 02/10/08 às 16:00 h \r\n\r\nProc. 2006.818.004839-1 - MARIA NAZARETH KNUPP BOM (Adv(s). Dr(a). SUELY DE SOUZA COSTA (RJ-108011)) CLARO, Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.818.000109-1 - TANIA REIS LICHTENFELS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). TANIA REIS LICHTENFELS RIBEIRO (RJ-110771)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272), Dr(a). ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM (RJ-141090) Decisão:Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.818.000582-5 - SERGIO LELIS VILLAR (Adv(s). Dr(a). JULIANA BRUST CARRIO (RJ-131200)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, intime-se a parte ré para recolhimento da diferença apontada pelo autor, qual seja, R$ 121,45, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.818.001338-0 - RENATA PANUCCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA (RJ-117622)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Recebo a impugnação. Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.818.002261-6 - EZIO TEIXEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FEDOROFF (RJ-107681)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487), Dr(a). HILDEGARD ANGEL SICHIERI (SP-200629) port 01/08 - ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.818.002511-3 - MARIO IGOR SCHUENCK FRANCISCO X PONTO FRIO - GLOBEZ UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) AIJ designada para o dia 12/11/08 às 15:15. \r\n\r\nProc. 2007.818.003095-9 - PAULO SOUZA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PABLO DE OLIVEIRA (RJ-117622), Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988), Dr(a). MARCELA BISCACIO HUBACK CRUZ (RJ-150393E)) CASA BAHIA S/A(NOVA FRIBURGO), Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.818.003885-5 - FELIPE SOUZA DE OLIVEIRA X PONTO FRIO - GLOBEZ UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARA DA GAMA E SILVA (RJ-062581), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Certifico que foi designado o dia 02/10/08 às 11:00h para AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.818.004569-0 - CRISTIANO SCHIMITH NOVAIS (Adv(s). Dr(a). NILO SÉRGIO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-126248)) X EXPRESSO FARINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SALLES GOMES (RJ-133335) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.818.004662-1 - MARILZA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TABATA PALLUCCY ALVES MOREIRA DA SILVA (RJ-117512)) X CLARO ( ATL TELECOM LESTE S/A ) (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). ANDREA PINHEIRO DOS SANTOS (RJ-127911) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.818.004677-3 - AMILTON DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PIMENTA BORGES FILHO (RJ-128861), Dr(a). JACQUES MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-132673), Dr(a). SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO (RJ-098422)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Considerando que o executado cumpriu com a sua obrigação, JULGO EXTINTA a execução, ficando desconstituída eventual penhora. Custas ex lege. Passada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.818.004688-8 - LAUDIR FABIANO PEREIRA JINIOR (Adv(s). Dr(a). WILLIAN ROMAO MARQUES (RJ-119113)) X OK 01 CELULAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOEMA JAYME DE SÁ BASILIO DE OLIVEIRA ESTEVES (RJ-138413), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. Republicação. Ato publicado anteriormente em 13/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.818.004732-7 - ELIZETE DE ALVARENGA GOUVEA CODEÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.037.004126-9 - ROSANE SILVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GARCIA MADEIRA (RJ-111062), Dr(a). JOSE COSME MADEIRA (RJ-041358)) X CASA BAHIA S/A(NOVA FRIBURGO) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) AIJ designada para o dia 20/01/09 às 14:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.004376-0 - DELVA PAULA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HELBER ANTONIO COELHO NOGUEIRA (RJ-126830)) X BANCO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) Certifico que foi designado o dia 16/09/08 às 11:00h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005635-2 - EUCLIDES FRANCISCO PORTELA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE BARROS BASILIO (RJ-124604)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Certifico que foi designado o dia 16/10/08 às 11:00h para AIJ \r\n\r\nProc. 2008.037.005639-0 - MARIA JACINTHA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 10:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005640-6 - MARIA JACINTHA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106)) X OI TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) AIJ designada para o dia 15/01/09 às 10:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.037.005997-3 - ANA PAULA ARAÚJO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA SILVA RAMOS (RJ-118298)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-111708) AIJ designada para o dia 21/01/09 às 14:45 horas. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.037.002138-6 - QI DA SERRA INFORMÁTICA E ACESSÓRIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO (RJ-068335)) X VIVO S/A TELEFONIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após o levantamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.037.004295-0 - JHONY FERNANDES CAETANO X JOSÉ MIGUERES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOELSON MOURA RODRIGUES (RJ-142932), Dr(a). MAICON SIQUEIRA BENVENUTI (RJ-142931) CERTIFICO QUE FOI DESIGNADO O DIA 30/09/08 ÀS 15:45 H PARA AIJ \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2008.037.001202-6 - GERÔNIMO RODRIGUES ZÃO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (RJ-114869)) X NOELI ELIZABETE DA SILVA) AC designada para o dia 18/09/08 às 15:15, podendo ser convolada em AIJ na mesma data \r\n\r\nId: 636079"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Flavio Silveira Quaresma \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Augusto Affonso de Lacerda\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAnulatória C/c Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2003.040.001565-7 - RENATA MARTINS E SILVA LETRA (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Despacho:Diga o réu se dá quitação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.040.002052-4 - LEDA DOS SANTOS MOURA E OUTRO X Falecido: CIBELE PAULINO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE MOURA (RJ-001747) Decisão:Vistos, etc,1 - Nomeio inventariante o requerente, mediante compromisso. Intime-se para assinatura do Termo em 5 (cinco) dias;2 - Venham as declarações quanto aos bens do espólio, estimativa de valores, o plano de partilha, e prova da quitação dos tributos devidos quanto à sucessão mortis causa, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais,3 - Venham as quitações fiscais;4 - Se houver caso de renúncia de herança, ou doação, ou cessão, tome-se por termo, devendo a parte transmitente ou renunciante ser intimada pessoalmente para assiná-lo, em cinco dias, comprovando-se recolhimento do tributo devido quanto à transmissão inter vivos, se houver;5- Após, manifeste-se o representante da Fazenda Pública; \r\n\r\nArt. 121 § 2º, Inciso Ii- Homicídio Qualificado \r\n\r\nProc. 1996.040.000003-4 - MINISTERIO PUBLICO X ITER DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883) Decisão:Com razão o MP. Reconsidero fl. 310, uma vez que não existe nesta Comarca local apropriado para o cumprimento de pena privativa de liberdade independentemente do regime fixado. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, c/c com incisos II e V deste artigo \r\n\r\nProc. 2007.040.001461-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (RJ-129516) Despacho:Em diligências, na forma do art. 499 do CPP. \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro, C/C 224, C, DO C. PENAL C/C ART. 1º, V, L. 8072/90 - COM DENÚNCIA \r\n\r\nProc. 2007.040.001671-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (RJ-072682) Certifico que faço publicar a seguinte intimação: À Defesa, em diligências.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.040.001236-7 - JANITA DIOGO MARINHO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-060323)) X CÉLIO RUBENS DA SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236) Ao requerente para retirar mandado de Inscrição de sentença e Carta de Sentença. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.040.002726-0 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773), Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437)) X WILSON JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao exeqüente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ Denunciação da Lide \r\n\r\nProc. 2006.040.000455-1 - MÁRCIA CRISTINA GREGÓRIO BRETAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), PEDRO DOS SANTOS) X PEDRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA SANTOS AGOSTINHO JORGE (SP-187662)), PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Sentença:...1) JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO contido na lide principal para condenar o réu ao pagamento de R$ 114.918,21 (cento e quatorze mil, novecentos e dezoito reais e vinte e um centavos), a título de indenização por dano moral, valor que deverá ser atualizado monetariamente a partir da presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do evento, na forma da Súmula nº 54 do Superior Tribunal de Justiça. Custas pro rata e honorários compensados, na forma do art. 21 do Código de Processo Civil. 2) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na lide secundária entre denunciante e denunciado. Considerando que não houve resistência entre denunciante e denunciado, deixo de condenar o denunciante ao pagamento de honorários advocatícios... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.040.000919-8 - CHRISTINO AURÉLIO ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Às partes sobre proposta de honorários apresentada pelo ilustre perito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.040.001316-8 - Inventariante: ALCIDES ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Cessionário: MÔNICA RUPP), Cessionário: MURILO VIEIRA RUPP JUNIOR, Dr(a). JARBAS ALVES STELMANN (RJ-046487)) X Falecido: NILZA DE SOUZA COSTA Decisão:Trata-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de Nilza de Souza Costa, no qual os requerentes Murilo e Mônica adquiriram o bem imóvel descrito a fls 51, letra 'd', através do depósito judicial 179. A Fazenda não se opôs ao pedido de expedição de alvará. Assim, defiro a expedição de alvará de autorização para que o inventariante possa outorgar escritura de compra e venda do referido imóvel. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.040.001705-0 - Inventariante: ROSANGELA DE OLIVEIRA SANTOS FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDERSON DA SILVA FERRAZ), Interessado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO BENTO MACHADO (RJ-114018), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:Defiro a permanência dos autos, em cartório, por 60 dias. Anote-se onde couber. Após, à DPGE para dar andamento ao feito. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada, em fase de cumprimento de sentença \r\n\r\nProc. 2006.040.000503-8 - LUIZ DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao Requerido para recolher custas e taxa judiciária, conforme determina a sentença de fls.69/71, como segue: Atos dos Escrivães-campo 24-cod. 1102-3 e 36......R$ 474,68; Atos Oficiais de Justiça-campo 25-cod.1107 e 37.....R$ 38,34; Intimação postal-campo 26-cod. 1110-6 e 38......R$ 7,30; Sub-total - campo 41.....R$ 520,32; Caarj-cod. 29-2001-6 e 42......R$ 52,03; Atos distribuidores-campo 30 e 43......R$ 18,23; FETJ-600205926-6-campo 31 e 44.....R$ 3,64; Taxa judiciária-campo 32-cod. 2101-4 e 45......R$ 51,57; Funperj-campo 33-600225174-9 e 46.....R$ 26,92; Fundperj-campo 34-567300124-3 e 47....R$ 26,92; Total-campo 49.....R$ 699,63 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.040.001590-3 - NEUZA ELY DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA FERREIRA FERNANDES TEIXEIRA VIEIRA (RJ-121531), Dr(a). ANA LUCIA D'ADDAZIO MARQUES (RJ-125894), Dr(a). JANDAIR MENDES PIMENTEL (RJ-076146)) X BANCO BRADESCO S/A - CARTÃO BRADESCO - CRED MAIS VISA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Às partes sobre proposta de honorários periciais. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.040.000504-8 - CIA. ITAULEASING DE ARRRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557)) X TAIS ANDRADE MARQUES Ao requerente \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.040.001163-8 - ENIR CHAVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X AVON INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523) Despacho:Designo AC para o dia 02/09/08 ás 17:00 horas. Intime-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.040.001816-3 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). FREDERICO BICHARA MARTINS (RJ-113369) À árte ré sobre proposta de honorários periciais (2186 UFIR/RJ). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.040.001798-5 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FREDERICO AUGUSTO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-098195) Despacho:Designo ACIJ para o dia 02/09/08 ás 14:15 horas. Intime-se. \r\n\r\nId: 636189"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Responsável pelo Expediente: Jossaine Gonçalves de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.040.000496-2 (621) - ROSÂNGELA RABELLO PACHECO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654)) X JOSÉ CARLOS DE FREITAS), MARIA DE LOURDES TITO DA CRUZ Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.040.000504-8 (550) - JOSÉ ALBERTO PINHEIRO VIZEU (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MACHADO BARBOSA (RJ-089326), Dr(a). FABIANA DE LA ROCQUE DANIEL BARBOSA (RJ-090069)) X LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA), ARLETE NUNES DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.040.000508-5 (523) - PAULO CÉSAR MAGALHÃES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE ALVES GOMES (RJ-060176)) X D.L. SALDANHA INFORMÁTICA - ME Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000515-4 (805) - VICENTE CAMPOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)) X BENEDITO DE SOUZA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000517-8 (835) - WALDIR D`ADDAZIO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-062935)) X JOELSON PINTO DOS SANTOS-ME (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MACHADO BARBOSA (RJ-089326) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000519-1 (781) - GERALDO JUSTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO VICENTE DE SOUZA FERREIRA (RJ-072173), Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399)) X HELOISA MARTHA BARBOSA MARTINS Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000530-0 (785) - MOISES MONTEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE ALVES GOMES (RJ-060176)) X RICARDO DOS SANTOS), EDUARDO LOPES DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000620-0 (1123) - LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979), Dr(a). MARTA BOIM LEAL (RJ-074516)) X ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO MARQUES), ARNALDO MARQUES JÚNIOR Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000629-7 (1234) - GELCIO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO GONCALVES DE SOUZA (RJ-085501), Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304)) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MANDACARU LTDA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000631-5 (961) - ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (RJ-030826), Dr(a). LEANDRO COELHO LIMA SALGADO (RJ-106194), Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERREIRA (RJ-088189)) X LUIZ CARLOS AGUIAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO DE MIRANDA BASTOS (RJ-025465), Dr(a). MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (RJ-072682) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.040.001704-2 (1606) - RONAIRA THEREZINHA FARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE ALVES GOMES (RJ-060176)) X JEFERSON RODRIGUES DA SILVA), BENEDITA RODRIGUES DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.040.001711-0 (1395) - CLÁUDIO COUTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979), Dr(a). MARTA BOIM LEAL (RJ-074516)) X APARECIDA GOMES JORGINO), LUIZ CARLOS JORGINO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.040.001713-3 (1555) - ALESSANDRA MOURA FRAGA (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DE MATOS (RJ-103941)) X ANA LUCIA MORAIS STELMANN Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.040.001715-7 (1467) - ADEMAR DE FREITAS SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERREIRA (RJ-088189)) X JOSÉ LUIZ B. SILVA), LETICIA GUIMARÃES GASPAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.844.000029-8 (13632001) - LEANDRO BAZYLI HOLAK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERREIRA (RJ-088189)) X HERNANE PEREIRA DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.844.000030-4 (18902001) - JULIO CESAR XAVIER (Adv(s). Dr(a). SAINT CLAIR FELIX DE MORAES (RJ-068881)) X NOEL PEREIRA DE ARAÚJO FILHO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.844.000137-0 (17752001) - PENICHE E MEDEIROS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929)) X LUIS CLÁUDIO DE OLIVEIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.000212-1 (22002) - DELSO SALLES FILHO (Adv(s). Dr(a). GEORGIANA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS (RJ-109681)) X RACHEL MACEDO SILVEIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.000247-9 (22052002) - GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (RJ-109843)) X FRANCISCO JOSE DE PAULO BARBOSA E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.000249-2 (20772002) - LICINIO LOBO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929)) X ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.001073-7 (22522002) - FARMÁCIA MODELO LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR SOUZA DA SILVA (RJ-064412)) X PEDRO CARLOS RIBEIRO CONCEIÇÃO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.001142-0 (24492002) - DROGARIA BOA FORMA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR SOUZA DA SILVA (RJ-064412)) X JAIRO LUIZ CASTRO SILVA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.001156-0 (24462002) - DROGARIA BOA FORMA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR SOUZA DA SILVA (RJ-064412)) X COSME ADEMILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Sentença:Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 1998.040.000499-8 (549) - CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA FERREIRA (RJ-088189)) X JOSÉ LUIZ CIRINO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.040.000500-0 (455) - FERNANDO ENÉAS LESSA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GUIMARAES AGUIAR SANTOS (RJ-060885)) X PEDRO ERNESTO DE OLIVEIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000516-6 (828) - CHARLES D`ADDAZIO MONT`MÓR (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GUIMARAES AGUIAR SANTOS (RJ-060885), Dr(a). PHILOMENA DE LA ROCQUE DANIEL (RJ-090214)) X ELI GOMES DE AGUIAR Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.844.000111-4 (14982001) - DOMINGOS ESPÍNDOLA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264), Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) EUMIRA RIVELLO AMARAL Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.001505-0 (20982002) - SÔNIA MARIA BARBOSA BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399)) X ADRIANO LUIS CESÁRIO DO NASCIMENTO E OUTRO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.040.000501-2 (459) - OSWALDO MARIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GUIMARAES AGUIAR SANTOS (RJ-060885)) X ESPEDITO ANTÔNIO DO NASCIMENTO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.040.000502-4 (461) - HORÁCIO FERNANDES RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAO VICENTE DE SOUZA FERREIRA (RJ-072173)) X MARIZA LUZIA DA SILVA), APARECIDA DE FÁTIMA GARCIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO FRANCISCO XAVIER (RJ-080518) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.040.000506-1 (625) - PAULO ROBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654)) X LINCON VIEIRA FILHO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000508-7 (671) - JOSÉ VALDEIR ROCHA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X CLÁUDIA AVELINO BRANDÃO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.040.000525-7 (750) - GUILHERME ACHILES DE FARIA MELLO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LANGONI DE OLIVEIRA (RJ-069889)) X JOÃO FLORENTINO FILHO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000625-0 (1296) - MARLY BRAGA LEAL CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979), Dr(a). MARTA BOIM LEAL (RJ-074516)) X ALESSANDRA MAGDALENA LOPES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000627-3 (1301) - LILIANE BASTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X MARIA DA GLÓRIA JANUÁRIO FERREIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000630-3 (1.328) - LUIZ CLÁUDIO SOARES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883), Dr(a). EDILAMAR SOUZA DA SILVA (RJ-064412)) X ALDEMIR HONORATO Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 267, III do CPC c.c o 598 do CPC. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.040.002063-0 (202) - HAYDEÉ MENDES (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-062935)) X CARLA MARIA DO VALLE BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.040.000621-2 (1154) - LUCIMAR ESTEVEZ ALONSO GARCIA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654)) X JOSÉ MARTIN NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE ALVES GOMES (RJ-060176)), JOSÉ CARLOS FERREIRA GONÇALVES Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2000.040.000623-6 (1249) - HORÁCIO FERNANDES RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883)) X JOSÉ RONALDO DE NOGUEIRA Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.844.000802-0 (32672002) - JULIO CESAR DA SILVA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C)) X MÁRCIO REIS Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.844.001466-4 (22062002) - GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA TEIXEIRA (RJ-109843)) X FRANCISCO JOSÉ DE PAULO BARBOSA) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil c.c o art. 51, § 1º da lei 9.099/95. Sem custas nem honorários. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 636190"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Aparecida Silveira de Abreu \r\n\r\nEscrivão: Benevides Dornelles de Freitas Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.067.002091-0 - CAIO ALBERTO PIRES LONGO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE MENDONÇA NETO (RJ-091374)) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.067.001311-3 - HILDA PAULA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA LUCENA (RJ-099099)) X ELIAS FERREIRA CABRAL Decisão:Nada a prover, uma vez que o ofício de fls. 42 informa que os saldos já foram pagos à requerente. \r\n\r\nProc. 2007.067.002265-5 - JOAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEDSON SANDRO SILVA DE MOURA (RJ-107594), Dr(a). MARCELO CARDOSO MAGALHAES (RJ-105966)) X LUIZ DE SOUZA JULIÃO Intimação da parte autora para fornecer cópias de fls. 45/51 para instruir ofício à CEF. \r\n\r\nProc. 2007.067.003472-4 - IVONE ALVES TRANCOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR RIBEIRO (RJ-102908)) X MOYSES DOS SANTOS TRANCOSO Decisão:Eventuais valores decorrentes de indenização trabalhista deveriam ter sido discriminados na inicial, o que não ocorreu, razão pela qual deixo de apreciar o pedido de fl. 41. \r\n\r\nProc. 2008.067.006117-1 - SEBASTIANA NERES MELO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO RIBEIRO DUARTE (RJ-140473), Dr(a). EDUARDO DA SILVA GOMES (RJ-146846)), Falecido: LUCIANO NERES DE MELO Decisão:Emende-se a inicial para que conste como requerentes os filhos do de cujus, representados por sua avó e guardiã, devendo, ainda, ser regularizada a procuração em nome daqueles. \r\n\r\nProc. 2008.067.006347-7 - EDUARDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO RIBEIRO DUARTE (RJ-140473), Dr(a). EDUARDO DA SILVA GOMES (RJ-146846)) X PAULO CESAR DE BARROS Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, na forma do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil, pela ilegitimidade da parte requerente. Custas ex lege. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.067.003316-9 (1413) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE JOSIAS MIGUEL Intimação da parte autora para complementar custas, a saber: AOJA R$ 1,68; Porte Rem. Retorno R$ 0,38; AEVC R$ 5,33; CAARJ R$ 0,73; Registro e Baixa R$ 18,23; Acréscimo R$ 3,64; FUNPERJ R$ 1,28; FUNDPERJ R$ 1,28 , bem como fornecer cópias necessárias à instrução da CP cf art. 202, II do CPC e cópias das GRERJs. (Port. 01/2004 - E) \r\n\r\nProc. 2001.067.001756-7 (1845) - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). DANIEL NUNES ROMERO (SP-168016), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X UBIRAJARA ANGELA MONTEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Oficie-se ao DETRAN informando que o número da placa descrito na sentença (LAO 0101) está equivocado, uma vez que se baseou na petição inicial que não o descreveu corretamente, devendo aquele órgão proceder à baixa das restrições judiciais relativas ao veículo: Marca FIAT/UNO, Modelo TEMPRA OURO, Ano 1994, Cor Azul, chassi n. 9BD159000R9102523, placa LAP 0101.ATOS DA SERVENTIA: Intimação da parte autora para recolher as custas para expedição do ofício, a saber: Atos postais R$ 3,65; CAARJ R$ 0,36; FUNPERJ R$ 0,18 e FUNDPERJ R$ 1,08. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.067.004241-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FABIANO SOUZA DA SILVA Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para complementar custas, a saber: AEscrivães (1102-3) R$ 59,97; AOJA (1107-2) R$ 52,72; CAARJ R$ 15,88; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 8,85 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 8,85 bem como apresentar cópias para instruir a CP, inclusive GRERJ´s. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2004.067.005045-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ONOFRE GONCALVES DE OLIVEIRA Apresentado ofício. // Autos desarquivados à disposição da parte autora. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2005.067.001698-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCIO DA SILVA PEREIRA Juntada CP. Diga a parte autora. // Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para recolher custas, a saber: AEscrivães (1102-3) R$ 23,73; AOJA (1107-2) R$ 12,78; Porte Rem Retorno (1104-9) R$ 9,12; CAARJ R$ 4,56; Registro e Baixa (2102-2) R$ 18,23; FETJ (6002.05926-6) R$ 3,64; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 3,19 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 3,19 e fornecer cópias para instruir conforme art. 202, II CPC e GRERJ. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2005.067.002767-3 - BANCO VOLKSWANGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CHARLES FERNANDES REIS Decisão:Oficie-se ao DETRAN para bloqueio do licenciamento do veículo e de sua transferência a terceiros. À empresa autora para diligenciar o endereço do réu em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.067.002654-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDSON MORAES ELIAS Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para complementar custas, a saber: AEscrivães (1102-3) R$ 59,97; AOJA (1107-2) R$ 26,72; CAARJ R$ 8,66; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 4,33 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 4,33 e instruir a CP no momento da retirada, como requerido à fl. 69. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2006.067.002918-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LUIZ GLAUCO BASILIO PESSOA Decisão:Desentranhe-se o título, mediante cópia nos autos. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.067.003954-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JORGE DA SILVA Decisão:1) Fls. 74/75- Diga a autora. 2) Expeça-se CP para os novos endereços indicados, intimando-se a autora para prévio recolhimento das custas em 5 dias . \r\n\r\nProc. 2006.067.004302-4 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). LUCIANA BERRO (SP-255589B)) X ALTAIR PEÇANHA DE JESUS Decisão:1) Retifique-se o pólo ativo, conforme requerido, procedendo-se à exclusão e inclusão (fls. 60 e 61). 2) Certifique o cartório sejá foram respondidos todos os ofícios expedidos e se há notícia de nova endereço. Em caso positivo, expeça-se Carta Precatória, após recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2006.067.004302-4 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS AMERICA MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). LUCIANA BERRO (SP-255589B)) X ALTAIR PEÇANHA DE JESUS Fls. 49, 55 e 58- Apresentados ofícios. Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.067.005182-3 - BV FINANCEIRA S/A CFI (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869), Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X LUIS DOS SANTOS DIAS CP devolvida negativa. Apresentado ofício. Diga a parte autora. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2006.067.005277-3 - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADO AMÉRICA MULTICARTEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELIZABETH VASCONCELOS DA SILVA Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para recolher custas, a saber: AEscrivães (1102-3) R$ 83,97; AOJA (1107-2) R$ 65,72; Porte Rem Retorno (1104-9) R$ 9,12; CAARJ R$ 15,88; Registro e Baixa (2102-2) R$ 18,23; FETJ (6002.05926-6) R$ 3,64; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 8,85 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 8,85. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2006.067.005567-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CARLOS AUGUSTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEREIRA ALCANTARA (RJ-086557) Decisão:Convolo a busca e apreensão em ação de depósito, por estar prevista a hipótese do art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se na forma do art. 902, I e II do CPC, devendo ser excluída a ordem de prisão a que alude o parágrafo 1º do referido artigo, por não ser cabível neste caso a prisão civil do devedor. \r\n\r\nProc. 2007.067.002982-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIO DINIZ DE SANTA ANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2007.067.006495-9 - BANCO SOFISA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X WILLIAN MENEZES CAMPOS MONTEIRO Sentença: Isto posto, julgo procedente o pedido para consolidar nas mãos da parte autora o domínio e posse plenos do bem alienado fiduciariamente e descrito na inicial, tornando definitiva a liminar. Custas pela parte ré, bem como honorários advocatícios, estes fixados no valor de R$ 300,00, com base no art. 20, §4º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.067.000734-6 - BANCO SANTANDER BANESPA SA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS BARBOSA Decisão:Tendo em vista o teor do acórdão de fl. 36, remetam-se os autos à Comarca de Japeri. Dê-se baixa. \r\n\r\nProc. 2008.067.001880-0 - BANCO SOFISA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ROLANTE JOSE DA SILVA FILHO Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depositário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.002372-8 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X CRISTILIANE BATISTA BARRETO Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depositário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.004593-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X ALEX MARTINS Decisão:Renove-se a notificação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.067.005282-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X CRISTIANO JUSTINO DA SILVA Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depo sitário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.005952-8 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLARICE PEREIRA AFONSO CADIME Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depositário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.005971-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X JOAO PAULO SERRA Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depositário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.006254-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X EDMILSON FERNANDES DE SOUSA Decisão:Presentes os pressupostos legais, comprovando o autor a notificação do réu no endereço consignado no contrato, defiro a liminar requerida. Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, devendo ficar o representante da autora como depositário, com as cautelas habituais. Executada a liminar, cite-se o réu para, em 15 dias, apresentar resposta, ficando ainda ciente de que após 5 dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo o réu, no prazo de 5 dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor (art. 3º do Decreto Lei 911/69, com a redação dada pela Lei 1039/2004). \r\n\r\nProc. 2008.067.006361-1 - BANCO DAYCOVAL S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ELVIRA HEIZA SILVA Decisão:Venha planilha discriminada do débito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.067.002398-4 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X PEIXARIA MOCIDADE DE QUEIMADOS LTDA Decisão:Cumpra-se, informando enderço e telefone do representante legal da autora para contato pelo OJA. Após, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.006625-9 - JOAO BARBOSA (E11/C2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões Negativas do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2008.067.005038-0 - JOSÉ IRANDI FERREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Cumpra-se. Designo audiência para o dia 10/09/2008 às 14:00 hs. Oficie-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.006645-4 - EDMAR DE OLIVEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Remetam-se os autos à Comarca de Nova Iguaçu. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.067.004474-7 - NEUSA RESENDE, GISELLE RESENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SABEMI SEGURADORA 100% VIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES (RJ-103502) Juntada CP negativa. Digam as partes. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2007.067.000859-2 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR EMMERSON LUIZ DA COSTA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE TEIXEIRA (RJ-101883)) X NOSSA CLINICA RIO MINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE SOARES (RJ-049446) Decisão:Rejeito a impugnação, tendo em vista o não recolhimento das custas devidas, conforme certificado à fl. 132v. Decorrido o prazo recursal, expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. Intime-se pessoalmente o depositário para início do pagamento das parcelas relativas à penhora da renda diária deferida, no prazo de dez dias, sendo certo que as guias já foram expedidas e entregues ao patrono da executada, sob pena de prisão do depositário. \r\n\r\nProc. 2007.067.005702-5 - PREDIAL PANAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). NUBIA FERREIRA DA SILVA (RJ-133771)) X ALTAIR ROSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ-076451) Sentença:Isto posto, tendo em vista a cláusula 5 do acordo de fl. 51, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem análise do mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil, pela perda do objeto. Custas ex lege. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2003.067.003028-0 - RAIMUNDA DIRCE DOS SANTOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ-076451), Dr(a). LUCIANO PIRES DE LIMA (RJ-115845)) X PREDIAL PANAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora Raimunda Dirce. 2- Expeça-se mandado de pagamento em favor de Maria Claudina da Silva Nascimento, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do total depositado pelo autor falecido, Cícero Garcia do Nascimento, devendo, ainda, vir a habilitação dos herdeiros, conforme certidão à fl. 379, para fins de levantamento do valor restante. \r\n\r\nDeclaratória C/C , de Nulidade de Clausula Contratual revisional de Obrigação Crediticia repetição de Indebito \r\n\r\nProc. 2003.067.001608-7 - VERA LUCIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Intimação da parte ré, na pessoa de seu patrono, para recolher custas de sucumbência, a saber: Atos dos Escrivães (1102-3) R$ 259,25; Atos via postal (1110-6) R$ 3,65; Porte Rem Retorno (1104-9) R$ 4,56; AOJA (1107-2) R$ 6,39; CAARJ R$ 27,38; Registro e Baixa (2102-2) R$ 18,23; FETJ (6002.05926-6) R$ 3,64; Taxa judiciária (2101-4) R$ 66,67; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 14,60 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 14,60. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2002.067.002451-3 - ESPOLIO DE JOAO MEDEIROS FRANCO (Adv(s). Dr(a). VERALANE GONÇALVES VIANA (RJ-075367)) X MARIA AUGUSTA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-123620) Intimação da parte autora, na pessoa de seu patrono, para complementar as custas processuais de sucumbência (Atos dos Escrivães R$ 160,64; Atos postais R$ 47,45; AOJA R$ 51,52; Atos dos Auxiliares do Juízo R$ 69,38; CAARJ R$ 35,41; FUNPERJ R$ 17,71e FUNDPERJ R$ 17,71), bem como depositar os honorários advocatícios no valor de R$ 550,90 na conta nº 03656-1, agência 5673, do Banco Itaú S/A, em favor do CEJUR - DPGE. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.067.000307-7 - AGROPECUARIA CASTINEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DI GREGORIO BRIGAGAO (RJ-016923)) X DELMO SIMOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719), Dr(a). JOSÉ PUGAN (RJ-022117) Apresentada proposta de honorários periciais - R$ 5.200,00. Digam as partes. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.067.004652-9 - CENTRO EDUCACIONAL BETEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA LUCIANA PINHEIRO (RJ-121067)) X IVONETE ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2008.067.002241-4 - ARMANDO MARINHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHERNICHARO (RJ-090789)) X SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONZALEZ E OUTROS Decisão:Defiro G.J. Venha o título executivo (contrato) original. 10 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.067.004041-5 - ACOUGUE SAO FRANCISCO DE QUEIMADOS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIA LEVANDOSSHY BRAGA REAPOSO (RJ-113247)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388) Intimação da parte ré, na pessoa de seu patrono, para recolher custas de sucumbência, a saber: Atos dos Escrivães (1102-3) R$ 7,30; AST (1101-5) R$ 3,65; Porte Rem Retorno (1104-9) R$ 9,11; CAARJ R$ 2,00; Taxa judiciária (2101-4) R$ 414,54; FUNPERJ (6002.25174-9) R$ 0,82 e FUNDPERJ (5673.00124-3) R$ 0,82 e comparecer em cartório para retirar guia de depósito referente ao valor da condenação. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2003.067.000275-1 - DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Fls. 268/270- Ao exequente sobre resultado da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2005.067.002030-7 - JOSE VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Custas pela ré, devendo o cartório apurar o valor devido, intimando-se, após. Expeçam-se mandado relativo ao valor principal em nome do autor e mandado de pagamento relativo aos honorários advocatícios em nome do patrono, atentando-se para os depósitos realizados a fls. 190 e 193. \r\n\r\nProc. 2005.067.004027-6 - JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (RJ-066847)) X PREMIUM PAP IMF LTDA Autos desarquivados à disposição do interessado. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2008.067.001025-4 - PIERY CICERO MAURICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X GARDEL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Intimação da parte autora para que se manifeste sobre intimação postal devolvida negativa (fls. 111/112). \r\n\r\nProc. 2008.067.001025-4 - PIERY CICERO MAURICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X GARDEL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.067.002376-1 - PANIFICADORA IRMÃOS CORREA LTDA (Adv(s). Dr(a). ERALDO NILTON DE CARVALHO (RJ-081176)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2006.067.002431-5 - SIMONE BRAGA PONCE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BER TOLINI (SP-192386) ... dê-se vista imediata às partes em alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.067.003404-7 - MARIA JOSE ROZENDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA (RJ-128970)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:...mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.067.005040-5 - JOSE ALEXANDRE CRUZ MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANGELA DE ALMEIDA GONCALVES (RJ-070975)) X BANCO PINE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do Código de Processo Civil. Custas pelo réu, devendo o cartório certificar acerca do seu recolhimento, intimando, se for o caso. Expeçam-se mandados de pagamento do valor penhorado (fl. 107), em favor da parte autora e de sua patrona, este em 10%, relativo aos honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2007.067.000812-9 - ADEMIR DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA MORANDI (RJ-092609)) X CARTÃO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:Apresentados comprovantes pela executada, diga a parte autora se dá quitação, para fins de extinção da execução. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.067.001641-1 (1809) - Inventariante: MARCELO DA FONSECA LAZARO (Adv(s). Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548)) X MARTINHO DA FONSECA LAZARO E OUTRO Decisão:1-Nomeio inventariante o requerente. Lavre-se termo, intimando-se.2-Esclareça o requerente se a falecida, antiga inventariante, deixou outros bens além do seu quinhão na herança, para que se observe a hipótese do art. 1.044 do CPC. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.067.004111-0 - FRANCISCO EUDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO ALEXANDRE CZAMARKA (RJ-088645)) X MARIA LUCIO), Interessado: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A Decisão:Defiro G.J.Designo audiência de justificação para o dia 12/11/2008 às 13:30 hs. Cite-se. Intime-se, podendo as partes trazer testemunhas. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.067.006553-8 - RAIMUNDA DOROTEA CAMPOS DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CARLOS EDUARDO DA SILVA MARRA (PGE) Sentença:Isto posto, CONCEDO a ordem para tornar definitiva a liminar e determinar que o Estado do Rio de Janeiro forneça transporte gratuito para a autora, para viabilizar seu tratamento de reabilitação, nos termos requeridos. Sem custas e honorários advocatícios. Submeto a sentença ao duplo grau de jurisdição. P.R.I. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.067.005249-0 - ROSANGELA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA (RJ-076451)) X PREDIAL PANAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263) Sentença:Isto posto, tendo em vista o noticiado pela parte autora à fl. 72, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VI do Código de Processo Civil, pela perda do objeto ante o acordo realizado. Custas ex lege. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.067.006134-0 - GUILHERME RIBEIRO GRIPP LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR XAVIER PORTO (RJ-123584), Dr(a). RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA DE MELO (RJ-124306)) X REINALDO GRIPP LOPES (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A MEDIDA CAUTELAR, para declarar cessada a eficácia da liminar, na forma do art. 808, I do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2008.067.006573-5 - ALEXANDRE DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDETTE MARTINS GERMANO (RJ-046860)) X JORGE FRANCISCO DE PAULA E OUTROS Decisão: DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, para determinar que os requerentes sejam investidos imediatamente na posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Queimados, bem como sejam buscados e apreendidos o Livro Ata e chaves do estabelecimento,...Cite-se. Intime-se. Expeça-se mandado de investidura dos autores na posse dos cargos em questão e de busca e apreensão... Tendo em vista que os requerentes também pretendem a imissão na posse do imóvel, expeça-se mandado também para imissão na posse da sede do referido sindicato. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.067.004480-8 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X JOSE TRIGUEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Digam as partes se têm interesse efetivo na conciliação e se têm outras provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.067.002798-4 (1290) - ROGERIO DE LIMA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA (RJ-107407)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658), Dr(a). PAULO SERGIO MARQUARTE (RJ-080652) Decisão:Oficie-se ao 24º Batalhão da PM, conforme solicitado, ficando ciente o autor que a retirada do bem não o isenta da aplicação das multas cabíveis, face à sua conduta irregular. Expedido o ofício, voltem para penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.067.003259-2 - AMANCIO MANUEL GONCALVES BERNARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que as contas em débito, geradas antes da substituição do medidor, sejam canceladas e refaturadas para alcançar, cada qual, o valor equivalente à média mensal das contas emitidas após a troca do medidor, devendo ser cobradas ...em parcelas fixas não superiores a R$ 20,00, respeitado o período de 30 dias entre as datas de vencimento de cada parcela; JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir em dobro os valores pagos em excesso...nas contas dos meses de setembro de 2005 a março de 2006, acrescidos de correção monetária a contar do desembolso e juros legais a contar da citação...e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais. Torno definitiva a antecipação dos efeitos da tutela, sendo cabível a interrupção do serviço apenas se houver inadimplemento das parcelas...condeno a empresa ré ao pagamento das custas, honorários periciais e advocatícios de 10% sobre o valor da condenação... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2004.067.004077-8 - PETRINA JESUS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Acolho os embargos de declaração por entender que houve contradição na decisão de fl. 209, em seu itm 3. Na verdade, o valor da multa diária inicia-se a partir de 5 dias após a intimação para cumprimento da antecipação dos efeitos da tutela, conforme decisão de fl. 20 e v, com termo final no dia 24/11/04, conforme teor da sentença, que não foi objeto de recurso por parte da autora. Assim, entendo que já houve satisfação da obrigação correspondente, já constando depósito à fl. 204. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.067.003145-9 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Despacho:Designo audiência especial para o dia 03/09/2008 às 14:30 hs. Intime-se as partes, e quanto à ré, também quanto ao teor da proposta de parcelamento do autor. \r\n\r\nProc. 2008.067.002386-8 - FRANCISCO MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Cumpra-se o v. acórdão. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.067.002504-2 - PADARIA E LANCHONETE SONHO DE QUEIMADOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EDSON GONÇALVES PEREIRA REIS (RJ-042501)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585), Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil. Custas pelas rés, devendo o cartório certificar acerca do recolhimento, procedendo à intimação, se necessário. Expeçam-se mandados de entrega do valor penhorado (fl. 318), em nome da autora, relativo ao principal e em nome de seu patrono, relativo aos honorários advocatícios. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2007.067.002081-6 - TERESINHA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DILMA SANTOS DA SILVA (RJ-087616)) X MUNICIPIO DE QUEIMADOS), Procurador: PAULO ROBERTO GOMES DE SOUZA (MAT. 4251-0 PMQ) Decisão:Comprove a Dra. Patrona da autora o cumprimento do art. 45 do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.067.001630-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X RAFAEL DA CONCEICAO Apresentados cálculos do contador. Diga a parte autora. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nProc. 2006.067.003475-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS ALBERTO BRANDÃO DE OLIVEIRA Decisão:Oficie-se conforme requerido. Prazo de 10 dias para resposta. Quanto à Receita Federal, indefiro o requerimento para a vinda das declarações do IR, face à natureza da lide. Solicite-se tão-somente o endereço do réu, instruindo-se com o nº do CPF.ATOS DA SERVENTIA: Intimação da parte autora para recolher as custas para expedição dos ofícios, a saber: Atos postais R$ 32,85; CAARJ R$ 3,28; FUNPERJ R$ 1,64 e FUNDPERJ R$ 1,64. \r\n\r\nProc. 2006.067.005430-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCATIL (Adv(s). Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUCIANO DOS SANTOS ARRUDA Decisão:Como se vê, a Carta Precatória não foi cumprida por inércia da autora, que não recolheu as custas devidas para o ato. Assim, determino seja expedida novamente a Carta Precatória, advertindo-se a autora quanto à necessidade do recolhimento das custas. Após a diligência, direi sobre o requerimento de expedição de ofício ao TRE. \r\n\r\nProc. 2006.067.006202-0 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X MARCIA SCHUENG ROSA PEREIRA Decisão:Expeça-se CP para novo endereço indicado. Venha o endereço do réu para fins de citação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.067.006245-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA NASCIMENTO DA SILVA Decisão:Intime-se o réu em execução.ATOS DA SERVENTIA: Intimação da parte autora para recolher as custas para expedição do mandado, a saber: AOJA R$ 12,78; CAARJ R$ 1,27; FUNPERJ R$ 0,63 e FUNDPERJ R$ 0,63. \r\n\r\nProc. 2007.067.004566-7 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCELO DE JESUS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188) SENTENÇA: Cuida-se de execução de honorários advocatícios fixados em sentença nos autos da ação de reintegração de posse proposta por BANCO FINASA em face de MARCELO DE JESUS ARAÚJO. À fl. 92, guia comprovando o depósito dos honorários pelo executado, Banco Finasa. Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do Código de Processo Civil... Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono da parte ré. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) \r\n\r\nProc. 2007.067.005398-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ADRIANO SANTANA MENDES Decisão:Oficie-se conforme solicitado. Prazo de 10 dias para resposta.ATOS DA SERVENTIA: Intimação da parte autora para recolher custas para expedição dos ofícios, a saber: Atos postais R$ 18,25; CAARJ R$ 1,82; FUNPERJ R$ 0,91 e FUNDPERJ R$ 0,91. \r\n\r\nProc. 2007.067.007445-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOEL CAMARGO DE MELLO Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.067.007561-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X VALDIR JOAQUIM ALVES Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.000638-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA ANINHA THOMAZ Decisão:Indefiro a liminar, tendo em vista a não comprovação do envio do AR, apesar de concedidas duas oportunidades. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.000700-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FELIPE DA CONCEICAO DE CASTRO Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.001706-6 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X WAGNER DE SOUZA SARANDAO Decisão:Face à comprovação da mora, defiro a liminar. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.002332-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.002965-2 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CICERO OLIVEIRA DOS SANTOS Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para rescindir o contrato de leasing celebrado entre as partes e reintegrar definitivamente a autora na posse do veículo, devendo ser expedido o respectivo mandado para o endereço a ser fornecido pela empresa arrendadora oportunamente. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do art. 20, parágrafo 4o do CPC, sobre o valor da causa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.067.003285-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ERICA SANTOS MACHADO Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.004595-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X LIZETE PEREIRA Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.005283-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.005975-9 - BANCO SOFISA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X PABLO DE SOUZA PEQUENO Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.005999-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WILLINS DA CRUZ SOUZA Decisão:Presentes os pressupostos legais e estando comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR requerida. Expeça-se mandado de reintegração. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.006354-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X FLAVIO DE AZEVEDO MARTINS Sentença:Isto posto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Sem honorários, uma vez que não houve citação do réu até este momento processual. \r\n\r\nProc. 2008.067.006356-8 - SIMONE ALEIXO DA SILVA ARAUJO X CARLOS HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, JOAO VICTOR DA SILVA ARAUJO, JAOB FERRAZ DE ARAUJO NETO (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO (RJ-064884) Decisão:Defiro G.J. Designo audiência de justificação para o dia 29/10/2008 às 13:30 hs. Cite-se. Intime-se, podendo as partes trazer testemunhas. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.067.003398-0 - ABATEDOURO JOIAVES LTDA (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496), Dr(a). ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (RJ-110933)) X ESPOLIO DE JOSE ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682) Decisão:Cumpra-se o art. 604 do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.067.002121-0 - IVAN DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES (RJ-110757)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARINHO (RJ-120172) Intimação da parte ré, na pessoa de seu patrono, para recolher custas de sucumbência, a saber: Atos dos Escrivães (1102-3) R$ 80,33; AOJA (1107-2) R$ 6,39; Atos postais (1110-7) R$ 5,47; CAARJ R$ 9,22; Registro/Baixa (2102-2) R$ 9,12; FETJ (6002-05926-6) R$ 1,82; Taxa Judiciária (2101-4) R$ 44,45; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 5,07 e FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 5,07. \r\n\r\nProc. 2006.067.000676-3 - MARISETE SANT ANA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X GARDEL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Intimação da parte ré, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas de sucumbência, a saber: AE (1102-3) R$ 82,15; AST (1101-5) R$ 43,81; Porte de Rem e Ret. (1104-9) R$ 9,12; AOJA (1107-2) R$ 12,78; Atos postais (1110-6) R$ 21,90; CAARJ R$ 16,98; Registro/Baixa (2102-2) R$ 18,23; FETJ (6002-05926-6) R$ 3,64; Taxa Judiciária (2101-4) R$ 125,23; FUNPERJ (6002-25174-9) R$ 9,40; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 9,40. \r\n\r\nProc. 2007.067.003531-5 - ANA LUCIA SANTOS DO MONTE (Adv(s). Dr(a). HOMERO BRASIL NEPOMUCENO (RJ-061653)) X TALITA DE CARVALHO FONSECA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA PEDROSA MATTOS DE SOUZA (RJ-137727) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV do Código de Processo Civil por reconhecer a ocorrência de prescrição.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observada a Gratuidade de justiça deferida á autora. \r\n\r\nProc. 2008.067.004188-3 - ANDERSON ROGERIO SA (Adv(s). Dr(a). ENIR VACCARI FILHO (RJ-135370)) X CONCESSIONARIA NOVA DUTRA S/A E OUTRO Juntada CP negativa. Diga a parte autora. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.067.003631-9 - H ABIDO ADVOCACIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO NEVES (RJ-070092)) X ROSILMAR DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o v. acórdão. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.067.003403-5 - WASHINGTON HENRIQUE WERNECK (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE QUEIMADOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL DOS SANTOS (RJ-065495) Decisão:Retifique-se a planilha de fls.437/438, uma vez que não considerou o depósito de fl. 432, o qual já inclui correção e honorários, conforme fl. 419. \r\n\r\nProc. 2007.067.003705-1 - ESPOLIO DE IVO JUSTO (Adv(s). Dr(a). FABIA CABRAL SOARES (RJ-123562), Dr(a). FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (RJ-131524)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a restituir a quantia de R$ 6.932,93 (seis mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos), corrigida monetariamente a contar do desembolso e acrescida de juros legais a contar da citação, estes calculados na forma dos arts. 406 do CC/2002 e 161 do CTN, referente a descontos a título de \"ESTORNO SISPAG\", nos valores de R$ 1.625,79 e R$ 1.219,34, ambos realizados em 20/4/2005 e aos demais descontos relacionados a fls. 7 e 8 da inicial, relativos aos cartões de crédito e tarifas bancárias.Face à sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, cabendo a cada qual arcar com os honorários de seus patronos. \r\n\r\nProc. 2008.067.005467-1 - GEYSE RAMOS ADAO FELIPE (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X TRANSPORTE LINAVE LTDA Decisão:Defiro G.J. Indefiro, por ora, o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, por ser necessária instrução probatória para avaliação dos fatos narrados. Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que informe se a autora vem recebendo algum benefício. Instrua-se com todos os dados da autora. Designo audiência de conciliação para o dia 11/09/200/ às 14:00 hs. Cite-se na forma do art. 277 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.067.006029-4 - PAULO HENRIQUE NATALINO LOURES (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X EMPRESA LINAVE TRANSPORTES LTDA Decisão:Defiro G.J. Cite-se na forma do art. 277 do CPC. Designo audiência de conciliação para o dia 11/09/2008 às 14:20 hs. Intime-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.067.000287-2 (834) - MARIA ONEIDA DOS SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA CRUZ YAKOUMAKIS (RJ-075709)) X GUIOMAR GUILHERME COELHO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.067.003060-1 - LEUCIR SCHIAVINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEUCIR SCHIAVINI (RJ-048627)) X LESTOCQ SOARES) Juntada CP negativa. Diga a parte autora. (Port. 01/2004 - D) \r\n\r\nId: 636191"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Isabel Teresa Pinto Coelho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Paula Gomes Florenzano de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 11/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.045.006615-5 - LAUDEMOCENA JOSÉ MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985) Decisão:Para análise da JG, apresente a requerente, em cinco dias, as duas últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.045.006706-8 - RAFAELA BATISTA DA SILVA, Falecido: SEVERINO DA CONCEIÇÃO BATISTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472) Decisão:Para análise da JG, apresente a requerente, em cinco dias, as duas últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.045.000190-2 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). GIOVANA TOGNOLO VILELA MACEDO (RJ-113576) Despacho ordinató rio, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Em réplica\". \r\n\r\nAnulatória, \"AÇÃO DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\" \r\n\r\nProc. 2008.045.003506-7 - JOSE JUBEMAR RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SANDRA DE ALMEIDA LOURENÇO DARÓZ (RJ-118516), Dr(a). DAVI MOURA (RJ-069519)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Em réplica\". \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.045.003024-1 - Inventariante: QUITERIA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAGNO MARTINELLI MARINHO (RJ-095618)) X MALAQUIAS SEVERO DA SILVA Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ficam os interessados intimados que o processo encontra-se desarquivado em Cartório\". \r\n\r\nProc. 2006.045.005768-0 - Inventariante: VITALIS THEOHARIS (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X VERA THEOHARIS Decisão:Expeça-se nova Carta de Adjudicação, com a retificação requerida. \r\n\r\nProc. 2008.045.006704-4 - MARIA EURY ROLDAN, Falecido: CYPRIEN HERNANDEZ ROLDAN (Adv(s). Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843) Decisão:Para análise da JG, apresente a a parte requerente, em cinco dias, as duas últimas declarações de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.045.003765-7 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X RITA DE CASSIA PESSOA (Adv(s). Dr(a). IVONE LOPES DE CARVALHO (RJ-063763) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Em réplica\". \r\n\r\nProc. 2008.045.005417-7 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DANIEL COUTINHO MENANDRO Decisão:\"... Desse modo, defiro a liminar pretendida e determino a expedição do competente mandado, concedendo ao Oficial de Justiça as prerrogativas contidas nos arts. 172, §2º, 173, III e 176, todos do CPC. Realizada a busca e apreensão do bem, cite-se para contestação em quinze dias.Sem prejuízo, poderá o réu, querendo, valer-se da regra contida no §2º, do artigo 3º, do DL 911/69, modificado pela Lei nº 10.931/04, pagando a integralidade de dívida pendente, conforme planilha de fl. 18, no prazo de cinco dias, impedindo, assim, a consolidação da propriedade e da posse plena do bem em favor do credor e possibilitando a sua restituição, livre do ônus.\" \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.045.006626-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JORGE DA SILVA PORTE Decisão:Venha o original do contrato de fls. 15/16 ou cópia autenticada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.045.002687-8 - OSMAR FUKUSHIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRELIANA FURTADO DIAS (RJ-086077)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Ao exequente (Banco Itaú) sobre o depósito de fl. 144. \r\n\r\nProc. 2007.045.002966-1 - MAURICIO SANTOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X BRADESCO S/A Sentença:Cuida-se de ação de cobrança proposta por MAURÍCIO SANTOS MACIEL em face de BRADESCO S.A..O pedido de gratuidade de justiça restou indeferido e o autor, apesar de regularmente intimado, deixou de promover, no prazo que lhe foi conferido, o necessário recolhimento das custas processuais e taxa judiciária, conforme fl. 36/39 do presente feito.Desse modo, com arrimo no art. 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, com as anotações de praxe e, em conseqüência, declaro extinto o processo, sem análise do mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do referido diploma legal. Sem custas e sem honorários advocatícios.P.R.I.Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.045.003174-6 - NEIDE MARIA COELHO MARIN ROJAS (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534)) X MUNICÍPIO DE RESENDE Decisão:Considerando o princípio da acessibilidade do Poder Judiciáriio (art. 5º, XXXV, CRFB/88), venha o recolhimento das custas processuais e taxa judiciária parcelada em três vezes, como hipótese de singular exceção ao princípio da antecipação das custas judiciais, CPC, art. 19.O pagamento da primeira parcela deverá ser comprovado nos autos no prazo de dez dias, e o pagamento das demais, no prazo sucessivo de trinta e sessenta dias, contados da data de pagamento da primeira.Caberá ao cartório a fiscalização quanto ao correto recolhimento das respectivas parcelas.Sem prejuízo, expeça-se mandado de citação, com as previsões legais. \r\n\r\nProc. 2007.045.003189-8 - VERA LUCIA MICHELS (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X BANCO DO BRASIL S/A Ato Ordinatório: Nos exatos termos da decisão de fls. 34 - 2ª parte, fica a parte autora intimada a recolher, no prazo de dez dias, as custas e taxa judiciária a seguir discriminadas, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do artigo 257 do CPC: Atos dos Escrivães - conta 1102-3 - R$ 160,65; OJA - conta 1107-2 - R$ 12,78; CAARJ 17,34; Atos Distribuidores - conta 2102-2 - R$ 18,23; FETJ - conta 6002-05926-6 - R$ 3,65; Taxa Judiciária - conta 0101-6 - R$ 44,45; FUNPERJ - conta 6002-25174-9 - R$ 9,58; FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 - R$ 9,58; TOTAL : R$ 276,26. \r\n\r\nProc. 2007.045.003877-7 - ESPÓLIO DE EDY DE AZEVEDO PERES (Adv(s). Dr(a). JACIR LUZ MARTINS (RJ-140808)) X BANCO UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:...Por tais razões, ante a ilegitimidade ativa, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do mesmo diploma legal.... \r\n\r\nProc. 2007.045.004311-6 - LAIR RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVI MOURA (RJ-069519)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1- Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2- Intime-se o Dr. Perito. \r\n\r\nProc. 2007.045.005077-7 - BENEDITO CORREA RESENDE (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). ADRIANA CARVALHO DA SILVA (RJ-133229)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Decisão:Recebo os embargos de declaração às fl. 151/156, eis que tempestivos, conforme certidão à fl. 150v do presente feito, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na sentença proferida às fl. 125/149, ponto obscuro, contraditório ou omisso, nos termos do art. 536 do CPC.A irresignação do embargante deverá, se for o caso, vir através de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2008.045.006566-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396)) X RECON RESENDE CONTÁBIL LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil para o dia 16/09/2008, às 14:45. Cite-se, com a advertência do parágrafo segundo do referido artigo, e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.006567-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396)) X PAULO HENRIQUE SOARES RITTON Decisão:Designo audiência de conciliação de que trata o art. 277 do Código de Processo Civil para o dia 16/09/2008, às 14:30. Cite-se, com a advertência do parágrafo segundo do referido artigo, e intimem-se. \r\n\r\nCobrança, c/c indenização por danos morais c/ pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.045.007334-0 - JOAO PENHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MACHADO (RJ-039131) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Em réplica\". \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2002.045.005120-5 - PERMINIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550)) X JOSE F. DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR CARDOSO DE ALMEIDA (RJ-095819) Decisão:Venham em alegações finais, pelo prazo sucessivo de dez dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.045.000180-8 - ROBERTO ARAUJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO - POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). CARIM CRISTINA GERBASI (RJ-123286), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA (RJ-122103) Decisão:Manifeste-se a parte ré se concorda com o pedido de desistência formulado pelo autor, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2005.045.004262-4 - JOÃO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIS ROBERTO FORTES RAMOS Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a abertura da sucessão provisória de Luis Roberto Forte Ramos.... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.045.000856-6 - PELAGIO ARAUJO DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANUELLE BOULLOSA VIEIRA (SP-204099)) X ENGELEX - ENGENHARIA LTDA. Decisão:Redesigno a audiência para o dia 16/09/2008, as 15:00. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistencia de Debito cc Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2007.045.002729-9 - SERVATIS SA (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES (RJ-131416)) MARCA UP CONSULTORIA S/C LTDA, Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220) Decisão:Tendo em vista as alegações de fls. 431/434, redesigno a audiência para o dia 08/10/2008, as 16:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Multa de Transito \r\n\r\nProc. 2008.045.001546-9 - RAFAELA MARQUES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA (RJ-138178)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). KLEBER LUIS DE SOUSA (RJ-106512) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \" Em réplica\". \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.045.001262-6 - ELAINE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JACIR LUZ MARTINS (RJ-140808)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D) Despacho:Designo a audiência de que trata o artigo 331 do CPC, para o dia 17/09/2008, às 11:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2008.045.006563-1 - VERA LUCIA COELHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETE DE MELO (RJ-048697)) X NORMA SUELI TRINDADE SOUZA Decisão:Para que seja deferida a liminar, impõe-se analisar a presença de elementos mínimos, quais sejam, a relevância do fundamento em que se assenta o pedido inicial (fumus boni iuris) e a existência de risco de ineficácia da ordem judicial, se concedida ao final (periculum in mora).Analisando-se os documentos acostados nos autos, não vislumbro a presença dos requisitos acima mencionados, não sendo possível o deferimento da liminar pleiteada.Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR requerida.Cite-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.045.002374-0 - LÍVIA GIADA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES FILHO (RJ-042694)) X LUCIANO GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVONE LOPES DE CARVALHO (RJ-063763) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao autor sobre depósito de fls. 29\". \r\n\r\nDissolução de sociedade empresarial \r\n\r\nProc. 2008.045.000451-4 - SORAIA ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO TADEU ARCANJO (RJ-109321)) X MARCOS MARCONDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA REYMAO (RJ-123444) Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se onde couber.2 - Indefiro a expedição dos ofícios requeridos à fl. 85, pelas razões já expostas à fl. 87 do presente feito.3 - Digam as partes, no prazo de dez dias, se pretendem a homologação do acordo à fl. 85, sendo de responsabilidade integral do réu, a exclusão da autora da sociedade, ou baixa e encerramento da pessoa jurídica junto à JUCERJA, sendo neste ato indeferida a expedição de ofícios para este fim. Não havendo manifestação no prazo deferido, presumir-se-á a concordância tácita de ambas as partes. \r\n\r\nExecução de Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2000.045.000948-8 (1320) - FABIO MALAVAZZI VITORIA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X VILAR DE AGULHAS NEGRAS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). PADUA S. GUMARAES (SP-007996) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao autor\". \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.534.003950-3 - PLANALTO INDUSTRIA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS SOARES TEIXEIRA (RJ-044472), Dr(a). VALDEIR JOSÉ DE FARIA (RJ-018670), Dr(a). MEYRE ELIZABETH CARVALHO SANTANA (GO-005606)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao exequente para atualizar honorários advocatícios\". \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.045.003044-4 - HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X SOMAR 1437 ELETRONICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao exeqüente sobre a resposta de ofício.\". \r\n\r\nProc. 2007.045.006667-0 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CRISTIAN LEITE DE ALMEIDA Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao Exequente sobre resposta do ofício\". \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1994.045.000041-4 (0035) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-095937)) X CHURRASCARIA DALLA VECHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE SOUSA RESENDE (RJ-002849) Decisão:Expeça-se mandado de intimação do depositário indicado à fl. 319 destes autos, a fim de que o mesmo deposite em conta a disposição deste Juízo todo o numerário penhorado, conforme mandados já expedidos no presente feito, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e cominação de multa na forma do art. 600, III e IV c/c art. 601 do CPC. \r\n\r\nProc. 1998.534.004663-1 (452) - SEBASTIAO BERNARDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR DA SILVA ALMEIDA (RJ-083994)) X CERAMICA PORTO REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218) Decisão:Oficie-se ao Juízo Deprecado solicitando a devolução da Carta Precatória independentemente de cumprimento.Digam as partes quanto ao cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância de que o mesmo foi cumprido.Após, voltem conclusos para homologação e levantamento da penhora. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.045.000772-3 - FERNANDO SIMOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOAMO (RJ-094806)) X HILTON SOARES BOLDRIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOURA TAVARES (SP-122475) Decisão:Fl. 295/296: Indefiro o sobrestamento do feito requerido, por não considerar relevantes os fundamentos invocados pelo devedor para tanto.Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 294. \r\n\r\nProc. 2004.045.005432-6 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X AUTO POSTO ROCHA PENEDO LTDA E OUTROS Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.045.001140-3 - MOMAI MONTAGEM E MANUNTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-141528)) X HIDROTEC MANUNTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.045.006798-4 - CONCEPCION CUEVAS GONZALES (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEJANDRO ESTOUP (RJ-127788)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:Recebo o agravo retido de fl. 136/139. Ao agravado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.045.000545-9 - L.M.F. RIBEIRO POUSADA-ME (Adv(s). Dr(a). FELIPE NUNES FERREIRA (RJ-124468)) X JOSE ANANIAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DÁRBILLY POMPERMAYER (RJ-058996) R.decisão de fls. 359, item 02: \"À parte autora sobre ofício de fls. 366/380.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.045.001912-6 - RENATA CORTES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DA SILVA REIS (RJ-106409)) X DETRAN/RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1 - Recebo os recursos de apelação de fl. 155/175 no duplo efeito, conforme o art. 520, caput do CPC.2 - Aos apelados, para querendo apresentarem contra-razões.3 - Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.534.000427-0 (767) - J.& J.COMERCIO DE MOVEIS LTDA M.E. (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261), Dr(a). JOSE MILTON VALENTE (RJ-049306)) X BATROL IND. E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LOPES COELHO (RJ-080512) Decisão:Certifique o cartório quanto a eventual irregularidade na representação processual da parte autora. Não estando a autora regularmente representada nos autos, intime-se a mesma para sanar o defeito, no prazo de cinco dias, sob pena de não serem consideradas válidas as suas manifestações.Cumprido o parágrafo supra, ou estando regular a representação processual da autora, retornem os autos ao Contador Judicial, considerando as impugnações apresentadas às fl. 275/276 e 277.Após, digam as partes. \r\n\r\nProc. 2003.045.000776-0 - RUI LUCIO DA SILVA MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261)) X RODRIGO MOISES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVONE ROCHA GOMES (RJ-066352) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"ao autor sobre resposta do ofício\". \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.534.005934-2 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D), Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220), Dr(a). EDGARD JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ (RJ-051894), Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854), Dr(a). DALVA LUCIA SIQUEIRA RAIMUNDO (RJ-089363), Dr(a). JOSE HENRIQUE STORTE (RJ-042729)), Inventariante: MARIA IGNEZ OLIVEIRA FRANCO DA ROSA, Dr(a). JOAO CARLOS DE SOUZA RODRIGUES (RJ-033632)) X ROMEU PINESCHI Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Aos interessados sobre a resposta do ofício\". \r\n\r\nProc. 2000.045.005978-9 - Inventariante: DULCE MIRANDA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA ATA RODRIGUES (RJ-036612)) X MANOEL DE CARVALHO Decisão:Venha o comprovante do recolhimento integral do ITD no prazo de trinta dias, bem como a respectica quitação fiscal.Cumprido o item supra, dê-se vista à Fazenda Estadual.Decorrido o prazo, não havendo manifestação, aguarde-se no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2004.045.001224-1 - Inventariante: DORALICE DE FATIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE DO SACRAMENTO (RJ-069679)) X ALCINO MIGUEL DA SILVA Fls. 220, item 02: \"À inventariante sobre os cálculos de fls. 221.\" \r\n\r\nProc. 2008.045.004371-4 - Inventariante: RAYMUNDA BRITO CARMO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X JOAO MARCELLO BARBOZA DA SILVA Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao apelante para regularizar o preparo: campo 24 (1101-5) R$ 3,65; caarj (2001-4) R$ 0,36; Funperj (600225174-9) R$ 0,18 e Fundperj (567300124-3) R$ 0,18\". \r\n\r\nProc. 2008.045.004385-4 - Inventariante: FRANCISCA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) X JOAO MARCELLO BARBOZA DA SILVA Decisão:1 - Defiro a inventariança à requerente.2 - Lavre-se o termo de inventariante e venham as primeiras declarações no prazo legal.3 - Após, citem-se os herdeiros não representados, a FE e se for o caso, o MP.4 - Em seguida, certifique-se acerca das custas e taxa judiciária pendentes, observando-se os quinhões dos herdeiros. Havendo pendência e não sendo requerida a gratuidade de justiça, intimem-se os herdeiros para regularização do preparo.5 - Feito isto, se nada for impugnado quanto às primeiras declarações, à avaliação, a cargo da Sra. Rachel Mariano.6 - Com o resultado, às partes, FE e, se funcionar, ao MP.7 - Após, se não for impugnada a avaliação, \"venham as últimas declarações\".8 - Às partes, FE, e, sendo o caso, ao MP. 9 - Se nada for alterado ou impugnado, ao Contador Judicial. \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, \"MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERICIAL\" \r\n\r\nProc. 2008.045.003504-3 - CARLOS JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEX DE ARAUJO PIMENTA (RJ-122155)) X SUL AMERICA CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IEDA DUARTE FERREIRA (RJ-101877) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Aos interessados sobre a proposta de honorários do Sr. Perito ( fls. 87 - Requer o arbitramento dos honorários periciais em 2.400 UFIR/RJ)\". \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.045.000844-8 - JOÃO FRANCISCO ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CECILIA A. FERREIRA DE SOUZA ROCHA E SILVA (SP-027430), Dr(a). HINDEMBURGO PIZZARINO (RJ-082218)) X DELPHIM CARLOS MROCHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO PEREIRA GONCALVES (RJ-089400) Decisão:1- Recebo a apelação de fls. 179/195 em seus efeitos legais. 2- Ao apelado.3- Após, ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.534.004605-4 (250) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LATIFE FADEL BARRA Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao autor para recolher custas de expedição de 03 ofícios: 1110-6, valor R$ 3,65 X 3 + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ\". \r\n\r\nProc. 2007.045.007317-0 - BANCO SANTANDER S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). ALINE MOREIRA DA COSTA (RJ-111466)) X RITA DE CASSIA SILVA DRUMOND (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169) Decisão:Designo o dia17/09/2008, às 11:00 horas para ter lugar a audiência prevista no art. 331, do CPC.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2008.045.001932-3 - MARCELO DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). ADRIANA CARVALHO DA SILVA (RJ-133229)) X MUNICIPIO DE RESENDE Despacho:Às partes para, em cinco dias, especificarem as provas que desejam ver produzidas, justificadamente, inclusive esclarecendo o que pretendem provar com cada uma delas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.045.004224-9 - FERNANDO CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506)) X BANCO BONSUCESSO S/A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALEXIS LOUREIRO JÚNIOR (MG-074188), Dr(a). RICARDO LUIZ CUNHA VIDAL (RJ-080100) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Cumpra-se o v.acórdão.\". \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO DE PRECEITO COMINATÓRIO PELO RITO SUMARIO \r\n\r\nProc. 2008.045.006696-9 - SOILE VITTANIEMI (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232)) X GELSON DE OLIVEIRA Decisão:À parte autora para proceder o correto recolhimento das custas, conforme certidão de fl. 15. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.045.006552-5 - VANESSA FONTES FROIS (Adv(s). Dr(a). JANINE GONÇALVES DE ARAÚJO EYNG (RJ-121444)) X FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963) Decisão:À parte ré para cumprir o item 08 de fl. 228. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2002.045.002191-2 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X PREVIKODAK SOCIEDADE PREVIDENCIARIA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO DOMICIANO (SP-089627) Decisão:1- Fl. 396: Tendo em vista o art. 915, § 2º, parte fina, bem como a inércia da parte ré em apresentar os documentos necessários para a conclusão da perícia, apresente a parte autora as contas que entende cabíveis.2- Fl. 398: anote-se onde couber. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.045.002096-7 - ANTHONY HENRY WILLIAM HOULT (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X SYLVÉRIO DE ANDRÉA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GERALDO MOTTA (RJ-005173D) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado à fl. 83, com os seus acréscimos legais, referente aos honorários periciais.2 - Sem prejuízo, dê-se ciência à parte autora sobre os quesitos suplementares apresentados às fl. 135/136, na forma do art. 425 do CPC.3 - Após, voltem conclusos. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.045.005544-0 - ZULEICA DE SOUZA FLORENTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Ao autor sobre a certidão do O.J.A.\". \r\n\r\nProc. 2007.045.000554-1 - JEIZE CARLA RIBEIRO GALAXE (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-056659)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Despacho:Dê-se ciência à autora sobre a declaração juntada à fl. 180 destes autos. \r\n\r\nProc. 2007.045.001723-3 - MARIA ANGELICA MARTINS DA CONCEICAO, Assistente: APMR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICIPIO DE RESENDE Ato Ordinatório: Nos exatos termos da decisão de fls. 17 - 2ª parte, fica a parte autora intimada a recolher, no prazo de dez dias, as custas e taxa judiciária a seguir discriminadas, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do artigo 257 do CPC: Atos dos Escrivães - conta 1102-3 - R$ 160,65; OJA - conta 1107-2 - R$ 12,78; CAARJ 17,34; Atos Distribuidores - conta 2102-2 - R$ 18,23; FETJ - conta 6002-05926-6 - R$ 3,65; Taxa Judiciária - conta 0101-6 - R$ 44,45; FUNPERJ - conta 6002-25174-9 - R$ 9,58; FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 - R$ 9,58; TOTAL : R$ 276,26. \r\n\r\nProc. 2007.045.001970-9 - GIOVANA DA SILVA MACEDO, Assistente: APMR - ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X MUNICIPIO DE RESENDE Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Em réplica\". \r\n\r\nProc. 2007.045.004870-9 - ESALTINA FERNANDES CHAVES, Assistente: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-056659)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Decisão:1 - Certifique o cartório quanto ao preparo do recurso de apelação às fl. 166/174 do presente feito.2 - Recebo o recurso de apelação às fl. 1667/174 no duplo efeito, conforme o art. 520, caput do CPC.3 - Ao apelado.4 - Ao Ministério Público.5 - Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.045.004871-0 - SANDRA BARBOSA, Assistente: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-056659)) X MUNICIPIO DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414) Decisão:1 - Recebo o recurso de apelação às fl. 205/213 destes autos no duplo efeito, com fulcro no art. 520, caput, CPC.2 - Ao apelado.3 - Ao Ministério Público.4 - Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.045.004782-3 - BANCO ITAULEASING SA (Adv(s). Dr(a). CAMILA FERNANDA MAIA (RJ-124581)) X JULIANA BORGES MOREIRA Decisão:Reconsidero a decisão de fl. 35 e defiro o sobrestamento até o dia 13/10/2008. Decorrido o prazo, não havendo manifestação do autor, seu silêncio será entendimento pelo Juízo que o acordo de fl. 31/34 foi integralmente cumprido.Após, voltem conclusos para sentença homologatória. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.045.006545-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X CRISTIANO DA SILVA Decisão:Ao autor para proceder o correto recolhimento das custas, conforme certidão de fl. 18. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.045.003357-5 - HERMENEGILDO MARQUES CLEMENTINO D´ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido, para reintegrar o autor na posse do imóvel descrito na inicial, e extingo o processo com base no artigo 269, incisos I e II, do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.045.006541-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X FABIANA CELIA DE BRITO Decisão:Ao autor para proceder o correto recolhimento das custas, conforme certidão de fl. 18. \r\n\r\nProc. 2008.045.006543-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MICRONIX CONSULTORIA E SISTEMA LTDA - ME Decisão:Ao autor para proceder o correto recolhimento das custas, conforme certidão de fl. 18. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2008.045.006625-8 - BANCO ITALEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X NILZA RAMOS COLISTET Decisão:Venha o original do contrato de fls. 17/18 ou cópia autenticada. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.045.004341-2 - VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTA MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618)) X RESENDIESEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre os demandantes as fls. 56/57 nos exatos termos em que restou transcrito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com análise do mérito, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nRenovatória, de Contrato de Locação \r\n\r\nProc. 2007.045.002827-9 - LA VILLETE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X ANGELO SEBASTIÃO PAULINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (RJ-082550), Dr(a). ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE (RJ-081864) Despacho:À agravada, nos termos do § 2º, art. 523 do CPC.Após, voltem conclusos, inclusive para apreciação de fl. 154/155 do presente feito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.045.003469-1 - RESENAUTO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X SURAMA FERREIRA BEUST GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). TATIANA REGADAS VIEIRA BITENCOURT (RJ-121791) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de indenização a título de danos materiais na quantia de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), acrescida dos juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, contados da citação.... \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C INDENIZACAO \r\n\r\nProc. 2003.045.003177-4 - MARCUS VINICIUS LINHARES, SESI-SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES PRADO (RJ-062726)) SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)), ALEXANDRE CORDEIRO RIZKALLA, Dr(a). MARCO ANTONIO LOPES FERREIRA (RJ-048411) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \"Às partes sobre proposta de honorários\". \r\n\r\nResponsabilidade Civil, cc Indenização por Dano Material, Estetico e Moral \r\n\r\nProc. 2006.045.003246-3 - CRISTIANE RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854)) X PAULO HVENEGAARD (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SANTOS VICENTE (SP-140527), Dr(a). PAULO OBLONZIK NETO (SP-140473) Despacho ordinatório, nos termos da Portaria nº 01/2007, deste Juízo da 2a. Vara Cível de Resende, homologada em 09 de março de 2007: \" às partes sobre juntada do laudo pericial \". \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.045.006618-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA HELENA (Adv(s). Dr(a). VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-069396)) X RECON - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Decisão:Venha a diferença de taxa judiciária, conforme certidão de fl. 28. \r\n\r\nRessarcimento de Danos, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2008.045.006639-8 - REGINA CELIA DIVINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DA SILVA REIS (RJ-106409)) X CARVEL DE RESENDE VEICULOS LTDA Decisão:Para análise da JG, apresentem os autores, em cinco dias, as duas últimas declarações de Imposto de Renda, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.045.001878-1 - NELI DE ANDRADE REIS (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA BRANDAO (RJ-110274), Dr(a). FLAVIA CRISTINA DE SOUZA (RJ-108806)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1- Em réplica.2- Após, ao MP. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.045.000655-7 - CONSTRUTORA LECY TAVARES LTDA (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) X KAPITAL FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON TADEU VARGAS BRAGA (SP-130002) R.despacho de fls. 62: \"Em provas.\" \r\n\r\nProc. 2007.045.001683-6 - SERVATIS S.A (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES (RJ-131416)) X MARC A UP CONSULTORIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MÁRCIO MOTTA DA CUNHA (RJ-082220) Decisão:Tendo em vista as alegações de fls. 107/110, redesigno a audiência para o dia 08/10/2008, as 16:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nId: 636087"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "636084": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogerio Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.045.003543-2 - E.V.M.L.C. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913)) X P.H.C. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169) Despacho: Considerando o teor da certidão firmada em fl. 46, intime-se o réu, pessoalmente, para que regularize sua representação processual no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, publique-se para ciência do patrono de fl. 35. Se regularizada, prossiga-se conforme parte final da r. sentença de fl. 44. \r\n\r\nProc. 2008.045.005701-4 - E.L.T. (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-074482)) X M.G.C.T. Despacho:1 - Emende-se a inicial, no prazo de cinco dias:(a) retificando o nome da ré, haja vista o que consta em fl. 07;(b) apontando os ganhos aproximados percebidos pela ré (artigo 2º, \"in fine\", da Lei 5478/68);(c) esclarecendo se já foram fixados alimentos em face do genitor da menor;(d) informando se o avô paterno e os avós maternos contribuem de alguma forma para o sustento de Estér, apontando, em caso positivo, os valores dispendidos mensalmente por estes com a menor;(e) formulando o pedido adequadamente, haja vista que a ação de alimentos segue o rito especial.2 - Sem prejuízo, venha aos autos a declaração de hipossuficiência. Prazo: cinco dias.3 - Após, certifique-se e conclusos, inclusive para apreciar a gratuidade de justiça pleiteada pela autora. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.045.004793-0 - A.G.G.S. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913)) X C.D.S.S. Despacho:1 - Recebo as emendas contidas nos itens 01 e 02 de fl. 88.2 - Atenda-se à determinação contida no item 02 de fl. 86. Prazo: dez dias.3 - Após, certifique-se e conclusos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.045.000112-7 - R.C.Z. (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELI DE SOUSA MENEZES (RJ-084561)) X R.S. Sentença:...em que pese a adjudicação deferida à exeqüente em fl. 44, verifica-se que a respectiva carta de adjudicação ainda não foi entregue à credora, já que se encontra acostada à contracapa dos autos - não se verificando o interesse da exeqüente em obtê-la; uma vez que, como informou, em fl. 46, houve a quitação do débito de modo diverso da adjudicação. Assim, nada obsta a extinção da presente execução pelo pagamento, na medida em que a própria exeqüente afirma que o débito exeqüendo foi quitado (fl. 46). Posto isso, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO e o faço, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Condeno o executado ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 400,00. Torno sem efeito o item 02 da decisão de fl. 44. Junte-se imediatamente aos autos a carta de adjudicação que se encontra acostada à contracapa, tornando-a sem efeito. Levante-se a penhora de fl. 16. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-seRepublicação. Ato publicado anteriormente em 17/03/2008 \r\n\r\nProc. 2005.045.003483-4 - R.V.S.J. (Adv(s). Dr(a). ALAIDE ALVES DA SILVA (RJ-094023)) X L.C.V.J. Despacho:1 - Fl. 83, quinto parágrafo - Defiro. Aguarde-se por dez dias.2 - Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, ao MP e conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.045.002022-2 - T.S.R. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169), Dr(a). SIMONE TEIXEIRA CARNEIRO BREVILIERE (RJ-126908)) X F.B.R. Despacho:1 - Recebo as emendas constantes nos itens 01 a 03 de fls. 23/24 e em fl. 30.2 - Intime-se o executado, pessoalmente, para pagamento do débito apontado em fl. 30, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor do débito e da expedição de mandado de penhora e avaliação, como preconiza o artigo 475-J do CPC.3 - Fl. 31 - Dê-se ciência à exeqüente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.045.006724-0 - J.V.C.S. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169), Dr(a). SIMONE TEIXEIRA CARNEIRO BREVILIERE (RJ-126908)) X E.H.N.F. Decisão:Em que pese as despesas comprovadas em fls. 18/25, entendo que, diante do comprovante de rendimentos acostado em fl. 14, o autor ostenta condições de custear as despesas processuais deste feito sem prejuízo de seu sustento e de sua família. Assim, indefiro a gratuidade de justiça pleiteada pelo autor. Intime-se-o para regularizar o preparo no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do artigo 257 do CPC. Feito isto, certifique-se, ao MP e conclusos. \r\n\r\nImpugnação à Gratuidade \r\n\r\nProc. 2002.045.000857-9A - E.L.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIANE CARNEIRO LEÃO MATTOS (CE-005305)) X R.G.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MENDONCA PEREIRA (RJ-127472) Decisão:Posto isso, REJEITO a presente impugnação, mantendo o benefício da gratuidade de justiça concedido à impugnada.Sem despesas processuais como certificado pelo Cartório em fl. 40. P.R.I.Preclusas as vias impugnativas, certifique-se. Em seguida, traslade-se cópia da presente para os autos da ação de execução nº 2002.045.000857-9A. Após, desapensem-se e arquivem-se, como de praxe. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.045.005092-1 - O.D.P. (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). ADRIANA CARVALHO DA SILVA (RJ-133229)) X N.R.D. Despacho: Intime-se novamente o requerente, pessoalmente, para atender integralmente às determinações contidas no item 01, bem como nas alíneas \"b\", \"c\" e \"d\" do item 02, todos de fl. 55. Prazo: cinco dias. Conte no mandado tais determinações. Publique-se para ciência do patrono. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c petição de herança \r\n\r\nProc. 2007.045.004452-2 - P.P.R.F. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X H.P.C. Despacho: Intime-se o autor, por via postal, para dar andamento ao feito (atendendo às determinações contidas nas alíneas \"a\" a \"c\" de fl. 15), no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Sem prejuízo, publique-se para ciência de seu patrono. Após, certifique-se, ao MP e conclusos. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, cc Partilha de Bens \r\n\r\nProc. 2006.045.005021-0 - A.C.S.D. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARQUES (RJ-128102)) X R.C.D.S. (Adv(s). Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843) Despacho: Fls. 46/47 - Nada a prover, na medida em que o feito já se findou. Além disso, cabe ressaltar que não é esta a via adequada para se deduzir as pretensões ali contidas. Assim, preclusas as vias impugnativas, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.045.000957-6 - N.M.P.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918) Despacho de fl. 148:\"...certifique o Cartório se foram apresentadas as certidões negativas fiscais (estadual e federal) em nome dos requerentes, assim como as certidões negativas municipais atinentes aos imóveis partilhados, apontando as respectivas folhas dos autos em que se encontram. Havendo pendência, intime-se para a vinda das faltantes no prazo de dez dias.\" ( apresentar as certidões fiscais federal e estadual em nome dos requerentes e certidão municipal referente ao imóvel sito à Avenida Sernambetiba) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.045.005652-6 - E.C.R.J. (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X F.P.C.R.) Despacho:1 - Emende-se a inicial, no prazo de cinco dias:(a) esclarecendo se o casal possui filhos;(b) atribuindo valor aos bens móveis que deverão ser partilhados;(c) retificando o valor atribuído à causa.2 - Após, certifique-se e conclusos. \r\n\r\nId: 636084"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636086": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Felipe Pinelli Pedalino Costa \r\n\r\nEscrivão: Luis Claudio de Queiroz\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.045.000715-8 - E.S.C. (Adv(s). Dr(a). JERONIMO NUNES DE MELO (RJ-131173)) X R.C.C. (Adv(s). Dr(a). IZAEL BERNARDES FILHO (RJ-114284) Despacho ordinatório: Ao executado para que tome ciência da penhora realizada às fls. 128 dos autos, referente ao imóvel de sua propriedade localizado no Lote nº 62, quadra I-2 Morada da Colina, situado na Zona Urbana do 1º Distrito deste Município, transcrito no livro 286 fls. 177 matrícula nº 10445, protocolada sob o nº 57.466, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475 J § 1º do CPC, ficando nomeado como depositário do referido bem. \r\n\r\nId: 636086"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Alberto Barbosa da Silva \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carla Regina de Almeida Rios\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.829.000508-0 - HENRIQUETA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232), Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ANA CAROLINA MIRANDA TEIXEIRA (RJ-139590) R. Despacho fl 359: \" Fls 358: Defiro. Após retornem ao arquivo...\" Intimar a parte ré para comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.829.004991-2 - ENI DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA (RJ-138178)) X TIM CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) R. Despacho fl 128: \" Renove-se a expedição do mandado de pagamento. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Intimar a parte ré a comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2006.829.005386-1 - CIRLEI DE SOUZA ELIZEU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IZAEL BERNARDES FILHO (RJ-114284)) X LUCAS AUTOMÓVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZILDA GOMES PRISTO (RJ-045389), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) R. Despacho fl 85: \" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos para extinção.\" Intimar a parte autora a comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.829.001625-8 - ERIC RAMOS ROSA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ELMA SOUZA CARVALHO (RJ-105630)) X VIVO -TELERJ CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Dispenso relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95 e, considerando o teor da petição de fls.109, dando conta de que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento como requerido.Levante-se a penhora de fls.92Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.Publicada em mãos da Sra. Escrivã, registre-se em livro próprio e intimem-se.Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.829.003313-0 - PEDRO ERNESTO GOMES CHRISTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO CORREIA ARRUDA (RJ-118511)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.829.003919-2 - NELSON KENJI MAEDA (Adv(s). Dr(a). HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA (RJ-118763)) X BRASIL TELECOM S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (RJ-128155) R Despacho fl 121: \" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância.\" Intimar a parte autora a comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.829.004952-5 - JOÃO BATISTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.002305-3 - TAFIRRA DA COSTA ZEIDAN BISPO (Adv(s). Dr(a). JACIR LUZ MARTINS (RJ-140808)) X EDITORA ABRIL (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.829.002222-2 - MARIA DE LOURDES FARIA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARQUES (RJ-128102)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2008.045.001671-1 - IRENE APARECIDA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982), Dr(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA (RJ-138178)) X TIM-CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CAJAZEIRA BRUM (RJ-131848), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.001676-0 - LAÉRCIO VICENTE DO PRADO (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982), Dr(a). RAFAELA MARQUES OLIVEIRA (RJ-138178)) X CASA BAHIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.002133-0 - ANDRE BOGDAN KRYWICKYJ SOLASKI (Adv(s). Dr(a). ALEX DE ARAUJO PIMENTA (RJ-122155), Dr(a). MARIA EMILIA DOS SANTOS URURAHY (RJ-126172)) X BANCO CITIBANK S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) R. Despacho de fl 54: \"Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" Intimar a parte autora a comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.045.002424-0 - CLEVERSON DE ALMEIDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SAMUEL FRANCISCO PINHEIRO (RJ-055972)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.006733-0 - VALDEMIR VITORIANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE (RJ-081864)) X BANCO BRADESCO S.A R. Decisão fl 16: \" Venha o comprovante da negativação. Sem prejuízo, cite-se e intimem-se.\" Dia 29/10/2008 às 17:20 - Conciliação \r\n\r\nProc. 2008.045.006735-4 - RONALDO DE LIMA TORRES (Adv(s). Dr(a). VALDO DUARTE GOMES (RJ-069399)) X BANCO BRASDECO S.A R. Decisão fl 13: \" Ausente a prova inequívoca da verossimilhança, indefiro o pedido de tutela antecipada. Cite-se e intimem-se.\" Dia 31/10/2008 às 17:20 - Conciliação \r\n\r\nProc. 2008.045.006793-7 - EDUARDO SÁ PEDRO (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). NATHÁLIA DE AQUINO CARNEIRO (RJ-151166)) X CLARO CELULAR S/A R. Decisão fl 18: \" Ausentes os requisitos ensejadores indefiro, por ora, o pedido de antecipação da tutela pretendida\" Dia 04/11/2008 às 17:00 - Conciliação \r\n\r\nProc. 2008.045.006795-0 - RITA LUNIZETE CHAGAS (Adv(s). Dr(a). EDSON BRASIL DE MATOS NUNES (RJ-118534), Dr(a). NATHÁLIA DE AQUINO CARNEIRO (RJ-151166)) X CLARO CELULAR S/A R. Decisão de fl 18: \" Ausentes os requisitos ensejadores indefiro, por ora, o pedido de antecipação da tutela pretendida\" Dia 05/11/2008 às 13:00 - Conciliação \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.045.002062-3 - DINAIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X TIM CELULAR Despacho:Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.045.006734-2 - HAROLDO ISMALE DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE (RJ-081864)) X TNL PCS S.A -OI R. Decisão fls 22: \" Esclareça o autor quando se deu o alegado furto, acostando aos autos a cópia do registro de ocorrência, caso tenha sido lavrado...\" Dia 30/10/2008 às 17:20 - Conciliação \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.829.004456-2 - PATRICIA LOPES DIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). IVONE LOPES DE CARVALHO (RJ-063763)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSUE JORGE BAESSO (RJ-091314) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer conforme acordo realizado à fl. 54. \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2006.829.004474-4 - IZABEL DE OLIVEIRA VALENTE (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261)) X BANCO NOSSA CAIXA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947), Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073) Intimar a parte autora a comparecer, no prazo de 05 dias, no Banco do Brasil, Agência Campos Elíseos, munido de Carteira de Identidade e CPF - Mandado de Pagamento \r\n\r\nId: 636085"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Keyla Blank De Cnop \r\n\r\nEscrivão: Irene Adelle de Aquino Olivier\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, c/ ressarcimento ao erário público municipal por improbidade administrativa com pedido de liminar. \r\n\r\nProc. 1999.050.000124-9 (812/99) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JUSCELINO CRUZ DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659), Dr(a). JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (RJ-052436), Dr(a). FERNANDO MOREIRA SANTOS (RJ-100081), Dr(a). CARLOS LUÍS ROSA MEIRELES (RJ-095945) Decisão:Considerando o teor da publicação constante de fl. 383 e subseqüentes, que não demonstram a intimação dos demais interessados ou de seu patrono, evidenciando-se, pois a tempestividade do recurso e de seu preparo, reconsidero, em parte, a decisão de fl. 547 e, com vistas ao teor da certidão de fl. 624, RECEBO o recurso de fls. 625/677, no duplo efeito.Ao MP para contra-razões.Após, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso II do Cp - Homicídio Qualificado - Por Motivo Fútil C/C Art. 61, Inciso II, Alínea \" F \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - Abuso de Autoridade \r\n\r\nProc. 2008.050.000332-9 - JOSE FRANCISCO RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (RJ-086906), Dr(a). RICARDO DA SILVA MIGUEL (RJ-115090) dê-se ciência às partes (laudo de exame em local de homicídio). \r\n\r\nArt. 155 § 4º, incisos II/IV- Abuso de confiança /Concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2002.050.000389-4 - MINISTERIO PUBLICO X FABIANO DA SILVA VEAL (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO BELLOT FILHO (RJ-101081) Certidão de fls. 197: \"Certifico que, por ordem da MM Juíza de Direito, a audiência designada para esta data (14/08/2008) foi redesignada para o dia 21/08/2008 às 13:40 horas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.050.001648-8 - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA (Adv(s). Dr(a). IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA (RJ-005502), Dr(a). MARCO AURELIO DAHER (RJ-004706)) X ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECCAD (Adv(s). Dr(a). NORMANDA SIQUEIRA NUNES (RJ-093236) Despacho:Recebo os Embargos. Anote-se onde couber. Aop Embargado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.050.002800-4 - LUCIANA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO MAIA JUNIOR (RJ-114202), Dr(a). KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA (RJ-130448)) X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA Despacho:Junte aos autos a autora cópia da última declaração de IR para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.050.001066-8 - JORGE DE LEITE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARIA MOREIRA NETO (RJ-112901)) X MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DAHER (RJ-004706), Dr(a). IVAN EDUARDO PINHEIRO PEREIRA (RJ-005502), Dr(a). RENATA PINHEIRO GONCALVES (RJ-132670) Despacho de fls. 112: Diga o Autor sobre a preliminar. \r\n\r\nId: 636137"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "636134": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cristina Sodre Chaves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Erica Tavares Cler Reis\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.050.002721-8 - CONSTÂNCIA COZENDEY PEREIRA SILVA ME. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (RJ-086906)) X ELIANE SILVEIRA ROCHA DA SILVA \"A parte autora não cumpriu a portaria 03/2006\" \r\n\r\nProc. 2008.050.002722-0 - CONSTÂNCIA COZENDEY PEREIRA SILVA ME. (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DA SILVA MIGUEL RIBEIRO (RJ-086906)) X ANA MARIA MACHADO LESSA \"A parte autora não cumpriu a portaria 03/2006\" \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2006.845.002681-7 - LUIZ WILMAR SILVEIRA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CINTIA APARECIDA DA SILVA FARIA (RJ-134239)) X EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:INTIME-SE A RÉ PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.845.002021-9 - BERNADETE LUZIA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES SCOPONI (RJ-142329)) CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA., Dr(a). ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES (RJ-118035) Despacho:Intime-se a ré para se manifestar no prazo de 15 dias \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.845.000397-0 - JOSÉ MANOEL GONÇALVES SIMÕES (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SANTIAGO (RJ-107585)) X COMERCIAL OLIVEIRA CARDOSO DE BOM JESUS LTDA. Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.050.002662-7 - LUÍZA CARLA DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO MAIA JUNIOR (RJ-114202), Dr(a). KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA (RJ-130448)) X BANCO FINASA S/A Despacho:.inexiste perigo de dano irreparável ou de dificial reparação... \r\n\r\nProc. 2008.050.002753-0 - JÚLIO MARIA PIRES BOLZAN (Adv(s). Dr(a). ANSELMO SALGADO FARSURA (RJ-086612)) X CREDICARD CITI Decisão:Por vislumbrar a necessidade de uma maior dilação probatória, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.845.001840-3 - CLÁUDIA MARIA CALDEIRA RIMES (Adv(s). Dr(a). TEREZA CHRISTINA CALDEIRA RIMES AJAME (RJ-080005)) ERLÚCIA DE OLIVEIRA Despacho:Diga o autor \r\n\r\nProc. 2005.845.000146-6 - MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA SANDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER (RJ-099314), Dr(a). MÁRCIA CLÁUDIA DE SOUZA SANDE (RJ-073462)) EDITORA CEAJUR - CENTRAL DE ESTUDOS E APOIO JURÍDICO Despacho:Venham os autos o CNPJ da empresa ré \r\n\r\nProc. 2005.845.000467-4 - JOSÉ EDUARDO XAVIER MARCONI (Adv(s). Dr(a). MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA (RJ-104162), Dr(a). PINDARO BORGES ECCARD (RJ-111403), Dr(a). AGILDO ANTUNES DA CUNHA (RJ-124396)) X B & C REVESTIMENTOS MACISA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866) ...\"Após, intime-se o executado para depósito da diferença apurada, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor apontado, na forma do art.475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.845.001891-2 - MARIA APARECIDA GONZAGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE MANSUR (RJ-088367)) X VIVO - TELERJ CELULAR SA (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2006.845.002639-8 - RAQUEL PINHEIRO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X CIA. EXCELSIOR DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2006.845.002809-7 - MARIA JÚLIA MARMELO PINTO (Adv(s). Dr(a). ELI NAVEGA MACIEL (RJ-135713)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2007.845.000570-1 - NILDO MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA (RJ-130448), Dr(a). MARIO MAIA JUNIOR (RJ-114202)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). FABRÍCIO LEAL E LEAL (RJ-105376) Defiro o pedido de fl.54. \r\n\r\nProc. 2007.845.001198-1 - ROSIMERE MORAIS CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SANTIAGO (RJ-107585)) X JOSUÉ RODRIGUES PEREIRA Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2007.845.001671-1 - ARGEU BATISTA KORT-KAMP (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MEDEIROS LISBOA XAVIER (RJ-099314)) X SIEMENS ELETROELETRÔNICA S/A Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2007.845.002070-2 - KAMMILY DE FÁTIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LETIERE DE OLIVEIRA (RJ-054581)) X VIVO - S.A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Venha o valor atualizado do débito \r\n\r\nProc. 2007.845.002083-0 - EDUARDO DO CARMO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARIO MAIA JUNIOR (RJ-114202), Dr(a). KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA (RJ-130448)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida em Juízo pelo autor para condenar a parte ré a indenizá-lo a título de danos morais no montante de R$ 800,00 (oitocentos reais), com correção monetária desde a citação até o efetivo pagamento e juros na forma do art. 406 do Código Civil c/c art. 161 do CTN a partir da citação; CONDENO ainda ré a restituir ao autor a quantia de R$ 6,32 (seis reais e trinta e dois centavos), com correção monetária desde a citação até o efetivo pagamento e juros na forma do art. 406 do Código Civil c/c art. 161 do CTN a partir da citação.Sem custas nem honorários. \r\n\r\nProc. 2007.845.002130-5 - NEUZA PAULA BORBA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE MANSUR (RJ-088367), Dr(a). FABRICIO MARCHETTI ALMEIDA (RJ-127116)) X AUTO CENTER MIRACEMA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DILCEA DE BARROS POEYS (RJ-004667) \"Defiro o pedido de fl.31/32: ...seja intimadas as partes rés para que junte aos autos o comprovante de quitação do veículo da autora conforme já comprometido na audiência...\" \r\n\r\nProc. 2007.845.002268-1 - CINTHIA DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCHETTI ALMEIDA (RJ-127116)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA (RJ-005980) Despacho:DEFIRO \r\n\r\nProc. 2007.845.002661-3 - SIMONE GARGANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA (RJ-079859)) X TERRA NETWORKS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). JOSE WILSON JOBIM DA SILVA JUNIOR (RJ-136194) Despacho:Designe-se AIJ \r\n\r\nProc. 2008.050.000621-5 - TIAGO RODRIGUES NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIO MAIA JUNIOR (RJ-114202)) X TIM CELULAR S/A Despacho:AGUARDE-SE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.845.000103-5 - ORLIENES BARROS MUNIZ JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). KARINE BASTOS SILVA BAIRRAL DIAS (RJ-116139)) X CREDICARD CITI (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:DESIGNE-SE AIJ \r\n\r\nId: 636134"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Keyla Blank De Cnop \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Wilmary Luz Magalhães de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.050.002908-2 - MARIA FAGUNDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUVENTINO DE SOUZA CAMPOS (RJ-052436)) X AMPLA= ENERGIA E SERVIÇO S/A Deve o patrono da parte autora cientificá-la da designação da audiência de conciliaçã \r\n\r\nProc. 2008.050.002911-2 - NEILTO FIGUEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LENO PY QUEIROZ (RJ-077112), Dr(a). LEONARDO BUCKER DE JESUS (RJ-082215)) X AMPLA= COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Deve o patrono da parte autora cientificá-la da designação da audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.050.002912-4 - ANTONIO JOSÉ SILVA LACERDA (Adv(s). Dr(a). NELMA SANDRA ROCHA (RJ-069252)) X BANCO DO BRASIL S/A Deve o patrono da parte autora cientificá-la da designação da audiência de conciliaçã \r\n\r\nProc. 2008.050.002916-1 - ANDERSON MOREIRA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). NELMA SANDRA ROCHA (RJ-069252)) X TIM CELULAR S/A Deve o patrono da parte autora cientificá-la da designação da audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2008.050.002917-3 - ROGÉRIO ROSA MOTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES DUARTE (RJ-100755)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO) Deve o patrono da parte autora cientificá-la da designação da audiência de conciliação \r\n\r\nId: 636136"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Nilma Aparecida Pires de Paula\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 121, Caput - Homicídio Simples, c/c art. 61, II, \"e\" \r\n\r\nProc. 1998.051.000309-5 (000) - GERALCINO BECHARA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NUBIA DE OLIVEIRA DAUMAS (RJ-133092), Dr(a). PAULO RENATO GERMANO LIMA (RJ-125569) Decisão:Considerando o teor do atestado de fls. 490, redesigno o julgamento para o dia 03/12/2008, às 9hs, devendo o ilustre patrono esclarecer se no mês de dezembro já estará em plenas condições de exercer a Defesa do réu. Em caso contrário, será o réu intimado para constituir novo patrono, uma vez que se trata do 2º pedido de adiamento formulado pela Defesa. \r\n\r\nArt. 129 § 2º- Lesão Corporal de natureza grave \r\n\r\nProc. 1995.051.000179-1 (000) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ISAIAS DIAS DAS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Sentença:Tendo em vista a comprovação do falecimento do acusado JOÃO CARLOS DA SILVA MORAES, pelo auto de exame cadavérico de fls. 283/284, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do mesmo, com fundamento no artigo 107, I, do Código Penal. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, fazendo as anotações e comunicações de estilo.P.R.I. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo \r\n\r\nProc. 2006.051.001154-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIO CARLOS DE ALVARENGA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (RJ-001625A), Dr(a). ABEL DONATO DELUQUI (RJ-055362), Dr(a). MANOEL VEIGA AMARAL (RJ-108660) Despacho:Designo audiência especial para o dia 05/11/2008, às 14h20min, para a indicação da instituição onde deverão ser cumpridas as penas restritivas de direitos impostas aos acusados, bem como esclarecer aos mesmos sobre as conseqüências do não cumprimento das penas.Intimem-se os réus e seus Patronos.Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa C/C Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos \r\n\r\nProc. 2008.051.000715-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X GERDSON SOARES DIAS (Adv(s). Dr(a). ABEL DONATO DELUQUI (RJ-055362) à defesa para alegações finais.... \r\n\r\nConcessão de Benefício \r\n\r\nProc. 2002.051.000713-6 - PAULO GONCALVES ROCHA (Adv(s). Dr(a). OTONIEL COELHO LARRUBIA (RJ-090249)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Decisão:Considerando que não houve oposição das partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 163/174 para que produzam os efeitos legais. Intime-se o exeqüente para dar andamento ao feito. \r\n\r\nConcessão de Benefício, para recebomento de aposentadoria por idade - segurado especial \r\n\r\nProc. 2008.051.001678-3 - JORGINA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937), Dr(a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO (RJ-127113), Dr(a). JÔNATAS VIEIRA CUNHA (RJ-134143)) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Venham aos autos as 3 úlitmas declarações de IR, ou de isento, da autora, a fim de ser apreciado pedido de JG. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.051.000006-1 (6100) - MANOEL GUILHERME DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356), Dr(a). LENIZA CARNEIRO PANI (RJ-057166)) X MUNICIPIO DE SAO FIDELIS (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (RJ-070432) ...dê-se vista à parte exeqüente para se manifestar sobre o cumprimento da obrigação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.051.001609-6 - CLAUDIA PONTES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096)) X CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Da análise da documentação trazida aos autos, verifica-se que o edital do concurso é claro, em seu item 4.1 \"g\" (fls. 37), no que diz respeito à apresentação de documentos para a investidura no cargo, estando de acordo, inclusive, com a Súmula 266 do STJ.Dispõe o referido item que o candidato aprovado será investido no cargo, desde que atenda, NA DATA DA POSSE, determinadas exigências, dentre elas a apresentação do CRM. Sendo assim, considerando que o edital é a lei do concurso e que as partes a eles estão vinculadas e que, da análise inicial, não verifica esta magistrada qualquer irregularidade ou violação de direito, mas a simples observância das normas previstas no edital, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA.Notifique-se a autoridade coatora para prestar informações.P.I. \r\n\r\nQuebra Obrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.051.001654-0 - CARLOS HUMBERTO DE SOUZA ABREU (Adv(s). Dr(a). JULIANE BERRIEL ABREU ALECRIN (RJ-122222)) X MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS E OUTRO Despacho:Venham aos autos as 3 úlitmas declarações de IR do autor para análise do pedido de gratuidade de justiça. Republicação. Ato publicado anteriormente em 04/08/2008 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2008.051.001471-3 - ALAMIR COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356)) X MUNICIPIO DE SÃO FIDÉLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida.Dê-se ciência às partes e ao MP.Cite-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito, Declaratória de ilegalidade de cobrança com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.051.000151-2 - ELIZEU RODRIGUES BELTRÃO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (RJ-115736), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas, já que não comprovou sua hipossuficiência. Sem honorários, já que não houve citação.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nRestabelecimento de Benefício Previdenci, de auxílio - doença e conversão em; Manutenção de Aposentadoria Por Invalidez, c/ pedido de liminar C/C Reparação de Danos, decorrentes de ato ilícito \r\n\r\nProc. 2008.051.001557-2 - JOÃO ROSA RAMOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DAMIÃO KITADA (RJ-130234), Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR (RJ-135338)) X INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:1) Esclareça o autor qual atividade exercia, uma vez que a última anotação em sua CTPS, em 12/2006, consta operador de retroescavadeira (fls. 19), porém, no CNIS, a fls. 22, consta inscrição como comerciário.2) Venha aos autos declaração médica legível do atual estado de saúde do autor, a fim de ser apreciado pedido de antecipação da tutela. Prazo: 10 dias.3) Sem prejuízo, cite-se. \r\n\r\nId: 636196"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Leandro Loyola de Abreu \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana Cesario de Mello Novais \r\n\r\nEscrivão: Sergio Roberto da Silva Quero\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.053.007234-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOAQUIM VICTOR MOREIRA DE SOUZA Fica o Dr. Paulo César Pereira Fernandes, OAB./RJ. 48.105, Patrono do acusado, intimado da decisão de fls. 58/60, a saber: \"...RECEBO A DENÚNCIA, pois materialmente e formalmente idônea, DESIGNO AIJ para o dia 28/08/2008, às 11:00 horas... Assiste razão ao Parquet quanto à necessidade da Custódia Cautelar do réu, senão vejamos... Por todo o exposto, INDEFIRO O PLEITO DEFENSIVO, mantendo-se a prisão por força do Auto de Prisão em Flagrante... \r\n\r\nId: 636138"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leandro Loyola de Abreu \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Salvadora Pereira de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.882.001630-6 - EUCLIDES ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLÁUCIA GIL DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-044392)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). RENATA LACERDA CARDOSO (RJ-128937) Despacho:Diante do exposto, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.882.000138-1 - VALDO RODRIGUES NUNES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS (RJ-101013)) X GENILSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-039522), Dr(a). NILDA GONCALVES DIAS (RJ-044377) Despacho:Lavre-se o termo de penhora do bem de fl. 16, nomeado a fl. 20. Intimem-se as partes, bem como o cônjuge do executado se casado for. \r\n\r\nProc. 2007.882.000142-3 - JOÃO MANOEL MAGALHÃES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS (RJ-101013)) X GENILSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-039522) Despacho:Lavre-se o termo de penhora do bem de fl. 16, nomeado a fl. 21. Intimem-se as partes, bem como o cônjuge do executado se casado for. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.882.000262-5 (7972003) - CARLOS HENRIQUE TANCREDO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS (RJ-101013)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO HABICE DA MOTTA (SP-060843), Dr(a). JOCELI OLIVEIRA DE SOUSA (RJ-042848), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Sentença:Sob este cenário, denota-se, de forma inequívoca, que a obrigação exeqüenda foi integralmente satisfeita, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a presente Execução, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC.Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nProc. 2006.882.004451-1 - ROZILDA ÂNGELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRENE ESTELLA LOBATO BORGES (RJ-117577)) X RECREIO RIO VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383) Despacho: Diante do exposto, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.882.000293-2 - MARIA HELENA DE SÁ GOMES (Adv(s). Dr(a). JULIANO SOARES RANGEL (RJ-142750)) X TELERJ CELULAR VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). VIVIANE SANTANA RODRIGUES (RJ-117346) Em conformidade com a Portaria 01/2007 : \" MANDADO DE PAGAMENTO enviado ao BB (ofício 66/2008) , não havendo manifestação no prazo de 15 dias, presumir-se-á quitada a obrigação e os autos serão remetidos para Baixa/Arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.053.006359-6 - TACIANO ROCHA CALDAS (Adv(s). Dr(a). DENISE MARQUES DE SOUZA (RJ-109600)) X TNL PCS, NOME FANTASIA OI (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Em conformidade com a Portaria 01/2007 : \" MANDADO DE PAGAMENTO enviado ao BB (ofício 66/2008) , não havendo manifestação no prazo de 15 dias, presumir-se-á quitada a obrigação e os autos serão remetidos para Baixa/Arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.053.006454-0 - LUIZ FERNANDO MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-136934), Dr(a). DOMINGOS JOSE VIEIRA (RJ-075463)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Sentença:Tendo em vista o acordo celebrado às fls. 33/35, ratificado a fl. 36, HOMOLOGO o referido acordo para que produza efeitos jurídicos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. // Expeça-se mandado de pagamento. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.053.006454-0 - LUIZ FERNANDO MELO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-136934), Dr(a). DOMINGOS JOSE VIEIRA (RJ-075463)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Em conformidade com a Portaria 01/2007 : \" MANDADO DE PAGAMENTO enviado ao BB (ofício 66/2008) , não havendo manifestação no prazo de 15 dias, presumir-se-á quitada a obrigação e os autos serão remetidos para Baixa/Arquivo. \r\n\r\nProc. 2008.053.009295-0 - JOACIR GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ DE MIRANDA (RJ-126975)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Certifico que foi designado o dia 30/09/2008, às 10:45 horas, para realização de Sessão prévia de conciliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.053.002989-8 - ERALDO SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO RAMOS (RJ-140603)) X OFICINA DO INÁCIO) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista a transação celebrada pelas partes, bem como tudo o que demais consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 23/24 e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC.P.R.I.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 636140"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Mabel Christina Castrioto Saramago \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Geber Amelia Fanteza Malheiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput - Estelionato Simples \r\n\r\nProc. 2002.055.000755-0 - MINISTERIO PUBLICO X PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (RJ-071783) Sentença:SENTENÇAVistos etc. O acusado foi beneficiado com a suspensão condicional do processo, na forma do art. 89 da Lei 9.099/95, consoante consta às fls. 65 destes autos, com as condições ali estabelecidas.Tendo em vista a data do referido acordo (01/07/03 - fls. 48) e a não revogação do benefício no período de provas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao réu PAULO CESAR PANDINO DE OLIVEIRA, na forma do art. 89, § 5º da Lei 9.099/95.P. R. I.Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2003.055.003566-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X CENTRAIS B. DE PROD. E EMPR. LTDA (Adv(s). Dr(a). VALFRIDO BORGES COSTA (RJ-043662) SENTENÇA: \"Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo na forma do art. 794, I do CPC. Condeno o executado ao pagamento das custas processuais, uma vez que o débito foi quitado posteriormente ao ajuizamento da ação. P.R.I Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\" Republicação. Ato publicado anteriormente em 25/07/2008 \r\n\r\nId: 636142"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Mabel Christina Castrioto Saramago \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 2 Vara \r\n\r\nComarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nO(A) Dr(a). Mabel Christina Castrioto Saramago, Juiz Presidente do Cartório da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 18/02/2009 - Quarta-feira os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n18/02/2009 10:00 \r\n\r\n2001.055.000667-0 \r\n\r\nAcusado : MANOEL CLAUDINO DE MENDONCA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nAdvogado : PAULO ROBERTO PEREIRA (RJ005416) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Rua : Antonio B. Siqueira, S/n 28.940-000 Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Geber Amelia Fanteza Malheiro, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Mabel Christina Castrioto Saramago - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 636143"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mabel Christina Castrioto Saramago \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Solange Camargo Lyrio\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2004.834.001490-7 - (Adv(s). Dr(a). ELISETE ALVES DUFFRAYER (RJ-064867)) X MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DECISÃO: Defiro o requerido às fls. 46/47, para isentar o auto do fato do pagamento das custas processuais, em conformidade com o artigo 17, inciso I, da Lei nº 3.350. Após as anotações necessárias, dê-se baixa e arquive-se o feito. \r\n\r\nProc. 2006.834.001104-2 - (Adv(s). Dr(a). ELOMIR MAURICIO (RJ-099623)) X ARTUR CESAR DE SOUZA RANGEL DECISÃO: Considerando a certidão cartorária, remeta-se a documentação necessária ao FETJ, após arquivem-se os autos sem a respectiva baixa, em conformidade com o artigo 31, da Lei nº 3.350/99. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2007.834.001194-9 - (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR BRAVO (RJ-021563)) X DANILO MUNIZ BRAVO DECISÃO PARTE FINAL: Considerando o teor do parecer do ministerial, que adoto como forma de decidir, determinando o arquivamento do feito, com a respectiva baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.834.000105-3 - (Adv(s). Dr(a). ADAILTON PEREIRA BRAVO (RJ-029829)) X CARLOS NILSON RAMOS SENTENÇA PARTE FINAL: Ante ao exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente supra mencionado, com relação ao delito em questão, com fulcro no artigo 107, inciso V, do Código Penal e artigo 43, inciso III, segunda parte do Código de Processo Penal, determinando o arquivamento do feito, com a respectiva baixa na distribuição. \r\n\r\nArt. 330 - Desobediência \r\n\r\nProc. 2006.834.000742-7 - (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244)) X ANTÔNIO MARCO PENETRA Ao patrono do autor do fato, em alegações finais. \r\n\r\nArt. 58 do Decreto-lei 3.688/41 - Jogo do bicho \r\n\r\nProc. 2002.834.000114-3 (37792002) - EVANDRO PINTO GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA (RJ-096208) SENTENÇA: Informa o Cartório às fls. 201 o cumprimento da pena imposta na sentença. o Ministério Público tomou ciência às fls. 201v. Com efeito, satisfeitos os pressupostos legais, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos autores do fato Evandro Pinto Gonçalves e José Nelson Domingues de Mattos. Sem custas. Após o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações de estilo, dando-se baixa na distribuição e arquivando-se o feito. \r\n\r\nId: 636188"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlo Artur Basilico \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Maria Clacir Schuman \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Angela Patricia de Almeida Ferraz\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1985.061.001481-0 (-) - YOLANDA DELPHIM DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHELE DELPHIM DE OLIVEIRA (RJ-126179)) X Falecido: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Sentença:Às partes compuseram nos autos da Apuração de Haveres, em apenso. Assim, julgo extinto o presente processo sem apreciação do mérito, o que faço com apoio nos termos do art.267, VI - CPC, em razão da superveniente falta de interesse processual ante a perda de objeto.Sem honorários.Custas judiciais pela parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Desapensem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2004.061.003007-0 - DINAIR CARDOSO DA GLORIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658) Sentença:Considerando o que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial, para atribuir a Requerente DINAIR CARDOSO DA GLORIA, os valores existentes na conta FGTS titulada pelo de cujus (fls.47/49),na condição de dependente do finado, conforme certidão de fls.23, autorizando a mesma, a levantar as respectivas quantias, com os acréscimos legais que houver.Sem custas. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.061.005483-3 -, Inventariante: JOSE QUIXADA ARAGAO FILHO AMANDA QUIXADÁ ARAGÃO KURTZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO DA ROCHA CARMONA (RJ-057753), Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X JOSE QUIXADA ARAGAO E OUTRO De ordem: Ao Inventariante para providenciar cópias, a fim de instruir o Formal de Partilha. \r\n\r\nProc. 2007.061.003118-4 - Inventariante: ALEXANDRE MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÍBIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-081541)) X HORACIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO = ao Inventariante para retirar carta de adjudicação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.061.011973-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ESPÓLIO DE IOLANDA ALVES DE ARAUJO Despacho Ordinatório: Ao Autor para recolher as custas processuais faltantes, a seguir descritas: Atos dos Oficiais de Justiça c/ 1107-2 valor R$ 12,78; Atos de Pratica comum c/ 1110-6 valor R$ 3,65; CAARJ. c/ 2001-6 valor R$ 1,64; FUNPERJ. c/ 6002.25174-9 valor R$ 0,82 e FUNDPERJ. c/ 5673.00124-3 valor R$ 0,82. \r\n\r\nProc. 2006.061.008194-0 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X CLAUDIOMAR DIAS NOGUEIRA DESPACHO ORDINATÓRIO - ao autor para recolher R$ 3,65, código 1110-6, mais Caarj, Funperj e Fundperj correspondentes para baixa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.061.009861-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758)) X LUIZ FERNANDO MESQUITA Decisão:...2. Defiro a busca e apreensão LIMINAR do bem.3. Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação, depositando-se o bem em nome do credor fiduciário ou quem ele indicar, cabendo-lhe fornecer meios para efetivação da medida......5. No mesmo ato proceda-se a citação da parte ré para: a) em cinco (05) dias purgar a mora mediante o pagamento integral da dívida segundo os valores apresentados pelo autor, cuja cópia da planilha acompanhará o mandado (fls.23), isso sob pena de a posse e propriedade plena do bem se consolidarem em mãos do credor nesse prazo, em caráter de antecipação do provimento, por força do art. 3º, §1º do Dec.Lei nº911/69 com a redação da Lei nº10.931/04 E/OU b) em quinze (15) dias oferecer resposta à demanda sob pena de revelia......8. Defiro os benefícios do art. 172, §2º do CPC. I. \r\n\r\nProc. 2008.061.000173-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X BRUNO VINICIUS CADENA DE SOUZA De ordem: Ao autor para recolher as custas para expedição do ofício ao Detran no valor de R4 3,65 - conta 1110-6 + FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2008.061.002481-9 - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUANDA RAMOS DA CRUZ Ao Autor para recolher as custas processuais a seguir descritas:Atos de Prática Comum (código 1110-6-), R$ 3,65;CAARJ (10%) (código 2001-6), R$ 0,36; FUNPERJ (código 6002.25174-9), R$ 0,18; FUNDPERJ (código 5673.00124-3), R$ 0,18. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.006822-5 - OMNI S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (SP-182864)) X MARCELO XAVIER DA SILVA Expeça o ofício determinado à fls. 40. Antes, porém, recolha-se R$ 3,65 (conta 1110-6), por cada ofício, mais as custas do FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9) e do FUNDPERJ (conta 5673.00124-3), no valor de 5% do subtotal ou manifeste o interesse de levá-lo(s) em mãos. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.007457-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIANO LOPES FERREIRA Despacho de fls. 46: Fls. 44 - Expeça-se carta precatória na forma requerida.Despacho de fls. 47: Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir a diligência que requereu. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.061.002337-9 - GELSON FERNANDES TOLEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CREUZA TOLEDO (RJ-067936)) X SERGIO MURILO BRITO E OUTRO Decisão:ASSIM SENDO, conheço e provejo os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, atribuindo-lhe efeitos modificativos para:1- Declarar a ineficácia das alienações dos bens móveis caracterizados às fls. 62 e 65. Oficie-se ao DETRAN tornando-os indisponíveis ;2- Oportunamente localizado o reboque caracterizado no documento de fls. 65, proceda-se sua penhora, ficando o adquirente (em fraude) como depositário do bem até ulterior deliberação;3- Traga o credor certidões imobiliárias das Comarcas de Teresópolis e Nova Friburgo, indicando, se for o caso, o bem imóvel que deseja seja penhorado. \r\n\r\nProc. 2008.061.001383-4 - CONDOMINIO FAZENDA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). ALONSO PANTALEÃO DE QUEIROZ (RJ-028763)) X FABIO COELHO FABRIZZI DESPACHO ORDINATÓRIO - aos interessados sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2008.061.003875-2 - O MUNICIPIO DE MAGE (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE FREITAS TOTH (RJ-085059)) X MAURO GOMES PEREIRA PINTO E OUTROS Despacho:Fls.15: aguarde-se a iniciativa da parte pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2008.061.008855-0 - GIOVANNI DONADIA FILHO (Adv(s). Dr(a). GIOVANNI DONADIA FILHO (RJ-069984)) X EVALDO VIEIRA DE MELLO Despacho:Trata-se de execução de honorários de sucumbência (fls.14/15). Embora a parte autora esteja sob o pálio da gratuidade, ao advogado-exeqüente não foi deferido tal benefício. Sendo assim, recolham as custas judiciais da presente. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.061.009604-4 - SHIRLEY DAMAZO GUTIERREZ (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE FARIA SOARES (RJ-064889)) X RICARDO JORGE NICK (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRA (RJ-127961) Sentença:1- Julgo procedente o pedido de cobrança para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 10.441,07 (dez mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sete centavos), corrigida monetariamente desde 08-12-2003, pelos índices da tabela do TJRJ, acrescidos de juros legais de mora de 1% (um por cento ao mês) a partir da data da citação (31-05-2005) ... \r\n\r\nProc. 2007.061.000502-1 - CONDOMINIO COMARY- GLEBA XV (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X RICARDO LOURENÇO TRITANY Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.48/52, JULGANDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 269, III DO CPC). DESPESAS NA FORMA DO §2º DO ART.26 DO CPC.P.R.I.TRANSITADA, BAIXA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.061.001113-6 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ANNA PAULA MOURA CARVALHO VALOURA ...ao autor para providenciar cópias. \r\n\r\nProc. 2007.061.008171-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X VJR DE TERESOPOLIS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA Despacho:Fls.38/40: Designo Audiência de Conciliação e Resposta para o dia 29/10/2008, às 13:00 h.Cite-se e intime-se o Réu, por carta precatória, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer ao ato, acompanhado por Advogado ou Defensor Público, ocasião em que deverá oferecer resposta, ciente de que, não comparecendo por si ou por preposto que tenha poderes para transigir, ou não contestando, presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, se o contrário não resultar da prova dos autos.Intime-se o Autor e seu patrono para o comparecimento pessoal ou por preposto com poderes específicos para transigir.I. \r\n\r\nProc. 2007.061.008171-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X VJR DE TERESOPOLIS COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA DESPACHO ORDINATÓRIO - ao autor para recolher R$ 20,08, código 1102-3, custas de escrivão para precatória, bem como fornecer cópias para instrui-la. \r\n\r\nProc. 2008.061.007759-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TERESOPOLIS, Síndico: DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215)) X JULIO CAMARGO SILVA De ordem: ao autor sobre a devolução da citação postal. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.061.008113-2 - MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628), Dr(a). MARIA HELENA COUTO FORTES (RJ-057599) Despacho:Aguarde-se a realização da prova pericial na ação ordinária em apenso (2003.061.005006-6), conforme determinado a fls.113. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.061.007382-0 - BANCO B. C .N. S/A (Adv(s). Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628)) X MATA ATLANTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708) Despacho:Fls.124/160 e fls.166: nada a prover, considerando que os autos da presente Execução encontram-se suspensos por força da interposição dos Embargos à Execução (2004.061.008113-3), em apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.061.000571-9 - REDE MANAUS COMERCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185)) X PNEUS CONQUINTA TRICK CENTER LTDA De ordem: Ao Exequente para assinar Auto de Adjudicação. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2000.061.006040-5 (7339/00) - CONDOMINIO SITIO BONFIM (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X MARCO IMOBILIARIA DE TERESOPOLIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708), Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) Despacho:Para apreciar o requerimento de penhora \"on line\", traga a parte credora:a) planilha atualizada do crédito;b) certidões de regularidade (situação cadastral) da parte credora e da parte devedora junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.061.256419-4 (174/92) - PAULO MARTINS CELANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOURA DUMANS (RJ-025587), Dr(a). VIVIAN FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (RJ-130663)) X ANTONIO LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONAN CALDERARO (RJ-008609) Despacho:...2. Assim, procede a Consulta formulada, e ante a inexistência do registro da penhora realizada sobre o bem, determino a expedição de Mandado de Cancelamento da Indisponibilidade do referido imóvel, junto ao Cartório do 5º Ofício do RGI da Comarca da Capital. 3. Aguarde-se o cumprimento da determinação contida no despacho de fls.816. \r\n\r\nProc. 1994.061.016004-9 (1561/94) - INDUSTRIA E COMERCIO ESPABRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (RJ-012204), Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS (RJ-104731) Processo desarquivado. Ao interessado, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 1996.061.027227-0 (2834/96) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-034094) Despacho:1- Fls.487: defiro a dilação do prazo para cumprimento da cláusula 3ª de fls.215/217 dos autos em apenso, por 60 (sessenta) dias que deverá ser contado a partir de 01/07/2208, na forma da douta promoção do Ministério Público a fls.489vº/490. 2- Atenda-se a douta promoção de fls.489/490, parte final. Intime-se o Município para cumprir a cláusula 8ª do acordo de fls.215/217 ( Embargos em apenso),no prazo de 10 (dez) dias.I. \r\n\r\nProc. 1998.540.006605-6 (5446/98) - GERALDO MAURICIO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084677)) X JAIME SIMON ALMARAZ URDININEA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO FREIRE MOREIRA (RJ-070642) Despacho:1. Ao Executado-impugnante (fls.1.187/1.188), para que proceda o recolhimento da taxa judiciária sobre o valor do cálculo apresentado às fls.1.189. Prazo: 10 (dez) dias. 2. Em seguida, certificado nos autos o correto recolhimento, manifeste-se o Impugnado. I. \r\n\r\nProc. 1999.540.001058-9 (5642) - OSWALDO NUNES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS BARBOSA (RJ-083625), Dr(a). MARIA ANGÉLICA RODRIGUES DO CANTO (RJ-072276)) X EXPEDITO HONORIO GIRAO (Adv(s). Dr(a). WELLIGTON LOPES GIRAO (RJ-112519) Despacho:...3. Assim, DEFIRO o parcelamento da taxa judiciária ao Credor, no valor de R$ 3.440,00, que deverá ser recolhida em 05 (cinco) vezes, iguais e sucessivas, cujo primeiro recolhimento se dará ainda este mês, com término em dezembro de 2008, considerando que o valor da dívida já foi atualizada com os índices atuais da UFIR, evitando-se assim o seu reajuste se porventura cobrada a referida dívida em 2009. 4. Nos autos o GRERJ da 1ª parcela, cumpra-se o item \"2\" de fls.1.311. I. \r\n\r\nProc. 1999.540.001335-9 (5678) - T.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER VIEIRA LOPES (RJ-096567)) X M.T. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-034094) Despacho:Fls.396: expeça-se nova guia, conforme requerido. Após,ao Réu para retirar a guia e efetuar o depósito. I. \r\n\r\nProc. 2004.061.000758-8 - ALPINA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723), Dr(a). ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES (RJ-105683)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) De ordem: Ao Autro para retirar o Mandado de Pagamento. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.061.008595-6 - ARTHUR PROENÇA COLMENERO FRANCO (RECONVINDO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591)) X JOÃO CARLOS DUARTE (RECONVINTE) (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (SP-185030), Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459) Às partes sobre fls. 173. \r\n\r\nProc. 2007.061.002646-2 - PATRICIA FERNANDA EYER SILVA VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). TATIANA MASIÊRO DOS SANTOS (RJ-138067)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO (RJ-108017) DESPACHO ORDINATÓRIO - ao réu sobre o acrescido no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2008.061.005912-3 - CORACI HIATH (Adv(s). Dr(a). SANDRO SABINO SAAR LISBOA (RJ-133627)) X BRASIL TELECOM De ordem: Ao Autor sobre correspondência devolvida às fls. fls. 38. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.061.003809-7 - DIVA GONÇALVES DA FONSECA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR DA SILVA TEIXEIRA (RJ-124644)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Visando a não dar margem à futura alegação de nulidade, designo AIJ para o dia 05/11/2008, às 15:30 horas. Intimem-se as partes, devendo a parte autora ser intimada para comparecimento na forma do art. 343, § 1º do CPC. Vista ao Ministério Público. P. I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.061.030578-2 (4235/83) - Inventariante: YOLANDA DELPHIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELE DELPHIM DE OLIVEIRA (RJ-126179)) X JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA Despacho:O imposto causa-mortis dos referidos lotes foram pagos (fls.452/453).A fls.704 veio certidão de ônus do referido imóvel. Observa-se divergência quanto à localização do imóvel, ou seja, na escritura de fls.296 consta como situado à Av. Lúcio Meira e na certidão de fls.704 consta Rua Ary Parreiras, 3l. Comprove-se através de certidão da matrícula do imóvel, em inteiro teor.I. \r\n\r\nProc. 2001.061.003290-4 (7934/01) - Inventariante: CEZAR ROSA CORRADINI REGINA MARIA CORRADINI (Adv(s). Dr(a). OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI (RJ-123245)) X ADELAIDE ROSA CORRADINE De ordem: Ao inventariante para assinar Termo de Re-Ratificação. \r\n\r\nProc. 2006.061.008875-1 - Inventariante: DILI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CORTES DOS REIS (RJ-050530)) X JOEL SILVA FILHO ...atenda-se ao requerido às fls. 45. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2004.061.001408-8 - ORESTE DE OLIVEIRA C HIRNEMANN (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SANTIAGO S CEZARIO LEAO (RJ-139970)) X JAMES SZTAJN Ao Autor sobre fls.102/3. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2001.061.001217-6 - IRINEU DIAS DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (RJ-075362)) X NICOLETA SILVEIRA GALLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DULCINÉA BREDER (RJ-092528) De ordem: Ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.061.004719-4 - ALCIDES JOSE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS WENDLING VARGAS (RJ-117604)) X CESAR HEITOR RODRIGUES DE FARIA Despacho:Ao Autor, em Réplica.I. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.061.000459-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X ODAIR JOSE TORRES Despacho de fls. 35: Fls.28/29: defiro a expedição de carta precatória, podendo a mesma ser levada em mãos pelo representante do autor. I.Despacho de fls. 36: Providencie a parte interessada as cópias necessárias para instruir a diligência que requereu. \r\n\r\nNegatória de Renovação de Contrato, DIGO,NULIDADE DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/A REVISAO DE CONTRATOS DE DESCONTO DE CHEQUES ESPECIAIS;C/C \r\n\r\nProc. 2003.061.005006-6 - MATA ATLÂNTICA DE TERESOPOLIS MINERADORA LTDA - EPP. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO BCN (Adv(s). Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628), Dr(a). MARIA HELENA COUTO FORTES (RJ-057599) Despacho:À parte Autora sobre os argumentos trazidos pelo Réu em sua petição de fls.300/301. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2002.061.005486-0 - LAGOAS DE TERESOPOLIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:....Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTES os pedidos, na forma do inciso I, do art. 269 do CPC, para, declarando a prática de anatocismo na apuração dos valores cobrados decorrentes do contrato de cheque especial utilizado pelo autor, determinar o expurgo de tais valores do montante do débito cobrado pelo réu, a ser apurado em posterior liquidação.Considerando ter o autor decaído de parte mínima do pedido, custas e honorários pelo réu, na forma do parágrafo único do art. 21 do CPC.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.002685-1 - MARLENE MATTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Decisão:1 - Recebo a apelação no efeito devolutivo somente quanto ao objeto da tutela antecipada, na forma do art. 520, VII do CPC. Quanto ao mais, recebo-a no duplo efeito.2 - Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias.3 - Decorrido o prazo acima, com ou sem contra-razões, ao Ministério Público.4 - Após, subam ao E. TJRJ com os devidos cumprimentos.I. \r\n\r\nProc. 2008.061.006030-7 - MARIA DA PENHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MACHADO DA COSTA (RJ-127835)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS Decisão: Defiro a Gratuidade de Justiça em favor da requerente. Recebo o aditamento à peça exordial. Anote-se. Considerando a projeção econômica da pretensão, cite-se para resposta no prazo previsto para o procedimento ordinário. Após a apresentação da resposta, manifeste-se a parte autora em réplica e encaminhem-se o feito ao Ministério Público. Em seguida, manifestem-se as partes em provas, esclarecendo se entendem possível a realização de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.061.006030-7 - MARIA DA PENHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MACHADO DA COSTA (RJ-127835)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS Despacho:Renove-se a citação em razão do Aditamento. No mais, cumpra-se o despacho de fls. 119. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.061.009055-3 - BENILDE ALVES MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Decisão:1 - Recebo a apelação no efeito devolutivo somente quanto ao objeto da tutela antecipada, na forma do art. 520, VII do CPC. Quanto ao mais, recebo-a no duplo efeito.2 - Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias.3 - Decorrido o prazo acima, com ou sem contra-razões, ao Ministério Público.4 - Após, subam ao E. TJRJ com os devidos cumprimentos.I. \r\n\r\nProc. 2007.061.009226-4 - MARIA CELIA MARQUES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Decisão:1 - Recebo a apelação no efeito devolutivo somente quanto ao objeto da tutela antecipada, na forma do art. 520, VII do CPC. Quanto ao mais, recebo-a no duplo efeito.2 - Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias....... \r\n\r\nProc. 2008.061.001019-5 - ISABELLA MARIA LASSANCE DE OLIVEIRA MARENGA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) ....diga o Municipio de Teresópolis... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.061.000798-4 - JOSE FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.061.000798-4 - JOSE FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) DESPACHO ORDINATÓRIO - ciência as partes do retorno do processo. \r\n\r\nProc. 2007.061.008893-5 - DIMEA DA ROSA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Decisão:1 - Recebo a apelação no efeito devolutivo somente quanto ao objeto da tutela antecipada, na forma do art. 520, VII do CPC. Quanto ao mais, recebo-a no duplo efeito.2 - Intime-se o apelado a responder em 15 (quinze) dias...... \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.061.000986-8 - ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261)) X MARINA FERREIRA DE PAULA, NA PESSOA DE SUA CURADORA SOLANGE FERREIRA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Digam as partes em provas, justificadamente, bem como se tem interesse na realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.061.002418-3 - ESPÓLIO DE ALICE MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALBINO CARREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CORRÊA (RJ-050479) Decisão:1. Fls.162vº: defiro a retificação no pólo ativo para a substituição da 1ª autora por seu Espólio, representado por seu inventariante Nelson Magalhães (consulta ao Sistema Integrado de Processamento em anexo).2. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27 de agosto de 2008, às 15h30min.3. Com base no art. 407 do CPC, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o depósito em cartório do rol de testemunhas. Observe o cartório o requerimento da parte ré de fls.81.4. Nos autos, intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas.5. Intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, sob pena de, não comparecendo ou se recusar a depor, presumirem-se confessados os fatos contra elas alegados - art. 343 e parágrafos - CPC.I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.061.002854-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JULIO CEZAR FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844) Despacho:Esclareça a parte ré, objetivamente, seu pedido de produção de prova oral. I. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.061.011099-7 - ALEXANDRE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). HELIO GUIMARÃES DE MELLO JUNIOR (RJ-132887)) X INSTITUTO DE PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão: Trata-se de pedido de revisão de benefício de pensão por morte postulado por ALEXANDRE ALBUQUERQUE em face do IPERJ. Não obstante as últimas manifestações das partes e a douta Promoção do Ministério Público, a fim de evitar futuras dilações, bem como dirimir dúvida do juízo, converto o julgamento em diligência e determino a expedição de ofício ao RIO PREVIDÊNCIA, a fim de que este informe o valor dos vencimentos ou encaminhe cópia de um contra-cheque de servidor da ativa que tenha cumulação dos seguintes cargos: 1 - PROFESSOR DOCENTE I \"D\", REFERÊNCIA 8 com Adicional de Tempo de Serviço de 50% (cinquenta por cento). 2- PROFESSOR DOCENTE I \"C\", REFERÊNCIA 3 com 10 % de Adicional por Tempo de Serviço. Não obstante, traga o requerente comprovantes de pagamento atualizados, a fim de que sejam contrastados com as informações que serão prestadas pelo órgão de Previdência. Após, voltem. \r\n\r\nId: 636088"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcio Olmo Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Ronaldo de Freitas Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.061.011976-9 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROSILENE DE SOUZA LIMA Despacho:Esclareça o autor o seu requerimento de fl.101, uma vez que a parte não foi efetivamente citada, conforme certidão de fl.19/21 \r\n\r\nProc. 2007.061.003920-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDREA ALBUQUERQUE TAUK De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.à Autora para retirar ofícios requeridos \r\n\r\nProc. 2008.061.005225-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A -BANCO HOLANDES S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X JOSE DO CARMO SILVA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.à Autora para retirar ofícios \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar 'initio litis\" \r\n\r\nProc. 2008.061.005915-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X HELENO SILVA PEREIRA Despacho:Apresente o autor o comprovante da notificação do devedor de sua mora, complementando a documentação de fls.13/14. \r\n\r\nCancelamento de registro imobiliário \r\n\r\nProc. 2007.061.003491-4 - ESPÓLIO DE MARINA VIEIRA, REPRESENTADO POR JULIO ISNARD (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689)) X MITRA DIOCESANA DE PETROPOLIS PAROQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DA BARRA DO IMBUI (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA CRUZ MENDES (RJ-003664) Despacho:Diante da certidão de fls. 153, redesigno a data da audiência para o dia 14/10/2008 às 16 horas.Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.061.009271-0 - ADILSON BITENCOURT PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE VECCHIO FILHO (RS-031437)) X VIAÇAO MONTENEGRO S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUÍS PIQUERES (RS-021885) Decisão:Designo o dia 23/09/2008 às 16 horas para a realização de audiência para oitiva da testemunha do Autor, Paulo Roberto Richter Teixeira.Oficie-se ao Juízo deprecante informando a data da audiência.Intimem-se as partes, por meio de seus respectivos advogados e a testemunha arrolada. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.061.004479-8 - JAYME DA SILVA GRAÇA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRA (RJ-127961)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Manifeste-se o autor sobre os documentos apresentados. \r\n\r\nProc. 2007.061.006675-7 - CONDOMINIO CAXANGA HILL (Adv(s). Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397)) X JOAO CARLOS DIAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456), Dr(a). FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO (RJ-082613) Despacho:Manifeste-se o autor sobre o resultado da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.061.009167-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PIMENTEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIANA CRUZ TAVARES (RJ-136310)) X LUIZ FERNANDO VOULINO DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 23/09/2008, às 14 horas. Citem-se os Réus, com as observações constantes do art. 278, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nDeclaratória, C/C PAGAMENTOS RETROATIVOS E MENSAIS \r\n\r\nProc. 2005.061.001365-7 - ALDO CHAVES WANDERLEY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ RODRIGUES CYRINO (RJ-123111) Venham as custas para o pretendido desarquivamento dos autos. O processo está findo com trânsito em julgado da r. sentença. Campo 13: APCJ, Campo 25: 1111-4, Campo 39: R$ 18,25 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2005.061.011576-4 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CARLOS EDUARDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) autos desarquivados à disposição dos interessados \r\n\r\nQuebra Dissolução de Sociedade, c/c danos \r\n\r\nProc. 2005.061.010460-2 - NELI PEDROSA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUZIA MARTHA ROSA CORRÊA (RJ-109656)) X GALDINO CORREIA DE CARVALHO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GALDINO CORREIA DE CARVALHO FILHO (RJ-134883) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.À Autora para providenciar cópias para instruir mandado \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.061.005923-8 - NILZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (RJ-067413)) X JONAS SALOMAO PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO (RJ-068829) Despacho:Fls. 20/21 - Manifeste-se a Embargante. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, em provas, justificadamente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.061.011107-2 - MAIER OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR MACHADO (RJ-026621)) X MARIO HELIO GARCIA DE OLIVEIRA De Ordem: Ao Exequente para recolher custas de mandado a ser expedido no valor de R$ 12,78 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.061.008700-8 - COOPERATI VA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA CONDOMINIOS SIMILARES LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES (RJ-106354)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A(CLARO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:(...)Isso posto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos, para condenar a Ré, ATL TELECOM LESTE S/A, a pagar à Autora, Cooperativa de Prestadores de Serviços para Condomínios Similares Ltda., o valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), de indenização por danos morais, corrigido monetariamente a contar da data deste julgado e com juros de mora a partir da citação. 45.Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais atualizadas e dos honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.46.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.061.026956-8 - MUNICIPIO DE TRERSOPOLIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SENNA ACCON (RJ-058541)) X EMPRESA LEO EVENTOS E PROMOCOES LTDA De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.ao Exequente para apresentar cópias para instruir mandado \r\n\r\nProc. 2006.061.010293-0 - FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULINHO VEICULOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA (RJ-113796) Despacho:Diante do documento acostado aos autos à fls. 103, que comprova ter o Autor sofrido uma cirurgia, redesigno, para o dia 14/10/2008, às 15:30 horas, a realização da audiência de instrução e julgamento.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.061.001383-5 - Inventariante: MARIA DA CONCEIÇAO ROCHA MONTEIRO X JOSE SALES DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Autos desarquivados à disposição dos interessados \r\n\r\nProc. 1997.540.001284-6 - Inventariante: SAYONARA FRANCISCO LEMGRUBER SILVA, Interessado: ARILDO CAVALIERI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES MONCAO (RJ-045718)), Interessado: ROSANE DE ALBUQUERQUE COSTA, Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X MARIA THEREZA LEMGRUBER SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.à inventariante para fornecer cópias de fls 22/26 e 134/137 para instruir ofício \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 1999.540.002975-1 - MARIA DA CUNHA SAMPAIO E S/MARIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILCEA FRANCISCA DE AQUINO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115) Despacho:Diante da certidão de fls. 392, redesigno a data da audiência para o dia 14/10/2008 às 17 horas.Intimem-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.061.005822-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X AMILTON DA SILVA GALLO Venham as custas para a execução dos honorários de patrono:Campo 19: Taxa Judici Campo 32: 2101-4, Campo 45: R$ 98,46 \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2008.061.007367-3 - MARIA DE LOURD LOPES MOTTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De Ordem: Às partes, em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.061.008565-1 - MARIA DE LOURDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência preliminar para o dia 23/09/2008, às 14:30 horas. Cite-se o Réu, com as observações constantes do art. 278, § 2º, do CPC.Intimem-se as partes para comparecimento pessoal e, sendo o caso, o ilustre representante do M.P. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2007.061.009305-0 - ROSANE DA SILVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X BANCO ITAU S/A ITAU CARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Considerando que trata-se de ação ordinária, complemente a autora o valor das custas de atos dos escrivães no valor de R$ 74,86 na conta 1102-3 \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.061.007642-6 - JOAO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE SOUZA PAIM (RJ-030859)) X ADRIANA QUINTANILHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE FARIA SOARES (RJ-064889) Aguardando comparecimento do interessado para retirar guia \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.061.000027-0 - MOISES FIDELIS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE OLIVEIRA (RJ-071396)) X JOSE CARLOS DA SILVA DIAS De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao Autora para fornecer cópias de fls 37,53 e 53,vº para instruir mandado de intimação \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAL C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.061.001919-4 - LESLIE CRISTINA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GOMES RODRIGUES (RJ-076965)) X LOURDETTE DE LIMA BUCAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063), Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139) Despacho:Diante da certidão de fls. 264, redesigno a data da audiência para o dia 23/09/2008 às 17 horas.Intimem-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.540.005845-2 - IRACEMA DE AZEVEDO VENEU (REG OCORRENC) (Adv(s). Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705)) X Confrontante: JOAO LOPES DE CARVALHO), Confrontante: DENAIR AMÉRICA DA ROSA DE CARVALHO), Confrontante: ADEMIR MENDES DE LIMA), Confrontante: FRANCISCA HELENA BRIGIDO DE LIMA), Confrontante: SUCESSORES DE PEDRO WILSON VERSIANI) COMPANHIA COMERCIAL E CONSTRUTORA ENARCO-ENGENHARIA, ARQUIT.) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC: Ao autor, para que forneça o atual endereço da parte ré, a fim de possibilitar o cumprimento do r. despacho de fls. 239. \r\n\r\nId: 636107"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Josimar de Miranda Andrade \r\n\r\nEscrivão: Monica Gomes da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.061.025657-3 (12557) - ZULMIRA PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X ALICIO JOSE SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) De ordem: À subscritora de fls 112. \r\n\r\nAlimentos, C/C ALIMENTOS PROVISORIOS \r\n\r\nProc. 2008.061.001129-1 - G.D.O. (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658)) X J.M.O. De Ordem: Audiência de Conciliação marcada para o dia 17/09/08 as 11:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.061.001129-1 - G.D.O. (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658)) X J.M.O. à parte autora, para instruir mandado de citação com cópia da inicial. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.061.001279-9 - S.R.P. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X M.C.D.P. (Adv(s). Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO (RJ-081740), Dr(a). HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO (RJ-073501) À parte ré, sobre informação de fl. 32. \r\n\r\nProc. 2008.061.002230-6 - J.M.S. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237)) X E.R.S. Decisão:Vistos...Indefiro o pedido de antecipação de tutela, vez que ausentes os requisitos indispensáveis para a espécie, especialmente o \"periculum in mora\", uma vez que o próprio autor alega estar separado há mais de cinco anos.À conciliação. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.061.002230-6 - J.M.S. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANTAS DA SILVA (RJ-088237)) X E.R.S. De Ordem: Audiência de Conciliação marcada para o dia 18/09/08 as 10:00 horas. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.061.003263-3 (B5) - T.R.P. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.R.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA REIS (RJ-058833), Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (RJ-001395B) Redesignado a audiência para o dia 10/09/08, às 14:15 h. intimem-se para a audiência especial. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.061.004548-3 - E.Q.V. (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES (RJ-102334)) X E.V.S. Defiro JG.Cite-se em execuçao de alimentos, com as observaçoes do art. 733 e seg. do CPC. De ordem: À parte exequente para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.061.004710-8 - J.L.B.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARINA DE CARVALHO VIEIRA (RJ-119583)) X M.B.P. Certifico que, por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, Dr. Josimar de Miranda Andrade, a audiência foi antecipada para o dia 14/08/08, às 14:00 horas. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.061.003083-9 - R.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.L. (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ (RJ-081834) A requerente passará a se chamar RAYANA MARA SERENO LIPPE, e avós paternos de fls. 37.E. o necessário. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.061.004543-0 - R.G.V.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423)) X A.V.A.G. (Adv(s). Dr(a). JOÃO NAIM KFOURI JUNIOR (RJ-140942) ....Pelo exposto, acolho o requerimento formulado e DECRETO O RESTABELECIMENTO DA SOCIEDADE CONJUGAL, com fulcro no art. 1.577 do Novo Código Civil.EXPEÇA-SE mandado de averbação ao competente Oficial de RCPN para anotação do decidido à margem do assento de matrimônio. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcordo, de Alimentos e Visitação \r\n\r\nProc. 2008.061.001151-5 - V.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMILCAR MACHADO (RJ-026621), Dr(a). PAULO VINÍCIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (RJ-138382), Dr(a). LUZIA MARTHA ROSA CORRÊA (RJ-109656) À republicação, por ter saído com incorreção: Diante do acima exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 26 e, conseqüentemente, JULGO extinto o feito com resolução do mérito, à vista do disposto no art. 269, inciso III, do C.P.C.Anote-se na D.R.A. para que o nome da ação passe a constar como \"Acordo de Alimentos e Visitação\", bem como a qualidade de requerentes das partes. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.061.004204-2 - R.P.R.S. X M.P.S. (Adv(s). Dr(a). DANIELE CÂMARA DIAS DA ROSA (RJ-103963) À publicação, de ordem: Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.061.001311-1 - M.S.L. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MENEZES DE PAULA LAUAND (RJ-132758)) X M.S.L. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES (RJ-105683), Dr(a). JORDANA GONÇALVES DA SILVA (RJ-136253) À publicação, de ordem: Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.061.003401-1 - M.A.L.B. (Adv(s). Dr(a). KARINA CASTELLOES MOREIRA (RJ-100811), Dr(a). ANDRÉA FERNANDES DO CIMA (RJ-119013)) X A.B. Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, comprovando seus rendimentos por IRPF/2007 (ou por declaração de isento/2007) ou recolhendo as custas devidas, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.061.003401-1 - M.A.L.B. (Adv(s). Dr(a). KARINA CASTELLOES MOREIRA (RJ-100811), Dr(a). ANDRÉA FERNANDES DO CIMA (RJ-119013)) X A.B. Despacho:Publique-se fls. 43.Aguarde-se pelo prazo ali determinado. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.061.008862-3 - G.P.R.B. X M.R.B. (Adv(s). Dr(a). DANIELE CÂMARA DIAS DA ROSA (RJ-103963) À publicação, de ordem: Ao Autor. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.061.009831-8 - G.F.M.N. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X J.L.M.N. (Adv(s). Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO (RJ-081740), Dr(a). HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO (RJ-073501) À publicação, de ordem: Às partes, sobre informação de fls. 76. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1990.061.025842-9 (12485) - T.S.R., Assistente: A.F.S. X D.Q.O. (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) À publicação, de ordem: Fls. 122: Dê-se vistas, pelo prazo legal. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.061.008241-4 - B.R.P. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MAROUN (RJ-120929), Dr(a). DAVID FERNANDEZ PERRUC (RJ-133063)) X L.A.F. (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE JESUS NUNES DE CASTRO (RJ-119643) Despacho:J. À Representante das Menores, 48 h.; Ao MP, após ao Juiz Titular. Suspendo os efeitos da decisão de fls. 150 até o cumprimento deste despacho. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1978.061.121120-1 (1156) - JOSÉ LUIZ GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO BRAGA BERLIM (RJ-004589)) X HELENICE PEREIRA GUEDES À publicação, de ordem: Fls. 41: Dê-se vistas, pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 1996.061.027995-1 (21549) - I.Q.X. (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658)) X S.X.) À publicação, de ordem: Fls. 20: Dê-se vistas, pelo prazo legal. \r\n\r\nId: 636089"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Daniela Barbosa Assumpcao de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ilza de Moraes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2006.061.007634-7 - M.P X MAURILIO GONÇALVES DO NASCIMENTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE MIRANDA MACHADO PAUPERIO (RJ-101617), Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002) \"DIGA A DEFESA.\" \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.061.007557-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X THIAGO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENIO LUIZ RECKER (RJ-050611) FL. 42: NADA A PROVER. \r\n\r\nArt. 184, § 2º do Cp - Violação Direito Autoral, Por Venda, Exposição À Venda... \r\n\r\nProc. 2008.061.008395-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JACSON COSTA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCAS BONIFACIO DA SILVA FILHO (RJ-067507), Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936) Decisão:TRATAM-SE DE PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISÓRIA INTERPOSTOS EM FAVOR DOS ACUSADOS JACSON COSTA SOARES E KARINA COSTA SOARES, CONFORME FLS. 51/52 E 70/71. O MP MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE AO PLEITO, CONSOANTE PROMOÇÃO DE FLS. 84/88. ... ENTENDO, ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP, MORMENTE EM RELAÇÃO À GARANTIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, E, NESSE SENTIDO, INDEFIRO, AS LIBERDADES PROVISÓRIAS REQUERIDAS. AGUARDE-SE O ATO JÁ DESIGNADO. I-SE AS PARTES. \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro, (três vezes) E Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor, (quatro vezes) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, com aplicação do; Art. 225, § 1º, Inciso II do Cp - Se O Crime É Cometido Com Abuso do Pátri, e a incidência da causa de aumento prevista no ; Art. 226, II do Cp - Se O Agente É Ascendente ..., além dos consectários da Lei 8072/90 \r\n\r\nProc. 2008.061.000551-5 - MINISTERIO PUBLICO X JORGE EDUARDO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELY DE JESUS PINHEIRO (RJ-135773), Dr(a). RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA (RJ-138366) Despacho:ÀS PARTES SOBRE O ACRESCIDO. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/08/2008 \r\n\r\nId: 636105"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rubens Soares Sa Viana Junior \r\n\r\nEscrivão: Marcia Maria Menezes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.831.005580-0 - WELLIGTON FARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA CORTAZIO MEDEIROS (RJ-146127)) X ADELIO ALEXANDRE ROSA DE AZEVEDO Sentença:Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), devidamente corrigida e atualizada partir da citação.Deixo de condenar em custas processuais, considerando o disposto no artigo 54 da Lei 9099/95.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.831.007490-8 - CENTRO EDUCACIONAL SOSSEGO DA MAMÃE LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). DANIELE CÂMARA DIAS DA ROSA (RJ-103963)) X DILMA RODRIGUES ESPIRITO SANTO Ao autor, em 10 dias, sobre a certidão do Ilmo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.061.007482-3 - DROGARIA DO POVO TERESOPOLIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ (RJ-081834)) X LINCOLN FRAZÃO DE AZEVEDO Sentença: ....Com todas essas premissas reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.061.007496-3 - DROGARIA DO POVO TERESOPOLIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ (RJ-081834)) X JONATAS TAVARES DA CONCEIÇÃO Sentença: ....Com todas essas premissas reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.061.007644-3 - DROGARIA DO POVO TERESOPOLIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE FERREIRA DA CRUZ (RJ-081834)) X MARCIA MARQUES CUNHA Sentença: ....Com todas essas premissas reconheço a prescrição e JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC.... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.831.006184-3 - SHEILA DE LIMA ANDRADE X RIOMED ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIO CYSNEIROS VIANNA (RJ-111336) Ao exeqüente sobre fls. 60. \r\n\r\nProc. 2006.831.005590-0 - LUCIANE FERRAZ AFFONSO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO CABRAL FIGUEIREDO (RJ-017834)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Intimem-se as partes para ciência dos cálculos realizados pelo Contador Judicial. Fixo o prazo de cinco dias para manifestação. Decorridos, venham conclusos para decisão da impugnação, facultando-se à ré o cumprimento voluntário da obrigação, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.831.000775-0 - FABRICIA DE OLIVEIRA GAMA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MAICON JOSÉ DA ROSA GALLO (RJ-127294)) SIEMENS ELETRONICS S. A. E OUTRO, Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547), Dr(a). MARLENE SCOFIELD ROCHA LARICCHIA (RJ-085927) Despacho:Intime-se a ré para pagar espontaneamente, em 05 dias, sob pena de penhora de bens. \r\n\r\nProc. 2007.831.007183-0 - CENIRA DIONIZIA DA SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). ALESSANDRA CIRISTINA MOURO (SP-161979) Despacho: Intime-se a ré para pagamento voluntário do débito apurado pelo Contador Judicial, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2008.061.001770-0 - DAVI DE FARIA ASTHINE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FONSECA VIEIRA PACHECO (RJ-126788)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido, em 10 dias. Após, com ou sem as contra-razões, o que o cartório certificará, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.061.002138-7 - LUIZ ALBERTO PROVENZANO (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido, em 10 dias. Após, com ou sem as contra-razões, o que o cartório certificará, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.061.002246-0 - PAULO CESAR MOREIRA X FINANCEIRA TAII (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Intime-se o recorrido para constituir advogado ou, se quiser, procurar a advogada dativa, Dra. Maria Elvira de Magalhães Dorna, a fim de apresentar contra-razões. Após, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.061.002546-0 - TUPÃ BERNARDO DA MOTTA GONÇALVES LISBOA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA (RJ-125715)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido, em 10 dias. Após, com ou sem as contra-razões, o que o cartório certificará, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.061.003101-0 - MARIZE SOARES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ANDREA AMADO DE MATOS (RJ-000963)) X MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A Decisão:Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido, em 10 dias. Após, com ou sem as contra-razões, o que o cartório certificará, subam os autos à E. Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.061.004563-0 - MARIZE SIQUEIRA NEVES X UNIBANCO CIA DE CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Fls. 23 - Defiro o prazo requerido. Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.061.008113-0 - PAT-NAT CONFECÇÕES LTDA. ME (Adv(s). Dr(a). RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES (RJ-115074)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Trata-se de ação proposta por microempresa com base no artigo 38 da Lei n. 9.841 de 05/10/99.No entanto, não trouxe a autora comprovação inequívoca de que possua a qualidade de microempresa, deste modo, determino a apresentação de documento atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) emitido pelo Ministério da Fazenda (ano de 2007 ou 2008) bem como inscrição atualizada na JUCERJA (ano de 2007 ou 2008).Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.061.008251-0 - MARIA DO CEO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MOREIRA (RJ-144958)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...Com essas premissas JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, reconhecendo a decadência do direito, com fulcro no art. 269, IV, do CPC. .... \r\n\r\nProc. 2008.831.000022-8 - DILZA LEAL DE BARROS (Adv(s). Dr(a). SANIO RICARDO DALLIA (RJ-130736)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Mantenho a decisão de fl.68. Certifique o Cartório o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2008.831.001098-2 - MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO (RJ-108017)) X GLOBEX (PONTO FRIO) Sentença:....1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, diante da ausência da reclamada, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, para condená-la a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), devidamente acrescida de juros legais de 1% ao mês e correção desde a citação e correção desde a presente data. 2) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar ré a devolver à autora a quantia de R$ 1.239,00 (hum mil, duzentos e trinta e nove reais), correspondente ao valor pago pela máquina de lavar (fls 05), acrescida de juros legais e correção monetária desde o desembolso.3) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 417,76 (quatrocentos e dezessete reais e setenta e seis centavos) pelos gastos com o serviço de lavanderia, acrescida de juros e correção monetária, a contar do desembolso.... \r\n\r\nProc. 2008.831.001223-1 - MARCELA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR FERNANDES DE SOUZA (RJ-053964)) X MARIA DA PENHA CABELEIREIRA Sentença:Pelo exposto, e por tudo o mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.Deixo de condenar em custas processuais, considerando o disposto no artigo 54 da Lei 9099/95.P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.061.004638-4 - SUZANA MARIA CATAPRETA (Adv(s). Dr(a). MARIA PIEDADE DA SILVA BARRETO (RJ-098256)) X ARIALDO DOS SANTOS LACERDA Ao exeqüente sobre fls. 20/21. \r\n\r\nProc. 2008.061.005222-0 - J VICENTE ELETRONICA ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTO REZENDE NOVAES (RJ-132982)) X LEONARDO COINTEIRO BARBOSA De acordo com o art.162§4º do CPC: Ao autor sobre fls.18. \r\n\r\nProc. 2008.061.005601-8 - SAMUEL MENDES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (RJ-067413)) X SHEILA MARA GUEDES BELLO Ao exequente, em 10 dias, sobre a certidão do Ilmo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.831.004860-0 - JORGE LUIZ CAVALCANTI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PEREIRA NUNES (RJ-054569), Dr(a). RODRIGO PEREIRA NUNES (RJ-123921)) X CETELEM BRASIL S. A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:Portanto, não houve descumprimento, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, reconhecendo o pagamento da obrigação, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.831.000245-6 - LUIZ FELIPE DI GIORGIO MAUAD (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:1) Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença; 2) No caso de não ter havido interposição de recurso inominado, sem necessidade de nova conclusão, intime-se a Ré a cumprir as obrigações fixadas na sentença, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora de bens. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.831.004752-2 - LUIZ FERNANDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SHEILA PAIM PIMENTEL (RJ-136391), Dr(a). MARIANA CRUZ TAVARES (RJ-136310)) X RONALDO ORLOWSKI (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Sentença:Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço com base no artigo 269, I, do CPC. Sem custas e honorários na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.Ficam cientes as partes de que no prazo de 180 (cento e oitenta) dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, podendo ser requerido nesse prazo a extração de peças ao Escrivão, na forma do ato normativo conjunto nº 01/05.P.R.I. \r\n\r\nId: 636106"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Amadeu Mendes Campanati \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Decio Luiz Ornelas da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 18/08/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.063.006247-9 - JURACI FERNANDES PEREIRA GERALDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X Falecido: PEDRO ALVES FERREIRA Aos exequentes sobre o ofício de fls. 96/98 \r\n\r\nAnulatória, de Contrato Bancário C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.063.000895-9 - DILENE SANTOS CARDOZO (Adv(s). Dr(a). ZELIO AZEVEDO BARBOZA (RJ-079639)) X CIA. ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a correspondencia devolvida com a informação de que o réu não funciona neste endereço. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.063.006053-7 - Inventariante: JORGE PEREIRA COELHO, Inventariante: CATARINA PEREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). NELSON JACINTHO DOS SANTOS (RJ-027291)) X MANOEL HERNESTO COELHO E OUTRO Despacho:Ao inventariante, a fim de, novamente, retificar as declarações prestadas no tocante à fração inventariada, na forma da cota fazendária de fls. 35. Ademais, ante o rito adotado, o plano de partilha amigável, na forma do art. 1025 do CPC, com atribuição de valor ao bem e assinatura de todos os interessados \r\n\r\nProc. 2006.063.003497-8 - Inventariante: HUMBERTO FAHHAM (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X CÉLIA MARIA SANTOS COUTO Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada às fls. 42, para os fins do art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Julgo, em conseqüência, extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do mesmo diploma legal.Custas \"ex lege\".Transitada esta e certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.063.002353-1 - Inventariante: MARIA D'APPARECIDA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA (RJ-123752)) X IZABEL CRISTINA LAVINAS GUIMARÃES Sentença:Considerando que foram observadas as formalidades legais e apresentadas as certidões fiscais necessárias nestes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados por morte de IZABEL CRISTINA LAVINAS GUIMARÃES, ADJUDICO a MARIA D'APPARECIDA GUIMARÃES o bens descritos às fls. 02/03, ressalvados eventuais direitos de terceiros.Transitada em Julgado e após o cumprimento do estabelecido no parágrafo 2º do art. 1.031, do C.P.C., expeça-se a competente Carta de Adjudicação e os Alvarás necessários.Custas ex lege.Após, arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.063.009780-9 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X LUIS CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Fica o credor intimado a manifestar-se sobre AR devolvido - mudou-se , fls. 158vº. (Portaria nº 001/2002 - 1ª Vara). \r\n\r\nProc. 2007.063.003188-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X RENATA DA SILVA RESENDE Fica a parte ré intimada a recolher as custas de desarquivamento. ( Desarquivamento ( 0727-8) - R$ 17,49, CAARJ - 1,74, 5% FUNPERJ (6002-25174-9) - R$ 0,87, 5% FUNDPERJ (6573-00124-3) - R$ 0,87, TOTAL - 20,97) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \"initio litis\" \r\n\r\nProc. 2007.063.003236-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RUBENS CESAR MIZAEL Despacho:Ao autor. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.063.005777-2 - DULCE FREIRE DE SALES LEAO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO JOSÉ FERNANDES (RJ-011135), Dr(a). MARIA AUXILIADORA BURNIER CARLOS PEREIRA (RJ-064841)) X ESPÓLIO DE TADEUSZ CHYCKO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.063.011467-6 - Inventariante: WALLACE GUARACIABA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654)) X SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA Despacho:Ao cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.063.011467-6 - Inventariante: WALLACE GUARACIABA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654)) X SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA Fica o autor intimado a recolher custas no valor de R$ 182,57 + 10% de CAARJ, + 5% de FUNPERJ ( 6002-25174-9) + 5% de FUNDPERJ ( 5673-00124-3) com cálculo e conta de custas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.063.005671-8 - CENTRO EDUCACIONAL 13 DE MAIO TRIRRIENSE S/C LTDA. ME- ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X NORMA EDINÉIA DOS SANTOS CARAVANA Fica o autor intimado a recolher custas no valor de R$ 12,24 + 10% de CAARJ + 5% de FUNPERJ ( 6002-25174-9) + 5% de FUNDPERJ ( 5673-00124-3) com a intimação da parte. \r\n\r\nProc. 2007.063.004927-3 - JUREMA RODRIGUES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). HERCULES BROMANA (RJ-120594)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o agravo retido interposto à fls. 52/56. Ao agravado retido. \r\n\r\nProc. 2007.063.005087-1 - ESPÓLIO DE YVAN PIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1 - Fls. 88/89 - Aguarde-se a audiência designada. 2- Recebo o agravo retido interposto à fls. 90/107. Ao agravado retido. \r\n\r\nCobrança, de Encargo Condominial \r\n\r\nProc. 2002.063.002833-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERONA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X ELIANE MARIA DE FATIMA OLIVEIRA Despacho:Ao requerente. \r\n\r\nCobrança, de Reposição de Índices Expurgados \r\n\r\nProc. 2007.063.004916-9 - WANDA MARIA ZAJA ALMADA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE PAULA (RJ-066169)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Recebo o agravo retido interposto à fls. 79/96. Ao agravado retido. \r\n\r\nCobrança, dos Índices Expurgados pelos Planos Econômicos \r\n\r\nProc. 2007.063.005023-8 - EDINA DE MATTOS MONNERAT (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404), Dr(a). MIRELLA EBERT DE MELLO (RJ-128351)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Ficam aspartes intimadas a manifestarem sobre documentos de fls.136/147. (portaria nº 001/2002). \r\n\r\nProc. 2007.063.005025-1 - RICARDO MENDES DA COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404), Dr(a). MIRELLA EBERT DE MELLO (RJ-128351)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Assistente: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.063.005065-2 - WALBER ABRAHÃO CHEOHEN (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO VALENTIM BESSA (RJ-108458)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Fica o réu intimado a manifestar-se sobre fls.69.(portaria nº 001/2002). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.063.005650-9 - MARA ELISA AZEVEDO AFONSO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Fica o requerente intimado do desarquivamento do feito e a ter vistas do mesmo por 05 (cinco) dias (Portaria nº 001/2002 - 1ª vara) \r\n\r\nDemolitória C/C Reintegração de Posse E Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.063.013355-5 - JOSÉ LOURENÇO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONGREGAÇÃO RAMÁ DA IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 1997.063.000172-5 (27.980) - ELIZABETH BACH CATER CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X TONY TRIRRIENSE CALCADOS E CONFECCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276) Despacho:Às partes para informarem se o acordo foi devidamente cumprido. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, DOS ALUGUÉIS E ACESSORIOS \r\n\r\nProc. 2006.063.002559-0 - ANSELMO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SILVEIRA (RJ-001030B)) X JOAO PAULO BASTOS), CELSO RICARDO DE ARAUJO Despacho:Ao credor para que promova o andamento do feito no prazo de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, E INFRAÇÃO CONTRATUAL C/C Cobrança, DE ALUGUÉIS ATRASADOS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.063.004111-0 - ROSANGELA MARIA BARBOSA RIBAS FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MARIA BARBOSA RIBAS FLORENTINO (RJ-094359), Dr(a). PAULA VASCONCELOS DE SOUZA (RJ-100419)) X A M PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA), Fiador: HUMBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383) Despacho:Subam ao E.TJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos À Execução, (com efeito suspensivo) \r\n\r\nProc. 2008.063.001271-9 - EDSON MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Despacho: * Ao embargado.* \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1997.063.000397-7 (28050) - MARCO ANDRE VIZEU DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276)) X JK VEICULOS E PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873) Despacho:Ao embargante. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.063.003562-4 - IDEIR COELHO, ELZA MARIA BARBOSA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X DENISE MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a correspondencia devolvida com a informação \"endereço insuficiente\" \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.063.001247-9 (31.776) - BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X ITAMAR FERREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459) Despacho:Tendo em vista o resultado da ordem de bloqueio de valor, conforme demonstrativo que segue, diga a embargante \r\n\r\nExecução Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, fundada em titulo executivo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.063.006609-4 - FABRICA DE TELAS GUARA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304)) X L.F. SOUZA BAZAR LTDA - ME), Fiador: LEANDRO FERREIRA DE SOUZA), Fiador: MARIA APARECIDA DIAS), Fiador: KÍVIA HELENA BRAZ KAWASE DE SOUZA Despacho:Fls. 95- Defiro. Penhore-se na forma requerida, observando-se o teor dos paragráfos 4º e 5º do art. 659 do CPC. Lavre-se termo e intime-se a executada para firmá-lo nos autos. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.063.003032-4A - CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAMEDE NEVES (RJ-082949)) X GLÓRIA XAVIER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica o credor intimado a manifestar-se sobre DEVOLUÇÃO DO AR (mudou-se) de fls. 27. (Portaria nº 001/2002 - 1ª Vara). \r\n\r\nProc. 2005.063.006962-0A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)) X GUSTAVO SOUZA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305) Despacho:Cumpra-se o v. acordão. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.063.010884-8 - CHILE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904)) X MAXFIBRA COMERCIAL EXCALIBUR LTDA Despacho:Intime-se a parte ré para cumprir voluntariamente a sentença na forma do art. 475-J do CPC, observando-se contundo o disposto no art. 322 do CPC, haja vista que o réu é revel. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.007431-0 - MARTA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.063.000739-6 - WALDIR FERNANDO LAVINAS (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO FIBRA/GVI (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Despacho:Ao denunciante para recolhimento das custas pertinentes com a denunciação ofertada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de não conhecimento da mesma. \r\n\r\nProc. 2008.063.000739-6 - WALDIR FERNANDO LAVINAS (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO FIBRA/GVI (Adv(s). Dr(a). NERIVALDO LIRA ALVES (RJ-111386) Fica o réu denunciante intimado a recolher custas no valor de R$ 40,16 na conta de nº 1102-3 + 10% de CAARJ, R$ 500,00 de Taxa Judiciária na conta nº 2101-4 + 5% de FUNPERJ ( 6002-25174-9), no valor de R$ 10,80 e 5% de FUNDPERJ ( 5673-00124-3), no valor de R$ 10,80 \r\n\r\nProc. 2008.063.000799-2 - MARIZE APARECIDA SANTA ROSA COSTA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO ITAU S/A Despacho:À réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.003783-2 - OSWALDO PAULINO FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Em réplica (Portaria nº 001/2002 - 1ª Vara). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2004.063.004621-6 - ISABELA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO VALE MONCORES (RJ-081116)) X COOHABIT PRO-MORAR COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A sentença proferida não contém obscuridade, contradição e nem omitiu-se sobre ponto que deveria pronunciar-se. Assim,. REJEITO OS EMBARGOS interpostos.Intime-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos \r\n\r\nProc. 2003.063.000786-5 - GILVAN MARTINS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383)) X MRS LOGÍSTICA S/A (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939) Fica o Réu intimado sobre respostas de ofícios, fls. 527, 528 e 535 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1977.063.000004-0 (10.767) - Inventariante: ANA COUTINHO RIBEIRO JOSE MANUEL RUA MARTINS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ CORREA SANT'ANA (RJ-083883), Dr(a). VERA LUCIA DE MORAES PACHECO (RJ-063362), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARCIA REGINA AUGUSTO DA SILVA (MG-095414), Dr(a). LUIZ OTAVIO RIBEIRO VIEIRA (RJ-005788)) X MARIA DO CARMO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Despacho: À inventariante, na forma da cota fazendária de fls. 262vº/263. \r\n\r\nProc. 1997.063.000414-3 (27958) - Inventariante: ALZIRA ELIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO (RJ-084860)), Interessado: CEREAIS RIOGRANDENSE LTDA, Dr(a). CELIO BARBOSA (RJ-033196)) X APRIGIO FERNANDES RIBEIRO Despacho: Manifeste-se a inventariante, ante a cota fazendária 207vº. \r\n\r\nProc. 2003.063.005950-6 - Inventariante: JOAO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AIDEE TOMAZ DE SOUZA Sentença:Homologo o cálculo de fls. 48, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, já que não sofreu impugnação pelas partes. P.R.I. À inscrição. \r\n\r\nProc. 2004.063.006390-1 - Inventariante: TEREZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO GONCALVES DE SOUZA (RJ-085501)) X JAIR MENDES BENEDITO Despacho: À meeira e aos herdeiros, a fim de firmarem a partilha de fls. 95. \r\n\r\nProc. 2006.063.002398-1 - Inventariante: EUDOXIA DA COSTA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTO NUNES Sentença:Homologo o cálculo de fls. 54, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, já que não sofreu impugnação pelas partes.P.R.I. À inscrição. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.063.004611-9 - MARA MOVEIS APARELHOS RESIDENCIAIS E ACESSORIOS LTDA, BARBOSA SEGUROS CORRETORES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264)) X AMANDA NASCIMENTO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDO DOMINGUES DOS SANTOS (RJ-063311) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais, com pedido de antecipação da tutela específica \r\n\r\nProc. 2004.063.006554-5 - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-098195), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Digam as partes se ainda pretendem a produção de outras provas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Pedido de Devolução em dobro de valores cobrados indevidamente C/C Reparação de Danos, Morais e Ressarcimento de danos materiais \r\n\r\nProc. 2006.063.003629-0 - ÂNGELA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Fica o requerente intimado do desarquivamento do feito e a ter vistas do mesmo por 05 (cinco) dias (Portaria nº 001/2002 - 1ª vara) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2005.063.007894-3 - REGINA CÉLIA ROCHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Vista por cinco (05) dias (Portaria nº 001/2002 - 1ª Vara). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito, c/c indenização por danos morais c/c pedido liminar \r\n\r\nProc. 2006.063.004418-2 - CARLOS ROBERTO VOGEL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO VALENTIM BESSA (RJ-108458)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o v.acordão. Intime-se a parte ré para cumprimento voluntário da sentença/acordão na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.063.004172-7 - IVERALDO DA COSTA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALFREDO DA COSTA BARCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAIA DOS SANTOS (RJ-126039) Despacho:Quanto ao pedido de execução da multa requerida pelo autor, aguarde-se o momento oportuno, evitando-se tumulto processual. Em prosseguimento, designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 15/10/08, às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \"inaudita altera pars\" \r\n\r\nProc. 2007.063.010826-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ADEMIR DA SILVA PEREIRA Sentença:Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR movida por PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de ADEMIR DA SILVA PEREIRA nos termos da inicial de fls 02/05.A requerente à fls. 28, informou que o requerido optou por refinanciar seu débito com a mesma. Sendo assim, deixaram de existir o elementos ensejadores que motivaram a presente demanda, perdendo esta o seu objeto, impondo-se, por via de conseqüência, a extinção do processo em epígrafe.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CPC.Sem custas e honorários.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.063.008492-3 - JOSE ADRIANO DA SILVA BARBOSA, JANIELE DA SILVA BARBOSA, ANIELE DA SILVA BARBOSA, DANIEL DA SILVA BARBOSA, DAIANA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X MARAMBAIA AGROPECUARIA LTDA Fica o autor intimado a manifestar-se sobre carta precatória de fls.43 e segs.(portaria nº 001/2002). \r\n\r\nReparação de Danos, morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.063.003486-3 - EDNA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE OLIVEIRA (RJ-051325)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o v.acordão. Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2006.063.001783-0 - JERIVA MARIA AREZO DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (RJ-133833)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nRepetição de Indébito, com revisão de contrato bancário \r\n\r\nProc. 2003.063.001021-9 - RONALDO SOARES DE MORAES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Homologo os honorários periciais arbitrados às fls. 309, tendo em vista a ausência de impugnações e o fato dos mesmos serem compatíveis com os trabalhos a serem realizados. Tendo em vista que o depósito da verba honorária deverá ser efetuado pela parte autora e a mesma encontra-se amparada pela gratuidade de justiça, deverá a serventia oficiar nos termos do anexo IV da Resolução 020/2006 do E. Conselho da Magistratura.Sem prejuízo ao Sr. perito sobre os documentos acostados à fls. 320/322. \r\n\r\nRessarcimento E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2001.063.001508-0 (31.730) - SABINO NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente: JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONAS MASIERO (RJ-007223)) X VICTOR BRAULIO CAIAFFA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Fls. 918/919 - Diga a parte autora. \r\n\r\nRetificação de Registros Imobiliários \r\n\r\nProc. 2001.063.000343-0 (32.042) - SILVANA CANAVEZ DE OLIVEIRA NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA (RJ-025714)) X ESPOLIO DE GERKES LUIS DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D) Aos réus sobre resposta do perito às fls.154 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 1999.063.000147-0 (29.957) - ANTONIO CARLOS JOSÉ VALENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO MARTINS BARBOSA (RJ-025714) As partes sobre o laudo pericial \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2005.063.000012-7 - CARLOS ROBERTO LEAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909)) X CROMONICKEL INOXIDÁVEIS E LIGAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.063.001535-3 (32.393) - CARLOS ROBERTO SILVEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OHAEC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735) Fica o autor intimado sobre devolução de carta precatoria de fls. 90/100 (Portaria nº 001/2002 - 1ª Vara). \r\n\r\nUsucapião, Extraordinário de Terras Particulares \r\n\r\nProc. 2008.063.001965-9 - ELIAS JOÃO ELMOR, LEONARDO DA COSTA ELMOR (Adv(s). Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X ESPÓLIO DE MARIA GONÇALVES VICENTE), VITOR LUIZ VICENTE TÁVORA) Fica a parte requerente intimada a recolher a complementação da taxa judiciária no valor de R$ 332,02 (trezentos e trinta e dois reais e dois centavos). \r\n\r\nId: 636108"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ana Carolina Gantois Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Jussara Quintella de Toledo Ribas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 2003.063.001957-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AFONSO DE S FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULA VASCONCELOS DE SOUZA (RJ-100419) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 44-8.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.002148-5 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X BENJAMIN LEIDERSNAIDER (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). JORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS (RJ-063182), Dr(a). ROBERTA CORREA PADILHA (RJ-118167) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2003.063.002402-4 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CESAR FLORES MARTINS (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 682-5.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.002865-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.003168-5 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X GEOVANA LAVINAS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528), Dr(a). CLAUDIO LUIS DE MATOS DIAS (RJ-104977), Dr(a). ANDRE LUIS COSTA SELVATICE (RJ-154613E) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a execeção de pré-executividadee, em conseqüência, declaro prescrita a ação para a cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1235-1.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.003949-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE ROMERO DIAS AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1958-8.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.004353-5 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.004354-7 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.004355-9 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.004356-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.004357-2 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2003.063.005309-7 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 3443-9.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.005311-5 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 3444-7.\" \r\n\r\nProc. 2003.063.005523-9 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SOLA S-A EMP IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-060323) O mandado de que trata a petição de fl. 42 já se encontra nos autos às fl. 05/06.Ao exequente sobre a exceção de pré-executividade \r\n\r\nQuebra Execução fiscal \r\n\r\nProc. 1993.063.000791-3 (25.845) - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X COOP HAB PURYS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835) Ao executado conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1996.063.000621-6 (35.666) - MUNICIPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 861-5.\" \r\n\r\nProc. 1997.063.001605-4 (38.043) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROCURADOR DO ESTADO X IMESA INDUSTRIA METALPLASTIC LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276) Decisão:\"(...) Por tais fundamentos, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução.\" \r\n\r\nProc. 1998.063.001395-0 (42.083) - ESTADO DO RIO JANEIRO, Procurador: PROCURADOR DO ESTADO X IMESA INDUSTRIA METALPLASTIC LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276) Despacho:Ao excipiente sobre fls. 83/99 em especial ao alegado as fls. 98/99 \r\n\r\nProc. 1999.063.001783-0 (47.382) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a execeção de pré-executividadee, em conseqüência, declaro prescrita a ação para a cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1657-6.\" \r\n\r\nProc. 1999.063.001784-1 (47.381) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a execeção de pré-executividadee, em conseqüência, declaro prescrita a ação para a cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1656-8.\" \r\n\r\nProc. 1999.063.001815-8 (47.090) - MUNICÍPIO TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NILTON L DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459) Despacho:Cumpra-se fls. 39 v. de forma adequada \r\n\r\nProc. 2000.063.002260-4 (51.629) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1894-5.\" \r\n\r\nProc. 2002.063.005248-0 (57530) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SYLVIO MACHADO CAMARGO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005532-8 (56574) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE F. P. DUARTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ADRIANA DA COSTA CORRÊA (RJ-138476) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005564-0 (57194) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ODONEA FREITAS BOLGOSSIAN (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ROBERTA CORREA PADILHA (RJ-118167) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005591-2 (57355) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ROBERTO A. RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE SOUZA CARVALHO (RJ-089116) Sentença:(...) Diante do exposto, na forma do inc. I, do art. 794 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Sem custas e honorários advocatícios tendo em vista que não houve citação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.063.005630-8 (57354) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ROBERTO A. RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE SOUZA CARVALHO (RJ-089116) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005632-1 (57374) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RODOVIÁRIO DUARTE T. R. LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ADRIANA DA COSTA CORRÊA (RJ-138476) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a execeção de pré-executividadee, em conseqüência, declaro prescrita a ação para a cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 1927-3.\" \r\n\r\nProc. 2002.063.005665-5 (57196) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ODONEIA FREITAS BOLGOSSIAN (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ROBERTA CORREA PADILHA (RJ-118167) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005741-6 (57639) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X WELLINGTON C. DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005756-8 (57189) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ODONEA FREITAS BOLGOSSIAN (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ROBERTA CORREA PADILHA (RJ-118167) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2002.063.005763-5 (55489) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ALBERTO GOMES FRANHDRICH (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 44-8.\" \r\n\r\nProc. 2002.063.005892-5 (56388) - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JEAN GERASSIME MAKRIS (Adv(s). Dr(a). GERASSIMOS JEAN MAKRIS (RJ-106183) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 936-5.\" \r\n\r\nProc. 2004.063.001847-6 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X COOP HAB PURYS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID FERNANDO DOMINGUES DOS SANTOS (RJ-063311), Dr(a). ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-056075) Sentença:ASSIM SENDO, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, FACE A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.063.001878-6 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JEAN GERASSIME MAKRIS (Adv(s). Dr(a). GERASSIMOS JEAN MAKRIS (RJ-106183) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a execeção de pré-executividadee, em conseqüência, declaro prescrita a ação para a cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 3858.\" \r\n\r\nProc. 2005.063.001285-3 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE MARIA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). ROBERTA CORREA PADILHA (RJ-118167) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nProc. 2005.063.001743-7 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2005.063.002419-3 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X VICENTE MACHADO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CARVALHO DE VASCONCELOS (RJ-134707) Sentença:\"(...) Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em conseqüência, declaro prescrita a ação para cobraça do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa número 6668.\" \r\n\r\nProc. 2005.063.003726-6 - MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NILO GUARACIABA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA G.G. ALMEIDA (MG-098328), Dr(a). SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (RJ-037654) Sentença:Considerando o pagamento efetuado pela parte, Julgo extinta a execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas ou honorários, eis que o executado não foi citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.063.004585-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X AUTO RACING VEICULOS E ACESSORIOS LTDA), LUÍS GUSTAVO MONTEIRO NOEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR (RJ-124711) Sentença:(...) Diante do exposto, na forma do inc. I, do art. 794 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Condeno o executado nas custas, as quais se encontram recolhidas, conforme guia de fl. 45, e nos honorários advocatícios fixados no despacho citatório.dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.063.004592-5 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ALCIDES FERREIRAS (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363) Decisão:\"(...) Por tais fundamentos, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução.\" \r\n\r\nProc. 2005.063.004594-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ALCIDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363) Decisão:\"(...) Por tais fundamentos, rejeito a exceção de pré-executividade. Prossiga-se na execução.\" \r\n\r\nProc. 2005.063.005064-7 - MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIO MOREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B) Despacho:Venham aos autos o comprovante de rendimentos do executado ou cópia de sua última declaração do IR. Após direi sobre o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2005.063.008516-9 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIO ARAUJO DO VALE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C) Ao Executado conforme despacho de fl. 12: (\"Anote-se a representação no DRA. Dê-se vista como requerido às fl. 10 \"). \r\n\r\nProc. 2005.063.008617-4 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIRES GODINHO (RJ-100272) Despacho de fl. 43: \"Intime-se a parte executada a efetuar o pagamento das custas processuais\" (Valor das custas: R$ 157,94) assim discriminado: Atos dos Escrivães (campo 24) - cod. rec. 1105-6 - R$ 43,81; Atos dos Oficiais de Justiça (campo 25 a 28) - cód rec. 1107-2 - R$ 31,03; sub total - R$ 74,84; CAARJ (campo 42) - cód. rec. 2001-6 - R$ 7,48; Atos dos Distribuidores ((campo 30) - cód receita 2102-2 - R$ 18,23; FETJ (campo 31 a 34) cód receita 6002-05926-6 - R$ 3,64; Taxa Judiciária (campo 31 a 34)cód receita 2101-4 - R$ 44,45; FUNPERJ (campo 31 a 34) cód receita 600225174-9 - R$ 4,65; FUNDPERJ (campo 31 a 34) cód rec. 567300124-3 - R$ 4,65; Total: R$ 157,94. \r\n\r\nProc. 2005.063.009938-7 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2005.063.009939-9 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.001706-3 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TRES RIOS MOTO TERRA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304) Sentença:(...) Diante do exposto, na forma do inc. I, do art. 794 do CPC, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Condeno o executado nas custas, as quais se encontram recolhidas, conforme guia de fl. 40, e nos honorários advocatícios fixados no despacho citatório.dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.063.007129-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.007221-9 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) Ao executado como requerido \r\n\r\nProc. 2006.063.007223-2 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.007226-8 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.007229-3 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.007230-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.007232-3 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011727-6 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011728-8 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011731-8 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011734-3 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011736-7 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011738-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.011739-2 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAX KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.012957-6 - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.012959-0 - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2006.063.013027-0 - MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X AUGUSTA VASERMAN KALLER (Adv(s). Dr(a). ROBSON CLEY DE SOUZA (RJ-098399) \"Ao Executado como requerido\" \r\n\r\nProc. 2007.063.006454-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X NILTON CESAR QUEIROZ CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (RJ-133833) Despacho:Ao executado sobre a informação de fls. 18. (Informação do Avaliador) \r\n\r\nProc. 2007.063.008478-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X SOLA S.A INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARROS (RJ-005874) Intimar o executado da penhora on line efetuada no presente feito sob o protocolo nº 20080001199066 \r\n\r\nExecução Fiscal, ( 56.267 - CAD EM 05/06/06) \r\n\r\nProc. 2002.063.004776-9 (56.267) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X HELITON LEAL BILHERI (Adv(s). Dr(a). MARIALVA CARDOSO QUINTELLA (RJ-088222) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nExecução Fiscal, ( 56.387 - CAD EM 05/06/06) \r\n\r\nProc. 2002.063.004783-6 (56.387) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JEAN GERASSIME MAKRIS (Adv(s). Dr(a). GERASSIMOS JEAN MAKRIS (RJ-106183) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nExecução Fiscal, ( 56.837 - CAD EM 08/06/06) \r\n\r\nProc. 2002.063.004815-4 (56.837) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL MORAIS NETTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nExecução Fiscal, ( 57.161 - CAD EM 26/06/06) \r\n\r\nProc. 2002.063.004902-0 (57.161) - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NILO ANIBOLETE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224), Dr(a). PATRICIA BERNARDES COSTA (RJ-120016), Dr(a). MONICA GONZE SILVA (RJ-151933E) Sentença:.... Por tais fundamentos, acolho a exceção de pré-executividade e, em consequência, declaro prescrita a ação para cobrança do crédito tributário referido na certidão da dívida ativa ......... \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.063.005516-5 - JOSÉ DA SILVA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:CUMPRA-SE O V. ÁCORDÃO. \r\n\r\nProc. 2008.063.004162-8 - CARLOS ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) 5 - Convide-se o Dr. Perito a formular sua proposta de honorários, após dê-se vista as partes sobre os mesmos. (honorários periciais apresentados no valor de 2 salários mínimos nacionais). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.063.000036-8 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL, Interessado: JORGE BAPTISTA CANAVEZ (Adv(s). Dr(a). MICHELE DA ROCHA SANT ANNA (RJ-132948)) X JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE TRÊS RIOS Despacho:AO INTERESSADO. \r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 129, § 1º, Inciso I do Cp - Lesão Corporal de Nat. Grave - Se Resulta Incapcidade... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.063.005404-9 - JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON SEBASTIÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAUL SILVEIRA ALONSO (MG-027378), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica o Sr. Advogado intimado da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Muriaé/MG, a fim de inquirir as três testemunhas da defesa. \r\n\r\nArt. 129, § 9º do Cp - Violência Doméstica \r\n\r\nProc. 2008.063.000557-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO DE MELO TRAVASSOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305) À defesa para apresentação de quesitos ( republicado por não conter o nome do patrono). \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto, § 4º, inc. IV \r\n\r\nProc. 2005.063.002540-9 - JUSTICA PUBLICA X ORLANDO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). OSTERVALDO COUTINHO JUNIOR (RJ-049818) Despacho:Designo A.E. para o dia 21/08/08, às 14h. Intime-se o acusado. Ciência ao MP e Defesa. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2008.063.003431-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAULO DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (RJ-083095)), ALESSANDRO MEDEIROS DOS SANTOS, Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)), NEEMIAS DIAS DA COSTA Ficam os senhores advogados intimados da designação de audiência para o dia dia 30/09/2008, às 9:30 horas, a ser realizada na 1ª Vara Criminal da Comarca de Ubá / MG, nos autos da CARTA PRECATÓRIA nº 069908086210-4, expedida para a oitiva de testemunha e vítima, a qual foi aditada para que seja feito também o reconheicmento do réu Alessandro, conforme deferido no r. despacho de fls. 264 (\"Fls. 259/260 - Defiro.\"). \r\n\r\nArt. 213 do Cp - Estupro C/C Art. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, e Art 9º da Lei 8.072/90 \r\n\r\nProc. 2004.063.005600-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X SEBASTIAO DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835) (ATO ORDINATÓRIO) CERTIDÃOCertifico que conforme determinado no art. 10 da Portaria nº 01/2006 baixada no dia 05/09/2006 pela MM. Juíza de Direito Titular desta Vara, o MINISTÉRIO PÚBLICO e a DEFESA devem dizer se subsistem ou não bens, valores ou armas apreendidos, e quais as providências que desejam em relação aos mesmos. Três Rios, 05/08/2008. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2007.063.010886-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X DIOGO DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574) À defesa sobre termo de fls. 204 (Termo de ciência de sentença em que o réu manifesta o desejo de NÃO recorrer da sentença). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.063.001588-6 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAYCOW DE LIMA CARVALHAES (MG-112640), Dr(a). NATHALIA DE ALMEIDA O. MORAES (MG-091967)) X PREFEITURA DE LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Na forma da portaria nº. 01/2006 DOU CIÊNCIA as partes de que os autos foram DESARQUIVADOS e encontram-se a disposição nesta Serventia. O referido é verdade. \r\n\r\nProc. 2006.063.004396-7 - ROSEMERE PISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X MUNICÍPIO DE AREAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:CUMPRA-SE O V. ÁCORDÃO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVI-SE. \r\n\r\nCobrança C/C Restituição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.006405-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAINT' ETIENNE (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA (RJ-081265)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JSUTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nCobrança, de salários retidos \r\n\r\nProc. 2003.063.001608-8 - RACHEL REZENDE CRUZ (Adv(s). Dr(a). MAYCOW DE LIMA CARVALHAES (MG-112640), Dr(a). NATHALIA DE ALMEIDA O. MORAES (MG-091967)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Na forma da portaria nº. 01/2006 DOU CIÊNCIA as partes de que os autos foram DESARQUIVADOS e encontram-se a disposição nesta Serventia. O referido é verdade. \r\n\r\nDeclaratória, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2002.063.000797-8 (55362) - LEONARDO COELHO LIMA SALGADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (RJ-030826), Dr(a). LEANDRO COELHO LIMA SALGADO (RJ-106194)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). RICARDO CALAZANS MARQUES (MG-093194) DÊ-SE VISTA COMO REQUERIDO EM FLS. 348. - Petição do município solicitando desarquivamento e vistas no feito. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.063.006417-0 - CELSO COSTA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.063.003754-4 - DENIZE MAZZA SARMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que, em consonância com a portaria 01/06, procedo a intimação das partes para que se manifestem quanto a juntada aos autos da cópia da perícia realizada nos autos do processo nº2006.063.000446-9, de forma a ser utilizada como prova emprestada \r\n\r\nProc. 2007.063.003755-6 - BENEDITA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(...)Entendo desnecessária a oitiva de testemunhas, sendo o laudo pericial acostado aos autos conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. Inexiste assim, utilidade na produção de outras provas, motivo pelo qual a indefiro as outras provas requeridas. (...) Ressalte-se, ainda, o prejuízo que a perícia irá acarretar aos cofres da parte ré, eis que tramitam dezenas de processo da mesma natureza neste juízo, sendo que a perícia custa em torno de R$ 1600,00 (mil e seiscentos reais). Tantas perícias irão causar um déficit aos cofres da parte ré que já vem perdendo receita em razão das demandas já julgadas por este juízo. Posto isso, defiro o requerimento de fl. 88/89. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2007.063.004426-3 - DINAH MARIA MOREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) DÊ-SE CIÊNCIA AS APRTES E AO MP SOBRE FLS. 194/197: \"Ofício da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça informando que foi negado seguimento ao Agravo.\" \r\n\r\nProc. 2007.063.005484-0 - ALBERINA PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404), Dr(a). GABRIELA SERPA MALTA (RJ-138824)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que, em consonância com a portaria 01/06, procedo a intimação das partes para que se manifestem quanto a juntada aos autos da cópia da perícia realizada nos autos do processo nº2006.063.000446-9, de forma a ser utilizada como prova emprestada \r\n\r\nProc. 2007.063.005805-5 - ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:Posto isso, rejeito a impugnação ao laudo juntado nos presentes autos, admitindo a prova emprestada. Digam as partes se desejam a produção de alguma outra prova. \r\n\r\nProc. 2007.063.006656-8 - TEREZINHA DO MENINO JESUS DALCOL FAZA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) DÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES. APÓS AO M.P. - Fls 122/124 - Acórdão da 9ª Câmara Civil que conheceu do recurso de agravo de instrumento, dando-lhe provimento, para o fim de reformar a decisão recorrida e deferir a antecipação da tutela, na forma requerida na inicial, ficando cominada multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para o caso de descumprimento deste comando. \r\n\r\nProc. 2007.063.007098-5 - JOSÉ MARIA ILDEFONSO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939), Dr(a). RAFAEL PRUDENCIO CORREA (RJ-159607E) Decisão:(...)Entendo desnecessário o depoimento pessoal do réu, sendo o laudo pericial acostado aos autos conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. Inexiste assim, utilidade na produção de outras provas, motivo pelo qual indefiro as provas requeridas pelo autor.(...)Posto isso, defiro o requerimento de fl. 152/153. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2008.063.001395-5 - ODILON RAIMUNDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nProc. 2008.063.003465-0 - MARINA TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS Decisão:Isso posto, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se e intime-se o réu. \r\n\r\nDeclaratória, de anulação de ato administrativo C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.001235-5 - JOSE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO. \r\n\r\nDeclaratória, de Cobrança indevida c/c Restituição de valores pagos c/c antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.063.004857-6 - CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL JOSE VAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELE ROCHA GUIMARAES (RJ-116364)) X SAAETRI SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:FLS. 115- DEFIRO. INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE FORNEÇA OS VALORES PAGOS PELA AUTORA NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS. \r\n\r\nDeclaratória, de Inesxistência de Relação Jurídica C/C Obrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.063.005634-4 - LUIZ OTÁVIO VOLPATO DO CARMO, WALDIR FRANCISCO DE AZEVEDO, REGINA LÚCIA DEGANI, ROSA DE OLIVEIRA SERDEIRO, NELSON ELY (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(..)Entendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes dos autos, sendo o laudo pericial acostado conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. Inexiste assim, utilidade na produção de outras provas, motivo pelo qual a indefiro as outras provas requeridas. (...) Posto isso, defiro o requerimento de fl. 226.Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.007114-0 - SEBASTIÃO FRANCISCO MARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JSUTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C Obrigação de Fazer E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.063.007935-6 - ENIO DA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Relação Jurídica C/C Obrigação de Não Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.063.004314-3 - FERNANDO MESSIAS DA COSTA, MARIA DAS DORES PEREIRA ISIDORIO, MIRTO DOS SANTOS FERREIRA, ODETE VIEIRA LOPES, SEBASTIÃO AQUINO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(...)Entendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes dos autos, sendo o laudo pericial acostado conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. (...)Posto isso, defiro o requerimento de fl. 166/167. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C Obrigação de Não Fazer E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.063.007965-4 - JOSÉ VANDERLEI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que, em consonância com a portaria 01/06, procedo a intimação das partes para que se manifestem quanto a juntada aos autos da cópia da perícia realizada nos autos do processo nº2006.063.000446-9, de forma a ser utilizada como prova emprestada \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Relação Jurídica C/C Obrigação de Não Fazer E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.063.005084-6 - WALTER IGNEZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:Posto isso, defiro o requerimento de fl. 115. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2007.063.007957-5 - PAULO SÉRGIO DE SOUZA, PAULO VITORINO, BRAZ DA SILVA, JOANNA DE SOUZA SANTOS, MÔNICA PORTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:AOS AUTORES \r\n\r\nProc. 2007.063.007976-9 - ESPÓLIO DE ALBERTINO MUNIZ, ATILA SILVEIRA, JORGE PEREIRA COELHO, ESPÓLIO DE LOURIVAL PEREIRA, ESPÓLIO DE ÁLVARO GOMES LAVINAS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) SAAETRI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRES RIOS, Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:AOS AUTORES \r\n\r\nProc. 2007.063.007977-0 - ESPÓLIO DE DAILTON PEREIRA DA CRUZ, ESPÓLIO DE CÉLIO MARQUES, ESPÓLIO DE ANTENOR FERREIRA DA COSTA, ESPÓLIO DE EDMUNDO DE SOUZA, ESPÓLIO DE NILZA FURTUOZO PIRES (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS Despacho:AOS AUTORES \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de relação jurídica C/C Repetição de Indébito E Obrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.008515-0 - MARIA DE LOURDES MACHADO ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO SOUZA (RJ-123449)) X SAAETRI (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.063.003726-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (RJ-056217), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SANDRA DO VALE MONÇORES), HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA), REGINA CELIA MOR LOPES (Adv(s). Dr(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA (RJ-123752), Dr(a). SANDRA DO VALE MONCORES (RJ-081116) Certifico que deixo de encaminhar o feito ao Contador Judicial tendo em vista que o embargado não recolheu custas sobre este feito. Certifico ainda, que em consonância com a Portaria 01/06 deste Juízo, intimo o embargado a se manifestar nos autos se deseja executar os honorários advocatícios conforme sentença transitada em julgado. O referido é verdade. \r\n\r\nProc. 2007.063.004553-0 - MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X VERA LUCIA COELHO Certifico que, revendo os autos não constou da publicação da r. sentença de fls. 19 os patronos do embargante, razão pela qual encaminho os autos para a republicação da referido sentença: (...) Por tais argumentos, JULGO EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a Embargada nas custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita, nos termos do artigo 12 da lei 1060/50. Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. Três Rios, 07 de dezembro de 2007. \r\n\r\nProc. 2008.063.006307-7 - SAAETRI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X CARMEN LÚCIA BRITO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943) Despacho:RECEBO OS EMBARGOS. AO EMBARGADO. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 2007.063.009757-7 - EDSON MEDICE (Adv(s). Dr(a). NELSON JACINTHO DOS SANTOS (RJ-027291)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). ULISSES GUIMARAES FIGUEIREDO FILHO (RJ-041063) Despacho:recebo os embargos. ao embargado \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.063.007376-3 - JOAO LUIZ COELHO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MAGALHAES BESSA DE PINHO (RJ-112650)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Certifico que nesta intimo o embargante a recolher as custas processuais conforme cálculo do Sr. Contador deste Juízo de fl. 151, no total de R$ 52,57 (cinqüenta e dois reais e cinqüenta e sete centavos) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.063.009606-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Por tais fundamentos, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das 10 primeiras Varas da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, para onde os autos devem ser remetidos. Deixo de condenar a parte vencida no pagamento das custas processuais diante da isenção prevista da Lei Estadual 3350/99. Intimem-se. Preclusa a presente, dê-se baixa e encaminhe-se, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.063.009833-8A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Por tais fundamentos, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das 10 primeiras Varas da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro, para onde os autos devem ser remetidos. Deixo de condenar a parte vencida no pagamento das custas processuais diante da isenção prevista da Lei Estadual 3350/99. Intimem-se. Preclusa a presente, dê-se baixa e encaminhe-se, com nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.063.006023-9 - CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA X MARIA JÚLIA SIQUEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), MUNICIPIO DE TRES RIOS, Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:...Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.P. I. Três Rios, 11 de agosto de 2008.Ana Carolina Gantois CardosoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2005.063.007299-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, MARIA TEREZA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2005.063.007826-8 - ALEXANDRE DE ANDRADE ROCHA (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Ao exequente sobre a certidão de fl. 173. \r\n\r\nProc. 2005.063.008004-4 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2006.063.002277-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VALÉRIA DE CASSIA MATEUS CLEFFS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2006.063.003299-4 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, MARIA JULIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2006.063.004376-1 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ROSÂNGELA GONÇALVES FERNANDES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2007.063.002679-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, LUCI BATISTA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProc. 2007.063.002698-4 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nExecução de Título Judicial E Execução de Honorários Advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.063.004729-6 - CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELISSON DE FREITAS TORNO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), MUNICIPIO DE TRES RIOS, Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:(...) Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. P.I. Três Rios, 05 de agosto de 2008 \r\n\r\nQuebra Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2008.063.004377-7 - PALMIRA DA CONCEIÇÃO VIEIRA CÂNDIDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE (RJ-004875)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:PELO DOCUMENTO DE FLS. 16, NÃO RESTOU COMPROVADO NÃO TER A AUTORA CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUDICAR SEU SUTENTO FAMILIAR.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTA. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.063.002155-8 - SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939)) X ASSOCIACAO COMUNITARIA CANTAGALENSE DE RADIODIFUSAO FM 104,1 (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Na forma da portaria nº. 01/2006 DOU CIÊNCIA às partes do teor do resultado da Decisão proferida pelo Des. Relator FERNANDO FERNANDY FERNANDES pela 19ª Câmara Cível do Eg. Tribunal de Justiça na Apelação Cível nº. 2008.001.13293 em que são partes Apte: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CANTAGALENSE DE RADIODIFUSÃO FM 104,1 x Apdo: SAAETRI: \"Por tais fundamentos, conhece-se a apelação para negar-lhe seguimento, com o ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" Certidão de que não houve interposição de recurso contra o decisão de fls. 96/98 em 23/07/08. O referido é verdade. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.063.001304-9 - JOSE BENEDITO BERTOLOTO FILHO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA (RJ-077355), Dr(a). CONCEIÇÃO DE MARIA RABELO DE ALBUQUERQUE LINS (RJ-114960)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.063.004405-6 - MÁRIO DAMASO MARCACCINI (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), SAAETRI- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS, Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que, em consonância com a portaria 01/06, procedo a intimação das partes para que se manifestem quanto a juntada aos autos da cópia da perícia realizada nos autos do processo nº2006.063.000446-9, de forma a ser utilizada como prova emprestada \r\n\r\nProc. 2007.063.007710-4 - CELSO LUIZ LEAL BILHERI (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS), SAAETRI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que após a juntada do laudo pericial extraído do feito nº 2006.063.000446-9, intimo as partes a se manifestarem no processo quanto a relacionada prova emprestada. O referido é verdade. \r\n\r\nProc. 2008.063.000497-8 - JOSÉ ROBERTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICÍPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.063.000846-7 - MARIA DAS DORES MARTINS (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D)), SAAETRI, Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.063.001234-3 - MARIA ECLEA MARQUES TAVARES (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), SAAETRI, Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JSUTIFICADAMENTE. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.063.001796-1 - HERMENEGILDO RODRIGUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2008.063.001797-3 - IDEMIR BUENO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350), Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS Despacho:AGUARDE-SE PELO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2008.063.002986-0 - ARTHUR ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MELANIE DE PAULA (RJ-105748)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOSR (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. APÓS AO M.P. \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.063.000485-1 - FABIO FERREIRA DE MARINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). LUIZ AUGUSTO DA ROCHA DIAS (RJ-056217) Despacho:AO RÉU SOBRE FLS. 36 \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.002594-3 - SEBASTIÃO NOVO CASTILHO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOTTA CORREA PINTO (RJ-084861)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:AO MUNICÍPIO SOBRE FLS. 108 \r\n\r\nProc. 2007.063.003275-3 - JOÃO PEDRO XAVIER DE ALMEIDA LOURO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:RECEBO RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.063.005605-0 - JOSÉ FELIPE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). RICARDO CALAZANS MARQUES (MG-093194) Despacho:IMPROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE RÉ, ACOSTADO A ESTES AUTOS ÀS FLS. 19, TENDO EM VISTA O CARTER EMERGENCIAL PARA FORNECIEMNTO DA MEDICAÇÃO, JÁ TENDO ESTE JUÍZO DEFERIDO A TUTELA ANTECIPADA E, EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, A APREENSÃO DA QUANTIA SUFICIENTE À COMPRA DOS RÉMEDIOS. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio C/C Tutela Antecipada, jurisdicional \r\n\r\nProc. 2007.063.004515-2 - LUCAS SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:O processo está em ordem, as partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa, nada havendo a sanear. O autor requereu a produção de prova documental superveniente e o réu requereu depoimento pessoal do autor. O Juiz é o destinatário das provas e cabe a ele indeferir as provas inúteis ou desnecessárias, consoante o disposto no art. 130 da Lei Adjetiva Civil. Entendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes dos autos, sendo a matéria exclusivamente de direito, motivo pelo qual a indefiro as provas requeridas. Ciência às partes, após ao MP sobre o mérito. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.005187-5 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D) Certifico que nesta procedo a intimação do réu da sentença proferida no feito as fls. 41/45: \"...Diante do exposto, torno definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 15/17, que passa a integrar esta sentença e, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR o MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS a fornecer a MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS os medicamentos necessários, conforme ordem médica, nos períodos, quantidades e freqüências necessários ao tratamento da patologia apresentada, com a antecedência necessária à continuidade e eficiência do tratamento, podendo o Município de seis em seis meses submeter a parte autora a exames para verificação da necessidade da medicação. Deixo de condenar o Município nas custas, uma vez que por força da Lei Estadual 3.350/99 é isento, mas o condeno no pagamento de honorários advocatícios, que, na forma do disposto no parágrafo 4º do artigo 20 do CPC, fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais). Submeto esta sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório (...)\" \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.005622-8 - JORGE DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D) Sentença:Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, IX, do CPC.Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.063.001515-7 - IRANI CAETANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). JOSE SOUTO TOSTES (RJ-085199) Despacho:Às partes e ao M.P. sobre fl. 67/72. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, por ato ilícito \r\n\r\nProc. 2004.063.007080-2 - NEUSA DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE (RJ-004875), Dr(a). GUSTAVO LEITE FERNANDES (RJ-159606E)), Assistente: GERALDO MOREIRA DA SILVA, Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264), Dr(a). SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI (RJ-100690), Dr(a). GERALDO SOUSA VIEIRA (RJ-130885)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). ULISSES GUIMARAES FIGUEIREDO FILHO (RJ-041063), Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Certifico que nesta procedo a intimação do assistente litsconsorcial para que, através de seus representantes, manifestem-se nos autos em alegações finais. O referido é verdade. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Perdas e danos \r\n\r\nProc. 1994.063.000207-3 (28.542) - HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (RJ-109373), Dr(a). PATRICIA LIMA GUIMARÃES VERLY (RJ-109322), Dr(a). JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA (RJ-109268), Dr(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES (RJ-133362), Dr(a). PAULO AUGUSTO MOREIRA CAMPOS (RJ-127197E), Dr(a). EUNICE DE MELLO SANT ANNA (RJ-029474), Dr(a). RICHARD LEIGNEL CARNEIRO (RJ-138266E), Dr(a). ANA LUIZA DE CASTRO SEOLDO LIMA (RJ-145541)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) FLS. 972- ATENDA-SE AO M.P. - Promoção do MP: \"Pela intimação das partes sobre o esclarecimento de fl. 970 (Petição da perita informando que os documentos entregues pelo réu, estão em péssimo estado de conservação, totalmente desorganizados e com odor muito forte de mofo, sem condições de serem analisados), devendo nesta oportunidade informarem sobre a necessidade de outras provas. Após direi.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.004431-7 - ARLETE CONTAGE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOA RES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Certifico que após a juntada da prova pericial extraída do feito 2006.063.000446-9, intimo as partes para que se manifestem nos autos quanto a relacionada prova emprestada. O referido é verdade. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais, e materiais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.000044-4 - ANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008) Despacho:EM PROVAS JSUTIFICADAMENTE. APÓS AO MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais, e materiais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.000225-8 - EDMILSON ANTÔNIO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Ressarcimento de Danos Materiais e Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.004205-0 - JOÃO PAULINO DE ARAÚJO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527), Dr(a). GUSTAVO MOTTA SERPA (RJ-148704)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR O PEDIDO, TENDO EM VISTA QUE NO CONTRACHEQUE DE FLS. 19 NÃO CONSTA DESCONTO A TÍTULO DE RIOPROVIDÊNCIA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.063.006620-5 - JOSE KALIL FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO VALE MONCORES (RJ-081116), Dr(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA (RJ-123752)) X MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Certifico que nesta a fim de proceder a citação de acordo com o artigo 730 do CPC, intimo o autor a apresentar em cartório cópia de fls. 225. O referido é verdade. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2007.063.002806-3 - LETÍCIA MARTA BALBINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIALVA CARDOSO QUINTELLA (RJ-088222), Dr(a). TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS (RJ-124244)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:À AUTORA \r\n\r\nObrigação de Não Fazer E Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.005158-9 - LUIZ ANTONIO MASSI COELHO (Adv(s). Dr(a). SALATIEL RODRIGUES BATISTA FILHO (RJ-052307), Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266), Dr(a). SIDONIO NUNES (RJ-088691), Dr(a). VIVIANI DA SILVA LIMA (RJ-120976)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(...)Entendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes dos autos, sendo o laudo pericial acostado conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. (...)Posto isso, defiro o requerimento de fl. 90/91. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2007.063.005677-0 - ELOIZO PARREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). VIVIANI DA SILVA LIMA (RJ-120976), Dr(a). SALATIEL RODRIGUES BATISTA FILHO (RJ-052307), Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266), Dr(a). SIDONIO NUNES (RJ-088691)) X SAAETRI SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Despacho:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. - AGUARDE-SE EVENTUAL PEDIDO DE INFORMAÇÃO. \r\n\r\nReintegração de Posse E Execução de Honorários Advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.063.006479-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, REGINALDO HAUBRICK PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais \r\n\r\nProc. 2007.063.005966-7 - MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979)) X MUNICÍPIO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), PEDRO REIS RIBEIRO Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.006009-8 - JORGINETE RIBEIRO VAZ (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X SAAETRI - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(...)Entendo desnecessária a oitiva de testemunhas, sendo o laudo pericial acostado aos autos conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. Inexiste assim, utilidade na produção de outras provas, motivo pelo qual a indefiro as outras provas requeridas.(...) Posto isso, defiro o requerimento de fl. 88/89. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nProc. 2008.063.004368-6 - SEBASTIAO DA SILVEIRA GOULART (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO VALE MONCORES (RJ-081116), Dr(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA (RJ-123752)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS Decisão:Isso posto, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se e intime-se o réu. \r\n\r\nProc. 2008.063.004374-1 - MARIA DE LOURDES VALLE MONÇORES (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO VALE MONCORES (RJ-081116), Dr(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANÇA E SILVA (RJ-123752)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS Despacho:Isso posto, INDEFIRO o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se e intime-se o réu. \r\n\r\nProc. 2008.063.005894-0 - ROGÉRIO JOSÉ GALL (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X SAAETRI-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS Despacho:VENHA O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. \r\n\r\nRestituição de Indébito, de Valores Indevidos Pagos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.004549-8 - LAURO ALVES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIALVA CARDOSO QUINTELLA (RJ-088222), Dr(a). TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS (RJ-124244)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939) Decisão:(...)Entendo desnecessário o depoimento pessoal do autor, bem como a oitiva de testemunhas, sendo o laudo pericial acostado aos autos conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. Inexiste assim, utilidade na produção de outras provas, motivo pelo qual a indefiro a prova oral requerida.(...)Posto isso, defiro o requerimento de fl. 92/93.Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nRestituição de Indébito, de valores indevidos pagos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.004089-0 - SEBASTIÃO AUGUSTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIALVA CARDOSO QUINTELLA (RJ-088222), Dr(a). TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS (RJ-124244)) X SAAETRI - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). VALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM (RJ-102939), Dr(a). RAFAEL PRUDENCIO CORREA (RJ-159607E) Decisão:(...)Entendo desnecessária a produção de outras provas além das já constantes dos autos, sendo o laudo pericial acostado conclusivo para o deslinde do feito, uma vez que é claro ao afirmar que a autarquia não realiza qualquer espécie de tratamento de esgoto. (...)Posto isso, defiro o requerimento de fl. 129. Ciência às partes, após ao M.P. para parecer de mérito. \r\n\r\nRevisão de Benefício Acidentário, c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.004462-9 - VLADIMIR XAVIER REZENDE (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Face ao exposto, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.063.004463-0 - WANDERLEI DA CRUZ ALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Face ao exposto, defiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se. \r\n\r\nId: 636110"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nJuiz de Direito: Ana Carolina Gantois Cardoso \r\n\r\nJuiz de Direito: Elen de Freitas Barbosa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2008.063.001836-9 - M.P.R.J., K.R.M.O. X M.T.R. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE MELO (RJ-005674D) Despacho:Diga a parte ré se tem outras provas a produzir ou se pretende o julgamento antecipado da lide, no prazo de 5 (cinco) dias.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/08/2008 \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.063.003123-0 - ITAMAR DE OLIVEIRA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MODESTO JOSE DE FREITAS (RJ-132976)) X GISELE PINTO (Adv(s). Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298)), NATHAN PINTO Despacho:Aguarde-se a audiência designada para o dia 14 de outubro de 2008, às 14horas, considerando que o pedido de fls. 144/145, refere-se a audiência do dia 29/07/2008. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.063.000304-0 (10177) - I.F.C.K. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522)) X E.A.K. (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592) À parte requerida sobre desarquivamento e para o procurador de fls.34 juntar procuração aos autos. \r\n\r\nProc. 2007.063.006196-0 - SOLONIR PAULA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MACHADO BARBOSA (RJ-089326), Dr(a). FABIANA DE LA ROCQUE DANIEL BARBOSA (RJ-090069), Dr(a). PHILOMENA DE LA ROCQUE DANIEL (RJ-090214)) X WEBER FRANCISCO DO NASCIMENTO Despacho:Designo A.C.I.J. para o dia 16 de dezembro de 2008, às 13h55min. Cite-se e intimem-se, observando-se o endereço informado a fls. 101. \r\n\r\nProc. 2007.063.007639-2 - EMANUELE FERNANDES SATIRO (Adv(s). Dr(a). JOSANE PASCHOAL DE MATOS (RJ-144486)) X SERGIO RICARDO BONFORT SATIRO À parte requerente sobre ofício de fls. 38/39. \r\n\r\nProc. 2008.063.001095-4 - C.H.P.G. (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BERNARDES COSTA (RJ-120016), Dr(a). MONICA GONZE SILVA (RJ-151933E), Dr(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES (RJ-085137), Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224), Dr(a). URSULA FERREIRA CHEOHEN GUEDES (RJ-123804)) X J.P.G. À parte requerente para que se manifeste sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nAlimentos, com antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.063.010301-9 - CHARLES GOMES DA SILVA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEMIAS FRANCISCO DE SOUZA (RJ-065124)) X LUCIANA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448) À parte requerente sobre desarquivamento. \r\n\r\nAlimentos, pedido de arbitramento de alimentos provisorio - \r\n\r\nProc. 2004.063.004994-1 - B.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BARBOSA DE CARVALHO (RJ-026276), Dr(a). GRACIELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-113038), Dr(a). JACQUELINE MARTINS DE JESUS (RJ-108965)) L.R.N. À parte requerente sobre ofício de fls. 112/114. \r\n\r\nQuebra Alvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.063.000661-6 - A.P.C.T. (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592) Despacho:Intime-se a requerente a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.063.005716-8 - I.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARNEVALLI (RJ-146863) Sentença:...Ante o exposto, DEFIRO o pedido de fls. 02 e acolho a sugestão do Comissariado da Infância, da Juventude e do Idoso, para que fique delimitada a freqüência de menores nos eventos a serem realizados pelo requerente, da seguinte forma: a) permitir a entrada de menores com idade a partir de 14(quatorze) anos, desacompanhados; b)Caso o evento seja \"Funk\", poderão freqüentar menores a partir de 16 (dezesseis) anos desacompanhados, desde que cumpridas as exigências da Lei 5.265/2008; c) em caso de evento com distribuição de bebidas alcoólicas, fica proibida a freqüência de menores de 18 anos desacompanhados; d) Deverá ser verificada a documentação de todos os pagantes, somente permitindo a entrada daqueles que estejam dentro da faixa etária acima. São considerados acompanhantes: pai, mãe, tutor, guardião(ã), avô, avó, irmãos e tios, os dois últimos quando forem maiores de 18(dezoito) anos, devendo a comprovação de parentesco ser feita através de carteira de identidade e certidão de nascim \r\n\r\nProc. 2008.063.005722-3 - C.A.E.R. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARNEVALLI (RJ-146863) Despacho:Determino o recolhimento das custas. Certifique o cartório se foi concedido alvará para o exercício 2008.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/08/2008 \r\n\r\nArt.121, § 2º do Cp - Homicídio Qualificado, inciso I C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.063.008417-0 - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737) Sentença:...Nestas condições, JULGO IMPROCEDENTE a representação de fls. 02A/02B, movida pelo Ministério Público em face de H. dos R. M., na forma do artigo 189, III, da Lei 8.069/90.Sem custas, nem honorários. P.R.I. Ciência pessoal ao Ministério Público.Três Rios, 13 de agosto de 2008. \r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nProc. 2003.063.003624-5 - C.J.I.J. X H.S.N. (Adv(s). Dr(a). RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (RJ-080815) Sentença:Tendo em vista o pagamento noticiado a fls. 94, bem como a manifestação do órgão do Ministério Público às fls. 98, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2004.063.006792-0 - M.P. X A.T.S.F. (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305) Decisão:Fls. 97 - Considerando a concordância do Ministério Público, defiro o parcelamento requerido. P.I.Republicação. Ato publicado anteriormente em 05/08/2008 \r\n\r\nProc. 2007.063.002701-0 - C.J.I.J.I. X P.A.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901), Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835) Decisão:Deixo de receber o recurso de apelação de fls. 64/66, considerando sua intempestividade, na forma do disposto nos arts. 508, 506, II, c/c 238 do CPC, conforme certidão cartorária. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.063.001313-0 - C.J.I.J.I.C.T.R. X B.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (RJ-080815) Despacho:Designo A.I.J. para o dia 02/10/2008, às 15horas. Intimem-se os autuados, os menores relacionados a fls. 04 e as testemunhas tempestivamente arroladas. Ciência ao M.P. e ao Comissariado. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.063.004898-5 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015)) X M.C.O.R. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.063.006361-0 - C.P.C. (Adv(s). Dr(a). PAULA VASCONCELOS DE SOUZA (RJ-100419), Dr(a). ROSANGELA MARIA BARBOSA RIBAS FLORENTINO (RJ-094359)) X C.H.P.Z. (Adv(s). Dr(a). ELIANA APARECIDA DE OLIVEIRA (MG-065510) À parte autora para fornecer as cópias que instruírão a carta precatória (art. 202 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.063.000261-1 - JOSE MARCIO DOS PASSOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X VIVIANE MATOS CHAVES Decisão:Defiro a suspensão do feito, na forma requerida. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1990.063.000035-3 (848) - R.S.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA DA CONCEIÇÃO CHAPARRO (RJ-136685), Dr(a). FERNANDO AZEVEDO CRUZ (RJ-043311) À parte requerente sobre desarquivamento e para que a procuradora de fls.66 junte procuração aos autos. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, Fundada em Separação de Fato \r\n\r\nProc. 2005.063.005556-6 - ELIZANGELA HONORIO JULIO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 02/03, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal E. H. J. DE O. e L. C. DE O., com fundamento no disposto no art. 226 § 6º da CRFR/88 e art. 1580 do Código Civil, em vigor, na forma do art. 269, II do CPC, esclarecendo que não há bens a partilhar.Após o trânsito em julgado, registre-se no Livro \"E\" do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do 1o Distrito desta Comarca, o qual deverá cumprir as formalidades legais, na forma do Provimento 45/02, da E. Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Sem custas e honorários advocatícios, tendo em vista que o Réu não ofereceu resistência ao pedido.P.R.I.Três Rios, 11 de agosto de 2008. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.063.001538-9 (12664) - D.P.F.S. E OUTRO, Assistente: M.G.P.S. (Adv(s). Dr(a). SALATIEL RODRIGUES BATISTA FILHO (RJ-052307)) X I.F.F.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-031344) Decisão:Defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nProc. 2002.063.001420-0 (14325) - I.C.M. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X S.M.F. Despacho:Intime-se a exequente a dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.063.001347-0 (8.228) - LUCAS ANTONIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B), Dr(a). ANA PAULA DA SILVA SOARES (RJ-134397)) X FLAVIO CESAR DOS SANTOS Despacho:Informem os exequentes se houve quitação do débito. \r\n\r\nProc. 2004.063.004552-2 - LUIZ FELIPE DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264), Dr(a). ORLANDO ANTONIO CERQUEIRA LEITE DANTAS (RJ-146806) Sentença:Tendo em vista que o exequente demonstrou efetiva inércia, não impulsionando o feito por prazo superior a dois anos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, III, c/c 598, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.063.007358-1 - RAFAEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIÃO DERCILHO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). VILMA LÚCIA FÉLIX DO ESPÍRITO SANTO (MG-060829) Sentença:Tendo em vista que a representante legal do exequente demonstrou efetiva inércia, não impulsionando o feito por prazo superior a oito meses e, intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, III, c/c 598, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.003138-2 - JOAO VICTOR BOTELHO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO JOSE DE SOUZA (RJ-073835)) X ANTONIO CARLOS DAS NEVES Sentença:Tendo em vista que a representante legal do exequente demonstrou efetiva inércia, não impulsionando o feito por prazo superior a seis meses, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, III, c/c 598, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.004294-0 - DEIVISON BILHERI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DENAIR MOREIRA MUNDIM (RJ-001419B), Dr(a). JOSE MARIA DE PAIVA (RJ-102011)) X CLAUDIO BILHERI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528) Sentença:Tendo em vista que a representante legal do exequente demonstrou efetiva inércia, não impulsionando o feito por prazo superior a seis meses, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, III, c/c 598, do CPC. Sem custas, nem honorários. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.005120-4A - ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA REIS ITABORAY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) CEZAR AUGUSTUS ITABORAY, Dr(a). ALESSANDRO ALVIM DE MATTOS (RJ-001433B) Decisão:Tendo em vista a extinção do feito, conforme sentença de fls. 28, torno sem efeito o penhora de fls. 14/15. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.005264-6 - FELIPE OBEICA LIMA LACERDA (Adv(s). Dr(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO (RJ-004449D)) X MAURICIO SILVA LACERDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383) À parte exequente sobre fls.42/43. \r\n\r\nProc. 2007.063.005493-1 - F.B.M.C. (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X L.C.A.S. (Adv(s). Dr(a). RICHARD TAVARES (RJ-072011)), L.A.M.C.A. Despacho:Informe o exequente se houve quitação do débito. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.063.005208-3 - M.V.B.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS BARROS AMADO (RJ-046264), Dr(a). SIMONE MATOS SEIXAS VITORETTI (RJ-100690), Dr(a). GERALDO SOUSA VIEIRA (RJ-130885), Dr(a). NATHALIA MARINS OLIVEIRA (RJ-149847E), Dr(a). GUSTAVO LEITE FERNANDES (RJ-159606E), Dr(a). ANDRE LUIS PEREIRA ELMOR (RJ-164556E)) X R.P.M.P. (Adv(s). Dr(a). VANDA LUCIA TIBERIO DE SOUZA (MG-059128), Dr(a). MARTHA ANGELICA V. MORAES (MG-057248) Decisão:Defiro a suspensão do feito, na forma requerida. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.063.000393-8 - C.D.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO MOTTA TENENTE (RJ-092206)) X M.S.G. (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO FERRAZ (SP-170188) À parte requerente sobre dssarquivamento. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.063.005207-9 - SIMONE CONESA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X IRMA MARIA PEREIRA CONESA DESPACHO ORDINATÓRIO: À REQUERENTE PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO. EM, 08/08/2008. \r\n\r\nProc. 2008.063.005602-4 - MARIA CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X FRANCISCA PERES À requerente para fornecer a cópia da inicial. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.063.004669-5 - AMÁLIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AGNALDO SEVERINO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSEVAL ROQUE DE OLIVEIRA (SP-120007) Despacho:Designo nova A.C. para o dia 16 de dezembro de 2008, às 14h10min. Intimem-se e oficie-se ao juízo deprecado comunicando a nova data. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2003.063.009777-5 - C.D.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO MOTTA TENENTE (RJ-092206)) X M.S.G. À parte requerente sobre desarquivamento. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.063.004101-6 - MANUEL VITORINO TEIXEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448)) X MARIA ISALTINA FREIXIEIRO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C) Decisão:Com base no documento de fls. 100, defiro a gratuidade de justiça requerido por Maria Isaltina Freixeiro Braga e suspendo a cobrança das custas judiciais, conforme dispõe o art. 12, da Lei 1.060/50. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.063.010724-8 - L.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C)), L.C.S. Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 19. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1985.063.000116-0 - ADOLFO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de fls. 55/56, para EXONERAR, ADOLFO DA SILVA RODRIGUES da obrigação de prestar alimentos a seu filho FABRICIO DA SILVA RODRIGUES. Sem custas e honorários. Procedam-se as comunicações necessárias para o cancelamento imediato do pensionamento. P.R.I. \r\n\r\nId: 636112"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nJuiz de Direito: Ana Carolina Gantois Cardoso \r\n\r\nJuiz de Direito: Elen de Freitas Barbosa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nMARCIA BARBOSA SOARES - RJ087448 \r\n\r\n1999.063.000923-6 \r\n\r\nRetirado em: 29/04/2008 \r\n\r\nDENAIR MOREIRA MUNDIM - RJ001419B \r\n\r\n2004.063.002972-3 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nSANDRA DO VALE MONCORES - RJ081116 \r\n\r\n2005.063.007878-5 \r\n\r\nRetirado em: 02/07/2008 \r\n\r\nJOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO - RJ129141 \r\n\r\n2008.063.003759-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nJOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO - RJ123729 \r\n\r\n1993.063.000790-1 \r\n\r\nRetirado em: 07/07/2008 \r\n\r\nJULIANA CARVALHO CONDE DAS NEVES - RJ136845 \r\n\r\n2003.063.009423-3 \r\n\r\nRetirado em: 27/05/2008 \r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA ELMOR - RJ164556E \r\n\r\n1993.063.000072-4 \r\n\r\nRetirado em: 09/05/2008 \r\n\r\n1995.063.000129-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2008 \r\n\r\nVALESCA TEIXEIRA PAULINO GOMES JARDIM - RJ102939 \r\n\r\n1994.063.000159-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/06/2008 \r\n\r\nALESSANDRO ALVIM DE MATTOS - RJ001433B \r\n\r\n2005.063.004003-4 \r\n\r\nRetirado em: 19/06/2008 \r\n\r\n2006.063.003279-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/06/2008 \r\n\r\nGERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA - RJ044901 \r\n\r\n1999.063.002135-2 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2008 \r\n\r\nRONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA - RJ062720 \r\n\r\n2000.063.000595-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2008 \r\n\r\n2007.063.008786-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS - RJ079528 \r\n\r\n2004.063.002661-8 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2008 \r\n\r\nPAULO SERGIO BARROS - RJ005874 \r\n\r\n1991.063.000669-2 \r\n\r\nRetirado em: 16/05/2008 \r\n\r\nJOAO SIMOES LOPES - RJ038459 \r\n\r\n1998.063.000296-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/07/2008 \r\n\r\nCARMEM LUCIA PADUA RABELO NOGUEIRA - RJ081265 \r\n\r\n2006.063.003487-5 \r\n\r\nRetirado em: 11/06/2008 \r\n\r\nMARLON VIEIRA LIMA - RJ104342 \r\n\r\n2007.063.002427-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/07/2008 \r\n\r\nJOSE ALEXANDRE PIMENTA - RJ079676 \r\n\r\n2002.063.002202-5 \r\n\r\nRetirado em: 28/03/2008 \r\n\r\nÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES - RJ133259 \r\n\r\n2006.063.000956-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/07/2008 \r\n\r\nMODESTO JOSE DE FREITAS - RJ132976 \r\n\r\n2007.063.004087-7 \r\n\r\nRetirado em: 11/07/2008 \r\n\r\nId: 636113"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ronald Pietre \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Karem Michelly de Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 12/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.835.000573-7 - ANA PAULA TEIXEIRA MAGRANI X LUIZ ANTONIO LEITE TAVARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR SAGGESE (RJ-082635), Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA FERREIRA (RJ-101044) Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2008.835.000264-9 - MARCIA COSTA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X ITAÚ SEGUROS S. A. Sentença:... Diante do exposto, por força da prescrição, julgo improcedente o pedido. Srm custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.835.000581-0 - JOSÉ FRANCISCO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X CLÍNICA DR. ALOISIO BARBOSA LTDA E OUTROS Despacho: Cite-se os réus no endereço de fls. 20. Designo ACIJ para o dia 11/09/2008, às 14:00 horas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.835.000405-1 - ERICA SOARES DA SILVA X JEFFERSON LAMOUNIER SILVAME (Adv(s). Dr(a). GEORGIANA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS (RJ-109681), Dr(a). SHEILA MARIA MUNIZ RAYBOLT (RJ-130799) Despacho: Designo nova audiência para o dia 25/09/2008, às 09:30 horas. I-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.835.003248-2 - SYLVIO CESAR MEDEIROS BENTO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X AMPLA ENERGIA SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:... Sendo assim, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.835.003744-3 - RAQUEL MARTINS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PICANÇO NETTO (RJ-138112) Sentença:... Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.835.000334-4 - ANA MARIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO FERREIRA (RJ-104472)) X TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:... Diante do exposto, julgo imrpocedente o pedido. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.835.000397-6 - CÉLIA REGINA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:... Diante disso, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários. P.R.I.. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.835.003456-9 - EDSON DA SILVA FERNANDES X IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DE BANGU (GRUPO JOVEM) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA (RJ-068515) Sentença:... Diante do exposto, julgo improcedente o pedido. Sem custas e honorários. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.835.001158-2 - COMÉRCIO DE ALIMENTOS SÃO JORGE DO AREAL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X FLÁVIA DA COSTA CARVALHO DAMÁZIO Despacho:Fls. 62. Defiro, como requer. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.835.001671-3 - CARLOS AUGUSTO PINHEIRO XAVIER X O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.835.000584-5 - ALICE SALZANO RAVELLI X CDL DE PETRÓPOLIS (SPC- SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR (RJ-037825), Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224) Sentença:... No que tange ao cheque de fls. 07, a sua devolução foi decorrente de divergência de assinatura. Como se não bastasse tudo isso, é de se observar também que não há prova de que a autora tenha consultado o CDL sobre informações cadastrais dos emitentes dos cheques indicados. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.835.000749-0 - ILMA ALVES DE BRITO X TELEMAR NORTE LESTE S/A- OI (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Sentença:... Diante do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para fins de suspender a cobrança das contas vencidas em 11/05/06, 07/12/06 e 11/12/2006, no valor total de R$ 3.731,58, conforme documento de fls. 18, ficando também a empresa de telefonia impedida de colocação do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, em face dessa dívida, sob pena de multa única de R$ 1.000,00. A empresa de telefonia poderá cobrar essas três contas, desde que faça a discriminação do serviço prestado. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.835.002364-0 - FABIO JUNIOR COUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). MARCIA VALERIA MENEZES PIAZ DE LACERDA (RJ-139336) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.063.003860-5 - LUCIANA GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (RJ-084275)) X AVON COSMÉTICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.835.000328-9 - UILDER DE OLIVEIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X CREDICARD CITI (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Subam, com as homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.835.000735-0 - ALINE SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X TNL PCS S/A (OI) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Sentença:... Com relação ao bloqueio telefônico, tal conduta foi legítima, já que existe uma dívida pendente. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Sem custas e honorários. P.R.I. \r\n\r\nId: 636128"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Anna Christina da Silveira Fernandes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Denilson Pivetti Bernardes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.065.002086-2 - SÉRGIO CARVALHO FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA (RJ-071005), Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036)) X JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA NETO Pela presente, fica V. Sa. ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 04/12/2008, às 13:15 horas, no Fórum de Vassouras, na sala de audiências do Juizado Especial Adjunto Cível, 2º andar, Fórum de Vassouras, RJ. \r\n\r\nProc. 2008.065.002272-0 - JEAN NOEL HARRY DE BOUILLONS (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FARTES DE ALMEIDA (RJ-088282)) X VALDIR ARCHANJO DA SILVA Pela presente, fica V. Sa. ciente que deverá comparecer à Audiência de Conciliação a ser realizada no dia 29/01/2009, às 11:30 horas, no Fórum de Vassouras, na sala de audiências do Juizado Especial Adjunto Cível, 2º andar, Fórum de Vassouras, RJ. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.852.000829-8 - JORGE ANTÔNIO MAX DE MORÃES FELÍCIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) SENTENÇA: VISTOS ETC. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. ... Assim, requer a devolução em dobro do que foi pago a mais e indenização por danos morais. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO formulado na petição inicial para condenar o réu no pagamento de R$ 100,00 (cem reais). Deixo de condenar em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.R.I. Dê-se ciência às partes que, conforme ato normativo conjunto da Presidência do TJ/RJ Nº 01/2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Decorridos quinze dias do trânsito em julgado desta e sem que tenha sido dado cumprimento voluntário ao comando da sentença, acresça-se o valor correspondente a 10% sobre o valor da condenação, na forma do artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.065.000807-2 - CÍNTIA MOTTA COSTA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA FÉLIX PALMA (SP-250974)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Pela presente fica intimado(a) o(a) Reclamante, para comparecer a esta secretaria para receber mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.065.002218-4 - SANDRA NOGUEIRA MEIRELE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO (RJ-065065)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. DECISÃO: Tendo em vista a presunção de verossimilhança do direito alegado na inicial, sobretudo em razão dos documentos juntados pelo autor, que demonstram o fumus boni júris e o periculum in mora, necessários à concessão da liminar, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré se abstenha de proceder a inclusão do nome e CPFA da reclamante em quaisquer cadastros de restrição ao crédito, ou caso já tenha feito, que o exclua, apenas no que tange ao débito que se discute nos autos e enquanto perdura a demanda, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00( cinqüenta reais), em caso de descumprimento, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da presente decisão, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, 48 horas a partir da intimação. Intime-se para cumprimento. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 11/12/2008, às 12:45 horas. \r\n\r\nProc. 2008.065.002310-3 - MARIA CLÁUDIA FARTES DE ALMEIDA X OUROCARD VISA INTERNACIONAL E OUTRO DECISÃO: Considerando que a posição do consumidor perante a empresa é de vulnerabilidade, forçando a presunção de que o mesmo não ostenta condições de provar, em sede de cognição sumária, as alegações firmadas na inicial, tanto que a lei lhe confere, atendidos alguns requisitos, a inversão do ônus da prova; ... Assim, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que a segunda ré reabilite o sinal da tv por assinatura - SKY - vinculado ao CPF 007.421.377-67, no prazo máximo de 72 horas, a partir da intimação sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), em caso de descumprimento, a incidir sobre o diretor da empresa ou o responsável pelo cumprimento da decisão, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 14 do CPC. Intime-se para cumprimento. Cite-se a reclamada. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 29/01/2009, às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.065.002323-1 - MANOEL CÍCERO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DECISÃO: Considerando os termos do artigo 22 da Lei 8.078/90 que dispõe que as concessionárias de serviços públicos não podem suspender o fornecimento de serviços considerados essenciais, devendo prestá-los de forma adequada, eficiente, segura e contínua e sendo o serviço de água caracterizado como serviço essencial, ... entendo que estão presentes o fumus boni juris e o periculum in mora que autorizam a concessão da medida. Assim, DEFIRO a tutela antecipada para determinar que a empresa reclamada restabeleça o fornecimento de energia elétrica, no prazo máximo de 24 horas, do imóvel situado na Rua Antonio Caputi Filho, nº 17, Santa Amália, Vassouras - RJ, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinco reais), em caso de descumprimento, a partir da intimação, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da decisão, na forma do artigo 14 do CPC. Intime-se para cumprimento. Cite-se a reclamada. Aguarde-se a audiência de conciliação para o dia 29/01/2009, às 13:15 hs. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, Dano Morais \r\n\r\nProc. 2008.065.002069-2 - LEONARDO DUARTE BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA PESSOA DE MELLO JUNIOR (RJ-100406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A DECISÃO: Tendo em vista os termos do artigo 22 da Lei 8.078/90 que dispõe que as concessionárias de serviços públicos não podem suspender o fornecimento de serviços considerados essenciais, devendo prestá-los de forma adequada, eficiente, segura e contínua e sendo o serviço de água caracterizado como serviço essencial, ... Assim, DEFIRO parcialmente a tutela antecipada para determinar que a empresa reclamada se restabeleça o serviço telefônico da linha (24) 2471-9324, ou se abstenha de proceder qualquer tipo de bloqueio, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 ( cinqüenta reais), em caso de descumprimento das determinações, a partir da intimação, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da decisão, conforme preceitua o parágrafo único do artigo 14 do CPC. Intime-se para cumprimento. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2009, às 11:30 horas. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.065.002189-1 - ARNALDO PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO PEREIRA DA ROCHA (RJ-045010), Dr(a). GIAN CLAUDIA ROCHA DE AGRELA (RJ-143110)) X TIM CELULAR S/A DECISÃO: Tendo em vista a presunção de verossimilhança do direito alegado na inicial, sobretudo em razão dos documentos juntados pelo autor, que demonstram o fumus boni júris e o periculum in mora, necessários à concessão da liminar, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome e CPF do reclamante de quaisquer cadastros de restrição ao crédito, apenas no que tange ao débito que se discute nos autos e enquanto perdurar a demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, em caso de descumprimento, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da presente decisão, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, 48 horas a partir da intimação. Intime-se para cumprimento. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 15/01/2009, às 10:30 horas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Ressarcimento de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.065.002211-1 - MARIA RITA DE CÁSSIA BORGES DE ANDRADE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI (RJ-063758)) X BCP S/A - CLARO DECISÃO: Tendo em vista a presunção de verossimilhança do direito alegado na inicial, sobretudo em razão dos documentos juntados pelo autor, ... defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré se abstenha de proceder a inclusão do nome e CPF da reclamante em quaisquer cadastros de restrição ao crédito, ou caso já tenha feito, que o exclua, apenas no que tange ao débito que se discute nos autos e enquanto perdura a demanda, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00( cinqüenta reais), em caso de descumprimento, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da presente decisão, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, 48 horas a partir da intimação. Intime-se para cumprimento. Quanto ao pedido de emissão de cobrança, formulado no item \"a\" da inicial, INDEFIRO por não vislumbrar os requisitos que autorizam a concessão da medida. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Ressarcimento de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.065.002087-4 - ADRIANA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI (RJ-063758)) X LONDRINA VASSOURAS MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. DECISÃO: Tendo em vista a presunção de verossimilhança do direito alegado na inicial, sobretudo em razão dos documentos juntados pelo autor, que demonstram o fumus boni júris e o periculum in mora, necessários à concessão da liminar, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome e CPF do reclamante de quaisquer cadastros de restrição ao crédito, apenas no que tange ao débito que se discute nos autos e enquanto perdurar a demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, em caso de descumprimento, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da presente decisão, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, 48 horas a partir da intimação. Intime-se para cumprimento. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2008, às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2008.065.002088-6 - LUIZ RICARDO RAMOS BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI (RJ-063758)) X BANCO RURAL S/A) DECISÃO: Tendo em vista a presunção de verossimilhança do direito alegado na inicial, sobretudo em razão dos documentos juntados pelo autor, que demonstram o fumus boni júris e o periculum in mora, necessários à concessão da liminar, defiro parcialmente o pedido de antecipação da tutela, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome e CPF do reclamante de quaisquer cadastros de restrição ao crédito, apenas no que tange ao débito que se discute nos autos e enquanto perdurar a demanda, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00, em caso de descumprimento, a incidir sobre a pessoa do responsável pelo cumprimento da presente decisão, nos termos do parágrafo único do artigo 14 do CPC, 48 horas a partir da intimação. Intime-se para cumprimento. Concedo a inversão do ônus da prova. Aguarde-se a audiência de conciliação designada para o dia 04/12/2008, às 13:45 horas. \r\n\r\nId: 636198"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Anna Christina da Silveira Fernandes \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcelo Nobre de Almeida \r\n\r\nEncarregado pelo Expediente: Maria Aparecida Ribeiro Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 140 do CP - Injúria \r\n\r\nProc. 2008.065.002328-0 - CLÁUDIA NUNES VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI (RJ-063758)) X CRISTIANA KELLER DA ROCHA) AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA PARA O DIA 11/09/2008 ÀS 10:30 HORAS NO JEACRIM DE VASSOURAS - RJ \r\n\r\nId: 636197"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luiza Gouveia de Aquino Neto Coimbra\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAnulatória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.078.001002-7 - ORIMAR S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR EDUARDO (RJ-033786)) X JORGE DANIEL FARINETI E OUTROS Diga o autor sobre fl. 209 (certidão negativa do OJA). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.078.002478-8 - AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X ALMIR MARINHO DE MENDONÇA Decisão:...CONCEDO a LIMINAR de BUSCA E APREENSÃO do bem alienado fiduciariamente.Determino, em consequencia, seja expedido o competente mandado e, após, cite-se o devedor para contestar o pedido ou, se já houver pago 40% do valor financiado, requerer a purgação da mora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.078.001508-8 - DOMINGOS DE ALMEIDA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO NIETO CAROU (RJ-082703)) X GENTIL MEDEIROS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.078.002096-5 - CONDOMINIO EDIFICIO PEDRA GRANDE (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE ALVES COSTA (RJ-040162)) X CLAUDIO MALAFAIA TORRES E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.078.006492-7 - NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ (DF-010295), Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872), Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Decisão:Inicialmente, reatue-se o feito, diante de seu estado de conservação. Tendo em vista que não houve a possibilidade, nesse momento, de um acordo entre os litigantes, esclareça o autor a real necessidade de perícia por ele pretendida (fls.130).Intime-se. Cumpra-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2008.078.000405-4 - CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X RENATO TURCO (Adv(s). Dr(a). LIGIA MACHADO DE AZEVEDO IMBROISI (RJ-080991) Decisão:Digam as partes se há possibilidade de conciliação.Caso positivo, designe-se audiência.Caso negativo, digam justificadamente quanto à necessidade de produção de provas.Intimem-se.Cumpra-se. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.078.000217-3 - RENATO TURCO (Adv(s). Dr(a). LIGIA MACHADO DE AZEVEDO IMBROISI (RJ-080991)) X CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ROSÂNGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859) Decisão:Inicialmente, apense-se ao feito 2008.078.000405-4. No mais, nos mesmos termos da decisão exarada nesta mesma data nos autos acima mencionados, digam as partes se há interesse na conciliação, devendo, em caso positivo, ser designada data para audiência conjunta em ambos os feitos.Caso negativo, digam em provas. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.078.001145-3A - MARIA DE LOURDES MONTEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WOLGRAND FAEDA DOS SANTOS (RJ-043433) Decisão:Recebo a apelação em seus legais e regulares efeitos, eis que tempestiva e devidamente recolhido o preparo.Ao apelado.Após, subam os autos com as nossas homenagens.Cumpra-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.078.001438-5 - MARCELO DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUCAS DA SILVA (RJ-002302A)) X BANCO REAL - ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:...Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, bem como julgo extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art.269, I do CPC.Condeno o autor nas custas e honorários, estes em 10% do valor da causa.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.078.001627-3 - JOAQUIM JOSÉ SOMBRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143)) X LILIAN MARTA DA MOTTA PASSOS SOMBRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). WOLGRAND FAEDA DOS SANTOS (RJ-043433) Decisão:(...) Indefiro, por ora, a tutela antecipada requerida.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Após, ao MP para o mesmo fim. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2004.078.001360-5 - AMÉLIO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253), Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063)) X PAULO EMMANUEL ARAÚJO PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES (RJ-037091) Despacho:Considerando a petição de fl. 223, defiro a dilação do prazo para trinta dias. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.078.000149-0 - CARLOS EDUARDO SMITH DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). NELSON S. SCHEVER (RJ-000515B), Dr(a). WALMIR CAMPANATTI GUERSON RAYBOLT (RJ-096990)) X LUIZ CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253), Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:A parte autora \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.078.000985-0 - WILSON CEZAR BRAZIL (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813), Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061)) X JORGE PEREZ DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PEREIRA (RJ-005416), Dr(a). SANTIAGO DA SILVEIRA (RJ-096709) Decisão:Inicialmente, esclareço que a presente ação deve ser alterada para \"reintegração de posse\", devendo a serventia providenciar as alterações pertinentes na autuação e na distribuição. No mais, deve ser cumprida imediatamente a decisão de fls.66-v.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.078.001375-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALBINO JORGE CARVALHO MATTOS Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO o acordo de fls. 23 para a produção dos efeitos de direito. Julgo extinto o processo, na forma do artigo 269, III, do CPC.Custas e honorários na forma pactuada entre os litigantes. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.078.002461-2 - DIBENS LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CRIZALDO ALVES DE OLIVEIRA Decisão:....Estando suficientemente comprovado o inadimplemento do devedor, CONCEDO a LIMINAR de REINTEGRAÇÃO DE POSSE do bem arrendado. Determino, em consequencia, seja expedido o competente mandado e, após, cite-se o devedor para paragar a integralidade da divida pendende segundo os valores apesentados pelo autor, bom como para, querendo, apresentar resposta. Expeça-se o Mandado de reitegração de posse, citação e intimação Cite-se. Intimem-se.Cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, sobre bem móvel com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2003.078.002563-0 - LLOYDS TSB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP-122626), Dr(a). LUÍS FERNANDO DA SILVA PALUDO (SP-214045), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X MABEL SANT'NA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A ré interpôs declaratórios para reclamar omissão do Juízo quanto ao seu pedido de gratuidade de justiça.A omissão, claramente, inocorre. A sentença é cristalina e a incisiva condenação da parte ré em custas e honorários, por si só, atesta que o pedido de J.G. não foi deferido.Ora! Fato incontroverso que houvesse sido ele procedente - o que não impediria a condenação - o juiz teria feito constar a suspensão da condenação a teor do disposto no art.12 da Lei 1.060/50. Não o fazendo impõe-se a obrigatoriedade do pagamento.Verifica-se, pois, a inexistência de omissão na r. Sentença, pelo que fica ela integralmente mantida.Assim, rejeito os embargos.Intime-se.Cumpra-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.078.001540-4 - FRANCISCO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). LIGIA MACHADO DE AZEVEDO IMBROISI (RJ-080991)) X MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS À parte autora sobre a contestação apresentada. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.078.000922-3 - LEDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LILIAN BURGO MARTINS (RJ-143806), Dr(a). MARCOS AUGUSTO ALMENARA DA SILVA (RJ-075297), Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. (Adv(s). Dr(a). TITO LIVIO SAMPAIO VIEIRA (RJ-094832) Decisão:Defiro fls.138 e concedo a devolução de prazo à autora, que deve se manifestar.Intime-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2008.078.002501-0 - FABIO DE ALMEIDA BASTOS CUSNIR (Adv(s). Dr(a). VICTOR GOTELIP JUNIOR (RJ-072247)) X UMBERTO MODIANO), LILIANE ESTHER MODIANO) Decisão:Citem-se os réus e os confinantes. Por Edital os réus incertos e desconhecidos, bem como terceiros interessados, comprazo de 30 dias. Int.-se o MP e por via postal not. os represetnates das faz. Fed. Est,. e Municipal. Cumpra-se. \r\n\r\nId: 636005"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rafael Rezende das Chagas \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Izabel Marques de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo, C/C ART. 14, II do CP \r\n\r\nProc. 2008.078.002040-0 - MAGNUM SILVA DA CONCEIÇÃO Decisão:Decisão:\"... ISTO POSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISÓRIA, mediante termo de compromisso.Lavre-se termo.Expeça-se Alvará de Soltura.Certifique o Cartório sobre a pertinência com estes autos dos laudos de folhas 35 e 37, sendo que caso não sejam pertinentes a este processo, desentranhem-se juntando-os onde for cabível.Juntem-se a CAC e a FAC do acusado, dando-se de imediato vista às partes em Alegações finais.Nada mais havendo... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.078.000302-5 - JOSE TRENTIM SOBRINHO, LUCIMAR DE MELLO CHAGAS, JOSE ANTONIO NETO, HERMENEGILDO TAVARES (Adv(s). Dr(a). HELIO ROQUE DA SILVA (MG-050076), Dr(a). ZIBA ALVES DE ASSIS FILHO (MG-066271) CERTIDÃO: \"Certifico que a audiência para inquirição das testemunhas GLAUCIO POSSODELI CAPITA e RODRIGO MARTINS GOMES LADEIRA foi designada para o dia 07/10/2008 às 15:15hs.\" \r\n\r\nProc. 2008.078.002339-5 - E.F.C.T. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PESSOA VON-HELD (RJ-024599)) X R.M.T. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813) CERTIDÃO: \"Certifico que a audiência para inquirição da testemunha MANOEL ANTONIO SOUZA OLIVEIRA foi designada para o dia 07/10/2008 às 16:15hs.\" \r\n\r\nProc. 2008.078.002341-3 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO CARLOS ROCHA MARGARIDO (Adv(s). Dr(a). IÉDIO ROSA DA SILVA (RJ-003547) CERTIDÃO: \"Certifico que a audiência para inquirição da testemunha ELAINE NOGUEIRA SENA foi designada para o dia 07/10/2008 às 15:45 hs.\" \r\n\r\nId: 636007"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nJuiz de Direito: Rafael Rezende das Chagas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dilcea Guaciara da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.860.000004-1 - RAINER GOSKEN X CONDOMINIO VILA BOA VIDA II E OUTRO, Síndico: MARLENE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ (RJ-116800), Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327), Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ERIKA GOMES DE FARIA (RJ-137064), Dr(a). ROSÂNGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859) Decisão:Tendo em vista que o réu não anuiu à desistência do autor, nos termos do art.267, par.4º do CPC, o feito deve prosseguir. Assim, não se tendo ainda realizado AIJ no feito, deve ser a mesma designada.Deve o cartório designar data de AIJ, intimando-se as partes.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.860.000004-1 - RAINER GOSKEN X CONDOMINIO VILA BOA VIDA II E OUTRO, Síndico: MARLENE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ (RJ-116800), Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327), Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ERIKA GOMES DE FARIA (RJ-137064), Dr(a). ROSÂNGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 16 horas e 45 minutos. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.860.001255-5 - (Adv(s). Dr(a). MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (RJ-070563), Dr(a). ANDRE SIQUEIRA GONCALVES (RJ-113720), Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTIA DOS SANTOS (RJ-135785), Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA STOLF (RJ-136440) Despacho:Este Magistrado não possui convênio junto ao sistema BACEN, pelo que indefiro, por ora, a penhora on line requerida.Ademais, esclareça a parte autora, tendo em vista que a sentença não fixou multa diária para o caso de descumprimento da obrigação. \r\n\r\nProc. 2005.860.001390-0 - BUZIANA TOUR SERVIÇO TURISTICOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X CENTRAL-LUB COMERCIO LTDA Despacho:Certifique a Serventia se as custas foram regularmente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2005.860.001390-0 - BUZIANA TOUR SERVIÇO TURISTICOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MALAFAIA TORRES (RJ-090454)) X CENTRAL-LUB COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico em cumprimento ao R. DESPACHO de folha 43 que as custas não foram devidamente recolhidas, devendo sua complementação ser procedida conforme planilha abaixo. Certifico ainda, conforme o disposto no Art. 219 da CNCGJ que encaminho estes autos para publicação e intimação do reclamante sobre folhas 43 e 44. Armação dos Búzios, 14 de agosto de 2008.CUSTAS JUDICIAIS10-Atos dos Escrivães Juizados Especiais 24-1103-1 36-9,09 11-Contador Judicial 25-1109-8 37-1,78 15- SUB-TOTAL41-10,87 16-CAARJ 29-2001-6 42-1,08 17-Atos dos Distribuidores30-2102-243-18,23 18-FETJ 31-600205926-6 44-0,25 19-Taxa Judiciária32-2101-445-3,09 TOTAL- 49-33,52 \r\n\r\nProc. 2006.860.000054-3 - SEBASTIÃO BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE GUIMARAES DIAS (RJ-076452)) X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593), Dr(a). MARCIA THAIS STOLF (PR-034864), Dr(a). MARCIA THAIS DE OLIVEIRA STOLF (RJ-136440) Decisão:Intime-se a parte ré para a devolução de guia devidamente recolhida, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de efetivação da penhora on line.Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.860.000171-7 - ODILENE OTACIANA NASCIMENTO X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). RICARDO WAGNER CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-053830) Decisão:As partes não se acertaram quanto a data da instalação. Para se evitar novo desencontro, determino que a linha telefônica seja instalada no local dia 19 de setembro de2008, a partir das 08 horas. No máximo três dias após esta data, as partes deverão comunicar o cumprimento ao Juízo, sob pena de desobediência. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.860.001268-7 - ANDREA CARDOSO DA SILVA DOS SANTOS X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARA DA GAMA E SILVA (RJ-062581) Decisão:Manifeste-se a ré, no prazo de três dias, sobre fls. 34/35. Intime-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2008.078.000495-9 - ROSIMAR ADÃO X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 15 horas e 30 minutos. \r\n\r\nProc. 2008.078.000581-2 - GENALDO QUINTANILHA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 17 horas. \r\n\r\nProc. 2008.078.000974-0 - GILDA SANTANA X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 14 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProc. 2008.078.001293-2 - MARIA LUCIA RIBEIRO TEIXEIRA X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 15 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProc. 2008.078.001392-4 - JORCELANI DA SILVA SILVEIRA X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 15 horas e 45 minutos. \r\n\r\nProc. 2008.078.002295-0 - ERLI SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES (RJ-143822), Dr(a). LUIZA ALVES BITTENCOURT COELHO (RJ-135164)) X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. ...Por tais motivos, tenho que se fazem presentes os requisitos legais para DEFERIR PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA requerida para determinar que a ré RESTABELEÇA O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de multa diária no valor de cem reais, o que faço com fulcro no artigo 273 e seguintes do CPC. A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO. Cumpra-se... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.078.001032-7 - EDINÉA DE LIMA SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DIEGUEZ REYNAUD (RJ-118276)) X ANGELA DE SOUZA BERTONE Certifico que, de acordo com preceito contido no artigo 219 da CNCGJ, encaminho os presentes autos para publicação para que a exequente se manifeste sobre petição da executada, de fls. 13. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.860.000003-9 (3631999) - ANDRÉ FESTA LOBO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (RJ-127156)) X ROMULO RODRIGUES LAVIOLA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS VALERIO DA SILVA NOLASCO DE CARVALHO (RJ-095453) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Se não mais passível de recurso, dê-se baixa e arquive-se os autos. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.860.000434-2 - MARCOS CARVALHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA GAMA CARVALHO (RJ-140778)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Desentranhem-se fls. 76/77, devolvendo-as ao advogado subscritor.Anote-se onde couber o nome do atual patrono dos autores.Quanto à petição de fl. 81, indefiro o pedido de anotação, por falta de base legal. Quanto ao restante, aguarde-se a AIJ, devendo a matéria ser decidida na sentença, sendo de se ressaltar, ademais, que pelo rito da Lei 9.099/95, salvo exceções, não há que se falar em condenação em verba honorária \r\n\r\nProc. 2006.860.001181-4 - LIANDA DA COSTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061), Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA DOS SANTOS ARAUJO (RJ-086264), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). NEI AMAURI MIRANDA GOMES (RJ-032148), Dr(a). ANGELICA CRISTINA RIBEIRO CRESPO (RJ-106252) CERTIDÃO Certifico conforme o disposto no Art. 219 da CNCGJ que encaminho estes autos para publicação e intimação do reclamante sobre folhas 89 e seguintes. Armação dos Búzios, 14 de agosto 2008. \r\n\r\nProc. 2007.860.001736-3 - CASA DAS TINTAS TM LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR AVILA DA COSTA (RJ-142529), Dr(a). MARCIO LEAL LEITE (RJ-140189E)) X KARINE DA SILVA PEREIRA Despacho:Venham os cheques originais. \r\n\r\nProc. 2008.078.000902-7 - NELLY DEVEZA PACIELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO INACIO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-146804)) X PROLAGOS S/A-CONC.SERV.PÚB DE ÁGUAS/ESG. (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.078.001281-6 - FERNANDO DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO (RJ-143158)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CLARISSA PINTO MASULLO (RJ-137280) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 16 horas e 15 minutos. \r\n\r\nProc. 2008.078.001364-0 - ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ALEXEI IGNACCHITTI ARAÚJO DE NAVARRO (RJ-143158)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330) Certifico que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 14 de outubro de 2008 às 16 horas e 30 minutos. \r\n\r\nId: 636006"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Hevelise Scheer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rosangela Pereira Bezerra\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 33, § 1º, I da Lei 11.343/06 - Importar, (...) Produtos Destinados À Preparação de Drogas. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2008.009.000873-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSÉ NILSON PEREIRA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALINE DE SOUZA FREITAS (RJ-143424), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JORGE WILSON SOARES VIEIRA (RJ-141037) Decisão:\" (...)Por tais razões, REJEITO os pedidos liberdade provisória formulados pelos denunciados Alex Marques da Fonseca e Joel Soares da Costa Filho e MANTENHO a custódia cautelar por força do flagrante. Intimem-se.\" \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.009.000640-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA (RJ-001057B), Dr(a). CYNTIA REGINA MOTA CUNHA (RJ-081583)) X MARIA ZÉLIA DAUDT MARTINS - ME Decisão:Defiro a liminar requerida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos de pessoa indicada pelo autor.Após, cite-se o réu para resposta em 15 dias, ciente de que poderá, até 5 dias após a busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2008.009.000729-8 - B. V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO, INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X HELBER ADAMI LOBO Decisão:Defiro a liminar requerida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos de pessoa indicada pelo autor.Após, cite-se o réu para resposta em 15 dias, ciente de que poderá, até 5 dias após a busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.009.000735-1 - M.C.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.P. Despacho:Regularize-se a representação do alimentante nos autos no prazo de 48 horas.Após, à parte contrária sobre a proposta de acordo. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.009.000660-9 - REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X MARCO AURÉLIO FARIA CHERMOUT) Decisão:Defiro a liminar.Expeça-se mandado, depositando-se o bem em mãos de pessoa indicada pelo autor.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 635963"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Hevelise Scheer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Maria Pires Moraes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.009.000698-1 - SANGLARD MODAS ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BIANCO MULULO (RJ-136924), Dr(a). SARA COSTA CAMPOS (RJ-135614)) X MIGUEL PEREIRA DA COSTA Sentença:Vistos, etc.Diante do pagamento informado às fls. 29, perdeu o feito seu objeto, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VI do CPC.Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas de estilo.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.864.000031-3 - PATRÍCIA MONNERAT CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO MAGGESSY MONNERAT (RJ-048379)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso de fls. 111/119 no efeito devolutivo. À recorrida. Após, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.009.000957-0 - CLAUDIUS ELIAS DA SILVA GLÓRIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BIANCO MULULO (RJ-136924), Dr(a). SARA COSTA CAMPOS (RJ-135614)) X BCP S/A( CLARO) Decisão:Presentes os requisitos autorizadores do artigo 273 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar à ré que se abstenha de inscrever o nome do autor nos cadastros de inadimplentes, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais). Defiro a inversão do ônus da prova no que pertine à relação de consumo.Designe o cartório audiência de conciliação.Cite-se e intime-se da presente decisão.Intime-se o autor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.009.000843-6 - ROBERTA DE BARROS SALES BARROZO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ERTHAL LEONARDO (RJ-098373)) X OI VELOX Decisão:Retifique-se na distribuição, capa e onde mais necessário for o pólo passivo da ação, conforme petição de fls. 27. Presentes os requisitos autorizadores do artigo 273 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar à ré a liberação do sinal ABSL para a linha telefônica da autora de nº (22) 2566-3944, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais). Defiro a inversão do ônus da prova no que pertine à relação de consumo.Cite-se e intime-se da presente decisão.Intime-se a autora. \r\n\r\nProc. 2008.009.001010-8 - JOSIANE TORRES GEVEZIER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BIANCO MULULO (RJ-136924), Dr(a). SARA COSTA CAMPOS (RJ-135614)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Decisão:Presentes os requisitos autorizadores do artigo 273 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar ao segundo réu, Banco Itaucard S/A Adm. de Cartões de Crédito, a exclusão do nome da autora dos cadastros de inadimplentes, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais). Defiro a inversão do ônus da prova no que pertine à relação de consumo.Designe o cartório audiência de conciliação.Cite-se e intime-se da presente decisão.Intime-se a autora. \r\n\r\nProc. 2008.009.001025-0 - MARCO ANTONIO BARCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RENATO PEREIRA VILETE (RJ-125703)) X TNL PCS S/A) Decisão:Presentes os requisitos autorizadores do artigo 273 do CPC, DEFIRO a antecipação da tutela para determinar à ré que habilite o serviço de internet com velocidade de 1 mega, no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (Cem reais). Defiro a inversão do ônus da prova no que pertine à relação de consumo.Designe o cartório audiência de conciliação.Cite-se e intime-se da presente decisão.Intime-se o autor. \r\n\r\nId: 635965"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Elisabete Franco Longobardi \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Angelica Baião Guimarães\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.084.000848-2 - (Adv(s). Dr(a). ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO (RJ-130047)) X TIAGO DE JESUS COSTA), ALLICYA DE JESUS SOUZA COSTA), DAIANA PEREIRA DE SOUZA De acordo com o disposto no parágrafo 4° do art. 162 do CPC acrescentada pela Lei 8952/94, portaria 02/2003, AO AUTOR PARA INFORMAR SE O RÉU POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO, E PARA INFORMAR O N° DA CONTA PARA RECEBIMENTO DE ALIMENTOS. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.084.001741-2 - V.S.M. (Adv(s). Dr(a). ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO (RJ-130047)) X E.T.B.M. De acordo com o disposto no parágrafo 4° do art. 162 do CPC acrescentada pela Lei 8952/94, portaria n° 02/03, AO AUTOR PARA ESCLARECER SE HÁ OU NÃO FILHOS MENORES. \r\n\r\nProc. 2008.084.001741-2 - V.S.M. (Adv(s). Dr(a). ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO (RJ-130047)) X E.T.B.M.) Despacho Ordinatório: Ao autor para esclarecer sehá ou não filhos menores. \r\n\r\nId: 636011"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Vara Única": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Livingstone dos Santos Silva Filho \r\n\r\nEscrivão: Carlos Eduardo de Faria e Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.018.000445-9 - CLÁUDIO BARBOSA TASSARA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BARBOSA TASSARA (RJ-115767)) X MARIA HELENA FERES BARBOSA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça aos herdeiros do de cujus, tendo em vista a hipossuficiência alegada por estes. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1998.018.000020-1 (5360) -, Inventariante: M.J.A.V. P.A.V.F. (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GERMANO LIMA (RJ-125569) Despacho:Venha o comprovante do pagamento do tributo. Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.018.003141-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VANTUIL FERREIRA DE ANDRADE Decisão:Defiro o prazo requerido pela parte autora. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Ato Administrativo c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.018.000480-4 - EDNA MARIA LIMA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Decisão:Recebo o recurso adesivo interposto pela autora, no duplo efeito. Ao recorrido. Em seguida, ao Parquet e, após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.018.000591-2 - LUCIO DE ANDRADE FIDALGO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GERMANO LIMA (RJ-125569)) X COOPERATIVA AGROPECUÁRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BARRO ALTO E CAIXA D´ÁGUA Decisão:1. Reconsidero a parte final da decisão retro, tendo em vista que o exequente já recolheu as custas processuais, conforme certidão de fl. 32;2. Intime-se o exequente para dar andamento a execução, na forma do art. 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1998.018.000079-1 (5994) - FILIPAN IND. E COM. PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RAMOS PRECIOSO (SP-091603)) X COSNTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RIBEIRO (RJ-003225) Decisão:1. Intimem-se as partes sobre a proposta dos honorários periciais;2. Após, dê-se vista ao Parquet. \r\n\r\nImpugnação à habilitação de crédito \r\n\r\nProc. 1996.018.000002-6C - USINA VICTOR SENCES/A - MASSA FALIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RIBEIRO (RJ-003225)) X COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:Defiro à devolução do prazo a impugnada, tendo em vista que os autos encontravam-se indisponíveis, conforme certidão exarada pelo cartório.Anote-se o nome do patrono da ré onde couber. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/pedido de anulação parcial de registro civil c/cpetição de herança \r\n\r\nProc. 2002.018.000281-1 (8320) - G.S.F.O. (Adv(s). Dr(a). SIMONE PENNA FONTES (RJ-101919)) X E.R. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIETA DA ROCHA PEREIRA (RJ-080163), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:1. Dêem-se vista aos réus e ao Parquet sobre o resultado do exame realizado;2. Oficie-se ao setor do T.J. responsável pela realização dos exames de DNA, com as homenagens deste Juízo, a fim de informar se existe a possibilidade da realização do exame utilizando-se dos despojos mortais do suposto genitor. Sendo positivo, qual o procedimento a ser adotado. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato, c/c Petição de Herança \r\n\r\nProc. 2005.018.001495-9 - VÂNIA DE SOUSA BELO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO (RJ-073976)) X ESPÓLIO DE JOSÉ SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GERMANO LIMA (RJ-125569) Decisão:1. Mantenho a decisão retro pelos próprios fundamentos;2. Recebo o agravo retido interposto pela autora. Ao agravado. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário, restabelecimento \r\n\r\nProc. 1995.018.000063-2 (3790) - ELBEM VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA (RJ-057443)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Nada prover quanto ao requerimento de fl. 294, eis que não há mais procedimento a ser adotado. O Juízo já determinou a expedição de ofício ao E. Tribunal de Justiça deste Estado nos termos do art. 730, I, do CPC. \r\n\r\nId: 635971"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk \r\n\r\nEscrivão: Domingos Savio Pires Calvo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.020.000181-9 - EDUARDO MOREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAUL DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DURVAL DOS SANTOS (RJ-061407) Despacho:Designo audiência especial para o dia 03.09.2008, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nId: 635973"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Samara Freitas Cesario \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.080.002053-7 - D.N.C. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)), M.S.C.), D.S.C. Sentença:Considerando as cláusulas pactuadas pelos requerentes na inicial, bem como op parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram os requerentes, mediante as cláusulas acordadas às fls. 02/03, ratificado a fls. 38, que passa a fazer parte integrante da presente, para que produza seus legais e regulares efeitos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no artigo 269, III, do CPC. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida aos requerentes. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, oficie-se a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes determinando o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do requerente e depósito na conta bancária mencionada na petição inicial, conforme pactuado. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.080.001493-8 - R.C.N.S., H.S.S. (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram os requerentes (fls.02/04 e 33), que passa a fazer parte integrante da presente, para que produza seus legais e regulares efeitos, e DECRETO O DIVÓRCIO de HERALDO SILVA SANTOS e RITA DE CASSIA NATIVIDADE SANTOS. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira: RITA DE CASSIA NATIVIDADE. Sem custas face à gratuidade de justiça deferida aos requerentes. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, expeça-se Mandado de Averbação ao Cartório do Registro Civil competente. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.080.000027-7 - A.B.S. (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079), Dr(a). FLAVIO JUNIOR ARAUJO SILVA (RJ-139442)) X J.S. Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR o DIVÓRCIO de JAMYR DE SOUZA e ADELIR BARBOSA DE SOUZA, nos termos dos artigos 1580, § 2º, do Código Civil e 269, inciso I, do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira: ADELIR PEREIRA BARBOSA. Custas pelo réu face a sucumbência. Intime-se-o, por edital com prazo de 30 (trinta) dias, para o recolhimento no mesmo prazo.Dê-se ciência ao Curador Especial e ao Ministério Público. P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil competente. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.080.000179-8 - K.M.H.B. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X A.M.A. (Adv(s). Dr(a). JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-133239) Sentença:Considerando os termos da petição de fls. 64/65, dando conta que o débito alimentar, objeto da presente ação de execução, foi adimplido pelo executado, bem como o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, na forma do artigo 794, I, do CPC. Custas pelo executado. Intime-se pessoalmente para o devido recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa estadual. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, (art. 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2008.080.000399-2 - J.R.D.F. (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X F.D.F. Sentença:Considerando os termos da petição de fls. 20, dando conta que o débito alimentar, objeto da presente ação de execução, foi adimplido pelo executado, bem como o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, na forma do artigo 794, I, do CPC. Sem custas. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.080.000923-2 - E.C.A. (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786)) X W.L.A. Sentença: Isto posto, considerando, ainda, a não oposição do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo autor, determinando que o mesmo cesse o pagamento da pensão alimentícia em favor de seu filho WASLEY LIMA DE ALMEIDA. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I do C.P.C. Proceda-se a retificação no D.R.A. para que passe a constar o nome do réu como sendo WASLEY LIMA DE ALMEIDA. Expeça-se ofício à empresa GEMON Geral de Engenharia e Montagens S/A, cujo endereço encontra-se na inicial, determinando o cancelamento do desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do autor, em relação ao réu. Custas e honorários advocatícios pelo réu, este fixados em 10% sobre o valor da causa, em razão da sucumbência. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Pú \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.080.000941-2 - ELY SILVA RODRIGUES, ALZEIR ABREU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X ELESSANDRO ABREU RODRIGUES), ELIZAMAR DA SILVA RODRIGUES), PABLO DA SILVA RODRIGUES Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de conceder a ELY SILVA RODRIGUES e ALZEIR ABREU RODRIGUES a guarda definitiva da criança PABLO DA SILVA RODRIGUES. Custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, pelos réus, face à sucumbência. Após, o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda definitiva, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público.Italva, 22 de julho de 2008.SAMARA FREITAS CESÁRIO Juíza de Direito \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha C/C Alimentos C/C Guarda E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.080.000297-3 - V.S.S. (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079)) X A.F. Sentença:Ante a manifestação da autora, pugnando pela desistência no prosseguimento da presente ação, JULGO EXTINTA a AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS C/C GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITA, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas ante a gratuidade de justiça que ora defiro à autora. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-s \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.080.000747-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIA LINHARES AUGUSTO DOS SANTOS Sentença:ANTE O EXPOSTO, e considerando que a ré sequer foi citada para os termos da ação, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE com pedido liminar, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2008.080.000962-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X CREONE CAMPELO DE SOUZA BATISTA Decisão:Presentes os requisitos autorizadores da medida liminar pleiteada, eis que o Réu, notificado da mora quedou-se inerte, conforme demonstra o documento de fls. 09/11. Assim, nos termos do art. 928 do C.P.C., defiro a liminar de reintegração de posse do bem descrito na inicial à autora , eis que, num juízo de prelibação, encontra-se nos autos prova da mora e da inadimplemento do réu. Expeça-se mandado reintegrando o bem na posse do autor. Após, cumpra-se o autor o disposto no art. 930 do C.P.C.. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Descumprimento de Contrato de Transporte C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.080.000681-4 - CRISTIANE GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO ÁREAS (ES-007471), Dr(a). LUIZ ROBERTO MOURA (ES-007174) À parte ré para efetuar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais abaixo discriminadas, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.Atos dos Escrivães/Distribuição - 1102-3 - R$ 82,15; Atos dos Oficiais de Justiça - 1107-2 - R$ 12,78; Atos por via postal - 1110-6 - R$ 3,65; Subtotal - 98,58; CAARJ 10% - 2001-6 - R$ 9,85; Atos dos Distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23; Acréscimo 20% (Lei 3.217/99) - 6002-05926-6 - R$ 3,64; Taxa judiciária - 2101-4 - R$ 44,45; Funperj - 600225174-9 - R$ 5,84; Fundperj - 5673-00124-3 - R$ 5,84; Total - R$ 186,43. \r\n\r\nProc. 2007.080.000682-6 - ADALMIR ZÓZIMO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO ÁREAS (ES-007471), Dr(a). LUIZ ROBERTO MOURA (ES-007174) À parte ré para efetuar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais abaixo discriminadas, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.Atos dos Escrivães/Distribuição - 1102-3 - R$ 82,15; Atos dos Oficiais de Justiça - 1107-2 - R$ 12,78; Atos por via postal - 1110-6 - R$ 7,30; Subtotal - 102,23; CAARJ 10% - 2001-6 - R$ 10,22; Atos dos Distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23; Acréscimo 20% (Lei 3.217/99) - 6002-05926-6 - R$ 3,64; Taxa judiciária - 2101-4 - R$ 44,45; Funperj - 600225174-9 - R$ 6,02; Fundperj - 5673-00124-3 - R$ 6,02; Total - R$ 190,81. \r\n\r\nProc. 2007.080.000683-8 - ADRIANA GONÇALVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO ÁREAS (ES-007471), Dr(a). LUIZ ROBERTO MOURA (ES-007174) À parte ré para efetuar o recolhimento de 50% (cinquenta por cento) das custas processuais abaixo discriminadas, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa.Atos dos Escrivães/Distribuição - 1102-3 - R$ 82,15; Atos dos Oficiais de Justiça - 1107-2 - R$ 12,78; Atos por via postal - 1110-6 - R$ 7,30; Subtotal - 102,23; CAARJ 10% - 2001-6 - R$ 10,22; Atos dos Distribuidores - 2102-2 - R$ 18,23; Acréscimo 20% (Lei 3.217/99) - 6002-05926-6 - R$ 3,64; Taxa judiciária - 2101-4 - R$ 44,45; Funperj - 600225174-9 - R$ 6,02; Fundperj - 5673-00124-3 - R$ 6,02; Total - R$ 190,81. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.080.000092-9 - C.S., W.L.S. (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Sentença:Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram os requerentes, mediante as cláusulas constantes de fls. 02/05, que passa a fazer integrante desta, para que produza seus legais e regulares efeitos e DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL de CLAUDIR SANCHES e WANDA LEITE SANCHES. O cônjuge mulher permanecerá usando o nome de casada.Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida aos requerentes. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I.Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença ao Cartório do Registro Civil competente. Após, com as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 636008"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Keyla Blank De Cnop \r\n\r\nJuiz de Direito: Gustavo Henrique Nascimento Silva \r\n\r\nJuiz Substituto: Isabel Cristina Daher da Rocha \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Cristina Sodre Chaves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Joao Batista Dias da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.025.001195-8 - ARTHUR YUNES PRUCOLI (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA (RJ-079859)) X ANDRÉ LUIZ SILVA PRUCOLI Certifique o cartório o andamento da ação principal. Fls. 82/v: ao exeqüente. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.025.001356-9 - ' E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE MARRON DA ROCHA (RJ-005480) Fl. 47: ante a ausência de poderes para desistir, justifique. \r\n\r\nProc. 2007.025.000856-0 - GILMAR AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JARNE BUCKER DO NASCIMENTO (RJ-081092)) X JUIZO DE DIREITO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e defiro o levantamento do saldo existente junto à Instituição, informado à fl. 06, ou seja, R$ 848,64, com os acréscimos legais existentes, em favor do requerente. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.025.000026-4 (5644/90) - Inventariante: LAIS HERMINIA FARIA CORREA (Adv(s). Dr(a). LENO PY QUEIROZ (RJ-077112), Dr(a). LEONARDO BUCKER DE JESUS (RJ-082215), Dr(a). ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO (RJ-100275)) X CASTELAR CIPRIANO CORREA Ao inventariante para recolher custas finais (Atos dos oficiais de just. 1107-2 R$ 25,56; via postal e conf. cópias 1110-6 R$ 151,09; sub total R$ 176,65; CAARJ 2001-6 R$ 17,67; FUNPERJ 6002 25174-9 R$ 8,83; FUNDPERJ 5673 00124-3 R$ 8,83; TOTAL R$ 211,98) \r\n\r\nProc. 2000.025.000036-2 (5612/00) - Inventariante: TITO LIVIO MARINHO DE OLIVEIRA X IRIS MARINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELANIR MARINHO MAGALHAES (RJ-054580) Ao inventariante para providenciar cópias para extrair formal de partilha. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal., na forma do art.29 do CP \r\n\r\nProc. 2008.025.000937-1 - MP X JOSIMAR MENDES DE SOUZA ,VULGO \"MAMÁ\" E OUTRO Foi redesignada a audiência para o dia 27/08/2008, às 10,00h. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.025.003123-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ESDRAS VERÇOSA DE MELO O feito encontra-se no aguardo de providência da parte autora há mais de um ano, não promovendo esta os atos e diligências que lhe competiam, apesar de devidamente intimada (STJ-4ª Turma, REsp 467.202-GO, rel. Min. Aldir Passarinho Jr. julgamento: 19.11.02). Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III do CPC. Custas pelo autor.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.025.000033-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X RODRIGO VIEIRA DE ALMEIDA JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, na forma do Decreto lei 911/69, consolidar nas mãos do autor a propriedade e a posse do bem discriminado na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva e, conseqüentemente, julgo o feito nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Oficie-se ao órgão competente para os fins do art. 3º, segunda parte do §1º, do DL 911/69. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.025.000553-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR (RJ-107957)) X LUIS FERNANDO PORTELA LEAL JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso I, do citado diploma. Custas pelo requerente. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.025.001009-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUCIA DOS SANTOS SORIA Ao autor para ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça informando devolução do mandado sem o devido cumprimento uma vez que o Banco requerente não se dirigiu a este juízo para acompanhar a diligência de Busca e Apreensão do veículo, haja vista que requereu que fosse nomeado depositário do bem. \r\n\r\nProc. 2008.025.000189-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). ALEXANDRE GONÇALVES BASTOS (RJ-094705)) X NEILO MORENO ROHEN Ao autor para ciência da certidão do OJA de fl. 53v. informando que o Sr. Neilo M. Rohen não está com a posse do veículo e que o réu foi citado e intimado. \r\n\r\nProc. 2008.025.001008-7 - B.V.FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X UANDERSON BESSA DE ALMEIDA Ao autor sobre a certidão de fl. 23v (certidão: certifico que em diligência no local indicado não logrei êxito em localizar Uanderson Bessa de Almeida, já que totalmente desconhecido para as pessoas por mim entrevistadas na comunidade de Portela. Também não localizei o veículo Volkswagen Parati, 95/96, placa KNR 2301 naquele distrito) \r\n\r\nProc. 2008.025.001009-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X DENNER RODRIGUES TARDIVO Ao autor sobre a certidão negativa do OJA, fl. 22v º informando que o réu falecera, há aproximadamente 06 meses, no Hospital São José do Havaí, em Itaperuna. \r\n\r\nCarta Precatória para inquirição de testemunha \r\n\r\nProc. 2007.025.001107-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PEDRO CARLOS MENDES (Adv(s). Dr(a). JONAS MASIERO (RJ-001984A) Foi redesignada a audiênca para o dia 15/10/08, às 14,30h. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2007.025.001013-9 - PETTER LUIZ SOARES FIGUEIREDO X INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.025.000673-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA LARRUBIA (RJ-005980)) X AGUINELIO PINTO MARTINS JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para consolidar a posse e a propriedade plena do bem ao patrimônio do credor e, conseqüentemente, julgo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. P.R.I. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.025.000766-8 (6951/01) - JAMES STEWART VILLELA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SOARES E SILVA (RJ-079859), Dr(a). SYLVIO LUIZ SILVA PASSOS (RJ-067339)) X ELETRONICA ITAOCARENSE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JARNE BUCKER DO NASCIMENTO (RJ-081092), Dr(a). ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO (RJ-094206), Dr(a). JALNER CORREA MONTEIRO (RJ-135690) Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, c/c art. 598, ambos do CPC.Custas pelo exeqüente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.025.000905-2 - HUMBERTO PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE MARRON DA ROCHA (RJ-005480)) X MARCO AURELIO DOS SANTOS CRAVINHO Fl. 24: Certifique o cartório, apenas quanto ao endereço. Após, dê-se nova vista ao exequente. Fl. 30: ao signatário para cumprir o disposto no art. 45 do CPC. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1996.025.000046-0 (1572/96) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LENO PY QUEIROZ (RJ-077112)) X ELETROMOVEIS FARSIL LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937) Ao exequente para tomar ciencia da certidão , devendo o mesmo se manifestar (certidão: certifico que decorreu o prazo da suspensão do processo) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.025.000038-6 (6.822/93) - ROSA GRANJA FARIA, ROSANGELA GRANJA FARIA, ELISANGELA GRANJA FARIA, SONIA GRANJA FARIA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X COOPERATIVA AGRO-PECUARIA DE ITAOCARA LTDA (Adv(s). Dr(a). JONAS MASIERO (RJ-001984A) À exeqüente para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2001.025.000137-0 (7252/01) - IMAR AMARAL DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X EMPRESA BRASIL S/A TRANSPORTE E TURISMO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PEREIRA GOMES (RJ-068311), Dr(a). JAMIL MOTA AZEREDO (RJ-149003) Observando as planilhas apresentadas, intime-se o réu, por publicação, para cumprimento da obrigação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2003.025.001016-7 - JOTAGRO DE ITAOCARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JARNE BUCKER DO NASCIMENTO (RJ-081092)) X KWIKASAIR LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DI FRANCO ZUCCA (RJ-072043), Dr(a). JULIANA CRIVANO MACIEL (RJ-110144), Dr(a). MARCELO DE PAULA BECHARA (SP-125132) Fl. 117: venha a planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2007.025.000869-8 - FLAVIO GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841)) X IRMÃOS CHAVES AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO FURLANI SOARES (RJ-078600) Diga o réu (art. 398 do CPC). \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.025.000906-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO DA SILVA GOMES Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido de reintegração, consolidando nas mãos da parte autora a posse plena e exclusiva do bem, cuja reintegração liminar torno definitiva.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observando-se, contudo, o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.025.000936-2 - EVANDRO SOUTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS BORGES (RJ-117275)) X AUTO VIAÇÃO NATIVIDADE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO (RJ-085973), Dr(a). CELSO LUIZ PIMENTEL NOVAES (RJ-116778), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Fls. 208 e seguintes: digam os réus. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.025.000347-5 - ADERVAL PINHEIRO CABRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Digam as partes, em alegações finais, em prazo sucessivo.Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.025.000077-7 (7329/01) - MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o restabelecimento do auxílio-doença, desde o indevido indeferimento, com a sua conseqüente conversão em aposentadoria por invalidez, tornando, ainda, definitivos os efeitos da tutela antecipada. Os valores em atraso deverão ser acrescidos de correção monetária, de acordo com índices oficiais adotados pela E. CGJ, contados a partir do respectivo vencimento, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação. Não sendo o caso de ressarcimento, sem condenação em custas. Contudo, condeno o réu ao pagamento dos emolumentos e taxa judiciária, na forma do 119/04 da E. CGJ e honorários advocatícios, estes que fixo em 5% sobre o valor da condenação, bem como honorários periciais. Submeto esta sentença ao reexame necessário a ser procedido por orgão fracionário do ETR da 2ª Região. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.025.000576-4 - MARIA RIBEIRO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ELANIR MARINHO MAGALHAES (RJ-054580)) X IPERJ) As partes para tomarem conhecimento da resposta do ofício de fls. 74/79. \r\n\r\nId: 635974"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Milton Delgado Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carla Rodrigues de Araujo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.865.000642-7 - DROGARIA PHILADÉLFIA DE JAPERI LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DO NASCIMENTO HUAIS CORRÊA (RJ-087755)) X MARCIA REGINA SOUZA Decisão:Fl. 25. Defiro. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.865.001616-9 - CREMILDA DOS SANTOS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (RJ-066847)) X LOJAS RITZ Despacho:À autora: para regularizar a representação processual, bem como para que informe o CNPJ da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.865.000010-3 - CLIFTON DE OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X EPOWER CELL F. A. V. MAECUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (RJ-136818), Dr(a). VERÔNICA RAMALHO SILVA (RJ-115070) À ré Altel Iguaçuana Assistência Técnica Ltda. para pagar a quantia apontada pela parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.865.001258-0 - ISIS FÉLIX DO REGO (Adv(s). Dr(a). ELOY DE CASTRO PAES LEME (RJ-078138)) X CARTÃO ITAÚ VISA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diante o depósito de fls. 96, esclareça o autor os cálculos de fls 102 \r\n\r\nProc. 2007.865.001698-6 - CLAUDIO ARANTES X AMIL - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-056596), Dr(a). JOSÉ EDUARDO DE ALMEIDA CARRIÇO (RJ-045513), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Diga a parte ré sobre fl. 121/140. \r\n\r\nProc. 2008.083.000342-8 - SELMA REGINA TORRES FERRAZ (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X SHOPTIME (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470), Dr(a). EDUARDO PEREZ SALUSSE (SP-117614), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Diga a parte autora sobre fl. 69/71. \r\n\r\nProc. 2008.083.002225-3 - ANA PAULA SOUZA DE LIMA X GLOBEX UTILIDADES S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CHIARA DA GAMA E SILVA (RJ-062581) À ré para retirar o armário da residência da autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de fixação de multa \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.865.001035-0 - BARBARA GUARIENTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NILCÉLIA CRISTINA LIMA DE MORAES (RJ-088157)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). APARECIDA DA SILVA DE SOUSA LIMA (RJ-137143E), Dr(a). ANDERSON MARTINS PEREIRA DA SILVA (RJ-149618E), Dr(a). BRENO VINICIUS RAMOS (RJ-163867E) Ao autor para promover o andamento do feito em 48 HORAS, sob pena de EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.865.001708-3 - CLAUDIO DO CARMO JORGE (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.865.001880-4 - ROBERTO CUSTÓDIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.865.001917-1 - GUSTAVO DA COSTA MOURA X BANCO CITICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Ao réu Banco Citicard S/A para pagar quantia remanescente (R$ 1.368,60) no prazo de cinco dias sob pena de penhora on-line. \r\n\r\nProc. 2007.865.000007-3 - RUBENS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (RJ-066847)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao exequente para apresentar planilha atualizada de débito, excluindo a multa prevista no artigo 475-J do CPC, uma vez que trata de descumprimento de obrigação de fazer, com multa já cominada. \r\n\r\nProc. 2007.865.000021-8 - ELIZABETE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO AGUIAR ALVES (RJ-075852), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.865.000442-0 - ESPEDITO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) TELERJ CELULAR S/A (VIVO), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao réu sobre petição de fls. 85-87, uma vez que não corresponde ao nome do autor nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.865.000631-2 - MARTA DO CARMO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788)) X BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA E OUTRO Ao autor sobre Guia de Depósito de fls.47 (R$ 12.728,67), informando se DÁ OU NÃO QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.865.000755-9 - MÁRCIO ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027)) X R. M. RADAN AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR MELLO LEON BLUM (RJ-092520), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Despacho:Em homenagem ao art. 398 do CPC, diga a parte ré sobre fls. 105/133. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.865.001108-3 - MARIO FERREIRA MARINHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SALGADO DE QUEIROZ BATISTA (RJ-109663), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar o depósito, conforme valor apontado às fls. , no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.865.001140-0 - NATALINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760), Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.001430-8 - ROSA MARIA DOS SANTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GELSON DA SILVA BARROS (RJ-082045)) X EDITORA GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.001460-6 - ALEXANDRO ROCHA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA (RJ-128970)) X LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.865.001521-0 - DONATO DE SOUZA X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.865.001521-0 - DONATO DE SOUZA X CASAS BAHIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Decisão: Vistos, etc. Recebo os embargos, porque tempestivos.No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que, s.m.j., não há nenhuma norma impondo retenção na fonte por quem efetua pagamento indenizatório.Ademais, existe controvérsia doutrinária e jurisprudencial acerca da incidência ou não de imposto de renda, in casu, não tendo as decisões num e noutro sentido efeito vinculante. Por fim, destaque-se que cabe ao contribuinte em sua declaração anual de renda, efetuar os ajustes que entenda cabível junto à Receita Federal. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.865.001630-5 - GELCI DO NASCIMENTO BARRETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-120165)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA CRUZ CASTILHO (RJ-114829) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.865.001756-5 - FÁBIO OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). PATRÍCIA RANGEL DE ARAÚJO (RJ-145926) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.083.001192-9 - ROBERTO RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDMAR LUIZ DE ALMEIDA RAMALHEDA (RJ-040671)) X DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.083.001249-1 - JONE ROBERTO PACHECO BERNARDO X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.083.001259-4 - AL DA SILVA AUTO PÇAS ME (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.083.002107-8 - ALEX DE ARAÚJO ROQUE (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X UNICARD MASTERCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com ou sem resposta, subam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.083.002429-8 - ROSALI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA CORREIA ALVES (RJ-111450)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Tomar ciência que foi deferida emenda à inicial para que passe a constar como valor da cusa o valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). \r\n\r\nProc. 2008.083.002593-0 - DAMIÃO MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683), Dr(a). RAFAEL ALVES DE FREITAS (RJ-158004E)) X ITAUCARD VISA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Considerando o teor do relato autoral contido na inicial, presentes os pressupostos autorizadores, notadamente à luz dos princípios e regras contidas na lei 8078/90, defiro a antecipação de tutela para determinar que se oficie, para proceder a exclusão do nome da parte autora, por inscrição efetuada pela parte ré, até final julgamento. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.083.002688-0 - NELSON JOSÉ (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X CLARO TELEFÔNICAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/01/2009 às 14h20min. \r\n\r\nProc. 2008.083.002689-1 - JONAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846)) X CLARO TELEFÔNICAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Audiência de Instrução e Julgamento designada para 27/01/2009 às 14h40min. \r\n\r\nProc. 2008.083.003249-0 - GENIVALDO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR CARDOSO VIANA (RJ-138808)) X BANCO ABN AMRO REAL Decisão:Mantenho a decisão de fl. 16 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2008.865.000095-6 - HUMBERTO DEMARTIM VARGAS (Adv(s). Dr(a). GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-130096)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Ao autor sobre fls. 72 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.083.004051-6 - FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELLA JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-130096)) X BCP/AS - ATL) Decisão:Presentes os pressupostos legais autorizadores, antecipo a tutela nos moldes pretendidos. Intime-se a parte ré, por via postal, para que se abstenha de incluir o nome dos autores nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de multa diária R$ 50,00 (cinqüenta reais),até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Na oportunidade, cite-se e intime-se. \r\n\r\nId: 636009"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Claudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção ex empto \r\n\r\nProc. 2004.030.001467-0 - ANNA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEREIRA LOPES (RJ-100079)) X PAULO ROBERTO ANTUNES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LÚCIA DE SOUSA MARQUES (RJ-084228), Dr(a). RUBENS DA SILVA COSTA (RJ-085965) Despacho: Fls. 231/232 - ao exequente. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.030.000310-1 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO Despacho: Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.030.001250-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X PAULO CESAR THIMOTEO (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551) Decisão: 1) Fls. 43/51 - defiro o requerimento e, na forma do artigo 4º do Dec. Lei 911/1969 converto o pedido em ação de depósito. Cite-se na forma do artigo 902 do CPC; 2) Diligencie o Cartório, certificando se há diferença de custas. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.030.000684-9 - MARILIA COSTA LAS CASAS DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X MARIO LAS CASAS DE OLIVEIRA E SILVA Despacho: Comprovado o recolhimento do ITD devido, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.030.001588-9 - BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DAEMON BARROS (RJ-073508)) X ILLO MATHEUS BARBOSA E OUTRO Despacho: Proceda-se ao correto recolhimento das custas em 48 horas, nos termos da certidão cartorária.. Republicação. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.030.000854-8 - CONDOMINIO PRAIA ALTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI (RJ-143964)) X REYNALDO TERSITANO FILHO E OUTRO Ao autor para complementação de custas conforme, segue campo 10, atos do escrivão cód- 1102-3 valor 23,73. Campo 12 porte de remessa e retorno código-1104-9 valor 9,12. Campo 16 CAARJ- cód- 2001-6 valor 3,30. Campo 17 atos dos distribuidores cód- 2102-2 valor 18,23. Campo 18, FETJ, cód 600205926-6 valor valor 3,64. Campo 21, FUMPERJ, cód 600225174-9 valor 3,10. Campo 22, FUNDPERJ- cód 567300124-3 valor 3,10. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c infração contratual e cobrança de aluguéis. \r\n\r\nProc. 2005.030.000820-9 - POSTO GUITY LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404)) X CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696) Despacho: Abra-se vista ao perito. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.030.001534-6A - CERÂMICA SANTA GERTRUDES LTDA. (Adv(s). Dr(a). CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (SP-107950)) X O BESOURÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DA ROCHA DE SOUZA (RJ-143636) Despacho: Ao excepto. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.030.004518-0 - DARCY PIMENTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON LUCAS (RJ-045470)) X ALEXANDRO DE SOUZA MENINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nJustificação, JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2008.030.001666-3 - LÚCIA HELENA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAURO DE CASTRO MOREIRA (RJ-023265) Decisão:1) Designo audiência de Justificação para o dia 03/02/2009 as 16:30h.;2) Cite-se o Município de Mangaratiba e intimem-se as testemunhas \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.030.000434-6 - ADAN DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA, Assistente: SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-SEPE/RJ (Adv(s). Dr(a). MARA POSE VAZQUEZ (RJ-078247)) X MUNICÍPIO DE MANGARATIBA Despacho: Digam as partes se desejam a realização de AC, nos termos do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com preceito cominatório c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.030.000637-0 - RICARDO MARQUES DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-107864)) X PORTO REAL INVESTIMENTOS S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA DOS SANTOS QUERIDO (SP-151915) Despacho: Digam as partes se tem interesse na realização de AC, nos termos do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.030.000716-9 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X JANDIRA JOSÉ FERNANDES MALHARD Despacho: Recolha-se o mandado, se for o caso; outrossim, diante do lapso tmeporal decorrido, diga a parte autora, em 48 horas, se o pactuado foi devidamente cumprido, para fins de homologação pelo Juízo. \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE \r\n\r\nProc. 2008.030.000126-0 - SÉRGIO LUIZ FERREIRA SGARBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ FERREIRA SGARBI (RJ-110698)) X NILSON ARNALDO DE MELO E OUTRO Ao autor para comprovar custas conforme ofício do juízo deprecado. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.030.000120-9 - HÉLIO CARREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS THOMAZ DA SILVA (RJ-094174)) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGENIO LOPES (RJ-014325) Despacho: Ao autor, em cinco dias, sobre o teor de fls. 53/54. \r\n\r\nRestituição de Indébito, c/c; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.030.000375-0 (7827/03) - PANIFICAÇÃO ITACURUÇÁ LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DANIEL VIEIRA MONTEIRO (RJ-095809), Dr(a). RENAN FRAGA OGGIONI (RJ-124227) Despacho: fls. 256 - aguarde-se o julgamento do recurso mencionado. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2003.030.000446-7 (7324/03) - VALDECIR PEREIRA DE LANES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404)) X SILVIA GUIMARÃES BORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pela intimação do autor sobre documentos juntados nas fls.123/148. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlienação Judicial de Coisa Comum, Indivisível \r\n\r\nProc. 2006.030.004937-8 - JOSAEL MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PRISCILA TEIXEIRA ABADE), ROSALINA TEIXEIRA ABADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS BERNARDO SERVOLINO (RJ-059966) Despacho: Manifestem-se os réus, em 48 horas, sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, e art. 339, do código penal, na forma do art. 69, do codigo penal \r\n\r\nProc. 2008.030.000064-3 - MINISTERIO PUBLICO X RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES (Adv(s). Dr(a). RAUL OLIVEIRA DIAS ALVES (RJ-024688) Despacho: Redesigno o ato para o dia22/01/2009 às 16:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto, art. 317, CP e 21 do DL 3688/41 \r\n\r\nProc. 2007.030.000207-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULO FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (RJ-106118) Despacho: à Defesa e ao MP. \r\n\r\nArt. 342 do CP - Falso testemunho ou falsa perícia \r\n\r\nProc. 2007.030.001387-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANDERSON DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA SOARES RIBEIRO (RJ-148256) Despacho de fls.116\"...venham as alegações finais\" \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/Pedido de Liminar \"Initio Litis\" \r\n\r\nProc. 2006.030.002969-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WESLEY DE OLIVEIRA MENDES Despacho: Aos interessados sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.030.000878-7 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077)) X LSI LIMA & SILVA ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589) Cumpra-se o venerando acórdão. \r\n\r\nCobrança, p/Procedimento Sumário \r\n\r\nProc. 2006.030.004487-3 - CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404), Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X JOANA KUDSI MACEDO (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-107864) Decisão: Fls. 257 - recebo o recurso em seus regulares efeitos. Diga a recorrida; Fls. 268/270 - recebo os embargos declaratórios, or tempestivos, porém nego-lhes provimento. O julgado dirimiu o conflio de interesses na forma em que apresentado ao Estado-Juiz. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.030.000010-1 (1744/95) - GUTEMBERG BRASIL MÁQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-060518)) X PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA FLOR DE MURIQUI (Adv(s). Dr(a). RUBENS DA SILVA COSTA (RJ-085965) Despacho: 1) Intime-se o patrono da executada a se manifestar nos autos em 48 horas, observado pelo Cartório a peça de fls. 131/132; 2) Sem prejuízo, manifeste-se ainda a parte autora sobre eventual interesse no feito, diante do lapso temporal decorrido. \r\n\r\nProc. 1998.030.000161-6 (3488/98) - WILSON COSTA AZAMOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA RONCONI (RJ-072075), Dr(a). WILSON COSTA AZAMOR (RJ-004985), Dr(a). CARLOS BERNARDO SERVOLINO (RJ-059966)) X LUIS ANTÔNIO DA SILVA FONTELLA E OUTRO Despacho: Fls. 134 - regularize-se nos trmos da certidão cartorária, em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.030.001115-8 - CERKLAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AIDA CARLOS LIMA SANTOS (RJ-136540), Dr(a). FABIANA LIMA SANTOS (RJ-147908)) X REGINALDO PEDRO DOS SANTOS Despacho: Recolhidas as custas devidas, defiro a expedição de ofícios requerido. \r\n\r\nProc. 2007.030.001115-8 - CERKLAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AIDA CARLOS LIMA SANTOS (RJ-136540), Dr(a). FABIANA LIMA SANTOS (RJ-147908)) X REGINALDO PEDRO DOS SANTOS Ao exeguente para informar guais órgãos e empresas deverão ser remetido os ofícios , bem como recolher as custas para expedição. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.030.003872-1 - MUNICIPIO DE MANGARATIBA X ESPÓLIO DE MANOEL RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. Certificado o regular recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2001.030.000160-7 (5359/01) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). RENATA TAVARES DA SILVA (RJ-138174)) X WANDERLEY DO NASCIMENTO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA (RJ-140626) Despacho: Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nQuebra Interpelação \r\n\r\nProc. 2007.030.001038-5 - JUVENAL DE FREITAS CAMARA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X MARCELO CELSO DE SOUZA Despacho: Diga a parte autora sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2006.030.004240-2 -, Inventariante: JUREMA DE LIMA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE (RJ-082401)) ESPÓLIO DE MARIO CARDOSO Despacho: Intime-se o inventariante a dar andamento ao feito em 48 hors, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.030.004704-7 - ANDREIA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIÃO SANTIAGO), MARIA DIAS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR FERREIRA BOTELHO (RJ-050331) as partes para se manifestarem sobre teor do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.030.001047-6 - BANCO FINASA S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X SUZANA AMARAL DO NASCIMENTO Despacho: Ao interessado sobre a certidão Cartorária. \r\n\r\nRepetição de Indébito, com revisional de débito, c/c danos morais, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.030.000781-7 - FABIO SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LOPES DE ARAUJO (RJ-130075)) X ITAU/SA Decisão:Decreto a revelia da parte ré que foi validamente citada as fls.44 v, porém permaneceu inerte. Preclusos voltem-me. \r\n\r\nRescisão de Contrato, devolução de quantia paga c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.030.004020-0 - CYLEDELVO VIEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X ENEAS DA SILVA BUENO (Adv(s). Dr(a). ÚLTIMO DE CARVALHO (RJ-049755) Despacho: Designo o dia 05/02/2009 às 14:30 horas para realização de AIJ. Intimem-se todos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.030.004702-3 - MATHEUS LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE MANGARATIBA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES (RJ-117836) Despacho: Redesigno o ato para o dia 03/02/2009 às 14:00 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nId: 635975"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Nobre de Almeida \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eliane Pullig Carreiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.032.000846-5 - DANIEL NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO LOYOLA COSTA (RJ-127464)) X WALDIR DA SILVA Decisão:1) Defiro J.G.2) Esclareça a parte autora se o réu possui outros filhos menores.3) Com o cumprimento do item acima, volvam para apreciação do pedido defixação de alimentos provisórios. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.032.000284-5 - ILIDIA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181), Dr(a). ERASMO HONORATO DE PAULA (RJ-131852)) X Falecido: FRANCISCO ROSA DA SILVA À parte autora sobre fls. 48. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 1994.032.000053-0 (376/94) - MINISTÉRIO PÚBLICO X DAVID CHEDID (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização; Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... \r\n\r\nProc. 2008.032.000796-5 - M.P X DERLY MATHIAS (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE OLIVEIRA AMARAL (RJ-127079), Dr(a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA (RJ-031359) Decisão:Dispenso conclusão formal.1) Indefiro o pedido formulado ás fls. 56/58, eis que a alegação se encontra prejudicada pelo regular desenvolvimento deste processo. Assim, não há que se falar em ilegalidade neste momento, devendo ser mantida a prisão cautelar em razão dos requisitos legais.2) Recebo a denúncia. Designo Interrogatório para o dia 19/08/08, às 10 hrs. Cite-se.Intime-se.Requisite-se.3) Atenda-se às diligências requisitadas pelo MP. \r\n\r\nArt. 33, § 3º da Lei 11.343/06 - Oferecer droga, para consumo, à pessoa de seu relacionamento. \r\n\r\nProc. 2007.032.000418-4 - M.P X FERNANDO JOSE FRANCISCO Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público de fls. 178. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.032.000776-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILA FERNANDA MAIA (RJ-124581)) X SUZY MARY LUZ DOS SANTOS Decisão:Vistos, etc...Foram acostados, com a petição inicial, cópia do contrato de alienação fiduciária celebrado entre as partes (fls. 15) e da notificação da parte ré (fls. 17 e 18).Assim, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO dos bens constantes na cláusula garantias, na forma do art. 3º do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se o respectivo mandado. Executada a liminar, cite-se a parte ré, com o prazo de 15(quinze) dias para apresentar contestação nos termos do art. 3º § 1º do Decreto-lei nº 911/69. \r\n\r\nProc. 2008.032.000776-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). CAMILA FERNANDA MAIA (RJ-124581)) X SUZY MARY LUZ DOS SANTOS CERTIFICO E DOU FÉ, que nesta data, em cumprimento a Portaria 08/2001, foi enviado à imprensa oficial, para a devida publicação: À parte autora, agendar com OJA o cumprimento do mandado de Busca e Apreensão \r\n\r\nCobrança, C/C REVISÃO DE BENEFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.032.000569-0 - JURANDIR DURVAL (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI NETO (RJ-139088)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Certifico que por ordem verbal do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 10/09/08 às 14:30 horas para realização da Audiência de Conciliação, a qual será realizada junto ao Juizado Informal de Conciliação. Intime-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.032.000495-2 - CAIO DI LELLO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLAVIO DE ABREU PEREIRA Decisão:Vistos, etc...Conforme se observa da inicial, o exequente, absolutamente incapaz, é residente e domiciliado na Comarca de Vassouras.DECIDO:Nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil a competência para o ajuizamento e julgamento da presente ação é de foro do domicílio do exequente, que é incapaz. A competência, é absoluta, podendo ser reconhecida em qualquer tempo, inclusive de ofício. Isto posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para a Vara de Família da Comarca de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, para onde deverão ser remetidos os autos. Publique-se, intimem-se e dê-se ciência ao M.P.Dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se o feito conforme acima determinado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.032.000384-2 - SOLARES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA MENDENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). ERNANI GONCALVES (RJ-056049)) X TOLEDO E GOMES LTDA-ME À parte autora: Sobre Carta Precatória devolvida cumprida negativamente, bem como documento juntado pela ré às fls. 52 . \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.032.000376-6 - L.S.G. (Adv(s). Dr(a). ARILTON LEONCIO COSTA (RJ-049872)) X M.L.P. (Adv(s). Dr(a). ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-104967) Às partes sobre fls. 144/146 (laudo pericial) \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.032.000009-4 (7187) - FELICIA JOSE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). Mª HELENA DE OLIVEIRA (RJ-031359)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) À parte autora sobre fls. 234. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.032.000030-0 (5664) - Inventariante: GUSTAVO HENRIQUE DA CRUZ NUNES (Adv(s). Dr(a). ALOISIO ROCHA BIZZARRI (RJ-045357), Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225)) X IARA VAZ DA CRUZ NUNES À requerente: Autos desarquivados e à disposição em cartório. Obs: Para retirada dos autos apresentar a procuração. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2006.032.000961-1 - C.E.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.M.M. (Adv(s). Dr(a). DENISE PINTO COELHO RIBEIRO (RJ-082636) CERTIFICO E DOU FÉ, que nesta data, em cumprimento a Portaria 08/2001, foi enviado à imprensa oficial, para a devida publicação: Às partes. exame de D.N.A. marcado para o dia 14/10/08, às 14h no Laboratório de Diagnóstico, rua Marechal Rondon, n.381, Bairro São Francisco Xavier \r\n\r\nOferecimento de Alimentos; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.032.000714-0 - MARCUS VINICIUS ALVES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE OLIVEIRA AMARAL (RJ-127079), Dr(a). MARIA HELENA DE OLIVEIRA (RJ-031359)) X VICTOR HUGO MAURICIO FERREIRA DA SILVA Certifico que por ordem verbal do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 17/09/08 às 14:30 horas para realização da Audiência de Conciliação, a qual será realizada junto ao Juizado Informal de Conciliação. Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2004.032.000518-2 - REINALDO CRISTOVÃO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HERALDO LOURENCO COSTA (RJ-068008)) X READERS DIGEST BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FONTENELLE PEREIRA (RJ-092801), Dr(a). CAROLINA PAULO SILVA (RJ-112772), Dr(a). NELIO DA ROSA BRUM (RJ-064354) Despacho:1) Designo AIJ para o dia 21/10/2008 às 14:00 horas.2) Intimem-se as partes, seus patronos e eventuais testemunhas. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.032.000042-9 (7869) - IRENE FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JARBAS ALVES STELMANN (RJ-046487), Dr(a). CARLOS FERNANDO DE CARVALHO (RJ-060776)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Diante dos documentos de fls. 110/145, do ofício do INSS de fls. 161 e dos pareceres do MP e do INSS, fls. 167 e fls. 164 respectivamente, defiro a habilitação e o pedido de gratuidade de justiça requeridos por ENI FERREIRA DE ANDRADE e outros. P. I. Retifique-se a DRA. Após, às partes em diligências. Não tendo o que requerer, venham as Alegações Finais. \r\n\r\nProc. 1991.032.000073-0 (8334) - Falecido: ABEL JOSE MESQUITA NETTO, Habilitado: MARIA LUIZA CIPRIANO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JARBAS ALVES STELMANN (RJ-046487), Dr(a). CARLOS FERNANDO DE CARVALHO (RJ-060776)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Diga a parte autora se a sentença/acórdão/decisão foi integralmente cumprida (o). \r\n\r\nProc. 1991.032.000085-7 (9036) - LEONIDES DE SOUZA CIPRIANO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO ROCHA BIZZARRI (RJ-045357), Dr(a). VERA LUCIA ROCHA BIZZARRI (RJ-058997)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Diante dos documentos de fls. 95/103, do ofício do INSS de fls. 106 e dos pareceres do MP e do INSS, fls. 111 e fls. 108 respectivamente, defiro a habilitação e o pedido de gratuidade de justiça requeridos por FÁTIMA DE SOUZA CIPRIANO HERMENEGILDO e FRANCISCO JORGE DE SOUZA CIPRIANO. P. I. Retifique-se a DRA. Após, venham aos autos as informações do item 07 de fls. 87. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário, C/C COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2005.032.000749-1 - SUELI GOMES LEONCIO (Adv(s). Dr(a). ARILTON LEONCIO COSTA (RJ-049872)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS) Decisão:1) Decreto a revelia da parte ré; 2) Diga a parte autora se pretende o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nId: 635976"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.035.000239-8 - RODRIGO MARTINS GOMES LADEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404) Sentença:Isto posto, DETERMINO O SEU REGISTRO, ARQUIVAMENTE E CUMPRIMENTO no cartório competente, conforme estabelece o parágrafo único do art. 1126 do CPC. P.R.I. Transitada esta em julgado, remeta o Sr. Escrivão, no prazo de 08 dias, cópia à repartição fazendária. Após, intime-se a testamenteira, Srª Maria Corina Gomes Ladeira, para assinar, em 05 dias, o termo de testamentaria, devendo o Sr. Escrivão, ainda, extrair cópia autêntica do testamento para fins previstos no art. 1.127, parágrafo único do CPC. Em seguida, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.035.000008-0 - I.G.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FIGUEIREDO DE ALMEIDA (RJ-126260) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido E EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 269, I do CPC. Revogo a decisão de fl.23.Condeno a autora nas custas e honorários, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se o artigo 12 da Lei 1.060/50. P. R. I. Oficie-se ao empregador do requerido para cancelamento dos descontos, podendo o requerido retirar o ofício. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.035.001004-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUCILIA MARIA LEAL Decisão:Comprovada a mora do devedor (fls. 20/20v), defiro a liminar pleiteada, com base no art. 3º do Decreto-Lei 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, na forma requerida.Cumprida a liminar, cite-se a requerida para, no prazo de cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente, nos termos do § 1º do art. 3º do DL 911/69 e/ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, da execução da liminar, consoante § 3º do art. 3º do DL 911/69. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.035.000326-0 - J.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428), Dr(a). PAULO BASTIDA ROMAN JUNIOR (RJ-118741) Despacho:Fls. 45, defiro. Findo o prazo, aos requerentes. I. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.035.000779-7 - JOSE AQUELINO VAZ DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL TEIXEIRA NOGUEIRA DA GAMA (RJ-140068)) X ARIANE NOBRE GARCIA E OUTROS C E R T I D Ã OCertifico e porto fé que falta complementação das custas recolhidas (fl. 17), nos valores a seguir: FUNPERJ, R$ 0,90 E FUNDPERJ, R$ 0,90, TOTAL: R$ 1,80 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.035.000064-4 (4.687/98) - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727), Dr(a). MARCIO CODEÇO CLAUDINO (DF-019329)) X JOSÉ ANTÔNIO REIS CAMPOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A U T O S Nº 1998.035.000064-4.C E R T I D Ã O Certifico que em cumprimento ao r. despacho de fl. 195, fica designado o dia 15/10/2008, às 14:00 horas para a realização da 1ª Praça e o dia 30/10/2008, no mesmo horário para a 2ª Praça, caso necessite. Certifico, ainda, que são devidas custas visando a intimação dos executados para a realização da Praça, conforme já certificado à fl. 192. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.035.000422-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X BANDOLI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DE MELLO BANDOLI (RJ-078971) Decisão:Defiro o pedido de fls. 108, pois é válida a indicação sobre crédito do executado, eis que se trata de dinheiro, obedecendo a gradação legal do art.655, I do CPC. Assim, efetuei, nesta data, penhora on line, conforme comprovante em anexo. Intime-se.Aguarde-se por 15 dias e após voltem para consulta acerca das respostas das instituições financeiras. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.035.000180-0 (7226/02) - JALCEMAR SOARES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDNO LUIZ MEDINA (RJ-058636)) X TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Certifico e porto fé que falta complementação das custas recolhidas (fls. 249/250), nos valores a seguir: Porte de remessa e retorno, conta 1104-9, R$ 18,24, CAARJ, CONTA 2001-6, R$ 0,59; TOTAL: R$ 18,83. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.035.000594-2 - DORIS MARIA GONÇALVES VARGAS (Adv(s). Dr(a). JOVACI LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-032057)) X PHILOMENA GONÇALVES VARGAS Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e decreto a interdição de Philomena Gonçalves Vargas, com declaração de que é absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil e comercial, por ser portadora de demência- Folstein et al, 1975, tudo conforme laudo médico de fls. 61. Nomeio curadora da interdita a sua filha Doris, ora requerente, que não poderá por qualquer modo alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de quaisquer natureza, pertencentes ao interdito, sem autorização judicial. Aplica-se, no caso, o disposto no art. 919 do CPC e as respectivas sanções. Lavre-se termo de curatela, constando as restrições acima. Cumpra-se o art. 1.184 e 1.188 do Código de Processo Civil, publicando-se os editais. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.035.000686-9 - MARLI DE OLIVEIRA ROSSON VARGAS E OUTROS, Inventariante: MARLI DE OLIVEIRA ROSSON VARGAS (Adv(s). Dr(a). FABIO VIANNA VARGAS (RJ-084616)) X MARCOS AURELIO VARGAS DE OLIVEIRA DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.035.000081-6 - F.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.R.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS (ES-012036) Decisão:Não havendo preliminares a serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro saneado o feito. Sendo o ponto controvertido da demanda a paternidade do autor, defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal apenas dos requeridos Thiago e Elimar e das testemunhas de fls.04. Designo AIJ para o dia 08/10/08, às 14:30horas. Intimem-se. Expeça-se Carta Precatória para oitiva das testemunhas arroladas a fls. 04. \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO DE LIMINAR PELA EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE FORMAL DO PROCEDIMENTO \r\n\r\nProc. 2008.035.000814-5 - ANTONIO SAID DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (RJ-096439), Dr(a). LEANDRO SILVA COSTA (RJ-093291), Dr(a). WEVERSON FERNANDES LOPES (RJ-149099)) X CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI (Adv(s). Dr(a). MAGNO JOSÉ GRILO (RJ-139571) Decisão:1) Fls. 46/68: Mantenho a decisão de fl. 34 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual solicitação de informações;2) Sem prejuízo, providencie a impetrada a juntada dos documentos requeridos pelo Ministério Público a fl. 45. \r\n\r\nMandado de Segurança, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.035.000097-3 - ANGELA MARIA RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA (MG-093660)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE Decisão:Fl. 57: Defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópia, bem como a devolução das radiografias, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.035.000132-1 - LUCY LACERDA DA SILVA VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X CARLA GOMES BAZETH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428), Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473) Despacho:Em razão do ânimo conciliatório manifestado a fl. 59, designo audiência preliminar para o dia 15/10/2008, às 14:30 horas. I. \r\n\r\nProc. 2008.035.000132-1 - LUCY LACERDA DA SILVA VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X CARLA GOMES BAZETH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE OLIVEIRA MENEZES (RJ-070428), Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473) CERTIDÃOCertifico que são devidas custas pelo autor visando à intimação das partes para audiência designada à fl. 62, nos valores a seguir:Expedição de carta precatória:Escrivão, cod. 1102-3 : R$ 43,81Oficial de justiça, cod. 1107-2: R$ 21,90Porte de remessa/retorno, cod. 1104-9: R$ 9,12Subtotal: R$ 74,83CAARJ ( 10% do subtotal): R$ 7,48Ato dos distribuidores; baixa, cod. 2102-2: R$ 18,23Acréscimo de 20%, cod. 6002.05926-6: R$ 3,64FUNPERJ, cod. 6002.25174-9 : R$ 4,65FUNDPERJ, cod. 5673.00124-3: R$ 4,65. Total: R$ 113,48 Intimação nesta Comarca:Oficial de Justiça, cod. 1107-2: R$ 34,68CAARJ/IAB: R$ 3,46 FUNPERJ, cod. 6002.25174-9: R$ 1,73FUNDPERJ, cod. 5673.00124-3: R$ 1,73. Total: R$ 41,60 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.035.000038-9 - OTTONIEL GOMES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILTON DIAS GOMES (Adv(s). Dr(a). EMANUEL NASCIMENTO DE ALMEIDA (RJ-025473) Item 2 do r.despacho de fl. 65: ( Ao requerido ) \" Esclareçam as partes se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa.\" \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.035.000487-3 - RUBIA APARECIDA CONSTÂNCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA RIDOLFI (RJ-133702)) X SEBASTIÃO ODITHES LOPES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, observado o art. 12, da Lei 1060/50. P.R.I. Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 635980"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Fiala de Siqueira Carvalho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celestino Fassbender Barreto\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 129, § 9º do Cp - Violência Doméstica, ,329 e 331 na froma do art. 69, todos do CP \r\n\r\nProc. 2008.039.001353-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDSON DOS SANTOS MORAIS (RJ-089795), Dr(a). SILVIO SPANO BARCIA (RJ-072890), Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172), Dr(a). ANDRÉ LUIZ LOBATO CHAVES (RJ-126980) Despacho:...ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR AL NÃO ESTIVER PRESO. E. TERMO DE COMPROMISSO. RECEBO A DENÚNCIA. DESIGNO INTERROGATÓRIO PARA O DIA 11/09/2008, ÀS 13H. I-SE. CIÊNCIA AO MP. OUTROSSIM, VERIFICO QUE O ACUSADO POSSUI MANDADO DE PRISÃO EM ABERTO, DEVENDO SER OFICIADO AO JUÍZO PROLATOR DA ORDEM, VIA FAX, INFORMANDO ACERCA DA LIBERAÇÃO DO ACUSADO POR ESTE JUÍZO DE PBI. Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/07/2008 \r\n\r\nArt. 213 - Estupro, c/c 224, alínea c \r\n\r\nProc. 2004.039.001763-0 - MINISTERIO PUBLICO X ROBSON ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TERESINHA MUNIZ CALAIS (RJ-115332) Audiência de prova de acusação designada para o dia 28/08/2008 às 15:30 horas \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2004.039.001316-7 - P.M.P. (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240) Despacho:cumpra-se fls 55 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.039.001775-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X AQUILES LUDOVICO DA SILVA Despacho:ao interessado sobre certidão retro \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2008.039.000696-2 - LIGHTGER LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). PAULA CRISTINA HONORATO DE QUEIROZ DA COSTA (RJ-123292)) X JOSE CALUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NUNES FERREIRA (RJ-115652), Dr(a). MILENE DE SOUZA (RJ-121177) Despacho:venham os qeusitos e indicação de assistente técnico. ao MP sobre fls. 167/169 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança e Acessórios da Locação \r\n\r\nProc. 2004.039.001635-1 - FELIX LOUREIRO ROSA (Adv(s). Dr(a). SANDRO AUGUSTO DE SOUZA (RJ-115589)) X RUBENS DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUZA PEREIRA (RJ-100997) Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de locação celebrado entre as partes e decretar o despejo do imóvel, além de condenar ao pagamento dos alugueres constantes de fls.03 e os que se vencerem até o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.039.001768-6 - WALMIR DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS ROCHA (RJ-084496)) X COMLURB-COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E OUTROS Despacho:venha comprovação de ganhos e rendimentos para análise de JG. emende-se a parte autora a inicial eis que da leitura da mesma não se decorre conclusão \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.039.001221-7 - ROSANGELA DE FATIMA PIRES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MIGUEL DIAS PIRES Despacho:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Em contra-razões. Após, subam os autos ao E TJ com as nossas homenagens \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.039.002091-9 - A.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X E.S. Despacho:i-se. retire-se o feito de pauta diante da justificativa apresentada. no mais, diga a parte autora se insiste no prosseguimento do feito \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2005.039.000631-1 - B.P.P. (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA FERNANDES (RJ-090852)) X R.R.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 4/11/08 às 15 horas. I-se. I-se as testemunhas de autor e ré. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável \r\n\r\nProc. 2003.039.000010-9 - V.L.R. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BRANDAO MARENDAZ (RJ-107699), Dr(a). JOAO MATEU PERES (RJ-057391)) X L.A.L. Despacho:Digam as partes se tem interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.039.001421-4 - ATHAIDE BARBOSA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IGOR BOTTONI CABRAL (RJ-143041)) X MARILIA FLORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020) Digam as partes. \r\n\r\nId: 635984"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Luiz Claudio Silva Jardim Marinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silesia Lemos Guedes Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1997.043.000106-7 (2975/97) - TANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Às partes sobre o laudo de perícia de otologia de fls. 274/277. \r\n\r\nProc. 1998.043.000600-6 (5609/98) - CIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA (RJ-001418A)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Fl.197 - Intimem-se as partes e eventuais assistentes técnicos. Após, encaminhem-se os autos, conforme requerido. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir ou manter sob sua guarda arma de fogo em desacordo com a lei... \r\n\r\nProc. 2005.043.004342-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ BRAGA (Adv(s). Dr(a). WALQUIRIA FILIZOLA (RJ-064276) Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ BRAGA dos Santos Alves, pelo cumprimento da transação penal, com fulcro no artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.043.000535-8 - CREDICARD S/A-ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO X MÁRIO ROBERTO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) Fl.158 - Defiro vista dos autos por 10 dias, ressaltando, contudo, que eventual pagamento de custas pendentes deverá ser realizado através de guia emitida pelo FETJ, considerando que a comunicação de débito expedida às fl.157 para fins de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.043.001506-6 - C.T.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X W.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). WALQUIRIA FILIZOLA (RJ-064276) Audiência redesignada para o dia 14/10/2008, às 14 horas. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2008.043.000218-4 - MUNICÍPIO DE PIRAÍ, Procurador: FERNANDA DE MELLO CARLOS X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ NOBRE LOPES (RJ-108747) Considerando o teor da manifestação de fl.43, indefiro o requerimento de fl.38, determinando que a garantia da execução seja efetuada em dinheiro, em obediência à regra contida no art. 655 do CPC, a qual deverá ser prestigiada, especialmente pelo executado, por se tratar de instituição financeira.Desta forma, o executado deverá apresentar em Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a respectiva guia de depósito judicial, sob pena de efetivação de bloqueio de ativos e dividendos (penhora online), conforme requerido pelo exeqüente às fl.43. \r\n\r\nProc. 2008.043.000219-6 - O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, Procurador: FERNANDA DE MELLO CAMPOS X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ NOBRE LOPES (RJ-108747) Considerando o teor da manifestação de fl.29, indefiro o requerimento de fl.24, determinando que a garantia da execução seja efetuada em dinheiro, em obediência à regra contida no art. 655 do CPC, a qual deverá ser prestigiada, especialmente pelo executado, por se tratar de instituição financeira.Desta forma, o executado deverá apresentar em Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a respectiva guia de depósito judicial, sob pena de efetivação de bloqueio de ativos e dividendos (penhora online), conforme requerido pelo exeqüente às fl.29. \r\n\r\nProc. 2008.043.000220-2 - O MUNICÍPIO DE PIRAÍ, Procurador: FERNANDA DE MELLO CARLOS X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ NOBRE LOPES (RJ-108747) Considerando o teor da manifestação de fl.29, indefiro o requerimento de fl.24, determinando que a garantia da execução seja efetuada em dinheiro, em obediência à regra contida no art. 655 do CPC, a qual deverá ser prestigiada, especialmente pelo executado, por se tratar de instituição financeira.Desta forma, o executado deverá apresentar em Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a respectiva guia de depósito judicial, sob pena de efetivação de bloqueio de ativos e dividendos (penhora online), conforme requerido pelo exeqüente às fl.29. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.043.000930-3 - LEONARDO BASTOS AIEX (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X AUDI DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). GUSTAVO RODRIGUES DA ROCHA (RJ-144336), Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547), Dr(a). ROSANGELA DE JESUS CARVALHO (RJ-092577) Encaminhem-se os autos para perícia, devendo o respectivo laudo ser adunado aos autos no prazo de até 45 dias. Intimem-se, inclusive as partes e eventuais assistentes técnicos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.043.000035-0 (2789/97) - JORDELINA DA SILVA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CÉSAR VIEIRA BERNARDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)), Falecido: CARMEM LÚCIA VIEIRA SANTIAGO Fl.339 - Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.043.002407-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X GILDOLIZETE DA SILVA ... 2. As partes celebraram contrato de arrendamento mercantil do veículo descrito na inicial, pelo prazo de trinta e seis meses, tendo o réu inadimplido o pagamento das prestações vencidas a partir de 08/03/2008. 3. A verossimilhança das alegações do autor exsurge pela cópia do contrato de fls. 20/21 e notificação extrajudicial de fls.15/16, demonstrando-se que o arrendatário, não obstante regularmente cientificado, quedou-se inerte, recalcitrando inadimplente. 4. Insta destacar que a urgência na concessão da providência decorre da possibilidade de perecimento do bem, tornando absolutamente improfícua a atividade jurisdicional desempenhada até a decisão definitiva, inexistindo, à toda evidência, perigo de irreversibilidade da medida. 5. DEFIRO, portanto, o pedido liminar, para determinar a reintegração do autor na posse do veículo indicado na inicia. Expeça-se mandado de reintegração de posse, citação e intimação. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos, CAUSADO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.043.001901-9 - PAULO PINTO PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AILTO SILVA NETO (RJ-117341)) X LATICÍNIO P & F DE VALENÇA LTDA E OUTRO O autor é comerciante e, como determinado às fls. 34, deve apresentar os comprovantes de rendimento, não bastando a mera apresentação das declarações de imposto de renda. Cumpra-se, pois, corretamente, o despacho de fls. 34, indicando o autor, inclusive, o comércio que exerce, considerando que efetuou depósito no valor de R$ 4636,90 em favor da 1ª. ré, o que faz presumir que tem condições de efetuar o pagamento das custas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.043.003854-4 - MANOEL SOARES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X REAL SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) 1 - Recebo a impugnação de fl.536/539. 2- Considerando que a impugnação não terá efeito suspensivo, conforme regra estabelecida no art. 475, M, do CPC, DEFIRO o requerimento de fl.544, para autorizar o levantamento da quantia incontroversa, ou seja, R$ 85.118,86, conforme reconhecido pelo executado na impugnação, devendo ser expedido o respectivo mandado de pagamento na forma requerida (v. fl.544). 3 - Em seguinda, dê-se vista ao impugnante para se maniefestar, no prazo de 10 dias, acerca do teor da petição de fl.544. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2008.043.001462-9 - DIMAS CÉRJIO EGÍDIO (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424)) X JOSIELTON RICARDO HONÓRIO E OUTROS) Defiro a gratuidade de justiça. Designe-se audiência de conciliação, na forma preconizada no art. 277 do CPC. Citem-se. Intimem-se. Com a resposta, será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Certifico que agendei audiência de conciliação para o dia 28/11/2008, às 15 horas e 30 min. \r\n\r\nId: 635988"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Luiz Claudio Silva Jardim Marinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Diogo Jose da Silva Duraes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.867.000494-1 - PCG COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X ALESSANDRA DE SOUZA PEREIRA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.867.000510-6 - PCG COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X VANDERMANDO COSTA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.867.000630-5 - REVIERDA KEYZER PEREIRA FONTES (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X APARECIDO MARTINS LIMA Despacho:Fl.63/64 - Esclareça o requerimento, no prazod e 15 dias, considerando que as pessoas indicadas não foram incluídas no pólo passivo da relação processual. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.867.000596-7 - JOSEFA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X B V FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). ROGERIO CESAR PINTO (RJ-129010), Dr(a). MARIA TEREZA SILVA RAMOS (RJ-159820E) AO AUTOR para retirar mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.867.000126-5 - ANA CARLA MATTOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-146427), Dr(a). MARIA HELENA ALVES DA SILVA (RJ-127645)) X SIEMENS ELETRÔNICA S. A. (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC e, em consequência, declaro levantada eventual penhora que tenha sido efetivada, independentemente de termo. Sem custas e honorários. Ficam as partes cientes de que, conforme determinação contida no ato conjunto 01/05, publicado no Diário oficial de 7.1.2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais civeis serão eliminados após 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes, finda a relação processual e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, obter cópias e retirar os documentos originais juntados aos autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.043.000910-5 - SINTHIA ANTÔNIA DOS SANTOS RIBEIRO, GUSTAVO GOMES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Defiro a inclusão no pólo passivo da relação processual de BANCO BRADESCO S/A, conforme requerido às fl.10.Procedam-se às retificações e anotações de praxe.Após, designe-se audiência de concilialção.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.043.002457-0 - MARIA LÚCIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILSON VESPASIANO DOS SANTOS (RJ-071655)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A Decisão:Tendo em vista a verossimilhança das alegações do(a) reclamante e o risco de dano de difícil reparação, com fundamento no artigo 273 do CPC, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que o(a) reclamado(a) se abstenha de incluir o nome do(a) reclamante nos cadastros de inadimplentes do SPC e SERASA, até decisão final no presente feito, ou, caso já tenha sido negativado, para que providencie a exclusão do nome da reclamante dos cadastros no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.867.000380-8 - PCG COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X ANDRELINA FERREIRA SOUZA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.867.000584-2 - PCG COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X MARLI DO CARMO OLIVEIRA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.867.000586-6 - PCG COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X ATTILÉIA CUNHA DA SILVA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2007.867.000665-2 - P C G COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X MÔNICA FERREIRA DA SILVA Decisão:Considerando o acordo celebrado pelas partes, às fls. 25/26, determino, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Ao arquivo provisório, agendando-se o desarquivamento para a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Após, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como aquiescência à extinção da execução na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.043.000195-7 - P C G COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X RAFAEL DA SILVA DE DEUS Sentença:Considerando que o exequente desconhece a existência de bens penhoráveis, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do §4º, do art.53 da Lei nº 9.099/95. Declaro levantada eventual penhora realizada nos autos, independentemente de termo. Expeça-se certidão de crédito em favor do autor. Sem custas e honorários. Ficam as partes cientes de que, conforme determinação contida no ato conjunto 01/05, publicado no Diário oficial de 7.1.2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais civeis serão eliminados após 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes, finda a relação processual e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, obter cópias e retirar os documentos originais juntados aos autos. P.R.I. Após, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.043.000443-0 - M REIS LEAL E SILVA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X POLYANA DE OLIVEIRA SILVA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2008.043.000663-3 - M REIS LEAL E SILVA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X RUTE REIS DOS SANTOS Sentença:Trata-se de ação de execução por titulo extrajudicial, juntado às fl.04. Conforme certidão de fl.11 não foram encontrados bens passíveis de penhora. A exequente intimada às fls. 12, não indicou de bens penhoráveis. Ante o exposto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, §4º da Lei 9.099/95. Sem custas nem honorários vez que em sede de Juizado Especial Cível. PR.I. Defiro, desde logo, o desentranhamento dos documentos pelo(a) exequente, com substituição por cópias e mediante certidão da secretaria, ou não havendo requerimento neste sentido e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.043.000893-9 - M REIS LEAL E SILVA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X POLIANA DA SILVA AGUIAR Sentença:Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC e, em consequência, declaro levantada eventual penhora que tenha sido efetivada, independentemente de termo. Sem custas e honorários. Ficam as partes cientes de que, conforme determinação contida no ato conjunto 01/05, publicado no Diário oficial de 7.1.2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais civeis serão eliminados após 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes, finda a relação processual e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, obter cópias e retirar os documentos originais juntados aos autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.043.000948-8 - M REIS LEAL E SILVA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X NEUSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Decisão:Fl.14 - Indefiro, considerando que o executado dispõe tão somente de um aparelho de televisão considerado como útil e necessário para uma sobrevivência digna nos dias atuais. Desta forma, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2008.043.000989-0 - M REIS LEAL E SILVA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X GLAUCIA DE OLIVEIRA SILVA Decisão:Considerando o acordo celebrado pelas partes, às fls. 15, determino, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Ao arquivo provisório, agendando-se o desarquivamento para a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Após, intimem-se as partes para que informem, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como aquiescência à extinção do processo na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.043.001163-0 - P C G COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X PAULO SÉRGIO NOVAES Decisão:Considerando o acordo celebrado pelas partes, às fls. 18, determino, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Ao arquivo provisório, agendando-se o desarquivamento para a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Após, intimem-se as partes para que informem, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como aquiescência à extinção do processo na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.043.001923-8 - ROSANIA M S BEVILACQUA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS (RJ-113607)) X VERONICA CARVALHO MOSTACADA Decisão:Considerando o acordo celebrado pelas partes, às fls.14, determino, com fundamento no artigo 792 do Código de Processo Civil, a SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Ao arquivo provisório, agendando-se o desarquivamento para a data prevista para o pagamento da última parcela do acordo. Após, intimem-se as partes para que informem, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como aquiescência à extinção do processo na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.867.000076-7 - P C G COUTO BOUTIQUE ME (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) X VERA LÚCIA MORAIS SOUZA Despacho:Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, valendo o silêncio como anuência a extinção do processo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.867.000497-5 - ROSANI DOS SANTOS GOES (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087), Dr(a). BERENICE ROSA DA SILVA RIBEIRO (RJ-051775), Dr(a). JOSE ALBERTO PEREIRA JUNIOR (RJ-128424), Dr(a). STENIO SOUTELO NOBREGA (RJ-133727)) AUTO ESCOLA INTERLAGOS (AUTO ESCOLA EL SHADAY LTDA. ), Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (RJ-142434E) Sentença:...JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC e, em consequência, declaro levantada eventual penhora que tenha sido efetivada, independentemente de termo. Defiro o desentranhamento de documentos, pela executada, mediante substituição por cópia nos autos. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia de R$ 1.325,19 depositada às fls.108 em favor do reclamante, intimando-se para levantamento. Sem custas e honorários. Ficam as partes cientes de que, conforme determinação contida no ato conjunto 01/05, publicado no Diário oficial de 7.1.2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais civeis serão eliminados após 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes, finda a relação processual e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, obter cópias e retirar os documentos originais juntados aos autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.867.000034-0 - FÁBIO GOMES FIGUEIRA CAMACHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE CARDOSO PINTO (RJ-118008), Dr(a). SORAYA DOMENICA LEITE FEITAL (RJ-100809)) X S. A. (VIAÇÃO AEREA RIO - GRANDENSE) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO (RJ-128615), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ANDRE LUIZ ROCHA DOS SANTOS (RJ-115580) Decisão:Considerando o disposto no Enunciado consolidado no último encontro dos Juízes dos Juizados Cíveis do Estado do Rio de Janeiro, segundo o qual:\"Na hipótese de Recuperação Judicial deferida, prossegue-se na fase de conhecimetno do processo até o trânsito em julçgado da sentença, expedindo-se, após, certidão de crédito, sem prejuízo do curso da execução (art. 6º, § 4º, da Lei nº11.101/05)\",Expeça-se certidão de crédito em favor dos exeqüente, encaminhando-a por ofício ao Juízo da 1º Vara Empresarial da Capital, conforme requerido às fl.227.Após, aguarde-se em cartório para os fins do disposto no art. 6º, § 4º da Lei 11101/05. \r\n\r\nProc. 2007.867.000671-8 - ELIANA FERREIRA PHILOMENA X CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)), VALMIRA CRUZ DOS SANTOS Por ordem do MM. Juiz de Direito, fica designado o dia 02/10/2008, às 11:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.867.000772-3 - JOSE CORREA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (RJ-034444)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:Intime-se o executado para cumprimento voluntário e integral da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475, J, do CPC e prosseguimento da execução com respectiva efetivação de penhora. \r\n\r\nProc. 2008.043.000891-5 - TERESA CRISTINA DAS GRAÇAS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Defiro a inclusão no pólo passivo da relação processual de GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS, qualificada às fl.25.Procedam-se as retificações e anotações de estilo.Após, designe-se audiência de conciliação.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.043.000883-6 - MARIA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE- COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Fl.26 - Defiro a inclusão no pólo passivo da relação processual de MANOEL ELIAS RIBEIRO. Procedam-se às retificações e anotações de praxe.Após, designe-se audiência de conciliação.Cite-se. Intimem-se, inclusive pessoalmente o Defensor Público. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.867.000045-7 - CAMILA QUINTANILHA REBELLO VITIPÓ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NATURA COSMÉTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Decisão:Rejeito, pois, os Embargos de Declaração oferecidos contra a sentença de fls.60/62, mantendo-a tal como lançada. \r\n\r\nId: 635989"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marco Antonio Novaes de Abreu \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Figueira de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2008.044.001789-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JEAN FELIPE SAMPAIO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ALCELINO MALAFAIA FILHO (RJ-066236) Despacho:Sobre o acrescido, diga o M.P. e a Defesa, vindo as alegações finais. \r\n\r\nArt. 38 da Lei 9.605/98 - Destruir Ou Danificar Floresta de Preservação Ambiental \r\n\r\nProc. 2005.044.000239-3 - MINSTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X PAULO ROBERTO ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO DE SOUZA (MG-092943) Sentença:Acolho na integra a promoção ministerial de fls. 116 e julgo extinta a punibilidade de PAULO ROBERTO ALVES, ante o integral cumprimento das condições da suspensão processual. Sem custas e honorários. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.044.000195-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ANTONIO JOGAIB (Adv(s). Dr(a). HITLER LAVRA DA SILVA PINTO (RJ-043104), Dr(a). JOSE CARLOS ROCHA (RJ-125463) Despacho:Fls. 16verso, defiro. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.044.000048-8 (8561/00) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X JOSE FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B) Decisão:Intimem-se as partes pessoalmente para dizerem se ainda têm interesse no julgamento do feito, no prazo de dez dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.044.000628-7 - MARCELLY APARECIDA CHAVES BIZARRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607)) X UNIG CAMPUS V (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANNES SANTUCCI (RJ-112678), Dr(a). MARCELO LANNES RODRIGUES (RJ-114080) Decisão:Por conta da natureza do pedido inicial e dos termos da resposta da Ré, não observo qualquer necessidade de produção de prova testemunhal ou mesmo depoimento pessoal da Autora. Assim, indefiro o pedido de produção de prova oral, conforme requerido pela Ré. Esclareça a Autora, de forma comprovada, se já concluiu o segundo grau e se está cursando regulamente o curso de Medicina, em cinco dias. Intimem-se. Findo o prazo recursal, ao MP. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.044.000237-6 (11096/03) - MINISTERIO PUBLICO X I. T. DA CUNHA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO RIBEIRO DA SILVA (RJ-042116) - Fica o patrono do réu intimado a se manifestar sobre r. despacho de fls. 287, a seguir transcrito: \"Sobre a cota ministerial, diga a parte contrária, retornando em seguida para decisão.\" - Cota do MP: \"Ante as recusas de fls. 247, 250, 252, 269, 276, oficia o MP pela aplicação do disposto no art. 60, § 2º do Dec. Lei 7661/45.\" \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos, Moral, material e estético \r\n\r\nProc. 2006.044.000018-0 - MATHEUS FERREIRA PONCIANO (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO TEIXEIRA JUNIOR (RJ-125460)) X MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267) Despacho:Sobre o acrescido, digam as partes. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, (Proposta Execução por Quantia Certa -fls.688/690) \r\n\r\nProc. 1997.044.000025-4 (6.572/97) - MINISTERIO PUBLICO DE INTERESSES DIFUSOS, MINISTÉRIO PÚBLICO DE INTERESSE DIFUSOS X ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO, ANTONIO DA GRAÇA DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996), Dr(a). MAURA LANNES CARUSO CARVALHO (RJ-121343), Dr(a). PALOMA PAES RODRIGUES (RJ-157585E) Despacho:Fl.895: Defiro vista por 20 dias, tempo suficiente para análise do presente processo. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.044.002431-0 - BRUNA GUIMARÃES FÉLIX (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X PAULO CÉSAR DA SILVA FÉLIX Decisão:Defiro a G.J. Fixo alimentos provisórios em 30% do salário mínimo. Designo ACIJ para o dia 15 de outubro do corrente, às 14:20 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nAnulatória; Repetição de Indébito; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.044.000726-1 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA ESTANISLAU (RJ-114413), Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184)) X MUNICIPIO DE PORCIUNCULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267) CERTIFICO e dou fé que expedi guia para publicação no D. O. intimando as partes de que os autos foram desarquivados e permanecerão em Cartóio por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 316 - Concussão \r\n\r\nProc. 2007.044.000073-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS ROBERTO BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027)), JUCÉLIO DA SILVA BARRETO), GUALBERTO GONÇALVES SOARES FILHO), ISMAEL DE AZEVEDO Despacho:Aberta a audiência, à hora marcada, ante a petição de fls. 292/294, foi retirado o feito de pauta, deferindo o pedido de vista pelo prazo de dez dias para que o novo advogado do acusado Carlos Roberto Batista tenha conhecimento do feito. Após, inclua-se em nova pauta, intimando-se a todos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e esteticos \r\n\r\nProc. 2007.044.000094-7 - RANGEL MENDES SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B), Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267)) X MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840) Despacho:*Republicado por não ter constado na publicação anterior o nome do advogado da denunciada.Em provas, justificadamente. Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/07/2008 \r\n\r\nProc. 2007.044.000094-7 - RANGEL MENDES SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B), Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267)) X MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840) Decisão:*Republicado por não ter constado na publicação anterior o nome do advogado da denunciada.Esclareça o Município, em cinco dias, se o aparelho utilizado para atendimento ao Autor ainda está em uso e sua localização, de modo a possibilitar a realização da perícia, no prazo de cinco dias. Intime-se. Oficie-se ao IML para que realize a perícia do Autor, conforme requerido pelo Município, agendando dia e hora para atendimento com antecedência não inferior a quinze dias, de modo a possibilitar o acompanhamento por parte do Município e do advogado do próprio Autor, além da Denunciada. Faculto às partes e indicação de assistentes e formulação de novos quesitos. Intimem-se. A questão levantada pela denunciada quanto à legalidade da própria denunciação será apreciada com a sentença. Republicação. Ato publicado anteriormente em 30/07/2008 \r\n\r\nProc. 2007.044.000094-7 - RANGEL MENDES SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NAGIB SACRE (RJ-001470B), Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS VOLPATO (RJ-129607), Dr(a). JOMAR NARDE DOS SANTOS (RJ-111995), Dr(a). DOUGLAS CALDEIRA PINTO (RJ-123267)) X MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840) Despacho:Proceda a republicação dos despachos, intimando-se todos. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, c/c; Indenização Por Danos Morais, e materiais (Reconvenção às fls. 200/210) \r\n\r\nProc. 2005.044.000504-7 - CARLOS QUINTAO MATHEUS E OUTROS, Litisconsorte: SERGIO RICARDO MENDONÇA RIBEIRO DE FREITAS, Litisconsorte: THEREZA QUINTÃO MATHEUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA (MG-093660), Dr(a). NUNO SILVEIRA FERREIRA (MG-088998)) X NADYR LEITE STHEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES (RJ-111977), Dr(a). GLADSTONE LUÍS NEVES LOPES (RJ-145993E), Dr(a). MARIZA NEVES LOPES (RJ-131148) Decisão:Em cumprimento ao que foi determinado pela E. Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, designo o dia 09 de setembro de 2008, às 14:00 horas, para oitiva de Cleyde Quintão Matheus, Carlos Quintão Matheus, Flávio Quintão Mateus, Paulo Laprovitera, Evilásio ManoelLeite Sthel e Nadyr Leite Sthel, que deverão ser intimados pessoalmente. Intimem-se, devendo o Sr. Oficial de Justiça advertir a todos de que deverão comparecer ao ato, sob pena de condução. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2008.044.000365-3 - MARLENE GONÇALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950), Dr(a). GESSY MARIA DE CAMPOS MONTEIRO (MG-093816)) X UNIMED - NORTE FLUMINENSE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) CERTIFICO e dou fé que expedi guia para publicação no D. O. intimando as partes do r. despacho de fl. 110, a saber: \"J. Defiro. Designo o dia 17/09/2008, às 14 h. para o ato. Intimem-se.\" (Sobre o pedido de adiamento da audiência de conciliação). \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, e materias e pedido de antecipação parcial dos efeitos da tutela pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.044.000801-4 - SOLANGE FREITAS SEABRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA LEITE CITELI DOS REIS (RJ-115950)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:Verifica-se que a Ré não apresentou olaudo do INMETRO conforme antes determinado. Assim, traga a Requerida no prazo final de trinta dias improrrogáveis, o laudo do INMETRO referente ao hidrómetro antes instalado na unidade de consumo da Autora. Traba a Autora as faturas medidas a partir de janeiro de 2008 diante da substituição do medidor em dezembro de 2007, bem como todas as faturas do ano de 2007 de modo a possibilitar a comparação do consumo, antes e depois da taroca do hidrômetro, isto em quinze dias. \r\n\r\nId: 635990"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marco Antonio Novaes de Abreu \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alleyna de Vaz Carelli\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nArt. 29, § 1º, inciso III da Lei 9.605/98 - Venda, expor à venda, .... espécimes da fauna silvestre \r\n\r\nProc. 2006.874.001646-8 - LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333) Face ao exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para condenar os acusados LUIZ CARLOS QUEIROZ DE SOUZA e WANDER FERNANDES DA SILVA, pela conduta ilícita tipificada no artigo 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/89, passando a dosar-lhe a pena. Em relação ao acusado Luiz Carlos Queiroz de Souza, ..., fixo-lhe a pena base acima do mínimo legal em 09 (nove) meses de detenção e multa no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais). Na segunda fase de fixação da pena, diminuo a sanção imposta em 01 (um) mês, ... totalizando 08 (oito) meses de detenção definitivamente, ... mantendo a multa fixada. Em relação ao acusado Wander Fernandes da Silva, ..., fixo-lhe a pena base acima do mínimo legal em 07 (sete) meses de detenção e multa de R$ 300,00 (trezentos reais). Na segunda fase de fixação da pena, diminuo a sanção imposta em 01 (um) mês, totalizando 06 (seis) meses de detenção definitivamente, ..., mantendo a multa fixada. Outrossim, uma vez que os réus não usaram de violência e por não se tratar de reincidentes, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente no pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), para cada um dos acusados, em favor da Creche Amiguinhos de Jesus desta cidade, com base nos artigos 44 e seguintes do Código Penal, sem prejuízo da multa condenatória. O regime inicial para o cumprimento da pena, na hipótese de descumprimento da restritiva de direitos, será o aberto, nos termos do artigo 33 e seguintes, do Código Penal. Reconheço o direito de os acusados apelarem, se desejarem, em liberdade. Condeno os réus ao pagamento das custas processuais, na forma do artigo 804 do Codigo de Processo Penal, de forma proporcional. Transitada esta em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nId: 635994"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Priscila Dickie \r\n\r\nJuiz Substituto: Flávio Pimentel de Lemos Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogeria Aparecida Lima Albino\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.071.001770-5 - BMB - MODE CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (RJ-074559)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). MARCOS GUIMARÃES BAIÃO (RJ-127871) Sentença:Diante do requerimento de desistência formulado pela parte autora às fls 68, bem como a concordância do réu ao pedido formulado, conforme fls.71, JULGO EXTINTO O FEITO, sem análise do mérito, com base no art. 267, VIII do CPC.Custas pelo autor.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.071.000929-4 - B.O.S. (Adv(s). Dr(a). JOSEANA WERNECK ALVES (RJ-136276)) X J.S.S.) Ao autor sobre certidão negativa de fls.17 verso. \r\n\r\nId: 635999"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sergio de Albuquerque \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Perla Lima Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.048.000755-2 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359)) X CÉLIA DUTRA BRITES Despacho:1 - Fl. - Ao requerente; 2 - Intime-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.048.000153-7 - JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ INÁCIO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI (RJ-098337) Decisão:\"... Isto posto, indefere-se a denunciação da lide manipulada pelo Réu Luiz Inácio de Almeida. Especifiquem as Partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.\" \r\n\r\nProc. 2007.048.000199-9 - ESPÓLIO DE ALENCAR CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN ANRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1 - Designa-se Audiência Preliminar para o dia 15/09/08; às 14:30 horas; 2 - Intime(m)-se. \r\n\r\nId: 635995"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sergio de Albuquerque \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Elizabeth Lima Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.883.000249-5 - MOACYR MARINS MACEDO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (RJ-076132)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:\"...Tendo em vista o que consta dos autos, JULGA-SE por sentença, extinta a presente Execução, com fulcro no disposto no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. ...\". \r\n\r\nProc. 2008.048.000306-8 - PAULO AFONSO TAVARES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REJANE PIRES DURCO (RJ-076132)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CERTIDÃO. Certifico que, remeto os presentes autos à pulicação para ciência da expedição do mandado de pagamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.048.000377-9 - JOSÉ DANIEL ALFREDO OSÓRIO LIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO VIEIRA (RJ-067186)) X TIM CELULAR S/A) Sentença:\"...Isto posto, JULGAM-SE PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos exordiais para condenar a Reclamada a emitir as faturas dos meses de abril, maio, junho e julho de 2008, devidamente corrigidas com as tarifas de 0,48 para as ligações referidas na inicial e proceder ao desconto de 50% (cinqüenta por cento) na tarifa para ligações interurbanas para celulares de outras operadoras, abstendo-se da cobrança de tarifas fora do limite contratual nas contas futuras, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária que fixa-se em R$ 100,00 (cem reais), bem como condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante a importância de R$ 3.000,00 (Três mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente até a data do efetivo pagamento e, via de conseqüência EXTINGUE-SE o presente feito com resolução de mérito, com fulcro no disposto no artigo 269, inciso I, primeira figura, do C.P.C. ...\". \r\n\r\nId: 635996"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio de Albuquerque \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Pablo Juarez de Ornellas Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 15/08/2008\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2007.883.000235-7 - (Adv(s). Dr(a). ADIMILSON PARREIRA (RJ-088601)) X FLÁVIO DE SOUZA SOARES (Adv(s). Dr(a). JULIANA VACA NUNES DA SILVA (RJ-133171) Decisão:1- Tendo em vista os teores de fls. 64/66, defere-se o solicitado à fl. 62; 2- Intime(m)-se. \r\n\r\nId: 635997"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Rafael Lupi Ribeiro Martins \r\n\r\nEscrivão: Pedro Daniel Evangelista\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.049.000315-2 - A.S.R. E OUTRO X E.C.M., A.M. (Adv(s). Dr(a). JANDERSON MELEGARIO LIMA (RJ-132238), Dr(a). MICHELE CORREA GUINANCIO (RJ-106669) Despacho:Após a juntada da certidão de habilitação dos requerentes, voltem-me conclusos. \r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 2003.049.000107-0 (4307/03) - RENATA CHAGAS BARDASSON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa..., , inciso IV do mesmo artigo, c/c art. 14. inciso II do CP, etc. \r\n\r\nProc. 2008.049.000244-9 - ONEIDEA CARDOZO Despacho:Atenda-se a Promoção Ministerial de fl. 211 verso, primeira e segunda parte. Após a realização das diligências, em sendo negativas, voltem-me conclusos. \r\n\r\nArt. 304 - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2006.049.000464-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ DIAS TAVARES Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.049.000067-1 (3616/02) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CARLOS EDUARDO FREITAS KERN Despacho:Fls. 146/147. Defiro o ofício ao Juízo deprecado mediante o devido preparo. Intime-se. Vindo o recolhimento, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2008.049.000067-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ARLINDO PESSOA FILHO Despacho:Fls. 45/46. Defiro. Aguarde-se o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.049.000338-7 - B.V. FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL TOLEDO PIZA (SP-098124), Dr(a). MOISÉS BATISTA DE SOUZA (SP-149225), Dr(a). FERNANDO LUZ PEREIRA (SP-147020)) X ROGÉRIO DAS NEVES SILVA Notícia: A parte autora para ciência da certidão do Ofícial de Justiça (.... o réu não reside nesta Comarca e sim , na Comarca de Cabo Frio/RJ ) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.049.000260-1 - JORGE LUIZ DA CUNHA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE (RJ-072321), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Designo audiência, art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 05/11/08 às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.049.000173-0 - MANON PERDOMO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Intime-se a i. perita conforme determinado à fl. 101. \r\n\r\nProc. 2007.049.000177-7 - CARLOS MILNE DE CARVALHO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Expeça-se certidão de débito para inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.049.000356-7 - EUVALDO FEIJÓ MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCINÉA RODRIGUES VENESA (Adv(s). Dr(a). EGUIMAR ALVES MARINS (RJ-081557) Sentença:... ISTO POSTO, julgo procedente o pedido para decretar a conversão da separação judicial ... em Divórcio. ... \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito c/c indenizatória por danos morais, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.049.000424-0 - RITA DE CÁSSIA MAROTI QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Defiro JG. Cite-se. Com a reposta apreciarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela, preservando assim, o contraditório. \r\n\r\nDivisão \r\n\r\nProc. 1997.049.000162-0 (1355) - JOSE MARTINS PEGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE PINHEIRO (RJ-041493) Despacho:Cumpra o nobre patrono de fl. 84 o art. 45 do CPC. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.049.000264-4 - SEBASTIÃO ROCHA DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Assim, acolho o parecer do MP e homologo o acordo de fls. 02/03, por conseguinte, decreto o divórcio dos requerentes... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.049.000339-5 - B.L.N.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X V.B.A. E OUTRO Despacho:Cumpra-se fl. 110, no tocante à conversão e anotação. Volva ao MP sobre fls. 117/118. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.049.000054-0 (2685) - M.C.R. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.049.000065-9 - MATHEUS LOPES PIRES E OUTRO Despacho:Fl. 16. Cumpra-se no endereço informado à fl. 28. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.049.000108-2 (3977/03) - DUNORTE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. X JOSÉ ATAÉRCIO LIMA RÍMOLO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048) Despacho:Cumpra-se fl. 70. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1999.049.000013-8 (2177/99) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X DEOCLECIO HENRIQUE DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 1999.049.000049-7 (2152/99) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ARISTOTELES DE SOUZA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 1999.049.000115-5 (2.326/99) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X RUTH SOARES PEIXOTO Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000056-3 (2694/00) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ARISTÓLES DE SOUZA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000085-0 (2753/00) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X VICENTE VERBCARIO FEIJO Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000130-0 (2713/00) - O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ESMAEL LADOGA CORREA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000131-2 (2732/00) - O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JONAS VITORIANO COSTA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000142-7 (02) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JONAS VITORIANO COSTA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000160-9 (2770/00) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MACIL-MADALENA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA Despacho:Fl. 38. Defiro o apensamento requerido. Falta ser apensado o feito 2001.049.000262-8. Regularize-se.Quanto à segunda parte do requerimento, defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000162-2 (2807/00) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MACIL MADALENA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE LATICÍNIOS Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2000.049.000177-4 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL FELICIANO DINIZ Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2001.049.000114-4 (3022/01) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2001.049.000116-8 (3002/01) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULO CESAR FERNANDES OLIVEIRA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2001.049.000129-6 (3051/01) - O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE AUGUSTO MORAES DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2001.049.000217-3 (3497/01) - O MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARLENE COSTA DE ALMEIDA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Após, decorrido do prazo, dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.049.000254-9 - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CLAUDIO SILVA DE A. RANGEL Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2003.049.000123-9 (4162/03) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2003.049.000143-4 (4249/03) - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X PAULO CESAR FERNANDES OLIVEIRA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2003.049.000196-3 (4170/03) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CARLINDA MARIA DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2003.049.000287-6 (03) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X GESUINA MARIA DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000032-8 (4589/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JORGE FERREIRA DA COSTA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000060-2 (4580/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JORGE FERREIRA DA COSTA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000207-6 (4385/04) - MUNICIPIO DE SANTA M MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MADALENA INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000210-6 (4388/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MANOEL FELICIANO DINIZ Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000213-1 (4401/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MARIA DE FÁTIMA V. DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000216-7 (4396/04-) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MAKSUEL RODRIGUES FRANCO Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000220-9 (4415/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X MILCE LÉA BARDASSON GRANDI Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido à fl. 25vº. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2004.049.000235-0 (4383/04) - MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOÃO JOSÉ MORENO Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nProc. 2005.049.000420-8 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SEBASTIÃO GONZAGA DA SILVA Despacho:Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o mesmo, certifique o Cartório e dê-se vista à Fazenda Municipal. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.049.000310-5 - L.C.A.F. X L.F.B.F. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878), Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271) Despacho:Fl. 77 verso. Defiro. Intime-se. Fl. 78. Defiro. Expeça-se o ofício informando ao empregador que o percentual do desconto em folha é de 30% (trinta por cento) e não 35 % (trinta e cinco por cento) conforme equivocadamente informado no ofício anterior. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.049.000322-1 - JUAREZ ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). PRISCILA FERNANDES TAVARES AMERICANO (RJ-112380)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Adv(s). Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975) Despacho:Designo audiência, art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 29/10/08 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.049.000092-1 - MARIA APARECIDA LEÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLÓRIA FONSECA LEÃO Despacho:Nomeio perita Dra. Márcia Luzia, de endereço conhecido do Cartório. Dê-se ciência à mesma para dizer se aceita o encargo, destacando-se que a parte se encontra sob o pálio da gratuidade de justiça.Seguem abaixo os quesitos formulados pelo Juízo, nos moldes do preceituado no art. 426, II do Código de Processo Civil: ... \r\n\r\nProc. 2008.049.000092-1 - MARIA APARECIDA LEÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GLÓRIA FONSECA LEÃO Despacho:Fl. 35. Renove-se o termo de Curatela Provisória. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.049.000130-4 (002/95) - Inventariante: IRENE PAULA DE OLIVEIRA X ALIPIO DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUGLINOR DOS SANTOS (RJ-004973) Despacho:Volva ao arquivo até posteior provocação. \r\n\r\nProc. 2002.049.000073-7 (3693/02) - Inventariante: ANTONIO ASSENCIANO (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313)) X ROSA MAIA ASCENCIANO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça na forma do art. 12 da Lei 1060/50. Anote-se once couber.Cumpra-se o despacho de fl. 113. \r\n\r\nProc. 2005.049.000051-3 - Inventariante: IZA MARRETO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (RJ-103236), Dr(a). REGINA MARTA MIRANDA VIEIRA DE CARVALHO (RJ-093047)) X EROTIDES ROCHA Despacho:Cumpra-se fl. 122. \r\n\r\nProc. 2008.049.000164-0 - Inventariante: NILTON LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). MICHELE CORREA GUINANCIO (RJ-106669)), Falecido: WALFRIDO QUEIROZ GOMES Despacho:Ao arquivo até posterior provocação. \r\n\r\nProc. 2008.049.000252-8 -, Inventariante: JANUÁRIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MICHELE CORREA GUINANCIO (RJ-106669)) X ANIZIA BASTOS FERNANDES Despacho:Fl. 18. Venha a comprovação do alegado. \r\n\r\nManutenção de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.049.000318-6 - ROGÉRIO CABRAL LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). PRISCILA FERNANDES TAVARES AMERICANO (RJ-112380)) X JOSÉ CARLOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JANDERSON MELEGARIO LIMA (RJ-132238), Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215) Despacho:Intime-se novamente o réu para que esclareça a espécie de perícia que pretende produzir, bem com a necessidade de inspeção judical, possibilitando, destarte, a nomeação de perito. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.049.000288-7 - ADRIANO NEVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCAS FERNANDES DA SILVA MONTEIRO Despacho:Defiro JG. Cite-se. Após, ao MP. \r\n\r\nModificação de Cláusula, c/c consignação de pensão alimenttícia \r\n\r\nProc. 2003.049.000222-0 (4117/03) - GEVÂNIO SILVA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RAMON COSTA DE ASSIS E OUTRO Despacho:Intime-se na forma do art. 267 parágrafo 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, c/c pediod de desfazimento de muro e obra de edificação de telhado e perdas e danos, c/ liminar \r\n\r\nProc. 2005.049.000305-8 - SÔNIA LUZIA CORRÊA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813), Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061), Dr(a). LUÍS PAULO CORRÊA PINHEIRO (RJ-127315), Dr(a). PAULO FERNANDO FEIJÓ TORRES JUNIOR (RJ-118339)) X DÁCIO FIGUEIREDO PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). PRISCILA FERNANDES TAVARES AMERICANO (RJ-112380) Decisão:Homologo os honorários periciais estimados à fl. 181. Venha o depósito. Esclareça a autora o conteúdo de fl. 185 já que não houve requerimento de gratuidade de justiça nestes autos, por conseguinte, não houve deferimento neste sentido, estando as custas regularmente recolhidas conforme fl. 31. Regularize-se fl. 187. \r\n\r\nObrigação de Fazer, . \r\n\r\nProc. 2007.049.000082-7 - MARIA JOSÉ SOUZA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX SANDRO GOMES PORTAL RAMOS (RJ-127667), Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216), Dr(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS (RJ-099232), Dr(a). ALINE DA COSTA CRESPO (RJ-118133), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao recorrido. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.049.000004-0 (404/95) - ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VICENTE LAUDENIR DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313) Despacho:A perícia já foi realizada pelo i. perito, estando o laudo adunado às fls. 203/207. Intime-se a parte ré para se manifetar sobre o laudo. Após, volva à DP. \r\n\r\nProc. 2000.049.000125-7 (02) - FIAT LESSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). SIELMARA FERREIRA MIRANDA (RJ-002503A)) X MARIA ROSANEA ORNELLAS Despacho:Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 94. \r\n\r\nProc. 2008.049.000221-8 - FÁBIO BOTELHO DA SILVA, Assistente de acusação: DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:Fl. 46. Defiro. Desentranhe-se fl. 43, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c Demarcatória com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.049.000162-3 - JOSÉ FLÁVIO OURIQUE DOS SANTOS, Procurador: JOSÉ CARLOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215)) X ROGÉRIO CABRAL LOPES (Adv(s). Dr(a). CYRO FIGUEIREDO AMERICANO (RJ-096048), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827) Despacho:Em provas. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.049.000037-3 (3797/02) - ANTONIO MATURANA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO (RJ-043573)) X JORGE MATURANA (Adv(s). Dr(a). SILVANIA LIMA DA SILVA (RJ-051391) Sentença:... HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabe lecido pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO,em conseqüência, EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, nos termos do diposto no art. 269, III do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com a entrega das chaves, certifique-se ... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.049.000452-1 - JOSÉ NILSON GUILHERME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PATRÍCIA GARCIAS CARRILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANDERSON MELEGARIO LIMA (RJ-132238), Dr(a). RENATA FEIJÓ PINHEIRO COLLI (RJ-088272) Despacho:Intime-se o Sr. perito para dizer se tem interesse na realização da perícia ou não. \r\n\r\nProc. 2008.049.000001-5 - MARIA MADALENA RIMOLO QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878), Dr(a). ANDERSON QUINTES DA MOTTA (RJ-138271)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Designo audiência, art. 331 do Código de Processo Civil, para o dia 29/10/08 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nRequerimento de liberdade provisória \r\n\r\nProc. 2007.049.000321-0 - ANTONIO DE MELO LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.049.000426-2 - ELIZEU ROSA SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA (RJ-141878) Despacho:Dê-se baixa no sistema mantendo-o anexo ao feito principal para arquivamento conjunto no momento próprio. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1995.049.000005-1 (746/95) - LUZIA DA SILVA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATILANO DE SOUZA ROCHA (RJ-049646), Dr(a). ELIAS ANTONIO RAMOS BARBAS (RJ-077394)) X ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOÃO DE SANTA MARIA MADALENA Despacho:Aos exequentes sobre o que entender de direito. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, (Revisão de Contrato c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais e materiais) \r\n\r\nProc. 2008.049.000040-4 - CÉLIO SABINO (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇÕS S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Despacho:Diga a ré se tem provas a produzir, justificando-as em caso positivo. \r\n\r\nVistoria \r\n\r\nProc. 2004.049.000008-0 (4621/04) - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CÉSAR DIAZ ANDRÉ DUARTE (RJ-072321)) X NOTÍCAS DA SERRA - A. DE FARIA SINEIRO - ME) Despacho:Expeça-se certidão de débito para inscrição em dívida ativia. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 635998"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vera Lucia Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 14/08/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.057.000576-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)), Assistente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X NELSON ELIAS SOFE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761), Dr(a). ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (RJ-076206), Dr(a). MARCELO ANDRADE BAEZ GARCIA (RJ-094154) Despacho:CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE CONTRA-RAZÕES POR PARTE DO PRIMEIRO RÉU. COM CERTIDÃO NEGATIVA OU POSITIVA, SUBAM OS AUTOS. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.057.000373-2 - JOAQUIM JOSÉ DA CUNHA FILHO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X ESPÓLIO DE LUCÍLIA MAGALHÃES PERÁCIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BERNARDES BRASIEL (RJ-133345) Ao requerente para instruir Carta de Adjudicação \r\n\r\nProc. 2008.057.000374-4 - ALEXANDRE BORTOLOTE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X ESPÓLIO DE LUCÍLIA MAGALHÃES PERÁCIO Decisão:Esclareça o A. em 15 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.057.000376-8 - JOSÉ FERNANDO BAUER E SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X ESPÓLIO DE LUCÍLIA MAGALHÃES PERÁCIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BERNARDES BRASIEL (RJ-133345) Ao requerente p/a instruir Carta de Adjudicação \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.057.000394-8 - LABIBE FRANCISCO SANTOS, Falecido: RENATO DE CASTRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE PORTUGAL FILHO (RJ-036803) Decisão:Ao arquivo (fls. 15v.) \r\n\r\nArbitramento de Honorários Advocatícios C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.057.001884-6 - ANDERSON BARCIA ZANON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (MG-100415)) X EDUARDO ELEIS DA SILVA Despacho:Em provas. \r\n\r\nArt.155, Caput do Cp - Furto N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2001.057.000014-4 (4986B) - MP X FRANCISCO DE ASSIS SERAPIÃO (Adv(s). Dr(a). YED GLENIO PERCEGONI (MG-071283) as partes \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.057.000177-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOSUÉ DO NASCIMENTO Decisão:Ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nProc. 2007.057.000744-9 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PAULA GOMES MIGUEL MORAES Decisão:Ao arquivo c/ baixa se custas não houverem. \r\n\r\nProc. 2007.057.001966-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCIO JOSE AUGUSTO BARBOZA Decisão:Ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nProc. 2008.057.000598-4 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X FABIANO DE ARAÚJO FERREIRA De ordem: Fica o autor intimado para o recolhimento através de GRERJ das custas, referentes aos ofícios solicitados. (Atos por Via Postal, cód. de receita 1110-6, no valor de R$ 7,30, num sub-total de R$ 7,30, Caarj, cód. 2001-6, no valor de 0,73, Fundperj, cód. 6002-25174-9, no valor de R$ 0,36, Fundperj, cód. 5673-00124-3, no valor de R$ 0,36, num total de R$ 8,75 . \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.057.000413-8 - MARIA MADALENA MARINI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GIL SILVA (RJ-132548)) X BANCO ITAÚ S/A -AGÊNCIA 6118 (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nProc. 2007.057.000447-3 - ESPÓLIO DE LUIZ GONÇALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (RJ-142565)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.057.001941-5 - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL- CBV (Adv(s). Dr(a). RENATA ARAUJO LOPES BLAUTH (RJ-103610)) X AREAL JAMAPARÁ LTDA/ME (Adv(s). Dr(a). JOSE SUCASAS HUBAIX (RJ-001868) Despacho:Às partes sobre se o acordo postulado foi realizado. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.057.000758-9 - ALCEU PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BARCIA ZANON (RJ-065332), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PIMENTEL (MG-097254)) X MINAS-BRASIL SEGURADORA, (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Defiro. Após nada vindo ao arquivo c/ baixa \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.057.000726-7 - GIOVANNA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOZO PIMENTEL (MG-097254)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE GARCIA DI DOMENICO (RJ-119907) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TÊM QUAISQUER OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. NADA VINDO EM CINCO DIAS, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.057.001964-6 - ARLINDA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALD LAGRECA (RJ-145419)) X BANCO PANAMERICANO S/A Decisão:1 - Decreto a revelia da Ré.2 - Para a tutela antecipada diga a A. o que fez do valor que foi depositado em sua conta corrente com a comprovação cabal. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.057.000178-4 - JACINTHO LANGONI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (RJ-142565) Decisão:Ao arquivo c/ baixa.(sentença c/ trânsito). \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.057.000397-1 - AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)) X ADRIANA FERREIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO BARBOSA TASSARA (RJ-115767) Decisão:Ao arquivo c/ baixa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.057.000048-5 (1450A) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) (Adv(s). Dr(a). ELOIR ESTEVES (RJ-099064)) X AMACOL - ANTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA (RJ-142565), Dr(a). ANDERSON BARCIA ZANON (RJ-065332) De ordem: Fica o executado intimado a fornecer as cópias necessárias a instrunção do mandado. \r\n\r\nProc. 2006.057.000259-0 - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARCELO FLÁVIO FERREIRA DIAS Despacho:A PENHORA NÃO FOI RALIZADA. PARA A SUA REALIZAÇÃO, DEVERÁ A EXEQUENTE INDICAR ONDE SE ENCONTRA O VEICULO, OU FAZER PEDIDO EM OUTRO SENTIDO. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.057.000667-4 - PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)) X COTRIL COMÉRCIO TRANSPORTES REPRESENTAÇÕES E INDÚSTRIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). FLÁVIA COSTA SANTOS JUNQUEIRA (RJ-150896) Decisão:Ao excepto sobre exceção de pré-executividade e já recebida. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.057.001767-4 - DANIEL CASTILHO FREITAS (Adv(s). Dr(a). JONAS MASIERO (RJ-001984A)) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA Despacho:Ao A. sobre interesse. \r\n\r\nQuebra Interdição \r\n\r\nProc. 1992.057.000026-7 (4629) - JOSE DE ARAUJO MAIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X MARLENE DE ARAUJO MAIA Decisão:Ao arquivo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.057.000001-7 (3293) - Inventariante: JOSE WALTER DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE OLIVEIRA REIS (RJ-058833)) X CARMELITA MARIA DOS REIS Despacho:Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2000.057.000147-0 (3486A) - Inventariante: MIGUEL PEDROSA MELGAÇO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BARCIA ZANON (RJ-065332)) X CELIA MARIA DO NASCIMENTO MELGAÇO Despacho:Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.057.000823-1 - Inventariante: SAMUEL SILVA CABRAL X LINO JOSÉ MOREIRA PACHECO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (RJ-001395B) Despacho:Venham quitações fiscais e pagamento do ITD. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.057.000365-3 - INDÚSTRIA GRÁFICA FORONI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CORDEIRO (SP-173096), Dr(a). FERNANDO CORDEIRO (SP-177043)) X NOGUEIRA E ALVES PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (RJ-001395B) Despacho:Ao Embargante sobre contra proposta. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.057.000561-0 - DURVAL FERNANDES DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BARCIA ZANON (RJ-065332)) X CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Ao arquivo c/ baixa se custas não houverem \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.057.001757-0 - CÉLIA REIS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE SAPUCAIA Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.057.001602-3 - MOACIR MARCATO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR BUENO DE OLIVEIRA (MG-087527)) X ÊNEAS REGAZI FILHO E OUTRO Decisão:1 - Da maneira como está proposto o presente pleito de adjudicação compulsória impossível será o seu acolhimento.2 - Observo que o imóvel que se quer adjudicar não é o mesmo da certidão do RG, e tem ainda metragem diversa da mínima estabelecida pelo município.3 - Desta forma, esclareça o A. em 15 dias o que signifíca \" estar disposto a efetuar o pagamento do restante\", eis que a aquisição da outra parte do imóvel irá depender da anuência dos Réus. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.057.000306-9 - GILIARDE SOARES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON ROMERO DE MIRANDA CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO NEVES (RJ-053033), Dr(a). DENISE ASSUNÇÃO DOS SANTOS DIAS DE PINHO (RJ-141691) Despacho\" Defiro o prazo de 20 dias requerido\" \r\n\r\nProc. 2008.057.000379-3 - NESTOR AMARAL DE JESUS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BARCIA ZANON (RJ-065332)) X ESPÓLIO DE LAUDINEI MORAIS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.057.000107-6 (1608-A) - NELSON DA GLÓRIA GERONIMO X TRANSPORTE GIANCARLO LTDA Decisão:Aguarde-se por 60 (sessenta) dias.Nada vindo, ao arquivo. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.057.001249-6 - JAMIRTO CARVALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DIOMARINA DE ALMEIDA REIS (RJ-001395B)) X LEONARDO BAIÃO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DEFIRO J.G. À RÉ. EM RÉPLICA. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.057.000904-5 - COMÉRCIO DE COMBUSTIVEL FLOR DA MANGA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RIBEIRO FARAGE (MG-059803)) X TRÓIA MATERIAIS USADOS LTDA) Decisão:Ao arquivo. \r\n\r\nId: 634242"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.842.002081-3 - LÚCIA MARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR MACHADO E SILVA (RJ-105309)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Expeça-se MD de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.842.001034-2 - CLARISSA OLIVEIRA DA SILVA X ALIANÇA NUNES IMÓVEIS LTDA, WAGNER DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLEIDY MARY RODRIGUES NUNES (RJ-110439)), COMPNHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:...Designo Leitura de sentença para o dia15/08/2008 às 13h.... Republicação. Ato publicado anteriormente em 24/07/2008 \r\n\r\nProc. 2008.842.000108-2 - JOVENAL DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL - ABN AMRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Ao autor, inclusive se dá quitação ao segundo réu. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.842.002189-1 - CLODOALDO FIDANZA DE MACEDO NETO (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (RJ-119938)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Decisão:Recebo os embargos interpostos às fls. 50/51 e dou-lhes provimento. Nessa passo, retifico a sentença de fls. 46/49 para que conste a seguinte redação: \"Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos materiais. JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de indenização por danos morais e condeno o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), líquidos, já deduzidos o IR retido na fonte pelo réu, corrigida monetariamente e acrescida de juros legias a contar da citação, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC\". No mais, persiste a sentença tal como lançada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.842.000799-9 - NEUZA FERREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152), Dr(a). FLÁVIO FERREIRA DUTRA (RJ-159373E)) X PRISCILA NUNES BARBIERE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TEOTONIO GARCEZ (RJ-136078) Despacho:1) Considerando o teor da petiçãod e fls. 21, bem como os atestados que a instruem, retire-se o feito de pauta; 2) Outrossim, redesigno o ato para o dia 07/01/09, às 12:40h. Intimem-se. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2008.842.000194-0 - ELIANA MARIA SALVIANO (Adv(s). Dr(a). ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-130355), Dr(a). CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (RJ-120009)) X BANCO HSBC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nId: 634357"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Clacir Schuman \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Italo Pereira Schwenck\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.881.000197-9 - V. L. C. DA SILVA BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CELSO SOARES DE MORAES (RJ-093945)) X FERNANDA CHAUÇA MATOSO Sentença:Vistos etc.Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95.Tendo em vista o pagamento noticiado às fls.26v, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 794, I do C.P.C.Sem custas, nem honorários, face ao constante no art. 55 da Lei 9099/95.Ficam as partes cientificadas de que após 180 (cento e oitenta) dias dos autos serem arquivados, os mesmos serão incinerados de acordo com o § 1º, do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.062.000434-9 - ELZA DA SILVA CORRÊA CAMPOS - ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça;Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista não vislumbrar os requisitos do art. 273 do CPC;Cite-se. Im-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.881.000213-0 - TATIANA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FRAGA HEIZER (RJ-089292)) X NEYMONN CONSULTORIA, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). GERALDO CAETANO (RJ-038313) Despacho:À exequente. \r\n\r\nProc. 2007.881.000079-3 - JOILSON NEVES OLEGARIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MONTEIRO (RJ-096476)) X SHOP TIME - TV SKY SHOP S. A. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento do (s) valor (res) depositado (s); após, diga o exequente se tem algo mais a requerer. \r\n\r\nProc. 2007.881.000403-8 - MARCELLE RAMALHO ZAGO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (RJ-131300), Dr(a). CAROLINA DE SOUZA SILVA (RJ-131360), Dr(a). WILSON JUDICE MARIA NETO (RJ-128033)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado, fl. 158. \r\n\r\nProc. 2008.062.000130-0 - ROSIMERE PENAVILLA MOTA RICHA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MONTEIRO (RJ-096476)) X OK CELULAR LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (RJ-124402) Despacho:Após a comprovação da entrega do aparelho em cartório, expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada, uma vez que a sentença de flls. 31/34, condiciona o pagamento do valor à entrega do aparelho . \r\n\r\nId: 634253"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Maria Clacir Schuman \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Italo Pereira Schwenck\r\n\r\nExpediente do dia: 13/08/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2008.062.000329-1 - WILLIAN JUNGER DAUDT Sentença:Vistos etc. Considerando o disposto no art. 74 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o acordo de fls. 21 para que produza seus regulares e legais efeitos, e, em consequência, decreto a extinção da punibilidade do autor do fato WILLIAN JUNGER DAUDT em relação a infração que lhes foi imputada, fazendo com fundamento no art. 107, IV do CP c/c par. único da Lei 9099/95. Sem custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-seP.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.881.000005-9 - CELIO NUNES MARINHO Decisão:Acolho a cota ministerial de fls. 53 e determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2008.881.000018-7 - CELIO NUNES MARINHO E OUTRO Sentença:Vistos etc. Considerando o disposto no art. 74 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o acordo de fls. 62 para que produza seus regulares e legais efeitos, e, em consequência, decreto a extinção da punibilidade dos autores do fato CELIO NUNES MARINHO e ANTONIO ALVES em relação a infração que lhes foi imputada, fazendo com fundamento no art. 107, IV do CP c/c par. único da Lei 9099/95. Sem custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-seP.R.I. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2008.062.000394-1 - RODRIGO MARQUES LEITE Decisão:Acolho a cota ministerial de fls. 12 e determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2008.881.000004-7 - CLEBER FELIX Decisão:Acolho a cota ministerial de fls. 36 e determino o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, anotando-se onde couber. \r\n\r\nId: 634254"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito Dra. Adriana Therezinha C. Souto Castanho de Carvalho - Juíza Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital - RJ, os autos da Ação de \" Prestação de contas \" nº 2002.001.028996-6 em que é Autor ENA VEIGA SOARES, RG nº 69.776 OAB/RJ, e Réus ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA MARRARA e ESPOLIO DE AVANIR KER MARRARA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 sala 325 D - CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2378 e-mail: cap01vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Eu, _______________ Daniella Cardoso Rosa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26942, digitei. E eu, ________________ Liliana Navarro Freitas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito Dra. Adriana Therezinha C. Souto Castanho de Carvalho - Juíza Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Indenizatória \" nº 2005.001.030026-9 em que é Autor SANDRO DE OLIVEIRA BATALHA e Réu CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 sala 325 D - CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2378 e-mail: cap01vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, _______________ Daniella Cardoso Rosa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26942, digitei. E eu, ________________ Liliana Navarro Freitas - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 633788"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 321D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2243 e-mail: cap03vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1997.001.136228-2, movida por JACIRA MARIA DA SILVA MENDES; LUCIENE DA SILVA MENDES; MARCELO FERREIRA MENDES; MÁRCIA VIEIRA MENDES em face de OSORIO DO NASCIMENTO TROVAO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu OSORIO DO NASCIMENTO TROVAO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 24 de abril de 2008. Eu, ______________ Ana Luiza Soares Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28592, digitei. E eu, ______________ Gracia Maria Santos Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/16488, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 606898"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Luciana de Oliveira Leal - Juiz de Direito do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Declaratória \" nº 2002.001.087791-8 em que é Autor VERA LUCIA PORTUGAL MATTOS, RG nº , expedida em , e Réu CARTAO UNIBANCO LTDA. E, para INTIMAR O RÉU: CARTÃO UNIBANCO LTDA para dar cumprimento ao item I de fls. 402, que seria proceder a baixa do saldo devedor referente ao cartão de crédito de nº 5407.5503.8792.7017. Foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 319 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 25882928 e-mail: cap05vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, Kenya Mara Campos de Alcantara - Outros - Matr. 120000001033, digitei. E eu,Monica Junqueira Simoes - Escrivão - Matr. 01/80901, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 633796"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria da Gloria Oliveira Bandeira de Mello - Juiz Titular do Cartório da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 314 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2370 e-mail: cap08vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Consignação em pagamento, de nº 2008.001.026165-0, movida por MARIA DA PENHA MACHADO MORAES em face de ANGELO DELLA, que visa em resumo: a Requerente possuía conta corrente nº 33434-7, junto ao Banco Itaú; ocorre que no dia 13/04/2004, a autora realizou o cancelameto da referida conta, entretanto esqueceu-se de comunicar ao Banco que havia perdido um cheque assinado, mas com o valor em branco; no ano de 2005, a autora foi surpreendida pela negativação de seu nome junto aos cadastros de dívidas ativas; a autora descobriu que o cheque que a mesma havia perdido teria sido passado ao Réu, tendo tal cheque o valor de R$ 780,00; não obstante, várias tentativas foram feitas para tentar localizar o requerido, com a finalidade de pagar-çhe o valor do débito, e, por conseqüência, recuperar o cheque; é fato que o valor do cheque, devidamente corrigido, atinge atualmente, R$ 1.135,82. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANGELO DELLA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Eu, ______________ Ana Gilce de Oliveira Alencar - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18658, digitei. E eu, ______________ Rui Lavoura Rocha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22329, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630652"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) MARISA SIMÕES MATTOS do Cartório da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital ,com o prazo de vinte dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 306 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2387 e-mail: cap10vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2001.001.087073-9, movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOAQUIM DE MELLO MAGALHAES MIRANTE DA CIDADE em face de ALFREDO GERAISSATI FILHO e s/m MARIA CÉLIA BUZHAR GERAISSATI. PELO PRESENTE CITA E INTIMA: ALFREDO GERAISSATI FILHO e s/m MARIA CÉLIA BUZHAR GERAISSATI, brasileiros, ele comerciante e inscrito no CPF/MF sob o nº 210.173.018-91, ela com qualificações ignoradas, amobos em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 (dias) dias promoverem o cumprimento do determinado, efetivando o pagamento da quantia devida no importe de R$ 165.327,21 (cento e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos), mais acrescidos, sob pena de não o fazendo lhes serem penhorados além do imóvel cujas cotas estão sendo cobradas nesta ação, tantos bens quantos bastem e cheguem para garantia da execução, ficando cientes de que não efetuado o pagamento, a dívida será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por centos) e, caso efetue pagamento de parte do valor executado, a multa incidirá sobre a importância restante, tudo nos termos da lei 11.232/05. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Fabiane Paes Landim de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22019, digitei. E eu, Fabiane Paes Landim de Oliveira ______________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 633803"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de vinte dias.\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alvaro Henrique Teixeira de Almeida - Juiz Titular do Cartório da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 sala 304 D - Castelo - RJ , tramitam os autos da Ação Rescisão de contrato, de nº 2001.001.088613-9, movida por MARIA LOLITA DE CARVALHO BARCELOS em face de MATFOR FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, NEUZA FERREIRA SCHALIBI, ANA MARTINS DE FREITAS, LUISA MARIA FERREIRA NERIS. Assim, pelo presente edital INTIMA os réus MATFOR FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,NEUZA FERREIRA SCHALIBI,ANA MARTINS DE FREITAS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias, adimplirem a obrigação, sob pena de multa de 10%. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Eu, Maria Amalia de Abreu Costa - Escrivão - Matr. 01/4478, o subscrevo e assino, Port. 01/98.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635405"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo de Castro Gomes - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 307 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ-Tel.3133-2229,tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2004.001.0570295, movida por MOZART MOURA em face de ESPÓLIO DE PAULO GONÇALVES DA COSTA, REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE LOURDES GONÇALVES DA COSTA; PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA,NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL; FERNANDO SOUZA;MARIA LEONARDA DA SILVA CARVALHO; MÁRIO PINTO DE CARVALHO; ETELVINA PINHEIRO DA SILVA.PELO PRESENTE EDITAL FICAM CITADOS OS RÉUS SUPRA CITADOS,que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, que tem por objeto a adjudicação do imóvel designado pelo prédio e terrno nº 63, apt. 101-do Edificio sito na Rua Emílio Guimarães, 41-Catumbi/RJ.matrícula nº 7008-7o.RGI, cientes que, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008.Eu,Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/5493,o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630666"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo de Castro Gomes - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 307 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ-Tel.3133-2229,tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2006.001.009682-6, movida por MARLENE PETRONIO em face de MOACYR MACIEL E ZAIL FARIAS MACIEL.PELO PRESENTE EDITAL FICAM CITADOS:MOACYR MACIEL E ZAIL FARIAS MACIEL, brasileiros, casados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, que tem por objeto a adjudicação do imóvel sito a Rua do Russel nº724/apt. 1301-Glória/RJ, cientes que, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008.Eu,Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/5493,o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630669"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo de Castro Gomes - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 307 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro/RJ-Tel.3133-2229,tramitam os autos da Ação de Usucapião , de nº 98.001.107194-0, movida por ADEMAR CAETANO FELIPE em face de ESPÓLIO DE LAVÍNIA DA ROCHA FRAGOSO .PELO PRESENTE EDITAL FICAM CITADOS OS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM COMO ESPÓLIO DE LAVÍNIA DA ROCHA FRAGOSO,que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, que tem por objeto o usucapião do imóvel sito na Rua Lopes Ferreira nº 405-Irajá/RJ. cientes que, não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008.Eu,Izabel Cristina Souza de Andrade Barbe - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/5493,o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630672"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Magno Alves de Assuncao - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 306 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2142 e-mail: cap28vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2005.001.005799-5, movida por BRUNO MACHADO REIS em face de FASTTRAINING EDUCACIONAL CENTER LTDA, objetivando CITAÇÃO. Assim, o presente edital CITA o réu FASTTRAINING EDUCACIONAL CENTER LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito.Eu, Sheila Simoes Cardoso - Escrivão - Matr. 01/9591, o subscrevo e assino por ordem do MM. Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629404"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 32ª VARA CÍVEL / CAPITAL\r\n\r\nEDITAL PARA INTIMAÇÃO, com o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo da 32ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Consignação em pagamento \" nº 1991.001.003062-8 em que é Autor ADNILSON DE BARROS SILVA, RG nº 08594974-1, IFP e Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 312 B - Castelo. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 28 de julho de 2008. Eu, _______ Celeste Rita Velozo Titillo - Escrivão - Matr. 5730, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 633857"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nEDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO a HALE BORGES JUNIOR e MARISA COSTA COUTO RAMOS, com o prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança movida por LARRI PAULO KIST contra HALE BORGES JUNIOR E MARISA COSTA COUTO RAMOS (Processo nº 2000.001.135189-4), na forma abaixo:\r\n\r\nO(A) Dr(a). MIRELLA LETIZIA GUIMARÃES VIZZINI, Juiz(a) de Direito da Trigésima Terceira Vara Cível da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a HALE BORGES JUNIOR e MARISA COSTA COUTO RAMOS, de que no dia 03/09/2008, às 16:30 horas, no Átrio do Fórum da Comarca da Capital/RJ, à Av. Erasmo Braga, nº 115 - térreo (hall dos elevadores) - Castelo, pelo Leiloeiro Público SILAS BARBOSA PEREIRA será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/09/2008, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o direito e ação sobre o imóvel penhorado à fl. 153 - tendo sido os devedores intimados da penhora às fls. 154/155 - descrito e avaliado à fl. 238 - IMÓVEL - \"Aptº 103 do Bloco 9 com dependência no 2º pavimento e na cobertura, do empreendimento denominado Condomínio Chácara do Recreio, [...] nº 315 pela Av. Genaro de Carvalho, com 2 vagas na garagem, freguesia de Jacarepaguá, e a fração ideal de 0,00992 do respectivo terreno, designado por lote 01 do PAL 32.060, que mede na sua totalidade 145,20m pela Alameda \"C\", mais 17,60m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da rua Projetada 10, por onde mede 76,00m mais 15,71m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da rua Projetada 3, por onde mede 169,00m, mais 15,71m em curva interna subordinada a um raio de 10,00m, concordando com o alinhamento da Avenida \"A\", por onde mede 21,00m, mais 52,71m em curva interna subordinada a um raio de 40,00m, concordando com o alinhamento da Avenida Projetada \"A\", Praça 1 e Alameda \"C\", fechando o perímetro\". LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA: \"PRÉDIO nº 315, apartamento 103, do bloco nove com dependência no segundo pavimento e na cobertura situado à Av. Genaro de Carvalho, Recreio dos Bandeirantes, com duas vagas de garagem, com a fração ideal de 0,00992, Inscrição FRE nº 0967389-8 (MP) CL nº 10.347-3 do respectivo terreno, tudo devidamente registrado, dimensionado e caracterizado sob a matrícula nº 202.619, no Cartório 9º Ofício do RGI/RJ. O EDIFÍCIO Condomínio denominado \"Chácara do Recreio\", com muro separando da via pública, com guarita de entrada para os apartamentos com área de acesso aos apartamentos tipo casa. APARTAMENTO - trata-se de apartamentos tipo casa, duplex, com dois pavimentos, sala no primeiro pavimento e cozinha mais área de serviço aos fundos com entrada social e de serviço nos fundos. Construção de concreto e argamassa, com janelas, sala com piso em tábua corrida. Primeiro pavimento com sala em tábua corrida, esquadrias em madeira, aos fundos cozinha e área de serviço e segundo pavimento. Encontra-se em bom estado de conservação. Insc.: 2052586-1; Área: 201; Idade: 1999. AVALIAMOS INDIRETAMENTE o imóvel supra descrito, com a fração ideal que lhe couber do respectivo terreno em: R$ 348.831,70 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta centavos)\". RJ, 04/10/2007. - A avaliação atualizada pela Ufir/RJ, para este ano de 2008, é de R$ 364.045,09. - Conforme Certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob o nº 202.619, em nome de 500 SLC Empreendimentos Imobiliários Ltda. e ENGECAU Engenharia e Construções Ltda.. - Constam ainda na referida certidão imobiliária: (a) no R.10, promessa de compra e venda em caráter irrevogável e irretratável em favor de Marisa Costa Couto Ramos; (b) no R.11, penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 33ª Vara Cível, nos autos da ação de cobrança movida por Larri Paulo Kist em face de Hale Borges Junior e Marisa Costa Couto Ramos (processo nº 2000.001.135189-4); (c) no R.12, penhora determinada pelo Mm. Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da ação de execução fiscal movida pelo Município do Rio de Janeiro (processo nº 2005.120.042481-3). - Cientes os srs. interessados que, conforme certidão de Situação Fiscal e Enfitêutica do Imóvel, o referido bem apresenta débitos de IPTU nos exercícios de 1999 a 2002 e 2007 e 2008, cujo valor total é de R$ 31.483,27. O imóvel será vendido livre de débito de IPTU, condomínio e taxas, de acordo com o art. 130, parágrafo unico do CTN, desde que o produto da arrematação satisfaça o crédito do autor, sendo certo que nesse caso cumprirá ao arrematante todas as medidas mnecessárias para quitação das respectivas dívidas com o produto da arrematação. Caso contrário, fica ciente o arrematante que arcará comrefereidas dívidas. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deve´~ao ser efetuados os seguintes pagamentos: pagamento imediato do preço ou em até quinze dias mediante caução idônea; 5% da comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS custas de Cartório de 1% até o máximo permitido. As certidões referentes ao Art. 229, inc. VI da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça serão lidas pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Caso o(s) devedor(es não seja(m) intimado(s) por outra forma legal, fica(m) pelo presente edital intimado(s) da(s) hasta(s) pública(s), suprida assim a exigência contida no paragr. 5º do Art. 687 do CPC. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos oito dias do mes de Agosto do ano de dois mil e oito. Eu Maria Regina de Carvalho Hildebrandt, Escrivã - Matrícula nº 01/14629, o fiz digitar e subscrevo a d Dra. Mirella Letizia Guimarães Vizzini, Juiz d e Direito. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629413"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 05 (cinco) dias, extraidos dos autos da Acao de Execucao que ESPOLIO DE IRACEMA NEVES BARBOSA, Inventariante: OSCAR BARBOSA MATTOS (Adv.: Carla Goes Lopes Anjo - OAB/RJ: 092861/D) move a CAFÉ E BAR VILA TREZE DE MAIO LTDA e MARIO ANTONIO PIEDADE SAPO (Adv. Luiz Leonardo e Costa - OAB/RJ: 086775/D), Proc n. 2004.001.052454-6, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRELLA LETIZIA GUIMARÃES VIZZINI, MM. Juiza de Direito na 33a Vara Civel da Comarca da Capital, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, que no dia 03.09.2008, as 14:00 horas, no Atrio do Forum na Rua Erasmo Braga, 115, Castelo, Rio de Janeiro-RJ, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o imovel penhorado, por lanco igual ou acima da avaliacao. Nao havendo licitante, fica designado para o Segundo Leilao a data de 17.09.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o bem pela melhor oferta. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 163, designado como: IMOVEL: Apartamento n. 707, do edificio situado na Rua Mariz e Barros, n. 39, na freguesia do Engenho Velho, com a fracao ideal de 70/9330 do dominio util do respectivo terreno foreiro ao Ilmo Cabido da Santa Igreja Catedral Metropolitana do Arcebispo de Sao Sebastiao do Rio de Janeiro, caracterizado e dimensionado sob a matricula n. 71255 do 11o Oficio do Registro de Imoveis. De posicao fundos, com utilizacao residencial, com tipologia para apartamento, com cinquenta e sete metros quadrados de area edificada, com idade de 1980. Imovel divide-se em sala, dois quartos, banheiro, cozinha, dependencia e area de servico. Sala e quartos com piso em taco e parede em pintura, sendo que demais comodos em ceramica. Predio de nome Edificio Dom Mauricio, de ocupacao residencial, com entrada por uma galeria de lojas, revestido em pastilha, com hall de entrada com porta em vidro blindex, com piso em caco de marmore e paredes em pintura, com tres elevadores, com dez pavimentos sendo dez apartamentos por andar, com dois blocos, com salao de festa e playground, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei. Em caso de remicao, ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do bem de fls. 163. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mes de Agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Maria Regina de Carvalho Hildebrandt, Escrivao, Matr. 01/14629, mandei digitar e subscrevo. MIRELLA LETIZIA GUIMARÃES VIZZINI, Juiza de Direito na 33a Vara Civel da Comarca da Capital do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629418"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Gustavo Quintanilha Telles de Menezes - Juiz de Direito do Cartório da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2005.001.037089-2, movida por CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBONOS em face de MARCELO SILVA RABELLO, objetivando à INTIMAÇÃO da parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias promover o pagamento da importância de R$ 17.049,81,corrigido monetariamente, e , encargos desde agosto de 2002, sob pena de não o fazendo lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem e cheguem para garantia da execução, ficando ciente de que: a) não efetuado o cumprimento do determinado será acrescido ao valor da execução, multa no percentual de 10% (dez por cento); b) caso efetue o pagamento de parte do valor executado, a multa mencionada incidirá sobre a importância restante, tudo nos termos da Lei 11.232/05. Assim, pelo presente edital INTIMA o réu MARCELO SILVA RABELLO, CPF: 304.557.236-72, que se encontra em lugar incerto e desconhecido.Por determinação da MM Dr. Juiz é expedido o presente edital que será afixado no local de costume e publicado na forma Da lei. Sede do Juízo: Av. Erasmo Braga, 115, 2° andar, sala 203-C. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de agosto de 2008. Eu, Nidia Pereira Peixoto - Escrivão - Matr. 01/5508, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635471"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jaime Dias Pinheiro Filho - Juiz Titular do Cartório da 43ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 205 C CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-4448 e-mail: cap43vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.001.147233-9, movida por MARIA DE FATIMA GONCALVES LESSA e ELIANE CORREIA GONCALVES , objetivando ser julgado procedente seu pedido e declarado por sentença o domínio dos imóveis e respectivas benfeitorias, adquiridos por escritura pública há mais de vinte anos, possuindo a posse mansa e pacífica, sem qualquer oposição, quais sejam: imóvel (1) Rua Vinte e Um de Abril, nº 38 - A; (2) Rua Vinte e Um de Abril, nº 38 - fundos - apto. 101 e (3) Rua Vinte e Um de Abril, nº 38 - fundos - apto. 201, todos edificados no lote 01 da vila com entrada pelo nº 38 da referida rua, n. cidade na Freguesia de Inhaúma. Assim, pelo presente edital CITA o ESPÓLIO DE PAULO JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA, seus herdeiros e sucessores e o promitente vendedor ANGELINO TEIXEIRA PENA VILA , que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Maria Regina Marques da Fonseca Beda - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25767, digitei. E eu, ______________ Alynne Karla Mathias Netto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/21217, o subscrevo.\r\n\r\nId: 626453. Valor: R$ 1016,40"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Sergio Seabra Varella - Juiz Titular do Cartório da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 47ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Medida cautelar inominada \" nº 2007.001.054223-4 em que é Autora HELYEDITH GADELHA PEREIRA, CPF nº 363407907-04, e Réu GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. E, para INTIMAR a Autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av.Erasmo Braga, 115 sala 201 A CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2224 e-mail: cap47vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 24 de julho de 2008. Eu, _______________ Marco Aurelio Correia - Analista Judiciário - Matr. 01/18959, digitei. E eu, ________________ Giselia Fernandes da Silva - Escrivão - Matr. 01/5532, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632333"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sergio Seabra Varella - Juiz Titular do Cartório da 47ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 201 A CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2224 e-mail: cap47vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2005.001.123663-0, movida por MARCELO FERREIRA FONTENELLE em face de SAMSUNG SERVICE CENTER RJ, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu, SAMSUNG SERVICE CENTER RJ - CNPJ/MF n° 04.459.332/0001-90, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Marco Aurelio Correia - Analista Judiciário - Matr. 01/18959, digitei. E eu, ______________ Giselia Fernandes da Silva - Escrivão - Matr. 01/5532, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630809"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Regina Helena Fabregas Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 9ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2006.001.068734-8 em que é Representante Legal do Autor WALMIR NOBRE GALVAO, RG nº 31982457 DIC, e Réu VALDA HOSANA NEVES GALVAO. E, para INTIMAR a parte autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 209\r\n\r\nCEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2708 e-mail: cap09vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, Mario Vinicius Rosario Wu - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28553, digitei. E eu, Vera Lucia Marcello da Silva - Escrivão - Matr. 01/5692, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635424"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2004.001.119707-5 - AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que VINICIUS DINIZ DE LIMA PORTELLA move em face de ROBERTO DINIZ PORTELLA, brasileiro, divorciado, gráfico, filho de Sylvio Portella e Therezinha Diniz Portella, port. da ident. nº 05517643-2, IFP e CPF nº 723.434.357-15, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635535"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2003.001.134154-8 - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C ALIMENTOS - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que FRANCISCA DE FÁTIMA MOURA SILVA move em face de MANUEL CARDOSO RAMOS, português, solteiro, empresário, CPF nº 216.974.697-87, com último endereço situado no Largo do Machado, nº 29, apto. 312, Catete, Rio de Janeiro, RJ, sem mais dados qualificativos nos autos, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635562"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.017852-4 - AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que MARIA JOSÉ ASSIS DE SOUZA move em face de FRANCIVALDO DUARTE DE SOUZA, brasileiro, nat. de Fortaleza - CE, nasc. em 14/11/1952, filho de Otílio Duarte de Souza e Raimunda Alves de Souza, com último endereço de residência a Rua Alvaro de Alencar, nº 03, bloco 320, Carlito Pamplona, Fortaleza, CE, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635523"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2008.001.013717-2 - AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que SOLANGE FATIMA SILVA ALMEIDA move em face de JOSIMAR NONATO DOS SANTOS, brasileiro, nat. de MG, nasc. em 08/10/1968, filho de Josias dos Santos e Mercês Andrade dos Santos, com endereço ignorado, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635529"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.188855-9 - AÇÃO: CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que EVA ALVES DE OLIVEIRA move em face de TARCISO ALVES DA ROCHA, brasileiro, copeiro, separado judicialmente, residente em local incerto e não sabido, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635514"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2006.001.166490-4 - AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que JORGE PEREIRA MARTINS move em face de MARILIA BARBARA SOUZA SANTOS MARTINS, brasileira, comerciária, port. da ident. n° 09599644-3, IFP, CPF 033.246.947-60, tendo como último endereço residencial na Rua Uruguai, n° 435, apto. 304, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635520"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "A DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 16ª. VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ENDEREÇO NA AV. ERASMO BRAGA, Nº. 115, SALA 214, CORREDOR D - CENTRO, CEP 20026-900, PELO PRESENTE EDITAL COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS FAZ SABER A TODOS QUANTO ESTE VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE O(A) CIDADÃO(Ã) ABAIXO RELACIONADO(A) PARTE DO PROCESSO QUE TRAMITA NESTE JUÍZO E CARTÓRIO FICA INTIMADO(A) PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO(PROV. Nº. 278/91 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA). O PRESENTE EDITAL, SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DO RIO DE JANEIRO AOS 09 DE MAIO DO ANO DOIS MIL E OITO. EU, SERGIO GENOVENCIO DE CARVALHO, TÉC. ATIV. JUDIC. I, MATR. 01/29452, O DIGITEI. E EU, ADILSON LOPES DA SILVA, SUBSTITUTO DA ESCRIVÃ, SUBSCREVO. (ASS.)GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI. \r\n\r\nProc. nº. 1999.001.162486-4 - Ação: Execução de Alimentos - Autoras: RENATA SILVA DOS SANTOS e RAQUEL SILVA DOS SANTOS, menores púberes assistidas por WANDA SILVA DOS SANTOS, brasileira, auxiliar de contabilidade, port. da ident. nº 03326452-4, IFP, e CPF 352.173.167-72, com último endereço de residência à Rua São João Bernardo, 34, apto. 101, Penha, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635532"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.210591-3 - AÇÃO: GUARDA e RESPONSABILIDADE - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que JUREMA MESSIAS DA SILVA move em face de CLEIDE MARIA PEREIRA DA SILVA, filha de Filomena Pereira da Silva, sem mais dados qualificativos nos autos, e UBIRAJARA MESSIAS, brasileiro, solteiro, nat. do RJ, nasc. em 04/12/1965, filho de Jose Messias e Regina Oliveira Messias, port. da ident. nº 07.666.314-5, IFP/RJ e CPF nº 943.664.627-53, sem mais dados qualificativos nos autos, ambos residentes em local incerto e ignorado, ficando os réus citados para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestarem a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635542"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.071483-5 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULATÓRIA - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que JULIANA REIS DE AVIS move em face de MANOEL SILVEIRA DE AVIS, brasileiro, filho de Marçal Batista de Avis e Olinda Silveira de Avis, residência em local incerto e desconhecido, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635557"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2006.001.159820-8 - AÇÃO: GUARDA - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que CONSUELO SIQUEIRA ANTUNES DE OLIVEIRA SANTOS move em face de FABIO SOUZA DA ROCHA, brasileiro, solteiro, aux. administrativo, filho de João Cantuaria de Carvalho Rocha e Ivone Souza da Rocha, residente em local incerto e ignorado, sem mais dados qualificativos nos autos, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635539"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 1996.001.122361-9 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que MONIQUE REZENDE move em face dos HERDEIROS DESCONHECIDOS DE EDEMILSON SOARES DA SILVA, brasileiro, casado, vendedor, filho de João Soares da Silva e Maria do Livramento da Silva, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635545"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.123632-5 - AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que MARIA BERNADETE BESERRA PEREIRA move em face de EUSEBIO DA SILVA PEREIRA, brasileiro, casado, porteiro, filho de Geraldo Carlos Pereira e Iracema Evaristo da Silva, nat. de Marinho, PB, nasc. em 03/05/1951, com endereço incerto e não sabido, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635526"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 1998.001.145108-6 - AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que CLAUDIA HELENA DO NASCIMENTO BRITO move em face de SEBASTIÃO DE BRITO, brasileiro, casado, roupeiro, nat. do CE, nasc. em 23/07/1959, filho de Placido Francisco de Brito e Francisca Xavier, port. da ident. n° 04S14ZS9-7 IFP, CPF nº 628.659.197-49, tendo como último endereço residencial na Estrada da Gávea, 523, R. Quatro, 102, Gávea, Rio de Janeiro, RJ, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635517"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2007.001.067682-2 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que LEAN CARLOS PESSÔA move em face de LEONARDO DUFRAYER PIMENTEL, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 006.056.497-07, sem mais dados qualificativos nos autos, com último endereço à Rua Paulo Assis Ribeiro, nº 85, apto. 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro , RJ, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635552"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2004.001.118291-6 - AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que HUMBERTO MAROTTA RIBEIRO move em face de CARLOS MAGNO RIBEIRO, NICOLAU PARAIZO, ANTONIETA NACARATTI, MAURICIO PALHARES PARAIZO, MARCELO PALHARES PARAIZO, e MARCOS PALHARES PARAIZO, port. do CPF nº 479.398.266-20, sem dados qualificativos nos autos, ficando os réus citados para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestarem a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635548"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2004.001.101752-8 - AÇÃO: ANULATÓRIA - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que ROBSON MONTEIRO BRAGA move em face dos HERDEIROS DESCONHECIDOS DE GERALDO SOARES BRAGA, brasileiro sem dados qualificativos nos autos, ficando a parte ré citada para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestar a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC). \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635511"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "E D I T A L\r\n\r\nA DOUTORA GISELE DE LIMA E SILVA ROSSI, JUÍZ DE DIREITO TITULAR DA DÉCIMA SEXTA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O(S) RÉU(S) ABAIXO MENCIONADO(S) QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO TRAMITA(M) O(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) COM OS RESPECTIVOS PRAZOS, FICANDO O(S) RÉU(S) CITADO(S) E INTIMADO(S) PARA TODOS OS FINS DE DIREITO. ESTE EDITAL SERÁ DEVIDAMENTE PUBLICADO E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO QUE FUNCIONA NA AVENIDA ERASMO BRAGA, N.º 115, SALA 214-D, CENTRO, RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProc. nº. 2003.001.008588-3 - AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - COM O PRAZO DE 20 DIAS - que ALICE BATISTA DE LIMA move em face de JOSEFA ALVES DA SILVA, brasileira, viúva, DIOMÉDIO ALVES DA SILVA e JOÃO ALVES DA SILVA, brasileiros, ambos filhos de Josefa Alves da Silva, sem mais dados qualificativos nos autos, com local de endereço icerto e ignorado, ficando os réus citados para responder aos termos da presente inicial, querendo, no prazo de 15 dias, ciente de que se não contestarem a presente inicial, serão presumidos aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora.(Artº.285 do CPC).\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635559"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Ferreira Alvarenga - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.106838-6, foi decretada a Interdição de VERA MATHIAS DA SILVA e VERONICA MATHIAS DA SILVA, brasileiras, solteiras, residentes no mesmo endereço da curadora, ambas nascidas em 22/02/1988, filhas de ANGELA MARIA MATHIAS DA SILVA e de pai desconhecido, cf. Certidão de Nascimento da 5ª Circunscrição do RCPN às fls 201 do livro 268-A, sob os números 45.329 e 45.330, respectivamente e a Sr.(a) Maria Alves de Moura, brasileira, divorciada, faxineira, RG 06.440.739-8/Detran, CPF: 718.146.557-00, residente na Estrada da Gávea, 199 - Tv. Oito, nº 395, casa 1 - Rocinha - Rio de Janeiro - RJ assim assinou o presente termo de CURADOR obrigando-se a arrecadar tudo quanto, por qualquer título, pertença ao interdito, para ter uma boa guarda e lhe ser entregue quando por este Juízo for ordenado, sob pena de pagar com seus próprios bens todo e qualquer prejuízo que o mesmo venha a sofrer por omissão ou culpa sua, podendo requerer em Juízo ou fora dele, tudo quanto for a bem dos interesses do mesmo, dando conta de sua administração no tempo devido, ou quando por este Juízo for ordenado, sob as penas da lei. Comunico, outrossim, que o(a) curador(a) assinou o Compromisso de Tutores e Curadores, em 29/07/2008, Livro 01, Fls. 65, Ano 2008.\r\n\r\nEste edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 1º de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Heloiza Novellino Cardozo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo Lafayette Campos - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1999.001.006519-3, foi decretada a Interdição de DANIEL HENRIQUE DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 19/12/1984, filho de Jorge Henrique da Silva e de Osmenildade Oliveira da Silva, conforme Certidão de Nascimento da 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, fls. 188, Livro A-128, termo 38413, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) SUELEN DE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, RG 25.768.082-7 DETRAN/RJ, CPF n. 132.774.257-89, residente na Rua Brandão Monteiro, Lt 25, Inhoaíba, Campo Grande, nesta cidade, em substituição ao curador anteriormente nomeado, Sra. Osmenildade Oliveira da Silva. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008. Eu, ___________ Joao Edson da Silva Mourao - Responsável pelo Expediente - Matr. 019108, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624848"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Pedro Saraiva de Andrade Lemos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.001.002957-0, foi decretada a Interdição de CELIA CAMPOS DE VI VEIROS - CPF: 73988375772 - RG: 01.057.875-5 Emissor: IFP/DETRAN - nascida em 29/04/1934 - filha de Carlos Campos Leal e de Maria Consuelo Campos Leal - Certidão de Casamento nº 21847, fls. 274, livro 164, emitida pelo Registro Civil da 5ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) RENATA MARIA DE VIVEIROS SMITH - CPF: 04297710706. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635380"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.083485-3, foi decretada a Interdição de Geraldina de Castro Antunes - CPF: 09820481732, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mitzi Antunes Ferrari - CPF: 43800866749. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2008. Eu, ___________ Ivaneli Vieira de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623412"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy - Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 D/116 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2116 e-mail: cap07vos@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Declaração de ausência, de nº 2005.001.037625-0, movida por THIAGO DA SILVA ARAUJO em face de JOSENILDO DA SILVA ARAUJO, objetivando CITAR O AUSENTE JOSENILDO DA SILVA ARAUJO. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSENILDO DA SILVA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e des conhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 14/08/2008. Eu, ______________ Silvia Melo Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20318, digitei. E eu, ______________ Ricardo Luiz Oliva Carneiro - Escrivão - Matr. 01/13826, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635385"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Ferreira Alvarenga - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Eduardo da Silva - identidade de nº.0929664-2(iIFP), para que o mesmo tome posse dos seus bens, chamando ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente, RAQUEL LEONIDIA DE ARAUJO DA SILVA, que foi nomeada curadora do presente feito, em virtude de ter sido declarada a ausência de EDUARDO DA SILVA, acima mencionado, nos autos 2000.001.079629-0, distribuído a este Juízo em 03/06/2006, ciente de que este Juízo funciona na Av.Erasmo Braga, 115 111/D CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2122 e-mail: cap11vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, doze dias do mês de dezembro do ano dois mil e sete. Eu, Celia Regina Pinudo da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/13143, digitei. E eu, Shirley Goncalves Pereira - Escrivão - Matr. 01/5674, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 606887"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Ferreira Alvarenga - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente: Jacy Rodrigues dos Santos - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 25/09/1932 Idade: 75 - Filiação: Pai - Salvador Rodrigues dos Santos Mãe - Maria Rodrigues dos Santos, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2006.001.122924-0, distribuído a este Juízo em 27/10/2006, ciente de que este Juízo funciona na Av.Erasmo Braga, 115 111/D CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2122 e-mail: cap11vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, ONZE DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL E SETE. Eu, Celia Regina Pinudo da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/13143, digitei. E eu, Shirley Goncalves Pereira - Escrivão - Matr. 01/5674, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 606886"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Roberto Ayoub - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Almirante Barroso, 139 6º andar CEP: 20030-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 39079733 e-mail: cap01vemp@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Revocatória de nº 2005.001.137637-3, movida por MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em face de PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA e CELIO CARVALHO DE OLIVEIRA, objetivando a revogação do negócio de compra e venda do imóvel Fazenda Itapinhoacanga, 3, Angra dos Reis . Assim, pelo presente edital CITA os réus PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 310.560.247-04 e no CREA/RJ sob o nº 81-8-01746-0-D e CELIO CARVALHO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 407.957.807-53 e portador da carteira de identidade nº 726975, expedida pelo SSP/MG, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quatorze de agosto de dois mil e oito . Eu, ______________ Ana Paula Paiva Almeida - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24242, digitei. E eu, ______________ Márcio Rodrigues Soares - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29309, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635367"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "MASSA FALIDA DE ENARPLAC - ENGENHARIA , ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nQUADRO GERAL DE CREDORES CONSOLIDADO\r\n\r\nCRÉDITO FISCAL\r\n\r\nFAZENDA NACIONAL FLS. 404/405, 415/419, 425/430 e 463/464 R$ 23.958,60\r\n\r\nCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO\r\n\r\nHOLDECRIM BRASIL S/A Proc. nº 2003.01.143698-5 R$ 3.878,16\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635359"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TRANSPORTES MOSA LTDA\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por WILSON RODRIGUES DOS SANTOS, no processo 2006.001.081705-0, no valor de R$ 6.997,06 (seis mil, novecentos e noventa e sete reais e seis centavos). Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, Ana Paula Paiva Almeida - Matr. 01/24242 digitei e eu Márcio Rodrigues Soares, Assino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635364"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n1ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008.001.169286-2\r\n\r\nO Doutor Luiz Roberto Ayoub, Juiz de Direito, na forma do art. 94 do CODECON, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que tem curso neste Juízo AÇÃO CIVIL PÚBLICA proposta pelo Ministério Publico do Estado do Rio de Ja neiro em face de BANCO SANTANDER S/A, Proc. N.º 2008.001.169286-2, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes. E para que os interessados requeiram o que for de direito, ordenou a mim, Escrivão, que passasse o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Ciente de que este Juízo tem sede na Av. Almirante Barroso, 139, 6º andar. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de 2008. Digitado por Ana Paula Paiva Almeida, Técnico Judiciário I e subscrito por Márcio Rodrigues Soares, Substituto do Escrivão. (Ass.) Luiz Roberto Ayoub - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635355"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nAv. Almirante Barroso 139, 6º andar\r\n\r\nMASSA FALIDA DE SPACE MUSIC COMÉRCIO DE DISCOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº 1997.001.042249-0\r\n\r\nEDITAL, com o prazo de 10 (dez) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor Luiz Roberto Ayoub, Juiz de Direito da Primeira Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que o presente processo nº 1997.001.042249-0, MASSA FALIDA DE SPACE MUSIC COMÉRCIO DE DISCOS LTDA., será processado na forma do art. 75 da Lei de Falências. E, para que os interessados requeiram o que for de direito, ordenou, a mim, Escrivão, que passasse o presente edital, com o prazo de 10 (dez) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Ciente de que este Juízo tem sede na Av. Almirante Barroso, 139, 6º andar. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de agosto do ano dois mil e oito. Eu, Ana Paula Almeida, Técnico Judiciário I, matrícula 01/24.242, digitei. E eu, Márcio Rodrigues Soares, Substituto do Escrivão, o subscrevo. (Ass.) Luiz Roberto Ayoub - Juiz Direito. \r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635357"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Roberto Ayoub - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Almirante Barroso, 139 6º andar CEP: 20030-005 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 39079733 e-mail: cap01vemp@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Responsabilidade civil, de nº 2006.001.136188-8, movida por MINISTERIO PUBLICO em face de ESPOLIO DE ANTONIO MARIO DE SOUZA VALLE, NAJLA FONSECA VALLE, LEONEL DAHER DE SOUZA, EDSON JOSE NANCI SOARES, JOSUE VILELA SOARES, MARCIO ANDRE FONSECA VALLE e RENATO DA SILVA SOARES objetivando a condenação solidária dos réus a indenizarem os credores pelos prejuízos causados pela empresa AUTO AMÉRICA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA . Assim, pelo presente edital CITA os réus ESPOLIO DE ANTONIO MARIO DE SOUZA VALLE, inscrito no CPF/MF sob o nº 129.751.687-2, tendo como inventariante, NAJLA FONSECA VALLE; NAJLA FONSECA VALLE, identidade do IFP nº 01.940.428 e CPF nº 020.828.467-25; LEONEL DAHER DE SOUZA, identidade do IFP nº 04.905.500-7 e CPF nº 633.960.687-34; EDSON JOSE NANCI SOARES, identidade do IFP nº 105.882-1 e CPF nº 414.504.007-44; JOSUE VILELA SOARES, identidade nº 19.821 - CRECI e CPF nº 571.306.397-68; MARCIO ANDRE FONSECA VALLE, identidade nº 100.864 - OAB/RJ e CPF nº 965.018.047-47; RENATO DA SILVA SOARES, identidade do IFP nº 11.276.021-0 e CPF nº 072.794.207-70, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, treze de agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Ana Paula Paiva Almeida - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24242, digitei. E eu, ______________ Márcio Rodrigues Soares - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29309, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635352"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFALÊNCIA DE OXIGENIO GABINAL GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nEDITAL, para conheciemento das partes e terceiros interesssados, nos termos do artigo 7º, par. 2º da Lei nº 11.101/2005, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO Administrador Judicial, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que com base nas informações e documentos colhidos, foi analisada a Habilitação apresentada tempestivamente pela credora, de acordo com o motivo abaixo relacionado:\r\n\r\nRejeitada a Habilitação de crédito apresentada pela credora abaixo, \r\n\r\numa vez que não foram observadas as normas insertas no artigo 9º, da Lei 11.101/2005:\r\n\r\nGERDAU AÇOMINAS S/A\r\n\r\nFicam os credores, devedores ou seus sócios ou o Ministério Público advertidos de que terão o parzo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentar - ao Exmº Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Empresarial - impugnação contra a relação de credores. Cientes de que a documentação relativa à credora cima relacionada poderá ser examinada diariamente, das 11:00 às 18:00 horas, na Av. Erasmo Braga, 115, sala 310 - B. Dado e passado, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze de agosto de dois mil e oito. Eu, ____________ Ana Paula Paiva Almeida - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24242, o digitei e conferi. E eu, ______________ Márcio Rodrigues Soares - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29309, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635361"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por MAURICIO JOSE BARBOSA MARINHO, no processo 2006.001.046750-6, no valor de R$ 18.888,57 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos) . Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, Ana Paula Paiva Almeida - Matr. 01/24242 digitei e eu Márcio Rodrigues Soares, Assino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635363"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por OSEAS RODRIGUES ALMEIDA, no processo 2008.001.190401-4, no valor de R$ 2.535,05. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 633758"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: SESVI - SERVIÇOS ESPECIAIS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA INTERNAS S.A.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por ESPÓLIO DE FERNANDO SILVA DE LIMA, no processo 2008.001.167443-4, no valor de R$ 4.585,00. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635373"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por WALMIR DE CARVALHO DOS SANTOS, no processo 2008.001.192859-6, no valor de R$ 18.220,14. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635375"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nA V I S O AOS CREDORES\r\n\r\n(Artigo 22, III, a, da Lei 11.101/2005)\r\n\r\nO Dr. Nelson de Araújo Taddeucci, Primeiro Liquidante Judicial Substituto da Comarca da Capital, Administrador Judicial da Falência de JUMY SAN DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, processo n° 2001.001.141643-0, comunica a todos os credores e interessados , que se encontra à disposição dos mesmos, diariamente, de 12:00 às 13:00 horas, à Avenida Erasmo Braga, 115, sala 310 - B, centro - RJ \r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635477"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(art. 98, § 1º da Lei de Falência)\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por JUSSARA FERREIRA CRESPO E OUTROS, no processo nº2008.001.073452-6, no valor de R$ 25.645,41, na Falência de UNIÃO DOS REVENDEDORES ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Barbara Talia Goncalves de Freitas - Escrivã - matr. 01/17420.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635481"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(art. 98, § 1º da Lei de Falência)\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por FLÁVIA DA SILVA LAMOGLIA, no processo nº 2008.001.069872-8, no valor de 47.092,02, na Falência de Hospital Renaud Lambert S/A. Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2008. Barbara Talia Goncalves de Freitas - Escrivã - matr. 01/17420.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 633871"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por ELENICE ALVES MAGALHÃES FERRAZ, no processo nº 2007.001.034507-6, no valor de R$ 11.689,22. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Eu, Márcia Maria Barletto - Matr. 01/20940 digitei e eu Barbara Talia Goncalves de Freitas, assino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635479"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(art. 98, § 1º da Lei de Falência)\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por SALOMÃO SCHVARTZMAN, no processo nº 2008.001.211245-2, no valor de R$ 1.801.516,67, na Falência de Bloch Editores S/A. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Barbara Talia Goncalves de Freitas - Escrivã - matr. 01/17420.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635483"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "AVISO \r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nSÉTIMA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nFalência de: MASSA FALIDA DE MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S.A.\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por MARIA DA GRAÇA SIMON CASTAGNA, no processo 2008.001.057201-0, no valor de SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRES CENTAVOS.. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2008. Eu, Maria Alcina Queiroz Gil - Matr. 01/27808 digitei e eu Sergio Vieira de Mello\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635488"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: KOL RIO CONFECÇÕES E ESTAMPARIA LTDA.\r\n\r\nComunico aos interessados que se encontram em Cartório, para fins de impugnação, no prazo de 10 (dez) dias, as Habilitações de Crédito relacionadas:\r\n\r\nProcesso Autor Valor\r\n\r\n2003.001.061431-4 Wilson Avelino de Lima R$ 1.870,05\r\n\r\n2003.001.061431-4 Rosana Marques da Silva R$ 1.802,06\r\n\r\n2003.001.061431-4 Otavio de Paiva e Silva R$ 2.494,92\r\n\r\n2003.001.061431-4 Walquiria Pereira da Silva R$ 1.432,06\r\n\r\n2003.001.061431-4 Valmir Santos de Souza R$ 1.432,06\r\n\r\n2003.001.061431-4 Solange Santos de Freitas R$ 990,41\r\n\r\n2003.001.061431-4 Marcelo de Farias Ramos R$ 1.733,83\r\n\r\n2003.001.061431-4 Rosilene de Abreu Oliveira R$ 1.432,06\r\n\r\n2003.001.061431-4 Ricardo de Souza Siqueira R$ 1.603,40\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. \r\n\r\nEu, Ana Cleide Sousa da Cruz - Matr. 01/7702 digitei. E eu Sergio Vieira de Mello - Escrivão - Matr. 01/8449 o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635492"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE CIRPRESS S/A INDUSTRIA ELETRONICA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: CELIA REGINA DE PAIVA MONTEIRO, com o crédito de R$ 4.786,16,para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 13 de agosto de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635490"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE D.SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: JORGE DIAS FROTA, com o crédito de R$ 13.424,32,\r\n\r\npara, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 14 de agosto de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635503"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE D.SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: JOSE MAURO MONTEIRO VERGETH, com o crédito de R$ 1.665,12,para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 14 de agosto de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635505"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nSÉTIMA VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nFALÊNCIA DE JOELANGE VÍDEO LTDA.\r\n\r\nProc. nº. 2004.001.035320-0\r\n\r\nO Terceiro Liquidante Judicial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao que dispõe o art. 7º., § 2º., da Lei nº. 11.101/2005, faz publicar este edital contendo a relação de credores da falida, encontrando-se este Administrador Judicial, com endereço na Av. Nilo Peçanha nº. 11 - 3º. andar, no horário de 11 às 18h, à disposição das pessoas indicadas no art. 8º., sendo facultado às mesmas, no prazo comum de 10 (dez) dias, o acesso aos documentos que fundamentaram a elaboração desta relação, podendo apresentar perante a Sétima Vara Empresarial a respectiva impugnação, apontando a ausência de qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou classificação de crédito relacionado:\r\n\r\nQUIROGRAFÁRIOS\r\n\r\nVÍDEOLAR S.A............................................................................................. R$ 7 019,15\r\n\r\nObs: a r. sentença declaratória da falência estabeleceu \"que os créditos serão pagos com juros e correção monetária\". \r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635501"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE D.SILV A COMERCIO DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: ONOFRE FONSECA RAMALHO, com o crédito de R$ 2.534,90,para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 13 de agosto de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635496"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE RIO DELTA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: WIEST S.A , com o crédito de R$ 4.480,56, para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 13 de abril de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635494"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZA Dra. VIVIANE VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE D.SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por: IARA CARMEM DE LARA , com o crédito de R$ 2.185,29,\r\n\r\npara, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 13 de agosto de 2008 - Sérgio Vieira de Mello- Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 635498"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "4ª Vara Criminal \r\n\r\nJuiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 4 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes, Juiz Presidente do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 01/09/2008 à 30/09/2008 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n04/09/2008 09:00 \r\n\r\n2004.001.089724-7 \r\n\r\nRéu : PAULO PEREIRA DE AZEVEDO FILHO (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n09/09/2008 09:00 \r\n\r\n2008.001.001028-7 \r\n\r\nRéu : ELIO HENRIQUE BANDEIRA (Réu Preso) \r\n\r\nRéu : FABIO GOMES DOS PASSOS (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : EDISON FERREIRA DE LIMA (RJ036560) \r\n\r\nAdvogado : PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ081925) \r\n\r\nAdvogado : OTAVIO LUIZ SOARES (RJ069319) \r\n\r\nAdvogado : LUANA MARTINS FRANCO (RJ107422) \r\n\r\n11/09/2008 09:00 \r\n\r\n2005.001.054055-4 \r\n\r\nRéu : ALESSANDRO MARÇAL DA COSTA MAGALHÃES \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n16/09/2008 09:00 \r\n\r\n2005.001.031982-5 \r\n\r\nAcusado : RAFAEL VINÍCIO SILVÉRIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\n18/09/2008 09:00 \r\n\r\n2004.001.023540-8 \r\n\r\nRéu : PAULO CELSO DE ALMEIDA \r\n\r\nAdvogado : ARY LITMAN BERGHER (RJ081142) \r\n\r\nAdvogado : RAPHAEL FERREIRA DE NATTOS (RJ091172) \r\n\r\nAdvogado : ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JÚNIOR (RJ119420) \r\n\r\nAdvogado : FABIO DIAS DA SILVA (RJ116814) \r\n\r\nAdvogado : FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES (RJ087131) \r\n\r\nAdvogado : AYLA SCHINDLER ROSSI (RJ101356) \r\n\r\nAdvogado : DENISE PIERI NUNES (RJ114297) \r\n\r\nAssistente : CLAUDIA DE SA E SILVA MORREALE \r\n\r\nAdvogado : CLOVIS SAHIONE (RJ013393) \r\n\r\nAdvogado : CECY MARIA TAVARES SANTORO (RJ013526) \r\n\r\nAdvogado : JOAO PAULO SILVA DE LIMA (RJ129877E) \r\n\r\nAdvogado : YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (RJ145879) \r\n\r\nAdvogado : THIAGO MASCARENHAS FIGUEIREDO (RJ134885) \r\n\r\n23/09/2008 09:00 \r\n\r\n1990.001.000979-0 \r\n\r\nRéu : VANDERLEY DE OLIVEIRA (Réu Preso) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredo C Sala 208 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Evandro Bendito da Silva, Técnico/Analista Judiciário - GEAP, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 635438"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Tereza Donatti - Juiz Titular do Cartório da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Leandro de Oliveira Costa - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Itaobim - MG - Profissão: Militar em Geral - Data de Nascimento: 05/12/1984 Idade: 23 - Filiação: Pai - Liomar Figueira Costa Mãe - Aparecida Reis Franca de Oliveira - RG: 1253346569 Emissor: SSP BA - CPF: 009.486.275-30 - Endereço: Rua Itambe, nº 18 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ; Rua General Fonseca Ramos, Nº 00 - Vila Militar - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 24574611, acusado nos autos de nº 2008.001.063011-3, oriundo do Inquérito, nº 9948/06 de 29/08/2006, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, ( 2 x ); Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, ( 2 x ) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma, ( 2 x ) E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, ( 2 x ) N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 804\r\n\r\nCEP: 20020-907 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap29vcri@tj.rj.gov.br, no dia 02/10/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, ______________ Leonardo da Silva Lopes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28518, o subscrevo.\r\n\r\nMaria Tereza Donatti - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635567"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de QUINZE DIAS )\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Roberto Câmara Lacé Brandão - Juiz Titular do Cartório da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Andre Eugenio de Jesus Costa - Data de Nascimento: 18/09/1968 Idade: 39 - Filiação: Pai - Antonio Costa Mãe - Maria Eugenia de Jesus Costa - RG: 89180319 Emissor: IFP - Endereço: Rua Sao Luiz, nº 115 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ; Rua Monsenhor Moreira, nº 60 Casa 06 - Morro Agudo - Nova Iguaçu - RJ; Rua Belmiro, nº 375 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.131037-9, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 5815/06 de 03/11/2006, da 17ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem adquirir, guardar... drogas, Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem Adquirir, Guardar... Drogas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 808 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 17/09/2008 às 15:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Edna Pinheiro Aleixo Anselmo - Escrivão - Matr. 01/6444, o subscrevo.\r\n\r\nRoberto Câmara Lacé Brandão - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635569"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de QUINZE DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Roberto Câmara Lacé Brandão - Juiz Titular do Cartório da 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Claudio Guilherme Santos Anastacio - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 04/12/1982 Idade: 25 - Filiação: Pai - Ailton Antonio Anastacio Mãe - Robelia Ferreira Santos Anastacio - IFP/DETRAN: 26.525.087-8 Emissor: IFP/DETRAN - CNH: 02561282303 B - Endereço: Rua Alcides Rodrigues Manso, nº 1 Sobrado - CEP: 21072-400 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2008.001.121491-5, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 1846/06 de 22/03/2006, da 22ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo, Art. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 808 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 22/09/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Edna Pinheiro Aleixo Anselmo - Escrivão - Matr. 01/6444, o subscrevo.\r\n\r\nRoberto Câmara Lacé Brandão - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635570"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 10 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Zenilton Conceição de Souza - Data de Nascimento: 14/06/1975 Idade: 33 - Filiação: Pai - José Cândido de Souza Mãe - Maria de Lourdes Conceição - RG: 5743931 Emissor: M.M. - CPF: 042.764.217-56 - Endereço: Rua Germano Firmino dos Santos, nº 15 Bl.15 / Apto.103 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 22908602, acusado nos autos de nº 1998.207.006173-4, oriundo do Inquérito, nº 079/98 de 24/02/1998, da 37ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 171, caput do CP - Estelionato, Art. 171, Caput do Cp - Estelionato, 3X E Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro, 3X N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia às , a fim de responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635604"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Anderson Rosa Mendonça - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 29/09/1979 Idade: 28 - Filiação: Pai - Paulo César Mendonça Mãe - Sônia Lúcia Rosa - RG: 113196109 - Endereço: Rua Laurindo Rabelo, nº 508 - Estácio - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2008.001.150412-7, oriundo do Inquérito, nº 632/08 de 17/04/2008, da DPCA - Rio - Deleg. de Proteção à Criança e do Adolescente, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 329 do Cp - Resistência E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos E Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas, Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 09/09/2008 às 14:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 17 de julho de 2008. Eu, ______________ Cláudia Gonçalves de Farias - Escrivão - Matr. 9535, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635596"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Franklin Reis Pereira - Nacionalidade Brasileira - BA - Profissão: Outras - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/03/1984 Idade: 24 - Filiação: Pai - Francisco de Assis Pereira Mãe - Maria Elza Reis Pereira - RG: 205268352 Emissor: IFP - Endereço: Rua Poteri, nº 00 BARRACÃO NO MORRO DA MANGUEIRA - CEP: 20943-010 - Mangueira - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2006.001.168457-5, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 057120/06 de 09/02/2006, da 18ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem adquirir, guardar... drogas, Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem Adquirir, Guardar... Drogas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 07/10/2008 às 13:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Claudia Goncalves de Farias - Escrivão - Matr. 01/9535, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635599"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marcelo da Silva - RG: 09669154-8 Emissor: IFP - Endereço: Rua Desembargador Aniceto Correa, nº 24 - Cocota - Rio de Janeiro - RJ; Rua Bení, nº 576 - Cocotá - Rio de Janeiro - RJ; Rua do Valão, nº s/n - Itaguaí - RJ; Rua Frei Inocencio, nº 77 Bl.3 Apt.101 - Praia da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ; Rua Magno Martins, nº 131 - CEP: 21911-420 - Rio de Janeiro - RJ; Praia da Rosa, nº 1138 - CEP: 21920-630 - Tauá - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 1998.207.006092-4, oriundo do Inquérito, nº 515/98 de 23/10/1998, da 37ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas; Art. 157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 14/10/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635597"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.207.001944-8, Ação Art. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada..., Walmir Antonio da Silva - Data de Nascimento: 03/05/1949 Idade: 59 - Filiação: Pai - Edson Antonio da Silva Mãe - Dalila Godinho da Silva - RG: 269.440 Emissor: MMA - Endereço: Rua Copiúva, nº 246 - Jardim Carioca - Rio de Janeiro - RJ, ...\"\".WALMIR ANTÔNIO DA SILVA....esta sendo acusado de no dia 06 de abril de 2007, por volta das 20 horas, na Estrada Rio Jequiá, em frente ao 17º BPMERJ, Ilha do Governador, nesta cidade, portar, de forma livre e consciente, dentro de uma pochete, uma arma de fogo de uso permitido, qual seja, um revólver da marca Rossi, calibre 38, com numeração suprimida, municiada com seis cartuchos de mesmo calibre, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar... foi denunciado por violação à norma penal prevista no artigo 16, parágrafo único, IV, c.c. artigo 20, ambos da Lei 10.826/03...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar WALMIR ANTÔNIO DA SILVA, por infração à norma penal prevista no artigo 16, parágrafo único, inciso IV, c.c 20, da Lei nº 10826/03.... Assim, fixo a pena-base em 3 (três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa... a pena foi fixada no mínimo legal, deixo de considerar a atenuante da confissão... aumento a pena da metade, alcançando a pena definitiva de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa... o valor do dia-multa fica estabelecido em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo mensal, vigente ao tempo do crime e atualizado por ocasião de sua execução...Fixo como regime inicial de cumprimento de pena o regime semi-aberto... defiro ao réu o direito de recorrer em liberdade.\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos quinze dias do mes de agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Catia Dutra Couto Ferreira de Sousa - Analista Judiciário - Matr. 01/14614, digitei. E eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635602"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Vera Lúcia de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Desempregado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/04/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Ignorado Mãe - Délia Maria de Oliveira - Endereço: Rua Gutemberg Maiorano (COMUNIDADE FERNAO CARDIM), nº 06 - CEP: 20000-000 - Fernão Cardim - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2008.001.151069-3, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 1991/07 de 26/06/2007, da 26ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 58, § 1º, alínea \"b\" da Decreto-Lei 6.259/44 - Transporte de listas/realizar o jogo do bicho, Art. 58, § 1º, Alínea \"B\" da Decreto-lei 6.259/44 - Transporte de Listas/realizar O Jogo do Bicho. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 09/09/08 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2008. Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635601"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 10 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Sérgio de Barros Conde - Data de Nascimento: 01/03/1960 Idade: 48 - Filiação: Pai - Paulo Gonçalves Conde Mãe - Neuza de Barros Conde - CPF: 550.383.527-15 - RG: 046851952 Emissor: IFP - RG: 25.200 Emissor: CRECI -IA. - Endereço: Estrada do Galeao, nº 1245 Sala 103 - Jardim Guanabara- Ilha do Gorvenador - Rio de Janeiro - RJ; Rua Bocaiúva, nº 81 Apto.102 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 24623175; Rua Professor Alberto Meier, nº 156 Ap 202 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - pitangueiras; Avenida Francisco Neves, nº 50 Lote 04, Boco 03, Ap 111 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - portuguesa; Rua Bocaiuva, nº 81 Ap 206 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 1999.207.006639-4, oriundo do Inquérito, nº 690/99 de 13/10/1999, da 37ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 168, § 1º, inciso III do CP - Apropriação indébita qualificada em razão de ofício..., Art. 168, § 1º, Inciso III do Cp - Apropriação Indébita Qualificada em Razão de Ofício.... Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia às , a fim responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635603"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 10 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular do Cartório da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Diano Pereira Dias - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Itaobim - MG - Profissão: Auxiliar de Escritório - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 31/01/1980 Idade: 28 - Filiação: Pai - Jose Pereira Silva Mãe - Sulina Dias Silva - RG: 11423276 Emissor: SSP/MG - CPF: 095134527-35 Emissor: SRF - Endereço: Rua Porto Seguro, nº 90 - CEP: 39615-000 - Centro - Ponte Nova - MG; Avenida Maestro Paulo e Silva, nº 505 Bloco 04, Apto. 102 - Moneró - Rio de Janeiro - RJ; Rua Pp - Ac José Ramos, nº S/N - CEP: 25264-630 - Jardim Anhangá - Duque de Caxias - RJ, acusado nos autos de nº 2006.207.003158-6, oriundo do Inquérito, nº 4420/05 de 18/08/2005, da 37ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 168, § 1º, inciso III do CP - Apropriação indébita qualificada em razão de ofício..., . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua Erasmo Braga, 115 Lamina II s/402\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia às , a fim de responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, ______________ Carlos Alberto Esteves Barroso de Siqueira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27986, o subscrevo.\r\n\r\nRenata Gil de Alcantara Videira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635598"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS \r\n\r\nDR. RAFAEL ESTRELA NOBREGA Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, faz saber aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos de Execução Penal nº 2007/054224-4 , que tem como autora a Justiça Pública e como réu(é) RENATO ALBINO DE SIQUEIRA, R.G.: 13503467-6 (IFP), filho(a) de WANEY MARIANO DE SIQUEIRA e de JUREMA ALBINO , nascido em 19/06/1985 e como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a contar da data da publicação, fica o(a) aludido(a) réu(ré) intimado(a) para, no prazo de 20 (VINTE) dias, comparecer a este Juízo para COMPARECER À VEP, NO PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE INICIAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, SOB PENA DE PRISÃO, BEM COMO EFETUAR O PAGAMENTO DA MULTA, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA , que deverá se apresentar ao CEPA / SCSR / RESTRITIVA DE DIREITO, da Divisão de Apoio ao Processamento do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execuções Penais, que funciona na Av. Erasmo Braga 115, 3º andar, Lâmina II. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) apenado(a), foram expedidos os presentes Editais, na forma da Lei. Eu, LUIZ PEDRA, Diretor do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execues Penais, subscrevo.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS \r\n\r\nDR. RAFAEL ESTRELA NOBREGA Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais, faz saber aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam os autos de Execução Penal nº 2007/076839-9 , que tem como autora a Justiça Pública e como réu(é) RÓBSON TAVARES DA SILVA, R.G.: 10211817-1 (IFP), filho(a) de LEODICE TAVARES DA SILVA e de NÁDIA MARIA COSTA BOTELHO , nascido em 14/04/1972 e como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a contar da data da publicação, fica o(a) aludido(a) réu(ré) intimado(a) para, no prazo de 20 (VINTE) dias, comparecer a este Juízo para COMPARECER À VARA DE EXECUÇÕES PENAIS, NO PRAZO DE 20 DIAS, A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE ADVERTÊNCIA SOBRE OS EFEITOS DAS DROGAS , que deverá se apresentar ao DPMA / DIV. DE PENAS E MED. ALTERNATIVAS, da Divisão de Apoio ao Processamento do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execuções Penais, que funciona na Av. Erasmo Braga 115, 3º andar, Lâmina II. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(a) referido(a) apenado(a), foram expedidos os presentes Editais, na forma da Lei. Eu, LUIZ PEDRA, Diretor do Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das Execues Penais, subscrevo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 15/08/2008. \r\n\r\nId: 635345"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Lucia Mothe Glioche - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Doze de Fevereiro, S/N CEP: 20810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2035/2036, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.204.008121-6, movida por GENARIO FERREIRA SOARES; RENY DA ROCHA SOARES em face de AGROBRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS, objetivandoO RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE SOBRE O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALMIRO BERNARDO LOTE 23 QUADRA 41 PAL 15.135- SENADOR CAMARA-RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu AGROBRASIL S/A - INDUSTRIA DE ALIMENTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DE 2008. Eu, ______________ Valdine Cavalcante Neves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22062, digitei. E eu, ______________ Celia Rosa Pereira Assumpcao Duarte Rocha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7426, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 630856"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 1999.204.001686-8\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Adillar dos Santos Teixeira Pinto, Titular da 3ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por este Juízo que funciona na Rua Doze de Fevereiro, s/n - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, sob o amparo da Justiça Gratuita, tramitam os autos do processo supramencionado, ação de DIVÓRCIO LITIGIOSO movida por Walter da Silva, brasileiro, casado, CPF nº 400676967-91, destinando-se o presente edital à CITAÇÃO da Ré ELZA RIBEIRO DA SILVA, brasileira, casada, data de nascimento: 06/9/1954, filiação: Paulo Ribeiro Guimarães e Maria Justina Guimarães, CPF nº 349826476-15, natural da cidade de Governador Valadares-MG, para, querendo, responder aos termos da ação, podendo contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, neste Juízo, a contar da 1ª publicação deste, ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça resposta (art. 285 do Código de Processo Civil). O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patricia Rodrigues Figueiredo Abreu - Escrivã - Matr. 01/13824, o subscreve. (a) MM Juiz de Direito Dr. Adillar dos Santos Teixeira Pinto. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635686"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.204.003308-5 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Márcia Cristina Sardinha da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 05/12/1968 Idade: 39 - Filiação: Pai - Marinus Figueira da Silva Mãe - Sônia Maria Sardinha da Silva - IFP/DETRAN: 008438373-6 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 006158817-26 - Endereço: R JOSE GUEDES 15 QD05 GLEBA A - CEP: 21616-290 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ, certidão de nascimento nº 96499, LIVRO Nº 2-E-162, FLS. 139, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, beneficiário(a) da Justiça Gratuita, declarando-o(a)a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, tendo como causa da interdição: Esquizofrenia paranóide. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeado(a) CURADOR(A) sua mãe Sônia Maria Sardinha da Silva Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 21/01/1954 Idade: 54Filiação: Pai - David Paes Sardinha Mãe - Zeny Muniz Sardinha CPF: 11017304718RG: 12780450-8 Emissor: IFP . A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635695"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2003.204.008790-9 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Elsa Correia Bezerra, brasileira, viúva, pensionista, natural de Palmeira dos Índios-AL, RG nº 1750306 IFP/RJ, CPF nº 535537217-15, data de nascimento: 09/11/25, filiação: Cícero Correia da Silva e Maria Francisca da Silva, certidão de casamento nº 1401, LIVRO 8, FLS. 18, emitida pelo Registro Civil do 1º Distrito do município de Palmeira dos Índios-AL, beneficiário(a) da Justiça Gratuita, declarando-o(a)a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, tendo como causa da interdição: Demência de Alzheimer. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeado(a) CURADOR(A) Givaneide Correia de Moura, brasileira, casada, do lar, CPF: 61820466787, RG 3954389 IFP. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635689"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.204.010203-4 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Adriano Alves dos Santos, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, data de nascimento: 28/4/1966, filiação: Antônio Carlos Alves dos Santos e Dagandy Souza dos Santos, certidão de nascimento nº (ILEGÍVEL), LIVRO Nº 2-E-140, FLS. (ILEGÍVEL), emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, beneficiário(a) da Justiça Gratuita, declarando-o(a)a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil, tendo como causa da interdição: Retardo mental. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeado(a) CURADOR(A) sua mãe Dagandy Souza dos Santos, brasileira, separada consensualmente, do lar, CPF: 605555807-68 RG: 09240512-5 Emissor: IFP. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635692"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.204.015165-6\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Adillar dos Santos Teixeira Pinto, Titular da 3ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, por este Juízo que funciona na Rua Doze de Fevereiro, s/n - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, sob o amparo da Justiça Gratuita, tramitam os autos do processo supramencionado, ação de REGULAMENTAÇÃO DE VISITA movida por Expedito José Hermínio Júnior, brasileiro, solteiro, RG nº 37104618-X -SSP/SP, CPF nº 092972487-99, destinando-se o presente edital à CITAÇÃO da Ré LÍLIAN KAIZER ARAÚJO SÃO JOSÉ, brasileira, natural da cidade do Rio de Janerio, RJ, RG nº 00207410820 SSP, CPF nº 057716367-11, data de nascimento: 30/4/1987, filiação: Reginaldo da Silva São José e Alzira Kaizer Araújo São José, para, querendo, responder aos termos da ação, podendo contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias, neste Juízo, a contar da 1ª publicação deste, ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça resposta (art. 285 do Código de Processo Civil). O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por três vezes no Diário Oficial do Estado, na forma da lei. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patricia Rodrigues Figueiredo Abreu - Escrivã - Matr. 01/13824, o subscreve. (a) MM Juiz de Direito Dr. Adillar dos Santos Teixeira Pinto. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635698"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Tutela, de nº 2008.204.006639-6, movida por VERA LUCIA COELHO DA SILVA em face de DAIANE OLIVEIRA DE PAIVA, objetivando INTIMAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA os avós paternos ANTÔNIO CARDOSO DE PAIVA E IONICE FRANCISCA ROSA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E CINCO DE JULHO DE DOIS MIL E OITO.. Eu, ______________ Simone da Silva Nascimento - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29372, digitei. E eu, ______________ Debora Adriana Sa Amaro - Escrivão - Matr. 01/18917, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 04/08/2008 \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629541"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Salomao Junior - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Lourival Silva Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Itabuna - BA - Profissão: Vendedor do Comércio Varej. e Atacadista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 15/04/1971 Idade: 37 - Filiação: Pai - Lourival Hilario Santos Mãe - Maeria Luca Silva - RG: 24685399-2 Emissor: SSP/SP - Endereço: Rua da Assembléia, nº 40 - Bonsucesso - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.204.004965-7, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 6581/06 de 24/08/2006, da 34ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 233 - Ato obsceno, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Doze de Fevereiro, S/N, CEP: 21810-050 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33382081/2082, no dia 25/09/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. Eu, ______________ Estea Luiz da Silva - Escrivão - Matr. 01/6710, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635681"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Salomao Junior - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Cleyton Miguel da Silva - Nacionalidade Brasileira - PE - Data de Nascimento: 22/07/1982 Idade: 26 - Filiação: Pai - Paulo Miguel da Silva Mãe - Heraclides Miguel da Silva - IFP/DETRAN: 13.502.968-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 2006.204.012086-6, oriundo do Processo, nº de , da , como incurso no Art. 329 do CP - Resistência, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Doze de Fevereiro, S/N \r\n\r\nCEP: 21810-050 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33382081/2082, no dia 04/09/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2008. Eu, ______________ Estea Luiz da Silva - Escrivão - Matr. 01/6710, o subscrevo.\r\n\r\nAlberto Salomao Junior - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635679"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Erica Batista de Castro - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) AusentePaulo Cesar Cardoso Theotonio - CPF: 29601207791 - Endereço não informado para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2003.209.007427-3, distribuído a este Juízo em18/09/2003ciente de que este Juízo funcionaAv. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3385-8700 e-mail: btj01vciv@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Mônica Cardoso Monteiro de Barros do Rego Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 15032, digitei. E eu, ______________ Flavia Ventura Lang - Responsável pelo Expediente - Matr. 16308, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 6Id: 607237"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 20( vinte ) dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Pires dos Santos Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Obrigação de Fazer C/C In denizatória, de nº 2006.209.001761-3, movida por JORGE LEANDRO GARCIA em face de PAULO ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR. Assim, pelo presente edital CITA o réu PAULO ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO JUNIOR, CPF n° 094.961.471-30 que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 12/08/2008. Eu, Maria Fernanda do Amaral Marques, mat. 26.506, digitei. E eu, Tania Mara Caetano Ferreira - Escrivão - Matr. 01/5513, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634028"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Alfredo Flores da Cunha - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3385-8700 e-mail: btj04vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2002.209.009269-8, movida por CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A em face de PAOLO GUITTO CONFECCOES LTDA, GUILHERME CASTELLO BRANCO LOUREIRO e PAOLO GONNELLI, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu PAOLO GUITTO CONFECCOES LTDA, GUILHERME CASTELLO BRANCO LOUREIRO e PAOLO GONNELLI, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos seis dias do mês de junho de dois mil e oito. Eu, Adriana Spalla Ognibeni - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26081, digitei. E eu, Andre Miranda da Rosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8027, o subscrevo.\r\n\r\nId: 565507. Valor: R$ 752,40"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Andre Cleofas Uchoa Cavalcanti - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.209.000907-2, foi decretada a Interdição de Maria Maldonado Rodrigues - Endereço: Avenida Professor Fausto Moreira, nº 406 Apt 1606 - CEP: 22793-340 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mariley Rodrigues CastilhaFiliação: Pai - Angelo Rodrigues Castilha Mãe - Maria Maldonado Rodrigues CPF: 52985245834Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de novembro do ano de dois mil e sete. Eu,Mauricio dos Santos - Escrivão - Matr. 01/4225, o subscrevo.\r\n\r\n2 de 3\r\n\r\nId: 368200. Valor: R$ 488,40"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nO Drº. LÚCIO DURANTE Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Regional de Campo Grande/RJ, FAZ SABER a todos os interessados que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica citada TANIA CRISTINA MACHADO MOREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº 05.932.827-8 expedida pelo IFP e do CPF nº 733.969.907-49, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme consta dos autos da Ação Declaratória, processo nº 2006.205.003698-0, que lhe move Horacio da Silva Rocado, para querendo contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias fazendo a advertência de que não sendo contestada presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores. E, para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente, que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no local de costume. Ciente de que este Juízo e Cartório funcionam na Rua Carlos da Silva Costa, nº 141, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______ Sandra Regina Simões Lessa, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27739, digitei. E, eu ______ Valéria Ribeiro de Oliveira da Silva, Responsável pelo Expediente, matr.01/15729, o subscrevo. Ass. Dr. LÚCIO DURANTE, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 630872"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nDECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA Doutora MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza Titular da 1ª Vara de Família Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada, na forma do art. 1767, III do Código Civil, a INTERDIÇÃO de JOSÉ LEMOS SEIXAS, brasileiro, casado, natural do Rio Grande do Sul, nascido em 08/01/1924, certidão de casamento nº 10.184, livro B-0198 às fls. 234, emitida pela 7ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, filho de Firmino Seixas e Fernanda Lemos Seixas, residente na Rua Ararangua, nº 1.601, quadra 06, lote 10, Cosmos, Rio de Janeiro, RJ, face a confirmação de sua incapacidade mental pelo exame pericial realizado, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. KARLA MARIA FERREIRA CAMPOS SEIXAS, brasileira, casada, RG 06609278-4 IFP/RJ, CPF 005.908.087-61, residente na Rua Ararangua, nº 1.601, quadra 06, lote 10, Cosmos, Rio de Janeiro, RJ, mediante a lavratura de termo de compromisso, nos termos do art. 1187 do CPC, dispensada a especialização da hipoteca legal ante à manifesta idoneidade da curadora nomeada, tudo relativo aos autos da ação de INTERDIÇÃO, processo nº 2007.205.003485-7. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, CONFORME O ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A presente ação foi requerida por KARLA MARIA FERREIRA CAMPOS SEIXAS, beneficiária da Justiça Gratuita, ficando todos cientes de que a sentença judicial foi proferida em 31/03/2008, às fls. 55 dos autos do processo de Interdição e que este Juízo funciona na Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4, 3º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, pelo que mandou a Doutora Juíza de Direito expedir este Edital que será afixado e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, pelo Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Assina a Doutora Juíza de Direito MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622286"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO\r\n\r\nDA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE VINTE (20) DIAS\r\n\r\nA Doutora MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, FAZ SABER a quantos interessar, em especial ao senhor PAULO CESAR FRAGOSO, brasileiro, casado, pedreiro, natural da Bahia, nascido em 28/02/1962, sem documento de identidade conhecido, filho de João Nepomuceno Fragoso e de Helena de Oliveira Fragoso, residente em lugar incerto e não sabido, que neste Juízo tramitam os autos da ação de DIVÓRCIO JUDICIAL, processo nº 2007.205.015387-1, requerida por RUTE MAXIMIANO GOMES FRAGOSO, beneficiária da Justiça Gratuita, ficando o mesmo CITADO para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não contestado o presente feito, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela autora na inicial. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Carlos da Silva Costa, nº 141, Bloco 4, 3º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, pelo que mandou a Doutora Juíza de Direito expedir este Edital que será afixado no átrio do Fórum e publicado por três (03) dias consecutivos no D.O. na forma da Lei. Dado e passado aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Elaine Mara Lopes dos Santos, matrícula 01/22487, Responsável pelo Expediente, o subscreve. Assina a Doutora Juíza de Direito MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 632415"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nDECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA Doutora MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza Titular da 1ª Vara de Família Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada, na forma do art. 1767, III do Código Civil, a INTERDIÇÃO de SYLVIO COSTA, brasileiro, casado, natural do Rio de Janeiro, nascida em 23/10/1918, RG 00599979-2 IFP/RJ, CPF 212.296.517-72, filho de Plauto Costa e Eliza Costa, residente na Rua Luiz Carlos de Carvalho, nº 09, quadra 12, fundos, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, face a confirmação de sua incapacidade mental pelo exame pericial realizado, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. PALMIRA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, brasileira, casada, RG 81412682-7 IFP/RJ, CPF 361.205.377-91, mediante a lavratura de termo de compromisso, nos termos do art. 1187 do CPC, dispensada a especialização da hipoteca legal ante à manifesta idoneidade da curadora nomeada, tudo relativo aos autos da ação de INTERDIÇÃO, processo nº 2007.205.005366-9. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, CONFORME O ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A presente ação foi requerida por PALMIRA FRANCISCA DOS SANTOS COSTA, beneficiária da Justiça Gratuita, ficando todos cientes de que a sentença judicial foi proferida em 01/07/2008, às fls. 57 dos autos do processo de Interdição e que este Juízo funciona na Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4, 3º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, pelo que mandou a Doutora Juíza de Direito expedir este Edital que será afixado e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, pelo Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Assina a Doutora Juíza de Direito MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622290"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nDECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA Doutora MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza Titular da 1ª Vara de Família Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada, na forma do art. 1767, III do Código Civil, a INTERDIÇÃO de ALEXANDRE PARREIRA COELHO, brasileiro, solteiro, natural do Rio de Janeiro, nascido em 05/05/1981, certidão de nascimento nº 16.874, livro A-92 às fls. 218vº, emitida pela 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, filho de Ivani Gonçalves Coelho e de Luzia Parreira Coelho, residente na Estrada General Pessoa Cavalcanti, nº 520B, Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, face a confirmação de sua incapacidade mental pelo exame pericial realizado, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. LUZIA PARREIRA COELHO, brasileira, casada, RG 11669650-1 IFP/RJ, CPF 077.018.827-31, residente na Estrada General Pessoa Cavalcanti, nº 520B, Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, mediante a lavratura de termo de compromisso, nos termos do art. 1187 do CPC, dispensada a especialização da hipoteca legal ante à manifesta idoneidade da curadora nomeada, tudo relativo aos autos da ação de INTERDIÇÃO, processo nº 2007.205.019167-7. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER O INTERDITANDO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, CONFORME O ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A presente ação foi requerida por LUZIA PARREIRA COELHO, beneficiária da Justiça Gratuita, ficando todos cientes de que a sentença judicial foi proferida em 03/06/2008, às fls. 48 dos autos do processo de Interdição e que este Juízo funciona na Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4, 3º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, pelo que mandou a Doutora Juíza de Direito expedir este Edital que será afixado e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, pelo Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Assina a Doutora Juíza de Direito MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622295"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE CAMPO GRANDE\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nDECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA Doutora MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA, Juíza Titular da 1ª Vara de Família Regional de Campo Grande - Comarca da Capital - Rio de Janeiro - RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi declarada, na forma do art. 1767, III do Código Civil, a INTERDIÇÃO de VANIA MARIA GOMES GUIMARÃES, brasileira, solteira, natural do Rio de Janeiro, nascida em 12/09/1976, filha de Sonia Regina Gomes Guimarães, certidão de nascimento nº 2.390, livro AE-60 às fls. 110v., emitida pela 8ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, residente na Rua São Pedro, nº 11, Parque São Francisco, Nova Iguaçu, RJ, face a confirmação de sua incapacidade mental pelo exame pericial realizado, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. CÁTIA REGINA GOMES GUIMARÃES, brasileira, solteira, RG 08818358-7 IFP/RJ, residente na Rua São Pedro, nº 11, Parque São Francisco, Nova Iguaçu, RJ, mediante a lavratura de termo de compromisso, nos termos do art. 1187 do CPC, dispensada a especialização da hipoteca legal ante à manifesta idoneidade da curadora nomeada, tudo relativo aos autos da ação de INTERDIÇÃO, processo nº 2006.205.012544-7. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADE DE REGER A INTERDITANDA EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, CONFORME O ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A presente ação foi requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ficando todos cientes de que a sentença judicial foi proferida em 22/02/2008, às fls. 56 dos autos do processo de Interdição e que este Juízo funciona na Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4, 3º andar, Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ, pelo que mandou a Doutora Juíza de Direito expedir este Edital que será afixado e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, pelo Diário Oficial da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Assina a Doutora Juíza de Direito MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622283"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.007947-4, foi decretada a Interdição de Rosemere dos Santos - Nacionalidade: Brasileira-RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/09/1972 Idade: 35 - Filiação: Pai - José Antonio dos Santos Sobrinho Mãe - Maria das Graças dos Santos - Endereço: Caminho do Veloso, Rua E, Cs 08, CEP: 23013-090, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro-RJ, devido a doença metal, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria das Graças dos Santos - Nacionalidade: Brasileira-ES - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 18/10/1949 Idade: 58 - Filiação: Pai - Jose Elias Pereira Mãe - Efigenia Maria de Jesus - CPF: 02552491790 - RG: 11392761-0 Emissor: IFP - Endereço: não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622310"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.205.010159-0, foi decretada a Interdição de Eraldo Joaquim de Oliveira - Nacionalidade: Brasileira-PE - Data de Nascimento: 21/11/1954 Idade: 53 - Filiação: Mãe - Nerinda S. de Oliveira - Endereço: Rua Vitor Brecheret, Lt. 29, CEP: 23010-297, Santissimo, Rio de Janeiro-RJ, devido a doença mental, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Edilene Maria de Oliveira - Nacionalidade: Brasileira-PE - Data de Nascimento: 11/07/1951 Idade: 57 - Filiação: Mãe - Nerinda S. de Oliveira - CPF: 35681993787 - RG: 03153012-4 Emissor: IFP - Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622305"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.205.002915-1, foi decretada a Interdição de Wanderson Marcelino Simião - CPF: 08446958740 - Endereço: Rua Antonio Lúcio de Menezes, nº 06 Vila São Jorge - Cosmos - Rio de Janeiro - RJ, portador de esquizofrenia paranóide, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sr.ª Sueli Marcelino, CPF: 02167831781. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e um de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Carlos Alberto Bitencourt - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18812, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611690"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Telmira de Barros Mondego - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Investigação de paternidade, de nº 2003.205.009575-7, movida por LORENA CRISTINE PAES GAIO; JANAINA PAES GAIO em face de JORGE NILTON NOVAIS. Assim, pelo presente edital CITA o réu JORGE NILTON NOVAIS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Onze de Agosto de Dois mil e oito. Eu, ______________ Antonio Augusto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29735, digitei. E eu, ______________ Tania Regina Barbosa - Escrivão - Matr. 01/7226, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635713"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 30 (trinta) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Alves Barroso - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Edimar Alves de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/04/1967 Idade: 41 - Filiação: Pai - Elivaldo Alves de Oliveira Mãe - Marlene Braga de Oliveira - RG: 10182685-7 Emissor: SSP/DETRAN, acusado nos autos de nº 2008.205.006988-6, oriundo do Inquérito, nº 3568/07 de 06/04/2007, da 35ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada..., . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Carlos da Silva Costa, 141 3º andar Blc. 3 CEP: 23050-230 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, no dia 08/10/2008 às 14:45, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2008. Eu, _____ Sergio de Souza Senna - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22639, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635707"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15(QUINZE) DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Alves Barroso - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Campo Grande, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alessandro Amorim da Costa - Filiação: Mãe - Maria Neusa Amorim da Costa - RG: 86711967 Emissor: IFP - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 2008.205.000695-5, oriundo do Flagrante, nº 11616/07 de 26/12/2007, da 34ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Carlos da Silva Costa, 141 3º andar Blc. 3 CEP: 23050-230 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, no dia 17/09/2008 às 16:15, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Jose Figueira de Oliveira - Escrivão - Matr. 01/6113, o subscrevo. Leonardo Alves Barroso - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 635708"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Martha Elisabeth Falcao Sobreira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Ana Maria da Conceicao - Filiação: Mãe - Alice Maria da Conceição - RG: 03358909-4 Emissor: IFP - Endereço: Rua Seis, quadra 08 do nº 90, apto.303, do núcleo residencial, Canal do Cunha, RJ, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2003.207.001810-0, distribuído a este Juízo em12/03/2003ciente de que este Juízo funcionaPraia da Olaria, S/Nº CEP: 21910-295 - Aterro de Cocotá - Ilha - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3396 2812. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Ao oitavo dia do mês de outubro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Claudia Maria Zelli de Abreu - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20412, digitei. E eu, ______________ Renata Serber Tavares Verissimo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26748, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 4 de 6Id: 607195"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio da Rocha Lourenco Neto - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.207.003376-9, foi decretada a Interdição de Luiz Gonzaga da Silva - Nacionalidade Brasileira - MA - Data de Nascimento: 26/01/1934 Idade: 74 - Filiação: Pai - Jose Alves da Silva Mãe - Aurina Moraes da Silva - CPF: 26971399749 - Endereço: Rua Juan Pablo Duarte, 81, - CEP: 21910-390 - Bancários - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eugenia Gonzaga da Silva - CPF: 03568357747. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 22/07/2008. Eu, ___________ Lucia Maria de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5842, o subscrevo.\r\n\r\nAntonio da Rocha Lourenço Neto\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611711"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Dra. Priscila Abreu David - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professora Francisca Piragibe, 80 Forum CEP: 22710-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.203.018554-4, movida por WANDERLEI DOS SANTOS e LAURIENE AZEVEDO DOS SANTOS em face de ARTHUR LEÃO FEITOSA, SOFIA FROTA LEÃO FEITOSA e SONIA SARAIVA DE LEÃO FEITOSA, objetivando citação por edital dos réus incertos e desconhecidos eventualmente interessados no imóvel usucapiendo. Assim, pelo presente edital CITA os réus ARTHUR LEÃO FEITOSA, SOFIA FROTA LEÃO FEITOSA e SONIA SARAIVA DE LEÃO FEITOSA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, doze de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, _______ Marcia Summes de Freitas Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/16396, digitei. E eu, _______ Patrícia de Almeida Guimarães Macedo - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25569, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632384"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Vilma Almeida - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 1999.408.006340-9 em que é Autor JULIA CARDOSO COUTINHO MURAD rep. p/ MARCIA CARDOSO PINHEIRO, RG nº 07449301-6 IFP e Réu ESPÓLIO DE CLOVIS COUTINHO MOURAD. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Professora Francisca Piragibe, 80 Forum, CEP: 22760-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, _______________ Ana Aparecida Lima Pinto - Analista Judiciário - Matr. 01/23612, digitei. E eu, ________________ Alexandre Lorenzoni de Andrade - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25927, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635668"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabio Marques Brandao - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.203.000456-4, foi decretada a Interdição de Ezio Valentini - Nacionalidade Italiana - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 07/08/1928 Idade: 79 - Filiação: Pai - Enrico Valentini Mãe - Annunziata Travaglini Valentini - CPF: 20578385791 - RG: W188228-Q Emissor: SE/DPMAF/D - Endereço: Rua das Rosas, nº 824 Apt: 101 - CEP: 21330-680 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Elizia da Silva ValentiniNacionalidade Brasileira CEProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 29/11/1935 Idade: 72Filiação: Mãe - Izabel da Silva CPF: 09710855794RG: 24.668.558/0Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2008. Eu, ___________ Emilia Maria Queiroz Dias - Escrivão - Matr. 01/4029, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622261"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabio Marques Brandao - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.203.017104-1, foi decretada a Interdição de Maria José Aguiar Rocha - Nacionalidade Brasileira - CE - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 01/07/1925 Idade: 83 - Filiação: Pai - Rosendo Rocha Aguiar Mãe - Idalina Silva de Aguiar - CPF: 95190252787 - RG: 04486310-8 Emissor: DETRAN - Endereço: Rua Igarapé-açu, nº 352 Bl 05 Apto 105-Cond.vilage Barra Linda - CEP: 22783-140 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Anibal Cezar Aguiar RochaNacionalidade Brasileira CEProfissão: Comerciante Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 15/02/1961 Idade: 47Filiação: Pai - José Cavalcante Rocha Mãe - Maria José Aguiar Rocha CPF: 71287213715RG: 0053124665 Emissor: DETRANEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2008. Eu, ___________ Emilia Maria Queiroz Dias - Escrivão - Matr. 01/4029, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611663"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabio Marques Brandao - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.203.008726-0, foi decretada a Interdição de Cláudio Alves dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Endereço: Rua dos Biografos, nº 37 - CEP: 22723-520 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Creuza Alves dos SantosNacionalidade Brasileira Estado Civil: Viúvo CPF: 01058365754RG: 059275412 Emissor: DETRANEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2008. Eu, ___________ Emilia Maria Queiroz Dias - Escrivão - Matr. 01/4029, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622258"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luis Carlos Neves Veloso - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Ernani Cardoso, 152 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2005.202.013377-4, movida por ESMERALDA RODRIGUES PEREIRA em face de LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, RUTH NASCIMENTO DOS SANTOS, objetivando citar os réus e terceiros interessados. Assim, pelo presente edital CITA os terceiros interessados e os réus LUIZA NASCIMENTO DOS SANTOS, CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, RUTH NASCIMENTO DOS SANTOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Mariane Territo de Barros Nunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27828, digitei. E eu, ______________ Gloria Maria de Andrade Berlim do Carmo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/8959, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 626510"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sa Baptista - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Ernani Cardoso, 152 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2006.202.015913-3, movida por HILTON ALBERTO DA CUNHA; e ERMELINDA DOS ANJOS CUNHA em face de VILA JARDIM DA PENHA, e ALBERTO ROCHA DIAS, objetivando adjudicar para si o Imóvel situado na Rua General Otavio Póvoa, nº 252, Vila da Penha, Rio de Janeiro/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu VILA JARDIM DA PENHA, CNPJ ignorado, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. O presente Edital será publicado uma vez no Órgão Oficial e duas vezes em jornal de grande circulação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Luís Felipe Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27984, digitei. E eu, ______________ Anilda Mercedes Maia Rocha - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/14293, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632357"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leise Rodrigues de Lima Espirito Santo - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.202.012080-0, foi decretada a Interdição de Fabio da Silva Pinto - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: casado - Data de Nascimento: 10/11/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Telmo de Avelar Saraiva Pinto Mãe - Sandra Regina da Silva Pinto - CPF: 04461573761 - RG: 10529765-5 - Endereço: Rua Mário Mota, nº 121 - CEP: 21555-070 - Bento Ribeiro - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sandra Regina da SilvaNacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJProfissão: Aposentado Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 02/04/1956 Idade: 52Filiação: Pai - Elias Benedicto da Silva Mãe - Malvina de Andrade Silva CPF: 38883589734RG: 033959065 Emissor: IFPEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos seis dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, ___________ Renata Colangelo Soares Cunha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28140, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635613"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.017254-1, foi decretada a Interdição de Salvador de Alencar - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 14/02/1930 Idade: 78 - Filiação: Pai - Apolinario Jose de Alencar Mãe - Alda Mendonça de Alencar - CPF: 04662121787 - IFP/DETRAN: 01.037.021-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua São João Gualberto, nº 248 - CEP: 21221-380 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, em virtude de ser portador(a) de enfermidade mental, CID 10 F 71 (Retardo Mental Moderado), sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nadja Bastos de Alencar - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - CPF: 17813972791 - IFP/DETRAN: 01.604.352-3 Emissor: IFP/DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 04 de agosto do ano de 2008. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625064"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.018922-0, foi decretada a Interdição de Alverica de Castro Sereno - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 08/06/1926 Idade: 82 - Filiação: Pai - Vertulino Severino de Castro Mãe - Rosalina Soares de Castro - Endereço: Rua Samin, nº 558 - CEP: 21235-210 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, em virtude de ser portador(a) de enfermidade mental, sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civilsendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria do Carmo Sereno Chalo - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Professor - Estado Civil: Casado - CPF: 01655732790 - RG: 00945884000 Emissor: DICEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 13 de agosto do mês de agosto. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635624"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2005.202.000074-9, movida por VERA LUCIA DE LIMA DOS SANTOS em face de OTAVIANO FREIRE DE LIMA NETO, objetivando Citá-lo. Assim, pelo presente edital CITA o réu OTAVIANO FREIRE DE LIMA NETO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos treze de agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Ingrid Tadeu Ramos Fonseca - Outros - Matr. 120000000837, digitei. E eu, ______________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635620"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Flávio Cerqueira Lira - Nacionalidade Brasileira - MG - Profissão: Vendedor Pracista - Data de Nascimento: 04/05/1975 Idade: 33 - Filiação: Pai - Júlio Jose Cerqueira Mãe - Maria Cerqueira - RG: 124807-55 - Endereço: Rua Luísa Barata, nº 592 - CEP: 21770-230 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 3011-8953, acusado nos autos de nº 2006.202.016096-2, oriundo do Inquérito, nº 1398/06 de 06/09/2006, da Delegacia de repressão aos crimes contra a propriedade imaterial, como incurso no Art. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda..., . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496, no dia 28/08/2008 às 13:30 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. Eu, ______________ Nilzely Amaral Pereira - Escrivão - Matr. 01/5555, o subscrevo.\r\n\r\nMarcela Assad Caram - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2004.202.008513-2, movida por TANIA FRANCISCA DA SILVA MELO em face de RÉUS INCERTOS , objetivando O USUCAPIÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PEREIRA LEITÃO,Nº97,TURIAÇU,RIO DE JANEIRO-RJ. Assim, pelo presente edital CITA OS EVENTUAIS INTERESSADOS , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Bruno Boa Nova Morgado Cordeiro - Outros - Matr. 120000002003, digitei. E eu, ______________ Priscila Furtado da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29461, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 631642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona à Av. Ernani Cardoso, 152, 2º. Piso, Cascadura, Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2000.202.010010-0, movida por MANUEL MARIA GONCALVES e MARIA DOS SANTOS RODRIGUES em face de VALDIR BORGES, objetivando CITAR OS CONFRONTANTES DO IMÓVEL USUCAPIENDO, SITUADO NO BECO MANOEL AIRES, LOTE 06, PRÉDIO Nº. 160, OSVALDO CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ., SRA. ROSANGELA CORREA DA SILVA E ANGELA MARIA CORREA DA SILVA. Assim, pelo presente edital CITA os confinantes, ROSANGELA CORREA DA SILVA E ANGELA MARIA CORREA DA SILVA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Carlos Alberto de Souza Magalhaes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/16923, digitei. E eu, ______________ Lara Cristina Andrade Chavarri Gomes-Substituta da Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23589, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629507"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO J.G.\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jorge Jansen Counago Novelle - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2002.202.015067-3, movida por GEORGINA JOSE MARINHO em face de MARIA ALICE LAVIGNE BRITTO, MARCELO LAVIGNE BRITTO, RENATA LAVIGNE SCOFIELD, LESLIE CHARLES SCOFIELD, PAULO GERALDO LAVIGNE BRITTO, APARECIDA IVANI ROMANDINI BRITTO, conforme segue: \"(...) DOS FATOS. Que através do Instrumento Público, lavrado pelo 22º Ofício de Notas, em 05/08/1966, Livro 651, fls 37vº, (doc. 07), os senhores JOSÉ MOREIRA DE JESUS e s/m CARMEM JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA, adquiriram por compra a Simões S/A Comércio e Indústria, o imóvel situado na Avenida Ministro Edgard Romero, 176, apto. 601, medindo o terreno na totalidade de 32,63m de frente para a direita e 6,50m a esquerda e 25,38m nos fundos, confrontando a direita com o nº 184, de Afonso Alves Valente (doc. 8). Posteriormente, através do Instrumento Público, lavrado no 14º Ofício de Notas, em 11/07/1995, Livro SCG-359, fls. 113, (doc.9), os suplicados prometeram ceder seus direitos à autora. Acontece que, a autora pretende agora, lavrar a escritura definitiva do referido imóvel, sendo certo que, o preço encontra-se devidamente quitado, porém, a mesma vem encontrando sérias dificuldades em localizar os suplicados, a fim de que, estes pudessem assinar a escritura definitiva do referido imóvel, sendo certo que, o preço encontra-se devidamente quitado, porém, a mesma vem encontrando sérias dificuldades em localizar os suplicados, a fim de que, estes pudessem assinar a escritura definitiva do imóvel supra-referenciado, ou alegar o motivo imperativo, dando assim, razões para a propositura da presente ação. DO PEDIDO. Assim sendo, e face aos fatos acima noticiados, requer a V. Exa., o seguinte: 1) Os benefícios da Gratuidade de Justiça; 2) A citação dos suplicados, para querendo vir à Juízo contestar a presente ação, ou caso estes não sejam localizados, sejam expedidos os competentes editais, para que no prazo legal, assinem a escritura definitiva, ou aleguem o motivo imperativo para não fazê-lo, sob pena de ser expedida a competente Carta de Adjudicação (...). Assim, pelo presente edital CITA o réu PAULO GERALDO LAVIGNE BRITTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Lorena Ribeiro Balthazar - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28557, digitei. E eu, ______________ Martha Alice Moreira Dias - Escrivão - Matr. 016998, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635656"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jorge Jansen Counago Novelle - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2000.202.001488-9, movida por LUIZ FERNANDO DA SILVA em face de REU INCERTO E NAO SABIDO, objetivando em síntese o seguinte: \"(...) O autor, há 17 (dezessete) anos, exercita a posse mansa, pacífica e ininterrupta do imóvel e respectivo terreno onde reside, composto de um quarto, sala, cozinha e banheiro, localizado na Rua Araçuaí, nº 181, Campinho - Rio de Janeiro. Conforme Planta de Localização e Situação do Ímovel, confrontando o imóvel da lide, a saber: Lote de terreno com 12 metros de frente para a Rua Araçuaí, com 45 metros de comprimento pelo lado esquerdo, e confrontando com o terreno da Rua Araçuaí, nº 177, de Maria Otília da Rocha; pelo lado direito com 45 metros de comprimento, com o terreno da Rua Araçuaí, nº 185, de Marli dos Reis Araújo, a saber, com 12 metros de fundos, confrontando com a casa nº 36, da Estrada Intendente Magalhães, de Manoel Ribeiro de Carvalho, e casa nº 66, da Estrada Intendente Magalhães, pertecente ao Espólio de João Bittencourt Cardoso . Assim, pelo presente edital CITA os réus REUS INCERTOS E NAO SABIDO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Ana Paula Braz de Souza - Outros - Matr. 120000001413, digitei. E eu, ______________ Anunciada Bastos de Sales - Subst. do Escrivão - Matr. 19210, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635659"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Erika Bastos de Oliveira - Juiz Substituto do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.016636-0, foi decretada a Interdição de Iole Iolanda Lira Palacio - CPF: 72843349753 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ines Palacio de FragaCPF: 33735310710Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\n3 de 3Id: 476956. Valor: R$ 380,80"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.202.003740-4, foi decretada a Interdição de Marlene da Costa - Endereço: Rua Professor Burlamaqui, nº 215 - CEP: 21361-010 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) MARIA AÍDA FERNANDES DA SILVEIRA . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS DEZOITO DIAS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E SETE. Eu, ___________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635636"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2583-3490/3491 e-mail: mad04vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2008.202.020020-4, movida por REJANE ALVES DE ARAUJO CIRQUEIRA em face de JOSE RUBENS CIRQUEIRA, objetivando, pelo presente edital CITAR o réu JOSE RUBENS CIRQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Katia Mosca de Macedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21480, digitei. E eu, ______________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635630"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.016636-0, foi decretada a Interdição de Iole Iolanda Lira Palacio - CPF: 72843349753 - Rg. 042235290-6, brasileira, viúva, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ines Palacio de Fraga - RG. 031226404-7 IFP - CPF: 33735310710, domiciliada na Estr. de Jacarepaguá, 5106, sala 101- Jacarepaguá-RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos quinze dias de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635640"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "O MM Juiz de Direito, Drª Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2583-3490/3491 e-mail: mad04vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Modificação de Cláusula, de Prestação Alimenticia com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars, de nº 2004.202.010384-6, movida por PAULO ROBERTO BARCA DOS SANTOS em face de ISABELLE FERREIRA , REPRESENTADA POR SUA GENITORA,DEIZILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, objetivando pelo presente edital, CITAR o réu ISABELLE FERREIRA BARCA DOS SANTOS, representada por sua genitora DEIZILENE DA CONCEIÇÃO FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Katia Mosca de Macedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21480, digitei. E eu, ______________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.Aos onze dias do mês de agosto de 2008\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635651"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2583-3490/3491 e-mail: mad04vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.202.017926-2, movida por JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS em face de MARIA DAS GRAÇAS ROMANA MARTINS, objetivando pelo presente edital CITAR o réu MARIA DAS GRAÇAS ROMANA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Katia Mosca de Macedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21480, digitei. E eu, ______________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.Aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635627"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.202.010090-8, foi decretada a Interdição de Maria Célia Valle Pereira - CPF: 82949980791 - RG: 047822077 Emissor: IFP - Endereço: Intendente Magalhães, nº 116 Bl. H Apto 402 - CEP: 21341-332 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado CURADORA a Sr.(a) Maria Helena Lara Mazzuca, RG 03381571-3, CPF 401134187-87 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, doze de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635645"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2583-3490/3491 e-mail: mad04vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Investigação de paternidade, de nº 1999.410.004331-9, movida por HELEN CAROLINE BATISTA DE SOUZA, representada por sua genitora, ADRIANA BATISTA DE SOUZA em face de MARIA DAS DORES DOS SANTOS, objetivando pelo presente edital CITAR OS HERDEIROS DE MARCO ANTONIO DOS SANTOS ANJOS, FALECIDO EM 14/07/1998, FILHO DE JOSÉ DOS SANTOS ANJOS e MARIA DAS DORES DOS SANTOS ANJOS, residência e domicílios ignorados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Katia Mosca de Macedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21480, digitei. E eu, ______________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.Aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e oito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635648"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.021629-5, foi decretada a Interdição de Ernestina Evaristo Feliciano, nascida em 24/04/1923, RG 05284523-7 - Endereço: Rua Itacoatiara, nº 110 Apto 201 - CEP: 21231-180 - Irajá - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. Jose Jorge Feliciano CPF: 38649314791 residente no endereço supra mencionado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, quatorze de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2583-3490/3491 e-mail: mad04vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.202.021568-0, movida por UBIRAJARA GOMES BALDUINO; VERA LUCIA TEIXEIRA BALDUINO em face de ANTONIO MARCOS PEREIRA BELO, objetivando CITAÇÃO DE ANTONIO MARCOS PEREIRA BELO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTONIO MARCOS PEREIRA BELO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS ONZE DIAS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Nilo Fragoso Leal - Escrivão - Matr. 01/4081, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635634"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Eduardo Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2002.208.010867-3, em que figura como Autor ELISABETH FONSECA MARQUES, e como Réu JORGE JATAHY MARQUES. E, estando o a herdeira Cristiane Fonseca Marques , em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO da mesma para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, _______________ Sergio Martins Goncalves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26766, digitei. E eu, _______________ Sonia Baptista da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24167, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 628231"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Erica de Paula Rodrigues da Cunha - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2006.208.009059-9, movida por CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL BRASIL NOVO em face de MARCO ANTONIO FIRMINO DE MAGALHÃES, objetivando proceda a CITAÇÂO E INTIMAÇÂO da parte ré MARCO ANTONIO FIRMINO DE MAGALHÃES para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2008 pessoalmente podendo, entretanto, fazer-se representar por advogado com poderes para transigir. Ciente a parte ré de que não sendo obtida a conciliação, deverá oferecer sua resposta. oral ou escrita, na própria audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e quesitos, se for o caso, podendo também, na oportunidade, indicar assistente técnico. Advertência: o réu deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e o seu não comparecimento, injustificado, importará na presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 319, CPC) cuja cópia segue em anexo e deste fica fazendo parte integrante, salvo se do contrário resultarem as provas dos autos.. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCO ANTONIO FIRMINO DE MAGALHÃES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos sete dias do mês de agosto do ano de sdois mil e oito . Eu, Andreia Moura Ferreira Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25958, digitei. E eu, ______________ Marco Vinicius de Carvalho - Escrivão - Matr. 13851, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629587"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane de Sá Bertrand Hooper - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.208.007166-4, foi decretada a Interdição de Luis Eduardo de Alcantara Schmidt - Filiação: Pai - Paulo Roberto Schmidt Mãe - Maria Helena Bittencourt de Alcantara Schmidt - RG: 683882-1 Marinha do Brasil- CPF: 058.461.477-20 - Endereço: Rua Ana Leonidia, nº 343 Apt. 406, Bl B - Engenho de Dentro - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Helena Bittencourt de Alcantara - Filiação: Pai - Jorge Ferreira de Alcantara Mãe - Lybia Bittencourt de Alcantara CPF: 910.803.397-87 - RG: 07666018-2 IFP - Endereço acima informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2008 . Eu, ___________ Claudia Vasconcelos Gomes dos Santos Toledo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24726, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622331"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Fernandes Coelho - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2008.208.002489-3, movida por ROSEMBELA NASCIMENTO DA SILVA em face de CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ DA SILVA, objetivando CITAR O RÉU. Assim, pelo presente edital CITA o réu CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ DA SILVA, filho de Ermano da Silva e Iracema de Queiroz da Silva, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, Maria Luisa Machado - Analista Judiciário - Matr. 01/19728, digitei. E eu, Mariza Muniz Fernandes Miranda - Escrivão - Matr. 01/6127, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632452"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Fernandes Coelho - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda e responsabilidade, de nº 2008.208.011835-8, movida por MARGARIDA MARIA DE SOUZA PEREIRA em face de LAIZ DE SOUZA PEREIRA e EDGAR DE SOUZA LOUREIRO, objetivando CITAR OS RÉUS. Assim, pelo presente edital CITA os réus LAIZ DE SOUZA PEREIRA, filha de Ubiratã Silveira Pereira e Margarida Maria de Souza Pereira, e EDGAR DE SOUZA LOUREIRO, filho de Carlos Cesar Salles Loureiro e Tania da Silva Souza Loureiro, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos 11 dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, Maria Luisa Machado - Analista Judiciário - Matr. 01/19728, digitei. E eu, Mariza Muniz Fernandes Miranda - Escrivão - Matr. 01/6127, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632454"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Borba Caruggi - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.208.009182-1, foi decretada a Interdição de Ilka Rocha - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/07/1929 Idade: 79 - Filiação: Pai - Iracy Rocha Mãe - Ondins Bittencourt Rocha - Endereço: Estrada Adhemar Bebiano, nº 525 Bl. B1 - Aptº 101 - CEP: 21051-070 - Del Castilho - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2008. Eu, ___________ Ricardo Calixto de Lira - Responsável pelo Expediente - Matr. 18745, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622340"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise de Araujo Capiberibe - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.208.012370-6, foi decretada a Interdição de Jorge Luiz Ferreira, brasileiro, solteiro, RG 04.220.834-8 DETRAN - CPF: 510752457-53, nascido em 30/04/1955, filho de PLACIDO FERREIRA FILHO e de MARIA LUIZA BASTOS FERREIRA, com certidão de nascimento nº 65919, fl. 261, do livro nº E-110, lavrada no RCPN da 10ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, sendo portador de \"doença mental - esquizofrenia atual fase residual\" - Endereço: Rua Domingos de Magalhães, nº 933 - CEP: 20785-350 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 25813648, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Placido Ferreira Filho, brasileiro, viúvo, aposentado, RG 00866645-5 IFP/RJ - CPF: 130325187-68 - Endereço: Rua Domingos de Magalhães, nº 933 - CEP: 20785-350 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2581-3648. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2008. Eu, ___________ Marisa Ribeiro Lauzana Nimer - Escrivão - Matr. 5562, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635747"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise de Araujo Capiberibe - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.208.011549-7, foi decretada a Interdição de MARCOS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, CPF: 009.007.957-43, IFP/DETRAN: 08624566-9 Emissor: IFP/DETRAN, Data de Nascimento: 10/01/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Adenor Pereira da Silva Mãe - Maria Gomes da Silva, certidão de nascimento nº 130184, fls. 27, Livro A233, emitida pelo Registro Civil da 10ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço: Rua Capitão Resende, nº 169 - CEP: 20780-190 - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ, \"'portador de Retardo Mental (Oligofrenia Grave), associado à Epilepsia\", provocando incapacidade de reger sua pessoa e bens', sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) MARIA GOMES DA SILVAbrasileira, viúva, do lar, CPF: 010.475.247-59, RG: 3.925.588 Emissor: IFP, residente no endereço supramencionado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, sete de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Marisa Ribeiro Lauzana Nimer - Escrivão - Matr. 01/5562, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635744"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Sargento de Milicias, S/N 2º andar CEP: 21532-290 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2008.211.006218-0, movida por JUREMA DO CARMO CARLOS CAMARA em face de GERALDO GOMES DA COSTA, objetivando CITAR. Assim, pelo presente edital CITA o réu GERALDO GOMES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, treze de agosto de 2008. Eu, ______________ Rachel de Abreu Grey - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29244, digitei. E eu, ______________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635771"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.211.003222-3, foi decretada a Interdição de Orlando Rondão - Endereço: Rua Japoara, nº 338 - CEP: 21620-390 - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ, devido a sua total incapacidade de reger a sua pessoa e administrar os seus bens, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Glória Campos AlvesRG:02764203-2 - CPF:495262607/59, Endereço:Rua Japoara, nº 338 - CEP: 21620-390 - Ricardo de Albuquerque - Rio de Janeiro - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, um de Agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625176"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Interdição \" nº 2004.211.000124-8 em que é Autor MILTON VIEIRA FERNANDES, RG nº 1220.859, e Réu ROSEMARY STAIN FERNANDES. E, para INTIMAR o Sr. Jurandir Pacheco Rodrigues para comparecer a audiência designada para o dia 07/10/2008 as 12:30 horas na Sala de Audiências do Cartório da 1º Vara de Família da Pavuna - 2º andar logo com o intuito de informá-lo foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Sargento de Milicias, S/N 2º andar\r\n\r\nCEP: 21532-290 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. Eu, _______________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, digitei. E eu, ________________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635774"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.005722-9, foi decretada a Interdição de Eudes de Almeida Neto - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Ilheus - BA - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 14/02/1935 Idade: 73 - Filiação: Pai - Vrgílio Pereira de Almeida Mãe - Leonor Pereira de Almeida - CPF: 41041135734 - RG: 3.225.213 - Endereço: Rua Omar Fontoura, nº 38 Apto 203 Fazenda Botafogo - CEP: 21530-050 - Acari - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eudes de Almeida NetoNacionalidade Brasileira Naturalidade: Ilheus - BAEstado Civil: Viúvo Data de Nascimento: 14/02/1935 Idade: 73Filiação: Pai - Virgílio Pereira de Almeida Mãe - Leonor Pereira de Almeida CPF: 41041135734RG: 3.225.213Endereço: Rua Omar Fontoura, nº 38 Apto 203 Fazenda Botafogo - CEP: 21530-050 - Acari - Rio de Janeiro - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, um de Agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625174"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Sargento de Milicias, S/N 2º andar CEP: 21532-290 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Dissolução de Sociedade de Fato, c/c ação de alimentos, de nº 2004.211.000562-0, movida por MARIA EUZÉBIA DE JESUS em face de JOÃO FRANCISCO NERES, objetivando CITAÇÃO DA PARTE RÉ . Assim, pelo presente edital CITA o réu JOÃO FRANCISCO NERES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, oito de Agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Gelson da Silva Soares - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28778, digitei. E eu, ______________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 632494"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.005002-8, foi decretada a Interdição de Luciana Cavalcante de Melo - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Data de Nascimento: 25/03/1973 Idade: 35 - Filiação: Pai - Manoel Cavalcante de Melo Mãe - Maria Nouza Paixão de Melo - RG: 020.502.002-7 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua Minervina Nunes da Costa, nº 986 Fundos - CEP: 21635-350 - Parque Anchieta - Rio de Janeiro - RJ - , por sua total incapacidade de gerir sua pessoa e de administrar seus bens, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), na forma do art. 1.183, parágrafo único do CPC, o(s) Sr.(a) Maria Nouza Paixão de MeloNacionalidade Brasileira RNData de Nascimento: 16/12/1940 Idade: 67Filiação: Pai - Severino Borges Paixão Mãe - Maria Alves Paixão CPF: 82227241772RG: 09878876-3 Emissor: IFP/RJ- Endereço: Rua Minervina Nunes da Costa, nº 986 Fundos - CEP: 21635-350 - Parque Anchieta - Rio de Janeiro - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, dia dezoito de junho de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625170"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiano Gonçalves Pereira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.211.000745-0, foi decretada a Interdição de Nilson Isaac de Souza - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 07/04/1964 Idade: 44 - Filiação: Pai - João Gonçalves de Souza Mãe - Maria Rosa de Souza - CPF: 014.052.777-00 Emissor: SRF - RG: 07.045.967-2 Emissor: IFP - Endereço: Rua Sergipe, nº 1 - Fundos - - Costa Barros - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Neli Rosa de SouzaNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 05/06/1969 Idade: 39Filiação: Pai - João Gonçalves de Souza Mãe - Maria Rosa de Souza CPF: 010.866.827-42 Emissor: SRFRG: 08.594.782-8 Emissor: IFPEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Pedro Paulo Pereira Machado - Escrivão - Matr. 01/13733, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623685"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiano Gonçalves Pereira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.211.007205-3, foi decretada a Interdição de Vando Cesar Silva - Data de Nascimento: 17/03/1981 Idade: 27 - Filiação: Pai - Julio Silva Mãe - Jacy Xavier Silva - Endereço: Rua Rilda de Souza, nº 85 - CEP: 21520-260 - Pavuna - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 34523953, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jacy Xavier SilvaNacionalidade Brasileira Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 28/06/1940 Idade: 68Filiação: Pai - Francisco Xavier Mãe - Maria Izabel Nascimento CPF: 40571106749RG: 02.682.499-5 Emissor: DETRAN/RJEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Pedro Paulo Pereira Machado - Escrivão - Matr. 01/13733, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623689"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA Doutora RAQUEL DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 2ª Vara de Família Regional de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório, processam-se em seus devidos termos os autos de uma ação de ALIMENTOS requerida por VIVIANE DO NASCIMENTO LEAL r/p/sua mãe LAURA MARIA DO NASCIMENTO, e que, pelo presente edital, cita e intima ANTONIO CORREIA LEAL, brasileiro, divorciado, filho de Porfirio Correia Leal e Regina Costa Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para, comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 07/10/2008, às 15:00 horas, nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, fazendo-lhe, outrossim, a advertência de que, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. E, para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro não possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado e afixado no local de costume, ciente de que este Juízo funciona na Rua Olavo Bilac, s/nº, Santa Cruz-RJ. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Arlindo da Silva Sequeira, matr. 01/13589, Escrivã, o subscrevo. (a) Raquel de Oliveira, Juíza de Direito.\r\n\r\nJustiça Gratuita Proc.: 2006.206.001771-3\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635723"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Silvia Regina Portes Criscuolo - Juiz Auxiliar do Cart. da 2ª Vara Regional da Infância, da Juvent. e do Idoso da Regional de Santa Cruz, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Olavo Bilac, s/nº CEP: 23570-220 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cr02viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Destituição do poder familiar, de nº 2008.206.014083-8, movida por 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE em face de OSCAR RIBEIRO CONCEIÇÃO JUNIOR e de MARINETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA os réus OSCAR RIBEIRO CONCEIÇÃO JUNIOR - N/C RG; N/C CPF; filiação: Oscar Ribeiro COnceição e de Maria Regina Junqueira Conceição; data de nascimento: 02/12/1971; e MARINETE APARECIDA NOGUEIRA DOS SANTOS - N/C RG; N/C CPF; filiação: Lenice Aparecida Nogueira dos Santos; data de nascimento: 27/05/1981, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, William de Andrade Duarte - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28521, digitei. E eu, Uilcelaine de Carvalho Machado Batista dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19872, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635728"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 30 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Daniella binato de Castro Abi Daud - Juiz em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com prazo de trinta dias virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo que funciona à rua Coronel Carvalho nº 443, Centro - Angra dos Reis/RJ, os autos do processo pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Rosa Valença da Silva - Endereço não informado, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1996.003.910250-1, distribuído a este Juízo em19/12/1996. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, Ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Marcia Lucia Gomes de Melo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22385, digitei. E eu, ______________ Ivan Wilson Luiz - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13232, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 607496"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nProc: 2006.003.000341-7\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Bessa Ferraz - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 2006.003.000341-7, Ação Art. 250, Caput do Cp - Incêndio C/C Art. 141, Ii do Cp - Aumento de Pena - Contra Funcionário Público, em Razão de Suas Funções, Herbert Luis Souza - Nacionalidade Brasileira - BA - Data de Nascimento: 01/02/1967 Idade: 41 - Filiação: Pai - Manoel Souza Sobrinho Mãe - Nalva Souza - RG: 21928478-3 Emissor: IFP-RJ - RG: 363635956 Emissor: SSP-SP - Endereço: Rua Dos Coqueirais, nº 590 - Areal - Angra dos Reis - RJ.\"(...) Por todo o exposto, julgo procedente a pretensão acusatória estatal para CONDENAR o réu Herbert Luiz Souza pela prática do injusto do art. 250, § 1º, II, 'c' do CP, n/f do art. 14, II, do CP\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Pr. Marquês de Tamandaré, 156 - Centro - Angra dos Reis - RJ Tel.: 024-3365-2925. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Angra dos Reis, 11/08/2008. Eu, Silvia Lucia Martins Saraiva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28410, digitei. E eu, Penha Regina Ferreira da Silva - Escrivão - Matr. 01/14631, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 636015"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2006.052.005476-4 em que é Autor JAQUELINE DAS GRAÇAS FRANÇA OLIVEIRA , RG nº 08091838-6/IFP/RJ., e Réu BEATRIZ CONCEIÇÃO DE CASTRO FRANÇA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de arquivamento, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200\r\n\r\nCEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Araruama, 22 de julho de 2008. Eu, _______________ Eliane Torres da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24533, digitei. E eu, ________________ Edith Dorea de Sa e Santiago - Escrivão - Matr. 01/13169, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 613657"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guimarães Rezende Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200 CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2008.052.005217-6, movida por CRISTIANE DE SOUSA GONÇALVES CAMPELO DE OLIVEIRA em face de HUGO CAMPELO DE OLIVEIRA, objetivando o Divórcio Litigioso. Assim, pelo presente edital CITA o réu HUGO CAMPELO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Neil Machado Pinheiro - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/29059, digitei e subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 632867"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marisa Balbi Rosembak - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Argemiro Paula Coutinho, 2000 CEP: 27310-020 - Barbara - Barra Mansa - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.007.003963-4, movida por ELY MARQUES DOS SANTOS e MARTHA ALVARENGA DOS SANTOS em face de VALDEMIR SANTOS LEITE, ação de usucapião que recai sobre o imóvel uma área de terra urbana, medindo 360 metros quadrados, a qual possui 12,00ms de frente para a rua F; 30,0 ms pelo lado direito, confrontando com o lote N° 10; 30,0ms pelo lado esquerdo, confrontando com o lote N° 08 e 12,0ms de fundos confrontando com o lote N° 12, localizado na rua F-Um, N° 102 - Boa Sorte Barra Mansa/RJ. Assim, pelo presente edital CITA os réus, em lugar incerto e eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Barra Mansa, . Eu, ______________ Lucia Helena Silva Gomes - Escrivão - Matr. 9915, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636018"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marisa Balbi Rosembak - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Argemiro Paula Coutinho, 2000 CEP: 27310-020 - Barbara - Barra Mansa - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.007.001911-8, movida por SEBASTIÃO ALVES DE OLIVIERA; EDITE ALVES DE OLIVEIRA em face de AUGUSTO DOS SANTOS, VANDERLEI ZOZIN ROSA, PERICLES DE ACÁCIO MUNIZ, ANTONIO RAMALHO, referente ao usucapião sobre o imóvel registrado no Livro n° 3-J às Fl. 200, matricula N° 10.354, constituindo uma área de terra com 10 alqueires e meio mais ou menos ou sejam 508.200,00 ms2, situada à Rodovia Presidente Dutra, na altura do Km 99. Assim, pelo presente edital CITA o réu AUGUSTO DOA SANTOS; VANDERLEI ZOZIN ROSA;\r\n\r\nPERICLES DE ACÁCIO MUNIZ; ANTONIO RAMALHO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Barra Mansa, . Eu, , ______________ Lucia Helena Silva Gomes - Escrivão - Matr. 9915, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636017"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Francisco Ferraro Junior - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Argemiro Paula Coutinho, 2000 CEP: 27310-020 - Barbara - Barra Mansa - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.007.005396-3, movida por MOACY FERREIRA; MARIA APARECIDA LEONE FERREIRA em face de GERALDO PEREIRA BRUNO, objetivando usucapiar o imóvel desmembrado de porção maior situado na Rua Projetada, atual Vicente de Paula, s/nº, Santa Clara, Barra Mansa - RJ, o qual, segundo informação do Cartório do 4º Ofício de Notas e Registros de Imóvel desta Comarca, encontra-se registrado na sua totalidade como transcrição 5141, livro 3-N, fls. 33, em 10/08/1946, como denominação: são Sebastião, Circunscrição: Fazendinha e Bom Jardim, em nome de Geraldo Pereira Bruno. Assim, pelo presente edital CITA os eventuais interessados, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Barra Mansa, quatro de agosto de dois mil e oito. Eu, Lidiane de Assis Lisboa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27570, digitei. E eu, Carla Vaz Dester Bernardes - Escrivão - Matr. 01/14625, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634366"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Francisco Ferraro Junior - Juiz Titular, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Comarca de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado AMANDA DE SOUZA COSTA e BOVINA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, que no dia 16 de setembro de 2008, às 14 horas , no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Argemiro Paula Coutinho, 2000, CEP: 27310-020 - Barbara - Barra Mansa - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada , o bem penhorado nos autos da Ação de Execução , requerida por JOSE DO CARMO MARTINS, constante de: um prédio comercial e respectivo terreno situado na rua E, nº 30, São Luiz, Barra Mansa - RJ, registrado no cartório do 4º Ofício, matrícula nº 1415, livro 2D, fls. 215. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 14 de outubro de 2008 às 14:00 horas, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Barra Mansa, aos 24 de junho de 2008 . Eu, Caudia Pereira de Andrade Damiao - Analista Judiciário - Matr. 01/24304, digitei. E eu, Carla Vaz Dester Bernardes - Escrivão - Matr. 14625, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636023"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Francisco Ferraro Junior - Juiz Titular, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Comarca de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente ao executado MARILDA HELENA BARCELOS FERREIRA, nos autos de nº 1987.007.000044-4, que no dia 05/08/2008 e 23/09/2008, às 14:00 h, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Argemiro Paula Coutinho, 2000 - CEP: 27310-020 - Barbara - Barra Mansa - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 15.000,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução , requerida por BANCO NACIONAL S/A, constante de: Área de terra nº 105, da Rua Cabo Cesário, bairro Ano Bom, Barra Mansa/RJ, no lugar denominado Grota da Conceição, margem esquerda do rio Paraíba, com 20,00 m de frente em linha irregular com a estrada de penetração na Grota; 122,00m do lado direito, com área 106 e 101,00m pelo lado esquerdo, com a área 104 e 18,00m nos fundos, com terras de Antonio de Almeida Delgado, com área total de 2.141,00m2. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/11/2008 às 14 horas, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Barra Mansa, aos . Eu, _Claudia Pereira de Andrade Damiao - Analista Judiciário - Matr. 01/24304, digitei. E eu, _ Carla Vaz Dester Bernardes - Escrivão - Matr. 14625, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636020"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Katylene Collyer Pires - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2004.006.006677-2, Ação Art. 339, caput - Denunciação caluniosa, Hamilton Joaquim Luzia - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Barra do Piraí - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/08/1976 Idade: 31 - Filiação: Pai - Milton Joaquim Luzia Mãe - Maria José Alves Luzia - IFP/DETRAN: 05127655-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Padre Firmino Dias Xavier, nº 108 Aptos 2 e 3 - Centro - Potim - SP, ...\"\".\r\n\r\nPOR SENTENÇA DATADA DE 29/08/07, FOI JULGADA PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado, para condenar HAMILTON JOAQUIM LUZIA a 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, à razão unitária mínima, pela prática do injusto do artigo 339, caput, do CP, observada a substituição aplicada.\r\n\r\nCondeno, ainda, o réu ao pagamento da taxa judiciária e das custas processuais, na forma do artigo 804 do CPP.\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Professor Jose Antonio Maia Vinagre, 155 FÓRUM\r\n\r\nCEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Barra do Piraí, Aos trinta e um dias do mês de julho, do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Aristeu de Lima Melo - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/14805, digitei. E eu, ______________ Marcello Mota Spacek Myrrha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17358, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636033"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Fabelisa Gomes de Souza - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Henrique da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Volta Redonda - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/03/1986 Idade: 22 - Filiação: Mãe - Clarice da Silva - CPF: 116.385.237-62 Emissor: RECEITA - RG: 21430956-9 Emissor: IFP - Endereço: Rua a, nº 902 - Mesquita - Barra do Piraí - RJ; Rua Cirilo José Pereira (Antiga Rua \"A\"), nº 142 Mesquita - Barra do Piraí - RJ; Estrada Sanatório da Serra, nº 3001 - Sanatório da Serra - Piraí - RJ; Rodovia Br, nº 393 Km 249 /Minuano - Barra do Piraí - RJ, acusado nos autos de nº 2006.006.003163-4, oriundo do Flagrante, nº 239/06 de 26/08/2006, da 88ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 155, § 4º, Inciso I do Cp - Furto Qualificado Com Destruição/rompimento de Obstáculo N/F Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, porque no dia 26/08/2006, por volta das 04 horas, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, próximo ao nº 49, Centro, Barra do Piraí, o denunciado, consciente e voluntariamente, tentou subtrair para si ou para outrem um par de sapatos masculinos, da marca West Coast, bem como um rádio, os quais estavam no interior do veículo de propriedade do lesado Augsuto Dias Ribeiro. O crime foi cometido mediante rompimento de obstáculo, uma vez que o acusado, para a subtração dos objetos, quebrou um dos vidros do veículo, utilizando-se, para tanto, de uma chave de fenda, que foi encontrada em seu poder. O crime apenas não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, uma vez que policiais militares foram acionados via rádio e, quando chegaram ao local, encontraram o acusado no interior do referido veículo, já fazendo uso do par de tênis subtraído. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado dos termos da denúncia e intima-o a comparecer a este Juízo, que funciona na Professor Jose Antonio Maia Vinagre, 155 FÓRUM - CEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ, no dia 09/10/2008 às 11:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Barra do Piraí, 13 de agosto de 2008. Eu, (a) Marcello Mota Spacek Myrrha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17358, o subscrevo. (a) Fabelisa Gomes de Souza - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 636031"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Katylene Collyer Pires - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2001.006.001491-1, Ação Art. 288 - Quadrilha ou bando, Alessandro de Oliveira Damato Gomes - Alcunha: Maluquinho - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Comerciário - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 21/05/1979 Idade: 29 - Filiação: Pai - Arnaldo Damato Gomes Mãe - Nilcea de Oliveira da Silva - RG: 12233506-0 Emissor: IFP - CPF: 053.624.947-40 Emissor: RECEITA - Endereço: Rua Ernane da Silva Pereira, nº 145 - Oficinas Velhas - Barra do Piraí - RJ, ...\"\".\r\n\r\nPOR SENTENÇA datada de 16/10/06 foi julgada procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar, como condeno, ALESSANDRO DE OLIVEIRA DAMATO GOMES a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, pela prática do injusto do artigo 288, parágrafo único, do Código Penal. A pena privativa de liberdade será inicialmente cumprida em regime inicial aberto.\r\n\r\nCondeno o acusado ao pagamento das custas processuais, pro rata, na forma do artigo 804, do Código de Processo Penal.\r\n\r\nComo os acusados responderam ao processo em liberdade, assim deverão permanecer. No entanto, uma vez mantida e transitada em julgado a sentença, deverão ser expedidos os respectivos mandados de prisão.\r\n\r\nApós o transito em julgado desta sentença, lacem-se os nomes dos réus no rol dos culpados e procedam-se às comunicações de estilo.\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Professor Jose Antonio Maia Vinagre, 155 FÓRUM\r\n\r\nCEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Barra do Piraí, Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e oito.. Eu, ______________ Aristeu de Lima Melo - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/14805, digitei. E eu, ______________ Marcello Mota Spacek Myrrha - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17358, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636032"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Raquel de Andrade Teixeira - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.006.002754-2, foi decretada a Interdição de Solange de Souza - Data de Nascimento: 05/11/1975, filha de José Vicente de Souza e Maria Dias de Souza, por ser portadora de doença psiquiátrica crônica, esquizofrenia, Cid F20, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Edir Vicente de Souza, portador do RG: 01464774722IFP/DETRAN e do CPF 009.272.921-9. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 29/07/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622607"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Raquel de Andrade Teixeira - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.006.002343-3, foi decretada a Interdição de Rodrigo dos Santos, nascido em 10/11/1979, filho de Maura dos Santos, por ser portador de esquizofrenia residual e deficiência mental, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Juliana dos Santos Monteiro, CPF: 11124086730. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 29/07/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622604"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de M P C SCARDINI LAJES ME, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls.250/251, cujo teor é o seguinte: Versam os presentes autos acerca de falência da requerida, decretada às fls. 66/69. Encerrado o procedimento, a arrecadação restou negativa, não havendo habilitações de credores além do requerente. Promoção ministerial no sentido da extinção do feito, posto que frustrada a falência. (FLS.248/249). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A falência, com efeito, restou frustrada, estando, como mencionado pelo ilustre Curador de Massas, prescritos eventuais crimes falimentares, razão pela qual deve ser aplicado o disposto no Artigo 75 da Lei de Falências. Ante o exposto, na forma do disposto no Artigo 132 da Lei de Falências, JULGO ENCERRADA a falência de, MPC SCARDINI LAJES MC. Continuando esta com a responsabilidade pelo passivo, na forma constante no relatório do Sr. Síndico. Cumpra o Cartório o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 132 da Lei de Falências. Expeçam-se editais, oficiando-se para publicação gratuita, e aguarde-se o decurso do prazo para recurso (Art. 132, § 2º). P. R. I. Ciência pessoal ao Doutor Curador. Belford Roxo, 19 de Fevereiro de 2008.. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, ____________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, conferi e o subscrevo.__________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636162"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de trinta dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2003.008.006729-8, em que figura como em que figura como Autor LUIZ CARLOS ESCRAMOZINO, e como Inventariados JONATAS ESCRAMOZINO e NAID DE OLIVEIRA ESCRAMOZINO. E, estando a herdeira NADIA MARIA ESCRAMOZINO, Certidão de Nascimento nº 35901 RCNI, em outra Comarca (artigo 999 do CPC), foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO da mesma para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, . Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, _______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636163"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Manutenção de posse \" nº 2006.008.001450-1 em que é Autor ROSILAINE CHAVES SILVA, RG 11299868-7; EVERSON CHAVES SILVA, RG 11.609.470-7; EDSON CHAVES SILVA, RG 020449286-2; RUTLEA CHAVES SILVA, RG 05715601-0 , e Réu ELIEZER RAFAEL RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636166"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Despejo por falta de pagamento \" nº 2003.008.005956-3 em que é Autor FRANCISCO MARQUES VALENTE, RG W266641-X , expedida pela República Federativa do Brasil, e Réu ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e MARIA LUIZA ABREU MOTA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2006.008.007945-4, movida por ROSANGELA DA CONCEICAO RANGEL em face de INSS, objetivando a declaração de ausência de LUIZ CLAUDIO SANTOS DE ROZÁRIO, RG 06860417-2 , CPF 009.362.047-02. Assim, pelo presente edital CITA oo ausente LUIZ CLAUDIO SANTOS DE ROZÁRIO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636158"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de LAGIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 225/226, cujo teor é o seguinte: (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART 132 DA LEI DE FALÊNCIA, JULGO ENCERRADA A FALÊNCIA DE LAGIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA...CUMPRA O CARTÓRIO O TEOR DOS PARÁGRAFOS 2 E 3 DO ART 132 DA LEI DE FALENCIAS. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA PUBLICAÇÃO GRATUITA, E AGUADE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO (ARTIGO 132, § 2º). E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ____________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, conferi e o subscrevo.__________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636175"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Restabelecimento de benefício previdenciário \" nº 2007.008.003175-7 em que é Autor ISAIAS CORREIA DA SILVA, RG nº 1.127.408, e Réu INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636176"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de RPM LAJES MAT CONST LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls. 395/396, cujo teor é o seguinte: ...ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART 132 DA LEI DE FALÊNCIAS, JULGO ENCERRADA A FALÊNCIA DE RPM LAJES MAT. CONSTR. LTDA, CONTINUANDO ESTA COM A RESPOSABILIDADE PELO PASSIVO, NA FORMA CONSTANTE NO RELATÓRIO DO SR SINDICO. CUMPRA O CARTÓRIO O TEOR DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 132 DA LEI DE FALÊNCIAS. EXPEÇAM-SE EDITAIS, OFICIANDO-SE PARA PUBLICAÇÃO GRATUITA, E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO (ART. 132, § 2º).P.R.I. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, ____________ Dauro Melo Sales - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29663, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, conferi e o subscrevo.__________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636171"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de SANJO BELFORD MOVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA - ME, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls.269/270, cujo teor é o seguinte: Vistos, etc... Ante o exposto, na forma do disposto no Art. 132 da Lei de Falências, JULGO ENCERRADA a falência de SANJO BELFORD MÓVEIS E UTILIDADES DO LAR LTDA-ME, continuando esta com a responsabildiade pelo polo passivo, na forma constante do relatório do Sr. Síndico. Cumpra-se o cartório o teor dos §§ 2º e 3º do Artigo 132 da Lei de Falências. Expeçam-se os editais, oficiando-se para publicação gratuita, e aguaede-se o decurso do prazo para recurso (Art. 132, § 2º) Ciência pessoal ao Doutor Curador. PRI. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, ____________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, conferi e o subscrevo.__________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636174"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da Vara Única, os autos da Ação de \" Interdição \" nº 2005.078.001098-9 em que é Autor MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e Interditada MICHELE SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, nascida em 20/02/1979, residente na Rua Três Amores, Quadra M Lote 21 - Tucuns - Armação dos Búzios/RJ, no qual foi proferida sentença concluíndo que: \"Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO da paciente, DECLARANDO-A incapaz de exercer pessoalmente, os atos da vida civil... Nomeio-lhe Curador o Sr. NILTON NARCISO DE OLIVEIRA\"... E, para constar do conhecimento de todos, se expediu o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume. Ciente de que este Juízo funciona na Estrada da Usina, Rua Dois, s/nº - Centro - Armação de Búzios - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Búzios, aos 13 de Dezembro de 2005. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Técnico Judiciário II - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Denise Aparecida dos Santos Medeiros - Escrivão - Matr. 80716, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 612215"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Rua Dois, s/nº Estrada da Usina CEP: 28950-000 - Centro - Armação de Búzios - RJ, tramitam os autos da Ação Consignação em Pagamento de nº 2008.078.002417-0, movida por ELIANE RIBEIRO PEREIRA em face de REVESTICAR DISTRIBUIDORA LTDA - ME , objetivando CITAR o réu com endereço desconhecido para , querendo, no prazo de quinze dias decorridos o prazo do Edital, oferecer contestação ao pedido inicial que tem como objeto e causa de pedir a consignação do valor de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais) referentes ao Cheque nº 513501 do Banco Itaú S.A. da Agência 1209 , ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, sete de agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Dioney dos Santos Freitas - Outros - Matr. 121198212, digitei. E eu, ______________ Inacio José S. Alonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23604, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 628522"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias aos interessados na FALÊNCIA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE NOVA IGUACU FARMACIA LTDA, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que não sendo encontrados bens a serem arrecadados na falência supra e, não havendo assim meios para atender às despesas do processo, foi requerido pelo Síndico, o LUIZ ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, a expedição do presente edital (com base no art. 75 da Lei de Falências) pelo qual ficam cientes os interessados na Massa Falida acima, para se quiserem, requererem o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias ao processamento considerada encargos da Massa. Se, no prazo previsto, nenhum credor se manifestar, será o processo encerrado na forma da Lei. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 30 julho de 2008. Eu, ____________ Dauro Melo Sales - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29663, o digitei e conferi. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo. _________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nx\r\n\r\nJG Id: 636173"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL, com prazo de 10 (dez) dias aos interessados na FALÊNCIA DE HENF´S FEL´S CALCADOS LTDA, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que não sendo encontrados bens a serem arrecadados na falência supra e, não havendo assim meios para atender às despesas do processo, foi requerido pelo Síndico, o LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, a expedição do presente edital (com base no art. 75 da Lei de Falências) pelo qual ficam cientes os interessados na Massa Falida acima, para se quiserem, requererem o prosseguimento da falência, arcando com as despesas necessárias ao processamento considerada encargos da Massa. Se, no prazo previsto, nenhum credor se manifestar, será o processo encerrado na forma da Lei. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, ____________ Dauro Melo Sales - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29663, o digitei e conferi. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo. _________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636172"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL, do Art. 132, § 2º da Lei de Falências, para ciência de terceiros interessados, na forma abaixo: \r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, que por este Juízo tramitou a ação de Pedir Falência de MERCEARIA SCHNEIDER BEIRA MAR LTDA, e após os devidos trâmites legais, foi proferida a sentença de ENCERRAMENTO às fls.168/169, cujo teor é o seguinte: (...) ANTE O EXPOSTO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 132 DA LEI DE FALÊNCIAS, JULGO ENCERRADA A FALÊNCIA DE MERCEARIA SCHNEIDER BEIRA MAR LTDA, CONTINUANDO ESTA COM A RESPONSABILIDADE PELO PASSIVO, NA FORMA CONSTANTE NO RELATÓRIO DO SR. SÍNDICO.CUMPRA O CARTÓRIO O TEOR DOS §§2º E 3º DO ART. 132 DA LEI DE FALÊNCIAS.EXPEÇAM-SE EDITAIS , OFICIANDO-SE PARA PUBLICAÇÃO GRATUITA, E AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECURSO (ART. 132, § 2º). CIÊNCIA PESSOAL AO DOUTOR CURADOR.P.R.I. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Cientes de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. Dado e passado nesta cidade de(o) Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ____________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, conferi e o subscrevo.__________________ Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636170"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.008.009925-8, movida por CLAUDIA MARIA TEIXEIRA SILVA em face de SYLVIO BRANDON SCHILLER\r\n\r\nYEDDA DE PAULA BUARQUE SCHILLER\r\n\r\nCARMEN MURTINHO DALMEIDA, tendo por objeto o imóvel localizado na RUA ALPÂNIA, 507 ( LT. 104 QD. 9) - BAIRRO JARDIM REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ . Assim, pelo presente edital, CITA CARMEM MURTINHO D'ALMEIDA E SEU CÔNJUGE, SYLVIO BRANDON SCHILLER e YEDDA DE PAULA BUARQUE SCHILLER, seus herdeiros, sucessores e terceiros interessados, caso existam, conforme requerido pela Defendoria Pública às fls. 98 e pelo Ministério Público às fls. 99, e deferido às fls. 100 e 101, para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636180"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2004.008.001030-8, movida por NAILDA DA MATA DE ALMEIDA em face de DAMFRUT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e DEVIP COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, . Assim, pelo presente edital CITA o réu DAMFRUT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 03.343.005/0001-05, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636155"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.008.009925-8, movida por CLAUDIA MARIA TEIXEIRA SILVA em face de SYLVIO BRANDON SCHILLER\r\n\r\nYEDDA DE PAULA BUARQUE SCHILLER\r\n\r\nCARMEN MURTINHO DALMEIDA, tendo por objeto o imóvel localizado na RUA ALPÂNIA, 507 ( LT. 104 QD. 9) - BAIRRO JARDIM REDENTOR - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ . Assim, pelo presente edital, CITA CARMEM MURTINHO D'ALMEIDA E SEU CÔNJUGE, SYLVIO BRANDON SCHILLER e YEDDA DE PAULA BUARQUE SCHILLER, seus herdeiros, sucessores e terceiros interessados, caso existam, conforme requerido pela Defendoria Pública às fls. 98 e pelo Ministério Público às fls. 99, e deferido às fls. 100 e 101, para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636245"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Suprimento judicial, de nº 2007.008.006017-4, movida por SONIA MARIA DE CARVALHO BEZERRA em face de BARAQUIAS FLORENCO BEZERRA . Assim, pelo presente edital CITA o réu BARAQUIAS FLORENCO BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636177"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Acidentária \" nº 2007.008.006838-0 em que é Autor CARLOS JOSE DA SILVA, RG nº 1595108 IFP, expedida em 14/04/1970, e Réu INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636144"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Cobrança \" nº 2004.008.009305-6 em que é Autor NELSON FRANCISCO DA SILVA FILHO, RG nº 08506370-9, expedida em 30/06/1987, e Réu MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636154"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Busca e apreensão - alienação fiduciária \" nº 2002.008.004183-0 em que é Autor BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A, CPNJ .942.638/0001-73 , e Réu ALESSANDRA RIBEIRO DE LIMA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636153"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Alvará judicial \" nº 2005.008.002750-5 em que é Autor MARIA APARECIDA FELIPE FERREIRA, RG nº 09782993-1, expedida em 10/01/1991, e Réu LEIVINO GOMES FERREIRA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636152"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Alvará judicial \" nº 2005.008.002722-0 em que é Autor THAMIRIS DO NASCIMENTO QUINTELA, representada por MARIA ISABEL FONSECA DO NASCIMENTO, RG nº 07193605-8, expedida em 28/02/1984, e Réu MARCOS DA SILVA QUINTELA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636151"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Alvará judicial \" nº 2005.008.002597-1 em que é Autor FLAVIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA, RG nº 20362382-2 IFP, expedida em 04/04/2003, e Réu JOSE LUIZ COSTA DE SOUZA. E, para INTIMAR o Autor para constituir novo patrono ou indicar a Defensoria Pública para seu patrocínio, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636150"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Monitória \" nº 2006.008.003288-6 em que é Autor MEGAFONTE DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA, CNPJ 06.253.930/0001-33 , e Réu ANA CELMA LIMA SANTOS DA SILVA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636167"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Obrigação de fazer \" nº 2006.008.011876-9 em que é Autor AGILSON CANDIDO DE ABREU, RG nº 3.526.796 , e Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 30 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636169"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Monitória \" nº 2006.008.007881-4 em que é Autor FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 42.428.468/0001-40 , e Réu ARG 2006 DISTRIBUIDORA LTDA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636168"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 10 (dez) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Alvará judicial \" nº 2004.008.007342-2 em que é Autor SANDRA DOS SANTOS DA SILVA, RG nº 08.043.274-3 , expedida em 07/01/2004, e Réu WAGNER SILVA DE SOUZA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n \r\n\r\nCEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, _______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ________________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2004.008.008615-5, movida por AMALIA LICANTE em face de ESPOLIO DE ERCILIA BRAGA DE OLIVEIRA. Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPOLIO DE ERCILIA BRAGA DE OLIVEIRA, na pessoa de seu representante legal/herdeiros, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636146"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Helena da Silva Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2004.008.006132-8, movida por ESTELA CONCEICAO ROBASSINI DE AZEVEDO em face de ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA PALHARES, tendo por objeto o imóvel localizado na RUA IPORANGA, LOTE 46 - BAIRRO BOA VENTURA - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ . Assim, pelo presente edital, CITA ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA PALHARES; ALMÉRIO JOSÉ COELHO DA ROCHA; ANADYR COELHO DA ROCHA BARROSO e ALTAIR DA ROCHA DENYS, os terceiros interessados, caso existam, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 68 e deferido às fls. 69, para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 29 de julho de 2008. Eu, ______________ Dauro Melo Sales - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29663, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636183"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8300, tramitam os autos da Ação Execução de prestação alimentícia, de nº 2006.008.005266-6, movida por RAFAEL FRANCISCO DE MENDONCA em face de JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONCA, objetivando citar o Réu - JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONÇA - para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 3.916,16 (três mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), relativa as pensões em atraso, bem como as que se vencerem no curso da demanda, até o seu efetivo pagamento, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). . Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, vinte e nove (29) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e oito (2008) . Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, digitei. E eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 622691"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8300, tramitam os autos da Ação Execução de prestação alimentícia, de nº 2006.008.005266-6, movida por RAFAEL FRANCISCO DE MENDONCA em face de JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONCA, objetivando citar o Réu - JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONÇA - para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 3.916,16 (três mil, novecentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), relativa as pensões em atraso, bem como as que se vencerem no curso da demanda, até o seu efetivo pagamento, prove que o fez, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). . Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ROBERTO BERNARDO DE MENDONCA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, vinte e nove (29) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e oito (2008) . Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, digitei. E eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 11/08/2008 \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 630055"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juiza de Direito, Dr.(a) Renata Travassos Medina de Macedo - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Tutela c.c registro civil de nascimento e destituição do poder familiar, de nº 2006.008.008025-0, movida por ROSÁLIA ANTONIA OLIVEIRA DE ANDRADE em face de HELMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu HELMAR OLIVEIRA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, nove dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Rozane de Araujo Muniz Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28286, digitei. E eu, ______________ Luciete do Nascimento Pontes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18205, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 607633"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiola Costalonga - Juiz da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.010.001386-0, foi decretada a Interdição de PRISCILA DUTRA DIAS - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Sebastião Reinaldo Rosa Dias e Maria Cristina de Azevedo Dutra Nascimento: 04/08/1985 Endereço: Rua Gonçalves da Silva, nº 901 - CEP: 28360-000 - Santa Rosa - Bom Jesus do Itabapoana - RJ - ], sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) JUDITH ROSA DIAS Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Bom Jesus do Itabapoana - RJProfissão: Outras Estado Civil: Viúvo Data de Nascimento: 26/10/1937 Idade: 70Filiação: Pai - Manoel Rosa Mãe - Diolinda Souza CPF: 803.012.407-44 Endereço Rua Gonçalves da Silva, nº 901 - CEP: 28360-000 - Santa Rosa - Bom Jesus do Itabapoana - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Bom Jesus do Itabapoana, trinta e um de julho de dois mil e oito. Eu, Cesar Augusto Pimentel - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9362, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622699"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2008.011.010453-0, movida por ELIZABETH AMPARO MENDES em face de VALDEIR MENDES, objetivando o divórcio do casal. Assim, pelo presente edital CITA o réu VALDEIR MENDES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, doze de agosto de dois mil e oito. Eu, Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu, Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 01/14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632772"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.006156-4, foi decretada a Interdição de Celeste da Silva Alves - CPF: 06021288700 - RG: 020.170.928-4 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua Jucelino Kubistcheck, nº 108-B - CEP: 28900-000 - Jardim Esperança - Cabo Frio - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Cilea da Silva AlvesCPF: 04392864766RG: 10557010-5 Emissor: IFP/RJEndereço Rua José Loiola, nº 23, casa 01, Recanto das Dunas - Cabo Frio - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, cinco de agosto de dois mil e oito. Eu, Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625419"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Guarda, COM PEDIDO DE LIMINAR, de nº 2008.011.001622-6, movida por JOSINARA DE SOUZA MACHADO em face de SIMONE LUCIA DA CONCEIÇÃO, objetivando a guarda da menor M.EL.da C.. Assim, pelo presente edital CITA o réu SIMONE LUCIA DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, doze de agosto de dois mil e oito. Eu, Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu, Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 01/14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632776"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2008.011.000847-3, movida por VINÍCIUS FELIPE PINTO em face de MARCIA CRISTINA LEAO PINTO, objetivando o divórcio do casal. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCIA CRISTINA LEAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, onze de agosto de dois mil e oito. Eu, Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu, Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 01/14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 631251"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.011.009168-4, movida por GEORGETE DA SILVA GIBARA OUKJIAN em face de AGOP LEON OUKJIAN, objetivando o divórcio do casal. Assim, pelo presente edital CITA o réu AGOP LEON OUKJIAN, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, oito de agosto de dois mil e oito. Eu,Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu, Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629933"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Dr.(a) Carla Regina Medeiros da Costa de Aguiar - Juízaz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona à Avenida Governador Roberto Silveira, 229 - Centro - Cachoeiras de Macacu - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos de nº 2005.012.010304-6 movida por L. S. C. e A. S. C., representados por SANDRA REIS DA SILVA CORDEIRO, em face de ANDRÉ MARTINS CORDEIRO, brasileiro, natural deste Estado, casado, carpinteiro, nascido em 23/05/1974, filho de Osvaldo Cordeiro e de Aldanira da Penha Martins Cordeiro, CPF nº 036.764.957-80, objetivando a fixação de alimentos em um salário minimo federal, ou em 50% dos rendimentos auferidos pelo requerido, caso possui vínculo empregatício, incidindo tal percentual sobre 13º salário, férias e outros ganhos da relação empregatícia. E como o réu ANDRÉ MARTINS CORDEIRO encontra-se em local incerto e não sabido, conforme afirmado às fls. 53 dos autos, é o edital para INTIMAÇÃO do mesmo para pagamento dos alimentos provisórios fixados em 40% (quarenta por cento) do salário mínimo federal, todo dia cinco de cada mês, em mão da representante legal da parte autora, bem como a CITAÇÃO para os termos da ação e comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para a data de 23/09/2008, às 13h45min, na Sala de Audiências do Juízo da 1ª Vara, com endereço na Av. Gov. Roberto Silveira, 229, Centro, Cachoeiras de Macacu - RJ, munido de documento de identificação, devendo na falta de conciliação, oferecer resposta na própria audiência, através de Advogado ou Defensor Público, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, nos termos dos arts. 6º, 7º e 8º da Lei 5.478/68 e do art. 285 do CPC . O presente edital será afixado na sede do Juízo e publicado três vezes consecutivas no órgão oficial do Estado, nos termos do Art. 5º, parágrafo 4º da Lei nº 5.478/68. Dado e passado nesta cidade de Cachoeiras de Macacu, Aos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Monica Clarice Jardim - Analista Judiciário - Matr. 01/17091, digitei. E eu, ______________ Marcel Maia da Cunha - Escrivão - Matr. 01/15144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 626810"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.014.010770-2, movida por ELVIO BARCELOS em face de MITRA DIOCESANA DE CAMPOS, objetivando o domínio do imóvel situado na Rua Nossa Senhora das Dores nº 39/41, 11º Distrito, neste Município. Assim, pelo presente edital CITA os réus que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, dez dias do mês de julho de ano de 2008. Eu, ______________ Gilselia de Carvalho - Analista Judiciário - Matr. 01/20978, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634068"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.014.014315-5, movida por FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO NETO; PRISCILA BASTOS CORREA CARNEIRO em face de EUDÓXIA MANHÃES DE SALES, objetivando citação de réus e eventuais interessados. Assim, pelo presente edital CITA o réu EUDÓXIA MANHÃES DE SALES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, quatro de julho do ano de 2008. Eu, ______________ Gilselia de Carvalho - Analista Judiciário - Matr. 01/20978, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634062"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.014.007857-0, movida por ELZA DOS SANTOS SAMPAIO; JUERCE SAMPAIO em face de PARQUE SANTO ANTONIO LTDA, objetivando propriedade do imóvel lote de terreno nº 27, na Rua \"K\", atual Rua Virgílio de Paula nº 17, da Quadra \"P\" do loteamento denominado Pq. Tarcísio Miranda. Assim, pelo presente edital CITA o réu PARQUE SANTO ANTONIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de 2008. Eu, ______________ Gilselia de Carvalho - Analista Judiciário - Matr. 01/20978, digitei. E eu, ______________ Maria Lucia Gomes Mosso - Escrivão - Matr. 01/9137, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634065"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Despejo por falta de pagamento, de nº 2005.014.028379-0, movida por INES CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA PESSANHA em face de ELISANGELA GESTEIRA ROSA BARRETO, objetivando a citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu ELISANGELA GESTEIRA ROSA BARRETO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, sete de julho do ano de 2008. Eu, ______________ Gilselia de Carvalho - Analista Judiciário - Matr. 01/20978, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634057"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sebastião Rugier Bolelli - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião, de nº 2008.014.008268-7, movida por HELENA DA COSTA FERNANDES em face de MARIA MACIEL RIBEIRO DOS SANTOS, objetivando a CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA a ré MARIA MACIEL RIBEIRO DOS SANTOS, seus herdeiros ou sucessores, os ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 15 (quinze) dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Resumo da inicial: Trata-se de ação de usucapião em que a autora afirma que ela e seus antecessores possuem o imóvel localizado na Rua dos Goytacazes, 222, centro, Campos-RJ, há mais de 30 (trinta) anos, onde residia com a Srª Geni Maciel Moreira, pessoa pela qual considerava como mãe, e por um vínculo de extremo carinho a fez sua única herdeira; que referido imóvel, cujo proprietário é o réu, se confronta pela frente com a mencionada Rua dos Goytacazes, pelo ado direito com o imóvel de nº 224, pelo lado esquerdo com o imóvel de nº 220 e pelos fundos com quem de direito; desde que entrou para o imóvel, a autora o possui como se fosse a própria dona, pagando todas as contas e encargos a ele atinentes, estando presente, dessa forma, o animus domini. A autora nunca sofreu qualquer tipo de contestação ou impugnação por parte de quem quer que seja, sendo a sua posse, portanto, mansa, pacífica, e ininterrupta duratne dodo esse tempo; que foram feitas, no referido imóvel, pela autora diversas benfeitorias, vez que quando lá passou a residir, era o mesmo um casebre muito simples, que embora hoje, ainda permanece sendo simples, entretanto muito melhorada pelas benfeitorias; pelo que requer seja julgada procedente a ação, concedendo à autora o domínio do referido imóvel; o deferimento da gratuidade de justiça, a citação do réu, dos confinantes, a intimação das Fazendas Públicas e do Ministério Público, a transcrição da sentença no registro de imóveis, dá à causa o valor de R$ 3.000,00. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e oito. Eu, Edesio da Silva Melila Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25145, digitei. E eu, ______________ Leonardo Peixoto Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18211, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635783"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sebastião Rugier Bolelli - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.014.008628-0, movida por MARCELO MACHADO MIRANDA em face de OTHON IMOVEIS LTDA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA os ausentes, incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Resumo da inicial: Trata-se de ação de usucapião em que afirma o autor ter adquirido em 26 de março de 1993, da imobiliária Fernandes de Campos Ltda, a área de terra desmembrada de maior porção do imóvel denominado Loteamento São Luiz, situado no Jóquei, Distrito de Campos, área conhecida como Lote nº 02, quadra B, medindo 165,m2, conforme contrato de Promeça de Compra e Venda; que a referida imobiliária ao adquirir o imóvel originário (medindo 5.548,38m2) da Othon Imóveis Ltda, não lavrou nem registrou a devida escritura, vindo a \"transferir\" para o Requerente, apenas a posse do referido Lote, que logo assim que adquiriu o imóvel o requerente imediatamente iniciou a contrução de sua casa, com a intenção de futuramente vir a residir na mesma com seu filho; frise-se que, até a presente data, o requerente figura como legítimo possuidor do referido imóvel por mais de 15 anos; que o referido lote denominado Lote nº 02, da Quadra B, do Loteamento São Luiz, medindo 10m de frente para a Estrada da Servidão, 10m de fundos confrontando com o Lote 13, 16,50m pelo lado direito, confrontando com o Lote nº 01, e do outro lado com 16,50m, confrontando com o Lote nº 03, perfazendo um área total de 165,00m2, cujo proprietário é Othon Imóveis Ltda, que atualmente os confrontantes são: pela frente a atual Rua \"D\", pelos fundos o Lote nº 13 (pertencente a Roberto Nunes Mattos), pelo lado direito o Lote nº 01 (pertencente a Rosana Machado Miranda), e pelo lado esquerdo o Lote nº 03 (pertencente a Thaís Moreira Dias Azevedo); pelo que pede: a gratuidade de justiça, a citação do réu e dos confrontantes e por edital dos eventuais interessados, a intimação das Fazendas e do Ministério Público, que seja julgado procedente o pedido, declarando por sentença o domínio do Lote 02, da Quadra \"B\", do Loteamento São Luiz, (atual Rua \"D\", nº 41/43, Parque Jóquei Club), nesta cidade, pelo autor e, que seja determinada a transcrição do mesmo junto ao RGI, pretende provar o alegado por depoimento pessoal dos requeridos, perícia no imóvel, dá a causa o valor de R$ 10.000,00. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2008. Eu, Edesio da Silva Melila Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25145, digitei. E eu, Leonardo Peixoto Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18211, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635784"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sebastião Rugier Bolelli - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.014.004741-9, movida por WILSON BARRETO GOMES e DEBORA FORTUNATO PESSANHA GOMES em face de RITA ROSA DO ROSARIO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu RITA ROSA DO ROSARIO, seus herdeiros ou sucessores, os ausentes, incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Resumo da inicial: Trata-se de usucapião em que os autores afirmam que residem no imóvel situado na Rua do Carmo, 22, Travessão, há aproximadamente 30 anos ininterruptos, sendo que desde este período, detêm a posse de forma mansa e pacífica, do referido imóvel perfazendo-se, portanto; que durante todo lapso temporal o requerente vem pagando todos os impostos incidentes sobre o imóvel; o referido imóvel mede 10,00m de largura na frente por 33,00m de comprimento de ambos os lados, ou seja, 330m2; que são confrontantes pelos fundos o Sr. Jorge de Souza Levino, residente na Rua do Carmo 18, pelo lado direito com Maria Jare Valadares, residente na Rua Luiz Pessanha da Cruz, 252, lado esquerdo com Francisco Honório da Silva Baltazar, residente na Rua do Carmo, 24; a posse é pacífica e incontestada, tendo o requerente o animus domini; pelo que requer a gratuidade de justiça, a citação por edital da ré, dos confinantes e de eventuais interessados, a intimação das Fazendas e do Ministério Público e que seja julgado procedente o pedido, declarando por sentença o domínio do imóvel usucapiendo pelo autor e que seja determinada a transcrição do mesmo junto ao RGI, protesta provar o alegado por depoimento pessoal dos réus, perícia no imóvel e depoimento de testemunhas, dá à causa o valor de R$ 500,00. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2008. Eu, Edesio da Silva Melila Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25145, digitei. E eu, Leonardo Peixoto Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18211, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635782"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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Assim, pelo presente edital CITA os réus EDIO FERREIRA DA SILVA, SALVADOR FERREIRA DA SILVA, MARLENE FERREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA e LILIANE SOARES FERREIRA, e eventuais interessados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Resumo da inical: que o requerente é natural desta Estado e morador desse Município há muito tempo, tendo ocupado o imóvel usucapiendo em forma de comodato, pela antiga proprietária, Srª Conceição Costa Figueiredo: \"_ Sr Amaro, gostaria que o Sr. tomasse conta de uma pequena casa na Penha, sendo que a mesma está sem portas e janelas e ainda com duas paredes em péssimo estado, precisando reformas, sua mãe me disse que você está precisando de uma casa, se você quiser, pode reformar e ir ficando, pois não preciso dela; Isto posto o autor aceitou o convite e assim foi feito, fez reformas necessárias e mudou-se; após uns dois anos residindo no imóvel, foi procurado pela Dona Conceição que lhe pediu para construir uma casa pequena, junto da que ele estava morando, que seria sua; Assim foi feito a referida casa, quando estava pronta, o autor se preparava para mudar, Dona Conceição lhe pediu que deixasse o seu filho uns tempos, pois o mesmo não tem para onde ir, assim foi feito; Após dois anos que seu filho residia nesta casa, Dona Conceição tirou seu filho e alugou o referido imóvel, sem no entanto dar satisfação ao autor; sendo importante frisar que todo material e a mão-de-obra fora do autor, só sendo ocupada pela Dona Conceição, após a construção e que o autor continuou a residir na velha casa do comodato, só que havia empregado o seu capital com esperança de ir para a casa nova, o que não ocorreu; em fevereiro de 1989 o autor fora acidentado; por ocasião do acidente de carro do autor, a Srª Conceição, firmava transação de área envolvendo a área ocupada pelo autor; tendo Dona Conceição procurado o autor internado no hospital, para lhe dizer que estava fazendo negócio de toda a área e dava ao Sr. Amaro quatro anos para que o mesmo ficasse naquele imóvel, sem nada pagar e depois entregar ao novo dono Sr Cláudio Adilino Pedra, o referido imóvel; diante do desfecho, o autor notificou a Srª Conceição para que a mesma pagasse indenização devida, resssalvada desde logo, o direito de retenção de lei; que em 2004 o autor passou a ter problemas de saúde, sendo internado; que recentemente fora procurado pelo Sr Cláudio A Pedra, para lhe dizer que não molestaria o mesmo e que aquela casa era dele; que o autor continua na posse do imóvel há vinte anos, de onde nunca saiu, posse essa mansa, pacífica e continua, pública e notória, com animus domini; o imóvel está situado na Rua Nossa Senhora da Penha, 181, Penha, nesta cidade; o imóvel tem frente para a Rua Nossa Senhora da Penha, 181, onde existe uma passagem de servidão, com 90 centímetros de largura, devidamente murada e entrada de 4,10m para a área usucapienda; lado esquerdo com 12,85 e seguindo curva em L 12,60; e pela outra parte da servidão, 29,35m com Maria Helena de Andrade, e nos fundos com Sr Paulo Roberto Manhães, área de terras pertencentes ao Sr Cláudio A. Pedra e a outra parte que dá para o valão com 9,50m perfazendo um total de 181,00m2; pelo que requer a citação daquele em cujo nome está registrado o imóvel e por edital os ausentes e eventuais interessados, a intimação das Fazendas Públicas e do Ministério Público, protesta por depimento pessoal dos réus, e a condenação no pagamento das custas e honorários advocatícios, que seja julgada procedente a ação e a transcrição da sentença no RGI, dá à causa o valor de R$ 6.000,00 Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2008. Eu, Edesio da Silva Melila Filho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25145, digitei. E eu, ______________ Leonardo Peixoto Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18211, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635781"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nO Dr. PAULO ASSED ESTEFAN, Juiz de Direito Titular da 1a. Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER que, por sentença prolatada em 13/03/2008, nos autos do processo nº 2005.014.016289-5, deste Juízo, foi decretada a interdição de JAIR SOARES FILHO, brasileiro, solteiro, nascido em 31/08/1983, filho de Jair Soares e de Maria Nei Gomes da Silva, CPF 059.642.017-09, declarando-o incapaz de exercer pessoalmente a administração de seus bens, bem como de contrair matrimônio, na forma do art. 1767, I e 1775, § 3º do NCC. Outrossim, torna público que ao interdito foi nomeado curador EDMAR CRUZ TEIXEIRA, brasileiro, casado, empresário, presidente da Casa do Pequeno Jornaleiro, nascido em 20/06/1964, filho de Emilton Teixeira e de Maria da Conceição Cruz Teixeira, RG 07073865-3 - IFP e CPF 850.829.027-68, residente na Rua Domingos Viana, 269, nesta cidade. A causa da interdição foi a incapacidade do interdito para reger sua pessoa e seus bens, em face da comprovada anomalia psíquica que o aflige. E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), aos onze dias dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, (as) Karla da Silva Mello, TJ I, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão Titular, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622378"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nPRAZO DO EDITAL: 20 DIAS\r\n\r\nAção de: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - Proc.nº. 2002.014.014872-7\r\n\r\nAutora: Fernanda de Moraes Ramos Wagner \r\n\r\nAdv.: Dr. Herval Machado Costa - OAB/RJ 38.359\r\n\r\nRéu: RICARDO MARQUES WAGNER, filho de Raul Etienne Manhães Wagner e Margarida Júlia Marques Wagner.\r\n\r\nO Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz Titular da 1ª. Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc... FAZ SABER que por este Juízo tramitam os autos acima caracterizados e, deles constando que RICARDO MARQUES WAGNER se encontra em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua citação, por via deste edital, com prazo de 20 dias, para contestar, que rendo, a presente ação, no prazo de 15 dias, após o decurso do prazo editalício, ficando ainda ciente de que, não o fazendo, ou não oferecendo qualquer outra resposta ao pedido inicial, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora e sua defesa será confiada ao Dr. Curador Especial em exercício, aler tado de que, em resumo, a vestibular requer que seja decretado o divórcio do casal, com a condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes(RJ), aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e oito (2.008). Eu, (as) Karla da Silva Mello, TAJ de Entrância Especial, matrícula nº 01/21.575, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão Titular, matrícula nº. 01/15.952, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan - Juiz Titular. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 623696"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nO Dr. PAULO ASSED ESTEFAN, Juiz de Direito Titular da 1a. Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER que, por sentença prolatada em 30/04/2008, nos autos do processo nº 2006.014.014800-1, deste Juízo, foi decretada, em caráter definitivo, a interdição de SAIDE VIEIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 08/07/1949, filho de Maria Vieira da Silva, residente e domiciliado na Rua Pereira Campos, 36 - Pq. Julião Nogueira, nesta cidade. Outrossim, torna público que ao interdito foi nomeada curadora CIRLENE ATAIDE DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, nascida em 09/12/1951, filha de Sebastião Ataíde das Neves e de Maria da Penha Gomes, RG 06523777-8 - IFP e CPF 790.017.937-20, residente e domiciliada no mesmo endereço do paciente. A causa da interdição foi a incapacidade do interdito para reger sua pessoa e seus bens, em face da comprovada anomalia psíquica que o aflige. E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), aos onze dias dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, (as) Karla da Silva Mello, TJ I, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão Titular, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622382"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nPRAZO DO EDITAL: 20 DIAS\r\n\r\nAção de: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - Proc.nº. 2005.014.020485-3\r\n\r\nAutora: Silvani Pereira dos Santos Silva \r\n\r\nAdv.: Dr. Marcos da Costa Morales - OAB/RJ 91.413\r\n\r\nRéu: Genival Ramiro da Silva, filho de Ramiro José da Silva e de Maria Severina do Nascimento\r\n\r\nO Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz Titular da 1ª. Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc... FAZ SABER que por este Juízo tramitam os autos acima caracterizados e, deles constando que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua citação, por via deste edital, com prazo de 20 dias, para contestar, querendo, a presente ação, no prazo de 15 dias, após o decurso do prazo editalício, ficando ainda ciente de que, não o fazendo, ou não oferecendo qualquer outra resposta ao pedido inicial, no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora e sua defesa será confiada ao Dr. Curador Especial em exercício, alertado de que, em resumo, a vestibular requer que seja decretado o divórcio do casal, com a condenação do réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes(RJ), aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e oito (2.008). Eu, (as) Karla da Silva Mello, TAJ de Entrância Especial, matrícula nº 01/21.575, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão Titular, matrícula nº. 01/15.952, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan - Juiz Titular. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 623699"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Paulo Assed Estefan - Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 2000.014.004037-7, onde se acha decretada a Interdição de Jussara Batista Lemos - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 21/10/1973 - Filiação: Pai - Raul Henriques Lemos Mãe - Jacira Batista Lemos - Endereço: Rua América Henriques de Souza, nº 24, Parque João Pessoa, centro, São Francisco do Itabapoana/RJ., foi nomeada CURADORA, em substituição à anteriormente nomeada, a Sra. Juciara Batista Lemos Gomes, brasileira, viúva, enfermeira, residente e domiciliada no endereço acima. E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital por três vezes, com intervalos de dez dias, na imprensa oficial, na forma do art. 1.184 do CPC.. DADO E PASSADO nesta cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, (as) Marcela Moscon Pizzol, Analista Judiciário, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622375"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nCOMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nO Dr. PAULO ASSED ESTEFAN, Juiz de Direito Titular da 1a. Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER que, por sentença prolatada em 28/03/2008, nos autos do processo de Modificação de Curatela de nº 2006.014.004026-3, deste Juízo, foi decretada a SUBSTITUIÇÃO DA CURADORA de JANETE OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 24/06/1972, filha de Osvaldo Luiz da Silva e de Adenair Oliveira da Silva, RG 22.239.527-9 - DETRAN e CPF 059.659.497-66, passando a exercer a curatela ANA CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA MONTEIRO, brasileira, casada, do lar, RG 020.777.707-9 - DETRAN e CPF 115.992.487-27, residente e domiciliada na Rua Osvaldina Luiz da Silva, nº 52 - Pq. Nova Campos, nesta cidade (no lugar da anteriormente nomeada, Adenair Oliveira da Silva). E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Campos dos Goytacazes (RJ), aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, (as) Karla da Silva Mello, TJI de Entrância Especial, o digitei. E eu, (as) Renato Luiz Chagas Manhães, Escrivão Titular, o subscrevo (as) Paulo Assed Estefan- Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611796"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Glaucenir Silva de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Luiz Marcelo Pereira dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Profissão: Outras - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 18/06/1977 Idade: 31 - Filiação: Pai - Não Declarado Mãe - Mariangela Pereira dos Santos - IFP/DETRAN: 13.455.553-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua São Jorge, nº 53 - Goitacazes - Campos dos Goytacazes - RJ, acusado nos autos de nº 2007.014.015147-6, oriundo do Inquérito, nº 5645/05 de 01/08/2005, da 134ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, caput do CP - Receptação, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Avenida XV de Novembro, 289 - CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ Tel.: (22) 2737-9778, no dia 15/10/2008 às 13:10, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Campos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2008. Eu, Luciana Sales Ferreira Neves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21362, o subscrevo. Glaucenir Silva de Oliveira- Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635795"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO\r\n\r\nSUBSTITUTA DA ESCRIVÃ: SONIA MARIA PALMA MENDES NAEGELE\r\n\r\nE D I T A L de INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, dos 25 (vinte e cinco) jurados e 07 (sete) suplentes que deverão servir na sessão do Tribunal do Júri, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.- \r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos termos dos artigos 429, § 1º, 434 e 435 do Código de Processo Penal (C.P.P.), procedeu-se ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e 07 (sete) suplentes que deverão servir na Sessão do Tribunal do Júri que se realizará no dia 18 (dezoito) de setembro de 2008 (dois mil e oito), às 09:00 (nove) horas, na sede do Fórum desta Comarca de Cantagalo, nos autos da Ação Penal nº 2008.015.000383-8, que a Justiça Pública desta Comarca move contra LAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, tendo o sorteio recaído sobre os seguintes jurados: 01. ADELINO DA VEIGA COSTA; 2. AILTON COSTA MARTINS; 3. ANGELO COSTA MACHADO; 4. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA OLIVEIRA; 5. CARLOS HAROLDO COELHO DE ASSIS; 6. CELSO DE MELLO FERREIRA; 7. EDSON CÂMARA CURTY; 8. FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO; 9. GISELI LEITE GONÇALVES; 10. EURICO FERREIRA DA SILVA; 11. MAGALY DE FÁTIMA PAULA MARQUES; 12. MARIA EUGÊNIA SILVEIRA GUIMARÃES; 13. NEIL REZZIER REGO; 14. PAULO NUNES; 15. CARLOS EDYR PINTO CUNHA; 16. PIERRE CARVALHO MARQUES; 17. ROGÉRIO REIS DE SOUZA; 18. SEBASTIÃO HE LENIO CURTY; 19. SÉRGIO COSME NORONHA CARDOSO; 20. SONIA MARIA MIGUEL GOULART; 21. TEREZA CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO; 22. GILDOMAR BARD SILVEIRA; 23. DEUSDETH BARD GUIMARÃES JÚNIOR; 24. ZILDA HELENA GUZZO CURTY; 25. GLEISE BASTOS PEREIRA. SUPLENTES: 1. GIRLANE TELLES GUZZO; 2. DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL; 3. EDUALDO BARROS ORTEGA; 4. JOSÉ AMARILDO SILVEIRA FEUCHARD; 5. LEILHA DUTRA ALVES; 6. MARCELO COSTA HOMEM; 7. MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que será afixado na sede deste Juízo, em lugar público e de costume e, publicado no Diário Oficial deste Estado. C U M P R A - S E. Dado e passado nesta cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito (2008). E eu (aa), Sonia Maria Palma Mendes Naegele - Substituta da Escrivã - Matr. 01/17142, o subscrevo. (aa) MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO - Juiz de Direito\r\n\r\nJG Id: 635970"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO\r\n\r\nSUBSTITUTA DA ESCRIVÃ: SONIA MARIA PALMA MENDES NAEGELE\r\n\r\nE D I T A L de INTIMAÇÃO, com o prazo de 15 dias, dos 25 (vinte e cinco) jurados e 07 (sete) suplentes que deverão servir na sessão do Tribunal do Júri, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.- \r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos termos dos artigos 429 § 1º, 434 e 435, do Código de Processo Penal (C.P.P.), procedeu-se ao sorteio dos 25 (vinte e cinco) jurados e 07 (sete) suplentes que deverão servir na Sessão do Tribunal do Júri que se realizará no dia 04 (quatro) de setembro de 2008 (dois mil e oito), às 09:00 (nove) horas, na sede do Fórum desta Comarca de Cantagalo, nos autos da Ação Penal nº 2000.015.000086-8, que a Justiça Pública desta Comarca move contra VANDERLEI TEIXEIRA, tendo o sorteio recaído sobre os seguintes jurados: 01. ADELINO DA VEIGA COSTA; 2. AILTON COSTA MARTINS; 3. ANGELO COSTA MACHADO; 4. FERNANDO ANTÔNIO BRAGA OLIVEIRA; 5. CARLOS HAROLDO COELHO DE ASSIS; 6. CELSO DE MELLO FERREIRA; 7. EDSON CÂMARA CURTY; 8. FRANCISCO LAERCY LUTTERBACH RIKER BRANCO; 9. GISELI LEITE GONÇALVES; 10. EURICO FERREIRA DA SILVA; 11. MAGALY DE FÁTIMA PAULA MARQUES; 12. MARIA EUGÊNIA SILVEIRA GUIMARÃES; 13. NEIL REZZIER REGO; 14. PAULO NUNES; 15. CARLOS EDYR PINTO CUNHA; 16. PIERRE CARVALHO MARQUES; 17. ROGÉRIO REIS DE SOUZA; 18. SEBASTIÃO HELENIO CURTY; 19. SÉRGIO COSME NORONHA CARDOSO; 20. SONIA MARIA MIGUEL GOULART; 21. TEREZA CRISTINA ANDRADE NASCIMENTO; 22. GILDOMAR BARD SILVEIRA; 23. DEUSDETH BARD GUIMARÃES JÚNIOR; 24. ZILDA HELENA GUZZO CURTY; 25. GLEISE BASTOS PEREIRA. SUPLENTES: 1. GIRLANE TELLES GUZZO; 2. DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL; 3. EDUALDO BARROS ORTEGA; 4. JOSÉ AMARILDO SILVEIRA FEUCHARD; 5. LEILHA DUTRA ALVES; 6. MARCELO COSTA HOMEM; 7. MAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandei expedir o presente EDITAL, que será afixado na sede deste Juízo, em lugar público e de costume e, publicado no Diário Oficial deste Estado. C U M P R A - S E. Dado e passado nesta cidade de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro, aos quatorze (14) dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito (2008). E eu (aa), Sonia Maria Palma Mendes Naegele - Substituta da Escrivã - Matr. 01/17142, o subscrevo. (aa) MARCIO BARENCO CORREA DE MELLO, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG Id: 635969"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.002002-7, Certidão nº 297/05 , onde o(s) executado(s) WALDEMIRO SANTANA DE OLIVEIRA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 134,03 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629909"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001991-8, Certidão nº 224/05 , onde o(s) executado(s) SAINT CLAIR DRUMOND COUTINHO não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 154,03 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629903"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001988-8, Certidão nº 178/05 onde o(s) executado(s) ROSANE DE CARVALHO não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 128,09 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629900"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001200-6, Certidão nº 55/03 , onde o(s) executado(s) CARLOS JOSE DE SOUZA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 686,87 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629873"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001877-0, Certidão nº 202/05 onde o(s) executado(s) FRANCISCO JOSE DE CARVALHO não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 136,22 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629875"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001848-3, Certidão nº 279/05 , onde o(s) executado(s) DUCINEIA JOSE FERREIRA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 133,22 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629894"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.003190-6, Certidão nº 1422/05 , onde o(s) executado(s) DELABERNARDE TRANSPORTE LOC LTDA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 251,37 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629891"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001948-7, Certidão nº 313/05 , onde o(s) executado(s) MARGARIDA RICARDINA DO CARMO não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 407,54 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629887"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001904-9, Certidão nº 305/05 , onde o(s) executado(s) JOÃO JOSÉ DA SILVA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 132,18 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629885"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001975-0, Certidão nº 222/05 , onde o(s) executado(s) NEUZA MARIA DE B. FERREIRA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 154,03 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629897"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001879-3, Certidão nº 180/05 , onde o(s) executado(s) GENÉZIO LUIZ DE FREITAS não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 137,96 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629879"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001901-3, Certidão nº 135/05 , onde o(s) executado(s) JOÃO BATISTA RIBEIRO GONÇALVES não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 134,56 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629881"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Carapebus / Quissamã, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) nº 2005.084.001999-2, Certidão nº 283/05 , onde o(s) executado(s) VALDIR VIANA DA SILVA não foi encontrado no(s) endereço(s) mencionados na inicial, requerendo assim o exeqüente: Município de Quissamã, a citação do(s) mesmo(s) por Edital, para que pague(m), no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de 129,52 UFIR-RJ's , com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Quissamã, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Robson Souza dos Santos - Outros - Matr. 0201161270, digitei. E eu, ____________ César Barreto Monteiro - Matr. 01/19662, o subscrevo. Elisabete Franco Longobardi - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629906"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de quinze dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Virginia Lúcia Lima da Silva - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Cordeiro, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Raul Veiga, 157 CEP: 28540-000 - Centro - Cordeiro - RJ Tel.: 22- 2551 0221, tramitam os autos da Ação Consignação em pagamento, de nº 2008.019.000097-6, movida por FABIANA FALCO DO NASCIMENTO CORRÊA em face de EMPRESA BRASPORTE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE GÊNEROS. Assim, pelo presente edital CITA o réu EMPRESA BRASPORTE IMPORTADORA E EXPORTADORA DE GÊNEROS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cordeiro, aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Patricia Campos Latini - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24386, digitei. E eu, Maximiniano Gerk Naegele - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22936, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 632620"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE DUAS BARRAS\r\n\r\nCARTÓRIO DA VARA ÚNICA\r\n\r\nJUÍZA: DR(ª) MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK\r\n\r\nTITULAR: DOMINGOS SÁVIO PIRES CALVO \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA Doutora MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA GERK, Juíza de Direito Titular da Comarca de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, etc...\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO, Processo nº.: 2006.020.000507-9, requerida por IRACI MACHADO DA SILVA, foi decretada a INTERDIÇÃO de MARIA SALETE MACHADO DA SILVA, por sentença de fls. 44/45, transitada em julgado em 29/05/08, que dispõe o seguinte: \"Vistos, etc... A Requerida deve realmente ser interditada, pois examinada, concluiu-se que é totalmente incapaz para os atos da vida civil. Ante o exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO da Requerida, MARIA SALETE MACHADO DA SILVA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil e, de acordo com o artigo 1775 do Código Civil, nomeio-lhe CURADORA a Requerente, IRACI MACHADO DA SILVA.\". E para que chegue ao conhecimento de todos e fins de direito, para que no futuro não possam vir a alegar ignorância, é expedido o presente EDITAL que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. Ciente de que este Juízo funciona no edifício do Forum, na Rua Dr. Modesto de Mello, nº 10, Centro, nesta cidade. Dado e passado nesta Cidade e Comarca, aos vinte e três dias do mês de julho do ano de dois mil e oito. Eu, Domingos Sávio Pires Calvo, Titular do Cartório da Vara Única, matrícula nº.: 01/15115, digitei e subscrevo. (a) Maria do Carmo Alvim Padilha Gerk - Juíza de Direito. \r\n\r\n- Justiça Gratuita - \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611987"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA, com prazo de 01 ano, na forma abaixo: \r\n\r\nDr. Maxwel Rodrigues da Silva, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível desta comarca, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER, a todos que o presente edital de citação virem, e a quem interessar possa, que por este juízo, se processou a ação Declaratória de Ausência de CARLOS HENRIQUE FERREIRA PEÇANHA, brasileiro, solteiro, comerciá rio, filho de Wilson Ferreira Peçanha e de Antonia da Silva, a requerimento de Antonia Maria da Silva, tombo nº 33.239 e foi pelo MM.Juiz, mandado citar por edital o \"ausente\" acima mencionado, anunciando a arrecadação de seus bens chamando o mesmo a entrar na posse dos mesmos, tendo a sentença declaratória de sua ausência sido exarada em 20/05/2002, sendo nomeada a sua curadora a requerente supra mencionada. E para que a notícia chegue ao seu conhecimento, e a quem interessar possa, mandou exarar o presente, outros de igual teor que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta comarca, aos 11 de abril de 2008. Eu,(a) Verônica Moreira Galvão, mat.01/12085, Escrivã, subscrevo e assino, por ordem do MM. Dr. Juiz \r\n\r\nJG - 3 de 6\r\n\r\nId: 607282"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nJuízo de Direito da 3ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 2007.021.002929-0 - Ação: Usucapião\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiza em Exercício da 3ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A - CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião nº 2007.021.002929-0, movida por ABELSON SANTOS DE LIMA em face de JOSE DE OLIVEIRA DE SOUZA. A autora alega que tem a posse do imóvel, situado na Rua Julia Lopes de Almeida, lote 09, quadra 26, bairro Jardim Santa Cecília, neste Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Que a requerente reside no imóvel, sem qualquer contestação ou moléstia da posse, de modo contínuo e ininterrupto, explorando-o com exclusividade e sem subordinação à ordem de quem quer que seja, como se donos fossem do imóvel usucapiendo, alegando ainda que sua posse adequa-se aos requisitos do Art. 550 do CPC, com \"animus domini\". Às fls. 86 opinou o MP pela citação editalícia. Às fls. 88 determinou o Dr. Juiz de Direito a citação, por edital, com prazo de 20 dias. Assim, pelo presente edital CITA MS ENGENHARIA e o promitente comprador ALCIDES ESTEVÃO DE OLIVEIRA, bem como, EVENTUAIS HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO E DEMAIS INTERESSADOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Rodrigo do Amaral Vasconcellos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29431, digitei. E eu, José Luiz Tavares - Escrivão - Matr. 01/7837, o subscrevo. - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiza em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634087"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nJuízo de Direito da 3ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 2006.021.030141-8 - Ação: Usucapião\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiza em Exercício da 3ª Vara Civel da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A - CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ, tramitam os autos da Ação de Usucapião nº 2006.021.030141-8, movida por ERIVAN RODRIGUES DE CASTRO e CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS DE CASTRO em face de IPAR INTERNACIONAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. A autora alega que tem a posse do imóvel, situado no lote 35, quadra 04, da Rua \"7\" (sete), Cidade Nova Campina, neste Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Que a requerente reside no imóvel, sem qualquer contestação ou moléstia da posse, de modo contínuo e ininterrupto, explorando-o com exclusividade e sem subordinação à ordem de quem quer que seja, como se donos fossem do imóvel usucapiendo, alegando ainda que sua posse adequa-se aos requisitos do Art. 550 do CPC, com \"animus domini\". Às fls. 81 determinou o Dr. Juiz de Direito a citação, por edital, com prazo de 20 dias. Assim, pelo presente edital CITA IPAR INTERNACIONAL COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, ALTAMIRO DE BRITO E SUA MULHER RITA MARIA SILVA MARQUES, AMAURI PANDU E CRISTIANE MENDONÇA MARINHO, ODETE FERREIRA DOS SANTOS, bem como, EVENTUAIS HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO E DEMAIS INTERESSADOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Rodrigo do Amaral Vasconcellos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29431, digitei. E eu, José Luiz Tavares - Escrivão - Matr. 01/7837, o subscrevo. - Dra. Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiza em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634084"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL \r\n\r\nRUA GENERAL DIONÍSIO, Nº. 764/ 2º ANDAR\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS- RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS NA DESAPROPRIAÇÃO NA FORMA ABAIXO. \r\n\r\nProcesso nº. 1998.512.008303-1 - O Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves, Juiz de Direito, em exercício na 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, por nomeação na forma da lei, FAZ SABER que o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita por este juízo e Cartório a Ação de Desapropriação, tombada sob o nº. 18.800, em que é expropriante o Município de Duque de Caxias e expropriado, dentre outros MARIA RITA RONCATO WANDERMUREM DOS SANTOS e ANTONIO RONCATO WANDERMUREM, que objetiva a desapropriação de vários lotes dentre os quais o lote 32 da quadra 66. situado no Jardim Ana Clara I, 2º Distrito deste Município, considerado de utilidade pública e de interesse social para fins de desapropriação, por força do Decreto Municipal nº. 3.177, de 08 de abril de 1998, cujo memorial, devidamente aprovado pela PMDC sob o nº. 7.835/60, encontra-se inscrito no Cartório do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias- 2º Distrito sob o nº. 11.931, do livro 3-N, a fls. 172 e que de acordo com a certidão expedida pelo citado Cartório consta que o lote acima mencionado encontra-se atualmente transcrito e registrado em nome de MARIA RITA RONCATO WANDERMUREM DOS SANTOS e ANTONIO RONCATO WANDERMUREM. Tendo em vista a avaliação realizada por ordem do Juízo, em obediência ao estatuído no Art. 14, do Decreto-Lei nº. 3.365/41, conforme laudo próprio juntado aos autos, o expropriante que havia efetuado o depósito inicial exigido no valor de R$ 418,68 (quatrocentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos), complementou o depósito de R$ 1.464,33 (hum mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Como a parte expropriada pretende levantar a quantia total de R$ 1.886,01(hum mil oitocentos e oitenta e seis reais e um centavo), determinou o MM. Juiz de Direito, nos termos do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, a expedição do presente Edital de intimação para os eventualmente interessados requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 1ª publicação. O presente Edital será regularmente publicado e cópia do mesmo, afixado na sede deste Juízo, que funciona na Rua General Dionìsio, nº. 764/2º andar- Cidade Duque de Caxias. Dado e passado nesta cidade, em cinco de agosto de dois mil e oito. Eu, Cândida Maria F. Bithencourt, mat. 13.873, Escrivã, o subscreve. Dr. Luiz Alberto Carvalho Alves. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 632519"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juarez Fernandes Folhes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a General Dionísio, 764 sala 102 CEP: 25070-000 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.021.023689-1, movida por MARIA DO CARMO DA SILVA BARRETO em face de JOSE VICENTE BARRETO, objetivando Citar JOSÉ VICENTE BARRETO, brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de identidade nº 01.494.455-7 IFP e do CPF nº 011.163.327-24.. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE VICENTE BARRETO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos quatorze dias do mês de agosto de dois mil e oito. Eu, ______________ Elzeni Costa Rios - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/9301, digitei. E eu, ______________ Eliane de Araujo Elias - Escrivão - Matr. 01/12095, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635805"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Danielle Coutinho Cunha Gomes - Juiz Titular da 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Térreo CEP: 25075-095 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2002.021.017872-7, movida por RAYANE CANDOU MACHADO, representada por CARLA CORREA CANDOU em face de VALNOY MACHADO, objetivando Citar a parte ré, intimando-a para pagar os alimentos provisórios fixados em 20% de seus ganhos líquidos, acrescido das cotas de salário família, devendo o FGTS ficar bloqueado no mesmo percentual fixados nos alimentos provisórios ou, na hipótese de inexistência de vínculo empregatício em 50% do salário mínimo nacional mensal, pagos até o dia 5 de cada mês, mediante recibo à mãe da menor e para comparecer à audiência Informal de Conciliação designada para o dia 02/10/2008, às 15:00 horas, munido de documento de identificação, devendo na falta de conciliação, oferecer resposta na Audiência de Instrução e Julgamento que será designada, através de advogado ou Defensor Público (que deverá ser procurado antes da data da audiência), sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, cuja cópia segue em anexo, nos termos dos arts. 6º, 7º e 8º da Lei 5.478/68 e do art. 285 do CPC. Assim, pelo presente edital CITA o réu VALNOY MACHADO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para oferecer contestação ao pedido inicial na audiência acima designada, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, 12/08/08. Eu, Maria de Fatima Silva - Analista Judiciário - Matr. 01/20845, digitei. E eu, Selma Vieira Santos - Escrivão - Matr. 01/12043, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632526"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Juiz Titular do Cartório do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Bruno Silva Melquiades - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 20/03/1980 Idade: 28 - Filiação: Pai - José Melquiades Filho Mãe - Rita de Cassia Soares Silva - Endereço: Avenida Calombé, nº 2968 - CEP: 25000-000 - Figueira - Duque de Caxias - RJ - Tel.: 78260263; Estrada Santa Cruz, nº 17 Casa 12 - CEP: 25000-000 - Saracuruna - Duque de Caxias - RJ; Rua da Agricultura, nº 104 - CEP: 25212-090 - Parque Uruguaiana - Duque de Caxias - RJ, acusado nos autos de nº 2007.802.016726-4, oriundo do Inquérito, nº 1108/2007 de 05/06/2007, da DEAM- Duque de Caxias - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no Art. 129, § 9º do CP - Violência doméstica, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua General Dionísio, 764 \r\n\r\n- 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ, no dia 04/11/2008 às 12:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Duque de Caxias, 14 de agosto de 2008. Eu, ______________ Rita Aracy Chaves Boechat Evangelista - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16454, o subscrevo.\r\n\r\nPaulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635812"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.073.000732-1, foi decretada a Interdição de Jusimarea da Silva Leite - CPF: 077.956.287-96 Emissor: SRF - RG: 11671199-5 Emissor: IIFP - Endereço: Rua Nove, nº 180 - Citrolandia - Guapimirim - RJ , sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. Elson Ribeiro da Silva - Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Nilópolis - RJ - Estado Civil: Divorciado - Data de Nascimento: 14/08/1941 Idade: 66 - Filiação: Pai - Nelson Ribeiro da Silva Mãe - Albertina Ribeiro da Silva CPF: 10218440715RG: 01538749-1 Emissor: IIFP-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, . Eu, Olinda Maria de Oliveira Feitosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13285, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622711"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.073.001267-5, foi decretada a Interdição de Maria Helena Moscozo de Andrade - Nacionalidade Brasileira - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 11/06/1922 Idade: 86 - Filiação: Pai - Luiz Carlos de Andrade Filho Mãe - Maria do Carmo M. de Andrade - CPF: 465.739.097-04 - Cart.Trab.: 1700/476 - Endereço: Rua Q Lote 29, Quadra 31 - CEP: 25940-000 - Jardim Guapimirim - Guapimirim - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Onilda Menezes da Silva -Nacionalidade Brasileira - MG - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/09/1949 Idade: 58 - Filiação: Pai - Francisco Jorge da Silva Mãe - Cecilia Ribeiro da Silva CPF: 66606446791 - RG: 029678024 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, aos vinte e oito dias do mes de julho do ano de dois mil e oito. Eu, Olinda Maria de Oliveira Feitosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13285, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622714"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Almir Carvalho - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Itaboraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.023.011201-4, foi decretada a Interdição de Celeste da Conceicao Ramos - Endereço: Estrada Alvaro C. Junior - lote 157 - quadra 04 - Nancilândia - Itaboraí/RJ , não estando apta a reger sua conduta e administrar seus bens e, por isso, é incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Celi da Conceicao Ramos CPF: 090.165.877-48 RG: 11.748.076-4 Emissor: IFP Endereço: O mesmo da interditanda. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Itaboraí, Aos vinte e dois de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Andrea Ludgero Galindo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20903, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 612246"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE TANGUA, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 2006.023.006810-8, VALOR DA EXECUÇÃO R$ 193,01 REAIS, EXECUTADO: LUIZ AZEVEDO. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636042"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE TANGUA, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 2006.023.001020-9, VALOR DA EXECUÇÃO R$ 121,47 REAIS, EXECUTADO: FIDELIS DOS SANTOS VIEIRA. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636039"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 1997.514.002894-2 (2360), VALOR DA EXECUÇÃO R$ 10.670,81 REAIS ou 5.844,46 UFIR-RJ, EXECUTADO: CARLOS ROBERTO DE MENDONÇA - CPF 421.828.757-00. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636038"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 2006.023.007480-7, VALOR DA EXECUÇÃO R$ 6.896,46 REAIS, EXECUTADOS: PAULO ROGERIO LOURENÇO MARINHO - CPF 414.925.287-49 e PAULO DA CONCEIÇÃO - CPF 777.572.207-00. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636043"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE TANGUA, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 2006.023.001060-0, VALOR DA EXECUÇÃO R$ 86,26 REAIS, EXECUTADO: ADOLFO PEREIRA. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636041"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE TANGUA, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO Nº 2002.023.004950-6, VALOR DA EXECUÇÃO R$ 113,72 REAIS, EXECUTADO: ESPOLIO DE MARIA PEREIRA RUBENS. Dado e passado nesta cidade de Itaboraí, aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Celia Cristina Alves dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21777, digitei. E eu, ____________ Cleia Carvalho Quaresma - Matr. 01/6606, o subscrevo.\r\n\r\nAdriana Valentim Andrade do Nascimento - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 636037"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello Alvarenga Leite - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1998.024.000331-6, movida por ELIZABETH SILVA DE LIMA; OCTACILIO DE LIMA em face de APOLÔNIO MACIEL DA SILVA RIBEIRO E OUTROS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA os réus APOLÔNIO MACIEL DA SILVA RIBEIRO e AGOSTINHO COSTA MOREIRA, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 14 de agosto de 2008.. Eu, ______________ Tatiana de Barros Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25300, digitei. E eu, ______________ Michel Valle da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23838, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636048"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jane Carneiro S. de Amorim - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 - Centro - Itaguaí - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1986.024.000028-9, movida por ROGERIO MACHADO FERREIRA; VERA APARECIDA DIAS em face de VERA APARECIDA DIAS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA os réus FRANCISCO FAGUNDES NETTO e RACHEL DE QUEIROZ MATTOSO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Itaguaí, 12 de agosto de 2008. Eu, ______________ Tatiana de Barros Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25300, digitei. E eu, ______________ Michel Valle da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23838, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632781"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sheila Draxler Pereira de Souza - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Itaperuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.026.003150-4, foi decretada a Interdição de Daiane da Silva Ramos - CPF: 05787783786 - RG: 20.885.971-0 - Endereço: Rua Tenente Jose Pilar, nº 220 - CEP: 28300-000 - Padre Humberto Lidelauf. - Itaperuna - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lelia da Silva Ramos - Data de Nascimento: 02/03/1964 Idade: 44 - Filiação: Pai - José Bernardo Ramos - Mãe - Rosa Miguel da Silva - CPF: 85890782720RG: 0723191-8 - Endereço : Rua Tenente José Pilar, nº 220 - CEP:28300-000 - Padre Humberto Lidelauf. - Itaperuna - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Itaperuna, 05 de agosto de 2008 . Eu(a), Gabrielle Costa Araújo - TAJ - Matr. 01/27636, o digitei e eu, (a), Anderson Camacho Vieira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21580, o subscrevo. (a), Sheila Draxler Pereira de Souza, Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636059"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz em Exercício do Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Magé, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.029.004974-0, foi decretada a Interdição de Almira Delfino da Silva , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) ROBSON DELFINO DA SILVA, Brasileiro, solteiro, CPF 011.283.057-98, RG 08742098-0 Detran, residente na rua Nove, 128, quadra 8, Santo Aleixo, Magé/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Magé, Aos vinte e quatro dias do mês de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Janine Teixeira dos Santos Nunes - Responsável pelo Expediente - Matr. 16257, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622632"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR\r\n\r\nProcesso : 2000.029.006956-7\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz em Exercício do Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Magé, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos acima, foi decretada a substituição de curador referente a Interdição de Cosme Teles Pereira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/02/1955 Idade: 53 - Filiação: Pai - Ivan Gomes Pereira Mãe - Dalila Teles Bastos - Endereço: Tenente Coronel Veiga Cabral, nº 04 Vila Ihomirim - CEP: 25900-000 - Raiz da Serra - Magé - RJ, em razão de óbito da curadora Maria da Conceição Moura, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) JACINTO DE OLIVEIRA MOURA, RG: 05448634-5 Emissor: IFP, CPF: 247.668.447-34, filho de Anovaldo Augusto Moura, Endereço acima. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Magé, . Eu, ___________ Janine Teixeira dos Santos Nunes - Responsável pelo Expediente - Matr. 16257, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624047"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA - Com o prazo de 20 dias.\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, RJ, FAZ SABER que ref. processo: 2003.033.001258-2, Ação Art. 304 - Uso de documento falso, Jose Luiz Pires Jordao - RJ - Profissão: Mecânico - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/09/1957, Idade: 50 - Filiação: Pai - Abel de Azevedo Jordao Mãe - Delba Pires Jordao - RG: 5078988 Emissor: IFP, foi prolatada a sentença\" .... Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar JOSÉ FERNANDO SILVA DE ALMEIDA como incurso nas penas do artigo 304 do Código Penal e JOSÉ LUIZ PIRES JORDÃO como incurso nas penas do artigo 297 do mesmo Diploma Legal... Preenchidos os requisitos legais insertos no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, desde que o condenado aceite, em audiência admonitória. Oportunamente será designada audiência admonitória. Frustrada a substituição, aberto será o regime inicial de cumprimento da sanção privativa da liberdade, de acordo com a medida de culpabilidade conotada eqüitativamente. Quanto ao acusado JOSÉ LUIZ PIRES JORDÃO: A culpabilidade do réu, aferível no caso concreto, não destoa da usualmente verificada em crimes desta natureza. Os motivos do crime não o justificam. As circunstâncias do delito foram as usuais da espécie. Não há elementos nos autos que permitam avaliar a personalidade do acusado, porém, verifico que sua conduta social não é boa, tendo personalidade vocacionada para envolver-se em acusações por crimes da natureza do presente. Seus antecedentes não são bons. Por tais motivos, fixo a pena base acima do mínimo legal, ou seja, em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa. Na segunda fase do cálculo, não há circunstâncias atenuantes ou agravantes a considerar, de modo que a pena intermédia permanece 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa. Não há, ademais, causas de aumento ou diminuição de pena a considerar, de modo que arbitro a pena, em definitivo, em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 24 (vinte e quatro) dias-multa. Calculo cada dia multa a razão do trigésimo do salário mínimo vigente à época do fato. Preenchidos os requisitos legais insertos no artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, desde que o condenado aceite, em audiência admonitória. portunamente será designada audiência admonitória. Frustrada a substituição, aberto será o regime inicial de cumprimento da sanção privativa da liberdade, de acordo com a medida de culpabilidade conotada eqüitativamente. Condeno os réus ao pagamento das custas do processo. Concedo aos réus o direito de recorrer em liberdade. Transitada esta em julgado, expeçam-se Cartas de Execução de Sentença, sem embargo do lançamento do nome dos réus no rol dos culpados. ... \" E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Rua Francisco Alves, 105 - CEP: 26900-000 - Centro - Miguel Pereira - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Miguel Pereira, 31 de julho de 2008. Eu, - Matr. 01/27708, digitei. E eu, Jose Eduardo Fortunato Moreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25861, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 622540"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Tribunal de Justiça\r\n\r\nComarca de Miracema - 1a. Vara - RJ.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Simone Dalila Nacif Lopes - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Miracema, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Deputado Luiz Fernando Linhares, 131 CEP: 28460-000 - Centro - Miracema - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.034.001300-2, movida por CREMILDA ALVES DE MATOS em face de KÁTIA REGINA ALVES DE MATOS E LUIZ CARLOS PEREIRA, objetivando a Guarda da criança K.R.A.P.. Assim, pelo presente edital CITA o réu LUIZ CARLOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Miracema, aos 07 de julho de 2008. Eu, (a) Rodrigo Cezar Derossi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21694, digitei. E eu, (a)Jose Cezar de Azevedo Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13341, o subscrevo. (a)Simone Dalila Nacif Lopes - Juiz Titular \r\n\r\nJG Id: 635978"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Simone de Freitas Marreiros - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Natividade, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.035.000644-0, foi decretada a Interdição de Otavio Moreira do Nascimento, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 23.479.361-0, data de nascimento 02/04/1958, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Romero Moreira do Nascimento, brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF sob o nº 623.487.527-00. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Natividade, aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e oito. Eu, (a) Ricardo Alves da Silva - Escrivão - Matr. 01/12128, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635981"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Carolina Villaboim da Costa Leite - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.036.005136-9, foi decretada a Interdição de RENATO FELLIPE GARCIA RIBEIRO - RG 13072572-4 - CPF 059.673.557-07 - filiação: Geraldo dos Santos Ribeiro e Nilza de Amarante Garcia, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nilza de Amarante Garcia - CPF: 21095205749. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nilópolis, cinco de agosto ede dois mil e oito. Eu, ___________ Jorge Carlos Pereira - Escrivão - Matr. 11811, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624060"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Carolina Villaboim da Costa Leite - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.036.005868-0, foi decretada a Interdição de MARINA DE OLIVEIRA, RG n.º 13289373-6/IFP, nascida em 18/07/1940, filha de MELCHIADES CASEMIRO DE OLIVEIRA e de AZELINA MARIA DE OLIVEIRA, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rogeria Maria Furtado - CPF: 52429890763 - RG: 04606396-2 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nilópolis, vinte e quatro de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Valeria Sequeira Barbosa - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18977, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 612275"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.002.026916-4, foi decretada a Interdição de Marcelo Garcia de Souza - sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jaqueline Garcia de Souza. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e um de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Pedro Simoes Pacheco - Escrivão - Matr. 01/11341, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611852"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.002576-3, foi decretada a Interdição de Flavia Ribeiro de Moraes - CPF: 02241375730, RG nº 9105934-5/IFP, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Josilea Maria Ribeiro da CunhaCPF: 00314722149, RG nº 07740911-8/IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e dois de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Pedro Simoes Pacheco - Escrivão - Matr. 01/11341, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611855"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.014822-8, foi decretada a Interdição de Wallace Veloso de Carvalho, brasileiro, solteiro, nascido em 28/01/1980, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Georgina Ângela Veloso de CarvalhoEstado Civil: Casado CPF: 11359661760, RG nº 08616831-7/DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e três de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Pedro Simoes Pacheco - Escrivão - Matr. 01/11341, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611858"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.064254-5, foi decretada a Interdição de Altino Morenci Correa D Azevedo, nascido em 31/07/1935, filho de Altino Correa D'Azevedo e Loiva Nunes de Azevedo - RG: 80334837-4 Emissor: IFP - CPF: 076.552.667-00 - Endereço: Avenida Presidente Roosevelt, nº 478 - São Francisco - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosane Gomes de Azevedo, CPF: 41507690797, RG: 814188108-7 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 1º de agosto de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623749"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.002.004042-0, foi decretada a Interdição de Renato Barroso de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Niterói - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/06/1987 Idade: 21 - Filiação: Pai - Jose Rodrigues de Oliveira Mãe - Maria de Fatima Barroso da Silva - CPF: 06018232731 - RG: 24.718.854-3 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Travessa Getúlio Vargas, nº 06 Casa 03 - CEP: 24130-814 - Fonseca - Niterói - RJ - Tel.: (21) 26251051, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. Maria de Fatima Antunes Barroso, Nacionalidade Brasileira, Naturalidade: Niterói - RJ, Profissão: Pensionista, Estado Civil: Viúvo, Data de Nascimento: 21/05/1954 Idade: 54, Filiação: Pai - Ernesto Barroso Mãe - Irene Antunes CPF: 038799717-22, RG: 0072554116 Emissor: DETRAN/RJ, Endereço o mesmo supracitado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 01 de agosto de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623752"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2002.002.012905-4 em que é Autor CASSIANA AZEREDO DE MAGALHAES, RG 12.408.864-2 IFP, CAROLINA AZEREDO DE MAGALHÃES, RG 12.220.211-2 IFP, CLARISSE AZEREDO DE MAGALHÃES, RG 20.535.754-4 DIC e CREUZA MARIA AZEREDO DE MAGALHÃES, e Réu WALTER DE MAGALHAES FILHO. E, para INTIMAR as AUTORAS (3 PRIMEIRAS) para darem andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Fonseca Ramos, s/n 5º andar - CEP: 24030-020 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-9065 e-mail: Niterói - 03 V. Família. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 13 de agosto de 2008. Eu, Cristian Ribeiro Mendonca - Analista Judiciário - Matr. 01/23594, digitei. E eu, ________________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635833"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2001.002.014690-6, foi decretada a Interdição de Luiz Carlos Leonel - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Gloria LeonelCPF: 05406573799Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635836"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2002.002.012907-8 em que é Autor CASSIANA AZEREDO DE MAGALHAES, RG 12.408.864-2 IFP, CAROLINA AZEREDO DE MAGALHÃES, RG 12.220.211-2 IFP, CLARISSE AZEREDO DE MAGALHÃES, RG 20.535.754-4 DIC e CREUZA MARIA AZEREDO DE MAGALHÃES, e Réu WALTER DE MAGALHAES FILHO. E, para INTIMAR as AUTORAS (3 PRIMEIRAS) para darem andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Fonseca Ramos, s/n 5º andar - CEP: 24030-020 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-9065 e-mail: Niterói - 03 V. Família. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 13 de agosto de 2008. Eu, Cristian Ribeiro Mendonca - Analista Judiciário - Matr. 01/23594, digitei. E eu, ________________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635835"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Fonseca Ramos, s/n 5º andar CEP: 24030-020 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-9065 e-mail: Niterói - 03 V. Família, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.002.002729-4, movida por VALDECY SANTANA DE JESUS em face de JOÃO BATISTA ESPIRITO SANTO DE JESUS. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOÃO BATISTA ESPIRITO SANTO DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Solange Medina Arnos - Analista Judiciário - Matr. 01/16961, digitei. E eu, ______________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635831"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Modificação de cláusula \" nº 2007.002.013406-2 em que é Autor ROGERIA FRANCO MACHADO, RG 08.978.832-7 e Réu LUIZ CARLOS MORAIS DE OLIVEIRA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Fonseca Ramos, s/n 5º andar CEP: 24030-020 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-9065 e-mail: Niterói - 03 V. Família. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 14 de agosto de 2008. Eu, Cristian Ribeiro Mendonca - Analista Judiciário - Matr. 01/23594, digitei. E eu, ________________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635839"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Eduardo de Azevedo Paiva, Juiz em Exercício do Cartório do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou a nacional Simone Severino Von Erde, acusada nos autos de nº 2008.002.019161-8, oriundo do Inquérito, nº 42/2007 de 12/01/2007, da DEAM - Niterói - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no Art. 147 do CP - Ameaça. Como não tenha sido possível citá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita a referida denunciada a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça da Republica, s/n Fórum - Niterói/RJ, no dia 20/10/2008 às 13h40min, a fim de ser interrogada e assistir aos demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Niterói, 13 de agosto de 2008. Eu, Rita de Cassia de Araujo Auni - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7891, o subscrevo. Eduardo de Azevedo Paiva - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG Id: 635852"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo de Azevedo Paiva - Juiz em Exercício do Cartório do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Francisco Vieira dos Santos - RG 1402283 SSS/RN , filho de José dos Santos Vieira e Francisca Ferreira dos Santos; Endereço: Rua Barão de Mauá, nº 356 Casa 14 - CEP: 24040-280 - Ponta D'Areia - Niterói - RJ - Tel.: 30264170/88753260, acusado nos autos de nº 2008.002.019179-5, oriundo do Inquérito, nº 508/2007 de 11/06/2007, da DEAM - Niterói - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no Art. 129, § 9º do CP - Violência doméstica, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça da Republica, s/n Fórum\r\n\r\n- Niterói - RJ Tel.: 2613-9632 e-mail: nit01jecri@tj.rj.gov.br, no dia 06/10/2008 às 13:40, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Niterói, 12 de agosto de 2008. Eu, ______________ Rita de Cassia de Araujo Auni - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7891, o subscrevo.\r\n\r\nEduardo de Azevedo Paiva - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 635851"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de dias, extraído dos autos do Processo 2004.815.005080-9, Execução requerida por Tania Regina Soares Barroso contra FEELING HAIR na forma abaixo. O(A) MM. Juiz(íza) de Direito, Dr.(a) Cristiane da Silva Brandao Lima - Juiz em Exercício, do Cartório do Juizado Especial Cível da Região Oceânica da Regional da Região Oceânica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 06/10/2008 às 14:00 horas na Estrada Caetano Monteiro, s/nº \r\n\r\n- Niterói - RJ, para realização, pelo Leiloeiro Oficial de Justiça, do 1º Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, e caso não haja licitante, fica desde já designada a data de 27/10/2008 às 14:00 horas, no mesmo horário e local, para realização do 2º Leilão de venda a quem mais der o maior lance oferecer independente da avaliação dos bens penhorados nos autos da ação entre as partes acima mencionadas. LAUDO DE AVALIAÇÃO, fls. 65, . E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei, ciente de que no ato da Arrematação, Adjudicação ou Remição, deverão efetuar os seguintes pagamentos: à vista, mais 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de Cartório de 1% até o limite máximo estabelecido por Lei. Eu, ______________ Sueli de Souza Bila - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19752, conferi e subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636203"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Vagner Guimarães Pena - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Euterpe Friburguense, 201 CEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.037.005226-5, movida por ALAIR MARIA MAFORT em face de ARACY ANTONIO BAPTISTA, JOSE ANTONIO BAPTISTA, MARIO ANTONIO BAPTISTA, JORGE ANTONIO BAPTISTA, DIVA ANTONIO BAPTISTA, PEDRO ANTONIO BAPTISTA, ANTONIO BAPTISTA, JOÃO ANTONIO BAPTISTA e LYDIA ANTONIO BAPTISTA, objetivando usucapir a área de 147,17m², situado na Rua Izelino Maduro nº 11, térreo, Chácara do Paraíso, Nova Friburgo/RJ, alegando que seu filho, Walmir Cândido de Azevedo, adquiriu a posse do referido imóvel através de contrato verbal de prestação de serviço, com o então possuidor de nome Joaquim. Posteriormente, no ano de 1990, o filho da autora lhe vendeu 78,70m² de sua porção. Assim, pelo presente edital CITA os réus e/ou espólios de ARACY ANTONIO BAPTISTA, JOSE ANTONIO BAPTISTA, MARIO ANTONIO BAPTISTA, JORGE ANTONIO BAPTISTA, PEDRO ANTONIO BAPTISTA, ANTONIO BAPTISTA, JOÃO ANTONIO BAPTISTA e LYDIA ANTONIO BAPTISTA, BEM COMO OS CONFINANTES E INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, Aos trinta dias do mês de julho do ano de dois mil e oito (2008). Eu, Cristiano Salles Ignácio - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18558, digitei. E eu, Mery Dulce Fracacio - Escrivão - Matr. 01/6674, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629972"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Vagner Guimarães Pena - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Euterpe Friburguense, 201 CEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.037.002095-0, movida por JOSÉ JOAQUIM CORREA DA SILVA; LAURINDA DOS RAMOS RODRIGUES DA SILVA em face de HELENA FREDERIKA CLAASSEN, BERNARDUS JOHANNES CLAASSEN, objetivando a aquisição de propriedade do imóvel situado no loteamento Parque dos Pinheiros, quadra 13, lote 02, com área de 1.282m², na antiga Estrada do Moinho, Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o confrontante JASON MURILO CRAWFORD PRADO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito (2008). Eu, Cristiano Salles Ignácio - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18558, digitei. E eu, Mery Dulce Fracacio - Escrivão - Matr. 01/6674, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 632832"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Euterpe Friburguense, 201 - Centro - Nova Friburgo - RJ, tramitam os autos da Ação Adoção, de nº 2005.037.005732-5, movida por CÉLIA GOMES DA CUNHA COSTA E AFONSO QUINTINO DA COSTA em face de MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRA CORREA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARIA DA CONCEIÇÃO LEANDRA CORREA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Friburgo, Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Christina Aragon Bravo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27615, digitei. E eu, ______________ Paulo Roberto Lopes - Escrivão - Matr. 01/14230, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629979"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (QUINZE) DIAS )\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Gustavo Henrique Nascimento Silva - Juiz Titular do Cartório da Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional JOELSON FRANCISCO BRANTES - Profissão: Outras - Data de Nascimento: 02/08/1972 Idade: 36 - Filiação: Pai - Eitor Brante Mãe - Maria Neida da Silva Brante - RG: 09.277.196-3 Emissor: IFP - Endereço: Avenida dos Ferroviários, nº 499 1º Andar - 02 - Prado - Nova Friburgo - RJ; Rua Sony Garcia, nº 15 - Córrego D'antas - Nova Friburgo - RJ, acusado nos autos de nº 2007.037.010781-3, oriundo do Inquérito, nº 332/06 de 17/04/2006, da 151ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 214 do CP - Atentado violento ao pudor, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Euterpe Friburguense, 201 \r\n\r\nCEP: 28605-130 - Centro - Nova Friburgo - RJ Tel.: (22) 2524-2158, no dia 16/OUTUBRO/2008, às 13 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Nova Friburgo, 15 de agosto de 2008. Eu, ______________ José Octavio Gonçalves Portella - Escrivão - Matr. 01/12014, o subscrevo.\r\n\r\nGustavo Henrique Nascimento Silva - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636077"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO (com prazo de vinte dias) \r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) João Batista Damasceno - Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Dr. Mário Guimarães, 968, CEP: 26255-230 - Bairro da Luz - Nova Iguaçu - RJ, tramitam os autos do processo de Usucapião de nº 2003.038.025958-3, movida por LUIZ DE SOUZA e sua mulher CARMEM FRANCISCO DE SOUZA em face de SEBASTIÃO IGNÁCIO, proprietário do imóvel usucapiendo, objetivando citar os confrontantes ORGANIZAÇÃO IMOBILIÁRIA CONTINENTAL Ltda. - CNPJ nº 33.286.832, proprietária do lote 9, da quadra A, confrontante pelo lado direito; ALCIR REIS SANTANA e/ou sucessores, identidade nº n/c e CPF nº n/c, promitente comprador do referido lote, e OSVALDO VIEIRA BASTOS, identidade nº 1.765.006 IFP e CPF nº 080.201.087-34 e sua mulher ZÉLIA IZABEL DA SILVA BASTOS, identidade nº n/c e CPF nº n/c, para responderem, querendo. Assim, pelo presente edital CITA os confrontantes que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 20 (vinte) dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos 05 de agosto de 2008. (a) Edmar Rodrigues dos Santos, Analista Judiciário, matr. 01/80800, o digitei. E eu,________Marcos Antonio de Oliveira Silva, Escrivão, matr. 01/15363, o conferi e subcrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634142"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monicca de Holanda Daibert - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.051363-9, foi decretada a Interdição de Nelson Jorge Rodrigues Nobrega - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 11/04/1950 Idade: 58 - Filiação: Pai - Nelson de Almeida Nobrega Mãe - Izaura Rodrigues Nobrega - RG: 28235658-7 Emissor: SEP/SP - CPF: 319020227-34 - Endereço: Rua Luiz Soares, nº 50 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Regina Celi Rodrigues Nobrega de CarvalhoNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 08/01/1952 Idade: 56Filiação: Pai - Nelson de Almeida Nobrega Mãe - Izaura Rodrigues Nobrega RG: 07660046-9 Emissor: IFPCPF: 356592387-34Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos ezessete dias do mês de julho de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611903"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monicca de Holanda Daibert - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.049003-4, foi decretada a Interdição de Elza Maria da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/02/1948 Idade: 60 - Filiação: Pai - Benedito Antonio Claro da Silva Mãe - Antonia Maria da Conceição - RG: 502310-1 Emissor: IPF - CPF: 851.235.607-34 - Endereço: Rua José Alvarez, nº 352 - CEP: 26255-560 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Fabiana da Silva Renovato BragaNacionalidade Brasileira RJProfissão: Costureira Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 14/04/1979 Idade: 29Filiação: Pai - Izidio Antonio Renovato Mãe - Elza Maria da Silva RG: 11441096-2 Emissor: DETRANCPF: 080.703.487-80Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos dezessete dias do mês de julho de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611906"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monicca de Holanda Daibert - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.038188-9, foi decretada a Interdição de Amelia Pereira de Souza - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/11/1924 Idade: 83 - Filiação: Mãe - Antônia da Conceição - RG: 02079273-5 Emissor: IFP - CPF: 714.201.697-34 - Endereço: Rua Maceió, nº 72 Casa 01 - Juscelino - Mesquita - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcos Antonio Pereira de SouzaNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 13/02/1961 Idade: 47Filiação: Pai - Ary Alves de Souza Mãe - Amélia Pereira de Souza CPF: 64702308734RG: 05367112-9 Emissor: IFPEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e dois dias do mês de Julho de doismil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611909"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monicca de Holanda Daibert - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.038.016260-3, foi decretada a Interdição de Djalma de Almeida Rosa - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 05/03/1968 Idade: 40 - Filiação: Pai - Benedicto de Almeida Rosa Mãe - Luzia Messias Rosa - RG: 09.512.229-7 Emissor: IFP - Endereço: Rua Siriema, nº 225 - CEP: 26250-260 - Centro - Mesquita - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Benedicto de Almeida Rosa FilhoNacionalidade Brasileira RJData de Nascimento: 30/12/1960 Idade: 47Filiação: Pai - Benedicto de Almeida Rosa Mãe - Luzia Messias Rosa RG: 05526349-5 Emissor: IFPCPF: 631.368.057-04Endereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e dois dias do Mês de julho de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611912"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO DE INTERDIÇÃO) PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Dr. LUIZ JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES FILHO, Juiz titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu - RJ...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de interdição de nº 2006.038.0561490 (beneficiário da justiça gratuita), requerido pela Sra.ELAINE SOUZA DA FONSECA SILVA brasileira, casada, do Lar, RG nº 06891640-2/IFP., CPF nº 097.459.597-74, residente na Avenida Bandeirantes nº 601 A casa 01 - Santa Eugênia - Nova Iguaçu - RJ. e sendo interditando o Sr.MARCELO SOUZA DA FONSECA, brasileiro, solteiro, nascido em 03/1 1/1971, RG nº 09.355.102-6/DETRAN, filho de JOÃO RIBEIRO DA FONSECA e de ISA SOUZA DA FONSECA e que fosse dado ciência à terceiros interessados, fora expedido o presente Edital de Publicação de Sentença que decretou a Interdição da requerida, a seguir transcrita em sua parte final: \"ANTE O EXPOSTO, diante da documentação acostada aos autos, bem como pelo laudo pericial e pelo parecer do MP, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 2/3 para DECRETAR a INTERDIÇÃO de MARCELO DE SOUZA DA FONSECA , nomeando-lhe Curadora, sua irmã ELAINE SOUZA DA FONSECA SILVA, ficando dispensada da hipoteca legal. Publique-se na Imprensa Oficial por 03 (três) vezes com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 1.184 do CPC. Prestado o Compromisso legal na forma da lei, lavre-se o termo, expeça-se a competente certidão. Inscreva-se no Registro Civil. Registre-se, Intime-se. \"Sem Custas.\" Dado e passado na Cidade de Nova Iguaçu, aos quatorze dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, Elisa Maria Macena de Oliveira Silva, TAJ. Matr.01/23756, o digitei e Eu, __________, Damião Soares do Amaral, Responsável pelo Expediente, Mat. 01/22900, fí-lo digitar e subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635865"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO DE REMOÇÃO DE CURADOR) PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Dr. PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA, Juiz em Exercício da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu - RJ...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de REMOÇÃO DE CURADOR de nº 2005.038.014887-0 (beneficiário da justiça gratuita), requerido pelo Sr. WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, residente na Rua Gregório Neves, 144 casa 02 - Engenho Novo, Rio de Janeiro, RJ., e sendo interditando WALLBERTY DA SILVA OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, nascido em 01/07/1960, filho de WILSON LOPES DE OLIVEIRA e de MARIA CARMELIA DA SILVA que fosse dado ciência à terceiros interessados, fora expedido o presente Edital de Publicação de Sentença que decretou a Interdição da requerida, a seguir transcrita em sua parte final: É o relatório. Decido. O parecer técnico fornecido pelo Serviço Social, fls. 132/134 demonstra quem vem prestando a devida assistência ao Interditando é o Autor, não tendo o Réu se oposto ao pleito inicial, conforme conclusão do referido laudo, apontando a aptidão do Requerente à condição pleiteada e havendo parecer favorável do Ministério Público, com fulcro no art.1775, parágrafo terceiro, do C.C, nomeio WILLIAM DA SILVA DE OLIVEIRA Curador de WALLBERTY DA SILVA OLIVEIRA, a fim de representá-la nos atos da vida civil, em substituição ao antigo Curador, Sr. WELLINGTON LOPES DE OLIVEIRA. (...) Sem custas, eis que defiro a gratuidade de justiça também ao Réu, porquanto assistido pela Defensoria Pública. Dado e passado na Cidade de Nova Iguaçu, aos .vinte e oito dias do mês de julho do ano de 2008 Eu, Elisa Maria Macena de Oliveira Silva, Técnico de Atividade Judiciário - Matr.01/23756, o digitei e Eu, DAMIÃO SOARES DO AMARAL, Responsável pelo Expediente , mat.01/22.900, fí-lo digitar e subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623815"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO DE INTERDIÇÃO) PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Dr. LUIZ JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES FILHO, Juiz titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu - RJ...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de interdição de nº 2005.038.025914-9, requerido pela Sra MARIA ALICE PEDOTE, brasileira, solteira, RG Nº 2.285.66/IFP. e do CPF nº 441.863.987-04, residente na Rua Dona Arlete nº 22 - Bairro Jardim Paraíso - Nova Iguaçu - RJ. e sendo interditando , Sr.JOSE CARLOS PEDOTE, brasileiro, solteiro, RG nº 2.780.061/IFP., CPF nº 440.770.687-20, filho de JOÃO PEDOTE e de MARIA LUCIA CAMARGO PEDOTE, residente no endereço supramencionado. E que fosse dado ciência à terceiros interessados, fora expedido o presente Edital de Publicação de Sentença que decretou a Interdição do requerido, a seguir transcrita em sua parte final: \"ISTO POSTO\" DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOSÉ CARLOS PEDOTE, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma preconizada pelo artigo 3º, II, do Código Civil, NOMEANDO-LHE CURADORA A REQUERENTE MARIA ALICE PEDOTE, com fulcros nos artigos 1767 a 1778 do Código Civil e l.177 a 1.184 do Código de Processo Civil. Expeça-se, desde logo, Carta de Sentença para inscrição no Registro Civil de Pessoas Naturais. Publique-se edital no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, dele constando os nomes do interdito e da curadora, a causa da interdição e a circunstância de não haver limites à curatela, nos termos do art.1.184 do CPC. Intime-se a curadora nomeada para que preste compromisso legal na forma da lei, lavre-se o termo e expeça-se a competente certidão. Inscreva-se no Registro Civil, dispensada a especialização de hipoteca legal, na forma do artigo 1.190 do CPC. Oficie-se ao Juízo da 11ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital, comunicando desta sentença. Custas pela requerente. \"Dado e passado na Cidade de Nova Iguaçu, aos 02 dias do mês de junho do ano de 2008. Eu, Elisa Maria Macena de Oliveira Silva, Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/23756, o digitei e Eu, ___ Damião Soares do Amaral, Responsável pelo Expediente , matr.01/22900, fí-lo digitar e subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623806"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO DE INTERDIÇÃO) PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Dr. PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA, Juiz em Exercício da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu - RJ...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de interdição de nº 2007.038.036529-0 (beneficiário da justiça gratuita), requerido pela Sra. JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, brasileira, casada, do lar, portadora da RG nº 12.363.558-3/DETRAN-RJ. e do CPF nº 284.816.404-25, residente na Rua Azuki nº 202 (Bombas do Guandu) e sendo interditanda, JOSINEIDE MARIA DE LIMA, brasileira, solteira, nascida em 28/06/1975, filha de SEVERINO RAMOS DE LIMA e de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, CPF Nº 059.815.617-85, residente no endereço supramencionado E que fosse dado ciência à terceiros interessados, fora expedido o presente Edital de Publicação de Sentença que decretou a Interdição da requerida, a seguir transcrita em sua parte final: \"ANTE O EXPOSTO, diante da documentação acostada aos autos, bem como pelo laudo pericial e pelo parecer do MP, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 2/3 para DECRETAR a INTERDIÇÃO de JOSINEIDE MARIA DE LIMA, nomeando-lhe CURADORA, sua mãe, JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO ALBUQUERQUE, ficando dispensada da hipoteca legal. Publique-se na Imprensa Oficial por Três (3) vezes com intervalo de dez (10) dias, nos termos do Art.1.184 do CPC. Prestado o compromisso legal na forma da lei, lavre-se o termo, expeça-se a competente certidão. Inscreva-se no Registro Civil. Registre-se, Intime-se. Sem Custas.\" Dado e passado na Cidade de Nova Iguaçu, aos trinta dias do mês de julho do ano de 2008. Eu, Elisa Maria Macena de Oliveira Silva, Técnico Atividade Judiciário - Matr.01/23756, o digitei e Eu, ____, e eu, Damião Soares do Amaral - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22900, fí-lo digitar e subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623812"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (PROCESSO DE INTERDIÇÃO) PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nO Dr. LUIZ JOSÉ DA SILVA GUIMARÃES FILHO, Juiz titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu - RJ...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que deste Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório se processam os autos de interdição de nº 2005.038.019723-5 (beneficiário da justiça gratuita), requerida por ELIDA GLEICE DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente na Rua Guiomar Ferreira, 237 - Engenheiro Rocha Freire - Nova Iguaçu - RJ e, sendo a Interditanda ELDA NEMÉSIO DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 24/07/1960, filha de MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO SILVA. E que fosse dado ciência à terceiros interessados, fora expedido o presente Edital de Publicação de Sentença que decretou a Interdição da requerida, a seguir transcrita em sua parte final: \"Vistos, etc... Ante o exposto, diante da documentação acostada aos autos, bem como pelo laudo pericial e pelo parecer do MP, JULGO PROCEDENTE o pedido de fls. 2/3 para DECRETAR A INTERDIÇÃO de ELDA NEMÉSIO DA SILVA, nomeado-lhe CURADORA, sua irmã ELIDA GLEICE DA SILVA, ficando dispensada da hipoteca legal. Publique-se na Imprensa Oficial por três (3) vezes com intervalo de dez (10) dias, nos termos do art. 1.184 do CPC. Prestado o compromisso legal na forma da lei, lavre-se o termo, expeça-se a competente certidão. Inscreva-se no Registro Civil. Registre -se, Intime-se. Sem Custas. Arquive-se.\" Dado e passado na Cidade de Nova Iguaçu, aos 18 dias do mês de JULHO do ano de 2008. Eu, ..................................Damião S. Amaral, Técnico de Atividades Judiciárias o digitei e subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 611916"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.038.001809-2, foi decretada a Interdição de Flancio Alves Cabral, brasileiro, solteiro Data de Nascimento: 03/06/1979 - RG- 21.185.414-6 - CPF 058.431.367-52 - Endereço: Rua Neide, nº 32 - Austin - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) SANDRA ALVES CABRAL, brasileira, solteira, do lar - RG-IFP nº 12771924-3 - CPF 019.242.857-89, residente na Rua Neide nº 32 - Austin-Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marco Aurelio dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18156, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623821"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.048787-2, foi decretada a Interdição de Ely Valente Barbosa - Nascida em 21/02/1950 - filha de José Barbosa e Albertina Valente Barbosa, Certidão de Nascimento nº75.350, fls.231, Livro nº330, emitida pelo RCPN da 7ªCircunscrição da Comarca da Capital/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Anselmo Ferreira - brasileiro - solteiro - supervisor de caixa forte - RG: 04709380-2 Emissor: IFP - CPF: 428.604.317-72 - Endereço: Rua Dr. Denilson Dutra, 339, Bairro Jd. Canaan, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos onze (11) dias do mês de agosto de 2008. Eu, Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635885"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.013841-7, foi decretada a Interdição de Maria Aparecida Barbosa Silva - RG nº07.868.784-5 Detran/RJ, CPF nº013.773.147-74, Nascida em 23/10/1968, filhoa de Carlos Rodrigues da Silva e Maria da Glória Barbosa da Silva, Certidão de Nascimento nº125424, fls.224vº, Livro A-390, emitida pelo RCPN da 9º Circunscrição - 5ª Zona - Freguesia de São Cristóvão da Comarca da Capital/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Gloria Barbosa Silva - brasileira, viúva - do lar - RG nº2.757.969 IFP/RJ - CPF: 069.283.677-25 - Endereço: Rua Cláudio, 91, Santa Rita, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos onze (11) dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635887"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.047989-9, foi decretada a Interdição de Carlos Augusto Silva Araujo - Nascido em 28/06/1974 - RG nº20.076.962-8 Detran/RJ - CPF nº 130.299.867-64 - filho de João Batista Araujo e Maria Neuri Silva Araujo, Certidão de Nascimento nº14.416/887, Livro 042, Fls.22vº, emitida pelo RCPN da Comarca de Tutoia/MA, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Neuri Silva Araujo - brasileira - casada - do lar - CPF: 969.270.977-91 - RG: 12354850-5 Emissor: IFP - Endereço: Rua General Severiano, 243, Bairro Botafogo, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos onze (11) dias do mês de agosto de 2008. Eu, Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635881"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO de FRANCISCO VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua: Dr. Mário Guimarães, 968 Térreo CEP: 26255-230 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.038.034830-8, movida por EDILEUZA BARBOSA DA SILVA em face de FRANCISCO VALDEVINO DA SILVA, objetivando a decretação do divórcio em razão de estarem separados de fato desde o ano de 1979. Assim, pelo presente edital CITA o réu FRANCISCO VALDEVINO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nova Iguaçu, aos doze (12) dias do mês de agosto de 2008. Eu, Luis Henrique Oliveira Pereira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17036, digitei. E eu, Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635893"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Acir Lessa Giordani - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Ivan Cesar Casemiro da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Duque de Caxias - RJ - Profissão: Motorista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/08/1973 Idade: 35 - Filiação: Pai - José Casemiro da Silva Mãe - Maria José Braz de Paula - RG: 10154414-6 Emissor: IFP - Endereço: Rua Caimg, nº 71 C/01 - Olavo Bilac - Duque de Caxias - RJ, acusado nos autos de nº 2007.038.009124-3, oriundo do Inquérito, nº 321/04 de 05/11/2004, da 53ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 299, caput - Falsidade ideológica. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Dr. Mário Guimarães, 968 \r\n\r\nCEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ, no dia 27/11/2008 às 13:10, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia, devendo vir acompanhado de adogado ou ser-lhe-á nomeado Defensor Público. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 15 de agosto de 2008. Eu, (As) Márcia Soares - Escrivão - Matr. 01/6627, o subscrevo.(As)Jose Acir Lessa Giordani - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635877"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "PROCESSO Nº 2007.038.039406-0\r\n\r\nJ.P. X ANDRÉ DE SOUZA NUNES(ADVºS. DRS. CARLOS ALBERTO BARBOSA, OAB/RJ 101.149 E RONALDO DA SILVA SOUZA, OAB/RJ 71.543\r\n\r\nFICA A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO ANDRÉ DE SOUZA NUNES INTIMADA DA SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA EM SEU FINAL, BEM, COMO DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 175.\r\n\r\nSENTENÇA: De todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido for-mulado na denúncia para condenar, como de fato condeno André de Souza Nunes pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, II do Código Penal, às penas de 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13,33 (treze e trinta e três) dias-multa no valor unitário mínimo, desde logo fixando o re-gime inicial semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade, considerando que a mera gravidade em abstrato do delito não é suficiente, con-forme entendimento sumulado pelo colendo Supremo Tribunal Federal, para agravar o regime de pena do condenado; e para condenar, como de fato conde-no Levi de Andrade pela prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, II do Código Penal, às penas de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 26 (vinte e seis) dias de reclusão, e 80 (oitenta) dias-multa no valor unitário mínimo, desde logo fixando o regime inicial fechado para o cumprimento da pena privativa de liberdade considerando os maus antecedentes e reincidência. Condeno-os ain-da ao pagamento da integralidade das despesas do processo, na proporção de metade para cada qual, sendo que a Levi nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nConsiderando os relaxamentos das prisões por excesso de prazo, e a impossibilidade de se decretar nova prisão cautelar já se tendo excedido o tem-po de custódia por conta de custódia da mesma natureza, concedo aos réus o benefício de recorrerem em liberdade. \r\n\r\nP. R. Junte-se a presente ao feito 2007.038.039406-9, e dê-se prosseguimento no mesmo quanto aos demais termos dos dois processos reunidos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se pessoalmente os réus que deverão informar se pretendem recorrer desta sentença e, após, dê-se vista à Defensoria Pública e intime-se o patrono constituído. Transitada em julgado, comunique-se, anote-se, lance-se o nome dos réus André de Souza Nunes e Levi de Andrade no Rol dos Culpados, e cumpra-se, inclusive certificando-se o cartório mediante ofício quanto à devolução do celular da vítima, bem como procedendo à devolução do outro celular apreendido a pessoa indicada pelo réu Levi.\r\n\r\nCERTIDÃO DE FLS. 175 : Certifico e dou fé que dirigi-me ao local da diligência, que fica no final da Rua do Governo, e ,não encontrando o acusado, deixei recado para que comparecesse ao Fórum. Assim, nesta intimei André de Souza Nunes, que ficou ciente da sentença, recebendo a contrafé, exarando o ciente, e, manifestou a vontade de deixar por conta de seu Defensor a decisão de recorrer ou não da Sentença. Certifico ainda, que o acusado compareceu na sala dos Oficiais de Justiça, e, forneceu seu novo endereço, conforme cópia de contrato de locação anexa(as) Cirlene Carolino Magalhães, Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nJG Id: 635879"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA \r\n\r\nDA COMARCA DE PARACAMBI/RJ\r\n\r\nRua Alberto Leal Cardoso, 92, Fórum, Paracambi/RJ\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO com prazo de 10 (dez) dias, extraído dos autos de Execução Fiscal nº. 2002.039.001266-3 em trâmite no Cartório da Vara Única da Comarca de PARACAMBI/RJ, em que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social move em face de A. D. DIOGO ME, passado na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO, MMª. Juíza de Direito da Vara acima, FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente A. D. DIOGO ME, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09/09/2008, às 13:00h, no Átrio do Fórum, localizado na Rua Alberto Leal Cardoso, 92, Fórum, Paracambi/RJ, pelo Leiloeiro Público Oficial RODRIGO ADRIANO DE SOUZA, com endereço à Rua Estudante Elcira Oliveira Coutinho, 60, casa 01, bairro Porto da Roça, CEP 28.993-000, Saquarema/RJ, tel.: (0800-7079272) (www.leiloesjudiciais.com.br), pelo valor igual ou superior da avaliação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em 24/07/2007, será(ao) leiloado(s) o(s) bem(ns) descrito(s) e avaliado(s) às fls. 46, constituído(s) de: 01 (um) Elevador de Carros da marca Engecass, nº série 23987, ano 2005, com inscrição no equipamento EC 2600 e EC 4100. O(s) bem(ns) é(são) encontrado(s) na Rua Dr. Romeiro Neto, nº 785, ou, Rua Leal de Carvalho, nº 124, Lages. Depositário Fiel: José Geraldo Diogo. O(s) executado(s) foi(ram) intimado(s) da penhora às fls. 46. E, não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designada a data de 23/09/2008, no mesmo horário e local para venda em 2º Pregão, pela melhor oferta, independente da avaliação. Edital na íntegra no Fórum, ficando O(s) executado(s) intimado(s) da hasta pública, se não for(em) encontrado(s) pelo Oficial de Justiça, suprida exigência contida no Parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Arrematação à vista ou à prazo de quinze dias mediante caução idônea. Para efeito do art. 690, parte final do CPC, a caução não deverá ser inferior a 20% do valor do lance. Cientes de que no ato da Arrematação ou adjudicação, deverão efetuar os seguintes pagamentos: Comissão de Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS e 1% de Custas de Cartório até o limite estabelecido pelo Regimento de custas em vigor, através de depósito judicial, sendo todos os percentuais incidentes sobre o preço alcançado na arrematação ou adjudicação. Ficam ainda cientes o(s) executado(s) do pagamento de 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) no caso de remição ou acordo/parcelamento. Paracambi/RJ, em 14 de agosto de 2008. Eu,(a) Celestino Fassbender Barreto, Responsável pelo Expediente - matrícula nº. 01/17.250, mandei digitar e subscrevo. E eu,LUCIANA FIALA DE SIQUEIRA CARVALHO - Juíza de Direito, o autorizo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635985"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Loureiro Binato de Castro - Juiz em Exercício, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado TAKON MUCHEM TUCHMAN, que no dia 13/11/2008, às 15:10, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça George Jacob Abdue, s/nº \r\n\r\nCEP: 26950-000 - Centro - Paty do Alferes - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 3.800,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2001.072.000939-1 , requerida por MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, constante de: Lote 88 da Rua Cinco - Retiro da Maravilha/Maravilha - Paty do Alferes/RJ, inscrição imobiliária 5721-6 com 1271m2. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, Edital intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/12/2008 às 15:10, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Paty do Alferes, aos Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Ricardo Quintela Maciel - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28452, digitei. E eu, Ivan Pereira Guerra Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/14197, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636000"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Loureiro Binato de Castro - Juiz em Exercício, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado DAYSE LIMA MEDEIROS, que no dia 13/11/2008, às 15:00, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça George Jacob Abdue, s/nº \r\n\r\nCEP: 26950-000 - Centro - Paty do Alferes - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 2.500,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2002.072.001639-7 , requerida por MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, constante de: Lote 61 da Rua Um, Jardim das Limeiras - Paty do Alferes/RJ, inscrição imobiliária 4753-0 com área de 847 m2. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, Edital intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/12/2008 às 15:00, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Paty do Alferes, aos Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Ricardo Quintela Maciel - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28452, digitei. E eu, Ivan Pereira Guerra Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/14197, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636002"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Loureiro Binato de Castro - Juiz em Exercício, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado CONSTRUTORA CASA PRÓPRIA LTDA, que no dia 13/11/2008, às 15:50, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça George Jacob Abdue, s/nº \r\n\r\nCEP: 26950-000 - Centro - Paty do Alferes - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 6.000,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2002.072.003412-0, requerida por MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES, constante de: Area sito a Rua Caviuna, bairro Parque das Acacias - Paty do Alferes/RJ, inscrição imobiliária 10997-5 com 692 m2. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, edital intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/12/2008 às 15:50, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Paty do Alferes, aos Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Ricardo Quintela Maciel - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28452, digitei. E eu, Ivan Pereira Guerra Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/14197, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636004"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Loureiro Binato de Castro - Juiz em Exercício, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado ADALBERTO NOGUEIRA ENG. E COMÉRCIO LTDA., que no dia 13/11/2008, às 15:40, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça George Jacob Abdue, s/nº CEP: 26950-000 - Centro - Paty do Alferes - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 8.000,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2002.072.002725-5 , requerida por MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, constante de: Lote 44 sito a Rua Sebastião Epifânio, bairro Pedras Ruivas - Paty do Alferes/RJ, inscrição imobiliária 1147-8. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, edital intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/12/2008 às 15:40, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Paty do Alferes, aos Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Ricardo Quintela Maciel - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28452, digitei. E eu, Ivan Pereira Guerra Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/14197, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636003"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Loureiro Binato de Castro - Juiz em Exercício, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Paty do Alferes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado ESPÓLIO DE ANTONIO ZENÓBIO DA COSTA, que no dia 13/11/2008, às 15:20, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Praça George Jacob Abdue, s/nº CEP: 26950-000 - Centro - Paty do Alferes - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 3.000,00, o bem penhorado nos autos da Ação de Execução 2001.072.001505-6 , requerida por MUNICIPÍO DE PATY DO ALFERES, constante de: Lote 76, sito a Rua E, bairro Araça - Paty do Alferes/RJ, inscrição imobiliária 9786-5 com area de 535 m2. Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, edital intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia 04/12/2008 às 15:20, pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Paty do Alferes, aos Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Ricardo Quintela Maciel - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28452, digitei. E eu, Ivan Pereira Guerra Rodrigues - Escrivão - Matr. 01/14197, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 636001"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1993.532.004353-3, foi decretada a Interdição de Arnaldo Mendes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/01/1945 Idade: 63 - Filiação: Pai - Antonio Mendes Mãe - Maria Balter Mendes, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. Sebastiana de Lourdes Costa, Nacionalidade Brasileira, Naturalidade: Petrópolis - RJ, Estado Civil: Casado, Data de Nascimento: 24/07/1929, Idade: 79, Filiação: Pai - Antonio Mendes, Mãe - Maria Balter. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, cinco de agosto de 2008. Eu, ___________ Maria Inês Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623834"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2008.042.000785-9, foi decretada a Interdição de Thereza Marchiori Veiga Soares - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 09/01/1933 Idade: 75 - Filiação: Pai - Paschoal Marchiori Mãe - Izolina da Silva Marchiori - RG: 010.067.127-0 - CPF: 036.236.907-08 - Endereço: Rua Bernardo Vasconcelos, nº 135 - CEP: 25716-100 - Cascatinha - Petrópolis - RJ - Tel.: 22374211, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. Márcia Terezinha Marchiori Veigas Soares, Nacionalidade Brasileira Profissão: Escriturário, Estado Civil: Divorciado, CPF: 585271097/00, RG: 05084483-6 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, cinco de agosto de 2008. Eu, ___________ Maria Inês Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623837"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.004083-6, foi decretada a Interdição de Niceia Santos Martins - Endereço: Estrada União e Indústria, nº 1193 Casa de Saúde Santa Mônica - CEP: 25715-131 - Roseiral - Petrópolis - RJ - Tel.: 22426426, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. DEMITRIUS JOSÉ ACÁCIO FERREIRA. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, trinta e um de julho de 2008. Eu, ___________ Marcia Cristina Deister Vianna - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18402, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.009860-7, foi decretada a Interdição Parcial de Rosinha José de Freitas - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 24/12/1945 Idade: 62 - Filiação: Pai - Alvaro José de Freitas / Mãe - Maria Furtado da Conceição - CPF: 072.047.247-47, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia de Freitas Catunta - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 16/05/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Augusto Muniz Catunta / Mãe - Rosinha de Freitas Catunta - CPF: 997.484.607-20, para assistí-la na prática dos atos da vida civil, devendo representá-la no tocante a eventual recebimento do benefício previdenciário. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, quatro de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623847"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.007899-2, foi decretada a Interdição de Mario Dias Teixeira Machado - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES - Data de Nascimento: 16/01/1938 Idade: 70 - Filiação: Pai - José Teixeira Machado / Mãe - Maria Dias Teixeira - CPF: 889.841.507-97, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jurandir Dias Teixeira Machado - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES - Data de Nascimento: 26/01/1945 Idade: 63 - Filiação: Pai - José Teixeira Machado / Mãe - Maria Dias Teixeira - CPF: 34171347734 - RG: 9.008.389 Emissor: IPF/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, primeiro de agosto de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623844"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Claudio Silva Jardim Marinho - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Pinheiral, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.082.000913-2, foi decretada a Interdição de Maria Aparecida de Mello - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 04/04/1938 Idade: 70 - Endereço: Rua Francisco Ribeiro de Abreu, nº 102 Asilo Recanto dos Velhinhos - Centro - Pinheiral - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) DJAIR MACHADO DE SOUZA, administratdor do Asilo Recanto dos Velhinhos Francisco Gonçalves Barbosa. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Pinheiral, aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e sete. Eu, ___________ Evânio Vieira de Souza - Escrivão - Matr. 19100, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 625392"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Porciúncula, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.044.000685-8, foi decretada a Interdição de Luiz Rodrigues da Silva - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Casado - Endereço: Rua Dep. Luiz Fernando Linhares, nº 553 - CEP: 28390-000 - Centro - Porciúncula - RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. Anna Maria Rodrigues Breijão - Nacionalidade Brasileira MG - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 28/05/1957 Idade: 51 - Filiação: Pai - Luiz Rodrigues da Silva Sobrinho Mãe - Almira Aparecida Rodrigues. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Porciúncula, aos treze dias do mês de agosto de dois mil e oito. Eu, (a) Fernando Figueira de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17081, o subscrevo. (a) Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Titular \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635991"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom Prazo de 20 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº 2003.067.000326-3 - USUCAPIÃO\r\n\r\nA Dr. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Queimados, RJ, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO requerida por MARCOS ANTONIO MONTEIRO DE FREITAS e ROSANGELA SOUZA DA COSTA FREITAS, alegando que há mais de 20 (vinte) anos, vem possuindo o imóvel situado no lote de terreno nº 205 da rua Amapá, Parque Santa Eugênia, Queimados, RJ, confrontando com o lote 206 à direita, à esquerda com a lote nº 204 e aos fundos com o lote 246 da rua Atalaia. E como se acham em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL PARA CITAÇÃO de JOAQUIM MARQUES FERNANDES e EUGENIA DE ANDRADE FERNANDES como proprietários e confrontantes de direito, de ZILTON SOAR, como proprietário, e de MARIA TERTO FERREIRA e LUIZ MENDES DE ALMEIDA como confrontantes de direito do imóvel usucapiendo, eventuais cônjuges, companheiras, herdeiros, sucessores e TERCEIROS INTERESSADOS, incertos e não sabidos, para ciência da presente ação e contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e a quem interessar, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado em lugar de costume, na forma da Lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Otília, 210, sala 207, Centro, Queimados, RJ. Queimados 11 de agosto de 2008, Eu, Benevides Dornelles de Freitas Filho - Escrivão mat. 01/14153, o fiz digitar e subscrevo. Dra. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636192"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Felipe Pinelli Pedalino Costa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Resende, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1998.534.006003-0, foi decretada a Interdição de Santina da Conceicao Silva - Data de Nascimento: 06/10/1942 Idade: 65 - Filiação: Pai - Benedito Leonel da Silva Mãe - Dolores Maria da Conceição - Endereço: Benedito Leonel, nº 22 - São Caetano - Resende - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Julia Rodrigues da SilvaProfissão: Diarista Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 28/07/1942 Idade: 66Filiação: Pai - Emilio Jose Rodrigues Mãe - Ana Rodrigues de Carvalho RG: 06587570-0 Emissor: IFP.Endereço:Rua Benedito Leonel, 22, São Caetano, Resende - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Resende, trinta e um de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Luís Cláudio de Queiroz - Escrivão - Matr. 12065, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624077"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Leonardo Cajueiro d´Azevedo - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.070.000592-3, foi decretada a Interdição de Welton Moreira da Silva, Endereço: Rua Dionísio Tavares, nº 251 - Gargaú - São Francisco de Itabapoana - RJ, sendo-lhe nomeado CURADOR: Jairto Henriques da Silva - CPF: 74361074704 - Endereço: Rua Dionísio Tavares, nº 252 - Gargaú - São Francisco de Itabapoana - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Francisco de Itabapoana, 06/12/2007. Passa-se o presente Edital para conhecimento de todos da r. Sentença prolatada nos autos mencionados, à fls. 33/5. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, este edital será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias, no Órgão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado no átrio do Forum, em cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do CPC. Eu, ______ Jose Carlos Silva de Azevedo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13948, o subscrevo. Leonardo Cajueiro d´Azevedo - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 626848"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leonardo Cajueiro d´Azevedo - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de São Francisco do Itabapoana, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.070.000380-1, foi decretada a Interdição de Jose de Souza Ramos - CPF: 05672734740 - RG: 020429107-4 Emissor: DETRAN-RJ - Endereço: Avenida Atlântica, nº 463 - CEP: 28230-000 - Guaxindiba - São Francisco de Itabapoana - RJ, sendo-lhe nomeado CURADOR o Sr. Antonio Jorge Gomes Bento, CPF: 08318877705RG: 11897393-2 Emissor: DETRAN-RJ, domiciliado no mesmo endereço. Passa-se o presente Edital para conhecimento de todos da r. Sentença prolatada nos autos mencionados, à fls. 62/63. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e no futuro não possam alegar ignorância, este edital será publicado por três vezes, com intervalo de 10 dias, no Órgão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado no átrio do Forum, em cumprimento ao disposto no artigo 1.184 do CPC. São Francisco de Itabapoana, 08/07/2008. Eu, Jose Carlos Silva de Azevedo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13948, o subscrevo.Leonardo Cajueiro d´Azevedo - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 626852"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Embargos do devedor \" nº 2004.004.051355-2 em que são Autores: MARIA ELESINDA RODRIGUES DE OLIVEIRA e NILSON SOARES DE OLIVEIRA, em face JOSE LOURENCO DO NASCIMENTO FILHO. E, para INTIMAR os autores para darem andamentos ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Getulio Vargas, 2512 \r\n\r\nCEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 14 de agosto de 2008. Eu, Marcio Jose Alves Martins - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8482, digitei. E eu, Izabel Cristina da Silva Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/15547, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 635905"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Getulio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, do LOTE DE TERRENO 25, DO LOTEAMENTO VILA ESTAÇÃO, DIMENSÃO DE 449,13M2, COM O PREDIO 157 NELE EDIFICADO, SITUADO NA RUA SÃO PAULO, 4º DISTRITO DE SG, dis tribuida sob o nº 2008.004.018607-0, movida por ILMA CORREA MENDES em face de MOYSES DE BARROS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITAR o réu MOYSES DE BARROS, bem como os confrontantes: DEOMEDES MANOEL DE MATTOS e CENYRA VIANNA, que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestações ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos treze (13) dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito (2008). Eu, Marcio Jose Alves Martins - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8482, digitei. E eu,Odilea Lopes da Cunha - Escrivão - Matr. 01/12171, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634177"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Getulio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2008.004.014086-0, movida por MARIA JOSÉ LUCIANO DA SILVA em face de ROSA NANCI DE CARVALHO e PAULO DE CARVALHO, objetivando proceda a CITAÇÂO E INTIMAÇÂO dos réus para comparecerem à audiência 26/09/2008, às 10:00 horas pessoalmente podendo, entretanto, fazer-se representar por advogado com poderes para transigir. Ciente a parte ré de que não sendo obtida a conciliação, deverá oferecer sua resposta. oral ou escrita, na própria audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e quesitos, se for o caso, podendo também, na oportunidade, indicar assistente técnico. Advertência: o réu deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e o seu não comparecimento, injustificado, importará na presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial (art. 319, CPC). Assim, pelo presente edital CITA o réu ROSA NANCI DE CARVALHO e PAULO DE CARVALHO, que se encontram em lugares incertos e desconhecidos. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos onze (11) dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito (2008). Eu, Marcio Jose Alves Martins - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8482, digitei. E eu Odilea Lopes da Cunha - Escrivão - Matr. 01/12171, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 631065"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Gilberto Clovis Farias Matos - Juiz Titular do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 4º andar CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, de Aquisição da Propriedade Imóvel mediante Usucapião Extraordinário, de nº 2004.004.008918-3, movida por DILCIMAR PEREIRA DE SÁ OLIVEIRA em face de DJALMA RODRIGUES DE SOUZA objetivando a propriedade plena do imóvel desigando como lote de terreno nº 1411, do Loteamento Bairro Itaúna, situado na Rua Expedicionário Albino César, no Bairro Fazenda dos Mineiros, 1º Distrito de São Gonçalo. Assim, pelo presente edital CITA o réu , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Fatima Lobosco Bizzo Franco - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26836, digitei. E eu, Celso da Silva Franco - Escrivão - Matr. 01/14717, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 631105"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nEDITAL de citação de ANTÔNIO CARLOS PONTES, prazo de 20 (vinte) dias na forma abaixo\r\n\r\n.\r\n\r\nA Drª. SONIA MARIA GARCIA, Juiz de Direito em titular da 4ª Vara de Família da comarca de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro por nomeação na forma abaixo:\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ANTÔNIO CARLOS PONTES, brasileiro, casado, serralheiro, nascido em 07/10/1955 - Niterói, filho de Antônio Teixeira Pontes e Maria Rosalina Pontes, que por este Juízo tramitam em seus regulares efeitos os autos de Divórcio Litigioso, promovida por LEILA MARIA DE JESUS SANTOS POZES, distribuído sob o nº 2006.004.034530-1 - E, tendo em vista que EDLAMAR SAMPAIO PONTES, encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme afirmado nos autos, é o presente para CITÁ-LO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, venha apresentar a defesa que tiver ao pedido inicial, sob pena d não o fazendo, presumirem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na inicial (art. 285 e 319 do C.P.C.). - E, para que no futuro não possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado em veículo da Imprensa Oficial e afixado no local de costume no Edifício do Fórum. - DADO E PASSADO nesta cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, aos onze dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, -TAJ, digitei e eu, Aroldo Ribeiro Benjamin, Escrivão, mat.: 01/9539, subscrevo. \r\n\r\nSônia Maria Garcia - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634200"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nEDITAL de citação de CARLOS AUGUSTO ANTUNES RODRIGUES, prazo de 20 (vinte) dias na forma abaixo.\r\n\r\nA Drª. SONIA MARIA GARCIA, Juiz de Direito em titular da 4ª Vara de Família da comarca de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro por nomeação na forma abaixo:\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o CARLOS AUGUSTO ANTUNES RODRIGUES, brasileiro, casado, nascido em 19/01/1959, filho de Douglas Rodrigues e Mildes Antunes Rodrigues, portador do RG nº 04763138-7 - IFP e do CPF de nº 571.195.707-49, que por este Juízo tramitam em seus regulares efeitos os autos de Divórcio Litigioso, promovida por MARCIA RODRIGUES E RODRIGUES, distribuído sob o nº 2006.004.013390-5 - E, tendo em vista que MÁRCIA RODRIGUES E RODRIGUES encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme afirmado nos autos, é o presente para CITÁ-LO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, venha apresentar a defesa que tiver ao pedido inicial, sob pena de não o fazendo, presumirem-se aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela autora na inicial (art. 285 e 319 do C.P.C.). - E, para que no futuro não possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado em veículo da Imprensa Oficial e afixado no local de costume no Edifício do Fórum. - DADO E PASSADO nesta cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de agosto do ano de 2007. Eu, -TAJ digitei e eu, Aroldo Ribeiro Benjamin, Escrivão, mat.: 01/9539, subscrevo. \r\n\r\nSônia Maria Garcia - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635934"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2006.004.076052-3 em que é Autor RENATA SOUZA DE OLIVEIRA, RG nº , expedida em 08/04/2003, e Réu RAFAEL MOTTA PINHEIRO DOS SANTOS. E, para INTIMAR a autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e São Gonçalo, 14 de agosto de 2008. Eu,Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, digitei. E eu, Clea Oliveira de Carvalho - Escrivão - Matr. 01/14509, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635938"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Beatriz Prestes Pantoja - Juiz de Direito, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2007.004.093783-8 ; CERTIDÃO: 2007/013.216-0 ; EXECUTADO:CEMILDO CORREA PINTO. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nBeatriz Prestes Pantoja - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG Id: 635929"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: FAZENDA ESTADUAL, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2004.004.081336-5 ; CERTIDÃO: 2004/006.033-5 ; EXECUTADO: MONDIAL POLYESTRER LTDA ME; MONUEL EDUARDO BASTOS DIAS; ROSIMAR DA SILVA LIMA. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635922"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz de Direito, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2007.004.079241-1 ; CERTIDÃO: 2006/020.210-6 ; EXECUTADO: ANDREYARA TRANSPORTES LTDA; JOAQUIM FERNANDES MARTINS; ANDRE LUIZ MARTINS. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nAntonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG Id: 635928"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2005.004.002103-7 ; CERTIDÃO: 2004/010.089-1 ; EXECUTADO: CHOPP CEMTER DOIS PIZZARIA LTDA. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635925"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2005.004.0021025-5 ; CERTIDÃO: 2004/010.105-5 ; EXECUTADO:RIVAGH METALURGICA LTDA. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635923"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2003.004.006476-7 ; CERTIDÃO: 2002/010.864-1 ; EXECUTADO: SPIRIT ARTRFATOS; SUELY LOPES CIDADE; LUCIANO DE OLIVEIRA PENA; SIDNEY CARLOS DA SILVA CIDADE. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635920"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 2002.004.013276-9 ; CERTIDÃO: 2001/014.303-8 ; EXECUTADO: HAROLDO JOSE CARVALHO. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635919"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 1998.004.001140-8 ; CERTIDÃO: 98-05165-49-56-8 ; EXECUTADO: GILBERTO CHAVES RAMOS; VANIA LUCIA SANT'ANA DA COSTA. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635918"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz Titular, do Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. PROCESSO: 1997.004.001584-9 ; CERTIDÃO: 96-02862-49-56-5 ; EXECUTADO: MARCELINO NOVAES FERREIRA ; ROSANGELA XAVIER FERREIRA. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, 14/08/2008. Eu, ___________ Marcele Antunes Balonecker - Outros - Matr. 204459515, digitei. E eu, ____________ Eulalia Auxiliadora Cabral Viana Ferreira - Matr. 01/14241, o subscrevo.\r\n\r\nIsabela Pessanha Chagas - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 635917"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 20 (vinte) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Lourival Acioli - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Weverson Edgard da Conceicao Alvarenga - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/10/1988 Idade: 19 - Filiação: Pai - Edson Teixeira Alvarenga Mãe - Jorgina Rosa Maria da Conceicao - RG: 235346624 Emissor: DIC-RJ - Endereço: Rua Manoel Bandeira Lt. 23 Qd. 17 - Tribobó - São Gonçalo - RJ, acusado nos autos de nº 2008.004.028795-0, oriundo do Inquérito, nº 265/08 de 10/06/2008, da 75ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 121, § 2º, inciso I do CP - Homicídio qualificado mediante paga ou promessa de recompensa..., Art. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa foi denunciado pelo Ministério Público porque no dia 07 de junho 2008, por volta das 09:30 horas, na Rua Dalva Raposo, bairro Tribobó, nesta comarca, o denunciado, vontade livre e consciente de matar, em perfeita comunhão de ações e desígnios com terceiro elemento ainda não identificado nestes autos, efetuou disparos de arma de fogo contra Charles Pinto Duarte, causando-lhe as lesões corporais descritas no AEC acostado aos presentes, responsáveis por sua morte. Registre-se que o crime foi cometido por motivo torpe, qual seja, disputa travada entre o denunciado e a vítima pelo comando do tráfico de entorpecentes da localidade. Assim agindo o denunciado, acha-se o incurso nas sanções do art.121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal.Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado para se defender neste Juízo que funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. São Gonçalo, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Manuel Garcez de Oliveira - Escrivão - Matr. 01/14579, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Lourival Acioli - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635913"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 20 (VINTE) DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Lourival Acioli - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Bento Joaquim da Silva - MA - Profissão: Ajudante de Caminhão - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 21/03/1962 Idade: 46 - Filiação: Pai - Bento Joaquim de Sousa Mãe - Francisca de Assis Sousa - RG: 514.810 Emissor: SSP/PIAUÍ - Endereço: Rua Visconde de Sepetiba, nº 251 - Centro - Niterói - RJ, acusado nos autos de nº 2003.004.020492-9, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 1487/02 de 09/08/2002, da DEAM - São Gonçalo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no Art. 129, Caput - Lesão Corporal Leve, foi denunciado pelo Ministério Publico por que no dia 19 de maio de 2002, por volta das 06h30min, no interior da residência situada na Avenida Visconde de Santarém nº 301, Tribobó, nesta Comarca, o denunciado, com vontade livre e consciente de ferir, desferiu socos, tapas, empurrões e mordidas contra JOSEFA SOUZA DOS SANTOS, causando-lhe as lesões descritas no AECD de fl 06. Estando assim, incruso nas sanções do artifo 129 do Código Penal. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, no dia 02/10/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. São Gonçalo, 13 de agosto de 2008. Eu, ______________ Manuel Garcez de Oliveira - Escrivão - Matr. 01/14579, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Lourival Acioli - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 635914"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.053.000094-0, foi decretada a Interdição de Manoel Antonio da Silva, CTPS nº 25489, Série 030-RJ - Endereço: Rua Dorlindo Ribeiro, snº - CEP: 28200-000 - Açu - São João da Barra - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lisângela da Silva, Brasileira, Naturalidade: São João da Barra - RJ, Profissão: do Lar, Estado Civil: Solteira, Data de Nascimento: 06/02/1983, Idade: 25, Filiação: Mãe - Maria de Fátima da Silva, CPF: 095.506.397-38, RG nº 20.188.441-8, Emissor: IFP/DETRAN, residente e domiciliada na Estrada Principal, snº, ao lado da Igreja de São Pedro, Capela de São Pedro, Açu, 5º distrito de São João da Barra (RJ). Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São João da Barra, aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, _______, José Renato Pinheiro Bastos, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27561, digitei e eu,______ Marisa Rodrigues - Escrivão - Matr. 15097, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624109"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Luciana Cesario de Mello Novais - Juíza Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São João da Barra, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.053.000897-0, foi decretada a Interdição de Maria Gezi Coelho Ribeiro, CTPS nº 33208, Série 067-RJ - Endereço: Rua Principal de Pipeiras, snº, Perto da Igreja Santo Antônio - CEP: 28200-000 - Pipeiras - São João da Barra - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Anita Coelho Ribeiro, CPF: 007.062.557-39, RG nº 08.588.805-5, DETRAN/RJ, residente e domiciliada na Rua Principal de Pipeiras, 5º distrito de São João da Barra (RJ). Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São João da Barra, aos quatro dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, ______, José Renato Pinheiro Bastos, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/27561, digitei e eu,_____ Marisa Rodrigues - Escrivão - Matr. 15097, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624112"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 05(cinco), art. 362 do CPP.)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Leandro Loyola de Abreu - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Francisco Toledo Paes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Profissão: Autônomo - Estado Civil: Divorciado - Data de Nascimento: 26/07/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Cremilson Pereira Paes Mãe - Anna Maria Toledo Paes - RG: 006.599.955-9 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua Teófilo Gouveia, nº 124 Casa - CEP: 28015-166 - Parque Turf Club - Campos dos Goytacazes - RJ, acusado nos autos de nº 2007.053.000965-4, oriundo do Inquérito, nº 020/04 de 14/03/2004, da 145ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, caput do CP - Receptação, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na São Benedito, 222 \r\n\r\nCEP: 28200-000 - Centro - São João da Barra - RJ, no dia 23/09/08 às 15:45, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. São João da Barra, 15 de agosto de 0008. Eu, ______________ Sergio Roberto da Silva Quero - Escrivão - Matr. 01/4209, o subscrevo.\r\n\r\nLeandro Loyola de Abreu - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 636139"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE 1º e 2º LEILÕES\r\n\r\nO DOUTOR LEANDRO LOYOLA DE ABREU, Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação, na forma da lei etc...\r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, no dia 24/09/2008, às 13:00 horas, no átrio do Edifício do Fórum, situado à Rua São Benedito, nº 222, Centro, nesta cidade e Comarca de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, pelo leiloeiro que for designado pelo Juízo, será vendido em Hasta Pública, em PRIMEIRO LEILÃO, o bem a seguir descrito, objeto de constrição judicial nos autos do Processo nº 2007.882.001407-7 em que é autor: WAGNER BEYRUTH DE SOUZA, réu: ADRIANA SANTOS COSTA: 1- bem penhorado à fl. 11, qual seja, uma máquina de lavar roupa, marca ELETROLUX, 8kg, turbo limpeza, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais); 2- Um jogo de poltrona, um com três assentos e outro com dois, avaliados em R$ 500,00 (quinhentos reais); 3- Uma antena parabólica, marca CENTURY, com aparelho, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 4- Um armário de cozinha em madeira, com seis portas, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais); 5- Uma televisão marca PHILIPS 20 polegadas, avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais), 6- Um ventilador de mesa, marca ARGE, com 60 centímentros, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 7- Uma televisão marca PHILIPS, 20 polegadas, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), cujos bens encontram-se com a executada, fiel depositária dos bens, tudo conforme auto de penhora, avaliação e depósito à fl. 11. Os bens acima descritos serão vendidos em primeiro LEILÃO pela maior oferta que for feita acima da respectiva avaliação. Fica desde logo marcado para o dia 01.10.2008, às 13:00 horas, o 2º LEILÃO, se os bens no primeiro leilão não alcançarem lanço superior à importância da avaliação, não constando dos autos a existência de recurso pendente de julgamento. Serão devidos ao Sr. Leiloeiro e ao Cartório processante os percentuais de 5% e 1%, respectivamente, sobre a arrematação, adjudicação ou remição. Em virtude do que expedi este e outros iguais, que serão publicados e afixados na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de agosto do ano dois mil e oito. Eu, Liana Brasil Peixoto Correa, Técnico de atividade judiciária, matrícula n.01/27474, o digitei e o subscrevo, Leandro Loyola de Abreu, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG Id: 636141"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Ferreira Antunes - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.054.011559-6, foi decretada a Interdição de Jose Belarmino de Sousa - Nacionalidade Brasileira - PB - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 06/03/1931 Idade: 77 - Filiação: Pai - Belarmino Francisco de Sousa Mãe - Maria Dias de Sousa - CPF: 20479425787 - RG: 1981543 Emissor: IFP - Endereço: Praça Ana Alves, nº 38 Casa 5 - CEP: 25575-000 - São Mateus - São João de Meriti - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Josefa Ramos de SousaNacionalidade Brasileira PBProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 03/05/1932 Idade: 76Filiação: Mãe - Santina Maria da Conceição CPF: 77351800715RG: 082171255 Emissor: IFPEndereço não informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São João de Meriti, Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Helena Mello Pozenato - Escrivão - Matr. 01/7633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 635952"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo de Mattos Pereira - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.055.011204-5, foi decretada a Interdição de Marcelo dos Santos Lima - CPF: 05966963703 - sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Beatriz Rosa dos Santos Souza, CPF: 05242752700, Cart.Trab.: 70504 SERIE 143. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Pedro da Aldeia, trinta de julho de 2008. Eu, ___________ Paulo Roque Floriao Soares - Escrivão - Matr. 01/16279, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624123"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ricardo de Mattos Pereira - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.055.008312-2, foi decretada a Interdição de Rosa de Assis Freire - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 15/06/1919 Idade: 88 - Filiação: Pai - Antonio Guedes de Assis Mãe - Antonia Lopes da Silva - CPF: 010.130.647-47 - RG: 22.260.492-8 - Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Travessa Bela Vista, nº 09 - CEP: 28940-000 - São João - São Pedro da Aldeia - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) a Sr.(a) Valdete Freire Portugal - Nacionalidade: Brasileira,Profissão: do Lar, Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 28/10/1945 Idade: 62, Filiação: Pai - Ulisses Pereira Freire Mãe - Rosa Lopes Freire CPF: 075.221.127-70 RG07348971-8 Emissor: IFP, Endereço: Travessa Bela Vista, nº 09 - CEP: 28940-000 - São João - São Pedro da Aldeia - RJ, Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Pedro da Aldeia, 13 de maio de 2008. Eu, Paulo Roque Floriao Soares - Escrivão - Matr. 01/16279, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 624120"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 2a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESÓPOLIS/RJ.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO de MARIZA FÉO MACHADO, AGOSTINHO MACHADO e OLGA DA SILVA COSTA, na qualidade de réus, bem como de terceiros interessados, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias, a serem contados da primeira publicação, na forma abaixo:\r\n\r\nA Doutora MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO ABI DAUD, Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis - RJ, F A Z S A B E R aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da ação de Declaratória de Aquisição de imóvel mediante USUCAPIÃO, processo nº 2006.061.001691-0, em que é Autor MILTON DA ROCHA LOPES e MARIA GILDA PACHECO LOPES e Réus MARIZA FÉO MACHADO, AGOSTINHO MACHADO, OLGA DA SILVA COSTA e outros, promove a CITAÇÃO de MARIZA FÉO MACHADO, AGOSTINHO MACHADO, OLGA DA SILVA COSTA, na qualidade de RÉUS, bem como de demais terceiros, interessados, incertos e desconhecidos que se encontram e lugar incerto e não sabido, para ciência da ação de Aquisição de imóvel mediante USUCAPIÃO acima indicada. Ciente os interessados de que os autores visam transcrever para o seu nome o imóvel designado por lote 01 da quadra VI do Loteamento Jardim Francisco Antonio Féo, na Barra do Imbuí, Teresópolis, com área total de 260 m2, tendo a posse do mesmo a mais de 30(trinta) anos. Cientes os interessados que por meio deste ficam citados para todos os atos do processo e cientes de que prazo de contestação é de 15 (quinze) dias que será computado a partir da contagem do prazo de Edital fixado pelo Juízo em 20 (vinte) dias, que por sua vez , deverá se computado a partir da primeira publicação do presente Edital, bem como devem ficar cientes de que, não sendo contestada a presente ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial pela requerente. E para que chegue ao conhecimento de todos e não possam, no futuro alegar ignorância, expedi o presente que será publicado e afixado na forma da lei, na sede deste Juízo na Av. Lúcio Meira, 375 - Teresópolis. Dado e passado nesta cidade aos 31 de julho de dois mil e oito. Eu, Célia Regina Loureiro de Azevedo, Anal. Jud. o datilografei. E eu, Paula de Souza Leite Vieira, Escrivã, o subscrevo. Maria Daniella Binato de Castro Abi Daud - Juiz em Exercício .\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629986"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício em Exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Investigação de paternidade c.c alimentos \" nº 1999.540.000059-1 em que é Autor THALIA RAMOS, rep. p/sua genitora: FRANCISCA FABIANA RAMOS, brasileira, solteira, filiação: Francisco Ramos Neto e Raimunda Juliana Soares Ramos, e Réu CARLOS MIGUEL DA SILVA. E, para INTIMAR o Autor, na pessoa de sua Representante Legal, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Lúcio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 14 de agosto de 2008. Eu, Giselle Rebello Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/19214, digitei. E eu, ________________ Monica Gomes da Costa - Escrivão - Matr. 01/9541, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636099"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Lúcio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2007.061.008018-3, movida por ISABELLA ROCHA GONÇALVES TRAVASSOS, rep. p/ ALINE ROCHA GONÇALVES em face de CARLOS HENRIQUE TRAVASSOS, objetivando CITAR o Réu para se defender nos autos dos processo referido e INTIMAR para pagar os alimentos provisórios fixados em 20% de seus rendimentos líquidos ou 50% do salário mínimo nacional, pagos até o dia 10 (dez) de cada mês e para comparecer à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 19/08/2008, às 14 horas, munido de documento de identificação, sob pena de se reputarem verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, cuja cópia segue em anexo, devendo, na falta de conciliação, oferecer resposta na própria audiência, através de advogado ou defensor público. Assim, pelo presente edital CITA o réu CARLOS HENRIQUE TRAVASSOS, brasileiro, separado judicialmente, filiação: Antonio Travassos Filho e Maria de Lourdes Silva Travassos, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, 14 de agosto de 2008. Eu, Giselle Rebello Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/19214, digitei. E eu, ______________ Monica Gomes da Costa - Escrivão - Matr. 01/9541, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636090"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.061.000037-0, foi decretada a Interdição de VANDA DA SILVA ROSA, brasileira, solteira, carteira de trabalho nº 28208 - série 061 RJ, CPF nº 695.074.917-20, certidão de nascimento lavrada à fl. 68, livro nº A-1,sob o nº 0267, RCPN 2º Distrito da Comarca de Teresópolis - RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª. PATRICIA DA SILVA TELLES, brasileira, solteira, RG nº 10747782-0 - IFP/RJ, CPF nº 078.920.237-98, residente na Estrada Bibi, lote 05 - caixa 05 - Posse - Teresópolis - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 14 de agosto de 2008. Eu, Giselle Rebello Pinto, Técnico de Atividade Judiciária, matr. 01/19214, digitei e eu, ___________ Monica Gomes da Costa - Escrivão - Matr. 01/9541, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636092"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício em Exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Modificação de Cláusula, Contenciosa \" nº 2003.061.005667-6 em que é Autor LUCAS CUNHA DOS SANTOS, rep. p/ ANGELA MARIA DOS SANTOS, brasileira, separada judicialmente, do lar, RG nº 09.544.123-4 IFP, CPF nº 023.101.167-93, e Réu JORGE CUNHA DOS SANTOS. E, para INTIMAR o Autor, na pessoa de sua Representante Legal, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Lúcio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 14 de agosto de 2008. Eu, Giselle Rebello Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/19214, digitei. E eu, ________________ Monica Gomes da Costa - Escrivão - Matr. 01/9541, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636102"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício em Exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2000.061.005851-4 em que é Autor ELIETH DA SILVA ALVES, brasileira, separada judicialmente, manicure, RG nº 005762488-4 IFP, CPF nº 717.313.937-68, e Réu CELSO SANTANA DE SOUZA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Lúcio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 14 de agosto de 2008. Eu, Giselle Rebello Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/19214, digitei. E eu, ________________ Monica Gomes da Costa - Escrivão - Matr. 01/9541, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636096"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Jose Ricardo Ferreira de Aguiar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.061.006784-8, foi decretada a Interdição do Sr. Cleidson de Andrade Vigiani, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF: 004.512.097-88, residente no mesmo endereço abaixo, certidão de nascimento nº 13016, Livro A-16, emitida pelo Registro Civil da 2º Distrito do Município de Teresópolis Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeada sua curadora a Sra. DAURA CARVALHO DE ANDRADE, brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF: 280.978.667-49 e portadora do RG: 773471 DP, residente à Rua Beira Linha, 215 - Bairro Beira Linha, Teresópolis, RJ, Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, Em vinte e três de julho de dois mil e oito. Eu, ___________ Elisama Dutra da Trindade - Escrivão - Matr. 01/12057, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 612308"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Ricardo Ferreira de Aguiar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Lucio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.061.008793-1, movida por ROSEMARY CRISTINA LOURENÇO CORREA em face de SERGIO CARVALHO CORREA, objetivando citar o Réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu SERGIO CARVALHO CORREA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias, a contar do prazo deste edital, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, Aos trinta dias do mês de julho de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu,Elisama Dutra da Trindade - Escrivão - Matr. 01/12057, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 619640"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO DA INFÂNCIA DA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE TERESÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias a MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, na forma abaixo:\r\n\r\nA Dra ISABEL CRISTINA DAHER DA ROCHA, Juíza de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nF A Z S A B E R a quantos do presente edital tiverem conhecimento e, em especial MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS, que por este Juizado, situado na Rua Carmela Dutra,nº 475, Agriões, Teresópolis, RJ, tramita o processo n° 2008.061.000078-5, ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, tendo como requerente Eduardo da Silva Pereira em relação aos menores J.V.S.S., G.V.S.S., J.V.S.S. e M.F.S.S., nascidos respectivamente em 04/02/1995, 04/01/1998, 23/09/2001 e 13/08/2003, filhos do ora CITANDO que se encontra em lugar incerto e não sabido. Ficando ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias para oferecer resposta, findo o prazo o processo terá prosseguimento até sentença final. E para que não alegue ignorância de todo o processado a MM. Juíza mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme Art. 232, do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, aos 04 dias do mês de agosto de 2008. Eu, Lucilia Costa e Sá da Veiga, T.J.I., mat. 01/19319, digitei e Eu, Denize Rodrigues Carneiro, Escrivã, Matr 01/6224, o subscrevo \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 629996"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elen de Freitas Barbosa - Juiz de Direito do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.063.005535-2, foi decretada a Interdição de Ermogenes de Paula - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Simão Pereira - MG - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/01/1961 Idade: 47 - Filiação: Pai - Moacyr Augusto de Paula Mãe - Irene Maria da Conceição - RG: 092.449.49-51 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Travessa Jorge Pereira, Nº 54, - CEP: 25812-130 - Vila Isabel - Três Rios - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) a(s) Sr.(a) Irene Maria da Conceição - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Simão Pereira - MG - Profissão: Pensionista - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 24/09/1943 - Idade: 64 - Filiação: Pai - Não Declarado Mãe - Gecina Maria da Conceição, portadora do CPF: 959.787.987-53 e RG: 20.658.225-6 DETRAN, residente no endereço acima citado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Três Rios, doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Daniela Pereira Santiago de Lima - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23595, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636120"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dra. Elen de Freitas Barbosa - Juiz de Direito do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Eneas Torno, 42 Forum CEP: 25802-330 - Três Rios - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.063.003225-8, movida por MARIA ISABEL DE FARIA LOURENCO DA SILVA em face de WALMIR MENDES DA SILVA, objetivando obter o divórcio. Assim, pelo presente edital CITA o réu WALMIR MENDES DA SILVA, natural de Minas Gerais, nascido aos 20/04/1964, filho de Geraldo Cassimiro da Silva e de Juracy Mendes da Silva; que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Três Rios, quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Lucia Elena Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/17822, digitei. E eu, Daniela Pereira Santiago de Lima - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23595, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elen de Freitas Barbosa - Juiz de Direito do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.063.006910-7, foi decretada a Interdição de Marcelo de Souza Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Três Rios/RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/03/1976 Idade: 32 - Filiação: Pai - Valter Travassos Silva Mãe - Natalina de Souza Silva - portador do RG 12.100.873-4 DETRAN - Registro de Nascimento 286, lavrado às fls. 202 v do livro 76-A do RCPN do 1º Distrito desta Comarca; Endereço: Rua Walter Travassos, nº 2710 - CEP: 25811-000 - Vila Isabel - Três Rios/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Natalina de Souza Silva, brasileira, casada, do lar, portadora do CPF: 830909837-53 e RG 07.191.659-7 IFP; Endereço: Rua Walter Travassos, nº 2710 - CEP: 25811-000 - Vila Isabel - Três Rios/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Três Rios, quatorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Eu, Daniela Pereira Santiago de Lima - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23595, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 636123"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 dias, extraído dos autos do Processo 2000.835.000099-4, Execução requerida por CINIRA CONSUELO RODRIGUES contra LASTRO OPERAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA na forma abaixo. O(A) MM. Juiz(íza) de Direito, Dr.(a) Elen de Freitas Barbosa - Juiz Titular, do Cartório do Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 04/09/2008 , ÀS 14:00H ; na Praça São Sebastião, 224 \r\n\r\nCEP: 25840-080 - Três Rios - RJ, para realização, pelo Leiloeiro , do 1º Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, e caso não haja licitante, fica desde já designada a data de 18/09/2008 , ÀS 14:OOH ;, no mesmo horário e local, para realização do 2º Leilão de venda a quem mais der o maior lance oferecer independente da avaliação dos bens penhorados nos autos da ação entre as partes acima mencionadas. AUTO DE PENHORA FL.34 , E CÁLCULO FL.128 - VALOR DE RS12.406,52 (DOZE MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS);QUAIS SEJAM: um terreno urbano,sem benfeitorias,constituído do lote 23 da quadra \"C\",com àrea superficial de 2.655,00m²,situado no loteamento AS PALMAS,no Rincão da Madalena, distrito de Morungava, medindo a noroeste 30,00m de frente à Rua \"A\",lado par, nos fundos a sudoeste, com a mesma largura da frente,entesta com a Estradas Gravataí-Morumgava;por um lado a sudoeste, na extensão de 88,50m da frente aos fundos, divide-se com o alinhamento da Rua \"J\",para onde também faz frente e forma esquina e, pelo outro lado, a Nordeste, na mesma extensão de 88,50m, divide-se com o lote24,sendo os lotes confrontantes que são ou foram de Segmar empreendimentos Imobiliários Ltda.;Quarteirão ruas \"A\", \"J\", \"G\" e estrada Gravataí-Morungava. Origem: matrícuola nº38093.; E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei, ciente de que no ato da Arrematação, Adjudicação ou Remição, deverão efetuar os seguintes pagamentos: à vista, mais 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de Cartório de 1% até o limite máximo estabelecido por Lei. Eu, ______________ Victor Pires da Silva - Escrivão - Matr. 6145, conferi e subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 625467"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nPRAZO DE 30 DIAS\r\n\r\nO DOUTOR LUIZ CARLOS MOTTA MACHADO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE VALENÇA-RJ\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Vara de Família, Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Valença-RJ, tramitam os autos proc. nº 08/3100-0, ação de Guarda, requerida por RAFAEL MACHADO ALVES em face de IZABELLA DA SILVA OLIVEIRA, e é o presente para CITAÇÃO da RÉ, em lugar incerto e não sabido, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para conhecimento da petição inicial de fls. 02/03, que é, em resumo, do seguinte teor: ¿RAFAEL MACHADO ALVES, residente e domiciliado em Valença-RJ, vêm propor Guarda em face de IZABELLA DA SILVA OLIVEIRA, pelos seguintes motivos: O Requerente tem um filho C.E.S.M.A com a Requerida; o menor está sob a guarda de fato do requerente desde seu nascimento, razão pela qual deseja formalizar a guarda do menor, que possuí um ótimo relacionamento com o filho, que é tratado muito bem em sua resid~encia, com o auxílio da avó paterna, que cuida do menor quando o requerente está no trabalho; que a requerida o visita raramente, não informando o seu endereço e ameaça levar o menor embora e não mais voltar para entregá-lo. Isto posto, requer a a guarda do menor, requer ainda, citação da Requerida, por edital, para, querendo, contestar a ação sob pena de revelia e confesso, concessão de Gratuidade de justiça no que se refere a citação editalicia, oitiva do Ministério Publico, a guarda provisória até decisão final, ficando ciente do prazo de quinze dias para contestação, contados do prazo do presente edital. Valor da causa R$ 415,00. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado, que será publicado por 3 vezes consecutivas. Dado e passado nesta cidade de Valença, em 06 de agosto de 2008. Eu, Lísia Maria Alves Barbosa Pedreira, T.J. II, matrícula 01/25.920, digitei e conferi. Eu, (a) Leila de Fátima Guimarães Yost, mat. 01/17.117, o subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Art. 216, IV, da CNCGJ - Justiça Gratuita. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 634442"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Marcelo Dias da Silva - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.066.006280-0, foi decretada a Interdição de Luzia Nogueira de Souza - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Pensionista - Estado Civil: Viúva- Data de Nascimento: 21/03/1930, Idade: 78 , Filiação: Pai - José Nogueira Mãe - Maria Benedita Nogueira- RG: 04662668-5 Emissor: IFP - Endereço: Rua Rio Tocantins, nº 14- CEP: 27250-220 - Água Limpa - Volta Redonda - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) a Sra. Maria Aparecida de Souza Pamponet, Nacionalidade Brasileira, Naturalidade: Volta Redonda- RJ, Profissão: do Lar, Estado Civil: Casada, data de nascimento: 14/02/1952 Idade: 56, filiação: Pai - Manoel Mariano de Souza, Mãe - Luzia Nogueira de Souza, CPF: 089.001.027-70, endereço Rua Rio Tocantins, nº 14, Bairro Água Limpa, Volta REdonda-RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, trinta de julho de dois mil e oito. Eu,Maria da Gloria Rubio de Amorim Souza - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20931, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 623909"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "6ª RCPN 3ª ZONA CAPITAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO CNPJ 0344983/001-55\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nFAZ saber que pretendem casar, ALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA e TAÍS SILVA PEREIRA - Quem souber da existência de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2008. Anna Beatriz Martins de Oliveira Lima.\r\n\r\nId: 635090"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "9º RCPN E TABELIONATO DO RIO DE JANEIRO –RJ\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitam-se para casar, nesta serventia: Celso Azevedo da Silva e Eliana de Fatima Amorim, João Paulo Moura Silva e Kelly Cristina de Souza Vieira, Luis da Conceição Saraiva Corrêa e Uana Mendes Pereira, Romerio Santana e Jussara da Conceição Moreira, Walter Alves da Costa e Maria de Lourdes Gonçalves, Washington Luiz da silva e Simône Silvestre. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2008. ALAOR MELLO (Registrador e Tabelião).\r\n\r\nId: 636083"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "10ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nCNPJ 30506562/0001-72\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitaram-se para casar, nesta serventia: André Luiz Soares Pires e Alexandra dos Santos Silva, Lucas Eustaquio da Silva Neto e Ivanei Correia da Silva, Rafael Batista da Silva e Michele Prolon Leite Fernandes, José Carlos Galdino e Alessandra Gomes Marinho, José Alissio Dantas e Simone do Nascimento, Heraldo dos Santos e Cirlene Alexandrino Soares, Fabio Oliveira André e Tatiana Maia Nepomuceno, Carlos Augusto Bezerra de Souza e Cristina da Conceição Pereira, Jorge Henrique Sant'anna de Souza e Jaqueline dos Santos Santana, José Francisco Duarte e Rosangela Veillard Reis, Johnatan Ricardo da Paz e Joema Cristina de Moura Rocha, Wagner Alves de Oliveira e Suzana de Barros Mendes, Douglas Manso da Silva e Michelle Alves Benicio.Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei, Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2008, Euclydes Pereira Cortez - Oficial Registrador.\r\n\r\nId: 636269"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "10ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nCNPJ 30506562/0001-72\r\n\r\nPROCESSOS DE AVERBAÇÕES E RETIFICAÇÕES DEFERIDOS - JG: PROCESSOS Nº.: 63.596 - SERGIO GUEDES PICALHO (D.P - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, MATR: 860.695-6); 65.615 - ANTONIO RICARDO DA SILVA (D.P - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO P. ALMEIDA, MATR: 896.783-8); 65.554 - VALERIA SANTOS DO PATROCÍNIO (D.P - LUZANILBA MOREIRA, MATR: 820.977-7); 65.614 - JEOZADAQUE NUNES DE ASSIS; 64.626 - SILVIO DE AZEVEDO JUNIOR (D.P - NOELE PORTAL C.); 65.626 - ALMIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA (D.P - ROBERTA FRAENKEL, MATR: 877.426-7); 65.650 - DJULIANE VITORIA VIANA SIMIÃO (D.P - FELIX DUTRA, MATR: 820.963-7); 65.679 - JOSÉLIA SOUZA DA FONSÊCA (D.P - FERNANDA CRISTINA LOUREIRO P. ALMEIDA, MATR: 896.783-8); 65.364 - JOCIARA DOMINGOS ATAIDE (D.P - LUZANILBA MOREIRA, MATR: 820.977-7); 64.681 - MÁRCIA FRAZÃO DE CARVALHO; 63.967 - VALQUÍRIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA (ADV: TEREZA M. BONAZZ, OAB: 81.083). RECEBIMENTO E CONCLUSÃO: RIO(RJ), 06/08/08. P/OFICIAL. À DP TABELAR. RIO, 06/08/08. DANIELLA SANTOS BOTELHO - JUÍZA DE DIREITO; PROCESSO TOMBO Nº 63.419/142-2007, REQUERIDO POR JOSE FAUSTO DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA: REGINA LUCIA MARQUES L. SILVA - MAT. 257196-6. RIO, 15/08/2008. Euclydes Pereira Cortez - Oficial Registrador.\r\n\r\nId: 636260"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "10ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nCNPJ 30506562/0001-72\r\n\r\nPROCESSOS DE AVERBAÇÕES E RETIFICAÇÕES DEFERIDOS - PG: PROCESSOS Nº.: 65.624 - ALBA LUCIA REIS MAGALHÃES; 65.603 - DANIEL BRAGA DOS SANTOS; 64.719 - MICHEL SOUZA DA SILVA; 64.669 - MARCOS ALBERTO DOS SANTOS PINHEIRO; 65.616 - DENISE TERESINHA LEAL TOURINHO; 64.921 - MARI SA DA SILVA FERREIRA; 65.668 - BENEDITO DE ARAUJO MOTA; 65.647 - REGINA CELIA CAMARGOS DE FARIA; 65.7171 - LUZIA SERAFIM DOS SANTOS; 65.393 - IRANI RIBEIRO DE ALMEIDA; 65.664 - FRANCISCO ADRIANO CAMPOS MILHEIRO; 65.661 - JORGE CASTRO THOMAZ COELHO; 65.711 - MARIZE BRAGA DA MOTA; 65.394 - VERA LUCIA SANTOS MORENO; 65.623 - ROBERTO SILVA DE JESUS; 65.672 - JOÃO BATISTA MIRANDA; 65.677 - CARLOS OCTAVIO PAVEL; 65.263 - JOEL DA SILVA LUCENA; 63.871 - AMARO COSTA DOS SANTOS. Rio, 15/08/2008. Euclydes Pereira Cortez - Oficial Registrador. \r\n\r\nId: 636214"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "DÉCIMA SEGUNDA CIRCUNSCRIÇÃO - JACAREPAGUÁ-RJ\r\n\r\nHABILITAÇÃO DE HABILITAÇÃO:59535-Wesley Alves de Souza-Erica da Hora Costa. 59736-Lázaro Marçal Lauzino-Francinete Botentuit Costa. 59737-Glaucimar da Silva Oliveira-Fabiana dos Santos Nascimento. 59738-Manoel Messias Lucas da Silva-Ivonete da Silva Santana. 59739-Fábio Marmelo Assumpção-Karoline Macedo da Silva. 59740-Pedro Pedreira da Silva-Barbara Floro da Silva. 59741-André Paulo de Oliveira Alves-Maria Deográcia Ferrreira do Nascimento. 59742-Ricardo José Mesquita-Christiane Brasil Baptista. 59743-Firmo Pereira de Souza-Terezinha de Moura Dias. 59744-Gleison André da Silva-Edilmar Nunes de Sousa. 59745-Mauricio Bezerra Santos-Eufrosina Macedo Eglito. 59746-Luciano Áreas Carvalho-Geise Tecla de Castro. 59747Fabio do Vale Moore-Danielle Tavares Braga. 59748-Thiago Ribeiro da Silva-Lilian Oliveira de Medeiros. 59749-Germano Neves Filho-Maria Aparecida Narde de Assis. 59750-Alexandre Sayão Caruncho de Barcelos-Márcia Virginia Andrade de Araújo. 59751-Daniel Xaviera da Silva-Inara Vieira Salvador. 59752-Filipe Giovaneli dos Santos-Luana dos Santos Ribeiro. 59753-Jeferson Vinicius Francisco-Michele da Silva Braga. 59754-Ítalo Wanderley Ribeiro-Juciara de Jesus Oliveira. 59755-Valdemir Ferreira de Paula-Claudia Regina Ferreira. 59756-Fabio da Costa Oliveira-Jaqueline Cristina de Oliveira. 59757-Adilson de Souza Brito Filho-Graziele Costa. 59758-José Agripino Bezerra-Elizabet Souza dos Santos. 59759-Thalles Vicente Freitas Lemos dos Santos-Priscilla Rodrigues Guilherme. 59760-Eliúde José de Melo-Divina Godinho Vieira. 59761-João Batista Pereira de Souza-Simone de Fátima Dias. 59762-Leonardo Ferreira dos Santos-Luciana Peçanha da Silva. 59763-Luciano Carlos de Jesus-Roberta de Oliveira Cardoso. 59764-Robson Massaru Iamake-Miracéia Caldeira de Oliveira. 59765-Edivaldo Bruno de Oliveira-Jozelma Bruno da Cruz. 59766-Roberto José dos Santos-Jacira Nunes Caldeira. 59767-Guilherme Barbosa Medeiros-Michelle Teixeira Roque. 59768-José Vilasio Dias-Jurema Conceição da Silva. 59769-Mario Sergio de Assunção-Vania Lucia de Lira. 59770-Bruno Madeira Nel-Hilana Yyára do Nascimento.59771-Romario de Oliveira do Carmo-Joeni Bonfim Mendes. 59772-Daniel dos Santos Alves-Letícia Joziane dos Santos. 59773-Luiz Gustavo da Costa do Nascimento-Vania Soledade Batista. 59774-Sandro Roberto de Oliveira-Adriana dos Santos Silva. 59775-Ivan Cunha de Souza-Joyce Raymundo de Castro. 59776-Yghor Gadelha Barbosa-Karine de Oliveira Almeida. 59777-David Bessa de Souza-Aline Louise Tolentino Ferreira. 59778-Sergio Roque Lima dos Santos-Isabel Maria de Macedo Santos. 59779-Roberto Figueiredo da Silva-Nathaly Dias. 59780-José Lourenço Bezerra-Debora Barbosa Laranja. 59781-Marco Aurélio Giovaneli Miranda-Roberta Preissler Marcolino. 59782-Marcos da Silva Castilho-Maria Cristina Santos de Almeida. 59783-Deusivanio Queiroz da Silva-Dilma Nogueira da Silva. 59784-Rinaldo Diniz Costa-Marize Fernandes. 59785-Eder Luiz Almeida do Nascimento-Maria do Céu Souza da Silva. 59786-Almir Felipe dos Santos-Patrícia Silva de Souza. 59787-Jose Carlos Lauriano-Rosilene dos Santos. 59788-Afonso Carlos Ribeiro de Souza-Vera Lucia Miranda Furtado. 59789-Fabio Bachmann-Jacilene Santos Sousa. 59790-Marcelo Manoel Telles-Jane Lins da Silva Augusto. 59791-Vagner Carvalho de Assis-Alzirene Castro Nunes. 59792-Ubirajara Sodré Filho-Alessandra Cavalvanti de Gusmão. 59793-Daniel Francisco Alves Feliciano-Erika Ferreira Pinto. 59794-Robson Cristaldo Ferreira-Simone Farias de Macedo. 59795-José Guedes do Nascimento-Barbara Guedes Gomes. 59796-Paulo Carvalho dos Santos-Edileuza dos Santos Gomes. 59797-Francisco Wellington Camêlo de Sousa-Alzira Lopes de Castro. 59798-Fábio Luis da Silva Rocha-Bianca Cristina Nunes Ribeiro Barbosa. 59799-Robson de Azevedo Cunha-Roberta da Silva Santos. 59800-Luiz Cláudio de Araújo Martins-Manuella Jorge Lavinas. 59801-Luiza Carlos da Costa-Tatiana de Jesus Marinho. 59802-Fabricio Oliveira Gonçalves-Camila Campos Teixeira Ribeiro. 59803-Sergio Reis Celso-Maria José Gorgonho da Silva. 59804-Domingos Francisco de Jesus-Eliane Schitine de Souza. 59805-Roosevelt Marques Domingos Junior-Bianca do Nascimento Ferreira. 59806-Marco Antonio Lopes-Luciana de Agostini. 59807-Enilvaldo Almeida dos Santos-Telma Conceição da Rocha. 59808-Diego Ricardo Vieira Miranda-Priscila Fuly Garcia Santos. 59809-Lenilton Vicente Santos da Costa-Cátia Cilene Dias da Silva. 59810-Sandro da Silva Fernandes-Soraia Merelles da Silva. 59811-Robson Alves de Oliveira-Rafaela de Jesus Oliveira. 59812-Afonso João Rodrigues Targino-Amanda Parente Figueiredo. 59813-Marcos Pereira Villa-Nova-Lívia Moreira do Nascimento. 59814-Wanderlon Marques da Silva-Daniele Santos da Silva. 59815-Wagner Anderson Silva de Oliveira-Fabiana Braga da Silva. 59816-Marcos Carvalho da Silva-Mary Sandra Martins. 59817-Rodrigo Carvalho da Silva-Danielle Paiva Martins. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei. Rio de Janeiro, 15 de Agosto de 2008.-\r\n\r\nId: 635188"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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"DÉCIMA QUARTA CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nPROCESSOS DE RETIFICAÇÃO DEFERIDOS EM MADUREIRA: 10578-MARIA HELENA FERREIRA/ 16891-ANA PAULA NETO/ 24397-JOSÉ LINO JUNIOR/ 29740-VALDIR DIAS AUGUSTO/ 30773-CINEA FIGUEIREDO CHRYSÓSTOMO/ 31008-JOSNE PAULO MORAIS/ 31039-EDILSON FELIX DO NASCIMENTO/ 31192-ADELIA ROCHA FEITOSA/ 31352-LUCIANO JOSUÉ NASCIMENTO/ 31726-ORLEANS MESQUITA BARROS/ 32190-LUIZ HENRIQUE M.DE CARVALHO/ 32235-MARIA IRENE DE O.SANTOS/ 32387-LUCILENE TEODORINO DE SOUSA/ 32438- MÔNICA DUARTE DA S.A.DE SOUZA/ 32459-EDIR MARIA IRACEMA L.DE FREITAS /33002 -JAQUELINE MACHADO DE JESUS/ 33094-MARIA ILZA DOS SANTOS /33129-RONALDO SANTOS PEREIRA/ 33142-THIAGO RODRIGO BARROSO/ 33147-MARIA DA CONCEIÇÃO MARINHO/ 33190-RONALDO SANTOS/ 33219-JUCILÉA ALVES DE LIMA/ 33225-SIMONE MARIA FERREIRA/ 33248-ALEX PEREIRA DE ARAUJO/ 33287-FERNANDO ANDRE DA HORA/ 33317-MAURO MUNIZ DO ESPIRITO SANTO/ 33354-NELIA ADRIANA N.FERREIRA/ 33355-VERA REGINA FERREIRA/ 33396-GILSON BARROS DE JESUS/ 33400-IRANI LUIZA PEDRO A.SILVA/ 33438-ROGERIO BEZERRA DE MELLO/ 33444-JOÃO ROBERTO BRITO DE SOUZA/ 33494-PAULO HENRIQUE MARIANO/ 33517-JOÃO EDUARDO CABRAL PAES/ 33520-CARLOS EDUARDO ALVES DE FRANÇA/ 33523-JOELMA RODRIGUES SANTOS/ 33524-MARIA RAILDA DA SILVA/ 33529- AMARYLLES SENNA DE A.GONÇALVES/ 33533-MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI S.GOMES/ 33534-CRISTIANE PIRES ELEOTÉRIO/ 33545- VITOR LUIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA/ 33548-EDINAMAR MORAES SANTOS/ 33552-VALTARINA MAGDALENA TRINDADE/ 33564-CLAUDIA VALERIA MELO DE SOUZA/ 33578-OSVALDO ALVES P.SOBRINHO/ 33579- CRISTINA BITANCOURT CALDEIRA/ 33583-JOSEFA INOCENCIO NAZARIO/ 33587/33588-CESAR MEZES PIMENTEL/ 33593-FLAVIA DA COSTA L.TEIXEIRA/ 33610-FLAVIA PEREIRA DA S.NASCIMENTO/ 33631- MAURICEA DE ALMEIDA DE MENDONÇA/ 33651-MÔNICA ALEXANDRA PORTÃO PUZINE/ 33656-ANA PAULO SANTIAGO/ 33658-ROSANGELA DE SOUZA BORGES/ 33687-KELLY CRISTINA RODRIGUES DA COSTA/ 33696- ROSA APARECIDA ALVES DE SOUZA/ 33713-CLAUDEMIRO FERREIRA TELLES/ 33727-WESLEI RENATO DE A.OLIVEIRA/ 33744- SELMA REGINA CORREIA V.AMORIM/ 33745-RAIMUNDO RIBEIRO PINHEIRO/ 33747-MISAEL DO ESPIRITO SANTO/ 33754-THAILLA SANTOS DE O.PAULA/ 33759-MARIA SANTI CARMO/ 33775-ROSIMERI SILVA GOMES/ 33776-DEBORA RODRIGUES DE AZEVEDO/ 33782-ANDERSON LUIZ SANTOS CARVALHO/ 33793-JOSÉ CANDIDO DE CARVALHO/ 33832- DOROTÉIA NORMA DA SILVA/ 33848-LYGIA DE ALENCAR LEAL/ 33852- ELIZANDRA CRISTINA DE LIMA/ 33855-GUARACIARA GODOIS DA SILVA/ 33863-EDINEIDE MARIA OURIQUE/ 33870-SERGIO VERISSIMO DA SILVA.//RIO DE JANEIRO, 14 DE AGOSTO DE 2008.\r\n\r\nId: 634635"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "DÉCIMA QUARTA CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nHABILITAM-SE EM MADUREIRA: 73.726-ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA MUNIZ E CARLA CARDOSO SANTANA(REP.)/75.871-PEDRO REIS TEIXEIRA E RENICIA DA SILVA DIAS/75.872-FAGNER JORGE FERREIRA E GEOVANA FLAVIA DA CONCEIÇÃO/75.873-CELIO SOUZA GUIMARÃES E ANGELITA PERES DE ARAUJO/75.874-EDISON CHRISTOVÃO E RITA DE CASSIA BELO DA SILVA/75.875-RICARDO SANTOS DE CARVALHO E PAMELA ETIENE SANTOS MARQUES/75.876-RAFAEL FERREIRA ZILLE E KAROLINE SALLES CARDOSO/75.877-PEDRO LEONARDO FIGUEIRÓ SILVA E LUZIANE JACINTHO CHAVES/75.878-ADELINO ISMAEL JERONIMO DOS SANTOS E ERIKA SOUTO ROSA/75.879-THIAGO REIS DA SILVA E CARINA PIRES DA SILVA/75.880-JESSE GONÇALVES PIMENTA E ADRIANA FERREIRA MARQUES/75.881-FERNANDO SERGIO PIRES DA SILVA E VANESSA SOLIDADE DE MELO/75.882-ANDRÉ LUIS DOS SANTOS DA SILVA E HELLEN CONCEIÇÃO BATISTA PEREIRA/75.883-RODRIGO DA SILVA MORAES E TICIANA DA SILVA MUNIZ CALIXTO/75.884-MÁRCIO ROGÉRIO ALVES DIAS E GLAUCIA BARBARA DIAS DE OLIVEIRA/75.885-JOSÉ ANTONIO ALVES E LUCIA CARLA SANTANA DA SILVA/75.886-BRUNO ORNILO LEAL DA SILVA E ELLEN DO VALLE FERREIRA/75.887-SERGIO DOS SANTOS SALVADO E MARIENE CARVALHO DO AMARAL/75.888-RAIMUNDO NONATO BARROS NETO E MARICELIA SANTO TRINDADE/75.889-ROSIEL DOS SANTOS DA CUNHA E RAFAELA PEREIRA DO NASCIMENTO/75.890-RONALDO DA CONCEIÇÃO MENEZES E ELIANA REGINA DOS SANTOS/75.891-ROBERTO ALVES DOS REIS E MARIA DE FATIMA DE SOUZA NUNES/75.892-RODRIGO GONÇALVES VARGAS E ARIANA FAUSTA MEDEIROS DA SILVA/75.893-RUDVAL SANTOS E ADRIANA DA SILVA JOAQUIM/75.894-RAFAEL DE ASSIS XAVIER E LUCIANA BORGES DOS SANTOS/75.895-RONALDO AUGUSTO DA SILVA E VALERIA CRISTINA DE JESUS MIRANDA/75.896-DANIEL PIMENTEL JOAQUIM E PRISCILA CRISTINA DA SILVA/75.897-DANIEL LUIZ TRINDADE MACHADO E JANAINA DA COSTA ALVES/75.898-RUI SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA E CATIANE GONÇALVES PACHECO/75.899-PAULO CEZAR SANTANA SILVA E MARIA VERÔNICA DOS SANTOS SILVA/75.900-PAULO AFONSO DA SILVA E EVA DE OLIVEIRA ROMÃO/75.901-PAULO BATISTA DE LIRA E SELMA CRUZ DA SILVA/75.902-PEDRO ALVES CAVALCANTE JUNIOR E KÁTIA REGINA PEREIRA DA SILVA/75.903-PAULO SÉRGIO DA SILVA OLIVEIRA E DÉBORA GONÇALVES VIANNA/75.904-ROGERIO GOMES CORECHA E VANESSA HELENA MAGALHÃES DA SILVA/75.905-ROBERT LIMA DO NASCIMENTO E JÉSSICA PIMENTA BARBOSA/75.906-MARCELO NOGUEIRA DA SILVA E MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA/75.907-JOÃO RICARDO LIMA DE MORAES E DANIELLE DOS SANTOS FAUSTINO/75.908-ROBSON DE OLIVEIRA DA SILVA E MICHELLE MORAES E SILVA/75.909-LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO E PATRICIA MAGALHÃES BARBOSA/75.910-ODUVALDO SERGIO NASCIMENTO SILVA E ROSANE DA SILVA TAVARES/75.911-WELLINGTON BEZERRA LOPES E MARIA CRISTINA DA SILVA GUIMARÃES/75.912-RODRIGO FELIPE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO E CÁTIA DOS SANTOS NICOLAU/75.913-IVSON BURATTO DE MESQUITA E JANICE LIMA DA SILVA/75.914-THIAGO DE LUCCAS GAIOTI E FERNANDA SANTOS DA SILVA/75.915-LUIS WAGNER FIRMINO E MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA PAIM/75.916-MANUEL HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO GOMES E ANA CLAUDIA FRANÇA VICTOR/75.917-FABIO FREIRE DA SILVA E ANELISA DE OLIVEIRA BEZERRA LEITE/75.918-LUIZ PEREIRA DE SOUSA E RITA ELINEIDE FARIAS SOUSA/75.919-ANDREWS EDUARD AZEVEDO E ANA PAULA COELHO MARQUES DE MENEZES/75.920-THIAGO DORCE RODRIGUES DE OLIVEIRA E ISIS FERNANDES DO REGO/75.921-DIOGO AFONSO ALVES DO NASCIMENTO E ALINE OLIVEIRA DA SILVA/75.922-ALCEBIADES PEREIRA DA SILVA FILHO E OLGA MARIA DE JESÚS/75.923-WERITON ALVES LAURINDO E RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA/75.924-JEANVIER SOUZA DE FARIAS E PRISCILA SIMÕES OLIVEIRA FRANCO/75.925-LEONARDO HYPOLITO SANTOS E THATIANA GONÇALVES PIRES/75.926-ERALDO BASTOS DE BRITO E MARIA JOSÉ DA COSTA DANTAS/75.927-JARDEL VIEIRA MARTINS E ALESSANDRA GARCIA DE SOUZA/75.928-JOSE CARLOS DOS SANTOS MARQUES JUNIOR E JOSIE FERNANDES COELHO/75.929-ANDERSON GREY DE OLIVEIRA E FERNANDA LOPES BARREIRO/75.930-FÁBIO JOSÉ BARROS DOS SANTOS E JAQUELINE DE OLIVEIRA SANTOS/75.931-JACKSON FERNANDES DOS SANTOS E LUANA CRISTINA ROCHA DA SILVA/75.932-ANDRÉ VINICIUS ESCARLATE GUIMARÃES E ROSILENE DE JESUS TOMAZ/75.933-BENICIO LUIZ DOS SANTOS E SEBASTIANA DE SOUZA LUZ/75.934-ROBERTO FERREIRA MACIEL E ANA LUCIA DA SILVA BRASIL/75.935-DANIEL CONDÉ TEIXEIRA E LEUZELIR APARECIDA DO NASCIMENTO/75.936-THIAGO SALGADO COELHO E GLAUCE HELENA PINHEIRO AVILA/75.937-MARCELO DE SOUSA SOARES E JEANE SILVA DO CARMO/75.938-ALEXANDRE EDUARDO MIRANDA DA ROCHA E CLAUDIA DE SOUZA MACIEL/75.939-MARCOS FELIX DE MELLO E CLAUDIA JAQUELINE DE CARVALHO GOMES/75.940-ANDRÉ LUIZ MIRANDA DA SILVA E VIVIAN DE MOURA GARRIDO/75.941-ALEXANDRE OLIVEIRA DOS REIS E MICHELLE DE SOUZA/75.942-FABIO ELOI DE ARAUJO E SHEILA MACIEL MENDES DOS SANTOS/75.943-ANTONIO ALVES DE ARAUJO E LENI DA CONCEIÇÃO MACHADO/75.944-ALEX SILVA DE MATOS E KELLY CHAGAS(EDITAL-NILÓPOLIS)//SE ALGUÉM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-O NA FORMA DA LEI//RIO DE JANEIRO, 14 DE AGOSTO DE 2008.\r\n\r\nId: 634632"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\n2º Subdistrito do 1º Distrito - Proclamas de Casamento\r\n\r\n3963: LUIS MAURICIO SILVA ALMEIDA e MICILENE MARTINO DA SILVA - 4346: GUILHERME PAES DA SILVA BARRETO e SIMONE MARTINS RAMOS - 4347: FRANC LAND DE SOUZA CABRAL e JANICE DOS SANTOS BARRETO - 4348: ISAAC BARROS ESQUEFF ABDALLA e LUANA CORDEIRO DA COSTA - 4349: JOÃO ANDRÉ MARQUES e LUCINEIA DE SOUZA PESSANHA - 4350: RENATO SALVADOR DE SOUZA e JULIANA PASSOS DA SILVA - 4351: JEAN CARLOS JUSTINO DE FREITAS e PRISCILA SANTOS DE SOUZA - 4352: BRUNO SOUZA DIAS e KÍSSILA NUNES DE SOUZA FREITAS - 4354: DJALMA DOS SANTOS TEIXEIRA e LÍCIA ROBERTA ROCHA DA GAMA - 4355: ROGÉRIO SIQUEIRA SANZ e CAMILA NOGUEIRA ROCHA - 4356: WENDELL PINTO DE SOUZA e CÍNTIA GOMES LONGO - 4357: WELLINGTON CRISPIM GOMES e CAROLINE ALMEIDA FALQUER - 4358: DIOGO MACIEL MARTINS e JÉSSICA PAULA SANTOS AVELINO - 4359: CRISTIANO DOS SANTOS CELESTINO e MARIA DE FÁTIMA PEIXOTO RODRIGUES - 4360: JOÃO CLAUDIO DAMASCENO DE SÁ e VANESSA PERIZ VASCONCELOS - 4361: LEONARDO PACHECO SILVA e JAN CARLA RIBEIRO MOTA - 4362: IGOR ANDRADE DOS SANTOS e IZABEL CRISTINA PESSANHA GOMES - 4363 - CARLOS AUGUSTO PESSANHA CORRÊA e ROSIMERE TEIXEIRA - 4364: WELBER RANGEL GOMES e ANGÉLICA DA COSTA GONÇALVES - 4365: WANDERSON CALDAS DOS SANTOS e PRÍSCILA VIEIRA NASCIMENTO - 4366: ALCINES LEANDRO e JORCIARIA SILVA - 4367: MARCELO DAS DÔRES e VANESSA DE ALMEIDA BRITO - 4368: JORGE FRANCISCO DE AZEVEDO JÚNIOR e LÍVIA CHAGAS CARVALHO GOMES - 4369: EDUARDO DE AZEREDO ARAUJO e FERNANDA SILVA RANGEL - 4370: MARCOS EDUARDO COSTA FERREIRA e FERNANDA FERREIRA PAES BATISTA - 4371: JAYME FRANCISCO FERRARI DE VASCONCELLOS e MARIA THEREZA GODOY MARTINS - 4372: FABIANO BARCELOS FRANÇA e ERICA AGUIAR MANHÃES - 4373: JEFFERSON GIVANEZ DA SILVA e TATIANA LEAL DE ALVARENGA - 4374: GABRIEL GOMES PENHA e DAIANA SILVA MAMEDES - 4375: FELIPE BRAZ SAID e SUÉLLEN SIQUEIRA DA SILVA - 4376: BRUNNO ALVES COSTA SILVA e ANA PAULA DE FREITAS CANCIO - 4377: ANDRÉ SANTOS SOUZA e EMANUELLE ALVES NASCIMENTO - 4378: MARCELO LICASSALHO RIBEIRO e LUIZA DA SILVA COUTO REIS PUGLIA - 4379: LEONARDO DOS SANTOS COSTA e LÍLIAN KARLA MONTEIRO RIBEIRO - 4380: GERALDO BARBOSA DA SILVA CRUZ e ANDRÉA CALIMAN CODEÇO - 4381: FABIANO BARBOSA ROSSI e THATIANA RANGEL CRUZ MATHIAS - 4382: JESSÉ MENDES VENANCIO e MÔNICA VALERIA PINTO RIBEIRO - 4383: FABRICIO MARTINHO DOS SANTOS e SABRINA RODRIGUES PEREIRA ALEXANDRINO - 4384: FABIANO RANGEL VELASCO e FLÁVIA SIQUEIRA PRUDENCIO - 4385: ANTONIO CARLOS JUSTINIANO BENTO e MARCIA VALÉRIA DA CONCEIÇÃO ROSA - 4386: LUCIANO DE SOUZA RAMOS e ERIDIMÉA NOGUEIRA MONTEIRO - 4387: CARLOS ROGÉRIO RANGEL DA MOTA e VANESSA ARAUJO DOS SANTOS - 4388: EMMANUEL MARITATO e RENATA DA COSTA ALMEIDA - 4389: RAFAEL ROSÁRIO PEREIRA LIMA e ADRIANA SOUZA DE JESUS - 4391: GEILSON DA SILVA VIANNA JÚNIOR e DANIELLY SANTANA MOÇO - 4392: GUILHERME RIBEIRO GOMES BELIDO e WILSELENA RANGEL TAVARES - 4393: ANDRÉ PEREIRA DE OLIVEIRA CRUZ e TATIANI NOLASCO BARRETO RIBEIRO - 4394: CARLOS EDUARDO ESCOCARD BRAGA e MICHELLA OLIVEIRA PEDROSA - 4395: RAFAEL REIS DE SIQUEIRA e PAULA LYSANDRO DE ALBERNAZ FREITAS - 4396: ROGÉRIO RIBEIRO RANGEL e RITA DE CÁSSIA GONÇALVES DE SOUZA _ 4397: THIAGO DA SILVA PADILHA e GRASIELA DA SILVA FRANCISCO _ 4398: MANOEL BERNARDO e GILVANIA PEREIRA DA SILVA _ 4399: WALTER SIMÕES JÚNIOR e LAÍSSE FERREIRA CÂNDIDO - 4400: DAVI VIANA BASTOS e ADRIANA DOS SANTOS VIEIRA - 4401: JONAS DE SOUZA RANGEL e JULIANA SILVA VASCONCELOS - 4402: LEANDRO MARTINS SILVA e DAIANA DE SOUZA AZEVEDO - 4403: ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS e JACKELINE DE OLIVEIRA MONTEIRO - Republicação - 3963: LUIS MAURICIO SILVA ALMEIDA e MICILENE MARTINO DA SILVA. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei. Campos dos Goytacazes - RJ, 16/07/2008. Jailson Manhães Júnior - Responsável pelo Expediente.\r\n\r\nId: 634923"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "RCPN - 1º DISTRITO - 1ª CIRCUNSCRIÇÃO - D.CAXIAS-RJ\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitam-se para casar, nesta serventia: ALEXANDRO DOS SANTOS GALVÃO e CLÁUDIA REGINA MIRANDA DOS SANTOS - MURILO CESAR DA SILVA FURTADO JÚNIOR e ELISÂNGELA PERIARD SANTOS - EDINÊS NUNES MENDES DOS SANTOS e MARCIA MARIA VEIGA ROCHA - ALEXANDRE CAMPOS LAGE e ELAINE GONÇALVES NUNES - EDMILSON DA SILVA BALTAZAR e MARILENE RIBEIRO - ADAILTON SAMARONE NUNES FERREIRA e MARA LUCIA DO NASCIMENTO - GLAUCIO JOSÉ DA SILVA e MÁRCIA CRISTINA DA SILVA - ROMEU DA SILVA FILHO e PATRÍCIA DA SILVA LIMA - ROBERTO SOARES DE MELLO JUNIOR e DÉBORA ARAUJO MACIEL - SIDNEI CEZARIO DE OLIVEIRA e LAIS KLIMROTH - RODRIGO CARDOSO e ALINE TEIXEIRA GIUPPONI - CLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA DE ARAÚJO e JOYCE CRISTINA MENDONÇA FRANCISCO - JOSÉ JORGE DE SOUZA e SONIA GEORGINA LOPES - BRUNO DOS SANTOS e BRUNA DA COSTA PERES - PAULO HENRIQUE FAUSTINO DE MIRANDA e RAQUEL DO NASCIMENTO SILVA - WASHINGTON DA SILVA e DEISE CRISTINA DOS SANTOS - LUCIANO BATISTA DOS SANTOS e CARLA CAROLINE MOTA SENA - RUBENS CORRÊA DOS SANTOS e LEDY SILVA GOMES - LUCIANO DA SILVA ALVES e RENATA MORAIS DA SILVA - IDSON TAVARES MARINHO DA SILVA e LÍBIA ANDRADE DE LIMA - RENATO MALAQUIAS DUARTE e ALESSANDRA DE PAULA SILVA - CRISTIANO RODRIGUES DE FARIAS e JOQUEBEDE SOARES PEREIRA DA SILVA - EDUARDO DE ALMEIDA PACHECO e TATIANE DOS SANTOS LEITE - RENATO PEREIRA OTERO LUIZ e JOYCE ALVES SANTANA MACHADO - ROSALVO RODRIGUES GOMES e ANY CAROLINA DA SILVA BARRETO - MARCOS AURELIO DA CUNHA LIMA DE JESUS e ILEUÁ JENNIFER RAMOS MACHADO - EDSON GONÇALVES DA SILVA e DANIELLE COSTA FERREIRA - JONATHAN DE MACEDO CAMPELO e LETICIA BARBOSA DA SILVA - MARCELO BARBOZA MARTINS e VANESSA ROSA TAVARES DA SILVA - JOSÉ LEANDRO DE OLIVEIRA GONÇALVES e RAFAELA DE SOUZA FARIAS - ANDERSON DE CASSIO MACEDO e PATRICIA MOTTA DE ALMEIDA - MOACIR CAETANO TERRA e ZULIENE AZEVEDO BARCELOS - VANDER NASCIMENTO DE OLIVEIRA e SABRINA CIRILO DA SILVA - THIAGO CARVALHO DE MOURA e CINTHIA NASCIMENTO VILELLA DE SOUZA - ASSUERO DANTAS DA LUZ e ANNE GRAZIELLE SILVA MARINHO ALVES - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA e CLAUDIA ABREU EIRAS - HILDER BRANDÃO DO ESPIRITO SANTO e ANA CLAUDIA GALENO MEIRELES - FELIPE THIAGO DO NASCIMENTO MONTEIRO e RENATA INACIA SOUSA DA SILVA republicado - QUEM souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Duque de Caxias, 13 de agosto de 2008. Dr. Nelson Rosas - Oficial Titular\r\n\r\nId: 634794"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "O CARTÓRIO DO 3º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE:\r\n\r\n1- Sergio Veloso Dutra de Sá e Mariana Tafuri Duarte.\r\n\r\nQuem souber de algum impedimento, acuse-o. Foram apresentados todos os documentos exigidos por lei. Petrópolis, 14 de julho de 2008.\r\n\r\nDrª Cristiane-Maria Henrichs, responsável pelo expediente.\r\n\r\nId: 634741"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "CARTÓRIO DO 2º DISTRITO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nRua João de Almeida, 108-Loja.05 - Alcântara - SG - RJ.\r\n\r\nEm meu cartório estão afixados os editais de casamento:\r\n\r\n01-ADRIANO DA SILVA SILVEIRA E ALINE SILVA LIMA, Brasileiros, solteiros, ele filho de Geraldo Jose da Silveira e Ruth da Silva Silveira, ela filha de Haroldo Gomes Lima e Neilde Sandes Silva Lima.\r\n\r\n02-JOSÉ ANDREIR DA SILVA COELHO E ROSELI FERNANDES OLIVEIRA, Brasileiros, solteiros, ele filho de José Mendonça Coelho e Izaurina Couto Ceolho, ela filha de Helio Fernandes Oliveira e Marlene Pacheco da Silva Oliveira.\r\n\r\n03-EMERSON DA SILVA BASTOS E DANIELLE PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiros, solteiros, ele filho de Lael Cardoso Bastos e Maria Rita da Silva Bastos, ela filha de Carlos Alberto Oliveira dos Santos e Denise Ferreira \r\n\r\n04-JACSON NASCIMENTO FERNANDES E LARISSA DE OLIVEIRA PEREIRA, Brasileiros, solteiros, ele filho de Cimar Fernandes e Arlene Nascimento Fernandes, ela filha de Tânia de Oliveira Pereira.\r\n\r\n05-RODRIGO FERNANDES DE SOUZA CORDEIRO E ANNY GREICY DE SOUZA SILVA, Brasileiros, solteiros, ele filho de Sergio Porto Cordeiro e Valdira Fernandes de Souza Cordeiro, ela filha de Edílson Antonio da Silva e Selma Regina Gomes de Souza Silva.\r\n\r\n06-ROBERTO MAIRO SOUZA DA SILVA E ANA CLEIDE MOREIRA TORRES, Brasileiros, solteiros, ele filho de Vital da Silva e Ana Souza da Silva, ela filha de José Francisco Torres e Maria de Lourdes Moreira.\r\n\r\n07-VAGNER DIAS PEREIRA E VANESSA SEABRA KLEN, Brasileiros, solteiros, ele filho de Clemir Antunes Pereira e Josefa Dias de Lima Pereira, ela filha de Elenice Seabra Klen.\r\n\r\n08-JOSÉ MANOEL GOMES DE AGUIAR JUNIOR E CRISTIANE PINTO DE CASTRO, Brasileiros, solteiros ele filho de José Manoel Gomes de Aguiar e Maria Gonçalves, ela filha de Jones Ribeiro de Castro e Cléa Pinto da Silva.\r\n\r\n09-ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS E ROSEANE DE PAULA CAVALCANTE, Brasileiros, solteiros, ele filho de Daniel Marcolino dos Santos e Rute dos Santos, ela filha de José Rodrigues Faria Cavalcante e Marlene Aparecida de Paula Cavalcante.\r\n\r\n10-SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA REIS E BIANCA MARIA DA SILVA, Brasileiros, solteiros, ele filho de Almir da Silva Reis e Marly Siqueira Reis, ela filha de José Isaca da Silva e Sandra Maria da Silva.\r\n\r\n11-ENDRIGO TEIXEIRA DE MATTOS E MARILIA DA COSTA CERQUEIRA, Brasileiros, solteiros, ele filho de Cláudio Ferreira de Mattos e Altair Teixeira de Mattos, ela filha de Margarida da Costa Cerqueira.\r\n\r\nSão Gonçalo, 15 de Agosto de 2008.\r\n\r\nMaria José Antunes Sampaio -Notária Registradora\r\n\r\nId: 634842"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Cartório 2ª Circunscrição do 4º Distrito\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nProc. Nº 2017/08 - JAILSON BARRETO E LUCIANA VIEIRA DA LUZ GONÇALVES, ambos brasileiros, residente nesta circunscrição, Ele divorciado, filho de Guacyra Ignez Barreto. Ela solteira, filha de Carlos Magno Gonçalves e Marli Vieira da Luz Gonçalves.\r\n\r\nProc. Nº 2018/08 - MARCIO BARBOSA E JORGETE MARIA BASTO, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele filho de Sebastião Barbosa e Mercedes Dionizia Barbosa. Ela filha de Jose Gonçalves Basto e Maria Fernandes Basto.\r\n\r\nProc. Nº 2019/08 - NARCIEL SOUSA VERAS E JOSEFA DOS SANTOS RODRIGUES, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele filho de Narciso de Araújo Veras e Maria Da Conceição Sousa Veras. Ela, filha de Francisco Rodrigues da Silva e Francisca dos Santos Rodrigues.\r\n\r\nProc. Nº 2020/08 - VITOR BRUNO DA SILVA LUZ E MARA FABIANA AZEVEDO DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele, filho de Ezidio Costa da Luz e Maria de Nazaré da Silva Luz. Ela, filha de José Carlos da Silva e Ângela Maria Azevedo da Silva.\r\n\r\nProc. Nº 2021/08 - ANDRES MARTINS ALVES E VANDJA CORREIA BATISTA, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele, filho de José Alves e Francisca Pereira Martins. Ela, filha de Antonio José Batista e Magali Correia Batista.\r\n\r\nProc. Nº 2022/08 - PAULO FÁBIO SOUZA DA CONCEIÇÃO E LUCINEA DA SILVA JALES, ambos brasileiros , solteiros , residente nesta circunscrição. Ele, filho de Célia Regina Souza da Conceição. Ela, filha de José Fernandes Jales e Severina Silva Jales.\r\n\r\nProc. Nº 2023/08 - LEONARDO FERREIRA ONOFRE E CHRISTIANE BAPTISTA PRADO DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele filho de Aldemir Goulart Onofre e Maria Helena Ferreira Onofre. Ela filha de Frederico Prado da Silva e Júbia Mara de Souza Baptista Silva.\r\n\r\nProc. Nº 2024/08 - MARCELO DO ESPÍRITO SANTO E EVANIR VITORIO DA CONCEIÇÃO, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele filho de Amaro Francisco do Espírito Santo e Creuza Maria do Espírito Santo. Ela filha de Odival Vitório da Conceição e Arlete Antunes da Conceição\r\n\r\nProc. Nº 2025/08 - RAFAEL FRIZON ALBANI E DANIELA LEMOS RODRIGUES, ambos brasileiros, solteiros, residente nesta circunscrição. Ele filho de Devanir Albani e Rosa Izabel Frizon Albani. Ela filha de José Edison Rodrigues e Teresa Lemos Silva Rodrigues.\r\n\r\nProc. Nº 1973/08 - FLAMARION DOS SANTOS LEITE E TATIANE DA SILVA NASCIMENTO, ambos brasileiros, residente nesta circunscrição. Ele solteiro, filho de Aluisio Roberto Leite e Maria das Graças dos Santos Leite . Ela divorciada, filha de Celso Vidal Nascimento e Altair da Silva Nascimento.\r\n\r\nJORGE LUIS MACÊDO PEIXOTO E CAROLINA SILVA MOTTA , ambos brasileiros, solteiros. Ele residente em São Gonçalo - RJ, filho de Jorge Luis Bertin Peixoto e Elizabeth Macedo de Souza Peixoto. Ela residente em Fonseca - Niterói - RJ, filha de Julio César Franco da Motta e Christine Silva Motta.\r\n\r\nSão Gonçalo, 14 de Agosto de 2008.\r\n\r\nId: 634926"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "RCPN DO 3º DISTRITO DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nHabilitam-se para casar nesta Serventia: Proc. nº. 12345-08 / LUIZ CLAUDIO GONÇALVES RODRIGUES E JACQUELINE E CARVALHO SILVA / Proc. nº. 12346-08 / ALEXSANDRO DE LIMA GOMES E MEG DE OLIVEIRA ROCHA / Proc. nº. 12347-08 / SIDNEI JOSÉ RUFINO E EMILY DE BARROS RIBEIRO / Proc. nº. 12348-08 / JOSÉ ERMIRO DE MOARES E CACILDA MENDES / Proc. nº. 12349-08 / FÁBIO OLIVEIRA DA COSTA E JOELMA AGUIAR MUNIZ / Proc. nº. 12350-08 / JEFFERSON COSTA DE ARAUJO E DAYANE DOS SANTOS SOUZA / Proc. nº. 12351-08 / FABIO ANTONIO E SOUZA LINS GUIMARÃES E JOSIANA PEREIRA DA SILVA / Proc. nº. 12352-08 / CELIO TORRES DA SILVA E SHEILA CARLA MARIANO / Proc. nº. 12353-08 / NORMAN SILVA DAMACENO E PATRÍCIA APARECIDA DA SILVA DUARTE / Proc. nº. 12354-08 / MARCOS PAULO VICENTE PRADO E ADRIANA DE SOUZA / Proc. nº. 12355-08 / RAFAEL DOS SANTOS MORENO E EDINA CRISTINA SOUSA THOMAS DE AQUINO / Proc. nº. 12356-08 / PAULO LUIZ DA SILVA E DAIANA DA SILVA LUIZ / Proc. nº. 12357-08 / MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS E GRAZIELLE DA SILVA PIMENTA DE MELO / Proc. nº. 12358-08 / VILSON PAVIDES AGUSTINHO E MÁRCIA BORGES TAVARES / Proc. nº. 12359-08 / JORGE DANIEL JOAQUIM FERREIRA E ALINE MAXIMINO DOS SANTOS / Proc. nº. 12360-08 / ALEXANDRE SILVA E PRISCILA NASCIMENTO RANGEL / Proc. nº. 12361-08 / ROBERTO CIPOLLA E MARIZA OLIVEIRA DA PAZ / Proc. nº. 12362-08 / FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA E MARIA DAS DORES MORAIS / Proc. nº. 12363-08 / DIEGO ARAUJO RODRIGUES E MICHELE DA CUNHA RIBEIRO BASTOS / Proc. nº. 12364-08 / FÁBIO DE ASSIS CAMILO E ANDREIA MARIA DE LIMA / Proc. nº. 12365-08 / JEFFERSON DA SILVA MIGUEL E THÁSIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS / Proc. nº. 12366-08 / CARLOS ALEXANDRE ASSAAD SALLOUM MOREIRA / Proc. nº. 12367-08 / WANDERLEY NUNES SOARES E JUREMA SANTANA. Quem souber de impedimento acuse-o na forma da lei.São João de Meriti, 12/08/2008. Aparecida de Fátima Santiago Soares.Escrevente Substituta.\r\n\r\nId: 636249"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                             "Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais\r\n\r\nDistrito Único da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nPraca Getulio Vargas n 15 Centro\r\n\r\nBelford Roxo RJ \r\n\r\nFaz saber que pretendem casar ANANIAS BARBOSA VILAR RG 130185036 DET e FERNANDA RODOLFO DO NASCIMENTO RG 212350250 DET data 06 07 08 Proc n 34457 ROGER PEREIRA CHAVES RG 132958158 IFP e GISELLE FERNANDES DA SILVA RG 232834531 DET data 17 07 08 Proc n 34520 RODRIGO FERREIRA XAVIER RG 03600593421 CNH e CRISTIANE SOARES PIO RG 0205524226 DET data 17 07 08 Proc n 34524 LENILDO NASCIMENTO OLIVEIRA RG 057280349 DET e ANDREA CASTILHO RANHADA RG 077276012 IFP data 22 07 08 Proc n 34560 CELIO DA CONCEICAO FERREIRA RG 267618213 DET e IVANA GOMES DOS SANTOS RG 57081 113 CTPS data 29 07 08 Proc n 34595 DOUGLAS GOVEIA PINTO RG 212808356 DET e TATIANE SILVA ARAUJO RG 211624093 DET data 30 07 08 Proc n 34597 CIDNEI JOSE DOS SANTOS RG 03412433 CRQ e ROSANA ALEXANDRINO PINHEIRO RG 060153160 IFP data 30 07 08 Proc n 34598 FABIO ALEXANDER LIRA MENDES RG 00321318031 CNH e JOSSANDRA DE OLIVEIRA MELO RG 02640779171 CNH data 30 07 08 Proc n 34603 SIDNEI MIRANDA RG 00703300432 CNH e ROZICLEA AMARO DA SILVA RG 0205274194 DET data 01 08 08 Proc n 34609 GILIARD GALONETE GOMES RG 124507898 IFP NADIA FERREIRA DE JESUS RG 212396832 DET data 01 08 08 Proc n 34614 FELIPE DO NASCIMENTO RG 131096737 DET e MIRIAN DOS SANTOS RODRIGUES RG 207284704 DET data 03 08 08 Proc n 34619 AMERICO JOSE DE OLIVEIRA RG 114690431 IFP e LUCIENE DA SILVA PACHECO RG 131764334 IFP data 04 08 08 Proc n 34622 GUILHERME GOMES DA SILVA RG 7275404 MB e DANIELE CRISTINA DA SILVA AVELINO RG 0204807846 DET data 04 08 08 Proc n 34623 LEONARDO DA SILVA SOARES RG 117823518 DET e MICHELE SILVA SOEIRO DOS SANTOS, RG 246879415 DET data 05 08 08 Proc n 34629 RONILDO DOS SANTOS PEREIRA RG 0119737104 DET GABRIELLE DE SOUZA CUNHA RG 267795318 DET ROBSON BARBOSA DA SILVA RG 223074766 DET e FABIANA MAGALHAES SOUZA RG 81342 092 CTPS data 05 08 08 Proc n 34633 RONALDO DA SILVA OLIVEIRA PENHA RG 11052 122 CTPS e ELID MOREIRA PINHEIRO RG 38627 146 CTPS data 05 08 08 Proc 34634 ANDERSON SILVA GONCALVES DE SOUSA RG 115171548 DET e MEIRE ANCHIETA FERREIRA RG 112812227 DET data 07 08 08 Proc 34644 EDINES NUNES MENDES DOS SANTOS RG 090006743 DET MARCIA MARIA VEIGA ROCHA RG 067648790 DET data 07 08 08 Proc n 34648 CRISTIANO RODRIGUES DE FARIAS, RG 107324931 IFP e JOQUEBEDE SOARES PEREIRA DA SILVA RG 133207001 IFP data 07 08 08 Proc n 34649 MARCOS VINICIUS FLORENTINO DE OLIVEIRA RG 204149645 DET e BRUNA DA SILVA RIBEIRO RG 246238372 DET JAIME DA SILVA RG 045795028 DET e EDILEUZA FELIX DIAS CORREIA RG 38138 085 CTPS data 08 08 08 Proc n 34652 ALEXANDRE FERREIRA DE MORAES RG RA 021462078490 MEX e PRISCILA GOMES DA SILVA RG 212142707 DET data 08 08 08 Proc 34653 WILLIANS DE SOUZA MOTA RG 0081557399 DET e MARCIA BERTASIUS DA SILVA RG 214380073 DET data 08 08 08 Proc 34656 SAMUEL URBANO DA SILVA RG 123723405 DET e TALITA VALIM DA CRUZ RG 216492843 DET data 08 08 08 Proc n 34657 MARCIO ROGERIO RODRIGUES RG 120782099 IFP e TATIANA SILVA DOS SANTOS RG 210328068 DET ISRAEL NUNES DE ANDRADE RG 1908928 SSP/PE e ELISABETE DA SILVA RAIMUNDO RG 094593431 DET data 10 08 08 Proc n 34666 ELIEL TAVEIRA DE LIMA RG 119870640 IFP e ELIENE VIEIRA DE SOUZA RG 118110956 DET data 11 08 08 Proc n 34672\r\n\r\nBelford Roxo 13 de agosto de 2008 E Edna Ribeiro da Silva escrevi E eu Marli Lazzaroni escrevente substituta subscrevo e assino\r\n\r\nId: 634788"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Cartorio de Registro Civil das Pessoas Naturais\r\n\r\nDistrito Unico da Comarca de Belford Roxo\r\n\r\nPraca Getulio Vargas n 15 Centro\r\n\r\nBelford Roxo RJ \r\n\r\nFaz saber que pretendem casar RENATO DOS SANTOS DANIEL RG 0118374586 DET e GLADSLENE SANTOS FRAGAS ID 119450823 IFP data 06 08 08 proc n 34639 ANTONIO MARCOS ALVES RG 076022920 IFP e DENISE MARIA DA SILVA RG 0989013890 IFP data 07 08 08 proc n 34641 JORGE LUIZ FERNANDES ANTERO RG 0113644785 DET e HELEN DIONISIO DA COSTA RG 212737977 DET data 07 08 08 proc n 34642 NILSON CASSEMIRO DA SILVA RG 055344824 IFP e ELIZABETE DA CRUZ LISBOA RG 056611361 data 07 08 08 proc n 34643 FLAVIO DA SILVA GONÇALVES RG 014225936649 CNH e ALINE DE SOUZA FERREIRA RG 224822585 DET data 01 08 08 proc n 34610 ADILSON CORREA CTPS 82451 110 RJ e VILMA DE SOUZA PINTO RG 127502607 DET data 04 08 08 proc n 34620\r\n\r\nBelford Roxo 13 de agosto de 2008 E Edna Ribeiro da Silva escrevi E eu Marli Lazzaroni escrevente substituta subscrevo e assino\r\n\r\nId: 634789"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO 2º DISTRITO DE ITABORAÍ - RJ.\r\n\r\nFaço saber que pretendem casar-se em meu Cartório:\r\n\r\nProc. nº 1247/2008 - JOSÉ IRINEU PEREIRA FILHO e CARLA BASILIO SANTANA maiores de idade, residentes neste distrito, brasileiros. Ele; solteiro, pedreiro, natural do Estado do Rio de Janeiro - RJ, filho de José Irineu Pereira e de Maria José Alves dos Santos. Ela; solteira, do lar, natural de Itaboraí - RJ, filha de Manoel dos Santos Santana e de Edilza Eugenia Basilio Santana.\r\n\r\nProc. nº 1251/2008 - ROBERTO SILVA e RUTH DINIZ ARAUJO maiores de idade, residentes neste distrito, brasileiros. Ele; solteiro, autônomo, natural de Cariacica - ES, filho de Milton Silva e de Ana da Silva. Ela; viúva, do lar, natural do Estado do Rio de Janeiro - RJ, filha de Demetrio Diniz e de Ana Vieira Diniz. \r\n\r\nProc. nº 1252/2008 - PEDRO AVELINO DA CRUZ e SANDRA MARIA SOUZA OLIVEIRA MOUTINHO maiores de idade, residentes neste distrito, brasileiros. Ele; solteiro, pescador, natural de Magé - RJ, filho de José Avelino da Cruz e de Creuza Luiza do Nascimento da Cruz. Ela; divorciada, professora, natural de Itaboraí - RJ, filha de Rodirio Reis de Oliveira e de Elza Souza Oliveira.\r\n\r\nProc. nº 1258/2008 - WAGNER DOS SANTOS MUNIZ e MICHELE CRISTINA REGADAS SILVA maiores de idade, residentes neste distrito, brasileiros. Ele; solteiro, servente, natural de São Gonçalo - RJ, filho de Jessé Jayme Muniz e de Sandra Maria Vieira dos Santos. Ela; solteira, estudante, natural de Itaboraí - RJ, filha de Luiz Claudio Damaceno Silva e de Marcia Cristina Regadas Silva.\r\n\r\nQuem souber de impedimentos acuse-os.\r\n\r\nItaboraí, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nRaquel Reis da Silva Pereira\r\n\r\nResponsável p/ Expediente\r\n\r\nId: 634927"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "CARTÓRIO DE RCPN E NOTAS DO 4º DISTRITO DE MAGÉ\r\n\r\nCNPJ 30.598.577/0001-08\r\n\r\nOficial do Registro Civil: Gelsa de Sousa Amorelli - Matr. 90/89\r\n\r\nRelação de Processos do expediente de 14/08/2008.\r\n\r\nFAZ SABER, que estão se habilitando para se casar: Edital n.º: 1736/08 (EDITAL DE PROCLAMAS) MARCIO DA SILVA SOUZA e RENATA TORREIRA VALLE; ele filho de Delmi de Souza e Maria da Penha da Silva Souza; ela filha de: Uanderson Vicente Valle e Izabelyta de Azevedo Torreira, que após o casamento passou a assinar: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle. Edital nº 1737/08 ( EDITAL DE PROCLAMAS) RODÔLFO SCHAYDER POLONINE e MADALENA CAETANO; ele filho de Rodolfo Schayder e Paulina Polonine; ela filha de: Jose Caetano e Luzia Lopes Gonçalves. Edital nº 1748/08 (EDITAL DE PROCLAMAS) MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA e MARIANE DA SANTANA DE ALCANTARA; ele filho de: Raimundo Pereira da Silva e Teresinha Alves Pereira; ela filha de Simei Pio de Alcantara e Ivonete da Santana de Alcantara. Quem souber de algum impedimento, acuse-o. Dado e passado na Comarca de Magé.\r\n\r\nId: 633391"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                 "CARTORIO DE INHOMIRIM-MAGÉ-RJ\r\n\r\n1-Processo nº 20081538 OSWALDO PEREIRA DIAS e NESUZA SAMPAIO 2-Processo nº 20081537 LUIZ FERNANDO DA ROCHA FREITAS e ALINE DE FRANÇA GONZAGA 3-Processo nº 20081539 GILSENIO SILVA OROKI e CINTIA CORDEIRO SCANZI 4-Processo nº 20081540 LUIS FELIPE SOUZA MIRANDA e JULLIANA DA COSTA GONSALVES 5-Processo nº 20081541 ANDERSON SANTOS DE SOUZA e EDSANGELA DE SOUSA VALE 6-Processo nº 20081542 FRANCISCO DE ASSIS COSTA SILVA e SEVERINA PEREIRA DA SILVA 7-Processo nº 20081543 MICHEL NASCIMENTO DE PAULA e NATALIA CRISTINA LAMARCA RIBEIRO 8-Processo nº 20081544 LEONCIO RIBEIRO GOMES FILHO e LUCINEUZA SENNA DOS SANTOS BARROS 9-Processo nº 20081548 GLAUBER VINICIUS LIMA LEONARDO e ANIELLI NISHIO 10-Processo nº 20081549 LUÍS CARLOS OLIVEIRA e PRISCILA FERREIRA PERES 11-Processo nº 20081545 DIOGO BARBOSA DE CASTRO AGUIAR e ANA PAULA LAMARCA RIBEIRO 12-Processo nº 20081547 LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO e MARIANA CRISTINA LAMARCA RIBEIRO 13-Processo nº JOSEPH SIMPSON e MARIANA DE ALMEIDA DIAS 14-Processo nº 20081550 ALEXANDER SILVA ANTUNES e FABIANA SANTANA DO NASCIMENTO 15-Processo nº 20081523 ANTONIO PADUAN FERRAZ e ANA LUIZA DE CASTRO 16-Processo nº 20081522 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA FILHO e ANA CLAUDIA RODRIGUES 17- Processo nº 20081520 ADRIANO CRUZ DA SILVA e GREICIANE DINIZ RODRIGUES 18- Processo nº 20081527 DOCIMAR VITOR DE SOUZA e IVA PINTO DE SOUZA 19-Processo nº 20081532 MARCELO ALVES PINTO e DEBORA DE OLIVEIRA DORICO 20- Processo nº 20081528 MARCELO MENDONÇA DE SOUZA e GILMARA BEZERRA DA SILVA 21-Processo nº 20081533 JEFFERSON DE OLIVEIRA MARTINS e QUELLI GASPAR FERREIRA 22- Processo nº 20081534 CLAUDIO ALVES DOS SANTOS e DULCINEIA DE ALMEIDA ALVES 23-Processo nº 20081530 ANDRE CARDOSO MARTINS e GREIGA ANDRADE MERLIN 24- Processo nº 20081529 DIOGO SANTANA CONDACK e QUESIA ELIAS DE CARVALHO 25-Processo nº 20081525 FABIO MARTINS ALVES SANTOS e LUANA VERIDIANO DA SILVA. 26-Processo nº 20081526 JORGE ROBERTO DE ALCANTARA e ALINE RIBEIRO DE BRITO Quem souber de algum impedimento, acuse-o. Dado e passado na Comarca de Mage. Marilis Santiago Brum Marques.\r\n\r\nId: 634737"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "REGISTRO CIVIL DO 1°DISTRITO DE RIO BONITO - Tel(21)2734-4012\r\n\r\nHABILITAM-SE A CASAR: UELDERSON MIGUEL DA SILVA e FABIANE BARRETO LABRE. (Proc.5.300-Tombo:06-08-2008), JÔNATAN DOS SANTOS SILVA e JOSILANE SILVA TELES. (Proc.5.301-Tombo: 08-08-2008), RODRIGO SILVA DE MARINS e FRANCIANE OLIVEIRA MAURÍCIO. (Proc.5.302-Tombo:11-08-2008), VALDECIR VIEIRA CARDOSO e ELIZANGELA DOS SANTOS CONCEIÇÃO. (Proc.5.303-Tombo:11-08-2008), ALMIR DE OLIVEIRA e TATIANA LEOPOLDO NASCIMENTO. (Proc.5.304-Tombo:11-08-2008), JOÃO PAULO PACHECO CONSTANTINO e ELEDIMAR DE SOUZA DIAS. (Proc.5.305-Tombo:11-08-2008), JOÃO VITOR DOS ANJOS e MARIA NAZARÉ ANGÉLICO. (Proc.5.306-Tombo:11-08-2008) PAULO VENICIUS MACEDO e MARIA ISABEL DE SÁ FERREIRA. (Proc.5.307-Tombo:12-08-2008).Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Rio Bonito, 12 de Agosto de 2008. Renata Ovidia F. da Silva - Oficial Titular.\r\n\r\nId: 634695"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL\r\n\r\nRCPN do 3.º Distrito da Comarca de Saquarema\r\n\r\nRua 13, n.º 2050, Ljs 07/10, Jaconé - Saquarema - RJ\r\n\r\nTabelião: Luiz Claudio de C. Oliva\r\n\r\nHABILITAM-SE PARA CASAMENTO: EDITAL Nº 1022: O NOIVO ORLANDO FRANCISCO DA SILVA FILHO, nascido em 19/08/1972, natural do Rio de Janeiro - RJ, FILHO de Orlando Francisco da Silva e Eutelina Goiana da Silva; E A NOIVA NEUZILENE MARINS DE OLIVEIRA, nascida em 26/11/1972, natural deste Município, FILHA de Aurio Oliveira e Nilce Marins de Oliveira. EDITAL Nº 1023: O NOIVO JOEL GERVAZIO DA SILVA COSTA, nascido em 04/04/1971, natural deste Município, FILHO de Luiz Gervasio da Costa e Maria da Silva Costa; E A NOIVA ELISANGELA DE SOUSA cHAGAS, nascida em 13/09/1987, natural de Rio Bonito - RJ, FILHA de Gentil da Fonseca Chagas e Elide Nercilia de Sousa Chagas. Saquarema, 13 de Agosto de 2008. Luiz Claudio de Carvalho Oliva - Tabelião - Mat. 90/12.\r\n\r\nId: 634810"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "COMARCA DE CANTAGALO/RJ\r\n\r\nCARTÓRIO DE R.C.P.N. DO 5º DISTRITO\r\n\r\nCÓD. 1202\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Laércio Fonseca, s/nº, Boa Sorte, 5º Distrito, Cantagalo-RJ. - Cep: 28.525-000\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO: Dr. Márcio Barenco Côrrea de Mello\r\n\r\nRESP. P/ EXPEDIENTE.: Sávio Luiz Braga Periard\r\n\r\nEDITAL DE PROCLAMAS\r\n\r\nFAZ SABER que por este Cartório de Registro Civil estão habilitando- se para casarem: VANDERSON CID CAMPOS DOS SANTOS e JUCIMARA LUTTERBACH MUNIER, solteiros, ele, filho de Cid Vieira dos Santos Júnior e Rosely Campos dos Santos, ela, filha de Ilson Munier e Elizabeth de Souza Lutterbach Munier. Processo 146/2008.\r\n\r\nSE ALGUÉM TIVER CONHECIMENTO DE ALGUM IMPEDIMENTO ACUSE-O NA FORMA DA LEI. (a) Sávio Luiz Braga Periard, Resp. pelo Expediente, Matrícula 01/7990. \r\n\r\nId: 634642"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "RCPN 1º DISTRITO\r\n\r\nDA COMARCA DE CANTAGALO-RJ.\r\n\r\nCARTORIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS\r\n\r\nPraça João XXIII, nº. 256 - Edifício do Fórum\r\n\r\nResponsável pelo expediente: Claudia Fernanda Amaral Salgado - mat. 01/ 9753\r\n\r\nSubstituto: Helio de Souza Pinheiro - mat. 01/7973\r\n\r\nEdital de Casamento:\r\n\r\nFaz saber, que pretendem casar-se.\r\n\r\n01)Proc.1269/08- Alexandre Farah de Medeiros e Heloise Couto Lessa. \r\n\r\n02) Proc. 1270/08-Uanderson Magno da Conceição e Dulcinéa Silveira. 03)Proc.1271/08- Fabrício Guzzo de Carvalho e Rosileidy Aparecida Munier Mulin. 04) Proc.1273/08-Paulo Luiz de Almeida Bonifácio e Maria Solange Soares. l Se alguém tiver conhecimento de algum impedimento. ACUSE-O, na forma da lei.\r\n\r\nCantagalo-RJ, 15 de agosto de 2008\r\n\r\nClaudia Fernanda Amaral Salgado - R.E. mat. 01/ 9753\r\n\r\nId: 634643"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ\r\n\r\nDR. MARCO ANTONIO NOVAES DE ABREU\r\n\r\nCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nDELCY GOMES TERRA - ENC. P/ EXPEDIENTE\r\n\r\nFAZ SABER que por este Cartório estão se habilitando para casar: CARLOS JOVANI DA CRUZ SERENO e SILVIA MARIA PEREIRA OLIVEIRA; CARLOS MARCELO MENIN e JULIANA FERREIRA ROCHA; JOAQUIM TADEU DA SILVA e JUSSARA APARECIDA GALO; JOSÉ MAGNO DA SILVA FRICIANO e VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS. Todos residentes e domiciliados neste Município. Se alguém souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Porciúncula, 14 de agosto de 2008. (a.a) Delcy Gomes Terra - mat. 01/18298.\r\n\r\nDELCY GOMES TERRA - MAT. 01/18298\r\n\r\nENCARREGADO PELO EXPEDIENTE\r\n\r\nId: 634843"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nSeção do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria dos Órgãos Julgadores\r\n\r\nAcórdãos: PLENO TED - Proc. 14.043/08: Rqte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; Rqdo: M.C.S.,insc.122210; Def.Dativo: Ivan Lopes Moreira Lima, insc.99259. EMENTA 7/08:“PROCEDIMENTO INSTAURADO NOS TERMOS DO §3º, DO ART.70, DA LEI 8.906/94 E DO ART.67, DO REGIMENTO INTERNO DO TED. ADVOGADO QUE EM SUAS PEÇAS REFERE-SE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A DIVERSOS DESEMBARGADORES COMO COMPONENTES DE “UMA QUADRILHA” E FAZ DESCONEXAS ACUSAÇÕES À DIRETORIA DESTA SECCIONAL, AO PRESIDENTE DA ABI, AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA E AO PDT. A ATITUDE DO REPRESENTADO É MOTIVO DE REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À DIGNIDADE DA ADVOCACIA, DESMORALIZANDO A CATEGORIA PRINCIPALMENTE PERANTE OS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO PREVENTIVA, DEVENDO ESTE PROCEDIMENTO SER CONCLUÍDO NO PRAZO DE NOVENTA DIAS. DECISÃO MAJORITÁRIA.” SS.14.08.08. (a) PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA,Pres. e SÉRGIO EDUARDO FISHER,Rel.Voto Divergente: VARGAS VILA CRUVELLO D'AVILA. 4ªTURMA - Proc. 13.026/06: Rte.:S.R.S.L.(Suian Regina da Silva Lopes)-em causa própria; Rdo.: M.V.R.,insc.97621; Def.Dat.:Yuri Saramago Sahione de Araujo Pugliese,insc.145879.EMENTA 46/08:“REPRESENTAÇÃO DISCIPLINAR. INFRAÇÃO TIPIFICADA NO INCISO XXV, DO ART.34, DA LEI 8906/94. APLICAÇÃO DA PENA DE SUSPENSÃO POR 30(TRINTA) DIAS, NA FORMA DO INCISO I, DO ART.37, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. DECISÃO MAJORITÁRIA.” SS.27.05.08. (a) ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA,Pres. e ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKI,Cons.Divergente. Voto Vencido: EDUARDO ANTONIO KALACHE. \r\n\r\nId: 635163. A faturar por empenho"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
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        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
                "Varas Cíveis": {
                    "2ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "634037": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000112\r\n\r\nExpediente do dia 02/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 92.0025684-8 JOAQUIM GONCALVES DA COSTA FILHO - ESPOLIO - REP/ P/ MARIA DE LOURDES SILVA DA COSTA (Adv. MARCOS MATOS DE VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA, MARIA LUIZA DE MENDONCA). . Cumpra a parte autora o despacho de fls. 55, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2 - 95.0010986-7 FOTOLOGICA APARELHOS ELETRONICOS LTDA E OUTROS (Adv. VANESSA MOTTA RUST, WALTER CARLOS DA CONCEICAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA). . Em virtude do art. 12 da Resolução nº 559, de 26-06-2007, do CJF, intimem-se as partes do teor da requisição de fls. 378/379, pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, proceda a secretaria a suspensão dos autos e aguarde-se o pagamento do precatório.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.016839-4 GETULIO FERRAZ CARLOS DE SOUSA E OUTROS (Adv. JOSE WALDECY LUCENA, PAULO ROBERTO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAnte o novo valor atribuído à causa, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, providencie a complementação das custas.\r\n\r\nNo mesmo prazo, manifestem-se os autores sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, especificando, desde logo e justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 90.0004074-4 RUBILAR DE OLIVEIRA GONCALVES (Adv. DARCY REIS MARTINS, JOSE GREGORIO MARQUES, MARIA TERESA MORENO MARQUES) x UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA MARINHA (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS, LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO, NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Em virtude do art. 12 da Resolução nº 559, de 26-06-2007, do CJF, intimem-se as partes do teor da requisição de fls. 250, pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, proceda a secretaria a suspensão dos autos e aguarde-se o pagamento do precatório.\r\n\r\n5 - 94.0046375-8 ROSA BAPTISTA SIMPLICIO (Adv. SHIRLEY MOURA NUNES, ANA MARIA DOS SANTOS, SYLVIO PEREIRA NUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.025002-3 MARCOS DE MORAES RANDIS E OUTROS (Adv. MARCUS KLAUSS) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.004297-3 OLGA MOSCA E OUTRO (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.004120-2 AGUINALDO RAMOS DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000422/2008 FOLHA 131/132 Custas para Recurso - Autor: R$ 253,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . “(...) \r\n\r\nPor isso, forma do artigo 219, §5º do CPC combinado com artigo 269, IV do mesmo diploma, EXTINGO o processo, com resolução do mérito.\r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n9 - 99.0016386-9 CARLOS ALBERTO DA SILVA CORREIA E OUTRO (Adv. JORGE MARCOS DIAS CERQUEIRA, NELI DAMASCENO DA FONSECA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000423/2008 FOLHA 097 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e, em conseqüência EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, III, do CPC.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nSem honorários advocatícios (pagamento na esfera administrativa).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 94.0002496-7 ELVIRA MARIA BATISTA (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, PERLA LISBOA DA CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN, MARCIO DIOGENES MELO, JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Não concordando a parte autora com os cálculos da Contadoria Judicial , apresente os cálculos que entenda devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n11 - 98.0009331-1 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. LEDA MARIA SERPA, ANDREA MONTANARI RANGEL AMARANTE) x BERTEL-AIR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n12 - 2000.51.01.020463-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x SALVADOR DOS SANTOS GUTIERREZ (Adv. CHRISTIANE PENIX SANTOS CRUZ, PAULO CESAR MACIEL GRACA, ANTONIO EMILIO CAPORALI). . Fl. 88. Proceda a secretaria ao cadastramento do advogado. Defiro, por 10 (dez) dias, a vista requerida pela CEF.\r\n\r\n13 - 2000.51.01.032320-8 CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARA (Adv. DALTO ORLANDINI DE LUCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Intime-se a parte autora / advogado para comparecer à Secretaria deste Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de agendar o recebimento do alvará.\r\n\r\nApós, expeça-se alvará de levantamento, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDecorrido o prazo de 5 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2006.51.01.001126-2 MARIA CHRISTINA TELLES DE MATTOS (Adv. ELMO PORTELLA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.028885-9 UNIMED CUIABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv. MARGARETE BLANCK MIGUEL SPADONI) x UNIAO FEDERAL. . Cumpra a parte autora, integralmente, o despacho de fls. 320, fornecendo a cópia da inicial do processo n.° 2007.5101004129-5, para verificação de possível prevenção, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n16 - 2004.51.01.023058-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS CARDOSO) x IVANI LOPES RANGEL MARTINS. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000438/2008 . DECISÃO\r\n\r\nCogita a hipótese de embargos de declaração oferecidos pela CEF, vislumbrando omissão na decisão proferida pelo Juízo à fl. 60. \r\n\r\nCom efeito, na forma do artigo 652-A do CPC, “ao despachar a inicial, o juiz fixará, de plano, os honorários de advogado a serem pagos pelo executado” , o que não foi feito na decisão atacada. \r\n\r\nPor isso, acolho os embargos declaratórios, para, sanando a omissão apontada, fixar os honorários advocatícios no correspondente a 10% sobre o valor da execução. \r\n\r\nIntime-se a CEF para que traga cópia da planilha de cálculos, a fim de instruir o mandado de citação. Cumprido, cite-se o executado na forma determinada pelo despacho de fl. 60.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n17 - 2008.51.01.005946-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO) x MARIA ROSA COSTA GONCALVES. . \r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nCom a vinda da contestação apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.008379-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA) x JOSENILSON APOLINARO DO ROSARIO. . Concedo Assistência Jurídica ao autor (CF, art. 5º LXXIV).\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nCom a vinda da contestação apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n19 - 2004.51.01.004850-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATHIA VIANNA CAMBEIRO) x GERALDA VIEIRA DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000425/2008 FOLHA 055 Custas para Recurso - Autor: R$ 31,26. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA \r\n\r\nTipo C\r\n\r\nO processo já caminha há um bom tempo, sem que tenha sido possível a citação do réu, que se encontra em local ignorado. A CEF, autora, por seu turno, que não possui pistas do paradeiro do réu, procura atribuir ao juízo o ônus de diligenciar para localizá-lo.\r\n\r\nSucede que o juízo da 2ª Vara Federal está assoberbado de processos, muitos dos quais aguardando sentença de mérito, não sendo razoável que venha a perder tempo com a adoção de medidas que competem, em princípio, ao próprio titular da ação. \r\n\r\nJá se tentou localizar o réu através da Receita Federal, em diligência que se revelou infrutífera. Deve a CEF, agora, por conta própria, procurar o devedor e, localizando-o, tornar a buscar a tutela jurisdicional, desde que a prescrição não tenha atingido sua pretensão.\r\n\r\nPor isso, EXTINGO O PROCESSO, sem exame de mérito (CPC, art. 267, inciso IV). Custas de lei. Sem honorários. P.R.I. Transitada, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n20 - 2008.51.01.009178-3 CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA RAFAEL (Adv. REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Forneça a parte autora cópia autenticada da carteira de identidade e do CPF. Prazo de 10 (dez) dias. Após, cite-se.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n21 - 89.0038174-1 JOEL FRAGA DUTRA (Adv. VALDIR PAES LOUREIRO, JOSE ROBERTO GUIMARAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Tendo em vista o reduzido valor da execução e a não manifestação da exeqüente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 91.0117427-4 VICTORI COMUNICACOES S/A E OUTROS (Adv. JOAO BATISTA PERDIGAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA, JOSE PEDRO DE ALENCAR PARREIRAS HORTA, MARCIO MONTEIRO REIS). . Fls. 2022/2093. Manifestem-se as partes sobre os cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n23 - 2007.51.01.024024-3 UNIAO FEDERAL (Adv. FELIPE PAVAN RAMOS) x LUIZ RODRIGUES DA CONCEICAO (Adv. SERGIO TASSO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA RODRIGUES, ZULEIKA ROCHA REZENDE). . Fls. 31 - Defiro, por mais 5 (cinco) dias, improrrogáveis.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se vista à parte ré, ora embargante.\r\n\r\n24 - 2008.51.01.010859-0 CAROLINA DE ALMEIDA LEAL MARQUES (Adv. PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO EMILIO CAPORALI). . Fls. 14. Proceda a secretaria ao cadastramento do advogado, inclusive na execução em apenso. \r\n\r\nRecebo os embargos à execução com efeito suspensivo (art. 791 do CPC). \r\n\r\nIntime-se o exeqüente (CEF) para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n25 - 2007.51.01.032974-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x MARCELO DA SILVA LOPES. . PUBLIQUE-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL.10\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDecorrido o prazo de 48 horas, devolvam-se os autos à parte autora, independentemente de traslado, nos termos do art. 872 do CPC.\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 634037"
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                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000113\r\n\r\nExpediente do dia 03/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 91.0111566-9 EDITORA O DIA LTDA (Adv. EDUARDO SERGIO DE SOUZA, JOSE SCALFONE NETO, WALMYR MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA) x COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. RENATO HENRIQUES TEIXEIRA, OCTAVIO BLATTER PINHO, JOSE PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA). . Informe a parte credora (CIA. DOCAS DO RIO DE JANEIRO) se o julgado foi cumprido integralmente.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2 - 92.0050005-6 ALPHEU MENDES FILHO E OUTROS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE PEDRO DE ALENCAR PARREIRAS HORTA, CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Fls. 351. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 97.0004204-9 GONCALO VERONESSE MONIZ VIANNA E OUTROS (Adv. NEY VIANNA FERNANDES MACHADO) x FUNDACAO OSWALDO CRUZ (Adv. CARLOS RUBENS GENEROSO, LYS CHALFUN). . Fl(s). 325/357 - Intime-se a parte autora do(s) depósito(s) do(s) RPV/Precatório(s) em seu favor. O levantamento independe da expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2001.51.01.526967-1 ERNANI JOSE PORTUGAL BELLOT (Adv. JOAO MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000433/2008 FOLHA 121/128 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, para condenar o INSS a reconhecer como especial o período trabalhado perante a Flumitrens, de 20/09/1978 a 28/05/1998, devendo fazer sua respectiva conversão em tempo comum, para fins de aposentadoria. \r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários (sucumbência recíproca). \r\n\r\nP.R.I. Reexame necessário.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 94.0002750-8 HELLMUT HERMANN CALEN E OUTRO (Adv. ANDRE LUIS BORBA TORRES, CAMILO FERNANDES DA GRACA, HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN, MARCIO DIOGENES MELO, JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n6 - 95.0025760-2 MARIA ZULMIRA XAVIER DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO, ANA LUCIA RODRIGUES, ZULEIKA ROCHA REZENDE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HUGUETTE LISBOA VIEIRA, PEDRO GENEROSO TEIXEIRA , MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO, ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). . Em virtude do art. 12 da Resolução nº 559, de 26-06-2007, do CJF, intimem-se as partes do teor da requisição de fls. 228/229, pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, proceda a secretaria a suspensão dos autos e aguarde-se o pagamento do precatório.\r\n\r\n7 - 2001.51.01.020552-6 DANIEL DAVI RIBEIRO MONTEIRO AFFONSO REP/ P/ LEONARDO DE OLIVEIRA AFFONSO (Adv. IONIR RODRIGUES AFFONSO) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CAARJ (Adv. LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2004.51.01.000572-1 NATALIA AUGUSTA MOREIRA - ESPOLIO - REP/ P/ PEDRO MOREIRA SOBRINHO (Adv. ANGELA CRISTINA MOREIRA PEREIRA) x CAARJ-CAIXA DE ASSISTENCIA AOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ (Adv. JOSE LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA). . Cumpra a parte autora o despacho de fls. 215, em 5 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.013995-6 FABIO CESAR PELLUSO (Adv. CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA, RAFAEL MACHADO DA CONCEICAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000431/2008 FOLHA 115/117 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, condenando a União Federal a pagar pensão vitalícia mensal no valor de R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), que deverá ser reajustada de acordo com os critérios previstos para o reajuste dos militares, bem como a pagar a quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação por danos morais e estéticos, incidindo correção monetária na forma da tabela de precatórios da Justiça Federal e juros de 1% desde a data da publicação da sentença. \r\n\r\nCustas de lei. Honorários advocatícios arbitrados em dez por cento sobre o valora da condenação. \r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.015228-6 CARMEN REGINA RODRIGUES ALVES (Adv. FABRICIO NEDEL SCALZILLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SERGIO SENDER). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000432/2008 FOLHA 118/120 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com relação à ré Dimona Silk Malhas Ltda e PROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais, condenando a CEF a pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nCustas de lei. Honorários arbitrados no equivalente a 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.020704-8 WILSON THEODORO DE SOUZA E OUTRO (Adv. ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Remetam-se os autos ao Arquivo Judicial, com baixa na distribuição.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.024563-7 HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA (Adv. DAVI DE ARAUJO TELLES, GISA NARA MACIEL MACHADO DA SILVA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA, ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO). . Revejo de ofício o despacho de fl.250, a fim de receber na forma da lei, a apelação da Ordem dos Advogados do Brasil (fls 226/241) e da parte autora (fls.243/249).\r\n\r\nÀ parte autora, ora apelada , para oferecer resposta. Após, tendo em vista que a OAB/RJ já apresentou contra-razões, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.011743-3 ANA MARIA DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv. REJANE DE SOUZA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte da autora da distribuição do feito e para que emende a inicial, atribuindo à causa valor compatível com o seu efetivo conteúdo econômico. \r\n\r\nForneça cópia da emenda da inicial para acompanhar o mandado. Sendo o caso, as custas devem ser complementadas.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.027369-8 MARIA DE FATIMA DA JUSTA MORAES (Adv. ALEXANDRE SALDANHA CORREARD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES, ROBERTA MURATORI ATHAYDE). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000434/2008 FOLHA 129/131 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido, condenando a ré a restituir à autora, a título de indenização pelos danos materiais, as tarifas e eventuais juros cobrados por força dos cheques devolvidos de nº 000014 e 900017 e por conta do excesso sobre limite de crédito. Outrossim, a título de compensação pelos danos morais sofridos, condeno a CEF pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). \r\n\r\nCustas de lei. Honorários arbitrados no equivalente a 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2006.51.01.012592-9 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. SEBASTIAO ZIMERMAN, GISELE GOMES DIAS DIONIZIO) x ANTONIO DE PADUA RODRIGUES DE LIMA. . Tendo em vista o irrisório valor bloqueado na conta do executado, requeira o exeqüente (CEF) o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.014487-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x CARINA DE BARROS MENDONCA. . Fls. 48 - Providencie a Secretaria o cadastramento do advogado que subscreve a petição.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de fls. 54.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n17 - 00.0513659-8 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. ANDRE LUIZ DE MARIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO) x JOSE ADRIANO ROCHA (Adv. GISELLE NUNES SEVERO). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n18 - 2003.51.01.005891-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ, TUTECIO GOMES DE MELLO) x HYEDDA RODRIGUES GERMANO (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista o irrisório valor bloqueado na conta do executado, requeira o exeqüente (CEF) o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.001499-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x ALVARINO COSTA GUIMARAES. . Tendo em vista o irrisório valor bloqueado na conta do executado, requeira o exeqüente (CEF) o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.002565-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x LUIS CLAUDIO SANTOS DA CONCEICAO. . Fls. 47 - Providencie a Secretaria o cadastramento do advogado que subscreve a petição. \r\n\r\nCumpra a CEF o despacho de fls. 43, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nSilente, venham os autos conclusos.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.005939-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x CLEMIR DA SILVA RAMOS. . Tendo em vista o irrisório valor bloqueado na conta do executado, requeira o exeqüente (CEF) o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n22 - 2007.51.01.032948-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x WALMIR PINTO DO NASCIMENTO. . Revejo de ofício o despacho de fls. 10. Tendo em vista que o requerido é domiciliado em Valença, providencie a CEF o recolhimento de custas para cumprimento da diligência a ser cumprida na Comarca do Estado, devendo juntar duas vias do GRERJ para instruir a carta precatória. \r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n23 - 2008.51.01.010929-5 FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. TARSIS NAMETALA JORGE) x ANA PAULA DE OLIVEIRA LIMA GUIMARAES (Adv. PAULO AMERICO LOPES FRANCO). . Recebo os embargos na forma do art. 740 do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua impugnação. \r\n\r\nApós, ao Contador Judicial para elaborar os cálculos conforme a sentença e/ou o acórdão proferido(s) nos autos principais.\r\n\r\n24 - 2008.51.01.010931-3 UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x SONIA JATOBA DA SILVA TELLES E OUTROS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA). . Recebo os embargos na forma do art. 740 do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua impugnação. \r\n\r\nApós, ao Contador Judicial para elaborar os cálculos conforme a sentença e/ou o acórdão proferido(s) nos autos principais.\r\n\r\n25 - 2008.51.01.010934-9 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTICAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. JORGE BULCAO COELHO, NORMA REBELO BARBOSA, VERA MARIA FIGUEIREDO BRAUNSCHWEIGER, LUDMILA SCHARGEL MAIA). . Recebo os embargos na forma do art. 740 do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua impugnação. \r\n\r\nApós, ao Contador Judicial para elaborar os cálculos conforme a sentença e/ou o acórdão proferido(s) nos autos principais.\r\n\r\n26 - 2008.51.01.011206-3 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO) x ARLETTE FRANCISCA XAVIER SILVERIO. . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, ora embargada.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n27 - 2004.51.01.006447-6 CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA (Adv. FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. GUILHERME MANUEL DA SILVA). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 308:\r\n\r\n“(...) Após, dê-se vista às partes para manifestação sobre o valor proposto e, se for o caso, a realização do depósito pela parte autora, apresentação de quesitos e designação de assistentes técnicos. \r\n\r\nPrazo: cinco dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora”.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n28 - 96.0018061-0 PAULO ROBERTO DE MELLO (Adv. ERIKA BENEMOND) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, LUCIA RODRIGUES CAETANO). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 291:\r\n\r\n“(...) Defiro a vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, nada sendo requerido e não apresentada a procuração, proceda a Secretaria a retirada do nome do advogado do sistema e devolvam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição”.\r\n\r\nTotal Despacho : 22\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 634039"
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                            "634040": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000114\r\n\r\nExpediente do dia 07/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2002.51.01.022998-5 LUIS DA SILVA RODRIGUES (Adv. ALEXANDRE GARCIA GANIN) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO). . Fl(s). 169/171 - Intime-se a parte autora do(s) depósito(s) do(s) RPV/Precatório(s) em seu favor. O levantamento independe da expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.013453-0 MARILZA OZERLANE LOURENCO BRAGA TURISMO-ME (Adv. MAURICIO DEFASSI, CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nA sentença de fls.290/292 foi publicada em 08/05/2008 e o prazo final para interposição de recurso de apelação terminou em 23/05/2008. O recurso interposto pela parte autora foi protocolado em 29/05/2008. Por tais razões, deixo de receber a apelação de fls. 330/302, tendo em vista a sua manifesta intempestividade.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 00.0539499-6 PAULO PEREIRA DE VASCONCELLOS E OUTROS (Adv. JOSE MENDES FILHO, WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. VILMA DE MATTOS MARCONDES, MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO, HUGUETTE LISBOA VIEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fl(s). 410/421 - Intime-se a parte autora do(s) depósito(s) do(s) RPV/Precatório(s) em seu favor. O levantamento independe da expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 97.0014138-1 JOSE PROCOPIO XAVIER DE CASTRO E OUTROS (Adv. CARLOS J. V. DEL GUERCIO, MARCIA SEPULVEDA LUNA CARDOSO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Forneça a parte autora cópia da petição inicial da execução e os documentos para instruírem o mandado.\r\n\r\nApós, cite-se na forma do art. 632 do CPC.\r\n\r\n5 - 2000.51.01.010513-8 RAUL MOREIRA CEZAR E OUTRO (Adv. AMAURY FIGUEIREDO JORIO, MARIA INES ALVES GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fls. 218/232. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n6 - 2003.51.01.006188-4 ANTONIO GLADY BRETAS (Adv. SUELI APARECIDA ELPES, SHEILA DA SILVA BRETAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fls. 176. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.010709-8 UNIAO FEDERAL (Adv. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO, FLAVIA ALVES IZIDORO) x MANOEL FERNANDES CAMPOS NETO (Adv. Emerson Rodrigues Moreira Filho, MARCELO JACOB). . Em virtude do art. 2º da Lei 9.800/99 os originais do recurso de apelação deveriam ser entregues em juízo, necessariamente, até cinco dias da data de seu término. Por tais razões nego seguimento ao recurso interposto por fac-símile.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.019503-1 HELIO LOYOLA KELLY (Adv. ARTUR ELIAS GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. . Cumpra o autor a terceira parte do despacho de fl. 247, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n9 - 2005.51.01.020744-9 MANOEL LOURENCO DE CARVALHO x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls. 88/89 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 93.0018246-3 ICLEA DE MACEDO SOARES E SILVA ROXO (Adv. ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO). . Fl. 185- Intime-se o devedor para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do montante da condenação, conforme art.475-J do CPC.\r\n\r\n11 - 94.0003119-0 ILTA GOMES VIANA E OUTROS (Adv. DINA MARCIONILIA MACHADO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, ELIANA COSTA GUTTMANN, MARCIO DIOGENES MELO). . Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer os extratos conforme requerido pela parte autora a fl. 387.\r\n\r\n12 - 97.0070435-1 CELINA DOS ANJOS FERNANDES LOPES E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO, NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fl(s). 303 - Intime-se a parte autora do(s) depósito(s) do(s) RPV/Precatório(s) em seu favor. O levantamento independe da expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 97.0073635-0 YOLANDA NEGRI SANTIAGO (Adv. ANTONIO CARLOS F RAMOS, ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES, LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Promova a parte autora o início da execução.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\nQuebra 14 - 97.0107883-7 ARY THOMAZ DE AQUINO (Adv. WALDIR MAGALHAES DA ROCHA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Fls. 232. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n15 - 99.0023868-0 AD LIDER EMBALAGENS S/A (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. CLAUDIO LAMPERT) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fls. 282/283- Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial complementar. \r\n\r\nPrazo de dez dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n16 - 00.0734554-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, MARILDA AMORIM VIANNA) x JORGE PEREIRA CASTILHO (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista a petição de fls. 97/99, realize-se a penhora on-line.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.033068-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO. . Tendo em vista que o saldo bloqueado na conta do executado está zerado, requeira a exeqüente (OAB) o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.815628-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x SOLANGE FATIMA PACHECO DA CRUZ. . Intime-se a OAB/RJ para que forneça, no prazo de dez dias, cópia da planilha dos cálculos assim como o endereço completo do réu (incluindo bairro e CEP), para acompanhar o mandado.\r\n\r\nFixo os honorários advocatícios em 5% sobre o valor do montante executado.\r\n\r\nCumprida a exigência, cite-se o executado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n19 - 2007.51.01.026331-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x ANA MARIA DOS SANTOS SOUZA. . Intime-se o exeqüente (CEF) para dizer se pretende promover o requerimento de que cuida o art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n20 - 95.0001552-8 CONDOMINIO DO EDIFICIO DIAMANTE (Adv. ENEMESIO DA SILVA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 150/151 - Intime-se o devedor para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do montante da condenação, conforme art.475-J do CPC.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n21 - 2005.51.01.013144-5 UNIAO FEDERAL (Adv. MARGARETTE BRITES BARBOZA) x OTILIA PIMENTA AZEVEDO E OUTROS (Adv. PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA, ALEXANDRE LUIS BADE FECHER). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, ora embargada.\r\n\r\n22 - 2006.51.01.017084-4 UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA) x MARIA LUIZA DA SILVA MATTOS E OUTROS (Adv. MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES, MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da Contadoria Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, ora embargada.\r\n\r\nTotal Despacho : 22\r\n\r\nId: 634040"
                            ],
                            "634041": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000115\r\n\r\nExpediente do dia 08/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 97.0071753-4 LABORATORIO BRAVET LTDA E OUTROS (Adv. RICARDO MICHELONI DA SILVA, JOSE DORVAL NICOLINI) x FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (Adv. ADILSON BATISTA BEZERRA, MARINETE DE JESUS SOUSA NASCIMENTO, MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELIANE DOS SANTOS LOPES, RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA). . Fls. 578/580. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 97.0003834-3 REGINALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR (Adv. PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI). . Intime-se a parte autora para esclarecer a este Juízo o motivo do não comparecimento à perícia médica. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n3 - 97.0007968-6 MARIA APARECIDA PACHECO URICH E OUTROS (Adv. MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fls. 575/660. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n4 - 97.0073742-0 CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES DE MIRANDA FILHO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, LEANDRO LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Fls. 932/946 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias.\r\n\r\n5 - 2000.51.01.025005-9 NELY ALVES DE CARVALHO E OUTROS (Adv. MARCUS KLAUSS DE OLIVEIRA BAPTISTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Pretendendo a parte autora promover a citação da União Federal pelo artigo 730 do CPC, requeira expressamente e forneça cópia da petição inicial da execução e dos cálculos, para acompanharem o mandado de citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nCumprido, cite-se o réu, nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n6 - 2001.51.01.012893-3 CATARINA JONAS DE SOUZA (Adv. PEDRO MACHADO DE SOUZA, MARCELO BARBOSA DA SILVA, LILIAN BARCELLOS TURON) x UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fls. 123. Recebo a apelação da União Federal em seu duplo efeito.\r\n\r\nAo apelado.\r\n\r\nApresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.002450-8 HAROLD MAGALHAES DE ARAUJO ESTEVES (Adv. REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 235. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.007541-7 ELIANE ELIAS DA SILVA (Adv. ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Manifestem-se as partes em provas, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.031408-1 NILZA CARDOSO BENTO (Adv. LANA DOS SANTOS SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Fls. 215/216 - Proceda a Secretaria ao cadastramento do advogado que subscreve a petição.\r\n\r\nCumpra a parte autora o despacho de fls. 212, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nSilente, venham os autos conclusos\r\n\r\n10 - 2008.51.01.003260-2 SUELI DE FATIMA CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a petição de fls. 61 como emenda à inicial.\r\n\r\nCumpra a parte autora o despacho de fls. 59, trazendo aos autos cópia da inicial do processo n.° 97.0104157-7, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n11 - 2008.51.01.010172-7 WILSON TEIXEIRA REIS (Adv. RANDOLPHO GOMES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). . Emende a parte autora a inicial, para atribuir à causa valor compatível com o conteúdo econômico da demanda, observado o disposto no art. 260, do CPC, devendo recolher, no mesmo prazo, a diferença de custas devida.\r\n\r\nForneça cópia da emenda da inicial, para acompanhar o mandado.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n12 - 90.0052469-5 MARLY FONTES E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA, VANY ROSSELINA GIORDANO, KATIA KLESCOSKI SZNAIDER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOAO BAPTISTA ARAUJO MOREIRA, MARCIO DIOGENES MELO, FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 230/244. Manifeste-se a CEF sobre o pedido de habilitação. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n13 - 92.0031881-9 MOACYR JUVANDES E OUTROS (Adv. MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA, AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fl(s). 282/283 - Intime-se a parte autora do(s) depósito(s) do(s) RPV/Precatório(s) em seu favor. O levantamento independe da expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 96.0015973-4 MARIA LUISA MAGALHAES PINTO DE BARROS SOLANO GASPAR E OUTRO (Adv. ORLANDO JOSE DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. GLENIO SABBAD GUEDES, CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Cumpra corretamente a parte autora o despacho de fl. 78 no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n15 - 2001.51.01.021910-0 VERIDIANA ALVES DE ARAUJO E OUTROS (Adv. SELMA DA SILVA ANDRADE RANGEL DE AZEVEDO) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. DANTE BRAZ LIMONGI) x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. FERNANDA AVERBUG) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Aguarde-se a decisão a ser proferida no Agravo de Instrumento nº 2006.02.01.001939-8, interposto no E. TRF da 2ª Região.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.027907-0 ALFREDO BOKEL E OUTRO (Adv. SERGIO GERALDO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . Cumpra a parte autora, corretamente, o despacho de fls. 321, juntando aos autos cópia da inicial protocolada, em que conste a classe e o número do processo possivelmente prevento.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.004199-8 TOULON COM/ IND/ DE MODAS LTDA (Adv. RAFAEL JOSE DA COSTA) x INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ . . Recebo a petição de fls. 56/57 como emenda à inicial.\r\n\r\nAnote-se, na exordial e no sistema, o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\nForneça a parte autora, em 5 (cinco) dias, cópia da emenda à inicial para instruir o mandado.\r\n\r\nCumprida a exigência, cite-se.\r\n\r\nCom a vinda da contestação, apreciarei o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n18 - 00.0513491-9 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. ANDRE LUIZ DE MARIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO) x ARACI LINHARES MIRANDA (Adv. GISELLE NUNES SEVERO). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se Furnas, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n19 - 2007.51.01.004879-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x BELLAS MOVEIS E DECORACOES E OUTROS. . Cumpra-se o despacho de fl. 27, no endereço fornecido à fl. 31.\r\n\r\nFl. 30 - Em virtude da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n20 - 2007.51.01.028400-3 PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. BIANCA KALLER ROTHSTEIN) x UNIAO FEDERAL. . PUBLIQUE-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL.41.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 48 horas, devolvam-se os autos à parte autora, independentemente de traslado, nos termos do art. 872 do CPC.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n21 - 2007.51.01.027113-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG) x JOSE MARIO PEREIRA DE LUCENA (Adv. MARIO SALLES PEREIRA DE LUCENA). . (...) Assim, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação para fixar o valor da causa em R$ 97.279,26 (noventa e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos.\r\n\r\nTraslade-se cópia da presente para os autos principais.\r\n\r\n14000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\n22 - 00.0739280-0 ALMIR LEAL DE SOUZA E OUTROS (Adv. LUIZ DE ANDRADE MENDES, MARIA CLAUDIA PARENTE, LEOPOLDO HEITOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER, VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Revejo de ofício a parte final do despacho de fl. 6113, afim de intimar a parte autora para promover o início da execução nos termos do artigo 730 do CPC, utilizando-se dos cálculos da Contadoria Judicial ou apresentando os cálculos que entende devidos, caso não concorde.\r\n\r\nEm qualquer dos casos, deve apresentar cópia da petição inicial da execução e dos cálculos, para acompanharem o mandado de citação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nCumprido, cite-se o réu, nos termos do artigo 730 do CPC.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n23 - 2007.51.01.033090-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x WILSON TEIXEIRA DA SILVA. . PUBLIQUE-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL.10\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDecorrido o prazo de 48 horas, devolvam-se os autos à parte autora, independentemente de traslado, nos termos do art. 872 do CPC.\r\n\r\n24 - 2008.51.01.001756-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x CLAUDIONOR HONORIO TEIXEIRA. . PUBLIQUE-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL.10\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDecorrido o prazo de 48 horas, devolvam-se os autos à parte autora, independentemente de traslado, nos termos do art. 872 do CPC.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n25 - 2008.51.01.028539-5 UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT) x ALBA OLIVEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, LEANDRO LIMA). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 02:\r\n\r\n“(...) 2- Após, ao(s) embargado(s)”.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 21\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 3\r\n\r\nId: 634041"
                            ],
                            "634042": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000116\r\n\r\nExpediente do dia 15/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2003.51.01.029529-9 SERGIO DE REZENDE LANDIM (Adv. ALEXANDRE GARCIA GANIN) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.028118-3 ALEXANDRE SANTIAGO GIRARDI (Adv. ALEXANDRE GARCIA GANIN) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Cite-se.\r\n\r\nCom a vinda da contestação apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 98.0000391-6 AGENOR ARCELINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES, NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Cumpra a parte autora o despacho de fls. 937, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 98.0023613-9 ERASTO GIBIER DE SOUZA (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Cumpra a parte autora o despacho de fl. 226 e promova o início da execução na forma do art. 730, CPC.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n5 - 2003.51.01.020068-9 JOSE COTRIM MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (Adv. FERNANDO TRISTAO FERNANDES, GILSON RIBEIRO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nFls. 170/172 - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.025467-9 FRANCISCO CELIO SARAIVA BENICIO (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Recebo a apelação da União Federal em seu duplo efeito.\r\n\r\nAo apelado.\r\n\r\nApresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.027941-0 EUNICE DA LUZ CAMARA BARBOSA (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, em virtude do óbice do art. 1º da Lei 9.494/97.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.000255-5 ALUIZIO BENTO PESSOA (Adv. JOSE BEZERRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.003563-9 EDISON SOARES WHITE (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, em virtude do óbice do art. 1º da Lei 9.494/97.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.004447-1 MARIA HELENA FERREIRA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 41 - Defiro o prazo requerido pela parte autora por mais 5 (cinco) dias.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n11 - 2003.51.01.001297-6 JURANDIR MOURA MATHEUS DE SOUZA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000475/2008 FOLHA 71 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, diante da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo os autores por mandado.\r\n\r\n12 - 2003.51.01.008077-5 SERGIO MARCELO DE ARRUDA DIAS E OUTRO (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000478/2008 FOLHA 59/62 Custas para Recurso - Autor: R$ 1000,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor todo o exposto, tendo em vista que não dispõe a parte autora de legitimidade ativa para a demanda proposta, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I e VI c/c art. 295, II, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, eis que não foi formada a relação processual.\r\n\r\nFaculto, desde já, se requerido, o desentranhamento de peças, com exceção da procuração, mediante cópias fornecidas pela parte interessada.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2003.51.01.009838-0 MARIO XAVIER DA COSTA (Adv. PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, ANDRE PIRES GODINHO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000435/2008 FOLHA 132/141 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça inicial, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2004.51.01.019144-9 WALDECYR JANUARIO PEREIRA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000469/2008 FOLHA 64 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, diante da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo os autores por mandado.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n15 - 92.0044487-3 MESBLA NAUTICA LTDA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO P. C. F. CAVALCANTI) x UNIAO FEDERAL (Adv. DANIEL SARMENTO) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000471/2008 FOLHA 67 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, incisos IV e VI, do CPC. \r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.023755-4 SANDRA CAMPOS SEABRA (Adv. JORGE LUIZ CARVALHO) x UNIAO FEDERAL-MINISTERIO DA SAUDE. . Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima, manifeste-se a parte ré, igualmente em provas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.007094-9 ELCIO ROQUE KLEINPAUL (Adv. ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000477/2008 FOLHA 71/72 Custas para Recurso - Autor: R$ 500,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, EXTINGO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro nos artigos 267, inciso V e 301, § 4º, do CPC, com relação ao pedido de nulidade do ato que implicou no bloqueio dos bens do autor. \r\n\r\nTorno sem efeito o despacho de fl. 99. Transitado em julgado, remetam-se os autos à SEADI para livre distribuição. \r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n18 - 00.0716485-8 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. REGINA CELIA S. MONTEZ, RENATO GOLDSTEIN) x MARIO CALFAT (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO) x EDGARD CALFAT (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO, PAULO ESTEVES) x AZIZ CALFAT (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO) x GLADYS CALFAT (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO) x GILDA SURIANE CALFAT (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO) x TEXTIL GABRIEL CALFAT S/A (Adv. IRAPUAN ALVES DE CARVALHO, PAULO ESTEVES). . Intime-se o exeqüente (BNDES) para dizer se pretende promover o requerimento de que cuida o art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nApós, apreciarei a petição de fls. 355/356.\r\n\r\n19 - 99.0062620-6 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, MARCELO L. Q. DA SILVA) x TIAGO NOGUEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x SKILL COPLAST IND/ COM/ DE PLASTICO - MASSA FALIDA E OUTRO (Adv. ANTONIO RENAN ARRAIS). . Intime-se o exeqüente BNDES para dizer se pretende promover o requerimento de que cuida o art. 655-A, do CPC. \r\n\r\nPrazo de dez dias.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n20 - 00.0265122-0 AVIVA FARBIARZ E OUTROS (Adv. NELSON MARIANO NOGUEIRA, RUY LUIZ LOPES, JORGE IBRAIN SALLUH) x HELIO CHAVES E OUTROS (Adv. LAIR SCORALICK, ISRAEL ANDRADE CORREIA, OSWALDO SOARES MONTEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000470/2008 FOLHA 65/66 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPor isso, EXTINGO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no inciso VI do artigo 267 do CPC. \r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários.P.R.I.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n21 - 2004.51.01.003755-2 JURANDIR MOURA MATHEUS DE SOUZA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000474/2008 FOLHA 70 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, tendo em vista não ter sido instaurada a relação processual.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se, sendo os autores por mandado.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n22 - 97.0079987-5 OFICINA DE FRIOS E QUEIJOS LTDA (Adv. NEWTON PINHEIRO DA SILVA, NEYDE MENEZES PINHEIRO DA SILVA, CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, PAULO ROBERTO MARQUES, SANDRA MARIA ROSSI PEREIRA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000472/2008 FOLHA 68 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nIsto posto, EXTINGO o processo sem apreciação do mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC. Custas de lei. Sem honorários. P.R.I.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos originais e cópias autenticadas, com exceção da procuração.\r\n\r\n10004 - CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO\r\n\r\n23 - 2008.51.01.028692-2 MARY SHARP GIBSON (Adv. ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a autora a inicial, para transformar o presente feito em ação de conhecimento de rito ordinário, tendo em vista que o pedido cautelar será conhecido incidentalmente. \r\n\r\nAtribua a parte autora valor compatível com o conteúdo econômico da demanda, observado o disposto no art. 260 do CPC, devendo recolher, no mesmo prazo, a diferença de custas devida.\r\n\r\nForneça, ainda, cópia da emenda à inicial para instruir o mandado.\r\n\r\nPrazo: dez dias.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n24 - 2003.51.01.003737-7 MARIO XAVIER DA COSTA (Adv. PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, ANDRE PIRES GODINHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000465/2008 FOLHA 56 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nPelo exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, diante da gratuidade de justiça deferida à fl. 55.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n25 - 2007.51.01.025041-8 DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA) x MANOELINO MATOS DE ANDRADE E OUTROS (Adv. JOAO ANTONIO LOPES). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 34\r\n\r\n“(...)Após, vista às partes pelo prazo de cinco dias, iniciando-se pela parte autora, ora embargada.\r\n\r\n26 - 2008.51.01.028755-0 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. ALZIRA DE SOUZA LOPES CODECO MARQUES) x ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA, JOSE CALDAS BERNARDINO). . \r\n\r\nINFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 02:\r\n\r\n“(...) 2-Após, ao(s) embargado(s)”.\r\n\r\n27 - 2008.51.01.028757-4 UNIAO FEDERAL (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA) x GUADALUPE VENTURA ALVES DOS REIS E OUTROS (Adv. DENIZE MACIEL PEREIRA, LEANDRO LIMA, ADRIANA MONTEIRO VINCLER). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 02:\r\n\r\n“(...) 2-Após, ao(s) embargado(s)”.\r\n\r\n28 - 2008.51.01.028758-6 UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x CICERO GONCALVES DOS SANTOS E OUTRO. . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 02:\r\n\r\n“(...) 2-Após, ao(s) embargado(s)”.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.028759-8 UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY) x SOLANGE DE ALMEIDA AMARAL (Adv. DANIELLE BRAGA AMARAL). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nREPUBLICA-SE A PARTE FINAL DO DESPACHO DE FLS. 02:\r\n\r\n“(...) 2-Após, ao(s) embargado(s)”.\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 5\r\n\r\nTotal Sentença : 10\r\n\r\nId: 634042"
                            ],
                            "634043": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO LUIS ROCHA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000117\r\n\r\nExpediente do dia 16/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUSTAVO ARRUDA MACEDO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2002.51.01.019659-1 EDUARDO CEZAR MOREIRA E OUTRO (Adv. FELIPE SILVA CABRAL, LUIZ ANTONIO CABRAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ). . Fl. 167. Em substituição à profissional anteriormente designada, nomeio como perito do juízo o Dr. Marco Antônio Beltrão, na especialidade psiquiatria. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em cinco dias, sucessivamente, ofereçam seus quesitos e designem assistentes técnicos. \r\n\r\nCumprido, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e apresente sua proposta de honorários periciais. Após, dê-se vista às partes para manifestação sobre o valor proposto e, se for o caso, a realização do depósito pela parte autora.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.024437-2 MILTON WU (Adv. ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000476/2008 . Vistos etc.\r\n\r\nCogita a hipótese de embargos de declaração oferecidos pela parte autora, vislumbrando omissão na sentença proferida pelo Juízo à fls. 675/679. \r\n\r\nA atribuição de efeitos modificativos aos embargos de declaração é medida excepcionalíssima e que só se admite quando da supressão de eventual lacuna ou contradição no julgado a alteração do mesmo é decorrência direta. \r\n\r\nNa espécie, não aponta a parte embargante real lacuna ou contradição no julgado, certo que suas razões revelam mera insurgência frente ao decidido. Assim, não conheço dos embargos, devendo a parte autora manejar o instrumento processual adequado a fim de reformar o decisum. \r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.002829-1 BRASCAN IMOBILIARIA HOTELARIA E TURISMO S/A (Adv. GIBRAN MOYSES FILHO, CARLOS HENRIQUE DA FONSECA, FABIO ZYLBERT) x UNIAO FEDERAL. . Vistos etc.\r\n\r\nCogita a hipótese de embargos de declaração oferecidos pela União Federal, insurgindo-se contra decisão proferida pelo Juízo à fls. 801. \r\n\r\nNão merece acolhida os presentes embargos. Não houve modificação no entendimento da liminar proferida às fls. 690. Contudo, como houve descumprindo daquela decisão, este juízo apenas a reforçou, sob pena de fixar multa e aplicar as penalidades cabíveis, para que o mesmo não se perpetuasse. \r\n\r\nAdemais, não é o caso da União Federal, neste momento, alegar que “a questão da garantia deve ser averiguada com mais profundidade, sobretudo quanto à exeqüibilidade do bem e à possibilidade do mesmo estar garantindo outros créditos”, uma vez que a certidão de fls.564 dá conta que o bem oferecido em garantia pela ora autora teve concordância da União Federal, nos autos do processo referente à NFLD 32.259.014-0.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 96.0073581-6 ACIR HENRIQUE BACELAR DOS REIS (Adv. ALINE BARBOSA DE FRANCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Defiro a prova pericial requerida pela autora, nomeando como perito do juízo o Dr. Marco Antonio Beltrão, na especialidade cardiologia. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em cinco dias, sucessivamente, ofereçam seus quesitos e designem assistentes técnicos. \r\n\r\nCumprido, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo, ciente de que o processo tramita sob a gratuidade de justiça e que os honorários periciais serão fixados de acordo com a Tabela de Honorários do Conselho da Justiça Federal nº 558, de 22/05/2007, cujo valor fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nEm caso de impossibilidade de realizar a perícia, informe o perito a este juízo os motivos, para que novo profissional seja designado. \r\n\r\nHavendo concordância, deverá o perito indicar a data e o endereço para realização do exame, com antecedência mínima de quarenta dias.\r\n\r\n5 - 97.0009941-5 JOSE ELIAS PEREIRA (Adv. CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO, RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO, OSMESIR DA ROSA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Cumpra a parte autora o despacho de fls. 255, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 99.0023550-9 JAIR DA SILVA DIAS (Adv. ILMA PEIXOTO COSTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO, MARCIO BICUDO CURTY). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2002.51.01.016124-2 ELISABETH DOS SANTOS GOMES E OUTROS (Adv. ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. SAINT-CLAIR SOUTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Fls. 167/185. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n8 - 2003.51.01.006728-0 MARIA CENIRA MEDEIROS SANTOS (Adv. WALTER BORGES CARREIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte autora, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2003.51.01.027116-7 JOSE AUGUSTO DE ASSIS E OUTROS (Adv. RICARDO VIANA R. FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 234/236 - Intime-se o devedor para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do montante da condenação, conforme art.475-J do CPC.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.004738-7 MARIO DE BARROS (Adv. SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) E OUTRO (Adv. EDUARDO CHALFIN). . Nomeio como perito do juízo o Dr. Marco Antonio da Silva Beltrão. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em cinco dias, sucessivamente, ofereçam seus quesitos e designem assistentes técnicos. \r\n\r\nCumprido, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e apresente sua proposta de honorários periciais. Após, dê-se vista às partes para manifestação sobre o valor proposto e, se for o caso, a realização do depósito pela parte autora. \r\n\r\nHavendo concordância, deverá o perito indicar a data e o endereço para realização do exame, com antecedência mínima de quarenta dias.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.010134-5 LUZIA MARA POZZATO MARTINS (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO, ALINE DA COSTA FONTES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 128/129 - Intime-se o devedor (parte autora) para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do montante da condenação, conforme art.475-J do CPC.\r\n\r\n12 - 2004.51.01.019050-0 ADIMEA DOS SANTOS TAVARES (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Fls. 147/148. - Intime-se o devedor para cumprimento da sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% do montante da condenação, conforme art.475-J do CPC.\r\n\r\n13 - 2006.51.01.019906-8 CLAUDIO TERCIO MUNHOZ CAMARGO E OUTROS (Adv. INACIO DE ALENCAR MAIA) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR . . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a parte ré, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.020434-2 JOAO HENRIQUE GOMES DA SILVA (Adv. DANIEL PAULO RIBEIRO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL. . Esclareça o autor a especialidade em que pretende realizar a perícia. Após, venham conclusos para nomeação de perito.\r\n\r\n15 - 2008.51.01.509973-5 MARCELO DE SANT ANA COSTA (Adv. SIMONE MARQUES GUERRA) x UNIAO FEDERAL. . Traga a parte autora aos autos cópia da inicial e da sentença, se existente, do processo apontado no Termo de Informação de Prevenção(fl.15), bem como a declaração de hipossuficiência.\r\n\r\nPrazo: 5(cinco) dias.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n16 - 97.0002994-8 MARLUCIA SILVA BRAGA (Adv. NELSON DOMINGUES DA CRUZ) x BANCO MORADA S/A (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista que o valor arbitrado em abril/2003 para os honorários periciais encontra-se defasado, fixo os mesmos em R$ 600,00 (seiscentos reais).\r\n\r\nSendo assim, no prazo final e improrrogável de 10 (dez) dias, efetive a parte autora o depósito dos honorários do perito do Juízo, sob pena de revogação da prova pericial contábil deferida.\r\n\r\nNo mesmo prazo, providencie a parte autora a documentação solicitada pelo Dr. Osmar Guimarães de Lima (Perito Contábil) à fl. 126.\r\n\r\n17 - 2003.51.01.021805-0 CONDOMINIO DO EDIFICIO EDSON JONES SANTANA (Adv. NEUZILANE AZEVEDO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ, TUTECIO GOMES DE MELLO) x CAIXA SEGURADORA S/A (Adv. RENATO JOSE LAGUN). . Fl. 221/222. Diga a parte autora, em dez dias. \r\n\r\nApós, esclareça se persiste o interesse na produção de prova pericial, informando em qual especialidade seja realizada.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 93.0026886-4 CARLOS NABOR DE ALMEIDA (Adv. EDMILSON JORGE DE OLIVEIRA, LUCIANA RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). . Tendo em vista a manifestação da União Federal às fls. 127/128, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n19 - 95.0007411-7 JORGE ASHTON SOBRINHO (Adv. MARCIO DA SILVA PORTO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. JOSE EDUARDO RIBEIRO DE ASSIS) x BANCO BANERJ (Adv. MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Tendo em vista que o devedor devidamente intimado não efetuou o pagamento do débito, requeira o Banco do Estado do Rio de Janeiro o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n20 - 97.0070801-2 TERESINHA CEARENSE PIMENTEL E OUTRO (Adv. WALTER ECCARD SALGADO, ARARY TEIXEIRA DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Fls 227/281 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, requerendo o que for de seu interesse.\r\n\r\n21 - 2001.51.01.008025-0 WALTER COUTINHO (Adv. JORGE HABIB FILHO, CELIO ALMEIDA) x CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv. MARCIO LUIS GONCALVES DIAS, SERGIO LUIZ CHAVES ZICKWOLF). . Fl. 92. Em substituição ao profissional anteriormente designado, nomeio como perito do juízo o Dr. Paulo Jorge Alves. \r\n\r\nIntimem-se as partes para que, em cinco dias, sucessivamente, ofereçam seus quesitos e designem assistentes técnicos. \r\n\r\nCumprido, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo, ciente de que o processo tramita sob a gratuidade de justiça e que os honorários periciais serão fixados de acordo com a Tabela de Honorários do Conselho da Justiça Federal nº 558, de 22/05/2007, cujo valor fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais).\r\n\r\nEm caso de impossibilidade de realizar a perícia, informe o perito a este juízo os motivos, para que novo profissional seja designado. \r\n\r\nHavendo concordância, deverá o perito indicar a data e o endereço para realização do exame, com antecedência mínima de quarenta dias.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.020233-3 DAMIAO PRADO FERREIRA E OUTRO (Adv. CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS, RICARDO ALEXANDRE DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Indefiro a prova testemunhal requerida à fl. 176, tendo em vista sua desnecessidade para o deslinde da demanda. \r\n\r\nAdemais, os depoimentos prestados pelos envolvidos no acidente em sede de inquérito policial militar não trouxeram dados que esclarecessem as circunstâncias do acidente, uma vez que os militares que estavam no local afirmaram, apenas, ter ouvido a explosão. \r\n\r\nIntimem-se. Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n23 - 2000.51.01.028725-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x MARIO CARLOS DE PAULA NIGRE E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Requeira a CEF o que for de seu interesse.\r\n\r\nPrazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n24 - 2005.51.01.000882-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO EMILIO CAPORALI) x EDILAMAR ANDRADE DA SILVA. . Revejo de ofício o despacho de fl. 29.\r\n\r\nFl.53 - Providencie a CEF o recolhimento de custas para o cumprimento da diligência a ser cumprida em comarca do Estado, devendo juntar as duas vias do GRERJ para instruir a carta precatória.\r\n\r\nPrazo de dez dias. \r\n\r\nFixo os honorários advocatícios em 5% sobre o valor do montante executado.\r\n\r\nApós, cite-se o executado, por carta precatória para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida.\r\n\r\nNão sendo efetuado o pagamento no prazo acima, deverá o Oficial de Justiça devolver o Mandado à Secretaria da Vara.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n25 - 00.0539704-9 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. JOSE OLAVO VIANA LEITE, ANDRE LUIZ DE MARIA) x SALUSTIANO JOSE DA COSTA (Adv. EDNA CAVALCANTE DE SOUZA). . Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\nIntime-se a Furnas, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n26 - 2005.51.01.014162-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO EMILIO CAPORALI) x NELSON RICARDO DE SOUZA (Adv. PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI). . Fl. 80- Proceda a secretaria ao cadastramento do advogado.\r\n\r\nDefiro, por dez dias, a vista requerida pela CEF.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n27 - 2005.51.01.020132-0 ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE S/A - ALCANORTE (Adv. ISABEL PEIXOTO VIANA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. TULIO ROMANO DOS SANTOS, MARCELO L. Q. DA SILVA). . Defiro a perícia requerida pela embargante e nomeio como perito do juízo o Dr. Marco Aurélio de Araújo Pinto. \r\n\r\nIntimem-se o BNDES e a União Federal para que, em cinco dias, sucessivamente, ofereçam seus quesitos e designem assistentes técnicos. \r\n\r\nCumprido, intime-se o perito para que diga se aceita o encargo e apresente sua proposta de honorários periciais. Após, dê-se vista às partes para manifestação sobre o valor proposto e, se for o caso, a realização do depósito pela embargante.\r\n\r\n28 - 2008.51.01.028654-5 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA) x CLAUDIO MEIRELES FONTES (Adv. ISABELA COSTEIRA GALVAO). . Recebo os embargos na forma do art. 740 do CPC. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua impugnação. \r\n\r\nApós, ao Contador Judicial para elaborar os cálculos conforme a sentença e/ou o acórdão proferido(s) nos autos principais.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 26\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 634043"
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                                "03ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIANNA CARVALHO BELLOTTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000074\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIANNA CARVALHO BELLOTTI\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.01.006520-2 NEYDE BRAGA ROMA (Adv. JORGE BLOISE, CELSO BRAGA GONCALVES ROMA, VALERIA BARCELLOS BLOISE, ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000645/2008 FOLHA 447/453 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar a autora isenta do recolhimento do imposto de renda incidente sobre a verba recebida a título de indenização pelo falecimento de seu marido - Sr. Mário Mariano Gonçalves Roma. Condeno a União a restituir em favor da autora os valores indevidamente recolhidos a tal título, corrigidos monetariamente com a aplicação da taxa SELIC, que afasta a cumulação de juros, a partir de 26.04.2002, data da ocorrência do fato (documento de f. 18).\r\n\r\nCondeno, ainda, a ré em honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, e a reembolsar as custas pagas pela autora. \r\n\r\nSem custas para preparo devido ao recolhimento integral da autora. \r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nQuebra 1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 00.0244412-7 ADENOR PIMENTEL E OUTROS (Adv. WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. PALMYRA FIGUEIREDO MURRAY). . I - Fls. 669/670 - Concedo 30(trinta) dias para que os habilitandos do falecido autor RAIMUNDO ANSELMO BELISÁRIO, elencados nas petições de fls. 299/305 e 325/347, tragam procurações atualizadas.\r\n\r\nII - Cumpridos satisfatoriamente o item I, abra-se vista aos Réus sobre os pedidos de habilitações.\r\n\r\n3 - 93.0022281-3 VERA LUCIA DE ARAGAO BATISTA (Adv. NELSON LUIZ DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n4 - 2000.51.01.029492-0 MARCO ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA (Adv. EDMILSON BAPTISTA ALVES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora sobre a informação do Contador Judicial na fl. 183.\r\n\r\n5 - 2001.51.01.002694-2 JOAO MATHIAS TEIXEIRA DE FARIA (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. SEM ADVOGADO). . I - Homologo a habilitação de MARIA DOS SANTOS FARIA em substituição ao falecido autor João Mathias Teixeira de Faria. À SEADI para as devidas anotações.\r\n\r\nII - Após, já tendo sido expedido o Ofício Requisitório em favor do falecido Autor, faz-se necessária a conversão em depósito judicial da quantia depositada através do ofício requisitório expedido em favor do falecido autor.\r\n\r\nIII - Efetivada a referida conversão, expeça-se o Alvará de Levantamento, com as cautelas de praxe, em nome da habilitada, que deverá, previamente comparecer à Secretaria para agendamento e retirada em 30 (trinta) dias para o seu efetivo levantamento junto à CAIXA, sob pena de devolução a este Juízo (Resolução 451/2005 do CJF).\r\n\r\n6 - 2005.51.01.024536-0 ANTONIO JOSE BASILIO DE CASTRO MENDES LEAL (Adv. DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nI - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF. \r\n\r\nII - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte autora, ora credora, na execução do julgado, apresentando cálculo com planilha discriminada por beneficiário e o número do C.P.F. do advogado, para posterior citação na forma do art. 730 do CPC, que desde já autorizo para que se proceda através de mera remessa dos autos.\r\n\r\nIII - Na falta de indicação no(a) Acórdão ou R. Sentença exeqüenda(o) sobre a sistemática da correção monetária, devem ser utilizados os índices da Tabela de Atualização de Precatórios do Conselho da Justiça Federal;\r\n\r\nIV - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.003417-1 MARCIO MALTA MOTTA (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Defiro vista dos autos fora do recinto do cartório, requerida pela parte autora, pelo prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação deste despacho.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.003839-5 PAULO GOMES DE CASTRO FILHO (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Defiro vista dos autos fora do recinto do cartório, requerida pela parte autora, pelo prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação deste despacho.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.028112-9 LUIZ CARLOS COELHO (Adv. MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . \r\n\r\nCertifique-se e só após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.009480-2 ADEMAR TIBURCIO DORIA DOS REIS (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK, KATIUSCIA BEATRIZ ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. . A isenção de custas prevista no art. 4°, item II, primeira parte da Lei n°. 9.289, de 4/7/96, depende de prova da insuficiência de recursos por parte do interessado. Se o pedido for de assistência judiciária gratuita, é necessário atender-se aos termos da Lei n°. 1.060/50, consoante o item II do Provimento 047, de 25/07/94, da Egrégia Vice-Presidência e Corregedoria do TRF da 2ª. Região. Como as declarações dos autores não suprem as exigências para qualquer das hipóteses aludidas, atendam os autores devidamente, em 15 (quinze) dias, ou recolham as custas no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n11 - 2004.51.01.015332-1 JORGE LUIS MENDONCA (Adv. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU). . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Expeça-se o competente Alvará de Levantamento, do saldo da conta de depósito, em favor da CAIXA, cujo valor deverá ser apropriado ao saldo devedor do contrato de mútuo hipotecário firmado, observadas as cautelas de praxe, para o que deverá a parte interessada, previamente, comparecer à Secretaria para agendamento e retirada em 30 (trinta) dias para o seu efetivo levantamento junto à CAIXA, sob pena de devolução a este Juízo.\r\n\r\nIII - Após, comprovado pela CAIXA o acima determinado, venham os autos conclusos para extinção (art. 794 C.P.C.), sendo o caso.\r\n\r\n12 - 2004.51.01.022154-5 SEMEG - SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv. FELIX COHEN ZAIDE, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Manifeste-se a parte ré, ora credora, em 30(trinta) dias, quanto à execução do julgado, fornecendo cópia da inicial de execução e do(s) cálculo(s) para posterior intimação da parte devedora, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nIII - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n13 - 2006.51.01.008250-5 GISLEIDE ALVES DE LIMA (Adv. MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA, ROBERTO WILSON CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THIAGO LINHARES PAIM COSTA) x BANCO MORADA S/A (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA). . \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e, sendo o caso, sobre eventuais anexos, em 10(dez) dias, especificando, desde já, justificadamente, as provas que porventura deseja produzir.\r\n\r\n14 - 2006.51.01.013680-0 MILTON JOSE MARTINS E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . \r\n\r\nManifeste-se a parte ré em provas, em dez dias, devendo, no mesmo prazo, sendo o caso, pronunciar-se sobre eventuais documentos adunados à réplica.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.015780-3 JOSE EGUIMAR SOARES FILHO E OUTRO (Adv. ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. WAULENA D OLIVEIRA SILVA). . \r\n\r\nI - Defiro a prorrogação do prazo, requerida pela parte autora, por mais 10(dez) dias, contados a partir da publicação deste despacho, para que tragam aos autos os quesitos e indiquem Assistente Técnico, caso queiram.\r\n\r\nII - Decorrido o prazo, intime-se a Ilustre Perita para ciência de sua nomeação e apresentação de proposta de seus honorários.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n16 - 90.0047098-6 ADELINO VIDAL E OUTROS (Adv. JONIL FEYDIT VIEIRA, GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL (COORDENACAO REGIONAL DO FGTS) (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO, ANNA EULINA V. DA C. E SILVA). . \r\n\r\nAguarde-se decisão do Agravo de Instrumento interposto, eis que mantenho a decisão recorrida.\r\n\r\n17 - 91.0020870-1 JOSE FRANCISCO LOBATO (Adv. MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO) x UNIAO FEDERAL - M. DA MARINHA (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA). . I - Fls. 421/423 - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre a efetivação do cumprimento do julgado quanto à obrigação de fazer.\r\n\r\nII - Quanto a obrigação de pagar, expeça-se novo ofício à Diretoria de Pessoal da Marinha solicitando o fornecimento, no prazo de 30(trinta) dias, de planilha com os valores que deveria ter recebido o Autor, discriminados mês a mês, a partir de maio/86, em face da prescrição qüinqüenal até a efetivação de sua reforma, nos termos do julgado exeqüendo.\r\n\r\n18 - 93.0011373-9 GILBERTO ANTONIO DA SILVA (Adv. ABRAHAM BENEMOND) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUCY COSTA DE FREITAS FILHA) x LLOYDS BANK (Adv. DENISE SCHIAVONE CONTRI, SEVERINO JOSE DA SILVA) x BANCO CIDADE (Adv. RICARDO PENACHIN NETTO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n19 - 94.0003022-3 SYLVIA CECCOPIERI BELO E OUTROS (Adv. MAURO CEZAR CECCOPIERI) x BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (Adv. MARCIO BRUNO MILECH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . \r\n\r\nI - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF e dos termos da informação de fl. 282. \r\n\r\nII - Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a iniciativa da parte autora, ora credora, na execução do julgado, devendo fornecer cópia da inicial da execução e do(s) cálculo(s), com planilha discriminada, por beneficiário, para acompanharem o mandado e o número do C.P.F. do advogado, de acordo com a Resolução 559/2007 do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIII - Na falta de indicação no(a) Acórdão ou R. Sentença exeqüenda(o) sobre a sistemática da correção monetária, devem ser utilizados os índices da Tabela de Atualização de Precatórios do Conselho da Justiça Federal;\r\n\r\nIV - Após, intime-se o BACEN para manifestação, no prazo de 10(dez) dias, sobre seu interesse na execução dos honorários a que sucumbiu a parte autora.\r\n\r\n20 - 95.0005339-0 MARCO ANTONIO MEIRA VIANNA E OUTRO (Adv. MARIO DE AQUINO BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Manifeste-se a parte autora sobre o teor da informação de fl. 274, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n21 - 95.0005961-4 ANTONIO CARLOS PEREIRA (Adv. AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCIO BRUNO MILECH) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Manifeste-se a parte ré, ora credora, em 30(trinta) dias, quanto à execução do julgado, fornecendo cópia da inicial de execução e do(s) cálculo(s) para posterior intimação da parte devedora, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nIII - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n22 - 97.0008591-0 IRINEA RODRIGUES DE MATTOS E OUTROS (Adv. ADRIANA NASCIMENTO GARCEZ) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. FERNANDO JOSE LEMME WEISS) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLA CRISTINA GUIMARAES TROVAO SILVA). . \r\n\r\nFl. 239 - Defiro vista dos autos fora do recinto do cartório, requerida pelo Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\n23 - 98.0030707-9 CALCADOS SAMELLO S/A (Adv. HELIO FABBRI JR., MAURICIO ARIBONI) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. EDSON DA COSTA LOBO) x SAMRELLO INSTRUMENTACAO INDL/ LTDA (Adv. RAFAEL MERICO RANAURO). . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Manifeste-se a parte ré, ora credora, em 30(trinta) dias, quanto à execução do julgado, fornecendo cópia da inicial de execução e do(s) cálculo(s) para posterior intimação da parte devedora, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nIII - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n24 - 2000.51.01.029456-7 SYDNEIA MARINHO DE MATTOS (Adv. ZENAIDE AUGUSTA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n25 - 2000.51.01.033728-1 DIVANIL LARA FERREIRA DE ARAUJO E OUTRO (Adv. LUIZ CARLOS BARBARA, WILMAR DA SILVA BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Manifeste-se a parte autora sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n26 - 2001.51.01.021892-2 PANIFICACAO E CONFEITARIA NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA LTDA (Adv. ANA MARIA DE SA RODRIGUES, TALITA MENEZES DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CRISTINA MARIA C. P. DE G. SAUMA). . Em 10 (dez) dias, manifeste-se a parte autora sobre o teor da informação de fl. 127.\r\n\r\n27 - 2004.51.01.000162-4 MARILIA DA COSTA MANENTI (Adv. CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA) x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARIA LUISA ALKIMIM) x UNIAO FEDERAL (Adv. JORGE GAVINHO SOBRINHO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000640/2008 . Diante do exposto, conheço dos embargos eis que tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento. P.R.I. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\n28 - 2004.51.01.024480-6 JOSE CARUSO NETO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nI - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre os depósitos efetuados pela CAIXA em suas contas fundiárias (fls. 126/134), cujo levantamento deverá ser efetivado administrativamente na agência da CAIXA, com a documentação necessária, caso o autor esteja em uma das condições de movimentação de sua conta, como previsto no art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nII - Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para extinção (art. 794 - I - CPC), sendo o caso.\r\n\r\n29 - 2005.51.01.006244-7 MONICA CRISTINA DORIA DOS SANTOS E OUTROS x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Intime-se a CAIXA, ora executada, na pessoa de seu advogado e através da publicação deste despacho, para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (artigo 475-J do CPC).\r\n\r\nII - Decorrido o prazo sem manifestação, deve a parte exeqüente apresentar planilha atualizada do débito, para posterior expedição de mandado de penhora e avaliação, facultada a indicação de bens a serem penhorados para satisfação do crédito. Caso não haja demonstração de interesse no prosseguimento da execução, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n30 - 2006.51.01.007145-3 MARISA VELLOSO DE FREITAS ROCHA E OUTROS (Adv. CID BARROS FERREIRA) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . \r\n\r\nManifestem-se os réus Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro em provas, em dez dias, devendo, no mesmo prazo, sendo o caso, pronunciar-se sobre eventuais documentos adunados à réplica.\r\n\r\n31 - 2006.51.01.014634-9 RODRIGO COELHO DE ALMEIDA (Adv. MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nI - Recebo a apelação da parte ré no duplo efeito. À parte autora, ora apelada.\r\n\r\nII - Após, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens.\r\n\r\n32 - 2006.51.51.050650-1 MAURICEIA AUGUSTA NEVES (Adv. NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR, ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA GOMES VIANA) x BANCO ITAU S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 157 - Manifeste-se a CAIXA, ora exeqüente, sobre o pedido da parte autora de parcelamento do débito.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.005060-0 ECY VIEITAS DA CUNHA (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, EDUARDO FERNANDO CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Fl. 195 - Expeçam-se os competentes Alvarás de Levantamento, dos valores incontroversos depositados pela CAIXA, em favor do Autor e de seu patrono, observadas as cautelas de praxe, para o que deverá a parte interessada, previamente, comparecer à Secretaria para agendamento e retirada em 30 (trinta) dias para o seu efetivo levantamento junto à CAIXA, sob pena de devolução a este Juízo.\r\n\r\nII - Fls. 204/211 - Intime-se a CAIXA, ora executada, na pessoa de seu advogado e através da publicação deste despacho, para que efetue o depósito da condenação, conforme memória de cálculo constante dos autos, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de o montante ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) (artigo 475-J do CPC).\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo sem manifestação, deve a parte exeqüente apresentar planilha atualizada do débito, para posterior expedição de mandado de penhora e avaliação, facultada a indicação de bens a serem penhorados para satisfação do crédito. Caso não haja demonstração de interesse no prosseguimento da execução, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.012819-4 ANA MARIA PALHARES CAMPOS FIGUEIREDO (Adv. RONIDEI GUIMARAES BOTELHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000641/2008 FOLHA 442/446 Custas para Recurso - Autor: R$ 115,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a autora em honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 20, do CPC. \r\n\r\nCustas pela autora.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.015331-0 LUIZ CARLOS CARNEIRO DA ROCHA (Adv. MARIA JOSE DOS SANTOS FARIAS, LUCIMERE LOMBA FARIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000648/2008 FOLHA 402/407 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a proceder à correção apenas nas contas de poupança n° 00063559-1, aplicando os expurgos inflacionários relativos aos Planos Econômicos de janeiro/89 (42,72%) e abril/90 (44,80%). Os índices de abril/90 estão limitados aos NCr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzados novos) que permaneceram sob a responsabilidade da Caixa, instituição depositária após o seu bloqueio, e descontando-se os percentuais já efetivamente aplicados neste período, pagando-lhe a diferença entre os valores creditados e os devidos, acrescidos de correção monetária e juros das cadernetas de poupança desde a data em que o percentual deveria ter sido creditado; além de juros de mora legais de 0,5% (meio por cento) ao mês, até janeiro/2003, quando entrou em vigor o Novo Código Civil e, a partir daquela data de 1% (um por cento) ao mês até o efetivo pagamento. Condeno a Caixa em honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação. Custas para preparo pela Caixa. Sentença NÃO sujeita ao duplo grau de jurisdição. Comunique-se ao Exmo. Sr. Dr. Des. Relator do Agravo de Instrumento interposto. P.R.I.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.017270-5 ALEXANDRE PIMPAREL DA SILVA (Adv. ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA) x FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE. . \r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo, requerida pela parte autora, por mais 10(dez) dias, contados da publicação deste despacho, para a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência econômica assinada pelo próprio Autor, necessária ao deferimento do benefício da gratuidade de Justiça.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.018575-0 JOSE LUIZ (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nI - Recebo a apelação da parte ré no duplo efeito. À parte autora, ora apelada.\r\n\r\nII - Após, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.022104-2 CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x SERPAV ENGENHARIA LTDA (Adv. STELA PEREIRA DE SOUZA). . Em 10 (dez) dias, manifeste-se a ré sobre o requerimento da autora nas fls. 170/172.\r\n\r\n39 - 2008.51.01.028470-6 SEVERINO RIBEIRO NOBREGA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Traga a parte autora, em 15 (quinze) dias, cópia da inicial e da sentença, se houver, constantes dos autos da Ação nº 2006.5160004434-8 (02ª JEF/SJM), para análise de possível litispendência ou coisa julgada apontados no termo de informação de prevenção de fls. 19.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n40 - 2008.51.01.003821-5 CLARISSE KAIRIS SAMPAIO CORREA (Adv. MARCIAL D AMATO LOPES) x DIRETOR DA ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSEPA. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000647/2008 FOLHA 399/401 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, julgo improcedente o pedido, DENEGANDO A SEGURANÇA.Custas na forma da lei. Sem honorários, conforme verbetes de súmula nº 512 do STF e 105 do STJ. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n41 - 2008.51.01.005215-7 NEUSA ALVES DOS SANTOS TAVEIRA (Adv. OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS) x GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000646/2008 FOLHA 395/398 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, mantenho a liminar anteriormente deferida e concedo a segurança para determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar qualquer desconto nos proventos da Impetrante a título de reposição do Erário dos valores referentes à não aplicação do redutor previsto na Emenda Constitucional 41/2003.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem condenação em honorários, consoante o enunciado n. 512, da súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n42 - 2008.51.01.006467-6 DFL IND/ E COM/ S/A (Adv. MONICA ELISA DE LIMA, ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA) x INSPETOR DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000642/2008 FOLHA 272/273 Custas para Recurso - Autor: R$ 250,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos da fundamentação acima, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, face o verbete nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nCustas de preparo pela impetrante, diante da isenção da União.\r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal. Comunique-se à autoridade impetrada.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n43 - 2003.51.01.024398-6 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO, JORGE FERNANDO SCHETTINI BENTO DA SILVA) x MINDTOWN FARMACIA LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 118/120 - Proceda-se à penhora “on line”, aplicando-se o convênio de 2001 fomentado entre BACEN/STJ/CJF. Após, intime-se a parte executada, pessoalmente.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.033758-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ANTONIO CARLOS PARAENSE DE SOUZA. . Concedo a suspensão requerida pela parte autora na fl. 22, pelo prazo de 10 (dez) meses.\r\n\r\n45 - 2008.51.01.011485-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA E OUTROS. . \r\n\r\nDefiro vista dos autos fora do recinto do cartório, requerida pela CAIXA, pelo prazo de 10(dez) dias, contados a partir da publicação deste despacho.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n46 - 00.0432679-2 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. DENISE URURAHY P. DE ALMEIDA PAIVA) x MARIA JOSE BALTHAZAR MAGALHAES (Adv. VERIANO DE MATTOS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000644/2008 FOLHA 276 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA (C):\r\n\r\nEncerrada a fase de conhecimento e iniciada a execução, é efetuado o pagamento do(s) crédito(s) em favor do(s) credor(es) e dos ônus sucumbenciais, nada mais sendo requerido, conforme fls. 238, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado da presente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n47 - 2005.51.01.000293-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x VAGNER TOSTES. . \r\n\r\nTrata-se de ação monitória movida pela CEF, fundada em contrato de abertura de crédito, acompanhado de planilha demonstrativa de evolução do débito. A ré foi citada, não apresentando resposta.\r\n\r\nDe fato, a jurisprudência dominante do STJ reconhece que, nos termos do art. 1102a do CPC, \"é suficiente para o ajuizamento da ação monitória a apresentação do contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado de extrato que indique o valor do débito\" (STJ - RESP 470635 - RJ - Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito - DJU 25.08.2003 - p. 00301). A questão se encontra atualmente sumulada pela Corte Superior: \"Súmula 247 - O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória\". \r\n\r\nAssim tendo em vista que a presente monitória atende aos requisitos legais e que a parte ré foi devidamente citada, não apresentando resposta, constituiu-se, de pleno direito, o título executivo judicial (CPC, art. 1.102c).\r\n\r\nDestarte, determino o prosseguimento do feito, na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo.\r\n\r\n48 - 2006.51.01.010762-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES) x ALEXANDRINO MARTINS DOS SANTOS NETO. . Fls. 42 e ss - Anote-se. \r\n\r\nAbra-se vista à Caixa Econômica Federal para manifestação, inclusive quanto ao teor da certidão negativa de fl. 39.\r\n\r\n49 - 2007.51.01.026295-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x ANTONIO PAULINO PINTO DUTRA E OUTROS. . I - Fls. 35/36 - Anote-se.\r\n\r\nII - Defiro vista dos autos fora do recinto do cartório, requerida pela CAIXA, pelo prazo de 10(dez) dias, contados a partir da publicação deste despacho.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n50 - 2005.51.01.016690-3 UNIMED DE CHAPECO-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE LTDA (Adv. MARILEA BOTTON ROSA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do TRF.\r\n\r\nII - Manifeste-se a parte ré, ora credora, em 30(trinta) dias, quanto à execução do julgado, fornecendo cópia da inicial de execução e do(s) cálculo(s) para posterior intimação da parte devedora, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nIII - Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n51 - 2004.51.01.023899-5 NORBERTO FRANCISCO DO VAL (Adv. FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000643/2008 FOLHA 274/275 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem condenação em honorários advocatícios, por ser o autor beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n52 - 91.0027974-9 HELTON PEREIRA E OUTRO (Adv. JOSE MARCOS GOMES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. VERA LUCIA LEGEY LEONI). . Tendo em vista a concordância do réu com os cálculos do Contador Judicial na fl. 204, expeçam-se os ofícios requisitórios, conforme já determinado na fl. 198, cujo efetivo encaminhamento da requisição para o T.R.F somente se dará após a ciência das partes do inteiro teor do Relatório de Conferência do Precatório/RPV a ser expedido.\r\n\r\n53 - 2006.51.01.008249-9 GISLEIDE ALVES DE LIMA (Adv. ROBERTO WILSON CARDOSO, MARTA ANDREIA VASQUES DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL x BANCO MORADA S/A (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA). . I - Concedo o prazo de 10(dez) dias para que a parte autora forneça cópia da inicial necessária para acompanhar o mandado citatório.\r\n\r\nII - Cumprido o item I, cite-se a CAIXA.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n54 - 2003.51.01.022519-4 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES) x VALDEMIR ALEXANDRE DA SILVA (Adv. CESAR AUGUSTO SOTTO MAIOR). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora, ora embargada.\r\n\r\n55 - 2008.51.01.014609-7 UNIAO FEDERAL (Adv. JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ) x LUIZA MARIA DOS SANTOS RODOLPHO E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR). . À parte Embargada, autora.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 45\r\n\r\nTotal Sentença : 9\r\n\r\nId: 633519"
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                                "05ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000248\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2001.51.01.005982-0 MARIO CARLOS DE ALMEIDA E OUTROS (Adv. GUSTAVO ARRUDA MACEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.008837-7 AURIZONIA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n3 - 2004.51.01.025455-1 HEMOLAD SERVICOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA LTDA (Adv. FELIPPE ZERAIK) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 92.0136414-8 LUIZ MACHADO COSTA (Adv. ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. EDUARDO BIANCHI). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.008260-4 JOSE ARCHIMEDES DO ROSARIO (Adv. RENATA MERATH GONZAGA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.020508-8 NAIR LOPES DA SILVA (Adv. LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x PARTE BAIXADA (Adv. NAO CADASTRADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.023968-2 PAULO SERGIO DE CASTRO GOMES (Adv. RENATA MERATH GONZAGA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 93.0021488-8 OTTO BAUMGART IND/ COM/ S/A (Adv. LUIZ HELVECIO GUIMARAES, JOCELIO CORREA PEREIRA, JOSE CARLOS LINS DA SILVEIRA, JOSE CUISSI) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL x CIPLAK IND/ QUIMICAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n9 - 95.0007592-0 ALMIR DOS SANTOS POLYCARPO E OUTRO (Adv. HUGO JORGE DE BRITO CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO ITAU (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do TRF-2a. Região.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n10 - 96.0002813-3 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS LEONIDIO BARBOSA, TANIA CRISTINA MANHAES) x CONTRAP - CONTROLE E APLICACOES S/A (Adv. ANDRE LUIZ DA ROCHA COSTA SIMOES). . Desarquivem-se os autos. Após, dê-se vista à parte ré por cinco dias, para que requeira o que entender de direito. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo, advertindo à parte que não serão mais desarquivados sem motivação.\r\n\r\n11 - 97.0105618-3 MARCIA PINTO SIMOES (Adv. VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. GIOVANNA MACIEL FORTES). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n12 - 2000.51.01.029213-3 GECIVAL RIBEIRO FONTES (Adv. ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET) x UNIAO FEDERAL (Adv. ELISA MARIA MORAES BRAGA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.023630-5 ANA DANIELA VANNUCCI DE SIQUEIRA (Adv. JOSE MANUEL DUARTE CORREIA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.015853-0 MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA (Adv. CELSO GOMES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.012215-1 VIVIANE CRUZ CUNHA E OUTROS (Adv. ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Aos autores para indicar a especialidade médica em que pretendem produzir prova.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.016797-3 PAULO ROBERTO AMANCIO (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1999 - AÇÕES ORDINÁRIAS A CLASSIFICAR\r\n\r\n17 - 00.0698987-0 DERLY DE CUNTO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n18 - 92.0028002-1 ZULEIDE LOPES DE MOURA E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x FUNDACAO OSWALDO CRUZ (Adv. LAERTE ROBERTO MAIA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n19 - 2008.51.01.004209-7 ROOSEVELT DE SOUZA REGO (Adv. ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Ao autor para esclarecer e providenciar a substituição de fiador, tendo em vista a anotação creditícia.\r\n\r\n20 - 2008.51.01.014881-1 TALY RAELI PELTZ (Adv. SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Não há prova de que a OAB tenha indeferido o postulado pela autora.\r\n\r\nAssim, não há como acolher a medida liminar postulada. \r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora, solicitando as informações, nos moldes dos artigos 6º, parágrafo único, e 7º, inciso I da Lei no. 1.533, de 31/01/51.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n21 - 2007.51.01.031897-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x TEODOLINDA MARIA DE MELLO PEREIRA DE FARO ORLANDO. . Defiro a suspensão requerida pela parte autora.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.032435-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x IRENE MOREIRA MENDES DA SILVA. . Defiro a suspensão requerida pela parte autora.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n23 - 98.0022316-9 LEMARRI MODAS RIO LTDA ME (Adv. LUIS PAULO DA COSTA PEIXOTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n24 - 2007.51.01.026625-6 MARIA HELENA VASCONCELOS LIRIO (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. . DECISÃO\r\n\r\nMaria Helena Vasconcelos Lírio, qualificada na inicial, propôs a presente ação de rito ordinário, com pedido de tutela antecipada, pleiteando implantar nos seus proventos o percentual máximo da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte - GDPGTAS, instituída pela Lei nº 11.357/2006. \r\n\r\nNo entanto, a lei n.º 9494/97, em seu primeiro artigo, define as vedações ao seu deferimento, quando se trata de pagamento de vencimentos e vantagens pecuniárias a servidor publico, conforme parágrafo 4.º do art.1.º da Lei n.º 5021/66. Ademais, o art. 5.º da Lei n.º 4348/64 veda a concessão de medida liminar quando se trata de concessão de aumento ou extensão de vantagens.\r\n\r\nDiante da vedação legal, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nOportunamente, em réplica.\r\n\r\nApós, retornem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n25 - 00.0773414-0 AILTON PINHEIRO MOREIRA (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x BANCO NACIONAL DE HABITACAO (Adv. RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR, ALVARO A. TRUPPEL P. DO CABO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001080/2008 . I - Tendo sido cumprida pelo devedor sua obrigação com relação ao Autor RENATO ROCHA NUNES (fl. 632), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC. À SEADI para excluir o referido autor do pólo passivo. Sem custas e sem honorários sucumbenciais;\r\n\r\nII - À SEADI para incluir a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no pólo passivo, tendo em vista o decidido pelo Egrégio TRF da 2ª Região à fl. 544, assim como substituir o atual réu para GESTORA TETTO HABILITAÇÃO S/A, CNPJ 07.143.033/0001-30, conforme requerido às fls. 594/596; \r\n\r\nIII - Fls. 633: Anote-se, cadastrando-se ainda, algum dos procuradores da CEF. \r\n\r\nIV- Após o trânsito em julgado, aguarde-se, por cinco dias, eventual requerimento das partes. \r\n\r\nPublique-se a referida sentença após o retorno dos autos do Setor de Distribuição, a fim de possibilitar a ciência dos réus acima incluídos. \r\n\r\nTranscorrido o prazo referido no item IV, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n26 - 93.0011464-6 DELSON CARDOSO MENDES (Adv. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI) x NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv. PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. EDUARDO BIANCHI). . I - Fl. 622 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nII - Cumpra a Secretaria o item “b” da decisão de fl. 619.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n27 - 2008.51.01.014941-4 ADELON CARVALHO DE MENEZES E OUTROS (Adv. JAQUELINE SANTOS MONTES) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DA ORDEM DA OAB/RJ. . A exigência da declaração de conclusão do curso de Direito quando da inscrição contraria o entendimento pacífico de nossos tribunais acerca do tema, nos termos da Súmula 266 do Superior Tribunal de Justiça: “o diploma ou habilitação legal para o exercício do cargo deve ser exigido na posse e não na inscrição para o concurso público”.\r\n\r\nNessa linha, a comprovação da conclusão da Faculdade de Direito somente deve ser exigida na entrega da carteira profissional, momento que corresponde, mutatis mutandis, ao da posse em cargo público.\r\n\r\nPresente o fumus boni iuris, o periculum in mora, por sua vez, advém da proximidade do exame e dos prejuízos inerentes à não participação dos Impetrantes.\r\n\r\nDo exposto, DEFIRO A LIMINAR, para determinar à autoridade coatora que somente exija dos Impetrantes a prova da conclusão da Faculdade de Direito quando da entrega da carteira profissional da OAB, abstendo-se, portanto, de exigi-la quando de sua inscrição no 36º Exame de Ordem, que deve ser deferida desde que preenchidos os demais requisitos para tanto.\r\n\r\nIntime-se para ciência e cumprimento. Solicitem-se as informações. Após, ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n28 - 2008.51.01.014969-4 COLOPLAST DO BRASIL LTDA (Adv. ROBERTO VIEIRA VIANNA) x CHEFE DO POSTO DE VIGILANCIA SANITARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. . A Constituição da República estabelece como fundamento da República a livre iniciativa (art. 1º, inciso IV) e como objeto fundamental a garantia do desenvolvimento nacional (art. 3º, inciso II), os quais, na ponderação de interesses, se sobrepõem ao direito de greve dos servidores públicos. Assim, os serviços de fiscalização e desembaraço aduaneiro devem ser contínuos, não se interrompendo integralmente de modo a prejudicar ou afetar o livre exercício da atividade industrial da Impetrante por motivo de paralisação dos agentes públicos.\r\n\r\nSobre o tema, a jurisprudência do e. TRF desta 2ª Região:\r\n\r\nREO Nº 0200856-1/95-RJ, 1ª Turma, DJ de 08.08.1995, p 49058.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nADMINISTRATIVO - GREVE DE FISCAIS NOS PORTOS - LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS ARMAZENADAS\r\n\r\nI - TRATANDO-SE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, A PARALISAÇÃO QUANTO À CONFERÊNCIA E DESEMBARAÇO DE MERCADORIAS DEPOSITADAS EM ARMAZENS E TERMINAIS PORTUÁRIOS, NÃO PODE SER TOTAL.\r\n\r\nII - LEGÍTIMA A DECISÃO JUDICIAL QUE AUTORIZOU A LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS ARMAZENADAS.\r\n\r\nIII - REMESSA NÃO PROVIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.\r\n\r\nRelator: JUIZ CLELIO ERTHAL\r\n\r\nPresente a plausibilidade do direito, o perigo de dano irreparável decorre dos prejuízos causados à Impetrante em razão da demora no início do processo de desembaraço aduaneiro.\r\n\r\nEm face do exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar que as autoridades impetradas procedam, no prazo máximo de dois dias úteis, à autorização para embarque, bem como à inspeção e ao desembaraço das mercadorias, quando da chegada, com deferimento das Licenças de Importação nos 08/1557487-5; 08/1421442-5; 08/1471520-3; 08/1712645-4; 08/1712646-2; 08/1712647-0; 08/1712656-0; 08/1063608-2; 08/1063607-4; 08/1063606-6; 08/1063605-8; 08/1063604-0; 08/1063603-1; 08/1192655-6; 08/1342184-2; 08/1342183-4; 08/1342182-6; 08/1342181-8; 08/1342180-0; 08/1342024-2; 08/1240388-3; 08/1240386-7; desde que preenchidos todos os requisitos legais necessários para tanto.\r\n\r\nNotifiquem-se, com urgência, os Impetrados para ciência, cumprimento e oferecimento das informações.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n29 - 2006.51.01.014525-4 ROSILENE BARBOSA MORAES (Adv. LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA) x UNIAO FEDERAL(MINISTERIO DA DEFESA). . Deve ser indeferida a tutela antecipada, nos termos do julgado abaixo, que adoto como razões de decidir.\r\n\r\nADMINISTRATIVO - PENSÃO MILITAR - ALISTAMENTO - CONTRIBUINTE OBRIGATÓRIO - NÃO CARACTERIZAÇÃO - LEI Nº 3.765/60, ARTS. 1º, 2º E 15.\r\n\r\n1. Para a percepção da pensão militar, deixada por militar, tal é o caso dos autos, exige-se que o seu instituidor tenha contado com mais de 2 (dois) anos de efetivo serviço. Assim, se o soldado vem a falecer sem ter adimplido tal condição, não chega a ser contribuinte obrigatório, não se falando em direito à pensão de possíveis beneficiários.\r\n\r\n2. Nos termos da legislação de regência (Lei nº 3.765/60), o de cujus não era contribuinte obrigatório, ressaltando-se que, o Sr. Cleiton Pereira faleceu apenas um mês após o seu alistamento no Exército Brasileiro, não tendo sequer se apresentado para o serviço militar, conforme documentos de fls. 12/13.\r\n\r\n3. Destarte, o direito à pensão dependeria da existência de uma de uma das hipóteses do art. 15, da Lei nº 3765/60 - acidente em serviço ou moléstia adquirida durante a prestação do serviço militar, o que, in casu, inocorreu.\r\n\r\n4. Recurso desprovido.\r\n\r\n(TRF 2ª Região, Oitava Turma Esp., Rel. Juiz Poul Erik Dyrlund, AC 404167, DJU de 24.01.2008)\r\n\r\nDo exposto, não havendo prova de que o falecido havia completado dois anos de serviço ativo, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nEm réplica.\r\n\r\nApós, à Seadi para retificação da autuação, nos termos da decisão de fl. 19. Em seguida, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n30 - 98.0043660-0 UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA) x WENESIO OGANDA ANTAS E OUTROS (Adv. SALATIEL RODRIGUES BATISTA FILHO, CARLOS ALBERTO MEDEIROS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001079/2008 . III - DISPOSITIVO.\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para determinar que a execução prossiga de acordo com os cálculos de fls. 83 e seguintes.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários advocatícios em virtude da sucumbência recíproca.\r\n\r\nP.R.I., trasladando-se cópia desta sentença para os autos principais.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 23\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 633408"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000249\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 98.0022113-1 TRANSPORTADORA MARQUES E MARQUES LTDA E OUTROS (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALEXANDRA DA SILVA AMARAL). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 00.0739708-9 HELOISA MONTENEGRO DA SILVA (Adv. IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA). . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n3 - 93.0011261-9 TECSIS TECNOLOGIA DE SISTEMAS INTELIGENTES LTDA (Adv. HELIO SABOYA RIBEIRO DOS S. FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LEONICE MARTINS). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n4 - 96.0017374-5 JOSE MARCOS DA CRUZ (Adv. MARIA NELMA SERRA WERNECK) x UNIAO FEDERAL (Adv. EDUARDO BIANCHI). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5 - 2001.51.01.006755-5 LEDA CARVALHO DE MACEDO (Adv. JOELSON DE SOUZA MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABELLA CARVALHO DO NASCIMENTO MELCA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n6 - 2004.51.01.005885-3 MARIA DOMINGOS REIS (Adv. SERGIO PAULO CORREA DE MELLO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. GILMARA GUIMARAES RITZMANN). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.020757-7 MARCIA CORDELIA BATISTA SANTOS OTTO (Adv. RENATA PEQUENO DE BARROS) x UNIAO FEDERAL - SETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR DO LESTE - 1 RM (4 DIST MIL/1891) - RGIAO MARECHAL HERMES DA FONSECA. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.013515-7 WILSON MENEZES DIAS (Adv. MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 94.0010181-3 MARIO SOARES FILHO E OUTRO (Adv. JOSE MILTON SOLOMON) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n10 - 97.0003011-3 VALERIA REGINA DA SILVA BRAGA (Adv. ALCIR ALVES DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO). . À parte autora para requerer o que entender de direito, por dez dias.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n11 - 99.0007286-3 SILVIA RIBEIRO AQUINO (Adv. CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO) x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (Adv. GIOVANNI F MARCHESE). . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n12 - 2001.51.01.006173-5 EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV (Adv. AYLTON DA SILVA BARROS, MARTHA REGINA SANT ANNA SIQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.021055-9 MARIA NILDA ALVES PEREIRA (Adv. WELLINGTON LIMA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.005970-9 ANTONIO CELSO PALMA x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERIKA SEIBEL PINTO). . Tendo em vista o disposto nos artigos 461 e 644 do CPC, intime-se a CEF para que cumpra a decisão judicial em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.020721-1 SEBASTIAO RIBEIRO DA SILVA (Adv. JAIR GIANGIULIO JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEANDRO LARA LEAL, ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Tendo em vista o disposto nos artigos 461 e 644 do CPC, intime-se a CEF para que cumpra a decisão judicial em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1999 - AÇÕES ORDINÁRIAS A CLASSIFICAR\r\n\r\n16 - 91.0042125-1 FERNANDO MARQUES DA SILVA (Adv. WALDEMAR AGOSTINHO T RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. GILBERTO LIMA VIEIRA AMARANTE). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n17 - 91.0112805-1 TELE-RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO TRABALHO) (Adv. EDUARDO BIANCHI). . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n18 - 2008.51.01.005620-5 MARCI SILVA ROTHIER (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x DIRETOR DE RECURSOSO HUMANOS DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001083/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO MANDAMENTAL.\r\n\r\nCustas ex lege, sem honorários na esteira dos verbetes sumulados (512/STF e 105/STJ).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2008.51.01.490098-9 MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA (Adv. MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA) x PRESIDENTE DO CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO PARA A CADEIRA DE DIREITO CIVIL DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001082/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar o prosseguimento do autor no concurso, determinando a apresentação da documentação exigida até a data da posse no cargo de Professor de Direito Civil da UFRJ.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários na esteira dos verbetes sumulados (512/STF e 105/STJ).\r\n\r\nComunique-se à autoridade coatora.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos à SEADI, para incluir as litisconsortes necessárias Sonia Barroso Brandão Soares e Fabiana Rodrigues Barletta, no pólo passivo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n20 - 2008.51.01.009674-4 IBM BRASIL - IND/ MAQUINAS E SERVICOS LTDA (Adv. EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT E OUTROS. . Ao autor, especialmente sobre a alegação de incompetência da autoridade coatora.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n21 - 2007.51.01.815204-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x PEDRO PAULO DE ARAUJO. . Defiro a isenção de custas.\r\n\r\nEsclareça a parte autora, em 10 dias, a divergência entre a titularidade do nº do CPF do réu que consta na inicial em confronto com o documento de fls. 15.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n22 - 2002.51.01.008885-0 JOSE ANTONIO DE ARAUJO NETO (Adv. JULIO CESAR LOUREIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001089/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nDo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno o Autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n23 - 2002.51.01.530401-8 MARIA LOURDES DE OLIVEIRA BRUM (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. NAO CADASTRADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001087/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a União a disponibilizar os recursos financeiros necessários ao custeio da complementação de aposentadoria de que trata a Lei 8.186/91, devendo a RFFSA fornecer os dados necessários para o cálculo desses valores e o INSS efetuar o correspondente pagamento. Condeno, ainda, a União ao pagamento dos atrasados a partir de 27.11.1997, acrescidos de correção monetária de acordo com a Tabela de Precatórios da Justiça Federal a partir de quando devida cada parcela e de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano a partir da citação.\r\n\r\nRessalto que o pagamento dos atrasados deverá ser feito diretamente pela União em favor da Autora, sem necessidade de intervenção, nesse particular, do INSS, a fim de evitar desnecessária burocratização da execução do julgado.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários, em virtude da sucumbência recíproca.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n24 - 99.0021419-6 FABIO DAMACENA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv. VALTER BERTANHA VALADAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001088/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários de sucumbência que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n25 - 2000.51.01.000694-0 JAMES NASCIMENTO E OUTRO (Adv. SHARON DE MIRANDA GEPP) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001090/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO somente para excluir do cálculo do saldo devedor a incidência de juros sobre juros decorrente da amortização negativa de prestações vencidas ou vincendas, devendo os valores não amortizados pelas prestações se sujeitar apenas à correção monetária. \r\n\r\nCondeno a CEF a devolver à parte autora os valores pagos a maior acrescidos de correção monetária de acordo com o índice aplicável às cadernetas de poupança, a partir de quando devida cada parcela, e de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do art. 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação até 09/01/2003 e, a partir da vigência da Lei 10.406/02 (10/01/2003), com incidência de 1% ao mês nos termos do art. 406 do Novo Código Civil c/c art. 161, § 1º, do CTN. Faculta-se a compensação com parcelas vencidas atualizadas monetariamente ou com parcelas vincendas, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença;\r\n\r\nTendo em vista a vitória mínima se comparada à sucumbência, condeno os Autores em custas e honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n26 - 2001.51.01.017735-0 JOSE MALVAO DE ARAUJO E OUTRO (Adv. JORGE OTAVIO TRINDADE GONZAGA REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001084/2008 . III - DISPOSTIVO \r\n\r\nDo exposto:\r\n\r\nA) JULGO O FEITO EXTINTO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO A CAIO MAURO FURTADO MENDONÇA, nos termos do art. 267, VI, do CPC. Sem custas e sem honorários, pois o Réu não foi encontrado.\r\n\r\nB) MANTENHO OS EFEITOS DA LIMINAR ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DESTA SENTENÇA E JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO apenas para determinar a incidência de cobertura securitária por conta da invalidez permanente do Autor José Malvão de Araújo, nos termos e proporções contratualmente previstos.\r\n\r\nTendo a parte autora obtido vitória mínima diante de sua sucumbência, condeno-a em custas, honorários periciais e advocatícios, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nC) JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE.\r\n\r\nCondeno a CEF em honorários que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Caixa Seguradora S/A.\r\n\r\nOportunamente, à Seadi para retificar o pólo ativo para Espólio de José Malvão de Araújo, incluindo no pólo passivo a Caixa Seguradora S/A na qualidade de denunciada à lide.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n27 - 00.0253203-4 UNIAO FEDERAL (Adv. RAPHAEL COHEN NETO) x ROBERTO JOSE MARQUES (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001091/2008 . Não tendo sido encontrados pelo oficial de justiça bens passíveis de penhora, não há como se esperar indefinidamente que a exeqüente diligencie no sentido de indicar bens que possam ser objeto de constrição.\r\n\r\nDe fato, embora o art. 791, III, do CPC, não fixe termo final para a suspensão decorrente da falta de bens penhoráveis, tal não significa que essa situação possa perdurar ad eternum.\r\n\r\nCom efeito, como bem afirma Araken de Assis acerca da presente questão, “a suspensão indefinida se afigura ilegal e gravosa, porque expõe o executado, cuja responsabilidade se cifra ao patrimônio (Art. 591), aos efeitos permanentes da litispendência... Por conseguinte, inexistindo bens utilmente penhoráveis, o processo executivo remanescerá suspenso por 6 meses, após o que se extinguirá” (Manual do Processo de Execução, 5ª edição, Editora Revista dos Tribunais, fl. 942).\r\n\r\nNo caso dos autos, a exeqüente já tem ciência da ausência de bens penhoráveis há vários anos, sem que nesse prazo tenha indicado qualquer outro bem do devedor. Destarte, é evidente a falta de interesse no prosseguimento da presente ação, ante a manifesta inexistência de sua utilidade.\r\n\r\nDo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC.\r\n\r\nSem custas, sem honorários advocatícios.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n5008 - AÇÃO DE DESPEJO\r\n\r\n28 - 97.0078880-6 CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, AFONSO CESAR BURLAMAQUI) x MARIANO ROCCO PALERMO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001085/2008 . III. DISPOSITIVO\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: \r\n\r\na) condenar o Réu ao pagamento de R$ 2.165,83 (dois mil cento e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos) relativo aos aluguéis devidos no período de fevereiro a agosto de 1997, atualizados monetariamente de acordo com a Tabela de Precatórios da Justiça Federal e acrescidos de juros de mora de 6% ao ano a partir da citação e de 1% ao mês a partir da vigência do Novo Código Civil.\r\n\r\nb) condenar o Réu a pagar os aluguéis vencidos a partir de setembro de 1997 até a data de retomada do imóvel, nos termos do art. 290 do CPC, bem como a correspondente multa moratória contratualmente prevista, tudo atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 6% ao ano a partir da citação e de 1% ao mês a partir da vigência do Novo Código Civil.\r\n\r\nCondeno o Réu em custas e em honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n29 - 97.0077284-5 ROSANA GARCIA BEZERRA (Adv. IEDA JULIATTI DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Considerando-se a existência de agravo pendente de apreciação no Eg. TRF-2a. Região, dê-se ciência às partes de que os autos se encontram no cartório, aguardando o trânsito em julgado.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n30 - 2002.51.01.020202-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO) x ELETRONICA SEYN LTDA (Adv. ZENAIDE AUGUSTA ALVES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001086/2008 . III - DISPOSITIVO.\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para reconhecer como corretos os cálculos de fls. 09/12.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários, em virtude da sucumbência recíproca.\r\n\r\nTraslade-se cópia da presente e dos cálculos para os autos da AO e da AC. Expeça-se alvará de levantamento do depósito efetuado na AC, baixando-se aqueles autos em seguida.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nTotal Sentença : 10\r\n\r\nId: 633409"
                            ],
                            "633410": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000250\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FIRLY NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n1 - 2001.51.01.011957-9 MARIA DO SOCORRO BARBOSA LEAO (Adv. ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR, JOSELA FRANCO VIEIRA, GERCIANO DE LIMA LUZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . A presente demanda cuida da possibilidade de a CEF não estar implementando corretamente o contrato de mútuo habitacional celebrado com a autora.\r\n\r\nTodas as fases processuais foram devidamente concluídas, havendo, inclusive, laudo pericial (fls. 166/208 e 249/254) esclarecendo a metodologia utilizada pela ré na evolução financeira do contrato.\r\n\r\nNesse sentido, a ação se encontra pronta para a decisão de mérito.\r\n\r\nTodavia, tendo em vista o grande número de acordos realizados entre a CEF e os mutuários, designo o dia 21 de outubro de 2008 data para realização de audiência de conciliação, que deverá ocorrer às 15 horas e 30 minutos, nesta 5a. Vara Federal.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.022805-9 ROSANGELA BORGES EVANGELISTA (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA, PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS, HERBERT MACHICAO CAZELI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Ante o grande número de acordos realizados em ações que tratam da mesma matéria, designo o dia 23 de setembro de 2008, às 16 horas e 30 minutos, data para realização de audiência de conciliação.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.010309-7 VALMIR SOARES E OUTRO (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 30 de setembro de 2008, às 16 horas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n4 - 2005.51.01.017252-6 IRADIR ARAUJO DE ANDRADE E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, DANIEL VERSIANI CHIEZA). . A presente demanda cuida da possibilidade de a CEF não estar implementando corretamente o contrato de mútuo habitacional celebrado com a autora.\r\n\r\nTodas as fases processuais foram devidamente concluídas, havendo, inclusive, laudo pericial esclarecendo a metodologia utilizada pela ré na evolução financeira do contrato.\r\n\r\nNesse sentido, a ação se encontra pronta para a decisão de mérito.\r\n\r\nTodavia, tendo em vista o grande número de acordos realizados entre a CEF e os mutuários, designo o dia 21 de outubro de 2008 data para realização de audiência de conciliação, que deverá ocorrer às 14 horas e 30 minutos, nesta 5a. Vara Federal.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2005.51.01.010222-6 JOSEPHA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Intime-se a DPU sobre a petição da União, devendo esclarecer detidamente a divergência de endereços evocada, bem como informar sobre o cumprimento do julgado em relação a cada medicamento, apontando qual réu está sendo responsável pelo seu fornecimento.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nQuebra 6 - 2005.51.01.022185-9 UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. LUIZ PAULO M. VIEIRA) x ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S.A (Adv. ALINE GOMES NOGUEIRA, NEWTON DE SOUZA JUNIOR, NEWTON DE SOUZA JUNIOR). . Diante dos quesitos apresentados, verifico que a prova técnica não é necessária.\r\n\r\nAssim, revogo a nomeação de perito, bem como a realização da perícia.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n7 - 2008.51.01.015034-9 MARCELO MARTINS SOARES (Adv. ALINE BARBOSA DE FRANCA) x DIRETOR GERAL DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONAUTICA. . Infelizmente não é possível reconsiderar a decisão anterior.\r\n\r\nCom efeito, o mandamus depende de prova documental pré-constituída e a ausência de requerimento comprovado não pode ser suprida por afirmação do autor que não é dotada de fé pública.\r\n\r\nTal prova, aliás, poderia facilmente ter sido apresentada pela apresentação de requerimento protocolizado no órgão de origem.\r\n\r\nAssim, mantenho o indeferimento da liminar.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n8 - 2004.51.01.005919-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, MARIA FRANCINETTE PENNA) x GRAZIELA DO NASCIMENTO MENDES (Adv. DALVA DE OLIVEIRA). . A ausência da parte ré na audiência de conciliação designada para esta data demonstra o seu desinteresse na possibilidade de acordo. Nesse sentido, dê-se prosseguimento ao feito.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n9 - 2002.51.01.017599-0 ALCIDES BATISTA COSTA FILHO E OUTROS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nDê-se ciência às partes do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do TRF-2a. Região, a começar pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.008512-2 PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. GABRIELA GUIMARAES DE MATTOS, BIANCA KALLER ROTHSTEIN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Esclareça a parte autora que espécie de prova pericial pretende produzir, apresentando desde logo os quesitos que entende pertinentes, a fim de se aferir o cabimento da prova.\r\n\r\nSilente, concluso para sentença.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n11 - 00.0775803-0 HIPOLITO SILVEIRA SIMAS E OUTROS (Adv. ISABELLE MONTEIRO ARRUDA, MARIA APARECIDA JACOMELLI POMBO SARMENTO VAZQUEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Ante o longo tempo decorrido, defiro o prazo de 15 dias, a fim de a parte autora dizer se tem interesse na execução.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nInteressada, venham para nomeação de perito.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n12 - 2003.51.01.011886-9 ANGELA MARIA SOARES MONTEIRO CARVALHO (Adv. PAULO FELIPE ROSSETI CURVELLO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.027283-1 CREUSA DE ABREU COSTA (Adv. FRANKLIN PINTO ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE CESAR BARBOSA DO AMARAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARGARETTE BRITES BARBOZA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n14 - 2006.51.01.009443-0 JOSE WILSON DOS SANTOS FERNANDES (Adv. FLAVIA MARMO FERNANDES) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.009502-0 BERLITA MARGALHO DA CUNHA PEREIRA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDê-se ciência às partes do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do TRF-2a. Região, a começar pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n16 - 2003.51.01.018232-8 ELAINE VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv. SOLANGE DE LIMA RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n17 - 90.0051194-1 JUAREZ CRAVO DA SILVA JUNIOR (Adv. AHOLIZAMA GAMA REIS) x UNIAO FEDERAL (Adv. GIOVANNA MACIEL FORTES). . \r\n\r\nDê-se ciência às partes do retorno dos autos do Agravo de Instrumento do TRF-2a. Região, a começar pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido em 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n18 - 94.0047931-0 CLARA CIBELE CURY (Adv. SERGIO PINHEIRO DRUMMOND) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n19 - 2003.51.01.015313-4 OSWALDO ANTONIO DA SILVA (Adv. APARECIDA DA SILVA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Tendo em vista o disposto nos artigos 461 e 644 do CPC, intime-se a CEF para que cumpra a decisão judicial em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n20 - 2004.51.01.011647-6 JOSEPHA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Baixo o feito em diligência a fim de que seja cumprido o despacho proferido na Ação Ordinária apensada.\r\n\r\n21 - 2006.51.01.022205-4 ANTONIO CARLOS LOPES DE SOUZA (Adv. DENIZE TELES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n22 - 2002.51.01.018378-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JORGE DE OLIVEIRA MENEZES) x JORGE LUIZ VIEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001092/2008 . \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(Tipo C)\r\n\r\nHOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora (fl. 73), extinguindo o processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios. \r\n\r\nTransitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n23 - 2003.51.01.013809-1 ELAINE VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv. SOLANGE DE LIMA RODRIGUES, ANDREA SPINELLI MILITELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos, aguardando-se sua manifestação, sucessivamente, a começar pela parte autora, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n24 - 2005.51.01.017207-1 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA) x JOSEPHA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM). . Suspenda-se o feito até o julgamento dos processos principais.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n25 - 2007.51.01.027876-3 MARLENE SIMOES BARBOSA E OUTRO (Adv. TATIANE MONTEIRO MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Autos disponíveis para o Autor cumprir a r. determinação de fl. 181, 1ª parte.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 21\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 633410"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "633460": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000113\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 92.0045948-0 DIANE MAZUR LIPMAN E OUTROS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA, PATRICIA REIS NEVES BEZERRA, MARCELO PINHEIRO FARIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA ESTELA PEREIRA DOS SANTOS). . Diante dos termos da manifestação da União Federal (fls. 256/257) e considerando que a certidão de óbito acostada à fl. 235 informa que o falecido autor deixou bens, esclareçam os herdeiros se há inventário em curso, procedendo, em caso positivo, à regularização da representação processual, na forma do art. 12, V do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo de dez dias, nada requerido, voltem-me os autos conclusos para extinção da execução.\r\n\r\n2 - 2002.51.01.008877-0 CLAUDIO DE SOUZA (Adv. CLAUDIO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Fls. 679/680 - Regularizem-se, tendo em vista que não se encontra assinada, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de desentranhamento.\r\n\r\n3 - 2003.51.01.023087-6 MARLENE CORREA BAPTISTA E OUTROS (Adv. MARCELO DA SILVA SA) x UNIAO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Fl. 781 - Defiro o prazo de trinta dias para que a parte autora apresente as declarações requeridas pela União Federal.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.004297-4 CITROPLAST IND/ E COM/ DE PAPEIS E PLASTICOS LTDA (Adv. MARCELO RULI) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A E OUTRO (Adv. THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO). . Recebo a apelação da Eletrobrás no duplo efeito.\r\n\r\nAo apelado.\r\n\r\nApós, à União (PFN).\r\n\r\nPor fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.007892-0 METALPAN IND/ E COM/ LTDA (Adv. MARCELO RULI) x UNIAO FEDERAL x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. VITOR AGUILLAR DA SILVA). . Recebo a apelação da Eletrobrás no duplo efeito.\r\n\r\nAo apelado.\r\n\r\nApós, à União (PFN).\r\n\r\nPor fim, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n6 - 91.0004281-1 DORGIVAL ROBERTO DA SILVA (Adv. ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . \r\n\r\nIntimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nDecorridos dez dias, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 97.0009432-4 CARLOS ALBERTO DA CUNHA MEDEIROS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA). . Indefiro o requerimento de fl. 535, devendo a signatária, querendo, diligenciar juntamente aos autores com vistas a obter as informações desejadas.\r\n\r\nConsiderando que os requisitórios já foram depositados, conforme comprovantes de fls. 524/527, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução com relação aos autores Carlos Alberto da Cunha Medeiros, Severino Antonio de Oliveira e Walcir Maria de Jesus.\r\n\r\n8 - 97.0109050-0 ADELINA DIAS CABRAL E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO, JULIANO BIZZO NETTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOANA D'ARC GUEDES). . Fls. 595: Defiro a vista requerida pela parte autora, por cinco dias.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, suspendo o andamento do feito até disponibilização da verba requisitada.\r\n\r\n9 - 2000.51.01.023431-5 NIVA ALVES CORREA E OUTROS (Adv. MARCELO FEIJO CHALREO) x ESCOLA TECNICA FEDERAL DE QUIMICA (Adv. JOANA D'ARC GUEDES). . Diante do cumprimento do despacho de fls. 357, dê-se vista às partes das planilhas juntadas aos autos.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.013472-1 LUCIANO CAROBA DA SILVA (Adv. CELIA VERISSIMO DA PURIFICACAO SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Proceda a parte autora no prazo de dez dias ao recolhimento das custas judiciais, sob pena de extinção. Tendo em vista que o autor recebe uma renda bruta de R$ 3.925,47, conforme documento de fls. 14, e considerando os baixos custos da Justiça Federal, indefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nComprovado o recolhimento, cite-se.\r\n\r\n11 - 2008.51.01.509701-5 ALEXANDRE DA SILVA DIAS (Adv. SIMONE MARQUES GUERRA) x UNIAO FEDERAL. . Proceda a parte autora no prazo de dez dias ao recolhimento das custas judiciais, sob pena de extinção. Tendo em vista que o autor recebe um salário bruto de R$ 3.929,77, conforme documento de fls. 10 e considerando os baixos custos da Justiça Federal, indefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nCumprida a determinação, cite-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n12 - 99.0063108-0 ELIZABETH GUSMAO MOTA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x BANCO MORADA S/A (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA) x PLANEI ASSESSORIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Verifico, numa análise perfunctória, que a planilha de cálculos apresentada pela CEF está em desacordo com o título judicial, uma vez que foram incluídos, indevidamente, juros de mora sobre o valor devido a título de honorários de sucumbência, já que tais juros incidem quando, intimado o devedor para efetuar o pagamento, deixa transcorrer o prazo in albis.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a CEF para que retifique sua planilha de cálculos, em dez dias, na forma do julgado.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.006702-7 KELI REGINA XAVIER ROCHA E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO MUSA CORREA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . \r\n\r\nIntimem-se as partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nDecorridos dez dias, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2006.51.01.006382-1 SILVIO ROMERO DA COSTA MELO E OUTRO (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Diante das declarações de fls. 208 e 209, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nDê-se vista a parte autora pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.024432-3 APPOLONIA OCCHIONI MOLTER (Adv. NORMANDIA BARROSO UCHOA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nPresentes os pressupostos processuais e as condições da ação DECLARO o processo saneado. Indefiro a expedição de ofício ao SPU, uma vez que este órgão já se manifestou no processo. Ademais, é ônus da parte autora instruir o processo devidamente, sendo certo que basta se dirigir ao SPU para obtenção das cópias que pretende obter através do juízo, onerando ainda mais o já saturado Poder Judiciário. Ademais, o SPU informa que há como se revisar o aluguel administrativamente. Assim, a fim de comprovar a lide, ou seja, a pretensão do autor resistida pelo réu, comprove o autor o indeferimento administrativo de seu pleito, sob pena de extinção. DEFIRO o prazo de 45 dias para produção de prova documental suplementar. Ad cautelam, determino a Intimação do Instituto Jardim Botânico para se manifestar quanto ao presente caso, especialmente quanto à situação do imóvel e possibilidade de acordo. Indefiro a produção de prova oral, posto que irrelevante ao deslinde da controvérsia que envolve o valor da taxa de ocupação e a legalidade da mesma pela autora. Vencido o prazo acima e com a resposta venham-me conclusos para avaliar a necessidade de perícia. Intimem-se\r\n\r\n16 - 2008.51.01.509531-6 FERNANDO FAUSTINO PORTO JUNIOR E OUTRO (Adv. HENRIQUE COUTO FERREIRA, MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Vistos.\r\n\r\nEm primeiro lugar, o depósito independe de autorização judicial e serve para purga da mora e demonstração da boa-fé objetiva do autor.\r\n\r\nAlém disso, a parte autora não demonstrou que a CEF teria agido em contrariedade aos princípios da boa-fé objetiva, lealdade e probidade.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela para os fins requeridos.\r\n\r\nCitem-se.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.509747-7 IRACEMA LAURENTINO TEIXEIRA (Adv. HENRIQUE COUTO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Vistos.\r\n\r\nEm primeiro lugar, o depósito independe de autorização judicial e serve para purga da mora e demonstração da boa-fé objetiva do autor.\r\n\r\nAlém disso, a parte autora não demonstrou que a CEF teria agido em contrariedade aos princípios da boa-fé objetiva, lealdade e probidade.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO o requerimento de antecipação de tutela para os fins requeridos.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 94.0002447-9 GILDA MARIA BRAGA E OUTROS (Adv. ARMANDO MONTEIRO, CARMEN MARIA LOURENCO SERRA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. EDUARDO ALVES FONTE) x UNIBANCO (Adv. JOUBERT SIQUEIRA MOTA) x BRADESCO (Adv. JOAO THEODORO DA SILVA NETTO) x BAMERINDUS (Adv. JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Trata-se de ação ordinária proposta por Dinamar Andrade Braga em face da União Federal e outros objetivando a recomposição dos saldos existentes nas cadernetas de poupança.\r\n\r\nForam os pedidos julgados improcedentes em 1a Instância, sendo dado parcial provimento ao recurso da parte autora somente para condenar a CEF e o BACEN, havendo interposição de recursos especial e extraordinário pela CEF e especial pelo BACEN, sendo apenas admitido em parte o recurso especial da CEF.\r\n\r\nAssim, nos termos da decisão proferida pelo STJ, assiste razão em parte a parte autora, considerando que de fato o BACEN foi excluído da demanda, porém, do contrário não houve reforma da sentença que julgou improcedente o pedido (fls. 212/217) com relação aos bancos privados, posto que a decisão proferida pelo E.TRF - 2a Região apenas tinha condenado a CEF e o BACEN, inexistindo recurso interposto pela parte autora, e, desta forma, operou-se a coisa julgada com relação aos bancos privados, sendo certo que a decisão que negou seguimento ao recurso especial exclui tão-somente o BACEN da condenação. \r\n\r\nDiante do exposto, indefiro o requerimento de intimação dos bancos privados, considerando que não há título judicial impondo condenação a estas instituições e determino que a parte autora instrua o pedido com relação à CEF, no prazo de dez dias, com memória discriminada e atualizada do cálculo, individualizando os valores devidos a cada autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo, inexistindo manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 94.0002539-4 EDILSON DE MEDEIROS MACEDO (Adv. ANTONIO SERGIO SOUZA PINTO DE REZENDE) x UNIBANCO (Adv. BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR, PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO) x BANCO ITAU S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da impugnação apresentada pela CEF (fls. 346/348) e o valor indicado como devido (fls. 349/365), intime-se a CEF para que, em dez dias, apresente os documentos que serviram de base para a elaboração de seus cálculos.\r\n\r\nCumprida a determinação, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, nos termos do art. 475-B, § 3o, do CPC, verificar qual dos valores apresentados pelas partes (fls. 189/204 e 314/317) está em conformidade com o julgado e, sendo o caso, elabore cálculos, que deverão ser atualizados até 25/07/07.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes, por dez dias.\r\n\r\nPor fim, voltem-me conclusos.\r\n\r\n20 - 97.0006635-5 DEOLINDA MONTEIRO CRESPO E OUTROS (Adv. REGINA BEZERRA DE MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Tendo em vista o alegado pela CEF às fls. 440/442, dê-se vista ao autor MARIO PRINZAC, por dez dias.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 99.0022289-0 AURA ELISA FARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. MARLENE LOPES BAILLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Dê-se vista à parte autora para que, em dez dias, diga sobre o depósito de fls. 348 e, havendo concordância, expeça-se alvará de levantamento em favor do advogado, que deverá comparecer ao cartório para agendar data da retirada do alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 2000.51.01.015641-9 OLMAR TOTTI DA SILVA (Adv. MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Diante do pagamento do alvará, dou por cumprida a obrigação contida no título judicial. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 2000.51.01.028790-3 SERGIO PESTANA (Adv. MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 157/163: Considerando que a CEF comprovou o cumprimento do julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 2004.51.01.009523-0 PORTO BRASIL 2000 COM/ DE PESCADOS LTDA (Adv. MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO, JOANA LUCAS MONTEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Fls. 141 e 152 - certidões negativas referentes à intimação do devedor.\r\n\r\nFls. 148 - consulta feita por esta Secretaria no cadastro da Receita federal, confirmando o endereço do devedor.\r\n\r\nFls. 142 - despacho dando à oportunidade do credor diligenciar com vistas a localizar o devedor.\r\n\r\nDiante dos fatos, determino o prazo de trinta dias para que a CEF indique o endereço em que o devedor pode ser encontrado.\r\n\r\nFornecido o endereço, intime-se o devedor.\r\n\r\nNão vindo aos autos o endereço do devedor, ou vindo, e a nova diligência restar negativa, considerando todo o esforço já empenhado, os custos da movimentação do Judiciário, e a eternização do feito em diligências infrutíferas, arquivem-se os autos.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.010849-3 MARIA ELISA DE SOUZA (Adv. PATRICIA AVALONE VIANNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 61/67 - Reconsidero em parte a decisão de fl. 59, para tão- somente deferir a gratuidade de justiça requerida pela parte autora.\r\n\r\nAguarde-se, pelo prazo de dez dias, manifestação da autora quanto ao cumprimento da parte final da decisão de fl. 59.\r\n\r\n26 - 2008.51.01.007589-3 APARECIDA DA SILVA MARTINS (Adv. APARECIDA DA SILVA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA). . No prazo de dez dias, diga a parte autora sobre a contestação, informando ainda se tem outras provas a produzir, justificando-as.\r\n\r\nEm igual prazo diga a parte ré em provas, justificando-as. O prazo é sucessivo e correrá independentemente de nova publicação.\r\n\r\nHavendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n27 - 91.0017810-1 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA) x FAZENDA NOVA QUERENCIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA E OUTROS (Adv. SADY ANTONIO B. PIGATTO, LUCIANA OLICSHEVIS). . Considerando que o exeqüente informa que os bens penhorados nos presentes autos foram objeto de garantia em outras execuções distribuídas em face da executada Fazenda Nova Querência Empreendimentos Agropecuários Ltda, estando uma execução suspensa em face da oposição de embargos de terceiros e outra em fase de arrematação, conforme manifestação de fls. 538/542, defiro a suspensão requerida pela exeqüente por sessenta dias.\r\n\r\nFindo o prazo, dê-se vista ao exeqüente pelo prazo de dez dias para que promova o prosseguimento do feito.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.004878-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x GLOPAC LTDA DESPACHOS E SERVICOS ADUANEIROS E OUTROS. . Não tendo a audiência realizada alcançado êxito, uma vez que a executada, regularmente intimada, não compareceu, abra-se vista à CEF para, no prazo de trinta dias, promover o prosseguimento da execução, observado, ainda, os termos da certidão de fl. 29.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.005637-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x IRISA OTICA LTDA E OUTROS (Adv. VALDIR DA CUNHA SANTOS, IVAN LESAIGE GOMES DA SILVA, MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS). . Defiro o desbloqueio da conta de recebimento dos proventos do INSS, conforme ordem já enviada ao BACEN, anexa. Tendo em vista a boa fé dos executados que reconhecem a dívida e afirmam ter interesse em negociá-la, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 9 de setembro às 13:30hs devendo os executados comparecer. Deverão apresentar proposta concreta de acordo a fim de permitir o fim do litígio. Sempre há necessidade de pagamento de uma entrada para parcelamento do débito restante, com descontos, se aplicáveis, conforme vem ocorrendo no projeto de conciliações em curso. Intimem-se\r\n\r\n30 - 2007.51.01.006090-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA) x ACYTEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO. . Intime-se a CEF, por publicação e mandado, para cumprimento do despacho de fl. 33, sob pena de extinção.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.032080-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARIA DE FATIMA TELES SILVA. . Abra-se vista à OAB para que diga se concorda com o depósito de fls.28, no prazo de dez dias.\r\n\r\nEm caso positivo, expeça-se alvará em seu favor.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.815978-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARIA JOSE ALVES DE OLIVEIRA. . Levando-se em conta que as custas foram recolhidas a menor e considerando o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5006 - RESTAURAÇÃO DE AUTOS\r\n\r\n33 - 2007.51.01.030002-1 MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv. MARILANDA DE ALMEIDA PIRES FERREIRA, MARCO ANTONIO DE PAULA, MARTA BENTO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). . Trata-se ação a fim de se proceder à restauração dos autos da ação ordinária no 88.0028385-3 proposta por Marcos Siqueira dos Santos em face da União Federal, diante dos termos da certidão de fl. 11 e demais peças acostadas.\r\n\r\nVerifico que não há nos presentes autos qualquer documento que facilite a restauração.\r\n\r\nAssim, defiro o prazo de trinta dias para o interessado, querendo, promover as diligências necessárias com vistas a instrução dos autos.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n34 - 2003.51.01.027193-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PRISCILA BRAGANCA LOPES RIBEIRO, JOSE CLAUDIO CORTE-REAL CARELLI) x MARIA DAS GRACAS LOPES FERNANDO E OUTRO (Adv. MIGUEL ARCANJO BANDEIRA). . Devolvo o prazo de dez dias requerido pela CEF para manifestação, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n35 - 2000.51.01.009731-2 ELIZABETH GUSMAO MOTA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Verifico, numa análise perfunctória, que a planilha de cálculos apresentada pela CEF está em desacordo com o título judicial, uma vez que foram incluídos, indevidamente, juros de mora sobre o valor devido a título de honorários de sucumbência, já que tais juros incidem quando, intimado o devedor para efetuar o pagamento, deixa transcorrer o prazo in albis.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a CEF para que retifique sua planilha de cálculos, em dez dias, na forma do julgado.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n36 - 2004.51.01.008643-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ, OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA) x CARLOS TADEU MARTINS (Adv. SEM ADVOGADO). . Indefiro o requerimento de fl. 68 formulado pela CEF, considerando que cabe a parte autora promover as diligências necessárias à instrução do feito, não sendo possível transferir de imediato tal ônus ao judiciário.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que não ficou demonstrado que a CEF tenha esgotado todos os meios ao seu alcance com vistas a localizar o réu, defiro o prazo de trinta dias para que a CEF promova e comprove as diligências realizadas.\r\n\r\nDecorrido o prazo, inexistindo manifestação, intime-se a CEF, por mandado, para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.003367-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO E OUTROS. . Defiro o prazo de trinta dias, conforme requerido pela parte autora.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.005632-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x RAFAEL DIAS DA SILVA NERES. . Tendo em vista as certidões negativas de fls. 24 e 48, esta Secretaria procedeu à pesquisa junto à Receita Federal (fls. 25 e 49). Diante do exposto, intime-se a CEF por publicação e mandado para que informe objetivamente seu interesse de agir com possibilidade de êxito na demanda, uma vez que, é ônus do autor localizar o réu.\r\n\r\nDefiro o prazo de 30 dias para que a CEF promova o prosseguimento do feito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para extinção.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.008885-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x CASA VALEGA DE LEGUMES LTDA E OUTROS. . Intime-se a ré Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira para que, no prazo de quinze dias, promova o depósito do valor de R$ 1.555,46, calculado em 03/05/2006, com os acréscimos legais, nos termos do artigo 475-J, do CPC, ficando, desde já, ciente de que o não-pagamento no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no percentual de 10% sobre o montante.\r\n\r\nSem prejuízo, defiro o prazo de quinze dias, para que a CEF promova as diligências necessárias à localização dos réus ainda não citados, uma vez que é ônus da parte autora adotar os meios próprios à obtenção de tais informações.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n40 - 2007.51.01.031482-2 ELIZABETH FERREIRA OTONI DE AZEVEDO (Adv. ELISETE RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO). . No prazo de cinco dias, diga a parte autora sobre a contestação de fls. 19/153 da CEF, na forma do art. 915 § 1o do CPC, informando ainda se tem outras provas a produzir, justificando-as.\r\n\r\nEm igual prazo diga a parte ré em provas, justificando-as. O prazo é sucessivo e correrá independentemente de nova publicação.\r\n\r\nHavendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n41 - 2007.51.01.026840-0 LECY RODRIGUES (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . No prazo de dez dias, diga a parte autora sobre a contestação, informando ainda se tem outras provas a produzir, justificando-as.\r\n\r\nEm igual prazo diga a parte ré em provas, justificando-as. O prazo é sucessivo e correrá independentemente de nova publicação.\r\n\r\nHavendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n42 - 96.0012288-1 PEDRO ELMO RIBEIRO LAMIN E OUTRO (Adv. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GILBERTO DE CASTRO NUNES FILHO). . Sobre a certidão de fls. 266, dê-se vista à CEF, pelo prazo de trinta dias, para promover o prosseguimento do feito, ciente de que cabe ao credor diligenciar com vistas à localização do devedor, não sendo possível transferir tal ônus ao Judiciário.\r\n\r\nSem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n43 - 99.0013577-6 ELIZABETH GUSMAO MOTA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO, LAURO RODRIGUES JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Verifico, numa análise perfunctória, que a planilha de cálculos apresentada pela CEF está em desacordo com o título judicial, uma vez que foram incluídos, indevidamente, juros de mora sobre o valor devido a título de honorários de sucumbência, já que tais juros incidem quando, intimado o devedor para efetuar o pagamento, deixa transcorrer o prazo in albis.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a CEF para que retifique sua planilha de cálculos, em dez dias, na forma do julgado.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n44 - 2002.51.01.020035-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) x JOSE MANOEL DE AREDES E OUTROS (Adv. PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO). . Trata-se de embargos à execução opostos pela CEF quando na época vigia a sistemática da execução do julgado por quantia certa (art. 652, do CP) para sentença de mérito transitada em julgado.\r\n\r\nA execução forçada foi proposta por JOSE MANOEL DE AREDES, JOSE RUBENS CAVALIERI, JOSE SERGIO GOMES, JOSE SILVEIRA MORGADO, LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO DA COSTA ABREU, LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA, MANOEL IZAAC CARVALHO LIMA, MANOEL ANDRADE SILVA e MARCIANO JOSE DAS GRAÇAS (fls. 209/230).\r\n\r\nConsiderando que os embargados LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO DA COSTA ABREU, MANOEL IZAAC CARVALHO LIMA, JOSE SERGIO GOMES, MANOEL ANDRADE SILVA, MARCIANO JOSE DAS GRAÇAS e JOSE RUBENS CAVALIERI firmaram o acordo de que trata a Lei Complementar nº 110/01, conforme termos de adesão acostados às fls. 249,251, 253, 256, 259, 266 e 275, nada é devido nestes autos, uma vez que a vontade por eles manifestada não pode ser desconsiderada, conforme entendimento pacificado pelo STF, no RE nº 418.918-6, DJ de 30/03/05, sendo editada a súmula vinculante nº 01/07. \r\n\r\nQuanto ao autor JOSE MANOEL AREDES já foi contemplado com os expurgos em outro feito que tramitou neste Juízo, sob nº 2000.5101011457-7, nada sendo devido neste feito.\r\n\r\nDiante da ausência de manifestação do embargado JOSÉ SILVEIRA MORGADO (fls. 130) e tendo em vista que a CEF creditou na conta fundiária do embargado o valor de R$ 44.111,58, em 10/09/07, superior àquele encontrado pela Contadoria (fls. 89/99), dou por cumprida a obrigação da CEF em reconstituir o saldo, aplicando os expurgos, na forma do julgado.\r\n\r\nTendo em vista que a CEF não comprovou o crédito na conta vinculada de LUIZ CARLOS ROSA DA SILVA, assinalo o prazo de dez dias para que seja juntada planilha de cálculos, conforme valor apurado pelo Contador às fls. 74, com os acréscimos legais, bem como comprove o depósito relativo aos honorários de sucumbência (fls. ).\r\n\r\nCumprida a determinação, dê-se vista ao embargado, ciente de que poderá levantar o saldo, nos casos expressos no art. 20 da Lei 8036/90.\r\n\r\nHavendo concordância, expeça-se alvará de levantamento dos honorários em favor do advogado, que deverá agendar a data para retirada do alvará.\r\n\r\nPor fim, dou por adimplida a obrigação da CEF, determinando sua intimação para restituir aos cofres do FGTS o valor penhorado às fls. 244/245.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos dos embargos, devendo ser juntados nos autos principais, diante da nova sistemática introduzida para cumprimento de sentença (Lei 11.232/05).\r\n\r\n45 - 2005.51.01.019066-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE) x FLAVIO FERREIRA SPINATO (Adv. TEREZINHA MARIA ALBERTINO DA SILVA). . Tendo em vista a petição de fls. 61 e o andamento processual acostado às fls. 62, defiro a devolução de prazo para a CEF apresentar contra-razões à apelação da parte embargada.\r\n\r\nApós, encaminhem-se os autos ao TRF 2ª Região com as nossas homenagens.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.014290-7 FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO) x SUELI AVELINA DE SOUZA (Adv. PAULO AMERICO LOPES FRANCO). . Abra-se vista às partes sobre os documentos juntados às fls. 41/52, pelo prazo de dez dias.\r\n\r\n14000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\n47 - 88.0018578-9 ALBERTO SOUZA DE CASTRO E OUTROS (Adv. SERGIO PINHEIRO DRUMMOND) x DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (Adv. MARINA PIRES NEVES). . Diante das alegações apresentadas pela parte autora, revogo a sanção aplicada às fls.185, deferindo o prazo de vinte dias para que seja promovida a execução do julgado, com a respectiva planilha de cálculos.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n48 - 92.0031054-0 ORLANDO PESSANHA DA ENCARNACAO E OUTROS (Adv. ORLANDO PESSANHA DA ENCARNACAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. RUTH JEHA). . Fls. 169\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom a resposta, abra-se vista a parte autora, pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, inexistindo manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n49 - 93.0021782-8 NABOR FERNANDES DA SILVEIRA (Adv. WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN, LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO, JORGE PAULO SCHLEMM NETO, MARCIO QUARTIN PINTO). . Fls.402.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós, dê-se vista à parte autora, por dez dias.\r\n\r\nFindo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n50 - 94.0001155-5 GILBERTO DO ESPIRITO SANTOS E OUTROS (Adv. LUIZ ANTONIO ALVES CORREA) x BANCO BRADESCO (Adv. GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO) x BANCO ITAU (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI). . Fls. 329\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom a resposta, abra-se vista a parte autora, pelo prazo de dez dias, para requerer o que for de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n51 - 99.0024431-1 SONIA MARIA DE PINHO SOUZA (Adv. REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Fls.209.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós, dê-se vista as partes por dez dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n52 - 2002.51.01.009118-5 JOSE PEDRO CANABARRO DE FARIA ALVIM E OUTROS (Adv. JORGE SAFE E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA, MARCIO DIOGENES MELO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Despacho de fls. 354: \r\n\r\n(...).\r\n\r\n2) Cumprida a determinação, abra-se vista aos autores, por dez dias.\r\n\r\n3) Decorrido o prazo fixado no item 1, sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador para verificar se os valores constantes de fls. 277/313 estão em conformidade com o julgado, bem como se foram deduzidos os valores já creditados pela CEF (fls. 195 e 269) e, sendo o caso, elabore cálculos, atualizando-os até 10/12/07.\r\n\r\n4) Com a vinda dos cálculos, dê-se vista às partes, por dez dias.\r\n\r\n5) Findo o prazo, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n53 - 2003.51.01.007783-1 FERNANDO OSORIO VASCONCELLOS DE MORAES (Adv. NELSON HALIM KAMEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . (...).\r\n\r\nCom a vinda dos cálculos, abra-se vista às partes, por dez dias.\r\n\r\nHavendo diferença a ser paga ao autor, a CEF deverá promover o crédito complementar, com os acréscimos legais, no mesmo prazo.\r\n\r\nOportunamente, serão apreciadas as demais questões trazidas pela CEF.\r\n\r\nDecorrido o prazo fixado, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.002949-0 SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. LUCIMAR DO ROSARIO SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VINICIUS PEREIRA MARQUES). . Fls.70.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós, dê-se vista ao autor, por dez dias.\r\n\r\nPersistindo a discordância, deverá o autor apresentar, no mesmo prazo, planilha discriminadas dos cálculos, nos termos do art. 475-B, do CPC.\r\n\r\nFindo o prazo de dez dias, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n55 - 2000.51.01.000069-9 ETELVINA SALCEDO GONCALVES E OUTROS (Adv. MILTON CESAR PARAISO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOANA D'ARC GUEDES). . Despacho de fls. 334:\r\n\r\n(...).\r\n\r\nCumprida a determinação, dê-se vista às partes, por dez dias.\r\n\r\nFls. 323/332: Intime-se a União Federal para cumprimento da obrigação de fazer, conforme determinado na decisão de fls. 309/310, procedendo à implantação da pensão à autora ETELVINA SALCEDO GONÇALVES (conforme sentença de fls. 82/86, 110/112 e 124/125), desde junho de 2000. Fixo o prazo de vinte dias para cumprimento.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n56 - 2007.51.01.029285-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SONIA ARRUDA SILVA CARNEIRO) x MARIA DO CARMO DE SOUZA E OUTROS (Adv. MARCELO PALMEIRA GUIMARAES). . Fls.8.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes e venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 46\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 9\r\n\r\nId: 633460"
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                    "7ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "617392": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "07ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nSALETE MARIA POLITA MACCALOZ\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000143\r\n\r\nExpediente do dia 04/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL SALETE MARIA POLITA MACCALOZ\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 95.0022102-0 RICARDO TOTTALBA RIBEIRO E OUTROS (Adv. CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls.766. \r\n\r\nVistas a parte Autora. Após, conclusos para cumprimento do final do despacho de fls.725.\r\n\r\n2 - 97.0107176-0 ALBERTO JOAQUIM RAMOS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Recebidos e autuados os Embargos à Execução, suspendo o processo principal. Prossiga-se naqueles autos.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.015001-4 ALEXANDRE ANTONIO BISSAGGIO E OUTROS (Adv. LUIZ CARLOS FERRARI, JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) da AGU no duplo efeito.\r\n\r\nAo(s) Apelado(s). Prazo 15 dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n4 - 2005.51.01.026689-2 GRAZIELA DA SILVA SANTOS (Adv. ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS E OUTRO. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n5 - 2006.51.01.000285-6 SEBASTIAO VALENTE DE ANDRADE E OUTROS (Adv. ALVARO DE CARVALHO HOMERO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . Digam as partes, em 10 dias sucessivos, suas razões finais.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.016960-0 VERA MARIA BLANES NABUCO DOS SANTOS (Adv. EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . Digam as partes, em 10 dias sucessivos, suas razões finais.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.022430-0 EDILA ANA AVELAR (Adv. ANNA CRISTINA SOARES GRIZENTE RIBEIRO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Digam as partes, em 10 dias sucessivos, suas razões finais.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.003548-2 LECIR FERREIRA MITRUKA (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n9 - 97.0019300-4 ANTONIO CARLOS FRANCISCO GOMES E OUTRO (Adv. CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Requeira o Autor o que for de seu interesse, em dez dias.\r\n\r\n10 - 2003.51.01.021880-3 MARIA DA CAMARA LEITE (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO S.DE O. JÚNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO CESAR DE MATTOS G. CRUZ). . Fls.238: diga a CEF, em quinze dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 96.0008362-2 SERGIO JOSE DELFINO (Adv. CELIA DESTRI) x EDUARDO LEITAO MAIA DA SILVA (Adv. TITO L. C. DE MEDEIROS) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Recebidos e autuados os Embargos à Execução, suspendo o processo principal. Prossiga-se naqueles autos.\r\n\r\n12 - 96.0010326-7 ALMIR DE AZEVEDO MONTEIRO (Adv. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUILHERME B. PEREIRA) x BANERJ-BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv. PAULO ROBERTO F. MONTEIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Aguarde-se por nova manifestação do Autor, por sessenta dias.\r\n\r\n13 - 2000.51.01.029101-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA, ROGERIO PEDROSA, SEM ADVOGADO) x UPDATE COM/ E REPRESENTACOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n14 - 2003.51.01.008038-6 TOMAS INACIO DA SILVA (Adv. JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Ante a desídia demonstrada pelo Autor, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n15 - 2005.51.01.009973-2 UNIMED DE CHAPECO-COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DA REGIAO OESTE CATARINENSE LTDA (Adv. MARILEA BOTTON ROSA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. TEREZA CRISTINA PALLOTINO FERREIRA GOMES). . Voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.018990-7 ROGERIO DE OLIVEIRA WAKININ (Adv. CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Digam as partes, em 10 dias sucessivos, suas razões finais.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.019538-9 ANA CRISTINA BEZERRA MONTEIRO (Adv. CLAUDIA CHESTER CARDOSO) x FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO E OUTRO. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n18 - 2007.51.01.019153-0 MERCEDES SANTOS SOARES (Adv. ANA ATALIA F. TAMLER) x UNIAO FEDERAL. . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n19 - 2002.51.01.010436-2 MOREIRA E TAVARES COM/ DE FRUTAS LTDA - ME (Adv. MARIA AMALIA PASSOS) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA). . Aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento interposto, sobrestando-se o feito.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n20 - 91.0022016-7 ROBERTO RODRIGUES COELHO E OUTROS (Adv. JOSE MARCOS GOMES, MONICA DIAS DE PINHO GOMES) x BANCO BRADESCO S/A (Adv. GUILHERME DAUER FILHO) x VETOR CORRETORA DE VALORES E CAMBIO S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv. JANE DIAS DE ALMEIDA) x BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A - BCN (Adv. AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. JOAQUIM GOMES DA SILVA) x BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv. MARCELO CRUZ EVANGELISTA) x UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv. JOUBERT SIQUEIRA MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO SARMENTO MARQUES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARIA REGINA FIUZA). . “ Intime-se o devedor, nos termos do art.475-J do CPC, para pagar o valor devido ao credor, no prazo de quinze dias, de acordo com o demonstrativo de débito, ciente de que o montante da condenação será acrescido de multa, no percentual de dez por cento, e a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso II, do CPC, expedir-se-á mandado de Penhora e Avaliação”.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n21 - 2006.51.01.008562-2 UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. WAGNER DE ALMEIDA PINTO) x IRNOI PIMENTEL RAMOS (Adv. MARCELO PEREIRA DOS SANTOS). . Às partes sobre os cálculos, no prazo sucesivo de 10 dias. Vistas ao(s) Embargado(s).\r\n\r\n22 - 2008.51.01.010845-0 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO) x SERGIO JOSE DELFINO (Adv. CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS). . Ao(s) Embargado(s) em 10 (dez) dias.\r\n\r\nQuebra 23 - 2008.51.01.010867-9 UNIAO FEDERAL (Adv. KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY) x ALBERTO JOAQUIM RAMOS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA). . Ao(s) Embargado(s) em 10 (dez) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n24 - 2007.51.01.017349-7 FORLAB CHITEC S/A COM/ INTERNACIONAL (Adv. AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.017851-3 LIMA & ASSOCIADOS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA (Adv. CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE) x UNIAO FEDERAL. . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n26 - 95.0017024-8 ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EMBRATUR - ASSEMTUR E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (Adv. HENRY TRUMAN LIMA PEREIRA). . À parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n27 - 96.0007896-3 ANTONIO LUIZ PORTO E ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv. GEORGE ALBERTO C. DE ANDRADE, ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, ROCCO MELIANDE NETO, LEANDRO LIMA, RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES, MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI, MAGALI GUIMARAES DE FREITAS). . Manifeste-se a parte Autora sobre o cumprimento do despacho de fls.676.\r\n\r\n28 - 98.0000453-0 DANTE ALOYSIO DE CARVALHO JUNIOR (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Recebidos e autuados os Embargos à Execução, suspendo o processo principal. Prossiga-se naqueles autos.\r\n\r\n29 - 99.0017008-3 ADEMIR VITAL MONTEIRO (Adv. MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA, WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . À parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n30 - 99.0061130-6 MARIA TEREZINHA DA SILVA (Adv. JESSE GOMES DE OLIVEIRA, FABIO GOMES DE OLIVEIRA, NELSON DOMINGUES DA CRUZ) x UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ-SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVICOS GERAIS (Adv. MARCOS ALENCAR MARTINS FRIACA). . À parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n31 - 2003.51.01.010011-7 FELIPE JUNIO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv. JOSE BARBOSA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição\r\n\r\n32 - 2006.51.01.015821-2 CLAUDECI MARIA SANTOS DE OLIVEIRA REP/ P/ VANDA SANTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. SIDNEI RICARDO MENDES DA COSTA) x UNIÃO FEDERAL - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL. . Voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n33 - 2006.51.01.017874-0 AGEL SOARES DE CARVALHO (Adv. CLECY BERNARDES VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Digam as partes, em 10 dias sucessivos, suas razões finais.\r\n\r\n34 - 2006.51.01.020550-0 UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI, NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x JANSER DA SILVA SALOMAN (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS, RODRIGO FRANCA CALDAS). . À parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n35 - 2008.51.01.000729-2 ALEXANDRE DA CONCEICAO GALVAO E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n36 - 2001.51.01.024715-6 CARLOS ALBERTO REIS FERREIRA E OUTRO (Adv. IEDA JULIATTI DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Ciente da certidão retro, aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n37 - 95.0023705-9 EDNEA SORRILHA DE CARVALHO (Adv. JOSE GERALDO REIS SANTOS, ALLAN CAMPANHA BARBOSA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição\r\n\r\n38 - 2005.51.01.025260-1 MARILDA IRANI DA SILVA CARDOSO (Adv. MARIA NATALICE PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n39 - 2006.51.01.019791-6 GUILHERME FONTES FILMES LTDA E OUTRO (Adv. ANA LUISA LEAO FLAKSMAN, LEONARDO LOBO DE ALMEIDA) x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. . Especifiquem provas em 05 dias sucessivos.\r\n\r\n40 - 2008.51.01.003949-9 NILSON DE SOUZA FERREIRA (Adv. ALEXANDRE VIANNA) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n41 - 2008.51.01.012079-5 BRAULIO AUGUSTO DE FIGUEIREDO (Adv. PAULO CEZAR GONCALVES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . À parte autora sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n42 - 2006.51.51.056139-1 JOSE ANTONIO DE SOUZA PRATA (Adv. ANA MARIA CHAVES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Recebidos e autuados os Embargos à Execução, suspendo o processo principal. Prossiga-se naqueles autos.\r\n\r\n43 - 2008.51.01.012550-1 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF E OUTRO (Adv. CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA) x UNIAO FEDERAL. . Recebidos e autuados os Embargos à Execução, suspendo o processo principal. Prossiga-se naqueles autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n44 - 2008.51.01.010663-4 UNIAO FEDERAL (Adv. DEBORA LERNER) x DANTE ALOYSIO DE CARVALHO JUNIOR (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA). . Ao(s) Embargado(s) em 10 (dez) dias.\r\n\r\n45 - 2008.51.01.010665-8 UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA LUCIA G. F. MARMORA DE SOUZA GUIMARAES) x JOSE ANTONIO DE SOUZA PRATA (Adv. ANA MARIA CHAVES DA SILVA). . Ao(s) Embargado(s) em 10 (dez) dias.\r\n\r\n46 - 2008.51.01.010918-0 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF E OUTRO (Adv. CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA). . Ao(s) Embargado(s) em 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 46\r\n\r\nId: 617392"
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                                "08ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000113\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 96.0004859-2 RECONDEC REFORMAS CONSERVACAO E DECORACAO LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 97.0021420-6 ALEXANDRE PEREIRA DA FONSECA E OUTROS (Adv. RAIMUNDO JOSE BARROS T. MENDES, MARCOS ROBERTO ANDRADE DORIA) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. ERLI BRAZ PROENCA). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n3 - 98.0008700-1 GISELDA BRASIL ARONOVICH E OUTROS (Adv. HEITOR PEDROSO MARTINS) x FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL (Adv. SIDNEI DA COSTA SOARES). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n4 - 2002.51.01.019223-8 LINCOLN DE SOUZA FIRMINO DA SILVA (Adv. GLORIA JEAN GOMES DE OLIVEIRA, JEAN ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OSVALDO LUIZ MONTREZOR URURAHY). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 97.0108262-1 JOSE SANTOS (Adv. REGINA CELIA BRIZIO DANTAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n6 - 99.0009367-4 AIRTON BAPTISTA (Adv. RENATO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n7 - 2000.51.01.012819-9 JORGE CAUBI DA SILVA (Adv. NEY STORINO, ROBERTO CHAVES DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n8 - 2000.51.01.023526-5 JULIO CESAR SISTON E OUTROS (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS, ELIEZER GOMES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n9 - 2003.51.01.004183-6 MARIO AUGUSTO DOMINGUES MARANHAO E OUTRO (Adv. MARIO A. D. MARANHAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n10 - 2004.51.01.010057-2 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. LEDA MARIA SERPA) x SHINE FOOT IMP/ E EXP/ LTDA (Adv. LIRISMAR CAMPELO, RICARDO MICHELONI DA SILVA). . Desarquivem-se os autos. Após, restaurados, dê-se vista em Secretaria pelo prazo legal. Ultrapassado o prazo, sem que a parte interessada tenha se manifestado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\nId: 633087"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "08ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000117\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LANA MARIA FONTES REGUEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 94.0066743-4 ELEVADORESA SUR S/A - IND/ E COM/ (Adv. ESMERALDA CARNEIRO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA). . Tendo em vista o retorno dos autos do TRF, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n2 - 2002.51.01.016690-2 PHARES RIBEIRO BILIO - ESPOLIO - REP/ P/ LUIS EDUARDO SANTOS BILIO (Adv. NELSON HALIM KAMEL, NELSON PEREIRA KAMEL) x REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv. ROBERTO JOSE FRAGA MOREIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Tendo em vista a documentação juntada aos autos às fls. 251 e seguintes, dê-se vista à parte autora.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.027377-0 NADIR SILVA AQUINO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo a apelação da União Federal na forma da lei. À Apelada para contra-razões.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.003077-3 SERGIO SIMAO DE ANDRADE (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES, MIOMIR DAVIDOVIC LEAL) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Ao Autor.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.007897-6 ELITON ROSA E OUTROS (Adv. LUCIMAR DO ROSARIO SOARES) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Fls. retro, junte-se. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n6 - 91.0113300-4 ESTELA RODRIGUES (Adv. SONIA MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. VALERIA CALDI MAGALHAES). . Tendo em vista o tempo decorrido do trânsito em julgado da sentença de fls. 23/24, esclareça a autora o requerido às fls. 58, justificadamente nos termos da legislação processual civil vigente.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n7 - 2002.51.01.023512-2 SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDISERF-RJ E OUTROS (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação da União Federal às fls. 611/617, na forma da lei. Aos Apelados para contra-razões.\r\n\r\n8 - 2003.51.01.008183-4 ANDERSON MELO DE OLIVEIRA (Adv. SANDRA MARIA MORETENSON MOTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FARLEI MARTINS DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000426/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para, confirmando a antecipação da tutela deferida, determinar a União Federal que proceda a reforma do Autor, com remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, sendo devido o pagamento dos soldos atrasados correspondentes ao período em que foi indevidamente excluído (30.11.2001) até a data em que efetivamente foi incluído como Adido, acrescidas as parcelas de juros legais e correção monetária, aqueles devidos desde a data da citação e esta desde quando devidas as parcelas, condenando-a, ainda, em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nCustas ex-lege.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame obrigatório.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n9 - 2003.51.01.022425-6 LUIS ROGERIO PINTO ALVES E OUTRO (Adv. IEDA JULIATTI DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIS PAULINO DE CARVALHO MOREIRA LEITE). . Face à petição de fls. 125, esclareça o autor o requerido às folhas retro, justificadamente nos termos da legislação processual civil vigente.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 97.0006175-2 LUIS PEREIRA MENDES E OUTROS (Adv. MARKUS CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Manifeste-se a CEF em 10 (dez) dias.\r\n\r\n11 - 97.0012812-1 SEBASTIANA DE JESUS DO NASCIMENTO (Adv. GUARACI RESENDE LOBO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n12 - 98.0021810-6 LUCIA ROSA GONCALVES DA SILVA E OUTROS (Adv. ANGELA MARIA BENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Ao Agravado.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.003687-4 JOSE AECIO DE CARVALHO FERNANDES (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA). . Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.004847-5 NELSON ROBERTO GOMES MARQUES (Adv. DENISE DA SILVA BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA). . Faculto as Partes apresentação de memorial no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.012910-1 AYRTON ALVARENGA XEREZ (Adv. ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 28/45. Ao Autor.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n16 - 2002.51.01.021090-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ) x JOAO LUIZ KOBYLINSKI (Adv. MARIA HELENA DE OLIVEIRA). . Diga o Réu.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n17 - 92.0017063-3 PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO (Adv. EDEM SOBRAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA). . Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n18 - 94.0007662-2 ELEVADORES SUR S/A - IND/ COM/ (Adv. ESMERALDA CARNEIRO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Tendo em vista o retorno dos autos do TRF, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n19 - 95.0042971-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO JAYME ESPOSEL) x CARLOS SEVERIANO DE GOUVEIA (Adv. MARIA FLOR DE MAIO SANTOS). . Digam as Partes sobre os cálculos de fls. 94/99, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n20 - 2001.51.01.024171-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO LOPES LIMONGI) x JORGE LUIZ FIDELIS DAMASCENO (Adv. VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO). . Dê-se vista ao Embargado para que comprove o cumprimento do despacho de fls. 67, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.\r\n\r\n21 - 2002.51.01.008173-8 UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO) x PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO (Adv. EDEM SOBRAL). . Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n22 - 2003.51.01.002417-6 UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ ALEXANDRE GONCALVES MELLO) x SEBASTIANA DE JESUS DO NASCIMENTO (Adv. GUARACI RESENDE LOBO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, dê-se vista às Partes pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSÉ LUIS CASTRO RODRIGUEZ\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n23 - 97.0006695-9 MARILENE REIS OLIVEIRA E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (Adv. EDUARDO HENRIQUE A. C. DE MORAES). . Face à certidão de fls. retro, aguarde-se a comunicação do pagamento do Precatório.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n24 - 2006.51.01.020733-8 MARLECE FLORENCIO DE ARAUJO (Adv. TANIA LUCIA MARQUES SANTOS) x BANCO BRJ S/A E OUTRO. . Especificadas provas justificadamente, voltem.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n25 - 96.0010663-0 CIA/ SALINAS PERYNAS (Adv. SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO) x CIA/ DE DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. OCTAVIO BLATTER PINHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. FLAVIO COLLARES WERNECK). . Fls. retro, junte-se.\r\n\r\nÀs partes.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n26 - 95.0006702-1 MILTON FELIX DOS SANTOS (Adv. ELIANE COPELO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA). . Ao Autor.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Decisão : 20\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 631554"
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                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000566\r\n\r\nExpediente do dia 16/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2005.51.01.015669-7 DALVINA LIMA BARROS E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no derradeiro prazo de dez dias, fornecer cópia da petição inicial e sentença, se houver, dos autos n. 2003.51.60.000265-1.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.018854-0 KATE MARIA STEPHAN ADDUM E OUTROS (Adv. CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO) x UNIRIO - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv. RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA). . Intime-se a parte autora para recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n3 - 98.0020000-2 JOSE CARLOS BISPO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Fl. 436: Defiro o desentranhamento requerido mediante substituição por cópias, a ser efetuado pela Secretaria, salvo os instrumentos de mandato apresentados, cujos originais permanecerão retidos nos autos.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 97.0074845-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. JOAO PEREIRA DE SENA FILHO) x TERRATUR - TERRA AGENCIA DE VIAGENS E TUR LTDA (Adv. JOAO CARLOS DOS SANTOS PIRES). . Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido à fl. 273.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.012606-9 SUELY VELHO MOREIRA (Adv. RODRIGO STERN DA SILVA, MARIA INES ALVES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fl. 48: Homologo a desistência do pedido relativamente ao período de abril de 90.\r\n\r\nCumpra a parte autora a determinação de fl. 46 relativamente a janeiro de 89.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.025776-0 ALINE SALES MONTEFUSCO DA SILVA (Adv. MARCELO XIMENES APOLIANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face ao teor da informação de fl. retro, forneça a parte autora cópia da inicial, bem como sentença, se houver, relativas ao processo mencionado.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.005337-0 LEONOR CAULLIRAUX COELHO PINTO (Adv. KATIA CRISTINA CAVALCANTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face ao Termo de Informação de Prevenção acostado às fls. 44/45, traga a parte autora cópia da inicial, bem como sentença, se houver, relativas aos processos nele mencionado.\r\n\r\nPrazo: 90 (noventa) dias.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n8 - 2005.51.01.003130-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA) x HERCULES DE SOUZA FERREIRA (Adv. ISA OLIMPIA DOS SANTOS). . Intime-se a CEF para, no prazo de dez dias, apresentar planilha de débito detalhada e atualizada, tendo-se em vista a grande discrepância entre os cálculos de fls. 14/15 e aqueles de fls.51/58.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.006516-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x SANDRA LEY ANDRADE SILVA. . Cumpra a exeqüente a parte final do item 2 de fl. 52.\r\n\r\nAtendido, cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.032131-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARCOS JOSE DA CRUZ MESQUITA. . Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFornecida cópia de fl. 24, cite-se nos termos do art. 652 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.032324-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x GERMANO POLICANTI. . Fl. 24: Defiro prazo de 30 (trinta) dias para os fins de fl. 22.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n12 - 2008.51.01.009840-6 CESAR DOS SANTOS CUNHA (Adv. CLAUDIO CESAR LOPES VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face da orientação esposada pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento do AgRg no CC 40.653-SP (Primeira Seção, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 25.10.2004, p. 205), a Justiça Federal é competente para processar e julgar causa em que se formula pedido condenatório para levantamento de saldo conta vinculada no FGTS.\r\n\r\nContudo, a eleição deste Juízo para formulação de requerimento de expedição de alvará para levantamento dos valores depositados na conta do FGTS revela-se inadequada, porquanto apontada resistência da parte ré capaz de caracterizar a natureza contenciosa da demanda. \r\n\r\nPosto isso, intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, formular pedido condenatório, adequando-o ao rito processual pertinente, bem como atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.010631-2 SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINTRASEF E OUTRO (Adv. PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x UNIAO FEDERAL. . 1.Inexiste obrigação de fazer na execução do índice de 28,86%, tendo em vista que a diferença devida já foi incorporada pelos autores desde a edição do Decreto 2.693, de 28.07.98 e a Portaria Mare 2.179, da mesma data, com a compensação dos aumentos ocorridos na mesma data-base. Cabe aos autores tão-somente promover a execução por quantia certa dos valores devidos até a efetiva implantação dos percentuais em seus contracheques.\r\n\r\n2.Intimem-se os exeqüentes para, no prazo de 10 dias, emendar a petição inicial para requerer tão-somente a citação para os efeitos do art. 730 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2007.51.01.000836-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA, AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA) x ARTISTICS M B PROD E F-MUSICAL DAWA LTDA. . Fl. 78: Defiro a dilação de prazo requerida.\r\n\r\n14000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\n15 - 00.0240521-0 LUCIOLA BOUHID (Adv. RAFAELA BOUHID FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . 1 - Fl. 191/198: Mantenho a decisão agravada pelo seus próprios fundamentos.\r\n\r\n2 - Fl. 200: Aguarde-se o julgamento do agravo interposto.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n16 - 2007.51.01.032187-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x JORGE FERNANDO DOS REIS. . Fl. 22: abra-se vista à Exeqüente (OAB).\r\n\r\n17 - 2007.51.01.032329-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x OSMAR DA SILVA MENDONCA. . Abra-se vista à exeqüente.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 15\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 628746"
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                            "631993": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000577\r\n\r\nExpediente do dia 22/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 94.0013036-8 MINERACAO MEERCANTIL LTDA (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO, LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA) x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. RICARDO LODI RIBEIRO). . 1 - Forneça a parte autora as cópias necessárias à instrução do mandado citatório.\r\n\r\n2 - Fornecidas as cópias, cite-se a União para efeitos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2004.51.01.022511-3 CATIA APARECIDA GUIMARAES DOS SANTOS (Adv. ROSANA DA SILVA SANTOS) x CAIO CESAR SANTOS DA SILVA (Adv. LOURDES DE MORAES JORGE) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). . 1 - Manifeste-se a parte autora quanto ao teor de fl. 176-verso.\r\n\r\n2 - Cumprido o item 1, dê-se vista ao MPF.\r\n\r\n3 - Após, voltem conclusos para apreciação do requerimento de fls. 166/169.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.006999-2 PAULINO BARBOSA DA SILVA E OUTROS (Adv. ALVARO DE CARVALHO HOMERO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) E OUTRO. . Assiste razão quanto ao alegado pela parte autora às fls. 143.\r\n\r\nApresente a parte autora cópia da inicial, bem como sentença relativas ao processo atuado sob o nº 2003.51.60.008443-6.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n4 - 2008.51.01.010216-1 IRENE FONSECA MACANA (Adv. HAMILTON QUIRINO CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, devendo para tanto requerer a inclusão de Carlos Alberto Maçana no pólo ativo da demanda, tendo em vista ser o mesmo signatário do contrato celebrado com a ré.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 93.0015403-6 ALCIR DA SILVA VALENCA (Adv. MONICA EYER LOPES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se o autor Alcir da Silva Valença acerca da efetivação do crédito de fl. 310.\r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido pelas partes, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 99.0018457-2 RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE E OUTROS (Adv. RICARDO ALFREDO DE ANDRADE PERISSE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . 1 - Concedo à parte autora o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para o cumprimento da determinação de fl. 214, item 2.\r\n\r\n2 - Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 99.0062210-3 ISRAEL LUIZ RIBEIRO (Adv. MARIA FLOR DE MAIO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Fl. 228: o despacho de fl. 226 foi publicado no DO em 26/05/2008. \r\n\r\nDeveria a parte autora ter se manifestado nos autos no prazo previsto no artigo 185 do CPC, prazo em que o processo estaria disponível. \r\n\r\nVerifica-se que a parte só peticionou no dia 27/06/08, não esclarecendo sequer quando compareceu ao cartório, já que, como acima mencionei, os autos só estariam disponíveis para carga ou mera consulta pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nContudo, por não se tratar de prazo peremptório, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora se manifestar acerca de fl. 228.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.004040-7 SERGIO BRAGA DA SILVA (Adv. WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEANDRO LARA LEAL). . Fl. 76: defiro nos termos requeridos.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.011213-7 GLORIA MARIA GONCALVES (Adv. PAULO MARCHIORI DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Considerando que a parte autora formulou administrativamente solicitação dos extratos das contas poupança nos períodos objeto desta ação (fl. 15), intime-se a demandante para fornecer cópia desses documentos.\r\n\r\nCumprido, abra-se vista à CEF.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.013837-0 JOSE FERREIRA DE MOURA-ESPOLIO REP/ P/ LUCIMAR MEIRA DE MOURA (Adv. CLEONIR DE QUEIROZ VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Ante a possibilidade da CEF fornecer administrativamente os extratos da conta-poupança, intime-se a parte autora para juntá-los aos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos dos arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem cumprimento do parágrafo anterior, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.028584-6 BALTAZAR MARQUES - ESPOLIO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Esclareça a parte autora o valor atribuído à causa, tendo em vista a planilha de cálculos acostada à fl. 32.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.029884-1 MARCAL LADARIO VERGARA LOPES (Adv. FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cumpra a parte autora corretamente a determinação constante do item 09 de fl. 101, uma vez que os extratos acostados às fls. 106/107 referem-se à conta diversa daquela elencada na inicial.\r\n\r\nPrazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.006584-0 BRASCHER FORMULACOES LTDA (Adv. EUMANO DE MENDONCA MAGALHAES) x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA. . Intime-se a parte autora para que, no prazo de dez dias, promova a adequação do pedido à via eleita, uma vez que em sede de controle difuso é juridicamente impossível a declaração, em abstrato, de invalidade de norma jurídica.\r\n\r\n14 - 2008.51.01.008189-3 SUELY MATTOS DE LIMA (Adv. ANNA BEATRIZ MATTOS DE LIMA TORREAO TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro os benefícios da prioridade idoso.\r\n\r\nAnte a possibilidade da CEF fornecer administrativamente o extrato da conta-poupança relativo a JANEIRO/89, intime-se a parte autora para juntá-lo aos autos, no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos dos arts. 283 e 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem cumprimento do parágrafo anterior, independentemente de nova intimação, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2007.51.01.032541-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x HELIO RODRIGUES DOS SANTOS PAZ. . Aguarde-se por 30 (trinta) dias o atendimento da determinação de fl. 22.\r\n\r\nTranscorrido o prazo supra, abra-se vista ao exeqüente.\r\n\r\nTotal Despacho : 15\r\n\r\nId: 631993"
                            ],
                            "631994": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000578\r\n\r\nExpediente do dia 22/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 92.0034824-6 VERA DE FATIMA MATOS DE AZEVEDO E OUTROS (Adv. PEDRO PAULO GONCALVES DOS SANTOS, ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. RICARDO LODI RIBEIRO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCIA FERNANDES FRANQUEIRA). . Aguarde-se o julgamento dos Embargos, eis que os mesmos foram recebidos no efeito suspensivo.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n2 - 2006.51.01.013917-5 SEBASTIAO WILSON DE SOUZA PEREIRA - REP/ P/ GISELDA MARIA CONDE BARRETO (Adv. ANDREA RIBEIRO RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Cumpra a Caixa Econômica Federal correta e integralmente a determinação de fl. 141.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 88.0001422-4 ALIRIO RODRIGUES BIZARRO E OUTROS (Adv. JOSEFINO SANTA ROSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Recolhidas as custas pertinentes, expeça-se a certidão requerida à fl. 617.\r\n\r\nApós, retornem os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 90.0054672-9 PAULO CESAR VIEIRA BERNARDES E OUTROS (Adv. JANETE DE LIMA) x HELVIO BIANCHI REIS E OUTRO (Adv. TANIA LUCIA MARQUES SANTOS) x UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. LETICIA MARIA R. MACIEL, MARCIO JOSE TEIXEIRA DE SA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FLAVIO ITABAIANA DE O. NICOLAU) x BANERJ CREDITO IMOBILIARIO (Adv. DULCE PEREIRA DE ALMEIDA). . Abra-se vista aos réus, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem sobre o pedido de habilitação de fls. 441/465.\r\n\r\n5 - 92.0015390-9 MARIA DA PIEDADE GUIMARAES ALMEIDA E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Fl. 302: \r\n\r\n1- Primeiramente, intime-se a CEF para cumprimento do julgado em relação à autora Teresa Priscila D. Gomes.\r\n\r\n2- Aguarde-se a juntada dos extratos dos autores lá mencionados.\r\n\r\n3- No que tange à postulação de cumprimento imediato da obrigação quanto ao Plano Verão, cabe destacar que acarretará prejuízo ao fundista caso satisfeita anteriormente à aplicação do índice pertinente a junho de 1987..\r\n\r\n6 - 97.0072768-8 AURENI DOS SANTOS (Adv. ANTONIO CARLOS F RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . Aguarde-se o julgamento dos Embargos em apenso, eis que os mesmos foram recebidos no efeito suspensivo.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.015126-0 BRUNO VIEIRA CASTRO (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Forneça a CEF os extratos das contas poupança do autor (n. 00991126-3) no período de junho e julho de 1987, janeiro e fevereiro de 1989, abril e maio de 1990, bem como de fevereiro e março de 1991.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n8 - 2008.51.01.010318-9 UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ) x VERA DE FATIMA MATOS DE AZEVEDO E OUTROS (Adv. PEDRO PAULO GONCALVES DOS SANTOS, ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS). . Recebo os presentes Embargos, suspendendo a execução.\r\n\r\nAos embargados.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.509556-0 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. CLAUDIO ROBERTO BIZARRO BORGES CARDOSO DA SILVA) x AURENI DOS SANTOS (Adv. ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS). . Recebo os presentes Embargos, suspendendo a execução.\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nId: 631994"
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                            "631995": [
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                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000579\r\n\r\nExpediente do dia 22/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 97.0104886-5 CELIA REGINA VIANNA ROSSI PEREIRA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . 1) Fl. 1335: Tendo em vista a certidão de inventariança à fl. 1331, a parte autora deve requerer a habilitação do Espólio Rogério Martins de Castro, devidamente representado pela inventariante, devendo, ainda, fornecer instrumento de mandado outorgado pelo mesmo.\r\n\r\n2) Fls. 1340/1342: Ante o cumprimento do determinado no item 3 de fl. 1332, defiro a habilitação dos herdeiros de Nelson Pereira da Silva.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEADI para substituir o nome de Nelson Pereira da Silva por Carlos Alberto Simões da Silva, Ednelza Mateus da Silva, Maria de Fátima Mateus da Silva e Maria Adelaide Mateus da Silva.\r\n\r\n3) Oportunamente, cumpra-se o determinado no segundo parágrafo do item 1 de fl. 1332, inclusive com relação aos herdeiros acima mencionados.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 91.0133423-9 ELZA DE SOUZA NOVAES E OUTROS (Adv. MONICA DIAS DE PINHO GOMES) x BANCO BRADESCO S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO REAL S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO ITAU S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista que não há qualquer interesse dos réus no presente feito, que sequer foram citados, proceda a secretaria o devido desapensamento dos autos, para posterior remessa dos mesmos ao arquivo, com a devida baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.010552-2 MARCIO GAUTAMA SIMOES (Adv. DANIEL STOLEAR SIMOES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cite-se.\r\n\r\nOportunamente, acoste a parte autora cópia legível dos extratos acostados à fl. 27.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n4 - 2003.51.01.008347-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA) x CIPRIANO DE JESUS CAMARA MEIRELES. . Concedo à Caixa Econômica Federal o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para o cumprimento da determinação de fl. 59, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.015016-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA) x MANOEL JOSE FERNANDES NETO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO). . 1 - Fl. 174: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n2 - Decorrido o prazo acima assinado, requisite-se o pagamento do valor dos honorários periciais.\r\n\r\n3 - Após, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.003481-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA, LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x BY OPTICAL LTDA E OUTROS (Adv. ANTONIO PADUA PINTO NETO). . 1 - Fl. 138: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a autora, na mesma oportunidade, apresentar quesitos, conforme determinado em fl. 135, item 3.\r\n\r\n2 - Após, ante a informação de fl. 142, intime-se a ré para que tome ciência da decisão de fl. 135 e apresente os seus quesitos.\r\n\r\n3 - Oportunamente, cumpram-se os dois últimos parágrafos de fl. 135.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.023577-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA) x SEVERINO HENRIQUE INICENCIO. . Fl. 57: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a parte autora, no mesmo prazo, cumprir a determinação de fl. 55.\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 631995"
                            ],
                            "631996": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000581\r\n\r\nExpediente do dia 22/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 00.0202819-0 ALDO VASCONCELLOS DO CARMO E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CAULA E SILVA, VIVIANE POPPE COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . 1) A fim de evitar várias remessas dos autos à Contadoria para individualização e atualização dos cálculos, indefiro, por ora, o requerido no primeiro parágrafo de fl. 404.\r\n\r\n2) Proceda a parte autora a devida habilitação dos herdeiros de Iracy Soares Campello e Thermutis Moraes Tavara.\r\n\r\n2 - 95.0015223-1 VANDER BAHIENSE VIANA (Adv. MARCELO PAZ ALVES, ISAIAS ALVES DE MENEZES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . ... cumpra a parte autora o item 3 de fl. 295.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 93.0023325-4 JOVINO GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv. ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA, GRAZIELE CARDOSO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO TRABALHO) (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Fls. 417/420: abra-se vista à parte autora.\r\n\r\nFl. 421: abra-se vista à autora Shirley Peroni.\r\n\r\nFl. 494: intime-se o autor Jovino Gomes da Silva para ciência da efetivação do crédito\r\n\r\nDiante da jurisprudência predominante no Eg. Superior Tribunal de Justiça, revejo meu entendimento para determinar a intimação da CEF no sentido de obter os extratos fundiários necessários ao cumprimento do julgado, pois, enquanto agente gestora do FGTS, detém responsabilidade pela averiguação do saldo dos depositários, como medida necessária à higidez financeira para correção monetária das contas, de acordo com os arts. 7o., I, da Lei n. 8.036/90, 24, do Decreto n. 99.684/99, e 10, da Lei Complementar n. 110/01 (cf. STJ, Ag nos ERESP 670.052-RS, Primeira Seção, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 13.02.2006; AgRg no RESP 686.610-SP, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, DJ 08.08.2005; RESP 739.609-RS, Segunda Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, DJ 29.08.2005).\r\n\r\nAssim, oportunamente, intime-se a CEF para:\r\n\r\n1- cumprir o julgado relativamente ao autor Plínio Tharciso de Mello Senra no que tange à aplicação do índice de fevereiro de 1991.\r\n\r\n2- cumprir o julgado relativamente à autora Miriam de Brito Quintiere, Décio Caiaffa e Neide Fernandes da Silva quanto à aplicação dos índices de fevereiro de 1991 e junho de 1987.\r\n\r\n3- esclarecer o depósito de fls. 367 e 500, em favor de Sandra Lucia Nascimento de Castro, tendo em vista a notícia de celebração de acordo, nos termos da LC 110/2001.\r\n\r\n4 - 2001.51.01.002721-1 HELOISA HELENA MACIELLO GIBRAT E OUTRO (Adv. LUIZ CARLOS BARBARA, WILMAR DA SILVA BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Vistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de objeção de pré-executividade em processo em fase de execução ao fundamento que estaria em desacordo com o título. \r\n\r\nNão houve manifestação da parte autora.\r\n\r\nVieram os autos conclusos para análise da admissão do instrumento.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nA objeção de pré-executividade visa permitir a discussão de questões atinentes a irregularidades processuais, independentemente de depósito dos valores discutidos, por serem passíveis de cognição ex officio pelo julgador.\r\n\r\nIn casu, não merecem prosperar as alegações da CEF, na medida em que não visualizo vício a ensejar nulidade da execução.\r\n\r\nAs condições da execução estão presentes, podendo a relação processual ser estabelecida e desenvolvida eficazmente, não havendo que se falar, ainda, em irregularidade formal da demanda, pressuposto processual. \r\n\r\nVerifica-se que há irresignação da CEF com relação à decisão de fl. 303, que determinou que o pagamento dos honorários advocatícios obedecesse ao título judicial transitado em julgado, sendo certo que a ré deveria ter se utilizado de recurso cabível para atacar a decisão em comento.\r\n\r\nAnte o exposto, REJEITO O INCIDENTE PROCESSUAL, porque ausente vício processual que possa ser articulado através do mesmo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para os fins da segunda parte do artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.014710-2 JOAO BATISTA FERREIRA (Adv. APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA, MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA). . Subscreva a signatária a petição de fl. 102.\r\n\r\nApós, retornem os autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n6 - 2000.51.01.029805-6 UNIMED DE PENAPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv. REGINALDO FERREIRA LIMA, ILVA FACIO NETTO LASMAR) x DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE - ANS (Adv. LUIZ FELIPE CONDE). . Intimem-se as partes do retorno dos autos.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nId: 631996"
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                            "631997": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000583\r\n\r\nExpediente do dia 23/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n1 - 2004.51.01.015020-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA, KATIA LEIDENS TAJRA) x JOSE FRANCISCO NICANDIO. . Fl. 78: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.018584-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA, KATIA LEIDENS TAJRA) x WEST GRAPH - ARTES GRAFICAS LTDA ME E OUTROS. . Fl. 55: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.026301-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x MONIKVALDESC COM/ E REPRESENTAÇAO LTDA E OUTROS. . Fl. 54: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n4 - 2005.51.01.026302-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA, JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA) x DANCE STUDIO LTDA ME E OUTROS. . Fl. 46: Anote-se. Defiro a vista requerida, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.020599-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS ARAUJO TAJRA, LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, KATIA LEIDENS TAJRA) x IVAN CARACIK PINHEIRO. . À advogada que deveria subscrever a petição de fl. 40, eis que apócrifa, para fazê-lo.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n6 - 2004.51.01.015506-8 HUMBERTO RICARDO DA SILVA MACHADO E OUTROS (Adv. ANTONIO ADOLAR WOLFF) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . Nos termos do inciso XIV, art.1o, da Portaria nº02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n7 - 2002.51.01.009535-0 JANETE LUZIA LEITE (Adv. SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Nos termos do inciso XIV, art. 1º, da Portaria nº 02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.028290-0 ANTONIO DA SILVA (Adv. MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Intime-se a parte autora para manifestação em réplica, em 05 (cinco) dias, devendo no mesmo prazo indicar as provas que pretende produzir.\r\n\r\nOportunamente, intime-se o réu para apresentar as suas provas.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.028791-0 VITAL SOARES (Adv. ALEX PEREIRA RISKI) x UNIAO FEDERAL. . Diga a parte autora em réplica.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n10 - 2007.51.01.029447-1 MARIA FRANCISCA TERESA CRESPO LENGRUBER (Adv. SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Diga a parte autora em réplica, especificando, desde logo, as provas que pretende produzir. \r\n\r\nApós, abra-se vista à parte ré para especificação de provas.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 2007.51.01.011714-7 CARLOS JOSE BARRETO RANGEL (Adv. KATIA DE CARVALHO PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Diga a parte autora em réplica.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.004293-0 JULIO LOPES ROSA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Diga a parte autora em réplica.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n13 - 2006.51.01.020252-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CAROLINA BASTOS LIMA) x INFORCOP COM/ E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS. . Abra-se vista à parte autora sobre certidões de fls. 54 e 57.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 7\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 631997"
                            ],
                            "631998": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000586\r\n\r\nExpediente do dia 23/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n1 - 2005.51.01.000635-3 DULCE BOGEL DE MIRANDA (Adv. FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ENEAS CORDEIRO DE SOUZA) x ITAU CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv. PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES). . 1 - Tendo-se em vista que os réus são credores, de per si, de metade do valor da condenação a título de honorários, e ante a concordância manifestada em fl. 243, expeça-se alvará de levantamento de 50% do valor depositado (fl. 240) em favor da CEF.\r\n\r\n2 - Abra-se vista ao Itaú Crédito Imobiliário para que requeira o que fo r do seu interesse. Nada mais sendo requerido, cumpra-se o item 3 de fl. 232.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 00.0704369-4 RIPPER DE SOUZA E SILVA (Adv. MARIA DO CARMO DE SOUSA NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando-se que, conforme preceitua o art. 4º, parágrafo único, da Resolução nº 559 do CJF, para cada autor deve ser expedido o correspondente requisitório relativo ao pagamento de honorários, e que atualmente o valor limite para pagamento por Requisitório de Pequeno Valor é de R$ 24.900,00, intime-se a parte autora para que esta esclareça se persiste o seu interesse no requerimento de fl. 331.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n3 - 95.0024150-1 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Adv. GUILHERME EISENLOHR) x BANCO PONTUAL S/A (Adv. DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA) x ESCA - ENG/ DE SISTEMAS DE CONTROLE E AUTOMACAO S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Cumpra-se o v. acórdão.\r\n\r\n2. Intime-se Banco Pontual S.A., na pessoa de seu liquidante Sr. Valdor Faccio, domiciliado no Largo de São Bento n. 64, 8º andar, São Paulo - SP, para regularizar a representação processual do executado (informação disponível no site do Banco Central do Brasil).\r\n\r\n3. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a informação de fl. retro, devendo a exeqüente, na mesma oportunidade, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n4 - 2003.51.01.023552-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO YUKIO DUTRA DOS SANTOS KATAOKA) x VERA MARIA LOPES DA CONCEICAO E OUTROS (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA). . Fl. 144: abra-se vista aos embargados.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nId: 631998"
                            ],
                            "631999": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000587\r\n\r\nExpediente do dia 23/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2005.51.01.004706-9 NAS-EMPREEDIMENTOS MEDICOS LTDA (Adv. SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . Retifico o despacho de fl. 215 para determinar que, primeiramente, seja expedido ofício à CEF para que informe o saldo da conta nº 0625.635.11002864-2, na qual foram depositados os valores questionados no presente feito.\r\n\r\nApós, cumpra-se o despacho de fl. 215.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n2 - 2006.51.01.018886-1 LUCIO PAULO DE MORAES (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . Recebo o agravo retido de fls. 283/296.\r\n\r\nÀ parte contrária para apresentar resposta.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.024142-5 REGINA LUCIA FELIPE DO AMORIM (Adv. PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . I - A CEF apresenta preliminares em sua contestação, as quais passo a apreciar.\r\n\r\nI.1.1 - No que tange à ilegitimidade da Caixa Econômica Federal e à legitimidade da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA para ocupar o pólo passivo do presente feito, faz-se necessário destacar que, embora não carreada aos autos cópia de “instrumento particular, com força de escritura pública” por meio do qual fosse documentada a cessão de créditos aduzida (art. 9º, da Medida Provisória n. 2.196-3, de 24 de agosto de 2001), as planilhas juntadas às fls. 167/174 corroboram a asserção quanto à cessão de créditos operada. Contudo, tal negócio jurídico não retira a pertinência subjetiva da Caixa Econômica Federal para figurar como parte ré, porquanto discutida a validade de algumas das cláusulas contratuais pactuadas (cf. STJ, REsp 815.226 - AM, Primeira Turma, Rel. Min. José Delgado, DJ 02.05.2006, p. 272).\r\n\r\nPosto isso, alinhando-me à orientação jurisprudencial sufragada pelo Tribunal Federal da 4a Região (cf. AC 200570030067236 - PR, Terceira Turma, Rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, DJU 28.02.2007; AC 200470000041435 - PR, Terceira Turma, Rel. Des. Fed. Luiz Carlos de Castro Lugon, DJU 18.10.2006, AC 200471070040562 - RS, Terceira Turma, Rel. Juíza Federal Vânia Hack de Almeida), determino que seja efetuada a inclusão da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA no pólo passivo do feito e rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva da Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nApresentada contestação pela EMGEA subscrita por advogado da CEF, deixo de ordenar que se realize nova citação.\r\n\r\nI.1.2 - À SEADI, para inclusão da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA como ré.\r\n\r\nI.2 - Do Litisconsórcio Passivo Necessário da SASSE - Por atuar como agente financeiro, a CEF firmou contrato de adesão em que foi incluída cláusula de seguro, somando-se à prestação mensal paga à instituição financeira parcela destinada ao pagamento do prêmio. Portanto, consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, “(...) nos contratos de seguro em que o estipulante é beneficiário e o negócio securitário é integrante da atividade maior da compra e renda da casa própria, é inegável a legitimidade do agente financeiro que se acoberto da álea, para discussão do prêmio.” (RESP 542.513-PR, Primeira Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ 22.03.2004, p. 234). Nesse sentido, posiciona-se o Tribunal Federal da 4a Região: AC 200371100007873-RS (Quarta Turma, Rel. Des. Fed. Valdemar Capeletti, DJ 12.03.2007); AC 2001.71000169520-RS (Primeira Turma Suplementar, Rel. Des. Fed. Luiz Carlos de Castro Lugon, DJ 18.10.20069.\r\n\r\nPreliminar rejeitada.\r\n\r\nII - Indefiro o requerimento para inversão do ônus probatório, porque não vislumbro verossimilhança nas alegações declinadas pela parte autora (art 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90).\r\n\r\nIII - Defiro a produção de prova pericial.\r\n\r\nNomeio perita contábil, a Drª Cláudia Affonso Silva Araújo, cujos dados são conhecidos da Secretaria, nos termos da Resolução nº 440, de 30/05/05, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, querendo, formulem quesitos e indiquem assistentes, dentro do prazo legal.\r\n\r\nApós, intime-se a perita para esclarecer se aceita o encargo.\r\n\r\nIV - Fl. 189: Anote-se.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2004.51.01.003608-0 HELENA JONES COELHO (Adv. MARIA REJANE DE SOUZA, MAURICIO PESSOA VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA). . 1 - Intime-se o devedor (autor) para pagamento, o qual deverá ser efetuado no prazo de quinze dias.\r\n\r\nO não cumprimento da sentença, após o transcurso deste prazo, acarretará o acréscimo da multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J, do Código de Processo Civil).\r\n\r\n2- Transcorrido in albis o prazo acima assinado, intime-se o credor para, no prazo de quinze dias, requerer a adoção das providências necessárias, nos termos da segunda parte do art. 475-J, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n3- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.022005-0 MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv. ALEXANDRO MARCOS SANTOS DE LIMA) x CRF-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA (Adv. DANIELLE GARRAO AUGUSTO). . Abra-se vista às partes, sucessivamente, para especificação de provas.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n6 - 00.0729496-4 BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES) x ORLANDO DOS SANTOS MENDES E OUTRO (Adv. LUIZ ARTHUR DE GODOY). . Fls. 653/656: Nada a deferir, tendo em vista o já decidido em fl. 650.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n7 - 2007.51.01.009616-8 MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv. ALEXANDRO MARCOS SANTOS DE LIMA) x CRF-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA (Adv. MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE). . Aguarde-se o término da fase instrutória na ação ordinária em apenso.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2006.51.01.003706-8 CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Nos termos do inciso XIV, art.1o, da Portaria nº02/2007, abra-se vista à parte ré para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.023806-2 ADEIR PEREIRA DA SILVA (Adv. ZIRILDO LOPES DE SA FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Especifiquem provas.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n10 - 2001.51.01.021039-0 SANDRA VALENTIM LEVY (Adv. GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). . Fls. 122/123: abra-se vista à credora (CEF).\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 6\r\n\r\nId: 631999"
                            ],
                            "632000": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000589\r\n\r\nExpediente do dia 24/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2005.51.01.005694-0 LAFARGE BRASIL S/A E OUTROS (Adv. DANIEL SOUZA VANNI, RENATA YAMADA BURKLE) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000647/2008 . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, conheço os Embargos de Declaração, e lhes nego provimento.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.016970-9 WALMIR MAGALHAES BENITS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. WALDEMAR DECCACHE) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000639/2008 . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\n06. Posto isso, conheço os Embargos de Declaração, e lhes nego provimento.\r\n\r\n07. Publique-se. Intime-se.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 2006.51.01.019267-0 EDUARDO DE MORAES FERREIRA (Adv. PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ALZIRA DE SOUZA LOPES CODECO MARQUES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000648/2008 FOLHA V Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\n20. Posto isso, julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n21. Condeno o demandante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 20, §4o, do Código Civil, os quais fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais). O pagamento de custas e honorários advocatícios fica suspenso se, no prazo de cinco anos, o beneficiário da gratuidade de justiça gratuita não puder satisfazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família (art. 12, da Lei n. 1.060/50).\r\n\r\n22. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.013128-8 SERGIO PIO GONÇALVES (Adv. WALMER JORGE MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000642/2008 FOLHA 3 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\n12. Posto isso, julgo improcedente o pedido, com supedâneo no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n13. Condeno a parte autora ao pagamento de custas, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade requerida, que ora defiro. Sem honorários.\r\n\r\n14. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n5 - 2000.51.01.017700-9 JORGE ROSA MACIEL (Adv. JOAO CARLOS BATISTA, LUIS MICHAEL CUNHA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. REGINALDO PEIXOTO LOURENCO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000645/2008 FOLHA 3 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA TIPO B.1\r\n\r\nVistos e etc.\r\n\r\nDiante da notícia que as partes acordaram a resolução do litígio (fls. 247/259, 261 e 265/271), homologo a transação, julgando extinto o processo com resolução do mérito (art. 269, III, do Código de Processo Civil).\r\n\r\nCondeno o demandante em custas e honorários advocatícios, reconhecendo, contudo, o seu pagamento extrajudicialmente à ré (fls. 266/271).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.011627-8 ROMULO CESAR ROSA DOS SANTOS (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS E OUTRO (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000640/2008 . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, conheço os Embargos de Declaração, e lhes nego provimento.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.003260-9 EDNA DE MATTO ALVES E OUTRO (Adv. OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000649/2008 FOLHA V Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 280,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\n28.Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, e condeno as demandantes em custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do mesmo diploma legal. O pagamento de tais verbas fica suspenso se, dentro de cinco anos, a contar da data da publicação desta sentença, as autoras não puderem satisfazê-lo sem prejuízo do sustento próprio ou da família (art. 12, da Lei n. 1.060/50).\r\n\r\n29.Publique-se, registre-se, intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n8 - 2008.51.01.007817-1 BRUNO SARDELLA DA SILVA (Adv. VILMAR LUIZ GRACA GONCALVES) x DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP (Adv. MARCELO DE AQUINO MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000644/2008 FOLHA V Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 10,64. \r\n\r\n. \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\n15.Ante o exposto, julgo procedente o pedido, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, e concedo a segurança para garantir a participação do impetrante no curso de formação relativo ao cargo para o qual fora aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2008-ANP, independentemente da apresentação do diploma de habilitação profissional.\r\n\r\n16.Condeno a ré ao pagamento de custas. Sem condenação em honorários advocatícios, de acordo com o enunciado n. 512, da súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\n17.Sentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\n18. Oficie-se ao Exmo. Sr. Relator do recurso de Agrado de Instrumento, para comunicar-lhe a prolação desta sentença.\r\n\r\n19. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Vistas ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.011300-6 TATIANA REICH (Adv. FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA) x DIRETOR DOS HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000638/2008 . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, conheço os Embargos de Declaração, e lhes nego provimento.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n10 - 2007.51.01.032652-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x GEMAR BAPTISTA. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000650/2008 FOLHA 3 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 25,53. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 25,53. \r\n\r\n. \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO.\r\n\r\n07. Ante o exposto, homologo a transação extrajudicial (fl. 21), e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\n08. Ante a sucumbência recíproca, as verbas de sucumbência restam compensadas em igual fração. \r\n\r\n09. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n11 - 2007.51.01.003918-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA, MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x SIMONE OLIVEIRA LIMA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000643/2008 FOLHA V Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIII. DISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora em custas. Sem condenação em honorários.\r\n\r\n11.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.008772-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO MANDELBLATT, DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT) x ELIZETE DA SILVA PAULINO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000641/2008 FOLHA 3 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIII - DISPOSITIVO\r\n\r\n12. Posto isso, INDEFIRO A INICIAL, com fundamentos nos artigos 267, I e VI; 295, I e seu parágrafo único, III, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\n13. Condeno a requerente ao pagamento de custas.\r\n\r\n14.Transitada em julgado, e em nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n13 - 2000.51.01.033011-0 JORGE ROSA MACIEL (Adv. JOAO CARLOS BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JEFERSON TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000646/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA TIPO B.1\r\n\r\nVistos e etc.\r\n\r\nDiante da notícia que as partes acordaram a resolução do litígio (fls. 310 e 318/324), homologo a transação, julgando extinto o processo com resolução do mérito (art. 269, III, do Código de Processo Civil).\r\n\r\nCondeno o demandante em custas e honorários advocatícios, reconhecendo, contudo, o seu pagamento extrajudicialmente à ré (fls. 266/271).\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento dos valores depositados em favor da CEF.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTotal Sentença : 13\r\n\r\nId: 632000"
                            ],
                            "632001": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000590\r\n\r\nExpediente do dia 24/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2004.51.01.016641-8 CARLOS ALBERTO SILVA GUIMARÃES (Adv. MARIA LUCIA DUARTE) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Nomeio perito o Dr. Saul Betshe, em substituição ao Dr. Alberto Coimbra Duque, mantidos os demais termos de fl. 79.\r\n\r\nIntime-se o perito para esclarecer se aceita o encargo, devendo, em caso positivo, designar data, hora e local para a realização da perícia.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.019162-1 EDUARDO SEIÇA DA SILVA (Adv. AIBERNON MACIEL ARAUJO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Vistos etc.\r\n\r\nDecreto a revelia da União Federal, tendo em vista que a mesma não apresentou contestação, sendo certo que não se produzem os efeitos do artigo 319 do CPC (confissão ficta), por tratar-se de direitos indisponíveis (CPC, art. 320), sendo a parte pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\nEspecifiquem provas.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.021423-2 ANGELA MARIA DE ARAUJO LIMA (Adv. ROSIMERY BERNARDINO DE LIMA, EDSON SALGADO TEIXEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Vistos etc.\r\n\r\nDecreto a revelia da União Federal, tendo em vista que a mesma não apresentou contestação, sendo certo que não se produzem os efeitos do artigo 319 do CPC (confissão ficta), por tratar-se de direitos indisponíveis (CPC, art. 320), sendo a parte pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\nEspecifiquem provas.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.025270-1 MARCOS PAULO DA SILVA (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO, ELIANA SANTOS DE GOES, JORGE MARTINS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Vistos etc.\r\n\r\nDecreto a revelia da União Federal, tendo em vista que a mesma não apresentou contestação, sendo certo que não se produzem os efeitos do artigo 319 do CPC (confissão ficta), por tratar-se de direitos indisponíveis (CPC, art. 320), sendo a parte pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\nEspecifiquem provas.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.028682-6 EULER BENI DA SILVA GOIS (Adv. GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Vistos etc.\r\n\r\nDecreto a revelia da União Federal, tendo em vista que a mesma não apresentou contestação, sendo certo que não se produzem os efeitos do artigo 319 do CPC (confissão ficta), por tratar-se de direitos indisponíveis (CPC, art. 320), sendo a parte pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\nEspecifiquem provas.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.000258-0 RANES FERNANDES PENHA (Adv. JOSE BEZERRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Vistos etc.\r\n\r\nDecreto a revelia da União Federal, tendo em vista que a mesma não apresentou contestação, sendo certo que não se produzem os efeitos do artigo 319 do CPC (confissão ficta), por tratar-se de direitos indisponíveis (CPC, art. 320), sendo a parte pessoa jurídica de direito público. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\nEspecifiquem provas.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.000841-7 CELSO NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 258/260: Recebo como emenda à inicial.\r\n\r\nProceda a Secretaria à anotação do novo valor atribuído à causa (R$ 136.806,00).\r\n\r\nFornecida cópia da referida emenda, cite-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2007.51.01.026611-6 LUIS EDUARDO BORGES OLIVEIRA (Adv. AYRTON MATHEUS D AZEVEDO) x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 1A REGIAO (Adv. BRUNO DE SOUZA GUERRA) x CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA (Adv. BIANCA OLIVEIRA BARRETO). . Especifiquem provas.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n9 - 2005.51.01.017499-7 SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (Adv. GUILHERME BALDAN CABRAL DOS SANTOS) x LUIZ FRANCISCO ABRANTES CABRAL RIBEIRO E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS). . Fls. 135/155: abra-se vista às partes.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 632001"
                            ],
                            "632002": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000594\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.518304-0 LUIZ ODILON CASTELLO ANTENOR DE ARAUJO (Adv. AILTON SAMPAIO DUQUE) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS) x CIA/ ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL x REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DANIEL ALMEIDA OLIVEIRA). . 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n2. Considerando que a RFFSA foi extinta e sucedida pela União, remetam-se os autos à SEADI para excluir a Rede Ferroviária Federal do pólo passivo.\r\n\r\n3. Com o retorno, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.028278-3 LUCY CUNHA FREITAS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Atribua a parte autora valor à causa compatível com o benefício econômico que pretende auferir com a propositura da demanda.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.028711-2 ALTAMIR ALVES BEZERRA E OUTROS (Adv. SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, ANTONIO CARLOS FRANZMANN) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . Explicite a parte autora os critérios utilizados para atribuir valor à causa, nos termos dos arts. 259 e 260 do Código de Processo Civil, sendo certo que, nas hipóteses de litisconsórcio ativo facultativo aplica-se o contido no Verbete 261 do extinto Tribunal Federal de Recursos.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.031394-5 GABRIELE HANNA ARNHOLD SIMOES (Adv. BERNARDO SILVA PAULSEN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Manifeste-se a parte autora, em réplica.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2007.51.01.023570-3 ALPHEU BENEDICTO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista a apresentação pela parte autora dos documentos de fls. 27/36 e com fulcro no art. 296 do Código de Processo Civil, exerço o juízo de retratação para determinar o prosseguimento do feito.\r\n\r\nDefiro os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.003261-4 ANA COSTA DE OLIVEIRA MORAES (Adv. FRANCISCO VICTOR AUGUSTO) x BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv. FLAVIO GONCALVES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO). . Manifeste-se a parte autora, em réplica.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.008575-8 RENATO BRAGA DE ARAUJO (Adv. ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face o teor do termo de informação de fl. 15, bem como o despacho de fl. 16, excluo o pedido referente a expurgos inflacionários.\r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.509435-0 UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ANTONIO CARLOS TAVARES DE OLIVEIRA) x TELE PENHA MATERIAL ELETRICO LTDA. . Intimem-se as partes quanto a distribuição da presente ação a este juízo.\r\n\r\nRetornem-me conclusos para apreciação do requerimento de produção de provas.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n9 - 2005.51.01.026530-9 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. SEBASTIAO ZIMERMAN) x ANDRE LUIZ RIBEIRO DE LYRA (Adv. HELOISA MASCARENHAS GALAXE). . Intime-se a exeqüente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, montante atualizado da dívida.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n10 - 2002.51.01.001966-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO DE SOUZA, ALEXANDRE MORAES E SOUZA) x RUI TRINDADE (Adv. CARLOS ALBERTO CONCEICAO PORTELA). . \r\n\r\n1 - Intime-se o exeqüente para, no prazo de cinco dias, esclarecer sobre a conveniência da alienação dos bens já penhorados (fls. 56-v e 60), com supedâneo no art. 659, §2o, do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2- Após, retornem os autos para apreciação do requerimento de fl. 233.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n11 - 2008.51.01.028196-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x ANA COSTA DE OLIVEIRA MORAES (Adv. FRANCISCO VICTOR AUGUSTO). . À impugnada.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.509799-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA) x GABRIELE HANNA ARNHOLD SIMOES (Adv. BERNARDO SILVA PAULSEN). . Ao impugnado.\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n13 - 2008.51.01.028195-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x ANA COSTA DE OLIVEIRA MORAES (Adv. FRANCISCO VICTOR AUGUSTO). . À impugnada.\r\n\r\n13000 - HABEAS DATA\r\n\r\n14 - 2008.51.01.028603-0 EDIMARA OURIVES (Adv. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, indicar a autoridade administrativa coatora.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n15 - 2007.51.01.026715-7 ALVARO GOMES DE SOUZA (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Intime-se a parte autora para manifestação em réplica, em 05 (cinco) dias, devendo no mesmo prazo indicar as provas que pretende produzir.\r\n\r\nOportunamente, intime-se o réu para apresentar as suas provas.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nId: 632002"
                            ],
                            "632014": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000601\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 93.0005807-0 PMSD - PARTIDO MUNICIPALISTA SOCIAL DEMOCRATICO (Adv. MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR, REYNALDO GUERALDI JUNIOR) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. RICARDO LODI RIBEIRO). . 1 - Fl. 117: Indefiro o requerimento para expedição de ofício ao UNIBANCO - UNIÃO BANCÁRIA DE BANCOS BRASILEIROS S/A por tratar-se de diligência a ser cumprida pela parte autora, somente sendo admissível o atendimento ao pleito se comprovada a resistência da instituição financeira.\r\n\r\n2 - Nada sendo requerido, no prazo de quinze dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - Publique-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.016731-0 GLAUCO COSTA COUTO (Adv. GLAUCO COSTA COUTO) x SECRETARIO GERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA). . Desentranhe-se a certidão juntada à fl. 111, entregando-a, mediante recibo, ao Impetrante.\r\n\r\nApós, subam os autos ao eg. TRF.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.024993-3 CARLOS ROBERTO MEDEIROS DE PAIVA (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Recebo o recurso adesivo de fls. 96/105, no efeito devolutivo.\r\n\r\nAo recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.026637-2 ANA CRISTINA DE SANT ANNA GOULART E OUTRO (Adv. GRAZIELA SUELI MENINI, MARCELLE DIAS SILVEIRA) x GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO RIO DE JANEIRO (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . \r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 135/141 no efeito devolutivo.\r\n\r\nÀ parte apelada.\r\n\r\nTranscorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.002363-7 JANAINA MUSSO DE OLIVEIRA (Adv. MONICA ELISA DE LIMA) x DIRETOR DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIAO (Adv. ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO). . Recebo a apelação da impetrante (fls. 67/74) no efeito devolutivo.\r\n\r\nÀ parte apelada.\r\n\r\nTranscorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.003137-3 MARCELO STIPULA (Adv. EDUARDO FERNANDO CHAVES) x PRESIDENTE DA OAB-ORDEM DOS DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL RIO DE JANEIRO (Adv. ANGELO DE SA FONTES). . Não recebo a apelação de fls. 102/111, porque intempestiva. Publicada a sentença em 16 de junho de 2008 (fl. 99) o último dia do prazo para recurso foi dia 01 de julho de 2008.\r\n\r\nCertifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.008984-3 M A DOS SANTOS AGUA MINERAL ME (Adv. SEM ADVOGADO) x DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP. . DECISÃO\r\n\r\nVistos os autos.\r\n\r\nM A DOS SANTOS ÁGUA MINERAL ME, qualificada na inicial de fls. 02/15, impetra mandado de segurança contra ato do DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP no qual requer a concessão de tutela cautelar para autorizar seu funcionamento como revendedor de GLP até a publicação da autorização administrativa pertinente no Diário Oficial. Aduz, em síntese, que há atraso superior a trinta dias na apreciação do processo administrativo, o que violaria o art. 7o, da Portaria ANP n. 297, de 18 de novembro de 2003. \r\n\r\nInstrumento de mandato e documentos às fls. 16/60. Custas recolhidas à fl. 61.\r\n\r\nInformações prestadas às fls. 71/91.\r\n\r\nOs autos vieram conclusos para apreciação da liminar.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nA concessão de medida liminar exige a presença, concomitante, da plausibilidade jurídica da alegação apresentada pelo impetrante e o perigo de ineficácia do provimento jurisdicional final (art. 7o, II, da Lei n. 1.533/51).\r\n\r\nPassando-se à análise do primeiro requisito, a autoridade impetrada, em suas informações, afirma que a impetrante fora notificada para suprir deficiências no processo administrativo, em 14 de maio de 2008, tendo encaminhado os documentos em 18 de junho de 2008. Afirma que desde aquela data o processo encontra-se aguardando análise conforme ordem cronológica (fl. 74).\r\n\r\nDe acordo com o art. 7º da Portaria ANP n. 297/2003, a Agência Nacional de Petróleo possui prazo de trinta dias para apreciação do requerimento, lapso temporal este que ainda não fluiu integralmente, uma vez que os documentos necessários para análise do processo foram encaminhados pela impetrante em 18 de junho de 2008. Verifica-se que, quando da impetração desse writ, sequer haviam sido fornecidos os documentos solicitados pela Autarquia.\r\n\r\nAnte o exposto, ausente a plausibilidade jurídica do requerimento, indefiro a tutela cautelar. Intime-se.\r\n\r\nAbra-se vista ao Ministério Público Federal para colher parecer.\r\n\r\n11.Publique-se.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.010063-2 FERNANDO LUIZ RODRIGUES CARDOSO (Adv. ANEMAR FERREIRA JUNIOR) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Não se visualiza risco de dano irreparável ou de difícil reparação, caso a tutela seja concedida em sentença, razão pela qual indefiro a liminar.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para prestar informações no decêndio legal.\r\n\r\nApós, ao Ministério Público Federal para lançar parecer.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.509343-5 ROGERIO MARQUES PATRAO (Adv. EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA) x PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA. . Intime-se o Impetrante para que emende a petição, na medida em que o pedido de declaração de invalidade de norma infralegal é juridicamente impossível na via escolhida, bem como para que forneça o original da procuração juntada, por cópia, à fl. 11.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.509879-2 MANUEL EDUARDO DE ALMEIDA SAMPAIO (Adv. MÁRLON CÉSAR MARTINS, JULIANO TOLEDO DE FREITAS) x DIRETOR GERAL DA FEDERACAO DE ESCOLAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN E OUTRO. . Intimadas as partes da distribuição dos autos a este Juízo, abra-se vista ao MPF para colher parecer.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n11 - 2005.51.01.013502-5 BRAFER CONSTRUCOES METALICAS S/A (Adv. JOAO JOAQUIM MARTINELLI) x DELEGADO DA RECEITA PREVIDENCIARIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . 1 - Fl. 104: aguarde-se o trânsito em julgado da ação.\r\n\r\n2 - Recebo a apelação da União (fls. 114/131) no efeito devolutivo. À parte apelada.\r\n\r\n3 - Transcorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.027178-1 ALTAIR DELFINO DA SILVA (Adv. RENATA GUEDES DELFINO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . \r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 74/83 no efeito devolutivo.\r\n\r\nÀ parte apelada.\r\n\r\nTranscorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.030107-4 SOC/ UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv. GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . \r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 189/211 no efeito devolutivo.\r\n\r\nÀ parte apelada.\r\n\r\nTranscorrido o prazo para resposta, subam os presentes autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 632014"
                            ],
                            "632015": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "11ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE ANTONIO LISBOA NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000602\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 99.0019226-5 CHIPTEK INFORMATICA LTDA (Adv. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . Intimem-se as partes do retorno dos autos, a fim de que requeiram o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, bem como para que esclareçam, ante os termos da informação de fl. retro, se protocolizaram petição em 31 de janeiro de 2000, devendo, em caso positivo, fornecerem cópia da mesma, para juntada aos autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n2 - 2002.51.01.022926-2 JOAO JOSE BENEDITO DA HORA (Adv. MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO) x DIRETOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Nos termos do inciso XIV, art. 1º, da Portaria nº 02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2003.51.01.005776-5 IGNA BITENCOURT DOS SANTOS BALTENSPERGER (Adv. AFONSO HENRIQUE DE FIGUEIREDO MARQUES) x COMANDANTE DO SIP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-MINISTERIO DA DEFESA DO EXERCITO BRASILEIRO (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Nos termos do inciso XIV, art. 1º, da Portaria nº 02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 2003.51.01.025417-0 LUTHER ALVES GARCIA (Adv. ALESSANDRA MONTEIRO CRISANTO, SERGIO DE MIRANDA) x PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO TESTE DE VERIFICACAO DE HABILITACAO ESPECIFICA NO VESTIBULAR DE MUSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Nos termos do inc. XIV, art. 1º da Portaria nº 02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.016897-3 FRANCISCO RUAS SANTOS E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXERCITO - S/P - 1ª REGIAO - RJ (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Nos termos do inc. XIV, art. 1º da Portaria nº 02/2007, abra-se vista às partes para que requeiram o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n6 - 2003.51.01.016279-2 FAET EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A (Adv. NADIR PATROCINIO VIEIRA, CINTHIA DE SOUZA BONFIM) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . Nos termos do inciso XIV, art. 1º, da Portaria nº 02/2007, abra-se vista à parte autora para que requeira o que for do seu interesse, em 15 (quinze) dias, ficando ciente de que, nada sendo requerido neste prazo, os autos serão arquivados com baixa na distribuição.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 632015"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "633514": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000208\r\n\r\nExpediente do dia 09/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.015506-5 BRUNA DACIER LOBATO MARTINS (Adv. CARLOS ALBERTO MULLER FILHO) x COORDENADOR RESPONSAVEL DA COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE ATENCAO A SAUDE DO MINISTERIO DA SAUDE (Adv. JOÃO CARLOS BERTOLA). . 1 - Recebo a apelação da Impetrante (fls. 214/230), apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\n2 - À parte apelada (União Federal-AGU) para apresentar suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.026912-9 MARIA ALICE CURVELLO E OUTROS (Adv. NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA) x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ (Adv. FERNANDO LINO VIEIRA). . Recebo a apelação da Procuradoria Regional Federal - 2ª Região, de fls. 329/356 em seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ parte apelada para apresentar as suas contra-razões. \r\n\r\nApós, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\nQuebra 3 - 2007.51.01.027194-0 GLAUCO DUTRA MOULIN (Adv. EIDY ROCHA SUEIRA) x DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDACAO CESGRANRIO (Adv. ELIANE DOS ANJOS CHANTRE) x DIRETOR DE GESTAO CORPORATIVA DA EPE (EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA) (Adv. FABRINI MUNIZ GALO). . 1 - Recebo a apelação da Impetrante (fls. 149/155), no duplo efeito.\r\n\r\n2 - Aos Impetrados para apresentarem suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.028141-5 FACULDADES CATOLICAS (Adv. PEDRO AFONSO DE MENDONCA LIMA) x GERENTE DE FISCALIZACAO DO CREA-RJ (Adv. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE). . Recebo a apelação da parte ré, de fls. 119/124, em seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ parte apelada para apresentar as suas contra-razões. \r\n\r\nApós, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.031598-0 RAQUEL PINTO E OUTRO (Adv. VALFREDO SILVA DOS SANTOS) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO RBASIL-SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANGELO DE SA FONTES, RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA). . Deixo de receber o recurso ordinário interposto às fls. 145/147, negando, portanto, seguimento ao mesmo, tendo em vista que a decisão impugnada se trata de sentença, não se aplicando na hipótese o chamado princípio da fungibilidade recursal, uma vez que, para tal princípio ser corretamente aplicado, é imperioso verificar se o recorrente teria razões para duvidar qual seria o recurso adequado, o que não se demonstra na presente hipótese, uma vez que o Código de Processo Civil dita de forma expressa e cristalina, no artigo 513, qual o recurso cabível diante de sentenças. Vale citar a jurisprudência adiante:\r\n\r\n“ PROCESSUAL CIVIL. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINARIO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PETIÇÃO INICIAL INDEFERIDA PELO RELATOR. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO. RECURSO CABIVEL: AGRAVO REGIMENTAL. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO COMO RECURSO ORDINARIO: IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO.\r\n\r\nI - EMBORA NÃO ESTEJA INSERTO EM NENHUM DOS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE AINDA REGE O SISTEMA RECURSAL PATRIO. E QUE O ART. 579 DO CPP PODE SER APLICADO POR ANALOGIA (ART. 126 DO CPC). NO ENTANTO, O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NÃO PODE SER APLICADO INDISTINTAMENTE, COMO SE FOSSE PANACEIA, SOB PENA DE SUBVERSÃO DO SISTEMA RECURSAL PATRIO. POR SE TRATAR DE UM PRINCIPIO TECNICO-JURIDICO, SO PODE SER INVOCADO QUANDO ESTIVEREM SATISFEITOS OS REQUISITOS FIXADOS PELA DOUTRINA E PELA JURISPRUDENCIA A LUZ DO REVOGADO ART. 810 DO CPC DE 1939 E DO ART. 579 DO CPP. O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL SO TEM APLICAÇÃO QUANDO O RECORRENTE NÃO COMETE ERRO GROSSEIRO. PARA QUE O EQUIVOCO NA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO SEJA ESCUSAVEL, E NECESSARIO QUE HAJA DUVIDA OBJETIVA, OU SEJA, DIVERGENCIA ATUAL NA DOUTRINA OU NA JURISPRUDENCIA ACERCA DE QUAL O RECURSO CABIVEL. SE, AO CONTRARIO, NÃO EXISTE DISCREPANCIA OU JA ESTA ULTRAPASSADO O DISSENSO ENTRE OS COMENTADORES E TAMBEM ENTRE OS TRIBUNAIS SOBRE O RECURSO ADEQUADO, NÃO HA QUE SE INVOCAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PRECEDENTES DO STJ: RESP NUM. 117.429/MG, RESP NUM. 130.070/SP E AG NUM. 126.734/SP-AGRG.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE NÃO PODE SER APLICADO QUANDO O RECORRENTE INTERPÕE APELAÇÃO AO INVES DE RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRECEDENTES DO STJ: RMS NUM. 1.046/SP, RMS NUM. 5.600/RS, RMS NUM 6.754/RS E RMS NUM. 8.038/ES.”\r\n\r\n(RMS 7823 / RS ; RECURSO ORDINARIO EM MANDADO DE SEGURANÇA; Relator Ministro ADHEMAR MACIEL RSTJ vol. 109 p. 77, DJ 16.03.1998 p. 74).\r\n\r\nDiante do exposto, certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 145/147, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.005296-0 CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE FARIA E OUTROS (Adv. MARCIO DE SOUZA CASTRO) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA, ANGELO DE SA FONTES). . Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para o reexame necessário.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.010120-0 JOAO BOSCO TEIXEIRA FILHO (Adv. CARLOS ALBERTO FREITAS, ISABELLA MOLDES DA SILVA) x COMANDANTE DA AERONAUTICA DO BRASIL-TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL NO RIO DE JANEIRO/RJ. . Fl. 78: Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 12 e 14/72, mediante certidão nos autos. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nApós, Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n8 - 2003.51.01.011726-9 TELECOM AMERICAS BRASIL LTDA (Adv. ALBERTO DE ORLEANS E BRAGANCA, MARCOS COELHO DA ROCHA, LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.000994-5 FLAVIA CRISTINA CANDIDA BATISTA DOS SANTOS (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . 1 - Fl. 188: Tendo em vista a concordância da União (fl. 199), expeça-se o alvará de levantamento em favor da Impetrante, que deverá agendar, em cinco dias, a data para sua retirada. \r\n\r\n2 - Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.005699-6 IRM RESSONANCIA MAGNETICA LTDA (Adv. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Fls. 328/333: Dê-se vista à União, por cinco dias.\r\n\r\nApós, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.018980-7 NOKIA DO BRASIL LTDA (Adv. FRANCISCO CARLOS R. GIARDINA, CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.019722-2 MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv. FLAVIO EL AMME PARANHOS, MARCIO CALVET NEVES) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT NO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . 1 - Recebo a apelação da Impetrante (fls. 431/447), apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\n2 - À parte apelada (União) para apresentar suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.027908-1 LIMPPANO S/A (Adv. ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA, LEONARDO PIETRO ANTONELLI) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO RIO DE JANEIRO - DERAT/RJ (Adv. ADRIANA MINIATI CHAVES VIEIRA DE ALMEIDA). . \r\n\r\n1 - Recebo as apelações das partes (fls. 421/436 e 441/456), apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\n2 - Às partes para apresentarem suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n14 - 2008.51.01.000158-7 CENTRALLI REFRIGERANTES S/A (Adv. GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA, DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA, ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO) x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n15 - 2008.51.01.011547-7 GERDAU ACOS LONGOS S/A (Adv. WALMIR LUIZ BECKER, GERALDO BEMFICA TEIXEIRA, ANDRE LEAL FERREIRA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (Adv. ADRIANA MINIATI CHAVES VIEIRA DE ALMEIDA). . \r\n\r\n1 - Recebo as apelações das partes (fls. 221/228 e 233/244), apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\n2 - Às partes para apresentarem suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n2999 - MANDADOS DE SEGURANÇA A CLASSIFICAR\r\n\r\n16 - 94.0014317-6 ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. EISENHOWER DIAS MARIANO) x SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. VILMA FREITAS DE MATTOS MARCONDES). . Tendo em vista a existência de Agravo de Instrumento interposto pela parte autora contra decisão que inadmitiu o Recurso Especial, suspenda-se o processo até final solução do recurso.\r\n\r\nTotal Despacho : 16\r\n\r\nId: 633514"
                            ],
                            "633518": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000209\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.028201-1 LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cite-se.\r\n\r\nCom a vinda da resposta apreciarei o pedido de tutela antecipada.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2007.51.51.065174-8 MARIA JOSE DO PATROCINIO (Adv. FABIO BASTOS FRANCA, ERINA ZORA PEREIRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Emende a parte autora a petição inicial, de modo a promover a devida adequação do pólo passivo, bem como para que dê à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.089931-0 GILDO SOUZA DE SANT ANNA (Adv. ARNALDO DIAS DELGADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se o Autor para que promova o recolhimento das custas devidas.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.010986-6 ILDA ELENA DANTAS D AVILA (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Adv. SEM ADVOGADO). . 3. Isso posto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nP. I. Cite-se.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.011094-7 ALICE LOPES BOTELHO (Adv. ANTONIO SILVA FILHO, ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. SEM ADVOGADO). . Cite-se.\r\n\r\nCom a vinda da resposta, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela antecipada.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.014005-8 DJAIR DE SOUZA (Adv. JEFFERSON PINTO GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . Emende o Autor a petição inicial de modo a promover a adequação do pólo passivo.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.028705-7 MILTON JOSE BRANDAO (Adv. ADRIANA CONCEICAO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 dias, para atribuir valor à causa compatível com o rito ordinário, ciente de que, em causas com valores inferiores a 60 salários mínimos, a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta, devendo ainda complementar as custas processuais.\r\n\r\nCumprido o acima determinado, anote-se o novo valor ao pé da inicial e cite-se.\r\n\r\nCom a vinda da resposta, apreciarei o pedido de tutela antecipada.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2008.51.01.013625-0 CELMO HITLER DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. ANDERSON DA COSTA GADELHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 3. Isso posto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nP. I. Cite-se.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.013626-2 ISMAEL CIRIACO DA SILVA (Adv. ANDERSON DA COSTA GADELHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 3. Isso posto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nP. I. Cite-se.\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n10 - 00.0212234-0 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. FABIO FERREIRA DIAS) x JOSE DA COSTA CAMPOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista o requerido pelo INSS à fl.06, à Secretaria do Juízo para que solicite ao arquivo geral que informe se os autos do processo encontram-se fisicamente naquela seção.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n11 - 2005.51.01.008766-3 AUDICELIA FERRARI ESTEVES (Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS, ANIBAL SERGIO CORREA DE SOUZA, GIOVANNI F MARCHESE, DAVI MARQUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALZIRA ILDA DA SILVA, KATHIA VIANNA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a Autora para que informe se, de fato, desiste da presente ação, conforme aduz a CEF na petição de fl. 109, devendo, em caso negativo, requerer o que entender devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 633518"
                            ],
                            "633529": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000210\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2003.51.01.026317-1 ADILSON VICENTE DE LIMA (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES, MIOMIR DAVIDOVIC LEAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Fls. 252/253: Indefiro o pedido formulado, uma vez que não cabe ao Juízo o encargo de providenciar junto às empresas privadas documentos pertinentes às partes para eventual instrução processual, devendo, a parte autora, esgotar os recursos de que dispõe na obtenção dos documentos que achar necessários ao curso do processo. \r\n\r\nDesta forma, intime-se a parte autora para que traga aos autos a documentação que entender cabível para a quantificação do quantum debeatur. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.015415-5 HAEGLER S/A (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, FABIO COUTINHO KURTZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . 1 - Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n2 - Após, dê-se vista à União, pelo mesmo prazo.\r\n\r\n3 - Oportunamente, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.001355-6 CIBRASA IND/ E COM/ DE TABACOS S/A (Adv. ADRIANO MONTE PESSOA, PAULO INACIO XAVIER) x AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA. . Aguarde-se a iniciativa da parte credora (ANVISA), por cinco dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.021556-6 HELIO FARIA CAPANEMA GARCIA E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO, JENOELCIO GOMES DE SOUSA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . 1 - Recebo a apelação da União (fls. 252/264), no duplo efeito.\r\n\r\n2 - À parte apelada (Autora) para apresentar suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n5 - 94.0044710-8 JACYR DA COSTA TRANCOSO E OUTRO (Adv. IGUASSU JOSE MIRANDA FILHO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. HELENA COUTINHO COELHO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, aguarde-se a iniciativa da parte autora, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2004.51.01.023987-2 ALCINDA FONSECA DE OLIVEIRA (Adv. ROSANY CRUZ RESENDE, JOSE CARLOS NUNES FALCOMETA) x MARIA DE LOURDES SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ALZIRA DE SOUZA LOPES CODECO MARQUES). . À União Federal para manifestação sobre os documentos acostados às fls. 181/182 e 182v. apresentados pela autora. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.012798-3 MARIA CANDIDA MOREIRA (Adv. PERLA KUPFER) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. MARGARETTE BRITES BARBOZA). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista à parte autora, por dez dias, para requerer o que for de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.026563-2 NELMA APARECIDA ALVIM E OUTROS (Adv. VICTOR GEAMMAL) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Adv. LUIZ ANTONIO WERDINE MACHADO). . Ante os termos da Informação de Secretaria de fl. retro, intime-se pessoalmente o INCRA do determinado à fl. 148, quando deverá, inclusive, esclarecer se já tem representação própria ou se ainda está em vigência a sua inclusão na Relação das Entidades representadas pela PRF-2ª Região, conforme consta nesta Secretaria.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.000443-2 GILSON GOMES NERY (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEGAS). . Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora contra decisão que inadmitiu o Recurso Extraordinário, suspenda-se o processo até final solução do recurso.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n10 - 2000.51.01.028561-0 ISMAEL PAIVA DE MELO (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIA LECHTMAN, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora contra decisão que inadmitiu o Recurso Especial, suspenda-se o processo até final solução do recurso.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.016702-2 RITA DE CASSIA DUTRA GODOI (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA, HERBERT MACHICAO CAZELI, PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO PONTES VIEIRA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Recebo a apelação da parte autora, de fls. 304/335, em seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ parte apelada para apresentar as suas contra-razões. \r\n\r\nApós, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n12 - 92.0048849-8 JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA (Adv. SOLIMAR LEAL FERREIRA) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. JOSE DO CARMO RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ANTONIO TRIGO CISNE DO ESPIRITO SANTO). . Aguarde-se a decisão a ser prolatada nos autos dos Embargos à Execução nº 2005.5101021035-7.\r\n\r\n13 - 92.0052499-0 JOSE MOREIRA REP/ P/ MARINA MOREIRA (Adv. CHRISTIANE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Antes de se dar prosseguimento à execução, conforme requerido à fl.168, cumpra-se o que restou determinado na sentença proferida nos Embargos à Execução nº 2001.51.01.022235-4 (fl. 170), remetendo-se os presentes autos ao E.TRF-2ª Região, para que seja certificado o trânsito em julgado ou não do Acórdão de fl. 111.\r\n\r\n14 - 97.0072647-9 ALICE GOMES SOARES (Adv. CARLOS CEZAR GARCEZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALZIRA DE SOUZA LOPES CODECO MARQUES). . Oficie-se ao Gerente Regional de Administração do Ministério da Fazenda, ou quem suas vezes fizer, na Av.Presidente Antonio Carlos, 374, 11º andar, sala 1114, Centro, Rio de Janeiro, para que forneça a relação dos valores devidos à parte autora (devido (-) recebido), de acordo com a decisão transitada em julgado, ao longo de todo o período exeqüendo. Prazo: 30 dias. Instrua-se com cópias de fls. 96/97 e 102/103.\r\n\r\nAtendido, retornem os autos à Subsecretaria de Cálculos Judiciais, nos termos de fl. 94.\r\n\r\n15 - 2003.51.01.026249-0 MAERSK BRASIL-BRASMAR-LTDA (Adv. FATIMA APARECIDA REZENDE DE SOUZA, MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Fl.226: Defiro a vista requerida pela PFN pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n16 - 2003.51.01.026328-6 ANTONIO CORREA PANTOJA (Adv. RENATO OLIVEIRA DA SILVA) x FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ E OUTRO (Adv. MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.016284-3 JADER JAIR NUNES DE LUCENA E OUTRO (Adv. ANTONIO WILSON SAAD) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. REGINALDO PEIXOTO LOURENCO). . Aguarde-se a decisão a ser proferida nos autos da Impugnação ao Valor da Causa nº 2005.5101.016285-5 em apenso, para determinar o valor das custas judiciais devidas.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n18 - 99.0062904-3 UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI) x ANA MARIA DE JESUS PINHO (Adv. JOSE VICENTE LOPES). . Fls. 156/157: Retornem os autos ao Contador para conferência dos cálculos, em complementação à informação e aos cálculos elaborados às fls. 126/130.\r\n\r\nVindo os cálculos, dê-se vista às partes, por dez dias.\r\n\r\n19 - 2000.51.01.009179-6 UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. HELENA COUTINHO COELHO) x JACYR DA COSTA TRANCOSO E OUTRO (Adv. IGUASSU JOSE MIRANDA FILHO). . 1 - Fls. 890/891: Indefiro o pedido, uma vez que a execução, inclusive dos honorários advocatícios fixados nestes Embargos, deve prosseguir nos autos principais.\r\n\r\n2 - Trasladem-se cópias da sentença, do voto, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado para os autos da ação ordinária nº 94.44710-8.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n20 - 2004.51.01.020509-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO MUSA CORREA, LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA) x AMAURI DOS SANTOS VALENTE E OUTROS (Adv. LUDMILA SCHARGEL MAIA, AMAURI DOS SANTOS VALENTE). . Tendo em vista os documentos apresentados pela Embargante às fls. 119/, retornem-se os autos ao Contador para conferência das planilhas fornecidas pelas partes, às fls. 486/501 e 527/529 dos autos principais, conforme determinado no item 6 da decisão de fls. 17/18.\r\n\r\nVindo os cálculos, dê-se vista às partes, por 10 dias.\r\n\r\n21 - 2005.51.01.005364-1 UNIAO FEDERAL (Adv. PEDRO EMILIO SOARES DE MOURA, ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES) x CARMEN DE SA COELHO E OUTROS (Adv. ANTONIO MANOEL DE BARROS). . Dê-se vista aos Embargados, por cinco dias, sobre a manifestação da União às fls. 373/374.\r\n\r\nApós, nada sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n22 - 2005.51.01.021035-7 BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ, LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES) x JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA (Adv. SOLIMAR LEAL FERREIRA). . Tendo em vista a manifestação do Contador à fl. 38, apresente o Embargado os extratos necessários para apuração do valor devido, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n14000 - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA\r\n\r\n23 - 94.0029965-6 SINDSPREV/RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RJ (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO, MARCIA MARILIA DOERING, ADILZA DE CARVALHO NUNES, ANTONIO SILVA FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. DEBORA LERNER). . 1. Intime-se o Dr. Antônio Silva Filho (OAB/RJ n.º 62.179) para que firme a petição de fl. 234, em 48 horas.\r\n\r\n2. No retorno, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Despacho : 23\r\n\r\nId: 633529"
                            ],
                            "633539": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000211\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.01.022322-1 PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. BIANCA KALLER ROTHSTEIN, LEONAN CALDERARO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FERNANDO LINO VIEIRA). . Sobre o pedido de realização de perícia contábil, deixo para apreciá-lo oportunamente. \r\n\r\nApresente a parte autora a prova documental requerida à fl. 271, em 5 dias.\r\n\r\nAtendido, dê-se vista ao INSS, representado pela PFN, por igual prazo. \r\n\r\nPor fim, nada mais sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2002.51.01.009302-9 JAIRO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (Adv. TADEU LUIZ DA COSTA ASSUMPCAO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista à União, por cinco dias, para requerer o que for de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2004.51.01.003701-1 EULALIA RAMOS DO NASCIMENTO (Adv. GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE, RICARDO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALVARO LUIZ PEREIRA NUNES, ALBERTO TORRES DA SILVA). . 1. Recebo a apelação de fls. 708/714 da União Federal em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 520, VII do CPC.\r\n\r\n2. À parte apelada para apresentar as suas contra-razões. \r\n\r\n3. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.021472-3 LUCIA MARIA AGUIAR VAZ (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS HUMBERTO REIS NETO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se baixa e arquivem-se, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n5 - 99.0024912-7 JOSE FRANCA FERREIRA E OUTRO (Adv. MARCOS NUNES DA SILVA, VIRGINIA TAVARES BASTOS, BRUNO DIAS PEREIRA NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Noticiado nos autos, às fls. 454/456, o resultado do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 439/440, intime-se a CEF, a fim de que cumpra a decisão de fl. 400 e promova o recálculo das prestações do contrato de mútuo, de acordo com o PES/CP, com as compensações decorrentes, em 20 dias.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.000549-0 ALEXANDRE GALL DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. FATIMA GARCIA GONCALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERA LUCIA TEIXEIRA, FREDERICO PESSANHA SARAIVA, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se o autor para se manifestar acerca do interesse em efetuar acordo com a CEF conforme informado pela mesma às fls.221. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.014265-0 CLAUDIO TADEU AROUCAS GARCIA (Adv. RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FLAVIA MARTINS AFFONSO, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1. Fl. 266 - Relativamente à inversão do inversão do ônus da prova, o momento a ser aplicada a citada regra é o do julgamento da causa, uma vez que as regras de distribuição do ônus da prova são regras de Juízo, que orientam o magistrado a respeito da solução a ser dada à causa. No tocante à elaboração de cálculos pela ré, a questão já foi apreciada na audiência havida em 03/06/08 (ata à fl. 264), razão por que nada há a ser deferido.\r\n\r\n2. Concedo 10 dias para que a parte autora se manifeste acerca dos esclarecimentos prestados às fls. 243/252 pelo perito contador.\r\n\r\n3. Não sendo renovado o pedido de esclarecimento, cumpra-se o item n.º 2 de fl. 199.\r\n\r\n4. Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.031180-8 FRANCISCO JORGE DOS SANTOS ALVES (Adv. LUCIANA FERREIRA SOUSA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1 - Recebo a apelação do Autor (fls. 172/176), apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\n2 - À parte apelada (CEF) para apresentar suas contra-razões. \r\n\r\n3 - Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.006224-2 NILO SERGIO MAISONNETTE GOULART E OUTRO (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Em dez dias, emende a parte autora a inicial, nos termos do art. 282, inciso V, do CPC, sob pena de indeferimento.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 98.0009831-3 JULIA MARIA DA CRUZ E OUTROS (Adv. MARCO ANTONIO DA SILVA, JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência dos extratos das contas vinculadas ao FGTS e guia de depósito judicial fornecidas pela CEF conforme documento às fls.317/328 e para requerer o que for de direito. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n11 - 99.0019954-5 MARIA MIRTES DE SOUZA (Adv. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS, SONIA JUDITE DA SILVA TEIXEIRA) x LEILA ALVES BRAGA (Adv. EUCLIDES PEREIRA SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Fl.281: Defiro a vista requerida pela parte ré pelo prazo improrrogável de 05 dias para a apresentação de quesitos.\r\n\r\nCumprido, intime-se o perito, conforme determinado no item 01 de fl. 274.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n12 - 2000.51.01.028338-7 ERALDO CARDOSO CRUZ E OUTROS (Adv. MARIO SERGIO M. PINHEIRO, ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . Intime-se o autor Francisco de Assis Ribeiro Chagas para se manifestar acerca dos cálculos da Contadoria Judicial às fls.275/282. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nApós e no mesmo prazo, à CEF.\r\n\r\n13 - 2003.51.01.024958-7 LUIZ CARLOS DONNOLA (Adv. PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência do crédito efetuado em sua conta vinculada ao FGTS do autor conforme documento às fls.61/69.\r\n\r\nPRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2003.51.01.028358-3 MEROVEU SILVA (Adv. NEY PATARO PACOBAHYBA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES, EDUARDO JOSE LAPA TORRES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência do crédito efetuado em sua conta vinculada ao FGTS e para requerer o que for de direito. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n15 - 2004.51.01.006182-7 CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLORIANO PEIXOTO (Adv. ARLINDO DAIBERT NETO, PATRICIA CERQUEIRA CANELAS RIOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . À parte exeqüente para que se manifeste sobre a petição da CEF de fls.274/275. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.001359-0 MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA (Adv. DANIELY DA COSTA FONTENELE, ROGER COUTO DOYLE FERREIRA) x UNIAO FEDERAL x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. DANTE BRAZ LIMONGI). . Fls. 125/135: Tendo em vista que a União Federal interpôs Agravo de Instrumento da decisão de fls. 117/122, e considerando que a questão pendente de julgamento é essencial ao prosseguimento do feito, aguarde-se a decisão a ser proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.012282-1 PAUL RUDOLF KUNNING (Adv. JOSE SCHUELER DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . Defiro vista dos autos à CEF por 10 dias conforme requerido às fls.140.\r\n\r\n18 - 2005.51.01.024586-4 PETROMINAS COM/ DE PETROLEO LTDA (Adv. GENTIL GOULART JUNIOR) x AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP. . Aguarde-se a iniciativa da parte credora (ANP), por cinco dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2006.51.01.024331-8 SIDNEIA RICARDO DE OLIVEIRA (Adv. LUIS CARLOS SALES DE SANTANA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1. Apresente a parte autora a cópia da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a que se refere a consulta de fl. 14. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n2. Sucessivamente, apresente a CEF os originais dos documentos acostados às fls. 37/47, em igual prazo.\r\n\r\n3. Atendido, apreciarei o requerimento de realização de perícia grafotécnica.\r\n\r\n20 - 2006.51.01.024451-7 LIGIA BASTOS COBRA RIBEIRO (Adv. PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT, MARILIA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência do crédito em sua conta vinculada ao FGTS às fls.61/65. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.000344-0 GERALDO FRANCISCO GUIMARÃES (Adv. LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1- Defiro a habilitação nos termos do artº.1º da Lei nº6.858.\r\n\r\n2- À SEADI para excluir Geraldo Francisco Guimarães e incluir Anna Maria França Guimarães.\r\n\r\n3- Recebo a apelação (da parte autora) de fls. 121/144 no duplo efeito. \r\n\r\n4- Ao apelado (CEF) para apresentar as suas contra-razões. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS.\r\n\r\n5- Após, com ou sem contra-razões, não se evidenciando inadmissibilidade ou questão nova a ser apreciada pelo Juízo, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região com as homenagens de estilo.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n22 - 00.0210706-6 DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (Adv. JOSE ROBERTO PAIXAO, GLAUCIA DELGADO SOUTO) x ELIZABETH CHRISTINA RENGER E OUTROS (Adv. CARLOS MAGALHAES MASSENA). . Tendo em vista o alegado pelas partes às fls. 557/562 e 564/567, remetam-se os autos à Contadoria Judicial.\r\n\r\n5999 - AÇÕES DIVERSAS A CLASSIFICAR\r\n\r\n23 - 90.0015103-1 RONY CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO (Adv. ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ZULEICA ESTACIO DE FREITAS). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n24 - 2007.51.01.006471-4 CARMEM LUCIA SOUZA FERREIRA PINTO (Adv. ADRIANA SPRINGER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1. Na presente ação cautelar, a demandante requer, em síntese, a sustação dos efeitos da execução extrajudicial promovida pela CEF, face à alegada inobservância das formalidades estabelecidas por meio do DL 70/66.\r\n\r\nPor meio da petição de fls. 57/63, pretende a autora a remessa dos autos ao Contador Judicial, para apuração do que já foi pago, em decorrência do contrato de financiamento imobiliário celebrado com a ré, e ulterior restituição dos valores pagos a maior.\r\n\r\nO pedido deve ser certo ou determinado, pois constitui o limite objetivo do processo. Ele contempla as matérias sobre as quais deverá o Juízo se pronunciar, a razão por que foi provocada a atividade jurisdicional. \r\n\r\nPelo exposto, insta reconhecer que o requerimento de fl. 63 não guarda relação com o pedido deduzido na peça prefacial, razão pela qual deve ser indeferido. Intime-se a parte autora. \r\n\r\n2. Sucessivamente, deverá a CEF esclarecer, comprovadamente, se o imóvel objeto desta demanda foi arrematado/adjudicado, em 5 dias.\r\n\r\n3. Por fim, volte-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n25 - 2005.51.01.019938-6 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E OUTRO (Adv. JULIO CESAR GOMES RIBEIRO DA COSTA, NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO) x JOAO BOSCO FERREIRA GOMES (Adv. SEM ADVOGADO) x CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x MAVISPUMA IND/ E COM/ DE MAQUINAS LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista a intimação dos réus, e uma vez que não se admite defesa no procedimento de protesto, entreguem-se os presentes autos à parte autora, por meio de livro próprio e com baixa na distribuição, a teor do que dispõem os arts. 871 c/c 872 do CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo de dez dias sem manifestação do interessado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.032885-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x ROSILENE ALVES DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 15: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 12, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.032886-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x ROSIMAR COSTA FERREIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 15: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 12, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.033155-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA) x HIDEAKI YASHIDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 15: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 12, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.001250-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x MARILZA VENTURA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 17: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 12, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n30 - 2008.51.01.001588-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x LUCIA CABRAL FERNANDES DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 17: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 13, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n31 - 2008.51.01.001816-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x VANDA ALVES DE LIMA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 17: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 13, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n32 - 2008.51.01.001880-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO, RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x MAY ABREU MAGALHAES CHAGAS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 16: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 12, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n33 - 2008.51.01.001994-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x RENATO RAME DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 16: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 13, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n34 - 2008.51.01.002026-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x SANDRO JOSE CARNEIRO VIANA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 16: Defiro a vista requerida pela CEF para que seja dado cumprimento ao item 01 do despacho de fl. 13, sob pena de extinção do presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n35 - 90.0053237-0 INAMPS-INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv. SEBASTIAO ERLY ALVES ABREU) x RONY CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO (Adv. ROBERTO CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n36 - 2005.51.01.024089-1 UNIAO FEDERAL (Adv. ALESSANDRA CERUTTI PORTO) x RUY MENDES PIMENTEL SOBRINHO E OUTROS (Adv. DARCY MOUTINHO GUIMARAES). . 1 - Fls. 57/58: Tendo em vista a informação prestada pelo TRT da 1ª Região, à fl. 95, oficie-se ao Gerente do Posto do INSS, agência nº 17.0.01.150, com endereço na Rua Raimundo Correia nº 20 - Copacabana/RJ, para que forneça, em 20 dias, planilha constando o valor efetivamente pago ao Sr. Carlos Mendes Pimentel no período que compreende dezembro de 1987 a junho de 1990.\r\n\r\n2 - Vinda as informações, encaminhem-se os autos à Contadoria.\r\n\r\nTotal Despacho : 36\r\n\r\nId: 633539"
                            ],
                            "633555": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000212\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 97.0001109-7 HOT DTVM LTDA E OUTROS (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO, CARLOS ALBERTO C. LISBOA, MARCELO MARTINS FADEL, LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. CELSO J. F. BELMIRO, HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Ante a ausência de manifestação dos autores desde a peça de fl. 738, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.007609-0 EDGARD STRAUSS E OUTROS (Adv. JORGE SAFE E SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Tendo em vista a oposição de embargos, suspendo a execução na forma do § 1º do art. 739-A do CPC.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 96.0002248-8 DJALMA CARVALHO DE MATTOS E OUTROS (Adv. GEORGE ALBERTO C. DE ANDRADE, ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Fl. 272: Defiro o pedido do autor, pelo prazo improrrogável de 10 dias, para apresentar os documentos necessários à habilitação dos sucessores de DJALMA CARVALHO DE MATTOS, devendo, na oportunidade, manifestar-se quanto ao requerido pela União às fls. 274/275.\r\n\r\nQuanto aos demais autores, no mesmo prazo, manifestem sua concordância ou não com o formulado pela União às fls. 274/275.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos.\r\n\r\n4 - 2001.51.01.014078-7 DARLY BARROS ARAUJO (Adv. AGAR LACERDA MIRANDA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Fls.223: anote-se.\r\n\r\nÀ União para que traga os elementos necessários à liquidação do julgado, conforme sentença de fls. 149/152 e fls. 205/207. Prazo: 30 dias;\r\n\r\nNo retorno, à conclusão.\r\n\r\n5 - 2001.51.01.022758-3 MAURICIO DELVIVO PAIVA (Adv. PENHA SANTANGELO, CLAUDIA MARIA STORINO SCHMIDT PINTO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Tendo em vista que o trânsito em julgado da sentença que inadmitiu a execução dos honorários pela União (fl. 151), mantida em sede de recurso de apelação (fl. 219) não impede o prosseguimento da execução, acaso o valor fixado já ultrapasse o limite imposto pela Lei n.º 9469/97, à União para manifestação. Prazo: 5 dias;\r\n\r\nNo retorno, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.012033-2 JOAO DA CONCEICAO VIANA (Adv. GERSON LUCCHESI, LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. FARLEI MARTINS DE OLIVEIRA). . Tendo em vista a interposição de Agravo de Instrumento pela parte autora contra decisão que inadmitiu o Recurso Especial, suspenda-se o processo até final solução do recurso.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.013746-0 ELVIRA MOSER MACHADO (Adv. VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI). . \r\n\r\nTendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n8 - 2004.51.01.014846-5 MANUEL ALDERETE DIEZ (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCOS NOGUEIRA BARCELLOS, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista o requerido pela parte autora às fls.135/139, intime-se a CEF para reconstituir o saldo da conta vinculada ao FGTS do autor Manuel Alderete Diez, PIS nº.102.976.748-27, conforme sentença de fls.54/59 e decisão do STJ às fls.126/129. PRAZO: 15 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.017291-5 CARMELIA PELAGGI (Adv. VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM, TUTECIO GOMES DE MELLO, LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . À CEF em provas. Nada mais sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença, inclusive os Processos n.º 2004.51.01.006501-8 e 2004.51.01.002113-1, em apenso. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.018767-0 MANOEL PEREIRA PINTO NETO (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Ante a ausência de manifestação do advogado do autor quanto ao determinado no item 1 de fl. 338, intime-se pessoalmente o autor para que esclareça se o Dr. Marcelo Moreira da Silva continua a representá-lo, devendo, em caso negativo, constituir outro patrono e ratificar os termos da Peça de fls. 305/337. Prazo: 5 dias;\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 00.0924713-0 SALDEC PRODUTOS QUIMICOS E PECUARIOS LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (Adv. MAGALI KLAJMIC). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 95.0008804-5 CELIA REGINA ANTONINI E OUTROS (Adv. LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO, CLAUDIA MEDEIROS AHMED) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos judiciais às fls.1135/1140. PRAZO: 15 DIAS.\r\n\r\nApós e no mesmo prazo, intime-se a CEF.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n13 - 96.0072983-2 EUGENIO RODRIGUES ALVES E OUTROS (Adv. MARIA CRISTINA PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se o autor Eugênio Rodrigues Alves para ciência das parcelas relativas ao acordo extrajudicial firmado pelas partes via internet conforme informado pela CEF às fls.279. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nApós, intime-se a CEF para se manifestar acerca do requerido pela parte autora às fls.284. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n14 - 97.0012864-4 ELIAS JOSE PINHEIRO E OUTROS (Adv. ANTONIO CARLOS BARRETO, MARGOT CARLOS OSOLINS, PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista o requerido pela parte autora às fls.385 e o crédito efetuado pela CEF às fls.274 e 368, intime-se a CEF para se manifestar.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n15 - 2000.51.01.013074-1 LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA (Adv. RONIDEI GUIMARAES BOTELHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência do informado pela CEF às fls.330, para ciência do crédito em sua conta vinculada ao FGTS conforme comprovado no documento de fls.335/340 e para requerer o que for de direito. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n16 - 2000.51.01.021531-0 JOSE ANTONIO DA SILVA (Adv. ANA PAULA BUSTAMANTE, RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls.217. Indefiro. A contadoria do Juízo não se constitui em unidade para ratificação de contas. Se o autor considera que há alguma inconsistência nos cálculos, deve indicar especificadamente. \r\n\r\nEm havendo discordância específica e sendo a parte beneficiária de Justiça Gratuita, como nos autos, a Contadoria é chamada a esclarecer a divergência.\r\n\r\nAssim, indefiro o pedido de remessa ao Contador, ante a ausência de impugnação específica.\r\n\r\nResta esclarecer que o autor assinou o Termo de Adesão em 25/07/2002, sendo homologado às fls.171 e que as parcelas relativas ao acordo foram creditadas na conta vinculada ao FGTS conforme documento de fls.212, estando o valor de R$ 2.374.63, disponível desde a data de 13/11/2007.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n17 - 2000.51.01.029721-0 SEBASTIAO FLORA DA SILVA (Adv. ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO, GABRIEL PEREIRA SAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para requerer o que for de direito. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nApós e no mesmo prazo, à CEF.\r\n\r\nNada sendo requerido, voltem-me para sentença.\r\n\r\n18 - 2003.51.01.000417-7 RACHEL CABRAL LIMA E OUTROS (Adv. MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA, JOSE LUIZ ESTRELA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Reitere-se o § 1 do despacho de fls.183.\r\n\r\nDefiro vista dos autos à parte autora conforme requerido às fls.203.\r\n\r\nPRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2008.51.01.003916-5 GILDO CARNEIRO DO NASCIMENTO (Adv. SAUL DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Defiro prazo de 10 dias à CEF conforme requerido às fls.55.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n20 - 98.0006321-8 RICARDO DE PAIVA GOMES E OUTRO (Adv. IEDA JULIATTI DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA FONSECA, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO) x HSBC BAMERINDUS CREDITO IMOBILIARIO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nA decisão de fls. 121/122 determinou o pagamento da quantia incontroversa e o depósito do valor controvertido, visando evitar eventual execução extrajudicial do débito.\r\n\r\nPor essa razão, a impossibilidade de cumprimento manifestada pelos autores à fl. 128 não repercute na extinção anômala do processo.\r\n\r\nCumpra-se o item 03. da decisão de fl. 122..\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n21 - 2006.51.01.023126-2 UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO, MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS) x EDGARD STRAUSS E OUTROS (Adv. JORGE SAFE E SILVA, ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA). . Apresentem os Embargados, em 30 dias, os documentos solicitados pelo Contador à fl. 90, necessários à apuração dos valores devidos.\r\n\r\nAtendido, retornem os autos à Contadoria para conferência dos cálculos apresentados.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes, por 10 dias, iniciando pelos Embargados.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 19\r\n\r\nId: 633555"
                            ],
                            "633558": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000213\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 95.0007314-5 ROBERTO DE OLIVEIRA SUCUPIRA E OUTROS (Adv. FERNANDO DE PAULA FARIA, LUCIANI ESGUERCONI E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos extratos e planilhas de evolução de cálculos às fls.591/628. PRAZO: 15 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n2 - 2000.51.01.022326-3 KONGA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. ARTHUR ANTONIO VALLE DE ULHOA, JOSE GUILHERME PENTEADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Ante o que restou determinado à fl. 119, à União para que dê efetivo seguimento à execução, haja vista que conforme assinalado, a designação de novo leiloeiro não terá qualquer efeito processual útil. Prazo: 5 dias;\r\n\r\nNo retorno, à conclusão.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 93.0009829-2 MARINUZZI DE SOUZA (Adv. VALTER PEREIRA DA SILVA, DINAH FERNANDES RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Intimadas, a autora e a União Federal concordaram com os cálculos de atualização da Contadoria Judicial (fls. 189 e 194/195), por essa razão, expeça-se o ofício requisitório devido conforme cálculos de fls. 185/187.\r\n\r\nApós, aguarde-se o pagamento dos valores devidos.\r\n\r\n4 - 2001.51.01.006249-1 SUELY RESENDE IVO (Adv. CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA, EVA MARIA CVALCANTI SIQUEIRA, ANTONIO CICERO GOMES PEREIRA) x MARIA VALDENILDA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. BIAGIO PANZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Cite-se a União Federal nos termos do art. 730 do CPC, observado o procedimento previsto por meio do Ofício n.º 198/10/2008 - PRU-RJ, de 02/05/2008, do Procurador-Regional da União 2.ª Região, a fim de que pague o valor devido a título de honorários sucumbenciais.\r\n\r\nNa oportunidade, cumpra a obrigação de fazer determinada na sentença de fls. 230/234, conforme requerido pelo executado às fls. 332.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.011786-9 RODOLFO DA SILVA JUSTINO E OUTROS (Adv. IVO BISPO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ALVARO LUIZ PEREIRA NUNES, FARLEI MARTINS DE OLIVEIRA). . Intimem-se pessoalmente os autores para que paguem o valor apurado pelo credor de R$ 1.946,35 (mil, novecentos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), a ser rateado em três partes iguais, ou aquele que entenderem devido, em 15 dias, cientes de que será aplicada a multa legal de 10%, nos termos dos artigos 475-B c/c 475-J, ambos do CPC, sobre o valor devido e não depositado.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n6 - 2003.51.01.026011-0 JOAO RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES E OUTROS (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA, CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA, PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO) x UNIBANCO S/A-CREDITO IMOBILIARIO (Adv. CARLOS ALBERTO SOUZA, MAURICIO LIMA MANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fl. 234: Ao Banco Unibanco para que informe CNPJ, agência e conta para que seja cumprida pela CEF o determinado no item a de fl. 212. Prazo: 10 dias;\r\n\r\nNo mesmo prazo, aos autores sobre a documentação acostada às fls. 218/230 e 237/239.\r\n\r\nNo retorno, apreciarei o pedido de fls. 216 e 234.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.013066-7 MANOEL BENICIO CAMPOS (Adv. ARTHUR DE CASTRO E SILVA) x DIRCE TEIXEIRA DE QUEIROZ CAMPOS (Adv. RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1. Manifeste-se a CEF acerca da petição de fls. 172/175, tendo em vista que a diferença apontada pela parte autora para formalização do acordo é inferior a 10% do valor da proposta de reestruturação indicada à fl. 169. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n2. No retorno, à conclusão.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.003516-7 FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHAES LARANJEIRA (Adv. VALDIR ANDRADE SANTOS, ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, TUTECIO GOMES DE MELLO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOANA D'ARC GUEDES) x BANCO ITAU S/A (Adv. CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA, VINICIUS MARI, MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA). . 1. Apresente a parte autora a prova documental requerida à fl. 154, ocasião em deverá esclarecer o que pretende provar por meio da prova testemunhal. Prazo: 5 dias.\r\n\r\n2. Sucessivamente, aos réus (CEF, Banco Itaú e União Federal) em provas. Prazo comum: 10 dias.\r\n\r\n3. Por fim, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 92.0053546-1 JOSE AUGUSTO NOGUEIRA (Adv. HITLER LITAIFF) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para que informe se há outros dependentes habilitados perante a Previdência Social, trazendo aos autos comprovadamente a certidão do INSS atualizada e que informe se o inventário está em andamento ou já se encerrou, também, comprovadamente e para ciência do crédito efetuado em sua conta vinculada ao FGTS relativo a progressividade dos juros conforme documento de fls.240/259.\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS.\r\n\r\n10 - 93.0007194-7 ANTONIO SANCHES DE SOUZA E OUTROS (Adv. FERNANDO HUMBERTO H. FERNANDES, FERNANDO TRISTAO FERNANDES, FERNANDO TRISTAO FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls.493. Indefiro. Tendo em vista o tempo decorrido desde a data da petição protocolada.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a CEF para ciência dos cálculos judiciais às fls.489/490. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nApós e no mesmo prazo, dê-se vista à parte autora.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n11 - 95.0001359-2 SANDRA LEITE PEIXOTO (Adv. NALIGE MOTTA DA SILVA HADDAD, AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para ciência do crédito efetuado em sua conta vinculada ao FGTS em 22/03/2004 e das guias de depósito relativas aos honorários advocatícios e custas judiciais às fls.237/242 e para requerer o que for de direito. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, voltem-me conclusos.\r\n\r\n12 - 95.0005069-2 SINDISPREV/RJ - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM S. T. E P. SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. EDUARDO ANDRE, TANIA NIGRI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a CEF para se manifestar acerca da guia de depósito judicial apresentada pela parte autora às fls.191/192 e para requerer o que for de direito. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\n13 - 95.0007882-1 NILVA CARDOSO DA ROCHA E OUTROS (Adv. MARCOS ROBERTO BRITO PEREIRA, MARIO GOMES ANDRADE) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES) x BANCO BRADESCO S/A (Adv. CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Defiro vista dos autos à parte autora por 10 dias conforme requerido às fls.449.\r\n\r\nDecorrido o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 96.0018074-1 JOSE CARLOS CARDOSO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. JOSE NILDO DE MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, TUTECIO GOMES DE MELLO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI). . Tendo em vista a certidão de fls.400 e 412, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento da ação. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n15 - 98.0014742-0 UMBELINA RITA GOMES E OUTROS (Adv. MARCO ANTONIO DA SILVA, JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Ao exeqüente sobre a Peça e documentos de fls. 282/284. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n16 - 2002.51.01.004843-7 ROBERTO BRANDT DE OLIVEIRA (Adv. NELSON HALIM KAMEL, NELSON PEREIRA KAMEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . Intime-se a parte autora para ciência do informado pela Contadoria Judicial às fls.228 e para requerer o que for de direito. PRAZO: 10 DIAS.\r\n\r\nApós e no mesmo prazo, à CEF.\r\n\r\n17 - 2003.51.01.007291-2 MARCOS AURELIO DA SILVA (Adv. JORGE LUIZ DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA, CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se pessoalmente a parte executada para que pague o valor apurado pelo credor de R$ 8.677,34 (oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), ou aquele que entender devido, em 15 dias, ciente de que será aplicada a multa legal de 10%, nos termos dos artigos 475-B c/c 475-J, ambos do CPC, sobre o valor devido e não depositado.\r\n\r\n18 - 2004.51.01.020043-8 NELITA VIANNA TEIXEIRA SOARES (Adv. MIRIAM DOS SANTOS, ADILZA DE CARVALHO NUNES, ITAN MARTINS MATTOS, FRANCISCO DOMINGUES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA, TUTECIO GOMES DE MELLO, LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Intime-se a parte autora para ciência do informado pela CEF às fls.112/113.\r\n\r\nPRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nNo retorno, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2004.51.01.021271-4 HERCULANO VIEIRA SOARES (Adv. NELSON HALIM KAMEL, NELSON PEREIRA KAMEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls.139. Não procede o alegado pela parte autora acerca dos valores apresentados pela CEF às fls.125/133, vistos que os mesmos foram creditados na conta vinculada ao FGTS do autor em 28/11/2006, conforme documento às fls.108/112.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a parte autora para ciência. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n20 - 2005.51.01.021356-5 JOSE CAMPOS PIREDA (Adv. LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO, ADILZA DE CARVALHO NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA GUIMARAES MORGADO, ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista a concordância da parte autora às fls.139 acerca do informado pela CEF, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n21 - 2007.51.01.025007-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, TUTECIO GOMES DE MELLO) x FRANCISCO ANTONIO DE MAGALHAES LARANJEIRA (Adv. VALDIR ANDRADE SANTOS, ELOINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO). . Suspenda-se, até ulterior decisão proferida no bojo do Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 21/22.\r\n\r\nTotal Despacho : 21\r\n\r\nId: 633558"
                            ],
                            "633565": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "12ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFATIMA MARIA NOVELINO SEQUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000214\r\n\r\nExpediente do dia 15/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 99.0020604-5 SOCIEDADE EXPORTADORA E IMPORTADORA CITOMA LTDA (Adv. JOSE OSVALDO BERGI, GUIDO PINHEIRO CORTES, GUILHERME NITZSCHE WILLEMSENS, MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA, BRUNO PINHEIRO BARATA) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). . Nada há a reconsiderar quanto à Decisão de fls. 1194/1195. \r\n\r\nAnte a ausência de comunicação de efeito suspensivo em razão do agravo de instrumento interposto, cumpra-se o determinado às fls. 80/81 dos Embargos à Execução n.º 2006.51.01.012009-9 em apenso.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 633565"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "633280": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "14ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000105\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2003.51.01.002714-1 MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA (Adv. GUSTAVO CANTINHO MARIZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000801/2008 FOLHA 128 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCondeno a Autora nas custas judiciais e em honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, §4º, do CPC, observando-se o art. 12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nCLÁUDIA Mª P. BASTOS NEIVA\r\n\r\nJuíza Federal da 14a Vara\r\n\r\n2 - 2008.51.01.003556-1 ROBERTO HEBER ARRUDA (Adv. CLAUDIO FERNANDES GONCALVES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000795/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, c/c art. 219, parágrafo 5o. do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.280/06.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários advocatícios\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTransitado em julgado, sem a interposição de recurso pela parte autora, dê-se ciência à Ré. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.013150-1 RAIMUNDO GOMES ARAUJO E OUTROS (Adv. FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000793/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, c/c art. 219, parágrafo 5o. do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.280/06.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários advocatícios\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTransitado em julgado, sem a interposição de recurso pela parte autora, dê-se ciência à Ré. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.014054-0 CLAUDIONOR GEREMIAS (Adv. JOSE JORGE MACHADO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000794/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, nos termos do art. 269, IV, c/c art. 219, parágrafo 5o. do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.280/06.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça deferida. Sem honorários advocatícios\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTransitado em julgado, sem a interposição de recurso pela parte autora, dê-se ciência à Ré. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n5 - 92.0075920-3 JOAQUIM PEREIRA LIMA E OUTRO (Adv. RICARDO MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO) x SENHORINHA SANTOS OLIVEIRA (Adv. LENICE MATOLA DE MORAES) x ECONOMICO RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv. ANA CELI LIMA DOS SANTOS). . Fls. 146: Comprove a CEF o depósito do valor dos honorários fixados no item 2º de fls. 98.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 2001.51.01.008620-3 LUIZ SEVERO DA COSTA NETO (Adv. LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Fls. 294/296 - A questão já foi decidida às fls. 292, com base no voto de fls. 112/114, que determinou que fossem “descontados os percentuais creditados à época”.\r\n\r\nAbra-se vista à CEF para que comprove o desbloqueio da conta vinculada do FGTS do Autor LUIZ SEVERO DA COSTA NETO, no prazo de dez dias.\r\n\r\n7 - 2002.51.01.009230-0 CLEUSA FIGUEIREDO (Adv. ANICETO AUGUSTO G DE ABREU JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO MANDELBLATT). . Intime-se a Ré, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n8 - 2003.51.01.015310-9 ANTONIO BENEDICTO PAULINO (Adv. APARECIDA DA SILVA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Fls. 167/177 - Diga o Autor, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.024988-9 JOSE ROBERTO DE CASTRO OLIVEIRA (Adv. JORGE LUIZ TIMOTEO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000800/2008 FOLHA 122 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nFunda-se a presente execução no título executivo de fls. 40/43. Tendo em vista que foi cumprida a obrigação, como se verifica às fls. 49/51 e que o cálculo elaborado pela CEF está em consonância com o programa de cálculos da Justiça Federal para as ações envolvendo correção do FGTS, conforme informação da Contadoria da Justiça Federal de fls. 85/88, julgo extinta a fase executiva, nos termos do art. 794, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.009548-6 SIDNEY DA SILVA (Adv. MIGUEL KHAIR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 28 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\nComprove o Autor a existência das cadernetas de poupança à época dos índices postulados na inicial e as datas de aniversário, juntando os respectivos extratos, bem como forneça cópia da petição de emenda (fls. 28) para instruir o mandado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.010160-7 SANDRA CARDOSO REZENDE (Adv. MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000797/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 128,57. . (...)\r\n\r\nISTO POSTO:\r\n\r\n1) JULGO EXTINTO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em relação ao pedido de correção dos índices de 44,80%, em abril de 1990, e 7,87%, em maio de 1990, sobre os valores bloqueados e transferidos para o Bacen, por ilegitimidade passiva da CEF.\r\n\r\n2) JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, condenando a CEF no pagamento da diferença de correção monetária referente aos índices de 26,06% e 42,72%, em junho/87 e janeiro/89, respectivamente, pela variação do IPC, relativamente à caderneta de poupança de nº 01454426-3, agência 1027, com todos os reflexos posteriores e acrescidos de correção monetária e juros remuneratórios, pela mesma sistemática aplicada às cadernetas de poupança, e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, nos termos do art. 406 do CC c/c art. 161, §1o do CTN.\r\n\r\nCondeno a CEF no pagamento da metade das custas judiciais, deixando de condenar em honorários advocatícios, face à sucumbência recíproca.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTransitado em julgado, intime-se a CEF, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.011324-9 CELIA CONCEICAO ALMEIDA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nFls. 58 - Recebo como emenda à inicial.\r\n\r\nCumpra a Autora a 1a parte do item 1o do despacho de fls. 55, esclarecendo a causa de pedir em relação aos índices de 26,06%, 42,72%, 2,49% e 14,87%, bem como comprove a existência das cadernetas de poupança à época dos índices postulados em junho/87 e janeiro/89.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n13 - 2000.51.01.029834-2 BANCO UBS WARBURG S/A (Adv. MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 163 - Defiro a vista pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n14 - 2007.51.01.020522-0 GR S/A (Adv. ALEXANDRE COSTA DE MAGALHAES) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. . Ante o contido às fls. 110 e 112, diga a Impetrante se persiste o interesse no prosseguimento do feito, cumprindo, em caso afirmativo, o despacho de fls. 111, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2004.51.01.015176-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x ROSE MARY BENTO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000803/2008 FOLHA 123 Custas para Recurso - Autor: R$ 93,20. Custas para Recurso - Réu: R$ 93,19. . Vistos, etc.\r\n\r\nFunda-se a presente execução no título executivo extrajudicial de fls. 06/10. Tendo em vista a quitação do débito, como mencionado às fls. 38, julgo extinta a execução, nos termos de art. 794, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n16 - 87.0004720-1 UNIAO FEDERAL (Adv. SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA LIMA) x CORYNTHA CHAGAS DA COSTA (Adv. NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS). . Face ao contido em fls. 432/443, defiro a suspensão do feito, pelo prazo de 90 (noventa) dias, como requerido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo, dê-se vista à União Federal.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n17 - 2002.51.01.000898-1 ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA BARBOSA (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA, ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OSVALDO LUIZ MONTREZOR URURAHY). . Fl. 446 - Face ao tempo decorrido, concedo a dilação do prazo por mais 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n18 - 2007.51.01.030024-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES) x SANDRA CARDOSO REZENDE (Adv. MARCUS LUIS FERNANDES RIBEIRO). . (...)\r\n\r\nDessa forma, REJEITO a impugnação.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos da ação de rito ordinário.\r\n\r\nApós, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n19 - 2005.51.01.017518-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x HELENA MARIA SOARES BACH (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO). . \r\n\r\nRecebo as apelações de fls. 40/41, 46/55 no efeito devolutivo. Intimem-se os apelados para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n20 - 2005.51.01.021037-0 UNIAO FEDERAL (Adv. VITOR PIERANTONI CAMPOS) x CARLOS EDUARDO GUIMARAES MARTELLET E OUTROS (Adv. VALMIR OLIVEIRA DA SILVA). . (...)\r\n\r\nApós, abra-se vista às partes.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n21 - 91.0112812-4 TELE-RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO TRABALHO) (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI). . Promova a parte Autora a execução do julgado, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.022994-6 RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA (Adv. LUIZ FRANCISCO NEVES) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000665/2008 FOLHA 115 Custas para Recurso - Autor: R$ 910,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, IV, c/c art. 47, parágrafo único, do CPC, condenando a Autora nas custas judiciais. Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivemos autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n23 - 2008.51.01.013737-0 MARIA JOSE DOS SANTOS MOTA E OUTRO (Adv. JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . Observe a Secretaria a prioridade na tramitação deste feito, procedendo à colocação da respectiva etiqueta na capa do processo.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar os interesses da Autora.\r\n\r\nApós a resposta da Ré, apreciarei o pedido de tutela antecipada em respeito ao princípio do contraditório.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n24 - 00.0699508-0 NATANAEL GOMES DA SILVA (Adv. ORLANDO LOPES LAMIM) x UNIAO FEDERAL (Adv. CRISTIANA REINERT). . \r\n\r\nIntime-se a parte Autora, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n25 - 96.0011274-6 ROBERTO JOSE MUNIZ KWASINSKY (Adv. ALEXANDRE DE CARVALHO BAPTISTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fls. 340 - Intime-se o Coordenador Geral de Pessoas do Ministério da Educação, a fim de que comprove o cumprimento do determinado no mandado de fls. 276/278, no prazo de dez dias, devendo o Autor fazer a devida opção, nos termos do art. 133, da Lei 8112/90, na época da posse.\r\n\r\nA Carta Precatória deverá ser instruída com cópia de fls. 276/278 e 340.\r\n\r\n26 - 2005.51.01.005828-6 PAULO ROBERTO ROMERO GOMES (Adv. ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n27 - 2005.51.01.013999-7 LUCINDA GARCIA DE ARAUJO (Adv. AFONSO HENRIQUE ALVES) x UNIAO FEDERAL - COMANDO DA 1A REGIAO MILITAR (Adv. PEDRO EMILIO SOARES DE MOURA). . Promova a parte Autora a execução do julgado, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n28 - 2005.51.01.019201-0 FERNANDO ALVES FERNANDES (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n29 - 2006.51.01.017325-0 ELIZEU RAMOS DE ALMEIDA (Adv. RICARDO GOMES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n30 - 2006.51.01.017370-5 NOEMIA CHAVES E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n31 - 2006.51.01.023753-7 DULCE DUARTE DA SILVA E OUTRO (Adv. ANTONIO DA FONSECA FERNANDES) x UNIAO FEDERAL. . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.022235-6 JOSE ANTONIO ALBERTO (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA, ANDERSON LUCCHESI FIRMINO, ROBERTO CARLOS ROCHA KAYAT) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000796/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 122,24. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nISTO POSTO, com resolução de mérito, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, consoante o disposto no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação. Custas ex lege. Condeno o Autor em honorários que fixo em 10% do valor da causa.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n33 - 2008.51.01.013929-9 EDUARDO RODRIGUES CARDOZO (Adv. VALERIA MARIA DE ARAUJO BARRETO CARDOZO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Emende o Autor a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o conteúdo econômico do pedido e o rito eleito, bem como forneça cópia da petição de emenda para instruir o mandado, no prazo de dez dias.\r\n\r\n34 - 2008.51.01.013931-7 GILBERTO DA SILVA ANDRADE (Adv. VALERIA MARIA DE ARAUJO BARRETO CARDOZO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Emende o Autor a inicial, atribuindo valor à causa compatível com o conteúdo econômico do pedido e o rito eleito, bem como forneça cópia da petição de emenda para instruir o mandado, no prazo de dez dias.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n35 - 2005.51.01.020817-0 ELANE RAMOS DA ROCHA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . 1) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva argüida pela CEF, por ser a administradora do contrato, detendo a pertinência subjetiva da ação.\r\n\r\nA EMGEA - Empresa Gestora de Ativos - deve compor o pólo passivo como litisconsorte passivo, em face da cessão dos créditos hipotecários relativos ao contrato em discussão.\r\n\r\nNesse sentido:\r\n\r\n“SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E CONTRATUAL. INCLUSÃO DA EMGEA.\r\n\r\n1. A EMGEA - Empresa Gestora de Ativos, criada pelo Decreto n. 3.848, de 26 de junho de 2001, deve compor o pólo passivo da demanda, em face da cessão dos créditos hipotecários relativos ao contrato sob exame.\r\n\r\n2. Mantida a CEF no pólo passivo por ser a administradora do contrato, na qualidade de agente financeiro.\r\n\r\n3. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.”\r\n\r\n(TRF/4ª Região, 3ª Turma, AC nº 106176/SC, em 12/08/2003, un., rel. Des. Fed. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, in DJ 20/08/2003, pag. 723)\r\n\r\n“SFH. CONTRATO DE MÚTUO HIPOTECÁRIO. RESCISÃO. DEVOLUÇÃO DOS VALORES COBRADOS. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL E CONTRATUAL. INCLUSÃO DA EMGEA.\r\n\r\n- Não há previsão legal ou contratual para o pedido de extinção do mútuo, sem o retorno do valor emprestado ao Mutuante, embasado em alegações genéricas acerca da majoração excessiva dos encargos contratuais.\r\n\r\n- As regras de proteção ao consumidor não podem ser invocadas para amparar pedidos genéricos de anulação das cláusulas contratuais menos favoráveis à parte postulante, sem a devida comprovação de abuso ou de violação dos princípios que regem os contratos.\r\n\r\nPrecedentes desta Corte.\r\n\r\n- A EMGEA - Empresa Gestora de Ativos, criada pelo Decreto nº 3.848, de 26 de junho de 2001, deve compor o pólo passivo da demanda, em face da cessão dos créditos hipotecários relativos ao contrato sob exame.\r\n\r\n- Mantida a CEF no pólo passivo por ser a administradora do contrato, na qualidade de agente financeiro.\r\n\r\n(TRF/4ª Região, 4ª Turma, AC nº 530500/SC, em 05/12/2002, un., rel. Des. Fed. Edgard Lippmann Junior, in DJ 29/01/2003, pag. 456)\r\n\r\nCabe destacar que a EMGEA compareceu voluntariamente e é representada pela Caixa Econômica Federal, como se verifica às fls. 142/146, em razão do contrato de prestação de serviço firmado entre ambas.\r\n\r\n2) Diga a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, se o imóvel já foi adjudicado, juntando, em caso positivo, a carta de arrematação e a certidão do RGI.\r\n\r\n36 - 2008.51.01.006983-2 MARCELL DA CUNHA PEREIRA (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n37 - 00.0163301-5 CANDIDO DINIZ DA SILVA (Adv. LEONEL RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO ANDRE RAPOSO MACHADO COSTA). . A sentença (fls.83/84) confirmada (fls.118) e transitada (fls.141/144) é o título executivo.\r\n\r\nA execução da obrigação de fazer (fls.154, 168) já foi cumprida.\r\n\r\nCom relação à execução por quantia certa dos atrasados na forma do Art. 730 do CPC, entendo que a União já cumpriu as obrigações que lhes foram impostas de apresentação dos elementos que entende corretos para satisfazer as necessidades da liquidação, conforme os critérios da administração (fls.194, 197/204; 231/253; 263/269; 296/302; 310/316).\r\n\r\nSe o Autor entende que os números da União estão errados, são a menor, ou insuficientes, traga os seus, mas em qualquer caso apresente-os juntamente com requerimento de citação nos termos do Art. 730 do CPC.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa, resguardada ao Autor nova provocação.\r\n\r\n38 - 90.0007487-8 WALDYR DO NASCIMENTO LEIRAS (Adv. JONIL FEYDIT VIEIRA, GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x JOAQUIM FABIO CALVAO (Adv. SEM ADVOGADO) x JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COORDENACAO REGIONAL DO FGTS (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). . Ante a certidão de fls. 241, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n39 - 97.0007337-8 JOSE ANTONIO DE MESQUITA (Adv. CARLOS A. N. ROCHA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Como se verifica às fls.321, o Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar não deu cumprimento à decisão judicial, da qual teve ciência há dois meses.\r\n\r\nVisando dar efetividade à decisão, utilizo de uma das medidas coercitivas previstas no art. 461, parágrafo 4º, do CPC, fixando multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), caso não seja comprovado, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação, o cumprimento da obrigação de fazer e fornecidos os elementos necessários à elaboração do cálculo dos atrasados.\r\n\r\nNos termos do parágrafo único do art. 14 do CPC, com a redação da Lei 10.538/01, fixo multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), incidindo na pessoa do Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar, caso não seja fornecida a relação dos valores devidos, mês a mês, até a implantação do julgado, e comprovado o cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\nIntimem-se, com urgência, o Diretor do Serviço de Inativos e Pensionistas da 1ª Região Militar e a União Federal, para ciência e cumprimento desta decisão. Os mandados deverão ser instruídos com cópias de fls. 319/321.\r\n\r\n40 - 2003.51.01.027022-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x WALDYR CARVALHO MARCOLINO (Adv. CARLOS ALBERTO CARVALHO). . Promova a parte Autora a execução do julgado, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n41 - 2004.51.01.003697-3 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA-ASSER E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n42 - 2005.51.01.026715-0 CARLOS EMILIO CAFURE (Adv. MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para os fins de direito. Nada sendo requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n43 - 2006.51.01.002637-0 SULMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv. FERNANDO R SELISTRE DOS SANTOS, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Fls. 367/372 - Anote-se.\r\n\r\nDefiro a republicação da decisão, conforme solicitado.\r\n\r\nSENTENÇA DE FLS. 357/363:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nSULMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, qualificada na inicial, propõe Ação de rito ordinário em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, objetivando:\r\n\r\nA)- declarar nulos os atos administrativos emanados pela Autarquia-requerida, consubstanciados nas Resoluções RDC nºs 17 e 18, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Resoluções nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, todas da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, eis que regulamentam o inconstitucional artigo 32 da Lei nº 9.656/98;\r\n\r\nB)- declarar também nulos, por inconstitucionalidade e ilegalidade, os atos administrativos baixados pela Autarquia-requerida, consubstanciados nas Resoluções RDC nºs 17 e 18, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e Resoluções-RE nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 6, todas da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar;\r\n\r\nC)- declarar, por sentença, nulo o pretenso débito da requerente, relativo ao ressarcimento ao SUS, no valor de R$ 2.352,04 (dois mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quatro centavos), na forma dos itens II e III da presente petição.”\r\n\r\nComo causa de pedir sustenta, em síntese, que o ressarcimento ao SUS é inconstitucional, por violação aos arts. 196 e 199 da CF; que inexiste ato ilícito a ser ressarcido, nem por parte do usuário da rede pública de saúde, por ser a saúde dever do Estado, nem por parte das operadoras de planos privados, pois estas não cometem nenhum ilícito quando seus usuários optam por serem atendidos pelo SUS; que o ressarcimento importa em enriquecimento sem causa, uma vez que os valores são superiores aos da própria tabela do SUS; que o ressarcimento dependeria de instituição por Lei Complementar, o que não foi observado; que há violação do princípio da legalidade, na medida em que os valores não poderiam ser fixados por Resolução, do contraditório e da ampla defesa; que há impossibilidade de ressarcimento envolvendo contratos firmados antes da vigência da Lei nº 9.656/98; que são indevidas as cobranças referentes aos 2 boletos bancários emitidos, nos valores de R$ .439,60 e R$ .1.912,44.\r\n\r\nA inicial veio instruída pelos documentos de fls. 38/261.\r\n\r\nInexistindo prevenção, a MM. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara determinou a remessa dos autos à livre distribuição, às fls. 264.\r\n\r\nPetições da Autora às fls. 266 e às fls. 268, com juntada de substabelecimento (fls. 269).\r\n\r\nForam os autos distribuídos a este Juízo (fls. 169vº).\r\n\r\nDecisão às fls. 271, excluindo os pedidos formulados nas letras “A” e “B” de fls. 35/36, por impossibilidade jurídica e determinando a emenda da inicial, para atribuição de valor à causa compatível com o conteúdo econômico do pedido, com a convolação do rito para sumário.\r\n\r\nPetição da Autora às fls. 274, com juntada de substabelecimento (fls. 275).\r\n\r\nA Autora interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão de fls. 271, conforme fls. 277/284.\r\n\r\nPetição da Autora às fls. 285/287, anexando guia de pagamento de custas judiciais (fls. 288) e atribuindo novo valor à causa. Aditou à inicial, esclarecendo que são indevidas as cobranças referentes às AIH´s de nºs 2762884674, 2751273998, 2604022949 e 2602467802, ao argumento de que houve atendimentos fora da área geográfica de abrangência contratual e atendimentos fora da rede credenciada.\r\n\r\nPetição da Autora às fls. 289, anexando documento (fls. 290).\r\n\r\nDespacho às fls. 291, fixando o valor da causa, determinando a adoção do procedimento ordinário e a citação para posterior apreciação do pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nPetições da Autora às fls. 296/298, requerendo a republicação do despacho de fls. 291; às fls. 299, anexando documento (fls. 300); às fls. 301/302, anexando documentos (fls. 303/304) e requerendo a apreciação do pedido de antecipação de tutela, para impedir que o débito seja inscrito em Dívida Ativa da ANS.\r\n\r\nContestação da ANS às fls. 307/329, sustentando a improcedência do pedido.\r\n\r\nDespacho às fls. 330, instando a manifestação da Autora sobre a contestação.\r\n\r\nPetição da Autora às fls. 334/348, anexando documento (fls. 349) e refutando os termos da contestação.\r\n\r\nInstadas à especificação de provas pelo despacho de fls. 350, requereram as partes o julgamento antecipado da lide, respectivamente, às fls. 353 e às fls. 355.\r\n\r\nÉ o Relatório.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nO ressarcimento ao SUS, instituído pelo art. 32 da Lei nº 9.656/98, contra a qual se insurge a Autora, visa a recuperação dos custos decorrentes de internações hospitalares vinculados ao Sistema Único de Saúde, quando da utilização deste último por beneficiários de planos privados de assistência à saúde, não tendo natureza tributária.\r\n\r\nO objetivo da norma que instituiu o ressarcimento visou impedir o enriquecimento sem causa das operadoras de planos privados de assistência à saúde, impondo à sociedade um custeio de um atendimento que poderia estar sendo realizado pelas respectivas operadoras.\r\n\r\nComo destacou a ANS em contestação apresentada nos autos da ação de rito ordinário (proc. nº 2002.5101000512-8), que tramitou neste Juízo:\r\n\r\n“(...) um dos primeiros objetivos do ressarcimento ao SUS é evitar que as operadoras de planos privados de assistência à saúde acabem por obter um acréscimo em seus respectivos patrimônios, sem a respectiva causa.\r\n\r\nO Legislador deparou-se, em 1998, com realidade semelhante à dos dias atuais: as operadoras comercializavam planos privados de saúde, omitiam-se no atendimento previsto nos contratos e, ao contrário da regra das atividades econômicas, deixavam de despender valores que contratualmente lhes seriam acometidos porque alguém, em substituição àquelas, prestava o serviço contratado: o Estado brasileiro.\r\n\r\nEm virtude dessa estrutura, as operadoras obtêm vantagem às custas da sociedade brasileira, que acaba por subsidiar o sistema privado.”\r\n\r\nRessalte-se que nem todo ressarcimento decorre de ato ilícito.\r\n\r\nNa desapropriação, por exemplo, a Administração atua de modo lícito quando exerce seu poder expropriatório, cabendo, todavia, o devido ressarcimento.\r\n\r\nComo salientou o Parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde CMP nº 1156/99, relativamente ao tema, citado na contestação dos autos da ação de rito ordinário (proc. nº 2002.5101000512-8), “a medida alvitrada não importará, de forma alguma em cobrança direta à pessoa atendida nos serviços do SUS, cujo acesso permanece universal e gratuito. Trata-se apenas de destinar para o SUS, a cada atendimento, o correspondente valor que as instituições seguradoras ou operadoras de planos de saúde pagariam aos estabelecimentos profissionais de saúde do setor privado, se ali tivessem sido atendidos os beneficiários de seus planos”.\r\n\r\nAdemais, o art. 32 da Lei nº 9.656/98 encontra suporte de validade no art. 197 da CF, na medida em que incumbe ao Poder Público dispor “nos termos da lei sobre regulamentação, fiscalização e controle” dos serviços de saúde.\r\n\r\nEm razão da exação impugnada não ter natureza tributária, independe de lei complementar para a sua instituição, não estando, igualmente, sujeita ao princípio da anterioridade.\r\n\r\nInexiste violação ao princípio da legalidade, uma vez que o § 5º do art. 32 da Lei nº 9.656/98 fixa os critérios relativos aos valores a serem ressarcidos, permitindo a delimitação detalhada por atividade normativa da Agência Nacional de Saúde.\r\n\r\nA Resolução RDC nº 17, de 30/03/2000 tem, portanto, suporte legal e está em consonância com a Lei nº 9.656/98.\r\n\r\nCabe destacar que o dispositivo legal mencionado acima não exige que o ressarcimento ocorra com base nos preços da operadora, mas deve ficar entre os praticados pelo SUS e o maior valor utilizado pelas operadoras de plano de saúde.\r\n\r\nComo mencionado na contestação, \"a TUNEP foi consensuada a partir de um processo participativo, desenvolvido no âmbito da Câmara de Saúde Suplementar, no qual foram envolvidos gestores estaduais e municipais do SUS, representantes das operadoras e das unidades prestadoras de serviços integrantes do SUS\" (fls. 317).\r\n\r\nRessalta, ainda, \"que os valores da TUNEP incluem todas as ações necessárias para o pronto atendimento e recuperação do paciente, ou seja, a internação, os medicamentos, os honorários médicos, entre outras\" (fls. 317).\r\n\r\nNão merece acolhida a tese da não incidência do ressarcimento em relação aos contratos firmados anteriormente à Lei nº 9.656/98, face o disposto no art. 5º, XXXVI da CF.\r\n\r\nComo destacou a ANS na contestação apresentada nos autos da ação de rito ordinário (proc. nº 2002.5101000512-8): “A Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, é norma cogente, de aplicação imediata. Incide, pois, sobre todo e qualquer evento ocorrido após a sua edição, respeitantemente aos atendimentos realizados por unidades do Sistema Único de Saúde a beneficiários de planos privados de assistência à saúde. O art. 32, ao contrário do pleito das Operadoras, não cria obrigação para as partes contratantes - operadora e usuário - mantendo-se íntegra a relação contratual. Estabelece, num outro giro, obrigação legal entre a Operadora e a ANS, pela qual deve aquela pagar a esta última pelas despesas realizadas com seus usuários no sistema público de saúde, conforme os termos do pactuado entre o usuário atendido e a empresa que disponibiliza o produto de saúde suplementar.”.\r\n\r\nA cobrança envolve atendimentos posteriores à vigência da lei, inexistindo, portanto, inconstitucionalidade.\r\n\r\nNão procede a alegação de que a ANS não teria legitimidade para a cobrança do ressarcimento ao SUS.\r\n\r\nA Resolução nº 05, ao estabelecer a atribuição da Agência Nacional de Saúde para a cobrança do ressarcimento ao SUS, não ofende o disposto no art. 32 da Lei nº 9.656/98, na medida em que o citado art. 32 permite a delimitação detalhada do ressarcimento por atividade normativa da Agência Nacional de Saúde.\r\n\r\nÉ perfeitamente possível que a Resolução, respaldada na Lei nº 9.656/98, determine que a cobrança do ressarcimento ao SUS seja feita pela ANS.\r\n\r\nO parágrafo 5º do art. 32 da Lei nº 9.656/98, introduzido pela MP nº 2177-44, de 24/08/2001, determina a inclusão dos valores não recolhidos, a título de ressarcimento ao SUS, em dívida ativa da ANS, e a cobrança judicial dos respectivos créditos pela ANS.\r\n\r\nNo que se refere à cobrança de 2 (dois) boletos emitidos pela ANS, cujos valores foram especificados na petição inicial, a pretensão não merece, igualmente, acolhimento.\r\n\r\nInsurge-se a Autora contra a cobrança das AIH's nºs 2762884674, 2751273998, 2604022949 e 2602467802, ao argumento de que: \r\n\r\n1) os atendimentos médicos foram prestados:\r\n\r\na- fora da rede credenciada da Autora;\r\n\r\nb- fora da área de abrangência geográfica do contrato;\r\n\r\nO fato de a Autora possuir rede credenciada na região não afasta o ressarcimento ao SUS. A pretensão ensejaria o afastamento de todo e qualquer ressarcimento, o que somente é exigido para procedimentos implementados fora da rede credenciada.\r\n\r\nDessa forma, subsistem as cobranças consubstanciadas nas AIH´s nºs 2751273998, 2604022949 e 2602467802.\r\n\r\nQuebra Não procede a alegação da Autora, no que se refere à cobrança relativa à AIH nº 2762884674, cujo atendimento pelo SUS teria sido realizado no município de Xaxim, fora da abrangência geográfica do contrato. Vejamos:\r\n\r\nO item “02” do contrato firmado com a empresa Medabil Plásticos Ltda (fls. 74/84) dispõe: \r\n\r\n- que o “Atendimento Médico em Geral” será prestado no ambulatório da SULMED (211.1); \r\n\r\n- que os “Serviços Complementares de Diagnóstico e Terapia” serão prestados na rede credenciada pela SULMED (212); \r\n\r\n- que os “Serviços de Pronto Socorros” serão prestados nos ambulatórios da SULMED e nos Prontos-Socorros por ela indicados (213); \r\n\r\n- que os “Serviços Odontológicos” serão realizados por intermédio dos serviços próprios ou credenciados (214).\r\n\r\nEm relação aos “Serviços de Assistência Médica Hospitalar”, que é objeto da AIH nº 2762884674, contudo, a cláusula 217 estabelece:\r\n\r\n“A SULMED obriga-se a prestar cobertura médico-hospitalar aos beneficiários deste contrato, somente quando houver necessidade de internamento e quando solicitado exclusivamente por médicos de seu corpo clínico.”\r\n\r\nNão há previsão, na referida cláusula (217), de que a internação, para ser coberta pelo plano, tenha que ser realizada apenas no município de Porto Alegre.\r\n\r\nAlém disso, a cláusula 346 do contrato (fls. 81) dispõe que nas “localidades fora da sede da SULMED, poderá haver reembolso de despesas de atendimento de urgências”, não havendo demonstração nos autos de que a internação, em razão de tratamento de “Pielonefrite” (fls. 286), não tenha caráter emergencial.\r\n\r\nRessalte-se, ainda, que não foi comprovado que o pai da usuária do SUS é titular do plano coletivo empresarial firmado às fls. 74/84, como aludido às fls. 285/286.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação, condenando a Autora nas custas judiciais e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor corrigido da causa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCLÁUDIA Mª P. BASTOS NEIVA\r\n\r\nJuíza Federal da 14a Vara\r\n\r\n44 - 2007.51.01.012379-2 SOLANGE DE SOUZA LIVIO (Adv. NILCIR TADEU PENICHE NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000798/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 267,86. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nINDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, I, VI e XI c/c art. 295, VI, do C.P.C., condenando a Autora nas custas judiciais.\r\n\r\nSem honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.015697-9 CARLOS EDUARDO DE JESUS (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Especifiquem provas, justificadamente.\r\n\r\n46 - 2008.51.01.014015-0 MARIA DAS GRACAS MELO E SOUZA (Adv. VANESSA LIRIO BARROSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Junte a Autora a declaração de que trata a Lei nº 1.060/50.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n47 - 2003.51.01.028096-0 MARCOS MARCELO ROZA DE SOUZA REP/ P/ MOYSES MARCELO DE SOUZA E OUTRO (Adv. ROSARIA DE FATIMA DE PINHO GOMES ASCEF) x DIRETOR-GERAL DO COLEGIO PEDRO II (Adv. SEM ADVOGADO). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n48 - 2005.51.01.022747-3 CIA/ VALE DO RIO DOCE (Adv. JOAO MARCOS COLUSSI, ALESSANDRA GOMENSORO) x PROCURADOR DA DIVIDA ATIVA DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DA 7A REGIAO FISCAL - RIO DE JANEIRO (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000802/2008 FOLHA 124 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado, somente para excluir a multa e os juros de mora referentes ao crédito tributário objeto do Processo Administrativo nº 10074.000414/97-34. Reduzo, na mesma medida da presente fundamentação, o escopo da tutela de urgência, que fica, assim, no que tange à procedência parcial, mantida. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios, conforme Súmulas nº 512 do STF e nº 105 do STJ.\r\n\r\nP.R.I.C.\r\n\r\nOficie-se ao Exmo. Relator do agravo de acordo com o art. 1º do Provimento nº 09 do Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, de 11/07/2003, encaminhando-se por fac-símile.\r\n\r\nSentença sujeita à remessa necessária.\r\n\r\n49 - 2006.51.01.012308-8 SANTOS BRASIL S/A (Adv. GUSTAVO G DE OLIVEIRA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000804/2008 FOLHA 169 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA para reconhecer o direito líquido e certo da IMPTE ao não recolhimento da CPMF sobre o ato da assunção societária das dívidas das sociedades incorporadas pela IMPTE documentadas na presente ação, na forma da fundamentação.\r\n\r\nSem honorários. Custas ex lege.\r\n\r\nPRIC.\r\n\r\n50 - 2007.51.01.002301-3 JOSE FILGUEIRAS FILHO (Adv. EDUARDO DOIN DE ABREU FILGUEIRAS) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000799/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 6,85. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . (...)\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, IV c/c art. 47, parágrafo único, e art. 295, VI, todos do CPC, condenando o Impetrante nas custas judiciais. Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I.C.\r\n\r\nTransitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n51 - 2008.51.01.008660-0 SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA (Adv. GERSON STOCCO DE SIQUEIRA) x NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x PRESIDENTE DA COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇAO DE BIOMANGUINHOS/FIOCRUZ E OUTRO (Adv. CARLOS FERNANDO TEIXEIRA DA FONSECA). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões), no efeito devolutivo. \r\n\r\nAo(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. \r\n\r\n2) Após, ao MPF.\r\n\r\n3) Posteriormente, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 2a. Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n52 - 2007.51.01.032235-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x VERA CRISTINA FERNANDES ABRAHAO. . Fls. 19/32 - Diga a Exeqüente.\r\n\r\n53 - 2007.51.01.815377-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x RAIMUNDO NONATO NUNES OLIVEIRA. . Ante a certidão de fl. 18, cumpra a Exeqüente, corretamente, o item 2, do despacho de fl. 15.\r\n\r\nApós, cumpra-se o item 3, do despacho de fl. 15.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n54 - 2002.51.01.008414-4 UNIAO FEDERAL (Adv. POLIANA CYRIACO) x DAMIAO ROMUALDO MILITAO E OUTRO (Adv. DENISE DE SOUZA MANFREDINI). . Promova a parte Autora a execução do julgado, em 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n55 - 2008.51.01.013558-0 CELIA REGINA ABEND (Adv. MARILZA FERREIRA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1) Fls. 31/32 - recebo como emenda à inicial.\r\n\r\n2) Vistos em decisão.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nISTO POSTO, DEFIRO o depósito requerido, sem efeito cautelar.\r\n\r\n3) Comprove a parte autora a efetivação do depósito, em 5 (cinco) dias (art. 893, I, CPC);\r\n\r\n4) Cumprido o item 3º, cite-se, nos termos do art. 893, II, do CPC.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n56 - 96.0004483-0 SEBASTIAO ACIOLI VANDERLEI (Adv. CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n57 - 2008.51.01.014651-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA) x MARCELL DA CUNHA PEREIRA (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU). . Ao Impugnado.\r\n\r\n11003 - EXCEÇÕES\r\n\r\n58 - 2008.51.01.011474-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (Adv. EMERSON BARBOSA MACIEL, ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE). . A reunião de feitos por conexão é uma faculdade dada ao juiz.\r\n\r\nNo presente caso, trata-se do reconhecimento de responsabilidade civil. \r\n\r\nAinda que os fatos remotos sejam os mesmos, não se vislumbra, nem a excipiente logrou demonstrar, possibilidade de decisão contraditória, pelo que rejeito a exceção de competência.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n11007 - EXCEÇÃO DE INCOMPENTÊNCIA\r\n\r\n59 - 2008.51.01.014652-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA) x MARCELL DA CUNHA PEREIRA (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU). . Ao Excepto.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n60 - 2007.51.01.014088-1 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x NATELI COM/ INTERNACIONAL LTDA (Adv. JORGE BLOISE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000750/2008 FOLHA 119 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, com resolução de mérito, reconhecendo o excesso de execução, fixando o montante a ser executado em R$ .293.145,88, atualizado até julho de 2008, de acordo com os demonstrativos fornecidos pela União.\r\n\r\nSem custas. Condeno a Embargada em honorários advocatícios que fixo em R$ .1.000,00, a ser deduzido do valor a executar no mandado de segurança, em apenso, nos termos do § 4º, do art. 20, do CPC.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nTraslade-se cópia desta sentença e dos demonstrativos fornecidos pela Embargante (fls. 09/15 e 157/158), para os autos principais.\r\n\r\nTransitado em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 41\r\n\r\nTotal Sentença : 14\r\n\r\nId: 633280"
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                                "15ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000080\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 00.0715889-0 LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA ELISA Q. VASCONCELOS). . \r\n\r\nAnte a concordância da União (fl. 220), expeça(m)-se o(s) Requisitório(s), de acordo com o previsto na Resolução nº 559 de 26/06/2007, do Colendo Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nPara tanto, forneça a parte autora e seu patrono os números de seus registros no CPF.\r\n\r\nSaliento que quaisquer débitos que a União possua em relação ao autor devem ser discutidos através da via própria.\r\n\r\nExpedido(s) o(s) Requisitório(s) de conformidade com a nova sistemática estabelecida pela Resolução nº 559, impõe-se atender ao disposto no seu Art. 12, a saber:\r\n\r\nArt. 12: O Juízo da execução, em se tratando de precatórios ou requisições de pequeno valor, antes do encaminhamento ao Tribunal, intimará as partes do teor da requisição\r\n\r\nDesse modo, intimem-se as partes para manifestação quanto à(s) aludida(s) Requisição(ões), no prazo sucessivo de 10 dias, a iniciar-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, em não havendo impugnação das partes, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento da Requisição de Pagamento via on-line ao Egr. TRF-2ª Região. \r\n\r\nEm seguida, suspendam-se os autos com baixa provisória, mantendo os mesmos sobrestados aguardando pagamento do(s) Requisitório(s).\r\n\r\n2 - 2002.51.01.005330-5 VENUS TURISTICA LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR) x SEBRAE-SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Adv. GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO, PAULO RICARDO BRINCKMANN OLIVEIRA). . Fls.244: Diga a parte autora sobre fls. 155/211.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.011469-1 CARDIOMEIER LABORATORIO DE EXAMES COMPLEMENTARES LTDA (Adv. SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Recebo a apelação da parte autora nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao réu, ora apelado, para resposta no prazo legal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal-2a. Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 98.0001126-9 AECIO LADEIRA BAPTISTA E OUTROS (Adv. JULIO MENANDRO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS). . Aguarde-se por cinco dias iniciativa da parte autora. Não ocorrendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2003.51.01.023657-0 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. RITA DE CASSIA SANT ANNA CORTEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL). . I) Tendo em vista que a autora SOLANGE OLIVEIRA NETTO DOS REIS aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termo de Adesão juntado à fl. 174), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II do CPC; \r\n\r\nII) Dentro do prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o autor CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZA acerca da alegação da CEF de que houve celebração de acordo, ciente de que seu silêncio será interpretado como ratificação do suscitado pela Ré e de que eventual afirmação falsa será considerada como litigância de má fé, nos termos dos art. 17, II e 18 do CPC.\r\n\r\n6 - 2004.51.01.009323-3 EDITH BARBOSA DOS SANTOS (Adv. WILSON SILVEIRA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. POLIANA CYRIACO). . Tendo em vista os documentos fornecidos pela União Federal, dê-se vista a parte autora para cumprimento da parte final do despacho de fl. 159. Prazo: 30 dias.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.022527-4 EUNICE DE SOUZA MORAES (Adv. MARCIA DO VALE PECANHA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Recebo a apelação do réu nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor, ora apelado, para resposta no prazo legal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal-2a. Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n8 - 2001.51.01.024641-3 MARISE BERNARDO MILITAO E OUTRO (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Recebo a apelação da parte autora nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao réu, ora apelado, para resposta no prazo legal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal-2a. Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.014429-3 ANTONIO GOMES DO NASCIMENTO FILHO E OUTRO (Adv. VALDIR PAES LOUREIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CELI LIMA DOS SANTOS). . 1) Em se tratando de contrato no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação, não se aplicam as normas do Código de Defesa do Consumidor, devendo incidir sobre os mesmos a legislação própria do SFH, vez que o mútuo celebrado entre as partes não configura relação de consumo, atuando as instituições financeiras no desempenho de suas atividades como intermediárias de circulação de dinheiro para a aquisição da casa própria. Nesse sentido: TRF/2a. Região - AGV 107842, DJ 24/06/03; AC 331029, DJ 17/10/03; TRF/4a. Região - AC 454628, DJ 06/06/02; AC 457859, DJ 08/05/02. Desse modo, INDEFIRO o requerimento de inversão do ônus da prova. \r\n\r\n2) Defiro a perícia contábil requerida, nomeando o Dr. JOELSON ZUCHEN para a realização da mesma.\r\n\r\n3) Intimem-se as partes para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em cinco dias, na forma do art. 421 do CPC. \r\n\r\n4) Fixo os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais), por contrato, tendo em vista a natureza da perícia e o valor usualmente cobrado em casos análogos, com fulcro no art. 10 da Lei 9.289/96. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça, parte dos honorários será paga nos termos da Resolução 281/00 - e atualizações - do CJF, no valor máximo da Tabela, e o restante ao final pelo vencido.\r\n\r\n5) No prazo improrrogável de 30 dias, a fim de viabilizar a perícia, deve a parte autora juntar aos autos os comprovantes de reajuste de seus rendimentos, de forma discriminada mensalmente, devendo ser ressaltado que tais documentos deveriam ter sido juntados na inicial ou até o início da fase probatória. A planilha de evolução do financiamento suficientemente atualizada para o deslinde da questão já foi fornecida pela CEF.\r\n\r\n6) O não atendimento pela parte autora do disposto no item 5 será tido como desistência da prova pericial requerida, vindo-me os autos imediatamente conclusos para sentença, devendo ser ressaltado que fica refutada, desde já, qualquer justificativa da parte autora para o não cumprimento do ali determinado.\r\n\r\n7) Apresentados os documentos solicitados, intime-se o perito a dar início à perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 60 dias.\r\n\r\n10 - 2003.51.01.003643-9 KLEBER TAVARES DOS SANTOS E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ). . Tendo em vista que os documentos de fls. 432/444 não atendem ao determinado no item 4 do despacho de fl. 406, aplico à parte autora a pena de perda da prova pericial deferida.\r\n\r\nVenham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n11 - 2003.51.01.017252-9 EMILIA MARIA LIMA AMORIM (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Fl. 387 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para a CEF se manifestar acerca do despacho de fl. 347.\r\n\r\nApós, prossiga-se conforme determinado no citado despacho.\r\n\r\n12 - 2003.51.01.027408-9 EDSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv. MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Tendo em vista a redação do Art. 3º da Resolução 558/2007, do CJF, que dispõe sobre o pagamento de honorários nos casos de assistência judiciária gratuita, determinando que o pagamento seja feito após os esclarecimentos do perito, acaso necessários, intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora.\r\n\r\nHavendo impugnação, ao Perito para esclarecimentos, dando-se vista, em seguida, às partes, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nApós ou não havendo impugnação, oficie-se à Direção do Foro, a fim de que deposite os honorários periciais, fixados no valor máximo da Tabela II - Honorários periciais - outras áreas - da Portaria 001/04 que alterou os valores da Tabela anexa da Resolução 281/02 do CJF e atualizações posteriores.\r\n\r\nTudo feito, façam-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.006158-0 PEDRO PAULO REVELLES RAPOSO E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA). . Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora. No prazo conferido à CEF, a mesma deverá também se manifestar acerca do alegado pelos Autores às fls. 209/212.\r\n\r\nApós, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.011528-2 ANDREA DE MACEDO CERBONI (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA:\r\n\r\nIntime-se a CEF para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia integral do processo de execução extrajudicial do contrato sub judice, esclarecendo, ainda, se o imóvel objeto do contrato de financiamento ora questionado já foi arrematado/adjudicado, juntando os documentos pertinentes.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada mais requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.015294-5 SERGIO DA SILVA JULIAO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA:\r\n\r\nIntime-se a CEF para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia integral do processo de execução extrajudicial do contrato sub judice, esclarecendo, ainda, se o imóvel objeto do contrato de financiamento ora questionado já foi arrematado/adjudicado, juntando aos autos os documentos pertinentes.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada mais requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.017676-7 CAROLINA DE SOUSA MACHADO CORREA E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . PROCESSO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA:\r\n\r\nIntime-se a CEF para, no prazo de 30 dias, juntar aos autos a cópia integral do processo de execução extrajudicial do contrato sub judice, esclarecendo, ainda, se o imóvel objeto do contrato de financiamento ora questionado já foi arrematado/adjudicado, juntando os documentos pertinentes.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista à parte autora para manifestação, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada mais requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n17 - 00.0513254-1 ITA LOPES DA SILVA E OUTROS (Adv. WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA, JOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ARNALDO ACIOLI DE OLIVEIRA). . \r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, estes ficarão à disposição da parte interessada pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nNada requerido, dê-se baixa na distribuição e rearquivem-se os autos.\r\n\r\n18 - 00.0771223-5 LUIZ CARLOS VICENTE DA CONCEICAO REP/ POR FLORINDA VICENTE DA CONCEICAO (Adv. VALENTINA MARIA MINATELI) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALZIRA DE SOUZA LOPES CODECO MARQUES). . Fl. 274: Razão assiste ao advogado da parte autora conforme resolvido no despacho de fl. 236. Assim, diga o autor acerca do cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\n19 - 87.0001592-0 CADISA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv. SERGIO BERMUDES, IVAN LUIS NUNES FERREIRA) x CIA/ DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. FREDERICO AUGUSTO DE ALMEIDA FERREIRA, ROSANE CARDOSO DA SILVA, OCTAVIO BLATTER PINHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER). . Defiro a vista dos autos à Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ pelo prazo de 10(dez) dias, conforme requerido às fls. 602/603.\r\n\r\n20 - 92.0048284-8 MASAAKI KINA E OUTROS (Adv. NELSON HALIM KAMEL, EMMANUEL MARQUES MURTINHO BRAGA, CLAUDIA BARRETO MONTEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THOMAZ AUGUSTO DE CASTRO FARIA). . a) Fls. 348, item 4: Nada a reconsiderar, pelas mesmas razões de fls. 338/339;\r\n\r\nb) Intime-se o autor PAULO FRANCISCO DE MELO para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre fls. 345, que dá conta que houve celebração de acordo nos moldes da LC 110/01, ciente de que seu silêncio será interpretado como ratificação do suscitado pela ré e de que eventual afirmação falsa será considerada como litigância de má-fé, nos termos do art. 17, II e 18 do CPC. No mesmo prazo, deverá o autor ORLANDO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR manifestar-se acerca da alegação da CEF de efetivação de crédito na (s) conta(s) vinculada(s) (fls. 17/318), ciente de que seu silêncio será interpretado como satisfação da execução;\r\n\r\nII) Considerando que a CEF passou, na qualidade de agente operadora do FGTS, a centralizar os recursos, manter e controlar as contas vinculadas (art. 7o, inciso I da Lei nº 8.036/90), bem como que os bancos depositários das contas vinculadas ao FGTS deveriam repassar à CEF as informações cadastrais e financeiras referentes a tais contas (art. 10 da Lei nº 110/01), tem-se como certo que é a CEF a responsável por todos os extratos bancários referentes ao FGTS, inclusive do período anterior à centralização. Desse modo, é ônus da CEF a apresentação dos extratos bancários das contas fundiárias, descabendo a transferência de tal ônus para a parte autora. Isso posto, determino a intimação pessoal da CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, adotar as providências cabíveis a fim de fornecer os extratos bancários necessários à execução dos autores, bem como as planilhas de evolução de cálculo. Isso feito, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n21 - 95.0007268-8 ENIR VASCONCELLOS DE MORAES E OUTROS (Adv. TANIA CRISTINA MANHAES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA). . I) Tendo em vista o cumprimento da obrigação (fls. 509, 518 e concordância tácita), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com exceção da autora RIZEUDA BEZERRAV DA SILVA, nos termos do art. 794, I do CPC;\r\n\r\nII) Dentro do prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a autora acima mencionada acerca da alegação da CEF de que a mesma celebrou acordo (fls. 521/527), ciente de que seu silêncio será interpretado como ratificação do suscitado pela Ré e de que eventual afirmação falsa será considerada como litigância de má fé, nos termos dos art. 17, II e 18 do CPC.\r\n\r\n22 - 95.0007780-9 ANGELA GAMENHO CAMPOS E OUTROS (Adv. EDSON GAUDIO RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . \r\n\r\nConsiderando que o valor encontrado pela Contadoria Judicial (fl. 302/320 e 338/357) é semelhante ao crédito efetivado pela ré (fl. 327/332), intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação.\r\n\r\n23 - 96.0014451-6 ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. CRISTINA MAGDA DIAS, VICENTE CELESTINO C GOMES ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA). . \r\n\r\nI) a) Tendo em vista o cumprimento da obrigação (fl. 346 e concordância tácita), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à autora ILMA DA SILVA, nos termos do art. 794, I do CPC;\r\n\r\nb) Considerando que o autor JOÃO ANTÔNIO MASCARENHAS aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (fl. 346 e concordância tácita), tem-se que carece o mesmo de interesse no que se refere ao processamento da execução. Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, II do CPC;\r\n\r\nc) No tocante à habilitação do autor CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, cumpra a habilitante IZIS OLIVEIRA SOUZA, no prazo de 10 (dez) dias, o despacho de fls. 328, item 2;\r\n\r\nII) Tendo em vista a petição de fls. 347/348, intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, recompor a conta vinculado ao FGTS do autor MOACYR SANTOS, conforme determinação de fls. 328 (item 3) e 336 (item 2).\r\n\r\n24 - 96.0019231-6 MILTON DOMINGUES DE MOURA E OUTROS (Adv. ITALO MORA GUARNASCHELLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 175/185: Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 20 dias, oportunidade em que os autores IDEMAR DANTAS, HELIO MOREIRA DA SILVA, MILTON DOMINGUES DE MOURA, GILBERTO COELHO VIEIRA, ARISTIDES DE MENDONÇA E MARIA LUCIA KLING FIORINI deverão providenciar os documentos solicitados pela CEF (fls. 175 e 176).\r\n\r\n25 - 97.0078040-6 MICHAEL YORK ZUR NEDDEN (Adv. TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. JOSE EDUARDO RIBEIRO DE ASSIS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000790/2008 . Tendo em vista o cumprimento da obrigação (fl. 274), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC.\r\n\r\nExpeça(m)-se o(s) alvará(s) para levantamento, que deverá(ão) ser retirado(s) junto a esta Secretaria, em 10 (dez) dias. Para tanto, deve a parte autora e seu advogado fornecer o nº do RG e do CPF. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nQuebra 26 - 97.0101101-5 ROSANA MARINHO FERNANDES (Adv. MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 222: Defiro o prazo de 10 (dez) dias à autora, a fim de cumprir o despacho de fls. 209, item 3. Após, prossiga-se nas demais diligências do referido despacho.\r\n\r\n27 - 98.0011708-3 ARI NUNES DE SOUZA E OUTROS (Adv. NEWTON VIEIRA PAMPLONA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . I) Considerando que o valor encontrado pela Contadoria Judicial (fl. 188/192)) é semelhante ao crédito efetivado pela ré (fl. 169), intime-se o autor GERMANO DE CARVALHO TORRES para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação;\r\n\r\nII) Intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 30 (trinta) dias, cumprir corretamente o despacho de fls. 182, tendo em vista que os documentos juntados às fls. 183/187 referem-se apenas a um autor. Isso feito, prossiga a Secretaria nas demais diligências do citado despacho.\r\n\r\n28 - 99.0016552-7 JOSE CLEMENTE RODRIGUES MOURAO E OUTROS (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Fl. 436 - Defiro. Os documentos desentranhados já se encontram nesta Serventia à disposição da parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fl. 433, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n29 - 2000.51.01.025668-2 ELIANE PORTABALES GUIMARAES E OUTROS (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, MARIA DE FATIMA FERREIRA PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . I - No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o autor FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS sobre fls. 222/223, devendo ficar ciente de que, conforme ali informado, já houve a efetivação do crédito dos valores devidos, sendo que tais valores poderão, desde já, ser levantados diretamente na agência da CEF, acaso ainda não o tenha sido e preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.036/90.\r\n\r\nHavendo concordância expressa ou tácita com o informado pela CEF, ter-se-á como cumprida a obrigação;\r\n\r\nII - Cumpra a CEF, no prazo de 30 (trinta) dias, o despacho de fls. 216, depositando os honorários advocatícios, vez que o acórdão de fls. 158/170 determinou a sucumbência recíproca apenas para os autores remanescentes, não alcançando os autores que foram excluídos do feito em virtude de acordo.\r\n\r\n30 - 2001.51.01.005153-5 JORGE LUIZ FERREIRA (Adv. LUIZ CARLOS BARBARA, WILMAR DA SILVA BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Tendo em vista a comprovação da efetivação do crédito pela CEF (fls. 227/231), intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de dez dias, ficando ciente de que tais valores poderão, desde já, ser levantados diretamente na agência da CEF, acaso ainda não o tenha sido e preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei 8.036/90. Havendo concordância expressa ou tácita com o informado pela CEF, ter-se-á como cumprida a obrigação.\r\n\r\n31 - 2003.51.01.009287-0 ALDA MARIA WIGNOLI COUTINHO E OUTRO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . \r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, estes ficarão à disposição da parte interessada pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nNada requerido, dê-se baixa na distribuição e rearquivem-se os autos.\r\n\r\n32 - 2004.51.01.014436-8 JOAQUIM ANTONIO CARDOSO (Adv. CARLYLE MARRIOTT DE OLIVEIRA MACHADO) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CAARJ (Adv. VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO). . Ciência às partes do retorno do(s) agravo(s) para requererem o que for de direito no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, primeiro a parte autora.\r\n\r\nSem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\n33 - 2004.51.01.022732-8 MARTA MARIA DE BARROS CORREIA PEIXOTO (Adv. VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA). . Fl. 142 - Defiro. Intime-se o réu para se manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado no despacho de fl. 139.\r\n\r\nApós, prossiga-se nas demais diligências do citado despacho.\r\n\r\n34 - 2005.51.01.016334-3 ANTONIO WEIMAR DE AGUIAR FREITAS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR). . Fls. 81/82 - Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF a fim de cumprir a 1ª parte do despacho de fl. 80.\r\n\r\n35 - 2005.51.01.018850-9 JOAO VIRGINIO DA SILVA (Adv. JOSELIO FERREIRA DA SILVA, JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, estes ficarão à disposição da parte interessada pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nNada requerido, dê-se baixa na distribuição e rearquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.012257-0 HELIO CANINI-ESPOLIO-REP/ P/ HELIO CANINI JUNIOR (Adv. MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA, NEUZA PINHEIRO TORRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . A representação processual continua pendente de regularização, vez que a procuração de fl. 11 não está subscrita pelo inventariante. Fixo o prazo de 15 dias as providências cabíveis.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.014995-1 MAX ANDRE OLIVEIRA DA MOTA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . I - JULGO DESERTA a apelação interposta pela parte autora, com fundamento no art. 511 do Código de Processo Civil, uma vez que não efetuou o preparo no prazo legal, conforme certidão retro.\r\n\r\nIntime(m)-se.\r\n\r\nII - Recebo a apelação da CEF nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor, ora apelado, para resposta no prazo legal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal-2a. Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.019794-5 HERMES ALVES DE MOURA (Adv. DAISY GUARINO MOREIRA SALLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Fls. 64/73 - Indefiro o pedido de devolução de prazo eis que tanto a subscritora da petição em tela quanto a Dra. DAISY GUARINO MOREIRA SALLES se encontram na procuração de fl. 20.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se a CEF para se manifestar em provas, devendo a mesma atentar para a ressalva da parte final do despacho de fl. 63.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.022125-0 PROSINT QUIMICA S/A E OUTROS (Adv. ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA). . Melhor examinando os autos, torno sem efeito o despacho de fl. 626, por evidente erro material. \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir, justificando-lhes a pertinência.\r\n\r\nApós, intime-se a parte Ré para que igualmente se manifeste em provas.\r\n\r\nRessalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária, por 5 dias.\r\n\r\n40 - 2008.51.01.009770-0 GERALDO SALOMAO (Adv. WALDYR FERREIRA, MARCO AURELIO ROXO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade, nomeando patrono(s) do(a)(s) autor(a)(es) o(a)(s) subscritor(a)(es) da petição inicial. \r\n\r\nSobre o Termo de Informação de fls. 20/21, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, juntando cópia da(s) petição(ões) inicial(is) do(s) processo(s) ali referido(s), sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\n41 - 2008.51.01.028488-3 PERMINIO DOS SANTOS SILVA (Adv. PAULO CEZAR GONCALVES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade, nomeando patrono(s) do(a)(s) autor(a)(es) o(a)(s) subscritor(a)(es) da petição inicial. \r\n\r\nSobre o Termo de Informação de fls. 15, manifeste-se a parte autora, em 10 dias, juntando cópia da(s) petição(ões) inicial(is) do(s) processo(s) ali referido(s), sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\n42 - 2008.51.01.028506-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PATRICIA DUARTE DAMATO PERSEU) x FETHI INTERNACIONAL-DESPACHOS ADUANEIROS E AGENCIAMENTOS DE CARGAS LTDA E OUTROS. . Para fins do art. 284 do CPC, em dez dias, o(a)(s) autor(a)(es) deve(m) emendar a inicial, atribuindo à causa valor SUPERIOR a sessenta (60) vezes o salário mínimo, vigente à época do ajuizamento, compatível com o rito ordinário (art. 275, I do CPC), bem como efetuar o pagamento da diferença das custas iniciais, se houver, sob pena de indeferimento da petição inicial. No mesmo prazo, forneça a CEF uma cópia do demonstrativo de débito de fls. 10/12 a fim de instruir o mandado citatório.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n43 - 2008.51.01.003433-7 FABIO RAMINHO COELHO (Adv. FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA) x COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE. . 1) Admito o agravo, tempestivamente interposto pela União.\r\n\r\n2) O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o T.R.F.- 2ª Região, se requerido, expressamente, nas razões ou na resposta de apelação, sua apreciação pelo tribunal (CPC, art.523 e § 1º).\r\n\r\n3) Manifeste-se o agravado (Impetrante), no prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n44 - 2008.51.01.003861-6 CREUSA DE OLIVEIRA TAVARES E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA DEFESA SIP/1 COMANDO DA 1ª REGIAO MILITAR. . 1) Admito o agravo de fls. 45/46, tempestivamente interposto.\r\n\r\n2) O agravo permanecerá retido nos autos a fim de que dele conheça o T.R.F.- 2ª Região, se requerido, expressamente, nas razões ou na resposta de apelação, sua apreciação pelo tribunal (CPC, art.523 e § 1º).\r\n\r\n3) Manifeste-se o agravado (Impetrantes), no prazo de 10 dias.\r\n\r\n4) Após, ao MPF.\r\n\r\nPor fim, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n45 - 2007.51.01.000265-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x NEVITON DE ALMEIDA. . Manifeste-se a CEF acerca da certidão negativa de fl. 36.\r\n\r\n46 - 2008.51.01.011512-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x REGINA CELI MATEUS FREITAS. . Manifeste-se a CEF acerca da certidão negativa de fl. 24.\r\n\r\n47 - 2008.51.01.028510-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MILLEGAS IRAJA INSTALADORA P A P V LTDA E OUTROS. . I - Forneça a CEF uma via do demonstrativo de débito de fls. 16/17 para instruir o mandado citatório.\r\n\r\nII - Feito isso, cite(m)-se o(a) executado(es) para, na forma do art. 652 do CPC, alterado pela Lei n. 11.382,de 06/12/2006, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida. \r\n\r\nFixo os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 652-A do CPC). Fica ressalvado que, na hipótese de integral pagamento no prazo de 03 (três) dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, vale dizer, 05% (cinco por cento), conforme dispõe o art. 652-A, Parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 03 (três) dias sem que o(s) executado(s) efetue(m) o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n48 - 2006.51.01.021892-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO EMILIO CAPORALI) x REGINA DE JESUS MARQUEZME BRAGA (Adv. KLEYCE MERY VERDAN DE PAULA). . Determino a realização da prova pericial contábil, nos termos do art. 130 do CPC, nomeando para a realização da mesma o Dr. JOELSON ZUCHEN. \r\n\r\nAs partes, querendo, devem indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em 5 dias, na forma do art. 421 do CPC.\r\n\r\nApresentados os quesitos, dê-se vista ao perito para que apresente sua proposta de honorários, dando-se vista, em seguida, às partes para que se manifestem sobre a mesma. \r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para fixação dos honorários periciais.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n49 - 98.0018801-0 MARCIA DA SILVA SANTANA E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS CORREIA LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, a começar pela parte autora.\r\n\r\nHavendo impugnação, ao Perito para esclarecimentos, dando-se vista, em seguida, às partes, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nApós, ou não havendo impugnação, expeça-se alvará em favor do perito para levantamento dos honorários periciais depositados conforme guia de fl.\r\n\r\nTudo feito, façam-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n50 - 2002.51.01.025820-1 PAULINO SILVA COSTA (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls.150. Comprove a parte autora a sua condição de autônomo, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n51 - 2004.51.01.017179-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x JOSE CARLOS GONCALVES (Adv. HELOISA MASCARENHAS GALAXE). . \r\n\r\nTendo em vista o desarquivamento dos autos, estes ficarão à disposição da parte interessada pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nNada requerido, dê-se baixa na distribuição e rearquivem-se os autos.\r\n\r\n52 - 2005.51.01.008322-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x MR COFFEE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ALIMENTACAO LTDA E OUTRO (Adv. ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO). . Determino a realização da prova pericial contábil, nos termos do art. 130 do CPC, para que seja verificado se a evolução da dívida seguiu os parâmetros contratuais. Nomeio para a realização da mesma o Dr. JOELSON ZUCHEN. \r\n\r\nAs partes, querendo, devem indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em 5 dias, na forma do art. 421 do CPC.\r\n\r\nApresentados os quesitos, dê-se vista ao perito para que apresente sua proposta de honorários, dando-se vista, em seguida, às partes para que se manifestem sobre a mesma. \r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para fixação dos honorários periciais.\r\n\r\n53 - 2006.51.01.014481-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x MARLY RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA). . Determino a realização da prova pericial contábil, nos termos do art. 130 do CPC, nomeando para a realização da mesma o Dr. JOELSON ZUCHEN. \r\n\r\nAs partes, querendo, devem indicar assistente técnico e apresentar quesitos, em 5 dias, na forma do art. 421 do CPC.\r\n\r\nApresentados os quesitos, dê-se vista ao perito para que apresente sua proposta de honorários, dando-se vista, em seguida, às partes para que se manifestem sobre a mesma. \r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para fixação dos honorários periciais.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICAÇÕES/INTERPELAÇÕES\r\n\r\n54 - 2008.51.01.001715-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x INVANILDO SIMÕES DO NASCIMENTO. . Manifeste-se a CEF acerca da certidão negativa de fl. 11.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n55 - 2005.51.01.008531-9 CONDOMINIO DO EDIFICIO RENASCENCA/REP/P MARIA AMÉLIA DE ANDRADE FILHA (Adv. EVALDO DA SILVA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Recebo a apelação do réu nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao autor, ora apelado, para resposta no prazo legal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal-2a. Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n10001 - CAUTELAR ARRESTO\r\n\r\n56 - 2000.51.01.025429-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS LEONIDIO BARBOSA, CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x GEOVA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a ECT acerca da certidão negativa de fl. 223.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n57 - 2002.51.01.025166-8 FAZENDA SANTA HELENA AGROPECUARIA LTDA (Adv. ELIAS CARLOS DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP (Adv. ALEXANDER ALI SHAH, GUILHERME EISENLOHR). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000789/2008 FOLHA 420/422 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . “... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO...”\r\n\r\n58 - 2008.51.01.010690-7 UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO) x GENI ALVES DA GAMA (Adv. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA, EURIVALDO NEVES BEZERRA). . \r\n\r\nAo(s) embargado(s), no prazo legal.\r\n\r\n59 - 2008.51.01.013193-8 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA) x AEROJET QUIMICA INDL/ LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA). . \r\n\r\nAo(s) embargado(s), no prazo legal.\r\n\r\n60 - 2008.51.01.013199-9 COLEGIO PEDRO II (Adv. MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO) x MARIA MARGARETH POMPILIO SILVA DA HORA (Adv. MARCELO DAVIDOVICH). . \r\n\r\nAo(s) embargado(s), no prazo legal.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 56\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 630360"
                            ]
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                    "17ª Vara Federal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000134\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2008.51.01.009595-8 HELIO FERREIRA LUSTOSA (Adv. ALVARO PAES LEME PADILHA DE OLIVEIRA, ELOISA FERREIRA DE ABREU) x ARQUIVO NACIONAL E OUTRO. . Reconsidero a decisão de fls. 63/64.\r\n\r\nRecolham-se as custas em 5(cinco) dias, voltando-me conclusos.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n2 - 2008.51.01.013855-6 APARECIDA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA (Adv. MARCELO DA SILVA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Inicialmente defiro o pedido de justiça gratuita.\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\nConcedo à parte autora autores o prazo de 10 (dez) dias para, nos termos do artigo 284 do CPC, emendar a inicial, sob pena de seu indeferimento:\r\n\r\na) dando cumprimento ao art. 50 da Lei 10.931 de 2004, discriminando dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso;\r\n\r\nb) indicando, de forma clara, o pedido imediato (providência jurisdicional) e mediato (bem da vida), com suas especificações, dando cumprimento ao inciso IV, do art. 282 do CPC;\r\n\r\nc) indicando, especificamente, os aumentos ilegais aplicados pela CEF e a respectiva falta de correlação com o estabelecido no contrato;\r\n\r\nd) discriminando se existem prestações em atraso e, em caso positivo, há quanto tempo, informando, ainda, as diferenças que deseja repetir;\r\n\r\ne) fornecer, ainda, e para que não haja dificuldade de julgamento do mérito da causa, a documentação hábil à comprovação dos fatos constitutivos do direito que aponta como ofendido, completando-se, dessa forma, a inicial, nos termos do art. 284 do CPC, no prazo legal.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 2008.51.01.010933-7 RICARDO DE MORAES MONTEIRO (Adv. THAIS BITTENCOURT CAMELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDeverá o patrono da parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- subscrever a inicial, já que a original foi acostada na contracapa dos autos.\r\n\r\nJá o demandante deverá, no mesmo prazo, sob pena de extinção:\r\n\r\n- atribuir à causa valor compatível com o rito ordinário, recolhendo-se a pertinente diferença das custas judiciais. Ressalto que o valor da causa serve como base de cálculo (ou limite) de multas processuais, por exemplo, os artigos 14, parágrafo único, 424 parágrafo único, 488, II, 538 parágrafo único e 557 parágrafo segundo do CPC, o que torna relevante a correta atribuição do benefício econômico pretendido pela parte autora.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n4 - 2006.51.01.001159-6 VEM-VARIG ENGENHARIA E MANUTENCAO S/A (Adv. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO GASPAR DE MELLO). . I - Recebo as apelações (Autor e INSS) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelados (Autor e INSS/Fazenda Nacional) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n5 - 2007.51.01.026961-0 PAULO JOSE PEREIRA MARQUES (Adv. ANTONIO CARLOS TEIXEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Em dez dias, manifeste-se o autor, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n6 - 2000.51.01.029203-0 HECIO RODRIGUES E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GLAUBER HITENCOURT SOARES DA COSTA). . I - Recebo a apelação (Autor e CEF) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (Autor e CEF) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.030123-2 EDSON SILVA DE CASSIA E OUTROS (Adv. ADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER, ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Em dez dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es), em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende(m) produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2006.51.01.007769-8 HUMBERTO VASCONCELOS BRAGA (Adv. DAVID A NIGRI) x BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL E OUTRO (Adv. MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO). . I - Recebo a apelação (autor) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (BNDES) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n9 - 2005.51.01.027187-5 UNIAO FEDERAL (Adv. ALESSANDRA CERUTTI PORTO) x MARIA SANTANA NUNES (Adv. CESAR AUGUSTO SOTTO MAIOR). . I - Recebo a apelação (União Federal) no efeito devolutivo, na forma do artigo 520, V do CPC.\r\n\r\nII - À apelada (embargada) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n10 - 2006.51.01.024667-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR) x LEA BLASQUEZ GONCALVES (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Vistos etc.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça possuía jurisprudência uniforme no sentido de que, sobre os débitos de natureza alimentar, inclusive contra a Fazenda Pública, deveria incidir juros de mora no percentual de 1% ao mês, em consonância com o art. 3º do Decreto-Lei 2.322/87, a partir da citação válida. \r\n\r\nNo entanto, após a edição da Medida Provisória nº 2.180/2001, que modificou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (“Art. 1º-F - Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano” ), os juros moratórios passaram a ser calculados em 6% (seis por cento) ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, incluindo-se aí os benefícios previdenciários e demais verbas de natureza alimentar, não tendo incidência nos processos iniciados antes da sua edição. \r\n\r\nConfirmando esse posicionamento o colendo STF, julgou, por maioria, em 28/02/2007, o RE nº 453740/RJ, limitando em 6% ao ano juros de mora pagos pela União referente às dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores ou empregados públicos.\r\n\r\nAssim, temos duas situações: a primeira refere-se àquelas ações que foram propostas anteriormente à edição da MP 2.180-35/2000, nestas, nos cálculos do julgado, os juros de mora devem ser computados no percentual de 12% (doze por cento) ao ano, a partir da notificação/citação da parte sucumbente; já a segunda refere-se àquelas ações que foram propostas após à edição da referida Medida Provisória, nestas os juros estão limitados a 6% ao ano, conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nNo caso dos autos, a demanda foi ajuizada anteriormente ao advento da famigerada Medida Provisória, não se aplicando, por isso, a limitação da referida norma, razão pela qual devem os juros moratórios incidir no percentual de 12% ao ano (1% ao mês), nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 2.322/87, a partir da citação válida do devedor, utilizando-se como índices de atualização e correção monetária os constantes da tabela de cálculos adotada na Justiça Federal. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, determino a remessa dos autos à contadoria a fim de ser verificada a exatidão dos cálculos apresentados pelas partes, observando as determinações do julgado e a atualização dos valores nos moldes suso expostos, manifestando-se, ainda, e para esse fim, acerca do alegado pela União Federal às fls.151.\r\n\r\nA manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes. \r\n\r\nCumprido, dê-se vista as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 633265"
                            ],
                            "633266": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000135\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.024941-6 ANA MARIA SEIXAS SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nSuspendo a execução até ulterior decisão a ser proferida em sede de embargos, ex vi do parágrafo 1º, do art. 739-A do CPC.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.008862-0 DANIEL EZEQUIEL COSTA E OUTROS (Adv. GERSON DUARTE DE AMORIM) x UNIAO FEDERAL. . Proposta a demanda por 14 (quatorze) litisconsortes o juiz pode limitar o número de presentes no pólo da demanda, objetivando evitar o comprometimento da rápida solução do litígio.\r\n\r\nNesse sentido: \r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL RETIDO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. LITISCONSÓRCIO FACULTATIVO. LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE LITISCONSORTES. CABIMENTO.\r\n\r\nI - Consoante precedentes jurisprudenciais desta Corte, a regra do artigo 542, § 3º, do Código de Processo Civil, que determina a retenção do recurso especial não se aplica à decisão interlocutória que aprecia a fixação do valor da causa e ao número de litigantes no\r\n\r\npólo ativo da relação processual.\r\n\r\nII - Em caso de litisconsórcio facultativo, o § único do artigo 46 do estatuto processual civil autoriza o juiz limitar o número de litisconsortes ativos ou passivos, quando o excessivo número de litigantes puder comprometer a rápida solução da lide ou dificultar o exercício do direito de defesa. \r\n\r\nIII - Uma vez determinada a limitação do número de litigantes no pólo ativo da demanda, por imperativo lógico, a redução do valor da causa é medida que se impõe.\r\n\r\nRecurso especial a que se nega conhecimento.”\r\n\r\n(STJ - RESP - 435848 - DF, 3ª TURMA, Rel. Min. CASTRO FILHO, DJ DATA:23/09/2002 PÁGINA:362)\r\n\r\nSendo assim, determino que a parte autora promova o desmembramento do feito, fornecendo as cópias necessárias (inicial, documentos, decisão, contrafé, procuração) no prazo de 10(dez) dias sob pena de extinção.\r\n\r\nDeverão permanecer neste autos os 10 (dez) primeiros litisconsortes. \r\n\r\nRecebidas as cópias, determino desde já a remessa das mesmas à SEADI para autuação e distribuição dos feitos desmembrados a este Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n3 - 2007.51.01.024934-9 ANGELA MAGALHAES VASCONCELOS (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES, LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Em dez dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es), em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende(m) produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.031476-7 NAVEX BR COML/ EXP/ LTDA (Adv. DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO) x SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 7ª REGIAO FISCAL. . I - Recebo a apelação (Impetrado/União Federal - Fazenda Nacional) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (Impetrante) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n4010 - EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA\r\n\r\n5 - 2008.51.01.002103-3 CLAUDIA MARIA DE JESUS (Adv. AUREA ROCHA TRES) x UNIAO FEDERAL. . Manifeste-se a parte autora, indicando se permanece o interesse no requerimento de fls. 193.\r\n\r\nNada sendo requerido desse baixa e arquive-se.\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n6 - 91.0131120-4 INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Adv. UILTON J.ALVARENGA, GLADSTONE DOS SANTOS) x FERNANDO ANTONIO GOULART E OUTROS (Adv. WAGNER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). . \r\n\r\nDê-se vistas às partes sobre a manifestação do perito de fls. 345/347. \r\n\r\nPrazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo expropriado.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n7 - 2008.51.01.015708-3 UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI) x ANA MARIA SEIXAS SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Recebo os embargos por tempestivos, atribuindo-lhes efeito suspensivo nos termos do parágrafo 1º, do art. 739-A do CPC.\r\n\r\nIntime-se o embargado a se manifestar no prazo de 15(quinze) dias.\r\n\r\nDecorrido, in albis, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n8 - 2008.51.01.000035-2 AMELIA GOMES DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Fls. 257: Anote-se.\r\n\r\nManifeste-se os autores MANOEL MARTINS LEAL e MARIA FIRMINO FERREIRA sobre a possível litispendência e/ou coisa julgada apontadas no termo retro, devendo fornecer cópia da petição inicial e sentença dos processos nº 2007.51.51.051692-4 e 2008.51.68.000976-8 e de sentença eventualmente já prolatada naquele feito, bem como esclarecer sobre eventual identidade entre causa de pedir e pedido de ambas as ações.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n9 - 95.0026361-0 IVAN SOARES DE SOUZA E OUTROS (Adv. PATRICK CHARLES WUILLAUME, PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS, VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO, ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO) x COOHASGON - COOPERATIVA HABITACIONAL DE SAO GONCALO LTDA (Adv. JUAREZ MONTEIRO, RAFAEL FAISSOL JANOT DE MATOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Tendo em vista o extravio da petição protocolada em 16/07/2008, conforme informado através do Ofício 2008/08724 da Subsecretaria de Distribuição, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça.\r\n\r\nNão sendo possível , por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo autor.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n10 - 2001.51.01.004955-3 ARIOSTO ZEFERINO PINTO (Adv. NEY VIANNA FERNANDES MACHADO) x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista o extravio da petição protocolada em 16/07/2008, conforme informado através do Ofício 2008/08724 da Subsecretaria de Distribuição, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça.\r\n\r\nNão sendo possível , por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo autor.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 633266"
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                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000136\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.020452-4 ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA (Adv. ARTUR SOUZA RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. PEDRO EMILIO SOARES DE MOURA). . I - Recebo a apelação (autor) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (União Federal/AGU) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.028116-6 LUIZ GONZAGA DA SILVA (Adv. MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Em dez dias, manifeste-se o autor, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.013512-9 JORGIVALDO CARVALHO ARAGAO (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Inicialmente defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- descrever corretamente a causa de pedir apontando o evento gerador e o instituto jurídico a que pertence o fato narrado, dando cumprimento ao inciso III, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n- indicar, de forma clara, o pedido imediato (providência jurisdicional) e mediato (bem da vida), com suas especificações, dando cumprimento ao inciso IV, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.028474-3 ICARO SA DE LIMA (Adv. MARCELO FERREIRA DA FONSECA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Inicialmente defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- descrever corretamente a causa de pedir apontando o evento gerador e o instituto jurídico a que pertence o fato narrado, dando cumprimento ao inciso III, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n- indicar, de forma clara, o pedido imediato (providência jurisdicional) e mediato (bem da vida), com suas especificações, dando cumprimento ao inciso IV, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2008.51.01.004574-8 CLARICE PINHEIRO GROSS (Adv. RODRIGO COSTA CASCARDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). . Em dez dias, manifeste-se o autor, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.014389-8 BIANCA BANDEIRA DE SOUZA (Adv. SIDNEI PEREIRA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Segundo o art. 3o. da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos (R$ 24.900,00) o que os torna segundo o STF (MS 23.525/RS, Min. Celso de Mello) Órgãos judiciários de primeira instância, investidos de competência especial e, portanto, absoluta, não havendo possibilidade de prestação jurisdicional, neste juízo da 17a Vara Federal, de feitos cujo valor fique aquém do valor legal, salvo as ações mandamentais.\r\n\r\nNo mesmo sentido manifestou-se o STJ no CC 73.000-RS: “... se no pólo passivo da demanda a União, autarquias, fundações e/ou empresas públicas federais estiverem presentes; se o valor da causa for de até sessenta salários mínimos; se a causa não for uma daquelas expressamente elencadas nos incisos do § 1, do art. 3º, da Lei n. 10.259/2001, a competência é do Juizado Especial Federal Cível, independentemente da existência de pessoa jurídica de direito privado como litisconsorte passivo dos entes referidos no art. 6º da Lei n. 10.259/2001. Precedentes citados: CC 51.173-PA, DJ 8/3/2007, e CC 49.171-PR, DJ 17/10/2005. CC 73.000-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 8/8/2007.” (INFORMATIVO Nº 0326 - Período 1º a 10 de agosto de 2007)\r\n\r\nManifestação recente do Eg. STJ vemos no Informativo 331/07:\r\n\r\n“COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. PERPETUATIO IURISDICTIONIS.\r\n\r\nTrata-se de ação ajuizada no Juizado Especial Federal Cível em que, após a contestação, o autor informou que transferiu seu domicílio e o juizado determinou a remessa dos autos a outro, próximo ao domicílio atual do autor. Esse novo juízo recusou a competência, estabelecendo-se o presente conflito de competência. Explica o Min. Relator que a Lei n. 10.529/2001 estabelece a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais em razão do valor da causa, respeitados os limites do art. 120 da CF/1988. Entretanto, identificada a competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão das partes e do valor da causa, cabe definir onde a ação poderá ser proposta, sendo seguidos os critérios de distribuição territorial de competência previstos no art. 4º da Lei n. 9.099/1995. Não importa definir se essa competência territorial é relativa ou absoluta, uma ou outra não poderá ser alterada “em razão de modificações de estado de fato e de direito ocorridas posteriormente, salvo quando se suprimir órgão judiciário ou se alterar a competência em razão da matéria ou hierarquia” (art. 87, CPC). Assim, a regra perpetuatio iurisdictionis prevista no CPC orienta o processo civil em geral, preservando o princípio do juízo natural, o qual tem sede constitucional. Logo, a mudança de domicílio do autor não poderia determinar a alteração da competência do Juízo Especial Federal onde foi proposta a demanda. Com esse entendimento, a Seção declarou competente o Juízo Especial Federal suscitado. CC 80.210-SP, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, julgado em 12/9/2007. - INFO 331/07”\r\n\r\nDessa forma, considerando que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) e que o bem da vida pretendido se enquadra na competência especial dos Juizados Federais, declino da competência em favor de uma das Varas dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDJE, via SEPEX, para redistribuição a uma das Varas dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n7 - 96.0014836-8 PAULO ROBERTO JACINTO DA COSTA E OUTRO (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUILHERME B. PEREIRA). . I - Recebo a apelação (autor) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (CEF) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Promova a secretaria o translado das cópias de fls. 36/38 e 42/48 do agravo de instrumento em apenso para os presentes autos. \r\n\r\nIV - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n8 - 2005.51.01.005190-5 UNIAO FEDERAL (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA) x CARMEM BEATRIZ PEREZ E OUTROS (Adv. VALMIR OLIVEIRA DA SILVA). . I - Recebo a apelação (União Federal) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (embargado) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 2008.51.01.006951-0 ALDAIR SILVA BARBOSA E OUTROS (Adv. JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Manifeste-se a parte autora sobre a possível conexão ou continência em relação ao feito autuado sob o número 2007.51.01.03391-2 devendo fornecer cópia da petição inicial do mesmo, bem como esclarecer sobre eventual identidade entre causa de pedir e pedido de ambas as ações.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n10 - 2005.51.01.010801-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CORTES NETO) x ANA TERESA MUNIZ MONTEIRO E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CHOCOLATRAS ANONIMOS COM/ DE ALIMENTOS LTDA (Adv. ROBERTA ZARDO). . Em que pese o substabelecimento sem reservas acostado à fl. 109, e o teor da certidão de fl. 111, verifico que a executada/embargante ainda se faz representada pela advogada Roberta Zardo, conforme instrumento de fl. 05 dos embargos.\r\n\r\nPublique-se, e prossiga-se nos embargos, que devem retornar conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nId: 633267"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000137\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2003.51.01.020934-6 VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ (Adv. PAULO DE SA CAMPELLO FAVERET, Rafael Domineche) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSuspendo a execução até ulterior decisão a ser proferida em sede de embargos.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.009750-5 ANTONIO CARLOS MEIRELLES GARCIA (Adv. EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . Inicialmente defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- descrever corretamente a causa de pedir apontando o evento gerador e o instituto jurídico a que pertence o fato narrado, dando cumprimento ao inciso III, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 93.0013778-6 ADAGMAR RIBEIRO PAOLINO E OUTROS (Adv. JOAO TANCREDO) x RAMON RODRIGUEZ CRESPO E OUTROS (Adv. ROGERIO MACHADO DA COSTA, LUIZ EDUARDO MARINHO B. CHAVES, JOSE ROBERTO A. COUTINHO, MARCELA MAFFEI QUADRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS) x BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA (Adv. AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA, JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR). . I - Recebo a apelação (Autor e União Federal) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Aos apelados para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.031772-0 SOUZA CRUZ S/A (Adv. MARILIA DOS SANTOS DIAS RENNO) x GERENTE DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA. . I - Recebo a apelação (Impetrante) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (Impetrado/ANVISA) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n5 - 2008.51.01.008950-8 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. ANDREA MONTANARI ROSA RANGEL) x CANTINA BARRA CAFE LTDA-ME. . I - Recebo a apelação em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Considerando o indeferimento da inicial e a não-reforma do decisum, encaminhem-se os autos imediatamente ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em consonância ao art. 296, § único do CPC.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n6 - 2006.51.01.008780-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEANDRO LARA LEAL) x JORGE GOULART DE ARAUJO JUNIOR (Adv. PATRICIA REIS NEVES BEZERRA). . I - Recebo a apelação (CEF) em seus regulares efeitos.\r\n\r\nII - Ao apelado (embargado) para oferecer suas contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nIII - Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região, com as formalidades de praxe.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.028080-4 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ) x VITORINO LUIS DOMENECH RODRIGUEZ (Adv. PAULO DE SA CAMPELLO FAVERET, RAPHAEL REIMOL DOMENECH). . Fls. 86: Anote-se.\r\n\r\nRecebo os embargos por tempestivos.\r\n\r\nIntime-se o embargado a se manifestar no prazo de 15(quinze) dias.\r\n\r\nDecorrido, in albis, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n8 - 2000.51.01.010651-9 OSWALDO DA SILVA DIAS E OUTROS (Adv. MARILDA DE AGUIAR) x JUIZA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIAO (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando que foi mantida a sentença de fls. 97/98 e que não há o que se executar no presente feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n9 - 98.0014325-4 MARCOS JOSE ALMEIDA FRONY (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO GEHRKE BRANDAO, OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Tendo em vista o extravio da petição protocolada em 16/07/2008, conforme informado através do Ofício 2008/08724 da Subsecretaria de Distribuição, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça.\r\n\r\nNão sendo possível , por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo autor.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n10 - 2008.51.01.013961-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JOMAR CARBURADORES LTDA ME E OUTROS. . \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a possível conexão ou continência apontada, devendo fornecer cópia da petição inicial do processo nº2007.51.01.002693-2 e de sentença eventualmente já prolatada naquele feito, bem como esclarecer sobre eventual identidade entre causa de pedir e pedido de ambas as ações.\r\n\r\nPrazo: 5(cinco) dias em cartório.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 633268"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000138\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.002932-9 VIGBAN - EMPREENDIMENTOS COML/ E SERVICOS LTDA (Adv. JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUE) x UNIAO FEDERAL. . Em dez dias, manifeste-se o autor, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 99.0007134-4 CLAUDIA MARIA NASCENTES BARBOSA E OUTROS (Adv. HEITOR PEDROSO MARTINS, SONIA REGINA DIAS MARTINS, MARIA CRISTINA DE MELO SALLES, BARBARA LUCIA PERNAMBUCO FERREIRA IGLESIAS) x FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL (Adv. SIDNEI DA COSTA SOARES). . Vistos, etc.\r\n\r\nA Fundação Biblioteca Nacional requer às fls. 888/898 seja declarada a nulidade absoluta da certidão de trânsito em julgado exarada pelo Eg. TRF da 2a. Região à fl. 153, uma vez que não foi regularmente intimada do acórdão de fl. 145. Ressalta que após a prolatação do referido acórdão, foram os autos equivocadamente remetidos à Advocacia Geral da União (fl. 148), que alertou à fl. 150 o ocorrido, requerendo fosse intimada a Fundação, através de seu verdadeiro representante judicial. Não obstante, foi certificado o trânsito em julgado à fl. 153.\r\n\r\nRelatados. Decido.\r\n\r\nIndefiro por completo o pleito da Ré, ante o fenômeno da preclusão.\r\n\r\nBaixados os presentes autos da 2a. instância em setembro de 2004 (fl. 153), foi a Ré pessoalmente intimada a fornecer as fichas financeiras dos autores, em 21.06.2005 (fl. 166). Mandado juntado em 27.06.05 (fl. 165), requereu a Ré em 08.07.05 a juntada dos documentos solicitados (fls. 167/419).\r\n\r\nIniciada a execução (fls. 430/759), foi a Ré devidamente citada nos termos do art. 730 do CPC em 30.05.2006 (fls. 764/765), concordando expressamente com os cálculos (fls. 769/770).\r\n\r\nExpedidos, enviados e pagos os RPV´s (fls. 777/791 e 796/804), foi declarada extinta a execução (fls. 872/873), pendendo apenas a requisição relativa aos honorários. A referida sentença, inclusive, transitou em julgado, uma vez que a Ré foi dela intimada em 14/03/2008 (fl. 874-v).\r\n\r\nExpedido o RPV relativo aos honorários (fl. 882), foi aberta vista à Ré apenas para se manifestar sobre o teor da referida requisição, em atenção ao art. 12 da Resolução 559 do CJF, ocasião em que a mesma requereu seja “chamado o feito à ordem”, argüindo a nulidade acima narrada, totalmente a destempo, razão pela qual, rejeito-a.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se a Ré. \r\n\r\nSeguidamente, envie-se a RPV de fl. 882 e aguarde-se o respectivo depósito, suspendendo-se o feito.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n3 - 2004.51.01.005622-4 VALERIA ALMEIDA FRANCISCO (Adv. CARLOS EDUARDO P DA SILVA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista o extravio da petição protocolada em 16.07.2008, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça. Não sendo possível, por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo autor.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.012793-1 LUIZ ARTHUR PIRES (Adv. NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Em dez dias, manifeste-se o autor, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao Réu em cinco dias.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.001631-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x KARINA FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv. CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA). . I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça da parte ré.\r\n\r\nII - Em dez dias, manifeste-se a CEF, em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nIII - Após, à Ré em cinco dias.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n6 - 2008.51.01.000732-2 MARA REGINA EUGENIO DO PARAIZO (Adv. PAULO CESAR GONZAGA MARTINS) x DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. . Tendo em vista o extravio da petição protocolada em 16.07.2008, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça. Não sendo possível, por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo impetrante.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n7 - 2004.51.01.020230-7 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. JULIO CESAR GOMES RIBEIRO DA COSTA, JORGE FERNANDO SCHETTINI) x PANIFICADORA JOYCE E JUNIOR LTDA E OUTROS. . \r\n\r\nTendo em vista o extravio da petição protocolada em 16.07.2008, forneça(m) as partes, querendo, cópia da referida peça. Não sendo possível, por qualquer razão, concedo o prazo de 10(dez) dias para formular outra. Prazo sucessivo, a começar pelo exeqüente (BNDES).\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n8 - 92.0049658-0 AYMEE NUNES NORONHA E OUTROS (Adv. WALDOMIRO ARAUJO DIAS, LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 001161/2008 FOLHA ... Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Sentença Tipo C\r\n\r\n1 - A litisconsorte AYMÉE NUNES NORONHA renunciou expressamente ao direito sobre o qual se funda a ação, ao transacionar com a Ré para pôr fim ao litígio, o que foi ratificado pela CEF, conforme se depreende de fls. 530, 531, 585/587 e 594.\r\n\r\nA referida autora, como ficou acordado, arcará com as custas e honorários advocatícios, administrativamente (fl. 531).\r\n\r\nIsto posto, HOMOLOGO A RENÚNCIA manifestada pela litisconsorte AYMÉE NUNES NORONHA, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO PROCESSO em relação à mesma, COM ANÁLISE DO MÉRITO, nos termos do art. 269, V, do CPC.\r\n\r\nExpeça-se o alvará de levantamento dos depósitos da conta nº 0625.005.17000234-8 (fl. 587), em favor da CEF.\r\n\r\n2 - Cumpre reconsiderar o item III do despacho de fl. 588, uma vez que a antiga patronesse Normandia Barroso Uchoa substabeleceu seus poderes para Luciano Ravignan Barroso Uchôa antes de falecer (fl. 542), estando devidamente representados nos autos os três autores.\r\n\r\n3 - Manifestem-se os litisconsortes remanescentes sobre o laudo pericial acostado às fls. 435/528, conforme já determinado às fls. 532, II, 551 e 588, IV.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n4001 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA\r\n\r\n9 - 2007.51.01.018387-9 SERGIO RICARDO NIGRI BLINDER E OUTRO (Adv. PAULO SZARVAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA). . O prazo de 10 dias para indicação do nome do servidor responsável pela recusa no cumprimento do decisum proferido nos autos principais, reaberto conforme parte final da decisão de fls. 124/125, mais uma vez se esgotou. Remetidos os autos para a AGU em 27/06/08 para ciência da referida decisão (fl. 127), até o momento, não foi comunicado o cumprimento da sentença, nem informado o nome do servidor responsável pela recusa.\r\n\r\nConsta apenas a prova de que o Advogado da União oficiou ao Coordenador de Recursos Humanos do Departamento de Polícia Federal, em 02.07.08, remetendo cópias das decisões proferidas (fl. 132).\r\n\r\nAssim, assino-lhe o derradeiro e improrrogável prazo de 10 dias para o referido cumprimento, sob pena de a multa recair na pessoa do representante judicial da União.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n10 - 2008.51.01.010307-4 LAERTE CARPENA DE AMORIM (Adv. KAISER MOTTA LUCIO DE MORAIS JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS). . À contadoria Judicial, a fim de ser verificada a exatidão dos cálculos apresentados pelas partes, elaborando-os corretamente.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 633269"
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                                "19ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000121\r\n\r\nExpediente do dia 25/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2001.51.01.003085-4 LUIZ ANTONIO CABRAL (Adv. LUIZ ANTONIO CABRAL, FELIPE SILVA CABRAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA). . Fls. 550/551: Defiro o último prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que o exeqüente apresente seus cálculos em duas vias, e requeira a citação da União, para os efeitos do art. 730 do CPC. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.016013-1 EDISON BITTENCOURT ROSA E OUTROS (Adv. SIMONE BRILHANTE DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, aguarde-se o julgamento do agravo interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.022325-7 PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. BIANCA KALLER ROTHSTEIN) x UNIAO FEDERAL. . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 97.0109053-5 ELIANE FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls. 683/727 e 751/779: Tendo em vista a comprovação do óbito do autor Álvaro Joaquim de Melo, bem como a comprovação pelos habilitantes da sua condição de herdeiros (art. 1060, V, do CPC), defiro a habilitação dos irmãos: Alda Maria de Mello Novello, Arial Joaquim de Mello, Eulina Maria dos Santos, Jorge Joaquim de Mello, Laurinda Maria Mello dos Santos, Maria de Lordes da Fonseca, Marlene de Mello Marangon e Renato Joaquim de Mello.\r\n\r\nÀ SEADI para anotar. Após, expeçam-se alvarás em favor dos sucessores de Álvaro Joaquim de Melo, para levantamento do valor de fls. 595, assim expedidos: 1/8 (um oitavo) do valor originariamente depositado na conta 4021/28319-0 em favor de cada um dos irmãos: Alda Maria de Mello Novello, Arial Joaquim de Mello, Eulina Maria dos Santos, Jorge Joaquim de Mello, Laurinda Maria Mello dos Santos, Maria de Lordes da Fonseca, Marlene de Mello Marangon e Renato Joaquim de Mello, na data do depósito, com os acréscimos legais.\r\n\r\nExpedidos os alvarás, intimem-se as interessadas para retirá-los da Secretaria, no prazo de 10 (dez) dias, diligenciando o levantamento na agência depositária, devendo, os demais exeqüentes, no mesmo prazo, dizer se ainda há o que requerer.\r\n\r\n5 - 2001.51.01.008039-0 SINTRASEF-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, aguarde-se o julgamento dos agravos interpostos contra as decisões que inadmitiram os recursos especial e extraordinário.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 91.0123045-0 CARMEM LUCIA VALLADAO CARDOSO DE CASTRO (Adv. JAEL DA SILVA MENEZES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCIO BRUNO MILECH). . Reduza-se a penhora a termo. Intime-se o executado para ciência da penhora e oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n7 - 95.0006357-3 TERESA CRISTINA SILVA MELO BARBOSA E OUTROS (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x BANCO REAL S/A (Adv. HAROLDO FERREIRA DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. MARIA LUCIA CHRYSOSTOMO SOBRINO PORTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Traslade-se para os presentes autos cópia de fls. 129 e 136. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.026702-9 CLINICA INTEGRADA DE ODONTOLOGIA S/C LTDA (Adv. IVAN CARLOS DE ANDRADE) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO) x CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO (Adv. LUIZ EDMUNDO GRAVATA MARON, ANDREA DAMM DA SILVA BRUM DA SILVEIRA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n9 - 2008.51.01.006324-6 MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO (Adv. MILTON GOMES BAPTISTA RIBEIRO) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO DE JANEIRO. . Recebo a peça de fls. 42/43, como emenda à inicial. À SEADI para retificação do pólo passivo, devendo constar PRESIDENTE DA ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL - SECÇÃO RIO DE JANEIRO no lugar de DELEGADO DA DELEGACIA REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nApós, fornecidas as cópias necessárias à instrução do mandado, inclusive referentes à emenda de fls. 42/43, solicitem-se as informações.\r\n\r\nVindas estas ou certificada sua ausência, dê-se vista ao Ilustre representante do \"Parquet\".\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n10 - 2007.51.01.024143-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x MARCOS VINICIUS CARVALHO DA SILVA. . Em cumprimento ao acórdão de fls. 52, determino a remessa dos autos à SEADI para retificar o rito para ação monitória.\r\n\r\nApós, intime-se a Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, emende a petição inicial adequando-a ao rito monitório.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 633559"
                            ],
                            "633560": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "19ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000122\r\n\r\nExpediente do dia 30/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.01.016682-1 JORGE JOSE TAVARES (Adv. FELIPE MIRANDA TAVARES) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.022579-5 CARLOS RUY DA SILVA (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n3 - 2005.51.01.023404-0 COSME DA SILVA LOPES DE JESUS (Adv. EDIVALDO FERREIRA VITERBO) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO EUGENIO VIEIRA DE MEDEIROS). . Fls. 138/139: Intime-se a parte (autora) para pagamento dos honorários advocatícios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.004471-1 ACCACIO LOPES TEIXEIRA (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). . Fls. 172/173: Intime-se o devedor (Accacio Lopes Teixeira) para pagar o montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.023378-7 LUCIA MARIA PEREIRA DE AZEVEDO (Adv. LEONARDO PECANHA MOLL) x ELZIRA MARIA RODRIGUES E OUTROS (Adv. DALVA BERNARDO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 117/120: Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.023238-6 SEVERINA ARAUJO DA COSTA (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO, RACHEL HELENA FERREIRA MORGADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.026255-0 JACYARA CALDEIRA DE SOUZA (Adv. DANIELA LEMOS FARRULLA) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação da parte autora às fls. 74/105, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.029657-1 ARY DE SOUZA ROZA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. KARLA PINTO FERRAZ MAFRA CURTY). . Recebo a apelação da União Federal, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.005832-9 JAHYRA REGO GAVAZZONI (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n10 - 99.0005838-0 MALAMA TRIANDAFYLLIDIS E OUTROS (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 93.0024397-7 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. TANIA CRISTINA MANHAES, MARTA CRUZ DE LIMA, MARIA LUCIA DE MEDEIROS) x GRAPE - GRUPO DE ASSES E PLANEJ. EMPRESARIAL LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 175: Esclareça a parte autora o requerido. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n12 - 96.0007428-3 SIND DOS TRAB NAS EMPRE E ORG PUBLICOS DE PROC DE DADOS SERV DE INFOR E SIMIL NO EST DO RJ (Adv. EDEGAR BERNARDES) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALINE ALVES DE MELO MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n13 - 97.0075228-3 ANALIA SAMPAIO GAMA E OUTROS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls. 450: Nada a executar ante o teor da decisão proferida nos autos dos embargos à execução, conforme cópias trasladadas, às fls. 413/414 e 416/418, e certidão de trânsito em julgado, às fls. 419. Ante o exposto, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n14 - 2001.51.01.008970-8 MERY LUCY FRANCISCO GONCALVES (Adv. ANDRE DE ALMEIDA PEREIRA DA COSTA) x PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 141: Assino à CEF o prazo de 20 (vinte) dias, para cumprimento da determinação de fls. 133.\r\n\r\n15 - 2005.51.01.008815-1 FRANCISCO MARCELO DE SOUSA NASCIMENTO (Adv. FUED FERES MOURA LIMA) x INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA E OUTRO. . Fls. 86: Assino à parte autora o prazo, de 10 (dez) dias, para trazer aos autos declaração de hipossuficiência ou, de outro modo, recolher as custas judiciais, sob pena de extinção.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.025669-2 FABIANO MOREIRA PELLON E OUTROS (Adv. ALFREDO JOSE DA SILVA NETTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Fls. 161/205: Dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se, ainda, tem o que requerer.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.000667-2 CELIA DA SILVA COSTA (Adv. PAULO CESAR DA CONCEICAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x LOTERIA DO BICAO (Adv. SERGIO LUIZ DA ROCHA) x HANICY LOTERIAS LTDA ME (Adv. SERGIO LUIZ DA ROCHA). . Recebo o recurso adesivo da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intimem-se os recorridos para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.011440-7 PIERLUIGI TOSATTO (Adv. JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Fls. 94: Intime-se a parte ré para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.016940-8 MARIO MAXIMO MONTEIRO (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS, PRISCILA KROKER CARIUS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Diga a parte autora se concorda com os cálculos apresentados pela CEF, ficando consignado que a ausência de manifestação implicará a preclusão do direito de impugná-los. Em caso de discordância, esta deve ser fundamentada, impugnando os valores que o exeqüente entende depositados a menor, devendo fornecer, desde logo, os cálculos nos valores que entende corretos e, ainda, indicando ou trazendo aos autos os elementos que utilizou para sua elaboração. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.028555-0 RENATO CORTES DA SILVA (Adv. TANIA FIGUEIREDO AMARAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Fls. 53: Aguarde-se, por 20 (vinte) dias, que a CEF cumpra a determinação de fls. 52.\r\n\r\n21 - 2008.51.01.003937-2 JUAN PABLO ROIG ALBUQUERQUE (Adv. GUILHERME BARBOSA VINHAS) x CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA). . Recebo a apelação da parte ré, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\nQuebra 1999 - AÇÕES ORDINÁRIAS A CLASSIFICAR\r\n\r\n22 - 91.0130368-6 ADY PAULO DE OLIVEIRA (Adv. ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Traslade-se para os presentes autos cópia de fls. 141 e 143 do agravo do Superior Tribunal de Justiça, e de fls. 140, 157 e 161 do agravo do Supremo Tribunal Federal, certificando-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 204/206. Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n23 - 2008.51.01.009219-2 ATUM DO BRASIL CAPTURA IND/ COM/ LTDA (Adv. MARIANA MARTINS BARROS) x INSPETOR CHEFE DO SERVICO DE INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - DIPOA/SIPA - DA DELEGACIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Fls. 76: Defiro o último prazo de 5 (cinco) dias, a fim de que se manifeste a impetrante sobre fls. 70/71, sob pena de extinção.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n24 - 2003.51.01.014264-1 SEBASTIAO WILSON DE ARAUJO (Adv. JEFFERSON RAMOS RIBEIRO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre a proposta de honorários da perita, em 10 dias, sendo que a parte autora deverá trazer, desde já, cópias dos documentos relacionados nos itens 1 e 2 da petição de fls. 551.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n25 - 2007.51.01.032761-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x BIASINO GRANATO. . Tendo em vista que o endereço informado pela Receita Federal é o mesmo que constou da diligência com resultado negativo, dê-se vista à parte autora para que diligencie o prosseguimento do feito, informando novo endereço do réu, no prazo de 10 (dez) dias, para efeito de citação. Pena de extinção.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n26 - 2004.51.01.005432-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATHIA VIANNA CAMBEIRO) x LUIZ CARLOS CARNEIRO E OUTRO (Adv. ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira a parte vencedora (autora) o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n27 - 98.0033689-3 ABILIO DE SOUZA COSTA (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA, ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 164: Assino à parte autora o prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, para que traga aos autos os comprovantes de depósitos, mês a mês, de todo o período da inadimplência. Comprovados os depósitos, cite-se a ré para levantá-los ou oferecer resposta.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n28 - 2007.51.01.007213-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEXANDRE MORAES E SOUZA, RODRIGO DE SOUZA) x ALDA BETANIA PINHEIRO DE SOUZA E OUTRO. . Fls. 62: Indefiro. È ônus da parte autora qualificar o réu, corretamente, conforme determina o art. 282, II, do CPC. Ao juiz não cabe substituir a parte na colheita de elementos necessários à defesa de seus interesses. Além do mais, não foi demonstrado, ainda que de maneira rasa, que a parte tenha diligenciado, por conta própria, neste sentido, Assim, retornem os autos à parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, informe novo endereço, para efeitos de citação.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n29 - 2007.51.01.019271-6 DISTRIBUIDORA CHOUPAL DE LEGUMES LTDA (Adv. VERA LUCIA MULINARI VIANNA, JANE JACOB HORTA) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA). . Recebo a apelação da parte ré, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n11999 - INCIDENTES A CLASSIFICAR\r\n\r\n30 - 2008.51.01.010693-2 UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI) x JORGE CARDOSO DE AGUIAR (Adv. CLAUDIO FERNANDES GONCALVES). . Cuida-se de impugnação à gratuidade de justiça proposta pela União Federal, para que o benefício da gratuidade de justiça concedido ao autor seja revogado.\r\n\r\nDevidamente intimada a parte ré manifestou-se às fls. 08, no sentido de que a gratuidade de justiça seja mantida. \r\n\r\nOs autos vieram conclusos para decisão.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO. DECIDO.\r\n\r\nA tese da inicial é genérica. Está embasada no total do benefício do autor (que é baixo), e extraída apenas da qualificação da parte, e nada mais.\r\n\r\nDe acordo com a Lei 1.060/50, basta a afirmação da parte de que não possui condições de arcar com custas e honorários, sem prejuízo próprio e de sua família, na própria petição inicial ou em seu pedido, a qualquer momento do processo, para a concessão do benefício.\r\n\r\n§ 4o. A parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família.\r\n\r\n§ 1o. Presume-se pobre, até prova em contrário, quem afirmar essa condição, sob pena de pagamento até o décuplo das custas judiciais.\r\n\r\nAnte o exposto, cabe a autora o ônus da prova em contrário, e, como nada foi trazido aos autos, no sentido de comprovar a suficiência de recursos da parte ré, para o pagamento de custas e honorários, deve ser acolhida a presunção de pobreza a teor do disposto no art. 4o., da Lei 1.060/50, não merecendo ser acolhida a impugnação ao pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO a presente impugnação à gratuidade de justiça. Certifique-se e traslade-se cópia para os autos principais. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n31 - 2004.51.01.010626-4 UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO JOSE SILVA) x JORGE DE SOUZA RODRIGUES REP/ P/ MANOEL JOAQUIM RODRIGUES (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO). . Traslade-se para os autos principais cópia de fls. 30/31, 75 e 80, desapensando-se os autos.\r\n\r\nIntimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira a parte vencedora (embargado) o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n32 - 2005.51.01.010157-0 UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA) x INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. EDUARDO BRAGA TAVARES PAES, ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000709/2008 . Vistos etc. Funda-se a presente EXECUÇÃO no título executivo formado nos autos às fls. 33/35. Tendo em vista o comprovante de pagamento juntado aos autos às fls. 51, DECLARO A SUA EXTINÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n33 - 2005.51.01.018027-4 UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS) x CARLOS ROBERTO DO AMARAL COSTA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n34 - 2007.51.01.031021-0 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES) x GIL PIRES DE SA (Adv. MARCELO DA SILVA SA). . ...dê-se vista às partes sobre os cálculos, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 31\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 633560"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "633147": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "20ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000264\r\n\r\nExpediente do dia 05/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 94.0026190-0 CARLA CRISTINA SOARES E OUTRO (Adv. MARIA MARLENE VIEIRA, MARILIA PENNA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Suspendo o processo até julgamento do agravo interposto em face da decisão que inadmitiu o apelo da UNIÃO, nos embargos em apenso.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2000.51.01.000199-0 PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. VITOR PIERANTONI CAMPOS). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. \r\n\r\nNadac sendo requerido, ou não havendo interesse na execução da verba honorária, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à UNIÃO (AGU).\r\n\r\n3 - 2001.51.01.016448-2 ANTONIA DUARTE SANTOS (Adv. ALEXANDRE SFRAPPINI, JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. \r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à UNIÃO (AGU).\r\n\r\n4 - 2003.51.01.000997-7 AUGUSTO CESAR VIEIRA NEVES E OUTROS (Adv. VIRGINIA MOREIRA ROBALLO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado e o retorno dos autos do Tribunal, dê-se vista à União Federal (A.G.U.), para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.006303-8 JOSE MAURO BARBOZA DE MORAES (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Cumpra-se o acórdão.\r\n\r\nTendo em vista o disposto no artigo 475-J do CPC, acrescido pela Lei nº 11.232/2005, intime-se a parte ré para que proceda ao pagamento do débito, conforme determinado na decisão transitada em julgado.\r\n\r\nO valor atualizado do débito, para agosto/2008, é de R$ 1.065,57, resultante da aplicação da Tabela de coeficientes da Justiça sobre o valor indicado à fl. 173.\r\n\r\nDeve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, havendo ou não o depósito, intime-se a exeqüente (UNIÃO:AGU) para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nQuebra Fica o exeqüente ciente de que, no caso de não ter havido a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a serem penhorados (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nDecorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.030632-1 REINALDO MACIEL SIMOES (Adv. LANA LAZIR CABRAL CARDOSO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . 1) Folhas 106/107, 109/111, 113 e 115: mantenho os honorários periciais fixados na decisão de fl. 105, adotando os seus próprios fundamentos.\r\n\r\n2) Tendo em vista os quesitos apresentados, intime-se o perito Francisco Valente para ciência do encargo, bem como designar, no prazo de 10(dez) dias, dia, hora e local para a realização da perícia, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\n3) Após, intimem-se as partes para ciência e comparecimento à perícia, conforme artigo 431-A, do CPC, que, por sua vez, deverão comunicar aos respectivos assistentes técnicos.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n7 - 99.0000140-0 CARLOS CESAR BOARETTO FARANI E OUTRO (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x BANCO MORADA S/A (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Intimem-se as partes da reativação do feito, ante o julgamento do agravo pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nNade requerido, em 10 (dez) dias, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.016864-7 ELDA ALMEIDA DO NASCIMENTO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada pela EMGEA.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 94.0006683-0 ANTONIO REGINALDO PERRUT E OUTROS (Adv. HITLER LITAIFF) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA) x SASSE - CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv. RENATO JOSE LAGUN) x UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI). . Considerando que a CEF não apresentou cópia do agravo de instrumento interposto, fica inviabilizado o exercício do juízo de retratação, previsto nos artigos 523 e 526 do CPC. \r\n\r\nOutrossim, tendo em vista a decisão do E. Tribunal Regional Federal, deferindo efeito suspensivo ativo ao recurso interposto pela CEF, intimem-se os autores para que, imediatamente, apresentem em cartório todos os alvarás originais, expedidos pela 9a Vara Federal, sendo certo que os mesmos ficarão acautelados na Secretaria do juízo até determinação ulterior.\r\n\r\nComunique-se a presente decisão ao gerente da agência 0625 da CEF, por fax inclusive. Oficie-se em resposta ao E. TRF, prestando as necessárias informações. P.I.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.009941-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x IDALINA REZENDE SILVA. . Folha 21: defiro à CEF o prazo de 10(dez) dias para emendar a petição inicial, conforme determinado na decisão de fl. 18, a fim de formular pedido certo e determinado, discriminando o nº do contrato objeto da lide, bem como para fornecer cópia do referido documento, nos termos do artigo 282, IV e 283, ambos do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\n11 - 2008.51.01.014107-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x LOOK BABY ROUPAS INFANTIS LTDA E OUTROS. . Verifico que a demandante informou ter celebrado um contrato com os réus, limitando-se a fazer menção aos documentos em anexo, sem contudo identificar o que foi precisamente pactuado.\r\n\r\nDestarte, indique a CEF, em 10 (dez) dias, o número do contrato objeto da presente lide, para atender aos termos do inc. IV do art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no art. 284 e seu parágrafo único, também do CPC.\r\n\r\nPor outro giro, considerando que os cálculos exeqüendos foram elaborados apenas em 05/09/2007, enquanto a presente ação foi ajuizada em 31/07/2008, forneça a CEF, em 10 (dez) dias, planilha atualizada das contas referentes ao contrato em tela, recolhendo também a complementação das custas devidas, levando-se em conta o novo valor a ser dado à causa.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.014339-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x LEOGUS BAZAR LTDA E OUTROS. . Verifico que a demandante informou ter celebrado um contrato com os réus, limitando-se a fazer menção aos documentos em anexo, sem contudo identificar o que foi precisamente pactuado.\r\n\r\nDestarte, indique a CEF, em 10 (dez) dias, o número do contrato objeto da presente lide, para atender aos termos do inc. IV do art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no art. 284 e seu parágrafo único, também do CPC.\r\n\r\nPor outro giro, considerando que os cálculos exeqüendos foram elaborados apenas em 21/12/2007, enquanto a presente ação foi ajuizada em 04/08/2008, forneça a CEF, em 10 (dez) dias, planilha atualizada das contas referentes ao contrato em tela, recolhendo também a complementação das custas devidas, levando-se em conta o novo valor a ser dado à causa.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n13 - 2005.51.01.015352-0 RODRIGO SOARES LOUREIRO (Adv. JOSE CARLOS DE ABREU FILHO) x DIRETOR DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FND/UFRJ. . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. \r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à UFRJ (PRF)..\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n14 - 2001.51.01.011554-9 SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO-SINEPE (Adv. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, RENATA ALOE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. \r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à UNIÃO (PFN)..\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2007.51.01.026286-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x PANFOTO MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA E OUTROS. . Fl. 69: Os endereços fornecidos são os mesmos da inicial.\r\n\r\nAlém disto, não se trata de fornecer endereço, mas, sim, de apresentar valor atualizado do débito.\r\n\r\nConcedo à CEF mais 48 (quarenta e oito) horas para cumprimento da determinação de fl. 67.\r\n\r\nNão havendo cumprimento, expeça-se mandado de intimação, para os fins do parágrafo primeiro do art. 267 do CPC, conforme fl. 67, parte final, tendo em vista que o feito se encontra paralisado há mais de 30 (trinta) dias, por inércia da parte autora.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.032554-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA, ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x VANOR TEODORO DA SILVEIRA. . Tendo em vista a notícia de acordo entre as partes, defiro a suspensão da execução,conforme requerido pela OAB.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) meses, a iniciar-se da publicação desta decisão.\r\n\r\nDecorridos, dê-se vista à parte autora para que esclareça sobre seu interesse no prosseguimento, na hipótese de eventual descumprimento do parcelamento.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n17 - 2008.51.01.013970-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x MARIETA ARRUDA MACHADO. . Considerando que os cálculos exeqüendos foram elaborados apenas em 25/10/2007, enquanto a presente monitória foi ajuizada em 30/07/2008, forneça a CEF, em 10 (dez) dias, planilha atualizada das contas referentes ao presente feito, recolhendo também a complementação das custas devidas, levando-se em conta o novo valor a ser dado à causa.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n18 - 2002.51.01.015098-0 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER) x ANTONIO SANTOS MAIA E OUTRO (Adv. SIGLIA BARROS PICCIANI). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal, prosseguindo a execução nos autos principais (AO. 96.0076303-8), com a devida apensação destes autos àqueles.\r\n\r\nDê-se baixa e, oportunamente, arquivem-se.\r\n\r\n19 - 2004.51.01.024564-1 UNIAO FEDERAL (Adv. MARGARETTE BRITES BARBOZA) x CARLA CRISTINA SOARES E OUTRO (Adv. MARIA MARLENE VIEIRA, MARILIA PENNA DE ALMEIDA). . Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nOportunamente, em havendo solicitações de informações, oficie-se ao Relator, informando-se, bem como sobre o art. 526 do CPC, em sentido positivo.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do agravo.\r\n\r\n13000 - HABEAS DATA\r\n\r\n20 - 2004.51.01.023839-9 VENUS TURISTICA LTDA (Adv. OSWALDO DUARTE DE SOUZA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nArquivem-se, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à PFN.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n21 - 2004.51.01.004322-9 JOSE LUIZ MARTINS RODRIGUES E OUTRO (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES, RENATO JOSE LAGUN). . Manifestem-se os réus sobre a informação de fl. 664, e sobre as alegações da parte vencedora (autora), de fls. 666/669.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nId: 633147"
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                                "20ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000265\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 99.0005266-8 EMIDIO SEVERINO DOS SANTOS (Adv. GERSON LUCCHESI) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Vistos em decisão.\r\n\r\nTrata-se de embargos de declaração interpostos pela União contra a decisão de fl. 428, que determinou a sua intimação para dar cumprimento à obrigação de fazer, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de possível sujeição à multa. \r\n\r\nQuebra Objetiva a parte embargante, em síntese, seja sanada a contradição, alegando que o acórdão proferido pelo Egrégio S.T.J julgou extinto o processo, ao reconhecer a prescrição do fundo de direito, razão pela qual não haveria execução possível \r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nTempestivos os embargos, deles conheço.\r\n\r\nAssiste razão à União, posto que a decisão proferida pelo Egrégio S.T.F deu provimento ao recurso extraordinário interposto pela União, com amparo no disposto no artigo 557, §1º-A, do CPC. Tal decisão fundamentou-se no sentido de que “afastado o militar, compulsoriamente, por um ato político, ele não seria promovido, porque não teria tido condições de demonstrar o seu merecimento” (fl. 401).\r\n\r\nO Egrégio S.T.J, por sua vez, ao apreciar o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial, com fulcro no artigo 557, §1º-A, do CPC, deu provimento ao recurso especial para extinguir o processo, nos termos do artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, visto que a prescrição alcançou o próprio fundo de direito (fl.409). Por fim, proferiu acórdão negando provimento ao agravo regimental interposto desta decisão (fl. 409).\r\n\r\nDestarte, não há título executivo que fundamente a execução pretendida pela parte autora, motivo pelo qual, DOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para sanar a contradição, a fim de reconsiderar a determinação para o cumprimento da obrigação de fazer, objeto da decisão de fl. 428.\r\n\r\n2) Quanto aos honorários de sucumbência, observa-se o julgado proferido pelo STF foi omisso (fl. 401) e a decisão do STJ inverteu os ônus sucumbenciais (fl. 409).\r\n\r\nEntretanto, observa-se que o acórdão proferido pelo Egrégio T.R.F negou provimento aos recursos e à remessa necessária (fl. 314), mantendo na íntegra a sentença, que, por sua vez, deixou de condenar as partes em honorários advocatícios, tendo em vista a sucumbência recíproca (fl. 239).\r\n\r\nDestarte, também não há qualquer condenação ao pagamento de honorários de sucumbência, objeto do julgamento proferido neste processo.\r\n\r\nPosto isto, decorrido o prazo recursal, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.006905-0 JOAO PINTO DE MACEDO (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. À apelada União para contra-razões, bem como para ciência da sentença.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.015924-5 MARIA CARMEN MARQUES DE CARVALHO REP/ ROSANE MARIA DE CARVALHO SIMOES (Adv. ROSA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Vistos em decisão.\r\n\r\nTrata-se de ação de conhecimento, pelo rito ordinário, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada por Maria Carmem Marques de Carvalho, representada por sua curadora, Rosane Maria de Carvalho Simões, em face da União, objetivando, em síntese, sua habilitação à pensão instituída pelo falecido servidor Washington Ribeiro Simões.\r\n\r\nComo causa de pedir, aduz que conviveu maritalmente com o de cujus, por cerca de 40 (quarenta) anos, união que se findou com o óbito do mesmo, em 21.06.2004, e da qual nasceram dois filhos, mencionados no requerimento administrativo de pensão perante o Ministério da Saúde, que restou indeferido.\r\n\r\nPede a concessão de antecipação da tutela, para a imediata concessão da pensão por estatutária vitalícia. A gratuidade de justiça foi deferida à folha 38, bem como o pedido de tratamento processual prioritário.\r\n\r\nNoticiada a existência da pensionista do de cujus (folha 45), foi noticiado o falecimento da mesma (folhas 48, 162 e 164).\r\n\r\nÀs folhas 49/118, peticionou nos autos a neta do falecido, juntando aos autos uma série de documentos e afirmando que o mesmo nunca residiu com a autora, nem nunca se separou de fato ou de direito de sua esposa. \r\n\r\nOutrossim, peticionou a autora em resposta, às folhas 120/137.\r\n\r\nÀs folhas 138/139, foi proferida decisão, advertindo a autora e a neta do de cujus para que se abstivessem de utilizar termos injuriosos em suas petições. A União foi citada, e contestou às folhas 144/149.\r\n\r\nPor fim, a neta do falecido servidor peticionou novamente, às folhas 151/160, requerendo “habilitação nos autos” de Neuza Maria Azevedo Simões e Vera Lucia Azevedo Simões, filhas do de cujus.\r\n\r\nA União informou que não existe nenhum habilitado para percepção de pensão por morte (folha 164).\r\n\r\nÉ o relatório do necessário. Decido.\r\n\r\nHá duas questões pendentes de apreciação, neste momento processual: a legitimidade dos descendentes de Washington Ribeiro Simões e o pedido antecipatório da tutela, formulado pela autora.\r\n\r\nPasso à análise da primeira questão: \r\n\r\n1) Esta ação tem por objeto a pensão estatutária vitalícia deixada pelo falecido servidor, à qual não existem pensionistas habilitados. Por conseguinte, nenhuma das descendentes de Washington Ribeiro Simões possui legitimidade para figurar no pólo passivo do presente processo, eis que tampouco quaisquer delas reúne condições para requerer habilitação à referida pensão.\r\n\r\nEntretanto, admitir-se-á a oitiva das mesmas quando da realização de audiência de instrução, a ser realizada em breve, na qualidade de testemunhas ou informantes, mas não como partes, devido às razões acima expostas.\r\n\r\nDestarte, INDEFIRO O “PEDIDO DE HABILITAÇÃO” de folhas 151/160.\r\n\r\nOutrossim, muito embora as duas petições já juntadas aos autos pelas herdeiras do de cujus, neles serão mantidas, o que se admite, tão-somente, com fulcro no artigo 339 do CPC, deve ficar claro que, a partir deste momento, petições juntadas posteriormente pelas mesmas serão desentranhadas destes autos, para evitar tumulto processual.\r\n\r\n2) Passando à análise do pedido antecipatório da tutela, é possível constatar, ao menos em sede de cognição sumária, que a verossimilhança das alegações autorais foi bastante abalada com a juntada dos documentos de folhas 55/118 e 159/160.\r\n\r\nCompulsando a inicial, verifica-se que a demandante afirma que sua relação com o falecido durou cerca de 40 (quarenta) anos; que da mesma nasceram dois filhos; e que o casamento do de cujus foi anterior à alegada união estável, tendo ocorrido uma separação de fato. Como prova de tais afirmações, juntou aos autos cópia de um contrato de locação residencial, datado de 10.05.2001; contas de gás, datada de março e junho/2004; bem como comprovantes de pagamento de alugueres e condomínio, datados de abril, junho e julho/2004, todos em nome do falecido (folhas 19/26), bem como conta de telefone, datada de abril/2004, e contracheques, de julho e agosto de 2004, em seu nome (folhas 27/29), todos tendo como endereço a Rua Humaitá, 71/703, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nApresenta declaração de testemunha, à folha 31, em apoio à tese da relação marital.\r\n\r\nPor outro lado, a documentação trazida aos autos pela neta do falecido consta de contas de luz, diversas correspondências bancárias e vários outros documentos, que datam desde 1986. Salta aos olhos, particularmente, o relatório de atendimento médico de folha 92, guia 186410, emitido por Emergency Medical Service, tendo como responsável Neuza Maria Azevedo Simões, filha do de cujus, e como endereço o mesmo de sua esposa: Avenida Meriti, 920, casa 33, Vila da Penha, Rio de Janeiro - RJ. Tal documento, expedido em 05.06.2004, dezesseis dias antes do falecimento de Washington Ribeiro Simões, põe por terra a tese esposada na inicial, reforçando a conclusão de que o caso nos autos não se trata de união estável, e sim de concubinato impuro, impressão que se fortalece a partir da leitura da cópia da peça de habilitação de Rosane Maria de Carvalho Simões no inventário de seu pai, na qual a mesma afirma que:\r\n\r\n“O de cujos (sic), embora casado, manteve, até sua morte, um relacionamento extraconjugal com a mãe da Requerente” (folha 159).\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA pleiteada, por absoluta ausência de verossimilhança.\r\n\r\n3) Reitere-se a advertência de que não serão mais aceitas, nos autos, petições das descendentes do falecido, e que ofensas de qualquer espécie serão comunicadas à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\n4) Reenumerem-se os autos, a partir da folha 125.\r\n\r\n5) À autora, para manifestar-se acerca da contestação da União (folhas 144/149), no prazo de 10 (dez) dias, bem como acerca dos documentos juntados à folhas 55/118, em especial o de folha 92, em confronto com a alegação da exordial de convivência sob o mesmo teto até a data do falecimento do ex-servidor.\r\n\r\n6) No mesmo prazo de 10 (dez) dias, deverá a autora apresentar os nomes das testemunhas cuja oitiva deseja, fornecendo suas qualificações, endereços e informando se as mesmas comparecerão a este juízo independentemente de intimação, quando for marcada audiência, futuramente.\r\n\r\n7) Após, à União (AGU), para o mesmo propósito acima.\r\n\r\n8) Por fim, ao MPF, tendo em vista a condição da autora e o disposto no artigo 82, inciso I, do CPC. Publique-se. Intimem-se, sendo Ana Lucia Simões Carvalho, neta do de cujus, por mandado.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.019662-0 DARLY SALGADO SILVA E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. À apelada União para contra-razões, bem como para ciência da sentença.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.003860-4 HENRIQUE LUIZ WELZEL (Adv. HELIO DE MELLO) x FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. . Recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. À apelada FIOCRUZ para contra-razões, bem como para ciência da sentença.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.004000-3 ANA LUIZA RIBEIRO RAMOS (Adv. MAURICIO ALVES COSTA) x UNIAO FEDERAL. . 1) Folha 180: considerando o agravo de instrumento interposto pela autora, e em face do disposto no artigo 523, parágrafo segundo combinado com o artigo 529, ambos do Código de Processo Civil, MANTENHO A DECISÃO de folhas 175/176, adotando os seus próprios fundamentos.\r\n\r\n2) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, sobre os fatos argüidos pela ré, conforme artigo 326 do CPC.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.004340-5 VITORINO GONZALES GARCIA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Folhas 70/71: apesar da ausência de cópia do processo nº 98.0000386-0, deduz-se que o mesmo, por ter sido ajuizado em 1998, não pode ter o mesmo objeto da presente ação, que se refere à GDATA, instituído pela Lei 10.404/2002, razão pela qual resta afastada a identidade entre tais demandas.\r\n\r\nDestarte, cite-se a União.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.008086-4 ROBERTO BARROS (Adv. SIMONE MARQUES GUERRA) x UNIAO FEDERAL. . Folhas 33/34: tendo em vista a ausência de quaisquer razões de apelação interposta pela autora, ou seja, dos fundamentos de fato e de direito, que importa na ausência do requisito de sua regularidade formal, deixo de recebê-la.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, intime-se a União para ciência da sentença.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n9 - 93.0058414-6 RAIMUNDO TANIN E OUTRO (Adv. RUIMAR SIQUEIRA LOPES, MANOEL MESSIAS PEIXINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO DILE ROBALINHO). . (...) intime-se a CEF para manifestação em 5(cinco) dias, nos termos do artigo 475-A, §1º, do CPC.\r\n\r\nEm seguida, intime-se a perita para elaboração do laudo, em 60(sessenta) dias, ficando ciente de que os honorários são desde logo fixados em R$ 400,00, ante a complexidade da liquidação, nos termos do artigo 2º da Resolução número 558, de 22 de maio de 2007, e Portaria nº 01, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se à Corregedoria, nos termos do art. 3o, § 1º da referida Resolução, tendo em vista a gratuidade de justiça da parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 10(dez) dias dos autores, se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n10 - 2006.51.01.013237-5 LUCINDA GONCALVES CLERCQ E OUTROS (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA). . (...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para sentença. P.I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 95.0017015-9 ANTONIO PISCO CARRACA E OUTROS (Adv. TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA, MAURICIO SANT´ANNA, DALMO LUIZ M. RIBEIRO, MAURICIO SANT´ANNA, ROSA MARIA DE SANTANA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Cientifiquem-se as partes da reativação do feito, tendo em vista o retorno do Tribunal dos Embargos à execução.\r\n\r\nTendo em vista o julgamento da Apelação Cível, que reformou apenas em parte a sentença, para julgar extinta a execução, com relação à autora MARIA DE JESUS FERNANDES ARRUDA (fl. 273, daqueles autos), proceda-se ao cumprimento da sentença. \r\n\r\nIntime-se a CEF, consoante disposto no artigo 475-J do CPC, acrescido pela Lei nº 11.232/2005, para que proceda ao pagamento do débito, conforme o julgado.\r\n\r\nDeve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).\r\n\r\n12 - 2002.51.01.002868-2 MARLENE APARECIDA GUERRA E OUTRO (Adv. ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA, NELSON FERREIRA CALADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista o contrato de honorários anexado, retifico em parte o despacho anterior, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“...\r\n\r\n2) Outrossim, tendo em vista a concordância da União (fl. 287), solicitem-se os requisitórios, conforme cálculos de fls. 280/285, atualizados até 30.06.2008, respectivamente, em favor de:\r\n\r\na) MARLENE APARECIDA GUERRA, no valor de R$ 33.038,36, já descontados os honorários contratuais, devidos à advogada, no valor de R$ 14.159,30, que deve ser objeto de outro requisitório, expedido separadamente, em favor desta.\r\n\r\nb) MARIA DE LOURDES VIEIRA LEAL, no valor de R$ 33.038,36, já descontados os honorários contratuais, devidos à advogada, no valor de R$ 14.159,30, que deve ser deve ser objeto de outro requisitório, expedido separadamente, em favor desta.\r\n\r\n3) Solicite-se também o requisitório referente a honorários sucumbenciais em favor da advogada, no valor de R$ 4.719,77, atualizados até 30.06.2008, conforme fls. 280/285. \r\n\r\nRessalve-se que, não obstante o disposto no parágrafo único do artigo 4° da Resolução 559/2007, este magistrado entende que os referidos honorários constituem verba autônoma, pertencente a pessoa diversa dos autores, podendo inclusive ser executada separadamente pelo patrono, nos termos do artigo 23 da Lei 8.906/1994. Pelo que, descabe a sua inclusão ao valor principal, com o fim de que sejam requisitados como um único crédito.\r\n\r\n4) Solicitados os requisitórios, dê-se nova vista à União, pelo prazo de cinco dias. Após, mantenham-se os autos em secretaria, aguardando-se o cumprimento do RPV/precatório, na forma do artigo 1º da Resolução nº 399, de 26/10/2004, do CJF, que determinou que, após o depósito do valor devido, em instituição bancária oficial, o saque será feito SEM EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ e reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, estando sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se, inclusive, a União (AGU), nos termos do art. 12 da supracitada Resolução n° 559/2007.”\r\n\r\n13 - 2005.51.01.016071-8 ANA MARIA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VINICIUS PEREIRA MARQUES). . \r\n\r\nIntimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.022659-6 SERMA SERVICOS MEDICOS ASSISTENCIAIS LTDA (Adv. MARCIA HADDAD M DE ALMEIDA, ANSELMO DA SILVA SANT'ANNA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Intime-se a parte devedora (autora), consoante disposto no artigo 475-J do CPC, acrescido pela Lei nº 11.232/2005, para que proceda ao pagamento do débito, conforme cálculos de fl. 589, no valor de R$ 1.078,20.\r\n\r\nDeve-se observar que, no caso de não ser efetuado o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento).\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, não havendo o depósito, e tendo em vista que o credor já requereu o cumprimento da sentença, expeça-se carta precatória, para penhora e avaliação, no valor de R$ 1.186,02, que representa o valor acima acrescido da multa.\r\n\r\nOportunamente, dê-se vista à parte credora (ANS).\r\n\r\n15 - 2007.51.01.011071-2 JORGE LOUREIRO MARQUES (Adv. CATARINA DE SOUZA PACHECO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Considerando o agravo retido interposto pela executada CEF, e em face do disposto no artigo 523, parágrafo segundo, combinado com o artigo 529, ambos do Código de Processo Civil, MANTENHO A DECISÃO de folha 91, adotando os seus próprios fundamentos, sem prejuízo de posterior rediscussão da matéria, em sede de impugnação.\r\n\r\nCumpra-se a parte final do referido decisório, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. P.I.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.011297-6 FABIANA BASTOS DE FARIA (Adv. TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.004647-9 RAFAELE LOPES PINHAO (Adv. JANE MARCIA SOARES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Defiro a prova pericial requerida pela autora.\r\n\r\nNomeio perito o Dr. José Carlos F. Neiva, de endereço conhecido na Secretaria, que deverá ser pessoalmente intimado para ciência de que o prazo para entrega do laudo é de 60 (sessenta) dias e ainda de que, tendo em vista a gratuidade de justiça concedida à folha 34, arbitro os honorários periciais em R$ 400,00, ante a complexidade da perícia, decorrente da apresentação das planilhas conforme abaixo indicado, nos termos do artigo 2º da Resolução número 558, de 22 de maio de 2007, e Portaria nº 01, de 02 de abril de 2004, do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se à Corregedoria, nos termos do art. 3o, § 1º da referida Resolução.\r\n\r\nDê-se vista às partes para, desde logo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, se assim desejarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 421, parágrafo primeiro do Estatuto Processual.\r\n\r\nOportunamente, intime-se o perito para entrega de seu laudo, no prazo de 60 (sessenta) dias, ficando este ciente de que deverá ater-se tão-somente aos quesitos atinentes às questões financeiras estipuladas no contrato. \r\n\r\nEm relação aos assistentes técnicos, cabe às partes observar o disposto no artigo 433 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.014668-1 ARNALDO HENRIQUE DE CARVALHO E OUTRO (Adv. LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA, LUCIANA DA SILVA LIMA) x UNIAO FEDERAL. . Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDefiro também o pedido de tratamento processual prioritário, formulado pela parte autora, na medida que se enquadra na previsão contida nos artigos 1.211-A a 1.211C do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei 10.173/2001, combinado com o artigo 71 da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria proceder à devida anotação, nos termos do artigo 3o., da Resolução número 04, de 08 de fevereiro de 2001, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\nTrata-se de ação ajuizada por ARNALDO HENRIQUE DE CARVALHO e ERMINIA CUNHA DE CARVALHO em face da União, requerendo, em sede antecipatória, o fornecimento dos medicamentos indicados às fls. 3/4 dos autos.\r\n\r\nConstata-se porém que apenas o primeiro autor instruiu o seu pedido com o receituário arrolando os remédios necessários, conforme documento de fl. 16, deixando a segunda autora de fornecer tal documento.\r\n\r\nDestarte, forneça a segunda demandante, em 10 (dez) dias, receituário médico que relacione os remédios por ela pleiteados, para os fins do art. 283 c/c art. 396, ambos do CPC.\r\n\r\nQuebra 2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n19 - 2001.51.01.021585-4 AUTO VIACAO REGINAS LTDA E OUTROS (Adv. SILVERIO CABRAL, SILVERIO LUIZ NERY CABRAL JUNIOR) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal. \r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição, dando-se vista, antes, à UNIÃO (PFN)..\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n20 - 2004.51.02.003502-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x REGINA CELIA BEZERRA FERREIRA SALES (Adv. SEM ADVOGADO). . 1) Verifica-se que a presente ação foi ajuizada há 4(quatro) anos, sem que a executada tenha sido citada, por não ter sido localizada após diversas diligências, inclusive, por meio de busca deste juízo (fl. 60) ao Sistema de Dados da Receita Federal.\r\n\r\nConsiderando que não há hipótese prevista no artigo 265 do CPC, para fins de suspensão desta execução para localização do endereço que possibilite a citação do executado, indefiro o requerimento da CEF (fl. 107).\r\n\r\nDestarte, intime-se a CEF para que, no prazo de 10(dez) dias, emende a petição inicial, devendo indicar o endereço que possibilite a citação da executada, bem como o seu interesse no prosseguimento desta ação.\r\n\r\n2) Decorridos “in albis”, intime-se pessoalmente a CEF para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena do disposto no artigo 267, III e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.024157-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x GEALIN GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS. . 1) Folha 48: tendo em vista a decisão de fls. 41/42, e o tempo decorrido desde o ajuizamento da ação, reitere-se a intimação da CEF para que emende a inicial, no prazo de 10(dez) dias, devendo indicar o valor exeqüendo atualizado, e apresentar os respectivos cálculos.\r\n\r\n2) Decorridos “in albis”, intime-se pessoalmente a exeqüente CEF para dar o devido andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena do disposto no artigo 267, III e parágrafo primeiro, combinado com o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\n22 - 2008.51.01.014319-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JOSE B DE SOUZA ACOUGUE E MERCEARIA E OUTRO. . Considerando que os cálculos exeqüendos foram elaborados apenas em 29/10/2007, enquanto a presente execução foi ajuizada em 01/08/2008, forneça a CEF, em 10 (dez) dias, planilha atualizada das contas referentes a esta execução, recolhendo também a complementação das custas devidas, levando-se em conta o novo valor a ser dado à causa.\r\n\r\n5001 - AÇÃO DE ALIMENTOS\r\n\r\n23 - 87.0002900-9 GUALTER MARIA MENEZES DE MAGALHAES (Adv. ABIDAO BICHARA NETTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES, AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Intimem-se as partes da reativação do feito, ante o julgamento do agravo pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDê-se vista à parte vencedora (autora) para que requeira o que for de interesse, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n24 - 2005.51.01.021222-6 UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. Andréa de Albuquerque A. Barroso) x MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES (Adv. LEANDRO BARROS DE SOUSA). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nTendo em vista a situação peculiar em que se encontra o presente feito, bem como a realidade fática acerca do imóvel, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, promovam esclarecimentos a respeito da situação do imóvel, em especial sobre a aquisição do mesmo pelo Município réu.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos imediatamente conclusos para apreciar o pedido liminar, bem como proferir sentença.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n25 - 2007.51.01.003318-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARNALDO HOROWICZ, RICARDO CARDOSO CAMARA) x OLIVIA FURST BASTOS E OUTRO (Adv. OLIVIA FURST BASTOS). . Folhas 126, 128/129: anote a Secretaria no sistema Apolo, os dados dos novos patronos da CEF, a quem assino o prazo de 20 (vinte) dias para esclarecer, conclusivamente, se houve ou não renegociação da dívida. P.I.\r\n\r\n7006 - JUSTIFICAÇÃO/OUTRAS\r\n\r\n26 - 2008.51.01.008894-2 ANDRE LUIS MELLO VIEIRA (Adv. AGRICIO JOSE MARQUES DE SOUZA, MARLY DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Defiro o pedido de tramitação prioritária, com fulcro no Estatuto do Idoso.Anote a Secretaria na capa dos autos;\r\n\r\nTendo em vista que a esfera de interesse jurídico da esposa do justificante, Ana Augusta Serra Nascimento Vieira, será afetada com a inclusão dos dependentes Margarida Bernardino de Albuquerque e André Victor Serra Vieira em seus assentamentos, intime-se o requerente para que inclua estas pessoas no pólo ativo da presente medida cautelar;\r\n\r\nOficie-se à Pagadoria de Pessoal Militar da Marinha, para que informe se existem outros dependentes cadastrados, além de sua esposa. P.I.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n27 - 2008.51.01.000494-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, ALEXANDRE MORAES E SOUZA, RODRIGO DE SOUZA) x CARLOS DE SOUZA. . 1) Folha 14: anote a Secretaria.\r\n\r\n2) Recebo a petição de fl. 22, com o novo endereço do notificando, como emenda à inicial.\r\n\r\n3) A ação de protesto está inserta no livro do Código de Processo Civil que trata do Processo Cautelar, não fazendo parte do título referente aos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária.\r\n\r\nEntretanto, é certo que a ação de protesto não possui natureza litigiosa, servindo tão-somente para que o Poder Judiciário providencie, mediante pedido do interessado, a intimação de quem de direito, com o escopo de prevenir responsabilidade, prover a conservação e ressalva de direitos ou manifestar qualquer intenção de modo formal, e pode ser feita, inclusive, de maneira extrajudicial, pelos Cartórios de Títulos e Documentos.\r\n\r\nDestarte, deverá a requerente Caixa Econômica Federal emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para informar qual o valor atualizado do contrato cuja prescrição se pretende evitar, corrigindo o valor da causa, adequando-o ao benefício econômico pretendido e recolhendo a diferença de custas.\r\n\r\n28 - 2008.51.01.001837-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES, ALEXANDRE MORAES E SOUZA, RODRIGO DE SOUZA) x SERGIO WILSON PEREIRA DE SOUZA. . Folhas 22/23: apesar das determinações para informar o endereço que possibilitasse a notificação do réu, o valor atualizado do contrato cuja prescrição se pretende evitar, e o valor corrigido da causa, com o recolhimento da diferença de custas (fls. 21), observa-se que a CEF limitou-se a indicar o valor do contrato, e a apresentar o mesmo endereço da diligência de notificação anteriormente efetuada, que restou negativa por não ter sido encontrado o réu (fl. 20), além de não atender às demais determinações para corrigir o valor da causa e para recolher as custas devidas.\r\n\r\nDestarte, recebo a petição de fls. 22/23 como emenda à inicial, e, conseqüentemente, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 100.861,88.\r\n\r\nConsiderando que a ausência de recolhimento das custas iniciais devidas e do endereço correto do notificando acarreta a inviabilidade do cumprimento efetivo da presente notificação, intime-se a parte interpelante CEF para retirada dos autos, no prazo de 10(dez) dias, independentemente de translado, dando-se baixa na distribuição. Decorrido tal prazo, se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.002003-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NORMANDO ROBERTO DOS SANTOS. . Folha 14: apesar das determinações para informar o endereço que possibilitasse a notificação do réu, o valor atualizado do contrato cuja prescrição se pretende evitar, e o valor corrigido da causa, com o recolhimento da diferença de custas (fl. 13), observa-se que a CEF limitou-se a requerer mais 30 (trinta) dias de prazo, sem atender qualquer das determinações.\r\n\r\nDestarte, considerando que permanece inviável o efetivo cumprimento da presente notificação, intime-se a interpelante CEF para retirada dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, independentemente de translado, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\nDecorrido o prazo, se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n30 - 2000.51.01.016295-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE) x ANTONIO PISCO CARRACA E OUTROS (Adv. JOAO LUIZ NUNES DE MATOS, DALMO LUIZ M. RIBEIRO, TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA, ROSA MARIA DE SANTANA). . Intimem-se as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição, prosseguindo-se nos autos principais.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 28\r\n\r\nId: 633593"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "20ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000266\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.537530-4 SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS (Adv. LUCIANA CONSTAN CAMPOS DE ANDRADE MELLO, CAMILA FERREIRA LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Diga a parte autora sobre a contestação.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n2 - 2003.51.01.027488-0 NELSON CHRISTO DA SILVA E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALDIR GOMES SELLES). . Tendo em vista a cessão de créditos da CEF para a EMGEA, e que somente a primeira contestou a ação (folha 176), intime-se a parte autora para que requeira a citação da EMGEA, no prazo de 10 (dez) dias, fornecendo cópia da inicial, para servir de contra-fé.\r\n\r\nCumprido, à SEADI para inclusão da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, no pólo passivo deste processo. Em seguida, cite-se.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 95.0017305-0 SILVIO MANOEL MACEDO E OUTROS (Adv. MARINHO CAMPOS DELL ORTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA). . Folha 614: intime-se a CEF para manifestação acerca dos cálculos de folhas 593/604, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Após, venham imediatamente conclusos.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n4 - 97.0013889-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA) x RONALDO ELIAS HADDAD E OUTROS (Adv. DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMANO DE OLIVEIRA). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, ante o julgamento das Apelações Cíveis relativas aos embargos em apenso (99.0055824-3, 98.0045657-0 e 2005.5101021123-4), dê-se vista à CEF para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que for de interesse.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n5 - 98.0045657-0 PAULO MENDES FERNANDES E OUTRO (Adv. PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO GEHRKE BRANDAO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, digam as partes se têm algo a requerer, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se pela embargada (CEF).\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa, com o oportuno arquivamento dos autos.\r\n\r\n6 - 99.0055824-3 GILBERTO SIQUEIRA PAMPLONA CORTE REAL E OUTRO (Adv. DORINDA F. C. C. DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO GEHRKE BRANDAO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, digam as partes se têm algo a requerer, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se pela embargada (CEF).\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa, com o oportuno arquivamento dos autos.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.021123-4 PAULO MENDES FERNANDES E OUTRO (Adv. PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO GEHRKE BRANDAO). . Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, digam as partes se têm algo a requerer, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a iniciar-se pela embargada (CEF).\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa, com o oportuno arquivamento dos autos.\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 633594"
                            ]
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000513\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUDSON TARGINO GURGEL\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n1 - 2003.51.01.007290-0 RAMIRO EUSTAQUIO MADUREIRA MONT ALVAO (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . 1 - Intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito.\r\n\r\n2 - Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 2005.51.01.013363-6 LUCIANA MIRANDA MONTEIRO (Adv. ASSIS VIANNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Expeça-se alvará do depósito de fls. 113.\r\n\r\nCompareça o autor nesta Secretaria no prazo de 15 dias para agendar data de entrega.\r\n\r\nApós, ao arquivo com baixa.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.014744-9 VIDEO CLUB GOLFINHO LTDA ME (Adv. ALINE CARVALHO DE SOUSA) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n4 - 2004.51.01.016682-0 ANNA MARIA CORDEIRO DE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA DEFESA-SIP-1 COMANDO DA 1A REGIAO MILITAR. . Sobre o ofício de fls. 103/105, manifeste-se o impetrante em 10 dias.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.020791-0 PRADA COM/ DE MATERIAIS OTICOS,MEDICOS,ODONTOLOGICOS,ESCOLARES E CORRELATOS LTDA (Adv. LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA) x MEDFIO IND/ COM/ DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x PREGOEIRO DO CENTRO LOGISTICO DE SAUDE DA MARINHA DO BRASIL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se pessoalmente a impetrante para cumprimento do despacho de fls.l 209.\r\n\r\nComprovado o pagamento das custas referente as diligências da Carta Precatória, comunique-se o Juízo deprecado.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.007093-7 COOPERATIVA DOS GUARDADORES DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (Adv. NEWTON BAPTISTA CORDEIRO) x SUPERINTENDENTE DE PATRIMONIO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. . Fls. 229/262. Nada a apreciar em face da sentença proferida às fls. 223/226.\r\n\r\nRecebo a apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal desta Região.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.007313-6 BHS - BRAZILIAN HELICOPTER SERVICES TAXI AEREO LTDA (Adv. PAULO ROGERIO SEHN, SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO, GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBUHLER) x AUDITOR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AO CONTRABANDO E DESCAMINHO-DIREP 07 E OUTRO. . Fls. 262/269 e 272. Nada a apreciar em face da sentença proferida às fls. 254/260.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n8 - 2008.51.01.008924-7 EDITORA O DIA S/A (Adv. ELIZABETH SOARES LEVY, EDUARDO SERGIO DE SOUZA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Intime-se a impetrante para regularizar a representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 631590"
                            ],
                            "631591": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000514\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUDSON TARGINO GURGEL\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 00.0607105-8 JOEL DE AZEVEDO E OUTROS (Adv. MARGARIDA MATILDE NEWLANDS DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RAUL JOSE LINHARES PEREIRA SOUTO). . Intimem-se pessoalmente os sucessores de Abner Coelho de Freitas e Clovis Wanderley Paes Barreto para dizer se têm interesse em habilitar no presente feito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, abra-se vista ao réu sobre o pedido de habilitação.\r\n\r\n2 - 2003.51.01.023173-0 FLEURIMAR FARIAS DE SOUZA E OUTROS (Adv. MIGUEL ANTONIO CARDOSO PINTO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. ROSA VIRGINIA C. DE CARVALHO). . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n3 - 2003.51.01.025445-5 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES APOSENTADOS DA CNEN E DO SETRO NUCLEAR - APOSEN E OUTROS (Adv. RICARDO VIANA R. FERNANDEZ) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Adv. SEM ADVOGADO). . 1-Intimem-se as partes do retorno dos autos.\r\n\r\n2-Aguarde-se a manifestação da parte interessada (RÉU) na execução do julgado, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\n3-Decorrido o prazo e nada requerido, ao arquivo com baixa, facultando-se à parte interessada requerer o desarquivamento, desde que obedecido o prazo prescricional.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.004881-9 PRISCILA KOELLER RODRIGUES VIEIRA (Adv. ALEXSANDER PEREIRA GESUALDO) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n5 - 2004.51.01.008005-6 ABRAPLEX-ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS EXIBIDORAS CINEMATOGRAFICAS OPERADORAS DE MULTIPLEX (Adv. MARCOS LBERTO S BITELLI, ANDREA MARIA RODRIGUES) x DIRETOR PRESIDENTE DA ANCINE-AGENCIA NACIONAL DO CINEMA (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes para que requeiram o que for de direito.\r\n\r\nNada sendo requerido, ao arquivo com baixa.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n6 - 96.0004983-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ AUGUSTO MURY, MARIZA SILVA SANTOS, RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO) x LOTERIA RETIRO DE VOLTA REDONDA LTDA ME E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\nTotal Despacho : 6\r\n\r\nId: 631591"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000515\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUDSON TARGINO GURGEL\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.005366-6 LUIZ TENDLER (Adv. NUBIA REGINA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nSuspendo o feito até o trânsito em julgado do agravo interposto.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2006.51.01.006658-5 WILSON GONCALVES DE JESUS (Adv. JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo o recurso adesivo nos mesmos efeitos do recurso principal, devendo a parte interessada manifestar-se, em 15 (quinze) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima mencionado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a.Região, com as formalidades legais.\r\n\r\nQuebra 3 - 2007.51.01.026244-5 ARNALDO ANDRADE (Adv. SERGIO MACIEL FREITAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 138: Desnecessária a simulação de carreira para o deslinde da controvérsia.\r\n\r\nVoltem conclusos para sentença.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n4 - 98.0033732-6 PAULO SERGIO BANDEIRA PALHARES E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, ELIANA COSTA GUTTMANN). . Indefiro a remessa dos autos ao contador por não ser o autor beneficiário de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se o credor(autor) a apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo no prazo de 20 dias.\r\n\r\nAtendido, intime-se o devedor(ré), na pessoa de seu advogado, para pagar a importância devida em 15 dias, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item 1 supra in albis, ao arquivo com baixa, facultando-se à parte interessada requerer o desarquivamento para dar início à execução, desde que obedecido\r\n\r\n5 - 2008.51.01.014162-2 CARLOS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Esclareça a parte autora a prevenção apontada, juntando cópia da inicial e da sentença, se houver, do processo prevento indicado no termo retro. Prazo de 15(quinze) dias.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 94.0006666-0 CARMEM DELORME GOIATA LUCARINY E OUTRO (Adv. GLEISE MARIA I. E BARTIJOTTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Intime-se a ré sobre o contido às fls. 458.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.017363-8 GADOTTI MARTINS CARRINHOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GLAUBER M DE C MENDES). . Tenho por desnecessária a prova testemunhal requerida para o deslinde da controvérsia.\r\n\r\nVoltem conclusos para sentença.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.006671-1 ANTONIO LOPES DE SOUZA (Adv. JOSE HERCULES FERREIRA NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). . Sobre a petição e documentos de fls. 119/134, manifeste-se o autor no prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, não havendo concordância com os valores apresentados, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 118.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.011173-0 ROSELI LUCAS DE SILVA MENDES (Adv. ANTONIO CARLOS DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a produção de prova documental ao Autor, nos termos do art. 397 do CPC, em 5 dias.\r\n\r\nAcostados os documentos, dê-se vista ao Réu.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.014531-7 MARCELO WILSON CARNEIRO (Adv. ALEX DA SILVA LIMA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Intime-se o autor para, no prazo de dez dias, comprovar ter concluído ou estar concluindo o curso de Direito.\r\n\r\nApós, voltem imediatamente conclusos para decisão.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n11 - 2004.51.01.020177-7 TECHNOS RELOGIOS S/A E OUTRO (Adv. RUY CARDOSO VASQUES, YAN DUTRA MOLINA, VALERIA NUNES LINS AMANTE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Em face ao teor da Ordem de Serviço No. 01, de 19.05.2000, suspenda-se o feito e aguarde-se a decisão do Agravo de Instrumento.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n12 - 2007.51.01.032151-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LUCIENY DA SILVA MACHADO. . Tendo em vista o endereço consultado pela Secretaria do juízo junto à Receita Federal e/ou à CEG, informe o autor novo endereço para cumprimento do mandado.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n13 - 2007.51.01.023329-9 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. RAQUEL MONTENEGRO DE OLIVEIRA LARA ROCHA) x RIANA TAXI AEREO LTDA (Adv. FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO). . Dê-se vista ao Autor sobre os documentos adunados.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nId: 631592"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000516\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUDSON TARGINO GURGEL\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2005.51.01.002687-0 JORGE CALIAN (Adv. ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. MARCELA LAMONICA REGO, JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Fls. 286. Intime-se o autor para dizer se pretende quitar o débito ou que seja efetuado o desconto em folha de pagamento, conforme requerido pela exeqüente. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.014669-2 AIRTON JOSE PACHECO (Adv. MARIA DAS GRACAS BUENO) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se o autor para cumprimento da 1ª parte do despacho de fls. 147 no prazo de 10 dias.\r\n\r\nAtendido, cumpra-se a parte final do referido despacho\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n3 - 2003.51.01.019852-0 VITOR VENTURA DA SILVA E OUTRO (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA A. FERREIRA, HELGA HRUZA DE S VASCONCELLOS) x CAIXA SEGURADORA S/A (Adv. RENATO JOSE LAGUN) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Em face do tempo decorrido, intimem-se as partes quanto ao cumprimento do despacho de fls. 461, 2ª parte.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2000.51.01.025471-5 AUTOLIFT EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. ANA FERREIRA RODRIGUES, PAULO MARCIO ABILA BERSOT) x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA (Adv. VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ). . Sobre a certidão de fls. 377, manifeste-se a exequente em 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.010945-9 MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO (Adv. LUIS ANTONIO DE PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Aguarde-se por 10 dias a manifestação do autor sobre o item 02 do despacho de f.s 92.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nId: 631593"
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                            "631594": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000517\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL HUDSON TARGINO GURGEL\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2001.51.01.007573-4 BANCO NACIONAL S/A (Adv. RUY CARDOSO VASQUES, YAN DUTRA MOLINA) x UNIAO FEDERAL-FAZENDA NACIONAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES). . Recebo a apelação em seu duplo efeito, exceto no que tange ao deferimento do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, que recebo apenas no efeito devolutivo, na forma do art.520, VII do CPC.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 2006.51.01.014600-3 UDILSON CASSIANO RIBEIRO (Adv. SANDRA REGINA BUSCH) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Intime-se o Perito Rodrigo dos Santos Pego sobre à impugnação de fls. 276/279.\r\n\r\nEsclarecidas pelo I. perito as questões suscitadas pelas partes, oficie-se o Diretor do Foro para o pagamento dos honorários\r\n\r\nApós, dê-se vista ao autor sobre os esclarecimentos dos peritos, em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se vista ao Réu por igual prazo.\r\n\r\nPor fim, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 2007.51.01.011890-5 ANGELA MACHADO CALIL ELIAS E OUTROS (Adv. MARLON LUIZ TAVARES RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000579/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, acolho o pedido autoral, na forma do CPC, art. 269, I, relativamente às contas-poupança nºs 0201.013.00818799-6, 0221.013.00052382-1, 0201.013.00818575-6 e 0201.013.00847114-7, dos autores ANGELA MACHADO CALIL ELIAS, ALMIDIA DA SILVA MACHADO, LEANDRO MACHADO CALIL ELIAS e BRUNO MACHADO CALIL ELIAS, respectivamente, para condenar a CEF na obrigação de reconstituir os saldos das respectivas contas com a aplicação dos índices expurgados de 26,06% em junho de 1987 e de 42,72% em janeiro de 1989, aplicados nos meses subseqüentes, ressalvados eventuais percentuais já aplicados (que poderão ser compensados); e de pagar à parte autora as diferenças geradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros remuneratórios de acordo com os índices aplicados nas contas de Caderneta de Poupança desde o vencimento de cada parcela, bem como acrescidas dos juros de mora a partir da citação, tudo na forma do vigente Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007, do CJF); e julgo improcedente o pedido em relação à conta-poupança nº 0201.013.00828103-8, do autor FELIPE MACHADO CALIL ELIAS, também com fulcro no art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e, observado o art. 12 da Lei nº 1.060/50, pelo autor FELIPE MACHADO CALIL ELIAS os honorários advocatícios em favor da CEF que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), e pela CEF os honorários advocatícios em favor dos demais autores que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\n4 - 2007.51.01.012249-0 SONIA TERESA ALMEIDA DOS SANTOS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000577/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o feito em relação à conta nº 0198.013.09963978-2, nos termos dos arts. 267, I, 295, VI, e 283, todos do CPC; e acolho o pedido autoral em relação às demais contas, na forma do CPC, art. 269, I, para condenar a CEF na obrigação de reconstituir os saldos das contas de poupança da parte autora (contas nºs 0198.013.01029068-0, 0228.013.803199-3 e 0228.013.869007-5) com a aplicação dos índices expurgados de 26,06% em junho de 1987 e de 42,72% em janeiro de 1989, aplicados nos meses subseqüentes, ressalvados eventuais percentuais já aplicados (que poderão ser compensados); e de pagar à parte autora as diferenças geradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros remuneratórios de acordo com os índices aplicados nas contas de Caderneta de Poupança desde o vencimento de cada parcela, bem como acrescidas dos juros de mora a partir da citação, tudo na forma do vigente Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007, do CJF).\r\n\r\nSem custas e, nos termos do art. 21 do CPC, pela CEF os honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\n5 - 2007.51.01.013026-7 CLARA ROLLEMBERG POYARES (Adv. ALEXANDRO MARCEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.014797-8 ELOISA AUGUSTA VIEIRA DE ALMEIDA SANT ANNA (Adv. CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000578/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, indefiro a inicial e extingo o feito em relação à conta nº 0231.013.311514-1, nos termos dos arts. 267, I, 295, VI, e 283, todos do CPC; e acolho o pedido autoral em relação às demais contas, na forma do CPC, art. 269, I, para condenar a CEF na obrigação de reconstituir os saldos das contas de poupança da parte autora (contas nºs 0198.013.1043647-2 e 0198.013.1055257-0) com a aplicação dos índices expurgados de 26,06% em junho de 1987 e de 42,72% em janeiro de 1989, aplicados nos meses subseqüentes, ressalvados eventuais percentuais já aplicados (que poderão ser compensados); e de pagar à parte autora as diferenças geradas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros remuneratórios de acordo com os índices aplicados nas contas de Caderneta de Poupança desde o vencimento de cada parcela, bem como acrescidas dos juros de mora a partir da citação, tudo na forma do vigente Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal (Resolução nº 561/2007, do CJF).\r\n\r\nNos termos do art. 21 do CPC, pela CEF o reembolso de 2/3 das custas e os honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\n7 - 2008.51.01.002148-3 ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS PENSIONISTASE EMPREGADOS DAS EMPRESAS PATROCINADORAS DA VALIA E OUTROS (Adv. RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo a apelação, em seus efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nNa quinzena legal, ofereça a parte apelada a sua resposta.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. TRF desta região.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n8 - 2006.51.01.015746-3 ALESSANDRA BORMANN GARCAI VALLADAO (Adv. MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS) x CHELEN SOARES DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x VICE PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) (Adv. NAO CADASTRADO). . Defiro o pedido de desentranhamento dos documentos requerido às 178.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.016705-5 CHELEN SOARES DOS SANTOS (Adv. RAFAELA RAMOS, REGINA COELI FERREIRA NEVES) x PRESIDENTE DA COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO DO INPI. . Fls. 153. À SEADI incluir no pólo passivo Alessandra Bormann Valladão Garcia. Após, cite-se.\r\n\r\nFls. 155/157. Anote-se o nome da patrona para efeito de intimações.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.005575-4 DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (Adv. MARCIO CASTRO DA SILVA) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM DA OAB/RJ. . Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, com ou sem contra-razões, ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApós, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal desta Região.\r\n\r\n2999 - MANDADOS DE SEGURANÇA A CLASSIFICAR\r\n\r\n11 - 94.0014319-2 ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. EISENHOWER DIAS MARIANO) x SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL NA 7A. REGIAO FISCAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANTONIO PEDRO DE CARVALHO CESARIO ALVIM, LUIZ MENDES SIMOES). . Dê-se vista as partes para que requeiram o que for de direito.\r\n\r\nNada sendo requerido, ao arquivo com baixa.\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nTotal Sentença : 3\r\n\r\nId: 631594"
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                                "22ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000274\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 92.0045512-3 HEITOR DA SILVA COSTA E OUTROS (Adv. MARIA FATIMA HENRIQUE DE REZENDE) x FUNCEF - FUNDACAO NACIONAL DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS (Adv. CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JANE MARIA DE MACEDO MIDOES). . Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF-2ª Região, intimem-se o INSS e a FUNCEF para requererem o que for de direito. PRAZO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n2 - 93.0021891-3 TANIA MARIA AGUIAR CORREA DE ARAUJO E OUTROS (Adv. HERIBALDO DO NASCIMENTO LYRA, CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACHADO) x UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA SAUDE (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Requisitem-se as verbas em favor dos autores, consoantes cálculos apresentados pela União Federal, que foram considerados quando da prolação da sentença nos autos dos embargos à execução, da seguinte forma:\r\n\r\nALBERTO DAFLON GOMES FILHO - R$ 6.453,12\r\n\r\nANTONIO CARLOS MENDES TAVARES SEDA - R$ 10.419,43\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DE AGUIAR TEIXEIRA - R$ 33.566,40\r\n\r\nCAMILLO GIANORDOLI FILHO - R$ 32.852,96\r\n\r\nDIRCEO EDSON DE AZEVEDO - R$ 41.822,01\r\n\r\nHERNANI CUSTODIO LOPES DA COSTA BRAGA - R$ 26.735,24\r\n\r\nJANUARIO DA SILVA FORTE - R$ 31.107,67\r\n\r\nMARIA LEONIDIA PEREIRA DOS SANTOS - R$ 10.304,59\r\n\r\nDestaque-se para fins de cadastramento dos PRC/RPVs que a sentença proferida nos presentes autos transitou em julgado em 22/06/2001, enquanto que a proferida nos autos dos embargos à execução transitou em 23/07/2007.\r\n\r\nOutrossim, indiquem os autores em nome de qual dos patronos deverá ser expedida a verba de R$ 274,25, como consta na planilha de fl. 748, informando, ainda, o CPF do causídico para fins de expedição.\r\n\r\n3 - 94.0433609-2 JOSE AUGUSTO DE ASSIS (Adv. SARA DE OLIVEIRA FERREIRA) x LUIS CLAUDIO DE SANTANA E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF-2ª Região, intimem-se os autores para requererem o que for de direito. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n4 - 97.0109070-5 CLOTILDE MOZA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . Tendo em vista o trânsito em julgado operado nos autos dos embargos à execução nº 2006.5101023007-5, expeçam-se os precatórios dos seguintes autores e de sua patrona, de acordo com os cálculos de fls. 355/375 (atualizado em agosto/2006) e com a concordância da União Federal à fl. 403:\r\n\r\nIZAU TEIXEIRA LIMA FILHO - R$ 34.578,37\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES NOVAES - R$ 33.118,18\r\n\r\nCLOTILDE MOZA DOS SANTOS - R$ 22.368,78\r\n\r\nDRA. ADRIANA MONTEIRO VINCLER - R$ 4.503,27\r\n\r\n5 - 98.0000437-8 ANA MARIA GONZALEZ CONDE E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Tendo em vista a certidão de fl. 451 retro, intimem-se as partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela parte autora, para que forneçam a este juízo cópia das petições de 24/03/2008, caso tenham protocolizado as mesmas para esta Secretaria. \r\n\r\nOutrossim, no mesmo prazo, manifeste-se a autora Fátima Cavalcanti Barbosa para requerer o que for de direito, ante o informado na petição de fl. 450.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação pelas partes, rearquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.015815-5 MARCO ANTONIO LUCIDI (Adv. NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA) x CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (Adv. LEA PONTES CASTELLO BRANCO). . Tendo em vista o retorno dos autos do E. TRF-2ª Região, intime-se a parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n7 - 2003.51.01.027877-0 RODOVAL DE ALMEIDA CHAVES (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO, ALINE DA COSTA FONTES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 1 - Intime-se o autor para que, nos termos do art. 475-J e no prazo de 15 dias, efetue o pagamento da quantia de R$ 1.831,07 (atualizada em junho/2008), através de guia de recolhimento da União - GRU - sob o código nº 13903-3 - honorários de sucumbência, unidade gestora 110060 e gestão 00001.\r\n\r\n2 - Ressalte-se que o não pagamento, sujeitará o autor a multa de 10 % e a penhora de bens requerida pela ré.\r\n\r\n3 - Atendido ou não pelo autor o item 1, dê-se vista a União Federal.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.015499-8 ROSA MARIA SERRANO DE CASTRO ANDRADE (Adv. GLEIDES DE MELO RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL. . Ante o informado na petição de fl. 162, à Secretaria para que retifique o nome do causídico, em que foi requisitada a verba de R$ 1.046,78, como se verifica do relatório de conferência de fl. 160, devendo constar o patrono WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA, CPF nº 652.109.567-68.\r\n\r\nQuebra 9 - 2007.51.01.007744-7 ROSANGELA GOMES MACHADO PEDROZA (Adv. CRISTINA TAVARES ANTAO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Tendo em vista o teor do acórdão de fl. 116, à parte autora, em réplica, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre provas, justificando-as. PRAZO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, à parte ré, ora União Federal, pelo mesmo prazo, para que especifique as provas que pretende produzir.\r\n\r\nEm seguida, ao M.P.F.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.026532-0 NILTON SALES VERLI (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. . I - À parte autora, em réplica, devendo, outrossim, especificar as provas que pretende produzir. PRAZO: 10 (dez) dias.\r\n\r\nII - À parte ré, ora União Federal, sobre provas pelo mesmo prazo.\r\n\r\nIII - Por fim, venham-me conclusos.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.027610-9 LEILA MARIA ALBUQUERQUE MARTINS DE VASCONCELOS (Adv. ANTONIO MOFATO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para manifestação, em 10 dias, sobre os documentos complementares juntados pela União às fls. 72/92.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.004104-4 RAMON RAMOS VENANCIO (Adv. DEBORAH DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Tendo em vista a certidão retro e a petição de fls. 42/43, defiro a emenda à inicial e reconsidero a decisão de fls. 39/40. \r\n\r\nAnote-se a Secretaria o novo valor da causa.\r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se a União Federal.\r\n\r\nCom a vinda da contestação, ao autor, em réplica, por 10 dias.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n13 - 98.0014450-1 JULIO CEZAR OLIVEIRA DE SEIXAS E OUTROS (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Tendo em vista o depósito de fls. 650/651, intime-se a CEF para que se manifeste no prazo de dez dias.\r\n\r\nSilente, arquivem-se.\r\n\r\n14 - 2004.51.01.013853-8 LUIZ FERNANDO CARVALHO BRILHANTE (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Apresentada pela parte autora a impugnação de fls. 249/252 em relação ao laudo pericial elaborado nos autos, foi determinada por este juízo a intimação do i. perito para esclarecimentos.\r\n\r\nContudo, ante a inércia do mesmo, que, apesar de devidamente intimado deixou de prestar os necessários esclarecimentos, levando à paralisação do presente feito por aproximadamente um ano, restou determinada a substituição do mesmo por Sergio Gaspar o qual, em manifestação de fls. 256/263 apresentou sua proposta de honorários.\r\n\r\nDe fato, em que pese a parte autora já ter efetuado o depósito de honorários devidos ao perito Henry Wilson, deve-se ressaltar que, ante à inércia do mesmo e primando-se pelo princípio da celeridade processual, necessária se torna a nomeação de novo expert e a realização de nova perícia, o que justifica a fixação de novos honorários periciais, desta vez em favor do Dr. Sérgio Gaspar.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor, para que se manifestem sobre o petitório de fls. 256/263.\r\n\r\nCom o retorno, voltem-me conclusos os autos.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.031757-4 CELESTE TORRES NOGUEIRA E OUTRO (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA) x UNIAO FEDERAL x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . 1 - Defiro a produção da prova pericial contábil requerida nestes autos. Nomeio perito o Dr. Sergio Gaspar, com endereço conhecido da Secretaria. \r\n\r\n2 - Apresentem as partes seus quesitos e, querendo, indiquem assistentes técnicos, no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n3 - Após, intime-se o perito para ciência de sua nomeação, bem como para apresentar sua proposta de honorários.\r\n\r\n4 - Às partes para que se manifestem com relação aos honorários periciais. Em caso de concordância os mesmos deverão ser depositados pela parte requerente da perícia (autora), no prazo de 10 dias.\r\n\r\n5 - Comprovado o recolhimento, intime-se o Sr. Perito para feitura do laudo no trintídio.\r\n\r\n6 - Com a entrega do laudo, expeça-se alvará para levantamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\n7 - Por fim, dê-se vista às partes acerca do laudo elaborado, pelo prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n16 - 2008.51.01.006705-7 CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIARIO DA AERONAUTICA - CFIAE (Adv. MARCO FIORAVANTE VILLELA DI IULIO) x RENATO EUGENIO DE FREITAS JUNIOR. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos cópia da inicial e da sentença, se houver, dos processos 2007.51.01.031164-0 e 2007.51.01.019603-5 para fins de análise de prevenção. Prazo: dez dias.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.012131-3 FRANCISCO GILBERTO GUEDES TESSERA E OUTRO (Adv. ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento transformando-o em retido, mantenho a decisão pelos fundamentos já elencados às fls. 205/207.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que se manifeste em provas, em dez dias, devendo, sucessivamente e pelo mesmo prazo manifestar-se a CEF em provas.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 00.0162196-3 HELIO JOSE FERNANDES RODRIGUES - ESPOLIO (Adv. ROGERIO PERES FERNANDES) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . Expeça-se precatório em favor de HELIO JOSE FERNANDES RODRIGUES- ESPOLIO, na pessoa de seu inventariante, ARLETTE DE ARAUJO LIMA RODRIGUES, inscrita sob o CPF Nº 935.198.347-15 (fls. 439) no valor de R$ 95.447,53 , bem como em favor de ROGERIO PERES FERNANDES, inscrito sob a OAB/RJ nº 94.218, no valor de R$ 19.089,50, tudo conforme fls. 488.\r\n\r\nRessalte-se que requisição de pagamento estará disponível para consulta na internet no site: www.trf2.gov.br, no link “PRECATÓRIOS - CONSULTA - PESQUISA AO PÚBLICO”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo CPF da parte autora. Não será necessário, para o recebimento, comparecer à este juízo. Os valores serão pagos diretamente à parte autora e/ou seu representante legal, sem necessidade de alvará, na agência da CEF.\r\n\r\nCom a expedição do alvará, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n19 - 00.0701557-7 ARI DOS SANTOS RAMOS E OUTROS (Adv. NELSON RIBEIRO ALVES FILHO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. ALMIDIO FERNANDES DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Versam os autos sobre ação ordinária ajuizada em desfavor da UNIAO FEDERAL e do BANCO CENTRAL DO BRASIL, colimando-se o recebimento das diferenças entre os valores totais dos créditos que detinham, em 12/08/83 junto à COROA S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, e os valores eventualmente percebidos em virtude da razão da liquidação extrajudicial ou falência daquela financeira.\r\n\r\nNos termos da sentença contida a fls.1190/1205, a UNIAO FEDERAL foi excluída da lide. A pretensão autoral foi julgada improcedente em face do BACEN, tendo sido os honorários arbitrados em dez por cento sobre o valor da causa, pro rata, a favor desta Autarquia Federal.\r\n\r\nA Corte ad quem, a seu turno, negou aos apelos interpostos pelos autores, segundo razões deduzidas a fls. 1263/1266.\r\n\r\nÀ vista disso, considerando-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, dê-se vista à parte Ré - BANCO CENTRAL, para manifestação em dez dias.\r\n\r\nDecorridos, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n20 - 94.0010518-5 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND/ PETROQUIMICAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. RITA DE CASSIA S. CORTEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . Versam os autos sobre ação ordinária, manejada por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS PETROQUIMICAS em desfavor da UNIAO FEDERAL e da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, objetivando-se a correção do saldo das contas vinculadas ao FGTS dos substituídos, com aplicação dos índices de 26,06% (junho de 1987), 70,28% (janeiro de 1989) e 44,80% (abril de 1990).\r\n\r\nO juízo a quo excluiu da lide a UNIAO FEDERAL e julgou procedente em parte o pedido inicial, com a aplicação dos índices de 42,72% e 44,80% sobre os saldos de janeiro de 1989 e abril de 1990, respectivamente, tudo conforme dispositivo da sentença contida a fls. 428/434. Outrossim, foram fixados os honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, a favor da UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nA Corte ad quem, a seu turno, manteve a sentença em sua integralidade, consoante decisão de fls. 467/468.\r\n\r\nA fls. 476, a UNIÃO FEDERAL manifesta sua desistência acerca da execução de honorários.\r\n\r\nA fls. 488/489 apresenta a CEF documentação probatória dos créditos efetuados nas contas vinculadas dos seguintes autores: ANGELA DE FATIMA ALMEIDA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE CASTRO, CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, IVO MARTINS MAIA, JORGE FERREIRA CAMPOS, LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO PASCHOAL FERREIRA, MARIA CRISTINA MEDEIROS SOARES, NEI DE SOUZA PINTO, SHEILA DE SOUSA ALVES, VERA LUCIA TAVARES DE FIGUEIREDO, VINCENZO MANTUANO. Aduz também que os autores CELIA SANTOS PEREIRA, DELBA MOREIRA DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA BATISTA, EDILSON MOTA MONTEIRO, JORGE LUIZ DOS SANTOS BERTOLOSSI, LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, MARCOS DOLABELA CESAR, MARIO ROSSA COIMBRA e MIRIAM CELESTE PEREIRA NOGUEIRA firmaram adesão nos termos da lei complementar nº 110/2001, pugnando, todavia, pelo prazo de sessenta dias para juntada dos respectivos termos.\r\n\r\nDiscordância da parte autora - fls. 592/594, acerca dos cálculos apresentados pela ré, informando, ainda, que a mesma não apresentara os sobreditos termos de adesão.\r\n\r\nComando judicial emanado a fls. 649 determinando a remessa dos autos ao contador judicial a fim de dirimir a controvérsia dos cálculos trazida pelas partes. Cál culos (fls. 650) homologados a fls. 706. Nestas folhas, ainda, foram desconsideradas as adesões dos supramencionados autores, determinando-se à Caixa a comprovar o cumprimento do julgado também com relação a eles.\r\n\r\nPor fim, em petição formulada a fls. 708/710, informa a empresa-ré a recomposição dos créditos dos valores remanescentes em conformidade com os cálculos do contador judicial, relativamente a ANGELA DE FATIMA ALMEIDA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE CASTRO, CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, IVO MARTINS MAIA, JORGE FERREIRA CAMPOS, LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO PASCHOAL FERREIRA, MARIA CRISTINA MEDEIROS SOARES, NEI DE SOUZA PINTO, SHEILA DE SOUSA ALVES, VERA LUCIA TAVARES DE FIGUEIREDO e VINCENZO MANTUANO.\r\n\r\nNa mesma peça, em razão da desconsideração dos termos de adesão efetuados, acostou a ré resumo de crédito efetuado em relação a CELIA SANTOS PEREIRA, DELBA MOREIRA DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA BATISTA, EDILSON MOTA MONTEIRO, JORGE LUIZ DOS SANTOS BERTOLOSSI, LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, MARCOS DOLABELA CESAR, MARIO ROSSA COIMBRA, MIRIAM CELESTE PEREIRA NOGUEIRA e SERGIO MURILO FERREIRA. No que toca ao autor UMBERTO LUCA BOTELHO, alega a ré que o mesmo já recebera os créditos que ora pleiteia, através do processo 9900231066, tramitado na 15ª Vara federal do Rio de Janeiro. Junta, ainda, o resumo de crédito atinente a MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDiante do suso exposto, e considerando-se o pleito de fl.s 759, DECIDO:\r\n\r\n1) DOU POR CUMPRIDA a obrigação a que a CEF foi condenada relativamente a ANGELA DE FATIMA ALMEIDA RIBEIRO, ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE CASTRO, CRISTINA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, IVO MARTINS MAIA, JORGE FERREIRA CAMPOS, LILIAN BERNARDES SOEIRO DE SOUZA, LUIZ CLAUDIO PASCHOAL FERREIRA, MARIA CRISTINA MEDEIROS SOARES, NEI DE SOUZA PINTO, SHEILA DE SOUSA ALVES, VERA LUCIA TAVARES DE FIGUEIREDO, VINCENZO MANTUANO, CELIA SANTOS PEREIRA, DELBA MOREIRA DA CUNHA, EDILSON DE OLIVEIRA BATISTA, EDILSON MOTA MONTEIRO, JORGE LUIZ DOS SANTOS BERTOLOSSI, LUCIA MARIA QUINTINO VASCO, MARCOS DOLABELA CESAR, MARIO ROSSA COIMBRA, MIRIAM CELESTE PEREIRA, SERGIO MURILO FERREIRA e MANOEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2) Intime-se a Caixa para que em trinta dias faça prova do cumprimento do julgado com relação a SONIA MAIA LUGAO, MIRIAM DE MOURA CALHAU, SUELY GOMES DA SILVA, WALTER COELHO MENDES E VALDIR DA SILVA.\r\n\r\n3) Após, dê-se vista à parte autora para manifestação em dez dias, devendo trazer à cola a documentação solicitada do autor GUILHERME VAZ DO COUTO.\r\n\r\nAo final, venham-me conclusos.\r\n\r\n21 - 95.0007380-3 PARTES BAIXADAS (Adv. JULIANA REIS DE CASTRO) x JANUARIO LOURENCO DE SILVA E OUTROS (Adv. MARIO SERGIO M. PINHEIRO, ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO, PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Intime-se a Caixa para que no prazo de trinta dias apresente os extratos solicitados pelo Contador Judicial a fls. 505, concernentes ao créditos de JAM efetuados em 06/87 e 02/91.\r\n\r\nCumprido, retornem os autos à contadoria judicial.\r\n\r\nCom a vinda, voltem-me conclusos.\r\n\r\n22 - 97.0072393-3 CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x FRANGO SHOP COM/ E DISTRIBUICAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte autora para que em dez dias traga aos autos fotocópia da petição protocolizada em 07/07/2008.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n23 - 99.0022789-1 CELSO MONTES DE CARVALHO (Adv. YOLANDA DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Cuidam os autos de ação manejada em desfavor da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, colimando-se indenização por danos morais na quantia de R$ 5.200,00, em razão de o autor ter sido exposto ao ridículo, porquanto a ré comunicou a sua antiga empregadora que o mesmo havia efetuado um saque na sua conta vinculada do FGTS em quantia superior à devida. \r\n\r\nO juízo a quo julgou parcialmente procedente a pretensão autoral condenando a Ré ao pagamento de dez salários-mínimos a título de danos morais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento sobre o valor da causa, tudo em conformidade do dispositivo da sentença contida a fls. 44/48.\r\n\r\nA Corte ad quem, a seu turno, manteve a referida sentença em sua totalidade, segundo razões deduzidas a fls. 78/82.\r\n\r\nInadmitido o recurso especial pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, retornaram os autos a este juízo.\r\n\r\nSendo assim, intime-se a parte autora para manifestação em dez dias.\r\n\r\nDecorridos, nada sendo requerido, que os autos sejam remetidos ao setor de arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\n24 - 2003.51.01.008268-1 ZILA REIS PASSOS (Adv. OLGAILDES NEVES DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS). . Compulsando-se os autos verifica-se que a fls. 117 foi a Caixa Econômica Federal instada a trazer aos autos os extratos analíticos da conta da autora desde o período de opção do FGTS em 26/08/1968 até o ano de 1974, sob pena de multa diária a ser fixada por este juízo. Contra essa decisão, insurgiu-se a referida empresa pública, interpondo o recurso de agravo, na modalidade de instrumento, o qual foi parcialmente provido (fls. 132/134) tão-somente para afastar a fixação de multa diária por eventual descumprimento na obrigação de apresentar os referidos extratos.\r\n\r\nAutos encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça em virtude de agravo de instrumento interposto pela Ré em face da decisão que inadmitiu o recurso especial, tendo aquele concluído por dar-lhe parcial provimento para declarar a sua inexigibilidade de apresentar em juízo os extratos de períodos anteriores à migração das contas vinculadas para essa empresa pública, segundo razões deduzidas a fls. 149/154.\r\n\r\nAssim, considerando-se o retorno dos autos a este juízo e o estado em que se encontram, que me venham conclusos para sentença.\r\n\r\n25 - 2003.51.01.017019-3 SANDRO MEIRELLES DUARTE (Adv. MARIO ANI CURY FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Ante a certidão retro, reconsidero o despacho de fls. 73 e determino, por conseguinte, que os autos me venham conclusos para sentença.\r\n\r\n26 - 2005.51.01.000570-1 PASA S/C-PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA CVRD (Adv. LUCIANA DA SILVA BARBOSA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Tratam os autos de ação ordinária manejada em desfavor de AGENCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR- ANS, postulando-se, em breve síntese, a declaração de nulidade dos atos normativos baixados pela Ré ao disciplinar o artigo 32 da Lei 9656/98, bem assim que fosse expedido ordem à ANS no sentido de que fosse reconhecido suposto direito de não ressarcir os gastos do SUS no atendimento de seus conveniados.\r\n\r\nA pretensão autoral foi julgada improcedente, conforme dispositivo da sentença contida a fls. 105/120. Em favor da ANS, foram fixados honorários advocatícios em dez por cento sobre o valor da causa.\r\n\r\nÀ fls. 103, a parte autora apresenta comprovante de guia de deposito judicial, no montante de R$ 33.999,41.\r\n\r\nO Tribunal ad quem manteve em sua totalidade a sentença proferida pelo juízo monocrático, conforme decisão de fls. 141/151.\r\n\r\nRecursos especial e extraordinário inadmitidos, como se observa a fls. 222/225 e 226, respectivamente.\r\n\r\nEm peça formulada a fls. 234/235, requer a Ré (ANS) a conversão em pagamento do depósito realizado a fls. 104 da quantia de R$ 33.999,41, esclarecendo, ainda, que o mesmo não fora efetuado integralmente, eis que a parte autora deixou de incluir no montante total a multa de dez por cento e juros de 1% ao mês e que, em caso de não pagamento do resíduo, resultará em posterior ajuizamento de execução fiscal.\r\n\r\nÀ vista disso, DECIDO:\r\n\r\nQue seja intimada a parte autora para que efetue o pagamento na forma do artigo 475-J do CPC da quantia de R$ 3.974,31, devida a título de honorários advocatícios, bem como para que, querendo, complemente o valor depositado, no prazo de dez dias, segundo os termos da planilha adunada pela ANS a fls. 235.\r\n\r\nApós, oficie-se à CEF a fim de que proceda a conversão em pagamento do depósito judicial 0625005220021480 - realizado a fls. 104, por intermédio de GRU, UG: 253032/36213, Código de recolhimento nº 90012-5.\r\n\r\nCom a expedição e decorrido o prazo legal (quinze dias) para o cumprimento do comando emanado no item 1 desta decisum, intime-se a ANS para manifestação em dez dias.\r\n\r\nNão havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n27 - 2005.51.01.005804-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO, HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x MARIA DAS GRACAS CAMPOS SILVA (Adv. LAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO) x MARIA DAS GRACAS CAMPOS SILVA (Adv. LAERCIO PELLEGRINO DE MACEDO). . Anote-se no sistema informatizado desta Seção Judiciária o nome do patrono declinado a fls. 119 pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nAnte o teor da retro certidão, deixo de receber a apelação interposta a fls. 102/118 pela parte Ré.\r\n\r\nAssim, à parte autora para manifestação em dez dias.\r\n\r\nNada sendo requerido no prazo assinalado, que sejam os autos remetidos ao setor de arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.012018-3 DRAULT ERNANNY DE MELLO E SILVA FILHO (Adv. LISETTE MARIA FARINA BIANCHI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Recebo a apelação interposta pela parte autora às fls. 100/108 em seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ parte apelada para, querendo, apresentar contra-razões na quinzena legal.\r\n\r\nEm seguida, subam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\nQuebra 29 - 2008.51.01.000310-9 WALTAIR DIAS DE SOUZA (Adv. JOYCEMAR LIMA TEJO) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora para réplica, em dez dias, bem como para especificar provas que pretenda produzir, devendo justificá-las desde logo, se for o caso, se for o caso.\r\n\r\nApós, à parte Ré para que em igual prazo, apresente provas.\r\n\r\nEm seguida, voltem-me conclusos.\r\n\r\n30 - 2008.51.01.000787-5 NILTON FREIRE FARIA ROCHA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Indefiro o pedido formulado pela parte autora a fls. 68, no sentido de que seja intimada a Caixa a elaborar corretamente o montante devido e determino que o autor traga aos autos, em dez dias, o valor que considera devido com base na documentação adunada a fls. 20/33.\r\n\r\nApós, que os autos sejam encaminhados à contadoria judicial com vistas a que se apure se o crédito efetuado na conta vinculada do autor (fls. 60/64) foi feito com base no julgado, devendo ser indicada, se for o caso, a diferença a ser creditada.\r\n\r\nCom o vinda, havendo valor remanescente, que seja a Ré intimada para sua recomposição em dez dias. Caso contrário, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n31 - 2008.51.01.003817-3 MARIO SERGIO RIPPER D'ALMEIDA (Adv. BRUNNA MARIA DO AMARAL LINHARES, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Considerando a certidão de trânsito exarada a fls retro, intime-se a parte autora para manifestação em dez dias.\r\n\r\nDecorridos, silente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n32 - 2008.51.01.012133-7 JACI DO CARMO BARBOSA DE ALMEIDA (Adv. SIMONE ALMEIDA DA SILVA) x CASA BAHIA COML/ LTDA (Adv. JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Intimem-se as partes para que em dez dias especifique provas. Na mesma oportunidade, diga a Caixa quais juros incidiram indevidamente sobre o cartão de crédito, conforme aduzido na peça exordial, mais precisamente no item 2 das fls. 12.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n33 - 2006.51.01.018879-4 SEBASTIANA MARIA DA CONCEICAO SILVA (Adv. FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA) x DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA. . Recebo apelação de fls. retro no efeito devolutivo.\r\n\r\nÀ apelada para, querendo, apresentar contra-razões na quinzena legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n34 - 2008.51.01.012276-7 AUTO VIACAO TRES AMIGOS S/A (Adv. LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA NORTE NO RIO DE JANEIRO. . Fls.247/255: Mantenho a decisão de fls.244 pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nSendo assim, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n35 - 00.0987206-0 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. MARCELO L. Q. DA SILVA) x VOTEC TAXI AEREO S/A E OUTROS (Adv. MARIO LUIZ M. DE ALAGAO). . Fls. 512/513: Ao exeqüente (BNDES), pelo prazo de dez dias, para que requeira o que de direito para a satisfação de seu crédito.\r\n\r\n36 - 2005.51.01.010796-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, RODRIGO DE SOUZA, ALEXANDRE MORAES E SOUZA) x SPEEDDRUNNER BOUTIQUE E ACESS LTDA E OUTROS. . Cuida-se de ação de execução por título extrajudicial proposta pela CEF em face de Speeddrunner Boutique e Acess LTDA, Marcelo Arrute Muinos, Marcelo Albino de Marcos Motta, Ana Paula de Sousa Pereira e Célia Maria Cerveira Borges de Marcos Motta.\r\n\r\nDeterminada a citação dos executados, restaram positivas as diligências direcionadas aos segundo, terceiro e quarto réus, tendo sido expedidos, por tal motivo, mandados de penhora e avaliação em face dos mesmos, os quais restaram negativos, conforme certidões de fls. 138, 140 e 142.\r\n\r\nDeferida a penhora on-line de ativos financeiros em nome dos supramencionados executados, restou infrutífera tal medida, ante a inexistência de saldo nas contas correntes dos mesmos.\r\n\r\nAssim, intimada a CEF para que requeresse as medidas cabíveis à satisfação de seu crédito, pleiteou a mesma às fls. 177/183 que fossem expedidos por este Juízo ofícios ao BACEN e à Receita Federal, para fins de localização de bens dos devedores passíveis de constrição judicial.\r\n\r\nAnte aos fatos acima narrados e considerando-se que, apesar de ter a exeqüente efetivamente diligenciado com o fito de localizar bens dos executados, não obteve a mesma sucesso, defiro o pleito formulado, somente no que tange aos executados devidamente citados, quais sejam, Marcelo Arrute Muinos, Marcelo Albino de Marcos Motta, Ana Paula de Sousa Pereira.\r\n\r\nLogo, expeçam-se os requeridos ofícios.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n37 - 2006.51.01.000289-3 MARIZA CRISTINA RIBEIRO LIMA (Adv. MARLENE DE ARAUJO PAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Expeça-se oficio a CEF para que a Empresa Pública em questão se aproprie dos valores constantes nas contas 01438577-8, Agencia 0995. Op. 13, Agencia Riachuelo e conta nº 013.00.985.962-0, Agencia 0205, Agencia Bonsucesso conforme determinado na sentença de fls. 58/60.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga os valores atualizados dos honorários sucumbenciais para fins de pagamento na forma do artigo 475 J.\r\n\r\nCumprido, intime-se.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n38 - 2003.51.01.009476-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS PICLUM DAER) x EDSON BENTO MARCIANO (Adv. SEM ADVOGADO). . Instada a CEF a fim de que trouxesse aos autos o endereço atualizado da parte ré, requereu a parte autora que este Juízo diligenciasse junto à Secretaria de Receita Federal para fins de obtenção de tal informação.\r\n\r\nOra, como é sabido, constitui-se ônus exclusivo da parte autora diligenciar no sentido de informar ao Juízo o endereço da parte ré, ressaltando-se que a mesma não logrou êxito em demonstrar qualquer tentativa neste sentido, motivo pelo qual não se justifica a atuação do Poder Judiciário em substituição à iniciativa da parte neste caso. \r\n\r\nAssim sendo, indefiro o pleito formulado, deferindo à CEF o prazo de 30 (trinta) dias para que informe a este Juízo o endereço atualizado do réu.\r\n\r\n39 - 2005.51.01.000866-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, SHEILA BARRETO) x ANA LUCIA PARANHOS DA SILVA (Adv. JOSE CHINDLER). . Sobre a proposta de acordo colacionada aos autos às fls. 133, manifeste-se a parte ré, no prazo de dez dias.\r\n\r\nNão sendo viável a transação entre as partes ou não havendo manifestação, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n40 - 2005.51.01.027484-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO FAUSTINO LIMA, ALEXANDRE MORAES E SOUZA, RODRIGO DE SOUZA) x JORGE LUIZ COSTA SOUZA E OUTRO. . Cuida-se de ação monitória ajuizada pela CEF em face de Jorge Luiz Costa Souza e Maria de Fátima Mendonça Souza.\r\n\r\nDevidamente citados, os réus não efetuaram o pagamento da quantia devida nem tampouco ofereceram embargos, motivo pelo qual este Juízo determinou às fls. 19 que fossem penhorados tantos bens quantos bastassem para a satisfação do crédito da CEF.\r\n\r\nOcorre que, conforme certificado às fls. 22, não possuíam os réus quaisquer bens à exceção daqueles que normalmente guarnecem uma residência, tendo restado negativa a referida diligência.\r\n\r\nAssim, em atenção a pleito formulado pela CEF, determinou este Juízo às fls. 33 que fosse efetuada a penhora on-line de ativos financeiros em nome dos réus, os quais, inconformados, interpuseram Agravo de Instrumento (fls. 52/61) em face do referido decisum.\r\n\r\nAnte a inobservância dos princípios legais próprios da ação monitória, foram reconsiderados por este Juízo o despacho proferido às 19 e o decisum de fls. 33, restando determinada intimação dos devedores nos termos do art. 475 - J do CPC, pra que efetuassem o depósito do quantum exeqüendo.\r\n\r\nÀs fls. 71/73, foi juntado aos autos cópia da decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento interposto pelos réus, negando seguimento ao mesmo.\r\n\r\nÀs fls. 74 restou a CEF intimada a fim de que, ante a inércia da parte ré, requeresse as medidas cabíveis ao prosseguimento da execução, manifestando-se a mesma às fls. 85/90, comprovando que, apesar da adoção das diligências cabíveis, não teria localizado bens passíveis de constrição judicial em nomes dos réus, motivo pelo qual pleiteou a expedição de ofícios por este Juízo para tal fim.\r\n\r\nConsiderando-se o teor da certidão de fls. 22 e primando pelos princípios da economia e celeridade processuais, defiro o pleito formulado, determinando que sejam oficiados o Banco Central do Brasil e a Receita Federal.\r\n\r\nCom as respostas, dê-se vista à CEF pelo prazo de dez dias.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.003342-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA, MARCIO DE MATTOS GONCALVES) x PEDRO FERREIRA DOS SANTOS. . I - Fls. 40: Anote-se.\r\n\r\nII - Autos desarquivados, à disposição da CEF pelo prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorrido, sem manifestação, rearquivem-se os mesmos.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n42 - 00.0203325-9 FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv. VANIA MARIA BELO MARQUES) x ANTONIO DOS REIS (Adv. SYLVIO CASTELLOES CESAR). . \r\n\r\nTendo em vista o tempo decorrido desde a nomeação do perito DR. URBANO HERMANN e o depósito dos honorários periciais, inclusive encontrando-se com a conta corrente cujo depósito correu já encerrada (fls. 215) , intime-se a parte autora para que diga se há interesse na realização da perícia requerida, ficando desde já ciente, que deverá arcar com novos honorários periciais. Prazo: dez dias. \r\n\r\nNomeie-se a Defensoria Pública da União como curadora especial para assistir os réus revéis ABRAHAM GEKKER, ANTONIO DOS REIS, MARIA DE LOURDES MACHADO e MANOEL JORGE NUNES. Com a resposta do autor acerca da perícia a ser realizada, remetam-se os autos a Defensoria Pública para que se manifeste em dez dias.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.019837-8 LANCHONETE LA BUCCA LTDA (Adv. NEWTON PINHEIRO DA SILVA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Fls. 130/136: Considerando-se a decisão proferida pelo E. Tribunal Regional Federal desta Região nos autos do Conflito de Competência suscitado por este Juízo, determino que sejam os presentes autos remetidos ao Juízo da 18ª Vara Federal.\r\n\r\n44 - 2008.51.01.004520-7 JORGE LUIZ SALLES VIANNA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . JORGE LUIZ SALLES VIANNA ajuíza a presente execução individual de título judicial proferido em ação coletiva, autuada sob o nº 9701041577, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- SINSPREV/RJ em face do INSS, objetivando a aplicação do índice de 3,17% de diferença de reajuste, a qual foi decidida em primeiro grau de jurisdição pelo juízo da 18ª Vara Federal da Capital sendo julgada improcedente.\r\n\r\nEm apelação recursal foi dado provimento ao apelo do Sindicato autor para determinar a incorporação do resíduo de 3.17% aos vencimentos dos servidores públicos em questão.\r\n\r\nÈ o relatório do necessário. DECIDO.\r\n\r\nAplicam-se às ações propostas pelos sindicatos em defesa dos interesses individuais homogêneos de seus substituídos, por força do art. 21 da Lei nº 7.347/85, as disposições dos arts. 81 a 104 do Código de Defesa do Consumidor, no que forem pertinentes.\r\n\r\nDispõe o inciso I do §2º do art. 98 do CDC que, em se tratando de ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos “é competente para a execução o juízo da liquidação da sentença ou da ação condenatória, no caso de execução individual”, o que não difere da regra do art. 575, II, do CPC que determina que “a execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição”.\r\n\r\nÉ verdade que o projeto de lei que deu origem ao CDC continha previsão de liquidação do julgado, e posterior execução, em juízo diverso do que decidiu a causa, ante a regra do parágrafo único do art. 97 assim redigido: “a liquidação de sentença, que será por artigos, poderá ser promovida no foro do domicílio do liquidante, cabendo-lhe provar, tão-só, o nexo de causalidade, o dano e seu montante\". Esta disposição, porém, recebeu o veto presidencial. De todo modo, o domicílio da parte autora não se situa fora da competência do juízo prolator da sentença exeqüenda.\r\n\r\nDeste modo, declino da competência em favor do Juízo da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a quem caberá a análise dos demais pressupostos processuais e das condições para o exercício do direito de ação. \r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos à SEADI, para redistribuição.\r\n\r\n6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA\r\n\r\n45 - 2003.51.01.019795-2 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN (Adv. JOAO PAULO BALSINI) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. VIVIANE COSER VIANNA). . Tendo em vista o retorno dos autos do Eg. TRF 2 Região, à parte autora para que requeira o que lhe for de direito.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n46 - 2007.51.01.030052-5 UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI) x MARCOS ANTONIO DA CRUZ (Adv. FRANKLIN PINTO ARAUJO, HELENA FERRO SILVA DE SOUSA). . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE a presente impugnação.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais.\r\n\r\nApós o prazo recursal, sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n47 - 2007.51.01.031060-9 UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT) x IRENE ANTUNES TEIXEIRA E OUTROS (Adv. MARCIA REGINA BORGES DUARTE ALVES DE CAMARGO PEREIRA). . I - Recebo a apelação interposta pela embargante às fls. 270/273 em seu duplo efeito. \r\n\r\nII - À parte apelada (embargada) para, querendo, apresentar suas contra-razões, na quinzena legal. \r\n\r\nIII - Após, ao E. Tribunal Regional Federal desta Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALESSANDRA BELFORT BUENO BARROSO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n48 - 2007.51.01.003907-0 SOBIC SOC/ BRASILEIRA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (Adv. FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR) x PROCURADORIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL. . Tendo em vista a petição do perito trazida às fls. retro, determino que o valor dos seus honorários pode ser parcelado em três vezes, devendo a primeira parcela ser depositada em dez dias e as demais a cada trinta dias, devendo a guia ser retirada diretamente na CEF utilizando-se o código da receita 1112 .\r\n\r\nAo final, ao perito para a feitura do laudo, no trintídio.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n49 - 2001.51.01.023064-8 HAROLDO VIEIRA DA COSTA (Adv. ADRIANO MONTE PESSOA, BEATRIZ DIAS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO FERNANDES, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 612/614: Defiro a requerida dilação de prazo, assinando à CEF o prazo de trinta dias para designação de data para realização da vistoria do imóvel da parte autora, ressaltando-se que tal inspeção deve ser agendada com antecedência mínima hábil a permitir a devida intimação da mesma.\r\n\r\nIndicada a referida data, intime-se o autor para ciência.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n50 - 2007.51.01.014779-6 EDSON DA COSTA LEAL (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Fls. 168/171: Tendo em vista eventuais efeitos infringentes, intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste no prazo de 5 dias.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n51 - 2008.51.01.014472-6 MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES E OUTRO (Adv. PAULO SERGIO SOARES COUTINHO) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE ESTAGIO E EXAME DE ORDEM DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . DECISÃO\r\n\r\nMARCOS FELIPE ARAGÃO MORAES E HENRIQUE DA COSTA SENNEM BANDEIRA impetram o presente mandado de segurança em face do Presidente de Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ objetivando em antecipação de tutela que a autoridade coatora permita a inscrição dos impetrantes no 36º Exame de Ordem (2008.2) não exigindo para tanto a comprovação da conclusão do curso de direito. No mérito requerem a confirmação de eventual liminar concedida.\r\n\r\nComo causa de pedir informam que são estudantes do 10º e último período do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá e almejam se inscrever no 36º Exame da Ordem da OAB. Entretanto, o item 1.4.1 do Edital exige certidão de conclusão do curso. Que somente após a data do término das inscrições é que teriam o referido certificado. Que esta exigência é desarrazoada, uma vez que a apresentação da certidão de conclusão do curso só é necessária para a inscrição definitiva, a teor do art. 8º da Lei nº 8.906/94. \r\n\r\nInicial e documentos de fls. 02/31.\r\n\r\nÉ o relato do necessário. DECIDO.\r\n\r\nPrimeiramente, cumpre salientar que a regulamentação do Exame de Ordem, no tocante ao estabelecimento de requisitos e condições para a sua realização, se caracteriza como mérito administrativo, inserto no juízo de discricionariedade do Conselho Federal da OAB, mérito este intocável pelo Judiciário, a não ser em hipóteses de flagrante violação do princípio da razoabilidade, o que não se configura no caso em tela. \r\n\r\nDesta forma, legítima e razoável a exigência contida no edital de apresentação do diploma ou certificado de conclusão de curso no momento da inscrição para a prova, até mesmo considerando que esta visa avaliar a formação do candidato, que somente estará completa após a colação de grau. Além disso, não se pode presumir que o acadêmico terminará o curso de graduação dentro de certo tempo, pelo só fato de estar cursando o décimo período, já que dez períodos não é prazo fatal para a conclusão do curso, mas sim o prazo mínimo.\r\n\r\nRessalte-se, ainda, que entendimento diverso estaria afrontando o princípio constitucional da isonomia, ao afastar, apenas para os impetrantes, um requisito legítimo previsto no edital.\r\n\r\nNeste sentido, veja-se:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME DE ORDEM - OAB/BA. REALIZAÇÃO DE PROVAS SEM A APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO OU A CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. ART. 2º, § 1º, DO PROVIMENTO Nº 109/05 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB.\r\n\r\nI - Uma vez que o impetrante não atendia ao disposto no art. 2º, § 1º,da Resolução 109/05, posto que não se encontrava apto para participar do Exame de Ordem, onde são admitidos somente bacharéis em ciências jurídicas, não há se falar em liquidez e certeza do direito buscado. Ademais, in casu, não logrando aprovação em qualquer das etapas do certame, ocorre a perda superveniente do objeto, por falta de interesse de agir.\r\n\r\nII - Processo extinto, sem exame de mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIII - Remessa oficial e apelação, prejudicadas.”\r\n\r\n(Original sem grifo. Acórdão Origem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO Classe: AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200633000180120 Processo: 200633000180120 UF: BA Órgão Julgador: OITAVA TURMA Data da decisão: 7/8/2007 Documento: TRF100256180 DJ DATA: 31/8/2007 PAGINA: 169 Relator(a) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS Data Publicação 31/08/2007)\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EXAME DE ORDEM DA OAB/BA. REALIZAÇÃO DEPROVAS SEM A APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA DE BACHAREL EM DIREITO OU A CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU. ART. 2º, §1º, DO PROVIMENTO Nº 109/05 DO CONSELHO FEDERAL\r\n\r\nDA OAB.\r\n\r\nI - O impetrante não atende ao disposto no art. 2º, §, da Resolução nº 109/05, posto que, não se encontrava apto para participar do Exame de Ordem, uma vez que a norma é clara ao autorizar tão-somente aos bacharéis em direito a participar do Exame.\r\n\r\nII - Apelação e remessa oficial providas para denegar a segurança.” (Original sem grifo. Origem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO Classe: AMS - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 200633000045651 Processo: 200633000045651 UF: BA Órgão Julgador: OITAVA TURMA Data da decisão: 5/12/2006 Documento: TRF100240685 DJ DATA: 12/1/2007 PAGINA: 95 Relator DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS)\r\n\r\nQuebra “ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPEDIMENTO DE REALIZAR EXAME DE ORDEM. NÃO APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO. APELAÇÃO IMPROVIDA.\r\n\r\nI. O Edital Nº 1/2004 - 1º Exame de Ordem de 2005 foi expresso ao estabelecer as exigências que deveriam ser cumpridas para inscrição no Exame de Ordem.\r\n\r\nII. O item 1.5 expressamente consignou a necessidade de apresentação do diploma ou certificado de colação de grau. Por sua vez, o item 2.4.1 dispôs sobre o prazo para a referida apresentação, bem como estabeleceu que a inscrição somente seria acatada após a entrega dos documentos relacionados no item 1.5 do edital.\r\n\r\nIII. Dos dispositivos colacionados, infere-se claramente que a efetivação da inscrição para o Exame de Ordem está condicionada à observância de certas exigências relacionadas ao pagamento da respectiva taxa e à entrega, perante a OAB - Seção do Espírito Santo, dos documentos comprobatórios da condição de bacharel do candidato, sob pena de tal solicitação não ser acatada.\r\n\r\nIV. Não tendo o autor cumprido todas as exigências contidas no edital para a efetivação de sua inscrição, não há como se acolher a pretensão autoral.\r\n\r\nV. Apelação improvida.” (Original sem grifo. Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL - 410589 Processo: 200550010072621 UF: ES Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA ESP. Data da decisão: 05/03/2008 Documento: TRF200178819 DJU DATA:12/03/2008 PÁGINA: 201/202 Relator JUIZ THEOPHILO MIGUEL)\r\n\r\nConsiderando que os autores ainda estão cursando o último período da Faculdade de Direito que só se encerrará no fim do semestre, não sendo possível afirmar sua aprovação, INDEFIRO A LIMINAR.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de dez dias.\r\n\r\nAntes, porém, à parte impetrante para que cumpra o disposto no caput do art.6 da L.1533/51, fornecendo cópia dos documentos que instruem sua exordial.\r\n\r\nCom a vinda das informações ou certificada sua ausência, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n52 - 2008.51.01.014809-4 LUCIANO ALFREDO DOS SANTOS (Adv. ALEXANDRO DO NASCIMENTO) x REPRESENTANTE LEGAL DO MINISTERIO DO EXERCITO. . Como é cediço, no Mandado de Segurança, a Autoridade tida como coatora é a pessoa física que concretamente pratica o ato supostamente ilegal, e não a pessoa jurídica de direito público a ela vinculada, sendo de essencial valia sua correta indicação, inclusive para fins de delimitação da competência jurisdicional.\r\n\r\nÀ vista dessa premissa, intime-se o Impetrante para que emende a petição inicial, indicando a Autoridade que se tem como coatora no caso vertente.\r\n\r\nEm tempo, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nQuebra 2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n53 - 2008.51.01.008248-4 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv. JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA, BARBARA CASADO PRADO, WAGNER WANDERLEY MAIA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA. . À impetrante para que regularize a peça de fls.436/438 que se encontra apócrifa.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICAÇÕES/INTERPELAÇÕES\r\n\r\n54 - 2008.51.01.001321-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x CRISTIANE DAS GRACAS AGUIAR DA SILVA. . Ante ao teor do petitório de fls. 15/18, esclareço que o sistema APOLLO utilizado pela Justiça Federal não permite a publicação em nome de mais de um advogado. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias indicando em nome de qual patrono deverão ser feitas as futuras publicações.\r\n\r\nDeve, neste mesmo prazo, fornecer a CEF a este Juízo o endereço atualizado da parte ré, conforme requerido às fls. 14.\r\n\r\n55 - 2008.51.01.001706-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x RAMAO DE ANDRADE FELICIDADE. . Ante ao teor do petitório de fls. 15/18, esclareço que o sistema APOLLO utilizado pela Justiça Federal não permite a publicação em nome de mais de um advogado. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias indicando em nome de qual patrono deverão ser feitas as futuras publicações.\r\n\r\nDeve, neste mesmo prazo, fornecer a CEF a este Juízo o endereço atualizado da parte ré, conforme requerido às fls. 14.\r\n\r\n56 - 2008.51.01.002224-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x MARILENE FREITAS SILVA. . Ante ao teor do petitório de fls. 16/19, esclareço que o sistema APOLLO utilizado pela Justiça Federal não permite a publicação em nome de mais de um advogado. Assim, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de dez dias indicando em nome de qual patrono deverão ser feitas as futuras publicações.\r\n\r\nDeve, neste mesmo prazo, fornecer a CEF a este Juízo o endereço atualizado da parte ré, conforme requerido às fls. 15.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n57 - 2007.51.01.029259-0 UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT) x DILMA FERREIRA DIAS E OUTROS (Adv. JORGE CARLOS DOS SANTOS). . Chamo o feito à ordem. Cuida-se de embargos a execução nos quais após a apresentação da impugnação dos Embargados constata-se que a divergência que subsiste limita-se à apuração do quantum devido ao autor HAROLDO DA SILVA CÂMARA, porquanto a Embargante alega a ausência dos documentos necessários para tal fim.\r\n\r\nSendo assim, intime-se a União Federal a fim de que, no prazo de trinta dias, informe os dados solicitados pela Contadoria Judicial às fls.109, quais sejam, número do órgão ou matrícula do referido embargado no SIAPE; relatório de Evolução Funcional, contendo os percentuais residuais devidos ao mesmo, relativos aos 28,86% ou os valores devidos mensais (em moeda histórica) referentes ao percentual de 28,86%, em relação ao período exeqüendo.\r\n\r\nNa oportunidade, ou seja, com a juntada aos autos dos elementos necessários à elaboração dos cálculos, em atenção ao princípio da instrumentalidade do processo e visando o aproveitamento dos atos já praticados, deverá a embargante esclarecer se persiste o interesse processual no presente feito, apresentando o quantum que entende devido, se for o caso.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n58 - 2007.51.01.029666-2 VALDOMIRO GONCALVES RAMOS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . CONFORME DESPACHO DE FL. 34:\r\n\r\n(...) dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de dez dias, devendo na mesma oportunidade manifestar-se sobre provas.\r\n\r\nApós, à parte ré, pelo prazo de dez dias, para que especifique as provas que pretende produzir.\r\n\r\nPor fim, venham-me conclusos.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n59 - 2002.51.01.011911-0 DIOCENIO GOMES DA SILVA (Adv. CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, SEM ADVOGADO). . Conforme fls. 324:\r\n\r\n“.... à parte autora, pelo prazo de dez dias.”\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n60 - 2000.51.01.018582-1 ALLQUIM COM/ E REPRESENTACAO LTDA (Adv. CARLOS FERNANDO NOGUEIRA DE ANDRADE) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x ITAQUIM IND/ COM/ LTDA (Adv. VERUSHKA ROCHA LIMA). . Iniciado o prazo de dez dias da parte autora para manifestação, conforme despacho de fls. 348.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 54\r\n\r\nId: 633103"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "633276": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "23ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000078\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 92.0005166-9 PERICLES BITTENCOURT (Adv. MARLY VIANA MARTINS, PATRICIA DE ALENCAR GUEDES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Fls. 90/93 - Esclareça a parte autora o pedido de citação da UNIÃO FEDERAL na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, haja vista que a citação foi realizada e que foram interpostos embargos à execução já transitados em julgado, conforme translado de fls.94/106. Prazo: 10(dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso, à Contadoria para atualização de planilha da execução.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.(fc/lv)\r\n\r\n2 - 95.0003358-5 CIA/ DINAMICA DE REFRIGERANTES E OUTROS (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO, CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA, SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. MARIA LUCIA SALES GYRAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS) x LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. CRISTIANA MACEDO DE ARRUDA REIS). . Reconsidero parcialmente a segunda parte do item I de fls. 865 apenas para determinar, tendo em vista a nova sistemática introduzida pela L. 11.232/2005 que acrescentou o art. 475-J ao Código de Processo Civil, a intimação da CIA DINÂMICA DE REFRIGERENTES e da USINA QUÍMICA S.A na pessoa de seu(s) advogado(s), por publicação deste(s), para comprovação do cumprimento do julgado em 15(quinze) dias com o depósito da quantia pleiteada às fls. 852/860, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido. \r\n\r\nA seguir, digam os réus LIGHT E CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS - ELETROBRÁS se ainda têm algo a requerer justificadamente no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.(fc/jl)\r\n\r\n3 - 2006.51.01.023856-6 JORGE DOS SANTOS SOUSA (Adv. ADELIR DE PAIVA MELLO, LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA ELISA QUILULA VASCONCELOS). . Conforme frisado pelo Egrégio TRF da 2ª Região:\r\n\r\n“1. A primeira Seção do STJ firmou entendimento no sentido de ser inexigível o imposto de renda sobre os benefícios de previdência privada auferidos a título de complementação de aposentadoria até o limite do que foi recolhido sobre as contribuições custeadas pelo beneficiário no período em que vigorou a Lei nº 7.713/88 (EREsp 673.274, Eres 643.691, EREsp 479.740).”(TRF da 2ª Região, AGTAC 400865/RJ, 3ª Turma Especializada, Rel. Juiz Federal Paulo Barata, em DJU 27/03/2008).\r\n\r\nAssim, oficie-se ao empregador do autor para que informe em 10 (dez) dias se no período de 01/01/1989 a 31/12/1995 houve incidência de IRRF (imposto de renda retido na fonte) sobre as contribuições custeadas pelo beneficiário para o plano de previdência PETROS, informando, se possível, o total em planilha.\r\n\r\nJunte a parte autora as declarações de ajuste do período perseguido em 10 (dez) dias. \r\n\r\nApós, dê-se vista à ré por 10 (dez) dias e voltem conclusos.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n4 - 96.0080184-3 GLACY RITTER SALDANHA (Adv. CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS). . Fornecidas as cópias necessárias, cite-se na forma do art. 730 do Código de Processo Civil. (fc)\r\n\r\n5 - 2000.51.01.014090-4 WILSON SILVA MARTINS (Adv. GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA, ELIANE LIMA CERQUEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . I- Fls. 829 - Tendo em vista a necessidade de expedição de mandado de busca e apreensão, fica vedada nova retirada dos autos de cartório pela parte autora, conforme art.196, do CPC. Anote-se na capa.\r\n\r\nII - Fls. 831/836 - Indefiro vista dos autos fora de cartório à requerente, eis que ainda não é parte na presente ação.\r\n\r\nAssim, considerando a notícia do óbito de WILSON SILVA MARTINS, promova a parte autora adequadamente a habilitação dos sucessores no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCom o cumprimento, dê-se vista à União Federal pelo prazo de 10 (dez) dias e, ao final, voltem conclusos para decisão, quando será reapreciado o pedido de vista dos autos fora de cartório diante da constituição de novo patrono habilitanda, conforme procuração de fls. 835. (fc)\r\n\r\n6 - 2003.51.01.002833-9 NEUZA JOAQUINA DE CARVALHO (Adv. DENISE CARDOSO PINTO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . (REPUBLICAÇÃO)... à autora para requerer o que for cabível.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.006550-0 MARIA DAS GRACAS SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv. SUELY COE CHAGAS PIRES, FELIZUMIR DIAS RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . (REPUBLICAÇÃO)... Após, dê-se vista à parte autora para dar início à execução das diferenças devidas em 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. (fc/MA/raf)\r\n\r\n8 - 2006.51.01.019408-3 ALLAN KARDEC ARAUJO LIMA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Reconsidero parcialmente o item III de fls.93 apenas para corrigir o erro material quanto ao nº do processo cujas cópias devem ser providenciadas pela parte autora devendo constar 2003.51.51.045663-6, haja vista que a litispendência apontada com relação ao processo nº 2004.51.51.054135-8 já foi apreciada no item I da referida decisão.\r\n\r\nAssim, à Secretaria para a expedição dos mandados determinados no item III de fls 93 e no presente despacho.(fc/lv)\r\n\r\n9 - 2008.51.01.006240-0 CAMILA DE SOUZA CANECO E OUTRO (Adv. ALEJANDRO JOSE MANZANO GOMEZ) x UNIAO FEDERAL. . Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, devendo ainda juntar documento essencial à lide que comprove a condição de servidora pública de MÁRCIA MARGARETE M. DE SOUZA, bem como sua certidão de óbito, sob pena de extinção. \r\n\r\nEm igual prazo, identifique corretamente o pólo passivo da ação, tendo em vista possuir a Fundação Osório personalidade jurídica própria, promovendo ainda a inclusão do litisconsórcio passivo necessário (o beneficiário da pensão), sob igual pena. (MA/dm/fc)\r\n\r\n10 - 2008.51.01.008944-2 MARILDA MARTINS ROCHA (Adv. DENISE MARTINS) x UNIAO FEDERAL. . I - Os Juizados Especiais Federais encontram-se instalados desde o dia 14/01/2002 para julgamento de causas de até o valor de 60 salários mínimos, competência esta que é absoluta (Lei n. 10.259/2001, art. 3o, parag. 3o.).\r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, se o valor dado à causa corresponde ao proveito econômico pretendido, ou justifique sua fixação em vista dos critérios legais aplicáveis. Em caso positivo, mantido o valor, redistribua-se aos Juizados Especiais nos termos da Lei n. 10.259/2001. Em caso negativo, emende a inicial adequando o valor da causa conforme preceitos dos art. 258 e 259 do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nII - Em igual prazo promova a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50.(MA/dm)\r\n\r\n11 - 2008.51.01.009062-6 ARITES EUGENIO (Adv. BERY CHEVALIER DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de pobreza, bem como a declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. \r\n\r\nII- Em igual prazo, traga aos autos documento essencial à lide, qual seja, cópia da sentença que decretou a interdição e o laudo pericial que lhe deu suporte.\r\n\r\nIII- À SEADI para anotação da representação. (MA/dm)\r\n\r\n12 - 2008.51.01.010570-8 SINTRASEF/RJ-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA, CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA, CORINA ELOISA DA SILVA, JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ, PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Cientes as partes do retorno dos autos nº 2001.51.01.007842-5 do qual se originou estes desmembramento a este Juízo, oficie-se ao órgão pagador para cumprimento da parte líquida do julgado (condenação da ré a rever o valor das pensões das autoras desde 18/05/96 no montante de 3,17%), devendo ser comprovado em 20 (vinte) dias mediante apresentação de planilhas, informando se o pleito já havia sido satisfeito em sede administrativa. Após, dê-se vista à parte autora para dar início à execução das diferenças devidas em 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.(MA/dm)\r\n\r\n13 - 2008.51.01.010572-1 SINTRASEF/RJ-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA, CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA, CORINA ELOISA DA SILVA, JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ, PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Cientes as partes do retorno dos autos nº 2001.51.01.007842-5 do qual se originou este desmembramento a este Juízo, oficie-se ao órgão pagador para cumprimento da parte líquida do julgado (condenação da ré a rever o valor das pensões das autoras desde 18/05/96 no montante de 3,17%), devendo ser comprovado em 20 (vinte) dias mediante apresentação de planilhas, informando se o pleito já havia sido satisfeito em sede administrativa. Após, dê-se vista à parte autora para dar início à execução das diferenças devidas em 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.(MA/dm/fc)\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n14 - 2006.51.01.005832-1 SERGIO ALFREDO DE PAULA PINTO E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nQuebra DECISÃO\r\n\r\nI- Fls.290 - Desentranhem-se todas as guias de depósito para que sejam juntadas por linha.\r\n\r\nII - Fls. 132/211 - Em sua contestação a CEF/EMGEA suscitam preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da primeira e legitimidade da segunda, em vista da cessão do contrato. Suscita ainda inépcia eis que não foram observadas as condições específicas firmadas no art. 50 da L. 10.931/2004.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nFirmado o contrato com a CEF e cedido à EMGEA sem a ciência do mutuário, resta caracterizada a legitimidade passiva ad causam de ambas empresas para figurar no pólo passivo deste feito.\r\n\r\nAssim sendo, indefiro a preliminar de ilegitimidade suscitada pela CEF e reconheço a legitimidade da EMGEA.\r\n\r\nOs autores celebraram com a CEF em 21/07/1988, contrato de mútuo imobiliário regido pelas normas do SFH, cujo instrumento, às fls.31/41, estabelece que:\r\n\r\na) foi tomado o montante de Cz$ 7.320.695,67 a ser pago em 240 parcelas, com juros efetivos de 10,5809 ao ano;\r\n\r\nb) a amortização do saldo devedor dar-se-ia pelo PRICE;\r\n\r\nc) o reajuste das prestações seria feito de acordo PES/CP;\r\n\r\nAtravés da presente ação por rito ordinário proposta em 05/04/2006 requerem, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, postularam autorização para depósito de R$ 525,15 a título de encargo mensal e a manutenção na posse do imóvel, determinando às rés que se abstenham de promover execução do contrato.\r\n\r\nRequerem, em pedido definitivo:\r\n\r\nseja judicialmente decretada a extinção da obrigação de pagar as prestações vincendas eis que o financiamento teria sido quitado em julho de 2003;\r\n\r\nseja reconhecido o valor liberatório da prestação de R$ 535,15 no lugar da prestação de R$ 619,49 cobrada;\r\n\r\nsejam as rés condenadas a rever o contrato de forma a : reajustar o saldo devedor conforme índices da variação salarial dos contratantes; limitar a taxa de juros efetiva a 10,00%; aplicar a sistemática de amortização prevista no art. 6o, inc. c da L. 4.380/64, já derrogado, amortizando primeiro para corrigir depois o saldo devedor; rever o valor da primeira prestação ; afastar anatocismo.\r\n\r\nComo causa de pedir, aduz a parte autora que o contrato foi quitado em julho de 2003, quando se encerrou o prazo para pagamento. Que a CEF não observou o PES no reajuste das prestações; que a TR foi aplicada na correção do saldo devedor de forma ilegal; que o sistema de amortização aplicado (Tabela Price) é ilegal pois implica em anatocismo.\r\n\r\nÀs fls.111/112 o Juízo da 9a. Vara Federal deferiu liminar para autorizar depósito de prestações no valor cobrado pela CEF (R$ 619,49), determinando à CEF que se abstivesse de inscrever o nome dos autores em cadastro de inadimplentes.\r\n\r\nA sistemática das ações versando sobre contratos de SFH restou alterada pela Lei nº 10.931/2004, in verbis:\r\n\r\n“Art. 50. Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, sob pena de inépcia.\r\n\r\n§ 1o O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 2o A exigibilidade do valor controvertido poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 3o Em havendo concordância do réu, o autor poderá efetuar o depósito de que trata o § 2o deste artigo, com remuneração e atualização nas mesmas condições aplicadas ao contrato:\r\n\r\nI - na própria instituição financeira credora, oficial ou não; ou\r\n\r\nII - em instituição financeira indicada pelo credor, oficial ou não, desde que estes tenham pactuado nesse sentido. \r\n\r\n§ 4o O juiz poderá dispensar o depósito de que trata o § 2o em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão fundamentada na qual serão detalhadas as razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto.\r\n\r\n§ 5o É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta.\r\n\r\nPela mudança processual, a parte autora deverá pagar o valor total das prestações vincendas, sendo que: \r\n\r\n- o valor incontroverso, diretamente à Instituição Financeira e nas mesmas condições contratuais;\r\n\r\n- o valor controvertido (a diferença entre a prestação que julga devida e a prestação cobrada pela CEF) deverá ser depositado judicialmente, sob pena de continuar com a sua exigibilidade.\r\n\r\nTendo em vista o depósito integral da prestação cobrada pela CEF com fulcro em decisão liminar, entendo preenchido o requisito legal e, portanto, afastável a preliminar de inépcia suscitada.\r\n\r\nIII - São quesitos do Juízo a serem respondidos pela Perita e pelos assistentes técnicos:\r\n\r\na) descreva o contrato de mútuo firmado pelas partes informando : ano de sua assinatura, valor tomado, número de prestações, critério e periodicidade de reajuste das prestações, critério de atualização do saldo devedor;\r\n\r\nb) informe se o mutuo foi firmado com recursos do SFH e, em caso positivo, a legislação do SFH vigente na data da sua assinatura e que o regeria;\r\n\r\nc) queira informar o sistema de amortização adotado, descrevendo seu funcionamento. Informe ainda se o sistema adotado, por si só, implica em anatocismo;\r\n\r\nd) os encargos mensais e o saldo devedor são reajustados conforme critérios/índices diversos ? \r\n\r\ne) informe se houve repactuação do mútuo e incorporação de prestações atrasadas;\r\n\r\nf) queira informar se foi pactuado limite de comprometimento mensal da renda do mutuário;\r\n\r\ng) considerando o tipo de plano de reajustamento adotado no contrato de financiamento imobiliário firmado, o reajuste dos encargos, a atualização do saldo devedor e eventual limite de comprometimento de renda têm observado os termos do contrato? \r\n\r\nh) em caso negativo, quais as infrações ao contrato cometidas e por quem; caso as infrações tenham sido cometidas pela CEF, verificar se houve pagamento a maior e calcular o valor a ser restituído ao mutuário bem como o valor correto da prestação atual;\r\n\r\ni) este tipo de plano prevê ou admite o resíduo ou saldo devedor? Neste caso como é feita sua correção e como deveria ser quitado? \r\n\r\nIV - Após, à SEADI para inclusão da EMGEA no pólo passivo.\r\n\r\nApós, intime-se a perita para elaboração do laudo em 30 dias, dando-se vista às partes a seguir sucessivamente por 10 dias. (MA)\r\n\r\n15 - 2007.51.01.017414-3 LUIZ HELCIO PEREIRA REGO NETO E OUTRO (Adv. ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . DECISÃO\r\n\r\nOs autores celebraram com a CEF em 30/12/1992, contrato de mútuo imobiliário regido pelas normas do SFH, cujo instrumento, às fls.149/157, estabelece que:\r\n\r\na) foi tomado o montante de Cr$ 355.995.742,91 a ser pago em 240 parcelas, com juros efetivos de 11,0203% ao ano;\r\n\r\nb) a amortização do saldo devedor dar-se-ia pelo Sistema Gradiente;\r\n\r\nc) o reajuste das prestações seria feito de acordo PES/CP;\r\n\r\nd) o saldo devedor seria corrigido mensalmente conforme índices de correção das contas de FGTS.\r\n\r\nAtravés da presente ação por rito ordinário requerem, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a suspensão da cobrança de prestações, impedindo a execução extrajudicial e a inclusão de seus nomes em cadastro de inadimplentes.\r\n\r\nRequerem, em pedido definitivo, requerem a revisão do contrato a fim de :\r\n\r\nsubstituir o critério de correção do saldo devedor, expurgando-se a TR declarada inconstitucional, para aplicar o PES/CP;\r\n\r\nsubstituir o sistema de amortização da Tabela Price que implica em anatocismo, pela tabela de juros simples;\r\n\r\nexpurgar o Coeficiente de Equiparação Salarial do cálculo das prestações;\r\n\r\nsubstituir a taxa de juros de 11,0203% por 10,5%;\r\n\r\ndeterminar que a amortização da prestação paga preceda à correção do saldo devedor;\r\n\r\nrecalcular prestações e saldo devedor desde o início do contrato.\r\n\r\nComo causa de pedir, aduz a parte autora que pagou suas prestações em dia até julho de 2005. Que no entanto o contrato é abusivo e pleno de distorções. Que as prestações sofreram aumento superior ao salarial obtido pelos autores. Que as cláusulas contratuais implicam em anatocismo. Que o contrato já estaria quitado por compensação já que são credores da CEF.\r\n\r\nÀs fls.62/63 foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela e deferida a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nA contestação de fls.68/135 foi firmada pela CEF e pela EMGEA. Suscita preliminar de ilegitimidade passiva da CEF e legitimidade da EMGEA em razão da cessão do contrato. No mérito postula pela improcedência. Ressalta que não houve depósito de acordo com a L. 10.931/2004 e que estão em mora desde 2005. Reafirma a constitucionalidade do Decreto-lei 70/66 bem como o cumprimento estrito do contrato, cuja legalidade defende. Junta cópia do contrato às fls.147/201.\r\n\r\nÉ o sucinto relato.\r\n\r\nDe início, cumpre rejeitar a preliminar suscitada pela CEF.\r\n\r\nFirmado o contrato com a CEF e cedido à EMGEA sem a ciência do mutuário, resta caracterizada a legitimidade passiva ad causam de ambas empresas para figurar no pólo passivo deste feito.\r\n\r\nA sistemática das ações versando sobre contratos de SFH restou alterada pela Lei nº 10.931/2004, in verbis:\r\n\r\n“Art. 50. Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, sob pena de inépcia.\r\n\r\n§ 1o O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 2o A exigibilidade do valor controvertido poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 3o Em havendo concordância do réu, o autor poderá efetuar o depósito de que trata o § 2o deste artigo, com remuneração e atualização nas mesmas condições aplicadas ao contrato:\r\n\r\nI - na própria instituição financeira credora, oficial ou não; ou\r\n\r\nII - em instituição financeira indicada pelo credor, oficial ou não, desde que estes tenham pactuado nesse sentido. \r\n\r\n§ 4o O juiz poderá dispensar o depósito de que trata o § 2o em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão fundamentada na qual serão detalhadas as razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto.\r\n\r\n§ 5o É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta.\r\n\r\nPela mudança processual, a parte autora deverá pagar o valor total das prestações vincendas, sendo que: \r\n\r\n- o valor incontroverso, diretamente à Instituição Financeira e nas mesmas condições contratuais;\r\n\r\n- o valor controvertido (a diferença entre a prestação que julga devida e a prestação cobrada pela CEF) deverá ser depositado judicialmente, sob pena de continuar com a sua exigibilidade.\r\n\r\nEntendo que, com relação às prestações vencidas e não pagas, estas deverão ser integralmente depositadas.\r\n\r\nQuanto à alegação de inconstitucionalidade do Decreto-Lei 70/66, esta merece ser rechaçada. Verifica-se que a constitucionalidade da execução extrajudicial prevista no Decreto-lei nº 70/66 já foi confirmada pelo Eg. STF que, analisando a questão, manifestou-se no sentido de que o leilão extrajudicial instituído por aquele diploma é compatível com a novel Carta. Por esse mesmo motivo, prevalece a norma do Decreto-lei nº 70/66 sobre qualquer outra norma anterior que vedasse ao leiloeiro poder de alienação do bem levado ao certame:\r\n\r\n“Execução extrajudicial. Decreto-lei 70/66. Constitucionalidade.\r\n\r\nCompatibilidade do aludido diploma legal com a Carta da República, posto que, além de prever uma fase de controle judicial, conquanto a posteriori, da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente fiduciário, não impede que eventual ilegalidade perpetrada no curso do procedimento seja reprimida, de logo, pelos meios processuais adequados. Recurso conhecido e provido.” (RE 223075/DF, 1ª Turma, Rel. Min. Ilmar Galvão, in DJ 06\r\n\r\nDesta feita, chamo o feito à ordem e fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra a condição específica da ação, sob pena de extinção, requerendo adequadamente, o depósito das parcelas atrasadas e do valor controvertido. \r\n\r\nII - Anote-se a gratuidade de Justiça deferida pelo Juízo da 9a. Vara Federal na capa dos autos e no sistema APOLO.\r\n\r\nA seguir, a SEADI para inclusão da EMGEA no pólo passivo. (MA)\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n16 - 95.0011238-8 MARCELO CABRAL DE MELLO E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI, GIBRAN MOYSES FILHO, RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA, LUCIANA AUREA DE FRANCA ZYLBERBERG, SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JAILTON ZANON DA SILVEIRA, OCTAVIO NELSON DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO). . Fls. 600/607 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nConsiderando que não há notícia quanto a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto pela ré, cumpra a CEF o r. despacho de fls. 597/598 no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. (fc/rlf)\r\n\r\n17 - 98.0016732-3 MANUEL COSTA VIEIRA E OUTROS (Adv. MARKUS CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . DECISÃO\r\n\r\nI - Fls. 450, II - À SEADI para exclusão de MANUEL COSTA VIEIRA e PLINIO BARRETO, bem como dos demais autores mencionados às fls. 440, I.\r\n\r\nII - Fls. 450, I e 454/457 - Tendo em vista ser a Senhora Leopoldina da Silva e Souza a única beneficiária da pensão previdenciária deixada pelo falecido autor OLECY ARRUDA DE SOUZA e em vista do disposto no art. 20, inciso IV da Lei 8.036/90, defiro a HABILITAÇÃO de LEOPOLDINA DA SILVA E SOUZA como sucessora do autor supra para que produza seus jurídicos efeitos.\r\n\r\nÀ SEADI para as devidas anotações.\r\n\r\nIII - A Lei Complementar 110/2001 em seu artigo 10 determinou aos bancos que eram depositários das contas vinculadas de FGTS ou seus sucessores no período de dezembro de 1988 a março de 1989 e nos meses de abril e maio de 1998 que repassassem à CEF até 31/01/2001 as informações cadastrais e financeiras necessárias ao cálculo do complemento de atualização monetária de que trata seu artigo 4o. Assim sendo, possui a CEF as informações necessárias ao cálculo das diferenças devidas ao fundista.\r\n\r\nPor outro lado, entende o Eg. STJ:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EXIBIÇÃO. EXTRATOS ANTERIORES A 1992. RESPONSABILIDADE DA CEF.\r\n\r\nI - No que concerne à apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, é pacífico o entendimento nesta Corte de que a responsabilidade é, por força de lei, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que como 'agente operador' do FGTS, cabe-lhe, nessa qualidade, 'centralizar os recursos e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada' (art. 7º, I, da Lei nº 8.036/90), não havendo razão para impor à parte autora o ônus de apresentar tais documentos.\r\n\r\nII - O argumento da CEF, quanto à impossibilidade da juntada dos extratos, não altera sua obrigação. Isso porque, o Decreto nº 99.684/99, na parte em que regulamenta a transferência das contas vinculadas, quando da centralização do FGTS junto à CEF, estabelece, em seu artigo 24, que os bancos depositários deveriam informar à\r\n\r\nCEF, de forma detalhada, de toda movimentação ocorrida nas contas vinculadas sob sua responsabilidade, no período anterior à migração.\r\n\r\nIII - Agravo regimental improvido.” (AgRg no RESP 669650 / PR, 1a. Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, in DJ 16/05/2005).\r\n\r\nSegundo o Eg. STJ, mesmo quando se tratar de período anterior a 1992, é de responsabilidade da CEF a apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, por força de lei, conforme o D. 99.684/90 (1a. Seção, EREsp.642.892-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 09/11/2005).\r\n\r\nIsto posto, retornando os autos da SEADI, fixo prazo de 20 (vinte) dias para que a CEF junte documento que comprove a revisão da conta fundiária do autor OLECY ARRUDA DE SOUZA e para que cumpra os itens III de fls. 440 e III de fls. 450 em 10 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00.\r\n\r\nCom a juntada, dê-se vista a este autor para que informe se ainda há algo a requerer.\r\n\r\nIII- P.I (MA/dm/pv)\r\n\r\n18 - 2000.51.01.002204-0 FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv. LAURA M. M. DE BARROS MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Fls. 400 - A Lei Complementar 110/2001 em seu artigo 10 determinou aos bancos que eram depositários das contas vinculadas de FGTS ou seus sucessores no período de dezembro de 1988 a março de 1989 e nos meses de abril e maio de 1998 que repassassem à CEF até 31/01/2001 as informações cadastrais e financeiras necessárias ao cálculo do complemento de atualização monetária de que trata seu artigo 4o. Assim sendo, possui a CEF as informações necessárias ao cálculo das diferenças devidas ao fundista.\r\n\r\nPor outro lado, entende o Eg. STJ:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EXIBIÇÃO. EXTRATOS ANTERIORES A 1992. RESPONSABILIDADE DA CEF.\r\n\r\nI - No que concerne à apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, é pacífico o entendimento nesta Corte de que a responsabilidade é, por força de lei, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que como 'agente operador' do FGTS, cabe-lhe, nessa qualidade, 'centralizar os recursos e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada' (art. 7º, I, da Lei nº 8.036/90), não havendo razão para impor à parte autora o ônus de apresentar tais documentos.\r\n\r\nII - O argumento da CEF, quanto à impossibilidade da juntada dos extratos, não altera sua obrigação. Isso porque, o Decreto nº 99.684/99, na parte em que regulamenta a transferência das contas vinculadas, quando da centralização do FGTS junto à CEF, estabelece, em seu artigo 24, que os bancos depositários deveriam informar à\r\n\r\nCEF, de forma detalhada, de toda movimentação ocorrida nas contas vinculadas sob sua responsabilidade, no período anterior à migração.\r\n\r\nIII - Agravo regimental improvido.” (AgRg no RESP 669650 / PR, 1a. Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, in DJ 16/05/2005).\r\n\r\nSegundo o Eg. STJ, mesmo quando se tratar de período anterior a 1992, é de responsabilidade da CEF a apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, por força de lei , conforme o D. 99.684/90 (1a. Seção, EREsp.642.892-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 09/11/2005).\r\n\r\nIsto posto, fixo prazo de 10 dias para que a CEF junte os extatos da conta FGTS do autor FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA SAMPAIO, no qual constem os créditos de JAM efetuados em março/89 e maio/90, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) per capita. \r\n\r\nApós, cumpra-se fls. 366, parte final, retornando os autos à Contadoria para que verifique se o valor levantado às fls. 348 com base na sentença dos embargos englobou seus dois contratos, informando ainda se os cálculos originais do exeqüente contemplavam os dois contratos. (fc/rlf)\r\n\r\n19 - 2000.51.01.004390-0 HELIO JACYNTHO DIAS E OUTROS (Adv. GUSTAVO MOTA GUEDES, FRANCISCO DOMINGUES LOPES, RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . (REPUBLICAÇÃO)... Cumpra-se o determinado no item II, de fls. 636, intimando-se a CEF para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias, tendo em vista a nova sistemática introduzida pela L. 11.232/2005.\r\n\r\n20 - 2004.51.01.002220-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x FIRMINO LUIZ GOMES (Adv. LEILA MARIA LIMA PEREIRA DE SOUZA). . Em sua inicial a CEF alega que o réu sacou em duplicidade os valores depositados em sua conta fundiária com suporte em decisões judiciais proferidas nos processos nº 91.0130587-5 e nº 92.0026165-5, de idênticos objetos.\r\n\r\nConforme de vê dos documentos de fls. 82/109 e demais documentos juntados por linha, as ações nº 91.0130587-5 e 92.0026165-5 tiveram por objeto apenas o levantamento da conta fundiária, sem discussão acerca de expurgos e, portanto, não havendo coisa julgada a respeito.\r\n\r\nCabe, então, a este Juízo, a fim de julgar o mérito desta ação, aplicar os precedentes judiciais a respeito dos expurgos no intuito de verificar se o total levantado pelo réu efetivamente suplantou o que lhe seria devido, corrigidas as distorções provocadas pelos planos econômicos. Não havendo locupletamento sem causa, não há o que restituir.\r\n\r\nO STJ entendeu como devidos os índices mencionados na Súmula 252: \r\n\r\nOs saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de 1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto as perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7,00%(TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS).\r\n\r\nÀs fls. 119 foram juntados apenas os extratos do período de 10/01/1992 a 13/11/92. Desta forma, dê a CEF cumprimento adequado ao determinado às fls. 78, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos os extratos da conta fundiária do réu do período de maio de 1987 até 29/01/1992 (data do 1º saque da conta), para fins de remessa ao contador de modo a verificar se os valores levantados pelo réu nas ações que tramitaram na 7ª e 18ª Varas efetivamente superariam o montante devido a ele a título de expurgos inflacionários.(MA/sp)\r\n\r\n21 - 2004.51.01.022090-5 MARCELLO JANSEN DE MELLO (Adv. JOSE MANUEL DUARTE CORREIA) x UNIAO FEDERAL. . Cientes as partes do retorno dos autos, diga o réu se tem interesse no pagamento da verba de sucumbência em 20 (vinte) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.(fc/jl)\r\n\r\n22 - 2005.51.01.021250-0 ALMERINDA PEREIRA NEME (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cumpra a CEF correta mente os r. despachos de fls. 148 e 154/155 juntando aos autos os extratos solicitados pela Contadoria em seu parecer de fls. 175, no prazo final de 10(dez) dias. Com o cumprimento, retornem os autos à Contadoria.(fc/jl)\r\n\r\n23 - 2007.51.01.007480-0 ANGELA HENRIQUES (Adv. RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO) x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA - SECAO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv. JOAO PAULO BURICHE COUTINHO CUSTODIO, ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO). . (REPUBLICAÇÃO)... Após, aos réus sobre provas pelo mesmo prazo. (fc/ms)\r\n\r\n24 - 2008.51.01.008762-7 CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. REGINA TAUBE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . I- Defiro o benefício da gratuidade de justiça, anote-se na capa e no Sistema Apolo.\r\n\r\nII- Deixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a vinda da contestação. Cite-se. (MA/dm )\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n25 - 2000.51.01.019412-3 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP (Adv. GUILHERME EISENLOHR, GLORIA MARIA COSTA AFFONSO) x DBSOFT SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv. PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA, JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR). . Fls. 212 - Esclareça a exeqüente o requerimento de indisponibilidade dos ativos dos executados, via sistema BACENJUD diante da requisição de fls. 204 e da certidão de fls. 205, devendo requerer adequadamente o prosseguimento da execução.(fc/jl)\r\n\r\n26 - 2005.51.01.007178-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x KATIA BENEDITA DE ALMEIDA LOPES. . Fls. 40 - Proceda-se à penhora da quantia existente na conta apontada às fls. 80 diante da informação de fls. 100.(fc/jl)\r\n\r\n27 - 2006.51.01.020454-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CAROLINA BASTOS LIMA) x GERALDO MARQUES DA SILVA (Adv. MARCIO JOSE DE OLIVEIRA COSTA). . Fls. 47 e 54 - Ao exeqüente para impugnação à Exceção de Pré-Executividade.(MA/jl)\r\n\r\n5008 - AÇÃO DE DESPEJO\r\n\r\n28 - 2002.51.01.014754-3 CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x DENISE DA PENHA MANHAES PINHO (Adv. ADRIANO FERNANDES). . Cientes as partes do retorno dos autos, ao autor para requerer o que for necessário ao cumprimento do julgado em 30(trinta) dias sob pena de baixa e arquivamento.(fc/jl)\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n29 - 2005.51.01.026790-2 IZABEL IZOLINO DE SOUZA E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . DECISÃO\r\n\r\nOs autores celebraram com a CEF em 20/03/2001, contrato de mútuo imobiliário regido pelas normas do SFH, cujo instrumento, às fls.13/22, estabelece que:\r\n\r\na) foi tomado o montante de R$ 36.076,00 a ser pago em 240 parcelas, com juros efetivos de 6,1677% ao ano;\r\n\r\nb) a amortização do saldo devedor dar-se-ia pelo SACRE;\r\n\r\nc) o reajuste das prestações assim como a atualização do saldo devedor seriam feitos de acordo índices de atualização do FGTS;\r\n\r\nAtravés da presente ação consignatória requerem o depósito mensal de R$ 231,55 a título de prestação no lugar de R$ 538,68 que vem sendo cobrado, dando-se ao final quitação.\r\n\r\nComo causa de pedir, aduz a parte autora que unilateralmente e desde a primeira prestação, a CEF impôs juros e reajustes em desconformidade com a legislação em vigor. Que o saldo devedor vem sendo ilegalmente corrigido pela TR, quando o STF já teria reconhecido sua inconstitucionalidade. Que o saldo devedor é corrigido pelos índices do FGTS quando deveria ser corrigido pelo índice de reajuste salarial por ser mais condizente com o sistema.\r\n\r\nÀs fls.78 foi deferida a gratuidade de Justiça e o depósito da quantia devida.\r\n\r\nCitada, a CEF contestou às fls.85/170 suscitando preliminar de carência de ação pois o contrato já estaria extinto e o imóvel já adjudicado eis que estava em mora há muito tempo. Suscita, assim, inépcia da inicial. NO mérito afirma ainda o cumprimento regular do contrato.\r\n\r\nRéplica às fls.180/208.\r\n\r\nProposta a ação em 27/12/2005 e deferido o depósito em 24/06/2006, até a presente data constam apenas dois depósitos nos autos.\r\n\r\nÉ o sucinto relato.\r\n\r\nChamo o feito à ordem.\r\n\r\nA sistemática das ações versando sobre contratos de SFH restou alterada pela Lei nº 10.931/2004, in verbis:\r\n\r\n“Art. 50. Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, sob pena de inépcia.\r\n\r\n§ 1o O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 2o A exigibilidade do valor controvertido poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 3o Em havendo concordância do réu, o autor poderá efetuar o depósito de que trata o § 2o deste artigo, com remuneração e atualização nas mesmas condições aplicadas ao contrato:\r\n\r\nI - na própria instituição financeira credora, oficial ou não; ou\r\n\r\nII - em instituição financeira indicada pelo credor, oficial ou não, desde que estes tenham pactuado nesse sentido. \r\n\r\n§ 4o O juiz poderá dispensar o depósito de que trata o § 2o em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão fundamentada na qual serão detalhadas as razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto.\r\n\r\n§ 5o É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta.\r\n\r\nPela mudança processual, a parte autora deverá pagar o valor total das prestações vincendas, sendo que: \r\n\r\n- o valor incontroverso, diretamente à Instituição Financeira e nas mesmas condições contratuais;\r\n\r\n- o valor controvertido (a diferença entre a prestação que julga devida e a prestação cobrada pela CEF) deverá ser depositado judicialmente, sob pena de continuar com a sua exigibilidade.\r\n\r\nEntendo que, com relação às prestações vencidas e não pagas, estas deverão ser integralmente depositadas.\r\n\r\nQuanto à alegação de inconstitucionalidade do Decreto-Lei 70/66, esta merece ser rechaçada. Verifica-se que a constitucionalidade da execução extrajudicial prevista no Decreto-lei nº 70/66 já foi confirmada pelo Eg. STF que, analisando a questão, manifestou-se no sentido de que o leilão extrajudicial instituído por aquele diploma é compatível com a novel Carta. Por esse mesmo motivo, prevalece a norma do Decreto-lei nº 70/66 sobre qualquer outra norma anterior que vedasse ao leiloeiro poder de alienação do bem levado ao certame:\r\n\r\n“Execução extrajudicial. Decreto-lei 70/66. Constitucionalidade.\r\n\r\nCompatibilidade do aludido diploma legal com a Carta da República, posto que, além de prever uma fase de controle judicial, conquanto a posteriori, da venda do imóvel objeto da garantia pelo agente fiduciário, não impede que eventual ilegalidade perpetrada no curso do procedimento seja reprimida, de logo, pelos meios processuais adequados. Recurso conhecido e provido.” (RE 223075/DF, 1ª Turma, Rel. Min. Ilmar Galvão, in DJ 06\r\n\r\nDesta feita, fixo prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora emende a inicial, sob pena de extinção, informando se está em débito com a CEF e desde quando encontra-se em tal situação, requerendo, ainda, adequadamente, o depósito das parcelas atrasadas e do valor controvertido. \r\n\r\nDeverá ainda juntar certidão de ônus reais atualizada.\r\n\r\nII - Caso a parte autora cumpra o despacho, as guias de depósito deverão ser desentranhadas e juntadas por linha.\r\n\r\nA seguir, voltem conclusos inclusive para análise do pedido de provas (MA)\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n30 - 2005.51.01.022403-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERA LUCIA TEIXEIRA, FREDERICO PESSANHA SARAIVA) x LUCIANA TELLES DA COSTA. . (REPUBLICAÇÃO)... dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias e voltem-me conclusos.(pv/dm)\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n31 - 2002.51.01.020864-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO) x SEBASTIAO SILVERIO SOARES E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x JOSIAS SILVERIO SOARES E OUTRO (Adv. SERGIO JACO PECANHA). . Fixo prazo final de 5(cinco) dias para cumprimento de fls. 207 sob pena de extinção por abandono.(MA/lv)\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n32 - 2002.51.01.021489-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA, LIVIANE RAMOS DE OLIVEIRA) x KIWELOWICZ COML/ EXPORTADORA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 132/133 - Tendo em vista a nova sistemática introduzida pela L. 11.232/2005 que acrescentou o art.475-J ao Código de Processo Civil, intime-se a KIWELOVICZ COML/ EXPORTADORA LTDA na pessoa de seu advogado, por publicação deste, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias com o depósito da quantia pleiteada às fls. 133, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido. \r\n\r\nA seguir, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer justificadamente no prazo de 5 dias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. (fc/rlf)\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n33 - 2008.51.01.007946-1 CREZO ERNESTO DE SOUZA (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício da Lei nº 10.741/03, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Anote-se na capa dos autos e no Sistema APOLO. \r\n\r\nII - Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. (MA/dm )\r\n\r\n34 - 2008.51.01.007964-3 ANTONIO GOMES NETO (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício da Lei nº 10.741/03, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Anote-se na capa dos autos e no Sistema APOLO. \r\n\r\nII - Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção.\r\n\r\nIII - Promova a Secretaria pesquisa de ação sobre o tema em nome de ANTONIO GOMES NETO. (MA/dm/fc)\r\n\r\n35 - 2008.51.01.007990-4 CLOTILDES GUIMARAES SOARES (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício da Lei nº 10.741/03, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Anote-se na capa dos autos e no Sistema APOLO. \r\n\r\nII - Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. \r\n\r\nIII- Em igual prazo identifique corretamente o pólo ativo da ação esclarecendo se pretende revisão de conta de FGTS de VANTIL ALVES DE OLIVEIRA, caso em que deverá demonstrar legitimidade para a propositura e juntar documento que comprove ser beneficiário de pensão previdenciária deixada pelo instituidor, além de certidão de óbito.\r\n\r\nIV- Promova a Secretaria pesquisa de ação sobre o tema em nome de VANTIL ALVES DE OLIVEIRA. (MA/dm/fc)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n36 - 95.0043372-9 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS) x PERICLES BITTENCOURT (Adv. MARLY VIANA MARTINS). . Reconsidero a parte final do r. despacho de fls. 77, tendo em vista que a União Federal foi condenada na verba de sucumbência diante da improcedência dos embargos à execução (fls. 20/21 e 67/70).\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso, dê-se baixa mantendo-se em apenso. (fc/rlf)\r\n\r\n37 - 2004.51.01.024684-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERIKA SEIBEL PINTO, CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA) x ANGELA FERNANDES BORGES SOARES E OUTROS (Adv. LUIZ ANTONIO CABRAL, FABIO FERNANDES BORGES, FELIPE SILVA CABRAL). . (REPUBLICAÇÃO)... dê-se vista às partes sucessivamente por 5 (cinco) dias iniciando pela embargante e voltem-me conclusos. (pv/ts)\r\n\r\n38 - 2006.51.01.010322-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA) x EUGENIA MARIA DA CUNHA LOPES E OUTROS (Adv. FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAUJO). . DECISÃO\r\n\r\nI- Vistos, etc...\r\n\r\nCEF - CAIXA ECONÔMICA FGEDERAL ofereceu Embargos de Declaração da decisão de fls. 160/161, proferida nestes embargos à execução que move em face de EUGÊNIA MARIA DA CUNHA LOPES e outros com fulcro no art.535, inc. I do CPC, ao argumento de que padece de vício de contradição, eis que determinou o retorno dos autos à Contadoria Judicial para inclusão do percentual de 10,14% referente ao mês de fevereiro de 1989, nas contas de FGTS dos autores, sendo que este índice não teria sido objeto do pedido.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nA decisão de fls. 160/161 determinou a remessa dos autos ao contador para elaborar planilha de cálculos e parecer fundamentado, observados os índices de 42,72% (janeiro de1989), 84,32% (março de 1990), 44,80% (abril de 1990) e 10,14% (fevereiro de 1989), conforme estabelecido no título executivo.\r\n\r\nAssiste razão ao embargante no que tange à contradição apontada, tendo em vista que o índice de 10,14%, referente a fevereiro de 1989, não figura no pedido da inicial.\r\n\r\nEm sua petição inicial a parte autora requereu:\r\n\r\n“... a procedência da ação, assim como se dignar a:\r\n\r\na - Pagar as diferenças, apuradas após a aplicação dos índices de correção da política salarial, bem como àqueles expurgados pelos planos econômicos, acima referidos com os respectivos percentuais;\r\n\r\nb- pagar as diferenças, acima especificadas corrigidas.\r\n\r\nc- pagar os juros progressivos, conforme disciplina o artigo 4º, da Lei 5.107/66, corrigidos;\r\n\r\nd- mandar creditar, nas respectivas contas, a multa de 10% do seu montante (artigo 24 da Lei 8036/90) do FGTS;\r\n\r\ne- pagar os juros de mora a partir do ato lesivo;\r\n\r\nf- devolver as custas processuais com juros da lei;\r\n\r\ng- citação dos réus na forma dos artigos 213, 214 e 285 do Código de Ritos;\r\n\r\nh- honorários advocatícios de 20% sobre o montante apurados, na forma do artigo 20, §4º do Código de Ritos.\r\n\r\nDesta forma, verifica-se que o pedido não fez menção expressa aos índices requeridos, ficando adstrito aos mencionados na fundamentação da inicial. \r\n\r\nPor sua vez, analisando a fundamentação da inicial, vislumbro que a parte autora, às fls. 5 dos autos principais, menciona que a CEF e o BNH induziram os bancos depositários a erro no que tange ao percentual de correção monetária no período de 06/86 até 09/89 e, posteriormente, especifica detalhadamente os períodos em que entende que houve correção a menor: junho de 1987 (26,06%), janeiro de 1989 (70,20%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), maio de 1990 (não especifica percentual) e fevereiro de 1991 (21,87%). Desta forma, quando a parte autora mencionou detalhadamente os índices requeridos, não fez alusão ao de fevereiro de 1989. \r\n\r\nA sentença de fls. 199/204 dos autos principais julgou improcedente o pedido, tendo sido reformada pelo acórdão do TRF da 2ª Região (fls. 264 dos autos principais) que condenou a CEF a conceder aos autores a correção monetária dos índices de 8,04% (junho de 1987), 42,72% (janeiro de 1989), 84,32% (março de 1990), 44,80% (abril de 1990), 2,49% (maio de 1990) e 14,87% (fevereiro de 1991).\r\n\r\nPosteriormente, o recurso especial interposto pela CEF foi provido em parte (fls. 400/401 dos autos principais) determinando que:\r\n\r\n“Com relação aos juros, estes devem observar a taxa progressiva, nos termos da Lei 5958/73 (Súmula - STJ- 154) \r\n\r\nA propósito dos índices de atualização, adota-se o IPC salvo, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal em relação aos Planos Bresser (junho de 1987); Collor I (maio/90) e Collor II (fevereiro/91) (RE 226.855-7 e Súmula 252/STJ). A redução do IPC de janeiro de 1989 (42,72%), implica em automática ampliação do IPC de fevereiro do mesmo ano para 10,14%, conforme decisão da Corte Especial no Resp 43.055/SÁLVIO. (...)\r\n\r\nDou parcial provimento ao recurso especial (CPC, Art. 557, §1º -A), para que se apliquem os índices de correção na forma acima explicitada, observados os limites do pedido formulados na exordial e, descontados os valores já creditados a título de correção monetária incidente sobre as referidas contas vinculadas\r\n\r\nAs partes pagarão honorários advocatícios proporcionais às respectivas sucumbências, apuradas em processo de liquidação, ressalvada a hipótese de a parte autora ser beneficiária da gratuidade de justiça.”\r\n\r\nLogo, o STJ entendeu ser devida a aplicação do IPC para os índices requeridos pelos autores, salvo em relação a junho de 1987, maio de 1990 e fevereiro de 1991, em que entendeu se aplicar LBC, BTN e TR, respectivamente, conforme determinado na Súmula 252 do STJ.\r\n\r\nAssim, observando o título executivo supramencionado, que, por sua vez, menciona a Súmula 252 do STJ, os índices devidos são: junho de 1987 (18,02%), janeiro de 1989 (42,72%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), maio de 1990 (5,38%) e fevereiro de 1991 (7%).\r\n\r\nIsto posto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PROVIMENTO para reconsiderar a decisão de fls. 160/161.\r\n\r\nII - Ao Contador para que verifique se procede a alegação de excesso de execução, elaborando parecer e conta, observando os critérios fixados no título executivo, conforme acima mencionado:\r\n\r\na) reajuste do saldo da conta fundiária nos meses de junho de 1987 (18,02%), janeiro de 1989 (42,72%), março de 1990 (84,32%), abril de 1990 (44,80%), maio de 1990 (5,38%) e fevereiro de 1991 (7%), reduzindo os percentuais já aplicados em cada período, com reflexo nos saldos posteriores;\r\n\r\nb) a aplicação de juros moratórios de 6% (seis por cento) devidos desde a citação até o efetivo cumprimento do título; \r\n\r\nc) correção monetária desde quando devidas as parcelas das diferenças;\r\n\r\nd) honorários advocatícios proporcionais às respectivas sucumbências.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias, iniciando pela embargante.(sp)\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALESSANDRA BELFORT BUENO BARROSO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n39 - 90.0028235-7 CONSERVADORA FLUMINENSE SA ENGENHARIA E SERVICOS (Adv. CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. DALTON MIRANDA). . Fls. 400verso - Indefiro a aplicação da multa do artigo 475-J ao executado, conforme requerido pela União Federal, tendo em vista que já foi realizada penhora para garantia do Juízo desde 14/12/2005 (fls. 358), data anterior à entrada em vigor da Lei 11.235/2005, que incluiu no CPC o artigo 475-J e foi publicada no DOU em 23/12/2005, com vacatio legis de 6 meses. \r\n\r\nAssim, à União Federal para requerer o que for de direito, tendo em vista a intimação do representante legal do executado (fls. 396) sobre a penhora de fls. 358. Prazo: 10 (dez) dias.(sp)\r\n\r\n40 - 2000.51.01.010611-8 CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA (Adv. HELENA COUTINHO COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JANE MARIA DE MACEDO MIDOES). . Cientes as partes do retorno dos autos, diga o réu se tem interesse no pagamento da verba de sucumbência em 20(vinte) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.(fc/jl)\r\n\r\n41 - 2005.51.01.021451-0 ARI DOMINGOS CORSO (Adv. EDUARDO JORGE ARAUJO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . I- Fls. 167/168- Considerando a manifestação da União Federal indefiro o pedido da parte autora de parcelamento das verbas de sucumbência.\r\n\r\nII- Tendo em vista o não cumprimento do julgado, aplico a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExpeça-se mandado de penhora.(fc/dm)\r\n\r\n42 - 2008.51.01.010339-6 CSN - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv. SANDRO MACHADO DOS REIS) x UNIAO FEDERAL. . Promova a parte autora, sob pena de extinção, a juntada aos autos de cópia da inicial e eventuais sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado do processo apontado às fls. 290. Prazo: 10 dias. (dm)\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n43 - 88.0020169-5 ROMUALDO DA SILVA MACHADO E OUTROS (Adv. SERGIO PINHEIRO DRUMMOND) x DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (Adv. SEM ADVOGADO). . I- Tendo em vista a extinção do DNER, conforme Lei nº 10.233/01, à SEADI para alterar o pólo passivo devendo constar a União Federal, nos termos do Decreto-Lei 4.128/02, artigo 4º.\r\n\r\nII - Fls. 1312/1313 - Em seguida, ao réu para fornecer cópia legível das fichas financeiras de janeiro de 1984 a dezembro de 1988 dos autores de nº 2,3, 5, 7, 8, 21 e 22 da petição inicial, conforme solicitado pela parte autora.\r\n\r\nCom a juntada, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 20 (vinte) dias para elaboração da complementação dos cálculos e, após, cite-se o réu na forma do artigo 730 do CPC.(sp)\r\n\r\n44 - 2001.51.01.012023-5 GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO E OUTROS (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cientes as partes do retorno dos autos, diga(m) a(s) ré(s) se tem (têm) interesse no pagamento da verba de sucumbência em 20 (vinte) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.(fc/dm)\r\n\r\n45 - 2008.51.01.004967-5 NORMA RODRIGUES DIAS E OUTROS (Adv. JULIANA REIS DE CASTRO) x UNIAO FEDERAL. . DECISÃO\r\n\r\nI - A Justiça Federal possui jurisdição em todo o território nacional. A sua regionalização não importou em modificação na subdivisão de cada uma de suas circunscrições territoriais, que continuam a ser Seções Judiciárias dos Estados. As Varas Federais instaladas no interior de cada Estado pertencem à Seção Judiciária respectiva, ou seja, ao mesmo foro, mas representam uma subdivisão deste, conforme critério funcional-territorial, de natureza absoluta.\r\n\r\nNeste sentido é a orientação que prevalece no Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. COMPETÊNCIA DE JUÍZO OU FUNCIONAL. NATUREZA ABSOLUTA. DECLINÁVEL DE OFÍCIO. 1 - A Resolução n. 26/98 deste E. Tribunal Regional, ratificada pelas Resoluções n. 35/98, n. 09/99 e 002/2001, art. 10, estabelece que a Jurisdição do Foro da Baixada Fluminense situada em São João de Meriti, abrange, além da sede, os Municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados (grifo meu) 2 - Entendimento adotado pela E. Quinta Turma desta Corte no sentido de que entre uma Vara Federal da Capital e outra situada no Interior, da mesma Seção Judiciária,vislumbra-se hipótese de competência de juízo ou funcional, cujo critério é absoluto,e portanto declinável de ofício. 3 - As Seções Judiciárias, com a interiorização da Justiça Federal, criada pelas novas Varas do Interior, foram subdivididas, com a finalidade de haver distribuição equânime da carga de trabalho, assegurando-se assim, a prestação jurisdicional de forma célere e justa. 4 - Conflito conhecido para declarar a competência do MM.Juízo suscitante. 5 - Decisão unânime.” (TRF 2ª Região- 5ª Turma- CONFLITO DE COMPETENCIA - 6379-Rel. Juiz Alberto Nogueira- DJU DATA:07/12/2004, PÁGINA: 315)\r\n\r\n“PROCESSO CIVIL - EXTINÇÃO DO FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - COMPETÊNCIA ABSOLUTA, DECLINÁVEL DE OFÍCIO - ART. 113, § 2º, DO CPC. 1 - Tratando-se de competência absoluta do juízo, deve o Juiz determinar a remessa dos autos ao juízo que repute competente, nos termos do art. 113, § 2º, do CPC, sendo, portanto, absolutamente indevida a extinção do feito, sem julgamento do mérito. 2 - Hipótese em que, entre uma Vara Federal situada na Capital e outra situada no interior, a competência é de juízo ou funcional, cujo critério é absoluto, sendo, portanto, declinável de ofício. 3 - Apelação parcialmente provida”. (TRF 2ª Região- 3ª Turma- APELAÇÃO CIVEL - 229586-Rel. Des. Francisco Pizzolante, DJU DATA:03/11/2004 PÁGINA: 126/127).\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE JUÍZO FEDERAL DA CAPITAL E JUÍZO FEDERAL DO INTERIOR. CRITÉRIO FUNCIONAL. I - Verifica-se que o Autor é domiciliado em localidade abrangida na jurisdição da Seção Judiciária do Município do Rio de Janeiro - Niterói -. Com a interiorização da Justiça Federal, houve maior facilitação de acesso do jurisdicionado à prestação jurisdicional. A divisão da Seção Judiciária em várias localidades atendeu à exigência de se prestar jurisdição de maneira mais ágil e fácil, com base em imperativo de ordem pública. Daí o critério ser o funcional. II - Precedente desta eg. Turma (CC 99.02.11845-3,Rel. Des. Federal Vera Lúcia Lima da Silva). III - Conflito de Competência conhecido, declarando-se competente o MM. Juízo Federal da 3ª Vara de Niterói/RJ (Suscitante)”.(TRF 2ª Região- 5ª Turma- CONFLITO DE COMPETENCIA - 5655-Rel. Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, DJU DATA:18/08/2004 PÁGINA: 128)\r\n\r\nDo exposto, tendo em vista a competência da Vara Federal de São João de Meriti, que abrange o município de Duque de Caxias, onde estão domiciliadas as autoras LUCIA HELENA GONCALVES RAYMUNDO e MARIA LUCIA GUIMARAES DA SILVA, forneça a parte autora as cópias necessárias ao desmembramento do feito no que se refere a estas autoras que serão remetidos à livre distribuição naqueles fôros, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção quanto ao mesmo, considerando o disposto no art. 113, do CPC. \r\n\r\nP.I. \r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 dias, atribuindo à causa valor compatível com o rito eleito e o proveito econômico pretendido, complementando-se as custas, caso necessário, bem como junte a declaração de patrocínio gratuito dos advogados constituídos ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção e, no mesmo prazo, junte a parte autora cópia da inicial e eventuais sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos processos apontados às fls. 90 e 96, quais sejam 2005.51.01.014376-9; 2003.51.01.010576-1 e 2005.51.68.005772-5.\r\n\r\nIII - Junte a autora LIDIANE VIEIRA LESSA FERNANDES comprovante de residência atualizado, no prazo de 10 (dez) dias. (MA/fc/rlf)\r\n\r\n46 - 2008.51.01.010569-1 SINTRASEF/RJ-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA, CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA, CORINA ELOISA DA SILVA, JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ, PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. USTANE GIODA BOCHI MASCARENHAS). . Cientes as partes do retorno dos autos a este Juízo, oficie-se para cumprimento da parte líquida do julgado condenando a ré a rever o valor das pensões das autoras desde 18/05/96 no montante de 3,17%, devendo ser comprovado em 20 (vinte) dias mediante apresentação de planilhas. Após, dê-se vista à parte autora para dar início à execução das diferenças devidas em 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. (dm)\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n47 - 2006.51.01.005249-5 ERON DE MELLO MATTOS E OUTRO (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Cientes as partes do retorno dos autos e considerando o v. acórdão de fls. 156/164, anote-se a gratuidade de justiça na capa dos autos e no sistema Apolo.\r\n\r\nDeixo para apreciar o pedido de antecipação de tutela após a contestação. Cite-se. (AB/fc)\r\n\r\n48 - 2006.51.01.019581-6 EDNA MARIA GRACIANO LIMA (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). . I- Tendo em vista que o contrato foi cedido à EMGEA, à SEADI para sua inclusão.\r\n\r\nII- Fls. 261 - Junte a parte autora declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. \r\n\r\nNo mesmo prazo deverá ainda esclarecer se deseja produzir mais provas, conforme determinado no 1º parágrafo de fls. 251. (sp)\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n49 - 89.0001641-5 ALBERTO MONTEIRO DE SOUZA FILHO E OUTROS (Adv. FERNANDO TRISTAO FERNANDES) x NELSON DA SILVA ITABORAHY E OUTROS (Adv. FERNANDO HUMBERTO H. FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUSTAVO JOSE BALALAI ABREU) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL). . I - Fls. 534, item I, e 760/881 - Informem os autores ARIOSVALDO GONÇALVES GOMES, NELSON PEREIRA, ANNA LÚCIA SILVA NUNES e LUCILIA DA SILVA NUNES, sucessoras de MANOEL FERREIRA NUNES, se ainda tem algo a requerer justificadamente no prazo de 5 dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, certifique-se e remetam-se os autos à SEADI para exclusão, devendo ainda excluir a UNIÃO FEDERAL, diante da decisão de fls. 391.\r\n\r\nII - Em igual prazo, cumpra corretamente o r. despacho de fls. 757, II, fornecendo o nº do PIS do autor JOSÉ TELES, conforme pugnado às fls. 726.\r\n\r\nIII - Fls. 888/889 - Após, diga a CEF no prazo de 10 (dez) dias. (fc)\r\n\r\n50 - 96.0000315-7 MARCOS FIGUEIREDO DE BRITTO E OUTROS (Adv. ROMILDA XAVIER PEREIRA, AZUYL DE BRITTO FILHO, MAURO PESTANA CHIDID) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA). . I - Fls.423 (item II - 2ª parte) e 441 - Reconsidero o item II, 2ª parte, do r. despacho de fls.423 em relação à MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, conforme certidão de fls.441.\r\n\r\nII - Intime-se, pessoalmente, o autor BERNARDO RIBEIRO DUARTE para que se manifeste sobre a alegação da CEF de fls.431/436, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nIII - Fls.418 e 439 - Defiro a vista requerida pelo autor JOSÉ CARLOS MOREIRA pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nIV - Fls.404 e 440 - Defiro a dilação requerida pelo autor MARCOS FIGUEIREDO DE BRITTO pelo prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nCom o cumprimento, certifique a Secretaria e voltem-me conclusos.(ap)\r\n\r\n51 - 97.0012153-4 NORBERTO FAUSTO FAUCZ (Adv. JOSE ANTONIO DADALTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 391 - Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que a CEF se manifeste sobre os cálculos fls. 374/379.\r\n\r\nA seguir, voltem conclusos. (fc/lv)\r\n\r\n52 - 97.0012431-2 VIRGILIO DO NASCIMENTO (Adv. LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Oficie-se à CEF para que no prazo de 20 dias, informe se o autor aderiu ao acordo previsto na Lei Complementar n. 110, de 29 de junho de 2001, promovendo a juntada do Termo de Adesão. Em seguida, retornem-me para homologação do acordo.\r\n\r\nEm caso negativo ou no silêncio da CEF, dê-se vista à parte autora para dar início à execução ou à fase de liquidação, se cabível, devendo também esclarecer e comprovar se sua conta vinculada está inativa, permitindo-se verificar se a hipótese é de execução de obrigação de dar (pagar diferenças de conta encerrada) hipótese esta em que cabível a liquidação. \r\n\r\nInforme ainda seu número de inscrição do PIS/PASEP para possibilitar a agilização da identificação de sua conta vinculada ao FGTS junto à CEF. \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n(ma/ )\r\n\r\n53 - 98.0012173-0 LUIZ CARLOS BAPTISTA FAGUNDES (Adv. VERA LUCIA BOTELHO GASPAR) x JOAO BATISTA MACIEL E OUTROS (Adv. REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON, ALUCARD FERNANDES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO). . I- À SEADI para exclusão dos autores LUIZ CARLOS BAPTISTA FAGUNDES, JOÃO BATISTA MACIEL e MARCELO MARTINS GONÇALVES conforme determinado às fls.339.\r\n\r\nQuebra II- Fls.406 - Esclareça a parte autora quanto à existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social com relação ao autor LUIZ CARLOS CATHARINA, comprovando nos autos no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nA seguir dê-se vista à CEF em igual prazo, inclusive para que se manifeste sobre fls362, 388/391 e 398/399, com relação ao pedido de levantamento pelo autor DANIEL SEABRA.(fc/lv)\r\n\r\n54 - 98.0016911-3 EUCLYDES MARQUES DE SOUZA E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . I- Fls. 401- Considerando que já foram realizadas as consultas à SRF e CEG para localização do endereço do autor RICARDO IZIDRO DA SILVA sem êxito, expeça-se edital para intimação do mencionado autor para que atualize seu endereço nos autos no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção por abandono.\r\n\r\nII- A Lei Complementar 110/2001 em seu artigo 10 determinou aos bancos que eram depositários das contas vinculadas de FGTS ou seus sucessores no período de dezembro de 1988 a março de 1989 e nos meses de abril e maio de 1998 que repassassem à CEF até 31/01/2001 as informações cadastrais e financeiras necessárias ao cálculo do complemento de atualização monetária de que trata seu artigo 4o. Assim sendo, possui a CEF as informações necessárias ao cálculo das diferenças devidas ao fundista.\r\n\r\nPor outro lado, entende o Eg. STJ:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. FGTS. EXIBIÇÃO. EXTRATOS ANTERIORES A 1992. RESPONSABILIDADE DA CEF.\r\n\r\nI - No que concerne à apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, é pacífico o entendimento nesta Corte de que a responsabilidade é, por força de lei, da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que como 'agente operador' do FGTS, cabe-lhe, nessa qualidade, 'centralizar os recursos e emitir regularmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada' (art. 7º, I, da Lei nº 8.036/90), não havendo razão para impor à parte autora o ônus de apresentar tais documentos.\r\n\r\nII - O argumento da CEF, quanto à impossibilidade da juntada dos extratos, não altera sua obrigação. Isso porque, o Decreto nº 99.684/99, na parte em que regulamenta a transferência das contas vinculadas, quando da centralização do FGTS junto à CEF, estabelece, em seu artigo 24, que os bancos depositários deveriam informar à\r\n\r\nCEF, de forma detalhada, de toda movimentação ocorrida nas contas vinculadas sob sua responsabilidade, no período anterior à migração.\r\n\r\nIII - Agravo regimental improvido.” (AgRg no RESP 669650 / PR, 1a. Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, in DJ 16/05/2005).\r\n\r\nSegundo o Eg. STJ, mesmo quando se tratar de período anterior a 1992, é de responsabilidade da CEF a apresentação dos extratos das contas vinculadas ao FGTS, por força de lei , conforme o D. 99.684/90 (1a. Seção, EREsp.642.892-PB, Rel. Min. Luiz Fux, julgado em 09/11/2005).\r\n\r\nIsto posto, fixo prazo de 10 dias para que a CEF apresente extratos do autor ARGEMIRO DE SOUZA, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) \r\n\r\nCom a juntada, dê-se vista à parte autora, inclusive sobre documentos de fls. 393/398, para que requeira adequadamente o prosseguimento do feito com relação aos autores remanescentes.\r\n\r\nAo final, voltem conclusos, inclusive para apreciação do pedido de fls. 404/406. (fc/dm)\r\n\r\n55 - 2001.51.01.003079-9 WANDO VIEIRA (Adv. SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Fls. 281/282- Atenda o autor em 20 dias. (dm)\r\n\r\n56 - 2003.51.01.010653-3 SEBASTIAO DA SILVA FRANCA (Adv. JOEL GOMES SOARES JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS REGA, ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR, CECILIA KERR JOIA, CESAR EDUARDO FUETA DE OLIVEIRA, DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA, FLAVIA MARTINS AFFONSO, GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO, LEONARDO FAUSTINO LIMA, LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO). . Oficie-se à CEF para que no prazo de 20 dias, informe se o autor aderiu ao acordo previsto na Lei Complementar n. 110, de 29 de junho de 2001, promovendo a juntada do Termo de Adesão. Em seguida, retornem-me para homologação do acordo.\r\n\r\nEm caso negativo ou no silêncio da CEF, dê-se vista à parte autora para dar início à execução ou à fase de liquidação, se cabível, devendo também esclarecer e comprovar se sua conta vinculada está inativa, permitindo-se verificar se a hipótese é de execução de obrigação de dar (pagar diferenças de conta encerrada) hipótese esta em que cabível a liquidação. \r\n\r\nInforme ainda seu número de inscrição do PIS/PASEP para possibilitar a agilização da identificação de sua conta vinculada ao FGTS junto à CEF. \r\n\r\nPrazo: 10 dias. (rlf)\r\n\r\n57 - 2003.51.01.022319-7 OLIVIO FREITAS VARGAS (Adv. MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES). . Cientes as partes do retorno dos autos, nada sendo requerido em 5(cinco) dias, dê-se baixa e arquive-se.(fc/jl)\r\n\r\n58 - 2004.51.01.018889-0 ARMANDO RUBEN STORINO NETO (Adv. PAULA BORGES WRIGHT) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). . Tendo em vista a nova sistemática introduzida pela L. 11.232/2005 que acrescentou o art.475-J ao Código de Processo Civil, intime-se a CEF na pessoa de seu advogado, por publicação deste, para comprovação do cumprimento do julgado em 15 dias com o depósito da quantia pleiteada às fls.73/79, sob pena de multa de 10% sobre o valor devido. \r\n\r\nA seguir, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer justificadamente no prazo de 5 dias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.(dm)\r\n\r\n59 - 2006.51.01.008035-1 RAPHAEL DAVID COHEN E OUTRO (Adv. FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND) x CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA, LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Fls. 177 e 178 - Intime-se o perito nomeado às fls. 173 para dizer se aceita o encargo e pare que apresente proposta de honorários no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nCom a juntada, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05(cinco) dias e, a seguir, voltem conclusos para decisão quanto aos honorários periciais.(fc/jl)\r\n\r\n60 - 2006.51.01.009613-9 JUBERTO DA PIEDADE (Adv. DENIZE TELES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS REGA, CINTIA DE FREITAS GOUVEA). . Cientes as partes do retorno dos autos, nada sendo requerido em 5 (cinco) dias, dê-se baixa e arquive-se. (rlf)\r\n\r\n61 - 2006.51.01.022005-7 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ - COREN (Adv. ANA LUCIA MOREIRA, THAYS PEREIRA JULIO DE SOUZA) x ASSERJ GUIANET ASSINANTES E ENDERECOS DO RJ. . Considerando as certidões negativas de fls. 43 e 61, bem como diante da pesquisa realizada às fls. 44 sem êxito na localização do executado, dê-se vista ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ pelo prazo de 10 (dez) dias para que informe os endereços atualizados, sob pena de extinção. (fc/rlf)\r\n\r\n62 - 2007.51.01.010935-7 MAURA FERREIRA JAZBIK E OUTRO (Adv. DORY FERREIRA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . \r\n\r\nEm réplica devendo a parte autora identificar e justificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ainda se manifestar sobre a proposta de acordo de fls.81/129. Após, a(o) ré(u) sobre provas pelo mesmo prazo. (fc/dm)\r\n\r\n63 - 2008.51.01.003027-7 EDUARDO DE MELO SOUZA (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. \r\n\r\nII- Em igual prazo apresente declaração de próprio punho dizendo se firmou ou não o acordo proporcionado pela LC nº 110/01.(dm)\r\n\r\n64 - 2008.51.01.007659-9 MARIA DA PENHA RODRIGUES (Adv. WAGNER RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Os Juizados Especiais Federais encontram-se instalados desde o dia 14/01/2002 para julgamento de causas de até o valor de 60 salários mínimos, competência esta que é absoluta (Lei n. 10.259/2001, art. 3o, parag. 3o.).\r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo de 10(dez) dias, se o valor dado à causa corresponde ao proveito econômico pretendido, ou justifique sua fixação em vista dos critérios legais aplicáveis. Em caso positivo, mantido o valor, redistribua-se aos Juizados Especiais nos termos da Lei n. 10.259/2001. Em caso negativo, emende a inicial adequando o valor da causa conforme preceitos dos art. 258 e 259 do CPC sob pena de extinção. \r\n\r\nII - Em igual prazo, deverá a parte autora juntar cópia da inicial e eventuais sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado do processo apontado às fls. 23.(jl)\r\n\r\n65 - 2008.51.01.012089-8 CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv. SIMONE VOLOCH MAJZELS) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Fls. 210/215 - Deixo para apreciar a antecipação dos efeitos da tutela após a vinda da contestação. À Secretaria para cumprimento da parte final de fls. 206 e item I de fls. 204. (AB/sp)\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n66 - 2007.51.01.005163-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA, LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA, JAYL LEITE ARANTES) x C L M 2000 INFORMATICA LTDA ME E OUTROS. . Fls.38/42 - Regularize a CEF sua petição, uma vez que apócrifa, no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nEm igual prazo, informe os endereços atualizados dos executados, tendo em vista as certidões negativas de fls. 27, 29, 35, 36 e 37 e diante das pesquisas realizadas às fls. 43/48, que indicam os mesmos endereços onde foram realizadas as diligências, sob pena de extinção.(fc/lv)\r\n\r\n67 - 2007.51.01.026289-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x ALMEIDA REIS DISTRIBUIDORA DE ALMIENTOS LTDA E OUTROS. . Considerando as certidões negativas de fls. 27-verso e 28, bem como diante das pesquisas realizadas às fls. 29/33 sem êxito na localização dos executados, dê-se vista à CEF pelo prazo de 10 (dez) dias para que informe os endereços atualizados, sob pena de extinção. (fc/rlf)\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n68 - 91.0148173-8 SALUA WEHEN BARROSO E OUTROS (Adv. ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONCALVES, WALDOMIRO ARAUJO DIAS, DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO, LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO). . Digam as partes no prazo comum de 10 (dez) dias se têm interesse na designação de audiência de conciliação. (sp)\r\n\r\n69 - 2008.51.01.007885-7 HAMILTON DE MAGALHAES FRANCO (Adv. HAMILTON DE MAGALHAES FRANCO) x CAARJ-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . I- Defiro o benefício da Lei nº 10.741/03, que dá prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Anote-se na capa dos autos e no Sistema\r\n\r\nII- Promova a parte autora a juntada aos autos da declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. (dm )\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n70 - 2005.51.01.001235-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x SUZANA RODRIGUES BAZAN. . Considerando a certidão negativa de fls.146 e, ainda, considerando as consultas realizadas junto à Receita Federal e CEG (fls. 148 e 149), informe a CEF o endereço atualizado da ré no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção.(fc/lv)\r\n\r\n71 - 2006.51.01.011665-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x LILIAM GOMES ZOTTOLO. . Fls.83/87- Dê-se o vista à CEF pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme requerido, observadas as cautelas de praxe, devendo ainda requerer adequadamente o prosseguimento do feito diante do endereço informado às fls. 97 e 100, sob pena de extinção.(fc/lv)\r\n\r\n72 - 2006.51.01.020261-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x ANA MARIA RAMOS PAZ. . Fls. 43/47 - Dê-se vista à CEF pelo prazo de 05(cinco) dias, observadas as cautelas de praxe, devendo ainda cumprir o r. despacho de fls. 57 informando o endereço atualizado da ré, sob pena de extinção.(fc/jl)\r\n\r\n10004 - CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO\r\n\r\n73 - 2008.51.01.010855-2 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS, HAMILTON SOARES DE ANDRADE JUNIOR) x EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Adv. JOAO LEANDRO TELLES, LUCIANO RAMOS VOLK, LUCIANO MOURAO SILVEIRA, WILTON RIBEIRO GOMES). . Tendo em vista que as causas versam sobre pedidos diversos, porém fulcradas na mesma causa de pedir remota (contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 00.2.722.3.1), EXISTE a prevenção apontada.\r\n\r\nÀ SEADI para distribuir a este juízo por dependência ao processo nº 2008.51.01.000779-6.(rt)\r\n\r\n74 - 2008.51.01.010856-4 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS, HAMILTON SOARES DE ANDRADE JUNIOR) x EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (Adv. JOAO LEANDRO TELLES, LUCIANO RAMOS VOLK, LUCIANO MOURAO SILVEIRA, WILTON RIBEIRO GOMES). . \r\n\r\nTendo em vista que as causas versam sobre pedidos diversos, porém fulcradas na mesma causa de pedir remota (contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 00.2.722.3.2), EXISTE a prevenção apontada.\r\n\r\nÀ SEADI para distribuir a este juízo por dependência ao processo nº 2008.51.01.000779-6.(rt)\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n75 - 2006.51.01.015685-9 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ - COREN (Adv. LUCIANE MARA CORREA GOMES) x ASSERJ GUIANET ASSINANTES E ENDERECOS DO RJ. . Considerando as certidões negativas de fls. 27-verso, 43 e 61, bem como diante das pesquisas realizadas às fls. 28/29 e 44 sem êxito na localização dos executados, dê-se vista ao CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - RJ pelo prazo de 10 (dez) dias para que informe os endereços atualizados, sob pena de extinção. (fc/rlf)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n76 - 2008.51.01.010428-5 MILTON FERNANDO FERNANDES FORASTEIRO (Adv. JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR, MARIA CRISTINA CASTRO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA). . I - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10(dez) dias, atribuindo à causa valor compatível com o rito eleito e o proveito econômico pretendido, complementando-se as custas, caso necessário.\r\n\r\nII - Junte a parte autora documento essencial á lide (cópia da inicial, e decisão liminar do processo nº 2002.51.01.009027-2)(MA/jl)\r\n\r\nTotal Decisão : 6\r\n\r\nTotal Despacho : 70\r\n\r\nId: 633276"
                            ],
                            "631455": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "23ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000099\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.021913-8 URBANO PEDRITO ESTRELA DA SILVA FILHO (Adv. ELENITA FERREIRA DE ANDRADE) x DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATO-ORTOPEDIA(INTO). . Recebo a apelação de fls. 269/281 no duplo efeito.\r\n\r\nIntime-se o(a) apelado(a) para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (MA/rlf)\r\n\r\n2 - 2008.51.01.005422-1 RIO PARACATU MINERACAO S/A (Adv. DANIEL CORREA CARDOSO COELHO) x INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000481/2008 FOLHA 194 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ...Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para, confirmando a liminar, garantir o direito de a impetrante obter regular seguimento ao processo de desembaraço aduaneiro das peças constantes da DTA nº 08/0165331-2 analisando o pedido em conformidade com a legislação vigente. Custas a serem ressarcidas pela União Federal, sem honorários de sucumbência.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.Oficie-se.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.013025-9 EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSO (Adv. VALERIA JULIAO SILVA MEDINA) x CHEFE DA DIVISAO DE GESTAO DE PESSOAS DA SUPERINTENDENCIA DA 7a REGIAO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. . Ao propor a demanda é ônus do autor apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incs. III e IV , art. 284). \r\n\r\nAssim, dê-se vista ao autor por 10 dias para que emende a inicial apontando a legislação que permitiria a incorporação de verba referente à estrutura remuneratória dos militares à remuneração de auditor fiscal. (MA/rtq)\r\n\r\n4 - 2008.51.01.013546-4 WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA (Adv. PEDRO NEIVA DE SANTANA NETO) x COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA DE PORTOS AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS. . DECISÃO\r\n\r\nI - WILSON SONS AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA, empresa de navegação marítima, impetra o presente mandamus em face do Sr. Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras no Estado do Rio de Janeiro, e dos Chefes e Fiscais do Porto Portuário de Itaguaí visando a liminar que determine aos impetrados que fiscalizem e emitam certificado de livre prática do navio “Itajaí Express”, viagem nº 829 N, com data de chegada no dia 29/07/2008 e do navio “Paranaguá Express”, viagem nº 830 S com data de chegada no dia 04/08/2008 ambos no Porto de Itaguaí, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00.\r\n\r\nAlega que em virtude da greve dos servidores federais anunciada para o dia 30/06/2008, está na iminência de sofrer graves prejuízos, uma vez que as mercadorias que transporta ficarão indefinidamente paradas no Porto, o que implicará no cancelamento de inúmeros contratos, abalando a credibilidade da impetrante no mercado. \r\n\r\nInicial e documentos de fls. 02/87.\r\n\r\nConferido prazo de 24 horas para informações, não houve manifestação das autoridades coatoras.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nCom efeito, face à essencialidade dos serviços públicos, não se pode admitir movimento grevista dos servidores que não garanta um mínimo de continuidade de suas atividades. \r\n\r\nPor outro lado, a greve não pode servir de escusa ao cumprimento da lei. Sendo assim, o direito líquido e certo da impetrante é o de ter seu produto inspecionado, segundo as normas legais, mas não o de ser liberado sem observância destas normas legais que visam à proteção da saúde pública e, em última análise, garantia das relações de comércio internacional do País que poderiam vir a ser abaladas pela exportação de produtos que não passariam em fiscalização sanitária.\r\n\r\nIsto posto, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR para determinar que a primeira e a segunda autoridades coatoras providenciem a imediata fiscalização dos navios “Itajaí Express”, viagem nº 829 N, que segundo informações da inicial já estaria no Porto de Itaguaí, e do navio “Paranaguá Express”, viagem nº 830 S com data de chegada no dia 04/08/2008 no Porto de Itaguaí.\r\n\r\nOficie-se com urgência mediante expedição de fax, ciente a impetrante que, conforme certificado às fls. 192, o fax fornecido da segunda autoridade coatora não funciona devidamente. \r\n\r\nII - Esclareça a impetrante a indicação dos “FISCAIS DO PORTO PORTUÁRIO DE ITAGUAÍ” como terceira autoridade coatora, considerando a definição de “autoridade” prevista no art. 1º parágrafo 1º da Lei nº 1.533/51. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nDecorridos sem cumprimento, à SEADI para exclusão da terceira autoridade coatora.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\n(MA/pv)\r\n\r\n5 - 2008.51.01.014269-9 FELIPE DE SOUSA MENEZES (Adv. MARCOS FRANCA DE MENEZES) x PRESIDENTE DA OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO. . Junte a parte autora a declaração de patrocínio gratuito ou recolha as custas devidas, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. (MA/rtq)\r\n\r\n6 - 2008.51.01.028056-7 THELMAN MADEIRA DE SOUZA (Adv. ANDRE ANDRADE VIZ) x PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 123/131 no duplo efeito.\r\n\r\nIntime-se o(a) apelado(a) para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (MA/dm/rlf)\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n7 - 2008.51.01.006952-2 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES ASSISTENCIAIS DE SAUDE PROPRIOS DE EMPRESAS DE MINAS GERAIS - ASASPE (Adv. FERNANDA DE OLIVEIRA MELO) x DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Fls. 305/307 - Fixo prazo final de 20 (vinte) dias para juntada dos sucessivos atos comprovando as re-eleições dos representantes da impetrante, sob pena de extinção. (MA/rlf)\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n8 - 2005.51.01.009158-7 BRASCAN S/A CORRETORA DE TITULOS E VALORES (Adv. JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, RICARDO MAFRA TREU) x PROCURADOR CHEFE DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO. . Diga o impetrante se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nNada mais sendo requerido, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. (rtq)\r\n\r\n9 - 2008.51.01.013798-9 SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA (Adv. JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA) x CHEFE DA INSPETORIA ESPECIALIZADA - IMPORTACAO/EXPORTACAO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. . I- Promova o impetrante a juntada aos autos de cópia da inicial e eventuais sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado do processo apontado às fls. 58, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nII - Deixo para apreciar o pedido de liminar após as informações.\r\n\r\nOficie-se à autoridade coatora. (MA/rtq) )\r\n\r\n2999 - MANDADOS DE SEGURANÇA A CLASSIFICAR\r\n\r\n10 - 89.0011801-3 MPL - CONSULTORES ASSOCIADOS S/A (Adv. OSWALDO MURGEL CORREA E CASTRO) x DELEGADO REGIONAL DO INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cientes as partes do retorno dos autos, oficie-se ao Delegado da Receita Federal para ciência e cumprimento do julgado em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquive-se. (MA/fc/rlf)\r\n\r\n6001 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA\r\n\r\n11 - 91.0020529-0 ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL) x ATLANTICA-BOAVISTA IMOBILIARIA S/A (Adv. ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR, LIDIA SEQUEIRA, JARA CERQUEIRA MONTEBELLO, HELIO CODECEIRA LOPES) x BRADESCO SEGUROS S/A33055146000193 (Adv. ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR, LIDIA SEQUEIRA, JARA CERQUEIRA MONTEBELLO, HELIO CODECEIRA LOPES). . ...Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (rc)\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALESSANDRA BELFORT BUENO BARROSO\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n12 - 2008.51.01.004725-3 NEUZA SILVA DA PAZ (Adv. FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA) x DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA. . Tendo em vista informação da autoridade coatora de fls. 40, diga o impetrante se ainda tem interesse no feito. Prazo: 5 dias. (sp/dm)\r\n\r\n13 - 2008.51.01.010523-0 VALDEMIR RIBEIRO SIMPLICIO E OUTRO (Adv. RAFAEL MUELLER) x INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO - GALEAO - ANTONIO CARLOS JOBIM. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000482/2008 FOLHA 194 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ...Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelos impetrantes, sem honorários advocatícios.\r\n\r\nOficie-se ao relator do agravo de instrumento nº 2008.02.01.009299-2 comunicando o teor desta sentença.\r\n\r\nTransitado em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2008.51.01.013479-4 GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Adv. JULIANO MARTINS MANSUR) x COORDENADOR DE VIGILANCIA SANITARIA DE PORTOS AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA. . DECISÃO\r\n\r\nGLAXOSMITHKLEIN BRASIL LTDA impetra o presente mandado de segurança contra ato do Ilmo. Sr. Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos Aeroportos e Fronteiras no Estado do Rio de Janeiro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária- ANVISA objetivando, em sede liminar, que a autoridade coatora seja compelida a proceder a fiscalização com a posterior liberação das mercadorias objetos das licenças de importação nº 08/15435450, 08/15371818, 08/15327614, 08/10271823, 08/10278131, 08/10271840, 08/15375171, 08/15375970, 08/15334173, 08/15372822, 08/15582240, 08/15374582, 08/13046146, 08/15373160, 08/15316183, 08/14130108, 08/16540826, 08/14572941, 08/13243782, 08/13248822 e 08/14768170.\r\n\r\nComo causa de pedir alega que exerce atividade empresarial no Brasil consubstanciada dentre outras, na fabricação, importação, exportação, distribuição e comercialização de produtos farmacêuticos e médicos, valendo-se, para tanto, da importação de matérias primas e produtos finais destinados aos consumidores. Que referidos produtos são altamente perecíveis, além de indispensáveis à sociedade. Que em razão da greve dos funcionários públicos da ANVISA ficou impedida de ter sua mercadorias desembaraçadas, o que lhe vem causando graves prejuízos.\r\n\r\nInicial e documentos de fls. 02/71.\r\n\r\nDespacho de fls. 93 proferido pela MM Juíza Titular deixando para apreciar o pedido de liminar após vinda das informações.\r\n\r\nCertidão de fls. 99 atestando que não houve manifestação da autoridade coatora no prazo legal.\r\n\r\nRelatados. DECIDO.\r\n\r\nO impetrante comprova às fls. 22/65 que importou mercadorias devidamente licenciadas sob os números 08/15435450, 08/15371818, 08/15327614, 08/10271823, 08/10278131, 08/10271840, 08/15375171, 08/15375970, 08/15334173, 08/15372822, 08/15582240, 08/15374582, 08/13046146, 08/15373160, 08/15316183, 08/14130108, 08/16540826, 08/14572941, 08/13243782, 08/13248822 e 08/14768170, material este que é intrinsecamente ligado a atividade que desempenha. Desta forma, o exercício de sua atividade não pode ficar prejudicado em razão da paralisação do serviço público. \r\n\r\nOra, a Constituição Federal assegura em seu art. 5o, inc. XXII, o direito de propriedade. Tal direito abrange o livre trânsito de bens pelo território nacional, assim como sua importação e exportação, observados os ditames legais. O exercício deste direito individual não pode ser inviabilizado em virtude de greve em serviço público essencial. Cabe ao Poder Público e seus agentes assegurar a continuidade do serviço a fim de que o cidadão não seja prejudicado quando do exercício do direito de greve por parte dos servidores. \r\n\r\nQuanto ao tema, necessário se faz mencionar a Decisão Unânime do Supremo Tribunal Federal, datada de 04/12/2007, nos Mandados de Injunção (Mis) 670, 708 e 712, para declarar a omissão legislativa quanto ao dever de editar lei que regulamente o exercício do direito de greve no setor público e, por maioria, aplicar no setor, no que couber, a lei de greve do setor privado (Lei nº 7783/89).\r\n\r\nFinalmente, vale ressaltar o voto do Ministro Celso de Mello nos autos do mandado de injunção nº 712-8-PA, conforme julgamento realizado pelo Pleno do Eg. Supremo Tribunal Federal em 25/10/2007:\r\n\r\n“Presentemente, é assegurado o direito de greve - ainda que em condições diferenciadas - aos trabalhadores em geral (CF, art. 9º) e aos servidores públicos civis (CF, art. 37, VII). Cumpre destacar, no contexto em que se desenvolvem as relações coletivas de trabalho no Brasil, que o preceito constitucional que garantiu o direito de greve no setor privado da economia já se acha regulamentado pela Lei nº 7.783/89. \r\n\r\nO legislador constituinte brasileiro, seguindo moderna tendência registrada no plano do direito comparado, buscou positivar mecanismos destinados a solucionar os conflitos coletivos instaurados entre os agentes estatais e a Administração Pública, reconhecendo aos servidores civis - além da possibilidade da sindicalização (CF, art. 37, VI) - a titularidade do direito de greve (CF, art. 37, VII).\r\n\r\nNeste ponto, a constituição do Brasil incorporou a recomendação constante da Convenção nº 151 da OIT (art. 8º), que dispõe sobre a institucionalização de meios voltados à composição dos conflitos de natureza coletiva surgidos entre o Poder Público e os seus servidores.\r\n\r\nA importância do direito de greve, contudo, não pode prescindir da necessária observância dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços desenvolvidos pela administração estatal, especialmente daquelas atividades que, qualificadas pela nota da essencialidade, não podem sofrer, em hipótese alguma, qualquer tipo de interrupção.”\r\n\r\n(sic, grifei).\r\n\r\nIsto posto, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR para determinar à Autoridade Coatora que, observando a legislação pertinente, aprecie o pedido de fiscalização e liberação das mercadorias sob as licenças nº 08/15435450, 08/15371818, 08/15327614, 08/10271823, 08/10278131, 08/10271840, 08/15375171, 08/15375970, 08/15334173, 08/15372822, 08/15582240, 08/15374582, 08/13046146, 08/15373160, 08/15316183, 08/14130108, 08/16540826, 08/14572941, 08/13243782, 08/13248822 e 08/14768170 , afastando, assim, os efeitos da greve.\r\n\r\nReitere-se o ofício para que a autoridade coatora preste as informações no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.I (dm/sp)\r\n\r\n)\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 631455"
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                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000439\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2002.51.01.019833-2 CARLOS ROBERTO BERNARDES E OUTROS (Adv. ANTONIO ADOLAR WOLFF) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. VERA LUCIA KIRDEIKO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUCIA ROMAR BARBEIRA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000799/2008 FOLHA 21/25 Custas para Recurso - Autor: R$ 61,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Dos fundamentos expostos, \r\n\r\na) com relação ao pedido em face da União Federal, extingo o processo sem resolução do mérito, diante de sua ilegitimidade passiva, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, excluindo-a do feito;\r\n\r\nb) por via de conseqüência, reconheço a incompetência da Justiça Federal para apreciar o pedido em face do Estado do Rio de Janeiro, a teor do artigo 109, inciso I da Constituição Federal de 1988, declinando da competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios devidos pelos autores à União Federal em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nTransitada em julgado, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Juiz Distribuidor do Estado do Rio de Janeiro, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.007150-0 SAMUEL FRANCISCO RIBEIRO (Adv. MICHELLE MENDONCA) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A E OUTRO (Adv. ALFREDO MELLO MAGALHAES, JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000788/2008 FOLHA 36/39 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 1915,38. . Em face do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO do direito de pleitear o resgate do crédito constituído em 19.03.1969 (fl. 13), nos termos do artigo 269, IV do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCondeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Os honorários serão pagos em favor da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com relação aos honorários devidos à União, no valor de 500,00 (quinhentos reais), não poderá ser promovida qualquer execução referente a este quantum, por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se o art. 12, da Lei 1060/50.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n3 - 2007.51.01.030470-1 ADRIANA DIAS CARVALHO DA SILVA (Adv. MICHELLE MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000789/2008 FOLHA 40/43 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 1915,38. . Em face do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, PRONUNCIANDO A PRESCRIÇÃO do direito de pleitear o resgate do crédito constituído em 25.08.1966 (fl. 12), nos termos do artigo 269, IV do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCondeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Os honorários serão pagos em favor da Eletrobrás - Centrais Elétricas Brasileiras S/A, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com relação aos honorários devidos à União, no valor de 500,00 (quinhentos reais), não poderá ser promovida qualquer execução referente a este quantum, por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se o art. 12, da Lei 1060/50.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n4 - 2008.51.01.005700-3 MARIANO ROSTEY NETO (Adv. JOSE LUIZ DEFAVERI, ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000822/2008 FOLHA 01/08 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nFace ao exposto, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 269, I, do CPC, e julgo parcialmente procedente o pedido, antecipando os efeitos da tutela, para declarar a inexistência de relação jurídica tributária no que toca ao Imposto de Renda ano-calendário 2002, exercício 2003, em razão da decadência do direito de efetuar o lançamento (art. 173, I, do CTN), e quanto ao ano-calendário 2003, exercício 2004, reconheço ao autor a isenção do imposto de renda, desde outubro de 2001, data da constatação da doença (fls.12 e 19) a teor do artigo 6º da Lei 7.713/88.\r\n\r\nCustas ex lege. Honorários advocatícios pela ré fixados em R$ 500,00, a teor do artigo 20, §3º, a, b, c do CPC. \r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n5 - 2007.51.01.006997-9 WALDEMIRO DE OLIVEIRA FITTA E OUTROS (Adv. ALVARO DE CARVALHO HOMERO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000821/2008 FOLHA 123/126 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos exatos termos da fundamentação, havendo resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCondeno os autores ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. Deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum, por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.027221-9 HELIO SEBASTIAO OBERLAENDER E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000787/2008 FOLHA 28/35 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto,\r\n\r\na) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação ao autor, Ary Correa, diante da desistência da ação, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nb) JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para:\r\n\r\nI) PRONUNCIAR, de ofício, a PRESCRIÇÃO das parcelas anteriores a outubro de 2002, com fundamento no artigo 269, inciso IV c/c 219, §5º do CPC;\r\n\r\nII) JULGAR PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, para determinar à ré que aplique à autora tão-somente:\r\n\r\nII.1) o artigo 6º da Lei 10.404/2002, efetuando-se o pagamento da GDATA nos mesmos termos, condições e prazos em que aplicado aos servidores em atividade, no valor correspondente a 37,5 pontos, no período de fevereiro de 2003 a 25.11. 2004;\r\n\r\nII.2) o artigo 1º da Lei 10.971/2004, efetuando-se o pagamento da GDATA nos mesmos termos, condições e prazos em que aplicado aos servidores em atividade, no valor correspondente a 60 pontos, no período de 25.11.2004 a 1º.07.2006;\r\n\r\nCondeno, ainda, a União Federal ao pagamento dos atrasados decorrentes do acima determinado devidos a partir do início do pagamento da GDATA aos servidores da ativa, acrescidos de correção monetária a partir de quando devida cada parcela, de acordo com a Tabela de Precatórios da Justiça Federal, e de juros de mora corrigido de 6% (seis por cento) ao ano, desde a citação, a teor de decisão recente do eg. STF (RE 453.740) no sentido da constitucionalidade do artigo 1º, F, da Lei 9494/97.\r\n\r\nRegistro que, superada a aplicação do referido art. 1º em virtude da instituição de novo regime de avaliação e da conclusão do último ciclo de avaliação, a autora voltará a se submeter ao disposto no art. 5º, inciso II e § único da lei 10.404/2002.\r\n\r\nDiante da sucumbência recíproca, sem custas e sem honorários, na forma do artigo 21, caput, do CPC.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.003330-8 JOSE ALOISIO NUNES MAGALHAES (Adv. ADEMIR FRANCISCO MONICA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000794/2008 FOLHA 81/87 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto,\r\n\r\na) extingo o processo, sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva ad causam, em relação ao Ministério da Aeronáutica, vez tratar-se de órgão, desprovido de personalidade jurídica, nos termos do art. 267, VI, do CPC. \r\n\r\nb) extingo o processo, com resolução do mérito, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se o art. 12, da Lei 1060/50.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nÀ SEADI, para exclusão do Ministério da Aeronáutica do pólo passivo da demanda.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.005679-5 CICERO VICENTE DA SILVA FILHO E OUTROS (Adv. JULIANA REIS DE CASTRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000786/2008 FOLHA 20/27 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 269, I, c/c 285-A, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege, ressaltando-se que aos autores Valdenni Ferreira dos Santos, Marcos Antônio Sales de Souza, Givaldo Gomes da Silva, Edivaldo Luiz de Azevedo, Sidiclei Cardoso Vilhena, Antônio Gomes da Cruz Filho e Seraias Lourenço foi deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem honorários vez que não houve a formação da relação jurídica processual.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.006417-2 ANDRE NUNES DOS SANTOS (Adv. CLOVIS OSVALDO SCHONS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000801/2008 FOLHA 115/119 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo autor, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se o art. 12, da Lei 1060/50. \r\n\r\nCustas ex lege\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.008815-2 VECENEZO PUCCIARIELLO (Adv. JOAO MARCELO CAVALCANTI CORIOLANO, DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000785/2008 FOLHA 05/12 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fundamento no artigo 269, I, c/c 285-A, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários vez que não houve a formação da relação jurídica processual. \r\n\r\nÀ SEADI, para alteração do nome do autor para constar Vincenzo Pucciariello, conforme requerido na petição de fls. 24. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n11 - 2000.51.01.030642-9 JULIO CESAR MELHADO E OUTROS (Adv. JULIANA MEIRA COELHO MELHADO, RENATO DE AMARAL MACHADO) x PEGASUS COM/ E IND/ LTDA E OUTROS (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000798/2008 FOLHA 27/32 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Dos fundamentos expostos, a teor do art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para, uma vez pagas todas as prestações referentes à promessa de compra e venda do imóvel objeto da lide (Rua Voluntários da Pátria, nº 190, sala 1103),:\r\n\r\ncondenar à CEF (3ª ré) a promover o cancelamento da hipoteca em seu favor, constituída como garantia de dívida contraída pela Cronus Indústria e Comércio S/A, que recai sobre o imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 190, sala 1103;\r\n\r\ncondenar Pegasus Comércio e Indústria LTDA a outorgar aos autores escritura definitiva de compra e venda, transferindo o domínio do imóvel localizado na Rua Voluntários da Pátria, nº 190, sala 1103.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nConsiderando que os autores decaíram de parte mínima do pedido, condeno as rés ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), pro rata, a teor do artigo 20, §3º, a b e c do Código de Processo Civil.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2005.51.01.023753-3 JORGE LUIZ DE VASCONCELOS (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000806/2008 FOLHA 97/106 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 728,43. . Ante o exposto, afastadas as preliminares argüidas, julgo improcedentes todos os pedidos na forma do artigo 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCondeno o autor em honorários advocatícios fixados em R$ 500,00, na forma do § 4º, do artigo 20, do CPC, ressalvando-se o art.12, da Lei 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.007652-6 CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Trata-se de ação ordinária, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, onde os autores CARLOS ALBERTO DA SILVA E NADIA MARA DE ASSUMPÇÃO DA SILVA objetivam depositar o valor incontroverso das prestações, bem como permanecer na posse de seu imóvel e, ainda, que a Ré abstenha-se de inscrevê-los em entidades de proteção ao crédito.\r\n\r\nAlegam que adquiriram imóvel por meio de financiamento habitacional do banco réu onde ficou estabelecido que pagariam 240 prestações mensais e sucessivas com reajuste pelo sistema SACRE, contra o que se insurgem por entenderem que a aplicação de tal sistema configura enriquecimento ilícito da ré.\r\n\r\nÉ o breve relato. Decido.\r\n\r\nInicialmente, verifico inexistir risco de litispendência ou coisa julgada em relação aos processos listados às fls. 92/93 em razão da diversidade dos CPFs das partes.\r\n\r\nDO DEPÓSITO DAS PARCELAS VINCENDAS\r\n\r\nA respeito do pedido de depósito judicial das prestações vincendas formulado pelos autores na inicial, item “a”, tenho que, nos termos dos parágrafos 1o e 2o do art. 50 da Lei n.º 10.931/2004, para suspensão da exigibilidade do valor ora discutido, os autores deverão pagar, diretamente à CEF, no tempo e modo contratados, o valor incontroverso; e, quanto ao valor controverso, deverão efetuar o depósito judicial, também no tempo e modo contratados, sendo que, por óbvio, caso não seja efetuado o depósito do valor integral, não serão afastados os efeitos da mora. \r\n\r\nDO PEDIDO DE MANUTENÇÃO NA POSSE\r\n\r\nOs autores objetivam no item “d” de seu pedido de fl. 17, serem mantidos na posse de seu imóvel. Cumpre observar, no entanto, que o risco de sofrer a execução judicial ou extrajudicial do contrato é consectário lógico da inadimplência, tanto mais quando o Colendo STF, no julgamento do RE 223.075-DF, reconheceu a constitucionalidade da execução extrajudicial do Decreto-lei nº 70/66, além disso, verifico que, conforme se pode observar da análise da planilha de evolução do financiamento acostado, à fl. 52, os autores vem amortizando a dívida em valor inferior ao devido desde junho de 2007. Assim, indefiro, a antecipação dos efeitos da tutela pretendida em relação a este pedido.\r\n\r\nDO CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO\r\n\r\nNo tocante à vedação da inclusão do nome dos mutuários em cadastros de devedores inadimplentes, requerido à fl. 17, a jurisprudência mais hodierna do STJ consolidou o entendimento de que é necessária a presença concomitante de três requisitos: a) existência de ação proposta pelo devedor contestando a procedência parcial ou integral do débito; b) demonstração de que a contestação da cobrança indevida se funda na aparência do bom direito e jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça; c) depósito do valor referente à parte incontroversa ou prestação de caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado.\r\n\r\nQuanto à exigência da letra \"b\"; observo que não restou evidenciada a alegada violação à forma de reajuste das prestações ou do saldo devedor.\r\n\r\nQuanto à exigência da letra \"c\"; os autores devem atender ao disposto no artigo 50 da Lei n.º 10.931/2004 para suspensão da exigibilidade do valor ora discutido.\r\n\r\nDeste modo, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em relação ao item “d de fl. 17.\r\n\r\nDO REGISTRO DA PRESENTE DEMANDA NO RGI\r\n\r\nEm relação ao pedido de expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, impende ressaltar que tal ato pode ser promovido diretamente pela parte autora, inexistindo motivo para transferir essa providência ao Judiciário já tão assoberbado de trabalho. Ademais, “o Registro Geral de Imóveis não comporta inscrição de relações de natureza pessoal, ainda que indiretamente envolvam direitos reais” (TRF 2ª Região, Sexta Turma, Rel. Juiz Benedito Gonçalves, AI 121.451, DJ de 02.06.2005) \r\n\r\nIndefiro, pois, a antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nÀ CEF para que traga aos autos, em 10 (dez) dias, carta de adjudicação e/ou arrematação, bem como certidão do Registro de Imóveis, caso existentes e aos autores para que, no mesmo prazo, tragam aos autos seus três últimos comprovantes de rendimento, ou sua declaração de imposto de renda de isento, a fim de que possa ser analisado o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se. P. I.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2007.51.01.007077-5 EXECUTIVE SERVICE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (Adv. WAGNER BRAGANCA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000823/2008 FOLHA 09/11 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito para indeferir o pedido formulado na inicial.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nOficie-se o Ilustre Relator do Agravo de Instrumento acerca do teor da presente sentença.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\n15 - 2008.51.01.000666-4 JOSE PARANHOS-ESPOLIO (Adv. MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA) x BANCO ITAU S/A (Adv. TAYLISE CATARINA ROGERIO). . AÇÃO ORDINÁRIA - PROCESSO Nº: 2008.51.01.0666-4\r\n\r\nAUTOR: JOSÉ PARANHOS - ESPÓLIO\r\n\r\nRÉU: BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nO Espólio de José Paranhos oferece tempestivamente embargos de declaração (fls. 202/210), afirmando haver omissão na sentença de fls. 195/199, requerendo a devolução dos autos para a Justiça Estadual.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nNão há qualquer omissão na sentença, tendo em vista que o Juízo da 40ª Vara Cível da Comarca da Capital declinou da competência para esta Justiça Federal. Tendo este juízo também se considerado incompetente para análise da matéria, não basta a simples remessa dos autos à Justiça Estadual, sendo imperioso suscitar conflito de competência para que o eg. Superior Tribunal de Justiça dirima a divergência.\r\n\r\nEm verdade, verifico que pretende o réu rever questão já julgada expressamente. Ocorre que para este fim há recurso adequado.\r\n\r\nConfira-se:\r\n\r\nADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAJUSTE DE 10,87%. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CONTENDA. IMPOSSIBILIDADE. MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESNECESSIDADE. FATO SUPERVENIENTE. DESCABIMENTO.\r\n\r\nI - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado. Inviável, entretanto, a concessão do excepcional efeito modificativo quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, é nítida a pretensão de rediscutir matéria já exaustivamente apreciada.\r\n\r\nII - Tendo o v. acórdão embargado apreciado, fundamentadamente, a matéria trazida no recurso especial, entendendo não ser devido aos servidores públicos o reajuste de 10,87%, previsto na MP nº 1.053/95, convertida na Lei nº 10.192/2001, tendo em vista a não inclusão dos mesmos no conceito de \"trabalhadores\" mencionado na referida legislação, não há que se falar em omissão, obscuridade ou erro material no julgado.\r\n\r\nIII - Decisão proferida pelo Pretório Excelso, quando não possuidora de efeitos erga omnes, não pode ser considerada como fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito, a ensejar a aplicação do art. 462 do CPC.\r\n\r\nIV - Não configura omissão ou obscuridade do julgado a falta de menção expressa a dispositivos constitucionais suscitados pela parte.\r\n\r\nEmbargos rejeitados.\r\n\r\nAssim, inexistindo qualquer omissão ou obscuridade na r. sentença de fls. 195/199, conheço dos embargos, mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n16 - 2007.51.01.016894-5 WALTER DA SILVA FILHO (Adv. CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA) x COORDENADOR GERAL DO INSS. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000802/2008 FOLHA 110/114 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 269, I do CPC, e defiro o pedido, concedendo a segurança, para determinar que a autoridade coatora proceda à contagem, conversão, averbação e conseqüente expedição de certidão relativa ao tempo total de serviço celetista prestado pelo Impetrante, inclusive com insalubridade convertida de acordo com o que consta nos seus assentamentos funcionais, somando-se a ele o tempo comum estatutário.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, nos termos dos verbetes 512, da Súmula do STF e 105, do STJ.\r\n\r\nSentença sujeita à reexame necessário\r\n\r\n17 - 2008.51.01.002195-1 RAPHAEL MARTINELLI LAPORT (Adv. LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA) x PRESIDENTE DA FUNDACAO CESGRANRIO - DEPARTAMENTO DE CONCURSO E OPERACOES (Adv. ARIANA MIRANDA QUINTANILHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000795/2008 FOLHA 44/45 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, na forma do artigo 269, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito, e julgo procedente tão-somente o pedido referente à apresentação do cartão resposta do candidato pelo impetrado, e improcedentes todos os demais pedidos por inexistência do direito líquido e certo alegado.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos das súmulas 512 do STF e 105 do STJ.\r\n\r\nComunique-se e dê ciência ao MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.007597-2 EDSON AUGUSTO MAIA BARBOSA (Adv. BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO) x DIRETOR DE PESSOAL DA MARINHA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000797/2008 FOLHA 16/19 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, extingo o processo com resolução de mérito e, com fulcro no artigo 269, I, do CPC, indefiro o pedido, por ausência de direito líquido e certo alegado.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, a teor do disposto nos verbetes nos 512 e 105 das Súmulas de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. \r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nDê-se vista ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nRio de janeiro, 30 de Julho de 2008.\r\n\r\n19 - 2008.51.01.012740-6 CLEA ALVES DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA). . Admito a(s) apelação (ões) somente no efeito devolutivo, dando-se vista ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo. Vista ao IMPETRADO.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n20 - 2008.51.01.004361-2 SPA DO BRASIL S/A (Adv. ANTONIO MILAO RODRIGUES LIMA) x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000796/2008 FOLHA 20/22 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, extingo o processo com resolução de mérito, a teor do artigo 269, I, do CPC, e julgo improcedente o pedido, denegando a segurança, por ausência de direito líquido e certo alegado.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios. \r\n\r\nDê-se ciência ao MPF. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n21 - 2004.51.01.004819-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x EGLE MARIA AMARAL DA FONSECA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000803/2008 FOLHA 26/29 Custas para Recurso - Autor: R$ 165,39. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, declaro extinto o processo de execução, por inadequação da via eleita com fulcro nos artigos 267, IV e VI, 598 e 618, inciso I, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a CEF em honorários advocatícios em R$ 500,00, a teor do art.20, §4º, do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.032410-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARILANIA RIBEIRO RODRIGUES BARRETO. . Diante da possibilidade de conciliação no presente feito designo audiência para o dia 23/setembro/2008 às 13:40 hs, a ser realizada no prédio da Justiça Federal/SJRJ, Av. Rio Branco, nº 243/13º andar, centro, como parte do projeto de mutirões de conciliação empreendido por este Juízo . Intime-se pessoalmente, bem como publique-se no DO.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.815775-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MYRIAM DE OLIVEIRA MARTINEZ. . Diante da possibilidade de conciliação no presente feito designo audiência para o dia 23/setembro/2008 às 14:00 hs, a ser realizada no prédio da Justiça Federal/SJRJ, Av. Rio Branco, nº 243/13º andar, centro, como parte do projeto de mutirões de conciliação empreendido por este Juízo . Intime-se pessoalmente, bem como publique-se no DO.\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n24 - 2008.51.01.012871-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA) x JORGE LUIZ DE VASCONCELOS (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU). . Trata-se de impugnação ao valor da causa fixado na presente ação ordinária onde a impugnante requer que seja no valor de R$ 58.842,59 (cinqüenta e oito mil, oitocentos e quarenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), alegando que o valor da causa não pode ultrapassar o valor da avaliação do imóvel.\r\n\r\nNão procede a alegação de que o valor da causa deve ser o valor de mercado do imóvel, pois o contrato objeto dos presentes autos é de mútuo. \r\n\r\nSobre o alegado, o impugnado afirma que o valor fixado é o do contrato R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), contudo, atualizado (fls. 31 e 41). \r\n\r\nVerifico que a parte autora impugna várias cláusulas contratuais requerendo a nulidade da execução extrajudicial e considerando que o contrato impugnado é contrato de mútuo, defiro, parcialmente a impugnação para fixar o valor da causa em R$ 55.000,00, pois vem a ser o valor da dívida, a teor do item 3.2 do contrato (fl. 42 dos autos da ação ordinária).\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n11999 - INCIDENTES A CLASSIFICAR\r\n\r\n25 - 2008.51.01.012872-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA) x JORGE LUIZ DE VASCONCELOS (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU). . Em impugnação à gratuidade de justiça deferida (fl.56 dos autos principais), a impugnante pretende a reconsideração da decisão, alegando que o autor do processo originário tem condições financeiras de arcar com as custas processuais sem comprometimento de sua subsistência, por receber R$ 3.185,00 (três mil, cento e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nSobre o alegado, o impugnado afirmar que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça e que juntou aos autos principais às fls. 33, o comprovante de sua renda mensal. \r\n\r\nDiante do que fora exposto, indefiro a impugnação à gratuidade de Justiça deferida por este Juízo, pois demonstrado pelo autor que, de fato, não tem condições financeiras de arcar com as custas processuais sem comprometimento de sua subsistência, a teor do determinado constitucionalmente no inciso LXXIV, ART 5º, da CRFB/88.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n26 - 2006.51.01.022663-1 UNIAO FEDERAL (Adv. ALESSANDRA CERUTTI PORTO) x EUNICE FRAGA CORDONIZ (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA BELTRAO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000807/2008 FOLHA 23/26 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, julgo procedente o pedido, para declarar extinto o processo de execução, por inadequação da via eleita com fulcro nos artigos 267, IV e VI, 598 e 618, inciso I, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nFixados os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvado o art. 12 da Lei 1060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.\r\n\r\nTraslade-se cópia da presente decisão para os autos principais.\r\n\r\nTransitada em julgado, certifique-se e dê-se baixa na distribuição, inclusive a execução extrajudicial em apenso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.014427-8 UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT) x ALVARO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000804/2008 FOLHA 107/109 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido, para declarar como devido aos embargados o valor de R$ 228.960,91 (duzentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais e noventa e um centavos), atualizados até junho de 2006.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa mantendo-se os autos apensados.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.018295-4 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. POLIANA CYRIACO) x NEWTON THOME DA SILVA (Adv. NILTOMAR DE SOUSA PEREIRA, ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000805/2008 FOLHA 88/91 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar como devido ao embargado o valor de R$ 153.263,27 (cento e cinqüenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e sete centavos) atualizado até fevereiro de 2007 (fls. 04).\r\n\r\nCondeno o embargado ao pagamento de honorários de sucumbência os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, que deverão ser deduzidos do valor devido ao embargado.\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.010298-7 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x ZANDER MAGALHAES VIEIRA E OUTROS (Adv. JOAO FLAVIO DANTAS PASCHOAL DA SILVA, ELENA MARIA DA SILVA FERREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000800/2008 FOLHA 46/48 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido na forma do art. 269, IV, do CPC, reconhecendo a prescrição intercorrente da pretensão executória..\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), per capita, por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta sentença para os autos principais.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 22\r\n\r\nId: 634535"
                            ],
                            "634536": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000440\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2004.51.01.016147-0 MARIA LUCIA BONIFACIO LAPA (Adv. STELIO TOVAR DA SILVA) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. JOSE ANTONIO DE SOUZA AMADOR JUNIOR, WANDA BARBOSA, LIGIA BARBOSA DE MORAES, DANIELE INACIO DE AZEREDO COUTINHO). . Uma vez que foi conferido novo mandato à advogada Dra. Daniele Inácio de Azeredo Coutinho às fls. 194, recebo a apelação apresentada às fls. 186/197somente no efeito devolutivo. Aos apelados para contra-razões, em 15 dias.\r\n\r\nRecebo a apelação da UNIÃO de fls. 181/184 somente no efeito devolutivo. Aos apelados para contra-razões, em 15 dias.\r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. TRF/2a. Região.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n2 - 2007.51.01.031906-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x WILSON AREAS PEREIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000815/2008 FOLHA 47 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA (Tipo C )\r\n\r\nVistos etc...\r\n\r\nConsiderando que o executado efetuou o pagamento do débito; considerando que, satisfeita a obrigação, extingue-se a execução (artigo 794, I, do CPC); considerando, ainda, o disposto no artigo 795 da Lei Adjetiva, declaro, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.033636-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MARIA CELIA BEZERRA CERQUEIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000792/2008 FOLHA 38 Custas para Recurso - Autor: R$ 36,26. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n2007.51.01.033636-2\r\n\r\nAUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRÉ: MARIA CÉLIA BEZERRA CERQUEIRA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\n(TIPO C)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 15, verso, não houve manifestação da autora.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara\r\n\r\n4 - 2007.51.01.033861-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x VALDEMIR DOS SANTOS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000793/2008 FOLHA 39 Custas para Recurso - Autor: R$ 41,34. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 16, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 17, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.033909-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x CYRO GIMENES FERREIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000790/2008 FOLHA 36 Custas para Recurso - Autor: R$ 30,87. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 16, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 17, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.033915-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x RONALDO ALVES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000808/2008 FOLHA 40 Custas para Recurso - Autor: R$ 45,05. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 16, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 17, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.033927-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x GERMANA CRISTINA AMORIM VILLELA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000781/2008 FOLHA 32 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.815150-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x JOSE GILMAR MONTEIRO DIAS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000809/2008 FOLHA 41 Custas para Recurso - Autor: R$ 38,01. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.815184-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x AURILETE DE SOUSA PEREIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000810/2008 FOLHA 42 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.815224-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARCIO DE MELO MEXAS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000814/2008 FOLHA 46 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.815407-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ROBSON RODRIGUES MORGADO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000817/2008 FOLHA 49 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.815484-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x RONALDO BORGES MAGDALENA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000791/2008 FOLHA 37 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n2007.51.01.815484-4\r\n\r\nAUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRÉU: RONALDO BORGES MAGDALENA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\n(TIPO C)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara\r\n\r\n13 - 2007.51.01.815525-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ROSIVALDO SANTANA SILVA TICHECO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000818/2008 FOLHA 50 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.815615-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ISAURA MARIA VIVEIROS DA COSTA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000811/2008 FOLHA 43 Custas para Recurso - Autor: R$ 72,79. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 16, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, tam bém, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 17, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.815797-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ROBERTO ARRUDA NOBREGA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000819/2008 FOLHA 51 Custas para Recurso - Autor: R$ 39,15. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n16 - 2007.51.01.815811-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LEOPOLDO BRANCO BOUGEARD. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000783/2008 FOLHA 34 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.815940-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MOACYR RODRIGUES SOEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000820/2008 FOLHA 52 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.815952-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000784/2008 FOLHA 35 Custas para Recurso - Autor: R$ 19,34. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.816041-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x VANESSA FONTES FROIS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000813/2008 FOLHA 45 Custas para Recurso - Autor: R$ 31,36. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.816048-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MAURO KLANG HALPERN. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000812/2008 FOLHA 44 Custas para Recurso - Autor: R$ 32,41. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.816111-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MONICA SPALLA FAJARDO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000816/2008 FOLHA 48 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.816131-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x PAULO CESAR RONQUE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000782/2008 FOLHA 33 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,13. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n2007.51.01.816131-9\r\n\r\nAUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRÉU: PAULO CESAR RONQUE\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\n(TIPO C)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nEm decisão proferida à fl. 15, este Juízo indeferiu o pedido de isenção de custas requerido na inicial e determinou que a parte autora recolhesse as custas judiciais.\r\n\r\nÉ certo que, a partir da data da publicação da decisão que indeferiu o pedido de isenção, surgiu para a autora a obrigação de recolhimento de custas e é certo, também, que, a partir desta data, começou a correr o prazo de 30 dias para recolhimento de custas, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. \r\n\r\nNo entanto, conforme se pode observar da certidão de fl. 16, até a presente data, a autora não se manifestou.\r\n\r\nEm razão do exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.267, XI c/c 257 ambos do CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n23 - 2001.51.01.015363-0 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL, MARCELO L. Q. DA SILVA) x SKILL COPLAST IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA (Adv. ANTONIO RENAN ARRAIS). . Considerando a vista deferida em favor do BNDES nos autos em apenso, determino o sobrestamento do presente feito, até nova manifestação da parte interessada.\r\n\r\n6002 - AÇÃO POPULAR\r\n\r\n24 - 91.0024754-5 LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (Adv. FERNANDO CATALDI DE ALMEIDA, LUIZ PAULO VIVEIROS DE CASTRO) x DRAGER DO BRASIL S/A (Adv. CLAUDIA MARIA DA SILVA) x PROMEDICO INDL/ LTDA (Adv. ALBERTO M. MATHEUS) x MICRONAL S/A (Adv. CLAUDIA MARIA DA SILVA) x OMNIUM CIENTIFICO IMP/ COM/ LTDA (Adv. MARCELLO R. DE LUNA FREIRE, JOSE ZENALVO TENORIO) x REPROMAN COM/ IND/ LTDA (Adv. EDSON KOETZ, MARIA HELENA S. MARTINS) x NEWMED COM/ REPRESENTACAO LTDA. (Adv. WIDIVAN LIGEIRO) x MY RIO COM/ DE MATERIAL CIRURGICO LTDA (Adv. NASSIM YAZEJI, JAISA FERREIRA DOS SANTOS) x H & C MATERIAL HOSPITALAR (Adv. AMERICO LOUREIRO, MONICA W. SANTOS QUEIROZ) x EMCOBRAS EMPRESA COML/ BRASILEIRA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. GIUSEPPINA PANZA BRUNO). . Considerando a ausência de manifestação do credor com relação ao despacho de fls.232 (certidão de fl. 233), arquive-se com baixa na distribuição, a teor da jurisprudência:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO PARA PROMOVER A EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO. EXTINÇÃO POR PRESUNÇÃO DE RENÚNCIA AO CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\n1. Permanecendo inerte a parte intimada a promover a execução do julgado em seu favor, não se presume a renúncia ao crédito, pois esta deve ser sempre expressa. O silêncio do exeqüente não induz quitação, nem renúncia. Extinguir a execução, sem prova cabal do adimplemento, é denegar justiça. Recurso desprovido. (REsp 21662/SP, 1ª Turma, Relator Ministro Humberto Gomes de\r\n\r\nBarros). Precedentes.\r\n\r\n2. Não há de se falar em extinção de execução de título judicial sequer iniciada, sendo cabível, in casu, tão-somente, o arquivamento dos autos, permanecendo hígido o crédito do vencedor.\r\n\r\n3. Apelação do INSS a que se dá provimento.\r\n\r\n(TRF 1ª Região - Oitava Turma - AC 199934000027944 - DJ 18/12/2006 p. 233 - Rel. Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso)\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n25 - 2007.51.01.004435-1 TEREZINHA MARIA NEVES DA SILVA E OUTRO (Adv. NELIO JOSE BARQUET, FLAVIA MARQUES FARIAS) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000824/2008 FOLHA 01/03 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, extingo o processo com resolução de mérito e pronuncio a prescrição de fundo de direito, na forma do artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se ao rt. 12, da Lei 1060/50.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\n10004 - CAUTELAR BUSCA E APREENSÃO\r\n\r\n26 - 2000.51.01.014516-1 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL) x SKILL COPLAST IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA (Adv. ANTONIO RENAN ARRAIS). . Fls.329. Defiro a vista requerida pelo BNDES, por 60(sessenta) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n27 - 97.0107358-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. INGRID KUWADA OBERG FERRAZ, ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ) x FRANCISCO MAGALHAES PINTO (Adv. SEM ADVOGADO). . A SENTENÇA QUE SEGUE ESTA SENDO REPUBLICADA:\r\n\r\nEXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 97.0107358-4\r\n\r\nEXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nEXECUTADO: FRANCISO MAGALHÃES PINTO\r\n\r\nJUÍZA: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nRELATÓRIO\r\n\r\n1. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, qualificada à fl. 02, propôs Execução fundada em título extrajudicial em face de FRANCISO MAGALHÃES PINTO, alegando, em síntese, que as partes celebraram contrato de mútuo firmado em 21/07/1995, deixando o contratante, ora executado, de cumprir suas obrigações, requerendo a CEF iniciação do processo executório com todas as medidas constritivas admitidas na legislação em vigor. \r\n\r\nJuntou os documentos (fls. 04/14). \r\n\r\nCustas recolhidas (fl.15).\r\n\r\nMandado expedido (fls.21).\r\n\r\nPetição da exeqüente requerendo a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias já que o executado não possui bens penhoráveis (fls.27).\r\n\r\nDespacho concedendo a suspensão (fls.28).\r\n\r\nPetição da exeqüente requerendo o prosseguimento do feito e expedição de ofício ao Detran (fls.29).\r\n\r\nDespacho indeferindo o pedido de fls.29 (fls.30).\r\n\r\nPetição da exeqüente requerendo a prisão do executado já que o contrato abrange o financiamento de táxi e o veículo não foi localizado (fls.33).\r\n\r\nDespacho determinando que a exequente comprove a titularidade do bem mencionado (fls. 34).\r\n\r\nPetição da exeqüente juntando aos autos comprovantes da titularidade do bem mencionando (fls.39/42).\r\n\r\nDespacho indeferindo o pedido de prisão (fls. 102).\r\n\r\nMandado de penhora expedido (fls.105).\r\n\r\nAuto de penhora cumprido (fls.111).\r\n\r\nDespacho determinando manifestação da exeqüente sobre o bem penhorado (fls.112).\r\n\r\nPetição da exeqüente requerendo realização de leilão do bem penhorado (fls.116).\r\n\r\nDespacho determinando que a exequente indique leiloeiro (fls.117).\r\n\r\nPetição da exeqüente atendendo o despacho de fls117 (fls.119).\r\n\r\nDespacho determinando a realização do leilão (fls.120).\r\n\r\nDespacho designado dia e hora do 1º leilão e determinando intimação das partes (fls.128).\r\n\r\nAuto de primeiro leilão negativo, não houve licitante e foi designado 2º leilão (fls.135)\r\n\r\nPetição da exeqüente requerendo penhora on-line de valores que por ventura o executado tenha em instituições financeiras, já que diante de várias tentativas não obteve êxito no recebimento do crédito (fls.154). \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\n2. Com efeito, incumbe ao Juiz, durante todo o processo, aferir a viabilidade da pretensão deduzida em Juízo, mormente diante da possibilidade de inutilidade ou descabimento da tutela jurisdicional da forma como foi pleiteada, daí a razão pela qual deve ser extinto o processo de execução, como ora será analisado.\r\n\r\n3. De acordo com a petição inicial apresentada, a Exeqüente pretende promover execução por quantia certa com base no contrato de mútuo, sendo que o valor exeqüendo é R$ 13.103,72 (treze mil cento e três reais e setenta e dois centavos) em 21/07/1995 que atualizado para setembro de 2007 perfaz o valor de R$ 30.667,80 (trinta mil seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) enquanto que o valor inicialmente contratado foi R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de cruzeiros) em 21/05/1992 que atualizado para setembro de 2007 perfaz o valor de R$ 20.483,46 (vinte mil quatrocentos e oitenta três reais e quarenta e seis centavos) conforme notas promissórias de fls.11 e 19 e documento de fls.07. O fundamento jurídico é a existência de título executivo extrajudicial.\r\n\r\n4. No ordenamento jurídico brasileiro, a execução somente pode ser promovida com base em título executivo, assegurando a viabilidade do processo executivo. Nos termos do artigo 586, do Código de Processo Civil, somente o título líquido, certo e exigível pode servir para validamente dar início ao Processo de Execução. \r\n\r\n5. Não é o que ocorre no caso em questão. Ao julgar caso análogo, o então Juiz Federal Substituto Dr. MAURO LUÍS ROCHA LOPES assentou que, “na hipótese vertente, os valores a serem executados foram apurados unilateralmente pela CEF, a qual pretende justificá-los através de extratos que não viabilizam a verificação de como se chegou ao montante indicado na exordial” (trecho da sentença proferida nos autos nº 97.0001022-8, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro). \r\n\r\n6. Os documentos previstos no inciso II, do artigo 585, do Código de Processo Civil, devem, de imediato, retratar o valor assumido pelo contratante acerca de suas obrigações. In casu, falta liquidez a respeito do documento apresentado na condição de título executivo. Não havendo o preenchimento dos requisitos essenciais para a existência e validade dos títulos executivos, é de se reconhecer que os documentos que conduziram à contratação do contrato de mútuo não têm o condão de originar o Processo de Execução.\r\n\r\n7. Tal entendimento vem sendo adotado pela jurisprudência, conforme se verifica na leitura do seguinte Julgado do Superior Tribunal de Justiça, em data recente:\r\n\r\n“Processo Civil. Execução de contrato de abertura de crédito em conta corrente. Iliquidez aferida pela instância a quo. Extinção de ofício da execução. Ausência de condição da ação. Possibilidade jurídica da pretensão. Recurso desprovido.\r\n\r\n(....)\r\n\r\nIV. Aferida a iliquidez do contrato de abertura de crédito em conta corrente, carece o exeqüente, nos termos do art. 585, II, CPC, de título hábil a ensejar o exercício do direito público subjetivo à execução forçada, por impossibilidade jurídica da pretensão, cumprindo ao juiz, nos termos do art. 267, § 3º, CPC extinguir a execução, de ofício ou a requerimento da parte.” \r\n\r\n8. É de salientar que a existência do título executivo extrajudicial permite a propositura da ação de execução, independente de prévio processo de cognição. Logo, sua ausência acarreta a inexistência de condição da ação específica ao processo de execução, sem a qual mostra-se necessário o ingresso de ação de conhecimento a fim de que seja averiguada a existência da alegada pretensão autoral, inviabilizando, portanto, o prosseguimento do presente feito.\r\n\r\n9. Impõe-se, portanto, a extinção do processo de execução por inadequação da via eleita, tendo em vista a ausência de título líquido e certo, a fundamentar o procedimento pretendido pela Exeqüente na cobrança do valor que unilateralmente entende devido.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, declaro extinto o processo de execução, por inadequação da via eleita com fulcro nos artigos 267, IV e VI, 598 e 618, inciso I, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a CEF em honorários advocatícios em R$ 380,00, a teor do art.20, §4º, do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nTotal Despacho : 4\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 22\r\n\r\nId: 634536"
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                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000444\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n1 - 2008.51.01.009171-0 THIAGO DA SILVA FERREIRA (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES) x UNIAO FEDERAL. . Considerando que o inciso LXXIV do artigo 5º da CRFB/88 prevê que \"o Estado prestará assistência integral e gratuita aos reconhecidamente pobres\" determino ao autor que junte seus 03 (três) últimos comprovantes de rendimento, em 10 (dez) dias, para possibilitar a análise do pedido de gratuidade. \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o CPC só admite a formulação de pedido genérico nas hipóteses que elenca, ao autor para que emende a inicial, no prazo já assinado, formulando pedido certo e determinado dizendo o quanto pretende receber a título de danos morais e modificando o valor da causa, se for o caso, tudo sob pena de extinção.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 96.0006396-6 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-SINTUFRJ E OUTROS (Adv. ANDRE ANDRADE VIZ) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. MONICA DOS SANTOS BARBOSA). . Fls.3346 e segs. Manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.008898-0 CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista os baixos custos da Justiça Federal, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, mesmo porque a natureza do litígio mostra que não há hipossuficiência a comprometer a sobrevivência da parte autora. Ademais, deve haver comprometimento da parte no ajuizamento da demanda a evitar lides manifestamente incabíveis sob o fundamento de que não há “nada a perder”.\r\n\r\nDeste modo, à autora para que regularize a inicial, em 10 (dez) dias, com o recolhimento das custas judiciais, sob pena de extinção.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.009187-4 MANOEL LAZARO DOS SANTOS (Adv. ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Compulsando os autos, verifico que o autor não trouxe aos autos seus comprovantes de rendimentos. Considerando que o inciso LXXIV do artigo 5º da CRFB/88 prevê que \"o Estado prestará assistência integral e gratuita aos reconhecidamente pobres\" determino a juntada de seus 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, ou sua declaração de imposto de renda de isento, em 10 (dez) dias, para possibilitar a análise do pedido de gratuidade.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.010077-2 OSMAR LUIZ NOGUEIRA (Adv. LEANDRO VICENTE SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Compulsando os autos, verifico que o autor não trouxe aos autos seus comprovantes de rendimentos. Considerando que o inciso LXXIV do artigo 5º da CRFB/88 prevê que \"o Estado prestará assistência integral e gratuita aos reconhecidamente pobres\" determino a juntada de seus 03 (três) últimos comprovantes de rendimentos, ou sua declaração de imposto de renda de isento, em 10 (dez) dias, para possibilitar a análise do pedido de gratuidade.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n6 - 2008.51.01.008426-2 FERNANDA MACHADO DE SOUZA RIBEIRO (Adv. MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA) x COMANDANTE DA POLICLINICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO - EB. . 24ª VARA FEDERAL\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n2008.51.01.008426-2\r\n\r\nIMPETRANTE: FERNANDA MACHADO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nAUTORIDADE IMPETRADA: COMANDANTE DA POLICLÍNICA MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de pedido de liminar, em que a impetrante pretende suspender o ato que promoveu sua baixa com seu imediato reengajamento na unidade OM “Hospital Geral do Exército”, ou onde haja, atualmente, necessidade de pessoal. \r\n\r\nAlega que, em 2006, ingressou no Exército como sargento temporário do exército brasileiro e que, a partir da segunda metade do ano de 2007, ficou impossibilitada de desenvolver integralmente suas atividades em razão de enfermidade em razão da qual teve que se submeter a uma cirurgia.\r\n\r\nAduz que ao retornar às suas atividades, tomou ciência de que em sua ficha disciplinar havia uma nota baixa o que inviabilizaria a sua permanência no Exército.\r\n\r\nInsurge-se contra o ato que indeferiu sua prorrogação no serviço do exército por entender que tal ato foi abusivo.\r\n\r\nRelato o necessário e decido.\r\n\r\nA impetrante alega, em síntese, que seu conceito foi rebaixado em razão de licenças médicas de que gozou em razão de enfermidade pélvica o que gerou por conseqüência o indeferimento do seu pedido de prorrogação do serviço do exército.\r\n\r\nAduz que o rebaixamento do seu concito foi abusivo já que isto se deu em razão de suas licenças médicas. Insurge-se contra o indeferimento de seu pedido de prorrogação por entender que havia interesse de outra organização militar em sua permanência no Exército.\r\n\r\nOcorre, no entanto, que ao militar temporário, que não for estável, não há direito subjetivo a permanecer no serviço ativo das forças Armadas, sendo discricionário o ato da administração que licencia o praça do serviço ativo, conforme artigo 121, II, parágrafo 3º, \"a\", da lei 6.880/80, in verbis: \r\n\r\n“Art. 121 (...)\r\n\r\n§ 3º O licenciamento ex officio será feito na forma da legislação que trata do serviço militar e dos regulamentos específicos de cada Força Armada:\r\n\r\na) por conclusão de tempo de serviço ou de estágio; \r\n\r\nb) por conveniência do serviço;”\r\n\r\nA permanência em caráter definitivo no serviço ativo somente é atingida com a aquisição de estabilidade ao final do décimo ano de serviço.\r\n\r\nEntendo, deste modo, não ter ocorrido ilegalidade já que tanto o ato de licenciamento do militar temporário como o indeferimento de seu reengajamento são atos discricionários da Administração, baseados em critérios de conveniência e oportunidade. \r\n\r\nAdemais, o ato de licenciamento do militar temporário prescinde de motivação, pois não há que se falar na necessidade de contraditório e ampla defesa por não se tratar, na espécie, de sanção.\r\n\r\nAssim, nos termos de farto entendimento jurisprudencial, cuidando-se de militar temporário que tenha sido licenciado antes do término do lapso temporal de 10 (dez) anos - prazo que garante a estabilidade - tal ato carece de motivação, uma vez que se opera por força de lei.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO A LIMINAR, por ausência de fumus boni iuris.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nAo MPF, após, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara Federal\r\n\r\n7 - 2008.51.01.009395-0 DULCILEIA PEREIRA LUCENA (Adv. DANILO SIMIONATTO FILHO) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - SIPM. . PROCESSO Nº: 2008.51.01.009395-0\r\n\r\nIMPETRANTE: DULCILÉIA PEREIRA LUCENA\r\n\r\nIMPETRADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm embargos de declaração opostos tempestivamente, a embargante, alegando omissão na decisão de fls. 43/44, sustenta que este Juízo não se manifestou sobre o objeto da lide, qual seja, o direito líquido e certo da embargante receber mensalmente o valor da pensão de ex-combatente que havia sido deferida ao seu falecido marido nos autos do Mandado de Segurança nº 2001.51.01.016825-6. \r\n\r\nInexistente a omissão alegada.\r\n\r\nA embargante alega ter direito líquido e certo à percepção de pensão premial instituída pelo de cujus em razão da decisão proferida no mandado de segurança supracitado. No entanto, aquele feito, que analisou o pedido do marido da impetrante, não gerou, em que pese as alegações da embargante, direito adquirido ao percebimento da pensão por morte de ex-combatente a seu favor.\r\n\r\nE o que deve ser analisado, no presente feito, por certo, é a possibilidade ou não da impetrante cumular a pensão militar, que já recebe, com a pensão de ex-combatente o que este juízo entende que não, pelos motivos expostos na decisão de fls. 43/44.\r\n\r\nDeste modo, tenho que o que a embargante pretende é a reapreciação do julgado, com a alteração do mérito da decisão embargada, o que não é, por certo, possível, devendo, em caso de irresignação, utilizar-se das vias adequadas.\r\n\r\nNo sentido do aqui fundamentado, trago à baila decisão do STJ, os Embargos de Declaração em Agravo Regimental no Recurso Especial nº 2001/0151379-8, da lavra do Ministro Gilson Dipp, 5ª Turma, DJ 17/06/2002, p. 293:\r\n\r\nAUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. EFEITO INFRINGENTE. EXCEPCIONALIDADE. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ADIANTAMENTO DO PCCS. REAJUSTE. LEI Nº 7.686/88. URP. INCIDÊNCIA. DL Nº 2.335/87. (ART. 2º DA LEI 8.270/91 E ART. 50 DA LEI 8.112/90).\r\n\r\nI - Os embargos de declaração devem atender aos seus requisitos, quais sejam, suprir omissão, contradição ou obscuridade, não havendo qualquer um desses pressupostos, rejeitam-se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia.\r\n\r\nII - Inviável em sede de embargos declaratórios a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos anteriormente já tecidos. \r\n\r\nIII - Conforme reiterada jurisprudência desta Corte, “descabe direito a reajuste do chamado “Adiantamento do PCCS” concedido administrativamente, no período de 10.87 a 10.88, porquanto a Lei nº 7.686/88 que o tornou legítimo tem seus efeitos para o futuro”. \r\n\r\nIV - Desta forma, inviável a correção do aludido reajuste tomando como base a incidência da URP (art. 8º do Decreto-lei nº 2.335/87). Precedentes: ERESP 204.035/PE, ERESP 155.684/PE e ERSP 90.436/MG). \r\n\r\nV - (...)\r\n\r\nVI - Embargos de Declaração rejeitados.”\r\n\r\nAssim, inexistindo omissão na decisão atacada inviável é a utilização dos embargos de declaração, motivo pelo qual conheço dos presentes embargos mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara Federal\r\n\r\n8 - 2008.51.01.013062-4 JULIO CESAR MATHIAS (Adv. JUTHS COSTA DOS SANTOS) x SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURAL - FACULDADE BRASILEIRA DE CIENCIAS JURIDICAS. . MANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\n2008.51.01.013062-4\r\n\r\nImpetrante: JÚLIO CESAR MATHIAS \r\n\r\nImpetrado: DIRETOR GERAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA - FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS\r\n\r\nJuíza Federal: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança ajuizado por JÚLIO CESAR MATHIAS, com pedido de liminar, contra ato do DIRETOR GERAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA - FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, objetivando, em síntese, que seja deferida sua matrícula no 10º período do curso de direito.\r\n\r\nO impetrante alega que cursa o 9º período da Faculdade de Direito da Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura e que desde o 5º período tem enfrentado dificuldades financeiras que o impossibilitaram de efetuar os pagamentos de suas mensalidades. Prossegue relatando que, desde 2007, seu nome não consta da pauta de chamada e que não vem recebendo suas provas ou o resultado dos trabalhos realizados.\r\n\r\nInforma, ainda, que está inadimplente nos meses de novembro e dezembro de 2005, fevereiro, março e junho de 2006, todos os meses de 2007 e os meses de janeiro a julho de 2008.\r\n\r\nSustenta que já demonstrou interesse em quitar sua dívida através do parcelamento de seu débito, mas, até o momento, a impetrada não se manifestou a respeito. \r\n\r\nArgumenta que tem direito, garantido constitucionalmente, de renovar sua matrícula e que a impossibilidade de renovação da matrícula em razão de sua inadimplência trata-se de uma cobrança constrangedora, o que é vedado pelo artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nO impetrante insurge-se contra a possibilidade de sua matrícula no 10º período não ser aceita em razão do inadimplemento de mensalidades dos anos 2005 a 2008 e argumenta que inexiste amparo legal para que a Faculdade se utilize de tal expediente já que poderia utilizar-se de outros meios e instrumentos, adequados e hábeis à satisfação do crédito.\r\n\r\nEm que pese a argumentação do impetrante, tenho que inexiste ilegalidade no impedimento de renovação de sua matrícula.\r\n\r\nO artigo 5º da Lei 9.870/99 dispõe que os alunos já matriculados, tem direito à renovação da matrícula, salvo quando inadimplentes.\r\n\r\nQuanto a esta questão, já se manifestou o e. Superior Tribunal de Justiça:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO - ENSINO SUPERIOR - INSTITUIÇÃO PARTICULAR - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA - ALUNO INADIMPLENTE.\r\n\r\nA Constituição Federal, no art. 209, I, dispõe à iniciativa privada o ensino, desde que cumpridas as normas gerais da educação nacional.\r\n\r\nA Lei 9.870/99, que dispõe sobre o valor das mensalidades escolares, trata do direito à renovação da matrícula nos arts. 5º e 6º, que devem ser interpretados conjuntamente. A regra geral do art. 1.092 do CC/16 aplica-se com temperamento, à espécie, por disposição expressa da Lei 9.870/99.\r\n\r\nO aluno, ao matricular-se em instituição de ensino privado, firma contrato oneroso, pelo qual se obriga ao pagamento das mensalidades como contraprestação ao serviço recebido.\r\n\r\nO atraso no pagamento não autoriza aplicar-se ao aluno sanções que se consubstanciem em descumprimento do contrato por parte da entidade de ensino (art. 5º da lei 9.870/99), mas está a entidade autorizada a não renovar a matrícula, se o atraso é superior a noventa dias, mesmo que seja de uma mensalidade apenas. 5. Recurso especial provido.”\r\n\r\n(Origem: STJ - Classe: REsp 660439 - Processo: 2004.00720132 - UF: RS - Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA - Data da Decisão: 02/06/2005 - Documento: STJ 000621862 - Fonte: DJ - Data: 27/06/2005 - Página: 331 - Relatora: ELINA CALMON) \r\n\r\nÉ certo que a Constituição da República assegura o direito social à educação, no entanto, assegura, também, à iniciativa privada, o direito de exercer a atividade educacional.\r\n\r\nA instituição de ensino onde o impetrante está matriculado presta serviço de educação mediante contrato de prestação de serviços, a título oneroso. \r\n\r\nE, por certo, não se poderia impor à uma instituição privada de ensino que ministre aulas, ou seja, que exerça sua atividade econômica, de forma gratuita.\r\n\r\nVeja-se, neste sentido:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. ENSINO SUPERIOR. INSTITUIÇÃO PARTICULAR. INADIMPLÊNCIA. RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA. ARTS. 5º E 6º DA LEI 9.870/99. EXEGESE. PROVIMENTO LIMINAR. TEORIA DO FATO CONSUMADO.\r\n\r\nInexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a uma, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão.\r\n\r\nDispõe os arts. 5º e 6º da Lei 9.870/99, verbis:\r\n\r\n“Art. 5º - Os alunos já matriculados, salvo quando inadimplentes, terão direito à renovação das matrículas, observado o calendário escolar da instituição, o regimento da escola ou cláusula contratual.\r\n\r\nArt. 6º - São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidade pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.”\r\n\r\n3. A exegese dos dispositivos legais supramencionados revela a proibição da aplicação de penalidade pedagógicas, tais como a suspensão de provas escolares ou retenção de documentos escolares, inclusive, para efeitos de transferência para outra instituição de ensino, em decorrência do inadimplemento das mensalidade escolares.\r\n\r\n4. Com efeito, inobstante a proibição da aplicação de penalidade como forma de coibir o aluno ao pagamento da mensalidade escolar, o legislador, objetivando impedir abusos e preservar a viabilidade financeira das instituições particulares de ensino, excluiu do direito à renovação da matrícula ou rematrícula os alunos inadimplentes.\r\n\r\nA Recorrente impetrou o mandado de segurança em 29.06.2001, tendo efetivado a renovação de sua matrícula, por força de liminar, no segundo semestre do 4º ano do Curso de Psicologia, consoante se infere do voto condutor do acórdão recorrido.\r\n\r\nConsumada a matrícula naquela oportunidade, a Recoorente permaneceu no curso, concluindo as matérias subseqüentes e colando grau, pelo que se impõe a Teoria do Fato Consumado consagrada pela jurisprudência maciça do E. STJ.\r\n\r\nAs situações consolidadas pelo decurso de tempo devem ser respeitadas, sob pena de causar à parte desnecessário prejuízo e afronta ao disposto no art. 462 do CPC. Teoria do Fato Consumado. Precendetes da Corte: REsp 253094/RN, Rel. Min. PAULO GALLOTTI, DJ: 24/09/2001; MC 2766/PI, Rel. Min. GARCIA VIEIRA, DJ: 24/08/2001; Resp 251945/RN, Rel. Min. FRANCIULLI NETTO, DJ: 05/03/2001.\r\n\r\nRecurso Especial improvido. (REsp 643.310/PR, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 14.12.2004, DJ 28.02.2005, p. 231)\r\n\r\nPelo que foi exposto, INDEFIRO A LIMINAR, face a ausência do fumus boni iuris.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nÀ SEADI para modificação do pólo passivo devendo passar a constar “DIRETOR GERAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo legal. \r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara Federal\r\n\r\n9 - 2008.51.01.014219-5 ROGERIO PORTELLA DE CASTRO (Adv. GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA) x COMANDANTE DE PESSOAL DOS FUZILEIROS NAVAIS - COMANDO DA MARINHA DO BRASIL. . Trata-se de mandado de segurança impetrado por ROGÉRIO PORTELLA DE CASTRO onde objetiva, em sede de liminar, seu imediato reengajamento na unidade OM “Hospital Geral do Exército”, ou onde haja, atualmente, necessidade de pessoal.\r\n\r\nAduz que foi prejudicado em razão de seu pedido de continuidade no serviço público não ter sido enviado no prazo estabelecido por falta de organização na Unidade Militar.\r\n\r\nTodavia, analisando o direito postulado na exordial, para fins de concessão de liminar, entendo ser necessário, antes da apreciação de tal pedido, ouvir a autoridade impetrada.\r\n\r\nDeste modo, intime-se a autoridade dita coatora para que preste as informações no prazo legal.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça. Com a juntada das informações, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n10 - 2008.51.01.013797-7 SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA (Adv. JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA) x CHEFE DA INSPETORIA ESPECIALIZADA - IMPORTACAO/EXPORTACAO DA ALFANDEGA DO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO. . 2007.51.01.013797-7\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nIMPETRANTE: SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA \r\n\r\nIMPETRADO: CHEFE DA INSPETORIA ESPECIALIZADA - IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO DO RIO DE INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, inaudita altera pars, onde o impetrante SENIOR TÁXI AÉREO EXECUTIVO LTDA objetiva a renovação do Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária sem o recolhimento do IPI.\r\n\r\nA impetrante alega que atua no ramo de serviços de transportes aéreos de pessoas e cargas, na modalidade táxi aéreo, além de exercer a atividade de importação e exportação de aeronaves, peças, acessórios e componentes para sua frota e para terceiros.\r\n\r\nAduz que, com o intuito de concretizar contrato de prestação de serviços de táxi aéreo firmado com a PETROBRÁS, importou, sob o regime de admissão temporária, um helicóptero modelo Augusta Westland AW 139, número de série 31084.\r\n\r\nArgumenta que, no momento do desembaraço aduaneiro a autoridade impetrada condicionou a liberação da referida aeronave não apenas ao pagamento do Imposto de Importação proporcional, nos termos do que dispõe a IN nº 285/2003, como também ao pagamento de ICMS e de IPI.\r\n\r\nInsurge-se contra tal exigência e requer que seja renovado o Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária sem que lhe seja exigido o recolhimento do IPI. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, pela análise do pedido dos autos e do sistema informatizado da Justiça Federal, verifico inexistir risco de litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e aqueles listados às fls. 57/58.\r\n\r\nDeve ser indeferido o pedido de liminar.\r\n\r\nCom efeito, o art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51 prevê como requisito para a suspensão do ato impugnado a possibilidade de ineficácia da medida, acaso somente seja deferida ao final. Destarte, em matéria tributária, o perigo da demora da prestação jurisdicional somente ocorreria quando a Impetrante alegasse (e provasse) que não poderia arcar com a cobrança que se lhe impõe enquanto não proferido o provimento final, de modo que, acaso reconhecido seu direito quando da concessão da segurança, a medida seria realmente ineficaz, ante as conseqüências porventura advindas de seu inadimplemento.\r\n\r\nDesta forma, penso que o perigo da demora guarda intrínseca relação com a capacidade contributiva e somente se configura, repita-se, quando o contribuinte não tem condições econômicas de efetuar o recolhimento impugnado. De fato, não há que se cogitar de ineficácia da medida se o Impetrante pode recolher o tributo, visto que, se reconhecida ao final a procedência do pedido, poderá se valer da repetição de indébito ou da compensação tributária. E mais, basta a realização do depósito para a suspensão da exigibilidade do tributo (art. 151, II, do CTN), sendo certo que seu levantamento seria conseqüência imediata do acolhimento da pretensão autoral. \r\n\r\nAlém disso, nem a possibilidade de autuação fiscal pela falta do recolhimento tributário se revela suficiente, na medida em que o agente administrativo atua de forma vinculada e, assim, sempre haveria o periculum in mora nas hipóteses de discussão da legalidade de determinada exação, independentemente do caso concreto trazido a juízo, conclusão que não considero a mais correta e que se afasta da mens legis do supracitado art. 7º.\r\n\r\nDo exposto, ausente o periculum in mora, INDEFIRO A LIMINAR.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada para que preste informações, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao MPF.\r\n\r\nCom o retorno dos autos, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nVELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\nJuíza Federal na titularidade da 24ª Vara Federal\r\n\r\n5008 - AÇÃO DE DESPEJO\r\n\r\n11 - 2008.51.01.009759-1 CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA, MANON WEBER RODRIGUES, LEILA MATIAS CAVALCANTE, SUELEM BARBOZA RAMOS, RAFAEL ALVES DA SILVA, RICARDO HENRIQUE MAGALHAES DA SILVA, RODRIGO GONCALVES ALVES, EDUARDO JOSE DA ROCHA GOMES, VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE, DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO, ALINE LUCIO XAVIER, DAFNA RODIN CUNHA, MONICA ALONSO MORAES EMIDIO, MARCELO DA SILVA PEREIRA, CAMILLA GOMES GASPAR BRANDAO PIRES, FABIANA DE OLIVEIRA RAMOS) x BUNGALOW ATELIER E ARTESANATO LTDA. . À SEADI para alteração da classe do processo pois não se trata de arrendamento residencial, e sim, Ação de Despejo combinado com cobrança de rateio e multa contratual. Com o retorno dos autos, cite-se.\r\n\r\n5014 - OUTRAS AÇÕES DIVERSAS\r\n\r\n12 - 2008.51.01.007112-7 MAURO CESAR DELARUE DOS SANTOS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Apesar das considerações do exeqüente, à fl. 101, a presente execução, em face da União Federal, deve ser processada na forma do art. 730 do CPC.\r\n\r\nDeste modo, deverá o exeqüente promover regularmente a execução, na forma do art. 730 do CPC, em 30 (trinta) dias, com a elaboração dos cálculos exeqüendos que deverão vir acompanhados da respectiva memória em 2 vias.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 634537"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "26ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000122\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.020707-7 INFOGUIAS EDITORA S/A (Adv. SERGIO EDUARDO DOS SANTOS PYRRHO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 615/616:\r\n\r\nI - A princípio, está preclusa a produção de prova documental (art. 396 do C.P.C.), sendo admissível apenas a produção de documentos relativos a fatos supervenientes (art. 397, Idem) ou quando verificada a impossibilidade de produção oportuna.\r\n\r\nAssim, concedo o prazo de 5 dias para que a ré apresente a prova documental superveniente nos termos do art. 397 do CPC.\r\n\r\nII - Defiro a produção da prova pericial.\r\n\r\nNomeio para atuar como Perito do Juízo, o Dr. José Carlos Fernandes Neiva, cujo endereço é conhecido da Secretaria, devendo as partes formular quesitos e indicar assistentes técnicos, se desejarem, em 5 (cinco) dias (art. 421, § 1º, do C.P.C.). \r\n\r\nApós, intime-se o Perito para ciência de sua nomeação para o encargo e apresentação de proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n(fab/r)\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n2 - 97.0018086-7 ALCENDINO SILVA E OUTROS (Adv. HILDENE JOSE DE ARAUJO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CRISTIANE DA ROCHA CORREA, ELZA MARIA DE SOUZA PINHO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ARY ALVES DE MORAES). . Para que seja possível a expedição dos requisitórios, cumpra integralmente a parte autora o item III do despacho de fl. 343, fornecendo o CPF de todos os litisconsortes incluídos no cálculo de fl. 320.\r\n\r\nAtendido, requisitem-se os valores apurados.(mc)\r\n\r\n3 - 2006.51.01.015872-8 WANDA PEREIRA DA ROCHA REP/ P/ MARIA CRISTINA DA CUNHA (Adv. RICARDO BELLIDO) x SHIRLEY CAMARGO RAMOS (Adv. ADRIANE DE FÁTIMA BERALDO SCHULZ, LEONARDO FAUSTINO RIBEIRO CAMPOS) x FERNANDO CAMARGO RAMOS E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Sobre a certidão negativa de fl. 137 manifeste-se a autora no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n4 - 2007.51.01.004909-9 SOLANGE DA PAIXÃO SANTOS (Adv. MARILUCE BARBOSA ALVES) x RAFAELLA DA PAIXÃO SANTOS (Adv. EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA) x HERMINIA FERREIRA COELHO x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Fls. 96/97 - Tendo em vista que o endereço informado pela Telemar é o mesmo em que a ré Hermínia Ferreira Coelho não foi localizada, conforme certidão negativa de fl. 69 verso, requeira a autora, no prazo de 5 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n5 - 2008.51.01.007552-2 KATIA MARIA RIBEIRO COELHO (Adv. CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO) x UNIAO FEDERAL. . Manifeste-se a Autora sobre a contestação.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n6 - 2008.51.01.008022-0 RENATO ADALBERTO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE FAGUNDES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 42/44 - Noticiada a interposição do agravo para fins do art. 526 do CPC, deve a decisão ser mantida pelos próprios fundamentos.\r\n\r\nCite-se, conforme já determinado. \r\n\r\n(a)\r\n\r\n7 - 2008.51.01.013918-4 MARCOS SOUSA DE ARAUJO (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Uma vez que o início do estágio é somente em 29 de setembro próximo, ou seja, daqui a dois meses, não há necessidade de deferimento da antecipação dos efeitos da tutela. INDEFIRO-a, pois.\r\n\r\nCite-se, com urgência.\r\n\r\nCom a vinda da contestação, venham-me imediatamente concluso.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n(fab/k)\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n8 - 94.0012751-0 JORGE LEAL (Adv. IZAN MASCARENHAS SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Tendo sido efetuada a transferência determinada, expeça-se novo alvará.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 89.0028033-3 LUNDGREN IRMAOS TECIDOS S/A - CASAS PERNAMBUCANAS (Adv. P. BARRETO DE ARAUJO) x SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIO NAL DO ABASTECIMENTO (Adv. PEDRO PAULO ANTONINI). . Informe a parte autora, no prazo de 5 dias, se ainda há algo a requerer justificadamente.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n10 - 97.0105959-0 ELISABETE CARDOSO BARBOSA (Adv. MARCIA REGINA B D A DE C PEREIRA) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PATRICIA FERREIRA BAPTISTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . Fls. 237/242 - Abra-se vista à parte autora, por 10 dias, a fim de que promova o que for de seu interesse.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n11 - 2000.51.01.028826-9 FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS DE MELLO SILVA E OUTROS (Adv. JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO, MARILDA AMORIM VIANNA). . Tendo sido negado provimento ao agravo, cumpra-se a determinação de fl. 485.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n12 - 2002.51.01.003920-5 SONIA MARIA BOTELHO (Adv. MARCELO DA SILVA SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Fls. 204/209 e 213: Não assiste razão à CEF quanto ao depósito em conta vinculada, uma vez que não se trata de verba referente ao FGTS, mas sim de multa em razão do não cumprimento tempestivo de determinação judicial.\r\n\r\nDe conseguinte, expeçam-se os alvarás requeridos.(mc)\r\n\r\n13 - 2006.51.01.018957-9 WANDERLEY BARBOSA SALDANHA E OUTROS (Adv. ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET) x UNIAO FEDERAL. . Nomeio Perito do Juízo o Dr. Jaderson Sócrates Lima, que deverá ser intimado para ciência de sua nomeação para o encargo e apresentação de proposta de honorários, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e que seus honorários serão pagos considerando o disposto na Resolução nº 558/2007 do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n14 - 2007.51.01.012352-4 FERNANDO JOSE FERNANDES GOMES (Adv. ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO, LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Fl. 114 - Intime-se a CEF a juntar, no prazo de 10 dias, os extratos referentes à conta poupança nº 00007083-5, da agência 0221, relativos ao ano de 1987.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n15 - 2007.51.01.019097-5 MANOEL CORREA DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR). . Intime-se a CEF a informar, no prazo de 10 dias, o endereço do Citibank para o qual devem ser enviadas solicitações referentes a FGTS.\r\n\r\nAtendido, expeça-se o ofício.(mc)\r\n\r\n16 - 2008.51.01.028165-1 ALLANA PEREIRA PONTES (Adv. WAGNER DA SILVA AZEVEDO) x CAIXA SEGURADORA S/A. . Revendo os autos, verifica-se que a ação foi proposta em face da Caixa Seguradora S/A, empresa cuja relação com a parte autora é de cunho exclusivamente contratual, de natureza civil, tratando-se, portanto, de questão estranha ao art. 109 da Constituição da República.\r\n\r\nDessa forma, é irremissível a incompetência desta Justiça Federal.\r\n\r\nDo exposto, caracterizada a incompetência absoluta deste órgão para apreciar a causa, determino a remessa dos autos deste processo para a Justiça Estadual (art. 113 do C.P.C.), dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n17 - 2003.51.01.010965-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x PAULO CEZAR BANDEIRA DE MELLO LABUTO E OUTRO (Adv. PAULO COCHRANE). . I - Fl. 104 - Não tendo o Dr. Paulo Cochrane comprovado que cientificou o seu mandante, nos termos do art. 45 do CPC, impossibilitando, destarte, a nomeação de patrono substituto, torna-se ineficaz a renúncia, subsistindo a sua responsabilidade pela representação processual do executado, com todos os consectários daí decorrentes.\r\n\r\nII - Fls. 100/102 - Ante o ofício do RGI de fls. 92/93, promova a CEF as diligências necessárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nA seguir, indique Leiloeiro.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n18 - 2007.51.01.003410-2 VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA) x ELETROBRAS-CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A. . Fls. 365/367 - Defiro o requerimento formulado pela União de ingresso no feito como assistente simples da ELETROBRÁS, tendo em vista ser titular de uma relação jurídica sujeita a sofrer efeitos reflexos da sentença, eis que tem responsabilidade pelo pagamento do valor nominal dos títulos, representados por debêntures emitidas pela ELETROBRÁS como garantia de pagamento do empréstimo compulsório.\r\n\r\nIsto posto, à SEADI para inclusão da União no pólo passivo, como assistente simples da ELETROBRÁS.\r\n\r\nA seguir, suspenda-se a execução, a fim de aguardar o julgamento dos embargos à execução, conforme já determinado.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n5010 - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO\r\n\r\n19 - 2008.51.01.004169-0 LIGHTGER LTDA (Adv. PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA, BRUNO PINHEIRO BARATA) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA E OUTRO. . I - Fls. 97/102: Nada a reconsiderar, uma vez que a discussão quanto ao valor do imóvel só poderá ser solucionada no curso do processo.\r\n\r\nII - Intime-se o INCRA a prestar os esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público Federal à fl. 244, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nIII - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação do INCRA.\r\n\r\n(fab/r)\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n20 - 91.0023739-6 JOSE ANTONIO GOMES DA ROCHA - ESPOLIO (Adv. JOSE CARLOS AUDIFACE DE BRITO, CRISTIANE MARQUES CARNEIRO) x BANCO NACIONAL S/A - CARTEIRA DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv. JOSE ROBERTO DE MACEDO SOARES, NEWTON DE SOUZA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Mantenham-se os autos sobrestados em Secretaria, por 60 dias, a fim de aguardar que a CEF forneça o endereço atualizado do Autor.\r\n\r\nAtendido, cumpra-se o determinado à fl. 177.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n21 - 92.0026464-6 SOLANGE TEIXEIRA CARDOSO DOS SANTOS (Adv. NEUSA GOMES FERRER, GERDAL NUNES DE CARVALHO) x LUIZ DONIZETE FELICIO E OUTROS (Adv. NEUSA GOMES FERRER, GERDAL NUNES DE CARVALHO) x JUACY DA CONCEICAO MARINS (Adv. MARCO ANTONIO DE ASSIS B. DA COSTA) x AGENTE FINANCEIRO BANCO BRADESCO - CREDITO IMOBILIARIO (Adv. FRANCISCO DE ASSIS SOUZA M. JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). . Fls. 405/406 - Promova a CEF o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n22 - 2007.51.01.008671-0 HEANLU IND/ DE CONFECCOES LTDA (Adv. ACACIO ROBERTO DE MELLO JUNIOR) x SUPERINTENDENTE DO INMETRO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. . Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\n(a)\r\n\r\n11001 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n23 - 2008.51.01.010825-4 UNIAO FEDERAL (Adv. JULIO CESAR WERNECK MARTINS) x GRACINDA PEREIRA RODRIGUES DE ARAUJO (Adv. SUZANI ANDRADE FERRARO). . Trata-se de impugnação ao valor da causa, sustentando a impugnante que este valor deve ser fixado em R$ 9.868,05, substanciado no benefício econômico pretendido.\r\n\r\nIntimada, a impugnada alegou, em síntese, que se trata de mandado de segurança preventivo que não possuiria cunho econômico, objetivando assegurar o direito da impetrante de não sofrer ato reputado arbitrário e ilegal.\r\n\r\nRelatei o necessário. Passo a decidir.\r\n\r\nDe acordo com a sistemática processual, toda demanda deve ter seu valor da causa atribuído consoante a vantagem econômica pretendida por quem ingressa com o pleito jurisdicional.\r\n\r\nA lide tem como objeto a determinação de que a Administração se abstenha de descontar da pensão da impetrante, a título de reposição ao erário, os valores supostamente recebidos a maior. Assim, o benefício patrimonial pretendido seria a importância a ser descontada, cujo montante apurado foi de R$ 9.868,05.\r\n\r\nTendo a impugnada atribuído à causa o valor de R$ 500,00, o mesmo encontra-se em desacordo com o benefício patrimonial pretendido.\r\n\r\nAnte todo o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA para fixá-la em R$ 9.868,05 (nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), determinando à impugnada o recolhimento das custas complementares.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais.\r\n\r\nDecorrido o prazo para interposição do recurso desta decisão dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos deste incidente.\r\n\r\nP.I.(mc)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n24 - 2005.51.01.024220-6 UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x EDSON KLEIN ROMEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER). . Fl. 86 - Dê-se vista às partes.\r\n\r\nA seguir, retornem os autos à Contadoria.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n25 - 2007.51.01.014523-4 ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. CLEBER MARQUES REIS, MARCELO THOMPSON LANDGRAF) x VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA). . I - À SEADI para inclusão da União no pólo ativo, como assistente simples da ELETROBRÁS, conforme decisão proferida nos autos principais à fl. 381.\r\n\r\nII - Abra-se vista à União (AGU) para oferecimento das contra-razões, na quinzena legal.\r\n\r\nIII - Subam os autos ao Eg. TRF-2ª Região, conforme já determinado.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\nTotal Decisão : 8\r\n\r\nTotal Despacho : 17\r\n\r\nId: 632315"
                            ],
                            "633612": [
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                                "26ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000123\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 00.0162487-3 CIA/ QUIMICA INDL/ DE LAMINADOS (Adv. EDUARDO ANTONIO CURY, JOSE AVILA DUARTE, ALEXANDRE DE O. V. DE LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . I - Restaure-se a distribuição.\r\n\r\nII - Fl. 382 - Dê-se vista dos autos ao Autor, pelo prazo de 5 dias, como requerido.\r\n\r\nIII - Fls. 384/392 - Oficie-se ao Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal, a fim de comunicar que foram expedidos vários ofícios à CEF, para que informasse o saldo da conta caução em nome do autor, mas que esta vinha descumprindo, sob a alegação de não localização da mesma.\r\n\r\nEm maio de 2007, foi determinado à CEF, para solução da questão, que promovesse a abertura de conta judicial à disposição deste Juízo, no mesmo valor da conta caução não localizada, o que foi cumprido.\r\n\r\nIV - Transcorrido o prazo, nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\n(a)\r\n\r\n2 - 99.0006299-0 EDITORA O DIA S/A (Adv. MELVIN BENNESBY, WALMYR MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Fls. 334/339- Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n3 - 2002.51.01.018375-4 ALBERTO BATISTA DE CASTRO LAND E OUTROS (Adv. CIRO CECCATTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Noticiado e comprovado pelos autores o falecimento do litisconsorte ALBERTO BATISTA DE CASTRO LAND (fls. 426/429), declaro suspenso o processo, nos termos do art. 265, I, do CPC, a fim de que seja promovida a habilitação dos sucessores do falecido pela parte interessada.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n4 - 2008.51.01.003062-9 FERNANDO RIBEIRO DANTI (Adv. ELIEZER GOMES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nManifeste-se o Autor sobre a contestação.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n5 - 2008.51.01.810604-0 JOSE CARLOS CASTILHO (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ao propor a demanda é ônus do autor apresentar pedido certo e determinado que será o objeto da condenação definitiva, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incs. III e IV, art. 284).\r\n\r\nAssim, emende a Autora a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de formular pedidos específicos.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n6 - 93.0012378-5 CORA BASADONA DE OLIVEIRA (Adv. MARGARIDA M. N. DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). . Fls. 303/315 - Tendo em vista que a falecida autora deixou bens, conforme se verifica na certidão de óbito, esclareçam seus herdeiros, no prazo de 10 dias, se há inventário em curso. Em caso positivo, a habilitação deverá ser promovida em nome do espólio. E em caso de encerramento, deverá vir aos autos cópia do formal de partilha.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n7 - 95.0025389-5 MARIO JOSE DE SOUZA E OUTROS (Adv. CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES, GEORGE ALBERTO C. DE ANDRADE, ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL). . Fl. 849 - Defiro a vista requerida pelo Autor, por 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n8 - 2007.51.01.021839-0 JOAQUIM DO NASCIMENTO (Adv. FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fl. 64 - Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n9 - 2007.51.01.031056-7 ADALI TORRES ALONSO (Adv. PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000646/2008 FOLHA 93 . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nDe todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, condenando a Autora no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva do art. 12 da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nOficie-se ao Excelentíssimo Desembargador Federal Relator do agravo de instrumento interposto, informando da prolação desta sentença.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.005696-5 EDLAMAR MENEZES E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Fls. 38/70: Manifestem-se os Autores sobre a contestação.\r\n\r\nII - Fl. 72: Esclareçam melhor os Autores, uma vez que não foi determinada a emenda da incial.(mc)\r\n\r\n11 - 2008.51.01.008537-0 CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA (Adv. TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Fls. 81/88 - Nada a reconsiderar.\r\n\r\nCite-se, conforme já determinado.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n12 - 2008.51.01.509706-4 MARCIO IZAIAS DUTRA (Adv. SIMONE MARQUES GUERRA) x UNIAO FEDERAL. . Promova a parte autora a juntada de cópia da inicial e sentença proferida nos autos do processo nº 2008.51.68.002671-7 para possibilitar a verificação de litispendência e/ou coisa julgada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nNo mesmo prazo, forneça cópia da petição inicial para instruir o mandado citatório.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n13 - 2003.51.01.011507-8 GILSON NUNES DA CUNHA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 411/433, no prazo de 10(dez) dias, devendo os assistentes técnicos indicados, oferecerem, querendo seus pareceres (art. 433, parág. único do CPC).\r\n\r\nOficie-se a Direção do Foro para o pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 351, imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n14 - 2004.51.01.012500-3 AURORA DE JESUS AGUIAR RIBEIRO E OUTRO (Adv. FELIPE CALDAS MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Promova a parte autora a juntada de cópia das folhas da CTPS onde constam os seus reajustes salariais, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nCom a juntada, intime-se a Perita do Juízo para apresentação do laudo no prazo de 30 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n15 - 2004.51.01.019670-8 CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (Adv. CARLOS EDUARDO P DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Fl. 307- Defiro a prorrogação do prazo por 10 dias, conforme requerido pela CEF.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n16 - 95.0006628-9 HERALDO MOTTA PACCA E OUTROS (Adv. LEONARDO RZEZINSKI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). . Fls. 869/873: Assino à CEF o prazo de 20 (vinte) dias para fornecer os demais extratos necessários à liquidação do julgado, uma vez que a jurisprudência dos Tribunais Superiores, em uníssono, entende estar a Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente operadora do FGTS, obrigada a fornecer os extratos das contas vinculadas, “sob pena de ser reputada litigante de má-fé por opor resistência injustificada ao andamento do processo e de serem reputados corretos os cálculos apresentados pelo credor.” (STJ, 2a. T., Resp 671424/PR, rel. Min. João Otávio Noronha, in DJU de 06.12.2004, p. 279). No mesmo sentido, veja-se a decisão da 1a Turma do Eg. STJ, no sentido de que “sendo a CEF ´agente operador´ do FGTS e cabendo-lhe, nessa qualidade, ´centralizar os recursos e emitir regu larmente os extratos individuais correspondentes à conta vinculada´(ART. 7O, i, DA Lei nº 8.036/90), não há razão para impor à parte autora o ônus de apresentar tais documentos, quando imprescindíveis à execução do julgado. Afinal, a CEF detém prerrogativas legais para tomar tais providências, mesmo que os dados sejam de períodos anteriores à vigência da Lei nº 8.036/90”.(Ag.Rg no Resp 607674/PB, Rel. Min. José Delgado, in DR de 17/12/2004, p. 436).\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n17 - 96.0004492-9 NERY FERREIRA CASSUS E OUTROS (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES, GUSTAVO MOTA GUEDES, ITAN MARTINS MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, RICARDO BASTOS MACHADO, JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FLAVIO COLLARES WERNECK). . Fl. 686: Assino à CEF o prazo de 15 dias para que junte os documentos comprobatórios do depósito dos valores apurados pela Contadoria à fl. 643.(mc)\r\n\r\n18 - 96.0019198-0 LIDENIRO ALEGRE E OUTRO (Adv. DAYSE FONSECA DE ALMEIDA PAULO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Fl. 239: Já tendo havido a penhora da quantia executada, desnecessária qualquer intimação para depósito.\r\n\r\nDe conseguinte, indique o Autor, no prazo de 5 dias, o nome e o n° de inscrição no CPF do(s) beneficiário(s) do alvará a ser expedido para levantamento do valor apurado como devido a título de honorários de sucumbência. (mc)\r\n\r\n19 - 2003.51.01.026293-2 INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA E OUTROS (Adv. FREDERICO COSTA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO YUKIO D. S. KATAOKA). . Fls. 1710/1711- Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n20 - 2005.51.01.020439-4 KING SHOP NOVA IGUACU DOCES E SALGADOS LTDA.ME (Adv. LEONARDO NOLASCO DE SIQUEIRA PENNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . À CEF para atender ao requerido pelo Perito do Juízo, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n21 - 2006.51.01.021318-1 BRAHIM JOSE HAMMOUD (Adv. AURELIO SEPULVEDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES). . Fls. 200/201: Defiro, por 5 dias, a dilação requerida.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me imediatamente conclusos.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n22 - 2008.51.01.000788-7 WALTER FERREIRA DE SOUZA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Ante o trânsito em julgado da sentença, e verificando que se trata de ação objetivando a cobrança de diferenças de correção monetária relativas ao FGTS, ou seja, a remuneração das contas, mostra-se adequada a execução de obrigação de fazer, consubstanciada em título judicial, sendo aplicável, à hipótese, o disposto no art. 461 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nConsiderando, portanto, que após a reforma de 2002 o próprio órgão judicial, de ofício, deve efetivar a decisão que condene em obrigação de fazer (cf. JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA, O novo processo civil brasileiro, 22a. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002, p. 198 e 205/206), intime-se a CEF, através do Diário Oficial, a dar efetividade ao julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), a teor do art. 461, § 4o., do CPC, sem prejuízo da multa estabelecida no parágrafo único do art. 14 do CPC, com a redação introduzida pela Lei n. 10.358/2001, aplicável ao responsável pelo descumprimento, além das sanções civis, criminais e processuais cabíveis. \r\n\r\n(mc)\r\n\r\n23 - 2008.51.01.005084-7 DALVA SOUZA GOMES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 52/71- Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 dias.\r\n\r\nA seguir, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n24 - 2008.51.01.008047-5 GIL MUNIZ RODRIGUES COUTINHO (Adv. JORGE ALBERTO DOS SANTOS QUINTAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . \r\n\r\nEspecifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n25 - 2008.51.01.010193-4 ILDEU SIMAO DA SILVA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARMANDO BORGES DE ALMEIDA JUNIOR). . \r\n\r\nEspecifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n26 - 2008.51.01.014156-7 RAFAEL NERY DE FARIAS (Adv. RODRIGO ALICATA) x CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 1A REGIAO E OUTRO. . \r\n\r\nEmende o Autor a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de atribuir à causa valor compatível com o procedimento ordinário eleito, recolhendo, se for o caso, as custas complementares, ciente de que, nas causas com valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, a competência dos Juizados Especiais Cíveis Federais é absoluta, nos termos do parág. 3o. do art. 3o. da Lei n. 10.259/01. \r\n\r\nForneça, ainda, cópia da emenda para instruir o mandado citatório.\r\n\r\n( k )\r\n\r\n27 - 2008.51.01.509434-8 MARIA TEREZA VIEIRA MORAES (Adv. VALERIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO) x BANCO HSBC S/A. . Defiro o gratuidade de justiça.\r\n\r\nFl 44- À SEADI para incluir no pólo passivo o BANCO CENTRAL DO BRASIL- BACEN.\r\n\r\nForneça a parte autora cópias da inicial e da emenda para instruir os mandados citatórios.\r\n\r\nFornecidas cópias, citem-se.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/TRIBUTÁRIO\r\n\r\n28 - 2008.51.01.003510-0 TV ZERO PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA (Adv. EMI NISHIO VIEIRA) x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO. . 1 - Fls. 138/147: Recebo a apelação do Impetrado no efeito devolutivo (art. 12, parágrafo único da Lei 1533/51). \r\n\r\n2 - Ao Apelado para oferecimento das contra-razões, na quinzena legal (art. 508 do CPC).\r\n\r\n3 - Após, ao MPF.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n29 - 2006.51.01.022934-6 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES, SEBASTIAO ZIMERMAN) x LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA. . Fl. 89 - Tendo em vista que o endereço obtido é mesmo em que citando não foi localizado, conforme certificado à fl. 30, manifeste-se a FHE sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n30 - 2007.51.01.031910-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x WALTER RIBEIRO CASANOVA. . Ante a certidão retro, manifeste-se a OAB sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n31 - 2008.51.01.002803-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO FAUSTINO LIMA) x ALZENIRA RAMOS DA SILVA LEITE. . Tendo em vista a notícia de falecimento da executada, conforme certificado à fl. 25, manifeste-se a CEF sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n32 - 2008.51.01.007926-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE MATTOS GONCALVES) x NEGOCIOS & SISTEMAS S/C LTDA E OUTROS. . Fl. 41 - Defiro a vista requerida pela CEF, por 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n33 - 2005.51.01.019315-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO, MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS) x VICTOR MANUEL MATIAS FIGUEIREDO (Adv. MARCIO CORREA DE CASTRO, BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI). . Fls. 141/142 - Indefiro, por ora, o requerido.\r\n\r\nPromova a CEF, no prazo de 10 dias, a execução do julgado nos termos do art. 475-J do CPC, devendo fornecer memória atualizada da execução sem a aplicação de multa, uma vez que este Juízo entende ser necessária a intimação pessoal do devedor para o pagamento do débito.\r\n\r\nForneça, também, no mesmo prazo, a cópia necessária à instrução da diligência de intimação.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n34 - 2007.51.01.002709-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x SERGIO SALAZAR (Adv. ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO, MARIA CHRISTINA KREITLON). . Fl. 110- Defiro a prorrogação do prazo por 30 dias, conforme requerido pelo Perito.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n35 - 2008.51.01.001892-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIETTA SAGNELLI MARTINS FERREIRA) x AGRILL WORLD IND E COM AGRILICOS LT. . Fl. 20 - Comprove a CEF as diligências realizadas para a localização do endereço do réu, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n36 - 2003.51.01.026508-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LEONARDO DE MELLO CAFFARO) x JURACY VALLE VOGEL (Adv. RA FAEL SALEK RUIZ). . Fl. 264 - Tendo em vista que não houve o trânsito em julgado, trata-se de execução provisória. Portanto, conforme dispõe o art. 475-O do CPC, depende de caução. \r\n\r\nIsto posto, determino ao exeqüente que, no prazo de 10 (dez) dias, indique de que forma pretende prestar caução.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, subam os autos ao Eg. TRF-2ª Região, conforme determinado.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n37 - 2008.51.01.015682-0 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. WAGNER DE ALMEIDA PINTO) x ROSANGELA DE SOUZA MESQUITA (Adv. SERGIO ESPINOLA CATRAMBY, GUILHERME BAHIA GANIN JUNIOR). . Recebo os presentes embargos e declaro suspensa a execução em apenso, nos termos do art. 739-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nAo Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer sua impugnação (art. 740, caput, do CPC). \r\n\r\n(k )\r\n\r\n38 - 2008.51.01.015683-2 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. WAGNER DE ALMEIDA PINTO) x ALOILSON DOS SANTOS E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO). . Recebo os presentes embargos e declaro suspensa a execução em apenso, nos termos do art. 739-A, § 1º, do CPC. \r\n\r\nAo Embargado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer sua impugnação (art. 740, caput, do CPC). \r\n\r\n( k )\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 34\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 633612"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "613876": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "27ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000114\r\n\r\nExpediente do dia 25/06/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 95.0043552-7 ALVOPRESS INFORMATICA, SERVICOS E SOFTWARE LTDA (Adv. LUIZ CARLOS FRUSCA DO MONTE) x UNIAO FEDERAL (Adv. CESAR MACIEL RODRIGUES). . Sobre a execução do julgado, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nDecorrido este prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observando-se que a qualquer momento poderá ser solicitado o desarquivamento dos presentes autos.\r\n\r\n2 - 99.0014715-4 MARIA LUCIA BEZERRA TAVARES (Adv. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CESAR MACIEL RODRIGUES). . Cumpra a parte autora, efetivamente, o despacho de fls. 138.\r\n\r\nSilente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observando-se que a qualquer momento poderá ser solicitado o desarquivamento dos autos.\r\n\r\n3 - 2000.51.01.024607-0 IND/ NACIONAL DE TECIDOS ABDUCHE LTDA (Adv. RICARDO MICHELONI DA SILVA, JOSE DORVAL NICOLINI) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Fl. 282: Defiro o prazo de 10 (dez) dias para a parte autora apresentar eventual diferença sobre a base de cálculo e o faturamento do PIS e COFINS, devendo, ainda, se manifestar a respeito da cota da Procuradoria da Fazenda Nacional à fl. 283v, bem como sobre a informação prestada pela CEF à fl. 306 dos autos da ação cautelar apensada nº 2000.51.01.013711-5.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.013624-4 FALMEC DO BRASIL IND/ COM/ S/A (Adv. YAMBA SOUZA LANNA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Defiro a produção de prova pericial na especialidade de Engenharia Mecânica, conforme requerido pela parte autora à fl. 130.\r\n\r\nNomeio como perito o Dr. Aldo Rangel Marcondes de endereço conhecido da Secretaria.\r\n\r\nApresentem, as partes, seus quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos, se desejarem.\r\n\r\nApós a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para proposta de honorários.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista às partes para se manifestarem sobre a proposta dos honorários, sendo certo que, em havendo discordância, esta deverá ser fundamentada.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n5 - 2003.51.01.021464-0 TEREZINHA ALVES FERREIRA (Adv. MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA) x MARCELE CRISTINA FERREIRA CAMARA (Adv. SEM ADVOGADO) x VANEZA CRISTINA FERREIRA CAMARA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO, JOÃO CARLOS BERTOLA). . À parte autora para especificar as provas que deseja produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte ré para se manifestar igualmente em provas.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.018230-5 MAURO BABO (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) E OUTRO. . Tendo em vista que o Relator do Agravo de Instrumento nº 2007.02.01.001563-4 determinou sua conversão em Agravo Retido, mantenham-se os autos do recurso apensados ao processo principal, para posterior remessa conjunta ao Egrégio Tribunal Federal da 2ª Região.\r\n\r\nÀ parte autora sobre as contestações e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, devendo, ainda, especificar as provas que deseja produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte ré para se manifestar igualmente em provas, bem como para, querendo, apresentar contra minuta, no prazo de 10 (dez) dias, devendo indicar o número do agravo de instrumento acima mencionado na peça para posterior juntada aos autos em apenso.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.006482-9 IVISON GONZAGA PINTO PERES (Adv. WILSON DUTRA DA SILVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . À parte autora, para que no prazo de 10 dias, cumpra a segunda parte do despacho de fls. 20 devendo emendar a inicial especificando corretamente o pedido, de modo a atender ao art. 282, inciso IV, do CPC, e ainda, fornecer cópia da referida emenda para fins de instrução do mandado de citação.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.027775-8 LUIZ ANTONIO MARTINS E OUTROS (Adv. PEDRO GARCIA MASSENA) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR . . Concedo à parte autora um prazo de 10 dias, em derradeira oportunidade, para que cumpra o despacho de fls. 102, devendo:\r\n\r\n- esclarecer se o valor atribuído à causa é compatível com o seu conteúdo econômico, considerando-se a definição da competência dos Juizados Especiais Federais na forma do art. 3º da Lei nº 10.259/2001, e que tal limite de 60 salários mínimos se aplica a cada um dos autores, na forma do art. 30 da Resolução nº. 30/2001, da Presidência do Eg. TRF da 2ª Região.\r\n\r\n- Outrossim, recolha a parte autora as respectivas custas complementares e esclareça o objeto e o estágio atual dos processos relacionados às fls. 98/100, juntando cópia das respectivas petições iniciais e das sentenças neles proferidas, se for o caso, com vistas à verificação de litispendência ou coisa julgada.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.027972-0 MANOEL FIGUEIREDO (Adv. HIVIE CARREIRO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Tendo em vista a juntada de nova procuração em fl(s). 65, providencie a Secretaria a anotação na capa dos autos e no sistema processual informatizado, para que as publicações sejam feitas em nome da Dra.Hivie Carreiro da Silva, OAB/RJ 88.485.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, cumpra, a Secretaria, a parte final da sentença de fls. 56/58.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.004589-0 FABIO LUCIO SANTOS DE SOUZA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . O pagamento das custas deve referir-se à tabela de custas da Justiça Federal, que considera o valor da causa total como base de cálculo. É impossível deferir-se o pagamento de fração das custas devidas, em razão de apenas um ou alguns autores possuir condições de pagá-las, fazendo os demais eventualmente jus à Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nAssim, deve o litisconsórcio facultativo buscar um procedimento uniforme para todos os seus componentes, evitando-se situações como a presente.\r\n\r\nTendo em vista que o autor Ronaldo de Souza Chaves não demonstrou hipossuficiência financeira, como se verifica do documento de fl. 34, INDEFIRO a Gratuidade de Justiça postulada.\r\n\r\nRessalvo, no entanto, aos autores Fabio Lucio Santos de Souza, Marcos Antonio Soares dos Santos, Nelson de Carvalho Elias e Lenir Ribeiro de Figueiredo que pretendem a Gratuidade de Justiça, o requerimento de sua exclusão do feito para propor ação própria.\r\n\r\nAinda, deve a parte autora atribuir à causa valor compatível com o conteúdo econômico da ação, considerando-se a alçada deste Juízo (valor superior a sessenta salários mínimos por autor), à vista da definição de competência dos Juizados Especiais Federais na forma do art. 3º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nConsiderando-se o exposto anteriormente, promova a parte autora o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 10 dias, fornecendo cópia da referida emenda à inicial para a instrução do mandado de citação.\r\n\r\nPor fim, esclareça o objeto e o estágio atual dos processos nos 2002.51.01.025822-5, 2006.51.01.013563-7, 2003.51.51.040562-8, 2004.51.51.020602-8 e 2003.51.52.004159-7, apontados no termo de informação de prevenção (fls. 46/47), juntando cópias da petição inicial e da sentença proferida, se for o caso, com vistas à verificação de litispendência ou coisa julgada.\r\n\r\n11 - 2008.51.01.005414-2 RONALD ROBERTO FIGUEIRA (Adv. RICARDO PINHEIRO JUCA VASCONCELOS) x UNIAO FEDERAL. . Tendo em vista a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para causas com valor até 60 salários mínimos, à parte autora para, em dez dias, adequar o valor dado à causa ao rito ordinário, bem como para providenciar o recolhimento de eventual diferença de custas e fornecer cópia da petição de emenda, para a instrução de mandado de citação.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.008085-2 ROBERTO BARROS (Adv. SIMONE MARQUES GUERRA) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora para, em dez dias, adequar o valor dado à causa ao rito ordinário, tendo em vista, ainda, a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para causas com valor até 60 salários mínimos.\r\n\r\nNo mesmo prazo, emende a inicial para regularizar sua representação processual, fornecendo cópia autenticada da procuração de fl. 9/9v, bem como comprovante de rendimentos atualizado e cópias da petição inicial e da eventual emenda, para a instrução de mandado de citação.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.009486-3 ANTONIO JOSE FERREIRA BEZERRA (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Vistos em decisão.\r\n\r\nTrata-se de ação de conhecimento proposta por Antonio José Ferreira Bezerra em face da União Federal, postulando a concessão de tutela antecipada “determinando a inclusão do Autor no Estágio de Habilitação a Sargento (Est. Hab/SG) a ser realizado em 2008, com a sua promoção a 3º Sargento ao final, em ressarcimento de preterição, a partir de 13/12/2006, decorrente de erro administrativo, a fim de evitar que se agravem os prejuízos já sofridos”. (sic, fl. 11)\r\n\r\nComo causa de pedir, alega o Autor que foi promovido à graduação de Cabo em 17/12/1993, e que já deveria ter sido promovido ao posto de Terceiro Sargento em virtude do efetivo tempo de serviço militar, ou seja, pela antiguidade no serviço castrense. Aduz que foi preterido na promoção e que militares com menos tempo de serviço castrense já foram promovidos, o que fere o Estatuto dos Militares (Lei n° 6.880/80) e o Decreto n° 4.034/01, o qual regulamenta a promoção de praças da Marinha.\r\n\r\nPara que sejam concedidos os efeitos da antecipação de tutela, é necessário que estejam presentes os requisitos previstos no Artigo 273, I e II do CPC, verbis:\r\n\r\n\"Art. 273: O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e:\r\n\r\nI - haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; ou\r\n\r\nII - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.\"\r\n\r\nEm apreciação preliminar, não vislumbro fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, que justifique a concessão da tutela inaudita altera parte, sem que se estabeleça o contraditório, sendo imprescindível maior dilação probatória, a fim de se verificar se o autor atendeu a todas as condições e exigências estabelecidas na legislação castrense para ingresso no curso almejado.\r\n\r\nCom efeito, do exame da documentação acostada aos autos, não é possível ao Juízo aferir os elementos que ensejaram as promoções dos paradigmas apontados pelo autor na exordial, de forma a concluir pela ocorrência da alegada preterição.\r\n\r\nNão obstante, verifico que o autor pleiteia a sua inclusão no Estágio de Habilitação a Sargento (Est. Hab/SG), ao passo que os militares apontados como paradigmas foram selecionados para ingresso em Estágio de Atualização Militar (EAM).\r\n\r\nAdemais, a audiência da ré permitirá ao Juízo colher elementos necessários para a avaliação da presença do fumus boni iuris, revelando-se, pois, imprescindível para formação do contraditório.\r\n\r\nNessas circunstâncias, o requerimento da antecipação da tutela será apreciada após a vinda da contestação.\r\n\r\nDefiro a Gratuidade de Justiça requerida, com base nos documentos de fls. 15/16.\r\n\r\nCite-se a ré, que deverá esclarecer o Juízo, com documentos, acerca das circunstâncias que ensejaram as promoções dos paradigmas apontados pelo autor.\r\n\r\nApós, voltem conclusos. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n14 - 2000.51.01.026978-0 CARLOS ALBERTO VICTORIA DA SILVA E OUTRO (Adv. WALDYR FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . \r\n\r\nTendo em vista a redistribuição dos presentes autos a este Juízo, dê-se vista às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela i. perita às fls. 252/253, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelos autores, a fim de que requeiram o que lhes interessar.\r\n\r\n15 - 2001.51.01.016009-9 PAULO CESAR LOPES BENASSI (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista que a guia de custas de apelação de fls. 437 não contém autenticação bancária legível, apresente a CEF o original da referida guia, comprovando o efetivo pagamento das custas apontadas à fl. 427.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.009016-2 AMILTON NARIO RIBEIRO E OUTRO (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA, PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o requerido à fl. 136 e o substabelecimento de fls. 137, providencie a Secretaria a inclusão do nome do advogado da parte autora, Dr. Paulo Leandro de Matos Campos, no sistema de acompanhamento processual. \r\n\r\nConsiderando-se a certidão retro, comprove a parte autora que recolheu as custas de preparo da apelação de fls. 130/134 no prazo legal, atentando para a publicação da sentença de fls. 126/127 em 25/02/2008 e observando as custas judiciais devidas, conforme indicação à fl. 129.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.003418-7 BEATRIZ PETRY PAVLIDIS (Adv. PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o teor da certidão retro, esclareça a parte autora a apresentação do recurso de apelação de fls. 55/57, o qual encontra-se assinado pelo advogado subscritor do substabelecimento sem reservas de fls. 53.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 92.0076414-2 MOACYR INOCENTE DE ABREU JUNIOR E OUTROS (Adv. JORGE DE SOUZA COSTA) x BANCO BANERJ S/A (Adv. PAULO ROBERTO F. MONTEIRO) x BANCO REAL S/A (Adv. GETULIO VARGAS DE LABORDA IZEL) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. LUCIANE PELOSI DA FONSECA) x BANCO FINASA S/A (Adv. ERNANDES MARQUES DA SILVA) x BANCO BRADESCO S/A (Adv. GUILHERME DAUER FILHO) x BANCO ITAU S/A (Adv. MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA) x BANCO ECONOMICO S/A (Adv. RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCIO BRUNO MILECH). . Esclareça o réu Banco Econômico S/A seus cálculos de fls. 545e 550 no que se refere ao valor principal utilizado para o cálculo dos honorários advocatícios tendo em vista que o valor da causa indicado na inicial é Cr$ 1.000.000,00(hum milhão de cruzeiros) e não Cr$ 7.484.815,11.\r\n\r\n19 - 95.0022702-9 ANTONIO PEREIRA LIMA E OUTROS (Adv. MARLENE LOPES BAILLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATA MARIA DIAS PEREIRA). . Torno sem efeito o despacho de fl. 209.\r\n\r\nÀ CEF para refazer o cálculo dos honorários advocatícios, de fl. 208, considerando-se que este deve ter por base o valor da condenação, em 2005, não cabendo, portanto, atualização desde a época do ajuizamento da ação em 1995.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n20 - 99.0009964-8 DANIEL LEAL FARIA (Adv. RICARDO M. AMARAL DE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . Considerando-se a controvérsia entre as partes quanto ao valor da conta reconstituída, na forma do parágrafo 3º do art. 475-B, do CPC, com a redação dada pela Lei no. 11.232/2005, remetam-se os autos à Contadoria para se manifestar acerca dos documentos e cálculos de fls. 199/204 e 210/211, bem como elaborar os cálculos até a data do depósito (09/09/2003), que deverão ser apurados de acordo com o julgado, observando-se os índices de correção adequados ao FGTS, podendo, também, se for preciso, protestar pela vinda dos documentos que contenham os dados necessários para a elaboração do cálculo, caso estes ainda não se encontrem nos autos.\r\n\r\nCaso haja divergência entre estes cálculos e os apresentados pela CEF, informe a Contadoria acerca da diferença apurada, manifestando-se ainda, sobre o alegado às fls. 221/222, 224 e 226.\r\n\r\n21 - 2000.51.01.014787-0 DENISE MOURA SODRE (Adv. ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Esclareça a parte autora o requerido à fl. 203, eis que impugna a quantia depositada pela ré de forma genérica, devendo demonstrar, outrossim, os cálculos com os valores que entende devidos.\r\n\r\n22 - 2001.51.01.007637-4 JORGE RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. PEDRO MACHADO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 201/202: Dê-se vista à parte autora sobre a informação da CEF, devendo atentar para o dispositivo da sentença de fls. 90/93, que condicionou a execução à apresentação, pelo demandante, de todos os extratos das contas vinculadas referentes aos períodos abrangidos.\r\n\r\n23 - 2002.51.01.023807-0 JOSE LEAL RABELO (Adv. MARCIO LOPES CORDERO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . \r\n\r\nFls. 146/147. Indefiro, tendo em vista que não são cabíveis os juros de mora eis que só existiria mora quanto à verba sucumbencial após a intimação para a execução desta verba, o que não ocorreu, tendo em vista que a CEF a depositou espontaneamente, conforme se verifica em fls. 140/142.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, expeça-se alvará de levantamento do depósito de fls. 142, com as cautelas de praxe.\r\n\r\n24 - 2003.51.01.011628-9 CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x FRUTASTORY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista a certidão retro, cumpra a parte autora, integralmente, o despacho de fl. 82, apresentando nova planilha com o valor total do débito indicado em fl. 78.\r\n\r\n25 - 2003.51.01.021502-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CORTES NETO) x CHARLES LIMA DO CARMO GOMES (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista o pedido de inclusão em fl(s). 210, providencie a Secretaria a anotação na capa dos autos e no sistema processual informatizado, para que as publicações sejam feitas em nome do Dr. Renato Côrtes Neto, OAB/RJ 92.120.\r\n\r\nFl. 208. Em vista da alegação de impossibilidade de cumprimento do despacho de fl. 207 dentro do prazo determinado, concedo à CEF novo prazo de 10 dias.\r\n\r\n26 - 2004.51.01.011844-8 CARLOS EDUARDO FELLOWS E OUTRO (Adv. ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES). . Concedo à parte autora o prazo de 10 dias para que cumpra o despacho de fls. 139, reiterado à fl.158, devendo se manifestar com relação às planilhas de fls.141/155, bem como esclarecer as alegações da CEF de fls. 131/132 que mencionam que o índice concedido nos presentes autos ao autor CARLOS EDUARDO FELLOWS, foi objeto da Ação nº 93. 55513-8 da 24ª Vara Federal, conforme extratos de fls. 133.\r\n\r\n27 - 2005.51.01.012838-0 NANCY TREMENDANNI ANTUNES (Adv. AGAMENON SOUZA DE MESQUITA, SERGIO REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Apresente, a parte autora, memória de cálculos, devendo atentar para o disposto no art. 475-B c/c o art. 475-J, ambos do Código de Processo Civil, acrescidos pela Lei nº. 11.232, de 22.12.2005.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.007405-7 ADILSON FERNANDES VIANNA (Adv. PATRICIA AVALONE VIANNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nRecebo o agravo retido de fl. 58. Ao agravado para que apresente as contra-razões, na forma do artigo 523, § 2° do CPC.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.008988-7 ANTONIO DA MOTA MARINHO (Adv. FLAVIO ALVES MARINHO, LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o documento da CEF à fl. 30, bem como ante a verificação da ausência de extratos das contas 0619-013-00449660-1, 0619-013-00459554-5, 0619-013-00458299-0 e 0619-013-00456217-5, demonstrando os saldos existentes nas mesmas nos meses de junho e julho de 1987, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que a ré junte aos autos os documentos faltantes.\r\n\r\nOutrossim, esclareça a parte autora o interesse jurídico relativamente à conta de poupança nº 0619-013-00451292-5, eis que consoante o documento de fls. 35/41, a mesma é de titularidade de Sandra Mara Alves Marinho, a qual não é parte no presente feito.\r\n\r\n30 - 2007.51.01.010189-9 AGILDO DA FONSECA LAMAS (Adv. ARILDO DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Recebo o Agravo Retido de fl. 106 e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora, ora agravada para se manifestar, nos termos do art. 523, §2o., do CPC.\r\n\r\nOutrossim, manifeste-se sobre a contestação de fls.83/101 e sobre eventuais documentos anexados, bem como sobre a proposta de acordo da CEF, de fls. 108/110, devendo, ainda, se for o caso, especificar as provas que deseja produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte ré para se manifestar igualmente em provas.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.010569-8 ISIS MARIA GUIMARAES CORREA (Adv. LUCIA MARIA DA CUNHA MARTINS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Recebo o Agravo Retido de fl. 52 e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte autora, ora agravada para se manifestar, nos termos do art. 523, §2o., do CPC.\r\n\r\nOutrossim, manifeste-se sobre a contestação de fls. 34/49 e sobre eventuais documentos anexados, bem como sobre a proposta de acordo da CEF, de fls. 54/69, devendo, ainda, se for o caso, especificar as provas que deseja produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte ré para se manifestar igualmente em provas.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.010819-5 LUIZ CARLOS DE SA CARVALHO (Adv. RICARDO BASILE DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo 10 dias à parte autora para que, em derradeira oportunidade, cumpra efetivamente a segunda e a terceira parte do despacho de fl. 29, devendo:\r\n\r\n- recolher as custas processuais;\r\n\r\n- esclarecer acerca dos extratos da conta-poupança em tela.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.011091-8 ORLANDO MACHADO-ESPOLIO E OUTRO (Adv. CESAR JOSE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Sobre a execução do julgado, diga a parte autora, em 15 (quinze) dias, devendo atentar para o disposto no art. 475-B c/c o art. 475-J, ambos do Código de Processo Civil, acrescidos pela Lei nº. 11.232, de 22.12.2005.\r\n\r\nDecorrido este prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, observando-se que a qualquer momento poderá ser solicitado o desarquivamento dos presentes autos.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.011205-8 ADELAIDE COQUE DOS SANTOS (Adv. ANTONIO CARLOS DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEANDRO LARA LEAL). . Vistos, etc.\r\n\r\nConverto o feito em diligência.\r\n\r\nApresente a CEF, em dez dias, o termo de adesão comprovando que a parte autora celebrou acordo para recebimento na via administrativa, nos termos da Lei n° 110/2001.\r\n\r\nApós, ao autor em réplica.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.011731-7 ANTONIO MANUEL DIAS DUARTE E OUTRO (Adv. MELISSA FUCCI LEMOS ASSMANN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Recebo a petição de fls. 91 como Agravo Retido.\r\n\r\nAos agravados, para que apresentem contra-razões, na forma do art. 523, § 2º, do CPC.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.011735-4 GUILHERME NOGUEIRA GUEDES (Adv. SUZANA SILVEIRA DOS SANTOS BRAGA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Recebo a petição de fls. 61 como Agravo Retido.\r\n\r\nAo agravado, para que apresente contra-razões, na forma do art. 523, § 2º, do CPC.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.011995-8 MARILENA LEITE PAES (Adv. SERGIO RAMOS PACHECO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nRecebo o agravo retido de fl. 55. Ao agravado para que apresente as contra-razões, na forma do artigo 523, § 2° do CPC.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.012355-0 ALVARO FONTENLOS LOURIDO E OUTRO (Adv. DANIELE HYPOLITO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nRecebo o agravo retido de fl. 68. Ao agravado para que apresente as contra-razões, na forma do artigo 523, § 2° do CPC.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.013492-3 SERGIO CALDERARI BOSCARDIN (Adv. BIANCA VIEIRA DA CUNHA FRANCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a alteração o valor da causa para R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), à data da distribuição. Anote-se a onde couber. \r\n\r\nOutrossim, tendo em vista a certidão retro, concedo à parte Autora o prazo de 10 dias para que recolha corretamente as respectivas custas complementares.\r\n\r\nApós, apreciarei o requerido pela parte autora na petição de fls. 31.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.014996-3 SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nRecebo o agravo retido de fl. 61. Ao agravado para que apresente as contra-razões, na forma do artigo 523, § 2° do CPC.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.018450-1 RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA (Adv. ANDRE FURTADO) x TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO. . Considerando-se a juntada de nova procuração aos autos (fls.55) e o requerido à fl. 54, providencie a Secretaria a anotação do nome do advogado da parte autora, Dr. André Furtado, no sistema de acompanhamento processual e na capa dos autos, excluindo do requerido sistema o nome do advogado subscrito da inicial.\r\n\r\nTendo em vista os termos da certidão de fls. 49, promova parte autora o recolhimento regular das custas judiciais.\r\n\r\nOutrossim, esclareça a parte autora o objeto e o estágio atual dos processos relacionados à fl. 48, juntando cópia das respectivas petições iniciais e das sentenças neles proferidas, se for o caso, com vistas à verificação de litispendência ou coisa julgada.\r\n\r\nDeve a parte autora, ainda, emendar a inicial indicando corretamente a parte ré, eis que o Tribunal Regional Eleitoral do RJ não é dotado de personalidade jurídica própria.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.018487-2 ICLEA MONTEIRO DOMINGUEZ RORIS (Adv. ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fl. 51/52. Providencie a Secretaria a anotação na capa dos autos e no sistema processual informatizado, para que as publicações sejam feitas em nome do(a)(s) Dr.(a)(s) ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA (OAB/RJ 50833).\r\n\r\nApós, tendo em vista a certidão de fl. 54, republique-se a sentença de fls. 44/48. \r\n\r\nSENTENÇA DE FLS. 44/48:\r\n\r\n“Vistos etc... Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito, nos termos do inciso I, do art. 269, do CPC, em relação aos demais pedidos. Custas ex lege. Descabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. P.R.I. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.”\r\n\r\nCustas para autor: R$ 0,00 custas para o réu: R$ 0,00\r\n\r\n43 - 2007.51.01.020141-9 CARLOS JOSE DE SOUZA (Adv. MARCIA DA CRUZ PAULINO) x UNIAO FEDERAL. . À vista da certidão retro, republique-se o despacho de fls. 21.\r\n\r\nDESPACHO DE FLS. 21: \r\n\r\n“Fl. 19: Tendo em conta a juntada de novo instrumento de mandato à fl. 20, anote a Secretaria o nome da nova patrona na capa dos autos, bem como no sistema processual informatizado.\r\n\r\nEsclareça a parte autora se o valor atribuído à causa é compatível com o seu conteúdo econômico, considerando-se a definição da competência dos Juizados Especiais Federais na forma do Artigo 3o, da Lei no 10.259/2001.\r\n\r\nApresente o Autor comprovante de rendimentos atualizado próprio ou de quem dependa economicamente, para fins de eventual concessão de Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nOutrossim, forneça o Autor extratos da conta de PIS/PASEP relativos aos períodos a que se refere o pedido (janeiro/1989 e abril/1990).\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.”\r\n\r\n44 - 2007.51.01.022396-8 JORGE LOUREIRO MARQUES (Adv. CATARINA DE SOUZA PACHECO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nRecebo o agravo retido de fl. 76. Ao agravado para que apresente as contra-razões, na forma do artigo 523, § 2° do CPC.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.023760-8 ELZA BEZERRA DO NASCIMENTO (Adv. ROSI PAIVA SILVA DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo à parte autora um prazo de 10 dias para que cumpra, em derradeira oportunidade, o despacho de fl. 22, devendo: \r\n\r\n- esclarecer o pedido principal, atendendo corretamente ao art. 282, IV, do CPC, indicando os índices a que se refere;\r\n\r\n- apresentar comprovante de rendimentos atualizado do próprio ou de quem dependa economicamente para fins de eventual concessão de Gratuidade de Justiça.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.024774-2 UBIRAJARA RAMOS DOS REIS (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO, SANDRA REGINA MIRANDA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo prazo de 10 dias para que a parte autora cumpra a segunda parte do despacho de fls. 36, devendo esclarecer o objeto e o estágio atual do processo nº 2006.51.51.013996-6, mencionado à fls. 32, juntando cópia da respectiva petição inicial e da sentença nele proferida, se for o caso, com vistas à verificação de litispendência ou coisa julgada. \r\n\r\nNo mesmo prazo, regularize a parte autora a petição de fls. 37/38, através das assinaturas de seus patronos.\r\n\r\n47 - 2008.51.01.006624-7 VICENTE MARINO COSTA (Adv. CHRISTIAN ALBANO DA SILVA REIS) x FUNDAÇÃO JOSÉ PELUCIO FERREIRA E OUTRO. . À parte autora para, em dez dias, adequar o valor dado à causa ao rito ordinário, tendo em vista, ainda, a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para causas com valor até 60 salários mínimos.\r\n\r\nAinda, forneça a parte autora, no mesmo prazo, comprovante de rendimentos atualizado, bem como declaração de hipossuficiência e cópia da petição de emenda, para a instrução de mandado de citação.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n48 - 2007.51.01.023743-8 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. ANDRE DE CAVALCANTI AZEREDO FERREIRA, SEBASTIAO ZIMERMAN) x CARLOS ANTONIO PORTO DE CARVALHO. . Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da execução.\r\n\r\nExpeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, a teor do art. 652 do CPC, com redação dada pela Lei nº. 11.382, de 06/12/2006.\r\n\r\n49 - 2007.51.01.023767-0 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. JULIO ZIMERMAN, SEBASTIAO ZIMERMAN) x CLAUDIO MARCIO MOREIRA COROA. . Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da execução.\r\n\r\nExpeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, a teor do art. 652 do CPC, com redação dada pela Lei nº. 11.382, de 06/12/2006.\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n50 - 2007.51.01.015818-6 ROSANGELA FARIA SILVA MAIA E OUTRO (Adv. ANGELA JOAQUINA DA SILVA, ERIKA BARBOSA RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . À parte autora para que junte aos autos a planta do imóvel, na forma do art. 942 do CPC, a certidão do RGI referida à fl. 04, bem como para que informe o nome e endereço dos proprietários a das unidades habitacionais confinantes, para fins de citação, devendo fornecer cópias necessárias para servir de contrafé.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n51 - 2007.51.01.017030-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x VANESSA DA ROSA GAMA E OUTRO. . \r\n\r\nFl.58. Indefiro o pedido de novo valor da causa, tendo em vista que o demonstrativo de fls.59 ultrapassa a data da propositura da presente ação.\r\n\r\nOutrossim, cumpra a parte autora, o despacho de fls.54 devendo apresentar a planilha de evolução correspondente ao débito apontado na inicial, ou seja, R$ 33.840,32.\r\n\r\nForneça, também, duas cópias desta planilha para instrução dos mandados de citação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n52 - 2007.51.01.030693-0 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 1 REGIAO/RJ (Adv. ANA PAULA PINTO QUINTAES) x LINDZAI CARVALHO TEIXEIRA. . Fls.20/21. Inexiste possibilidade de prevenção em relação aos processos relacionados, tendo em vista que os réus são distintos do que consta no presente feito.\r\n\r\nÀ parte autora para providenciar o original dos documentos de fls.05, 07/12 e 13/14 ou autenticá-los.\r\n\r\nApresente, ainda, uma cópia do documento de fls. 7/12, uma do demonstrativo de débito de fls.6 e uma do documento de fls.5, para instrução do mandado de citação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n53 - 2008.51.01.002421-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUISA MARQUES MOREIRA) x XAVIER MARTINS INFORMATICA LTDA E OUTROS. . À parte autora, CEF, para apresentar contrato integral de fls. 07, bem como para fornecer, três cópias deste contrato, uma cópia da planilha de evolução de fls.12/13, 15/16, 18/19, 21/22 e uma do demonstrativo de débito de fls. 11,14,17,20, para instrução do mandado de citação.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n54 - 2008.51.01.004113-5 JAZIEL ALVES BESERRA E OUTRO (Adv. VALDIR DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, à parte autora para, em dez dias, adequar o valor dado à causa ao rito ordinário, considerando-se a competência de alçada deste Juízo (valor superior a sessenta salários mínimos por autor).\r\n\r\nAinda, forneça a parte autora, no mesmo prazo, cópia da petição de emenda, para a instrução de mandado de citação.\r\n\r\n55 - 2008.51.01.007538-8 CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPARTA (Adv. MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais para causas com valor até 60 salários mínimos, à parte autora para, em dez dias, adequar o valor dado à causa ao rito ordinário, bem como para providenciar o recolhimento de eventual diferença de custas e fornecer cópia da petição de emenda, para a instrução de mandado de citação.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n56 - 92.0022484-9 RENATO BATTAGLIA (Adv. ROSIMEIRE HERDY GIVISIEZ BATTAGLIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO SARMENTO MARQUES) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. JOAQUIM GOMES DA SILVA) x INAMPS-INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv. CELY GUEDES DE OLIVEIRA). . Fls.122/126: O argumento da parte autora no que toca às cópias acostadas pela ré às fls. 111/116, no sentido de que as mesmas não correspondem aos originais que integram os presentes autos (fls. 14/15 e 33/36) deve ser acolhido tão-somente quanto à cópia de fl. 116, eis que esta reproduz a 1ª via da Autorização de Pagamento de Conta Inativa, ao passo que o original de fl. 36 consiste na 2ª via, destinada ao sacador.\r\n\r\nIsto posto, defiro parcialmente a exibição de documentos requerida às fls. 122/126, para que seja acostado o original da 1ª via da Autorização de Pagamento de Conta Inativa, eis que os originais dos demais documentos requeridos já se encontram nos autos.\r\n\r\nIntime-se a CEF para cumprimento da presente.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n57 - 2000.51.01.013711-5 IND/ NACIONAL DE TECIDOS ABDUCHE LTDA (Adv. RICARDO MICHELONI DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Aguarde-se a manifestação da parte autora na ação ordinária nº 2000.51.01.024607-0.\r\n\r\n58 - 2002.51.01.023752-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA) x CHARLES LIMA DO CARMO GOMES (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 145. Em vista da alegação de impossibilidade de cumprimento do despacho de fl. 144 dentro do prazo determinado, concedo à CEF novo prazo de 10 dias.\r\n\r\n59 - 2008.51.01.002602-0 SEBASTIAO MORAES DA CONCEICAO (Adv. JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Torno ´por ora sem efeito a parte final do despacho de fl. 38.\r\n\r\nÀ parte autora para indicar o objeto da ação principal, nos termos do art. 801, III, do CPC, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n60 - 2001.51.01.018128-5 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO) x ELAINE DIAS FONTENELLE E OUTRO (Adv. SERGIO FERRAZ). . Fls. 120: À parte embargada, ora executada, para que proceda ao pagamento do valor complementar, conforme cálculos de fl. 121, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte executada atentar que, caso não haja pagamento no prazo determinado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento).\r\n\r\nDecorrido o prazo acima e havendo ou não o pagamento, abra-se vista à parte exeqüente (União Federal/AGU) para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nNão efetuado o pagamento, a parte exeqüente fica ciente de que caberá a mesma requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação, observando-se o disposto no art. 614, inciso II do CPC, apresentando seus cálculos acrescidos da multa acima mencionada.\r\n\r\n61 - 2008.51.01.010596-4 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS) x LUIZ FELIPE DE SOUSA (Adv. WELLOS ALVES DA SILVA). . Ao embargado.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 60\r\n\r\nId: 613876"
                            ]
                        }
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                    "28ª Vara Federal": {
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                                "28ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000072\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 91.0031827-2 WAGNER SMYL DE LIMA (Adv. NELSIMAR MIGUEL BARRETO PEIXOTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BURLAMAQUI). . Face a certidão retro, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.020559-9 MARIA EDNA DE AMORIM BULZICO (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ARNALDO ARAUJO DE MATOS). . Forneça o autor cópias para a citação. \r\n\r\nApós, cite-se para os fins do artigo 730 do CPC.\r\n\r\n3 - 2004.51.01.017199-2 DEBORA LUCIA DA SILVA (Adv. EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. . A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça, forneça a autora declaração de precariedade econômica.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.025209-8 GERALDO ISIDORO DA SILVA FILHO E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000638/2008 FOLHA 97 Custas para Recurso - Autor: R$ 80,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, Julgo:\r\n\r\n- PROCEDENTE O PEDIDO formulado por Getúlio, Lezi e Pedro, extinguindo o processo, nos termos do art. 269, I, do CPC; e \r\n\r\n- PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO deduzida por Geraldo, Pedro e Luiz Augusto. \r\n\r\nReconhecendo o direito à restituição dos valores indevidamente recolhidos incidentes sobre a complementação de suas aposentadorias, tão somente no período compreendido entre 01/01/89 a 31/12/95, respeitado o prazo prescricional, conforme fundamentado no corpo da sentença, corrigidos monetariamente e com aplicação de juros legais. \r\n\r\nCustas ex lege. Condeno a ré em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, em relação aos litisconsortes Getúlio, Lezi e Pedro. Sem honorários, quanto aos demais, face à sucumbência recíproca.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.011437-0 ALEXANDRE HENRIQUE GUIMARAES E OUTROS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000640/2008 FOLHA 156 Custas para Recurso - Autor: R$ 91,50. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO:\r\n\r\nPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a não incidência do IR sobre a suplementação de aposentadoria, proporcionalmente às contribuições vertidas exclusivamente pelos autores ( Carlos Alberto Paes de Lima, Dalva de Lourdes Borges e Geraldo da Silva Leite) no período de vigência da Lei nº 7.713/88, período este que vai de 01.01.1989 a 31.12.1995, em razão do reconhecimento da isenção do IR neste período, na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nIMPROCEDENTE O PEDIDO dos litisconsortes Alexandre Henrique Guimarães e Edigar Fazollo Guimarães. \r\n\r\nCustas na forma da lei. Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa em relação aos autores Alexandre e Edigar. Quanto aos demais litisconsortes, ante a sucumbência recíproca, condeno a União em honorários arbitrados em 10% do valor da condenação, tendo em vista que os mesmos decaíram de parte mínima do pedido.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.031559-0 EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.009403-6 SOCIEDADE FRANCO BRASILEIRA (Adv. MARLI SOARES BORGES) x UNIAO FEDERAL. . Previamente, recolha a autora as custas judiciais, no prazo de dez dias. (VALOR DAS CUSTAS = R$ 1.915,38).\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n8 - 00.0205657-7 DAVI DE OLIVEIRA (Adv. RILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, ISAIAS ALVES DE MENEZES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CELIA REGINA SOUZA DELGADO). . Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento nos termos da Resolução nº 559/2007 do CJF, usando como base o cálculo de liquidação de fls. 274, considerando o cálculo de fl. 289.\r\n\r\n9 - 91.0014097-0 ADEILDON SILVA PEREIRA (Adv. MONICA GARCIA DA FONSECA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CELIA REGINA SOUZA DELGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000576/2008 FOLHA 60 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Posto isso, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgando IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor da causa, suspendendo, contudo, a sua exigibilidade ante a gratuidade de justiça deferida, observado o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 93.0012085-9 EDIMEA CAMPOS DA MOTTA (Adv. ROBERTO BELO DE PAULA) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA). . Oficie-se o órgão competente, com cópia de fl. 151, a fim de que forneça os elementos requeridos pela contadoria.\r\n\r\n11 - 93.0020915-9 SONIA MENEZES CARDOSO (Adv. LOURENCO BERNARDINO DE SENNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000591/2008 FOLHA 71 Custas para Recurso - Autor: R$ 23,96. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, JULGANDO IMPROCEDENTE os pedidos.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n12 - 2000.51.01.013163-0 FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (Adv. ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. SALVADOR INFANTE SANCHES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000588/2008 FOLHA 130 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I e IV, do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência à parte ré, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, §§ 3o e 4o, do CPC, cuja exigibilidade fica subordinada à comprovação da condição estabelecida no art. 12 da Lei nº 1.060/1950.\r\n\r\nOportunamente, à SEADI para a exclusão de Arino Manoel da Silva do pólo ativo.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2002.51.01.001202-9 FRANCINETE LOPES DE OLIVEIRA (Adv. GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000573/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim, em relação à omissão apontada referente aos juros legais, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para o fim de incluir na parte dispositiva da sentença embargada a fixação do juros na forma acima descrita; JULGO-OS IMPROCEDENTES no que se refere ao pleito pertinente às licenças-prêmio e férias não gozadas.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2004.51.01.019567-4 AMELIA ARINELLI HEREDIA E OUTROS (Adv. MIGUEL ANTONIO CARDOSO PINTO, LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES, JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCELA LAMONICA REGO). . Recebo o agravo de fls. 145/146, na sua forma retida.\r\n\r\nAo agravado para contra-razões, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n15 - 2005.51.01.027299-5 JACI DE SOUSA (Adv. DANIELLE PEREIRA GUIMARAES, DANIELLE PEREIRA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo o agravo de fls. 95/96, na sua forma retida.\r\n\r\nAo agravado para contra-razões, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.023105-5 MARIO CEZAR ROCHA MARQUES (Adv. ADEMILSON PINHEIRO FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.023939-3 REOLINDO DE SOUZA FERNANDES E OUTROS (Adv. WILSON SIMOES FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.009270-2 FERNANDO PEREIRA DA SILVA FILHO (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApreciarei o requerimento de antecipação de tutela após a contestação.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n19 - 97.0005503-5 LUIS VALENTE SANCHES (Adv. JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 97.0022463-5 ANNA SILVA DE SA (Adv. VANIA LUCIA BATISTA TEIXEIRA) x BRJ S/A CREDITO IMOBILIARIO E OUTRO x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls. 244/245 e 247/252: Manifeste-se a CEF.\r\n\r\n21 - 97.0079915-8 LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS E OUTROS (Adv. ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO, VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO, ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA, CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Manifeste-se a autora Maria Izidoro de Oliveira , no prazo de 10 dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nNo mesmo prazo intime-se o subscritor dos termos de fls. 373, 375, 377, 380 e 392, Dr. Vinicius Lazaro Luz (OAB/RJ 140.945), para que regularize sua representação processual.\r\n\r\n22 - 99.0022659-3 ARMANDO ANGELO ANTUNES E OUTRO (Adv. ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários periciais.\r\n\r\n23 - 2000.51.01.025783-2 FERNANDO GAMA E OUTROS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x ARKAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv. JORGE LUIS DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARIANE RIBEIRO MEIRELES LIMA). . Manifeste-se a CEF sobre as petições dos autores de fls. 349/355, 357/359 e 361/365.\r\n\r\n24 - 2003.51.01.001284-8 DAISE RODRIGUES DE SOUZA (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Diga a Autora sobre a contestação e petição de fls. 124/140, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n25 - 2004.51.01.011679-8 SHEILA SILVA PEREZ (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA, JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n26 - 2004.51.01.013355-3 DANIEL RAMOS DE SOUZA E OUTRO (Adv. FABIANA RABELLO RANDE STANE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.\r\n\r\n27 - 2004.51.01.016073-8 CRISTIANE SANTOS PEREIRA (Adv. ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n28 - 2005.51.01.016767-1 ALEXANDRE JOSE MOREIRA (Adv. CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Às partes sobre o laudo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n29 - 2005.51.01.017148-0 MARCIO JOSE FRASCINO E OUTRO (Adv. PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n30 - 2006.51.01.015449-8 HELENA ANDREIS LORENZATTO (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.000008-6 LUIS CARLOS MARTINS E OUTRO (Adv. PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . Esclareçam os autores qual das duas petições de produção de provas deve ser considerada (fls. 209/213 ou 214/218).\r\n\r\n32 - 2007.51.01.001063-8 LAMARTINE RODRIGUES DE BARROS (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.030604-7 MARIA ALICE MADUREIRA PEREIRA (Adv. LUIZ CESAR VIANNA GIACOMO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Diga a autora sobre a contestação e petição de fls. 81/110, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n34 - 00.0926211-3 ALBERTO CARLOS MEDEIROS E OUTROS (Adv. FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES, FERNANDO TRISTAO FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA). . Manifestem-se os autores sobre a petição da CEF de fls. 2080/2109.\r\n\r\n35 - 90.0003221-0 IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A (Adv. CHRISTINA MARIA DA SILVA JORGE, MARCO AURELIO DA SILVA JORGE) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fl.480: Indefiro. Deverá a União ( Fazenda Nacional), ciente dos depósitos efetuados nestes autos, promover as comunicações necessárias junto ao Juízo da 5ª VEF, para que o mesmo promova as diligências necessárias à satisfação do crédito tributário referente ao processo sob sua jurisdição.\r\n\r\n36 - 92.0074542-3 NANI PEREIRA DO AMARAL E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. MARCIO MONTENEGRO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JEDILA SILVIA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MAGDA BEATRIZ RAMALHO FORNI). . Defiro mais 20 dias para que a CEF apresente os termos de adesão subscritos pelas autoras AUREA C. GUERRANTE, ALDA P. F. VIEIRA E MERCIA MELO PEREIRA, devendo trazer aos autos, no mesmo prazo, o demonstrativo de cálculo dos valores apurados à fl. 306 e cumprir a obrigação de fazer determinada no julgado, recompondo a conta vinculada dos autores GILSON SANTOS, MARTA GUIMARÃES CAVALCANTI E HELOISA A. D. DA SILVA, ficando autorizada, desde já, a proceder os descontos das parcelas porventura pagas.\r\n\r\n37 - 93.0012895-7 GEOVAH UBIRAJARA AMARAL MACHADO E OUTROS (Adv. RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO, IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, IARA COSTA ANIBOLETE). . Expeça-se alvará de levantamento dos honorários advocatícios, depositados à fl. 350, em favor da Dra. IGLÊ TERESINHA DE CAMPOS PIRES, OAB/RJ 28687.\r\n\r\nApós, manifeste-se a CEF sobre fls. 360/363.\r\n\r\n38 - 93.0057784-0 ILMA PEREIRA DA CUNHA (Adv. JOSE CANDIDO DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Fl. 111: Indefiro, cabendo a autora dirigir-se à CEF para livre movimentação, nos termos do despacho de fl. 110.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n39 - 94.0047659-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS, TANIA CRISTINA MANHAES) x DARIO FRANCO FILHO E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x METALMA METAIS E MADEIRAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se a devedora, na pessoa de seu representante legal DARIO FRANCO FILHO, na Praia de Botafogo, 528/502, bl. C, Cond. Casa Alta, Botafogo ou Rua José Eugênio, no. 29, São Cristóvão, RJ, por mandado, para que efetue o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de, aplicação de multa no percentual de 10% (dez) por cento do montante do débito, nos termos do art. 475 - J, do CPC.\r\n\r\n40 - 95.0016463-9 ALTAMIRO DA SILVA E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH, GISELE SILVA FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Defiro o prazo requerido pelos autores, por 60 dias.\r\n\r\n41 - 98.0012749-6 MANOEL CORREA DE ALMEIDA E OUTROS (Adv. REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Intime-se a parte autora para que manifeste eventual interesse na execução do julgado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n42 - 99.0007791-1 NAVEPORT COM/ E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv. JULIO BRANDAO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES). . Diga o Bacen sobre a certidão negativa de fl. 86.\r\n\r\n43 - 2001.51.01.003803-8 GELSON DE SOUZA MACHADO (Adv. INGRID DE SOUZA CARVALHO) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCIA LATGE MANNHEIMER) x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS). . Promova a parte autora a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 475-B, c/c art. 730, ambos do CPC e Provimento no. 053 do Egrégio Tribunal Regional Federal, instruindo o pedido com a memória discriminada e atualizada do cálculo, em duas vias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n44 - 2002.51.01.000751-4 MAGDA DE OLIVEIRA CARLOS (Adv. WANDERSON PINTO DE MESQUITA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000575/2008 FOLHA 39 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 360,00. . Ante o exposto, extingo o processo, com resolução de mérito, JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do CPC. \r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, suspendendo, contudo, sua exigibilidade diante da gratuidade de justiça deferida, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n45 - 2002.51.01.003791-9 RAFAEL CIRILO DA SILVA E OUTRO (Adv. GUARACY MARTINS BASTOS, KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes, para ciência da data da perícia documental, a ser realizada no dia 12/11/2008, às 15:00 horas, na Rua Primeiro de Março, número 23, sala 1104, Centro, Rio de janeiro, devendo os autores comparecer com todos os documentos, laudos e exames.\r\n\r\n46 - 2003.51.01.005395-4 WELSON FIGUEIREDO DA CUNHA (Adv. SERGIO MACIEL FREITAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000589/2008 FOLHA 63 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 300,00. . Posto isso, julgo procedente em parte a pretensão, nos termos do art. 269, I, do CPC, para o fim de condenar a ré à repetição dos valores indevidamente pagos pelo autor, com a incidência da TR e a inobservância da capitalização dos juros anuais, uma vez que o contrato de crédito educativo em comento (nº 94.1.19706-8) foi assinado em 15/09/1994 (fl.13), bem como ao pagamento de danos morais na razão de R$ 2.000,00(dois mil reais), ambos acrescidos da correção monetária de juros legais, a serem apurados na fase de liquidação de sentença. \r\n\r\nCustas como de lei. Honorários advocatícios pela ré, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, eis que o autor decaiu de parte mínima do pedido.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n47 - 2003.51.01.014224-0 LECIL COELHO (Adv. APARECIDA DA SILVA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Manifeste-se a CEF sobre a petição do autor de fl. 94.\r\n\r\n48 - 2003.51.01.019353-3 ZELIA ROSA DE LIMA (Adv. LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO, ADRIANO SANTORO DI BLASI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATHIA VIANNA CAMBEIRO). . Defiro o pedido de dilação de prazo por 10 dias, requerido pela CEF.\r\n\r\n49 - 2005.51.01.007247-7 JOAO BAPTISTA DE AGUIAR FERREIRA (Adv. NAIDE MARINHO DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Intime-se a parte autora para que manifeste eventual interesse na execução do julgado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n50 - 2005.51.01.014047-1 ORLANDO RODRIGUES DE PAULA (Adv. FLAVIO COELHO MEDEIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA). . Defiro o prazo de dez dias requerido pelo autor à fl. 44.\r\n\r\n51 - 2005.51.01.026549-8 MARA REGINA CAMPOS GIMENEZ (Adv. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Mantenho a decisão agravada, de fl. 72, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.\r\n\r\n52 - 2006.51.01.015601-0 EDNALDO CAETANO RODRIGUES (Adv. PAULO CESAR MAHOMED ALLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias. Decorridos, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n53 - 2007.51.01.000464-0 NOTRE DAME SEGURADORA S/A (Adv. PAULO DE TARSO N MAGALHAES, RODOLFO DEROSSI CABREIRA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.001669-0 JOSE POLICARPO DE MENDONCA FILHO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000574/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim, tendo em vista a impossibilidade, na presente via, do reexame de matéria de direito já decidida, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n55 - 2007.51.01.001889-3 TRANSCOOPASS-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RJ (Adv. ANDRE FURTADO) x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ). . Esclareça a autora qual a modalidade de perícia técnica que deseja produzir.\r\n\r\n56 - 2007.51.01.012867-4 JORGE MOSAR DOS SANTOS - ESPOLIO REP/ P/ CLAUDIO MOSAR DOS SANTOS (Adv. NEIDE MARIA DANTAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n57 - 2007.51.01.016797-7 EVILAZIO CARLOS PEREIRA (Adv. RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n58 - 2007.51.01.022427-4 BRUNO TERRA DE ASSUNCAO (Adv. ANIBAL BABAIOFF DE MAGALHAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias, bem como sobre o documento de fls. 154/156.\r\n\r\n59 - 2007.51.01.026161-1 NESTOR LUIZ DE MOURA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n60 - 2007.51.01.026501-0 CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM-COFEN (Adv. JULIANA DA SILVA RIBEIRO GOMES, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO) x TIM CELULAR S/A (Adv. HUGO FILARDI PEREIRA). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n61 - 2007.51.01.026735-2 JOSE NEMEZIO BONFIM ALVES (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO, PATRICIA MACHADO SOARES, THATIANE BARROZO BELLAS, JULIANA MARIA ASCENSO REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . Diga o Autor sobre a contestação e a petição de fls. 56/57, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n62 - 2007.51.01.031361-1 PLAMHEG-PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR DO ESTADO DE GOIAS S/C LTDA (Adv. ELEUSA MARIA SILVEIRA FERREIRA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Dê-se ciência às partes da distribuição dos presentes autos a este Juízo, devendo o autor se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a possível prevenção com o(s) processo(s) apontado(s) pela SEADI, esclarecendo se o objeto em que se funda esta ação é idêntico ao(s) do(s) processo(s) indicado(s), fornecendo, no mesmo prazo, cópias da(s) petição(ões) inicial(is) e da(s) sentença(s), bem como sobre a contestação de fls. 113/149.\r\n\r\n63 - 2008.51.01.007456-6 MARIA TEIXEIRA CRUZ - ESPÓLIO (Adv. MARCELA DA SILVA PENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Regularize o autor a sua representação processual, juntando aos autos cópia do termo de inventariança, bem como procuração em nome do espólio autor, subscrita pelo seu inventariante.\r\n\r\n64 - 2008.51.01.028387-8 MABE CAMPINAS ELETRODOMESTICOS S/A (Adv. SILVIA HELENA GOMES PIVA) x INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ . . Mantenho o despacho de fls. 461, tendo em vista que a alegada inscrição não restou comprovada.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n65 - 2008.51.01.014481-7 IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (Adv. ROBERTO VIEIRA VIANNA) x CHEFE DO POSTO DE VIGILANCIA SANITARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. . Cuida a hipótese de Mandado de Segurança impetrado por IFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA. contra ato praticado pelo CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, perseguindo, em sede de liminar, provimento jurisdicional que determine a liberação das mercadorias importadas descritas nas Licenças de Importação nº 08/1815963-1, nº 08/1782916-1, nº 08/1815970-4, nº 08/1815971-2, nº 08/1815972-0, nº 08/1815973-9, nº 08/1805291-8, nº 08/1815969-0, nº 08/1815968-2, nº 08/1815967-4, nº 08/1815966-6, nº 08/1815965-8, nº 08/1789895-3, nº 08/1782914-5, nº 08/1782913-7, nº 08/1782912-9, nº 08/1815958-5, nº 08/1815960-7, nº 08/1815961-5, nº 08/1815959-3, nº 08/1815962-3, nº 08/1845795-0, nº 08/1836026-4, e nº 08/1836027-2, retidas em virtude da greve realizada pelos servidores.\r\n\r\nInicial instruída com procuração e documentos.\r\n\r\nCustas recolhidas à fl. 31.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nA greve dos servidores públicos não pode prejudicar o direito líquido e certo do impetrante. Isso porque a atividade de fiscalização aduaneira constitui serviço público essencial e, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, não é lícita a sua interrupção, nem mesmo quando o direito de greve já estiver regulamentado na legislação infraconstitucional, pois não poderá, jamais, chegar a ponto de suspender integralmente a prestação do serviço de desembaraço aduaneiro.\r\n\r\nNesse sentido, a jurisprudência dos Tribunais pátrios:\r\n\r\nAcórdão Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: RESP RECURSO ESPECIAL - 179182 Processo: 199800459626 UF: SP Órgão Julgador. SEGUNDA TURMA Data da decisão: 26/03/2002 Documento: STJ000441326 F onte DJ DATA:01/07/2002 PÁGINA:276 Relator(a) FRANCIULLI NETTO\r\n\r\nDecisão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator. Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Francisco Peçanha Martins e Eliana Calmon votaram com o Sr.Ministro Relator.Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Paulo Medina \r\n\r\nEmenta: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENDIDA INSPEÇÃO PARA FUTURA LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS A SEREM EXPORTADAS. GREVE DE SERVIDORES LIMINAR E SEGURANÇA CONCEDIDAS. DIREITO À INSPEÇÃO E LIBERAÇÃO RECONHECIDOS ACÓRDÃO CONFIRMANDO O DECISUM. RECURSO DA FAZENDA NACIONAL ALEGANDO VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL - NÃO CONHECIMENTO. Não cabe ao contribuinte arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores, que, embora legítimo, não justifica a imposição de qualquer gravame a o particular. Efetivamente era de rigor que as mercadorias, de origem vegetal, que seriam exportadas, fossem inspecionadas para posterior liberação. Recurso não conhecido.\r\n\r\nAcordão Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: REO - REMESSA EX-OFFICIO Processo: 9502105869 UF: RJ Órgão Julgador: QUARTA TURMA Data da decisão: 17/08/1998 Documento: TRF200063103 Fonte DJ DATA:13/04/1999 Relator(a) JUIZ CARREIRA ALVIM \r\n\r\nDecisão A Turma, por unanimidade, negou provimento a remessa necessária, nos termos do voto do(a) Relator(a).\r\n\r\nEmenta ADMINISTRATIVO IMP0RTAÇÃO = GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO -LIBERAÇÃO DAS MERCADORIAS. I - É DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPORTADOR TER LIBERADA A MERCADORIA, NÃO PODENDO SER OBSTADO ESSE DIREITO EM FACE DA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. II - REMESSA IMPROVIDA.\r\n\r\nPosto isso, DEFIRO A LIMINAR, para fins de determinar à autoridade impetrada que promova, mediante o recolhimento dos tributos devidos e, sem prejuízo da regular fiscalização, a liberação das mercadorias descritas nas Licenças de Importação nº 08/1815963-1, nº 08/1782916-1, nº 08/1815970-4, nº 08/1815971-2, nº 08/1815972-0, nº 08/1815973-9, nº 08/1805291-8, nº 08/1815969-0, nº 08/1815968-2, nº 08/1815967-4, nº 08/1815966-6, nº 08/1815965-8, nº 08/1789895-3, nº 08/1782914-5, nº 08/1782913-7, nº 08/1782912-9, nº 08/1815958-5, nº 08/1815960-7, nº 08/1815961-5, nº 08/1815959-3, nº 08/1815962-3, nº 08/1845795-0, nº 08/1836026-4, e nº 08/1836027-2, no prazo máximo de 5 dias.\r\n\r\nIntime-se imediatamente para cumprimento, bem como para que preste as informações no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n4001 - EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA\r\n\r\n66 - 99.0056801-0 IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A (Adv. MAURO LAPIDO BARBOSA, MARCO AURELIO DA SILVA JORGE, CHRISTINA MARIA J. SPADALE) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Tendo sido a execução promovida nos autos da ação ordinária nº 90.003221-0, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n67 - 2001.51.01.018921-1 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP (Adv. KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO, SUZANA DE BARROS BARRETO) x ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA TORRES (Adv. JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA) x POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS. . Defiro os itens 1 e 2 da petição de fls. 164/168 da FINEP.\r\n\r\nSuspendo o andamento da execução em face da ré POLIGRAN PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, tendo em vista a decretação da sua falência.\r\n\r\nCite-se o executado MARCUS VINICIUS por edital com o prazo de 15 dias.\r\n\r\nIndefiro, entretanto, o requerido no item 3, devendo a mesma esgotar todos os meios para a localização de bens dos executados, através de diligências menos gravosas.\r\n\r\n68 - 2005.51.01.002479-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x NILZA CARLA SANTIAGO SILVA. . Cite-se a executada no endereço comercial fornecido pela CEF à fl. 38.\r\n\r\n69 - 2005.51.01.006190-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x WAGNER DA CUNHA FORTUNATO. . Expeça-se carta precatória a Comarca de Piraí/RJ, com cópias de fls. 38 e verso, 39/45, para diligência de penhora, esclarecendo que a CEF não está isenta do pagamento de custas.\r\n\r\n70 - 2005.51.01.006781-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, ALZIRA ILDA DA SILVA) x FRANCISCO JOSE DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro o prazo requerido pela CEF por 10 dias.\r\n\r\n5011 - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE\r\n\r\n71 - 2005.51.01.001731-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDERSON LUCIANO DAS CHAGAS PINTO, VERA LUCIA TEIXEIRA) x RUBENS DA SILVA CAMPOS. . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n72 - 2007.51.01.023624-0 EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. LEDA MARIA SERPA) x TRANSCOOPASS-COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEIC DE TRANSP DE PASSAG DO EST DO RJ LTDA. . Apensem-se aos autos da ação ordinária nº 2007.51.01.001889-3.\r\n\r\nSuspendo o andamento do presente feito até o julgamento da ação supracitada, nos termos do art. 265, IV, a do CPC.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n73 - 2001.51.01.000358-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LETICIA VALE DA SILVA DA CUNHA BRAZ) x ELAINE PEREIRA DE SOUZA (Adv. CARLOS ALBERTO BESSA, HILTON DA FONTE FERREIRA). . Intime-se a parte autora para que manifeste eventual interesse na execução do julgado, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n74 - 2004.51.01.005447-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE MATTOS GONCALVES, FABIO DA COSTA ARAUJO) x BENEDITA REGINA CARDOSO DA SILVA GRANADEIRO (Adv. HEITOR FAVIERI FILHO). . Defiro o pedido de vista requerido pela CEF por 10 dias.\r\n\r\n75 - 2005.51.01.009305-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE MATTOS GONCALVES) x BNF ANALITICA E COM/ DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS. . Manifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre a petição de fls. 66/68.\r\n\r\n76 - 2007.51.01.028462-3 DINAFLEX IND/ DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (Adv. MAURICIO ARTUR GHISLAIN LEFEVRE NETO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A E OUTRO. . Vistos etc.\r\n\r\nMantenho a sentença de fls. 101/102 pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 104/117 por tempestiva (cert. de fl. 118), em seu duplo efeito. \r\n\r\nSubam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n77 - 93.0025653-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. JOAO RIBEIRO DE SOUZA FILHO) x ROBERTO SALOMANI (Adv. SEM ADVOGADO). . Face os esclarecimentos de fl. 81 e analisando os documentos de fls. 76/77, verifico que os autos foram retirados com carga da Subsecretaria da Terceira Turma do E. TRF da 2ª Região e devolvidos, indevidamente, diretamente no cartório desta 28ª VF, motivo pelo qual reconsidero o despacho de fl. 78, determinando a devolução destes autos àquela Subsecretaria.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n78 - 2008.51.01.008469-9 PAULO FERREIRA MARINHO (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . A Lei nº. 10.259-01 estabelece que compete ao Juizado Especial Federal Cível processar e julgar as causas no valor de até 60 (sessenta) salários mínimos, com exceção para as hipóteses previstas nos incisos do parágrafo 1º, do art. 3º, da referida lei.\r\n\r\nOs Juizados Especiais Federais foram instalados a partir de 14/01/2002 pela Resolução nº. 30/2001 do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª. Região. Sendo assim, encontrando-se a presente causa nos limites ali contidos, DOU-ME POR INCOMPETENTE e determino a remessa dos autos para redistribuição a um dos JEFs.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n79 - 99.0063272-9 LUIZ FERNANDO PEREIRA SANTOS E OUTROS x LUIZ CARLOS CAIEIRO FEITOSA (Adv. ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO, VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO) x COOPERATIVA HABIRTACIONAL RIO LTDA - COOHABITAR (Adv. JANUARIO SPISLA). . Manifestem-se os autores, no prazo de 10 dias, sobre seu interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nNo mesmo prazo intime-se o subscritor do termo de fl. 96, Dr. Vinícius Lázaro Luz (OAB/RJ 140.945), regularize sua representação processual.\r\n\r\n80 - 2005.51.01.000827-1 MARCIO JOSE FRASCINO E OUTRO (Adv. PAULO ROBERTO G. MARCIANO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n81 - 99.0059115-1 UNIAO FEDERAL (Adv. MAURO CHAVES REIS) x IESA - INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A (Adv. MAURO LAPIDO BARBOSA, MARCO AURELIO DA SILVA JORGE, CHRISTINA MARIA J. SPADALE). . Arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n82 - 2006.51.01.019014-4 UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIA TEIXEIRA BIZARRO) x FABIANA BAPTISTA VILLA E OUTROS (Adv. SANDRA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE). . A questão colocada pela União não é, como ela sustenta, meramente ligada ao cálculo dos valores em execução. O título judicial que transitou em julgado não contém limitação temporal ao reajuste em virtude da Lei 9.421/1996.\r\n\r\nO fenômeno da preclusão impulsiona o processo em uma só direção, sepultando questões que ou já foram discutidas nos autos ou já tiveram a oportunidade para discussão ultrapassada. E, no caso em tela, mesmo que ainda fosse possível reabrir-se a discussão do tema, como pretende a União, vê-se que sua tese não corresponde ao posicionamento mais recente do STF, notadamente na decisão da Medida Cautelar na ADI 2323-3/DF, em que o Tribunal Pleno, revendo a posição adotada na ADI 1.797, entendeu pela “ausência de relevância do fundamento da inicial” que contestava a decisão do Conselho de Administração do STJ, que “aprovou a incorporação, aos vencimentos básicos dos servidores da referida Corte, da diferença de 11,98%”. O aresto recebeu a seguinte ementa:\r\n\r\nAÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. OBJETO: DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE 04.10.2000, QUE APROVOU A INCORPORAÇÃO, AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES DA REFERIDA CORTE, DA DIFERENÇA DE 11,98%. FUNDAMENTO: ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AOS ARTIGOS 96, II, B; E 169, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Ausência de relevância do fundamento da inicial. Plausibilidade do entendimento de que a diferença em destaque resultou de erro -- que o ato impugnado visou corrigir -- no critério de conversão dos respectivos valores, de Cruzeiros Reais em URVs (Unidades Reais de Valor), verificado em abril de 1994. Medida cautelar indeferida. (STF, ADI-MC 2323 / DF, Relator(a): Min. ILMAR GALVÃO, Tribunal Pleno, DJ 20-04-2001, p.105)\r\n\r\nPelo exposto, retornem os autos ao contador para apuração até a data de implantação em folha.\r\n\r\n83 - 2007.51.01.018052-0 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA LUCIA COELHO ALVES) x JORGE COSTA DE LUNA FREIRE E OUTRO (Adv. VOLMER FERREIRA DE TOLEDO, SILLAS TEIXEIRA, LEONARDO ALVES DE TOLEDO, LUCIA CAVALLEIRO DE MACEDO WEHLING). . À Contadoria para elaboração dos cálculos, considerando a data em que os mesmos foram efetuados pelo(a)(os) embargado(a)(os), a fim de se verificar o excesso de execução alegado.\r\n\r\n84 - 2008.51.01.012520-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS HUMBERTO REIS NETO) x JACIARA MORAES (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Recebo os Embargos, suspendendo a Execução.\r\n\r\nIntime-se o Embargado para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 740 do CPC.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURÍCIO JÚNIOR\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n85 - 2000.51.01.003324-3 JOSE LUIZ NITZCHE NOBRE MACHADO E OUTRO (Adv. CATIA REGINA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Expeça-se alvará de levantamento, referente aos honorários advocatícios, do valor depositado à fl. 215, em nome da Dra. Catia Regina Barbosa, OAB/RJ - 87.118.\r\n\r\nApós, dê-se vista a CEF sobre a petição dos autores de fls. 217/218.\r\n\r\n86 - 2001.51.01.017160-7 SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA (Adv. JOSE CARLOS TARANTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Regularize a Drª Adriana Ribeiro dos Santos Lima a sua petição de fl. 116, tendo em vista que a mesma não está assinada.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n87 - 2007.51.01.026122-2 PERGENTINO FONSECA DE SOUSA E OUTRO (Adv. CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA) x COMANDANTE DO COMANDO MILITAR DO LESTE. . Tendo em vista que a promoção indevida, que teria dado causa à preterição alegada na inicial, ocorreu em 1993 (fl. 118), não há urgência que justifique a concessão da medida liminar. Ademais, a promoção de servidores públicos civis ou militares por meio de liminar encontra vedação na ADC 4/DF.\r\n\r\nINDEFIRO o pedido de liminar.\r\n\r\nIntimem-se. Após, ao MPF.\r\n\r\nTotal Decisão : 7\r\n\r\nTotal Despacho : 71\r\n\r\nTotal Sentença : 9\r\n\r\nId: 633502"
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                                "30ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000207\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 88.0001275-2 S/A WHITE MARTINS (Adv. PAULO AUGUSTO SILVA NOVAES) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA). . Fls. 777 - Cancele-se o ALV.0030.000133-0/2008 e expeça-se novo alvará, como requer a parte autora.\r\n\r\n2 - 95.0008618-2 JOAO ROSA REIS E OUTROS (Adv. VANIA DE ALENCAR BARRETO, SYLVIO MANHAES BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Dê-se vista à parte Autora sobre o requerimento e documentos juntados pela CEF às fls. 841/848, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para decidir.\r\n\r\n3 - 2000.51.01.006548-7 CELESTINO DE NORONHA E OUTROS (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES, MIOMIR DAVIDOVIC LEAL) x FAZENDA NACIONAL (Adv. REGINA ESTELA PEREIRA DOS SANTOS). . Aguarde-se o julgamento final do agravo de instrumento interposto.\r\n\r\n4 - 2003.51.01.026224-5 GILSON DE OLIVEIRA BOTELHO E OUTROS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação da União Federal (PFN) de fls. 374/385, no duplo efeito. À parte autora, ora apelada, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n5 - 2003.51.01.028200-1 MARIA DE NAZARE FERREIRA (Adv. WELLOS ALVES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUCIA ROMAR BARBEIRA). . Cite-se a União Federal, nos termos do art. 730 do CPC, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de fls. 126/127, para instrução do mandado.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n6 - 98.0022796-2 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Fls. 349/350 - Oficie-se conforme requer a União Federal, para que a CEF tão logo converta em renda da União o valor constante no depósito fls. 328, Autor: Sizino Oscar da Silva, valor R$ 638,92 c/c nº 0625/005/30005940-9 e no depósito de fls. 329, Autor: Octavio Pereira de Faria, valor R$ 638,92, c/c nº 0625/005/30005952-2, sob o Código nº 13.903-3. Preste as informações requeridas.\r\n\r\nEm relação aos autores, ora devedores, Pedro de Alcântara Santanna e Orlando da Silva Gonzales, suspendo a execução nos termos do art. 265, I, do CPC.\r\n\r\nÀ União Federal sobre as certidões de fls. 338 - Moacyr José de Oliveira, fls. 339 - Gumercindo José Gustavo e fls. 341 - João Julio Campos, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, o fornecimento das cópias necessárias, intimem-se pessoalmente os autores, ora devedores, Eduardo Freire da Silva e Luis Candido da Rosa.\r\n\r\n7 - 98.0032567-0 WALTER FIGUEIRA MENDES (Adv. LUDMILA SCHARGEL MAIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Às partes sobre os cálculos, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para manifestação.\r\n\r\n8 - 2002.51.01.025499-2 SEBASTIAO NUNES CAVASSONI E OUTRO (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se os Autores, ora Devedores, para cumprirem a Sentença, nos termos do art. 475-J do CPC, e pagarem o débito no valor de R$ 1.751,81 cada um, consoante requerido às fls. 191/192.\r\n\r\nObserve-se que, no caso de não se efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, acrescer-se-á ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento).\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, haja ou não o depósito, intime-se o exeqüente para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nFica o exeqüente ciente de que, no caso de não haver a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a penhorar (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.022664-0 ALEXANDRE SOTERO CARNEIRO (Adv. KATIA DA COSTA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Intimadas as partes do trânsito em julgado, à União Federal para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser observada a condição de que trata o § 2º, do art. 11, da Lei 1.060/50, para execução dos honorários advocatícios.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.025244-3 CARLOS GERONIMO COUTINHO (Adv. JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Intimadas as partes do trânsito em julgado, à parte ré para requerer o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser observada a condição de que trata o § 2º, do art. 11, da Lei 1.060/50, para execução dos honorários advocatícios.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.027087-1 CLAUDIOMAR DE ALBUQUERQUE (Adv. JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA). . À parte Autora sobre os documentos juntados às fls. 76/7, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.005300-5 ALMIRO DOS ANJOS VIEIRA (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO, ENEAS DOS SANTOS MACHADO, ELIANA SANTOS DE GOES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) (Adv. RICARDO ARRUDA GONÇALVES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000516/2008 . Posto isto, ...JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO,,,\r\n\r\n13 - 2007.51.01.026188-0 CARLOS ALBERTO DE MENDONCA BRITO E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000515/2008 . Isto posto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo para processar e julgar o presente feito com relação aos Autores Carlos Alberto de Mendonça Brito e Gilmar Batista e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, IV, do CPC. \r\n\r\nOutrossim, com relação aos Autores Paulo Euclides Nascimento de Brito, Pedro Costa de Souza e Valdeci Almeida da Silva, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\n14 - 2008.51.01.000213-0 EGIDIO NANNI FILHO (Adv. PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO) x UNIAO FEDERAL. . Às fls. 132/134 esclarece a parte autora que não tem mais provas a produzir. Assim, dê-se vista à mesma, da documentação juntada pela Ré às fls. 41/128. Após, intime-se a União Federal para dizer se pretende produzir provas, especificando-as, justificadamente. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n15 - 2008.51.01.010157-0 AURILEIA DE CARVALHO CERQUEIRA E OUTROS (Adv. CLAUZI GONCALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo a petição de fls. 42 como Emenda. \r\n\r\nAnote-se ao pé da Inicial o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\nDefiro à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1060/50.\r\n\r\nCite-se a União Federal.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n16 - 2004.51.01.009729-9 SONIA REGINA SIQUEIRA PALHARES E OUTRO (Adv. CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Defiro às partes a prorrogação do prazo por dez dias, conforme requerem as mesmas às fls. 307 e 309.\r\n\r\n17 - 2004.51.01.023115-0 RONALD DIOGO E OUTRO (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA A. FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Após, às partes sobre o laudo, pelo prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, a começar pelos Autores.\r\n\r\n18 - 2006.51.01.010149-4 MURILLO BERNARDES MIGUEL (Adv. HELIO ZAGHETTO GAMA) x UNIAO FEDERAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - GERENCIA REGIONAL DO PATRIMONIO DA UNIAO NO RIO DE JANEIRO (Adv. PRISCILA LEAL SEIFERT). . Defiro a produção de prova oral conforme requerimento de fls. 173/176, determino a oitiva das testemunhas arroladas pela parte Autora, por Carta Precatória, nos termos do art. 410, II, do CPC.\r\n\r\nApós, o fornecimentos das cópias necessárias para fins do art. 202 do CPC, expeça-se a Carta Precatória.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n19 - 94.0002708-7 LOSCIR THEREZINHA BUCH PEREIRA E OUTROS (Adv. LIA MARCIA SOARES CAMPELINO) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. MAGDA LUCIA MAZZOCO LEAO PEDROSO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI) x UNIBANCO (Adv. JOUBERT SIQUEIRA MOTA) x BRADESCO (Adv. ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SIMONE M. J. C. BERTHOLINI) x BANCO ECONOMICO S/A (Adv. RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA) x BANCO ITAU (Adv. CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA) x BANERJ (Adv. MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA) x BAMERINDUS (Adv. HUGO WILCHES SCHUBACK). . Verifica-se o flagrante erro material no segundo parágrafo do despacho de fls. 885, que menciona, equivocadamente, conta fundiária, ao invés de caderneta de poupança, como o faz corretamente a Sentença.\r\n\r\nAssim, com base no inciso I, do art. 463, do CPC, corrijo, de ofício, a referida inexatidão material para fazer constar, corretamente, no segundo parágrafo do despacho de fls. 885, caderneta de poupança atualizada pelo IPC de 42,72% de janeiro de 1989.\r\n\r\nNo mais, mantenho os termos da Decisão.\r\n\r\n20 - 97.0016157-9 ELIETE BATISTA COSTA E OUTRO (Adv. EDSON GOMES BRAGA, ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA FROTA MATOS) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. FLAVIO GUIMARAES LAURIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Cite-se a União Federal, nos termos do art. 730, do CPC.\r\n\r\n21 - 98.0022567-6 PARTES BAIXADAS (Adv. REGIA CRISTINA ALBINO ZAFALON) x SEBASTIAO DA SILVA (Adv. EVELYN CORAGEM CAVALCANTE) x ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS (Adv. FAUSTO FERREIRA LEITE NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . \r\n\r\nA Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, ao entrar em vigor em 08.08.2002, estabelece novas regras de execução para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em título judicial. A partir daí, aplicável, nos termos do artigo 644, o previsto no artigo 461, ambos do Código de Processo Civil, razão, porque, intime-se a CEF para cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento da obrigação.\r\n\r\nFica a Ré ciente, desde já, que este prazo não se interromperá ou se suspenderá com a mera apresentação de cálculos contendo as quantias devidas à parte Autora.\r\n\r\nSem prejuízo, no mesmo prazo, à CEF para juntar, caso existente, o Termo de Adesão firmado com a parte autora, devidamente assinado.\r\n\r\n22 - 2000.51.01.018570-5 ELIAS RODRIGUES DE SA E OUTROS (Adv. MARIO JORGE SALOME) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de cinco dias a começar pelo Autor, sobre as Informações e documentos juntados pelo Contador Judicial (fls. 843/853).\r\n\r\n23 - 2001.51.01.007545-0 IVONE MARIA PEREIRA (Adv. CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS) x UNIRIO - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv. SERVIO MARCIO SANTANA MURTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LEILA EMILIA MENDES NOGUEIRA RODRIGUES). . Tendo em vista o alegado pela União Federal às fls. 196/198, intime-se pessoalmente a UNI-RIO para manifestar-se sobre o pedido de habilitação de fls. 182, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nNo retorno, apreciarei os pedidos de ingresso do Município do RJ no pólo passivo do feito, bem como o requerimento de produção de prova indireta.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.006212-2 LOURDES MIGUEL BASTOS (Adv. FLAVIO FILGUEIRAS MENDONCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JO SE NOVAIS JUNIOR). . Fls. 124 - Defiro a CEF o prazo de sessenta dias conforme requer.\r\n\r\n25 - 2008.51.01.010735-3 CELSO FERNANDES (Adv. PRISCILA KROKER CARIUS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Inicialmente defiro ao Autor os benefícios da Lei 10.741/2003. Anote-se.\r\n\r\nJunte a parte autora a sua Afirmação de Hipossuficiência, no prazo de dez dias, para que seja apreciado o pedido de Gratuidade de Justiça, devendo, ainda, regularizar a sua representação processual.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n26 - 2008.51.01.013675-4 STENIO DOS SANTOS STHEL (Adv. ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Junte o Autor a sua Afirmação de Hipossuficiência, no prazo de dez dias, para que se possa apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n27 - 2007.51.01.022388-9 MARIA DO SOCORRO SERRAO REINIGER E OUTROS (Adv. FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO) x COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECAO DE CONTROLE E PAGAMENTO DO COLEGIO PEDRO II. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000514/2008 . \r\n\r\nIsto posto, na forma da fundamentação supra, DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 18 da Lei n.º 1.533/51, tendo em vista o efetivo reconhecimento da decadência do direito dos Impetrantes, ressalvando-lhe, contudo, as vias ordinárias.\r\n\r\n28 - 2008.51.01.006302-7 NICE DA CONCEICAO GOMES FASOLINO (Adv. MARIA ANGELA MOURA ITUASSU) x GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000513/2008 . \r\n\r\nAnte ao exposto, CONCEDO A SEGURANÇA e confirmo os termos da Liminar deferida às fls. 21/24 para determinar à Autoridade Coatora que se abstenha de promover o desconto nos proventos da Impetrante a título de “reposição ao Erário”, em decorrência da aplicação da EC41/2003 c/c a Lei 10.887/2004.\r\n\r\n6999 - AÇÃO CIVIL A CLASSIFICAR\r\n\r\n29 - 2007.51.01.002906-4 AFCONT-ASSOCIACAO FLUMINENSE DO CONSUMIDOR E TRABALHADOR E OUTRO (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS, DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO). . FLS.162- Dê-se vista ao MPF, conforme requer.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBIÇÃO\r\n\r\n30 - 2007.51.01.027305-4 LEA DA SILVA COSTA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n31 - 96.0013270-4 ELIETE BATISTA COSTA E OUTRO (Adv. EDSON GOMES BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA FROTA MATOS) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. FLAVIO GUIMARAES LAURIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Fls. 406 - Anote-se.\r\n\r\n10012 - CAUTELAR/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n32 - 2007.51.01.004437-5 TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A-TELESP (Adv. MANUELLA VASCONCELOS FALCAO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Dê-se vista à União Federal (PFN), pelo prazo de 05 (cinco) dias, conforme requer às fls. 376. Após, venham-me conclusos para apreciação da petição da parte autora de fls. 323/374.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n33 - 2002.51.01.020088-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RAUL SOUTO) x JOSE ROBERTO SABOIA DE MELLO E OUTRO (Adv. MIGUEL TEIXEIRA SOARES, ELCIO CUNHA TOLENTINO DA COSTA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000508/2008 . Em relação ao Autor JOSÉ ROBERTO SABÓIA DE MELLO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, e de conseqüência JULGO EXTINTA a execução promovida nos Autos da Ação Ordinária nº 98.0019603-0, nos termos do art. 794, I, do CPC, uma vez que já satisfeita a obrigação administrativa.\r\n\r\nOutrossim, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar o prosseguimento da execução em relação à LUCILA CASTRO DE MENEZES, no valor total de R$ 18.755,66 (dezoito mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), atualizado até 04/06/2002, conforme cálculos de fls. 100/103.\r\n\r\n34 - 2003.51.01.013355-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR) x PORTELLA FORNECEDORA DA IND/ E NAVEGACAO LTDA (Adv. ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000510/2008 . Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO que ajuíza o INSS, e determino que a execução prossiga com base nos cálculos de fls. 89/94, no valor total de R$ 397.635,05 (trezentos e noventa e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), atualizados até 30/05/2003.\r\n\r\n35 - 2005.51.01.026062-2 SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (Adv. AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO) x MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. HEITOR HERCULANO DIAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000509/2008 . Posto isto, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, para determinar que a execução prossiga com base nos cálculos de fls. 20/1, no valor total de R$ 5.370,23 (cinco mil, trezentos e setenta reais e vinte e três centavos), atualizados até 17/10/2007.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n36 - 2007.51.01.026535-5 ANDERSON DA CRUZ (Adv. MARIA REGINA DOS SANTOS VASSOU) x UNIAO FEDERAL. . Ao Autor sobre a contestação de fls. 492/505 e petição de fls. 507/520, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.026595-1 ROGERIO PACHECO LOPES (Adv. MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA) x UNIAO FEDERAL. . Ao Autor sobre a contestação de fls. 41/53 e petição de fls. 55/87, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.028164-6 ROBERTO MANOEL DE MELLO (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Ao autor sobre a contestação e os documentos, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.028847-1 PAULO SOUZA MOURA E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n40 - 2008.51.01.002712-6 ANTONIO HENRIQUE TERZI (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Ao autor sobre as preliminares, a contestação e os documentos, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n41 - 2008.51.01.002772-2 HENRIQUE SOARES DE ALMEIDA FILHO E OUTRO (Adv. FRANKLIN PEREIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a preliminar na contestação e documentos de fls. 57/74, bem como sobre o despacho de fls. 42, no prazo de dez dias.\r\n\r\n42 - 2008.51.01.007284-3 RAMON BARROS LOPES (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . Ao autor sobre as preliminares e a contestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n43 - 2004.51.01.025358-3 OCTACILO JOSE SANT ANNA LOPES (Adv. ANA ELIZABETH MELO CAVALCANTI DE ARAUJO) x CAIXA DE ASSITENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIODE JANEIRO-CAARJ (Adv. JOSE LUIZ TORO DA SILVA, VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA). . Republicação dos últimos parágrafos do despacho de fls.115\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, haja ou não o depósito, intime-se o exeqüente para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nFica o exeqüente ciente de que, no caso de não haver a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a penhorar (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.011296-4 VERA REGINA DE GUSMAO BASTOS (Adv. TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Especifiquem-se provas, justificadamente, devendo a parte autora, na oportunidade, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 52/54.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.029828-2 STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S/A (Adv. ANDRE ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA) x CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (Adv. GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n46 - 2007.51.01.026957-9 JURACI PEDRO DA SILVA E OUTROS (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x DIRETOR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/HSE/MS. . De ordem do MM. Juiz, tendo em vista a informação de fl. 149, à parte impetrante para complementar as cópias necessárias à instrução do mandado de intimação da Autoridade Impetrada.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n47 - 2008.51.01.011891-0 PETROBRAS-PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv. BIANCA KALLER ROTHSTEIN) x UNIAO FEDERAL. . Republicação, para entrega dos autos:\r\n\r\n...dê-se baixa e entregue-se à parte interessada, independentemente de traslado.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 10\r\n\r\nTotal Despacho : 28\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 633551"
                            ],
                            "633552": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "30ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000208\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 91.0104279-3 LUIZ FERNANDO FERREIRA RODRIGUES (Adv. CARLOS ANDRE R. DE CASTRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. RAMIRO GUERREIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000518/2008 . Vistos etc.\r\n\r\nCumprida a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos \r\n\r\ntermos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 95.0042162-3 IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AN DREA BAYAO PEREIRA). . À SEADI para anotara União Federal/Fazenda Nacional, no pólo passivo do feito, em substituição ao INSS.\r\n\r\n3 - 2000.51.01.013664-0 CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR GUANABARA LTDA (Adv. JOAO GUILHERME SAUER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000517/2008 . \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTendo em vista o exíguo valor a executar e o requerimento da União Federal, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 569, do CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo legal, à SEADI para anotar no pólo passivo a União Federal - Fazenda Nacional e excluir o INSS.\r\n\r\nPor fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.001765-6 NELSON ORTEGA TERRA (Adv. FERNANDO TRISTAO FERNANDES, GILSON RIBEIRO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA ELISA Q. VASCONCELOS). . Dê-se baixa e arquivem-se os autos até a provocação da parte interessada.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.011633-0 IND/ QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING-PLOUGH S/A (Adv. MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR, JULIANO DI PIETRO, WAGNER SERPA JUNIOR, TIAGO DE SOUSA MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA CELESTE CARVALHO DOS REIS). . Vistos etc\r\n\r\nFixo os honorários do Perito do Juízo no valor que especifica na sua proposta de fls. 936, devidamente justificada às fls. 956. À Autora para efetuar o depósito judicial do quantum assinalado, dando-se ciência à União.\r\n\r\nEfetuado o depósito, venham os quesitos dos Assistentes Técnicos das partes, no qüinqüídio.\r\n\r\nApós, ao Perito para elaborar o seu laudo técnico.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.024086-0 SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE-RJ E OUTROS (Adv. PAULO COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . À SEADI para anotar União Federal - Fazenda Nacional, no pólo passivo do feito.\r\n\r\nNo retorno, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n7 - 92.0038919-8 ABIGAIL DE CASTRO CARVALHO ROSA E OUTROS (Adv. VALTER PEREIRA DA SILVA) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Adv. ALIPIO DE OLIVEIRA SANTOS). . Cumpra-se o despacho de fls. 273, tão logo sejam fornecidas as cópias indicadas ali, e da petição de fls. 277.\r\n\r\n8 - 97.0022298-5 ALAIR PEREIRA DE ARAUJO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Fls. 460 - Diante das fichas SIAPE, esclareçam os autores Dalva de Almeida Ramos e José Sobral, no prazo de cinco dias, quanto a seu interesse no prosseguimento da execução e informem se já estão recebendo ou se já receberam as diferenças conforme acordado.\r\n\r\nApós, defiro a remessa dos autos ao Contador, na qualidade de Perito Judicial, tendo em vista que os autores são beneficiários da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\n9 - 2001.51.01.004392-7 MARIA RITA GONCALVES DA SILVEIRA (Adv. EDMILSON BAPTISTA ALVES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Dê-se baixa e arquivem-se os autos até a provocação da parte interessada.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.001214-3 ANDRE LUIZ REIS DE FREITAS (Adv. JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA) x UNIAO FEDERAL. . Intimadas as partes da redistribuição do feito para este Juízo. Oficie-se à Direção do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho solicitando a indicação de um médico, na especialidade de hematologia, que possa a atuar nestes autos que tramitam sob o pálio da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.028240-7 MARGARIDA ALVES NOGUEIRA (Adv. MARIA CRISTINA BARBOSA GALDO SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a petição de fls. 52 como Emenda.\r\n\r\nDefiro à parte autora os benefícios da Gratuidade de Justiça e a prioridade de que trata a Lei 10.741/2003. Anote-se.\r\n\r\nÀ SEADI para incluir no pólo passivo NATALINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para apreciar o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.006782-3 JOSE CARLOS DE FIGUEIREDO PEREIRA (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nInicialmente, recebo a petição de fls. 67/68 como Emenda à Inicial. À Secretaria para anotar o novo valor atribuído à causa, bem como certificar quanto ao recolhimento das custas.\r\n\r\nOutrossim, afasto a possibilidade de litispendência/coisa julgada do presente feito em relação ao processo apontado no Termo de Prevenção de fls. 62, eis que diversos os pedidos e a causa de pedir.\r\n\r\nNo caso em análise, objetiva o Autor, inclusive com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, incorporar os quintos/décimos referentes às funções comissionadas que exerce no Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, na forma da Lei nº 8.911/94, com esteio na nova interpretação dada pela Lei nº 9.624/98, até a edição da MP 2225-4/2001.\r\n\r\nOra, a antecipação dos efeitos patrimoniais do pagamento de vantagens ou rubricas em favor de servidores públicos ou pensionistas está vedada, tanto pelo Art. 1º, da Lei 9.494/97, quanto pelos Art. 5º, da Lei 4.348/64 e Art. 1º, § 4º, da Lei 5.021/66, cuja constitucionalidade vinculante está reconhecida pelo STF, na Ação Direta de Constitucionalidade nº 4.\r\n\r\nPelas razões expostas, INDEFIRO a Antecipação dos Efeitos da Tutela.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.509383-6 PEDRO CARLOS DE LIMA (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Vistos etc.\r\n\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA, qualificado na Inicial e inscrito no CPF sob o nº 202.423.107-10, propõe a presente Ação Ordinária em face da UNIÃO FEDERAL porque objetiva, inclusive com o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, que a Ré revise o seu Posto na Reserva Remunerada, de forma a observar às promoções correspondentes no Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada (QOAA).\r\n\r\nAlega o Autor que, com o advento da Lei nº 10.559/02, requer junto ao Ministério da Justiça a sua declaração de anistiado político, sendo, então, transferido para a Reserva Remunerada no posto de Capitão Tenente, com proventos do posto de Capitão de Corveta. Todavia, tal promoção não satisfaz totalmente sua pretensão, tendo em vista não conceder a Administração todas as promoções a que faz jus, tal como determina o art. 6º, § 3º, da Lei 10.559/02, que amplia os benefícios pelo artigo 8º, do ADCT, da CF de 88.\r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nInicialmente, defiro o benefício da prioridade na tramitação do feito.\r\n\r\nO artigo 273, do Código de Processo Civil, elenca como pressupostos positivos para a concessão da Antecipação dos Efeitos da Tutela a existência de prova inequívoca que permita ao juiz se convencer da verossimilhança da alegação e do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou que fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do Réu. Além disso, exige, como pressuposto negativo, que a antecipação da tutela não importe em irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nNo caso em análise, requer o Autor, em sede de Antecipação dos Efeitos da Tutela, a revisão do seu Posto na Reserva Remunerada, de forma a se observar o seu direito às promoções correspondentes no Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada (QOAA), na graduação de Capitão de Mar e Guerra, com os proventos de Contra Almirante. \r\n\r\nSobre o tema, o art. 6º, da Lei 10.559/02, ao regulamentar o art. 8º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, assim dispõe, in verbis: \r\n\r\n“Art. 6º - O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, considerada a graduação a que teria direito, obedecidos os prazos para promoção previstos nas leis e regulamentos vigentes, e asseguradas as promoções ao oficialato, independentemente de requisitos e condições, respeitadas as características e peculiaridades dos regimes jurídicos dos servidores públicos civis e dos militares, e, se necessário, considerando-se os seus paradigmas.\r\n\r\n§ 1º O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será estabelecido conforme os elementos de prova oferecidos pelo requerente, informações de órgãos oficiais, bem como de fundações, empresas públicas ou privadas, ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o anistiado político estava vinculado ao sofrer a punição, podendo ser arbitrado até mesmo com base em pesquisa de mercado.\r\n\r\n§ 2º Para o cálculo do valor da prestação de que trata este artigo serão considerados os direitos e vantagens incorporados à situação jurídica da categoria profissional a que pertencia o anistiado político, observado o disposto no § 4o deste artigo.\r\n\r\n§ 3º As promoções asseguradas ao anistiado político independerão de seu tempo de admissão ou incorporação de seu posto ou graduação, sendo obedecidos os prazos de permanência em atividades previstos nas leis e regulamentos vigentes, vedada a exigência de satisfação das condições incompatíveis com a situação pessoal do beneficiário.\r\n\r\n§ 4º Para os efeitos desta Lei, considera-se paradigma a situação funcional de maior freqüência constatada entre os pares ou colegas contemporâneos do anistiado que apresentavam o mesmo posicionamento no cargo, emprego ou posto quando da punição. (...)”\r\n\r\nNo caso em análise, afirma o Demandante fazer jus à promoção ao posto de Capitão de Mar e Guerra. Ocorre que a Lei 10.559/02, ao assegurar ao Anistiado político as promoções ao Oficialato, independentemente de requisitos e condições, autoriza a consideração dos paradigmas (art. 6º) e, por tal motivo, há de se observar as situações paradigmáticas e o Quadro que integra o anistiado. \r\n\r\nImpõe-se, portanto, ao Autor comprovar a situação paradigma, qual seja, que outras Praças (graduação do Autor à época da punição) obtêm a promoção ao posto de Capitão de Mar e Guerra, haja vista que, nos exatos termos da Lei 10.559/02 (art. 6º, § 4º), considera-se paradigma a situação funcional de maior freqüência entre os pares ou contemporâneos do Anistiado, que apresentam o mesmo posto quando da punição.\r\n\r\nContudo, a mera indicação de militar, tal como faz o Autor em sua inicial e no documento de fls. 26, não se presta a esta finalidade, uma vez que não há qualquer referência à data ou à graduação do Militar paradigma no ano de 1964, quando ocorre a exclusão do Autor das fileiras da Marinha do Brasil.\r\n\r\nPelo exposto, em exame de cognição ainda que sumária, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n14 - 2001.51.01.023222-0 JOSE LUIS CASTRO MENEZES E OUTRO (Adv. MARCOS BARROS ESPINOLA, ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 242 - Dê-se vista à parte autora no prazo de cinco dias.\r\n\r\n15 - 2004.51.01.008009-3 ADALTO CARRIJO DE CASTRO E OUTRO (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Inicialmente, o parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 1.060/50, considera necessitado, para gozar do benefício da gratuidade de Justiça “... todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família.” Sendo assim, tendo em vista que o autor não comprova a mudança na sua situação sócio-econômica, razão porque indefiro o benefício de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nDiga a parte Autora se ainda tem interesse na produção da prova pericial e se, assim, o for deposite os honorários perícias conforme requerido às fls. 278, sob pena de se reputar a inércia como desistência da prova pericial e no julgamento do processo no estado em que se encontra.\r\n\r\n16 - 2004.51.01.017452-0 JAMES FAGUNDES DOS REIS (Adv. REGINA RODRIGUES L L P N DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntimadas as partes da redistribuição do feito para este Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ante os termos da Decisão de fls. 183.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.007219-0 NORMA HELENA SANTIAGO VIEIRA (Adv. MONICA SALES CABRAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Primeiramente, reitere-se o ofício de fls.224.\r\n\r\nApós, cumpra a CEF, no prazo de cinco dias, a última parte da Decisão e fls. 213/216, e junte aos autos o procedimento de Execução Extrajudicial do imóvel, se houver. \r\n\r\nNa oportunidade, especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 00.0982472-3 SAINT-GOBAIN CANALIZACAO S/A (Adv. JOSE GERALDO COSTA, ANTONIO ALBERTO AZEVEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. GLENIO SABBAD GUEDES). . Haja vista a informação de fl. 311, cancelem-se os Alvarás ALV.0030.000198-4/2008 e ALV.0030.000199-9/2008.\r\n\r\nApós, dê-se baixa-suspensão e mantenham-se os autos em Cartório, aguardando os depósitos das demais parcelas dos Requisitórios.\r\n\r\n19 - 91.0043468-0 ANTONIO MANOEL DE MORAES (Adv. ANTONIO DIAS) x BANCO REAL S/A (Adv. MARCELLO LIMA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. CARLOS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA, TANIA NIGRI). . Ao BACEN sobre as informações de fls. 391/3, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n20 - 93.0061681-1 MARISTELA TOLEDO GLEZER E OUTRO (Adv. CATARINA JORGE HAFNER, HERBERT DE SOUZA COHN, ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO) x DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO). . Intimadas as partes da redistribuição do feito para este Juízo, tendo em vista o alegado pela CEF às fls. 19.782/20.009, esclareçam os autores no prazo de vinte dias, como pretendem o prosseguimento da liquidação do julgado haja vista: o elevadíssimo número de litisconsortes (mais de dez mil) muitos deles já falecidos; que o processo possui 50 volumes e advogados diversos, o que impossibilita o processamento.\r\n\r\nOutrossim, esclareçam se pretendem desmembrar o feito para fins de viabilizar a execução do julgado, agrupando os litisconsortes em número de dez autores por processo.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para decidir.\r\n\r\n21 - 94.0001951-3 ALVARO ALVES E OUTROS (Adv. JOSE MARCOS GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI). . Fls. 317/318 - Os documentos de fls. 298/309, demonstram que a Ré comprova que diligenciou os extratos do Autor, porém, não logrou êxito em localizá-los no período solicitado.\r\n\r\nAnte o exposto, defiro ao Autor o prazo de vinte dias para a obtenção dos extratos necessários a liquidação do julgado, tendo em vista que cabe ao Autor o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 331, do CPC, somente é permitido ao Judiciário intervir no caso de comprovação que houve recusa da instituição financeira em fornecer os extratos de poupança, o que não é o caso.\r\n\r\n22 - 95.0005835-9 HERALDO PEREIRA E OUTROS (Adv. FLAVIO HENRIQUE COSTA DE FREITAS, CELIO RIBEIRO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, SEM ADVOGADO). . Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 95.0023317-7 PEDRO GERALDO BOSCOLO E OUTROS (Adv. JORGE LUIZ TIMOTEO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO). . Indefiro o requerimento da CEF de devolução do prazo para manifestar-se em contra-razões, haja vista que desde a data da publicação da decisão de fls. 730, estiveram disponíveis os presentes autos no Cartório desta Secretaria, tendo apenas sido observado o prazo comum das partes, uma vez que passível de Recurso a referida decisão.\r\n\r\nContudo, defiro à CEF o prazo improrrogável de cinco dias para, querendo, responder ao Recurso de Apelação interposto pela parte Autora.\r\n\r\nDecorridos, com ou sem manifestação, cumpra-se a última parte da decisão de fls. 730 e remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n24 - 95.0040434-6 MY RIO COM/ DE MATERIAL CIRURGICO LTDA/ (Adv. CID AUGUSTO MENDES CUNHA, EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARION SANTOS WANDERLEY). . Intime-se pessoalmente o INSS para manifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 261/285, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n25 - 97.0007020-4 DECIO FELIX DA ROCHA E OUTROS (Adv. CESAR AUGUSTO DE SOUZA CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA). . Vistos etc.\r\n\r\nDiante do Termo de Adesão - FGTS junto aos autos às fls. 648, firmado entre a CEF e a litisconsorte Liene Pereira dos Santos, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, na forma do art. 842, do Novo Código Civil, o Acordo Extrajudicial celebrado entre as partes. \r\n\r\nExtingo, em conseqüência, a execução nos termos do art. 794, II, do CPC, em relação a mesma. \r\n\r\nOutrossim, em relação aos demais Autores, tendo em vista a apresentação pela CEF de documentos comprobatórios de crédito já efetuado na conta vinculada ao FGTS dos Autores, dê-se vista aos mesmos, esclarecendo, ainda, se firmaram Termo de Adesão e já recebem alguma parcela do Acordo, no prazo de dez dias, sob pena de se reputar a inércia, como concordância tácita, o que poderá ensejar a homologação do Acordo e acarretará a extinção da execução.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n26 - 99.0013474-5 ROSANA SANTANA BARRETO (Adv. JOANA MARIA DOS DANTOS MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Dê-se vista à parte Autora sobre os documentos juntados pelo órgão pagador às fls. 144/158, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n27 - 2000.51.01.015675-4 PAULO PACHECO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS HUMBERTO REIS NETO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA). . Fls. 675 - Tendo em vista que os autores são beneficiários da Gratuidade de Justiça, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n28 - 2000.51.01.015745-0 JORGE ALVES DE SOUZA (Adv. CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n29 - 2000.51.01.022843-1 JOSE TRINDADE JUNIOR E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000519/2008 . Vistos etc.\r\n\r\nHaja vista a concordância tácita da parte autora e cumprida a obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2004.51.01.008024-0 UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS (Adv. RUY DE CARVALHO PINHO, CLAUDIO ARAUJO PINHO, ANA CAROLINA DRUMOND TORRES MARTINS) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 369/373 - Às partes sobre a proposta de honorários periciais.\r\n\r\n31 - 2006.51.01.018170-2 RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA (Adv. CARLOS EDUARDO CABRAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . \r\n\r\nA Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, ao entrar em vigor em 08.08.2002, estabelece novas regras de execução para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em título judicial. A partir daí, aplicável, nos termos do artigo 644, o previsto no artigo 461, ambos do Código de Processo Civil, razão, porque, intime-se a CEF para cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento da obrigação.\r\n\r\nFica a Ré ciente, desde já, que este prazo não se interromperá ou se suspenderá com a mera apresentação de cálculos contendo as quantias devidas à parte Autora.\r\n\r\nSem prejuízo, no mesmo prazo, à CEF para juntar, caso existente, o Termo de Adesão firmado com a parte autora, devidamente assinado.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.015680-3 MOACIR DE SOUZA ABRAHAO (Adv. ALINE FERREIRA DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Intimadas as partes da redistribuição do feito para este Juízo. Esclareça a parte Autora, no prazo de cinco dias, quais são os fatos controvertidos que deseja aclarar com a produção da prova testemunhal.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n33 - 2007.51.01.016847-7 REGIANE MENDONCA (Adv. TIAGO LOMBARDI ZAMPONI) x SECRETARIO GERAL DO CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER, FABIO LOPES DE SOUZA). . Subam os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, haja vista a Sentença de fls. 90/92 estar sujeita ao reexame necessário.\r\n\r\n34 - 2008.51.01.013863-5 LABORATORIOS B BRAUN S/A (Adv. ROBERTO VIEIRA VIANNA) x CHEFE DO POSTO DE VIGILANCIA SANITARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. . Vistos etc.\r\n\r\nLABORATÓRIOS B. BRAUN S/A, qualificado na Inicial e inscrito no CNPJ sob o nº 31.673.254/0001-02, impetra o presente Mandado de Segurança contra ato do CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO e do CHEFE DO POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, porque objetiva, inclusive liminarmente, assegurar o direito de ter seus bens imediatamente desembaraçados pelas Autoridades Coatoras, de forma a determinar às mesmas que procedam à imediata inspeção das mercadorias que importa por meio das Licenças de Importação nºs 08/1406956-5; 08/1406954-9, 08/1727412-7; 08/1605379-8; 08/1605378-0; 08/1605377-1; 08/1605376-3; 08/1605375-5; 08/1605374-7; 08/1605372-0; 08/1093358-3; 08/1093356-7; 08/0665901-4; 08/1605371-2; 08/1605370-4; 08/1605373-9; 08/0320236-6; 08/0452127-9; 08/0534268-8; 08/1364456-6; 08/0248876-2; 08/1648871-9; 08/1647962-0; 08/1586959-0; 08/0823047-3; 08/1275349-3; 08/1274817-1; 08/1274815-5; 08/1320292-0; 08/1320291-1; 08/1635956-0; 08/1320288-1; 08/1320287-3; 08/1730026-8; 08/1730266-0; 08/1282041-7; 08/1544332-0; 08/1544450-5; 08/1134018-7; 08/1722350-6; 08/1571040-0; 08/1703853-9; 08/1577658-3; 08/1577671-0; 08/1373044-6; 08/1629849-9; 08/1715618-3; 08/1461822-4; 08/1339518-3; 08/1324515-7; 08/1280853-0; 08/1341561-3; 08/1341560-5; 08/1369250-1; 08/1369249-8; 08/1369247-1; 08/1372260-5; 08/1369248-0; 08/1443821-8; 08/1400047-6; 08/1431427-6; 08/1414387-0; 08/1425872-4; 08/1442443-8; 08/1468461-8; 08/1582803-6; 08/1582802-8; 08/1582801-0; 08/1582800-1; 08/1582807-9; 08/1582806-0; 08/1582805-2; 08/1582804-4; 08/1180154-0 e 08/14069955-7.\r\n\r\nAlega a Impetrante, em síntese, ser empresa especializada na fabricação, importação e distribuição de produtos farmacêuticos e de produtos médicos-hospitalares e que no exercício de sua atividade, importa várias mercadorias. Ocorre que em razão do movimento grevista, as Autoridades Impetradas não procedem a vistoria sanitária para liberação dos produtos oriundos do exterior, o que viola o seu direito líquido e certo e motivo pelo qual ajuíza o presente mandamus.\r\n\r\nA Inicial se faz acompanhar dos Documentos de fls. 02/402. \r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nInicialmente, recebo as Petições de fls. 421/423 e 506/508 como Emenda à Inicial. \r\n\r\nOutrossim, afasto a possibilidade de litispendência/coisa julgada do presente feito em relação aos Processos 2006.51.01.012028-2, 2006.51.01.007374-7, eis que estes são ajuizados em data anterior à deflagração do atual movimento grevista, objeto do presente mandamus. Afasto, ainda, a possibilidade de litispendência/coisa julgada em relação aos demais processos listados no Termo de Prevenção de fls. 414/415, eis que diversos os pedidos e a causa de pedir.\r\n\r\nPara a concessão de medida liminar, o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, prescreve a necessidade da confluência de dois requisitos de caráter positivo (o fumus boni iuris e o periculum in mora) ao que a doutrina e o direito pretoriano acrescentam mais outro, agora de natureza negativa: a não inversão do periculum in mora contra o impetrado.\r\n\r\nO direito social de greve dos Servidores Públicos, amparado na Constituição Federal (art. 37, VII), ostenta a qualidade de direito fundamental, o que denota a sua relevância jurídica ante a consideração de ser ele um instrumento hábil para o exercício de pressões de conteúdo trabalhista sobre os empregadores, muito embora não conste no rol do artigo 5º, da Carta Magna. Não obstante essas considerações, o direito de greve no sistema jurídico pátrio ainda não é contemplado com conteúdo normativo suficiente à produção do resultado pretendido pela regra constitucional, porquanto a interrupção de qualquer atividade depende de lei específica que regulamente o seu exercício.\r\n\r\nAdemais, a atividade de fiscalização que realizam as autoridades de Vigilância Sanitária é serviço público de caráter essencial, e, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, não é lícita a sua interrupção. Frise-se, nem mesmo quando o direito de greve já estiver regulamentado na legislação infraconstitucional não poderá, jamais, chegar ao ponto de suspender integralmente a prestação dessa espécie de serviço público, o que revela a plausibilidade jurídica do pedido.\r\n\r\nNo tocante ao periculum in mora, a paralisação de serviço público pode gerar, de forma patente, prejuízos de difícil ou impossível reparação, e, por outro lado, a concessão de medida liminar no modo em que se requer não tem o condão de inverter esse prejuízo para Poder Público.\r\n\r\nQuanto ao tema, necessário se faz mencionar a Decisão Unânime do Supremo Tribunal Federal, datada de 04/12/2007, nos Mandados de Injunção (Mis) nºs 670, 708 e 712, para declarar a omissão legislativa quanto ao dever de editar lei que regulamente o exercício do direito de greve no setor público e, por maioria, aplicar no setor, no que couber, a lei de greve do setor privado (Lei nº 7.783/89).\r\n\r\nFinalmente, vale ressaltar o voto do Ministro Celso de Mello nos autos do mandado de injunção nº 712-8-PA, conforme julgamento realizado pelo Pleno do Eg. Supremo Tribunal Federal em 25/10/2007:\r\n\r\n“Presentemente, é assegurado o direito de greve - ainda que em condições diferenciadas - aos trabalhadores em geral (CF, art. 9º) e aos servidores públicos civis (CF, art. 37, VII). Cumpre destacar, no contexto em que se desenvolvem as relações coletivas de trabalho no Brasil, que o preceito constitucional que garantiu o direito de greve no setor privado da economia já se acha regulamentado pela Lei nº 7.783/89. \r\n\r\nO legislador constituinte brasileiro, seguindo moderna tendência registrada no plano do direito comparado, buscou positivar mecanismos destinados a solucionar os conflitos coletivos instaurados entre os agentes estatais e a Administração Pública, reconhecendo aos servidores civis - além da possibilidade da sindicalização (CF, art. 37, VI) - a titularidade do direito de greve (CF, art. 37, VII).\r\n\r\nNeste ponto, a constituição do Brasil incorporou a recomendação constante da Convenção nº 151 da OIT (art. 8º), que dispõe sobre a institucionalização de meios voltados à composição dos conflitos de natureza coletiva surgidos entre o Poder Público e os seus servidores.\r\n\r\nA importância do direito de greve, contudo, não pode prescindir da necessária observância dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços desenvolvidos pela administração estatal, especialmente daquelas atividades que, qualificadas pela nota da essencialidade, não podem sofrer, em hipótese alguma, qualquer tipo de interrupção.” (sic, grifei).\r\n\r\nRegistre-se, finalmente, que o direito de greve não é superior e, certamente, não pode provocar ou acarretar prejuízo ao particular, usuário do serviço público, notadamente daquele que necessita da atividade das Impetradas para a liberação de mercadorias e a realização ou manutenção de sua atividade produtiva.\r\n\r\nPor essas razões, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR para determinar às Autoridades Coatoras que, observando a legislação pertinente, procedam à imediata fiscalização e, se for o caso, o desembaraço das mercadorias relacionadas nas Licenças de Importação nºs 08/1406956-5; 08/1406954-9, 08/1727412-7; 08/1605379-8; 08/1605378-0; 08/1605377-1; 08/1605376-3; 08/1605375-5; 08/1605374-7; 08/1605372-0; 08/1093358-3; 08/1093356-7; 08/0665901-4; 08/1605371-2; 08/1605370-4; 08/1605373-9; 08/0320236-6; 08/0452127-9; 08/0534268-8; 08/1364456-6; 08/0248876-2; 08/1648871-9; 08/1647962-0; 08/1586959-0; 08/0823047-3; 08/1275349-3; 08/1274817-1; 08/1274815-5; 08/1320292-0; 08/1320291-1; 08/1635956-0; 08/1320288-1; 08/1320287-3; 08/1730026-8; 08/1730266-0; 08/1282041-7; 08/1544332-0; 08/1544450-5; 08/1134018-7; 08/1722350-6; 08/1571040-0; 08/1703853-9; 08/1577658-3; 08/1577671-0; 08/1373044-6; 08/1629849-9; 08/1715618-3; 08/1461822-4; 08/1339518-3; 08/1324515-7; 08/1280853-0; 08/1341561-3; 08/1341560-5; 08/1369250-1; 08/1369249-8; 08/1369247-1; 08/1372260-5; 08/1369248-0; 08/1443821-8; 08/1400047-6; 08/1431427-6; 08/1414387-0; 08/1425872-4; 08/1442443-8; 08/1468461-8; 08/1582803-6; 08/1582802-8; 08/1582801-0; 08/1582800-1; 08/1582807-9; 08/1582806-0; 08/1582805-2; 08/1582804-4; 08/1180154-0 e 08/14069955-7, afastando, assim, os efeitos da greve.\r\n\r\nNotifique-se às Autoridades Coatoras, com urgência, para ciência e cumprimento desta Decisão e para prestarem as informações, no prazo legal. \r\n\r\nApós, ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n35 - 2008.51.01.013944-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x MICROVETTI IND/ COM/ E SERVICOS LTDA E OUTROS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000512/2008 . Posto isto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 295, inciso V c/c o art. 267, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\n5012 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE ALUGUEL\r\n\r\n36 - 91.0015732-5 LUIS RENATO BURLAMAQUI MONTEIRO (Adv. ANIBAL FONSECA LIMA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO DILE ROBALINHO). . \r\n\r\nIntimadas as partes da redistribuição dos autos para este Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n37 - 95.0003824-2 RACHEL SIQUEIRA ANDRADE (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Face ao tempo decorrido, digam as partes no prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelos autores, se ainda têm interesse na realização de Audiência Especial.\r\n\r\n38 - 97.0106292-2 MARCO ANTONIO DA SILVA GARCIA E OUTRO (Adv. FRIZIA STELLA NUNES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais. Após, dê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. 392/435, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\n39 - 2000.51.01.025502-1 ELIANA MARIA DA SILVA (Adv. PEDRO MATIAS DA COSTA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CESAR PORTO). . (...)Após, cite-se a EMGEA que poderá, se assim entender , ratificar a contestação da CEF e demais atos processuais.\r\n\r\nÀ SEADI para anotar a EMGEA no pólo passivo do feito.\r\n\r\n40 - 2001.51.01.026020-3 ROSEMARY FRANCO GOMES E OUTROS (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . \r\n\r\n(...)Após, cite-se a EMGEA que poderá, se assim entender , ratificar a contestação da CEF e demais atos processuais.\r\n\r\nÀ SEADI para anotar a EMGEA no pólo passivo do feito.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n41 - 2007.51.01.001764-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CORTES NETO) x ROGERIO AZEVEDO PETTINELLI (Adv. ARTUR GOMES RIBEIRO). . Fls. 78 - Defiro a CEF o prazo de trinta dias.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.004848-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RENATO CORTES NETO) x ROTA COM/ E REP/ DE FER/ E MAT; ELETRICA DE SANTA CRUS E OUTROS. . \r\n\r\nFls. 48 - Indefiro, eis que é ônus de quem postula em juízo, buscar todos as formas necessárias para obter as informações desejadas, comprovando por meio idôneo a tentativa frustrada.\r\n\r\nLembre-se, inclusive, que no processo brasileiro, informado pelo princípio dispositivo (mesmo que mitigado), ao se tratar de direitos disponíveis, cabe à parte interessada \"diligenciar\" quanto a produção da prova pretendida, servindo-se, para tanto, dos meios lícitos acessíveis, e não esperar que o Juízo, destinatário da prova, por razões de maior comodidade ou facilidade se envolva no trabalho da parte.\r\n\r\nDo exposto, defiro o prazo de vinte dias para que a parte possa promover, por seus próprios meios, o que requer.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.015814-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS) x ANDREIA GOMES DA SILVA E OUTROS. . Fls. 53 - Anote-se para efeitos de publicações futuras.\r\n\r\nDê-se vista à CEF no prazo de cinco dias.\r\n\r\n9002 - AÇÃO SUMÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n44 - 91.0016255-8 MARIA ALCYDIA ASTOLFI PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. ADHEMAR GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL - F. NACIONAL (Adv. RAMIRO GUERREIRO). . Haja vista a discordância da União Federal, retornem os autos ao Contador, para manifestação.\r\n\r\n45 - 93.0011457-3 IRENE GONCALVES FREIRE GONDIM (Adv. ADOLPHO JOSE FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ANTONIO T.C.E. SANTO). . Fls. 427 - Anote-se para efeitos de publicações futuras.\r\n\r\nHomologo a habilitação requerida às fls. 427, à SEADI para anotar espólio de Irene Gonçalves Freire Gondim rep/p/ Florinda Gonçalves Sampaio.\r\n\r\nDê-se vista à parte Autora para requerer o que for de direito, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nPor fim, indefiro o requerimento dos advogados subscritores de fls. 432, tendo em vista que a morte da Autora acarretou a extinção do mandato por ela outorgado.\r\n\r\n9003 - AÇÃO SUMÁRIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n46 - 2005.51.01.008152-1 COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA - COOPCARE (Adv. LEONARDO DO EGITO COELHO, CARLOS ROBERTO DO REGO MONTEIRO DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA). . Recebo a apelação da União Federal, no duplo efeito. À parte autora, ora apelada, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n47 - 91.0029934-0 ALBERTO MAURO (Adv. WAGNER MANOEL BEZERRA) x UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. JOUBERT SIQUEIRA MOTA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. ANTONIO CARLOS FIALHO ESTEVES). . Fls. 391 - Face ao tempo decorrido, diga o BACEN no prazo de cinco dias.\r\n\r\n48 - 92.0048751-3 MARISTELA TOLEDO GLEZER E OUTRO (Adv. CATARINA JORGE HAFNER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO). . Intimadas as partes da redistribuição dos autos para este Juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n49 - 2004.51.01.003653-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR) x IBF - IND/ BRASILEIRA DE FILMES LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA). . À SEADI para anotar como embargante a União Federal/Fazenda Nacional, excluindo o INSS. Após, manifeste-se o exeqüente, ora embargado, sobre a petição da União federal, de fls. 48/49.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n50 - 2001.51.01.012195-1 MARCOS ANTONIO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x PARTE BAIXADA (Adv. DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Republicação do despacho de fls. 941, para abrir prazo para CEF.\r\n\r\nFls.930 e 936 - Defiro às partes a prorrogação do prazo por sucessivos quinze dias, a começar pela parte Autora.\r\n\r\n51 - 2005.51.01.016383-5 RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FREISTAS BARUF (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n52 - 2007.51.01.024703-1 ANA CLAUDIA PINHO E SOUZA (Adv. MARCELO DAVIDOVICH, LUIZ CARLOS RABELO CAMPOS) x COLEGIO PEDRO II (Adv. MARIO ROBERTO BARBOZA BRUM). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n53 - 2008.51.01.002652-3 ROSINA LAGANA PETRUCCI (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 41\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 633552"
                            ],
                            "633553": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "30ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000209\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\n1001 - ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.013765-5 MANOEL JORGE ALVES (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Diante do exposto, DECLARO A MINHA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA para processar e julgar o presente feito e determino, ainda, a remessa dos presentes autos, por ofício, com as homenagens de estilo, a uma das Varas da Justiça Estadual da Comarca da Capital, nos termos do art. 113, §2º, do CPC, para que firme sua competência ou suscite eventual conflito negativo.\r\n\r\n1004 - ORDINÁRIA/IMÓVEIS\r\n\r\n2 - 2007.51.01.022183-2 OSCAR GOIANA DA SILVA E OUTRO (Adv. IEDA JULIATTI DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Vistos etc.\r\n\r\nOSCAR GOIANA DA SILVA e LUIZA HELENA GOUVEIA DA SILVA, qualificados na Inicial e inscritos no CPF sob os nºs 854.825.017-87 e 541.922.187-04 propõem a presente Ação Ordinária em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL porque objetivam, inclusive com pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, sustar a Execução Extrajudicial do imóvel situado à Rua Olinda Ellis, nº 125, Bloco 02, aptº 201, Campo Grande/RJ, e caso este já ocorra, que declare sua nulidade. Requerem, ainda, o benefício da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nAlegam ingressar com as Ações Cautelar e Ordinária nºs 930022165-5 e 940020487-6, respectivamente, na 14ª Vara Federal desta Seção Judiciária, com o objetivo de que o reajuste das prestações contratuais observem o Plano de Equivalência Salarial, sendo o pedido julgado procedente. Todavia, no curso dos referidos Processos, a CEF notifica os Autores da Execução Extrajudicial do imóvel em análise, razão pela qual ajuízam a presente ação.\r\n\r\nA Inicial acompanhada dos Documentos (fls. 02/24).\r\n\r\nEmenda à Inicial às fls. 43/17.\r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nInicialmente, defiro o benefício da Gratuidade de Justiça, na forma da Lei 1.060/50. \r\n\r\nOutrossim, analisando os novos pedidos formulados na Emenda à Inicial (fls. 43/59), verifica-se não haver prevenção do presente feito em relação aos processos distribuídos na 14ª Vara Federal desta Seção Judiciária.\r\n\r\nQuanto ao pedido de sustação do leilão extrajudicial do imóvel, vale ressaltar que a jurisprudência dos Tribunais, principalmente advinda dos arestos do Excelso Supremo Tribunal Federal, já se pacifica quanto à constitucionalidade do Decreto-Lei nº 70/66 admitindo, portanto, a Execução Extrajudicial.\r\n\r\nPor outro tanto, embora louváveis os argumentos quanto à incidência de diversas normas do Código de Defesa do Consumidor no Contrato objeto desta demanda, não é possível a este Juízo a certeza necessária quanto ao não atendimento pela parte Ré das mesmas, ante a necessidade de produção de prova técnica. \r\n\r\nSobre o tema, a Lei n° 10.931/2004, em seu art. 50, assim estabelece, in verbis: \r\n\r\n“Art. 50. Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, sob pena de inépcia.\r\n\r\n§ 1º- O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 2º - A exigibilidade do valor controvertido poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, no tempo e modo contratados.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º - O juiz poderá dispensar o depósito de que trata o § 2º em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão fundamen tada na qual serão detalhadas as razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto.\r\n\r\n§ 5º É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta.”\r\n\r\nAssim, infere-se da norma acima transcrita que não obstante o parágrafo 4°, da referida Lei, faculte ao Juiz a dispensa do depósito do valor controverso em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável à parte Autora, condiciona tal deferimento à demonstração inequívoca das razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança, em cada caso. \r\n\r\nNo caso em tela, os Autores sequer juntam aos autos a Planilha de Evolução de Financiamento, não sendo possível a este Juízo aferir a existência, ou não, de débitos, tampouco de seus valores, destacando-se que a execução extrajudicial do contrato é conseqüência lógica do inadimplemento contratual.\r\n\r\nAdemais, não manifestam os demandantes intenção de efetuarem o depósito judicial do valor controverso, tampouco garantir o depósito dos valores das prestações em atraso, razão pela qual não há aparência de bom direito a amparar devedores hipotecários que, em débito, não procuram meios de garantir a dívida.\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nCite-se a Ré, que deverá juntar, na oportunidade, eventual procedimento de Execução Extrajudicial do imóvel, bem como fornecer Planilha de Evolução da dívida.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.014047-2 JAUDINEIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça, na forma da Lei 1.060/50.\r\n\r\nInicialmente, esclareça a parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, qual a quantia entende incontroversa, eis que às fls. 32 informa que o valor é de R$ 89,46 (oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e às fls. 08 informa ser o mesmo R$ 121,87 (cento e vinte um reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nOutrossim, emende a parte autora a inicial para incluir a Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, criada pelo Decreto n° 3.848/01, no pólo passivo do presente feito, tendo em vista a ocorrência de cessão do crédito hipotecário, conforme se verifica pela Planilha de Evolução do Financiamento de fls. 50/60 requerendo, ainda, a sua citação.\r\n\r\nForneça, ainda, duas cópias da referida emenda e uma contrafé para a citação da EMGEA.\r\n\r\nApós, à SEADI para a inclusão da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA no pólo passivo da relação processual.\r\n\r\nNo retorno, voltem conclusos para apreciar o pedido da Antecipação dos Efeitos da Tutela.\r\n\r\n1005 - ORDINÁRIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2006.51.01.006742-5 ESTELA MARIS SALAO DE CABELEIREIROS LTDA (Adv. RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Intime-se a CEF para juntar planilha de evolução do débito.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.014821-5 JOSIMAR ROMAO MACIEL (Adv. FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . Inicialmente, no que tange ao pedido de nomeação da companheira como curadora provisória do Autor, ressalta-se que nos termos do art. 1780, do Código Civil, a requerimento do enfermo ou, na sua impossibilidade, de qualquer das pessoas a que se refere o art. 1768, dár-se-á curador ao doente para tratar de seus negócios ou bens.\r\n\r\nVale destacar que a Lei Maior, em seu art. 226, § 3º, reconhece a união estável como entidade familiar. \r\n\r\nDesta forma, ao considerar que a Defensoria Pública da União, às fls. 03, item 2.1, informa que o Demandante encontra-se incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil em razão de enfermidade, NOMEIO, provisoriamente, a Sra. Márcia Cristina de Souza Ferreira (fls. 15), para atuar na condição de sua Curadora, nos termos dos artigos 1768, II c/c art. 226, § 3º, da CF e 1780, do CC, haja vista demonstrarem ps documentos de fls. 14 e 16 a residência comum entre ambos.\r\n\r\nOutrossim, para fins de se analisar o pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela, junte o autor:\r\n\r\n1) Declaração do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - HUGG, onde informe estar o paciente em condições clínicas de transferência para outro nosocômio;\r\n\r\n2) Declaração do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia - INTO ou qualquer outro hospital especializado, público ou particular conveniado ao SUS, onde se ateste a existência de vaga para fins de transferência do Autor.\r\n\r\nCumpre destacar, aprioristicamente, não ser função do Magistrado resolver problemas referentes à vagas para internação, não se justificando, pois, para internar o Autor, que se determine o deslocamento de alguém que já esteja internado em nosocômio.\r\n\r\nNa espécie destes autos, constata-se a ocorrência anômala de situações de intervenção do Poder Judiciário em matéria da administração hodierna do Poder Executivo, fato esse que já salientam alguns autores, como no fenômeno anormal de judicialização do serviço público, em razão da incompetência da Administração Pública, com a falência progressiva dos seus órgãos públicos ligados à saúde neste país, de resolver caso de transferência de doentes, fornecimento de medicamentos, etc. O que é lamentável.\r\n\r\nPor fim, defiro ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nÀ SEADI para corrigir o pólo ativo do presente feito, fazendo constar Josimar Romão Marques representado por Márcia Cristina de Souza Ferreira.\r\n\r\nIntime-se a Defensoria Pública da União, na forma do art. 44, I, da LC no. 80/94, para ciência do presente.\r\n\r\nP.I\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n6 - 2008.51.01.013810-6 COML/ BEIRAO DA SERRA LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x COORDENADOR DE PORTOS AEROPORTOS E FRONTEIRAS DO CENTRO DE VIGILANCIA SANITARIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - SETOR DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DO AEROPORTO INTERNACIONAL TOM JOBIM. . Vistos etc.\r\n\r\nCOMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA, qualificado na Inicial e inscrito no CNPJ sob o nº 03.713.266/0001-70, impetra o presente Mandado de Segurança contra ato do COORDENADOR DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS DO CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO, porque objetiva, inclusive liminarmente, que a Autoridade Coatora processe e autorize a liberação das mercadorias que importa referentes às Licenças de Importação nºs 08/1649090-0 e 08/1727806-8, a serem desembaraçados no Porto de Itaguaí/Sepetiba.\r\n\r\nAlega a Impetrante, em síntese, ser empresa que atua no comércio exterior, importando mercadorias para distribuição no mercado interno, conforme atesta seu Contrato Social. Neste sentido, adquire produtos provenientes de vários países, todos impossibilitados de serem desembaraçados, pois que condicionados ao controle do Impetrado, que encontra-se em greve.\r\n\r\nA Inicial se faz acompanhar dos Documentos de fls. 02/45. Custas processuais recolhidas às fls. 46. \r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nInicialmente, afasto a possibilidade de litispendência/coisa julgada do presente feito em relação ao Processo 2008.51.01.005205-4, eis que diversos os pedidos e a causa de pedir.\r\n\r\nPara a concessão de medida liminar, o artigo 7º, inciso II, da Lei nº 1.533/51, prescreve a necessidade da confluência de dois requisitos de caráter positivo (o fumus boni iuris e o periculum in mora) ao que a doutrina e o direito pretoriano acrescentam mais outro, agora de natureza negativa: a não inversão do periculum in mora contra o impetrado.\r\n\r\nO direito social de greve dos Servidores Públicos, amparado na Constituição Federal (art. 37, VII), ostenta a qualidade de direito fundamental, o que denota a sua relevância jurídica ante a consideração de ser ele um instrumento hábil para o exercício de pressões de conteúdo trabalhista sobre os empregadores, muito embora não conste no rol do artigo 5º, da Carta Magna. Não obstante essas considerações, o direito de greve no sistema jurídico pátrio ainda não é contemplado com conteúdo normativo suficiente à produção do resultado pretendido pela regra constitucional, porquanto a interrupção de qualquer atividade depende de lei específica que regulamente o seu exercício.\r\n\r\nAdemais, a atividade de fiscalização que realizam as autoridades de Vigilância Sanitária é serviço público de caráter essencial, e, de acordo com o princípio da continuidade do serviço público, não é lícita a sua interrupção. Frise-se, nem mesmo quando o direito de greve já estiver regulamentado na legislação infraconstitucional não poderá, jamais, chegar ao ponto de suspender integralmente a prestação dessa espécie de serviço público, o que revela a plausibilidade jurídica do pedido.\r\n\r\nNo tocante ao periculum in mora, a paralisação de serviço público pode gerar, de forma patente, prejuízos de difícil ou impossível reparação, e, por outro lado, a concessão de medida liminar no modo em que se requer não tem o condão de inverter esse prejuízo para Poder Público.\r\n\r\nQuanto ao tema, necessário se faz mencionar a Decisão Unânime do Supremo Tribunal Federal, datada de 04/12/2007, nos Mandados de Injunção (Mis) nºs 670, 708 e 712, para declarar a omissão legislativa quanto ao dever de editar lei que regulamente o exercício do direito de greve no setor público e, por maioria, aplicar no setor, no que couber, a lei de greve do setor privado (Lei nº 7.783/89).\r\n\r\nFinalmente, vale ressaltar o voto do Ministro Celso de Mello nos autos do mandado de injunção nº 712-8-PA, conforme julgamento realizado pelo Pleno do Eg. Supremo Tribunal Federal em 25/10/2007:\r\n\r\n“Presentemente, é assegurado o direito de greve - ainda que em condições diferenciadas - aos trabalhadores em geral (CF, art. 9º) e aos servidores públicos civis (CF, art. 37, VII). Cumpre destacar, no contexto em que se desenvolvem as relações coletivas de trabalho no Brasil, que o preceito constitucional que garantiu o direito de greve no setor privado da economia já se acha regulamentado pela Lei nº 7.783/89. \r\n\r\nO legislador constituinte brasileiro, seguindo moderna tendência registrada no plano do direito comparado, buscou positivar mecanismos destinados a solucionar os conflitos coletivos instaurados entre os agentes estatais e a Administração Pública, re conhecendo aos servidores civis - além da possibilidade da sindicalização (CF, art. 37, VI) - a titularidade do direito de greve (CF, art. 37, VII).\r\n\r\nNeste ponto, a constituição do Brasil incorporou a recomendação constante da Convenção nº 151 da OIT (art. 8º), que dispõe sobre a institucionalização de meios voltados à composição dos conflitos de natureza coletiva surgidos entre o Poder Público e os seus servidores.\r\n\r\nA importância do direito de greve, contudo, não pode prescindir da necessária observância dos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade dos serviços desenvolvidos pela administração estatal, especialmente daquelas atividades que, qualificadas pela nota da essencialidade, não podem sofrer, em hipótese alguma, qualquer tipo de interrupção.” (sic, grifei).\r\n\r\nRegistre-se, finalmente, que o direito de greve não é superior e, certamente, não pode provocar ou acarretar prejuízo ao particular, usuário do serviço público, notadamente daquele que necessita da atividade da Impetrada para a liberação de mercadorias e a realização ou manutenção de sua atividade produtiva.\r\n\r\nPor essas razões, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR para determinar à Autoridade Coatora que, observando a legislação pertinente, proceda à imediata fiscalização e, se for o caso, a liberação das mercadorias relacionadas nas Licenças de Importação nºs 08/1649090-0 e 08/1727806-8, afastando, assim, os efeitos da greve.\r\n\r\nNotifique-se à Autoridade Coatora, com urgência, para ciência e cumprimento desta Decisão e para prestar as informações, no prazo legal. \r\n\r\nApós, ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.014792-2 RODRIGO DE ABREU FRANCA (Adv. MARCIO FRANCA DE MENEZES) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Inicialmente, defiro o benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos da Lei 1.060/50.\r\n\r\nOutrossim, junte o Impetrante, no prazo de 10 (dez) dias, documento que comprove a sua efetiva impossibilidade de pagar a taxa de inscrição do 36º Exame de Ordem - Seccional Rio de Janeiro, no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais).\r\n\r\nApós, voltem os Autos conclusos para apreciar o pedido liminar.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n8 - 2007.51.01.027800-3 ARGEMIRO ALVES DA SILVA (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.028439-8 JOYCE MOREIRA CRUZ GUIMARAES (Adv. THIAGO PEREIRA DA GAMA E PAULA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . À parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de dez dias.\r\n\r\n5013 - AÇÃO MONITÓRIA\r\n\r\n10 - 2007.51.01.002588-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x PAULO RODRIGUES DE SOUZA. . Republicação do último parágrafo da sentença de fls. 42/43\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a CEF para apresentar memória discriminada e atualizada do valor. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7004 - OPÇÃO DE NACIONALIDADE\r\n\r\n11 - 2004.51.01.004690-5 ANDREA BLANCO JOFFILY (Adv. ANA CRISTINA ROCHA CAVALCANTI) x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Restaurada a distribuição dos presentes autos, anote-se. Após, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requer. Decorridos sem manifestação, rearquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 6\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 633553"
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Suspendo o feito na forma do art. 265 I do CPC.\r\n\r\nTendo em vista a petição do réu protocolada nos autos dos embargos à execução, informando do óbito do autor, promova a parte autora a habilitação dos sucessores do mesmo, observando a consulta retro, devendo ser fornecida cópia da certidão de óbito do autor, cópia de identidade e CPF dos sucessores e procuração original.\r\n\r\nCumprido, ao INSS para manifestar-se sobre o pedido de habilitação, EM CINCO DIAS, devendo, no mesmo prazo, informar sobre a existência de dependentes habilitados à pensão do autor.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para deslinde da habilitação e posterior decisão quanto à apelação interposta nos autos dos embargos em apenso.\r\n\r\n3 - 96.0011635-0 THEREZINHA DA CUNHA ALMEIDA x JOSE ATTILIO FARACO E OUTROS (Adv. ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO, SIMONE VERAS DA SILVA, MARLI NEVES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.534327-6 RAUL RODRIGUES DE AZEVEDO (Adv. RAMON PRESTES GUEDES DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.505283-3 MARLI MONTEIRO ALVES (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Dê-se vista à parte autora do documento juntado pelo INSS (fls. 111).\r\n\r\nApós, estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.512801-1 JEFFERSON DE SOUZA PALMESCIANO REP/ P/ MARILENE DE SOUZA DE JESUS E OUTROS (Adv. SERGIO DE MIRANDA) x SAMUEL PALMESCIANO REP/ P/ LUPERCIA VERINO PALMESCIANO (Adv. LUCIA BENEDITA LAURINDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.519073-7 MARIA LUCIA CAMARGO (Adv. LORENA BALOUTA DUARTE, LUCY ANDREA M DE PINNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.524386-9 SALVADOR SILVA (Adv. PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.504759-3 ELIANE BATISTA MORGADO (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n10 - 2006.51.01.518061-0 LUCIETE COSTA VALVERDE (Adv. JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Fls. 113/114 - Devolvo à parte autora o prazo para manifestação acerca do documento de fls. 111.\r\n\r\n11 - 2006.51.01.524941-4 MARCELO TRINDADE DE SOUZA (Adv. ROGERIO TRINDADE SOUZA DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.537225-0 MEIRE FRANÇA GONCALVES (Adv. CELIA REGINA TERTULIANO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.800268-0 MANOEL JORGE DE MELO (Adv. SHEILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.800971-6 SEBASTIAO BARBOSA FILHO REP/ P/ SONIA MARIA BARBOSA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Intime-se o perito para apresentar o laudo, tendo em vista que a perícia foi realizada em 29/05/2008.\r\n\r\nFornecido, dê-se vista às partes do laudo, por dez dias sucessivos.\r\n\r\nSem complementação, expeça-se a requisição dos honorários periciais.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.803505-3 TIAGO PINTO DE AZEVEDO PIRES - ESPOLIO REP/ P/ MARISTELA DE AZEVEDO PIRES (Adv. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Forneça a parte autora procuração constando como outorgante o espólio de TIAGO PINTO DE AZEVEDO PIRES REPRESENTADO POR MARISTELA DE AZEVEDO PIRES, bem como a certidão de inventariança em nome de MARISTELA DE AZEVEDO PIRES, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nDescumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprimento.\r\n\r\nCumprido, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.803833-9 JOSE GONCALVES SOBRINHO (Adv. SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.803893-5 JOSE DA CONCEICAO SILVA REP/ P/ MARIA DA CONCEICAO (Adv. EDGARD FREIRE DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1) Forneça a parte autora, no prazo de 30 dias, cópia de todos os documentos que possuir, tais como atestados médicos e guias de internação, que comprovem a contemporaneidade entre a manifestação da doença incapacitante e o abandono de suas atividades laborativas, em janeiro/92, conforme requerido pelo MPF, às fls. 114.\r\n\r\n2) Após, forneça o INSS cópia do procedimento administrativo relativo ao benefício pleiteado pelo autor (NB 121454492-1).\r\n\r\n3) A seguir, voltem-me conclusos para designação de perícia.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.805213-0 PAULO DE OLIVEIRA NEVES (Adv. RITA CALANDRINI DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.805501-5 MOACYR MELLO PONTES (Adv. JOSE RAIMUNDO FRAZAO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Tendo em vista a ausência de manifestação da parte autora face ao despacho retro, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.805933-1 WILSON PEREIRA RELVAS (Adv. LUIZ SERGIO CONDE CORREA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.805997-5 MARIA ODETE MACHADO DE SOUZA (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.808186-5 MARISA GOUVEIA (Adv. ACHILLES BRETAS JUNIOR) x VERA RIBEIRO NETTO GONÇALVES GUERRA (Adv. CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS, ANA PAULA LESSA DE LIMA) x FERNANDA RIBEIRO NETTO SEABRA (Adv. ANDERSON COSTA BARRETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Conforme se infere da petição inicial e dos documentos que a instruem, o benefício discutido nesta ação é o de pensão estatutária decorrente do óbito de ex-Procurador Autárquico.\r\n\r\nSendo assim, considerando que o objeto desta ação não é benefício mantido pelo RGPS, este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar o presente feito.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEADI para redistribuição a uma das Varas Federais Cíveis não especializadas.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.808605-0 JOSE DA SILVA (Adv. JOSE DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.808755-7 VALMIRA ANTUNES SILVA (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.808941-4 MILTON DE OLIVEIRA (Adv. CLAUDIA FERREIRA FRASCINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como acerca dos documentos juntados e especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.810641-2 MARLI DE AMORIM RODRIGUES (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.810811-1 SEBASTIAO ROSA FILHO (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.810851-2 JOSE LUIZ NEPOMUCENO COELHO (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.810955-3 RAPHAEL MOREIRA DA SERRA (Adv. HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA G VENANCIO LEAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n30 - 2007.51.01.813011-6 CECY VIEIRA DA SILVA (Adv. FRANK FERREIRA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1) Providencie a Secretaria, certificando, a abertura de novo volume, a partir de fls. 250.\r\n\r\n2) Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como acerca dos documentos juntados e especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\n3) Após, ao INSS, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.813173-0 MARIA NATALIA DA COSTA CAMPOS (Adv. FRANK FERREIRA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como acerca dos documentos juntados e especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.813195-9 BELIZARIO RODRIGUES PEVA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.813248-4 ANDRESSA JOVIANO GUEDES (Adv. MARIO TEIXEIRA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.813421-3 CRISTIANO TEIXEIRA DA COSTA (Adv. MARCIA NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n35 - 2008.51.01.800031-6 EDNA GONÇALVES REGIS DA CUNHA MELLO (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, CARLOS VARGAS FARIAS, CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n36 - 2008.51.01.800117-5 PEDRO DE FIGUEIREDO NERY (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, especifiquem as provas que pretendem produzir.\r\n\r\n37 - 2008.51.01.800195-3 JAIR DA SILVA ROSA (Adv. ANTONIO CARLOS RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n38 - 2008.51.01.800245-3 JOSE AUGUSTO ALMEIDA BOMFIM (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n39 - 2008.51.01.800255-6 ITAMAR GOMES (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Fls. 168: Anote-se.\r\n\r\nEm réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n40 - 2008.51.01.800275-1 JOSE JOAQUIM DA CUNHA (Adv. SAMUEL GOMES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n41 - 2008.51.01.801363-3 ANTONIO TORRES DE ALMEIDA (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Às partes para que, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, especifiquem as provas que pretendem produzir.\r\n\r\n42 - 2008.51.01.803144-1 DINAH TAVARES DE MAGALHAES (Adv. CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n43 - 2008.51.01.803273-1 CILESIA DE SOUZA DIAS (Adv. ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA, CINTIA DE ANDRADE MELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n44 - 2008.51.01.803295-0 MARIA DAS GRAÇAS SILVA RIBEIRO (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n45 - 2008.51.01.803665-7 ANTONIA CAMARA GONCALVES (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Em réplica, bem como para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n46 - 2008.51.01.803697-9 VANIRA LEA BRAGA (Adv. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n47 - 2008.51.01.803823-0 LUIZ CARLOS ANSELMO DE BRITO (Adv. JUREMA PAPALARDO CHAGAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n48 - 2008.51.01.804485-0 MARIA GERMIR LOSS (Adv. SERGIO DE MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n49 - 2008.51.01.804587-7 RUTE DA SILVA PAULA (Adv. RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n50 - 2008.51.01.804693-6 EVERALDO DANTAS (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n51 - 2008.51.01.805463-5 JOSUE EVANGELISTA (Adv. VALTER ESTEVES ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n52 - 2008.51.01.805831-8 SEVERINO NORBERTO SOBRINHO (Adv. ROSELI CANDIDA TOMAZ SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como especifique as provas que pretende produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao INSS, para que especifique as provas, justificando-as.\r\n\r\n53 - 2008.51.01.809005-6 JOSE GONÇALVES DE AGUIAR (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . DECISÃO\r\n\r\nTendo em vista o documento de fls. 09, o benefício econômico pretendido pela parte autora equivale a alçada prevista na Lei 10.259/2001.\r\n\r\nDessa forma, fixo o valor da causa em R$ 24.900,00 e DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nAnote-se o novo valor da causa e encaminhem-se os autos à SEDJE para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n54 - 2008.51.01.810621-0 CELIA MARIA SAMPAIO DA CUNHA CARMO (Adv. ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento:\r\n\r\n1) Emende a parte autora a inicial para integrar a lide os filhos menores do falecido;\r\n\r\n2) Forneça a parte autora, no prazo de 10 dias, comprovante de residência ATUALIZADO e em nome próprio.\r\n\r\n3) Descumprido, intime-se pessoalmente a autora, para que cumpra os itens acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n4)Cumprido, cite-se na forma do art. 285 do CPC, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art.301, V, VI e VII, também do CPC, devendo este, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n5)Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n55 - 2008.51.01.810720-2 FANI RABELO ALVES (Adv. ROMILDA VITOR RABELO DO CARMO, ANNA CLAUDIA PINGITORE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial:\r\n\r\n1) Emende a parte autora o pólo passivo da demanda para constar o INSS e o sr. Osias Francisco Alves.\r\n\r\n2) Forneça a parte autora comprovante de residência ATUALIZADO e em nome próprio.\r\n\r\n3) Descumprido, intime-se pessoalmente a autora, para que cumpra os itens acima, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n4) Cumprido, defiro a gratuidade de justiça e, após, cite-se, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art. 301, V, VI e VII, do CPC, bem como especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n5) Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n56 - 2008.51.01.810721-4 SERGIO REIS DA SILVA (Adv. VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Providencie a parte autora, em DEZ dias, a declaração de que trata a Lei 7.510/86, observando que a Lei 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, ou pague as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\n2-Descumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o item acima, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n3-Cumprido, com a juntada da declaração, defiro a gratuidade de justiça. Caso sejam pagas as custas, registrem-se as mesmas.\r\n\r\n4-Após, cite-se, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art.301, V, VI e VII, do CPC, bem como especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n5- Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte Autora, em réplica, bem como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que deseja produzir, justificadamente. \r\n\r\n7-Nada sendo requerido, e estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n57 - 2008.51.01.810872-3 MARIA IZABEL TERRA TAVARES SA (Adv. LUCIANA MOURA ROULIEN UCHOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento:\r\n\r\n1-Providencie a parte autora a declaração de que trata a Lei 7.510/86, observando que a Lei 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, ou pague as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\n2) Forneça a parte autora comprovante de residência ATUALIZADO e em nome próprio.\r\n\r\n3-Descumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra os itens acima, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n3-Cumprido, com a juntada da declaração, defiro a gratuidade de justiça. Caso sejam pagas as custas, registrem-se as mesmas.\r\n\r\n4-Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n58 - 2008.51.01.810883-8 LUZIA ALEXANDRE MARTINS (Adv. JOSE DOS SANTOS SILVA, MARIA HOSANIRA SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de l0 (dez) dias, sob pena de indeferimento, atribuindo valor à causa compatível com o rito ordinário eleito (superior a 60 salários mínimos), se compatível com os valores discutidos, tendo em vista o constante do art. 275, I do C.P.C., com redação dada pela Lei n. 10.444, de 07/05/02, recolhendo, ainda, as custas complementares.\r\n\r\n2-Descumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o item acima, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n3-Cumprido, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\n4-Anote-se o novo valor atribuído à causa e, após, cite-se, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art. 301, V, VI e VII, do CPC, bem como especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n5-Intime-se o INSS, outrossim, a fornecer, juntamente com a contestação, cópia do procedimento administrativo que denegou o benefício da parte autora.\r\n\r\nQuebra 6-Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte Autora, em réplica, bem como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que deseja produzir, justificadamente. \r\n\r\n7) Após, determino a realização de perícia, nomeando perito o Dr. ERNANI FRANCISCO DE SENA SAMPAIO, oncologista, que deverá apresentar seus respectivos laudos no prazo de 30 (dias), contados da data de realização do exame. Fixo os honorários na Tabela Máxima da Resolução 558/2007, do CJF.\r\n\r\n8) Em seguida, às partes para a apresentação de quesitos e assistentes técnicos..\r\n\r\n9) Decorrido o prazo, intime-se o perito nomeado para indicar data, hora e local de realização da perícia. \r\n\r\n10) Cumprido pelo perito o item 9, intimem-se, por mandado, a parte autora para comparecimento, sob pena de extinção, e o réu, para ciência.\r\n\r\n11) Deverá o perito responder aos seguintes quesitos do Juízo, além dos apresentados pelas partes:\r\n\r\n(a) A parte autora é portadora de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Desde quando?\r\n\r\n(b) Qual a causa da doença ou lesão?\r\n\r\n(c) A doença ou lesão gera incapacidade?\r\n\r\n(d) Qual a data de início da incapacidade?\r\n\r\n(e) A incapacidade é total ou parcial?\r\n\r\n(f) A incapacidade é permanente ou temporária?\r\n\r\n(g) É possível prever uma data para a recuperação da capacidade? Qual?\r\n\r\n(h) A doença ou lesão é passível de tratamento? Qual o prognóstico?\r\n\r\n(i) Que tipos de atividades profissionais podem ser desempenhadas pela parte autora?\r\n\r\n(j) A incapacidade é decorrente de progressão ou agravamento da doença ou lesão?\r\n\r\n12) Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, a começar pela autora.\r\n\r\n13) Nada requerido, expeçam-se os requisitórios para pagamentos dos honorários.\r\n\r\n59 - 2008.51.01.811152-7 MARIA DE LOURDES BARCELLOS PAPALEO (Adv. RENATA MARA SILVA, ROSIMARY DE MATOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Defiro a gratuidade de justiça, nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/83.\r\n\r\n2-Cite-se na forma do art. 285 do CPC, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art.301, V, VI e VII, também do CPC.\r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos de acordo com as seguintes informações:\r\n\r\nI) Calcular as diferenças devidas decorrentes da aplicação da variação integral do IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%) aos salários de contribuição do benefício do autor, respeitada a prescrição quinquenal.\r\n\r\nII) Correção monetária na forma da Lei 6.899/81 (Tabela de Precatórios da Justiça Federal).\r\n\r\nA relação dos salários de contribuição está nas fls. 15/16.\r\n\r\nRetornando, dê-se vista às partes, por 10 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, nada requerido, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n60 - 2006.51.01.500519-7 LABORATORIOS PFIZER LTDA E OUTRO (Adv. RAFAELA BORGES WALTER, RODRIGO DE ASSIS TORRES) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. VANIA MARIA PACHECO LINDOSO) x IND/ COM/ DE BEBIDAS FORNAZIERO LTDA (Adv. KLEBER CAVALCANTI STÉFANO, LUIS GUSTAVO DAVOLI RAMOS). . Recebo a apelação do réu nos efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões. \r\n\r\nApós, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n61 - 2008.51.01.803883-6 CHEN HSONG ASSET MANAGEMENT (Adv. RICARDO PERNOLD VIEIRA DE MELLO, FABIO GRACA SANT'ANA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. LENY MACHADO) x CASARA COM/ REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA. . Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação do INPI, devendo, no mesmo prazo, informar o endereço correto para citação da primeira ré, tendo em vista a certidão negativa de fls. 185.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n62 - 2006.51.01.508231-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA) x MOACYR NATIVIDADE COSTA (Adv. JENOELCIO GOMES DE SOUSA). . Suspendo o feito na forma do art. 265, I do CPC.\r\n\r\nCumpra-se o despacho hoje proferido nos autos em apenso.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 60\r\n\r\nId: 633077"
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                                "35ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME BOLLORINI PEREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000115\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 00.0771236-7 FRANCISCO DIAS MENDES E OUTROS (Adv. JARME FERREIRA, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, JOAO ALBERTO WHEHAIBE, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, THEREZA CRISTINA GARCIA DOS SANTOS, JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Compareça, as autoras IZABEL CRISTINA IGNACIO MACHADO E ROSA MARIA DA SILVA BOTTA CARVALHO nesta secretaria para retirar seus respectivos alvarás, em até cinco dias.\r\n\r\n2 - 89.0009487-4 WALTER RIBEIRO E OUTROS (Adv. MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA CORREIA, ABILIO AUGUSTO BARATA, JORGE CURY, SERGIO ROBERTO PACHECO CURY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Determino a devolução dos autos, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n3 - 92.0002769-5 ADRIANO CARLOS PATO (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Determino a devolução dos autos, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n4 - 2003.51.01.540639-7 OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A (Adv. SEMIR DA SILVA FONSECA) x OCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A (Adv. SEMIR DA SILVA FONSECA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. JULIO CESAR DA SILVA) x LEAO E LEAO LTDA (Adv. JOSE CALDAS BERNARDINO, MARCO ANTONIO P. DE L. RODRIGUES, MUCIO ZAUITH) x LEAO E LEAO LTDA (Adv. JOSE CALDAS BERNARDINO, MARCO ANTONIO P. DE L. RODRIGUES, MUCIO ZAUITH). . Determino a devolução dos autos, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n5 - 2001.51.01.513147-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA) x GERALDO COELHO SOBRINHO E OUTROS (Adv. JESSE GOMES DE OLIVEIRA). . Determino a devolução dos autos, em 5 dias, sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nId: 633131"
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                            "633316": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "35ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME BOLLORINI PEREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000116\r\n\r\nExpediente do dia 18/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME BOLLORINI PEREIRA\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2004.51.01.513874-7 IRACEMA CARLOS (Adv. ARMANDO JONES PEREIRA) x ELIZA ALVES DE ARAUJO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Tendo em vista a certidão de fls. 126-verso, desmarco a audiência designada para o dia 28/08/2008, às 14:00 horas e nomeio curadora especial da segunda ré a advogada Dra. Márcia Aparecida Campos Francisco, OAB/RJ 82.294, devendo esta apresentar contestação no prazo legal.\r\n\r\nReaprazo a audiência para o dia 20 de novembro de 2008, às 14:00 horas.\r\n\r\nIntimem-se as partes e o Ministério Público Federal. As testemunhas comparecerão independente de intimação.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.021650-9 AROLDO TOUCHON DO ARAUJO FILHO (Adv. JOSE AUGUSTO CARVALHO DE MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Acolho a alegação de ilegitimidade passiva e excluo do feito a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nÀ SEDCP para retificação do pólo passivo.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.810554-0 MARIO FERREIRA MARTINS (Adv. EGLER SABBAD GUEDES BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Autentique o autor os documentos de fls. 23 e 26/68, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n2-Defiro a gratuidade de justiça, nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/83.\r\n\r\n3-Indefiro o pedido de antecipação de tutela, tendo em vista que, para fins de concessão do provimento antecipado, entendo imprescindível que seja exercido o contraditório na presente causa, com a necessária coletânea das informações a serem prestadas pela parte ré.\r\n\r\n3-Decorrido o prazo acima para autenticação,cite-se na forma do art. 285 do CPC, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art.301, V, VI e VII, também do CPC, devendo este, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n4-Intime-se o INSS, outrossim, a fornecer, juntamente com a contestação, cópia do procedimento administrativo relativo ao NB 045.180.890-8, ficando desde já ciente a autarquia que, caso não seja fornecido, serão levados em consideração os documentos juntados pelo autor.\r\n\r\n5-Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte Autora, em réplica, bem como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que deseja produzir, justificadamente. \r\n\r\n6-Nada sendo requerido, e estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA\r\n\r\n4 - 88.0027470-6 ANTONIO LIMA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . I) Tendo em vista o pagamento efetuado (fls. 268/269), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, I c/c art. 795 do CPC, em relação aos autores WALDEMAR TAVARES JUNQUEIRA e WALDIR DIAS MIRANDA.\r\n\r\nSendo assim, o feito prosseguirá em relação aos autores: (1) ANTONIO LIMA DOS SANTOS, (2) IGNEZ BATISTA DOS SANTOS, (3) HOMERO GONÇALVES, (4) MARIO HERMOGENES DA SILVA e (5) WILSON DA SILVA BELEM.\r\n\r\nII) Solicite-se a conversão em depósito judicial do valor do requisitório expedido em favor do autor falecido MARIO HERMOGENES DA SILVA.\r\n\r\nIII) Providencie a Secretaria, certificando:\r\n\r\no conserto da capa dos autos;\r\n\r\na abertura de novo volume;\r\n\r\no traslado, para os presentes autos, de cópias de fls. 56/58 dos autos do Precatório nº 2000.02.01.004927-3 e de fls. 34/46, 49/52 e 52v. dos Embargos à Execução nº 2005.5101506154-8, ambos em apenso. Após, arquivem-se os autos do Precatório e dos Embargos.\r\n\r\nIV) Suspendo o feito, na forma do art. 265, I do CPC em relação aos autores ANTONIO LIMA DOS SANTOS, IGNEZ BATISTA DOS SANTOS, HOMERO GONÇALVES e MARIO HERMOGENES DA SILVA.\r\n\r\nV) Expeça-se o requisitório, nos moldes da Resolução nº 559/2007 do CJF, em favor do autor WILSON DA SILVA BELEM, observando o CPF indicado no extrato de fls. 323, com base nos cálculos de fls. 34/46 dos embargos e na certidão de fls. 280 destes autos.\r\n\r\nVI) Expedido o requisitório, dê-se vista às partes do teor do mesmo, nos moldes do art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF.\r\n\r\nVII) Não havendo impugnação, voltem-me os autos, para envio do requisitório.\r\n\r\nVIII) A seguir, remetam-se os autos ao INSS, para que se manifeste acerca do pedido de habilitação de fls. 300/305.\r\n\r\n5 - 91.0022525-8 ANTONIO SILVA CALAZANS (Adv. JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Cite-se para os fins do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 73/81, servindo o presente de mandado.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos, após manifestação expressa do INSS, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).\r\n\r\n6 - 91.0138965-3 ABILIO FERREIRA CAMPOS JUNIOR E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1) Os dez autores constantes da inicial promoveram a execução, e tiveram seus cálculos fixados com base em fls. 168 dos embargos, trasladadas às fls. 325 destes.Expedidos requisitórios, e depositados os valores foi extinta a execução (fls. 371). Noticiados os óbitos de MARCÁRIO DIAS DA COSTA, (fls. 372), ILISIO JOSÉ DIAS DA SILVA (fls. 379), ABILIO FERREIRA CAMPOS JUNIOR e JOSE MOREIRA(fls. 388), foi determinado o cancelamento de seus requisitórios (fls. 404). Foram deferidas as habilitações dos sucessores de MARCARIO e ILISIO (fls. 404). Foram expedidos requisitórios em favor dos seus sucessores. Sendo assim, resta o deslinde das habilitações dos sucessores de JOSE MOREIRA e ABILIO FERREIRA.\r\n\r\n2) DEFIRO, com base no artigo 112 da Lei 8.213/91, bem como diante dos documentos apresentados (fls. 428/435) e da concordância do INSS (fls. 455), DEFIRO A HABILITAÇÃO de MARINETE FRANCISCA DE OLIVEIRA MOREIRA, sucessora de JOSÉ MOREIRA.\r\n\r\n3)DEFIRO, com base no artigo 1060, I, do CPC, bem como diante dos documentos apresentados (fls. 436/443) e da concordância do INSS (fls. 455), A HABILITAÇÃO DE MARIA BEATRIZ MOUTINHO DE CAMPOS e WILMA MOUTINHO DE CAMPOS, sucessoras de ABILIO FERREIRA CAMPOS JUNIOR. \r\n\r\n4) À SEDCP para excluir o Autor falecido e incluir o(a) habilitado(a) supracitado(a). \r\n\r\nApós, expeçam-se requisitórios dos valores devidos aos falecidos, em favor dos habilitados.\r\n\r\n5) Neste ínterim, à parte á parte autora sobre a pesquisa juntada às fls.411/412, a qual informa estar ativo o benefício de PAULINA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA.\r\n\r\n7 - 2003.51.01.535355-1 PASQUALE MAIULO (Adv. ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, TATIANA TROMMER BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Tendo em vista o requerido às fls. 180, retifique a secretaria o requisitório dos honorários contratuais de forma que sejam requeridos 100% em favor da advogada TATIANA TROMMER BARBOSA.\r\n\r\nRetifique a secretaria também o nome do autor no requisitório, conforme documento de fls. 12.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes dos requisitórios expedidos, conforme determina a resolução n. 559/2007 do CJF.\r\n\r\n8 - 2004.51.01.513081-5 CLOVIS PINTO ZARAN (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1) Forneça a parte autora, EM TRINTA DIAS, declaração de seu ex-empregador REFINARIA PIEDADE S/A, em papel timbrado, com firma reconhecida, informando o período em que o autor trabalhou na empresa, comprovando documentalmente, juntando, por exemplo, cópia do livro de registro de empregados, bem como justifique a necessidade da prova oral requerida às fls. 290, tendo em vista a documentação juntada aos autos.\r\n\r\nForneça, ainda, a parte autora , recibos, contra-cheques e quaisquer documentos que possua relativos ao vínculo empregatício com a(s) empresas acima citada(s), além de endereço atualizado da(s) mesma(s), ORIGINAIS OU CÓPIAS AUTENTICADAS DE TODAS AS SUAS CTPS, avisos de férias, termos de rescisão do contrato de trabalho, contracheques, informações de rendimentos para declaração anual de ajuste de Imposto de Renda e todos os demais documentos emitidos por seu(s) suposto(s) empregador(es) que se encontrem em seu poder.\r\n\r\n2)Cumprido, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias, na forma do artigo 398 do CPC. \r\n\r\n3)Descumprido, venham conclusos.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.022331-5 NEUZA OLINDA DA SILVA MOURA (Adv. SANDRA REGINA BUSCH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Defiro a gratuidade de justiça, nos termos das Leis 1.060/50 e 7.115/83.\r\n\r\n2-Quanto ao pedido de antecipação de tutela, tendo em vista que, para fins de concessão do provimento antecipado, entendo imprescindível que seja exercido o contraditório na presente causa, com a necessária coletânea das informações a serem prestadas pela parte ré, apreciarei tal pedido após a contestação.\r\n\r\n3-Cite-se, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art. 301, V, VI e VII do CPC.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.512193-4 MAURICIO CORREA DA SILVA (Adv. LUIS GUILHERME R. ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora. Deverão as partes, no mesmo prazo, especificar as provas que pretendem produzir.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.516455-6 ALICE MARTINS - ESPOLIO REP/ CARLOS HUMBERTO MARTINS (Adv. CARLOS HUMBERTO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Cite-se para os fins do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 60/69 e no valor indicado às fls. 109 à título de honorários, servindo o presente de mandado.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos, após manifestação expressa do INSS, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).\r\n\r\n12 - 2006.51.01.009615-2 VERA LUCIA DE ASSIS AZEREDO (Adv. WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JERONIMO PACHECO PEREIRA NETTO) x REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv. RICARDO JORGE FERREIRA BRANDAO) x INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Às partes sobre fls. 56/64, na forma do art. 398 do CPC, por cinco dias, sucessivamente, a começar pela autora.\r\n\r\nEstando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2006.51.01.500983-0 SIMONE CONCEICAO DOS SANTOS SILVA (Adv. MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Cite-se na forma do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 140/142, servindo este de mandado.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos após manifestação expressa do INSS, expeçam-se os requisitórios.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.800850-5 JOSE LUIZ JANUARIO (Adv. MEIREROSE TELES FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Fixo os honorários periciais no valor máximo da Tabela constante da Resolução nº 558/2007 do CJF. Expeça-se a solicitação dos honorários.\r\n\r\nApós, estando os autos devidamente instruídos, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.803332-9 ROBERTO AUGUSTO MAUELER (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA, RODRIGO TAVARES VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.805591-0 MARIA HELENA DALVI (Adv. AGLAE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Forneça aparte autora, no prazo de 10 (dez) dias, atestados e laudos médicos que comprovem a incapacidade laborativa no período de 1994 a 2005.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista ao INSS por 5 (cinco) dias.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.805751-6 GETULIO WALACE VITA (Adv. PATRICIA CARDOSO AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Tendo em vista o valor atribuído à causa pela parte autora (fls. 22) e diante do constante nos artigos 1o., 14 e 91 da Resolução n. 30, de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDJE para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.810541-2 LIS GONCALVES COSTA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Fls. 21/22 e 25/26 - junte a parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, cópia da petição inicial, sentença e trânsito em julgado do processo nº 2006.51.51.005174-1.\r\n\r\nDescumprido, intime-se pessoalmente a autora para cumprir o acima determinado, no prazo de 10 dias,sob pena de indeferimento.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.\r\n\r\n19 - 2008.51.01.810550-3 ANTONIO GOMES DE SANTANA (Adv. ANDERSON HAUGONTE DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . 1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de l0 (dez) dias, sob pena de indeferimento, atribuindo valor à causa compatível com o rito ordinário eleito (superior a 60 salários mínimos), se compatível com os valores discutidos, tendo em vista o constante do art. 275, I do C.P.C., com redação dada pela Lei n. 10.444, de 07/05/02.\r\n\r\n2-Descumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o item acima, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n3-Cumprido, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\n4-Anote-se o novo valor atribuído à causa e, após, cite-se, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art. 301, V, VI e VII, do CPC, bem como especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n5-Com a juntada da contestação, manifeste-se a parte Autora, em réplica, bem como sobre eventuais documentos acostados, na forma do artigo 398 do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, especificar as provas que deseja produzir, justificadamente. \r\n\r\n6-Nada sendo requerido, e estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n20 - 2001.51.01.524708-0 THEA RODIN IND/ COM/ LTDA E OUTROS (Adv. FABIO LUIS MELLO OLIVEIRA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. RICARDO LUIZ SICHEL) x PERFUMES DANA DO BRASIL S/A (Adv. HELIO FABRI JUNIOR). . Intime-se os autores, pelo DOERJ, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC (Valor da execução: R$ 400,00 - fl. 348).\r\n\r\n21 - 2003.51.01.510205-0 THE PROCTER E GAMBLE COMPANY E OUTRO (Adv. RAFAELA BORGES WALTER) x POM POM PRODUTOS HIGIENICOS LTDA (Adv. ARIOVALDO DOS SANTOS) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. MARGARETH GAZAL E SILVA). . \r\n\r\nIntime-se a ré POM POM PRODUTOS HIGIÊNICOS, pelo DOERJ, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC .\r\n\r\n22 - 2005.51.01.522247-7 BARION CIA/ LTDA (Adv. JOSE CARLOS TINOCO SOARES) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ) x JORGE EDUARDO HIGGINS (Adv. ANA PAULA BRITO BISPO). . Intime-se o réu JORGE EDUARDO HIGGINS, pelo DOERJ, para cumprimento do julgado, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC (Valor da execução: R$ 500,00 - fl. 147 ).\r\n\r\nCite-se o INPI para os fins do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 147.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos, após manifestação expressa do INPI, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).\r\n\r\n23 - 2008.51.01.810727-5 SANTA CLARA MANUFATURA E COSMETICOS LTDA (Adv. KELLY JACOB NOFOENTE) x VALDIR SANTIAGO RAMOS x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. . Do exame da documentação acostada, verifica-se que é indispensável à apreciação do pedido, o pronunciamento da autarquia-ré, diante da existência de pontos controvertidos, não dispondo o juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente.\r\n\r\nPor tais fundamentos, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, o qual, no entanto e se for o caso, poderá ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo pelos fatos e documentos trazidos à colação.\r\n\r\nCitem-se os réus na forma do art. 285 do CPC, devendo a parte ré verificar se há prevenção, conforme art.301, V, VI e VII, também do CPC.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n24 - 2004.51.01.520601-7 AJAX DE RIBAMAR DANTAS NETO (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA, RAMILSON TAVARES VEIGA JUNIOR, RODRIGO TAVARES VEIGA) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - CENTRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . Cite-se na forma do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 218, servindo este de mandado.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos após manifestação expressa do INSS, expeça-se o requisitório.\r\n\r\n7005 - JUSTIFICAÇÃO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n25 - 2008.51.01.810865-6 EDVANEZ JOSEFA GOMES (Adv. MARLENE RODRIGUES GOLDSCHMIDT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . DECISÃO\r\n\r\nEDVANEZ JOSEFA GOMES propôs a presente demanda em face do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), através da qual pleiteia o reconhecimento e a dissolução de união estável para fins de obtenção de benefício de Pensão por Morte.\r\n\r\nÉ o necessário relatório. Decido.\r\n\r\nA competência da Justiça Federal para processar e julgar causas de interesse da autarquia previdenciária, prevista no artigo 109 da Constituição da República, não compreende aquelas referentes a declaração de existência e dissolução de união estável, cabendo à Justiça Estadual o processamento e julgamento destas ações, ainda que ajuizadas em face do ente público federal.\r\n\r\nEsse entendimento, inclusive, já se encontra pacificado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme se infere das seguintes ementas:\r\n\r\n“CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIVISÃO, ENTRE A COMPANHEIRA E A EX-ESPOSA, DE PENSÃO POR MORTE PAGA POR AUTARQUIA FEDERAL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL.\r\n\r\n1. Esta Casa firmou compreensão no sentido da competência da justiça comum estadual para processar e julgar \"as ações propostas com o objetivo de reconhecer a existência de união estável, ainda que para fins de cadastramento de dependente junto à órgãos federais, tendo como conseqüência o recebimento de pensão por morte\".\r\n\r\n2. Conflito conhecido para declarar a competência da 3ª Vara de Família do Distrito Federal, ora suscitante.”\r\n\r\n(CC 86553 / DF, STJ - TERCEIRA SEÇÃO, rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA. DJ 17.09.2007, p. 208)\r\n\r\n“Conflito negativo de competência. Juizado Especial Federal e Juízo Federal da mesma seção judiciária. Competência do STJ. Pedido de reconhecimento de união estável. Competência da Justiça Estadual. Precedentes.\r\n\r\n1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça o julgamento de conflito de competência estabelecido entre Juízo Federal e Juizado Especial Federal da mesma Seção Judiciária.\r\n\r\n2. O reconhecimento de união estável, para todos os efeitos legais, é matéria de caráter civil. A utilização da respectiva sentença junto a órgãos públicos não afeta a competência. \r\n\r\n3. Conflito de competência conhecido para declarar a competência do Juízo de Direito do foro do domicílio da autora.\r\n\r\n(CC 51173 / PA, STJ - SEGUNDA SEÇÃO, rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO. DJ 08.03.2007, p. 157)\r\n\r\nIsto posto, na forma da fundamentação supra, DECLINO COMPETÊNCIA EM FAVOR DA JUSTIÇA ESTADUAL para processar e julgar o litígio em comento.\r\n\r\nDê-se baixa e encaminhem-se os autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 22\r\n\r\nId: 633316"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "37ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000078\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCIA MARIA NUNES DE BARROS\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 00.0440352-5 LAIR FARIAS DE GOUVEA E OUTROS (Adv. JOSE MAGALHAES PIMENTEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DIRCE BARBOSA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. LUIZ PAULO MACHADO VIEIRA). . Trata-se de recurso tempestivo de Embargos de Declaração oferecido pela parte autora a fls. 1011/1017, alegando a existência de omissão no decisum de fls. 1008/1009.\r\n\r\nInicialmente, presentes estão os requisitos de admissibilidade do presente recurso, pelo que o admito.\r\n\r\nRelatado, passo a decidir.\r\n\r\nProcedem as razões expostas pela parte recorrente, somente no que tange aos valores residuais, ainda não quitados pelo INSS, referentes à autora MARIA NELI DO SACRAMENTO SILVA (sucessora de VICENTE CONCEIÇÃO SILVA).\r\n\r\nDesta forma, expeça a Secretaria Ofício(s) Requisitório(s), nos moldes da Resolução nº 559, do Conselho da Justiça Federal, de 26.06.2007, com base nos cálculos de fls. 780/ss.\r\n\r\nUma vez expedido, ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\nNo que se refere aos argumentos expostos em relação a João Bento Bittencourt Filho, o mencionado recurso não pode prosperar.\r\n\r\nGize-se que este Juízo, a fls. 908/910, proferiu despacho saneador, elencando o nome dos 25 (vinte e cinco) autores constantes da petição inicial de fls. 02/ss, quais sejam:\r\n\r\nLAIR FARIAS DE GOUVEA\r\n\r\nANDRE NABIA RODRIGUES\r\n\r\nANTENOR DE ARAÚJO\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE ALVIM BOTELHO ANDRADE\r\n\r\nDAGUIMAR SILVA DE JESUS\r\n\r\nDORALICE FARIAS DAMÁZIO\r\n\r\nELIA VARELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\nERNANI EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nHAROLDO DA CUNHA VIANNA\r\n\r\nHEROINA DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\nJAHYR FERRAZ\r\n\r\nLEA VILLELA BETTENCOURT\r\n\r\nLENINE NOLASCO CHEREM\r\n\r\nLUIZ SANTOS MAXIMO\r\n\r\nMARIA CRESCÊNCIA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nMARINA GÓIS DUARTE \r\n\r\nMARLENE SANTIAGO VILELA\r\n\r\nNEWTON ANTONIO COELHO\r\n\r\nODYLA PASSOS LUGON\r\n\r\nRUTH ZEITONE PIMENTEL\r\n\r\nTACITO PERERIA DA FONSECA\r\n\r\nUMBERTO DUARTE ERCOLE\r\n\r\nUNEYDE AMERICA CHEREM SOUZA\r\n\r\nVICENTE CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nWILSON MIGON\r\n\r\nNote-se que, pela simples leitura, João Bento Bittencourt Filho não se encontra como parte litigante da presente relação processual, restando evidente, assim, não ser parte demandante. Portanto, se não é parte, nada lhe é devido, apesar de constar seu nome, de forma equivocada, por evidente ERRO MATERIAL, nos cálculos judiciais de fls. 753/ss e de fls. 708/ss. Supostamente, a contadoria judicial foi induzida a erro, sem má-fé, pelo petitório de fls. 692/ss, e pelo número excessivo de autores (25).\r\n\r\nEntretanto, o nome de Lea Villela Bittencourt consta na mencionada peça vestibular. Para esta autora, foi elaborada a conta de fls. 780/ss. Substituída por JANAÍNA BITTENCOURT BARRETO a fls. 983, foi enviado o competente requisitório, por este Juízo, a fls. 982, com base na referida conta de fls. 780/ss, em agosto de 2007. O respectivo pagamento foi efetuado em setembro do mesmo ano (2007), ocorrendo, de forma inequívoca, a quitação do débito. Desta forma, não houve outra alternativa a este Juízo de decidir senão pela extinção de fls. 1008/1009 (item I).\r\n\r\nDesta forma, prestados os devidos esclarecimentos, prossiga-se o presente feito com a expedição do requisitório pendente, em favor de MARIA NELI DO SACRAMENTO SILVA (sucessora de VICENTE CONCEIÇÃO SILVA) e aguarde-se o pagamento em favor dos autores relacionados no item IV do comando atacado de fls. 1008/1009, quais sejam, ÊNIO AGOSTINHO CHEREM, HÉLIO COSME CHEREM e ELIANE CHEREM DUARTE, sucessores de LENINE NOLASCO CHEREM.\r\n\r\n2 - 00.0730619-9 MARIO PINTO E OUTROS (Adv. MARIA A. ADAO ANTUNES) x UNIAO FEDERAL x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA CAMPELO ARANTES). . \r\n\r\nTrata-se de processo de execução de julgado proferido em ação ordinária pela qual os Autores, ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S.A., pleiteiam a complementação do pagamento de seus benefícios.\r\n\r\nInstruindo a exordial vieram os documentos de fls. 08/192 e 195.\r\n\r\nValor atribuído à causa: CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros reais).\r\n\r\nA fls. 374/380 foi proferida sentença meritória, confirmada a fls.429/430 em instância superior.\r\n\r\nTransitado em julgado (fls.453), deu-se início à fase de execução. Ocorre que, a fls. 604/606, declinou a 22a Vara Federal a competência para uma das varas federais previdenciárias em razão da matéria previdenciária.\r\n\r\nRelatei. D E C I D O.\r\n\r\nNão obstante os fundamentos do decisum que declinou a competência, tenho para mim que não lhe assiste razão. \r\n\r\nConforme disposto no artigo 575, inciso II do Código de Processo Civil, o juízo sentenciante no processo de conhecimento será o mesmo que executará o julgado, verbis:\r\n\r\n“Art. 575. A execução, fundada em título judicial, processar-se-á perante:\r\n\r\n(...)II - o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição;”\r\n\r\nDe acordo com os ensinamentos doutrinários do renomado jurista HUMBERTO THEODORO JÚNIOR, em sua obra 'Curso de Direito Processual Civil', Editora Forense, “A regra fundamental é que a execução da sentença compete ao juízo da causa, e como tal entende-se aquele que a aprecia em primeira ou única instância, seja juiz singular ou tribunal. Em outras palavras, juízo da causa é o órgão judicial perante o qual se formou a relação processual ao tempo do ajuizamento do feito.\r\n\r\nPor isso, se a causa foi originariamente proposta perante um tribunal (v.g., ação rescisória), a execução do acórdão terá de ser promovida perante o referido Tribunal. Mas se o início do feito se deu perante um juiz de primeiro grau, pouco importa que o decisório a executar seja o acórdão do Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal: a competência executiva será sempre do juízo da causa, isto é, daquele órgão jurisdicional que figurou na formação da relação processual.\r\n\r\nA competência, in casu, porém, não se liga à pessoa física do juiz, mas sim ao órgão judicial que ela representa. Na verdade, o competente é o juízo, como deixa claro o art. 575, nº II. Por isso, irrelevantes são as eventuais alterações ou substituições da pessoa do titular do juízo.\r\n\r\nÉ, outrossim, funcional e, por isso, absoluta e improrrogável, a competência prevista no art. 575, para execução da sentença civil condenatória.”.\r\n\r\nDesta forma, não há como este Juízo prosseguir com o processo de execução destes autos pelo simples fato de já haver sentença meritória proferida pelo ilustre magistrado da 22a Vara Federal desta Seção Judiciária.\r\n\r\nDiante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para processar o feito. Entretanto, em lugar de suscitar imediato conflito negativo de competência, em homenagem ao princípio da celeridade processual (art. 120, parágrafo único do CPC), determino a remessa destes autos para a 22a Vara Federal, competente para processar a demanda, caso se sensibilize com a motivação alinhada.\r\n\r\nModo inverso, retornando os autos a este Juízo, em face da presente decisão interlocutória de declaração de incompetência, caracterizadora, em essência, do conflito negativo de jurisdição, expedirei o competente ofício suscitante ao Colendo STJ, com base nos artigos 115 II e 118 I do CPC.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n3 - 00.0931966-2 JOAO DA COSTA PEREIRA E OUTROS (Adv. EDUARDO ZUCCARELLI DE CARVALHO, NESTOR PERLINGEIRO ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PEDRO GENEROSO TEIXEIRA ). . (...), ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\n4 - 88.0017343-8 GEONISIO BAPTISTA DE CARVALHO DEDA E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS, HUMBERTO CELSO DE ANDRADE, CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIO DE SOUZA COSTA). . (...)\r\n\r\nIII - Tendo em vista a conversão de fls. 595, compareça o patrono da parte autora à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data de entrega do(s) alvará(s), bem como indicar os dados da Carteira de Identidade, CPF dos Credores, inclusive do Advogado com poderes para receber e dar quitação.\r\n\r\nCumprido o item acima, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor da habilitanda Luzia Batista Pedreira.\r\n\r\nComprovado o pagamento e/ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nIV - Fls. 625/626: compareça o patrono da parte autora à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data de entrega do(s) alvará(s), bem como indicar os dados da Carteira de Identidade, CPF dos Credores, inclusive do Advogado com poderes para receber e dar quitação.\r\n\r\nCumprido o item acima, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento em favor da habilitanda ANDRÉ HENRIQUE BARJA JÚNIOR (sucessor de HENRIQUE BARJA).\r\n\r\nComprovado o pagamento e/ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n5 - 89.0006969-1 DERLY DE CUNTO E OUTROS (Adv. AILTON CAL DE BRITO, PAULO ROBERTO VANGELOTTI SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABELLA CARVALHO DO NASCIMENTO MELCA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001208/2008 FOLHA 218 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 89.0009414-9 SOPHIA MARILIA RAIBERT TAVARES E OUTROS (Adv. PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA, LUIZ BESSONE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HAROLDO MAGNANI FILHO). . Ante o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, suspenda-se o feito e aguarde-se o pagamento dos demais requisitórios expedidos.\r\n\r\n7 - 89.0042638-9 ANIBAL FERREIRA E OUTROS (Adv. JORGE CURY, SERGIO ROBERTO PACHECO CURY, PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS, ZIRILDO LOPES DE SA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Ciente do desarquivamento do feito, dê-se vista ao Dr. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ nº. 73.557, no prazo de 05 (cinco) dias, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nDecorridos, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 90.0003101-0 ONDINA FONSECA DOS SANTOS BERNARDO (Adv. ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001207/2008 FOLHA 220 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 90.0003616-0 MANOEL RENE DA SILVA LEAL (Adv. MAURICIO CABRAL COUTINHO, DIONE MOREIRA DE BRITO, ODETTE ARACELIS DA SILVA LEAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de 134/135 em 22/07/2008 havendo, pois, coisa julgada somente passível de ser rediscutida pelo manejo de ação própria não compreendida na competência deste Juízo, INDEFIRO o requerido à fl.143.\r\n\r\nArquivem-se com baixa.\r\n\r\n10 - 90.0012417-4 MARIA DA SILVA FERREIRA LUIZ (Adv. SIDNEI MESQUITA, ZULEIDE CAMACHO JACOB) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n11 - 90.0017434-1 HILDA FRANCISCO DE JESUS (Adv. PAULO AMERICO LOPES FRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Diante do depósito efetuado, compareça o patrono da parte autora à Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para agendar data de entrega do(s) alvará(s), bem como para indicar os dados da Carteira de Identidade, CPF dos Credores, inclusive do Advogado com poderes para receber e dar quitação.\r\n\r\nCumprido o item acima, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento.\r\n\r\nComprovado o pagamento, ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, retornem os autos ao arquivo, com nova baixa na distribuição.\r\n\r\n12 - 92.0051547-9 EDITH SOUZA MARTINS (Adv. JOSE LUCIO BARREIRA MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001206/2008 FOLHA 221 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 93.0013703-4 JOSE ENIR DE CARVALHO RABELO (Adv. MURY JARA DA SILVA MONTEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001212/2008 FOLHA 215 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 94.0022476-1 VIVONEDA DA ROCHA GARRÃO (Adv. ALBERTINHO POSSAMAI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HAROLDO MAGNANI FILHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001217/2008 FOLHA 223 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 95.0013420-9 JOSE CARBONE (Adv. DEUSEMAR MIRANDA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001214/2008 FOLHA 226 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 95.0015333-5 RUY AUSTRAGESILO DE ATAYDE (Adv. CARLOS ROBERTO M. DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA FROTA MATOS). . Tendo em vista a certidão retro, dê-se vista à parte autaora por 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n17 - 95.0017760-9 GENECY GOMES BARRETO (Adv. DEUSEMAR MIRANDA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALINE SLEMAN CARDOSO, ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA, CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001209/2008 FOLHA 217 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 97.0074194-0 JOEL BRAULIO (Adv. SABRINA PASSOS FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . (...), ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\n19 - 98.0015277-6 VALDEIA DE SOUZA MELO (Adv. JOSE CARLOS DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Dê-se vista à parte autora a fim de que promova a citação da autarquia-ré (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), na forma do artigo 730, do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, fornecer as cópias das peças necessárias à instrução do mandado citatório (cálculos).\r\n\r\nRessalte-se que, caso a parte autora não concorde com os cálculos elaborados pelo Contador (fls. 133/144), deverá produzir, em 30 (trinta) dias, sua própria planilha, atualizada e discriminada, a teor do artigo 475-B do CPC, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove.\r\n\r\nNão havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se novamente os autos.\r\n\r\n20 - 98.0025305-0 IARA SOARES DE SOUZA (Adv. FERNANDO VALLE AYRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO). . Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nAguarde-se o julgamento do recurso interposto.\r\n\r\n21 - 2000.51.01.519479-4 DOUGLAS DE OLIVEIRA SHULZ REP/ P/ LUZIA JESUS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. LUCIA JOANA DE SIQUEIRA) x DELCIR JACOBSON SCHULZ x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RONALDO ESPINOLA CATALDI). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001215/2008 FOLHA 225 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2001.51.01.024563-9 LECI LISBOA (Adv. SIMONE LISBOA DE AZEVEDO, MARILZA DA ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ante o teor das disposições da Resolução/CJF nº. 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à Drª. Marilza da Rocha - OAB/RJ nº. 78.948 acerca do depósito efetuado (fls. 115) referente aos valores do seu honorário advocatício, devendo comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento.\r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº. 0800-574-2112 (07:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\n23 - 2001.51.01.514368-7 VALDEMAR JOSE SIMON (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001216/2008 FOLHA 224 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2001.51.01.514391-2 HERNAN SAAVEDRA HERRERA (Adv. MARILIA BARBOSA, PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABELLA CARVALHO DO NASCIMENTO MELCA). . (..), ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\n25 - 2001.51.01.514487-4 LUIZ VALENTE DE FIGUEIREDO (Adv. WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABELLA CARVALHO DO NASCIMENTO MELCA). . ( ... ) dê-se vista à parte autora, por 30 dias, para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela autarquia. \r\n\r\nIII - Não havendo impugnações, expeça a Secretaria Ofício Requisitório, nos moldes da Resolução nº 559, do Conselho de Justiça Federal, de 26.06.2007.\r\n\r\nUma vez expedido, ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\nIV - Na hipótese de discordância, ou seja, caso a parte autora não concorde com os cálculos elaborados pelo INSS, deverá promover a citação da autarquia-ré (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, fornecer as cópias das peças necessárias à instrução do mandado citatório, produzindo, em 30 (trinta) dias, sua própria planilha, atualizada e discriminada, a teor do artigo 475-B do CPC, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove.\r\n\r\n26 - 2001.51.01.524535-6 ALEXEI RIBEIRO (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELIANE DOS SANTOS LOPES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001211/2008 FOLHA 214 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2002.51.01.523424-7 MARIO PINTO CARDOSO FILHO (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA, ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ciente do desarquivamento do feito, dê-se vista ao Dr. Alexandre Magno Silva Santos - OAB/RJ nº. 138.589, no prazo de 05 (cinco) dias, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nDecorridos, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n28 - 2003.51.01.535582-1 ARMINDA DE PINA LOURENCO CACHADA E OUTROS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH, ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS). . Ante o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência aos Autores LUIZ CARLOS BEZERRA e WILSON ROBERTO SELLIS GOMES acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, suspenda-se o feito e aguarde-se o pagamento dos requisitórios pendentes.\r\n\r\n29 - 2003.51.01.540522-8 FRANCISCA DA COSTA (Adv. JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR, MARIA CAROLINA ALVES OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n30 - 2004.51.01.501611-3 FRANCISCA GOMES DA SILVA SANTOS (Adv. BIANCA MARIA ANTUNES SILVEIRA, ANTONIO PRUDENCIO DA CRUZ FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ciente do desarquivamento do feito, dê-se vista ao Dr. Antônio Prudêncio da Cruz Filho - OAB/RJ nº. 70.200, no prazo de 05 (cinco) dias, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nDecorridos, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n31 - 2004.51.01.506615-3 VALTER ANDRADE DA COSTA (Adv. RENATA GONCALVES NOBRE DE MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ERICK RODRIGUES PAROLI). . Promova a parte autora a citação do Réu para início da execução, nos moldes do art. 730 do Código de Processo Civil, fornecendo para tal fim as cópias necessárias, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n32 - 2004.51.01.506704-2 IVANDIR RODRIGUES DA SILVA (Adv. ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS, JAMIL ALVES DA SILVA, PAULO CESAR SOARES DE VASCONCELLOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001218/2008 FOLHA 222 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nQuebra Caso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n33 - 2004.51.01.511929-7 HEITOR AGOSTINHO DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Dê-se vista à parte autora sobre fls. 137/160, devendo promover, no prazo de 30 dias, a execução do julgado, fornecendo a planilha dos valores que entende devidos, requerendo a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do CPC.\r\n\r\n34 - 2004.51.01.534545-5 VERONIS DA SILVA COELHO (Adv. ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...), ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\n35 - 2005.51.01.020625-1 CIA/ SIDERURGICA NACIONAL (Adv. MARIA VICTORIA SANTOS COSTA, BRUNO PINHEIRO BARATA, LEONARDO SILVA DE MORAES TALINA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. VENINA RIBEIRO CHAVES, ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA). . (...) dê-se vista à parte autora, pelo mesmo prazo.\r\n\r\n36 - 2005.51.01.516719-3 ANTONIO LUIZ VELLASCO (Adv. EDSON DE QUEIROZ FRANCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . (...), dê-se vista à parte autora por igual prazo.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n37 - 2005.51.51.131836-0 ADAILTON SILVA SANTOS (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Recebo a apelação da autarquia-ré (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) no duplo efeito.\r\n\r\nAo(s) apelado(s), para contra-razões no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas, ou certificado pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe.\r\n\r\n38 - 2006.51.01.500559-8 VICENTE FARIA (Adv. LUCY ANDREA M DE PINNA, LORENA BALOUTA DUARTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n39 - 2006.51.01.500902-6 ELIANE PEREIRA NUNES TADDEI (Adv. DANIEL MARINHO SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH). . (...) dê-se vista à parte autora por igual prazo (30 dias).\r\n\r\n40 - 2006.51.01.530406-1 LUCIA MARIA CARMO DA SILVA (Adv. CARLOS SANTOS GONCALVES) x ANTONIA DA SILVA MELO (Adv. NOSVALDO LINO DE AZEREDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISTVAN NUNES LAKI). . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nVindas estas, ou certificado pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe.\r\n\r\n41 - 2006.51.01.537571-7 ALCIR DOS SANTOS (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS, MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tendo em vista o teor do acórdão de fls.252/536, designo audiência para o dia 17 DE OUTUBRO DE 2008, às 14:00 horas, para depoimento pessoal do Autor, bem como para oitiva das testemunhas arroladas à fl.549.\r\n\r\nA parte deverá comparecer ao ato munida de todos os documentos relevantes para o processo, principalmente CTPS, eventual ficha ou livro de registro de empregado, declarações do imposto de renda do segurado à época da atividade laboral, registro em associação de qualquer natureza ou quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.\r\n\r\nFaculto, ainda, às partes a apresentação de prova documental.\r\n\r\nIntimem-se pessoalmente o INSS, a parte autora e as testemunhas arroladas à fl.549.\r\n\r\n42 - 2006.51.01.537822-6 TELMO BAPTISTA PASCHOAL (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...) ao autor, no mesmo prazo (15 dias), esclarecer sobre a existência de outro número de inscrição em seu nome, não informado nestes autos, uma vez que, a despeito das anotações de fls. 34/36 e 53, apostas em sua carteira profissional, o único PIS de sua titularidade identificado pelo sistema só foi cadastrado em 1979 (fl. 154) e o de número 10607989200 (fl. 34) é considerado “inexistente” pelo CNIS. \r\n\r\nCumprido, vistas às partes pelo prazo sucessivo de 5 dias e, decorridos, retornem conclusos para sentença.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.803501-6 MARIA ALICE GONZALEZ FERREIRA (Adv. MARCOS NOBREGA DE ANDRADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . ( ... ) dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.805456-4 MARIA ALICE AFFONSO COSTA (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, CARLOS VARGAS FARIAS, PAULO CESAR NAVARRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10 de outubro de 2008, às 14h, na qual será realizado o interrogatório da autora e das testemunhas que reputar relevantes para a elucidação do ponto controvertido na demanda, qual seja, sua qualidade de dependente previdenciária com relação a sua filha, Luiza Helena Affonso Costa.\r\n\r\nAs referidas testemunhas, que comparecerão independentemente de intimação, deverão ser regularmente qualificadas, na forma do art. 407 do Código de Processo Civil, e seu rol deverá ser apresentado em até 10 (dez) dias antes da realização da audiência.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.805783-8 VERA LUCIA CAMARA (Adv. LOURDES RIBEIRO RANGEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Sobre fls. 114/115, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, nada requerido, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.805977-0 SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO (Adv. MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...) à parte autora por 10 dias.\r\n\r\n47 - 2007.51.01.808009-5 ROBSON JOSE MATTOS (Adv. ADRIANA SILVA DOS SANTOS, MARIANE DE OLIVEIRA SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Torno insubsistente o despacho de fl. 248 para deferir o pedido autoral de remessa dos autos ao contador judicial.\r\n\r\nAssim, remetam-se os autos ao contador para apurar se os valores referentes aos atrasados, decorrentes da revisão da RMI nos termos do artigo 144 da Lei n.º 8.213/91, foram corretamente pagos ao autor, observando para tanto os documentos de fls. 22, 41/42, 44/48, 187/189, 196/197, 202/211 e 236/243.\r\n\r\nCom as informações e eventuais cálculos do contador do Juízo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorridos, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n48 - 2007.51.01.808642-5 MARIA AUGUSTA MOREIRA PINTO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n49 - 2007.51.01.808839-2 JOSE FREGNANI (Adv. FATIMA SOUZA ANTUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . DECISÃO\r\n\r\nTrata-se de embargos de declaração opostos por josé fregnani em face da sentença de fls. 143/147, requerendo o reconhecimento de seu direito a aposentadoria integral, considerando a soma do tempo comum e do especial, além dos demais pedidos constantes do item 3 da exordial.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nEstá patente que o decisum impugnado não contém qualquer obscuridade, omissão ou contradição -- mazelas que justificam o manejo de embargos de declaração.\r\n\r\nDe fato, o suposto error in judicando invocado pelo recorrente não é passível de reconhecimento pelo próprio magistrado prolator da sentença fora das estritas hipóteses legais, sob pena de incalculável comprometimento da segurança jurídica e da confiança na imparcialidade do Juízo.\r\n\r\nVê-se, às claras, que o recorrente pretende unicamente a reforma do julgado em violação flagrante do disposto nos arts. 267, § 3°, e 463 do Código de Processo Civil e se valendo do presente recurso de modo notoriamente abusivo.\r\n\r\nDessa forma, nos termos do art. 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil, condeno o recorrente ao pagamento de multa que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nIsto posto, nego provimento ao recurso e condeno o recorrente josé fregnani ao pagamento de multa no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), devendo o mesmo observar, em caso de eventual interposição de recurso, o disposto na parte final do art. R$ 538, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se\r\n\r\n50 - 2007.51.01.810102-5 MAELI GOMES LOURENCO (Adv. OSSONER GOMES GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...) dê-se vista à parte autora. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada requerido,subam os autos.\r\n\r\n51 - 2007.51.01.810418-0 JOAO HORACIO GOMES (Adv. TATIANA TROMMER BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...)à parte autora por 10 dias.(...)\r\n\r\n52 - 2007.51.01.813112-1 CONCEICAO MARIA DE FREITAS PINTO (Adv. NEUZA NUNES DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Atenda a parte autora ao requerido pelo INSS, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se nova vista à Autarquia-Ré para cumprimento do despacho de fls. 45.\r\n\r\n53 - 2007.51.01.813184-4 MABELE BEMFEITO (Adv. ELISA ACCIOLY GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Designo audiência para o dia 10 de outubro de 2008,às 15:00 horas para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, a saber, a Srª LACY DE SOUZA, ausente na 1ª audiência por motivo de saúde,bem como a Srª MILCA DA SILVA FONSECA e a Srª DULCINÉIA, esta como testemunha do Juízo. \r\n\r\nEm audiência será apreciado eventual pedido de tutela antecipada.\r\n\r\nIntimem-se pessoalmente.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.813226-5 AMILCAR AUGUSTO LOPES (Adv. CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . De acordo com a carta de concessão de fls. 16/18, verifica-se que o INSS considerou, no cálculo da RMI do benefício do autor, vários salários-de-contribuição inferiores àqueles comprovados pelos recibos de pagamento acostados às fls. 31/90.\r\n\r\nFoi procedida, então, no sistema da própria autarquia-ré, Simulação de Cálculo da Renda Mensal Inicial por este Juízo (fls. 250/260), utilizando os salários-de-contribuição comprovados pelos supramencionados recibos, apurando-se, dessa forma, valor da RMI superior àquela concedida administrativamente.\r\n\r\nAssim, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, sobre a referida simulação.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n55 - 2007.51.01.813374-9 HELOISA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. EDISON CARNEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n56 - 2007.51.51.089643-5 MARIA APARECIDA ALMEIDA (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Tendo em vista a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Conflito de Competência Nº 95837, em que restou firmada a competência do 7º Juizado Especial Federal para processar e julgar o feito em epígrafe, remetam-se os autos àquele Juízo, com as cautelas de estilo.\r\n\r\n57 - 2008.51.01.800083-3 JOSE DOMINGOS SIMOES (Adv. ELIANE BOA NOVA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n58 - 2008.51.01.801684-1 SALVADOR HIPOLITO (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...) à parte autora por 10 dias.\r\n\r\n59 - 2008.51.01.802152-6 NELSON ANDRE FILHO (Adv. SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora sobre os Embargos de Declaração de fls. 26/28, bem como sobre os documentos de fls. 29 e 31/32. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n60 - 2008.51.01.802409-6 MARIA SANTANA DA CRUZ (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Trata-se de pedido de condenação do INSS ao pagamento de atrasados referentes à pensão por morte titularizada pela demandante, abrangendo o período de 25/03/1992 a 01/12/2004.\r\n\r\nNo entanto, conforme informado pelo INSS em sua contestação, o benefício da autora encontra-se suspenso desde 12/12/2007, sendo que a legalidade do ato que o suspendeu, bem como a pertinência de seu restabelecimento, é objeto de análise em outro processo, o mandado de segurança no 2008.51.01.802410-2, que tramita na 35a Vara Federal e foi ajuizado na mesma data em que autuada a presente ação ordinária (13/03/2008).\r\n\r\nPelo exposto, ainda pendente de julgamento demanda em que a autora postula o restabelecimento da pensão que lhe fora concedida, inviável o julgamento desta causa no presente momento, razão pela qual determino a suspensão do processo, nos termos do art. 265, IV, “a)”, do CPC, pelo prazo previsto no § 5o do mencionado artigo, ou até que seja noticiado pela interessada o julgamento definitivo do processo no 2008.51.01.802410-2.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n61 - 2008.51.01.803291-3 ALBERTINA FERNANDES DA SILVA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as, trazendo aos autos, ainda, a relação dos 36 últimos salários de contribuição. \r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas, devendo também o INSS fornecer cópia do processo administrativo, no prazo de 30 dias, como já determinado anteriormente.\r\n\r\nCumprido, à parte autora, por 10 dias.\r\n\r\n62 - 2008.51.01.803861-7 ABRAAO MOYSES CUNHA DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n63 - 2008.51.01.804595-6 SEBASTIANA DE SOUZA FREITAS (Adv. NILCELIA SANTANA RIGAUD) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr.(a) ANA CARLA SYDRONIO DE SOUZA, cujo endereço é de conhecimento da Secretaria, que deverá responder aos seguintes quesitos, além dos apresentados pelas partes:\r\n\r\n(a) A parte autora é portadora de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Desde quando?\r\n\r\n(b) Qual a causa da doença ou lesão?\r\n\r\n(c) A doença ou lesão gera incapacidade?\r\n\r\n(d) Qual a data de início da incapacidade?\r\n\r\n(e) A incapacidade é total ou parcial?\r\n\r\n(f) Em caso afirmativo, necessita de cuidados permanentes de terceiros?\r\n\r\n(g) A incapacidade é permanente ou temporária?\r\n\r\n(h) É possível prever uma data para a recuperação da capacidade? Qual?\r\n\r\n(i) A doença ou lesão é passível de tratamento? Qual o prognóstico?\r\n\r\n(j) Que tipos de atividades profissionais podem ser desempenhadas pela parte autora?\r\n\r\n(l) A incapacidade é decorrente de progressão ou agravamento da doença ou lesão?\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), valor máximo da Tabela constante da Resolução 558 do Conselho da Justiça Federal, de 29/05/2007.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias (art. 421, § 1º, do CPC), indiquem as partes os seus quesitos e assistentes técnicos.\r\n\r\nApós, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), para que indique data, hora e local para realização do exame, ficando, neste ato, ciente de que o prazo para entrega do laudo é de 30 dias, contados da data de realização da perícia.\r\n\r\n64 - 2008.51.01.804695-0 ARNALDO DOS SANTOS FRANCO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS, RENATA DE XEREZ ROSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte autora, nomeando perito(a) do Juízo o(a) Dr.(a) ANA CARLA SYDRONIO DE SOUSA, cujo endereço é de conhecimento da Secretaria, que deverá responder aos seguintes quesitos, além dos apresentados pelas partes:\r\n\r\n(a) A parte autora é portadora de alguma doença ou lesão? Qual(is)? Desde quando?\r\n\r\n(b) Qual a causa da doença ou lesão?\r\n\r\n(c) A doença ou lesão gera incapacidade?\r\n\r\n(d) Qual a data de início da incapacidade?\r\n\r\n(e) A incapacidade é total ou parcial?\r\n\r\n(f) Em caso afirmativo, necessita de cuidados permanentes de terceiros?\r\n\r\n(g) A incapacidade é permanente ou temporária?\r\n\r\n(h) É possível prever uma data para a recuperação da capacidade? Qual?\r\n\r\n(i) A doença ou lesão é passível de tratamento? Qual o prognóstico?\r\n\r\n(j) Que tipos de atividades profissionais podem ser desempenhadas pela parte autora?\r\n\r\n(l) A incapacidade é decorrente de progressão ou agravamento da doença ou lesão?\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), valor máximo da Tabela constante da Resolução 558 do Conselho da Justiça Federal, de 29/05/2007.\r\n\r\nNo prazo de 05 (cinco) dias (art. 421, § 1º, do CPC), indiquem as partes os seus quesitos e assistentes técnicos.\r\n\r\nApós, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), para que indique data, hora e local para realização do exame, ficando, neste ato, ciente de que o prazo para entrega do laudo é de 30 dias, contados da data de realização da perícia.\r\n\r\n65 - 2008.51.01.804718-7 MARIO MUNIZ SILVA (Adv. JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . ( ... ) à parte autora, por 10 dias.\r\n\r\n66 - 2008.51.01.806088-0 DEODATO RIBEIRO GOMES (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . (...) dê-se vista à parte autora por igual prazo (10 dias).\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n67 - 2008.51.01.806125-1 DEJAIR DE OLIVEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REINALDO CELESTINO AMARAL, GEORGE FRANCISCO TAVARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas, devendo também o INSS fornecer cópia do processo administrativo, no prazo de 30 dias, como já determinado anteriormente.\r\n\r\nCumprido, à parte autora, por 10 dias.\r\n\r\n68 - 2008.51.01.806139-1 JOSE BENEDITO COSTA (Adv. LYGIA MARIA FONSECA BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n69 - 2008.51.01.806366-1 MARIA CÉLIA RODRIGUES MANDU DE ANDRADE PEÇANHA (Adv. ALMIR DA SILVA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n70 - 2008.51.01.806530-0 JOSE ROBERTO DA SILVA TORRES (Adv. LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n71 - 2008.51.01.806827-0 JOAO MOACYR DE SOUZA (Adv. ALESSANDRA SOBRAL CESAR, ANTONIO CARLOS MOREIRA MARQUES NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n72 - 2008.51.01.807336-8 PAULO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS (Adv. CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO, JOAO LUIZ NOGUEIRA CABRAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n73 - 2008.51.01.807511-0 JOEL CANDIDO ALVES (Adv. SAMIR NEME RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001245/2008 FOLHA 172/174 . S E N T E N Ç A - Tipo C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNão atendeu a parte autora à determinação deste Juízo (fls. 231) no sentido de manifestar-se “…sobre a suspensão de sua inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, bem como…” sobre “…a divergência dos endereços informados, conforme fls. 171.”.\r\n\r\nNão pode, assim, ficar o Juízo aguardando o cumprimento voluntário da mesma, demonstrando a autora desinteresse no feito, sendo certo que se trata de prazo peremptório.\r\n\r\nO descumprimento da determinação antes feita (art. 284 do Código de Processo Civil) acarreta o indeferimento da exordial, sendo inaplicável ao caso a exigência de intimação pessoal.\r\n\r\nCorroboram o presente julgado as decisões abaixo transcritas:\r\n\r\n“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA NÃO CUMPRIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267, I E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. \r\n\r\nQuando se dá a extinção do feito com base no ART. 284, parágrafo único c/c o art. 267, I do CPC (indeferimento da inicial por inobservância ao correto valor atribuído à causa), desnecessária a intimação pessoal das partes. Recurso provido, com a manutenção da decisão monocrática.” \r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CPC, ARTS. 284 E 267, I. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. \r\n\r\n1. Para que seja declarada a extinção do processo por força do par. único do art. 284, c/c o inciso I do art. 267 do CPC, por falta de previsão legal, não há necessidade de intimação pessoal da parte. 2. Recurso não conhecido”. \r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, combinado com art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nP. R. I. C. Anote-se.\r\n\r\n74 - 2008.51.01.807617-5 ROSANA DA SILVA COUTINHO DE SOUZA (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Mantenho a r. sentença de fls. 37/42 por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRecebo a apelação em seu duplo efeito.\r\n\r\nCite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, responder ao recurso, nos termos do art. 285-A, § 2o, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os presentes autos Eg. TRF da 2a Região.\r\n\r\n75 - 2008.51.01.809011-1 JOSE MARINHO (Adv. ANTONIO COSMO LIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a gratuidade de justiça, nos termos da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nIndefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que a parte autora está recebendo regularmente seu benefício, não estando configurada urgência necessária que justifique tal pedido.\r\n\r\nCite-se o INSS, requisitando cópia do procedimento administrativo referente ao benefício em questão.\r\n\r\n76 - 2008.51.01.809188-7 MARIA LAURA RAMOS ROSA (Adv. TALITA DE OLIVEIRA PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Mantenho a r. sentença de fls. 21/22 por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRecebo a apelação em seu duplo efeito.\r\n\r\nCite(m)-se o(s) réu(s) para, querendo, responder ao recurso, nos termos do art. 285-A, § 2o, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os presentes autos Eg. TRF da 2a Região.\r\n\r\n77 - 2008.51.01.809562-5 BEATRIZ SCHMIDT DE ARAUJO (Adv. VALERIA COUTINHO OZORIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Face ao teor do artigo 3o.. da Lei n. 10.259/01, bem como dos artigos 1º., 14 e 91 da Resolução nº. 30 de 22/11/01, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª. Região, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito EM FAVOR DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n78 - 2008.51.01.809907-2 EUNICE DA SILVA MACHADO (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50.\r\n\r\nTrata-se de pedido de tutela antecipada, objetivando o restabelecimento do benefício de aposentadoria, suspenso por decisão judicial, em ato inquinado de ilegal e arbitrário, sem observância ao princípio do devido processo legal.\r\n\r\nDECIDO:\r\n\r\nDiante da questão apresentada, não dispõe o Juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente. Para a apreciação do pedido, verifica-se ser indispensável tanto o pronunciamento da Autarquia-Ré, diante da existência de pontos controvertidos, quanto a vinda aos autos do procedimento administrativo. \r\n\r\nPor tais fundamentos, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o qual, no entanto, poderá, se for o caso, ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo pelos fatos e documentos trazidos à colação.\r\n\r\nCite-se o INSS, requisitando cópia do procedimento administrativo referente ao benefício em questão.\r\n\r\n79 - 2008.51.01.810731-7 MARIA LUCICLEA FURTADO DE CARVALHO (Adv. HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Face ao teor do artigo 3o. da Lei n. 10.259/01, bem como dos artigos 1º, 14 e 91 da Resolução nº 30 de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n80 - 2008.51.01.810732-9 GUSTAVO HENRIQUE SAWAF BATOULI (Adv. PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . O art.260 do CPC dispõe que “quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, tomar-se-á em consideração o valor de umas e outras” e que “o valor das prestações vincendas será igual a uma prestação anual, se a obrigação for por tempo indeterminado”.\r\n\r\nA ação foi proposta em 04/08/2008, com pedido de pagamento de prestações em atraso desde 31/03/2007 - data da suspensão do benefício de auxílio doença, por limite médico, informado pela perícia. O que pretende o autor é um valor equivalente a quase 12 vezes o salário mínimo, que somado a 12 prestações vincendas, perfaz um total de aproximadamente 25 salários mínimos. Este é o valor da causa.\r\n\r\nA Lei n 10.259/01 estabelece, em seu art. 3o “caput”, que “compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças”.\r\n\r\nComplementando o referido dispositivo, seu parágrafo 3o, acrescenta que “no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial Federal, a sua competência é absoluta”.\r\n\r\nTorna-se claro que o real valor da causa impossibilita que o presente litígio seja apreciado no âmbito das Varas Federais, por tratar-se de incompetência absoluta. Por óbvio, o valor da causa não será aquele indicado, quase sempre aleatoriamente, ao final da petição inicial, mas sim o equivalente ao conteúdo econômico do pedido, observadas as regras contidas na legislação processual, como visto.\r\n\r\nDo contrário, bastaria a parte autora indicar na inicial um valor inferior ou superior ao efetivo valor da causa para que, de forma direcionada, violasse a competência absoluta, seja dos Juizados Especiais Federais, seja das Varas Federais Comuns.\r\n\r\nIsto posto, tendo em vista o constante dos artigos 1o, 14 e 91 da Resolução n. 30, de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n81 - 2008.51.51.000716-5 LUIZ OTAVIO DIAS PEREIRA (Adv. ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001242/2008 FOLHA 175/177 . S E N T E N Ç A - Tipo C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNão atendeu a parte autora às determinações deste Juízo (fls. 36, 38, 39 e 43) no sentido de “…apresentar o original da procuração e cópias da inicial, já emendada, para que sirva de contrafé; do documento de identidade (legível)…”.\r\n\r\nNão pode, assim, ficar o Juízo aguardando o cumprimento voluntário da mesma, demonstrando a autora desinteresse no feito, sendo certo que se trata de prazo peremptório.\r\n\r\nO descumprimento da determinação antes feita (art. 284 do Código de Processo Civil) acarreta o indeferimento da exordial, sendo inaplicável ao caso a exigência de intimação pessoal.\r\n\r\nCorroboram o presente julgado as decisões abaixo transcritas:\r\n\r\n“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA NÃO CUMPRIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267, I E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. \r\n\r\nQuando se dá a extinção do feito com base no ART. 284, parágrafo único c/c o art. 267, I do CPC (indeferimento da inicial por inobservância ao correto valor atribuído à causa), desnecessária a intimação pessoal das partes. Recurso provido, com a manutenção da decisão monocrática.” \r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CPC, ARTS. 284 E 267, I. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. \r\n\r\n1. Para que seja declarada a extinção do processo por força do par. único do art. 284, c/c o inciso I do art. 267 do CPC, por falta de previsão legal, não há necessidade de intimação pessoal da parte. 2. Recurso não conhecido”. \r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, combinado com art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nP. R. I. C. Anote-se.\r\n\r\n82 - 2008.51.51.023465-0 DEOCELIO DE MENDONCA VIANNA (Adv. ERICA REGINA BORGES MORAIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Defiro os pedidos de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50 e de prioridade na tramitação, em cumprimento ao disposto na Lei 10.741/2003, por se tratar de requerente maior de 60 anos.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, retificando o valor da causa, para que corresponda à quantia superior a 60 salários mínimos, tendo em vista a competência dos Juizados Especiais Federais, conforme a Lei 10.259/2001.\r\n\r\nNo mesmo prazo, traga aos autos o original da procuração de fls. 09 e cópias legíveis da carteira de identidade e do CPF, bem como da inicial, para que sirva de contrafé.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n83 - 2005.51.01.507117-7 INJECTALL LIMITED (Adv. ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR, EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. . Tendo em vista que o valor do saldo atualizado na conta judicial 003700455-5 que perfaz R$ 6.375,44 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) é inferior ao montante apresentado pela autarquia credora, qual seja, R$ 6.876,58 (seis mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), assino à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que proceda ao depósito do débito remanescente.\r\n\r\nComprovado o depósito,oficie-se à CEF para efetue a transferência do valor integral para a conta corrente 45-8, agência 625 INPI-FORO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRealizada a transferência, venham conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.\r\n\r\n84 - 2005.51.01.527027-7 CIA/ VALE DO RIO DOCE (Adv. MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES) x HELCIO PINHEIRO MOURA x JOSE ALUISIO DE VASCONCELOS x JULIO CESAR BITTENCOURT GOMES (Adv. JEZIEL RODRIGUES CRUZ JÚNIOR, JOÃO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, ORLANDO CAETANO FILHO, DANIELA LOBAO DE CARVALHO) x MARCELO JOSE DA FONSECA MOURAO x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ). . D E C I S à O\r\n\r\nTrata-se de ação ordinária através da qual a empresa autora pleiteia a adjudicação da patente de invenção PI9505545-2, referente a “processo para a produção de areia de sílica a partir da sílica contida em rejeito de beneficiamento de minério de ferro” em seu favor ou, sucessivamente, seja declarada a co-propriedade da empresa autora com relação à referida patente, ou, sucessivamente, seja declarada a nulidade de tal patente de invenção.\r\n\r\nDeferida a produção de prova pericial requerida pela empresa autora (fl.568).\r\n\r\nA empresa autora indicou assistente técnico (fl.570) e formulou quesitos (fls.571/577).\r\n\r\nOs réus indicaram assistente técnico (fl.579) e formularam quesitos (fls.580/593).\r\n\r\nO Sr. Perito formulou proposta de honorários (fls.598/603).\r\n\r\nO INPI indicou assistente técnico (fls.605/606) e formulou quesitos (fls.607/611).\r\n\r\nA empresa autora impugnou os quesitos 1 a 10 formulados pelo INPI (fls.613/617).\r\n\r\nBrevemente relatados, passo a decidir.\r\n\r\nDe início, deve ser consignado que a prova pericial, como é cediço, destina-se a suprir o Juízo de conhecimentos técnicos ou científicos sobre o objeto da demanda. Não se pode admitir que os quesitos elaborados pelas partes versem sobre questões de fato (caso em que evidentemente desnecessários) ou sobre conhecimentos jurídicos, doutrinários ou de hermenêutica do Direito - cujo saber cabe ao Juízo.\r\n\r\nDe outra sorte, nos termos dos arts.125, II e 130 do CPC, cabe ao Juízo “velar pela rápida solução do litígio” e, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, “determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias”.\r\n\r\nO recebimento de quesitos desnecessários ou impertinentes é contraproducente, contrário aos interesses de celeridade e bom andamento processual, implicando ainda em onerosidade do valor dos honorários periciais e, principalmente, desvirtuamento do objetivo da realização de prova pericial.\r\n\r\nAssim, passo a analisar os quesitos oferecidos pelas partes, bem como a impugnação formulada pela empresa autora em relação aos quesitos do INPI (fls.613/617).\r\n\r\nQUESITOS DA EMPRESA AUTORA (fls.571/577):\r\n\r\nExaminando o teor dos quesitos da empresa autora, DECIDO:\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 1, 2 e 3, eis que tratam de matéria fática, que pode ser comprovada através dos respectivos contratos de trabalho, sendo desnecessário suprir o Juízo de conhecimentos técnicos ou científicos em relação a fatos;\r\n\r\nINDEFIRO o quesito 4, eis que envolvem matéria estritamente jurídica;\r\n\r\nINDEFIRO o quesito 5, eis que envolve matéria fática, bastando para tanto documento obtido junto ao INPI;\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 6 e 7, por desnecessários, eis que só o nome atribuído à patente e a leitura do relatório descritivo revelam as informações contidas em tais pergunta;\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 8 e 9, por evidenciarem que se dirigem a percepções e não a conhecimentos técnicos;\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 19, 25, 26, 27, 29, 34, 37, 39 e 41, por tratarem de questões jurídicas (textos legais);\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 31, 32, 33 e 40, eis que dotadas de subjetivismo e tendentes a que o perito emita juízo de valor sobre fatos;\r\n\r\nINDEFIRO PARCIALMENTE o quesito 36, para retirar a expressão final “uma vez que os próprios inventores assim admitem”;\r\n\r\nMANTENHO INTEGRALMENTE os quesitos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 30, 35, 38, 42, 43.\r\n\r\nQUESITOS DOS RÉUS (fls.580/593):\r\n\r\nExaminando o teor dos quesitos dos réus, DECIDO pela manutenção integral dos mesmos.\r\n\r\nQUESITOS DO INPI (fls.607/611), impugnados pela empresa autora (fls.613/617):\r\n\r\nA empresa autora impugnou os quesitos de número 1 a 10 formulados pelo INPI, por entender que tratam de matéria exclusivamente de direito ou que fogem ao mérito da questão ou versam sobre fatos incontroversos.\r\n\r\nExaminando o teor dos quesitos do INPI, DECIDO:\r\n\r\nINDEFIRO os quesitos 1 a 10, eis que envolvem matéria estritamente jurídica ou questões de fato a respeito das quais não há necessidade de conhecimento especial de perito;\r\n\r\nINDEFIRO o quesito 18, por impertinente, eis que não há controvérsia sobre o assunto.\r\n\r\nMANTENHO INTEGRALMENTE os quesitos 11 a 17.\r\n\r\nPreclusa a presente decisão, oficie-se ao Sr. Perito, com cópia da presente, para formular nova proposta de honorários, consentânea com os quesitos ora deferidos.\r\n\r\nCom a proposta, dê-se vista às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n85 - 2006.51.01.500028-0 CALCADOS FERRACINI LTDA (Adv. SONIA CARLOS ANTONIO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL x CARRERA IND/ DE CALÇADOS LTDA (Adv. ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOUZA, FLAVIA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA, MARCELLO DO NASCIMENTO SOUZA). . Mantenho decisão de fls.525 pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nTendo em vista o Agravo Retido interposto pela empresa-ré CARRERA IND. DE CALÇADOS LTDA às fls. 526/528, dê-se vista à parte autora, ora agravado, pelo prazo de 10 dias, nos moldes do art. 523, parágrafo 2º do CPC.\r\n\r\nApós, ao INPI pelo mesmo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm seguida, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n86 - 2006.51.01.530157-6 IND/ COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS FRUTAP LTDA (Adv. FERNANDO EDUARDO ORLANDO) x PARMALAT BRASIL S/A INDUSTRIA DE ALIMENTOS x MENINA PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A (Adv. SONIA CARLOS ANTONIO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. . Decreto a revelia da empresa-ré PARMALAT BRASIL S/A INDÚSTRIA DE ALIMENTOS, eis que, apesar de regularmente citada, deixou transcorrer in albis, o prazo para contestar a ação, deixando, contudo, de produzir seus efeitos, na forma do art. 320, inciso I do CPC.\r\n\r\nSendo assim, e não havendo requerimento de produção de outras provas além das constantes dos autos, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n87 - 2007.51.01.803363-9 KITCHENS COM/ DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA E OUTRO (Adv. CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA, TATIANA ZERBINI, ROBERTO SANTO SCATAMBURLO, FERNANDA FUJITA DE CASTRO MELLO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES BALTHAR) x MANUFACTURAS FIGOLES S.L. (Adv. RICARDO DO NASCIMENTO) x MRV LOGISTICA LTDA. . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nSobre a petição da parte autora de fls.271/276 e documentos de fls.277/296, manifeste-se a empresa ré, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nCumprido, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n88 - 2007.51.01.808738-7 GLAXOSMITHKLINE ARGENTINA S.A. (Adv. DIEGO GOULART DE OLIVEIRA VIEIRA, ANA CAROLINA VELLOSO GOULART, RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ANTONIO CAVALIERE GOMES) x KLEY HERTZ S.A. INDUSTRIA E COMERCIO (Adv. CARLOS IGNACIO SCHMITT SANT ANNA). . Sobre fls. 351/354, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, ao INPI por igual prazo.\r\n\r\nEm seguida, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n89 - 2007.51.01.813312-9 MARCO ANTONIO MUNIZ E OUTRO (Adv. LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL x SALVADOR HYO SEOK HAN (Adv. ALMIR DE ALMEIDA CARVALHO). . DECISÃO\r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.01.813312-9\r\n\r\nI - Em provas (fl.321), a parte autora requereu o julgamento antecipado da lide (fls.322/324) e o réu SALVADOR HYO SEOK HAN requereu a produção das seguintes provas: depoimento pessoal do autor MARCOS ANTONIO MUNIZ; depoimento pessoal do representante legal da empresa autora CONFECÇÕES CALMAR LTDA.; prova testemunhal consistente na oitiva de testemunhas a serem ouvidas mediante carta precatória para o Juízo de São Paulo e carta rogatória para a Espanha; juntada de cópia de catálogos e documentos fiscais; prova pericial (fls.326/327, com documentos de fls.328/343).\r\n\r\nII - INDEFIRO o requerimento formulado pelo réu de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do primeiro autor e de representante legal da empresa autora, por entender que desnecessárias no caso concreto, em que se cuida de nulidade de patente de modelo de utilidade, caso que só admite a produção de prova documental e técnica, mediante a realização de perícia.\r\n\r\nIII - DEFIRO a juntada de documentos requerida pelo réu, ressaltando, entretanto, tanto em relação aos documentos juntados às fls.328/343 quanto aos juntados em sede de contestação, que, nos termos dos arts.156 e 157 do CPC, só serão considerados pelo Juízo se acompanhados das respectivas versões em vernáculo, firmadas por tradutor juramentado e a cargo exclusivo da parte que os apresentar.\r\n\r\nAssim, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte ré apresente as devidas traduções.\r\n\r\nIV - DEFIRO o requerimento de produção de prova pericial e nomeio perito do Juízo o Dr. DANTE GRASSO JÚNIOR, cujo endereço é de conhecimento da Secretaria.\r\n\r\nNo prazo comum de 5 dias (art. 421, parágrafo 1o. do CPC), indiquem as partes os seus quesitos e assistentes técnicos.\r\n\r\n90 - 2008.51.01.800023-7 ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS IND/ DE MEDICAMENTOS GENERICOS - PRO GENERICOS (Adv. ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS, FABIO ANDRESA BASTOS, RODRIGO DE MORAIS KRAEMER) x WARNER-LAMBERT COMPANY E OUTRO. . DECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação de procedimento ordinário através do qual a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS - PRÓ GENÉRICOS objetiva a nulidade da patente de invenção PI 1100078-3, de titularidade da empresa ré WARNER-LAMBERT COMPANY, referente ao princípio ativo “atorvastatina cálcica” utilizado no medicamento comercialmente designado como LÍPITOR.\r\n\r\nContestação do INPI às fls.523/529, com documentos de fls.530/555, argüindo em preliminar que deve figurar como assistente litisconsorcial da parte autora.\r\n\r\nContestação da empresa ré às fls.576/633, com documentos de fls.634/703, argüindo em preliminar falha na representação da autora, ausência de legítimo interesse da autora e a impossibilidade jurídica do pedido.\r\n\r\nA associação autora requereu a produção de prova pericial, a ser realizada com formação em química orgânica e amplo conhecimento em propriedade industrial, e, se for o caso, com nomeação de dois profissionais, um para cada área de atuação (fl.708).\r\n\r\nRéplica da associação autora às fls.710/720, com procuração de fl.721, apresentada em original à fl.725, regularizando a representação processual.\r\n\r\nO INPI ratificou os termos da contestação, aduzindo não ter provas a produzir (fl.727).\r\n\r\nA associação autora falou às fls.729/730, trazendo documentos às fls.731/744.\r\n\r\nManifestação da empresa ré às fls.746/757, com documentos de fls.758/826, ocasião em que requereu a produção das seguintes provas: pericial técnica, a ser realizada por profissional com especialização na área química e com conhecimento em propriedade industrial; prova documental suplementar; prova testemunhal, “através da oitiva de especialistas que participaram da concepção do invento protegido pela patente anulanda e/ou especialistas que analisaram profundamente a atividade inventiva da patente base norte-americana (a fim de comprovar a presença de atividade inventiva), bem como a oitiva dos representantes das partes envolvidas no litígio”.\r\n\r\nBrevemente relatados, passo a decidir.\r\n\r\n1. PRELIMINAR ARGÜIDA PELO INPI - POSIÇÃO PROCESSUAL\r\n\r\nEntendo, corroborada pela mais recente e abalizada jurisprudência do e. TRF da 2a Região, que em processos da presente natureza, em que se pretende a anulação de ato administrativo praticado pelo INPI, a posição litisconsorcial de tal autarquia não deve ser a de assistente, mas a de parte ré, inserindo-se dentre as suas faculdades, obviamente, o reconhecimento do pedido da parte autora, como no caso dos autos.\r\n\r\n2. PRELIMINARES ARGÜIDAS PELA EMPRESA RÉ\r\n\r\n2.1 IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO\r\n\r\nRejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido argüida pela empresa ré, uma vez que é juridicamente possível a pretensão apresentada. A impossibilidade jurídica situa-se no objeto imediato do pedido, qual seja, a providência jurisdicional perseguida, a qual, no caso, não encontra óbice in abstracto no ordenamento jurídico pátrio. As razões que fundamentam a argüição da preliminar, na realidade, vinculam-se à procedência ou não da pretensão, estando, portanto, afetas ao mérito da lide.\r\n\r\n2.2 AUSÊNCIA DE LEGÍTIMO INTERESSE\r\n\r\nDemonstrado que a autora é associação sem fins lucrativos que congrega os principais laboratórios nacionais e multinacionais que atuam na produção e comercialização de medicamentos genéricos no País, resta evidente o seu legítimo interesse em pretender a decretação de nulidade de patente que entende ter sido indevidamente concedida pelo INPI, pelo que rejeito a preliminar argüida pela empresa ré.\r\n\r\n2.3 FALHA DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\nApresentado o original da procuração de fl.725, resta superada tal preliminar.\r\n\r\n3. PRODUÇÃO DE PROVAS\r\n\r\n3.1 PROVA PERICIAL\r\n\r\nTratando-se de questão que demanda esclarecimentos de natureza técnica, DEFIRO o requerimento da associação autora e da empresa ré de produção de prova pericial.\r\n\r\nNomeio perita da Juízo a Dra. RITA DE CÁSSIA COLMAN SIMÕES, engenheira química com amplo conhecimento na área de propriedade industrial, cujo endereço é de conhecimento da Secretaria.\r\n\r\nNo prazo comum de 5 dias (art. 421, parágrafo 1o. do CPC), indiquem as partes os seus quesitos e assistentes técnicos.\r\n\r\n3.2 PROVA TESTEMUNHAL\r\n\r\nINDEFIRO o requerimento da empresa ré de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal dos representantes legais das partes, por entender que desnecessárias no caso concreto, em que se cuida de nulidade de patente de invenção, matéria de natureza estritamente técnica. Ademais, os especialistas citados podem firmar declarações que sirvam de subsídio à elaboração do trabalho pericial.\r\n\r\n3.3 PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR\r\n\r\nFaculto às partes, a apresentação de prova documental suplementar até a data de intimação do perito para dar início aos trabalhos periciais, ressalvada a hipótese prevista no art.397 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n91 - 98.0012723-2 DIAMANTINA CACAIS DOS SANTOS (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. FABRICIO DE SOUZA COSTA, SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA). . A execução das parcelas decorrentes dos juros moratórios deve sujeitar-se ao processamento segundo os ditames da Lei Processual Civil em vigor para as execuções em face da Fazenda Pública (art. 730 e seguintes do CPC) e, principalmente, ao pagamento mediante Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, que somente poderá ser efetuado após o trânsito em julgado da sentença, consoante preceitua o art. 100, “caput” e Parágrafos da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido, já se posicionou o E. STF, conforme se infere da seguinte ementa:\r\n\r\n“I. RE: prequestionamento: Súmula 356. O que, a teor da Súmula 356, se reputa carente de prequestionamento é o ponto que, indevidamente omitido pelo acórdão, não foi objeto de embargos de declaração; mas, opostos esses, se, não obstante, se recusa o Tribunal a suprir a omissão, por entendê-la inexistente, nada mais se pode exigir da parte, permitindo-se-lhe, de logo, interpor recurso extraordinário sobre a matéria dos embargos de declaração e não sobre a recusa, no julgamento deles, de manifestação sobre ela. \r\n\r\nII. Precatório: exigibilidade: atrasados em mandado de segurança. Se - como assentado pelo STF - o caráter alimentar do crédito contra a Fazenda Pública não dispensa o precatório, nem a letra nem as inspirações do art. 100 CF permitiriam que o fizesse a circunstância acidental de ser ele derivado de sentença concessiva de mandado de segurança.” \r\n\r\n(RE 334279 / PA, rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, pub. Em 20/8/2004)\r\n\r\nAssim, promova a parte autora, no prazo de 30 dias, a execução do julgado, fornecendo a planilha dos valores que entende devidos, requerendo a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do CPC.\r\n\r\nCumprido, cite-se.\r\n\r\n92 - 98.0016665-3 ELENA TROTTA CASSANO (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte impetrante, por meio de seu patrono, Dr. Carlos Leno de Moraes Sarmento - OAB/RJ nº. 75.458, o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n93 - 98.0027727-7 JERONIMO DE CARVALHO SOARES E OUTROS (Adv. ELIAS LUTIFI) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. ANA MARIA BARBOSA DE ALCANTARA, ISABELLA CARVALHO DO NASCIMENTO MELCA). . (...), ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, remeta-se o ofício requisitório ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspenda-se o feito e aguarde-se na Secretaria a comunicação do depósito.\r\n\r\n94 - 2005.51.01.507099-9 ARMINDA NEVES DA SILVA (Adv. FATIMA MORAIS CARNEIRO, ELIANE BOA NOVA DE ARAUJO) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - NORTE DA SUPERINTENDENCIA DO INSS (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Ciente do desarquivamento do feito, dê-se vista à Drª. Eliane Bôa Nova de Araújo - OAB/RJ nº. 55.973, no prazo de 05 (cinco) dias, EM CARTÓRIO.\r\n\r\nDecorridos, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n95 - 2005.51.01.524929-0 CACILDA DA COSTA RODRIGUES (Adv. CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES) x FRANCISCO DE ASSIS TELLES RODRIGUES (Adv. ELIAS LUTIFI) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - SUL - DA SUPERINTENDENCIA DO INSS E OUTRO (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Manifeste-se a parte impetrante sobre fls. 300/311, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n96 - 2005.51.01.527088-5 MILTON BATISTA SENRA (Adv. EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO, EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - SUL - DA SUPERINTENDENCIA DO INSS. . A partir da comunicação da concessão da segurança, deve o Impetrado providenciar o imediato cumprimento.\r\n\r\nTodavia, a ordem que impõe o pagamento das parcelas vencidas desde a data da impetração não se reveste de natureza mandamental, mas sim condenatória, devendo sua execução, necessariamente, sujeitar-se ao processamento segundo os ditames da Lei Processual Civil em vigor para as execuções em face da Fazenda Pública (art. 730 e seguintes do CPC) e, principalmente, ao pagamento mediante Precatório ou Requisição de Pequeno Valor, que somente poderá ser efetuado após o trânsito em julgado da sentença, consoante preceitua o art. 100, “caput” e Parágrafos da Constituição Federal.\r\n\r\nNesse sentido, já se posicionou o E. STF, conforme se infere da seguinte ementa:\r\n\r\n“I. RE: prequestionamento: Súmula 356. O que, a teor da Súmula 356, se reputa carente de prequestionamento é o ponto que, indevidamente omitido pelo acórdão, não foi objeto de embargos de declaração; mas, opostos esses, se, não obstante, se recusa o Tribunal a suprir a omissão, por entendê-la inexistente, nada mais se pode exigir da parte, permitindo-se-lhe, de logo, interpor recurso extraordinário sobre a matéria dos embargos de declaração e não sobre a recusa, no julgamento deles, de manifestação sobre ela. \r\n\r\nII. Precatório: exigibilidade: atrasados em mandado de segurança. Se - como assentado pelo STF - o caráter alimentar do crédito contra a Fazenda Pública não dispensa o precatório, nem a letra nem as inspirações do art. 100 CF permitiriam que o fizesse a circunstância acidental de ser ele derivado de sentença concessiva de mandado de segurança.” \r\n\r\n(RE 334279 / PA, rel. Min. Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, pub. Em 20/8/2004)\r\n\r\nAssim, promova a parte autora, no prazo de 30 dias, a execução do julgado, fornecendo a planilha dos valores que entende devidos, requerendo a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do CPC.\r\n\r\nCumprido, cite-se.\r\n\r\n97 - 2008.51.01.803239-1 NILZA BENEDICTA DA SILVA (Adv. MARIA AMALIA PASSOS) x GERENTE-EXECUTIVO - NORTE - DO INSS. . Recebo a apelação da parte impetrada no efeito devolutivo.\r\n\r\nAo(s) apelado(s), para contra-razões, no prazo legal. \r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal, remetendo os autos, em seguida, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n98 - 2008.51.01.809583-2 RODRIGO NUNES MENDES x GERENCIA EXECUTIVA DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001225/2008 FOLHA 162 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nA fim de que produza seus jurídicos, HOMOLOGO o pedido de desistência manifestado pelo impetrante, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, VIII do CPC, determinando o seu arquivamento, após a baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n99 - 2008.51.01.810853-0 ANDERSON DO NASCIMENTO VITORINO (Adv. ROSELI CANDIDA TOMAZ SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tendo em vista a interiorização da Justiça Federal, sendo certo que a competência para processar e julgar Mandado de Segurança é fixada pela sede da autoridade apontada como coatora e em virtude do benefício do(a) Impetrante pertencer à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ITAGUAI, DECLINO da minha competência para uma das Varas Federais de São João de Meriti, para onde os autos deverão ser remetidos, após baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo.\r\n\r\n2005 - MANDADO DE SEGURANÇA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n100 - 2008.51.01.803275-5 GEYER MEDICAMENTOS S/A (Adv. NATALIA DE CAMPOS ARANOVICH) x DIRETORA DE MARCAS DO INPI. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001246/2008 FOLHA 54/55 . Do exposto, extingo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no inciso II do art. 269 do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmulas n.º 512 do STF e n.º 105 do STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n7005 - JUSTIFICAÇÃO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n101 - 2007.51.01.808188-9 LAURENCY MARIA DE CERQUEIRA LIMA (Adv. ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS). . Ciente do desarquivamento do feito, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias sendo certo, todavia, que o desentranhamento aventado na peça de fls. 33 já foi realizado pela Drª. Maria de Lourdes dos Santos - OAB/RJ nº. 108.471, conforme depreende-se da certidão de fls. 26, assinada pela mesma.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, retornem ao arquivo com nova baixa.\r\n\r\n102 - 2008.51.01.804713-8 CLAUDIA JOSE DIAS (Adv. LUZIA DA CONCEICAO LEITE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001244/2008 FOLHA 169/171 . S E N T E N Ç A - Tipo C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nNão atendeu a parte autora à determinação deste Juízo (fls. 44) no sentido de emendar a “…inicial, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista que seu teor evidencia que pretende um provimento de natureza condenatória, sendo adequada, em tal caso, ação ordinária com reconhecimento da sociedade de fato e pedido de concessão de pensão por morte.”, e ainda “…o valor da causa, para que corresponda à quantia superior a 60 salários mínimos, tendo em vista a competência dos Juizados Especiais Federais, conforme a Lei 10.259/2001;…” e, além disso, trazer “…aos autos documento que comprove a qualidade de segurado à época do óbito.”.\r\n\r\nNão pode, assim, ficar o Juízo aguardando o cumprimento voluntário da mesma, demonstrando a autora desinteresse no feito, sendo certo que se trata de prazo peremptório.\r\n\r\nO descumprimento da determinação antes feita (art. 284 do Código de Processo Civil) acarreta o indeferimento da exordial, sendo inaplicável ao caso a exigência de intimação pessoal.\r\n\r\nCorroboram o presente julgado as decisões abaixo transcritas:\r\n\r\n“RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. VALOR DA CAUSA. DESPACHO DETERMINANDO A EMENDA NÃO CUMPRIDO. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL. ART. 267, I E 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. \r\n\r\nQuando se dá a extinção do feito com base no ART. 284, parágrafo único c/c o art. 267, I do CPC (indeferimento da inicial por inobservância ao correto valor atribuído à causa), desnecessária a intimação pessoal das partes. Recurso provido, com a manutenção da decisão monocrática.” \r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. CPC, ARTS. 284 E 267, I. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. \r\n\r\n1. Para que seja declarada a extinção do processo por força do par. único do art. 284, c/c o inciso I do art. 267 do CPC, por falta de previsão legal, não há necessidade de intimação pessoal da parte. 2. Recurso não conhecido”. \r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, I, combinado com art. 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nP. R. I. C. Anote-se.\r\n\r\n103 - 2008.51.01.810135-2 DANTON VIEIRA PARADA (Adv. JORGE NASCIMENTO SOUZA, DENIS BARBOSA MOREIRA FRANCISCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001243/2008 FOLHA 178/179 . S E N T E N Ç A - TIPO C\r\n\r\nTrata-se de pedido de justificação para fins de comprovação de união estável. \r\n\r\nPrimeiramente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50.\r\n\r\nVerifico que o justificante não requereu, administrativamente, seu pedido de pensão por morte de segurada. \r\n\r\nA Justificação é processo de jurisdição voluntária, em que não se admite defesa nem recurso. Por si só, a Justificação Judicial não reconhece relação de concubinato ou de dependência econômica. Ela simplesmente antecipa depoimentos, e o Juízo, ao homologá-la, apenas afiança que os testemunhos obedeceram às formalidades legais. Nenhum direito se constitui a partir da Justificação, admitindo-se, mesmo, nova assentada de testemunhas ou a oitiva de outras, em ação de conhecimento. Apenas o Juízo da ação de cognição é que, por sentença, dirá o Direito.\r\n\r\nAssim, não vislumbro interesse a viabilizar o prosseguimento do feito, vez que o Justificante sequer requereu o benefício administrativamente, além de que não há a menor possibilidade de o INSS concedê-lo com base no que pudesse ser processado nos estritos limites de um processo de jurisdição voluntária como o presente. \r\n\r\nDeve ser, de uma vez por todas, afastado o pensamento comum e COMPLETAMENTE EQUIVOCADO de que a Justificação gera direito a pensão, ou mesmo reconhece relação de união estável. O Justificante comparece à audiência designada pelo Juízo, na qual são ouvidas as testemunhas, e sai convicto de que conseguiu a pensão. Ledo engano! A partir daí, no mais das vezes, inicia-se uma via crucis junto ao INSS, sem qualquer resultado positivo! E então, é necessário o ajuizamento de uma outra ação judicial, esta sim com natureza condenatória. Quanto tempo perdido, quanto trabalho desperdiçado - do Juiz, dos servidores, dos advogados e, principalmente, da parte interessada! Dinheiro e tempo gastos sem necessidade, sem qualquer utilidade para a pessoa...\r\n\r\nO justificante, para buscar o seu direito, deverá se valer das vias adequadas, especialmente o ajuizamento de ação ordinária perante uma das Varas Federais Especializadas ou um dos Juizados Especiais Federais, conforme o valor do benefício pretendido e das parcelas atrasadas.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito com base no art. 267, VI, última figura, do CPC. Sem custas ou honorários. Registre-se em livro próprio. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento de todos os documentos, exclusive a procuração.\r\n\r\n9001 - AÇÃO SUMÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n104 - 91.0006791-1 CONCEICAO AGUIAR DA SILVA (Adv. ALVIRO CARDOSO DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ GUSTAVO LEAO RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001210/2008 FOLHA 216 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n105 - 92.0039720-4 ELZA CASTRO DA SILVA E OUTRO x FRANCISCO ESTEVES PINHEIRO E OUTROS (Adv. NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001213/2008 FOLHA 219 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nAnte o teor das disposições da Resolução/CJF nº 399, de 26/10/2004, que estabelecem a dispensa do alvará para levantamento dos depósitos, dê-se ciência à parte autora acerca do depósito efetuado com respeito aos valores atrasados do seu benefício, bem como de que a mesma deverá à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta, portando os originais da identidade e do CPF, e do número do seu processo, para recebimento dos valores. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá a autora supra referida agendar junto ao serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 as 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nOutrossim, tendo em vista que o executado efetuou o pagamento do débito e que, nos moldes do artigo 794, I, do Código de Processo Civil, a execução se extingue quando o devedor satisfaz a obrigação, declaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 794, I, e 795 do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n106 - 93.0027627-1 MARIA DA CONCEICAO SOUZA MELLO (Adv. WALBERICO SOUZA MELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PEDRO GENEROSO TEIXEIRA). . “..., ante o teor do art. 12 do diploma legal acima mencionado, dê-se vista às partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pela parte autora. ...”\r\n\r\n107 - 2007.51.01.813268-0 HENRIQUE FERREIRA DA SILVA AZEVEDO PRACA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . (...) à parte autora por 10 dias.\r\n\r\n108 - 2008.51.01.810600-3 ELIANE DE FREITAS DE SOUZA (Adv. RICARDO COUTINHO GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando que o teor da petição inicial evidencia que o Rito deve ser Ordinário; que há pedido de tutela antecipada e a necessidade de perícia médica; e, ainda, face ao teor do artigo 3o. da Lei n. 10.259/01, bem como dos artigos 1º, 14 e 91 da Resolução nº 30 de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra (alteração da Classe do processo e a conseqüente distribuição a um dos Juizados Especiais Cíveis Federais).\r\n\r\n109 - 2008.51.01.810612-0 ALMIR DE FREITAS MORAES (Adv. RUBENVAL BRAGA FRANCO, ELCIO SILVA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando que o teor da petição inicial evidencia que o Rito deve ser Ordinário; que há pedido de tutela antecipada e a necessidade de perícia médica; e, ainda, face ao teor do artigo 3o. da Lei n. 10.259/01, bem como dos artigos 1º, 14 e 91 da Resolução nº 30 de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra (alteração da Classe do processo e a conseqüente distribuição a um dos Juizados Especiais Cíveis Federais).\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n110 - 2008.51.01.013433-2 DOMINGOS SENA SANTANA (Adv. BRUNO ANTONIO LOVATI DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando que o teor da petição inicial evidencia que o Rito deve ser Ordinário; que há pedido de tutela antecipada e a necessidade de perícia médica; que foi apresentado, pelo Autor, Termo de Renúncia, às fls. 10, e, ainda, face ao teor do artigo 3o. da Lei n. 10.259/01, bem como dos artigos 1º, 14 e 91 da Resolução nº 30 de 22/11/01 da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, DECLINO A COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Cíveis Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDRJ para as providências cabíveis, conforme decisão supra (alteração da Classe do processo e a conseqüente distribuição a um dos Juizados Especiais Cíveis Federais).\r\n\r\n111 - 2008.51.01.800089-4 SEBASTIANA VIEIRA COSTA E OUTROS (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n112 - 2003.51.01.525892-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALESSANDRA JAPIASSU MAIA) x LERIO SOARES (Adv. EISENHOWER DIAS MARIANO). . (...)às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte embargada.\r\n\r\n113 - 2005.51.01.543376-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x FIDELIS SILVA DE AZEVEDO E OUTROS (Adv. MARLY DOS SANTOS ABREU). . Recebo a apelação do INSS no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 520, inciso V do CPC. \r\n\r\nAo(s) apelado(s), ora embargado(s), para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas ou certificado pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2ª Região, com as cautelas de praxe.\r\n\r\n114 - 2006.51.01.512058-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DIOGO ALVAREZ TRISTÃO) x AMANTINO NOLASCO DE PAULA (Adv. SOLANGE MATOS DE ABREU, PATRICIA MATTOS DE ABREU E SILVA, CARLA APARECIDA PETERLINI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001237/2008 FOLHA 28 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria às fls. 28/42, concordou expressamente o INSS (fl. 46), não tendo se manifestado a parte embargada (certidão de fl. 43v).\r\n\r\nA omissão da parte embargada torna incontroversa a matéria de fato, restando não impugnados os cálculos elaborados pela Contadoria e ratificados pelo INSS.\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos judiciais de fls. 28/42. \r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n115 - 2006.51.01.522926-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x EDILA SOARES GRILLO E OUTROS (Adv. DIRCE CARNEIRO NOLASCO, ELIZABETH PIZELLI SOARES GRILLO, GELY PIZELLI MOCCO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001219/2008 FOLHA 39 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria às fls. 54/63, as partes manifestaram expressamente sua concordância (fls. 66 e 71).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do Embargante, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos judiciais de fls. 54/63.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n116 - 2006.51.01.533017-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x EDINA PENNA GISMONTE (Adv. ROBERTO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001240/2008 FOLHA 34/35 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria Judicial às fls.36/44, concordou expressamente o INSS (fl.48) e discordou a parte embargada (fl.52).\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fl.56, foi elaborada nova conta às fls.57/65 com a devida inclusão de uma anuidade de parcelas vincendas (fls.57 e 65), concordou expressamente o INSS (fls.70/71) e discordou a parte embargada, alegando que os cálculos dos honorários advocatícios estariam incorretos (fls.67/68).\r\n\r\nO INSS concordou com tais cálculos, e a parte embargada limitou-se a impugná-los apenas quanto aos honorários advocatícios, alegando que não teria sido incluída uma anuidade de parcelas vincendas, sem oferecer elementos concretos de irresignação.\r\n\r\nOra, efetivamente houve a correta inclusão das parcelas vincendas como expressamente indicado à fl.65, e atentando-se que o valor dos honorários advocatícios à fl.57 são superiores a 10% sobre o valor da execução, justamente em decorrência desse acréscimo.\r\n\r\nDe tal sorte, verificando que não há elementos concretos nos autos a elidir a conta elaborada pela Contadoria Judicial como a que mais se presta à integração da decisão proferida no processo de conhecimento, considero-a correta e adoto-a para prosseguimento da execução.\r\n\r\nIsto posto, julgando parcialmente procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da execução com base nos cálculos judiciais de fls.57/65.\r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n117 - 2007.51.01.808513-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA) x FERNANDO TADEU FERREIRA RODRIGUES ASSIST/ P/ VERA LUCIA MUNIZ FERREIRA E OUTROS (Adv. EDNA CAVALCANTE DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001247/2008 FOLHA 29/31 . S E N T E N Ç A tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria Judicial às fls. 35/37, concordou expressamente a parte embargada (fl.39), mas discordou o INSS tão-somente sob a alegação de inobservância do índice correto nos juros de mora (fls.41/42).\r\n\r\nO INSS impugnou os cálculos sob o argumento de que foram aplicados juros de mora de 1% ao mês, entendendo que a decisão exeqüenda teria estabelecido o índice de apenas 6% ao ano.\r\n\r\nÉ equivocada a impugnação do INSS, pois os juros estabelecidos no decisum transitado em julgado às fls.53/57 dos autos principais referem-se aos “juros moratórios legais”, logo, conforme a lei estabelecer, não fixando um índice específico.\r\n\r\nOra, os juros de mora “legais” são os determinados pela lei, ou seja, o Código Civil Brasileiro, o que foi regularmente observado nos cálculos da Contadoria Judicial.\r\n\r\nA sentença do processo de conhecimento foi prolatada sob a égide do Código Civil de 1916, que estabelecia em seu art. 1.062 o índice de 6% ao ano para os juros moratórios.\r\n\r\nPosteriormente, em 11/01/2003 entrou em vigor o novo Código Civil, determinando no seu art. 406 que não havendo convenção, nem determinação da lei, os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional, que são estabelecidos pelo art. 161, par. 1o do Código Tributário Nacional no índice de 1% ao mês.\r\n\r\nDessa forma, sob a égide do art. 1.062 do Código Civil de 1916, incidia a taxa de 6% ao ano para os juros moratórios, e após a vigência do art. 406 do novo Código Civil, passou a incidir a taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nCorroborando esse entendimento, os enunciados 20 e 164 das Jornadas de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal explicitam que os juros de mora aplicam-se no índice de 6% ao ano até 10/01/03 e, a partir de 11/01/03, deve-se utilizar o índice de 1% ao mês, na forma do art. 406 do novo Código Civil.\r\n\r\nTambém há julgados do Egrégio Superior Tribunal de Justiça com a mesma tese, como a seguinte transcrição que se aplica ao caso em tela, mutatis mutandis:\r\n\r\nAcórdão\r\n\r\nOrigem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAClasse: EDRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 528547Processo: 200300501064 UF: RJ Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMAData da decisão: 02/12/2003 Documento: STJ000530403 \r\n\r\nFonte\r\n\r\nDJ DATA:01/03/2004 PÁGINA:137\r\n\r\nRelator(a) \r\n\r\nJOSÉ DELGADO\r\n\r\nDecisão \r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração da Usina São Martinho S/A e rejeitar os da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Luiz Fux, Teori Albino Zavascki e Denise Arruda votaram com o Sr. Ministro\r\n\r\nRelator.\r\n\r\nEmenta\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA EMPRESA AUTORA:\r\n\r\nOCORRÊNCIA DE OMISSÃO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA\r\n\r\nELÉTRICA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA.\r\n\r\n1. Não constando, na decisão embargada, esclarecimentos acerca da correção monetária e dos juros de mora, há que se ter como procedentes os aclaratórios para tal finalidade.\r\n\r\n2. Devem ser incluídos na condenação os reflexos da ausência parcial de correção monetária nas diferenças pertinentes aos juros, dividendos e bonificações, proporcionalmente reduzidos em função da aplicação a menor da atualização monetária, bem como que os juros de mora devem ser calculados em 6% ao ano até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/2002 (novo Código Civil) e, a partir daí, calculados nos termos do art. 406 do novo Diploma Civil. (grifo nosso)\r\n\r\nomissis .........................\r\n\r\nData Publicação\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nRessalte-se que o demonstrativo dos cálculos da Contadoria Judicial comprova a aplicação dos juros moratórios conforme o entendimento supramencionado.\r\n\r\nAssim, considerando que não há elementos concretos nos autos a elidir a conta elaborada pela Contadoria Judicial como a que mais se presta à integração da decisão proferida no processo de conhecimento, considero-a correta e adoto-a para prosseguimento da execução.\r\n\r\nIsto posto, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da execução com base nos cálculos judiciais de fls. 35/37.\r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n118 - 2007.51.01.808921-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ENEIDA MARIA DOS SANTOS) x WALDIR DIAS DA SILVA (Adv. MARLI FERREIRA BRAGA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001236/2008 FOLHA 25/27 . S E N T E N Ç A tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nGize-se que os cálculos utilizados pela parte exeqüente-embargada para iniciar a presente execução, são superiores aos cálculos de fls.33/41 confeccionados nestes embargos.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria Judicial às fls.33/41, concordou a parte embargada (fls.44/45), mas o INSS impugnou sob a alegação de não terem sido incluídos juros moratórios sobre o valor depositado pela autarquia federal (fl.48).\r\n\r\nÉ equivocada a irresignação do INSS, pois não cabe a incidência de juros moratórios sobre o depósito parcial do INSS, simplesmente porque a parte embargada-credora não está em mora.\r\n\r\nLogo, não se pode falar em juros de mora incidindo contra a parte embargada-credora, observando-se que mora é o retardamento injustificado por parte de algum dos sujeitos da obrigação, quanto à prestação.\r\n\r\nRessalte-se que nos termos do art. 394 do novo Código Civil (correspondente ao art. 955 do Código Civil Brasileiro-CCB/1916), considera-se em mora o credor, ora embargado, se este não quiser receber o pagamento no tempo, lugar e forma que a lei ou convenção estabeleceram, o que não ocorre no caso em tela.\r\n\r\nTambém é imperativo mencionar-se o princípio constitucional da igualdade (art. 37, caput da Constituição da República de 1988), do qual se infere que o credor deve ser tratado na medida de sua desigualdade em relação ao devedor, logo, não há incidência recíproca de juros moratórios.\r\n\r\nPor fim, outra razão para a improcedência da incidência de juros de mora sobre o depósito parcial do INSS, é que caso aceita tal tese, esta constituiria uma forma oblíqua de purgar a mora da parte embargada-credora, isto é, de neutralizar seus efeitos futuros.\r\n\r\nSegundo esse raciocínio, para purgar os juros de mora do credor bastaria o INSS depositar metade do quantum debeatur, pois como os “juros de mora” de seu depósito seriam iguais aos juros moratórios do credor, estes restariam anulados, violando o art. 401, inc. I do novo Código Civil (art. 959, inc. I do CCB/1916).\r\n\r\nDessa forma, trata-se de matéria de direito, e a legislação pertinente determina a incidência de juros de mora somente sobre quem está em mora, o que não é o caso da parte embargada-credora.\r\n\r\nConclui-se com fundamento nos dispositivos supramencionados, a total impossibilidade de incidência de juros de mora sobre o depósito do INSS contra a parte embargada-credora no presente feito.\r\n\r\nInsta mencionar que a elaboração de duas contas em separado, a primeira com a atualização do valor devido (fl.36), a segunda com a atualização do valor depositado parcialmente pelo INSS (fl.35), e o demonstrativo de cálculo, comprovam a correta incidência dos juros moratórios somente sobre a primeira conta.\r\n\r\nAssim, considerando que não há elementos concretos nos autos a elidir a conta elaborada pela Contadoria Judicial como a que mais se presta à integração da decisão proferida no processo de conhecimento, considero-a correta e adoto-a para prosseguimento da execução.\r\n\r\nIsto posto, julgando PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da execução com base nos cálculos judiciais de fls. 33/41.\r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n119 - 2007.51.01.810428-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA) x MARIA JOSE CARDOSO DA SILVA (Adv. PATRICIA ESTEVES DE PINHO, JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA, ALEXANDRE SFRAPPINI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001248/2008 FOLHA 45/46 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS requer a extinção do feito, sob o argumento de que o fato não a habilitação de MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA nos autos seria incorreta e, também aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nCom o posterior óbito de MARIA JOSÉ CARDOSO DA SILVA, foi deferida a habilitação de SANDRA MARA SANTOS PEIXOTO, que é filha do impetrante.\r\n\r\nLogo, desassiste razão ao INSS, eis que a parte embargada providenciou a regular e necessária habilitação nos autos principais, deixo de decretar a nulidade dos atos processuais praticados após o óbito do impetrante, ora embargados, por NÃO vislumbrar a ocorrência de prejuízo para as partes e em nome dos princípios processuais da economia, celeridade, e efetividade, ressaltando-se que os dois últimos estão insculpidos no inc. LXXVIII do art. 5o da CR/88.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria às fls. 29/32, as partes manifestaram expressamente sua concordância (fls. 35 e 36v).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\n' Isto posto, julgando PARCIALMENTE procedente a pretensão do Embargante, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos judiciais de fls. 29/32.\r\n\r\nSem custas ou honorários, dada a sucumbência recíproca.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nÀ SEDRJ, para retificar a autuação, substituindo o nome da impetrante falecida por SANDRA MARA SANTOS PEIXOTO, nestes autos e nos da ação principal.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n120 - 2007.51.01.810589-4 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA) x JOEL TEIXEIRA VIANA (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001221/2008 FOLHA 44 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nElaborados cálculos pela Contadoria às fls. 38/40, as partes manifestaram expressamente sua concordância (fls. 45 e 46v).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do Embargante, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos judiciais de fls. 38/40.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n121 - 2007.51.01.813409-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA) x JOSE FERREIRA NETO (Adv. HUMBERTO JANSEN MACHADO). . (...)às partes, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela parte embargada.\r\n\r\n122 - 2008.51.01.806594-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x SUELY MATTOS DE LIMA E OUTROS (Adv. RIVADAVIA MOREIRA AZEREDO, IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001220/2008 FOLHA 42/43 . S E N T E N Ç A - Tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada, eis que apurou CÁLCULO ZERO.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada não apresentou impugnação (certidão de fl. 07).\r\n\r\nA omissão da parte embargada torna incontroversa a matéria de fato, restando não impugnados os cálculos elaborados pelo INSS.\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, ante a ausência de valores a executar, JULGANDO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO INSS, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, PARA JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 269, I, c/c o art. 598, ambos do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n123 - 2008.51.01.806958-4 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x NILCE NUNES BRANCO (Adv. RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001235/2008 FOLHA 33 . S E N T E N Ç A - Tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada não apresentou impugnação (certidão de fl. 27).\r\n\r\nA omissão da parte embargada torna incontroversa a matéria de fato, restando não impugnados os cálculos elaborados pelo INSS.\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, JULGANDO PROCEDENTE A PRETENSÃO DO INSS, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 06/12.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n124 - 2008.51.01.806967-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x JAYME SOARES DE ALMEIDA (Adv. HELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001222/2008 FOLHA 36 . SENTENÇA tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 64/66).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 41/57. \r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nÀ SEDRJ para retificar o pólo passivo excluindo JAYME SOARES DE ALMEIDA e incluindo os embargados GRIMALDO RIBEIRO DE LIMA, CLEA KOZLOWSKI DUTRA, DILSON CORREIA, MANOEL CLAUDINO DA SILVA e NORBERTO DUARTE.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n125 - 2008.51.01.807236-4 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x NOIR BELARMINO DA SILVA (Adv. SERGIO ROSA DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001234/2008 FOLHA 32 . S E N T E N Ç A T I P O B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS afirma a inexistência de condenação em obrigação de fazer.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada não apresentou impugnação (certidão de fl.08).\r\n\r\nCom efeito, a sentença proferida nos autos principais condenou o INSS a proceder a revisão do benefício segundo os critérios preconizados na Súmula 260 do extinto TFR.\r\n\r\nTal critério deve ter sua aplicação delimitada temporalmente, até a edição da Lei n. 8.213/91, que veio implementar o novo Plano de Custeio e Benefícios previsto no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Assim, assiste integral razão ao INSS, vez que inexiste condenação em obrigação de fazer.\r\n\r\nIsto posto, ante a ausência de título executivo judicial, ACOLHO os presentes Embargos, para julgar extinta a execução da obrigação de fazer, na forma do art. 267, IV, c/c o art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se.Registre-se.Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n126 - 2008.51.01.807909-7 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x ANNA MARIA CAGNIN DE ALMEIDA (Adv. ARY MENDES DE CARVALHO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001239/2008 FOLHA 24 . SENTENÇA tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 36).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 08/11.\r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n127 - 2008.51.01.807941-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x IVETE SOARES RAMOS (Adv. SHEILA MATTOSO BARBOSA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001238/2008 FOLHA 23 . SENTENÇA tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fls. 26/27).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 06/11.\r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n128 - 2008.51.01.807945-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x AMERICA CHAGAS PEIXOTO (Adv. JORGE DE OLIVEIRA BEJA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001250/2008 FOLHA 40/41 . S E N T E N Ç A tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada, tão-somente quanto aos indexadores utilizados na correção monetária.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada discordou das alegações e dos cálculos apresentados pelo INSS (fls. 50/65).\r\n\r\nO INSS embargou a execução sob a única alegação de aplicação indevida na correção monetária do indexador IGP-DI de 05/96 a 12/2003.\r\n\r\nPorém, a correção monetária foi corretamente aplicada nos termos do novo Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal aprovado pela Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 561 de 02/07/2007, e com as devidas atualizações na forma da legislação em vigor.\r\n\r\nOra, o supramencionado Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos relativamente à correção monetária aplicável aos benefícios previdenciários dispõe expressamente que no período questionado pelo INSS (IGP-DI de 05/96 a 12/2003), esse indexador efetivamente deve ser utilizados com base na MP 1.415 de 29/04/96, convertida na Lei 10.192 de 14/02/2001 (IGP-DI).\r\n\r\nDesde já ressalte-se que também NÃO cabe a alegação de que a correção monetária nesse período não teria sido feita nos termos da Lei 6.899/81, pois esse diploma legal ao determinar que os débitos oriundos de decisão judicial fossem corrigidos monetariamente, foi regulamentado pelo Decreto 86.649/81, que em seu art. 1o impunha a utilização do indexador OTN.\r\n\r\nOra, a mens legis da Lei 6.899/81 e de sua regulamentação pelo Decreto 86.649/81 era que na correção monetária fossem aplicados indexadores como a OTN então existente, assim, restava afastada a aplicação do critério da equivalência salarial para as correções monetárias como determinava a Súmula 71 do extinto TFR.\r\n\r\nDessa forma, desde o advento da Lei 6.899/81 e do Decreto 86.649/81, precisamente a partir de 09/04/1981, são aplicáveis a OTN e os indexadores que o sucederam, conforme a legislação em vigor em cada época.\r\n\r\nPortanto, ao contrário do que afirma o INSS na exordial destes embargos, efetivamente é aplicável o IGP-DI de 05/96 a 12/2003 na correção monetária dos cálculos judiciais de benefícios previdenciários.\r\n\r\nIsto posto, julgando IMPROCEDENTE a pretensão do Embargante, REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargos, com fulcro no art. 739, inc. III c/c art. 295, inc. III, ambos do CPC, para determinar o prosseguimento da execução com base nos cálculos judiciais de fls.227/240 dos autos principais, que iniciaram a presente execução.\r\n\r\nSem custas. Fixo os honorários em R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n129 - 2008.51.01.807949-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x FELIPE CARDOSO DE SOUZA DA COSTA REP/ P/ LIA CARDOSO DE SOUZA (Adv. ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001223/2008 FOLHA 37 . SENTENÇA tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 31).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 08/13. \r\n\r\nSem custas ou honorários, por força da gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n130 - 2008.51.01.809179-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x JORGE NEY MARQUES FREIRE (Adv. PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001224/2008 FOLHA 38 . SENTENÇA tipo B2\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução através dos quais o INSS aponta sua discordância no tocante à quantia executada.\r\n\r\nDevidamente intimada, a parte embargada concordou com os cálculos apresentados pelo INSS (fl. 28).\r\n\r\nAssim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo homologar tais cálculos, prescindindo-se da apreciação das questões suscitadas.\r\n\r\nIsto posto, julgando procedente a pretensão do INSS, ACOLHO os presentes Embargos, para determinar o prosseguimento da Execução com base nos cálculos trazidos pelo INSS às fls. 06/09. \r\n\r\nSem custas ou honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e mantenha-se apensado ao processo principal.\r\n\r\nOportunamente, arquive-se juntamente com o principal.\r\n\r\n131 - 2008.51.01.810836-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x MARIA CICERA GOMES RODRIGUES (Adv. PAULO CESAR DAS NEVES CARDOSO). . À parte embargada.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n132 - 87.0007130-7 ADAO MARCIANO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. SANDRA GARCIA FEITOSA, PAULO CESAR LAURINO PEREIRA, VINICIUS MENEGUITTE SILVEIRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DYLMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001249/2008 FOLHA 167/168 . SENTENÇA - Tipo C\r\n\r\nI - Vistos, etc.\r\n\r\nDe acordo com o art.586 do CPC, a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título líquido, certo e exigível. Sem a presença de tais requisitos, a execução é nula, a teor do art. 618, I, do CPC.\r\n\r\nAo analisar os cálculos de fls. 566/573, elaborados pela Contadoria Judicial, de acordo com a decisão transitada em julgado, verifica-se a inexistência de valores a executar quanto à autora MARIA AMÉLIA DA SILVA (sucessora de SEVERINO OLÍMPIO DA SILVA).\r\n\r\nNão se vislumbra, pois, no caso em tela a presença de título líquido, certo e exigível.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos moldes dos artigos 267, I, 598 e 618, I do Código de Processo Civil em relação à sucessora supra mencionada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nII - Aguarde-se eventual pedido de habilitação em relação aos autores ARMANDO BRITO MARTINS e THEÓDULO DE AZEVEDO CORREIA.\r\n\r\nIII - Ao Contador Judicial para elaboração dos cálculos de acordo com a sentença, transitada em julgado, de fls. 109/111, somente no que tange ao autor falecido FRANCISCO DIONÍZIO DE LIMA.\r\n\r\nApós, dê-se vista aos sucessores do autor referido no item III acima (conforme fl. 544), a fim de que promovam a citação da autarquia-ré (INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), na forma do artigo 730, do Código de Processo Civil, devendo, para tanto, fornecer as cópias das peças necessárias à instrução do mandado citatório (cálculos).\r\n\r\nRessalte-se que, caso não concordem com os cálculos elaborados pelo Contador, os referidos sucessores deverão produzir, em 30 (trinta) dias, sua própria planilha, atualizada e discriminada, a teor do artigo 614, inciso II, do CPC, que lhes atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promovem.\r\n\r\n133 - 88.0016871-0 LEDA PEREIRA AZEVEDO SA (Adv. JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AMERICO LUIZ MARTINS DA SILVA). . I - Fls. 198/201: Mantenho a decisão de fls. 192/193 por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nII - Tendo em vista a concordância do INSS (fls. 202 verso), cumpra-se o item V do comando judicial supra mencionado.\r\n\r\n134 - 2005.51.01.524622-6 NADIR DOS REIS CARREIRO (Adv. DENIO MENDES TAVARES, LUCIANA BURGOS MENDES TAVARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001231/2008 FOLHA 12/14 . \r\n\r\nPelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela AUTORA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nCONDENO a AUTORA ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC. Fica, entretanto, sobrestada a condenação, em razão da gratuidade de justiça a ela deferida, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, no que tange às custas, e o que reza o § 2º do art. 11 da mesma lei, no que respeita os honorários, com a correção que se impõe à redação do texto desse último dispositivo legal, qual seja, onde se lê parte vencida, se deve ler parte vencedora e vice-versa.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n135 - 2007.51.01.808324-2 LUIZ CARLOS DIAS TORRES (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001226/2008 FOLHA 163/166 . Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com base nos arts. 267, inciso V, última figura, e 295, III, ambos do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nCONDENO a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC. Fica, entretanto, sobrestada a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, no que tange às custas, e o que reza o § 2º do art. 11 da mesma Lei, no que respeita os honorários, com a correção que se impõe à redação do texto desse último dispositivo legal, qual seja, onde se lê parte vencida, se deve ler parte vencedora e vice-versa.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n136 - 2008.51.01.806239-5 ODETTE BARCELLOS IZAR (Adv. ROGERIO PORTELLA PAIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001227/2008 FOLHA 47/53 . Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados pela AUTORA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nCONDENO a AUTORA ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do CPC. Fica, entretanto, sobrestada a condenação, em razão da gratuidade de justiça a ela deferida, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, no que tange às custas, e o que reza o § 2º do art. 11 da mesma lei, no que respeita os honorários, com a correção que se impõe à redação do texto desse último dispositivo legal, qual seja, onde se lê parte vencida, se deve ler parte vencedora e vice-versa.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n137 - 2008.51.01.806545-1 EUCLIDES ALVES DE SOUZA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001228/2008 FOLHA 01/03 . Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelo AUTOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nSem custas, em razão da gratuidade de Justiça deferida, e sem honorários, por não ter sequer chegado a se formar a relação processual.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n138 - 2008.51.01.810139-0 LOURIVAL TEIXEIRA (Adv. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001229/2008 FOLHA 04/09 . Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES TODOS OS PEDIDOS formulados pelo AUTOR em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nSem custas, em razão da gratuidade de Justiça deferida, e sem honorários, por não ter sequer chegado a se formar a relação processual.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, e remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n139 - 2008.51.01.810223-0 MIGUEL ANTONIO CALIXTO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS, RENATA DE XEREZ ROSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos da Lei 1.060/50.\r\n\r\nTrata-se de pedido de tutela antecipada, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio doença, cessado na via administrativa, de forma indevida, no entender do AUTOR.\r\n\r\nDECIDO:\r\n\r\nCom base no exame da documentação apresentada, não dispõe o Juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente. Para a apreciação do pedido, verifica-se ser indispensável tanto o pronunciamento da Autarquia-Ré, diante da existência de pontos controvertidos, quanto a vinda aos autos do procedimento administrativo. \r\n\r\nPor tais fundamentos, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, o qual, no entanto, poderá, se for o caso, ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo pelos fatos e documentos trazidos à colação.\r\n\r\nCite-se o INSS, requisitando cópia do procedimento administrativo referente ao benefício em questão.\r\n\r\n140 - 2008.51.01.810540-0 DAMIÃO MARINHO DE SOUZA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001233/2008 FOLHA 19/22 . Isto posto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCONDENO a parte autora ao pagamento das custas, na forma da lei, e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil (CPC). Fica, entretanto, sobrestada a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida nesta sentença, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, no que tange às custas, e o que reza o § 2º do art. 11 da mesma lei, no que respeita os honorários, com a correção que se impõe à redação do texto desse último dispositivo legal, qual seja, onde se lê parte vencida, se deve ler parte vencedora e vice-versa.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, remetendo-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n141 - 2008.51.01.810544-8 ABILIO DOS SANTOS (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001232/2008 FOLHA 15/18 . Isto posto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCONDENO a parte autora ao pagamento das custas, na forma da lei, e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 20 do Código de Processo Civil (CPC). Fica, entretanto, sobrestada a condenação em razão da gratuidade de justiça deferida nesta sentença, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/1950, no que tange às custas, e o que reza o § 2º do art. 11 da mesma lei, no que respeita os honorários, com a correção que se impõe à redação do texto desse último dispositivo legal, qual seja, onde se lê parte vencida, se deve ler parte vencedora e vice-versa.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, remetendo-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n142 - 2006.51.01.538000-2 INJEX PEN IND/ COM/ DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA (Adv. JOSE CARLOS TINOCO SOARES) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. EDSON DA COSTA LOBO) x BIC BRASIL S/A (Adv. JACQUES LABRUNIE). . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n143 - 2007.51.01.800776-8 INJEX PEN IND/ COM/ DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA (Adv. JOSE CARLOS TINOCO SOARES, LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ, CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA) x BIC BRASIL S/A (Adv. JOSE ROBERTO D'AFFONSECA GUSMAO, JACQUES LABRUNIE) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ). . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n144 - 2007.51.01.805134-4 BELLS RELOGIOS LTDA ME (Adv. JEAN CARLO ROSA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES BALTHAR) x BIC BRASIL S/A (Adv. JACQUES LABRUNIE). . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas, pelo mesmo prazo.\r\n\r\n145 - 2007.51.01.805135-6 BELLS RELOGIOS LTDA ME (Adv. JEAN CARLO ROSA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL x BIC BRASIL S/A (Adv. JACQUES LABRUNIE, VICENTE DE MOURA ROSENFELD). . Em 10 dias, manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, na mesma oportunidade, as provas que porventura deseja produzir, justificando-as.\r\n\r\nApós, ao(s) Réu(s), em provas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n146 - 2008.51.01.807030-6 NESTOR DE ALMEIDA FILHO (Adv. DENIVAL ALVES FEITOSA) x GERENTE REGIONAL DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001230/2008 FOLHA 10/11 . SENTENÇA - TIPO B2\r\n\r\nTrata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Sr. GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - CENTRO - DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSS, objetivando sejam suspensos os efeitos do ato administrativo que indeferiu a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.\r\n\r\nAlega o impetrante que lhe foi negado provimento em fase de recurso impetrado na 11ª JR - Décima Primeira Junta de Recursos, e, convertido para cumprimento de diligência, pelo INSS, em Recurso junto à Primeira Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social. \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCumpre mencionar que cabe ao órgão jurisdicional a verificação da presença dos requisitos legais para a impetração do mandado de segurança. Assim, em qualquer fase em que se encontre o processo, e independentemente de argüição por parte da Autoridade Impetrada ou do órgão do Ministério Público Federal, pode o Juízo conhecer de ofício a decadência do direito de ação.\r\n\r\nO artigo 18 da Lei nº 1.533, de 1951, estabelece o prazo decadencial de 120 dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, decorrido o qual extingue-se o direito de impetração de mandado de segurança, porque operada a caducidade de tal direito.\r\n\r\nConforme leciona o saudoso HELY LOPES MEIRELLES in Mandado de Segurança, ação Popular, ação Civil Pública, Mandado de Injunção, “Habeas Data”, 16.ed., 1995, Malheiros, p. 40, trata-se de prazo que não se suspende nem se interrompe, desde que iniciado, e cuja fluência “só se inicia na data em que o ato a ser impugnado se torna operante ou exeqüível, vale dizer, capaz de produzir lesão ao direito do(a) impetrante”.\r\n\r\nNo caso concreto, verifica-se ter havido a lesão do suposto direito, em 18 de março de 2003, por ocasião do indeferimento do pedido de concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição.\r\n\r\nEm 09/09/2004, foi negado provimento em fase de recurso interposto na 11ª JR - Décima Primeira Junta de Recursos, conforme fls. 66/68. No recurso interposto junto à Primeira Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, foi decidido, por unanimidade, em 02 de junho de 2006, converter o julgamento em diligência a fim de que o INSS apresentasse prova de exercício de atividade como autônomo ou empregador (fl.75). Tal decisão foi comunicada ao impetrante por correspondência datada de 02/08/2006.\r\n\r\nAdemais, constam dos autos, trazidas pelo impetrante, correspondências internas do INSS, a mais recente das quais datada de 12/09/2007 (fl. 83).\r\n\r\nDiante dos fatos, evidencia-se a ausência de requisito essencial para impetração da ação mandamental, vez que consumada a decadência, na forma do art. 18 da Lei nº 1533/51.\r\n\r\nRessalva-se, entretanto, à parte impetrante, a possibilidade de se valer das vias ordinárias, onde poderá, com o procedimento adequado, comprovando o seu direito, vir a obter o que pleiteia.\r\n\r\nTendo em vista que o benefício do impetrante pertence à Agência da Previdência Social Almirante Barroso - Gerência Centro, os autos devem ir à SEADI para retificar o pólo passivo, que passa a ser GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - CENTRO - DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSS.\r\n\r\nDo exposto, PRONUNCIO A DECADÊNCIA, julgando EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 18 da Lei nº 1.533/51 e art. 269, IV, do CPC, ressalvando ao (à) Impetrante as vias ordinárias.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmulas nº 512 do STV e nº 105 do STH).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 16\r\n\r\nTotal Despacho : 86\r\n\r\nTotal Sentença : 44\r\n\r\nId: 633626"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "38ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDNA CARVALHO KLEEMANN\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000073\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EDNA CARVALHO KLEEMANN\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 88.0018822-2 YOLANDA LIMOEIRO DE PAIVA (Adv. MARCOS VINICIUS ERTHAL NICOLAU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA, ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001019/2008 FOLHA 94 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se , com baixa.\r\n\r\nSem prejuízo, providencie a Secretaria o cancelamento do Precatório nº 97.02.39389-2\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 89.0003954-7 ALBERICO TEIXEIRA DE MELLO (Adv. MONICA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ROBERVAL BORGES FILHO). . Às partes para manifestarem-se sobre os cálculos às fls. 134/136, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem impugnação, expeça(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s).\r\n\r\nCumprido o determinado e ante o teor do art. 12 da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Conselho da Justiça Federal, dê-se ciência às partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s) e conferido(s).\r\n\r\nApós, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s). \r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n3 - 89.0008362-7 JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv. MARCOS VINICIUS ERTHAL NICOLAU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PEDRO GENEROSO TEIXEIRA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001002/2008 FOLHA 123 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTendo o INSS efetuado o depósito da totalidade do crédito em execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Diploma Processual Civil.\r\n\r\nDecorrido “in albis” o prazo recursal, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n4 - 90.0013852-3 JOSE MARTINS GOMES (Adv. MILTON RIBEIRO, MILTON RIBEIRO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA, ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA, ALINE SLEMAN CARDOSO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001007/2008 FOLHA 116 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, nos termos da fundamentação, em relação ao co-Autor JOSÉ MARTINS GOMES.\r\n\r\nSem custas. \r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, providencie a Secretaria a devolução da quantia não paga (fls. 69 e 71), conforme orientação do INSS às fls. 88/91, aos cofres da União.\r\n\r\nApós, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n5 - 91.0003968-3 SYLVIA LOPES FERNANDES LEMOS E OUTROS (Adv. AUGUSTO RIBEIRO FILHO, DULCINEA ALVES MACIEIRA MACEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIO CEZAR LOPES DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001016/2008 FOLHA 98 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO JULGADO, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Diploma Processual Civil.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, intime-se a Drª Dulcinea Alves Macieira Macedo (OAB/RJ 55262), para restituição da quantia depositada a maior, conforme cálculo de fl. 116.\r\n\r\nApós, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n6 - 93.0028810-5 PAULO GENTIL E OUTROS (Adv. EDMILSON DE FARIA, ANTONIO CARLOS SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELDO PEREIRA DA SILVA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001013/2008 FOLHA 103 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nO(s) requisitório(s) foi(foram) expedido(s) em Maio/2008, aplicando-se o disposto nos artigos 17 e 21 da Resolução nº. 559 do E. Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nCiente a parte autora e seu advogado da efetivação do depósito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, I, do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nSem prejuízo, oficie-se à CEF para, em 05 (cinco) dias, informar a existência de saldo na conta nº 16002587-6 (fl. 99-verso).\r\n\r\nCom a resposta, ante a revogação do despacho de fl. 98, intimem-se os Autores para devolução da quantia depositada por estes à título de honorários periciais (fl. 131).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n7 - 93.0029658-2 YOLANDA CORTATO E OUTROS (Adv. ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO, GARY DE OLIVEIRA BON ALI, MARCO RICA MARCOS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CELIO JULIÃO SIMÕES). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001018/2008 FOLHA 95/10/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para anular a sentença de fls. 190/191, relativamente a YOLANDA CORTATO, suspendendo o processo por 20 (vinte) dias, para habilitação de eventuais sucessores.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n8 - 2000.51.01.505586-1 JOSEFA BARBOSA DA SILVA (Adv. ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, MARCOS DAVIDOVICH). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001022/2008 FOLHA 140 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim, recebo os embargos de declaração e lhes dou provimento para o fim de afastar a omissão do julgado. Não tenho dúvidas em deferir a tutela antecipada, tendo em vista o reconhecimento em processo de cognição exaustiva do direito da Autora. Fica fazendo parte integrante da sentença o deferimento da tutela antecipada, para o fim de ordenar ao INSS a apostilar a pensão por morte da Segurada Maria Antonia Conceição e a efetuar desde logo o pagamento das prestações que se vencerem a partir desta data, sob pena de responder pela multa diária de R$ 100,00 (cem reais).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n9 - 2001.51.01.526170-2 MARIA DA PENHA MUNIZ DE ASSUNCAO (Adv. ANDREA PEREIRA NICOLAU, ELZA MOREIRA BRANDAO, ROGERIO RODRIGUES PETITO, FERNANDA FERREIRA RODRIGUES) x ZILREA DE SOUZA PRADO (Adv. CESAR ROMERO VIANNA, SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS, MARCOS DAVIDOVICH). . Tendo em vista a informação de que o benefício da Autora está cessado desde fevereiro/2007, à parte autora para esclarecer.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n10 - 2003.51.01.505280-0 SIMAO JOSE DE ABREU (Adv. ALESSANDRA PASSOS LOURENCO, SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS, CARLA SENDON AMEIJEIRAS VELOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH, ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001024/2008 FOLHA 129/132 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, para reconhecer o direito do Autor à aposentadoria por idade, com data de início em 08 de outubro de 2002. Condeno o INSS a efetuar o pagamento das prestações devidas, desde a DIB, acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação até a data do pagamento, ex vi art. 406 do novo Código Civil e artigo 161, § 1º do CTN.\r\n\r\nDefiro, neste momento processual, a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a intimação do Órgão Previdenciário para, no prazo de 20 (vinte) dias, im plantar a favor do Autor a aposentadoria por idade, face à natureza alimentar da prestação.\r\n\r\nCom fulcro no artigo 20 do Diploma Processual Civil, condeno o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na verba honorária, que arbitro em 5% (cinco) por cento sobre o valor da condenação.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso voluntário; comprovado o cumprimento da tutela antecipada, encaminhem-se os autos do processo ao E. TRF/2ª Região, para reexame necessário (CPC/art. 475, I, nova redação).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n11 - 2003.51.01.535396-4 CELI MOURA DA SILVA (Adv. ROSEMAR TAVARES GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Cite-se o INSS, na forma do artigo 730 do CPC, intimando previamente a parte autora para apresentar cópia destinada à contrafé (fl. 95).\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n12 - 2004.51.01.008924-2 FRANCISCO PEDRO DO COUTTO (Adv. CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001025/2008 FOLHA 145/147 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, com fulcro no artigo 269, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE A DEMANDA, condenando o INSS a restituir ao Autor a quantia de devida a título de pecúlio, no período de junho/84 a dezembro/90, devidamente atualizada pelos índices de correção monetária desde 30/12/1990 e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação, ex vi art. 406 do novo Código Civil e artigo 161, § 1º do CTN., além da verba honorária que, atenta ao § 3º do art. 20 do CPC, arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nDefiro, neste momento processual, a prioridade na tramitação do feito, determinando a identificação do processo com tarja IDOSOS-LEI 10.741.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos do processo ao E. TRF/2a. Região, para reexame necessário. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.528522-7 ELICIO HIPOLITO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. VANIA MARIA DE A. BEIJA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001023/2008 FOLHA 133/138 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, nos termos do art. 269, inciso I, do Estatuto Processual Civil, reconhecendo o direito do demandante à recontagem do tempo de serviço, computando-se como atividade especial o trabalho realizado nos períodos indicados na fundamentação, JULGO PROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL, para compelir o INSS, realizada a conversão e preenchidos os demais requisitos legais, a conceder a aposentadoria por tempo de serviço ao Autor, fixando como data do início do benefício (DIB) a data do requerimento administrativo. \r\n\r\nCondeno o INSS a efetuar o pagamento das prestações devidas, desde a DIB, devidamente atualizadas e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados da data da citação até a data do pagamento, ex vi art. 406 do novo Código Civil e artigo 161, § 1º do CTN.\r\n\r\nDefiro, neste momento processual, a antecipação dos efeitos da tutela, determinando a intimação do Órgão Previdenciário para que, no prazo de 20 (vinte) dias, implante a favor do Autor a aposentadoria por tempo de serviço, convertendo em tempo comum a atividade especial reconhecida na presente sentença.\r\n\r\nCondeno o INSS nos honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à demanda.\r\n\r\nSem custas, por litigar o Autor sob o pálio da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso voluntário, bem como comprovado o cumprimento da antecipação da tutela, encaminhem-se os autos do processo ao E. TRF/2ª Região, para reexame necessário (CPC/art. 475, I, nova redação).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.507048-3 CESAR ANTONIO MELO DO CARMO (Adv. JOSE PARANHOS DOS ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001027/2008 FOLHA 141/143 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, não tendo o Autor comprovado satisfatoriamente os requisitos legais autorizadores da concessão do benefício assistencial, JULGO IMPROCEDENTE A DEMANDA, condenando o Autor à verba honorária que arbitro em 5% sobre o valor atribuído à demanda, suspendendo sua execução enquanto persistir a condição de hipossuficiente do Autor.\r\n\r\nSem custas, por ser o Autor beneficiário da gratuidade de Justiça.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso voluntário, arquivem-se, sem baixa.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.504326-5 ANDRE LUIZ DE MORAES FERREIRA (Adv. DANIEL MARINHO SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 001029/2008 FOLHA 139 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo Autor, face à inexistência de erro material na sentença a ser corrigido.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.518610-6 PALMIRA CRESPO DO NASCIMENTO (Adv. LEA TEIXEIRA DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Vistos etc.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nA Autora, alegando dependência econômica de segurado da Previdência Social, vem ao Judiciário requerer seja-lhe reconhecido o direito à pensão, na qualidade de companheira de RONALDO AMARAL NASCIMENTO. Requer antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nData venia, o pedido não merece atendimento em cognição sumária, face à ausência de prova inequívoca da relação estável entre a autora e o de cujus até o falecimento deste. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nÀ parte autora, em réplica e para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente. \r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n17 - 2006.51.01.524998-0 FATIMA CARDOSO MONTEIRO (Adv. ABEL JOSE PEREIRA, HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001005/2008 FOLHA 119/120 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, I c/c o art. 284, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça que ora concedo. Sem honorários, por não se ter formado a relação processual.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.810836-6 CIRLEI DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nApreciarei a antecipação dos efeitos da tutela após o exame do procedimento administrativo questionado.\r\n\r\nCite-se o INSS para oferecer contestação, intimando-o, no mesmo ato, a apresentar, por cópia o inteiro teor do procedimento administrativo.\r\n\r\nCumpra-se. Intime-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.813394-4 ARCANGELO SANTORO (Adv. PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Vistos etc.\r\n\r\nPretende o Autor, antecipadamente e a final, ver reconhecido seu direito à aposentadoria por idade.\r\n\r\nPara tanto, diz que o INSS negou o pedido injustificadamente, já que o autor preencheu todos os requisitos necessários à concessão do benefício.\r\n\r\nO INSS nega o direito do Autor, reafirmando que à data do pedido o Autor havia perdido a qualidade de segurado da previdência social.\r\n\r\nCom razão o INSS. O Autor não comprovou ter efetuado recolhimentos para a previdência desde 31.01.1970, portanto, em 1997, quando completou 65 anos já havia perdido a condição de segurado.\r\n\r\nAusente a verossimilhança da alegação, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nÀ parte autora em réplica e para especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\n20 - 2008.51.01.800242-8 UBIRAJARA ARARIBOIA SIQUEIRA DO NASCIMENTO (Adv. CARLOS LEANDRO ERMIDIA NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . Defiro a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nApreciarei a antecipação dos efeitos da tutela após o exame do procedimento administrativo questionado.\r\n\r\nCite-se o INSS para oferecer contestação, intimando-o, no mesmo ato, a apresentar, por cópia o inteiro teor do procedimento administrativo.\r\n\r\nCumpra-se. Intime-se.\r\n\r\n21 - 2008.51.01.802826-0 JOSE CARLOS PEREIRA MENEZES (Adv. FATIMA SOUZA ANTUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . À parte autora, em réplica e para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n22 - 2008.51.01.802856-9 HELIO GOMES DE ALMEIDA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001006/2008 FOLHA 117/118 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, DECRETO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, inc. V, do Diploma Processual Civil.\r\n\r\nDeixo de condenar o Autor nas penas da litigância de má fé, por ser pessoa juridicamente pobre, sob o amparo da gratuidade da Justiça, que ora concedo. Sem honorários, uma vez que não se formou a relação processual.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n23 - 2008.51.01.804644-4 LUIZ DA CONCEICAO MORAIS (Adv. GASPAR SILVEIRA MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Apreciarei a antecipação dos efeitos da tutela após o exame do procedimento administrativo questionado.\r\n\r\nCite-se o INSS para oferecer contestação, intimando-o, no mesmo ato, a apresentar, por cópia o inteiro teor do procedimento administrativo.\r\n\r\nCumpra-se. Intime-se.\r\n\r\n24 - 2008.51.01.806110-0 LEDA EUFRASIA DA CUNHA (Adv. ELIAS LIMA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Vistos etc.\r\n\r\nA Autora, alegando dependência econômica de segurado da Previdência Social, vem ao Judiciário requerer seja-lhe reconhecido o direito à pensão, na qualidade de companheira de DJALMA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, falecido em 12.02.2008. Requer antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nData venia, o pedido não merece atendimento initio litis, face à ausência de prova inequívoca da relação estável entre a autora e o de cujus até o falecimento deste. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, por falta de verossimilhança das alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para, querendo, apresentar defesa.\r\n\r\nIntime-se. Cumpra-se.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.016876-8 JOSE MIGUEL DE OLIVEIRA (Adv. JOSE CLAUDIO TEIXEIRA AZEVEDO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001004/2008 FOLHA 121/122 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, reconheço a existência do pressuposto processual negativo da litispendência, a impedir a válida formação desta relação processual, determinando a EXTINÇÃO DA AÇÃO, com fulcro no art. 267, inciso V, do Diploma Processual Civil.\r\n\r\nDeixo de condenar o Autor nas penas da litigância de má fé, por ser pessoa juridicamente pobre, sob o amparo da gratuidade da Justiça, que ora concedo. Sem honorários, uma vez que não se formou a relação processual.\r\n\r\nTraslade-se esta sentença para o processo nº 2006.51.01.518048-7.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, arquive-se este processo, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.020798-1 PAULO DOS SANTOS (Adv. VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001014/2008 FOLHA 101/102 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, DECRETO a EXTINÇÃO DO PROCESSO, sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 267, inc. V, do Diploma Processual Civil.\r\n\r\nSem custas; sem honorários, por não se ter formado a relação processual.\r\n\r\nDeixo de condenar o Autor nas penas da litigância de má fé, por ser pessoa juridicamente pobre, sob o amparo da gratuidade da Justiça que ora concedo.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n27 - 2002.51.01.500564-7 FUNDACAO UNIVERSO E OUTRO (Adv. VIVIANE BARBOSA BEYRUTH) x CEZAR AUGUSTO DE MATTOS (Adv. EDSON MATTOS) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ROSALINA CORREA DE ARAUJO, MAURO FERNANDO FERREIRA G. CAMARINHA). . Fl. 255, item a: Intime-se o INPI para, no prazo de 10 (dez) dias, dar cumprimento à obrigação de fazer, nos termos da Decisão transitada em julgado (Acórdão às fls. 222/223 e Voto às fls. 216/220), tendo em vista que a referida obrigação prescinde de execução, conforme disposição do art. 461 do CPC.\r\n\r\nFl. 255, item b: Intime o 2º réu, Cezar Augusto de Mattos, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito da verba de sucumbência, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento), bem como de penhora em tantos bens quantos bastem, na forma do art. 475, J, do CPC, redação outorgada pela Lei nº. 11.232/05.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n28 - 2005.51.01.527578-0 AVENTIS PHARMA DEUTSCHLAND GMBH (Adv. ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR, EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001028/2008 FOLHA 148/150 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO ORDINÁRIA, determinando ao INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL que estenda o prazo da PI 1100640-4 até 06 de novembro de 2014, noticiando a decisão judicial na Revista de Propriedade Industrial. Condeno o INPI nas custas processuais e na verba honorária que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à demanda.\r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso voluntário, remetam-se os autos do processo ao E. TRF/2a. Região para reexame necessário.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n29 - 2006.51.01.539716-6 WERTHER ANTONIO LIMA FIDALGO (Adv. TATIANA TROMMER BARBOSA) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO RIO DE JANEIRO - CENTRO. . Vistos etc.\r\n\r\nComprova o Impetrante que, em data de 03/09/2005, requereu administrativamente a aposentadoria por tempo de contribuição, protocolo nº 135.103.309-0.\r\n\r\nAngustiado pela demora na apreciação do pedido, o Impetrante ingressou a presente ação mandamental, objetivando uma decisão da autoridade administrativa quanto ao requerimento.\r\n\r\nNotificada, a autoridade impetrada prestou informações, argüindo impropriedade da via eleita e sustentando que o Impetrante não teria direito à aposentadoria requerida. Por cópia, apresenta o procedimento administrativo (fls. 37/86).\r\n\r\nObserva-se do processo administrativo que, tramitando desde setembro/2005, a Previdência Social não proferiu decisão, concedendo ou negando, o benefício requerido pelo Impetrante. Considerando que a falta de resposta a requerimento que lhe foi dirigido, seja concedendo ou negando o pedido em prazo razoável, caracteriza omissão da autoridade, o Impetrante tem legítimo interesse para interposição do mandado de segurança (STJ, MS 1.21, DUJ 24.02.92, p. 1847).\r\n\r\nEX POSITIS, DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR, determinando à autoridade impetrada que processe e decida o requerimento de aposentadoria do Impetrante, no prazo razoável de 10 (dez) dias, concedendo-a ou negando-a.\r\n\r\nExpedido o mandado, remetam-se os autos ao MPF.\r\n\r\n30 - 2007.51.01.808684-0 ANA MARIA DA SILVA AIRES (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS - CENTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001010/2008 FOLHA 106/107 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, reconhecendo a incidência da coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários (Súmulas 512 /STF e 105/STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.808686-3 MARIA DE LOURDES GADIOLE (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS - CENTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001012/2008 FOLHA 110/111 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, reconhecendo a incidência da coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários (Súmulas 512 /STF e 105/STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.808688-7 MARTA MENDONCA DE LIMA (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS - CENTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001009/2008 FOLHA 104/105 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, reconhecendo a incidência da coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários (Súmulas 512 /STF e 105/STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.808690-5 LUZINETE LAURA FREIRE (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS - CENTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001011/2008 FOLHA 108/109 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, reconhecendo a incidência da coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 267, V do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários (Súmulas 512 /STF e 105/STJ).\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n34 - 2008.51.01.801264-1 OLIVIA DA SILVA PEREIRA (Adv. JORGE MAURICIO VIEIRA DE OLIVEIRA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001026/2008 FOLHA 151/152 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, tendo decorrido mais de cento e vinte dias entre a ciência do ato impugnado e a interposição do writ, reconheço a decadência do direito ao mandamus e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, fazendo-o com fulcro no art. 269, IV do CPC c/c art. 18 da Lei nº 1.533/51.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade deferida à Impetrante.\r\n\r\nSem honorários, ex vi Súmulas STF/512 e STJ/105.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n7005 - JUSTIFICAÇÃO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n35 - 2008.51.01.809946-1 TELMA DOS SANTOS REIS (Adv. ARISTEU NICODEMOS MARTINS) x PEDRO PAULO ARAUJO E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001017/2008 FOLHA 96/97 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Diploma Processual Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nSem custas; sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, restituam-se à Justificante os documentos anexados no original, mediante sua substituição por cópias a serem apresentadas pela parte interessada.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n36 - 2008.51.01.810208-3 ALVERINA ALVES DE SOUZA (Adv. CARLOS MAZZARO DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001015/2008 FOLHA 99/100 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Diploma Processual Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nSem custas; sem honorários.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n10999 - AÇÕES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n37 - 2006.51.15.000296-8 ADALBERTO DE ALMEIDA PAIVA (Adv. MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . EX POSITIS, ao entendimento da impossibilidade de declínio da competência relativa, de ofício, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, a ser decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal/2ª Região, Órgão competente para solução do conflito, ex vi artigo 108, inciso I, letra “e”, da Carta Constitucional.\r\n\r\nOficie-se à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região, encaminhando as razões do presente CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, a fim de ser decidido pela Instância Superior.\r\n\r\nTraslade-se a presente decisão para os autos do processo, arquivando-os, sem baixa, até a solução do conflito pelo E. Tribunal.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.800566-8 MARIA ESTEFANIA DE MEDEIROS GALVAO DE AVILLA (Adv. LENIR GOMES LEAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001020/2008 FOLHA 112 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários por não ter-se formado a relação processual.\r\n\r\nVencido o prazo para recurso voluntário, arquivem-se, com baixa na distribuição. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n39 - 98.0060450-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DIRCE BARBOSA DE ALMEIDA) x ARNALDO MARTINS E OUTROS (Adv. JOSE EUSTAQUIO DA NATIVIDADE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000996/2008 FOLHA 143/144 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ex positis, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, com apreciação do mérito, reconhecendo a inexistência de valores a serem executados.\r\n\r\nSem custas (Lei nº 9.289/96/art. 7º). Sem honorários, por estar o embargado litigando sob o pálio da Justiça gratuita.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo para eventual recurso, dê-se baixa, mantendo-se apensado para ulterior arquivamento.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n40 - 2005.51.01.526127-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA) x JOSE FERREIRA DA SILVA (Adv. MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000995/2008 FOLHA 110/111 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EX POSITIS, acolho os Embargos à Execução opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para reconhecer excesso de execução, fixando o quantum debeatur em R$ 5.475,72 (cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, setenta e dois centavos), em 11/08/2005. \r\n\r\nSem custas, ex vi Lei nº 9.289/96, art. 7º. Condeno o Embargado à verba de sucumbência, que arbitro em R$ 100,00 (duzentos reais) a ser compensada da verba devida pelo INSS.\r\n\r\nDecorrido o prazo para eventual recurso, proceda-se à baixa dos embargos, mantendo-os apensados para ulterior arquivamento.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n41 - 91.0129637-0 MARIO JOSE BORCHETTA REP/ P/ GIOCONDA JOSE BORQUETTA PEDROSO (Adv. FRANCISCO EUGENIO BEVACQUA, MARIA DA GLORIA DO AMARAL NUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELI MARIA EDUARDO DA SILVA). . Fl. 235: Anote a Secretaria, para fins de intimação.\r\n\r\nAssiste a alegação da autarquia previdenciária à fl. 244, corroborada pelo Ministério Publico Federal às fls. 247/248.\r\n\r\nDessa forma, suspendo o curso do feito, na forma do art. 265, I, do CPC, a fim de possibilitar que a parte autora proceda à regularização de sua representação no Juízo competente.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n42 - 96.0006593-4 MARIA ANUNCIACAO DE ARAUJO (Adv. FRANCISCO DE ASSIS ALVES) x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS (Adv. DYLMAR FIGUEIREDO GOMES FILHO). . Tendo o STJ dado provimento ao Recurso Especial apresentado pelo INSS, à parte autora para, no prazo de 10 (dez), requerer o que for de seu interesse.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se, mediante baixa no sistema.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n43 - 2000.51.01.511225-0 JOSE LUIZ DA SILVA (Adv. ALDENICE NASCIMENTO DOWSLEY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO FRANCA CALDAS). . À parte autora, para dar início à execução do julgado.\r\n\r\nEm 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n44 - 2002.51.01.511559-3 DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE (Adv. PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH, ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS). . À parte autora, para dar início à execução do julgado.\r\n\r\nEm 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n45 - 2002.51.01.514719-3 DEISE PADILHA MEDEIROS (Adv. ARNALDO GONCALVES DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH, ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS). . Mantenho a decisão agravada de fl. 158, já preclusa, não apenas pelo fundamento nela expresso, mas, também, pelo fundamento nela implícito, de que a ilustre magistrada que o prolatou teria entendido pela necessidade de complementação do laudo, pelas razões expostas pelo INSS no segundo parágrafo de sua petição de fl. 149.\r\n\r\nDe fato, a meu ver, os quesitos 3., 4. e 5. formulados pela Autarquia Previdenciária, ao contrário do que entendeu o perito responsável pelo laudo, não restam prejudicados em decorrência do fato de aquele ter declarado que a Autora estaria incapacitada “para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.” Tal se dá porque, nada impede que o perito, embora tendo reconhecido a incapacidade da Autora, viesse a se manifestar, como requerido: a uma, sobre se seria, ou não, possível apontar, ainda que de forma aproximada, qual a data em que em que aquela teria ficado incapacitada para o exercício seja atividade habitual eventualmente por ela realizada, seja de qualquer atividade que pudesse assegurar o seu sustento; a duas, sobre se existe tratamento conhecido para a doença da mesma, capaz de permitir que esta voltasse a ter ou passasse a ter atividade laborativa apta a sustentá-la; e a três, sobre se existe alguma atividade - certamente que não envolva deambulação, ou a permanência da pericianda em pé, ou, ainda que dela não demande qualquer esforço físico extenuante -, que ela possa vir a realizar, e para a qual possa habilitar-se. \r\n\r\nTenho, assim, por acertada a determinação judicial de que nova perícia médica fosse realizada, na impossibilidade de o perito responsável pelo laudo anterior vir a complementá-lo, por se ter mudado para São Paulo, como noticiado na certidão de fl. 157.\r\n\r\nDê-se ciência ao INSS do teor do despacho de fl. 174.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n46 - 2002.51.01.530825-5 LINDALVA BERNARDES MACHADO (Adv. SERGIO MURILO SOUSA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DAVIDOVICH, ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS). . Fl. 145: Anote a Secretaria, observando tratar-se de substabelecimento sem reserva de poderes.\r\n\r\nÀ parte autora, para dar início à execução do julgado.\r\n\r\nEm 10 (dez) dias, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa.\r\n\r\nCumpra-se. Intime-se.\r\n\r\n47 - 2003.51.01.512993-6 POTENGI BARBOSA MOURA (Adv. ALMIR RICARDO CHAVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, cientes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região para esta Vara Federal, manifestem-se acerca do seu interesse no prosseguimento do feito, em face do termo de transação apresentado pelo Autor (fl. 58) e do despacho proferido em Segunda Instância (fls. 66/67).\r\n\r\nDecorrido o prazo assinado sem manifestação das partes ou sem que nada tenha sido por qualquer delas requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n48 - 2004.51.01.511479-2 JOSE DE ALMEIDA MARTINS (Adv. EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo.\r\n\r\nAo(à) apelado(a) para contra-razões, querendo.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para cumprimento do disposto no art. 518, parágrafo 2º, do CPC.\r\n\r\n49 - 2005.51.01.507191-8 LUCIA MARIA MUNIZ ALVEZ (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, CARLOS VARGAS FARIAS, THADEU SIEBRA DOS PASSOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nAo(à) apelado(a) para contra-razões, querendo.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para cumprimento do disposto no art. 518, parágrafo 2º, do CPC.\r\n\r\n50 - 2006.51.01.524683-8 ANDRE LUIZ DOS SANTOS BARRETO REP/ P/ ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Oficie-se conforme requerido à fl. 04, parte final, para cumprimento no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nDetermino a produção de prova pericial a ser realizada pelo Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, conforme convênio firmado com esta Seção Judiciária.\r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias:\r\n\r\nmanifestar-se em réplica;\r\n\r\nespecificar outras provas que pretende produzir;\r\n\r\napresentar quesitos e indicar assistente técnico, nos termos do art. 421, § 1º, do CPC, e; \r\n\r\nfornecer ao Juízo eventuais provas documentais (exames médicos, laudos, radiografias etc.) que possam auxiliar no exame pericial. \r\n\r\nDecorrido o prazo, ao INSS para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se em provas, apresentar quesitos e, querendo, indicar assistente técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos exames médicos e dos quesitos, ou esgotado o prazo para tal assinado, oficie-se à Direção Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, para indicar, no prazo de 10 (dez) dias, perito médico na modalidade Neurologia, bem como para designar data - que seja a mais próxima possível - e local para a realização do exame, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias necessário para a intimação das partes. \r\n\r\nTão logo a referida designação seja feita pelo perito, intimem-se as partes, que deverão dar ciência de tais informações a seus assistentes técnicos, caso os tenham indicado (art. 431-A do CPC).\r\n\r\nEncontram-se a seguir relacionados os quesitos do Juízo, devendo o laudo técnico responder aos mesmos, bem como aos eventuais quesitos apresentados pelas partes.\r\n\r\n1- O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2- Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença?\r\n\r\n4- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação? Há chance de retomada de suas atividades laborais/profissionais habituais ou de reabilitação para o exercício de outra atividade que lhe possa garantir o sustento? \r\n\r\n6- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária, permitindo recuperação, ou permanente? \r\n\r\n7- Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária? Há chance de reabilitação profissional?\r\n\r\n8- Houve (ou continua havendo) progressão ou agravamento da doença do periciando(a)? E de suas seqüelas? Especifique.\r\n\r\n9- As seqüelas da doença podem ser eliminadas ou minimizadas? Como?\r\n\r\n10-A incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral? Em cada uma dessas hipóteses, a incapacidade é parcial ou total?\r\n\r\n11- A doença de que o autor padece se manifesta de forma objetiva ou subjetiva?\r\n\r\n12- Há outras informações, inclusive sobre doenças diversas das mencionadas na petição inicial, que podem ser úteis à solução da lide?\r\n\r\n13- Está o(a) periciando(a) incapacitado(a) para a vida independente?\r\n\r\n14- O(A) periciando(a) necessita de constante assistência de terceira pessoa?\r\n\r\n15- O(A) periciando(a) está acometido(a) de alguma das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e/ou contaminação por radiação?\r\n\r\nSem prejuízo, expeça-se MANDADO DE VERIFICAÇÃO, determinando o comparecimento de Oficial de Justiça à residência da parte autora, a fim de informar, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, o seguinte:\r\n\r\nCom que pessoas a parte autora mora, seus nomes, estados civis, idades, graus de parentesco com a parte autora, respectivos graus de instrução, ocupações e rendas. Na hipótese de renda variável, informar qual o valor diário, se for o caso, e mensal aproximado.\r\n\r\nSe algum dos membros da família que vive junto com a parte autora recebe algum tipo de benefício da previdência social ou algum tipo de benefício assistencial do Poder Público ou da sociedade civil (bolsa-família, bolsa-escola, vale-gás, cesta básica etc.). Em caso positivo informar quem recebe, a origem e discriminar o valor mensal.\r\n\r\nQuem vem garantindo a subsistência da parte autora, até o momento, e de que maneira.\r\n\r\nSe a parte autora necessita fazer uso constante de algum medicamento. Em caso positivo, informar se a mesma consegue obtê-lo na rede pública de saúde ou se precisa comprá-lo, informando o respectivo valor mensal gasto.\r\n\r\nSe a parte autora necessita de algum cuidado especial (curativos, fraldas, alimentação especial, consultas médicas, tratamentos, etc.). Em caso positivo, informar qual o custo mensal de cada um desses cuidados.\r\n\r\nComo é o imóvel em que a parte autora vive, descrevendo-o quanto aos seguintes aspectos: localidade, existência de calçamento e saneamento, se próprio ou alugado e valor do aluguel, tamanho total aproximado, material da construção, idade e estado de conservação do imóvel, valor estimado do imóvel, número de cômodos, mobiliário e seu estado.\r\n\r\nQuaisquer outros fatos que o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça tenha podido observar e que julgue relevantes para a caracterização socioeconômica da parte autora e de sua família.\r\n\r\nO prazo para entrega do laudo médico-pericial e do relatório do mandado de verificação é de 15 (quinze) dias, contados da respectiva realização.\r\n\r\nApós a juntada do laudo médico-pericial e do relatório do mandado de verificação, sejam as partes intimadas para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestem sobre o mesmo, inclusive com a juntada de pareceres dos assistentes técnicos - estes últimos independentemente de intimação -, iniciando-se pela parte Autora.\r\n\r\nDecorridos os prazos supra, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nOportunamente, oficie-se à DIRFO para pagamento do(a) perito(a), comunicando-se à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal - 2ª Região, ficando o(a) Sr(a). perito(a) ciente de que deverá manifestar-se, ou oferecer laudo complementar, se a instrução do processo assim o requerer.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nTudo cumprido, decorrido o maior dos prazos acima assinados, ou, ainda, ocorrendo algum óbice à realização do exame médico-pericial, ao cumprimento do mandado de verificação ou, ainda, à apresentação do laudo ou do relatório respectivos, tornem-me os autos conclusos.\r\n\r\n51 - 2006.51.01.530357-3 GABRIEL BERMUDES DOS ANJOS (Adv. LOURDETE FERNANDES DE MOURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . À parte autora, em réplica e para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n52 - 2007.51.01.800261-8 TEREZINHA ALVES GIUSTI (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x LEUTIA TRINDADE NASCIMENTO (Adv. MARIA MADALENA GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nFls. 56/57: Defiro a substituição de testemunhas requerida pela Autora.\r\n\r\nFl. 64: Defiro a gratuidade de justiça requerida pela 2ª Ré.\r\n\r\nFace ao questionamento feito à fl. 65 pela 2ª Ré quanto à autenticidade do documento de fl. 17, intime-se a Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o original do mesmo, para o fim de realização de eventual perícia documentoscópica sobre o mesmo.\r\n\r\nTendo constatado que, a despeito de ter sido regularmente citado, o 1º Réu (INSS) não apresentou contestação, decreto a revelia do mesmo, consignando, contudo, que esta não operará seus regulares efeitos (art. 319 do Código de Processo Civil - CPC), em razão do disposto no art. 320, II, do CPC.\r\n\r\nIntime-se o 1º Réu para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do procedimento administrativo que concluiu pelo indeferimento à Autora da pensão por morte instituída pelo Sr. Jorge do Nascimento, caso existente.\r\n\r\n53 - 2007.51.01.813079-7 JOSE EDUARDO DE CASTRO SILVA (Adv. FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo.\r\n\r\nAo(à) apelado(a) para contra-razões, querendo.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para cumprimento do disposto no art. 518, parágrafo 2º, do CPC.\r\n\r\n54 - 2008.51.01.800093-6 MANUEL FERNANDES DE SOUZA (Adv. VALERIA JULIAO SILVA MEDINA, LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/1950, com a redação introduzida pela Lei n.º 7.510/1986.\r\n\r\nTrata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela visando o restabelecimento de aposentadoria por tempo de serviço suspensa pelo INSS em razão de suposta constatação de indícios de irregularidades em sua concessão.\r\n\r\nPara a concessão da antecipação da tutela, deve a parte interessada demonstrar uma alta probabilidade de que faz jus ao direito pretendido (art. 273, caput do CPC) e, ainda, o receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, I, do CPC), ou o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório, por parte do réu (art. 273, II, do CPC).\r\n\r\nFazendo uma cognição sumária dos fatos aventados pela parte autora em sua petição inicial, bem como analisando a contestação e os documentos trazidos pelo Réu, não vislumbro, na presente fase processual, plausibilidade jurídica para deferir a tutela de urgência pleiteada. A meu ver, a questão deverá ser aferida, em melhores condições, na fase de sentença, quando o magistrado empreende uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório.\r\n\r\nIsto posto, diante da ausência do pressuposto inserto no caput do art. 273 do CPC, INDEFIRO a tutela antecipada requerida. \r\n\r\nÀ parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a contestação e sobre os documentos que a acompanharam, além de sobre o procedimento administrativo de fls. 62/174; e em provas.\r\n\r\nCom o cumprimento, ou decorrido o prazo para tal assinado, ao INSS, em provas, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n55 - 2008.51.01.806811-7 MONICA BARBOSA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . À parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da litispendência com o processo nº 2007.51.01.808374-6.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n56 - 2008.51.01.810849-8 JUSCELINO NOGUEIRA DE MENEZES (Adv. MARIA ELSA ALVES BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Vistos etc.\r\n\r\nPleiteia a parte autora a revisão do benefício acidente de trabalho cumulado com concessão de aposentadoria por invalidez. Atribuiu à demanda o valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).\r\n\r\nA Lei n.º 10.259, de 12 de Julho de 2001, dispôs sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, estabelecendo que, no foro onde estiver instalada Vara do Juizado Especial, A SUA COMPETÊNCIA É ABSOLUTA (art. 3º, §3º), para as ações cíveis até o valor 60 (sessenta) salários mínimos.\r\n\r\nConsiderando que a ação em exame não se contém entre os feitos excluídos pelos artigos 3º da Lei n. 10.259/01 e 6º do Provimento n. 02, da E. Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, a competência para processar e julgar a presente demanda compete, exclusivamente, aos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nEX POSITIS, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA desta Vara Federal, para o processamento do feito, determinando, após o decurso do prazo para eventual recurso, a remessa dos autos do processo ao MM. Juiz Distribuidor da Justiça Federal, para fins de redistribuição da ação a uma das Varas dos Juizados Especiais da capital, especializada em matéria previdenciária.\r\n\r\nP. Intime-se. Cumpra-se.\r\n\r\n1006 - ORDINÁRIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n57 - 2002.51.01.530667-2 NARDUCCI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (Adv. CRISTIANO M. DE STOCKLER E BREIA, CELINO BENTO DE SOUZA, MARCELO AUGUSTO SCUDELER, ANA CLAUDIA MEDEIROS GUIMARAES) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x RMF COM/ DE CALCADOS LTDA (Adv. HELIO FABBRI JR.). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000993/2008 FOLHA 121/128 Custas para Recurso - Réu: R$ 60,50. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 60,50. \r\n\r\n. Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPor via de conseqüência, DECLARO nulo, desde a data do depósito (17/09/1998), o registro de nº 820.915.777, referente à marca nominativa “NARDUCCI”, concedido pelo 2º RÉU em favor da 1ª RÉ por violação ao art. 124, V, da Lei nº 9.279/1996, e ao critério cronológico de resolução de conflito entre nome comercial e marca. DETERMINO, ademais, ao 2º RÉU que publique a presente decisão na próxima Revista da Propriedade Industrial (RPI).\r\n\r\nCONDENO os RÉUS ao pagamento das custas processuais, na forma da lei, pro rata, e em honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da causa, monetariamente corrigido, também pro rata.\r\n\r\nRenumerem-se as fls. 30 e 31 dos autos, visto que sua numeração se encontra invertida.\r\n\r\nEncaminhem-se os autos à SEDCP para a retificação do nome da 1ª RÉ, devendo este passar a constar como RMF COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. EPP. \r\n\r\nDeixo de submeter a presente sentença à remessa necessária, em razão do disposto na 1ª parte do § 2º do art. 475 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n58 - 2005.51.01.507845-7 SCHERING CORPORATION (Adv. LUIZ LEONARDOS, OTTO B LICKS, MARIA CECILIA OSWALD, MARCELA TRIGO DE SOUZA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000994/2008 FOLHA 112/120 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nPelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE, em sua integralidade, o pedido, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a AUTORA ao pagamento das custas processuais, na forma da lei, e em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, monetariamente corrigido.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL/PREVIDENCIÁRIO\r\n\r\n59 - 98.0029641-7 PAULO ROBERTO BORBA (Adv. GENILSON GARCIA LOPES) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. MARIO ROBERTO BARBOZA BRUM). . Fl. 132: Anote a Secretaria, observado tratar-se de novo instrumento de mandato.\r\n\r\nDefiro o pedido de vista formulado pelo Impetrante, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se mediante baixa.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n60 - 2004.51.01.506955-5 SEVERINA CANDIDA DA SILVA (Adv. JOAO DE DEUS LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo o E. TRF/2ª Região, em sede recursal, cassado a sentença que extinguiu o feito por inépcia da inicial, à Impetrante, para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar, corretamente, quem deve constar no pólo passivo do mandamus. \r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n61 - 2005.51.01.507157-8 ELIANE DA SILVA SOARES (Adv. JOSE LUCIO DE ASSIS) x GERENTE EXECUTIVO NO RIO DE JANEIRO - CENTRO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS. . Defiro o pedido de vista formulado pela Impetrante, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se, mediante baixa.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n62 - 2008.51.01.809543-1 ANGELA MARIA RIOPARDENSE LURASCHY DE OLIVEIRA REGO (Adv. HILTON DE OLIVEIRA REGO) x CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DO INSS - TIJUCA. . Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de medida liminar.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para prestar informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 1.533/1951, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado pelo art. 1º da Lei nº 4.348/1964, e se a intime para, no mesmo prazo, trazer aos autos cópia do procedimento administrativo referente ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição da IMPETRANTE.\r\n\r\nCom o cumprimento, ou decorrido o prazo para tal assinado, dê-se vista ao MPF, para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 10 da Lei nº 1.533/1951\r\n\r\nCom o recebimento do parecer ministerial, tornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se. Notifique-se.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n63 - 2008.51.01.810593-0 ANTONIO DA SILVA NETO (Adv. HELENA MARIA DA CUNHA SAMPAIO, ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001008/2008 FOLHA 113/115 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, e com base na fundamentação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos da 2ª parte do art. 8º da Lei nº 1.533/1951, c/c o art. 267, I, do Código de Processo Civil (CPC), no que tange ao primeiro pedido do IMPETRANTE (implantação do benefício de aposentadoria por idade); e nos termos da 1ª parte do art. 8º da Lei nº 1.533/1951, c/c o art. 267, I e VI, última figura, do CPC, no que se refere ao segundo pedido daquele (pagamento de atrasados referentes ao citado benefício).\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça que ora defiro ao IMPETRANTE. Sem honorários, em virtude do fato de a relação processual sequer ter chegado a se formar, e, mesmo que assim não fosse, em decorrência do disposto nas Súmulas nº 512 do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n9001 - AÇÃO SUMÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n64 - 2005.51.01.522163-1 JAKELINNE GOMES MONTEIRO (Adv. ALDER MACEDO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Às partes acerca do laudo pericial de fls. 79/84, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo, não havendo impugnação, requisitem-se os honorários periciais.\r\n\r\nI. Cumpra-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n65 - 2000.51.01.506500-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA, ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA) x LAURO MANOEL DOS SANTOS FILHO (Adv. EVERALDO GOUVEIA GOMES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 001003/2008 FOLHA 124 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA SENTENÇA.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários, face à causa extintiva da relação processual.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta sentença para os autos do processo principal.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, dê-se baixa neste e no processo principal, arquivando-os.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n66 - 2008.51.01.810831-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA) x MAURO DE FREITAS E OUTROS (Adv. NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO) x EDMOND AZIZ BARUQUE E OUTROS. . Recebo os embargos para discussão, suspendendo o curso da execução.\r\n\r\nAo Embargado para oferecer impugnação, no prazo legal.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 10\r\n\r\nTotal Despacho : 25\r\n\r\nTotal Sentença : 31\r\n\r\nId: 633543"
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                                "39ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000156\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 88.0019602-0 JOAO MIGUEL E OUTROS (Adv. RENATO RIBEIRO BHERING, AURELIO GUIMARAES VIEIRA FILHO, DAVID ALFREDO NIGRI, CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES, ADOLPHO MARANHAO AGUIAR, JOACYR PEREIRA SILVA) x AGRIPINA BALANIUC E OUTROS (Adv. MARIA DE FATIMA M. F. DE ARAUJO) x LINDALVA SOARES DE OLIVEIRA x CLOVIS ANTONIO FERNANDES E OUTROS (Adv. MARIA DE FATIMA M. F. DE ARAUJO, JOACYR PEREIRA SILVA, SUELY DOS SANTOS) x HELIO SONDERMANN x REJANA OLIVEIRA LOBIANCO x CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALBERTO LIRIO DE SIQUEIRA LEMOS). . 1) Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intimem-se os autores ARISIO SOARES PINHEIRO, CARLOS RUBENS ALVES, ENOCH FELIX DE OLIVEIRA, FELISBERTO MARQUES DA SILVA, LUIZ CARLOS SANTANA, LUZINETE MARQUES DE OLIVERIA, CLOVIS ANTONIO FERNANDES (fls. 671/681) para ciência da importância creditada em seu favor, cumprindo-lhes observar:\r\n\r\na) caso possuam conta na CEF, deverão dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possuam conta na CEF, deverão agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverão portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nAo (à) advogado(a) da parte autora recairá o ônus de comunicar o depósito ao beneficiário.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento, depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC., em relação aos autores acima mencionado.\r\n\r\n2) Torno sem efeito o despacho de fl. 672.\r\n\r\nProvidencie a Secretaria a conversão do RPV 200805160 de fl. 674, em depósito judicial. Após, expeçam-se os alvarás em favor dos sucessores do autor DEJAIR BENTO RICARDO (fl. 596).\r\n\r\n3) Remetam-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos dos autores AGRIPINA BALANIUC (Carta de Concessão fls. 34 e 128), JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Carta de Concessão fl. 654 - Lindalva Soares Oliveira/sucessora), conforme sentença de fls.98/100, parâmetros abaixo relacionados:\r\n\r\nAdotar o critério da Súmula 260/TFR pela Política Salarial;\r\n\r\nAplicar os juros de 6% ao ano a partir da citação até a vigência do Novo Código civil, e, a partir daí, 1% ao mês,\r\n\r\nAplicar correção monetária segundo os ditames da Lei 6.899/91, de acordo com os índices utilizados para atualização dos precatórios judiciais;\r\n\r\nCalcular verba honorária de 10% (dez por cento) sobre valor apurado.\r\n\r\nFeito os cálculos, dê-se vista as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\n2 - 89.0000364-0 JOSE MARQUES ALVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL, REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RONALDO ESPINOLA CATALDI). . Manifeste-se o patrono da causa, acerca da diferença dos honorários advocatícios de fl. 448.\r\n\r\nHavendo concordância, expeça-se o Precatório/RPV complementar.\r\n\r\n3 - 89.0005905-0 ESPOLIO DE HERMANO NONATO SARAIVA REP/ P/ SUA INVENTARIANTE IVETTE DE MELO SARAIVA E OUTROS (Adv. LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EUNIDE GOMES SILVA). . Promova o patrono da causa, o levantamento do Alvará no. 0159/2008, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, cumpra a Secretaria a parte final do despacho de fl. 518.\r\n\r\n4 - 92.0026370-4 CANDIDO PIRES CORREA E OUTROS (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). . Promova o patrona da causa, o levantamento dos Alvarás nos. 0155/0156 e 0157/2008, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem qualquer manifestação, voltem-me para sentença de extinção.\r\n\r\n5 - 2000.51.01.510633-9 ELSON LOPES DE ANDRADE (Adv. EDEVALDO GOMES COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.511165-7 UBIRATAN FERREIRA LIMA (Adv. CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.440 e seguintes. Diga o autor.\r\n\r\n7 - 2004.51.01.500242-4 DENIS CORDEIRO POLICANI (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2004.51.01.520816-6 VERA LUCIA DE JESUS MACARIO (Adv. JOSE ROBERTO NEVES SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 125/136. Diga a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, remetam-se os autos ao Eg. TRF, em atenção ao duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.534074-3 FATIMA NOEMIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. PAULO CESAR FERNANDES DE SIQUEIRA, GLORIA CRISTINA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. ELIANE PEREIRA DOS SANTOS). . \r\n\r\nDefiro os pedidos de depoimento pessoal da autor, bem como de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório em até 10 (dez) dias antes da audiência, que designo para o dia 02 de setembro de 2008, às 16:00 horas, ficando ciente o(a) requerente de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.534766-0 DEJALMA CORDEIRO FERREIRA (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nRecebo a apelação apenas no efeito devolutivo face à antecipação de tutela deferida, nos termos do art. 520, VII, do CPC.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.500612-4 ADELINO DE FIGUEIREDO ARRAIS (Adv. FLORESTIDES VALADARES DOS REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n12 - 2005.51.01.512228-8 MARIA HELENA ROSSI OLIVEIRA (Adv. JOSE CARLOS GONCALVES VIANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro o pedido de prova testemunhal, cujo rol de testemunhas deverá ser depositado em cartório em até 10 (dez) dias antes da audiência, que designo para o dia 02 de setembro de 2008, às 15:30 horas, ficando ciente o(a) requerente de que as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.515792-8 ILSE FUHR (Adv. HENISA MARIA RANGEL MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação do INSS no duplo efeito. \r\n\r\nIntime-se o apelado para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.516652-8 ARY MARINHO DE ALMEIDA FILHO (Adv. LYGIA NOBRE FRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 95/96. Diga o autor.\r\n\r\n15 - 2005.51.01.519090-7 MIRIAN ELIAS DOS SANTOS (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS, SONIA SABINA BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Presentes os pressupostos autorizativos, defiro a tutela requerida para incluir a Autora como beneficiária da pensão por morte de João Olimpio dos Santos.\r\n\r\nDetermino a inclusão da menor Aline Olimpio dos Santos no pólo passivo, devendo ser citada e nomeado curador especial para acompanhar o feito\r\n\r\nIntime-se para cumprimento.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.500626-8 AMAURY DE SOUZA (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n17 - 2006.51.01.518988-0 GABRIELA DE JESUS CAMPOS (Adv. IRANI DA SILVA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO. . Fls. 130/131. Indefiro o requerimento de prova testemunhal por ser desnecessária ao deslinde da controvérsia.\r\n\r\nDefiro a produção de prova documental superveniente. Concedo o prazo de 5 (cinco) dias à segunda ré para juntar documentos, abrindo-se, após, vista à parte autora por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nTranscorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n18 - 2006.51.01.530647-1 IDALINA PAULO DA SILVA CRUZ (Adv. LAERTE GOMES DE CARVALHO, ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nRecebo a apelação apenas no efeito devolutivo face à antecipação de tutela deferida, nos termos do art. 520, VII, do CPC.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n19 - 2006.51.01.537809-3 JANE FIGUEIREDO MARQUES (Adv. ALESSANDRO SANTOS PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001168/2008 FOLHA 313/315 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o Réu a pagar a Autora, pensão por morte do Sr. MAURO FLORINDO MOREIRA, retroagindo seus efeitos à data do óbito, devendo as parcelas atrasadas, serem corrigidas monetariamente na forma da Lei 6.899/81, e acrescidas de juros de mora de 12 % ao ano, a contar do ajuizamento da presente.\r\n\r\nCondeno ainda, o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de condenação.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento da tutela antecipada.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.805930-6 MARTA CRISTINA CUNHA SOARES (Adv. VALERIA CRISTINA MEDEIROS GUERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 001169/2008 FOLHA 310/312 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o Réu a pagar a Autora, pensão por morte do Sr. ARTHUR MONTOVANI, retroagindo seus efeitos à data do requerimento administrativo, devendo as parcelas atrasadas, serem corrigidas monetariamente na forma da Lei 6.899/81, e acrescidas de juros de mora de 12 % ao ano, a contar do ajuizamento da presente.\r\n\r\nCondeno ainda, o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor de condenação.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento da tutela antecipada.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.808239-0 IRACI FERREIRA LIMA (Adv. LEONARDO FERREIRA HEFFER, MARCOS DA PAZ PERDIGAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nRecebo a apelação apenas no efeito devolutivo face à antecipação de tutela deferida, nos termos do art. 520, VII, do CPC.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.808934-7 GENI GIANGIARULLO VALADAO (Adv. CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO 2007.5101808934-7\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de pedido de antecipação de tutela objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio doença. \r\n\r\nNão obstante a conclusão a que chegou a perícia do INSS às fls. 46, a verossimilhança das alegações se delineia, no caso em apreço, pelos diversos documentos trazidos aos autos, principalmente pelos laudos médicos assinados por médicos ortopedistas juntados às fls. 29/32, os quais atestam estar a autora permanentemente incapacitada, podendo, inclusive, necessitar de cirurgia. \r\n\r\nPor sua vez, o perigo de dano irreparável se mostra presente em razão da natureza essencialmente alimentar do benefício.\r\n\r\nIsto posto, presentes os pressupostos contidos no art. 273 do Código de Processo Civil, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA requerida, para determinar o imediato restabelecimento do auxílio-doença da autora ( NB 517.436.330-4).\r\n\r\nIntime-se o INSS com urgência para cumprimento da decisão\r\n\r\nP.I. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2008.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.810231-5 CARLOS OBERMAN (Adv. ORLANDO DOS SANTOS SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 44/45. Diga o autor.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.076758-1 KEITY MICHELLE LIMA MATA (Adv. VERONICA MARIA VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Em que pese a relevância dos argumentos expendidos na inicial, não se verificam os fatos que tipificam os requisitos que fundamentam a antecipação de tutela requerida para fins da imediata implementação do benefício assistencial (LOAS), dado que o caso demanda dilação probatória, em especial o exame pericial, uma vez que não está comprovada a incapacidade da autora para o trabalho. \r\n\r\nSendo assim, INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida.\r\n\r\nDetermino, desde já, a realização de prova pericial e nomeio como perita judicial a Dra. ANA CARLA SYDRONIO DE SOUZA, que deverá ser intimada para designação de dia, hora e local para a realização do exame médico a que deverá ser submetida a autora.\r\n\r\nTratando-se de autor beneficiário da assistência judiciária, fixo os honorários do perito, na forma da Resolução nº 558 do Conselho da Justiça Federal, no valor máximo da Tabela II, atualmente R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), que serão pagos após a conclusão da perícia, com a entrega do laudo, cujo prazo fixo em 30 (trinta) dias a partir da data do exame médico.\r\n\r\nFaculto às partes indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, constarão:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física ou mental? Sendo afirmativa a resposta, qual(is)? (descrição sucinta e indicação do respectivo código CID);\r\n\r\nQual o período aproximado em que a(s) enfermidade(s) se manifestou(aram), e ainda, se continua(m) a se manifestar?\r\n\r\nTal(is) enfermidade(s) gera(m) ou gerou(aram) incapacidade laborativa? Sendo afirmativa, qual o grau da incapacidade e o período em que ocorreu?\r\n\r\nQuais as conseqüências decorrentes da(s) enfermidade(s) para a periciada?\r\n\r\nA(s) enfermidade(s) foi(ram) curada(s), integralmente ou parcialmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura? Com quais resultados? \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, em 10 dias, junte aos autos documentos de identidade, cópias dos documentos de identidade das pessoas que vivem sob o mesmo teto, cópias de contas de luz, gás, telefone, água, recibos de aluguel/condomínio/despesas médicas e alimentícias dos últimos 03 meses. \r\n\r\nJunte o INSS, em 10 dias, pesquisas PESNOM/CONBAS/INFBEN/HISMED/CNIS/CNIS-CI em nome da Autora, inclusive com o rol dos salários de contribuição eventualmente cadastrados no sistema.\r\n\r\nProceda o Sr. oficial de justiça à perícia social na residência da parte autora, cujo endereço consta na inicial e na fl. 06 (Rua Capitão Dufles de Andrade, 154, casa 1, Relango, Rio de Janeiro - CEP 21735-290), que deverá, na oportunidade, certificar o número de cômodos do imóvel onde vive o demandante, condições de moradia, pessoas que residem sob o mesmo teto, bens que guarnecem a família e eventual propriedade de veículos automotores.\r\n\r\n25 - 2008.51.01.809900-0 LINDAURA FONTES COTTA DE MAGALHAES VIEIRA (Adv. JACKSON BATISTA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nNão se verificando a hipótese de dano irreparável ou de difícil reparação, indefiro a tutela antecipada requerida.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n9001 - AÇÃO SUMÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n26 - 91.0138941-6 AFFONSO CARLO DE PAULA FONSECA E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO). . Fl. 202 - Manifeste-se o INSS, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n27 - 2007.51.01.805745-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SHEILA DARDARI CASTANHEIRA) x CARLOS ALBERTO FERREIRA ALVES (Adv. ANGELA MARIA NEVES SOARES). . \r\n\r\nDiga o Embargado, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos do Contador Judicial.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n28 - 88.0005684-9 IZA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS, HUMBERTO CELSO DE ANDRADE) x AURY MENDES PEREIRA (Adv. CLAUDIA VALADARES THEODORO, EDUARDO LOPES MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PATRICIA GOMES TEIXEIRA). . Conforme se verifica nos cálculos de fls. 499, com relação ao autor AURY MENDES PEREIRA o saldo encontrado é zero, razão por que entendo desnecessária a habilitação dos interessados (fls. 584/593), uma vez que demandaria uma falsa expectativa, já que não foi apurado crédito em favor do falecido. \r\n\r\n2) Cumpra a Secretaria o despacho de fls. 580 - itens 3/6.\r\n\r\n29 - 88.0018472-3 FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv. JOAQUIM NAVARRO DE CASTRO, MARIA VILALTA N. DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA). . ... Após, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\n30 - 89.0008485-2 JOACYR REIS RIBEIRO E OUTROS (Adv. ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS, PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . Dê-se vista ao Autor(a) por 05(cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n31 - 92.0064379-5 MARIO ALBERTO PADILHA E OUTROS (Adv. ADAIL BARRETO DE BARROS) x EVANDRO BARROS DE ALMEIDA (Adv. JACINTHO SILVA DE CASTRO, JOSE SILVA DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO JAYME ESPOSEL). . ... Após, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n32 - 99.0055683-6 AMANDIO DE CAMPOS FERREIRA E OUTROS (Adv. EDILEUSA DAS GRACAS DE MEDEIROS LEITE, ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.717/719. Diga o autor.\r\n\r\n33 - 2005.51.01.524988-4 EVELYN HELENA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA REP/ P/ RUTH HELENA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA E OUTROS (Adv. SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 22\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 6\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 633314"
                            ],
                            "633315": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "39ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000157\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 88.0027779-9 JOSE MARIA RESENDE SOARES (Adv. ELIAS LUTIFI, NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO, NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO) x IVAN FERREIRA LIMA E OUTROS (Adv. CELIO SILVA COSTA) x ZELIA KRUIJHSEN E OUTRO (Adv. MARCO ANTONIO GONCALVES BRANT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HAROLDO MAGNANI FILHO). . \r\n\r\nExpeça-se o alvará, após ciência da habilitada.\r\n\r\n2 - 91.0007907-3 DANIEL BARBOSA BONFIM (Adv. INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n3 - 95.0012091-7 WILMA ROCHA PINTO (Adv. MARIA APARECIDA TERRIGNO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO FRANCA CALDAS). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 95.0040644-6 HEIDI CONCEICAO FERNANDES DA COSTA (Adv. CRISTINA CONCEICAO F. DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA FROTA MATOS). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 96.0005692-7 JOAO BATISTA SOARES (Adv. MANOEL MARINHO A. FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIO DE SOUZA COSTA). . Fls. 184/186 e 188/191. Diga a parte autora.\r\n\r\n6 - 96.0018943-9 ARMINDO DA COSTA E OUTRO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SILVIO WAN DERLEY DO NASCIMENTO LIMA). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n7 - 98.0011485-8 NELSON CASAGRANDE E OUTRO (Adv. MARCO RICA MARCOS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 98.0031104-1 ELZIO JOAO ALVES PEREIRA (Adv. LUIZ ANTONIO CABRAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.015969-7 CLEA ALVES STANZIONA (Adv. ROBSON ALVES STANZIONA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência às partes do retorno dos autos para fins de direito, no prazo sucessivo de 05 (dias) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 2002.51.01.511851-0 MERCEDES SOARES DE SOUZA (Adv. LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO, MARLENE BARBOSA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação do INSS no duplo efeito. \r\n\r\nIntime-se o apelado para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n11 - 2002.51.01.514722-3 MILZER CAMARA DA SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n12 - 2003.51.01.507684-1 ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. ALOYSIO SILVA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Regularize o patrono da causa, em 5 (cinco) dias, a peça de fls. 279/287.\r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2003.51.01.515532-7 MIRNA OLIVEIRA DA SILVA LIMA (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 77/182. Diga a parte autora.\r\n\r\n14 - 2004.51.01.511949-2 IVO JORGE DE OLIVEIRA (Adv. BERNARDINO PEREIRA DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n15 - 2005.51.01.507083-5 JOAO CARLOS ANTUNES (Adv. ANTONIO CARLOS SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação apenas no efeito devolutivo face à antecipação de tutela deferida, nos termos do art. 520, VII, do CPC.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.516306-0 EDIR LUCIANA DE FARIA PORTO (Adv. ADILSON LUCAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.516620-6 ANTONIO GEREMIAS DE ALCANTARA (Adv. DERCY PAULO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro, por 10 (dez) dias, a prorrogação de prazo requerida pelo autor.\r\n\r\n18 - 2005.51.01.524525-8 MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. ANGELA GUIMARAES DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o depoimento pessoal do Autor requerido pelo INSS.\r\n\r\nDefiro a produção de prova testemunhal requerida pela Autora , que deverá apresentar, na forma do art. 407 do CPC. o rol de testemunhas em 5 (cinco) dias, informando se comparecerão independentemente de intimação. \r\n\r\nApós, a apresentação do rol, designe-se data para audiência.\r\n\r\n19 - 2005.51.01.524644-5 HENRIQUE PACANOWSKI (Adv. ELIANE F. DE A. TORRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 461/525. Diga a parte autora.\r\n\r\n20 - 2006.51.01.500792-3 GESSI GARCIA DE ABREU (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n21 - 2006.51.01.500991-9 MIGUEL CARNEIRO LIMA (Adv. JACYRA ALBERNAZ GOMES DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls.86 e seguintes. Manifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados pelo INSS, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\n22 - 2006.51.01.504969-3 MARIA JOSE FORTUNATO MONTEIRO (Adv. ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls.67. Cumpra a parte autora, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n23 - 2006.51.01.504976-0 MANOEL COSTA (Adv. ADILSON LUCAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.293. Face ao alegado pela Contadoria, diga o autor.\r\n\r\nApós, retornem os autos ao Contador.\r\n\r\n24 - 2006.51.01.511634-7 MARINA DA SILVA E OUTRO (Adv. MAROLI CAMARA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Regularize o Autor a petição de fls. 60 em 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n25 - 2006.51.01.511650-5 HERCILIA FERREIRA DA SILVA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a oitiva das testemunhas arroladas na exordial, devendo a autora esclarecer se comparecerão independentemente de intimação.\r\n\r\nApós, designe-se data para a audiência.\r\n\r\n26 - 2006.51.01.524173-7 EVANGELINA LEMOS DA SILVA OLIVEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nApresente a autora em 05 (cinco) dias, comprovantes de sua residência, e estado civil. Após vista ao INSS, voltando conclusos para sentença.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.056798-1 OLGA SUELY DA SILVA FRANCA DE OLIVEIRA (Adv. AVELAR SANTO BASSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nCumpra a parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, os requisitos necessários à instrução do processo, indicados às fls. 79, sob pena de extinção.\r\n\r\n28 - 2008.51.01.801701-8 JOSE SEVERIANO DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Traga o autor, em 10 (dez) dias, a cópia da carta de concessão de seu benefício ou outro documento onde conste a RMI.\r\n\r\nApós, cite-se.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.807521-3 RICARDO BARROSO (Adv. SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEm razão da criação dos Juizados Especiais, com competência absoluta para ações com valor até 60 (sessenta) salários mínimos, esclareça o(a) Autor(a) qual o valor do benefício econômico pretendido, justificadamente, adequando, se necessário, o valor dado à causa.\r\n\r\n9001 - AÇÃO SUMÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n30 - 94.0005128-0 ALOISIO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EUNIDE GOMES SILVA). . Fls.306. Face ao informado, diga o autor, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, retornem os autos à SEDCP.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n31 - 2002.51.01.526560-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALESSANDRA JAPIASSU MAIA) x JOAO LOPES DE CARVALHO SOBRINHO E OUTROS (Adv. MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS, HECILDA MARTINS FADEL). . \r\n\r\nDiga o Embargado, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos do Contador Judicial.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.805451-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISTVAN NUNES LAKI) x CLEA PENHA CALDEIRAS (Adv. MARIA NAZARE DE CARVALHO DA ROCHA, WANDERLEY SILVA DE CARVALHO, RENATA GUIMARAES DE CARVALHO DA SILVA, MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL). . \r\n\r\nDiga o Embargado, em 10 (dez) dias, sobre os cálculos do Contador Judicial.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n33 - 88.0028367-5 ADALBERTO SAVERIO E OUTROS (Adv. JORGE CURY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO). . ... Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora.\r\n\r\nHavendo concordância das partes, expeça-se o Requisitório de Pequeno Valor (RPV), na forma da Resolução nº 559/CJF de 26.06.2007, em favor da sucessora, Sra. DIRCE SANTOPRIETO FRANCISCO - fl. 775\r\n\r\nTotal Despacho : 32\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 633315"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALEXANDRE LIBONATI DE ABREU\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000082\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 99.0048632-3 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA) x SERGIO MELLO SANTOS (Adv. WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS) x ROGERIO SANTANNA (Adv. MARCELO UZEDA DE FARIA). . Saem os presentes cientes que o prazo de defesa-prévia iniciará a partir do 2º dia útil subseqüente à presente audiência. Designo AIJ para o dia 08/09/2008, às 14h. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas arroladas conforme couber. Intime-se a defesa de Sérgio Santos para apresentar imediatamente defesa prévia, na forma da Lei 11719/08. Intime-se pessoalmente Sérgio Santos. Dessa decisão saem os presentes intimados.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.509694-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CINTIA MELO DAMASCENO) x ANA LUIZA LAGES GENSCHOW (Adv. JOAO CARLOS DONATO, TATIANA FERREIRA DONATO). . Fls. 272/274: Em que pesem os argumentos colacionados pela defesa, mister se faz observar a necessidade da expedição da solicitação de assistência judiciária em matéria penal (fls. 264/268), para fins, ao menos, de citação da acusada, que deve ser realizada pessoalmente, conforme dispõe a lei processual penal. Quanto ao pedido de dispensa de interrogatório, analisá-lo-ei na audiência a ser realizada.\r\n\r\nConsiderando a promulgação da Lei nº. 11.719/2008, publicada no DOU de 23.06.2008, que altera o rito do CPP, bem como a iminência de sua vigência, que ocorrerá no próximo dia 22, friso que, doravante, o processamento deste feito, seguirá o novo rito do Código de Processo Penal.\r\n\r\nSendo assim, convolo a audiência designada para o dia 15.12.2008, às 13 horas (fls. 257), em Audiência de Instrução e Julgamento.\r\n\r\nConsiderando a informação constante em outras ações penais que tramitam neste Juízo, dando conta de que as testemunhas de acusação JAIRO ALBERTO SEHENEM e JOSÉ GERALDO PEREIRA encontram-se atualmente lotadas na Delegacia da Receita Federal de Cascavel/RS (Rua Rio Grande do Sul, 1.289 - Centro) e na Superintendência da 6ª Região Fiscal em Juiz de Fora/MG (Av. Rio Branco, 372), respectivamente, deprequem-se as suas oitivas.\r\n\r\nIntime-se a defesa constituída (fls. 286) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia 22.08.2008, data da entrada em vigor da Lei nº. 11.719/2008, cientificando-a do teor do caput do Art. 396-A e do seu par. 2º, do Código de Processo Penal. \r\n\r\nDecorrido o prazo supradeterminado, venham os autos conclusos para confirmar ou redesignar a AIJ, e eventuais outras deliberações.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.801556-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ANDREA BAYAO PEREIRA) x KEVIO ROMENIO MONTEIRO DA SILVA (Adv. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS) x NORLANDIO DE SOUZA AZEVEDO (Adv. ANTONIO CEZAR LOPES UGULINO, EMMANUELA LEILANE MARTINS NOBREGA ARAUJO DIAS) x MANUEL GOMES XAVIER (Adv. RODRIGO JOSE CLAUDINO HEIL, LEONARDO PORTES GODOY VIDAL, FRANKLIN CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA). . Considerando que o novo rito processual do CPP, alterado pela Lei 11.719/2008 entrará em vigor no próximo dia 22; considerando que foi designada audiência de sumário de acusação para o dia 26 deste mês pelo Juízo deprecado da Comarca de Pombal-PB e, por fim, considerando que todas as testemunhas de defesa e o acusado KEVIO ROMENIO MONTEIRO DA SILVA residem naquela Comarca, oficie-se àquele Juízo solicitando a convolação do referido ato em audiência de instrução, na forma da Lei em tela, a fim de inquirir as testemunhas de defesa e reinterrogar o acusado acima em caso de comprovada necessidade.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN\r\n\r\n4 - 2004.51.01.517641-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA) x LAESSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. ANTONIO JOSE DOS SANTOS, SILVADIR GARCIA VALENTE) x REGINALDO DA SILVA ALVES (Adv. CLAUDIO HASHISH). . Redesigno a presente audiência para o dia 09/09/2008, às 13h. Saem os presentes devidamente intimados. Junte-se o atestado mencionado na peça no prazo ali mencionado. Requisite-se o preso. Publique-se.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.523563-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CINTIA MELO DAMASCENO) x RAIMUNDO BENJAMIN FALCAO DE QUEIROZ FILHO (Adv. FERNANDO SILVESTRE FIGUEIREDO FELIX, ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO). . Considerando a promulgação da Lei nº. 11.719/2008, publicada no DOU de 23.06.2008, que altera o rito do CPP, bem como a iminência de sua vigência, que ocorrerá no próximo dia 22, friso que, doravante, o processamento deste feito, seguirá o novo rito do Código de Processo Penal.\r\n\r\nSendo assim, convolo o Sumário de Defesa, designado para o dia 26.08.2008, às 13:30 horas (fls. 338), em Audiência de Instrução e Julgamento. \r\n\r\nIntime-se o acusado RAIMUNDO BENJAMIM FALCÃO DE QUEIROZ FILHO para comparecer ao ato supradesignado, oportunidade em que poderá ratificar os termos de seu interrogatório (fls. 215), ou, em caso de comprovada necessidade, ser reinterrogado.\r\n\r\nSem prejuízo da expedição da carta precatória de fls. 346, faculto à defesa trazer à AIJ a testemunha NORBERTO BORGES, independentemente de intimação, em colaboração com a justiça e em homenagem à garantia da razoável duração do processo jurisdicional, recentemente insculpida a direito fundamental pela EC nº 45/05 - art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nDê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.804653-5 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CINTIA MELO DAMASCENO) x VERENA BARTL (Adv. MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO, JOYCEMAR LIMA TEJO, ANA LUCIA DOS SANTOS, FLAVIA GLORIA FREITAS NAZARETH). . Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa de VERENA BARTL à fls. 272.\r\n\r\nIntime-se, por publicação, a defesa para que apresente suas razões de apelação, no prazo legal.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF para contra-razões.\r\n\r\nSolicite-se a DIRFO o pagamento dos honorários do intérprete que atuou no presente feito.\r\n\r\nApós, subam os autos ao Tribunal Regional Federal da 02ª Região, observadas as formalidades de praxe.\r\n\r\nTotal Despacho : 6\r\n\r\nId: 632991"
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                                "03ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000050\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 91.0038924-2 JUSTICA PUBLICA (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x CELIO AREAS DA ROCHA (Adv. NELIO SOARES DE ANDRADE, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, JOAO MENDES RODRIGUES, MARCUS VASCONCELOS DA CONCEICAO, ALEXANDRE DE BERREDO PEIXOTO) x ERNANI BONFIM FILHO (Adv. SERGIO DO REGO MACEDO, JOAO BATISTA BITENCOURT FILHO) x EDISSON DA SILVA CASTRO (Adv. MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE, RODRIGO FRANCA CALDAS, NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x JOSE ANTONIO GARCEZ (Adv. SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA) x MARCO AURELIO GUIMARAES (Adv. MARIA LUCILIA FERREIRA MENDES) x GLADYSTON PINHEIRO DA SILVA (Adv. RANIERI MAZZILLI NETO). . Fls. 1889: Intime-se o acusado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove em juízo o início do pagamento das custas, cujo parcelamento foi deferido.\r\n\r\n2 - 98.0063038-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x ROBERTO VICENTE DE LIMA (Adv. GISLENE DE PAULA ALVES, LUIZ RICARDO INGLESE, JOSE JAIME DO VALLE). . Diante da certidão de fls. 1008: nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da União em exercício neste juízo, para dar continuidade à defesa do réu.\r\n\r\nProceda-se à sua intimação para que se manifeste, na forma do art. 500, do CPP.\r\n\r\n3 - 2001.51.01.490009-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. CIRINO COSTA GOULART) x JOAO CLAUDIO NIGRO (Adv. CARLOS ROBERTO) x ANA PAULA SOARES DOS SANTOS (Adv. DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA, ERIVALDO FERREIRA, JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE ABREU SANTOS, ANTONIO ERLAN CARNEIRO DE ALENCAR) x JURANDIR BAIAO (Adv. CIRINO COSTA GOULART) x SILVIO ALBERTO MELO (Adv. JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, ERIVALDO FERREIRA, DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA, KARLA FONSECA VALENCA) x MARILIA ANDRADE DA COSTA (Adv. JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, ERIVALDO FERREIRA, DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA, KARLA FONSECA VALENCA) x SANDRA CARNEIRO SILVA DOS SANTOS (Adv. WILSON DA ROCHA VIANA) x LAZARA MARIA DA SILVA FERREIRA (Adv. DEISYMAR DA SILVA OLIVEIRA, ERIVALDO FERREIRA, JOAO CUSTODIO GOMES DE CARVALHO, KARLA FONSECA VALENCA) x MARIA HELENA BAIAO (Adv. CIRINO COSTA GOULART) x ESTHER DE SOUZA RAMOS (Adv. SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA, RICARDO SOARES MACHADO). . (...)Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito que deferia todos os pedidos e se aguardasse, então, a audiência do dia 26/08/2008, às 14:00 horas. Saem os presentes intimados. Assinou pelo acusado Jurandir seu procurador judicial, uma vez que em razão de doença, não foi possível assinar. (...).\r\n\r\n4 - 2001.51.01.513556-3 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x VEROCHILE DA SILVA (Adv. GILBERTO LUIZ CHAVES) x MARLY AZEVEDO DA SILVA (Adv. GILBERTO LUIZ CHAVES). . Recebo a apelação de fls. 230.\r\n\r\nAbra-se vista ao recorrente para apresentação das razões recursais.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo, renumerando-os, se necessário for.\r\n\r\n5 - 2002.51.01.501217-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER) x ALEXANDRE PENA MACIEL (Adv. EDMO GARCIA CAMPOS). . Fls. 386: Cumpra-se.\r\n\r\nDiante da certidão de fls. 393, nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da União em exercício neste juízo, para dar continuidade à defesa do réu.\r\n\r\nProceda-se à sua intimação para que se manifeste, na forma do art. 500, do CPP.\r\n\r\n6 - 2002.51.01.506364-7 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x VICENTE DE SOUZA CARDOSO (Adv. NILO DE SOUZA PORTO). . Diante da certidão de fls. 446, nomeio o(a) Defensor(a) Público(a) da União em exercício neste juízo, para dar continuidade à defesa do réu.\r\n\r\nProceda-se à sua intimação para que se manifeste, na forma do art. 500, do CPP.\r\n\r\n7 - 2003.51.01.521268-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x EDIMILSON BORDONI (Adv. MARCELO UZEDA DE FARIA). SENTENÇA TIPO: D - CONDENATÓRIAS E ABSOLUTÓRIAS, REJEIÇÃO DE QUEIXAS (ART. 43) E DENÚNCIA (ART. 46) REGISTRO NR. 000110/2008 FOLHA 64/66 . Vistos etc... \r\n\r\n(...) \r\n\r\nDaí porque, adotando como razões de decidir os dizeres do douto representante do Ministério Público, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER, como absolvo, com base no art. 386, III, do Código de Processo Penal Brasileiro, EDIMILSON BORDONI, filho de Jovino Bordoni e de Ermelinda Maini Bordoni, nascido aos 15/05/1946, com RG 02198998-3-IFP, da imputação que pesa contra o mesmo nestes autos.\r\n\r\nSem custas. Inexistindo recurso, arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.C.\r\n\r\n8 - 2003.51.01.542314-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x LEDA DA PENHA KLING FRIAS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA, PATRICIA REIS NEVES BEZERRA, MARIANA SANCTOS LIMA, ISABELLE GAVIAO SANTOS, TANIA REIS LICHTENFELS RIBEIRO, LUCIA HELENA DE AZEVEDO XAVIER, CINXIA ZSCHORNACK SCULTORI). . Depreque-se a inquirição das testemunhas de defesa SÔNIA e CECÍLIA. Prazo: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCiência ao MPF.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.505818-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x PAULO DE TARSO PINGARRILHO CARVAO (Adv. SAMUEL GOMES FILHO). . Fls. 175: Indefiro o pedido de diligências formulando pelo réu, eis que consta, às fls. 50, notícia da não localização do procedimento concessório original pelo próprio INSS, tendo sido este, em conseqüência, restaurado pelas peças de fls. 12/57.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, dês-e vista ao MPF na forma do art. 500 do CPPB.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.505439-8 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x NOEMIA DE SOUZA FERREIRA (Adv. CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS). . Fls. 133: Diante da notícia da não localização do processo concessório original (fls. 57), fica o pedido indeferido.\r\n\r\nPublique-se e dê-se vista ao MPF na forma do art. 500 do CPPB.\r\n\r\n11 - 2006.51.01.513625-5 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA) x MARIA CRISTINA ANDRIOLO PEIXOTO PEREIRA (Adv. SERGIO DANTAS DA SILVA, CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA, SHIGUENARI TOKUDA) x ALFREDO ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES (Adv. SERGIO DANTAS DA SILVA, CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA, SHIGUENARI TOKUDA, JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR) x JOSE LUIZ PEIXOTO PEREIRA (Adv. SERGIO DANTAS DA SILVA, CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA, SHIGUENARI TOKUDA, JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR) x ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS (Adv. SERGIO DANTAS DA SILVA, CARMEN MARIA DOS S LOPES MONTEIRO D DA SILVA, SHIGUENARI TOKUDA). . Diga a defesa de José Luiz e Alfredo Alexandre, no prazo do art. 405 do CPP, sobre as testemunhas não localizadas (fl. 200vº e 204), ficando ciente que o silêncio será interpretado como desistência da prova. \r\n\r\nReitere-se o ofício de fls. 159, eis que sem resposta até a presente data.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.513631-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x MARIA DO SOCORRO ARAGAO DE ARAUJO DINIZ (Adv. JOSE DE SOUZA GAMA, CARLOS ALBERTO MARQUES CORREIA, ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO). . Vistos etc... \r\n\r\nFls. 295: HOMOLOGO, para que produza seus regulares e legais efeitos, a desistência manifestada pela defesa da inquirição da testemunha por ela arrolada. \r\n\r\nNão havendo outra prova oral a ser produzida, ao Ministério Público Federal, na forma do art. 499 do CPP.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n24001 - INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS\r\n\r\n13 - 2004.51.01.537116-8 TK IMPORTADORA LTDA (Adv. JOSE MAURO FRANCA CARDOSO) x JUSTICA PUBLICA. SENTENÇA TIPO: D - CONDENATÓRIAS E ABSOLUTÓRIAS, REJEIÇÃO DE QUEIXAS (ART. 43) E DENÚNCIA (ART. 46) REGISTRO NR. 000109/2008 FOLHA 62/63 . Vistos etc...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssim, INDEFIRO o presente pedido de restituição.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I., anotando-se a baixa na distribuição. Arquive-se após.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.517479-3 ADENOR GONCALVES DOS SANTOS (Adv. CLAUDIA CAMPOS DE SOUZA) x JUSTICA PUBLICA. SENTENÇA TIPO: D - CONDENATÓRIAS E ABSOLUTÓRIAS, REJEIÇÃO DE QUEIXAS (ART. 43) E DENÚNCIA (ART. 46) REGISTRO NR. 000107/2008 FOLHA 122 . \r\n\r\nVistos etc...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nAssim, por ainda serem úteis ao desfecho do processo as coisas reivindicadas, consoante se afirma nestes autos, INDEFIRO por ora o presente pedido de restituição.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I., anotando-se a baixa na distribuição. Arquive-se após.\r\n\r\n25007 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS PENAIS\r\n\r\n15 - 2008.51.01.806695-9 GLOBAL INCORPORACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (Adv. CARLA DE OLIVEIRA BELLO) x JUSTICA PUBLICA. . Considerando que o valor da causa em Embargos de Terceiros é o valor do bem cuja propriedade busca reaver, corrijam os embargantes o valor atribuído à causa, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando em juízo a complementação das custas, devendo, também, adequar o pedido inicial na forma do art. 282 do CPC, sob pena de, não o fazendo, não ser a presente propositura admitida.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FLAVIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n16 - 2004.51.01.514915-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTRO (Adv. PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL, JULIO CESAR MONTEIRO NEVES) x JOAQUIM ACOSTA DINIZ (Adv. ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ, LUIS TADEU RODRIGUES SILVA) x LUIZ ANGELO ROCHA (Adv. PAULO RICARDO LICODIEDOFF, ERINEIDE DE OLIVEIRA LUCIANO, MARIO CARMINE BRAILE) x ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (Adv. RICHARD DE ASSIS RODRIGUES, ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO) x JOSE EDUARDO GOMES IUORNO (Adv. SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA) x FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES (Adv. NELIO SOARES DE ANDRADE, MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA) x ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO (Adv. PAULO FREITAS RIBEIRO, IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR, CAMILLE CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA SALIBA) x FRANCISCO CRUZ (Adv. MARIO MARCIO PIRES FERREIRA ALVES) x PAULO JOSE GONCALVES MATTOSO (Adv. LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL, ROSA MARIA ASSEF GARGIULO, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA) x GEANETE ASSUMPCAO JOSE (Adv. CLITO LUGAO DA VEIGA, JAYME CARNEIRO PINTO) x PAULINEA PINTO DE ALMEIDA (Adv. JOSE MARCIO RODRIGUES, GERALDO KAUTZNER MARQUES) x ROGERIO GAMA AZEVEDO (Adv. JOAO SIMOES VAGOS FILHO, ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO) x ARNALDO CARVALHO DA COSTA (Adv. JOAO MESTIERI, LUCIANO SALDANHA COELHO, TATHIANA DE CARVALHO COSTA, MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO, ELISIO DE ALMEIDA QUINTINO) x JANE MARCIA DA COSTA RAMALHO (Adv. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, AGUINALDO JOSE DE ALMEIDA FILHO, CRISTIANO DE PAULA). SENTENÇA TIPO: D - CONDENATÓRIAS E ABSOLUTÓRIAS, REJEIÇÃO DE QUEIXAS (ART. 43) E DENÚNCIA (ART. 46) REGISTRO NR. 000096/2008 FOLHA 019/058 . \r\n\r\nVISTOS ETC...\r\n\r\n(...) \r\n\r\nDAS PENAS\r\n\r\nDaí porque JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão punitiva para condenar, como condeno, ARNALDO CARVALHO DA COSTA, filho de Osmar Gomes da Costa e de Turmalina Carvalho Gomes Costa, nascido aos 18/08/1958, RG/IFP/RJ 04883517-7, CPF-MF n. 476.099.237-53, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. 3º, inc.II, da Lei 8137/90; ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, filho de Pedro Antônio Monteiro de Jesus e de Cleonice Almeida Monteiro, nascido aos 27/01/1963, RG/IFP/RJ 05843719-5, CPF-MF n. 735.615.337-87, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II e III, da Lei 8137/90; PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, filha de Deomar Pinto de Almeida e de Altair Barbosa de Almeida, nascida aos 27/11/1932, RG/IFP/RJ 01478453-2, CPF-MF n. 070.453.607-20, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II, da Lei 8137/90; FRANCISCO CRUZ, filho de Eliezer Cruz e de Adalgiza Cruz, nascido aos 26/01/1938, RG/IFP/RJ 01307391-1, CPF-MF n. 033.890.657-68, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II, da Lei 8137/90; GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, filha de Alfredo José e de Ruth Assumpção José, nascida aos 19/03/1949, RG/IFP/RJ 80860366-6, CPF-MF n. 198.953.217-91, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II, da Lei 8137/90; ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO, filha de Avelino Gomes de Pinho e de Nair Rezende de Pinho, nascida aos 09/07/1961, RG/IFP/RJ 04826671-2, CPF-MF n. 736.166.807-00, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro; PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, filho de José Fidelis Gonçalves Mattoso e de Maria Lucia C. de A Gonçalves Mattoso, nascido aos 22/10/1960, RG/IFP/RJ 048816755, CPF-MF n. 744.173.717-68, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II, da Lei 8137/90; ROGÉRIO GAMA AZEVEDO, filho de Adelino da Silva Azevedo e de Tomires Gama Azevedo, nascido aos 02/05/1952, RG/IFP/RJ 02878562-4, CPF-MF n. 307.933.947-91, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. . 3º, inc.II, da Lei 8137/90; JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, filho de Giovanni Iuorno e de Ermelinda de Souza Gomes Iuorno, nascido aos 21/03/1956, RG/IFP/RJ 3672660-2, CPF-MF n. 350.640.307-97, nas penas do art. 288 do Código Penal Brasileiro e nas do art. 3º, inc.II, da Lei 8137/90 ; LUIZ ÂNGELO ROCHA, filho de Victor Rocha e de Olinda Angelo, nascido aos 23/01/1953, RG/IFP/RJ 02864324-5 e OAB/RJ 41.722, CPF-MF n. 144.961.271-72, nas penas do art. . 3º, inc.II e III, da Lei 8137/90; JOAQUIM ACOSTA DINIZ, filho de Joaquim Gonçalves Diniz e de Nair Acosta Diniz, nascido aos 18/08/1954, RG/IFP/RJ 03202413-5 e CRC/RJ 53050/0-6, CPF-MF n. 120.078.621-15, nas penas do art. . 3º, inc.II e III, da Lei 8137/90 e nas do art.316,§ 1º, do Código Penal Brasileiro; e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, filho de Aldo dos Santos Alves e de Anna Veiga dos Santos Alves, nascido aos 20/03/1948, RG/IFP/RJ 05288272-7, CPF-MF n. 097.662.787-68, nas penas do art.316,§ 1º, do Código Penal Brasileiro; ao mesmo tempo em que, com base no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal Brasileiro, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva em face de JANE MÁRCIA DA COSTA RAMALHO, filha de José Maria Ramalho da Silva e de Maria Madalena da Costa Ramalho, nascida aos 07/07/1962, RG/IFP/RJ 05462612-2, CPF-MF n. 845.973.217-72, do crime previsto do art. 3º, inc.II, da Lei 8137/90, que se lhe imputa nestes autos.\r\n\r\nNo que concerne aos crimes de quadrilha (CP, art.288) e de corrupção (Lei 8137/90, art. 3º, inc.II), como todos agiram, dentro das mesmas circunstâncias judiciais, com extrema reprovabilidade ante as condutas desencadeadas por dolo intenso e considerando que, embora primários, todos, sem exceção, possuem desvio de caráter, com personalidade reveladora de pouca sensibilidade ético-social, a despeito da posição sócio-cultural que desempenhavam no meio que viviam, e vivem, dando-lhes em razão disso a exata compreensão da ilicitude, haja vista a finalidade da própria existência da organização criminosa, que era a de dar vazão aos recursos obtidos com a prática de crimes contra a administração pública, por cujo erário tinham o dever de zelar, o que sugere penas iguais para todos, superiores ao mínimo legal, fixo a pena base com relação ao crime de quadrilha , para PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ, GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO, PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, ROGÉRIO GAMA AZEVEDO e JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, em 2(dois) anos e 3 (três) meses de reclusão, sendo para os dois primeiros ARNALDO CARVALHO DA COSTA e ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, ainda com um plus, em 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, face a uma culpabilidade mais acentuada, porque administraram dita organização criminosa que, pelo tempo de duração, garantiu a esta uma atuação mais lesiva à ordem pública, e que, à falta de circunstâncias agravantes e atenuantes e de causas de aumento e diminuição de pena, torno definitivas, e pelo crime de corrupção (Lei 8137/90, art. 3º, inc.II), para cada um dos acusados ARNALDO CARVALHO DA COSTA, ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ, GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, ROGÉRIO GAMA AZEVEDO, JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, LUIZ ÂNGELO ROCHA e JOAQUIM ACOSTA DINIZ , em 4 (quatro) anos de reclusão e multa de 100 (cem) dias-multa, no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos, esta levando em conta a condição econômica dos réus noticiada nos autos, aumentando no entanto a pena privativa de liberdade, à falta de circunstâncias agravantes e atenuantes, de 2/3 (dois terços) em razão da continuidade (CP, art. 71), considerados o excessivo número dos crimes da cadeia, passando dita pena reclusiva para 6 (seis) anos e 8 (oito) meses, pena essa que, juntamente com a pena pecuniária de 100 (cem) dias-multa, no valor de 2 (dois) salários mínimos, torno definitivas.\r\n\r\nQuanto ao crime do art. 3º, inc. III, da Lei 8137/90, atento às circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal Brasileiro, observo que os réus ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, JOAQUIM ACOSTA DINIZ e LUIZ ÂNGELO ROCHA agiram dentro das mesmas circunstâncias judiciais, com extrema reprovabilidade ante suas condutas desencadeadas por dolo intenso, haja vista terem violado de modo gritante o dever funcional, e, embora primários, possuem todos desvio de caráter, com personalidade reveladora de pouca sensibilidade ético-social, repugnante até por visar proveito próprio com injusto prejuízo aos cofres públicos, o que sugere penas iguais para todos, e superior ao mínimo legal, por isso fixo a pena base, para cada um desses denunciados, em 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de reclusão e multa de 50 (cinqüenta) dias-multa, no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos que, à falta de circunstâncias agravantes e atenuantes e de causas de aumento e diminuição da pena, torno-as definitivas. \r\n\r\nE quanto ao crime de excesso de exação (CP, art. 316, § 1º), pela sagacidade das ações empreendidas e a ardilosidade dos meios por eles mesmos adotados, não resta dúvida que JOAQUIM ACOSTA DINIZ e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, optaram por um comportamento odioso, demonstrando com isso uma personalidade distorcida pela fraqueza de caráter como elemento propiciador da prática criminosa., e os motivos pelos quais se orientaram são absolutamente imorais, bem como as circunstâncias de que se prevaleceram , daí porque fixo a pena base, para cada um desses denunciados, acima do mínimo legal, em 4 (quatro) anos de reclusão e multa de 100 (cem) dias-multa, no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos que, à falta de circunstâncias agravantes e atenuantes e de causas de aumento e diminuição da pena, torno-as definitivas.\r\n\r\nSomando as penas com base no art. 69 do Código Penal, ARNALDO CARVALHO DA COSTA foi condenado a 9 (nove) anos e 2 (dois) meses de reclusão e multa de 100 (cem) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos; ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, a 11 (onze) anos e 10 (dez) meses de reclusão e multa de 150 (cento e cinqüenta) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos; PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ, GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, ROGÉRIO GAMA AZEVEDO e JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, a 8 (oito) anos e 11 (onze) meses de reclusão e multa de 100 (cem) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos; ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO, a 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão; JOAQUIM ACOSTA DINIZ, a 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e multa de 250 (duzentos e cinqüenta) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos; LUIZ ÂNGELO ROCHA, a 9 (nove) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e multa de 150 (cento e cinqüenta) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos; e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, a 4 (quatro) anos de reclusão e multa de 100 (cem) dias-multa no valor unitário de 2 (dois) salários-mínimos .\r\n\r\nO regime de cumprimento da pena privativa de liberdade será o fechado, levando em conta o critério previsto no art. 33 (caput) do mesmo Código Penal. Considerando que os réus, por tudo o que foi dito, não satisfazem os requisitos do art. 44 do Código Penal, deixo de substituir as penas privativas de liberdade. \r\n\r\nOs réus pagarão, ainda, as custas do processo. Por fim, asseguro aos réus o direito de recorrer em liberdade. \r\n\r\nDO PERDIMENTO DOS BENS\r\n\r\nOs denunciados auditores ARNALDO CARVALHO DA COSTA, ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ, GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO, PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, ROGÉRIO GAMA AZEVEDO, JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, LUIZ ÂNGELO ROCHA, JOAQUIM ACOSTA DINIZ e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES perdem, em favor da União, todos os bens adquiridos no período de 1994 a 2005, com fundamento no art. 91, inc. II, al. “b”, do Código Penal Brasileiro, de maneira a evitar que os denunciados se enriqueçam com o produto ou proveito do crime .\r\n\r\nDA PERDA DOS CARGOS PÚBLICOS\r\n\r\nÉ efeito administrativo da condenação nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública. E na espécie, há que se reconhecer que todas as condutas dos réus ARNALDO CARVALHO DA COSTA, ANTÔNIO VINÍCIUS MONTEIRO, PAULINÉA PINTO DE ALMEIDA, FRANCISCO CRUZ, GEANETTE ASSUMPÇÃO JOSÉ, ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO, PAULO JOSÉ GONÇALVES MATTOSO, ROGÉRIO GAMA AZEVEDO, JOSÉ EDUARDO GOMES IUORNO, LUIZ ÂNGELO ROCHA, JOAQUIM ACOSTA DINIZ e FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES, reveladas no decorrer dos debates, foram incompatíveis com as que se exige daqueles que pretendem continuar exercendo a função pública, ainda mais levando em conta a extensão do dano ao erário e as condições pessoais desses réus acima mencionadas.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente sentença, inscrevam-se os nomes dos réus no Rol dos Culpados.\r\n\r\n(Esta sentença está sendo prolatada pelo Juiz Titular desta 3a. Vara Federal Criminal, Dr. Lafredo Lisboa Vieira Lopes, em razão da decisão proferida pelo Plenário do eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região no PA no. 2006.02.01.014219-6)\r\n\r\nP.R.I.C. \r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.216 (alegações finais de Arnaldo Carvalho da Costa):\r\n\r\n“Junte-se. Formando-se com os documentos anexos.\"(ass. Dr. Flávio Roberto de Souza - 13/12/2005) \r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.284 (petição de Jane Márcia da Costa Ramalho):\r\n\r\n“Rejeito a exceção, posto que intempestiva, nos termos do art.108 do CPP. Intime-se.”\r\n\r\n(ass. Dr. Flávio Roberto de Souza - 02/12/2005)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.564 (alegações finais de Geanete Assumpção José):\r\n\r\n“J. oportunamente, eis que os autos estão conclusos para sentença com o Juiz Auxiliar.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 16/01/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.595 (petição de Antonio Vinícius Monteiro):\r\n\r\n“J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 11/04/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.598 (ofício n° 001 da SRP/CORREGEDORIA):\r\n\r\n“Atenda-se oportunamente, e junte-se depois.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 21/03/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.689 (ofício n° 5.207/2007-DELEPREV/SR/DPF/RJ):\r\n\r\n“Encaminhe-se cópia fiel da denúncia. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 02/08/2.007)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.698 (petição de Antonio Vinícius Monteiro):\r\n\r\n“Não se opondo o Ministério Público, DEFIRO, oficiando-se à DELEMIG se necessário. \r\n\r\nJ. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 31/01/2.008)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.827 (ofício n° 2.047/2008-DELEPREV/DREX/SR/DPF/RJ):\r\n\r\n“Atenda-se. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 12/06/2.008)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.837 (petição de Antonio Vinícius Monteiro):\r\n\r\n“Não se opondo o Ministério Público, DEFIRO, oficiando-se à DELEMIG se necessário. \r\n\r\nJ. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 23/06/2.008)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 8.839 (OFI.0025.001361-9/2008-CART/03VFCR):\r\n\r\n“Proceda-se a entrega do passaporte ante a manifestação do Ministério Público neste expediente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 08/07/2.008)\r\n\r\n24002 - MEDIDA CAUTELAR DE SEQUESTRO\r\n\r\n17 - 2005.51.01.503062-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. VINICIUS PANETTO DO NASCIMENTO) x JOAQUIM ACOSTA DINIZ (Adv. ROSELI BERNARDO DA SILVA DINIZ, MANUEL DE JESUS SOARES) x LUIZ ANGELO ROCHA (Adv. PAULO RICARDO LICODIEDOFF, ERINEIDE DE OLIVEIRA LUCIANO) x ANTONIO VINICIUS MONTEIRO (Adv. SERGIO SIDNEI ALVES BARROS) x JOSE EDUARDO GOMES IUORNO (Adv. SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR, JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA) x FRANCISCO JOSE DOS SANTOS ALVES (Adv. NELIO SOARES DE ANDRADE, MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA) x ARINDA REZENDE DE PINHO MONTEIRO (Adv. PAULO FREITAS RIBEIRO, IVAN DE FARIA VIEIRA JUNIOR) x FRANCISCO CRUZ (Adv. MARIO MARCIO P. F. AL VES) x PAULO JOSE GONCALVES MATTOSO (Adv. LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL, ROSA MARIA ASSEF GARGIULO, NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA) x GEANETE ASSUMPCAO JOSE (Adv. CLITO LUGAO DA VEIGA, JAYME CARNEIRO PINTO) x PAULINEA PINTO DE ALMEIDA (Adv. JOSE MARCIO RODRIGUES, GERALDO KAUTZNER MARQUES) x ROGERIO GAMA AZEVEDO (Adv. JOAO SIMOES VAGOS FILHO, ROBERTO VITAGLIANO) x ARNALDO CARVALHO DA COSTA (Adv. JOAO MESTIERI, LUCIANO SALDANHA COELHO, TATHIANA DE CARVALHO COSTA, MARCOS SERGIO DE ALMEIDA CAVALCANTI RIBEIRO) x JANE MARCIA DA COSTA RAMALHO (Adv. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA, AGUINALDO JOSE DE ALMEIDA FILHO, CRISTIANO DE PAULA). . Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença lançada nos autos da ação penal no. 2004.51.01.514915-0 (CPP, art. 133).\r\n\r\n(Este despacho está sendo proferido pelo Juiz Titular desta 3a. Vara Federal Criminal, Dr. Lafredo Lisboa Vieira Lopes, em razão da decisão do Plenário do eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região no PA no. 2006.02.01.014219-6)\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA, AOS 07.08.08, NOS AUTOS DA MEDIDA CAUTELAR NO. 2005.51.01.503063-1\r\n\r\n“ Vistos etc...\r\n\r\nTrata-se de pedido de afastamento dos sigilos fiscal e bancário de denunciados nos autos do processo no. 2004.51.01.514915-0 e de terceiros, formulado pelo Ministério Público Federal com o propósito de investigar, em todo o seu dimensionamento, a prática, em tese, dos crimes previstos nos arts. 288 e 316, § 1o. , ambos do Código Penal Brasileiro e de crimes contra a ordem tributária de que cuida a Lei 8.137/90.\r\n\r\nDeferido o pedido (fls.117/119 e 156), vieram as respostas da Receita Federal e das instituições financeiras \r\n\r\nRelatados. DECIDO.\r\n\r\nCom efeito, a Receita Federal e as instituições financeiras remeteram a este juízo, cumprindo notificações feitas, os documentos solicitados pelo Ministério Público requerente.\r\n\r\nA pretensão deduzida foi, assim, satisfeita em todo o seu dimensionamento.\r\n\r\nNada mais há a prover.\r\n\r\nPOR ISSO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, HOMOLOGANDO A PROVA REUNIDA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. \r\n\r\nDeixo de apreciar o pedido de fls. 269v., tendo em vista a perda de interesse superveniente, eis que já proferida sentença nos autos principais. \r\n\r\nDesentranhem-se as peças sigilosas (fls. 272/301), encaminhadas através do Ofício do Unibanco de fls. 271, para juntada no anexo 23, bem como a peça de fls. 339 e segts., para juntada, conforme determinado na própria petição, nos autos do seqüestro (proc. no. 2005.51.01.503062-0), ficando desde logo DEFERIDO o levantamento perseguido, oficiando-se, para tanto, à Receita Federal se necessário, trasladando-se esta decisão para os referidos autos. \r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição, mantendo-se a presente medida apensada ao processo principal (2004.51.01.514915-0). \r\n\r\n(Esta decisão está sendo proferida pelo Juiz Titular desta 3a. Vara Federal Criminal, Dr. Lafredo Lisboa Vieira Lopes, em razão da decisão do Plenário do eg. Tribunal Regional Federal da 2a. Região no PA no. 2006.02.01.014219-6)\r\n\r\nP.I. “\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.474 (promoção do MPF):\r\n\r\n“J. como requer.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 24/01/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.479 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“Junte-se.\r\n\r\nDefiro, desde que o feito não esteja sob segredo de justiça.\r\n\r\nTodavia, como a ação penal está cls para sentença, o réu terá vista dos autos em cartório, podendo tirar cópias, fazer apontamentos.”\r\n\r\n(ass. Dr. Alexandre Berzosa Saliba - 17/02/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.498 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“Aguarde-se a prestação de contas ao tempo certo. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 13/03/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.515 (ofício n° 421/2.005 do Cartório do 16° Ofício de Niterói):\r\n\r\n“ J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 11/11/2.005)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.516 (ofício n° 422/2.005 do Cartório do 16° Ofício de Niterói):\r\n\r\n“J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 11/11/2.005)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.520 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 18/07/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.534 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 18/07/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.538 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“Nomeio o réu ANTONIO VINÍCIUS MONTEIRO depositário do imóvel aqui referido, em substituição à postulante. Intime-se o mesmo para firmar compromisso, em 48h. E designo o oficial Haddad para acompanhar a entrega da coisa, cabendo-lhe produzir auto circunstanciado do estado desta ao tempo. Quanto à última providência, expeça-se mandado de verificação. Concluídas as diligências, junte-se oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 18/07/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.540 (expediente do Banco do Brasil n° 2.006/267):\r\n\r\n“J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 04/08/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.627 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“ A nomeação da postulante, como depositária do imóvel seqüestrado, se deu em razão da posse da coisa, não subsistindo com a perda superveniente, agora consolidada dita posse no então possuidor indireto. Penso que a postulante confundiu sua qualidade de locatária com a de depositária judicial, acreditando que o encargo judicial a dispensaria das obrigações contratuais, o que não era, e não é, certo, até porque fora escolhida justamente pelo simples fato de já ter o dever de conservar a coisa por força de vínculo contratual. De todos sabido, as regras do depósito judicial se acham expres samente previstas nos arts. 148 e segtes do CPC, que se aplicam em razão do art. 3° do CPP, e, assim, a prestação de contas e possível arbitramento de remuneração só se efetivam ao tempo certo, não se compensando, em qualquer situação, os créditos diante da liquidez de um e iliquidez do outro.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 27/07/2.006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.655 (ofício n° 1623/2006/OF da 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ):\r\n\r\n“Oficie-se, informando que, por decisão datada de 18/07/06, foi nomeado como fiel depositário do imóvel constituído pelo apartamento 903 da Rua Alfredo Ceschiatti, n° 105, bloco II, Barra da Tijuca, o réu-proprietário Antonio Vinícius Monteiro em substituição a Elizete Coutinho Fernandes.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 19/10/2006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.661 (promoção do MPF):\r\n\r\n“Devolvidos pelo Dr. Flávio Roberto de Souza os autos que lhe foram conclusos, junte-se.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 09/11/2006)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.663 (promoção do MPF):\r\n\r\n“Encaminhe-se à requerente cópia do ofìcio datado de 08/11/2006, devidamente despachado. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes -16/03/2007)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.689 (petição de Francisco José dos Santos Alves):\r\n\r\n“Diga o Ministério Público. Junte-se após.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 20/08/2007)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.692 (expediente do Banco do Brasil da Ag. Vila Isabel/RJ):\r\n\r\n“Ao MPF. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 22/09/2006) \r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.693 (petição de Francisco Cruz):\r\n\r\n“Diga o MPF. Após, voltem. Oportunamente, junte-se.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 22/09/2006) \r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.704 (petição de Elizete Coutinho Fernandes):\r\n\r\n“J. Diga o MPF. Após, voltem.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 10/05/2007) \r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.717 (petição de Cláudia Rosas Fernandes):\r\n\r\n“Diga o Ministério Público Federal. Após, voltem.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 17/05/2007) \r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.738 (petição de Francisco José dos Santos Alves):\r\n\r\n“Ao MPF, para que se pronuncie a respeito do presente pedido de sub-rogação.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 03/07/2007)\r\n\r\nDespacho exarado às fls. 1.753 (expediente do Banco do Brasil CI:2008.0101.157):\r\n\r\n“Solicite-se o comprovante da transferência de valores, que não veio com o presente expediente. J. oportunamente.”\r\n\r\n(ass. Dr. Lafredo Lisbôa Vieira Lopes - 02/05/2008)\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 633114"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000089\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 2006.51.01.503989-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA) x PAULO CEZAR MAGALHAES (Adv. MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO). . \r\n\r\nDesigno dia 06/10/2008, às 13h30min., para a realização do Sumário de Defesa.\r\n\r\nIntimem-se o acusado e as testemunhas.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.803321-8 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE) x JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (Adv. MAURO ALVES DE OLIVEIRA). . Indefiro a expedição de ofício ao E. TRF da 2ª Região, requerida na defesa prévia, por se tratar de diligência ao alcance da parte, a quem incumbe trazer aos autos as cópias que entender relevantes para a instrução desta ação penal.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao MPF para que seja informada a lotação da testemunha arrolada na denúncia.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n3 - 2004.51.01.514367-6 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE) x ROSANGELA DA SILVA BATISTA (Adv. MARCIEL QUINTANILHA). . Fica intimada a defesa a regularizar, no prazo de 5 (cinco) dias, a petição de fls. 255/257.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.804865-5 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE, ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA, FABIO DE LUCCA SEGHESE) x MARCOS ANTONIO MACHADO ROMEIRO (Adv. FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA) x JACQUELINE DA CONCEICAO SILVA (Adv. RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO, PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS) x ANTONIO OTON PAULO AMARAL (Adv. PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL, RODRIGO CORREA PADILHA) x RENATO GABRIEL ALVES DA SILVA (Adv. JOSE ARLINDO NOGUEIRA GOMES) x ALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA (Adv. RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO, TERESA CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO, ANDREA GONCALVES FERRY) x JUAREZ GIFFONI HYGINO (Adv. PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS, PAULO ROBERTO VINHAES DOS SANTOS JUNIOR) x LUIZ PAULO DIAS DE MATTOS (Adv. ANA CRISTINA MENDONCA DA CUNHA ALVES DOS SANTOS, ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES, LUIS FELIPE ORLEANS) x LUCIANO ANDRADE DO NASCIMENTO (Adv. ARIOSTO DE REZENDE ROCHA FILHO) x ROGERIO DELGADO CARNEIRO (Adv. FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA) x ANIZ ABRAHAO DAVID (Adv. UBIRATAN TIBURCIO GUEDES, FABIOLA OLIVEIRA DAVID, LEONARDO PASTANA SIQUEIRA) x PAULO ROBERTO FERREIRA LINO (Adv. DAVID ZANGIROLAMI, ELIAS GONCALVES SABOIA, JOSE CARLOS RIBEIRO ALVES) x CLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA (Adv. IVAN BEZERRA NANTES DA COSTA) x MARCIO DE ANDRADE VASCONCELLOS (Adv. ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, RUY LUDOLF RIBEIRO, SILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA) x ALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv. CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR, LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM, MARCIO ELY CAMPOS VIANNA, MANUELA GONCALVES DE SOUZA, CRISTIANE MIRANDA FARIA, ANA PAULA CUSTODIO) x EDUARDO MACHADO FONTE (Adv. FERNANDO FRAGOSO, MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA) x JOSE RENATO GRANADO FERREIRA (Adv. MARCELO DE SOUZA SEIXAS, LUIS EVERARDO DA SILVA BRAGA, MARILENA FEIJO DA FONSECA, ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA, JULIANA MOURA ALVARENGA, CASTELAR GUIMARAES FILHO, JOSE ANTERO MONTEIRO FILHO, CAROLINA GOULART MODESTO GUIMARAES, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO, ROBERTO BAPTISTA, LUCIANA MOURA ALVARENGA SIMIONI, ALEXIS LEMOS COSTA) x ANA CLAUDIA RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (Adv. LEONARDO ISAAC YAROCHEWSKY, CARLOS FREDERICO ROSIGNOLI DE LIMA, THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA, CASTELLAR MODESTO GUIMARAES NETO) x PARTE BAIXADA (Adv. NAO CADASTRADO) x MAURICIO ALVES DE ARAÚJO (Adv. GERALDO RODRIGUES, MARCOS CESAR CUNHA, FERNANDO RODRIGUES PLATA) x JULIO RODRIGUES BILHARINHO (Adv. ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR, JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA, JANE MARCIA SOARES DA SILVA) x SUSIE PINHEIRO DIAS DE MATTOS (Adv. ANA CRISTINA MENDONCA DA CUNHA ALVES DOS SANTOS, ELIANIA DOS SANTOS SCHIER DE MORAES) x JULIO CESAR GUIMARAES SOBREIRA (Adv. NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES, SERGIO GUIMARAES RIERA, MAURO COELHO TSE, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA) x JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (Adv. CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE, VALERIO TITO GAMA) x MARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS (Adv. FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA, MARCOS DANA) x MIGUEL LAINO (Adv. ARY LITMAN BERGHER, RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, ADILSON FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, FABIO DIAS DA SILVA, FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES, AYLA SCHINDLER ROSSI) x RONALDO RODRIGUES (Adv. FERNANDO THOMPSON BANDEIRA, MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES, MARCOS THOMPSON BANDEIRA, FREDERICO JORGE KIEFFER) x PARTE BAIXADA (Adv. RODRIGO CORREA PADILHA, LUIS FILIPE ARAUJO AMARAL, PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO) x JOSE JANUARIO DE FREITAS (Adv. JOSE RICARDO CERQUEIRA LOPES, CARLOS HENRIQUE LOPES REIS, THALITA FONTES MESQUITA ACATAUASSU NUNES, ANDRE DE AGUIAR GOMES) x ARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA (Adv. GEORGE FRANCISCO TAVARES, KATIA RUBINSTEIN TAVARES, MILENA DA SILVA TEIXEIRA FERREIRA) x VALDENIR LOPES ALCANTARA (Adv. AFONSO HENRIQUE DESTRI) x JOSE RENATO BARBOSA DE MEDEIROS (Adv. ARY LITMAN BERGHER, RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS, FABIO DIAS DA SILVA, FATIMA CRISTINA RODRIGUES GOMES, AYLA SCHINDLER ROSSI) x LUIZ CARLOS RUBEM DOS SANTOS (Adv. MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO, TERESA CRISTINA FIGUEIRA DE MELLO, RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS, ANDREA GONCALVES FERRY) x ANTONIO PETRUS KALIL (Adv. CONCITA AYRES CERNICCHIARO, JOAO COSTA RIBEIRO FILHO, CARLOS ANTONIO BUSSADE) x ROBERTO CUNHA DE ARAUJO (Adv. FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA) x PAULO ROBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA (Adv. MARCIO ENGELBERG MORAES, PAULO EDUARDO AFFONSO FERREIRA, DIEGO LEME DE MORAIS) x JORGE DA SILVA CALDAS (Adv. CLAUDIO SERPA DA COSTA, ANA BEATRIZ TORRES RADDI LOURENCO, CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, DANIELA LABORAGINE) x LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO (Adv. MATUSALEM LOPES DE SOUZA) x RONALDO GONCALVES MONTALVAO (Adv. ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR, JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA, JANE MARCIA SOARES DA SILVA) x FERNANDO RODRIGUEZ SANTOS (Adv. JOSE MAURO COUTO DE ASSIS, JANETE SOUZA LACERDA DE OLIVEIRA) x AILTON GUIMARAES JORGE (Adv. NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO, FERNANDO DA VEIGA GUIMARAES, SERGIO GUIMARAES RIERA, MAURO COELHO TSE, GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA, DIOGO ALENCAR DE AZEVEDO RODRIGUES, JOAO FRANCISCO NETO, CAMILA BARRETO BOUZA). . \r\n\r\nINFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nFica ciente a defesa de ANTONIO OTON PAULO AMARAL de que ocorreu o remembramento da ação penal 2008.51.01.804565-8 a este feito principal, voltando o referido denunciado a integrar o pólo passivo do presente processo.\r\n\r\n26003 - INQUÉRITO POLICIAL\r\n\r\n5 - 2006.51.01.513297-3 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x APURAR RESP/ EM CRIME PREVISTO NO ART/ 157 CAPUT CPB. . Fica intimada a defesa de que foi proferida a seguinte sentença:\r\n\r\n“Considerando o cumprimento das condições impostas na transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HAMILTON BATISTA, com fulcro no art. 84, parágrafo único, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.\r\n\r\nTransitada em julgado, façam-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.”\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nId: 633456"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "08ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVALERIA CALDI MAGALHAES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000057\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GILSON DAVID CAMPOS\r\n\r\n21000 - AÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 2007.51.01.804328-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. JOSE AUGUSTO SIMOES VAGOS) x FRANCISCO BARROSO JUNIOR (Adv. SANDRO DOS SANTOS MAIA). . As alegações preliminares do denunciado FRANCISCO BARROSO JÚNIOR não elidem, de pronto, a idoneidade da acusação oferecida nestes autos.\r\n\r\nA alegação de que os laudos e as escutas telefônicas apresentadas não representam a realidade dos fatos não merece prosperar. Embora o acusado, conforme relata a denúncia, tenha sido cauteloso em suas ligações telefônicas, os diálogos apresentados na exordial são suficientes para a deflagração da ação penal e serão aferidos, juntamente como outros diálogos interceptados mediante autorização deste Juízo, com o aprofundamento do contraditório.\r\n\r\nDa mesma forma, a alegação de que os co-réus declararam em seus interrogatórios que ou não conheciam Francisco Barroso ou, quando o conheciam, declararam que ele não participou da empreitada criminosa não se coaduna com os demais elementos dos autos.\r\n\r\nDestarte, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face do acusado Francisco Barroso Júnior.\r\n\r\nDesigno o dia 23/10/2008, às 14h 15min, para a audiência de instrução e julgamento.\r\n\r\nCite-se o acusado por edital.\r\n\r\nIntimem-se ou requisitem-se as testemunhas, conforme couber.\r\n\r\nDeprequem-se as intimações e as inquirições das testemunhas Marcílio José de Araújo Moreira, Matheus Delario Filho, Bruno Brochado U. Vianna, Erick Jacquin, Etavaldo Alves dos Santos e Nancy Guimarães de Mattos, assinando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento.\r\n\r\nCadastre-se a data do recebimento da denúncia, os dados qualificativos do réu no sistema e atualize-se a tipificação penal e a tabela única de assuntos.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 634517"
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                                "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria)",
                                "PORTARIA N°. 01/2008, de 01 de agosto de 2008\r\n\r\nO JUIZ FEDERAL DA NONA VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:\r\n\r\nAPROVAR o Projeto de Intervenção do Serviço Social no âmbito dessa Nona Vara Federal Criminal, que fica aqui arquivado.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Cumpra-se.\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO NOBRE MATTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n9ª VFC-RJ\r\n\r\nId: 633182"
                            ],
                            "633611": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE EDUARDO NOBRE MATTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000105\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSE EDUARDO NOBRE MATTA\r\n\r\n27003 - EXECUÇÃO PENAL\r\n\r\n1 - 2004.51.01.514627-6 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x FRANCISCO RECAREY VILLAR (Adv. TARCIANA BASTOS SOUZA). . Vistos.\r\n\r\nAprecio, de plano, o pedido formulado na petição de fls. 923.\r\n\r\nDe fato, consoante registrado na certidão retro, encontra-se ativo o mandado de prisão 004.135-6/2005 junto ao sistema de dados da Polícia Federal.\r\n\r\nTodavia, há muito foi exaurido o fim do referido mandado prisional, sendo certo que a ordem nele contida foi superada implicitamente quando da realização da audiência especial de fls. 147/149.\r\n\r\nAssim sendo, DETERMINO a imediata baixa do mandado de prisão acima referido.\r\n\r\nOficiem-se às Autoridades Policiais e órgãos persecutórios responsáveis pelos registros e cumprimento daquele mandado, instruindo-as com cópia desta decisão e do aludido mandado de prisão.\r\n\r\nDe resto, sopesada a promoção ministerial retro, determino:\r\n\r\na). informe a secretaria o inteiro teor do acórdão do STJ, cujo julgamento foi noticiado à fl. 796, para que se possa dar cumprimento ao julgado em toda sua plenitude;\r\n\r\nb). esclareça a advogada subscritora da petição de fl. 923 se voltou a patrocinar o apenado e informe o endereço e telefone atualizado do apenado.\r\n\r\nEm seguida, dê-se nova vista ao MPF.\r\n\r\nRetornando os autos do MPF, tornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido de unificação de penas.\r\n\r\nP.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.538203-1 JUSTICA PUBLICA (Adv. SEM ADVOGADO) x SURLEI GONCALVES ANTUNES (Adv. JOSÉ VIRGULINO DOS SANTOS, ROSIMEIRE SOLAR R. VIANA). . Verifico que na assentada de fls. 58 não houve menção à pena de multa. Não há tampouco comprovação do pagamento ou justificativa para não fazê-lo.\r\n\r\nAssim, acolho a manifestação do Ministério Público Federal às fls. 96 verso e determino a expedição de Carta Precatória ao Juízo de Alvorada do Oeste/RO, com a finalidade de intimação da apenada para pagamento da pena de multa.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.803599-9 JUSTICA PUBLICA x CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA (Adv. MICHEL CHAQUIB ASSEFF). . Ante os termos da certidão retro, designo o dia 15/9/2008, às 14h45 para a realização da audiência especial, devendo o apenado tomar ciência desta data por ocasião da entrevista com a Equipe Técnica.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.\r\n\r\n28001 - PRECATÓRIA (MATERIA PENAL)\r\n\r\n4 - 2006.51.01.502643-7 JUSTICA PUBLICA x ANIBAL WALDEMAR CHANTRE OLIVEIRA (Adv. GILSON CORDEIRO LEAL). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000548/2008 FOLHA 1 . SENTENÇA PROLATADA EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 30/07/2008, ÀS 13:30H\r\n\r\nTERMO DE A S S E N T A D A - PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO DE CONDIÇÃO DE TRANSAÇÃO\r\n\r\nAos trinta dias do mês de julho do ano dois mil e oito (30.07.2008), nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências do Juízo da Nona Vara Federal Criminal, onde se achavam presentes o MM. Juiz Federal, Dr. José Eduardo NOBRE MATTA, o Ministério Público Federal, Dr. André Tavares Coutinho, comigo Técnico Judiciário adiante declarado, às 13:30h, feito o pregão, presente o Chefe da Floresta Nacional Mario Xavier, senhor Dalson William Chaim, RGI nº 7566501, SSP/SP, o autor do fato, ANIBAL WALDEMAR CHANTRE OLIVEIRA, já qualificado nos autos do inquérito policial nº 2004.61.04.010971-4 que tramita perante à 6ª Vara Federal em Santos - 4ª Subseção Judiciária de São Paulo/SP, acompanhado de seu advogado o Dr. Gilson Cordeiro Leal, OAB-RJ 59435. Pelo representante do IBAMA foram juntados aos autos os documentos especificadores da máquina reprográfica e de seu valor no mercado.\r\n\r\nPelo MM Juiz Federal foi proferida a seguinte DECISÃO: \r\n\r\n“Defiro a substituição de condição de transação, nos seguintes termos: a entrega por Aníbal Waldemar Chantre Oliveira de equipamento reprográfico especificado pelo IBAMA - XEROX COPYCENTRE C20 - COPIADORA DIGITAL, no endereço da Rodovia BR 465, km 3,5 - Seropédica - Rio de Janeiro, CEP 23.835-400 (Floresta Nacional Mário Xavier). A referida máquina deverá ser adquirida nova e entregue ao IBAMA com a correspondente nota fiscal. A compra e a correspondente entrega da máquina deverá se dar nos próximos 30 (trinta) dias. De tudo deverá Aníbal Waldemar Chantre Oliveira fazer prova nestes autos, sendo certo que o IBAMA deverá fornecer recibo da entrega da máquina. \r\n\r\nDe resto, mantenho os termos do transação anteriormente firmada, pelo que HOMOLOGO, neste ato, a transação agora complementada.”\r\n\r\n5 - 2008.51.01.810386-5 JUSTICA PUBLICA (Adv. NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR) x JAIR VIEIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. ANDRE VINICIUS PULCHERIO, ANA LÚCIA BRANDT, GEISA CARMO DA SILVA, LAURO THADDEU GOMES). . Cumpra-se.\r\n\r\nDesigno a audiência para o dia 05/09/2008, às 14:30, para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa.\r\n\r\nIntimem-se, devendo ser aplicada a Súmula 273 do STJ, no que tange a intimação dos patronos dos réus.\r\n\r\nComunique-se ao Juízo Deprecante (processo originário 2001.71050054037), encaminhando cópia deste despacho por fax.\r\n\r\nDê-se ciência ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 633611"
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                                "01ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEDWARD CARLYLE SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000059\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EDWARD CARLYLE SILVA\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 98.0070900-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. HAMILTON CARNAVAL) x ITAPARICA S/A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (Adv. ROSANE SALGUEIRO NOVAES, EVALDO PEREIRA RAMOS, DELSON FURTADO DE ALMEIDA, SAFIRA SARAGOSSY, ERASMO SANTANA DA SILVA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000708/2008 FOLHA 26 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 1024,65. \r\n\r\n. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento do Executado a fl. 246, em face do pagamento integral do débito, conforme se verifica nos documentos por este apresentado oriundos da Procuradoria da Fazenda Nacional, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nCustas “ex lege”. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 99.0065521-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. CLAUDIO BRANDT) x ALMIR RANGEL FILHO (Adv. SONIA MARIA GOMES MIRANDA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000710/2008 FOLHA 28 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exeqüente a fl. 50, em face do cancelamento da inscrição objeto da presente, JULGO EXTINTA a Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 26 da Lei 6.830/80.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nCustas “ex lege”. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 99.0073697-4 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x CASA DE SAUDE N S DE FATIMA S/A (Adv. SIDLEY FERNANDES PEREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000727/2008 FOLHA 139/140 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, nos termos do sentença antes mencionada.\r\n\r\nDeixo de condenar em honorários, ante o disposto na sentença proferida nos autos dos Embargos à Execução n. 2000.51.01520202-0.\r\n\r\nLevante-se o depósito efetuado, conforme documento de fl. 19.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2002.51.01.541378-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x LUCILIA PORTELA DE LIMA (Adv. SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI) x ETOILE MODAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000709/2008 FOLHA 27 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 183,06. \r\n\r\n. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exeqüente a fl. 61, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nCustas “ex lege”. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2003.51.01.529480-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x ETESCO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA x PARTE BAIXADA (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000822/2008 . (...)\r\n\r\nIsto posto, CONHEÇO e ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para, sanando tal omissão e atribuindo-lhes efeitos infringentes, passar a parte final da sentença de fls. 400/403 a ter o seguinte texto:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\nDiante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, acolhendo a exceção de pré-executividade de fls. 53/70, para declarar a PRESCRIÇÃO do crédito tributário e julgar a presente execução fiscal (nº 2003.5101529480-7) EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, inciso IV c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do §4º, art. 20 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n6 - 97.0025931-5 LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. RODOLFO VON SYDOW CANAVARRO PEREIRA, VANY ROSSELINA GIORDANO) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. DIRCE BARBOSA DE ALMEIDA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000751/2008 FOLHA 169/170 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nDiante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, inciso V do CPC), tendo em vista a renúncia da autora ao direito sobre o qual se fundam os embargos.\r\n\r\nSem custas. Condeno a Embargante ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 2.000,00 (dois mil reais), devidamente atualizados a partir da data de propositura dos presentes embargos à execução.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 99.0055155-9 RENTV S/A LOCADORA DE TELEVISORES (Adv. VALERIA DE SOUZA DUARTE, VICENTE FERREIRA DE ARRUDA COELHO, ANDRE LUIS SOUTO DE ARRUDA COELHO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000735/2008 FOLHA 155/156 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nIsto posto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO e rejeito os presentes Embargos à Execução, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 168 do extinto TFR, ainda em vigor segundo o Egrégio STJ.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2001.51.01.513228-8 THE SYDNEY ROSS CO (Adv. NANCI GAMA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000736/2008 FOLHA 45 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o depósito em favor do interessado da quantia relativa ao requisitório de pequeno valor, conforme documentos de fls. 116/117, JULGO EXTINTA a presente Execução de Honorários, com fundamento no que dispõe o artigo 794, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nCustas “ex lege”. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.537454-9 METALURGICA MOLDENOX LTDA (Adv. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. CARLOS ALBERTO CORREA NUNES). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000821/2008 . (...)\r\n\r\nAnte o exposto, CONHEÇO, mas NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, uma vez que não ocorrida a obscuridade alegada no recurso.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.505139-3 FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (Adv. ARIEL GUIMARAES FONSECA) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. SAYONARA GONCALVES MATTOS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000717/2008 FOLHA 124/125 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nDiante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, inciso V do CPC), tendo em vista a renúncia da autora ao direito sobre o qual se fundam os embargos. \r\n\r\nSem custas. Condeno a Embargante ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do parágrafo 4º, art. 20 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.525076-6 M L MAGALHAES IND/ COM/ DE MOVEIS LTDA (Adv. GILBERTO DE MIRANDA AQUINO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000733/2008 FOLHA 153/154 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nDiante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, inciso V do CPC), tendo em vista a renúncia da autora ao direito sobre o qual se fundam os embargos. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 168 do extinto TFR, ainda em vigor segundo o Egrégio STJ.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2005.51.01.506453-7 BLACK WHITE HOTEIS LTDA (Adv. ROBERTO FERREIRA C. DE MELO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000718/2008 FOLHA 126/127 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 269, inciso V do CPC), tendo em vista a renúncia da autora ao direito sobre o qual se fundam os embargos.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, uma vez que não formado o actus trium personarum.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.506685-6 NELMA CARDOSO PEREIRA (Adv. BRUNO VEIRA DA F. DE S. MENDES) x CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (Adv. ANDREA MONTEIRO MACHADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000721/2008 FOLHA 35/37 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para decretar a nulidade da CDA que respalda a presente cobrança, julgando extinta a execução fiscal nº 2003.51.01516603-9. Condeno o exeqüente/embargado ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2008.51.01.503913-1 EJP RIO - EMPRESA DE JARDINAGEM E PAISAGISMO LTDA (Adv. LEONARDO LEITE MOREIRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIELE RUSSO FEIJO DE MORAES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000734/2008 FOLHA 42/44 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)\r\n\r\nAnte o exposto, REJEITO LIMINARMENTE os presentes Embargos à Execução nos termos do art. 739, inciso I, do Código de Processo Civil c/c art. 16 da Lei n.º 6830/80.\r\n\r\nSem custas. Sem honorários, uma vez que não formado o “actum trium personae”.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Sentença : 14\r\n\r\nId: 631873"
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                                "02ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nNIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000098\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0410748-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x EMPRESA NOROESTE DE ENGENHARIA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0410748-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0410748-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de EMPRESA NOROESTE DE ENGENHARIA S/A consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº001/490, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 131150, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de EMPRESA NOROESTE DE ENGENHARIA S/A - CNPJ 33.315.599/0001-00, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 30.554,53 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) - atualizada até 16/05/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.512149-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x MONTIVIDEO DOCES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.512149-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.512149-7, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de MONTIVIDEO DOCES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200000807, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MONTIVIDEO DOCES LTDA - 42.326.058/0001-70, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 137,87 (cento e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) - atualizada até 09/01/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n3 - 2001.51.01.516261-0 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (Adv. SEM ADVOGADO) x GUILHERME HERZOG FILHO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.516261-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.516261-0, promovida por COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em face de GUILHERME HERZOG FILHO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 67, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 19942306, da série SUNAB, SUDEPE, IBDF, CVM; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de GUILHERME HERZOG FILHO - 334.615.207-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 4.000,84 (quatro mil reais e oitenta e quatro centavos) - atualizada até 15/02/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n4 - 2001.51.01.522056-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x ROSANE LANGIER x SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.522056-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.522056-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA,ROSANE LANGIER consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7029902334146, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107682430649916, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SABRA EMPREENDIMENTOS LTDA - 00.756.439/0001-49, ROSANE LANGIER - 543.695.337-91, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 20.317,12 (vinte mil, trezentos e dezessete reais e doze centavos) - atualizada até 27/11/2000 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n5 - 2001.51.01.525298-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x M A M INSTALACOES E REFORMAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.525298-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.525298-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de M A M INSTALACOES E REFORMAS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020100012720, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 100700019789912, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de M A M INSTALACOES E REFORMAS LTDA - 00.523.750/0001-48, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 17.780,80 (dezessete mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos) - atualizada até 26/03/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n6 - 2001.51.01.540964-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. RUI FERREIRA PAIVA JUNIOR) x JORGE PEREIRA DE ALMEIDA x TRANSPORTADORA RIAMA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.540964-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nQuebra FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.540964-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de TRANSPORTADORA RIAMA LTDA,JORGE PEREIRA DE ALMEIDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70201002178-88, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768401345/00-79, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JORGE PEREIRA DE ALMEIDA - 249.373.047-04, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 42.492,18 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos) - atualizada até 10/11/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n7 - 2002.51.01.513556-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO x VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.513556-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.513556-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA,ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060100642421, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768202119200196, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VIVIANE VEICULOS E PECAS LTDA - 30.283.907/0001-76, ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO - 487.748.717-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 415.818,88 (quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) - atualizada até 28/01/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n8 - 2002.51.01.521739-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR) x SOC/ BRASILEIRA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.521739-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.521739-0, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de SOC/ BRASILEIRA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ200100695, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SOC/ BRASILEIRA DE MAQUINAS E MOTORES LTDA - 33.187.498/0001-00, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 3.650,04 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos) - atualizada até 18/12/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.521919-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x PAULO CESAR CALDEIRA TEIXEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.521919-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.521919-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de PAULO CESAR CALDEIRA TEIXEIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010200307903, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768602166200217, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de PAULO CESAR CALDEIRA TEIXEIRA - 493.051.587-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 8.270,78 (oito mil, duzentos e setenta reais e setenta e oito centavos) - atualizada até 22/07/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n10 - 2002.51.01.523233-0 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. CARLOS ALBERTO HOWAT RODRIGUES) x CONTEST IND/ COM/ LTDA ME E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.523233-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.523233-0, promovida por FAZENDA NACIONAL/INSS em face de CONTEST IND/ COM/ LTDA ME,ILIDIA DE ABREU NUNES,PAULO DE ABREU NUNES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 325327866; 325327874, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 325327866; 325327874, da série CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CONTEST IND/ COM/ LTDA ME - 68.728.393/0001-98, ILIDIA DE ABREU NUNES - 625.623.397-20, PAULO DE ABREU NUNES - 799.087.727-91, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 255.627,16 (duzentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) - atualizada até 20/08/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n11 - 2002.51.01.525279-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x VICTOR MANOEL PINTO MONTEIRO E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x MONVIC IND/ COM/ DE FERRO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.525279-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.525279-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MONVIC IND/ COM/ DE FERRO LTDA,VICTOR MANOEL PINTO MONTEIRO,VICTOR CARLOS DE LEMOS MONTEIRO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040201525205, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768205145200257, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VICTOR CARLOS DE LEMOS MONTEIRO - 409.429.707-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.405,19 (onze mil, quatrocentos e cinco reais e dezenove centavos) - atualizada até 08/07/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n12 - 2002.51.01.529149-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x MARCOS JERONIMO DOS SANTOS E OUTRO x LEISERTEC ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.529149-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.529149-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de LEISERTEC ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA,MARCOS JERONIMO DOS SANTOS,KATIA REGINA GONCALVES DE LIMA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040200731324, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768202065200240, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de LEISERTEC ASSISTENCIA TECNICA EM INFORMATICA LTDA - 68.730.449/0001-49, MARCOS JERONIMO DOS SANTOS - 815.150.067-00, KATIA REGINA GONCALVES DE LIMA - 785.542.177-72, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 13.890,32 (treze mil, oitocentos e noventa reais e trinta e dois centavos) - atualizada até 26/08/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n13 - 2002.51.01.534944-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR) x FORNECEDORA DE ARTIGOS FUNERAIS A VIOLETA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.534944-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.534944-0, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de FORNECEDORA DE ARTIGOS FUNERAIS A VIOLETA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200101300, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de FORNECEDORA DE ARTIGOS FUNERAIS A VIOLETA - 33.306.457/0001-88, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 2.928,09 (dois mil, novecentos e vinte e oito reais e nove centavos) - atualizada até 21/05/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n14 - 2003.51.01.509598-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x ELISABETH LEMES (Adv. OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES) x LILIAN DOS SANTOS GRILLO x NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.509598-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.509598-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA,ELISABETH LEMES,LILIAN DOS SANTOS GRILLO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020200492430, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768215002200253, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de LILIAN DOS SANTOS GRILLO - 374.859.467-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 13.648,04 (treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) - atualizada até 25/11/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n15 - 2003.51.01.512783-6 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS (Adv. JOSELIA CRISTINA DA SILVA FALCAO) x JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.512783-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.512783-6, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS em face de JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº , e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 339900002055, da série SUNAB, SUDEPE, IBDF, CVM; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JAHU DISTRIBUIDORA DE PESCADOS LTDA - 40.345.118/0001-76, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 1.502,48 (um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos) - atualizada até 20/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n16 - 2003.51.01.517479-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x TOPO TOPOGRAFIA E URBANISMO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.517479-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.517479-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de TOPO TOPOGRAFIA E URBANISMO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020200629169, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768218905200296, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de TOPO TOPOGRAFIA E URBANISMO LTDA - 34.031.427/0001-79, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 8.118,84 (oito mil, cento e dezoito reais e oitenta e quatro centavos) - atualizada até 25/11/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n17 - 2003.51.01.521636-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x N T EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.521636-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.521636-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de N T EMPREENDIMENTOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020200541075, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768216414200219, da série IRPJ; e que é ex pedido o presente Edital de CITAÇÃO de N T EMPREENDIMENTOS LTDA - 29.253.887/0001-01, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.396,85 (doze mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos) - atualizada até 25/11/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n18 - 2003.51.01.523401-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO) x ART E FASHION MODAS E DECORACAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.523401-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.523401-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ART E FASHION MODAS E DECORACAO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060201618607, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768214027200230, da série COFINS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ART E FASHION MODAS E DECORACAO LTDA - 68.627.066/0001-40, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 22.795,30 (vinte e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) - atualizada até 25/11/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n19 - 2003.51.01.527279-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x DAVID MORTIMER (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.527279-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.527279-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de DAVID MORTIMER consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010200742235, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768604181200208, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de DAVID MORTIMER - 213.587.938-08, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 73.978,26 (setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos) - atualizada até 27/01/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n20 - 2003.51.01.537196-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x CIRTEL COM/ IRMAOS TEIXEIRA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.537196-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.537196-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CIRTEL COM/ IRMAOS TEIXEIRA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060300659026, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768012399200142, da série COFINS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CIRTEL COM/ IRMAOS TEIXEIRA LTDA - 31.085.459/0001-69, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 21.677,34 (vinte e um mil, seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) - atualizada até 26/05/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n21 - 2003.51.01.543296-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x J M D G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.543296-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.543296-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de J M D G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060301120996, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 5018182827200316, da série SPU; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de J M D G EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 28.681.906/0001-38, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 35.619,68 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos) - atualizada até 30/06/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n22 - 2003.51.01.548646-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO E OUTRO x ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.548646-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.548646-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA,ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO,SOLANGETTE FRANCO GALVAO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7070300630378, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768211871200390, da série PIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA - 28.957.173/0001-11, ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO - 398.304.977-04, SOLANGETTE FRANCO GALVAO - 796.502.367-91, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 14.622,34 (quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) - atualizada até 22/09/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n23 - 2004.51.01.521463-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x PAULO VICENTE DE SOUZA COIMBRA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x SEEDER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.521463-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.521463-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SEEDER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA,PAULO VICENTE DE SOUZA COIMBRA,ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020200960981; 7020400166189; 7060202531025; 7060301740196; 7060400263906; 7060400264031; 7070300701062; 7070400043865, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 1076821540720037; 1076821540820031; 1076822286220024; 1076822286320029; 1076850337420040; 1076850337520044; 1076850337620049; 1076850337720043, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SEEDER PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA - 02.083.313/0001-86, PAULO VICENTE DE SOUZA COIMBRA - 345.759.797-91, ISRAEL EVANGELISTA DOS SANTOS - 708.449.847-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 34.524,36 (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos) - atualizada até 21/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n24 - 2004.51.01.527246-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x SSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.527246-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.527246-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020300976740; 7020400460885; 7060303264049; 7060303264120; 7060400597600; 7070300327357; 7070301225485; 7070400283580; 7070400283661, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768200909200307; 10768201230200416; 10768201231200452; 10768220608200391; 10768220609200336; 10768220610200361; 10768220611200313; 10768510876200483; 10768510877200428, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SSC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 40.164.170/0001-26, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 44.027,69 (quarenta e quatro mil, vinte e sete reais e sessenta e nove centavos) - atualizada até 28/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n25 - 2004.51.01.533294-1 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x CONCEICAO DA COSTA PEREIRA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.533294-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.533294-1, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de CONCEICAO DA COSTA PEREIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº LV006-RDAA1161FLS204 (16/09/2004-152,70), e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 5038, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CONCEICAO DA COSTA PEREIRA - 740.008.967-68, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 183,24 (cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) - atualizada até 16/09/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n26 - 2004.51.01.533448-2 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x YRACE MOEMA GRAULT SHMOOR (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.533448-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.533448-2, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de YRACE MOEMA GRAULT SHMOOR consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº L013-RDAA-4552-FL095, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 9941, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de YRACE MOEMA GRAULT SHMOOR - 697.252.097-53, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 183,24 (cento e oitenta e três reais e vinte e quatro centavos) - atualizada até 16/09/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n27 - 2004.51.01.537601-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x REGIS GONÇALVES DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO) x ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.537601-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.537601-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA,REGIS GONÇALVES DE SOUZA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040400432045, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768206006200411, da série OUTROS IMPOSTOS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - 01.822.167/0001-09, REGIS GONÇALVES DE SOUZA - 165.284.330-20, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 35.676,01 (trinta e cinco mil, seiscentos e setenta e seis reais e um centavo) - atualizada até 13/01/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n28 - 2004.51.01.537609-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x CELESTIAL REFORMAS EM GERAL LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.537609-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.537609-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CELESTIAL REFORMAS EM GERAL LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040400397460, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768205571200452, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CELESTIAL REFORMAS EM GERAL LTDA - 01.505.927/0001-46, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 13.179,43 (treze mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) - atualizada até 25/10/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n29 - 2004.51.01.540986-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x MMAPS TRANSPORTES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.540986-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.540986-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MMAPS TRANSPORTES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040401258715, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768220280200494, da série OUTROS IMPOSTOS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MMAPS TRANSPORTES LTDA - 72.084.148/0001-62, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 34.507,44 (trinta e quatro mil, quinhentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) - atualizada até 25/10/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n30 - 2004.51.01.541634-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.541634-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.541634-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 702041098101, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768517728200490, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CIENCIA MODERNA COMPUTACAO LTDA - 28.101.525/0001-32, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.053,68 (doze mil, cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos) - atualizada até 27/09/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n31 - 2004.51.01.543089-6 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x ARIEL MONTEIRO DE BARROS. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.543089-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.543089-6, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de ARIEL MONTEIRO DE BARROS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 858, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 12906, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ARIEL MONTEIRO DE BARROS - 819.051.067-34, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 216,50 (duzentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) - atualizada até 26/06/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n32 - 2005.51.01.518230-3 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. LUCIANA ROZO BAHIA) x COMPANHIA DO CLIPPING COMUNUCAÇOES LTDA E OUTROS. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.518230-3\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.518230-3, promovida por FAZENDA NACIONAL/INSS em face de COMPANHIA DO CLIPPING COMUNUCAÇOES LTDA,FABIO CALDAS SILVEIRA,LUIZ EDUARDO BANDEIRA CRESPO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 355212552, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 355212552, da série CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de COMPANHIA DO CLIPPING COMUNUCAÇOES LTDA - 04.130.710/0001-97, FABIO CALDAS SILVEIRA - 085.232.397-23, LUIZ EDUARDO BANDEIRA CRESPO - 693.380.607-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 38.562,89 (trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos) - atualizada até 04/07/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n33 - 2005.51.01.520916-3 AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA (Adv. PEDRO DUMANS GUEDES) x FLY S/A LINHAS AEREAS. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.520916-3\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.520916-3, promovida por AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em face de FLY S/A LINHAS AEREAS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 365, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 253510113680162, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de FLY S/A LINHAS AEREAS - 00.285.863/0001-52, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 3.080,60 (três mil, oitenta reais e sessenta centavos) - atualizada até 16/09/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n34 - 2005.51.01.528119-6 CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA) x EMILIO EDUARDO DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.528119-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.528119-6, promovida por CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de EMILIO EDUARDO DOS SANTOS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº , e no(s) processo(s) administrativo(s) nº , da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de EMILIO EDUARDO DOS SANTOS - 218.448.447-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 1.941,78 (um mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos) - atualizada até 16/12/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n35 - 2005.51.01.535186-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x JOSE DA COSTA MENDES. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.535186-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.535186-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de JOSE DA COSTA MENDES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010500202023, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768601149200513, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JOSE DA COSTA MENDES - 042.112.857-77, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 70.189,69 (setenta mil, cento e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos) - atualizada até 29/08/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n36 - 2005.51.01.535603-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x ROBERTO DUQUE ESTRADA LOPES. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.535603-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.535603-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ROBERTO DUQUE ESTRADA LOPES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010500464737, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768603783200582, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ROBERTO DUQUE ESTRADA LOPES - 442.821.927-04, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.464,78 (doze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) - atualizada até 25/08/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n37 - 2005.51.01.535899-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x SOC/ EDUCACIONAL REACAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.535899-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.535899-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SOC/ EDUCACIONAL REACAO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040500062711, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768200437200546, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SOC/ EDUCACIONAL REACAO LTDA - 01.053.165/0001-94, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 20.320,96 (vinte mil, trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos) - atualizada até 29/08/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n38 - 2006.51.01.505306-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x JAIR MUNIZ CAVALCANTE. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.505306-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.505306-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de JAIR MUNIZ CAVALCANTE consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010400977252; 7010500492439, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768604060200509; 10768609319200419, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JAIR MUNIZ CAVALCANTE - 539.663.847-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.685,62 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) - atualizada até 28/11/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n39 - 2006.51.01.505829-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CHICAGO DESIGNER E PROPAGANDA LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.505829-3\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.505829-3, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CHICAGO DESIGNER E PROPAGANDA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70205003125-35; 70603003527-29; 70605004057-37; 70703009004-21, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768502247/2003-07; 10768505701/2005-35; 10768505702/2005-80; 10768510418/2002-82, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CHICAGO DESIGNER E PROPAGANDA LTDA - 02.588.933/0001-77, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 14.160,48 (quatorze mil, cento e sessenta reais e quarenta e oito centavos) - atualizada até 28/11/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n40 - 2006.51.01.510340-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x FRUTICOLA RIO FORMOSO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.510340-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.510340-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de FRUTICOLA RIO FORMOSO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040501860913, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768210072200568, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de FRUTICOLA RIO FORMOSO LTDA - 03.389.154/0001-05, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 49.426,53 (quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos) - atualizada até 04/08/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n41 - 2006.51.01.514439-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CGR INFORMATICA S/C LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.514439-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.514439-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CGR INFORMATICA S/C LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020401010387; 7060201885729; 7070600027537, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768218099200256; 10768500927200621; 10768515886200413, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CGR INFORMATICA S/C LTDA - 01.412.404/0001-55, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 34.758,28 (trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e oito centavos) - atualizada até 20/03/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n42 - 2006.51.01.515530-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CLAULY GAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.515530-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.515530-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CLAULY GAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70205014713-86; 70605021005-34; 70605021006-15; 70705006081-55, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 13709000038/2005-70, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CLAULY GAS TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - 01.118.469/0001-92, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 47.056,67 (quarenta e sete mil, cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) - atualizada até 20/03/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n43 - 2006.51.01.516042-7 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x ELIANE VIRGINIA FERNANDES MOREIRA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.516042-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.516042-7, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de ELIANE VIRGINIA FERNANDES MOREIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 6803, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 8643, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ELIANE VIRGINIA FERNANDES MOREIRA - 628.956.997-04, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 1.008,03 (um mil, oito reais e três centavos) - atualizada até 13/09/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n44 - 2006.51.01.516415-9 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x MARIA TEREZA RADETIC DA FONSECA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.516415-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.516415-9, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de MARIA TEREZA RADETIC DA FONSECA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7366, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10455, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MARIA TEREZA RADETIC DA FONSECA - 627.201.047-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 687,50 (seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) - atualizada até 17/11/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n45 - 2006.51.01.519148-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x NAT-NACIONAL AERO TAXI LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.519148-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.519148-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de NAT-NACIONAL AERO TAXI LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060600057897, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768500716200698, da série COFINS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de NAT-NACIONAL AERO TAXI LTDA - 01.118.466/0001-59, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 124.746,85 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos) - atualizada até 22/05/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n46 - 2006.51.01.522725-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE RODRIGUES DE SOUSA) x P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.522725-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.522725-0, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200600102, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº , da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de P R Q CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - 35.782.952/0001-99, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 54.610,74 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e quatro centavos) - atualizada até 23/06/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n47 - 2006.51.01.528048-2 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x ELAINE DE JESUS OLIVEIRA COSTA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.528048-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.528048-2, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de ELAINE DE JESUS OLIVEIRA COSTA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 02711910453, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 23914, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ELAINE DE JESUS OLIVEIRA COSTA - 899.440.897-53, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 950,48 (novecentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) - atualizada até 17/11/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n48 - 2006.51.01.539838-9 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x ANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA DE ARAUJO. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.539838-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.539838-9, promovida por CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO em face de ANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA DE ARAUJO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 027RDAA11946489, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 24018, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA DE ARAUJO - 018.457.237-16, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 273,98 (duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) - atualizada até 17/11/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n49 - 2007.51.01.500576-1 INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ (Adv. ELCY SILVA SOARES) x LILA BRINQUEDOS CRIATIVOS LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.500576-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.500576-1, promovida por INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ em face de LILA BRINQUEDOS CRIATIVOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 146, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 3548/00, da série OUTRAS MULTAS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de LILA BRINQUEDOS CRIATIVOS LTDA - 02.637.613/0001-60, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 266,03 (duzentos e sessenta e seis reais e três centavos) - atualizada até 19/01/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n50 - 2007.51.01.503021-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x COMUNICACAO CARIOCA LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.503021-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.503021-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de COMUNICACAO CARIOCA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020600698575; 7060601151854, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768203544200615; 10768513944200628, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de COMUNICACAO CARIOCA LTDA - 03.183.715/0001-15, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 32.648,52 (trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n51 - 2007.51.01.503960-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x FABIO DA SILVA DE SOUZA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.503960-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.503960-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de FABIO DA SILVA DE SOUZA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010400604065, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768605497200471, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de FABIO DA SILVA DE SOUZA - 087.798.527-85, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.035,83 (onze mil, trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n52 - 2007.51.01.507267-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x GCM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.507267-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.507267-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de GCM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060602768472; 7070600353418, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768508487200650; 10768508488200602, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de GCM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - 00.744.525/0001-31, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 101.268,65 (cento e um mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n53 - 2007.51.01.508098-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.508098-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.508098-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020401050680; 7060402049995; 7060601068795, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768202697200637; 10768516741200421; 10768516742200476, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 02.454.481/0001-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.660,04 (doze mil, seiscentos e sessenta reais e quatro centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.508267-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x PONTO 320 LANCHES LTDA ME. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.508267-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.508267-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de PONTO 320 LANCHES LTDA ME consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7069706972053; 7069906465414; 7069906465503; 7060402994770; 7060601704616, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 103052787409785; 10768209225200613; 10768218428200421; 107682551889926; 107682551899999, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de PONTO 320 LANCHES LTDA ME - 40.372.781/0001-60, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.563,63 (doze mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n55 - 2007.51.01.508757-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE FRANCO CORREA) x ARTE-OBRA ENGENHARIA LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.508757-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.508757-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ARTE-OBRA ENGENHARIA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020600681176; 7060601128283; 7060603021206; 7070600418994, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768203303200668; 10768513422200626; 10768513423200671; 10768513424200615, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ARTE-OBRA ENGENHARIA LTDA - 02.978.798/0001-76, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 24.015,39 (vinte e quatro mil, quinze reais e trinta e nove centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n56 - 2007.51.01.509672-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x WALTER PEDREIRA REUTER. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.509672-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.509672-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de WALTER PEDREIRA REUTER consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010700815177, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768608009200720, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de WALTER PEDREIRA REUTER - 065.221.225-53, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.647,70 (doze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta centavos) - atualizada até 23/04/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n57 - 2007.51.01.509810-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x JOSE AUGUSTO ZECA GONCALVES. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.509810-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.509810-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de JOSE AUGUSTO ZECA GONCALVES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010700816653, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768608024200778, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de JOSE AUGUSTO ZECA GONCALVES - 065.871.357-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 16.402,41 (dezesseis mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e um centavos) - atualizada até 23/04/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n58 - 2007.51.01.509889-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x SERGIO PEREIRA DE CASTRO. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.509889-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.509889-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SERGIO PEREIRA DE CASTRO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010700777305, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768607631200711, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SERGIO PEREIRA DE CASTRO - 057.381.667-01, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 21.809,76 (vinte e um mil, oitocentos e nove reais e setenta e seis centavos) - atualizada até 23/04/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n59 - 2007.51.01.519579-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x PEDRO MASSENA NETO. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.519579-3\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.519579-3, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de PEDRO MASSENA NETO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060701003776, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 04967600997200710, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de PEDRO MASSENA NETO - 098.428.887-20, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 14.339,91 (quatorze mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) - atualizada até 23/04/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n5999 - AÇÕES DIVERSAS A CLASSIFICAR\r\n\r\n60 - 00.0625353-9 IRMA DOS SANTOS (Adv. CARLOS CESAR MOREIRA) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. ANGELA MARIA SALGADO). . INICIADO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS PELO PATRONO DO AUTOR SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n61 - 2005.51.01.500089-4 PARQUES TEMATICOS S/A (Adv. EDUARDO MACCARI TELLES, PEDRO PENNA DA ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO). . INTIMAÇÃO DO PATRONO DA PARTE EMBARGANTE PARA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS EM 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO.\r\n\r\nId: 633631"
                            ],
                            "633629": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nNIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000101\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0439269-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x PRADO DANTAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0439269-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0439269-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de PRADO DANTAS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGSP000013048, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 337677, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de PRADO DANTAS LTDA - (CNPJ 60728201000100), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 94.995,99 (noventa e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos) - atualizada até 02/08/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n2 - 00.0478938-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x SERCOL SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0478938-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0478938-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SERCOL SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ 000006459, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 331174, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SERCOL SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA - (CNPJ 29978592000100), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 8.561,62 (oito mil, quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e dois centavos) - atualizada até 05/12/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n3 - 00.0491571-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI) x FERNANDO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x METALURGICA RODRIGUES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0491571-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0491571-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de METALURGICA RODRIGUES LTDA,FERNANDO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES,NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES,CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES,FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ000051025, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 227155, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de FERNANDO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES - 511.882.017-00, NELSON BERNARDO DA SILVA RODRIGUES - 338.053.777-20, CARLOS BERNARDO DA SILVA RODRIGUES - 260.471.607-00 e FELICIANO BERNARDO DA SILVA RODRIGUES - 308.386.497-34, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 123,60 (cento e vinte e três reais e sessenta centavos) - atualizada até 27/08/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n4 - 00.0511868-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x WALDAMA ESCRITORIO TECNICO CONTABIL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0511868-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0511868-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de WALDAMA ESCRITORIO TECNICO CONTABIL consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ000056492, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 127908, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de WALDAMA ESCRITORIO TECNICO CONTABIL - (CNPJ 33684234000154), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 5.182,20 (cinco mil, cento e oitenta e dois reais e vinte centavos) - atualizada até 11/05/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n5 - 00.0515094-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x CONSULTORIA LEAL ASSESSORAMENTO EMPRESAS SOC CIVIL LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0515094-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0515094-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CONSULTORIA LEAL ASSESSORAMENTO EMPRESAS SOC CIVIL LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ000060488, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 177418, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CONSULTORIA LEAL ASSESSORAMENTO EMPRESAS SOC CIVIL LTDA - (CNPJ 42127209000160), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 1.844,38 (um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos) - atualizada até 25/05/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n6 - 00.0518397-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x TIPOGRAFIA CENTRO COML/ LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0518397-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0518397-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de TIPOGRAFIA CENTRO COML/ LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº , e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 177777, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de TIPOGRAFIA CENTRO COML/ LTDA - 33.664.053/0001-66, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 3.982,10 (três mil, novecentos e oitenta e dois reais e dez centavos) - atualizada até 21/05/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n7 - 00.0591638-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA) x REMAQUIPAM COM/ IND/ DE REPARACAO DE MAQ E EQUIP LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0591638-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0591638-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de REMAQUIPAM COM/ IND/ DE REPARACAO DE MAQ E EQUIP LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGTJ 110452, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 5338, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de REMAQUIPAM COM/ IND/ DE REPARACAO DE MAQ E EQUIP LTDA - (CNPJ 33215377000117), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 688,80 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) - atualizada até 28/11/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n8 - 00.0591910-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO x MECANICA RIO TEJO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0591910-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0591910-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MECANICA RIO TEJO LTDA,NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ000114347, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 207153, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MECANICA RIO TEJO LTDA - (CNPJ 421.878.490001/66), NORBERTO DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO - 094.083.807-97, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 569,32 (quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) - atualizada até 20/07/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\nQuebra 9 - 00.0597592-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x SAPATARIA CACUIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 00.0597592-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 00.0597592-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SAPATARIA CACUIA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nºFGRJ000112142, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 179115, da série REPOSICAO INC.FISC. LIBERADOS (SUDEPE); e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SAPATARIA CACUIA LTDA - (CNPJ 34171652000100), por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 833,41 (oitocentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos) - atualizada até 30/07/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n10 - 94.0019128-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS) x LIBRA COM/ E CONSERTOS DE BALANCAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 94.0019128-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 94.0019128-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de LIBRA COM/ E CONSERTOS DE BALANCAS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70694000397-32, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 13707000979/93-92, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de LIBRA COM/ E CONSERTOS DE BALANCAS LTDA - 28.088.524/0001-03, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.100,55 (onze mil, cem reais e cinquenta e cinco centavos) - atualizada até 05/12/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n11 - 99.0038600-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. HAMILTON CARNAVAL) x ARNOLDO PEREIRA DE SOUZA E OUTRO x BARRA COR COM/ DE TINTAS E REPRESENTACOES LTDA (Adv. SERGIO REIS). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0038600-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 99.0038600-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de BARRA COR COM/ DE TINTAS E REPRESENTACOES LTDA,ARNOLDO PEREIRA DE SOUZA,ROBERTO CHARBEL CORREIA CATALAO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7069800470252, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107682489179843, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de BARRA COR COM/ DE TINTAS E REPRESENTACOES LTDA - 00.299.547/0001-30, ARNOLDO PEREIRA DE SOUZA - 343.639.551-04, ROBERTO CHARBEL CORREIA CATALAO - 261.269.077-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 15.699,63 (quinze mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) - atualizada até 28/09/1998 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n12 - 99.0065962-7 BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. SANDRO VALERIO A. DO NASCIMENTO) x EBM - EMPRESA BRASILEIRA DE METAIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0065962-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 99.0065962-7, promovida por BANCO CENTRAL DO BRASIL em face de EBM - EMPRESA BRASILEIRA DE METAIS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 32298, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 9200134434, da série SUNAB, SUDEPE, IBDF, CVM; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de EBM - EMPRESA BRASILEIRA DE METAIS LTDA - 28.361.236/0001-72, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 10.207,62 (dez mil, duzentos e sete reais e sessenta e dois centavos) - atualizada até 29/05/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n13 - 99.0083392-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0083392-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 99.0083392-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7069901733763, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 483000149529498, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - 33.172.628/0001-23, LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA - 477.308.117-15, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 15.772,50 (quinze mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - atualizada até 19/10/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n14 - 99.0085210-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA E OUTRO x UNITEMP CLIMATIZACAO E ENG/ LTDA (Adv. EDUARDO ANTONIO KALACHE). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.0085210-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 99.0085210-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de UNITEMP CLIMATIZACAO E ENG/ LTDA,JOSE AUGUSTO MARTINS FERREIRA,GERSON DOS SANTOS DUTRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7029900726900, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107682140049941, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de GERSON DOS SANTOS DUTRA - 010.179.097-09, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 17.519,40 (dezessete mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos) - atualizada até 28/06/1999 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n15 - 2001.51.01.508120-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x NILSON CONCEICAO DE SOUZA x COFERRAR COM/ DE FERRAMENTAS E ABRAZIVOS LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.508120-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.508120-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de COFERRAR COM/ DE FERRAMENTAS E ABRAZIVOS LTDA ME,NILSON CONCEICAO DE SOUZA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7069905229903, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107682432279989, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de COFERRAR COM/ DE FERRAMENTAS E ABRAZIVOS LTDA ME - CNPJ 40.369.746/0001-91, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 8.492,71 (oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos) - atualizada até 31/07/2000 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n16 - 2001.51.01.515070-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x E O DA SILVA FERRGENS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.515070-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.515070-9, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de E O DA SILVA FERRGENS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200001140, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de E O DA SILVA FERRGENS - 33.171.646/0001-90, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 2.371,96 (dois mil, trezentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos) - atualizada até 12/01/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n17 - 2001.51.01.519656-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO) x JOAO RICARDO PEREIRA DA SILVA x BRASDENT EMP BRASILEIRA DE ASSIST ODONTOLOGICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2001.51.01.519656-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.01.519656-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de BRASDENT EMP BRASILEIRA DE ASSIST ODONTOLOGICA LTDA,JOAO RICARDO PEREIRA DA SILVA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7069904613637, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107682380109948, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de BRASDENT EMP BRASILEIRA DE ASSIST ODONTOLOGICA LTDA - 30.276.703/0001-08, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 13.049,26 (treze mil, quarenta e nove reais e vinte e seis centavos) - atualizada até 27/01/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n18 - 2002.51.01.502400-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE EDUARDO DE ARAUJO DUARTE) x D F R V RESTAURANTES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.502400-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.502400-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de D F R V RESTAURANTES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020100241088; 7060100632892, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107684007310015, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de D F R V RESTAURANTES LTDA - 35.768.233/0001-13, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 18.471,29 (dezoito mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) - atualizada até 18/12/2001 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n19 - 2002.51.01.513936-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x ASTRAL LUMINOSOS LTDA ME E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.513936-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.513936-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ASTRAL LUMINOSOS LTDA ME,FERNANDO FERNANDES DE SOUZA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060100871889, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 107684004730013, da série FINSOCIAL; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ASTRAL LUMINOSOS LTDA ME - 33.304.387/0001-29, FERNANDO FERNANDES DE SOUZA - 730.509.977-53, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 82.217,11 (oitenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e onze centavos) - atualizada até 25/02/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n20 - 2002.51.01.523044-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x RAQUEL GERALDO DA SILVA x R E O RIO ALIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.523044-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.523044-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de R E O RIO ALIMENTOS LTDA,RAQUEL GERALDO DA SILVA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040201597540, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768205879200236, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de R E O RIO ALIMENTOS LTDA - 01.371.402/0001-65, RAQUEL GERALDO DA SILVA - 008.621.637-65, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 10.803,37 (dez mil, oitocentos e três reais e trinta e sete centavos) - atualizada até 26/08/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n21 - 2002.51.01.524200-1 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (Adv. MARCIA ALONSO NUNES) x BANCO MARKA S/A E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.524200-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.524200-1, promovida por COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS em face de BANCO MARKA S/A,SALVATORE ALBERTO CACCIOLA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº , e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 20015913, da série CONSELHOS PROFISSIONAIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de BANCO MARKA S/A - 15.207.244/0001-17, SALVATORE ALBERTO CACCIOLA - 031.239.107-25, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 107.160,36 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e trinta e seis centavos) - atualizada até 29/05/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n22 - 2002.51.01.524562-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x ALEX WENCIK x WENCIK PERSIANAS LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO, SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.524562-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.524562-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de WENCIK PERSIANAS LTDA ME,ALEX WENCIK consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040201630343, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768206210200261, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de WENCIK PERSIANAS LTDA ME - 02.387.837/0001-60, ALEX WENCIK - 012.009.247-62, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.809,46 (doze mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos) - atualizada até 01/06/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n23 - 2002.51.01.528156-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x DON BADIE AUTOMOVEIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.528156-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.528156-0, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de DON BADIE AUTOMOVEIS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200102351; 200103525, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de DON BADIE AUTOMOVEIS LTDA - 28.596.336/0001-88, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 1.303,32 (um mil, trezentos e três reais e trinta e dois centavos) - atualizada até 06/06/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n24 - 2002.51.01.528644-2 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. CARLOS ALBERTO HOWAT RODRIGUES) x DIGIPONTO FACIR LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.528644-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.528644-2, promovida por FAZENDA NACIONAL/INSS em face de DIGIPONTO FACIR LTDA,ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA,SAMUEL KAZUYUKI KONISHI consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 310132258, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 67282, da série CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de DIGIPONTO FACIR LTDA - 32.279.630/0001-33 e ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA - 011.520.687-68, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 40.871,97 (quarenta mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) - atualizada até 16/09/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 14 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n25 - 2002.51.01.531230-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ) x SUPRAMETAIS INDL/ COML/ DE ACO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.531230-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.531230-1, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de SUPRAMETAIS INDL/ COML/ DE ACO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200004138, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SUPRAMETAIS INDL/ COML/ DE ACO LTDA - 42.573.659/0001-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 14.140,29 (quatorze mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos) - atualizada até 06/02/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JU LICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n26 - 2002.51.01.537696-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x CAFE DA PRACA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.537696-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.537696-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CAFE DA PRACA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040200541118, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768200094200277, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CAFE DA PRACA LTDA - 01.055.034/0001-46, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 78.709,80 (setenta e oito mil, setecentos e nove reais e oitenta centavos) - atualizada até 26/08/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n27 - 2002.51.01.537730-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI (Adv. SEM ADVOGADO) x CITY COURIER LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.51.01.537730-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2002.51.01.537730-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CITY COURIER LTDA,ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040200548473, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768200169200210, da série MULTA ART 4 DL 1680/79; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CITY COURIER LTDA - 97.346.076/0001-05, ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI - 610.950.367-34, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 26.884,68 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) - atualizada até 26/08/2002 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n28 - 2003.51.01.502736-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR) x IND/ DE PAPEL E PAPELAO REX S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.502736-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.502736-2, promovida por CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de IND/ DE PAPEL E PAPELAO REX S/A consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 200100895, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 0, da série FGTS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de IND/ DE PAPEL E PAPELAO REX S/A - 33.478.207/0001-25, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 2.331,19 (dois mil, trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos) - atualizada até 17/01/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n29 - 2003.51.01.527980-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x VALQUIRIO CALDEIRA SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.527980-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.527980-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de VALQUIRIO CALDEIRA SANTOS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010201129235, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768606172200243, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VALQUIRIO CALDEIRA SANTOS - 256.282.407-53, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.401,47 (onze mil, quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos) - atualizada até 24/02/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n30 - 2003.51.01.533407-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x VALDEMIR MARINHO x SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.533407-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.533407-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA,VALDEMIR MARINHO consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7070300336348, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768201057200367, da série PIS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA - 68.683.739/0001-89, VALDEMIR MARINHO - 018.440.677-34, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 34.794,08 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos) - atualizada até 01/07/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n31 - 2003.51.01.541120-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x MOHAMED ALI (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.541120-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.541120-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MOHAMED ALI consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060301083420, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 5018180413200344, da série SPU; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MOHAMED ALI - 180.928.707-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 8.934,04 (oito mil, no vecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) - atualizada até 30/06/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n32 - 2003.51.01.541537-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DA SILVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x LUIZ AMAURY GOUVEA DA SILVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x BSC ACESSORIOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.541537-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.541537-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de BSC ACESSORIOS LTDA,CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DA SILVEIRA,LUIZ AMAURY GOUVEA DA SILVEIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060300454726, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768512073200200, da série COFINS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de BSC ACESSORIOS LTDA - 31.265.754/0001-05, CARLOS HENRIQUE GOUVEIA DA SILVEIRA - 510.755.047-91, LUIZ AMAURY GOUVEA DA SILVEIRA - 627.231.037-49, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 37.832,91 (trinta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos) - atualizada até 30/06/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n33 - 2003.51.01.543218-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2003.51.01.543218-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2003.51.01.543218-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060301293238, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 5018183460200340, da série SPU; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MARCUS ANTONIO AMUI DOS SANTOS - 411.167.207-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 16.157,06 (dezesseis mil, cento e cinquenta e sete reais e seis centavos) - atualizada até 30/06/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n34 - 2004.51.01.503196-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x MARWAL REPRESENTACOES LTDA S/C (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.503196-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.503196-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MARWAL REPRESENTACOES LTDA S/C consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020300365864, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768212827200305, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MARWAL REPRESENTACOES LTDA S/C - 40.372.526/0001-17, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 19.250,66 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) - atualizada até 28/07/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n35 - 2004.51.01.510304-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. RODRIGO DARDEAU VIEIRA) x SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.510304-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.510304-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020300348188, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768212117200377, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SAO PAULO MALLS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - 02.454.481/0001-30, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 57.648,30 (cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) - atualizada até 29/09/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n36 - 2004.51.01.516337-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA AUGUSTA BECKER PEREIRA) x LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA (Adv. SEM ADVOGADO) x CALCADOS SO CRIANCAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.516337-7\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.516337-7, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CALCADOS SO CRIANCAS LTDA,LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060302762703, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768506307200352, da série COFINS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CALCADOS SO CRIANCAS LTDA - 33.843.707/0001-19, LUIZ CARLOS MONTEIRO BRAGA - 129.377.467-72, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.756,52 (doze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) - atualizada até 29/12/2003 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n37 - 2004.51.01.522256-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x VERT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.522256-4\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.522256-4, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de VERT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020100398572; 7020301070760; 7020400113069; 7060201996121; 7060303431395, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 1076820300520016; 1076821984120024; 1076822365720038; 1076822365820032; 1076850209720041, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VERT CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - 01.310.973/0001-90, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 11.018,17 (onze mil, dezoito reais e dezessete centavos) - atualizada até 21/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n38 - 2004.51.01.525520-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x MANOEL FREITAS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.525520-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.525520-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MANOEL FREITAS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010400946888, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768609000200493, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MANOEL FREITAS - 473.716.417-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 20.520,25 (vinte mil, quinhentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) - atualizada até 28/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n39 - 2004.51.01.525685-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x ROCIO HERNANDEZ MARTINEZ PIQUERAS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.525685-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.525685-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de ROCIO HERNANDEZ MARTINEZ PIQUERAS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010401107057, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768610642200435, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de ROCIO HERNANDEZ MARTINEZ PIQUERAS - 812.088.550-34, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 25.924,70 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta centavos) - atualizada até 28/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n40 - 2004.51.01.526696-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x TGM TRANSPORTES LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.526696-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.526696-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de TGM TRANSPORTES LTDA,MARCOS FELIX DE LIRA,LUIZ CARLOS NEVES consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020300974615; 7060303260051; 7060303260132; 7070100194906, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768202605200112; 10768220531200350; 10768220532200302; 10768220533200349, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de TGM TRANSPORTES LTDA - 73.618.332/0001-08, MARCOS FELIX DE LIRA - 014.981.387-21, LUIZ CARLOS NEVES - 054.962.307-80, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 42.283,42 (quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) - atualizada até 28/06/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n41 - 2004.51.01.535660-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x KF 9 IND/ COM/ LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.535660-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.535660-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de KF 9 IND/ COM/ LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060402052600; 7070400376678, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768516803200403; 10768516804200440, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de KF 9 IND/ COM/ LTDA - 02.551.641/0001-60, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 24.552,52 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) - atualizada até 27/09/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n42 - 2004.51.01.540548-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x COMUNICACAO CARIOCA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.540548-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.540548-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de COMUNICACAO CARIOCA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060403703095; 7060403703176; 7070400746785, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10070003080200255, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de COMUNICACAO CARIOCA LTDA - 03.183.715/0001-15, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 90.770,56 (noventa mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos) - atualizada até 25/10/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n43 - 2004.51.01.542228-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x CONSTRUAG SERVIÇOS DE EMPREITEIRA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.51.01.542228-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2004.51.01.542228-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CONSTRUAG SERVIÇOS DE EMPREITEIRA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040400595343; 7060402634308, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768207871200476; 10768207872200411, da série OUTROS IMPOSTOS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CONSTRUAG SERVIÇOS DE EMPREITEIRA LTDA - 02.926.557/0001-83, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.255,88 (doze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) - atualizada até 25/10/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n44 - 2005.51.01.500590-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x MINERACAO IND/ COM/ MARAPENDI S/A. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.500590-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.500590-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MINERACAO IND/ COM/ MARAPENDI S/A consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7060401876790, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 04967603078200455, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MINERACAO IND/ COM/ MARAPENDI S/A - 33.270.216/0001-26, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 21.556,84 (vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) - atualizada até 08/09/2004 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n45 - 2005.51.01.504830-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.504830-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.504830-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA,NELSON RICARDO CORREA FERREIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70-2-04-017119-20; 70-6-04-041687-20; 70-6-04-041688-00; 70-7-04-008741-98, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768-454162/2001-35, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTA CABRINI LTDA - 68.597.434/0001-54, NELSON RICARDO CORREA FERREIRA - 774.931.507-10, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 30.320,13 (trinta mil, trezentos e vinte reais e treze centavos) - atualizada até 24/11/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n46 - 2005.51.01.509614-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.509614-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.509614-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010402088617, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 18471001081200416, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS - 013.663.927-52, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 22.673,26 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos) - atualizada até 31/01/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n47 - 2005.51.01.511950-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x YRIS ANALISE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.511950-2\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.511950-2, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de YRIS ANALISE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020500291279; 7060500378233; 7060500378314; 7070500108268, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768505133200572; 10768505134200517; 10768505135200561; 10768505136200514, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de YRIS ANALISE E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 02.346.600/0001-31, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 17.694,03 (dezessete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e três centavos) - atualizada até 14/06/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n48 - 2005.51.01.512330-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CHINEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.512330-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.512330-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CHINEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020500319203; 7060500414990, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768 505878/2005-31; 10768 505879/2005-86, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CHINEX COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 02.656.522/0001-71, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 42.675,55 (quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) - atualizada até 21/03/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n49 - 2005.51.01.513846-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CASA GRANDE ENXOVAIS IMP/ E EXP/ LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.513846-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.513846-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CASA GRANDE ENXOVAIS IMP/ E EXP/ LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020500386814; 7020500386903; 7060500498565; 7070500137608, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768507620200570; 10768507621200514; 10768507623200511; 10768507624200558, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CASA GRANDE ENXOVAIS IMP/ E EXP/ LTDA - 03.239.519/0001-15, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 59.511,58 (cinquenta e nove mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) - atualizada até 03/05/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n50 - 2005.51.01.535074-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x EAGLE FLYING COML/ E SERVICOS LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2005.51.01.535074-1\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2005.51.01.535074-1, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de EAGLE FLYING COML/ E SERVICOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040500206659, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768202011200527, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de EAGLE FLYING COML/ E SERVICOS LTDA - 03.525.269/0001-80, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 17.288,17 (dezessete mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) - atualizada até 14/07/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n51 - 2006.51.01.506950-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x CONSERVADORA FRANCI LIMPE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.506950-3\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.506950-3, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CONSERVADORA FRANCI LIMPE LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7040401141010; 7060500932605; 7070500275083, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768217327200432; 10768517384200508; 10768517385200544, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CONSERVADORA FRANCI LIMPE LTDA - 36.466.969/0001-08, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 12.628,08 (doze mil, seiscentos e vinte e oito reais e oito centavos) - atualizada até 28/11/2005 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n52 - 2006.51.01.514950-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ) x VECTRA - RIO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.514950-0\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.514950-0, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de VECTRA - RIO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 70 2 06 001002-03-9593,20); 70 6 06 001895-30-5162,34), e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768 503229/2006-87; 10768 503230/2006-10, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de VECTRA - RIO ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - 03.930.699/0001-87, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 14.755,54 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) - atualizada até 20/03/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n53 - 2006.51.01.542634-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2006.51.01.542634-8\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2006.51.01.542634-8, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020602257860, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768534674/200699, da série IRPJ; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - 40.233.173/0001-74, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 23.055,85 (vinte e três mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) - atualizada até 04/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.501724-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x SERGIO FIRMINO DA SILVA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.501724-6\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.501724-6, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de SERGIO FIRMINO DA SILVA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010600447249, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 18471001481200421, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de SERGIO FIRMINO DA SILVA - 149.588.307-82, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 25.950,21 (vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos) - atualizada até 05/02/2007 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n55 - 2007.51.01.504696-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.504696-9\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.504696-9, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7010600599006, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 13709000370200615, da série IRPF; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA - 626.708.167-20, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 13.829,76 (treze mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\n56 - 2007.51.01.506039-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x CARVALHO COSTA PUBLICIDADE LTDA. . \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.51.01.506039-5\r\n\r\nO(A) DOUTOR(A) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, JUIZ(A) FEDERAL DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 2007.51.01.506039-5, promovida por FAZENDA NACIONAL em face de CARVALHO COSTA PUBLICIDADE LTDA consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7020601223163; 7060603811525; 7060603811606; 7070600625787, e no(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768529024200621; 10768529025200676; 10768529026200611; 10768529027200665, da série OUTRAS ORIGENS; e que é expedido o presente Edital de CITAÇÃO de CARVALHO COSTA PUBLICIDADE LTDA - 35.811.215/0001-77, por encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 dias, pagar a dívida de R$ 24.678,30 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta centavos) - atualizada até 18/12/2006 - mais acréscimos legais, sob pena de penhora, ou indicar bens para garantia do Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente Edital afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 13 de agosto de 2008. Eu, JULICE MOLIN DUARTE BASTOS, Analista Judiciário, digitei. E eu, FABIO ALDROVANDO DA SILVA, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo. (ass.) NIZETE ANTONIA LOBATO RODRIGUES CARMO, Juiz(a) Federal da Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais.\r\n\r\nId: 633629"
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                                "03ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000128\r\n\r\nExpediente do dia 24/06/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0597191-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x ALMIR DE LIMA MACHADO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000630/2008 FOLHA 271 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de restauração de autos em que, desde a autuação do processo original (em 1984) consta como exeqüente apenas a expressão “OUTROS”.\r\n\r\nA toda evidência, verifico que no presente caso, não há parte exeqüente, restando ausente um dos pressupostos processuais de existência do processo, o que autoriza, desde já, a extinção da restauração de autos e da execução fiscal correspondente.\r\n\r\nSenão, vejamos.\r\n\r\nA existência de autos (quer físicos ou virtuiais) é pressuposto de existência da própria prestação jurisdicional, sendo impossível, sem eles, que o juiz exerça seus poderes inerentes à jurisdição que detém, como os de documentação, fiscalização e coação. \r\n\r\nAssim, passando ao caso em tela, além de não haver parte exeqüente identificada, e nem processo, corporificado em autos, não há como se pedir a prestação jurisdicional, nem como prestá-la. E sem saber quem é parte autora , inviabilizou-se inclusive a intimação de qualquer exeqüente para que se procedesse à restauração dos autos, com as peças de que dispusesse, única forma de se considerar existente a execução fiscal e de nela se prosseguir.\r\n\r\nInexistente, portanto, a possibilidade fática de restauração dos autos. Desta forma, ausente também a possibilidade do próprio processo fiscal e da demanda nele contida, não sendo hipótese de aplicação do disposto no art. 40 da Lei no. 6.830/80, uma vez que este pressupõe a existência de processo e crédito exeqüendo.\r\n\r\nDo exposto, julgo extinto o feito, nos termos do art. 267, IV e VI do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, cabíveis apenas quando existente processo.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSem duplo grau obrigatório, pois inexistindo sucumbência.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/06/2008\r\n\r\nFERNANDA DUARTE L. L. DA SILVA\r\n\r\n2 - 92.0086943-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. CARLOS ALBERTO LIRIO DE SIQUEIRA LEMOS) x NORBERTO LAVANDA SANTOS x TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO (Adv. PAULO MEIRA, MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES, CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU) x CONDOREST S/A IND/ COM/ (Adv. WALDEMIRO DE CARVALHO). . O argumento aduzido pelo Executado NOBERTO LAVAREDA DOS SANTOS, às fls. 292 e ss, não possibilita, neste momento, a desconstituição da presente execução fiscal.\r\n\r\nCabe salientar que o escopo da peça da exceção de pré-executividade é a argüição da ausência dos requisitos essenciais ao título extrajudicial, capazes de deflagrar o processo executivo, como a certeza, liquidez e exigibilidade e que se caracterizem de forma pré-constituída, adotando-se aqui a nomenclatura manejada em sede mandamental. Neste caso tais vícios são inclusive suscetíveis de conhecimento de ofício.\r\n\r\nOutrossim, não se tratando das hipóteses acima indicadas, os Embargos à Execução são por excelência o meio próprio a exaurir questões que demandam cognição plena e dilação probatória, sob pena de subverter-se o devido processo executório.\r\n\r\nAdemais, inexistem nos autos vícios capazes de ilidir a presunção de liquidez e certeza da dívida ativa regularmente inscrita, ônus peculiar ao Executado, que inclusive figura na CDA exeqüenda.\r\n\r\nRessalte-se, inclusive, que o juízo, conforme restou decidido no processo nº 97.0088552-6, passou a adotar o entendimento consolidado pelo Eg. STJ no julgado que se ora colaciono:\r\n\r\n“[...] 4. Todavia, em recente julgado, a Primeira Seção desta Corte Superior, concluiu, no julgamento do ERESP n.º 702.232/RS, da relatoria do e. Ministro Castro Meira, publicado no DJ de 26.09.2005, que: a) se a execução fiscal foi ajuizada somente contra a pessoa jurídica e, após o ajuizamento, foi requerido o seu redirecionamento contra o sócio-gerente, incumbe ao Fisco a prova da ocorrência de alguns dos requisitos do art. 135, do CTN: quando reste demonstrado que este agiu com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa; b) constando o nome do sócio-gerente como co-responsável tributário na CDA cabe a ele o ônus de provar a ausência dos requisitos do art. 135 do CTN, independentemente se a ação executiva foi proposta contra a pessoa jurídica e contra o sócio ou somente contra a empresa, tendo em vista que a CDA goza de presunção relativa de liquidez e certeza, nos termos do art. 204 do CTN c/c o art. 3º da Lei n.º 6.830/80.\r\n\r\n5. Os fundamentos de referido aresto restaram sintetizados na seguinte ementa: \"TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. ART. 135 DO CTN. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE. EXECUÇÃO FUNDADA EM CDA QUE INDICA O NOME DO SÓCIO. REDIRECIONAMENTO. DISTINÇÃO.\r\n\r\n1. Iniciada a execução contra a pessoa jurídica e, posteriormente, redirecionada contra o sócio-gerente, que não constava da CDA, cabe ao Fisco demonstrar a presença de um dos requisitos do art. 135 do CTN. Se a Fazenda Pública, ao propor a ação, não visualizava qualquer fato capaz de estender a responsabilidade ao sócio-gerente e, posteriormente, pretende voltar-se também contra o seu patrimônio, deverá demonstrar infração à lei, ao contrato social ou aos estatutos ou, ainda, dissolução irregular da sociedade.\r\n\r\n2. Se a execução foi proposta contra a pessoa jurídica e contra o sócio-gerente, a este compete o ônus da prova, já que a CDA goza de presunção relativa de liquidez e certeza, nos termos do art. 204 do CTN c/c o art. 3º da Lei n.º 6.830/80.\r\n\r\n3. Caso a execução tenha sido proposta somente contra a pessoa jurídica e havendo indicação do nome do sócio-gerente na CDA como co-responsável tributário, não se trata de típico redirecionamento.\r\n\r\nNeste caso, o ônus da prova compete igualmente ao sócio, tendo em vista a presunção relativa de liquidez e certeza que milita em favor da Certidão de Dívida Ativa.\r\n\r\n4. Na hipótese, a execução foi proposta com base em CDA da qual constava o nome do sócio-gerente como co-responsável tributário, do que se conclui caber a ele o ônus de provar a ausência dos requisitos do art. 135 do CTN.\r\n\r\n5. Embargos de divergência providos\"\r\n\r\n6. In casu, muito embora a execução fiscal tenha sido ajuizada somente em desfavor da pessoa jurídica, consta da CDA o nome dos sócios-gerentes da empresa como co-responsáveis pela dívida tributária motivo pelo qual, independente da demonstração da ocorrência de que os sócios agiram com excesso de poderes, infração à lei ou contra o estatuto, ou na hipótese de dissolução irregular da empresa, mister seja efetivado o redirecionamento da execução.\r\n\r\n7. Agravo Regimental desprovido.\r\n\r\n(AgRg no REsp 946509/RS, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20.09.2007, DJ 22.10.2007 p. 213)”\r\n\r\nDo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade oposta e determino que se prossiga na execução com a penhora de bens. \r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n3 - 2004.51.01.504562-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (Adv. VANDERLUBE GUINANCIO PEREIRA) x MAURO NOCE DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000636/2008 FOLHA 277 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.5101.504562-9\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 18, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.518077-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR) x PICTET MODAL ASSET MANAGEMENT S/A (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000633/2008 FOLHA 274 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa aqui perseguida, conforme noticiado às fls. 22, declaro EXTINTA a presente execução, com o fulcro no art. 26 da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.533175-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x OSEAS ALVES DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000640/2008 FOLHA 281 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.5101.533175-4\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 19, informando sobre a remissão do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.508158-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x JAQUELINE ALVES MANGUEIRA PACHECO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000635/2008 FOLHA 276 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa aqui perseguida, conforme noticiado às fls. 25, declaro EXTINTA a presente execução, com o fulcro no art. 26 da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.528254-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO) x MEDWORK ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000638/2008 FOLHA 279 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.5101.528254-1\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 35 informando sobre a remissão do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.500363-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL (Adv. NAO CADASTRADO) x CIA/ TEXTIL FERREIRA GUIMARAES (Adv. DEIR ROSA MACHADO JUNIOR). . Tendo em vista a justificada recusa do Exeqüente, bem como a razoabilidade dos argumentos aduzidos, deve o feito prosseguir com a penhora de outros bens do Executado.\r\n\r\nExpeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\nDesde já autorizo o Sr. Oficial de Justiça a proceder à penhora de tantos bens quantos forem necessários à satisfação do crédito fiscal.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.512678-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x LANGSTON MATTOS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000642/2008 FOLHA 283 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.5101.512678-0\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 20, informando sobre a remissão do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.501522-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x CARLOS T MARTINS EVENTOS (Adv. CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000637/2008 FOLHA 278 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.5101.501522-5\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 32, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 9 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.501657-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x COLORI IND/ COM/ DE ROUPAS LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000631/2008 FOLHA 272 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento da inscrição da dívida ativa aqui perseguida, conforme noticiado às fls. 32, declaro EXTINTA a presente execução, com o fulcro no art. 26 da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.502258-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x LA BARRE VEICULOS LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000632/2008 FOLHA 273 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento das inscrições da dívida ativa aqui perseguidas, conforme noticiado às fls. 36/46, declaro EXTINTA a presente execução, com o fulcro no art. 26 da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\nQuebra 13 - 2007.51.01.503607-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x ITALIAN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000634/2008 FOLHA 275 . SENTENÇA TIPO C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o cancelamento das quatro inscrições da dívida ativa aqui perseguidas, conforme noticiado às fls. retro, declaro EXTINTA a presente execução, com o fulcro no art. 26 da Lei n. 6.830/80.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nArquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.512815-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA - 1a REGIAO (Adv. FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR) x MARTHA VALERIA BRASILIENSE QUIMAS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000627/2008 FOLHA 267 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº2007.5101.512815-9\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 15, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.519368-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x WAGNER DA SILVA CUNHA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000641/2008 FOLHA 282 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.5101.519368-1\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 19, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.534485-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x WILCA MARIA CORREIA DE SOUZA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000639/2008 FOLHA 280 . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO C\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.5101.534485-3\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 19, informando sobre a satisfação do débito em questão, para que produza os seus regulares efeitos, decreto a EXTINÇÃO da presente execução fiscal com fulcro no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nLevante-se a penhora, se houver.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VFEF\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n17 - 2007.51.01.506405-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) H B CAVALCANTI E MAZZILLO ADVOGADOS (Adv. SERGIO MAZZILLO, JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA). . Emende o autor a sua inicial, atribuindo o valor devido à causa, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\nQuanto ao pedido da embargante no sentido de resguardarem-se os autos físicos, conforme já decidido no executivo fiscal em apenso, os mesmos serão remetidos ao arquivo provisório da SJRJ, podendo as partes e ou advogados terem acesso aos mesmos assim quando requerido, mediante pedido de desarquivamento, inclusive retirando documentos originais dos autos, a critério do juízo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.511198-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA LOUREIRO RALHA (Adv. FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA) x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHISTINA MARIOTTI CLARO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000628/2008 FOLHA 268 . S E N T E N Ç A T I P O C\r\n\r\n- I -\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nMARIA HELENA LOUREIRO RALHA, já qualificada, opõe EMBARGOS À EXECUÇÃO em face da FAZENDA NACIONAL, objetivando a desconstituição do crédito fiscal perseguido na Execução Fiscal em apenso.\r\n\r\nÀs fls. 01/05 vieram as razões dos Embargantes, acompanhadas de documentos.\r\n\r\nÀs fls. 08/09 foi proferido o seguinte despacho: \"Apensados aos autos da Execução Fiscal nº 2007.5101525726-9, suspenda-se o processamento destes Embargos, aguardando-se a regularização da garantia do juízo naqueles autos. 2. Sendo, ainda, os Embargos ação, e não mera defesa, deverá a petição inicial vir instruída com todos os documentos indispensáveis ao seu ajuizamento. Assim sendo, assino ao Embargante o prazo de 10 (dez) dias para que regularize a inicial, sob pena de extinção, atribuindo valor à causa. 3. Nos termos do que dispõe o art. 1º, parte final, da Lei nº 6.830/80, aplicam-se subsidiariamente as normas do Código de Processo Civil aos presentes embargos à execução fiscal. Nesse diapasão, segundo o que dispõe a norma do art. 739-A, parágrafo 5º, do CPC e com amparo no princípio constitucional da razoável duração do processo, busca-se abreviar, à semelhança do que já ocorre com a ação de rito especial de prestação de contas, as etapas do processo. Desta forma, a tese do embargante relativa ao excesso de execução somente poderá ser conhecida e julgada acaso o mesmo emende a sua inicial, no mesmo prazo de dez dias, de forma a que: aponte, de forma especificada, o valor que entenda como o devido; e junte a memória do cálculo. Decorridos in albis, a tese do excesso de execução não será conhecida pelo juízo. 4. Esse juízo especializado não detém competência para conhecer do pedido de obtenção de parcelamento, vez que os embargos à execução somente se destinam à desconstituição do débito exeqüendo. Ademais, o Poder Judiciário não pode compelir, salvo por flagrante recusa indevida e ilegal, que qualquer exeqüente conceda o parcelamento do débito. Logo, a embargante deverá ajuizar ação própria no foro competente para ver conhecida a sua pretensão de obtenção do parcelamento administrativo. 5. Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos.”\r\n\r\nCom o inatendimento do referido despacho, vieram-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nPasso a decidir. \r\n\r\n- II -\r\n\r\nÉ evidente o desinteresse da Embargante com relação ao feito. \r\n\r\nEm que pese terem sido regularmente intimada a cumprir as irregularidades apontadas no despacho de fls. 08 e 09, permaneceu silente. \r\n\r\nAdemais, não há autorização legal para o conhecimento da matéria sustentada, de modo que nada mais resta a fazer senão inadmitir a presente ação. Vejamos:\r\n\r\n1. O juízo não se encontra regularmente garantido, nos termos do § 1, do art. 16, da Lei 6.830/80.\r\n\r\nNesse sentido:\r\n\r\n“EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO EXECUTADO. SEGURANÇA DO JUÍZO. NECESSIDADE.\r\n\r\nA segurança do juízo, pela penhora, fiança bancária ou depósito em dinheiro (art. 9°, Lei 6.830/80), constitui requisito indispensável ao recebimento dos embargos do executado em matéria fiscal.\r\n\r\nApelo improvido.”(TRF-3ª Região - AC 92.01.09605-4/MG Relator Juiz Nelson Gomes da Silva - Publ. DJ 13.08.92 p. 23868).\r\n\r\n2. Não foi atribuído valor à causa e a inicial não veio acompanhada de documentos indispensáveis à propositura da demanda (apesar de insistentemente intimados os Embargantes a fazê-los), o que autoriza o indeferimento da inicial nos termos do artigo 284 do CPC.\r\n\r\n- III -\r\n\r\nDiante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, incisos I, III e IV, ambos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCustas \"ex lege\". Sem honorários advocatícios. \r\n\r\nTraslade-se cópia da sentença para a Execução Fiscal em apenso. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05/06/2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZA FEDERAL DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAL/RJ\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 15\r\n\r\nId: 633184"
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                            "633651": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000129\r\n\r\nExpediente do dia 19/06/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0985146-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (Adv. SEM ADVOGADO) x ESPOLIO DE GUSTAVO MASSET JUNIOR (Adv. SEM ADVOGADO). . Como última oportunidade, abra-se vista ao Exeqüente para que se verifique a possibilidade de restauração dos presentes autos.\r\n\r\n2 - 98.0058213-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 4a. REGIAO RJ/ES (Adv. MARINO D'ICARAHY JUNIOR, MARILDA TELES MASSA) x JOSE DE PAULA BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO). . Abra-se vista ao Exeqüente para manifestar-se sobre a alegação de pagamento às fls. retro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n3 - 2002.51.01.522521-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO) x MERCHANTES CIA/ DE COM/ EXTERIOR (Adv. UMBELINO CORDEIRO DE MORAIS). . Manifeste-se o BANCO CENTRAL DO BRASIL sobre o requerimento formulado.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.527283-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x M Z A MUSICA E PRODUCOES LTDA (Adv. MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA). . Intimem-se as partes do teor da Requisição de Pequeno Valor - RPV, nos termos do Artigo 12 da Resolução 559 do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.517941-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE (Adv. ANDREA MONTEIRO MACHADO) x MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (Adv. MARCELO SILVA LEAO PACHECO). . Abra-se vista ao Exeqüente para manifestar-se sobre a alegação do Executado às fls. retro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.526976-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 1a REGIAO (Adv. VERA LUCIA SENRA DE ALMEIDA) x CLAUDIO GUEDES PEREIRA REZENDE. . Trata-se de requerimento formulado por Conselho de Fiscalização de penhora mediante BACEN-JUD da conta corrente do Executado (pessoa física).\r\n\r\nPrimeiramente, cabe esclarecer que este juízo vem há algum tempo relativizando a idéia de que o BACEN-JUD é medida extrema, em razão das recentes reformas da legislação processual civil, conforme se evidencia da redação do art. 655 A do Código de Processo Civil: “Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exeqüente, requisitará à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico, informações sobre a existência de ativos em nome do executado, podendo no mesmo ato determinar sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução”.\r\n\r\nAliás, esse é o exato posicionamento do Conselho de Justiça Federal que, na Resolução n. 524, orienta aos Tribunais Regionais no sentido da preferência desta modalidade de constrição, sob qualquer outra, face a inexistência de pagamento ou de garantia prévia do débito.\r\n\r\nAdotando-se a orientação acima, tenho que o deferimento do BACEN-JUD é preferencial a qualquer outra modalidade de constrição.\r\n\r\nNão obstante, no caso em tela, verifico, por ora, a impossibilidade de deferimento da medida, uma vez que o Executado, em princípio, é profissional autônomo/servidor público, e, em assim sendo, presume-se que a conta, sobre a qual incidirá a restrição, seja destinada ao recebimento de valores decorrentes de sua atividade profissional. Desta forma, em uma análise perfunctória, tais valores são impenhoráveis (art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil).\r\n\r\nPortanto, deverá o Conselho-Exequente fornecer elementos que afastem o risco de PERIGO REVERSO que pode advir com o bloqueio da conta mantida para sustento do devedor e de sua família.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO o requerimento de BACEN/JUD. Suspendo o prosseguimento do feito na forma do art. 40 de Lei 6.830/80. Decorrido no prazo de um ano, determino o arquivamento sem baixa na distribuição.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nQuebra AVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.532915-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (Adv. FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS) x ROBERTO OKADA. . \r\n\r\nTrata-se de execução fiscal ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO contra Executado domiciliado fora da jurisdição das Varas da Capital.\r\n\r\nFrustrada a diligência citatória, posto que o endereço aposto não correspondia a da inicial, percebe-se que o Executado encontra-se domiciliado em foro diverso ao da sede desta Seção Judiciária.\r\n\r\nAdmitir o processamento perante este juízo da capital seria renegar princípios fundamentais de direito processual, como o princípio da economia processual, na proporção em que a realização dos atos de expropriação de bens seria realizada por carta precatória.\r\n\r\nOutros princípios seriam o da ampla defesa e da menor gravossidade. Desconsiderar o domicílio do Executado seria despretigiar a orientação de nossos Tribunais que vêm abraçando a Súmula 40 do extinto Tribunal Federal de Recursos.\r\n\r\nDESSARTE, tendo havido manifestação da parte Exeqüente, declino da competência, determinando a remessa do presente feito ao MM. Juízo competente, após observadas as formalidades legais, inclusive baixa na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n8 - 98.0043385-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NOVO RIO VOLKS LTDA (Adv. DANIEL NUSMAN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO TREZZA BORGES). . Indefiro a realização de prova pericial requerida, porque a existência ou não de relação de trabalho não pode ser objeto de embargos à execução fiscal, que visa, unicamente, à desconstituição do crédito tributário.\r\n\r\nAbra-se vista à CEF para que manifeste se há interesse na produção de outras provas. Prazo: dez dias.\r\n\r\nApós, de forma sucessiva, manifeste-se a embargante sobre eventual interesse na realização de outras provas, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.506022-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CCKK BOUTIQUE LTDA (Adv. DEBORAH BARRETO MENDES, JOAO MAURICIO OTTONI W. DE A. PINHO, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. RUI FERREIRA PAIVA JUNIOR). . \r\n\r\nManifeste-se o Embargante, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2008.\r\n\r\nFERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\nAVISO: este processo passou a tramitar por meio eletrônico (Lei 11.419/2006) conforme edital de virtualização publicado em 16/08/2007, de acordo com a Portaria nº 03, de 13/08/2007, do Juízo da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais. Os autos eletrônicos estão disponíveis através do site da Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro. O acesso se dá mediante informação do CPF/CNPJ da parte, na aba “Peças” da Consulta Processual, não sendo necessário comparecer à Secretaria da Vara para vista dos mesmos. Os autos físicos encontram-se no Arquivo Geral e poderão as partes interessadas requerer seu desarquivamento a qualquer tempo para cópias, substituição de documentos originais e fiscalização da regularidade do procedimento de virtualização.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.525682-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) KILUXO CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA (Adv. ANA MARIA TROUFA LENCASTRE) x FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nEsclareçam as partes se desejam produzir prova, JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO - A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL - DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.\r\n\r\nRecorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.526739-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LACCA S/A - IND/ COM/ DE MOVEIS (Adv. LUIS EDMUNDO LABANCA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA). . \r\n\r\nEsclareçam as partes se desejam produzir prova, JUSTIFICANDO-AS E APONTANDO - A PARTIR DAS CAUSAS DE PEDIR FORMULADAS NA PEÇA INICIAL - DE FORMA ANALÍTICA OS FATOS CONTROVERSOS, a fim de viabilizar o exame pelo juízo de sua utilidade e essencialidade para a solução da lide.\r\n\r\nRecorde-se que nosso sistema processual probatório deve ser manejado para dirimir controvérsias pertinentes a QUESTÕES DE FATO, exclusivamente.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.508449-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIO JOAQUIM DA SILVA PINTO (Adv. ANTONIO DE MATTOS) x FAZENDA NACIONAL (Adv. RUI FERREIRA PAIVA JUNIOR). . \r\n\r\nManifeste-se o Embargante, em 10 (dez) dias, sobre a impugnação apresentada.\r\n\r\n13 - 2006.51.01.516181-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) INVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA (Adv. LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de embargos à execução em que a embargante sustenta: decadência, nulidade da execução fiscal e da CDA, além do fato de não ter havido lucro real no ano base 1994 apto a configurar fato gerador de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Alegou, por fim, que a exeqüente não levou em consideração valores retidos na fonte pela executada - tese do pagamento parcial.\r\n\r\nPor sua vez, a Fazenda Nacional aduziu que a inscrição em dívida ativa decorreu, tão somente, das declarações (DCTFs) apresentadas pelo contribuinte, o que dispensa o ato formal do lançamento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nAo contrário do que afirmado pela embargante, não se aplicam em desfavor da Fazenda Pública os efeitos da confissão de veracidade dos fatos não contestados ou impugnados por meio de defesa técnica.\r\n\r\nAfastada, portanto, a possibilidade de incidência da pena de confesso (art. 320 do CPC), não é menos verdadeiro o fato de que ao contribuinte é dado o direito de afastar a presunção decorrente das declarações apresentadas ao fisco por meio de DCTF.\r\n\r\nNo caso em concreto, portanto, será necessária dilação probatória para que a embargante, acaso queira, comprove as suas alegações, vez que a CDA goza de presunção relativa de certeza, liquidez e exigibilidade.\r\n\r\nEsclareço, entretanto, que, o entendimento reiterado do juízo em casos semelhantes ao presente, dispõe ser necessária a análise pericial contábil da base de cálculo do imposto devido, a fim de estancar eventual contradição sobre a existência e o quantum de valores efetivamente em aberto. \r\n\r\nNão basta, apenas, confrontar os documentos (DARFs e DCTFs) acostados aos autos, o que pode não refletir os fatos geradores efetivamente ocorridos.\r\n\r\nO real e correto pagamento do tributo exeqüendo, portanto, somente poderá ser comprovado se a parte demonstrar faticamente que a base de cálculo do IRPJ por ela considerada corresponde efetivamente ao fato gerador do imposto devido.\r\n\r\nDo exposto, faculto às partes a produção das provas que entenderem cabíveis, no prazo de 10 dias, sucessivo, em atenção ao princípio constitucional da ampla defesa.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS\r\n\r\n14 - 2001.51.01.539119-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SAO CRISTOVAO CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. JOAO MAURICIO OTTONI W. DE A. PINHO, MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. RUI FERREIRA PAIVA JUNIOR). . Providencie o Embargante, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento dos honorários periciais informados à fl. 82, sob pena de configurar-se desistência da prova pericial requerida.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 12\r\n\r\nId: 633651"
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                    "5ª Vara Federal de Execução Fiscal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000133\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n12001 - EMBARGOS À EXECUÇÃO\r\n\r\n1 - 2002.51.01.506079-8 R G C ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv. AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI, MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR). . Fl.282. Defiro a vista requerida pelo embargante ROBERTO GOULART DA CUNHA, pelo prazo de 10(dez) dias. Nada havendo a acrescentar, venham os autos conclusos para sentença. Publique-se.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.526914-7 RIOTRUCK EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA (Adv. CLAUDIA REGINA MARTINS LACERDA, VANY ROSSELINA GIORDANO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA). . \r\n\r\nEm continuação aos atos de realização da perícia, vista às partes, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, primeiro o embargante, para formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e manifestação sobre a proposta de honorários do perito. Findas as diligências, voltem. Publique-se. Intime-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.500436-7 DOCEPAR S/A (Adv. HUMBERTO LUCAS MARINI) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B. ALVAREZ). . As questões controvertidas nos autos demandam, para sua solução, conhecimento técnico especializado. Por isso, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, nomeando perito o seguinte profissional, de endereço conhecido da Secretaria:\r\n\r\nNOME: MERALDO RIBEIRO DE MORAES \r\n\r\nPROFISSÃO: CONTADOR \r\n\r\nÀs partes, para que apresentem quesitos e indiquem assistentes, em prazos sucessivos de 10 (dez) dias, iniciando pela Embargante.\r\n\r\nApós, intime-se o perito nomeado para apresentação de honorários. O laudo deve ser apresentado no prazo de trinta dias, a contar da intimação do depósito da verba honorária. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTP 145\r\n\r\n4 - 2007.51.01.502130-4 AEROFOTO CRUZEIRO S/A (Adv. DEBORAH BARRETO MENDES, JOAO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. MARIO LUIZ DA COSTA BERNARDINO). . As questões controvertidas nos autos demandam, para sua solução, conhecimento técnico especializado. Por isso, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, nomeando perito o seguinte profissional, de endereço conhecido da Secretaria:\r\n\r\nNOME: RICARDO CORRÊA \r\n\r\nPROFISSÃO: CONTADOR \r\n\r\nÀs partes, para que apresentem quesitos e indiquem assistentes, em prazos sucessivos de 10 (dez) dias, iniciando pela Embargante.\r\n\r\nApós, intime-se o perito nomeado para apresentação de honorários. O laudo deve ser apresentado no prazo de trinta dias, a contar da intimação do depósito da verba honorária. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTP 145\r\n\r\n5 - 2007.51.01.514706-3 ML MAGALHAES IND/ COM/ DE MOVEIS (Adv. GILBERTO DE MIRANDA AQUINO) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. LUCIANA ROZO BAHIA). . Revogo a 2º parte do despacho à fl.14.\r\n\r\nEm prazos sucessivos de 10(dez) dias, iniciando pela Embargante, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as desde já. \r\n\r\nNo mesmo prazo, manifeste-se a Embargante quanto aos termos da impugnação.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.530922-1 HELIS MARTINS (Adv. PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. ANGELA MARIA SALGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000901/2008 . Posto isto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art.16, par. 1º, da Lei 6.830/80, c/c o art. 267, inciso IV, do CPC, estando garantida, desde já, ao embargante, nova oportunidade de oposição de embargos, tão logo se constitua garantia integral do débito nos autos principais. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Traslade-se cópia da presente aos autos da execução fiscal. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2008.51.01.511155-3 C T L TRANSPORTADORA LTDA (Adv. MARIA DAS GRACAS BERNARDES FERREIRA, MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM) x FAZENDA NACIONAL (Adv. RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR). . \r\n\r\nOs embargos à execução opostos são tempestivos. O Juízo está integralmente garantido nos autos da execução fiscal. Assim, ADMITO os embargos, para discussão. Intime-se pessoalmente a parte embargada para, nos trinta dias legais, querendo, impugnar o pedido contido nos presentes embargos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\n47\r\n\r\n8 - 2008.51.01.511189-9 CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (Adv. MARCELA LAMONICA REGO) x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. DANIEL BUCAR CERVASIO). . Incabível a denunciação da lide em sede de embargos à execução fiscal. Neste sentido, a lição de Araken de Assis (Manual da Execução, 9ª ed., Rt, São Paulo, 2005, p. 1124):\r\n\r\n“Cabe a denunciação da lide quando o autor ou o réu, aproveitando-se da lide pendente, pleiteia a condenação do terceiro, a fim de obter o título executivo (art. 76), julgada procedente se o denunciante vier a sucumbir na ação principal.\r\n\r\nAdmissível que seja a ação regressiva de uma das partes contra terceiro, haja vista a índole da ação principal, toma-se viável a denunciação. Este é o fundamento subjacente às hipóteses do art. 70.\r\n\r\nOra, como bem apanhou Sydney Sanches, a eficácia preponderante dos embargos, seja ela constitutiva, mandamental ou declaratória, raramente se presta a uma condenação de regresso. É 'matéria estranha à execução' e 'à ação incidental de embargos' não autoriza a denunciação.\r\n\r\nAdemais, poder-se-ia argumentar que, na execução fundada em título judicial, aquelas situações que ensejam a denunciação já se apresentaram no processo de conhecimento, ocorrendo preclusão se não foram aproveitadas; e na execução de título extrajudicial, criado no alvitre da desnecessidade de cognição prévia, incidentalmente à demanda e executória não se admite a denúncia.”\r\n\r\nDe fato, os embargos à execução, embora constituam ação autônoma de que se vale o executado para oferecer sua defesa, não perdem a natureza de uma ação incidental. Por esse motivo, devem os seus fundamentos estar centrados na matéria versada na execução, não comportando a análise de ação indenizatória do embargante em face de terceiro. Ademais, tendo em vista a necessária celeridade que advém do processo executivo, é descabida a denunciação da lide, podendo o Embargante postular o seu direito em ação direta em face do terceiro.\r\n\r\nNeste sentido, a jurisprudência do E. STJ:\r\n\r\n\"EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DENUNCIAÇÃO À LIDE. INCABIMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO CONFIGURAÇÃO. ELEMENTOS FÁTICOS. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO INSS. POSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.\r\n\r\nNão se admite a denunciação da lide em embargos à execução fiscal. Precedentes desta Corte e do STJ.\r\n\r\n(...)”\r\n\r\n(REsp nº 691.235 - SC (2004/0135801-5. Relator:Ministro Castro Meira. Órgão Julgador Segunda Turma. Data do julgamento 19/06/2007. DJ 01/08/2007)\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO a denunciação da lide.\r\n\r\nOs embargos à execução opostos são tempestivos. Assim, ADMITO os embargos, para discussão. Intime-se pessoalmente a parte embargada para, nos trinta dias legais, querendo, impugnar o pedido contido nos presentes embargos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, especifique as provas que pretenda produzir, justificando-as.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 627325"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000136\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 99.0038859-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA ELISA Q. VASCONCELOS) x PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv. WALDYR FERREIRA, ARNALDO SOARES FILHO) x W P DISTRIBUIDORA DE PROD QUIMICOS E LUBRIFICANTES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Isto posto, considerando os documentos trazidos aos autos e o fato de que o executado PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO não contestou as alegações de ENIO DE SANT'ANNA, acolho a exceção de pré-executividade para excluir este último do pólo passivo da presente execução. À SEDJE, para anotar.\r\n\r\nProssiga-se com a constrição forçada em face dos executados remanescentes.\r\n\r\nApós, tendo em vista a gravidade e a natureza dos fatos narrados, dê-se vistas ao Ministério Público Federal, para as providências que entender cabíveis.\r\n\r\nPreclusa a presente decisão, levante-se a penhora à fl. 100.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 631778"
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                                "05ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000139\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALFREDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n3000 - EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0928433-8 BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ANTONIO TRIGO CISNE DO ESPIRITO SANTO) x M L MINERACAO LEOPOLDINA LTDA E OUTROS (Adv. CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO). . Fl.151- Indefiro o pedido da parte beneficiária em relação ao item (i), por falta de amparo legal. Quanto ao item (ii), deve a parte beneficiária CAMPOS MELLO, PONTES, VINCI E SCHILLER ADVOGADOS, promover a execução nos moldes do art. 730, do CPC, por tratar-se, o Banco Central, de Autarquia Federal. Prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.503862-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO) x SOCIAL BAR LINO TEIXEIRA LTDA ME (Adv. DIVALDO LOPES DE ALMEIDA). . Indefiro o pedido de exclusão realizado à fl.43, uma vez que o peticionário não figura no pólo passivo da presente demanda, tendo sido apenas o destinatário da citação dirigida à pessoa jurídica executada.\r\n\r\nDessa forma, com base no art. 20 da Lei 10.522/2002, alterado pelo art. 21 da Lei nº 11.033/2004, arquive-se o presente feito sem baixa na distribuição. Publique-se.\r\n\r\n3 - 2001.51.01.507909-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR) x UNO ENGENHARIA LTDA - MASSA FALIDA (Adv. JUAREZ GONCALVES DOS SANTOS). . Conforme o documento à fl.24, o veículo de propriedade da devedora foi alienado para o requerente de fl.69 em 22/11/2001.\r\n\r\nOcorre que o débito já se encontrava inscrito em dívida ativa desde 28/01/2000(fl.03), e a Executada foi citada em 15/03/2001(fl.12-verso).\r\n\r\nDesta forma, a alienação do veículo em 22/11/2001 constitui fraude à execução, conforme o art.593, inciso III, do CPC, c/c o art.185 do CTN.\r\n\r\nAssim o gravame deve ser mantido, a teor do art.592, inciso V, do CPC.\r\n\r\nDiante da comunicação da reserva de crédito (fl. 78), intime-se o Síndico da Massa (4º Liquidante Judicial) para, querendo, opor embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nCumprida a intimação, providencie a Secretaria as anotações de praxe.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nQuebra 4 - 2002.51.01.507052-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x BANGU ATLETICO CLUBE (Adv. ALEXANDRE VAZ FERREIRA, CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA). . \r\n\r\nEstá comprovada nos autos a convenção das partes, visando ao pagamento total do débito ora sob execução. Por isso, SUSPENDO o presente feito, nos termos do art.792 do CPC, até o mês previsto para o pagamento da última parcela ou até nova manifestação da exeqüente. Findo tal prazo, deverão os autos tornar à exeqüente para informar sobre a regularidade do pagamento e se há saldo restante a adimplir. \r\n\r\n06\r\n\r\n5 - 2004.51.01.527264-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x MAURO TENEMBAUM (Adv. AUGUSTO ALVES MOREIRA). . Vistos.\r\n\r\nMantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, eis que as razões recursais aduzidas pelo recorrente não lograram afastar os fundamentos que a escudam.\r\n\r\nOficie-se ao E. TRF da 2 ª Região acerca do cumprimento ao disposto no artigo 526 do CPC, bem como para ciência da presente decisão.\r\n\r\nProssiga-se com fl. 42.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.521229-0 FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. LUCIANA ROZO BAHIA) x ALTA-AMERICA LATINA TELECOMUNICACOES AVANCADAS S/A E OUTROS (Adv. MARCELO MARTINS FERREIRA, SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA). . Fls. 195- INDEFIRO, eis que a cópia da inicial do agravo de instrumento interposto no E.TRF da 2a. Região foi apresentada perante este Juízo intempestivamente, conforme certificado à fl. 186.\r\n\r\nOficie-se ao E. TRF da 2 ª Região, conforme determinado à fl. 194.\r\n\r\nDê-se vista ao Exeqüente para manifestar-se sobre fls. 200ss. Após, voltem.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.501571-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x PLANET HAIR LTDA. . Designo leiloeiro o indicado pela parte exeqüente na petição de fls. retro, \r\n\r\nna forma do art. 706, do CPC;\r\n\r\nPublique-se o edital de hasta pública, com os requisitos do art. 686 do\r\n\r\nCPC, e prazo não superior a trinta e não inferior a dez dias antes do \r\n\r\nLeilão, na forma do § 1º, do art. 22 da LEF;\r\n\r\n3- Afixe-se o edital em local visível na sede do Juízo;\r\n\r\n4- Intimem-se pessoalmente do leilão, por mandado, o representante judicial \r\n\r\nda Fazenda Pública e o executado, com a advertência de que poderá \r\n\r\nremir o bem no prazo legal (súmula 121 do STJ). A intimação da Fazenda Pública far-se-á no mínimo dez dias antes do leilão;\r\n\r\nCaso no primeiro leilão não haja lanço superior ao valor da avaliação, \r\n\r\nrealize-se o segundo leilão (súmula 128 STJ), com as mesmas cautelas acima do primeiro leilão;\r\n\r\nHavendo bem imóvel, no dia do leilão, deve o leiloeiro advertir a respeito \r\n\r\ndo art. 690, do CPC, bem como de qualquer ônus ou débito incidente sobre o imóvel.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.510334-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x CLOSETS HOUSE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Designo leiloeiro o indicado pela parte exeqüente na petição de fls. retro, \r\n\r\nna forma do art. 706, do CPC;\r\n\r\nPublique-se o edital de hasta pública, com os requisitos do art. 686 do\r\n\r\nCPC, e prazo não superior a trinta e não inferior a dez dias antes do \r\n\r\nLeilão, na forma do § 1º, do art. 22 da LEF;\r\n\r\n3- Afixe-se o edital em local visível na sede do Juízo;\r\n\r\n4- Intimem-se pessoalmente do leilão, por mandado, o representante judicial \r\n\r\nda Fazenda Pública e o executado, com a advertência de que poderá \r\n\r\nremir o bem no prazo legal (súmula 121 do STJ). A intimação da Fazenda Pública far-se-á no mínimo dez dias antes do leilão;\r\n\r\nCaso no primeiro leilão não haja lanço superior ao valor da avaliação, \r\n\r\nrealize-se o segundo leilão (súmula 128 STJ), com as mesmas cautelas acima do primeiro leilão;\r\n\r\nHavendo bem imóvel, no dia do leilão, deve o leiloeiro advertir a respeito \r\n\r\ndo art. 690, do CPC, bem como de qualquer ônus ou débito incidente sobre o imóvel.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.505614-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x ROSE MARIE RODRIGO OCTAVIO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA (Adv. AFFONSO D´ANZICOURT E SILVA). . \r\n\r\nEstá comprovada nos autos a convenção das partes, visando ao pagamento total do débito constante das inscrições: 70206011039-31, 70606036536-01 e 70606036537-84 ora sob execução. Por isso, SUSPENDO o presente feito em relação as referidas inscrições, nos termos do art.792 do CPC, até o mês previsto para o pagamento da última parcela ou até nova manifestação da exeqüente. Findo tal prazo, deverão os autos tornar à exeqüente para informar sobre a regularidade do pagamento e se há saldo restante a adimplir. \r\n\r\nQuanto as inscrições: 70603034264-72, 70703012675-60, 70705005220-05 e 70703003970-53, também executadas no presente feito, suspendo-as com base no art. 20 da Lei 10.522/2002, alterado pelo art. 21 da Lei nº 11.033/2004 Ciência ao exeqüente.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 633130"
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                "Juizados Especiais Federais da Capital": {
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                                "02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000080\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.047164-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES JOSE DA PENHA (Adv. CACILDA MARIA DUNHAM) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007429/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o(a) UNIAO FEDERAL a implantar a gratificação de desempenho, em benefício da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, que deverão ser atualizadas monetariamente (Tabela de Precatórios da Justiça Federal) e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação, observada a prescrição qüinqüenal, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - GDATA\r\n\r\nde fevereiro a maio de 2002 - correspondente a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 - a abril de 2004 - correspondente a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de maio/2004 até 31 de junho/2006 - correspondente a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nII - GDPGTAS\r\n\r\nA partir de julho/2006 - correspondente a 80 (oitenta) pontos, até que seja regulamentada a Gratificação em foco.\r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se a(o) UNIAO FEDERAL, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.077511-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SULAMITA AMITAY (Adv. ANTONIO SILVA FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007425/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a implantar a GDASST em benefício da parte autora, em valor correspondente a 40 pontos, a partir de 1º de abril de 2002 e a 60 pontos, a partir de 1º de maio de 2004, de acordo com a data da aposentadoria da parte autora ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, que deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação.\r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se à União Federal, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dêem-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.080390-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JEANNE D'ARC MOREIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007423/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o(a) UNIAO FEDERAL a implantar a gratificação de desempenho, em benefício da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, observada a prescrição qüinqüenal, que deverão ser atualizadas monetariamente (Tabela de Precatórios da Justiça Federal) e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação, de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\nI - GDATA\r\n\r\nde fevereiro a abril de 2002 - correspondente a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nII - GDASST \r\n\r\nde abril de 2002 a abril de 2004 - correspondente a 40 (quarenta) pontos e \r\n\r\na partir de maio de 2004 - correspondente a 60 (sessenta) pontos.\r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se o(a) UNIAO FEDERAL, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.092007-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARACI AREIAS LINHARES (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007422/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a ré a implantar a GDPGTAS, em benefício da parte autora, em valor correspondente a 80 (oitenta) pontos, se estivesse na inatividade, com base no artigo 7º, §7º, da Lei nº 11.357/2006, a partir da vigência do seu Anexo III, em 01/07/2006, nos termos do artigo 3º, §3º, até que seja regulamentada a Gratificação em foco, devido ao servidor ativo, de acordo com a data da aposentadoria da parte autora ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, que deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação. \r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se à União Federal, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dêem-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n5 - 2008.51.51.006197-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEOPOLDINA SEVERO RODRIGUES (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007424/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a ré a implantar a GDPGTAS, em benefício da parte autora, em valor correspondente a 80 (oitenta) pontos, se estivesse na inatividade, com base no artigo 7º, §7º, da Lei nº 11.357/2006, a partir da vigência do seu Anexo III, em 01/07/2006, nos termos do artigo 3º, §3º, até que seja regulamentada a Gratificação em foco, devido ao servidor ativo, de acordo com a data da aposentadoria da parte autora ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, que deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação, observada a prescrição qüinqüenal. \r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se à União Federal, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dêem-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.006601-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALMIR LEOPOLDINO DA SILVA (Adv. CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007434/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por tudo isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. \r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.007301-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARTUR JORDY MACEDO (Adv. VALDIR RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007426/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré a implantar a GDASST em benefício da parte autora, em valor correspondente a 40 pontos, a partir de 1º de abril de 2002 e a 60 pontos, a partir de 1º de maio de 2004, de acordo com a data da aposentadoria da parte autora ou do instituidor da pensão, bem como ao pagamento das parcelas atrasadas, que deverão ser atualizadas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,5% a.m., com fulcro na Lei nº 9.494/97, a partir da citação.\r\n\r\nNa elaboração dos cálculos, tendo em vista a renúncia expressa da parte autora ao excedente a sessenta salários mínimos, deverá ser levado em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada), considerando-se que a competência dos Juizados Especiais Federais é limitada às causas, cujo valor não exceda a sessenta salários mínimos, considerados na data do ajuizamento da ação, ressalvados os acréscimos posteriores à data da propositura da ação, referentes à correção monetária e de juros de mora, conforme Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nSem custas, nem honorários. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, oficie-se à União Federal, de acordo com o Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, para que cumpra a obrigação de fazer que lhe é imposta, mediante implantação do benefício da parte autora, nos termos do artigo 16 da Lei n° 10.259/2001, bem como indicando o valor das diferenças pretéritas, para fins de expedição de RPV, nos termos do artigo 17 e seus parágrafos da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nNada obstando, tudo devidamente cumprido, dêem-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.008454-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREA BELLO MASCARENHAS (Adv. MARIA VICTORIA SANTOS COSTA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos:\r\n\r\nProcuração por instrumento público.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nDê-se vista ao Ministério Público.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.023893-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIVINO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv. BERNARDETE MARIA DE CARVALHO LEANDRO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007445/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Sentença tipo c\r\n\r\nDiante do erro material, revogo a sentença de fls. 63.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nDecido:\r\n\r\nTrata-se de ação na qual as partes autoras pretendem, em síntese, a restituição dos valores anteriormente retidos, a título de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre sua férias não gozadas, nos termos de sua exordial.\r\n\r\nConforme consta na inicial, os autores Edimilson Maues de Miranda e Eduardo Ferreira de Araújo são domiciliados no município de São João de Meriti e Duque de Caxias, respectivamente, locais abrangidos pela competência da Subseção da Baixada Fluminense, nos termos do art. 45, X, do Provimento nº 001 de janeiro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2.ª Região.\r\n\r\nDestarte, por ser o Juizado que atende aos municípios de domicílio das partes autoras, a presente demanda deve ser proposta perante um dos Juizados Especiais de São João de Meriti e Duque de Caxias, restando esse Juízo incompetente para apreciar e julgar o feito, para tais autores.\r\n\r\nPosição diversa contrariaria as normas de organização judiciárias, editadas em razão de ordem pública (visaram desafogar as varas da capital), interiorizando a Justiça Federal, tratando-se, portanto, de hipótese de competência absoluta.\r\n\r\nQuebra Por isso, JULGO extinto o processo sem julgamento do mérito para os autores Edimilson Maues de Miranda e Eduardo Ferreira de Araújo, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEncaminhe-se os autos ao SETOR DE DISTRIBUIÇÃO para a exclusão, somente, dos referidos autores do pólo ativo da demanda, prosseguindo o feito para os demais.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.023894-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA E OUTROS (Adv. BERNARDETE MARIA DE CARVALHO LEANDRO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007444/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA\r\n\r\nTipo C\r\n\r\nDiante do erro material, revogo a sentença de fl. 62.\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nDecido:\r\n\r\nTrata-se de ação na qual a parte autora pretende, em síntese, a restituição dos valores anteriormente retidos, a título de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre suas férias não gozadas, nos termos de sua exordial. \r\n\r\nConforme consta na inicial, o autor Milton da Silva Santos é domiciliado no município de Nilópolis, local abrangido pela competência da Subseção da Baixada Fluminense, nos termos do art. 45, X, do Provimento nº 001 de janeiro de 2001, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2.ª Região.\r\n\r\nDestarte, por ser o Juizado que atende o município de domicílio da parte autora, a presente demanda deve ser proposta perante um dos Juizados Especiais de São João de Meriti, restando esse Juízo incompetente para apreciar e julgar o feito.\r\n\r\nPosição diversa contrariaria as normas de organização judiciárias, editadas em razão de ordem pública (visaram desafogar as varas da capital), interiorizando a Justiça Federal, tratando-se, portanto, de hipótese de competência absoluta. \r\n\r\nPor isso, JULGO extinto o processo sem julgamento do mérito para o autor Milton da Silva Santos, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nEncaminhe-se os autos ao SETOR DE DISTRIBUIÇÃO pra excluir, somente, o referido autor do pólo ativo da demanda.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n11 - 2006.51.51.041990-2 ROSA MARIA GONCALVES VIRGINIO (Adv. JOSE ORLANDO MACHADO ORMOND) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nDocumento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.044423-4 GUANAIRA MARIA SOARES CORREIA (Adv. MARIA HELENA DA SILVA FRANCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nProva de data de opção retroativa ao FGTS.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nDocumento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nDocumento que comprove período de vínculo empregatício ininterrupto. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n13 - 2006.51.51.055263-8 VIRGILIO GARCIA SEBASTIAO FILHO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nDocumento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.055746-6 LUIZ CARLOS DE SA (Adv. ROBERTO DE PAULA SEABRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, junte aos autos extrato do Plano Econômico Collor I, referente ao empregador D D TOTAL I LIMP E CONS LTDA, eis que o de fl. 30 encontra-se zerado, sendo documento essencial a propositura da lide e, portanto de ônus da parte autora.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.012705-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORIAS FRANCA CORTEZ (Adv. ANTONIO CARLOS DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007410/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de expurgos inflacionários, resolvendo o mérito nos termos do art. 269, I do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação do(s) plano(s) econômico(s), da parte autora (ORIAS FRANCA CORTEZ - PIS: 1043671164-5) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\nCÓD. ESTAB. Nº 59920604610304, no valor de R$ 2.099,53 (dois mil, noventa e nove reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), de acordo com a fundamentação supra, abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nE JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de aplicação da taxa progressiva de juros, com fulcro no art. 269, I e IV do CPC.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01 (fls. 30/33), devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência.\r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.013665-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINDALVA PEDRO DA SILVA (Adv. MURILO VOUZELLA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987.\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de junho de 1987 o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança. \r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança.\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos aos Planos Bresser (06/1987) e Verão (01/1989), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\nQuebra 17 - 2007.51.01.516217-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINA CANDIDO DOS ANJOS SILVA (Adv. PAULO SERGIO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007433/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação, da parte autora (LINA CANDIDO DOS ANJOS SILVA - PIS 10326252328) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\nCÓD. EMPREGADOR Nº 9820611087288, valor de R$ 92,33.\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01, devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência. \r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.000511-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO PEREIRA GOMES (Adv. ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007416/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nSENTENÇA - Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Passo a decidir:\r\n\r\nO não-atendimento à determinação contida no despacho de fl(s). 59, conforme certidão de fl(s). 61, além de revelar falta de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, obstaculiza o desenvolvimento válido e regular do processo, a teor do disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.015042-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SERGIO CARVALHO BARBOSA (Adv. ROBERTA BAPTISTA ARAUJO SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007440/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, com fulcro no art. 55 da Lei n.º 9099/95.\r\n\r\nCustas ex legis, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita.\r\n\r\nIntimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.015164-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVANIR FERNANDES DOS SANTOS (Adv. DIOGO LIMA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007439/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 100,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a CEF ao crédito na conta vinculada ao FGTS do Sr. Francisco Dias Filho (PIS 1032086300-7), Cod. Estab. 9820612137104/Cod. Emprg. 90084282540, da quantia de R$ 389,16 (Trezentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), conforme extrato de fls. 47/51 fornecido pela Ré, atualizada até 10/07/2001, correspondente à revisão do saldo do FGTS de modo a implementar os índices de 42,72%, relativo a janeiro de 1989, e 44,80%, relativo a abril de 1990, incluindo-se a compensação por índices concedidos, acrescido de juros e correção monetária de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito, deduzida eventual parcela paga administrativamente a este título. \r\n\r\nFica vedado, aqui, o levantamento da quota-parte destinada à autora, que deverá ser pleiteado em alvará junto à Justiça Estadual (Súmula nº 161 do STJ), como fundamentado acima.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. \r\n\r\nCustas ex legis, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.037438-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) FGERNA (Adv. JORGE ANTONIO PINHEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007427/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nProceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pelo que descabe recurso de sentenças terminativas, de acordo com o art 5º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.072696-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANGELA GOTARIA FERREIRA (Adv. ARMINDA DE JESUS DE CARVALHO MACHADO CERRI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007436/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a CEF ao crédito na conta vinculada ao FGTS do Sr. NILZIO DE SIMAS FERREIRA (PIS 1031470183-1), Cod. Estab. 59920608075578/Cod. Emprg. 100, da quantia de R$ 3.535,23 (Três mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos), conforme extrato de fls. 47/51 fornecido pela Ré, atualizada até 10/07/2001, correspondente à revisão do saldo do FGTS de modo a implementar os índices de 42,72%, relativo a janeiro de 1989, e 44,80%, relativo a abril de 1990, incluindo-se a compensação por índices concedidos, acrescido de juros e correção monetária de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito, deduzida eventual parcela paga administrativamente a este título. \r\n\r\nFica vedado, aqui, o levantamento da quota-parte destinada à autora, que deverá ser pleiteado em alvará junto à Justiça Estadual (Súmula nº 161 do STJ), como fundamentado acima.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. \r\n\r\nCustas ex legis, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.077708-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO OLIMPIO DA SILVA (Adv. CLELIA MIRANDA QUINTANILHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007437/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, com fulcro no art. 55 da Lei n.º 9099/95.\r\n\r\nCustas ex legis, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita.\r\n\r\nIntimem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.079023-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) BENJAMIN LEMES DE SOUSA CARDOSO (Adv. ELAINE GRIESE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007411/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 50,00. . Isto posto, julgo PROCEDENTE o pedido concernente ao Plano Verão (janeiro de 1989), e extinguindo o processo com julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil, quanto a este pleito, condenando a Ré a aplicar o IPC de janeiro/89, no percentual de 42,72%, para a atualização do saldo da caderneta de poupança da parte Autora, Sr. (a) BENJAMIN LEMES DE SOUSA CARDOSO - CPF nº 206.839.017-53 , de nº 9137785 relativamente à agência n.º 198, no valor de R$ 16.504,80 (Dezesseis mil quinhentos e quatro reais e oitenta centavos) consoante cálculos de fl. 62/63 atualizados até julho/08, em observância ao direito adquirido, que deverão ser atualizados pela ré, desde a data da elaboração dos cálculos até a do efetivo depósito judicial, descontados quaisquer percentuais já creditados a esse título.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nApós trinta dias do trânsito em julgado, deverá a parte autora comparecer ao PAB da CEF - Justiça Federal - Av. Venezuela nº 134 - munida da cópia da presente sentença, que TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, acompanhada de sua carteira de identidade - RG e CPF, para proceder ao levantamento do numerário devido, nos termos do acima explicitado.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de julho de 2008.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.084440-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERNANI BINOTE (Adv. CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007430/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de lei para recurso. Sem honorários. P.R.I.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.085520-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA MACEDO MENDEZ DE CORREA E OUTRO (Adv. VILMA LUZIA BANDEIRA DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007441/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar a CEF ao crédito na conta vinculada ao FGTS do Sr. APARICIO RODRIGUES (PIS 10605901020), Cod. Estab. 09820610306739, da quantia de R$ 93,98 (noventa e três reais e noventa e oito centavos), conforme extrato fornecido pela Ré, atualizada até 10/07/2001, correspondente à revisão do saldo do FGTS de modo a implementar os índices de 42,72%, relativo a janeiro de 1989, e 44,80%, relativo a abril de 1990, incluindo-se a compensação por índices concedidos, acrescido de juros e correção monetária de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito, deduzida eventual parcela paga administrativamente a este título. \r\n\r\nFica vedado, aqui, o levantamento da quota-parte destinada à autora, que deverá ser pleiteado em alvará junto à Justiça Estadual (Súmula nº 161 do STJ), como fundamentado acima.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. \r\n\r\nCustas ex legis, salvo se o(a) autor(a) for beneficiário(a) da justiça gratuita.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.088026-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CESAR ALEXANDRE PRATES (Adv. LYGIA MARIA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007435/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 1º da Lei 10.259/01, combinado com art. 51, caput, da Lei n.º 9099/95 c/c 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Sem custas para recurso.\r\n\r\nApós, nada obstando, tudo devidamente cumprido, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente. \r\n\r\nP.I.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.089788-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO MAURICIO LIMA DA SILVA (Adv. FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007418/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n29 - 2008.51.01.008183-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA MARIA DA CUNHA MANHAES (Adv. SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007432/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nProceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pelo que descabe recurso de sentenças terminativas, de acordo com o art 5º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\n30 - 2008.51.01.008805-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO JOSE DO BONFIM FILHO (Adv. MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007428/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nProceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pelo que descabe recurso de sentenças terminativas, de acordo com o art 5º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\n31 - 2008.51.01.505576-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ MARIA GRANADO (Adv. CRISTINA CRISTELLO ADREGO CARMO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o autor, sob pena de extinção do feito, junte aos autos os extratos requeridos no despacho de fls. 35.\r\n\r\nSe cumprido remetam-se os autos à Contadoria Judicial, todavia, do contrário venham os autos conclusos.\r\n\r\n32 - 2008.51.01.505794-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILTON RODRIGUES LOPES (Adv. ANTONIO SOARES DO CARMO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007448/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n33 - 2008.51.01.506295-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DUVALINA DA SILVA (Adv. ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007447/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n34 - 2008.51.51.000983-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ DA SILVA GONZAGA (Adv. DIVALDO LOPES DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007419/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 52,30. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I e IV, do CPC.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.008664-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VENANCIA ALVES ROCHA (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Comunique-se à parte autora já se encontrar depositado o valor da condenação , conforme informado pela ré.\r\n\r\nPara efetuar o levantamento deverá dirigir-se a uma das agências da Caixa portando cópia da sentença , CTPS , documento de inscrição no PIS/PASEP e de identidade.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 05 (cinco) dias , nada sendo requerido , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.010120-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAYMUNDO NONATO DE SANTANA (Adv. JOSEANE BORGES CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007449/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.010386-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZA DO NASCIMENTO DA SILVA (Adv. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 007421/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de juros progressivos, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, relacionado aos Planos Econômicos Verão e Collor I, para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação, da parte autora (Elza do Nascimento Silva - PIS N° 1029713193-9) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\n- CÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59920602615953, CÓD EMPRG. 708729, valor de R$ 7.139,56.\r\n\r\n- CÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59920602615953, CÓD. EMPRG. 708648, valor de R$ 3.158,48.\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01 (fls. 36/52), devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência.\r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.016740-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA DA SILVA CAZZANI (Adv. LUIS ANTONIO DE PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007438/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 198,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação, da parte autora (NOME MARIA HELENA P. DA SILVA CAZZANI - PIS N°12313958983) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59972701465880, valor de R$ 695,91.\r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59972701466231, valor de R$ 8.092,41. \r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59972701489878, valor de R$ 52,57.\r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59972702925990, valor de R$ 10.662,01;\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01, devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência.\r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.017822-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZINHA GONÇALVES DE MORAES (Adv. CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007446/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nProceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pelo que descabe recurso de sentenças terminativas, de acordo com o art 5º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se e registre-se.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.018436-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CLEA CASTELLO BRANCO DA SILVA (Adv. JOSE ALEIXO FREIRE DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007417/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.020667-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUAREZ SOARES DA SILVA (Adv. SERGIO MURILO FERREIRA CAVALCANTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007415/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.023402-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007414/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.023643-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA ESMAQUE (Adv. VIVIANE ESMAQUE DE MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007408/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nSENTENÇA - Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Passo a decidir:\r\n\r\nO não-atendimento, de forma satisfatória, à determinação contida no despacho de fl(s). 26, conforme certidão de fl(s). 41, além de revelar falta de interesse da parte autora no prosseguimento do feito, obstaculiza o desenvolvimento válido e regular do processo, a teor do disposto no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAdemais, os extratos carreados aos autos, pela parte autora, não possuem pertinência ao período pleiteado na inicial da mesma. \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.023655-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUCIA DE ALMEIDA (Adv. KEITH LEINA MELO ARAUJO) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007409/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.023984-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ DA SILVA ARAUJO (Adv. ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro derradeiro prazo de 10 (dez) dias para que o autor, sob pena de extinção do feito, junto aos autos a documentação já requerida por este juízo no despacho de fls. retro.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.023999-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENIZE MONTEIRO (Adv. JORGE DE OLIVEIRA SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007412/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n47 - 2008.51.51.024189-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARÍLIA CONCEIÇÃO LISBOA (Adv. DANIEL FREITAS DA ROSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007413/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n48 - 2008.51.51.024394-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) WANDERLEY SARAIVA VIEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007442/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação, da parte autora (WANDERLEY SARAIVA VIEIRA - PIS N° 10074024830) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 59920603554117, no valor de R$ 9.656,29.\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01, devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência.\r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n49 - 2008.51.51.024407-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS (Adv. CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007443/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a Caixa Econômica Federal a efetuar o crédito das diferenças decorrentes da aplicação, da parte autora (GLORIA MARIA DE OLIVEIRA ASSIS - PIS N° 1207142911-9) referente à(s) seguinte(s) conta(s) vinculada(s) do FGTS, com o(s) seguinte(s) índices de reajuste indicado(s) a seguir:\r\n\r\nCÓD. ESTABELECIMENTO Nº 5992060296556687, no valor de R$ 4.713,55 (quatro mil setecentos e treze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n\r\n42,72% (IPC) em 01/02/89 - relativo ao mês de janeiro de 1989 - Plano Verão e 44,80%(IPC) em 01/05/1990 - relativo ao mês de abril de 1990 - Plano Collor, no(s) respectivo(s) período(s), abatidos os percentuais de reajuste porventura aplicados pela ré, bem como descontados os valores eventualmente já pagos administrativamente pela ré.\r\n\r\nA(s) importância(s) indicada(s) foram calculadas em 10/07/01, devendo a(s) mesma(s) ser(em) atualizada(s) pela ré até a data da efetivação do crédito, acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação. Ressalto que improcede qualquer alegação de que seria incabível a incidência de juros legais, visto que a presente condenação só foi viabilizada com a invocação da via judiciária, o que acarreta na obrigatoriedade de sua incidência.\r\n\r\nO levantamento dos valores devidos deverá ser autorizado administrativamente pela CEF, na hipótese de a parte autora se enquadrar em uma das situações do art. 20 da Lei nº 8036/90.\r\n\r\nDesde logo, fica ciente a parte autora que na hipótese de eventual oferecimento de recurso ou contra-razões recursais, deverá a parte estar obrigatoriamente assistida por advogado, conforme disposto no art. 41, § 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, podendo utilizar-se, na hipótese de hipossuficiência econômica, da Defensoria Pública da União.\r\n\r\nCustas de Lei para recurso, desde que não deferida a gratuidade de justiça. Sem honorários.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n50 - 2008.51.51.027348-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCY MARIA DA CONCEICAO MESQUITA TEIXEIRA (Adv. ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007420/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por isso, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.027397-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALANO NOGUEIRA MATIAS (Adv. JOSUÉ TEIXEIRA) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007431/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por isso, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos art. 51, III, da Lei n.º 9099/95 e 267, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas de lei. Sem honorários.\r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, bem como o Enunciado 18 das Turmas Recursais, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n52 - 2008.51.01.012238-0 FILIPE RICARDO TRANCOSO MEIRELLES (Adv. GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . DECISÃO\r\n\r\nNão obstante os termos do documento de fls. 92 e 98, o conteúdo de sua declaração deve ser ponderado em face do teor do documento de fls. 93 e 99, restando claro que não houve efetiva conclusão do Curso de Ensino Médio, já que, inclusive, a afirmação da União Federal, à fl. 47, de que não o autor não foi aprovado em Educação Física, não foi afastada pelo próprio autor, conforme alegações de fls. 96/97.\r\n\r\nA mera alegação de que “o autor foi informado de que não haveria necessidade de se inscrever na referida área, pois a matéria (Ed. Física) não seria obrigatória” (fl. 96) não retira a obrigatoriedade de conclusão de todo o Curso de Ensino Médio, incluindo tal matéria presente na respectiva grade curricular, para que o autor exerça seu direito em iguais termos aos de outros concorrentes, em respeito ao princípio da isonomia.\r\n\r\nAusente, portanto, o fumus boni iuris, bem como a verossimilhança da alegação, a impedir a concessão de antecipação de tutela requerida.\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA postulada.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência desta decisão.\r\n\r\nApós o decurso do prazo recursal, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nTotal Sentença : 42\r\n\r\nId: 633557"
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                                "02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000081\r\n\r\nExpediente do dia 18/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n1 - 2005.51.51.117879-3 TERESINHA AGUIAR DE PAIVA (Adv. ROGERIO SILVA MAIA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 2005.51.51.131034-8 CARMEM DOS SANTOS MATTOS (Adv. MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE, KATIUSCIA BEATRIZ ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. . Sobre as informações de fls. 87 , dando conta da inexequibilidade do julgado , manifeste-se a parte autora em 100 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo , nada sendo requerido , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.010899-4 ANTONIO PEREIRA LACERDA (Adv. MARCUS VINICIUS M.M. DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nFace aos termos da v. decisão da Turma em fls. 50/53 , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2006.51.51.011229-8 ALMERINDA DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv. ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - 2006.51.51.017256-8 ANTONIO DE SOUZA PORTO (Adv. ROBERTO RAAD) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO. . \r\n\r\nJulgo deserta a apelação de fls. 53/57.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.031261-5 IVAMAR REIS SOARES (Adv. ROBERTO DA COSTA ALZUGUIR) x UNIAO FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.050583-1 MILTON BARBOSA (Adv. GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.055638-3 LILIA VIVACQUA MENDES VIANNA (Adv. SEBASTIAO DE SOUZA, AFONSO GONTIJO DIAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nNos termos da v. decisão da Turma Recursal , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.000544-9 SUELI DA FONSECA MARTINS (Adv. JOEL DOS SANTOS CYMBRON) x UNIAO FEDERAL. . Sobre o valor de fl. 83 , diga a parte autora se renuncia ao excedente de alçada dos Juizados Especiais Federais ou se pretende receber por precatório.\r\n\r\nSem prejuízo , informe se houve implantação da pensão na folha de pagamento de julho , como referido pela União Federal.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.004699-3 LEONIDAS SANTOS REP/MARIA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nAnte a v. decisão do agravo de instrumento (fls. 64/65) , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.006538-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE GOMES DE BRITO (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.006538-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.013366-0 RUBEM CARVALHO CORREA (Adv. IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS) x UNIAO FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.016264-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) HUGO LEONARDO SILVA IMPERIO (Adv. CRISTINA NOGUEIRA DUARTE) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.016559-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA TERESA CAPUCCI FONTES (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.016559-3), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.016920-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROQUE DOS SANTOS (Adv. HELENICE LOPES ALVES) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.016920-3), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.018936-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERLY JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv. SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.018936-6), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.019578-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALZIRA FERNANDES DE LIMA (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.019578-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.019802-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDA MARIA MASCARENHAS CASTRO (Adv. STELLA MASCARENHAS CASTRO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.019802-1), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.020217-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELI VIEIRA GUIMARAES (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.020217-6), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.021133-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISA CARDOSO CONTI (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.021133-5), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.021410-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIZABETH ALEXANDRE RIBEIRO (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Sobre as alegações da ré , manifeste-se a parte autora em 10 dias.\r\n\r\nNada requerido , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.022240-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA MELLO DA SILVEIRA (Adv. SILAS FERREIRA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.022240-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.032992-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAULITA DE CARVALHO PANISSET (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.032992-9), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.037289-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINDOMAR DE OLIVEIRA LUIZ (Adv. CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.037604-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DALVA LOPES (Adv. NAZARE CORREA PASSOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.038909-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES MORAES NEVES (Adv. JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos , até eventual provocação da parte.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.039940-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUREA MULLER DE OLIVEIRA DIAS TEIXEIRA (Adv. LUIZ CARLOS SUCUPIRA GRANJA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.042422-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WANDA BORGES KUHL (Adv. PEDRO ROBERTO CAMPELLO COELHO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.042422-7), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.046927-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN LEONORE KATHARINA ADELINA ANTONIE VELLNER (Adv. CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.046927-2), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n30 - 2007.51.51.047383-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO DOS SANTOS (Adv. JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nAnte a ausência de manifestação , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos até eventual manifestação da parte.\r\n\r\n31 - 2007.51.51.047669-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALDO PEREIRA DE FARO (Adv. ALDO PEREIRA DE FARO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.047669-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n32 - 2007.51.51.047796-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERCILIA MARIA FIDELIS DA SILVA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.047796-7), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.048067-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARIVALDO ATAIDE SILVA (Adv. NEWTON ALMEIDA LIMA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.048067-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.048185-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCA HILDA DE ANDRADE (Adv. ALINE SIMOES PIRES) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.048185-5), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n35 - 2007.51.51.048970-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES DO VALE E PAIVA (Adv. ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.048970-2), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 2007.51.51.050426-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIA SILVA RABELO (Adv. MARIO JULIO DAMASCENO, EDNA THEODORO FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.050426-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nQuebra Comparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n37 - 2007.51.51.051081-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) KATIA KRISTINA COSTA IUORNO (Adv. MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nPromova a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a citação das demais beneficiárias à pensão por morte do falecido instituidor, Claudionete da Silveira Costa e Mayume Laurindo Rodrigues Costa, tudo conforme documentos de fls. 28/34, haja vista estar configurado litisconsórcio passivo necessário, nos termos do art. 47, e seu parágrafo único, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nCumprida corretamente a determinação, remetam-se os autos à Sedje para a inclusão, no pólo passivo, das pessoas supracitadas.\r\n\r\nApós, citem-se para apresentarem suas contestações, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para que, no mesmo prazo, juntem aos autos toda a documentação imprescindível ao deslinde da causa.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.051306-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIAS SANTOS DA COSTA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 007485/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, não havendo omissão ou contradição a sanar, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n39 - 2007.51.51.053578-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) WANDERLEY ALEXANDRINO DE SOUZA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.053578-5), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n40 - 2007.51.51.054206-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLAUBER ROCHA PEREIRA (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nNos termos do v. acórdão de fl. 70 , da Turma Recursal , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n41 - 2007.51.51.055410-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ATALIBA PRIMO (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.055410-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.056489-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA NEDA COELHO BORGES (Adv. ALMIR DE AZEVEDO FARIAS) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.056489-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n43 - 2007.51.51.058132-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DO CARMO DE ASSIS PEREIRA (Adv. CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.058132-1), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n44 - 2007.51.51.058305-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILAS RAPOSO DA CAMARA FILHO (Adv. MARCOS EDUARDO MENESES VELOSO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.058305-6), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n45 - 2007.51.51.058462-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NADIR DE ANDRADE MORETTE (Adv. MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.058462-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n46 - 2007.51.51.059052-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOMERINA BARBOSA DE AZEVEDO (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.059052-8), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n47 - 2007.51.51.059293-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRACY MEDINA ROSARIO (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n48 - 2007.51.51.062810-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELI BARBOSA MOUTINHO (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.062810-6), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n49 - 2007.51.51.065751-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NUBIA SILVA SOARES (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n50 - 2007.51.51.066996-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCINDA PINTO DA FONSECA (Adv. EMANUELE BOTELHO NEVARES) x UNIAO FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n51 - 2007.51.51.068012-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRINA MAGDALENA DE SOUZA (Adv. SERGIO NATAL PINTO DA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.068012-8), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n52 - 2007.51.51.073919-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SAMUEL DEBOSSAN HAUBRICK (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 007483/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, não havendo omissão ou contradição a sanar, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n53 - 2007.51.51.079760-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO SANTANA DE MORAES (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 007484/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, não havendo omissão ou contradição a sanar, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n54 - 2007.51.51.086445-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUBENS ROMERO (Adv. SANDRO MARTINS BARRETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n55 - 2007.51.51.088783-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO ROSA DA SILVA (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n56 - 2007.51.51.089697-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) BEATRIZ RIZO VENTURA CHAVES (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007482/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelas razões expostas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, condenando a União Federal ao pagamento da correção monetária sobre as parcelas pagas administrativamente a títulos de “quintos”, pelos índices de Precatórios da Justiça Federal, bem como juros de mora de 6% ao ano, a partir da citação.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, intime-se a União Federal para que, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, traga aos autos a planilha com os cálculos dos valores a serem restituídos à parte autora, em consonância com a fundamentação desta sentença (Enunciado 52 das Turmas Recursais da SJRJ). Em seguida, expeça-se ofício para pagamento, nos termos do art. 17 da lei nº. 10.259/01. Após, intime-se a parte postulante para levantamento do depósito.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57 - 2007.51.51.092019-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROGÉRIO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nAnte a ausência de manifestação , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos até eventual manifestação da parte..\r\n\r\n58 - 2007.51.51.092501-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO RICARDO DE ARAUJO (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n59 - 2008.51.01.507784-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JURANDI DO CARMO SILVA (Adv. AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Concedo à parte autora o prazo de 72 horas para que traga aos autos comprovante do recolhimento de custas ou declaração de hipossuficiência firmada pela própria , sob pena de deserção.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n60 - 2008.51.51.000231-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA THEREZA PENHA DA SILVA (Adv. ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n61 - 2008.51.51.003814-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) AURORA DA SILVA PEREIRA (Adv. JOSE CANDIDO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Face à ocorrência de evidente erro material , revogo os despachos de fls. 37 e 39.\r\n\r\nCumpra-se o determinado em fl. 34.\r\n\r\n62 - 2008.51.51.004209-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANTONIO DA COSTA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Face à ocorrência de evidente erro material , revogo os despachos de fls. 106 e 108.\r\n\r\nCumpra-se o determinado em fl. 102.\r\n\r\n63 - 2008.51.51.005057-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA TEODORA DUARTE LIMA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . Defiro derradeiro prazo de 20 dias para cumprimento do despacho de fl. 38 , sob pena de extinção.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n64 - 2008.51.51.005747-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) AFFONSO DE AZEVEDO EVORA (Adv. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n65 - 2008.51.51.008436-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO DE LIMA FREIRE (Adv. SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, emendar o valor da causa, adequando-a ao teto deste juízo.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\n66 - 2008.51.51.009577-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) IGIDIO JOIA (Adv. VICTOR GEAMMAL) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA . . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n67 - 2008.51.51.017847-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILBERTO DE MORAES LISA (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nQuebra 68 - 2008.51.51.024215-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) AVELINO DE CASTRO (Adv. MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que, se a parte pode arcar com honorário advocatícios, conforme contrato de fls. 6, pode arcar com as custas judiciais.\r\n\r\nDefiro a prioridade no trâmite do feito.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\n69 - 2008.51.51.026817-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CASIMIRA SUAREZ GONZALEZ (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.\r\n\r\n70 - 2008.51.51.026831-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (Adv. LAIS MOREIRA PIRES) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos:\r\n\r\ncontracheque ou ficha financeira em seu nome comprovando o recebimento da gratificação pretendida.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\n71 - 2008.51.51.027081-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FATIMA MARIA LEANDRO DA SILVA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.\r\n\r\n72 - 2008.51.51.030015-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVID CEZAR RIBEIRO PINHEIRO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos:\r\n\r\nContracheque ou ficha financeira que comprove o recebimento de GDATA.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nIndefiro o pedido de prioridade, uma vez que não resta comprovada idade da parte autora igual ou superior a 60 anos, conforme art. 71 do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\n73 - 2008.51.51.030247-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIGUEL CARLOS SOARES MARTINS (Adv. MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\n74 - 2008.51.51.030727-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIAO TORRES DA PAIXAO (Adv. ALLYNY DE FIGUEIREDO SANTIAGO) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nDefiro a prioridade no trâmite do feito.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n75 - 2004.51.51.054418-9 ANTONIO DOS REIS (Adv. THEREZINHA GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Intime-se a parte autora para trazer aos autos exames complementares e laudos que confirmem e se refiram às doenças mencionadas , bem como as medicações utilizadas.\r\n\r\nApós , intime-se o perito.\r\n\r\n76 - 2004.51.51.061991-8 MARCIO DOS SANTOS FERREIRA (Adv. IVAN DA SILVA PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a União Federal para , nos termos do art. 17 da Lei no. 10.259/01 , dar cumprimento ao julgado consoante sentença e/ou acórdão da Turma Recursal.\r\n\r\nApós , expeça a Secretaria o competente requisitório.\r\n\r\n77 - 2005.51.51.038434-8 ASSIZ JOSE DOS SANTOS FILHO (Adv. ALESSANDRA OLIVEIRA DE MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . \r\n\r\nFace aos termos do v. acórdão de fl. 122 , da Turma Recursal , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n78 - 2005.51.51.128137-3 AMANCIO MORAES (Adv. VICENTE RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Uma vez comprovado o cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré (fls. 177/178) , manifeste-se a parte autora em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo , nada mais requerido , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n79 - 2005.51.51.132236-3 GERSON MAGALHÃES SENNA (Adv. DEBORA ELARRAT SAUERBRONN, DANIELLE SILVA DE AZEVEDO) x CAARJ. . Intime-se a CAARJ - Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro para , nos termos do art. 17 da Lei no. 10.259/01 , dar cumprimento ao julgado consoante sentença e/ou acórdão da Turma Recursal.\r\n\r\n80 - 2007.51.01.007624-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RODRIGO VILAS BOAS VICTOR (Adv. LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n81 - 2007.51.01.013372-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLY LIMA DE SOUZA (Adv. PAULO MALTZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 23/24 - Indefiro a petição da parte autora , mantendo a sentença por seus próprios fundamentos. Improcede a afirmada nulidade quanto à publicação pois que no boletim 2008.000007 , na informação de no. 162 , o advogado da autora era o dr. Paulo Maltz. Além deste fato , a irresignação da autora deveria ser demonstrada dentro do prazo e não após decorridos 5 (cinco) meses.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n82 - 2007.51.51.016884-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA SILVA DE ARAUJO (Adv. MARIANA DE SOUZA ALBUQUERQUE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n83 - 2007.51.51.018010-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CESAR TOMAZ COUTINHO SEGISMUNDO ESTEVES (Adv. CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n84 - 2007.51.51.018584-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELINO BORGES DA SILVA (Adv. CARLOS WANDER CURY RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n85 - 2007.51.51.021024-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISABETH AZEREDO DA LUZ (Adv. VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n86 - 2007.51.51.021168-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO DE SOUZA JARDIM (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n87 - 2007.51.51.021671-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ GOMES MENDES (Adv. BIANCA GUTERRES MENDES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFace à ocorrência do trânsito em julgado da sentença de fls. retro , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n88 - 2007.51.51.022328-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO DE ALMEIDA SALDANHA (Adv. FRANK NEVES SANTOS MAGALHAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFace à ocorrência do trânsito em julgado da sentença de fls. retro , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n89 - 2007.51.51.022967-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MATIAS PEREIRA DE ARAUJO (Adv. VERA DIAS ARAUJO RAELI, ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n90 - 2007.51.51.024110-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUZIA VALERIA DE SOUZA (Adv. OTAVIO EMILIO SANTORO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFace à ocorrência do trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n91 - 2007.51.51.025183-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ MARQUES DA FONSECA (Adv. EDISON DE OLIVEIRA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFace à ocorrência do trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n92 - 2007.51.51.025484-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVA MOLINARI RODRIGUES SEVERINO (Adv. CESAR LUIZ FRANCO DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nUma vez ocorrido o trânsito em julgado da sentença , comprovado o pagamento , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n93 - 2007.51.51.025655-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURDES LUIZA DA FONSECA SEQUEIRA (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n94 - 2007.51.51.026962-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ ANTONIO TEIXEIRA FERIGOTTI (Adv. MARCIA CARNEIRO DE HOLANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n95 - 2007.51.51.027178-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZINHA DE CARVALHO BEZERRA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n96 - 2007.51.51.027769-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA MARIA LEAL CAMPOS FONSECA DA SILVA E OUTRO (Adv. ELIAS CAMILO JORGE JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face ao teor da petição de fl. 66 e informação da Contadoria Judicial de fl. 69, intime-se a parte autora para no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de extinção, trazer os originais dos extratos a este Juizado.\r\n\r\n97 - 2007.51.51.027989-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA VIVEIROS PINHEIRO PINTO (Adv. JULIANO FERREIRA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n98 - 2007.51.51.031775-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIÃO CUNHA FILHO (Adv. GEORGE WASHINGTON CAVALCANTI DE AQUINO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987.\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de junho de 1987 o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança. \r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança.\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00).\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos aos Planos Bresser (06/1987), Verão (01/1989) e Collor (04/1990), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\n99 - 2007.51.51.035083-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO GOUVEA COELHO (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado da sentença , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n100 - 2007.51.51.036084-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDEMAR RODRIGUES DE LIMA (Adv. MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n101 - 2007.51.51.039041-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO UBIRATA AGUIAR DA SILVA (Adv. RAQUEL DAS NEVES SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n102 - 2007.51.51.047021-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENEE HANAN MELUL (Adv. JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Uma vez comprovado o cumprimento da obrigação de fazer por parte da ré , dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n103 - 2007.51.51.072723-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELI LIMA DE ALMEIDA (Adv. BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo o prazo de 72 horas para que a autora traga aos autos o comprovante de recolhimento de custas ou declaração de hipossuficiência , firmada pela própria , sob pena de deserção.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n104 - 2007.51.51.074877-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DÉCIO DA SILVA BUENO (Adv. ESTER DE SA CALVANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n105 - 2007.51.51.080877-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUI DE SOUZA (Adv. ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10(dez) dias, contados da intimação (art.42, parágrafo 2o, da Lei no 9.099/95).\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n106 - 2007.51.51.082223-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALICE ROMEIRO CARDOSO DE MENEZES (Adv. SERGIO MURILO HERRERA SIMOES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo o prazo de 72 horas para que a parte autora traga aos autos comprovante do recolhimento de custas ou declaração de hipossuficiência , firmada pela própria , sob pena de deserção.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n107 - 2007.51.51.082701-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILDA GOMES (Adv. CESAR LUCAS BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face ao demonstrado pela parte autora defiro o prazo de 30 dias para trazer aos autos os extratos solicitados.\r\n\r\nCumprido , remetam-se os autos ao Contador.\r\n\r\n108 - 2007.51.51.084871-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ FAGUNDES (Adv. RICARDO PINHEIRO JUCA VASCONCELOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Concedo à parte autora o prazo de 72 horas para trazer aos autos comprovante do recolhimento de custas ou declaração de hipossuficiência firmada pela própria ,sob pena de deserção.\r\n\r\nApós , voltem-me conclusos.\r\n\r\n109 - 2008.51.01.505556-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA CARVALHO PEREIRA DE SOUZA (Adv. LILA MARIA PAIVA LACOMBE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nMantenho a sentença , por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n110 - 2008.51.01.507831-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO JOSE GOMES (Adv. TELMO MARCILIO PIACESI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a prioridade no trâmite do feito.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\n-comprovante de residência em nome próprio à época do ajuizamento da ação;\r\n\r\nSe cumprido integralmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n111 - 2008.51.51.006594-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LISIA CARLA ALMEIDA JACQUES (Adv. CARLA MAGNA ALMEIDA JACQUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n-comprovante de residência em nome próprio à época do ajuizamento da ação;\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n112 - 2008.51.51.023261-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA PAULA DOS SANTOS LEITAO (Adv. REGINA BEZERRA DE MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n-comprovante de residência em nome próprio à época do ajuizamento da ação;\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n113 - 2008.51.51.024127-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CECILIO MESQUITA ROSA (Adv. VANIA LUCIA LEITE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nProva da data de admissão como celetista.\r\n\r\nProva de data de opção retroativa ao FGTS.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nDocumento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nDocumento que comprove período de vínculo empregatício ininterrupto. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nSendo assim, Cite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n114 - 2008.51.51.025529-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO MENDES DE CARVALHO (Adv. ANGELA MARIA SOARES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nProva da data de admissão como celetista.\r\n\r\nProva de data de opção retroativa ao FGTS.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nDocumento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nDocumento que comprove período de vínculo empregatício ininterrupto. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nSendo assim, Cite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n115 - 2008.51.51.027318-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO AFONSO PIRES (Adv. LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\n116 - 2008.51.51.029966-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO AUGUSTO DE HOLLANDA GOSLING (Adv. MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial, excluindo do pólo passivo a UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nEm seguida, remetam-se os autos à SEDJE a fim se que seja retificado o pólo passivo, excluindo a UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\nIndefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n117 - 2008.51.51.030703-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSMAR DE OLIVEIRA (Adv. JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nb) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança.\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00).\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos ao Plano Verão (01/1989) e Collor (04/1990), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\n118 - 2008.51.51.030770-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) SHIGERU SHIMIZU (Adv. CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo; \r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n119 - 2008.51.51.030948-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRINEU BARBOSA (Adv. MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\nSe cumprido integralmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n120 - 2008.51.51.031228-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO DOS SANTOS IGNACIO (Adv. BIANCA DA SILVA MARCAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\nSe cumprido integralmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANA MENEZES DE REZENDE\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n121 - 2003.51.51.012010-5 ORLANDO SANTIAGO NETO (Adv. ADERSON BUSSINGER CARVALHO, JORGE BULCAO COELHO) x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (Adv. CARLOS ALFREDO BITTENCOURT PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x PARTE BAIXADA (Adv. FRANCISCO FERNANDES VIEIRA FILHO). . Defiro o requerido às fls. 202, uma vez verificado o erro material apontado já que a sentença condenou na parte dispositiva a União Federal quando na verdade deveria ser a UFF.\r\n\r\nAssim sendo, retifico o dispositivo da sentença de fls. 190/194, devendo mesmo passar a constar da seguinte forma, devolvendo de igual forma o prazo par\r\n\r\n“Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:\r\n\r\ncondenar o INSS a realizar a conversão do tempo de serviço celetista da autora especial em comum, conforme determinava a legislação previdenciária è época do tempo laborado, expedindo, no prazo máximo de 60 dias após o trânsito em julgado, certidão de tempo de serviço com a conversão devida;\r\n\r\ncondenar a UFF - Universidade Federal Fluminense a averbar e a acrescentar como contagem especial o período convertido ao tempo de serviço da autora, para todos os efeitos legais, tudo no prazo máximo de 30 dias após a conversão efetivada pelo INSS.\r\n\r\nSem custas e honorários, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9.099/95, salvo na hipótese de recurso, sem gratuidade de justiça. Intimem-se. Transitada em julgado, oficiem-se e, após, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.”\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n122 - 2006.51.51.032484-8 ZILAR DE OLIVEIRA (Adv. SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2006.51.51.032484-8), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n123 - 2007.51.51.014870-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) BELMIRA VIEIRA SANT ANNA PITANGA REP. POR DELACY BERNARDO SANTANNA PITANGA (Adv. ROBERTO MONTEIRO LITRENTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 007481/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim sendo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nNão obstante isto e, verificando a ocorrência de erro material no teor da certidão emitida à fl. 16, o que por conseqüência gerou de forma errônea o despacho de fl. 17, torno sem efeito, de ofício, nos termos do art. 463, I, do CPC, a sentença de fl. 34.\r\n\r\nApós, torno sem efeito, de igual forma, a certidão emitida à fl. 16, bem como o despacho de fl. 17, determinando, ainda, à Secretaria que providencia nova certidão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n124 - 2007.51.51.016580-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIENE DAVID DA COSTA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.016580-5), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n125 - 2007.51.51.044957-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA DEXHEIMER (Adv. JOSE SANTOS DE JESUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.044957-1), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n126 - 2007.51.51.049115-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA THEREZA RAMOS DE LIMA (Adv. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS FORTUNATO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.049115-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nQuebra 127 - 2007.51.51.053764-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLI DE MEDEIROS VALERIO (Adv. ARNALDO DIAS DELGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.053764-2), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n128 - 2007.51.51.056984-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA MARIA BAPTISTA DE ASSIS (Adv. JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.056984-9), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n129 - 2007.51.51.057035-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA CONCEICAO CORREIA DA SILVA (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.057035-9), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n130 - 2007.51.51.076631-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HEBER MERCIER MATTOS (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se ciência à parte autora e/ou advogado quanto à expedição do RPV, bem como para, após o prazo de 60 (sessenta) dias, receber(em) o(s) valor(es) referente(s) ao processo (2007.51.51.076631-0), procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nComparecer à agência nº 4117 da CEF, PAB-Criminal, localizada no Foro da Avenida Venezuela, 134, térreo, e agendar dia e horário de atendimento para levantamento do valor depositado;\r\n\r\nPara o seu atendimento levar os originais da carteira de identidade e CPF;\r\n\r\nLEMBRAMOS: Não é preciso comparecer à Secretaria do 2º Juizado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n131 - 2008.51.51.007741-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOECIR FERREIRA DE CARVALHO (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos:\r\n\r\n- Comprovante de residência em seu nome.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n132 - 2008.51.51.023074-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL ESTEVAM DA CONCEICAO (Adv. CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, junte a parte ré, se for a hipótese:\r\n\r\n*caso o benefício de aposentadoria/pensão tenha sido concedido antes de 31/12/2003: documento hábil em que conste a data de concessão do benefício;\r\n\r\n*caso a parte autora seja aposentada e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: o ato de aposentadoria ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a aposentadoria concedida nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 ou nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;\r\n\r\n* caso a parte autora seja pensionista e a concessão do benefício tenha ocorrido após 31/12/2003: ato de aposentadoria do instituidor da pensão ou documento oficial emitido pelo ente estatal empregador, que comprove ter sido a referida aposentadoria concedida nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, para fins de aplicação de seu parágrafo único.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n133 - 2007.51.01.018759-9 MAURICIO BASTOS MOREIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\n- Extrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\n- Documento comprobatório da não aplicação dos juros progressivos na conta fundiária. \r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nSendo assim, Cite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias. \r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n134 - 2007.51.51.005015-7 CARLOS DAS CHAGAS (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o vínculo laborativo de fl. 103, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção, dê efetivo cumprimento ao despacho de fl. 57.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\n135 - 2007.51.51.008404-0 ODILSON OLIVEIRA DA SILVA (Adv. MARIA DE FATIMA LIMA DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do processo, juntar aos autos, tendo em vista a documentação necessária à instrução de pedido relativo à progressividade de juros em conta fundiária.\r\n\r\nExtrato da conta fundiária de todo o período de sua vigência\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n136 - 2007.51.51.024111-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) THIAGO GONÇALVES MUILAERT (Adv. JACKELINE PAVANI VIEIRA FERNANDES) x BANCO CENTRAL DO BRASIL. . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo, fazendo constar no pólo passivo somente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nSe cumprido, remetam-se os autos à SEDJE, a fim de retificar a autuação, fazendo constar no pólo passivo somente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n137 - 2007.51.51.036166-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELSON TEIXEIRA MOITA (Adv. SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007479/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 210,00. . Isto posto, acolho o pedido constante na inicial, julgando-o PROCEDENTE, e extingo o processo com julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a Ré a aplicar o IPC de junho/87, no percentual de 26,06%, para a atualização do saldo da caderneta de poupança da parte Autora, Sr. (a) NELSON TEIXEIRA MOITA - CPF nº 159.883.257-34, de nº 00430327-4 originária da agência nº 223, no valor de R$ 2347,27 (Duzentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos) consoante cálculos de fl. 60/61, atualizados até agosto de 2008, em observância ao direito adquirido, que deverão ser atualizados pela ré, desde a data da elaboração dos cálculos até a do efetivo depósito judicial, descontados quaisquer percentuais já creditados a esse título.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Custas recursais ex lege.\r\n\r\nApós trinta dias do trânsito em julgado, deverá a parte autora comparecer ao PAB da CEF - Justiça Federal - Av. Venezuela nº 134 - munida da cópia da presente sentença, que TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, acompanhada de sua carteira de identidade - RG e CPF, para proceder ao levantamento do numerário devido, nos termos do acima explicitado.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n138 - 2007.51.51.047119-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO BARRETO DOS SANTOS E OUTRO (Adv. JOSE ORLANDO MACHADO ORMOND) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007476/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 210,00. . Isto posto, acolho o pedido constante na inicial, julgando-o PROCEDENTE, e extingo o processo com julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil, condenando a Ré a aplicar o Ipc de Abril/90 no percentual de 44,80%, para a atualização do saldo da caderneta de poupança da parte Autora, Sr.(a) PEDRO BARRETO DOS SANTOS E OUTRO - CPF nº 024.081.107-00, de nº 283867-6 relativamente à agência nº 210, no valor de R$ 2.550,65 (Dois mil quinhentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos), consoante cálculos de fl. 80/81, atualizados até agosto de 2008, em observância ao direito adquirido, que deverão ser atualizados pela ré, desde a data da elaboração dos cálculos até a do efetivo depósito judicial, descontados quaisquer percentuais já creditados a esse título.\r\n\r\nBem como JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, no que tange aos demais índices, conforme art. 267, IV, do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001. Custas recursais ex lege, desde que não deferida a gratuidade de justiça\r\n\r\nApós trinta dias do trânsito em julgado, deverá a parte autora comparecer ao PAB da CEF - Justiça Federal - Av. Venezuela nº 134 - munida da cópia da presente sentença, que TEM FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL, acompanhada de sua carteira de identidade - RG e CPF, para proceder ao levantamento do numerário devido, nos termos do acima explicitado.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n139 - 2008.51.01.004604-2 SERGIO LUIZ CAGLIA (Adv. MARCIA DA CRUZ PAULINO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\nIndefiro, por ora, o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência da declaração de hipossuficiência econômica, conforme Lei 1.060/1950.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n140 - 2008.51.01.009126-6 OSMUNDO DE LIMA GOMES (Adv. DENISE DA SILVA BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Emende a parte autora a inicial, conforme artigo 284 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, juntando os seguintes documentos:\r\n\r\n- extrato completo emitido pela CEF (referente a planos econômicos), contendo o nº do PIS, com saldo;\r\n\r\nSe cumprido integralmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes é unicamente de direito, e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresente resposta, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9º. da Lei nº 10.259/2001, art. 5º da Lei nº 9.099/95 e parágrafo 4º do art. 11 do Provimento n. 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região. \r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC. Junte, também, se for o caso, a cópia do Termo de Adesão - FGTS - Planos Econômicos assinado pela parte autora ou os extratos dos planos econômicos comprovando o recebimento de parcelas previstas pela Lei Complementar nº 110/2001. \r\n\r\nApós, retornem-me conclusos para a sentença.\r\n\r\n141 - 2008.51.01.506293-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv. ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007480/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, conforme dispõe o inciso IV do artigo 267, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. P.R.I. \r\n\r\nTendo em vista o art. 5º, da Lei 10.259/01, descabe recurso da presente sentença terminativa. Assim, cumprida a providência supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n142 - 2008.51.51.011505-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOANE DE REZENDE LEAO (Adv. GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 007478/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nProceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, pelo que descabe recurso de sentenças terminativas, de acordo com o art 5º da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se e registre-se\r\n\r\n143 - 2008.51.51.012031-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANGELA MARIA CAMPOS ALBANO DE ARATANHA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nIndefiro a prioridade no trâmite do feito, uma vez não comprovada idade da parte autora superior a 60 anos, conforme art. 71 do Estatuto do Idoso.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00).\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos ao Plano Collor (04/1990), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n144 - 2008.51.51.017100-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JEAN CARLOS MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. PAULO ISSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007477/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 249,00. . Neste contexto, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O PROCESSO, nos termos art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\n145 - 2008.51.51.024764-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SANDRA MARTA ROSA DA SILVA (Adv. DOLMAR BARUD DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nTendo em vista que a autora pleiteia o expurgo inflacionário do Plano Collor I de 3 contas distintas, tendo juntado apenas os extratos de uma das referidas contas, o qual comprova ser legítimo para figurar no pólo passivo o Banco Central, resta necessário manter a CEF no pólo passivo face à possibilidade de os outros extratos comprovarem legitimidade desta.\r\n\r\nReconsidero determinação do despacho de fls. 18, quanto à remessa dos autos à SEDJE para a exclusão da Caixa Econômica Federal do pólo passivo do presente feito.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDJE para a inclusão do BACEN no pólo passivo, sem exclusão da CEF.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias, referentes às contas 31747731-0 e 860066-4:\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nIndependentemente do cumprimento da exigência supra (extrato nos autos), em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00).\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação do índice expurgado da correção das cadernetas de poupança, relativo ao Plano Collor (04/1990), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n146 - 2008.51.51.028703-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRE MILTON CORREA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nb) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, conforme requerido na inicial.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nSe cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança.\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00).\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos aos Planos Verão (01/1989) e Collor (04/1990), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\n147 - 2008.51.51.031149-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CESAR ANTUNES PEDRO (Adv. MARCELO BELLO VAZ TOSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação (art. 283 do CPC), com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2.ª Região - Resolução n.º 01/2007, exigência da qual a parte autora tem ciência por força de lei, esta deverá juntar aos autos a seguinte documentação, em 20 (vinte) dias:\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nCITE-SE E INTIME-SE a Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se, quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nQuebra Se cumprida(s) corretamente a(s) exigência(s) supra, em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando os extratos apresentados:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança.\r\n\r\nO setor de cálculos deverá apurar o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, relativos ao Plano Verão (01/1989), corrigido segundo, se for o caso, a tabela de poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). Devem ser incluídos, ainda, os juros remuneratórios de 6% ao ano das cadernetas de poupança e acrescidos dos juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês. \r\n\r\nApós, retornem conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n148 - 2008.51.51.030145-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA DE ASSIS MOTA (Adv. PAULO CEZAR AZEREDO) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nEm que pese a relevância dos argumentos expendidos na inicial, não se vislumbram os fatos que configuram os requisitos tipificadores da medida antecipatória requerida, dado que o caso demanda melhor análise com observância e constituição do contraditório, não havendo que se falar, em primeiro plano, em verossimilhança do direito alegado. Nem, tampouco, se verifica, neste momento, presente o risco de dano irreparável, também suprido pelo caráter célere do rito no Juizado Especial, pois somente se concebe a concessão de medidas tutelares em hipóteses excepcionais, nos termos do art. 4º da Lei 10.259/01, estando ausente, assim, o “periculum in mora”.\r\n\r\nIsto posto, indefiro, por ora, a medida pleiteada.\r\n\r\nIntime-se o autor para juntar cópia legível dos documentos de fls. 12 e 28 a 35, no prazo de dez dias.\r\n\r\nIntime-se a Ré, União Federal (PFN), para se manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela, bem como sobre os documentos de fl. 10/11, declarações de fls. 13/26 e item 8 de documento de fl. 27, sob pena de deferimento da tutela requerida.\r\n\r\nCite-se devendo o réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nManifeste-se ainda, no mesmo prazo, a parte ré quanto a eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada, conforme art. 301, CPC.\r\n\r\nOferecida proposta de conciliação, à parte autora por cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 136\r\n\r\nTotal Sentença : 10\r\n\r\nId: 633564"
                            ]
                        }
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                    "3º Juizado Especial Federal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000050\r\n\r\nExpediente do dia 25/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BENEDITO GONCALVES\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.051324-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCO ANTONIO PECANHA DE ARAUJO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003694/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\n2 - 2005.51.51.068881-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENAIR PARREIRA MACHADO DUTRA (Adv. LUIZ ANTONIO AZEVEDO JABOR CAMPOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004082/2008 . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2005.51.51.068881-7\r\n\r\nAutor: DENAIR PARREIRA MACHADO DUTRA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE)\r\n\r\nSentença Tipo C\r\n\r\nA parte autora pede a condenação da parte Ré para efetuar pagamento, em parcela única, da diferença obtida com a aplicação do índice de 3,17%, sobre o salário de janeiro de 1995.\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/99.\r\n\r\nConforme informação de fls. 21, verifica-se que o pedido e a causa de pedir do processo 2003.5151049489-3, também deste Juizado, são os mesmos da presente demanda, já tendo inclusive o trânsito em julgado da decisão. \r\n\r\nIntimada a manifestar-se acerca da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, a parte autora quedou-se inerte.\r\n\r\nDesse modo, não há como prosperar a presente ação, pois ocorreu a COISA JULGADA MATERIAL, ou seja, repetiu-se o que já havia sido decidido por sentença.\r\n\r\nPelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e Arquivem-se os autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\n3 - 2006.51.01.017521-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSELENE SOARES (Adv. ANTONIO SOARES DO CARMO) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) E OUTRO. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2006.51.01.017521-0\r\n\r\nAutor: ROSELENE SOARES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A),ILAIR GOMES SOARES \r\n\r\nConverto o feito em diligência.\r\n\r\nCancele-se Audiência prevista para o dia 22/07/2008, às 14:00h.\r\n\r\nIntime-se a União Federal para que traga aos autos, o endereço da Sra. Ilair Gomes Soares, para a citação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCumprido, cite-se a Sra. Ilair Gomes Soares, sendo desde já designada Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/09/2008, às 14:00 horas, devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\n4 - 2006.51.01.019701-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) TERTULIANO ANTONIO DA COSTA SANTOS (Adv. JORGE DA ROCHA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003798/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, CPC.\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2006.51.51.032099-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZENILDA PESSOA GONCALVES (Adv. ADRIANA PIMENTA DOS SANTOS MOREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) x PARTE BAIXADA (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003877/2008 . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a UNIÃO FEDERAL a averbar e a acrescentar como de contagem especial o período convertido ao tempo de serviço da parte autora, para todos os efeitos legais, tudo no prazo máximo de 30 dias.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, e restando comprovado nos autos o cumprimento dos comandos acima, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.052528-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) NADJANAIRA SILVA AMARAL (Adv. BIANCA MESSIAS MENDES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003651/2008 . Isto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.057371-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALERIA CRISTINA DOS SANTOS PRADO (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003752/2008 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei. Sem sucumbência.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.057531-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO GONCALVES BOQUIMPANI (Adv. CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS BOQUIMPANI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003739/2008 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais e JULGO PROCEDENTE o pedido, reconhecendo o direito da parte autora à incorporação das parcelas dos quintos, com base nas funções comissionadas exercidas pelos mesmos, no período no período de março de 1998 a dezembro de 1999, incluídas as gratificações natalinas e férias dos mesmos anos, com fundamento na Medida Provisória no. 2.225/2001, obedecendo aos critérios firmados nos artigos 3o. e 10o. da Lei no. 8.911/94, em sua redação original, condenando a ré na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.51.057533-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO GONCALVES BOQUIMPANI (Adv. CINTIA GUIMARAES DOS SANTOS BOQUIMPANI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003743/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a União Federal a pagar ao autor o valor relativo pro labore do meses de março, abril, maio e junho de 2002, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros e, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO indenização por danos morais.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCustas para recurso de lei. Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.015647-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA ANDRE DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003745/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com base no artigo 269, IV, do CPC.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.042158-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE GERALDO LANDIA (Adv. ROSANGELA MARINS LOPES COUTO) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência do autor, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, conforme entendimento assentado pelas Turmas Recursais e pelos JEFs, obstando o patrocínio da causa custeado pelo erário.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para o recolhimento das custas do recurso, sob pena de deserção.\r\n\r\nCumprido, recebo, desde já, o recurso em seu duplo efeito. Apresentadas as contra-razões pela parte ré, remetam-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.048083-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IZA PIRES (Adv. ELIZABETH CIDADE DE MENEZES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004107/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.054181-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003818/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.056589-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DO ROSARIO MATOS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004125/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.065745-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ELIZABETH FIGUEIREDO MARTINS (Adv. VALENTIM THEOPHILO DOS SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003742/2008 . Desta forma, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a Ré a pagar a autora o valor atrasado relativo pensão revertida de ex-combatente, referente ao período de 29.12.1998 a 30.01.1999, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros. \r\n\r\nOs juros serão de 1% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.071473-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINO GOMES PADILHA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003851/2008 . Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV do CPC, pela incompetência absoluta deste Juízo. \r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso de lei.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.072685-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO DE ARAUJO VASCONCELLOS (Adv. HENRIQUE MOTTA DE VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003789/2008 . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, II, para condenar a União Federal a pagar à parte autora o valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser atualizado pela taxa selic desde o ano de 2005 e, o valor de R$ 244,64 (duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a ser atualizado pela taxa selic desde o ano de 2006, ambos até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.074441-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CÉLIA ALENCAR (Adv. WILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003748/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar o cancelamento da caução dos direitos creditórios por parte da CEF, em 30 (trinta) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 3.000,00 (três mil reais), declarando quitado pelo FCVS o contrato de financiamento firmado com João Correia Neto e sua esposa e a autora subrogada referente ao imóvel situado na Av. Projetada B, atual Av. Adolpho de Vasconcellos, n. 204, bloco 01, apto. 808, Barra da Tijuca, condenando a CEF a fornecer a parte autora o ofício de quitação, relativo ao imóvel objeto da presente ação, para fins de baixa na hipoteca, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), no total de R$ 3.000,00 (três mil reais).\r\n\r\nSem honorários. Custas para recurso na forma da Lei. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado oficie-se para cumprimento e, cumprida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.079151-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO LUIZ BARBOSA DE MORAES (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003875/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nOficie-se ao MPF, tendo em vista o atual entendimento do Juízo pela incompetência absoluta deste juízo para apreciação do pedido do autor.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.080679-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS EDUARDO MARCAL (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003853/2008 . \r\n\r\nDesse modo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de repetição do referido imposto sobre as parcelas das verbas de natureza indenizatórias a título de férias vencidas e seus reflexos sobre 1/3 de férias, para condenar a Ré a restituir o valor indevidamente recolhido, respeitada a prescrição quinquenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros de 0,5% a.m., e a abster-se de cobranças futuras, a título de Imposto de Renda, sobre as referidas parcelas.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem honorários. Sem custas para recurso. Intimem-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.082051-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILBERTO DE CARVALHO ALVES (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004009/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.084895-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS (Adv. MELVIN BADRA BENNESBY) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003788/2008 . \r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, II, para condenar a União Federal a pagar à parte autora o valor de R$ 7.794,54 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta e quatro centavos), a ser atualizado pela taxa selic desde o ano de 2003 até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.085573-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LETICIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. LUIS AUGUSTO DA SILVA LINO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003787/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, na forma do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Custas para recurso na forma da lei.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.086993-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON MACHADO CANUTO (Adv. JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004091/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.088323-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FABIO EDUARDO GOMES MOL (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003852/2008 . Desse modo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de repetição do referido imposto sobre as parcelas das verbas de natureza indenizatórias a título de férias vencidas e seus reflexos sobre 1/3 de férias ,para condenar a Ré a restituir o valor indevidamente recolhido, respeitada a prescrição quinquenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros de 0,5% a.m., e a abster-se de cobranças futuras, a título de Imposto de Renda, sobre as referidas parcelas.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem honorários. Sem custas para recurso. Intimem-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.089947-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GELSON FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004083/2008 . Em face do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.091747-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA MARIA DE SA VILELA (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004084/2008 . Em face do exposto, deixo de acolher os embargos de declaração nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.092700-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSON DO NASCIMENTO (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004088/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.092763-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVO BARBOSA (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004092/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n30 - 2008.51.01.505513-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELY LOBO DE ANCHIETA (Adv. JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003809/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.002133-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILDA MARIA DOS SANTOS SOUSA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004085/2008 . Isto posto, conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.003045-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUIZA MELLO OLIVEIRA (Adv. GRAZIELA SUELI MENINI, MAURO FERNANDES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003731/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela concedida às fl. 32/33, na forma do art. 269, I do CPC, para condenar a ré União Federal - Ministério da Defesa, a assegurar à autora, Sra. MARIA LUIZA MELLO OLIVEIRA, a assistência médico-hospitalar prevista no art. 53 do ADCT, a ser fornecida pelos hospitais militares integrantes da rede de saúde do Exército Brasileiro.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.003089-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS HENRIQUE COUTINHO BERENDONK (Adv. JOAO ANTONIO SEGRETO MENESCAL JUNIOR, SUELY VARGAS CARDOSO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003862/2008 . Desse modo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de repetição do referido imposto sobre as parcelas das verbas de natureza indenizatórias a título de férias vencidas e não gozadas e férias proporcionais indenizadas, e 1/3 decorrente da rescisão do contrato de trabalho, para condenar a Ré a restituir o valor indevidamente recolhido, respeitada a prescrição quinquenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros de 0,5% a.m., e a abster-se de cobranças futuras, a título de Imposto de Renda, sobre as referidas parcelas.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem honorários. Sem custas para recurso. Intimem-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n34 - 2008.51.51.006113-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003935/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nDetermino que comunique-se, com urgência, ao Juiz Relator da 1ª Turma Recursal da extinção do presente feito e conseqüente perda de objeto da medida de urgência.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.006639-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WASHINGTON PEREZ (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003933/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.007217-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SYLVIO RIBEIRO DE MIRANDA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003812/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.010671-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA DOS SANTOS (Adv. MARCIA FERREIRA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003785/2008 . Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.016653-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003732/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a pagar ao autor a diferença relativa à correção monetária de seus “quintos”, até seu efetivo pagamento, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.017437-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANUZA TEIXEIRA GUIZARRA (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004089/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União Federal a pagar ao autor a diferença relativa à correção monetária de seus “quintos”, até seu efetivo pagamento, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.017531-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS FERNANDO MACEDO DE SOUZA (Adv. MARCELO DOS SANTOS BENTO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003861/2008 . Desse modo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de repetição do referido imposto sobre as parcelas das verbas de natureza indenizatórias a título de férias indenizadas, para condenar a Ré a restituir o valor indevidamente recolhido, respeitada a prescrição quinquenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros de 0,5% a.m., e a abster-se de cobranças futuras, a título de Imposto de Renda, sobre as referidas parcelas.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem honorários. Sem custas para recurso. Intimem-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.018239-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ RODRIGUES (Adv. SILVIO CESAR DE LUCENA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003810/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.018281-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNEA SORRILHA DE CARVALHO (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003873/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.018479-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLON MANOEL DOS SANTOS (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003936/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.020823-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILZA ALMEIDA DE SOUZA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003808/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.022339-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES DA SILVA BARROS (Adv. MANOEL MESSIAS DE GOIS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003796/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.022427-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIO RICARDO FONSECA DOS SANTOS (Adv. ANTONIO CARDOSO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003934/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n47 - 2008.51.51.022429-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE AUGUSTO THOMAZ (Adv. ANTONIO CARDOSO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003937/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n48 - 2008.51.51.022915-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO ROSA (Adv. JOSE CANDIDO DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003807/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n49 - 2008.51.51.022929-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEA ALVES DOS SANTOS (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003811/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n50 - 2008.51.51.022931-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ODAHYR FERREIRA DA SILVA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003815/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.028297-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANE MARIA DE MIRANDA DE OLIVEIRA (Adv. MARIA DE LOURDES COSTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003992/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n52 - 2006.51.01.015993-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CHRISTIANE MARIA SANTOS COELHO (Adv. MAURO JOSE CEA DE ARAUJO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003878/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ilegitimidade passiva, com fulcro no art. 267, VI e 295 II, ambos do CPC .\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n53 - 2006.51.51.056579-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WAGNER FERNANDES SOARES (Adv. ELIANA ALVES DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003991/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n54 - 2006.51.51.057575-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CRISTINA MARIA DE MOURA (Adv. VALDIR DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003990/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n55 - 2006.51.51.057621-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS PINTO DE ALMEIDA (Adv. LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003989/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n56 - 2007.51.01.003707-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LILIANE GOMES DA CUNHA (Adv. MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003756/2008 . Desta forma, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 269, I do CPC e nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n57 - 2007.51.01.008027-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RONALDO FELIPE DE ASSIS (Adv. ROBERTO GOMES DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003738/2008 . Por tudo o exposto, julgo improcedente o pedido, com base nos arts. 269, I, do CPC. Sem honorários e sem custas. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n58 - 2007.51.01.011373-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO CONRADO VEIGA PEREIRA (Adv. KELLY CRISTINA FONSECA DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004124/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n59 - 2007.51.01.013193-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLAVIA LETICIA ROCHA RAMOS (Adv. JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003792/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n60 - 2007.51.01.013497-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CECILIA PEREIRA MAYO (Adv. ROMMEL PASCOAL DE FREITAS) x BANCO CENTRAL DO BRASIL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003871/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n61 - 2007.51.01.013891-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS SEVERINO CLINK JUNIOR (Adv. AVILLA SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003855/2008 . Desse modo, deve JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, já que a CEF é parte ilegítima para figurar no pólo passiva da presente demanda, com base no artigo 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nSem honorários. Sem custas.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n62 - 2007.51.01.014919-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAIR NAGASHIMA FERREIRA (Adv. MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004090/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n63 - 2007.51.01.019229-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAFAEL TEODOMIRO DUARTE RIBEIRO E OUTRO (Adv. RENATA DUARTE RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003854/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n64 - 2007.51.01.019681-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIANA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. CRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003737/2008 . Diante de todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, com fundamento no art. 269, I do CPC, para condenar a CEF a indenizar a parte autora em R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de compensação por danos morais, com incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, a incidirem desde a data da citação. \r\n\r\nA correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal (Cap. V, item 1).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n65 - 2007.51.01.020209-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCA ALEXANDRINA DE ALENCAR (Adv. SIDNEI ARAGAO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003740/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n66 - 2007.51.01.024167-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIRIAN MAIA PEIXOTO VIANA (Adv. CARLA MAIA SA FREIRE SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003857/2008 . Deste modo, verifica-se não só a desnecessidade, mas também a inadequação da interposição, em autos próprios, da medida cautelar ora requerida pelo autor, pelo que estes autos, atinentes à medida cautelar em apreço, DETERMINO a extinção sem resolução de mérito, consoante o art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nLado outro, tendo em vista a inegável intenção do autor de, com tal procedimento, obrigar a CEF a exibir seus extratos bancários, tendo em vista sua essencialidade para o deslinde da causa principal, entendo pela prescindibilidade de que tal requerimento seja refeito nos autos principais, haja vista os princípios da celeridade e da informalidade, norteadores dos Juizados Especiais. \r\n\r\nDestarte, inobstante a extinção do procedimento cautelar, determino que sua petição inicial seja trasladada para os autos principais, recebendo-a como mera petição, de cunho cautelar INCIDENTAL, que ora passo a apreciar. \r\n\r\nEm matérias afetas à correção da conta de poupança do cidadão, em decorrência da aplicação dos expurgos inflacionários, é inegável a necessidade de demonstração do direito alegado, o que ocorre, no caso, através da exibição dos extratos bancários afetos à época impugnada. Ocorre que, dado o grande lapso temporal, muitas vezes a parte não mais dispõe - e em muitos casos, nunca dispôs - de tais documentos. Atentas a essa situação, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro já firmaram seu entendimento de que cabe à parte demonstrar a existência da conta e sua titularidade, sendo, contudo, ônus da CEF a apresentação dos extratos bancários, nos períodos requeridos - entendimento este cristalizado no Enunciado nº 59 das Turmas Recursais. De fato, tal posicionamento vai ao encontro da regra processual de que documento que, por seu conteúdo, seja comum às partes, é de inescusável exibição, por parte do requerido (CPC, art. 358, III). \r\n\r\nSendo assim, verifico não só a prevenção deste Juízo para a apreciação da medida cautelar em análise, mas também a inadequação da sua interposição através de autos apartados, pelo que determino a sua extinção, mas, desde já, aproveito-a como mera petição, a ser colacionada aos autos principais, de acordo com a fundamentação supra. \r\n\r\nDada a imprescindibilidade de que haja a exibição dos extratos da conta de poupança do autor, e considerando-se que este demonstrou a existência e a titularidade da mesma, determino, ato contínuo, que a CEF proceda à exibição dos extratos da conta do autor, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, sob pena de eventual descumprimento ser considerado ato atentatório ao exercício da jurisdição, sujeitando-se, pois, à incidência de multa cominatória, nos termos do art. 14, parágrafo único do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n67 - 2007.51.01.027641-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOIDE PEREIRA DOS SANTOS (Adv. BENEDITO RIBEIRO DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003869/2008 . Desse modo, deve JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, já que a CEF é parte ilegítima para figurar no pólo passiva da presente demanda, com base no artigo 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nSem honorários. Sem custas.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n68 - 2007.51.51.004943-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALECHIZ MUNIZ (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004006/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas de lei para recurso. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n69 - 2007.51.51.006647-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO FIRMINO DOS SANTOS (Adv. JOSEFA AMELIA DA SILVA LEITE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003795/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n70 - 2007.51.51.007241-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ACHILLES ARCI NETO (Adv. HELENA SANTOS DA SILVA) x CFIAE-CAIXA DE FINANCIAMENTO DA AERONAUTICA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003734/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n71 - 2007.51.51.008001-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO FARIA GOMES (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004007/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas de lei para recurso. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n72 - 2007.51.51.008019-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DE SOUZA (Adv. VALERIA FELIX CAETANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003819/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n73 - 2007.51.51.008987-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA (Adv. JOSE LUIS DA SILVA FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003790/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n74 - 2007.51.51.010369-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARTHUR CHAVES DA MOTTA (Adv. ARMANDO SOARES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003744/2008 . Por tudo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem custas e sem honorários.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n75 - 2007.51.51.011391-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE MARQUES GOUVEIA FILHO (Adv. GILMAR MIGUEZ DE MOURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003848/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n76 - 2007.51.51.011431-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELINO BARBOSA LIMA (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003827/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.011531-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO LUIZ DA SILVA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004011/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas de lei para recurso. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n78 - 2007.51.51.011875-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAQUELINE PADULA (Adv. TATIANA PONTES BASTOS GARCIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003758/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n79 - 2007.51.51.011985-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO MIRANDA (Adv. JOSELIO FERREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003845/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n80 - 2007.51.51.013417-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS (Adv. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003813/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n81 - 2007.51.51.013453-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDINETE COSENDEY NUNES GUEDES (Adv. REGINALDO TORRES FERREIRA, FABIO BENATTI FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003872/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n82 - 2007.51.51.013545-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HAROLDO MENDES DA SILVA (Adv. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003817/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n83 - 2007.51.51.013903-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) AROLDO LUIZ GOMES (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES, PAULO CESAR NUNES PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003846/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n84 - 2007.51.51.013943-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LESLIE TADEU GALANTE (Adv. MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003870/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n85 - 2007.51.51.014301-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO PEDRO DOS SANTOS (Adv. MARIA LUCIA MONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003840/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n86 - 2007.51.51.014333-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEBORA SILVA DOS SANTOS (Adv. ROBERTO RAAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003816/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n87 - 2007.51.51.014371-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARNEIRO MAIA NETO (Adv. MONICA SOARES PINHEIRO DA CUNHA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003751/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ECT a pagar ao autor o valor de R$ 20,60 (vinte reais e sessenta centavos), acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e correção monetária e, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n88 - 2007.51.51.014553-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL MELO CRUZ (Adv. VITOR JOSE SARRAT DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003814/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n89 - 2007.51.51.015033-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO MARTINS DE PINNA (Adv. LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003847/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n90 - 2007.51.51.015117-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO FERNANDO SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003802/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n91 - 2007.51.51.015447-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER DE SOUZA AZEVEDO (Adv. LURDES BERNADETE DA COSTA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003859/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n92 - 2007.51.51.015459-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA MARIA MACEDO (Adv. ROBERTO DE PAULA SEABRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003821/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n93 - 2007.51.51.015929-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA DE CÁSSIA SILVA DIAS DE LIMA (Adv. BARBARA RACHEL REGO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003757/2008 . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem honorários. Custas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n94 - 2007.51.51.024475-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA ELIAS DE ARAUJO (Adv. VANIA DE ALENCAR BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003801/2008 . Pelo exposto, julgo procedente parte o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora, em 60 (sessenta) dias, após o trânsito em julgado, o valor da(s) conta(s) poupança requeridas na inicial pela parte autora, apurado pela Contadoria Federal através de cálculo matemático decorrente da aplicação do índice expurgado relativo ao Plano Bresser, devidamente acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária atrelada aos índices normais da poupança . Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, expeça-se alvará judicial de levantamento. \r\n\r\nApós dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n95 - 2007.51.51.024979-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO (Adv. PARICIDA GOMES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003800/2008 . Pelo exposto, julgo procedente parte o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora, em 60 (sessenta) dias, após o trânsito em julgado, o valor da(s) conta(s) poupança requeridas na inicial pela parte autora, apurado pela Contadoria Federal através de cálculo matemático decorrente da aplicação do índice expurgado relativo ao Plano Bresser, devidamente acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária atrelada aos índices normais da poupança . Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, expeça-se alvará judicial de levantamento. \r\n\r\nApós dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n96 - 2007.51.51.026695-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE SOUZA (Adv. ANGELA MARIA ESTEPHANIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003856/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n97 - 2007.51.51.027645-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSWALDINO SALLES PAIVA (Adv. ALBERTO CORREA DE SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003784/2008 . Deste modo, conheço dos presentes Embargos, DANDO-LHES PROVIMENTO, para ANULAR a sentença de fls. retro, a fim de que outra seja proferida em seu lugar. \r\n\r\nAntes, porém, de prolação de nova sentença, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para determinar: \r\n\r\n1) cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI\r\n\r\n98 - 2007.51.51.027815-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDILSON RAMOS DA SILVA (Adv. HELENA VOLOCH KARBEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003793/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n99 - 2007.51.51.031729-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA DE LARCERDA TOSCANO (Adv. ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003858/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n100 - 2007.51.51.033967-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERONICA FRANCO RIBEIRO (Adv. BRUNO COE CHAGAS PIRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, referente à conta nº 0198.013.01014074-3, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n101 - 2007.51.51.038049-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) OLINDA COUTINHO GAMBA (Adv. MARCOS ZUMBA DE FRANCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003879/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n102 - 2007.51.51.038223-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SYLAS SILVEIRA ROSARIO (Adv. PATRICIA BOAVENTURA PIRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003860/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\n103 - 2007.51.51.039705-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO LUIS CORDEIRO SERRA (Adv. ANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003803/2008 . Desse modo, deve JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, já que a CEF é parte ilegítima para figurar no pólo passiva da presente demanda, com base no artigo 267, inciso VI do CPC. \r\n\r\nSem honorários. Sem custas.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n104 - 2007.51.51.043099-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNEIA PEREIRA DE FREITAS (Adv. ROSILENE RUFINO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003820/2008 . Pelo exposto, julgo extinto o processo com resolução do mérito referente ao plano Bresser e, Julgo extinto sem resolução de mérito com relação aos demais planos, caso requerido, com base nos arts. 269, inciso IV e 267, IV e VI ambos do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI.\r\n\r\n105 - 2007.51.51.043975-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELSON AVELINO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003794/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme o disposto no art. 98, I da CF c/c art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95, vez que a causa não se enquadra no conceito constitucional de menor complexidade. Sem custas ou honorários.\r\n\r\nArquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que poderá pleitear seu direito em Vara Federal Cível comum.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n106 - 2007.51.51.056071-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENATO CAMPOS ROQUE DA SILVA E OUTRO (Adv. FLAVIO AUGUSTO CALIXTO MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 004127/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nPara o efetivo pagamento, basta que a parte autora compareça à agência da CEF - PAB Venezuela, portando documento de identidade e cópia desta sentença, que tem força de Alvará Judicial.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. PRI.\r\n\r\n107 - 2007.51.51.056795-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORONDINA MARIA DE OLIVEIRA (Adv. SUELY COE CHAGAS PIRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 004126/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nPara o efetivo pagamento, basta que a parte autora compareça à agência da CEF - PAB Venezuela, portando documento de identidade e cópia desta sentença, que tem força de Alvará Judicial.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. PRI.\r\n\r\n108 - 2007.51.51.059425-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO BITTENCOURT MACHADO (Adv. MARLUCE DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003942/2008 . \r\n\r\nIsto posto, não conheço dos presentes Embargos, e por conseguinte, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n109 - 2007.51.51.064657-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZELIA PEREIRA GONCALVES (Adv. JOSE CARLOS VALLE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003749/2008 . Desta forma, pelos motivos expostos, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n110 - 2007.51.51.065583-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUCENY GONCALVES MANHAES (Adv. ALEXANDRE LONGO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003797/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 1700788467-7) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 3.531,71 (três mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 59960300025077/533740, com saldo atualizado até 10/07/2001, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n111 - 2007.51.51.065637-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUIZ LIGIERO COELHO (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003941/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos, e por conseguinte, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n112 - 2007.51.51.068261-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUCIA DE LIMA RUAS (Adv. ARCENIO BRAUNER JUNIOR) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003735/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos autos do processo em epígrafe, com fulcro no art. 269, I do CPC e nos termos da fundamentação supra, para determinar à União Federal, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro, conforme as respectivas atribuições disciplinadas no SUS, a liberação e o fornecimento à parte autora dos medicamentos descritos no(s) receituário(s) médico(s) constantes dos autos, no prazo de seis meses, confirmando-se, para todos os efeitos, a tutela deferida e seus efeitos durante o referido prazo. Após decorrido tal prazo, o nome da autora já deverá estar cadastrado nos órgãos competentes do SUS para que não se interrompa o fornecimento da medicação de que a autora se utiliza, enquanto perdurar a sua necessidade. \r\n\r\nTendo em vista que o direito da parte autora, consagrado no raiar desta sentença, foi objeto de antecipação de tutela e vencido o prazo de seis meses desde a propositura da ação, decreto extinta a obrigação de fazer por parte das rés do fornecimento dos remédios solicitados, extinguindo a execução desta sentença no que se refere à obrigação de fazer postulada na inicial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCom a extinção da obrigação de fazer principal, extinguem-se, de igual modo, as possíveis penalidades acessórias instrumentalizadas, em caso de multas aplicadas e não recebidas pela parte pelos eventuais descumprimentos da tutela por parte das rés, nada mais a ser executado como obrigação de fazer ou com relação às multas (astreintes) impostas que tenham sido impostas.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, respeitada a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n113 - 2007.51.51.068905-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUNIMAR LUIZA DA ROSA (Adv. LUNIMAR LUIZA DA ROSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003741/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 269, I do CPC. Sem reembolso de custas e sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se. Custas de lei para recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n114 - 2007.51.51.072057-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SERGIO CAETANO GONÇALVES (Adv. CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003750/2008 . Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF ao pagamento de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), pelos danos patrimoniais, acrescidos de juros de 1% ao mês desde a data de cada saque e correção monetária.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n115 - 2007.51.51.073665-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA DE ARAUJO FERREIRA ARRUDA (Adv. RONALDO CHAVES GAUDIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003823/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos, e por conseguinte, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n116 - 2007.51.51.074193-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN CALIXTO FERREIRA DA SILVA (Adv. CHRISTIANE D'ELIA) x CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003753/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o Conselho Regional da Categoria Profissional a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nOs juros serão de 1% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem honorários. Custas para recurso ex lege.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento. \r\n\r\nCumprida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n117 - 2007.51.51.076009-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE DOS SANTOS (Adv. RITA CALANDRINI DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003804/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n118 - 2007.51.51.076331-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZÉLIA DO NASCIMENTO SANTOS (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES, GIZELE CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003822/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora (PIS. 1031396874-5), as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 2,52 (dois reais e cinqüenta e dois centavos), com saldo atualizado em 10/04/2008, referente à conta de FGTS Cód Estab 9820612076295/90087026910; no valor de R$ 1,78 (um real e setenta e oito centavos), relativo à conta de FGTS Cód. Estab. 9820612149380/90166626176, com saldo atualizado até 10/04/2008; no valor de R$ 2.546,22 (dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), referente à conta de FGTS Cód. Estab. 59920600561279/1706, com saldo atualizado até 10/07/2001, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS, até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. Sem custas para recurso. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento (art. 17 da Lei 10.259/2001).\r\n\r\nCumprido, expeça-se alvará judicial para levantamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n119 - 2007.51.51.077517-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EULALIA MARIA FONSECA (Adv. MARCELO RIBEIRO GUEDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003747/2008 . Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedido, com fulcro no art. 269, I do CPC e na forma da fundamentação, para:\r\n\r\nConfirmar a Decisão antecipatória de fls. 26/28, a fim de tornar definitiva a retirada do nome da parte autora do SERASA, Sra. EULÁLIA MARIA FONSECA, CPF nº 242.047.146-68, em relação ao contrato de financiamento firmado entre as partes, sob pena de multa no importe de R$ 100,00 (cem reais) ao dia, a ser revertida em favor da parte autora, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);\r\n\r\nDeclarar a inexistência de débito entre a parte autora e a CEF, relativamente ao contrato de financiamento 102220000043.4;\r\n\r\nCondenar a CEF ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à autora, a título de compensação por danos morais, com incidência de correção monetária e juros, estes a partir da citação. Os juros serão de 1% ao mês e a correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n120 - 2007.51.51.079765-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIRIAM SCHATTNER (Adv. RICARDO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003828/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 1079249531-1) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 10.920,73 (dez mil, novecentos e vinte reais e setenta e três centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 59960300036966/265772, com saldo atualizado até 10/07/2001 acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n121 - 2007.51.51.079833-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA SZNAYDERMAN (Adv. BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003825/2008 . Considerando os termos da petição de fls. retro, e o fato de que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1o da Lei 10.259/01), pelo que desnecessária a concordância do Réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput e § 1o, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. Arquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso. (art. 5º Lei 10.259/01 e Enunciado 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n122 - 2007.51.51.086533-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLAUCO MACHADO DE MELO (Adv. WALTER DE OLIVEIRA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003754/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n123 - 2007.51.51.088811-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA ANDRADE (Adv. PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003733/2008 . Assim, não se vislumbrando dano concretizado, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em relação ao pedido de regularização do número do PIS nos cadastros do PIS; JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CEF a autorizar o levantamento da quantia relativa ao seguro desemprego devido ao autor a desde a sua dispensa em 22/05/2006, no valor de R$ 1.900,00 que deverá ser pago de uma só vez e acrescido de juros e correção monetária de acordo com as regras do PIS até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, expeça-se alvará judicial para levantamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n124 - 2007.51.51.089319-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELITON ALVES VIEIRA (Adv. MARCIA CRISTINA NARCISO PASTURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003838/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se as partes. Sem custas para recurso.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal (10 dias), dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n125 - 2007.51.51.089793-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) TELMA SOUZA DE CARVALHO (Adv. RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003755/2008 . Desta forma, julgo improcedentes os pedidos, com base no art. 269, I do CPC. Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n126 - 2007.51.51.091915-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DUMARA DE ALMEIDA PASSOS NOGUEIRA (Adv. FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003799/2008 . \r\n\r\nCom razão o embargante. Por erro material constou erroneamente o número do PIS da autora. Desse modo, acolho os embargos de declaração passando a ter a sentença embargada o seguinte dispositivo: \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora (PIS no. 1002191858-6), as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 2.277,50 (dois mil, duzentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos), com saldo atualizado em 10/03/2008, referente à conta de FGTS Cód Estab 59920600000174/898; acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS, até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento (art. 17 da Lei 10.259/2001).\r\n\r\nCumprido, expeça-se alvará judicial para levantamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n127 - 2007.51.51.092155-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO CUNHA THEUTONIO (Adv. JUPIARA PEREIRA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003938/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n128 - 2007.51.51.092271-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENISE SCHONWANDT (Adv. MARCIO BARROS BOMFIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003736/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, autorizando, desde já, o autor a desentranhar os documentos acostados aos autos, inclusive, os juntados por linha.\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n129 - 2007.51.51.092369-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO DE ALMEIDA ROCHA (Adv. MARIA CLARA DE ABREU MONTEIRO DE FREITAS AMADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003866/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n130 - 2007.51.51.092525-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUZIA QUINTELLA MOTTA (Adv. BRUNO DA COSTA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003746/2008 . Diante de todo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO da parte autora, com fundamento no art. 269, I do CPC, para condenar a CEF a indenizar a parte autora em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, com incidência de juros de 1% ao mês e correção monetária, a incidirem desde a data da citação e, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO em relação à União Federal. \r\n\r\nA correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal (Cap. V, item 1).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n131 - 2008.51.01.002945-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) COSME DE SANTANA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003835/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n132 - 2008.51.01.004355-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARMINDO DA COSTA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003842/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n133 - 2008.51.01.007979-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAIMUNDO DE JESUS (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003864/2008 . Tendo em vista o teor da certidão retro, bem como da decisão de fls. 27/28, a qual utilizo como razão de decidir da presente sentença, haja vista que a mesma já apreciou a matéria, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput e § 1o, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. Arquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n134 - 2008.51.01.011675-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELTON EUGENIO TEIXEIRA LIMA (Adv. MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003867/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme o disposto no art. 98, I da CF c/c art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95, vez que a causa não se enquadra no conceito constitucional de menor complexidade. Sem custas ou honorários.\r\n\r\nArquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que poderá pleitear seu direito em Vara Federal Cível comum.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n135 - 2008.51.51.000055-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) RODRIGO ASSIS NASCIMENTO (Adv. BIANCA MESSIAS MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003874/2008 . Considerando os termos da petição de fls. retro, e o fato de que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1o da Lei 10.259/01), pelo que desnecessária a concordância do Réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput e § 1o, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. Arquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso. (art. 5º Lei 10.259/01 e Enunciado 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n136 - 2008.51.51.000097-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ MIGUEL DE FRIAS MAGALHAES (Adv. MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003837/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n137 - 2008.51.51.000331-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CÍCERO PAULO DA SILVA (Adv. REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003826/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 1075193352-7) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 1.496,34 (um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 59960300834252/867, com saldo atualizado até 10/06/2008; no valor de R$ 472,59 (quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), relativo à conta de FGTS Cód. Estab. 59960309386198/590, com saldo atualizado até 10/06/2008/, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Sem custas para recurso. \r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n138 - 2008.51.51.000615-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGRIPINA PEREIRA DA SILVA (Adv. ELISANGELA SANTOS DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003829/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 1205517038-6) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 2.288,02 (dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e dois centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 59920600538293/25087, com saldo atualizado até 10/06/2008, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n139 - 2008.51.51.000643-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILTON CUNHA (Adv. GISELLE CARREIRO SILVA TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003863/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n140 - 2008.51.51.000951-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CESAR DA COSTA (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003946/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269,I, do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n141 - 2008.51.51.000957-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE DOS SANTOS GONÇALVES (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003947/2008 . \r\n\r\nPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269,I, do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n142 - 2008.51.51.000969-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE ARMANDO SANTANA DE ALMEIDA (Adv. CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003786/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n143 - 2008.51.51.003199-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURILIO JOSE DO NASCIMENTO (Adv. CLELIA MIRANDA QUINTANILHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003850/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n144 - 2008.51.51.003713-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE GUILHERME COSTA DE ALMEIDA (Adv. AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003831/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 101030828-7) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 10.604,18 (dez mil seiscentos e quatro reais e dezoito centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 59960300273226/79252, com saldo atualizado até 10/07/2001, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n145 - 2008.51.51.003831-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO DA SILVA TAVARES (Adv. ROBERTO RAAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003841/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n146 - 2008.51.51.005365-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEBORAH DE ARGOLLO SILVA (Adv. MARCIA CRISTINA COIMBRA PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003830/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a creditar na conta vinculada da parte autora (PIS 1031632565-9) as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 163,30 (cento e sessenta e três reais e trinta centavos), referente à conta de FGTS Cód.Estab. 9820612069643/90604014225, com saldo atualizado até 10/06/2008, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo crédito. Sem honorários (art. 55 da lei 9099/95).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nOficie-se para cumprimento após o trânsito em julgado.\r\n\r\nPerfazendo a parte autora hipótese de saque do valor creditado (art. 20 da Lei 8.036/90) deverá diligenciar o mesmo administrativamente junto à CEF, uma vez que ainda não se constitui lide em relação a tal providência.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n147 - 2008.51.51.007015-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELSON JOSE DE ALMEIDA (Adv. BRUNO BARROS BRITO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003943/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n148 - 2008.51.51.007569-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANIEL DE CARVALHO (Adv. DANIEL DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 004010/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor pactuado, conforme consta de manifestação da CEF e, se for o caso, exclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito referente ao crédito objeto da presente ação, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente as partes que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do sitio: www.jfrj.gov.br, eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n149 - 2008.51.51.007631-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISAIAS DE SOUZA GUIMARAES (Adv. MARIANGELA GUIMARAES COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003868/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme o disposto no art. 98, I da CF c/c art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95, vez que a causa não se enquadra no conceito constitucional de menor complexidade. Sem custas ou honorários.\r\n\r\nArquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que poderá pleitear seu direito em Vara Federal Cível comum.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n150 - 2008.51.51.007957-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HAMILTON FERREIRA DA SILVA (Adv. AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003988/2008 . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2008.51.51.007957-7\r\n\r\nAutor: HAMILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu :CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO B1\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 20 como Embargos de Declaração.\r\n\r\nAs partes resolvem pôr fim ao presente litígio, conforme termo retro, acompanhado do(s) respectivo(s) extrato(s) que seguem rubricados por todos, renunciando a qualquer recurso ou medida judicial, salvo a execução do que ora estabelecem.\r\n\r\nAssim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor acordado na(s) respectiva(s) conta(s) fundiária(s) da parte autora, no decorrer do prazo máximo de sessenta dias, para posterior liberação no caso de preenchimento da hipótese legal de saque, servindo a presente sentença de alvará judicial.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que, para a percepção do numerário creditado, deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munida da documentação comprobatória de seu enquadramento em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90, comunicando ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias subseqüentes, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n151 - 2008.51.51.008095-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ PIRES DA CUNHA (Adv. RICARDO RODRIGUES NEVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003843/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n152 - 2008.51.51.008113-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILENE APARECIDA FLORES PIRES (Adv. MARCELO FRANCA LEAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003806/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora (PIS no. 120.772.812-88), as diferenças decorrentes da aplicação dos índices expurgados das contas vinculadas do FGTS (42,72% em janeiro de 1989 e 44,80% em abril de 1990), no valor de R$ 1.483,15 (um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), com saldo atualizado em 10/03/2002, referente à conta de FGTS Cód Estab 59960300071885/4333, acrescido de juros e correção de acordo com as regras do FGTS, até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. Sem custas para recurso. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, oficie-se para cumprimento (art. 17 da Lei 10.259/2001).\r\n\r\nCumprido, expeça-se alvará judicial para levantamento.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n153 - 2008.51.51.008357-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO VIEIRA (Adv. SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003832/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n154 - 2008.51.51.008655-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIMAR DA SILVA VICENTE (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003944/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269,I, do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n155 - 2008.51.51.008657-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA DA ROCHA CORREA (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003945/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269,I, do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ),\r\n\r\n156 - 2008.51.51.010405-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIVIRINO LEITE DA ROCHA (Adv. MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003865/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n157 - 2008.51.51.010557-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA PENHA MAIA (Adv. VALERIA CRISTINA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003805/2008 . Por tudo o exposto, julgo procedente o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar `a parte autora (PIS 1238098777-9) a quantia referente ao saldo das contas incorporadas de FGTS: Cód. Estab. 5733900296621/254547, no valor de R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos), com saldo incorporado atualizado até 25/06/2008, acrescidos de juros e correção de acordo com as regras do FGTS até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nSem custas para recurso. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, expeça-se alvará judicial para levantamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n158 - 2008.51.51.011369-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISABETE MARIA SANTOS DA SILVA (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003940/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269,I, do CPC. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n159 - 2008.51.51.011917-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUCIA LIMA HAGE E OUTRO (Adv. CHRISTIANNE CUNHA TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003987/2008 . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2008.51.51.011917-4\r\n\r\nAutor: ANA LUCIA LIMA HAGE,LOULAIR COELHO CUNHA\r\n\r\nRéu :CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO B1\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nRecebo a petição de fls. 57/77 como Embargos de Declaração.\r\n\r\nAs partes resolvem pôr fim ao presente litígio, conforme termo retro, acompanhado do(s) respectivo(s) extrato(s) que seguem rubricados por todos, renunciando a qualquer recurso ou medida judicial, salvo a execução do que ora estabelecem.\r\n\r\nAssim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor acordado na(s) respectiva(s) conta(s) fundiária(s) da parte autora, no decorrer do prazo máximo de sessenta dias, para posterior liberação no caso de preenchimento da hipótese legal de saque, servindo a presente sentença de alvará judicial.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que, para a percepção do numerário creditado, deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munida da documentação comprobatória de seu enquadramento em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90, comunicando ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias subseqüentes, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n160 - 2008.51.51.012759-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ASTROGILDO MOREIRA SANTOS (Adv. VANIA LUCIA LEITE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003844/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n161 - 2008.51.51.012897-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON MENDES BOASQUEVISQUE (Adv. JACIARA NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003876/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor acordado na(s) respectiva(s) conta(s) fundiária(s) da parte autora, para liberação no decorrer do prazo máximo de cinco dias, no caso de preenchimento da hipótese legal de saque. \r\n\r\nFica ciente a parte autora de que, para a percepção do numerário creditado, deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munida da documentação comprobatória de seu enquadramento em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90, comunicando ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias subseqüentes, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n162 - 2008.51.51.012919-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA DE REGO MONTEIRO BOTELHO (Adv. NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003791/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor acordado na(s) respectiva(s) conta(s) fundiária(s) da parte autora, para liberação no decorrer do prazo máximo de cinco dias, no caso de preenchimento da hipótese legal de saque. \r\n\r\nFica ciente a parte autora de que, para a percepção do numerário creditado, deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munida da documentação comprobatória de seu enquadramento em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90, comunicando ao juízo, no prazo de 5 (cinco) dias subseqüentes, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n163 - 2008.51.51.014735-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA PAULA DA SILVA FURTADO SARDINHA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003777/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n164 - 2008.51.51.014743-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) PATRICIA CRISTINA BAPTISTA FARIA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003780/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n165 - 2008.51.51.014859-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA PAULA MARINHO DE SOUZA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003781/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n166 - 2008.51.51.014861-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003779/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n167 - 2008.51.51.014951-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIANE DOS SANTOS NUNES (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003778/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n168 - 2008.51.51.015033-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIONEA MEDEIROS DA SILVA BURGOS (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003782/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n169 - 2008.51.51.015057-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DJALMA PEREIRA DA SILVA JUNIOR (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003775/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n170 - 2008.51.51.015089-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRA DE ALMEIDA DA SILVA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003774/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n171 - 2008.51.51.015253-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILVAN JOSE DA SILVA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003776/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n172 - 2008.51.51.015735-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUBEM FERREIRA (Adv. LUIZ HENRIQUE NASSARALLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003849/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n173 - 2008.51.51.015881-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIR EMIDIO PINTO (Adv. FELIX CAETANO DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003834/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, conforme o disposto no art. 98, I da CF c/c art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95, vez que a causa não se enquadra no conceito constitucional de menor complexidade. Sem custas ou honorários.\r\n\r\nArquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que poderá pleitear seu direito em Vara Federal Cível comum.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n174 - 2008.51.51.015885-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCILIA FERREIRA AFONSO (Adv. FELIX CAETANO DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003839/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n175 - 2008.51.51.015901-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SYLVIO TEMPERINI (Adv. FELIX CAETANO DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003833/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n176 - 2008.51.51.015905-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELCY DUARTE (Adv. FELIX CAETANO DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003836/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n177 - 2008.51.51.016077-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZENITH DE SOUZA LIMA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003824/2008 . Pelo exposto, Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 267 IV do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI.\r\n\r\n178 - 2008.51.51.022568-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAQUIM DIONISIO (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n179 - 2008.51.51.024009-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ANTONIO GIRÃO MONTEIRO (Adv. JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003939/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por ilegitimidade passiva, com fulcro no art. 267, IV do CPC .\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n180 - 2005.51.01.021433-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZENAIDE DE MELO PEREIRA (Adv. FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS, FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/09/2008, às 14:00h, cientes as partes de que deverão comparecer acompanhadas de suas eventuais testemunhas, a comparecerem independentemente de intimação. \r\n\r\nCitem-se e intimem-se.\r\n\r\n181 - 2005.51.51.114560-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIA MARIA CESARIO DE MELO MALHEIROS (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x ANGELA CRISTINA CESARIO DE MELO MALHEIROS (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003554/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I do CPC e na esteira da fundamentação. \r\n\r\nCustas para recurso \"ex lege\". Sem honorários advocatícios e sem custas de sucumbência.\r\n\r\nAo trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n182 - 2006.51.51.050574-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LENIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003557/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido de implementação da GCEF, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a União Federal na obrigação de fazer, implantar nos proventos da parte autora, a Gratificação (GCEF) de qual trata o art. 2° da Lei 10.874/04; e, condeno, ainda, a União Federal a pagar os valores atrasados, referentes a gratificação, respeitada a prescrição qüinqüenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido QUANTO A VPE, com base no art. 269, I, do CPC, para extinguir o processo, com julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n183 - 2006.51.51.052028-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SAMUEL DE SOUZA GOMES (Adv. CLAUDIA SIMAO DE LEMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003555/2008 . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil na forma da fundamentação.\r\n\r\nSem custas para recurso.\r\n\r\nTransitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\n184 - 2006.51.51.056080-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO DA SILVA RIBEIRO (Adv. CLAUDIA SIMAO DE LEMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004034/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil para condenar a União Federal a:\r\n\r\ni)implantar (obrigação de fazer) administrativamente o adicional de compensação orgânica no percentual de 20%, no soldo do militar, a partir da data em que o autor fez jus ao adicional, dia 03 de fevereiro de 1986;\r\n\r\nii)Determino ainda que a União Federal (Ministério da Defesa), Exército Brasileiro calcule os atrasados, respeitada a prescrição qüinqüenal, a contar retroativamente da distribuição da ação, com o pagamento administrativo em até 30 dias, limitado ao valor de 60 salários mínimos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00;\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida a obrigação de fazer, comunique-se ao Juízo e após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n185 - 2007.51.01.001983-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEILA MARIA DA CUNHA MAIA E OUTROS (Adv. LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES, JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003653/2008 . Em assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 267, I do C.P.C.\r\n\r\nCustas \"ex lege\". Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nAo trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n186 - 2007.51.01.006232-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NANCY FRANCO DA SILVA (Adv. SAMUEL GOMES FILHO, PAULO CESAR NAVARRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos cópia dos requerimentos administrativos que fez junto a ré, postulando a reversão de quota da parte da pensão pó morte de José Franco, em razão do óbito da Sra. Cerides e da Sra. Luzia. Prazo: 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\n187 - 2007.51.01.019470-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDIVALDO ALVES CARDOSO E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro o pedido de reconsideração, feito à fl. 74, pois se trata, em verdade, de pedido a ser feito em sede de recurso inominado, e, não, por mera petição.\r\n\r\n188 - 2007.51.01.513207-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES LAUDUGER DA SILVA (Adv. ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.513207-2\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nFLS. 44/46 - Assiste razão à patrona da parte autora.\r\n\r\nDevolva-se o prazo para interposição de recurso.\r\n\r\nApós, venham os autos concluso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n189 - 2007.51.51.002960-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO FERREIRA AMARO (Adv. MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004035/2008 . Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nNão houve pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n190 - 2007.51.51.007176-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ MARIO VALLE CORREIA LIMA (Adv. OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004103/2008 . \r\n\r\nPelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil para condenar a União Federal a:\r\n\r\ni)implantar nos assentamentos do militar licenciado (obrigação de fazer), o adicional de compensação orgânica no percentual de 20%, no período de 01/10/1996 a 01/04/2007. \r\n\r\nii)Determino, ainda,que a União Federal (Ministério da Defesa), Exército Brasileiro - Centro Tecnológico do Exército - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, calcule os atrasados, respeitada a prescrição qüinqüenal, a contar retroativamente da distribuição da ação, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\niii) quanto aos demais, julgo improcedentes os pedidos, desnecessário para o deslinde do presente processo.\r\n\r\nSem custas para recurso.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida a obrigação de fazer, comunique-se ao Juízo e após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\n191 - 2007.51.51.007180-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HUDSON LEONARDO MARTINS DAS CHAGAS (Adv. OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004104/2008 . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil na forma da fundamentação.\r\n\r\nSem custas para recurso.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida a obrigação de fazer, comunique-se ao Juízo e após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\n192 - 2007.51.51.009658-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CATHARINA SANTOS LAFFITE REP/ MARIA HELENA LOPES VITAL x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004130/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, II do CPC para condenar a União Federal a pagar à autora as parcelas em atraso relativas à pensão por morte, no período de agosto de 2002 a dezembro de 2006, observada a prescrição qüinqüenal e o teto dos Juizados Especiais Federais, corrigidos monetariamente.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal (Cap. V, item 1).\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n193 - 2007.51.51.010508-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO LUIZ DIAS DA SILVA (Adv. MAURICIO LIMA DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Tendo em vista a falta de INTIMAÇÃO da parte autora do despacho de fls.127, determino a sua efetivação nos seguintes termos:\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fim de que recolha o valor das custas processuais, consoante ao valor atribuído à causa, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.\r\n\r\n194 - 2007.51.51.010599-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDEMAR MOURA DE ALBUQUERQUE (Adv. VICTOR GEAMMAL) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA . SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003547/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n195 - 2007.51.51.010908-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES (Adv. ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004102/2008 . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil na forma da fundamentação.\r\n\r\nSem custas para recurso.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida a obrigação de fazer, comunique-se ao Juízo e após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\n196 - 2007.51.51.011454-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DJALMA DE CARVALHO LARANJEIRA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003556/2008 . Por todo o exposto, \r\n\r\nJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro noart. 267, IV do CPC, no que diz respeito ao recebimento integral do índice de 14%, relativo a dissídio coletivo; \r\n\r\nJULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC, relativamente ao recebimento dos índices de 7,5; 7 e 3%, atinentes a dissídios, por tais índices já se encontrarem incorporados aos proventos do autor. \r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso de lei.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n197 - 2007.51.51.013986-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARYZA DE CAMPO FERREIRA DE SOUSA (Adv. SIMON MANSUR NETTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003659/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, II do CPC para condenar a União Federal a incorporar, nos proventos de pensão da autora e no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, verba relativa ao adicional de compensação orgânica de pára-quedista, bem como a pagar à autora as parcelas em atraso relativas ao adicional de compensação orgânica de pára-quedista a que faz jus, a incidir sobre os seus proventos de pensão por morte desde 25/04/2004 até o momento da sua incorporação, observado o teto dos Juizados Especiais Federais, corrigidos monetariamente.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal (Cap. V, item 1).\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n198 - 2007.51.51.014516-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILMA MARQUES DE ALMEIDA (Adv. HELIO MOCAPIR HORTA FERNANDES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004005/2008 . Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC, para declarar a relação de união estável entre Flavio Pereira de Jesus e Wilma Marques de Almeida, condenando a União Federal a habilitar a autora como beneficiária de pensão por morte do referido servidor público, a partir da data da citação.\r\n\r\nOs juros serão de 1% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n199 - 2007.51.51.015800-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ENEIDA MARIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv. MARCELO GUSTAVO SILVA SIQUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003920/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, decidindo o processo, com resolução do mérito (art. 269, I, PC), para condenar a União Federal a pagar à diferença de 15% da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ - entre maio e dezembro de 2003 , na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mí nimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação e atualizada monetariamente pelo IPCA-E até maio de 2007.\r\n\r\nO valor supra deverá ser atualizado monetariamente pelo mesmo índice e com juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação, quando da expedição da Requisição de Pequeno Valor. \r\n\r\nSem custas processuais e honorários advocatícios, em virtude do disposto no art. 1.º da Lei n.º 10.259/01 c/c art. 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n200 - 2007.51.51.016938-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCY CALDAS FONSECA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003584/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferida a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n201 - 2007.51.51.022044-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HENELY PINELA DA SILVA E OUTROS (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003592/2008 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de pagamento do percentual 47,11% em parcela única e de forma integral.\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE o pedido de incidência do abono PCCS sobre a gratificação natalina, condenando a ré a aplicar o índice de 47,11% aos os proventos dos autores, considerando-se o valor da gratificação natalina para efeitos de cálculo, respeitando-se a forma escalonada de pagamento, conforme a lei 11.355/2006. Condeno, ainda, a ré a pagar aos autores as parcelas já reajustadas, referentes aos contra-cheques dos anos de 2006 e 2007, acrescidos de juros moratórios no percentual de 6% ao ano e de correção monetária, a contar da citação .\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n202 - 2007.51.51.024703-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDINA SARMENTO (Adv. LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO) x FUNARTE-FUNDACAO NACIONAL DE ARTES . . Com fulcro no art. 301, § 4º que possibilita ao Juiz conhecer de ofício as matérias enumeradas no referido artigo, declaro nulo todos os atos praticados, inclusive sentença e acórdão proferidos nos autos, em virtude de vício insanável. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência desta decisão.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para proferir nova sentença com base no art. 285-A, ficando ciente a Ré que poderá exercer o contraditório e a ampla defesa em momento oportuno, em caso de recurso da parte autora.\r\n\r\n203 - 2007.51.51.034270-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) PERCIO PINHEIRO DAVID (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003923/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n204 - 2007.51.51.038524-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EMILIA FONTES LABAREDAS (Adv. FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA) x UNIAO FEDERAL. . Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05/11/2008, às 14:00 horas, devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas eventuais testemunhas, que virão independentemente de intimação.\r\n\r\n205 - 2007.51.51.038602-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILBERTO SILVA RAMOS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003682/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n206 - 2007.51.51.038603-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRE GARCIA DE FREITAS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003708/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n207 - 2007.51.51.039202-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROGERIO DA SILVA PROENCA (Adv. MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003918/2008 . Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nNão houve pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n208 - 2007.51.51.040523-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEDIOMAR SILVA SERPA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x UNIAO FEDERAL. . Deixo de receber o recurso inominado de fls 75/83 eis que intempestivo, conforme entendimento já pronunciado às fls. 73.\r\n\r\nCertifique a secretaria o trânsito em julgado.\r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n209 - 2007.51.51.042546-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CILEIA DELFINO DO CARMO PINTO (Adv. VALERIA FERREIRA DE ARAUJO) x UNIAO FEDERAL. . 1 - Defiro a habilitação de Rita de Cássia de Moraes Pinto ( CPF 994.600.927-72 ) em substituição processual a Cileia Delfino do Carmo Pinto falecido em 24/11/2007, conforme certidão de óbito de fls. 45.\r\n\r\nA SEDJE para retificar o pólo ativo conforme acima mencionado.\r\n\r\n2 - Defiro a devolução do prazo para que a parte autora, querendo, interponha recurso inominado.\r\n\r\n210 - 2007.51.51.043040-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERTO DA FONSECA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003688/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n211 - 2007.51.51.043051-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO ALBERTO PIO CERQUEIRA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003698/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n212 - 2007.51.51.043055-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIS CARLOS RODRIGUES MONTEIRO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003705/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n213 - 2007.51.51.043057-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDECIR MATTOS DE SOUZA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003697/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n214 - 2007.51.51.043114-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS MARTINS DAVIDOVICH (Adv. OLIVIA FURST BASTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004128/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, decidindo o processo, com re solução do mérito (art. 269, I, PC), para condenar a União Federal a pagar à parte autora a diferença de 15% da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica - GDAJ - entre agosto e dezembro de 2002 , na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, acrescida de juros de mora de 0,5% ao mês a partir da citação e atualizada monetariamente, de acordo com a Tabela da Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas processuais e honorários advocatícios, em virtude do disposto no art. 1.º da Lei n.º 10.259/01 c/c art. 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n215 - 2007.51.51.043278-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINA RAMOS QUATTRONI (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004108/2008 . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.043278-9\r\n\r\nAutor: MARINA RAMOS QUATTRONI\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL,UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A),INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO C\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nConsiderando os termos da petição de fls. 36, e o fato de que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1o da Lei 10.259/01), pelo que desnecessária a concordância do Réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput e § 1o, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. Arquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso. (art. 5º Lei 10.259/01 e Enunciado 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n216 - 2007.51.51.043331-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO CESAR MONSORES DE SIQUEIRA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003709/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n217 - 2007.51.51.043337-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO DE ASSIS MARRA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003704/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n218 - 2007.51.51.043339-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILTON GONCALVES BRAVO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003706/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n219 - 2007.51.51.043434-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO DA SILVA RIBEIRO (Adv. OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004101/2008 . Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil para condenar a União Federal a:\r\n\r\ni)implantar nos assentamentos do militar licenciado (obrigação de fazer), o adicional de compensação orgânica no percentual de 20%, no período de 03/02/86 a 23/08/006. \r\n\r\nii)Determino, ainda,que a União Federal (Ministério da Defesa), Exército Brasileiro - Centro Tecnológico do Exército - Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, calcule os atrasados, respeitada a prescrição qüinqüenal, a contar retroativamente da distribuição da ação, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\niii) quanto aos demais, julgo improcedentes os pedidos, desnecessário para o deslinde do presente processo.\r\n\r\nSem custas para recurso.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprida a obrigação de fazer, comunique-se ao Juízo e após, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença Assinada Digitalmente.\r\n\r\n220 - 2007.51.51.051165-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ DA SILVA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003707/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n221 - 2007.51.51.051227-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JARDEL RODRIGUES RIBEIRO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003710/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n222 - 2007.51.51.051298-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEI LUCIO DE CARVALHO FRANCA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003692/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n223 - 2007.51.51.054164-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO CASSIANO TRINDADE (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003711/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n224 - 2007.51.51.054170-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SALVADOR MICELI (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003691/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n225 - 2007.51.51.054172-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS DE SOUZA NETTO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003685/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n226 - 2007.51.51.054175-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE AIRTON ALVES DOS SANTOS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003701/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n227 - 2007.51.51.054176-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE DE MEDEIROS GONCALVES (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003689/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n228 - 2007.51.51.054177-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE CESAR PINTO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003702/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n229 - 2007.51.51.054185-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) APRIGIO MARCOS BARBOSA FILHO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003699/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n230 - 2007.51.51.054806-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIAS PEREIRA DE ANDRADE (Adv. MARCIO BARBOSA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003586/2008 . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, na forma do art. 269, II, posto que o percentual correto de adicional por tempo de serviço é o de 32%, para condenar a União Federal a pagar à parte autora o valor relativo a diferença entre o valor pago a título de adicional por tempo de serviço no montante de 8% e o valor reconhecido administrativamente, atualmente pago no montante de 32%, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros, respeitada a prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n231 - 2007.51.51.055688-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUIZA RIBEIRO (Adv. ORLANDO CEZAR FURTADO CONSTANTINO, ADEMACY AUGUSTO BAPTISTA DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 47 - Assiste razão à autora.\r\n\r\nEm análise simples dos autos, verifica-se que o telexograma expedido para a intimação da sentença proferida nos autos, foi recebido por pessoa diversa (cf. fls. 45).\r\n\r\nNeste sentido, com fulcro no caput do art. 8º da Lei 10.259/01 c/c art. 183 § 1º e 2º do CPC, devolvo o prazo para que a parte autora, querendo, interponha o competente recurso.\r\n\r\n232 - 2007.51.51.056012-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALTENCIR DE JESUS VENANCIO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003687/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n233 - 2007.51.51.056172-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDECY DINIZ DA SILVA (Adv. NUBIA FARIA BARCELLOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004002/2008 . \r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n234 - 2007.51.51.056329-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CORIOLANDO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Remetam-se ao setor de distribuição para dar baixa do presente feito neste Juizado e, conseqüentemente, para efetivar a livre distribuição a um dos juízos cíveis.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n235 - 2007.51.51.056465-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE DE ARAUJO PAES (Adv. MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nFls. 39 - Indefiro o pedido de desentranhamento, considerando que, por tratar-se de autos virtuais, este juízo recebe o referido processo através de cópias digitalizadas.\r\n\r\nAdemais, todas as peças dos autos poderão ser visualizadas pela parte autora, através da “internet”.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n236 - 2007.51.51.058152-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADILSON DA COSTA CHASTINET (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003690/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n237 - 2007.51.51.058367-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDMILSON DA SILVA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003695/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n238 - 2007.51.51.059429-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCY MOREIRA LIMA (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos seu comprovante de residência, nos termos dos art. 282, II, e 283 do CPC.\r\n\r\nSem prejuízo do acima determinado, remetam-se os presentes autos à SEDJE para retificar o pólo passivo da demanda, excluindo a União Federal e incluindo o INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, uma vez que o vínculo da parte autora é com este último, conforme a petição inicial e documentos anexos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n239 - 2007.51.51.059542-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGINA HELIA DE ALMEIDA PETRA DE BARROS (Adv. MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003998/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré a restituir o autor o valor de R$ 6.199,05 (seis mil, cento e noventa e nove reais e cinco centavos), descontado indevidamente a título de imposto de renda incidente sobre a renda antecipada do seu plano de previdência privada firmado com a FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, conforme documento de fl. 15, com juros de 1% ao mês e correção monetária na forma da Tabela de Precatórios da Justiça Federal.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPublique.Registre-se. Intime-se\r\n\r\n240 - 2007.51.51.060235-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE SILVA DE MENDONCA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência do autor, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, conforme entendimento assentado pelas Turmas Recursais e pelos JEFs, obstando o patrocínio da causa custeado pelo erário.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para o recolhimento das custas do recurso, sob pena de deserção.\r\n\r\nCumprido, recebo, desde já, o recurso em seu duplo efeito. Apresentadas as contra-razões pela parte ré, remetam-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n241 - 2007.51.51.063783-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DO CARMO TINOCO GUIMARAES PEREIRA (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003566/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n242 - 2007.51.51.064084-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LYDIA MATAR (Adv. MATHEUS BARROS MARZANO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004032/2008 . Por todo o exposto, julgo procedente o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a ré, na obrigação de não fazer, de abster-se de reter a título de imposto de renda na fonte dos proventos da parte autora os referidos valores. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n243 - 2007.51.51.064760-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LADEMIR MAGALHAES DA SILVA E OUTRO (Adv. CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ, TANIA PACHECO FERNANDEZ, RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004109/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n244 - 2007.51.51.065134-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARTA ONOFRE DE ABREU (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentindo de anular a sentença retro. \r\n\r\nChamo o feito à ordem. \r\n\r\nVenham-me os autos conclusos pra sentença.\r\n\r\n245 - 2007.51.51.065456-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDINALDO MACHADO MENEZES (Adv. PATRICIA BETTIN CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003669/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, IV do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n246 - 2007.51.51.065532-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) HAROLDO DA SILVA CONDE FILHO (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003594/2008 . Desse modo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de repetição do referido imposto sobre as parcelas das verbas de natureza indenizatórias a título de FÉRIAS INDENIZADAS, para condenar a Ré a restituir o valor indevidamente recolhido, respeitada a prescrição quinquenal, na forma do enunciado nº 52 da Turma Recursal dos Juizados da 2ª Região, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, devidamente corrigidos e com a incidência de juros de 0,5% a.m., e a abster-se de cobranças futuras, a título de Imposto de Renda, sobre as referidas parcelas.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem honorários. Sem custas para recurso. Intimem-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n247 - 2007.51.51.065595-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDECI DE OLIVEIRA SOARES (Adv. ANTONIO CARLOS RODRIGUES) x FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003553/2008 . Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da lei n.º 9099/95.\r\n\r\nCustas de lei para recurso. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPRI\r\n\r\n248 - 2007.51.51.068702-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA REGINA DE FREITAS ANDRADE (Adv. AUREA ROCHA TRES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003683/2008 . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO constante na inicial, condenando a parte ré a pagar à parte autora, o valor correspondente à incorporação dos 11,98% no período de abril de 1994 a março de 1995; bem como o montante resultante da incorporação de 11,98% sobre o valor da gratificação natalina do ano de 1994 e sobre os vencimentos do mês de setembro de 1997, tudo corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento. Sem condenação em custas e honorários advocatícos.\r\n\r\nPoderá ser efetuado o desconto de eventuais parcelas pagas, ao mesmo título, por força da MP 2225-45. Deverá a parte ré juntar extrato SIAPE atualizado em até 30 dias. Com a vinda do SIAPE e transitado em julgado, expeça-se RPV. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n249 - 2007.51.51.069983-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO COSTA BATTAGLIA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x FUNDACAO CASA RUI BARBOSA. . Com fulcro no art. 301, § 4º que possibilita ao Juiz conhecer de ofício as matérias enumeradas no referido artigo, declaro nulo todos os atos praticados, inclusive sentença e acórdão proferidos nos autos, em virtude de vício insanável. \r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência desta decisão.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para proferir nova sentença com base no art. 285-A, ficando ciente a Ré que poderá exercer o contraditório e a ampla defesa em momento oportuno, em caso de recurso da parte autora.\r\n\r\n250 - 2007.51.51.070378-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILZA MUNIZ ANDRE (Adv. MARIA DE LOURDES COSTA, ADRIANA MONTEIRO VINCLER, LEANDRO LIMA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nConsiderando a certidão retro, bem como o requerido às fls. 43/45, determino:\r\n\r\n1 - Que sejam anotados nos autos os patronos da parte autora;\r\n\r\n2 - Cumprido, intime-se a parte autora acerca da sentença proferida nos autos, cujo dispositivo segue abaixo transcrito:\r\n\r\n“...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.”\r\n\r\n251 - 2007.51.51.071334-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) BRAZ OLIVEIRA CARVALHO (Adv. MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003680/2008 . \r\n\r\nDiante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I do CPC, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nNão houve pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n252 - 2007.51.51.071476-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILMAR ANTONIO DE ALMEIDA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003679/2008 . Por todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV do CPC, pela incompetência absoluta deste Juízo. \r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso de lei.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n253 - 2007.51.51.071690-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMARILDO ROSA DA SILVA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003684/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n254 - 2007.51.51.071699-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURICIO MARTINS BARBOSA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003696/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n255 - 2007.51.51.071700-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSON RABELO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003712/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n256 - 2007.51.51.073915-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINA SIQUEIRA LIMA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003700/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n257 - 2007.51.51.073918-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBSON DOS SANTOS MENEZES (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003686/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n258 - 2007.51.51.075594-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA MENDES DA SILVA (Adv. ALVARO RANGEL DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Trata-se de petição interposta às fls.84/91, na qual o I. Patrono da parte autora requer a reconsideração (item 36 ) da decisão anterior, no que concerne à determinação da expedição de ofícios ao MPF, PF e OAB, noticiando os fatos que ocorreram neste processo, com o fim de apurar EVENTUAL prática de crime de ameaça praticada contra esta Magistrada. Requereu, ainda, no primeiro parágrafo de sua manifestação, que sua petição fosse recebida como “complementação da petição de 08/07/2008”.\r\n\r\nEm homenagem aos Princípio da Informalidade e do Princípio constitucional do amplo acesso à Justiça, e, como forma de não trazer prejuízo ao jurisdicionado, a referida petição fls.84/91, bem como inúmeras outras com idêntico teor, foram devidamente analisadas, sendo certo que em nada inovaram juridicamente, já que os Embargos de Declaração de fls. 41/50 já foram devidamente apreciados na Decisão de fls. 55/56, a qual lhes concedeu parcial provimento, deferindo-se benefício da gratuidade de Justiça à autora, requerido inicialmente, e não apreciado na Sentença de fls. 19/37, tudo conforme os artigos 48 e 49 da lei 9099/95 c/c art. 1º da lei 10259/01. \r\n\r\nDesta forma, ratifico a decisão de fls. 55/56, concedendo o benefício da gratuidade de Justiça, repise-se, conforme antes já decidido.\r\n\r\nProssiga-se o feito.\r\n\r\n259 - 2007.51.51.076045-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINALDO SILVA DA CONCEIÇÃO (Adv. NUBIA MARINHO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003567/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n260 - 2007.51.51.076107-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO SERGIO MARQUES RIBEIRO (Adv. JOSE JORGE MACHADO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Converto o feito em diligência. \r\n\r\nVerifico, ante a natureza da matéria e o pedido da parte autora, a necessidade de produção de prova testemunhal, pelo que designo a realização de audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/2008, às 14:00h, cientes as partes de que suas eventuais testemunhas deverão comparecer, na data e hora supracitadas, independentemente de intimação. \r\n\r\nIntimem-se, por mandado, as testemunhas arroladas pela parte autora à fl. 24. \r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n261 - 2007.51.51.076144-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALACE GUIMARAES OSORIO (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003565/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A FUNASA AO PAGAMENTO DO VALOR DIÁRIO DE R$ 26,85 REFERENTE A INDENIZAÇÃO DE CAMPO PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 8216/91, BEM COMO DIFERENÇAS APURADAS A ESTE TÍTULO, DENTRO DO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ATÉ 31 DE JULHO DE 2002, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ENUNCIADO 52 DA TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO, DENTRO DO LIMITE DE 60 SALÁRIOS MÍNIMOS E DENTRO DO PRAZO DO ART. 17 DA LEI 10259/2001, COM JUROS DE 0,5% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA RESOLUÇÃO 242/01, DO CJF, com pagamento em parcela única.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nSem custas para recurso. Após o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n262 - 2007.51.51.076210-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEY CORREA DA SILVA E OUTRO (Adv. LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se com urgência.\r\n\r\n263 - 2007.51.51.076934-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LURDES DOS SANTOS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003921/2008 . Destarte, com fulcro nas razões supracitadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, na forma do 267, IV do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1° do Provimento Conjunto n° 4, de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n264 - 2007.51.51.079478-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEILA PEIXOTO SPINDOLA (Adv. MARIA DAS GRACAS RABELO DO NASCIMENTO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.51.079478-0\r\n\r\nTendo em vista que o recorrente não realizou o devido preparo do seu recurso, declaro a deserção do mesmo.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n265 - 2007.51.51.079600-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIO UBIRATAN MENDONCA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004087/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n266 - 2007.51.51.079609-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVI PEREIRA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003703/2008 . Diante do exposto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentido de anular a sentença retro. \r\n\r\nEm virtude de o presente processo estar pronto para sentença, e respeitando os princípios norteadores dos Juizados Especiais Federais, passo proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\n267 - 2007.51.51.080860-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MOISES DE OLIVEIRA PAULA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004086/2008 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e condeno a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE a reajustar o valor da indenização de campo devida ao autor para R$ 40,27, a partir de 05/10/2005.\r\n\r\nCondeno a ré ao pagamento das diferenças atrasadas, no período fixado no dispositivo da sentença, acrescidas de correção monetária a partir da respectiva competência e juros de mora de 0,5% ao mês a contar da citação, limitado o valor total da condenação a 60 (sessenta) salários mínimos, de acordo com o valor do salário mínimo vigente na data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, intime-se a ré para que indique o valor a ser requisitado, nos termos do Enunciado 52 das Turmas Recursais, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nComprovado o depósito, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n268 - 2007.51.51.082950-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORLINDO JOSE DE CARVALHO (Adv. JOSE DE RIBAMAR TEIXEIRA SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Remetam-se ao setor de distribuição para dar baixa do presente feito neste Juizado e, conseqüentemente, para efetivar a livre distribuição a um dos juízos cíveis.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n269 - 2007.51.51.085744-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MONICA ANDREA DA GAMA TEIXEIRA COSTA (Adv. ELISA MOTTA AZEDO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003558/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC, para extinguir o processo, com julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n270 - 2007.51.51.087698-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULINA LUIZINA DOS SANTOS (Adv. JESUS DA SILVA COSTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003542/2008 . Assim, ACOLHO os presentes embargos para PROVÊ-LOS no sentido de determinar que conste da parte dispositiva da sentença proferida nos presentes autos o DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se. Cumpra-se.\r\n\r\n271 - 2007.51.51.088328-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GEORGETE DA SILVA (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.088328-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao Contador para elaborar os cálculos, nos termos do julgado, considerando os elementos constantes nos autos. Após, expeça-se RPV dando-se vista às partes. Sem impugnação, voltem-me para envio ao TRF. Comprovado o depósito, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n272 - 2007.51.51.089000-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS SILVA (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003986/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n273 - 2007.51.51.089006-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JESUS TOMAZ DE QUEIROZ (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003993/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n274 - 2007.51.51.089187-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROLDAO MACHADO FRIEDE (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES) x FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. . Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fim de que recolha o valor das custas processuais, consoante ao valor atribuído à causa, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.\r\n\r\n275 - 2007.51.51.089198-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISABETH AGUIAR ESTEVES E OUTRO (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ, TANIA PACHECO FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003985/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n276 - 2007.51.51.089406-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGNALDO RIBEIRO PEREIRA E OUTRO (Adv. TANIA PACHECO FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003984/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n277 - 2007.51.51.089896-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIO MARQUES PASSOS (Adv. MARCIO MARQUES PASSOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004023/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n278 - 2007.51.51.089948-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) WASHINGTON ANTONIO MENDONCA LYRA E OUTRO (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ, TANIA PACHECO FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003979/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n279 - 2007.51.51.091730-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NADJA DA SILVA GOMES E OUTRO (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ, TANIA PACHECO FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003981/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n280 - 2007.51.51.092196-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALAN DA SILVA LUIZ (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004030/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n281 - 2007.51.51.092198-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES FRANCISCO SIQUEIRA (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003983/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n282 - 2007.51.51.092240-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DELSO MARTINS LOURENCO (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003978/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n283 - 2007.51.51.092246-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL JOAQUIM GUEDES (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003982/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n284 - 2007.51.51.092254-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO LUIZ DOS SANTOS COUTINHO (Adv. ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003980/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994), incidente sobre as verbas pagas somente em 07.02.2003 referente ao enquadramento do autor, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este Juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n285 - 2007.51.51.092788-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALERIA GUIMARAES PIAIA (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004029/2008 . Por todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência da parte autora, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, obstando o patrocínio da causa custeado pelo Erário.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n286 - 2008.51.01.505298-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO CLEI DE ANDRADE (Adv. GUTEMBERG DE SOUZA BARBOSA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003599/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n287 - 2008.51.01.505310-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DARCELE COELHO DA SILVA (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003614/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n288 - 2008.51.01.505325-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONE RODRIGUES CUNEO (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003561/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n289 - 2008.51.01.505384-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUIZA DE FRANCA (Adv. CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003613/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n290 - 2008.51.01.505466-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GETULIO BATISTA DO CARMO E OUTROS (Adv. GETULIO BATISTA DO CARMO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Providencie a parte autora a juntada do contracheque mencionado às fls. 2, haja vista que não consta na relação de documentos anexados à inicial, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nCumprido, cite-se.\r\n\r\n291 - 2008.51.01.505724-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANDA ROSA JEAN JACQUES (Adv. AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003615/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n292 - 2008.51.01.505782-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FABIO COLANGELO SANTOS (Adv. PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA CEZARIO) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n293 - 2008.51.01.506110-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN COSTA SERRA (Adv. MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003617/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n294 - 2008.51.01.506180-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSYMERI ALVES (Adv. MARCELLE GOMES MARQUES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo e indicando corretamente o ente público que deve integrar o pólo passivo da demanda, uma vez que, apesar de ter sido a presente ação proposta em face da FUNASA, o vínculo empregatício demonstrado é com a UNIÃO FEDERAL (Ministério da Saúde), conforme os documentos anexos.\r\n\r\nCumprido, e se for o caso de se proceder tal modificação, remetam-se os presentes autos à SEDJE para retificar o pólo passivo da demanda, conforme o vínculo que restar demonstrado.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n295 - 2008.51.01.506190-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) OTILIA DE OLIVEIRA ALVARENGA (Adv. AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003624/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n296 - 2008.51.01.506204-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIMONE DA CONCEIÇÃO PEREIRA (Adv. LUIS ANTONIO CARVALHO DA CUNHA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003618/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n297 - 2008.51.01.507670-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL DOS SANTOS MARIANO (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Intime-se a parte ré a juntar o laudo pericial que constatou o grau de insalubridade aplicável ao autor, esclarecendo se o laudo foi produzido somente em relação a função que o autor ocupa ou se é aplicável a toda categoria que o autor está enquadrado. Tendo em vista que o laudo pericial por si só não é capaz de ensejar a redução do grau de insalubridade deverá a parte ré juntar o ato normativo que determinou a redução do grau de insalubridade de máximo para médio, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n298 - 2008.51.01.507768-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CELESTE BAARS DE OLIVEIRA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003619/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n299 - 2008.51.01.507860-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GEILSA MARIA SANTOS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003620/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n300 - 2008.51.51.000104-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA IRENE GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004026/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n301 - 2008.51.51.000112-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDISON MATTOS PINTO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004027/2008 \r\n\r\nEm face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n302 - 2008.51.51.000770-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIAQUIM MENDES ALVES (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004094/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.P.R.I.\r\n\r\n303 - 2008.51.51.003038-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) RONALDO DE ALMEIDA CRUZ (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004110/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n304 - 2008.51.51.003302-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADJALMA ARGUELO (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia a revisão de 81 % sobre a diferença entre o soldo legal e o soldo ajustado, com a pagamento de diferenças.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção de São Gonçalo / RJ, situado na Rua Coronel Serrado, 1000, 12o. e 13 º andares, bairro Zé Garoto, São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de São Gonçalo (à livre distribuição).\r\n\r\n305 - 2008.51.51.003570-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILTON PARADELA MACEDO (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004095/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.P.R.I.\r\n\r\n306 - 2008.51.51.003608-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIRGINIA RITA DE FARIA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003652/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n307 - 2008.51.51.004132-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO LUIS BARROS DE MENDONCA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004097/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.P.R.I.\r\n\r\n308 - 2008.51.51.004246-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.004246-3\r\n\r\nConsiderando a informação de fls. 96/98, diga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se há interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nDecorrido o prazo, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n309 - 2008.51.51.004248-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILTON BARSAND DE LEUCAS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004093/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.P.R.I.\r\n\r\n310 - 2008.51.51.004310-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALMIR TERRA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004096/2008 . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação, para condenar a União Federal a pagar à parte autora, dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Federais, e, dentro do prazo previsto no artigo 17 da Lei nº 10.259/01, a título de correção monetária, a partir do Plano Real (julho de 1994) incidente sobre as verbas pagas somente em fevereiro de 2003, referente ao enquadramento GATA, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nOs juros serão de 0,5% a.m., a partir da data da citação. A correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nA parte ré deverá apurar, em sede administrativa, e informar a este juízo, os valores devidos à parte autora , dentro do limite do teto de 60 salários mínimos de competência dos Juizados Especiais Federais e dentro do prazo previsto no art. 17 da Lei nº 10.259/2001, devidamente corrigidos e com a incidência de juros.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se o respectivo RPV. Após arquivem-se, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.P.R.I.\r\n\r\n311 - 2008.51.51.006082-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIONISIO JOSE DOS SANTOS NETO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004115/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n312 - 2008.51.51.006084-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA MARIA SANTOS DE CARVALHO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004114/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n313 - 2008.51.51.006302-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE VIEIRA LESSA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . Intimem-se os advogados subscritores do recurso inominado interposto, para que, no prazo de 10 (dez) dias, e sob pena de não recebimento, promovam a juntada de cópia do referido recurso, devidamente assinado, eis que apócrifo.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n314 - 2008.51.51.006530-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA DOS SANTOS BELEZA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004037/2008 . Isto posto, conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n315 - 2008.51.51.006536-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISALO VENTURA MONTEIRO DE SOUSA (Adv. PRISCILA DE OLIVEIRA TEIXEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003548/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nEm conseqüência revogo a decisão de antecipação dos efeitos da tutela, devendo a situação do militar em referência retornar ao status quo ante, sem nenhum efeito jurídico a ser reclamado.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n316 - 2008.51.51.006566-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAYME DE OLIVEIRA FILHO (Adv. SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003541/2008 . \r\n\r\nPor todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência da parte autora, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, obstando o patrocínio da causa custeado pelo Erário.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n317 - 2008.51.51.006694-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUCLYDES DE CARVALHO BRITO (Adv. PAULO CESAR BOECHAT TAMANQUEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Remetam-se ao setor de distribuição para dar baixa do presente feito neste Juizado e, conseqüentemente, para efetivar a livre distribuição a um dos juízos cíveis.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n318 - 2008.51.51.007786-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA SALUSTIANO DA SILVA ALVES (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003951/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n319 - 2008.51.51.008301-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CRISTINA NOBREGA DIAS (Adv. VICTOR GEAMMAL) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA . SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003544/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n320 - 2008.51.51.010070-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004028/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n321 - 2008.51.51.011402-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO SANTANNA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003629/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n322 - 2008.51.51.011434-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANALUCIA MAMONA GUIMARAES (Adv. CARLA CRISTINA CANDIDO DA CRUZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003589/2008 . Pelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n323 - 2008.51.51.011554-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SHIRLEI DA SILVA LUZ (Adv. MARCOS MARQUES DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003590/2008 . Pelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n324 - 2008.51.51.011558-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA SA DE LIMA VALENÇA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003600/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n325 - 2008.51.51.011560-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SARACELLI DA COSTA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004117/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n326 - 2008.51.51.011754-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILDA NETTO DE OLIVEIRA (Adv. ROBERTO RAAD) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003578/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n327 - 2008.51.51.011869-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSMAR WERGLES (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003543/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos, e por conseguinte, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n328 - 2008.51.51.011880-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CENIRA DA CONCEICAO SILVA (Adv. JORGE ESTEVES ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004039/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCustas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n329 - 2008.51.51.011978-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ANTONIO GUIMARAES (Adv. MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003917/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n330 - 2008.51.51.012238-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERTO DO NASCIMENTO (Adv. JOAQUIM MARTINS GOMES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004129/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n331 - 2008.51.51.012324-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARISTELA DA CONSOLACAO TEIXEIRA (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003922/2008 . Ante o exposto, determino a extinção do processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, V do CPC. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n332 - 2008.51.51.012330-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO CORREIA DOS SANTOS (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004038/2008 . Isto posto, conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n333 - 2008.51.51.012420-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO GOMES DE REZENDE (Adv. MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004040/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCustas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n334 - 2008.51.51.012630-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ODILON MORAIS DO AMARAL (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003603/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n335 - 2008.51.51.013553-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIRCE DOS SANTOS GONÇALVES (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 14:00 horas.\r\n\r\n336 - 2008.51.51.015454-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CEDALICE GOMES LOURENÇO (Adv. VICTOR GEAMMAL) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA . SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003559/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos NEGANDO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n337 - 2008.51.51.015738-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE RIMIS DA SILVA (Adv. NUBIA FARIA BARCELLOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003582/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, na forma do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Custas para recurso na forma da lei.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n338 - 2008.51.51.015982-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN ESMERALDA CORDEIRO DA COSTA (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003591/2008 . Pelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n339 - 2008.51.51.016840-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SHIRLEI RIBEIRO DA CUNHA (Adv. MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004113/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n340 - 2008.51.51.017262-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUARACY DE ASSUMPÇÃO (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004031/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nCustas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n341 - 2008.51.51.017738-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURIVAL DA SILVA GUIMARAES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003588/2008 . Pelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n342 - 2008.51.51.017828-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEA DE SOUSA ROCHA (Adv. JOVENIL DE OLIVEIRA MARIANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003568/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n343 - 2008.51.51.017964-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVID VANZAN (Adv. GERALDO ZAMBOTI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003621/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n344 - 2008.51.51.017966-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ARIMATHEAS VIANA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003616/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n345 - 2008.51.51.018130-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO JORGE MARTINS CARDOSO (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003610/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n346 - 2008.51.51.018280-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNEA SORRILHA DE CARVALHO (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003611/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n347 - 2008.51.51.018544-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLORENCIA FLOR DE MORAES E OUTROS (Adv. MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003612/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n348 - 2008.51.51.018718-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALVARO COHE NETO (Adv. CAROLINA LAPORTE FIGUEIREDO ROSARIO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003581/2008 . Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269, IV, do CPC (prescrição), nos termos da fundamentação acima exposta. \r\n\r\nDefiro o beneficio de gratuidade de justiça, CASO PLEITEADO.\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com as Leis 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869 e 11.280 de 16/02/2006 que modifica o art. 219, § 5º, da Lei 5869/73, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n349 - 2008.51.51.020468-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIANA LEITAO CAMARA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003576/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n350 - 2008.51.51.020742-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMELIA ROSA DE ALMEIDA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003577/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n351 - 2008.51.51.020818-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLAUCE MARTINS PILAR FAINI (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003605/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n352 - 2008.51.51.020834-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WANDER MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003597/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n353 - 2008.51.51.020842-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON COSTA DOS SANTOS (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003596/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n354 - 2008.51.51.021046-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) THELCIE CRISTINA DE MEDEIROS (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004116/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja assistida por advogado, nomeio, nos termos da Portaria nº 003 de 16 de agosto de 2005, o(a) Advogado(a) Dativo(a) que presta serviço a este Juízo. Defiro, caso requerido, o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n355 - 2008.51.51.021834-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAYME DE FARIA NOGUEIRA (Adv. MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003949/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n356 - 2008.51.51.022360-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREA SILVA PINTO (Adv. ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003609/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n357 - 2008.51.51.022366-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALERIA CRISTINA REIS MASCARENHAS (Adv. MARCELLE GOMES MARQUES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003604/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n358 - 2008.51.51.022556-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN ARACY CHUST (Adv. VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003583/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, V, CPC (litispendência), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n359 - 2008.51.51.022800-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDILEA JOAQUIM DE AZEVEDO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003608/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n360 - 2008.51.51.022808-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOMINGOS FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003606/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n361 - 2008.51.51.022880-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ESIO DAMASCENO (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003647/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n362 - 2008.51.51.022933-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO IVO BAPTISTA (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003545/2008 . Isto posto, não conheço dos presentes Embargos, e por conseguinte, NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n363 - 2008.51.51.022992-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES MANOEL DE MELLO (Adv. MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003635/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n364 - 2008.51.51.023040-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDIVALDO JOSE BARBOSA (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003598/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC, C/C ART. 3º, III.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios. Sem recursos, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n365 - 2008.51.51.023138-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLYCIE MARIA MACHADO DE GOUVEIA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003637/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n366 - 2008.51.51.023140-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMELIA ALVES DO NASCIMENTO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003636/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n367 - 2008.51.51.023255-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSIAS LUIZ DE LIMA (Adv. MARIA DE FATIMA GOMES ABREU) x FUNDACAO OSORIO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003569/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n368 - 2008.51.51.023568-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NORMA MACHADO DE VASCONCELLOS (Adv. MIRIA BARBOSA PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003717/2008 . \r\n\r\nDestarte, com fulcro nas razões supracitadas, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1° do Provimento Conjunto n° 4, de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal in albis, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n369 - 2008.51.51.023720-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUADSON AMORIM DA SILVA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n370 - 2008.51.51.023810-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINALDO SIQUEIRA BRUNET (Adv. MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003642/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n371 - 2008.51.51.023842-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) DULCE MOTTA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003640/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n372 - 2008.51.51.023848-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) IZAULDA RIBEIRO PEREIRA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003593/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n373 - 2008.51.51.023924-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) TANGI GONÇALVES LEITE (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003626/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n374 - 2008.51.51.023934-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILCE PEREIRA DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003646/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n375 - 2008.51.51.023972-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUBIA MIMOSO DE ARRUDA (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n376 - 2008.51.51.024010-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILÉIA GOMES (Adv. JESSE RAMALHO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003645/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n377 - 2008.51.51.024012-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANILDO TENORIO BEZERRA (Adv. JESSE RAMALHO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003644/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n378 - 2008.51.51.024236-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA BRASIL DO AMARAL (Adv. ALICE DE BRITTO YUCULANO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003622/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n379 - 2008.51.51.024252-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES HOLLANDA FREIRE (Adv. JORGE ESTEVES ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003625/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n380 - 2008.51.51.024290-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARMINDA DA CONCEIÇÃO CABRAL E OUTRO (Adv. ALESSANDRO BARRETO DE ABREU) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003634/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n381 - 2008.51.51.024444-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ODETTE CORREIA DO PRADO (Adv. ELY LEITE DO PRADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003627/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n382 - 2008.51.51.024466-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO JOSE POGGI DA SILVA PEREIRA (Adv. PAULO ANDRE DE MELLO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003641/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n383 - 2008.51.51.024500-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUILHERMINO DIAS DE JESUS (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003628/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n384 - 2008.51.51.024620-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FATIMA CRISTINA MOREIRA COSTA (Adv. PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA) x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE . . Defiro a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProvidencie a parte autora a juntada da sentença, do acórdão e da certidão de trânsito em julgado do Mandado de Segurança 2006.51.01.016684-1, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nSem prejuízo, remetam-se as autos a SEDJE para retificar o pólo passivo, devendo excluir a UFRJ e incluir a UFF (Universidade Federal Fluminense).\r\n\r\nCumprido, voltem-me para a apreciação da tutela antecipada.\r\n\r\n385 - 2008.51.51.024698-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ FERNANDO TINI (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004008/2008 . \r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2008.51.51.024698-6\r\n\r\nAutor: LUIZ FERNANDO TINI\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nSentença Tipo C\r\n\r\nA parte autora ajuíza ação em face da UNIAO FEDERAL, objetivando, em síntese, a obtenção do benefício da GDPGTAS (Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte), bem como o pagamento dos valores em atraso, acrescidos de juros e correção monetária.\r\n\r\nCertidão informando sobre a existência de coisa julgada.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, V, CPC (coisa julgada), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem honorários na forma do art. 55 da Lei n 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n386 - 2008.51.51.024998-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUARACIARA ALVES DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003633/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n387 - 2008.51.51.025022-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VÂNIA LÚCIA DOS SANTOS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003632/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n388 - 2008.51.51.025134-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN LUCIA GOMES (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003631/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n389 - 2008.51.51.025244-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALICE RODRIGUES COSTA (Adv. LURDES BERNADETE DA COSTA SILVA) x UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003630/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n390 - 2008.51.51.025302-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO SEBASTIAO COVRE (Adv. GRAZIELA SUELI MENINI) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n391 - 2008.51.51.025314-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSIVAL DE JESUS LEITE (Adv. ADALBERTO FELIX DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n392 - 2008.51.51.025412-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDA LUCIA PIERANTI (Adv. RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003623/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n393 - 2008.51.51.025472-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIAS ALBINO SANTANA (Adv. MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003587/2008 . Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269, IV, do CPC (prescrição), nos termos da fundamentação acima exposta. \r\n\r\nDefiro o beneficio de gratuidade de justiça, CASO PLEITEADO.\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com as Leis 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869 e 11.280 de 16/02/2006 que modifica o art. 219, § 5º, da Lei 5869/73, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n394 - 2008.51.51.025514-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE VALMIR DOS SANTOS (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n395 - 2008.51.51.025530-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUIOMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv. ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003639/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n396 - 2008.51.51.026770-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA DA SILVA JOSE (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003643/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n397 - 2008.51.51.026802-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CIDALINA RODRIGUES DA SILVA MATTOS (Adv. WILMA HELENA PIMENTA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003607/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n398 - 2008.51.51.027226-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALZEMIRA FRANCISCO DE ASSIS CHAGAS (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003638/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n399 - 2008.51.51.027384-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) HERCILIA DA ROCHA LEMOS (Adv. MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003601/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n400 - 2008.51.51.027392-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELI LOWNDES VIEIRA (Adv. JOSE WESTON DE MEIRELES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003602/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n401 - 2008.51.51.027502-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) INGRID BERGMAN DA SILVA OLIVEIRA (Adv. TANIA REIS DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n402 - 2008.51.51.028260-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSELANE ACIOLI DE MEDEIROS CUNHA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003950/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n403 - 2005.51.01.009731-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO MANOEL DA SILVA ASSIST/ P/ LUCIENE CAETANO DA SILVA (Adv. MAGDA LENA FUCHS BUENO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Desta forma, guiando-me pelos princípios basilares dos Juizados Federais, mormente da informalidade e da celeridade processual, bem como o Princípio Constitucional da Eficiência, determino a remessa dos presentes autos ao Juízo da 11ª Vara Federal, para, se assim entender, rever a decisão que declinou de sua competência, e dar prosseguimento ao feito.\r\n\r\nCumpra-se. Intimem-se\r\n\r\n404 - 2006.51.51.046199-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAJLA CORREA DA SILVA (Adv. GEORGE LINDOSO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003660/2008 . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o réu a pagar a título de dano morais o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), Tal valor deverá ser monetariamente corrigido até o efetivo pagamento, e acrescido de juros legais (art. 406 do CCB, c/c art. 38, § 4º, da Lei 9.250/95), com incidência destes a contar da citação. \r\n\r\nSem honorários. Custas para recurso de lei.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n405 - 2006.51.51.053750-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANDERLEI GOMES DE MELO (Adv. DINA MARCIONILIA MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003718/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas de lei para recurso. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n406 - 2007.51.01.010418-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAITON FARIA PORTELLA (Adv. ROSI PAIVA SILVA DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003730/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n407 - 2007.51.01.011514-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO CESAR PEREIRA DE PAIVA (Adv. MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA, RICARDO AURÉLIO SILVA CARELLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n408 - 2007.51.01.012537-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DE ALMEIDA MACHADO (Adv. JORGE RICARDO MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n409 - 2007.51.01.013250-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA (Adv. ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . A parte autora inconformada com o despacho de fls. retro, interpôs embargos e declaração visando sanar omissão em relação ao inversão do ônus da prova para que a CEF forneça a documentação exigida no referido despacho.\r\n\r\nInicialmente, NEGO SEGUIMENTO aos embargos, tendo em vista que de despachos de mero expediente não cabe recurso, conforme art. 504 do CPC e art. 535 do CPC, posto que os embargos de declaração são para sanar vícios por ventura existentes em sentenças.\r\n\r\nQuanto à inversão do ônus da prova, esta é aplicável em situações em que a prova é de difícil ou impossível providência. Cabe a autor provar o fato constitutivo de seu direito, não se podendo transferir para Ré esta responsabilidade.\r\n\r\nAssim, cumpra a parte autora o despacho de fls. retro, no prazo de 10 (dez) dias improrrogáveis.\r\n\r\n410 - 2007.51.01.014700-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA REGINA DE OLIVEIRA (Adv. RENATO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003536/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n411 - 2007.51.01.015345-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA RITA PEREIRA LOPES (Adv. OSWALDO MONTEIRO RAMOS, JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Converto o feito em diligência. \r\n\r\nVerifico, ante a natureza de matéria versada nos autos, a necessidade de produção de prova testemunhal, pelo que designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/11/2008, às 15:00h, cientes as partes de que suas eventuais testemunhas deverão comparecer, na data e na hora supracitadas, independentemente de intimação.\r\n\r\n412 - 2007.51.01.016002-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAFAELA GONZALES COLODA (Adv. JULIO CESAR TOLEDO MEIRELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003538/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n413 - 2007.51.01.016156-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CECILIA TOMAX PEREIRA (Adv. EDSON JOSE DRUMOND SANT'ANA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no Município de Maricá (conforme a petição inicial e documentos anexos), em que pleiteia o recebimento de indenização a título de danos materiais e morais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Niterói / RJ, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Centro, Niterói / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Niterói (à livre distribuição).\r\n\r\n414 - 2007.51.01.018434-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARLOS DA SILVA NUNES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n415 - 2007.51.01.018950-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RAIMUNDO NOGUEIRA SOBRINHO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia a condenação da ré na aplicação dos juros progressivos dos depósitos do FGTS.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção de São Gonçalo / RJ, situado na Rua Coronel Serrado, 1000, 12o. e 13 º andares, bairro Zé Garoto, São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de São Gonçalo (à livre distribuição).\r\n\r\n416 - 2007.51.01.019532-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ EDUARDO SOCRATES BAPTISTA (Adv. ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003534/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n417 - 2007.51.01.022156-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANGELA ASTERIO DE CASTRO GUERRA E OUTROS (Adv. WILMAR DA SILVA BAPTISTA, GLAIZA DA TRINDADE FIGUEIRA BAPTISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004079/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A, 9º andar\r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.01.022156-0\r\n\r\nAutor(a): ANGELA ASTERIO DE CASTRO GUERRA e OUTROS\r\n\r\nRé: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO C\r\n\r\nA parte autora pede aplicação, à sua conta vinculada de FGTS, dos índices referentes aos planos econômicos expurgados pelo governo, disponibilizando-se para levantamento a quantia apurada.\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPassa-se à decisão.\r\n\r\nInstado a promover diligência necessária ao andamento do processo, o(a) autor(a) não cumpriu o determinado pelo juízo, pelo que deve o processo ser extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPor todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com relação aos autores Carlos Alberto Frinhani e Violeta Abitbol Xavier Silva Thompson, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se, eis que o processo já fora extinto anteriormente com relação à autora Ângela Asterio de Castro Guerra.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n418 - 2007.51.01.026469-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA MARIA MENDES DE SOUZA (Adv. DIOGO LIMA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que no prazo de 20 (vinte) dias comprove que nas épocas pleiteadas possuía conta poupança junto à CEF, sob pena de extinção do feito. Ressalta-se que para a verificação da possibilidade da inversão do ônus da prova, deve a parte autora apresentar um mínimo de prova, que no presente caso é a existência de conta aberta nos períodos requeridos na inicial.\r\n\r\n419 - 2007.51.01.029406-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) WANDERLEY FRANCISCO DAS NEVES (Adv. ANA MARIA CHAVES DA SILVA, HUGO MELCHERT RIVERO DE TOLEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n420 - 2007.51.01.031621-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELY SOARES DA SILVA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nb) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n421 - 2007.51.01.519034-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCINEIA DE LIMA FANGUEIRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004036/2008 . DECISÃO\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nA parte autora opôs embargos de declaração, objetivando a supressão, em tese, inexatidão material na decisão de fls. 67.\r\n\r\nPasso a apreciação dos presentes embargos, em consonância ao disposto no artigo 58, § 10 da Consolidação de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2a Região, devidamente acrescido pelo artigo 1º do Provimento nº 04/2003 da Corregedoria-Geral do TRF da 2ª Região.\r\n\r\nCom razão a embargante. Houve erro material na decisão de fls 67 que, ora corrijo. Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO aos presentes embargos.\r\n\r\nPortanto, CORRIJO O ERRO MATERIAL, no sentindo de anular a referida sentença. \r\n\r\nCom base no artigo 463, I do CPC, passo a proferir o seguinte decreto judicial:\r\n\r\nDe acordo com a regra geral de distribuição do ônus probatório, cabe à parte autora - 500.742.707-10 - provar a existência de seu direito, não havendo nenhum óbice técnico ou econômico que a impeça de fazê-la. Entretanto, é do conhecimento do Judiciário, através das regras ordinárias de nossa experiência, que os bancos têm dificultado às partes acesso aos extratos antigos, inclusive, alegando, alguns, que os mesmos já foram incinerados ou destruídos.\r\n\r\nNo caso, a parte autora fez a prova mínima capaz de comprovar o fato constitutivo do seu direito, ou seja, que era titular de cadernetas de poupança na época em que os reajustes eram devidos. \r\n\r\nCabe à Instituição Financeira, diante da documentação trazida aos autos pela parte autora, apresentar os extratos das contas objeto do pedido, ônus impossível de ser imputado ao correntista. Mencione-se, entretanto, que os extratos traduzem-se em prova necessária à apuração do quantum debeatur, cabendo às instituições financeiras, com o avanço tecnológico que lhes é posto à disposição, o ônus da guarda e recuperação dos documentos referentes à caderneta de poupança.\r\n\r\nNão obstante isto, tratando-se de documento comum às partes, a Instituição Financeira tem o dever de exibi-los frente ao que dispõe o art. 358 do CPC, sob pena de presumidos verdadeiros os fatos que com ele se pretendia provar. \r\n\r\nMerece destaque o Enunciado 59 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro:\r\n\r\nEm ação que vise à recomposição de saldo de caderneta de poupança, é indispensável à propositura da ação documento que comprove a existência e a titularidade da conta no período imprescrito. Por outro lado, é ônus da CEF fornecer os extratos relativos à época do reajuste pleiteado ou comprovar o encerramento da conta”. \r\n\r\n(Precedente: 2007.51.51.039542-2/01) \r\n\r\n*Aprovado na Sessão Conjunta das Turmas Recursais, realizada em 25/04/2008 e publicado no DOERJ de 14/05/2008, pág. 106, Parte III.\r\n\r\nNeste sentido, aplicando-se a teoria da carga dinâmica da prova, já que a CEF é quem tem melhores condições de fornecer as provas indispensáveis à formação do convencimento do juiz para a adequada instrução do processo, sendo prova do Juízo, determino a Inversão do Ônus da Prova para que a CEF tome conhecimento dos extratos apresentados pela parte autora na inicial (fls. 78/94) e junte aos autos qualquer outro documento de que disponha, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser condenada ao equivalente pecuniário ou de elaboração retroativa de cálculos.\r\n\r\n3 - Em seguida, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança. No caso de serem juntados extratos do ano de 1989, mas de meses posteriores a janeiro de 1989, os cálculos deverão ser feitos de forma retroativa;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n422 - 2007.51.01.526817-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE GAMA DE OLIVEIRA (Adv. JORGE GAMA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004133/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n423 - 2007.51.51.000788-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADA CRISTINA DOS SANTOS REP. POR GERALDO DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003997/2008 . 3O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela 135, 9o andar, bloco A\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.000788-4\r\n\r\nAutor: ADA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEF\r\n\r\nSENTENÇA - tipo A\r\n\r\nA parte autora requer seja concedida a liberação do valor depositado em seu Fundo de Garantia, tendo em vista que a CEF se recusa a liberar a quantia depositado, ao argumento de que o autor não se encontra enquadrado em nenhuma das hipóteses de saque. \r\n\r\nEm sua contestação, a CEF afirma que a Autora não esteve fora do regime do FGTS por três anos, razão pela qual não pode efetuar o saque. \r\n\r\nA pretensão autoral não merece acolhida, pois conforme a Lei 8.036/90, que regulamentou o FGTS, prevê em seu art. 20, inciso VIII, que o prazo legal para que a conta do FGTS possa ser movimentada é de 3 (três) anos, desde que o trabalhador se encontre, durante este período, fora do regime do fundo de garantia, ou seja, mudança de emprego (quando é criada nova conta) não é suficiente para que se possa efetuar o saque na conta anterior (referente ao primeiro emprego).\r\n\r\nNo caso dos autos, afirma a parte autora, na inicial, que tem direito ao saque dos valores depositados na conta de FGTS referente ao vínculo empregatício com a empresa Engebanc Engenharia e Serviços Ltda, por ter sido dispensada sem justa causa. \r\n\r\nPara que a autora possa proceder ao saque de seu FGTS é necessário que se enquadre em uma das hipóteses previstas na Lei 8.036/90, no caso, deveria a parte autora ter anexado o termo de rescisão do contrato de trabalho, indicando que sua demissão fora imotivada. \r\n\r\nConvertido o processo em diligência, a parte autora anexou documento do Ministério do Trabalho e Emprego demonstrando a rescisão sem justa causa em relação a outro empregador, qual seja, Consórcio Lummus Andromeda, e não o empregador em relação ao qual consta pedido na inicial, Engebanc Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalto, por fim, que os vínculos empregatícios comprovados pela parte autora mediante documentos anexados aos autos não se referem ao pedido formulado na exordial.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se as partes. Custas para recurso na forma da lei, observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal (10 dias), dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2008.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta do 3º JEF/RJ\r\n\r\n424 - 2007.51.51.003477-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGLAIA GOMES GONCALVES (Adv. LUCIANE AMORIM DOS SANTOS) x PLASC PLANO DE SAUDE CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. IARA COSTA ANIBOLETE). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003546/2008 . Isto posto, conheço parcialmente dos presentes Embargos DANDO-LHES PROVIMENTO, para fazer constar do dispositivo da sentença, que fica obrigada a parte ré a custear o tratamento pós-operatório da cirurgia em apreço até o completo restabelecimento da saúde da paciente, enquanto viger o contrato firmado. Determino, ainda, qua o iteam “a” da clausula 11ª (décima primeira) do contrato em referência é nula na forma da fundamentação acima.\r\n\r\nNEGO PROVIMENTO ao pedido de ressarcimento dos valores vertidos pela parte autora a título de pagamento de exames, pois não há interesse de agir, conforme demonstrado na fundamentação supra e dos documentos acostados aos autos, na medida em que não há lide a respeito desta matéria especificamente,. Pois não houve a negativa do direito pleiteado, havendo a liberalidade da parte autora em custear tais exames sem requerê-los junto ao seu plano de saúde.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n425 - 2007.51.51.006380-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN SORAGGI (Adv. GILDA SERRADOR VERSIANI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003677/2008 . \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\n426 - 2007.51.51.007579-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIA PUPPIN ANDRADE KUHIM (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2008, às 16:20 horas.\r\n\r\n427 - 2007.51.51.007680-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MOHAMAD NASSER DELATE (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003674/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor pactuado, conforme cons ta de manifestação da CEF e, se for o caso, exclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito referente ao crédito objeto da presente ação, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente as partes que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do sitio: www.jfrj.gov.br, eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n428 - 2007.51.51.009362-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISAC TEIXEIRA MENDES FILHO (Adv. CELSO OLIVEIRA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004033/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e o pagamento dos juros e correção monetária decorrentes do dano material já ressarcido administrativamente pela CEF.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n429 - 2007.51.51.009709-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv. ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004024/2008 . Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil (CPC).\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n430 - 2007.51.51.010131-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ODILIO BORGES TUPPER (Adv. ARMANDO JONES PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003662/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a pagar, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a serem corrigidos monetariamente.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei.\r\n\r\nSentença Assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n431 - 2007.51.51.010500-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAMEDE NAMAN (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES, GIZELE CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.010500-6\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre os extratos de fls. 27/28, tendo em vista que, de acordo com os mesmos, houve saque da importância ora reclamada em 28/07/2005. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de maio de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n432 - 2007.51.51.011131-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) DILMO PEREIRA MANHAES (Adv. CARMEN DE ABREU BRANDAO TEIXEIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . Designo Audiência de conciliação para o dia 30/09/2008, às 14:00 horas.\r\n\r\n433 - 2007.51.51.011262-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO LUIZ GOMES DA COSTA (Adv. SUELY DE AGUIAR ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004000/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o pagamento dos juros e correção monetária decorrentes do dano material já ressarcido administrativamente pela CEF.\r\n\r\nRatifico a tutela antecipada de fls. 50/52.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n434 - 2007.51.51.011288-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCUS BRAGA COELHO (Adv. FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004099/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UNIÃO FEDERAL ao pagamento de R$ 4.113,07 (quatro mil, cento e treze reais e sete centavos), correspondente à revisão do saldo do FGTS de modo a implementar os índices de 42,72%, relativo a janeiro de 1989, e 44,80%, relativo a abril de 1990, conforme pedido expresso na peça inicial e cálculos de fls. 32/34, elaborados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Sem custas para recurso.(Lei 9028/95, art. 24-A).\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento na forma do art. 17 da Lei 10259/2001). \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n435 - 2007.51.51.011536-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . ISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que integre sua esposa ao pólo ativo da demanda, no prazo máximo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nCite-se a Caixa Econômica Federal - CEF.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\n436 - 2007.51.51.013254-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL MESSIAS DE LIMA (Adv. TATHIANA BORDONI FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003676/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n437 - 2007.51.51.013758-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZULEIDE ALEXANDRINO DA SILVA (Adv. LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO, LIZIANE MATHIAS SILVESTRE DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o feito em diligência, devendo a parte autora, no prazo máximo de 10 dias, comprovar ao juízo que não é parte no processo de nº 950024120-0, em curso na 22ª Vara Cível, afim que seja possível examinar a preliminar de litispendência alegada pela CEF, que, em homenagem ao principio da eventualidade, alegou a existência de conexão entre os feitos.\r\n\r\n438 - 2007.51.51.013892-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) KARLA ALVEZ PEQUENO CARRARA (Adv. MARLY ELAINE DIAS NORMANDO BRASILEIRO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2007, às 15:40 horas.\r\n\r\n439 - 2007.51.51.014410-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOEL FIRMINO DA SILVA (Adv. SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003721/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n440 - 2007.51.51.014508-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE MACHADO BRAGA (Adv. JOAO CARLOS BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.014508-9\r\n\r\nAutor: SOLANGE MACHADO BRAGA\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 11/09/2008, às 16:20 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n441 - 2007.51.51.015048-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO ALBERTO AGUIAR DE SOUZA (Adv. ENEDINA SALVIANO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003657/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n442 - 2007.51.51.015866-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GELSON FELIPE DA SILVA (Adv. JOSE ELIAS AGOSTIN DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003919/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRatifico a tutela antecipada de fls. 32/34.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n443 - 2007.51.51.017333-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HERMINIA DE SOUZA PINHO E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004004/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n444 - 2007.51.51.018619-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA SANTOS CARDOSO (Adv. ARTUR ELIAS GUIMARAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.018619-5\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pela parte autora no duplo efeito, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para que apresente suas contra-razões no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUÍZ(A) FEDERAL\r\n\r\n445 - 2007.51.51.021124-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO SICILIANO (Adv. REGINA HELENA COSTA ASSAD SALLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003678/2008 . \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\n446 - 2007.51.51.021408-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALAYDE GONCALVES (Adv. JOAO FIDELIS GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004001/2008 . \r\n\r\nPor todo o exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, I, do CPC, para extinguir o processo, com julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n447 - 2007.51.51.021418-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOEL TIBURCIO (Adv. RUY DE CARVALHO PINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003720/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n448 - 2007.51.51.022384-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CACILDA NUNES FERREIRA (Adv. JACKSOHN GROSSMAN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n449 - 2007.51.51.025450-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) OLGARINA LIMA FERNANDES (Adv. ARNALDO PEREIRA DA ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004022/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n450 - 2007.51.51.025852-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON MUSCO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias, declare se renuncia o valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.\r\n\r\n451 - 2007.51.51.025859-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALTAIR VENTURA DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Remetam-se os autos à Contadoria da Justiça Federal para que efetue o cálculo relativo aos planos Collor I e II, se for o caso, com base nos extratos anexados pela parte autora.\r\n\r\n452 - 2007.51.51.034174-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILVALDO PINHEIRO PINTO (Adv. JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS, RODRIGO PASSOS CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Vistos, etc.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, na forma da fundamentação.\r\n\r\nTendo em vista o princípio da celeridade processual aproveito a presente decisão para determinar, na forma de despacho inicial, o seguinte:\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n453 - 2007.51.51.035201-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANNABELLA VERA GRAZIA HERCZOG (Adv. LAERCIO GUARCONI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Oficie-se ao Arquivo Geral para que envie a este Juízo o processo físico referente a estes autos para possibilitar o desentranhamento do documento requerido pela parte autora.\r\n\r\n2 - Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n454 - 2007.51.51.036198-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERIVAN JOSE PIRES VASCONCELOS (Adv. MARCOS ZUMBA DE FRANCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003535/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n455 - 2007.51.51.039351-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO FERREIRA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento. Com contestação já acostada aos autos.\r\n\r\n2 - Intime-se a parte autora para que emende a inicial, fazendo constar no pólo ativo Bianca da Silva Ferreira titular da conta poupança 0990.013.1289166-0 (cf. documento de fls. 18), sob pena de extinção com relação a esta conta.\r\n\r\n456 - 2007.51.51.039746-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO CESAR CORREA LOPES (Adv. SANDRAMARA LIMA DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004105/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, observada a gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n457 - 2007.51.51.043497-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MILTON ROCHA (Adv. FRANCISCO BARBE VIDAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA DE FATIMA KNAIPPE DIBE) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ALINE ALVES REIS). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008, às 16:20.\r\n\r\n458 - 2007.51.51.043694-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO DESSEN PADILHA DE OLIVEIRA (Adv. MICHEL ZOEGA VIARD) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Fls. 191/192 - Nada a prover. A autorização para retirada do aparelho providenciado pelo Município do Rio de Janeiro se encontra abrangida no comando judicial de fls. 35/40, que se encontra, no momento, sendo questionada apenas no que tange à inclusão da União Federal no pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nSendo assim, uma vez que a União ainda não foi excluída do feito, eis que sua legitimidade passiva ad causam ainda se encontra em discussão, permanece a competência, ao menos por ora, da Justiça Federal, e, em conseqüência, totalmente em vigor a decisão exarada às fls. 35/40, relativamente ao Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n459 - 2007.51.51.043741-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) DYANA CRUZ COELHO (Adv. LUIZ CLAUDIO SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003650/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), a título de danos materiais e a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais, a serem corrigidos monetariamente.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nCustas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a gratuidade de justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n460 - 2007.51.51.047268-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIEDINA SOUZA FREITAS (Adv. JOSEFA AMELIA DA SILVA LEITE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003727/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n461 - 2007.51.51.054261-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER RODRIGUES MARTINS (Adv. FATIMA MARCHESANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003994/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A, 9º andar\r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.51.054261-3\r\n\r\nAutor: WALTER RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nRé: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - Tipo C\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nA parte autora propôs a presente demanda em face de Caixa Econômica Federal - CEF, objetivando, em síntese, a condenação da Ré à aplicação da taxa progressiva de juros em sua conta de FGTS.\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPassa-se à decisão.\r\n\r\nInstada a diligenciar para instrução do pedido trazendo aos autos prova inequívoca pela opção ao FGTS e fornecer extratos das suas contas relativas ao período do vínculo, a parte autora restou inerte, não fornecendo indício mínimo de prova material do direito que pleiteado na presente demanda. \r\n\r\nRessalta-se que a prova do fato constitutivo do direito constitui ônus processual do autor, como dispõe o art. 333, I, do CPC, tendo sido dada oportunidade a parte autora para apresentação das mesmas, pelo prazo de 15 (quinze) dias, tendo a parte autora deixando transcorrer in albis este prazo, não se aplicando, nesta hipótese, a inversão do ônus da prova. \r\n\r\nPor tudo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n462 - 2007.51.51.054263-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.054263-7\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDeixo de receber o recurso interposto de sentença que não apreciou o mérito, com fundamento no Enunciado 18 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro: “Não cabe recurso de sentença que não aprecia o mérito em sede de Juizado Especial Federal (art. 5º da Lei 10.529/2001), salvo quando o seu não conhecimento acarretar negativa de jurisdição.”\r\n\r\nCertifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n463 - 2007.51.51.055446-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUSCELINO OLIVEIRA DA SILVA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2008, às 14:00 horas.\r\n\r\n464 - 2007.51.51.056504-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARY DE ANDRADE GASPAR (Adv. VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA, BEATRIZ DOTTORI GASPAR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003722/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n465 - 2007.51.51.058092-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALVARO MALAQUIAS SNATA ROSA (Adv. CLEBER GUIMARAES DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003668/2008 . Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 269, I do CPC e na forma da fundamentação supra, para condenar a CEF a recompor a conta de poupança aberta em nome do autor, considerando-se os documentos de fls. 07 e 08, atualizando-a monetariamente segundo os índices aplicáveis às contas de poupança, desde a abertura da mesma, e em seguida liberá-la para saque; bem como a compensar o autor pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), relativos aos danos morais perpetrados pela CEF, com incidência de correção monetária, a incidir desde a data da citação. \r\n\r\nA correção monetária será contada na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 242/01, do Conselho de Justiça Federal (Cap. V, item 1).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n466 - 2007.51.51.058122-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON UMBELINO DOS SANTOS (Adv. ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003693/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n467 - 2007.51.51.058528-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLI PEREIRA SOARES (Adv. GIULLIANDREI DA SILVA TAVARES DE LIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003666/2008 . 2.Dispositivo\r\n\r\nIsto posto, na forma da fundamentação supra, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos registrados na peça inicial, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de indenização, a título de compensação pelos danos morais, no valor de R$ 5.000,00 ( cinco mil reais). Declaro a inexistência de dívida da autora junto a ré, relativa à conta nº 001947385\r\n\r\nConfirmo os efeitos da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional deferida às fls. 26/27.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n468 - 2007.51.51.059478-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEUZA DA CONCEICAO FERNANDO DA CUNHA (Adv. SEBASTIAO BILIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003729/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n469 - 2007.51.51.059694-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIVIANE CASTRO DE ALMEIDA (Adv. MARCIO FERREIRA MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003539/2008 . 2- DISPOSITIVO:\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais in re ipsa, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Declaro a inexistência de débito da autora em relação às parcelas do período de setembro de 2006 a junho de 2007, referentes ao contrato de empréstimo de número 19.4020.110.000078199.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV.\r\n\r\n470 - 2007.51.51.065374-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALECIR DOS SANTOS SILVA (Adv. EDIR DA SILVA FIGUEIREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003723/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n471 - 2007.51.51.065744-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (Adv. ALTAIR PAZ COSTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003670/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n472 - 2007.51.51.067452-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE CLAUDIO DOS SANTOS (Adv. ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO, ANA SELMA FERREIRA DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003648/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n473 - 2007.51.51.067844-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANKLIN FALACIO (Adv. BARBARA FERREIRA FALACIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004080/2008 . TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.51.067844-4\r\n\r\nAUTOR: FRANKLIN FALÁCIO\r\n\r\nRÉU: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA TIPO A\r\n\r\nO autor pleiteia, em síntese, reparação em danos morais, em virtude da compensação de um cheque falso, que acabou sendo devolvido por falta de fundos.\r\n\r\nA CEF, em sua contestação de fls. 72/76, pugna pela improcedência do pedido.\r\n\r\nTutela antecipada deferida às fls. 60/62, no sentido de que a ré promovesse a exclusão de nome do autor dos cadastros de restrição de crédito.\r\n\r\nDocumentos de fls. 69/71 juntado pela ré que comprova o cumprimento da tutela antecipada.\r\n\r\nÉ o breve relato. Decido.\r\n\r\nTrata-se de ação em que a parte autora requer a compensação pelos por danos morais que alega ter sofrido, em razão de falha na prestação de serviços da ré, a ensejar sua responsabilidade civil objetiva. Aduz, em síntese, que não emitiu o cheque de fls.12, e que a assinatura apostada neste documento não é sua, o que revela a falha na prestação de serviços da CEF, posto que deveria ter verificado dita irregularidade.\r\n\r\nAlega o autor que fora furtado no final do ano de 2002, e que em 10/12/2002 registrou junto à 126º DP de Cabo Frio o registro de ocorrência nº 6050/0126/2002, detalhando quais documentos foram furtados, dentre eles o talão de Cheques da Caixa. \r\n\r\nAduz que ao se dirigir à agência para cancelar o talonário furtado, verificou que um cheque do talão furtado já havia sido devolvido por insuficiência de fundos e que, por conta disto, teve seu nome inscrito nos cadastros restritivos de crédito.\r\n\r\nNo entanto, conforme se verifica nos autos, a assinatura constante no referido cheque é nitidamente falsa, o que deveria ter sido verificado pela ré.\r\n\r\nHouve, desse modo, violação ao princípio da confiança, pelo qual são protegidas as expectativas legítimas do consumidor, o qual confiou na postura, nas obrigações assumidas e no vínculo criado através da declaração do prestador de serviço. Com efeito, o princípio da confiança foi instituído pelo Código de Defesa do Consumidor para garantir ao consumidor a adequação do produto e do serviço, para evitar riscos e prejuízos oriundos dos produtos e serviços, para assegurar o ressarcimento do consumidor em caso de insolvência, de abuso, desvio da pessoa jurídica-fornecedora, para regular também alguns aspectos da inexecução contratual do próprio consumidor.\r\n\r\nTrata-se de típica hipótese de caso fortuito interno, cujos efeitos devem ser suportados pelo fornecedor de serviços, ante a inexistência de excludentes do nexo causal. Senão vejamos:\r\n\r\nTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2006.001.17003 - APELACAO CIVEL\r\n\r\nJDS. DES. CRISTINA TEREZA GAULIA - Julgamento: 16/05/2006 - QUINTA CAMARA CIVEL\r\n\r\nApelações cíveis em ação indenizatória. Discussão acerca do quantum da indenização por danos morais e da taxa de juros a ser aplicada na hipótese. Relação de Consumo. Negativação indevida. Aplicação do CDC. Consumidor por equiparação. Inteligência art.17 Lei 8078/90. Autora vítima de estelionato. Cheques com assinatura falsa atestada por perícia grafotécnica ensejando inclusão indevida no SPC pelo réu. Teoria do risco do empreendimento. Responsabilidade civil objetiva. Prova do dano, do nexo e do fato do serviço. Fortuito interno que não é capaz de eximir o fornecedor da responsabilidade. Majoração da verba indenizatória em quantia, todavia, inferior à requerida pela apelante. Taxa Selic. Inaplicabilidade. Precedentes jurisprudenciais do TJRJ. Provimento parcial a ambos os apelos, para que seja a empresa ré condenada a pagar à consumidora a quantia de RS 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais. corrigida monetariamente desde a sentença com índice da CGJ c com juros de 1% a. m. a partir da citação. Sentença reformada em parte. \r\n\r\nNo que tange ao dano moral, certo é que não há lei específica sobre a sua quantificação. Não temos parâmetros numéricos específicos para se estabelecer um valor mínimo ou máximo para reparação do mal sofrido. \r\n\r\nApesar da existência de um conceito jurídico indeterminado, a ausência de norma específica a respeito (em que pese haver várias vertentes) e múltiplas concepções acerca da fixação do dano, é certo que estamos diante de um standart jurídico; uma matéria a ser resolvida pelo magistrado de forma equânime e através de um juízo de valor decorrente da apreciação do caso trazido diante de si. Contudo, os Tribunais têm se socorrido de determinados parâmetros visando a melhor solução para o intricado problema. Deve-se observar a realidade da vida, agindo o magistrado com moderação, evitando o enriquecimento mediante abusos e exageros. É por isso que já se decidiu que “em que pese o arbítrio do Juiz na fixação do quantum da indenização, esta deve ser estabelecida em um montante compatível, considerando-se o grau de culpa, a capacidade sócio-econômica do causador do dano e a posição do ofendido no seu meio social, não devendo ser uma fonte de enriquecimento” (2º TACSP; AC 555.514/2/SP; Rel. Juiz Américo Angélico; j. 09.05.00; Bol. Inf. Juruá 264/10).\r\n\r\nAssim, o STJ decidiu que “para se estipular o valor do dano moral devem ser consideradas as condições pessoais dos envolvidos, evitando-se que sejam desbordados os limites dos bons princípios e da igualdade que regem as relações de direito, para que não importe em um prêmio indevido ao ofendido, indo muito além da recompensa ao desconforto, ao desagrado, aos efeitos do gravame suportado.” (4ª Turma; REsp. 214053/SP; Rel. Min. Cesar Asfor Rocha; DJ de 19.03.01, p. 113).\r\n\r\nNo caso em tela, a parte autora teve seu nome incluído no cadastro de inadimplentes, não pôde quitar seus débitos, ante a falha da prestação de serviços já analisada, pelo que, com fulcro nos artigos 5° , XXXV da CF; artigos 927 , § único e 944 do CC/02 e artigos 14 e 18 do CDC, arbitro os danos morais em R$ 6.000,00.\r\n\r\nRessalte-se que a ré cumpriu o disposto na decisão antecipatória dos efeitos da tutela jurisdicional de fls.60/62 dentro do prazo estipulado, não incidindo sobre a mesma a pena de multa estabelecida.\r\n\r\n2. Dispositivo.\r\n\r\nIsto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para condenar a CEF ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais sofridos, a ser paga no prazo de 60 dias após o trânsito em julgado. A quantia deverá ser corrigida monetariamente e sofrer a incidência de juros de 1 % ao mês a partir do trânsito em julgado.\r\n\r\nRatifico a tutela antecipada deferida Às fls. 60/62.\r\n\r\nSem custas e honorários face aos artigos 55 e 56 da lei 9099/95.\r\n\r\nFicam as partes cientes do decênio legal para a interposição de recurso inominado\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.PRI\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n474 - 2007.51.51.068672-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIANA ARAUJO MACEDO (Adv. REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008, às 15:00 horas.\r\n\r\n475 - 2007.51.51.071422-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DOS SANTOS DE CASTRO (Adv. ROSANGELA DIAS GUERREIRO, RENATA MARINHO MARTINS, DANIELA VIEIRA LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003675/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n476 - 2007.51.51.071727-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUCIO FERREIRA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003719/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n477 - 2007.51.51.072885-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MURILO SOUZA DA HORA (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias junte extratos atualizados das contas de FGTS cujos valores pretende atualizar e sacar, bem como documentos que comprovem estar inserido em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei 8306/90\r\n\r\n478 - 2007.51.51.072968-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE VALDEMAR TEIXEIRA MONTEIRO (Adv. VANIA LUCIA LEITE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003537/2008 . Por todo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n479 - 2007.51.51.073266-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENISE PEREIRA DOS SANTOS (Adv. DANIELLE JASBICK SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003656/2008 . JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente\r\n\r\n480 - 2007.51.51.073496-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELSO ANDRADE DE MELO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004112/2008 . Pelo exposto, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nIntimem-se. Sem Custas para recurso. \r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n481 - 2007.51.51.073860-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS (Adv. BIANCA MESSIAS MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.073860-0\r\n\r\nAutor: MARCELO CASTANHEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 11/09/2008, às 15:40 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n482 - 2007.51.51.074196-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVIDSON NORA LIMA (Adv. JONIA MARIA DA FONSECA MOURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003672/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n483 - 2007.51.51.074354-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIA CRISTINA RODRIGUES E OUTROS (Adv. CONCEICAO MARIA CORDEIRO CAMPOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.074354-0\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/08/2008 09:24\r\n\r\nSILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.074354-0\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n484 - 2007.51.51.074358-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA SIMOES LEPORAGE (Adv. RENATA PASSOS BERFORD GUARANA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003724/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n485 - 2007.51.51.074396-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO ROSA LEMOS (Adv. LUCIA BENEDITA LAURINDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003671/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n486 - 2007.51.51.074492-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUREMA NAILZA DA SILVA (Adv. ANTONIO JOSE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003996/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A, 9º andar\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.074492-1\r\n\r\nAutor: AUTOR: JUREMA NAILZA DA SILVA\r\n\r\nRé: REU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO C\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.\r\n\r\nTrata-se de ação onde se pleiteia seja a Ré condenada na aplicação dos juros progressivos nos depósitos do FGTS, na forma da Lei 5107/66 e 5.958/3, acrescidos de juros e correção monetária. \r\n\r\nApós a análise detida dos autos, vislumbro a ocorrência de incompetência deste Juizado para julgar o presente litígio, tendo em vista que o mesmo não se enquadra no conceito constitucional de “causa cível de menor complexidade”, à luz do disposto no art. 98, I da CF, devendo tal complexidade ser entendida como tudo aquilo que torne mais intrincada a solução do litígio, de modo a tornar inócuo o célere rito adotado perante os Juizados Especiais.\r\n\r\nNeste sentido, a lição do ilustre Desembargador Federal J. E. CARREIRA ALVIM, em sua obra “Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais” (Ed. Lumen Juris, 2ª edição, pág. 14), explicitando as conseqüências decorrentes da aplicação do princípio da celeridade:\r\n\r\n“ O critério da celeridade significa que o processo deve ser rápido, e terminar no menor tempo possível, por envolver demandas economicamente simples e de nenhuma complexidade jurídica, a fim de permitir ao autor a satisfação quase imediata do seu direito.”\r\n\r\nNo caso em tela, para a verificação dos valores a ser atualizados, como requerido, seria necessária ao convencimento do Juízo que as partes fornecessem indício mínimo de prova material da existência da conta de FGTS, como por exemplo alguns extratos da conta, mesmo que não englobassem todo o período do vínculo, para que se procedesse a realização de perícia contábil.\r\n\r\nEm que pese ser obrigação da CEF, como gestora do FGTS, apresentar todos os extratos competentes das contas vinculadas, certo é que a dilação probatória, no caso em julgamento não comporta a competência dos JEFs, pois seria necessária investigação procedida em outros bancos que, antes da unificação da gestão do FGTS na CEF, tinham atribuição para gerir referidas contas fundiárias.\r\n\r\nRessalta-se que, por si só, a realização de perícia contábil já seria incompatível com o procedimento previsto pela Lei nº 10.259/01, que além do princípio da oralidade, é norteada pelos princípios da celeridade, informalidade, simplicidade e economia processual.\r\n\r\nLembra-se, ainda, que descabe, em sede de Juizados, perícia judicial tradicional, nos termos do art. 12 da Lei 10.259 e art. 42 da Resolução n. 30 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nAssim, diante da evidente complexidade da causa, especialmente no que tange à produção de provas, forçoso se reconhecer a incompetência deste Juizado para julgar o presente feito, apesar de a parte autora ter apresentado extratos parciais do período referente aos juros progressivos.\r\n\r\nEm face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme o disposto no art. 98, I da CF c/c art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95, vez que a causa não se enquadra no conceito constitucional de menor complexidade. Sem custas ou honorários.\r\n\r\nArquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que poderá pleitear seu direito em Vara Federal Cível comum.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n487 - 2007.51.51.074498-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS DA CUNHA PACHECO (Adv. ANTONIO JOSE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003995/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A, 9º andar\r\n\r\nProcesso n.º 2007.51.51.074498-2\r\n\r\nAutor(a): CARLOS DA CUNHA PACHECO\r\n\r\nRé: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO B2\r\n\r\nDispensado o relatório conforme art. 38 da Lei 9099/95.\r\n\r\nA parte autora propôs a presente demanda em face da CEF, objetivando, em síntese, a condenação da Ré à aplicação da taxa progressiva de juros em sua conta de FGTS.\r\n\r\nO pedido diz respeito à aplicação dos juros progressivos. Realmente, quando da criação do FGTS pela Lei nº 5107/66, havia dispositivo legal que previa a aplicação aos saldos das contas vinculadas da taxa progressiva de juros, ou seja, no primeiro ano era aplicada a taxa de 3% ao ano, no segundo 4% ao ano, e assim sucessivamente, até o limite de 6% ao ano (art. 4o), desde que permanecesse o trabalhador na mesma empresa durante esses quatro anos.\r\n\r\nCom a Lei nº 5.705, de 21/9/1971, foi reduzida a aplicação dos juros nos saldos das contas vinculadas do FGTS para 3% ao ano, ressalvando o direito daqueles trabalhadores já empregados antes da publicação do diploma legal em comento.\r\n\r\nLogo depois, com a publicação da Lei nº 5958, de 10/12/1973, foi reconhecido o direito dos trabalhadores não optantes do FGTS, mas que já eram empregados antes de setembro de 1971 (data da Lei 5705/71), de optarem por aquele regime, aplicando-se às contas vinculadas, nesses casos, a taxa progressiva de juros.\r\n\r\nEntão, há um fato básico, fundamental, para àquele que pretende aplicação da taxa progressiva de juros à sua conta vinculada do FGTS: que já estivesse empregado antes de setembro de 1971, mesmo como não optante (neste caso podendo optar a qualquer tempo), cabendo examinar, caso a caso, as eventuais alterações referentes à quebra do vínculo empregatício.\r\n\r\nNo caso concreto, verifica-se através da documentação anexada aos autos que a conta de FGTS da parte autora já está remunerada com a taxa de juros de 6%, conforme demonstra o estabelecimento bancário gestor do FGTS, não cabe a procedência do pedido.\r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n488 - 2007.51.51.074702-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO (Adv. RONALDO NOBRE SANTORO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003552/2008 . Isto posto, na forma da fundamentação supra, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos registrados na peça inicial, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré, ao pagamento de indenização, a título de compensação pelos danos morais, no valor de R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nNo que tange ao danos materiais sofridos, condeno o INSS a pagar a quantia de R$ 213,00; relativos à soma dos descontos das primeiras parcelas do empréstimo consignado; quantia essa corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prática do ilícito, ou seja, setembro de 2007, conforme orientação do enunciado 54 da Súmula do STJ. \r\n\r\nNo que tange às obrigações de fazer e de se abster, condeno o INSS a se abster de realizar quaisquer descontos do benefício previdenciário da parte autora ( Nº 046597157-1), relativos aos contratos de empréstimos consignados de números 517239884; 517239086 e 005143374.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n489 - 2007.51.51.076762-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER NESSEL (Adv. MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.076762-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIndefiro o pedido de expedição de alvará, uma vez que não autorizado na sentença, tampouco o autor comprova estar enquadrado numa das hipóteses legais que autorizam referido levantamento.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se, devendo ser cancelado o alvará, acaso expedido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n490 - 2007.51.51.078025-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIOGO SANTANNA RIBEIRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003595/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A,9o andar\r\n\r\nAudiência de Instrução e Julgamento nos autos da ação do procedimento especial da Lei 9.099/95 movida por DIOGO SANTANNA RIBEIRO em face da CAIXA ECONÔMICA FEDEAL - CEF - Processo nº 2007.51.51.078025-1.\r\n\r\nÀs 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) do dia 24 de julho de 2008 (dois mil e oito), nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Sala de Audiências do Juízo do 3º Juizado Especial Federal, onde se encontravam a MM. Juíza Federal Dra. MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, compareceram: o autor; e o(a) advogado(a) da CEF, Dr. Francisco José Barbosa Nobre, OAB/RJ 53688, para a Audiência de Conciliação. \r\n\r\nAberta a audiência, a parte autora foi perguntada, no que respondeu pela desnecessidade de produção de prova testemunhal.\r\n\r\nInformou a parte autora que o débito do seu cartão de crédito que desconheceu foram provenientes de lojas de automóveis; que não possui carro; que entrou em contato com um funcionário do banco e foi informado que teria que pagar o débito mesmo não tendo feito compra; que seu nome foi inscrito no SERASA por conta disto; que os fatos ocorreram em 2006.\r\n\r\nPela CEF foi feita proposta de acordo no valor de R$ 500,00, o cancelamento do débito e a retirada do nome do autor do SERASA, o que não foi aceito pela parte autora, que, em contrapartida, ofereceu o valor de R$ 800,00.\r\n\r\nSendo assim, na presença das partes e advogados que subscrevem a presente ata, foi celebrado acordo, homologado por sentença, nos seguintes termos:\r\n\r\na CEF comprovará a exclusão do nome da parte autora do(s) cadastro(s) de inadimplentes;\r\n\r\na CEF dá quitação do saldo devedor, pendente em nome da parte autora, extinguindo-se a obrigação relativa ao contrato objeto da presente ação (débitos não reconhecidos pelo autor relativos ao cartão de crédito nº 5187670200860329);\r\n\r\na CEF pagará, em parcela única, a quantia de R$ 800,00, a título de indenização por danos materiais e morais, mediante depósito judicial, para levantamento, a partir do dia 06 de agosto de 2008, pela parte autora, que se apresentará portando CIC e documento de identidade originais;\r\n\r\na parte autora dá à ré total quitação, para nada mais reclamar acerca dos fatos narrados e pretensões deduzidas na petição inicial da presente ação.\r\n\r\nAssim, HOMOLOGO o acordo celebrado, resolvendo o mérito na forma do art. 269 III, do CPC, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença lida e publicada em audiência. Partes intimadas. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2008.\r\n\r\nNada mais havendo, deu-se por encerrada a Audiência. Lavrei este Termo. Eu, Izabella de Lemos Curvo, Matrícula 42.198, Estagiário Judiciário, digitei. \r\n\r\nJuíza Federal_________________________________________________________\r\n\r\nAutor(a) ____________________________________________________________\r\n\r\nAdvogado(a) da CEF __________________________________________________\r\n\r\n491 - 2007.51.51.078352-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) BELARMINO MORAIS CALHÃO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003655/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I do CPC e na esteira da fundamentação. \r\n\r\nCustas para recurso ex lege. Sem honorários advocatícios e sem custas de sucumbência.\r\n\r\nAo trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n492 - 2007.51.51.079731-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JONAS RAMOS DA SILVA (Adv. BRUNO MAGLIARI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.079731-7\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPromova o autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência firmada pelo próprio, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou recolha as custas judiciais, no mesmo prazo, sob pena de deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2008.\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuiz Federal Titular\r\n\r\n493 - 2007.51.51.080062-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILTON VIEIRA CHAVES (Adv. LEONARDO MONTALVAO TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004081/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134 - Bloco A, 9º andar\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.51.011262-0\r\n\r\nAUTOR: NILTON VIEIRA CHAVES\r\n\r\nRÉ: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nSENTENÇA TIPO A\r\n\r\nA parte autora em sua inicial pleiteia a compensação por danos morais sofrido e materiais que alega ter suportado, ao argumento de que ocorrera falha na prestação de serviços pela CEF, a ensejar a responsabilidade civil objetiva.\r\n\r\nAlega que ocorreram diversos saques indevidos em sua conta, fato este já ocorrido anteriormente gerando o processo nº 2007.51.51.007691-2, distribuído no 5º JEF/RJ.\r\n\r\nA CEF apresenta contestação às fls 20/23, pugnando pela improcedência do pedido.\r\n\r\nAudiência de conciliação realizada no dia 31/07/2008, às 15:20 horas, ocasião na qual se verificou que a parte autora, após impugnações administrativas, foi recompensada do dano material sofrido no prazo de 48 horas, ficando o item D do pedido prejudicado.\r\n\r\nÉ o Relatório. Decido.\r\n\r\nA pretensão autoral sustenta que houve lesão moral a seu direito. Com efeito, observa-se nítida a formação da relação de consumo, figurando a parte autora na qualidade de consumidora e a Ré de prestadora de serviço. Esse entendimento é cristalizado, depois de reiteradas decisões dos Tribunais, o que ensejou a edição da Súmula 297 do STJ:\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras.\r\n\r\nUltrapassado esse intróito relativo à matéria de direito, cabe análise da matéria de fato. Alega a parte autora que sofreu grave lesão patrimonial e extrapatrimonial em conseqüência de ter agido a CEF irregularmente. \r\n\r\nO autor alega que é correntista junto à ré, onde possui a conta nº 01300120177-8, agência 0198, e que em 16/04/2006 percebeu que diversos valores foram debitados de sua conta indevidamente.\r\n\r\nSustenta a parte autora que contestou junto à CEF todos os débitos indevidos e que foi ressarcida no prazo de 48 horas.\r\n\r\nInicialmente, esclareço, que o valor pago indevidamente pelo autor foi restituído pela instituição bancária ré conforme foi verificada pela assentada da audiência de fls. 32. Desta forma, não há que se falar em dano patrimonial.\r\n\r\nNo entanto, a demanda persiste, apesar do crédito acima mencionado, em relação aos danos morais.\r\n\r\nDe fato, ocorreu inegável falha na prestação de serviço do estabelecimento bancário; todavia, pretender obter indenização de vinte mil reais pelo ocorrido, é, sem dúvida, pretender enriquecer-se às expensas da ré, o que não pode ser permitido, nem fomentado, mesmo indiretamente, pelo Julgador. As provas acostadas aos Autos apontam que houve lesão ao direito subjetivo da autora, ante a falha na prestação de serviços da ré, ao frustrar a expectativa legítima do consumidor em obter serviços adequados.\r\n\r\nO Código de Proteção e Defesa do Consumidor foi instituído pela Lei n° 8.078/90, atendendo ao mandamento constitucional disposto no art. 5\", XXXII, em ordem a configurar um direito e uma garantia fundamentais do indivíduo. O objetivo do constituinte foi equilibrar as relações existentes entre os consumidores e os prestadores de produtos e serviços, já que aqueles são considerados hipossuficientes econômica, jurídica e tecnicamente, passando estes a responder de forma objetiva pelos danos causados, de maneira que somente a exclusão do nexo causal pode afastar o dever de indenizar.\r\n\r\nNeste diapasão, inegável o dever compensatório da ré, com fulcro do art.14 do CDC e artigos 931 e 927,parágrafo único do CC/02.\r\n\r\nComprovada a falta contra a legalidade constitucional praticada pela ré, violando as normas dos artigos 5°, X, da CRFB/88 e 14 da lei n° 8.078/90, por defeito na prestação do serviço, os danos morais injustos perpetrados à autora, nas circunstâncias, resultam evidentes ipso facto. A quantificação da reparação em R$ 1.000,00 afigura-se adequada, atendendo ao Princípio da proporcionalidade e aos parâmetros ditados pelo artigo 944 do CC/02.\r\n\r\n2- DISPOSITIVO:\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e o pagamento dos juros e correção monetária decorrentes do dano material já ressarcido administrativamente pela CEF.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no exercício da Titularidade\r\n\r\n494 - 2007.51.51.080278-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LIGIA FROTA VIEIRA (Adv. CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004098/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UNIÃO FEDERAL ao pagamento de R$ 3.039,64 (três mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos), correspondente à revisão do saldo do FGTS de modo a implementar os índices de 42,72%, relativo a janeiro de 1989, e 44,80%, relativo a abril de 1990, conforme pedido expresso na peça inicial e cálculos de fls. 21/24, elaborados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sem custas e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntimem-se. Sem custas para recurso.(Lei 9028/95, art. 24-A).\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento na forma do art. 17 da Lei 10259/2001). \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n495 - 2007.51.51.080967-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCRECIA SOUSA DE CARVALHO (Adv. CRISTIANE CAMARA GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004025/2008 . \r\n\r\nPelo exposto, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nIntimem-se. Sem Custas para recurso. \r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n496 - 2007.51.51.084142-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAYME JACINTHO DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS GUSTAVO PEREIRA BRAGA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004021/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n497 - 2007.51.51.084860-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADEILZA KATIA DE OLIVEIRA (Adv. SILLAS TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003728/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n498 - 2007.51.51.084908-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS RUBENS ROCHA AZEVEDO (Adv. AGLAE DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003681/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n499 - 2007.51.51.084952-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELIA FERREIRA PAGANI (Adv. MARCO AURELIO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003560/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n500 - 2007.51.51.085671-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA MARIA W F DE CARVALHO E OUTRO (Adv. MAURO SILVA LEAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Cancelo a AIJ designada para o dia 13/08/2008, tendo em vista que a Caixa Seguros S/A não foi citada.\r\n\r\nDesigno nova AIJ para o dia 12/11/2008, às 15:00 horas.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n501 - 2007.51.51.085865-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAYANA PORTELA CESARINO (Adv. MARCELO VIEIRA PAULO, SORAYA PORTELA CESARINO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.085865-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPromova o autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência firmada pelo próprio, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade ou recolha as custas judiciais, no mesmo prazo, sob pena de deserção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n502 - 2007.51.51.085878-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES ALVES (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003725/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n503 - 2007.51.51.087588-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JUCINEIA LIMA RIBEIRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003551/2008 . Desta forma, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 269, I do CPC e nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95) sem deferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n504 - 2007.51.51.087636-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA RAQUEL SANTOS ALVES (Adv. SEM ADVOGADO) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003663/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente, na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n505 - 2007.51.51.087761-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREIA HALFELD ALONSO (Adv. MARIA MADALENA GUEDES) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Chamo o feito a ordem.\r\n\r\nAnte a manifestação do MPF, bem como da parte autora, converto o feito em diligência para determinar:\r\n\r\nDefiro em parte o requerido pelo MPF nos seguintes termos de sua Manifestação:\r\n\r\nIndeferindo os itens \"d\" e \"e\" da mesma.\r\n\r\nEsclareço que o item \"c\" informa o documento de fl.137, sendo certo que o documento completo é o de fls. 135/137.\r\n\r\nDefiro o requerido pela parte autora, no sentido que os pais da parte compareçam neste Juizado para Audiência de Instrução e Julgamento para sua oitiva, bem como as testemunhas que entender necessárias, independente de intimação.\r\n\r\nDESIGNO A AIJ PARA O DIA 23/09/2008, ÀS 13:30 HORAS.\r\n\r\nd) Por fim, Verifico que consoante as informações prestadas pela parte autora, a parte ré insiste em não cumprir decisão judicial proferida por este Juízo, realizando Juízo de Valor resolve desatender a Ordem emanada pelo Poder Judiciário, configurando, dessa forma, ato atentatório à dignidade da Justiça. Outrossim, a garantia da duração razoável do processo é direito subjetivo público, garantido pelo inc. LXXVII do art. 5º da CRFB, assegurando a todos o direito à prestação da tutela jurisdicional tempestiva. Como corolário deste princípio mencione-se o art. 5º, XXXV, da CRFB, o qual não apenas garante o acesso ao Poder Judiciário, de modo formal, mas, sobretudo, assegura o acesso material adequado e efeito ao Poder Judiciário.\r\n\r\nNeste diapasão, cabe lembrar as palavras de Cândido Rangel Dinamarco: “O direito moderno não se satisfaz com a garantia da ação como tal e por isso ele procura extrair da formal garantia desta algo de substancial e mais profundo. O que importa não é oferecer ingresso em juízo, ou mesmo julgamento de mérito. Indispensável é que (...) possa o sistema processual oferecer aos litigantes resultados justos e efetivos, capazes de reverter situações injustas”.\r\n\r\nTratando-se do direito à saúde, direito subjetivo absoluto, elemento inafastável ao mínimo existencial da pessoa humana, direito fundamental esculpido no art. 196 da CF/88, mostra-se mais grave a inércia da parte ré.\r\n\r\nOcorre que a parte autora está em iminente periclitação de sua vida, e em que pese a decisão de fls. 28/32, a inação persiste. Não há que se alegar como justificativa para dito descumprimento o princípio da reserva do possível, eis que, neste caso concreto, o mesmo está em aparente conflito com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República, conforme exposto no art. 1º, inc. III da CF/88, axioma máximo do ordenamento jurídico brasileiro, norma princípio insuscetível de ponderação com qualquer outro princípio que se invoque.\r\n\r\nDessa forma, intimem-se a parte ré para providenciar, DE IMEDIATO, a liberação e o fornecimento da medicação e tratamento prescrito em favor da parte autora, que deve ser prestado DE IMEDIATO, na especificação e quantidade descritas na prescrição médica de sabença destes, sem interrupção, até outra ordem, sob pena de prisão do responsável pelo descumprimento da tutela deferida, pelos tipos penais de desobediência e responsabilidade.\r\n\r\nCumpra-se com URGÊNCIA.\r\n\r\n506 - 2007.51.51.088029-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA MARIA HENRIQUE (Adv. MARINO D'ICARAHY JUNIOR) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. MOZART COSTA GUIMARAES). . Designo Audiência de conciliação para o dia 30/09/2008, às 16:40 horas.\r\n\r\n507 - 2007.51.51.088370-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRIS FERREIRA DE ARAUJO (Adv. ALEXANDRE BARREIRA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003726/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n508 - 2007.51.51.089770-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO AUGUSTO BEHRING (Adv. ANA KARINA PIRES GUIMARAES DOS REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o feito em diligência, para o exame da matéria suscitada. Torno sem efeito a parte final do despacho que designava nova AIJ para a oitiva do Sr. Ellon Figueiredo da Silva para o dia 25/09/2008, às 14:00 horas, pelas razões acima exposadas, petição que será digitalizada. Após, venham-me conclusos para decisão\r\n\r\n509 - 2007.51.51.092324-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ALENCAR CARDOSO DA SILVA FILHO (Adv. FERNANDO VIEGAS COUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.092324-4\r\n\r\nAutor: JOSE ALENCAR CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 11/09/2008, às 16:00 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n510 - 2007.51.51.092628-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) HOMERO TUSSINI (Adv. GISELE DUARTE DE SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004003/2008 . Por tudo o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 267, III, do CPC, 51, § 1o, da Lei 9.099/95 e 1o da lei 10.259/01, combinados.\r\n\r\nSem custas para recurso e sem honorários. Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nOutrossim, atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n511 - 2008.51.01.004465-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLAUCIA CELESTE GONZAGA PEREIRA (Adv. HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA) x HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n512 - 2008.51.01.505475-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALTER CANDIDO DA SILVA (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n513 - 2008.51.01.506174-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINO FRANCISCO DE ALMEIDA (Adv. ANTONIO MANOEL PINTO COELHO NETTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n514 - 2008.51.01.506365-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROGERIO PEREIRA DA CRUZ (Adv. MARIA APARECIDA PEREIRA DE MORAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta, em face da CEF, por pessoa domiciliada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o pagamento de indenizações a título de danos matérias e morais, bem como, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, restabelecimento de serviço prestado e uso de cartão magnético.\r\n\r\nDestarte, em que pese a parte autora ter fundamentado seu pedido com fulcro em artigo do CPC, a aplicação deste não cabe na presente demanda, porquanto haver Lei Especial de Regência do rito escolhido pela parte autora.\r\n\r\nAssim, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição), deixando, por isso, de apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\n515 - 2008.51.51.000589-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. AFFONSO MILCIADES ALVES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003540/2008 . 2- DISPOSITIVO:\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré pagar à parte autora, a título de compensação por danos morais in re ipsa, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV.\r\n\r\n516 - 2008.51.51.000780-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANIEL MARINS DA SILVA (Adv. ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003999/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 3.500,00, a título de danos materiais e a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais a serem corrigidos monetariamente.\r\n\r\nSem custas e honorários, por força dos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e intimem-se.\r\n\r\nA sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n517 - 2008.51.51.003288-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MUNIR MAHMOUD EL MOHI (Adv. MUNIR MAHMOUD EL MOHI) x MINAS PARK APARECIDA ESTACIONAMENTOS LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003649/2008 . \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, por incompetência absoluta deste Juízo, com fulcro no art. 113, caput e 267, VI, ambos do CPC .\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n518 - 2008.51.51.003461-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SALOMÃO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv. BEATRIZ MONTEIRO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003716/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n519 - 2008.51.51.003462-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) WAGNER CORREA DOS SANTOS (Adv. VICTORIANO TACIANO DE MATTOS NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003585/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n520 - 2008.51.51.004023-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIVALDA LIMA SARAIVA DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA). . Designo Audiência de conciliação para o dia 04/11/2008, às 16:00 horas.\r\n\r\n521 - 2008.51.51.004692-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSENILDA DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv. MARCELO DUARTE DOS SANTOS) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2007, às 15:00 horas.\r\n\r\n522 - 2008.51.51.005146-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUSSARA DOS SANTOS AGUIAR (Adv. JULIO CESAR DE MELLO REIS) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Tendo em vista a informações contidas na peça contestatória da ECT, intime-se a parte autora para manifestar-se perante a possibilidade de acordo no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n523 - 2008.51.51.005359-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ ALBERTO RODRIGUES (Adv. ANDRE LUIS VALLONE DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008, às 16:00.\r\n\r\n524 - 2008.51.51.005505-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCE WILLIG D'AGOSTO (Adv. JORGE ANTONIO CULUCHI) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2008, às 17:00 horas.\r\n\r\n525 - 2008.51.51.005645-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FERREIRA DA CUNHA (Adv. LUCIA MARIA VOLOTAO MAMEDE, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo seu pedido, uma vez que, apesar de ter sido a presente ação proposta em face do INSS, a parte autora requer, no item B de seu pedido, a citação de empresa privada que nem sequer é parte no processo, o que se manifesta em desacordo com o restante da exordial.\r\n\r\nCumprido, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n526 - 2008.51.51.005715-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RODRIGO ROCHA DUTRA (Adv. DARCY SILVA GONCALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls.25, junte a Secretaria a contestação da CEF que se encontra depositada em cartório.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n527 - 2008.51.51.006925-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE ALBERTO MACEDO DA SILVA (Adv. MARIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003673/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nDefiro, desde já, caso seja requerido no prazo de até dez dias da ciência desta, o desentranhamento dos documentos ORIGINAIS.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n528 - 2008.51.51.007514-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAFAELLA ALMEISA SANTOS (Adv. WELLINGTON DA SILVA MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 004106/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com julgamento do mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nPara o efetivo pagamento, basta que a parte autora compareça à agência da CEF - PAB Venezuela, portando documento de identidade e cópia desta sentença, que tem força de Alvará Judicial.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. PRI.\r\n\r\n529 - 2008.51.51.008171-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENATO PINHEIRO DE MARIA (Adv. WELLINGTON DA SILVA MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004111/2008 . Pelo exposto, julgo procedentes os pedidos, com base no art. 269, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a pagar a parte autora, em 60 (sessenta) dias, após o trânsito em julgado, o valor da(s) conta(s) poupança requeridas na inicial pelo autor, apurado pela Contadoria Federal através de cálculo matemático decorrente da aplicação do índice expurgado relativo ao Plano Bresser e Verão, devidamente acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária atrelada aos índices normais da poupança e, julgo extinto sem resolução de mérito com relação aos demais planos, caso requerido, com base no art. 267, IV e VI ambos do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei, devendo ser observada a hipótese de gratuidade de justiça. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Cumprido, expeça-se alvará judicial de levantamento. \r\n\r\nApós dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n530 - 2008.51.51.008778-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALESSANDRA MORAES DA ROCHA (Adv. BERNARDO BRANDAO COSTA) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o recebimento a título de indenização por danos morais e materiais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Nova Friburgo, situada na Rua Rua Hans Geiser, 26 - Centro.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o 1º Juizado Especial Federal Adjunto de Nova Friburgo.\r\n\r\n531 - 2008.51.51.009249-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA IVONE FARNANDES DE QUEIROZ (Adv. MARIA NILMA LIMA DE BARROS) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008, às 15:40.\r\n\r\n532 - 2008.51.51.009322-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO JOSE LISBOA GUIMARAES (Adv. NELI BRAGA SARACELLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n533 - 2008.51.51.009707-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERALDO PINTO DE SOUZA (Adv. ADRIANA PINTO DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 16:20 horas.\r\n\r\n534 - 2008.51.51.011774-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSON DE SOUZA (Adv. ANTONIO FERNANDO LEMOINE CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n535 - 2008.51.51.011842-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELA PACHECO SAMPAIO (Adv. SEM ADVOGADO) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANGELO DE SA FONTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003658/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nNada a executar em vista da natureza satisfativa da decisão antecipatória de mérito.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n536 - 2008.51.51.012531-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALERIA ALVES DE SOUSA (Adv. EDUARDO MORAES GONCALVES DE OLIVEIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CONCEICAO DE MARIA FREIRE LEITE). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 14:20 horas.\r\n\r\n537 - 2008.51.51.012727-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE PERELMITER (Adv. JOSE PERELMITER) x DNER-DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM . . \r\n\r\nDefiro a prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, indicando corretamente o ente público que deve integrar o pólo passivo da demanda, uma vez que o DNER foi extinto.\r\n\r\nCumprido, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n538 - 2008.51.51.013239-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MONICA MARIA DO Ó DE ANDRADE (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2008, às 16:40 horas.\r\n\r\n539 - 2008.51.51.014139-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA MOULES DE SANTANA (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ELAINE KER MARRARA). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 16:00 horas.\r\n\r\n540 - 2008.51.51.014401-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CAMILLA FEITOSA JOELS (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 15:20 horas.\r\n\r\n541 - 2008.51.51.014502-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS LENO RODRIGUES SARMENTO (Adv. SEM ADVOGADO) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003654/2008 . Assim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nNada a executar em vista da natureza satisfativa da decisão antecipatória de mérito.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n542 - 2008.51.51.015024-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA GABRIELA DE MELO PINHEIRO E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. GUILHERME PERES DE OLIVEIRA). . \r\n\r\nConsiderando a certidão retro, após a regularização do cadastro do advogado da OAB/RJ, republique-se o dispositivo da sentença proferida nos presentes autos (conforme transcrito abaixo):\r\n\r\n“Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Exame em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nNada a executar em vista da natureza satisfativa da decisão antecipatória de mérito.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.”\r\n\r\n543 - 2008.51.51.015127-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 15:00 horas.\r\n\r\n544 - 2008.51.51.015386-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LIGIA DOS SANTOS DA COSTA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003661/2008 . \r\n\r\nAssim sendo, JUGO PROCEDENTE O PEDIDO e confirmo a antecipação concedida para tornar definitiva a inscrição da parte autora, independentemente do pagamento de taxa, na forma da decisão deferida: a CONVALIDAÇÃO da inscrição do candidato no Concurso em tela, independente do pagamento da taxa correspondente, e permitir o regular acesso às provas e a todos os procedimentos classificatórios do certame em questão, desde que satisfeitas as demais condições editalícias exigidas. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nNada a executar em vista da natureza satisfativa da decisão antecipatória de mérito.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n545 - 2008.51.51.015506-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RICARDO FREITAS ROCHA DE OLIVEIRA REP/ SANDRO ROCHA DE OLIVEIRA (Adv. LIDIA DE SOUZA LIMA NUNES) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2008, às 14:20 horas.\r\n\r\n546 - 2008.51.51.015539-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARSELHA DE LUCA COSTA (Adv. CARMEN LUZIA COZZI FERREIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. MOZART COSTA GUIMARAES). . Designo Audiência de conciliação para o dia 30/09/2008, às 17:00 horas.\r\n\r\n547 - 2008.51.51.015653-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDERSON MARCELO COUTO DE ALBUQUERQUE (Adv. EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 15:40 horas.\r\n\r\n548 - 2008.51.51.015708-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) TATIANA PINHEIRO MORAES SILVESTRE (Adv. TATIANA DA SILVA PALMEIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Tendo em vista a informações contidas na peça contestatória da ECT, intime-se a parte autora para manifestar-se perante a possibilidade de acordo no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n549 - 2008.51.51.017512-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARIELLA SILVA NERY (Adv. LIDIA CRISTINA AZEREDO MARTINS) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação para o dia 04/11/2007, às 14:40 horas.\r\n\r\n550 - 2008.51.51.017673-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MERYLUCE RODRIGUES DE SOUZA RAPOSO (Adv. PAULO CESAR DAS NEVES CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n551 - 2008.51.51.018129-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO AVERSA (Adv. MARCO AURELIO LIRA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n552 - 2008.51.51.018359-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS SANTANNA PEREIRA (Adv. MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . \r\n\r\nRemetam-se os presentes autos à SEDJE para retificar o pólo ativo da demanda, incluindo também o nome da segunda autora, MÔNICA DA COSTA PEREIRA, conforme a petição inicial e documentos anexos.\r\n\r\nCumprido, cite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n553 - 2008.51.51.020693-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) KLEBER FONTES DA SILVA (Adv. JULIA FERREIRA DE CARVALHO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n554 - 2008.51.51.020714-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO JORGE DA SILVA (Adv. ROBERTO RAAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n555 - 2008.51.51.021026-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) TATIANA HOROD (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003549/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor pactuado, conforme consta de manifestação da CEF e, se for o caso, exclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito referente ao crédito objeto da presente ação, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente as partes que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do sitio: www.jfrj.gov.br, eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n556 - 2008.51.51.022004-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) APPARECIDA LOPES BAZON (Adv. ALBERTO CAVALLO FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003570/2008 . Assim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor pactuado, conforme consta de manifestação da CEF e, se for o caso, exclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito referente ao crédito objeto da presente ação, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente as partes que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do sitio: www.jfrj.gov.br, eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n557 - 2008.51.51.022030-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS VAL DE SOUZA (Adv. LUIS CARLOS GANDRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Designo Audiência de Conciliação para o dia 30/09/2008, às 15:20 horas.\r\n\r\n558 - 2008.51.51.022539-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CRISTINA MARTINO FELLET (Adv. PRISCILA SOTOMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n559 - 2008.51.51.022569-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ FERREIRA LIMA (Adv. ELISABETH CARVALHO BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n560 - 2008.51.51.022661-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA CAROLINA BASTOS MIRANDA E OUTRO (Adv. ANA CAROLINA BASTOS MIRANDA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/11/2008, às 14:40 horas.\r\n\r\n561 - 2008.51.51.022763-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILZA SOUZA DOS SANTOS (Adv. FELIX CAETANO DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n562 - 2008.51.51.022853-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO MARCELO DE OLIVEIRA (Adv. DANIEL BUCHMULLER DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n563 - 2008.51.51.022954-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIO SEVERINO MANFREDINI DE OLIVEIRA (Adv. CLAUDIA EWERTON FAJARDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n564 - 2008.51.51.023030-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOMAR SILVA DE AGUIAR (Adv. RODRIGO COSTA CASCARDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n565 - 2008.51.51.023060-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILDA MENDES BUNN (Adv. ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004100/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, I, C/C 295, I, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10259/2001.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n566 - 2008.51.51.023281-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA CRISTINA NUNES COUTO (Adv. GLORIA CRISTINA NUNES COUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2008.51.51.023281-1\r\n\r\nAutor: GLORIA CRISTINA NUNES COUTO\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAnaliso pedido da parte autora de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com fulcro no artigo 273 do CPC, em ação em face da CEF.\r\n\r\nJunta documentos.\r\n\r\nEntende-se que o pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, agora com a redação dada pela Lei 10.444/2002, possui como pressuposto o “receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Trata-se de providência protetiva do bem jurídico tutelado pelo direito, com a função de assegurar a entrega efetiva da prestação jurisdicional. \r\n\r\nPara a obtenção da antecipação da tutela, a parte autora deve demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, venham a faltar as circunstâncias de fato favoráveis à própria manifestação final do Poder Judiciário. E isso, somente, pode acontecer quando efetivamente ocorrer o risco de perecimento e destruição, desvio, deteriorização ou qualquer tipo de alteração no estado das pessoas, bens ou provas necessárias para a perfeita e eficiente atuação do provimento final de mérito.\r\n\r\nEm verdade, a parte autora não demonstra de plano o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação que dê ensejo a uma decisão in limine, sem que seja “ouvida” a parte adversa, na medida em que trata-se de uma tutela satisfativa, e sua concessão sem a prévia manifestação da parte ré, somente se justifica quando a urgência indicar a necessidade de concessão imediata, ou seja, esteja presente o periculum in mora, o que não se afigura na espécie.\r\n\r\nJá a prova inequívoca apta a demonstrar a verossimilhança da alegação exige análise detalhada dos documentos anexados à inicial em harmonia com os fundamentos da parte autora, bem como, o cotejo dos fatos e provas trazidas pela parte ré, o que no caso em análise só se efetivará após a citação desta.\r\n\r\nPortanto, em sede de cognição perfunctória, não é possível a apreciação de qualquer antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que não resta demonstrada a alegada urgência, nem tampouco, o juízo de verossimilhança.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nCite(m)-se e intime(m)-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n567 - 2008.51.51.023397-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOCINEIDE DA SILVA CARDOSO (Adv. MONICA DA SILVA ALBUQUERQUE) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo seu pedido, mormente o que consta no item B, eis que não se coaduna com os fatos relatados na exordial.\r\n\r\nCumprido, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n568 - 2008.51.51.023860-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZA JORGE DE CARVALHO (Adv. CHRISTIANE FREITAS DE MELLO COUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n569 - 2008.51.51.024150-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZA RORIGUES PEREIRA (Adv. SUZANA MARIA MELLO MORAES) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Providencie a parte autora a declaração de que trata a Lei 7.510/86, observando que a Lei 1.060/1950 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.\r\n\r\nDesigno audiência de conciliação para o dia 30/09/2008, às 14:20 horas. \r\n\r\nCite-se e intime-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\n570 - 2008.51.51.024153-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS GRAÇAS SILVA DO NASCIMENTO (Adv. MAX ANTONIO MEINIG) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Providencie a parte autora a declaração de que trata a Lei 7.510/86, observando que a Lei 1.060/1950 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.\r\n\r\nCite-se e intime-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\n571 - 2008.51.51.024318-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILTON ARCANJO GUIMARÃES (Adv. ROGERIO GIBSON DE MENEZES LYRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n572 - 2008.51.51.024596-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALERIA DAS GRACAS TINTIM NOGUEIRA (Adv. ROBERTO MIRANDA NOGUEIRA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n573 - 2008.51.51.024625-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVALDETE BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS ALBERTO NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n574 - 2008.51.51.024713-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DILCE TEIXEIRA DE CARVALHO (Adv. ALEXANDRE COSTA DE SOUZA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . . Trata-se de ação proposta por pessoa domiciliada em São João de Meriti (fls. 10), em que pleiteia indenização em face da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001 c/c art. 18, caput, da Resolução nº 30/2001, do E. TRF da 2a Região, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da subseção de São João de Meriti, situada na Av. Presidente Lincoln, 911, Vilar dos Teles. \r\n\r\nPelo exposto, com base no art. 18, caput, da Resolução nº 30/2001, do E. TRF da 2a Região, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de São João de Meriti (à livre distribuição).\r\n\r\n575 - 2008.51.51.025162-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS RODRIGUES (Adv. ROBERTO RAAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.025162-3\r\n\r\nINFORMAÇÃO\r\n\r\nInformo a V. Exª que, nesta data, mediante consulta ao sistema Apolo, constatei que a parte autora, tanto nos autos do processo em epígrafe quanto nos do processo n.º 2004.51.51.067640-9, ao qual foi acusada possibilidade de prevenção e o qual foi extinto sem resolução do mérito, requer a liberação do saldo de sua conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nEntretanto, os autos do feito possivelmente prevento encontram-se no Arquivo Geral, não sendo possível verificar a identidade de empregadores, e, conseqüentemente, a ocorrência de eventual prevenção. \r\n\r\nÀ superior consideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMARIANA MARCHESE FAGUNDES GOMEL\r\n\r\nMAT. 13977\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista a informação supra, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção do feito, junte cópias da petição inicial e anexos do processo n.º 2004.51.51.067640-9, nas quais deve constar o nome do empregador e código do estabelecimento, para fins de verificação de prevenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n576 - 2008.51.51.025247-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA GLEI DE LIMA (Adv. MARCELO DA SILVA SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.025247-0\r\n\r\nINFORMAÇÃO\r\n\r\nInformo a V. Exª que, nesta data, mediante consulta ao sistema Apolo, constatei que a parte autora, nos autos do processo em epígrafe, postula a correção monetária da caderneta de poupança n.º 00820501-9, agência 0198, em decorrência dos prejuízos trazidos pelo Plano Verão. \r\n\r\nNos autos do processo n.º 2007.51.51.015313-0, ao qual foi acusada possibilidade de prevenção, o objeto também é o reajuste de conta poupança devido pelas perdas geradas pelos Planos Bresser, Verão e Collor. Entretanto tais autos encontram-se no Arquivo Geral, não sendo possível verificar o número da conta envolvida, e, conseqüentemente, a ocorrência de eventual prevenção. \r\n\r\nÀ superior consideração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\n________________________________________________\r\n\r\nMARIANA MARCHESE FAGUNDES GOMEL\r\n\r\nMAT. 13977\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista a informação supra, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção do feito, junte cópias do processo n.º 2007.51.51.015313-0, para fins de verificação de prevenção.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n577 - 2008.51.51.025270-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) PABLO DE COSTA GONÇALVES PEREIRA (Adv. JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n578 - 2008.51.51.025432-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREIA HELENA GONÇALVES (Adv. VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO) x CEF-CAIXA ECONO MICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nDesigno, desde já, audiência de conciliação, para o dia 02/10/2008, às 14:00h. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se. Publique-se. \r\n\r\nDecisão assinada digitalmente. \r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\n579 - 2008.51.51.026799-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILSON FERREIRA CAMPOS (Adv. ELZA MAIMONE) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Diante do exposto, antecipo os efeitos da tutela pleiteada, para o fim de determinar à União Federal, ao Estado do Rio de Janeiro e ao Município do Rio de Janeiro, conforme as respectivas atribuições disciplinadas no SUS, a liberação e o fornecimento, no prazo máximo de 10 (dez) dias, da medicação prescrita em favor da parte autora, a qual deve ser depositada em cartório (secretaria do juízo), por qualquer órgão integrante do SUS, na especificação e quantidade descritas na prescrição médica que segue em anexo a esta, a qual deve ser encaminhada ao órgão responsável pelo fornecimento da medicação, sem interrupção, até outra ordem, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais), por dia, e, também, sob pena de responsabilidade.\r\n\r\nDetermino, ainda, que a parte autora apresente requerimento com nova prescrição médica, quando da necessidade de reposição dos medicamentos fornecidos, ou, se for o caso, da troca de medicação.\r\n\r\nRemeta-se os presentes autos a SEDJE para inclusão no pólo passivo dos demais entes políticos constantes na inicial. \r\n\r\nCitem-se. Intimem-se\r\n\r\n580 - 2008.51.51.026879-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIRIAN DE ALMEIDA VALE SAHIUM (Adv. ALESSANDRA SAMPAIO DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n581 - 2008.51.51.027026-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA PEREIRA LIMA (Adv. ALEXANDRE RISCADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n582 - 2008.51.51.027200-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA LOUREIRO (Adv. MARCOS AURELIO LOUREIRO) x CAIXA SEGURADORA S/A. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\n583 - 2008.51.51.027452-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOUGLAS ADUARDO ABEL (Adv. MARCIO JORGE RIBEIRO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se, DEVENDO A PARTE RÉ TRAZER AOS AUTOS TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESLINDE DA PRESENTE, MORMENTE PRONTUÁRIO MÉDICO DA PARTE AUTORA, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, CASO TENHA SIDO INSTAURADO, PARA A AVERIGUAÇÃO DE ERRO MÉDICO, DEVENDO INFORMAR CASO NÃO TENHA SIDO INSTURADO.\r\n\r\n584 - 2008.51.51.027570-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELSON ENGEL (Adv. BIANCA BARBOSA DOS SANTOS SARTI ENGEL) x UNIAO FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n585 - 2007.51.51.013209-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) REFASIS LTDA ME (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x UNIAO FEDERAL. . RPV CADASTRADA E AINDA NÃO ENVIADA AO TRF\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES ACERCA DO VALOR REQUISITADO NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\nPREVISÃO DE PAGAMENTO DE 40 A 60 DIAS APÓS O ENVIO E SE NÃO HOUVER DISCORDÂNCIA.\r\n\r\nCONSULTE A DATA DO DEPÓSITO VIA INTERNET (www.jfrj.gov.br).\r\n\r\nValor : R$ 5.178,83\r\n\r\nTotal Decisão : 40\r\n\r\nTotal Despacho : 105\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 439\r\n\r\nId: 633599"
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I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.016937-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ENY CALDAS FONSECA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.038842-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUZIMAR PAULINO DE AMORIM (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.043136-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUEITON DE SOUZA (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 183: Indefiro o pedido de cancelamento da RPV relativo à multa, uma vez que o valor respectivo já foi sacado em 28/04/2008, como demonstra o extrato de fls. 185, bem como porque, conforme ressaltado na decisão de fls. 170, a imposição de multa pecuniária apresenta-se como medida de caráter processual, ante a desobediência às decisões de fls. 113/114 e 131, não se confundindo com o direito material pleiteado.\r\n\r\nVenham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.046595-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CONCEICAO DE SOUZA MOREIRA (Adv. OSMARINO ALVES DA SILVA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006719/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Desse modo, em vista da incompetência absoluta, declaro a nulidade da sentença de fls. 42/47 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, c/c com o art. 1o e 6o da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.047596-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIR DE MIRANDA FILHO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.048755-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILENA RODRIGUES LARES LONGUI (Adv. PAULO ROGERIO LARES LONGUI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006721/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Desse modo, em vista da incompetência absoluta, declaro a nulidade da sentença de fls. 35/40 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, c/c com o art. 1o e 6o da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.051738-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSINEA FERNANDES LAURIA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.054049-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MURILO BALDEZ MUNIZ (Adv. LUIZ AFONSO MANDARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.054787-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE NAZARIO DE CASTRO LIMA (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.056648-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORESTES SCUDIERI (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.056658-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUTH GUIMARAES RIBEIRO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.056663-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DA ROSA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.056843-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA MATTOS DA COSTA (Adv. JESSE RAMALHO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.056877-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ DE ALVARENGA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.056905-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIO DATOS PEREIRA DOS SANTOS (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.056906-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIUS DOMITIUS PEREIRA DE SOUZA (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.056907-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ AUGUSTO SOARES (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.056915-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIRO DE AGOSTINHO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.056917-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE RANGEL DOS PASSOS JUNIOR (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.056968-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SALVADOR ROSA (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA, ANDREA CARVALHO PERDOMO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.056975-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE DE MOURA BARBOSA (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.056993-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.058778-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALZIRA MIRIAM COHEN (Adv. ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.059104-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSMAR MELLO DO NASCIMENTO (Adv. FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.059124-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELSO DE ASSIS PINHEIRO (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.059126-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO CORLETT DE MEDEIROS (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 006711/2008 . Isto posto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo in totum a decisão embargada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.059348-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZOLIRIA MOREIRA SANTIAGO (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n30 - 2007.51.51.059600-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AURECIL PEREIRA TRINDADE (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n31 - 2007.51.51.059764-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. VALDECI RAMOS SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n32 - 2007.51.51.059768-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JULIETA CHAVES LEITE (Adv. LUIZ AFONSO MANDARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.059808-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) NERVAL RODRIGUES DE ARAUJO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.059887-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUALTER GUINA FERREIRA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n35 - 2007.51.51.059888-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER FERREIRA BORGES (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n36 - 2007.51.51.059905-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUILHERMINA DE OLIVEIRA BARBOZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n37 - 2007.51.51.059918-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALMIR BASTOS (Adv. EDIVALDO FERREIRA VITERBO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.061088-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMELIA CARNEIRO MACEDO (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n39 - 2007.51.51.061960-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINA COSME DE LIMA (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n40 - 2007.51.51.063090-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZAIRA DA SILVA (Adv. MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n41 - 2007.51.51.063530-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUIZ PEREIRA (Adv. MARCELO NUNES FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006717/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Desse modo, em vista da incompetência absoluta, declaro a nulidade da sentença de fls. 33/38 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, c/c com o art. 1o e 6o da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.063890-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DINALVA DOS SANTOS SILVEIRA (Adv. JORGE ESTEVES ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n43 - 2007.51.51.064343-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) TANIA MENDONCA ALVES (Adv. WANDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n44 - 2007.51.51.064541-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO COSTA JUNIOR (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n45 - 2007.51.51.064629-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEODORO RAMOS DOS SANTOS (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n46 - 2007.51.51.064660-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006738/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos a desistência requerida pela parte autora, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nSem custas, nem honorários. \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n47 - 2007.51.51.064664-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE JOAQUIM SANTIAGO FILHO (Adv. JORGE MARTINS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n48 - 2007.51.51.064729-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAYSE PEREIRA DA SILVA LEITE (Adv. SUELY COE CHAGAS PIRES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n49 - 2007.51.51.065105-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINALVA MUNIZ MACIEL (Adv. AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n50 - 2007.51.51.065194-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAYME NAVAS DA COSTA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n51 - 2007.51.51.065308-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZINHA DOS ANJOS MURAD FERREIRA (Adv. TATIANA FERNANDES DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n52 - 2007.51.51.065380-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARTUR NETO AZEVEDO SOARES (Adv. LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n53 - 2007.51.51.065675-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDITH DE ASSUMPCAO GONCALVES (Adv. MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n54 - 2007.51.51.066106-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) YOLANDA IZABEL PACHECO (Adv. CLEIDE DA PAIXAO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006720/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Desse modo, em vista da incompetência absoluta, declaro a nulidade da sentença de fls. 30/33 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 51, IV, da Lei 9.099/95, c/c com o art. 1o e 6o da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n55 - 2007.51.51.066670-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRIS BIANCHI (Adv. MOACYR MEIRA VASQUES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n56 - 2007.51.51.067677-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANUEL COSTA DA SILVA (Adv. MARIA EMILIA NASCIMENTO FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n57 - 2007.51.51.068361-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NORMA ZELIA DELACASTRO SANTOS (Adv. MARIZA VILMA RIET DE BITTENCOURT) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n58 - 2007.51.51.068733-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLORIANO RODRIGUES MESSIAS (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n59 - 2007.51.51.070668-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELI DE SOUZA SANTOS (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n60 - 2007.51.51.071389-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA TEIXEIRA EVARISTO (Adv. MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n61 - 2007.51.51.071398-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DA CUNHA (Adv. MARCIA CATAO FERREIRA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n62 - 2007.51.51.071645-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSUE PEREIRA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006713/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período a seguir destacado:\r\n\r\nGDATA:\r\n\r\nem maio de 2002 - computando-se os valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 a abril de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 10 (dez) pontos;\r\n\r\nde maio a 15 de julho de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de 16 de julho de 2004 até junho de 2006 - computando-se os valores correspondentes a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nGDPGTAS:\r\n\r\na partir de julho de 2006 e até que seja regulamentada a gratificação em questão - computando-se os valores correspondentes a 80% do valor máximo do respectivo nível, observada a classe e padrão do servidor, estabelecida no Anexo V da Lei nº 11.357/2006.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n63 - 2007.51.51.071672-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO JOSE DOS SANTOS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006712/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período a seguir destacado:\r\n\r\nGDATA:\r\n\r\nem maio de 2002 - computando-se os valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 a abril de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 10 (dez) pontos;\r\n\r\nde maio a 15 de julho de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de 16 de julho de 2004 até junho de 2006 - computando-se os valores correspondentes a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nGDPGTAS:\r\n\r\na partir de julho de 2006 e até que seja regulamentada a gratificação em questão - computando-se os valores correspondentes a 80% do valor máximo do respectivo nível, observada a classe e padrão do servidor, estabelecida no Anexo V da Lei nº 11.357/2006.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n64 - 2007.51.51.072046-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALKIRIA SANTOS SILVESTRE (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO . . Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de extinção, trazer seu último contracheque, a fim de comprovar o recebimento da Gratificação de Desempenho em questão.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n65 - 2007.51.51.073209-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUIZA AUGUSTA MENDES LIMA E OUTRO (Adv. LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006714/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período a seguir destacado:\r\n\r\nGDATA:\r\n\r\nem maio de 2002 - computando-se os valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 a abril de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 10 (dez) pontos;\r\n\r\nde maio a 15 de julho de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de 16 de julho de 2004 até junho de 2006 - computando-se os valores correspondentes a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nGDPGTAS:\r\n\r\na partir de julho de 2006 e até que seja regulamentada a gratificação em questão - computando-se os valores correspondentes a 80% do valor máximo do respectivo nível, observada a classe e padrão do servidor, estabelecida no Anexo V da Lei nº 11.357/2006.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n66 - 2007.51.51.076390-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENATO LEVENROTH (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x EMBRATUR-EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO . . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n67 - 2007.51.51.076436-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACOB ROTBAND (Adv. MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n68 - 2007.51.51.078344-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO RIPPER FERREIRA DE LIMA (Adv. CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n69 - 2007.51.51.080513-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZILHAR GONCALVES VALENTE (Adv. ELIANE BAPTISTA RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n70 - 2007.51.51.081655-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ANGELICA GOMES (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006725/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período a seguir destacado:\r\n\r\nGDATA:\r\n\r\nem maio de 2002 - computando-se os valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 a abril de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 10 (dez) pontos;\r\n\r\nde maio a 15 de julho de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de 16 de julho de 2004 até junho de 2006 - computando-se os valores correspondentes a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nGDPGTAS:\r\n\r\na partir de julho de 2006 e até que seja regulamentada a gratificação em questão - computando-se os valores correspondentes a 80% do valor máximo do respectivo nível, observada a classe e padrão do servidor, estabelecida no Anexo V da Lei nº 11.357/2006.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n71 - 2007.51.51.081911-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAQUEL GONÇALVES DE FIGUEIREDO (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006723/2008 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n72 - 2007.51.51.082371-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ODETE TEIXEIRA FIALHO (Adv. GUSTAVO CANTINHO MARIZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n73 - 2007.51.51.082662-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LINDINALVA DE GOES VILLAS BOAS (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006726/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período a seguir destacado:\r\n\r\nGDATA:\r\n\r\nem maio de 2002 - computando-se os valores correspondentes a 37,5 (trinta e sete vírgula cinco) pontos;\r\n\r\nde junho de 2002 a abril de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 10 (dez) pontos;\r\n\r\nde maio a 15 de julho de 2004 - cômputo dos valores correspondentes a 30 (trinta) pontos;\r\n\r\na partir de 16 de julho de 2004 até junho de 2006 - computando-se os valores correspondentes a 60 (sessenta) pontos;\r\n\r\nGDPGTAS:\r\n\r\na partir de julho de 2006 e até que seja regulamentada a gratificação em questão - computando-se os valores correspondentes a 80% do valor máximo do respectivo nível, observada a classe e padrão do servidor, estabelecida no Anexo V da Lei nº 11.357/2006.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n74 - 2007.51.51.083845-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) TIAGO ALFEU MELO D SILVA (Adv. LUIZ FERNANDO MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n75 - 2007.51.51.084354-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIRIM PAULINI FIGUEIREDO (Adv. LEVI FELISBERTO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n76 - 2007.51.51.085121-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZILDA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.085558-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ELIANE LOUREIRO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 48: Torno sem efeito a certidão de fl. 47, tendo em vista que o juízo definitivo a respeito admissibilidade do recurso compete ao órgão ad quem, a teor do Enunciado nº. 30 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo recorrido para apresentar contra-razões, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n78 - 2007.51.51.092012-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA GOMES ROSAS (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n79 - 2008.51.51.002918-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) IONE SOUZA DA FONSECA HORA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n80 - 2008.51.51.008270-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSON CANDIDO DA SILVA (Adv. VINICIUS JACARANDA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n81 - 2008.51.51.008271-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSON CANDIDO DA SILVA (Adv. VINICIUS JACARANDA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n82 - 2008.51.51.008296-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACY GONCALVES GUERRA (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n83 - 2008.51.51.008506-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALTAIR MARTINS DA CRUZ (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n84 - 2008.51.51.008614-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRACY DE ALMEIDA PEREIRA (Adv. MARCOS LUIZ ARRUDA CAETANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006722/2008 . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o Réu à obrigação de implantar a gratificação de desempenho - GDASST em favor da parte autora, de acordo com a data da sua aposentadoria ou do instituidor da pensão, conforme o caso, bem como a pagar as diferenças daí decorrentes, observada a prescrição qüinqüenal e os seguintes parâmetros em cada período, a saber: em valor correspondente a 40 pontos, desde 1º de abril de 2002, e a 60 pontos, a partir de 1º de maio de 2004 e até que seja regulamentada a gratificação em questão.\r\n\r\nO montante apurado deve ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), observando-se o limite de 60 salários mínimos vigente na data do ajuizamento da ação, à exceção de acréscimos posteriores referentes a correção monetária e juros de mora, conforme o Enunciado nº 48 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, expeça-se ofício à Ré, para cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício da parte autora, conforme art. 16 da Lei nº 10.259/2001, e, ainda, indicar o valor das prestações atrasadas, para fins de expedição de RPV, na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito das diferenças pretéritas será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito mediante comparecimento diretamente à agência bancária, sem expedição de alvará, munido de documento de identidade e CPF. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n85 - 2008.51.51.008879-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS DE OLIVEIRA DIAS (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n86 - 2008.51.51.011873-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZINHA DE JESUS MORAES SILVA (Adv. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n87 - 2008.51.51.012594-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ GONZAGA VELOSO (Adv. VALERIA TAVARES DE SANT ANNA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n88 - 2008.51.51.014581-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSEVAL BARBOSA DE SOUZA (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n89 - 2008.51.51.015739-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANDETE FARIAS DA COSTA (Adv. NUBIA FARIA BARCELLOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006729/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n90 - 2008.51.51.017288-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANGELA MARIA DE LIMA MATIAS (Adv. PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n91 - 2008.51.51.020789-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA AUGUSTA LINHARES ROSALINO (Adv. ALEXANDRA BORGES DE ALMEIDA AMADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004907/2008 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso para a Turma Recursal, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n92 - 2008.51.51.020815-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE OZORIO DA SILVA (Adv. PABLO DE SOUZA MARTINS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006735/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n93 - 2008.51.51.021806-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON BENTO DE CASTRO (Adv. JOSE JUSTO DE PAULA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n94 - 2008.51.51.022022-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DALVA PINHEIRO DE SANT ANNA (Adv. JOSE CARLOS AMARAL DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto pela parte Ré. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n95 - 2008.51.51.022974-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONCEICAO PIO DE MELO (Adv. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n96 - 2008.51.51.025177-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CIBELE POGGI DE ASSIS (Adv. FABIANA DURAN DE SOUZA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006727/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do CPC, nos termos do artigo 1o, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 51, caput, e § 1o, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n97 - 2008.51.51.025255-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA DOS SANTOS (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006734/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n98 - 2008.51.51.025258-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO ROSEMIRO (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006730/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n99 - 2008.51.51.025260-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ DE ARAUJO (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006736/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n100 - 2008.51.51.025262-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBSON GUEDES DE MENDONCA (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006731/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n101 - 2008.51.51.025263-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE ANTONIO AGUIAR DE CAMPOS (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006733/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n102 - 2008.51.51.025294-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO DOS SANTOS LOBATO (Adv. ANA PAULA AZEREDO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006732/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95). \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n103 - 2008.51.51.027104-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMAURY MESQUITA CARDELLY (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. . Intime-se a parte autora para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, o recebimento de Gratificação de Desempenho (GDATA), uma vez que alega na inicial que lhe são pagos a este título valores inferiores aos servidores em atividade enquanto que nos contracheques apresentados não constam tal rubrica.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n104 - 2007.51.01.011540-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDILARD FRAGA DA SILVA (Adv. JULIO CEZAR MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n105 - 2007.51.01.011614-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUGENIA MARIA SALLES MACHADO (Adv. ROSANA TOSTES MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n106 - 2007.51.01.012191-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GUIDA MARIA DINIZ PORTO (Adv. CARLOS EDUARDO BRAGA CUIABANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n107 - 2007.51.01.012614-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELSO LOPES (Adv. RODRIGO RAMOS DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n108 - 2007.51.01.013742-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN DE LEMOS TAVARES (Adv. REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n109 - 2007.51.01.022562-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERILSA DA SILVA ARCANGELO (Adv. OTILIA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n110 - 2007.51.51.021848-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO GONCALVES DE OLIVEIRA (Adv. FERNANDO EUZEBIO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, eis que transcorrido longo período desde a prolação da sentença.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que a referida sentença considerou que restou caracterizada válida a citação, que tem o condão de interromper os efeitos da prescrição - art. 219 do CPC, deverá a parte autora ajuizar nova ação, instruindo-a com os documentos imprescindíveis. Tal situação será levada em consideração por este juízo, que se encontrará prevento no caso de ajuizamento de nova ação.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n111 - 2007.51.51.022761-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) YARA COIMBRA DE GODOY (Adv. ROSANE GONCALVES COIMBRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, eis que transcorrido longo período desde a prolação da sentença.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que a referida sentença considerou que restou caracterizada válida a citação, que tem o condão de interromper os efeitos da prescrição - art. 219 do CPC, deverá a parte autora ajuizar nova ação, instruindo-a com os documentos imprescindíveis. Tal situação será levada em consideração por este juízo, que se encontrará prevento no caso de ajuizamento de nova ação.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n112 - 2007.51.51.024078-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO MENESCAL FIUSA THIRY (Adv. MARCOS WENGERKIEWICZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . Intime-se a parte autora para manifestar, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, se renuncia ao excedente do limite de competência dos Juizados Especiais, tendo em vista que o patrono da mesma não tem poderes especiais para tal.\r\n\r\n113 - 2007.51.51.031672-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA AUGUSTA TEIXEIRA COELHO (Adv. FREDERICO GALL DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nExpeça-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento com as cautelas de praxe.\r\n\r\nEm seguida, intime-se por telex a parte autora para ciência da liberação do valor depositado em juízo por meio de Alvará. \r\n\r\nAlvará à disposição do(a) autor(a) ou de seu(s) patrono(s), na secretaria deste Juizado.\r\n\r\nApós, com a entrega do(s) alvará(s), dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n114 - 2007.51.51.034929-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELCIR FONTES PERDIGAO (Adv. CARMEN LUCIA GONDIM MENDEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 006705/2008 . Por todas essas razões, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária plena e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação. Sem custas e nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para pagamento.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nWALNER DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n115 - 2007.51.51.037069-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUIZ ANTUNES GOMES (Adv. EDISON GARCIA PRADO LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, eis que transcorrido longo período desde a prolação da sentença.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que a referida sentença considerou que restou caracterizada válida a citação, que tem o condão de interromper os efeitos da prescrição - art. 219 do CPC, deverá a parte autora ajuizar nova ação, instruindo-a com os documentos imprescindíveis. Tal situação será levada em consideração por este juízo, que se encontrará prevento no caso de ajuizamento de nova ação.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n116 - 2007.51.51.039437-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CLARA JUSTO DE CARVALHO MARQUES (Adv. ARY DE ANDRADE GASPAR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora, eis que transcorrido longo período desde a prolação da sentença.\r\n\r\nAssim, tendo em vista que a referida sentença considerou que restou caracterizada válida a citação, que tem o condão de interromper os efeitos da prescrição - art. 219 do CPC, deverá a parte autora ajuizar nova ação, instruindo-a com os documentos imprescindíveis. Tal situação será levada em consideração por este juízo, que se encontrará prevento no caso de ajuizamento de nova ação.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n117 - 2007.51.51.043168-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARA LILIAN SARDINHA VECCHIONI (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, nos moldes da Lei 1.060/50.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n118 - 2007.51.51.043445-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARETH FERNANDES DUTRA (Adv. LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 006710/2008 . Isto posto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, deferindo a gratuidade de justiça, como acima fundamentado, mantendo os demais termos da r. sentença embargada como proferida.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n119 - 2007.51.51.076773-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUSANA DE SANT ANNA GOUVEIA (Adv. PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nExpeça-se o(s) competente(s) alvará(s) de levantamento com as cautelas de praxe.\r\n\r\nEm seguida, intime-se por telex a parte autora para ciência da liberação do valor depositado em juízo por meio de Alvará. \r\n\r\nAlvará à disposição do(a) autor(a) ou de seu(s) patrono(s), na secretaria deste Juizado.\r\n\r\nApós, com a entrega do(s) alvará(s), dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n120 - 2007.51.51.089801-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGNALDO RIBEIRO PEREIRA (Adv. RICARDO VIANA RAMOS FERNANDEZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 006707/2008 . Isto posto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo in totum a decisão embargada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n121 - 2007.51.51.091910-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MONIQUE MENDES SANTIAGO (Adv. MARCELO FRANCISCO DE LYRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFl. 67: Indefiro o pedido de alvará de levantamento requerido, uma vez que a sentença transitada em julgado condenou a CEF a efetuar somente o crédito das diferenças relativas aos Planos Econômicos na conta de FGTS da parte autora e determinou expressamente no dispositivo que a percepção do numerário creditado deveria ser buscada na via administrativa mediante a comprovação de enquadramento em uma das hipóteses de saque de FGTS previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90. Assim, o pedido de levantamento da quantia creditada em conta vinculada deverá ser pleiteado através de ação própria.\r\n\r\n122 - 2008.51.01.002737-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAYMESON BARRETO FILHO (Adv. ROLIM DE JESUS ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, de modo a retificar o pedido quanto a expedição do alvará judicial, uma vez que a obtenção de mero alvará não se afigura compatível com o rito especial do Juizado, nos termos do art.15o da Resolução nr. 1 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2a Região, de 15/02/2007.\r\n\r\nNem teria cabimento o denominado \"alvará\" na medida em que este configura mero procedimento de jurisdição voluntária, mas, a rigor, já está caracterizada a lide em potencial, haja vista a resistência da Ré à pretensão de saque do saldo do FGTS.\r\n\r\nAssim, impõe-se a convolação do pedido, mediante emenda da inicial, adequando-se à natureza da pretensão, na verdade, de cunho condenatório, e à competência dos Juizados, sob pena de extinção. \r\n\r\nNo mesmo prazo, comprove, a parte autora, seu enquadramento em uma das hipóteses do art. 20, da Lei 8.036/90, provando fazer jus ao levantamento do saldo da conta vinculada de FGTS, devendo, para tal, juntar aos autos documentos que revelem, por exemplo, a dispensa sem justa causa (termo de rescisão contratual ou declaração da empresa neste sentido), comprovante de recebimento de aviso prévio, CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) a ser obtido junto ao INSS, concessão de aposentadoria, dentre outros, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nCumprido, cite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\n123 - 2008.51.01.004684-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIANO JOSE DE FARIA (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n124 - 2008.51.01.505553-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL ESPEZIM NETO (Adv. SUELI DE FIGUEIREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora, por mais 10 (dez) dias.\r\n\r\n125 - 2008.51.01.505916-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CRISTINA BURGOS RIBEIRO (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n126 - 2008.51.51.000233-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) AJALMAR NATALINO DE SOUZA GAYA (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 006708/2008 . \r\n\r\nIsto posto, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo in totum a decisão embargada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n127 - 2008.51.51.000939-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS DORES ROSA DE SOUZA (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para ciência da manifestação da CEF, devendo diligenciar o levantamento da quantia respectiva, mediante comparecimento em agência da CEF, munida de cópia da sentença e documentos, devendo comunicar, no prazo de 15 (quinze) dias, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução.\r\n\r\n128 - 2008.51.51.005310-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LENITA DOS SANTOS (Adv. FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 006709/2008 . Isto posto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, deferindo a gratuidade de justiça, como acima fundamentado, mantendo os demais termos da r. sentença embargada como proferida.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n129 - 2008.51.51.020656-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) BENEDITO LIBORIO WERLY (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n130 - 2008.51.51.024376-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO ANDRADE DOS SANTOS (Adv. ESTER DE SA CALVANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para , no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, de modo a retificar o pedido quanto a expedição do alvará judicial, uma vez que a obtenção de mero alvará não se afigura compatível com o rito especial do Juizado, nos termos do art.15o da Resolução nr. 1 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2a Região, de 15/02/2007.\r\n\r\nNem teria cabimento o denominado \"alvará\" na medida em que este configura mero procedimento de jurisdição voluntária, mas, a rigor, já está caracterizada a lide em potencial, haja vista a resistência da Ré à pretensão de saque do saldo do FGTS.\r\n\r\nAssim, impõe-se a convolação do pedido, mediante emenda da inicial, adequando-se à natureza da pretensão, na verdade, de cunho condenatório, e à competência dos Juizados, sob pena de extinção. \r\n\r\nNo mesmo prazo, comprove, a parte autora, seu enquadramento em uma das hipóteses do art. 20, da Lei 8.036/90, provando fazer jus ao levantamento do saldo da conta vinculada de FGTS, devendo, para tal, juntar aos autos documentos que revelem, por exemplo, a dispensa sem justa causa (termo de rescisão contratual ou declaração da empresa neste sentido), comprovante de recebimento de aviso prévio, CNIS (Cadastro Nacional de Informação Social) a ser obtido junto ao INSS, concessão de aposentadoria, dentre outros, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nCumprido, cite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\n131 - 2008.51.51.024695-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO NAZARENO ARAUJO (Adv. MURILLO MALDONADO LUCAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n132 - 2008.51.51.024810-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONETE BERLARMINO DE SOUZA (Adv. ROBERTO GOMES DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, nos moldes da Lei 1.060/50.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n133 - 2008.51.51.024946-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA SILVINA ANTUNES RODRIGUES FERREIRA (Adv. TATIANE ANTUNES VELHO DOS PASSOS FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n134 - 2008.51.51.025349-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO BOCHARNY (Adv. MARCIA CRISTINA DA SILVA BAYER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se o autor para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, esclarecer se pretende a atualização, pelos expurgos dos Planos Econômicos postulados, de sua conta de Poupança, conforme constante em seu pedido, ou de FGTS, de acordo com os extratos acostados aos autos.\r\n\r\n135 - 2008.51.51.025451-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAQUIM TEIXEIRA DA ROCHA (Adv. SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, nos moldes da Lei 1.060/50.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n136 - 2008.51.51.025536-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) SHIRLEY DE SOUZA (Adv. LANA DOS SANTOS SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006724/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, I e IV do CPC. Sem custas, nem honorários.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n137 - 2008.51.51.025539-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIANA COELHO ALMEIDA (Adv. RENATA DA COSTA SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n138 - 2008.51.51.025598-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVID ALVES VARELA (Adv. ROBERTO GOMES DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006718/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no art. 267, I e IV do CPC. Sem custas, nem honorários.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n139 - 2008.51.51.026881-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv. APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006716/2008 . \r\n\r\n-\r\n\r\nPROCESSO 4O JUIZADO ESPECIAL FEDERAL/RJ\r\n\r\nPROCESSO: 2008.51.51.026881-7\r\n\r\nAUTOR: LUZIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF:052.018.737-74\r\n\r\nREU: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA TIPO C \r\n\r\nCuida-se de ação proposta visando compelir o Réu a exibir documentos de interesse da parte autora que estariam em seu poder\r\n\r\nEntretanto, a ação pretendida afigura-se incompatível com o rito próprio dos Juizados Especiais, conforme dispõe o art.15o , inciso II, da Resolução nr. 1 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais na Justiça Federal da 2a Região, de 15/02/2007, que não serão admitidas, perante os Juizados Especiais Federais, ações que possuam procedimento incompatível com o previsto na Lei nº 10.259/01, exemplificando, exatamente, o caso exibição.\r\n\r\nDesta forma, a falta de pressuposto para o desenvolvimento válido e regular do processo, devido a manifesta incompetência absoluta do Juizado Especial Federal, configura causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, ex vi do art 267, inciso IV, do CPC c/c art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nNesse sentido, vale transcrever o seguinte acórdão da lavra do Exmo. Ministro Vicente Cernicchiaro, in verbis:\r\n\r\n“Processual Civil - Competência - Carência de ação. Causa de pedir imprópria para a jurisdição escolhida.\r\n\r\nQuando o autor, na inicial, descreve causa-de-pedir imprópria para ser apreciada na jurisdição escolhida, o MM. Juiz deve decidir a carência da ação. Não é caso de declinar da competência. (CC nº 1.414 - SP. Reg. nº 900007741-9, Rel. Min. Vicente Cernicchiaro. Primeira Seção. Unânime. DJ 09-10-90).”\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 3.º, §1.º, III, da Lei n.º 10.259/2001 c/c o art. 267, I e IV, do CPC. \r\n\r\nP. R. I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2008.\r\n\r\nWALNER DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n140 - 2008.51.51.026895-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (Adv. RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça, nos moldes da Lei 1.060/50.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n141 - 2008.51.51.027155-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOMINGOS DIAS DA MOTTA (Adv. ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006737/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . HOMOLOGO para que produza seus devidos e regulares efeitos a desistência requerida pela parte autora, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nSem custas, nem honorários. \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n142 - 2008.51.51.027179-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN LOURENCO (Adv. SIMONE ALMEIDA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de trinta dias, sob pena de extinção por falta de interesse processual, comprovar, especificamente em relação ao caso concreto, a inobservância do disposto na Lei 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa da progressiva, por força da Lei 5.107/66. \r\n\r\nPara tanto, forneça a este juízo todos os extratos de FGTS referentes ao período não prescrito, em relação às empresas em que foi admitido (a) antes da vigência da Lei 5.705 de 21/09/1971.\r\n\r\n143 - 2008.51.51.027349-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARISA DE ALMEIDA LEAL (Adv. ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006715/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, em relação ao pedido de levantamento do saldo de FGTS JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, I e IV, do CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo legal, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n144 - 2008.51.51.027470-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCO ANDRÉ PELAJO (Adv. JOAO CARLOS SOARES GAMA) x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 1A. REGIAO - RJ. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 006728/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, I e IV do CPC. Sem custas, nem honorários.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n145 - 2008.51.51.027539-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SELMA MARIA ALVES DE MOURA (Adv. JOAO MARTINS SOBRINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da2a. Região - Resolução n º 01/2007, exigência da qual a parte autora já foi cientificada quer pelo Termo de Ciência quer por orientação do 1.ºAtendimento dos Juizados Especiais Federais, ou, ainda, por estar assistida de advogado, deverá ser juntada aos autos a seguinte documentação, conforme os planos postulados, até a prolação da respectiva sentença:\r\n\r\nPlano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até15/06/1987.\r\n\r\nPlano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989.\r\n\r\nPlano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nCite-se, devendo o Réu, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, bem como trazer todos os documentos que disponha para o esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei 10.259/01, não havendo, em princípio, necessidade de designação de audiência.\r\n\r\nApós, Remetam-se os autos ao Setor de Cálculos para que apure o montante referente à aplicação dos índices expurgados da correção das cadernetas de poupança, observando-se o pedido formulado na inicial e os extratos constantes dos autos, referente ao(s) Plano(s) Bresser (06/1987) e/ou Verão (01/1989) e/ou Collor (04/1990), corrigido segundo a Tabela de Poupança da Justiça Federal, ressaltando que cada expurgo deverá incidir sobre o saldo expurgado dos planos anteriores (acumulação de expurgos). \r\n\r\nDeve o contador observar, ainda, que os juros remuneratórios das cadernetas de poupança a serem incluídos são de 6% ao ano, devendo haver acréscimo de juros de mora a partir da citação, à taxa de 1% ao mês.\r\n\r\nRetornando, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Despacho : 110\r\n\r\nTotal Sentença : 35\r\n\r\nId: 631988"
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                                "06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000232\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.51.000814-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZELIA CRISTINA DE PAULA FRANCA DA SILVA (Adv. VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nComo se pode verificar através das informações de fls. 115/119, o INSS deu fiel cumprimento a sentença de fls. 94/95, tendo a parte autora efetuado o levantamento das importâncias referentes aos meses de junho, julho e agosto. \r\n\r\nQuanto à cessação do benefício, esta se deu pelo limite médico informado na perícia do INSS, uma vez que o beneficio concedido não tem caráter vitalício, dependendo sua continuidade do resultado das perícias médicas periódicas a que deverá submeter-se, sempre que solicitadas pelo INSS. \r\n\r\nEm face do exposto, indefiro o pedido de fls. 111/112. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\n2 - 2006.51.51.036748-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MERCEDES ALVES DO AMARAL REP/ P/ REGINA ALVES DO AMARAL E OUTRO (Adv. NANCY TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.810755-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELINA DE JESUS MORGADO (Adv. GELSON OMAR DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nTendo em vista que o processo administrativo acostado pelo INSS às fls. 37/229 não confirmou a existência dos vínculos empregatícios da autora nas empresas MERCEARIA SANTA CRUZ LTDA entre 18/12/1962 e 10/11/1966; PADARIA E CONFEITARIA EMAR LTDA, entre 11/01/1967 e 18/07/1971; PENSÃO RONDON LTDA, entre 10/08/1971 e 20/11/1976; PANIFICAÇÃO E LANCHONETE MELLO LTDA, entre 06/01/1976 e 26/10/1978 e RILHAS SUSPENSÕES E FREIOS LTDA, entre 01/02/1985 e 19/04/1987, CONVERTO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA para intimar a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias cópia da CTPS ou outros documentos que venham a comprovar tais vínculos empregatícios.\r\n\r\nApós, ao INSS, por 05 dias, voltando-me os autos conclusos.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.003611-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) OLNEY ROMEIRO BESSOT (Adv. ROSE MARY GRAHL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o derradeiro prazo de 10(dez) dias para que a parte autora cumpra corretamente o despacho de fls. 69.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.084838-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE RODRIGUES (Adv. ESTER DE SA CALVANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nTendo em vista que os documentos de fls. 14/28 estão ilegíveis, CONVERTO O PROCESSO EM DILEGÊNCIA para intimar a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, traga a Secretaria do Juízo o original da CTPS acostada às fls. 14/28, que certificará as empresas, seus respectivos períodos laborativos, e as demais anotações relacionadas naquele documento.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao INSS da certidão exarada por igual prazo.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.086460-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLARINDA DA CRUZ PAIS (Adv. CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES) x ANDRESSA RAQUEL PEREIRA PAIS x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDetenho, por ora, a expedição do mandado de citação da 2ª Ré por verificar que o seu endereço, constante dos autos, é o mesmo de sua mãe, Luzia Pereira da Silva, que já foi objeto de diligencia negativa de citação, conforme certidão de fls. 106. \r\n\r\nAssim, traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado da 2ª Ré.\r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.086467-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LILIANE DE MOURA BARROS (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x EMILLY BARROS DOS SANTOS (Adv. CLAUDIA SIMAO DE LEMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIntime-se à parte autora para ciência do cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nApós, tendo em vista que o INSS procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.505739-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIAO JOSE DO AMARAL (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nComo se pode verificar através das informações de fls. 18/30, o benefício da parte autora nº 46/0777120208 foi reajustado por força de sentença prolatada nos autos da ação nº 2006.51.52.001793-6.\r\n\r\nEm face do exposto, declaro a litigância de má-fé por parte da AUTORA, nos moldes do art. 17, inciso II, do CPC, condenando-a, nos termos do art. 18 também do CPC, a pagar multa de 1% sobre o valor da causa (R$ 249,00).\r\n\r\nIntime-se à parte para que efetue o pagamento através de DARF (cód. 3391 - multa de outras origens), no prazo de cinco dias.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.001128-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO ABSALAO DE SOUZA E OUTRO (Adv. MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAs diferenças entre o valor informado às fls. 31 e os cálculos de fls. 61/65, devem-se ao fato de que foram utilizados diferentes parâmetros para fixação dos atrasados. \r\n\r\nO valor informado às fls. 31, seguiu o disposto na Lei 10.999/2004, tanto no que diz respeito aos índices de correção, quanto no que diz respeito ao período de apuração de atrasados (5 anos anteriores a agosto de 2004, na forma do art. 6º da referida Lei), iniciado em agosto de 1999.\r\n\r\nQuanto aos valores apontados às fls. 61/65, estes foram elaborados em conformidade com a sentença de fls. 55/56, obedecendo aos índices de correção e o período de apuração dos atrasados (5 anos anteriores ao ajuizamento da ação), iniciando em 14/01/2003 e findando em 29/05/2003 (data do óbito da titular do benefício).\r\n\r\nCabendo ainda salientar que a presente ação não tem como objeto o pagamento do acordo extrajudicial, e sim a revisão da RMI do benefício de LAUDICEA ABSALÃO DE SOUZA, pela variação do IRSM, bem como os seus atrasados. \r\n\r\nEm face do exposto, indefiro o pedido 71, e determino que se proceda à baixa e arquivamento do feito.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.001135-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO FERREIRA DE SOUSA (Adv. DANIEL MARINHO SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nComo se pode verificar, os valores informados às fls. 37/46 (R$ 3.974,57) se referem ao processo 2008.51.51.000813-3, que teve como objeto a revisão do benefício de aposentadoria do autor (42/077.670.757-4), já os valores informados as fls. 47/58 é que se referem ao benefício 21/129.407.136-7, objeto da presente ação.\r\n\r\nEm face do exposto, indefiro o pedido de fls. 71/72. Cientifique-se, ainda, à parte autora de que pedidos como este criam embaraços processuais que podem ser considerados atos atentatórios ao regular exercício da jurisdição, e, que estão sujeitos à fixação de multa, conforme preconiza o § único do art. 14 do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.006443-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE SEBASTIAO DE OLIVEIRA (Adv. MICHEL PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIntime-se à parte autora para ciência das informações do INSS.\r\n\r\nApós, tendo em vista que o INSS procedeu ao pagamento do QUANTUM DEBEATUR, estando satisfeita a obrigação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.015445-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO LUIZ GUIMARAES (Adv. VERA MATTOS DE LOSSIO E SEIBLITZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.017441-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIO FERREIRA DE CERQUEIRA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nConsiderando os documentos de fls. 28/29, intime-se pessoalmente o autor a fim de que esclareça se pretende apenas desistir da ação, hipótese que enseja a extinção do processo sem julgamento do mérito, ou se efetivamente pretende renunciar ao direito em que se funda a ação, caso em que será prolatada sentença de mérito e, uma vez transitada em julgado, o impedirá de postular novamente o benefício ora colimado.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.018000-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA RITA GARCIA (Adv. MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEm face das informações de fls. retro, intime-se o patrono da parte autora para que informe se ocorreu o óbito do seu cliente. Caso seja confirmado o óbito, deverá proceder à habilitação na forma do artigo 112 da Lei 8.213/91, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento do feito.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.018415-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) IDACY FRANCISCO DA CRUZ (Adv. ALEXANDER NOGUEIRA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se ciência à parte autora. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos tendo em vista que, consoante as informações apresentadas, nada há o que executar, uma vez que a renda mensal da parte autora encontra-se fixada no valor de um salário-mínimo.\r\n\r\n16 - 2008.51.51.018676-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELLY DURAES DA SILVA (Adv. SIDNEY DURAES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, todos os documentos comprobatórios de sua união estável com o Sr. Hilton Moreira de França, apresentados ao INSS em 11/05/2007, data do primeiro requerimento administrativo do benefício de pensão por morte n. 140.471.215-9 (fls. 11).\r\n\r\nApós, dê-se vista ao INSS dos documentos juntados pela autora por igual prazo.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.022644-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE SOUZA (Adv. JOSE CARLOS SOUZA GURGEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.022953-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE AFONSO PARENTE (Adv. ALCIMAR ALVES DE MOURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIntime-se o recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar a declaração de hipossuficiência da parte autora.\r\n\r\nCumprida a determinação, defiro a gratuidade de justiça; caso contrário, indefiro-a.\r\n\r\nProceda a Secretaria (1) a juntada das contra-razões (paradigmas), referentes ao art. 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91, que se encontram depositas em juízo através do Ofício PFE - INSS/PROCURADORIA REGIONAL - 2ª REGIÃO/SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO ELETRÔNICO - 17.200.102 -09/2007.\r\n\r\nEste juízo tem observado um crescente número de decisões, emanadas das r. Turmas Recursais, as quais, ao observarem a inexistência de cálculos em ações que tratem da revisão da RMI, conforme o art. 29, parágrafo 5º da Lei nº 8.213/91, declaram a nulidade da sentença de improcedência para fins de ser aferido, em 1º grau, o interesse processual.\r\n\r\nTodavia, esse Juízo, seja para não transformar o rito célere dos Juizados em uma seqüência Kafkaniana, seja porque, no seu humilde entendimento, a aplicação da lei deve ser igual a todos, e não somente a quem dela tenha proveito econômico, manteve o regular processamento do feito.\r\n\r\nDado o advento de recurso, há que ser remetido, previamente, ao Setor de Cálculos, diante do que certamente poderá eventualmente ser sanada a eventual nulidade suscitada com base no Enunciado nº 60 das Turmas Recursais.\r\n\r\nAnte ao exposto, remetam-se os autos (2) ao Contador para que proceda à revisão da RMI do benefício da parte autora com aplicação do parágrafo 5º do art. 29 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nVindo os autos do Contador Judicial, encaminhem-se (3) diretamente às Turmas Recursais, com as nossas homenagens.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.023489-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALESSANDRA TAVARES CRUZ ANNIS FERREIRA (Adv. FATIMA LUCIA DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.023574-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIDMAR RIBEIRO DE MOURA (Adv. MARIA ELSA ALVES BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.023684-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRE DE PAIVA VIEIRA (Adv. LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.023725-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SELMA GREGORIO BARROS (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.024158-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILDA MARIA ALVES VIANNA (Adv. ALISON CARVALHO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.024204-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVALDO LOPES MOREIRA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.024304-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA MOZARINA FERNANDES (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.024816-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BAPTISTA RIBEIRO PINTO (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.025109-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FELIPE FERREIRA BONUTTI (Adv. BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 09:00 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.025377-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON BIANCARDI COURY (Adv. HUGO VIANA BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIndefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.025417-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GIUSEPPE LANZILLOTA (Adv. CARLOS ROBERTO SCORZELLO DE NIGRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.025485-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAIR LEANDRA FERREIRA (Adv. NORBERTO LOURENCO RELVAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.025574-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. PAULO ISSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.025620-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EZEQUIAS DE BARROS SOUZA (Adv. RENATA MARA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.026767-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUNICE ROSA DE ABREU FERREIRA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n34 - 2008.51.51.026900-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZINHA DOS SANTOS RIBEIRO (Adv. MICHEL PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.026904-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO LUIZ GARCIA (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.026997-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSIAS TARDIVA DA SILVA (Adv. RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.027223-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE APRIGIO (Adv. THEREZINHA GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, trazendo aos autos cópia da Carteira de Trabalho e outros documentos que venham a comprovar a sua qualidade de segurada à data do início da incapacidade, bem como as doze contribuições exigidas como carência.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.027273-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CLAUDIO SILVA FREITAS (Adv. LOURIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.027274-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZELIA MARIA ASSUMCAO DE ANDRADE (Adv. VERONICA MARIA VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.027277-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON ANTONIO JABER (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art. 43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido ( AUTOR ) para oferecer resposta ( contra-razões ) ao Recurso Inominado de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.027292-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERICO SARAIVA RIBEIRO (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.027300-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUNICE MENEZES CORREIA (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o efeito suspensivo com fulcro no art.43 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta (contra-razões) ao Recurso de Sentença de fls. anteriores, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o da Lei no 9.099/95). \r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se estes autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.027352-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVANIZE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. SUELY BARBOSA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.027560-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO GERALDO (Adv. JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.027740-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREIA FATIMA BURLAMARQUE BORGES (Adv. JOAQUIM GONCALVES VELOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Objetivando a possibilidade de acordo, suspendo, por ora, o cumprimento do despacho inicial de fls. retro, para determinar que a secretaria intime a parte autora para que compareça no dia 13 de outubro de 2008, às 12:30 horas, na sala de perícia deste Juízo (Av. Venezuela, 134, 3º andar, Bloco A - Saúde - Centro - Rio de Janeiro), para realização de perícia prévia com o perito do INSS, devendo a parte autora comparecer no dia, hora e local designado, munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder. Após aguarde-se a perícia.\r\n\r\nCom a vinda do laudo, cite-se o INSS para que apresente a sua proposta de acordo, se assim entender, e, desde já, a contestação. \r\n\r\nVinda a proposta de acordo, dê-se vista a parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.030556-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ONELITO DA SILVA MONTEIRO (Adv. MARILUCE PAIXAO RAMOS GONCALVES DA CONCEICAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, trazendo aos autos cópia da Carteira de Trabalho e outros documentos que venham a comprovar a sua qualidade de segurada à data do início da incapacidade, bem como as doze contribuições exigidas como carência.\r\n\r\nComprovando ainda, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício de auxílio doença em função de alta médica, solicitando a prorrogação do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, se for o caso, apresentar a decisão final, sem o qual não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n47 - 2008.51.51.000982-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARGEMIRA SANTANA DOS SANTOS (Adv. CLEBIO CESAR PAULO JUNIOR) x EDUARDO DANTAS DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nFls. 68/72 - Dê-se vista as parte, pelo prazo de cinco dis. Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 7\r\n\r\nTotal Despacho : 39\r\n\r\nId: 631451"
                            ],
                            "631768": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000233\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.064854-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIA MARIA OLIVEIRA LIMA (Adv. REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004057/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nA parte autora pretende que seja determinado ao réu a conversão seu benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, pagando-lhe as parcelas atrasadas. \r\n\r\nIndefiro o pedido de nova prova pericial (fls. 79).\r\n\r\nA parte autora submeteu-se a duas perícias, uma com um psiquiatra (fls. 49/50) e outra com um neurologista (fls. 49/84). O primeiro asseverou que a parte autora sofre de transtorno misto de ansiedade e depressão; que a doença provoca, desde 2003, incapacidade total mas temporária, pois a doença da qual padece é tratável. Por sua vez, o segundo profissional afirmou que, do ponto de vista neurológico, a autora não era incapaz para o trabalho. \r\n\r\nA concessão de aposentadoria por invalidez pressupõe a incapacidade laborativa total, plena e permanente para toda e qualquer atividade que possa garantir o sustento do segurado, não sendo devida quando a incapacidade é parcial, ou seja, para apenas certas atividades, não impedindo que o segurado desenvolva outras. Neste sentido, confiram-se o seguintes acórdãos: STJ, 5a. Turma, RESP nº. 358983-SP, rel. Min. Gilson Dipp, j. 28/05/2002; 5a. Turma, RESP nº. 249056/SP, rel. Min. Edson Vidigal, j. 01/08/2000; 5ª. Turma, RESP nº. 231093/SP, rel. Min. Jorge Scartezzini, j.18/11/99. \r\n\r\nPortanto, a parte autora não faz jus à aposentadoria por invalidez, uma vez que esse benefício previdenciário pressupõe a incapacidade laborativa total e definitiva do segurado, sem possibilidade de reabilitação, nos termos do artigo 42 da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nApenas a título de esclarecimento acerca da manifestação da autora acostada às fls. 79/80, deixo claro que há distinção entre ser portador de enfermidade e estar incapacitado para o trabalho, condições que não se devem confundir. \r\n\r\nPor fim, a inconformidade da autora com as conclusões do perito não tem o condão de invalidá-las, ainda mais que, intimada, não apresentou assistente técnico (fls. 40/42). \r\n\r\nAdemais, usar o processo para fazer com que o Juízo fique à caça de um perito que eventualmente dê laudo favorável à pretensão autoral demonstraria pouco respeito ao dinheiro público.\r\n\r\nEM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Com o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se\r\n\r\n2 - 2008.51.51.027195-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELI VIANA DA SILVA (Adv. MAURICIO SANTOS TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004051/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, nos termos do art.55 da Lei nº9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n3 - 2008.51.51.027230-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERUSA DA SILVA (Adv. MAURICIO SANTOS TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. JOSÉ CARLOS BRANT SEGGIA, neurologista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4 - 2008.51.51.027237-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LAERTE DOS SANTOS (Adv. MAURICIO SANTOS TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, comprovando, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício de auxílio doença em função de alta médica, solicitando a prorrogação do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, se for o caso, apresentar a decisão final, sem o qual não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\n5 - 2008.51.51.027239-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDETE RAMIRO (Adv. MAURICIO SANTOS TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. JOSÉ CARLOS BRANT SEGGIA, neurologista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.027241-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMAURI JOSE BASILIO (Adv. MAURICIO SANTOS TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004052/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas e honorários, nos termos do art.55 da Lei nº9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.027519-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGOSTINHO FIRMIANO DOS SANTOS (Adv. FABIO JOSE BARBOSA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C., pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada.\r\n\r\nNo caso em tela, não ocorre o risco de o suposto direito da parte autora perecer antes da prolação da sentença.\r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nCite-se e intime-se a parte ré, com prazo de 30 dias, a contar do recebimento do mandado de citação, para apresentar contestação ou proposta de conciliação.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.028172-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO FESTRAETS (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004054/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.028175-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLAIR AMERICO FILHO (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004055/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.028180-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEONIDIO REZENDE (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004056/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.030098-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERNESTO DE ARAUJO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, regularizando a representação processual por instrumento público consoante o disposto no art.654 do Código Civil, a contrario sensu ou compareça à Secretaria do Juízo, a fim de declarar verbalmente seu interesse no ajuizamento da presente ação.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.030106-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOELMA SOUSA DA SILVA LOPES (Adv. MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.030125-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (Adv. PATRICK BIANCHINI COTTAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004046/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, não havendo condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.Com o trânsito em julgado, dê-se ciência ao réu da propositura da presente ação e do resultado do seu julgamento, por aplicação analógica do artigo 219, § 6º, do C.P.C., arquive-se e dê-se baixa.Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.030135-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAUCIRIA DE OLIVEIRA GOULART (Adv. CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando qual benefício de auxílio- doença deseja ter convertido em aposentadoria por invalidez. \r\n\r\n15 - 2008.51.51.030213-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO ARRUDA DE FARIA E ALBUQUERQUE (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. PHILLIP ROSA DE OLIVEIRA, clínico geral, a fim de ser diagnosticada a incapacidade da parte autora para o trabalho, para prover a própria subsistência, respondendo o seguinte quesito: \r\n\r\na) O periciado, em função da enfermidade que sofre, necessita de assistência permanente de outra pessoa para o atos da vida independente? Em caso de resposta afirmativa, desde quando o periciado necessita de assistência permanente de outra pessoa para o atos da vida independente? \r\n\r\nCite-se e intime-se a parte ré para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos e indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para manifestar-se quanto à nomeação, devendo ainda, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o Autor para comparecimento no local do exame, no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 4º, § 1ºda Resolução nº 281 http://www.cjf.gov.br/Download/RES281.PDF do Conselho da Justiça Federal e atualizados pela Portaria nº 1, de 02 de abril de 2004, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\n16 - 2008.51.51.030302-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEUZA MARGARETH ROSE FERNANDES DA SILVA (Adv. PRISCILA KROKER CARIUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004047/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se ciência ao réu da propositura da presente ação e do resultado do seu julgamento, por aplicação analógica do artigo 219, § 6º, do C.P.C., arquive-se e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.030327-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARETE FATIMA ZIMERMMANN PINHEIRO (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. PHILLIP ROSA DE OLIVEIRA, clínico geral, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.030344-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO BISPO DA SILVA (Adv. LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando qual benefício de auxílio- doença deseja ter convertido em aposentadoria por invalidez.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.030351-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE TEIXEIRA BASTOS (Adv. REGINA CELIA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. PHILLIP ROSA DE OLIVEIRA, clínico geral, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.030409-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIETE RIBERA DE ALMEIDA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, comprovando, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício de auxílio doença em função de alta médica, solicitando a prorrogação do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, se for o caso, apresentar a decisão final, sem o qual não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.030449-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALMIR SILVA DA CONCEIÇÃO (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. PHILLIP ROSA DE OLIVEIRA, clínico geral, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.030486-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIZABETE UMBELINO DE JESUS (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.030496-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA GRAÇA BARBOSA BUI (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. PHILLIP ROSA DE OLIVEIRA, clínico geral, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.030509-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA CHAVES (Adv. MARCELA DA SILVA PENA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO, POR ORA, A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. FELIPE KENJI SUDO,psiquiatra, a fim de ser diagnosticada a incapacidade da parte autora para o trabalho, para prover a própria subsistência, respondendo os seguintes quesitos.\r\n\r\na) O(a) periciado(a) sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física ou mental? Sendo afirmativa a resposta, qual?\r\n\r\nb) Qual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar? \r\n\r\nc) Tal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?\r\n\r\nd) Quais as conseqüências decorrentes da enfermidade diagnosticada?\r\n\r\ne) A enfermidade foi curada integralmente ou parcialmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nf) Caso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) O periciado, em função da enfermidade que sofre é incapaz para a vida independente?\r\n\r\nAssino ao autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico. \r\n\r\nApós, cite-se e intime-se a parte ré para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, bem como, apresentar os quesitos e indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para manifestar-se quanto à nomeação, devendo ainda, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o Autor para comparecimento no local do exame, no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para apresentar, em 10 dias, os comprovantes dos rendimentos do núcleo familiar e das suas despesas mensais comuns, inclusive, quanto aos gastos do(a) autor(a) para o tratamento da enfermidade da qual é portadora, devendo apresentar em relação a cada membro do grupo familiar que possua renda os respectivos comprovantes de salário ou rendimentos, assim como o total da renda familiar, a fim de ficar constatada que a renda familiar per capta é inferior a 1/4 do salário mínimo, devendo, ainda, indicar o nome e CPF de cada membro do grupo familiar.\r\n\r\nExpeça-se mandado de verificação, a fim de que o Oficial de Justiça certifique o número de pessoas que vivem com a parte autora no endereço indicado na inicial, indicar o nome e CPF de cada membro do grupo familiar, a idade e o grau de parentesco (comprovado documentalmente), bem como as condições e o padrão de sua residência, inclusive quanto aos bens móveis que a guarnecem, os mantimentos existentes nos armários e nas geladeiras e a eventual propriedade de automóvel, dando-se vista às partes da certidão exarada e para que se manifestem sobre o laudo pericial no prazo comum de cinco dias.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.030511-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) APARECIDA DE ALMEIDA (Adv. MARCELA DA SILVA PENA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004053/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO E DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO IV C/C. ARTIGO 51, INCISO II, DA LEI No. 9.099/95.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei no. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.030547-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN CRUZ (Adv. KARIZA DOS SANTOS MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.030562-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DA SILVA PONTES (Adv. CLAUDIO JOSE ROSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004049/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para ciência da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.030583-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LADY LEONARDO BASTOS (Adv. MAURO SARTOTTI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. JOSÉ CARLOS BRANT SEGGIA, neurologista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.030731-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINETE MACEDO AZEREDO (Adv. LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. FELIPE KENJI SUDO, psiquiatra, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.030762-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RICARDO DO NASCIMENTO (Adv. LILIAM SIMOES DOS SANTOS BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, regularizando a representação processual por instrumento público consoante o disposto no art.654 do Código Civil, a contrario sensu ou compareça à Secretaria do Juízo, a fim de declarar verbalmente seu interesse no ajuizamento da presente ação.\r\n\r\nQuebra 31 - 2008.51.51.030837-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE MORAES MARIA (Adv. CARLA MARIA PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004048/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nSENTENÇA TIPO B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95.)\r\n\r\nA parte autora pretende a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS a efetuar a revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria por invalidez mencionada na inicial, aplicando o índice de 100%, sobre o salário-de-benefício, a partir da entrada em vigor da Lei nº. 9.032/95, que alterou o artigo 44 da Lei nº. 8.213/91.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nInicialmente, é necessário frisar que não está caracterizada a decadência do direito da parte autora à revisão da renda mensal inicial de sua aposentadoria invalidez, não obstante a data da sua concessão. De fato, a legislação cuja aplicação é pleiteada na presente demanda não estava em vigor quando da concessão do benefício, de sorte que não poderia ter sido empregada pelo réu no cálculo da renda mensal inicial do benefício. Assim, o que causou eventual lesão a direito da parte autora não foi o ato administrativo de concessão em si próprio, que observou a legislação em vigor quando de sua edição, mas a inércia, a omissão da autarquia em rever a renda mensal inicial da aposentadoria a partir da entrada em vigor da Lei nº 9.032/95. Em outras palavras, o suposto direito à revisão do benefício somente teria surgido com o advento do diploma legal indicado na inicial. Não tendo havido requerimento, nem indeferimento da pretensão autoral na esfera administrativa, incide a Súmula nº. 85 do STJ, estando prescritas apenas as parcelas vencidas anteriormente aos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação.\r\n\r\nO direito à percepção de aposentadoria por invalidez tem como fato gerador a incapacidade laborativa total do segurado, de sorte que a concessão do benefício, no tocante aos requisitos para a aquisição do direito, à forma de cálculo da renda mensal inicial e à data do seu início, deve ser regulada pela norma jurídica em vigor quando da ocorrência daquele fato. Sendo o benefício indicado na inicial requerido e concedido anteriormente à Lei nº 9.032/95, a sua renda mensal não pode ser regulada por aquele diploma legal, sob pena de retroatividade da norma jurídica e ofensa ao ato jurídico perfeito. Ademais, o artigo 44 da Lei nº. 8.213/91, como também os dispositivos equivalentes nos diplomas legais anteriores, são normas cuja incidência na relação jurídica entre o beneficiário e a autarquia é limitada cronologicamente ao momento da concessão e do início do benefício, sendo a sua aplicação restrita a um único propósito ou finalidade, a fixação do valor da renda mensal inicial, não incidindo, posteriormente, naquela relação jurídica, exatamente pelo fato de não ser norma de reajustamento da renda mensal do benefício ao longo do tempo. A aplicação retroativa da norma jurídica indicada na inicial às aposentadorias por invalidez requeridas e concedidas antes da sua entrada em vigor só seria viável, portanto, se elas contivessem previsão expressa nesse sentido, o que não ocorreu.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal vem se manifestando há vários anos no sentido de os benefícios previdenciários são regidos pela norma em vigor quando do preenchimento dos requisitos para a sua concessão, ainda que não tenha havido o requerimento administrativo, conferindo-se a esse respeito o seguinte acórdão: RE nº. 92.312-SP, rel. Min. Moreira Alves.\r\n\r\nPor fim, em 08/02/2007, a Suprema Corte, através de seu Plenário, por maioria dos votos, deu provimento aos Recursos Extraordinários 416827 e 415454, (DJ 15/02/2007, seção 1, pgs.18/19), afirmando a irretroatividade das leis 8.213/91 e 9.032/95 e a impossibilidade de alteração do critério de cálculo da RMI dos benefícios com data de início anterior ao começo da vigência daqueles diplomas legais, devendo ser ressaltado que o raciocínio jurídico daqueles julgados é aplicável também ao presente feito, ainda que este verse sobre benefício de espécie distinta.\r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n(Custas para recurso: Autor R$ 0,00 - Réu R$ 0,00)\r\n\r\n32 - 2008.51.51.030882-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) TERESA SABINO DE SOUZA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, regularizando a representação processual por instrumento público consoante o disposto no art.654 do Código Civil, a contrario sensu ou compareça à Secretaria do Juízo, a fim de declarar verbalmente seu interesse no ajuizamento da presente ação.\r\n\r\nEmende, ainda, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.030891-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA MADALENA VIANA LOURENCO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo CPF do falecido ou qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n34 - 2008.51.51.030903-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA RESENDE BARBOSA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo CPF do falecido ou qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.030910-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VILMA ATAIDE DE SOUZA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo CPF do falecido ou qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.030968-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA GRACA SILVA BRIGIDO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, regularizando a representação processual por instrumento público consoante o disposto no art.654 do Código Civil, a contrario sensu ou compareça à Secretaria do Juízo, a fim de declarar verbalmente seu interesse no ajuizamento da presente ação.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.031066-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINA MARIA DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.031074-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAMIANA DA CONCEIÇÃO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004050/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para ciência da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.031079-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DILSEA BARRETO DOS SANTOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, informando se o instituidor de seu benefício, à data do óbito, estava trabalhando ou em gozo de benefício, trazendo CPF do falecido ou qualquer documento que comprove tal alegação.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.031183-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS BALOCCO (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nO exercício da jurisdição pressupõe a existência de conflito de interesses, de pretensão resistida, não sendo o Poder Judiciário mero órgão de consulta ou de chancela ou homologação de atos administrativos, a determinar que todo ato de revisão de benefício previdenciário tenha que ser submetido automaticamente ao Contador Judicial para verificar a exatidão do cálculo da renda mensal, independentemente da indicação do suposto erro existente e dos motivos jurídicos e fáticos que determinam a sua incorreção.\r\n\r\nO autor, na inicial, não pode se limitar a manifestar um inconformismo genérico, desprovido de elementos concretos, devendo, ao contrário, expor uma lesão a direito seu, descrevendo de que forma ocorreu violação, evitando que a jurisdição seja prestada de ofício e possibilitando o pleno exercício do direito de defesa pelo réu, afastando qualquer possibilidade de surpresa.\r\n\r\nAssim, emende a parte autora a inicial, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 284 do C.P.C., indicando qual índice que pretende que seja aplicado à revisão do benefício, com o respectivo fundamento jurídico, e o período (mês/ano) em que deveria ocorrer tal reajuste, sendo certo que, se a parte autora pretender o emprego de índice equivalente àquele previsto na legislação para o reajuste dos benefícios, que é aplicado normal e genericamente a todos os benefícios previdenciários pelo réu, mediante simples operação aritmética através de seu sistema de informática, deverá apontar o índice que não foi aplicado e o período (ano) respectivo, e, qual valor correto da renda mensal naquele período, demonstrando o alegado erro aritmético da autarquia, necessário para que o pedido tenha um mínimo de justa causa e plausibilidade, a justificar eventual remessa dos autos ao Contador, considerando-se que o Poder Judiciário não é mero órgão de consulta ou de chancela ou homologação de atos administrativos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n41 - 2007.51.51.015791-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO FELIPE DE CASTRO (Adv. NILTON ALVES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nFls. 215/232 - Dê-se vista as parte, pelo prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.092354-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO RODRIGUES (Adv. MARCIO BARROS BOMFIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias, do processo administrativo. Após, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 25\r\n\r\nTotal Sentença : 12\r\n\r\nId: 631768"
                            ],
                            "633541": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000234\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.51.009847-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA MARGARETH PORCIUNCULA MORAES DE ALMEIDA (Adv. MICHEL PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n2 - 2008.51.51.009926-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EZEQUIEL DOS SANTOS (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n3 - 2008.51.51.010655-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA GLORIA DOS SANTOS COSTA (Adv. MARIZA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n4 - 2008.51.51.014971-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELY THOMÉ JUNIOR (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n5 - 2008.51.51.015243-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALTAMIRO CASSIANO GOMES (Adv. ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.015254-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO CESAR DA ROCHA MELO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.018990-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv. ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.019451-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLIMAR DE OLIVEIRA SILVA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\n9 - 2007.51.51.039061-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRENE DE LOUDES LOUREIRO ROCHA (Adv. LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIndefiro o pedido de desentranhamento dos documentos, com fulcro na ORDEM DE SERVIÇO N. RJ-ODF-2007/00004 de 15 de outubro de 2007, uma vez que o requerimento deve ser formulado junto à Direção da Subsecretaria de Informação e Documentação - SID, mediante requerimento da parte interessada, contendo os dados informacionais característicos do(s) documento(s), o número do processo e da(s) folha(s) correspondente(s) à imagem do documento no processo digital. Sendo consideradas partes interessadas para requisição de documentos: a parte a que os documentos se referem, os herdeiros ou sucessores ou o procurador constituído. Ficando ciente que será considerado apenas o primeiro requerimento protocolizado.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\n10 - 2007.51.51.065425-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO FERNANDES COSTA (Adv. LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nÀ parte autora formula um inconformismo genérico, lacônico, vago, quanto ao valor dos atrasados e da renda mensal revisada pelo INSS em cumprimento à sentença, não apontando concretamente os supostos vícios dos cálculos da autarquia, nem indicando o valor que entende correto, com a demonstração da exatidão da sua apuração.\r\n\r\nAssim, indefiro o pedido de fls. 59, dada ausência de elementos a fundamentar a plausibilidade e a seriedade do pedido. Dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\n11 - 2007.51.51.082489-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON DA SILVA (Adv. ELIAS MORAIS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004085/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar a Autarquia ré a efetuar a obrigação de fazer consistente no restabelecimento do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição nº.107.641.505-6, com efeitos retroativos à data do cancelamento administrativo, ou seja, 01/07/2007 (fls. 295), com a RMI, revista conforme os salários-de-contribuição constantes do CNIS (fls. 208), na ordem de 70% (setenta por cento) do salário-de-benefício; e a efetuar o pagamento das prestações vencidas acrescidas de correção monetária, e de juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 §1o do CTN - Enunciado n. 20 do CJF), estes a partir da data da citação, observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar o restabelecimento do benefício. Com a vinda desta informação e o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. \r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.092530-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. FRANCISCO JOSE MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004084/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 13 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar a ré a efetuar a obrigação de fazer consistente na concessão à parte autora da aposentadoria por tempo de contribuição n. 142.633.168-9, com efeitos retroativos à data do requerimento administrativo, 24/05/2007 (fls. 09); sendo a renda mensal inicial de 90% (noventa por cento) do salário-de-benefício, calculada de acordo com o artigo 9o, §1o, inciso II da EC20/98; e, ao implementar o benefício, efetuar o pagamento das parcelas atrasadas até a sua implantação, acrescidas de correção monetária plena, e de juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 §1o do CTN - Enunciado n. 20 do CJF), a partir da data da citação, respeitado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar em juízo, até 30 dias após a implantação do benefício, o cálculo dos atrasados. Com a vinda desta informação e o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. \r\n\r\nIntime-se o representante legal do réu para implantação do benefício, independentemente do trânsito em julgado, no prazo de 30(trinta) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.004876-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL AUXILIADOR FERREIRA DA SILVA (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004069/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I do CPC. \r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.008083-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLA MELO DA SILVA (Adv. FLAVIA BENTO CASTRO ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.009157-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DIRCE VALERIA FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004059/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEM FACE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Com o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n16 - 2008.51.51.009828-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISABETE MARIA CRISTINA SIMÃO (Adv. FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004083/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para, nos termos do Enunciado nº. 13 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a realizar a obrigação de fazer consistente no restabelecimento de seu benefício de auxílio-doença de nº 523.535.857-7 desde a data de cessação, 30/01/2008 (fls. 46/47), transformando-o em aposentadoria por invalidez a partir de 02/06/2008 (fls. 33); e a efetuar o pagamento das prestações vencidas até a data de sua efetiva reimplantação, acrescidas de correção monetária desde que devida cada parcela, e de juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 §1o do CTN - Enunciado n. 20 do CJF), estes a partir da data da citação, observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a reimplantação do benefício. Com a vinda desta informação, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. \r\n\r\nCondeno o réu a restituir ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a verba honorária do perito fixada anteriormente, com fulcro no art. 12, § 2º, da Lei nº. 10.259/2001.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.012186-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS DE SANT' ANNA (Adv. GESUALDI HONORATO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.014686-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUSSARA PEREIRA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 14 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.014886-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE JOSE CARDOSO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 21 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.015564-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRE JOSE ESTRELLA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nAnte a impossibilidade de acordo manifestada pelo INSS em sua contestação, determino a produção de prova pericial pelo Perito do Juízo, conforme o despacho inicial.\r\n\r\nAssim, intimem-se as partes para a ciência da designação da perícia médica, devendo a parte autora comparecer, no dia 22 de agosto de 2008, às 10 horas, no consultório do Sr. Perito, Dr. LUIS FELIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, na Av. Ataulfo de Paiva, 204, sala 405 - Leblon, tel. 2294-1183, para a realização da perícia, devendo comparecer munida da documentação de identificação e dos atestados e laudos médicos que estiverem em seu poder.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.017941-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO BEZERRA BRAGA (Adv. JAINISA EMERICK) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C., pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada.\r\n\r\nNo caso em tela, não ocorre o risco de o suposto direito da parte autora perecer antes da prolação da sentença.\r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se e intime-se a parte ré, com prazo de 30 dias, a contar do recebimento do mandado de citação, para apresentar contestação ou proposta de conciliação.\r\n\r\nDesigno o dia 07/10/2008, às 13:30 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo o autor apresentar o rol das eventuais testemunhas a serem ouvidas naquela ocasião, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, as quais deverão comparecer independentemente de intimação, a fim de que se comprove o tempo de serviço do autor na empresa CAFÉ E BAR MEIER LTDA.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.023246-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIANA ALVES MONTEIRO DA SILVA (Adv. MARCOS MAGALHAES MARINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004065/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. Sem custas e hono rários, nos termos do art.55 da Lei nº9.099/95. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.024485-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACIR MACHADO (Adv. MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o derradeiro prazo de 10(dez) dias, para que a parte autora cumpra integralmente o despacho de fls. retro.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.024711-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANNINA MAZZEI BOTTINO (Adv. JESSE FERREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 004082/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.025597-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADILMA PENHA ALEXANDRE VALENTIM (Adv. JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr.JOSÉ CARLOS BRANT SEGGIA, neurologista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos: \r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física nos períodos compreendidos entre 01/10/2002 e 06/11/2002 e entre 29/07/2003 e 01/09/2003? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nTal enfermidade gerou incapacidade laborativa no período compreendido entre 30/04/2007 a 03/12/2007? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade? \r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 4º, § 1ºda Resolução nº 281 http://www.cjf.gov.br/Download/RES281.PDF do Conselho da Justiça Federal e atualizados pela Portaria nº 1, de 02 de abril de 2004, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\n26 - 2008.51.51.027264-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EIRTI GONÇALVES FERREIRA (Adv. CARLOS ANTONIO SARTORIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004062/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do inciso VI do art. 267, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.027983-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) AJASISLAU DA SILVA (Adv. ELOISE SONZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004064/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do inciso VI do art. 267, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.028236-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANIA LUCIA CAMARA PINTO (Adv. CESAR LUCAS BAPTISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art. 284 do CPC, esclarecendo o pedido, uma vez que, consoante documento de fls.69/70, seu benefício de pensão por morte encontra-se ativo.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.028284-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ABRAO AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv. PRISCILA DANTAS DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004068/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para ciência da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.029935-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSELI DOS SANTOS PAULO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004072/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.030081-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) DILMA LUIZA FERREIRA RODRIGUES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10(dez) dias, a memória de cálculo da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício ou a relação dos 36(trinta e seis) últimos salários de contribuição utilizados no cálculo da RMI.\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, e para que traga junto com a contestação cópia do processo administrativo referente ao benefício objeto da presente ação, ou informe o endereço do posto onde se encontra arquivado.\r\n\r\nInformado o endereço, intime-se pessoalmente o chefe da Agência de Previdência Social, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do referido processo administrativo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se mandado de busca e apreensão do processo.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Contador Judicial para informar se foi aplicado o disposto no art.144 da Lei de nº 8.213/91 no cálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora.\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, informar o valor das parcelas atrasadas, acrescido de correção monetária plena, desde que devida cada parcela, e juros de 12%(doze por cento) ao ano, desde a citação, nos termos do C.C. art. 406, observada a prescrição das parcelas vencidas no período anterior aos cinco anos que antecederam a data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nCom a vinda dos cálculos e a juntada da contestação da ré, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.030083-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO THIMOTEO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora do documento anexado às fls. 18.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.030086-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROLDAO VERISSIMO DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004074/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n34 - 2008.51.51.030199-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA IGNEZ CASAGRANDE (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora do documento anexado às fls. 16.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.030231-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO TEIXEIRA DE BARROS (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004073/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.030248-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGUSTIN LOPEZ CASTRO (Adv. RAFAEL CORUBA FRANCIONI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10(dez) dias, a memória de cálculo da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício ou a relação dos 36(trinta e seis) últimos salários de contribuição utilizados no cálculo da RMI.\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, e para que traga junto com a contestação cópia do processo administrativo referente ao benefício objeto da presente ação, ou informe o endereço do posto onde se encontra arquivado.\r\n\r\nInformado o endereço, intime-se pessoalmente o chefe da Agência de Previdência Social, para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do referido processo administrativo.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se mandado de busca e apreensão do processo.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao Contador Judicial para informar se foi aplicado o disposto no art.144 da Lei de nº 8.213/91 no cálculo da renda mensal inicial do benefício da parte autora.\r\n\r\nEm caso de resposta negativa, informar o valor das parcelas atrasadas, acrescido de correção monetária plena, desde que devida cada parcela, e juros de 12%(doze por cento) ao ano, desde a citação, nos termos do C.C. art. 406, observada a prescrição das parcelas vencidas no período anterior aos cinco anos que antecederam a data do ajuizamento da ação.\r\n\r\nCom a vinda dos cálculos e a juntada da contestação da ré, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.030331-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA DA PENHA GOMES DE MEDEIROS (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.030379-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCINDA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004063/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do inciso VI do art. 267, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.030391-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIONILIA DE OLIVEIRA CAMPOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora do documento anexado às fls. 16.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.030420-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALKYRIA FERREIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004079/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.030422-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURIVAL QUERINO DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004071/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.030430-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADEMAR DA COSTA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004081/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.030516-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILTON DE PAIVA MARTINS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004076/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.030518-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON LOURENCO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004075/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.030523-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEOMAR PIRES DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004078/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.030611-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LAURA PINTO DO AMARAL (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004070/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n47 - 2008.51.51.030638-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO ALVES CAMARA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004080/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n48 - 2008.51.51.030673-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEODORICO GOMES DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004077/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, mediante a aplicação da correção dos 24 primeiro salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos, através da variação nominal da OTN/ORTN, conforme a Lei nº. 6.423/77; e a pagar-lhe as diferenças atrasadas, com as conseqüências do artigo 58 do ADCT sobre a nova renda mensal inicial, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 § 1º do CTN - Enunciado nº. 20 do CJF), respeitada a prescrição qüinqüenal, e observado o limite de 60 salários mínimos, devendo o réu apresentar, em 30 dias, o valor dos atrasados para a sua requisição e comprovar a implantação do novo valor da renda mensal. O réu, na falta do procedimento administrativo de concessão, deverá elaborar o cálculo da RMI e das parcelas atrasadas com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Com a vinda desta informação e com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n49 - 2008.51.51.030733-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA NAIR DA SILVA LOPES (Adv. JULIO CESAR DE MELLO REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004060/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do inciso VI do art. 267, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n50 - 2008.51.51.030754-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE MARINHO FELGUEIRAS (Adv. CHRISTIANE DIAS MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004061/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO nos termos do inciso VI do art. 267, do CPC. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.030915-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA FRANCISCA DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004067/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para ciência da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n52 - 2008.51.51.031052-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIANA DOS SANTOS SOBREIRO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004066/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 285-A DO CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 Com o trânsito em julgado, intime-se o INSS para ciência da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n53 - 2008.51.51.031098-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSEFA CANDIDO DA SILVA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. FELIPE KENJI SUDO, psiquiatra, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n54 - 2008.51.51.031100-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVA SOARES ROSA MACIEL (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n55 - 2008.51.51.031102-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELENITA LIMA THOMAZ (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n56 - 2008.51.51.031150-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE BARBOSA DE LIMA (Adv. REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. FELIPE KENJI SUDO, psiquiatra, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n57 - 2008.51.51.031152-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZA DE FATIMA DE NOVAES ALVES (Adv. REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu? Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados.\r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n58 - 2008.51.51.031207-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIANE DUARTE ANTELO (Adv. SUSANA DUARTE DA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. FELIPE KENJI SUDO, psiquiatra, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nAssino ao Autor o prazo de 10(dez) dias para apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nApós, cite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n59 - 2008.51.51.031320-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DINEIA PAES DE OLIVEIRA (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pelo autor, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), e a reversibilidade da medida pleiteada. \r\n\r\nNo caso em tela, não há como, previamente à perícia judicial, reconhecer nesta fase processual, em sede de tutela antecipada, o direito postulado na exordial. \r\n\r\nISTO POSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça e a produção de prova pericial, nomeando como perito judicial o Dr. LUIS FILIPE ASSED DE ALMEIDA SENNA, ortopedista, a fim de ser determinada a incapacidade da parte autora, respondendo os seguintes quesitos:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física? Sendo afirmativa a resposta,qual? \r\n\r\nQual o período aproximado em que a enfermidade se manifestou e, ainda, se continua a se manifestar?\r\n\r\nTal enfermidade gera ou gerou incapacidade laborativa? Sendo a resposta afirmativa, qual o grau de incapacidade e o período em que ocorreu?Em caso de incapacidade parcial, quais as atividades capazes de garantir o sustento de uma pessoa que a parte autora poderá desempenhar?\r\n\r\nA Enfermidade foi curada integralmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura?\r\n\r\nO periciado já era portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, antes de se filiar ao Regime Geral da Previdência? Em caso de resposta afirmativa, a incapacidade sobreveio por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão?\r\n\r\nCaso constatada a incapacidade do periciado para qualquer trabalho, ele necessita de assistência permanente de outra pessoa? Em caso de resposta afirmativa, qual tipo de assistência?\r\n\r\ng) Caso constatada a incapacidade temporária, em que prazo, a contar do exame feito pelo perito do Juízo, deverá o autor(a) se submeter a nova avaliação médica a fim de que sejam verificados a persistência ou o término da incapacidade?\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que apresente contestação ou proposta de conciliação no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento do mandado de citação, devendo também apresentar os quesitos, indicar seu Assistente Técnico. \r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito para que se manifeste quanto à nomeação e, caso aceite o encargo, designar o dia, hora e local onde será realizada a perícia, intimando-se, em seguida, o autor para que compareça ao local do exame no dia e hora designados. \r\n\r\nFixo o prazo de 10 (dez) dias para apresentação do laudo. Com a vinda deste, oficie-se a DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, que fixo em R$ 212,00, em face da complexidade do exame e do grau de especialização do perito, tudo em conformidade com o art. 3º, § 1ºda Resolução 440, de 30 de maio de 2005, do Conselho da Justiça Federal, intimando-se as partes para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n60 - 2007.51.51.039725-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIO DA SILVA DOS SANTOS (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Laudo Pericial acostado aos autos, bem como, da proposta de acordo do INSS.\r\n\r\nApós, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, consoante determinado no despacho inicial.\r\n\r\nPor fim, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n61 - 2007.51.51.085751-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIÃO CASSIANO DA SILVA (Adv. JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista a parte autora, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste quanto à proposta de acordo do INSS. Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n62 - 2008.51.51.000600-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NIVALDO MORINI (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Laudo Pericial acostado aos autos.\r\n\r\nApós, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, consoante determinado no despacho inicial.\r\n\r\nPor fim, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n63 - 2008.51.51.005294-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APARECIDA DE SOUZA (Adv. MARIA DAS GRACAS SOUZA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, do Laudo Pericial acostado aos autos, bem como, da proposta de acordo do INSS.\r\n\r\nApós, oficie-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do perito, consoante determinado no despacho inicial.\r\n\r\nPor fim, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n64 - 2008.51.51.006461-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAFAEL RODRIGUES ROCHA DA SILVA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista a parte autora, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste quanto à proposta de acordo do INSS. Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 5\r\n\r\nTotal Decisão : 6\r\n\r\nTotal Despacho : 22\r\n\r\nTotal Sentença : 27\r\n\r\nId: 633541"
                            ]
                        }
                    },
                    "7º Juizado Especial Federal": {
                        "Atos": {
                            "633122": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000409\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.038548-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUAREZ TAVORA DA COSTA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n2 - 2007.51.51.074304-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DE SOUZA COSTA (Adv. ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n3 - 2007.51.51.077592-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILCA DOS SANTOS (Adv. NORBERTO NUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n4 - 2007.51.51.091869-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALDA VERONICA BORGES DA FONSECA (Adv. GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n5 - 2007.51.51.092746-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO DE SOUZA (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n6 - 2008.51.51.004920-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO FERREIRA AMARANTES (Adv. CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nQuebra Ademais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n7 - 2008.51.51.012774-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENY FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n8 - 2008.51.51.013546-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES FAUSTINO SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n9 - 2008.51.51.014948-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SYLVIA CRISTINA DE LIMA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n10 - 2008.51.51.018742-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSWALDINO ANDRADE (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n11 - 2008.51.51.019525-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nQuebra Considerando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nId: 633122"
                            ],
                            "633129": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000410\r\n\r\nExpediente do dia 12/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.088369-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NIVALDO MENEZES TORRES (Adv. JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . 1- Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar prova documental acerca do vínculo empregatício com a empresa VIAÇÃO NOVACAP S/A, tais como contracheques, aviso de férias, extrato do FGTS, ficha funcional, recibo de 13º salário, livro de registro de empregados, declaração de empregador e cópia integral de suas CTPS (capa a capa).\r\n\r\n2- Cumprido, retornem os autos ao contador judicial, tendo em vista os novos documentos e devendo, elaborar novos cálculos.\r\n\r\n3- Após, dê-se vista às partes em prazo comum de 5 dias.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.089351-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSELINA EGIDIA GOES (Adv. JULIO CEZAR DE ASSIS SENA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Redesigno para o dia 08/10/2008, às 16h, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, ficando ciente a parte autora de que as testemunhas, no máximo de três, deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nRecomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências são realizadas com pontualidade.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.505401-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DO CARMO DE SOUZA (Adv. ANA MARIA GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Traga a parte autora, em 10 dias, a documentação necessária à verificação de possível prevenção, litispendência e/ou coisa julgada do proc. 2003.51.51.063927-5/9ºJEF, juntando cópia da petição inicial, além da sentença e certidão trânsito em julgado, sob pena de extinção.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.505444-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALDENIR DE ROSA ALVES (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.800261-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) DERMEZITA VICTORIO DOS SANTOS (Adv. ANTONIO CARLOS MOREIRA GAVAZZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Designo o dia 24/09/2008, às 16h15, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, ficando ciente a parte autora de que as testemunhas, no máximo de três, deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nRecomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências são realizadas com pontualidade.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n6 - 2008.51.01.800335-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONE CANCIO DE LIMA (Adv. FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA, MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA) x MAGDA GABRIELLE CANCIO DO NASCIMENTO (Adv. FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Designo o dia 13/11/2008, às 16h45, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, ficando ciente a parte autora de que as testemunhas, no máximo de três, deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nRecomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências são realizadas com pontualidade.\r\n\r\nCiência a DPU e MPF.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.009466-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO KOPKE DE AZEVEDO MARINHO (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar cópia integral de sua CTPS e contra-cheques em relação ao vínculo empregatício com a Prefeitura do Rio de Janeiro, sob pena de extinção.\r\n\r\n2- Após, em alegações finais, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.017601-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ABREU (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1- Promova a parte autora a citação da menor DANIELA DE ABREU GUERRA (fls. 65), litisconsorte passivo necessário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n2- Cumprido o item 1, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para inclusão de DANIELA DE ABREU GUERRA no pólo passivo da presente demanda;\r\n\r\n3- Designo a Defensoria Pública da União para atuar como curadora especial da menor DANIELA DE ABREU GUERRA, nos termos do art. 4º, IV da LC nº 80/94, tendo em vista o art. 9º, I, parte final, do CPC, ressaltando que sua intimação deverá ser pessoal. \r\n\r\n4- Após, cite a ré DANIELA DE ABREU GUERRA para resposta em 30 (trinta) dias.\r\n\r\nAo Ministério Público Federal.\r\n\r\nOportunamente, venham conclusos para marcação de audiência.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.018245-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELDA PIRES LEOCADIO (Adv. HEITOR PIRES LEOCADIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Designo o dia 21/10/2008, às 16h45, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, ficando ciente a parte autora de que as testemunhas, no máximo de três, deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nRecomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências são realizadas com pontualidade.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.018562-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISMAEL VITRAL PACHECO (Adv. SEBASTIAO LUIZ DOS SANTOS ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.022819-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACIRA NUNES DE ASSIS (Adv. ROSANA LOPES GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Designo o dia 12/11/2008, às 17h, para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes, ficando ciente a parte autora de que as testemunhas, no máximo de três, deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nRecomenda-se que as partes e testemunhas compareçam com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência, dado que as audiências são realizadas com pontualidade.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.024065-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv. GIANE APOLIANA ALBINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . No prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, esclareça a parte autora o período em que desejaria receber o auxílio-doença pretérito.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.024507-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GILDA GOMES FERNANDES (Adv. TATHYANA LOPES ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1- Dê-se vista a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas de INFBEN, CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação de nova RMI, bem como para informar o valor dos atrasados decorrentes, tendo em vista o alegado pelo autor na inicial devendo, observar a prescrição qüinqüenal.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.024783-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIRLEY SOBRERA (Adv. OSSONER GOMES GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) indicar uma única especialidade médica em que deseja a realização da perícia.\r\n\r\nc) apresentar cópias de sua CTPS (capa a capa) e carnês de recolhimento.\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.027888-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ TEOFILO DE MORAIS (Adv. WEBER VIANA DA MOTTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para verificar se a carência foi preenchida.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n16 - 2008.51.51.027935-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) PETERSON MAGNO BRANDÃO SOUSA (Adv. MARCELA DA SILVA PENA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para indicar uma única especialidade médica em que deseja a realização da perícia. \r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá:\r\n\r\napresentar prova documental acerca da renda mensal per capita de sua família;\r\n\r\ntrazer todos os documentos que dispõe para comprovar suas alegações, tais como: declaração de isento do imposto de renda, cópias da CTPS etc.\r\n\r\nformular quesitos e indicar assistente técnico.\r\n\r\nApós, expeça-se mandado de verificação de condições sócio-econômicas (LOAS), determinando que o Sr. Oficial de Justiça se dirija ao endereço da parte autora, com a máxima urgência, a fim de fazer um levantamento detalhado das suas condições de vida e moradia, indagando a mesma, na oportunidade, sobre: \r\n\r\nDe quantas pessoas a família é composta e qual o grau de parentesco de cada componente com a parte autora;\r\n\r\nse a parte autora ou alguém do grupo familiar percebe algum benefício previdenciário;\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida da parte autora;\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida dos outros membros do grupo familiar; recebem benefício ou assistência dos governos federal, estadual ou municipal? E de empresa ou pessoa física? Discriminar.\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida total do grupo \r\n\r\nse a parte autora apresentou declaração IR de isento;\r\n\r\nse possui residência própria\r\n\r\nem caso de locação, indicar o valor do aluguel\r\n\r\ndescrever a residência (se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantos cômodos possui, higiene, mobília, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos existentes etc.)\r\n\r\nquais as condições da área externa do imóvel? A residência possui energia elétrica e esgoto encanados? A rua da residência possui pavimento asfáltico?\r\n\r\nQuebra quantas pessoas ocupam cada quarto\r\n\r\nindicar o estado dos móveis (se novos ou antigos, conservados ou em mau estado, etc.)\r\n\r\nindicar o valor que gasta com água e luz, mensalmente\r\n\r\nindicar o valor que gasta com alimentação mensalmente, esclarecendo se recebe doações\r\n\r\nem caso de zona rural, indicar se planta algum alimento, especificando quais são;\r\n\r\nindicar o valor que gasta com vestuário, esclarecendo se há doações;\r\n\r\nindicar as despesas com saúde, descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um;\r\n\r\nr) outras informações que entender relevantes.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial e mandado de verificação juntados aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.027988-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA DA COMCEIÇÃO TITO COELHO (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.028036-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE BALBINO DA PAIXÃO FILHO (Adv. ECILANE ALVES LIVIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para verificar se a carência foi preenchida.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.028052-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE CAVALCANTI (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Esclareça a parte autora, comprovadamente, em 10 dias, sob pena de extinção, a divergência que se observa na inicial (fatos e fundamentos: viúva ou separada de fato/ loas doença ou loas idade).\r\n\r\n20 - 2008.51.51.028135-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON ALVES PORTO (Adv. RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para, no prazo de 10 dias, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.028144-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANDRE SALES (Adv. MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV).\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por 10 dias, para que emende a inicial, sob pena de extinção, identificando claramente o pedido com as suas especificações e os fundamentos jurídicos, isto é, indicando o motivo pelo qual requer a revisão do seu benefício, apontando o índice que deseja ver aplicado, qual o período (ano) respectivo, e, ainda, qual o valor correto da renda mensal naquele período, demonstrando o alegado erro aritmético da autarquia, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC).\r\n\r\n22 - 2008.51.51.028173-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA MARIA MANHAES PEREIRA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.028324-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO MARCOS DA SILVA PEREIRA (Adv. LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para trazer cópia de toda a CTPS's e/ou carnês de recolhimento, SB40, DSS8030, laudos técnicos e quaisquer outros documentos que comprove suas alegações.,\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, INFBEN, CONBAS, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, tela de resumo e/ou outras telas que entender necessárias ao deslinde da lide.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao contador judicial para contagem total de tempo de serviço/contribuição após a devida conversão, respeitando a súmula nº 16 das Turmas Nacionais de Uniformização, bem como uma contagem total de tempo de serviço/contribuição sem a conversão.\r\n\r\nNo retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.029973-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA DE FATIMA BONFIM FERNANDES E OUTROS (Adv. MARCOS AURELIO FERREIRA SAMPAIO DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\n1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\na) Apresentar procuração da menor LUCIMEREN BONFIN DOS SANTOS REP/LUCIA DE FATIMA BONFIM FERNANDES.\r\n\r\nb) delimitar o valor em reais do dano moral pretendido;\r\n\r\nc) certidão de óbito.\r\n\r\n2-No mesmo prazo e sob a mesma pena, deverá a parte autora apresentar cópias dos carnês de recolhimento, CTPS's, a relação dos salário-de-contribuição do segurado “de cujus”, sendo que, em caso de segurado aposentado, deverá apresentar a carta de concessão de benefício ou documento equivalente, bem como os documentos de que dispõe para comprovação da dependência econômica, nos termos do art. 22 do Decreto 3048/99, tais como:\r\n\r\nI - certidão de nascimento de filho havido em comum;\r\n\r\nII - certidão de casamento religioso;\r\n\r\nIII - declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;\r\n\r\nIV - disposições testamentárias;\r\n\r\nV - anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social, feita pelo órgão competente;\r\n\r\nVI - declaração especial feita perante tabelião;\r\n\r\nVII - prova de mesmo domicílio;\r\n\r\nVIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;\r\n\r\nIX - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;\r\n\r\nX - conta bancária conjunta;\r\n\r\nXI - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;\r\n\r\nXII - anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;\r\n\r\nXIII- apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;\r\n\r\nXIV - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;\r\n\r\nXV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;\r\n\r\nXVI - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; \r\n\r\nXVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar, como fotos, cartas, cartões etc.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e indicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\n3- Após, havendo cumprimento do item I, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para retificar a autuação do pólo ativo da presente demanda, passando a constar o nome de LUCIMEREN BONFIM DOS SANTOS REP/LUCIA DE FATIMA BONFIM FERNANDES. \r\n\r\n4-Após, cite(m)-se o(s) réu(s) para resposta em 30 (trinta) dias, devendo o INSS, no mesmo prazo, informar se existe algum dependente habilitado junto ao INSS recebendo pensão por morte do segurado indicado nestes autos. Deverão ser apresentadas as telas CNIS, TITULA, DEPEND, DESDOB,PESRL, INSTIT, PESNOM, PESNIT.\r\n\r\n5- Dê-se vista ao MPF.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.030034-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DELICE PINTO GENASIO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 dias, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.030041-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE FERNANDES BARBOSA BENTO (Adv. POLIANA QUEIROZ DE FARIAS ELIAS, LEONARDO BARRETO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, em 10 dias, regularizar a sua representação processual, uma vez que a petição inicial está firmada por advogado que não recebeu poderes para representá-la, conforme procuração que se encontra nos autos.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.030079-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON PINTO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.030084-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANDIRA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.030095-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO MANOEL DOS SANTOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.030104-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE FATIMA BARBOSA DOS SANTOS (Adv. MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . \r\n\r\nA outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico.\r\n\r\nDeve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados. \r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n7. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8. De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n9. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. O(a) periciando(a) necessita de ajuda contínua de outra pessoa para os atos da vida diária?\r\n\r\n12. Em caso afirmativo, desde quando o periciando necessita desta ajuda? \r\n\r\n13. O(a) periciando(a) está enquadrado(a) em qualquer das situações a seguir:\r\n\r\n- cegueira total; \r\n\r\n- perda de nove dedos das mãos ou superior a esta; \r\n\r\n- paralisia dos dois membros superiores ou inferiores; \r\n\r\n- perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível; \r\n\r\n- perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível;\r\n\r\n- perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível; \r\n\r\n- alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social; \r\n\r\n- doença que exija permanência contínua no leito; \r\n\r\n- incapacidade permanente para as atividades da vida diária?\r\n\r\n14. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n15. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n16. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n17. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n18. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos, posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.030113-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADEMIR NASCIMENTO SILVA (Adv. JOSE CARLOS SOUZA GURGEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar os salários de contribuição do benefício de auxílio-doença.\r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.030178-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO MARCELINO DE PAULA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.030189-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAZARE JOAQUINA PIRES MARTINS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n34 - 2008.51.51.030206-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO MOREIRA DA ROCHA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu. \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.030207-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DA SILVA GUEDES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu. \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.030220-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LAURINDA BATISTA SANTOS (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.030222-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERVASIO SILVA DE MOURA (Adv. INES LEMOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV).\r\n\r\nDê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, identificando claramente a causa petendi e o pedido com as suas especificações, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC).\r\n\r\n38 - 2008.51.51.030250-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES ANCILA DEI GUIZADA (Adv. MARILIA BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação e não tenha a renúncia nos autos, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribui ção e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para verificar se a carência foi preenchida.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.030251-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ZELIA BERNARDINO (Adv. REGINA CLAUDIA BORGES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.030295-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA PEREIRA DOS ANJOS DA COSTA (Adv. FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para indicar uma única especialidade médica que deverá ser realizada a perícia.\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.030322-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) NATALINO DOMINGOS DOS SANTOS (Adv. RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1-Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para: \r\n\r\na)apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu. \r\n\r\nb) trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas de INFBEN, CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação de nova RMI, bem como para informar o valor dos atrasados decorrentes, tendo em vista o alegado pelo autor na inicial devendo, observar a prescrição qüinqüenal.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.030348-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELENITE SOUZA MONTEIRO (Adv. ROBERTO ALVES MUNHOZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para trazer cópia de toda a CTPS's e/ou carnês de recolhimento, SB40, DSS8030, laudos técnicos e quaisquer outros documentos que comprove suas alegações.,\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para contagem total de tempo de contribuição/serviço.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.030350-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DOMINGOS ALVES (Adv. REGINA CELIA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação e não tenha a renúncia nos autos, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nc)cópia legível do seu CPF.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para verificar se a carência foi preenchida.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.030407-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA VALADARES DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . \r\n\r\nAo propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nQuebra Diante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n45 - 2008.51.51.030455-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALTER DA SILVA VIEIRA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.030477-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIME DIAS MACHADO (Adv. ALEXANDRE SANTOS DE BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n47 - 2008.51.51.030489-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELSON PEROSINI (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n48 - 2008.51.51.030492-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDIA CARDOSO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n49 - 2008.51.51.030493-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HENRIQUE MARTINS (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para, querendo, no prazo de 10 dias, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n50 - 2008.51.51.030495-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) OLINDA MACHADO DA SILVA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.030596-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDUARDO DE SOUZA SILVA (Adv. ARMANDO SOARES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . \r\n\r\nA outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\nQuebra a) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n52 - 2008.51.51.030617-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEANDRO NOGUEIRA SANTOS FERREIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para juntar o termo de curatela ou decisão judicial acerca da interdição de LEANDRO NOGUEIRA SANTOS FERREIRA, uma vez, que é informado na exórdial a representação do mesmo pela curadora.\r\n\r\n2- Cumprido o item 1, remetam-se os autos ao setor de distribuição para regularizar a autuação passando a constar no pólo ativo o nome de LEANDRO NOGUEIRA SANTOS FERREIRA repr.(curadora) ISAURINHA RODRIGUES.\r\n\r\n3- Vista ao MPF.\r\n\r\n4- Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\n53 - 2008.51.51.030635-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) TELMA MARIA VIEIRA DA COSTA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n54 - 2008.51.51.030721-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOUGLAS DE ALMEIDA (Adv. JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n55 - 2008.51.51.030735-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE BAPTISTA DOS SANTOS (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n56 - 2008.51.51.030736-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZA MARIA DA SILVA ARAUJO (Adv. ROBERTO CHAVES DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n57 - 2008.51.51.030757-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE FATIMA ARAUJO CORREA (Adv. PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá:\r\n\r\napresentar prova documental acerca da renda mensal per capita de sua família;\r\n\r\ntrazer todos os documentos que dispõe para comprovar suas alegações, tais como: declaração de isento do imposto de renda, cópias da CTPS etc.\r\n\r\nformular quesitos e indicar assistente técnico.\r\n\r\nApós, expeça-se mandado de verificação de condições sócio-econômicas (LOAS), determinando que o Sr. Oficial de Justiça se dirija ao endereço da parte autora, com a máxima urgência, a fim de fazer um levantamento detalhado das suas condições de vida e moradia, indagando a mesma, na oportunidade, sobre: \r\n\r\nDe quantas pessoas a família é composta e qual o grau de parentesco de cada componente com a parte autora;\r\n\r\nse a parte autora ou alguém do grupo familiar percebe algum benefício previdenciário;\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida da parte autora;\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida dos outros membros do grupo familiar; recebem benefício ou assistência dos governos federal, estadual ou municipal? E de empresa ou pessoa física? Discriminar.\r\n\r\nqual o valor da renda mensal líquida total do grupo \r\n\r\nse a parte autora apresentou declaração IR de isento;\r\n\r\nse possui residência própria\r\n\r\nem caso de locação, indicar o valor do aluguel\r\n\r\ndescrever a residência (se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantos cômodos possui, higiene, mobília, eletro-eletrônicos, eletrodomésticos existentes etc.)\r\n\r\nquais as condições da área externa do imóvel? A residência possui energia elétrica e esgoto encanados? A rua da residência possui pavimento asfáltico?\r\n\r\nquantas pessoas ocupam cada quarto\r\n\r\nindicar o estado dos móveis (se novos ou antigos, conservados ou em mau estado, etc.)\r\n\r\nindicar o valor que gasta com água e luz, mensalmente\r\n\r\nindicar o valor que gasta com alimentação mensalmente, esclarecendo se recebe doações\r\n\r\nem caso de zona rural, indicar se planta algum alimento, especificando quais são;\r\n\r\nindicar o valor que gasta com vestuário, esclarecendo se há doações;\r\n\r\nindicar as despesas com saúde, descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um;\r\n\r\nr) outras informações que entender relevantes.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial e mandado de verificação juntados aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n58 - 2008.51.51.030771-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SERGIO CARNEIRO DA SILVA (Adv. JOAO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n59 - 2008.51.51.030784-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO SERGIO CALVET (Adv. ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10(dez) dias poderá a parte autora indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n60 - 2008.51.51.030809-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAILDA DE AZEVEDO DA HORA (Adv. ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para indicar uma única especialidade médica que deverá ser realizada a perícia.\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n61 - 2008.51.51.030824-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARLOS DO CARMO (Adv. ODAIZA SANTOS DO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para delimitar o valor em reais do dano moral pretendido;\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n62 - 2008.51.51.030868-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANTONIO EMILIANO DE OLIVEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópia de toda a CTPS's e/ou carnês de recolhimento, SB40, DSS8030, laudos técnicos e quaisquer outros documentos que comprove suas alegações.,\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, INFBEN, CONBAS, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, tela de resumo e/ou outras telas que entender necessárias ao deslinde da lide.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao contador judicial para contagem total de tempo de serviço/contribuição após a devida conversão, respeitando a súmula nº 16 das Turmas Nacionais de Uniformização, bem como uma contagem total de tempo de serviço/contribuição sem a conversão.\r\n\r\nNo retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n63 - 2008.51.51.030869-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) HAROLDO CID DA SILVA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópia de toda a CTPS's e/ou carnês de recolhimento, SB40, DSS8030, laudos técnicos e quaisquer outros documentos que comprove suas alegações.,\r\n\r\nc)apontar qual o seu tempo total de contribuição, os vínculos correspondentes com as respectivas datas de admissão e de rescisão e o tempo como contribuinte individual (se houver);\r\n\r\nd)apresentar cópia das principais peças da Reclamação Trabalhista, com a certidão de trânsito em julgado.\r\n\r\ne)apontar o tempo total reconhecido pelo INSS e os vínculos impugnados pela Autarquia.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\nCumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, INFBEN, CONBAS, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, tela de resumo e/ou outras telas que entender necessárias ao deslinde da lide.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos ao contador judicial para contagem total de tempo de serviço/contribuição após a devida conversão, respeitando a súmula nº 16 das Turmas Nacionais de Uniformização, bem como uma contagem total de tempo de serviço/contribuição sem a conversão.\r\n\r\nNo retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n64 - 2008.51.51.030918-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO MADEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nNo mesmo prazo poderá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, entretanto, trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n65 - 2008.51.51.030947-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DA SILVA CASTRO (Adv. MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n66 - 2008.51.51.030981-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCELINO DE OLIVEIRA (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópia legível da carta de concessão do benefício de auxílio-doença que a precedeu (com a pertinente memória de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n67 - 2008.51.51.031017-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LIEGE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. PAULO SERGIO DA MOTTA GONCALVES LISBOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópia legível da carta de concessão do benefício de auxílio-doença que a precedeu (com a pertinente memória de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n68 - 2008.51.51.031021-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERNANDO SOARES DOS SANTOS (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópia legível da carta de concessão do benefício de auxílio-doença que a precedeu (com a pertinente memória de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n69 - 2008.51.51.031036-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO CELSO MURITO (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n70 - 2008.51.51.031042-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE TIBURTINO DOS SANTOS FILHO (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópia legível da carta de concessão do benefício de auxílio-doença que a precedeu (com a pertinente memória de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n71 - 2008.51.51.031084-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA MARGARIDA RODRIGUES CABRAL (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá, ainda, à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n72 - 2008.51.51.031094-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCIO MARTINS ALEGRE (Adv. MARIO HENRIQUE DE SOUTO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\n73 - 2008.51.51.031107-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELO DA SILVA EDUARDO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, poderá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 10 (dez) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nNesta oportunidade, destaco que os quesitos do juízo, formulados com base no art. 130 do CPC, encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n74 - 2008.51.51.031169-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINO SEVERIANO DA SILVA (Adv. RENATA MARA SILVA, ROSIMARY DE MATOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n75 - 2008.51.51.031170-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE DA ROCHA BOTELHO (Adv. RENATA MARA SILVA, ROSIMARY DE MATOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n76 - 2008.51.51.031205-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINALDO ALVES DA SILVA (Adv. NORMA ESTEVES SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . 1 - Emende a parte autora a inicial para, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, apresentar cópias legíveis das cartas de concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença que a precedeu (com as pertinentes memórias de cálculo). \r\n\r\n2 - Cumprido, remetam-se os autos ao contador judicial para simulação da nova RMI, consoante Enunciado n.º 60 das Turmas Recursais da Seção Judiciário do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n77 - 2007.51.51.089916-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) THAIANE DE SOUZA LEMOS (Adv. BENEDICTA APPARECIDA CORREA MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n78 - 2008.51.01.505734-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIMAO AYRES DE FREITAS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n79 - 2008.51.01.506076-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) UBIRACI LOPES FERREIRA (Adv. ELISABETE MALAFAIA PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n80 - 2008.51.01.507690-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS RODRIGUES GOMES (Adv. ALINE FLORENTINA DA SILVA CARDOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n81 - 2008.51.51.008595-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLY LACERDA FIGUEIREDO (Adv. ROSEMAR TAVARES GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n82 - 2008.51.51.016542-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDILSON DIAS DOS SANTOS (Adv. MARCELO FRANCA LEAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n83 - 2008.51.51.017554-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEMERVIL ROCHA FARIA (Adv. FERNANDO BAPTISTA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n84 - 2008.51.51.020659-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL MAIA (Adv. EDGARD FREIRE DE CARVALHO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n85 - 2008.51.51.022374-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO CARDOSO BOTELHO (Adv. CARLOS MORAES COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n86 - 2008.51.51.022782-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) INACIO JOSE TEIXEIRA (Adv. GILBERTO JOSE MAGALHAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nQuebra 87 - 2008.51.51.022964-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO (Adv. LUZIA DE ANDRADE MONTEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n88 - 2008.51.51.024156-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER GOMES COELHO (Adv. ALISON CARVALHO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n89 - 2008.51.51.024280-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMEN SYLVIA DO PAZO MALTA (Adv. JOSE AMERICO RODRIGUES LOREDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n90 - 2008.51.51.024538-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSEFA MARIA DOS SANTOS (Adv. MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n91 - 2008.51.51.024560-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE CORREA PORTO (Adv. RENATA MARA SILVA, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n92 - 2008.51.51.024635-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA MARIA FERREIRA BARCELLOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n93 - 2008.51.51.024899-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALZIRA BEVILACQUA (Adv. ROSANGELA LATTANZI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n94 - 2008.51.51.024949-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCILIA LIMA DA SILVA (Adv. MONICA LIMA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n95 - 2008.51.51.025048-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GIL BECKER RIBEIRO (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n96 - 2008.51.51.025094-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CENICIA LIMA DE OLIVEIRA (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n97 - 2008.51.51.025097-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELINA CAETANO (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n98 - 2008.51.51.025380-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PRIMITIVO MOREIRA (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n99 - 2008.51.51.025437-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VICTORIA EUGENIA BARRETO SOARES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n100 - 2008.51.51.025504-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLY BAPTISTA MACEDO (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n101 - 2008.51.51.025607-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELOISA HELENA FELIX DA SILVAS (Adv. RENATA MARA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n102 - 2008.51.51.025627-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARLOS DE BRITTO (Adv. ANGELA MARIA FELITTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n103 - 2008.51.51.026859-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEDA DE SERPA PINTO MOURA (Adv. ELZIRA FRANCISCO SARAIVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n104 - 2008.51.51.026885-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL ANTONIO DE ARAUJO (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n105 - 2008.51.51.026887-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VICENTE SYLVIO CIVALE (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n106 - 2008.51.51.026890-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANIBAL ALVES (Adv. DAYSE VIEIRA AMARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n107 - 2008.51.51.027048-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDA LICIA PEREIRA DE SOUZA (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n108 - 2008.51.51.027078-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ALMERINDA DOURADO D ALMEIDA (Adv. ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nQuebra 109 - 2008.51.51.027250-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO DE CARVALHO VIRGENS (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n110 - 2008.51.51.027294-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILO GOMES DE OLIVEIRA (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n111 - 2008.51.51.027319-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADILSON FRAGA (Adv. NORMA ESTEVES SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Intime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao recurso de sentença de fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 35\r\n\r\nTotal Decisão : 20\r\n\r\nTotal Despacho : 56\r\n\r\nId: 633129"
                            ],
                            "633123": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000411\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2003.51.01.512580-3 IRANI TELES DA COSTA E OUTROS (Adv. FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO) x LINA MORALES DA SILVA MOTTA (Adv. MERCEDES PEREIRA FARIA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n2 - 2004.51.51.059259-7 CAROLINE GARCIA SANTANA (Adv. SARA DE OLIVEIRA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n3 - 2005.51.51.013000-4 OSVALDO FERREIRA PONTES JUNIOR (Adv. MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n4 - 2005.51.51.109776-8 CARLOS VIEIRA DE ANDRADE (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, ALESSANDRA JAPIASSU MAIA, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n5 - 2005.51.51.131232-1 SOLANGE MARA CORTES MESQUITA (Adv. LUIZ FERNANDES MARINHO DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n6 - 2006.51.51.014940-6 ANA TERESA MACHADO DE MATTOS (Adv. ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, MARIA PAULA TEPERINO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\n7 - 2006.51.51.049170-4 MARIA DAS CANDEIAS MESQUITA AMARAL (Adv. ROSA MARIA DE SANTANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando o preceito contido no § 4º (incluído pela E.C. nº 37/2002) do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil.\r\n\r\nConsiderando o art. 12 da Resolução nº 559 de 26 de junho de 2007.\r\n\r\nObjetivando a adequação das normas acima descritas aos princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente no que toca ao princípio da celeridade, que é o maior desafio à Gestão Processual em sede de Juizados Especiais Federais, de molde a não tornar o processamento de feitos extremamente ronceiro; bem como para não abrir a possibilidade de duplicidade de expedição e envio de RPV's, que poderia ocorrer com feitos transitando pela Secretaria, na hipótese de se seguir à risca o art. 12 da Resolução acima mencionada; decido que a vista à parte autora sobre a Requisição de Pequeno Valor será dada logo após o envio ao TRF da 2ª Região, por este Juízo.\r\n\r\nDesta forma e tendo em vista que o requisitório fora expedido em conformidade com os cálculos apresentados pelo INSS, a Secretaria do 7º JEF deverá intimar a parte autora para que tenha CIÊNCIA DE QUE A(S) R.P.V.(s) PARA PAGAMENTO DO(S) VALOR(ES) DE ATRASADOS FOI(RAM) ENVIADA(S) AO TRF/2ª REGIÃO, CUJOS DADOS ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE WWW.TRF2.GOV.BR. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CORRENDO EM CARTÓRIO, NO CASO DE AUTOS FÍSICOS. \r\n\r\nAdemais, fica, desde já, convocada para receber os valores que serão depositados na Caixa Econômica Federal (atrasados do INSS) NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO/2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.\r\n\r\nQuando o depósito for realizado (APÓS O TÉRMINO DO MÊS DE SETEMBRO/2008) DEVERÁ A PARTE AUTORA PROCEDER DA SEGUINTE FORMA:\r\n\r\n1) AUTOR POSSUIDOR DE CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Dirigir-se diretamente a sua agência;\r\n\r\n2) AUTOR SEM CONTA NA CAIXA ECONÔMICA: Agendar dia e horário para atendimento pelo telefone 0800 726 0101 (CPF EM MÃOS QUANDO LIGAR).\r\n\r\nSe for intimada via postal (processos sem advogado), deverá a parte autora comparecer à Caixa Econômica Federal munida do telegrama, carteira de identidade e CPF, QUANDO O VALOR ESTIVER EFETIVAMENTE DEPOSITADO.\r\n\r\nApós a intimação, dê-se baixa e, em seguida, quando da confirmação do depósito, sigam os autos ao arquivo.\r\n\r\nQUALQUER DÚVIDA LIGUE PARA 0800 726 0101\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 633123"
                            ],
                            "633124": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000412\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.008265-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS AUGUSTO BARBOSA (Adv. NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . 1 - A Ordem de Serviço Nº RJ-ODF-2007/00004 de 15 de outubro de 2007 estabelece que a Subsecretaria de Informação e Documentação - SID como responsável pela restituição dos documentos em meio físico, que tenham sido digitalizados para integrar autos virtuais.\r\n\r\n2 - O requerimento deverá ser feito pelo interessado diretamente à S.I.D.\r\n\r\n3 - Ante o exposto, indefiro o pedido de desentranhamento.\r\n\r\n4 - Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.505501-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACQUELINE NASCIMENTO MORAES (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Deixo de receber o recurso interposto, tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPelo exposto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.507606-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ SANTANA (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la nos casos descritos nos inciso do art.463 do CPC. Desta forma, considerando que o alegado pela parte autora não se amolda a nenhuma dessas hipóteses a sentença trânsita em julgado deve ser mantida.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.507612-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBENZIO DA SILVA CARDOSO (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Publicada a sentença o juiz só poderá alterá-la nos casos descritos nos inciso do art.463 do CPC. Desta forma, considerando que o alegado pela parte autora não se amolda a nenhuma dessas hipóteses a sentença trânsita em julgado deve ser mantida.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.801687-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO CESAR DE MELLO (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO, CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISTVAN NUNES LAKI, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Deixo de receber o recurso interposto, tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPelo exposto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.000691-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv. NIRIELSON CUNHA SOARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Não obstante caber à Turma Recursal a análise dos requisitos de admissibilidade do recurso de sentença ex vi do art.65 da Resolução nº 30 do TRF da 2ª Região, em certas situações não há como afastar tal exame do Juízo Singular sem ferir os critérios orientadores do processo nos Juizados Especiais.\r\n\r\nNa hipótese vertente, a flagrante intempestividade da interposição do recurso de sentença, protocolado em 23/07/2008, impõe o seu não seguimento.\r\n\r\nDesta forma, certifique a secretaria o trânsito em julgado e remetam-se ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.000869-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE AUGUSTO DA SILVA NEVES (Adv. MICHEL PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Fls.110: Não houve equívoco por parte das secretaria ao baixar os autos, uma vez que a sentença transita em julgado foi pela improcedência do pedido inicial.\r\n\r\nAdemais, não é preciso a concessão de prazo para que a parte autora analise o processo, pois os autos virtuais estão sempre disponíveis para a consulta por meio da internet ou das máquinas de consultas da Justiça Federal.\r\n\r\nIntimem-se por publicação no DOERJ e após arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.005200-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. MARCELO BENTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Indefiro o requerido pela parte autora na petição de fls.79/83, uma vez que a sentença transita em julgado condenou o INSS a tão-somente a pagar as importâncias atrasadas, o que foi feito pela Autarquia Previdenciária que efetuou tal pagamento por meio de PAB. Ademais verifico, na tela INBEN encartada às fls.71, que o auxílio-doença foi cessado por limite médico em 03/05/2008.\r\n\r\nDesta forma, tendo o INSS cumprido integralmente a obrigação de pagar, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.008275-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CRISTINA TERESA DA SILVA (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Considerando que o INSS em sua última petição informa que o benefício da parte autora continua ativo, não havendo, desta forma, atrasados a serem pagos, nem podendo se falar em reativação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.010063-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA GOMES DA SILVA (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Suspenda-se o andamento do processo por 90 dias. \r\n\r\nIntime-se a autora para providenciar, no prazo de 90 dias sob pena de extinção do processo, os seguintes documentos e exames solicitados pela perita: função renal (exame laboratorial), fundo de olho, ecocardiograma, USG Renal, Urina: EAS, Hemograma bem como receituário e laudo do médico que a assiste, todos recentes.\r\n\r\nApós a juntada dos documentos e exames, intime-se a perita para elaborar o laudo no prazo de 15 dias. \r\n\r\nFindo o prazo sem cumprimento do despacho pela autora, venham os autos conclusos.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.016280-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENISE NASCIMBENI MUZZI DA SILVA (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . \r\n\r\nDeixo de receber o recurso interposto, tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPelo exposto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.016810-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILZA MONTEIRO CRUZ (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Tendo em vista que a parte autora recebe(ia) complementação dos seus proventos, mantendo a equiparação com os empregados da ativa, tendo como ramo de atividade, por ex., o ferroviário, bancário ou petroleiro, constata-se, pelo exposto, que não sofrera qualquer prejuízo com a não eventual aplicação do índice OTN/ORTN em seu benefício previdenciário, tudo consoante informação do INSS.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.023229-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURDES MENDES DE MEDEIROS (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Deixo de receber o recurso interposto, tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPelo exposto, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n14 - 2007.51.51.077806-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN DE LIMA (Adv. ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Vista às partes por cinco dias, conforme determinado no despacho de fls.61.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.082022-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO PEREIRA GOMES (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Vista às partes por 5 dias, conforme determinado no despacho de fls.54/55.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.082040-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDETE NAZARE CORREA SANTANA (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias, conforme determinado na decisão de fls.52/53.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.088510-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO SANTOS MONTEIRO (Adv. VERA LUCIA ALMEIDA UITERWAAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Vista às partes por 5 dias, conforme determinado no despacho de fls.68.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.018485-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARY EVARISTO FERREIRA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, cientificamos as partes de que a perícia do(a) autor(a) foi designada para o dia 26/08/2008, às 13h15min, na SALA DE PERÍCIAS DO FÓRUM (AV. VENEZUELA, 134, BLOCO A, 3º ANDAR, SALA 2, PRAÇA MAUÁ, RIO DE JANEIRO - RJ), com o(a) Dr(a). MARCELO FIORILLO BOGADO, devendo a parte autora comparecer com documento de identidade e todos os exames que possuir, relativos à perícia, BEM COMO CHEGAR COM ANTECEDÊNCIA. No caso das partes terem indicado assistente técnico, caberá às mesmas informá-lo sobre o exame pericial.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nId: 633124"
                            ],
                            "633125": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000413\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2002.51.01.511419-9 ARY CURT ZOELLNER (Adv. MIRIAM DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Decisão\r\n\r\nConsoante teor da petição inicial, verifica-se que os pedidos ali declinados, tanto a título de antecipação de tutela quanto de mérito, são exatamente os mesmos. \r\n\r\nAssim, uma vez analisado o pedido de antecipação de tutela, estar-se-ia esgotando toda a matéria objeto da controvérsia, o que é expressamente vedado pelo artigo 1º, § 3º da Lei Federal 8.437/92, verbis: \"§ 3º Não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em qualquer parte, o objeto da ação.\" \r\n\r\nVale dizer, o deferimento da tutela antecipada em face do réu implicaria em esgotamento da prestação jurisdicional, o que é expressamente vedado pela legislação regente. \r\n\r\nCabe aqui destacar que o TJPR já teve a oportunidade de se manifestar no sentido de que \"a tutela pretendida é contrária a Administração Pública e tem caráter satisfativo, ou seja, identifica-se fielmente com a sentença a ser proferida, se for o caso de procedência do pedido, o que faz com que sua concessão encontre óbice na Lei nº 8.437/92 que, regulando também a matéria, em seu artigo 1º, § 3º, veda a concessão de tutela que esgote, no todo ou em parte o objeto da ação.\" (Agravo de Instrumento n° 161.351-6. Des. IDEVAN LOPES. DJ 01/11/2004). \r\n\r\nE ainda, o mesmo Tribunal: \"Conforme já decidiu este Tribunal em caso similar, desde que o pleito de antecipação de tutela, formulado contra a Fazenda Pública, apresenta caráter satisfativo, impossível juridicamente o seu deferimento, por força do art. 1º da Lei 9.494, de 10.5.97, visto que consoante o par. 3º do art. 1º da Lei n° 8.437, de 30.6.1992, não será cabível medida liminar que esgote, no todo ou em parte, o objeto da ação\". (Agravo de Instrumento n° 107.530-3, 6ª Câmara Cível, Rel. Des. LEONARDO LUSTOSA, DJ. 18/02/2002). \r\n\r\nANTE O EXPOSTO, indefiro a tutela antecipada.\r\n\r\n1- Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\nApresentar cópia de todas as CTPS e carnês de recolhimento;\r\n\r\nb) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite o INSS para resposta em 30 dias.\r\n\r\n3- Após, ao Contador para apurar o tempo total de contribuição da parte autora, com a conversão da especial para comum (no período de 24 de janeiro de 1968 a 18 de janeiro de 1977), bem como sua conversão.\r\n\r\n4- Em seguida, digam as partes, em 05 dias sucessivos, a começar pela parte autora.\r\n\r\n2 - 2003.51.51.041809-0 INACIO GONCALVES DA CUNHA (Adv. DURVAL FERNANDES DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando que o Acórdão condenou a Ré a averbar como especial o período trabalhado como técnico de Raio X junto ao Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, de novembro de 1975 a dezembro de 1990, e que o INSS em sua última petição informou que o segurado já utilizou o tempo citado, inclusive com conversão de tempo especial em comum, sendo considerados vínculos regidos pela CLT, e que este período fora utilizado para efeitos de aposentadoria no RGPS. E como é vedado nova utilização do referido tempo de serviço, não há como a Ré cumprir o julgado averbando o aludido tempo de serviço.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2003.51.51.065297-8 ELSON ALVES DE FREITAS (Adv. MARCELO DA SILVA SA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . A simples alegação de possibilidade de ocorrência de erro na conta apresentada pelo INSS que amparou a expedição do RPV, ou ainda o desejo de que o contador judicial ofertasse cálculos para serem comparados com os do INSS, sem a apresentação de provas robustas tendentes a sustentar a tese de que poderia ter ocorrido equívocos nos cálculos apresentados pela Ré, não é passível de acolhimento, mormente se o ônus da prova cabe à parte autora.\r\n\r\nA planilha apresentada pelo INSS constitui documento público com presunção de veracidade, sendo certo que caberia à parte autora apresentar uma petição com impugnação especificada, item por item, demonstrando os erros nos cálculos apresentados pelo INSS.\r\n\r\nOrigem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nClasse: AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000011165\r\n\r\nProcesso: 200001000011165 UF: DF Órgão Julgador: SEXTA TURMA\r\n\r\nData da decisão: 13/2/2004 Documento: TRF 100169245\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA COISA JULGADA. NULIDADE.\r\n\r\n1 - É nula, dada a inexistência de título líquido, certo e exigível, a execução por título judicial cuja planilha de cálculos não respeita os limites da coisa julgada, baseando-se em critérios não previstos na sentença exeqüenda.\r\n\r\n2 - Embargos julgados improcedentes.\r\n\r\n3 - Apelação provida, para reformar a sentença.\r\n\r\nO ônus da prova relativa à alegada inconsistência dos cálculos de liquidação é da parte autora, que não realizou tal prova, permanecendo incólume a conta apresentada. Na petição apresentada não são apontados os erros que existiriam na conta do INSS, a qual goza de presunção de veracidade.\r\n\r\nPor outro giro, a Contadoria é órgão auxiliar do juiz e não consultor das partes, não cabendo a remessa dos autos para aquele setor apenas com base em impugnação genérica aos cálculos que serviram de arrimo à execução do julgado. Se o juízo agisse dessa forma estaria a sobrecarregar ainda mais aquele setor entravando a elaboração de cálculos nos demais processos que lá se encontram.\r\n\r\nAnte o exposto, indefiro a remessa dos autos à Contadoria Judicial.\r\n\r\nSigam os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 2005.51.51.009447-4 ANOILDO MATTOS (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Considerando que o INSS em sua última petição informou que foi realizada a revisão nos moldes dos cálculos do contador judicial, em virtude da decisão no Mandado de Segurança e que os valores em atraso serão pagos por intermédio de PAB, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 2005.51.51.110645-9 JOANA DARC PEREIRA DE SOUZA (Adv. ANTONIO CARLOS GALVAO AIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . 1- Acolho a impugnação do INSS. A uma, porque o benefício nº 138.809.665-7 é estranho a lide. A duas, porque a revisão do referido benefício não atenderia aos arts. 2º, 128 e 460 do CPC (princípio da congruência entre pedido e sentença). A três, porque não se pode executar coisa diversa do que consta no título. A quatro, porque a revisão pelo IRSM é somente sobre o benefício nº 046.477.891-3. A cinco, porque o pedido deve ser interpretado restritivamente, sendo o pedido implícito exceção. Vale anotar que a parte deveria ter pedido a revisão da aposentadoria pelo IRSM com repercussão na pensão, porém não o fez. Se não o fez, o juiz não pode autorizá-lo, pena de inobservar a imutabilidade da coisa julgada.\r\n\r\n2- Acolho fls. 90/91. Julgo finda a execução. Ao arquivo, com baixa.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.011643-7 JUDITH GONZAGA DE SOUZA E OUTROS (Adv. MARIA APARECIDA NASCIMENTO VALENCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . Fls.257/259: Mantenho a decisão de fls.253/254 por seus próprios fundamentos.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.019957-4 WILSON DOS SANTOS (Adv. YEDDA DE MELLO E SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003950/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto,\r\n\r\na) JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS a transformar o benefício de aposentadoria por idade em aposentadoria por tempo de contribuição em favor da parte autora, com base no laudo do contador de fls. 370, com DIB em 11/06/2004, sendo que a RMI será calculada e fixada pelo INSS. O tempo total de contribuição da parte autora será de 39 anos, 4 meses e 18 dias (fls. 370).\r\n\r\nb) Em decorrência da condenação acima, deverá o réu pagar à parte autora os valores relativos a atrasados até a implantação do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição. O montante, a título de atrasados, a ser apurado pelo INSS e informado ao juízo, para fins de expedição de RPV, sofrerá a incidência da correção monetária, desde o período em que seriam devidas as respectivas parcelas, e dos juros moratórios de 12% ao ano (STJ, Resp 364.424/CE), a contar da citação (Súmula 204 do STJ) e, ainda, observarão o valor máximo de 60 salários mínimos. O valor total devido deverá ser informado ao juízo em prazo máximo de 30 dias, a contar da ciência do trânsito em julgado, sob as penas da lei. O valor total da execução não ultrapassará a alçada de 60 salários mínimos na época da requisição. A aposentadoria por idade somente será cessada no momento de implantação da aposentadoria por tempo de contribuição. No valor de atrasados o INSS compensará o que houver pago a título de aposentadoria por idade à parte autora. O benefício ficará sujeito ao fator previdenciário\r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada, conforme fundamentação supra.\r\n\r\nSem custas ou honorários, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, expeça-se RPV, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intimem-se. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.032919-6 EVANGELINA SILVA DAMASCENA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando que o Acórdão de fls.101 reformou a sentença de modo a condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de auxílio-doença, não há mais nada a ser cumprido pela Ré.\r\n\r\nArquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n9 - 2006.51.51.043905-6 ALONCIO FERREIRA GOMES (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003949/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder o benefício de aposentadoria por invalidez, podendo fazer perícias de tempos em tempos, como determinada na legislação previdenciária.\r\n\r\nA data de início do benefício (DIB) deverá ser 23/02/06, conforme laudo pericial. A RMI será apurada pelo INSS.\r\n\r\nDeverão ser informados pelo INSS o valor do montante total de atrasados, para fins de expedição de RPV, no prazo de 30 dias a contar da ciência do trânsito em julgado, sob as penas da lei. As parcelas atrasadas desde a DIB até a implantação do benefício de aposentadoria por invalidez, serão corrigidas monetariamente, desde quando devidas, e acrescidas de juros moratórios, a partir da citação, a taxa de 1% ao mês. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição.\r\n\r\nO INSS deverá retirar as cópias do processo judicial necessárias para instrução do processo administrativo e contactar com a parte autora para solicitar eventuais documentos/informações pessoais faltantes.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, com base na informação do INSS expeça-se RPV, independentemente de despacho. Com o numerário disponibilizado pelo TRF, intimem-se. \r\n\r\nSem custas ou honorários em face da gratuidade de justiça. Entretanto, o INSS deverá ressarcir ao Tribunal a verba honorária antecipada ao perito, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento dependerá da justificativa acompanhada de prova cabal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2006.51.51.047526-7 PAULO GIGANTE (Adv. JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Emende a parte autora a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, para apresentar cópias de todas as CTPS (capa a capa), carnês de recolhimento, guias de recolhimento e GPS.\r\n\r\nCumprido o item 1, especifiquem-se provas, justificando-as detidamente, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nEm seguida, vista ao CPF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n11 - 2006.51.51.057448-8 ROSALIA MARIA VERLANGIERI (Adv. HUMBERTO DOS SANTOS MENEZES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO, MARIA PAULA TEPERINO). . 1 - De ordem do MM. Juiz Federal Titular, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias; \r\n\r\n2 - Após, dê-se vista ao INSS, também por 5 (cinco) dias, devendo a autarquia-ré se pronunciar acerca da possibilidade de conciliação;\r\n\r\n3 - Caso haja proposta de conciliação, dê-se nova vista à parte autora por 5 (cinco) dias.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.001749-0 LUZIA DIAS MACHADO LIMA (Adv. MARILIA APARECIDA FONTOURA FERNANDES BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Vista à parte autora por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 633125"
                            ],
                            "633126": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000414\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.039891-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 004017/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma da lei. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.085476-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBSON DE SOUZA (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003963/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.086469-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA CLÁUDIA FERRARI (Adv. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003959/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.806085-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE PEREIRA DO VALE SILVA (Adv. LIVIA MARINS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003966/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.806363-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUNICE MARQUES PATROCINIO LIMA (Adv. HELIO MOCAPIR HORTA FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003967/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.009048-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIO KRUEL MABONI (Adv. ERLENE CHAVES SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003956/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 267, inciso III e VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCustas e honorários na forma da art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n,\r\n\r\n7 - 2008.51.51.015214-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXSANDRA GOMES VALIM PEREIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003954/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, indefiro a inicial, decreto extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 295 e 267,I e IV, todos do CPC. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. P.R.I.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.021459-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA DA SILVA (Adv. ANGELO MARTINS MAURICIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003984/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, decreto extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.024092-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL DA COSTA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003964/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.024267-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEUZA MARIA DA SILVA DOS SANTOS (Adv. ALESSANDRA LIMA MARQUES MONCAO BRUM, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003974/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ANTE O EXPOSTO, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado. \r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.024268-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVANA NATALINA DE BARROS (Adv. ALESSANDRA LIMA MARQUES MONCAO BRUM, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003975/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ANTE O EXPOSTO, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado. \r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.024460-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JONAS DA SILVA REIS (Adv. DEBORA FRANCO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003973/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.024605-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RÍJELA BEZERRA MAGALHÃES (Adv. AIBERNON MACIEL ARAUJO, FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003958/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ANTE O EXPOSTO, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI, DO CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado. \r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.024910-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR (Adv. MARLON VIEIRA LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003965/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.024940-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO PESSANHA (Adv. LUIZ CARLOS MATTEA NAZAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003969/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2008.51.51.025126-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIVIANE DIAS TAVARES (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003980/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.025222-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA BATISTA DOS SANTOS (Adv. MARIA ONEIDE FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003968/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.025319-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) YOLANDA GOMES PERIE (Adv. PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003977/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.027016-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO PEREIRA (Adv. SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003978/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nHavendo recurso, em face do que dispõe o art. 3º do Provimento nº 04/2005 da Corregedoria Geral e da Coordenadoria dos Juizados Especiais, remetam-se às Turmas Recursais independentemente de intimação do INSS.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.027169-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANIEL DA SILVA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003976/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267,I, do CPC.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.027825-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IOLANDA PEREIRA WERNECK (Adv. SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003970/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECRETO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.267, inciso V do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.028814-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDECI SANTANA DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003961/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 267, VI do CPC, por ilegitimidade ad causam. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.030203-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL AFONSO SILVA FILHO - ESPÓLIO (Adv. JOSE CARLOS MACANEIRO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003972/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, INDEFIRO A INICIAL, DECRETANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 267, I e 295, II, ambos do CPC c/c artigo 6º, I, da Lei 10.259/01. \r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.030462-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO DO CARMO ARAUJO (Adv. MARIA DO CARMO DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003955/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.030508-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DOS SANTOS FIRMINO (Adv. MARIA DA CONCEICAO MACEDO DE LIMA NEVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003962/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.030608-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CALIXTA DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003983/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.030616-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILZA FEITOSA DA HORA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003981/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.030655-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA DAMASIO BARD (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003979/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.030666-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA MARIA MATTA MESQUITA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003982/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.030828-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES IZIDORO JOMALINO (Adv. CARLA MARIA PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003971/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.030941-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEOLINDA SOARES FILARDI (Adv. ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003957/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma do art. 285-A do CPC e do Provimento Conjunto nº 04/2005 da Corregedoria Geral e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça\r\n\r\nCaso a parte autora não esteja representada por advogado, indefiro, desde já, a nomeação de defensor dativo para a hipótese, vez que na cidade do Rio de Janeiro existe Defensoria Pública da União instalada e diversos escritórios-modelo de Faculdade de Direito, não havendo motivos para que o custo da defesa da autora seja arcado pelo Judiciário Federal.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.031360-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIR DA SILVA DE SOUZA (Adv. FATIMA LUCIA DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003960/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, indefiro a inicial, decreto extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos artigos 295 e 267,I e IV, todos do CPC. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndefiro, desde já, eventual pedido de desarquivamento, tendo em vista a falta de interesse em face do julgado.\r\n\r\nCiente a parte autora de que não cabe recurso de sentença terminativa, nos termos do Enunciado n.º 18 da Turma Recursal do Rio de Janeiro. P.R.I.\r\n\r\nTotal Sentença : 32\r\n\r\nId: 633126"
                            ],
                            "633127": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000415\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.51.025334-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDIR MEIRELLES (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003993/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2008.51.51.028459-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004002/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2008.51.51.028789-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NAHILDA SCHIMIDI DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004000/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2008.51.51.028827-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DINAH BELISARIO BERNARDINO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003999/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2008.51.51.028917-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CEZAR MONTEIRO PEREIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003988/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.030049-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSIMAR CHARLES DE OLIVEIRA (Adv. LUCINDA GOMES NUNES PEREIRA MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003998/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.030165-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONCEICAO RIBEIRO ANTUNES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004003/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.030234-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNALVA PERES BARACHO (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003994/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.030237-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEYS PARANHOS KAKBEEKE (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003995/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2008.51.51.030400-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA MARIA DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004004/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2008.51.51.030432-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCINO GOMES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004005/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.030443-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEONIDIA BONAVITA DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004007/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.030445-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELOISA DA GRACA FRAGOSO DE LEMOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003997/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.030514-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILO CORREA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004012/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.030515-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERTO MARTINS RAMOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003996/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2008.51.51.030520-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTON NUNES DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004006/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.030554-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS PAULA (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003992/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, determino que o INSS revise o beneficio da parte autora de molde a corrigir os salários-de-contribuição anteriores a 01-03-1994, incluindo o IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, com a conseqüente implantação da nova renda mensal inicial do benefício, e pague à parte autora os atrasados decorrentes da nova renda mensal inicial, com correção monetária, desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição parcial qüinqüenal (súmula n. 85 do STJ). O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei.\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do valor da nova RMI a ser implantada e do montante devido a título de atrasados, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.030604-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004011/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.030605-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LAERCE RIBEIRO GOMES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004014/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.030632-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSÉ SOARES PEREIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004009/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.030639-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUIZA TEIXEIRA FERNANDES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003952/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.030656-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDECY CLIVANDI MAGALHAES CORDEIRO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004008/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.030659-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELAIDE SILVA RAMOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003951/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.030665-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIZABETE DO ROSARIO ALVES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003953/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.030675-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ONICEA TERRA MONTEZUMA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004013/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.030692-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004010/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.030753-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARTUR JOAQUIM DA CUNHA (Adv. CHRISTIANE DIAS MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003991/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, determino que o INSS revise o beneficio da parte autora de molde a corrigir os salários-de-contribuição anteriores a 01-03-1994, incluindo o IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, com a conseqüente implantação da nova renda mensal inicial do benefício, e pague à parte autora os atrasados decorrentes da nova renda mensal inicial, com correção monetária, desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição parcial qüinqüenal (súmula n. 85 do STJ). O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei.\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do valor da nova RMI a ser implantada e do montante devido a título de atrasados, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.030755-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBANO AUGUSTO SEIXAS (Adv. CHRISTIANE DIAS MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 004001/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.030796-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSUÉ VIANNA DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ HENRIQUE NASSARALLA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003987/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.030829-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) FIDELIS LUCIANO BARRETO (Adv. CARLA MARIA PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003985/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, determino que o INSS revise o beneficio da parte autora de molde a corrigir os salários-de-contribuição anteriores a 01-03-1994, incluindo o IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, com a conseqüente implantação da nova renda mensal inicial do benefício, e pague à parte autora os atrasados decorrentes da nova renda mensal inicial, com correção monetária, desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição parcial qüinqüenal (súmula n. 85 do STJ). O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei.\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do valor da nova RMI a ser implantada e do montante devido a título de atrasados, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.030931-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS DORES DAMASCENO (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003986/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.031062-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE NAZARE MACIEL (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003990/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS revise a Renda Mensal Inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício que lhe deu origem (com o correspondente reflexo no benefício atual) para corrigir os primeiros vinte e quatro salários-de-contribuição, anteriores aos doze últimos, do período básico de cálculo, pela variação da ORTN/OTN, com a conseqüente implantação da nova RMI, pagando-lhe os atrasados decorrentes da revisão efetuada, com correção monetária desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição qüinqüenal. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Uma vez alterada a renda mensal inicial pela variação da ORTN/OTN, deverá, ainda, o INSS, como conseqüência lógica, proceder ao recálculo do critério estabelecido pelo artigo 58 do ADCT e demais parcelas decorrentes, a fim de que sejam apuradas as diferenças a que tem direito o segurado. Na falta de elementos, o INSS revisará o benefício e elaborará os cálculos dos valores atrasados, com base na Tabela da Justiça Federal de Santa Catarina. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei. Deverá ser observada a Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do montante devido a título de atrasados e da nova renda mensal inicial a ser implantada, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nCustas e honorários na forma do art. 55 da Lei nº 9099/95.\r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nCaso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.031200-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGLAEL LUZ BORGES (Adv. MAGALY DA SILVA VIANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003989/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, determino que o INSS revise o beneficio da parte autora de molde a corrigir os salários-de-contribuição anteriores a 01-03-1994, incluindo o IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, com a conseqüente implantação da nova renda mensal inicial do benefício, e pague à parte autora os atrasados decorrentes da nova renda mensal inicial, com correção monetária, desde quando devidos e juros de mora de 1% ao mês, estes a contar da citação inicial, observando a prescrição parcial qüinqüenal (súmula n. 85 do STJ). O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição. Deverá o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação do trânsito em julgado desta, efetuar a revisão do benefício e informar a este Juízo o valor da nova RMI a ser implantada e os valores devidos a título de atrasados, sob as penas da lei.\r\n\r\nCom a informação do INSS acerca do valor da nova RMI a ser implantada e do montante devido a título de atrasados, expeça-se RPV, independentemente de despacho. \r\n\r\nDisponibilizado o numerário pelo TRF da 2a. Região, intime-se a parte autora, dando ciência do depósito. \r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Sentença : 33\r\n\r\nId: 633127"
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                            "633128": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000416\r\n\r\nExpediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2008.51.51.003629-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE PERES COLONIA E OUTRO (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004016/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a conceder à parte autora o acréscimo de 25% de que trata o art. 45 da Lei n. 8213/91 sobre o seu benefício de aposentadoria por invalidez, com fundamento na Lei n. 8213/91 e no laudo oficial. Poderá o INSS fazer perícias de tempos em tempos como determina a legislação previdenciária. A data de início do benefício (DIB) deverá ser a data do requerimento administrativo.\r\n\r\nDeverão ser informados pelo INSS o valor do montante total de atrasados, para fins de expedição de RPV, no prazo de 30 dias a contar da ciência do trânsito em julgado, sob as penas da lei. As parcelas atrasadas serão corrigidas monetariamente, desde quando devidas, e acrescidas de juros moratórios, a partir da citação, a taxa de 1% ao mês. O valor dos atrasados e o total da execução deverão respeitar o teto de 60 salários mínimos na data da requisição e a prescrição qüinqüenal.Após o trânsito em julgado, com base na informação do INSS expeça-se RPV, independentemente de despacho. Após, com o numerário disponibilizado pelo TRF, intimem-se. \r\n\r\nEntretanto, o INSS deverá ressarcir ao Tribunal a verba honorária antecipada ao perito, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e honorários em face da gratuidade de justiça.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova cabal. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2008.51.51.020780-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEA AMORIM EINSFELD (Adv. ERICA REGINA BORGES MORAIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 004015/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo improcedente o pedido de alteração da DIB do benefício autoral. Ficam mantidos os demais termos da sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 633128"
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                                "08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000113\r\n\r\nExpediente do dia 14/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2004.51.51.064033-6 ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (Adv. RICARDO MARQUES DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 003750/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.064033-6\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da(o) 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nAutor: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nTrata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora à sentença de fls. 44/45, recebidos às fls. 53/54, uma vez que a referida sentença não se manifestou quanto ao pedido de pagamento de atrasados no período de 13/11/1999 a setembro de 2001.\r\n\r\nPasso a analisar o mérito, integrando a sentença neste ponto.\r\n\r\nAlega o demandante que seu benefício de pensão por morte, apesar de concedido em 1999, já sob a égide da Lei 8.213/91, não teria sido concedido desde a DIB no percentual de 100%, somente vindo a ser revisto administrativamente em agosto de 2001, quando então o percentual foi majorado, motivo pelo qual pleiteia as diferenças concernentes a este período.\r\n\r\nTornou-se imprescindível para a análise deste ponto a apresentação do Histórico de Crédito do benefício do demandante desde a DIB do benefício, anexado às fls. 118/200.\r\n\r\nDiante de uma análise cuidadosa das provas trazidas aos autos verifico que, ao contrário da tese esposada pelo autor, o benefício de pensão foi concedido integralmente desde a DIB, não havendo qualquer irregularidade por parte do INSS a ser sanada nos autos deste processo.\r\n\r\nTal entendimento se mostra evidente pela análise do documento de fls. 94, que demonstra que o valor da última renda recebida pela falecida segurada, em novembro de 1999, foi de R$ 824,55, e do documento de fls. 95 que demonstra que o valor inicial da pensão também foi de R$ 827. 69, ou seja, 100% da aposentadoria.\r\n\r\nCom relação ao aumento ocorrido em agosto de 2001, verifica-se claramente que o mesmo se deu em razão de uma complementação da RFFSA, que a partir de agosto de 2001 majorou substancialmente o valor da pensão recebida. \r\n\r\nDessa forma, qualquer valor que entenda devido desde a DIB até a competência da majoração (08/2001) deverá ser pleiteado em ação própria, contra a União, e não nos autos deste processo em que figura como litisconsorte passivo o INSS.\r\n\r\nAnte o exposto, integrando a sentença de fls. 44/45, julgo improcedente o pedido de pagamento de valores atrasados pleiteados em face do INSS.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nSENTENÇA ASSINADA ELETRONICAMENTE\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCERTIFICO que a sentença foi assinada eletronicamente pelo(a) MM(a). Juiz(a) Federal, nos termos das informações contidas no impresso abaixo (rodapé) que, desde já, integram o texto da presente certidão. O referido é verdade e dou fé.\r\n\r\nCustas - Autor: R$ 0,00\r\n\r\nRéu: R$ 0,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nServidor do 8º J.E.F.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.007737-7 JOSELITO DA SILVA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003755/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.052547-7 MARCIA LARANJEIRA LASSANCE (Adv. LEONARDO BARRETO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003756/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pelo demandante (NB 31/513.300.270-6), desde o dia seguinte ao da cessação, pagando-se os valores até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 30 dias, o referido auxílio-doença, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (30/04/2007), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.810320-4 HELIO CHRISTOFARO (Adv. MARCIA DA CRUZ PAULINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003751/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto Posto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.810627-8 WILTON LIMA LARANGEIRA (Adv. MARCIA DA CRUZ PAULINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003754/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto Posto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.810628-0 VANDERLEI PINHEIRO GAIO (Adv. MARCIA DA CRUZ PAULINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003752/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto Posto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.051486-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DA SILVA (Adv. MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003734/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a converter o benefício de auxílio-doença atualmente fruído pela demandante, NB 31/531.039.434-2, em aposentadoria por invalidez, desde 15/02/2008, nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os valores atrasados devidos em razão do da conversão, descontando-se os valores pagos relativos ao auxílio-doença acima referido, limitados a sessenta salários mínimos, devidamente atualizados de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com juros de mora de 1% ao mês desde a citação(30/11/2007), devendo fornecer os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias de eventual trânsito em julgado. Condeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nApresentados os cálculos relativos aos valores atrasados, expeça-se RPV, no limite de 60 salários mínimos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, já cumprida a obrigação de fazer consubstanciada na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.054391-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALMIR MARTINS RODRIGUES (Adv. GISELE CALDAS HENRIQUE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003749/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.065820-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS AURÉLIO ANDRADE DE FREITAS (Adv. SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003733/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, confirmando os efeitos da tutela, para condenar o INSS a restabelecer, desde a data imediatamente posterior à da cessação do benefício DCB (31/05/2007), o auxílio-doença (NB 31-120.819.132-0), anteriormente fruído pelo demandante, pagando-se os valores atrasados desde a data da cessação até a data em que restabelecido por força de antecipação dos efeitos da tutela, anteriormente deferida às fls. 52/53.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (02/10/2007) e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, limitados a 60 (sessenta) salários mínimos, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV. \r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.067362-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EMIDIO PEREIRA DA SILVA (Adv. JESSE RAMALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003725/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.075957-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIZABETH DE OLIVEIRA JARDIM (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003745/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pela demandante (NB 31/521.339.188-1), desde a data da cessação, pagando-se os valores atrasados até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (08/07/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias. Em seguida, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.081307-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO DA SILVA E LIMA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003738/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a, conceder a RICARDO DA SILVA E LIMA o benefício de prestação continuada previsto no art. 20 da Lei 8742/93, com DIB em 16/03/2007 (DER) pagando as parcelas devidas até a efetiva implantação.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias a partir do trânsito em julgado da presente, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde a DIB até o efetivo pagamento do benefício, corrigidos monetariamente e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano a contar da citação (05/12/2007) observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001, bem como a ressarcir os honorários periciais anteriormente adiantados por este juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, expeça-se a RPV.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.083431-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONCEIÇÃO DE JESUS CAMPOS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003741/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder a CONCEIÇÃO DE JESUS CAMPOS, no período de 01/10/2007 a 29/02/2008 o benefício de auxílio-doença.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (16/01/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.085585-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS EUGENIO AREIAS (Adv. ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003708/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pelo demandante (NB 31/514.795.527-1), desde a data da cessação, pagando-se os valores atrasados até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 30 dias, o referido auxílio-doença, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (07/02/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias. Em seguida, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.088033-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGELINA DE OLIVEIRA COSTA (Adv. THAIS ALVES DOS SANTOS TRINDADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003709/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pelo demandante (NB 31/121.079.800-7), desde o dia seguinte ao da cessação, pagando-se os valores até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 30 dias, o referido auxílio-doença, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (24/02/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.092399-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINDALVA FERNANDES DE LUNA (Adv. ROSARIA MARCELINO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003707/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar em favor de LINDALVA FERNANDES DE LUNA, o benefício de pensão por morte de Marinaldo Fernandes de Lima, na forma do § 1º do art. 105 do Decreto 3.048/99, calculando a renda mensal inicial de acordo com o artigo 75 da Lei n.º 8.213/91, TUTELA JURISDICIONAL CUJOS EFEITOS ORA ANTECIPO, dado o caráter alimentar do benefício, devendo a Autarquia Ré comprovar o seu cumprimento no prazo de até 30 dias da intimação desta.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde o ajuizamento da ação (19/12/2007) até a efetiva implantação do benefício, devidamente atualizada segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, computados desde a citação (17/04/2008), limitado o valor final a 60(sessenta) salários-mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, expeça-se a RPV.\r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.802125-3 LAERCIO DE ANDRADE BARBALHO (Adv. JEAN SANTOS CASTELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003753/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.802125-3\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da(o) 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nAutor: LAERCIO DE ANDRADE BARBALHO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nPretende a parte autora a condenação do INSS ao restabelecimento do benefício de auxílio-doença, com a posterior conversão deste em aposentadoria por invalidez, acaso comprovada a incapacidade total e permanente.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDiante de uma análise cuidadosa dos autos, verifico que a parte autora ao tomar ciência da data em que seria cessado o benefício, que ora pretende restabelecer, não recorreu desta decisão com vistas a mantê-lo. \r\n\r\nComo sabido, o INSS disponibiliza prazo para que o segurado, considerando-se ainda impossibilitado para o exercício de atividades laborativas após a data prevista para cessação do benefício, requeira a sua prorrogação. Somente no caso de indeferimento deste recurso é que se pode falar em negativa do INSS a ensejar o ingresso no Judiciário. \r\n\r\nA falta de recurso no âmbito administrativo equivale a uma ausência de prévio requerimento, fato este que leva o demandante a ser carecedor de ação.\r\n\r\nDessa forma, ante a ausência de requerimento administrativo referente ao benefício ora pleiteado, deve o feito ser extinto sem julgamento do mérito, sob pena de contrariar entendimento firmado pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, bem como o Enunciado FONAJEF nº77 que dispõe:\r\n\r\n“O ajuizamento da ação de concessão de benefício da seguridade social reclama prévio requerimento administrativo.”\r\n\r\nDestarte, não há que se falar em lesão ou ameaça de lesão a direito subjetivo, motivo pelo qual entendo ausente condição para o regular exercício do direito de ação, mais especificamente falta de interesse de agir, impondo-se a extinção do feito sem apreciação do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, sob risco de descaracterizar o exercício da função jurisdicional, transformando o Poder Judiciário em extensão dos órgãos administrativos previdenciários. \r\n\r\nSem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nSENTENÇA ASSINADA ELETRONICAMENTE\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCERTIFICO que a sentença foi assinada eletronicamente pelo(a) MM(a). Juiz(a) Federal, nos termos das informações contidas no impresso abaixo (rodapé) que, desde já, integram o texto da presente certidão. O referido é verdade e dou fé.\r\n\r\nCustas - Autor: R$ 0,00\r\n\r\nRéu: R$ 0,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nServidor do 8º J.E.F.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.002493-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARLETE RAMOS FREITAS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003727/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.002752-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANETE GAMA DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003724/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.002923-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERNANDES MARIO ABREU DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003728/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.005440-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE MARIO REGAZI PITASSI (Adv. RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003719/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.005440-4\r\n\r\nAutor: JOSE MARIO REGAZI PITASSI.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nTrata-se de demanda onde a parte autora pretende a condenação do INSS na obrigação de proceder ao restabelecimento de benefício de auxílio-doença, com posterior conversão em aposentadoria por invalidez, uma vez que, segundo alega, está incapacitada para atividades laborativas de forma total e permanente.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifico pelo laudo pericial de fls. 88/94, elaborado por profissional médico de confiança deste juízo, imparcial, portanto, que “a incapacidade gerada é decorrente da atividade laborativa atual” e pela pesquisa juntada às fls. 62/66 dos autos, que a parte autora, na verdade, estava em gozo de auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho. \r\n\r\nPor seu turno, o art. 109 da Constituição da República ao dispor sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas de interesse da autarquia federal, exclui expressamente aquelas relativas a acidentes do trabalho. No caso em comento, entendo que a causa de pedir versa exatamente sobre matéria excluída da competência da Justiça Federal.\r\n\r\nIsto posto, declaro este 8o. Juizado Especial absolutamente incompetente para conhecer desta ação, por reputar competente uma das Varas de Acidente de Trabalho da Justiça Estadual - Comarca da Capital.\r\n\r\nAssim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, com base nos enunciados nº 29 e 11 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCustas Autor:R$ 0,00\r\n\r\nCustas Réu:R$ 0,00\r\n\r\n22 - 2008.51.51.005843-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO RAMOS BATISTA (Adv. MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003744/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSS a implantar em favor de MARIO RAMOS BATISTA, o benefício de aposentadoria por idade (NB41/116.804.881-5), com DIB em 25/05/2000 (DER), calculando a renda mensal inicial de acordo com o disposto no art. 50 da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias, a partir do trânsito em julgado da presente, os cálculos relativos às parcelas atrasadas desde 26/02/2003 até a efetiva implantação da aposentadoria por idade, tendo em vista a prescrição qüinqüenal, devidamente atualizado segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com a incidência de juros de 1% ao mês, computados desde a citação (15/04/2008), devendo abater do total dos atrasados os valores percebidos pelo autor a titulo de LOAS durante este período, observando-se o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, para que o valor seja requisitado na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado e fornecidos os cálculos, expeça-se a RPV.\r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.006742-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEONICE GARRIDO BORGES (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003715/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (31-513.290.663-6) e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 30/07/2008, nos termos da fundamentação supra, cujos efeitos da implantação ora antecipo, com fulcro no art. 273 do CPC, a vista da natureza alimentar de que se reveste, deferindo desde já o prazo de 30 (trinta) dias para comprovar documentalmente o efetivo cumprimento do determinado.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias de eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde 30/07/2008 até o efetivo pagamento do benefício, atualizando monetariamente cada uma, desde a data em que devida, de acordo com os índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, fazendo incidir, ainda, juros de mora de 1% ao mês, computados desde a data da citação (10/04/2008), observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV.\r\n\r\nCumpridas todas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.007209-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) TELMO COLLOPY SANTOS (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003713/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pelo demandante (NB 31/518.207.443-0), desde a data da cessação, pagando-se os valores atrasados até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS restabeleça, no prazo de 30 dias, o referido auxílio-doença, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (10/04/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de trinta dias. Em seguida, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.007477-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALDINA PEREIRA LOURENÇO DA CONCEIÇÃO (Adv. OSSONER GOMES GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003714/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar, desde o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença anteriormente fruído (NB 31/513.145.488-0) o benefício de aposentadoria por invalidez, pagando-se os valores atrasados desde a referida DIB até a efetiva implantação.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS implante, no prazo de 30 dias, a referida aposentadoria por invalidez, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (15/04/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do artigo 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.010797-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) COSME MENOR DA SILVA (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003711/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar, desde o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença anteriormente fruído (NB 31/517199.788-4) o benefício de aposentadoria por invalidez, pagando-se os valores atrasados desde a referida DIB até a efetiva implantação.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para deter minar que o INSS implante, no prazo de 30 dias, a referida aposentadoria por invalidez, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (10/06/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.013075-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRANILDA FRANCISCO DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003737/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 31/520.083.142-0) desde o dia seguinte ao da cessação, e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, desde 10/06/2008, nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os valores atrasados devidos em razão do restabelecimento e da conversão, devidamente atualizados de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (14/03/2008), devendo fornecer os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias de eventual trânsito em julgado. \r\n\r\nCondeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nApresentados os cálculos relativos aos valores atrasados, expeça-se RPV, no limite de 60 salários mínimos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, já cumprida a obrigação de fazer consubstanciada na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.013129-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GESI DE FREITAS BARCELOS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003742/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenado o INSS a pagar os atrasados devidos à GESI DE FREITAS BARCELOS, relativos a pensão por morte NB 21/135.683.622-1, desde a data do óbito (23/12/2005) até a DER (23/01/2006), devidamente corrigidos de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação (09/03/2008), limitando-se o montante a 60(sessenta) salários mínimos. Outrossim, defiro ao réu o prazo de 15(quinze) dias, após o trânsito em julgado, para fornecer o valor do montante a ser requisitado por R.P.V.\r\n\r\nApresentados os valores pelo INSS, expeça-se RPV.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95. Cumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.013303-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA GOMES DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003710/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar, desde o dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença anteriormente fruído (NB 31/522.064.595-8) o benefício de aposentadoria por invalidez, pagando-se os valores atrasados desde a referida DIB até a efetiva implantação.\r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS implante, no prazo de 30 dias, a referida aposentadoria por invalidez, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (23/03/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do artigo 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.014026-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MYRIA CARVALHO COELHO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003740/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 31/513.048.856-0) e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 17/12/2007, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias de eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde 17/12/2007 até o efetivo pagamento do benefício, atualizando monetariamente cada uma, desde a data em que devida, de acordo com os índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, fazendo incidir, ainda, juros de mora de 1% ao mês, computados desde a data da citação (16/04/2008), observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV.\r\n\r\nCumpridas todas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.014297-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APARECIDA DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003726/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.015519-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CRISTIANE MARIA DA SILVA (Adv. SUELI CAFARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003735/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS na obrigação de pagar os valores compreendidos no período de 09/11/2005 a 15/12/2005, relativos ao benefício 31/515174823-4, devidamente corrigidos de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação (18/05/2008), limitando-se o montante a 60(sessenta) salários mínimos. Outrossim, defiro ao réu o prazo de 15(quinze) dias, após o trânsito em julgado, para fornecer o valor do montante a ser requisitado por R.P.V.\r\n\r\nApresentados os valores pelo INSS, expeça-se RPV.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.015915-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIÃO DE CASTRO ALVES (Adv. MARCELO BARROS SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003748/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.015915-9\r\n\r\nAutor: SEBASTIÃO DE CASTRO ALVES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDiante da expressa concordância da parte autora aos termos da proposta de acordo formulada pelo INSS às fls. 58/59, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO PACTUADO nos presentes autos, nos termos da referida proposta, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 269, III do Código de Processo Civil.\r\n\r\nOutrossim, deverá o INSS comprovar o integral cumprimento do acordo ora homologado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nComprovado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCPF do(a) Autor(a): 064.498.757-04\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCustas Autor:R$ 0,00\r\n\r\nCustas Réu:R$ 0,00\r\n\r\n34 - 2008.51.51.016556-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADILSON DE JESUS OLIVEIRA (Adv. ALTIVO BELIZARIO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003746/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.016556-1\r\n\r\nAutor: ADILSON DE JESUS OLIVEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDiante da expressa concordância da parte autora aos termos da proposta de acordo formulada pelo INSS à fl.84/85, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO PACTUADO nos presentes autos, nos termos da referida proposta, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 269, III do Código de Processo Civil.\r\n\r\nOutrossim, deverá o INSS comprovar o integral cumprimento do acordo ora homologado no prazo de 45(quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nComprovado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCPF do(a) Autor(a): 334.005.717-68\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCustas Autor:R$ 0,00\r\n\r\nCustas Réu:R$ 0,00\r\n\r\n35 - 2008.51.51.016943-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES DA COSTA RODRIGUES (Adv. KARIZA DOS SANTOS MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003757/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer, desde a cessação (31/01/2008), o auxílio-doença anteriormente fruído por MARIA DE LOURDES DA COSTA RODRIGUES (NB 31/516.998.936-5), TUTELA JURISDICIONAL CUJOS EFEITOS ORA ANTECIPO, dado o caráter alimentar do benefício, devendo a Autarquia Ré comprovar o seu cumprimento no prazo de até 30 dias da intimação desta.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde a cessação (31/01/2008) até o efetivo restabelecimento do benefício, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês, computados desde a citação (16/06/2008), e atualização segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, limitado o valor final a 60(sessenta) salários-mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.017726-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALDORA MARIA MONTEIRO (Adv. PRISCILA KROKER CARIUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003721/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Destarte, não há que se falar em lesão ou ameaça de lesão a direito subjetivo, motivo pelo qual entendo ausente condição para o regular exercício do direito de ação, mais especificamente falta de interesse de agir, impondo-se a extinção do feito sem apreciação do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, sob risco de descaracterizar o exercício da função jurisdicional, transformando o Poder Judiciário em extensão dos órgãos administrativos previdenciários. \r\n\r\nSem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.018670-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) TANIA MARIA TAVARES DE LIMA SOUZA (Adv. ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 003747/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDiante da expressa concordância da parte autora aos termos da proposta de acordo formulada pelo INSS à fl. 33, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO PACTUADO nos presentes autos, nos termos da referida proposta, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma prevista no art. 269, III do Código de Processo Civil.\r\n\r\nOutrossim, deverá o INSS comprovar o integral cumprimento do acordo ora homologado no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de cominação de multa.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n. 9.099/95.\r\n\r\nComprovado o cumprimento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.019208-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA AUXILIADORA ALVES DE MELO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003739/2008 . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 31/515.079.305-8) e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 07/07/2006, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias de eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde 07/07/2006 até o efetivo pagamento do benefício, atualizando monetariamente cada uma, desde a data em que devida, de acordo com os índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, fazendo incidir, ainda, juros de mora de 1% ao mês, computados desde a data da citação (02/07/2008), observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos dos valores atrasados, no prazo de trinta dias. Após, expeça-se a RPV.\r\n\r\nCumpridas todas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.022229-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILLIAM FRANÇA GOMES DE OLIVEIARA E OUTRO (Adv. JORGE ALUIZIO NOGUEIRA) x LOHRAN RAMOS DE OLIVEIRA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003736/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a pagar os valores atrasados relativos à pensão 21/134.050.027-0, percebida por WILLIAM FRANÇA GOMES DE OLIVEIRA e WELLINGTON FRANÇA GOMES DE OLIVEIRA, desde a data do óbito (13/07/1996) até a DER (28/11/2005), devidamente corrigidos de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como juros de mora de 1% ao mês desde a citação (16/04/2008), limitando-se o montante a 60(sessenta) salários mínimos.\r\n\r\nOutrossim, defiro ao INSS o prazo de 15(quinze) dias, após o trânsito em julgado, para que forneça o valor do montante a ser requisitado por R.P.V., relativo a cota-parte de cada autor.\r\n\r\nDê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nApresentados os valores pelo INSS, expeça-se RPV.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.023110-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DECLEMIL FERNANDES DO COUTO (Adv. MARLON VIEIRA LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003720/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.023110-7\r\n\r\nAutor: DECLEMIL FERNANDES DO COUTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nPretende a parte autora a condenação do INSS na concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que, segundo alega, está permanentemente incapaz para o exercício de atividades laborativas.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade de justiça requerida, tendo em vista que a parte autora não apresentou a declaração de pobreza.\r\n\r\nA Autora foi regularmente intimada por publicação Diário Oficial para ciência da perícia médica designada, não tendo comparecido por duas vezes, conforme se infere da informação de fls. 23 e 27.\r\n\r\nDesta forma, considerando a relevância do exame pericial para concessão do benefício pleiteado, sem a qual impossível o deslinde do feito, é forçoso concluir pelo total desinteresse do suplicante na presente ação, não podendo o juízo, tendo em vista o procedimento sumaríssimo que rege os Juizados Especiais Federais, aguardar eternamente a sua manifestação.\r\n\r\nAssim, verifico que o autor ao deixar de cumprir diligência fundamental para solução do feito (Perícia Médica), demonstrou sua total falta de interesse no prosseguimento deste, configurando, outrossim, o abandono da causa, sendo impositiva sua extinção sem o exame do mérito.\r\n\r\nIsto Posto, JULGO EXTINTO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III e VI, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais, em face do art. 5º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCustas Autor:R$ 10,64\r\n\r\nCustas Réu:R$ 0,00\r\n\r\n41 - 2008.51.51.024053-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOMINGOS CARLOS SOUSA (Adv. JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003729/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Destarte, não há que se falar em lesão ou ameaça de lesão a direito subjetivo, motivo pelo qual entendo ausente condição para o regular exercício do direito de ação, mais especificamente falta de interesse de agir, impondo-se a extinção do feito sem apreciação do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, sob risco de descaracterizar o exercício da função jurisdicional, transformando o Poder Judiciário em extensão dos órgãos administrativos previdenciários. \r\n\r\nSem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.027850-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO MARTINS PEREIRA (Adv. MARIA ANGELA CEREZO MARQUITO BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003730/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim, configurada a coisa julgada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V, do CPC. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios nos termos do art. 77, da Resolução no. 30, do TRF - 2ª Região.\r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 5o, da Lei n. 10.259/2001, descabe recurso da presente sentença terminativa, devendo o feito ser baixado e arquivado.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.030367-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVINA DA COSTA FERREIRA (Adv. SUELEN TRINDADE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003731/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no inciso I, do art. 269 do C.P.C., JULGO improcedente o pedido.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.030459-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALINE PEREIRA DA SILVA (Adv. CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003722/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Destarte, não há que se falar em lesão ou ameaça de lesão a direito subjetivo, motivo pelo qual entendo ausente condição para o regular exercício do direito de ação, mais especificamente falta de interesse de agir, impondo-se a extinção do feito sem apreciação do mérito com fulcro no art. 267, VI do CPC, sob risco de descaracterizar o exercício da função jurisdicional, transformando o Poder Judiciário em extensão dos órgãos administrativos previdenciários. \r\n\r\nSem custas e honorários na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.030813-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUTH VIEIRA DE MATTOS (Adv. UBIRAJARA MARQUES CAETANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003732/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 269, I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n46 - 2008.51.51.030827-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALFREDO CESAR DE ANDRADE (Adv. CARLA MARIA PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003718/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim, configurada a identidade de demandas, bem como a coisa julgada material, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V, do CPC.\r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários advocatícios nos termos do art. 77, da Resolução no. 30, do TRF - 2ª Região.\r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 5o, da Lei n. 10.259/2001, descabe recurso da presente sentença terminativa, devendo o feito ser baixado e arquivado.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n47 - 2008.51.51.031237-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEUSENI CAMPOS DE MOURA (Adv. SAMUEL GOMES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003717/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n51001 - JUIZADO/CÍVEL\r\n\r\n48 - 2006.51.51.037190-5 RUBENS PEREIRA DA COSTA (Adv. JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 003716/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Tendo em vista o acima exposto, julgo o feito extinto, sem apreciação do mérito, com fulcro nos artigos 267, inciso I, 282, incisos III e IV, 284, 286 e 295, inciso I c/c parágrafo único, inciso II, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDefiro desde já o desentranhamento dos documentos originais que instruem a inicial, desde que substituídos por cópias, se houver, com exceção da procuração.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n49 - 2007.51.51.085501-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARISE MARQUES DE ALMEIDA (Adv. DERCY PAULO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003703/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n50 - 2007.51.51.088015-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FERREIRA BAAMONDEZ (Adv. BRUNO ARIAS MENDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003712/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 31/501.136.790-4) desde o dia seguinte ao da cessação, e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, desde 27/03/2008, nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os valores atrasados devidos em razão do restabelecimento e da conversão, devidamente atualizados de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (11/01/2008), devendo fornecer os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias de eventual trânsito em julgado. \r\n\r\nDefiro o pedido de antecipação de tutela, com fulcro no artigo 273, do Código de Processo Civil, em vista do caráter alimentar do benefício ora pleiteado, para determinar que o INSS implante, no prazo de 30 dias, a referida aposentadoria por invalidez, intimando-o do inteiro teor desta sentença para o imediato cumprimento, que deverá ser comunicado ao Juízo.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nApresentados os cálculos relativos aos valores atrasados, expeça-se RPV, no limite de 60 salários mínimos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, já cumprida a obrigação de fazer consubstanciada na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.009969-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE EDUARDO PENEDO GAYA (Adv. JOSE MOREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA, MARIA PAULA TEPERINO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003723/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 240,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I, do artigo 269 do Código de Processo Civil, IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n52 - 2008.51.51.013947-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDREA CRISTINA CONCEIÇAO DA COSTA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 003743/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o auxílio-doença anteriormente fruído pela demandante (NB 31/519.742.948-4), desde a data da cessação, pagando-se os valores atrasados até o efetivo restabelecimento.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS a pagar, após o trânsito em julgado da sentença, os valores atrasados devidos, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação (15/04/2008), e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS apresentação dos cálculos dos atrasados, no prazo de trinta dias. Em seguida, expeça-se a RPV. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n53 - 2008.51.51.024457-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAPHAELA GALIETTI (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003680/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n54 - 2008.51.51.025103-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALUIZIO LUIZ DA ROSA (Adv. PRISCILA FRANCA JERONYMO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003679/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n55 - 2008.51.51.027184-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANIEL DE MARCO (Adv. OSCAR BITTENCOURT NETO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003678/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n56 - 2008.51.51.027605-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA (Adv. LEONARDO BARRETO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.027605-0\r\n\r\nAutor: ELISANGELA DOS SANTOS VIANNA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm que pese a relevância dos argumentos expendidos na inicial, não se verificam os fatos que tipificam os requisitos que fundamentam a antecipação de tutela requerida para fins de imediata concessão do benefício de Auxílio-Doença, dado que o caso demanda dilação probatória, em especial o exame pericial.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida.\r\n\r\n1 - Intime-se a parte Autora da data que será oportunamente agendada para perícia prévia com médico do INSS. Tendo em vista os princípios que norteiam os Juizados Especiais, principalmente a celeridade e a busca da conciliação, bem como a natureza da presente demanda, que se cinge a provas técnicas, especificamente perícia médica, fica advertida a parte autora que o não comparecimento injustificado à perícia prévia ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, uma vez que se trata de resistência desmotivada à busca da conciliação.\r\n\r\n2 - Com a vinda do laudo, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, ou para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 285, do CPC, 9º da Lei 10.259/2001; e 5º da Lei 9.099/95.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo assinalado, dê-se vista à parte Autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre o acordo, se houver.\r\n\r\n4 - Após, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2008.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Substituto(a) no exercício da Titularidade\r\n\r\n57 - 2008.51.51.028029-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CATHARINA NEVES DE OLIVEIRA (Adv. VAGNER GOMES CRUZ, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003702/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n58 - 2008.51.51.030201-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO ROCHA PEREIRA (Adv. VANIA DE ALENCAR BARRETO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003688/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 200,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n59 - 2008.51.51.030224-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDEMAR GONÇALVES GOMES (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003673/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n60 - 2008.51.51.030235-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO GONCALVES LOPES (Adv. RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003701/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n61 - 2008.51.51.030352-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO (Adv. EDWALDO DE SOUZA ABREU, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003677/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 249,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face do exposto, julgo extinto o feito com apreciação do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, declarando totalmente improcedente o pedido formulado.\r\n\r\nNão havendo condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n62 - 2008.51.51.030423-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSINEY TORRES PINTO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003686/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n63 - 2008.51.51.030427-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIRGINIA DA SILVA DIAS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003687/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n64 - 2008.51.51.030433-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WENCESLAU GIL GAMALLO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003698/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n65 - 2008.51.51.030435-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSVALDO PINHEIRO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003699/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n66 - 2008.51.51.030437-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRIS DE LIMA SILVEIRA (Adv. FERNANDA ROCHA LANA, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003685/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n67 - 2008.51.51.030461-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO MURO (Adv. MARIA DO CARMO DIAS, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003681/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n68 - 2008.51.51.030519-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDIR FABIANO MENDES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003700/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n69 - 2008.51.51.030533-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003697/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n70 - 2008.51.51.030615-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA SILVA DE SIQUEIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003670/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n71 - 2008.51.51.030619-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DELLY HONORATO CRUZ (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003692/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n72 - 2008.51.51.030620-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVANI DA SILVA VALLE (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003672/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n73 - 2008.51.51.030636-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILTON DOS SANTOS JOTHA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003696/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n74 - 2008.51.51.030637-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA GERALDA DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003691/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n75 - 2008.51.51.030643-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SALVADOR DIAS CARDOSO JUNIOR (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003695/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n76 - 2008.51.51.030644-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALVINA MIGUEL FERREIRA DA SILVA (Adv. ANA PAULA BONADIMAN MULLER, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003694/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n77 - 2008.51.51.030646-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZINHA CANDIDA DE MORAES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003693/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n78 - 2008.51.51.030657-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA HELENA SANTOS DE ABREU FERREIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003671/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n79 - 2008.51.51.030662-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIA JULIA TEIXEIRA NEVES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003674/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n80 - 2008.51.51.030664-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DAMASCENO SOUZA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003675/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n81 - 2008.51.51.030670-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA WAGNER DOS REIS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003676/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face de todo o acima exposto, julgo, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado. \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n82 - 2008.51.51.030676-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURIVAL FERNANDES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003689/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n83 - 2008.51.51.030678-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVESTRE FIGUEIRA CHAVES (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003683/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n84 - 2008.51.51.030683-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRACEMA ROSA DA SILVA DA COSTA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003684/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n85 - 2008.51.51.030684-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALCKER LOPES DE VASCONCELLOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003690/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n86 - 2008.51.51.030685-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELIA MENDES JUVENAL (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003682/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, com apreciação do mérito, com base no disposto no art. 269, IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n87 - 2003.51.51.005247-1 JULIO CEZAR DOS SANTOS (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2003.51.51.005247-1\r\n\r\nAutor: JULIO CEZAR DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n88 - 2004.51.51.002763-8 IVO VIDIGAL DE MEDEIROS (Adv. ROSI PAIVA SILVA DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.002763-8\r\n\r\nAutor: IVO VIDIGAL DE MEDEIROS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n89 - 2004.51.51.021378-1 CARLOS DA COSTA E SILVA (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.021378-1\r\n\r\nAutor: CARLOS DA COSTA E SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n90 - 2004.51.51.063802-0 SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO (Adv. AMILCAR BARROSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.063802-0\r\n\r\nAutor: SEVERINO JOAQUIM DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n91 - 2004.51.51.067947-2 GONCALO NUNES FILHO (Adv. DILSON ALVES DAMASCENO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.067947-2\r\n\r\nAutor: GONCALO NUNES FILHO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n92 - 2004.51.51.072005-8 PAULO COELHO AFONSO (Adv. MARIA DE FATIMA MACIEL GROSSI KOSSUGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.072005-8\r\n\r\nAutor: PAULO COELHO AFONSO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n93 - 2005.51.51.009567-3 ARI FERNANDES VIEIRA DA CUNHA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.009567-3\r\n\r\nAutor: ARI FERNANDES VIEIRA DA CUNHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n94 - 2005.51.51.023896-4 CARMEM LUCIA LUZ SA SILVA E OUTRO (Adv. REINALDO CARLOS ALVES DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.023896-4\r\n\r\nAutor: CARMEM LUCIA LUZ SA SILVA E OUTRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n95 - 2005.51.51.048236-0 GELSON PEREIRA DE JESUS (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.048236-0\r\n\r\nAutor: GELSON PEREIRA DE JESUS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n96 - 2005.51.51.088015-7 JOAO ANTONIO DE ABREU (Adv. CRISTINA LUCIA GUEDES DUARTE, NANCY TEIXEIRA DE FARIA ZANACARO) x UNIAO FEDERAL x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.088015-7\r\n\r\nAutor: JOAO ANTONIO DE ABREU.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n97 - 2005.51.51.091272-9 MILTON MENDONCA SINEIRO (Adv. RITA DE CASSIA CARVALHO REZENDE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.091272-9\r\n\r\nAutor: MILTON MENDONCA SINEIRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n98 - 2005.51.51.115614-1 RODRIGO BATISTA LEOPOLDINO (Adv. AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.115614-1\r\n\r\nAutor: RODRIGO BATISTA LEOPOLDINO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n99 - 2006.51.51.001053-2 ROSEMARY COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. EURYDICE MENDES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.001053-2\r\n\r\nAutor: ROSEMARY COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n100 - 2006.51.51.005904-1 JOANINHA SERRO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES, ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.005904-1\r\n\r\nAutor: JOANINHA SERRO DE OLIVEIRA E OUTROS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n101 - 2006.51.51.024766-0 HUMBERTO MONTEIRO E OUTROS (Adv. VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.024766-0\r\n\r\nAutor: HUMBERTO MONTEIRO E OUTROS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n102 - 2006.51.51.029079-6 MARCIO ARRUDA SEIBLITZ E OUTROS (Adv. VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.029079-6\r\n\r\nAutor: MARCIO ARRUDA SEIBLITZ E OUTROS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n103 - 2006.51.51.036811-6 VANIA MARA DATTOLA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.036811-6\r\n\r\nAutor: VANIA MARA DATTOLA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n104 - 2006.51.51.037454-2 TANIA THEREZINHA SCHWANZ ORFALIAIS (Adv. ANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS, BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.037454-2\r\n\r\nAutor: TANIA THEREZINHA SCHWANZ ORFALIAIS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n105 - 2006.51.51.044126-9 ALIPIO PINHEIRO (Adv. FABIO PEREIRA DA CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.044126-9\r\n\r\nAutor: ALIPIO PINHEIRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n106 - 2006.51.51.048692-7 MARIA DAS DORES CRISPIM DE SOUSA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.048692-7\r\n\r\nAutor: MARIA DAS DORES CRISPIM DE SOUSA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n107 - 2006.51.51.053933-6 MARILENA DOS SANTOS SILVA (Adv. MARCELO SOARES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.053933-6\r\n\r\nAutor: MARILENA DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n108 - 2007.51.51.002300-2 NICOLAU DOS SANTOS (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.002300-2\r\n\r\nAutor: NICOLAU DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n109 - 2007.51.51.004058-9 HELIO MUNIZ VILAS BOAS (Adv. JOEL PECANHA DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.004058-9\r\n\r\nAutor: HELIO MUNIZ VILAS BOAS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n110 - 2007.51.51.004437-6 JOVELINA AMARAL SOBRINHO (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.004437-6\r\n\r\nAutor: JOVELINA AMARAL SOBRINHO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n111 - 2007.51.51.013896-6 VERA LUCIA ANTONIO DO NASCIMENTO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.013896-6\r\n\r\nAutor: VERA LUCIA ANTONIO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n112 - 2007.51.51.014092-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIME HENRIQUE DA SILVA (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Processo nº 2007.51.51.014092-4\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/08/2008 - 10:00 h, a ser realizada no consultório do Sr. Perito - Dr. Luís Filipe Senna - (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de TODOS os documentos/exames médicos, laudos, radiografias etc. em seu poder, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n113 - 2007.51.51.014536-3 MARLI DO NASCIMENTO ROCHA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.014536-3\r\n\r\nAutor: MARLI DO NASCIMENTO ROCHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n114 - 2007.51.51.072167-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) QUINTINO DE SOUZA CORREIA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.072167-2\r\n\r\nAutor: QUINTINO DE SOUZA CORREIA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n115 - 2007.51.51.073008-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUGUSTO JOSE DOS SANTOS (Adv. ORENDINA LOPES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.073008-9\r\n\r\nAutor: AUGUSTO JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n116 - 2007.51.51.077480-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELY COSTA HENRIQUE (Adv. LUIZ OTAVIO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Processo nº 2007.51.51.077480-9\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 03/10/2008 (12:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n117 - 2007.51.51.080662-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) BERNARDINO MENEZES RODRIGUES (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.080662-8\r\n\r\nAutor: BERNARDINO MENEZES RODRIGUES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n118 - 2007.51.51.086414-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIDNEI DE AQUINO (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Dê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - Tendo em vista a concessão/restabelecimento do benefício, à parte autora para que compareça à agência do INSS ou instituição bancária onde for depositado seu benefício, a fim de evitar eventual suspensão do mesmo por falta de saque.\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço: http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.\r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n119 - 2007.51.51.086479-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSANGELA DA SILVA SOUZA (Adv. MARIO DE SOUZA CAMARGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Dê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - Tendo em vista a concessão/restabelecimento do benefício, à parte autora para que compareça à agência do INSS ou instituição bancária onde for depositado seu benefício, a fim de evitar eventual suspensão do mesmo por falta de saque.\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço: http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.\r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n120 - 2007.51.51.088160-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURILENA FERREIRA DA SILVA (Adv. ANA PAULA BARRETO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Dê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - Tendo em vista a concessão/restabelecimento do benefício, à parte autora para que compareça à agência do INSS ou instituição bancária onde for depositado seu benefício, a fim de evitar eventual suspensão do mesmo por falta de saque.\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço: http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar.\r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n121 - 2007.51.51.088722-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PETITO (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.088722-7\r\n\r\nAutor: JOSE FRANCISCO TEIXEIRA PETITO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀ parte autora sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n122 - 2007.51.51.089817-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLA CRISTINA SANT ANGELO DO NASCIMENTO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2007.51.51.089817-1\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 22/08/2008 (10:00h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n123 - 2007.51.51.089882-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ ANTONIO RUFINO (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.089882-1\r\n\r\nAutor: LUIZ ANTONIO RUFINO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n124 - 2008.51.01.505820-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANIEL BATISTA DE LIMA (Adv. SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.01.505820-4\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 03/10/2008 (12:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n125 - 2008.51.01.506319-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) TATIANA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS (Adv. SAMUEL FERNANDES CAIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.506319-4\r\n\r\nAutor: TATIANA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 09/09/2008 (09:40 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n126 - 2008.51.51.000693-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO DE MELO (Adv. EDUARDO HENRIQUE LOPES VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.000693-8\r\n\r\nAutor: CARLOS ALBERTO DE MELO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n127 - 2008.51.51.003129-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOELINA SOUZA DO NASCIMENTO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003129-5\r\n\r\nAutor: MANOELINA SOUZA DO NASCIMENTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n128 - 2008.51.51.003660-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDECI MATOS MARQUES (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003660-8\r\n\r\nAutor: VALDECI MATOS MARQUES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n129 - 2008.51.51.003686-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RIBAMAR FREITAS DE SOUZA (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003686-4\r\n\r\nAutor: JOSE RIBAMAR FREITAS DE SOUZA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n130 - 2008.51.51.004204-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NUCELENE GOMES (Adv. ESTER DE SA CALVANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2008.51.51.004204-9\r\n\r\nATENÇÃO: perícia médica ANTECIPADA para o dia 26/07/2008 (15:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n131 - 2008.51.51.004853-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ RAMALHO DA SILVA ARAÚJO (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Processo nº 2008.51.51.004853-2\r\n\r\nPerícia médica redesignada para o dia 29/09/2008 - 14:00 H, a ser realizada no consultório do Sr. Perito - Dr. José Gomes - (Av. Meriti, nº 2591, sala 102, Vila da Penha - Largo do Bicão - tel 2481-5931). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de TODOS os documentos/exames médicos, laudos, radiografias etc. em seu poder, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n132 - 2008.51.51.005552-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA FERREIRA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.005552-4\r\n\r\nAutor: MARIA HELENA FERREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n133 - 2008.51.51.006706-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO DA COSTA (Adv. TIAGO CAMPANATI STOLER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.006706-0\r\n\r\nAutor: PEDRO DA COSTA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n134 - 2008.51.51.008139-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA ALZIRA PEREIRA (Adv. ADEMIR FELIX DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.008139-0\r\n\r\nAutor: SONIA ALZIRA PEREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n135 - 2008.51.51.008532-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLAUDIA BARBOSA SAMPAIO (Adv. KATIA REGINA SOUZA RICARDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Processo nº 2008.51.51.008532-2\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/08/2008 (13:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n136 - 2008.51.51.008618-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE MARIA RODRIGUES (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.008618-1\r\n\r\nAutor: SOLANGE MARIA RODRIGUES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n137 - 2008.51.51.009914-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEONIDAS PEREIRA DA SILVA (Adv. FERNANDA AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.009914-0\r\n\r\nAutor: LEONIDAS PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - DATA DO ENVIO da RPV (VALORES ATRASADOS DO BENEFÍCIO): AGOSTO/2008, conforme imagem digitalizada, a qual se encontra disponível na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço http://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp;\r\n\r\n3 - COMO SABER O VALOR DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\n4 - DATA DO DEPÓSITO NA CEF: início do mês de OUTUBRO/2008.\r\n\r\n5 - COMO SACAR O DINHEIRO(AUTOR COM CONTA NA CEF): comparecer diretamente a sua agência para o recebimento, portando RG/CPF originais e o número do seu processo).\r\n\r\n6 - COMO SACAR O DINHEIRO (AUTOR SEM CONTA NA CEF): telefonar para o serviço de atendimento da CEF telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n138 - 2008.51.51.011046-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALNEI SOARES DA COSTA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.011046-8\r\n\r\nAutor: VALNEI SOARES DA COSTA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n139 - 2008.51.51.011575-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO SERGIO SAMPAIO (Adv. LENIVALDO GOMES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.011575-2\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/08/2008 (13:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n140 - 2008.51.51.012338-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS JOSE BUSS (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.012338-4\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/08/2008 (13:00 h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n141 - 2008.51.51.012375-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADEMIR DE CARVALHO SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.012375-0\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 06.10.2008 às 14:00 h, a ser realizada no consultório do Sr. Perito - Dr. José Gomes - (Av. Meriti, nº 2591, sala 102, Vila da Penha - Largo do Bicão - tel 2481-5931). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de TODOS os documentos/exames médicos, laudos, radiografias etc. em seu poder, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n142 - 2008.51.51.012790-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELSON DA SILVA GOMES (Adv. SARITA DE SOUZA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.012790-0\r\n\r\nAutor: NELSON DA SILVA GOMES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n143 - 2008.51.51.015428-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA MARTINS FERREIRA CARVALHO (Adv. JOSE CARLOS PEREIRA DE MARINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.015428-9\r\n\r\nAutor: MARGARIDA MARTINS FERREIRA CARVALHO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n144 - 2008.51.51.015648-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER RAMOS (Adv. CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.015648-1\r\n\r\nAutor: WALTER RAMOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nÀs partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\nQuebra 145 - 2008.51.51.015923-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIS GONZAGA NUNES (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.015923-8\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 06.10.2008 às 14:00 h, a ser realizada no consultório do Sr. Perito - Dr. José Gomes - (Av. Meriti, nº 2591, sala 102, Vila da Penha - Largo do Bicão - tel 2481-5931). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de TODOS os documentos/exames médicos, laudos, radiografias etc. em seu poder, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n146 - 2008.51.51.017893-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL GEORGE PIMENTEL ARAUJO (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.017893-2\r\n\r\nATENÇÃO: perícia médica ANTECIPADA para o dia 26/08/2008 (15:00 H) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n147 - 2008.51.51.018728-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) AILTON ALVES PEREIRA (Adv. SONIA REGINA PEREIRA DUARTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Processo nº 2008.51.51.018728-3\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 06.10.2008 às 14:00 h, a ser realizada no consultório do Sr. Perito - Dr. José Gomes - (Av. Meriti, nº 2591, sala 102, Vila da Penha - Largo do Bicão - tel 2481-5931). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao ato munida de TODOS os documentos/exames médicos, laudos, radiografias etc. em seu poder, sejam antigos ou novos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nP/OLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n148 - 2008.51.51.025550-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA FERREIRA DE SOUZA (Adv. SILVIA APRATTO TENORIO TRINTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.025550-1\r\n\r\nAutor: SONIA FERREIRA DE SOUZA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 09/09/2008 (13:20 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n149 - 2008.51.51.025615-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA GOMES (Adv. ELIANE BOA NOVA DE ARAUJO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.025615-3\r\n\r\nAutor: JOAO BATISTA GOMES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (14:20 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n150 - 2008.51.51.027999-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELI CEZARIO MAIA (Adv. MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.027999-2\r\n\r\nAutor: CELI CEZARIO MAIA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 09/09/2008 (13:00 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n151 - 2008.51.51.030103-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA MARIA DE JESUS VIEIRA (Adv. MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030103-1\r\n\r\nAutor: HELENA MARIA DE JESUS VIEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (13:20 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n152 - 2008.51.51.030130-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON DE CASTRO ACIOLI (Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030130-4\r\n\r\nAutor: WILSON DE CASTRO ACIOLI.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (15:00 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n153 - 2008.51.51.030133-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIA MELO DOS SANTOS CAMELO (Adv. PATRICK BIANCHINI COTTAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nQuebra PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030133-0\r\n\r\nAutor: ANTONIA MELO DOS SANTOS CAMELO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 09/09/2008 (11:20 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n154 - 2008.51.51.030326-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO DE JESUS CORREA (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030326-0\r\n\r\nAutor: PAULO DE JESUS CORREA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (14:00 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n155 - 2008.51.51.030332-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CECILIO ROSA DE ASSIS (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030332-5\r\n\r\nAutor: CECILIO ROSA DE ASSIS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (14:40 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n156 - 2008.51.51.030337-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDMILSON FIRMINO DE OLIVEIRA (Adv. ANISIO PEREIRA GUIMARAES, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030337-4\r\n\r\nAutor: EDMILSON FIRMINO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (13:40 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n157 - 2008.51.51.030446-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO DEMONTIER DE SOUSA (Adv. HUELBERT JARDIM FERREIRA, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030446-9\r\n\r\nAutor: ANTONIO DEMONTIER DE SOUSA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (13:00 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n158 - 2008.51.51.030457-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ACACIO FERREIRA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER, MARIA PAULA TEPERINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.030457-3\r\n\r\nAutor: JOSE ACACIO FERREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 04/09/2008 (12:40 horas) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 3º andar). Dê-se ciência às partes. A parte autora deverá comparecer ao ato munida de TODOS os exames médicos, receitas, laudos, radiografias e etc. que possuir, sejam antigos ou novos (Favor chegar com 30 minutos de antecedência - o atraso superior a 15 minutos poderá resultar em remarcação da perícia).\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 42\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 30\r\n\r\nTotal Sentença : 85\r\n\r\nId: 634534"
                            ]
                        }
                    },
                    "9º Juizado Especial Federal": {
                        "Atos": {
                            "632055": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000672\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.51.080984-3 JOANA MARIA DE JESUS GONÇALVES (Adv. WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2004.51.51.058968-9 AUREA GARUZI CARLOMAGNO (Adv. MARIA DA GLORIA C.F.MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 22.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.524348-5 SEBASTIAO PERES SEDA (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 353.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.530942-3 MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA (Adv. MARCIEL QUINTANILHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 2006.51.51.041960-4 LUIZ CAMILO CYSNE (Adv. CESAR LUCAS BAPTISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( ) tempestivo,\r\n\r\n(X) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 22.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.009890-7 JOSÉ FERNANDES (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 10(dez) dias, atenda a solicitação da Contadoria Judicial de fl. 83.\r\n\r\nCumprido, ao Contador Judicial.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n7 - 2004.51.51.006419-2 AUGUSTA DE JESUS PINTO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista as partes no prazo de 10 (dez) dias do cálculo do Contador Judicial de fls. 92/101, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nNo mesmo prazo, levando em consideração o teto dos Juizados Especiais Federais, junte a parte autora aos autos declaração de RENÚNCIA a valor excedente de 60 salários mínimos. Sendo a renúncia manifestada pelo advogado deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.002105-4 GLORIA JANE DO NASCIMENTO (Adv. FLAVIO BRITO BRAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nDeixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, sendo certo que descabida a alegação de irreversibilidade do provimento diante da comprovada inaptidão da parte autora para o labor e do caráter nitidamente alimentar do benefício cuja implantação foi objeto de tutela antecipada.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n9 - 2004.51.01.520962-6 MARCELO DE ANDRADE SILVA ASSIST/ P/ MARIA JOSE DE ANDRADE SILVA (Adv. ELIENE RIGUETTI GUERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender cabível.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10 - 2006.51.51.007340-2 CESAR GUIZAN DE OLIVEIRA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 120/141, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.011361-8 JOSE FERRAZ CAMPOS (Adv. CARLOS EDUARDO P DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.031697-9 FLORIVAL DO CANTO MENEZES (Adv. MONICA DE OLIVEIRA VASCONCELOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fl. 456, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n13 - 2006.51.51.036793-8 MARCO ANTONIO SANTOS DE VASCONCELOS (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.054618-3 CHRISTIANE EMILIA DA SILVA (Adv. JOSE PAULO THOME MORAES, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 96/98, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 6\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 632055"
                            ],
                            "632056": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000673\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.51.129226-7 MARLY PEREIRA GENEROSO REP/ GERALDA PEREIRA GENEROSO LIMA (Adv. ELI A. MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Intime-se o causídico para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração outorgada pelos habilitandos, bem como certidão comprovando que a tutela da filha menor foi conferida a sua tia Geralda Pereira Generoso Lima, e certidão quanto à existência ou inexistência de dependentes habilitados à pensão da autora originária.\r\n\r\nDiante da informação constante da Certidão de Óbito à fl. 120 quanto a existência de mais herdeiros da autora à habilitação no processo, promova o causídico a habilitação de todos os herdeiros.\r\n\r\nJuntados os documentos, ao INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nTendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao M.P.F.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.805742-5 CHRISTINA GOMEZ RUGGERI MANGIOLARDO (Adv. ROZANE FERREIRA GOMEZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça xerocópia do requerimento do benefício na via administrativa.\r\n\r\nNo mesmo prazo, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nCumprido ou decorrido, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.810272-8 SONIA MARIA SILVA MACHADO (Adv. PATRICIA SARAIVA COELHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tendo em vista que a ação visa também a obtenção do auxílio-reclusão para os filhos do segurado, emende a parte autora a inicial, incluindo-os no pólo ativo trazendo, ainda procuração outorgada pelo filho maior PAULO SERGIO MACHADO MATOS. Prazo: 10(dez) dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, tragam os Autores comprovantes de suas rendas mensais. \r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, dê-se vista dos autos ao MPF.\r\n\r\n4 - 2008.51.01.801686-5 JOSELINA CARVEL ARAUJO (Adv. IGOR SOLTER GADALETA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISTVAN NUNES LAKI). . \r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDJE, a fim de incluir no pólo passivo da demanda MARCELO PESSANHA MARTINS.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, com redação introduzida pela Lei n.º 7.510/86.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nCitem-se a os réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentarem resposta, tudo conforme os artigos 285, do CPC, 9o. da Lei 10.259/2001; e 5o. da Lei 9.099/95.\r\n\r\nConsigno que o 2° Réu deverá ser citado por carta precatória.\r\n\r\nIntime-se o INSS para, no prazo da contestação, apresentar o procedimento administrativo concessório do benefício n° 21/ 138.789.921-7.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao M.P.F.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\n5 - 2008.51.01.805569-0 MARIA JUCIRENE MARTINS DA SILVA (Adv. RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.805569-0\r\n\r\nAUTOR: MARIA JUCIRENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça xerocópia do requerimento do benefício na via administrativa.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao SDD para digitalização.\r\n\r\nCumprido ou decorrido, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9º JEF\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n6 - 2007.51.01.805649-4 LINDAURA GOIS DOS SANTOS (Adv. FERNANDA NUNES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.805649-4\r\n\r\nAutor(es): LINDAURA GOIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça xerocópia do requerimento do benefício na via administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2008.\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9( JEF\r\n\r\n7 - 2007.51.51.001611-3 JOSENILDO BARBOSA NUNES (Adv. LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para fornecer o endereço de sua residência.\r\n\r\nApós, intime-se a assistente social - Dra. Josélia Ferreira dos Reis para realização de nova perícia social no endereço indicado.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.001409-0 DIRCEU BASTOS CONDE (Adv. ANTONIO AUGUSTO FERREIRA FILHO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, com redação introduzida pela Lei n.º 7.510/86.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes autos é exclusivamente de direito e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 285, do CPC, 9o. da Lei 10.259/2001; e 5o. da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o INSS para, no prazo da contestação, apresentar o procedimento administrativo necessário ao deslinde do feito.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.803863-0 WALDEMIRA PINTO DOS SANTOS (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LILIAN BARROS DA SILVEIRA). . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.803863-0\r\n\r\nAutor(es): WALDEMIRA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: \r\n\r\nIntime-se a parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça xerocópia do requerimento do benefício na via administrativa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de junho de 2008.\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9( JEF\r\n\r\n10 - 2008.51.01.805471-4 CATIA REGINA CORREA ALVARENGA (Adv. JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nDefiro a produção de perícia médica, nomeando como perito judicial o Dr. José Carlos Brant, cujos dados são conhecidos da secretaria, bem como perícia social, nomeando a Assistente Social, Josélia Ferreira dos Reis.\r\n\r\nIntimem-se as partes para, querendo, em 10 (dez) dias, formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, devendo a parte Autora apresentar os comprovantes dos rendimentos do núcleo familiar e das suas despesas mensais comuns, inclusive, quanto aos gastos para o tratamento de sua enfermidade.\r\n\r\nQuesitos do Juízo:\r\n\r\n1 - O (a) periciando (a) é portador (a) de deficiência ou lesão?\r\n\r\n2 - Em caso afirmativo, essa deficiência o (a) incapacita para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência, ou seja, para a vida independente ou trabalho?\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intimem-se os peritos, sendo que o perito médico deverá designar data para a realização do exame, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, informando imediatamente a data e local para ciência das partes e dos assistentes técnicos, sendo que estes últimos deverão ser cientificados pelas próprias partes.\r\n\r\nO exame médico pericial deverá ser realizado na sede do Juizado Especial Federal (setor médico), salvo impossibilidade técnica.\r\n\r\nO prazo para entrega dos laudos é de 15 (quinze) dias, contados da realização das perícias; e dos pareceres de 10 (dez) dias, contados da entrega dos laudos, independentemente de intimação. \r\n\r\nArbitro os honorários do perito médico em R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nAo final, dê-se vista às partes dos laudos periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, oficie-se para pagamento.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\nQuebra 11 - 2004.51.51.059679-7 RAQUEL VIEIRA DA SILVA (Adv. MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO, LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO) x VICTORIA ELISIA VIEIRA MARTINS x VICTOR CESAR MACEDO PEREIRA MARTINS (Adv. LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 219/239, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2004.51.51.063587-0 RAISSA MORENO DA SILVA (Adv. MICHEL CHISTOVAO CHEADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação / cálculos do INSS às fls. 106/110, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF, por tratar-se de interesse de incapaz.\r\n\r\n13 - 2005.51.51.069761-2 JOAO DE MORAIS GOMES (Adv. JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 132/137, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2005.51.51.088628-7 JOAQUIM JORDÃO RODRIGUES (Adv. JORGE ROBERTO GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, atenda a solicitação do Setor de Contadoria Judicial à fl. 36.\r\n\r\nCumprido, retornem-se os autos ao Setor de Cálculos.\r\n\r\n15 - 2005.51.51.099407-2 DAYSE DE BARROS COSTA (Adv. JONAS THIAGO DUTRA MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista ao INSS da informação da parte autora às fls. 81/84, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n16 - 2006.51.51.006679-3 ERMINIA NEVES DA ROCHA (Adv. WILSON SILVEIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 106/124, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n17 - 2006.51.51.028173-4 MARIA DAS DORES SILVA REP/ P/ VIVIANA GABRIEL DA SILVA (Adv. MARCO ANTONIO FIGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 114/134, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n18 - 2006.51.51.037622-8 DOMINGOS FREDERICO BAIA (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 28/37, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2006.51.51.053240-8 IVANIR FIGUEIRA BARBOSA (Adv. PERIANDRO DAS MERCES MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 366/385, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n20 - 2006.51.51.057022-7 MIGUEL GOMES (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS à fl. 43, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.009227-9 RONALDO DA SILVA PEREIRA (Adv. SANDRA SBRAGIO GANEM, LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 44/49, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 11\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 632056"
                            ],
                            "632057": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000675\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.51.012078-6 JOSE CARLOS DE SAMPAIO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nConforme o despacho de fl. 54, o título executivo é inexeqüível, motivo pelo qual determino o retorno dos autos ao arquivo geral.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2004.51.51.013460-1 MANOEL RODRIGUES FERREIRA (Adv. SANDRA BETANIA GAMA TAVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista que restou sobejamente demonstrado, inclusive reconhecido pela Eg. Turma Recursal, que o benefício a ser restabelecido foi pago em valor maior que o devido, gerando débito que guarda relação com a demanda, e, portanto, superior ao crédito a ser recebido nos presentes autos, é de ser admitida a sua compensação, sob pena de enriquecimento ilícito do segurado, obstando, por conseqüência, a expedição da requisição judicial.\r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão, arquivando-se, após, os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 632057"
                            ],
                            "632058": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000676\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.51.061067-8 CAIQUE DUTRA SIQUEIRA REP/ CATIA DE SOUZA DUTRA (Adv. JULIO CESAR MORAIS MACEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Fls. 126/127 - Suspendo o presente feito por 30(trinta) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 632058"
                            ],
                            "632059": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000677\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.802722-0 OSWALDO LUIZ DA SILVA (Adv. LORENA BALOUTA DUARTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista os números dos CPF's serem diferentes.\r\n\r\nFazendo uma cognição sumária dos fatos aventados pela parte autora na sua inicial, não vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência. Para a concessão desta, não basta a demonstração do perigo de dano irreparável; mais do que isso,deve o interessado demonstrar uma probabilidade suficiente de que faz jus ao direito pretendido.\r\n\r\nNo caso concreto, analisando os documentos juntados com a inicial, não consigo visualizar a probabilidade de direito nessa fase processual. Trata-se de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório.\r\n\r\nAlém disso, a providência jurisdicional pretendida no caso concreto não admite antecipação em razão de sua natureza plenamente satisfativa, importando o próprio bem pretendido na sentença sem que haja a devida e cabal demonstração da verossimilhança do direito almejado.\r\n\r\nIsto posto, diante da ausência de pressuposto inserto no inciso I do art. 273 do C.P.C., INDEFIRO o requerimento de tutela antecipada.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos:\r\n\r\n(A) xerocópia de sua certidão de nascimento;\r\n\r\n(B) documentos que comprovem a qualidade de segurada de OSWALDINA DE ARAÚJO SILVA à época do óbito (carta de concessão de benefício, INFBEN, CTPS, CNIS, termo de rescisão de contrato de trabalho e etc); e\r\n\r\n(C) declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume; \r\n\r\nCumprido ou decorrido, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.806800-2 JUBIDIVAN FIGUEIREDO RIBEIRO (Adv. ROBERT LEE SEGAL, MONIQUE LIMA DE ANDRADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.806800-2\r\n\r\nAutor(es): JUBIDIVAN FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, com redação introduzida pela Lei n.º 7.510/86.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes autos é exclusivamente de direito e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 285, do CPC, 9o. da Lei 10.259/2001; e 5o. da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o INSS para, no prazo da contestação, apresentar o procedimento administrativo necessário ao deslinde do feito.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SDD para digitalização.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9.º JEF\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n3 - 2003.51.51.001177-8 LUIZ TEIXEIRA PENNA (Adv. JOSE MARIA DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELUS MARCO LAVINAS, MANOEL VICTOR DA SILVA GUIMARAES). . Defiro o desentranhamento dos documentos citados às fl. 237 mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 2004.51.51.072007-1 ALMIR JOSE MEIRELES (Adv. MARIA DE FATIMA MACIEL GROSSI KOSSUGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CATIA DA PENHA MORAES). . Intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA ao valor excedente de 60 salários mínimos. Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\n5 - 2005.51.51.125377-8 OSVALDO FERREIRA DA SILVA (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI, MARCELLO MOREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.047675-2 CRISELANDIA RODRIGUES DAXBACHER (Adv. MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.055321-7 RAQUEL MARIA SANTIAGO (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x OTAJANE AGUIDA DUTRA LIMA (Adv. GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE) x ANA PAULA SANTIAGO LIMA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.805663-9 FAUSTA SMITH (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA DE VASCONCELLOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.805663-9\r\n\r\nAutor(es): FAUSTA SMITH\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nAo SDD para digitalização.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2008\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9.º JEF\r\n\r\n9 - 2008.51.01.809331-8 MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES (Adv. HELIANA MARIA CRUZ DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.809331-8\r\n\r\nAutor(es): MARIA LUCIA RIBEIRO LOPES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, com redação introduzida pela Lei n.º 7.510/86.\r\n\r\nÀ parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nConsiderando que a matéria objeto dos presentes autos é exclusivamente de direito e que não há necessidade de produzir prova em audiência, cite-se a parte ré para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos minuciosamente, e para apresentar resposta, tudo conforme os artigos 285, do CPC, 9o. da Lei 10.259/2001; e 5o. da Lei 9.099/95.\r\n\r\nIntime-se o INSS para, no prazo da contestação, apresentar o procedimento administrativo necessário ao deslinde do feito.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SDD para digitalização.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de julho de 2008\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9.º JEF\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10 - 2006.51.51.024320-4 ERICA MARTINS DA SILVA REP/VERONICA MARTINS DA SILVA (Adv. ALESSANDRA LIMA MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 632059"
                            ],
                            "632060": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000678\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.51.053858-0 MARIA HELENA ARAUJO DOS SANTOS (Adv. PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.014674-0 SONIA MARIA VIEIRA ANTUNES CYPRIANO (Adv. ANDREA JACQUELINE VARELA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.037446-3 ANTONIO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 15.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n4 - 2006.51.51.049486-9 EDUARDO DIVINO DA SILVA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 16.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.010748-9 MILTON DE SOUZA FILHO (Adv. SIMONE MARQUES FURTADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n6 - 2005.51.51.131199-7 CELSO DA SILVA SANTOS (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Esclareça o autor o pedido de fls. 33, já que o processo não possui original de nenhum documento.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.008771-1 MARIA DAS GRAÇAS BAPTISTA DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a parte final do despacho de fl. 113/114, esclarecendo se renuncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, limite estabelecido para competência dos Juizados Especiais Federais. Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo, voltem conclusos.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.021083-1 ALDIR DA SILVA (Adv. JOSE MARIA DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando o montante dos atrasados apurado pelo Contador Judicial (fl. 294), esclareça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se confirma a sua renúncia ao crédito excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, valor máximo para competência dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo, voltem os autos à conclusão.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.001431-1 MARIA ALZIRA CORREIA DOS SANTOS (Adv. KARLA CRISTINA CRUZ PENNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . 9.º JEF\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.001431-1\r\n\r\nAutor(es): MARIA ALZIRA CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nAnte o pleito de fls. 70/71, determino a renovação da produção de prova pericial, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perito do Juízo o Dr. José Gomes de Carvalho, com especialidade em traumato-ortopedia.\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo de dez dias para fornecer todos os exames iniciais e os atuais realizados relativos à doença ortopédica, apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito que deverá designar data e local para realização do exame no prazo máximo de 15(quinze) dias, informando-se imediatamente as partes que deverão dar ciência aos seus assistentes técnicos.\r\n\r\nO exame pericial deverá ser realizado na sede do Juizado Especial Federal (setor médico), salvo impossibilidade técnica, sendo incluído no laudo técnico as respostas aos seguintes quesitos formulados por este juízo:\r\n\r\n1- O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2- Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do inícia da doença?\r\n\r\n6- Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente?\r\n\r\n7- Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8- O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e/ou contaminação por radiação?\r\n\r\nO prazo para entrega do laudo é de 15(quinze) dias, contados da realização do exame; e dos pareceres de 10(dez) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de intimação.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais em R$ 212,00 (duzentos e doze reais)\r\n\r\nApós a juntada do laudo, devem as partes ser intimadas para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre o mesmo, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, oficie-se a DIRFO para pagamento, comunicando-se à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2008\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10 - 2006.51.51.019542-8 NYLSA DA GRAÇA (Adv. PATRICIA MARCIA OLIVEIRA, ANDRE GUSTAVO ALVES, ANDREA CRISTINA ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.014606-9 EDITHE RODRIGUES BATISTA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 73/85, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nId: 632060"
                            ],
                            "632061": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000679\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.51.113247-1 ROSA RODRIGUES (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS, JOSEANE BORGES CARDOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.026871-7 JOAQUIM CARDOSO DINIZ (Adv. ARMINDO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.040663-4 MARTHA FERREIRA LINS (Adv. ARMANDO JONES PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição..\r\n\r\n4 - 2006.51.51.041461-8 CLAUDIR VILARES SOARES E OUTROS (Adv. VERA MARIA CHAVES DE AZEVEDO TECLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( x ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.810901-2 LUIZ ANTONIO DE MATOS CARDOSO (Adv. MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . À parte Autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.003091-2 ANTONIO VETTORAZZI (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.011605-3 JANETE DOS SANTOS BARBOZA (Adv. CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n8 - 2003.51.51.028760-7 LUIZ GONZAGA RAMOS IGLESIAS (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 115/121, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2004.51.51.026629-3 JANDIR PINTO DA ROCHA (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 207 e 207v, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10 - 2005.51.51.052071-2 ADAUTO GONCALVES TORRES (Adv. CESAR LUIZ FRANCO DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 135/143, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.047897-9 ALMIR PIRES DA SILVA (Adv. ALBERTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls.86/89, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 632061"
                            ],
                            "632062": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000680\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.51.117078-2 NILTON SABATINI (Adv. EUGENIO JUSTO DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2005.51.51.131596-6 UBIRACY FIGUEIREDO MOTTA DA SILVA (Adv. CARLA DOS SANTOS RIENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.032278-5 LILIANE FERREIRA RIBEIRO REP/ P/ LEILA BARCELOS FERREIRA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.032278-5\r\n\r\nAutor(es): LILIANE FERREIRA RIBEIRO REP/ P/ LEILA BARCELOS FERREIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nEm atenção à promoção do Parquet Federal de fl. 92v, intime-se a parte autora, por meio de sua representante legal, para o fornecimento das informações requeridas pelo INSS, referentes aos irmãos da autora incapaz (nome completo e CPF).\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCumprido, ao INSS, no mesmo prazo, a fim de que atenda o item 2 da mencionada promoção.\r\n\r\nDesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 14/10/2008 às 15:00h.\r\n\r\nIntime-se o responsável pela Clínica Amendoeiras (fl. 03) para prestar depoimento como testemunha do Juízo, bem como as partes e o M.P.F. da data designada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9.º JEF\r\n\r\n4 - 2006.51.51.044078-2 MARIA DA GLORIA BURBES DANTAS (Adv. ADILSON LESSA BRASIL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 2006.51.51.052192-7 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA REP/ POR EDUARDO DOMINGOS DA SILVA (Adv. ANGELA MARIA FELITTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.813264-2 ROBERTO OTAVIO NETTO BARROS (Adv. ENEIDA DE SOUZA ROSARIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 9.º JEF.\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.813264-2\r\n\r\nAutor(es): ROBERTO OTAVIO NETTO BARROS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 4.º da Lei n.º 1.060/50, com redação introduzida pela Lei n.º 7.510/86.\r\n\r\nFazendo uma cognição sumária dos fatos aventados pela parte autora na sua inicial, não vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para deferir a tutela de urgência. Para a concessão desta, não basta a demonstração do perigo de dano irreparável; mais do que isso, deve o interessado demonstrar uma probabilidade suficiente de que faz jus ao direito pretendido.\r\n\r\nNo caso concreto, analisando os documentos juntados com a inicial, não consigo visualizar a probabilidade de direito nessa fase processual. Trata-se de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório, notadamente após a realização do exame pericial. \r\n\r\nAlém disso, a providência jurisdicional pretendida no caso concreto não admite antecipação em razão de sua natureza plenamente satisfativa, importando o próprio bem pretendido na sentença sem que haja a devida e cabal demonstração da verossimilhança do direito almejado.\r\n\r\nIsto posto, diante da ausência de pressuposto inserto no inciso I do art. 273 do C.P.C., INDEFIRO o requerimento de tutela antecipada.\r\n\r\nDetermino a produção de prova pericial, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perito do Juízo o Dr. Rawlinson Prestes Lemos, CRM 5203932-1, com especialidade em psiquiatria.\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo de dez dias para fornecer todos os exames iniciais e os atuais realizados, apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico, bem como juntar aos autos declaração de RENÚNCIA a eventual valor excedente de 60 salários mínimos (por autor). Sendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA AO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa a renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito que deverá designar data e local para realização do exame no prazo máximo de 15(quinze) dias, informando-se imediatamente as partes que deverão dar ciência aos seus assistentes técnicos.\r\n\r\nO exame pericial deverá ser realizado na sede do Juizado Especial Federal (setor médico), salvo impossibilidade técnica, sendo incluído no laudo técnico as respostas aos seguintes quesitos formulados por este juízo:\r\n\r\n1- O(a) periciando(a) continuou portador da mesma doença ou lesão que originou a concessão do auxílio-doença? \r\n\r\n2- Em caso afirmativo, essa doença ou lesão continuou incapacitando-o(a) temporariamente para o exercício da atividade que lhe garanta a subsistência, ou seja, permanecem as condições geradoras do auxílio-doença? \r\n\r\n3- Tal doença ou lesão também o(a) incapacita de forma total e definitiva para o trabalho?\r\n\r\n4- Caso haja incapacidade total e permanente, é possível determinar a data? Coincide com a data de concessão do auxílio-doença? É posterior?\r\n\r\n5- Houve recuperação ou reabilitação para o exercício da mesma ou outra atividade?\r\n\r\n6 - Caso haja habilitação para o desempenho da mesma ou outra atividade, é possível determinar a data? A mesma coincide com a do cancelamento do benefício?\r\n\r\nO prazo para entrega do laudo é de 15(quinze) dias, contados da realização do exame; e dos pareceres de 10(dez) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de intimação.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais em R$ 212,00 (duzentos e doze reais)\r\n\r\nApós a juntada do laudo, devem as partes ser intimadas para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre o mesmo, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nIntime-se o MPF, pessoalmente.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, oficie-se a DIRFO para pagamento, comunicando-se à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\nApós, ao SDD / SEDEL para digitalização.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de julho de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9º JEF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n7 - 2005.51.51.006049-0 ARMANDO JOSE DE ALMEIDA (Adv. ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . 9.º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.006049-0\r\n\r\nAutor(es): ARMANDO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista o Acórdão proferido na 2ª Turma Recursal / RJ (fls. 127/129), determino a produção de prova pericial complementar, nos termos do art. 12 da Lei 10.259/2001, nomeando como perita do Juízo a Drª Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira, com especialidade em oftalmologia.\r\n\r\nAssino à parte autora o prazo de dez dias para fornecer todos os exames iniciais e os atuais realizados, apresentar quesitos e indicar seu assistente técnico.\r\n\r\nCom a vinda dos quesitos, intime-se o perito que deverá designar data e local para realização do exame no prazo máximo de 15(quinze) dias, informando-se imediatamente as partes que deverão dar ciência aos seus assistentes técnicos.\r\n\r\nO exame pericial deverá ser realizado na sede do Juizado Especial Federal (setor médico), salvo impossibilidade técnica, sendo incluído no laudo técnico as respostas aos seguintes quesitos formulados por este juízo:\r\n\r\n1- A deficiência visual do Autor, ainda que não seja total, acarreta necessidade da assistência permanente de outra pessoa?\r\n\r\n2- Em que grau a deficiência visual do Autor o afeta para suas atividades na vida diária?\r\n\r\n3- A deficiência visual do Autor é suprível por algum tratamento ou pelo uso de acessórios (óculos ou lentes de contato)?\r\n\r\nO prazo para entrega do laudo é de 15(quinze) dias, contados da realização do exame; e dos pareceres, de 10(dez) dias, contados da entrega do laudo, independentemente de intimação.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais em R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nApós a juntada do laudo, devem as partes ser intimadas para que, no prazo de 10(dez) dias, se manifestem sobre o mesmo, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, oficie-se a DIRFO para pagamento, comunicando-se à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal - 2ª Região.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto - 9º JEF\r\n\r\n8 - 2008.51.01.005597-3 THARSO PINHO RIBEIRO (Adv. ANTONIO DUARTE PINHEIRO) x ESPOLIO DE ANTONIO FONSECA E OUTROS. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.005597-3\r\n\r\nAutor(es): THARSO PINHO RIBEIRO\r\n\r\nRéu(s): ESPOLIO DE ANTONIO FONSECA E OUTROS\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se pretende, ou não, a justificação judicial para fins de percepção de benefício previdenciário de pensão por morte.\r\n\r\nEm caso positivo, deverá regularizar o pólo passivo da demanda, bem como comprovar a qualidade de segurada do RGPS de MARIA DE LOURDES CARDOSO DA FONSECA, juntando aos autos os documentos pertinentes (carta de concessão de benefício, INFBEN, CTPS, CNIS, termo de rescisão de contrato de trabalho, guias de recolhimento etc).\r\n\r\nApós, tendo em vista o interesse de incapaz, dê-se vista ao M.P.F.\r\n\r\nCumpridas as determinações supra, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2008.\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal - 9° JEF\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n9 - 2004.51.51.007937-7 ALVARO LUIS MONTEIRO FERNANDES COELHO (Adv. ALCEMAR OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n10 - 2005.51.51.032433-9 MAURO BENFENATTI (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.041407-2 MOISES DA COSTA (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.047507-3 MAURICIO SILVA MIRANCOS (Adv. RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 4\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 632062"
                            ],
                            "632063": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000681\r\n\r\nExpediente do dia 28/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.013055-4 FLORENTINA MARTINA GREGIS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ao INSS sobre fls. Retro, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n2 - 2002.51.51.012100-2 RUV CRELIER (Adv. ANTONIO CARLOS RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELUS MARCO LAVINAS, MANOEL VICTOR DA SILVA GUIMARAES, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Dê-se vista às partes da informação/cálculos da Contadoria Judicial ás fls. 497/506, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n3 - 2004.51.51.028894-0 ANTONIO GONÇALVES CHALES (Adv. MICHELE PEDROSA PAUMGARTTEN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista à parte autora da informação do INSS às fls. 146/162, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n4 - 2005.51.51.041202-2 JULIETTA VIEIRA DA SILVA (Adv. REGINALDO SEVERINO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista às partes da informação/cálculos da Contadoria Judicial às fls. 113/121, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n5 - 2005.51.51.115470-3 ELIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv. VALDO NOVELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista às partes da informação/cálculos da Contadoria Judicial ás fls. 78/91, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.002538-9 ZILAH AZEVEDO PORTUGAL (Adv. LENIO DOS SANTOS CORREA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.008486-2 ANA MARIA SILVA OLIVEIRA (Adv. TATIANA OLIVEIRA ROCHA LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista às partes da informação/cálculos da Contadoria Judicial às fls. 131/156, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.027724-0 JOSE CARLOS SOARES (Adv. RONALDO NICOLAU CARONE GELIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2006.51.51.054016-8 MARIA DO CARMO GERMANO GOMES (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê-se vista às partes da informação/cálculos da Contadoria Judicial ás fls. 179/191, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 8\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 632063"
                            ],
                            "632064": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000702\r\n\r\nExpediente do dia 30/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.51.023808-3 MARIA DA CONCEICAO FRANCISCO (Adv. WILSON DA ROCHA VIANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 5(cinco) dias, dizer se RENUNCIA a eventual valor excedente de 60(sessenta) salários mínimos(por autor).\r\n\r\nSendo a renúncia manifestada pelo advogado, deverá a parte autora outorgar poderes ESPECÍFICOS DE RENÚNCIA DO VALOR EXCEDENTE, ou declaração assinada pela própria parte autora informando da renúncia, valendo o silêncio como recusa da renúncia, uma vez que esta não se presume.\r\n\r\nCumprido ou decorrido o prazo acima, voltem-me conclusos.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.019374-2 JOSÉ PEREIRA CARNEIRO (Adv. GERSON DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tendo em vista que dos autos somente constam cópias de documentos, diga a parte autora o que pretende, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n3 - 2004.51.51.035552-6 RUTE MAXIMA DE ALMEIDA (Adv. PATRICIA BETTIN CHAVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2004.51.51.051461-6 CAMILO SALVADOR TEIXEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.524743-7 HELOISA BARGHIGIANI MARINHO (Adv. LEONORA ALVES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2005.51.51.098088-7 LUIZ CARVALHO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2005.51.51.101143-6 JOAO MAGGI (Adv. MARCELO SOARES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2005.51.51.109834-7 darcy carmo cavalcanti (Adv. MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2006.51.51.010223-2 MOACY MORENO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10 - 2006.51.51.010234-7 JOSÉ DAS NEVES PEREIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.017028-6 MARIA ANGELA TEMOTEO DA SILVA (Adv. SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.028995-2 NADIR CAMARA RAMOS (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2006.51.51.053279-2 JOSE MARIA ALVES LOPES x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.055596-2 HELIO AMARAL (Adv. LINCOLN PAGANOTO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Dê- se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 12\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 632064"
                            ],
                            "632065": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000704\r\n\r\nExpediente do dia 30/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.51.015964-2 SILVINO DA COSTA PNHEIRO (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se o causídico para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar procuração outorgada pela habilitanda.\r\n\r\n2 - 2004.51.51.031270-9 OSMARO DOS ANJOS CASTRO (Adv. CLAUDIA SIMAO DE LEMOS PASSOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2004.51.51.053036-1 ADEMIR FERREIRA NUNES (Adv. MARCOS NESSIMIAN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n4 - 2005.51.51.121580-7 CELSO FELIX DE SOUZA (Adv. CARINA SOUTO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso somente em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nDeixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, sendo certo que descabida a alegação de irreversibilidade do provimento diante do caráter nitidamente alimentar do benefício cuja implantação foi objeto de tutela antecipada.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.524108-7 ROBERTO BATISTA DAS NEVES (Adv. DILSON ALVES DAMASCENO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.029612-9 DARCILEA BRAGA (Adv. TARCISO DE LIMA PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n7 - 2004.51.51.069437-0 LUIZ NILTON TORRES PEREIRA (Adv. ANTONIO CARLOS AIRES DE A. BRAZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Tendo em vista a informação do INSS às fls. 98/104, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, diga se tem interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.024985-1 JOEL PINHEIRO DA SILVA (Adv. MARCOS JOSE NOVAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o desentranhamento, com exceção da procuração, mediante substituição por cópias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n9 - 2004.51.51.063300-9 MARIO SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. ELIZABETH PINHEIRO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n10 - 2004.51.51.065930-8 JESIEL DE ARAUJO (Adv. MARIA DE FATIMA MACIEL GROSSI KOSSUGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.052471-0 ELIAS PONTES FERREIRA FILHO (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n( X ) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo.\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de 07 de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei nº. 9.099/95). \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nId: 632065"
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                            "632066": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000705\r\n\r\nExpediente do dia 30/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.51.062272-3 YVONE CHACOR (Adv. ROSANA F. A. QUINTINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando que falecida a autora, e não sendo a hipótese de habilitação nos autos da ação principal, nos termos do artigo 1.060 c/c o artigo 598, ambos do Código de Processo Civil, indefiro o pedido de fls. 72/74.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos, cancelando-se a RPV expedida.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.029468-6 AQUILINO MORAES (Adv. RENATO MORAIS GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Indefiro o pleito de remessa ao Setor de Contadoria Judicial, tendo em vista que de acordo com a Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, conforme a DIB da Autora (06/01/1983), a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS.\r\n\r\nInexistindo direito à revisão pretendida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.032290-6 HELENA DE MIRANDA ROSA E SOUZA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR, RICARDO WICHAN AMERICO DE BRITTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . A Seção de Cálculos Judiciais é órgão auxiliar do magistrado, não podendo se constituir em meio a ser utilizado pela parte Autora para conferência ou apuração do valor exeqüendo, motivo pelo qual indefiro o pedido.\r\n\r\nConsiderando que foi efetivado o depósito do valor dos atrasados, dê-se baixa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nId: 632066"
                            ],
                            "632067": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000707\r\n\r\nExpediente do dia 30/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.524978-5 JOSE ELIAS BURATO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n( ) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. _______.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nDeixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, sendo certo que descabida a alegação de irreversibilidade do provimento diante da presença dos requisitos necessários à implantação do benefício e do caráter nitidamente alimentar do mesmo cuja implantação foi objeto de tutela antecipada.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (AUTOR) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 632067"
                            ],
                            "632068": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000711\r\n\r\nExpediente do dia 31/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.51.049220-4 JOSINALDO SANTOS NASCIMENTO (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 37.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nDeixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, sendo certo que descabida a alegação de irreversibilidade do provimento diante da comprovada inaptidão da parte autora para o labor e do caráter nitidamente alimentar do benefício cuja implantação foi objeto de tutela antecipada.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.810950-4 FABIO DA VEIGA DIAS (Adv. FERNANDA HAHN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 31.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de julho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.003278-7 SEVERINO RIBEIRO DA COSTA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 17.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.007088-0 DIMAS LUIZ DE SALES (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . CERTIDÃO\r\n\r\nCertifico e dou fé que, o Recurso de Fls. retro é\r\n\r\n(X) tempestivo,\r\n\r\n( ) intempestivo,\r\n\r\nbem como,\r\n\r\n(X) o Autor é beneficiário da Gratuidade de Justiça\r\n\r\nconforme deferido às Fls. 14.\r\n\r\n( ) não houve preparo nestes Autos.\r\n\r\n( ) houve preparo\r\n\r\nDo que, para constar, lavro esta Certidão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2008.\r\n\r\n______________________\r\n\r\np/ Diretor de Secretaria\r\n\r\nRecebo o recurso no duplo efeito, nos termos do Enunciado FONAJEF nº 61.\r\n\r\nIntime-se o recorrido (Autor) para oferecer resposta ao Recurso da Sentença de Fl(s). retro, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2º, da Lei nº. 9.099/1995, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001) \r\n\r\nVinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTotal Despacho : 4\r\n\r\nId: 632068"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000712\r\n\r\nExpediente do dia 31/07/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.806799-0 MARIA ROSA SA CANTANHEDE (Adv. ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO) x NAO IDENTIFICADO. . \r\n\r\n9º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.01.806799-0\r\n\r\nAUTOR: MARIA ROSA SA CANTANHEDE\r\n\r\nREU: NAO IDENTIFICADO\r\n\r\nEmende a parte Autora a inicial, esclarecendo o pedido, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCumprido ou decorrido, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2008.\r\n\r\nRÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA\r\n\r\nJuiz Federal - 9º JEF\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 632069"
                            ]
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                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000182\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.68.004697-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO, ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA) x COSME PAULINO DOS SANTOS. . \r\n\r\nPor tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627965"
                        ],
                        "627967": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000183\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.035608-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) TANIA VALERIA CARBONE ZANINI (Adv. MIRIAM DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627967"
                        ],
                        "627968": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000184\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.072170-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x SERGIO MAIA PENA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627968"
                        ],
                        "627969": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000185\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.042723-6/01 JOMAR DOS REIS QUINTAS (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627969"
                        ],
                        "627970": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000186\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2005.51.01.002084-2/01 REGINA CELIA DOS SANTOS (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627970"
                        ],
                        "627971": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000187\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.004906-4/01 JOMAR DOS REIS QUINTAS (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627971"
                        ],
                        "627972": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000188\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.010658-4/01 TARCISO PESSOA DE SOUZA LEAO (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627972"
                        ],
                        "627973": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000189\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.008049-6/01 PAULO MALTA RAINHO (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627973"
                        ],
                        "627974": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000190\r\n\r\nExpediente do dia 06/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.025835-9/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x FRANCISCO WAGNER CARVALHO ARAUJO (Adv. JULIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transitada em julgado, baixem ao M. Juízo de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627974"
                        ],
                        "627975": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000191\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.012262-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA PAPERA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.032649-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x IOLETE DE JESUS CUTRIM (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.035673-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DAGMAR LOUREIRO VILELA (Adv. NAZARE CORREA PASSOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.036535-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARINA PEREIRA DA SILVA ANDRADE. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.040316-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ARTUR AUTO NERY CABRAL (Adv. JOSE REINALDO TRAVASSOS MORAIS REGO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.040374-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JORGE CHAMOUN ABRAHAO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.041545-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILVANI DE AVELLAR E SILVA (Adv. ANTONIO SILVA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.041684-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EUFRASIO MOREIRA PESSANHA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.044438-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARY CIDALIA ARAUJO PINHEIRO ESPIRITO SANTO (Adv. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.044598-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LUZIA TAVARES DE ARAUJO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.044748-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x BENJAMIM DIAS DE FRANCA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.045306-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x YOLANDA GARCIA PINTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.045384-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x REGINA CELIA GOMES MAGRI. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.045426-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DA GLORIA MOREIRA DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.045529-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FATIMA LUCIO CABELEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.045575-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ROZENIR RIBEIRO DE CASTRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.045590-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DALTON PERES (Adv. ANTONIO SILVA FILHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.045635-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA LUCIA JUSTINIANO RIBAS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.045828-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x TEREZINHA DE QUEIROZ SALLES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.045969-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EDNEA PRATES LEITE PINTO (Adv. ROSEMAR VILARDI MAIOR). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.046087-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CLEIA CAMPOS DE ALMEIDA LUMA (Adv. WAGNER AGUIAR GONCALVES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.046193-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DONALDO MACHADO VIVES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.046288-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DALVA GOMES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.046378-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x VERA LUCIA PAIVA ABRANTES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.047875-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DANUZIA PALMA DIAS UEBE (Adv. NAZARE CORREA PASSOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.048484-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NADIR MENEZES DE OLIVEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.048581-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x NUBIA GALENO DE SOUZA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.049540-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIZA SOARES DE ANDRADE. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.050218-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CECILLIANO BRITTO DANTAS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n30 - 2007.51.51.050226-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x OTHON PAULO BRANDAO SANT ANNA (Adv. CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS RAMOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n31 - 2007.51.51.050344-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NIVALDO MIGUEL DO NASCIMENTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n32 - 2007.51.51.050435-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NELSON GUALHANO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.050615-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CELIO RIZO DE LOURDES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.050809-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x RITA BARTOLO DE MORAES DORIA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n35 - 2007.51.51.051945-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NILZA COELHO DA COSTA (Adv. NAZARE CORREA PASSOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n36 - 2007.51.51.052104-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA IVETE MELO DE LUCENA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n37 - 2007.51.51.052281-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x HELIO FERREIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.052433-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MIGUEL VIEIRA LIMA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2007.51.51.052618-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x APARECIDA MARIA DE ALMEIDA TRAJANO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n40 - 2007.51.51.052773-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANTONIO FABIANO BARROSO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. REYNALDO FREITAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n41 - 2007.51.51.052959-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NEUSA MARQUES DE BRITTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.053069-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FIDELIS GOMES DE CASTRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n43 - 2007.51.51.053146-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FLAVIO DE MAGAHÃES RIBEIRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n44 - 2007.51.51.053389-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALDAHYR OLIVEIRA NOVELLO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n45 - 2007.51.51.053598-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PEDRO PAULO DA CUNHA ABRAHÃO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n46 - 2007.51.51.053792-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x REGINA CELI SALEME MIRANDA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n47 - 2007.51.51.054047-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO DO NASCIMENTO SILVA (Adv. LUIZ AFONSO MANDARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n48 - 2007.51.51.055294-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JACY DA SILVA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n49 - 2007.51.51.055308-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GRACIETE DA SILVA NASCIMENTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n50 - 2007.51.51.055868-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JACY MOERBECK DA COSTA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n51 - 2007.51.51.055908-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ONDINA SENRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n52 - 2007.51.51.057178-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NILVA ROMANO RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv. MARCIA MARILIA DOERING). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n53 - 2007.51.51.057453-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DE LOURDES LOPES DA CRUZ. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n54 - 2007.51.51.057535-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DA PENHA CUNHA (Adv. MARIA DO CARMO SOARES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n55 - 2007.51.51.057749-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LENIR DE SOUSA CARDOSO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n56 - 2007.51.51.057794-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANA MARIA ASCOLI MOITA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n57 - 2007.51.51.057803-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NAIR PIMENTEL MAGALHAES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n58 - 2007.51.51.057943-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NELSON CASEMIRO KOPERSZYNSKI. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n59 - 2007.51.51.057963-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x THEREZA LATORRE. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n60 - 2007.51.51.057979-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARILIA ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n61 - 2007.51.51.058805-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOSE MAURILIO DURAES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n62 - 2007.51.51.058863-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DEOLINDA DE OLIVEIRA SANTOS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n63 - 2007.51.51.060023-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NORMA ANTONIO DE CARVALHO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n64 - 2007.51.51.060198-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LINDALVA DOS SANTOS PEALTZGRAFF. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n65 - 2007.51.51.060833-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA THEREZA DE MELLO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n66 - 2007.51.51.061595-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ARINA DO NASCIMENTO AMENDOEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n67 - 2007.51.51.061852-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x OLESIA NOVAIS DANTAS LIMA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n68 - 2007.51.51.062416-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ROSALI COSTA BASTOS (Adv. ANA CRISTINA BASTOS FERREIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n69 - 2007.51.51.062468-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x OLDINEA BAPTISTA SANTOS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n70 - 2007.51.51.062516-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ATHOS WALDYR BRANDAO TEIXEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n71 - 2007.51.51.062662-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x TEREZA DI PIERO FRANZOLIN (Adv. ELBA MARIANA DA FONSECA DE CASTRO LIMA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n72 - 2007.51.51.062855-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALEXANDRINA DOS REIS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n73 - 2007.51.51.062866-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA ALEXANDRINA FIGUEIREDO LABRE. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n74 - 2007.51.51.062878-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CARLOS ROBERTO LIMA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n75 - 2007.51.51.063066-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALOYSIO CARUSO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n76 - 2007.51.51.063850-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ERLINDA BASTOS MAURELL MONTEIRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.065856-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARLEIDE DE MOURA GONÇALVES FRANCA (Adv. SUELI COELHO AMARAL DIAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n78 - 2007.51.51.066088-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA ALAYDE DE CARVALHAES PINHEIRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n79 - 2007.51.51.066119-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ELY ALVES DE MEDEIROS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n80 - 2007.51.51.066823-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x IVONNE ALVES DA SILVA (Adv. LETICIA MARIA CUNHA MOREIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n81 - 2007.51.51.068086-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ADRIANA COLLARES DA ROCHA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n82 - 2007.51.51.068203-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LUIZ GONZAGA ROCHA (Adv. RENATA FAZIO LUIZ). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n83 - 2007.51.51.068209-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIA FASIO LUIZ (Adv. RENATA FAZIO LUIZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n84 - 2007.51.51.068694-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x AILTON FERREIRA DA SILVA (Adv. MILTON GAIO DO NASCIMENTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n85 - 2007.51.51.069075-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PAULO FERREIRA CONTREIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n86 - 2007.51.51.069884-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x SORAYA DEVI MACEDO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n87 - 2007.51.51.069958-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CLEOMENES PEREIRA DE CAMPOS (Adv. CLEOMENES PEREIRA DE CAMPOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n88 - 2007.51.51.070109-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x VERA LUCIA ABREU. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n89 - 2007.51.51.070318-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MANOEL TEIXEIRA BROCHADO FILHO (Adv. CELSO FRANCISCO DE PAULA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n90 - 2007.51.51.070652-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARCELINO EUSTACHIO FILHO (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nQuebra 91 - 2007.51.51.073026-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUGUSTO BONIFACIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. ANDRE FABIANO SCOVINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n92 - 2007.51.51.075490-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ESTHER PEREIRA BALTHAZAR. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n93 - 2007.51.51.076379-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ISAIAS PINHEIRO DE FREITAS (Adv. MARCIA MARILIA DOERING). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n94 - 2007.51.51.076629-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA REGINA DOS SANTOS JACINTHO LERINA (Adv. MARCIA MARILIA DOERING). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n95 - 2007.51.51.077514-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LEA DA SILVA MELLO (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n96 - 2007.51.51.080271-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVA DE JESUS REIS MATTOSINHOS (Adv. CATIA CRISTINA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n97 - 2007.51.51.081966-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ZILAH BARBOSA PINTO (Adv. ANA LUCIA RODRIGUES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n98 - 2007.51.67.004178-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MYRIAN DAS NEVES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n99 - 2007.51.67.004604-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANTONIO PEREIRA DA SILVA (Adv. NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n100 - 2007.51.67.004879-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x VERA LUCIA DA SILVA (Adv. NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n101 - 2007.51.67.005087-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ROMULO MARQUES DOS SANTOS (Adv. KARLA CRISTINA DA SILVA TAVARES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n102 - 2007.51.67.005207-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIZA RIBEIRO DA SILVA (Adv. HELIO BIZZO DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n103 - 2007.51.67.005424-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LUIZ JORGE SIQUEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n104 - 2007.51.67.005614-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) ABELAR DE ASSIS CARVALHO (Adv. JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n105 - 2007.51.67.008187-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEA DA SILVA VIEIRA (Adv. MARIA HELENA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n106 - 2007.51.68.004143-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOHANNES EGGENSTEIN (Adv. CLAUDIO JOSE MARQUES CLEMENTE). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n107 - 2007.51.68.004910-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EMANUEL CERQUEIRA MEDINA (Adv. LUCIANA FERNANDES ALVARINO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n108 - 2007.51.68.005333-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOSÉ LUIS DA SILVA (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n109 - 2007.51.70.003741-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JARA DE OLIVEIRA BERNARDES DA SILVA (Adv. CELSO DOMINGUES DE CARVALHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n110 - 2007.51.70.004694-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GUARACIREMA FERREIRA DUTRAIM. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 110\r\n\r\nId: 627975"
                        ],
                        "627976": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000192\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.062767-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA ZELIA SILVA ARAUJO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627976"
                        ],
                        "627977": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000193\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.70.001453-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PAULO GABRIEL DA COSTA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627977"
                        ],
                        "627978": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000194\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.19.004037-3/01 FRANCISCA DE FÁTIMA FIGUEIREDO VINAGRE (Adv. GETULIO FARINA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Face ao exposto, indefiro o pedido de fls. 69/73. Remetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização com as homenagens de estilo.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 627978"
                        ],
                        "627980": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000195\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2004.51.52.002754-4/01 FRANCISCO MARCIO LOPES DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Quanto à abertura de novo prazo requerida pela União Federal (fl. 131), para interposição de incidente de uniformização nacional, indefiro-a, haja vista que, caso a União Federal almejasse interpor incidente de uniformização nacional, devê-lo-ia fazer juntamente com a apresentação do incidente de uniformização regional no prazo de dez dias, conforme previsto no artigo 8º da Resolução nº 390/2004 do Conselho da Justiça Federal, não bastando a mera alegação de possível divergência entre decisão proferida por Turma Recursal de outra região e as decisões proferidas pelas Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro para que se viabilize a apresentação do incidente de uniformização nacional após o momento oportuno.\r\n\r\nInsta ressaltar que, ainda que deferida a devolução do prazo para a União Federal apresentar o incidente de uniformização nacional, tal incidente seria inadmissível, haja vista que a questão versada nos autos já foi decidida pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, quando da decisão do processo nº 2005.62.01.000010-1, Rel. Juiz Federal Alexandre Miguel - maioria - DJU 19/12/2007.\r\n\r\nNo que diz respeito ao requerimento de remessa dos autos à Turma Nacional de Uniformização (fl. 117), julgo-o descabido face à inexistência de decisão de inadmissão de pedido de Uniformização nacional, que sequer foi interposto pela União Federal. Assim, não há como remetê-lo à Turma Nacional.\r\n\r\nTendo em vista o recurso extraordinário de fls. 137/140, que impugna somente a condenação da União Federal ao pagamento de juros de 1% ao mês, e a decisão proferida pelo E. STF no julgamento do Recurso Extraordinário de nº 453740, havido em 28 de fevereiro de 2007, remetam-se os autos ao gabinete do(a) Juiz/Juíza Relator(a), conforme disposto no artigo 40 do Regimento Interno das Turmas Recursais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e no artigo 321, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.\r\n\r\nUma vez exercido o juízo de retração, restará prejudicado o recurso extraordinário interposto pela União Federal.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627980"
                        ],
                        "627981": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000196\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.016014-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANTONIO JOSE DA SILVA FRAIZ (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.016779-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.018744-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MIGUEL SOARES DOS SANTOS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.019769-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CARMEN SANTOS DE SOUZA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.031120-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DO ROSARIO PEREIRA LIMA (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.035628-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LIA BICCA DE ALENCASTRO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.036394-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DE FATIMA DE ARAUJO CASTRO (Adv. ANTONIO SILVA FILHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.040014-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DAISY MARIA OLIVEIRA PIMENTA DE MELLO (Adv. SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.041494-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x SANDRA RODRIGUES MARZULO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.041827-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CELESTE PEIXOTO MASCARENHAS (Adv. ARTHUR CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.042217-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS FILHO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.043486-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARILCEU TORRES DE OLIVEIRA BOMFIM (Adv. MARCOS NOBREGA DE ANDRADE). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.044370-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PAULO CESAR GALDINO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.044476-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x BERTHA CARNEIRO MENDONÇA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.044584-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x TEREZINHA ALVES DE CASTRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.044592-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ELIZABETH DA ROCHA AMATO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.044726-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x BERENICE DE OLIVEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.044800-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DE LOURDES RODRIGUES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.045640-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CELMA NOBRE DE OLIVEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.045713-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DOMINGOS DA SILVEIRA BORGES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.045825-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x STHER LEVI. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.046118-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DAS GRACAS AGUIAR. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.046240-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FRANCISCO DE OLIVEIRA RODRIGUES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.046255-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.046936-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GODIVA MAGALHAES REIS FILHA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.047235-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO FERREIRA (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.047264-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS BENTO SIQUEIRA (Adv. SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.048299-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALZIRA SOARES TEIXEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.048304-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ROSE MARIE LIMA ESTEVES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n30 - 2007.51.51.048596-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LIDIA INACIO DE MELO (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n31 - 2007.51.51.048669-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ZELIA PORTO VALENTINO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n32 - 2007.51.51.049170-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JEAN ELIZABETH SIQUEIRA SILVA (Adv. SERGIO MARQUES DE BRITO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.050114-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x HAYDEE MESQUITA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.050250-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALCIDIA BRAGANCA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n35 - 2007.51.51.050449-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EDIR REBELLO (Adv. DENISE MARIA BRAUNE). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n36 - 2007.51.51.050547-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FRANCISCA LOPES CARDOSO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n37 - 2007.51.51.052052-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x VILMA DA SILVA SOUTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.052053-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA JOSE VIEIRA MACHADO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2007.51.51.052363-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA CREMILDA ABREU ARAUJO (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n40 - 2007.51.51.052966-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NILDA BARROS NUNES (Adv. ELISABETH DE JESUS SILVA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n41 - 2007.51.51.053064-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA EDITH RODRIGUES E SILVA (Adv. SANDFREDY TAVARES GURGEL). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.053164-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LAIS ANDRADE IGNACIO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n43 - 2007.51.51.053339-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x SULAMITA ZVEI MEKLER. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n44 - 2007.51.51.053465-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GENY MELO MACHADO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n45 - 2007.51.51.053566-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x SANDRA REGINA MUNIZ DA SILVA ASSUMPÇÃO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n46 - 2007.51.51.053679-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LYGIA DOS SANTOS FERREIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n47 - 2007.51.51.055162-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DA GLORIA PEREIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n48 - 2007.51.51.055333-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANA DE SOUZA CONCEICAO (Adv. SEVERINO PETRONIO DOS SANTOS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n49 - 2007.51.51.055497-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n50 - 2007.51.51.055664-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LOURDES CHAIA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n51 - 2007.51.51.055887-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GLYCIA MARIA GUILHERMINO GUICHARD (Adv. MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA EVORA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n52 - 2007.51.51.057905-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LYDIA GATTI DE SOUZA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n53 - 2007.51.51.058078-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x REGINA MARIA DE BERREDO PINHO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n54 - 2007.51.51.058764-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANNA CLARA FARIA ROCHA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n55 - 2007.51.51.058941-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x HELIO CARLOS DOS SANTOS (Adv. ANTONIO SILVA FILHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n56 - 2007.51.51.058943-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ELZEMAR LEITAO VELOSO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n57 - 2007.51.51.060188-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LINDA TEODOLINDA RASO EULALIO (Adv. SILVIA MARIA SPINELLI CALADO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n58 - 2007.51.51.061850-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NANCY MARQUES DO NASCIMENTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n59 - 2007.51.51.062060-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x HERMOGENES DE SOUZA MARTINS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n60 - 2007.51.51.062473-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x HILDA PAREIRA NETTO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n61 - 2007.51.51.063075-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EDUARDO DE ARAUJO LOBATO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n62 - 2007.51.51.063150-6/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOSE BEVENUTO FERREIRA FILHO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n63 - 2007.51.51.063733-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n64 - 2007.51.51.065010-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x IVONE MENEZES ARAUJO (Adv. LUIZ CARLOS DA SILVA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n65 - 2007.51.51.065313-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA DOS REMEDIOS GOULART DE CARVALHO (Adv. JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n66 - 2007.51.51.066067-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ANTÔNIO REBEIRO DE LIMA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n67 - 2007.51.51.066108-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ZULEIDE COUTO LIRA (Adv. IGOR MUTIZ DE SÁ). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n68 - 2007.51.51.066311-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x LEONILDE SILVA SOUZA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n69 - 2007.51.51.066539-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x CELIO AUGUSTO DE MATTOS SONDERMANN (Adv. SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n70 - 2007.51.51.066814-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x NEUZA LOMBA COURA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n71 - 2007.51.51.068538-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEIA FERNANDES MARTINS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n72 - 2007.51.51.069128-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ROSALBA ESTHER BOCCHINO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n73 - 2007.51.51.069672-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARGARIDA CAVALCANTI NUNES. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n74 - 2007.51.51.069804-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIO FIGUEIREDO (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n75 - 2007.51.51.069905-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS NEVES ALMEIDA LIMA (Adv. ARTHUR CARLOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n76 - 2007.51.51.070460-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PAULINA RAMOS DA SILVA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.075491-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARIA REGINA DE ABREU SMILGAT. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n78 - 2007.51.51.075889-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOYCE LOPES PALACIOS. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n79 - 2007.51.51.076185-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ALTINA BARBOZA GONTIJO (Adv. GEISA MARIA BARBOSA GONTIJO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n80 - 2007.51.51.081761-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x AURELIANO MARQUES DE OLIVEIRA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n81 - 2007.51.51.088387-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE BATINGA DA ROCHA PIMENTEL (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n82 - 2007.51.67.002973-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ESTER DE OLIVEIRA (Adv. DAYSE MARTINS COUTO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n83 - 2007.51.67.002983-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARLY DORAT DE LIMA (Adv. HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n84 - 2007.51.67.003748-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARLENE MONTEIRO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n85 - 2007.51.67.003832-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GIRLAINE SILVA DO CARMO. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n86 - 2007.51.67.003999-1/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x EDDIO MAHMOUD. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n87 - 2007.51.67.005016-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x DORALINA DE SOUZA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n88 - 2007.51.68.003833-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x FLORINDA ROSA FERNANDES FERREIRA (Adv. VIVIANNE SILVA DE SOUZA BRAGA). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n89 - 2007.51.68.003859-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x BENEDITO SALDANHA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO). . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n90 - 2007.51.70.004759-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x IZABEL DE JESUS LIMA. . Por tais razões, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido.\r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 90\r\n\r\nId: 627981"
                        ],
                        "627982": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000197\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.080469-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x UBIRAJARA DE SOUZA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627982"
                        ],
                        "627983": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000198\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.016504-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x ISRAEL SEVERINO DA SILVA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627983"
                        ],
                        "627984": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000199\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.009773-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) ESTELITA MARIA DOS SANTOS (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627984"
                        ],
                        "627985": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000200\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.68.001662-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x PAULO CESAR DA ROSA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627985"
                        ],
                        "627986": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000201\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.018347-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ GOMES DA SILVA (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Portanto, e com base no art. 9º, inc. I, da Resolução CJF nº 390/2004 e no resultado da Questão de Ordem nº 13 da Eg. Turma Nacional de Uniformização, INADMITO o presente pedido de uniformização, mantendo-se o v. acórdão recorrido. \r\n\r\nTransitada em julgado esta, baixem ao M. Juizado de origem para a execução do julgado.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627986"
                        ],
                        "627987": [
                            "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                            "Presidente da 2ª Turma Recursal\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000202\r\n\r\nExpediente do dia 08/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.68.000238-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x INACIO NORONHA BRANCO (Adv. RITA B. COSTA). . Portanto, INADMITO o processamento do presente pedido. Intimem-se. Transcorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à Presidência da 1ª Turma Recursal, haja vista a existência de recurso extraordinário pendente de apreciação (fls. 90/93).\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 627987"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Varas Federais e Juizados Especiais Federais do Interior": {
                "Duque de Caxias": {
                    "3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "633076": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000072\r\n\r\nExpediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA\r\n\r\n1 - 2006.51.68.001724-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SANDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA (Adv. MARIA FLOR DE MAIO SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso: 2006.51.68.001724-0\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nConvertido em diligência.\r\n\r\nTendo em vista que o laudo de fls. 45 e sua complementação de fls. não apresentam fundamentação suficiente a formar o convencimento deste Juízo, havendo necessidade de maiores esclarecimentos acerca da enfermidade alegada pela parte autora, nomeio perita judicial a Dra. Márcia Guanabara Montez (especializada em ortopedia), arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nIntime-se a perita médica ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data designada.\r\n\r\nDeverá, ainda, diante da atividade profissional exercida habitualmente pela parte autora, responder aos quesitos da parte autora às fls. 04 às perguntas do Juízo às fls. 38, e aos quesitos do INSS (depositados em Juízo):\r\n\r\nQuanto ao Auxílio-Doença:\r\n\r\nO autor é portador de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual e desde quando?\r\n\r\nEm sendo afirmativa a resposta ao quesito anterior, pode a Sra. Perita ATESTAR que a suposta deficiência é INCAPACITANTE para o trabalho de forma geral ou, ao menos, para a atividade exercida pelo autor?\r\n\r\nO autor já recebeu auxílio-doença que foi cessado por alta médica? \r\n\r\nCaso o quesito anterior for afirmativo, pode a Sra. Perita ATESTAR, contrariamente à conclusão da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s) pelo(s) médico(s) do INSS, que, à data da cessação do auxílio-doença anteriormente percebido, o autor ainda se encontrava incapaz para o trabalho? Ou tão somente tem condições de ATESTAR que, no presente momento, é que o autor se encontra em condição de incapacidade laboral?\r\n\r\nAlgo mais que possa/queira apresentar para instrução da questão.\r\n\r\nQuanto à Aposentadoria por Invalidez:\r\n\r\nO autor é portador de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nCaso afirmativa a resposta ao quesito anterior, a doença/deficiência é necessariamente incapacitante para o trabalho ou há casos e formas de tratamento em que se consegue manter uma vida muito próxima à normal, tão somente exigindo certas cautelas e medicamentos?\r\n\r\nPode a Sra. Perita ATESTAR que o autor é portador de doença/deficiência incapacitante para todo e qualquer trabalho de forma geral? Ou é específica para determinadas atividades? Responda, especificamente, a Sra. Perita qual o tipo de atividade laboral que o autor não pode regularmente exercer.\r\n\r\nPode a Sra. Perita afirmar e ATESTAR que tal doença/deficiência torna o autor permanentemente incapaz para o trabalho e, ainda, insusceptível de reabilitação?\r\n\r\nSe possível a recuperação, qual o prazo provável para que a mesma ocorra?\r\n\r\nDesigno o dia 14/10/2008, às 11:30 horas, para a realização da perícia médica nesta Subseção Judiciária, sito à Rua Ailton da Costa, 115, Sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com a Perita Médica, \r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento independentemente de envio de telexograma, eis que a parte autora está representada por advogada, devendo comparecer munida dos exames e demais documentos médicos que possuir.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 22 de julho de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n2 - 2007.51.68.000904-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO ANUNCIAÇÃO ROCHA (Adv. MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.000904-1\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nExpeça-se RPV.\r\n\r\nApós intime-se as partes da expedição da RPV.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados na página eletrônica do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br).\r\n\r\nO saque será feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEfetivado o depósito, a parte autora deverá comparecer à agência da CEF - Caixa Econômica Federal, portando documento de identificação e CPF.\r\n\r\nIntime-se o INSS para que efetue a revisão da RMI no benefício da parte autora, no prazo de 30 dias, devendo informar a este juízo o cumprimento do julgado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nDuque de Caxias, 03 de julho de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\nQuebra 3 - 2007.51.68.002101-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DOS SANTOS (Adv. JOSE ROBERTO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.002101-6\r\n\r\nAUTOR(A): MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL: Dr. GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as informações referentes ao benefício previdenciário que originou a pensão por morte que atualmente aufere, tais como número do benefício, instituidor, DIB e data de cessação do benefício.\r\n\r\nCumprida, retornem os autos conclusos.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n4 - 2007.51.68.005248-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES PEREIRA SOUZA (Adv. EFRAIM REZENDE DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000849/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na obrigação de revisar a renda mensal inicial da parte autora, benefício n.º 046.581.666.5 (pensão por morte), originado do benefício n.º 80.286.044-3 (aposentadoria especial), aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, bem como a pagar os valores atrasados não alcançados pela prescrição qüinqüenal, limitados ao teto máximo de pagamentos dos Juizados Especiais Federais de sessenta salários-mínimos, conforme renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários-mínimos expressa à fl. 06.\r\n\r\nSobre as parcelas atrasadas incidirão correção monetária, pelos índices oficiais (Lei nº 6.899/81), contada desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos, e juros de mora à taxa de 1% ao mês, conforme Enunciado 31 das Turmas Recursais dos Juizados do Rio de Janeiro, a contar da citação. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se a autarquia previdenciária para cumprimento da obrigação de fazer, atualizando o benefício da parte autora nos moldes aqui determinados e para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCom a apresentação da memória de cálculos, expeça-se o competente requisitório de pequeno valor.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2007.51.68.006296-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HAYDEE DE OLIVEIRA SILVA (Adv. SARA MARIA BATISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000850/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença NB 5140448471 a partir da data de sua cessação, em 10.07.07.\r\n\r\nDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que o INSS implante o benefício de auxílio-doença, no prazo de 30 dias a contar da intimação desta sentença.\r\n\r\nCondeno o INSS ao pagamento dos valores atrasados não alcançados pela prescrição qüinqüenal, limitados ao teto máximo de pagamentos dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nSobre as parcelas atrasadas incidirão correção monetária, pelos índices oficiais (Lei nº 6.899/81), contada desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos, e juros de mora à taxa de 1% ao mês, conforme Enunciado 31 das Turmas Recursais dos Juizados do Rio de Janeiro, a contar da citação. \r\n\r\nNos termos dos artigos 59 a 63 da Lei nº 8.213/91, e tendo em vista o caráter precário do benefício de auxílio-doença, autorizo a autarquia-ré a proceder a reavaliação da parte autora nos prazos previstos em regulamento. \r\n\r\nDeixo de condenar em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nCondeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados à fl. 23 como reembolso ao Erário, nos termos do art. 3º, § 2º da resolução nº 558 do Conselho da Justiça Federal, publicada em 29/05/2007.\r\n\r\nIntime-se o Instituto Nacional do Seguro Social do inteiro teor desta sentença, para o imediato cumprimento, procedendo à implantação do benefício ora deferido, no prazo de 30 dias, devendo a autoridade comunicar ao Juízo o cumprimento da ordem.\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se mandado ao INSS para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCom a apresentação da memória de cálculos, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor - RPV.\r\n\r\nApós, arquive-se com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2008.51.68.000016-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZELIA CECILIA DE OLIVEIRA BATISTA (Adv. JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000852/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na obrigação de revisar a renda mensal inicial da parte autora, benefício n.º 43.466.161/9 (pensão por morte), originado do benefício n.º 82.908.085/6 (aposentadoria por tempo de serviço), aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, bem como a pagar os valores atrasados não alcançados pela prescrição qüinqüenal, limitados ao teto máximo de pagamentos dos Juizados Especiais Federais de sessenta salários-mínimos, conforme renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários-mínimos expressa à fl. 02.\r\n\r\nSobre as parcelas atrasadas incidirão correção monetária, pelos índices oficiais (Lei nº 6.899/81), contada desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos, e juros de mora à taxa de 1% ao mês, conforme Enunciado 31 das Turmas Recursais dos Juizados do Rio de Janeiro, a contar da citação. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se a autarquia previdenciária para cumprimento da obrigação de fazer, atualizando o benefício da parte autora nos moldes aqui determinados e para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCom a apresentação da memória de cálculos, expeça-se o competente requisitório de pequeno valor.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2008.51.68.000025-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOELA ANA DO SETE (Adv. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso: 2008.51.68.000025-0\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNomeio perito judicial o Dr. Mario Guilherme Fernandes Barrocas (especializado em cardiologia), arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nIntime-se o perito médico ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data designada.\r\n\r\nDeverá, ainda, diante da atividade profissional exercida habitualmente pela parte autora, responder às perguntas do Juízo às fls. 41 e aos quesitos do INSS (depositados em Juízo):\r\n\r\nQuanto ao Auxílio-Doença:\r\n\r\nA autora é portadora de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual e desde quando?\r\n\r\nEm sendo afirmativa a resposta ao quesito anterior, pode a Sra. Perita ATESTAR que a suposta deficiência é INCAPACITANTE para o trabalho de forma geral ou, ao menos, para a atividade exercida pelo autor?\r\n\r\nA autora já recebeu auxílio-doença que foi cessado por alta médica? \r\n\r\nCaso o quesito anterior for afirmativo, pode o Sr. Perito ATESTAR, contrariamente à conclusão da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s) pelo(s) médico(s) do INSS, que, à data da cessação do auxílio-doença anteriormente percebido, a autora ainda se encontrava incapaz para o trabalho? Ou tão somente tem condições de ATESTAR que, no presente momento, é que a autora se encontra em condição de incapacidade laboral?\r\n\r\nAlgo mais que possa/queira apresentar para instrução da questão.\r\n\r\nQuanto à Aposentadoria por Invalidez:\r\n\r\nA autora é portadora de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nCaso afirmativa a resposta ao quesito anterior, a doença/deficiência é necessariamente incapacitante para o trabalho ou há casos e formas de tratamento em que se consegue manter uma vida muito próxima à normal, tão somente exigindo certas cautelas e medicamentos?\r\n\r\nQuebra Pode o Sr. Perito ATESTAR que a autora é portadora de doença/deficiência incapacitante para todo e qualquer trabalho de forma geral? Ou é específica para determinadas atividades? Responda, especificamente, a Sra. Perita qual o tipo de atividade laboral que a autora não pode regularmente exercer.\r\n\r\nPode o Sr. Perito afirmar e ATESTAR que tal doença/deficiência torna a autora permanentemente incapaz para o trabalho e, ainda, insusceptível de reabilitação?\r\n\r\nSe possível a recuperação, qual o prazo provável para que a mesma ocorra?\r\n\r\nDesigno o dia 18/08/2008, às 15:00 horas, para a realização da perícia médica no consultório do referido perito sito à Av. Dr. Manoel Teles, 113, Sala 207, Galeria Alvarenga, Centro, Duque de Caxias/RJ, com o Perito Médico. \r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento independentemente de envio de telexograma, eis que a parte autora está representada por advogada, devendo comparecer munida dos exames e demais documentos médicos que possuir.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 22 de julho de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n8 - 2008.51.68.000045-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANTONIO SANT ANNA AGUIAR (Adv. EUNICE OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº: 2008.51.68.000045-5\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n9 - 2008.51.68.000619-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIMONE MOREIRA BATISTA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso: 2008.51.68.000774-7\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista a justificativa da ausência da perícia designada às fls. 55.\r\n\r\nDesigno o dia 29/09/2008, às 10:30 horas, para a realização de nova perícia médica nesta Subseção Judiciária, sito à Rua Ailton da Costa, 115, Sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com a Perita Médica, Dra.CLÁUDIA TEIXEIRA DE ARAÚJO (especializado em NEUROLOGIA), nomeada às fls. 55.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento independentemente de envio de telexograma, eis que a parte autora está representada por advogada, devendo comparecer munida dos exames e demais documentos médicos que possuir.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n10 - 2008.51.68.001157-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZA CRISTINA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv. MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA, GILVAN GUEDES DE MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº 2008.51.68.001157-0 \r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nNomeio perita judicial a Dra. Márcia Guanabara Montez (especializada em ortopedia), arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nIntime-se a perita médica ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data designada.\r\n\r\nDeverá, ainda, diante da atividade profissional exercida habitualmente pela parte autora, responder às perguntas do Juízo às fls. 74, e aos quesitos do INSS (depositados em Juízo):\r\n\r\nQuanto ao Auxílio-Doença:\r\n\r\nA autora é portadora de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual e desde quando?\r\n\r\nEm sendo afirmativa a resposta ao quesito anterior, pode a Sra. Perita ATESTAR que a suposta deficiência é INCAPACITANTE para o trabalho de forma geral ou, ao menos, para a atividade exercida pela autora?\r\n\r\nA autora já recebeu auxílio-doença que foi cessado por alta médica? \r\n\r\nCaso o quesito anterior for afirmativo, pode a Sra. Perita ATESTAR, contrariamente à conclusão da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s) pelo(s) médico(s) do INSS, que, à data da cessação do auxílio-doença anteriormente percebido, a autora ainda se encontrava incapaz para o trabalho? Ou tão somente tem condições de ATESTAR que, no presente momento, é que a autora se encontra em condição de incapacidade laboral?\r\n\r\nAlgo mais que possa/queira apresentar para instrução da questão.\r\n\r\nQuanto à Aposentadoria por Invalidez:\r\n\r\nA autora é portadora de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nCaso afirmativa a resposta ao quesito anterior, a doença/deficiência é necessariamente incapacitante para o trabalho ou há casos e formas de tratamento em que se consegue manter uma vida muito próxima à normal, tão somente exigindo certas cautelas e medicamentos?\r\n\r\nPode a Sra. Perita ATESTAR que a autora é portadora de doença/deficiência incapacitante para todo e qualquer trabalho de forma geral? Ou é específica para determinadas atividades? Responda, especificamente, a Sra. Perita qual o tipo de atividade laboral que a autora não pode regularmente exercer.\r\n\r\nPode a Sra. Perita afirmar e ATESTAR que tal doença/deficiência torna a autora permanentemente incapaz para o trabalho e, ainda, insusceptível de reabilitação?\r\n\r\nSe possível a recuperação, qual o prazo provável para que a mesma ocorra?\r\n\r\nDesigno o dia 30/09/2008, às 10:00 horas, para a realização da perícia médica nesta Subseção Judiciária, sito à Rua Ailton da Costa, 115, Sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com a Perita Médica, acima nomeada.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento independentemente de envio de telexograma, eis que a parte autora está representada por advogado, devendo comparecer munida dos exames e demais documentos médicos que possuir.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de julho de 2008. \r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA \r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n11 - 2008.51.68.001355-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO CEZAR FABIANO DOS SANTOS (Adv. OMAR DE SOUZA BONANCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso: 2008.51.68.001355-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNomeio perita judicial a Dra. Márcia Guanabara Montez (especializada em ortopedia), arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). \r\n\r\nIntime-se a perita médica ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data designada.\r\n\r\nDeverá, ainda, diante da atividade profissional exercida habitualmente pela parte autora, responder às perguntas do Juízo às fls. 51, e aos quesitos do INSS (depositados em Juízo):\r\n\r\nQuanto ao Auxílio-Doença:\r\n\r\nO autor é portador de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual e desde quando?\r\n\r\nEm sendo afirmativa a resposta ao quesito anterior, pode a Sra. Perita ATESTAR que a suposta deficiência é INCAPACITANTE para o trabalho de forma geral ou, ao menos, para a atividade exercida pelo autor?\r\n\r\nO autor já recebeu auxílio-doença que foi cessado por alta médica? \r\n\r\nCaso o quesito anterior for afirmativo, pode a Sra. Perita ATESTAR, contrariamente à conclusão da(s) perícia(s) médica(s) realizada(s) pelo(s) médico(s) do INSS, que, à data da cessação do auxílio-doença anteriormente percebido, o autor ainda se encontrava incapaz para o trabalho? Ou tão somente tem condições de ATESTAR que, no presente momento, é que o autor se encontra em condição de incapacidade laboral?\r\n\r\nAlgo mais que possa/queira apresentar para instrução da questão.\r\n\r\nQuanto à Aposentadoria por Invalidez:\r\n\r\nO autor é portador de alguma doença/deficiência? Em caso afirmativo, qual?\r\n\r\nCaso afirmativa a resposta ao quesito anterior, a doença/deficiência é necessariamente incapacitante para o trabalho ou há casos e formas de tratamento em que se consegue manter uma vida muito próxima à normal, tão somente exigindo certas cautelas e medicamentos?\r\n\r\nPode a Sra. Perita ATESTAR que o autor é portador de doença/deficiência incapacitante para todo e qualquer trabalho de forma geral? Ou é específica para determinadas atividades? Responda, especificamente, a Sra. Perita qual o tipo de atividade laboral que o autor não pode regularmente exercer.\r\n\r\nPode a Sra. Perita afirmar e ATESTAR que tal doença/deficiência torna o autor permanentemente incapaz para o trabalho e, ainda, insusceptível de reabilitação?\r\n\r\nSe possível a recuperação, qual o prazo provável para que a mesma ocorra?\r\n\r\nDesigno o dia 07/10/2008, às 13:00 horas, para a realização da perícia médica nesta Subseção Judiciária, sito à Rua Ailton da Costa, 115, Sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com a Perita Médica, acima nomeada.\r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento independentemente de envio de telexograma, eis que a parte autora está representada por advogado, devendo comparecer munida dos exames e demais documentos médicos que possuir.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 17 de julho de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n12 - 2008.51.68.001566-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RONALDO COSME DA SILVA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº: 2008.51.68.001566-5\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nNo mesmo prazo deve o INSS juntar aos autos as telas do Plenus e do Cnis que digam respeito ao pedido da parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n13 - 2008.51.68.001621-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAYSE MARLY DA CRUZ MARTINS (Adv. RUY DE ARAUJO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº: 2008.51.68.001621-9\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTendo em vista o teor da petição retro, defiro improrrogável prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora esclareça comprovadamente o motivo do não comparecimento à perícia médica designada para o dia 29/07/2008, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nCumprido, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\n14 - 2008.51.68.003031-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISAURA NASCIMENTO DA SILVA (Adv. HORACIO ANTONIO SEVERINO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000851/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\n3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008.51.68.003031-9\r\n\r\nAUTOR(A): ISAURA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRÉU: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nJUIZA FEDERAL: Dr. GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nSENTENÇA \r\n\r\nTIPO C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por ISAURA NASCIMENTO DA SILVA, em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, segundo o rito da Lei 10.259/2001, objetivando, em síntese, obter a condenação da autarquia previdenciária a revisar a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA - percebida pela parte autora e a pagar-lhe as diferenças devidas. Requer também a gratuidade de justiça.\r\n\r\nNo caso concreto, verifica-se da certidão exarada à fl. 25 que o processo nº 2007.51.51.072134-9 apresenta as mesmas partes, o mesmo pedido e igual causa de pedir aos constantes nos presentes autos.\r\n\r\nIncabível, em direito processual, que uma lide seja reapresentada ao crivo do poder jurisdicional após ter sido objeto de decisão de mérito com trânsito em julgado.\r\n\r\nConvém lembrar que a litispendência ou coisa julgada, que dizem respeito à matéria relativa a pressupostos processuais, podem ser apreciadas de ofício pelo Juiz, em qualquer tempo e grau de jurisdição enquanto não proferida a sentença de mérito (artigo 267, § 3º, do Código de Processo Civil), e o seu reconhecimento induz à extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, configurada a ocorrência de litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 .\r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIntimada a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no exercício da titularidade\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n15 - 2008.51.68.003223-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO LUIZ BARBOSA (Adv. ZELY FERNANDES DO CARMO, CLARICE DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2008.51.68.003223-7\r\n\r\nGERALDO LUIZ BARBOSA (Adv. ZELY FERNANDES DO CARMO, CLARICE DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPreliminarmente, defiro o benefício da Gratuidade de Justiça (art. 4º, da Lei 1.060/50), bem como o tratamento objeto da Lei 10.173/2001, consoante possuir a parte autora mais de 60 (sessenta) anos de idade. \r\n\r\nI - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia legível de sua carteira de trabalho, contendo as informações relativas à data de admissão e à data de saída das empresas nas quais trabalhou, bem como a data de opção pelo regime do FGTS, no mesmo vínculo, dentro do regime da Lei nº 5.107/66 e dos índices de 42,72% e 44,80% referentes ao IPC nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990.\r\n\r\nII - No mesmo prazo, a parte autora deverá apresentar todos os extratos do banco depositário do FGTS, desde a data de sua opção até a data do saque total na conta vinculada, ressaltando-se que não será deferido eventual pedido de ofício judicial à instituição financeira, por se tratar de providência que deve ser adotada diretamente pela parte interessada. \r\n\r\nIII - Decorrido o prazo sem o cumprimento integral, o processo será extinto sem julgamento do mérito, tendo em vista que a apresentação dos extratos dos bancos depositários é essencial para a prolação de sentença líquida, nos moldes exigidos pelo parágrafo único do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fica a parte autora ciente, desde já, que não haverá nova intimação caso este despacho não seja integralmente cumprido, nos termos do parágrafo 1o do art. 51 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nIV - Cumprido, cite-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A parte ré deverá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, inserindo na peça de contestação eventual proposta, específica e detalhada de acordo, valendo o silêncio como impossibilidade de conciliação. Havendo proposta, dê-se ciência à parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa no prazo de 05 (cinco) dias. Aceita a proposta, deverão os autos vir conclusos para sentença homologatória.\r\n\r\nV - A parte ré terá o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer resposta (art. 9º. da Lei no. 10.259/01), sob pena de presumirem verdadeiros os fatos narrados na inicial, bem como a ciência de que não haverá designação de audiência de conciliação. A parte ré poderá trazer aos autos cálculos preliminares junto com a peça de contestação e deverá juntar aos autos toda a documentação pertinente à causa de que disponha. \r\n\r\nVI - Após, venham os autos conclusos para sentença, não sem antes remetê-los à Contadoria, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para elaboração de cálculo dos juros progressivos incidentes sobre o saldo da conta vinculada do FGTS da parte autora, a partir da data dos extratos acostados aos autos até a data do saque, observada a prescrição qüinqüenal. \r\n\r\nVII - Ficam cientes desde já que não haverá designação de audiência de conciliação, vez que se mostra desnecessária a produção de provas em audiência.\r\n\r\nApós, voltem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 06 de agosto de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 633076"
                            ]
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                }
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        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "633475": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1081/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-60/95, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor AGNALDO BARRETO SÁ, para incluir a vantagem prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94 c/c artigo 14, §2º da Lei nº 9.421/96, a contar de 01/01/1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nPORTARIA Nº 1086/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-1062/95 e Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora CLEIDE GONÇALVES MARTINS para incluir a vantagem prevista no art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão nº 2.076/2005 - Plenário - TCU , a contar de 01.01.1997.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS DE CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.113/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01059-2003-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à COMBA MARQUES PORTO, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 633475"
                        ],
                        "633474": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1100/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FLÁVIA DE MATTOS PEREZ, da função comissionada de Assistente de Chefe, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008. \r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1101/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor requisitado, SEBASTIÃO CAVALCANTE GIL, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008. \r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1102/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o servidor removido, WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Chefe de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro.\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008. \r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1103/2008 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERIKA MELO PEREIRA, para substituir a Coordenadora da Comissão Permanente de Licitação, CJ-2, Claudia Livramento Oliveira Costa, na participação em curso no período de 15 a 19 de setembro de 2008, e no impedimento do substituto antes designado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1104/2008 - SGP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Quinquagésima Quinta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ficando dispensados das funções antes exercidas:\r\n\r\nLUCIANA SILVA BONTURI - Assistente Secretário de Juiz, FC-05\r\n\r\nMONICA PARADA DE MACEDO - Assistente de Vara, FC-03\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1107/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa HUGO ROGÉRIO PINHEIRO LEITE, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias, para lotá-lo na Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Designá-lo, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. \r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1109/2008 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENIZE BARROSO SEFELTAS, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Trigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da lotação da Trigésima Nona Vara de Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA Nº 1110/2008-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 1099/2008-SGP, item I, publicado no D.O.E.R.J. - Parte III - Seção II de 12/08/08, para onde se lê “a partir desta publicação” leia-se “a partir de 13 de agosto de 2008”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 633474"
                        ],
                        "633640": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 31.07..2008 no Processo TRT-PA-02203-2008-000-01-00-0, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de responsabilidade funcional - assinatura lista de presença - curso MBA - FGV: “1) Designo o Exmº Senhor Juiz LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, Titular da 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para presidir a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-02203-2008-000-01-00-0, em substituição à Diretora de Secretaria da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, LÍDIA MARIA BASTOS RODRIGUES SILVA, mantidos os demais membros já designados, SÔNIA REGINA MONTE VIANNA PIRES, Diretora de Secretaria da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e JORGE GUILHERME RIBEIRO MUNIZ, Diretor de Secretaria da 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES. Presidente.\r\n\r\nId: 633640"
                        ],
                        "633476": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal em 13.08.2008 nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-137/91, de SOLANGE RANGEL DE SOUZA. Assunto: Aposentadoria (Vant. Lei nº 10698/03): “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 95, exarada nos autos do processo TRT-PA nº 3626-2007-000-01-00-7, e acolho como razões de decidir o parecer de fls. 98/99, conforme art. 50, §1º da Lei nº 9784/99. Ressalte-se o recente entendimento da Corte de Contas exarado no Acórdão nº 1.255/2008-TCU-2ª Câmara, que julgou ilegais aposentadorias proporcionais concedidas por este Regional, que contemplavam a vantagem da Lei nº 10698/03 integralmente. Quanto à menção da requerente aos autos do processo nº 008.693/2007-6, temos que o Acórdão nº 2.642/2007-TCU-Plenário exarado naquele processo, decidiu no mesmo sentido do Acórdão parágrafo acima mencionado, uma vez que o Revisor Ministro Ubiratan Aguiar foi voto vencido.”;\r\n\r\nTRT-PA- 1056/97, de DIVA SOUZA E MELO DE NORONHA. Assunto: Aposentadoria (Vant. Lei nº 10698/03): “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 52, exarada nos autos do processo TRT-PA nº 3626-2007-000-01-00-7, e acolho como razões de decidir o parecer de fls. 55/56, conforme art. 50, §1º da Lei nº 9784/99. Ressalte-se o recente entendimento da Corte de Contas exarado no Acórdão nº 1.255/2008-TCU-2ª Câmara, que julgou ilegais aposentadorias proporcionais concedidas por este Regional, que contemplavam a vantagem da Lei nº 10698/03 integralmente. Quanto à menção da requerente aos autos do processo nº 008.693/2007-6, temos que o Acórdão nº 2.642/2007-TCU-Plenário exarado naquele processo, decidiu no mesmo sentido do Acórdão parágrafo acima mencionado, uma vez que o Revisor Ministro Ubiratan Aguiar foi voto vencido.”;\r\n\r\nTRT-PA-1060/97, de SILVIA MARIA TAYAR NOGUEIRA. Assunto: Aposentadoria (Vant. Lei 10698/03): “Nada a reconsiderar. Mantenho a decisão acostada às fls. 45, exarada nos autos do processo TRT-PA nº 3626-2007-000-01-00-7, e acolho como razões de decidir o parecer de fls. 47/48, conforme art. 50, §1º da Lei nº 9784/99. Ressalte-se o recente entendimento da Corte de Contas exarado no Acórdão nº 1.255/2008-TCU-2ª Câmara, que julgou ilegais aposentadorias proporcionais concedidas por este Regional, que contemplavam a vantagem da Lei nº 10698/03 integralmente. Quanto à menção da requerente aos autos do processo nº 008.693/2007-6, temos que o Acórdão nº 2.642/2007-TCU-Plenário exarado naquele processo, decidiu no mesmo sentido do Acórdão parágrafo acima mencionado, uma vez que o Revisor Ministro Ubiratan Aguiar foi voto vencido.” (a) DESEMBARGADORA DORIS CASTRO NEVES. Presidente.\r\n\r\nId: 633476"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "631901": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despachos e Decisões proferidas pelo Exmo Sr. Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA, Vice-Corregedor Regimental, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n01860-2008-000-01-00-0\r\n\r\nRte: NADIR BORGES TEIXEIRA E OUTRO\r\n\r\nDra. Veronica de Mattos Lamarão - OAB/RJ 122996/D \r\n\r\nRdos: 1 - MM JUÍZO DA 69ª VT/RJ\r\n\r\n2 - SED - SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRef ao Proc: RO - 00975-1997-069-01-00-5\r\n\r\n“Julgo PREJUDICADO o presente pedido de providência, por perda de objeto.”\r\n\r\n05384-2008-000-0100-7\r\n\r\nRte: OSWALDO DE QUEIROZ E OUTRO\r\n\r\nAdv: Dr Latuffe Nagib Sacre - OAB/MG 21555/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA VARA DE TRABALHO /ITAPERUNA\r\n\r\nRef ao Proc: RT 01225-1994-471-01-00-7\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em 48 horas,sob pena de inadmissibilidade do recurso.” \r\n\r\n05400-2008-000-01-00-1\r\n\r\nRte: JOSÉ MARCELO PIRES DE ARRUDA\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 36ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: 934-2006-036-01-00-0\r\n\r\n3º Int: BANCO BRADESCO SA\r\n\r\n“Intime-se o requerente a comprovar nos autos a data em que tomou ciência do ato atacado, em dez dias, sob pena de inadmissibilidade da reclamação correicional.”.”\r\n\r\n05452-2008-000-01-00-8\r\n\r\nRte: SANDRO AQUILES DE ALMEIDA\r\n\r\nAdv: Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88913/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 1ª VT/VOLTA REDONDA\r\n\r\n“Intime-se o Requerente para que informe quais os processos a que se refere.”\r\n\r\n05454-2008-000-01-00-7\r\n\r\nRte: Luiz Alberto Fonseca\r\n\r\nAdv. Dr. Rodrigo Ennes Gonçalves - OAB/RJ89672/D\r\n\r\nRdo: MM. Juiz da 36ª VT/RJ\r\n\r\nRef. ao Proc. RT 00782-2005-036-01-00-4\r\n\r\n3º Int.: FUNDAMENTAL COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da correicional.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de de 2008\r\n\r\nVera Mª Côrtes Wanderley\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 631901"
                    ],
                    "631896": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo Sr. Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO, Juiz Decano, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n05067-2008-000-01-00-0\r\n\r\nRte: CORREGEDORIA DO ETRT DA 3ª REGIÃO\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 1ª VT/MACAE\r\n\r\nRef ao proc: CP 00127/06\r\n\r\nJulgo PREJUDICADA a presente medida .”\r\n\r\n05125-2008-000-01-00-6\r\n\r\nRte: OUVIDORIA DO TRT/RJ\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 29ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc Rt 1211/1998\r\n\r\n“INDEFIRO o presente pedido de providência”\r\n\r\n05253-2008-000-01-00-0\r\n\r\nRte: WALTER BARBUDA\r\n\r\nAdv. Dr. Sergio Galvão - OAB/RJ 21332/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 26ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc RT 01047-1998-026-01-00-0\r\n\r\n3º Int: BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\n”Comprove o reclamante a data em que tomou ciência da decisão impugnada, sob pena de não conhecimento da reclamação correicional.”.\r\n\r\n05426-2008-000-01-00-0\r\n\r\nRte: SÉRGIO LUIZ FEIJÓ ABREU\r\n\r\nAdv: Dr. Gustavo Mota Guedes - OAB/RJ 95346/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 64ª VT/RJ\r\n\r\n3º Int: ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em 10 dias, sob pena de inadmissibilidade da correicional.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nVera Maria Côrtes Wanderley\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 631896"
                    ],
                    "631881": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo Sr. Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND, Vice-Corregedor, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n01850-2008-000-01-00-5\r\n\r\nRte: ANTONELA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nAdv. Dr. João Luiz da Cunha Valle - OAB/RJ 106062/D\r\n\r\nRdo: MM DIVISÃO DE FEITOS DE 1ª INSTÂNCIA\r\n\r\n“INDEFIRO o presente pedido de providências.”\r\n\r\n05309-2008-000-01-00-6\r\n\r\nRte: ROYALTY BARRA HOTEL\r\n\r\nAdv: Dra Lenisa Monteiro Dantas - OAB/RJ 96023/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 67ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: 171-2007-067-01-006\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.”\r\n\r\n05311-2008-000-01-00-5\r\n\r\nRte: SANDRA KANISKI NETTO\r\n\r\nAdv: Dr. Joel Gomes Soares Junior - OAB/RJ 94568/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 22ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: 375-2008-022-01-00-7\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.”\r\n\r\n05313-2008-000-01-00-4\r\n\r\nRte: ARILSON MACEDO BARBOSA\r\n\r\nAdv: Dra. Joelma Gomes de Souza - OAB/RJ 148825/E\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 17ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc: RT 1449-2004-017-01-00-3\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.”\r\n\r\n05283-2008-000-01-00-6\r\n\r\nRte: CRISTIANO MONTASSIER\r\n\r\nAdv: Dra. Rafaela Fernanda Moura Teixeira - OAB/RJ145887/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 9ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: RT 1495-2003-009-01-01-0\r\n\r\n3º Int: CASAS PRÉ-FABRICADAS CEZAR DIAS LTDA\r\n\r\n“Homologo a desistência requerida.”\r\n\r\n05305-2008-000-01-00-8\r\n\r\nRte: MARCIO BARBOSA BUZZANI\r\n\r\nAdv: Dr. Francisco Eduardo Gomes Teixeira - OAB/RJ 82792/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 48ªVT/RJ\r\n\r\nRef ao Proc: 1452-2006-048-01-00-7\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar sua representação, em cinco dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nVera Maria Côrtes Wanderley\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 631881"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Atos": {
                    "634511": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS\r\n\r\nAO MÊS DE JULHO DE 2008\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXECUTANTES DE MANDADOS\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nNO\r\n\r\nRESÍDUO\r\n\r\nDO\r\n\r\nCOM MAIS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nDE\r\n\r\n30 DIAS\r\n\r\nAdriana Lahud Nassaro\r\n\r\n37\r\n\r\n78\r\n\r\n22\r\n\r\n47\r\n\r\nAdriano Ferreira Ennes\r\n\r\n45\r\n\r\n63\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\nAlda de Araújo Nunes\r\n\r\n78\r\n\r\n122\r\n\r\n27\r\n\r\n21\r\n\r\nAlessandra da Silva Dantas***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nAlexandre Marcos A. Coutinho*\r\n\r\n32\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n06\r\n\r\nAmérico Celso Romero Barbosa\r\n\r\n72\r\n\r\n62\r\n\r\n42\r\n\r\n01\r\n\r\nAna Lucia de A. da Silva Santos*\r\n\r\n69\r\n\r\n86\r\n\r\n47\r\n\r\n08\r\n\r\nAna Maria de Souza Araújo\r\n\r\n152\r\n\r\n165\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\nAngela Doris D.Armando \r\n\r\n58\r\n\r\n73\r\n\r\n04\r\n\r\n0\r\n\r\nArthur Castro Neves Filho*\r\n\r\n18\r\n\r\n47\r\n\r\n04\r\n\r\n07\r\n\r\nArtur José Esteves\r\n\r\n45\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n50\r\n\r\nAuristela Martins Silva*\r\n\r\n75\r\n\r\n76\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\nAnselmo Pires Fagundes**\r\n\r\n343\r\n\r\n374\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCarlos Frederico M.C.Macedo\r\n\r\n65\r\n\r\n129\r\n\r\n25\r\n\r\n89\r\n\r\nCelia Santos Lopes Amorim*\r\n\r\n67\r\n\r\n138\r\n\r\n59\r\n\r\n62\r\n\r\nChristiane Batista Filpi Jusi*\r\n\r\n359\r\n\r\n379\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\nCicero Pereira da Silva\r\n\r\n48\r\n\r\n69\r\n\r\n16\r\n\r\n35\r\n\r\nCinara Miranda Corredeira\r\n\r\n81\r\n\r\n115\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudenir Santos da Silva\r\n\r\n538\r\n\r\n540\r\n\r\n06\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Lucia Saraiva Carvalho\r\n\r\n175\r\n\r\n175\r\n\r\n12\r\n\r\n0\r\n\r\nClaudia Maia G. da Silva*\r\n\r\n51\r\n\r\n70\r\n\r\n23\r\n\r\n34\r\n\r\nClaudio da Costa Rodrigues Dias\r\n\r\n46\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCléia de Gusmão*\r\n\r\n19\r\n\r\n69\r\n\r\n04\r\n\r\n31\r\n\r\nConceição do Espírito Santo Batista\r\n\r\n71\r\n\r\n109\r\n\r\n58\r\n\r\n56\r\n\r\nDenise da Ascenção do Nascimento\r\n\r\n57\r\n\r\n72\r\n\r\n31\r\n\r\n52\r\n\r\nDora Morelli Neves\r\n\r\n45\r\n\r\n58\r\n\r\n05\r\n\r\n11\r\n\r\nEduardo Villaboim Nunes da Rocha*\r\n\r\n61\r\n\r\n66\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\nElcy Teixeira Rios*\r\n\r\n96\r\n\r\n48\r\n\r\n72\r\n\r\n83\r\n\r\nElizabeth Lourenço Gomes*\r\n\r\n50\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\nErnesto Antonio de Andrade\r\n\r\n86\r\n\r\n107\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFábio Alves Vargas*\r\n\r\n14\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n06\r\n\r\nFanyLerner\r\n\r\n72\r\n\r\n101\r\n\r\n16\r\n\r\n01\r\n\r\nFernanda Gomes Quintans\r\n\r\n46\r\n\r\n92\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\nFernando Macedo Filho*\r\n\r\n66\r\n\r\n89\r\n\r\n23\r\n\r\n17\r\n\r\nFlávio Villela Vieira da Costa*\r\n\r\n42\r\n\r\n98\r\n\r\n22\r\n\r\n06\r\n\r\nFrancisca Xavier Alves**\r\n\r\n163\r\n\r\n185\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\nGilson Heraldo Figueroa Costa\r\n\r\n117\r\n\r\n148\r\n\r\n47\r\n\r\n16\r\n\r\nGiselda Romano Leite Pinto *\r\n\r\n25\r\n\r\n55\r\n\r\n19\r\n\r\n42\r\n\r\nGuilhermina Maria L.Sarabanda Delmas*\r\n\r\n47\r\n\r\n64\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\nGustavo de Carvalho Lopes*\r\n\r\n42\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsabel Adriana Silvares Azevedo **\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIsaac de Oliveira\r\n\r\n43\r\n\r\n60\r\n\r\n30\r\n\r\n05\r\n\r\nIvone Lumena de Oliveira e Souza\r\n\r\n33\r\n\r\n48\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\nJanete Mundstein\r\n\r\n48\r\n\r\n94\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão Batista Fernandes Teixeira**\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJoão de Souza*\r\n\r\n226\r\n\r\n194\r\n\r\n93\r\n\r\n76\r\n\r\nJoão Henrique de Souza Jund *\r\n\r\n127\r\n\r\n62\r\n\r\n123\r\n\r\n77\r\n\r\nJorge Costa de Oliveira*\r\n\r\n51\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n09\r\n\r\nJorge Maurício Ciriaco de Castro\r\n\r\n50\r\n\r\n67\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\nJosé Carlos Giglio Linhares\r\n\r\n86\r\n\r\n108\r\n\r\n68\r\n\r\n08\r\n\r\nJosé Luiz Rodrigues Branco Filho\r\n\r\n167\r\n\r\n102\r\n\r\n102\r\n\r\n10\r\n\r\nJosé Renato Soares Bandeira\r\n\r\n204\r\n\r\n198\r\n\r\n72\r\n\r\n42\r\n\r\nJuliana Araújo Pimentel Simas\r\n\r\n259\r\n\r\n229\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\nJuliana de Santana Patrício Siqueira\r\n\r\n316\r\n\r\n254\r\n\r\n96\r\n\r\n06\r\n\r\nKarem Louback da Silva Carvalho*\r\n\r\n67\r\n\r\n53\r\n\r\n57\r\n\r\n07\r\n\r\nKátia Gervásio de Oliveira *\r\n\r\n29\r\n\r\n17\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\nLauro de Almeida Flores Filho*\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n40\r\n\r\nLeandro Carlos Devesa Saade\r\n\r\n1103\r\n\r\n1082\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Maria Rodrigues de A. Soares **\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeila Silva Marques\r\n\r\n68\r\n\r\n87\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Campos Mutti\r\n\r\n143\r\n\r\n96\r\n\r\n91\r\n\r\n07\r\n\r\nLuana Sanches Reis Nogueira **\r\n\r\n110\r\n\r\n64\r\n\r\n94\r\n\r\n67\r\n\r\nLuciana Fiori Merçon\r\n\r\n58\r\n\r\n39\r\n\r\n46\r\n\r\n09\r\n\r\nLuzimar Portal de Almeida *\r\n\r\n58\r\n\r\n62\r\n\r\n56\r\n\r\n132\r\n\r\nMarcelo Egypto Rosa\r\n\r\n117\r\n\r\n138\r\n\r\n99\r\n\r\n06\r\n\r\nMarcos Antônio Franco de Almeida\r\n\r\n82\r\n\r\n08\r\n\r\n49\r\n\r\n05\r\n\r\nMarcos Augusto Rodrigues Amorim\r\n\r\n85\r\n\r\n78\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\nMarcus Vinicius Lima Cortês *\r\n\r\n79\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n09\r\n\r\nMaria da Conceição Sant'anna Lins *\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nMaria dasGraças Rocha da Silva *\r\n\r\n35\r\n\r\n50\r\n\r\n20\r\n\r\n42\r\n\r\nMaria Laila do N. Vilaça Guedes *\r\n\r\n173\r\n\r\n107\r\n\r\n111\r\n\r\n10\r\n\r\nMaria Leopoldina Salgado S. Pereira*\r\n\r\n41\r\n\r\n50\r\n\r\n18\r\n\r\n13\r\n\r\nMaria Luíza de Mattos Cruz\r\n\r\n67\r\n\r\n96\r\n\r\n25\r\n\r\n03\r\n\r\nMarilda Barreiros Pereira\r\n\r\n110\r\n\r\n122\r\n\r\n27\r\n\r\n03\r\n\r\nMarlene Castro Gonçalez *\r\n\r\n07\r\n\r\n29\r\n\r\n02\r\n\r\n25\r\n\r\nMarta Moreira Neves**\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício de Moura Pinheiro *\r\n\r\n76\r\n\r\n82\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\nMaurício Torres Barbosa\r\n\r\n60\r\n\r\n81\r\n\r\n09\r\n\r\n15\r\n\r\nNarcilde Ferreira\r\n\r\n64\r\n\r\n80\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\nNeuda Lopes Batista *\r\n\r\n62\r\n\r\n99\r\n\r\n20\r\n\r\n12\r\n\r\nNilton Oliveira Machado *\r\n\r\n52\r\n\r\n67\r\n\r\n34\r\n\r\n03\r\n\r\nOlivia da Glória Antunes C.Barros ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOsíris de Paiva Josephson *\r\n\r\n21\r\n\r\n68\r\n\r\n15\r\n\r\n08\r\n\r\nPaula Ferrez Milanez\r\n\r\n55\r\n\r\n66\r\n\r\n07\r\n\r\n04\r\n\r\nPaulo César Ribeiro\r\n\r\n24\r\n\r\n54\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\nPaulo Eugênio Leite Rodrigues\r\n\r\n130\r\n\r\n135\r\n\r\n23\r\n\r\n01\r\n\r\nPaulo Izecksohn ***\r\n\r\n04\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n08\r\n\r\nPietro Coelho Barbosa Valério *\r\n\r\n56\r\n\r\n52\r\n\r\n51\r\n\r\n132\r\n\r\nRaimundo da Cunha Castro\r\n\r\n78\r\n\r\n89\r\n\r\n08\r\n\r\n0\r\n\r\nRamon Fiori Fernandes Sobreira\r\n\r\n31\r\n\r\n55\r\n\r\n02\r\n\r\n0\r\n\r\nRaquel Mariano dos Santos\r\n\r\n59\r\n\r\n86\r\n\r\n17\r\n\r\n40\r\n\r\nRagina Paula Cardoso Pedreira Silva *\r\n\r\n324\r\n\r\n351\r\n\r\n35\r\n\r\n09\r\n\r\nRenata Cristina Ferreira\r\n\r\n40\r\n\r\n64\r\n\r\n01\r\n\r\n0\r\n\r\nRicardo Ferreira Jame *\r\n\r\n196\r\n\r\n167\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\nRoberto Affonso de Farias \r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\nRômulo Rodrigues\r\n\r\n35\r\n\r\n114\r\n\r\n19\r\n\r\n22\r\n\r\nRonaldo Loureiro Moraes\r\n\r\n276\r\n\r\n314\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nRosa Massumi de Oliveira\r\n\r\n59\r\n\r\n65\r\n\r\n04\r\n\r\n17\r\n\r\nRoseli dos Santos França *\r\n\r\n75\r\n\r\n78\r\n\r\n37\r\n\r\n02\r\n\r\nSérgio da Cunha Pinto *\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\nSérgio Gonçalves Ferreira\r\n\r\n47\r\n\r\n72\r\n\r\n39\r\n\r\n02\r\n\r\nSidnei Aparecida Feitosa Kettle\r\n\r\n46\r\n\r\n73\r\n\r\n31\r\n\r\n08\r\n\r\nSidney Baptista Ribeiro\r\n\r\n237\r\n\r\n325\r\n\r\n09\r\n\r\n36\r\n\r\nSilvana Gomes de Oliveira*\r\n\r\n59\r\n\r\n135\r\n\r\n24\r\n\r\n19\r\n\r\nSimone Gheventer\r\n\r\n30\r\n\r\n53\r\n\r\n11\r\n\r\n13\r\n\r\nSolange do Carmo Canabrava *\r\n\r\n19\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n03\r\n\r\nSônia Fernanda Gomes Moresi ***\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nSônia Maria Diogo *\r\n\r\n261\r\n\r\n43\r\n\r\n218\r\n\r\n0\r\n\r\nTania Mara Souza Aguiar\r\n\r\n53\r\n\r\n55\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\nTelma Moura de Carvalho *\r\n\r\n10\r\n\r\n72\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nTeresinha Maria Gil *\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n31\r\n\r\nTulio Antonio da Fonseca Lessa\r\n\r\n46\r\n\r\n65\r\n\r\n08\r\n\r\n14\r\n\r\nVálter da Cunha Pinheiro\r\n\r\n19\r\n\r\n61\r\n\r\n16\r\n\r\n43\r\n\r\nVanda Cristina C. Nascimento *\r\n\r\n35\r\n\r\n44\r\n\r\n01\r\n\r\n09\r\n\r\nVanda Silva Reis Terzi\r\n\r\n36\r\n\r\n61\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\nVera Lúcia Machado\r\n\r\n65\r\n\r\n27\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\nVera Lúcia Monteiro Domingues *\r\n\r\n198\r\n\r\n263\r\n\r\n16\r\n\r\n21\r\n\r\nWebster Santos de Oliveira *\r\n\r\n299\r\n\r\n403\r\n\r\n13\r\n\r\n62\r\n\r\nAlexandre Celestino Torrão\r\n\r\n173\r\n\r\n173\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nARRECADADORES JUDICIAIS LOTADOS NA SED/RJ\r\n\r\nExecutantes de Mandados Judiciais\r\n\r\nJUDICIAIS\r\n\r\nRecebidos.\r\n\r\nRECE\r\n\r\nBIDOS\r\n\r\nDevolvidos\r\n\r\nResíduo\r\n\r\nC.+ 30 dias\r\n\r\nNDiligên.\r\n\r\nARRECADAÇÕES\r\n\r\nCris Silvia Brito Ferreira Sandim\r\n\r\n10\r\n\r\n22\r\n\r\n09\r\n\r\n14\r\n\r\n80\r\n\r\nMarcelo Froes Ribeiro *\r\n\r\n14\r\n\r\n18 \r\n\r\n14\r\n\r\n24 \r\n\r\n114\r\n\r\nLeonardo Pereira Marzullo\r\n\r\n16\r\n\r\n23\r\n\r\n13 \r\n\r\n16\r\n\r\n81\r\n\r\nMaria Claudia Guimarães Cunha\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\n07\r\n\r\n03\r\n\r\n92\r\n\r\nMarcela da Silva Lisboa *\r\n\r\n01\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\n08\r\n\r\n67\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\nId: 634511"
                    ],
                    "634512": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nBOLETIM ESTATÍSTICO DE PRODUÇÃO DOS EXECUTANTES\r\n\r\nDE MANDADOS JUDICIAIS, RELATIVOS AO MÊS DE JULHO DE 2008\r\n\r\nEXECUTANTE DE MANDADOS JUDICIAIS\r\n\r\nRECEBIDOS NO MÊS\r\n\r\nDEVOLVIDOS NO MÊS\r\n\r\nRESÍDUO NO MÊS\r\n\r\nCOM MAIS DE 30 DIAS\r\n\r\nOFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES LOTADOS NAS COMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNancy Soraya dos Santos Leal\r\n\r\n55\r\n\r\n73\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nNeusa Suely de P. L. Abreu\r\n\r\n60\r\n\r\n35\r\n\r\n32\r\n\r\n00 \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDione V. Scoralick de Almeida\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nRosana Maria Potter de Carvalho \r\n\r\n116\r\n\r\n112\r\n\r\n49\r\n\r\n00\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nChaia Luiz Chainferber\r\n\r\n103\r\n\r\n88\r\n\r\n15\r\n\r\n01\r\n\r\nTania Oliveira E. da Silva\r\n\r\n95\r\n\r\n88\r\n\r\n15\r\n\r\n01\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nEmanoel Tavares de Souza \r\n\r\n254\r\n\r\n270\r\n\r\n74\r\n\r\n03\r\n\r\nPaulo Roberto VIiana de Souza \r\n\r\n176\r\n\r\n152\r\n\r\n137\r\n\r\n01\r\n\r\nCAMPOS DE GOYTACAZES\r\n\r\nBruno do Nascimento Chagas\r\n\r\n295\r\n\r\n279\r\n\r\n141\r\n\r\n28\r\n\r\nIvana Soares Pessanha \r\n\r\n86\r\n\r\n115\r\n\r\n39\r\n\r\n167\r\n\r\nLuciano Passos de Souza\r\n\r\n137\r\n\r\n98\r\n\r\n92\r\n\r\n157\r\n\r\nValéria Beja Moreira \r\n\r\n91\r\n\r\n73\r\n\r\n74\r\n\r\n102\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nMarcos Antônio Nascimento Silva\r\n\r\n71\r\n\r\n75\r\n\r\n31\r\n\r\n00\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nAdriana Freitas Mateus\r\n\r\n83\r\n\r\n101\r\n\r\n19\r\n\r\n00\r\n\r\nCelia Suely Patusco\r\n\r\n150\r\n\r\n127\r\n\r\n30\r\n\r\n00\r\n\r\nEliane J.O. Nascimento\r\n\r\n91\r\n\r\n92\r\n\r\n24\r\n\r\n00\r\n\r\nJaqueline Suhett Vilar\r\n\r\n98\r\n\r\n45\r\n\r\n70\r\n\r\n03\r\n\r\nNair Izidio da Silva Pereira\r\n\r\n111\r\n\r\n78\r\n\r\n88\r\n\r\n20\r\n\r\nPatrícia Bezerra Fernandes\r\n\r\n103\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n01\r\n\r\nPatrícia Nazareth M. Tapajós\r\n\r\n99\r\n\r\n92\r\n\r\n29\r\n\r\n02\r\n\r\nSimone Coutinho Clemente\r\n\r\n63\r\n\r\n62\r\n\r\n29\r\n\r\n00\r\n\r\nSimoni Silveira Dutra Andrade\r\n\r\n84\r\n\r\n85\r\n\r\n20\r\n\r\n00\r\n\r\nJosé Ricardo S. Lima(arrecadador)\r\n\r\n105\r\n\r\n132\r\n\r\n03\r\n\r\n00\r\n\r\nITABORAÍ \r\n\r\nLuiz Antonio de Miranda\r\n\r\n130\r\n\r\n139\r\n\r\n42\r\n\r\n02\r\n\r\nSonia Fernandes Boiron\r\n\r\n94\r\n\r\n125\r\n\r\n31\r\n\r\n02\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDeise Caldas Farias \r\n\r\n119\r\n\r\n121\r\n\r\n65\r\n\r\n11\r\n\r\nDanielle Soeiro Motta\r\n\r\n15\r\n\r\n44\r\n\r\n12\r\n\r\n07\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nMaria das Graças Badaró Alves\r\n\r\n88\r\n\r\n110\r\n\r\n11\r\n\r\n00\r\n\r\nAlice de Souza Tinoco Dias\r\n\r\n69\r\n\r\n139\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nDeise Cristina Médici (*)\r\n\r\n84\r\n\r\n104\r\n\r\n23\r\n\r\n07\r\n\r\nLucio de Souza Miranda\r\n\r\n169\r\n\r\n197\r\n\r\n34\r\n\r\n37\r\n\r\nFabiana Aquino Lana\r\n\r\n84\r\n\r\n95\r\n\r\n30\r\n\r\n34\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMarcelo de Souza Cruz\r\n\r\n88\r\n\r\n38\r\n\r\n50\r\n\r\n24\r\n\r\nMarcelo Navarro de Oliveira\r\n\r\n75\r\n\r\n42\r\n\r\n33\r\n\r\n31\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nAna Suely Ferro\r\n\r\n08\r\n\r\n34\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\nRogério Rangel Salgado Filho \r\n\r\n32\r\n\r\n57\r\n\r\n30\r\n\r\n09\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nAndréa Souza de Almeida Rocha\r\n\r\n63\r\n\r\n66\r\n\r\n43\r\n\r\n06\r\n\r\nCileno Xavier da Rocha Filho (**)\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nConstance Eloah Nicolay Cardoso \r\n\r\n22\r\n\r\n61\r\n\r\n22\r\n\r\n06\r\n\r\nDenis Lopes de Souza \r\n\r\n90\r\n\r\n61\r\n\r\n72\r\n\r\n03\r\n\r\nDora Maria S. R. Coelho \r\n\r\n80\r\n\r\n98\r\n\r\n18\r\n\r\n00\r\n\r\nFrancisco José P. Figueiredo\r\n\r\n195\r\n\r\n160\r\n\r\n52\r\n\r\n00\r\n\r\nGraziela S. Vieira Silva \r\n\r\n99\r\n\r\n98\r\n\r\n27\r\n\r\n00\r\n\r\nJordinei de O. Magalhães \r\n\r\n73\r\n\r\n105\r\n\r\n35\r\n\r\n01\r\n\r\nSilene Ester A. P. de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n58\r\n\r\n05\r\n\r\n25\r\n\r\nSilvia Leis \r\n\r\n155\r\n\r\n107\r\n\r\n45\r\n\r\n03\r\n\r\nSonia Luzia Souza de Andrade \r\n\r\n98\r\n\r\n75\r\n\r\n43\r\n\r\n14\r\n\r\nVania Aparecida Rodrigues Garcia\r\n\r\n52\r\n\r\n46\r\n\r\n22\r\n\r\n00\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRogério Ávila Guimarães\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\n12\r\n\r\n12\r\n\r\nRaniere Zebende Faria \r\n\r\n155\r\n\r\n72\r\n\r\n83\r\n\r\n09\r\n\r\nQuebra NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCarlos Eduardo Lopes Neves\r\n\r\n356\r\n\r\n47\r\n\r\n309\r\n\r\n00\r\n\r\nDiego Pereira de Oliveira\r\n\r\n134\r\n\r\n154\r\n\r\n76\r\n\r\n71\r\n\r\nJeferson Luiz Maciel Rodrigues\r\n\r\n69\r\n\r\n151\r\n\r\n28\r\n\r\n73\r\n\r\nJulio Cesar D. Estrada Machado \r\n\r\n68\r\n\r\n82\r\n\r\n56\r\n\r\n468\r\n\r\nPatricia Puppin Dias\r\n\r\n133\r\n\r\n101\r\n\r\n79\r\n\r\n166\r\n\r\nSandra Regina Vilar de Macedo\r\n\r\n78\r\n\r\n102\r\n\r\n60\r\n\r\n48\r\n\r\nVivianne Pedreira Romaguera\r\n\r\n109\r\n\r\n106\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Cunha\r\n\r\n86\r\n\r\n83\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\nYuri Ferreira Nunes\r\n\r\n32\r\n\r\n04\r\n\r\n28\r\n\r\n00\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nIsaias Salgado Soares\r\n\r\n189\r\n\r\n104\r\n\r\n102\r\n\r\n23\r\n\r\nOrivaldo C. Xavier Filho\r\n\r\n118\r\n\r\n123\r\n\r\n21\r\n\r\n17\r\n\r\nSonia Garcia do Nascimento\r\n\r\n87\r\n\r\n111\r\n\r\n61\r\n\r\n01\r\n\r\nValter da Silva Pinto\r\n\r\n55\r\n\r\n75\r\n\r\n13\r\n\r\n12\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCarlos Marques da Silva\r\n\r\n71\r\n\r\n108\r\n\r\n44\r\n\r\n186\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAdnir dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n154\r\n\r\n112\r\n\r\n139\r\n\r\n176\r\n\r\nClaudia Yone Barboza Moreirão\r\n\r\n167\r\n\r\n102\r\n\r\n154\r\n\r\n354\r\n\r\nJeane de Castro Moreira\r\n\r\n200\r\n\r\n137\r\n\r\n169\r\n\r\n99\r\n\r\nMaria Helena de M. Couto**\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nMaria Olinda Freitas dos Santos\r\n\r\n208\r\n\r\n127\r\n\r\n172\r\n\r\n141\r\n\r\nOrlando Santos da Silva\r\n\r\n110\r\n\r\n89\r\n\r\n83\r\n\r\n115\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAna Lucia Mendes de Mello\r\n\r\n127\r\n\r\n92\r\n\r\n54\r\n\r\n03\r\n\r\nMauro Felix\r\n\r\n99\r\n\r\n95\r\n\r\n26\r\n\r\n00\r\n\r\nViviane Adahil Ramalho Lima\r\n\r\n50\r\n\r\n48\r\n\r\n17\r\n\r\n02\r\n\r\nPaula B. Moitinho\r\n\r\n69\r\n\r\n57\r\n\r\n42\r\n\r\n00\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTania Regina Peixoto Barone\r\n\r\n29\r\n\r\n34\r\n\r\n00\r\n\r\n00\r\n\r\nSabrina Marques B. Batista\r\n\r\n64\r\n\r\n67\r\n\r\n05\r\n\r\n00\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nHumberto Ribeiro Fontes\r\n\r\n62\r\n\r\n71\r\n\r\n16\r\n\r\n00\r\n\r\nJussara Guedes de Souza\r\n\r\n08\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n09\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nAdriano Maciel de Alvarenga(*)\r\n\r\n51\r\n\r\n72\r\n\r\n29\r\n\r\n04\r\n\r\nCarlos Eduardo Regis Feitosa\r\n\r\n34\r\n\r\n56\r\n\r\n10\r\n\r\n00\r\n\r\nHildefonso da Silva (*)\r\n\r\n01\r\n\r\n27\r\n\r\n13\r\n\r\n06\r\n\r\nMario Matos Badó\r\n\r\n92\r\n\r\n103\r\n\r\n40\r\n\r\n00\r\n\r\nWagner Buters Chaves (*)\r\n\r\n23\r\n\r\n73\r\n\r\n06\r\n\r\n02\r\n\r\n( * )Férias\r\n\r\n(**)Licença Médica\r\n\r\n(***)Licença Maternidade\r\n\r\n(****) Não informado\r\n\r\nId: 634512"
                    ]
                },
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "633406": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 00608-2007-054-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Marques Fernandes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Marques Fernandes\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00573-2006-070-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Marcos Valente Calderano [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Agdo Marcos Valente Calderano\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02353-2000-302-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA DE FATIMA DA COSTA A DE PAIVA NASCIMENTO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUND OTACILIO GUALBERTO FAC MEDIC PETROPOLIS [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUND OTACILIO GUALBERTO FAC MEDIC PETROPOLIS\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00634-2007-026-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gas Capital GR do Brasil, Agdo: Karla Ribeiro Franca [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Karla Ribeiro Franca\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01411-2006-014-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Otaviano Costa [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)], Agdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Otaviano Costa, Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00435-2006-055-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Rodrigo Goncalves de Araujo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01571-2006-035-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Jane Maria Andrade da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estadual de Saude, Agdo Jane Maria Andrade da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01158-2007-025-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Acione Alves de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Acione Alves de Souza\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00220-2007-541-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind de Hoteis, Rest, Bares e Similares da Baixada e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bar do Jair Velhao Ltda. ME [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bar do Jair Velhao Ltda. ME\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03258-2005-261-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Renato de Almeida Bandeira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Renato de Almeida Bandeira\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01179-2006-054-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogenes Cabral Avelino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Agdo: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo All Service Cooperativa Ltda., Agdo Diogenes Cabral Avelino\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00571-2004-035-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Renata Andrino Anca (OAB: RJ 122351 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA FLAVIA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA FLAVIA DA SILVA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01584-2001-047-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ROBERTO MORAES DA SILVA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00188-2006-501-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Josenildo Jorge de Argolo [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josenildo Jorge de Argolo, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00519-2006-065-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zona Sul Super Mercados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)], Agdo: Rafael Vieira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Grupesv Prestacao de Servicos em Gerais Ltda., Agdo Rafael Vieira Alves\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01553-2006-226-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nAgdo: Amanda Martins de Lima de Queiroz [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amanda Martins de Lima de Queiroz, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00603-2002-036-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: CHEVRON BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPOLIO DE CARLOS BONORANDI\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00600-2004-042-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEI ROBSON DE SOUZA MORORO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: VELOX BRASIL ADMINISTRACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CREDICARD BANCO SA, Agdo VELOX BRASIL ADMINISTRACAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00461-2003-011-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVIO RICARDO LEITE FERNANDES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SILVIO RICARDO LEITE FERNANDES\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01659-2006-461-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Andre Luiz Vieira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Agdo: PEM Engenharia S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre Luiz Vieira da Silva, Agdo PEM Engenharia S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01820-2005-037-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Beatriz Nunes de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Agdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Beatriz Nunes de Souza\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01172-2005-342-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Alves Viana [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Roberto Alves Viana\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nQuebra Processo: 00221-2006-264-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacao e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Jose Antonio de Oliveira Santo [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio de Oliveira Santo, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01730-2005-035-01-40-3 - AIRR\r\n\r\nAgte: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Vieira da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03861-2006-000-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Unica Petropolis [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Douglas Sandro Farias [Adv. Gabriela de Souza Almeida (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Douglas Sandro Farias\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00177-2006-061-01-40-9 - AIRR\r\n\r\nAgte: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Ferreira de Souza [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wagner Ferreira de Souza\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00870-2006-060-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Modulus Informatica Ltda. [Adv. Cesar Gomes de Sa (OAB: RJ 92972 - D)], Agdo: Heitor de Souza Machado [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heitor de Souza Machado, Agdo Modulus Informatica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01048-2004-064-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEONARDO SOUZA VENUTE DA SILVA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02928-2005-261-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo do Amaral Areia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anselmo do Amaral Areia\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 00346-2007-015-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Iara Olimpio Ferreira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iara Olimpio Ferreira\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01049-2005-044-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Golden Cross Assistencia de Saude Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izabela Cristina da Silva Teixeira de Carvalho\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 633406"
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                        "633060": [
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Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01832-2005-063-01-40-8 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudia Coriolano Maia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adriana Dias de Menezes (OAB: RJ 95583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02281-2005-205-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo de Oliveira Brandao [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03118-2003-243-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Adv. Fabricio Silva de Carvalho (OAB: RJ 108212 - D)]\r\n\r\nAgdo: CHARLOTTE PATRICIA DONADIO BRANDT PUGLIESE [Adv. Edi Rodrigues Dazzi (OAB: RJ 96406 - D)], Agdo: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 05777-2003-341-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nAgdo: COSEPA COOPERATIVA DE SERVICOS MULT PAN AM LTD (POR EDITAL), Agdo: ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Agdo: CLAUDIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDERSON ORLANDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01667-2003-026-01-41-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: DETRAN RJ DEPARTAMENTO TRANSITO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: LEILA PINTO DA FONSECA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Agdo: ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA, Agdo LEILA PINTO DA FONSECA, Agdo UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ, Agdo UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03048-2004-241-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANDRE DA SILVA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01727-1997-037-01-41-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Luiz Pires [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Agdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Agdo Luiz Pires\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02059-2006-244-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)], Agdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriel de Ataide Saliba, Agdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01782-1999-043-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: CLINICA IVO PITANGUY LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROSANGELA GUEDES BASTOS [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROSANGELA GUEDES BASTOS\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02174-2004-206-01-40-2 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROBERTO DA FONSECA BENICIO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02544-2006-342-01-40-5 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Cesar Marcelino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Cesar Marcelino\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03479-2003-243-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Agdo: PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 03118-2003-342-01-40-6 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEYDE DE CASTRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LEYDE DE CASTRO\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01967-2004-282-01-40-7 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV PLANICIE LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nAgdo: Intertv Ltda, Agdo: GUILHERME DOS SANTOS QUITETE [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GUILHERME DOS SANTOS QUITETE\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02010-2005-341-01-40-1 - AIRR\r\n\r\nAgte: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Francisco de Souza [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Francisco de Souza\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 01730-2003-261-01-40-4 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: IBRAIN MARTINS DE ASSIS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo IBRAIN MARTINS DE ASSIS\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 02584-2005-341-01-40-0 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Siqueira - (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Siqueira - (Espolio de)\r\n\r\nIntimado o agravado para contraminutar o Agravo de Intrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 633060"
                        ],
                        "634559": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 00117-2002-060-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcte: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)], Rcdo: LUIZ BRAGA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ BRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00282-1994-063-01-00-1 - AP\r\n\r\nAgte: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA [Adv. Selma Daniel Jacinto (OAB: RJ 60383 - D)], Agdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOC DE MORADORES EST RJ [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)], Agdo: PERICLES MOREIRA DA SILVA [Adv. Walter Terra Rodrigues (OAB: RJ 37708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00709-2006-043-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcte: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franco Barbosa Advogados S/C [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Rcdo: Marcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Franco Barbosa Advogados S/C\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00858-2006-051-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela de Sant Anna Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela de Sant Anna Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01390-2006-511-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Brasileira de Instrucao (Universidade Candido Mendes-Friburg [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Enio Penha [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Enio Penha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01514-2005-066-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Everaldo Goncalves Falcao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Everaldo Goncalves Falcao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01344-2004-023-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE AURELIO DE SOUZA [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JOSE AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01414-2002-052-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: DANIELA DEL RIGO DA SILVA RABELLO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRcdo: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte DANIELA DEL RIGO DA SILVA RABELLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00230-2006-071-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilberto de Azevedo Moco [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01371-1995-053-01-00-9 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: PAULO JOSE ALVES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01173-1991-047-01-00-0 - AP\r\n\r\nAgte: Mauricelia de Franca [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)], Agte: Marcus Vinicius Franca de Oliveira [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)], Agte: Marcio Eduardo Franca de Oliveira [Adv. Ricardo de Albuquerque Barros (OAB: RJ 54852 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01313-2000-050-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: JORGE SOARES ROMAO [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01363-2002-062-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANSPORTES GRANDE RIO SA [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01383-2006-008-01-00-2 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Arnaldo Salles Pinto Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01436-2004-042-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: DANIEL CABRAL LOBO JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRcdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01147-2005-070-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antonio Fernando da Silva [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)], Rcdo: GRB Service Ltda. [Adv. Bartholomeu Pires Cantanhede (OAB: RJ 681 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01223-2007-037-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandre Viana do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01225-2005-282-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janilton Andrade da Silva [Adv. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 132710 - D)], Rcdo: Cersan Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 00338-2007-205-01-00-9 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiano da Silva Nepomuceno [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Limpacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano da Silva Nepomuceno\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01180-2006-065-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto de Carvalho Motta [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 01136-2004-008-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: MAURICIO XAVIER [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRcdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MAURICIO XAVIER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 634559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DESPACHO PROFERIDO nos autos do Processo nº TRT-05347-2008-000-01-00-9 (MS), às folhas 91, pelo Relator Desembargador PAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA. Impte: Marli Soares Braga (adv. Dr. Marli Soares Braga - OAB/RJ 123.040). Impdo: Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"Vistos, etc... Diante dos esclarecimentos prestados pela digna autoridade dita Impda, tenho por prejudicado o pleito liminar. Publique-se e, decorrido o prazo recursal, encaminhe-se o feito ao douto MPT, voltando após conclusos. Rio, 07.08.08. Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca - Relator\".\r\n\r\nDESPACHO PROFERIDO nos autos do Processo nº TRT-05534-2008-000-01-00-2 (MS), às folhas 33/34, pelo Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR. Impte: Stéfanie Moreno Bonora Gomes de Carvalho (adv. Dr. Stéfanie Moreno Bonora Gomes de Carvalho - OAB/RJ 149.198). Impdo: Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"(...)Assim sendo, com fundamento no disposto no art. 267, inciso I, c/c o art. 295, inciso III, ambos do CPC, indefiro liminarmente a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução de mérito, condenando a impetrante nas custas judiciais de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, de cujo pagamento fica isenta. Publique-se e intime-se. Em, 13 de agosto de 2008. Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Relator\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. André Ribeiro - Secretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial Substituto. \r\n\r\nId: 633419"
                        ],
                        "633481": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 00598-2007-000-01-00-6 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Gaspar de Lima Chaves [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nIpdo: Desembargador Presidente do TRT da 1a Região\r\n\r\nTI: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Gaspar de Lima Chaves\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 280, pela Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: \"Intime-se o impetrante para recolhimento das custas, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2008. Desembargadora DORIS CASTRO NEVES - Presidente.\"\r\n\r\nProcesso: 02241-2008-000-01-00-3 - MS\r\n\r\nIpte: Gabriella Cristina Goncalves Carneiro e outra [Adv. João de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidência do TRT 1a Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Gabriella Cristina Goncalves Carneiro e outra\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 114/115, pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR : \"(...) Ante o exposto, indefiro o requerimento. Publique-se e intime-se. Em, 8 de agosto de 2008. Desembargador José da Fonseca Martins Junior - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008. André Ribeiro - Secretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial Substituto. \r\n\r\nId: 633481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "633092": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nS.E.D.I. \r\n\r\n21241-2000-000-01-00-5-(MS) - Relatora: Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Impetrante: BANCO DO ESTADO DO RJ S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - (Dr.Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ 16.162/D); Impetrado: EXMO.SR. JUIZ DO TRABALHO DA 28a VT/RJ: Terceiro interessado: MIRTES BARBOSA COUTO PEREIRA (Dr. Nelson Luiz de Lima - OAB/RJ 17.276/D): Tomar ciência do despacho de fls.237; “Nada a deferir, uma vez que o impetrante BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A- EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, requereu a desistência do presente Mandado de Segurança, sendo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, conforme decisão de fls. 188, estando encerrada a prestação jurisdicional.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. \r\n\r\nBeatriz Helena do Amaral Dutra -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 633092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "628568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 05492-2008-000-01-00-0 - MS - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nIpte: José da Rocha (Adv. Humberto Augusto Carvalho de Moraes -OAB/ RJ 1687 - D)\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Edilson Isaías da Silva Kilo Grill da Taquara Restaurante e Churrascaria \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José da Rocha\r\n\r\nIntime-se o Impetrante para, no prazo de 48 horas, pena de indeferimento qualificar o 3º Interessado .\r\n\r\nId: 628568"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "633081": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\n00209-2008-000-01-00-3-MS-AREG-1ª Votante-EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORREA TOURINHO Agravante/Impetrante: DIÓGENES BREDERODE CASCAO (Dr. Rafael Rodrigues Giraud OAB/RJ 124097) - Impetrado: MM. JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO -3ª Interessada: LUCIANA DE CARVALHO BARROS-“por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental.”\r\n\r\n04654-2007-000-01-00-1-MS-Relatora: EXMA. SRA. DESEMBARGADORA EDITH MARIA CORREA TOURINHO . Impetrante: Supermercados Mundial Ltda. (DR. Beatriz Campos Medina Maia-OAB/RJ-119083/D). Impetrado: Juiz Titular da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. 3o Interessado: Marcela Luana da Silva.”por unanimidade, julgar extinto o feito, sem julgamento de mérito, ante a perda de objeto (art.267, VI do CPC).” \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008.\r\n\r\nMariluce C. Faria David\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 633081"
                            ],
                            "633263": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 02095-2005-000-01-00-3 - AR\r\n\r\nAut: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nReu: Humberto Ledo Haidamus e Outros [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Humberto Ledo Haidamus e Outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 672: \"Renove-se a intimação de fls. 670v. ao patrono dos reús...para que seja cumprida a promoção de fls. 669/670...\". .\r\n\r\nId: 633263"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "633105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 00877-2007-000-01-00-0 - AG\r\n\r\nAgvte: Brasfels S/A. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Marcos Fabricio Leal Raupp [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Agvdo: Juiz Titular Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Brasfels S/A., Agvte Marcos Fabricio Leal Raupp\r\n\r\n... por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental, para no mérito, negar-lhe provimento \r\n\r\nProcesso: 05017-2008-000-01-00-3 - AG\r\n\r\nAgvte: Danilo Barbosa Lima Sampaio [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da 1ª Vara do Trabalho de Magé-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\n... por unanimidade, conhecer do agravo regimental, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nId: 633105"
                            ],
                            "633650": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 02245-2008-000-01-00-1 - MS\r\n\r\nIpte: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda [Adv. Ronise de Magalhães Figueiredo (OAB: MG 58027 - D)]\r\n\r\nIpdo: Juiz Titular da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda\r\n\r\n... indefiro liminarmente a petição inicial...\r\n\r\nId: 633650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento": {
                        "Atos": {
                            "633596": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 53156-2000-000-01-00-6 – AC – Redatora Designada – Desembargadora Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - Rqte: UNIAO FEDERAL (Procurador Advocacia Geral da União); Rqdo: SUELEM KATZER TADROS E OUTROS [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 – D) - “conhecer do agravo regimental interposto por União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.”. Rio de Janeiro 14 de agosto de 2008 Marluce Faget de Paula Carneiro – Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 633596"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "633051": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 05524-2008-000-01-00-7 - MS\r\n\r\nIpte: BANGU ATLETICO CLUBE (Adv. Dra. ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES - OAB/RJ 112849 - D]\r\n\r\nIPDO: JUIZ TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTI: JOSÉ CARLOS NUNES ERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): IPTE BANGU ATLÉTICO CLUB \r\n\r\nTomar cência do despacho de fls.91/92: \"...Indefiro a petição inicial, nos termos\r\n\r\ndo art. 8º da Lei 1533/51.\r\n\r\nCustas de R$ 90,83 (noventa reais e oitenta e três centavos), pelo impetrante,\r\n\r\ncalculadas sobre o valor da inicial.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 13-08-2008.\"\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nValéria Langoni de M.carvalho\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 633051"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "633451": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01703-2005-070-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Banco Santos S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557-D)] e Outros. Rcdo: Lilineia da Costa Rocha Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Massa Falida de Banco Santos S.A.: Cumprir a determinação da certidão de julgamento de fl. 524: \"... ficando determinada a notificação da Reclamada Massa Falida do Banco Santos S.A a juntar cópia protocolizada do seu recurso ordinário a fim de se verificar a tempestividade, sendo-lhe deferido o prazo de 10 (dez) dias.\" \r\n\r\nId: 633451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "633578": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00022-2006-242-01-00-6 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1- Reginaldo Fernandes ( Adv. Wladimyr da Silva Sanches RJ 109379 D ), 2- Galeto e Pizzaria Novo Seculo Ltda ( Adv. Paulo Sergio Damm RJ 102251 D ).\r\n\r\n2 - 00030-2005-246-01-01-0 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1- Elenice de Andrade Duval ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), 2- Centro Educacional Filhos de Davi ( Adv. Carolina de Campos Machado RJ 99138 D ).\r\n\r\n3 - 00031-2005-043-01-00-6 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: 1- Fabio Rodrigues Jose ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ) - Recorridos: 1- Fabio Rodrigues Jose ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), 2- Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n4 - 00043-2008-226-01-00-4 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Expresso Sao Jorge Ltda ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ) - Recorrido: Aderson Alves da Silva Toneo ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n5 - 00064-2007-432-01-00-7 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Adail Santos Filho ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ) - Recorridos: 1- Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- Agir Serviços Empresariais Ltda ( Adv. Leonardo Oliveira Galvão RJ 78790 D ).\r\n\r\n6 - 00071-2006-013-01-00-7 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1-Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorridos: 1- Tele Soluções Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2- Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Marcelo dos Santos Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n7 - 00092-2008-009-01-00-5 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gabriela Beraldi Ribeiro ( Adv. Amanda Vieira Cassiano RJ 133484 D ) - Recorrido: Viacao Novacap S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n8 - 00194-1997-015-01-00-9 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: ISMAEL CAETANO DO REGO NETO ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n9 - 00204-2002-002-01-00-8 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Agravado: JUSSARA ALVES GOUVEIA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n10 - 00239-2001-036-01-00-3 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Agravante: BANCO SANTANDER S.A. ( Adv. Paulo Rogerio de Araújo Brandao Couto RJ 33996 D ) - Agravado: MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n11 - 00291-1999-045-01-00-5 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Agravante: MASSA FALIDA INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A ( Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues RJ 51117 D ) - Agravado: Antonio Luiz Veloso Mendes ( Adv. Crispim Jose dos Santos RJ 82107 D ).\r\n\r\n12 - 00353-2003-065-01-00-0 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: YARA VIANNA DE PAULA ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Heraldo Klein RJ 92723 D ).\r\n\r\n13 - 00372-2006-015-01-00-3 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Isaias da Silva Rodrigues ( Adv. Wanderlei Moreira da Costa RJ 45281 D ).\r\n\r\n14 - 00392-2006-043-01-00-3 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo RJ 77671 D ) - Recorrido: Hildo Pugliese de Oliveira Filho ( Adv. Isabel Cristina do Rosário RJ 85403 D ).\r\n\r\n15 - 00423-1996-022-01-00-2 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Agravante: ISAAC MARCOS HADJES - Agravado: WANDERLEY FELIX TORRES ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n16 - 00436-2006-014-01-00-0 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Jacinto Barbosa Brito ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Construtora Queiroz Galvao S.A. ( Adv. Beatriz Campos Medina Maia RJ 119083 D ).\r\n\r\n17 - 00535-1982-020-01-00-5 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), 2- MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS e outros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravados: 1- MARCIA CAVENDISH WANDERLEY E OUTROS e outros ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), 2- Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n18 - 00586-2006-029-01-00-2 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Recorrido: Tania Cristina Silva dos Anjos ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ).\r\n\r\n19 - 00641-2006-022-01-00-0 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Gerson Felix de Souza ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n20 - 00801-2006-038-01-00-6 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Octavio Moreira de Assis ( Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira RJ 95066 D ).\r\n\r\n21 - 00990-2006-451-01-00-0 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Emitang Empresa de Mineração Tangua Ltda ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n22 - 00991-2000-040-01-00-2 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ), 2- PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: 1- TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Pricila de Moura Lozano RJ 100858 D ), 2- PAULO CESAR FERREIRA DE AZEVEDO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n23 - 01101-2003-023-01-00-7 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: AUTO POSTO ML SATURNINO DE BRITO LTDA ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ) - Agravado: RAIMUNDO ALBANY RIBEIRO CARVALHO ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n24 - 01108-2000-073-01-00-2 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: CONDOR HOTEL ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n25 - 01141-2007-203-01-00-4 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Andre dos Santos Maia ( Adv. Sonia Suely Dias de Araújo RJ 62924 D ).\r\n\r\n26 - 01194-2004-051-01-00-0 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: SERGIO JOSE DA SILVA ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- CONSORCIO CONSTRUTOR RIO ACARI LTDA ( Adv. Jane Maey Lima de Matos RJ 63820 D ).\r\n\r\n27 - 01222-2005-046-01-00-4 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Recorrido: Adacyr Gomes da Silva ( Adv. Tania de Fatima Ferreira RJ 87219 D ).\r\n\r\n28 - 01240-1989-015-01-00-7 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WALMIR ANTONIO BARROSO ( Adv. Evaldo de Souza Guimarães RJ 48736 D ).\r\n\r\n29 - 01243-2003-004-01-00-6 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SANDRA REGINA LOPES ( Adv. Marcos de Oliveira Drubi RJ 114816 D ) - Recorridos: 1- TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 45513 D ), 2- COMERCIAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\n\r\n30 - 01373-2004-002-01-00-7 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Banco Bradesco S/A e Outro ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: ELIZETE LOPES DA SILVA ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n31 - 01395-2006-011-01-00-0 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: João dos Santos e outros ( Adv. Marli de Oliveira Martins RJ 58459 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA/RJ ( Adv. Joaquim Santana da Silva RJ 68126 D ).\r\n\r\n32 - 01408-1999-032-01-00-1 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Agravante: MARCO ANTONIO FIGUEIRA PEREIRA ( Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ 63869 D ) - Agravado: VASP VIACAO AEREA DE SÃO PAULO S/A - em Recuperação Judicial e Intervenção ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonça RJ 107355 D ).\r\n\r\n33 - 01414-2006-491-01-00-9 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aloysio Santos - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Suzana Barros Barreto ) - Agravados: 1- Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), 2- Robson Lima da Silva ( Adv. Wilson da Silva Paula RJ 73636 D ).\r\n\r\n34 - 01418-2007-501-01-00-0 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Denise de Carvalho Santana ( Adv. Luciano Claudio Pereira da Silva RJ 85870 D ) - Recorrido: Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda. ( Adv. Marcos Marotti Sales RJ 71841 D ).\r\n\r\n35 - 01428-2006-021-01-00-9 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Luzinete dos Anjos Costa ( Adv. Mauro Palhano de Araújo RJ 64551 D ) - Recorrido: Ana Cremilda Viana Cavalcante Costa ( Adv. Marcio de Mattos Goncalves RJ 87439 D ).\r\n\r\n36 - 01485-2004-059-01-00-9 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Recorrido: VIVIANE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Fernanda de Aguiar Lopes RJ 109195 D ).\r\n\r\n37 - 01573-2005-018-01-00-6 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: MSAPS Assessoria de Planos de Saúde Ltda. - Recorrido: Maria Cecilia Pereira da Silva ( Adv. Nivaldo Manoel da Silva RJ 78369 D ).\r\n\r\n38 - 01587-2006-068-01-00-7 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcos Luiz Alves de Souza ( Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira RJ 61297 D ).\r\n\r\n39 - 01596-2007-076-01-00-3 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Alrecom Alvarenga Revestimento e Comercio Ltda. ( Adv. Helia Oliveira RJ 117842 D ).\r\n\r\n40 - 01599-2006-008-01-00-8 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Luciano Barboza Reinbold ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 2- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), 2- Luciano Barboza Reinbold ( Adv. Vanderson Torres Barreto RJ 114064 D ), 3- TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 01625-2007-037-01-00-4 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Carlos Lopes Silva ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia RJ 5044 D ).\r\n\r\n42 - 01670-2002-029-01-00-0 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrente: RODOVIARIO MICHELON LTDA ( Adv. Eduardo Antonio Felkel Kummel RS 30717 D ) - Recorridos: 1- COOPERFORCA COOP.PAULISTA DE TRABALHOS GERAIS ( Adv. Reginaldo Ferreira Lima Filho SP 132725 D ), 2- COOPERDATA MULTIPROF.COOP.TRAB.PROF.AUTONOMOS ( Adv. Benedicto Celso Benicio SP 20047 D ), 3- LOGISCOOPER COOP.TRAB.PROF.DE TRANSP.DE CARGA ( Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore SP 101855 D ), 4- DELTACOOPER COOP.SERV.AUTONOMOS LOGIST.TRANSP. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), 5- JOSE AUGUSTO VICTORIO DE CARVALHO ( Adv. Georgina Macalao RJ 5140 D ).\r\n\r\n43 - 01670-2005-431-01-00-1 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- Ana Sueli Ferreira Machado ( Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes RJ 89934 D ), 2- Adriane Moreira Neves ( Adv. Maria Rosa dos Santos Martins RJ 57924 D ).\r\n\r\n44 - 01696-2006-045-01-00-0 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Recorrentes: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 2- Jose Custodio Martins ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ) - Recorridos: 1- Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 94708 D ), 2- Jose Custodio Martins ( Adv. Jose Paim de Carvalho Netto RJ 68334 D ).\r\n\r\n45 - 01825-2006-282-01-00-7 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Município de São João da Barra (Procuradoria Municipal de São João da Barra) - Recorrido: Rosana Henriques Pontes ( Adv. Tania Lopes RJ 81742 D ).\r\n\r\n46 - 01923-2003-242-01-00-2 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- ROBERTO FERREIRA NETO ( Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ 82227 D ), 2- CONDOMINIO RESIDENCIAL GREEN PARK II ( Adv. Gerilsa Rodrigues da Silva RJ 107819 D ).\r\n\r\n47 - 01954-2005-201-01-00-0 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marco Aurelio Brito de Souza ( Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro RJ 89151 D ).\r\n\r\n48 - 01990-2006-282-01-00-9 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Maria da Conceição Dias Ribeiro (Adv. Hermano Moacir Ribeiro RJ 65475 D) - Recorrido: Município de São João da Barra ( Procurador Procuradoria Munic de São João da Barra ).\r\n\r\n49 - 02165-1999-021-01-00-5 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: BANCO BANERJ S/A ( Adv. Claudia Vaz Ximenes RJ 69412 D ) - Recorrido: MARIA NICOLINA DA SILVA ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n50 - 02267-2005-342-01-00-5 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Vinicius de Lima Chiesse ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Recorrido: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR ( Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D ).\r\n\r\n51 - 02329-1997-035-01-00-5 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: JOSE LUIZ DA SILVA ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n52 - 02490-1989-026-01-00-8 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravantes: 1- BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), 2- ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Agravados: 1- BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), 2- ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n53 - 02495-2006-342-01-00-6 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Sergio de Souza ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n54 - 03035-2004-242-01-00-5 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1- SPRINK SEGURANCA INCENDIO LTDA ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), 2- OSWALDO ALBERTO DE LIMA ( Adv. Edson Pinto RJ 25685 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2008\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 633578"
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nPROCESSO: TRT-AC-05298-2008-000-01-00-4 - Relator Des. Aloysio Santos - Requerente: BANCO SANTANDER S.A. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ 67.115 D); Requerido: JOSÉ AUGUSTO BARBOSA NUNES (Drª Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ 760-B). Decisão de fls. 262-263 (2º vol):\r\n\r\n\"I. O Banco Santander S.A. propôs a presente ação cautelar, objetivando seja dado efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto contra a r. sentença prolatada pelo MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (fls. 212-215), que julgou a Reclamação procedente, para, antecipando os efeitos da tutela, condenar o Reclamado a reincluir o autor e seus familiares no Plano de Saúde da UNIMED, sob pena de pagamento de multa diária de 1/30 de seus proventos, até o cumprimento integral da obrigação de fazer.\r\n\r\nII. Alega que as obrigações de fazer não comportam execução provisória, não sendo plausível a reintegração do requerido no plano de saúde antes do trânsito em julgado da decisão, tendo em vista a dificuldade do retorno ao status quo ante, caso seja provido o recurso já interposto. Aduz, também, que a determinação judicial de imediato cumprimento da decisão é manifestamente ilegal e arbitrária, impedindo o devido processo legal e a ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal.\r\n\r\nIII. A ação principal foi proposta com fundamento no artigo 475 e seu parágrafo 1º, da CLT, asseverando o ora Requerido que está aposentado por invalidez e que nesta hipótese, o Reclamado não pode suprimir sua participação no plano de saúde, haja vista que todas as cláusulas estipuladas em seu contrato de trabalho permanecem vigentes não se extinguindo, encontrando-se tão-somente suspenso.\r\n\r\nIV. Estes autos demonstram que, de fato, o Requerido está aposentado por invalidez, conforme expressamente admitido pelo Requerente às fls. 74-94.\r\n\r\nNeste contexto, entendo razoável a decisão que, em antecipação de tutela, assegurou os efeitos do contrato de trabalho, enquanto persistir a percepção do benefício previdenciário.\r\n\r\nPor tais razões, indefiro a liminar.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\"\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 634371"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "631550": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 00621-2007-063-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rcdo: Flavio Alves de Lemos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Resende [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BCP S/A, Rcte Flavio Alves de Lemos, Rcdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, em negar-lhe provimento, mantido o valor da condenação fixado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 01060-2007-027-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Refrigerentes Pakera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcte: Rosangela Franca de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosangela Franca de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)], Rcdo: Star Recursos Humanos Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Rcdo: Refrigerentes Pakera Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosangela Franca de Souza, Rcdo Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em não conhecer do recurso da 2ª ré, ante a irregularidade de representação, em conhecer do recurso da reclamante e, no mérito, em negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. \r\n\r\nProcesso: 00246-2007-322-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rcte: Clinica Geriatrica do Vilar Ltda [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Luiz Lopes de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clinica Geriatrica do Vilar Ltda, Rcdo Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais Sucessora de, Rcte Jose Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em não conhecer do recurso com relação a observância da variação salarial ao longo do pacto para fins de cálculo das parcelas deferidas, por falta de interesse recursal, em conhecer do recurso nos demais aspectos, em rejeitar a preliminar de nulidade para , no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. \r\n\r\nProcesso: 01856-2006-246-01-01-7 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal - A/C Procuradoria\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Banco ABN Amro Real [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco ABN Amro Real, Agdo Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o prosseguimento do processo de execução das contribuições previdenciárias devidas à Autarquia, a serem apuradas com base no valor salarial acordado de R$ 3.240,68 (três mil, duzentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos) e dedução do valor recolhido de R$ 1.232,45 (um mil, duzentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos) à fl. 34 (em 10.05.2007), na forma da fundamentação do voto da Relatora. \r\n\r\nProcesso: 00147-2002-302-01-01-4 - AI\r\n\r\nAgte: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agdo PAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nA C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo e, no mérito, em negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. \r\n\r\nId: 631550"
                            ],
                            "628454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 01538-2007-012-01-00-0 - RO - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nRcte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRcdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: TROPICAL TAMBAÚ [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Rcdo: Tropical Manaus [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Walter Jose Lopes Loures [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Rcdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Tropical de Hoteis da Amazonia, Rcdo Companhia Tropical de Hoteis - Tropical e Resorts Brasil, Rcdo FRB Par Investimentos S.A., Rcdo Fundacao Ruben Berta, Rcdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A., Rcdo TROPICAL TAMBAÚ, Rcdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense, Rcdo VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A., Rcdo VPTA Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A., Rcte Walter Jose Lopes Loures\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da decisão dos embargos de declaração (fls.389). Intime-se os Recorridos, VARIG S.A. VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE, SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. e FRB PAR INVESTIMENTOS S.A e OUTROS, para, querendo, contra-arrazoar o recurso ordinário de fls.373/383 .\r\n\r\nProcesso: 02303-1998-262-01-00-7 - AI - RELATORA: DESEMBARGADORA AURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DA SILVA FREIRE [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Agte JORGE DA SILVA FREIRE\r\n\r\nAnte o exposto, de conformidade com o artigo 1.068, do CPC, JULGO RESTAURADOS OS AUTOS DO AI-001898/01. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos .\r\n\r\nId: 628454"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 01155-2006-026-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Rosilene Goncalves Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rosilene Goncalves Guimaraes da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilene Goncalves Guimaraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.170/172). \r\n\r\nProcesso: 00555-2003-052-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA- DEPARTAMENTO REGIONAL DO RJ - SESI- RJ [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIZ CLAUDIO DE SALLES FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.352. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 02560-1992-021-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES [Adv. Walter Ferreira Honorato Rodrigues (OAB: RJ 77489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fl.769/773. prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 01145-2006-261-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Jorge Luiz dos Santos Carvalho [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz dos Santos Carvalho, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00985-2006-062-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.144/146). \r\n\r\nProcesso: 01016-2006-263-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda e Outro [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Rcte: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRcdo: Welber da Silva Mesquita [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Rcdo Di Santinni Comercial de Calcados Ltda e Outro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.141/142). \r\n\r\nProcesso: 00838-2006-342-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniela Macedo Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.453/455). \r\n\r\nProcesso: 01995-2005-245-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Arsenio Jorge da Silva Filho [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Conjunto Residencial Lydia D´Oliveira [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arsenio Jorge da Silva Filho, Rcdo Conjunto Residencial Lydia D´Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.78/81) \r\n\r\nProcesso: 00995-2006-035-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Rcte: Andrea Cristina de Menezes Chaves [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Felipe Garcia Domenico (OAB: RJ 119907 - D)], Rcdo: Andrea Cristina de Menezes Chaves [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andrea Cristina de Menezes Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.312/316). \r\n\r\nProcesso: 00830-2006-201-01-00-8 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Marques Sampaio da Silva Pessanha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: M J Bazar Ltda [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo M J Bazar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.55/56). \r\n\r\nProcesso: 00448-2003-001-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: FREDERICO TROTTA DALLALANA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.619: Apresentar de contra-razões ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 00814-2006-046-01-00-0 - RRPS\r\n\r\nRcte: Luiz Pereira da Silva [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Libero Serpa [Adv. Andrea Gomes Luercio Carello (OAB: RJ 125448 - D)], Rcdo: Lea Serpa de Almeida [Adv. Simone Dias de Souza (OAB: RJ 142120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lea Serpa de Almeida, Rcdo Libero Serpa\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.88/90). \r\n\r\nProcesso: 00538-2004-073-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Rcdo: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PREVINDUS, Rcdo SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.232/233). \r\n\r\nProcesso: 02163-2000-301-01-00-0 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ROSALIA APARECIDA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Agdo: COFFEE SHOP CAFETERIA LTDA ME [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COFFEE SHOP CAFETERIA LTDA ME, Agte ROSALIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.270/271). \r\n\r\nProcesso: 00701-2006-019-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Medicos do Rio de Janeiro [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ [Adv. Eliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais Intermunicipais RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.230/233). \r\n\r\nProcesso: 01430-2006-058-01-00-4 - RO\r\n\r\nRcte: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Rcte: Elaine Rodrigues Caetano [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Rcdo: Elaine Rodrigues Caetano [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.155: Apresentar contra-razões, no prazo de 08 dias, do RO à fl.122/130. .\r\n\r\nProcesso: 01661-2005-451-01-00-5 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Imperio da Banha Auto Servicos Ltda [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imperio da Banha Auto Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.109/112). \r\n\r\nProcesso: 01219-2006-053-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristal Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Central Rio Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Rcdo: Rogerio Gomes de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Central Rio Recursos Humanos Ltda., Rcdo Cristal Rio Recursos Humanos Ltda., Rcte Rogerio Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.264/270). \r\n\r\nProcesso: 00673-2001-302-01-00-0 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: RADAR METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Oscar (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RADAR METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Agte SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. (fl.154/157). \r\n\r\nProcesso: 00508-2007-036-01-00-7 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erica Felix Fonseca [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)], Rcdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.111: \"...defiro a vista dos autos, por 5 dias\". .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2008\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 624929"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251 - SALA DE SESSÕES Nº 02 DO 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00007-2008-080-01-00-0 - RO (SUM) - (080VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Mayara Poubel Sanches (Adv. Carlos Heitor Sanches RJ 116297 D) - Recorrido: Rag Parque Comercio de Artigos Esportivos Ltda. (Adv. Alexandre Simon Dias RJ 92754 D).\r\n\r\n2 - 00017-2007-053-01-00-1 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: MGC Comercio Representacao Produtos Alimenticios Ltda. (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D) - Recorrido: Rosane Silva de Oliveira Herculano (Adv. Alair Gomes Filho RJ 72288 D).\r\n\r\n3 - 00083-2007-045-01-00-7 - RO (SUM) - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Judite Cerqueira dos Santos (Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D) - Recorrido: Hydema Rodrigues Silva de Souza (Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos RJ 103841 D), Lina Maria Cecilia Rayes da Silva (Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona RJ 93128 D).\r\n\r\n4 - 00087-2007-077-01-00-0 - RO - (077VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Joelmo Pessanha da Rocha (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV (Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D).\r\n\r\n5 - 00103-2007-026-01-00-1 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D) - Recorrido: Alfredo Dias da Cunha Muniz (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D).\r\n\r\n6 - 00112-2004-004-01-00-2 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: BANCO ITAU S/A (Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D), VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D) - Recorrido: CARLA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA (Adv. Edisio Ribeiro Miranda RJ 134405 D).\r\n\r\n7 - 00125-2007-062-01-00-5 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro – CEHAB/RJ (Adv. João Quintino de Sousa RJ 14401 D) - Recorrido: Roselina Marcia Castro de Paiva (Adv. Cleber Jose dos Santos RJ 125815 D).\r\n\r\n8 - 00126-2007-018-01-00-1 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D) - Recorrido: Cremilda Goncalves de Souza dos Santos (Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista RJ 82743 D), Elegancy Service Ltda..\r\n\r\n9 - 00129-2005-066-01-00-7 - RO - (066VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Banco ABN Amro Real S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Recorrido: Leonidia Martins Coutinho (Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes RJ 16454 D).\r\n\r\n10 - 00144-2007-223-01-00-5 - RO - (003VT/NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Joyce Pereira Gomes (Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D) - Recorrido: I B I Administradora e Promotora Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n11 - 00160-2006-011-01-00-0 - RO - (011VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriane Brito Yazeji - Mercado Novo Leblon (Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D) - Recorrido: Maria Rosangela Gomes (Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D).\r\n\r\n12 - 00167-2005-322-01-00-0 - RO - (002VT/SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Wagner Soares Feitosa (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D), Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda (Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D) - Recorrido: Wagner Soares Feitosa (Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao RJ 82330 D), Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda (Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte RJ 71188 D).\r\n\r\n13 - 00234-2004-054-01-00-5 - AP - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D) - Agravado: ARMINDO EUGENIO LOPES (Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A).\r\n\r\n14 - 00275-2006-031-01-00-0 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Paulo Cezar Silva Motta (Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D) - Recorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP (Adv. Joao de Lima Texeira Neto RJ 100114 D).\r\n\r\n15 - 00284-2004-046-01-00-8 - RO - (046VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CLINICA DA GAVEA (Adv. Alexandre Moraes e Souza RJ 69009 D) - Recorrido: HAMILTON PEREIRA FELIX (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D).\r\n\r\n16 - 00379-2007-247-01-00-7 - RO - (007VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi (Adv. Helen Aiex RJ 49085 D) - Recorrido: Edvaldo dos Santos Fontes (Adv. Alcino de Abreu Ladeira RJ 32817 D).\r\n\r\n17 - 00406-2002-055-01-00-5 - RO - (055VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D), ARNALDO CARLOS DE SOUZA (Adv. Osenir B C Mello dos Santos RJ 94147 D).\r\n\r\n18 - 00424-2007-028-01-00-9 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luiz Areias Neto (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D) - Recorrido: Jose Luiz Areias Neto (Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D).\r\n\r\n19 - 00426-2007-069-01-00-3 - RO (SUM) - (069VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tatiana de Souza Martins (Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa RJ 2090 A) - Recorrido: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. (Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 69863 D).\r\n\r\n20 - 00447-2005-053-01-00-1 - RO - (053VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv. Jose Pereira de Sousa RJ 21978 D) - Recorrido: Haroldo de Mendonca Miceli (Adv. Higino Lima Falcao Neto RJ 76985 D).\r\n\r\n21 - 00454-2007-302-01-00-7 - RO - (002VT/PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS (Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D) - Recorrido: Otavio Jose da Silva Filho (Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D).\r\n\r\n22 - 00488-2007-008-01-00-5 - RO - (008VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Flavio de Morais (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n23 - 00498-2007-018-01-00-8 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV (Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D) - Recorrido: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Carlos Augusto de Souza (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D).\r\n\r\n24 - 00562-2007-052-01-00-1 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. (Adv. Geraldo Henrique Ferreira RJ 75487 D), Super Mercados Zona Sul S.A. (Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D) - Recorrido: Ricardo Amaral Moreira (Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho RJ 141225 D).\r\n\r\n25 - 00571-2006-431-01-00-3 - RO - (001VT/CF) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Paulo Sergio Tavares Faria (Adv. Ana Luisa Dias de Lima RJ 117776 D) - Recorrido: Ricardo Diversi (Adv. Newton Carneiro de Freitas RJ 43763 D).\r\n\r\n26 - 00575-2007-028-01-00-7 - RO - (028VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S.A. White Martins (Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D) - Recorrido: Jairo Teixeira de Santana (Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Resende.\r\n\r\n27 - 00621-2006-018-01-00-0 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D), Ana Claudia Sousa Miranda (Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D) - Recorrido: Ana Claudia Sousa Miranda (Adv. Mario Jose de Carvalho Neto RJ 78512 D), Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP (Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel RJ 97742 D), LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D).\r\n\r\n28 - 00658-2007-040-01-00-0 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: RLC Rio Quality Servicos Ltda. (Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ 84430 D) - Recorrido: Marquicel Ubiracy Pinto Souza (Adv. Sergio Marques de Brito RJ 108890 D).\r\n\r\n29 - 00701-2007-282-01-00-5 - RO - (002VT/CG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA (Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D) - Recorrido: Marcelo Ferreira Braga (Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D).\r\n\r\n30 - 00731-2007-051-01-00-7 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Maxwell Alves Correa (Adv. Paulo Jorge de Menezes RJ 45362 D).\r\n\r\n31 - 00747-2007-051-01-00-0 - RO - (051VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Roberta de Abreu Oliveira (Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Telesul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Telesul Servicos S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D), Roberta de Abreu Oliveira (Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D).\r\n\r\n32 - 00765-2001-242-01-00-1 - RO - (002VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D), Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D), JAIR BAPTISTA VIEIRA FILHO (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D).\r\n\r\n33 - 00779-2007-204-01-00-4 - RO - (004VT/DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procurador Walkiria Lima da Rocha RJ 31390 D - Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Solange Fonseca de Azevedo (Adv. Rubenval Braga Franco RJ 69082 D), WKR Comércio e Serviços Ltda. (Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D).\r\n\r\n34 - 00796-2007-461-01-00-2 - RO - (001VT/ITG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: M. Cavaguti de Itaguai Caminhoes Ltda (Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ 80429 D) - Recorrido: Wagner Ferreira Ramos da Silva (Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira RJ 59357 D).\r\n\r\n35 - 00826-2004-018-01-00-3 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A (Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes RJ 58854 D) - Recorrido: ERALDO BILA BARBOSA FILHO (Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D).\r\n\r\n36 - 00858-2004-301-01-00-1 - RO - (001VT/PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D) - Recorrido: ALDEMIR OSORIO DA SILVA (Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D).\r\n\r\n37 - 00900-2007-015-01-00-5 - RO - (015VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D) - Recorrido: Jorge Luiz Tertuliano (Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D).\r\n\r\n38 - 00901-2006-221-01-00-7 - RO - (001VT/NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Joao Faustino de Cristo e Outros (+7) (Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu (Procurador Rafael Tonassi Souto - Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n39 - 00933-2004-072-01-00-7 - RO - (072VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: AUTO VIACAO ALPHA SA (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), VALDEMAR BRAZ DA SILVA (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D) - Recorrido: AUTO VIACAO ALPHA SA (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), VALDEMAR BRAZ DA SILVA (Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D).\r\n\r\n40 - 00990-2007-048-01-00-5 - RO (SUM) - (048VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D) - Recorrido: Hebelin Silva Porto (Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D).\r\n\r\n41 - 01004-2007-014-01-00-7 - RO - (014VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Filipe Saisse Valle Rego (Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Instituto Aerus de Seguridade Social (Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes RJ 1646 A).\r\n\r\n42 - 01011-2007-301-01-00-7 - RO - (001VT/PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D) - Recorrido: Reizo Antonio Rodrigues Furtado (Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto RJ 98351 D).\r\n\r\n43 - 01074-2005-045-01-00-1 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Celio Martins (Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D).\r\n\r\n44 - 01074-2007-054-01-00-4 - RO - (054VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Adv. Renato Anet RJ 45633 D) - Recorrido: Aline Alves da Costa (Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D).\r\n\r\n45 - 01109-2007-031-01-00-1 - RO - (031VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Alan Andrade Marques (Adv. Jurema de Sousa Martins RJ 19900 D) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n46 - 01168-2005-052-01-00-9 - RO - (052VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Drogaria Disquefarma Ltda. (Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D) - Recorrido: Zenilda Oliveira de Souza (Adv. Sydney Jose Ponce Leon RJ 53810 D).\r\n\r\n47 - 01171-2007-018-01-00-3 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Leorne Sousa de Azevedo (Adv. Caetano Mari RJ 21746 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. (Adv. David Silva Junior RJ 10186 D).\r\n\r\n48 - 01208-2006-017-01-00-6 - RO - (017VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D) - Recorrido: Rodrigo Andre de Menezes (Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D).\r\n\r\n49 - 01208-2007-003-01-00-4 - RO - (003VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabio Garibaldi de Carvalho (Adv. Eduardo Farias de Oliveira RJ 127734 D) - Recorrido: Condominio do Edificio Importadora Mercantil (Adv. Paulo Andre de Mello RJ 54224 D).\r\n\r\n50 - 01257-2005-050-01-00-2 - RO - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ivon Faria de Siqueira (Adv. Celio de Souza Machado RJ 60711 D), Soluziona Ltda. (Adv. José Francisco Feres SP 105564 D), Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA (Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D) - Recorrido: Soluziona Ltda. (Adv. José Francisco Feres SP 105564 D), Ericsson Servicos de Telecomunicacoes LTDA (Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D), Ivon Faria de Siqueira (Adv. Celio de Souza Machado RJ 60711 D).\r\n\r\n51 - 01287-2005-541-01-00-9 - RO - (001VT/TR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Benedito Jose Abraao da Silva (Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D) - Recorrido: Casa Cardao Ltda (Adv. Wilson Tavares de Carvalho RJ 4449 D).\r\n\r\n52 - 01298-2006-062-01-00-0 - RO - (062VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Operadora de Postos de Servicos Ltda. - Grupo Repsol YPF Brasil S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D) - Recorrido: Leandro Pereira Leite (Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D).\r\n\r\n53 - 01305-2001-244-01-00-3 - AP - (004VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: MAGIC HOUSE SERVICOS LTDA (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D) - Agravado: SANDRO MAGALHAES MOTTA (Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D).\r\n\r\n54 - 01306-2004-004-01-00-5 - RO - (004VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SERGIO PAULO DA SILVA DANTAS (Adv. Andrea Carvalho Perdomo RJ 105355 D) - Recorrido: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA (Adv. Aloysio Augusto da Costa RJ 14644 D).\r\n\r\n55 - 01314-2004-045-01-00-7 - RO - (045VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D), AUXILIADORA FELIX DE PAULA (Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D) - Recorrido: AUXILIADORA FELIX DE PAULA (Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D), PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D).\r\n\r\n56 - 01315-2007-246-01-00-7 - RO - (006VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D), Roberta de Souza Correa (Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D) - Recorrido: Roberta de Souza Correa (Adv. Otavia A. B. Menezes RJ 120362 D), Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D).\r\n\r\n57 - 01362-2006-482-01-00-0 - RO - (002VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Nelson Borges da Silva (Adv. Joao A Guerra RJ 93429 D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D), Promontest Engenharia Ltda (Adv. Jaider Dias Alves RJ 87805 D), Nelson Borges da Silva (Adv. Joao A Guerra RJ 93429 D).\r\n\r\n58 - 01372-2007-203-01-00-8 - RO - (003VT/DC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Julio Cesar Fontes Pereira (Adv. Guaraci Francisco Goncalves RJ 20818 D) - Recorrido: Companhia Ultragaz S.A. (Adv. Guilherme Barbosa Vinhas RJ 112693 A).\r\n\r\n59 - 01375-2007-050-01-00-2 - RO (SUM) - (050VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rafael Coutinho Pereira (Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier RJ 14247 D) - Recorrido: Fidelity National Servicos de Tratamento de documentos e Inform Ltda (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D).\r\n\r\n60 - 01377-2005-009-01-00-0 - RO - (009VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D), Antonio Carlos Costa Junior (Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D) - Recorrido: Antonio Carlos Costa Junior (Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D), Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D).\r\n\r\n61 - 01377-2007-026-01-00-8 - RO - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Airton Chaves Silva (Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D) - Recorrido: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D).\r\n\r\n62 - 01407-2005-038-01-00-4 - RO - (038VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hudson Pereira Porto (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Banco Citicard S.A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Hudson Pereira Porto (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Banco Citicard S.A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A).\r\n\r\n63 - 01412-2005-036-01-00-4 - AP - (036VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Condominio Ocean Star (Adv. Claudio Reis da Silva Linhares RJ 102445 D) - Agravado: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. (Adv. Fernanda Miranda da Silva RJ 133399 D), Julio Cesar Figueira Braga (Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D).\r\n\r\n64 - 01427-2007-301-01-00-5 - RO - (001VT/PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D) - Recorrido: Rafael Rosa Chrisostomo (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D).\r\n\r\n65 - 01432-2006-060-01-00-0 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL (Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D) - Recorrido: Cicera Rodrigues de Souza (Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n66 - 01503-2006-059-01-00-4 - RO - (059VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Gislene Mendes Rodrigues (Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D) - Recorrido: Carioca Estacionamento e Garagem de Veiculos S/C Ltda. (Adv. Ricardo Castro Baroni RJ 120531 D), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D).\r\n\r\n67 - 01504-2007-070-01-00-7 - RO - (070VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Renata Bezerra Vigato (Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D), Sociedade Sul Rio Grandense (Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D) - Recorrido: Sociedade Sul Rio Grandense (Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho RJ 67587 D), Renata Bezerra Vigato (Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D).\r\n\r\n68 - 01683-2003-026-01-00-0 - AP - (026VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D) - Agravado: JORGE MACEDO DA COSTA (Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D).\r\n\r\n69 - 01741-2006-018-01-00-4 - RO - (018VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Estado do Rio de Janeiro (Procurador Tatiana Simões dos Santos – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Lenilson da Cruz (Adv. Jorge Marques Borges RJ 67759 D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Adv. Liha Gripp da Silva RJ 135619 D).\r\n\r\n70 - 01754-2006-006-01-00-3 - RO - (006VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Recorrido: Alexandre Carlos Fonseca Pereira (Adv. Suely Vargas Cardoso RJ 56640 D).\r\n\r\n71 - 01801-2005-482-01-00-3 - RO - (002VT/MAC) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundacao de Acao Social FAS (Procurador Tulio Marco Castro Barreto – Procuradoria do Munic de Macaé) - Recorrido: Fabio de Almeida Bichara (Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza RJ 96744 D), Coopemmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda.\r\n\r\n72 - 01811-2005-060-01-00-9 - RO - (060VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Construtora Walter Torres Ltda. (Adv. Aderbal Wagner Franca SP 67220 D) - Recorrido: Leomil Vieira Rangel (Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D), Delux Construcao e Conservacao Ltda..\r\n\r\n73 - 02038-2003-521-01-00-4 - RO - (001VT/RES) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: JORGE LUIZ BORTOLLETO BUTINHAO (Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D).\r\n\r\n74 - 02061-1998-302-01-00-6 - AP - (002VT/PET) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: COMDEP CIA MUNICIPAL DE DESENV DE PETROPOLIS (Adv. Paulo Troccoli Neto RJ 40226 D) - Agravado: MARCELO NABTI SCHIFFLER (Adv. Vilson de Almeida Amado RJ 69086 D).\r\n\r\n75 - 02070-2001-040-01-00-5 - RO - (040VT/RJ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: ANA CRISTINA BONFIM AGNELO (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D) - Recorrido: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D).\r\n\r\n76 - 02079-2006-246-01-00-5 - RO - (006VT/NIT) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Rodrigo Teixeira de Oliveira (Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D), Tnl Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A) - Recorrido: Tnl Contax S.A. (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A), Rodrigo Teixeira de Oliveira (Adv. Flavia Serrao Sanz RJ 100108 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D), Tnl Pcs S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D).\r\n\r\n77 - 02080-2006-322-01-00-8 - RO - (002VT/SJM) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Djair Alves da Silva (Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D), Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Celso Foli RJ 19027 D) - Recorrido: Djair Alves da Silva (Adv. Valmir de Souza Borba RJ 85001 D), Empresa de Transportes Flores Ltda (Adv. Celso Foli RJ 19027 D).\r\n\r\n78 - 02218-2001-224-01-00-9 - AP - (004VT/NI) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Agravado: JOAO FRANCISCO DE CARVALHO (Adv. Daniel Hilario da Silva RJ 75719 D).\r\n\r\n79 - 03022-2004-263-01-00-7 - RO - (003VT/SG) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO BRADESCO S A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D), RENATA EMERICK PEREIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: BANCO BRADESCO S A (Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ 81760 D), RENATA EMERICK PEREIRA (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n80 - 05462-2003-342-01-00-5 - RO - (002VT/VR) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), PAULO MENDES DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: PAULO MENDES DE SOUZA (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), SAINT GOBAIN CANALIZACAO SA (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2008\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 633547"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "633039": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 00009-2006-059-01-00-2 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente/Embargante: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargada : Maria Jose Cahet Mattoso Bicalho ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D )-Recorrente: Associação Meninos da Zona Oeste (Dr. João Batista Pereira de Carvalho OAB/RJ33133) - \"por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nProcesso: 00835-2006-002-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : K2 Ground Handling Support Ltda. ( Paulo Maltz RJ32854D ), Genivaldo da Silva Pinto ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - \"por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\"\r\n\r\nProcesso: 01208-1992-035-01-00-1 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PANTOJA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela UNIÃO FEDERAL.\" \r\n\r\nProcesso: 01667-2006-025-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - Recorrido : Orlando da Costa ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso ordinário, para declarar o contrato extinto, em razão da aposentadoria espontânea e a nulidade do período posterior.\"\r\n\r\nProcesso: 02170-2005-342-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Jose Maria da Silva ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - \"por unanimidade, rejeitar a argüição de incompetência e dar provimento ao recurso, para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para reabertura da instrução e posterior julgamento, como entender de direito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008.\r\n\r\nAna Lucia de Paiva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 633039"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "633385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 01667-2006-247-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. - EPP ( Jose Carlos Vidal RJ38870D ), Enavi Reparos Navais Ltda. - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao pedido relativo a prequestionamento de violação de dispositivos legais, e dele conhecer no remanescente, dando-lhe PROVIMENTO PARCIAL para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio.\r\n\r\nId: 633385"
                            ],
                            "633386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 00037-2007-004-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Celio Maximo de Figueiredo ( Mario Antonio Cavalcanti RJ51460D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que na apuração de horas extras seja considerada a variação salarial, observadas as fichas financeiras trazidas aos autos, e observados os parâmetros fixados na fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 2.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 40,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nMarcia Maria Ruas Carreira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 633386"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "633121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO:00406-2006-007-01-00-5 - RO - Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Sermontec Ltda (Dr.Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D) - Recorrido: MagnaSantos de Oliveira (Dr.Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D) - em conclusão de julgamento, após o voto da Exma. Des. Vistora que acompanhou a Exma. Des. Relatora, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos. Invertam-se os ônus da sucumbência, pela autora isenta. Esteve presente pelo recorrente o Dr. Cesar Augusto de Lima RJ 105578 D.\r\n\r\nPROCESSO: 00554-2002-321-01-00-7 - AP - Relatora Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO DO BRASILSA (Dr.Alexandre Tadeu Martins Silva RJ98616D) - Agravado: ELIETEANDRADE CAPUTE (Dr.Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para restabelecer a decisão homologatória de fl. 859, procedendo-se ao cálculo da contribuição previdenciária patronal, nos termos da legislação previdenciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecn.Jud.\r\n\r\nId: 633121"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "627420": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE CONCLUSÕES DE DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nTRT-RO-00141-2006-023-01-00-4 - Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Rctes: RICARDO COSTA MATSUDA (Dr. André Luiz Cardoso Rodrigues - OAB/RJ 077596); e CBTU - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Dr. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ 002683/A) e Rcdos: OS MESMOS - ”Dê-se vista dos documentos à reclamada...” (fls. 466).\r\n\r\nTRT-RO-00440-2005-261-01-00-0 - Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Rctes: ROGÉRIO FERREIRA DOS SANTOS e RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS r/p CYLENE FERREIRA RAMOS (Dr. Itacolomi Lima Cardoso - OAB/RJ 064638); e Rcdos: CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS (Dr. Pedro Miranda - OAB/RJ 0023400) e MERCEARIA VALSILVA AUTO SERVIÇO LTDA (Dr. Júlio César Moura - OAB/RJ 95259) - ”Intime-se a reclamada MERCEARIA VARSILVA AUTO SERVIÇO LTDA, para contra-razoar o recurso ordinário dos reclamantes” (fls. 141).\r\n\r\nTRT-RO-00944-2002-057-01-00-2 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante/Rcte:MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e Embargados/Rcdos: SEBASTIÃO WAGNER SAB E OUTROS (Drª. Dinah Fernandes Rodrigues - OAB/RJ 0091333) - ”Aos embargados” (fls. 317/318).\r\n\r\nTRT-RO-01196-2002-053-01-00-0 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante/Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso - OAB/RJ 0049479); Embargado/Rcdo: EDSON DE SOUZA JOSÉ (Drª. Sayonara Gomes Bastos - OAB/RJ 0103694) - ”Ao embargado” (fls. 443/446)\r\n\r\nTRT-RO-01620-2003-001-01-00-8 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante/Rcte/Rcda: ELZANETE CRUZ DOS SANTOS (Drª. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ 0088998); Embargada/Rcte/Rcda: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Dr. Paulo Fontenelle - OAB/RJ 014153) - ”Intime-se o embargado para que se manifeste sobre os embargos de declaração” (fls. 240/241)\r\n\r\nTRT-RO-02610-2003-342-01-00-0 - Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Rctes: MANOEL RODRIGUES SILVA (Dr. Flávia Cristina de Souza - OAB/RJ 0108806); e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Dr. João Pedro Eyler Povoa - OAB/RJ 0088922) e Rcdos: OS MESMOS - ”Defiro a devolução do prazo como requerido” (fls. 112).\r\n\r\nTRT-RO-26807-2001 - Relator Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: MARCELO NOLASCO FERNANDES (Drª. Cristina Fiorentini Barbosa Portella - OAB/RJ 074260); e Rcdo: CENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Dr. Fernando Garcia dos Santos - OAB/RJ 0092415) - ”Notifique-se o requerente para dar andamento à restauração em 30 dias, devendo juntar as peças essenciais para prosseguimento.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nJaíra da Silva Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 627420"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "632972": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO ÀS 09:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00037-2007-245-01-00-4 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (Órgão Arrecadador) - A/C Procuradoria Geral Federal - Recorridos: Distribuidora de Tintas Cobra Coral Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira RJ 38618 D ), Joao Ricardo Alves de Souza ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ).\r\n\r\n2 - 00090-2006-009-01-00-4 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Santiago da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorridos: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Carlos Santiago da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n3 - 00107-2008-202-01-00-7 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Panamericano Adm de Cartoes de Credito Ltda ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Recorrido: Francis dos Santos Peres ( Adv. Paulo Cesar de Souza Soares RJ 78036 D ).\r\n\r\n4 - 00118-2007-014-01-00-0 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Idenilson Chaves Ferreira ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorridos: Idenilson Chaves Ferreira ( Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 26570 D ), Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Casa e Video ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n5 - 00148-2008-080-01-00-2 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Celso da Silveira Val Porto ( Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ 78707 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ).\r\n\r\n6 - 00181-2007-225-01-00-6 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Gilberto Andreza Dias ( Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza RJ 126487 D ) - Recorridos: Municipio de Nova Iguacu – Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco RJ 119912 D ).\r\n\r\n7 - 00206-2007-071-01-00-6 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vivo S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorridos: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Vivo S.A. ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Aline Bastos Pinheiro Castro de Menezes ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n8 - 00253-2006-031-01-00-0 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro - Recorridos: Bruno Galdino Villaca ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda.\r\n\r\n9 - 00310-2006-048-01-00-2 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: UNIAO FEDERAL (INSS) - a/c Procuradoria Geral Federal - Agravados: Uilson Santos de Paiva ( Adv. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 55021 D ), Condominio do Edificio Chateau Belle Vue ( Adv. Ana Luiza Lima Ferreira RJ 53363 D ).\r\n\r\n10 - 00367-2006-009-01-00-9 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Agravados: Fabiano Botelho Borges ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ), Construtora Metropolina S.A. ( Adv. Marcilio Dias de Araujo RJ 61589 D ).\r\n\r\n11 - 00383-2007-003-01-00-4 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: BCP-S/A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorridos: Sebastiao da Silva Ferreira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\n12 - 00431-2007-075-01-00-8 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Severino Ferreira da Costa Sobrinho ( Adv. Daniella Q S Alvarez RJ 106150 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n13 - 00498-2007-411-01-00-6 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal - Recorridos: Enomis Auto Pecas e Servicos Ltda. ( Adv. Jorge de Melo Veneno RJ 129982 D ), Claudio de Aguiar ( Adv. Adail Barreto de Barros RJ 1270 B ).\r\n\r\n14 - 00467-2004-242-01-00-4 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: ENILCE RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), RAFA ELMAR SERVICOS DE REPAROS LTDA ( Adv. Jorge Henrique Goulart Barreto RJ 104571 D ).\r\n\r\n15 - 00512-2007-047-01-00-9 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transriver Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Monica Nascimento dos Santos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n16 - 00516-2005-262-01-00-4 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (INSS) – A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido: Luiz Fabiano Guimaraes Lopes ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industrias Ltda. ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ).\r\n\r\n17 - 00517-2007-301-01-00-9 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Cleide Aparecida Alcantara ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n18 - 00518-2004-066-01-00-1 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: MARCELO SANTIAGO DE MORAES ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ) - Recorrido: PRIMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Ana Lucia Rezende Nunes RJ 38651 D ).\r\n\r\n19 - 00518-1999-501-01-00-9 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL (INSS).\r\n\r\n20 - 00621-1994-010-01-00-4 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ANDREA COELHO DE SOUZA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ) - Agravado: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.\r\n\r\n21 - 00665-2006-431-01-00-2 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Marcelo Aparecido de Oliveira ( Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli RJ 69369 D ).\r\n\r\n22 - 00665-2007-081-01-00-7 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Clube dos Caicaras ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Rosemary Isabel Pinheiro ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorridos: Clube dos Caicaras ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Rosemary Isabel Pinheiro ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n23 - 00674-2006-226-01-00-1 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Amaury Carneiro Goncalves ( Adv. Jose Carlos Rodrigues RJ 110757 D ) - Recorridos: Municipio de Nova Iguacu, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n24 - 00683-2006-061-01-00-3 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antonio Paula Muniz ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viacao Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Henrique do Nascimento Rocha RJ 72529 D ).\r\n\r\n25 - 00708-2007-511-01-00-4 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana Lucia da Silva Freitas ( Adv. Jose Maria Savergnini RJ 74611 D ).\r\n\r\n26 - 00729-2004-039-01-00-1 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravados: PAULO CESAR DOS SANTOS JUNIOR ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ), CTE TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n27 - 00747-2006-222-01-00-0 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Transportadora Tingua Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Marcelo Oliveira Bala ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n28 - 00781-2006-073-01-00-0 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorridos: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araujo da Silva RJ 89412 D ), Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Incasa Construcoes Ltda. ( Adv. Marcos Henrique Maudonet RJ 84500 D ).\r\n\r\n29 - 00821-1996-022-01-00-9 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravantes: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ), SALVADOR CECILIANO FILHO ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ) - Agravados: SALVADOR CECILIANO FILHO ( Adv. Marly da Silva Guimaraes RJ 33165 D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ).\r\n\r\n30 - 00853-2005-066-01-00-0 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Marcelo Fraga Ramos ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Recorrido: Laboratorio de Ecografia e Exames Cardiologicos Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n31 - 00859-2006-431-01-00-8 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Jaqueline de Faria Leite ( Adv. Renato de Carvalho Macedo RJ 108973 D ) e Marcos Carvalho Safady..\r\n\r\n32 - 00867-2007-301-01-00-5 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Uilson dos Santos ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ) e D.M.G EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA LTDA..\r\n\r\n33 - 00905-2006-411-01-00-4 - AP - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Uniao Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Agravados: Sumaia Cerqueira dos Santos ( Adv. Rosemary Bittencourt Marins RJ 72183 D ), Simone Borges ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANDERSON BORGES MELO ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n34 - 00942-2007-076-01-00-6 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Astec Assessoria de Servicos Tecnicos Tributarios Ltda. ( Adv. Ruy Samary Filho RJ 140767 D ) - Recorrido: Mauricio Alves da Silva ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n35 - 00968-2007-080-01-00-3 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial) ( Adv. Dionisio D'Escragnolle Taunay RJ 60071 D ) - Recorrido: Edilson Barbosa Gomes ( Adv. Jose Domingos Teixeira Neto RJ 18734 D ).\r\n\r\n36 - 01037-2002-045-01-00-0 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: VIVIANE BARBOSA FIRMIANO ( Adv. Esmeralda Oliveira da Silva RJ 86734 D ), HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA ( Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes RJ 71296 D ).\r\n\r\n37 - 01041-2007-035-01-00-6 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcio Rosa da Silva ( Adv. Darlan Apolonio Vieira RJ 141870 D ) - Recorrido: LMKS Recursos Humanos e Terceirizacoes Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ).\r\n\r\n38 - 01054-2005-060-01-00-3 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: Eduardo Peterson Pinto de Almeida ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), CTE - Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n39 - 01061-2007-079-01-00-1 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Joaquim Jose da Silva ( Adv. Maria Cristina de Souza Martins RJ 64442 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n40 - 01177-2006-301-01-00-2 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Edson Francisco da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Viacao Petropolis Ltda. ( Adv. Anderson Mansini Lepsch RJ 121398 D ).\r\n\r\n41 - 01253-2007-081-01-00-4 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marcos Aurelio Alves ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ) - Recorrido: Print Technology Servicos Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n42 - 01267-2006-223-01-00-2 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexandre Gomes Felippe ( Adv. Almir Teixeira Alves RJ 76608 D ) - Recorridos: Ambev Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ).\r\n\r\n43 - 01275-2007-075-01-00-2 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Selma Regina de Souza Cardoso ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ), Antonio Bernardo de Sousa ( Adv. Claudio Roberto Vianna RJ 82207 D ) - Recorridos: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n44 - 01278-2005-451-01-00-7 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Organizacao Producao Solidaria PROSOL ( Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues RJ 30324 D ), Ivan da Silva Teles ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n45 - 01286-2007-026-01-00-2 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Leandro Chaves ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Maria Aquino Leite ( Adv. Thiago da Silva Ullmann RJ 138755 D ).\r\n\r\n46 - 01322-2005-451-01-00-9 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a/c Procuradoria Geral Federal - Recorridos: Medral Engenharia Ltda ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Mirian Veronica Coelho Lino ( Adv. Adauto Rodrigues Dias RJ 70130 D ).\r\n\r\n47 - 01335-2007-036-01-00-4 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vem Manutencao e Engenharia S.A. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Pedrito Souza Lima ( Adv. Eldro Rodrigues do Amaral RJ 21111 D ).\r\n\r\n48 - 01368-2007-037-01-00-0 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ) - Recorridos: Marco Antonio Menezes Maciel ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ), Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n49 - 01385-2007-023-01-00-5 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Luiz Rodrigues Assis ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n50 - 01389-2006-482-01-00-2 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Maria Jose Chaves (Adv. Olegário Campos de Oliveira RJ 15163 D) - Recorridos: Municipio de Macae ( Adv. Enilton Gomes da Silva RJ 24098 D ), Coopmmae Cooperativa de Mao de Obra de Macae Ltda.\r\n\r\n51 - 01406-2007-225-01-00-1 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Andrea da Silveira Medeiros ( Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira RJ 117047 D ).\r\n\r\n52 - 01412-2007-501-01-00-3 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Felipe e Rafael Mercado Ltda. ( Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira RJ 89349 D ) - Recorrido: Veronica de Souza Silva ( Adv. Michele Nader Estephan RJ 123260 D ).\r\n\r\n53 - 01436-2007-075-01-00-8 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sebastiao Cristino de Albuquerque Neto ( Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo RJ 58902 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Stella Doro ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ).\r\n\r\n54 - 01453-2006-020-01-00-6 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jair dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ) - Recorridos: Jair dos Santos ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ), Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Silene Carvalho Simoes RJ 117221 D ).\r\n\r\n55 - 01464-2006-521-01-00-3 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Valdair Mattos da Silva ( Adv. Tercio dos Reis Correa RJ 93235 D ).\r\n\r\n56 - 01490-2006-034-01-00-7 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nelma Regina Silva Fernandes ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ) - Recorridos: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Nelma Regina Silva Fernandes ( Adv. Simone Dias de Menezes RJ 109284 D ), Creche Escola Comunitaria Ursinho Panda ( Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ 79901 D ).\r\n\r\n57 - 01503-2006-071-01-00-8 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Suzana da Silva Fernandes ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Recorrido: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ).\r\n\r\n58 - 01549-2007-036-01-00-0 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Newtug 2004 navegacao de Apoio Portuario Ltda. ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ), Metalnave S.A. Comercio e Industria ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Recorrido: Miguel Arcanjo de Sousa ( Adv. Carlow Nunes Vargas RJ 146005 D ).\r\n\r\n59 - 01604-2006-028-01-00-7 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cemear Centro Educacao do Menor para Assist. e Reintegracao ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ) - Recorrido: Eurico de Almeida Magalhaes Neto ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ).\r\n\r\n60 - 01658-2007-207-01-00-9 - RO - ( 007VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Mercearia Santana de Caxias Ltda ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Jayme Zorzi Soares ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ).\r\n\r\n61 - 01729-2003-431-01-00-0 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Recorridos: DA TERRA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ( Adv. Geraldo Afonso de Castro RJ 455 B ), JURANDIR CARDOSO ( Adv. Acyr Santiago Guimaraes RJ 46971 D ).\r\n\r\n62 - 01796-2005-431-01-00-6 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Recorridos: Ponta da Agua Conveniencia Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ), Posto Ponta D Agua Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ), Jaime Crespo ( Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D ).\r\n\r\n63 - 02173-2007-461-01-00-4 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Nei Calderon RJ 2693 A ) - Recorridos: Pem Engenharia S.A. ( Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa RJ 115857 D ), Edson Feliciano de Castro ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n64 - 02227-2006-451-01-00-3 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal - Recorridos: Luciana da Silva Cordeiro ( Adv. Itaguaracy Bezerra Juca RJ 127329 D ), Posto Venda das Pedras Ltda ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n65 - 02271-2005-482-01-00-0 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Marcos dos Santos ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n66 - 02396-2005-204-01-00-9 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: FUNASA - Fundacao Nacional de Saude - a/c Procuradoria Regional Federal 2ª reg. - Recorridos: Adailson Jose de Araujo ( Adv. Dilene Duarte Barboza RJ 100020 D ), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\n67 - 02672-1989-024-01-00-6 - AP - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A ( Adv. Nei Leal Imbroinisio RJ 52917 D ) - Agravados: JOSE ANTONIO DA SILVA NETO ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ), União Federal.\r\n\r\n68 - 02832-2005-451-01-00-3 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: Ceramica Guarai Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Aarao Campos dos Santos ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n69 - 02910-2003-242-01-00-0 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: MARCELO DE ARAUJO SILVA ( Adv. Joao A Guerra RJ 93429 D ), FAZENDA VEICULOS LTDA.\r\n\r\n70 - 03022-2001-242-01-00-3 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: União Federal (INSS) A/C Procuradoria Geral Federal - Recorridos: ISABEL THEODOSIO DE MATTOS ( Adv. Bernardo Augusto Galindo Coutinho RJ 100363 D ), MASSA FALIDA DE ART MED N/P YAMAZAK BARBOSA TAVARES.\r\n\r\n71 - 00133-2008-071-01-00-3 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Daniel dos Santos Quirino ( Adv. Aluisio Cesar de Weck RJ 41162 D ) - Recorrido: Beteille Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO RJ 81381 D ).\r\n\r\n72 - 00612-2005-401-01-00-9 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Paraty A/C Procuradoria Municipal de Paraty - Recorrido: Joao Luiz Mota Moura ( Adv. Benedito Crispim Filho RJ 72862 D ).\r\n\r\n73 - 00416-2005-070-01-00-6 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Transportes Aereos Portugueses - TAP ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Lucia Maria Pinheiro da Silva ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ) - Recorridos: Transportes Aereos Portugueses - TAP ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ), Lucia Maria Pinheiro da Silva ( Adv. Maria Cristina Sbano Delorme RJ 73379 D ).\r\n\r\n74 - 00706-2007-206-01-00-5 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Petroflex Industria e Comercio S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorridos: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda ( Adv. Ozival Santos Maia RJ 104055 D ), Hudson Pacheco da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n75 - 00733-2007-225-01-00-6 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu - Recorridos: Valter Goncalves da Silva ( Adv. Aderval Moraes de Souza RJ 93972 D ), Rumo Novo Engenharia Ltda.\r\n\r\n76 - 01677-2006-038-01-00-6 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Livia Fumaux Duque Estrada Moreira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Senac - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Petrobras Distribuidora S. A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: Livia Fumaux Duque Estrada Moreira ( Adv. Frederico de Moura Leite Estefan RJ 79995 D ), Petrobras Distribuidora S. A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Senac - Administracao Regional do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n77 - 02100-2001-032-01-00-9 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: União Federal (INSS) - Agravados: EURIDES DOS SANTOS BRITO ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ), FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Adv. Bernardo Rojtenbarg RJ 15242 D ).\r\n\r\n78 - 00560-2007-431-01-00-4 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania Da Silva Garcia - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorridos: Pousada dos Marimbas Ltda-ME ( Adv. Lilian Burgo Martins RJ 143806 D ), Maria Lucia Bernardo da Silva ( Adv. Delma Cristina Silva de Padua RJ 136542 D ).\r\n\r\n79 - 01401-2006-281-01-00-6 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania Da Silva Garcia - Recorrente: Proribeiro Administracao e Organizacao do Comercio Ltda - Recorrido: Marcio de Souza e Silva ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ).\r\n\r\n80 - 00118-2007-033-01-00-8 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania Da Silva Garcia - Recorrente: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. ( Adv. Eduardo Brock RS 41656 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Benedito ( Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ 38462 D ).\r\n\r\n81 - 00474-2007-322-01-00-2 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania Da Silva Garcia - Recorrente: Mousart Fereira Ramos ( Adv. Joao Carlos Pereira Diniz RJ 111558 D ) - Recorridos: Phaty Transportes Ltda-ME ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ), Sendas Distribuidora Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n82 - 00149-2007-012-01-00-8 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorridos: Denivaldo Rodrigues da Cruz ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ), LTM Consultores Associados Ltda.\r\n\r\n83 - 00653-2007-246-01-00-1 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Associacao dos Lojistas do Plaza Shopping ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 A ) - Recorrido: Maria Clara Viana Cabral Trancoso ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n84 - 00843-2007-026-01-00-8 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ - Recorrido: Genilvado Severino Teixeira ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n85 - 00432-2007-018-01-00-8 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: David Miranda Bittencourt ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n86 - 00719-2006-041-01-00-4 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Wagner Lacerda de Matos RJ 85939 D ) - Recorrido: Francisca Joice Cavalcante Melo ( Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha RJ 98794 D ).\r\n\r\n87 - 00965-2006-036-01-00-0 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Gastroservice Refeicoes Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Edmilson Ribeiro Horato ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n88 - 01532-2005-035-01-00-5 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Debora Rios de Souza ( Adv. Waleska Franco Barros RJ 127318 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Resultante ( Adv. Edson da Silva Desiderio RJ 43485 D ).\r\n\r\n89 - 00474-2006-302-01-00-7 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorridos: Transportes Sao Luiz Ltda. ( Adv. Gustavo Massi Leao RJ 119393 D ), Elizabeth Raposo da Silva ( Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia RJ 65284 D ), Transportes Alem Paraiba Ltda. ( Adv. Ricardo Edler RJ 98166 D ).\r\n\r\n90 - 01474-2005-461-01-00-9 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ - Recorridos: GEILDA DA SILVA FLORENCIO ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Bioclean Serviços Ltda.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de Agosto de 2008\r\n\r\nCassia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 632972"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "631657": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despachos\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nProcesso: 00124-2005-045-01-00-3 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) \r\n\r\nRcdo: Jose Luis Vasconcellos Alves de Souza [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)], Rcdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Luis Vasconcellos Alves de Souza, União Federal\r\n\r\npara se manifestarem acerca dos Embargos de Declaracao de fls. 88/89, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nÉvelin Santos Mondego\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 631657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "631809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nAGRAVOS DE PETIÇÃO\r\n\r\n00521-1993-028-01-00-5 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Agravante(s): MURILO AMOEDO COSTA (Adv. Carlos Artur Paulon - OAB/RJ 3084-D) e CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv. Marcelo Santos Figueiredo - OAB/RJ 85281-D) - Agravado(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, dar provimento ao do exeqüente, para determinar que a multa de 20% seja calculada sobre o valor total da execução e, por unanimidade, negar provimento ao apelo da devedora.”\r\n\r\n01602-2004-009-01-00-8 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: ELIANE ALINES DE ABREU SILVA ( Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes RJ 36503 D ) - Agravado: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que o agravado, como responsável subsidiário, responda desde logo pelos créditos inadimplidos pela primeira reclamada, ante o entendimento estabelecido na súmula nº 331 do C. TST.”\r\n\r\n01882-2005-245-01-00-5 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Alex Sandro Campos Melo (Adv. Cristiane Viegas Martins RJ 81748 D) e Carrefour Comercio e Industria Ltda (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRECURSOS ORDINÁRIOS\r\n\r\n00042-2006-401-01-00-8 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PARATY (Procuradoria Geral do Munic. de Paraty)- Recorrido(s): MARCELA CARDOSO BARROS (Adv. Anna Fabia P. Albuquerque - OAB/RJ 81782-D) - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por julgamento ultra petita e ilegitimidade passiva e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Município de Paraty, 2º reclamado, pelos créditos trabalhistas deferidos na presente ação, registrando-se que a obrigação de fazer “retificação da data de admissão para 07/12/2001” incumbe à primeira reclamada, podendo a secretaria da Vara suprir o não cumprimento.”\r\n\r\n00124-2007-014-01-00-7 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Munic. do RJ) e Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.(Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa RJ 111377 D ) - Recorrido: Marcio Nascimento da Silva ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00498-2000-471-01-00-3 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trab. 1ª Região) - Recorrido(s): MUNICÍPIO DE VARRE-SAI (Proc. do Município de Varre-Sai) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00920-2005-421-01-00-9 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA, VASSOURAS, MENDES, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, PIRAÍ, PINHEIRAL, ANGRA DOS REIS, RIO CLARO, PARATI E MANGARATIBA (Adv. Humberto Ribeiro Bertolini - OAB/RJ 81017-D) - Recorrido(s): I.O. VENTURA MERCEARIA LTDA., FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S.A. (Adv. Waltair Magno Martinho - OAB/RJ 70994-D), H M I DE SOUZA VENTURA, CEREAIS ALIANÇA DE VALENÇA LTDA. (Adv.João Flavio Dantas Paschoal da Silva - OAB/RJ 73897-D) e CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv. Luiz Antonio Barros - OAB/RJ 4735-D) - “...por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo douto Ministério Público do Trabalho e não conhecer do recurso, por intempestivo.”\r\n\r\n01144-2004-020-01-00-4 -Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D) - Recorridos: FEPERJ FEDERACAO DE ESPORTES DE PRAIA DO ERJ (Adv. Sandra Regina Fernandes RJ 98568 D), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), ROZANE CARNEIRO COELHO RIBEIRO (Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D), COOMPS COOPERATIVA MULTIPLA DE SERVICOS LTDA (Adv. Regina Celia Maia Veltri RJ 45791-D) - “...por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer dos recursos interpostos pela reclamante e pelo Município-reclamado, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamante, para julgar procedente o pleito de horas extras e seus reflexos e negar provimento ao recurso do Município-reclamado.”\r\n\r\n01537-2003-531-01-00-1 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: OSMAR LOPES DA SILVA (Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D) - “...por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido exordial, invertendo-se o ônus da sucumbência.”\r\n\r\n01538-2006-246-01-00-3 - Redator Designado: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): UNIÃO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido(s): TEREZA CRISTINA DECNOP COELHO (Adv. Silvia Sardenberg Campista - OAB/RJ 105231-D) e SOLANGE MARIA FERREIRA (Adv. Paulo Couto - OAB/RJ 107031-D) - “...por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencida a Sra. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia (Relatora), que dava provimento ao recurso, e que requereu justificativa de voto.”\r\n\r\n01594-2006-246-01-00-8 - Redator Designado: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): UNIÃO FEDERAL FEDERAL (INSS) (Procuradoria Geral Federal)- Recorrido(s): MARIA LUCIA SIMÕES GOMES (Adv. Jorge de Almeida Dias Junior - OAB/RJ 33308-D) e TERRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. (Adv. Walkiria Marques Quintela Viana - OAB/RJ 118826-D) - “...por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencida a Sra. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia (Relatora), que dava provimento ao recurso, e que requereu justificativa de voto.”\r\n\r\n01881-2005-431-01-00-4 - Redator Designado: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido(s): ROOSEVELT SAMPAIO DA SILVA (Adv. Georgina Francisca de Andrade - OAB/RJ 41695-D) e ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DO CONDOMÍNIO BOUGANVILLE III (Adv. Vania Andrade de Carvalho Santos - OAB/RJ 78982-D) - “...por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Antonio Carlos Areal. Vencida a Sra. Desembargadora Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia (Relatora) que dava provimento ao recurso, e que requereu justificativa de voto.”\r\n\r\n03146-2005-241-01-00-6 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (Advocacia Geral da União) - Recorrido: Lucia de Fatima Amaral da Silva (Adv.Clelio Ramos de Farias RJ 3489 D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade argüida pela recorrente e, no mérito, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n03412-2004-242-01-00-6 - Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (Advocacia Geral da União - Procuradoria da Universidade Federal Fluminense) - Recorridos: ARIENE PEREIRA DE LIMA SALDANHA (Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D), COOPESCO COOP PREST SERV CONSUMO SERV DA UFF (Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade de parte e, no mérito, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n03929-2002-241-01-01-0 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SERAUCO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Marcelo Davidovich - OAB/RJ 53782-D) - Recorrido(s): SOLANGE DE OLIVEIRA LANZELLOTTI (Adv. Fátima Lucia Salme Cardoso - OAB/RJ 83550-D) - “...por unanimidade, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação no pagamento de indenização por litigância de má-fé.”\r\n\r\nRio, 13 de agosto de 2008 - Elisabeth Campos - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 631809"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "634522": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 01605-2005-050-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal\r\n\r\nRcdo: Luiz Bento Falcao [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Rcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Bento Falcao\r\n\r\n... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\nId: 634522"
                            ],
                            "632983": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00115-2004-003-01-00-0 - RO\r\n\r\nRcte: RENATO PERES FROES [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO PERES FROES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 00217-2005-032-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Rcdo: Agnaldo de Paula Sepulveda, Rcdo: Adriana Soares [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Soares\r\n\r\n... fornecer o endereço atual do recorrido. \r\n\r\nProcesso: 00470-1992-032-01-00-0 - AP\r\n\r\nAgte: MARCIA DE LURDES CARDOSO MONTEIRO [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO LIMA DE CARVALHO, Agdo: GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Agdo: MULTIPLOS-SERVICOS DO LAR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte GILSON WERBA DE MORAES E CASTRO\r\n\r\n... Tomar ciência da devolução da notificação de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 00965-2006-045-01-00-1 - RO\r\n\r\nRcte: Neusa Regina Goncalves Fernandes [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcdo: Mendonca e Muller Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Neusa Regina Goncalves Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 347 à reclamante.\r\n\r\nId: 632983"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "633638": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GAB. DES. ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 01451-1999-421-01-00-6 - RO\r\n\r\nRcte: MRS - LOGISTICA S/A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]; Rcdo: JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM [Adv. Leticia Pentagna Avila (OAB: RJ 134334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE DE ASSIS CRUZ COTRIM\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 27/125. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008 - Marluce Faget de P. Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 633638"
                        ],
                        "633168": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Zuleica Jorgensen Malta Nascimento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00089-2007-531-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - Recorrente : Raul Marques Pisno ( Oswaldo de Oliveira RJ71396D ), - Recorrido : Viacao Dedo de Deus LTDA ( Agenor de Lima Vianna Netto RJ82702D ), - : - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de RAUL MARQUES PISNO, para deferir-lhe horas extras, que deverão ser apuradas levando-se em consideração os cartões de ponto colacionados, a evolução salarial, os dias efetivamente trabalhados, a jornada reduzida da categoria e o acréscimo de 50%. Autoriza-se a dedução das parcelas pagas e comprovadas sob idênticos títulos. Mantidos os valores arbitrados à condenação./////////////////\r\n\r\nProcesso: 00736-2002-531-01-00-1 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - : CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - : - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que os cálculos sejam refeitos segundo os termos da Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 00303-1994-027-01-00-5 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Zuleica Jorgensen Malta Nascimento - Agravante : MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - Agravado : INACIO PEREIRA MILHOMEM ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - : - por unanimidade, rejeitar preliminar de não conhecimento por falta de delimitação dos valores, conhecer do recurso e, no mérito, Negar provimento . Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 633168"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "633442": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "OITAVA TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO\r\n\r\nÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00020-2008-054-01-00-2 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Bianca Marques Alves RJ 108734 D ) - Recorrido: Oholieb Siciliano ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 00022-2004-038-01-00-9 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Marco Aurelio Silva RJ 108835 D ) - Agravado: ALEXANDRE DUTRA QUARYGUASIL ( Adv. Monica Souza Cardoso Alaor RJ 70575 D ).\r\n\r\n3 - 00030-2007-482-01-00-9 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Brasil Center Ltda ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Johnny Modesto Pereira ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ).\r\n\r\n4 - 00031-2005-066-01-00-0 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ) - Recorrido: Elias Batista Crispim ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ).\r\n\r\n5 - 00049-2003-027-01-00-7 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorrido: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TEC CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), JOSE LUCILIO TENORIO CAVALCANTI ( Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade RJ 17088 D ).\r\n\r\n6 - 00056-2007-281-01-00-4 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense, Coopm-Cooperativa de Policiais Militares - Recorrido: Uenf Universidade Estadual do Norte Fluminense ( Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau RJ 96782 D ), Jose Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes RJ 48105 D ), Coopm-Cooperativa de Policiais Militares ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n7 - 00067-2007-321-01-00-9 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Antonio Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rio Douro Transportes ColetivosLtda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Antonio Gomes da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Rio Douro Transportes ColetivosLtda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n8 - 00068-2005-066-01-00-8 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: Cristiane Raquel Araujo Bueno Machado ( Adv. Danilo Vieira Rodrigues RJ 31157 D ).\r\n\r\n9 - 00085-2004-046-01-00-0 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JOSE CARLOS RAMOS ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n10 - 00087-2007-006-01-00-2 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ivo do Couto Azeredo ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n11 - 00096-2005-052-01-00-2 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Luciene do Nascimento Marques ( Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ 112559 D ) - Recorrido: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Guarani Servicos e Representacoes Ltda..\r\n\r\n12 - 00103-2007-003-01-00-8 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ), Luciano Viana Gomes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Luciano Viana Gomes ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ), Auto Viacao Jabour Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n13 - 00145-2007-224-01-00-6 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: I B I Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Gabriela Venancio dos Santos ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ).\r\n\r\n14 - 00158-2003-029-01-00-7 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS PEREIRA ( Adv. Sylvio Manhaes Barreto RJ 18872 D ) - Recorrido: ESTEVES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n15 - 00168-2006-054-01-00-5 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Walter Fortunato Torres Herrera ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n16 - 00211-2005-026-01-00-2 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Paulo Roberto dos Santos de Paiva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ) - Agravado: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n17 - 00247-2007-002-01-00-8 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Iracema Furtado Fonseca ( Adv. Sebastiao de Souza RJ 351 D ) - Recorrido: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ( Adv. Guilherme Nitz Cappi RJ 132011 D ), Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal) ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n18 - 00255-2002-008-01-00-8 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ALBERTO JOSE SOARES DA SILVA ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Recorrido: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES FILHO ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ), MASSA FALIDA SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA ( Adv. Daiene Preissler RJ 113778 D ).\r\n\r\n19 - 00322-2005-223-01-00-6 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilberto Vieira ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ) - Recorrido: Turismo Transmil Ltda. ( Adv. Narciso Goncalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n20 - 00323-2003-032-01-00-3 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), PAULO ALVES DA SILVA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), PAULO ALVES DA SILVA ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n21 - 00354-2004-001-01-00-7 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Recorrido: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ), SIMONE VALENTE DA SILVA ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ), ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR UNICARIOCA ACESU ( Adv. Flora Strozemberg RJ 24564 D ).\r\n\r\n22 - 00375-2007-225-01-00-1 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Expresso Sao Jorge Ltda. ( Adv. Cesar Fernandes Sanches RJ 81171 D ) - Recorrido: Angela Ramos da Silva ( Adv. Fradique Marques Monteiro RJ 67993 D ).\r\n\r\n23 - 00474-2007-079-01-00-9 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Avulso Portuario Port. Org. RJ ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Mario Santos Braz ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ) - Recorrido: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Avulso Portuario Port. Org. RJ ( Adv. Henrique Oswaldo Motta RJ 18171 D ), Mario Santos Braz ( Adv. Francisco de Assis Martins RJ 69645 D ).\r\n\r\n24 - 00481-1994-058-01-00-4 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Monica Cristina Mendes Galvao RJ 80328 D ) - Agravado: ESPOLIO DE ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ( Adv. Nivaldo Ferreira de Morais RJ 53049 D ).\r\n\r\n25 - 00492-2001-036-01-00-7 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Agravado: ELTON CARVALHO DOS SANTOS ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n26 - 00497-2007-006-01-00-3 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Colegio Fontainha Ltda..\r\n\r\n27 - 00524-2007-031-01-00-8 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eugenio Pereira Muniz ( Adv. Alfredo Jose da Silva Netto RJ 1106 B ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n28 - 00531-2007-053-01-00-7 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais de Turismo do ERJ ( Adv. Sergio Henrique Brito Salomao RJ 118822 D ) - Recorrido: Cesar Epitacio Maia, Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ), Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Adv. Vera Helena R Caldas Francisco RJ 57914 D ), Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Francisco de Almeida e Silva.\r\n\r\n29 - 00541-2007-036-01-00-7 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: GP Soluction Serv Telemark Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ), Patricia Cristina Goncalves Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Patricia Cristina Goncalves Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), GP Soluction Serv Telemark Ltda. ( Adv. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D ).\r\n\r\n30 - 00576-2007-080-01-01-7 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundacao de Apoio CEFET - FUNCEFET ( Adv. Diogo de Souza e Mello RJ 105445 D ) - Recorrido: Andrea Narciso Gomes Rosa ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n31 - 00581-2005-014-01-00-0 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Carlos Alberto Cupertino da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ), Carlos Alberto Cupertino da Silva ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n32 - 00592-2005-052-01-00-6 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cristiane Pontes dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Credicard Banco S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Cristiane Pontes dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n33 - 00600-2007-068-01-00-1 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Robson Dias Souza ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n34 - 00656-2006-511-01-00-5 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ), Transpotencial Sudeste Ltda. ( Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira RJ 120785 D ) - Recorrido: Macario Amaral ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n35 - 00660-2007-343-01-00-2 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Ferrreira Kosinski ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n36 - 00707-2001-052-01-00-9 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARILUCIA SACRAMENTO MOUZINHO ( Adv. Wilson de Mello Vieira RJ 26614 D ) - Recorrido: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), FEDERACAO ASSOC DE MULHERES DO MUNICIPIO DO RJ.\r\n\r\n37 - 00713-2006-069-01-00-2 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL DO RJ-ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Andre de Jesus Santiago ( Adv. Tatiana Lima Falcao RJ 90119 D ).\r\n\r\n38 - 00735-2007-079-01-00-0 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodoviario Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Rogerio Theodoro Cabral ( Adv. Marcia Cristina Silva RJ 130924 D ).\r\n\r\n39 - 00762-1998-471-01-00-3 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n40 - 00786-2006-511-01-00-8 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Gomes de Lima Navega ( Adv. Ricardo M Rocha RJ 116700 D ) - Recorrido: Vera Lucia da Silva ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n41 - 00816-2007-026-01-00-5 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Duillo Russo ( Adv. Daniela Bernardete de Barros Salgado RJ 129691 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n42 - 00819-2006-070-01-00-6 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Marcos Henrique de Oliveira ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n43 - 00838-2007-054-01-00-4 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Marcia Lopes Accorsi ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ), Marcia Lopes Accorsi ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n44 - 00845-2002-061-01-00-0 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ) - Recorrido: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), ANTONIO CARLOS DA SILVA ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ), ISS SERVISYSTEM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Maria Claudia Xavier Gomes RJ 104869 D ).\r\n\r\n45 - 00853-2006-005-01-00-1 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ALESSANDRA SOUZA DO CARMO ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n46 - 00859-2006-065-01-00-2 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Furnas Centrais Eletricas S.A. - Recorrido: Sergio Henrique de Oliveira ( Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos RJ 53502 D ).\r\n\r\n47 - 00885-2006-040-01-00-4 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ) - Recorrido: Meire Luci dos Santos Silva ( Adv. Alexandre Mars Carneiro RJ 78275 D ).\r\n\r\n48 - 00895-2007-025-01-00-8 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Indipel Industria de Artigos de Festa Ltda. ( Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D ) - Recorrido: Aline da Silva Teixeira dos Santos ( Adv. Renato B. Brandao RJ 140487 D ).\r\n\r\n49 - 00907-2001-064-01-00-1 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ), GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ) - Agravado: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ).\r\n\r\n50 - 00910-2005-021-01-00-0 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Ricardo Henrique Magalhaes da Silva RJ 116898 D ) - Recorrido: Vera Lucia Fernandes dos Santos ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n51 - 00925-2006-025-01-00-5 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Carlos Vianna Alves Junior ( Adv. Daniel Vieira Monteiro RJ 95809 D ) - Recorrido: Irb Brasil Resseguros S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 00988-2007-080-01-00-4 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fernanda Machado dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Solufarma Industria Comercio Importacao Representacoes Ltda..\r\n\r\n53 - 00994-1999-061-01-00-2 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: JORGE SOARES RIBEIRO DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n54 - 00994-2007-053-01-00-9 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Eliandes Ferreira Nascimento ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n55 - 01002-2001-018-01-00-8 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ADAILSON MOREIRA DA SILVA ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA.\r\n\r\n56 - 01012-2006-069-01-00-0 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Marcio Muniz do Nascimento ( Adv. Daniela Isola Cerasi RJ 40353 D ).\r\n\r\n57 - 01025-2004-004-01-00-2 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ( Adv. Paula Coelho Hermsdorff RJ 99225 D ) - Recorrido: PAULO SERGIO RIBEIRO DE AZEVEDO ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n58 - 01027-2006-065-01-00-3 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sergio Nascimento de Azevedo ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ) - Recorrido: Fundacao Sistel de Seguridade Social, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 45513 D ).\r\n\r\n59 - 01034-2007-015-01-00-0 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto da Silva Junior ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), CITIBANK ( Adv. Jose Roberto Marcondes SP 2413 A ) - Recorrido: ADECCO TOP SERVICES RH S/A ( Adv. Jose Roberto Marcondes SP 52694 D ), Roberto da Silva Junior ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), CITIBANK ( Adv. Denizard Silveira Neto SP 96770 D ).\r\n\r\n60 - 01036-2003-016-01-00-1 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: MARCELO CHAVES DA SILVA ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n61 - 01037-2006-282-01-00-0 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Barcelos e Cia Ltda. ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Recorrido: Norineia Manhaes de Souza ( Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira RJ 42894 D ).\r\n\r\n62 - 01037-2007-206-01-00-9 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Assahi Manutencao e Montagem Ltda, Almir Santana Cardozo ( Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ 118800 D ).\r\n\r\n63 - 01042-2003-046-01-01-3 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARCELO GONCALVES MAGALHAES ( Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes RJ 66325 D ) - Recorrido: COMPANHIA DA PISCINA SERVICOS LTDA ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), CONDOMINIO OCEANFRONT ( Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho RJ 31402 D ).\r\n\r\n64 - 01053-2005-014-01-00-8 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ) - Recorrido: Joao Batista da Silva ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n65 - 01056-2006-034-01-00-7 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastiao Xavier Rodrigues ( Adv. Jose Antonio Romero Salgado RJ 92940 D ) - Recorrido: Sabi Sabi Participacoes S/C Ltda..\r\n\r\n66 - 01074-2007-343-01-00-5 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rodac Barra Mansa S.A. ( Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro RJ 2110 D ) - Recorrido: Fernando Luiz de Souza ( Adv. Demetrius Passos Fernandes RJ 64017 D ).\r\n\r\n67 - 01101-2007-451-01-00-2 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Medalha de Prata Alimentos - Recorrido: Almerinda Conceicao Azevedo ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ).\r\n\r\n68 - 01113-2007-076-01-00-0 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uniao Federal A/C Div Recuperacao Creditos da Proc. Geral Federal - Recorrido: José Marques Soares Filho Academia Fitness Clube 21 ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ).\r\n\r\n69 - 01127-2004-242-01-00-0 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: FUBRAE - CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), LEONARDO DA SILVA BRAZ ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n70 - 01128-2006-053-01-00-4 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), Unicard Banco Multiplo S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Eduardo dos Santos Teixeira de Souza ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n71 - 01130-2007-049-01-00-5 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Niva Maria dos Santos ( Adv. Marcelo Possimozer Dias RJ 105495 D ) - Recorrido: Maria Helena Feres ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n72 - 01142-2007-056-01-00-8 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Antonio da Silva Filho ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ) - Agravado: Ivanilson Ferreira Martins ( Adv. Marino D Icarahy Junior RJ 67019 D ).\r\n\r\n73 - 01152-2001-322-01-00-5 - AP - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Jose Mauricio Pinto Quintaes ( Adv. Irineu Varandas Batista RJ 85954 D ) - Agravado: CLAUDIONOR LEANDRO DE SANTANA ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ), CONSTRUTORA HAGA LTDA.\r\n\r\n74 - 01173-2006-064-01-00-2 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Lamsa Linha Amarela S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: All Services Coop. de Prest. de Serv. Mult. e Adm. de Empresas LTDA. ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ), Carlos Alexandre Fonseca da Silva ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n75 - 01193-2007-343-01-00-8 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Joao Bosco Ferreira ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n76 - 01209-2005-062-01-00-4 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ligia de Barcellos Mello ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Cooperativa Producop Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos RJ 122846 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Cristina Lima de Franca RJ 94772 D ).\r\n\r\n77 - 01214-2007-225-01-00-5 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Alan Siqueira da Silva ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n78 - 01219-2007-039-01-00-4 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Rogerio da Silva ( Adv. Maria Cristina Nunes Guerra RJ 77916 D ).\r\n\r\n79 - 01225-2007-035-01-00-6 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Rita de Cassia Dionizio da Silva ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Luciana W. Siqueira ( Adv. Mariana Romeiro de Albuquerque Mello RJ 94605 D ).\r\n\r\n80 - 01228-2007-009-01-00-3 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Eduardo dos Santos Pereira ( Adv. Helison Amado de Carvalho RJ 134840 D ) - Agravado: Ursula Negreira ( Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima RJ 39064 D ).\r\n\r\n81 - 01236-2006-059-01-00-5 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Celso Araujo Rezende ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D ).\r\n\r\n82 - 01254-2006-028-01-00-9 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edson da Silva Moreira ( Adv. Rosaneh Lopes Portes Mendes RJ 75312 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n83 - 01271-2006-041-01-00-6 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Casa de Saude Santa Lucia ( Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse RJ 118467 D ), Andrea Caetano dos Santos ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Casa de Saude Santa Lucia ( Adv. Ana Carolina Junqueira Reis Musse RJ 118467 D ), Andrea Caetano dos Santos ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ).\r\n\r\n84 - 01282-2005-026-01-00-2 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Gofredo Jorge da Costa Moreira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ), Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) -\r\n\r\nRecorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundacao Embratel de Seguridade Social ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gofredo Jorge da Costa Moreira ( Adv. Jose Clemente dos Santos RJ 29173 D ).\r\n\r\n85 - 01313-2006-221-01-01-3 - AI - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Andreza dos Santos de Freitas ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Agravado: Municipio de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n86 - 01321-2006-302-01-00-7 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Vicente Maximino Vieira ( Adv. Gustavo de Souza Dupont RJ 119655 D ), Vale de Itaipava Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Adv. Ariadne Teixeira Augusto RJ 119394 D ), Ferconf Ferragens Concretagem e Fundacoes Ltda..\r\n\r\n87 - 01340-2005-057-01-00-6 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 D ) - Agravado: Wladmir Henriques Motta ( Adv. Neuza Maria Henriques Motta RJ 70747 D ).\r\n\r\n88 - 01342-2005-028-01-00-0 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Cabeleireiro Roxi Unissex Ltda. ME ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ), Aroldo Francisco Soares ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ).\r\n\r\n89 - 01348-2003-036-01-00-0 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CONDOMINIO SOLIMAR ( Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela RJ 69115 D ) - Agravado: ROGERIO CORREA ALVES ( Adv. André Henrique Raphael de Oliveira RJ 95437 D ).\r\n\r\n90 - 01364-2006-011-01-00-9 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Manekineko MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Eduardo Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Sampaio Belan RJ 107474 D ).\r\n\r\n91 - 01373-2003-066-01-00-5 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: NELSON HOINEFF ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ) - Recorrido: DOCASNET SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), DOCAS INVESTIMENTOS SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), BANCO BOAVISTA S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), GAZETA MERCANTIL S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JB COMERCIAL SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), NELSON HOINEFF ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ), JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO ( Adv. Thais Faria Amigo da Cunha RJ 91173 D ), JORNAL DO BRASIL S/A ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ), AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A ( Adv. Thais Faria Amigo da Cunha RJ 91173 D ).\r\n\r\n92 - 01373-2007-343-01-00-0 - RO - ( 003VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Robson Diniz Lisboa ( Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves RJ 64261 D ).\r\n\r\n93 - 01381-2007-070-01-00-4 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marisa Silva do Nascimento ( Adv. Gloria Costa RJ 49432 D ) - Recorrido: Ronaldo Filgueiras ( Adv. Denise Maria Augusto Ferreira Andrade Lopes RJ 65454 D ).\r\n\r\n94 - 01381-2006-481-01-00-0 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Vinicius da Silva Nascimento ( Adv. Francine Leo Barreto de Araujo RJ 124467 D ).\r\n\r\n95 - 01406-2006-012-01-00-8 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Carlos Jose Alves de Lima ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda..\r\n\r\n96 - 01408-2007-003-01-00-7 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ricardo Batista dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Acuapura Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Maria Helena dos Santos Januario RJ 67570 D ).\r\n\r\n97 - 01428-2007-066-01-00-0 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Transporte Della Volpe S.A. ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Resprescos Ltda. - Coca Cola ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Gilberto Souza de Carvalho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n98 - 01460-2007-032-01-00-9 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Ana Paula Miranda de Moraes ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ) - Recorrido: Realengo Educacional Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n99 - 01478-2006-004-01-00-0 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Josinaldo da Silva Batista ( Adv. Alexandre Jose Varela de Souza RJ 100270 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Rio Alegre ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n100 - 01507-2004-025-01-00-3 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ), LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO GONCALVES QUINTAN JUNIOR ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), SPF Construtora Ltda, TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n101 - 01517-2005-066-01-00-5 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Esmeraldo Dantas de Lima ( Adv. Luiz Carlos Barbara RJ 55836 D ).\r\n\r\n102 - 01536-2006-060-01-00-4 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Celestino Baptista Ferreira da Fonte ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n103 - 01541-2006-030-01-00-5 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Olafashion Industria e Comercio de Roupas Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Cicero Jose da Silva ( Adv. Jonas da Silva Caetano RJ 47098 D ).\r\n\r\n104 - 01646-1999-282-01-00-0 - AP - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA ( Adv. Marilia Aguiar Paiva RJ 95011 D ) - Agravado: ANDREA VIANA MACHADO ( Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos RJ 56431 D ).\r\n\r\n105 - 01647-2006-016-01-01-5 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: RICARDO DE SOUZA DA SILVA ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ) - Recorrido: CINEMARK BRASIL S/A ( Adv. Jose Coelho Pamplona SP 2635 A ).\r\n\r\n106 - 01655-2006-245-01-00-0 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ENF Med Life Assistencia Domiciliar Ltda. ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ), Maria Rozinete Machado de Souza dos Santos ( Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen RJ 70436 D ).\r\n\r\n107 - 01659-2006-069-01-00-2 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: CIC - Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Laercio Manoel de Sena ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n108 - 01688-2006-071-01-00-0 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Parb Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca RJ 135135 D ), Viviane Cristina Calvet do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Parb Assessoria e Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Hilda Wotzasek de Carvalho B.da Fonseca RJ 135135 D ), Viviane Cristina Calvet do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ).\r\n\r\n109 - 01702-2003-055-01-00-4 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), ANTONIO CARLOS HECHERT DA COSTA ( Adv. Regina Mesquita Parada RJ 24086 D ).\r\n\r\n110 - 01750-2002-066-01-00-5 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: LEONARDO BROWNE DE SOUZA E SILVA ( Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ 89975 D ) - Recorrido: IMUNIBARRA IMUNIZACOES LTDA.\r\n\r\n111 - 01784-2006-226-01-00-0 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu, Cooperativa de Servicos Saude Total Saude - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Roldao Pedro da Silva ( Adv. Jose Ronaldo Rocha RJ 97150 D ), Cooperativa de Servicos Saude Total Saude ( Adv. Jose Lucas da Silva RJ 2302 A ).\r\n\r\n112 - 01795-2003-069-01-00-0 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: MARLUCE MARIA DOS SANTOS CLEMENTINO ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Recorrido: SENAC SERV NAC APREND COML ADM REGIONAL ERJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n113 - 01799-2005-451-01-00-4 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Ceramica Guarai Ltda ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), Decio Luiz de Oliveira Silva ( Adv. Evanil Lopes de Souza RJ 76903 D ).\r\n\r\n114 - 01812-1991-014-01-00-6 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIAO FEDERAL - Recorrido: KLEBER MOREIRA ANDERSON ( Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos RJ 57739 D ).\r\n\r\n115 - 01818-2003-006-01-01-6 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jose Francisco da Silva Filho ( Adv. Luis Carlos Graca Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Globo Comunicacao e Participacoes S/A ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ).\r\n\r\n116 - 01821-2000-048-01-00-6 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: SBCQ INSPECOES ENSAIOS E TESTES QUALIDADE LTDA ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ) - Recorrido: PEDRO ALLEVATO ( Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ 61376 D ).\r\n\r\n117 - 02034-2001-060-01-00-6 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Adv. Nair Nilza Perez de Rezende RJ 2181 D ) - Recorrido: ARNALDO CURVELO DE OLIVEIRA ( Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ 62046 D ).\r\n\r\n118 - 02077-2004-242-01-00-9 - RO - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal - Recorrido: WALLA DE OLIVEIRA SANTIAGO ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), DROGARIA WDO DE MARAVISTA LTDA.\r\n\r\n119 - 02078-2006-246-01-00-0 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tnl Contax S.A. - Recorrido: Leonardo Medeiros Rodrigues ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n120 - 02104-2005-202-01-00-5 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Fabiano Chagas Ferreira ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n121 - 02167-2006-261-01-00-0 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo - Recorrido: Jairo Dolores dos Santos Oliveira ( Adv. Vanessa Farreira Mourao RJ 139368 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n122 - 02168-2001-225-01-00-6 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Arcos Dourados Comercio de Alimentos LTDA ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: GETULIO ALVES JUNIOR ( Adv. Ivael Gomes de Oliveira RJ 64346 D ).\r\n\r\n123 - 02273-2005-204-01-00-8 - AP - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: RDC Supermercados Ltda ( Adv. Jose Olinto de Arruda Campos RJ 1654 A ) - Agravado: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ).\r\n\r\n124 - 02322-2005-321-01-00-6 - RO - ( 001VT/SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Rogerio Ribeiro da Silva RJ 109229 D ) - Recorrido: Haroldo Barbosa Miguez ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n125 - 02412-2005-202-01-00-0 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jorge Nonato da Silva Maciel ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Comercial Pentax Ltda ( Adv. Aracy de Paula Delfino RJ 114092 D ).\r\n\r\n126 - 02463-2005-341-01-00-3 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Levino Silvestre da Silva Junior ( Adv. Sandra de Almeida Lourenco RJ 118516 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ).\r\n\r\n127 - 02767-2006-263-01-00-0 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Getuliano Junger da Silveira ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n128 - 02788-2006-342-01-00-3 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Thais Rezende ( Adv. Dante Leonardo Novais RJ 115995 D ) - Recorrido: Sabec Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura ( Adv. Waldir de Sousa Resende RJ 2849 D ).\r\n\r\n129 - 02913-2005-342-01-00-4 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Roberto Feijo ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n130 - 00829-2006-223-01-00-0 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wellington de Queiroz Facanha ( Adv. Celso Costa Ferreira RJ 81618 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Odinaldo Correa Santos Junior RJ 122816 D ).\r\n\r\n131 - 01242-2006-061-01-00-9 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Andrea Boa Morte Bernardes de Souza ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: SC Fotografias Ltda. ( Adv. Ricardo Marques de Abreu RJ 68535 D ).\r\n\r\n132 - 01725-1989-025-01-00-8 - AP - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: CARLOS ALBERTO DE JESUS ALMEIDA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n133 - 00001-1994-017-01-00-0 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), CARLOS PINTO FILHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ) - Agravado: CARLOS PINTO FILHO ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n134 - 01516-2006-035-01-00-3 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Jose Aguiar Teixeira Oliveira - Recorrente: Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Nelson Alves Gomes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Nelson Alves Gomes ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Viacao Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 14 de Agosto de 2008\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 633442"
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                            "633639": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 00813-2005-032-01-00-1 - RO - Rcte: Rosemere Coura [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D) - Rcdo: Ethel Weiss Balassiano [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)] - Destinatário(s): Rcdo Ethel Weiss Balassiano, Rcte Rosemere Coura - Ter ciencia de despacho de fls. 132, a saber: \"Vistos, etc. Reconsidero a decisão de fls. 130. Recebo a petição de fls. 129 como embargos de declaração. Diga a parte contrária sobre fls. 129. Publique-se.\"\r\n\r\nProcesso: 00977-2007-014-01-00-9 - AP - Agte: Jose Barbosa de Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)] - Agdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] - Destinatário(s): Agte Jose Barbosa de Oliveira Filho - Manifestar-se sobre peticao de fls. 949/951.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 633639"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "633554": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 00178-2006-201-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Wagner Gomes Marquinis (Judson Redine de Avellar RJ120278D), - Recorrido : Instituto de Educacao Artistica de Xerem (Sergio Antonio Vieira Almeida RJ99079D) - “.., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para fixar a data de admissão do autor, em 01.09.2001, devendo a CTPS ser retificada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 00375-2007-054-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sul America Saude S.A. (Juter Isensee Junior RJ22743D), Katia Goncalves de Moura (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Katia Goncalves de Moura (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Sul America Saude S.A. ( Juter Isensee Junior RJ22743D ) - “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos; por maioria, rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, negar provimento ao do autor. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Valentino em relação à preliminar e às férias. Sustentaram oralmente os Drs. Custódio Luiz Carvalho de Leão, representando a reclamante e Fernanda R. Nasciutti, a reclamada.”\r\n\r\nProcesso: 00456-2005-014-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Rinaldo Silva da Costa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 00538-1997-020-01-00-5 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : ANA MACEDO CERQUEIRA E OUTROS (+9) (Ivo Braune RJ3791D), - Agravado : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Tereza Cristina Nascimento dos Santos RJ59693D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher os cálculos apurados pelos autores, por estarem em perfeita harmonia com a coisa julgada, determinando-se ainda que a atualização monetária seja apurada com base nos índices do próprio mês da obrigação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. O Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino ressalvou seu entendimento quanto à época própria e acompanhou o Relator.”\r\n\r\nProcesso: 00554-2005-521-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Mauri Carlos Batista (Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), - Recorrido: Transporte Urbano Sao Miguel de Resende Ltda. ( Jose Marcio Motta da Cunha RJ82220D ), Mauri Carlos Batista ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D) - “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos recursos, no mérito, dar-lhes provimento parcial, sendo ao recurso da reclamada para que seja observada a dedução dos valores pagos a título de indenização substitutiva pela não concessão do intervalo para refeição e descanso e ao recurso do reclamante para que seja observado o divisor de 40 (quarenta) horas semanais para o período até fevereiro de 2001, e o divisor de 42 (quarenta e duas) horas semanais para o período a partir de março de 2001, para efeito de cálculo de horas extras e para condenar o reclamado no pagamento em dobro do sétimo dia trabalhado.”\r\n\r\nProcesso: 00573-2007-048-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jacinto Ivo de Santana ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ) - “..., por unanimidade, conhecer dos recursos, por maioria, vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho; por unanimidade, rejeitar as demais preliminares e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 00684-2007-026-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vera Lucia Fernandes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. (Helio de Azevedo Torres RJ1235B), - Recorrido : Vera Lucia Fernandes de Carvalho ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B) - “...,por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da autora e dar parcial provimento ao recurso adesivo do réu, para, reconhecendo a prescrição total, declarar extinto com resolução do mérito o pedido de recebimento de anuênios.”\r\n\r\nProcesso: 00737-2007-050-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rosana Cristina Pereira Linhares ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira Motta RJ81172D ) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 00813-2006-019-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Vanessa Costa Leite (Celso Ferrareze RJ16521D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vanessa Costa Leite (Celso Ferrareze RJ16521D ), Atra Prest Serv. Geral Ltda. ( Claudio Ferreira de Souza RJ70465D) - “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do réu para restabelecer o contrato de trabalho firmado entre a autora e o segundo reclamado, afastando a declaração de condição de bancário da autora e, conseqüentemente, julgar improcedentes os pedidos contidas na inicial, restando prejudicado o recurso adesivo. Invertidos os ônus da sucumbência, fixou-se as custas em R$ 300,00, pela autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa. Restou vencida a Exma Srª Des. Dalva Amelia de Oliveira, por considerar que a atividade seria bancária.”\r\n\r\nProcesso: 00868-2005-006-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alexandre Bernardino da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Recorrido: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Sem advogado nos autos), Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencida a eminente Juíza Dalva Amelia de Oliveira.”\r\n\r\nProcesso: 00998-2007-050-01-00-8 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Lucio de Souza Correa e Castro ( Roberto Vinicius Villela Nunes RJ78323D ), - Recorrido : Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA (Elaine Cristina Gomes Pereira RJ86505D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( David Cohen RJ134706D), Petroflex Industria e Comercio S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ) - “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, argüida por ambas as reclamadas; por unanimidade, rejeitar as demais preliminares suscitadas e, no mérito, declarar a prescrição total do pedido de inclusão do reclamante e seus dependentes no Plano Multidisciplinar de Saúde da PETROQUISA, restando prejudicada a análise do apelo neste aspecto e, negar provimento ao recurso relativamente à questão de diferenças de complementação de aposentadoria. Esteve presente o Dr. Marco Antonio Bazhuni, representanto a Petrobrás. Restou vencido, em parte o Des, José Luiz da Gama Lima Valentino no tocante à argüição de incompetência desta Especializada.”\r\n\r\nProcesso: 01083-2006-060-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ45513D), Cesar Goncalves de Oliveira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), - Recorrido : Cesar Goncalves de Oliveira (Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D), Telsul Serviços S.A (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ45513D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, bem como não conhecer do recurso adesivo do autor, por ausência do interesse em recorrer, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 01165-2007-034-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Marina de Albuquerque Antunes (Patricia da Silva Pereira RJ86837D), - Recorrido : Carreteiro Alimentos Ltda. (Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 01246-2007-037-01-00-4 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Altair Salkini da Silva (Ana Maria Guimaraes Rocha RJ40387D), - Recorrido : All America Latina Logistica Intermodal S/A (Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas, rejeitar a denunciação da lide e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a indenizar o reclamante por danos morais, no valor equivalente a 100 (cem) remunerações do mesmo à época do acidente, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho José Luiz da Gama Lima Valentino, quanto ao valor da indenização.”\r\n\r\nProcesso: 01559-2005-022-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Luiz Octavio de Almeida Vieira ( Daniel Santos Tavares de Freitas RJ99563D ), - Recorrido : Viva Rio (Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nProcesso: 01765-2006-301-01-00-6 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal) ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Maria Isabel Barbosa Pereira ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 633554"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "633635": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 01462-1995-206-01-00-3 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Ebgte: LUIZ EDUARDO RIBEIRO BARRADAS [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ EDUARDO RIBEIRO BARRADAS [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Ebgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 401: \"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração interpostos às fls. 401/5\" \r\n\r\nProcesso: 01470-2005-022-01-00-5 - ED\r\n\r\nEbgte: Gevanete Januario da Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 511: \"Manifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 511/3.\" \r\n\r\nProcesso: 01564-2002-028-01-00-0 - AP\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Agdo: Antonio Sergio Duque [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: \"Republique-se a decisão para a 1ª Agravada (Santa Úrsula) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que se processe a execução com a regular vista dos autos ao Órgão Arrecadador, para que requeira, a tempo e modo, o que for de seu interesse, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 01818-2004-342-01-00-2 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: DAVID DA SILVA RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: DAVID DA SILVA RAMOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71: \"... Defiro a vista requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 02409-1989-028-01-00-2 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agte: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)], Agdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 900: \"... Defiro a vista requerida.\" \r\n\r\nProcesso: 00118-2006-046-01-00-3 - ED\r\n\r\nEbgte: Laercio Jose dos Santos Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: SPF Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SPF Engenharia Ltda., Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315: \"Manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 315/6.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 633635"
                            ],
                            "633634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 00100-2003-341-01-00-1 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Recorrente : HURSA ENGENHARIA SERVICOS LTDA ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : LEANDRO ANTONIO DOS SANTOS ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - : - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 00423-2007-062-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Recorrente : C e A Modas ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), Banco Ibi S.A. Banco Multiplo ( Marina de Freitas Motta RJ118698D ), - Recorrido : Isabela dos Santos Fidelis ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. decisão extintiva do feito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 01812-2005-302-01-00-7 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - : Sendas Distribuidora S.A. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Recorrido : Igorneto Servicos Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Alessandro Storck ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - : - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, dou-lhe parcial provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 01420-2004-004-01-00-5 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Recorrente : SEVERINA DO NASCIMENTO ( Carlos Eduardo Afonso de Lima RJ69768D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto, rejeitar a argüição de ato jurídico perfeito e acabado, contida nas contra-razões e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para condenar a Reclamada ao pagamento da diferença no valor da indenização compensatória decorrente dos expurgos inflacionários, a ser apurada em liquidação, bem como ao pagamento de honorários advocatícios. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantido o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 633634"
                            ],
                            "634063": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 01908-2005-262-01-00-0 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Recorrente : Uniao Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Paulo Cesar de Menezes Xerem ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. ( Rita de Cassia Vaz Pinto RJ59493D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr,. Relator.\r\n\r\nProcesso: 03408-2001-451-01-00-2 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : AJC AUTO PECAS LTDA ( Adelcir C Machado RJ5956D ), PAULO ROBERTO LOPES ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 00129-1991-028-01-00-4 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Agravante : BANCO DO BRASIL SA ( Solange Cassia dos Santos Silva RJ35023D ), - Agravado : LEVY GOMES FERREIRA LEITE ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar argüida pelo credor, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de fls. 1290/91, homologar os cálculos de fls. 1228/31 e determinar que seja procedida a sua atualização monetária. Custas de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo Executado, na forma do art.789-A, IV, da CLT. A D. representante do Ministério Público do Trabalho pronunciou-se pelo prosseguimento do feito\r\n\r\nProcesso: 00450-2001-054-01-00-8 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Agravante : RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : VALMIR JOSE ISAIAS ( Maria de Fatima de Oliveira Viegas RJ46636D ), CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo interposto, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo, e que se consubstancia na devida comprovação da habilitação do advogado que subscreve o recurso para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 00055-1998-471-01-00-7 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos De Azevedo Rodrigues - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : SEBASTIAO DA SILVA MOTA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - : - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que a dedução das cotas previdenciárias de responsabilidade do credor seja calculada mês a mês, aplicando-se alíquotas vigentes à época do fato gerador, observado o limite máximo do salário de contribuição. Custas de R$ 44,26(quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), pelo Agravante, na forma do art. 789-A, IV, da CLT, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 634063"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "633542": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E OITO ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 00010-2005-055-01-00-0 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Vésper S.A. ( Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto RJ 73692 D ) - Agravado: Flávio Peixoto Luna ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ).\r\n\r\n2 - 00045-2006-057-01-00-3 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Itau S.A. ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Osvaldo José de Castro Filho ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n3 - 00090-2008-077-01-00-4 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Vânia Lúcia da Costa Pinto Lima ( Adv. Antônio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Vânia Lúcia da Costa Pinto Lima ( Adv. Antônio Carlos Rodrigues RJ 68527 D ).\r\n\r\n4 - 00113-1999-031-01-00-1 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: JOSE GONZAGA DE SOUZA ( Adv. Antônio Geraldo de Araújo RJ 24869 D ) - Agravado: QUEIJOS E VINHOS CARIOCA LTDA.\r\n\r\n5 - 00116-2006-059-01-00-0 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auriete de Carvalho Brandão Faria, Telemar Norte Leste S.A. - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A., Auriete de Carvalho Brandão Faria.\r\n\r\n6 - 00121-2007-201-01-00-3 - RO - ( 001VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Nova América S.A. ( Adv. Marcelo de Luna Freire RJ 99054 D ), Marcelo Freitas Cabral ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ).\r\n\r\n7 - 00206-2000-036-01-00-2 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: PROJECON B C COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ( Adv. Danielle Povoas Umani Iglesias RJ 94373 D ) - Agravado: LUIZ MANZANO ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n8 - 00248-2006-066-01-00-0 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Cooperativa Educacional da Região de Jacarepaguá\r\n\r\n9 - 00271-2007-014-01-00-7 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: José Carlos Salim ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Mozart da Silva Ranhada ( Adv. Wagner Silva de Almeida RJ 83351 D ).\r\n\r\n10 - 00289-2007-074-01-00-2 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Superintendência de Seguros Privados - Recorrido: Carlos Vinícius de Sá Oliveira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Terceiriza Serviços Ltda., Marcos Antônio Pereira da Silva ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ), Luciana Souza de Oliveira ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ).\r\n\r\n11 - 00295-2007-301-01-00-4 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Cleber Vieira ( Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto RJ 79382 D ), Comestíveis Retiro Ltda. ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n12 - 00368-2006-051-01-00-9 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Joseneide Maciel de Jesus ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceição RJ 88664 D ), Cartório do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior RJ 76179 D ) - Recorrido: Cartório do 4o.Oficio de Notas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior RJ 76179 D ), Joseneide Maciel de Jesus ( Adv. Frederico Perpetuo da Conceição RJ 88664 D ).\r\n\r\n13 - 00425-2007-074-01-00-4 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: RKR Administração e Serviços e Bens Ltda. ( Adv. Marília Lourenço de Souza RJ 76782 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Ricardo Mendes Callado RJ 61074 D ), Rubem do Nascimento ( Adv. José Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n14 - 00455-1997-031-01-00-0 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Agravado: ELIZABETH GOMES BRUNO LOBO ( Adv. Célia Maria dos Santos da Cunha RJ 72727 D ), POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA ( Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ).\r\n\r\n15 - 00463-2006-017-01-00-1 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Aline Karen Ribeiro Coutinho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n16 - 00474-2007-074-01-00-7 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Artespaco 19 Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), Nilzete Alves Vieira ( Adv. Cleber Guimarães de Mello RJ 75854 D ) - Recorrido: Artespaco 19 Arquitetura e Construções Ltda. ( Adv. Marcelo Piccoli Forneroli RJ 132224 A ), Nilzete Alves Vieira ( Adv. Cleber Guimarães de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n17 - 00478-2006-481-01-00-5 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vetco Aibel do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: João Bosco Toledo Junior ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n18 - 00479-2007-541-01-00-0 - AP - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Cerâmica Rua Direita Ltda. ( Adv. Carlos Roberto do Espirito Santo RJ 45453 D ) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n19 - 00497-2007-061-01-00-5 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Marco Nolasco Pacheco ( Adv. Robson Pereira Inácio RJ 76581 D ).\r\n\r\n20 - 00535-2006-049-01-00-5 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Erivan Nilo da Silva ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ) - Recorrido: Condomínio Tanger ( Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi RJ 12933 D ).\r\n\r\n21 - 00542-2006-222-01-00-4 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Nova Iguaçu, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ), Maria das Dores do Nascimento ( Adv. Tolentina dos Santos RJ 41011 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n22 - 00583-2002-451-01-00-9 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: CONSTRUTORA PRIMUS RODRIGUES LTDA ( Adv. Juvanete Pereira da Silva RJ 100987 D ).\r\n\r\n23 - 00626-2005-059-01-00-7 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André Luis de Souza Dias ( Adv. Romylda Carre RJ 84613 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Riqueza ( Adv. Sílvia Regina Macedo Azevedo Henriques RJ 64135 D ), Sociedade Civil Rio 2 ( Adv. Rosângela Coutinho Soares RJ 73354 D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Antônio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n24 - 00637-2006-322-01-00-6 - RO - ( 002VT/SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sandro Soares da Silva ( Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 67698 D ) - Recorrido: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n25 - 00653-2007-076-01-00-7 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Luiz Antônio ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazário RJ 26828 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do ERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n26 - 00666-2004-030-01-00-6 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: MARIA JOSE DA SILVA IRMA ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ).\r\n\r\n27 - 00667-2007-031-01-00-0 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ana Paula Coura Gouvea ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Renato Anet RJ 45633 D ), Ana Paula Coura Gouvea ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n28 - 00709-2007-026-01-00-7 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Renata Múrcia Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Renata Múrcia Moura ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n29 - 00710-2006-052-01-00-7 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Antônio Silva dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ).\r\n\r\n30 - 00745-2006-010-01-00-4 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Empreendimentos Pague Menos S.A. ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ) - Recorrido: Luciano da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n31 - 00748-2007-221-01-00-9 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Silvana Luzia da Costa Vale ( Adv. Ralfie Braz Paulo Alves RJ 120564 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n32 - 00781-2004-223-01-00-9 - RO - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES ( Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta RJ 53769 D ), EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n33 - 00786-2007-074-01-00-0 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Recorrido: Alex de Souza da Silva ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n34 - 00792-2007-027-01-00-0 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Sérgio dos Santos ( Adv. Rogério de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n35 - 00833-2006-069-01-00-0 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Flor de Maria dos Santos Barbosa ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ) - Recorrido: Venerável Ordem Terceira de Ao Francisco da Penitencia ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragão RJ 44466 D ).\r\n\r\n36 - 00833-2006-342-01-00-5 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ) - Recorrido: Daniela Macedo Silva ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n37 - 00851-2004-034-01-00-6 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: JOSE ALFREDO FARIA DA ROCHA ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n38 - 00852-2007-301-01-00-7 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda, Antônio Martins Coelho ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Aguas do Imperador S A.\r\n\r\n39 - 00857-2007-224-01-00-5 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda. ( Adv. Jacques Nunes Attie RJ 72403 D ) - Agravado: CELIO MARCOS ROMAO DOS SANTOS ( Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres RJ 82443 D ).\r\n\r\n40 - 00859-2005-471-01-00-6 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ) - Recorrido: Sérgio Baumgratz Ribeiro ( Adv. Sávio Romero Cotta MG 54087 D ).\r\n\r\n41 - 00877-2006-002-01-00-1 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patima Regina de Almeida Verdolin ( Adv. Nilson da Silva Santos RJ 93345 D ) - Recorrido: Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n42 - 00881-2007-202-01-00-7 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: União Federal - Recorrido: Aurivam Muniz de Andrade ( Adv. Willians Belmond de Moraes RJ 80250 D ), C R Souza Comercio de Couros ME.\r\n\r\n43 - 00914-2007-245-01-00-7 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Haroldo Bastos Autran ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Waldir Zagaglia RJ 31053 D ).\r\n\r\n44 - 00932-2004-023-01-00-2 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: ANTONIO MONTEIRO MARTINS ( Adv. Joaquim Accioly da Silva RJ 1952 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n45 - 00932-2007-042-01-00-3 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Janaína Bastos Nogueira ( Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo RJ 138217 D ).\r\n\r\n46 - 00941-2006-008-01-00-2 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Sílvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Roberto Carlos Goulart Rodrigues ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Sílvio Alves da Cruz RJ 43340 D ), Roberto Carlos Goulart Rodrigues ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n47 - 00944-2005-062-01-00-0 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Banco Rural de Investimentos S.A. ( Adv. Patricia Froes Leal Py RJ 89835 D ) - Agravado: TV Omega Ltda. ( Adv. Anna Paula Siqueira e Dias RJ 108772 D ), Robson da Silva Alves ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n48 - 00964-2007-068-01-00-1 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. João Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Fabíola Pereira Rosa ( Adv. Pablo Monteiro Moreira RJ 127558 D ).\r\n\r\n49 - 00978-2006-245-01-00-7 - AP - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Tecconstru Serviços Técnicos de Construções Ltda ( Adv. Fábio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n50 - 00980-1999-491-01-00-3 - AP - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: MARIA CRISTINA FERREIRA MAIA ( Adv. Juares Souza Porto RJ 25882 D ) - Agravado: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\n51 - 00980-2006-065-01-00-4 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Renato Santos de Vasconcelos ( Adv. Dikson Leite de Siqueira RJ 80413 D ) - Recorrido: CPI Engenharia Ltda. ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n52 - 01001-2007-063-01-00-3 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Gilmar Huguenim Franca ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n53 - 01016-2005-226-01-00-6 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Benedito Pereira da Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Marília Ribeiro Neiva ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ), Patima Terezinha Pereira Sarmento ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ), Gilthea dos Santos Araújo Ricci ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ), Dorka Ribeiro de Souza ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ), Yolanda Pereira Sarmento ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ), Maria Helena Lopes Nunes ( Adv. Vânia de Paula Guimarães Gimenez RJ 80777 D ) - Recorrido: Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguaçu ).\r\n\r\n54 - 01053-2006-481-01-00-3 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Wilton Alves Ferreira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n55 - 01080-2006-067-01-00-7 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Paulo César da Silva Santos ( Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca RJ 56784 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Walter de Oliveira Monteiro RJ 66862 D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n56 - 01112-2005-039-01-00-4 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: Industria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Adv. Alberto Esteves Ferreira RJ 24451 D ) - Agravado: Jefferson de Oliveira Serrano ( Adv. Jorge José Vieira Lima RJ 88712 D ), Instituto Nacional de Seguro Social-INSS ( Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ).\r\n\r\n57 - 01156-2005-010-01-00-2 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carrico RJ 45513 D ) - Recorrido: Paulo César de Andrade Soares ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda..\r\n\r\n58 - 01229-2004-055-01-00-6 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: SIND EMPREG EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: FENABAN FEDERACAO NACIONAL DOS BANCOS ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SIND DOS BANCOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n59 - 01250-2005-070-01-00-5 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Sérgio Luiz de Oliveira Chyaromont ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ) - Recorrido: Gazeta Mercantil S.A. ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ).\r\n\r\n60 - 01279-2007-053-01-00-3 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Work Time Assessoria Empresarial ( Adv. Fernanda Villa BA 16301 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira Motta RJ 81172 D ), Andrea Ferreira Conceição ( Adv. André da Silva e Souza Aarão RJ 60048 D ).\r\n\r\n61 - 01281-2006-040-01-00-5 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: Cátia Ramos Coelho ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorrido: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n62 - 01293-2006-003-01-00-0 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edeilza Ferreira de Assis Nunes, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, União Federal - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da União ), Edeilza Ferreira de Assis Nunes ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ).\r\n\r\n63 - 01309-2007-071-01-00-3 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Roberval da Silva - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n64 - 01379-2006-282-01-00-0 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Elizabeth Leal Tavares ( Adv. Antônio Sérgio Rios Ferreira RJ 68719 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Fábio Amar Vallegas Pereira RJ 103871 D ).\r\n\r\n65 - 01415-2006-026-01-00-1 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: U e V Graph Serviços Gráficos Ltda. ME ( Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ 100311 D ) - Agravado: Lindemberg Félix de Lima ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n66 - 01443-2006-032-01-00-0 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ulisses Manoel Limeira da Silva ( Adv. Paulo César Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n67 - 01518-2005-025-01-00-4 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Leonardo Sampaio de Moura ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ), Coopex Cooperat. dos Trabalhadores Telef. em Mesa de Exame RJ ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ).\r\n\r\n68 - 01525-2003-035-01-00-1 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CAMP CIRC AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO TIJUCA ( Adv. José Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n69 - 01551-2005-070-01-00-9 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Banco Central do Brasil, MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Barreira ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ), Banco Central do Brasil, MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A ( Adv. Fabiane Luisi Turisco RJ 128557 D ).\r\n\r\n70 - 01564-2006-064-01-00-7 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Expresso Limeira de Viação ( Adv. José Eduardo Grande SP 122596 D ) - Recorrido: José de Jesus ( Adv. Reginaldo Santos RJ 70026 D ).\r\n\r\n71 - 01597-2005-028-01-00-2 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: Edileuza da Silva Eustáquio Lussac ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda. ( Adv. Benedicto Celso Benício SP 20047 D ), Cootramo Radio Taxi.\r\n\r\n72 - 01611-2005-070-01-00-3 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: BANCO CENTRAL DO BRASIL, Banco Santos S.A. (Massa Falida de ) - Recorrido: BANCO CENTRAL DO BRASIL, Leila Silva de Souza ( Adv. Leandro Rebello Apolinário RJ 99195 D ), Banco Santos S.A. (Massa Falida de ).\r\n\r\n73 - 01633-2006-002-01-00-6 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alvimar da Silva Cerqueira ( Adv. Cristiane Rose Machado de Lima RJ 136894 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ 37918 D ).\r\n\r\n74 - 01655-2005-451-01-00-8 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Município de Tanguá - Recorrido: Município de Tanguá ( Procurador Procuradoria Munic de Tanguá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Ernani Melo Pinheiro ( Adv. Antônio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n75 - 01681-2006-050-01-00-8 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Hugo Luiz Schiavo RJ 103712 D ), Volo Brasil S.A., Variglog Logística S.A. - Recorrido: Ricardo Pinheiro dos Santos ( Adv. Ricardo Siqueira Mendonça RJ 97367 D ).\r\n\r\n76 - 01691-2007-225-01-00-0 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ), Ana Maria Pereira Tomaz ( Adv. Luiz Brito Junior RJ 60783 D ).\r\n\r\n77 - 01749-2005-009-01-00-9 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante: União - Agravado: Cenotec Construtora Ltda. ( Adv. Tatiana Nahas Frazão RJ 119248 D ).\r\n\r\n78 - 01762-2003-004-01-00-4 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente: ESPOLIO DE HECTOR JOSE MARTINEZ ( Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ 92101 D ) - Recorrido: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n79 - 01776-2005-451-01-00-0 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Elane da Silva Grijo ( Adv. José Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ 74272 D ) - Recorrido: Drogaria Rodofarma Ltda ( Adv. Rodrigo Otávio da Cunha Freitas Sá RJ 88204 D ).\r\n\r\n80 - 01788-2006-224-01-00-6 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natália Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Juliana Correa dos Santos Miguel ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Natália Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ), Juliana Correa dos Santos Miguel ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n81 - 01848-2005-031-01-00-1 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Ação Comunitária do Brasil ( Adv. Renato de Sousa Monte Alto RJ 95395 D ) - Recorrido: Carla Maria Oliveira Silva ( Adv. Rejane Martins Soares RJ 130891 D ).\r\n\r\n82 - 01873-2006-263-01-00-7 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Ao Gonçalo ) - Recorrido: Claudinei Fontes Ferreira ( Adv. Eliane Pereira de Oliveira RJ 75761 D ), Unilix do Brasil Ltda. ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n83 - 01874-2003-047-01-00-3 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: AUREO ALVES DE ALMEIDA ( Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto RJ 82343 D ).\r\n\r\n84 - 02064-2005-521-01-00-4 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bioclean Serviços Ltda., Job de Souza Maia ( Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhães RJ 67689 D ).\r\n\r\n85 - 02109-1993-223-01-00-4 - AP - ( 003VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU - Agravado: ZENAIDE MARIA LOPES DE SA ( Adv. Jorge Miguel Teixeira RJ 21508 D ).\r\n\r\n86 - 02163-1997-038-01-00-6 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A ( Adv. Heloísa Guimarães Rodrigues RJ 51117 D ) - Agravado: CARLOS FARIA CUNHA ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ).\r\n\r\n87 - 02195-2006-511-01-00-5 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carrico RJ 45513 D ), ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Gisele Saioron de Mello ( Adv. Denise Schimidt Vieira RJ 113346 D ) - Recorrido: ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade S/A ( Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto RJ 31456 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carrico RJ 45513 D ), Gisele Saioron de Mello ( Adv. Denise Schimidt Vieira RJ 113346 D ).\r\n\r\n88 - 02271-2005-241-01-00-9 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Robson Vieira da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Robson Vieira da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ).\r\n\r\n89 - 02288-2006-245-01-00-2 - RO - ( 005VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recorrido: Cafe e Bar Capital Ltda. ( Adv. Rosane Gomes RJ 56225 D ), Cláudia da Conceição dos Santos ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ).\r\n\r\n90 - 02509-2005-206-01-00-9 - RO - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas ( Adv. Kátia Regina Rocha de Almeida RJ 128910 D ) - Recorrido: Sheila Machado Teixeira ( Adv. Ulysses Gomes dos Santos RJ 59082 D ), Paula Cristina Rodrigues da Silva ( Adv. Ulysses Gomes dos Santos RJ 59082 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas ( Adv. Kátia Regina Rocha de Almeida RJ 128910 D ).\r\n\r\n91 - 02837-2005-261-01-00-7 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrido: ABS OFICINA DE SERVICOS E REPAROS EM FIBRAS DE VIDRO ( Adv. Luis Alberto Mendonça Meato RJ 78148 D ), André Luiz Coelho da Rocha ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ).\r\n\r\n92 - 02881-2005-342-01-00-7 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nelson Rodrigues de Moraes Barbeiro ( Adv. Antar Ossian Manoel de Nader RJ 31917 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n93 - 02988-2005-342-01-00-5 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Nascimento Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Jorge Nascimento Santos ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n94 - 03405-2005-342-01-00-3 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente: Wilson José Maria ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. Rogério Silva Carneiro - Diretor de Secretaria da 10ª Turma.\r\n\r\nId: 633542"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "633088": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\n00967-2004-044-01-01-5-(AI) - Relatora: Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos. Agravante; PAULO CÉSAR DA CONCEIÇÃO - (Dr. Wilson Antonio Sagulo Pereira- OAB/RJ 51.834/D); Agravados: 1º) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUDMILA- (Dr.Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ 59.526/D); 2º) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUATRE SAISONS (Dr. Melquisedec Ferreira da Rocha - OAB/RJ 80.813/D): Tomar ciência do despacho de fls. 31:”...nada a reconsiderar, ante a certidão do trânsito em julgado de fls. 29, bem como o não conhecimento do agravo de instrumento se deu, também, por ausência de peças indispensáveis à formação do recurso. “\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008. \r\n\r\nBeatriz Helena do Amaral Dutra -Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 633088"
                            ],
                            "630779": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nTRT-RO-00201-2006-073-01-00-5 - Relator: Des. Célio Juaçaba Cavalcante -Rcte: ZOAR CINEMA E COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA (Dr.Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ nº 13051) - Rcdos: ADALTON ALVES DE OLIVEIRA (Dr. Antonio Carlos Guimarães Prates - OAB//SP 157532) e NOSTOP CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (Drª. Gisele Scuotto Martignoni OAB/RJ nº 88454) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para retirar da condenação o pagamento, em dobro,das férias dos períodos aquisitivos de 22001/2002 e 2002/2003 e, simples, das férias do período de 2003/2004, mantendo-se os demais termos da r. Sentença atacada, inclusive o valor arbitrado à condenação para efeito de custas ”.\r\n\r\nTRT-RO-00258-2006-054-01-00-6 -Relator: Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: ASSOCIAÇÃO UNIÃO ESTE BRASILEIRA ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA-ARJ SUL (Dr. Paulo Roberto Gomes - OAB/RJ nº 73231) -Rcda ELENITA DE JESUS ELEXIAS: (Dr. Jose Luiz de Sousa Santos - OAB/RJ nº 47890) - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, do que resulta invertido o onus da sucumbência. Fixada a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00 ”.\r\n\r\nTRT-RO-00395-2007-058-01-00-7 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: CELSO DOS SANTOS NICACIO E OUTROS ( Dr. Iratan Borges Fonseca - OAB/RJ nº 81251) - Rcdo: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS - (Dr. Alexandre P. De Andrade - OAB/RJ nº 74827) - “por unaninimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nTRT-RO-00414-2007-301-01-00-9 - Relator - Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: ATELIER VERA PETROPOLIS LTDA (Dr. Marcelo Gouvea Schaefer - OAB/RJ nº 96568) Rcdo: CLAUDIO WALKER BANDEIRA DE MELLO RODRIGUES (Dr. Eduardo Vanzan - OAB/RJ nº 61009) “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para: 1. Afastar da condenação o reconhecimento do pacto laboral no período anterior a 08.09.2006 e consequentemente o pagamento de : 13º salario proporcional (4/12) de 2005, 13º salario proporcional (8/12) de 2006, férias vencidas de 2005/2006, com o terço constitucional, FGTS do período anterior a 08.09.2006 e diferenças da multa de 40% do FGTS; 2. Dar provimento ao pedido da reconvenção, para determinar que seja descontado da condenação o valor de R$ 4.523,68 ”.\r\n\r\nTRT-RO-00441-2006-053-01-00-5 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalvante - Rcte: PAULO SERGIO DA SILVEIRA (Dr. Enio Nogueira - OAB/RJ 74972) Rcdos: BOX CLEAN SERVIÇOS GERAIS LTDA (Dr. Luis Fernando Fragoso Machado - OAB/RJ 59986) e CLUBE OLIMPICO DE JACAREPAGUA (Dr.) “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nTRT-RO-00546-2002-043-01-00-3 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira - OAB/RJ 101952). Rcdo: ROSINETE CANDIDO ALVES FONTES (Dr. Atila Ribeiro Mello - OAB/RJ 94375) “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento”.\r\n\r\nTRT-RO 00570-2006-045-01-00-9 - Relator: Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: WORLDWIDE ASSISTANCE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA PERSONALIZADOS S/A (Dr. Carlos Coelho dos Santos - OAB/RJ 13051) - Rcda: JULIANA LEITE DA CUNHA (Dr. Antonio carlos Jurema da Silva - OAB/RJ 79919) “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação a título de diferenças salariais ao periodo de agosto de 2005 a janeiro de 2006, com reflexos nos demais títulos salariais e rescisórios. Fixada a condenação em R$ 10.000,00 e as custas em R$ 200,00”.\r\n\r\nTRT-RO 00092-2005-013-01-00-1 - Relator. Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte:COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 0099328) - Rcdo: LUIZ FERNANDO COUTINHO MARTINS (Dr.Berkmans Gabriel de Souza - OAB/RJ 0081327) - “por unanimidade, em negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nTRT-RO 00581-2007-047-01-00-2 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante. Rctes: CSU CARDSYSTEM S/A (Dr. Luciane Rocha Rosa - OAB/RJ 128620) e TIM CELULAR S/A (Dr.Guilherme Borba- OAB/RJ 123282)- Rcdo: MARIANE DA SILVA REIS (Dr. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ 52811) - “por unanimidade, conhecer dos recursos, negando-lhes ”.\r\n\r\nTRT-RO 00608-2007-049-01-00-0 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: TRANSPORTE PARANAPUAN S/A - (Dr. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ 95180) - Rcda: ILZA GONÇALVES DE SOUSA (Dr. Luis Carlos da Silva - OAB/RJ 112531) - “por unanimidade,conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito dar-lhe provimento, para que seja excluída da sentença a condenação ao pagamento de saldo de salários de 18.01.07 a 18.04.07, em razão de julgamento extra petita. Reduzido o valor da causa para R$ 1.800,00 e custas em R$ 36,00”.\r\n\r\nTRT-RO 00789-2006-245-01-00-4 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: UNIÃO FEDERAL (Dr. Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Rcdo: ICEL ITAIPU COMERCIO ESPORTIVO LTDA (Dr. Febo Manuel dos Santos Magalhães - OAB/RJ 111984) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para determinar que a cobrança da contribuição previdenciária a incidir sobre as parcelas de natureza salarial não seja restringida ao percentual determinado pela autoridade jurisdicional, devendo ser observada a legislação específica (Lei 8.21291”.\r\n\r\nTRT-RO 00958-2004-243-01-00-1 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: INSTITUTO NACIONAL DOO SEGURO SOCIAL (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Rcdos: VIAÇÃO PENDOTIBA S/A (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto - OAB/RJ 40528) e MANOEL LAURENTINO DA SILVA (Dr. Vagner Fagundes OAB/RJ 88305) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nTRT-RO 1325-2007-068-01-00-3 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: CONDOMÍNIO DO EDIFICIO RIO NOVO HORIZONTE (Dr. Bruno Teixeira Dubeaux - OAB/RJ 114563) - Rcdo: NAILSON DOS SANTOS (Dr. Bruno Isaias - OAB/RJ 87034) - “por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto por deserto”.\r\n\r\nTRT-RO 01353-2007-051-01-00-9 - Relator. Des. Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (Dr. Antonio Carlos Xavier Duarte - OAB/RJ 1115) - Rcdo: GUILHERME LEADEBAL FERREIRA (Dr. Valdo Bretas Valadão - OAB/RJ 68914) - “por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitando a preliminar arguida e, no mérito, da-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento de horas extras considerando que a prorrogação de três horas no horário de saída ocorria apenas três vezes por semana, nos limites do postulado na inicial, sem prejuízo das demais horas extras deferidas e para deferir a compensação das parcelas pagas a título de “horas extras-intervalo almoço” com a indenização deferida no julgado, nos termos da fundamentação supra. Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008.\r\n\r\nVania K. do Vabo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 630779"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 08/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00010-2008-003-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: Jose Antonio Aguiar do Nascimento\r\n\r\nRdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alvaro Luiz Carvalho Moreira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2008 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada a revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos Termos do artigo 3º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633298"
                            ],
                            "633299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01272-2000-003-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DO LIVRAMENTO NUNES [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRdo: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DO LIVRAMENTO NUNES\r\n\r\nciência do despacho de fls.106,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00676-2004-003-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: DIEGO GONCALVES [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nPagar a multa estabelecida as fls.193,em 48 horas,sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 01454-2006-003-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Marilene Gloria Conceicao da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marilene Gloria Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo-Vista por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01283-2001-003-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRdo: PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELIA MARIA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01548-2005-003-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sidney Campos Gama [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref.a cota previdenciaria,cf.fls.74/75,em 48 horas, sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 01623-2006-003-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Cesar Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRdo: MMR Fusao Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MMR Fusao Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref. a cota previdenciaria,cf.calculos de fls.22/23,em 48 h,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 00999-2004-003-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LUCIA FLOR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA LUCIA FLOR\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.228/230, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 01135-2006-003-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana de Oliveira Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRdo: MC Fender Confeccoes Ltda. ME [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MC Fender Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref.a cota previdenciaria,conforme calculos de fls.32/33,em 48 horas,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 01153-2005-003-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra de Souza Nascimento [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRdo: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Relusial Carnes e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref.a cota previdenciaria,cf.calculos de fls.31/32,em 48 horas,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 01155-2006-003-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar Gomes [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRdo: Toni Foto Som Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Cesar Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00389-2003-003-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: MARIA DULCE CARDOSO MARQUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DULCE CARDOSO MARQUES, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 138.605,33(11.670.465,18 TR),sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 00693-2005-003-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Sheila Hermogenio da Cunha Ramos [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Instituto Monsores Barbosa Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref.a cota previdenciaria,cf.calcs.de fls.23/24,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 00739-2005-003-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Patricia do Nascimento Moreira [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperfrios Coop. Prest. Serv. Frig. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Floridao Mercearia\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor ref.a cota previdenciaria,cf.calculos de fls.43/44,em 48 horas,sob pena de execucao .\r\n\r\nProcesso: 00744-1996-003-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: MARCUS VINICIUS MAIA [Adv. Ilka Maria Teles de Miranda Maia (OAB: RJ 26062 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCUS VINICIUS MAIA, Rdo SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados parcialmente procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01267-2007-003-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Garcia da Rosa [Adv. Ruy Garber Ribeiro (OAB: RJ 86704 - D)]\r\n\r\nRdo: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Garcia da Rosa\r\n\r\nVenha a parte autora com algum documento que comprove a sua alegação. Prazo - até a audiência de 27/08/08. \r\n\r\nProcesso: 00505-2005-003-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sonia Botelho Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sonia Botelho Pereira\r\n\r\nciência do ofício de fls.238, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01655-2006-003-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Getulio Gilmar Martins Coelho [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRdo: Dossier Ras Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Getulio Gilmar Martins Coelho\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nId: 633299"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01660-2006-006-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: Jose Edvan Marques de Mesquita\r\n\r\nRdo: Irmaos Mondaini Construtora e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00639-2007-006-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Joao Batista Pereira\r\n\r\nRdo: BANCO CHASE MANHATTAN S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LM Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00315-2000-006-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: RENATO SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRdo: POSTO EXPRESS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Express Ltda a/c sócios Ricardo de Souza Tavares e Tania Figeuredo Pieretti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, decorrido o prazo \"in albis\", execute-se. Valor R$ - 1.185,93, equivalente a 100250,726142131\r\n\r\nProcesso: 00222-2002-006-01-00-5 – RT\r\n\r\nRte: FABIO SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nRdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução, em 48 horas, decorrido o prazo \"in albis\", execute-se. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633115"
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                            "633118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02093-1997-006-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO LEITE DE CARVALHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A, Rdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias, com cálculo do I. Renda.\r\n\r\nProcesso: 01722-2006-006-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Carlos Soares Campos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Osvaldo Alves dos Santos (OAB: SP 69862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Carlos Soares Campos\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 89.\r\n\r\nProcesso: 01695-2006-006-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRdo: Refrigerantes Convencao Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moreira Ramalho (OAB: RJ 84638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Refrigerantes Convencao Ltda.\r\n\r\nComprove o alegado. (fls. 59). \r\n\r\nProcesso: 01660-2006-006-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Jose Edvan Marques de Mesquita [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRdo: Irmaos Mondaini Construtora e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 01645-1990-006-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA RAPOSO DE MENDONCA [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 688.\r\n\r\nProcesso: 01644-2002-006-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SWAMI LOPES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias, como calculo do I. Renda.\r\n\r\nProcesso: 01629-2006-006-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao de Oliveira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01518-2005-006-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Cunha de Paula [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Cunha de Paula\r\n\r\nManifestar-se s/ impugnacao aos cal liquidacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01467-2003-006-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARA NEY MUNIZ MOTTA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRdo: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARA NEY MUNIZ MOTTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. inclusive observando-se a cota previdenciaria e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 01330-2006-006-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Maria Celeste Mendonca Viana [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Celeste Mendonca Viana\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias para a formação da carta de sentença. após ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 01210-2005-006-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Nancy Santos Sant Anna [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRdo: Dijon S.A. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nancy Santos Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida das reclamadas, com a informação \"desconhecido no local\". \r\n\r\nProcesso: 01208-2006-006-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Cicero dos Santos [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Aldebara [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cicero dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 190, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01147-2005-006-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Joao Carlos Puppim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Carlos Puppim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00819-2001-006-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RENATO FARIAS BARBOSA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01057-2001-006-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOSE HAMILTON COELHO LIMA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: ALLIAGE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE HAMILTON COELHO LIMA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. inclusive observando-se as cotas fiscais e previdenciárias.\r\n\r\nProcesso: 00778-2005-006-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Anesia Moraes Miranda [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Anesia Moraes Miranda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, adequando-os à decisão de fls. 336/338, uma ve que a interposição de AI não suspende o andamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 00742-2008-006-01-00-3 - ET\r\n\r\nEgte: José Maria Machado Motta [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARCELO JARDIM [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARCELO JARDIM\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00659-2004-006-01-01-3 - AI\r\n\r\nAgte: WILLIAM VALUCHE DA SILVA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nAgdo: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00497-2005-006-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo Prado Sucena [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo Prado Sucena\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00301-1994-006-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCILIO DA ROCHA SIQUEIRA, Rdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00292-2006-006-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: MONIQUE DE TOLEDO RIBAS [Adv. Marcio Luiz de Campos Mathias (OAB: RJ 83678 - D)]\r\n\r\nRdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MONIQUE DE TOLEDO RIBAS\r\n\r\nIndefiro o requerido. \r\n\r\nProcesso: 00155-1998-006-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: AURELINA CLEMIRES SOUZA E SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRdo: PANIFICACAO BOM JESUS DE VIGARIO GERAL LTDA [Adv. Sonia Maria da Costa Alves (OAB: RJ 34407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AURELINA CLEMIRES SOUZA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do R. despacho de fls. 195.\r\n\r\nId: 633118"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00269-2008-007-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ana Maria Lopes de Souza [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRdo: Lia Rosental [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Maria Lopes de Souza, Rdo Lia Rosental\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/37: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 00215-2008-007-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Joelia Nunes da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRdo: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joelia Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 67 \r\n\r\nProcesso: 00208-2008-007-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jose Zamir Felix [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRdo: PCD Pedras Decorativas Mármores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Zamir Felix\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 17: \"J. Reitero o comando de fls. 16, devendo o autor comprovar a condição de sócio da Ré das pessoas indicadas na presente.\" Em, 24/07/08 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 00323-2008-007-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Sidinea Pereira Gomes Brito [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRdo: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Rte Sidinea Pereira Gomes Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/09/08 às 13:25 hs na 1ª VT/São João de Meriti, para oitiva da testemunha Ipojucan Martins Barcelos. \r\n\r\nProcesso: 00202-2003-007-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MONIQUE MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRdo: SERVICON SERVICO DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Claudia Márcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MONIQUE MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar o correto CNPJ do 2º Rda para viabilizar o comando de fls. 111.\" Em, 22/07/08 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 00130-2008-007-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Márcia Vieira dos Santos [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRdo: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Saúde, Rte Márcia Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96/99: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00456-2008-007-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Alicharvely de Oliveira Andrade [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRdo: Drogaria Farmabox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alicharvely de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20/24: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00394-2008-007-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Domício Cristiano de Andrade [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nRdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Sergio Luiz Macedo Costa (OAB: RJ 123254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Domício Cristiano de Andrade, Rdo Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00329-2007-007-01-01-7 - AI\r\n\r\nAgte: Karla Rooseclair de Deus Amaral [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Carioca de Ensino Superior - ACESU, Agdo Associação Educacional Veiga de Almeida, Agdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 00287-2007-007-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Luis Edmundo Nascimento Araújo [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRdo: Três Editorial Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luis Edmundo Nascimento Araújo, Rdo Três Editorial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00474-2007-007-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Crispim Marques de Oliveira [Adv. Luis Cláudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRdo: Condomínio Augusto César Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condomínio Augusto César Cantinho, Rte Crispim Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 00190-2008-007-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adoilton de Paula Xavier [Adv. Cláudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nRdo: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adoilton de Paula Xavier\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00138-2008-007-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Ecledio Luiz Carepa Barbosa [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRdo: Soluções Ativas Instalações Ltda. [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ecledio Luiz Carepa Barbosa, Rdo Soluções Ativas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 00009-2008-007-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Aloísio Ribeiro Ferreira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aloísio Ribeiro Ferreira, Rdo Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da Rio Ônibus de fls. 180 \r\n\r\nProcesso: 00002-1992-007-01-00-5 - IF\r\n\r\nScte: DIANI FATIMA RODRIGUES [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nScdo: SINTESE VIDEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Scte DIANI FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00691-1991-007-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ARIOMAR DE ALMEIDA BARROS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRdo: MONOCEAN MONTREAL OCEANEERING ENG SUBM LTDA [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MONOCEAN MONTREAL OCEANEERING ENG SUBM LTDA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício da CEF em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00076-2005-007-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Baptista de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)]\r\n\r\nRdo: Starcoast - Assessoria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. Walter Haag (OAB: RJ 105447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Baptista de Oliveira, Rdo Starcoast - Assessoria Representação e Intermediação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre Ofício do Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 00043-2008-007-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: André Espínola da Silva [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)]\r\n\r\nRdo: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte André Espínola da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 58, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00697-2001-007-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: IRAPUAN SALLES [Adv. Vânia Etinger de Araújo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPSERV SOC COOP PROFISSIONAIS AREA SAUDE, Rte IRAPUAN SALLES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345: \"...intimem-se as partes para ciência, sendo o autor, inclusive, para informar se concorda ou não com a proposta conciliatória ora formulada pela Ré, no prazo de 10 dia.\" (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 00587-2008-007-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Ubirajara Sarmento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basílio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRdo: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condomínio do Shopping Center da Barra, Rte Ubirajara Sarmento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE \r\n\r\nId: 633378"
                            ],
                            "633374": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2008\r\n\r\n00523-2001-007-01-00-4 ETCP\r\n\r\nExequente: ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.116,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário,STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA,Paulo Eduardo Andrade de Abreu,Paulo Cezar Silva de Abreu,PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU - devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.116,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00802-2007-007-01-00-3 RT\r\n\r\nExequente: Bruno Vinicius dos Santos Motta\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO JORGE DA SILVA - sócio derivado,Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda.,MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO JORGE DA SILVA - sócio derivado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário,Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Aco Ltda.,MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA LUCIA FREIRE DA SILVA devedor solidário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633374"
                            ],
                            "633376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00590-2007-007-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Sheyla Ribeiro Farias\r\n\r\nRdo: Colegio Pio Americano Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Pio Americano Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: \"PROCEDENTE EM PARTE\" \r\n\r\nProcesso: 00147-2007-007-01-01-6 - CS\r\n\r\nRte: Oscar dos Santos da Silva Amaral\r\n\r\nRdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. - Oxitel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls. 34 .\r\n\r\nProcesso: 00134-2008-007-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Robson dos Santos\r\n\r\nRdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi proferida decisão: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633376"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "010/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 23.09.2008, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 07.10.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RT 01451-2000-010-01-00-4 - Rte. OLONCO FIRMINO DA COSTA (Adv. Manuel Farina Lois - OAB/RJ: 057917/D) Rdo. ARTES GRAFICAS CONCORD LTDA - Bem(ns): 1) Uma guilhotina industrial em ferro e aco Guarani, Digimatec, eletronica, completa, aparente bom estado, em uso, avaliada em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 170, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Resende, 36/38, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, CLAUDIA ASSIS DE MENDONCA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA, MM. Juiz Substituto em Exercicio na 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 633313"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "631905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01257-2006-015-01-00-6 - INDD\r\n\r\nSPTE: Wagner Nascimento Marinho [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nSPDO: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com\r\n\r\nas deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 01240-2007-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Irma Lopes Gomes [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Irma Lopes Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte\r\n\r\nProcesso: 00572-1996-015-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DA SILVA DE CRASTO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Rte JORGE DA SILVA DE CRASTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 00139-2004-015-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)], Rdo: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ, Rte JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia decisão embargos execução.\r\n\r\nProcesso: 02092-2001-015-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRdo: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rte MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada improcedente a Impugnação do Exequente. .\r\n\r\nProcesso: 01257-2006-015-01-00-6 - INDD\r\n\r\nSPTE: Wagner Nascimento Marinho [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)]\r\n\r\nSPDO: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com\r\n\r\nas deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao\r\n\r\nProcesso: 01563-2003-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VANTUIL VENANCIO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: CARLOS JOSE SANTOS COSTA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Rdo: CARJO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Jose Luiz Silva Braga (OAB: RJ 103154 - D)], Rdo: JOSE CARLOS SANTOS COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARJO OFICINA MECANICA LTDA, Rdo CARLOS JOSE SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.69 que nomeia Leiloeiro Público. Tomar ciencia do despacho de fls.69 \r\n\r\nProcesso: 01567-1999-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULO MATIAS DA SILVA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRdo: BIDICAR AUTO MECANICA LTDA [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. Fornecer número CPF do Autor, no prazo de 5 dias, para que seja expedido alvará à Fazenda Nacional. .\r\n\r\nProcesso: 01590-1991-015-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nVenha a parte autora com os artigos de liquidacao,segundo o padrao\r\n\r\ntecnico 'a liquidacao de sentenca, no prazo de 15 dias.\r\n\r\napresentar artigos liquidacao\r\n\r\nProcesso: 01423-2007-015-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Jussara Ferreira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRdo: Franz Xavier Uznich Freiherr\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jussara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. ciência exped.alvará.\r\n\r\nProcesso: 01420-1997-015-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JORGE SILVA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRdo: PROFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Rdo: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvaras 3263/08 e 3264/08. Fornecer número CPF do autor, no prazo de 5 dias, para expedição de alvará referente ao IR. .\r\n\r\nProcesso: 01502-2005-015-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Edmar Angelis Mendes Gusmao [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRdo: Elias Batista Vianna [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Rdo: Marco Antonio Azevedo de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Elias Batista Vianna, Rdo Marco Antonio Azevedo de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com\r\n\r\nas deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. sobre calculos liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 01554-2002-015-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SEBASTIAO RODRIGUES DO REGO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRdo: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Rdo: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com\r\n\r\nas deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. Manifestar-se sobre calculos de liquidacao\r\n\r\nProcesso: 01556-2001-015-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ALFREDO CARLOS DE SOUZA CARDOSO [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRdo: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que, decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará ao Rte, do depósito recursal (despacho fl.145). decorrido prazo 5 dias, será expedido alvará ao Rte (dep. recursal).\r\n\r\nProcesso: 01559-2001-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS EDUARDO ARAUJO FREIRE [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRdo: ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ANDO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência de que decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará ao Rte, do depósito recursal (despacho fl.301) decorrido prazo 5 dias, será expedido alvará ao Rte (dep. recursal).\r\n\r\nProcesso: 01772-1996-015-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: VAGNER CEZAR DE CAMPOS [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRdo: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VAGNER CEZAR DE CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.198. Prazo: 10 dias. Manifestar-se sobre o oficio.\r\n\r\nProcesso: 01168-2007-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcio da Conceicao Belo [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRdo: Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Comercio de Papeis Sao Jorge de Cascadura Ltda., Rte Marcio da Conceicao Belo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e\r\n\r\nresumo de fl 229/230, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h,\r\n\r\nsob pena de execucao.\r\n\r\nciencia da homologacao de calculos.\r\n\r\nProcesso: 01650-2001-015-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nRdo: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rdo: MEGATEC SERVICOS E REFORMAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIO ALBERTO DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara. .\r\n\r\nProcesso: 02504-1992-015-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ELIZETE DOS SANTOS SOUZA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRdo: SINTAXE SOC CIVIL PLAN MOD MAT PROC DADOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)], Rdo: JOSE GIL PERES (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIZETE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara - Bco Brasil agência 1567. .\r\n\r\nProcesso: 01163-2006-015-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Michele de Jesus Mouzinho [Adv. Edna Luz de Carvalho Alves (OAB: RJ 74931 - D)]\r\n\r\nRdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Rdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com\r\n\r\nas deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. sobre calculos de liquidacao.\r\n\r\nProcesso: 00901-1999-015-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS DOS SANTOS SANTANA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto (OAB: RJ 79736 - D)]\r\n\r\nRdo: MF INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - a/c sindico GUSTAVO T. DE AZEVEDO [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS DOS SANTOS SANTANA, Rdo MF INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - a/c sindico GUSTAVO T. DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ciencia decisão embargos `a execucao.\r\n\r\nId: 631905"
                            ],
                            "631906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01240-2007-015-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Irma Lopes Gomes\r\n\r\nRdo: Terceiriza Servicos Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte\r\n\r\nProcesso: 01554-2002-015-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: SEBASTIAO RODRIGUES DO REGO\r\n\r\nRdo: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO SA, ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01163-2006-015-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: Michele de Jesus Mouzinho\r\n\r\nRdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631906"
                            ],
                            "633175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00117-2008-015-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Carlos de Freitas Almeida\r\n\r\nRdo: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., Condominio Village Laranjeiras, Administracao Torres Ltda (Torres Consultoria Imobiliária Ltda), Cláudio Fernandes dos Santos (sócio 1ª Ré), Mônica da Silva Antunes (sócia 1ª Ré)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2008 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, soli-\r\n\r\ncitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,\"c\"\r\n\r\ndo Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,\r\n\r\nindependente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de sa\r\n\r\nlário do período trabalhado e demais documentos que comprovem o pa\r\n\r\ngamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) DEVERÁ O RECLAMADO TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CÓDIGO\r\n\r\nDE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n8) O rol de testemunhas é obrigatório, ainda que estas comparecam\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n9) Caso nao conste da peticao inicial, deverá o AUTOR informar os\r\n\r\nseguintes dados ate a proxima audiência: carteira de identidade,\r\n\r\nCTPS, CPF, PIS/PASEP, inscricao INSS, nome completo da mãe, e data\r\n\r\nde nascimento. A RECLAMADA informará o número do CNPJ ou CEI e, no\r\n\r\ncaso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) A audiência é UNA.\r\n\r\n11) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE \r\n\r\ncomprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena \r\n\r\nde extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 00355-2007-015-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: Valtemir Leite de Araujo\r\n\r\nRdo: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Centro Empresarial Barra Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/09/2008 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, soli-\r\n\r\ncitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,\"c\"\r\n\r\ndo Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,\r\n\r\nindependente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de sa\r\n\r\nlário do período trabalhado e demais documentos que comprovem o pa\r\n\r\ngamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) DEVERÁ O RECLAMADO TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CÓDIGO\r\n\r\nDE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n8) O rol de testemunhas é obrigatório, ainda que estas comparecam\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n9) Caso nao conste da peticao inicial, deverá o AUTOR informar os\r\n\r\nseguintes dados ate a proxima audiência: carteira de identidade,\r\n\r\nCTPS, CPF, PIS/PASEP, inscricao INSS, nome completo da mãe, e data\r\n\r\nde nascimento. A RECLAMADA informará o número do CNPJ ou CEI e, no\r\n\r\ncaso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) A audiência é UNA.\r\n\r\n11) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE \r\n\r\ncomprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena \r\n\r\nde extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 00753-2008-015-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: Janisson Souza Rocha\r\n\r\nRdo: Safo s Fornecedora de Navios Ltda., Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Safo s Fornecedora de Navios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/10/2008 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do\r\n\r\nsócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, soli-\r\n\r\ncitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,\"c\"\r\n\r\ndo Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência,\r\n\r\nindependente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de sa\r\n\r\nlário do período trabalhado e demais documentos que comprovem o pa\r\n\r\ngamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) DEVERÁ O RECLAMADO TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DO SEU CÓDIGO\r\n\r\nDE ENQUADRAMENTO JUNTO AO INSS (COD. FPAS).\r\n\r\n8) O rol de testemunhas é obrigatório, ainda que estas comparecam\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT.\r\n\r\n9) Caso nao conste da peticao inicial, deverá o AUTOR informar os\r\n\r\nseguintes dados ate a proxima audiência: carteira de identidade,\r\n\r\nCTPS, CPF, PIS/PASEP, inscricao INSS, nome completo da mãe, e data\r\n\r\nde nascimento. A RECLAMADA informará o número do CNPJ ou CEI e, no\r\n\r\ncaso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) A audiência é UNA.\r\n\r\n11) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a CONSIGNANTE \r\n\r\ncomprovar o depósito do valor ofertado no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena \r\n\r\nde extinção do processo, sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633175"
                            ],
                            "633176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01582-2007-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Oswaldo Elias de Oliveira Nunes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Oswaldo Elias de Oliveira Nunes, Rdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nAs partes para ciência de que foi designado o dia 14/10/2008, às 14:50 \r\n\r\nhoras, para a oitiva da testemunha no Juizo Deprecado (1ª VT/Cabo Frio). ciência data oitiva da testemunha (1ª VT/C. Frio).\r\n\r\nProcesso: 00475-2008-015-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Bernardino Alves Ferreira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRdo: By Truck Comércio e Serviços de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bernardino Alves Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte re, bem como juntar contrato social, no prazo de 30 dias, face devolucao do mandado com certidão negativa do Sr Oficial de Justica, - sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 00705-2008-015-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Pedro [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRdo: Sanes Service Serviços de Limpeza e Serviços Especiais \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luiz Pedro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da parte re, bem como juntar contrato social, no prazo de 30 dias, face devolucao da notificação, - sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Fornecer endereco da re, prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 01366-2005-015-01-00-2 - INDD\r\n\r\nSPTE: Jeanne Pereira Veiga [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nSPDO: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Banco Citicard S/A, SPTE Jeanne Pereira Veiga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, às fls. 653/654, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h do valor de R$ 4.047,25, sob pena de penhora on line. Ciência homologação cálculos. Ré ao depósito - R$ 4.047,25, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 00338-2007-015-01-00-0 - ETCP\r\n\r\nExte: Robert Nascimento Marinho da Silva [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nExdo: Juifon Comercio Cosmeticos Produtos Perfumaria Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Exdo: JUREMA SEABRA DA SILVA [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Juifon Comercio Cosmeticos Produtos Perfumaria Ltda., Exdo JUREMA SEABRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que, decorrido o prazo de 5 dias, será expedido alvará ao Rte. pzo 5 dias p/exp alvará Rte.\r\n\r\nProcesso: 00323-2006-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Grimaldo Demes Benedito [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Rdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Grimaldo Demes Benedito\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara .\r\n\r\nProcesso: 00560-1998-015-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MAURO BASTOS NOGUEIRA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nDespacho de fls.443: \"1. À Reclamada para complementar o depósito judicial, pelo valor atualizado da conta de fls. 441, sob pena de se \r\n\r\nprosseguir na execução. Prazo de cinco dias. 2. Em igual prazo, diga a Reclamada sobre pedido do Autor,, valendo o silêncio como concordância.\" prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 00224-2001-015-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JORGE BENTO BAZETE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE BENTO BAZETE, Rdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ciência decisão embargos declaração\r\n\r\nProcesso: 01717-2003-015-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: SIDNEA TELLES BARCELOS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.324 que determina expedição de alvarás. Prazo: 5 dias ciência determinado exped. alvarás. Pzo 5 dias\r\n\r\nProcesso: 00062-2003-015-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: SONIA REGINA PINHEIRO DA ROCHA LUIZ [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - n/p ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Rdo: SANDRA CRISTINA CORREA, Rdo: ARLETI APARECIDA FASSHEBER (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SONIA REGINA PINHEIRO DA ROCHA LUIZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217. Pzo 5 dias. .\r\n\r\nId: 633176"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "16VT/RJ - EXPEDIENTE DE 13/08/08\r\n\r\nProcesso: 01521-2007-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Rosemeri Martins de Oliveira [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nRdo: CLARO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rosemeri Martins de Oliveira\r\n\r\nVENHA EM 10 DIAS ,CF. ATA DE AUDIENCIA DE FL.117, COM A EMENDA A INCIAL, EM PEÇA SUBSTITUTIVA A DE FLS.03/12 COM COPIA A RDA SOB AS PENAS DO ART.284 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 01780-2005-016-01-00-8 - INDD\r\n\r\nSPTE: Jorge Fernandes Correia [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nSPDO: Elevadores Otis Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Jorge Fernandes Correia\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00592-2004-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: EDI ARAUJO COSTA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)]\r\n\r\nRdo: ITACAMP RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDI ARAUJO COSTA, Rdo ITACAMP RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEUS INTERESSES EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00239-2003-016-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS [Adv. Geraldo Veloso Leite (OAB: RJ 86127 - D)]\r\n\r\nRdo: MILAGRES DOS DEUSES ARTESANATO LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DAS GRACAS CARVALHO DE JESUS\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 02153-1992-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO CESAR DOS SANTOS [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO CESAR DOS SANTOS, Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEUS INTERESSES EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 01969-2001-016-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIO ROBERTO CAETANO DE MATTOS [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRdo: JOAO ALVES DE QUEIROZ FILHO, Rdo: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA(ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIO ROBERTO CAETANO DE MATTOS\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 01165-2007-016-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Claudia Rosane Gomes da Silva [Adv. Sulamita Souza Vaz (OAB: RJ 133248 - D)]\r\n\r\nRdo: SALAO Edson Freitas Griffree Hair, Rdo: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudia Rosane Gomes da Silva\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00493-2003-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: TATIANA SCHTINE DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.99. ANTE O TEOR DOS OFICIOS DE FL.86/88, NADA A DEFERIR. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00604-2001-016-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DILCEIA MARIA DA SILVA DORNELAS PHILIPPE\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00531-2001-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: VERONICA VIANNA DANTAS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRdo: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VERONICA VIANNA DANTAS\r\n\r\nAUTOS DESARQUIVADOS. REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00529-2003-016-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ELIANA DIAS [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.72. AUTOS DISPONIVEIS NO CARTORIO POR 30 DIAS. APOS ESSE PRAZO, OS AUTOS SERAO DEVOLVIDOS AO ARQUIVO. \r\n\r\nProcesso: 00172-2007-016-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Rita de Cassia Goncalves Pimentel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rdo: Service Coop Cooperativa Trabalho Atividade Economica Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rita de Cassia Goncalves Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL.235/245.\r\n\r\nProcesso: 01106-2005-016-01-00-3 - INDD\r\n\r\nSPTE: Gerardo Leal Franco [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nSPDO: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Gerardo Leal Franco, SPDO Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.70 VERSO A SABER: *VISTOS... CONSIDERANDO OS TERMOS DA DECISAO DE FL.60/61, A PERICIA DEVERA ATER-SE AOS FUNDAMENTOS SOMENTE DA INICIAL. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.* PZ:5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00249-2007-016-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vinicius Bueno d Avila [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Santander Banespa S.A., Rte Vinicius Bueno d Avila\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.560/570 QUE DECIDIU JULGAR EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MERITO O PROCESSO QUANTO AO PEDIDO FORMULADO NO ITEM *G* COM FULCRO NO INCISO DO ART.267 DO CPC BEM COMO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO REMANESCENTE PARA CONDENAR BANCO SANTANDER S/A A SATISFAZER EM FAVOR DE VINICIUS BUENO D'AVILA AS PARCELAS DEFERIDAS NA FUNDAMENTACAO. PZ:8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00514-1996-016-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: GILBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nNADA A DEFERIR ANTE OS CALCULOS DE FL.628 E O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE FL.633/634. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 01676-2006-016-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marluci de Moura Camilo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL.99/111. (CF. DESP.FL.115 VERSO)\r\n\r\nProcesso: 00184-2004-016-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VERIDIANO MACENA DE MORAES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Michelle Medeiros Figueiredo (OAB: RJ 110636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VERIDIANO MACENA DE MORAES\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.598. MANIFESTAR-SE S/IMPUGNACAO DE FL. RETRO. PZ:10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00340-2007-016-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Ivanete Pinto Goncalves [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRdo: BEATRIZ SCAPIM BARROSO [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BEATRIZ SCAPIM BARROSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FL.52\r\n\r\nProcesso: 01074-2004-016-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: PAULO DE SOUZA CARVALHO [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nVENHA COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS EM 30 DIAS OBSERVANDO O CONTIDO AS FL.209. \r\n\r\nProcesso: 00011-2005-016-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Denise Rolim Gomes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRdo: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denise Rolim Gomes de Lima, Rdo TV Omega Ltda.\r\n\r\nVISTAS AS PARTTES DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO AS FL.669. PZ. SUCESSIVO DE 5 DIAS COM PERMEIO DE 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 01354-2002-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADILSON DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRA O RTE A DETERMINACAO DE FL.152 NO PRAZO ADICIONAL DE 10 DIAS. (DESP.FL.154) \r\n\r\nProcesso: 00280-2007-016-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ana Maria Pereira Barbosa [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRdo: SLM Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SLM Pereira\r\n\r\nAPRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO CF. FL.52 EM 10 DIAS.(DESP.FL.69 - REPUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE DE FL.55) \r\n\r\nProcesso: 00680-2008-016-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Charles Antônio Cardoso Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRdo: Alufran Refeições Industriais , Rdo: Indústria Granfino S.A. , Rdo: Flowserve do Brasil Ltda., Rdo: Stihl Esa Empilhadeira Sul Americana , Rdo: Viação 1001 \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Charles Antônio Cardoso Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.81. FORNECER O CORRRETO ENDERECO DA 1ª RE EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO (CPC, 267, III) \r\n\r\nProcesso: 01382-2005-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Leda Fernanda Brito Gomes [Adv. Marcelo Carvalho de Montalvao (OAB: RJ 112700 - D)]\r\n\r\nRdo: Barra Side Cabeleireiro Ltda. [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Rdo: Salao Um Cabelereiro Ltda. - Souza Cabelereiro [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leda Fernanda Brito Gomes\r\n\r\nVENHA O RTE COM A COMPROVACAO DOS HONORARIOS PERICIAIS OU COM A 1ª PARCELA , CASO OPTE PELO PARCELAMANTO CF. JA DEFERIDO NA ATA DE FL. PZ:30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00450-2001-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: INSS, Rte: FGTS A RECOLHER, Rte: EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rte: IRRF\r\n\r\nRdo: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EUCLIDES RODRIGUES DE CASTRO, Rdo IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DESP FL.625. DEFERIDA A COMPLEMENTACAO DE HONORARIOS PERICIAIS REQUERIDA (R$ 2400,00). VISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00419-2005-016-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Jean Silva dos Santos [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRdo: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Rdo: Distribuidora Pratica Ltda. ME [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, Rdo Distribuidora Pratica Ltda. ME, Rte Jean Silva dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.182. VISTA AS PARTES POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00960-2007-016-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Ana Maria Evangelista da Silva Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRdo: Monnalu Producoes Artisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Maria Evangelista da Silva Gomes\r\n\r\nFORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DA RE NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO. (CPC, 267, III) \r\n\r\nProcesso: 00612-2006-016-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Flavia Gomes Franca [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRdo: Marcelo Tavares Lopes de Castro [Adv. Itamar Roberto de Mello Tavares (OAB: RJ 11019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Marcelo Tavares Lopes de Castro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.64. ANTE A CERTIDAO DE FL.62 VERSO FORNECER O SEU CPF EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00929-2007-016-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Martins das Gracas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA SEGUROS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, Rdo: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA, Rdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Martins das Gracas\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.648. VENHA COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS EM 30 DIAS, OBSERVANDO O CONTIDO AS FL.648. \r\n\r\nProcesso: 01267-2005-016-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Maria da Conceicao Nogueira de Souza [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooperativa Multiprofissional e Servicos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.143. APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS NA FORMA DO ART,879, PARAG. 2º DA CLT EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nId: 633198"
                            ],
                            "634553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "16VT/RJ - EXPEDIENTE DE 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00711-2007-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Adalberto Carlos Ferreira Teixeira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adalberto Carlos Ferreira Teixeira, Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.164/165 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00677-2007-016-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Silva Nogueira [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRdo: Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rdo: Direct Car Acessorios Automotivos Ltda. ME [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Dig Distribuidora Guanabarina de Veiculos Ltda., Rdo Direct Car Acessorios Automotivos Ltda. ME, Rte Fabio Silva Nogueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.80/82 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA CONTRA DIRECT CAR E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRA DIG. PZ:8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00668-2007-016-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Andre Luiz Paes de Oliveira [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Luiz Paes de Oliveira, Rdo Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.97/98 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. PZ:8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00196-2006-016-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Jose da Hora Talves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Rdo: Cet Rio Controle de Trafego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Jose da Hora Talves, Rdo Cet Rio Controle de Trafego, Rdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.228 QUE CONHECEU OS ED E NO MERITO OS JULGOU IMPROCEDENTES. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00824-2007-016-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Gilson David [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRdo: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Giselle Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 105932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda., Rte Gilson David\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.118 QUE CONHECEU OS EDE NO MERITO OS JULGOU IMPROCEDENTES.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00004-2007-016-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Rte Helio Luis da Silva Brito\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DESP.FL.138 QUE CONHECEU OS ED (126/127) E NO MERITO OS JULGOU PROCEDENTES PARA SUPRIR A OMISSAO E PRONUNCIAR A PRESCRICAO DOS POSSIVEIS CREDITOS ANTERIORES A 08/01/2002 CF. EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00212-2005-016-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Leandra Maria Leite Nardy [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Rte Leandra Maria Leite Nardy\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.529 QUE CONHECEU OS ED E NO MERITOOS JULGOU IMPROCEDENTES. PZ:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01817-2003-016-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO DE SOUZA BARBOSA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Rte MARCELO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.837/838 QUE CONHECEU OS ED DAS PARTES E NO MERITO JULGOU IMPROCEDENTES OS ED DA RDA E PROCEDENTES EM PARTE OS ED DO RTE. PZ:08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00241-2007-016-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Elizabeth de Seta da Silva [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Vale do Rio Doce, Rte Elizabeth de Seta da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL. 1139/1140 QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO NOS TERMOS DO ART 269.IV DO CPC, C/C ART. 7º, XXIX DA CF CONFORME EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO. PZ:8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01611-2006-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Lilian Leal Pinheiro [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rte Lilian Leal Pinheiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.123/125 QUE JULGOU PROCEDNETES EM PARTE OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. PZ:08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01245-2007-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Ferreira de Jesus [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)], Rdo: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Ferreira de Jesus, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.223/226 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. PZ:08 DIAS \r\n\r\nId: 634553"
                            ],
                            "633200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "16VT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01134-2003-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRdo: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, METROPOLITAN LOGISTICA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.676 QUE EXTINGUIU A EXECUCAO COM FULCRO NO ART.794, I DO CPC. PZ:08 DIAS. (DESP.FL.691) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633200"
                            ],
                            "634555": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "16VT/RJ\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01245-2007-016-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Ferreira de Jesus\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A., SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.223/226 QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS DA PRESENTE DEMANDA. PZ:08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 634555"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00031-2008-017-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Patricia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRdo: Bahkt Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elizabeth Junqueira Aires Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bahkt Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2008 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 00031-2008-017-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Patricia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRdo: Bahkt Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elizabeth Junqueira Aires Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bahkt Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2008 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A presente citação deverá ser n/p dos Sócios, SR. KRIKOR JOSEPH KAZAZIAN e KRIKOR JOSEPH KAZAZIAN JÚNIOR.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633533"
                            ],
                            "633534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00773-1992-017-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: GLORIA MARIA GAMA CHAVES\r\n\r\nRdo: TRIGONO PRAZER DE COMER COM. PROM.LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m TRIGONO PRAZER DE COMER COM. PROM.LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCITE-SE O SÓCIO, SR. JOÃO UBIRAJARA CRISOSTOMO, POR EDITAL, para pagamento dos cálculos homologados às fls. 129, no valor de R$ 353.710,20508 TRs equivalentes a R$ 4.170,07, em 15 dias, sob pena de se acrescer multa de 10% nos moldes do art. 475-J do CPC. Fica convolado em penhora o bloqueio havido em sua conta-corrente no valor de R$ 1.188,79, sendo devido pelo mesmo apenas o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633534"
                            ],
                            "633535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01124-2006-017-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Elisar Cristina do Amaral Queiroz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A., Rte Elisar Cristina do Amaral Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01456-2006-017-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Tais Simoes da Fonseca Maia [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRdo: Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sescoop RJ Servico Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00529-2006-017-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Roberto Mendonca de Oliveira [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Itau S.A., Rte Carlos Roberto Mendonca de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00192-2008-017-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Mara Catarina Monteiro da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal - CEF, Rte Mara Catarina Monteiro da Silva, Rte Maria de Lourdes Galvao da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00824-2007-017-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Agnaldo da Silva Moraes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Agnaldo da Silva Moraes, Rdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01094-2007-017-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Denilson Jose de Sant Anna [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRdo: Tejofran Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denilson Jose de Sant Anna, Rdo Tejofran Saneamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01131-2007-017-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Joao Batista Ferreira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRdo: Metral Empresa de Transportes Ltda. [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Batista Ferreira, Rdo Metral Empresa de Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01105-2007-017-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Roberto Minas [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal - CEF, Rte Paulo Roberto Minas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01083-2007-017-01-00-5 - INDD\r\n\r\nSPTE: Sirlene Garcia Rosa Neves [Adv. Rogel Escoffeir Gomez da Silva (OAB: RJ 129560 - D)]\r\n\r\nSPDO: Oriente Construcao Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Michellin Pneumaticos, SPDO Oriente Construcao Civil Ltda., SPTE Sirlene Garcia Rosa Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357/361-improcedente em face da segunda ré e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 02028-1999-017-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRdo: RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA PAULA PEREIRA BAHIENSE, Rdo RAISSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio havido na conta-corrente da reclamada, através de penhora \"on line\", via Bacen-Jud .\r\n\r\nProcesso: 01099-2001-017-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: EVERALDO SILVA DE LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: O MELHOR DE MINAS ALIMENTOS LTDA [Adv. Valderlene Lima Machado (OAB: RJ 47582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EVERALDO SILVA DE LIMA\r\n\r\nA parte autora deverá informar o endereço do Departamento Jurídico do Unibanco para expedição de ofício .\r\n\r\nProcesso: 00553-1992-017-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: DEISY LUCIA RIBEIRO GONDIM [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRdo: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DEISY LUCIA RIBEIRO GONDIM\r\n\r\nA parte autora para ciência dos esclarecimentos da promoção da contadoria à fl. 257, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00556-2001-017-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: NELSON FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRdo: F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo F4 FAZDOLAR ALIMENTOS LTDA, Rte NELSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio havido na conta corrente da ré da diferença devida, para fins do art. 884 da CLT, conforme despacho de fls. 131 .\r\n\r\nProcesso: 00690-1991-017-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILE SIDNEY CAMPOS DE CASTRO\r\n\r\nA parte autora deverá ajustar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 471 .\r\n\r\nProcesso: 00059-1995-017-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSFER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antenor Cossenza Filho (OAB: RJ 11526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSFER CONSTRUTORA LTDA, Rte PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95, no valor de R$ 546,42 equivalentes a 46.008,16 trs. As partes para ciência, sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. As parcelas que integram o crédito exequendo não são de natureza tributável ou previdenciária, não cabendo retenção a título de IR ou INSS. \r\n\r\nProcesso: 00273-2007-017-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Felipe dos Santos Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Natalia de Souza Alves [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Felipe dos Santos Pereira, Rdo Maria Natalia de Souza Alves, Rdo Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fls. 134. Rejeito ambos os embargos, condenando cada embargante a pagar, em favor do embargado, multa de 1% sobre o valor arbitrado para a condenação .\r\n\r\nProcesso: 00345-2000-017-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRdo: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nA parte autora deverá retificar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 550. .\r\n\r\nProcesso: 00056-2004-017-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: TEREZA ALVES LIZARDO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Alaide de Fatima da Silva Pereira (OAB: RJ 87412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JOSE ANTONIO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00006-2007-017-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Sergio Roberto da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal), Rdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Prazo de 08 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 00489-2005-017-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Monteiro Alves [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Monteiro Alves, Rdo Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146, no valor de R$ 3.416,66, equivalentes a 287.680,2180 trs. As partes para ciência, sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 01839-1998-017-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ ALBERTO FEITOSA BARBOZA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ALBERTO FEITOSA BARBOZA, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, no valor de R$ 22.947,23 equivalentes a 1.933.725,4621trs. As partes para ciência, sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 199/203. \r\n\r\nProcesso: 01554-1985-017-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: WILSON LATTANZI CORREA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ITAU S/A, Rdo CAIXA PREV. FUNC. S.I. BANERJ- PREVI BANERJ\r\n\r\nVistas as partes dos novos cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, bem como do despacho de fls. 818 .\r\n\r\nProcesso: 01519-2003-017-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA [Adv. Rose Mary Das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nRdo: HARD ROCK CAFE LTDA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo HARD ROCK CAFE LTDA, Rte MOACIR RIBEIRO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 135, no valor de R$ 246,75 equivalentes a 20.809,8073 trs. As partes para ciência, sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 00359-2003-017-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: TEREZINHA DE JESUS FORTUNATO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte TEREZINHA DE JESUS FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 216, no valor de R$ 43.648,05 equivalentes a 3.675.133,1822 trs. As partes para ciência, sendo a ré para que efetue o pagamento do crédito ora homologado em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% nos moldes do art. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 00917-2002-017-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CELIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELIA DE FATIMA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nA parte autora deverá juntar extrato de sua conta vinculada ao FGTS, em 15 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 134 .\r\n\r\nProcesso: 00871-1986-017-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRdo: AQUATEC QUIMICA SA SUC POR GRACE BRASIL SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Espolio de Amaury Jose Ferreira, representado por\r\n\r\nA parte autora deverá adequar seus cálculos, em 10 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 844 .\r\n\r\nProcesso: 00979-2006-017-01-00-6 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Abel Ramidan Soares [Adv. Jorge Ribas Soares (OAB: RJ 13652 - D)]\r\n\r\nEgdo: Guaraci Luiz Martins [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Guaraci Luiz Martins, Egte Maria Abel Ramidan Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01251-2001-017-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ELIANE CRISTINA PEREIRA PINHEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIANE CRISTINA PEREIRA PINHEIRO, Rdo TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01485-2007-017-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Wilson de Souza Rangel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRdo: Guaracamp Distribuidora de Refrigerantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Wilson de Souza Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 18, devendo a parte autora emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 01387-2006-017-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Anderson Farias de Carvalho [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Anderson Farias de Carvalho, Rdo Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos, Rdo Pan Maracana Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00541-1997-017-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: BOLIVAR PINTO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte BOLIVAR PINTO DA SILVA, Rdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nA ré para que apresente o IR a ser retido do crédito autoral, em 10 dias, conforme regime de competência. Nos 10 dias seguintes, poderá a parte autora se manifestar sobre os cálculos da ré .\r\n\r\nId: 633535"
                            ]
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                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 22/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01153-2007-018-01-00-1 – RT\r\n\r\nRte: Shirley da Silva Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRdo: Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P Socia Irene Gracas Alves e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Completa Administracao e Servicos Ltda. N/P Socia Irene Gracas Alves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/09/2008 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte).\r\n\r\n2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia,\r\n\r\nalem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao\r\n\r\ninicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental\r\n\r\n(CPC, art. 396 e CLT, art. 845).\r\n\r\n5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que\r\n\r\nse fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.).\r\n\r\n6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos\r\n\r\nacima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC.\r\n\r\n7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao\r\n\r\nnos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam\r\n\r\nque desistiu de ouvi-las.\r\n\r\n8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de\r\n\r\ndevolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em\r\n\r\nmandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a\r\n\r\nefetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e\r\n\r\nficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada,\r\n\r\nsob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC.\r\n\r\n9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. cópia da inicial à disposição na secretaria da vara.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 613962"
                            ],
                            "613964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 22/07/2008\r\n\r\nProcesso: 00364-2003-018-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: LEOCIMAR CARVALHO SOARES\r\n\r\nRdo: FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FORMIX SISTEMA DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 54 (expedição de alvará de valor penhorado e desistência da execução do valor remanescente).\r\n\r\nPrazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00792-2004-018-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: ADILSON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nRdo: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os calculos de fls... nos moldes do que estabelece a\r\n\r\nLei 11.232, de 2005, para que no prazo de 15 dias pague o total da\r\n\r\ndevido... sob pena de acrescer a divida o montante de 10%,\r\n\r\nconforme previsto no artigo 475-J do CPC, alem do imediato\r\n\r\nbloqueio das contas bancarias, ate o limite do credito do Autor...\r\n\r\ne sendo positiva a penhora on line, ficara consumada a hipotese\r\n\r\npreconizada na norma de regencia contida no art. 600, IV do CPC,\r\n\r\nincidindo automaticamente a multa estipulado pelo artigo 601 do\r\n\r\nreferido codex. Valor 358.825,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 613964"
                            ],
                            "613963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01769-2004-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE LUIZ DE SOUSA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRdo: J MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCOES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo J MENDES MATERIAIS DE CONSTRUCOES, Rte JOSE LUIZ DE SOUSA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.103:\"Convolo o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nDê-se ciência às partes, prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, decorrido in albis, expeça-se alvará ao Rte que deverá comprovar o valor efetivamente recebido.\".\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01564-2000-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JORGE RAMOS DA SILVA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito (execução), em 30 dias. Não o fazendo, será cumprida a Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 01018-2005-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Antonio Goes de Souza [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRdo: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 01118-2002-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA REGINA FAVERO [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRdo: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA REGINA FAVERO\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução... Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor paraa indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos...\r\n\r\nProcesso: 00711-2003-018-01-00-8 - ETCP\r\n\r\nExte: JOSIMAR CARVALHO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: VALE E BUENO SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSIMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 137. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00392-2008-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Delson Botelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRdo: Lanche Nova Barão de Bonfim Ltda. [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Delson Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos em 10 (dez) dias e, no mesmo prazo, deverá apresentar rol de testemunhas que pretende ver intimadas, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 00637-2007-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sylvio Valle Soares [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sylvio Valle Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 2ª Rda (CEG) às fls. 184/185. .\r\n\r\nProcesso: 01079-2003-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ERICA AMARAL DOS SANTOS [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRdo: JARDIM ESCOLA RA TI BUM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ERICA AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano...não havendo manifestação, ao setor de cálculos... após, expeça-se certidão... \r\n\r\nProcesso: 01370-2000-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: NEMIAS MARTINS FIDELIS [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRdo: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO RJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NEMIAS MARTINS FIDELIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao setor de cálculos...após, expeça-se Certidão de Crédito... \r\n\r\nProcesso: 01377-1997-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VERA LUCIA CALHEIROS DE MELLO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 49474 - D)]\r\n\r\nRdo: ELMA TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VERA LUCIA CALHEIROS DE MELLO\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução...Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano...Não havendo manifestação, ao setor de Cálculos. ..após, expeça-se Certidão... \r\n\r\nProcesso: 01430-2001-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO FRANCISCO SILVA [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO FRANCISCO SILVA\r\n\r\nDeterminada a suspensão do processo de execução...Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao setor de Cálculos... após, expeça-se certidão... \r\n\r\nProcesso: 00316-2000-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ANTONIO DA SILVA, Rdo NOVASOC COMERCIAL LTDA, Rdo PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 416:...indefiro a inclusão do nome \" Pão de Açúcar\"...\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais em penhora...Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00219-2008-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ruth Luiz Loureiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRdo: Tinturaria Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ruth Luiz Loureiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 35, devendo inclusive vir o autor com as guias do FGTS recebidas em 15.07.08. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00349-1990-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUCIA DA CONCEICAO MACHADO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADACI MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 00915-1995-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: REGINALDO RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRdo: GEMAVA INFORMATICA EQUIP E TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REGINALDO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nAnte o Provimento 03/07 da Corregedoria deste Tribunal, venha o autor com o endereço atualizado dos sócios. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 02167-2001-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUCIA SCOTELARO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRdo: EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil) [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EDITORA JORNAL DO BRASIL S/A (sucessora de Sistemas Jornal do Brasil), Rdo JB INDUSTRIAS GRAFICAS, Rdo JORNAL DO BRASIL S/A, Rdo RADIO JORNAL DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 224/225, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00780-2004-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MICHELE DA SILVA DE ANDRADE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA E LANCHONETE CHOPP DA PRATA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MICHELE DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de\r\n\r\n30 dias. fl.83\r\n\r\nProcesso: 01240-2004-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Elenise Maria Campos Pereira de Souza [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.179/182 .\r\n\r\nProcesso: 00911-2004-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CRISTIANE MONIQUE DE ANDRADE PEREIRA PAIXAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRdo: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CRISTIANE MONIQUE DE ANDRADE PEREIRA PAIXAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor (fls. 691/704). .\r\n\r\nProcesso: 01546-2006-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo Amorim Miranda [Adv. Luiz Carlos Placidino (OAB: RJ 104156 - D)]\r\n\r\nRdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo Amorim Miranda\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução...Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação após o prazo,ao Setor de cálculos e expeça-se Certidão de crédito ao autor... \r\n\r\nProcesso: 01551-2006-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Bruna Santos da Silva [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRdo: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bruna Santos da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis, cumpra-se a Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 01568-2006-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar Ferreira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRdo: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Cesar Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis, cumpra-se a Resolução Adminsitratiova 06/06. \r\n\r\nProcesso: 01553-2003-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis, cumpra-se a Resolução Adminsitrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 00227-1995-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO TENORIO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSTRUTORA FUNDASA SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01291-1990-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: DEBORA BRAGA DE ARAUJO [Adv. Arthur dos Santos Carvalho Filho (OAB: RJ 39612 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elaine Lucio Pereira Copolillo (OAB: RJ 67147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DEBORA BRAGA DE ARAUJO\r\n\r\nVir com o no. do CPF da autora ANGELICA PICCIANI PEREIRA, para possibilitar a extração de alvará à Receita Federal, eis que o que consta nos autos está como inválido, conforme fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01019-2006-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Nair Ataide de Moura Amaral [Adv. Ramires Beltrao do Valle (OAB: RJ 114500 - D)]\r\n\r\nRdo: Miller Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nair Ataide de Moura Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 297/300. .\r\n\r\nProcesso: 02009-2003-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO NEVES FILHO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRdo: DO DE PIABETA CONSTRUCOES MANUT REPAROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO NEVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 199/200. .\r\n\r\nProcesso: 00400-2008-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Clayton do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: MMH Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Clayton do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 26 \"...diligencie o Rte com outros meios, para a citação das rdas em 30 dias.\". .\r\n\r\nProcesso: 01545-2002-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ROSIVANE DA SILVA SANTOS BARBOZA [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nRdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSIVANE DA SILVA SANTOS BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no przo de 01 ano...não havendo manifestação, ao setor de cálculos, após, expeça-se Certidão de Crédito ao autor... e arquivem-se os autos definitavamente \r\n\r\nProcesso: 01547-2003-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANA VIEIRA DE MELLO [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRdo: NADEC NUCLEO DE APOIO DESENV CRIANCA LTDA ME [Adv. Nilson da Silva Santos (OAB: RJ 93345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano...não havendo manifestação, ao setor de cálculos...após, expeça-se certidão de\r\n\r\ncrédito ao autor... e arquivems-e os autos definitavamente \r\n\r\nProcesso: 01552-2003-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LEISE PERES DA COSTA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRO EDUCACIONAL MODELAR [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LEISE PERES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano...não havendo manifestação, ao setor de cálculos, após, expeça-se certidão de crédito ao credor... e arquivem-se os autos definitavamente. \r\n\r\nProcesso: 01674-2004-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANDREA FLORENCIO DE BARROS [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRdo: BELESTIC INSTITUTO DE BELEZA LTDA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDREA FLORENCIO DE BARROS\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução...Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano...não havendo manifestação, ao setor de cálculos,após expeça-se certidão de crédito ao credor... e arquivem-se os autos definitavamente. \r\n\r\nProcesso: 01660-2006-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Fernanda Escure da Cruz Pacheco [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRdo: Sorveteria Dois Pontos Ltda. [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernanda Escure da Cruz Pacheco, Rdo Sorveteria Dois Pontos Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Após, em pauta, tendo em vista a informação constante nos autos quanto a impossibilidade de pagamento dos honorários periciais por parte da autora e a associação de peritos trer informado não haver peritos que aceitem receber a final. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01724-2003-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis cumpra-se a Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 00606-2003-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRdo: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO CARLOS BERNARDO DA SILVA, Rdo PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.... nos moldes do que estabelece a Lei\r\n\r\n11.232, de 2005, para que no prazo de 15 dias pague o total da\r\n\r\ndevido...sob pena de acrescer a divida o montante de 10%, conforme\r\n\r\nprevisto no artigo 475-J do CPC, alem de imediato bloqueio das\r\n\r\ncontas bancarias, ate o limite do credito do Autor...e sendo\r\n\r\npositiva a penhora on line, ficara consumada a hipotese\r\n\r\npreconizada na norma de regencia contida no art. 600, IV do CPC,\r\n\r\nincidindo automaticamente a multa estipulada pelo artigo 601 do\r\n\r\nreferido codex. Valor 533.486,90 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 01320-2002-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULO SERGIO NORONHA BARLETA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rte PAULO SERGIO NORONHA BARLETA\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.... nos moldes do que estabelece a Lei\r\n\r\n11.232, de 2005, para que no prazo de 15 dias pague o total da\r\n\r\ndevido...sob pena de acrescer a divida o montante de 10%, conforme\r\n\r\nprevisto no artigo 475-J do CPC, alem de imediato bloqueio das\r\n\r\ncontas bancarias, ate o limite do credito do Autor...e sendo\r\n\r\npositiva a penhora on line, ficara consumada a hipotese\r\n\r\npreconizada na norma de regencia contida no art. 600, IV do CPC,\r\n\r\nincidindo automaticamente a multa estipulada pelo artigo 601 do\r\n\r\nreferido codex. Valor 59.831.742,85 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 00792-2004-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ADILSON DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRdo: MSO VEGAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADILSON DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.... nos moldes do que estabelece a Lei\r\n\r\n11.232, de 2005, para que no prazo de 15 dias pague o total da\r\n\r\ndevido...sob pena de acrescer a divida o montante de 10%, conforme\r\n\r\nprevisto no artigo 475-J do CPC, alem de imediato bloqueio das\r\n\r\ncontas bancarias, ate o limite do credito do Autor...e sendo\r\n\r\npositiva a penhora on line, ficara consumada a hipotese\r\n\r\npreconizada na norma de regencia contida no art. 600, IV do CPC,\r\n\r\nincidindo automaticamente a multa estipulada pelo artigo 601 do\r\n\r\nreferido codex. Valor 358.825,22 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 00114-2008-018-01-00-8 - INDD\r\n\r\nSPTE: Sonia Maria Loures Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nSPDO: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Sonia Maria Loures Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos às fls.289/321.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00862-2007-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Hamilton de Uzeda Pasini [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rdo Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00081-2001-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRdo: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULINO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.240 (sustação da praça). \r\n\r\nProcesso: 00815-2006-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Maria Carmelita Barbosa Cavalcante [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRdo: Regina de Jesus Alves [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Carmelita Barbosa Cavalcante\r\n\r\nVir com o CPF da Reclamada para possibilitar penhora on line. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01086-2007-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia de Engenharia do Trafico - CET-RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia de Engenharia do Trafico - CET-RIO, Rte Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01201-1999-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRdo: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SEBASTIAO SANTOS DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar cópia do RGI do imovel descrito à fl.160, a fim de possibilitar expedição de mandado de penhora. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 613963"
                            ],
                            "609869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00406-2006-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Conceicao do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rte Jorge Luiz Conceicao do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do Ofício do MPT à fl.71.\r\n\r\nRda. tomar ciência, também, do item 02 do despacho à fl.55 (prazo 15 dias). \r\n\r\nProcesso: 01681-1991-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MARIA ISABEL VIEIRA REI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRdo: CREDICENTER EMPRENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA ISABEL VIEIRA REI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 02135-1996-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ADEMIR ESTEVAN DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRdo: EXPRESSO MARICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADEMIR ESTEVAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Of. de Justiça à fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 01668-2005-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Sampaio Rosa [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRdo: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Sampaio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 2ª Rda à fl.151. .\r\n\r\nProcesso: 01645-2001-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nRegularizar representacao processual de CENTRAL. .\r\n\r\nProcesso: 01054-2003-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Valeria de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 108303 - D)]\r\n\r\nRdo: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Rte PAULO CESAR DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\nHomologo os calculos de fls.... nos moldes do que estabelece a Lei\r\n\r\n11.232, de 2005, para que no prazo de 15 dias pague o total da\r\n\r\ndevido...sob pena de acrescer a divida o montante de 10%, conforme\r\n\r\nprevisto no artigo 475-J do CPC, alem de imediato bloqueio das\r\n\r\ncontas bancarias, ate o limite do credito do Autor...e sendo\r\n\r\npositiva a penhora on line, ficara consumada a hipotese\r\n\r\npreconizada na norma de regencia contida no art. 600, IV do CPC,\r\n\r\nincidindo automaticamente a multa estipulada pelo artigo 601 do\r\n\r\nreferido codex. Valor total de 2.588.491,77 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 01410-2004-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ISMAEL DE AZEVEDO FARIA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar, em\r\n\r\ncaso de divergencia, discriminadamente, os valores objetivos do\r\n\r\nque entende devido `a parte autora. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01036-2007-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Cecilia Laura dos Santos Duarte Borba [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rte. à fl. 505. .\r\n\r\nProcesso: 01061-2003-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOAO CEZAR DE ANDRADE [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida (fl.164). .\r\n\r\nProcesso: 00643-1999-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRdo: PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls1831/1837 .\r\n\r\nProcesso: 01072-1989-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: SERGIO LOURENCO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILBERTO CESAR PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01515-2006-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Andre Luis Clemente de Oliveira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRdo: VARIG S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Luis Clemente de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Rda à fl.144 .\r\n\r\nProcesso: 01059-1999-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: DOMINGAS DA CRUZ [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRdo: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DOMINGAS DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguiemnto, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao Setor de Cálculos, após, expeça-se Certidão de Crédito ao credor. \r\n\r\nProcesso: 00172-2002-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRdo: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao Setor de Cálculos, ... após expeça-se Certidão de Crédito ao Credor. \r\n\r\nProcesso: 00403-2002-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: WALDIR MARINHO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRdo: Hi Barra Eventos Ltda sucessora de Comercial Servicos Empresariais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALDIR MARINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fl.158:...indefiro a expedição de ofício. Diligencie o Reclamante... Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00602-2001-018-01-00-9 - ET\r\n\r\nEgte: J JASF RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte J JASF RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguiemnto, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao Setor de Cálculos e expeça-se certidão de crédito ao credor... \r\n\r\nProcesso: 00856-1994-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRdo: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AURELIO CARDOSO NERY\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis, cumpra-se a resolução administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 00933-2005-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Alberto da Silva [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRdo: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 00926-2001-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO LUCIANO DE SOUZA SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROGERIO LUCIANO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao Setor de Cálculos... \r\n\r\nProcesso: 00923-2003-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO GOMES DOS REIS [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRdo: ENGEPRJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO GOMES DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... decorrido sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao Setor de Cálculos... \r\n\r\nProcesso: 00943-2003-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS HENRIQUE VIANA VOTO\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento, em 30 dias. Transcorridos in albis ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00848-2002-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO EPAMINONDAS PEREIRA LIMA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRdo: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PRESITEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 01734-2007-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Joao Carlos Miguel [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nRdo: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Carlos Miguel\r\n\r\nTomar ciência de fls.44 e ss. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 01057-2007-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Cirio Silveira do Couto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cirio Silveira do Couto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias do RDO\r\n\r\nProcesso: 01019-1999-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO HOMEN MARTINS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO HOMEN MARTINS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo ainda apresentar o\r\n\r\ncalculo do IR e do INSS. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01032-2007-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Lenildo Elias da Silva [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)]\r\n\r\nRdo: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Lenildo Elias da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo ainda apresentar o\r\n\r\ncalculo do IR e do INSS. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01045-2005-018-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Cosme Marcelo da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Amaral Silva Pinto (OAB: RJ 27636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cosme Marcelo da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, so Setor de cálculos e expeça-se certidão de crédito ao credor... \r\n\r\nProcesso: 00944-2004-018-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: SIDNEI LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRdo: VICTOR HUGO DA SILVA VALINHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SIDNEI LOPES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/141...vir com outros meios para o prosseguimento da execução...Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00891-1999-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: NILDA EMILIA DO NASCIMENTO [Adv. Odair Salles Garcia Junior (OAB: RJ 71563 - D)]\r\n\r\nRdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NILDA EMILIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 93:...indefiro a expedição de ofícios...venha o reclamante com meios objetivos para o prosseguimento do feito.Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00983-1998-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRdo: SOCIEDADE EDUCACIONAL CORCOVADO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RICARDO ANTONIO SOUZA MENDES\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atualizado dos sócios (fl.169, verso). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00631-2003-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: KELLY CASSIA ALVES DE MOURA [Adv. Eliana Klotz (OAB: RJ 39915 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO ESCOLA RECREIO LTDA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte KELLY CASSIA ALVES DE MOURA\r\n\r\nIndefiro a expedição de ofícios. Venha o reclamante com meios objetivos para prosseguimento da execução...(fl.80). Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00973-2007-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Marcello Martins [Adv. Cristina Fernandes Alves Espingarda (OAB: RJ 74640 - D)]\r\n\r\nRdo: Agro Industria Guarani Ltda. [Adv. Geraldo Luiz Costa Dominato (OAB: MG 82153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcello Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.103/104 .\r\n\r\nProcesso: 01109-2006-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jocemar Lourenco Ramos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa Show S.A. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jocemar Lourenco Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 173/174 .\r\n\r\nProcesso: 00636-2007-018-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Joao Felipe Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Felipe Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00641-2008-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Wanderley Barboza Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itaú S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wanderley Barboza Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls140/143 (notificações devolvidas).\r\n\r\nInformar endereço da Rdas em tempo razoável para intimação da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 01436-2007-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Rubem Rodrigues [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRdo: Bicam Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rubem Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (fl. 33). \r\n\r\nProcesso: 01230-1983-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE GONCALVES NETO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: ARTEFATOS DE ARAME FERRO IND. E COMERCIO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos.... \r\n\r\nProcesso: 01360-2001-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: EVELYN JORGE DE ALMEIDA [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Cereais Mercado Novo Ltda A/C 4o liquidante judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EVELYN JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação, ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01362-2007-018-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Severino Francisco das Chagas [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Verdun Comercio de Massas e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Severino Francisco das Chagas\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação... ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01329-2002-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JAQUELINE DA SILVA QUINTILIANO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JAQUELINE DA SILVA QUINTILIANO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos e após, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 01356-1987-018-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE VITORINO JOSE VIEIRA(INVENTARIANTE) [Adv. Roberval do Passo Barcellos (OAB: RJ 74509 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEVISAO VERDES MARES LTDA - RADIO TAMOIO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE VITORINO JOSE VIEIRA(INVENTARIANTE)\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01233-2006-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Lucia Vieira dos Santos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRdo: Dom Claudio Moveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lucia Vieira dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... Não havendo manifestação...ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01269-1997-018-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARCELLO NUNES GROSSO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRdo: PLANALTO MODAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELLO NUNES GROSSO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias...Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor apra indicar meios efetivos ao prosseguiemnto, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01273-2002-018-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ROBERTO ROSA DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRdo: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE ROBERTO ROSA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 131, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01177-2007-018-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRdo: Mega Soma Ltda. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devendo ainda apresentar o\r\n\r\ncalculo do IR e do INSS. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01286-2005-018-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Rodrigo Costa Correa [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 122757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rodrigo Costa Correa\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução...Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor para indicar meios efetivos ao prosseguimento no prazo de 01 ano... não havendo manifestação, ao setor de cálculos... \r\n\r\nProcesso: 01290-2003-018-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: RENE DE JESUS REIS [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRdo: INSPIRATION ANT FINE ARTS HUGO RAMOS ANT LTDA [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RENE DE JESUS REIS\r\n\r\n...Determinada a suspensão do processo de execução... Dar andamento ao feito ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias... Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o credor apra indicar meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 01 ano... não havendo manifestação ao Setor de cálculos... \r\n\r\nId: 609869"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 31/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01523-1993-020-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: SILVANO SILVA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRdo: P MARCHETTI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CARLOS FREDERICO MARCHETTI\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FREDERICO MARCHETTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIEINCIA DA ATUALIZAÇAO DOS CÁLCULOS DEVIDOS AO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ -11.383,38 EQUIVALENTES, NA DATA DO CALCULO A 996.592,63020 TRS PRO RATA DIE, FICANDO CIENTE AINDA DO BLOQUEIO ON LINE DE FLS. 245 E 247. DEVERÁ O EXECUTADO DEPOSITAR O VALOR REFERENCIADO, ABATIDA A DIFERENÇA DOS VALORES JÁ BLOQUEADOS, PODENDO NO QUINQUIDIO LEGALOPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 01606-2000-020-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: CARLOS HENRIQUE DA COSTA FLORES\r\n\r\nRdo: Vania Christina Costa Carvalho, Reginaldo Bethencourt Carvalho, NEWS CLIPPING PESQUISA DE INFORM JORNALISTICAS\r\n\r\nPelo presente fica m Reginaldo Bethencourt Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS. 118, VIA BACEN JUD , GARANTINDO O JUÍZO E QBRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇAO DE EMBARGOS, PODENDO O EXECUTADO REQUERER O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, SOB PENA DE SE DADO COMO QUITADO O DÉBITO PARA COM O EXEQUENTE. . \r\n\r\nProcesso: 00547-2005-020-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: Vinicius Benfica\r\n\r\nRdo: Municipio do Rio de Janeiro, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 00207-2005-020-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: Orlando Jorge Alves Lyra\r\n\r\nRdo: Transbrasil S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m Transbrasil S.A. Linhas Aereas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 00618-2003-020-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: HAMILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nRdo: MEDCARE INTERMEDIACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEDCARE INTERMEDIACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HIOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO ORGÃO PREVIDENCIARIOI AS FLS 19, PARA OS EFEITOS LEGAIS, FIXANDO O VALOR DA CONTRIBUIÃO PREVIDENCIARIA EM R$ -905,46. O PAGAMENTO DEVERÁ SER FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD. . \r\n\r\nProcesso: 01493-2004-020-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: JOSE WILSON DE ARAUJO\r\n\r\nRdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.NO DECÊNDIO E SOB PENA DE HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DO AUTOR. . \r\n\r\nProcesso: 00584-1996-020-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: SUELY ANDRADA CABRAL\r\n\r\nRdo: LER PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LER PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO INSS A TITULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - FLS. 201 - FIXO O VALOR DA COTA DEVIDA EM R$ -2.403,89, DEVENO O EXECUTADO EFETUAR O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, INCLUSIVE MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD. . \r\n\r\nProcesso: 00750-2004-020-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: FABIANO DOS PRAZERES DA COSTA\r\n\r\nRdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA, FORTE MACAE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 01328-2005-020-01-00-5 – RT\r\n\r\nRte: Altanir Correa de Melo Junior\r\n\r\nRdo: MPM Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 619887"
                            ],
                            "619864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00965-2005-020-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Andre Lima da Silva [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRdo: Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 00623-2007-020-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jozeraldo Fernandes Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTES FUTURO CTDA [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTES FUTURO CTDA\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os artigos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 01572-2004-020-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO CABRAL DE LUCA [Adv. Christiane Rosa da Silva Fonseca (OAB: RJ 102210 - D)]\r\n\r\nRdo: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 02207-1998-020-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ITAU S/A, Rte ELIETE MARTINS ANTUNES\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 para os procedimentos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 01255-2007-020-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Wanderley de Abreu Barbosa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRdo: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do RJ, Rte Wanderley de Abreu Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01317-2004-020-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ALMIR TIAGO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rdo: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Rdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias sucessivos, com permeio de outros 10 para os procedimentos da Secretaria, os novos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 01180-2006-020-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: HPS Master Service Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nCgdo: Alexandro Carvalho Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HPS Master Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01205-2006-020-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Rogerio Freitas de Medeiros [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRdo: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Saepar Servicos e Participacoes S.A.\r\n\r\nImpugnar, em 10 dias, os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 01671-2002-020-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: FABIANA INACIA LEOPOLDINO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FABIANA INACIA LEOPOLDINO, Rdo SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de cálculos de fls. 207, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.056,01, correspondentes a 764.177,05 TRs pro-rata die referente ao crédito do exeqüente. \r\n\r\nNão comprovado o depósito a ré incorrerá na multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nO não pagamento sensejará execução, inclusive com o bloqueio on line, via Bacen-Jud, do valor total da diferença, com a inclusão da multa de 10%, no importe de R$ 9.961,61, equivalentes a 840.594,7512 TRs pro-rata die.\r\n\r\nQuanto ao Imposto de Renda, deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar o respectivo recolhimento em guia própria (DARF) ou apresentar o cálculo para retenção e liberação à Fazenda Nacional por ocasião da expedição de alvarás, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal, observado em ambos os casos o percentual de incidência do tributo acima informado pela Contadoria.\r\n\r\nDeverá a executada, também no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de Guia GPS, sob pena de execução pelo equivalente. .\r\n\r\nProcesso: 02182-2000-020-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WAGNER DA SILVA LUZ [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos quanto à inclusão das horas dos meses de julho de 1997 e dezembro de 1998 e quanto à conversão das horas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01148-2002-020-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SIDNEI MARTINS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Rdo: ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ITT - INFORMATICA TELECOMUNICACOES TRADE LTDA, Rte SIDNEI MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de cálculos de fls. 207, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 8.355,02, correspondentes a 705.025,11672 TRs pro-rata die referente ao crédito do exeqüente. \r\n\r\nNão comprovado o depósito a ré incorrerá na multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nO não pagamento sensejará execução, inclusive com o bloqueio on line, via Bacen-Jud, do valor total da diferença, com a inclusão da multa de 10%, no importe de R$ 9.190,52, equivalentes a 775.527,6284 TRs pro-rata die.\r\n\r\nQuanto ao Imposto de Renda, deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar o respectivo recolhimento em guia própria (DARF) ou apresentar o cálculo para retenção e liberação à Fazenda Nacional por ocasião da expedição de alvarás, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal, observado em ambos os casos o percentual de incidência do tributo acima informado pela Contadoria.\r\n\r\nDeverá a executada, também no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, inclusive a parte do empregado, através de Guia GPS, sob pena de execução pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 00876-2005-020-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Oliveira Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rdo: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Rio de Janeiro Refresco Ltda., Rdo Transportadora Sao Carlos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 para os procedimentos da Secretaria, os cálculos de liquidação do autor. \r\n\r\nProcesso: 01190-1999-020-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nRdo: BAHIENSE ROCHA COMETTE LTDA [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANO SOARES DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nCumprir a determinação do r.despacho de fl. 180. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00907-2007-020-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Ananias de Souza Tosta [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRdo: Transporte e Bracagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Transporte e Bracagem Piratininga Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01137-2000-020-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JORGE LAMEZ RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE LAMEZ RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que já há nos autos (fls. 515) a comprovação do recolhimento fiscal (guia DARF). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01129-2005-020-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Luciano dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRdo: Bazar Tia Bere Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bazar Tia Bere Ltda., Rte Luciano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 no prazo de 05 dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 00836-2003-020-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA CINCO MARIAS LTDA ME [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS HENRIQUE FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDar andamento ao feito providenciando, diretamente, o requerido à fl. 101. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 02018-1998-020-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JEFFERSON ALEX FERNANDES CARDOSO [Adv. Andrea da Fonseca Figueiredo (OAB: RJ 81691 - D)]\r\n\r\nRdo: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará para levantamento do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01549-2006-020-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Wilson Segundo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Jardim de Alah [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wilson Segundo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01400-2007-020-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Renato Costa [Adv. Daniella Lucena Crispim (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRdo: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato Costa, Rdo Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nCiência abertura do prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de outros 10 para os procedimentos da Secretaria, para vista dos autos e manifestações, quando, também, deverá esclarecer quais as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProcesso: 01553-2006-020-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Freitas Cardoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Rdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Rdo Banco HSBC S.A., Rte Marcio Freitas Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª reclamada no prazo comum de 08 dias (reconhecimento de vínculo). \r\n\r\nId: 619864"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Expediente do dia 07/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00768-2005-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissionais de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 02100-1993-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANE FRANCA RIBEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Rte LUCIANE FRANCA RIBEIRO\r\n\r\nNos termos do parecer deata contadoria e tendo o V. Acordo de fls 1354 dado efeito modificativo a sentença homoogatoria descontituo a homologação de fls 1.282, homologando os calculos de fls 1.373/1374, para fixar o quantum debeatur bruto final em R$ 28.336,22 equivalentes 2.389.751,47 TR's pro rata, INSS de R$ 4.265,39 equivalentes 440.338,40 TR's \r\n\r\nCiencia as partes por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00882-2006-022-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Tania Lucas Pereira Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRdo: Rosangela C. Ferreira Comercio de Bijouterias [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Rosangela C. Ferreira Comercio de Bijouterias, Rte Tania Lucas Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00533-2004-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Jose Eduardo de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRdo: Ssendas Distribuidora S A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Rdo: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Eduardo de Oliveira\r\n\r\nComprovar valor recebido em alvara. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 01071-2003-022-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: RUBENVAL DE REZENDE [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RUBENVAL DE REZENDE\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 110, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 22.914,54 equivalentes a 1.932.511,35 TR's pro rata, mais INSS de R$ 5.777,07 equivalentes a 487.212,41 TR's pro rata custas de R$ 200,00. \r\n\r\nCiencia por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 01565-2006-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Geraldo Isidoro da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRdo: Estacas Mapa [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Estacas Mapa, Rte Geraldo Isidoro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito ficara sobrestado ate a definição da sucessão. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00792-1990-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE DOS SANTOS [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA SA [Adv. Almir Sarmento Silva Filho (OAB: RJ 66244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nNos termos desta contadoria importa o credito remanescente bruto em R$ 8.728,85 equivalentes a 736.153,13 TR's pro rata \r\n\r\nCiencia por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00174-2005-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Valdir Rodrigues Veras [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rte Valdir Rodrigues Veras\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 235, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 9.443,98 equivalentes a 796.463,29 TR's pro rata, mais INSS de R$ 1.337,48 equivalentes a 112.796,88 TR's pro rata custas de R$ .120,00. \r\n\r\nCiencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00891-2008-022-01-00-1 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Magno Santos Varejão [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nIpdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Magno Santos Varejão \r\n\r\nTomar ciencia da decisão em que julga o madnado de segurança extinto sem o julgamento do merito. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 01401-2007-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Oliveira Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRdo: Vital Transportes [Adv. Wilza Carla de Souza Xavier (OAB: RJ 121383 - D)], Rdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Rdo Vital Transportes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00932-2005-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Benedito Francisco da Silva Junior [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Benedito Francisco da Silva Junior, Rdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00464-2005-022-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgdo: Pedro Osni da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01763-1999-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRdo: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE GERALDO DE OLIVEIRA, Rdo T M A CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00296-2007-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Jose Caitano da Silva [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Providencia [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio do Edificio Providencia, Rte Jose Caitano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01315-1993-022-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: HUGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HUGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 01185-2002-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CELEIDA CODA RODRIGUES [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRdo: MARCIO MONTEIRO ALVES [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELEIDA CODA RODRIGUES, Rdo MARCIO MONTEIRO ALVES\r\n\r\nPara que venham com os calculos dos valores da contribuição preividenciária o comprovante de seu recolhimento com as devidas atualizações ate o mes de seu efetivo recolhimento prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00010-2007-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Sidnei Alves de Sousa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rdo: Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal) [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00104-2002-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS EDUARDO PIMENTEL CORREA BOTELHO SOUZA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00062-2003-022-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JAILTON RODRIGUES RAYMUNDO [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00070-2000-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nRdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Rdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE MARIA DE OLIVEIRA, Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Rdo SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do laudo do perito pelo um prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00119-2006-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Shirley da Costa Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Shirley da Costa Barbosa, Rdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 99, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 523,39 equivalentes a 44.190,49 TR's pro rata, mais INSS de R$ 99,00 equivalentes a 8.383,72 TR's pro rata custas de R$ 20,00. \r\n\r\nCiencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00130-2005-022-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: Paulo Mattoso Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Mattoso Filho\r\n\r\nVista por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00136-2005-022-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRdo: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00136-2005-022-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRdo: Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cia. Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00170-1997-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO DA COSTA, Rdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 259 e o Reclamante para juntar aos autos comprovante do valor sacado em alvara com vista a apuração do remanescente no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00195-2003-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: RITA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)]\r\n\r\nRdo: DGR PRESTADORA DE SERVICOS SC LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)], Rdo: BANCO BMG S/A [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BMG S/A\r\n\r\nTomar ciencia do credito bruto do Reclamante de R$ 4.340,21 equivalente a 366.034,49 Tr's pro rata para o pagamento em 15 dias nos termos do Art. 478 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00240-2001-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO\r\n\r\nContestar Embargos a Execução prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 00257-2002-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO MOTA DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANO MOTA DA SILVA, Rdo NOVA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação do acordo em fls 128. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00269-2004-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCIA DOS SANTOS FIGUEIRA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Rdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01018-1994-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO DE SOUZA MENDES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: DOM GALETO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO DE SOUZA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00320-2002-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JAQUELINE MARIA COUTINHO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRdo: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)], Rdo: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ATENTO BRASIL S/A, Rte JAQUELINE MARIA COUTINHO, Rdo TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 319, para fixar o quantum debeatur liquido do Rte em relação ao 1ª Reclamada em R$ 123,91 equivalentes a 10.450,34 e em relação a 2ª Reclamada R$ 16.511,18 equivalente a 10.450,34 TR's pro rata. \r\n\r\nCiencia as partes sendo as Reclamadas ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00392-2005-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jusiara Martina Evangelista [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRdo: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Rygy Coeli Confeccoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00430-1998-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO DA COSTA MARCIANO [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRdo: METALURGICA VEIPA LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo METALURGICA VEIPA LTDA\r\n\r\nPara que venha com o comprovante de recolhimento da cota previdenicaria do valor que entenda devido no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00433-1998-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRdo: RESTAURANTE ORIENTO LTDA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO BATISTA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolo o deposito de fls 185 em penhora. Prazo 5 dias Prazo de 60 dias \r\n\r\nProcesso: 00403-1995-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: IVONETE FERREIRA DA SILVA [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 26686 - P)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Rte IVONETE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara tomar ciencia de fls 74/78 para manifestação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00416-1999-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON JOSE DE ARAUJO [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRdo: SERGI SISTEMA DE ENGENHARIA INTEGRADOS [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SERGI SISTEMA DE ENGENHARIA INTEGRADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00453-2000-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: TANIA FERNANDES JORDAO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte TANIA FERNANDES JORDAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 346 verso no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00453-2007-022-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: David Sampaio da Silva [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRdo: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte David Sampaio da Silva, Rdo Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00484-2008-022-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Serve-Rio Serviços Especializados Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nCgdo: Marcio Jael Lessa Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serve-Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nComprovar p valor que entenda devido no valor de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00488-2008-022-01-00-2 - ACP\r\n\r\nCgte: Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nCgdo: Marcelo Dantas Falção \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Hoteleira Tropical Tourist Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor oferecido em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 00567-2007-022-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Michelle da Silva Matias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRdo: Jocamax 168 Comercio e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Michelle da Silva Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00577-2006-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ivandro de Sousa Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Santa Izabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Construtora Santa Izabel S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00606-2003-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JORGE ALBERTO [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRdo: MTA-PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE ALBERTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 00606-2007-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Joao Batista Gomes [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nRdo: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00649-2007-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ivan de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRdo: Coma Bar e Restaurante S.A. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Coma Bar e Restaurante S.A., Rte Ivan de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00738-2005-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Junior Barbosa de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabio Junior Barbosa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 00806-1996-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VALQUIRIA VILLELA MACEDO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRdo: IAMTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)], Rdo: IDEAL ALONSO MORENO [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): NELSON LUIS GONÇALVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00811-1999-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRdo: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Rdo: Joaquim Rodrigues Galvao Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE NILTON DO ESPIRITO SANTO EDUARDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 00879-1991-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: VALDEMIR DA SILVA TRINDADE [Adv. Dinea Pereira de Vasconcellos (OAB: RJ 84839 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTADORA MERCOSUL LTDA [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VALDEMIR DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo prazo 30 dais \r\n\r\nProcesso: 00945-2007-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Nelson Caetano de Araujo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRdo: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Sylvia Braga Tavares Paes (OAB: RJ 77583 - D)], Rdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundacao Ruben Berta, Rdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00975-2004-022-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01048-2003-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO TAVARES DA MOTTA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANO TAVARES DA MOTTA\r\n\r\nApresentar Calculos de liquidação no prazo de 30 dias, observando os parâmetros que virgem nesta 22ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 01064-2006-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Ailton da Costa de Aguiar [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ailton da Costa de Aguiar, Rdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nHomologo os calculos de fls74, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 21.895,81 equivalentes a 1.846.23 TR's pro rata, custas de R$ 10,64 \r\n\r\nCiencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01099-1992-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL PINTO ABREU [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A [Adv. Paulo Roberto Viana Lucas (OAB: RJ 22474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL PINTO ABREU\r\n\r\nPara que apresente o demonstrativo do valro devido atualizado, com a dedução do mantoante recebido em, alvara de fls 144 que deve ser comprovado. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 01143-2005-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Claudia Correa dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRdo: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudia Correa dos Santos\r\n\r\nVista da petição de fls 70 e sequinte prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 01147-2004-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NEUSA LIMA SILVA, Rdo SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHomologo os calculos de fls 166, para fixar o quantum debeatur liquido \r\n\r\nem R$ 9.154,43 equivalentes a 772.044,46 TR's pro rata, custas de R$ 10,64 \r\n\r\nCiencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01214-2004-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA SANTIAGO MANGEROTTI [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRdo: BIOMERIEUX BRASIL SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rdo: COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BIOMERIEUX BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01241-2002-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: IVANILDO CASTRO RIBEIRO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRdo: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01358-2006-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Irinete Severino da Silva [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRdo: Brito Cordeiro Administracao de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Irinete Severino da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficaz de prosseguimento, ciente de que os autos permanecerão na Secretaria por um ano, a partir desta data, sendo apos remetido ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 01315-2005-022-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Ivison Inacio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRdo: Gunthers Oficina Mecanica Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Gunthers Oficina Mecanica Ltda., Rte Ivison Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da homologção dos calculos as fls 122 no valor de atualizado em 23/06/2008 em R$ 1.88,54 equivalente a 158.596,49 TR's INSS de R$ 54,14 equivalente a 4.566,05 e custas de R$ 30,00.\r\n\r\nCiencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste Juízo em 15 dias na fomra do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01379-1990-022-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo Menezes Carvalho Dantas [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro Metro (Em Liquidacao) [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raimundo Menezes Carvalho Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01318-2000-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS IGNACIO DA SILVA MELLO JUNIOR [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01398-2007-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Joao Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRdo: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que da devolução do prazo de 10 dias para manifestações \r\n\r\nProcesso: 01428-2006-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Cristina Lamego Lemos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Cristina Lamego Lemos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01531-2006-022-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Manasses Vicente da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Manasses Vicente da Silva, Rdo Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 01589-2007-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Maria Lucia Vaccani do Carmo [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRdo: Medimex Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Klinger Luiz Silva Totti (OAB: RJ 107450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Lucia Vaccani do Carmo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01570-1997-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ELSON NOGUEIRA, Rte: MOISES BORGES FERREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRdo: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Rdo: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MOISES BORGES FERREIRA, Rdo VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nPara que informe sobre a situação da 2ª Ré no que toca a recuperação judicial. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01635-1998-022-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RENATO GONZO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01714-1998-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRdo: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LURDES MONICA MONTEIRO DE CARVO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 01729-2003-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO DOMINGOS VIDAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRdo: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Rdo: BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Cristiane Figueiredo Soares (OAB: RJ 100627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPara que apresente o recolhimento ou o deposito no prazo de 15 dias da cota previdenciária \r\n\r\nProcesso: 02045-1998-022-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ARNALDO FERREIRA DE LIMA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: GR S/A (NOVA DEN DE TICKET SERVICOS SA) [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ARNALDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 02047-1995-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JUAREZ DA SILVA ALVES [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRdo: Jose Simoes das Virgens, Rdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JUAREZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nApresentar certidão de onus reais atualizada, do imóvel a ser penhorado. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 02122-1999-022-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA VENTURA NASCIMENTO [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIA VENTURA NASCIMENTO\r\n\r\nPara comprovação dos respectivos recolhimentos fiscais e previdenicários no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 02150-2000-022-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ANA GLORIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elson Antunes Santana (OAB: RJ 96015 - D)]\r\n\r\nRdo: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 02127-1997-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRdo: LILIA FRANCO CORREA, Rdo: LUIZ FERNANDO DUARTE CORREA, Rdo: MASSA FALIDA NANCEL COMERCIO PRODUCOES ARTISTICAS E REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VIVIANE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 209. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 02318-1999-022-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRdo: MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MAJESTIC RIO PALACE HOTEL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 02099-1988-022-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Rte: PAULO CESAR CABRIEL GUIMARAES [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rdo: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. (sucessora de METRO) [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Rte ORCINO AMARO DE LIMA FILHO E OUTROS, Rte PAULO CESAR CABRIEL GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 627554"
                            ],
                            "627552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 07/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00506-2008-022-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: Georgina Baltazar do Nascimento \r\n\r\nRdo: Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopertaiva dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/10/2008 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 00937-2005-022-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Jose Joao Alves da Silva\r\n\r\nRdo: Sushi Gavea Saladas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel Da Costa Roman Bispo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sushi Gavea Saladas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2008 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 627552"
                            ],
                            "627553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 07/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01243-2003-022-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: VALDEA MARINS DOS SANTOS\r\n\r\nRdo: SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Fernando Carneiro de Oliveira, Valdir Carneiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA, Valdir Carneiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 159e para que venha com o deposito dos valores homologados as fls 110 no prazo de 48 horas \r\n\r\nValor liquido R$ 6.426,97 equivalente a 556.150,30 TR's pro rata Custas de 120,00 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 627553"
                            ],
                            "633592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "023/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1o e 2o Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que VIRGINIA MAURELL LOBO PEREIRA (Adv. Andre Silva Marques - OAB/RJ: 103176/D) move a ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. Paulo Valed Perry - OAB/RJ: 020462/D), Proc n. RT 00077-2005-023-01-00-0, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR EVANDRO LOREGA GUIMARAES, MM. Juiz em Exercicio na 23a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.09.2008, às 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 07.10.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 79, designado(s) como: IMOVEL: constituido pelo predio situado na Rua Jornalista Orlando Dantas, n. 36 (casarao com dois pavimentos) e respectivo terreno na freguesia da Lagoa, medindo 22,00m de frente, igual largura nos fundos, de comprimento 53,90m, confrontando por um lado e outro com terreno da Sociedade Anonima do Gas do Rio de Janeiro e nos fundos com os do Conde D Eu, inscrito no 3o Oficio do RGI sob a matricula 41.208, Livro 2-X-8, fls. 12, avaliado em R$ 1.648.000,00 (um milhao seiscentos e quarenta e oito mil reais). Cientes os interessados que constam diversas penhoras registradas. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, com deposito a disposicao do juizo, no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls 79. Em caso de adjudicacao, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissao ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA M. V. PIRES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARAES, MM. Juiz em Exercicio na 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 633592"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "628750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/07/2008\r\n\r\nProcesso: 00063-2007-024-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Antonio Moura [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)]\r\n\r\nRdo: CRT Locadora de Veiculos Ltda. [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)], Rdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Antonio Moura\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR:1.381.626,64 ALÉM DAS CUSTAS DE R$ 100,OO REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00677-2003-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR ALVES CAVALCANTE [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRdo: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CESAR ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR:967.313,99\r\n\r\nEQUIV A R$ 11.490,13 REAIS. CUSTAS DE R$ 20,00 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00310-2005-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Oswaldo dos Santos Ribeiro [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRdo: Cte-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Oswaldo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR: 684.019,84 .\r\n\r\nProcesso: 00355-2004-024-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO CORTEZ MARCHETTI [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRdo: ATLANTIC FOREST COMERCIO COUROS VESTUARIO LTDA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANO CORTEZ MARCHETTI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR:1.289.212,63 .\r\n\r\nProcesso: 00318-2002-024-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: RODOLFO CARLOS GONCALVES DE SOUZA [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RODOLFO CARLOS GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR: 2.930.580,00: CUSTAS DE 100,00 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00328-2007-024-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra de Moraes Amaral [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRdo: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 122757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alessandra de Moraes Amaral\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR:14.416,73\r\n\r\nEQUIV A R$ 171,25 REAIS. CUSTAS DE 150,00 REAIS. TOTAL DE R$ 321,25 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00582-2005-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Regina Stela Figueiro Silva [Adv. Marcos Barbosa Vasques (OAB: RJ 113516 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Regina Stela Figueiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em REAIS: 3.629,73 CUSTAS DE 100,00 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00643-2003-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANO TADEU DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em TRs:2.363.421,66\r\n\r\nTOTAL DE R$ 28.073,64 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00575-2004-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: FLAVIA DUTRA DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRdo: PLATOON RISK MANENGEMENT BUREAU LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FLAVIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTRs:3.994,007,08 TOTAL DE R$ 47.442,37 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00625-2003-024-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: LUIS OTAVIO CERQUEIRA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO CALISTO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS OTAVIO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor em IDTR:646.678,01\r\n\r\nEQUIV A R$ 7.681,01 REAIS. CUSTAS DE R$ 100, 00 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00881-1993-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MAURO MARTINS RODRIGUES E OUTROS (+5) [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURO MARTINS RODRIGUES E OUTROS (+5)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao de\r\n\r\nposito, em 48 horas, sob pena de execucao, do valor emIDTRs:33.290.034,42 EQUIVALENTE A R$ 395.432,01 REAIS.\r\n\r\nProcesso: 00713-2003-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: EMILIO CALDAS GALLOIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: JOAO BATISTA TRAJANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: MARLENE PAIVA RIBEIRO TACQUES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: MARIA DA GLORIA LOPES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: VALDENIRA MAIA GRECO MOREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: WLADEMIRO TIRADENTES NASCHPITZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: WANDA MOURA DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Rte: DILCELIA NASCHPITZ [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte CLARA MARIA CHIERICONI DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, devendo a Rda comprovar recolhimento previdenciário, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00543-2004-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: VALTER FRANCISCO GOMES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VALTER FRANCISCO GOMES\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 100,00 REAIS.para devoluçao à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 01113-2004-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: PEDRO VENTURA DO AMORIM FILHO [Adv. Giuseppe D'acri (OAB: RJ 31013 - D)]\r\n\r\nRdo: NIELSEN ANDERSEN RASMOSSEN [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)], Rdo: DEPOSITO DE DOCES TIJUCANA LTDA ME [Adv. Sandra Regina Muniz (OAB: RJ 71681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PEDRO VENTURA DO AMORIM FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00761-2004-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ERALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRdo: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ERALDO RIBEIRO DA SILVA, Rdo Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 úteis. \r\n\r\nProcesso: 00055-2006-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Carlos Silva de Mello [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A., Rte Roberto Carlos Silva de Mello\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05úteis. \r\n\r\nProcesso: 00956-1999-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JORGE SIMPLICIO GOMES [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRdo: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Rte JORGE SIMPLICIO GOMES\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05 úteis. \r\n\r\nProcesso: 00017-2003-024-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ANDRE ANDRADE MARTINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDRE ANDRADE MARTINS, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 00044-2008-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Gilberto de Souza [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. OITO DIAS (08).\r\n\r\nProcesso: 00058-2003-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE LOPES DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 00451-2004-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JAGINDO PALMIERI [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JAGINDO PALMIERI\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento. Venha aos autos a habilitação previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 00790-2005-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Rubem Motta Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Rubem Motta Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 310 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00926-2006-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Fabiana Ferreira de Luna [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 01099-2001-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LISLAINE ANDREA DE MELLO BELTRAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LISLAINE ANDREA DE MELLO BELTRAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.197. diga o exequente. .\r\n\r\nProcesso: 01326-2007-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Namy Aragao da Silva [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRdo: Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Positiva do Brasil Comercio de Copiadoras Ltda.\r\n\r\nVista à Rda.Inicialmente, diligencie pela via administrativa acerca de tais documentos. \r\n\r\nProcesso: 00503-2001-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias, o comprovante de fls 129. \r\n\r\nProcesso: 00518-1995-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00775-2003-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SILVIA REGINA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRdo: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao. Em caso de impugnacão,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00700-2005-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Fatima Andrade de Souza [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRdo: Maurizia Santos de Oliveira [Adv. Marco Antonio Vianna Palermo (OAB: RJ 43650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fatima Andrade de Souza\r\n\r\nVista ao Rte dos documentos enviados pela DRF, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00953-1995-024-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRdo: TUSGH TRANSPORTES LTDA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CLAUDIO ASSIS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01280-2006-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Romulo Fialho Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01202-2005-024-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Rogerio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rogerio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01009-1994-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: VANIA REGINA DA SILVA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRdo: ASES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA, Rte VANIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nVista às partes da pet do INSS. \r\n\r\nProcesso: 01028-2007-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Maria da Gloria Pontes da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRdo: Restaurante Andrezinho Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Restaurante Andrezinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01058-2004-024-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ALONSO ALVES CARDOSO [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRdo: VERTICE CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALONSO ALVES CARDOSO\r\n\r\nIndique o Rte meios para prosseguiemrnto,em 30 dias. No silencio ,retornem-se ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00053-2008-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Monique Cruz de Souza Coelho [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Monique Cruz de Souza Coelho, Rdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00080-2006-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Benedito de Souza Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 16521 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Benedito de Souza Lima, Rdo Fininvest S.A. Negocios de Varejo, Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00119-2004-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRdo: APOLO PRODUTOS DE ACO SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo APOLO PRODUTOS DE ACO SA, Rte CESAR ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00565-2007-024-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Gleici Ciriaco Tenorio [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRdo: Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda. [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Blockfire Equipamentos e Sistemas Ltda., Rte Gleici Ciriaco Tenorio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00942-2007-024-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Miguel Pequeno Rangel [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Transriver Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Miguel Pequeno Rangel, Rdo Transriver Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00586-2007-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jean Medeiros Nunes [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nQuebra Destinatário(s): Rte Jean Medeiros Nunes, Rdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01014-2007-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marco Antonio da Silva de Castro [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRdo: Luiz Fernando Turbay [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)], Rdo: Elson Nunes Freitas [Adv. Lucio de Oliveira Rosa (OAB: RJ 113142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Elson Nunes Freitas, Rdo Luiz Fernando Turbay, Rte Marco Antonio da Silva de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01082-2007-024-01-00-9 - ACPU\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nReu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ministerio Publico do Trabalho, Reu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01110-2007-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Antonia Helena Oliveira Melo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRdo: Renata Aquino Calarge [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonia Helena Oliveira Melo, Rdo Renata Aquino Calarge\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01253-2007-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Debora Barbosa dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRdo: SP Mattoso Bar e Lanchonete [Adv. Sandro Moreth Costa (OAB: RJ 123710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Debora Barbosa dos Santos, Rdo SP Mattoso Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01266-2007-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Rosangela Pinheiro Lopes [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto Luar de Marechal Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Posto Luar de Marechal Ltda., Rte Rosangela Pinheiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01274-2004-024-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NOEL GONCALVES DE OLIVEIRA, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 01295-2007-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Genessi Ramos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Ouro Verde [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio do Edificio Ouro Verde, Rte Genessi Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01337-2007-024-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Antonio Mendes Alves da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)], Rdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Antonio Mendes Alves da Silva, Rdo Telemar Norte Leste S.A., Rdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01303-2007-024-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Lucia Regina dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao Brasileira de Farmaceuticos [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao Brasileira de Farmaceuticos, Rte Lucia Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 628750"
                            ],
                            "628751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 16/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01467-2000-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIA CATARINA MACHADO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: ROOR TECNOLOGIA EM LIMPEZAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA CATARINA MACHADO\r\n\r\nIndique o Rte meios para a citação dos sócios, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 03003-2008-024-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no RJ - SINTESI [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Basico do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais no RJ - SINTESI\r\n\r\nTer ciencia de despacho. deferimento do prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01506-2004-024-01-02-8 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Roberto Goncalves [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - Coopjovemmare [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Agdo: UFRJ - Hospital Universitario Clementino Fraga [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Roberto Goncalves\r\n\r\nFornecer endereco atual da 1ª.reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 01546-2007-024-01-00-7 - ACP\r\n\r\nCgte: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgdo: Carlos Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls14. Defiro o prazo improrrogável de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01602-2006-024-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Nilson Matias dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRdo: LSI Logistica Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilson Matias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01610-2007-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Souza dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRdo: Supermercados Zona Sul [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rdo: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de de indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 02150-2001-024-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 02082-1993-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ELIETE FERREIRA GOMES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOC PREV EMPREG BANCO NACIONAL DA HABITACAO [Adv. Egler Martins Cavalcanti de Barros (OAB: RJ 19963 - D)], Rdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASSOC PREV EMPREG BANCO NACIONAL DA HABITACAO, Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia às partes da expedição do alvará, expedidos às fls 434/435. \r\n\r\nProcesso: 01338-2001-024-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO HELENO ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Santander S.A., Rte FRANCISCO HELENO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01382-2007-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Flavio Luis Ramos Faustino [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Rdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Rte Flavio Luis Ramos Faustino\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 01393-2006-024-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Romulo Fialho Soares, Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02272-1978-024-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MENDES DE ASSIS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rte: JAIME DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rte: OLIMPIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Rte: ADALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADALBERTO GOMES DA SILVA, Rte JAIME DOS SANTOS, Rte JOSE MENDES DE ASSIS, Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rte OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01387-2007-024-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ernandes Conceicao Silveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda., Rte Ernandes Conceicao Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 628751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01198-1993-025-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ILMA SIMAS DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRdo: CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Rdo: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ILMA SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 228.162,95 .\r\n\r\nProcesso: 01510-1997-025-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOSE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cardoso Coelho (OAB: RJ 2080 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO MECANICA NIVALMAR LTDA [Adv. Ruyter de Jesus Veras da Cunha (OAB: RJ 40466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01333-2005-025-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Roberta Nascimento Antunes Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Agras de Ensino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberta Nascimento Antunes Silva\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00786-2000-025-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: CICERO DE SOUSA SANTOS [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRdo: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CICERO DE SOUSA SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00854-2004-025-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JONATHAS PINHEIRO FALCAO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRdo: RIOTRILHOS CIA DE TRANSP SOBRE TRILHOS EST RJ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JONATHAS PINHEIRO FALCAO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00290-2004-025-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: AURIMAR MACHADO DE ARAGAO [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nRdo: ANDRADE E COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AURIMAR MACHADO DE ARAGAO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00286-1996-025-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRdo: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Rdo: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01613-1998-025-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS ANTONIO DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRdo: IMPERIAL CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CARLOS ANTONIO DE JESUS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00448-1996-025-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DE FATIMA ALVARO NUNES [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRdo: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DE FATIMA ALVARO NUNES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00945-2004-025-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ELIENE GOMES CARDOSO [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRdo: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIENE GOMES CARDOSO\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00662-1994-025-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: FERNANDO ALVES DA COSTA [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRdo: EQUIPE CONSTR CIVIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FERNANDO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01751-2006-025-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Gonzaga dos Santos Junior [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Gonzaga dos Santos Junior\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01614-1998-025-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JOSE VENANCIO DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRdo: COCIME CONSTRUCAO CIVIL MONTAGEM ELETRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE VENANCIO DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00133-2000-025-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: EUGENIO JOSE CORREA [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRdo: TESTA ROSA TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EUGENIO JOSE CORREA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00600-2005-025-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Elias Ferreira [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRdo: Verbo Engenharia Ltda., Rdo: Porto Seguro Seguradora [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Elias Ferreira\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01656-1998-025-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: OSVALDO FERREIRA DE MORAES [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRdo: GRUPO OK CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte OSVALDO FERREIRA DE MORAES\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01267-2004-025-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRdo: REXEL DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 01121-1998-025-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: PEDRO FAJARDO JUNGER [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRdo: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PEDRO FAJARDO JUNGER\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nProcesso: 00919-1996-025-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRdo: RESTAURANTE ARABELLA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDEVOLVER OS AUTOS DO PROCESSO, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO. .\r\n\r\nId: 633134"
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                                "Expediente de 14/08/2008 (doc. 00066/2008)\r\n\r\nProcesso: 00340-2008-026-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Roberto Marques da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Roberto Marques da Silva, Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 247 e 271.\r\n\r\nProcesso: 00348-2004-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)]\r\n\r\nRdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte TADEU SIMAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 236: Indefiro \r\n\r\nProcesso: 01778-1991-026-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCUS VINICIUS RAMOS RIBEIRO [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nRdo: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos, Rdo: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCUS VINICIUS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 616v, para juntar o número do PIS/PASEP ou NIT para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 01215-2005-026-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Julio Mendes Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Julio Mendes Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 57: indefiro \r\n\r\nProcesso: 01040-2002-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: WILLIANS GERMANO BALBINO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERV GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Rdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILLIANS GERMANO BALBINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01309-2004-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LORENA BETINA CORENGIA [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 112: defiro a vista. \r\n\r\nProcesso: 01021-2008-026-01-00-5 - ACP\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgdo: Eduardo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nVenha o consignante em 5 dias com o depósito, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 01027-2008-026-01-00-2 - ET\r\n\r\nEgte: Mercearia e Açougue Quality da Cidade de Deus LTDA-ME [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nEgdo: CICERO DEUSIMAR ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CICERO DEUSIMAR ARAUJO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00515-2000-026-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: YACIRA DAS SANTOS DRUMOND (HABILITADA-ESP.DE FRANCISCO J.DOS S.FILHO) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte YACIRA DAS SANTOS DRUMOND (HABILITADA-ESP.DE FRANCISCO J.DOS S.FILHO)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 777, para manifestar-se sobre os cálculos, valendo o silêncio como concordância. Se discordar deverá apontar especificamente os temas e valores divergentes. \r\n\r\nProcesso: 00615-1998-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOAQUIM HIDEMI SAITO [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rdo: Bastec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: SP 121181 - A)], Rdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rdo: BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. [Adv. Glauco Salles de Souza Damazio (OAB: RJ 95334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bastec Tecnologia e Servicos Ltda., Rdo BASTEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA., Rdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Rdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, para apresentar a documentação solicitada à fl 235. \r\n\r\nProcesso: 01135-2004-026-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ROBERTO FURTADO DA ROCHA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.900,00. \r\n\r\nProcesso: 00566-2004-026-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIA ELISA LIMA DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRdo: SALAO CHIC TRES AZES LTDA ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA ELISA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Indefiro. \r\n\r\nProcesso: 00647-2007-026-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Joel Silva dos Santos [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRdo: FJS Chicao Comercio de Material de Construcao Loucas e Metais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joel Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 45v: Diga o autor. \r\n\r\nProcesso: 00665-2005-026-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz da Silva Magalhaes [Adv. Roberto Esteves Sixel de Oliveira (OAB: RJ 118705 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luiz da Silva Magalhaes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 231, para indicar e qualificar os herdeiros. \r\n\r\nProcesso: 00182-2008-026-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Claudio Silva da Luz [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Silva da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00203-1993-026-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARINESIO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nRdo: MONTREAL ENGENHARIA SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Rdo: SEAMAR SERVICO DE APOIO MARITIMO LTDA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARINESIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 631, para explicar o requerido. \r\n\r\nProcesso: 00225-2008-026-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jose da Cruz Menezes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRdo: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Rdo: Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Rdo: FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FCF Air Ltda, a/c Fernando Chagas Leite da Fonseca, Rte Jose da Cruz Menezes, Rdo Vem Varig Manutencao e Engenharia S.A., Rdo VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, fl 134 e 154 .\r\n\r\nProcesso: 00985-2003-026-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAMI MOUREIRA NUNES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. , para refazer seus cálculos na forma do Acórdão. \r\n\r\nProcesso: 00999-2007-026-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Vania de Almeida Majka [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Jose Pelucio Ferreira [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)], Rdo: Instituto Nacional de Metrologia Normalizacao e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundacao Jose Pelucio Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00497-2007-026-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRdo: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00435-2005-026-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Jose da Mota Ramos [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, deferindo o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01677-2006-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Aelcio Cassio Alvarenga de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aelcio Cassio Alvarenga de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 01055-2007-026-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Raquel Ramalho Amado Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raquel Ramalho Amado Miranda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, para comprovar a 1a. parcela de honorários em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01823-1999-026-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRdo: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01059-2004-026-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: EDILSON DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRdo: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Renata Carla da Silva Caprete (OAB: SP 130576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 293, para que a ré apresente o cálculo da contribuição previdenciária, bem como recolher as custas no valor de R$ 80,00 através de guia DARF \r\n\r\nProcesso: 01096-2000-026-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA FERREIRA MELO GOMES [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRdo: FOCUS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Luiz Carlos de Souza (OAB: RJ 25160 - D)], Rdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA FERREIRA MELO GOMES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 470v para devolver o valor de R$ 233,88. \r\n\r\nProcesso: 01428-2007-026-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Alberto Santiago [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Alberto Santiago\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl, para comparecer a secretaria da vara e retirar as guias. \r\n\r\nProcesso: 00544-2008-026-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Valfrides Trindade do Carmo [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 53, para juntar aos autos o original do depósito recursal \r\n\r\nProcesso: 00549-2008-026-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRdo: Fribrasil Alimentos Ltda. [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leandro Ferreira dos Santos Mascarenhas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ,\r\n\r\nProcesso: 00364-2002-026-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: CRISTIANE BARCELOS PINTO [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRdo: OUT RIGHT RIO COM IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA [Adv. Osvani Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 103602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CRISTIANE BARCELOS PINTO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 86: Indefiro \r\n\r\nProcesso: 00426-2008-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Christina Ferrari Garcia [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Christina Ferrari Garcia , Rdo Instituto Metodista Bennett \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias, pois desde 01/08/08 o depósito recursal é de R$ 5357,25. Declaro o trânsito em julgado.\r\n\r\nProcesso: 00470-2008-026-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo de Souza Patuares [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRdo: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raimundo de Souza Patuares\r\n\r\nComplementar os cálculos conforme despacho de fl. 39 \r\n\r\nId: 633404"
                            ],
                            "633405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "026/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 23.09.2008, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 07.10.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RPS 01023-2004-026-01-00-0 - Rte. ALINE DE FREITAS (Adv. Flavia Carneiro da Luz - OAB/RJ: 099588/D) Rdo. EDUCANDARIO THALES DE MILETO - Bem(ns): 1) Vinte e duas carteiras escolares, duplas, com duas cadeiras cada uma, avaliadas em R$ 3.300,00 (tres mil e trezentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Canbauba, 625, Jardim Guanabara, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honoraria, equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, VANIA ABREU DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO SEGAL, MM. Juiz Titular na 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 633405"
                            ],
                            "633403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 14/08/2008\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSimone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00610-2006-026-01-00-4 - RT - Carga: Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00046-2004-026-01-00-8 - RT - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nJoao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00529-2007-026-01-00-5 - RT - Carga: Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 164735 E)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00858-1992-026-01-00-9 - RT - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01296-2002-026-01-00-3 - RT - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nIvan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01521-2007-026-01-00-6 - RT - Carga: Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00721-1990-026-01-00-2 - RT - Carga: Paulo Alberto Duran Rivero (OAB: RJ 167271 E)\r\n\r\nMarcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01224-2007-026-01-00-0 - RT - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nMarcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00177-2004-026-01-00-5 - RT - Carga: Juliana de Carvalho Aranha (OAB: RJ 160937 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00368-2000-026-01-00-3 - RT - Carga: Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 D)\r\n\r\nJorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00417-2008-026-01-00-5 - RT - Carga: Jorge Eduardo Robertson da Cruz (OAB: RJ 157271 E)\r\n\r\nDaiene Preissler (OAB: RJ 113778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n02146-2001-026-01-00-6 - RT - Carga: Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 D)\r\n\r\nRicardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00556-2002-026-01-00-3 - RT - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nLucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01439-1998-026-01-00-0 - RT - Carga: Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 D)\r\n\r\nAnderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01153-2007-026-01-00-6 - RT - Carga: Celina da Cruz Gonçalves (OAB: RJ 149607 E)\r\n\r\nAntonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00692-2007-026-01-00-8 - RT - Carga: Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 D)\r\n\r\nMarcello Lima (OAB: RJ 74166 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01847-2001-026-01-00-8 - RT - Carga: Carolina de Souza Soares (OAB: RJ 144226 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00396-2006-026-01-00-6 - RT - Carga: Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01471-2007-026-01-00-7 - RT - Carga: Eder Fabiano de Paula Guimaraes (OAB: RJ 163156 E)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01355-2002-026-01-00-3 - RT - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00102-2007-026-01-00-7 - RT - Carga: Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nAurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01270-1994-026-01-00-4 - RT - Carga: Leonardo Nobre de Almeida (OAB: RJ 100196 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01798-2006-026-01-00-8 - RT - Carga: Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nSoraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01334-2006-026-01-00-1 - RT - Carga: Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 D)\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00718-2002-026-01-00-3 - RT - Carga: Emerson Ferreira de Souza (OAB: RJ 160013 E)\r\n\r\nLuiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01192-1999-026-01-00-2 - RT - Carga: Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 150163 E)\r\n\r\nSebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01493-2007-026-01-00-7 - RT - Carga: Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 D)\r\n\r\nIlma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00130-2004-026-01-00-1 - RT - Carga: Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 D)\r\n\r\nPreciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00473-2000-026-01-00-2 - RT - Carga: Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 D)\r\n\r\nLuciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n00534-1999-026-01-00-7 - RT - Carga: Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 D)\r\n\r\nSergio Galvao (OAB: RJ 21332 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n01417-2003-026-01-00-8 - RT - Carga: Thiago Luiz Costa Dantas (OAB: RJ 155650 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633403"
                            ]
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                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 07/08/2008\r\n\r\n00833-2003-028-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: WAGNER CONSTANCIO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cristina Maria Paizelles do Nascimento,UNICA PREST DE SERVICO LOCADORA MAO OBRA LTDA,CEREALISTA PRO-LAR LTDA,Rosangela Maria Paizelles\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina Maria Paizelles do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.557,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01728-2006-028-01-00-2 RT\r\n\r\nExequente: Raquel Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda. - Sandpiper, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 627204"
                            ],
                            "627205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02625-1989-028-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARILIA AMARAL MENDES ALVES [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL [Procurador Procuradoria da Fundacao Biblioteca Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARILIA AMARAL MENDES ALVES\r\n\r\nApresentar calculos na forma do ATO 46/2008, da Presidência deste E. TRT. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02555-1984-028-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARYOLGA VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nTI: Sylvio de Miranda Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARYOLGA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos na forma do ATO 46/2008, da Presidência deste E. TRT. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 02216-1990-028-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS DIAS DA SILVA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIAO FEDERAL (SUCESSORA DE INTERBRAS) A/C ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS DIAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos na forma do ATO 46/2008, da Presidência deste E. TRT. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01691-2006-028-01-01-5 - AI\r\n\r\nAgte: Severino Manoel da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nAgdo: HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HORSA HOTEIS REUNIDOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01980-1998-028-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CSM LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELSO DOMINGOS BRAGANCA GOMES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01385-2002-028-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRdo: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nInformar número do CPF do(a) reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02046-1996-028-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ANDREA NAZARETH REGUEIRA PINTO DE SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcelo V. Roale Antunes (OAB: RJ 45539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 543/544. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01428-2007-028-01-01-7 - AI\r\n\r\nAgte: Adelmo Silva Rocha [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Augusto de Oliveira Lameira (OAB: RJ 138601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01609-2005-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Maria de Fatima Migandi de Castro [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nno valor de R$ 4.000,00, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 01145-2007-028-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Valmir Batista Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valmir Batista Ferreira\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias,\r\n\r\nsob pena de perda da prova pericial. Tomar ciência do despacho de fls.221. .\r\n\r\nProcesso: 01340-2006-028-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Roberto Abuzed [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRdo: Radial Transportes S.A. [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Roberto Abuzed\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.130. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 01347-2000-028-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOSIVAN GOMES BEZERRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRdo: SANTA TEREZA ARQUITETURA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSIVAN GOMES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00833-2004-028-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ADILSON FRANCISCO SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da dilarção de prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00915-2007-028-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Neilson Pereira da Costa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRdo: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Neilson Pereira da Costa\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 00871-2005-028-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Neuselina de Jesus Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01002-2002-028-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MICHELLE DO NASCIMENTO CANECO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRdo: CASA DE REPOUSO SANTA RITA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MICHELLE DO NASCIMENTO CANECO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.165 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00809-2005-028-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Leila Reis de Araujo [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Fenix Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leila Reis de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00797-2006-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Serafim de Oliveira [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRdo: Welding Special Manutencao Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Serafim de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 48 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00788-2000-028-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A), Rdo CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00742-2006-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Angelina Vieira Dantas [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRdo: Diamantes Corretora de Seguros [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Angelina Vieira Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.83 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00748-1994-028-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRdo: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nInformar número correto do CPF do(a) executado (a), no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00031-2006-028-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Patricio dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Patricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos pelo INSS. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00576-2004-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADMAR CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da segunda reclamada . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00660-2000-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: SOLAR DAS CARNES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ VALDENIRO ALVES FELIX\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 140. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00736-1996-028-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: VERA LUCIA CORDEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VERA LUCIA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 744. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00385-2003-028-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: GEORGINA MARTINS [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRdo: ZAPT SOLUCOES ASSESS REC HUMANOS INFORMAT LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GEORGINA MARTINS\r\n\r\nVir com certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00391-1999-028-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRdo: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 183 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00515-2004-028-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO EVANGELISTA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRdo: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho (OAB: RJ 112348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por mais 10 dias. .\r\n\r\nId: 627205"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "Processo: 00085-2007-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Fagnon da Silva Callado [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa Inteligente Ltda. [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casa Inteligente Ltda., Rte Fagnon da Silva Callado\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 7.679,12, equivalente a 646.576,16 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00214-2003-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: WALTUIR JOSE ROSA FILHO [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRdo: SUPERMIX COMERCIAL LTDA [Adv. Lorena de Castro Abreu e Silva (OAB: RJ 124554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SUPERMIX COMERCIAL LTDA, Rte WALTUIR JOSE ROSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 46.213,07, equivalente a 3891.105,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nO valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 00242-2007-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Patricia de Sousa Ribeiro [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRdo: Luciana Vieira de Carvalho Gomes [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Luciana Vieira de Carvalho Gomes, Rte Patricia de Sousa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 2.832,81, equivalente a 238.520,48 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nO valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 00250-2006-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sirlei de Oliveira do Nascimento [Adv. Cid Silveiro Pacheco Filho (OAB: RJ 97421 - D)]\r\n\r\nRdo: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro, Rte Sirlei de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 13.168,10, equivalente a 1.109.654,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00349-2003-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: DANIEL MARTINS [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRdo: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DANIEL MARTINS, Rdo HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 6.836,89, equivalente a 576.133,51 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00748-2007-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo de Sousa Soares [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leonardo de Sousa Soares, Rdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 3.176,48, equivalente a 267.676,76 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00818-1989-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS SANTORO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRdo: EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EMBRAVAL EMP.BRAS. DE VALVULAS E CONEXOES LTDA, Rte LUIZ CARLOS SANTORO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 356.994,41, equivalente a 30.158.483,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00847-2002-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE VIENEZ TRINDADE [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE VIENEZ TRINDADE\r\n\r\nTomar ciencia da homologção dos calculos de fls.120. .\r\n\r\nProcesso: 00892-2003-030-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS NATURAL DO RJ, Rte MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 5.333,02, equivalente a 449.036,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nO valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 00963-2006-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Andre Nogueira Soares [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRdo: Distribuidora Rio Marcas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Nogueira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos calculos de fls.56. .\r\n\r\nProcesso: 01043-2006-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Paulino Antonio dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRdo: ANA PAULA MOREIRA DE MAGALHÃES [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ANA PAULA MOREIRA DE MAGALHÃES, Rte Paulino Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado dareclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 15.791,63, equivalente a 1.330.734,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01002-2005-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Sergio Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rdo: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Rdo SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Rte Sergio Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1a reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 11.523,22, equivalente a 971.042,86 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00985-2005-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Jose Roberto Almeida de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Rdo: Sociedade Civil Comunidade Rio II [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Roberto Almeida de Souza, Rdo Sociedade Civil Comunidade Rio II, Rdo Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00917-2003-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CELINIO ULISSES SOBRAL [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRdo: SAO PAULO ALPARGATAS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELINIO ULISSES SOBRAL, Rdo SAO PAULO ALPARGATAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00003-2006-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Ana Ruth Silva de Jesus [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRdo: Sandra Venancio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Ruth Silva de Jesus\r\n\r\nIndicar o CPF da executada ou indicar outros meios para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00061-1993-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRdo: Mauricio Georges Khoury (socio), Rdo: Alberto Georges Khoury (socio), Rdo: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCA MARIA MAGALHAES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.293 e deposito recursal convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 00252-2007-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonshenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros, tudo conforme despacho de fls.113.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00306-2007-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Rita de Cassia Nascimento Fahey [Adv. Cesar Tadeu da Silva (OAB: RJ 92899 - D)]\r\n\r\nRdo: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rdo: Atos Origin Servicos de Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rita de Cassia Nascimento Fahey\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros, tudo conforme despacho de fls.395/verso.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00316-2006-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio Parque Residencial Lea Cytrymbaun [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Carlos dos Santos, Rdo Condominio Parque Residencial Lea Cytrymbaun\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 00353-2001-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: DENISE DE ASSIS DE OLIVEIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRdo: MARIA GORETE DUARTE DYSKANT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DENISE DE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00419-2002-030-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUCIA AMORIM DE FARIAS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVO RIO KENNEL CLUBE [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)], Rdo: GILMAR JOSE SANTANA DE BARROS (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA LUCIA AMORIM DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia da suspensao da execução , devendo inclusive, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da mesma, consoante o art 2º, da Resoluçao acima especificada .\r\n\r\nProcesso: 00437-2007-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Erica dos Santos Mauricio [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRdo: Surpreendentes Dentistas e Proteticos Associados Ltda. [Adv. Raimundo Furtado de Mendonca (OAB: RJ 75182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Surpreendentes Dentistas e Proteticos Associados Ltda.\r\n\r\nCumprir determinaçao de fls.20, item \"7\", em 10 dias, sob pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 00453-1991-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JORGE TADEU DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.555/556 .\r\n\r\nProcesso: 00884-2003-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CEZAR BARBOSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRdo: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Rdo: REVEN REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES, Rte PAULO CEZAR BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00458-2006-030-01-00-9 - INDD\r\n\r\nSPTE: Reginaldo Joao da Costa [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nSPDO: Comercial Usaco Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Comercial Usaco Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 00624-2008-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Denecir de Souza Rage [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRdo: CSN Ncional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denecir de Souza Rage\r\n\r\nCumprir o disposto no art 852, B, item I .\r\n\r\nProcesso: 00756-2004-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: REGINA CELIA BRAGA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRdo: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rte REGINA CELIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, constando inclusive o calculo\r\n\r\ndas cotas fiscal e previdenciaria.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00877-2005-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Odimicio de Jesus Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Odimicio de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, constando inclusive o calculo\r\n\r\ndas cotas fiscal e previdenciaria.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00986-1995-030-01-01-7 - CS\r\n\r\nRte: JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRdo: SOBEN JOIAS LTDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE RAFAEL ALVAREZ FERRAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00394-1996-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CESAR MAIA PRZEWODOWSKI\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, constando inclusive o calculo\r\n\r\ndas cotas fiscal e previdenciaria.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00730-2008-030-01-00-2 - ACP\r\n\r\nCgte: Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgdo: Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Irmãos Barbosa Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de deposito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00748-2008-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra dos Santos de Assis [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRdo: Sociedade Comercial e Importadora Heremes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alessandra dos Santos de Assis \r\n\r\nVenha o autor com o correto nome da 1ª reclamada, ante o que consta dos documentos de fls.14, bem como o CNPJ da 2ª re, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00827-2006-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Victor Delgado Filho [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRdo: Renovadora Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Victor Delgado Filho\r\n\r\nTomar ciencia da suspensao da execuçao, devendo inclusive, indicar os meios efetivos para o prosseguimento da mesma, no prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 00352-2006-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Ferreira da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros, conforme despacho de fls.148\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00373-2004-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JOSE RIVELINO MENDES [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que caso queira embargar, comprovar a diferença devida, a fim de garantir o Juizo, sob pena de liberaçao do valor bloqueado ao INSS e prosseguimento da execuçao .\r\n\r\nProcesso: 00002-2000-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ALBERTO FELICIANO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRdo: SCOPUS TECNOLOGIA SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)], Rdo: BANCO BRADESCO SA [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BRADESCO SA, Rdo SCOPUS TECNOLOGIA SA\r\n\r\nTomar ciencia de que devera apresentar os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de serem acolhidos os calculos apresentados pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 00053-2007-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Flavio Silva Meda [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRdo: Plugado Auto Service Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Plugado Auto Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.78 .\r\n\r\nProcesso: 00193-2000-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: LUCIENE DA SILVA BEZERRA [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRdo: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIENE DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, constando inclusive o calculo\r\n\r\ndas cotas fiscal e previdenciaria.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00336-1992-030-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDeferido o requerido as fls.638/639 .\r\n\r\nProcesso: 00756-2007-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Genivaldo Tavares Pires [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRdo: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores devidos do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 00803-2003-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANDREA GONCALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rdo: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPSEM COOP SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Rdo TOURING CLUB DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 00815-2005-030-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.336 .\r\n\r\nProcesso: 00837-2006-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Antonio dos Santos Gomes [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportadora Naza Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio dos Santos Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00856-2004-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO [Adv. Santo Catanante (OAB: RJ 98635 - D)]\r\n\r\nRdo: LUIS HENRIQUE DE CASTILHO DIAS [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia da suspensao da execuçao, devendo, inclusive, indicar meios efetivos para o prossguimento da mesma, no prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 00887-2006-030-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Silvia Regina da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRdo: Heisdem Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Rdo: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Heisdem Comercio e Servicos Ltda., Rdo Universidade Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 00936-2002-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARIVALDA SILVA VIEIRA [Adv. Antonio Carlos Alves Xavier (OAB: RJ 36598 - D)]\r\n\r\nRdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rdo: Valma da Silva Machado (socia), Rdo: Celso Carlos Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIVALDA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da suspensao da execuçao, devendo, inclusive, indicar meios efetivos para o prosseguimento da mesma, no prazo de 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 01010-2002-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CELSO COSTA SANTIAGO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rte: RONALDO BRAGA DA SILVA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rte: JORGE RANGEL [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rte: JUAREZ CORREA DE SOUZA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELSO COSTA SANTIAGO, Rte JORGE RANGEL, Rte JUAREZ CORREA DE SOUZA, Rte RONALDO BRAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.585/589 .\r\n\r\nProcesso: 00275-2005-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo Batista Fernandes [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nRdo: Toshio Sushi Bar Ltda. ME [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)], Rdo: Setuco Nakano (socio) [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo Batista Fernandes, Rdo Setuco Nakano (socio), Rdo Toshio Sushi Bar Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.44 e de que o bloqueio foi total. Prazo comum para manifestaçoes de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01015-2000-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO [Adv. Luis Carlos Loureiro de Sa (OAB: RJ 59896 - D)]\r\n\r\nRdo: ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA (SOCIA), Rdo: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Rdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer ciencia da suspensao do prazo por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 01032-2007-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre da Silva Macedo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRdo: Shopimar Comercio Beneficiamento Artefatos Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre da Silva Macedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, constando inclusive o calculo\r\n\r\ndas cotas fiscal e previdenciaria.\r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 634310"
                            ],
                            "634312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01149-2002-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON ELI SALDANHA PINTO [Adv. Sonia Maria do Socorro Fernandes (OAB: RJ 48610 - D)]\r\n\r\nRdo: CJF DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 1941 - A)], Rdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)], Rdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DO BRASIL S/A, Rdo BANCO ITAU S/A, Rdo CJF DE VIGILANCIA LTDA, Rte ROBSON ELI SALDANHA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1a reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 7.166,86, equivalente a 603.939,55 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01207-2006-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Augusto Almeida Campos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRdo: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ARSR Servicos Automotivos Ltda., Rte Fabio Augusto Almeida Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 6.180,78, equivalente a 520.844,20 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01208-2004-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: EDNALDO FELIX DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDNALDO FELIX DA SILVA, Rdo NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 65.959,75, equivalente a 5.558.320,03 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nO valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 01212-2004-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: CEZAR NUNES PEREIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRdo: PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CEZAR NUNES PEREIRA, Rdo PUERTO MADERO COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 25.245,54, equivalente a 2.125.655,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01282-2007-030-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Danielle Gomes Vianna [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRdo: Mayara Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Danielle Gomes Vianna, Rdo Mayara Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 93,46, equivalente a 7.875,72 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01288-2006-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Uilton da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Barra Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Uilton da Silva, Rdo Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 13.947,27, equivalente a 1.174.349,71 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01333-2004-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: NILTON ARAUJO LESSA [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRdo: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Deise da Silva Rodrigues (OAB: RJ 96902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DECORACOES KARICIA LTDA, Rte NILTON ARAUJO LESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 5.357,55, equivalente a 451.471,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01338-2004-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRdo: DERMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: FERVAN SERVICOS DE MOTO LTDA [Adv. Marcio Vieira Conceicao (OAB: RJ 128867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, Rdo DERMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Rdo FERVAN SERVICOS DE MOTO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 24.198,52, equivalente a 2.039.169,62 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01501-2002-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: AGNES GOMES DE SANTANA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRdo: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AGNES GOMES DE SANTANA, Rdo PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 15.505,23, equivalente a 1.305.528,78 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 02200-1996-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA MENESES DA SILVA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ITAU [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ITAU, Rte MARIA APARECIDA MENESES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito de R$ 119.525,17, equivalente a 10.063.929,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01421-2002-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MAURICIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRdo: LOTUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo LOTUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, Rte MAURICIO DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01585-2006-030-01-00-5 - INDD\r\n\r\nSPTE: Maria do Rozario Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)], SPTE: Gabriel Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)], SPTE: Anderson Luiz Ferreira Cunha [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nSPDO: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Anderson Luiz Ferreira Cunha, SPTE Gabriel Ferreira Cunha, SPTE Maria do Rozario Ferreira Cunha, SPDO Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.187 e digam quais provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 01124-2002-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ ANTONIO COUTINHO [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRdo: PAU E PEDRA CONSTRUCOES LTDA, Rdo: PAULO VITORIANO PEREIRA (SOCIO), Rdo: SOLANGE MACEDO DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ANTONIO COUTINHO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01160-1990-030-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRdo: Aldo Fernandes Guedes de Lima (socio), Rdo: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho (socio), Rdo: Jorge da Silva Salvador (socio), Rdo: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IRACEMA CHAVES SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01196-2007-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Francisco Ferrari [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01584-1982-030-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: OSWALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRdo: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA\r\n\r\nInformar a reclamada o nome do banco depositario do FGTS do reclamante antes da migraçao a CEF, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01625-2003-030-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: REINALDO JUSTIANO DA CRUZ [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRdo: Arthur de Oliveira Pelagio (socio), Rdo: Eumir Frias Pelagio (socia), Rdo: PELAGIO S CAR VEICULOS LTDA - ME [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REINALDO JUSTIANO DA CRUZ\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execuçao, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01645-2001-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: GENE ERONDI DELMIRO LIMA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)]\r\n\r\nRdo: ANAMARIA MARTINS JUCA (SOCIA), Rdo: FARMA VILLE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Rdo: JOSE WEBER MOREIRA JUCA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GENE ERONDI DELMIRO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.221, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01722-1997-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRdo: J T M AUTO CAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILLIAN BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 01852-1995-030-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA GOULART MATTOS [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRdo: COSMOS CELLULARONE, Rdo: Paulo Roberto Paim Borges (Socio), Rdo: Paulo Roberto Paim Borges Junior (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA GOULART MATTOS\r\n\r\nRequerer o autor o que for de seu interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01145-2006-030-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabrito Antonio Correa, Rdo Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVista as partes , no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, começando pelo reclamante, conforme ata de fls.118 .\r\n\r\nProcesso: 01191-2006-030-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Germano Alves de Jesus [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRdo: Welson Rodrigues Lima [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)], Rdo: Construtora Emccamp Ltda. [Adv. Felipe Augusto Rolim Jorge (OAB: RJ 101132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Construtora Emccamp Ltda., Rte Germano Alves de Jesus, Rdo Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls.159 .\r\n\r\nProcesso: 01431-2000-030-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JACINTO GRANJA DE SOUZA [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRdo: GRUPO SULTAN, Rdo: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDevera a re comprovar o valor da cota previdenciaria (guia GPS - codigo 2909) apontada as fls.130, pelo prazo de 05 dias, sob pena de execuçao .\r\n\r\nProcesso: 01520-2001-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nRdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CLAUDIO VERAS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01566-2003-030-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARINA DOS SANTOS [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRdo: AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AFONJA CABELEIREIROS E BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, no prazo preclusivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01644-2005-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo Nonato Silva Pinto [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01812-1998-030-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze (OAB: RJ 78988 - D)]\r\n\r\nRdo: Jesus Geraldo da Silva (socio), Rdo: DULCAM SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Rdo: Mauricio George Silva de Jesus (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 01920-1999-030-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ESTER ESPOSE SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRdo: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, em 10 dias preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 02227-2000-030-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: IRENE VIEIRA DO PRADO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Rte: JOSE VALTER SEIXAS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRdo: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nAtender o requerimento do autor em sua petiçao de fls.270/271, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 02373-1992-030-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS AUGUSTO MARTINS CORDEIRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRdo: Jose Morani (socio), Rdo: IMPERATRIZ DAS SEDAS SA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Rdo: SOMMA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Rdo: Dario Robin Romano (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS AUGUSTO MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execuçao, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 634312"
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                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "630354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 08.07.2008\r\n\r\nProcesso: 02108-2001-035-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)]\r\n\r\nRdo: AMPLIAR ENGENHARIA PLANEJ CONST E REFORMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista das Declarações de IR acauteladas em cartório, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00672-2006-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Wagner Coelho da Silva [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Renata Costa Camaragibe (OAB: RJ 123603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, a chave de conectividade, visando possibilitar que o rte dê entrada do FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 00928-2007-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Chistiane Gaia Zacharias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRdo: Editora MPA Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Chistiane Gaia Zacharias, Rdo Editora MPA Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01048-2006-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Andre Luiz de Assis Gomes [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRdo: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor\r\n\r\nio. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00596-2007-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob intervencao [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundacao Ruben Berta, Rdo Instituto Aerus de Seguridade Social Sob intervencao, Rdo RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Rte Roberto Vasconcelos Pinto, Rdo S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense EM RECUPERACAO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01620-2005-035-01-00-7 - INDD\r\n\r\nSPTE: Almir Augusto Leal [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nSPDO: Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Uniao de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 343, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 00396-2007-035-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gumercindo Castro Proba [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gumercindo Castro Proba\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00069-2007-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jucilan Dias Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jucilan Dias Carvalho, Rdo Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 00113-2008-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRdo: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vilma Guedes de Souza Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) Dias .\r\n\r\nProcesso: 00107-2008-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Andrews Drumond [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRdo: Ana Lucia Goncalves de Lima Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andrews Drumond\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line das contas da rda e/ou socios, não foram localizados ativos financeiros da parte executada, fornecer, em trinta dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00118-2004-035-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ABN AMRO REAL S/A, Rte MARIA BEATRIZ CORREIA MACHADO QUINTAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia decisão embargos declaratorios: acolheu, em parte, os da rte e rejeitou os da rda. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00200-2004-035-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LEITE DE OLIVEIRA FILHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRdo: JOSE AUGUSTO J RIZZETO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA LEITE DE OLIVEIRA FILHA\r\n\r\nPrestar as informações requeridas pelo INSS as fls 35. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01570-2004-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANGELA MARIA ANDRADE DE OLIVEIRA GULIN [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de apuração dos valores atraves de pericia, as expesas da rda. \r\n\r\nProcesso: 01132-2007-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Cosme da Cruz [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRdo: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cosme da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 192, a fim de requerer o que for do seu interesse, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 00904-2000-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARIANO RODRIGUES DE ABREU [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIANO RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line das contas da rda e/ou socios, não foram localizados ativos financeiros da parte executada, fornecer, em trinta dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00914-2007-035-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Aledir Videira da Silva [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Joao Moreira Salles [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aledir Videira da Silva, Rdo Instituto Joao Moreira Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00506-2007-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao Moura [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRdo: Mercadao das Plantas Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mercadao das Plantas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00512-2006-035-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Robson da Silva Cruz [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRdo: Remare Entretenimentos Ltda. - Bingo Copacabana\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Robson da Silva Cruz\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida a penhora on line das contas da rda e/ou socios, não foram localizados ativos financeiros da parte executada, fornecer, em trinta dias, os meios necessarios ao prosseguimento da execução, sob pena de imediata remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00460-1998-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JORGE ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Rte JORGE ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 00519-2006-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Sergio Silvestre da Fonseca [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Municipio do Rio de Janeiro, Rte Paulo Sergio Silvestre da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o autor vir, em trinta dias, com a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 00404-2003-035-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MARIA OLINDA VENTURA DE BARROS PIMENTEL [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Joao Pedro de Deus Neto (OAB: RJ 135506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DA AMAZONIA S/A, Rdo CAPAF CX PREVID ASSIST FUNC BCO AMAZONIA SA, Rte MARIA OLINDA VENTURA DE BARROS PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da atualização procedida as fls. 567/569, sendo a rda ao deposito da diferença. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01362-2007-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Julio Cesar Moreno Freire [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRdo: Varig S. A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D'Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Julio Cesar Moreno Freire, Rdo Varig S. A. Viacao Aerea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 630354"
                            ],
                            "630352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/08/2008\r\n\r\n01293-2004-035-01-00-2 RT\r\n\r\nExequente: JOSIVONE DA SILVA ROSA\r\n\r\nExecutado: Pedro de Barros,VIATEC LTDA,Jose de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIATEC LTDA,VIATEC LTDA,Jose de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado VIATEC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose de Barros Netto,VIATEC LTDA,Jose de Barros Netto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose de Barros Netto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 630352"
                            ],
                            "630353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 08/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00331-2008-035-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: Euclides Ferreira de Sa\r\n\r\nRdo: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2008 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 00337-2008-035-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Jose Amaro da Silva\r\n\r\nRdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2008 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 630353"
                            ],
                            "634531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de intimação para devolução de autos:\r\n\r\nProcesso: 01105-2003-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS CESAR SILVA COSTA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS CESAR SILVA COSTA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sobpena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC) e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00007-2002-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISITICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DERALDO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA\r\n\r\nIntimado para devulução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sobpena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01773-2003-035-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO JOSE MARINS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRdo: RENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO JOSE MARINS\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sobpena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01912-2001-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXANDRE RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sobpena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00004-2008-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Elizabeth da Silveira Zacharias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRdo: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Elizabeth da Silveira Zacharias\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sobpena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00709-1995-035-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO GOMES DA COSTA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRdo: COBECOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 02024-1999-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE REGINALDO DA COSTA [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nRdo: DOSSIER ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE REGINALDO DA COSTA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01325-2003-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO DE JESUS BATISTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROGERIO DE JESUS BATISTA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00602-1999-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RAMON RONALDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA BOUTIQUE HUNTER FIGHT WEAR LTDA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RAMON RONALDO DE AZEVEDO MOREIRA RIVERA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 00634-2007-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Alexsandro de Andrade Porto [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRdo: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00409-2004-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA NELMA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 02245-1997-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SERGIO RICARDO BATULI MAYNOLDI ORTIGA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00859-1995-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRdo: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00432-2006-035-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre de Araujo Pinola [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRdo: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda/MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre de Araujo Pinola\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01072-2004-035-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MANUEL NIEVES NOVIO [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRdo: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE MANUEL NIEVES NOVIO\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00993-2003-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS FRANCISCO TEODOSIO DE PAULA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01485-2007-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Alberto Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRdo: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alberto Pereira\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00408-2006-035-01-00-3 - ACP\r\n\r\nCgte: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nCgdo: Rosangela Goulart Neves [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 02109-2001-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: WELLINGTON SAMUEL SOARES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRdo: INGEBAU CONSULTORIA E URBANIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WELLINGTON SAMUEL SOARES\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01409-2004-035-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ELIALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRdo: GASINDUR DO BRASIL [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01192-1996-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ALFRED AICHINGER [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALFRED AICHINGER\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 01373-2003-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: DANIELLE FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DANIELLE FERREIRA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01752-1997-035-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARIA JOSE ALVES LIMA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRdo: VARESE INDUSTRIA COMERCIO CALCADOS BOLSAS LTDA [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA JOSE ALVES LIMA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00041-2003-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01285-2005-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Andre Santos da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto do Trabalho X Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Posto do Trabalho X Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00082-2008-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Francisco de Azevedo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Bar Flor do Grajau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco de Azevedo Alves\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 01688-2000-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: AGENOR FERREIRA LOPES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: MILORD PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AGENOR FERREIRA LOPES\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 02163-1997-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRdo: OFERNAVAL SERVICOS GERAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00520-1995-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: REGINA VITORIO CAZEMIRO [Adv. Wandilza Pereira de Lemos (OAB: RJ 65991 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: PRO SER PROMOCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA BARCELOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00249-2006-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo Alexandre Assuncao [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRdo: Lanchonete Princesa da Visgavea Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raimundo Alexandre Assuncao\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00922-1998-035-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: DONIVALDO AVELINO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRdo: RESTAURANTE EXPRESSO SELF SERVICE LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RESTAURANTE EXPRESSO SELF SERVICE LTDA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB. e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 01738-1992-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: DUNBRAS COMERCIO E PARTICIPACOES [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADEVAL LEANDRO CHAVES, Rte DIANA DE DESK PINTO\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00207-2004-035-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: DAVID FINK [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01457-1999-035-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRdo: HELI PLASTI N/P RICARDO DOS SANTOS GODOY GOMES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA LUCIA FRIAS LEITE\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01445-2005-035-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00905-2006-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Henrique Fernandes Pegoraro [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Locais de Mercadorias Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Transportes Locais de Mercadorias Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 00797-2005-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Leandra da Silva Brito [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leandra da Silva Brito\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 01016-2006-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Janete Patricia Freitas da Conceicao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Lucia dos Santos [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00706-2007-035-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Buonapasta Restaurante Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nCgdo: Claudio Cordeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Buonapasta Restaurante Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB. e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 00507-2007-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jose Raimundo da Silva Lima [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRdo: JS Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Raimundo da Silva Lima\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00832-2005-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Cicero Vilemar Lima de Melo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRdo: Jose Diomedes do Nascimento - Restaurante Asa Branca [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Jose Diomedes do Nascimento - Restaurante Asa Branca\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01231-2002-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CEZAR SANTOS DO VALLE [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRdo: TERRA TELEFONIA E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CEZAR SANTOS DO VALLE\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00641-2005-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Alberto Pinheiro de Souza [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRdo: Classe Rio Express Logistica em Transporte e Servico Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Classe Rio Express Logistica em Transporte e Servico Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01633-2005-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Lindinalva de Brito Araujo [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00593-1998-035-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nRdo: LEPAGE COSMETICOS LTDA [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIA DE CASTRO MEZAVILLA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 01480-1998-035-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00697-2004-035-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: APARECIDA ESTEFANIA PEREIRA BATISTA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRdo: MARIA CHRISTINA BRASILINO THEREZA BORGHOFF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte APARECIDA ESTEFANIA PEREIRA BATISTA\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 02160-2001-035-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: EDINALDO MOREIRA DUARTE [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRdo: EPACO EMPRESA PARTICIPACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDINALDO MOREIRA DUARTE\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00724-1995-035-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO ANTONIO PATRICIO VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nProcesso: 00812-2005-035-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Claudeci Rangel do Nascimento [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRdo: Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Espaco Helena Viana Estetica e Beleza Ltda.\r\n\r\nIntimado para devolução dos autos à Secretaria do Juizo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão, expedição de oficio a OAB e proibição de retirada dos autos do cartório (Art. 196, do CPC).. \r\n\r\nId: 634531"
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                            "633056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00012-2003-037-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias, ante o despacho de fl.325 .\r\n\r\nProcesso: 00027-2006-037-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Adriano Fernandes do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriano Fernandes do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls.956/7 e fl 958/960.\r\n\r\nProcesso: 00046-2004-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO MARINHO BERALDO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA VILE LTDA [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO MARINHO BERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio da reclamada, em 48 h .\r\n\r\nProcesso: 00031-2002-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRdo: EDUCANDARIO PASTOR IZAAC CARIUS [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO DEL PINO GUERRA TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nQuebra Processo: 00047-1993-037-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: EDEVALDO FERREIRA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: METALURGICA HOBEICA LTDA [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDEVALDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 00074-2007-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Carla Valeria Oliveira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRdo: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00088-1994-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRdo: M S A PROJETO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE MENDES DA SILVA FILHO\r\n\r\nVir acom o endereço do inventariante, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 00098-2008-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Cleber Moraes de Souza [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRdo: Cambia Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cleber Moraes de Souza\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 38. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00087-2005-037-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carlos Lucas de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomr ciência de que o depósito de fl.264 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 00143-2007-037-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jacob Gomes de Oliveira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRdo: Emplan Revestimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Joao Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 00157-2007-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Celso dos Santos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SUPERMERCADOS WAL-MART\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 00192-2007-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Henrique Vieira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRdo: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00214-2008-037-01-01-5 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Luis da Conceicao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00241-2005-037-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Jose Olegario Dantas de Araujo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Olegario Dantas de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 00251-2008-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Noemia Ferreira Franco [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Noemia Ferreira Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao AI, por Iincabível .\r\n\r\nProcesso: 00252-2005-037-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Valdenir Charles Rocha [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRdo: Park Car Estacionamento e Servicos Ltda. [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valdenir Charles Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 00244-2003-037-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ MATIAS PAIXAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRdo: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ MATIAS PAIXAO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 00292-2005-037-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Suzana Abrahao Moreira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Infoglobo Comunicacoes Ltda., Rte Suzana Abrahao Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00434-2008-037-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: José Luiz Lopes dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRdo: Saara Sociedade de Amigos das Adjacências à Rua da Alfândega [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte José Luiz Lopes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00437-2004-037-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: FABIANA DAS GRACAS HYGINO [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO POSTO CAROBA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FABIANA DAS GRACAS HYGINO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00458-2008-037-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Geralda da Costa Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRdo: Cotram Cooperativa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Geralda da Costa Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 27, em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00390-2005-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Kathya Christina Ferraiuolo [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRdo: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Kathya Christina Ferraiuolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 00584-2007-037-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Danilo Ebner [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRdo: Modernos Hoteis do Brasil Ltda [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Danilo Ebner\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 00640-2007-037-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Flavio Machado da Silva Ribeiro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRdo: Vip Promotora de Vendas Ltda. S/C [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavio Machado da Silva Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 00657-2005-037-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Kioto Servicos de Dedetizacao e Imunizacao Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nCgdo: Ivalda Alcantara Vasques Machado [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgdo Ivalda Alcantara Vasques Machado\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora., no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00699-2007-037-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Edvard dos Santos Pereira Junior [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRdo: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edvard dos Santos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação de fl.104, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 00701-2006-037-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Gabriela Marques de Souza Dias Paschoal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRdo: TR de Oliveira - Salao de Cabeleireiro Birote [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gabriela Marques de Souza Dias Paschoal\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nQuebra Processo: 00731-2007-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Consuelo Teixeira Aranha [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00737-2008-037-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de Telefutura Centrais de Atendimento) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 00818-2005-037-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Denis Lassance Soares [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRdo: Francisco Xavier Imoveis [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Francisco Xavier Imoveis\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, nos termos do despacho de fl. 1331. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00844-2005-037-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Jose Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00899-2008-037-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Maria Luiza Rodrigues Freire [Adv. Fabio Gouthier Verdolin de Azevedo (OAB: RJ 63919 - D)]\r\n\r\nRdo: X Coiffeur Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Luiza Rodrigues Freire\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 15 .\r\n\r\nProcesso: 00900-2006-037-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Otavio de Mattos Marinho Sampaio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 00905-2008-037-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Marli da Silveira de Oliveira [Adv. Edimar Jaques Santana da Silva (OAB: RJ 100810 - D)]\r\n\r\nRdo: Suzana Brisolla Diuana\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marli da Silveira de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.26 .\r\n\r\nId: 633056"
                            ],
                            "633057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00910-2008-037-01-00-9 - ACP\r\n\r\nCgte: Viação Novacap S.A. [Adv. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 118341 - D)]\r\n\r\nCgdo: Cosme Joaquim de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Novacap S.A.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia informada na inicial, em 05 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 00911-2008-037-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marilsa Nunes Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRdo: Rosa Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marilsa Nunes Pereira\r\n\r\nVir com a emenda à inicial, em 10 dias, na forma do despacho de fls.13 .\r\n\r\nProcesso: 00917-2007-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rosely Alves de Aguiar Adriano [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRdo: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 00930-2008-037-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Beverly Trancoso [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRdo: Sata Serviços Aereo S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Beverly Trancoso \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 66 .\r\n\r\nProcesso: 00931-2008-037-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Tem Tudo da Central Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgdo: Márcia Bosco Neves Gomes Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tem Tudo da Central Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia informada na inicial, em 05 dias, sob pena de indeferimento da mesma \r\n\r\nProcesso: 00943-2008-037-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Alexandre Silva Guimarães [Adv. Rogeria Levandosshy Braga Raposo (OAB: RJ 113247 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Alexandre Silva Guimarães \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.22 .\r\n\r\nProcesso: 00945-2008-037-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Henrique de Oliveira [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRdo: Vansa Hotelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel Henrique de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.53 .\r\n\r\nProcesso: 00950-2008-037-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nCgdo: Bruno Machado Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nVir com o depósito da quantia informada na inicial, em 05 dias, sob pena de indeferimento da mesma\r\n\r\nId: 633057"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "631230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01947-2000-038-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ISIDORO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ISIDORO ALVES, Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01511-2007-038-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jaqueline Tavares de Azeredo [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRdo: Aconchego dos Avos Recuperacao e Repouso Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Aconchego dos Avos Recuperacao e Repouso Ltda., Rte Jaqueline Tavares de Azeredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01214-2006-038-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Gomes de Amorim [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRdo: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Infoglobo Comunicacoes Ltda., Rte Marcio Gomes de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00399-2008-038-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Ednelson de Araújo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRdo: Fradema Consultores Tributários Ltda. [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Rdo: Fradema Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ednelson de Araújo, Rdo Fradema Comércio e Serviços Ltda., Rdo Fradema Consultores Tributários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00159-2008-038-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Dario da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rte Dario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01376-2007-038-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Nilson Nascimento Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilson Nascimento Costa, Rdo Telemar Norte Leste S.A., Rdo Telsul Telecomunicacoes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01530-2006-038-01-00-6 - INDD\r\n\r\nSPTE: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nSPDO: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso - OGMO/RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Edinaldo Villela Tavares, SPDO Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso - OGMO/RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01493-2007-038-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Mario Henrique da Costa [Adv. Luciene Costa Villa Nova (OAB: RJ 122458 - D)]\r\n\r\nRdo: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CNS Nacional de Servicos Ltda., Rte Mario Henrique da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01168-2007-038-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Ricardo Gomes de Lima [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRdo: Piccilli Transportes Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Rdo: Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Multicooper Sao Paulo Cooperativa Integrada de Atividades Multiplas, Rdo Piccilli Transportes Ltda., Rte Ricardo Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 01203-2006-038-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Josias da Conceicao Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL, Rte Josias da Conceicao Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00067-2008-038-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Otavio de Oliveira [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Rdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)], Rdo: Petroflex Industria e Comercio S.A. [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rte Otavio de Oliveira, Rdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Rdo Petroflex Industria e Comercio S.A., Rdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01435-2007-038-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Cezar da Silva, Rdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00136-2008-038-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao Soares do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Sa Cavalcanti Ltda. [Adv. Patricia Meirelles da Costa e Sa (OAB: RJ 119789 - D)], Rdo: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Raphael Britto Siqueira (OAB: RJ 145415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Construtora Sa Cavalcanti Ltda., Rdo Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Rte Sebastiao Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declatórios não foram conhecidos. \r\n\r\nId: 631230"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 21/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01108-2005-040-01-00-6 – RTRte: Cleber Luiz Santos de SouzaRdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.Pelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 15 dias, devendo vir com os valores previdenciarios a serem recolhidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEdital de Notificação – 21/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01108-2005-040-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: Cleber Luiz Santos de Souza\r\n\r\nRdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias, devendo vir com os valores previdenciarios a serem recolhidos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 606776"
                            ],
                            "606777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01538-2004-040-01-00-7 - RTRte: MARLENE DE MENDONCA [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]Rdo: FONTELIMPA ORG DE LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]Destinatário(s): Rdo FONTELIMPA ORG DE LIMPEZA LTDA Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .Processo: 01580-1998-040-01-00-9 - RTRte: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]Rdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]Destinatário(s): Rte PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTROTer ciencia de despacho de fls 431,5 dias.Processo: 01641-2006-040-01-01-1 - CSRte: Leanardo Costa Schaper dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]Rdo: Top Target Promocoes e Evantos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]Destinatário(s): Rdo Top Target Promocoes e Evantos Ltda.Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 10 dias.Processo: 01407-2004-040-01-00-0 - RTRte: CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]Rdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]Destinatário(s): Rte CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONCALVESTer ciencia de despacho de fls 292, 10 dias.Processo: 01448-2006-040-01-00-8 - RTRte: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]Rdo: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]Destinatário(s): Rte Luciano Ferreira MendesTer ciencia da devolução de notificação da reclamada, 5 dias. .Processo: 01457-1991-040-01-00-1 - RTRte: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]Rdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]Destinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZAVista do laudo as partes, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. .Processo: 01270-2004-040-01-00-3 - RTRte: ROBSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]Rdo: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDADestinatário(s): Rte ROBSON MOREIRA DA SILVAManifestar sobre certidão negativa,5 dias. .Processo: 01406-2007-040-01-00-8 - RTRte: Luiz Carlos da Silva Amaral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]Rdo: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rte Luiz Carlos da Silva AmaralVir retirar as guias, mediante recibo nos autos. .Processo: 00939-2004-040-01-00-0 - RTRte: HENRIQUE BAPTISTA DE MELLO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]Rdo: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]Destinatário(s): Rte HENRIQUE BAPTISTA DE MELLOVista ao exequente da petição de fls 144/147, para manifestação em 10 dias. .Processo: 00507-2003-040-01-00-8 - RTRte: CLAUDIA MATOS DA SILVA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]Rdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]Destinatário(s): Rte CLAUDIA MATOS DA SILVAA embargada. .Processo: 01097-1999-040-01-00-5 - RTRte: JOSE HENRIQUE DE SOUZA CASSILIA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]Rdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]Destinatário(s): Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 10 dias.Processo: 01001-2005-040-01-00-8 - RTRte: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]Rdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]Destinatário(s): Rdo Carrefour Comercio e Industria Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .Processo: 00786-2007-040-01-00-3 - RTRte: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]Rdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rdo Tercei Servicos Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .Processo: 00937-2005-040-01-00-1 - RTRte: Evandro Luis Pena Rabelo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]Rdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A., Rdo UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S.A.Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 10 dias.Processo: 00395-2006-040-01-00-8 - RTRte: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]Rdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]Destinatário(s): Rte Wilson Rodrigues TavaresVista ao reclamante por 10 dias. .Processo: 00453-2006-040-01-00-3 - INDDSPTE: Dogivaldo Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]SPDO: Bandeirantes Point Superlanche Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]Destinatário(s): SPDO Bandeirantes Point Superlanche Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .Processo: 00005-2007-040-01-00-0 - RTRte: Hunderson Catarina Vieira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]Rdo: Lava Jato Tufao Ltda. MEDestinatário(s): Rte Hunderson Catarina VieiraTer ciencia de despacho de fls 37.Processo: 00265-2007-040-01-00-6 - RTRte: Sergio Luis de Campos Conde [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]Rdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]Destinatário(s): Rdo Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Rte Sergio Luis de Campos CondeVista do laudo as partes, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. .Processo: 00274-2004-040-01-00-4 - RTRte: ANTONIO PEREIRA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]Rdo: GESSO OJS LTDA [Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro (OAB: RJ 104247 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rte ANTONIO PEREIRAVista ao exequente para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .Processo: 00700-1999-040-01-00-1 - RTRte: FLAVIO PIMENTA BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]Destinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 10 dias.Processo: 00209-2005-040-01-00-0 - RTRte: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]Rdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]Destinatário(s): Rdo Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.Vir com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias. .Processo: 00138-2002-040-01-00-2 - RTRte: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]Destinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. em 10 dias.Processo: 00132-2006-040-01-00-9 - RTRte: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]Rdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Adriana Del Rio do Nascimento Palmeira (OAB: RJ 55311 - D)]Destinatário(s): Rdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sadefiro a devolução de prazo. .Processo: 00360-2007-040-01-00-0 - RTRte: Marcia Aparecida Vilas Novo [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]Rdo: Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]Destinatário(s): Rdo Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda.Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entendedevido. 10 dias.Processo: 00323-2003-040-01-00-8 - RTRte: CLAUDETE SALES LISBOA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]Rdo: BB TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]Destinatário(s): Rte CLAUDETE SALES LISBOAVista a autora, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01538-2004-040-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARLENE DE MENDONCA [Adv. Eduardo Gomes de Araujo (OAB: RJ 97366 - D)]\r\n\r\nRdo: FONTELIMPA ORG DE LIMPEZA LTDA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FONTELIMPA ORG DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01580-1998-040-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO MAURICIO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 431,5 dias.\r\n\r\nProcesso: 01641-2006-040-01-01-1 - CS\r\n\r\nRte: Leanardo Costa Schaper dos Santos [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRdo: Top Target Promocoes e Evantos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Top Target Promocoes e Evantos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01407-2004-040-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIA LUCCIOLA LOPES GONCALVES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 292, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01448-2006-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Ferreira Mendes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRdo: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciano Ferreira Mendes\r\n\r\nTer ciencia da devolução de notificação da reclamada, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01457-1991-040-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Alves Borges Filho (OAB: RJ 30513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte ROBERVAL PEIXOTO DE SOUZA\r\n\r\nVista do laudo as partes, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 01270-2004-040-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRdo: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão negativa,5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01406-2007-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carlos da Silva Amaral [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carlos da Silva Amaral\r\n\r\nVir retirar as guias, mediante recibo nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 00939-2004-040-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: HENRIQUE BAPTISTA DE MELLO [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nRdo: INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HENRIQUE BAPTISTA DE MELLO\r\n\r\nVista ao exequente da petição de fls 144/147, para manifestação em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00507-2003-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA MATOS DA SILVA [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRdo: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIA MATOS DA SILVA\r\n\r\nA embargada. .\r\n\r\nProcesso: 01097-1999-040-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE HENRIQUE DE SOUZA CASSILIA [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01001-2005-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Alberto de Jesus [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00786-2007-040-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Maria da Conceicao Xavier Marreiro [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00937-2005-040-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Evandro Luis Pena Rabelo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A., Rdo UNIBANCO AIG VIDA E PREVIDENCIA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00395-2006-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00453-2006-040-01-00-3 - INDD\r\n\r\nSPTE: Dogivaldo Santos Oliveira [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nSPDO: Bandeirantes Point Superlanche Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Bandeirantes Point Superlanche Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00005-2007-040-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Hunderson Catarina Vieira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nRdo: Lava Jato Tufao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Hunderson Catarina Vieira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37.\r\n\r\nProcesso: 00265-2007-040-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Sergio Luis de Campos Conde [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV, Rte Sergio Luis de Campos Conde\r\n\r\nVista do laudo as partes, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 00274-2004-040-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO PEREIRA [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRdo: GESSO OJS LTDA [Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro (OAB: RJ 104247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nVista ao exequente para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 00700-1999-040-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: FLAVIO PIMENTA BOTELHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nQuebra Destinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00209-2005-040-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRdo: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios periciais em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00138-2002-040-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MAX VELLOSO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00132-2006-040-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jose Carlos de Moraes Guimaraes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Adriana Del Rio do Nascimento Palmeira (OAB: RJ 55311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\ndefiro a devolução de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 00360-2007-040-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Aparecida Vilas Novo [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nRdo: Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Speed-Jet Servicos e Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00323-2003-040-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDETE SALES LISBOA [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRdo: BB TURISMO LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDETE SALES LISBOA\r\n\r\nVista a autora, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 606777"
                            ]
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                                "Processo: 00977-2005-044-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRdo: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 120, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 00974-2000-044-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00834-2003-044-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: HAROLDO JORGE DA SILVA LOPES [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRdo: THERIGUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo THERIGUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da conversao, bem como da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 00906-2007-044-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Joseval Ferreira dos Santos [Adv. Aline R Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joseval Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00767-2005-044-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Schmitt Advogados [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)]\r\n\r\nCgdo: Aline da Silva Fadel [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgdo Aline da Silva Fadel, Cgte Schmitt Advogados\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. Deverá a reclamada se manifestar, também, sobre a petição de fls 182. \r\n\r\nProcesso: 00794-1998-044-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JANIR ALVES GRACA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRdo: BRISTOL MEYERS SQUIBB FARMACEUTICA S.A. [Adv. Julio Cesar Silva Alves (OAB: RJ 75675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BRISTOL MEYERS SQUIBB FARMACEUTICA S.A., Rte JANIR ALVES GRACA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01003-1994-044-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CYNTHIA BERNSTORFF [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: DYNA ENGENHARIA SA [Adv. Paulo da Silva Rubino (OAB: RJ 49375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CYNTHIA BERNSTORFF\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01111-2006-044-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco de Areia B.S. Comercio de Roupas e Assessorios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco de Areia B.S. Comercio de Roupas e Assessorios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,06, eis que se refere à despesa de execução. .\r\n\r\nProcesso: 01135-2007-044-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Karen Silva de Souza [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRdo: Celula Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Celula Centro de Diagnosticos Ltda., Rte Karen Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01165-2003-044-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIS HENRIQUE ROSA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRdo: PEDRA AZUL REVESTIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS HENRIQUE ROSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 01757-2003-044-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO JOSE CAMACHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRdo: SAUDE DOS PES LTDA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO JOSE CAMACHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 131. \r\n\r\nProcesso: 01682-2003-044-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JEAN SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRdo: BM CONSULTORES ASSOC LTDA SIST ARQ MICROFILMAG\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JEAN SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 01706-2005-044-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vanessa Tavares Rodrigues de Araujo Mattos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRdo: Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Buzaneli e Ferreira Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento, na forma do art. 475-A, parágrafo 1º do CPC.\r\n\r\nRegistre-se que, caso o devedor não satisfaça a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10% (dez por cento sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nDeverá a parte ré informar eventuais valores devidos a título de cota previdenciária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como de cota fiscal, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 01714-2005-044-01-00-7 - INDD\r\n\r\nSPTE: Jailson Bonfim Santos Leite [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nSPDO: Sendas S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Jailson Bonfim Santos Leite, SPDO Sendas S.A.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. .\r\n\r\nProcesso: 01726-2001-044-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: EXPEDITO DO CARMO [Adv. Gerson Paulino da Silva (OAB: RJ 90338 - D)]\r\n\r\nRdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EXPEDITO DO CARMO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00159-2006-044-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Candido de Souza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Celio Tizatto Filho (OAB: RJ 135356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Rte Roberto Candido de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 00264-1998-044-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: SERGIO AUGUSTO [Adv. Luiz Nunes da Silva (OAB: RJ 30248 - D)]\r\n\r\nRdo: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Robert Saliba Miguel (OAB: RJ 82323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SERGIO AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00356-2005-044-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Edson Machado [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRdo: J. Oliveira Administracao de Estacionamento Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Maia Pinheiro (OAB: RJ 105080 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edson Machado\r\n\r\nTomar ciência das certidões dos oficiais de justiça e fornecer meios de prosseguir com esta ação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00629-2000-044-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: RANULFO TENORIO CAVALCANTE [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nA reclamada/exequente para que indique meios de prosseguir com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00094-2005-044-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Igor Palma dos Anjos [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Progresso Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Igor Palma dos Anjos, Rdo Instituto Progresso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. As partes deverão, também, apontar os valores devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 00018-2000-044-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)]\r\n\r\nRdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00097-2005-044-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Edson Adolfo de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRdo: Tryvolks de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edson Adolfo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00148-2002-044-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA MARIA BARBOSA LYRA [Adv. Alexandre de Araujo (OAB: RJ 105251 - D)]\r\n\r\nRdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA MARIA BARBOSA LYRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00716-2007-044-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo Andrade de Freitas [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRdo: Disart Comercio de Artesanatos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo Andrade de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 01398-2006-044-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Adriano Azevedo Ramos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriano Azevedo Ramos, Rdo Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos.\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias úteis para, querendo, oferecer impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2. da CLT. \r\n\r\nId: 633616"
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                        "Atos": {
                            "633353": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00297-2008-046-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Roberto de Lima Barreto\r\n\r\nRdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Seprof Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seprof Serviços Profissionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/10/2008 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar possível devolução ou o\r\n\r\nindeferimento da intimação, requerendo o\r\n\r\nque for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica,\r\n\r\ndesde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do\r\n\r\nperíodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios. A audiência não é UNA. É o seguinte o rol de pedidos: a) condenação da segunda Reclamada de forma subsidiária; b) Baixa do contrato de trabalho na CTPS; c) Pagamento de indenização a título de DANO MORAL, a ser arbitrado pelo D. Juízo pela não resolução do contrato de trabalho, supressão do pagamento das verbas incontroversas, conforme fundamentado no item 01; d) Pagamento de indenização substitutiva na base de 05 (cinco) salários, se por ventura ocorrer a impossibilidade do benefício do seguro-desemprego, conforme fundamentado no item 03; d) Multa prevista no parágrafo 8º do artigo 477, da CLT, conforme fundamentado no item 04; f) Aplicação da multa de 50% prevista no artigo 467 do texto consolidado, caso a Reclamada não quite na primeira audiência as verbas incontroversas, conforme fundamentado no item 05; g) pagamento do período aquisitivo de férias 2007/2008 de forma proporcional, acrescidas 1/3, conforme fundamentado no item 06; h) Pagamento do FGTS de todo o período laborado, responsabilizando-se a Reclamada pela integralidade dos depósitos, acrescida da indenização compensatória de 40%, pela injusta dispensa conforme fundamentado no item 07; i) Pagamento da 2ª parcela do 13º salário conforme fundamentado no item 08; j) Pagamento do salário retido, conforme fundamentado no item 09; k) Pagamento do aviso prévio; l) Deferimento da Gratuidade de Justiça; m) Honorários advocatícios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633353"
                            ]
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                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "627077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00848-2007-048-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jose Mendes Siqueira Neto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Mendes Siqueira Neto, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00348-2007-048-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jonaldo Pereira dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jonaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00168-2007-048-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio dos Santos Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)], Rdo: Starlimp Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rte Antonio dos Santos Silva, Rdo Starlimp Comercio Ltda., Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00556-2007-048-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Diogo Texeira Moco [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rdo: Tergas Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Rte Diogo Texeira Moco, Rdo Tergas Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00950-2007-048-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Natanael Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00925-2007-048-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adalberto Silva [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRdo: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01037-2007-048-01-00-4 - INDD\r\n\r\nSPTE: Paulo de Souza Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nSPDO: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Paulo de Souza Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00547-2007-048-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Pedro Inacio dos Santos [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRdo: Jomak Sub Empreiteira Ltda. ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro Inacio dos Santos\r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de\r\n\r\nliquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS\r\n\r\nPARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC).\r\n\r\nCaso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a\r\n\r\nreclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima\r\n\r\nindicada.\r\n\r\nOs calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS\r\n\r\nLIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados\r\n\r\npelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a\r\n\r\nutilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do\r\n\r\nTrabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.b .\r\n\r\nProcesso: 00566-2005-048-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Salomao Florencio Alves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRdo: APOGEU LTDA [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)], Rdo: PAZIATO LTDA [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)], Rdo: Marmores e Granitos Royal Ltda. [Adv. Jose Paulo da Costa Deccache (OAB: RJ 50796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo APOGEU LTDA, Rdo Marmores e Granitos Royal Ltda., Rdo PAZIATO LTDA, Rte Salomao Florencio Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 01195-2005-048-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Sivio de Macedo Soares [Adv. Eraldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 61261 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto de Saude Oral - ISO [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Instituto de Saude Oral - ISO\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 02004-2000-048-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO FERRO DE SOUZA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRdo: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01648-2006-048-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Ricardo de Souza Braz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Prosegur Brasil S.A. Transp. Valores e Seguranca [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Prosegur Brasil S.A. Transp. Valores e Seguranca\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00018-2005-048-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Adriana dos Santos Alves [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Rdo: Sendas S.A., Rdo: Vivo\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00061-2007-048-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Leandro Ribeiro Machado [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRdo: Toesa Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Toesa Servicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00850-2006-048-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Andreia Costa de Freitas [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRdo: Logistech Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Logistech Manuseio e Distribuicao de Periodicos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01567-1998-048-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ERICA LOUREIRO DE BARROS [Adv. Claudia de Oliveira Couto (OAB: RJ 81300 - D)]\r\n\r\nRdo: NET RIO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo NET RIO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00795-2003-048-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CRISTOVAO RIBEIRO SOARES [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rdo: VIGO CENTRAL DE SERVICOS DE LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VIGO CENTRAL DE SERVICOS DE LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01482-2006-048-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Gisele Guimaraes Curto [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRdo: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Elevadores Focus 24 Horas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00364-2007-048-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Roberto Teles de Jesus [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto Rally Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Posto Rally Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00132-2007-048-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana do Carmo Couto [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRdo: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01009-2005-048-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRdo: MSP Auto Center Ltda. [Adv. Carlos Henrique Frutuoso Antas (OAB: RJ 82506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MSP Auto Center Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01342-2004-048-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: FABIO CARDOSO BASTOS\r\n\r\nRdo: YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00430-2007-048-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jacy Tertuliano dos Santos [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRdo: Divistar Divisorias Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Divistar Divisorias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00721-2007-048-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Nathan Coriolano Nepomuceno [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: Estrela GNV Convertedora de Gas Ltda.- Del Gas [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Rdo: Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. - Del Gas [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Estrela GNV Convertedora de Gas Ltda.- Del Gas, Rdo Star Trek Instaladora de Gas Natural Veicular Ltda. - Del Gas\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01447-2006-048-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Beserra Mota Filho [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRdo: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01447-2006-048-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Beserra Mota Filho [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nRdo: Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Restaurante e Bar Amarelinho da Gloria Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01443-2005-048-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Giseli Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRdo: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Rdo: PWR Mission Industria Mecanica [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rdo: Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., Rdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PWR Mission Industria Mecanica\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01529-2006-048-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Livan de Sousa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRdo: Luchino Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00942-2006-048-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Itamaraci de Souza Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRdo: Caixa Economica Federal [Adv. Micheline Alves de Freitas (OAB: RJ 101698 - D)], Rdo: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01542-2006-048-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Rosane Cristina da Silva Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRdo: Delicia das Misses Alimentos Ltda. [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Delicia das Misses Alimentos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00350-2007-048-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Edson Aparecido Veloso [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRdo: Natan Joias Ltda. [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Natan Joias Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00135-2005-048-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Santos [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao Nac. Centro Cidadania Def. Consumidor Trabalhador - ACECONT [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao Nac. Centro Cidadania Def. Consumidor Trabalhador - ACECONT\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00403-2006-048-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Mauro Eduardo Agostinho Michelsen [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRdo: Goal Family Fitness Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Goal Family Fitness Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 627077"
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Edital de Notificação – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01067-2004-049-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA FAUSTINO DE AMORIM\r\n\r\nRdo: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, BANCO DO BRASIL S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633486"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00969-2006-049-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Bernardo do Nascimento Filho [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRdo: JJL Gesso Servicos Gerais Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bernardo do Nascimento Filho\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento provisório .\r\n\r\nProcesso: 00820-2002-049-01-00-2 - ACP\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO NITZA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nCgdo: JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgdo JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 173, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00139-2008-049-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Denilson da Silva Menezes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRdo: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denilson da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00424-2004-049-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOSE DE SOUZA PAIXAO [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRdo: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VAL E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE DE SOUZA PAIXAO, Rdo PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VAL E SEGURANCA\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de fls 316 \r\n\r\nA Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada às \r\n\r\nfls, no valor equivalente a 1.797.243,70 TRs através de guia emitida pela Secretaria da Vara + INSS no valor equivalente a RTe 19.355,30 TRs + Rda 407.435,79 TRs através de guia GPS, custas = R$ 440,94 (DARF/8019) e despesar para realização de leilão = R$ 991,20\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo \r\n\r\nde 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa \r\n\r\n10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de \r\n\r\nexecução através de penhora ON LINE, via BACEN JUD .\r\n\r\nProcesso: 00792-2002-049-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: REGINA LUCIA ALBUQUERQUE MURRIETA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ALVORADA S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ALVORADA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01133-2004-049-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO FREITAS DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 153, extinguindo os embargos à execução sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 01283-2007-049-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Priscila Tavares dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 01052-2006-049-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Luiz Araujo Pinto [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Luiz Araujo Pinto\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 162 \r\n\r\nProcesso: 01921-2001-049-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARSELLE DA MOTTA RODRIGUES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRdo: Julio Pires Alves Junior [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Rdo: TELEDIET COM PROD NUTR MEDICO HOSPITALAR LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Julio Pires Alves Junior, Rte MARSELLE DA MOTTA RODRIGUES\r\n\r\nCiência de que foram acolhidos os cálculos de fls 1050. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida, no valor equivalente a 52.411,56 TRs através de guia emitida pela Secretaria da Vara .\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo \r\n\r\nde 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa \r\n\r\n10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de \r\n\r\nexecução através de penhora ON LINE, via BACEN JUD\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos quanto à 2ª Rda .\r\n\r\nProcesso: 01566-2007-049-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Jose de Oliveira Bezerra Chaves [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 01696-2001-049-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO [Adv. Jorge Andre de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rdo: JOSE FERREIRA RAMOS, Rdo: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Rdo: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS BELLOT DE AZEVEDO, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 339 , em 5 dias, devendo a 2ª Ré comprovar o depósito do valor devido calculado às fls307/310, equivalente a 107.687.273,16 TRs através de guia emitida pela Secretaria da Vara + INSS no valor equivalente a 2.717.349,03 TRs através de guia GPS e custas = R$ 1.521,16 (DARF/8019)\r\n\r\nCaso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo \r\n\r\nde 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa \r\n\r\n10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de \r\n\r\nexecução através de penhora ON LINE, via BACEN JUD .\r\n\r\nProcesso: 02097-1998-049-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO CANDIDO DE PAIVA FILHO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRdo: POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO CANDIDO DE PAIVA FILHO, Rdo POSTO DE GASOLINA SAO JOSE DO CABUCU LTDA\r\n\r\nTomar ciência do cálculo para apuração do IR às fls 310, em 05 dias, sendo a ré, inclusive, para ter ciência do inteiro teor do despacho de fls 145, em observância ao Provimento 02/2002 da CGJT, e o AUTOR para ciência do depósito de fls 307 .\r\n\r\nProcesso: 01829-2003-049-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRdo: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos acautelados, devendo requerer o que interessar, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 00775-2002-049-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ADAIR NOGUEIRA FILHO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRdo: ORBRACE ORGANIZACAO BRAS CULTURA EDUCACAO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADAIR NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que interessar, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 01013-2000-049-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: HELIO FLORENTINO DE LIMA [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRdo: M FALIDA DE POCAPO SA SERVICOS DE VIGIL E SEG e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HELIO FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls, em 10 dias, devendo requerer o que interessar, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 00737-2001-049-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CESAR BAPTISTA MACHADO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CESAR BAPTISTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 94 .\r\n\r\nProcesso: 00304-2007-049-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Rdo: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Agile Rio Transportes Ltda., Rdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 00002-2006-049-01-01-6 - CS\r\n\r\nRte: Doris Oliveira Izidorio Aires [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRdo: Banco ABN AMRO Real SA (sucessor p/incorp Banco do Sudameris do Brasil [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco ABN AMRO Real SA (sucessor p/incorp Banco do Sudameris do Brasil, Rte Doris Oliveira Izidorio Aires\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls, acolhendo os embargos de declaração .\r\n\r\nProcesso: 00330-2007-049-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Roberto de Souza [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 00541-2007-049-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Cesar Rego da Silva [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Rte Fernando Cesar Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls, devendo a Ré\r\n\r\ndepositar os valores abaixo discriminados, no prazo máximo de 15\r\n\r\ndias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor\r\n\r\natualizado, na forma do artigo 475 J do CPC.\r\n\r\nPrincipal: R$ 3.307,19 equivalente a 278.462,93 TRs, através de guia a ser emitida pela Secretaria da Vara + INSS (Rte e Rda) R$ 184,50 equivalente a 15.534,76 TRs,valor recolhido através de guia GPS.Custas de execução: R$ 17,45, recolhidas via DARF código 8019\r\n\r\nProcesso: 00563-2006-049-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Evaldo Goncalves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRdo: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Evaldo Goncalves da Silva\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls 154 \r\n\r\nProcesso: 01500-1995-049-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO CARNEVALE [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO CARNEVALE\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa .\r\n\r\nProcesso: 01797-2002-049-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA PITOL [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA PITOL\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 00422-1998-049-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: DEUSNICE MOTA DE SOUTO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRdo: ATELLIER GETULIO BARBOSA LTDA ME [Adv. Suely Aparecida Arruda da Silva (OAB: RJ 104671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DEUSNICE MOTA DE SOUTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 00361-2006-049-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Eliomar Maria Goncalves Silbernagel [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: Pensionato Recanto do Araguaia Ltda. [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eliomar Maria Goncalves Silbernagel\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nProcesso: 00152-2006-049-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: WZ Representacoes Ltda. - Suprema [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Haroldo Guilherme Monteiro Damasceno\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo SEM baixa \r\n\r\nId: 633487"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "630600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01668-2006-050-01-00-9 – RT\r\n\r\nRte: Marcio Bermundes Lessa\r\n\r\nRdo: Frugoni Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE SIQUEIRA MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria e fiscal, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 00247-2003-050-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS LACERDA\r\n\r\nRdo: TREU SA MAQUINARIOS EQUIPAMENTOS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANZ JOSEF TREU, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 168. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 630600"
                            ],
                            "630601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01756-2005-050-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo Bastos Barreto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcelo Bastos Barreto, Rdo Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora e depósito de fls. 144. Ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 233, para fixar o quantum debeatur em R$ 5.276,96 (bruto), equivalentes a 443.781,01 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 01613-2004-050-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: VALDECIR ANTONIO DA COSTA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRdo: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01655-2006-050-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiana do Amaral [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRdo: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda., Rte Sebastiana do Amaral\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.869,47, equivalentes a 325.414,1189 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 300,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 01553-2005-050-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao Inacio Madeira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRdo: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Rte Sebastiao Inacio Madeira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 98.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200, para fixar a DIFERENÇA DEVIDA em R$ 22.394,65, equivalentes a 1.883.341,98 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00371-2005-050-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Ana Beatriz da Silva [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRdo: P.C.G. Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo P.C.G. Park Estacionamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 01039-1995-050-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARIZA DE JESUS FERREIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRdo: AMA LIMP REF REC L E P CONS LIMP IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIZA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prossegumento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 01045-2007-050-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Manoel Gabriel Rocha Filho [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rte Manoel Gabriel Rocha Filho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 70/71, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.608,79, equivalentes a 639.882,9021 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 145,46, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 00728-1997-050-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOAO CHRISTOVAO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO CHRISTOVAO\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 00336-1996-050-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA DE MEDEIROS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRdo: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO BATISTA DE MEDEIROS, Rdo TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTer vista da petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 01128-2000-050-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DA GRACA PAIM NEVES [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRdo: PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Rte MARIA DA GRACA PAIM NEVES, Rdo PETROBRAS QUIMICA S/A - PETROQUISA\r\n\r\nVenham com a liquidacao do feito. \r\n\r\nProcesso: 01381-2007-050-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fabiana da Conceicao Cunha [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRdo: Pires Servicos de Seg e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabiana da Conceicao Cunha\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 01393-2002-050-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MILTON FRANCISCO DO VALE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte MILTON FRANCISCO DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 260.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 285, para fixar o quantum debeatur em R$ ,5.948,31 equivalentes a 500.240,10 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 00015-2006-050-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Irineu Jose Chaves [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRdo: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Irineu Jose Chaves\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00515-2003-050-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolucao do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 00328-2008-050-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Camila Rodrigues Pacheco Loureiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Atento Brasil S.A., Rdo Intelig Telecomunicacoes Ltda., Rdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 630601"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "JUÍZO DA 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º Público Leilão e Intimação, com o prazo de 20 dias, extraídos dos autos, com 1º Público Leilão marcado para o dia 10.09.08, a partir das 13h, na Avenida Treze de Maio n° 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritório do Leiloeiro, caso não haja licitante fica designado o dia 24.09.08, para o 2º e Último Público Leilão pela melhor oferta, no mesmo horário e local, pelo Leiloeiro Público EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, dos seguintes processos:\r\n\r\nProc. RT 00106/98 - Rte. EDINILSON DO NASCIMENTO CERQUEIRA (ADV. Cláudio Gomes de Oliveira - OAB/RJ 70083/D) - Rdo. BCL ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. (ADV. Pedro Raimundo Nunes dos Santos - OAB/RJ 62734/D) - Bem: IMÓVEL: APARTAMENTO 603, COM A FRAÇÃO DE 14/480 DO TERRENO E O DIREITO A UMA VAGA PARA GUARDA DE AUTOMÓVEL NO SUB-SOLO DO EDIFÍCIO SOB O Nº 58 DA RUA SOARES DA COSTA, NA FREGUESIA DO ENGENHO VELHO, MEDINDO O TERRENO DA TOTALIDADE, 26,55M DE FRENTE E FUNDOS, POR 16,50M DE EXTENSÃO PELAS LATERAIS, CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM O IMÓVEL Nº 51 DA PRAÇA SAENS PENA, A ESQUERDA CONFRONTA COM O PRÉDIO Nº 45, DESTA PRAÇA E A DIREITA COM O PRÉDIO Nº 84 DA RUA SOARES DA COSTA. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), penhorada às fls. 131. Caso haja débitos de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) ou CEDAE, serão de responsabilidade do arrematante. Ficam cientes os interessados que no ato da Arrematação, deverão efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caução e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, à disposição deste juízo, 5% (cinco por cento) de Comissão ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Serviços. No caso de Adjudicação ou Remição, serão cobrados 5% (cinco por cento) de Comissão do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os possíveis ônus incidentes que houver serão de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimado do leilão. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado em local de costume. Rio de Janeiro, dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e oito. Eu, (as.) ALTAIR SILVEIRA RUIZ, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). RONALDO DA SILVA CALLADO, Juiz Titular da 51ª Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 634176"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00127-2004-053-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\nRdo: SEBASTIAO FURTADO, DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, EDUARDO PINTO VIANNA, LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, EDUARDO PINTO VIANNA, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, LUIZ OTAVIO CHAVES GOMES, SEBASTIAO FURTADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 02297-1997-053-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: MARCIA CRISTINA PENEDO ANTONIO\r\n\r\nRdo: RIO ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Neville Vianna Proa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. para que produzam os efeitos legais e jurídicos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633399"
                            ],
                            "633400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00127-2004-053-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VANILSON SANTOS RAMALHO [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRdo: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VANILSON SANTOS RAMALHO\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias). Ciência de que foi deferida a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nProcesso: 01201-2006-053-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Rogerio Medeiros Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRdo: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rogerio Medeiros Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando-se as instruções de fls 268.\r\n\r\nProcesso: 01217-2001-053-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: HELOISA HELENA MIRANDA PRADO [Adv. Norberto Perez Dominguez Filho (OAB: RJ 69346 - D)]\r\n\r\nRdo: SEMALE CONSULTORIA ADM E CORRETORA DE SEG LTDA [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HELOISA HELENA MIRANDA PRADO, Rdo SEMALE CONSULTORIA ADM E CORRETORA DE SEG LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .\r\n\r\nProcesso: 01325-2007-053-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Orlando Moreira Junior [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 256. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 01351-1997-053-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULO ROBERTO PEREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CIA ESTAD DE ENGENH.DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Rdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Rte PAULO DELIO DOS SANTOS, Rte PAULO ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 01417-2001-053-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON ESCOSSIA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRdo: SCHAIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBSON ESCOSSIA PEREIRA\r\n\r\n\"Apresentar novos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 00972-1999-053-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA NOGUEIRA FARIA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRdo: MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA [Adv. Reynaldo Gueraldi Junior (OAB: RJ 17252 - D)], Rdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi SA., Rdo MEDICAL ONE UTI AEREA LTDA\r\n\r\nVir a reclamada com os cálculos do imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 01015-2003-053-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRdo: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D'Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE PAULO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo principal .\r\n\r\nProcesso: 01073-2000-053-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nIntime-se a parte ré dos calculos apresentados pelo i. perito em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 00918-2005-053-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Irenice Marinho de Carvalho Vilas [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Caixa Economica Federal - CEF, Rte Irenice Marinho de Carvalho Vilas\r\n\r\nCiencia da homologação de fls. 239, sendo a ré para depósito em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 00245-2008-053-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Antonio Faria [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Antonio Faria, Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 01298-2007-053-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Carlos do Monte Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco do Brasil S.A., Rte Jose Carlos do Monte Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01455-2001-053-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte MARCO AURELIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01592-2007-053-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Andrade dos Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRdo: Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Ceg Rio S.A, Rdo Empres Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Rte Leonardo Andrade dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00069-2005-053-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jose Ricardo Bahiense da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução não foram conhecidos, por intempestivos .\r\n\r\nProcesso: 00048-1995-053-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUCIA JUNGER DE S MARTINS E OUTRA [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRdo: VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA LUCIA JUNGER DE S MARTINS E OUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 296 .\r\n\r\nProcesso: 00613-2007-053-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Regina Celi Moura Pacheco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao de Pais e Amigos do Excepcional - APAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 58. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01184-2007-053-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Anito Ferreira Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRdo: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Anito Ferreira Dias\r\n\r\n\"Apresentar calculos de liquidacao, devendo observar os parametros descritos no item 04 do acórdão de fls. 306/313 .\r\n\r\nProcesso: 02056-2001-053-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: AUGUSTO BAYARD ROMANO TEIXEIRA MENDES [Adv. Mariza Correa Teixeira Mendes (OAB: RJ 39028 - D)]\r\n\r\nRdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 01793-1998-053-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE FRANCESCO STEFANO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE FRANCESCO STEFANO\r\n\r\nCiencia dos cálculos apresentados pela re, em 10 dias .\r\n\r\nId: 633400"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "622818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01279-2000-054-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRdo: ANTONIETA RAMUNDO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CHEVALIEUX HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00331-2008-054-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Flavia da Fonseca Ferreira de Carvalho [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRdo: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavia da Fonseca Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02136-2000-054-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: WALDEMAR SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRdo: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALDEMAR SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01432-2005-054-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Mauro Jose Rodigues da Anunciacao [Adv. Carlos Renato Veiga Cupolillo (OAB: RJ 88949 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto-Pecas Parabolqs Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mauro Jose Rodigues da Anunciacao\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que for de seu interesse,\r\n\r\nno prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00172-2003-054-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SUELY FARIAS [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CHAPEU MANGUEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SUELY FARIAS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a\r\n\r\ntabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui-\r\n\r\ncao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido, conforme despacho de fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 00149-2008-054-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Justino Pires Goulart [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRdo: Vector Controle de Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Vector Controle de Pragas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00731-2007-054-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo no Estado do RJ [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Rdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar razões finais no prazo de 10 dias sucessivos, observando a ordem citatoria, conforme ata de fls. 449. ,\r\n\r\nProcesso: 01211-2007-054-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ronaldo Botelho Rodrigues [Adv. Vanessa Lopes Siqueira dos Santos (OAB: RJ 147787 - D)]\r\n\r\nRdo: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Charlevan Distribuidora Ltda., Rte Ronaldo Botelho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00468-2006-054-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Flavio Cavalcanti da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRdo: Rio Jeans Choperia Ltda. ME [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01454-2006-054-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Carla Cristina Silva Vargas [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRdo: TFV Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TFV Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 00873-2008-054-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Associação Atlética Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nCgdo: Carlos Augusto Alves de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Atlética Portuguesa\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Tomar ciência da certidão de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 00117-2008-054-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Julio Cesar Telles Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRdo: Cosmeral Consultoria e Planejamento de Seguranca Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cosmeral Consultoria e Planejamento de Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01594-2007-054-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Eliane Odete Celebrini [Adv. Carlos Augusto Pinhel (OAB: RJ 134563 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eliane Odete Celebrini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario complementar, fls. 485, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01594-2007-054-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Eliane Odete Celebrini [Adv. Carlos Augusto Pinhel (OAB: RJ 134563 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 482. .\r\n\r\nProcesso: 00116-2008-054-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marleth da Silva Gomes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Marcus Paulo Dominguez de Azevedo (OAB: RJ 93188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Itaucard S.A., Rte Marleth da Silva Gomes, Rdo TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01228-2007-054-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberta Peixoto Lisboa [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRdo: House Note [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo House Note, Rte Roberta Peixoto Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01332-2006-054-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Miguel Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRdo: ISS Servisystem Comercio e Industria Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ISS Servisystem Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:15 dias\r\n\r\nProcesso: 00636-2007-054-01-01-5 - CS\r\n\r\nRte: Leidson Tadeu da Silva Soares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: Cawarra Comestiveis Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leidson Tadeu da Silva Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS. 54.\r\n\r\nProcesso: 01553-2004-054-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JANOR CORREA BOTEGA [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRdo: QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo QUAKER CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 174 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 01223-2007-054-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Amos Santana Marciano [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRdo: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Amos Santana Marciano, Rdo Conserra Comercio e Servicos Ltda., Rdo Whirpool S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nId: 622818"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "627259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – 07/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00678-2004-056-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: NADIA GOMES DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nRdo: GRUPO SIMA BRASIL PUBLIC E MARKETING LTDA, BERNADETE GONZALEZ MEGER (SÓCIO), ADOLPHO RIBEIRO MARQUES JUNIOR (SÓCIO), JOÃO DE MEDEIROS CALMON (SÓCIO), AFFONSO PAULO MONTEIRO VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLPHO RIBEIRO MARQUES JUNIOR (SÓCIO), BERNADETE GONZALEZ MEGER (SÓCIO), JOÃO DE MEDEIROS CALMON (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão DE FLS.117, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, EM 15 DIAS, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 627259"
                            ],
                            "627258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00786-2007-056-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Queila Santos Santana [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRdo: Ricardo Julio\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Queila Santos Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00127-2006-056-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Ivone da Silva Hermenegildo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: Jet Set Comercio de Calcados Ltda. - Arezzo [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivone da Silva Hermenegildo\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDACAO, bem como das contribuicoes\r\n\r\nprevidenciarias incidentes, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00129-2000-056-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS BRAGA BANDEIRA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRdo: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Rdo: ALTAIR CANDIDO FERREIRA (SOCIO RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS BRAGA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CERTIDÃO do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00141-2002-056-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCUS MAGALHAES GONCALVES [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Rte: MARCELINA DAS GRACAS SILVA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELINA DAS GRACAS SILVA, Rte MARCUS MAGALHAES GONCALVES\r\n\r\nApresentar NOVOS CÁLCULOS, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria, EM5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00171-2004-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRdo: CASSOULET RESTAURANTE LTDA, Rdo: LE CHAMPS ELYSEES RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FLAVIA SANTOS DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nApresentar novos CALCULOS de liquidacao, observando-se a promocao\r\n\r\nda Contadoria de FLS.138, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00216-2004-056-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: GILSON RODRIGUES PAIXAO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRdo: Sergio da Silva Oliveira, Rdo: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Rdo: Fatima de Oliveira Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILSON RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica DE FLS.112. .\r\n\r\nProcesso: 00304-2007-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Juarez Soares de Abreu [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopetraux [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rdo: Posto Stargas [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Coopetraux, Rdo Posto Stargas\r\n\r\nVENHA a reclamada com as peças para formação da CPI, em 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00320-2001-056-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: HELIO TEIXEIRA PINTO [Adv. Jose Augusto da Silva Roma (OAB: RJ 27585 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HELIO TEIXEIRA PINTO, Rdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao DE FLS.201. .\r\n\r\nProcesso: 00409-2006-056-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: William Ferreira Marra [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRdo: Compurio Informatica Ltda. [Adv. Andre Fonseca Vieira Braga (OAB: RJ 91292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Compurio Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que prentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00421-2002-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARIO CELSO FELIPE DA COSTA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRdo: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito DO VALOR devido a título de FGTS, ante a promoção de fls.506vº. .\r\n\r\nProcesso: 00444-2007-056-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Fatima Goncalves de Paula [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRdo: Semco Rgis Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fatima Goncalves de Paula\r\n\r\nApresentar NOVOS CÁLCULOS, observando a promocao da Contadoria, DE FLS. 135. .\r\n\r\nProcesso: 00526-2006-056-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Pedro Angelo Almeida Aguiar [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRdo: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro Angelo Almeida Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio DE FLS..132. .\r\n\r\nProcesso: 00674-2006-056-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Fernandes Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRdo: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda. - Ever Life [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rdo: Metalurgica Barsotti Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Fernandes Goncalves\r\n\r\nApresentar novos calculos, observando a promocao da CONTADORIA DE FLS. 125. .\r\n\r\nProcesso: 00932-1997-056-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA VALERIA CLEMENTE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: PRO BORD SERVICOS DE BORDADOS LTDA ME [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA VALERIA CLEMENTE\r\n\r\nApresentar NOVO CÁLCULOS de liquidacao, observando a promocao da Contadoria, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01176-1996-056-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRdo: Cesar Moura de Castilho (socio), Rdo: Carlos Gutierrez Vergara (socio), Rdo: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO ADELMO XIMENES LOIOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio DE FLS. 343. .\r\n\r\nProcesso: 01005-1997-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRdo: MAPP BAR E RESTAURANTE LTDA, Rdo: Antonio Andrade Mesquita (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nINDICAR MEIOS para a execução da diferença havida, devendo, ainda, fornecer o endereço da primeira ré e dos demais sócios, sob pena de extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 01352-2003-056-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JOAO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO VIACAO TRES AMIGOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi CONVERTIDO EM PENHORA o depósito de fls.934. .\r\n\r\nProcesso: 01400-2004-056-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL ROBERTO DO NASCIMENTO NETO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRdo: PIERRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PIERRE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi CONVOLADO EM PENHORA o depósito de FLS.36. .\r\n\r\nProcesso: 01473-2007-056-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nEmendar a inicial NO PRAZO DE 10 DIAS, esclarecendo a jornada efetivamente laborada, sob pena extinção. .\r\n\r\nProcesso: 01512-1998-056-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: PEDRO MATOZINHO SANTOS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer vistas dos autos POR 20 DIAS, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 01558-2004-056-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRdo: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio DE FLS.63 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01572-2007-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edson Monteiro dos Santos [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRdo: Lapidacao Amsterdam Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Lapidacao Amsterdam Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao DE FLS.08. .\r\n\r\nProcesso: 01583-2005-056-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Valcir da Silva Foli [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRdo: Engecambio Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valcir da Silva Foli\r\n\r\nApresentar NOVOS CÁLCULOS de liquidacao, observando a promocao da Contadoria ÀS FLS.80, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01601-2004-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRdo: MATOJA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFORNECER o correto CNPJ da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 01661-2002-056-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRdo: EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a CERTIDÃO do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 01729-1999-056-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: GILSON BASTOS JUNIOR [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nComprovar, EM 5 DIAS, o recolhimento das custas, .\r\n\r\nProcesso: 01708-2002-056-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS ANTONIO BELO SOARES [Adv. Luciana Rodrigues Ambrosio Amaral (OAB: RJ 94604 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS ANTONIO BELO SOARES\r\n\r\nApresentar NOVOS CALCULOS de liquidacao, observando a promocao da Contadoria DE FLS.256. .\r\n\r\nProcesso: 01742-2000-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: FELIPE BENICIO DA COSTA DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Rdo: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da DECISÃO de fls.576vº. .\r\n\r\nProcesso: 01770-2003-056-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE WANDERLEY CRUZ DO AMARAL\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o DEPÓSITO da primeira parcela dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 01780-2003-056-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE SABINO DE SOUZA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRdo: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Rdo: Carlos Augusto Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE SABINO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o OFÍCIO DE FLS. 111, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 627258"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "631813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00143-2008-057-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Adauto Ferreira Machado\r\n\r\nRdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2008 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. dia 22/10/2008 as 9:30 minutos.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631813"
                            ],
                            "631806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01156-2007-057-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Inacio Ivo da Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRdo: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Inacio Ivo da Cruz\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). fls.192\r\n\r\nProcesso: 00571-2002-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCUS VINICIUS COELHO DE AQUINO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCUS VINICIUS COELHO DE AQUINO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). fls.240.\r\n\r\nProcesso: 00433-2007-057-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Marcia da Silva Santos [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRdo: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia da Silva Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). fls.93\r\n\r\nProcesso: 01323-2006-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sergio de Moura Galm [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRdo: Five Star Transportadora e Distribuidora de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Rte Sergio de Moura Galm\r\n\r\nTer ciencia de despacho (decisao de fls.106/107) \"... extingo, com resolução do mérito, o processo ajuizado...\"\r\n\r\nProcesso: 00644-1997-057-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE PIERRE BOSCAYROL DE MATTOS repr por LEONARDO SANCHEZ DE MAT [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nRdo: CABRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CABRASMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rte ESPOLIO DE PIERRE BOSCAYROL DE MATTOS repr por LEONARDO SANCHEZ DE MAT\r\n\r\nVistos,etc...\"Por adequados, homologo os cálculos de fls.641/654 Int. as partes, sendo a ré ao depósito,em 05 dias, sob pena dos bens de flsd serem levados a praça. \r\n\r\nProcesso: 00575-2003-057-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRdo: SEBASTIAO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDREIA CLAUDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias. COM CÓPIA.\r\n\r\nProcesso: 01566-2005-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Eugenio da Silva Bastos [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRdo: LCV Comercio e Servico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Eugenio da Silva Bastos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias, COM CÓPIA.\r\n\r\nProcesso: 01328-2003-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WALLACE WANDICK DO PRADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSVIP RIO TRANSP VALORES VIGIL PATRIMONIAL [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALLACE WANDICK DO PRADO\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 234\" (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 01040-2005-057-01-00-7 - INDD\r\n\r\nSPTE: Alzenir Maria Magon [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nSPDO: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Alzenir Maria Magon\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre laudo pericial.\" (Prazo: 10 dias sucessivos). permeados por 05 dias uteis.\r\n\r\nProcesso: 00342-2000-057-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: REJANE MUNIZ DA SILVA [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRdo: ESCOLA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REJANE MUNIZ DA SILVA\r\n\r\ntraga o Reclamante aos autos, o valor efetivamente recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00951-2001-057-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: SAXIEL DE JESUS SOUSA [Adv. William Cunha Santos (OAB: RJ 114834 - D)]\r\n\r\nRdo: ART FILMS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SAXIEL DE JESUS SOUSA\r\n\r\nInformar o valor efetivamente recebido prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00329-2006-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ricardo Mauricio Melin Telles [Adv. Eunice Correa de Paula (OAB: RJ 115295 - D)]\r\n\r\nRdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ricardo Mauricio Melin Telles\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario. fls.87\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01176-2005-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jose Peixoto Bastos Filho [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRdo: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Turismo Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComo requer - devolução do prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00635-1999-057-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE FLAVIO FERREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 176\" (Prazo: 05 dias). tomar ciencia do despacho de fls.173.\r\n\r\nProcesso: 00866-2005-057-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Itamar Rodrigues Tostes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01191-2004-057-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRdo: CASA DE SAUDE MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CASA DE SAUDE MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02135-1997-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio 339.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00077-2004-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAM MEDEIROS [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRdo: SERVICOS DE ABASTECIMENTO TOP GUIDON LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SERVICOS DE ABASTECIMENTO TOP GUIDON LTDA, Rte WILLIAM MEDEIROS\r\n\r\ntomar ciencia as partes dos calculos de fls.110, sendo a ré ao depósito,em 05 dias, sob pena de execucao.. \r\n\r\nProcesso: 02176-1997-057-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 01651-1997-057-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE EUSTAQUIO PEREIRA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRdo: GRILL ONE BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE EUSTAQUIO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 00474-2002-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRdo: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILBERTO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 00731-1996-057-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: WANDERLAN LUCIO DE SOUZA [Adv. Idumea Soares Brandao (OAB: RJ 27488 - D)]\r\n\r\nRdo: SISTEMA ACABAMENTOS DE INTERIORES LTDA [Adv. Regina Maria Memere Silva (OAB: RJ 52388 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WANDERLAN LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nConsiderando que a penhora on line não obteve resultado positivo, indique o exequente em 01 ano, outros meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00818-2003-057-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS COIMBRA [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01115-2005-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01115-2005-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jilson Gomes da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar, querendo, na forma do artigo 879,paragrafo segundo da CLT,em 10 dias. \r\n\r\n0Processo: 00465-2007-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Renato Garcez [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Rdo CONDOMINIO SHOPPING CENTER DA BARRA\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00237-2007-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Andre Torres Queiroz [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRdo: Translemar Express Service Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Torres Queiroz\r\n\r\ntomar ciencia decisao de fls.46. \"... julgo o processo EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO...\" custas de R$ 400,00 PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 01473-2007-057-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Heraldo Araujo Silva [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nRdo: Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Heraldo Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. \"... julgo Procedente em Parte os pedidos...\" prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00205-2006-057-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.126/128-v. prazo 08 dias. \"... julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Reclamante em face da reclamada FREE Port Vigilencia e Segurança Patrimonial Ltda....IMPROCEDENTES os pedidos em face do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\" \r\n\r\nProcesso: 00468-2005-057-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Ferreira Marinho [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Mauro Marcello da Costa Machado (OAB: RJ 104506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Ferreira Marinho\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo o\r\n\r\nAutor requerer o que for de seu interesse.\" (Prazo: 10 dias). fls.98.\r\n\r\nProcesso: 00866-2006-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Giovane Rosa Soares [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRdo: Paula Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Giovane Rosa Soares\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). fls.61\r\n\r\nProcesso: 01564-1997-057-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ADAHYL FERREIRA TATAGIBA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADAHYL FERREIRA TATAGIBA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 978.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 01498-2004-057-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: VENICILDA ALVES ROSA [Adv. Ana Paula Goncalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRdo: ROSCH ADM SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 122757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VENICILDA ALVES ROSA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 167\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 00689-2004-057-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA LEVI BONATTI [Adv. Patricia Deslandes Maeckelburg (OAB: RJ 115698 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA LEVI BONATTI\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls 148.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nId: 631806"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633649": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Expediente de 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01712-2000-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ARNALDO DOMINGOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRdo: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ARNALDO DOMINGOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, (fls 183 verso), fornencendo o correto endereço da ré. .\r\n\r\nProcesso: 01688-2002-059-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01711-2001-059-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRdo: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Rdo: ALEXANDRE CARDOSO PAULINO, Rdo: ROTSUL DISTRIBUIDORA JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Rdo: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nTomar ciência que resolve este Juízo rejeitar \"in totum\" e prima facie a Exceção de Pré-executividade oposta pela sócia-executada, bem como indeferir o desbloqueio pretendido, por não caracterizado o perigo alimentar. fls 219/220 \r\n\r\nProcesso: 01571-2003-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VERA LUCIA SAMPAIO MOUTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 149. \r\n\r\nProcesso: 01608-1999-059-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARIA ANDRADE MARTINS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRdo: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação empenhora do depósito de fls 132, bem como ao imediato completamento do quantum, com vistas aos eventuais embargos, se assim o desejar e couber, em 05 dias, pena de preclusão, quanto a tal oportunidade, não mais podendo oferecê-los em outro momento processual. \r\n\r\nProcesso: 01618-1995-059-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CARMEN LUCIA ABREU SERAFIM [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, incluindo o valor do INSS (cota Rte/Rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. .\r\n\r\nProcesso: 01682-2006-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jeferson Correia Dantas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo INSTITUTO METODISTA BENNETT, Rte Jeferson Correia Dantas\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 64/65/66 .\r\n\r\nProcesso: 02153-1997-059-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: MONTANA SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SEVERINO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nPronunciar-se em 05 dias sobre a petição da rda e o despacho de fls 316 \r\n\r\nProcesso: 01491-2005-059-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Romilson Crispim Felix [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Romilson Crispim Felix\r\n\r\nIndeferida por ora a citação por edital. Venha o autor com o contrato social da ré para que possa ser cientificada da decisão na pessoa dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 01411-2004-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: BENEVIDES NUNES DE BARROS FILHO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte BENEVIDES NUNES DE BARROS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 30 dias fl 369\r\n\r\nProcesso: 01456-1999-059-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MICHAEL REISMANN\r\n\r\nTer ciência do retorno da CPE , negativa, com informação de que não há mais nenhum funcionário da executada no local, que foi retomado pela Infraero por força do mandado de reintegração de posse \r\n\r\nProcesso: 01201-2006-059-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Miguel Felipe Nascimento Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRdo: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01602-2005-059-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Carlos Galante [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRdo: Novo Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Carlos Galante, Rdo Novo Rio Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. fl 84\r\n\r\nProcesso: 01358-2002-059-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO DE SOUZA ALVES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nProvidenciar, em 30 dias, devendo contactar diretamente o Autor, para que promova a baixa em sua CTPS e entrega das guias CD e o depósito de 40% do FGTS sacado, atualizados, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01501-1998-059-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ANA PAULA ALVES PEIXOTO [Adv. Alfredo Martins Pereira (OAB: RJ 33718 - D)]\r\n\r\nRdo: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA PAULA ALVES PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl 154), \r\n\r\nfornecendo o correto endereço, em 30 dias . .\r\n\r\nProcesso: 01591-1998-059-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS PATRIOTA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Gustavo Travassos de Azevedo (OAB: RJ 57787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS PATRIOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 05 dias. fl 165 .\r\n\r\nProcesso: 01056-2004-059-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: AILTON DOS SANTOS BENTO [Adv. Benedito de Oliveira Luz Filho (OAB: RJ 107499 - D)]\r\n\r\nRdo: GRUPO OK CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AILTON DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl 142), em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01110-2006-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: David Soares da Silva Filho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRdo: Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Alpha Serv Servicos em Maquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 152,67 com data de 01.07.08, mais JMCM \r\n\r\nProcesso: 00978-1997-059-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRdo: ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ANTIQUE ART AUCTION OBJETOS DE ARTES LTDA, Rdo ANTIQUE ARTE ATIGUIDADES LTDA ME, Rte JORGEMIM SOUZA ARNAUT DE AGUILAR\r\n\r\nPromovida a restauração dos autos na forma do art. 1063 CPC , intima-se as partes, por seus patronos, que no prazo de 30 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, que forneçam todas e quaosquer peças relativas aos autos que se encontrarem em seu poder, protocoladas ou não. \r\n\r\nProcesso: 01052-2005-059-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo Francisco de Assis Neto [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio Renascence Park [Adv. Maria Ivete Mendes Ramos (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio Renascence Park\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação dos cálculos de fl 168/175,com valor da condenação fixado em 01.07.08 (fl 180) .\r\n\r\nProcesso: 00890-2000-059-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARIA EMILIA DAS NEVES FERREIRA [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRdo: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERVS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora o crédito revertido de outra execução - 56ª VT/RJ ( fls 124) \r\n\r\nProcesso: 00967-1999-059-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ALFREDO DOS SANTOS [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora dos depósitos de fls 162/197, após decorrido o prazo para embargos , expedir-se-ão os alvarás para definitivo encerramento do feito \r\n\r\nProcesso: 00497-1998-059-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRdo: ZEZILDO PINTO PESSANHA LTDA [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer os meios objetivos e necessários de forma conclusiva, ciente que decorrido o prazo ( 30 dias), o processo será arquivado definitivamente com a extração da correspondente Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nId: 633649"
                            ],
                            "634194": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Expediente de 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 02083-1998-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DOS SANTOS CARNEIRO [Adv. Izabel da Silva Leal (OAB: RJ 101103 - D)]\r\n\r\nRdo: SOROCAR AUTO PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\nVir com a documentação do inventário do sócio Moacyr falecido, de modo a conhecer-se o paradeiro da possível inventariante Patricia, em novo prazo de 90 dias, de modo a prosseguir-se quanto a ambos os sócios em igual passo. fls 134/135 \r\n\r\nProcesso: 01405-2003-059-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ALTAIR BARBOSA PIMENTA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRdo: GILVANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALTAIR BARBOSA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se expressamente se deseja prosseguir com o RECURSO ORDINÁRIO de fls 97/98 ou se desiste do recurso. fl 111 \r\n\r\nProcesso: 01515-1998-059-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO MOREIRA GAGLIASSO [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nRdo: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO MOREIRA GAGLIASSO\r\n\r\nTer ciência , que em face a seu requerimento de fls 168, disponibiliza-se os autos, por 15 dias, de modo a permitir a obtenção de cópias para a Receita, e o mais que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 01294-2003-059-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: BENTO CORREA DE MENDONCA [Adv. Ana Claudia Marcal da Silva (OAB: RJ 85637 - D)]\r\n\r\nRdo: OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte BENTO CORREA DE MENDONCA, Rdo OPENSERV Cooperativa dos Prestadores de Servicos Ltda.\r\n\r\nInformar acerca de eventual transação, ainda que extrajudicial para fins de homologação, após o que, decorridos 10 dias sem manifestação, concluir-seá que não houve conciliação entre as partes, remetendo-se então os autos dos 02 (dois) AIRR ao TRT para prosseguimento. fls 815 verso \r\n\r\nProcesso: 01129-2003-059-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPAQ FINANC SERV ARRENDAMENTO MERCANTIL SA [Adv. Jose Americo Leite Filho (OAB: RJ 112776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 2.000,00), desde logo deferido o parcelamento em tantas vezes quantas necessário, sempre em 30 dias a partir do primeiro depósito, sendo certo que somente se dará início à perícia quando da integralização. \r\n\r\nProcesso: 01149-2007-059-01-00-9 - INDD\r\n\r\nSPTE: Albino Theodoro Almeida [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nSPDO: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Albino Theodoro Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Outrossim, ainda que ultrapassada a intempestividade não tendo sido deferida a gratuidade pela sentença , já que não se trata de hipótese legal, onão oferecimento do comprovante de custas juntamente com o recurso, na forma do art. 789 § 1º CLT, levaria , de todo modo a se declará-lo absolutamente deserto, igualmente negando-lhe seguimento. Prazo de 8 (oito) dias. Vir com o depósito do valor das custas R$ 400,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 00781-2006-059-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Vagner Souza da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, querendo, em 30 dias. Em caso deimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo o valor do INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. .\r\n\r\nProcesso: 00908-2006-059-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Manuel da Costa Fraguas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, querendo, em 30 dias. Em caso de impugnação indicar o valor devido, incluindo o INSS (cota rte/rda), bem como indicando o valor do IRRF, mesmo não incidente. .\r\n\r\nProcesso: 00993-2006-059-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Gilvagner dos Santos [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRdo: Central Distribuidora de Produtos Ltda. - CDP [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gilvagner dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01056-2006-059-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Renato Zapulla [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRdo: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato Zapulla, Rdo Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial complementar. Prazo: 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01986-2001-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: IVAN MORIN DA SILVA SOBRINHO [Adv. Marcia da Cruz Silva (OAB: RJ 87766 - D)]\r\n\r\nRdo: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PLATERMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fls 153 \r\n\r\nProcesso: 01518-2003-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANA PAULA LOPES DA ROCHA [Adv. Edvaldo Santos Borges (OAB: RJ 38448 - D)]\r\n\r\nRdo: SO SOFTWARE INFORMATICA RIO LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA PAULA LOPES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fl 388 .\r\n\r\nProcesso: 01947-1998-059-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRdo: MONTEIRO E SILVA TRANSPORTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar nos endereços obtidos quanto à viabilidade de execução, ou indicando outros meios (objetivos e possíveis), admitindo-se desde já a possibilidade de penhora na renda ( ou crédito de terceiros) das empresas. fls 213 \r\n\r\nProcesso: 00344-2007-059-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Maria Cristina Machado Reis [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRdo: Sul America Cia. Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Cristina Machado Reis, Rdo Sul America Cia. Nacional de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00475-2006-059-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Daniela Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRdo: Posto de Gasolina Varonel Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniela Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. fls 102 .\r\n\r\nProcesso: 00870-2005-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jaqueline Giannini Masseron Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de 05 dias para vista dos autos fora do cartório \r\n\r\nProcesso: 00905-2007-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Fabiane Oliveira Cavalcanti [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRdo: Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Laser Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00953-2005-059-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Martins Amorim [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Prossional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Prossional\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, incluindo o valor do INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente . .\r\n\r\nProcesso: 01263-2006-059-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Helio Almeida Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRdo: Uruguai 373 Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Uruguai 373 Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01165-2003-059-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOAO VALERIO DA SILVA NETO [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIS DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIS DE IPANEMA RESTAURANTE E BAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, querendo em 30 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo o valor do INSS (cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente. .\r\n\r\nProcesso: 01185-2007-059-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Edson Angelo [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edson Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01141-2004-059-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRdo: DESIGN CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO TOMAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 30 dias. fl 182 .\r\n\r\nId: 634194"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01174-2005-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Candido Mariano [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRdo: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manoela Assuncao Santos Figueira (OAB: RJ 124602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal, previdenciário e das custas judiciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01429-2006-060-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Maria do Socorro Martins de Araujo [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.NP Marilene Leite Barbosa e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria do Socorro Martins de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 149/160, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01452-2001-060-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ROSANGELA NOVAES DANTAS [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRdo: Luina Cabeleireiro Unissex [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Luina Cabeleireiro Unissex, Rte ROSANGELA NOVAES DANTAS\r\n\r\nVenham as partes, independente de intimação, em dia e hora em que houver audiência nesta Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01487-2006-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Luiz Araujo da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRdo: Moveleiro Bernardes [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Luiz Araujo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 56, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01854-2001-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRdo: MERCADO PLANEJAMENTO ADM PLANOS URBANOS LTDA N/P EDISON L.AMARAL SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO CLAUDIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls. 157/159, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02109-2001-060-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JOSE RAMOS [Adv. Jocelia de Souza Ramos de Almeida (OAB: RJ 90607 - D)]\r\n\r\nRdo: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE RAMOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02335-1999-060-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: NORMESINE AVILA MARTINS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NORMESINE AVILA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.167/192, em 05 dias. \r\n\r\nId: 633401"
                            ],
                            "631759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00560-2004-060-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ELIAS COUTINHO DOS REIS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRdo: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIAS COUTINHO DOS REIS, Rdo GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDigam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 00051-2007-060-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Joao Marcos Martins Lyra [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 176/237, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00774-2007-060-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Alex Campanhao da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Campanhao da Silva, Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00667-2007-060-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Felipe de Jesus Azevedo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRdo: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Rdo Companhia Distribuidora de Gas Ltda., Rte Felipe de Jesus Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00853-2007-060-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre da Silva Anastacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre da Silva Anastacio, Rdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00866-2007-060-01-00-3 - INDD\r\n\r\nSPTE: Marcio Paulo da Silva Lopes [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nSPDO: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Carrefour Comercio e Industria Ltda., SPTE Marcio Paulo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01055-2007-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Raimundo Apostolo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRdo: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carreteiro Alimentos Ltda., Rte Jose Raimundo Apostolo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01073-2007-060-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Garcia dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Garcia dos Santos, Rdo Telemar Norte Leste S.A., Rdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01083-2007-060-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Manoel Macedo Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Manoel Macedo Gomes, Rdo Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos de Declaração apresentados pela Ré foram rejeitados, conforme decisão de fls. 419/420, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00050-2007-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Vitor da Silva Galonete [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRdo: Clawal Express Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Vitor da Silva Galonete\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 00218-2008-060-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Ana Claudia Pereira da Silva [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRdo: Vilarandas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Claudia Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, com execução da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00228-1994-060-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JOSE FRANCISCO MANHAES LIGEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nVenha a Ré com os documentos requeridos pelo Reclamante às fls. 242, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00425-2003-060-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: REINALDO GERALDO ALVES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REINALDO GERALDO ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 199/204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00429-2001-060-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: SEVERINO LOURENCO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRdo: GUSTALESTE DOCES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SEVERINO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00452-2003-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUCIA REGINA DE LIMA OLIVEIRA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRdo: SAVE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR SC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIA REGINA DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de ônus reais, conforme despacho de fls. 131. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00543-2006-060-01-00-9 - ACP\r\n\r\nCgte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nCgdo: Manoel Joaquim Martins Pereira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal de fls. 83/87, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00611-1999-060-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE GONCALO COSTA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRdo: TMA Construtora Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE GONCALO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por incabível. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00850-1997-060-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO MARTINS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo NHAM NHAM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00868-2007-060-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Elaine Goncalves da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRdo: Previcor Ipanema S.A. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 00965-2003-060-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: WALLACE DANTAS ALVIM [Adv. Mario Lucio Santos da Silva (OAB: RJ 107194 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperar Saude Cooperativa de Servico de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooperar Saude Cooperativa de Servico de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a vista dos autos, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 01048-2007-060-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Flavia Rene [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRdo: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Flavia Rene\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario 50/51, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01053-2002-060-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: PAULO SERGIO VASCONCELLOS [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRdo: SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ [Adv. Adalberto Ferreira Fernandes (OAB: RJ 84475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO SERGIO VASCONCELLOS, Rdo SEBRAE RJ SERV APOIO MICRO PEQUENAS EMP ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01060-2001-060-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: CAETANO LOPES DA SILVA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRdo: JONIPERO GERALDO BARBOSA [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CAETANO LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o Reclamante com o no. do NIT, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 01100-2003-060-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: RENATA RIBEIRO FARIZELI DA SILVA [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha o Reclamado com o depósito de honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01119-2007-060-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Baptista Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Baptista Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 183/191, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01133-1996-060-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: PAULO RESSURREICAO DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao de fls.898/901, conforme fls.902, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01161-2007-060-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Helena Maria do Espirito Santo [Adv. Maurilio da Silva (OAB: RJ 84054 - D)]\r\n\r\nRdo: Toca do Lobo Bar e Lanchonete [Adv. Orli Pacheco (OAB: RJ 39190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Toca do Lobo Bar e Lanchonete\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Orinário, por deserto e intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01551-1998-060-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO ALEXANDRE DA COSTA SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIO ALEXANDRE DA COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 631759"
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                            "633414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00289-2007-067-01-00-4 - ARRE\r\n\r\nRqte: Marcelo Freitas dos Santos e Outros\r\n\r\nRqdo: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a presente ação cautelar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633414"
                            ],
                            "633415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00608-2004-067-01-00-9 - ETCP\r\n\r\nExte: RONEI NEVES DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nExdo: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Mario Bogea Nogueira da Cruz (OAB: SP 6087 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LBV LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00325-2003-067-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: EDMILSON PINHEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDMILSON PINHEIRO DE MORAES, Rdo VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls.143 e 187. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01690-2004-067-01-00-9 - ETCP\r\n\r\nExte: ADALBERTO PINTO DE FARIAS [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADALBERTO PINTO DE FARIAS\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01697-2002-067-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRdo: BETH E NAK CABELEIREIROS LTDA A/C SOCIA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALINE CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 01407-2007-067-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Mariana Sant Anna de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: S de Oliveira Comercio Varejista de Produtos Eletronicos\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mariana Sant Anna de Aquino\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias, ante o resultado negativo obtido no acesso ao site da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 01630-2006-067-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Renato de Castro Carvalho [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato de Castro Carvalho, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01145-2001-067-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO CABRAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JAIRO DA SILVA, Rte LUIZ CLAUDIO CABRAL, Rte SEBASTIAO DA SILVA JANUARIO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 376:\r\n\r\n\" No que tange ao requerimento formulado pelo Estado do Rio de Janeiro, nada a deferir, ante os próprios termos das cláusulas contidas nos §§ 1º a 3º consignadas no 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviços Públicos de Transportes Ferroviários realizado com a atual concessionária dos serviços públicos epigrafados, no qual se responsabilizou subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas devidas pela Central e Flumitrens decorrentes e atos ou fatos anteriores à data da POSSE (01/11/1998).\r\n\r\nAdemais, já há muito transcorrido prazo de embargos concedido à Fazenda Pública Estadual.\r\n\r\nCom relação ao requerimento formulado pelo pólo ativo, intime-se-o a comprovar, no prazo de 05(cinco) dias, o nível salarial no qual se encontra o autor, Sr. Jairo da Silva, ante a omissão contida no petitum de fl. 363/364.\r\n\r\nAltere-se o pólo passivo para fazer constar como primeira ré a sociedade indicada pelo autor à fl. 363, por se tratar de fato público e notório a sucessão de empregadores ocorrida. \r\n\r\nVinda a comprovação supra-determinada, intime-se a primeira ré, por mandado, a proceder ao reajustamento salarial dos autores, Luiz Cláudio Cabral e Jairo da Silva, com base nos salários pagos aos trabalhadores enquadrados em idênticos níveis na RFFSA, no prazo de 05 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.\r\n\r\nInstrua-se com cópia de fl. 375 e da presente decisão. \" \r\n\r\nProcesso: 02147-1994-067-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANIRCO NUNES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRdo: MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANIRCO NUNES, Rdo MONOFIL CIA INDUSTRIAL DE MONOFILAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS, afastando-se a desistência declarada e CONVERTIDO O JULGAMENTO DOS EMBARGOS à EXECUÇÃO EM DILIGÊNCIA, a fim de que seja intimado o INSS a contestar os referidos embargos. .\r\n\r\nProcesso: 01667-2003-067-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: AILTON MOREIRA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRdo: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nProceder ao depósito do crédito exeqüendo, conforme valores abaixo discriminados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10%(dez por cento), prevista no art. 475-J do CPC:\r\n\r\na) Crédito do autor: R$ 3.469,66, correspondentes a 291.790,66 trs pro rata, já deduzido o saldo existente nos depósitos recursais; b) Crédito do INSS: R$ 133,15, equivalentes a 11.197,62 trs pro rata; c) Custas de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 01358-2002-067-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ITAU S/A, Rte JORGELENE RIZZO DUARTE\r\n\r\nTomarem ciencia de que foram ACOLHIDOS os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 8 dias. Deverá a ré, ainda, contra-minutar o agravo de petição interposto pelo autor, no mesmo prazo acima. .\r\n\r\nProcesso: 01441-2004-067-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: GLAYDS PEREIRA MAIA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: ACCESS TMKT SERV LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO REAL SA, Rte GLAYDS PEREIRA MAIA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução opostos pela ré foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. Deverá a ré, ainda, proceder ao recolhimento das custas judiciais fixadas na decisão homologatória de cálculos, sob pena de prosseguimento da execução pelo valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 01467-2007-067-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Eraldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRdo: Marmoraria Dinamica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 23451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Marmoraria Dinamica Ltda.\r\n\r\nVir com o PPRA e PCMSO correspondente ao prazo do contrato de trabalho em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00351-2008-067-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Joao Antonio Espinoso [Adv. Maria Das Gracas de Miranda Mello (OAB: RJ 86813 - D)]\r\n\r\nRdo: Flavio de Souza Zille [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Antonio Espinoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Interposto pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 00326-2008-067-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Gilberto Jose de Souza [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRdo: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gilberto Jose de Souza\r\n\r\nVir com o depósito referente aos honorários periciais, no valor de R$ 1.600,00. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nId: 633415"
                            ],
                            "630923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "070/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS (Adv.: Eduardo de Assis Faria - OAB/RJ: 091127/D) move a EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ: 080837/D), Proc n. RPS 00370-2002-070-01-00-2, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR JOSE ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 70a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 23.09.2008, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 07.10.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 182, designado(s) como: IMOVEL: Apartamento n. 204 do predio situado a Rua Sa Viana, n. 40, distrito do Andarai, e 0,03252 do terreno, com direito a uma vaga no local de estacionamento no pavimento terreo - 1ª garagem ou no 2º pavimento garagem elevada, com medidas, limites e confrontacoes constantes na certidão do RGI do 10º Oficio do Registro de Imoveis, matricula 41.029, avaliado em R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais). Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls. 182. Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, HANS JURGEN NERY KOSCHELL, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 630923"
                            ],
                            "630924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "070/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 23.09.2008, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 07.10.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RPS 00788-2005-070-01-00-2 - Rte. CLEUSA AQUINO LEITE (Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva - OAB/RJ: 014790/D) Rdo. CARLOS ALBERTO GONCALVES MARINHO (Adv. Fernando Cezar Leite - OAB/RJ: 064211/D) Bem(ns): 1) Um condicionador de ar Consul Air Master, avaliado em R$ 1.500,00; 2) Uma TV Phillips 29 polegadas, tela plana, avaliada em R$ 1.000,00; 3) Uma geladeira Brastemp Frost Free, 490 litros, cor branca, avaliada em R$ 2.500,00; 4) Uma maquina de lavar Brastemp Clean, 10Kg, cor branca, avaliada em R$ 1.000,00; 5) Uma estante em maogno, avaliada em R$ 1.500,00; 6) Um freezer Doublé Action, 450 litros, cor branca, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um armario 12 portas, cerejeira, medindo 3,00mx2,70m, avaliado em R$ 2.000,00; 8) Um guarda roupa, com uma cama de casal embutida, 7 portas, avaliado em R$ 3.000,00; 9) Um jogo de mesa com seis cadeiras, 1,50mx0,80m, avaliado em R$ 1.000,00; 10) Uma mesa com seis cadeiras, 2,50mx1,00m, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliacao: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 79, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ibotin, 286, Coelho Neto/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00787-2004-070-01-00-7 - Rte. PATRICIA RESSE DE GOUVEA PRATES (Adv. Edil Murilo dos Santos Junior - OAB/RJ: 052925/D) Rdo. AMERIKAS TRADUCOES LTDA (Adv. James Campos Holsback Junior - OAB/RJ: 092121/D) Bem(ns): 1) Uma impressora HP Deskjet 200 series, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliada em R$ 650,00; 2) Uma impressora HP Deskjet 300 series, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliada em R$ 700,00; 3) Um microcomputador com processador Intel, monitor 15 polegadas LCD Samsung, teclado, mouse, aparente regular estado de conservacao, avaliado em R$ 1.200,00; 4) Uma multifuncional HP PSC 1510, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliada em R$ 500,00; 5) Um aparelho de ar condicionado Springer, 18.000 Btus, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00; 6) Um aparelho de fax Panassonic, mod. KXFT26, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliado em R$ 300,00; 7) Uma multifuncional marca Brother, modelo MFC 446CN, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliada em R$ 700,00; 8) Dois microcomputadores com monitor LCD 15 polegadas, teclado e mouse,em aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliados em R$ 2.000,00; 9) Dez cadeiras para escritorio, estofadas na cor preta, com rodizios, regular estado, avaliadas em R$ 500,00; 10) Uma mesa para escritorio, tipo reuniao, em melamina, cor bege, regular estado, avaliada em R$ 700,00; 11) Quatro monitores, marcas diversas, 14 polegadas, aparente regular estado de conservacao e funcionamento, avaliados em R$ 400,00; 12) Uma cadeira tipo diretor, estofada na cor preta, com rodizios, regular estado, avaliada em R$ 550,00; 13) Duas mesas para escritorio, em melamina, cor azul, regular estado, avaliadas em R$ 300,00. Total da Avaliacao: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 254/256, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Vargas, 482, sala 506, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00439-1995-070-01-00-8 - Rte. ADILSON CARLOS DOS SANTOS E OUTRO(S) (Adv. Jorge Cury - OAB/RJ: 005033/D) Rdo. CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv. Marcelo Oliveira Rocha - OAB/RJ: 002683/A) Bem(ns): 1) Um cofre Dis-Data com prateleiras para fitas e cd rom (transporte), em bom estado, avaliado em R$ 20.000,00; 2) Um micro Nes Pentium 256Mb, 20Gb, cd rom, video e som, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliacao: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 274, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Velha da Tijuca, 77, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. AC 01302-2007-070-01-00-5 - Rte. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE PANIFICACAO, CONFEITARIA DO MRJ (Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto - OAB/RJ: 070333/D) Rdo. PADARIA E CONFEITARIA JEANA LTDA - Bem(ns): 1) Um forno a gas Turbo Tedesco, 8 assadeiras, modelo FTT240, serie n. 5055, placa com os comandos da maquina, sem tampa lateral, branco, regular estado, avaliado em R$ 3.000,00 (tres mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Cesario de Melo, 8450, Cosmos/RJ.\r\n\r\nProc. RT 01080-2004-070-01-00-8 - Rte. DJALMA ANTONIO DA SILVA (Adv. Maria Vera Augusta Alves - OAB/RJ: 01250/B) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Vinte e tres pneus para onibus, marca CTRBZ, 275/80, aro 22,5cm, novos, avaliados em R$ 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 623, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeao, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00787-2005-070-01-00-8 - Rte. ANDERSON SCHIMDT HOHL (Adv. Silvia Coutinho Costa - OAB/RJ: 082980/D) Rdo. COMPUMANIA PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 066316/D) - Bem(ns): 1) Uma copiadora marca Minolta CSPRO modelo Epson, serie n. 71772327, estado de uso, funcionando, avaliada em R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 98, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Americas, 900, Lojas 104 e 105, Subsolo, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, equivalente a 2% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). Em caso de adjudicacao, os honorarios correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, HANS JURGEN NERY KOSCHELL, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE ANTONIO PITON, MM. Juiz Titular na 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 630924"
                            ],
                            "620750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 01/08/2008\r\n\r\n00993-2003-070-01-00-6 RT\r\n\r\nExequente: DECIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.908,16, equivalente a 1.507.625,38 TR PR ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.908,16, eqivalente a 1.507.625,38 TR PR ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ALFREDO MONTEIRO MACHADO,ROGÉRIO MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO MONTEIRO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.908,16, equivalente a 1.507.625,38 TR PR ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 620750"
                            ],
                            "622782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 04/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00200-2008-070-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: Joao Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nRdo: Hibachi Steakhouse Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hibachi Steakhouse Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/10/2008 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 622782"
                            ],
                            "620751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 01/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01049-2007-070-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Lindalva Ferreira Pinto\r\n\r\nRdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 620751"
                            ],
                            "630925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "070/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc n. RPS 00370-2002-070-01-00-2 - Rte. JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS (Adv.: Eduardo de Assis Faria - OAB/RJ: 091127/D) Rdo. EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES (Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena - OAB/RJ: 080837/D).\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s) EMESE - EMPRESA METROPOLITANA DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA N/P SOCIO LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, para tomar(em) ciencia: que foi marcado Leilao para os dias 23.09.2008 e 07.10.2008, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: Apartamento n. 204 do predio situado a Rua Sa Viana, n. 40, Andarai, e 0,03252 do terreno, com direito a uma vaga no local de estacionamento no pavimento terreo - 1ª garagem ou no 2º pavimento garagem elevada, imovel este, avaliado em R$ 123.000,00 (cento e vinte e tres mil reais). \r\n\r\nId: 630925"
                            ],
                            "622783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 04/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00205-2008-070-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: Angela Maria Cardoso\r\n\r\nRdo: Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sprit Color Acessorios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01413-2003-070-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: ANTONIO ENIO LIMA MACHADO\r\n\r\nRdo: ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA A/C SÓCIO KLEBER LUIZ MIRANDA TAVARES JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ANGRA IMPERMEABILIZACOES E SANEAMENTO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o requerido pela União às fls. 85v., no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 00672-2007-070-01-00-5 – RT\r\n\r\nRte: Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nRdo: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte - (fls. 47/51). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 622783"
                            ],
                            "620752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01175-2004-070-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRdo: NC 2003 CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marley Peixoto Ross (OAB: RJ 77722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo NC 2003 CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, pertinente aos 11% não recolhidos, conforme requerido pela União às fls. 63 e 67 prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01156-2004-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIO BLAY [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)]\r\n\r\nRdo: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIO BLAY\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando os parâmetros solicitados pela Contadoria, às fls. 185, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01153-2003-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MARCIO MOURAO PEREIRA [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor referente a multa , conforme item 08 do Termo de Acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01135-1998-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ALUYSIO RODRIGUES PENHA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALUYSIO RODRIGUES PENHA, Rte ANTONIO BASTOS CARVALHO, Rte ARMANDO SERRINA, Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte CELIO GIL, Rte DORA ANDRADE ALVES, Rte ELSA LILIAN GIRDWOOD, Rdo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Rte GERSON DE PAIVA, Rte HILDETH BULHOES DE SOUZA ABREU, Rte IVONE LOPES SODRE, Rte JORGE ANTONIO GOMES, Rte JOSE IVO DUARTE, Rte JUDITH FERNADES ELIZARDO CARDOSO, Rte KERMA SYLVIA REZENDE GUIMARAES, Rte LEO CAMARA LIMA, Rte LUZIA PINHA DOMINGUES, Rte MANOEL JOSE FERREIRA, Rte MARIA THEREZA DE OLIVEIRA ESTEVES, Rte MARY ELISABETH DE ANDRADE, Rte NADIR BRITTO, Rte RUTE SHEILA CAETANO CARDOSO\r\n\r\nTer ciência da promoção da Contadoria do Juízo de fls. 804v. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01076-2001-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE] [Adv. Roberto Jose Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRdo: VINISSOM E PRESENTES LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADOLFINO VANZILLOTTA [ESPÓLIO DE]\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 184/189, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01042-2000-070-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JOAO EVANGELISTA MACHADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 291/293, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01026-2003-070-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: NANCI DA SILVA BRAGA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NANCI DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTer ciência de fls. 395/396, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00914-1997-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DE SOUZA E SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer ciência da petição do perito de fls. 549/550 .\r\n\r\nProcesso: 00906-2002-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: DIVINO MARIANO FERNANDES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRdo: SPINS ENGENHARIA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SPINS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCumprir o comando de fls. 140 em sua integralidade, vindo com a comprovação de emissão da GFIP, em 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de multa acessória no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProcesso: 00784-1995-070-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CELIA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRdo: CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELIA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a ausência de ciência e de depositário, conforme despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 00664-2006-070-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: Luiz Claudio Goncalves [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Autonomos Apoio Logistica e Transporte [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: RJ 16510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Claudio Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 98. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 00650-2000-070-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: SERGIO ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SERGIO ANTONIO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 789: \"O documento de fls. 772, único do INSS, não comprova a alegação, sequer faz menção a menor. Deve a parte Autora apresentar certidão do INSS\". \r\n\r\nProcesso: 00609-2002-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRdo: POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo POSTO DE GASOLINA LORD BARRA SUL LTDA\r\n\r\nComprovar as retenções legais, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00244-2007-070-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 00332-1999-070-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LUCAS DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)]\r\n\r\nRdo: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 175/177, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00073-2008-070-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rita de Cassia Lauriano de Lima e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 620752"
                            ],
                            "622784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01156-2007-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Catia Santiago de Freitas Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Catia Santiago de Freitas Rodrigues, Rdo Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 591, que informa ter sido designada audiência para o dia 27/08/2008, às 11:30 horas, para oitiva de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 01342-2005-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Adailton Santos da Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 01380-2005-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Angelica Therezinha de Assis Mello Campos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRdo: Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal) [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Angelica Therezinha de Assis Mello Campos, Rdo Caixa Economica Federal - CEF (Distrito Federal)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 332V., que homologa os cálculos de fls. 330/332, fixando em R$ 13.107,67 o valor da condenação, equivalente a 1.104.021,34 TR PR, e convola em penhora o depósito recursal constante nos autos. A Reclamada para pagar a diferenca de R$ 7.594,48, correspondente a 639.675,28 TRs, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, neste prazo, ensejará multa de 10% (art. 475-J do CPC), e penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao IR e a cota previdenciária, observar as determinações da referida decisão, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 01419-1995-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOY PRESTES GARCIA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRdo: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOY PRESTES GARCIA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, de fls. 322, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01426-1997-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: WASHINGTON BORGES FONSECA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 183/185, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01436-2005-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marion Corredouro Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao Atletica Portuguesa Carioca [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao Atletica Portuguesa Carioca, Rte Marion Corredouro Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 227v., que homologa os cálculos de fls. 226/227, fixando em R$ 11.317,35 o valor da condenação, equivalente a 953.198,93 TR PR, e convola em penhora o depósito recursal constante nos autos. A Reclamada para pagar a diferenca de R$ 6.174,76, correspondente a 520.066,50 TRs, no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, neste prazo, ensejará multa de 10% (art. 475-J do CPC), e penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao IR e a cota previdenciária, observar as determinações da referida decisão, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 01465-1999-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LUCIMAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRdo: CHURRASCARIA 502 LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CHURRASCARIA 502 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 180/186, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01508-2007-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Joanico Jose de Sousa [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 114. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01552-2000-070-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO FERREIRA RIBEIRO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, conoforme requerido pela União às fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 01564-2004-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ROUBLES RAMOS DE CARVALHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: RONDON CAR COM PECAS EQUIPAMENTOS VEICULOS LTD [Adv. Antonio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 128135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RONDON CAR COM PECAS EQUIPAMENTOS VEICULOS LTD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, como requerido pela União às fls. 80v., no prazo de 10 (dez) dias preclusivos, sob pena de arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 01568-2006-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Augusto Veneno de Lima [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRdo: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Virginia Leao Velloso Ebert (OAB: RJ 61220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Centro Educacional da Lagoa - CEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01643-2005-070-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Elisabete de Paula Fonseca [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRdo: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Elisabete de Paula Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 01651-2007-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Leticia Aparecida Almeida Costa [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRdo: MBM Repuperacao de Ativos Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leticia Aparecida Almeida Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01680-2003-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CELSO NOGUEIRA CARDOSO [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELSO NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 01758-2001-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VALDINEIDE DA SILVA GALVEAS DA CONCEICAO [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRdo: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Alexandre Lima de Almeida (OAB: RJ 88813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVenha com cálculo das retenções legais, em 5 (cinco) dias preclusivos, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se a Reclamada perantea a SRF e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 01833-1996-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: IVAN MARQUES LOPES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IVAN MARQUES LOPES\r\n\r\nDeverá o Exeqüente retirar os dias de treinamento, sob pena de considerar-se válidos os cálculos apresentados pela Ré, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 1046. \r\n\r\nProcesso: 02032-1998-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ELISA CRISTINA BASTOS COSTA [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRdo: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme apurado às fls. 445/448, bem como cumprir a obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 02245-1996-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ITAMAR TEODORO DOS SANTOS [Adv. Evani Cavalcanti Prazeres (OAB: RJ 42739 - D)]\r\n\r\nRdo: PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIO LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PARMALAT IND. E COMERCIO DE LATICINIO LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação acessória de preechimento da GFIP, no prazo de 5 (cinco) dias, como requerido pela União, às fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 00103-2008-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Manoel Dutra Sipriano [Adv. Maria Julia Lima Correa (OAB: RJ 130437 - D)]\r\n\r\nRdo: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda., Rte Manoel Dutra Sipriano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 63/70) .\r\n\r\nProcesso: 00129-1995-070-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO ITAU S.A. (sucessor de BANCO BANERJ S.A.), Rdo CAIXA DE PREVID DOS FUNC SIST INT BANERJ, Rte SYLVIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nAs Partes para terem ciência de fls. 731, devendo a Reclamada comprovar os recolhimentos das retenções legais, bem como contra-minutar o agravo de peticao de fls. 732, no prazo de 8 (oito) dias. Deverão, ainda, o Reclamante e a 1ª Reclamada ter ciência da petição de fls. 738 .\r\n\r\nProcesso: 00147-2006-070-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Viviane Rangel dos Santos [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nRdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Viviane Rangel dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria do Juízo de fls. 243v., em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01549-2005-070-01-00-0 - ET\r\n\r\nEgte: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ivan Borba Cherem [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CBO Companhia Brasileira de Offshore, Egdo Ivan Borba Cherem\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 48v, que saneia a decisão de fls. 46/47, acrescendo a esta custas no valor de R$ 44,26, pelo Embargante, que deverá comprovar o recolhimento das mesmas. \r\n\r\nProcesso: 01499-2002-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRdo: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos requeridos na petição de fls. 531/532. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01485-2005-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jose Bomfim de Souza [Adv. Reggis Clay Machado dos Santos (OAB: RJ 102046 - D)]\r\n\r\nRdo: PHP Tec Industria e Comercio Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Icolub Industria de Lubrificante S.A., Rte Jose Bomfim de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 151v., que homologa os cálculos de fls. 151, fixando em R$ 23.454,32 o valor da condenação, equivalente a 1.975.682,68. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01439-2004-070-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDREA AMBROSIO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência de que lhe foi devolvido o prazo, devendo cumprir a determinação de fls. 821, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01437-2004-070-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA CRISTINA ATANAZIO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCumprir o requerido pela União às fls. 66, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 01363-2004-070-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO LUIZ ACCIOLY NETTO [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA COMUNICACAO CARIOCA LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MASSA FALIDA COMUNICACAO CARIOCA LTDA\r\n\r\nVenha com cópia da sentença de quebra, bem como com certidão de trânsito em julgado da mesma, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 01046-2003-070-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: WALMAR FERREIRA MOUTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALMAR FERREIRA MOUTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, (fls. 228/242), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 00926-2006-070-01-00-4 - INDD\r\n\r\nSPTE: Vanderson Goncalves Mendes [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nSPDO: Socan Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Socan Produtos Alimenticios Ltda., SPTE Vanderson Goncalves Mendes\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido seguimento ao R.O. de fls. 133, por deserto, eis que indeferida a gratuidade nos termos do dispositivo de fls. 132. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00734-2001-070-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: GIVANILDO ALVES DE SERQUEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRdo: TORRE DE PARIS ESQUADRIAS E SISTEMAS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TORRE DE PARIS ESQUADRIAS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 110, quanto as retenções legais, em 5 (cinco) dias, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se a perante a SRF e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 00672-2007-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRdo: Vig-Lex Servico de Vigilancia Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Alberto Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 47/51, que julgou a a ação procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00693-2005-070-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Gloria Fonseca de Mello Lopes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Rte Gloria Fonseca de Mello Lopes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 170v., que homologa os cálculos de fls. 170, fixando em R$ 4.302,090 o valor da condenação, equivalente a 362.398,30 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 00521-2002-070-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JORGE ANTONIO DA SILVA SOUZA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE ANTONIO DA SILVA SOUZA, Rdo RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Rdo SENDAS S/A\r\n\r\nReclamante: ter ciência de fls. 179. Reclamada: comprovar os recolhimentos legais (I.R. e INSS), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00504-2003-070-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MURILO SILVA CARVALHO FILHO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Rte MURILO SILVA CARVALHO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 376 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, como permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 00264-2008-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Nilda Garcia Gabi [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRdo: Trade Building Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Motta (OAB: RJ 41990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilda Garcia Gabi, Rdo Trade Building Engenharia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00386-1995-070-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARIO COSTA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRdo: ACOPAN SA N/P SOCIO JORGE NAIF MARDINE [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ACOPAN SA N/P SOCIO JORGE NAIF MARDINE\r\n\r\nA Reclamada para dizer sobre o pedido de habilitação, bem como sobre o Recurso Ordinário de fls. 449 e seguintes, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00250-2001-070-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ELANE ALVES DE ARAUJO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELANE ALVES DE ARAUJO, Rdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls .213v., devendo a Reclamada comprovar o recolhimentos das retenções legais em 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 00182-2007-070-01-01-1 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Felix Pereira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 622784"
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                            "631791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00794-2004-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA LIMA COSTA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRdo: AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AGENCIA MULTIMIDIAS SA EDITORA JB, Rte CLAUDIA LIMA COSTA\r\n\r\nHomologo os calculos de fl.130, ressalvado o INSS . Venha Re com o valor devido, em 15 dias, pena penhora e multa d e10%, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 00957-2005-071-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Acir da Silva Elias [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRdo: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Acir da Silva Elias\r\n\r\nComprove Rte o informado a fl.130. \r\n\r\nProcesso: 00833-2004-071-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: RONALDO BELEM DE SOUZA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO MECANICA 339 LTDA ME [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO MECANICA 339 LTDA ME\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora \r\n\r\nProcesso: 00824-2003-071-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MAURO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRdo: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDefiro vista dos autos a Reclamada, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00840-2002-071-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO TEIXEIRA [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRdo: RECAP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndique autor meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, pena remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01047-2002-071-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Rdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia atualizacao calculos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01049-2006-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Wilson Rangel Rogerio [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wilson Rangel Rogerio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01049-2007-071-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Marilene do Carmo Gonzaga [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRdo: Comissaria Aerea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marilene do Carmo Gonzaga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.93. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01004-1996-071-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ROMARIO SANTANA MAIA [Adv. Luis Augusto da Silva Lino (OAB: RJ 90472 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTES J GOMES LTDA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTES J GOMES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01005-1999-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANA MENEZES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRdo: C F M COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANA MENEZES\r\n\r\nRequeira rte o que for de seu interesse, em 10 dias, pena remessa aoarquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 00972-2007-071-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Milne de Lemos Maia [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRdo: Madebarra Material de Construcao Ltda. ME [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Milne de Lemos Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01353-1998-071-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JACYRA MARINS CAMARA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JACYRA MARINS CAMARA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01328-2000-071-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA NEVES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRdo: TECBRAS REFRIGERACAO LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TECBRAS REFRIGERACAO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 01317-2004-071-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRdo: EQUIFAX DO BRASIL LTDA [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EQUIFAX DO BRASIL LTDA, Rte NATIVIDADE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 01342-2005-071-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Josileia Lins Nabuco de Araujo [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRdo: Jader Pedrosa do Nascimento [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Jader Pedrosa do Nascimento, Rte Josileia Lins Nabuco de Araujo\r\n\r\nHomologo os calculos de fl.141, ressalvado o INSS. Venha Re com o valor devido, no prazo de 15 dias, pena penhora e multa de 10% nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01458-2007-071-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Jannice Costa Moraes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRdo: Francisca Bezerra Ferrante [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Francisca Bezerra Ferrante, Rte Jannice Costa Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01466-2004-071-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MICHELLI DE AZEVEDO CARVALHO [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRdo: DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIAS BEBIANO LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIAS BEBIANO LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 01474-2006-071-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Douglas de Souza Ribeiro [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo a Re. (8 dias) \r\n\r\nProcesso: 01474-1997-071-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ROSA HELENA FREIRES SANTOS [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRdo: SELECTOR COLOCACAO ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Anderson Ferreira Moraes (OAB: RJ 87297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSA HELENA FREIRES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls72. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01475-2004-071-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Rdo TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\nCiencia calculos do Imposto de Renda, por 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 01461-2006-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Orley Silva de Oliveira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Orley Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.298. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01448-2005-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Matias de Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRdo: Valdecir das Gracas de Paula e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01417-1999-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE LEITE ALVES [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRdo: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE LEITE ALVES\r\n\r\nPrejudicado o requerido a fl.47 ante a certidao de fl.45. \r\n\r\nProcesso: 01403-2004-071-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MAURICIO PECANHA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Marilu Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nA reclamada. \r\n\r\nProcesso: 01464-2007-071-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Maria Aparecida Henriques [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRdo: Pedro Loureiro [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Aparecida Henriques\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.38. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01581-2003-071-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PATRICIA SILVA DOS REIS CAVALCANTE CERQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01605-2006-071-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Sousa da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRdo: Madetex Comercio de Madeiras Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Sousa da Silva, Rdo Madetex Comercio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nCiencia calculos JCM, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01598-2001-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MAURO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRdo: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprove o Rte o valor sacado por Alvara de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 01549-2004-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: PEDRO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRdo: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 01698-1998-071-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIA DE MARIA RODRIGUES SALES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRdo: TORRE MAIOR CAFE E RESTAURANTE LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIA DE MARIA RODRIGUES SALES\r\n\r\nIndique Autor meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, pena remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01697-2003-071-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE AMERICO CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl. 267. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01671-2005-071-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Ailton de Jesus Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRdo: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ailton de Jesus Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fl.57.Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01642-2000-071-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JACOB DIAS DA SILVA (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRdo: CONDOMINIO EDIFICIO AZUL E BRANCO [Adv. Ivan Victorio Schiavon (OAB: RJ 45077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONDOMINIO EDIFICIO AZUL E BRANCO, Rte JACOB DIAS DA SILVA (Espolio de)\r\n\r\nCiencia atualizacao calculos, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 01610-2003-071-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO CIPRIANO FERREIRA SANTOS [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi (OAB: RJ 77083 - D)]\r\n\r\nRdo: SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SATA SERVICOS AUXLIARES DE TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 01619-2005-071-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Cristhiane Dolores da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRdo: Posto de Gasolina Lidace Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cristhiane Dolores da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 631791"
                            ]
                        }
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00029-2000-072-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ FERREIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRdo: STILUS ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ FERREIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.127, inclusive para que dê andamento ao feito, em 10 dias preclusivos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 00164-2001-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: VIRGILINA DE OLIVEIRA ROSE [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Rte VIRGILINA DE OLIVEIRA ROSE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.591,39=554.990,11 TRs pró-rata. .\r\n\r\nProcesso: 00170-2007-072-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Augusto Cesar Neves dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRdo: Waldyr Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Augusto Cesar Neves dos Santos, Rdo Waldyr Sobrinhos Consertos Gerais de Aparelhos Domesticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 5.251,01=442.131,12 Trs pró rata. .\r\n\r\nProcesso: 00311-2006-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ivanil da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aracy Dutra, Rdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Rte Ivanil da Silva, Rte Jose Clei Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 340,00 pelos autores.\r\n\r\nProcesso: 00398-2001-072-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANASTACIO FERREIRA LEITAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANASTACIO FERREIRA LEITAO, Rdo BOUTIQUE GASTRONOMICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 23.799,02=2.003.859,69 TRS pró rata. .\r\n\r\nProcesso: 00500-2003-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: NELIO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRdo: PEDREIRA ANHANGUERA SA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NELIO PINHEIRO DE SOUZA, Rdo PEDREIRA ANHANGUERA SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 68.610,53=5.776.955,34 TRs pró rata. .\r\n\r\nProcesso: 00522-2005-072-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Fatima da Conceicao Alves [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Citibank S.A., Rte Fatima da Conceicao Alves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 45.210,93=3.812.890,53 trs pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 01484-2004-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ALMIR BATISTA DE CARVALHO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRdo: AR ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Rebitte (OAB: RJ 52898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALMIR BATISTA DE CARVALHO, Rdo AR ENGENHARIA LTDA, Rdo PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 210,00 PELO RTE.\r\n\r\nProcesso: 00637-2005-072-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRdo: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 250,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 00848-2006-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Danuse Silva de Franca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Danuse Silva de Franca, Rdo Max Vend Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS PELA RE.\r\n\r\nProcesso: 00989-2006-072-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jose Danilo Pinheiro Lobato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Rte Celso Coelho Bregua\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 00637-2005-072-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Ribeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRdo: Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda. [Adv. Regina Célia Marques Caribé (OAB: RJ 143546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Setec Servicos Tecnicos e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 250,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 00801-2004-072-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILBERTO IORIO PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. R$ 220L00 PELA RÉ.\r\n\r\nProcesso: 01282-2005-072-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marylilian Torquato Ramos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRdo: Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marylilian Torquato Ramos, Rdo Prorevenda Promotora de Venda e Prestacao de Servicos Ltda., Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 00214-2008-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Raimundo Germano Pereira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRdo: Snei Industria Grafica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Raimundo Germano Pereira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 00322-2008-072-01-00-2 - ACP\r\n\r\nCgte: Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. EPP [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nCgdo: Ana Paula Martins Navarro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofico Controle de Dados Financeiros Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 5,42.\r\n\r\nProcesso: 01233-2007-072-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Edimar dos Santos Ribeiro [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRdo: SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edimar dos Santos Ribeiro, Rdo SATA SA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 20,00 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 01429-2004-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO FERNANDO LACERDA BASTOS, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 8.723,09=735.080,49 .\r\n\r\nProcesso: 01424-2007-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Gercilene Barbosa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRdo: Ricardo Henrique Sampaio Meirelles [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gercilene Barbosa, Rdo Ricardo Henrique Sampaio Meirelles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 17,06, pelo autor, dispensado do pagamento face gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 01331-2007-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Soraya Correa da Silva [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRdo: Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD [Adv. Antonio Barbosa Almeida (OAB: RJ 26173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao - ECAD, Rte Soraya Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 320,00 pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 00101-2008-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza Machado [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani (OAB: RJ 136306 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. - EMV\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marco Aurelio de Oliveira e Silva Pedroza Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 00452-2007-072-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Soares Mazzini [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio Augusto Cesar Cantinho [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio Augusto Cesar Cantinho, Rte Jorge Luiz Soares Mazzini\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 320,00, PELO AUTOR.\r\n\r\nProcesso: 00993-2006-072-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Katia Augusta Leitao [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: Centro Educacional Domingues Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Centro Educacional Domingues Ltda. ME, Rte Katia Augusta Leitao\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 290,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 00056-2006-072-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Augusto de Souza, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 280,00 PELA RE. \r\n\r\nProcesso: 00834-2006-072-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Sueli Rodrigues Alves [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRdo: PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PCG Park Estacionamentos e Servicos Ltda., Rte Sueli Rodrigues Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 400,00, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 00104-2007-072-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Lorena da Silva Lauriano [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRdo: Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lorena da Silva Lauriano, Rdo Qualivida Instituto para Promocao da Saude Qualidade Vida Trabalhador\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 480,00 PELAS RÉS.\r\n\r\nProcesso: 00174-2007-072-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Nilson Dourado da Silva [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRdo: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nilson Dourado da Silva, Rdo Quickgrafic Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS R$ 282,00 PELA RE.\r\n\r\nProcesso: 00196-2007-072-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Gerson Cordia Barbosa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRdo: Espaco da Barra Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Espaco da Barra Comercial Ltda., Rte Gerson Cordia Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS PELA PARTE AUTORA.\r\n\r\nProcesso: 01568-2007-072-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Carlos Clemente de Miranda [Adv. Claudia de Matos (OAB: RJ 109412 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Carlos Clemente de Miranda, Rdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 19,22, pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 01518-2007-072-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Valdir Alves [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRdo: CBS Servicos Ltda. [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CBS Servicos Ltda., Rte Valdir Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 01483-2007-072-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Claudio Luis Santiago Paulo [Adv. Clemir da Silva Ramos (OAB: RJ 23246 - D)]\r\n\r\nRdo: Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Luis Santiago Paulo, Rdo Rigicar Transportes e Locacao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de 32,68 pelo autor, dispensado do pagamento.\r\n\r\nId: 628043"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 08/08/2008\r\n\r\n00074-2002-072-01-00-4 RT\r\n\r\nExequente: DANIELLA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA CAMPELO GONÇALVES BONILHA DE SOUZA,INTERCASTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,MONICA WANDERLEY DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA CAMPELO GONÇALVES BONILHA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.674,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONICA WANDERLEY DE CASTRO,INTERCASTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,MONICA WANDERLEY DE CASTRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA WANDERLEY DE CASTRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.674,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 628170"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 07/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01590-1999-072-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: FLAVIO BARROSO FERNANDES\r\n\r\nRdo: EPURA MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m DEISE LUCID FARIA IMPERIO, NICANOR ELIAS MONTE NEVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FLS. 110, CONVOLADO O DEPÓSITO DE FLS.55 EM PENHORA, SENDO A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 627804"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01513-2005-072-01-00-9 – RT\r\n\r\nRte: Marcelo Santos Machado\r\n\r\nRdo: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM GESTAO INTEGRADA DE NEGOCIOS E SERVICOS, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2008 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicando ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAudiência de instrução processual. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 01237-2004-072-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: FAUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRdo: JEK PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JEK PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\nou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem\r\n\r\ncomo devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda\r\n\r\nvisando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos\r\n\r\nfiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do\r\n\r\nC. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 22.459,57=1.892.631,15 TR PRO RATA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 628123"
                            ]
                        }
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                            "632050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00148-2004-073-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nRdo: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo sucessivo de cinco dias, mediados por 3 , observadas as determinações de fls. 131. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 632050"
                            ],
                            "632053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01041-2007-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Fernanda Monteiro Goncalves [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRdo: Sky Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sky Turismo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os PCMSO e PPRA elaborados durante o período de trabalho da autora, em 10 dias, observado o contido nos arts. 355 e 359 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 01095-2002-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO CAMPOS MAIA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 377.\r\n\r\nProcesso: 01112-2004-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: NIVALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 113.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01135-2005-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Agnes Bueno dos Santos [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada a fls. 128, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 01201-2002-073-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 287.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01204-2003-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ORLANDO DE OLIVEIRA BUSTAMENTE [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRdo: SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONT ADMINISTRACAO [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SA ORGANIZACAO EXCELSIOR CONT ADMINISTRACAO\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 37. .\r\n\r\nProcesso: 01226-2006-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRdo: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Antonia de Fatima Oliveira Melo (OAB: RJ 78682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Loc de Caxias Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 62/63. .\r\n\r\nProcesso: 01302-2004-073-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCELLO PERRONE DA COSTA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Rte MARCELLO PERRONE DA COSTA\r\n\r\nAssinado o prazo preclusivo de 5 dias para atender integralmente ao despacho de fls. 197, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. .\r\n\r\nProcesso: 01336-2002-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRdo: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01460-2007-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Leandro da Silva de Souza [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRdo: Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda. [Adv. Alexandra Cristina da Silva Costa (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Amaral Servicos de Manutencao Geral Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01558-2005-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Dilcineia Antunes Duarte [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRdo: Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Hospital de Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, conforme valor homologado a fls. 123, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01634-2003-073-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DAS GRACAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nDeferido o requerido a fls. 332. .\r\n\r\nProcesso: 01796-1996-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: EULALIA HELENA CORREIA BARACHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRdo: SEDEL SERVICOS DE ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Denis Alfredo Maia\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 403, 409, da guia de depósito recursal e do depósito de fls. 435. Depositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, conforme valor apontado a fls. 439, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 01364-2007-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Alex Sandro Domingues Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Sandro Domingues Carvalho, Rdo Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A., Rdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou improcedente o pedido de nulidade do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia e extinguiu, sem resolução do mérito, os demais pleitos. .\r\n\r\nProcesso: 01086-1996-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS DE SOUZA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRdo: SACOLAO NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS DE SOUZA, Rdo SACOLAO NOSSA SENHORA DA ROSA MISTICA\r\n\r\nAguarde-se, por 30 dias, manifestação da parte interessada. .\r\n\r\nProcesso: 01195-2005-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Jeferson Alves Daniel [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nRdo: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor a fls. 238/265. .\r\n\r\nProcesso: 01283-2007-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Rosando Leonardo Passos de Bona [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRdo: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas - SINFA/RJ\r\n\r\nVista do requerimento de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 01537-2006-073-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Eliza Barbosa Ramos, Rdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 01569-1999-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO COSMO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRdo: CONDOMINIO SOLAR DAS LARANJEIRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO COSMO DA SILVA\r\n\r\nInformar se os pagamentos das cotas condominiais são feitas junto a alguma imobiliária e, em caso positivo, qual seja esta e seu endereço. .\r\n\r\nProcesso: 01622-2005-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Carlos de Santana [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Fzon Planejamento Construcoes Ltda. [Adv. Edelcyr Alves Gameiro (OAB: RJ 46946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fzon Planejamento Construcoes Ltda., Rte Roberto Carlos de Santana\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 01751-2004-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01766-2000-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO RIBEIRO DOS PASSOS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRdo: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 154.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01812-2003-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: AZULEIDE DOS SANTOS [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AZULEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 264. Querendo, indique o nome do advogado que deverá constar das futuras publicações. .\r\n\r\nProcesso: 01845-2000-073-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: EMERSON LIMA BRIGIDA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRdo: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICA\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada a fls. 142, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 01852-2003-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE RICARDO COUTINHO DE AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE RICARDO COUTINHO DE AZEVEDO\r\n\r\nVista do ofício de fls. 252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 01951-2000-073-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRdo: IBECE INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça a fls. 156 verso, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 02131-1996-073-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HAMILTON DO ROSARIO PASSOS FURTADO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 630.\r\n\r\nId: 632053"
                            ],
                            "632070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00040-2000-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: VITOR QUIRILLO DE OLIVEIRA [Adv. Denise Fontes de Faria (OAB: RJ 101559 - D)]\r\n\r\nRdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nO CPF do autor consta a fls. 06 dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 00100-2005-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Romildo Mendonca da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRdo: B.H. Telecomunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada a fls. 190, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC, bem como para, querendo, exercer o que de seu direito entender. \r\n\r\nProcesso: 00148-2004-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRdo: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SAINT CLAIR MODAS, EXPORTACAO E IMPORTACAO S/A\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 131.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00166-2006-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Antonio Leite Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda., Rdo Magal Maracana Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi negado provimento aos embargos declaratorios.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00203-2004-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: WALTER FONSECA BOECHAT [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 129.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00337-2004-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: LUCILENE BARRETO DO NASCIMENTO [Adv. Tania Maria Pereira de Araujo (OAB: RJ 87953 - D)]\r\n\r\nRdo: OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo OBRA DE ASSISTENCIA TERCEIRA IDADE MARIE CURIE\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 00238-2007-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Patricia Batista Rodrigues [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRdo: Jardim Escola Searom Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Jardim Escola Searom Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, e, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 00379-2007-073-01-00-7 - ACUMP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nReu: Panificacao e Confeitaria Gran Rio Ltda. [Adv. Denise Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 121819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Panificacao e Confeitaria Gran Rio Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 131.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00415-2006-073-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Joana Darc Rodrigues dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Carlos Youssef Khalili Boukai [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carlos Youssef Khalili Boukai\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 00483-2006-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Elias Barbosa da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 597.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00511-2007-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ana Paula Santos da Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRdo: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Educandario Thales de Mileto\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 38.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00581-2004-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSTRUTORA SENDON LTDA. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 00627-2000-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ELISANGELA SERAFIM DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MASEL EMPREEND INDS COMERCIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor do crédito autoral remanescente, acrescido do valor das custas, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 00643-2007-073-01-00-2 - INDD\r\n\r\nSPTE: Jorge dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nSPDO: Cec Equipamentos Maritimos e Industria S.A. [Adv. Nilzio Martinho Reis (OAB: RJ 6065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Jorge dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 91. Deferida a possibilidade de satisfazer os honorários periciais de forma parcelada e em tantas parcelas quantas forem necessárias, iniciando-se as diligências quando da integralização do depósito. .\r\n\r\nProcesso: 00676-2007-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Andrea Regina da Silva Bastos [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRdo: De Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo De Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 28.\r\n\r\nProcesso: 00735-2002-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LEONARDO ANICETO DE SOUZA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 241.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00760-2005-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Eduardo de Castro Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRdo: Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 179.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00760-2005-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Eduardo de Castro Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRdo: Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Infratec Equipamentos Cientificos Ltda. ME\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 179.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00840-2002-073-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Joao Carlos de Lima Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 453.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00005-2003-073-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS DA SILVA PINNA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CARLOS DA SILVA PINNA\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 00036-2002-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUIS CLAUDIO SIQUEIRA NUNES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE DE AERONAUTICA [Adv. Francisco Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 9915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIS CLAUDIO SIQUEIRA NUNES\r\n\r\nVista da impugnacao patronal. .\r\n\r\nProcesso: 00040-2007-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Raimundo Frazao da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Raimundo Frazao da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00044-2008-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vagner Rosa Marques [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRdo: Vulcan Material Plastico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vagner Rosa Marques\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 38, haja vista que os documentos acostados são xerocópias. \r\n\r\nProcesso: 00077-2005-073-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Antonio dos Santos Dias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRdo: Grande Estilo Quadros Ltda. [Adv. Andre Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Antonio dos Santos Dias\r\n\r\nVista do resultado negativo do bloqueio via BACENJUD, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00100-1998-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: IOVANA REIS BORGES [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRdo: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Marly Guedes de Araujo Barroso (OAB: RJ 30961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IOVANA REIS BORGES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 272 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 00263-2002-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRdo: PIZZARIA SABOR E SABER LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO EDILSON VALE ARAUJO, Rdo PIZZARIA SABOR E SABER LTDA\r\n\r\nCiência da decisão interlocutória de fls. 132/133. Declarados nulos todos os atos praticados a partir de fls. 116, e, por consequência, negar seguimento ao Agravo de Petição de fls. 119/124. .\r\n\r\nProcesso: 00442-2004-073-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: RUI MAGNO DE ANDRADE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da Sra. Perita. .\r\n\r\nProcesso: 00487-2004-073-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO DA SILVA MOTA [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRdo: LOTERIAS SONHOS DE HOJE LTDA ME [Adv. Ricardo Micheloni da Silva (OAB: RJ 66597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO DA SILVA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 00488-2008-073-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Wladimir dos Santos Silveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRdo: MMR Montagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wladimir dos Santos Silveira \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00501-2008-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Adriano Gomes da Silva [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriano Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00516-2008-073-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Pizzaria a Lenha Artessanal Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nCgdo: Evandor Neves Dias \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pizzaria a Lenha Artessanal Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), retirando guia de depósito diretamente na Secretaria, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 00518-2008-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Euclides José Nascimento [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRdo: Cotel Comercial e Técnica de Eletricidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Euclides José Nascimento\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00519-2008-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRdo: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriano Figueredo da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00535-2008-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Di Menno Luce Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marisvaldo Lima Macedo\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00549-2008-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Roberto Bueno de Souza [Adv. Andreia Pereira da Matta (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Roberto Bueno de Souza\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00550-2008-073-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Ailton Santos Moreira [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRdo: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ailton Santos Moreira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00560-2008-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Henrique Bernardino [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRdo: Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Henrique Bernardino\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00570-2008-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana Cristina Gomes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRdo: Total Control Informática \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriana Cristina Gomes \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido,mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00583-2008-073-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Amauri Coelho da Rocha Junior [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Amauri Coelho da Rocha Junior\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00589-2008-073-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Rodrigues de Brito [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRdo: Salão Sino de Ouro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciano Rodrigues de Brito\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00592-2008-073-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Renato Cezar Romão Berto [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRdo: Serviços Patrimoniais Velox\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato Cezar Romão Berto\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00657-2002-073-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON JONES DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBSON JONES DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 218/219. .\r\n\r\nProcesso: 00671-2008-073-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Condomínio do Ediício Tatiana [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nCgdo: Elliot de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Ediício Tatiana \r\n\r\nCiencia da sentenca que homologou a desistência e extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 00698-1996-073-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ARY DE ARAUJO E SILVA [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Parmalat Brasil S/A - em recuperacao judicial [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ARY DE ARAUJO E SILVA, Rdo Parmalat Brasil S/A - em recuperacao judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre o opinativo de fls. 389 e conta de atualização de fls. 390. Prazo comum e preclusivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00749-2002-073-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JAIRO SILVA LIMA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JAIRO SILVA LIMA, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a conta de atualização. Prazo comum e preclusivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00800-2005-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRdo: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Metalurgica Veipa Ltda., Rte Paulo Roberto Vaz\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 259. Deferido ao réu a nomeação de bens à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 00869-2007-073-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Reginaldo Goncalves de Carvalho [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Reginaldo Goncalves de Carvalho, Rdo Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 395. .\r\n\r\nProcesso: 00899-2005-073-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jose Bellarmino Pereira [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRdo: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Bellarmino Pereira\r\n\r\nComprovar que os telegramas juntados a fls. 165 foram devidamente recepcionados, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 00915-2004-073-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRdo: ABAC ASSOCIACAO BRAS DE ASSIST AOS CANEROSOS [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSENI PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista da impugnacao patronal. .\r\n\r\nProcesso: 00920-2004-073-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOAQUIM JOSE DE SOUZA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSANTA RITA LTDA [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSANTA RITA LTDA\r\n\r\nA impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 257.\r\n\r\nId: 632070"
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                        "Atos": {
                            "626162": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 06/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00658-2007-080-01-00-9 – RT\r\n\r\nRte: Rosane Mendonca de Souza Venancio\r\n\r\nRdo: Padaria da Lua\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria da Lua, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 626162"
                            ],
                            "626165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01561-2007-080-01-00-3 - ACUMP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nReu: Padaria Nova Republica de Ricardo Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu Padaria Nova Republica de Ricardo Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões de fls. 110 e 120. .\r\n\r\nProcesso: 01436-2007-080-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Mariano Antonio de Souza [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio Solar Belas Artes Edificio Djanira [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio Solar Belas Artes Edificio Djanira\r\n\r\nDefiro, mediante substituição por cópia. .\r\n\r\nProcesso: 01313-2007-080-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRdo: Metal Quimica Manutencoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir o feito. .\r\n\r\nProcesso: 00976-2008-080-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgdo: Sandro Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, em guia a ser expedida pela Secretaria, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. (CPC, art. 893, inciso I) .\r\n\r\nProcesso: 00974-2008-080-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Alex Dantas Drago [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRdo: Mello Azevedo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Dantas Drago\r\n\r\nFornecer o CNPJ ou CEI dos réus, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 16. .\r\n\r\nProcesso: 00943-2007-080-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marco Antonio Arieta [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fundacao Ruben Berta, Rdo INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, Rte Marco Antonio Arieta, Rdo S/A. Viacao Aerea Riograndense (VARIG)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00918-2008-080-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Selma Plattek [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRdo: Caixa Ecoômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Selma Plattek \r\n\r\nFornecer o CNPJ ou CEI dos réus, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 63. . .\r\n\r\nProcesso: 00779-2008-080-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Pires de Oliveira [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRdo: Marsarela Refeições Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15. .\r\n\r\nProcesso: 00774-2008-080-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Luiz André de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz André de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 00721-2008-080-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Pereira Ribeiro [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRdo: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Pereira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. .\r\n\r\nProcesso: 00809-2007-080-01-01-1 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Leonardo Loureiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nAgdo: Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tarcisio Abreu Ladeira (OAB: RJ 107068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parco Papelaria Ltda. - Cacula, Agdo Promais Assessoria Personalizada e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00682-2008-080-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Maria de Fátima Marques da Rocha [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRdo: Glória Maria de Macedo Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria de Fátima Marques da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls10. .\r\n\r\nProcesso: 00618-2008-080-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Median Maroni Alves [Adv. Maria Augusta Barbosa (OAB: RJ 47551 - D)]\r\n\r\nRdo: Rudkids Comercual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Median Maroni Alves\r\n\r\nTer ciencia de que foi deferido o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo. .\r\n\r\nProcesso: 00605-2008-080-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Ribeiro de Faria [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRdo: Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Ribeiro de Faria \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo preclusivo de 15 dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 00580-2007-080-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Jorge da Silva Estrella [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRdo: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge da Silva Estrella\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00461-2007-080-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sergio Lara Resende [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRdo: SA (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sergio Lara Resende\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 1170, 1175, 1177, 1184 e 1185. .\r\n\r\nProcesso: 00416-2008-080-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Ademir Batista Virginio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Otoner Materias de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ademir Batista Virginio\r\n\r\nDefiro, na forma do art. 790 § 3º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 00377-2008-080-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Edilson Virgilio Machado [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edilson Virgilio Machado\r\n\r\nDefiro, por último, o prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 626165"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "633523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00506-2007-082-01-00-9 – RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar Machado Lima\r\n\r\nRdo: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00189-2007-082-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Isaias Bastos Paulo\r\n\r\nRdo: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 5.776,97 equivalentes a 488.347,7050 TRs, SOB PENA DE BLOQUEIO VIA BACEN JUD, acrescido da multa de 10%.\r\n\r\nProcesso: 00927-2007-082-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Sidney Andrade Ignacio\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01350-2007-082-01-00-3 – EDRT\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ITD Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITD Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA ré para pagar ou garantir a execução, em 48 horas, da quantia de R$ 11.919,46 , SOB PENA DE BLOQUEIO ON-LINE DE SEUS ATIVOS FINANCEIROS OU PENHORA DE BENS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633523"
                            ],
                            "633524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01212-2007-082-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Andrea Souza dos Santos [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRdo: SOS Amigos do Bem [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andrea Souza dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 00030-2008-082-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Margarida Gomes Vicente [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRdo: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Rte Margarida Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00506-2007-082-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar Machado Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Globo Comunicacao e Participacoes S/A, Rte Paulo Cesar Machado Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00446-2007-082-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Antonio Azevedo [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRdo: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Antonio Azevedo, Rdo Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01435-2007-082-01-00-1 - ACUMP\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nReu: CBO Companhia Brasileira de Offshore [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu CBO Companhia Brasileira de Offshore, Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01286-2007-082-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Inacio da Silva [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)]\r\n\r\nRdo: Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Inacio da Silva, Rdo Orgao Gestor Mao de Obra do Trabalho Portos Organizados do RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00869-2007-082-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Ernani de Paula Cyrino [Adv. Celso Haddad Lopes (OAB: RJ 116279 - D)]\r\n\r\nRdo: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Mendonca Santos Mello (OAB: RJ 87165 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ernani de Paula Cyrino, Rdo Termorio S/A, Rdo Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00363-2006-082-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Eduardo Antonio de Souza [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRdo: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eduardo Antonio de Souza, Rdo Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00230-2008-082-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Machado Lopes (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rdo Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social, Rte Roberto Machado Lopes (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas=R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 01063-2007-082-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jose Wellington Barbosa dos Santos [Adv. Magna Regina Rodrigues (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRdo: RCG 106 Comercial Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo David Cohen Roupas, Rte Jose Wellington Barbosa dos Santos, Rdo RCG 106 Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. V= 17.000,00 C= 340,00 - Rdas.\r\n\r\nProcesso: 00667-2008-082-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Emanuel Catela do Carmo Tavares [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRdo: Exata Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Emanuel Catela do Carmo Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 00004-2006-082-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Oswaldo de Souza Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00108-2006-082-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Conceicao Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Rte Luciano Conceicao Moreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.372: \"Homologo os cálculos de fls. 370/371 fixando a condenação total em R$ 6.170,42.\r\n\r\nTendo em vista que a primeira reclamada encontra-se em local não sabido, a 2ª ré deverá informar o endereço onde podera ser encontrada a devedora principal, em 05 dias, sob pena de ser expedido mandado a devedora subsidiria (2ª ré).\r\n\r\nProcesso: 00140-2008-082-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Sidney Nascimento de Resende [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Rte Sidney Nascimento de Resende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00148-2008-082-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Luciane Leal de Carvalho [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casa de Portugal - Em Recuperacao Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 00141-2007-082-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Manuela Santos Cruz Lima [Adv. Ithalo Vinicius Lima da Silva (OAB: RJ 138322 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Helione Rocha [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Manuela Santos Cruz Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 137:\r\n\r\nVenha a autora com o novo endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 00172-2008-082-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Nanci Maria Gomes do Nascimento Carreiro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 00194-2006-082-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Malcir de Oliveira Moreira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRdo: Casas das Aguas Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Malcir de Oliveira Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 105 da ré, requerendo parcelamento debito.\r\n\r\nProcesso: 00261-2006-082-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Dias da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRdo: SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabio Dias da Silva, Rdo SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: \"convolo em penhora parte do depósito recursal, suficiente para pagar o crédito do reclamante e da Fazenda Nacional\".\r\n\r\n5 dias para a executada.\r\n\r\nProcesso: 00475-2007-082-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Viviane da Silva Lopes [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRdo: Sistema Educacional Delduque Rodrigues Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Viviane da Silva Lopes\r\n\r\nDe o Rte outros meios para prosseguir com a execucao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00671-2007-082-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Paulo de Medeiros Moraes [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRdo: Radio Difusora Carioca Ltda. [Adv. Geraldo Urbaneca Ozorio (OAB: SP 57465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Paulo de Medeiros Moraes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 608 .\r\n\r\nProcesso: 00927-2007-082-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sidney Andrade Ignacio, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias RO RDA:409 A 419\r\n\r\nRO RTE: 420 A 437\r\n\r\nProcesso: 01383-2007-082-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marcelo da Gama de Andrade [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 01479-2007-082-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Wilson Carlos Esteves Leite [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01517-2007-082-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Mauricio Bevenuto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A, Rte Mauricio Bevenuto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 633524"
                            ],
                            "633525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00522-2008-082-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Adilson Ferreira de Farias \r\n\r\nRdo: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Angelo Galvao Zamorano da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2008 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes as partes de que a audiencia sera realizada em\r\n\r\nunica sessao, salvo adiamento legal ou qualquer outro motivo rele-\r\n\r\nvante, e que deverao ser observados os procedimentos contidos\r\n\r\nnesta notificacao e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento da RECLAMADA na\r\n\r\nsua REVELIA, alem da confissao quanto a materia de fato.\r\n\r\n3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao, sendo o EMPREGADO de sua CTPS e o EMPREGADOR pelo socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado com Carta de Preposto, trazendo\r\n\r\ncopia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92,\r\n\r\nEXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO OFICIO OU A4.\r\n\r\n5) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\nse ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 15 (quinze) dias antes audiencia desig\r\n\r\nnada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que de\r\n\r\nvera controlar possivel devolucao ou o indeferimento de notifica\r\n\r\ncao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempes\r\n\r\ntivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n7) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00574-2008-401-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Marcos de Moura Firmino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos de Moura Firmino\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a audiência para o dia 04/09/2008 , às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor para que preste depoimento pessoal , sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00576-2008-401-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Augusto Trindade dos Anjos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Augusto Trindade dos Anjos\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a audiência para o dia 09/09/2008 , às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor para que preste depoimento pessoal , sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00553-2008-401-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Daniel de Souza Mesquita [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRdo: Itamar Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel de Souza Mesquita\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada a audiência para o dia 011/09/2008 , às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor para que preste depoimento pessoal , sob pena de confissão. A audiência será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00555-2008-401-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Divino Elton de Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Dual Serviços Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Divino Elton de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00548-2008-401-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Tiago Saturnino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRdo: A. S. Distribuidora de Combustiveis e Derivados de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tiago Saturnino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00549-2008-401-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Leandro Leonidio da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRdo: Llimpacol Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leandro Leonidio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00550-2008-401-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luciana Estevao da Silva [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRdo: Damil Empresa de Mineraçao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciana Estevao da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00558-2008-401-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Arrighi [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRdo: Speed Serviços de Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Arrighi\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 16/09/2008, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00552-2008-401-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Antonia Iraneide Alves [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRdo: Elaine da Costa Nogueira Pousada - Pousada Costa Verde\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonia Iraneide Alves\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00551-2008-401-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Guilherme Spinelli de Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRdo: J. Gelpke Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Guilherme Spinelli de Castro\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00630-2008-401-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Renata Silva dos Santos [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRdo: E. S. Barata Eletronicos e Importados - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renata Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 02/09/2008, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00559-2008-401-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jonas Alves Teixeira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRdo: Lince Costa Verde Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jonas Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 16/09/2008, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00557-2008-401-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Hugo Xavier Carneiro [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRdo: SPA Com. de Embarcaçoes e Equipamentos Nauticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Hugo Xavier Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00556-2008-401-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Joao Marcos dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto Japuiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Marcos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00562-2008-401-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Pereira de LIma [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Empreedimentos Alvorada e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Pereira de LIma\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 16/09/2008, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00565-2008-401-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Alex Pereira da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRdo: Sebras Montagem Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 16/09/2008, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00547-2008-401-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Denise Gloria da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Denise Gloria da Costa\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00560-2008-401-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRdo: Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Italino Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 16/09/2008, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00632-2008-401-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Helena Pedrosa de Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRdo: DG Angra Construçoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Helena Pedrosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00629-2008-401-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Lilian da Conceiçao Santos [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRdo: A. Pereira Pescado Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lilian da Conceiçao Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 02/09/2008, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00636-2008-401-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Mirian Grace da Silva Patrocinio [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRdo: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mirian Grace da Silva Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00633-2008-401-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Rodrigo Soares Knoeller [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRdo: Realtech Engenharia e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rodrigo Soares Knoeller\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00631-2008-401-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jaci de Queiroz Junior [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRdo: Super Mercado Zona Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jaci de Queiroz Junior\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 10:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00634-2008-401-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Geraldo Ferreira Rangel Filho [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRdo: Mata Atlantica Agropecuaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Geraldo Ferreira Rangel Filho\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 10/09/2008, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00638-2008-401-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fernanda Correa Medeiros Alexandrino de Araujo [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRdo: Colegio Espaço Integrado\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernanda Correa Medeiros Alexandrino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00635-2008-401-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Adilson Andre dos Santos [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRdo: Eletro e Construçao Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adilson Andre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência designada para o dia 11/09/2008, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor , inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. A sessão será realizada em sessão UNA. .\r\n\r\nProcesso: 00626-2008-401-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Ana Claudia da Silva Martins Rocha [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRdo: Blue Tree Hotel Resorts Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Claudia da Silva Martins Rocha\r\n\r\nCiência de que o foi designada audiência UNA para o dia 28/08/08, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao Autor para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nId: 633349"
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00965-2006-421-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: Paulo Roberto Groetaers de Andrade\r\n\r\nRdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisao de fls. 119. Assim, não conheço dos Embargos da Ré porque foram opostos intempestivamente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633577"
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                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 08/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01774-2006-281-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: Jorge Bernardo da Conceicao\r\n\r\nRdo: Progresso Prestacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Progresso Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631950"
                            ],
                            "631951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 13/08/2008\r\n\r\n01488-2003-281-01-00-9 RT\r\n\r\nExequente: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - A/C PROCURADORIA FEDERAL DO CEFET/CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Jose Mauricio Barbedo Martins,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO EST FAETEC,COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Mauricio Barbedo Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.048,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631951"
                            ],
                            "631952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01871-2006-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Joelson Pessanha Cardoso [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRdo: Chebabe Cereais S.A [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Chebabe Cereais S.A, Rte Joelson Pessanha Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 01131-2005-281-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Mario dos Santos Rocha [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Ines Azevedo Batista Jacyntho [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Maria Ines Azevedo Batista Jacyntho, Rte Mario dos Santos Rocha\r\n\r\nDeverão comparecer extrapauta para homologação do ajuste. .\r\n\r\nProcesso: 02806-2000-281-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 01606-1997-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO BATISTA FALLY DE SOUZA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRdo: SERV ASSIST SAUDE PLANTADORES DE CANA-SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SERV ASSIST SAUDE PLANTADORES DE CANA-SASPLAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 300, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 01189-1996-281-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NELIO MARCIO RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 02097-2006-281-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Mauricio da Cruz Soares [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Rdo: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos - COOPERCAMPOS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01625-1993-281-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Matheus Santos Sobrinho (Espolio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRdo: ESPOLIO DE SOFIA LAMEGO TORRES [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni (OAB: RJ 88148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Matheus Santos Sobrinho (Espolio de)\r\n\r\nDeverão vir na forma da lei civil ou da lei 6.858/80. .\r\n\r\nProcesso: 00279-1996-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: GILVAN RANGEL BARROSO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRdo: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nDeverá informar a atual representante da empresa-executada e seu endereço. .\r\n\r\nProcesso: 01735-2004-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO TARDIN BARBOSA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRdo: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 759/767. .\r\n\r\nProcesso: 01244-2006-281-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Lazaro da Silva Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRdo: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 112/114. .\r\n\r\nProcesso: 00209-2007-281-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Alcilene Maria Azevedo Nogueira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRdo: Santa Casa de Misericordia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 124/128. .\r\n\r\nProcesso: 02241-2003-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: EVERALDO DA SILVA SEBASTIAO [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRdo: ELEGANCY SERVICE LTDA [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)], Rdo: AGUAS DO PARAIBA S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AGUAS DO PARAIBA S/A, Rdo ELEGANCY SERVICE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 250/253. .\r\n\r\nProcesso: 01617-1997-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: NILO DA SILVA LEITE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte NILO DA SILVA LEITE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 01022-2007-281-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Amaro Leibe Alves Alexandrino [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Sao Joao da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Amaro Leibe Alves Alexandrino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00050-2008-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jozimar de Barcelos Deolindo [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRdo: W M Santos Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jozimar de Barcelos Deolindo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 08 da CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00800-2007-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fabiano Ribeiro Freitas [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nRdo: Dias e Pereira Crepeita Ltda - Me [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabiano Ribeiro Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01656-2007-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Teixeira [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00721-2007-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Milca Dias da Silva Velasco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Itau S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com cálculo de fl. 82/83. .\r\n\r\nProcesso: 00065-2004-281-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: NEUZA MARIA ABREU DA SILVA [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRdo: WILIAM MACHADO SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NEUZA MARIA ABREU DA SILVA\r\n\r\nDeverá indicar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista o valor ainda devido (fl. 143) e o valor bloqueado ( ofício de fl. 147). .\r\n\r\nProcesso: 02250-2003-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: BENEDITO CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRdo: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEGUR [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES E SEGUR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 439/445. .\r\n\r\nProcesso: 01168-2006-281-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Amaro da Costa Gomes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Washington Tavares da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 153/156. .\r\n\r\nProcesso: 01202-2007-281-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jose de Souza Nogueira Filho [Adv. Maria Aparecida da Silva (OAB: RJ 95715 - D)]\r\n\r\nRdo: Pesagro [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose de Souza Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02120-2006-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana Gomes Ramos\r\n\r\nRdo: J. Aguiar Braga Veiculos Me [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo J. Aguiar Braga Veiculos Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 01848-2007-281-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Lopes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRdo: Decanu Reforma Pintura e Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00366-2006-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Amaro Francisco Moreira Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Sao Joaquim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Amaro Francisco Moreira Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01009-2004-281-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JOSE SOARES DA SILVA [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRdo: PETROCIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTD [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE SOARES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00855-2007-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Patricia Ribeiro de Almeida [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRdo: G.G. Churrascaria de Campos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Patricia Ribeiro de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00913-2006-281-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Maria da Penha Batista Cardoso [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Agenor de Souza Gomes Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria da Penha Batista Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00569-2007-281-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Lucineide Batista da Silva Souza [Adv. Maxsuel (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRdo: Industria e Comercio de Doces Ki-Docura [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Industria e Comercio de Doces Ki-Docura\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolução de prazo para apresentação de impugnação aos cálculos.l .\r\n\r\nProcesso: 01875-2006-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Marcondes Monteiro de Mello [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Marcondes Monteiro de Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00186-2008-281-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Julio Cesar Ribeiro Pereira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 02148-2003-281-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO SILVA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRdo: M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo M.M. RIBEIRO & CIA LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos retificados de fls. 149/155. .\r\n\r\nProcesso: 00217-2008-281-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vilma Mota [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRdo: Kiki Pao Padaria e Mercearia Ltda. - ME [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Kiki Pao Padaria e Mercearia Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 02001-1992-281-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FLAUDECY DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 02217-1998-281-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRdo: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nDeverá vir com os cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 01419-2004-281-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ELIZIEL DE CARVALHO SILVA [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRdo: USINA SANTA CRUZ SA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIZIEL DE CARVALHO SILVA, Rdo USINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos da perita de fl. 386, no prazo de dez dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 01646-2003-281-01-00-0 - ET\r\n\r\nEgte: PAULO ROBERTO VIEIRA PASSOS [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nEgdo: JANIR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Arantes Bicudo (OAB: RJ 26506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte PAULO ROBERTO VIEIRA PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 148. .\r\n\r\nProcesso: 01800-2006-281-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Eraldo Pereira da Conceicao [Adv. Francine Leo Barreto de Araujo (OAB: RJ 124467 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eraldo Pereira da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 631952"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00296-2007-441-01-00-6 – RT\r\n\r\nRte: Dayane Gomes Barrada\r\n\r\nRdo: Carlos Henrique Macedo Santana\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Cordeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Henrique Macedo Santana, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/09/2008 às 14:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cordeiro localizada na Av. Presidente Vargas, 118,loja 17, Centro, CORDEIRO, 28540000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. DO PEDIDO: 1 - A concessão da gratuidade de justiça; 2 - que se reconheça o vínculo empregat´cio procedendo às necessárias anotações na carteira de trabalho constando como data de admissão 29/03/2006 e como data de saída 16/02/2007, com fulcro no artigo 79 da CLT e com as multas previstas no artigo 47 da CLT; 3 - que seja designada data para a realização de audi~encia de conciliação, instrução e julgamento, com a correspondente notificação das partes, e em especial do Reclamado, para que ofereça defesa querendo sob as penalidades legais; 4 - finalmente, requer que seja a presente julgada procedente, condenando o reclamado a: a) proceder ao pagamento do aviso prévio no valor de R$ 424,88 com a integração ao tempo de serviço, acrescido dos devidos reflexos e incidências legais; b) proceder o pagamento do décimo terceiro nos valores especificados abaixo: - 9/12 de 13º sal. 2006 (diferença) ...R$ 12,09; 2/12 de 13º sal. 2007....R$ 70,82; 1/12 de 13º sal. aviso....R$ 35,41 c) proceder o pagamento de férias de acordo com os valores especificados abaixo: 11/12 de férias.....R$ 389,51 - 1/3 de férias....R$ 129,84 - 1/12 de férias aviso....R$ 35,41 - 1/3 de férias aviso....R$ 11,80 - total R$ 566,56 - d) pagamento das diferenças salariais conforme valores especificados abaixo: 03/2006......R$ 4,63; 04/2006....R$ 69,45; 05/2006.....R$ 69,45; 06/2006....R$ 19,45;07/2006....R$ 19,45; 01/2007....R$ 74,88; 02/2007......R$ 424,88 - Total...R$ 682,19 - e) que se proceda a restituição dos valores descontados excessivamente a título de vale transporte totalizados em R$ 300,41 (trezentos reais e quarenta e um centavos) - f) que se proceda a devida contribuição previdenciária - g) pagamento das custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631528"
                            ],
                            "631529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00283-2007-441-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Edna Bartholomeu Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Medico Social Rural de Trajano de Morais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edna Bartholomeu Mendes\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 52 verso. pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00246-2006-441-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Aroldo Gomes Ferreira [Adv. Jorge Luiz Coelho Pinto (OAB: RJ 98831 - D)]\r\n\r\nRdo: Marco Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)], Rdo: Aroldo Tavares Martins [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Aroldo Tavares Martins\r\n\r\ncomprovar o depósito do débito remanescente reconhecido a fls. 154, em 05 dias, sob pena de execução. -\r\n\r\nProcesso: 00074-2007-441-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Everton Ferreira de Oliveira [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRdo: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transp de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Everton Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDeferido o prazo 60 dias \r\n\r\nProcesso: 00239-2006-441-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Maria Aparecida Pinho da Costa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRdo: Antonio Jose da Costa Pereira [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Antonio Jose da Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido - INSS pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 00225-2007-441-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao Lima Duttel [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Canlix Colheita e Transportes de Lixo [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Nova Canlix Colheita e Transportes de Lixo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido - INSS pz 15 dias\r\n\r\nProcesso: 00537-2002-441-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao, fls. 228 pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00425-2003-441-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JOSE LUIS BRITES PEIXOTO [Adv. Adriano Pirazzo Simao (OAB: RJ 55341 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO VIACAO NATIVIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 294 pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 00054-2008-441-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Renildo Heleno da Silva \r\n\r\nRdo: Joe Teixeira Vogas [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Joe Teixeira Vogas\r\n\r\n\"Nego seguimento ao presente recurso, por deserto.\" pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 00143-2005-441-01-00-7 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A\r\n\r\ndeferida a dilação do prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00143-2005-441-01-00-7 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\n\"Nada a deferir, uma vez que o executado sequer se manifestou acerca da matéria relativa ao imposto de renda.\" pz 05 dias \r\n\r\nProcesso: 00178-2004-441-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte MANOEL FERREIRA FELIX\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 363, bem como dos cálculos de fls. 364/367 pz 10 dias sucessivos\r\n\r\nProcesso: 00553-2002-441-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANDRE FERREIRA MARINI [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO POSTO FORMULA TRUCK DE MACUCO LTDA\r\n\r\ncomprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme determinado no tem 4 do termo de conciliação de fls. 211, devendo, \r\n\r\nainda apresentar o cálculo das contribuições previdenciárias, nos termos do artigo 879, parágrafos 1º e 2º da CLT, para posterior vista ao INSS,\r\n\r\nsob pena de reputar adequado o valor apontado pelo Órgão previdenciário. pz 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00561-2002-441-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: EZILDA BASTOS DOS SANTOS [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nRdo: CASTELO DOIS VALOS DE CORDEIRO MOVEIS LTDA [Adv. Gleice Moreira Cavalheiro (OAB: RJ 116752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CASTELO DOIS VALOS DE CORDEIRO MOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido - INSS pz 15 dias \r\n\r\nId: 631529"
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                            "633358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00699-2007-201-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Gloria Maria Leal de Andrade [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova America S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gloria Maria Leal de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 00823-1999-201-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: PAULO JERONIMO BEZERRIL [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRdo: RESTAURANTE PALADAR CAXIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO JERONIMO BEZERRIL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00864-1994-201-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRdo: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Rte PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 472, que ante o resultado negativo dos leilões liberou a penhora incidente sobre o (s) bem (ns) penhorado (s), cujo auto encontra-se às fls. 406/411, FICANDO INTIMADO O AUTOR, a fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 01513-2007-201-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana da Conceicao Salgueiro [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRdo: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adriana da Conceicao Salgueiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01695-1990-201-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ELISABETE MANHAES LOPES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELISABETE MANHAES LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103, para que tenha vista do ofício de fl. 103. \r\n\r\nProcesso: 01745-1994-201-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LAIR VIEIRA CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.279, que determinou a reovação da diligência com acompanhamento do patrono da Ré, que, para tanto, é notificado a comparecer ao setor de mandados, a fim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora, para a diligência.\r\n\r\nProcesso: 01786-2006-201-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Gil Claudio Lima de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRdo: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda, Rdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01927-1995-201-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: WILHAM DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO UNIAO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILHAM DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365, para que informe o valor recebido através do alvará nº 270/08. \r\n\r\nId: 633358"
                            ],
                            "633356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/08/2008\r\n\r\n00102-1997-201-01-00-4 RT\r\n\r\nExequente: WALTER BAIA SIMOES\r\n\r\nExecutado: POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO UNIPETRO LTDA A/C EVERALDO F. SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.114,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00219-1996-201-01-00-7 RT\r\n\r\nExequente: DAVID CASSIMIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Cmel Engenharia Ltda,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Soares de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cmel Engenharia Ltda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Cmel Engenharia Ltda,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cmel Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Cmel Engenharia Ltda,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Leon Bak,Cmel Engenharia Ltda,CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.010,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00220-2004-201-01-00-2 RT\r\n\r\nExequente: ALUIZIO ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Sergio de Belli,Alex Carvalho de Oliveira,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Belli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Carvalho de Oliveira,Alex Carvalho de Oliveira,WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00394-2005-201-01-01-9 CS\r\n\r\nExequente: Matias Luiz Fernandes\r\n\r\nExecutado: Alex Carvalho de Oliveira,Municipio de Duque de Caxias,WKR Comercio e Servicos Ltda,Sergio de Belli\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio de Belli,Municipio de Duque de Caxias,WKR Comercio e Servicos Ltda,Sergio de Belli\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Belli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00478-2005-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: Helena Elias Ferreira\r\n\r\nExecutado: Sergio de Belli,Marco Antonio Ferreira,Alex Carvalho de Oliveira,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Belli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Ferreira,Marco Antonio Ferreira,Alex Carvalho de Oliveira,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Francisco de Assis Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.541,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00551-2000-201-01-00-9 RT\r\n\r\nExequente: AILTON COSTA\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva,SHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva,SHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,Danielle Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva,SHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.342,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00785-1998-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: VANESSA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DO REGO BARROS,JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO,REPRISE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DO REGO BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO,JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO,REPRISE CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GONCALVES DE FIGUEIREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.010,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00870-2006-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: Joao Batista Ribeiro\r\n\r\nExecutado: LUZIA DE OLIVEIRA,MERCIA MOREIRA TARDIN,MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,ANDREA DE MORAES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado LUZIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MERCIA MOREIRA TARDIN,MERCIA MOREIRA TARDIN,MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI,Procontex Projetos e Construcoes Ltda,ANDREA DE MORAES MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.955,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01196-2006-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nExecutado: Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cori Industria e Comercio de Moveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.224,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01249-1995-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: ENILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Leon Bak,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Leon Bak, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alvarenga de Miranda,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alvarenga de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Soares de Miranda,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Soares de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roque Pinto dos Santos,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Pinto dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel de Souza Aragao,Roque Pinto dos Santos,Ademario Jose dos Santos,Joaquim da Silva Badaro,Marcelo Alvarenga de Miranda,Carlos Roberto Soares de Miranda,Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque,CEMAN CENTRAL DE MANUTENCAO DE CAMACARI SA,Manoel de Souza Aragao,BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel de Souza Aragao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.247,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01280-2003-201-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: LEANDRO LUIZ MOTA\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.931,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.931,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,SCHIVA IND E COM DE ROUPAS LTDA,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.931,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01409-2005-201-01-00-3 RT\r\n\r\nExequente: Jose Abrao dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sergio de Belli,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Belli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.078,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Carvalho de Oliveira,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Carvalho de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.078,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01436-1991-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: JOSE SERGIO PRINCISVAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Barros Pinto Filho,DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA,Rosely de Oliveira,Roberto Vieira Fernandes,Rogerio Fernandes da Silva,Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Barros Pinto Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.847,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosely de Oliveira,DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA,Rosely de Oliveira,Roberto Vieira Fernandes,Rogerio Fernandes da Silva,Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosely de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.847,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Marcia Barcelos de Souza,DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA,Rosely de Oliveira,Roberto Vieira Fernandes,Rogerio Fernandes da Silva,Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Marcia Barcelos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.847,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Fernandes da Silva,DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA,Rosely de Oliveira,Roberto Vieira Fernandes,Rogerio Fernandes da Silva,Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Fernandes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.847,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Vieira Fernandes,DISTRIBUIDORA ESTRELA LTDA,Rosely de Oliveira,Roberto Vieira Fernandes,Rogerio Fernandes da Silva,Claudia Marcia Barcelos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Vieira Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.847,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01465-2004-201-01-00-7 RT\r\n\r\nExequente: MALRY FRANCISCA MARCIANO\r\n\r\nExecutado: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.377,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01657-2000-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DENIZE PEREIRA INACIO,ROBSON PEREIRA INACIO,BELGARE SERVICOS DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIZE PEREIRA INACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.956,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01718-2006-201-01-00-4 RT\r\n\r\nExequente: Marcos Aleixo Costa\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DIAS TORRES,LFF Locacoes e Servicos Ltda,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DIAS TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT,LFF Locacoes e Servicos Ltda,HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRIQUE ITAMAR SCHMIDT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01719-1997-201-01-00-7 RT\r\n\r\nExequente: JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Therezinha de Jesus Souza,Marco Paulo Rabello,Sociedade Geral do Comercio Sogeco Ltda rep. por Marcos Paulo Rabello,MCPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Therezinha de Jesus Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 499,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01749-2005-201-01-00-4 RT\r\n\r\nExequente: Elisete Reinaldo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Danielle Grilo Mendes,Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.060,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01775-2003-201-01-00-0 RT\r\n\r\nExequente: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA,CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES,JOSE DE MELO FALCAO NETO,ALEXANDRE REIS DE SA,SILVIA DE MELO OLIVEIRA,LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA CRISTINA DOS REIS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SILVIA DE MELO OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DA MOTA PERCIDES,JOSE DE MELO FALCAO NETO,ALEXANDRE REIS DE SA,SILVIA DE MELO OLIVEIRA,LETICIA APARECIDA PRUDENCIO DO NASCIMENTO,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA,SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA,MARCELO GASPAR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVIA DE MELO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.875,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01863-2005-201-01-00-4 RT\r\n\r\nExequente: Lidia Maria Pereira Domingos\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.911,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.911,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Gesana Grilo da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.911,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01837-2004-201-01-00-5 RT\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA,PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.084,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01934-2002-201-01-00-6 RT\r\n\r\nExequente: ELIAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS\r\n\r\nExecutado: BAMINUT LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAMINUT LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.188,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01914-2004-201-01-01-0 EXIN\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: EAC Matos Distribuidora de Laticinios\r\n\r\nPelo presente fica citado EAC Matos Distribuidora de Laticinios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.348,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01924-2005-201-01-00-3 RT\r\n\r\nExequente: Luciana Deozedine Ponciano\r\n\r\nExecutado: Gesana Grilo da Silva,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gesana Grilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cirlene Grilo Mendes,Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda,Cirlene Grilo Mendes,Danielle Grilo Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cirlene Grilo Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.827,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02005-1996-201-01-00-5 RT\r\n\r\nExequente: JOCEMAR DA SILVA BRAGA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,Antonio Soares Costa Filho,Maria do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.516,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria do Carmo Silva,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,Antonio Soares Costa Filho,Maria do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria do Carmo Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.516,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Soares Costa Filho,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,Antonio Soares Costa Filho,Maria do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Soares Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.516,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sadi Assessoria e Servicos Ltda,PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA,Sadi Assessoria e Servicos Ltda,Antonio Soares Costa Filho,Maria do Carmo Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sadi Assessoria e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.516,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02023-2004-201-01-00-8 RT\r\n\r\nExequente: DEBORA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado POSTO DE GASOLINA PRIMAVERA DE CAXIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 926,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02054-2003-201-01-00-8 RT\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR GOMES CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: LUCIANO ALVES DE OLIVIERA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO ALVES DE OLIVIERA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.376,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02127-1997-201-01-00-2 RT\r\n\r\nExequente: JOSE FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Jose Henrique Mastrofrancisco Pimenta de Souza Mesquita,FERREIRA E MESQUITA LTDA,Ayda Maria Baganha Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Henrique Mastrofrancisco Pimenta de Souza Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.825,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ayda Maria Baganha Ferreira Mesquita,FERREIRA E MESQUITA LTDA,Ayda Maria Baganha Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayda Maria Baganha Ferreira Mesquita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.825,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02151-1997-201-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: ZILDETE SOARES ANTUNES\r\n\r\nExecutado: SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOV LTDA,INMETRO INST NAC METROLOGIA NORM E QUAL IND\r\n\r\nPelo presente fica citado SINAL COM REPRES SERV HIGIENIZACAO IMOV LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.510,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02182-2003-201-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: ELENA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Manoel Garcia Ferrin,Delizete Moreira Garcia,PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Garcia Ferrin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.479,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Delizete Moreira Garcia,Delizete Moreira Garcia,PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SRA DO PILAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Delizete Moreira Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.479,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02244-2005-201-01-00-7 EDRT\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Maquinas Rodoviarias Brasileiras S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Maquinas Rodoviarias Brasileiras S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.508,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02323-1999-201-01-00-9 RT\r\n\r\nExequente: JURAMIR DA COSTA FLORENTINO\r\n\r\nExecutado: Edgardo Vieytes,DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C,Fabio de Paula Costa Filho,Emma Paulina Viche de Vieytes,Emma Denise Vieytes,Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nPelo presente fica citado Edgardo Vieytes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio de Paula Costa Filho,DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C,Fabio de Paula Costa Filho,Emma Paulina Viche de Vieytes,Emma Denise Vieytes,Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio de Paula Costa Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia de Paula Costa Schneider,DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C,Fabio de Paula Costa Filho,Emma Paulina Viche de Vieytes,Emma Denise Vieytes,Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia de Paula Costa Schneider, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Emma Denise Vieytes,DE VIEYTES COMPOSITE P.PLAST.GERAL LTDA A/C,Fabio de Paula Costa Filho,Emma Paulina Viche de Vieytes,Emma Denise Vieytes,Sonia de Paula Costa Schneider\r\n\r\nPelo presente fica citado Emma Denise Vieytes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.048,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633356"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01853-2000-201-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPSANE COOPERATIVA PREST SERV SANEAMENTO LTD [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPSANE COOPERATIVA PREST SERV SANEAMENTO LTD, Rte PAULO CESAR DA SILVA, Rdo SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 01474-2004-201-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SANDOVAL CLOVES BARRETO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRdo: CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CONCER CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.743-v, para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre o laudo pericial carreado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 00022-2008-201-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Maxwell Salgueiro de Mattos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRdo: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maxwell Salgueiro de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 634557"
                            ]
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 22/07/2008\r\n\r\nProcesso: 00490-1999-204-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE FERNANDES [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifesta-se sobre a planilha apresentada pela União Federal, às FL.318/322, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00109-2005-204-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Aparecida Eliana de Resende Moreira [Adv. Antonio Rodolfo Baeta dos Santos (OAB: RJ 70390 - D)]\r\n\r\nRdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aparecida Eliana de Resende Moreira\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos, conforme os parametros de fl.105 e o Ato 46/2008 - TRT-RJ, inclusive o seu Anexo III. \r\n\r\nProcesso: 00440-2008-204-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Romulo de Araujo Ribeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Rte Romulo de Araujo Ribeiro, Rdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00431-2005-204-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Leide Jane Ferreira de Lacerda [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRdo: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leide Jane Ferreira de Lacerda\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00235-2003-204-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: WELLINGTON CYPRIANO LOPES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA CONFEITARIA GAROTA DE NOVA CAMPINA LTD [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PADARIA CONFEITARIA GAROTA DE NOVA CAMPINA LTD, Rte WELLINGTON CYPRIANO LOPES\r\n\r\nTer ciencia, EM 05 DIAS, do despacho DE FL.119, SENDO O RTE. INCLUSIVE PARA INFORMAR A NUMERAÇÃO DE SEU CPF. .\r\n\r\nProcesso: 00927-2008-204-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Maria Ana de Almeida Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRdo: Edenir Pereira Sinfronio\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Ana de Almeida Gomes\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com cópia de documento, conforme certidão de FL.12, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00857-1997-204-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: FGTS + 40%, Rte: ALEXSANDRO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRdo: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXSANDRO DE ARAUJO PEREIRA, Rdo TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao DE FL.206. .\r\n\r\nProcesso: 00778-2007-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Fernando Machado de Souza [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportes Beija Flor Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos Fernando Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00548-2008-204-01-00-1 - ETCP\r\n\r\nExte: Marcelo Pereira de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nExdo: J C Auto Center (Athasilva Com de Peças e Serv para Veiculos Automotores Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Pereira de Oliveira\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00517-2007-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Palermo das Neves [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRdo: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Rdo: Rio Polimeros [Adv. Cristiane Monteiro Ferreira (OAB: RJ 98456 - D)], Rdo: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Consorcio Lummus Andromeda, Rte Fabio Palermo das Neves, Rdo Rio Polimeros, Rdo Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FL.542, E vista, em Secretaria, dos documentos acautelados REFERENTE AO MESMO, NO PRAZO DE 10 DIAS , SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 01657-2006-204-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Anderson Mendonca dos Santos [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRdo: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Anderson Mendonca dos Santos, Rdo Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, A COMEÇAR PELO RTE. \r\n\r\nProcesso: 01493-1997-204-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Suzano Petroquímica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: J.P.C.R. LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 05 DIAS, SOBRE CÁLCULOS DE IR APRESENTADOS PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 01388-2006-204-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Adilson Duarte Pereira [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRdo: Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Brasform Artefatos de Madeira e Aco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01 - Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas.\r\n\r\n02 - Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculo, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto. \r\n\r\n03 - Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando, inclusive, as alíquotas aplicadas.\r\n\r\n04 - Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda.\r\n\r\n05 - Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/ TST. EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 01004-2007-204-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Bradesco S.A., Rte Renata Mattos da Fontes Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00809-2008-204-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRdo: Rinnovo Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o atual e completo endereco da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 00929-2008-204-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgdo: Hamilton do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00696-2002-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: REINALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rdo: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Rte REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00363-2007-204-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Motta Tavares [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Motta Tavares, Rdo Telemar Norte Leste S.A., Rdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho DE FL.354, VERSO, SENDO O RTE. PARA VIR COM PEÇAS PARA FORMAÇÃO DE CPI E AS RDAS. COM QUESITOS NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 00163-1997-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: BENEDITO ANTONIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rte: MULTA DE 50%\r\n\r\nRdo: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Jose Paulo Maciel (OAB: RJ 36231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte BENEDITO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE FL.316, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 01971-2005-204-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Simone Ferreira da Silva [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRdo: WKR Comercio e Servico Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Rdo: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Simone Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com cálculos, conforme os parametros de fl.113 e o Ato 46/2008 - TRT-RJ, inclusive o seu Anexo III. \r\n\r\nProcesso: 01699-2001-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRdo: JPCG COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CESAR VIGGIANI JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 01667-2007-204-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Augusto Mecenas de Argolo Neto [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)], Rdo: Pronan Servicos Temporarios e Consultoria de Pessoal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Augusto Mecenas de Argolo Neto\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com o atual e completo endereco da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 617234"
                            ],
                            "617230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 22/07/2008\r\n\r\n00158-2005-204-01-00-9 RT\r\n\r\nExequente: Willis do Nascimento Silva\r\n\r\nExecutado: Vita Frut Refresco Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vita Frut Refresco Industria e Comercio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.101,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00660-1995-204-01-00-7 RT\r\n\r\nExequente: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DE SENA\r\n\r\nExecutado: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA n/p socia Maria do Carmo dias da Silva,Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica citado O SÓCIO: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.600,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n02033-2003-204-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: MONICA LOURENCO e Outros\r\n\r\nExecutado: Equipamentos de Seguranca Universo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: KALMAN NAGY e REGINA GONÇALVES NAGY, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.337,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n01445-2001-204-01-00-2 RT\r\n\r\nExequente: JORGE ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTES GONCALVES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OS SÓCIOS: ALEXANDRO RAFAEL OLIVEIRA e JACQUELINE GLÁUCIA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.744,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 617230"
                            ],
                            "617231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 22/07/2008\r\n\r\nProcesso: 01375-2007-204-01-00-8 – RT\r\n\r\nRte: Hercules de Oliveira Kremer\r\n\r\nRdo: Queops Serviços Ltda, Semisa Serviços Elétricos e Mat. P/Ind. Ltda n/p Frederico José de Vasconcelos, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda n/p João Sepúlveda Florido, Ampla Energia e Serviços S.A., Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda, n/p sócio Benedicto Luis Mendonça de Souza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Debora Blaichman da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Serviços Elétricos e Mat. P/Ind. Ltda n/p Frederico José de Vasconcelos, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda n/p João Sepúlveda Florido, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/10/2008 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 617231"
                            ],
                            "617232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 22/07/2008\r\n\r\nProcesso: 00178-2008-204-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Joao Luis Gregorio\r\n\r\nRdo: Ampla Energia e Serviços S.A., Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, HPE Engenharia Eletrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, Queops Serviços Ltda, Conesul Construções Elétricas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Elétricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Queops Serviços Ltda, Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FL.773 A 786 FOI JULGADO IMPORCEDENTE (A RECONVENÇÃO DE FL.760/762) CUSTAS DE R$ 360,00CALCULADAS SOBRE O VALOR DA RECLAMATÓRIA DE R$ 18.000,00, PELA 1ª RDA. E DE R$ 20,00, CALCULADOS SOBRE O VALOR DA RECONVENÇÃO DE R$ 1.000,00, PELA 3ª RÉ. PRAZO DE 08 DIAS. TAMBÉM TOMAR CIENCIA DE FL.810/819. \r\n\r\nProcesso: 00696-2002-204-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: REINALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nPelo presente fica m FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 617232"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "634562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00721-2008-207-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Alberto Amorim Meneses [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRdo: Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Rdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Rte Luiz Alberto Amorim Meneses\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, nos termos da decisão de fl. 69.\r\n\r\nReclamante: fornecer endereço atual e correto da 1ª ré, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00051-2008-207-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Reginaldo Tavares Fernandes [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nApresentar o original das peças juntadas às fls. 276/298, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecer do recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 00009-2008-207-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Deiva Erica Lopes de Almeida [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Deiva Erica Lopes de Almeida, Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução ajuizados pela executada foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do artigo 789-A, inciso V da CLT. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00046-2007-207-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Adriano de Oliveira Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRdo: Sacolao Novo Milenio Ltda [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sacolao Novo Milenio Ltda\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a quantia equivalente em moeda corrente a 167.043,58 TR's ou garantir a execução (art. 39 e 475-J ambos do CPC) \r\n\r\nProcesso: 00084-2008-207-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Luziene Augusto Camargo [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luziene Augusto Camargo, Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução opostos pela executadda foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26, pela executada, fixadas na forma do art. 789-A, inciso V da CLT.Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00220-2008-207-01-00-4 - AAT\r\n\r\nRqte: Pedro Paulo Moreira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRqdo: Uniao de Bancos Brasileiros UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Paulo Moreira, Rqdo Uniao de Bancos Brasileiros UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203/204, que acolheu parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo réu, para imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir a omisssão e fixar as custas no valor de R$ 20,00 calculadas sobre o valor de alçada de R$ 1.000, 00. \r\n\r\nProcesso: 00477-2008-207-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Wallace da Silva [Adv. Marcilio Baptista Gonzalez (OAB: RJ 39505 - D)]\r\n\r\nRdo: Tamoyo Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Wallace da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 33 que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante para imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir a obscuridade, e fixar as custas em R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 4.000,00, sendo certo que o crédito do autor é a soma dos valores discriminados às fls. 30 e o equivalente as cotas do seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 00502-2008-207-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Sérgio de Menezes Alves [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sérgio de Menezes Alves, Rdo Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289, que acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 00440-2007-207-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Anderson Ferreira Xavier [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica Ltda [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, nos termos da planilha apresentada pela União Federal às fls. 104/105, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00509-2008-207-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Araujo Filho [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRdo: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, apurados pela União (INSS), observando-se forma e o mês de competência, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\n]\r\n\r\nProcesso: 00445-2008-207-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Fabio Alexandre da Silva [Adv. Vilma Luzia do Nascimento (OAB: RJ 82063 - D)]\r\n\r\nRdo: Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabio Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 609, que rejeitou os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 00461-2008-207-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Gleyce Souza da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRdo: Vitória Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gleyce Souza da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada com informação \"Desconhecido\", devendo fornecer o endereço correto e atual da ré, em trinta dias, renováveis por 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 01370-2007-207-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Pedro do Nascimento Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls.167, no valor de R$ 9.744,63 (equivalentes a 821.164,00 Trs pro-rata die), atualizado até 30/06/2008, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00. Imposto de renda a ser deduzido, R$ 105,04 (8.851,55 Trs), se comprovado o recolhimento. Sendo a reclamada ao pagamento, inclusive do imposto de renda, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00383-2008-207-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRdo: D B M Engenharia de Manutenção e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rte João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidacao, no prazo de 10 dias, com cópias as rés, inclusive quanto aos valores atinentes a contribuicao previdenciaria, nos termos do\r\n\r\nparagrafo 1o, do artigo 879, da CLT, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 00237-2007-207-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edir Gomes de Lima [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRdo: Carlos Alberto Fardim [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carlos Alberto Fardim\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários nos termos do item 4 do acordo, sob pena de execução pelos valores apurados pela contadora, haja vista tratar-se de empregador pessoa física,destarte, isento de pagamento a terceiros. \r\n\r\nProcesso: 00398-2008-207-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: José Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRdo: Litonia Empreiteira Ltda, Rdo: Emop Empresa de Obras Públicas Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte José Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 00417-2008-207-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRdo: Vetec Química Fina Ltda [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Cláudio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75, que indeferiu o pedido de gratuidade, vez que não preenchidos os requisitos da Lei 5584/70 e negou seguimento ao recurso ordinário, vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 00865-2007-207-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jose Severino da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Elos Engenharia Ltda [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Rdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Severino da Silva, Rdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.173 no valor de R$ 5.383,30 (equivalentes a 453.641,87 Trs pro-rata die), sendo devido ao autor o valor de R$ 4.681,13 (equivalentes a 394.471,15 Trs) e devido ao sindicato o valor de R$ 702,17 (equivalentes a 59.170,72 Trs), atualizado até 30/06/2008, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 108,65. Sendo a reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00194-2007-207-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Rosangela Santana de Sa [Adv. Aldir de Souza Braga Filho (OAB: RJ 35712 - D)]\r\n\r\nRdo: Foto Automatico Caxias Ltda ME [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Foto Automatico Caxias Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102 que não conheceu os embargos à execução ajuizados pela executada. \r\n\r\nId: 634562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 13/08/2008\r\n\r\n00279-2004-471-01-00-8 RT\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Pereira Parreira Alves,COLEGIO PAULO FREIRE,Ilda Rocha Meira,Delizete Lacerda Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Pereira Parreira Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.119,39, sendo R$ 86,36 referente a custas e R$ 1.033,02 referente a INSS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilda Rocha Meira,COLEGIO PAULO FREIRE,Ilda Rocha Meira,Delizete Lacerda Chaves\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilda Rocha Meira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.119,39, sendo R$ 86,36 referente a custas e R$ 1.033,02 referente a INSS, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n00042-2002-471-01-00-5 RT\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.098,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633260"
                            ],
                            "633261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação – 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00122-2006-471-01-00-4 – RT\r\n\r\nRte: Gelsima Vicente Gabriel\r\n\r\nRdo: Mario Vieira Brum, Mario Luiz Oliveira Brum, Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos pelos Reclamados Mário Luiz Oliveira Brum e Márcio Vieira Brum foram julgados IMPROCEDENTES .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633261"
                            ],
                            "633262": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00539-2002-471-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ARILDO MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRdo: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Rdo: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00540-2002-471-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRdo: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Rdo: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS\r\n\r\nManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 01314-1996-471-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: INAH SILVERIA DA SILVA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Rte INAH SILVERIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, inciciando-se pela parte autora, acerca dos cálculos da Contadoria .\r\n\r\nProcesso: 00122-2006-471-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Gelsima Vicente Gabriel [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRdo: Mario Vieira Brum [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)], Rdo: Mario Luiz Oliveira Brum, Rdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gelsima Vicente Gabriel, Rdo Mario Vieira Brum\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios interpostos por Mário Luiz Oliveira Brum e Márcio Vieira Brum foram julgados IMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 00881-2005-471-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Adilson Muniz de Faria - Espolio de [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRdo: Industria e Comercio Apolo Ltda [Adv. Wagner Oliveira Garcia (OAB: MG 78384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adilson Muniz de Faria - Espolio de, Rdo Industria e Comercio Apolo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 155/158, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 1.000,00 pela parte Ré .\r\n\r\nProcesso: 00460-2008-471-01-00-8 - INDD\r\n\r\nSPTE: Sheila Soares da Silva [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nSPDO: Construtora Norberto Odebrecht AS [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Construtora Norberto Odebrecht AS, SPTE Sheila Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 40/41, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas de R$ 200,00, pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 00433-2008-471-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Elbio Grassini Tavares [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRdo: Emater Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Elbio Grassini Tavares\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 21/24, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 200,00, pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 00458-2008-471-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Waldenir da Silva Telles [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia de Águas e Esgotos - CEDAE, Rte Waldenir da Silva Telles\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 75/78, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 1.000,00, pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 00204-2004-471-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARVELLEN REZENDE DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRdo: P T BRUM BELLO PIREDDA M E [Adv. Orlando Cezar Lemos de Souza (OAB: RJ 116029 - D)], Rdo: Paula Tereza Brum Bello Piredda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARVELLEN REZENDE DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho de Itaperuna no dia 26/08/2008 às 10:00 horas. Obs.: Pauta especial .\r\n\r\nProcesso: 00402-2008-471-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Moisés Rifino da Silva [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRdo: Rocha Costa Engenharia Ltda [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Moisés Rifino da Silva, Rdo Rocha Costa Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 64/65, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas de R$ 15,00, pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 00391-2008-471-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Simone Pecly de Garcia [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRdo: Sesi Serviço Social da Industria [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sesi Serviço Social da Industria, Rte Simone Pecly de Garcia\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 269/271, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO. Custas de R$ 200,00, pela Autora .\r\n\r\nProcesso: 00331-2008-471-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Thatyane Azevedo Marques [Adv. Joao Batista Lima Francisco (OAB: RJ 26663 - D)]\r\n\r\nRdo: Ferreira e Tannus Ltda - Casa de Saúde Aurora Avelino e/ou Centro Hospitalar Assom\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Thatyane Azevedo Marques\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 78/82, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 200,00, pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 00129-2008-471-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Grasiela Rocha Ajala [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRdo: Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associação de Ensino Superior de NOva Iguaçú, Rte Grasiela Rocha Ajala\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 661/666, que julgou PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Custas de R$ 400,00, pela Ré .\r\n\r\nProcesso: 00392-2005-471-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Luciana Prado Silva Nascimento [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRdo: Nova Fenix Servicos Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciana Prado Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de notificações encaminhadas aos sócios da Reclamada .\r\n\r\nProcesso: 00188-2005-471-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jaqueline da Silva Assumpcao [Adv. Eude de Souza Esquerdo (OAB: RJ 51222 - D)]\r\n\r\nRdo: Tabernaculo Moveis para Escritorio e Informatica Ltda [Adv. Renata Santos Godoy de Abreu (OAB: RJ 127812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jaqueline da Silva Assumpcao\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal de notificação encaminhada ao sócio da Rda .\r\n\r\nProcesso: 00040-2007-471-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Lea Carlos de Abreu [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Rdo: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Rdo: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Rdo: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Lea Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303: \"... Conforme alegado pela parte autora há, de fato, um Recurso Ordinário por ela interposto às fls. 274/278, pendente de apreciação. O Recurso Ordinário de fls. 274/278 preenche os requisitos de admissibilidade, por isso, defiro seguimento. Quanto ao Recurso de fls. 292/299, tenho que é manifestamente intempestivo, uma vez que a parte autora foi intimada para ciência da decisão de Embargos de Declaração em 21/12/2007, vindo a interpor o referido recurso apenas em 11/04/2008. Registre-se que a petição de fls. 286/289 não tem o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, que já havia expirado quando protocolizada... \"\r\n\r\nProcesso: 00037-2007-471-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Amarildo da Silva Pinto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRdo: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Rdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Rdo: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Rdo: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Amarildo da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 301: \"... Conforme alegado pela parte autora há, de fato, um Recurso Ordinário por ela interposto às fls. 275/279, pendente de apreciação. O Recurso Ordinário de fls. 275/279 preenche os requisitos de admissibilidade, por isso, defiro seguimento. Quanto ao Recurso de fls. 291/297, tenho que é manifestamente intempestivo, uma vez que a parte autora foi intimada para ciência da decisão de Embargos de Declaração em 27/12/2007, vindo a interpor o referido recurso apenas em 11/04/2008. Registre-se que a petição de fls. 285/288 não tem o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, que já havia expirado quando protocolizada... \"\r\n\r\nProcesso: 00038-2007-471-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Glecy Campos Coelho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Italva [Procurador Procuradoria Munic de Italva , Rdo: Eliel Almeida Ribeiro [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)], Rdo: Glicerio Alvaro da Rocha [Adv. Wilson Rosa dos Santos (OAB: RJ 75556 - D)], Rdo: Darli Ancelme [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Glecy Campos Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 316: \"... Conforme alegado pela parte autora há, de fato, um Recurso Ordinário por ela interposto às fls. 287/291, pendente de apreciação. O Recurso Ordinário de fls. 287/291 preenche os requisitos de admissibilidade, por isso, defiro seguimento. Quanto ao Recurso de fls. 305/312, tenho que é manifestamente intempestivo, uma vez que a parte autora foi intimada para ciência da decisão de Embargos de Declaração em 21/12/2007, vindo a interpor o referido recurso apenas em 11/04/2008. Registre-se que a petição de fls. 299/302 não tem o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, que já havia expirado quando protocolizada... \"\r\n\r\nId: 633262"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "633499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial – 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00729-2008-491-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: Dalmo de Sousa Barbosa\r\n\r\nRdo: Ampla Energia e Serviços S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuidora Plan. e Entrega S/C Ltda., Max-Trafo Serviços e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2008 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 01578-2007-491-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: Jeferson Rezende Martins\r\n\r\nRdo: Ampla Energia e Servicos S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/10/2008 às 14:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633499"
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                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "631953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 03793-2004-242-01-00-3 - RTRte: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]Rdo: IC SUPPLY ENG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]Destinatário(s): Rte ROBSON DOS SANTOS Apresentar novos cálculos na forma da promoção supra, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré, no prazo de 15 dias. Processo: 02605-2005-242-01-00-0 - ETCPExte: Sebastiao de Azeredo Coutinho [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]Exdo: Massa Falida de Companhia Industrial de Conservas Santa Iria LtdaDestinatário(s): Exte Sebastiao de Azeredo Coutinho Tomar ciência que foi expedida certidão de habilitação. Processo: 03956-1999-242-01-00-0 - RTRte: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]Rdo: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]Destinatário(s): Rdo CLUBE NAVALImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. Processo: 03034-2002-242-01-00-9 - RTRte: LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]Rdo: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]Destinatário(s): Rdo ITAUBA MINERACAO LTDAImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. Processo: 02926-2000-242-01-00-0 - RTRte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]Rdo: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]Destinatário(s): Rdo BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Rte CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIMTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 03437-1997-242-01-00-0 - ACPCgte: VERBO DIVINO CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]Cgdo: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOSDestinatário(s): Cgte VERBO DIVINO CONFECCOES LTDAPromover meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. Processo: 03343-2001-242-01-00-8 - RTRte: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]Rdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/ATomar ciencia da R. Decisao de fls. 381, no prazo legal. Processo: 02591-1997-242-01-00-4 - RTRte: ESP AFONSO D F JR (REP INV ELAINE V FERREIRA) [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]Rdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]Destinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte ESP AFONSO D F JR (REP INV ELAINE V FERREIRA)Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 02926-2000-242-01-00-0 - RTRte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]Rdo: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]Destinatário(s): Rdo BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Rte CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIMTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 02334-2005-242-01-00-3 - RTRte: Renata Rosa Alves da Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]Rdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]Destinatário(s): Rte Renata Rosa Alves da Silva, Rdo TNL CONTAX S.A.Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .Processo: 03291-2004-242-01-00-2 - RTRte: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]Rdo: FARMACIA LONDRES LTDADestinatário(s): Rte RAFAEL DE ALMEIDA SILVAApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametrosda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .Processo: 02567-2001-242-01-00-2 - RTRte: DOUGLAS DOS SANTOS MORAES [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]Rdo: CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE PROD ALIM LTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]Destinatário(s): Rdo CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE PROD ALIM LTDImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. Processo: 02553-2004-242-01-00-1 - RTRte: GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]Rdo: MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]Destinatário(s): Rte GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA, Rdo MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDATomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 02572-2003-242-01-00-7 - RTRte: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]Destinatário(s): Rte LUIZ CARLOS VASCONCELOSImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. Processo: 03396-1997-242-01-00-1 - RTRte: MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]Rdo: IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]Destinatário(s): Rdo IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rte MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOSTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foramjulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 03768-2003-242-01-00-9 - RTRte: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: JOAO VIANA ESPAGEIRO E OUTRA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]Destinatário(s): Rte FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL, Rdo JOAO VIANA ESPAGEIRO E OUTRATomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .Processo: 03152-2003-242-01-00-8 - RTRte: FRANCISCO ANTONIO PINTO CAVALCANTE [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]Rdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]Destinatário(s): Rdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATASVista dos autos por 05 dias. Processo: 02916-2004-242-01-00-9 - RTRte: RENATO DA CONCEICAO [Adv. Ilma Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]Rdo: NEW GLASGOW LTDA ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]Destinatário(s): Rdo NEW GLASGOW LTDA ME, Rte RENATO DA CONCEICAOTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 205). Processo: 03046-2005-242-01-00-6 - RTRte: Andre Luiz Rangel da Rosa [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]Rdo: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]Destinatário(s): Rte Andre Luiz Rangel da Rosa, Rdo Quadrante Empreendimentos e Construcoes LtdaTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 02774-2005-242-01-00-0 - RTRte: Luiz Alberto da Silva Conceicao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]Rdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rte Luiz Alberto da Silva ConceicaoTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 02673-1995-242-01-01-0 - CSRte: MAURICIO JORGE ABICALIL [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]Rdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]Destinatário(s): Rdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Rte MAURICIO JORGE ABICALILTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 89 ). Processo: 03873-1997-242-01-00-9 - RTRte: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]Rdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL Trazer aos autos a guia noticiada as fls. 272, uma vez que a mesma nao acompanhou a peticao protocolizada em 21/02/2008, ao contrario do ali alegado. Em 05 dias. Processo: 02475-2006-242-01-00-7 - RTRte: Cleber de Paula do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]Rdo: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rte Cleber de Paula do Carmo, Rdo Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Rdo Scon Rossi Incorporadora S.A.Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .Processo: 03305-2004-242-01-00-8 - RTRte: REINALDO BARTINIK [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]Rdo: PADARIA E CONFEITARIA POVOA DE VARZIM LTDA [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]Destinatário(s): Rdo PADARIA E CONFEITARIA POVOA DE VARZIM LTDA, Rte REINALDO BARTINIKTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 73 ). \r\n\r\nProcesso: 03793-2004-242-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ROBSON DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRdo: IC SUPPLY ENG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBSON DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos na forma da promoção supra, sob pena de serem considerados bons os cálculos da ré, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 02605-2005-242-01-00-0 - ETCP\r\n\r\nExte: Sebastiao de Azeredo Coutinho [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nExdo: Massa Falida de Companhia Industrial de Conservas Santa Iria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sebastiao de Azeredo Coutinho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 03956-1999-242-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROSAMARIA NASCIMENTO MORAES [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRdo: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CLUBE NAVAL\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 03034-2002-242-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZA VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRdo: ITAUBA MINERACAO LTDA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ITAUBA MINERACAO LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 02926-2000-242-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Rte CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03437-1997-242-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: VERBO DIVINO CONFECCOES LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nCgdo: ADRIANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte VERBO DIVINO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 03343-2001-242-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA [Adv. Daniela Marcolini Pinaud (OAB: RJ 96488 - D)]\r\n\r\nRdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da R. Decisao de fls. 381, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 02591-1997-242-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ESP AFONSO D F JR (REP INV ELAINE V FERREIRA) [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rte ESP AFONSO D F JR (REP INV ELAINE V FERREIRA)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02926-2000-242-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A, Rte CARLOS EDUARDO DOS SANTOS ALVIM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02334-2005-242-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Renata Rosa Alves da Silva [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRdo: TNL CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renata Rosa Alves da Silva, Rdo TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03291-2004-242-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRdo: FARMACIA LONDRES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RAFAEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 02567-2001-242-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: DOUGLAS DOS SANTOS MORAES [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRdo: CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE PROD ALIM LTD [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CADBURY ADAMS BRASIL IND E COM DE PROD ALIM LTD\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 02553-2004-242-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRdo: MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GRACIONETE RODRIGUES DA SILVA, Rdo MIGUELITO MASSAS E CARNES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02572-2003-242-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS VASCONCELOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: COSMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CARLOS VASCONCELOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 03396-1997-242-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRdo: IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Ferreira de Souza (OAB: RJ 443 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo IMMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Rte MARIA LUCIA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03768-2003-242-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: JOAO VIANA ESPAGEIRO E OUTRA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS VIDAL, Rdo JOAO VIANA ESPAGEIRO E OUTRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03152-2003-242-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO ANTONIO PINTO CAVALCANTE [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRdo: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02916-2004-242-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RENATO DA CONCEICAO [Adv. Ilma Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRdo: NEW GLASGOW LTDA ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo NEW GLASGOW LTDA ME, Rte RENATO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 205). \r\n\r\nProcesso: 03046-2005-242-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Andre Luiz Rangel da Rosa [Adv. Luciana Maria Magalhaes Penso (OAB: RJ 110370 - D)]\r\n\r\nRdo: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Luiz Rangel da Rosa, Rdo Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02774-2005-242-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Alberto da Silva Conceicao [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rte Luiz Alberto da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02673-1995-242-01-01-0 - CS\r\n\r\nRte: MAURICIO JORGE ABICALIL [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nRdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Rte MAURICIO JORGE ABICALIL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 89 ). \r\n\r\nProcesso: 03873-1997-242-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRdo: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTrazer aos autos a guia noticiada as fls. 272, uma vez que a mesma nao acompanhou a peticao protocolizada em 21/02/2008, ao contrario do ali alegado. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 02475-2006-242-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Cleber de Paula do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cleber de Paula do Carmo, Rdo Presercon Conservacao e Limpeza Ltda., Rdo Scon Rossi Incorporadora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03305-2004-242-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: REINALDO BARTINIK [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA E CONFEITARIA POVOA DE VARZIM LTDA [Adv. Adriana Messias Zurita (OAB: RJ 70450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PADARIA E CONFEITARIA POVOA DE VARZIM LTDA, Rte REINALDO BARTINIK\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 J do CPC (fls. 73 ). \r\n\r\nId: 631953"
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                                "Processo: 00009-2005-243-01-00-2 - RTRte: Shirley Maria Gama de Sousa [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]Rdo: Cidnea Armond Pinto MachadoDestinatário(s): Rte Shirley Maria Gama de SousaDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 00142-1995-243-01-00-6 - RTRte: JORGE DOS SANTOS FILHO [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]Rdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]Destinatário(s): Rdo CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA, Rte JORGE DOS SANTOS FILHOTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 00143-1999-243-01-00-4 - RTRte: MARILENE DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]Rdo: CELINA MERCES ALCANTELLADO, Rdo: C. MERCES CANTINA E ALFAIATARIA ME [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]Destinatário(s): Rte MARILENE DA SILVADar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 00453-2002-243-01-00-5 - RTRte: LEANDRO QUEIROZ DE PAULO SOUZA [Adv. Washington Lira (OAB: RJ 89820 - D)]Rdo: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]Destinatário(s): Rdo ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/AManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da cota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. .Processo: 00438-2005-243-01-00-0 - RTRte: Marta Cardoso Sobral Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]Rdo: Universidade Candido Mendes, Rdo: Centro Educacional de Niteroi FUBRAE [Adv. Marilia Vianna da Silva (OAB: RJ 57661 - D)]Destinatário(s): Rdo Centro Educacional de Niteroi FUBRAEManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da cota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. .Processo: 00482-2003-243-01-00-8 - RTRte: MAURO MEDINA PESTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]Rdo: JOSE LUIZ TOSTES [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rdo: CELSO DE B. TOSTES [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Rdo: PAULO TOSTES A/C JOSE LUIZ TOSTESDestinatário(s): Rdo CELSO DE B. TOSTES, Rdo JOSE LUIZ TOSTES, Rte MAURO MEDINA PESTANATomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 00590-2008-243-01-00-5 - ACPCgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]Cgdo: Dacala Segurança e Vigilância Ltda.Destinatário(s): Cgte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 00586-2008-243-01-00-7 - ACPCgte: Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,Marica [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]Cgdo: Angels Segurança e Vigilancia Ltda.Destinatário(s): Cgte Sindicato de Vigilantes,Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores, Prevencao,Combate a Incendio,Cursos de Formaca o e Similares de Niteroi,Sao Goncalo,Rio Bonit o,Tangua,MaricaTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 00591-2008-243-01-00-0 - ACPCgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]Cgdo: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.Destinatário(s): Cgte Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empre sas de Seguranca, Vigilancia, Transporte de Va lores e Similares dos Municipios de Niteroi, S ao Goncalo, Itaborai, Rio Bonito e Marica Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 00600-2002-243-01-00-7 - RTRte: JOSUE SANTANA DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]Rdo: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]Destinatário(s): Rdo AUTO VIACAO 1001 LTDA, Rte JOSUE SANTANA DOS SANTOSTomar ciência da designação de perícia, devendo a reclamada comprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 1.900,00) em 10 dias, sob pena de execução. Processo: 00629-2003-243-01-00-0 - RTRte: JANETE DA CONCEICAO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]Rdo: MARCOS CLAUDINO RAMOS DA SILVADestinatário(s): Rte JANETE DA CONCEICAOApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. Processo: 00650-1996-243-01-00-5 - RTRte: AILTON GOMES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]Rdo: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]Destinatário(s): Rte AILTON GOMESDiga o exeqüente sobre o bem indicado à penhora. Processo: 00784-2007-243-01-00-0 - RTRte: Vagner Andrade dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)], Rdo: Servico Social do Comercio - SESCDestinatário(s): Rdo Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.Tomar ciencia da devolucao do prazo para manifestação .Processo: 00801-2003-243-01-00-5 - RTRte: JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rte: MARCELO DA VEIGA CABRAL SANT´ANA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]Rdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]Destinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Rte JOSE ERNESTO CARDOSO GUADELUPE, Rte MARCELO DA VEIGA CABRAL SANT´ANATomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Processo: 00836-2002-243-01-00-3 - RTRte: CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]Rdo: COMPANHIA AGUAS DE NITEROI, Rdo: Glavini Construtora Ltda.Destinatário(s): Rte CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRADar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 00807-2000-243-01-00-0 - RTRte: MARIA CANDIDA DE SOUZA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]Rdo: EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]Destinatário(s): Rdo EMUSA EMPR MUNICIPAL DE URBANIZACAO SANEAMENTO, Rte MARIA CANDIDA DE SOUZA, Rdo SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDATomar ciência da designação de perícia, devendo a reclamada comprovar o depósito (R$ 1.500,00), em 10 dias, sob pena de execução. Processo: 00996-2003-243-01-00-3 - RTRte: SANDRA MARIA DE MOURA MEIRA [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]Rdo: PROTECTION MULT SERVICE [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Rdo: NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS - NITERDestinatário(s): Rte SANDRA MARIA DE MOURA MEIRAApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 30 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. NO SILÊNCIO, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Informar o endereço atual da reclamada. Processo: 00944-1998-243-01-00-9 - RTRte: TATIANA TAVARES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]Rdo: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]Destinatário(s): Rte TATIANA TAVARES DA SILVADar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 00883-2007-243-01-00-1 - RTRte: Miguel Marcolino de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]Rdo: Setal Oleo e Gas S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]Destinatário(s): Rte Miguel Marcolino de Oliveira, Rdo Setal Oleo e Gas S.A.Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 01126-1999-243-01-00-4 - RTRte: EMERSON SOARES GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]Destinatário(s): Rte EMERSON SOARES GONCALVESProvidencie o autor a documentação, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Processo: 01144-1999-243-01-00-6 - RTRte: MONICA CASSIA BASTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]Rdo: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDADestinatário(s): Rte MONICA CASSIA BASTOSVerificar se ainda há crédito a seu favor, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Processo: 01151-1995-243-01-00-4 - RTRte: ADILSON DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Rte: ALEXANDER DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]Rdo: FONSECA ATLETICO CLUBE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]Destinatário(s): Rte ADILSON DA SILVAManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .Processo: 01270-2007-243-01-00-1 - RTRte: Elias dos Santos Braga [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]Rdo: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.Destinatário(s): Rte Elias dos Santos BragaDetermino que o advogado junte documento declarando que abre mão de seus honorários advocatícios, como registrado em ata. Prazo de 5 dias. Processo: 01309-1999-243-01-00-0 - RTRte: MARIA ETERNA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDADestinatário(s): Rte MARIA ETERNA DA SILVAProvidencie o autor os documentos necessários, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Processo: 01406-2005-243-01-00-1 - ACPCgte: Vigmaster Guarda Patrimonial [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]Cgdo: Ismar Salles de SouzaDestinatário(s): Cgte Vigmaster Guarda PatrimonialTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .Processo: 01407-2004-243-01-00-5 - RTRte: ANA PEREIRA DO VALE [Adv. Silvia da Costa Pacheco (OAB: RJ 116191 - D)]Rdo: JOACY MACARINE [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]Destinatário(s): Rte ANA PEREIRA DO VALERefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos e o despacho de folha 82 .Processo: 01427-1992-243-01-00-1 - RTRte: LUIZ CARLOS DA VIEGA PAES [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]Rdo: J R CORRETORA DE SEGUROS LTDA A/C SOCIO [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]Destinatário(s): Rte LUIZ CARLOS DA VIEGA PAESDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 01496-1996-243-01-00-9 - RTRte: ELCINEU DE SOUZA DUARTE [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]Rdo: CONSTRUTORA FUNDASA LTDA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]Destinatário(s): Rte ELCINEU DE SOUZA DUARTEDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 01587-1999-243-01-00-7 - RTRte: ALDAIR DE SOUZA JUNIOR [Adv. Alexandre P de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]Rdo: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDADestinatário(s): Rte ALDAIR DE SOUZA JUNIORDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 01668-2002-243-01-00-3 - RTRte: CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]Rdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]Destinatário(s): Rte CRISTIANO JANUARIO DE OLIVEIRATomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo requerer o que for do interesse, em 10 dias .Processo: 01768-1998-243-01-00-2 - RTRte: MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]Rdo: MODULOS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Telma Virginia Lopes Cabral (OAB: RJ 86903 - D)]Destinatário(s): Rte MARCOS ALEXANDRE LAGES DA SILVAVir com o endereço atual dos sócios, a fim de possibilitar futura desconsideração da personalidade jurídica da ré. Processo: 02139-2003-243-01-00-8 - RTRte: LILIAN ARAUJO DOS REIS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: Art Med Ltda.Destinatário(s): Rte LILIAN ARAUJO DOS REISRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos e o despacho de folha 59 .Processo: 02185-1998-243-01-00-9 - RTRte: LUCILENE DA SILVA SANTOS [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]Rdo: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]Destinatário(s): Rdo LOJAS AMERICANAS S/AComprovar o depósito dos honorários periciais (R$ 500,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução. Processo: 02372-1997-243-01-00-1 - ACPCgte: MR. HAIR CABELEIREIROS LTDA-ME [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]Cgdo: SUZANA MARIA PEREIRA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]Destinatário(s): Cgte MR. HAIR CABELEIREIROS LTDA-METomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, devendo o autor manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça .Processo: 02427-1998-243-01-00-4 - RTRte: REGINALDO DA SILVA PINTO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]Rdo: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Rdo: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Rdo: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]Destinatário(s): Rte REGINALDO DA SILVA PINTODizer se ainda tem interesse nos bens ou indicar outros meios de prosseguimento da execução. Processo: 02618-1999-243-01-00-7 - RTRte: ALTINES PEDRO [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]Destinatário(s): Rte ALTINES PEDRODar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 02469-1998-243-01-00-5 - RTRte: WILTON SALES [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]Rdo: MAK LENTES E PRODUTOS OTICOS LTDADestinatário(s): Rte WILTON SALESInformar o valor efetivamente sacado através do alvará nº 332/07. Prazo de 10 dias. Processo: 02790-2000-243-01-00-5 - RTRte: WILSON COELHO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]Rdo: LUIZ FERNANDO SANTOS FERREIRA, Rdo: JM SUBEMPREITEIRA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]Destinatário(s): Rte WILSON COELHOManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal, em 30 dias, sob pena de arquivamento .Processo: 02992-1995-243-01-00-9 - RTRte: LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREU [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]Rdo: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, Rdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]Destinatário(s): Rte LUIZ ANTONIO SILVA DE ABREUTomar ciência da decisão de folha136: Indefiro a remessa dos autos à Contadoria. Processo: 03108-2001-243-01-00-2 - ADAut: ALBERTINO DA CONCEICAO [Adv. Adilson da Silva Tavares (OAB: RJ 91924 - D)]Reu: PROTECTION SERVICOS DE SEG E VIG S/A LTDADestinatário(s): Aut ALBERTINO DA CONCEICAOInformar o atual endereço da ré para viabilizar o cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 10 dias. Processo: 03116-2000-243-01-00-8 - RTRte: JULIO CESAR MARQUES FERNANDES [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]Rdo: IMOLA SAO FRANCISCO VEICULOS LTDADestinatário(s): Rte JULIO CESAR MARQUES FERNANDESManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .Processo: 00884-2001-243-01-00-0 - RTRte: MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO NERES [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]Rdo: PROTECTION SERVICOS SEG VIGILANCIA SC LTDADestinatário(s): Rte MARCUS VINICIUS DO NASCIMENTO NERESComprove o autor a condição de sócia da pessoa referenciada. Processo: 00891-2003-243-01-00-4 - RTRte: WENDEL DE CASTRO ANTUNES [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]Rdo: HOLDING BRASIL A.R. INTERNACIONAL LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)], Rdo: CANTO DO RIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]Destinatário(s): Rte WENDEL DE CASTRO ANTUNESTomar ciência do despacho: O processo não pode ficar aguardando prazo da ação rescisória para remessa ao Arquivo. Deverá o autor extrair fotocópias que se fizerem necessárias, no prazo de 30 dias. Processo: 00913-2005-243-01-00-8 - RTRte: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]Rdo: Maua Jurong SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rdo: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]Destinatário(s): Rdo Maua Jurong SAManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, na forma e sob as penas do paragrafo segundo do art. 879, da CLT, devendo observar: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a. Regiao; (2) valor mes a mes, observando o teto de contribuicao a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e parte da reclamada), observando se nao se trata de onus somente da re, e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao da cota previdenciaria; (5) demonstrar no resumo final o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IRRF, convertido em TR pro rata. .Processo: 00955-2005-243-01-00-9 - RTRte: Gislene Oliveira Teofilo [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]Rdo: Heloisa Wilken ReisDestinatário(s): Rte Gislene Oliveira TeofiloIndicar o correto CPF da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. Processo: 00962-2004-243-01-00-0 - RTRte: CLECIO SOARES SALES [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]Rdo: PARSEC CONSTRUTORA LTDADestinatário(s): Rte CLECIO SOARES SALESDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .Processo: 01040-2001-243-01-00-7 - RTRte: DANIEL DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]Rdo: CONDOMINIO EDIFICIO FAGUNDES VARELA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]Destinatário(s): Rdo CONDOMINIO EDIFICIO FAGUNDES VARELARefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .Processo: 01098-1996-243-01-00-2 - RTRte: ADEMIR HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]Rdo: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]Destinatário(s): Rte ADEMIR HENRIQUE DE ALMEIDAApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 30 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a mes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. Processo: 01107-1998-243-01-00-7 - RTRte: MARIA LUCIA RANGEL [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]Rdo: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]Destinatário(s): Rdo LOJAS AMERICANAS SAManifestar-se sobre os documentos de fls. 374/382, em 5 dias .\r\n\r\nId: 598923"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
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                                "EXPEDIENTE DE 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00005-2005-247-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Rte: Janaina Vargas Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRdo: Centro Medico Fonseca Ltda [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Centro Medico Fonseca Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00309-2008-247-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Celia Mendes Rodrigues [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Terezinha Melo da Cunha [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Celia Mendes Rodrigues, Rdo Maria Terezinha Melo da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00532-2006-247-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRdo: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nPromover os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento com baixa, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 00596-2007-247-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra Carolina Farias [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Rdo: MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alessandra Carolina Farias, Rdo MG Dumans Administracao de Pessoal Ltda., Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 00790-2008-247-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, mecânicas e Marerial Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos de Off Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRdo: Perhos Unidas Construções e Reparos Ltda. ME, Rdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Rdo: Estaleiro Mauá S. A., Rdo: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. ME, Rdo: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, mecânicas e Marerial Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção e Reparos de Off Shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00815-2008-247-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Severina Maria da Conceição [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: Imperio da Banha Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Severina Maria da Conceição\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 00838-2008-247-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Renato de Oliveira Gonçalves [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: Ligier Auto Mecânica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00878-2008-247-01-00-5 - ACUMP\r\n\r\nAut: Sineespac - Sindicato dos Empregados Em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nReu: Centro Médico Destake Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineespac - Sindicato dos Empregados Em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisa e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00880-2008-247-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: André de Araújo Martins [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRdo: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte André de Araújo Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00949-2008-247-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: João Batista da Costa Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: Saf Serviços de Armazenagem Frigorífica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte João Batista da Costa Filho\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 00997-2008-247-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Carvalho de Almeida [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRdo: Pslog Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luiz Carvalho de Almeida\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 01066-2008-247-01-00-7 - ACP\r\n\r\nCgte: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nCgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndios de Cursos de Formação dos Municípios de Niterói São Gonçalo Itaboraí Tanguá Rio Bonito Maricá RJ - SIND-VIGILANTES, Cgdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança Transportes de Valores e Similares de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01174-2008-247-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Brilho Festas Comércio Varejista Artigos Para Festas Ltda. [Adv. Fatima Regina Fernandes Mader (OAB: RJ 107513 - D)]\r\n\r\nCgdo: Wellington Emanuel Will \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brilho Festas Comércio Varejista Artigos Para Festas Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pa 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01175-2008-247-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Icaraí [Adv. Vitor S Junior (OAB: RJ 104948 - D)]\r\n\r\nCgdo: Reinaldo Castilho do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Vivenda de Icaraí\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem juilgamento do mérito. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01209-2008-247-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgdo: Joceli Costa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00446-2007-247-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Cicero Gregorio da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRdo: JM Construtora Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Rdo: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JM Construtora Ltda., Rdo Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento do valor devido ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01210-2008-247-01-00-5 - NJ\r\n\r\nRqte: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Alciléia Maria da Silva Costa Delatorre Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nVenha em 05 dias, com a comprovação do recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 01231-2008-247-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Ocean Hill [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgdo: Alexsandro Melo do Amparo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Ocean Hill\r\n\r\nVenha com o depósito do valor ofertado, atualizado até a presente data, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01336-2007-247-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Andre da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRdo: Bastos e Luca Gastronomia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bastos e Luca Gastronomia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e previdenciário, pertinentes, no prazo de 05 dias, sob pena de dar-se início à execução. \r\n\r\nProcesso: 01427-2006-247-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Adauri Barbosa de Souza [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRdo: Prevem Assessoria Medica Escolar Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Prevem Assessoria Medica Escolar Ltda.\r\n\r\nComprove a Reclamada em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor equivalente a 20% do total do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01685-2006-247-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Maira Duarte Machado [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maira Duarte Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada às fls. 294/301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 01814-2007-247-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Floriano Brito Reis Junior [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRdo: Rumalot do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Anderson Santos Goncalves (OAB: RJ 105690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Rumalot do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação, conforme valores abaixo discriminados. A reclamada deverá comprovar o depósito do valor homologado em 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. A reclamada deverá ainda comprovar o recolhimento das custas, em guia DARF, código 8019, sob pena de execução. Calculos homologados às fls. 40, no valor de R$ 12.631,86 equivalente a 4.492.101,69 TR'S e custas de R$ 831,00 PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 01851-2007-247-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Milton Araujo Filho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRdo: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa SW Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Alianca S.A. Industria Naval e Empresa SW Navegacao, Rte Milton Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01855-2007-247-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ana Carla da Costa Azevedo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRdo: Tecnomalya Artes Graficas Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Tecnomalya Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nComprovar em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária no valor equivalente a 20% do total do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01981-2007-247-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jailson Silva de Freitas [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Cliper [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)], Rdo: J.J.C. Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio do Edificio Cliper, Rdo J.J.C. Prestacao de Servicos Ltda., Rte Jailson Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01859-2007-247-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Eduardo Costa Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio do Edificio Java [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio do Edificio Java, Rte Eduardo Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 632982"
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                                "Processo: 00611-2008-243-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Fernanda de Souza Viana [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRdo: Eloisa Alves de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernanda de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 18/19, devendo indicar meios para o prosseguimento da ação, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 00124-2008-247-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Andrea Cardoso Goncalves [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRdo: Costa Leste Marica Transporte Turista Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andrea Cardoso Goncalves, Rdo Costa Leste Marica Transporte Turista Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00067-2008-245-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Josenilda de Jesus dos Santos [Adv. Beatriz Dolores Caramori (OAB: RJ 70324 - D)]\r\n\r\nRdo: Ilza Cristina Siqueira Souza [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Ilza Cristina Siqueira Souza, Rte Josenilda de Jesus dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02200-2007-241-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Lucinea Folgado da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRdo: Mercearia Real de Marica Ltda. ME [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mercearia Real de Marica Ltda. ME\r\n\r\nCumprir o acordo, em 48 horas, inclusive com a multa devida, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 01050-2008-243-01-00-9 - ACP\r\n\r\nCgte: L Ferreira Restaurante [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgdo: Jorge Fernando de Souza Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L Ferreira Restaurante\r\n\r\nVenha o Consignante em 10 dias com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 01135-2008-242-01-00-0 - ACP\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgdo: Catia dos Santos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 10 dias com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 01627-2007-243-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Joao Luis dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRdo: Bar Bocas de Marica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Luis dos Santos\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado da pauta designada, devendo requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 00874-2008-247-01-00-7 - ACP\r\n\r\nCgte: Atacadão Estrela do Sul Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgdo: Eucimar Maldonado dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Atacadão Estrela do Sul Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante em 10 dias com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 01947-2006-242-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Adailton Jose de Marins Filho [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRdo: Imobiliaria Marimoveis\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adailton Jose de Marins Filho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento R$ 15.000,00, Custas R$ 300,00 pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 00440-2008-247-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Valmir Pereira Gomes Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRdo: T & F Alimentos Leda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valmir Pereira Gomes Filho\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento R$ 16.700,00, Custas R$ 334,00 pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 01955-2006-247-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Everardo Reis de Matos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Everardo Reis de Matos, Rdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01566-2007-247-01-00-8 - ACP\r\n\r\nCgte: Mercearia Real de Marica Ltda. [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgdo: Damiao Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Real de Marica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. R$ 238,80, Custas R$ 10,64 pelo Consignante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 00379-2008-244-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Joao Lopes de Sousa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRdo: A G de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Lopes de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 22/23, devendo indicar meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 02524-2006-246-01-00-7 - INDD\r\n\r\nSPTE: Natalino Pinheiro [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)] e Outros\r\n\r\nSPDO: Rio Fundo Agropecuario Ltda. [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Ananias Ferraz Pinheiro, SPDO Rio Fundo Agropecuario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. R$ 10.000,00, Custas R$ 200,00 pelo Reclamante, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 00126-2008-241-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Pedro Antonio Moreira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRdo: Graciela Maria Culler Crespin\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro Antonio Moreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 40, devendo indicar meios ao prosseguimento em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nId: 632971"
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                                "Edital de Citação para Execução – 13/08/2008\r\n\r\n00539-2000-511-01-00-6 RT\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO SILVA REGO\r\n\r\nExecutado: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nPelo presente fica citado TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.959,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 632077"
                            ],
                            "632078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 13/08/2008\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2008 às 14:00 horas e, caso não haja licitante, fica desde já marcada para o dia 30/09/2008 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 00244-2007-511-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Danielle Veiga Barrozo e Outros. Adv.: Marcelo Worms Lopes Freitas OAB.: RJ 103001 D\r\n\r\nRdo: Bojo de Friburgo Industria, Comercio e Representacoes de Produtos e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 766 sutiães em microfibra com bojo moldado e forro de 100% algodão, em diversas cores e tamanhos \"P\", \"M\" e \"G\", no valor unitário de R$ 8,90. avaliado em 6.817,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Antônio Mário de Azevedo, 2398, Córrego Dantas, NOVA FRIBURGO, 28630-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.817,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2008 às 14:05 horas. Não havendo licitante, fica desde já marcada nova praça para o dia 30/09/2008 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 00500-2007-511-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Lucas da Motta Souza e Outros. Adv.: Frederico Gama Portella OAB.: RJ 128843 D\r\n\r\nRdo: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes Ltda. e Outros. Adv.: Luciana Neves Curty Almeida OAB.: RJ 120391 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 406 (quatrocentos e seis) sutiães em microfibra, com bojo moldado e forro 100% (cem por cento) algodão, em diversas cores e nos tamanhos \"P, M e G\", no valor unitário de R$ 8,90, no valor total de R$ 3.613,40. avaliado em 3.613,40\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Pacaraim, 05, (em frente à Padaria Sheiknave), São Jorge - Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28610-971 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.613,40\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2008 às 14:10 horas. Não havendo licitante, fica desde já marcada nova praça para o dia 30/09/2008 às 14:10.\r\n\r\nProcesso: 00543-2002-511-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CARLA VERONICA BELLO RODRIGUES e Outros. Adv.: Marcelo Worms Lopes Freitas OAB.: RJ 103001 D\r\n\r\nRdo: NOVA COR DIAGN E TRAT CARDIOLOGIA SC LTDA e Outros. Adv.: Rui Bastos Guimaraes OAB.: RJ 68504 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 (cinco) bombas de infusão para controle de administração de medicamentos, modelo \"520\", marca \"Santronic\", todas na voltagem 110v e 220v, no estado, em funcionamento, no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), no valor total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). avaliado em 2.500,00.\r\n\r\n2 - 06 (seis) camas hospitalares \"Foweer\", na cor bege, em uso e em bom estado, no valor unitário de R$ 800,00 (oitocentos reais), no valor toral de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). avaliado em 4.800,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Osório, 284, Centro, NOVA FRIBURGO, 28625-630 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2008 às 14:15 horas. Não havendo licitante, fica desde já marcada nova praça para o dia 30/09/2008 às 14:15.\r\n\r\nProcesso: 01073-2001-511-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: LESLIE PINHEIRO DE QUEIROZ e Outros. Adv.: Carlos Alberto Carneiro de Carvalho OAB.: RJ 36968 D\r\n\r\nRdo: BENJAMIN ALVES DA SILVA-ME e Outros. Adv.: Cesar Augusto Victer da Silva OAB.: RJ 81614 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) máquina de costura industrial reta, da marca \"Juki\", modelo DDL-888, número de série B88NF63375, com bancada, motor monofásico, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00.\r\n\r\n2 - 01 (uma) máquina de costura industrial (de retrocesso 2P), marca \"Juki\", modelo LZ-586, série A586-01421, com bancada, motor monofásico, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\n3 - 01 (uma) máquina de costura industrial zig-zag, da marca \"Juki\", modelo LZ-583, número de série 58108937, com bancada, motor monofásico, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\n4 - 01 (uma) máquina de costura industrial zig-zag (de retrocesso 2P), da marca \"Juki\", número de série Y586-01113, com bancada, motor monofásico, no estado, avaliada em R$ 3.000,00.\r\n\r\n5 - 01 (uma) máquina de costura industrial zig-zag, marca \"Juki\", modelo LZ-583, número de série D-581.08544, com bancada, motor monofásico, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 2.500,00.\r\n\r\n6 - 01 (uma) máquina industrial mosquiadeira, marca \"Juki\", com bancada, motor monofásico, número de série 0135-2, no estado, em funcionamento, avaliada em R$ 12.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira, 3240, Prado, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 23/09/2008 às 14:20 horas. Não havendo licitante, fica desde já marcada nova praça para o dia 30/09/2008 às 14:20 horas.\r\n\r\nQuebra Processo: 01371-2007-511-01-00-2 - CPN\r\n\r\nRte: Claudia Maria Araujo Bueno e Outros. \r\n\r\nRdo: A.L. Moraes Ind Com de Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 3.765 (três mil, setecentos e sessenta e cinco) conjuntos de sutiã e calcinha em lycra/lingerie com renda de lycra, novos, fabricados por A. L. Moraes, em cores, modelos e tamanhos variados, cada conjunto avaliado em R$ 21,80 (vinte e um reais e oitenta centavos), avaliado em 82.077,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipe Camarão, 426, Ponte da Saudade, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 82.077,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2008 às 14:00 horas. Não havendo licitante, fica desde já designada nova Praça para o dia 06/10/2008 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 01112-2007-511-01-00-1 - ETCP\r\n\r\nExte: Cosme Alcantara Marinho e Outros. Adv.: Wilma Theophilo de Souza Figueira OAB.: RJ 75376 D\r\n\r\nExdo: Rainha do Sabao Limpeza e Perfumaria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) aparelho de telefone celular Kyocera modelo K112, número de série 06700863630, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 200,00.\r\n\r\n2 - 01 (um) aparelho de telefone celular LG, modelo MX-500, código serial 170159GE, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 500,00.\r\n\r\n3 - 01 (um) aparelho de telefone celular Samsung Voicer, modelo Vision, código serial 651FEOFA, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 250,00.\r\n\r\n4 - 01 (um) aparelho de telefone celular Gradiente, modelo BE-600, número de série 78R315991AOQ, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 150,00.\r\n\r\n5 - 01 (um) aparelho de telefone celular Kyocera, modelo K112, número de série 06701371071, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 200,00.\r\n\r\n6 - 01 (um) aparelho de telefone celular Samsung Voicer, código serial 650ECD82, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 250,00.\r\n\r\n7 - 01 (um) aparelho de telefone celular Kyocera, modelo K112, número de série 06701410393, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 200,00.\r\n\r\n8 - 01 (um) aparelho de telefone celular Pantech, modelo PC1000, número de série 07898914811019, usado, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 350,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Leuenroth, 08, (no estabelecimento da casa comercial \"Custo Zero\"), Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2008 às 14:05 horas. Não havendo licitante, fica desde já designada nova Praça para o dia 06/10/2008 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 01035-2007-511-01-00-0 - CPEX\r\n\r\nExte: Adimair Batista de Aguiar e Outros. \r\n\r\nExdo: Transportes Irmaos Thedin Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) baú de caminhão tipo 1113, Mercedes Benz, da marca \"Cargovan\", em alumínio, medindo 07,00mt x 02,40mt x 02,60mt, que se acha sobre o chassi do veículo caminhão Mercebes Benz, modelo LS-1113, placa KVB-4210, código Renavan 309232902, no estado, avaliado em 6.400,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Governador Roberto Silveira, 3.750, Conselheiro Paulino, NOVA FRIBURGO, 28635-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Av. Alberto Braune, 128, 2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610-170 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 29/09/2008 às 14:10 horas. Não havendo licitante, fica desde já designada nova Praça para o dia 06/10/2008 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 00240-2002-511-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JACIRA DIMAS DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi OAB.: RJ 59820 D\r\n\r\nRdo: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA e Outros. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) tear eletrônico de agulhas, marca \"Bonas\", modelo Varitex, dotado do sistema de tecelagem \"Jacquard\", cor predominante verde, identificado pelo número patrimonial 151, com motor elétrico de propulsão, em bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Bairro Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 632078"
                            ],
                            "632079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01824-2007-511-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Davi Custodio de Souza [Adv. Fernanda Barroso (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro, Rte Davi Custodio de Souza\r\n\r\nNomeado perito do Juízo Roberto Milita. Apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01735-2001-511-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROZANA BITTENCOURT DE MIRANDA PAIVA [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRdo: HERMAN FACON LTDA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 00741-2007-511-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Natanael do Espirito Santo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Viacao 1001 Ltda., Rte Natanael do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls., sendo o prazo sucessivos de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias e, após, igual prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 00141-2002-511-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: AGILDO FIGUEIRA DE FARIA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRdo: MURY GARDEN TURISMO E HOTEIS LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MURY GARDEN TURISMO E HOTEIS LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.309, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01722-2004-511-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: HERIQUE DA SILVA KER [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRdo: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HERIQUE DA SILVA KER\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 146. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 01042-2006-511-01-00-0 - IAFG\r\n\r\nRqte: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ondina Minarini Fernandes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jamyr Vasconcellos S.A.\r\n\r\nJuntar as pecas para instruir a carta precatoria inquiritória. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02274-2006-511-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Maria do Carmo da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRdo: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria do Carmo da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nDevolvida a not endereçada à reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 01830-1996-511-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: VERA RUTH PERES DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 00145-1997-511-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A, Rte FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entendem devidos, no prazo de 10 dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01713-1999-511-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 408/442, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01621-2001-511-01-02-4 - CS\r\n\r\nRte: MAURO SILVA MACHADO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURO SILVA MACHADO, Rdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação na forma do despacho de fls., sendo o prazo sucessivos de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias e, após, igual prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 01065-2007-511-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Braulio de Souza Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias\r\n\r\nProcesso: 00237-2003-511-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VICTOR LAURINDO NETO [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VICTOR LAURINDO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01001-2005-511-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Bruno Guedes de Souza [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRdo: Eletro Mecanica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bruno Guedes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\nem 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01666-1997-511-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRdo: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a ACP foi julgada improcedente e a RT foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00421-2008-511-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRdo: Sistema de Ensino Grafite e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sonia Regina Guedes da Silveira de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls40 - 3º RDO - não existe nº indicado. .\r\n\r\nProcesso: 01849-2002-511-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE LUIZ REIS [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRdo: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A, Rte JOSE LUIZ REIS\r\n\r\nDar vista da atualização dos calculos de fls. 302/305, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 632079"
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                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
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                            "633079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00545-2003-221-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRdo: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Goncalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HAROLDO ROCHA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz.:05 dias\r\n\r\nProcesso: 00525-1998-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ANA MARIA RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRdo: VIDEO ESCOLA DE IDIOMAS NOVA IGUACU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA MARIA RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta conciliatoria. pz :20 dias \r\n\r\nProcesso: 00883-2007-221-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Edinaldo Feliciano da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRdo: D P Formes Negocios Maquinas Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edinaldo Feliciano da Silva\r\n\r\nDEsp.fls.:J. Indefiro, eis que nao beneficiario da Justica gratuita. Not., Em 07.08.2008. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 00170-2005-221-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Joselia Cristina de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRdo: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz :10 dias\r\n\r\nProcesso: 00716-2007-221-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDeferido pedido de devolucao de prazo. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 00948-2006-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Celso do Nascimento [Adv. Antonio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 55015 - D)]\r\n\r\nRdo: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna (OAB: RJ 139104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar o recolhimento das custas judiciais. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00837-2008-221-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Rogerio Cardoso do Nascimento [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRdo: C T S Servico de Seguranca e Vigilancia\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rogerio Cardoso do Nascimento\r\n\r\nDEsp.fls.:J. Prejudicada, diante da decisao de fls.14/17. N.I., 07.08.08. O Juiz. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 01039-2008-221-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Vera Lucia Nicolau Gomes de Assis [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopcel Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Mao de Obra Especializad e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vera Lucia Nicolau Gomes de Assis\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .29.07.2008. O Juiz. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 01098-2007-221-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jose Ferreira Pinto [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Ferreira Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 00117-2007-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Adriana Espindola da Silva [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre oposicao de embargos declaratorios. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 00680-2008-221-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Clebio de Souza Cardoso [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Clebio de Souza Cardoso\r\n\r\nDEsp.fls.: J. Prejudicada diante da decisao de fls.19/22. N.I., 07.08.2008. O Juiz. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 01464-2007-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Wagner Reis Beltrami [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Crown Industria e Comercio Ltda., Rdo S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz :10 dias\r\n\r\nProcesso: 00503-2008-221-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Joao Bosco Rodrigues da Silva [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Viacao Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Bosco Rodrigues da Silva\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00505-2008-221-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Thiago Martins de Almeida [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Lytoranea Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Thiago Martins de Almeida\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00502-2008-221-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carvalho de Lemos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRdo: Construtora Lytoranea Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carvalho de Lemos\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008.. O Juiz. Pz.:08 dias \r\n\r\nProcesso: 01832-1992-221-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JONATHAS DOS SANTOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRdo: RENATO FERREIRA - CERAMICA PARACAMBI [Adv. Aloisio Rocha Bizzarri (OAB: RJ 45357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RENATO FERREIRA - CERAMICA PARACAMBI\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenacao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00693-2008-221-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Alcantara da Silva Junior [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Center Gabrielle Alves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Alcantara da Silva Junior\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00777-2006-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edemir Gomes da Costa [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Cultural Jose Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edemir Gomes da Costa\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 02016-2007-221-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Helena Maria da Silva Sousa Alves [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRdo: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associacao de Caridade Hospital de Iguacu\r\n\r\nDEsp.fls.: J. O valor nao corresponde a diferenca devida. Venha com a comprovacao da diferenca, em 48 horas, pena de execucao. N.I., 21.07.2008. O Juiz. \r\n\r\nProcesso: 02096-2007-221-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Lara Queiroz [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRdo: MAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S/A [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Lara Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00016-2006-221-01-00-8 - INDD\r\n\r\nSPTE: Pedro Goncalves da Silva Guimaraes [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nSPDO: Piorotti Tecnomecanica Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Piorotti Tecnomecanica Ltda.\r\n\r\nDEsp.fls.: J. DEfiro o pedido. Venha a Re com o deposito da 1a parcela. N.I., 05.08.08. O Juiz. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 00159-2001-221-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)]\r\n\r\nRdo: ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACU [Adv. Renata de Almeida Duarte (OAB: RJ 121893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte STEFANIE ARAUJO GOMES CAVALCANTI\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00181-1996-221-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: EDSON REIS DE MELO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRdo: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDSON REIS DE MELO\r\n\r\nCiencia de que devera providenciar o registro da penhora, a luz do § 4o, do aludido dispositivo legal, independentemente de mandado. \r\n\r\nProcesso: 01056-2004-221-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: UBIRATAN DE SOUZA SANTANA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Rte UBIRATAN DE SOUZA SANTANA\r\n\r\nCiencia da decisao homologatoria de fls. 173 , devendo a Re depositar R$ 21.925,12 , ou o equivalente a 1.851.161,5200 Trs pro-rata, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 01161-2006-221-01-00-6 - INDD\r\n\r\nSPTE: Leandro Batista Avoglio [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nSPDO: Portoferro Comercio de Metais Ltda [Adv. Angela Marisa da Silva Freitas (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Leandro Batista Avoglio\r\n\r\nCiencia de que devera comprovar o recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 01209-2006-221-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Nailton Barbosa da Silva [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Jeter Comercio de Pecas Ltda.-ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Nailton Barbosa da Silva\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., ..07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 01242-2006-221-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Ludim Oliveira Moutinho [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRdo: A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo A M B E V Companhia Brasileira de Bebidas, Rte Ludim Oliveira Moutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls., em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 01893-2007-221-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Rafaela Cristina da Silva Abreu [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRdo: Pirulito Festas Tematicas Ltda. [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Pirulito Festas Tematicas Ltda., Rte Rafaela Cristina da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01063-2008-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edson Luiz Esquincalha Angelo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa Fazenda Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casa Fazenda Ltda., Rte Edson Luiz Esquincalha Angelo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00490-2008-221-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Camilo Marques de Castro [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRdo: Primeira Igreja Batista de Areia Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel Camilo Marques de Castro\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00914-2006-221-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tiago Azevedo Estrella de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando despacho exarado. Pz.:10 dias\r\n\r\nProcesso: 00982-2000-221-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JADENICE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRdo: CHAVEIRO E CUTELARIA CASAL MENDES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JADENICE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera informar se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justica na diligencia. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 01727-1996-221-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUCIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SINAF-SISTEMA NACIONAL ASSISTENCIA A FAMILIA\r\n\r\nDEsp.fls.:J. E evidente que o pedido sera deferido na medida em que a Requerente demonstre atraves de documento emitido pelo banco citado no requerimento o bloqueio noticiado, para que possa ser aferido a determinacao do bloqueio por este Juizo. N.I., 14.07.08. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 01758-2005-221-01-00-0 - INDD\r\n\r\nSPTE: Fabio Alexandre Vicente [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nSPDO: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Fabio Alexandre Vicente\r\n\r\nCiencia de que devera informar se desiste do pedido de pericia. Pz.:20 dias \r\n\r\nProcesso: 00469-2008-221-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Franklin Santos de Oliveira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: Betao de Santa Cruz da Serra Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bianca Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., ..07.08.2008. O Juiz. Pz :05 dias \r\n\r\nProcesso: 00021-2008-221-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Monica Regina de Carvalho [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRdo: Relacon Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Monica Regina de Carvalho\r\n\r\nDEsp. fls. Ante o que diz a portaria do Ministerio da Fazenda, isento do pagamento das custas judiciais, anote-se e arquive-se. POr oportuno, defiro o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. N.I., .07.08.2008. O Juiz. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 00205-2003-221-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: WELLINGTON AVILA SANTOS [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WELLINGTON AVILA SANTOS\r\n\r\nCiencia de que devera cumprir o determinado na parte conclusiva da decisao de fls.270. Pz.:10 dias \r\n\r\nId: 633079"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01544-2002-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: RAQUEL DE SOUZA COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRdo: DELMA S M IND E COM DE RESIST E REOSTATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RAQUEL DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01531-2005-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Lopes da Silva [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRdo: Bel Frio Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Janici Lea de Freitas (OAB: RJ 83921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Lopes da Silva\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01546-2007-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ubiratan da Silva [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRdo: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Instituto Doutor Manoel Eiras, Rte Ubiratan da Silva\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01584-2005-222-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Sonia Vargas Motta [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRdo: C & A Modas Limitada [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sonia Vargas Motta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 01642-2003-222-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01650-2001-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: FLAVIO ANTONIO CEZARIO [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRdo: MOVEIS ALEXANDER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FLAVIO ANTONIO CEZARIO\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01655-2006-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Nivea Gabriela Felix da Silva [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS e atender aos termos do oficio, em 10\r\n\r\ndias, sob pena de execucao incidental e ofício ao órgão fiscalizador. Fls. 37/38. \r\n\r\nProcesso: 00724-2002-222-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JORGE CAETANO [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRdo: RIO NOVO IND DE PAPEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE CAETANO\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00734-2000-222-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: NATANAEL AGOSTINHO [Adv. Marinilce Loyola de Oliveira Santos (OAB: RJ 69786 - D)]\r\n\r\nRdo: Rehnen [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NATANAEL AGOSTINHO\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00901-2007-222-01-00-4 - ACP\r\n\r\nCgte: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nCgdo: Joelma Rezende Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, este conforme planilha de fls. 33/34, em 05 dias, sob pena de ofício ao órgão fiscalizador e execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 00979-2006-222-01-00-8 - INDD\r\n\r\nSPTE: Filipe Freitas Moreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], SPTE: Lucas Freitas Moreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], SPTE: Leir Luiza Freitas Moreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nSPDO: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Filipe Freitas Moreira, SPTE Leir Luiza Freitas Moreira, SPTE Lucas Freitas Moreira\r\n\r\nProcesso retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Suplicada, em trinta dias, sob pena\r\n\r\nde extincao sem julgamento do merito.\r\n\r\nProcesso: 00988-2000-222-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: WAGNER LEMOS DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WAGNER LEMOS DA SILVA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01003-2003-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: GILDASIO PEDRAL DO COUTO [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRdo: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nMantida a penhora. Colocar em 10 dias, o valor penhorado à disposição deste Juízo, sob pena de ser considerado infiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 01661-1998-222-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de) [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRdo: ARAVIA EDIFICACOES LTDA [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RAIMUNDO NONATO GOMES (Espolio de)\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01683-2003-222-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO CRUZ DE SOUSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: EURO PANIFICACAO E COM LTDA ME [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Rdo: Eudes de Castro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO CRUZ DE SOUSA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01913-2005-222-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Pedro Avelino Estefano [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 15 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria. Fls. 281/293. \r\n\r\nProcesso: 02170-2000-222-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BRADESCO S.A(Sucessor de Banco Boavista Interatlantico S.A)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDETE RITA ALTRO FERREIRA GOMES\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, sobre peticao do Sr. Perito, de fls. 427/433. \r\n\r\nProcesso: 00336-1996-222-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DAS CHAGAS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rte: MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rte: ELIVELTO DE SOUZA COELHO [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rte: CELSO JULIO DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRdo: ARAMEFLEX-IND MET LTDA [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CELSO JULIO DA SILVA, Rte ELIVELTO DE SOUZA COELHO, Rte JORGE DAS CHAGAS, Rte MARIA HELENA DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00507-2008-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Cesar Augusto de Souza [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Rdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cesar Augusto de Souza\r\n\r\nVenha com o documento fornecido pelo Sindicato comprovando o alegado a fls. 18. Em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 00551-2007-222-01-00-6 - ACO\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nReu: Sonia s de Iguacu Bar e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 53,84, pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 00209-2005-222-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marivaldo Felix de Lima [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRdo: Cantinho da Dezinha Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marivaldo Felix de Lima\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00218-2007-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Eliane Soares Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Eliane Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 286,00, pela Autora, dispensada. Em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00280-2004-222-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: DILANE FERREIRA ROCHA [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRdo: JARDIM DE INFANCIA ANJINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DILANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00136-2007-222-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Tiago Caetano Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tiago Caetano Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. No silencio, os\r\n\r\nautos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. \r\n\r\nProcesso: 00151-1996-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: EDSON RAMOS DA SILVA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRdo: AVEDIC AUTO PECAS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDSON RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 30 dias, sob pena de remessa definitiva ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 00179-2003-222-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MAURO CESAR OLIVEIRA CASTRO BARBOSA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: GERNALDO PINTO DE AMORIM [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva (OAB: RJ 72190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURO CESAR OLIVEIRA CASTRO BARBOSA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00186-2005-222-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Celso Nunes de Andrade [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRdo: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Celso Nunes de Andrade\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00230-1999-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CARLOS MUNIZ [Adv. Sebastiana Maria Marreiros Barbosa (OAB: RJ 93481 - D)]\r\n\r\nRdo: MARCA-ADMINISTRACAO PARTICIP E EMPREEND S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Rdo: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CARLOS MUNIZ\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00240-1996-222-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE PEREIRA GANDRA [Adv. Marcia Trindade (OAB: RJ 76316 - D)]\r\n\r\nRdo: SUTIL PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXANDRE PEREIRA GANDRA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01206-2002-222-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MABIA AZEVEDO VASCONCELOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rdo: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MABIA AZEVEDO VASCONCELOS\r\n\r\nIndicar meios legais e habeis ao prosseguimento da execucao, em\r\n\r\n30 dias, considerando a certidão negativa do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de\r\n\r\nforma provisória. Fls. 196 verso. \r\n\r\nProcesso: 01939-1998-222-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: HUMBERTO TEIXEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRdo: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HUMBERTO TEIXEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219: \"Verifique os ofícios, eis que os veículos já se encontram com restrição judicial, o que inviabiliza a penhora. Venha o Exeqüente com outros meios e modos para o prosseguimento da execução em 30 dias. N. I., 10.07.2008. (a) LEILA COSTA DE VASCONCELOS- JUÍZA DO TRABALHO.\" .\r\n\r\nProcesso: 02020-1999-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: LANCHONETE POSTO RELOGIO DA DUTRA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE ALICE GADELHA DE FREITAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento das parcelas do acordo de fls. 137, nos termos do art. 794 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 01736-2006-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ignes dos Santos Rosa [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRdo: Mercearia Nova Rainha Ltda., Rdo: Mercado Exito de Araruama Ltda., Rdo: Cooperfrios Cooperativa de Prestacao de Servicos em Frigorificos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ignes dos Santos Rosa\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 10 dias, sob pena\r\n\r\nde extincao.\r\n\r\nProcesso: 00667-2005-222-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Barbosa de Amorim [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRdo: Metalon Industria Reunidas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Barbosa de Amorim\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01027-1993-222-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARILENE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARILENE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias,\r\n\r\nobservando a promocao da contadoria, a fls. 173, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01079-2005-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Renata Marques Vasconcellos [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRdo: Padaria e Confeitaria Alans Biar Ltda - ME [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta (OAB: RJ 53769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Padaria e Confeitaria Alans Biar Ltda - ME\r\n\r\nmanifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do\r\n\r\nparagrafo 2o. do art. 879 da CLT, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nindicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, fls. 69/70, como também providenciar o carimbo devido na CTPS do Obreiro. \r\n\r\nProcesso: 01097-2007-222-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edsandro da Silva Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRdo: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda., Rdo: Coopenvase Cooperativa de Envasadores Embaladores e Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edsandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nFornecer o atual endereco do Reclamado, em 10 dias, decorrido in albis, será o processo retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 01145-2004-222-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO LUGAO BARBOSA [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANO LUGAO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 30 dias, sobre os ofícios de fls. 168 e 169. .\r\n\r\nProcesso: 01209-1993-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRdo: MADARIM MOVEIS LTDA [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01219-1998-222-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: IRAKITAN ALVES DOS SANTOS [Adv. Mirian Regina Sanches (OAB: RJ 70777 - D)]\r\n\r\nRdo: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IRAKITAN ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01250-1994-222-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRdo: PNEU PRONTO RECAUCHUTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte OLMYR MARCOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 90 dias, requerido na petição de fls. 72, decorrido in albis, retornarão os autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 01226-2006-222-01-00-0 - ET\r\n\r\nEgte: Cleosmar Manoel da Silva [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleosmar Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão proferida nos autos: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 44,26, pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 01600-2007-222-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Dulcineia de Castro Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Dulcineia de Castro Oliveira\r\n\r\nProcesso retirado de pauta. \r\n\r\nFornecer o atual endereço do Reclamado, em trinta dias e, caso confirme o endereço dos autos, dizer se pretende acompanhar a diligência, quando da reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nId: 627808"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "633617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 01620-2006-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Simone Damaceno de Lima [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa Arariboia Ramos de Papelaria Ltda. - ME [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casa Arariboia Ramos de Papelaria Ltda. - ME, Rte Simone Damaceno de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor de R$ 1.341,26 ou 112.933,09 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 01671-2005-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Manoel Luiz de Souza [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRdo: Paulo Roberto da Rocha Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 8.792,13 ou 741.354,43587 idtrs + custas de R$ 360,00\r\n\r\nProcesso: 01384-2006-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Heraclito Lima do Nascimento [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRdo: Urbanizadora Barcellos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)], Rdo: Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes [Adv. Marcus Vinicius Rosas (OAB: RJ 98028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cotepav Construcoes Terraplanagens e Pavimentacoes, Rte Heraclito Lima do Nascimento, Rdo Urbanizadora Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor de R$ 45.723,56 ou 3.849.889,57 idtrs + custas R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 01583-2007-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Grizabel Domiciano Rodrigues [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRdo: Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Alumap Panificacao e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.84,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 00585-2005-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Janaina Braganca Bittencourt [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRdo: Centro Educacional Albert Eistein Ltda., Rdo: REGINA FATIMA RENOVATO, Rdo: ADMILSON DA SILVA RENOVATO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Janaina Braganca Bittencourt\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo face frustrada a tentativa de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 00754-2005-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vinicius Guimaraes Batista [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRdo: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Luis Fernando Maciel Balata (OAB: RJ 34847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Rte Vinicius Guimaraes Batista\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 4.410,54 ou 371.364,17 idtrs.\r\n\r\nProcesso: 00774-1994-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE ADILSON DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.168:\"Venha a Ré com a prova de propriedade do imóvel de fls.166.\",em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00205-2007-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)], Rdo: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Cesar da Costa, Rdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Rdo Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 22.897,30 ou 1.927.935,54 idtrs + custas de R$ 100,00.\r\n\r\nId: 633617"
                            ],
                            "633618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 01747-1996-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ARMANDO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ARMANDO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00514-2004-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO DANIEL [Adv. Andrea Maia Vaz (OAB: RJ 88606 - D)]\r\n\r\nRdo: CONCOLATO REFEICOES [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIO DANIEL\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.80,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00532-2005-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Anderson Luiz Barbosa Gomes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRdo: F.M.J. Diversoes [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Anderson Luiz Barbosa Gomes\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.63,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00090-2006-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Tarcilene Aparecida da Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.64,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00091-2006-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Fernanda Ramos Pinto [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRdo: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernanda Ramos Pinto\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.65,EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 633618"
                            ],
                            "633619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 00143-2005-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Marcos dos Reis Pereira [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRdo: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcos dos Reis Pereira, Rdo Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 51.201,28 OU 4.311.109,50 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 00149-2003-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: FABIO ARAUJO SAMPAIO [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRdo: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Rdo: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FABIO ARAUJO SAMPAIO, Rdo SPF ENGENHARIA LTDA, Rdo TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO - TELERJ\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 16.291,15 OU 1.371.702,65 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 00164-2005-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Pereira Campos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRdo: Mercearia Vale da Mangueira Ltda. ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel Pereira Campos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.135,EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 00012-2008-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Cosme Camilo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Rdo: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cosme Camilo\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 00081-2005-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Arlindo Prudencio de Souza [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Arlindo Prudencio de Souza, Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 7.815,64 OU 658.071,05 IDTRS\r\n\r\nProcesso: 01595-2005-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Edmilson Alves de Souza [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRdo: Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mercado Central de Sao Bernardo Ltda me\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.76:O parcelamento pretendido pela reclamada deve ser dirigido diretamente à Delegacia da Receita Federal.Defiro o sobrestamento da execução,por 60 dias,devendo a reclamada comprovar nos autos,após este período,o comprovante do deferimento do requerimento. \r\n\r\nId: 633619"
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                            "633620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 02145-1997-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRdo: UNI-URBANIZADORA NOVA IGUACU LTDA [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)], Rdo: SINAF-SISTEMA NACIONAL DE ASSISTENCIA A FAMILIA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.510,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 01164-2005-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Ivone Maria Belo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)], Rdo: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivone Maria Belo\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.151,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01207-2006-225-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Sergio Cabral [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nRdo: Gerhardt Projetos e Sinalizacao Ltda. [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Gerhardt Projetos e Sinalizacao Ltda., Rte Paulo Sergio Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar\r\n\r\nIntime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de\r\n\r\n10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,\r\n\r\ncite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48\r\n\r\nhoras sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimen\r\n\r\nto do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o\r\n\r\nvalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de\r\n\r\ndeduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 2.998,07 ou 252.435,25 idtrs + custas de R$ 60,00\r\n\r\nProcesso: 01312-2005-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Erenice Ferreira do Carmo Lima [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.95,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 01373-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rafaela Santa Ana Ildefonso [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRdo: De Rios 284 Calcados Ltda. [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rafaela Santa Ana Ildefonso\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.65,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00565-2003-225-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: FRANCISCO ALVES SERRALHEIRO NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Goncalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRANCISCO ALVES SERRALHEIRO NETO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.471,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00645-2004-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MILTON DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRdo: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios e apresentar a sua cópia de fls.192,para comprovarmos se os 2 anexos apartados foram especificados ou não,no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00854-2002-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ELIAS FRANCISCO CRISTOVAM [Adv. Luis Filipe Cravo Pisco (OAB: RJ 72038 - D)]\r\n\r\nRdo: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIAS FRANCISCO CRISTOVAM\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.236,em 30 dias \r\n\r\nId: 633620"
                            ],
                            "633369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 00895-2005-225-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Alan Paixao da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alan Paixao da Silva, Rdo Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.105\r\n\r\nProcesso: 01095-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rogerio Mariano de Almeida [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRdo: Dimatec Rancho Novo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Dimatec Rancho Novo Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.55\r\n\r\nProcesso: 00040-1999-225-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: GETULIO VERAS [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRdo: SINAF ASSISTENCIAL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rdo: UNI EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GETULIO VERAS, Rdo SINAF ASSISTENCIAL LTDA, Rdo UNI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.798 do perito,em 30 dias em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 00052-2008-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Ivania Batista de Andrade [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRdo: Garota do Marco 2 Panificacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivania Batista de Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.Devera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 01144-2005-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Maria Lucia da Costa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Lucia da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.Devera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 01016-2005-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Sergio Murilo Sousa de Oliveira (OAB: RJ 142297 - D)]\r\n\r\nRdo: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mendes Junior Trading e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.264:Diante da informação da Contadoria às fls.264,venha a Reclamada com o depósito do saldo remanescente devido,sob pena de prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00678-1999-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.67,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00778-2005-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Ivan de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRdo: Zimec Ltda. [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivan de Souza, Rdo Zimec Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls.123 \r\n\r\nProcesso: 00379-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rosiel de Sales Sobrinho - (Espolio de) [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu, Rte Rosiel de Sales Sobrinho - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento, cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor de R$ 257,36 ou 21.643,42 idtrs\r\n\r\nId: 633369"
                            ],
                            "633370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 00468-2005-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Valeria Baptista Trigo [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Andre Lana Gomes (OAB: RJ 130292 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Rte Valeria Baptista Trigo\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento, cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor de R$ 51.891,79 ou 4.363.988,12 idtrs e custas de R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 01946-2003-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: RAYMUNDA LUZ COSTA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RAYMUNDA LUZ COSTA, Rdo VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte,, sobre o valor bruto,nos termos dos cálculos homologados,na proporção do Acordo pago,sob pena de execução,em 30 dias em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 00007-2007-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Joaquim da Silva [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao valor de R$ 1.077,19,sob pena de execução\r\n\r\nProcesso: 00094-2007-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRdo: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Rdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda., Rdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.113 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 00189-2005-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Mauricio dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRdo: Bazar Arte Vidro Rancho Novo Ltda. ME [Adv. Haroldo Henrique Batista (OAB: RJ 57682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bazar Arte Vidro Rancho Novo Ltda. ME, Rte Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento, cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor R$ 34.102,88 ou 2.867.978,99 idtrs + custas de R$ 208,02\r\n\r\nProcesso: 01403-2002-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDER LUIZ DE JESUS [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRdo: MARIANA CORDER PRODUTOS AGROPECUARIOS, Rdo: RIO AGRO DE CAMPO GRANDE PROD AGROPECUARIOS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALEXANDER LUIZ DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.355:Diga o autor se concorda em remanejar parte do depósito recursal ao pagamento dos honorários periciais.Caso negativo,requeira o que for de seu interesse,em 10 dias,sob pena de arquivo,ficando desde já,indeferido qualquer pedido de penhora on line,uma vez que este não é o momento processual para tal. \r\n\r\nProcesso: 01267-2007-225-01-00-6 - ETCP\r\n\r\nExte: Ronaldo Moreira [Adv. Jorge Pereira Gaspar (OAB: RJ 72853 - D)]\r\n\r\nExdo: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Moreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada,em 10 dias em 10 dias\r\n\r\nProcesso: 02040-2007-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo de Brito Silva [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Rdo: Municipio de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leonardo de Brito Silva, Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.205,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 01634-2004-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANO ALVES TRICARICO [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRdo: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORAT BIOTA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.186\r\n\r\nId: 633370"
                            ],
                            "633371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 01478-2004-225-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: RALPH PEREIRA DA SILVA [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano (OAB: RJ 87198 - D)]\r\n\r\nRdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.262,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 02099-2000-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JULIO PEREIRA DE AZEVEDO [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRdo: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.175:Ciência de que o Juízo encontra-se garantido,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 00854-1996-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JANDES MEIRE DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRdo: ABATEDOURO BELO DE QUEIMADOS LTDA, Rdo: KATIA REGINA PEREIRA GONZALES VIEIRA, Rdo: FRANCISCO ANTONIO MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JANDES MEIRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.237:\"Indicar meios ao prosseguimento da execução,em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 00942-1997-225-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ROSIMAR MARCIANO DOS SANTOS [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRdo: FRANCISCO JOSE MANTILLA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Batista Canto (OAB: RJ 80184 - D)], Rdo: SAPINHO VERDE MERCEARIA LTDA-ME N/P SOC ANGELA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSIMAR MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.159,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00496-2007-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Roberta da Silva de Almeida [Adv. Alexandre Fontes de Oliveira (OAB: RJ 107407 - D)]\r\n\r\nRdo: H G 32 Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo H G 32 Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.46:Venha o advogado signatário com a prova,nos termos do art.45 do CPC,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 00529-2006-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Gilson Zumbra de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRdo: Thama s Transporte Ltda. [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)], Rdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, Rdo Thama s Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. prazo sucessivo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 00602-2002-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ONOFRE TEIXEIRA DE BARROS FILHO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRdo: CARLALB AUTOMOVEIS LTDA-ME [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CARLALB AUTOMOVEIS LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao valor de R$ 3.106,82,sob pena de execução,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 00103-2007-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jose Bernardino Goncalves [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRdo: Edificio Santa Comba [Adv. Joao Henrique dos Santos Oliveira (OAB: RJ 64229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Edificio Santa Comba\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao valor de R$ 894,64 sob pena de execução,em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 00230-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Celso Rangel Gomes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRdo: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 512,20,em 30 dias\r\n\r\nId: 633371"
                            ],
                            "633372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 02008-2003-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CRISTIANE DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nRdo: JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JOSE DA SILVA FERREIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.139\r\n\r\nProcesso: 02045-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ana Neves dos Santos [Adv. Jose Odilon dos Santos Matta (OAB: RJ 72260 - D)]\r\n\r\nRdo: Soft Ice Sorvvetes Ltda.ME [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Soft Ice Sorvvetes Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.66\r\n\r\nProcesso: 02072-2005-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Fontenele Eksterman [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Rte Leonardo Fontenele Eksterman\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento, cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. valor de R$ 73.943,96 ou 6.226.026,16 idtrs + custas de R$ 600,00\r\n\r\nProcesso: 01942-2003-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JULIO CESAR SIMEAO SIMOES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rdo: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JULIO CESAR SIMEAO SIMOES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls.226,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01968-1998-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCELINO DA SILVA ARAUJO NETO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRdo: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BAYER S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.811\r\n\r\nProcesso: 01891-2007-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Julio Damiao dos Reis [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.34\r\n\r\nProcesso: 01912-1999-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO COSTA DE LIMA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRdo: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Rdo: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, Rdo: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO COSTA DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 01920-2002-225-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Renato Moises Madeira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRdo: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA N/P SOCIO JOSE DA PENHA, Rdo: NACIONAL GAS BUTANO [Adv. Celso Magalhaes de Souza (OAB: RJ 42727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato Moises Madeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias,sob pena de arquivo face infrutífera a penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 01854-2006-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Luceli de Campos Costa [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRdo: S.A Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Rdo: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luceli de Campos Costa\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.96,em 30 dias \r\n\r\nId: 633372"
                            ],
                            "633373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13.08.08\r\n\r\nProcesso: 01855-2003-225-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LILIAN ROSE IRATT RICCIO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRdo: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. sob pena de execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01861-2004-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAM DE OLIVEIRA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRdo: FRACKMAR CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.82,em 30 dias \r\n\r\nId: 633373"
                            ],
                            "633364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01372-2005-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Alex Sandro Bezerra dos Santos [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Isabel Melo dos Santos (OAB: RJ 90580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Sandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.135,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01057-2007-225-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luis Claudio Delfino [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRdo: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Rdo: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luis Claudio Delfino\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.Devera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota previdenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de acordo com a legislacao vigente,no PRAZO DE 15 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 01326-2002-225-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRdo: MARIA RAFFAELA RUSSO GUEDES ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Rdo: RJRG DE SIMONI ARMARINHO ME [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Rdo: MARIA RAFFAELLA RUSSO GUEDES, Rdo: ROSANGELA JUDITE RUSSO GUEDES DE SIMONE\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.25,em 30 dias em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 01360-1998-225-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RONALD JOSE AMARAL DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.95,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 01148-2004-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRdo: MEGA NOVIG CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos de fls.77,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 01197-1998-225-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ENAZ MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRdo: MARCOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MARCOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.87,em 15 dias\r\n\r\nProcesso: 01262-2003-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PETERSON RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rdo: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ABS 52 PARTICIPACOES LTDA, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. R$ 107,77 ou 9.122,88 idtrs,sob pena de o valor devido a este título ser liberado à União Federal pelo remanescente do depósito de fls.192,ciente a reclamada que o excedente só será liberado após a manifestação da Fazenda Pública.\r\n\r\nProcesso: 00807-2006-225-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Artur Sergio Lopes [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRdo: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Artur Sergio Lopes, Rdo Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.e Rdo p/depositar Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do impos\r\n\r\nto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre ovalor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia. R$ 38.687,42 ou 3.257.451,84 idtrs + custas de R$ 340,00\r\n\r\nProcesso: 00861-2007-225-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Braga Estevao [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Vila Rica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Devendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e valores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do paragrafo 2o.da CLT),EM 15 DIAS. fls.254,em 15 dias\r\n\r\nId: 633364"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "630411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01121-2004-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ELIZABETH DA SILVA GONCALVES [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRdo: HBS ARTEFATOS DE COURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIZABETH DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00008-2007-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Serpa de Jesus [Adv. Dejair Vieira (OAB: RJ 24971 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Escola Santa Marta de Petropolis S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fernando Serpa de Jesus\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 01252-2002-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CIDNEIA DE FATIMA LIMA [Adv. Claudio Jose Machado Neves (OAB: RJ 91634 - D)]\r\n\r\nRdo: BAR CAFUNE\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CIDNEIA DE FATIMA LIMA\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00723-2007-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Luis Paulo Dutra dos Santos [Adv. Vanessa Rung de Paula Chaves (OAB: RJ 108567 - D)]\r\n\r\nRdo: Hora H Paes e Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luis Paulo Dutra dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre ofício de fls. 44/45. \r\n\r\nProcesso: 00604-2002-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: SUELI REGINA ALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRdo: ESPOLIO DE NEWTON PRATES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SUELI REGINA ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 00858-2006-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Cardoso [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria Cristina Neves de Souza da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 120 dias requerido às fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 00572-2005-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Terezinha Cristina Gabriel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRdo: Alzira Perez Paula Soares Barbosa [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Alzira Perez Paula Soares Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias requerido às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 00739-2007-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Luciana Medeiros [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRdo: Telebase Serv Basicos em Telec Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciana Medeiros\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 30 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00616-2006-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rosangela dos Santos Silva [Adv. Maria Regina Martins Alves de Menezes (OAB: RJ 79098 - D)]\r\n\r\nRdo: Maurever Sa Pinto Goes\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rosangela dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo estão à sua disposição por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00829-2001-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MAURICIO VASQUES [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nRdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Rte MAURICIO VASQUES, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos cálculos de fls. 234 e promoção de fls. 235, devendo a 2ª reclamada efetivar e comprovar o depósito da diferença apurada, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 00437-1999-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: DIUZA GOMES ADAO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRdo: ANYSIO GUERRA & CIA LTDA [Adv. Mario da Silva Guerra Filho (OAB: RJ 41106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DIUZA GOMES ADAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 01113-2003-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROSANGELA DE FATIMA RIBEIRO [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRdo: CARLA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSANGELA DE FATIMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 00132-2008-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Herivelto de Andrade Vantine [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda., Rte Herivelto de Andrade Vantine\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00227-2006-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Rute da Silva Pereira de Oliveira [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRdo: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rute da Silva Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 00757-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Juliana de Fatima Barboza [Adv. Catia Carius Ferreira (OAB: RJ 134243 - D)]\r\n\r\nRdo: Sergio Jose de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Juliana de Fatima Barboza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90, que negou seguimento ao recurso ordinário oposto pela reclamante, porque deserto. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00117-2008-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Carlos Castilho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Serralheria Palmeira Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Carlos Castilho, Rdo Serralheria Palmeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração opostos pelo autor. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 00469-2002-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS BURGER ROMAO [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS BURGER ROMAO\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 441. \r\n\r\nProcesso: 00167-2008-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Bruno Martins da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bruno Martins da Cruz, Rdo Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração opostos pelas partes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 00546-1999-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: EDSON ALVES DA SILVA [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRdo: OSORKI MODAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00761-1998-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: REJANE MARIA DE SOUZA [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRdo: FAIRFIELD COM DE ROUPAS LTDA ( DHILO S RIO ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REJANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00929-2003-301-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: IVAN PEREIRA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRdo: ALPHA CAFE SOLUVEL S A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IVAN PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00446-2001-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: SILVANA FLORIANO [Adv. Priscila Kroker Carius (OAB: RJ 108866 - D)]\r\n\r\nRdo: RITA REDAELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SILVANA FLORIANO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00984-2007-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Janaina Justino Custodio [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Janaina Justino Custodio\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 00741-2006-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Cintia Carneiro Farias [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Cil Cartonagem Imperial Ltda. N/P Renato Walter Mattos [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cintia Carneiro Farias\r\n\r\nComparacer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 00737-2002-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: ROSELI TERESINHA BENDER [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRdo: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nRefazer cálculos em 10 dias nos termos do despacho de fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 01245-1999-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRdo: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA JOSE ATAIDE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 235/236. \r\n\r\nProcesso: 01151-2005-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Soto Rosales [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRdo: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 00430-2001-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CLESSIO SOARES ESTEVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 01249-2002-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO JACINTHO VIEIRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRdo: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCELO JACINTHO VIEIRA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 00643-2006-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Josiane Saldanha da Conceicao [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE CIL CARTONAGEM IMPERIAL LTDA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Josiane Saldanha da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01200-2007-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Alberto dos Santos Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRdo: Nations Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Nations Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01111-2003-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ROBERTO DE MATOS [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRdo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS [Adv. Rita de Cassia Melo Melquiades (OAB: RJ 86603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE ROBERTO DE MATOS\r\n\r\nInformar a agência bancária e o número da conta através da qual poderá ser feito o seqüestro de recursos financeiros da executada., no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00872-2000-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CAIO CESAR CORDEIRO DE FREITAS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rte CAIO CESAR CORDEIRO DE FREITAS\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls.678. \r\n\r\nProcesso: 00621-2005-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Rosiane dos Santos Lauriano [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rosiane dos Santos Lauriano\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias nos termos do despacho de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 00246-2002-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: DIOVANE HANG DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DIOVANE HANG DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00192-2001-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ FERNANDO MENDES PEREIRA [Adv. Rafael Barboza da Silva (OAB: RJ 102071 - D)]\r\n\r\nRdo: CIENCIA MANIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ FERNANDO MENDES PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para receber a certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01386-2006-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Maria Angelica Xavier [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRdo: Comercio Artesao do Pao Ltda. ME [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Comercio Artesao do Pao Ltda. ME\r\n\r\nEntregar as guias do TRCT, sob pena de multa determinada na sentença, e as guias CD, sob pena de indenização equivalente a cinco parcelas do seguro-desemprego. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 01221-1998-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: CESAR LEOPOLDO DE SOUZA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRdo: GE CELMA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GE CELMA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00775-2003-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRdo: MARIA DE MELO FERNANDES [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da certiidão do oficial de justiça e indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01085-2003-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: NADIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA [Adv. Adriana Barroso Fares (OAB: RJ 90710 - D)]\r\n\r\nRdo: CLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NADIA CRISTINA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do INSS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 01253-2004-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LINDOMAR SILVA VIEIRA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LINDOMAR SILVA VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00518-2005-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Liliane de Fatima Wilbert [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria das Gracas Martins e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Liliane de Fatima Wilbert\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação dos bens penhorados mediante o pagamento da comissão do leiloeiro, arbitrada em R$ 150,00. \r\n\r\nProcesso: 00796-2003-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRdo: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInformar o valor do IR a ser deduzido do crédito do autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00796-2003-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: GILBERTO SENNA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRdo: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GILBERTO SENNA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor e do CNPJ da reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 00364-2003-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CRISTIANO MAGALHAES DE AZEVEDO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRdo: GE Celma Ltda. [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GE Celma Ltda.\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 208 em 15 dias sob a pena ali cominada. \r\n\r\nProcesso: 01216-2007-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Julberto Silverio Pinto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRdo: ROSPAUTH Comercio de Racoes P Animal Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ROSPAUTH Comercio de Racoes P Animal Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00859-1997-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DE LOURDES PEIXOTO ANTUNES [Adv. Jose Carlos Percia dos Santos (OAB: RJ 35420 - D)]\r\n\r\nRdo: LAERCIO JOSE DEPOLI [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DE LOURDES PEIXOTO ANTUNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 00993-2001-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ ROBERTO DA SILVA [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRdo: CISAT CENTRO DE INTEGR ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição de fls. 198/204. \r\n\r\nProcesso: 00579-2004-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRdo: CENTRO MEDICO ITAIPAVA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PRISCILA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 82 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00198-2002-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRdo: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA LUCIA SILVA LEONARDO AMANCIO\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição de fls. 108/115. \r\n\r\nProcesso: 00968-1994-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROSA MARIA OLIVEIRA NEVES [Adv. Carmen Lucia Moraes Gulias (OAB: RJ 71495 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPERATIVA NAC DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSA MARIA OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre o ofício de fls. 276/277. \r\n\r\nProcesso: 00892-2002-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: DIOGO DOS SANTOS AFONSO [Adv. Maria Carolina Dornellas Ribeiro (OAB: RJ 68303 - D)]\r\n\r\nRdo: BURGERTRADE COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Adalberto Furtado da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 00857-2003-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MAURILIO ALVES DA COSTA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRdo: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURILIO ALVES DA COSTA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 00405-2000-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: EMERSON TOGNOCHI [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: PETRO SCREEN ARTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EMERSON TOGNOCHI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 01404-2003-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ADILMA FERNANDES CASSIM [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: WORKDAY UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADILMA FERNANDES CASSIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00849-2006-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Claudio Ghiggino de Alcantara Sa [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRdo: Bravo Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Bravo Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas da ação e recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00760-2007-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ana Cristina Freitas Penna [Adv. Kleber de Souza Cabral (OAB: RJ 138248 - D)]\r\n\r\nRdo: Medcler - Auditoria Consultoria e Servicos Medicos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ana Cristina Freitas Penna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação referente à multa do artigo 407 da CLT no prazo de dez dias .\r\n\r\nProcesso: 00165-2001-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: CRISTIANE ZILLIG AMADOR CRUZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: PRESTIMOLD LOCACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GARBONE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Rdo PRESTIMOLD LOCACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas para que se manifestem no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00718-1995-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JENI DE AZEVEDO DOMINGOS [Adv. Marcia Luzia Bromonshenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRdo: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JENI DE AZEVEDO DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 372 e do despacho de fls. 373. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00780-2008-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Maria Francisca da Silva de Medeiros [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRdo: Zorayde Rocha Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Francisca da Silva de Medeiros\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 11v. em 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 00776-2008-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: João Batista da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRdo: Linear Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte João Batista da Silva\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 7v. em 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 01130-2006-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Maria de Assuncao Lima dos Santos [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de CIL Cartonagem Imperial Ltda [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria de Assuncao Lima dos Santos\r\n\r\nInformar se já procedeu à habilitação do seu crédito perante o juízo falimentar. \r\n\r\nProcesso: 00078-2007-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Claudia Kronemberger dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: Qualigas Natural Ltda. ME [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudia Kronemberger dos Santos\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 39 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00536-1992-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LEANDRO JOSE FORCELLA [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRdo: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LEANDRO JOSE FORCELLA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00379-2000-301-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CEZAR GAIAFFA [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRdo: PANIFICACAO ITAIPAVA LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CEZAR GAIAFFA\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 149 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01145-2007-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Carlos Henrique Muller [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Henrique Muller\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 01194-2007-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Antero da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRdo: Joao Manoel de Castro ME [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Joao Manoel de Castro ME, Rte Leonardo Antero da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração opostos pelo autor \r\n\r\nProcesso: 00220-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Darci Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRdo: Dora Batista Ramos [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Dora Batista Ramos\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição do INSS de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 00313-2004-301-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DINIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGE DINIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 00020-2000-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LECTICIA DAMASCENO GONCALVES [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRdo: NEYDE DO ROSARIO CARDOZO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LECTICIA DAMASCENO GONCALVES\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00902-2007-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Alex Farias Pereira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRdo: Forte Terceirizacoes S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Forte Terceirizacoes S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 34/41. \r\n\r\nProcesso: 00205-2008-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Jorge Luiz Latsch [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Petro Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jorge Luiz Latsch\r\n\r\nCumprir o disposto às fls. 10v. em 10 dias sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 00437-2004-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARLUCE DIAS DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: SOJYO SOCIEDADE JEAN YVES OLICHON [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARLUCE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar em 5 dias se o item 7 do acordo foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 00165-2000-301-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JURANI MAGESTE FILGUEIRAS [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JURANI MAGESTE FILGUEIRAS\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00476-2006-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Gomes Dias [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Gomes Dias\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 00653-2007-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Wilson Rodrigues Junior [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRdo: Andraschko Moveis e Decoracoes Ltda. (Arte Nativa) [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Andraschko Moveis e Decoracoes Ltda. (Arte Nativa)\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01141-2004-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO VIDAL [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C [Adv. Leonardo de Mello Araujo Ferreira (OAB: RJ 83286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SANATORIO OSWALDO CRUZ LTDA S/C\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01025-2006-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jonas Vicente Ferreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRdo: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00540-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Adriana Silva Ferreira de Mello [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: Walter Luiz Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Walter Luiz Santos\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00081-2007-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Elisangela Goncalves de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 01058-2000-301-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARIO LUIS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRdo: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIO LUIS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 01171-2001-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA COSTA FURTADO [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRdo: EMMERRE COMERCIO INDUSTRIA DE MALHAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA COSTA FURTADO\r\n\r\nApresentar cópia das peças necessárias à formação da certidão de crédito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 00387-1994-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: PAULO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPERATIVA NAC DE APOIO PUB E PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06 do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 01235-2003-301-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: CIDCLEI DOS SANTOS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTE SAO LUIZ LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 00952-1999-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MAURICIO AMARAL PEREIRA FERNANDES [Adv. Geraldo Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 46461 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MAURICIO AMARAL PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de dez dias, nos termos do acórdão de fls. 204/207 .\r\n\r\nProcesso: 00459-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Julio Jose Marques Filho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRdo: Espolio de Jose Augusto Abade\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Julio Jose Marques Filho\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias sobre a petição de fls. 50/52. \r\n\r\nProcesso: 00610-2001-301-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SIND DOS EMPR EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRdo: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVerifica-se que na petição de fls. 730/732 a reclamada sustenta que devem ser excluídos os substituídos que trabalhavam nos \"Municípios de Itaipava e Posse\", tanto assim que só juntou a documentação pertinente aqueles que laboravam em Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto. Este Juízo prefere acreditar, por enquanto, que o subscritor da referida petição foi levado a erro por se tratar de profissional militante em outro Estado - mais precisamente Paraná -, já que público e notório que Itaipava e Posse são distritos do Município de Petrópolis. Notifique a reclamada do inteiro teor do presente despacho, para que, no prazo de 10 dias, colacione toda a documentação necessária relacionada a todos os substituídos, sob pena de deferimento da perícia contábil a seu encargo e de multa por litigância de má-fé. Ciente ainda, que decorrido o prazo in albis, será designada perícia sem nova notificação. .\r\n\r\nProcesso: 00391-2003-301-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO OSMAR CARIUS TEIXEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRdo: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO OSMAR CARIUS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00333-2004-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: EVANDRO LUIZ DAMASCENO [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRdo: ATELIER DE COSTURA VIVERRE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EVANDRO LUIZ DAMASCENO\r\n\r\nComprovar em 10 dias, a qulaidade de sócio do Sr. Angelo Chitarelli Filho. \r\n\r\nProcesso: 01269-2004-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CIDNEIA MACEDO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: CONFECCOES KAILANA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CIDNEIA MACEDO\r\n\r\nDefiro a prorrogação do prazo como requerida. .\r\n\r\nProcesso: 01294-2007-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Maria Dulce Guilhermina do Amaral Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Geraldo Gallo Candido ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Geraldo Gallo Candido ME, Rte Maria Dulce Guilhermina do Amaral Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeado por 5 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 01166-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Vicente da Silveira Bruno Filho [Adv. Renata Goulart Coimbra (OAB: RJ 103817 - D)]\r\n\r\nRdo: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Transportadora Itapemirim S.A., Rte Vicente da Silveira Bruno Filho\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 00094-2007-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Alexandre de Araujo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRdo: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Fiammetta Restaurante e Bar S.A., Rte Marcos Alexandre de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias, a começar pela ré. \r\n\r\nProcesso: 00872-2006-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra Tatiana Azevedo de Almeida [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRdo: Escola Comecinho de Vida S/C Ltda. [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Escola Comecinho de Vida S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 01102-2007-301-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Andreia de Fatima da Silva Rodrigues Feliciano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRdo: Pink Shock [Adv. Ernane Helio Dias (OAB: RJ 143126 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Pink Shock\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00790-2007-301-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Daniel Murta [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRdo: Sudeste Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 102681 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Sudeste Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00958-2006-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Monica de Souza Oliveira [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRdo: Mj 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Mj 2000 Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00796-2007-301-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Maria Neiva Maciel de Santa Rita [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRdo: Maria da Gloria Souza Pinto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Maria da Gloria Souza Pinto\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00280-2007-301-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Ediel Goncalves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto Vale das Videiras Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Posto Vale das Videiras Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 00397-2004-301-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO CARLOS LOPES NEVES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRdo: GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GRADUAL INTERMASTER COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias sob pena de execução. \r\n\r\nId: 630411"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "633359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 14/08/2008\r\n\r\n00219-2003-302-01-00-1 RT\r\n\r\nExequente: CLAUDIO LUIS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: A & C Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado A & C Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.996,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633359"
                            ],
                            "633360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01435-2001-302-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JOEL MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE É LEVANTADA A PENHORA DE FLS.109. \r\n\r\nProcesso: 01129-1996-302-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: PATRICIA QUEIROZ JUNQUEIRA [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nRdo: EDITORA O DIA S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo EDITORA O DIA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DA PET DE FLS.174 UMA VEZ QUE O ALVARÁ SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO PARA SAQUE NA ENTIDADE BANCÁRIA, SOB O N° 362/01. \r\n\r\nProcesso: 02397-1989-302-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRdo: INAMPS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIO BERANDINELLI CAMARGO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 00818-1989-302-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ ANTONIO CHEREM CAVALCANTE [Adv. Marcia Assis Gonzaga (OAB: RJ 129863 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA ELETROMECANICA CELMA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ANTONIO CHEREM CAVALCANTE\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 00176-1989-302-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ISABEL DA COSTA BARCIA [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nRdo: SOLASI MALHAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ISABEL DA COSTA BARCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.125. VIR COM O ATUAL ENDEREÇO DOS REFERIDOS SÓCIOS, VISTO RESTROU INFRUTÍFERA A DILIGÊNCIA EFETUADA NO ENDEREÇO CONSTADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 01479-1993-302-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: LEILA RIBEIRO DE SA [Adv. Levy Mendonca Friedman Filho (OAB: RJ 41108 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: ABREU LOUREIRO TECELAGEM E CONFECCOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARMEN LUCIA SCHIMDT, Rte CLAUDIA MARIA PEREIRA PAIXAO, Rte DULCINEIA MARIA NASCIMENTO SOUZA, Rte ENI FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, Rte FLORINDA CASTILHO DA SILVA, Rte LEILA RIBEIRO DE SA\r\n\r\nDEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00333-1993-302-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ ROBERTO FRAGA [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRdo: FERRAZE CALCADOS LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ ROBERTO FRAGA\r\n\r\nDEVERÁ MANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 00432-2008-302-01-01-0 - AI\r\n\r\nAgte: Arouca Representações e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Porto Freitas [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Porto Freitas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00867-1989-302-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: EDUARDO SILVA FERNANDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRdo: GE CELMA LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GE CELMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 243,48 .\r\n\r\nProcesso: 00577-1985-302-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: TERESINHA MARTINS CORREAS [Adv. Sebastiao Sant Anna (OAB: RJ 3815 - D)]\r\n\r\nRdo: CONFERENCIA SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte TERESINHA MARTINS CORREAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.140. \r\n\r\nProcesso: 01676-2002-302-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: HUBERT FRANCO SCHAMALL [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRdo: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Reis Goncalves Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HUBERT FRANCO SCHAMALL\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça às fls.182. Vir em 30 dias, com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00556-2007-302-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Cintia dos Santos de Oliveira [Adv. Angela Maria Macedo de Carvalho (OAB: RJ 129848 - D)]\r\n\r\nRdo: Nitida Comercio e Confeccao Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cintia dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01065-1991-302-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ORLINDO MAIA [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nRdo: BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BRAZACO MAPRI IND METALURGICAS SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERE A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 00251-2003-302-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: OSCAR BENEDITO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRdo: GE CELMA LTDA [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GE CELMA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas noalor de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 01443-1996-302-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JORGE MIGUEZ [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO CASCATINHA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VIACAO CASCATINHA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, inclusive com cópia da GFIP no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00065-1996-302-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO BRANDOLIN [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE BACCHERINI PROD. ALIMENT. LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO BRANDOLIN\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da certidão do Oficial de Justiça às fls.104, informando o nome e endereço do atual síndico da Massa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 01006-2001-302-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: RENATO MUSSEL JERONIMO [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAR NORTE-LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE-LESTE S/A\r\n\r\nVIR COM MEMÓRIA DE CÁLCULO PERTINENTE AO IR PORVENTURA INCIDENTE SOBRE VALOR DO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 01668-1995-302-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: SILVIA SILVEIRA SOARES [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRdo: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S/A [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SILVIA SILVEIRA SOARES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS.235v E 242v, em 30 dias. \r\n\r\nId: 633360"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12.08.2008\r\n\r\nProcesso: 00567-2004-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARCILIO DA SILVA MORAES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, Rdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Rdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (MASSA FALIDA DE), Rdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Rdo VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferida a gratuidade de justiça, por inexistente esta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa, bem como para providenciar o preparo, em 08 dias, sob pena de deserção \r\n\r\nProcesso: 00291-2008-521-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Mara Cristina da Silva [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRdo: Mundial Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Mara Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o r. despacho de fls.20v, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inepcia. \r\n\r\nProcesso: 00295-2008-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Patrícia Silva Machado [Adv. Ciro Ferreira dos Santos (OAB: RJ 110913 - D)]\r\n\r\nRdo: Mundial Editora\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Patrícia Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência que o julgamento foi convertido em diligência, face a constatação que a autora é menor de idade, determinando a remessa dos autos ao D. Ministério Público do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 00055-2006-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Pedro Henrique Feliciano de Moraes [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRdo: Reciclagem Suldeste Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Pedro Henrique Feliciano de Moraes, Rdo Reciclagem Suldeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 00394-2000-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRdo: JAPSON LACERDA DE OLIVEIRA, JAPSON´S BRASA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 00411-2006-521-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Djalma Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Comercio e Distribuidora de Alimentos CNG Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Djalma Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 631441"
                            ],
                            "634547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14.08.2008\r\n\r\nProcesso: 00994-2006-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marluce Barbosa de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Paraiso Ltda, Rdo: Viacao Voltaco Ltda, Rdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Autocomercial Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras Ltda, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa. \r\n\r\nProcesso: 00996-2006-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Rosa Helena Miranda Barbosa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Paraiso Ltda, Rdo: Viacao Voltaco Ltda, Rdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Autocomercial Tupi Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras Ltda, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa. \r\n\r\nProcesso: 00997-2006-521-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Alessandra dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Paraiso Ltda, Rdo: Autocomercial Tupi Ltda, Rdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras Ltda, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa. \r\n\r\nProcesso: 00801-2004-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Rdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Rdo: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa. \r\n\r\nProcesso: 00998-2006-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Patricia Correia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Viacao Voltaco, Rdo: Autocomercial Tupi Ltda, Rdo: Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras Ltda, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa. \r\n\r\nProcesso: 00999-2006-521-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Monica da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Agulhas Negras Ltda [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Autocomercial Tupi Ltda, Rdo: Viacao Voltaco Ltda, Rdo: Viacao Paraiso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras Ltda, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 01003-2006-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Heraldo Lopes Teixeira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Paraiso Ltda, Rdo: Autocomercial Tupi Ltda, Rdo: Viacao Agulhas Negras [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rdo: Viacao Pinheiral Ltda [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)], Rdo: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Agulhas Negras, Rdo Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nProvidenciar preparo, no prazo de 08 dias, eis que indeferido pedido de gratuidade de justiça, face a inexistência desta figura na Justiça do Trabalho, quando o requerimento se faz por empresa, sob pena de deserção. \r\n\r\nProcesso: 00806-2002-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ANDRE FRANCISCO WHATELY FORTES [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRdo: CAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Haroldo Celso de Assuncao (OAB: MG 70464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANDRE FRANCISCO WHATELY FORTES, Rdo CAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, bem como para no prazo de 05 dias sucessivos, requererem o que entenderem de direito. \r\n\r\nProcesso: 00809-2000-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: TELEMAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Emerson de Souza (OAB: SP 142562 - D)], Rdo: WOLKSVAGEM DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TELEMAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME, Rte WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE, Rdo WOLKSVAGEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o rte apresentar os calculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r.Sentença e o r. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 00935-2007-521-01-00-7 - ADIV\r\n\r\nAut: Patricia Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: Willian Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: Priscilla Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)], Aut: Marineusa Tavares dos Reis da Silva [Adv. Murilo de Souza Lopes (OAB: RJ 72506 - D)]\r\n\r\nReu: Guardian Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Reu Guardian Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Marineusa Tavares dos Reis da Silva, Aut Patricia Tavares dos Reis da Silva, Aut Priscilla Tavares dos Reis da Silva, Aut Willian Tavares dos Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.265/268, bem como para especificarem provas justificadamente. \r\n\r\nProcesso: 00979-2006-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Marcos Vinicius de Souza Telles [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRdo: AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rdo: Fibra Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo AGM - Armazens Gerais Murundu Ltda, Rte Marcos Vinicius de Souza Telles\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o rte apresentar os calculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r.Sentença e o r. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 00643-2005-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Itamar de Almeida [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Rte Itamar de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, devendo o rte apresentar os calculos de liquidação, em 10 dias, tudo em conformidade com a r.Sentença e o r. Acordão. \r\n\r\nProcesso: 00706-2007-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Ieda Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Ivani Nobre (OAB: RJ 131490 - D)]\r\n\r\nRdo: Hotel Simon\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ieda Maria de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02072-2007-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02198-2002-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: SEBASTIAO ROMERO CALISTO ALVES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, conforme determinado no r. Acórdão de fls.34/36 .\r\n\r\nProcesso: 01983-2007-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Bruno Ricardo Bonifácio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRdo: Constru Gesso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Bruno Ricardo Bonifácio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02019-2001-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MARCIAL FRANCISQUINI [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Rdo: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE COOPTAR, Rdo MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 01595-2007-521-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Patricia Nogueira [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRdo: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Lojas Cem S.A., Rte Marcia Patricia Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02071-2007-521-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: José Geraldo Pires [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Rte José Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01582-2007-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Marco Antonio Araujo Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRdo: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Graber Sistema de Seguranca Ltda., Rte Marco Antonio Araujo Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01620-2007-521-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Adenilson Batista do Carmo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: CEG Rio S.A - Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Adenilson Batista do Carmo, Rdo CEG Rio S.A - Cia. Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01598-2007-521-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Lisboa Diniz Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: Auto Posto Mate Amargo Ltda. [Adv. Janine Goncalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Auto Posto Mate Amargo Ltda., Rte Leonardo Lisboa Diniz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01751-2007-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Joao Augusto de Moraes Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRdo: Essel Eletromecanica Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Essel Eletromecanica Ltda., Rte Joao Augusto de Moraes Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01576-2000-521-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA MARIA MONTEIRO [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRdo: SIND DOS FERROVIARIOS DA CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Claudio de Carvalho Santos (OAB: RJ 76794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SIND DOS FERROVIARIOS DA CENTRAL DO BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme determinado pelo Eg.Regional, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 01417-2001-521-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JAIR FERREIRA GOMES [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRdo: JOAO VICENTE DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JAIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01467-1998-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: EDVALDO PIMENTA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRdo: AROUCA REPRES COM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDVALDO PIMENTA\r\n\r\nIndicar o endereço atual de executado, a fim de que o mesmo seja citado, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 01479-2006-521-01-00-1 - ACO\r\n\r\nAut: Andre Pires Oliveira [Adv. Plinio Donisete dos Santos (OAB: RJ 65871 - D)]\r\n\r\nReu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pires Oliveira\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais, em 05 dias, sendo as proximas a cada 30 dias, sucessivamente .\r\n\r\nProcesso: 01494-2007-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRdo: Commat Comercio de Maquimas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Rdo: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Commat Comercio de Maquimas Ltda., Rte Jose Correa, Rdo Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00556-2008-521-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Rubiam Carlos Biittnr [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rubiam Carlos Biittnr\r\n\r\nComparecer `a audiência no dia 24.11.2008 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho, com as cautelas de praxe. .\r\n\r\nProcesso: 01400-2007-521-01-00-3 - ET\r\n\r\nEgte: Chopoto Comercio e Transporte Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marco Antonio Correa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Chopoto Comercio e Transporte Ltda., Egdo Marco Antonio Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01414-2002-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MICHELE DA SILVA SANTANA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: FAUSTINO ANTONIO MAQUES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MICHELE DA SILVA SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.50, valendo o silêncio como confirmação do recebimento. .\r\n\r\nProcesso: 02026-2007-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Sabrina Duarte Dutra Cardoso Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRdo: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer `a audiencia no dia 15.10.2008 as 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiencia, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 01416-2007-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Sebastiao Vicente de Aristeu [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ISS Servisystem do Brasil Ltda., Rte Sebastiao Vicente de Aristeu\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00171-2008-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Davi Christos Kondylopoulos [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRdo: Delga Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Delga Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01065-2008-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Maurício Vicente Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: Farol Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maurício Vicente Lopes\r\n\r\nFornecer endereço correto da 2ª reclamada, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudou-se, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01385-2005-521-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Fabiano de Lima Soares [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRdo: M Di Fazio Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Fabiano de Lima Soares, Rdo M Di Fazio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01397-2001-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Rdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Rdo: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Rdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Rdo: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 737/748, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 00862-1999-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: REGINALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA\r\n\r\nTomar ciencia d\\ homologação dos calculos de fls.213, fixando a condenação no valor de R$ 1.675,97 equivalente a 144.116,40273 IDTRs, sendo devidos ainda, a titulo de juros, apos 19.12.06 o equivalente a 25,1503 IDTRs por dia até o efetivo pagamento, custas de R$ 50,00 pela rda, deverá a rda proceder o pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 01181-2005-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Leandro Teixeira de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRdo: Isabel Cristina A. S. Castelloes Artesanato ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leandro Teixeira de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos cópia dos extratos analíticos de sua conta vinculada a fim de se apurar os valores referentes ao FGTS, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 00201-2008-521-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Leonardo Guimarães Pereira [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nRdo: AMP Drogaria Ltda. ME (Maxi Pharma) [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Leonardo Guimarães Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01177-2007-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Rodrigo Bernardo de Lima [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Gilson Antonio Medeiros Xisto (OAB: RJ 57758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Arte de Terra Comercio de Moveis Exportacao e Importacao Ltda., Rte Rodrigo Bernardo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01174-2007-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Oliveiro Rezende dos Santos [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRdo: Social Esporte Clube [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Oliveiro Rezende dos Santos, Rdo Social Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00386-2006-521-01-00-0 - INDD\r\n\r\nSPTE: Antonio Jose dos Santos [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)]\r\n\r\nSPDO: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): SPTE Antonio Jose dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 05 dias, requerer o que entender de direito. . \r\n\r\nProcesso: 01263-2007-521-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Geovane Atanazio dos Santos [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nRdo: Pousada Sitio da Ponte Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Geovane Atanazio dos Santos, Rdo Pousada Sitio da Ponte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.28 v. \"...Assim, declino a competência em prol da Vara do Trabalho de Caxambu/MG...\" .\r\n\r\nProcesso: 01074-2008-521-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carlos Miguel [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: Farol Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carlos Miguel\r\n\r\nFornecer endereço correto da 1ª e 2ªreclamadas, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de que mudaram-se, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 01321-2007-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Junior Cesar Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRdo: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Junior Cesar Ferreira, Rdo Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01153-2000-521-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: EUGENIO ERCILIO GARCIA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRdo: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EUGENIO ERCILIO GARCIA\r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 01233-2004-521-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOSE PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRdo: POSTO CHOPOTO LTDA., Rdo: CHOPOTO COMERCIO LTDA., Rdo: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Rdo: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 00768-2005-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Valtesandro da Costa Pestana [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRdo: Fazenda Pouso Alto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valtesandro da Costa Pestana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01681-2006-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Cristiano Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nRdo: Rooster Prest. Serv. Tec. Repres. Com. Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcus Vinicius Sabadini\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1ªreclamada ou de seus socios, juntando cópia do Contrato Social, em 05 dias, tendo em vista a devolução da notificação com a informação de \"não existe nr indicado\", sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 634547"
                            ],
                            "634548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01828-2004-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ FERNANDO BONARD [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nRdo: RESGABIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ FERNANDO BONARD\r\n\r\nTomar ciencia da realização de Praça no dia 30.09.2008 as 14:10 horas e, caso não haja licitante, nova praça sera realizada no dia 02.10.2008 as 14:10 horas na 3ª VT de Volta Redonda, situada a Rua Alberto Bernardino Aragão, 174 Aterrado Volta Redonda.(notificado na forma da OS 01/94.) .\r\n\r\nId: 634548"
                            ],
                            "631440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00621-2002-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDRE FERREIRA DE EUSTAQUIO\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00397-2002-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nRdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 00392-2002-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nRdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00394-2002-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: EDILSON CARNEIRO SILVA\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00396-2002-521-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCILIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00391-2002-521-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: GERALDO IVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00387-2002-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO CARLOS PINTO\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00388-2002-521-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANA LUIZA ALVES DE MOURA MATOS\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00383-2002-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JORGE VALIM DA SILVA\r\n\r\nRdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00386-2002-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ELIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00379-2002-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JARDE ALVES PEDROZO\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00389-2002-521-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRdo: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00374-2002-521-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00357-2002-521-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRdo: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00358-2002-521-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: REGINALDO GUIMARAES\r\n\r\nRdo: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 00359-2002-521-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ROBERTO MENDES SILVA\r\n\r\nRdo: VIACAO PARAISO LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 631440"
                            ],
                            "634546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01537-1998-521-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ TARCIZO DA SILVA\r\n\r\nRdo: RST-RECRUTAMENTO SEL. DE TREINAMENTO LTDA, Esmeralda Fernandes da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeralda Fernandes da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da execução que se processa nos presentes autos, bem como para ciência da penhora acautelatória efetuada. Prazo de 05 dias, para interposição de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 00768-2005-521-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Valtesandro da Costa Pestana\r\n\r\nRdo: Fazenda Pouso Alto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fazenda Pouso Alto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 634546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "633106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00125-2002-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: EDMAR ALMEIDA SIQUEIRA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRdo: FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Luiz Alberto Goncalves (OAB: RJ 5638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FABIACOM COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão procedente em parte a revelia. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00209-2007-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carlos Francisco da Silva [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Priscilla Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 123306 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Viacao Oriental Ltda., Rdo Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nProceder a entrega de nova guia para habilitação ao Seguro Desemprego, em 10 dias. No mesmo prazo, deverá manifestar-se sobre os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 00236-1993-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: REINALDO DE SOUZA CARDOSO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRdo: JAGLER INCORPORADORA S A [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo JAGLER INCORPORADORA S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 146. \"Os bens indicados não são de fácil comercialização, indefiro a nomeação apresentada.\" .\r\n\r\nProcesso: 00673-1997-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RIO ITA LTDA, Rte ROBERTO GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\nVenham as partes com novos calculos, observando a decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 00921-1997-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: DAVI GONCALVES FEIJOLLE [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRdo: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01073-1996-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: WALTER DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRdo: VIA CARNE EMP DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA-n/p Devedor Derivado Carl [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WALTER DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor, com a comprovação de que as pessoas indicadas na petição de fls. 184, são sócios da empresa Ré. \r\n\r\nProcesso: 01111-1997-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: PERFUMARIA E ARMARINHO DAYFLAN 125 LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDICEIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha a autora, com a comprovação do valor recebido através do alvará de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 01112-2008-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Vannize do Carmo Amaral [Adv. Arthur Poiava Martins (OAB: RJ 131494 - D)]\r\n\r\nRdo: Giza de São Gonçalo Calçados e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vannize do Carmo Amaral\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01137-2008-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Roberto Teixeira Martins [Adv. Andre Luiz Miranda de Abreu (OAB: RJ 98381 - D)]\r\n\r\nRdo: Orkim Frutas e Legumes Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberto Teixeira Martins\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01143-2008-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Railton Ferreira dos Santos [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRdo: Lanhonete e Hamburgueria Oksam Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Railton Ferreira dos Santos\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01227-2008-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Francisco Ricardo Apoliano Rodrigues [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRdo: JB Gelo \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Francisco Ricardo Apoliano Rodrigues\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01145-1992-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRdo: DESK INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROMERO TORRES DE OLIVEIRA E BRITTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01191-2008-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Jaildo Santos Rodrigues [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRdo: Magalar Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jaildo Santos Rodrigues\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01239-2008-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Valquiria da Conceição Correia [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRdo: Valadares Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valquiria da Conceição Correia\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do artigo 852 da C.L.T., sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 01250-1998-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ALEXANDER BARBOSA CARDOSO DE MENDONCA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRdo: KYL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EMBARGOS A EXECUÇÃO REJEITADOS \r\n\r\nProcesso: 01707-2007-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Eliana dos Santos Faria [Adv. Rodrigo Leonel Franca da Silva (OAB: RJ 128967 - D)]\r\n\r\nRdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 02165-2003-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRdo: J R RECURSOS HUMANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDECIR CARLOS DO AMPARO\r\n\r\nFornecer o atual endereco da 2ª reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02435-2007-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Marco Tulius Delduque Pacheco [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marco Tulius Delduque Pacheco, Rdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para apresentarem memoriais no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 02622-2000-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARIA DE FATIMA CORREIA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA DE FATIMA CORREIA MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 115 .\r\n\r\nProcesso: 03400-2005-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Aluisio Ferreira Braga [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRdo: Condominio Residencial Colinas de Marica [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Condominio Residencial Colinas de Marica\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao.\r\n\r\nProcesso: 00928-2000-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ROGERIO CARDOZO DOS SANTOS [Adv. Jocivaldo Lopes da Silva (OAB: RJ 87628 - D)]\r\n\r\nRdo: CARVAO DIAMANTE NEGRO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROGERIO CARDOZO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 00295-2001-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PRISCILA RODRIGUES COUTINHO [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRdo: VIRTUAL CENTER N/P SUZI CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PRISCILA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 02270-2005-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Glauciane Machado Ferreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRdo: Hva Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Glauciane Machado Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 03508-2000-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANISIO CUNHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRdo: SEMOL SERVICOS ESPEC DE LIMP E MAO DE OBRA LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANISIO CUNHA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 01948-1994-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: EDSON JOSE NUNES [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRdo: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDSON JOSE NUNES\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 00383-1997-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARIA SACRAMENTO DOS PRAZERES DE LIMA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRdo: DOLLAR MOVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA SACRAMENTO DOS PRAZERES DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 02367-1992-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ALBINO DA COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: PANIFICACAO E CONFEITARIA FLUMINENSE LTDA [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE ALBINO DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão \r\n\r\nProcesso: 02991-2003-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Sonia dos Santos Werneck (OAB: RJ 92009 - D)]\r\n\r\nRdo: CONVIVER INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sonia Soares dos Santos (OAB: RJ 105541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03495-2005-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Valnei Lima dos Santos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRdo: Universo dos Uniformes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Valnei Lima dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01711-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: GLAUCIANE BASTOS SILVEIRA [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRdo: GRUPO DE ENSINO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GLAUCIANE BASTOS SILVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02495-2003-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: KATIA JANAINA COSTA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: MARMAR MERCEARIA LTDA [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo MARMAR MERCEARIA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02788-2000-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: GERALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRdo: WAGNER PORCIUCULA MONACO [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo WAGNER PORCIUCULA MONACO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02376-2006-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRdo: Viacarne Empresa de Transportes e Comercio de Carnes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00628-2004-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: VICTOR COUTO FERREIRA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRdo: COMERCIO DE MOVEIS BRITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VICTOR COUTO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01153-1991-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: JOAO GRIGORIO ALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: J L M CONSTRUCOES [Adv. Claudio Doreste de Mello Affonso (OAB: RJ 21480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FRNCISCO PEREIRA DA SILVA, Rte JOAO GRIGORIO ALVES, Rte JOAO LUIZ ALVES, Rte JOSIEL MOURA PAIVA, Rte ZENALDO ORTENCIO DE ARRUDA, Rte ZENALDO ORTENCIO DE ARRUDA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03082-1999-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ANA CRISTINA PINA DA CRUZ [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRdo: PAPELARIA BRASIL FORTE ALCANTARA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANA CRISTINA PINA DA CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00090-2003-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: DENIS SILVA MUCHAO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRdo: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DENIS SILVA MUCHAO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02182-2003-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: GILDA NOGUEIRA GOMES [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: SARA SILVA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SARA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00036-1995-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRdo: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS ANTONIO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00198-1997-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: VICENTE GONCALVES [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRdo: POTEGI RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VICENTE GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01529-2006-262-01-00-1 - ACP\r\n\r\nCgte: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgdo: Hadller de Oliveira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03019-1998-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRdo: ROCHA LEAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS HENRIQUE SOARES DE PAULA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02894-2006-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Alex Mesquita da Silva [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRdo: Naveg Reparos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alex Mesquita da Silva\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03253-2005-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Julio Cesar dos Santos [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRdo: Antonio Jose Gregorine\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02361-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSEFA DA SILVA BARBOSA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSERVAS RUBI S/A [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSEFA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03374-2004-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRdo: BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte GIOVANNI GODINHO OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02656-2005-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Margarida de Oliveira Vilela [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRdo: Conservas Piracema S.A. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Margarida de Oliveira Vilela\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00587-2002-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA PIMENTEL DA SILVA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRdo: ORGANIZACAO DE GENEROS ALIMENTICIO MANHAES LTD [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02801-1999-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS SOBRINHO [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nRdo: BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BAG RIO ARTEFATOS DE COURO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01393-2003-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRdo: PIZZARIA FOGO A LENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02432-2005-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Noemi Lopes da Paixao [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRdo: Grupo Enomis Assessoria Contabil Juridica e Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Noemi Lopes da Paixao\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03088-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOSE CARLOS PACHECO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSERVAS RUBI SA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE CARLOS PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03665-1999-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: SANDRA LUCIA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: LABORATORIOS B BRAUN SA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SANDRA LUCIA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00965-2004-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: NIVALDO DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRdo: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NIVALDO DE OLIVEIRA CORREA JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00895-2003-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA DE SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL PIRES LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02435-1998-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01412-2006-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Roberta Oliveira Elias [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)]\r\n\r\nRdo: Creche Comunitaria Cidadao do Futuro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Roberta Oliveira Elias\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02842-2000-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JOSIANE QUINTAO DE AGUIAR [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: DOLAND COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSIANE QUINTAO DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00709-2004-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA FRANCA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRdo: ORGANIZACOES MENDES LTDA [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ORGANIZACOES MENDES LTDA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03187-2004-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRdo: MARLETE DA CONCEICAO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIANA RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00960-1997-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ANIZIO SIQUEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: ARMANDO DE A. ALVAREZ ARTEF DE COURO RASA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANIZIO SIQUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01812-1996-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO SAMELO PINHAL\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00783-2002-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: FABIANO ALVES FREITAS [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRdo: CARMELINDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FABIANO ALVES FREITAS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02615-2006-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Jose Marcelino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jose Marcelino\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01916-1993-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: ADEHILSON DE OLIVEIRA WERNECK [Adv. Danielle da Silveira Cabrero (OAB: RJ 133685 - D)]\r\n\r\nRdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S A [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MARIA S A\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03270-1998-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: WANDERSON SIMPLICIO OLIVEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE SUL ATLANTICO DE ALIMENTOS SA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WANDERSON SIMPLICIO OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01704-2001-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ELDER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELDER FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00727-2007-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Humberto da Silva Sodre Coelho [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRdo: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Humberto da Silva Sodre Coelho\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03215-1999-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ESMERALDA FERREIRA DE JESUS [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRdo: DROGAMED LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESMERALDA FERREIRA DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02432-1996-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARLI JOVITA PINTO [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARLI JOVITA PINTO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01181-1996-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARILZA DE FATIMA NUNES ROSA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRdo: CONSERVAS PIRACEMA SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARILZA DE FATIMA NUNES ROSA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01583-2001-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: REJANE DA SILVA GOUVEA [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRdo: VIDRACARIA E DECORACOES DI PAULA [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte REJANE DA SILVA GOUVEA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01231-2007-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Rubens Flavio Matheus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rubens Flavio Matheus\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03260-2003-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: VALENCIO DIAS DE CASTRO [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA SUPERMERCADOS EXTRA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VALENCIO DIAS DE CASTRO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00739-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ALDENICE DOS SANTOS MARTINS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRdo: GRUBB REPRESENTACOES COM IND DE ROUPAS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALDENICE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02426-2005-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRdo: Lituania Assistencial Familiar Ltda. ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02536-2006-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Rosalia Gomes de Moraes [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Rosalia Gomes de Moraes\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00149-2004-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUCIANE BARBOSA CORREIA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIANE BARBOSA CORREIA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00002-2002-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: ALDELI AZEVEDO DE SOUZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: PADARIA ELHOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ALDELI AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01236-2001-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: J M SUB EMPREITEIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOAO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00555-2006-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Cezar Campos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: Recsel Tercerizacao de Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Antonio Cezar Campos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03654-1999-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: LUCIENE PAULA DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: PADRAO SERVICOS GERAIS LTDA S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUCIENE PAULA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03316-2000-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: TON WAVE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELISABETE CORDEIRO CUNHA MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03309-1998-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ANTONIO ROSALVO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ANTONIO ROSALVO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01268-1997-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: COR DA TERRA CONFECCOES LTDA ME [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01031-2003-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRdo: MATERIAIS DE CONSTRUCAO RURAL RYGLAEN LTDA ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02042-1997-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ELSON DA COSTA MARINS [Adv. Acyr Soares Gomes (OAB: RJ 53512 - D)]\r\n\r\nRdo: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELSON DA COSTA MARINS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01679-2006-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Sandra Candido Ferreira dos Reis [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRdo: Joao Jacques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sandra Candido Ferreira dos Reis\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02858-2004-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Beatriz Maria Baptista da Silva Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00834-2006-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Gilcinei dos Santos Leite [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRdo: Fundacao Municipal de Saude de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Gilcinei dos Santos Leite\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01261-1998-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: DEMAIL JOSE DIAS [Adv. Ilma Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DEMAIL JOSE DIAS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00315-2005-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Claudio Martins [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRdo: Gas Car\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Martins\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01129-2007-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Luciene Ribeiro da Silva Muniz [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRdo: Gaspar Fruti Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Luciene Ribeiro da Silva Muniz\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03090-1999-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ROSILENE SANTOS RAMOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRdo: LANCHONETE MICHELE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROSILENE SANTOS RAMOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01200-2005-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Renato Xavier dos Santos - (Espolio de) [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRdo: Lajes Lobo Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Renato Xavier dos Santos - (Espolio de)\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01449-2007-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Alexandre Pinto Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRdo: Alan de Oliveira Silva Otica\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Pinto Gomes\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00106-2005-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Tereza Carvalho Teles [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRdo: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01335-2000-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS SIDNEY SILVA DA COSTA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRdo: ACAM ASSOC CULTURAL E ATLETICA DE MONJOLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS SIDNEY SILVA DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01442-2002-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: MARCO AURELIO CONCEICAO DO COUTO [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRdo: JMJ CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCO AURELIO CONCEICAO DO COUTO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00365-2003-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: MANOEL JOAO DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Chang Rio 2000 Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MANOEL JOAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00940-1995-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: JOSE ELIAS MACEDO DOS SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: DESCANSO DE VEICULOS\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE ELIAS MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01151-2004-262-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANO CORREA DA SILVA [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nRdo: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANO CORREA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01851-1998-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02768-2004-262-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: SOLANGE CATHARINA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SOLANGE CATHARINA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02766-2004-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: FERNANDA DE MENEZES PACHECO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte FERNANDA DE MENEZES PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02767-2004-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COMERCIO E IND DE ROUPAS L [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AVELINA FARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02583-2005-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Maria Helena Sousa Batista [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: Fjt Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Maria Helena Sousa Batista\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02144-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA CLEMENTE RODRIGUES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Grubb Representacao Comercio e Industria de Roupas Ltd\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA CLEMENTE RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02281-2003-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRdo: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCOS CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01851-1998-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: ADEMIR FONSECA PEREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: VIACARNE EMPR DE TRANSP E COM DE CARNES LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADEMIR FONSECA PEREIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00684-2003-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRdo: REAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO NEPOMUCENO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02591-1997-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ROBERTO DOS SANTOS RUFINO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRdo: MAXSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ROBERTO DOS SANTOS RUFINO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00283-2004-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ELAINE FERREIRA DE MATTOS [Adv. Paulo Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRdo: SANCHU SERVICOS DE FACCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELAINE FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03136-2006-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Aristides Benites Filho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRdo: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Aristides Benites Filho\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02857-2004-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: CRISTINA MONTEIRO SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CRISTINA MONTEIRO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02856-2004-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Grubb Representacao,Comercio,Industria de Roupas Ltda. [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02076-2005-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Claudio Eduardo Costa Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRdo: Conservas Piracema S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudio Eduardo Costa Siqueira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01953-2000-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: SIMONE DA COSTA LEMOS [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: ALUAL ALUMINIO DE ALCANTARA LTDA [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ALUAL ALUMINIO DE ALCANTARA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01880-2006-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Paulo Cesar da Silva Ferreira [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nRdo: Max Empreendimento Hoteleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Paulo Cesar da Silva Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01061-2004-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: MARCIA CRISTINA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRdo: PASTELARIA PAULINA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIA CRISTINA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00069-1997-262-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: KATACLIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00143-2004-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: OSMAR DA SILVA VIANA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: Massa Falida de Mastec Brasil SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte OSMAR DA SILVA VIANA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01856-1990-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: IONE PEREIRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRdo: VEGA CONFECCOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte IONE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00286-2002-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAM DA SILVA MACHADO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRdo: SABINO TERCERIZACAO DE SERVICOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILLIAM DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01678-2003-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: WILLIAN DA SILVA BAIA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRdo: METALURGICA QUADRANTE CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte WILLIAN DA SILVA BAIA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03488-1997-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Ivan Queiroz Bastos [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRdo: Banco Itau S.A.-(sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ivan Queiroz Bastos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01071-1993-262-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE EDMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Augusto Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 29409 - D)]\r\n\r\nRdo: CERAMICA MONTE FORMOSO LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESPOLIO DE EDMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01226-1993-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: ANDREA DA SILVA GARCIA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: A NOVA COR IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA MORAES RIBEIRO, Rte ANA NAZARETH ARRUDA FELIX, Rte ANDREA DA SILVA GARCIA, Rte TELMA ARAUJO DE ALENCAR\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 03550-2000-262-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: TELSON LOPES DE ASSIS [Adv. Darcy Bernardo Filho (OAB: RJ 67446 - D)]\r\n\r\nRdo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte TELSON LOPES DE ASSIS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02416-2003-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: PATRICIA CARVALHO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRdo: MOTEL MOULIN ROUGE LTDA [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte PATRICIA CARVALHO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00188-2008-262-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Daniel de Oliveira Santos [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRdo: Padaria Marques e Peres Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Daniel de Oliveira Santos\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00489-2006-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Joao Felix de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRdo: Fornecedora de Carnes Novas Gaucha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Joao Felix de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02948-2005-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Matilde Cardoso Constantino [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRdo: Conservas Piracema S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Matilde Cardoso Constantino\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 01474-2007-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Cristiano da Silva Machado [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRdo: Jose Americo Fonseca Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Cristiano da Silva Machado\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02538-1999-262-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRdo: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JORGEVELT ROZENDO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00806-1993-262-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRdo: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Luis Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 64844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte VALTAYDES TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 02097-2001-262-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARGARETE SOARES EIRAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRdo: DINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARGARETE SOARES EIRAS\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nProcesso: 00936-2002-262-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: MARIA JOSE VALENTIM [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRdo: CRISTINA MARIA FERNANDES MONCORES CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA JOSE VALENTIM\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de Busca e Apreensão. \r\n\r\nId: 633106"
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                            "630471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 00010-2003-263-01-00-0 – RT\r\n\r\nRte: LILIANE DA SILVA TEREZA\r\n\r\nRdo: CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL NSDGRA SC LTDA, CENTRO EDUC NOSSA SENHORA DAS GRACAS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócios : ANDRÉ DA COSTA VERGETTE, CHARLTON DE OLIVEIRA E PEDRO FARIA DE MENDONÇA FILHO depositarem o valor R$ 5.589,83, da execução , equivalente a 475.285,26486 TRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 00092-2004-263-01-00-3 – RT\r\n\r\nRte: JOSE VALDENIR ARAUJO\r\n\r\nRdo: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio e transferência dos valores de fls. 47. ..\r\n\r\nProcesso: 01300-2005-263-01-00-2 – RT\r\n\r\nRte: Advan Carlos Bento da Silva\r\n\r\nRdo: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nQuebra Processo: 01772-2001-263-01-00-1 – RT\r\n\r\nRte: ESPOLIO DE CLAUDEMICIA GOMES DE ALCANTARA PERES\r\n\r\nRdo: NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS DE VIDA E SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica m NWF CORRETORA DE SEGUROS RAMOS DE VIDA E SAUDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas no valor de R$ 40,00 pela ré. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 630471"
                            ],
                            "630475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 12/08/2008\r\n\r\nProcesso: 03243-2004-263-01-00-5 – RT\r\n\r\nRte: ROSIMARY MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRdo: CURSO IKGAW LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO IKGAW LTDA, JORGE CANDIDO DA SILVA, MAGNO SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante NO DIA 25/09/08 AS 15:00 HORAS. .\r\n\r\nProcesso: 01689-2000-263-01-00-1 – RT\r\n\r\nRte: ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nRdo: CMS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CMS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócios: CICERO ROMÃO E MARCIA HELENA ESTRADA OLIVIA ficam notificados ao depósito da execução, sob pena de responderem com seus bens pessoais . .\r\n\r\nProcesso: 01823-2003-263-01-00-7 – RT\r\n\r\nRte: ROQUE CONSTANTINO NETO\r\n\r\nRdo: DINAWELL IND E BENEF TEXTIL LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DINAWELL IND E BENEF TEXTIL LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSócios: WELLINGTON WILSON DUTRA DA SILVA E DINA DUTRA DA SILVA indiquem bens da reclamada que garantam a execução , sob pena de responderem com seus bens pessoais. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 630475"
                            ],
                            "630469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 02742-2007-263-01-00-8 - ET\r\n\r\nEgte: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO FERREIRA DE ALVARENGA, Egte Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Custas pelo embargante no valor de R$ 44,26 . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 02534-2002-263-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: MARIA SUELI VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRdo: NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADOS EXTRA ) [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARIA SUELI VIEIRA DE OLIVEIRA, Rdo NOVASOC COMERCIAL LTDA ( SUPERMERCADOS EXTRA )\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 02354-2006-263-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Fernando Julio Macedo Estrela [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRdo: Polle Show e Alcantara Bar e Rest Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Polle Show e Alcantara Bar e Rest Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls. 68 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 02295-2002-263-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: HUDSON VIEIRA LUZ [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRdo: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte HUDSON VIEIRA LUZ\r\n\r\nFornecer , em 30 dias , o CNPJ da referida empresa . .\r\n\r\nProcesso: 02192-2001-263-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCIA REGINA FELIX DE LIMA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRdo: ENGEDY CONFECCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIA REGINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 56, prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02214-2003-263-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: MARCIA DE SOUZA LEITAO [Adv. Roberto da Mota Lima (OAB: RJ 108860 - D)]\r\n\r\nRdo: COSTA E ARAUJO CONFECCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rte MARCIA DE SOUZA LEITAO\r\n\r\nTer ciencia de despacho 84: Nada a deferir , eis que não cumprida a determinação de fls. 79. .\r\n\r\nProcesso: 02039-2007-263-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Werther Martins Junior [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRdo: Farmacia Coelho Ltda.ME [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Werther Martins Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte fls. 78/88 . Custas pela reclamada no importe de R$ 70,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 01227-1999-263-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LENICE FRANCA CARVALHO [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRdo: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01751-1995-263-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: ELIAS RODRIGUES GONZAGA [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRdo: Moveis Eletros e Vestuarios Super Distac Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ELIAS RODRIGUES GONZAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 140 . Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 01060-2006-263-01-00-7 - INDD\r\n\r\nSPTE: Waltenir Goncalves [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nSPDO: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO Sendas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 01181-2005-263-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Erlane Soares de Oliveira [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Erlane Soares de Oliveira, Rdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nApresentarem , no prazo de 05 dias, a discriminação das parcelas tributáveis para cálculo do IR , sob pena de liberação do valor correspondente a aliquota incidente a Receita Federal, quando da expedição de alvará ao reclamante . No mesmo prazo deverá a ré comprovar nos autos o depósito do saldo remanescente como já determinado às fls. 74 , bem como das custas , sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 00779-2007-263-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Edson Vieira Costa [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Edson Vieira Costa\r\n\r\nVenha , em 15 dias , com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais , e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 00720-1999-263-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRdo: ROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 111 , prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00526-1999-263-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: MARILZA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRdo: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GERDAU S/A, Rte MARILZA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentarem , no prazo de 05 dias, demonstrativo das parcelas tributáveis para cálculo do IR , devendo ser observado o Prov. 01/93 da CGJT/TST e decisão transitada em julgado , sob pena de liberação do valor correspondente a aliquota incidente a Receita Federal, quando da iberação do alvará . No mesmo prazo deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários incidentes , sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 00368-2002-263-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: VALTENIR CATARINO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRdo: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento quanto ao saldo remanescente da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 00357-2005-263-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Claudineia Silva Silverio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudineia Silva Silverio, Rdo Sendas Distribuidora S.A., Rdo Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00278-2001-263-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: RONALDO ROZA [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRdo: TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00176-2001-263-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: ALCIDES GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Arao da Silva Junior (OAB: RJ 105339 - D)]\r\n\r\nRdo: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 127 ; A conta não fica bloqueada apenas os valores , assim , indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 00082-2004-263-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: EDUARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRdo: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EDUARDO DUARTE DE SOUZA, Rdo TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 00007-1996-263-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: EVA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRdo: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte EVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha em 30 dias com o endereco atualizado da 1ª reclamada, ante a devolução postal de fls. 132 , sob pena do retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 03693-1999-263-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: LOURISVALDO CANDIDO ALVES [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRdo: MERCEARIA DOIS IRMAOS DO PITA LTDA - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte LOURISVALDO CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 109. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 03318-1997-263-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)]\r\n\r\nRdo: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte SERGIO HENRIQUE TAVARES ANTUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.166. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 03313-2000-263-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: MARCELO MACENA PEREIRA [Adv. Juvenal Jose Candido (OAB: RJ 94494 - D)]\r\n\r\nRdo: FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo FAMAPLAST IND E COM DE PLASTICO LTDA, Rte MARCELO MACENA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 03190-2006-263-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Claudia Milena dos Santos Felix [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRdo: Conservas Rubi S.A. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Claudia Milena dos Santos Felix, Rdo Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 03035-2003-263-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: ADRIANA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte ADRIANA FRANCISCA DE PAULA, Rdo ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Rte CARMEM GONCALVES SILVA, Rte ELIENE MENEZES MARTINS, Rte IVONE GUERREIRO MAIA COSTA, Rte JUAN JR PEREIRA DA COSTA, Rte RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, Rte ROSANY CARDOSO DOS SANTOS, Rte ROSINEA COUTINHO GUIMARAES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 02988-1997-263-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: JARLEI GOMES DOS ANJOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRdo: ELETROMECANICA WACCE LTDA-ME [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ELETROMECANICA WACCE LTDA-ME, Rte JARLEI GOMES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 02856-2002-263-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRdo: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo GERDAU S/A, Rte JOSE SERGIO RIBEIRO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,ficando a reclamada citada\r\n\r\npara comprovar o deposito, no prazo de 15 dias, na forma do art.\r\n\r\n475J do CPC. .\r\n\r\nId: 630469"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                            "633623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/08/2008\r\n\r\nProcesso: 01159-2008-321-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nRdo: Supermercado Torrebela Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Supermercado Torrebela Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2008 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 01159-2008-321-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Ana Lucia dos Santos \r\n\r\nRdo: Supermercado Torrebela Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CESAR DUARTE DA SILVA AMARAL, LIDIA MARIA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/09/2008 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n,Parque Barão do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 633623"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "630493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00061-2004-322-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: JORGE DA SILVA LACERDA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rte: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRdo: CASA SHOW S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo CASA SHOW S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.229v. (Ante a Integralizacao do credito exequendo (previdenciario), convolo em penhora o deposito de fls.229.JUIZ) .\r\n\r\nProcesso: 01504-2007-322-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Alessandro dos Santos Liberio Martins [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora SA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alessandro dos Santos Liberio Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 01395-2005-322-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: Jandiara Testa [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRdo: Município de São João de Meriti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Jandiara Testa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 00918-2007-322-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Ruy Barbosa Junior [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRdo: Pathy Transportes Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Ruy Barbosa Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00946-2008-322-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Marcio Guimarães da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRdo: D.Santos Pragana Silva Empteiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio Guimarães da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 00055-2008-322-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Zélia Maria Macedo Alves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRdo: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo HSBC Bank Brasil SA - \r\n\r\nBanco Múltiplo, sucessor de Banco Bamerindus do Brasil SA , Rte Zélia Maria Macedo Alves\r\n\r\nTer ciencia de despacho199 verso .\r\n\r\nProcesso: 02417-2004-322-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: DILSON CARDOSO SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: EBTE EMP.BRAS.DE TERRAPLANAGEM E ENG. S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte DILSON CARDOSO SANTOS, Rdo EBTE EMP.BRAS.DE TERRAPLANAGEM E ENG. S/A, Rte GILDASIO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 118. ...convolo em penhora o deposito de fls ,,,,\r\n\r\nProcesso: 01107-2004-322-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: AMILTON JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRdo: RH BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte AMILTON JOSE DO NASCIMENTO, Rdo RH BRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Rdo SENDAS S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de flsd 197 ....convlo em penhora os valores de fls.....\r\n\r\nProcesso: 00011-2006-322-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Helio Marcelo Vieira dos Santos [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Helio Marcelo Vieira dos Santos, Rdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 114 ....convolo em penhora os valores de fls 116....\r\n\r\nProcesso: 00101-2008-322-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Sheila Santos de Azevedo [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRdo: ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 120341 - E)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo ASB Crédito Financiamento e Investimentos SA, Rdo Know How Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao ed fls 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 00624-2008-322-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Lidiane de Amaral Rodrigues [Adv. Danielle da Costa Tatagiba de Souza (OAB: RJ 137552 - D)]\r\n\r\nRdo: BKO Decoracao Tecidos Ltda. [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo BKO Decoracao Tecidos Ltda., Rte Lidiane de Amaral Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84. O feito foi RETIRADO de pauta.....\r\n\r\nProcesso: 00239-2008-322-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: Angela Maria da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRdo: Quality Amj Tec. Aplicad A A Serviços Ltda [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Angela Maria da Silva, Rdo Condominio do Shopping Grande Rio, Rdo Quality Amj Tec. Aplicad A A Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 00760-2008-322-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Vagner Sotero Magalhaes [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRdo: Quality AMJ Tec. Aplicad A A Serviços Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Vagner Sotero Magalhaes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\nde TRCT .\r\n\r\nProcesso: 01554-2002-322-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: CARLOS ALBERTO ALVES [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRdo: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CARLOS ALBERTO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao dos calculos de liquidacao, em 10 dias,. ,\r\n\r\nProcesso: 00547-2006-322-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRdo: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcia Marmeleiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 00615-2006-322-01-00-6 - RT\r\n\r\nRte: Sergio Sobrinho da Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Sergio Sobrinho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 02252-2004-322-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: ELOI DA SILVA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 01906-2007-322-01-00-2 - RT\r\n\r\nRte: Robson Seixas Carreira [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Robson Seixas Carreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 01899-2002-322-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: LUIZ PAULO DA SILVA GOUDART [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: PANIFICADORA INGRID LTDA [Adv. Maria da Gloria da Silva de Souza (OAB: RJ 67715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo PANIFICADORA INGRID LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do INSS de fls 113 .\r\n\r\nId: 630493"
                            ],
                            "632967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00590-2008-322-01-00-2 - ACP\r\n\r\nCgte: Produtos Alimenticios Cadore S.A [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nCgdo: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgdo Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer vistas da peticao de fls. 75/77, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00074-2008-322-01-00-8 - RT\r\n\r\nRte: Ubiratan Correa de Sá Coelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRdo: Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Cia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nQuebra Processo: 00605-2002-322-01-00-7 - RT\r\n\r\nRte: RONALDO SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRdo: PLANVES - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rte RONALDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183 (Defiro em termos.Aguarde-se por 90 dias a manifestacao da parte autora, apos, ao arquivo, sem baixa...JUIZ) .\r\n\r\nProcesso: 01887-2007-322-01-00-4 - RT\r\n\r\nRte: Marcio dos Santos Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRdo: Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Marcio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.506, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00366-2008-322-01-00-0 - RT\r\n\r\nRte: Antonio Carlos de Oliveira Filho [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRdo: Avante Por Jesus Carga e Descarga [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Avante Por Jesus Carga e Descarga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.85, ou seja, dar cumprimento ao que consta no ultimao paragrafo da mesma fl. .\r\n\r\nProcesso: 00610-2004-322-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRdo: MILAUTO RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, Rdo MILAUTO RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA - ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 84 ....convolo em penhora .....\r\n\r\nProcesso: 00771-2008-322-01-00-9 - AD\r\n\r\nAut: FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nReu: Sindicato do Comércio Varejista de São João de Meriti - RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FETRABALHO/RJ - Sindicato das Cooperativas de Trabalho do Estado do Rio de Janeiro Representado por seu Presidente Mario de Moura Gonçalves Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 01959-2007-322-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Valdir Moraes Vieira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rte Valdir Moraes Vieira\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos,pemeados de 5 .\r\n\r\nProcesso: 00094-2008-322-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Alfredo Delgado Ie [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alfredo Delgado Ie, Rdo Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nVista as partes em 05 dias sucessivos, permeados de 5 .\r\n\r\nProcesso: 00275-2007-322-01-00-4 - INDD\r\n\r\nSPTE: Washington Luiz Machado de Castro [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nSPDO: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SPDO HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nQuebra Processo: 01188-2004-322-01-00-1 - RT\r\n\r\nRte: CLAUDIA BARBARA FREITAS DOS SANTOS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRdo: SENDAS S/A [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte CLAUDIA BARBARA FREITAS DOS SANTOS, Rdo SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.227/228. (Convolo em penhora o deposito de fls.228. Intimem-se. JUIZ.) .\r\n\r\nProcesso: 00221-2007-322-01-00-9 - RT\r\n\r\nRte: Jose Martins do Pouso [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)] e Outros\r\n\r\nRdo: IVA Industria de Vedacoes Artprene Ltda-ME [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo IVA Industria de Vedacoes Artprene Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. De acordo com aplanilha de fls 152 e seguintes\r\n\r\nProcesso: 01846-2004-322-01-00-5 - RT\r\n\r\nRte: GLAUCIO MARCOS DA CUNHA BATISTA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRdo: COOP. MISTA DE MOTORISTA ALTERNATIVA SAO JOAO [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rdo COOP. MISTA DE MOTORISTA ALTERNATIVA SAO JOAO, Rte GLAUCIO MARCOS DA CUNHA BATISTA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 98 verso; ;\r\n\r\nProcesso: 00978-2008-322-01-00-3 - RT\r\n\r\nRte: Andre Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRdo: Sorveteria Agua na Boca de C. da Rocha Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rte Andre Luiz dos Santos (Espolio de), Rdo Sorveteria Agua na Boca de C. da Rocha Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 75 . Homologo o acordo; .\r\n\r\nId: 632967"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "635200": [
                            "IIIF - TRE - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO Nº 700 /08\r\n\r\nDispõe sobre o instituto da substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto nos artigos 38 e 39 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. Os servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada de direção ou chefia, bem como os titulares de unidades administrativas organizadas em nível de assessoria terão substitutos previamente designados.\r\n\r\nParágrafo único. O substituto do Diretor-Geral será designado pelo Presidente e os substitutos dos demais servidores serão designados pelo Diretor-Geral.\r\n\r\nArt. 2º. Serão substituídos:\r\n\r\nI - O Diretor-Geral, por titular de uma das Secretarias.\r\n\r\nII - Os Secretários, por titular de uma das Coordenadorias ou da Assessoria de Planejamento e Gestão da respectiva Unidade.\r\n\r\nIII - O Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral, por Coordenador ou Assessor da Corregedoria.\r\n\r\nIV - Os Coordenadores, por titular de uma das Seções da respectiva Unidade.\r\n\r\nV - Os Assessores titulares de unidades administrativas e os Chefes de Seção, por servidor lotado, preferencialmente, na respectiva Unidade.\r\n\r\nVI - Os Chefes de Cartório Eleitoral, por servidor do quadro permanente deste Tribunal, ocupante dos cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária, Analista Judiciário - Área Administrativa sem especialidade ou Técnico Judiciário - Área Administrativa sem especialidade e lotado, preferencialmente, no respectivo cartório.\r\n\r\nArt. 3º. A substituição será automática nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, na vacância do cargo em comissão ou função comissionada e, ainda, nas seguintes hipóteses:\r\n\r\nI - Participação em curso ou evento promovido, patrocinado ou autorizado pelo Tribunal.\r\n\r\nII - viagem a serviço.\r\n\r\nIII - Outras situações que acarretem ausência do local de trabalho, em período integral.\r\n\r\n§ 1º. A substituição com fundamento nas hipóteses previstas nos incisos deste artigo somente ocorrerá quando o respectivo afastamento acarretar prejuízo integral das atribuições da função exercida pelo titular ou pelo substituto previamente designado, a critério da autoridade competente para deferir referida substituição.\r\n\r\n§ 2º. Nos primeiros trinta dias, o substituto acumulará as atribuições decorrentes da substituição com as do cargo ou função de que seja titular e será retribuído com a remuneração que lhe for mais vantajosa. \r\n\r\n§ 3º. Após os primeiros trinta dias, o substituto deixará de acumular e passará a exercer somente as atribuições inerentes à substituição, percebendo a remuneração correspondente.\r\n\r\n§ 4º. Na vacância do cargo em comissão ou da função comissionada, o substituto, independentemente do período, exercerá exclusivamente as atribuições próprias do cargo ou função substituída, pelo qual será retribuído. \r\n\r\nArt. 4º. Na hipótese de afastamento ou impedimento do substituto deverá ser designado previamente outro servidor para substituir o titular em período determinado, observado o disposto no art. 2º deste ato.\r\n\r\nArt. 5°. O servidor que estiver substituindo e se afastar, não perceberá a remuneração relativa à substituição no período de afastamento, exceto quando este for inerente às atribuições do cargo ou função que esteja substituindo. \r\n\r\nArt. 6°. O período de substituição será considerado para o cálculo da gratificação natalina e do adicional por serviço extraordinário, observadas as normas pertinentes a essas matérias.\r\n\r\nArt. 7º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 8º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 534, de 7 de maio de 2001.\r\n\r\nSala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 635200"
                        ],
                        "635234": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 57.832/08;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 823/08\r\n\r\nDispensar SÉRGIO LUIZ BRINATI LOPES, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 151ª Zona Eleitoral / Itaboraí/Tanguá, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 22 de julho do corrente ano.\r\n\r\nATO Nº 824/08\r\n\r\nDesignar, em caráter excepcional, RENATA VIEIRA DUARTE, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 151ª Zona Eleitoral / Itaboraí/Tanguá, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 635234"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-Presidência": {
                "Atos": {
                    "634868": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 165\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES SA.\r\n\r\nADVOGADO: Monica Maria Lanat da Silveira.\r\n\r\nADVOGADO: Ana Cristina Vasconcellos Santos.\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Tadeu Pasinato Alves.\r\n\r\nADVOGADO: Elizabeth Batista Linhares.\r\n\r\nADVOGADO: Priscila Campos de Almeida Felix.\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes.\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat.\r\n\r\nADVOGADO: Frederico Ferreira.\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Cardoso Francisco.\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho.\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld.\r\n\r\nREQUERIDO: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, vulgo Claudinho da Merendiba, candidato a vereador.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 144\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição ao Corregedor\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5593\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: MARCILINO MOREIRA DA SILVA, Candidato a Deputado Estadual pelo PV sob o nº 43048.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5594\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO CEZAR DE LIMA PEREIRA, Candidato a Deputado Federal pelo PTdo B sob o nº 7099.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4980\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pela Coligação Unidos Para Vencer (PTB, PSDB, PPS), sob o nº 45649.\r\n\r\nADVOGADO: Salvador Conti Tavares.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4986\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL - ARARUAMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: MIGUEL ALVES JEOVANI.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei.\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA - Comissão Provisória Municipal em Araruama.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei.\r\n\r\nRECORRIDO: JIZAMAR COUTINHO SOUZA.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4988\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANDRÉ DO ESPÍRITO SANTO LIMA, candidato a Vereador pela Coligação Unidos Para Vencer (PTB, PSDB, PPS), sob o nº 45125.\r\n\r\nADVOGADO: Andre do Espirito Santo Lima.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4990\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pela Coligação Nilópolis Livre (DEM, PSL, PRTB), sob o nº 25696.\r\n\r\nADVOGADO: Salvador Conti Tavares.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5002\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: JOACIR BARBAGLIO PEREIRA, candidato a Vereador pela coligação O Povo em Primeiro Lugar (PSDB/PTB), sob o nº 45633.\r\n\r\nADVOGADO: Gerverson Luiz Verissimo Silva.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO O POVO EM PRIMEIRO LUGAR (PSDB, PTB).\r\n\r\nADVOGADO: Geverson Luiz Verissimo Silva.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5003\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: FREDERICO DOS REIS SALGADO, candidato a vereador pela Coligação PPS/PC DO B sob o nº 23123.\r\n\r\nADVOGADO: Marlon Vieira Lima.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PPS/PC DO B.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5005\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: MODESTO JOSE DE FREITAS, Candidato a Vereador pela Coligação \"DEM / PSB\" sob o nº 40696.\r\n\r\nADVOGADO: Modesto Jose de Freitas.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO DEM/PSB.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5006\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NOVA IGUAÇU-RJ (250ª ZONA ELEITORAL - NOVA IGUAÇU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, Prefeito do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5007\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: GERALDO CESAR DA SILVA, Candidato a Vereador pela Coligação \"PDT / PTB / PR\" sob o nº 12999.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Eduardo Brettas.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5008\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RAIMUNDO LUIS DA SILVA, candidato a Vereador pela coligação Unidos Para Mudar (PR, PPS, PSB), sob o nº 40123..\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Marinho Pinheiro.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5009\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: HELIETE TEREZINHA RIBEIRO CUPELLO, candidata a Vereadora pela Coligação Sempre Niterói (PP, PTB) , sob o nº 14007.\r\n\r\nADVOGADO: Levi Altamiro Barbosa da Silva.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5010\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALCENIR DA CONCEIÇÃO BRAGA, candidato a Vereador pela Coligação Juntos por Niterói (PRP, PC DO B), sob o nº 65555.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5012\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CAUBY GUEDES PINHEIRO, Candidato a Vereador pelo PSB sob o nº 40777.\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Brandao Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano.\r\n\r\nADVOGADO: Maria Elizabeth Lessa Abreu.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5013\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ EDUARDO SILVA FARIAS, candidato a Vereador pelo PMN sob o nº 33033.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Fabiano Azevedo dos Santos.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5015\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: BERNARDETE FERNANDES DE OLIVEIRA, candidato a Vereador pela Coligação Niterói Sustentável (PPS, PV), sob o nº 23007.\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Prezia Franco.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5016\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MIGUEL ROCHA CORDEIRO, Candidato a Vereador pela Coligação \"Unidos Por Niterói\" (PDT / PTdoB) sob o nº 12121.\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Brandao Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano.\r\n\r\nADVOGADO: Maria Elizabeth Lessa Abreu.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5018\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL - ITAPERUNA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: VILMAR DA SILVA FÁVARO, candidato a Vereador pela Coligação Trabalhando para o Futuro (PR, PSL, PRB), sob o nº 17111.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Poeys Dair.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5020\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: IZAIL MARIO DE OLIVEIRA CAMPOS, Candidata a Vereadora pela Coligação \"Uma Nova Itaguaí\" (PSDC / PTN) sob o nº 27616.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5021\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS MAGNO MEDEIROS, candidato a Vereador pela Coligação Amor, Trabalho e Fé (PTC, PSC), sob o nº 36126.\r\n\r\nADVOGADO: Cesar de Souto Palma.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luis Reis de Amorim.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5022\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ROBSON LUIS CÂMARA VOGAS, candidato a Vereador pela coligação Unidos Pelo Povo (PSDB, PPS, PSB), sob o nº 45123.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Claudio Soares e Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Sylvio Luiz Silva Passos.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5023\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: WESLEI GONÇALVES PEREIRA, Candidato a Vereador pela Coligação \" União e Renovação\" (PRP / PRB/ PTdoB / PPS / PTB / PT / PP / PCdoB) sob o nº 13333.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5024\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: LENILSON PAES RANGEL, candidato a Vereador pela Coligação O Trabalho Continua (PMDB, PDT, DEM, PR), sob o nº 22111.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5032\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NILÓPOLIS-RJ (201ª ZONA ELEITORAL - NILÓPOLIS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, candidato a Prefeito pela Coligação Avança Nilópolis (PMN, PSL, PTC, DEM, PSC, PSDC, PHS, PTN, PRTB), sob o nº 33.\r\n\r\nADVOGADO: Marlan de Moraes Marinho Junior.\r\n\r\nADVOGADO: Julio Perez Alonso.\r\n\r\nADVOGADO: Juliana Medrado Tangari.\r\n\r\nADVOGADO: Matheus Barros Marzano.\r\n\r\nADVOGADO: Paula Monteiro Vianna.\r\n\r\nADVOGADO: Mariana Zonenschein.\r\n\r\nADVOGADO: Mariama Rocha de Farias.\r\n\r\nADVOGADO: Andrea dos Santos Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Leila Siqueira Vasconcellos Pereira.\r\n\r\nADVOGADO: Bruno de Mello Navarro.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Fagundes Tonassi Falcao.\r\n\r\nADVOGADO: Natalia Maeda Bernardo.\r\n\r\nADVOGADO: Louise Vago Matieli.\r\n\r\nADVOGADO: Juliana Grion da Costa.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5037\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BOM JARDIM-RJ (42ª ZONA ELEITORAL - BOM JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CELSO DE FREITAS JARDIM, candidato a Prefeito pela Coligação Um Bom Jardim de Novo (PR, PTB, PTdoB, PRB, PSC), sob o nº 14.\r\n\r\nADVOGADO: Hamilton Sampaio da Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira.\r\n\r\nADVOGADO: Fabianno Garcia Sampaio da Silva.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO ORDEM COM PROGRESSO (PMDB, PSDB, PP, PT, PDT, PSB, PPS, PCdoB).\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Jose de Lourenço.\r\n\r\nADVOGADO: Ana Lucia Lopes Pereira.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA HELENA CISNE\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAna Cristina Vasconcellos Santos\r\n\r\n(1)\r\n\r\nAna Lucia Lopes Pereira\r\n\r\n(28)\r\n\r\nAnderson Prezia Franco\r\n\r\n(19)\r\n\r\nAndre do Espirito Santo Lima\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAndre Luis Reis de Amorim\r\n\r\n(23)\r\n\r\nAndrea dos Santos Silva\r\n\r\n(27)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(1)\r\n\r\nBruno de Mello Navarro\r\n\r\n(27)\r\n\r\nCarolina Cardoso Francisco\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCesar de Souto Palma\r\n\r\n(23)\r\n\r\nElizabeth Batista Linhares\r\n\r\n(1)\r\n\r\nFabianno Garcia Sampaio da Silva\r\n\r\n(28)\r\n\r\nFrederico Ferreira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nGerverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\n(9)\r\n\r\nGeverson Luiz Verissimo Silva\r\n\r\n(9)\r\n\r\nHamilton Sampaio da Silva\r\n\r\n(28)\r\n\r\nJose Eduardo Brettas\r\n\r\n(13)\r\n\r\nJuliana Grion da Costa\r\n\r\n(27)\r\n\r\nJuliana Medrado Tangari\r\n\r\n(27)\r\n\r\nJulio Perez Alonso\r\n\r\n(27)\r\n\r\nLeandro Tadeu Pasinato Alves\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLeila Siqueira Vasconcellos Pereira\r\n\r\n(27)\r\n\r\nLevi Altamiro Barbosa da Silva\r\n\r\n(15)\r\n\r\nLouise Vago Matieli\r\n\r\n(27)\r\n\r\nLuciana Fagundes Tonassi Falcao\r\n\r\n(27)\r\n\r\nLuiz Antonio Marinho Pinheiro\r\n\r\n(14)\r\n\r\nLuiz Claudio Soares e Silva\r\n\r\n(24)\r\n\r\nManuel Joaquim de Carvalho Ferreira\r\n\r\n(28)\r\n\r\nMarcelo Poeys Dair\r\n\r\n(21)\r\n\r\nMarcio Brandao Ribeiro\r\n\r\n(17),(20)\r\n\r\nMaria Elizabeth Lessa Abreu\r\n\r\n(17),(20)\r\n\r\nMariama Rocha de Farias\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMariana Zonenschein\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMarlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMarlon Vieira Lima\r\n\r\n(10)\r\n\r\nMatheus Barros Marzano\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMiguel Andrade Vitoriano\r\n\r\n(17),(20)\r\n\r\nModesto Jose de Freitas\r\n\r\n(11)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nNatalia Maeda Bernardo\r\n\r\n(27)\r\n\r\nPaula Monteiro Vianna\r\n\r\n(27)\r\n\r\nPaulo Fabiano Azevedo dos Santos\r\n\r\n(18)\r\n\r\nPaulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\n(12)\r\n\r\nPaulo Mauricio Mazzei\r\n\r\n(6),(6)\r\n\r\nPriscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRaphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSalvador Conti Tavares\r\n\r\n(5),(8)\r\n\r\nSergio Bermudes\r\n\r\n(1)\r\n\r\nSylvio Luiz Silva Passos\r\n\r\n(24)\r\n\r\nThiago Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\n(22),(25),(26)\r\n\r\nVitor Jose de Lourenço\r\n\r\n(28)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 634868"
                    ],
                    "634869": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Terceira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 331\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: GRACINDO JR. PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (GRACINDO FILMES).\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alexandre Neves Lima.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 528\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN-RJ (74ª ZONA ELEITORAL - ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LEANDRO FERREIRA DE CARVALHO.\r\n\r\nADVOGADO: Alex Calvo.\r\n\r\nIMPETRANTE: PATRICIA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZA DA 74ª ZONA ELEITORAL/ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5595\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: NORMA LOPES DA SILVA, candidata a Deputada Federal pelo PRTB sob o nº 2822.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5011\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL - ITAGUAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: GUIDO CABRERA CARDONA, candidato a Vereador pela Coligação O Trabalho Continua, sob o nº 25111, candidato a vereador pelo DEM sob o nº 25111.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5014\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RITA DE CÁSSIA SILVA SERRANO, candidata a Vereadora pela Coligação Ética Verde (PPS, PV), sob o nº 23111, candidata a vereadora pelo PPS sob o nº 23111.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Francisco Siqueira.\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mousinho Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Ribeiro Carazzo.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5025\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO LIBERDADE E COMPROMISSO ( PP - PPS - PSL - PRTB - PV ).\r\n\r\nADVOGADO: Wallas Vilela da Costa.\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO BERNARDELLI, candidato a Prefeito pela Coligação Liberdade e Compromisso (PP, PPS, PSL, PRTB, PV), sob o nº 11, candidato a Prefeito pelo PP sob o nº 11.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Rosa Cristina Gonçalves Alves.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5026\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO NETO, candidato a vereador pela Coligação O Futuro Presente (PSC, PMDB, PSDB) sob o nº 15280.\r\n\r\nADVOGADO: Alfredo Jose de Godoi Macedo.\r\n\r\nADVOGADO: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo.\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Hugo Rabelo Macedo.\r\n\r\nADVOGADO: Diogo Amorim Carvalho.\r\n\r\nADVOGADO: Wallas Vilela da Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Rosa Cristina Gonçalves Alves.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5027\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: VALDECIR GROETAERS PÊGAS.\r\n\r\nADVOGADO: Heitor Favieri Filho.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5029\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ (59ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO DA ALDEIA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: DANIEL CHARLES DE SÁ OLIVEIRA, candidato a Vereador pela Coligação São Pedro é Nosso (PSB/PSL), sob o nº 17000.\r\n\r\nADVOGADO: David Augusto Cardoso de Figueiredo.\r\n\r\nADVOGADO: Cristiano Cavalcante de Oliveira.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5030\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO PRB-PSB.\r\n\r\nADVOGADO: Adelson Moura Rolim.\r\n\r\nADVOGADO: Cassiano Jose Pereira.\r\n\r\nADVOGADO: Lucio Ledio de Souza.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandra Costa de Souza.\r\n\r\nRECORRENTE: GILSON TADEU FERNANDES MORAES, candidato a Vereador pela Coligação PRB-PSB, sob o nº 10123, candidato a vereador pelo PRB sob o nº 10123.\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5031\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL - CABO FRIO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: LÚCIA MACHADO EDITORES ME (JORNAL O PORTA VOZ).\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Cotia dos Santos.\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Municipal de Cabo Frio.\r\n\r\nADVOGADO: Shenia da Costa Mendes.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5033\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO SOARES CORREA, pela Coligação Juntos Por Niterói (PRP, PCdoB), sob o nº 65123, candidato a vereador pelo PC DO B sob o nº 65123.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5034\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: BEATRIZ CARVALHO FRANCISCO,candidata a Vereadora pela Coligação Juntos Por Niterói (PRP, PCdoB), sob o nº 44114, candidata a vereadora pelo PRP sob o nº 44114.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5036\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (110ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA,candidato a Vereador pela Coligação Socialista Renovador (PRTB, PPS) sob o nº 23123, candidato a vereador pelo PPS sob o nº 23123.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto.\r\n\r\nADVOGADO: Lucia Dalva Moreira de Sousa.\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gontijo Buzelin.\r\n\r\nADVOGADO: Enos da Costa Palma.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Sequeira Junior.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Marchi Martins.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Mendonça Arruda Pontes.\r\n\r\nADVOGADO: Eliana Tavares Machado.\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Menezes Chaves.\r\n\r\nADVOGADO: Gabriela Meira Gontijo.\r\n\r\nADVOGADO: Willian Barbosa da Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Andre de Sousa Dias.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5040\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO-RJ (60ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS OTÁVIO DA SILVA RODRIGUES, candidato a Prefeito pela Coligação Força Popular (PSL, PSC), sob o nº 17.\r\n\r\nADVOGADO: Felipe de Oliveira Antunes.\r\n\r\nADVOGADO: Murilo Provençano Dos Reis Leal.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5041\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Barra do Piraí.\r\n\r\nADVOGADO: Dalci Domingos Leal Dima Junior.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5042\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SEBASTIÃO ANTONIO BARRETO TAVARES, candidato a Vereador pela Coligação \"PMDB- PP-PPS-PRB\", sob o nº 23000.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Rosa Cristina Gonçalves Alves.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5044\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (228ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO.\r\n\r\nADVOGADO: Arthur da Rocha Ferreira Neto.\r\n\r\nADVOGADO: Anderson Cesar da Silva Carvalho.\r\n\r\nRECORRIDO: ROBERTO AUGUSTO LOPES GONÇALE, candidato a Vereador pela Coligação Frente Rio Socialista (PSOL, PSTU), sob o nº 50024.\r\n\r\nADVOGADO: Roberto Augusto Lopes Goncale.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5045\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: TRÊS RIOS-RJ (40ª ZONA ELEITORAL - TRÊS RIOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: LAFAYETTE RODRIGUES BARBOSA, candidato a vereador pelo Coligação PMDB/PC DO B sob o nº 15620.\r\n\r\nADVOGADO: Lafayette Rodrigues Barbosa.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PMDB-PC DO B.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5046\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim.\r\n\r\nRECORRIDO: ADAIR DIAS VIEIRA.\r\n\r\nADVOGADO: Josemar de Almeida Mussauer Júnior.\r\n\r\nADVOGADO: Danielle de Freitas Marinho.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5054\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARCOS ANDRÉ FERNANDES MODESTO, candidato a Vereador pela Coligação UNIDOS POR NITERÓI.\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Brandao Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Maria Elizabeth Lessa Abreu.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5056\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA-RJ (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ARTUR JOÃO PAES DE AZEVEDO, candidato a Vereador pela Coligação Acorda São Francisco (PMDB, PMN), sob o nº 33123.\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Jamilton Moraes Damasceno.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5057\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIANO POLI FEROLLA, candidato a Vereador pela Coligação PRTB, PRP, PSC, sob o nº 20111.\r\n\r\nADVOGADO: Alexsandro Gloria de Souza.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5058\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CANTAGALO-RJ (101ª ZONA ELEITORAL - CANTAGALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: SALVADOR SANCHES MONTEIRO, candidato a Vereador pela Coligação PMDB, PT DO B, PTB, PDT, sob o nº 15555.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5059\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BELFORD ROXO-RJ (152ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERVAL VIANA DO NASCIMENTO, candidato a Vereador pelo PMN, sob o nº 33123.\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Otavio de Freitas Junior.\r\n\r\nADVOGADO: Cesar Henrique Mariano de Oliveira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5061\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (176ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO, Vereadora do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Augusto Gonçalves.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Rodrigues Soares.\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos.\r\n\r\nRECORRIDO: INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nADVOGADO: Monica Maria Lanat da Silveira.\r\n\r\nADVOGADO: Ana Cristina Vasconcellos Santos.\r\n\r\nADVOGADO: Priscila Campos de Almeida Felix.\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Tadeu Pasinato Alves.\r\n\r\nADVOGADO: Elizabeth Batista Linhares.\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Bermudes.\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat.\r\n\r\nADVOGADO: Frederico Jose Ferreira.\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Cardoso Francisco.\r\n\r\nADVOGADO: Adilson Vieira Macabu Filho \r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5062\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NATIVIDADE-RJ (43ª ZONA ELEITORAL - NATIVIDADE)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS FILHO, candidato a Vereador pela Coligação \"PDT-PTB-PR\", sob o nº 22456.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Rosa Cristina Gonçalves Alves.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO PDT/PTB/PR.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Rosa Cristina Gonçalves Alves.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMARIA HELENA CISNE\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nPAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdelson Moura Rolim\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAdilson Vieira Macabu Filho\r\n\r\n(26)\r\n\r\nAlex Calvo\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAlexandra Costa de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nAlexandre Augusto Gonçalves\r\n\r\n(26)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(6),(7),(17),\r\n\r\n(27),(27)\r\n\r\nAlexandre Mendonça Arruda Pontes\r\n\r\n(14)\r\n\r\nAlexandre Ribeiro Carazzo\r\n\r\n(5)\r\n\r\nAlexsandro Gloria de Souza\r\n\r\n(23)\r\n\r\nAlfredo Jose de Godoi Macedo\r\n\r\n(7)\r\n\r\nAna Cristina Vasconcellos Santos\r\n\r\n(26)\r\n\r\nAnderson Cesar da Silva Carvalho\r\n\r\n(18)\r\n\r\nAndre de Sousa Dias\r\n\r\n(14)\r\n\r\nAndre Francisco Siqueira\r\n\r\n(5)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(6),(7),(17),\r\n\r\n(27),(27)\r\n\r\nAndre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\n(20)\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(22)\r\n\r\nArthur da Rocha Ferreira Neto\r\n\r\n(18)\r\n\r\nBruno Calfat\r\n\r\n(26)\r\n\r\nCarlos Alexandre Neves Lima\r\n\r\n(1)\r\n\r\nCarlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCarolina Cardoso Francisco\r\n\r\n(26)\r\n\r\nCassiano Jose Pereira\r\n\r\n(10)\r\n\r\nCesar Henrique Mariano de Oliveira\r\n\r\n(25)\r\n\r\nCristiano Cavalcante de Oliveira\r\n\r\n(9)\r\n\r\nDalci Domingos Leal Dima Junior\r\n\r\n(16)\r\n\r\nDaniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\n(7)\r\n\r\nDanielle de Freitas Marinho\r\n\r\n(20)\r\n\r\nDavid Augusto Cardoso de Figueiredo\r\n\r\n(9)\r\n\r\nDiogo Amorim Carvalho\r\n\r\n(7)\r\n\r\nEdson Pacheco dos Santos\r\n\r\n(26)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(6),(7),(17),\r\n\r\n(27),(27)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(6),(7)\r\n\r\nEliana Tavares Machado\r\n\r\n(14)\r\n\r\nElizabeth Batista Linhares\r\n\r\n(26)\r\n\r\nEnos da Costa Palma\r\n\r\n(14)\r\n\r\nFelipe de Oliveira Antunes\r\n\r\n(15)\r\n\r\nFrederico Jose Ferreira\r\n\r\n(26)\r\n\r\nGabriela Meira Gontijo\r\n\r\n(14)\r\n\r\nHeitor Favieri Filho\r\n\r\n(8)\r\n\r\nJamilton Moraes Damasceno\r\n\r\n(22)\r\n\r\nJosemar de Almeida Mussauer Júnior\r\n\r\n(20)\r\n\r\nLafayette Rodrigues Barbosa\r\n\r\n(19)\r\n\r\nLeandro Tadeu Pasinato Alves\r\n\r\n(26)\r\n\r\nLucia Dalva Moreira de Sousa\r\n\r\n(14)\r\n\r\nLucio Ledio de Souza\r\n\r\n(10)\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\n(14)\r\n\r\nLuiz Paulo de Sequeira Junior\r\n\r\n(14)\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Soares\r\n\r\n(26)\r\n\r\nMarcio Brandao Ribeiro\r\n\r\n(21)\r\n\r\nMaria Elizabeth Lessa Abreu\r\n\r\n(21)\r\n\r\nMiguel Andrade Vitoriano\r\n\r\n(21)\r\n\r\nMonica Maria Lanat da Silveira\r\n\r\n(26)\r\n\r\nMurilo Provençano Dos Reis Leal\r\n\r\n(15)\r\n\r\no(s) mesmo(s)\r\n\r\n(2),(10)\r\n\r\nPedro Otavio de Freitas Junior\r\n\r\n(25)\r\n\r\nPriscila Campos de Almeida Felix\r\n\r\n(26)\r\n\r\nRafael Menezes Chaves\r\n\r\n(14)\r\n\r\nRicardo Gontijo Buzelin\r\n\r\n(14)\r\n\r\nRoberto Augusto Lopes Goncale\r\n\r\n(18)\r\n\r\nRosa Cristina Gonçalves Alves\r\n\r\n(6),(7),(17),\r\n\r\n(27),(27)\r\n\r\nSergio Bermudes\r\n\r\n(26)\r\n\r\nSergio Mousinho Ribeiro\r\n\r\n(5)\r\n\r\nShenia da Costa Mendes\r\n\r\n(11)\r\n\r\nThiago Luiz Pimenta de Souza\r\n\r\n(4)\r\n\r\nThiago Marchi Martins\r\n\r\n(14)\r\n\r\nVitor Hugo Rabelo Macedo\r\n\r\n(7)\r\n\r\nWallas Vilela da Costa\r\n\r\n(6),(7)\r\n\r\nWillian Barbosa da Silva\r\n\r\n(14)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 634869"
                    ],
                    "634870": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Centésima Trigésima Quarta Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nAção Cautelar nº 161\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MESQUITA-RJ (150ª ZONA ELEITORAL - MESQUITA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: CELSO PEREIRA, Suplente de Vereador.\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral.\r\n\r\nADVOGADO: Vinicius Machado Mello.\r\n\r\nADVOGADO: Thales Eduardo Gonzaga Pereira.\r\n\r\nREQUERIDO: ROBERTO AUGUSTO BECA DE PAULA, Vereador do Município de Mesquita.\r\n\r\nADVOGADO: Joao Luiz do Nascimento Junior.\r\n\r\nREQUERIDO: CÂMARA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\n\r\nADVOGADO: Ledo Ribeiro Machado.\r\n\r\nConsulta nº 328\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nCONSULENTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Marotti Sales.\r\n\r\nConsulta nº 329\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MACAÉ-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nCONSULENTE: MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Marotti Sales.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 526\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nIMPETRANTE: EDITORA O DIA S.A..\r\n\r\nADVOGADO: Marco Aurelio Porto de Moura.\r\n\r\nADVOGADO: Tatiana Fadul.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Antonio da Silva Junior.\r\n\r\nADVOGADO: Rogerio Marcolini.\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Leao.\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Granzotto Giusto.\r\n\r\nADVOGADO: Livia Netto Novak de Assis.\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 62ª ZONA ELEITORAL / SAQUAREMA.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 529\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (144ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: LEONARDO SOARES GIORDANO, Vereador e candidato a reeleição no Município de Niterói.\r\n\r\nADVOGADO: Rogerio Sousa Simoes.\r\n\r\nADVOGADO: Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior.\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DA 144ª ZONA ELEITORAL/NITERÓI (FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL).\r\n\r\nMandado de Segurança nº 530\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MESQUITA-RJ (150ª ZONA ELEITORAL - MESQUITA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: EMANUEL RIBEIRO LOBO, candidato a Vereador pela Coligação Frente Popular Trabalhista.\r\n\r\nADVOGADO: Joas Santos Prazeres.\r\n\r\nADVOGADO: Sonia Regina da Cruz Fragoso Penha.\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DA 150ª ZONA ELEITORAL/MESQUITA.\r\n\r\nMandado de Segurança nº 531\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nIMPETRANTE: COLIGAÇÃO A VITÓRIA DA CIDADE (PDT-DEM-PP-PRB-PR-PT DO B-PSB-PSL-PSC).\r\n\r\nADVOGADO: Joelma Gonçalves Ribeiro Baiao.\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DA 28ª ZONA ELEITORAL/PARAÍBA DO SUL - COORDENAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5596\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDA VIEIRA SANTANA, Candidata a Deputada Estadual pelo PTdoB, sob o nº 70603.\r\n\r\nPetição nº 727\r\n\r\n(9)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nREQUERIDO: HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA, Vereador do Município de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana.\r\n\r\nREQUERIDO: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo de Almeida Santos.\r\n\r\nPetição nº 738\r\n\r\n(10)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: NEILTON MULIM DA COSTA, Deputado Federal.\r\n\r\nADVOGADO: Murilo Provençano Dos Reis Leal.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4766\r\n\r\n(11)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS-RJ (99ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Comissão Provisória Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Mauricio Costa.\r\n\r\nRECORRIDO: RÁDIO JORNAL O DIÁRIO LTDA (RÁDIO DIÁRIO FM 100,7).\r\n\r\nADVOGADO: Juliana Dias Sa dos Santos.\r\n\r\nADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira.\r\n\r\nADVOGADO: Luciano Moreira da Nobrega.\r\n\r\nADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega.\r\n\r\nADVOGADO: Carolina dos Santos Cunha.\r\n\r\nADVOGADO: Pryscila Nunes Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Dutra Salles.\r\n\r\nADVOGADO: Sandro Luiz do Valle Pereira.\r\n\r\nADVOGADO: Josue de Sousa Freitas Miquelito.\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Estevao Pessanha Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Erica Sardinha Cordeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Prado Verdum.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Anderson Macedo Barreto.\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - Diretório Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha.\r\n\r\nADVOGADO: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho.\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Kely Siqueira Gomes.\r\n\r\nADVOGADO: Mariana Galvao Baptista de Araujo Carvalho.\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho.\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto.\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei.\r\n\r\nADVOGADO: Bianca Cruz de Carvalho.\r\n\r\nADVOGADO: Isabela Monteiro Menezes.\r\n\r\nRECORRIDO: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA (PUDIM), Deputado Federal.\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA AUXILIADORA DE FREITAS.\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRECORRIDO: CARLOS ALMEIDA CUNHA.\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro.\r\n\r\nRECORRIDO: JORGE SANTANA DE AZEREDO (O MAGAL), Suplente de Vereador.\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4848\r\n\r\n(12)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC.\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E RESPEITO.\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: LAURY DE SOUZA VILLAR.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4849\r\n\r\n(13)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (194ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição não Automática\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB.\r\n\r\nADVOGADO: Alessandro Magno Coutinho.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Gonçalves Valentim.\r\n\r\nRECORRIDO: COLIGAÇÃO TRABALHO E RESPEITO.\r\n\r\nRECORRIDO: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: LAURY DE SOUZA VILLAR.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4881\r\n\r\n(14)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE DE CASTRO VIANA, vulgo MAZAROPI DA CARROÇA.\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Chieregato.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4883\r\n\r\n(15)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4888\r\n\r\n(16)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR.\r\n\r\nADVOGADO: Hélcio Miranda Gomes.\r\n\r\nADVOGADO: Érica Lopes Couto Gomes.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4889\r\n\r\n(17)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4900\r\n\r\n(18)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4901\r\n\r\n(19)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nADVOGADO: Hazenclever dos Santos da Conceiçao.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4907\r\n\r\n(20)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4909\r\n\r\n(21)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4913\r\n\r\n(22)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4939\r\n\r\n(23)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA- PSDB, Diretório Regional e Diretório Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nADVOGADO: Charlotth Back.\r\n\r\nADVOGADO: Torquato Lorena Jardim.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4961\r\n\r\n(24)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ (66ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.\r\n\r\nADVOGADO: Vania Siciliano Aieta.\r\n\r\nADVOGADO: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa.\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADO: Jairo de Souza Vieira.\r\n\r\nADVOGADO: Hazenclever dos Santos da Conceiçao.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4992\r\n\r\n(25)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: MAILZA PAZ VIEIRA, Candidata a Vereadora pela Coligação \"Unidos Pela Democracia\" (PRB / PP / PTdo B) sob o nº 10222.\r\n\r\nADVOGADO: Joelma Gonçalves Ribeiro Baiao.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5008\r\n\r\n(26)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL - SILVA JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: RAIMUNDO LUIS DA SILVA, candidato a Vereador pela coligação Unidos Para Mudar (PR, PPS, PSB), sob o nº 40123..\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Antonio Marinho Pinheiro.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5016\r\n\r\n(27)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nRECORRENTE: MIGUEL ROCHA CORDEIRO, Candidato a Vereador pela Coligação \"Unidos Por Niterói\" (PDT / PTdoB) sob o nº 12121.\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Brandao Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Andrade Vitoriano.\r\n\r\nADVOGADO: Maria Elizabeth Lessa Abreu.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5017\r\n\r\n(28)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ (62ª ZONA ELEITORAL - SAQUAREMA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO SAQUAREMA EM SUAS MÃOS, composta pelo PRB, PSL, PC DO B, DEM, PRP, PT DO B e PTN.\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Ferreira de Mendonça.\r\n\r\nADVOGADO: Adelson Rodrigues Pereira.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Mauricio Mazzei.\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Saraiva de Souza.\r\n\r\nAGRAVADO: COLIGAÇÃO SAQUAREMA VAI CRESCER MUITO MAIS (PMDB, PP, PT, PPS, PR, PTC, PSDB, PSDC, PRTB, PMN, PTB, PSB, PHS, PV).\r\n\r\nADVOGADO: Claudius Valerius Malheiros Barcellos.\r\n\r\nADVOGADO: Paulo de Almeida Santos.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Bismarck Vianna de Souza.\r\n\r\nADVOGADO: Henrique Carlos de Oliveira Lima.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Augusto Esteves.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5039\r\n\r\n(29)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ÁLVARO CESAR GOMES FARIA, Vereador do Município de Campos.\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Eduardo Pessanha da Silva.\r\n\r\nRECORRENTE: DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES.\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Eduardo Pessanha da Silva.\r\n\r\nRECORRENTE: NILDO NUNES CARDOSO, Vereador do Município de Campos.\r\n\r\nADVOGADO: Maxsuel Barros Monteiro.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Eduardo Pessanha da Silva.\r\n\r\nRECORRIDO: ROBSON COLLA MACHADO.\r\n\r\nADVOGADO: Rita de Cassia de Medeiros Vargas.\r\n\r\nADVOGADO: Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro.\r\n\r\nRECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.\r\n\r\nADVOGADO: Paula Cristina Nunes Guedes Carneiro.\r\n\r\nADVOGADO: Rita de Cassia de Medeiros Vargas.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5047\r\n\r\n(30)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: FELICIA DIAS MARTINS DA ROCHA.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5048\r\n\r\n(31)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO SAISSE BRUM.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5049\r\n\r\n(32)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JULIANA DA SILVA DOMINGUES.\r\n\r\nADVOGADO: Claudia Aparecida Correia Bassan.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5050\r\n\r\n(33)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: AURICELIA MANDÚ BEZERRA.\r\n\r\nADVOGADO: Claudia Aparecida Correia Bassan.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5051\r\n\r\n(34)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA TEREZA SAISSE BRUM.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5052\r\n\r\n(35)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: SONIA CRISTINA LEITE SOARES.\r\n\r\nADVOGADO: Claudia Aparecida Correia Bassan.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5053\r\n\r\n(36)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: PAULO ROBERTO SOARES.\r\n\r\nADVOGADO: Claudia Aparecida Correia Bassan.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5063\r\n\r\n(37)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: NITERÓI-RJ (72ª ZONA ELEITORAL - NITERÓI)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: RODOLFO DOS SANTOS GARCIA, candidato a Vereador pela Coligação Sempre Niterói (PP, PTB), sob o nº 11234.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5065\r\n\r\n(38)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES, Vereador no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araujo.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5066\r\n\r\n(39)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VALENÇA-RJ (111ª ZONA ELEITORAL - VALENÇA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CELSO GOMES GRACIOSA, candidato a Vereador pela Coligação Valença Caminhando de um Jeito Novo (PC DO B, PSC, PP), sob o nº 20085.\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo de Araujo Goes.\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Augusto de Souza Fraga Machado.\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Coligação Valença Caminhando de um Jeito Novo (PC DO B, PSC, PP).\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5067\r\n\r\n(40)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ORLANDO FERREIRA NETO, Vereador no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nADVOGADO: Alan Macabu Araujo.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5068\r\n\r\n(41)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DAS OSTRAS-RJ (184ª ZONA ELEITORAL - RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ALZENIR PEREIRA MELLO, Vereador no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nADVOGADO: Erick Jose Guimaraes de Andrade.\r\n\r\nADVOGADO: Nikolas Zebendo Bussinger.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5070\r\n\r\n(42)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VASSOURAS-RJ (41ª ZONA ELEITORAL - VASSOURAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, candidata a Vereadora pela Coligação Trabalho, Seriedade e Compromisso (PT do B, PTC), sob o nº 70789.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Roberto Castro Ciminelli.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5071\r\n\r\n(43)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VASSOURAS-RJ (41ª ZONA ELEITORAL - VASSOURAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ELIAS GONZAGA DOS SANTOS FILHO, candidato a Vereador pela Coligação Nova Vassouras (PSDB, PC DO B), sob o nº 45678.\r\n\r\nADVOGADO: Jose Roberto Castro Ciminelli.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5072\r\n\r\n(44)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SÃO GONÇALO-RJ (69ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Candidato a Vereador pela Coligação \"União Democrática\" (PSDB / DEM) sob o nº 45222.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Francisco Siqueira.\r\n\r\nADVOGADO: Marco Antonio Muniz Manhaes.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5073\r\n\r\n(45)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VASSOURAS-RJ (41ª ZONA ELEITORAL - VASSOURAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, Candidato a Vereador pela Coligação Nova Vassouras (PSDB/PC do B), sob o nº 45623.\r\n\r\nADVOGADO: Delcir Goulart Lessa.\r\n\r\nADVOGADO: Maicon Rodrigues.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5074\r\n\r\n(46)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VASSOURAS-RJ (41ª ZONA ELEITORAL - VASSOURAS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: JOSE ALENCAR SOARES GOMES, candidato a Prefeito pela coligação Honestidade e Amor por Vassouras sob o nº 20.\r\n\r\nADVOGADO: Francisco Flavio Agostinho Paula.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5075\r\n\r\n(47)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: BOM JARDIM-RJ (42ª ZONA ELEITORAL - BOM JARDIM)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MAXIMILIANO NEVES, candidato a Vereador pela Coligação PSDB, PPS, PT, sob o nº 23001.\r\n\r\nADVOGADO: Vitor Jose de Lourenço.\r\n\r\nADVOGADO: Ana Lucia Lopes Pereira.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5108\r\n\r\n(48)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CAMPOS-RJ (76ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO ALIANÇA MUDA CAMPOS (PMDB, PP, PTB, PRB, PR, PSC, PMN).\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges.\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Soares de Godoy.\r\n\r\nADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho.\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto.\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei.\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Petronilho de Souza.\r\n\r\nADVOGADO: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha.\r\n\r\nADVOGADO: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho.\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro.\r\n\r\nADVOGADO: Kely Siqueira Gomes.\r\n\r\nADVOGADO: Mariana Galvao Baptista de Araujo Carvalho.\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO PACTO DEMOCRÁTICO (PMDB, PTB, PRB).\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nAGRAVANTE: COLIGAÇÃO PACTO TRABALHISTA (PP, PMN, PSC).\r\n\r\nADVOGADO: o(s) mesmo(s).\r\n\r\nAGRAVADO: WANDICH FERREIRA BESSA, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: ROBERTO MANHÃES, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: FLÁVIO PECLY, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: FLÁVIO OLIVEIRA, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: LEANDRO BARROSO, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: SEBASTIÃO FRAGA, Fiscal da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nAGRAVADO: GABRIELA SEIXAS MACHADO, Chefe da Fiscalização da Propaganda Eleitoral.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5109\r\n\r\n(49)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: NILDA DE SOUSA PAIVA.\r\n\r\nADVOGADO: Edmilson Gama.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5110\r\n\r\n(50)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: ROBERTO FREITAS MOITA.\r\n\r\nADVOGADO: Edmilson Gama.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5112\r\n\r\n(51)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL - MAGÉ)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nAGRAVANTE: NÚBIA COZZOLINO, Prefeita e candidata a reeleição do Município de Magé.\r\n\r\nADVOGADO: Catia Paes de Alencar.\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5113\r\n\r\n(52)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: VALTERLANDIA MARIA DA CUNHA.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Henrique Lents Gomes.\r\n\r\nADVOGADO: Ana Carolina de Vasconcellos Kienen.\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5114\r\n\r\n(53)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: DALTRO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5116\r\n\r\n(54)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ (51ª ZONA ELEITORAL - CONCEIÇÃO DE MACABU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: CLAUDIO LUIS CARDIM DA ROCHA, candidato a vereador pela coligação Macabu que Deu Certo (PSL-PP-PMDB) sob o nº 15601.\r\n\r\nADVOGADO: Gezimar Ribeiro Soares.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5117\r\n\r\n(55)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CASIMIRO DE ABREU-RJ (50ª ZONA ELEITORAL - CASIMIRO DE ABREU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CASIMIRO É 100 (PTN-PTB-PRB).\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nINTERESSADO: ELIZIO PEDRO DE MURIS, candidato a vereador pela Coligação Casimiro é 100 (PTN-PTB-PRB)sob o nº 14555.\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5118\r\n\r\n(56)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CASIMIRO DE ABREU-RJ (50ª ZONA ELEITORAL - CASIMIRO DE ABREU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CASIMIRO É 100 (PTN-PTB-PRB).\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nINTERESSADO: CESÁRIO MIRANDA, candidato a vereador pela Coligação Casimiro é 100 (PTN-PTB-PRB) sob o nº 10356.\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 5119\r\n\r\n(57)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: CASIMIRO DE ABREU-RJ (50ª ZONA ELEITORAL - CASIMIRO DE ABREU)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CASIMIRO É 100 (PTN-PTB-PRB).\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nINTERESSADO: JACIARA ESTARNEK FRAGA, candidata a vereadora pela Coligação Casimiro é 100 (PTN-PTB-PRB) sob o nº 14321.\r\n\r\nADVOGADO: Bianka Laurentino Macabu.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5454\r\n\r\n(58)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nREQUERENTE: AILTON CUNHA DA SILVA, candidato a Deputado Estadual nº 44105, pelo PRP.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 5464\r\n\r\n(59)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: PAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Substituto\r\n\r\nINTERESSADO: CLÉSIO SOARES ALVES BARRETO, suplente de Senador pelo PT DO B.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n6\r\n\r\nLUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMARIA HELENA CISNE\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO TROCCOLI NETO\r\n\r\n5\r\n\r\n23\r\n\r\n28\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAdalberto Mei\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nAdelson Rodrigues Pereira\r\n\r\n(28)\r\n\r\nAlan Macabu Araujo\r\n\r\n(38),(40)\r\n\r\nAlessandro Magno Coutinho\r\n\r\n(12),(13)\r\n\r\nAlexandre Augusto Esteves\r\n\r\n(28)\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(9),(52)\r\n\r\nAna Carolina de Vasconcellos Kienen\r\n\r\n(52)\r\n\r\nAna Lucia Lopes Pereira\r\n\r\n(47)\r\n\r\nAndre Francisco Siqueira\r\n\r\n(44)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(9),(52)\r\n\r\nAndre Luiz Gonçalves Valentim\r\n\r\n(12),(13)\r\n\r\nAntonio Mauricio Costa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nBianca Cruz de Carvalho\r\n\r\n(11)\r\n\r\nBianka Laurentino Macabu\r\n\r\n(55),(55),(56),\r\n\r\n(56),(57),(57)\r\n\r\nBruno Granzotto Giusto\r\n\r\n(4)\r\n\r\nCarlos Anderson Macedo Barreto\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCarlos Eduardo de Araujo Goes\r\n\r\n(39)\r\n\r\nCarolina dos Santos Cunha\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCarolina Dutra Salles\r\n\r\n(11)\r\n\r\nCatia Paes de Alencar\r\n\r\n(51)\r\n\r\nCharlotth Back\r\n\r\n(12),(13),(15),\r\n\r\n(17),(18),(19),\r\n\r\n(20),(21),\r\n\r\n(22),(23)\r\n\r\nClaudia Aparecida Correia Bassan\r\n\r\n(32),(33),\r\n\r\n(35),(36)\r\n\r\nClaudius Valerius Malheiros Barcellos\r\n\r\n(28)\r\n\r\nDaniel Petronilho de Souza\r\n\r\n(48)\r\n\r\nDelcir Goulart Lessa\r\n\r\n(45)\r\n\r\nEdmilson Gama\r\n\r\n(49),(50)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(9)\r\n\r\nEduardo Moreira Fontana\r\n\r\n(9)\r\n\r\nElaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega\r\n\r\n(11)\r\n\r\nÉrica Lopes Couto Gomes\r\n\r\n(16)\r\n\r\nErica Sardinha Cordeiro\r\n\r\n(11)\r\n\r\nErick Jose Guimaraes de Andrade\r\n\r\n(41)\r\n\r\nFabricio Viana Ribeiro\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\n(11)\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\n(48)\r\n\r\nFrancisco Flavio Agostinho Paula\r\n\r\n(46)\r\n\r\nGezimar Ribeiro Soares\r\n\r\n(54)\r\n\r\nGuilherme Augusto de Souza Fraga Machado\r\n\r\n(39)\r\n\r\nHazenclever dos Santos da Conceiçao\r\n\r\n(19),(24)\r\n\r\nHélcio Miranda Gomes\r\n\r\n(16)\r\n\r\nHelson Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\n(11)\r\n\r\nHenrique Carlos de Oliveira Lima\r\n\r\n(28)\r\n\r\nIsabela Monteiro Menezes\r\n\r\n(11)\r\n\r\nJairo de Souza Vieira\r\n\r\n(15),(17),(18),\r\n\r\n(19),(20),(21),\r\n\r\n(22),(23),(24)\r\n\r\nJoao Luiz do Nascimento Junior\r\n\r\n(1)\r\n\r\nJoas Santos Prazeres\r\n\r\n(6)\r\n\r\nJoelma Gonçalves Ribeiro Baiao\r\n\r\n(7),(25)\r\n\r\nJonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nJorge Leao\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJose Antonio da Silva Junior\r\n\r\n(4)\r\n\r\nJose Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\n(28)\r\n\r\nJose Eduardo Pessanha da Silva\r\n\r\n(29),(29),(29)\r\n\r\nJose Roberto Castro Ciminelli\r\n\r\n(42),(43)\r\n\r\nJosue de Sousa Freitas Miquelito\r\n\r\n(11)\r\n\r\nJuliana Dias Sa dos Santos\r\n\r\n(11)\r\n\r\nKely Siqueira Gomes\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nLedo Ribeiro Machado\r\n\r\n(1)\r\n\r\nLivia Netto Novak de Assis\r\n\r\n(4)\r\n\r\nLuciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\n(12),(13),(15),\r\n\r\n(17),(18),(19),\r\n\r\n(20),(21),(22),\r\n\r\n(23),(24)\r\n\r\nLuciana Prado Verdum\r\n\r\n(11)\r\n\r\nLuciano Moreira da Nobrega\r\n\r\n(11)\r\n\r\nLuis Felipe Camara Borges\r\n\r\n(48)\r\n\r\nLuiz Antonio Marinho Pinheiro\r\n\r\n(26)\r\n\r\nLuiz Henrique Lents Gomes\r\n\r\n(52)\r\n\r\nMaicon Rodrigues\r\n\r\n(45)\r\n\r\nMarcelo Chieregato\r\n\r\n(14)\r\n\r\nMarcio Brandao Ribeiro\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMarco Antonio Beraldi da Silva\r\n\r\n(11)\r\n\r\nMarco Antonio Muniz Manhaes\r\n\r\n(44)\r\n\r\nMarco Aurelio Porto de Moura\r\n\r\n(4)\r\n\r\nMarcos Marotti Sales\r\n\r\n(2),(3)\r\n\r\nMaria Elizabeth Lessa Abreu\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMariana Galvao Baptista de Araujo Carvalho\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nMaxsuel Barros Monteiro\r\n\r\n(11),(29),\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nMerrwelvelson Ferreira e Souza Junior\r\n\r\n(5)\r\n\r\nMiguel Andrade Vitoriano\r\n\r\n(27)\r\n\r\nMiguel Saraiva de Souza\r\n\r\n(28)\r\n\r\nMurilo Provençano Dos Reis Leal\r\n\r\n(10)\r\n\r\nNikolas Zebendo Bussinger\r\n\r\n(41)\r\n\r\no(s) mesmo(s)\r\n\r\n(11),(11),(11),\r\n\r\n(39),(48),(48)\r\n\r\nPaula Cristina Nunes Guedes Carneiro\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nPaulo de Almeida Santos\r\n\r\n(9),(28)\r\n\r\nPaulo Estevao Pessanha Costa\r\n\r\n(11)\r\n\r\nPaulo Mauricio Mazzei\r\n\r\n(28)\r\n\r\nPryscila Nunes Ribeiro\r\n\r\n(11)\r\n\r\nRafael Gonzaga Lengruber do Amaral\r\n\r\n(1)\r\n\r\nRita de Cassia de Medeiros Vargas\r\n\r\n(29),(29)\r\n\r\nRodrigo Ferreira de Mendonça\r\n\r\n(28)\r\n\r\nRogerio Marcolini\r\n\r\n(4)\r\n\r\nRogerio Sousa Simoes\r\n\r\n(5)\r\n\r\nRosely Ribeiro de Carvalho Pessanha\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nRosemary Ribeiro Lopes de Carvalho\r\n\r\n(11),(48)\r\n\r\nSandro Luiz do Valle Pereira\r\n\r\n(11)\r\n\r\nSonia Regina da Cruz Fragoso Penha\r\n\r\n(6)\r\n\r\nTatiana Fadul\r\n\r\n(4)\r\n\r\nThales Eduardo Gonzaga Pereira\r\n\r\n(1)\r\n\r\nThiago Soares de Godoy\r\n\r\n(48)\r\n\r\nTorquato Lorena Jardim\r\n\r\n(12),(13),(19),\r\n\r\n(20),(22),(23)\r\n\r\nVania Siciliano Aieta\r\n\r\n(12),(13),(15),\r\n\r\n(17),(18),(19),\r\n\r\n(20),(21),(22),\r\n\r\n(23),(24)\r\n\r\nVinicius Machado Mello\r\n\r\n(1)\r\n\r\nVitor Jose de Lourenço\r\n\r\n(47)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,12 de agosto de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 634870"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "634871": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 536 - CLASSE 32\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Itaguaí.\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Machado dos Santos.\r\n\r\nREQUERIDO-: ROBERTO LÚCIO ESPOLADOR GUIMARÃES.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: ELIEZER LAGE BENTO.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Comissão Provisória de Itaguaí.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nADVOGADO-: Thaliane Cristina De Souza Coutinho.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 619 - CLASSE 32\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS EDUARDO KIFER MOREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nADVOGADO-: Renato de Carvalho Ozella.\r\n\r\nREQUERIDO-: ELIEZER LAGE BENTO.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: ROBERTO LÚCIO ESPOLADOR GUIMARÃES.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa e outro.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 708 - CLASSE 32\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Executivo de Itaguaí.\r\n\r\nADVOGADO-: Sebastiao Rodrigues Prata e outro.\r\n\r\nREQUERIDO-: ELIEZER LAGE BENTO.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: ROBERTO LÚCIO ESPOLADOR GUIMARÃES.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, Comissão Executiva Municipal.\r\n\r\nADVOGADO-: Ademilson Costa.\r\n\r\nADVOGADO-: Thaliane Cristina de Souza Coutinho.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Isto exposto, julgo extinto o feito sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI do CPC, em virtude da impossibilidade jurídica do pedido. Publique-se a decisão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07/08/2008. - (a) Des. Fed. MARIA HELENA CISNE - Relator(a)\r\n\r\nId: 634871"
                        ],
                        "636225": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4826 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : ANDREA AUGUSTA PINHEIRO LOPES\r\n\r\nADVOGADO : Marcio de Melo Mexas.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, voto pelo provimento do recurso, deferindo-se o registro de Andrea Augusta Pinheiro Lopes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relatora\r\n\r\nId: 636225"
                        ],
                        "636226": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4828 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : LUCIA HELENA MACHADO\r\n\r\nADVOGADO : Fabricia Cuco da Silva Pinheiro.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Com efeito, e a despeito de não existir qualquer anotação em seu histórico eleitoral referente à justificativa ou ao pagamento de multa, o documento de fl. 19 mostra-se hábil a aferir a regularidade da eleitora perante esta Justiça Especializada, razão pela qual voto pelo provimento do recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relator(a)\r\n\r\nId: 636226"
                        ],
                        "634872": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO PEÇAS DE INFORMAÇÃO Nº 45\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 58865/2008\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO-: SILVANA DE OLIVEIRA GOMES.\r\n\r\nRECORRIDO-: JOSÉ GERALDO PEREIRA CARVALHO.\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 05- Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso especial e tendo em vista que as razões ventiladas na peça recursal revelam a defesa de tese jurídica consentânea com os ditames do artigo 121, § 4º, inciso I da Carta da República e artigo 276, I, alínea 'a' do Código Eleitoral, ADMITO o presente recurso.\r\n\r\n06- Aos recorridos para resposta;\r\n\r\n07- Após, subam os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/08/2008. - (a) Des. Roberto Wider - Presidente\r\n\r\nId: 634872"
                        ],
                        "634873": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 531 - CLASSE MS\r\n\r\nIMPETRANTE: COLIGAÇÃO A VITÓRIA DA CIDADE (PDT-DEM-PP-PRB-PR-PT DO B-PSB-PSL-PSC)\r\n\r\nADVOGADO: Joelma Gonçalves Ribeiro Baiao\r\n\r\nIMPETRADO: JUIZ DA 28ª ZONA ELEITORAL/PARAÍBA DO SUL - COORDENAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo o exposto, e de acordo com as informações prestadas pelo impetrado, perde o objeto a pretensão formulada pelo que declaro extinto o feito na forma do artigo 267, IV do Código de Processo Civil.\"\r\n\r\nRio, 13/08/2008 - (a) Juiz LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 634873"
                        ],
                        "636227": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4851 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.\r\n\r\nADVOGADO : Jairo de Souza Vieira e outro.\r\n\r\nRECORRIDO : COLIGAÇÃO TRABALHO E RESPEITO.\r\n\r\nRECORRIDO : JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nADVOGADO : Torquato Lorena Jardim e outros.\r\n\r\nRECORRIDO : LAURY DE SOUZA VILLAR.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do pedido de fls. 354, formulado pelo patrono que subscreveu a peça recursal, homologo a desistência do presente recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relatora\r\n\r\nId: 636227"
                        ],
                        "636228": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4866 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Comissão Municipal Interventora.\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Henrique Freitas de Azevedo.\r\n\r\nRECORRIDO : COLIGAÇÃO POR AMOR À ITALVA (PR, PTC, PTB, PSDB, PMDB, PDT, PTdoB.\r\n\r\nADVOGADO : Rodrigo Cavalcante Feitoza.\r\n\r\nADVOGADO : Kenia Rodrigues Quintal.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Ex positis, decido pelo não conhecimento do recurso, para manter a decisum de fls. 79, no sentido de que a Coligação pó Amor a Italva fique apta a participar das eleições municipais de 2008. Publique-se e afixe-se no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 636228"
                        ],
                        "636229": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4873 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : AILTON MOREIRA DA SILVA, \r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros. DECISÃO: (...) “ Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática mantenho integralmente a sentença de primeiro grau, desprovendo assim o presente recurso interposto.\r\n\r\nPublique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636229"
                        ],
                        "636230": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4875 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : LEONARDO SOARES GIORDANO\r\n\r\nADVOGADO : Rogerio Sousa Simões e outro.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Consoante o disposto no artigo 557 do CPC, profiro Decisão Monocrática, por livre convencimento motivado, na forma do artigo 131 do CPC. Em face do exposto, nego provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ PAULO TROCCOLI NETO - Relator\r\n\r\nId: 636230"
                        ],
                        "636231": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4876 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO :DIONISIO PEREIRA COIMBRA\r\n\r\nADVOGADO : Jorge Luiz Roale da Rocha.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Pelo acima exposto, de forma monocrática recebo o recurso já que presente os seus pressupostos, mantendo integralmente a sentença de primeiro grau, desprovendo assim o presente recurso.\r\n\r\nPublique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636231"
                        ],
                        "636232": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4879 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : PAULO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros.\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...).Ante o exposto, dou provimento ao recurso. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relatora\r\n\r\nId: 636232"
                        ],
                        "636233": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4967 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : JOÃO PEREIRA BADARÓ\r\n\r\nADVOGADO : Joao Pereira Badaró e outro.\r\n\r\nRECORRIDO : MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nADVOGADO : o(s) mesmo(s).\r\n\r\nRECORRIDO : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Órgão Diretivo Municipal de Três Rios.\r\n\r\nADVOGADO : o(s) mesmo(s).\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática mantenho integralmente a sentença de primeiro grau, desprovendo assim o presente recurso interposto. Publique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636233"
                        ],
                        "636234": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECORRENTE : JORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\nADVOGADO : Salvador Conti Tavares.\r\n\r\nDECISÃO : \" (...) Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática dou provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença de primeiro grau, já que não existe trânsito em julgado nos processos movidos em face do Recorrente.Publique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636234"
                        ],
                        "636235": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4991 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : WILSON JOSÉ BANDEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Salvador Conti Tavares.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Ante o exposto, dou provimento ao recurso. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relatora\r\n\r\nId: 636235"
                        ],
                        "636236": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 4993 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : ALEXSANDRO PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO : Julio Perez Alonso.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática dou provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença de primeiro grau, já que não existe transito em julgado nos processos movidos em face do Recorrente. Publique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 636236"
                        ],
                        "636237": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5002 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : JOACIR BARBAGLIO PEREIRA\r\n\r\nADVOGADO : Gerverson Luiz Verissimo Silva.\r\n\r\nRECORRIDO : COLIGAÇÃO O POVO EM PRIMEIRO LUGAR (PSDB, PTB).\r\n\r\nADVOGADO : Geverson Luiz Verissimo Silva.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Ante o exposto, julgo manifestamente improcedente o recurso. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUÍZA JACQUELINE MONTENEGRO - Relatora\r\n\r\nId: 636237"
                        ],
                        "636238": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5003 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : FREDERICO DOS REIS SALGADO\r\n\r\nADVOGADO : Marlon Vieira Lima.\r\n\r\nRECORRIDO : COLIGAÇÃO PPS/PC DO B.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...).Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática mantenho integralmente a sentença de primeiro grau, desprovendo assim o presente recurso interposto.Publique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636238"
                        ],
                        "636239": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5007 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : GERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nADVOGADO : Jose Eduardo Brettas.\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Pelo acima exposto, recebo o recurso já que presente os seus pressupostos de admissibilidade, e, de forma monocrática dou provimento ao recurso para reformar integralmente a sentença de primeiro grau, já que não existe transito em julgado nos processos movidos em face do Recorrente. Publique-se e afixe no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator(a)\r\n\r\nId: 636239"
                        ],
                        "636240": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5009 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : HELIETE TEREZINHA RIBEIRO CUPELLO\r\n\r\nADVOGADO : Levi Altamiro Barbosa da Silva.\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Diante do exposto, dou liminarmente provimento ao recurso interposto para, reformando a sentença, deferir o pedido de registro de candidatura de Heliete Terezinha Ribeiro Cupello.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 636240"
                        ],
                        "636241": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5016 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MIGUEL ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Brandao Ribeiro e outros\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Em face do exposto, dou provimento ao recurso.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ PAULO TROCCOLI NETO - Relator(a)\r\n\r\nId: 636241"
                        ],
                        "636242": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5020 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : IZAIL MARIO DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Diante do exposto, nego liminarmente provimento ao recurso interposto, mantendo a sentença vergastada tal como lançada.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 636242"
                        ],
                        "636243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5024 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO : LENILSON PAES RANGEL\r\n\r\nADVOGADO : Thiago Luiz Pimenta de Souza.\r\n\r\nDECISÃO: \" (...) Assim sendo, julgo de forma monocrática de acordo com o que estabelece o artigo 557 do CPC para desprover do recurso mantendo a sentença de primeiro grau. Publique-se e afixe-se no local de costume.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/08/2008. - (a) JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR - Relator\r\n\r\nId: 636243"
                        ],
                        "636244": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÂO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5054 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE : MARCOS ANDRÉ FERNANDES MODESTO\r\n\r\nADVOGADO : Marcio Brandao Ribeiro e outros.\r\n\r\nRECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nDECISÃO: \" Diante do exposto, dou liminarmente provimento ao recurso interposto , deferindo, em conseqüência o registro da candidatura do recorrente ao cargo de vereador.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 636244"
                        ],
                        "634875": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO REQUERIMENTO Nº 498\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66766/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Vereadora de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, Diretório Municipal de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Ferreira de Mendonça.\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado. 2- Dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral. 3- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) Des. Roberto Wider - Presidente\r\n\r\nId: 634875"
                        ],
                        "634874": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO REQUERIMENTO Nº 495\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 66557/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Diretório Municipal de Carapebus.\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nAGRAVADO-: VALDECY ALVES DA SILVA, Vereador de Carapebus.\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro.\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório Municipal de Carapebus.\r\n\r\nDESPACHO: \"1- Ao Agravado. 2- Dê-se vista à Procuradoria Regional Eleitoral. 3- Após, encaminhem-se os autos ao Colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as nossas homenagens.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13/08/2008. - (a) Des. Roberto Wider - Presidente\r\n\r\nId: 634874"
                        ],
                        "634876": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 557 - CLASSE 32\r\n\r\nREQUERENTE-: DEMERVAL JOSÉ MARQUES FELIX, Suplente de Vereador.\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Bezerra Leite.\r\n\r\nREQUERIDO-: ALVARO PEREIRA CAMPOS, Suplente de Vereador.\r\n\r\nREQUERIDO-: MAURÍCIO AGUIAR, Suplente de Vereador.\r\n\r\nREQUERIDO-: ELIELZA FRANCO KLEN, Suplente de Vereador.\r\n\r\nREQUERIDO-: CARLOS AUGUSTO AFONSO, Suplente de Vereador.\r\n\r\nREQUERIDO-: LEONARDO LAYR DANETRA, Vereador de Trajano de Morais.\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nREQUERIDO-: CARLOS ALENCAR FREITAS RAMOS, Vereador de Trajano de Morais.\r\n\r\nADVOGADO-: Vinicius Cordeiro.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR.\r\n\r\nREQUERIDO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB.\r\n\r\nREQUERIDO-: DEMOCRATAS - DEM.\r\n\r\nDESPACHO: \"Intime-se o requerente a fim de que, no prazo de 48 horas, por meio de seu representante, ratifique a peça inicial, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/08/2008. - (a) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA HELENA CISNE - Relator(a)\r\n\r\nId: 634876"
                        ],
                        "632653": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 66055/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 8/8/2008; VALIDADE: ATÉ 5/10/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: ARILDO MATOS TELES; MEMBROS: DJALMA LIMA ARAUJO, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, EZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO, LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, NIVAN ALMEIDA. \r\n\r\nPARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 44057/08; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 9/6/2008.\r\n\r\nPARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NATIVIDADE\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 46571/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 17/06/2008; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: BERNARDO PINHO TEIXEIRA; VICE-PRESIDENTE: VINICIUS PINHO TEIXEIRA; SECRETÁRIO: PATRÍZIA POLY VARGAS; VOGAL: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA; TESOUREIRO: AMANDA ESPOSITO DE ANDRADE. \r\n\r\nId: 632653"
                        ],
                        "633080": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, fica convocada a Direção Regional do SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), a informar à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, o endereço dos membros do seu Diretório em Armação de Búzios, presidido pelo Sr. Amélio Abrantes, para observância da Resolução nº. 21.405/03, do TSE, bem como o nome completo da segunda secretária, a fim de fazer cumprir ordem judicial do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, que determina a anotação do referido Órgão.\r\n\r\nId: 633080"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "636010": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nAC. 34.941 - Embargos de Declaração no REQUERIMENTO Nº 559 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmbargante: JOSÉ ANTONIO BOCHORNY\r\n\r\nAdvogados: Raquel Acherman Abitan e outro\r\n\r\nEmbargado: ELIAS ALZEMAN\r\n\r\nAdvogado: Adriel dos Santos Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.942 - REQUERIMENTO Nº 664 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: SAPUCAIA/RJ\r\n\r\nRequerente: ALTAYR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Maurício Fernandes Mendes\r\n\r\nRequerido: BIANOR DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\nAdvogados: Marlan de Moraes Marinho Junior e outros\r\n\r\nRequerido: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Diretório Municipal de Sapucaia\r\n\r\nRequerido: DEMOCRATAS - DEM, Comissão Provisória de Sapucaia\r\n\r\nAdvogado: Sebastião Antonio Morais Lemos\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHIDA A PRELIMINAR E JULGADO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.943 - REQUERIMENTO Nº 674 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: VALENÇA/RJ\r\n\r\nRequerente: JOSÉ MARIA MENDES\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRequerido: WALNIR BENEDITO AMARAL DA SILVA\r\n\r\nAdvogados: Carlos Eduardo de Araújo Goes e outro\r\n\r\nRequerido: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.944 - REQUERIMENTO Nº 681 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: NOVA IGUAÇU/RJ\r\n\r\nRequerente: MARIA JOSÉ GOUVÊA BAPTISTA\r\n\r\nAdvogado: Rafael Xavier de Albuquerque\r\n\r\nRequerido: CELSO FLORÊNCIO DE ARAÚJO\r\n\r\nAdvogado: José Veríssimo Filho\r\n\r\nRequerido: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO-PSB\r\n\r\nRequerido: DEMOCRATAS-DEM \r\n\r\nInteressado: RÚBENS SODRÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nInteressado: HAMILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nAdvogados: Vânia Siciliano Aieta e outro\r\n\r\nInteressado: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL\r\n\r\nInteressado: JOSÉ EDUARDO DE LIMA\r\n\r\nInteressado: WILSON DIAS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Paulo César Santos da Cunha\r\n\r\nInteressado: CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nInteressado: ALEXANDRE MANHAES GOMES DA SILVA\r\n\r\nInteressado: MARCELO DA SILVA COIMBRA\r\n\r\nInteressado: ERALDO GAIO DE AZEVEDO\r\n\r\nAdvogado: Sinaldo Freire Aros\r\n\r\nInteressado: GERCIANO DE LIMA LUZ\r\n\r\nInteressado: HELIO DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.945 - RECURSO ELEITORAL Nº 4786 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS/RJ (80ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: ANTONIA PEREIRA CORDEIRO\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.946 - RECURSO ELEITORAL Nº 4794 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS/RJ (80ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: FABIANE MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRelator: Juiz CÉLIO THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.947 - RECURSO ELEITORAL Nº 4566 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA/RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: SIDNEY BASSAN\r\n\r\nAdvogada: Claudia Aparecida Correia Bassan\r\n\r\nRelator: Des. MOTTA MORAES\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.948 - RECURSO ELEITORAL Nº 4791 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: NILÓPOLIS/RJ (80ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: VERONICA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.949 - RECURSO CRIMINAL Nº 126 - Classe RC\r\n\r\nProcedência: TRÊS RIOS/RJ (174ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PAULO SÉRGIO LIMA\r\n\r\nAdvogado: Defensoria Pública\r\n\r\nRecorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, DADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.950 - REQUERIMENTO Nº 717 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: ITAGUAÍ/RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO-PSC, Comissão Executiva Provisória do Município de Itaguaí \r\n\r\nAdvogados: César de Souto Palma e outro\r\n\r\nRequerido: NISAN CESAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Ademilson Costa e outro\r\n\r\nRequerido: PARTIDO VERDE-PV, Diretório do Município de Itaguaí\r\n\r\nAdvogada: Marcia Valeria Faria Dias\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nDatas do julgamento: 23/06/08 e 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM OS JUÍZES CÉLIO THOMAZ JUNIOR, JACQUELINE MONTENEGRO E PAULO TROCCOLI NETO ACOMPAHANDO O RELATOR. O RESULTADO FOI O SEGUINTE: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, JULGADO PROCEDENTE O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.951 - REQUERIMENTO Nº 718 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: ITAGUAÍ/RJ\r\n\r\nRequerente: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Executiva Provisória do Município de Itaguaí\r\n\r\nAdvogados: César de Souto Palma e outro\r\n\r\nAssistente: ZÉLIA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogado: Luís Machado dos Santos\r\n\r\nRequerido: JOSÉ DOMINGOS DO ROZÁRIO\r\n\r\nAdvogados: Ademilson Costa e outro\r\n\r\nRequerido: PARTIDO VERDE - PV Diretório Municipal de Itaguaí\r\n\r\nAdvogada: Marcia Valeria Faria Dias\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM OS JUÍZES CÉLIO THOMAZ JUNIOR, JACQUELINE MONTENEGRO E PAULO TROCCOLI NETO ACOMPANHANDO O RELATOR. O RESULTADO FOI O SEGUINTE: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, JULGADO PROCEDENTE O REQUERIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.953 - Embargos de Declaração no REQUERIMENTO Nº 514 - Classe 32\r\n\r\nProcedência: RESENDE/RJ\r\n\r\nEmbargante: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA\r\n\r\nAdvogado: Eduardo Bernardelli Barbosa\r\n\r\nEmbargado: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Edgard Ribeiro de Queiroz Neto e outros\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.954 - Embargos de Declaração na PETIÇÃO Nº 726 - Classe PET\r\n\r\nProcedência: ARMAÇÃO DE BÚZIOS/RJ\r\n\r\nEmbargante: ALBERT DANAN\r\n\r\nAdvogado: Leon Danan\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.955 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 865 - Classe RP\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL-PC do B \r\n\r\nAdvogados: Carlos Henrique de Carvalho e outros\r\n\r\nEmbargado: DEMOCRATAS-DEM, Diretório Regional\r\n\r\nAdvogados: Luís Paulo Ferreira dos Santos e outro\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.956 - RECURSO ELEITORAL Nº 4754 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MIGUEL PEREIRA/RJ (48ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nRecorrente: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nAdvogados: Boaventura Vieira Muniz e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAC. 34.957 - Embargos de Declaração na EXCEÇÃO Nº 30 - Classe EXC\r\n\r\nProcedência: RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEmbargante: MARGARETH ROSI VEIGA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Municipal de Teresópolis\r\n\r\nAdvogados: Marlan de Moraes Marinho Junior e outros\r\n\r\nEmbargado: JUIZ MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.958 - Embargos de Declaração na EXCEÇÃO Nº 31 - Classe EXC\r\n\r\nProcedência: TERESÓPOLIS/RJ\r\n\r\nEmbargante: ODENIR CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nEmbargante: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, Comissão Municipal de Teresópolis\r\n\r\nAdvogados: Marlan de Moraes Marinho Junior e outros\r\n\r\nEmbargado: JUIZ MARCIO ANDRÉ MENDES COSTA\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.959 - Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 4573 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA/RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAgravante: JOSÉ DE CASTRO\r\n\r\nAdvogada: Claudia Aparecida Correia Bassan\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nAC. 34.960 - Agravo Regimental no RECURSO ELEITORAL Nº 4583 - Classe RE\r\n\r\nProcedência: MANGARATIBA/RJ (54ª ZONA ELEITORAL)\r\n\r\nAgravante: EVERSON MOURA BENÍCIO\r\n\r\nAdvogada: Claudia Aparecida Correia Bassan\r\n\r\nRelatora: Juíza JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nData do julgamento: 12/08/08\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDO O AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\nId: 636010"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "24ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633174": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 35/08\r\n\r\nO Juízo da 24ª Zona Eleitoral, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 35/08, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nGisele Guida de Faria\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 24ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 633174"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "617329": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 021/2008\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º,I,encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 0XX/2008, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 18 de Agosto de 2008\r\n\r\nRegina Célia Moraes de Freitas\r\n\r\nJuíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 617329"
                        ]
                    }
                },
                "36ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634804": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 36ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO/RJ\r\n\r\nEDITAL nº 100/2008\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 540/2008\r\n\r\nPARTE(S) : PARTIDO DEMOCRATAS (DEM) / DIRETÓRIO MUNICIPAL EM SÃO GONÇALO\r\n\r\nNATUREZA DO FEITO : Prestação de Contas anual 2005\r\n\r\n\"FAZ SABER, a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem ciência, que através deste INTIMA o Diretório Municipal do Partido Democratas - DEM, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para tomar ciência do Despacho proferido nos respectivos autos, abrindo-se a contagem do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital, nesta 36ª Zona Eleitoral, endereço Rua Dr. Francisco Portela, 2.775, Zé Garoto, São Gonçalo, de segunda a sexta-feira, das 11 às 19h.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 540/2008 - Prestação de contas anual relativa ao exercício de 2005.\r\n\r\nDespacho: \"Tendo em vista que o Partido Democratas encontra-se em local incerto e não sabido, de acordo coma Informação de fls. 46, intime-se o Diretório Municipal do DEM, pela Imprensa Oficial, para saneamento das irregularidades apontadas no relatório de fls. 34-38, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nSão Gonçalo, 13 de agosto de 2008. ( a) RHOHEMARA DOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES. Juíza Eleitoral.\" \r\n\r\nDado e passado nesta cidade de São Gonçalo, aos treze dias do mês de agosto do ano de 2008. Eu, Maria de Fátima Pereira de Azevedo, Chefe de Cartório , digitei.\r\n\r\n(a) RHOHEMARADOS SANTOS CARVALHO ARCE MARQUES - Juíza da 36ª Z.E./RJ.\"\r\n\r\nId: 634804"
                        ]
                    }
                },
                "46ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634526": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA QUADRAGÉSIMA SEXTA ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI /RJ\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nProcesso Judicial N°047/07\r\n\r\nNatureza: Prestação de Contas - Exercício 2006\r\n\r\nInteressados: Partido do Movimento Democrático Brasileiro de São João de Meriti/RJ\r\n\r\nTrata-se de processo destinado à verificação da PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS do DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PMDB), referente ao exercício de 2006.\r\n\r\nSentença: \"(...) Por esses motivos , APROVO COM RESSALVAS AS CONTAS DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, referente ao exercício de 2006. Cientifique-se o MPE. P.R.I. Após, arquive-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 31 de julho de 2008\r\n\r\nREGINA LÚCIA RIOS GONÇALVES\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 634526"
                        ]
                    }
                },
                "80ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634921": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "080ª Zona Eleitoral da Cidade de Nilópolis\r\n\r\nRua Pedro Álvares Cabral, 305 - Fórum - Centro - Nilópolis\r\n\r\nTel.: 2791-5288/2691-2178\r\n\r\nHorário de Atendimento: Das 11h. às 19h.\r\n\r\nProcessos n.º 049/05, 058/05 e 063/05\r\n\r\nPartes: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, EDILEUZA BARBOSA BATISTA e OUTRAS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nJULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar EDILEUZA BARBOSA BATISTA nas penas do art. 289 do Código Eleitoral c/c art. 29 do Código Penal, três vezes, na forma do art. 71 do Código Penal.\r\n\r\nPasso, então, a fixar a pena, observando-se o critério trifásico:\r\n\r\nAvaliando-se as circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, fixo a pena base para os três processo (049/05, 058/05 e 063/05) no mínimo legal, ou seja, 1 (um) ano de reclusão, uma vez que não há nos autos razão para reconhecimento de qualquer das circunstâncias elencadas no dispositivo supramencionado.\r\n\r\nNa segunda fase da dosimetria, não havendo circunstâncias agravantes e em que pese a confissão da ré, inviável a fixação da pena aquém do mínimo legal (súmula 231 do STJ), fixo a pena intermediária nos três processos em 1 (um) ano de reclusão.\r\n\r\nConsiderando que a acusada Edileuza, mediante mais de uma ação, praticou três crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro, aplico-lhe a causa de aumento prevista no art. 71 do Código Penal (crime continuado), aumentando de 1/5 (um quinto) a pena de um ano e, conseqüentemente, fixo a pena definitiva 1 (um) ano, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias de reclusão.\r\n\r\nConsiderando o quantum da pena fixado, a primariedade da acusada e o fato das circunstâncias judiciais lhe serem favoráveis, fixo o regime aberto para o início do cumprimento da pena, observando-se assim os critérios previstos no art.33 do C.P.\r\n\r\nTendo em vista que a ré preenche os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal e atento ao disposto no §2° do supramencionado artigo, substituo a pena privativa de liberdade pelas penas restritivas de direitos de prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, observando-se o disposto no art. 46 e seus parágrafos e art. 45 do CP, respectivamente.\r\n\r\nA pena de prestação de serviços à comunidade será cumprida em estabelecimento a ser determinado oportunamente quando do início da execução.\r\n\r\nFixo a pena de prestação pecuniária em R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), valor hoje equivalente a 1 (um) salário-mínimo nacional vigente, mínimo legal, de acordo com o disposto no art. 45, §1° do CP.\r\n\r\nA prestação pecuniária será devida à entidade a ser oportunamente determinada por este Juízo. \r\n\r\nDeixo de conceder à réu a suspensão condicional da pena tendo em vista a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.\r\n\r\nConcedo à ré o direito de recorrer em liberdade, uma vez ausentes os requisitos para a decretação da prisão preventiva.\r\n\r\nCustas pela ré.\r\n\r\nTraslade-se cópia da presente sentença para os processos 058/05 e 063/05.\r\n\r\nP.R.I., com o trânsito em julgado, lance-se o nome da ré no rol dos culpados e façam-se as comunicações e anotações necessárias.\r\n\r\nAnote-se e comunique-se.\r\n\r\nNilópolis, 25 de julho de 2008.\r\n\r\nRODRIGO FARIA DE SOUSA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 634921"
                        ]
                    }
                },
                "118ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634530": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 25/08\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 25/08 expedido nos termos do parágrafo primeiro do art.17 e do parágrafo quinto do art.18 da Res. TSE nº21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2008.\r\n\r\nDr Luis Carlos Neves Veloso-Juiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 634530"
                        ],
                        "634529": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "118ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 24/08\r\n\r\nO Juízo da 118ª Zona Eleitoral, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art.3º,I,d, da Resolução TRE/RJ 563/03, se encontra afixado em cartório o Edital 24/08, contendo a relação de escrutinadores e auxiliares nomeados para compor a 118ª Junta Eleitoral nas eleições 2008, bem como as pessoas credenciadas para desempenhar funções técnicas específicas na operação dos sistemas e o endereço do local onde se instalará a Junta Eleitoral nas Eleições de 2008 .Rio de Janeiro, 15 de agosto 2008.\r\n\r\nDr Luis Carlos Neves Veloso-Juiz Eleitoral da 118ªZE/RJ\r\n\r\nId: 634529"
                        ]
                    }
                },
                "122ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633345": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "122ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 028/2008\r\n\r\nO Juízo da 122ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Lei nº 4.737/65, art. 38, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 028/2008, referente à composição da 122ª Junta Eleitoral.\r\n\r\nRio de janeiro, 13 de agosto de 2008.\r\n\r\nNADIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 633345"
                        ]
                    }
                },
                "124ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634799": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "124ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, n.º 1133, sl. 303, Bangu.\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 23/2008\r\n\r\nO Juízo da 124ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ no. 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n°. 23/2008, referente à designação dos locais para funcionamento das mesas receptoras de votas nas Eleições 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de julho de 2008.\r\n\r\nELLEN GARCIA MESQUITA\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 634799"
                        ]
                    }
                },
                "129ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633348": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 129.ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nEDITAL N.º 025/2008.\r\n\r\nO Dr. Paulo Assed Estefan, Juiz da 129.ª Zona Eleitoral / município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro e República Federativa do Brasil, por designação na forma da lei etc.\r\n\r\nFAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, CITA E INTIMA o eleitor ISMAEL PAULA PESSANHA, brasileiro, nascido em 09/12/1979, filho de Isaías Pessanha e Ramira Paula Pessanha, por encontrar-se em local incerto e não sabido, cientificando-o de que figura como denunciado nos autos do processo judicial n.º 040/1999, que tramita neste Juízo Eleitoral, movido pelo Ministério Público Eleitoral, com fulcro no art. 289 do Código Eleitoral, para que compareça ao interrogatório designado para o dia 22/09/2008, às 15:00 horas, na sala de audiências da 1.ª Vara de Família desta Comarca, localizada na avenida Quinze de Novembro, 289, centro, nesta cidade de Campos dos Goytacazes. E, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou MM Juiz publicar o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na Imprensa Oficial, de acordo com a Lei 9.784/99 (art. 26, § 4º). Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. (a) Paulo Assed Estefan - Juiz da 129.ª Zona Eleitoral.\r\n\r\nId: 633348"
                        ]
                    }
                },
                "183ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "634920": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso: 040/08\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Maria Eunice da Silva\r\n\r\nAdvogado: Cláudio Azeredo Improta\r\n\r\nOAB/RJ 146.424\r\n\r\nDecisão: \"(...) à defesa a fim de que se manifeste a respeito de provas orais a serem produzidas em audiência\". Porto Real, aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nJUÍZO DA 183ª ZE/RJ PORTO REAL QUATIS\r\n\r\nRua Hilário Ettore, 378, Fórum, Porto Real/RJ\r\n\r\nProcesso: 071/08\r\n\r\nNatureza: Ação Penal Eleitoral\r\n\r\nDenunciado: Maria Eunice da Silva\r\n\r\nAdvogado: Cláudio Azeredo Improta\r\n\r\nOAB/RJ 146.424\r\n\r\nDecisão: \"(...) à defesa a fim de que se manifeste a respeito de provas orais a serem produzidas em audiência\". Porto Real, aos catorze dias do mês de agosto do ano de dois mil e oito. Priscila Dickie - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 634920"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633602": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 23/08\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 22/08, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de agosto de 2008.\r\n\r\nDra. Adriana Lopes Moutinho\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 633602"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633167": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 23/08\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 23/08, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de agosto de 2008.\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuíza da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 633167"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "633604": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N. 023/2008\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n. 563/03, art. 3.º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n. 023/2008, de 15/08/2008, expedido nos termos do § 5.º do art. 18 da Res. TSE n. 21.538/03, que torna disponíveis aos interessados as operações de segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 633604"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "636588": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR EGÍDIO DOS SANTOS MENDES NETTO, matrícula nº 0931321-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Geraldo Roberto Peixoto, matrícula nº 936642-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da mesma Secretaria. Of. nº 2455/0001/2008. \r\n\r\nNOMEAR GILSON EMILIANO SOARES, matrícula nº 0860883-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Contra-Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Egídio dos Santos Mendes Netto, matrícula nº 0931321-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Supervisão da Polícia Civil, da Corregedoria Geral Unificada da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, da mesma Secretaria. Of. nº 2455/0001/2008.\r\n\r\nId: 636588"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Vice-Governador": {
                "Atos": {
                    "635550": [
                        "I - Ato",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-16/000.037/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor do Departamento de Polícia Federal /Superintendência Regional do Estado do Rio de Janeiro, no valor de R$ 137.152,80 (cento e trinta e sete mil cento e cinqüenta e dois reais e oitenta centavos), referente ao pagamento de Ressarcimento de Pessoal de junho a dezembro de 2007.\r\n\r\nId: 635550"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "636589": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2008, CELSO BLANCO DA SILVA, matrícula nº 0100112-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318701/2008.\r\n\r\nNOMEAR MÁRCIA DE CARVALHO CHIARA, matrícula nº 0932617-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Raul Marques Fanzeres, matrícula nº 0931718-1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Subsecretaria, tudo com validade a contar de 13 de agosto de 2008. Processo nº Of. nº 2454/0001/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2008, LOBÉLIA DA SILVA FACEIRA, Assistente Social, matrícula nº 0861165-9, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956053/2008.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE VASCONCELOS DE SIQUEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, anteriormente ocupado por Elza Inês Viana Souza, matrícula nº 6189898-7. Processo nº E-02/1738/2008. \r\n\r\nId: 636589"
                    ],
                    "635049": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 13.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 3 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-13/20320/2008\r\n\r\nOnde se Lê: ... no valor de R$ 5.789,95 (cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos)... \r\n\r\nLeia-se: ...no valor de R$ 5.788,95 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos)...\r\n\r\nId: 635049"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "636296": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nGRUPO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO DE CADASTRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProcessos deferidos para atribuição de PGU:\r\n\r\nProc. nº E-09/72062/4000/2006 - Nelson Pinheiro dos Santos Paulo, CPF nº 681.388.657-68;\r\n\r\nProc. nº E-12/458915/2007 - Cristóvão Ferreira D'Avila Filho, CPF nº 208.139.457-04;\r\n\r\nProc. nº E-12/227619/2008 - Joventino Custódio, CPF nº 348.817.437-91;\r\n\r\nProc. nº E-12/264404/2008 - José Bezerra de Melo Filho, CPF nº 544.170.407-10;\r\n\r\nProc. nº E-12/496796/2008 - Ângela Lopes Camargo de Araújo Vicente, CPF nº 394.316.657-00;\r\n\r\nProc. nº E-12/512647/2008 - José Nicodemos Nunes Luzia, CPF nº 410.932.087-91;\r\n\r\nProc. nº E-12/512650/2008 - Amarildo Fernandes Gomes, CPF nº 604.820.107-97;\r\n\r\nProc. nº E-12/513464/2008 - Jorge Luiz da Silva Muniz, CPF nº 297.106.187-68;\r\n\r\nProc. nº E-12/513465/2008 - Fábio Lourenço de Souza, CPF nº 571.986.597-72;\r\n\r\nProc. nº E-12/513466/2008 - Carlos Antonio dos Passos Thomaz, CPF nº 356.703.207-00;\r\n\r\nProc. nº E-12/513468/2008 - Gilberto Ferreira de Carvalho Filho, CPF nº 313.753.087-34;\r\n\r\nProc. nº E-12/513767/2008 - Jair Eugênio de Miranda, CPF nº 462.290.867-00;\r\n\r\nProc. nº E-12/513815/2008 - Milton Fagundes Coelho, CPF nº 446.175.697-15;\r\n\r\nProc. nº E-12/513467/2008 - Wallace Ferreira Calainho Filho, CPF nº 267.425.357-68;\r\n\r\nProc. nº E-12/513919/2008 - Selma de Souza e Souza, CPF nº 315.819.357-49;\r\n\r\nProc. nº E-12/513920/2008 - José Getulio da Cruz, CPF nº 694.667.007-82;\r\n\r\nProc. nº E-12/513921/2008 - Fluvio Pinto, CPF nº 067.475.907-91;\r\n\r\nProc. nº E-12/513922/2008 - Jair Mendes, CPF nº 126.910.467-53;\r\n\r\nProc. nº E-12/513995/2008 - Maria Nicéa Govêa do Nascimento, CPF nº 105.734.497-40;\r\n\r\nProc. nº E-12/513997/2008 - Oziel Ferreira de Albuquerque, CPF nº 062.020.984-49;\r\n\r\nProc. nº E-12/514045/2008 - Moises Marcondes do Amaral, CPF nº 011.135.407-29;\r\n\r\nProc. nº E-12/514047/2008 - Thomaz de Aquino Rocha Amaral, CPF nº 181.819.297-72;\r\n\r\nProc. nº E-12/514148/2008 - José Maria Ourofino, CPF nº 524.765.707-10; e\r\n\r\nProc. nº E-12/514150/2008 - Sônia Georgina da Silva Almeida Carvalho, CPF nº 694.572.987-72.\r\n\r\nId: 636296. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635066": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3975\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nALTERA A PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3862, DE 16 DE JUNHO DE 2007, QUE DESIGNOU AGENTES DE TRÂNSITO PARA LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ESTADO EM TODO TERRITÓRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, no exercício de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos processos administrativos nºs E-12/285974/2008 e E-12/474803/2008, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta dos Ofícios SMTR nº 599/2008, de 21 de julho de 2008, do Secretário Municipal de Transportes do Rio de Janeiro e GM/SUE/0497/2008, de 04 de agosto de 2008, do Superintendente-Executivo.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Anexo da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3862, de 16 de julho de 2007, incluindo e excluindo, respectivamente, da relação dos servidores designados como Agentes para lavrar autos de infração de competência do Estado, em todo o território do Município do Rio de Janeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nINCLUI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nWALDEMAR COSTA SAMPAIO\r\n\r\n636.476-7\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE LIMA\r\n\r\n637.546-7\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO GAMA\r\n\r\n637.549-2\r\n\r\nJURANDIR SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n637.728-2\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO GALINDO ALVES\r\n\r\n637.737-3\r\n\r\nWILLY CARVALHO ALMEIDA\r\n\r\n637.840-7\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO FELIX GOMES\r\n\r\n637.843-2\r\n\r\nFLÁVIO NOGUEIRA FREIRE\r\n\r\n639.037-7\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROCHA GAMA\r\n\r\n639.081-0\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BARBOSA DE ALCANTARA\r\n\r\n639.177-1\r\n\r\nFÁBIO VICTOR JATOBÁ DA SILVA\r\n\r\n639.275-1\r\n\r\nPABLO QUEIROZ RUEDA\r\n\r\n639.310-0\r\n\r\nLUCIANE AMARAL FERNANDEZ\r\n\r\n640.099-1\r\n\r\nMAURO MARQUES QUEIROZ\r\n\r\n640.109-0\r\n\r\nALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n640.358-0\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BRAGA\r\n\r\n640.359-1\r\n\r\nALEXANDRE SILVA BARBOSA\r\n\r\n640.363.3\r\n\r\nAMILTON DE ARAÚJO VASCONCELLOS\r\n\r\n640.365-7\r\n\r\nANA CLAUDIA MARCELO DA SILVA\r\n\r\n640.366-9\r\n\r\nANA CRISTINA LIBETATO LEMOS DE MORAES\r\n\r\n640.367-0\r\n\r\nANA PAULA MORAES DA SILVA\r\n\r\n640.368-2\r\n\r\nANA PAULA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n640.369-4\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n640.370-0\r\n\r\nANDERSON ALEX BORGES\r\n\r\n640.371-2\r\n\r\nANDERSON CAMPOS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n640.372-4\r\n\r\nANDRÉA MAGALHÃES MENDES\r\n\r\n640.380-3\r\n\r\nANTÔNIO VICENTE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n640.384-0\r\n\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n640.386-4\r\n\r\nARNALDO CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n640.387-6\r\n\r\nATHACIDES FERREIRA FIUSA JÚNIOR\r\n\r\n640.388-8\r\n\r\nCARLA AMÁLIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n640.390-6\r\n\r\nCARLOS MAX SOUSA DA CUNHA JÚNIOR\r\n\r\n640.393-1\r\n\r\nCHEYENNE MATTOS AMORIN\r\n\r\n640.395-5\r\n\r\nCHRISTIANE CANDIDA DE BRITO\r\n\r\n640.396-7\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n640.397-9\r\n\r\nCLAUDIA CUNHA SILVA\r\n\r\n640.398-0\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ BRUNO\r\n\r\n640.400-5\r\n\r\nCLAUDIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n640.401-7\r\n\r\nCRISTIENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n640.404-2\r\n\r\nCRISTINA FALCÃO NUNES MANTUANO\r\n\r\n640.405-4\r\n\r\nDAVID DEL GIUDICE DE SOUSA\r\n\r\n640.407-8\r\n\r\nDENISE XAVIER SCHIMIDT\r\n\r\n640.408-0\r\n\r\nDENIZ ROBERTO HIPOLITO CASSEMIRO\r\n\r\n640.409-1\r\n\r\nEDINALDO OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n640.410-8\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BOURA FILHO\r\n\r\n640.411-0\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\n640.412-1\r\n\r\nELOADIR GONÇALVES DUTRA DA SILVA\r\n\r\n640.413-3\r\n\r\nERALDO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n640.417-0\r\n\r\nERIBERTO MANOEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n640.418-2\r\n\r\nERIKA DE SOUZA ANDRADE MORAIS\r\n\r\n640.421-2\r\n\r\nEUCARLI PINHEIRO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n640.422-4\r\n\r\nFERNANDA MILANI MORAES\r\n\r\n640.427-3\r\n\r\nFLÁVIA RAMOS DE OLIVEIRA GALVÃO\r\n\r\n640.431-5\r\n\r\nGILCELY LIMA DE CASTRO\r\n\r\n640.435-2\r\n\r\nGILMAR PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n640.436-4\r\n\r\nGISELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n640.437-6\r\n\r\nGISELLE BRAGA CLEMENTE\r\n\r\n640.438-8\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DE FREITAS LUCAS\r\n\r\n640.439-0\r\n\r\nGLEIDISON HAELER DE ARAÚJO\r\n\r\n640.440-6\r\n\r\nJACIARA SANTOS DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n640.445-5\r\n\r\nJACIMARA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n640.446-7\r\n\r\nJACKELINE LYRA DE MELO\r\n\r\n640.447-9\r\n\r\nJANE LÚCIA ALEIXO DE ANDRADE\r\n\r\n640.448-0\r\n\r\nJAQUELINE QUEIROZ EUGÊNIO DA PAZ\r\n\r\n640.449-2\r\n\r\nJEFERSON PEREIRA DIAS\r\n\r\n640.450-9\r\n\r\nKALINE CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n640.457-1\r\n\r\nKAREN PORTELLA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\n640.458-3\r\n\r\nKELLY CRISTINA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n640.460-1\r\n\r\nLEANDRO GOMES CALDEIRA\r\n\r\n640.461-3\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n640.462-5\r\n\r\nLEONARDO NEVES\r\n\r\n640.463-7\r\n\r\nLILIENE ROBERTO CORRÊA CARDOSO\r\n\r\n640.464-9\r\n\r\nLINDAURA SALES DA CUNHA\r\n\r\n640.465-0\r\n\r\nBRUNO CURCIO FERRARI\r\n\r\n640.468-6\r\n\r\nPRISCILA VIRGINIANE DIAS\r\n\r\n640.469-8\r\n\r\nLUCIENE DE BARROS RAMOS\r\n\r\n640.471-6\r\n\r\nLUIZ MARCUS FERREIRA SANTOS\r\n\r\n640.474-1\r\n\r\nMANOEL DOS SANTOS BITA\r\n\r\n640.477-7\r\n\r\nMARCELO CLAUDIO MELO DE PAIVA\r\n\r\n640.479-0\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n640.481-9\r\n\r\nMARCELO DE PAULA ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n640.482-0\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n640.484-4\r\n\r\nMARCÍLIO TORRES FILHO\r\n\r\n640.485-6\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA HUNGRIA\r\n\r\n640.487-0\r\n\r\nMARCIO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n640.488-1\r\n\r\nMARCOS PAULO OLIVEIRA ROQUE\r\n\r\n640.491-1\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n640.492-3\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA\r\n\r\n640.493-5\r\n\r\nMARILENE DOMINGUES DE LIMA MARTINS\r\n\r\n640.494-7\r\n\r\nMARILUCIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n640.495-9\r\n\r\nMARIZETE OLIVEIRA DO NASCIMENTO VALÉRIO\r\n\r\n640.496-0\r\n\r\nMIRIAN LUÍZA DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n640.501-0\r\n\r\nMÔNICA BRAZ BARATA LIMOEIRO DALTRO\r\n\r\n640.502-2\r\n\r\nPABLO LUIS MACHADO VICTORINO\r\n\r\n640.503-4\r\n\r\nPASCOAL RIGUETE\r\n\r\n640.504-6\r\n\r\nPATRICIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n640.505-8\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIR DA SILVA VARGAS\r\n\r\n640.506-0\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n640.507-1\r\n\r\nPATRICIA SUZANO MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n640.508-3\r\n\r\nPAULO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\n640.510-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n640.511-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n640.512-5\r\n\r\nRAFAEL CELESTINO GONÇALVES\r\n\r\n640.514-9\r\n\r\nRAFAEL MACEDO MONTEIRO\r\n\r\n640.515-0\r\n\r\nREINALDO ANDRÉ PORTO DE ARAÚJO\r\n\r\n640.516-2\r\n\r\nMARIA APARECIDA TOSE\r\n\r\n40/1.550.821-6\r\n\r\nEXCLUI\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES BARBOSA\r\n\r\n632.049-1\r\n\r\nIOLANDO DE OLIVEIRA PASCOAL\r\n\r\n632.278-5\r\n\r\nAILTON CHRISPIN DOS SANTOS\r\n\r\n633.506-8\r\n\r\nTOMPSON DA SILVA SANTANA\r\n\r\n633.630-9\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACIEL CAMPOS\r\n\r\n636.388-0\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n636.406-8\r\n\r\nALEX DA SILVA\r\n\r\n636.490-1\r\n\r\nSAULO DE TARSO DE JESUS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n639.901-0\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS CAÍRES\r\n\r\n631.103-9\r\n\r\nADEMIR SOARES POUBEL\r\n\r\n631.112-0\r\n\r\nHIRNÉRIO PEDRO MARTINS\r\n\r\n631.399-1\r\n\r\nRENATO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\n631.506-9\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n631.823-0\r\n\r\nAMANDA SIUEIRA FREITAS\r\n\r\n631.856-3\r\n\r\nVALTER DE MELLO\r\n\r\n632.559-2\r\n\r\nWANDERLEI DO PRADO SILVA\r\n\r\n632.663-8\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n632.866-0\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SANTANA DE MELO\r\n\r\n633.166-0\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n633.312-6\r\n\r\nJOSIEL DE ANDRADE FIRMO\r\n\r\n633.392-8\r\n\r\nDENILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n633.398-9\r\n\r\nJOSÉ MARCELO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n633.824-0\r\n\r\nALEXANDRE NEVES DE AZEVEDO\r\n\r\n634.240-1\r\n\r\nANDRÉ LISBOA DA SILVA\r\n\r\n634.249-8\r\n\r\nGILSON LOPES FOSTER\r\n\r\n634.383-1\r\n\r\nJACONIAS FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n634.407-0\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES LOPES\r\n\r\n634.474-4\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA PAZ \r\n\r\n634.492-6\r\n\r\nDJANIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n634.723-0\r\n\r\nLUIZ JORGE NEVES E SILVA\r\n\r\n634.780-0\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n634.995-0\r\n\r\nERIVALDO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n635.241-8\r\n\r\nRONALDO ALVES LAURINDO\r\n\r\n635.242-0\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO DA SILVA\r\n\r\n635.247-9\r\n\r\nNILTON RAMOS FERREIRA\r\n\r\n635.461-0\r\n\r\nEMILSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n635.885-8\r\n\r\nWASHINGTON LUIS DOS REIS CARVALHO\r\n\r\n635.978-4\r\n\r\nAGNALDO SERAFIM DOS ANJOS\r\n\r\n636.134-1\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ALVES\r\n\r\n636.143-2\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE DA SILVA SERRADO\r\n\r\n636.328-3\r\n\r\nWALDIR COSTA\r\n\r\n636.337-4\r\n\r\nADMILSON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n636.380-5\r\n\r\nVILMA ANCETA DIAS\r\n\r\n636.528-0\r\n\r\nOSMAR DA SILVA PESSOA\r\n\r\n636.581-4\r\n\r\nKÁTIA APARECIDA DE CASTRO\r\n\r\n636.596-6\r\n\r\nMAURO MOTA D'AVILLA\r\n\r\n636.624-7\r\n\r\nMARCOS PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n636.764-1\r\n\r\nMARCOS MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n637.154-1\r\n\r\nJULIO CÉZAR GARCIA JACINTO\r\n\r\n637.505-4\r\n\r\nMARCELO PAULINO DE LIMA\r\n\r\n637.546-7\r\n\r\nNEIL DA COSTA LEITE JÚNIOR\r\n\r\n637.593-5\r\n\r\nEDILSON SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n637.837-7\r\n\r\nDENILSON ALVES\r\n\r\n637.851-1\r\n\r\nWAGNER REIS AZEVEDO\r\n\r\n638.493-6\r\n\r\nJACQUELINE MANCEBO DE PAULA\r\n\r\n639.047-0\r\n\r\nALMIR DE ALMEIDA\r\n\r\n639.080-8\r\n\r\nLUCIENE LISBOA STEIN DE LIMA\r\n\r\n639.094-8\r\n\r\nLUDMILA CAVALCANTE DE ARAÚJO\r\n\r\n639.180-1\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n639.213-1\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n639.302-0\r\n\r\nVAGNER MATTOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n639.340-8\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃS OLEGARIO\r\n\r\n639.396-2\r\n\r\nROSIANE GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n639.486-3\r\n\r\nALLAN WANDSON GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n639.783-9\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n639.898-4\r\n\r\nPABLO IGNACIO DE SOUZA\r\n\r\n639.955-1\r\n\r\nFLÁVIO MACHADO DE MORAES\r\n\r\n639.965-4\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n639.969-1\r\n\r\nADRIANO ROSA\r\n\r\n640.041-3\r\n\r\nALEXANDRE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n640.087-5\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA CARRAIO\r\n\r\n640.090-5\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO VICTOR DE BARROS\r\n\r\n640.105-3\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n640.106-5\r\n\r\nLILIAN MARA CANTANHECE\r\n\r\n640.135-1\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 635066. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
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                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO PM CLASSE “C” DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado dos candidatos aprovados no Exame Intelectual - prova objetiva (Concurso I/08 - Letra “C”), realizado no dia 06/07/2008.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL - PROVA OBJETIVA\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORT.\r\n\r\nMAT\r\n\r\nMED\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nC32993\r\n\r\nVINICIUS BERGIANTE DE MENDONÇA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n00001\r\n\r\nC04383\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,75\r\n\r\n00002\r\n\r\nC19026\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n00003\r\n\r\nC29964\r\n\r\nOMAR ROLIM - CURI\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,75\r\n\r\n00004\r\n\r\nC19074\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE PINHO SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00005\r\n\r\nC12248\r\n\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00006\r\n\r\nC15070\r\n\r\nAMERICO MACHADO CORREIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00007\r\n\r\nC10175\r\n\r\nWLLISSES VALENTIM DE MENEZES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00008\r\n\r\nC11549\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BOZETE DE ALMEIDA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00009\r\n\r\nC24829\r\n\r\nELTON GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n00010\r\n\r\nC27432\r\n\r\nJOSE LUIS DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00011\r\n\r\nC07309\r\n\r\nRAPHAEL DIMAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00012\r\n\r\nC12792\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MACIEL\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00013\r\n\r\nC12055\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00014\r\n\r\nC12319\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00015\r\n\r\nC25936\r\n\r\nFRANK SILVA CUNHA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00016\r\n\r\nC32120\r\n\r\nSEBASTIÃO OSMAR QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00017\r\n\r\nC21034\r\n\r\nADENIR PEREIRA VIANNA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00018\r\n\r\nC22632\r\n\r\nBRUNO CESAR ABREU SENRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00019\r\n\r\nC12381\r\n\r\nJAVAN DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00020\r\n\r\nC08112\r\n\r\nWANDERSON GOMES SIMÃO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00021\r\n\r\nC19096\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS BANDEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00022\r\n\r\nC36446\r\n\r\nRAMON DIEGO BARBOSA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00023\r\n\r\nC03783\r\n\r\nTIAGO CORREA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00024\r\n\r\nC33745\r\n\r\nVITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00025\r\n\r\nC18563\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00026\r\n\r\nC03099\r\n\r\nLEONARDO DUARTE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00027\r\n\r\nC17002\r\n\r\nABEL GUILHERME PESSOA MANGABEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00028\r\n\r\nC33714\r\n\r\nWLADIMIR FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00029\r\n\r\nC12896\r\n\r\nMARCELLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00030\r\n\r\nC04515\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00031\r\n\r\nC15772\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO FRANCISCO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00032\r\n\r\nC27455\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00033\r\n\r\nC12350\r\n\r\nITAMAR PORTO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00034\r\n\r\nC31548\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS XAVIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00035\r\n\r\nC07190\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO MOURA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n00036\r\n\r\nC03619\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00037\r\n\r\nC33542\r\n\r\nWESCLEY DOS S. NIEMEISKCATZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00038\r\n\r\nC22090\r\n\r\nANDRE BALDEZ DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00039\r\n\r\nC21002\r\n\r\nABELARDO FURTADO PEREIRA NETO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00040\r\n\r\nC00289\r\n\r\nCRISTIANO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00041\r\n\r\nC26554\r\n\r\nIGOR NERY\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00042\r\n\r\nC18056\r\n\r\nERNANI LEANDRO PESSANHA NETO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00043\r\n\r\nC27395\r\n\r\nJOSE EDUARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00044\r\n\r\nC04729\r\n\r\nCARLOS BERNARDO TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00045\r\n\r\nC31411\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00046\r\n\r\nC36305\r\n\r\nPAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00047\r\n\r\nC15374\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA PINTO NETO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00048\r\n\r\nC18373\r\n\r\nGILBERTO LIMA BARBOSA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00049\r\n\r\nC23338\r\n\r\nCARLOS ROBSON DE LIMA REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00050\r\n\r\nC18317\r\n\r\nFRANCISCO ELTON AVELINO MARQUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00051\r\n\r\nC02429\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00052\r\n\r\nC07600\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BASTOS BUTO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00053\r\n\r\nC28797\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE BARROS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00054\r\n\r\nC17529\r\n\r\nBRUNO SILVA RIBAMAR DE LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00055\r\n\r\nC12514\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS REIS MELLO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00056\r\n\r\nC30964\r\n\r\nRENATO GIRÃO DE ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00057\r\n\r\nC29210\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00058\r\n\r\nC35050\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO DOS REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00059\r\n\r\nC12398\r\n\r\nJEFFERSON AMARAJ DE MENDONCA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00060\r\n\r\nC22539\r\n\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00061\r\n\r\nC18523\r\n\r\nJANSEN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00062\r\n\r\nC07301\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00063\r\n\r\nC28510\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00064\r\n\r\nC18419\r\n\r\nGUSTAVO DE SANTANA GUIMARAES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00065\r\n\r\nC07644\r\n\r\nROMULO TISSI TRACIERRA DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00066\r\n\r\nC15322\r\n\r\nFABIANO SERPA DE JESUS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00067\r\n\r\nC02418\r\n\r\nDANIEL WINGLER DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00068\r\n\r\nC36869\r\n\r\nTHIAGO MENDES SILVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00069\r\n\r\nC28652\r\n\r\nLUIS FERNANDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00070\r\n\r\nC32075\r\n\r\nSANDRO JOSE MARTINS WILLEMEN FARIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00071\r\n\r\nC15896\r\n\r\nTHIAGO CUNHA MUNIZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00072\r\n\r\nC03467\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00073\r\n\r\nC19929\r\n\r\nTHIAGO BARROS CELESTINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00074\r\n\r\nC26756\r\n\r\nJAMILTON DE SOUZA GRIPPE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00075\r\n\r\nC02500\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00076\r\n\r\nC35571\r\n\r\nJOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00077\r\n\r\nC07180\r\n\r\nPITER ELIAS LOURENCINI REZENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00078\r\n\r\nC29399\r\n\r\nMARCOS BELKIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00079\r\n\r\nC22198\r\n\r\nANDRE LUIZ CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00080\r\n\r\nC30081\r\n\r\nPAULO BRAGA HILLER DE MESQUITA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00081\r\n\r\nC22650\r\n\r\nBRUNO COSTA GAMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00082\r\n\r\nC36530\r\n\r\nRIAN CARLOS SILVA DE CASTRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00083\r\n\r\nC21249\r\n\r\nALAN VALVANO MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00084\r\n\r\nC30383\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE MORAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00085\r\n\r\nC17578\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00086\r\n\r\nC19782\r\n\r\nRODRIGO RAFAEL RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00087\r\n\r\nC30221\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00088\r\n\r\nC24285\r\n\r\nDIOGO ELLIOT\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00089\r\n\r\nC37170\r\n\r\nWILLIAMBERG POLICARPO HIPOLITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00090\r\n\r\nC04668\r\n\r\nBRUNO MUSSEL DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00091\r\n\r\nC35033\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00092\r\n\r\nC35475\r\n\r\nJOÃO CARLOS ALMADA RODEGHERI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00093\r\n\r\nC07582\r\n\r\nRODRIGO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00094\r\n\r\nC21920\r\n\r\nANDERSON EDUARDO MIGUEL SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00095\r\n\r\nC25872\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS DA SILVA LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00096\r\n\r\nC19817\r\n\r\nROMILDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00097\r\n\r\nC11742\r\n\r\nDENIS JOSE DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00098\r\n\r\nC36423\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA CASSEMIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00099\r\n\r\nC15987\r\n\r\nWATILA DE MATTOS ELLER\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00100\r\n\r\nC26498\r\n\r\nHUMBERTO BRUNO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00101\r\n\r\nC35857\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00102\r\n\r\nC27129\r\n\r\nJONATHAN DE NAPOLI RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00103\r\n\r\nC35516\r\n\r\nJONATAR HONORIO ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00104\r\n\r\nC36546\r\n\r\nRICARDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00105\r\n\r\nC15036\r\n\r\nALERSON MAIA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00106\r\n\r\nC00487\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00107\r\n\r\nC07018\r\n\r\nMOSAR DAMAZIO SAMPAIO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00108\r\n\r\nC05092\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00109\r\n\r\nC01223\r\n\r\nROMULO BONICENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00110\r\n\r\nC00192\r\n\r\nBRUNO MELO DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00111\r\n\r\nC31748\r\n\r\nRODRIGO SIGNORELLI LINARES ROSAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00112\r\n\r\nC29134\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA CANABARRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00113\r\n\r\nC30060\r\n\r\nPATRICK LUCIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00114\r\n\r\nC29267\r\n\r\nMARCIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00115\r\n\r\nC04447\r\n\r\nANDRE LUIZ ASCAR GUIMARÃES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00116\r\n\r\nC34382\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO EULALEO PORTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00117\r\n\r\nC21721\r\n\r\nALFREDO SOTHER DE PADUA VEIGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00118\r\n\r\nC18143\r\n\r\nFABIO DE PAULA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00119\r\n\r\nC22552\r\n\r\nBERNARDO FERRAZ PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00120\r\n\r\nC33002\r\n\r\nVINICIUS CHAGAS MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00121\r\n\r\nC22086\r\n\r\nANDRE ARAUJO BERNARDINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00122\r\n\r\nC30384\r\n\r\nRAFAEL ALVES DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00123\r\n\r\nC13065\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00124\r\n\r\nC26346\r\n\r\nHELDER FERREIRA CHIARATTI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00125\r\n\r\nC24397\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00126\r\n\r\nC03479\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00127\r\n\r\nC18457\r\n\r\nHERLON ONOFRE DIAS MARINHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00128\r\n\r\nC06676\r\n\r\nMAICON MACHADO REZENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00129\r\n\r\nC00638\r\n\r\nISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00130\r\n\r\nC21009\r\n\r\nADAILSON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00131\r\n\r\nC24847\r\n\r\nEMANUEL D\\'AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00132\r\n\r\nC35156\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00133\r\n\r\nC03013\r\n\r\nJUSCELINO DUARTE DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00134\r\n\r\nC18348\r\n\r\nGENESIS DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00135\r\n\r\nC15531\r\n\r\nJURGEN WERMELINGER MAIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00136\r\n\r\nC21604\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00137\r\n\r\nC07833\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00138\r\n\r\nC09151\r\n\r\nBRUNO EDUARDO RANGEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00139\r\n\r\nC25533\r\n\r\nFELIPE DIAS DA CRUZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00140\r\n\r\nC02190\r\n\r\nARILSON SILVA DUTRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00141\r\n\r\nC06991\r\n\r\nMICHEL VAZ ANTUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00142\r\n\r\nC17923\r\n\r\nEDERCLEISON ANDRETI DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00143\r\n\r\nC27660\r\n\r\nKEISER VILELA BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00144\r\n\r\nC30978\r\n\r\nRENATO MARINHO MONTENEGRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00145\r\n\r\nC09146\r\n\r\nBRUNO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00146\r\n\r\nC22925\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00147\r\n\r\nC33717\r\n\r\nWLADYMYR KARLOS CARDOSO PIRES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00148\r\n\r\nC29745\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00149\r\n\r\nC37155\r\n\r\nWEVERTON FERNANDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00150\r\n\r\nC02731\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00151\r\n\r\nC15945\r\n\r\nVICTOR EDUARDO SCHUMACHER RASO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00152\r\n\r\nC30237\r\n\r\nPAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00153\r\n\r\nC35274\r\n\r\nGUILHERME LEONARDO DE AVELLAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00154\r\n\r\nC36698\r\n\r\nROGER ANDERSON FRANCELINO TAVARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00155\r\n\r\nC33207\r\n\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00156\r\n\r\nC30137\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00157\r\n\r\nC15429\r\n\r\nIGOR ARRAES DE ALENCAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00158\r\n\r\nC33727\r\n\r\nYURI GONÇALVES DAVID\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00159\r\n\r\nC25013\r\n\r\nEXPEDITO CALZOLARI PARANHOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00160\r\n\r\nC33638\r\n\r\nWILLIAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00161\r\n\r\nC22331\r\n\r\nANGELO DIEGO DOS SANTOS GRECO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00162\r\n\r\nC05694\r\n\r\nGEORGE LUIZ EISENSTEIN\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00163\r\n\r\nC22262\r\n\r\nANDRE LUIZ THEBAS NISTALDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00164\r\n\r\nC13103\r\n\r\nMAURICIO RAMOS ALMEIDA JOÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00165\r\n\r\nC17453\r\n\r\nBRUNNER MAXWELL DE FREITAS JORGE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00166\r\n\r\nC32444\r\n\r\nTHIAGO DUARTE SIMO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00167\r\n\r\nC35369\r\n\r\nIRAI MELO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00168\r\n\r\nC13592\r\n\r\nRODRIGO TADEU DE JESUS SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00169\r\n\r\nC24275\r\n\r\nDIOGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00170\r\n\r\nC11671\r\n\r\nDANIEL BERTORA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00171\r\n\r\nC33143\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00172\r\n\r\nC34609\r\n\r\nDANIEL TOSHIO UEDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00173\r\n\r\nC35271\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00174\r\n\r\nC32838\r\n\r\nVALDEMBERG MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00175\r\n\r\nC01123\r\n\r\nREINALDO SILVEIRA GESTEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00176\r\n\r\nC03211\r\n\r\nMAGNO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00177\r\n\r\nC05911\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00178\r\n\r\nC02544\r\n\r\nEDMO JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00179\r\n\r\nC35636\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00180\r\n\r\nC28704\r\n\r\nLUIZ CARLOS ANICETO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00181\r\n\r\nC09945\r\n\r\nROBSON BARBOSA CANTARINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00182\r\n\r\nC03478\r\n\r\nRAFAEL GUERREIRO LIMA ARMELAU\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00183\r\n\r\nC21120\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00184\r\n\r\nC00632\r\n\r\nIGOR ROBERTO VILARD DO CARMO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00185\r\n\r\nC27151\r\n\r\nJONES SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00186\r\n\r\nC15484\r\n\r\nJOSE ADRIANO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00187\r\n\r\nC23064\r\n\r\nCARLOS ANTONIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00188\r\n\r\nC13319\r\n\r\nRAFAEL ELIAS GOMES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00189\r\n\r\nC21638\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00190\r\n\r\nC34052\r\n\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00191\r\n\r\nC20020\r\n\r\nUANDERSON DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00192\r\n\r\nC35557\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00193\r\n\r\nC26349\r\n\r\nHELDER ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00194\r\n\r\nC21765\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00195\r\n\r\nC34277\r\n\r\nANGELO RAPHAEL ARANTES NUNES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00196\r\n\r\nC07755\r\n\r\nSIDNEI GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00197\r\n\r\nC23428\r\n\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00198\r\n\r\nC06160\r\n\r\nJOSE SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00199\r\n\r\nC11359\r\n\r\nARLEI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00200\r\n\r\nC24480\r\n\r\nEDGAR FRANKLIM RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00201\r\n\r\nC28457\r\n\r\nLIESIO LOPES DUQUE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00202\r\n\r\nC25033\r\n\r\nFABIANO COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00203\r\n\r\nC04127\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00204\r\n\r\nC17020\r\n\r\nADILSON FAGNER MIRANDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00205\r\n\r\nC35504\r\n\r\nJOEME ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00206\r\n\r\nC04109\r\n\r\nALBER JAMES SOARES LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00207\r\n\r\nC25376\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00208\r\n\r\nC02357\r\n\r\nCIRICIO EDIR DE AQUINO BEZERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00209\r\n\r\nC12299\r\n\r\nHIGOR GODINHO FREIRE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00210\r\n\r\nC05746\r\n\r\nGIOVANNI DIAS DA MOTTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00211\r\n\r\nC33421\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00212\r\n\r\nC29497\r\n\r\nMARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00213\r\n\r\nC22885\r\n\r\nBRUNO PORTO GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00214\r\n\r\nC12316\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO CARDOSO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00215\r\n\r\nC13105\r\n\r\nMAURICIO VIEIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00216\r\n\r\nC01370\r\n\r\nWAGNER CESAR DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00217\r\n\r\nC31823\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00218\r\n\r\nC17520\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL NOVAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00219\r\n\r\nC22301\r\n\r\nANDRE SILVA DA GAMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00220\r\n\r\nC30988\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA SILVA SERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00221\r\n\r\nC31841\r\n\r\nROGERIO MASCENA MESQUITA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00222\r\n\r\nC18466\r\n\r\nHUGO DA SILVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00223\r\n\r\nC12314\r\n\r\nDOUGLAS ROBERTO VITAL MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00224\r\n\r\nC26382\r\n\r\nHENRIQUE CORREIA DA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00225\r\n\r\nC19399\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA VANDERLEI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00226\r\n\r\nC36867\r\n\r\nTHIAGO LUIS CALASANS COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00227\r\n\r\nC01187\r\n\r\nRODRIGO DE VIVAR MACHADO SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00228\r\n\r\nC00922\r\n\r\nMARCELO RANHOL VENTURA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00229\r\n\r\nC35071\r\n\r\nFELIPE ALVES ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00230\r\n\r\nC07790\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DIAS MADEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00231\r\n\r\nC30786\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DE MENDONÇA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00232\r\n\r\nC05678\r\n\r\nGABRIEL MASSENA NOVAIS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00233\r\n\r\nC17900\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA PALMEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00234\r\n\r\nC22946\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00235\r\n\r\nC05087\r\n\r\nDIEGO ROBERT NAZARETH DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00236\r\n\r\nC17525\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00237\r\n\r\nC25551\r\n\r\nFELIPE GOMES DA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00238\r\n\r\nC15746\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00239\r\n\r\nC28968\r\n\r\nMARCELO CABRAL BIGLER\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00240\r\n\r\nC30041\r\n\r\nPABLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00241\r\n\r\nC02650\r\n\r\nFABIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00242\r\n\r\nC28209\r\n\r\nLEONARDO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00243\r\n\r\nC02138\r\n\r\nANDERSON SANTOS ITABORAYH\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00244\r\n\r\nC15771\r\n\r\nRAONE ROSA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00245\r\n\r\nC09931\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO GUEDES PADILHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00246\r\n\r\nC19094\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GOMES SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00247\r\n\r\nC15740\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO STORCK\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00248\r\n\r\nC07051\r\n\r\nODILON LEMMERTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00249\r\n\r\nC02195\r\n\r\nARTHUR MOTTA CHAVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00250\r\n\r\nC00043\r\n\r\nALEX MELO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00251\r\n\r\nC28502\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA COELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00252\r\n\r\nC30932\r\n\r\nRENATO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00253\r\n\r\nC30087\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA DANTAS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00254\r\n\r\nC07705\r\n\r\nSANDRO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00255\r\n\r\nC22616\r\n\r\nBRUNO CALDAS PINHEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00256\r\n\r\nC30120\r\n\r\nPAULO DECIO SALGADO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00257\r\n\r\nC02892\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00258\r\n\r\nC15760\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00259\r\n\r\nC21848\r\n\r\nANDERSON CLAYTON GUIMARAES LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00260\r\n\r\nC36809\r\n\r\nSERGIO EDUARDO STOCCO FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00261\r\n\r\nC20018\r\n\r\nTIAGO VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00262\r\n\r\nC06033\r\n\r\nJOELSON LEITE DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00263\r\n\r\nC00609\r\n\r\nHELTOR DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00264\r\n\r\nC33376\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA BELMONTE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00265\r\n\r\nC05632\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA FONSECA LESSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00266\r\n\r\nC28337\r\n\r\nLEONARDO MORAES BERNARDINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00267\r\n\r\nC18149\r\n\r\nFABIO FERNANDES SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00268\r\n\r\nC07714\r\n\r\nSAULO DIAS MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00269\r\n\r\nC03148\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00270\r\n\r\nC12561\r\n\r\nJOSIAS FABIANO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00271\r\n\r\nC09969\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUES GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00272\r\n\r\nC29086\r\n\r\nMARCELO PALMEIRA JORGE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00273\r\n\r\nC13758\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PROPHETA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00274\r\n\r\nC08164\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00275\r\n\r\nC07203\r\n\r\nRAFAEL DA LUZ DO CARMO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00276\r\n\r\nC33429\r\n\r\nWEBER GUTTEMBERG COLLYER JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00277\r\n\r\nC15348\r\n\r\nFELIPE VARGAS NAVEGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00278\r\n\r\nC25662\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00279\r\n\r\nC11516\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00280\r\n\r\nC35252\r\n\r\nGLAUBER MARCIO DOS SANTOS ANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00281\r\n\r\nC05993\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00282\r\n\r\nC23160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00283\r\n\r\nC17176\r\n\r\nALEXANDRE GERONIMO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00284\r\n\r\nC32581\r\n\r\nTHIAGO PERROUT DE MENONCA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00285\r\n\r\nC02144\r\n\r\nANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00286\r\n\r\nC18961\r\n\r\nLEONARDO PERES MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00287\r\n\r\nC26901\r\n\r\nJEISON SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00288\r\n\r\nC13896\r\n\r\nVITOR PEIXOTO DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00289\r\n\r\nC26994\r\n\r\nJOÃO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00290\r\n\r\nC17799\r\n\r\nDAVID DE PAIVA DIAS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00291\r\n\r\nC26372\r\n\r\nHELTON PEDROSO BRITES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00292\r\n\r\nC06834\r\n\r\nMARCOS AURELIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00293\r\n\r\nC00260\r\n\r\nCESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00294\r\n\r\nC05211\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ DO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00295\r\n\r\nC28580\r\n\r\nLUCIANO SOARES DE SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00296\r\n\r\nC03190\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SOUZA BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00297\r\n\r\nC27245\r\n\r\nJORGE LEONARDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00298\r\n\r\nC32169\r\n\r\nSERGIO PATRICK SOUZA PAVAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00299\r\n\r\nC00248\r\n\r\nCARLOS MAGNO LESSA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00300\r\n\r\nC23812\r\n\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00301\r\n\r\nC05826\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00302\r\n\r\nC22768\r\n\r\nBRUNO GOMES XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00303\r\n\r\nC30723\r\n\r\nRAMON DE MENEZES XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00304\r\n\r\nC21475\r\n\r\nALEX SANTOS ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00305\r\n\r\nC17022\r\n\r\nADILSON GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00306\r\n\r\nC06499\r\n\r\nLEONARDO XAVIER COSTA VIANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00307\r\n\r\nC32335\r\n\r\nTHIAGO BRAZ LIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00308\r\n\r\nC01098\r\n\r\nRAFAEL SANTA ANA CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00309\r\n\r\nC37040\r\n\r\nWAGNER FERREIRA CANDIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00310\r\n\r\nC05489\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00311\r\n\r\nC04758\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00312\r\n\r\nC28983\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00313\r\n\r\nC32943\r\n\r\nVICTOR HUGO LAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00314\r\n\r\nC22749\r\n\r\nBRUNO FERRAZ DA SILVA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00315\r\n\r\nC07586\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00316\r\n\r\nC08063\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00317\r\n\r\nC07229\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00318\r\n\r\nC03111\r\n\r\nLEONARDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00319\r\n\r\nC09538\r\n\r\nJHONATA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00320\r\n\r\nC19191\r\n\r\nMARCIO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00321\r\n\r\nC29954\r\n\r\nNOOB JOÃO DA CRUZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00322\r\n\r\nC11593\r\n\r\nCHARLES DE CARVALHO PESSOA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00323\r\n\r\nC12036\r\n\r\nFABIO LUIS DO NASCIMENTO FIRMINO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00324\r\n\r\nC36902\r\n\r\nTIAGO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00325\r\n\r\nC19459\r\n\r\nPEDRO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00326\r\n\r\nC00105\r\n\r\nANDERSON LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00327\r\n\r\nC30842\r\n\r\nREGINALDO APARICIO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00328\r\n\r\nC35914\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LUVISE JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00329\r\n\r\nC30665\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00330\r\n\r\nC12386\r\n\r\nJEAS CASCABULHO STEELE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00331\r\n\r\nC36435\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00332\r\n\r\nC03304\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00333\r\n\r\nC18438\r\n\r\nHELIO COSTA REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00334\r\n\r\nC15246\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00335\r\n\r\nC33093\r\n\r\nVITOR DA FONSECA TAVARES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00336\r\n\r\nC13895\r\n\r\nVITOR MARINS ABUD\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00337\r\n\r\nC32676\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00338\r\n\r\nC18676\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00339\r\n\r\nC22770\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00340\r\n\r\nC29579\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00341\r\n\r\nC25020\r\n\r\nEZEQUIEL SOARES ANDRE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00342\r\n\r\nC35158\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00343\r\n\r\nC18783\r\n\r\nKLEBER EFIZIO DIAS ALFENAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00344\r\n\r\nC15027\r\n\r\nALAN VELLOSO COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00345\r\n\r\nC11134\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00346\r\n\r\nC08165\r\n\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00347\r\n\r\nC01137\r\n\r\nRENATO DIDIER PINHEIRO ALMEIDA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00348\r\n\r\nC25431\r\n\r\nFABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00349\r\n\r\nC31935\r\n\r\nRONALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00350\r\n\r\nC00300\r\n\r\nDANIEL CARNAVAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00351\r\n\r\nC26894\r\n\r\nJEFFERSON SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00352\r\n\r\nC02387\r\n\r\nCLEYDSSON LUIZ DE SOUZA MATOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00353\r\n\r\nC22092\r\n\r\nANDRE BARBOSA BRAGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00354\r\n\r\nC24857\r\n\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00355\r\n\r\nC21240\r\n\r\nALAN SILVA DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00356\r\n\r\nC25825\r\n\r\nFLAVIO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00357\r\n\r\nC18959\r\n\r\nLEONARDO PASSOS DORNELAS DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00358\r\n\r\nC11030\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00359\r\n\r\nC35070\r\n\r\nFELICIO DEOTTI LADEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00360\r\n\r\nC19554\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00361\r\n\r\nC33696\r\n\r\nWILSON ROBSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00362\r\n\r\nC13253\r\n\r\nPAULO WANDERLEI TONANI JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00363\r\n\r\nC11001\r\n\r\nABEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00364\r\n\r\nC12782\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00365\r\n\r\nC30777\r\n\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO PAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00366\r\n\r\nC05325\r\n\r\nERIC LUIZ CORREA LEITE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00367\r\n\r\nC05117\r\n\r\nDIONEY DE JESUS MORAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00368\r\n\r\nC13664\r\n\r\nSAULO LAZARA DA CUNHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00369\r\n\r\nC25978\r\n\r\nGABRIEL HORTA ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00370\r\n\r\nC09567\r\n\r\nJONAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00371\r\n\r\nC28254\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00372\r\n\r\nC35812\r\n\r\nLEONARDO NOVAES BARBOZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00373\r\n\r\nC03355\r\n\r\nMAYCON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00374\r\n\r\nC10099\r\n\r\nVITOR BARRETO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00375\r\n\r\nC07672\r\n\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00376\r\n\r\nC29519\r\n\r\nMARCOS JOSE CHAVES RESENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00377\r\n\r\nC07827\r\n\r\nTHIAGO JOSE DE SANTANA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00378\r\n\r\nC24463\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00379\r\n\r\nC07797\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00380\r\n\r\nC23155\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00381\r\n\r\nC05217\r\n\r\nEDUARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00382\r\n\r\nC03930\r\n\r\nWILIAN JOSE MACEDO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00383\r\n\r\nC01004\r\n\r\nMILTON DANELLI FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00384\r\n\r\nC25294\r\n\r\nFABIO LUIZ BORGES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00385\r\n\r\nC30037\r\n\r\nPABLO RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00386\r\n\r\nC06766\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ESTEVÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00387\r\n\r\nC26240\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00388\r\n\r\nC05213\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00389\r\n\r\nC23357\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00390\r\n\r\nC04827\r\n\r\nCELSO JOSE DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00391\r\n\r\nC34168\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00392\r\n\r\nC17263\r\n\r\nANDERSON CORREA GUNDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00393\r\n\r\nC03086\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO MARTINS ESPERON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00394\r\n\r\nC27089\r\n\r\nJOMAR SOUZA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00395\r\n\r\nC28443\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00396\r\n\r\nC25877\r\n\r\nFRAMPTON DA SILVA DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00397\r\n\r\nC31173\r\n\r\nROBERT LEONARDO CARREIRO DE BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00398\r\n\r\nC25427\r\n\r\nFABRICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00399\r\n\r\nC00583\r\n\r\nGLAUBER LUIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00400\r\n\r\nC02606\r\n\r\nEVANILDO DO CARMO CORREIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00401\r\n\r\nC22688\r\n\r\nBRUNO DE MESQUITA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00402\r\n\r\nC08024\r\n\r\nVITOR HUGO CILENTO WARUAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00403\r\n\r\nC00462\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00404\r\n\r\nC12271\r\n\r\nGUSTAVO SENRA DO AMARAL MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00405\r\n\r\nC17928\r\n\r\nEDILSON LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00406\r\n\r\nC33132\r\n\r\nVITOR MAGALHÃES DE LEMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00407\r\n\r\nC26222\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00408\r\n\r\nC18870\r\n\r\nLEANDRO RAMOS ALBINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00409\r\n\r\nC06887\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00410\r\n\r\nC28194\r\n\r\nLEONARDO DAS CHAGAS LIRIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00411\r\n\r\nC18660\r\n\r\nJORGE FELIPE CORREA ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00412\r\n\r\nC13680\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00413\r\n\r\nC27266\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00414\r\n\r\nC36020\r\n\r\nMARCELO GONCALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00415\r\n\r\nC06365\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00416\r\n\r\nC24137\r\n\r\nDIEGO DOMINGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00417\r\n\r\nC18558\r\n\r\nJEFFERSON SABINO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00418\r\n\r\nC36317\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00419\r\n\r\nC02843\r\n\r\nHERMANO IVO LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00420\r\n\r\nC34291\r\n\r\nANTONIO DE PADUA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00421\r\n\r\nC32449\r\n\r\nTHIAGO ESTEVÃO AYRES CORREA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00422\r\n\r\nC32175\r\n\r\nSERGIO RICARDO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00423\r\n\r\nC30827\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00424\r\n\r\nC35291\r\n\r\nGUSTAVO STEFANON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00425\r\n\r\nC17485\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MENDON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00426\r\n\r\nC22785\r\n\r\nBRUNO JORDANO DE OLIVEIRA RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00427\r\n\r\nC13463\r\n\r\nRICARDO VEIGA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00428\r\n\r\nC30129\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VERGASTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00429\r\n\r\nC15239\r\n\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00430\r\n\r\nC33075\r\n\r\nVINICIUS TOLEDO DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00431\r\n\r\nC31873\r\n\r\nROMULO CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00432\r\n\r\nC30287\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00433\r\n\r\nC32570\r\n\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00434\r\n\r\nC06422\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00435\r\n\r\nC34685\r\n\r\nDIEGO CHIMENDES BOTELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00436\r\n\r\nC26098\r\n\r\nGILBERTO ESTRELA DOMINGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00437\r\n\r\nC24756\r\n\r\nELDER MARTINS COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00438\r\n\r\nC03261\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE GARCIA CASTOR DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00439\r\n\r\nC21991\r\n\r\nANDERSON MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00440\r\n\r\nC04556\r\n\r\nARNANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00441\r\n\r\nC24888\r\n\r\nENEAS ABREU DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00442\r\n\r\nC11031\r\n\r\nADRIANO DINIZ ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00443\r\n\r\nC25234\r\n\r\nFABIO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00444\r\n\r\nC11068\r\n\r\nALBERT RAMOS NERY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00445\r\n\r\nC19846\r\n\r\nROSENBERG SOUZA PONTEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00446\r\n\r\nC15716\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00447\r\n\r\nC07394\r\n\r\nRICARDO ESCOBAR DOMINGUEZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00448\r\n\r\nC24983\r\n\r\nEVERON MARCIO MUCCIOLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00449\r\n\r\nC28113\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00450\r\n\r\nC00362\r\n\r\nDOUGLAS NUNES DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00451\r\n\r\nC34480\r\n\r\nCELSO PALMEIRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00452\r\n\r\nC33229\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00453\r\n\r\nC22929\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00454\r\n\r\nC21974\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO CARMO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00455\r\n\r\nC05370\r\n\r\nFABIANDERSON RAMOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00456\r\n\r\nC21959\r\n\r\nANDERSON LAVISKI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00457\r\n\r\nC21135\r\n\r\nADRIANO TAVARES MOUTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00458\r\n\r\nC21644\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00459\r\n\r\nC05082\r\n\r\nDIEGO MAGNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00460\r\n\r\nC12586\r\n\r\nJULIO CESAR MANHAES LYRIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00461\r\n\r\nC23289\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA AFONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00462\r\n\r\nC22641\r\n\r\nBRUNO CESAR MACHADO BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00463\r\n\r\nC13094\r\n\r\nMATEUS LOPES CARRILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00464\r\n\r\nC04206\r\n\r\nALEXANDER NOBREGA CARIDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00465\r\n\r\nC07210\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00466\r\n\r\nC34543\r\n\r\nCLEITON SERAFIM GONÇALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00467\r\n\r\nC22012\r\n\r\nANDERSON PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00468\r\n\r\nC01089\r\n\r\nRAFAEL JOSE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00469\r\n\r\nC09204\r\n\r\nCARLOS FREDERICO AZEREDO BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00470\r\n\r\nC07126\r\n\r\nPAULO JOSE BRANDAO COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00471\r\n\r\nC00555\r\n\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00472\r\n\r\nC29202\r\n\r\nMARCIO ELOY DA TERRA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00473\r\n\r\nC36860\r\n\r\nTHIAGO DUTRA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00474\r\n\r\nC13781\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00475\r\n\r\nC04543\r\n\r\nARINALDO DE SOUSA BARROSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00476\r\n\r\nC26745\r\n\r\nJAIRO NARCISO TORRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00477\r\n\r\nC06621\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00478\r\n\r\nC27969\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00479\r\n\r\nC06891\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00480\r\n\r\nC34514\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00481\r\n\r\nC18463\r\n\r\nHUDSON EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00482\r\n\r\nC23329\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00483\r\n\r\nC32429\r\n\r\nTHIAGO DIAS DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00484\r\n\r\nC24673\r\n\r\nEDUARDO GOMES BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00485\r\n\r\nC31460\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00486\r\n\r\nC07242\r\n\r\nRAFAEL GOMES BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00487\r\n\r\nC03881\r\n\r\nWALLACE FERREIRA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00488\r\n\r\nC31061\r\n\r\nRICARDO CARVALHO BALTAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00489\r\n\r\nC30004\r\n\r\nOZIAS DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00490\r\n\r\nC13440\r\n\r\nRENNAN SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00491\r\n\r\nC15183\r\n\r\nCIRO CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00492\r\n\r\nC13686\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00493\r\n\r\nC23671\r\n\r\nCRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00494\r\n\r\nC31105\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00495\r\n\r\nC25705\r\n\r\nFERNANDO GAVINHO PARANHOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00496\r\n\r\nC18694\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00497\r\n\r\nC34252\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00498\r\n\r\nC35825\r\n\r\nLEONARDO STEFANON HEITOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00499\r\n\r\nC32018\r\n\r\nRUI CAMPOS INES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00500\r\n\r\nC21629\r\n\r\nALEXANDRE MOFACTO PENA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00501\r\n\r\nC23888\r\n\r\nDANIEL SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00502\r\n\r\nC07768\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00503\r\n\r\nC04100\r\n\r\nALAN PEREIRA DE MELLO TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00504\r\n\r\nC13546\r\n\r\nRODRIGO DINIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00505\r\n\r\nC05524\r\n\r\nFELIPE BARROS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00506\r\n\r\nC12084\r\n\r\nFELIPE CANTUARIA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00507\r\n\r\nC22730\r\n\r\nBRUNO DRUMMOND ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00508\r\n\r\nC24192\r\n\r\nDIEGO NUNES TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00509\r\n\r\nC32312\r\n\r\nTHIAGO ASSUMPÇÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00510\r\n\r\nC20202\r\n\r\nWELINGTON CARLOS BORGES RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00511\r\n\r\nC27028\r\n\r\nJOÃO VICENTE SANTOS SIMOES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00512\r\n\r\nC18465\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00513\r\n\r\nC01293\r\n\r\nTHIAGO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00514\r\n\r\nC29965\r\n\r\nOMIRAI ALVES DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00515\r\n\r\nC19481\r\n\r\nRAFAEL AYRES MARQUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00516\r\n\r\nC27306\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES PEDRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00517\r\n\r\nC29433\r\n\r\nMARCOS JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00518\r\n\r\nC11024\r\n\r\nADRIANO CRUZ GUIMARÃES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00519\r\n\r\nC25596\r\n\r\nFELIPE PEREIRA ZARONI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00520\r\n\r\nC24483\r\n\r\nEDGARD BAIRROS HENRIQUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00521\r\n\r\nC12436\r\n\r\nJOÃO DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00522\r\n\r\nC08234\r\n\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00523\r\n\r\nC04309\r\n\r\nANANIAS GARCIA JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00524\r\n\r\nC17930\r\n\r\nEDIMILSON ABREU E SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00525\r\n\r\nC28947\r\n\r\nMARCELLUS MELO NUNES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00526\r\n\r\nC19132\r\n\r\nMARCELO ALVES LINS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00527\r\n\r\nC18025\r\n\r\nELTON CRISTO DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00528\r\n\r\nC06926\r\n\r\nMAURO JORGE GUIMARAES FIRMINO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00529\r\n\r\nC23374\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00530\r\n\r\nC22917\r\n\r\nBRUNO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00531\r\n\r\nC30896\r\n\r\nRENAN JANSEN LOPES DE FARIA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00532\r\n\r\nC04640\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00533\r\n\r\nC27846\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00534\r\n\r\nC17288\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES PINNA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00535\r\n\r\nC01063\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00536\r\n\r\nC00249\r\n\r\nCARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00537\r\n\r\nC04370\r\n\r\nANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00538\r\n\r\nC04523\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FELIX\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00539\r\n\r\nC00679\r\n\r\nJOANDERSON ELIS ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00540\r\n\r\nC09932\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00541\r\n\r\nC00623\r\n\r\nHUGO PERES CURVELLO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00542\r\n\r\nC28022\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00543\r\n\r\nC19060\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00544\r\n\r\nC29137\r\n\r\nMARCIO ANDRE BARROZO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00545\r\n\r\nC15501\r\n\r\nJOSE RENATO ZANATA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00546\r\n\r\nC06532\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO ROFINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00547\r\n\r\nC27695\r\n\r\nLAESIO TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00548\r\n\r\nC01258\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00549\r\n\r\nC23614\r\n\r\nCLEITON ALEXANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00550\r\n\r\nC04717\r\n\r\nCARLOS ANDRE SEIBLITZ DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00551\r\n\r\nC34812\r\n\r\nEDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00552\r\n\r\nC25481\r\n\r\nFELIPE AMORIM ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00553\r\n\r\nC06790\r\n\r\nMARCIO MARCELO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00554\r\n\r\nC02519\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DIAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00555\r\n\r\nC21441\r\n\r\nALEX PIRES AMARO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00556\r\n\r\nC27839\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00557\r\n\r\nC17007\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00558\r\n\r\nC24516\r\n\r\nEDIVAN ALVES CARNEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00559\r\n\r\nC02535\r\n\r\nEDIELSON GOUVEA RIBEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00560\r\n\r\nC23184\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00561\r\n\r\nC12646\r\n\r\nLEANDRO DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00562\r\n\r\nC07224\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00563\r\n\r\nC24213\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00564\r\n\r\nC15104\r\n\r\nANSELMO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00565\r\n\r\nC19493\r\n\r\nRAFAEL CUSTODIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00566\r\n\r\nC03793\r\n\r\nTIAGO VIGO DE JESUS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00567\r\n\r\nC36367\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON TOMAZ SEIXAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00568\r\n\r\nC31253\r\n\r\nROBERTO RINO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00569\r\n\r\nC34964\r\n\r\nFABIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00570\r\n\r\nC30360\r\n\r\nPHILIPPE DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00571\r\n\r\nC27014\r\n\r\nJOAO PAULO SOARES MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00572\r\n\r\nC26411\r\n\r\nHERMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00573\r\n\r\nC35489\r\n\r\nJOÃO PAULO MIRANDA CRUZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00574\r\n\r\nC05986\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00575\r\n\r\nC33141\r\n\r\nVITOR QUOTIZZATO DE FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00576\r\n\r\nC06661\r\n\r\nMACIEL TEIXERA DE FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00577\r\n\r\nC15824\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00578\r\n\r\nC00246\r\n\r\nCARLOS JUNIO LARA PINHEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00579\r\n\r\nC35276\r\n\r\nGUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00580\r\n\r\nC22561\r\n\r\nBRANDINO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00581\r\n\r\nC21451\r\n\r\nALEX SANDER DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00582\r\n\r\nC35663\r\n\r\nJUSSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00583\r\n\r\nC27451\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE SOUZA NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00584\r\n\r\nC00814\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA PERISSE RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00585\r\n\r\nC24712\r\n\r\nEDUARDO RANGEL VENANCIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00586\r\n\r\nC06111\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00587\r\n\r\nC34920\r\n\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00588\r\n\r\nC19345\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00589\r\n\r\nC27159\r\n\r\nJONY MOURA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00590\r\n\r\nC21701\r\n\r\nALEXSANDRO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00591\r\n\r\nC35731\r\n\r\nLEANDRO LACERDA ANTONIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00592\r\n\r\nC06482\r\n\r\nLEONARDO ROBERTO SINGER COX\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00593\r\n\r\nC36460\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00594\r\n\r\nC07557\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00595\r\n\r\nC27827\r\n\r\nLEANDRO DE AZEVEDO LOURENÇO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00596\r\n\r\nC03953\r\n\r\nWLADEMIR PEREIRA PALHINHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00597\r\n\r\nC34259\r\n\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00598\r\n\r\nC12083\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00599\r\n\r\nC20107\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00600\r\n\r\nC30173\r\n\r\nPAULO RENATO SOUSA DE ARAUJO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00601\r\n\r\nC12054\r\n\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00602\r\n\r\nC02862\r\n\r\nIRVING DONATO GIRAO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00603\r\n\r\nC27304\r\n\r\nJORGE RAFAEL DA ROCHA COELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00604\r\n\r\nC24871\r\n\r\nEMERSON PAULINO PINTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00605\r\n\r\nC23029\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE AMANCIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00606\r\n\r\nC34176\r\n\r\nALVARO COSTA PORTELA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00607\r\n\r\nC32816\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00608\r\n\r\nC29852\r\n\r\nMOHAMED LEONARDO DOS REIS PIMENTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00609\r\n\r\nC15825\r\n\r\nRODRIGO CESARIO RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00610\r\n\r\nC32911\r\n\r\nVICTOR CESAR RAFAEL MARTINS FELICIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00611\r\n\r\nC02423\r\n\r\nDANILO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00612\r\n\r\nC05619\r\n\r\nFLAVIO CORREA BASIL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00613\r\n\r\nC25777\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00614\r\n\r\nC06217\r\n\r\nJULIO CESAR VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00615\r\n\r\nC32382\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00616\r\n\r\nC31478\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00617\r\n\r\nC17324\r\n\r\nANDERSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00618\r\n\r\nC36592\r\n\r\nROBSON MALHEIROS PADILHA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00619\r\n\r\nC03285\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00620\r\n\r\nC28007\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA VIERA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00621\r\n\r\nC19838\r\n\r\nRONDINELI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00622\r\n\r\nC00352\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00623\r\n\r\nC27773\r\n\r\nLEANDRO COELHO ESTEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00624\r\n\r\nC03792\r\n\r\nTIAGO VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00625\r\n\r\nC09720\r\n\r\nLUIS CARLOS BASILIO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00626\r\n\r\nC01377\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00627\r\n\r\nC10068\r\n\r\nUBIRAJARA LEAL VIVEIROS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00628\r\n\r\nC18894\r\n\r\nLEONAM RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00629\r\n\r\nC37137\r\n\r\nWESLEY BARBOSA PINTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00630\r\n\r\nC33024\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00631\r\n\r\nC28824\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00632\r\n\r\nC34458\r\n\r\nCARLOS ROBERTO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00633\r\n\r\nC28036\r\n\r\nLEANDRO SANTANA ESTANHE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00634\r\n\r\nC17626\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SILVA DE PAIVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00635\r\n\r\nC25182\r\n\r\nFABIO DA SILVA PAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00636\r\n\r\nC32376\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00637\r\n\r\nC03410\r\n\r\nPATRICK CAMPISTA VELASCO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00638\r\n\r\nC03495\r\n\r\nRAMIRO DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00639\r\n\r\nC08131\r\n\r\nWELINGTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00640\r\n\r\nC18470\r\n\r\nHUGO WILLIAM CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00641\r\n\r\nC12554\r\n\r\nJOSE TORRES DE CARVALHO NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00642\r\n\r\nC31008\r\n\r\nRENATO SILVA DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00643\r\n\r\nC33647\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00644\r\n\r\nC22733\r\n\r\nBRUNO DUTRA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00645\r\n\r\nC34461\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00646\r\n\r\nC22945\r\n\r\nBRUNO TVARDOVSKI RAMALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00647\r\n\r\nC19925\r\n\r\nTHIAGO BARAUNA MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00648\r\n\r\nC31501\r\n\r\nRODRIGO DE ASSIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00649\r\n\r\nC15512\r\n\r\nJULIO CEZAR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00650\r\n\r\nC34548\r\n\r\nCLEO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00651\r\n\r\nC18993\r\n\r\nLINDEMBERG DIAS CAVALCANTE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00652\r\n\r\nC17083\r\n\r\nALAN RANGEL JARDIM\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00653\r\n\r\nC12087\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00654\r\n\r\nC19172\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00655\r\n\r\nC27219\r\n\r\nJORGE GUILHERME BELCHIOR DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00656\r\n\r\nC33069\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00657\r\n\r\nC08232\r\n\r\nWILLIAN RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00658\r\n\r\nC15907\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BORGES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00659\r\n\r\nC24240\r\n\r\nDIEGO VIANNA DE SANTANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00660\r\n\r\nC15922\r\n\r\nTHULIO DA SILVA SIGAIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00661\r\n\r\nC25059\r\n\r\nFABIANO ESTEVES DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00662\r\n\r\nC07765\r\n\r\nSILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00663\r\n\r\nC32634\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00664\r\n\r\nC29640\r\n\r\nMARTINHO GOMES FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00665\r\n\r\nC36151\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA VALE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00666\r\n\r\nC21254\r\n\r\nALASITO LIBERALINO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00667\r\n\r\nC06900\r\n\r\nMARIO SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00668\r\n\r\nC23337\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WANEK JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00669\r\n\r\nC33130\r\n\r\nVITOR LUIZ FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00670\r\n\r\nC21372\r\n\r\nALEX BARELA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00671\r\n\r\nC26587\r\n\r\nINDALECIO DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00672\r\n\r\nC13578\r\n\r\nRODRIGO ROCHA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00673\r\n\r\nC34407\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00674\r\n\r\nC29921\r\n\r\nNEWTON TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00675\r\n\r\nC32835\r\n\r\nVALDEMAR ALESSANDRO LIMA DE SANT'ANNA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00676\r\n\r\nC27311\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00677\r\n\r\nC09418\r\n\r\nFILIPE SARRUF ECCARD\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00678\r\n\r\nC29604\r\n\r\nMARIO JORGE ALVES CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00679\r\n\r\nC35534\r\n\r\nJORGE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00680\r\n\r\nC12310\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00681\r\n\r\nC06457\r\n\r\nLEONARDO JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00682\r\n\r\nC00240\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES TOMAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00683\r\n\r\nC05474\r\n\r\nFABIO SANTOS FRANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00684\r\n\r\nC04210\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00685\r\n\r\nC18114\r\n\r\nFABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00686\r\n\r\nC03274\r\n\r\nMARCO AURELIO CAMPELLO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00687\r\n\r\nC32238\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00688\r\n\r\nC04084\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00689\r\n\r\nC19038\r\n\r\nLUIS ANDRE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00690\r\n\r\nC23964\r\n\r\nDAVID CLIMACO BRITES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00691\r\n\r\nC17770\r\n\r\nDANIEL ROQUE FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00692\r\n\r\nC09740\r\n\r\nLUIZ FELLIPE BAPTISTA MAHOMED\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00693\r\n\r\nC15688\r\n\r\nMICHAEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00694\r\n\r\nC04490\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE SENA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00695\r\n\r\nC13220\r\n\r\nPAULO DARCIO XIMENES BARROSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00696\r\n\r\nC24868\r\n\r\nEMERSON LUIZ SIQUEIRA FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00697\r\n\r\nC33137\r\n\r\nVITOR NORONHA DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00698\r\n\r\nC34849\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00699\r\n\r\nC28044\r\n\r\nLEANDRO SAYÃO MONNERAT\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00700\r\n\r\nC13299\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00701\r\n\r\nC03535\r\n\r\nRERISON MARINS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00702\r\n\r\nC02810\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA GARRIDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00703\r\n\r\nC31976\r\n\r\nROQUE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00704\r\n\r\nC11369\r\n\r\nARTUR DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00705\r\n\r\nC22626\r\n\r\nBRUNO CARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00706\r\n\r\nC17568\r\n\r\nCARLOS CESAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00707\r\n\r\nC15542\r\n\r\nLEANDRO ALVES GUALBERTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00708\r\n\r\nC06061\r\n\r\nJONHNATAN GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00709\r\n\r\nC31849\r\n\r\nROGERIO PINTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00710\r\n\r\nC21818\r\n\r\nANDERSON ALBETO LIBERATO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00711\r\n\r\nC06290\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00712\r\n\r\nC37075\r\n\r\nWANDELEI SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00713\r\n\r\nC12298\r\n\r\nHERMINIO CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00714\r\n\r\nC06624\r\n\r\nLUIZ FABIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00715\r\n\r\nC12464\r\n\r\nJOHNNY QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00716\r\n\r\nC37100\r\n\r\nWELBERT RAFAEL PONCIANO ARCANJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00717\r\n\r\nC29545\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00718\r\n\r\nC35965\r\n\r\nMAICON DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00719\r\n\r\nC11398\r\n\r\nBRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00720\r\n\r\nC32212\r\n\r\nSIDNEY JOSE MEDINA ASSIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00721\r\n\r\nC05747\r\n\r\nGIOVANNI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00722\r\n\r\nC13728\r\n\r\nTHIAGO COSTA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00723\r\n\r\nC08097\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00724\r\n\r\nC03463\r\n\r\nRAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00725\r\n\r\nC27458\r\n\r\nJOSE PREIRA DE SA NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00726\r\n\r\nC29449\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CUNHA DE MAGALHÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00727\r\n\r\nC25711\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00728\r\n\r\nC15731\r\n\r\nPERI SCARDINE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00729\r\n\r\nC30692\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00730\r\n\r\nC07087\r\n\r\nPABLO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00731\r\n\r\nC33073\r\n\r\nVINICIUS TASSARA SILVA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00732\r\n\r\nC05570\r\n\r\nFELLIPE MENDES RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00733\r\n\r\nC18053\r\n\r\nERIK FLAVIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00734\r\n\r\nC34211\r\n\r\nANDERSON HALLEY ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00735\r\n\r\nC36483\r\n\r\nREINALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00736\r\n\r\nC28348\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00737\r\n\r\nC26244\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DA GAMA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00738\r\n\r\nC15759\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00739\r\n\r\nC19960\r\n\r\nTHIAGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00740\r\n\r\nC08119\r\n\r\nWARLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00741\r\n\r\nC20206\r\n\r\nWELINTON PINHEIRO DOS PRAZERES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00742\r\n\r\nC25667\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00743\r\n\r\nC21772\r\n\r\nALOISIO FELIPE DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00744\r\n\r\nC15555\r\n\r\nLEANDRO JARDEL ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00745\r\n\r\nC05449\r\n\r\nFABIO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00746\r\n\r\nC27290\r\n\r\nJORGE MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00747\r\n\r\nC05097\r\n\r\nDIOGO BONFIM ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00748\r\n\r\nC12308\r\n\r\nALLAN RUIZ MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00749\r\n\r\nC30313\r\n\r\nPEDRO MARCOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00750\r\n\r\nC29886\r\n\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00751\r\n\r\nC07796\r\n\r\nTHIAGO CARAINO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00752\r\n\r\nC29421\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00753\r\n\r\nC24985\r\n\r\nEVERSON MENDES DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00754\r\n\r\nC31004\r\n\r\nRENATO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00755\r\n\r\nC35956\r\n\r\nMAGNO CRISTIANO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00756\r\n\r\nC37123\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00757\r\n\r\nC36605\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00758\r\n\r\nC13407\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00759\r\n\r\nC15309\r\n\r\nEVANDRO ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00760\r\n\r\nC26961\r\n\r\nJOÃO ESTEVES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00761\r\n\r\nC30659\r\n\r\nRAFAEL RABELLO SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00762\r\n\r\nC17786\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00763\r\n\r\nC17556\r\n\r\nCARLOS ANDRE VARANDAS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00764\r\n\r\nC29806\r\n\r\nMICHEL GOULART COUTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00765\r\n\r\nC34670\r\n\r\nDEYVIDE JUNIOR GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00766\r\n\r\nC09534\r\n\r\nJEFFERSON EDUARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00767\r\n\r\nC19881\r\n\r\nSEBASTIÃO ROCHA QUINTÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00768\r\n\r\nC09504\r\n\r\nISMAR DORIS GERONIMO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00769\r\n\r\nC32283\r\n\r\nTHALES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00770\r\n\r\nC32372\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00771\r\n\r\nC11100\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00772\r\n\r\nC19254\r\n\r\nMARCOS BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00773\r\n\r\nC06355\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00774\r\n\r\nC00864\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00775\r\n\r\nC27686\r\n\r\nLAELCIO VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00776\r\n\r\nC02762\r\n\r\nFREDERICO MELIGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00777\r\n\r\nC12047\r\n\r\nFABIO NOBRE DA SILVA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00778\r\n\r\nC13307\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00779\r\n\r\nC36439\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00780\r\n\r\nC35759\r\n\r\nLENIEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00781\r\n\r\nC07441\r\n\r\nROBERTO RUMMENIGGE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00782\r\n\r\nC27507\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00783\r\n\r\nC07492\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00784\r\n\r\nC06050\r\n\r\nJONATHAN DE BRITO ABRANTES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00785\r\n\r\nC30750\r\n\r\nRAPHAEL CALDAS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00786\r\n\r\nC27859\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00787\r\n\r\nC00207\r\n\r\nBRUNO VIEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00788\r\n\r\nC36349\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO FRUCTUOZO LELIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00789\r\n\r\nC33058\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA CAVALCANTI CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00790\r\n\r\nC19302\r\n\r\nMARLON PINHEIRO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00791\r\n\r\nC11254\r\n\r\nANDERSON GURGEL SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00792\r\n\r\nC05349\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00793\r\n\r\nC13183\r\n\r\nOZIRES MONTEIRO SODRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00794\r\n\r\nC06901\r\n\r\nMARIO VINICIUS DUQUE XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00795\r\n\r\nC34285\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA FELIPE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00796\r\n\r\nC11531\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00797\r\n\r\nC05375\r\n\r\nFABIANO CABRAL VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00798\r\n\r\nC31850\r\n\r\nROGERIO PLONEZYNSKI FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00799\r\n\r\nC19445\r\n\r\nPAULO ROBERTO LATTO CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00800\r\n\r\nC00669\r\n\r\nJEFERSON VIEIRA SCHULLER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00801\r\n\r\nC31709\r\n\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00802\r\n\r\nC09464\r\n\r\nGLEYTON RODRIGUES ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00803\r\n\r\nC24572\r\n\r\nEDSON MARASSI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00804\r\n\r\nC35222\r\n\r\nGILBERTO VICENTE DE PAULA PIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00805\r\n\r\nC05833\r\n\r\nHERTIO BRAZ MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00806\r\n\r\nC21257\r\n\r\nALBERT WOLF VON ARCOSY PASCUAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00807\r\n\r\nC32202\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00808\r\n\r\nC33687\r\n\r\nWILSON LEITE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00809\r\n\r\nC17134\r\n\r\nALEX DUARTE D OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00810\r\n\r\nC36152\r\n\r\nMATHEUS RAMOS LEITE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00811\r\n\r\nC33433\r\n\r\nWEENER MOREIRA FIRMIANO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00812\r\n\r\nC17569\r\n\r\nCARLOS CIRINO RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00813\r\n\r\nC25883\r\n\r\nFRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00814\r\n\r\nC12367\r\n\r\nJAIME SANTOS JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00815\r\n\r\nC32108\r\n\r\nSAULO VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00816\r\n\r\nC26928\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00817\r\n\r\nC15840\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00818\r\n\r\nC30463\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GRASSO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00819\r\n\r\nC12996\r\n\r\nMARCO ANTONIO FAGUNDES DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00820\r\n\r\nC07803\r\n\r\nTHIAGO D\\'ESTE DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00821\r\n\r\nC06413\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00822\r\n\r\nC05821\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00823\r\n\r\nC17917\r\n\r\nEDELCIO SERRALHEIRO CAMARGO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00824\r\n\r\nC12001\r\n\r\nFABIO ALVES CIRILO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00825\r\n\r\nC09844\r\n\r\nANDERSON PIOUTKOVSKY AZEVEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00826\r\n\r\nC27354\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MACEDO BRAGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00827\r\n\r\nC00145\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00828\r\n\r\nC12205\r\n\r\nGERMAN BENTO SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00829\r\n\r\nC31996\r\n\r\nRUAN RAPHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00830\r\n\r\nC15339\r\n\r\nFABIO VALLE DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00831\r\n\r\nC28017\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00832\r\n\r\nC11949\r\n\r\nESTEVAN LOURENÇO DE AMORIM\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00833\r\n\r\nC22735\r\n\r\nBRUNO ECKHARDT MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00834\r\n\r\nC30218\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00835\r\n\r\nC27843\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00836\r\n\r\nC15851\r\n\r\nROGERIO ROSA DINIZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00837\r\n\r\nC29042\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00838\r\n\r\nC35052\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00839\r\n\r\nC12837\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00840\r\n\r\nC08135\r\n\r\nWELLINGTON CHARLES ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00841\r\n\r\nC30783\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDO LIRA GOMES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00842\r\n\r\nC17855\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00843\r\n\r\nC04509\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO DE CASTRO GARLOPE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00844\r\n\r\nC35985\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA L HOTELLIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00845\r\n\r\nC31958\r\n\r\nRONEY FERREIRA MACIEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00846\r\n\r\nC23394\r\n\r\nCELSO AUGUSTO FALCI DE ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00847\r\n\r\nC09835\r\n\r\nMILTON ROMAO FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00848\r\n\r\nC15109\r\n\r\nANTONIO DANIEL LIMA BOTELHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00849\r\n\r\nC22529\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LIMA SANTANA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00850\r\n\r\nC26389\r\n\r\nHENRIQUE FRAGOSO BLUNK\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00851\r\n\r\nC23006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FREIRE XAVIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00852\r\n\r\nC05936\r\n\r\nJARI HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00853\r\n\r\nC18329\r\n\r\nFRANKIN JOSE DA COSTA ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00854\r\n\r\nC05430\r\n\r\nFABIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00855\r\n\r\nC32373\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00856\r\n\r\nC33157\r\n\r\nVLADIMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00857\r\n\r\nC18853\r\n\r\nLEANDRO MARIS DE ALVARENGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00858\r\n\r\nC29630\r\n\r\nMARLON LIMA BISPO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00859\r\n\r\nC28561\r\n\r\nLUCIANO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00860\r\n\r\nC36544\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE DEUS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00861\r\n\r\nC11881\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA MOURA MACHADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00862\r\n\r\nC28075\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00863\r\n\r\nC06940\r\n\r\nMAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00864\r\n\r\nC32206\r\n\r\nSIDNEY BARRETO PINHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00865\r\n\r\nC28847\r\n\r\nLUIZ NUNES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00866\r\n\r\nC25409\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00867\r\n\r\nC03604\r\n\r\nRODRIGO GOMES DO AMARAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00868\r\n\r\nC27469\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00869\r\n\r\nC36089\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALAMINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00870\r\n\r\nC15087\r\n\r\nANDERSON SEIXAS BRAGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00871\r\n\r\nC06171\r\n\r\nJOSIEL DIAS NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00872\r\n\r\nC17333\r\n\r\nANDRE CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00873\r\n\r\nC34986\r\n\r\nFABIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00874\r\n\r\nC12357\r\n\r\nIVO LEANDRO ZARU\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00875\r\n\r\nC13678\r\n\r\nSERGIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00876\r\n\r\nC04286\r\n\r\nALISON WELLINGTON SABOIA CUNHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00877\r\n\r\nC06516\r\n\r\nLUCAS DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00878\r\n\r\nC09302\r\n\r\nEDER DA SILVA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00879\r\n\r\nC21442\r\n\r\nALEX PIRES DE BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00880\r\n\r\nC30625\r\n\r\nRAFAEL MOTA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00881\r\n\r\nC12752\r\n\r\nLEONARDO MACHADO VASCONCELOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00882\r\n\r\nC15856\r\n\r\nROMULO DE SOUZA HERDY\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00883\r\n\r\nC04032\r\n\r\nADRIANO CHRISTINO SIMAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00884\r\n\r\nC15798\r\n\r\nRICARDO COMBA CAMACHO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00885\r\n\r\nC11055\r\n\r\nALAN DA CUNHA LACERDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00886\r\n\r\nC09846\r\n\r\nNEIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00887\r\n\r\nC25310\r\n\r\nFABIO MEDEIROS MACHADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00888\r\n\r\nC17099\r\n\r\nALCEIR DOS SANTOS WAIGERT\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00889\r\n\r\nC12071\r\n\r\nFABRICIO PORTO SALES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00890\r\n\r\nC23159\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GAZUL DA CUNHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00891\r\n\r\nC02903\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00892\r\n\r\nC35573\r\n\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00893\r\n\r\nC35277\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MARINHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00894\r\n\r\nC00695\r\n\r\nJOÃO PAULO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00895\r\n\r\nC24272\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00896\r\n\r\nC30550\r\n\r\nRAFAEL GALVAO DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00897\r\n\r\nC07455\r\n\r\nROBSON DE JESUS ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00898\r\n\r\nC30811\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00899\r\n\r\nC03588\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00900\r\n\r\nC25130\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00901\r\n\r\nC30341\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00902\r\n\r\nC12109\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00903\r\n\r\nC37065\r\n\r\nWALLACE PAULINO FRANCISCO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00904\r\n\r\nC29080\r\n\r\nMARCELO MOURA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00905\r\n\r\nC36833\r\n\r\nSUENDY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00906\r\n\r\nC05100\r\n\r\nDIOGO DE JESUS PIMENTEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00907\r\n\r\nC37093\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGO DA SILVA TORRES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00908\r\n\r\nC18116\r\n\r\nFABIO ALVES DE BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00909\r\n\r\nC25324\r\n\r\nFABIO NOBRE DE MELLO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00910\r\n\r\nC12921\r\n\r\nMARCELO JOSE KNOLLER DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00911\r\n\r\nC01065\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00912\r\n\r\nC05098\r\n\r\nDIOGO BRICIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00913\r\n\r\nC32717\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00914\r\n\r\nC06446\r\n\r\nLEONARDO FARIAS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00915\r\n\r\nC00022\r\n\r\nALAN MESSIAS ALCANTARA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00916\r\n\r\nC24679\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE FARIAS LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00917\r\n\r\nC12618\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00918\r\n\r\nC28135\r\n\r\nLEONARDO CAETANO PACHECO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00919\r\n\r\nC00135\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SOBRAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00920\r\n\r\nC02399\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00921\r\n\r\nC22928\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00922\r\n\r\nC29059\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00923\r\n\r\nC23762\r\n\r\nDANIEL BRAUNS MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00924\r\n\r\nC15668\r\n\r\nMARLON ELER SPITZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00925\r\n\r\nC19282\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00926\r\n\r\nC26239\r\n\r\nGUILHERME GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00927\r\n\r\nC26332\r\n\r\nHEBIO RIBEIRO LOPES JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00928\r\n\r\nC27482\r\n\r\nJOSE RODOLFO MATHIAS DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00929\r\n\r\nC23997\r\n\r\nDAYVIDSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00930\r\n\r\nC32457\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00931\r\n\r\nC05071\r\n\r\nDIEGO GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00932\r\n\r\nC25099\r\n\r\nFABIANO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00933\r\n\r\nC02590\r\n\r\nERIC PINTO DOS REIS VICENTE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00934\r\n\r\nC22087\r\n\r\nANDRE ARIGONE TELLES BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00935\r\n\r\nC27634\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CASTRO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00936\r\n\r\nC15268\r\n\r\nEDER RAGOSO ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00937\r\n\r\nC05357\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00938\r\n\r\nC35879\r\n\r\nLUCIO RODRIGUES DAS MERCES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00939\r\n\r\nC34874\r\n\r\nELISON MAURO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00940\r\n\r\nC36399\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00941\r\n\r\nC17468\r\n\r\nBRUNO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00942\r\n\r\nC00461\r\n\r\nFABIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00943\r\n\r\nC02376\r\n\r\nCLEBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00944\r\n\r\nC23264\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00945\r\n\r\nC06017\r\n\r\nJOÃO PAULO SILVA BATISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00946\r\n\r\nC05320\r\n\r\nENDERSON WALTER LEMOS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00947\r\n\r\nC23077\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00948\r\n\r\nC26329\r\n\r\nHARRISON DO NASCIMENTO MENESES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00949\r\n\r\nC36834\r\n\r\nTAIRRONE NOGUEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00950\r\n\r\nC00242\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00951\r\n\r\nC24279\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA AMADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00952\r\n\r\nC19919\r\n\r\nTHARSIS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00953\r\n\r\nC00847\r\n\r\nLUCAS NASCIMENTO CASTRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00954\r\n\r\nC21222\r\n\r\nALAN PABLO PORTO PRATES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00955\r\n\r\nC03825\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00956\r\n\r\nC31187\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00957\r\n\r\nC07100\r\n\r\nPAULINO MENDES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00958\r\n\r\nC21488\r\n\r\nALEX WILLIAM RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00959\r\n\r\nC30812\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00960\r\n\r\nC23862\r\n\r\nDANIEL PACHECO CAVALCANTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00961\r\n\r\nC17803\r\n\r\nDAVID INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00962\r\n\r\nC19211\r\n\r\nMARCIO JOSE VERDAM DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00963\r\n\r\nC03144\r\n\r\nLUCIANO CEIA ZOGBI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00964\r\n\r\nC18618\r\n\r\nJOHNNY VELASQUEZ JUSTINIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00965\r\n\r\nC36321\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00966\r\n\r\nC22043\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00967\r\n\r\nC18971\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00968\r\n\r\nC04176\r\n\r\nALEX GOMES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00969\r\n\r\nC31572\r\n\r\nRODRIGO ESTEFANO DE CARVALHO GUSMAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00970\r\n\r\nC05424\r\n\r\nFABIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00971\r\n\r\nC24587\r\n\r\nEDSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00972\r\n\r\nC29017\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00973\r\n\r\nC00410\r\n\r\nELICLEITON WANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00974\r\n\r\nC03584\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00975\r\n\r\nC35745\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00976\r\n\r\nC13768\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00977\r\n\r\nC23516\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00978\r\n\r\nC03025\r\n\r\nLEANDRO ACCIOLY DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00979\r\n\r\nC33252\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00980\r\n\r\nC25834\r\n\r\nFLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00981\r\n\r\nC30982\r\n\r\nRENATO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00982\r\n\r\nC33458\r\n\r\nWELLINGTON BEZERRA DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00983\r\n\r\nC27232\r\n\r\nJORGE JERONYMO VINAGRE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00984\r\n\r\nC34541\r\n\r\nCLEITON LEAL VARGAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00985\r\n\r\nC31012\r\n\r\nRENATO SOARES LEITE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00986\r\n\r\nC21597\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00987\r\n\r\nC15314\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA STODUTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00988\r\n\r\nC30522\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00989\r\n\r\nC06088\r\n\r\nJORGE LUIZ COLLARES FREITAS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00990\r\n\r\nC34260\r\n\r\nANDRE LUIZ JARDIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00991\r\n\r\nC15509\r\n\r\nJUARIS SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00992\r\n\r\nC27646\r\n\r\nJUNIOR MOURA BITTENCOURT\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00993\r\n\r\nC25395\r\n\r\nFABIO WOOD LEITE BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00994\r\n\r\nC23978\r\n\r\nDAVID NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00995\r\n\r\nC32127\r\n\r\nSERGIO ADEMAR RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00996\r\n\r\nC03855\r\n\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA TISSI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00997\r\n\r\nC33348\r\n\r\nWALTER BORGES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00998\r\n\r\nC32151\r\n\r\nSERGIO LUIZ ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00999\r\n\r\nC27962\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01000\r\n\r\nC13236\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01001\r\n\r\nC00121\r\n\r\nANDRE COSTA DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01002\r\n\r\nC04320\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01003\r\n\r\nC12572\r\n\r\nJUAREZ DIAS DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01004\r\n\r\nC00006\r\n\r\nADIELSON MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01005\r\n\r\nC20067\r\n\r\nVANDERSON LUIZ COELHO BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01006\r\n\r\nC37073\r\n\r\nWALMIR CLARA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01007\r\n\r\nC19016\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01008\r\n\r\nC35065\r\n\r\nFAGNER AROUCA SIVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01009\r\n\r\nC31041\r\n\r\nRICARDO ANTONIO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01010\r\n\r\nC00875\r\n\r\nLUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01011\r\n\r\nC29631\r\n\r\nMARLON MATTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01012\r\n\r\nC34495\r\n\r\nCHARLES MARIOSA GONÇALVES'\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01013\r\n\r\nC33008\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01014\r\n\r\nC06997\r\n\r\nMIHELL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01015\r\n\r\nC17656\r\n\r\nCLARCSON ROSA VIRGILIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01016\r\n\r\nC18919\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01017\r\n\r\nC17642\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01018\r\n\r\nC30597\r\n\r\nRAFAEL MAGALHÃES AVELINIO DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01019\r\n\r\nC36180\r\n\r\nMENDEL OSER HOMEM ADLER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01020\r\n\r\nC15887\r\n\r\nSIRLON DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01021\r\n\r\nC22381\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01022\r\n\r\nC30632\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01023\r\n\r\nC17357\r\n\r\nANDRE LUIS DO CARMO ROSARIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01024\r\n\r\nC23046\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA ROMÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01025\r\n\r\nC22926\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01026\r\n\r\nC25868\r\n\r\nFLAVIO TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01027\r\n\r\nC35179\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01028\r\n\r\nC28848\r\n\r\nLUIZ OTAVIO GONÇALVES DESTEFANO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01029\r\n\r\nC05774\r\n\r\nGUILHERME PACHECO MAGANINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01030\r\n\r\nC07197\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO DO CANTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01031\r\n\r\nC34066\r\n\r\nALAN PINTO MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01032\r\n\r\nC11429\r\n\r\nBRUNO FELIX MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01033\r\n\r\nC05417\r\n\r\nFABIO BELO LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01034\r\n\r\nC31603\r\n\r\nRODRIGO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01035\r\n\r\nC03557\r\n\r\nROBERTO LUIZ BERNARDINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01036\r\n\r\nC33621\r\n\r\nWILLIAM MARIANO DE SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01037\r\n\r\nC27750\r\n\r\nLEANDRO BRANQUINHO LISBOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01038\r\n\r\nC24651\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA RAPHAEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01039\r\n\r\nC33609\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01040\r\n\r\nC07133\r\n\r\nPAULO RAFAEL SILVA DA VEIGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01041\r\n\r\nC36638\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01042\r\n\r\nC35561\r\n\r\nJOSE CARLOS MANSO DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01043\r\n\r\nC25540\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01044\r\n\r\nC28828\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01045\r\n\r\nC01039\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01046\r\n\r\nC04650\r\n\r\nBRUNO HOFFMANN BAIRRAL BARCELLOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01047\r\n\r\nC19163\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01048\r\n\r\nC30796\r\n\r\nRAPHAEL LOTERO FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01049\r\n\r\nC29974\r\n\r\nOSEIAS DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01050\r\n\r\nC15015\r\n\r\nADRIANO VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01051\r\n\r\nC24555\r\n\r\nEDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01052\r\n\r\nC18617\r\n\r\nJOHNNY GUIMARAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01053\r\n\r\nC34020\r\n\r\nADMILDE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01054\r\n\r\nC30548\r\n\r\nRAFAEL FREIRE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01055\r\n\r\nC21482\r\n\r\nALEX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01056\r\n\r\nC03663\r\n\r\nRONALDO TOLEDO BALACIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01057\r\n\r\nC07250\r\n\r\nRAFAEL JONATAS HIPOLITO LUIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01058\r\n\r\nC02262\r\n\r\nBRUNO PERES GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01059\r\n\r\nC17239\r\n\r\nALVARO ALBERTO SILVA SALES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01060\r\n\r\nC15793\r\n\r\nRENATO MENDES DINIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01061\r\n\r\nC24127\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA POUBEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01062\r\n\r\nC15672\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01063\r\n\r\nC22051\r\n\r\nANDERSON SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01064\r\n\r\nC17603\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL PORTELA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01065\r\n\r\nC36100\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUSA TADEU\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01066\r\n\r\nC19288\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA LACERDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01067\r\n\r\nC12532\r\n\r\nJOSE LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01068\r\n\r\nC21346\r\n\r\nALESSANDRO JOAQUIM LOURENÇO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01069\r\n\r\nC32677\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE MONSORES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01070\r\n\r\nC32249\r\n\r\nTADEU DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01071\r\n\r\nC02304\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALIPIO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01072\r\n\r\nC11815\r\n\r\nDOUGLAS DE CRAVALHO BEZERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01073\r\n\r\nC07822\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01074\r\n\r\nC32321\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01075\r\n\r\nC00345\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES ANTINARELI RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01076\r\n\r\nC05089\r\n\r\nDIEGO SABOIA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01077\r\n\r\nC25569\r\n\r\nFELIPE LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01078\r\n\r\nC13530\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01079\r\n\r\nC21130\r\n\r\nADRIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01080\r\n\r\nC12900\r\n\r\nMARCELO BENTO VIDILE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01081\r\n\r\nC09148\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01082\r\n\r\nC19311\r\n\r\nMAURICIO SENA MIRANDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01083\r\n\r\nC17848\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01084\r\n\r\nC30641\r\n\r\nRAFAEL PAZ GONCALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01085\r\n\r\nC06664\r\n\r\nMAGNO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01086\r\n\r\nC31325\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01087\r\n\r\nC17975\r\n\r\nEDUARDO FELICIANO GOMES NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01088\r\n\r\nC02991\r\n\r\nJULIAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01089\r\n\r\nC24455\r\n\r\nEBERT DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01090\r\n\r\nC30935\r\n\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01091\r\n\r\nC18020\r\n\r\nELISSON ROGERIO PAIVA MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01092\r\n\r\nC07913\r\n\r\nUESLLEY SILVIO DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01093\r\n\r\nC18417\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01094\r\n\r\nC11828\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01095\r\n\r\nC13351\r\n\r\nRAFAEL REINALDO COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01096\r\n\r\nC12465\r\n\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01097\r\n\r\nC02571\r\n\r\nELDER LAMEQUE DE ARAUJO SOUTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01098\r\n\r\nC06705\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01099\r\n\r\nC29461\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01100\r\n\r\nC31210\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01101\r\n\r\nC21566\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MOYSES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01102\r\n\r\nC24838\r\n\r\nELVIS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01103\r\n\r\nC25069\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01104\r\n\r\nC02437\r\n\r\nDAVIDSON DE AZEVDO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01105\r\n\r\nC05938\r\n\r\nJEAN CARLO SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01106\r\n\r\nC18433\r\n\r\nHELDER GOMES DOS REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01107\r\n\r\nC29156\r\n\r\nMARCIO CANAAN DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01108\r\n\r\nC04878\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01109\r\n\r\nC28484\r\n\r\nLUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01110\r\n\r\nC33220\r\n\r\nWAGNER LUIZ NUNES BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01111\r\n\r\nC32067\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01112\r\n\r\nC25909\r\n\r\nFRANCISCO FELIPE GOMES DE FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01113\r\n\r\nC21635\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01114\r\n\r\nC32184\r\n\r\nSERGIO SANTOS MOTA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01115\r\n\r\nC37049\r\n\r\nWAGNO RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01116\r\n\r\nC22195\r\n\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01117\r\n\r\nC05483\r\n\r\nFABIO TOURON SARAMELLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01118\r\n\r\nC13915\r\n\r\nWAGNER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01119\r\n\r\nC24022\r\n\r\nDEIVSON REZENDE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01120\r\n\r\nC33234\r\n\r\nWAGNER ORMOND\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01121\r\n\r\nC36669\r\n\r\nRODRIGO MICHAELI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01122\r\n\r\nC17065\r\n\r\nALAN DA SILVA ADRIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01123\r\n\r\nC31419\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO BATISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01124\r\n\r\nC33334\r\n\r\nWALLACE SANTOS MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01125\r\n\r\nC25193\r\n\r\nFABIO DE BARROS DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01126\r\n\r\nC02425\r\n\r\nDARIO CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01127\r\n\r\nC29733\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01128\r\n\r\nC36622\r\n\r\nRODRIGO CORREA SIMOES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01129\r\n\r\nC19479\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01130\r\n\r\nC24885\r\n\r\nEMMANUEL FERREIRA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01131\r\n\r\nC06888\r\n\r\nMARCUS VINICIUS LIMA XARA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01132\r\n\r\nC01430\r\n\r\nWILLIAN VIEIRA LADISLAU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01133\r\n\r\nC21955\r\n\r\nANDERSON JOSE RODRIGUES MENESES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01134\r\n\r\nC36175\r\n\r\nMAYCON MIGUEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01135\r\n\r\nC11399\r\n\r\nBRUNO CALVANO DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01136\r\n\r\nC13472\r\n\r\nROBERTO FREITAS DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01137\r\n\r\nC25005\r\n\r\nEWERTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01138\r\n\r\nC28056\r\n\r\nLEANDRO SOARES BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01139\r\n\r\nC03140\r\n\r\nLUCAS XARIFF DOMINGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01140\r\n\r\nC24297\r\n\r\nDIOGO JOSE MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01141\r\n\r\nC26468\r\n\r\nHUGO LEONARDO D SILVA SALINO SAMPAIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01142\r\n\r\nC28115\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA CARDOSO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01143\r\n\r\nC21645\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO ESTANEK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01144\r\n\r\nC36027\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01145\r\n\r\nC22556\r\n\r\nBERNARDO MOURA JERMANN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01146\r\n\r\nC11672\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01147\r\n\r\nC19951\r\n\r\nTHIAGO FRANCIS FARIA BEZERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01148\r\n\r\nC36949\r\n\r\nVAGNER FERREIRA MAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01149\r\n\r\nC24906\r\n\r\nERIC PESSANHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01150\r\n\r\nC09485\r\n\r\nHIGOR ARAUJO DA PENHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01151\r\n\r\nC04247\r\n\r\nALEXANDRE SEVERIANO RIOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01152\r\n\r\nC31933\r\n\r\nRONALDO GOMES LOPES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01153\r\n\r\nC27479\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01154\r\n\r\nC21986\r\n\r\nANDERSON MALHEIROS PINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01155\r\n\r\nC17480\r\n\r\nBRUNO DE LUNA SIQUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01156\r\n\r\nC25128\r\n\r\nFABIO ANTONIO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01157\r\n\r\nC26132\r\n\r\nGILSON DA PAZ DAMIÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01158\r\n\r\nC35672\r\n\r\nLAURO CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01159\r\n\r\nC06320\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01160\r\n\r\nC12352\r\n\r\nIVANIR PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01161\r\n\r\nC21735\r\n\r\nALLAN DA COSTA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01162\r\n\r\nC25205\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ANICETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01163\r\n\r\nC11261\r\n\r\nANDERSON MENDES MAFRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01164\r\n\r\nC17901\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01165\r\n\r\nC00727\r\n\r\nJORGE VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01166\r\n\r\nC09745\r\n\r\nLUIZ MARCELO GOMES FRANÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01167\r\n\r\nC04024\r\n\r\nADRIANO ANTONIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01168\r\n\r\nC28342\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01169\r\n\r\nC30336\r\n\r\nPETER REBOREDO NUNES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01170\r\n\r\nC04676\r\n\r\nBRUNO PROTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01171\r\n\r\nC06301\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01172\r\n\r\nC03559\r\n\r\nROBSON AGUALUSA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01173\r\n\r\nC36845\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO BRANDÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01174\r\n\r\nC28829\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01175\r\n\r\nC18361\r\n\r\nGERSON PARANHOS MARTINS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01176\r\n\r\nC05434\r\n\r\nFABIO DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01177\r\n\r\nC11451\r\n\r\nBRUNO ORNELLAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01178\r\n\r\nC15902\r\n\r\nTHIAGO DO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01179\r\n\r\nC04281\r\n\r\nALFREDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01180\r\n\r\nC32662\r\n\r\nTIAGO BARRETO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01181\r\n\r\nC31350\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01182\r\n\r\nC17227\r\n\r\nALLAN JEFFERSON VARGAS FERNANDEZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01183\r\n\r\nC15877\r\n\r\nSAULO DA SILVA COBO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01184\r\n\r\nC29898\r\n\r\nNEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01185\r\n\r\nC00333\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01186\r\n\r\nC21648\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01187\r\n\r\nC32670\r\n\r\nTIAGO DA ROCAHA CEPOLLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01188\r\n\r\nC13294\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01189\r\n\r\nC30754\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMARAL FRANÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01190\r\n\r\nC05885\r\n\r\nISRAEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01191\r\n\r\nC12013\r\n\r\nFABIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01192\r\n\r\nC20129\r\n\r\nWAGNER CASSIANO MOREIRA PIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01193\r\n\r\nC17495\r\n\r\nBRUNO FREITAS CAMELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01194\r\n\r\nC00148\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01195\r\n\r\nC00280\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01196\r\n\r\nC05079\r\n\r\nDIEGO KLING\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01197\r\n\r\nC01054\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01198\r\n\r\nC24167\r\n\r\nDIEGO JOSE MARIA RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01199\r\n\r\nC34159\r\n\r\nALEXSANDRO ROMEU DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01200\r\n\r\nC22814\r\n\r\nBRUNO MACHADO MORGADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01201\r\n\r\nC23770\r\n\r\nDANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMANN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01202\r\n\r\nC32913\r\n\r\nVICTOR DA CUNHA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01203\r\n\r\nC34336\r\n\r\nBRUNO AMORIM MARIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01204\r\n\r\nC06192\r\n\r\nJULIANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01205\r\n\r\nC24216\r\n\r\nDIEGO SANTOS ALANTARA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01206\r\n\r\nC23959\r\n\r\nDAVID ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01207\r\n\r\nC11747\r\n\r\nDIEGO ALVES SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01208\r\n\r\nC19966\r\n\r\nTHIAGO MATOS VITORIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01209\r\n\r\nC19443\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FALCÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01210\r\n\r\nC24420\r\n\r\nDOUGLAS MENDONCA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01211\r\n\r\nC04696\r\n\r\nCAIO GABRIEL IZIDORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01212\r\n\r\nC17274\r\n\r\nANDERSON DE MOURA CRIVANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01213\r\n\r\nC23280\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01214\r\n\r\nC28984\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01215\r\n\r\nC25419\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO LOBO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01216\r\n\r\nC07571\r\n\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01217\r\n\r\nC11688\r\n\r\nDANIEL MEDEIROS BARTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01218\r\n\r\nC25382\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01219\r\n\r\nC22417\r\n\r\nANTONIO GERDEÃO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01220\r\n\r\nC35553\r\n\r\nJOSE BENJAMIM ALVES NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01221\r\n\r\nC21894\r\n\r\nANDERSON DE SENA FREIRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01222\r\n\r\nC31599\r\n\r\nRODRIGO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01223\r\n\r\nC02510\r\n\r\nDOUGLAS ALCANTARA DE SOZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01224\r\n\r\nC35415\r\n\r\nJAIRO MARTINS RICARDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01225\r\n\r\nC15420\r\n\r\nHERMANI FERREIRA VENCESLAU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01226\r\n\r\nC02310\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01227\r\n\r\nC28420\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01228\r\n\r\nC23129\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CUNHA GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01229\r\n\r\nC35889\r\n\r\nLUIS CARLOS GOMES SOBREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01230\r\n\r\nC26348\r\n\r\nHELDER PESSANHA DE ATHAYDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01231\r\n\r\nC15791\r\n\r\nRENATO DA SILVA HERINGER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01232\r\n\r\nC26058\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01233\r\n\r\nC18055\r\n\r\nERNANDE SANTOS NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01234\r\n\r\nC15017\r\n\r\nAFLODISIO PASSOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01235\r\n\r\nC05011\r\n\r\nDAVID HENRIQUE ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01236\r\n\r\nC29155\r\n\r\nMARCIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01237\r\n\r\nC04243\r\n\r\nALEXANDRE PINELA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01238\r\n\r\nC35765\r\n\r\nLEONAN PIRES DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01239\r\n\r\nC26364\r\n\r\nHELIO WERNECK DE MELLO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01240\r\n\r\nC28245\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01241\r\n\r\nC28973\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01242\r\n\r\nC31546\r\n\r\nRODRIGO DO ROSARIO ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01243\r\n\r\nC13302\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01244\r\n\r\nC31525\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01245\r\n\r\nC31044\r\n\r\nRICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01246\r\n\r\nC19285\r\n\r\nMARCOS VITOR FEIO DA CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01247\r\n\r\nC03059\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01248\r\n\r\nC09783\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DE SOUZA PORFIRIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01249\r\n\r\nC29652\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01250\r\n\r\nC29233\r\n\r\nMARCIO LEANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01251\r\n\r\nC21734\r\n\r\nALLAN D LAMOUR LAMARQUE PLACIDO CILIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01252\r\n\r\nC25963\r\n\r\nGABRIEL DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01253\r\n\r\nC33324\r\n\r\nWALLACE PAURA PASCHOAL VENTURINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01254\r\n\r\nC19491\r\n\r\nRAFAEL CORREA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01255\r\n\r\nC36667\r\n\r\nRODRIGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01256\r\n\r\nC31310\r\n\r\nROBSON LUIS PORTO DE AVILEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01257\r\n\r\nC22239\r\n\r\nANDRE LUIZ MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01258\r\n\r\nC19545\r\n\r\nRAFAEL ROZA MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01259\r\n\r\nC37046\r\n\r\nWAGNER SANT\\'ANA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01260\r\n\r\nC36984\r\n\r\nVICTOR DE MELO CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01261\r\n\r\nC17591\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01262\r\n\r\nC02162\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01263\r\n\r\nC12440\r\n\r\nJOÃO LUIZ DUNHAM COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01264\r\n\r\nC22816\r\n\r\nBRUNO MACIEL LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01265\r\n\r\nC06959\r\n\r\nMICHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01266\r\n\r\nC07754\r\n\r\nSIDNEI FELIPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01267\r\n\r\nC29669\r\n\r\nMAURICIO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01268\r\n\r\nC06675\r\n\r\nMAICON LUIZ DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01269\r\n\r\nC18882\r\n\r\nLEANDRO SIMOURA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01270\r\n\r\nC21707\r\n\r\nALEXSANDRO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01271\r\n\r\nC24250\r\n\r\nDILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01272\r\n\r\nC23388\r\n\r\nCELIO PEREIRA COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n01273\r\n\r\nC27243\r\n\r\nJORGE LEANDRO MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01274\r\n\r\nC28566\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01275\r\n\r\nC28879\r\n\r\nMAGNO AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01276\r\n\r\nC24979\r\n\r\nEVERALDO JOSE ANTONIO GUERIOS DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01277\r\n\r\nC36620\r\n\r\nRODRIGO CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01278\r\n\r\nC25640\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01279\r\n\r\nC11883\r\n\r\nEDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01280\r\n\r\nC01439\r\n\r\nTAYNA SCHARDIJN FRANCA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01281\r\n\r\nC25498\r\n\r\nFELIPE BRAGA OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01282\r\n\r\nC30952\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01283\r\n\r\nC07415\r\n\r\nROBERIO GUIMARÃES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01284\r\n\r\nC19466\r\n\r\nPEDRO PAULO LEONARDO KOSKI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01285\r\n\r\nC17327\r\n\r\nANDERSON TIBAU RIBEIRO ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01286\r\n\r\nC34542\r\n\r\nCLEITON RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01287\r\n\r\nC23678\r\n\r\nCRISTIANO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01288\r\n\r\nC29581\r\n\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01289\r\n\r\nC31997\r\n\r\nRUBEM BRAZ MALHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01290\r\n\r\nC32519\r\n\r\nTHIAGO LUIZ CARLOS DA ROCHA GEMENTE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01291\r\n\r\nC26434\r\n\r\nHOFFMANN LEANDRO IRACABAL NUNES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01292\r\n\r\nC21143\r\n\r\nAECIO RODRIGUES NUNES NETO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01293\r\n\r\nC24743\r\n\r\nEDWALTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01294\r\n\r\nC35990\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01295\r\n\r\nC31233\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS FILHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01296\r\n\r\nC31161\r\n\r\nRICHARDSON MONTEIRO SEIXAS SIMOES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01297\r\n\r\nC36148\r\n\r\nMARVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01298\r\n\r\nC10007\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01299\r\n\r\nC30645\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01300\r\n\r\nC23885\r\n\r\nDANIEL SERGIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01301\r\n\r\nC05259\r\n\r\nELEILSON GALDINO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01302\r\n\r\nC31756\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01303\r\n\r\nC06135\r\n\r\nJOSE LUIZ MORAIS DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01304\r\n\r\nC26089\r\n\r\nGILBERTO CORTES SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01305\r\n\r\nC25115\r\n\r\nFABIO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01306\r\n\r\nC06397\r\n\r\nLEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01307\r\n\r\nC24257\r\n\r\nDIOGO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01308\r\n\r\nC05005\r\n\r\nDAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01309\r\n\r\nC21688\r\n\r\nALEXANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01310\r\n\r\nC28650\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01311\r\n\r\nC23879\r\n\r\nDANIEL SANTANA DA LUZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01312\r\n\r\nC23324\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01313\r\n\r\nC35818\r\n\r\nLEONARDO ROMERO DE MEDEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01314\r\n\r\nC12537\r\n\r\nJOSE MARIA SILVERIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01315\r\n\r\nC17286\r\n\r\nANDERSON GOMES DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01316\r\n\r\nC26081\r\n\r\nGILBERT WAGNER ANTUNES LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01317\r\n\r\nC18675\r\n\r\nJORGE MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01318\r\n\r\nC23494\r\n\r\nCLAUDIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01319\r\n\r\nC22484\r\n\r\nARNALDO DA SILVA SOUSA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01320\r\n\r\nC34416\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01321\r\n\r\nC31971\r\n\r\nRONNIE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01322\r\n\r\nC09760\r\n\r\nMARCELO DE LACERDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01323\r\n\r\nC21510\r\n\r\nALEXANDER TEIXEIRA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01324\r\n\r\nC35236\r\n\r\nGILSON JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01325\r\n\r\nC15541\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01326\r\n\r\nC18913\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01327\r\n\r\nC26748\r\n\r\nJAIRO TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01328\r\n\r\nC03872\r\n\r\nWAINER BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01329\r\n\r\nC23108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO E SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01330\r\n\r\nC36938\r\n\r\nUENDEL MORENO LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01331\r\n\r\nC35385\r\n\r\nITAMAR FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01332\r\n\r\nC04500\r\n\r\nANSELMO COSTA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01333\r\n\r\nC11691\r\n\r\nDANIEL QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01334\r\n\r\nC24644\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LIBORIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01335\r\n\r\nC07032\r\n\r\nNEY SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01336\r\n\r\nC05587\r\n\r\nFERNANDO LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01337\r\n\r\nC34923\r\n\r\nEVANDRO DAMASIO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01338\r\n\r\nC15216\r\n\r\nDAVID CORREA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01339\r\n\r\nC34798\r\n\r\nEDINILSON URBANO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01340\r\n\r\nC02520\r\n\r\nDOUGLAS SILVA JERONIMO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01341\r\n\r\nC27001\r\n\r\nJOAO PAULO GOMES DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01342\r\n\r\nC30050\r\n\r\nPATRICK DA COSTA MOREIRA BALTHAZAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01343\r\n\r\nC31232\r\n\r\nROBERTO LUIZ APOLINARIO DE JESUS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01344\r\n\r\nC19964\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01345\r\n\r\nC12318\r\n\r\nMARCIO LIMA BABILON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01346\r\n\r\nC15149\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SHUMACKER BAPISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01347\r\n\r\nC28415\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01348\r\n\r\nC30076\r\n\r\nPAULO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01349\r\n\r\nC11519\r\n\r\nCARLOS EDUADO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01350\r\n\r\nC06685\r\n\r\nMAICON VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01351\r\n\r\nC12490\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01352\r\n\r\nC08147\r\n\r\nWELLINGTON LAGE CORREA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01353\r\n\r\nC15999\r\n\r\nWERLEN DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01354\r\n\r\nC11814\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA TRIGUEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01355\r\n\r\nC30421\r\n\r\nRAFAEL BORGES PADIGLIONE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01356\r\n\r\nC24952\r\n\r\nEUDES JANEO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01357\r\n\r\nC12773\r\n\r\nLEONARDO SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01358\r\n\r\nC32465\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01359\r\n\r\nC11630\r\n\r\nCLECIO FAVONE DANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01360\r\n\r\nC30386\r\n\r\nRAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01361\r\n\r\nC01301\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01362\r\n\r\nC00081\r\n\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01363\r\n\r\nC36246\r\n\r\nODAIR JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01364\r\n\r\nC36897\r\n\r\nTIAGO COUTINHO CANDIDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01365\r\n\r\nC07531\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01366\r\n\r\nC09144\r\n\r\nBRUNO CANDIANO BARRETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01367\r\n\r\nC26013\r\n\r\nGENILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01368\r\n\r\nC19318\r\n\r\nMAURO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01369\r\n\r\nC15539\r\n\r\nLAZARO ESPINOSA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01370\r\n\r\nC30547\r\n\r\nRAFAEL FRAZÃO GOULART\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01371\r\n\r\nC15925\r\n\r\nTIAGO DE CASTRO PASSOS DA ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01372\r\n\r\nC15853\r\n\r\nROMERO LUGÃO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01373\r\n\r\nC25770\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01374\r\n\r\nC07780\r\n\r\nTARCISIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01375\r\n\r\nC11140\r\n\r\nALEXANDER RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01376\r\n\r\nC17887\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01377\r\n\r\nC15270\r\n\r\nEDGAR RODRIGUES MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01378\r\n\r\nC17095\r\n\r\nALBERTO EMILIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01379\r\n\r\nC17185\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01380\r\n\r\nC23527\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01381\r\n\r\nC28301\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01382\r\n\r\nC28963\r\n\r\nMARCELO BOGEA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01383\r\n\r\nC18445\r\n\r\nHENDERSON RIBEIRO BATISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01384\r\n\r\nC23358\r\n\r\nCARLOS WAGNER JOSE ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01385\r\n\r\nC19692\r\n\r\nROBERTO TRILHO DOMINGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01386\r\n\r\nC32866\r\n\r\nVAMBER FRANKLIN GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01387\r\n\r\nC35551\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GARCIA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01388\r\n\r\nC22216\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PATROCINIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01389\r\n\r\nC23596\r\n\r\nCLEBER OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01390\r\n\r\nC19024\r\n\r\nLUCIANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01391\r\n\r\nC12467\r\n\r\nJOMAR GUSMAO PECLY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01392\r\n\r\nC25879\r\n\r\nFRANCIMARIO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01393\r\n\r\nC32889\r\n\r\nVANDERSON PEREIRA SALES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01394\r\n\r\nC29344\r\n\r\nMARCO AURELIO ESPINDOLA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01395\r\n\r\nC33525\r\n\r\nWENDEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01396\r\n\r\nC21703\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01397\r\n\r\nC31182\r\n\r\nROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01398\r\n\r\nC36825\r\n\r\nSILVINEI FIRMINO DE PAULO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01399\r\n\r\nC04064\r\n\r\nADSON ALEXANDFE INERELI ANTUNES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01400\r\n\r\nC30689\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01401\r\n\r\nC03351\r\n\r\nMAX MOURA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01402\r\n\r\nC34421\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01403\r\n\r\nC36402\r\n\r\nRAFAEL DUARTE PIZETTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01404\r\n\r\nC12103\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MUNIZ VILLAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01405\r\n\r\nC09393\r\n\r\nFABIO SILVA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01406\r\n\r\nC28321\r\n\r\nLEONARDO MAIA NEVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01407\r\n\r\nC06709\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01408\r\n\r\nC07543\r\n\r\nRODRIGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01409\r\n\r\nC30792\r\n\r\nRAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01410\r\n\r\nC13673\r\n\r\nSEBASTIÃO SOUSA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01411\r\n\r\nC34359\r\n\r\nBRUNO FELIX FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01412\r\n\r\nC31569\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01413\r\n\r\nC18803\r\n\r\nLEANDRO BARROS SOBRAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01414\r\n\r\nC36841\r\n\r\nTHALES VALERIO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01415\r\n\r\nC12481\r\n\r\nJORGE BEZERRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01416\r\n\r\nC08216\r\n\r\nWILSON ARRUDA COELHO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01417\r\n\r\nC07379\r\n\r\nRICARDO AMORIM PESSOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01418\r\n\r\nC27103\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01419\r\n\r\nC09837\r\n\r\nMANASSES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01420\r\n\r\nC04672\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01421\r\n\r\nC33556\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01422\r\n\r\nC29040\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01423\r\n\r\nC26423\r\n\r\nHIGOR DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01424\r\n\r\nC37021\r\n\r\nVITOR HUGO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01425\r\n\r\nC32205\r\n\r\nSIDNEI TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01426\r\n\r\nC23771\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01427\r\n\r\nC18450\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DUTRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01428\r\n\r\nC29602\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MATEUS DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01429\r\n\r\nC06513\r\n\r\nLINDEMBERG DO NASCIMENTO CAMELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01430\r\n\r\nC07938\r\n\r\nVAGNER MARIO MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01431\r\n\r\nC22868\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01432\r\n\r\nC25780\r\n\r\nFILIPE SCHORN COIMBRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01433\r\n\r\nC35267\r\n\r\nGRAMBEL PEREIRA PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01434\r\n\r\nC01255\r\n\r\nSANDRO DA ROCHA MARIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01435\r\n\r\nC29420\r\n\r\nMARCOS DURAES DE FARIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01436\r\n\r\nC36556\r\n\r\nRICARDO TADEU DE PAULA ARIGONI DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01437\r\n\r\nC21811\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01438\r\n\r\nC06009\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES FERREIRA ESPINDOLA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01439\r\n\r\nC31390\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01440\r\n\r\nC03431\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01441\r\n\r\nC28279\r\n\r\nLEONARDO GRAÇA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01442\r\n\r\nC25817\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01443\r\n\r\nC09062\r\n\r\nALEXANDRE DE REZENDE LESSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01444\r\n\r\nC07270\r\n\r\nRAFAEL RIOS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01445\r\n\r\nC11795\r\n\r\nDIOGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01446\r\n\r\nC35847\r\n\r\nLUCAS MESSIAS RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01447\r\n\r\nC31315\r\n\r\nROBSON NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01448\r\n\r\nC36735\r\n\r\nRONALDO ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01449\r\n\r\nC06398\r\n\r\nLEONARDO BENJAMIN CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01450\r\n\r\nC17340\r\n\r\nANDRE DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01451\r\n\r\nC25197\r\n\r\nFABIO DE MENEZES MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01452\r\n\r\nC28623\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01453\r\n\r\nC24469\r\n\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01454\r\n\r\nC34922\r\n\r\nEVANDRO BATISTA MANSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01455\r\n\r\nC28640\r\n\r\nLUIS FELIPE BRANCO CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01456\r\n\r\nC00813\r\n\r\nLEONARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01457\r\n\r\nC13184\r\n\r\nPABLO AMORIM ELYSIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01458\r\n\r\nC18518\r\n\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01459\r\n\r\nC36377\r\n\r\nRAFAEL CARUZO LAVINAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01460\r\n\r\nC37030\r\n\r\nWAGNER BRAGA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01461\r\n\r\nC35981\r\n\r\nMARCELINO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01462\r\n\r\nC22125\r\n\r\nANDRE DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01463\r\n\r\nC03328\r\n\r\nMARLEY SILVA PAIVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01464\r\n\r\nC18741\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01465\r\n\r\nC13510\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01466\r\n\r\nC24379\r\n\r\nDOUGLAS CONRADO SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01467\r\n\r\nC05083\r\n\r\nDIEGO NAZARETH SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01468\r\n\r\nC31444\r\n\r\nRODRIGO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01469\r\n\r\nC13350\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01470\r\n\r\nC22473\r\n\r\nARLISON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01471\r\n\r\nC04639\r\n\r\nBRUNO FERREIRA GARCIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01472\r\n\r\nC18712\r\n\r\nJOSE MADUREIRA DOS ANJOS FILLHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01473\r\n\r\nC28439\r\n\r\nLEONEL SCORZA PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01474\r\n\r\nC12803\r\n\r\nLUCIANO MOTA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01475\r\n\r\nC32105\r\n\r\nSAULO PAIXAO JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01476\r\n\r\nC32590\r\n\r\nTHIAGO REIS MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01477\r\n\r\nC29339\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA SCALERCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01478\r\n\r\nC29554\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIPE MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01479\r\n\r\nC26263\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE LOESER DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01480\r\n\r\nC05526\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01481\r\n\r\nC13757\r\n\r\nTHIAGO LOPES MAGALHAES DOS REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01482\r\n\r\nC11501\r\n\r\nCARLOS ALONSO MATTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01483\r\n\r\nC15588\r\n\r\nLUCAS CARVALHO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01484\r\n\r\nC13703\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01485\r\n\r\nC36191\r\n\r\nMICHEL DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01486\r\n\r\nC00193\r\n\r\nBRUNO MENEZES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01487\r\n\r\nC28835\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA PESSANHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01488\r\n\r\nC12931\r\n\r\nMARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01489\r\n\r\nC28110\r\n\r\nLEONARDO AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01490\r\n\r\nC22715\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01491\r\n\r\nC35047\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01492\r\n\r\nC30600\r\n\r\nRAFAEL MARCANO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01493\r\n\r\nC32775\r\n\r\nULISSES DE SOUZA PATRICIO BEZERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01494\r\n\r\nC11701\r\n\r\nDANILO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01495\r\n\r\nC23137\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVANERY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01496\r\n\r\nC06459\r\n\r\nLEONARDO JUNIOR VILLELA IZAIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01497\r\n\r\nC25887\r\n\r\nFRANCISCO ANTONILTON DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01498\r\n\r\nC09207\r\n\r\nCARLOS IVAN HERINGER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01499\r\n\r\nC12450\r\n\r\nJOAO VITOR POLYCARPO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01500\r\n\r\nC31091\r\n\r\nRICARDO ESTEFANELI RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01501\r\n\r\nC30044\r\n\r\nPABLO VILLACA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01502\r\n\r\nC01150\r\n\r\nRHAFANELLY MOURTINHO DUTRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01503\r\n\r\nC04822\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01504\r\n\r\nC18717\r\n\r\nJOSE PEDRO NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01505\r\n\r\nC22836\r\n\r\nBRUNO MENEZES LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01506\r\n\r\nC24232\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01507\r\n\r\nC25563\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01508\r\n\r\nC35105\r\n\r\nFERNANDO CLEBER DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01509\r\n\r\nC23376\r\n\r\nCASSIO SEABRA GIL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01510\r\n\r\nC35053\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01511\r\n\r\nC30353\r\n\r\nPHELIPE BORGES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01512\r\n\r\nC03509\r\n\r\nRAPHAEL PINTO CUSTODIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01513\r\n\r\nC26514\r\n\r\nIGO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01514\r\n\r\nC36090\r\n\r\nMARCOS DANIEL DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01515\r\n\r\nC36646\r\n\r\nRODRIGO DEIVISON DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01516\r\n\r\nC22555\r\n\r\nBERNARDO MARQUES CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01517\r\n\r\nC26738\r\n\r\nJAIRO CESAR PIRES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01518\r\n\r\nC26160\r\n\r\nGLAUBER DO ROSARIO SAYED\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01519\r\n\r\nC09819\r\n\r\nMATHEUS MELO PALAGAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01520\r\n\r\nC09535\r\n\r\nJEFFERSON FRANKLIN DOMINGUES DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01521\r\n\r\nC01119\r\n\r\nREINALDO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01522\r\n\r\nC03291\r\n\r\nMARCOS LEONARDO SUMAR NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01523\r\n\r\nC32139\r\n\r\nSERGIO FELIPPE SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01524\r\n\r\nC31185\r\n\r\nROBERTO AMAMBAHY SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01525\r\n\r\nC13780\r\n\r\nTHIAGO SOARES DA SILVA BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01526\r\n\r\nC24188\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA DE VILHENA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01527\r\n\r\nC18083\r\n\r\nEWERTON HENRIQUE DA SILVA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01528\r\n\r\nC23222\r\n\r\nCARLOS GALETI BOUSQUET\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01529\r\n\r\nC07332\r\n\r\nREGINALDO GODINHO DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01530\r\n\r\nC29071\r\n\r\nMARCELO MARTINS BORBA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01531\r\n\r\nC19286\r\n\r\nMARCUS JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01532\r\n\r\nC11648\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUSA MENDONCA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01533\r\n\r\nC17281\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01534\r\n\r\nC21437\r\n\r\nALEX PERERA GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01535\r\n\r\nC09321\r\n\r\nEDSON SILVA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01536\r\n\r\nC06753\r\n\r\nMARCIO BRUNO CARRICO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01537\r\n\r\nC36025\r\n\r\nMARCELO LOPES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01538\r\n\r\nC25747\r\n\r\nFERNANDO RODRIGO AGUIAR VIDES LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01539\r\n\r\nC09355\r\n\r\nERALDO ARLINDO VERA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01540\r\n\r\nC00127\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01541\r\n\r\nC29482\r\n\r\nMARCOS ROSSATO ESTEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01542\r\n\r\nC36206\r\n\r\nMOACIR DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01543\r\n\r\nC18519\r\n\r\nJAMES KILL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01544\r\n\r\nC29377\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01545\r\n\r\nC29759\r\n\r\nMELQUI OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01546\r\n\r\nC33065\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01547\r\n\r\nC29034\r\n\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01548\r\n\r\nC05858\r\n\r\nIESO MEDEIROS PEIXOTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01549\r\n\r\nC33032\r\n\r\nVINICIUS GLORIA DE MORAIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01550\r\n\r\nC18950\r\n\r\nLEONARDO LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01551\r\n\r\nC29924\r\n\r\nNICOLLAS FERREIRA VILLELA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01552\r\n\r\nC25108\r\n\r\nFABIANO VIANNA DE AMORIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01553\r\n\r\nC05026\r\n\r\nDEIVIDSON SILVA VARELLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01554\r\n\r\nC25597\r\n\r\nFELIPE PINHO LUZ FURTADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01555\r\n\r\nC02784\r\n\r\nGILBERTO REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01556\r\n\r\nC32230\r\n\r\nSILVIO GONZAGA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01557\r\n\r\nC09226\r\n\r\nCLARETE FRIAS RABELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01558\r\n\r\nC05456\r\n\r\nFABIO JUNIO CARLOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01559\r\n\r\nC29597\r\n\r\nMARIO DA PAZ BARB0SA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01560\r\n\r\nC11242\r\n\r\nANDERSON DOS REIS MATTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01561\r\n\r\nC23726\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01562\r\n\r\nC36226\r\n\r\nNELIO FERREIRA MELO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01563\r\n\r\nC02129\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA CUNHA SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01564\r\n\r\nC33287\r\n\r\nWALLACE CRISTIANO FLORENTINO BORBA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01565\r\n\r\nC05661\r\n\r\nFRANKLIN DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01566\r\n\r\nC27177\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01567\r\n\r\nC06539\r\n\r\nLUCIANO ESTEVES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01568\r\n\r\nC36600\r\n\r\nRODINEY SIMAO DE MENEZES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01569\r\n\r\nC29163\r\n\r\nMARCIO CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01570\r\n\r\nC22482\r\n\r\nARNALDO BARBOSA VILAÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01571\r\n\r\nC22817\r\n\r\nBRUNO MADEIRA DE SA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01572\r\n\r\nC35752\r\n\r\nLEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01573\r\n\r\nC22968\r\n\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA PAIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01574\r\n\r\nC18535\r\n\r\nJEAN VICTOR LUCAS DAVID\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01575\r\n\r\nC13007\r\n\r\nMARCO POLO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01576\r\n\r\nC32697\r\n\r\nTIAGO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01577\r\n\r\nC22610\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01578\r\n\r\nC06000\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE LIMA LIBOTTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01579\r\n\r\nC02589\r\n\r\nERIC DA GAMA CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01580\r\n\r\nC27044\r\n\r\nJOAQUIM MARCIO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01581\r\n\r\nC29663\r\n\r\nMAURICIO FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01582\r\n\r\nC05910\r\n\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01583\r\n\r\nC27421\r\n\r\nJOSE JORGE TEIXEIRA DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01584\r\n\r\nC36770\r\n\r\nSAINT-CLAIR BICALHO DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01585\r\n\r\nC11875\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01586\r\n\r\nC15295\r\n\r\nELISON DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01587\r\n\r\nC33386\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01588\r\n\r\nC35829\r\n\r\nLEONE DE ARAUJO BORGES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01589\r\n\r\nC25568\r\n\r\nFELIPE LEMOS DIAS AUGUSTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01590\r\n\r\nC26956\r\n\r\nJOÃO DANIEL CARVALHO DE SANT ANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01591\r\n\r\nC28363\r\n\r\nLEONARDO PIMENTA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01592\r\n\r\nC21615\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ CEPOLA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01593\r\n\r\nC13249\r\n\r\nPAULO SERGIO MENEZES CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01594\r\n\r\nC15693\r\n\r\nMURILO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01595\r\n\r\nC11736\r\n\r\nDEMETRIUS RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01596\r\n\r\nC03098\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01597\r\n\r\nC24121\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA LESSA MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01598\r\n\r\nC28213\r\n\r\nLEONARDO DE MORAES CAMILO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01599\r\n\r\nC30950\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01600\r\n\r\nC28685\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01601\r\n\r\nC28220\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01602\r\n\r\nC23918\r\n\r\nDANILO PIERRE BASILE RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01603\r\n\r\nC01268\r\n\r\nSERGIO FELIPPE RABELLO JUVINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01604\r\n\r\nC31087\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MAZZOCCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01605\r\n\r\nC27054\r\n\r\nJOEL PENNA FURTADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01606\r\n\r\nC02436\r\n\r\nDAVID RABELLO SANT ANNA RAIBOLT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01607\r\n\r\nC26698\r\n\r\nJACQUES CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01608\r\n\r\nC26172\r\n\r\nGLAUBERT MOTA FARIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01609\r\n\r\nC20128\r\n\r\nWAGNER BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01610\r\n\r\nC27944\r\n\r\nLEANDRO LOPES SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01611\r\n\r\nC09463\r\n\r\nGLEISON TORRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01612\r\n\r\nC04680\r\n\r\nBRUNO REIS DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01613\r\n\r\nC30304\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01614\r\n\r\nC23835\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01615\r\n\r\nC24030\r\n\r\nDENILSON DELPHIM DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01616\r\n\r\nC23442\r\n\r\nCHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01617\r\n\r\nC18026\r\n\r\nELTON DE LUNA FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01618\r\n\r\nC04211\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01619\r\n\r\nC04965\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PAVÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01620\r\n\r\nC08085\r\n\r\nWALLACE ROCHA DE PAULA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01621\r\n\r\nC24388\r\n\r\nDOUGLAS DE CARVALHO TEODORO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01622\r\n\r\nC22644\r\n\r\nBRUNO CHAMARELLI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01623\r\n\r\nC13817\r\n\r\nUBERLAN MACEDO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01624\r\n\r\nC21262\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA LIMA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01625\r\n\r\nC30782\r\n\r\nRAPHAEL FARIA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01626\r\n\r\nC35349\r\n\r\nICARO TAMIOZZO PEREIRA TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01627\r\n\r\nC30577\r\n\r\nRAFAEL JUSTINO GUARINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01628\r\n\r\nC23961\r\n\r\nDAVID AUGUSTO JESUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01629\r\n\r\nC23335\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MOREIRA SOARES SOBRINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01630\r\n\r\nC23971\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS PAVÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01631\r\n\r\nC00598\r\n\r\nGUILHERME SOUZA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01632\r\n\r\nC36396\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01633\r\n\r\nC35831\r\n\r\nLEONIR DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01634\r\n\r\nC27786\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA TELES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01635\r\n\r\nC01358\r\n\r\nVINICIUS DE SANTANA GHESSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01636\r\n\r\nC33732\r\n\r\nBRUNO REBOREDO LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01637\r\n\r\nC32347\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO MACANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01638\r\n\r\nC13095\r\n\r\nMATHEUS MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01639\r\n\r\nC12819\r\n\r\nLUIS HERON DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01640\r\n\r\nC32379\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IZIDORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01641\r\n\r\nC24448\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01642\r\n\r\nC30435\r\n\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01643\r\n\r\nC25578\r\n\r\nFELIPE MAIA FRANCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01644\r\n\r\nC00430\r\n\r\nERALDO DA COSTA JULIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01645\r\n\r\nC37162\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01646\r\n\r\nC11357\r\n\r\nARIEL GLAIR LANGKAMMER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01647\r\n\r\nC35751\r\n\r\nLEANDRO SILVA CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01648\r\n\r\nC05064\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01649\r\n\r\nC31407\r\n\r\nRODRIGO BOMFIM PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01650\r\n\r\nC35848\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01651\r\n\r\nC35085\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01652\r\n\r\nC22565\r\n\r\nBRENO BATISTA ALBERTASSI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01653\r\n\r\nC26250\r\n\r\nGUILHERME VIDAL ARANTES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01654\r\n\r\nC24162\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01655\r\n\r\nC27997\r\n\r\nLEANDRO ORTIZ SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01656\r\n\r\nC29586\r\n\r\nMARIO ALVES MACIEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01657\r\n\r\nC19762\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01658\r\n\r\nC08160\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01659\r\n\r\nC18194\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01660\r\n\r\nC26837\r\n\r\nJEFFERSON BORGES DA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01661\r\n\r\nC04308\r\n\r\nANANIAS CLASS FIGUEIREDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01662\r\n\r\nC02225\r\n\r\nBRUNO COSTA CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01663\r\n\r\nC26805\r\n\r\nJEANDERSON CORREA SODRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01664\r\n\r\nC34885\r\n\r\nELSON GUIMARAES ROSA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01665\r\n\r\nC09529\r\n\r\nJEFERSON LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01666\r\n\r\nC32924\r\n\r\nVICTOR FELIX ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01667\r\n\r\nC11922\r\n\r\nELTON DIAS VITORINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01668\r\n\r\nC35212\r\n\r\nGESSE LUCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01669\r\n\r\nC18974\r\n\r\nLEONARDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01670\r\n\r\nC34700\r\n\r\nDIEGO GOMES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01671\r\n\r\nC05539\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01672\r\n\r\nC31746\r\n\r\nRODRIGO SERPA FREITAS ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01673\r\n\r\nC36092\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01674\r\n\r\nC32515\r\n\r\nTHIAGO LOURENÇO DE LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01675\r\n\r\nC20113\r\n\r\nVITOR HUGO MARINHO GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01676\r\n\r\nC22855\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA MORETTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01677\r\n\r\nC15671\r\n\r\nMATIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01678\r\n\r\nC32437\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01679\r\n\r\nC02821\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01680\r\n\r\nC34494\r\n\r\nCHARLES JUNIOR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01681\r\n\r\nC17508\r\n\r\nBRUNO MARCELLO LEMGLUBER CABRAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01682\r\n\r\nC15407\r\n\r\nGUILHERME SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01683\r\n\r\nC30063\r\n\r\nPATRICK SOARES PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01684\r\n\r\nC32551\r\n\r\nTHIAGO MORETTE PERRETT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01685\r\n\r\nC29678\r\n\r\nMAURICIO SOUZA GOULART JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01686\r\n\r\nC17545\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01687\r\n\r\nC21722\r\n\r\nALI SANDRO FONSECA LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01688\r\n\r\nC20278\r\n\r\nYURI JIVAGO OLIVEIRA ALVES DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01689\r\n\r\nC07157\r\n\r\nPAULO VINICIUS BATISTA FERRAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01690\r\n\r\nC36413\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE SOUZA AVILA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01691\r\n\r\nC05503\r\n\r\nFABRICIO TORRES GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01692\r\n\r\nC29111\r\n\r\nMARCELO SILVA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01693\r\n\r\nC21951\r\n\r\nANDERSON JORGE DE PAULA BENZI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01694\r\n\r\nC07392\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01695\r\n\r\nC25785\r\n\r\nFLAMARION FERREIRA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01696\r\n\r\nC06208\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01697\r\n\r\nC30992\r\n\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01698\r\n\r\nC26310\r\n\r\nHALFE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01699\r\n\r\nC18611\r\n\r\nJOCELIO GONZAGA SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01700\r\n\r\nC17118\r\n\r\nALESSANDRO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01701\r\n\r\nC17639\r\n\r\nCESAR LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01702\r\n\r\nC11538\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01703\r\n\r\nC30141\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01704\r\n\r\nC36341\r\n\r\nPEDRO CARLOS ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01705\r\n\r\nC09106\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMBINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01706\r\n\r\nC15794\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA REZENDE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01707\r\n\r\nC11786\r\n\r\nDIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01708\r\n\r\nC31644\r\n\r\nRODRIGO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01709\r\n\r\nC19025\r\n\r\nLUCIANO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01710\r\n\r\nC35063\r\n\r\nFABRICIO VASCONCELLOS SERAFIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01711\r\n\r\nC07323\r\n\r\nRAPHAEL VILELA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01712\r\n\r\nC35185\r\n\r\nGABRIEL PERUCCI LISBOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01713\r\n\r\nC13284\r\n\r\nPLINIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01714\r\n\r\nC15090\r\n\r\nANDRE CAMPOS MARINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01715\r\n\r\nC07745\r\n\r\nSERGIO RENATO ALVES DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01716\r\n\r\nC17148\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES MENDES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01717\r\n\r\nC24198\r\n\r\nDIEGO PEREIRA CHYAROMONT\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01718\r\n\r\nC09809\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01719\r\n\r\nC03430\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01720\r\n\r\nC11698\r\n\r\nDANIEL SILVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01721\r\n\r\nC23177\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01722\r\n\r\nC15412\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01723\r\n\r\nC22497\r\n\r\nARTHUR EDUARDO CATHA PRETA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01724\r\n\r\nC06786\r\n\r\nMARCIO LUCIANO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01725\r\n\r\nC06406\r\n\r\nLEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01726\r\n\r\nC17399\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01727\r\n\r\nC03523\r\n\r\nRENATO BAROLLO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01728\r\n\r\nC27965\r\n\r\nLEANDRO MAXIMINO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01729\r\n\r\nC35111\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01730\r\n\r\nC19606\r\n\r\nRENATO DE SOUZA FLORIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01731\r\n\r\nC09435\r\n\r\nGELSON REIS ROMÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01732\r\n\r\nC15179\r\n\r\nCHARLES SABINO RENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01733\r\n\r\nC35974\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01734\r\n\r\nC34598\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01735\r\n\r\nC17437\r\n\r\nAUGUSTO REIS SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01736\r\n\r\nC05257\r\n\r\nELDER IBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01737\r\n\r\nC00463\r\n\r\nFABIO DE JESUS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01738\r\n\r\nC13434\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01739\r\n\r\nC25933\r\n\r\nFRANCO LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01740\r\n\r\nC08235\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01741\r\n\r\nC06162\r\n\r\nJOSE WERITON VENTURA SÁ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01742\r\n\r\nC15148\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01743\r\n\r\nC04214\r\n\r\nALEXANDRE BATISTA DE LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01744\r\n\r\nC02926\r\n\r\nJOHNY SILVA JERONIMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01745\r\n\r\nC03766\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01746\r\n\r\nC24688\r\n\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01747\r\n\r\nC15680\r\n\r\nMAYCON AFONSO MENDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01748\r\n\r\nC30590\r\n\r\nRAFAEL LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01749\r\n\r\nC32503\r\n\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01750\r\n\r\nC02806\r\n\r\nGLECIO CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01751\r\n\r\nC03103\r\n\r\nLEONARDO FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01752\r\n\r\nC09956\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01753\r\n\r\nC19842\r\n\r\nRONISON DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01754\r\n\r\nC30465\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01755\r\n\r\nC00809\r\n\r\nLEANDRO SOUZA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01756\r\n\r\nC12489\r\n\r\nJORGE FELIPE VANNIER DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01757\r\n\r\nC07587\r\n\r\nRODRIGO PINTO MAIA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01758\r\n\r\nC12535\r\n\r\nJOSE LUIZ MARCAL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01759\r\n\r\nC07782\r\n\r\nTARKIO BRAZ MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01760\r\n\r\nC33478\r\n\r\nWELLINGTON DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01761\r\n\r\nC05193\r\n\r\nEDSON LUCIO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01762\r\n\r\nC06672\r\n\r\nMAICON ELEUTERIO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01763\r\n\r\nC32142\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01764\r\n\r\nC07999\r\n\r\nVINICIUS DE MORAIS ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01765\r\n\r\nC05553\r\n\r\nFELIPE MARTINS BASILIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01766\r\n\r\nC07244\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES FROES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01767\r\n\r\nC19303\r\n\r\nMARLON SILVA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01768\r\n\r\nC22901\r\n\r\nBRUNO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01769\r\n\r\nC18437\r\n\r\nHELDER VINICIUS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01770\r\n\r\nC30358\r\n\r\nPHILIPE THIAGO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01771\r\n\r\nC36313\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01772\r\n\r\nC00800\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01773\r\n\r\nC11517\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01774\r\n\r\nC30560\r\n\r\nRAFAEL GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01775\r\n\r\nC19577\r\n\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01776\r\n\r\nC26057\r\n\r\nGERSON DE SOUZA BERTOLANI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01777\r\n\r\nC00278\r\n\r\nCLEBER TRAVASSOS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01778\r\n\r\nC26908\r\n\r\nJERFESON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01779\r\n\r\nC27602\r\n\r\nJULIO CESAR MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01780\r\n\r\nC21925\r\n\r\nANDERSON FEITOSA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01781\r\n\r\nC09862\r\n\r\nPAULO CESAR VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01782\r\n\r\nC12145\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO VIEIRA PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01783\r\n\r\nC25627\r\n\r\nFELIPPE ROELES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01784\r\n\r\nC18223\r\n\r\nFELIPE BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01785\r\n\r\nC07108\r\n\r\nPAULO CESAR PIRES MARCOLINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01786\r\n\r\nC26861\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01787\r\n\r\nC07214\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01788\r\n\r\nC24057\r\n\r\nDENNIS PRESA SKRENSKI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01789\r\n\r\nC02626\r\n\r\nFABIANO VILA VERDE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01790\r\n\r\nC24205\r\n\r\nDIEGO RAMOS COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01791\r\n\r\nC30945\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA CUTRI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01792\r\n\r\nC13037\r\n\r\nMARCOS LUIZ PAIVA VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01793\r\n\r\nC13014\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE BARROS MATOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01794\r\n\r\nC03403\r\n\r\nOTAVIO VIEIRA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01795\r\n\r\nC09100\r\n\r\nANDRE DAUDT BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01796\r\n\r\nC36606\r\n\r\nRODOLFO MACEDO FRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01797\r\n\r\nC19920\r\n\r\nTHEMISTOCLAY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01798\r\n\r\nC24154\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01799\r\n\r\nC05139\r\n\r\nDOUGLAS MORAES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01800\r\n\r\nC07053\r\n\r\nOLIVER TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01801\r\n\r\nC03465\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01802\r\n\r\nC25946\r\n\r\nFREDERICO ANDRE CARDOSO LOUZÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01803\r\n\r\nC06007\r\n\r\nJOÃO MARCOS BALBINO CASSANE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01804\r\n\r\nC15231\r\n\r\nDENYS FASANELLA VASSALLO BITTENCOURT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01805\r\n\r\nC35733\r\n\r\nLEANDRO LESSA DA SILVA MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01806\r\n\r\nC06283\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01807\r\n\r\nC33236\r\n\r\nWAGNER PAES MARTINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01808\r\n\r\nC04283\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE MATTOS DE MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01809\r\n\r\nC23936\r\n\r\nDARVEN BISPO HOMEM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01810\r\n\r\nC07974\r\n\r\nVICTOR HUGO MOURÃO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n01811\r\n\r\nC32860\r\n\r\nVALTER MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01812\r\n\r\nC21841\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01813\r\n\r\nC22825\r\n\r\nBRUNO MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01814\r\n\r\nC07437\r\n\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01815\r\n\r\nC31727\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01816\r\n\r\nC33390\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01817\r\n\r\nC24777\r\n\r\nELIAS BEKER SANTOS ALVES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01818\r\n\r\nC11877\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01819\r\n\r\nC19473\r\n\r\nPIERRI ALVES SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01820\r\n\r\nC00269\r\n\r\nCLAUBER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01821\r\n\r\nC34959\r\n\r\nFABIANO CESARIO PEIXOTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01822\r\n\r\nC12050\r\n\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01823\r\n\r\nC02618\r\n\r\nFABIANO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01824\r\n\r\nC25426\r\n\r\nFABRICIO DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01825\r\n\r\nC28515\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO ROSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01826\r\n\r\nC22516\r\n\r\nARY GUILHERME BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01827\r\n\r\nC05235\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARCELLOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01828\r\n\r\nC35906\r\n\r\nLUIS PAULO PORTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01829\r\n\r\nC32685\r\n\r\nTIAGO FERNANDES MEIRELES DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01830\r\n\r\nC35520\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01831\r\n\r\nC31097\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01832\r\n\r\nC30403\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO SACRAMENTO MARIANO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01833\r\n\r\nC09910\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO PERES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01834\r\n\r\nC27242\r\n\r\nJORGE LEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01835\r\n\r\nC25636\r\n\r\nFELLIPE LEMGRUBER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01836\r\n\r\nC21139\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01837\r\n\r\nC36326\r\n\r\nPAULO ROGERIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01838\r\n\r\nC25652\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01839\r\n\r\nC32078\r\n\r\nSANDRO LUIZ FORTUNATO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01840\r\n\r\nC32185\r\n\r\nSERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01841\r\n\r\nC09603\r\n\r\nJOSE JULIO MENESES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01842\r\n\r\nC21461\r\n\r\nALEX SANDRO FRANCA LOUROZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01843\r\n\r\nC04303\r\n\r\nAMARILDO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01844\r\n\r\nC12687\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01845\r\n\r\nC06065\r\n\r\nJORDAN FIALHO HERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01846\r\n\r\nC27624\r\n\r\nJULIO CESAR VENCESLAU NERIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01847\r\n\r\nC25910\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01848\r\n\r\nC32798\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01849\r\n\r\nC04265\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01850\r\n\r\nC34518\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01851\r\n\r\nC01167\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01852\r\n\r\nC00179\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01853\r\n\r\nC34283\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS REIS ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01854\r\n\r\nC06372\r\n\r\nLEIMAR FERREIRA TEODO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01855\r\n\r\nC15115\r\n\r\nARANGOLE DA SILVA ZANATA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01856\r\n\r\nC34010\r\n\r\nADALTO DA CUNHA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01857\r\n\r\nC11371\r\n\r\nATILA MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01858\r\n\r\nC25591\r\n\r\nFELIPE NOLASCO FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01859\r\n\r\nC31556\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01860\r\n\r\nC25912\r\n\r\nFRANCISCO IRINEU BEZERRA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01861\r\n\r\nC03786\r\n\r\nTIAGO JOSE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01862\r\n\r\nC27877\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01863\r\n\r\nC33161\r\n\r\nWADSON SOLANO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01864\r\n\r\nC13054\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01865\r\n\r\nC15170\r\n\r\nCARLOS WACHACO IENDRIKE NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01866\r\n\r\nC21579\r\n\r\nALEXANDRE FABIO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01867\r\n\r\nC18378\r\n\r\nGILCEMAR DA SILVA BRETAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01868\r\n\r\nC08228\r\n\r\nZAQUEU MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01869\r\n\r\nC06540\r\n\r\nLUCIANO FIUZA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01870\r\n\r\nC36614\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01871\r\n\r\nC24804\r\n\r\nELIMAR DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01872\r\n\r\nC35493\r\n\r\nJOÃO VICTOR DE CASTRO REZENDE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01873\r\n\r\nC00468\r\n\r\nFABIO DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01874\r\n\r\nC36381\r\n\r\nRAFAEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01875\r\n\r\nC19634\r\n\r\nRICARDO BARROSO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01876\r\n\r\nC25624\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01877\r\n\r\nC28815\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01878\r\n\r\nC31600\r\n\r\nRODRIGO GIRÃO MAIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01879\r\n\r\nC33705\r\n\r\nWILTON MANFREDE PINHEIRO GABRIEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01880\r\n\r\nC12932\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01881\r\n\r\nC36240\r\n\r\nNILTON ALVES RAPOZO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01882\r\n\r\nC35361\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01883\r\n\r\nC13861\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01884\r\n\r\nC26373\r\n\r\nHELTON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01885\r\n\r\nC15585\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01886\r\n\r\nC07851\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01887\r\n\r\nC22760\r\n\r\nBRUNO GAMA COTTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01888\r\n\r\nC32836\r\n\r\nVALDEMAR DE ASSIS FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01889\r\n\r\nC08158\r\n\r\nWELLINGTON SILVA ASSIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01890\r\n\r\nC13722\r\n\r\nTHIAGO BELLONI SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01891\r\n\r\nC20276\r\n\r\nWIMBLENDON PHILLIP LEONARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01892\r\n\r\nC19509\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA TEODORO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01893\r\n\r\nC30927\r\n\r\nRENATO COSTA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01894\r\n\r\nC34400\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BARROS AMARAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01895\r\n\r\nC05099\r\n\r\nDIOGO CORREA GUEDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01896\r\n\r\nC32100\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS MILITÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01897\r\n\r\nC32756\r\n\r\nUELINGTON DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01898\r\n\r\nC32435\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01899\r\n\r\nC30423\r\n\r\nRAFAEL BRITTO DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01900\r\n\r\nC29330\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATOS DE PAIVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01901\r\n\r\nC04068\r\n\r\nAGEU GORGES GOTARDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01902\r\n\r\nC19088\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01903\r\n\r\nC32433\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALMICO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01904\r\n\r\nC19680\r\n\r\nROBERTO DE MESQUITA FEITOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01905\r\n\r\nC25282\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01906\r\n\r\nC24976\r\n\r\nEVANDRO VIANA DOS REIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01907\r\n\r\nC27291\r\n\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01908\r\n\r\nC30349\r\n\r\nPETRUCIO HUGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01909\r\n\r\nC21211\r\n\r\nALAN LUIS PIO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01910\r\n\r\nC25305\r\n\r\nFABIO MAGALHÃES DOS ANJOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01911\r\n\r\nC06285\r\n\r\nLEANDRO DAC SILVA BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01912\r\n\r\nC26539\r\n\r\nIGOR GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01913\r\n\r\nC24160\r\n\r\nDIEGO GOULART\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01914\r\n\r\nC15177\r\n\r\nCESAR JUNIOR DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01915\r\n\r\nC15460\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO PEREIRA FIALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01916\r\n\r\nC04720\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MENDES STRZALKOWSKI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01917\r\n\r\nC34989\r\n\r\nFABIO BENTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01918\r\n\r\nC30763\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01919\r\n\r\nC27719\r\n\r\nLEANDRO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01920\r\n\r\nC36883\r\n\r\nTHIAGO UBIRAJARA PEREIRA DANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01921\r\n\r\nC19263\r\n\r\nMARCOS GOUVEIA PONTES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01922\r\n\r\nC05897\r\n\r\nIVAN FELIPE PAULA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01923\r\n\r\nC18037\r\n\r\nEMERSON MOREIRA PERES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01924\r\n\r\nC07852\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01925\r\n\r\nC34200\r\n\r\nANDERSON DE MEDEIROS BOTELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01926\r\n\r\nC12341\r\n\r\nISAIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01927\r\n\r\nC23384\r\n\r\nCELIO LUIS MONCKEN MICHEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01928\r\n\r\nC36082\r\n\r\nMARCONI DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01929\r\n\r\nC36452\r\n\r\nRAPHAEL AYRES LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01930\r\n\r\nC12963\r\n\r\nMARCIO DOMINGUES DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01931\r\n\r\nC18888\r\n\r\nLEANDROSILVEIRA DAS DORES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01932\r\n\r\nC15732\r\n\r\nPETERSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01933\r\n\r\nC18174\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01934\r\n\r\nC34536\r\n\r\nCLEISON MARCIO BAPTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01935\r\n\r\nC12231\r\n\r\nGIOVANNI CATALDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01936\r\n\r\nC22541\r\n\r\nAURELIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01937\r\n\r\nC04481\r\n\r\nANDRE SILVA DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01938\r\n\r\nC35430\r\n\r\nJEAN CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01939\r\n\r\nC29740\r\n\r\nMAXWELL BITTENCOURT FERRAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01940\r\n\r\nC09549\r\n\r\nJOÃO SIDNEY MACIEL MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01941\r\n\r\nC03679\r\n\r\nSALOMÃO VICENTE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01942\r\n\r\nC04655\r\n\r\nBRUNO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01943\r\n\r\nC00078\r\n\r\nALEXSANDRO SIMÕES SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01944\r\n\r\nC06469\r\n\r\nLEONARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01945\r\n\r\nC05164\r\n\r\nEDGARD LUIZ MENTZINGER FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01946\r\n\r\nC23385\r\n\r\nCELIO MIRANDA DE FRANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01947\r\n\r\nC06011\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01948\r\n\r\nC13180\r\n\r\nOTHON LUIS COSTA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01949\r\n\r\nC21453\r\n\r\nALEX SANDRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01950\r\n\r\nC25809\r\n\r\nFLAVIO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01951\r\n\r\nC36269\r\n\r\nPABLO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01952\r\n\r\nC31217\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01953\r\n\r\nC00785\r\n\r\nLEANDRO CORREIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01954\r\n\r\nC30578\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01955\r\n\r\nC04748\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ENES RAYMUNDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01956\r\n\r\nC07655\r\n\r\nRONALDO FERRAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01957\r\n\r\nC31998\r\n\r\nRUBEM CAETANO FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01958\r\n\r\nC02908\r\n\r\nJOÃO FELIPE VALSECHY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01959\r\n\r\nC29270\r\n\r\nMARCIO PESTANA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01960\r\n\r\nC36806\r\n\r\nSERGIO DE SA WILPERT JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01961\r\n\r\nC36358\r\n\r\nPETERSON DE SOUZA SARPA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01962\r\n\r\nC29388\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARBOSA BELARMINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01963\r\n\r\nC29867\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01964\r\n\r\nC30962\r\n\r\nRENATO FORTES ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01965\r\n\r\nC23556\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01966\r\n\r\nC23748\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA SILVARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01967\r\n\r\nC22238\r\n\r\nANDRE LUIZ MACIEL ALDAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01968\r\n\r\nC11675\r\n\r\nDANIEL DA SILVA MANZOUQUE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01969\r\n\r\nC28340\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA TARDY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01970\r\n\r\nC05188\r\n\r\nEDSON FABIANO RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01971\r\n\r\nC25965\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01972\r\n\r\nC00730\r\n\r\nJOSE ALFREDO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01973\r\n\r\nC22260\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUTO AYRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01974\r\n\r\nC29591\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01975\r\n\r\nC28236\r\n\r\nLEONARDO DO MONTE DE MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01976\r\n\r\nC25653\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01977\r\n\r\nC36619\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01978\r\n\r\nC34303\r\n\r\nARCONSO ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01979\r\n\r\nC24658\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01980\r\n\r\nC36985\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01981\r\n\r\nC06383\r\n\r\nLEONARDO ADRIANO BARBOSA CORTTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01982\r\n\r\nC19326\r\n\r\nMAYCON DELIZO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01983\r\n\r\nC33511\r\n\r\nWELLINTON LIMA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01984\r\n\r\nC31204\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01985\r\n\r\nC25762\r\n\r\nFIDELIS AUGUSTO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01986\r\n\r\nC26895\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS TORRES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01987\r\n\r\nC35837\r\n\r\nLINDOMAR LUIZ DE AGUIAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01988\r\n\r\nC13349\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01989\r\n\r\nC09348\r\n\r\nELTON RAMOS DEFANTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01990\r\n\r\nC33034\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01991\r\n\r\nC11737\r\n\r\nDENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01992\r\n\r\nC35270\r\n\r\nGUILHERME DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01993\r\n\r\nC21177\r\n\r\nALAN CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01994\r\n\r\nC11293\r\n\r\nANDRE GUSTAVO RABELLO DE LARA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01995\r\n\r\nC28608\r\n\r\nLUIS ALBERTO CUSATIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01996\r\n\r\nC29709\r\n\r\nMAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01997\r\n\r\nC07202\r\n\r\nRAFAEL DA FONSECA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01998\r\n\r\nC22139\r\n\r\nANDRE FELIX MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n01999\r\n\r\nC15757\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02000\r\n\r\nC30497\r\n\r\nRAFAEL DE MELO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02001\r\n\r\nC36923\r\n\r\nTULLIO ANDERSON LEITE CORNELIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02002\r\n\r\nC28800\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02003\r\n\r\nC30512\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02004\r\n\r\nC32909\r\n\r\nVICTOR BASTOS TEIXEIRA DA HORA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02005\r\n\r\nC35741\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02006\r\n\r\nC36885\r\n\r\nTHIAGO VILAS GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02007\r\n\r\nC28472\r\n\r\nLUCAS COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02008\r\n\r\nC05356\r\n\r\nEVERSON JACKSON DE JESUS MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02009\r\n\r\nC05921\r\n\r\nJAIME DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02010\r\n\r\nC06554\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02011\r\n\r\nC27090\r\n\r\nJONAN FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02012\r\n\r\nC19895\r\n\r\nSERGIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02013\r\n\r\nC09905\r\n\r\nRAMADAN RODRIGUES ZAIDAN\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02014\r\n\r\nC27121\r\n\r\nJONATAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02015\r\n\r\nC26144\r\n\r\nGILZIMAR PEREIRA FELIX\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02016\r\n\r\nC34424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS RAPOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02017\r\n\r\nC31648\r\n\r\nRODRIGO MANILHA COELHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02018\r\n\r\nC35761\r\n\r\nLENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02019\r\n\r\nC27814\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02020\r\n\r\nC33053\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA VILLELA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02021\r\n\r\nC26351\r\n\r\nHELIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02022\r\n\r\nC32642\r\n\r\nTHIAGO WENDLING DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02023\r\n\r\nC22717\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02024\r\n\r\nC30354\r\n\r\nPHELIPE MATTOS COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02025\r\n\r\nC36793\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS CAMPOS WERNECK FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02026\r\n\r\nC23448\r\n\r\nCHARLES MILENO CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02027\r\n\r\nC05934\r\n\r\nJANILSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02028\r\n\r\nC36584\r\n\r\nROBSON COUTO WATANABE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02029\r\n\r\nC24224\r\n\r\nDIEGO SILVARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02030\r\n\r\nC35272\r\n\r\nGUILHERME DUARTE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02031\r\n\r\nC12700\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02032\r\n\r\nC15647\r\n\r\nMARCIO GABRIEL KNUPP DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02033\r\n\r\nC18395\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02034\r\n\r\nC11418\r\n\r\nBRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02035\r\n\r\nC30549\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02036\r\n\r\nC03437\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES MONICA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02037\r\n\r\nC29460\r\n\r\nMARCOS PAULO MEDEIROS TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02038\r\n\r\nC05109\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02039\r\n\r\nC24734\r\n\r\nEDUARDO THALES LOPES PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02040\r\n\r\nC09467\r\n\r\nGUSTAVO ALEXANDRE MATOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02041\r\n\r\nC31902\r\n\r\nRONALD BRUNO GOMES CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02042\r\n\r\nC09832\r\n\r\nMICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02043\r\n\r\nC20054\r\n\r\nVALCI SANTANA DE SOUZA NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02044\r\n\r\nC12009\r\n\r\nFABIO CANTUARIA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02045\r\n\r\nC15390\r\n\r\nGILBERTO CARLOS SIMAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02046\r\n\r\nC27536\r\n\r\nJUAREZ DE SOUZA COUTINHO FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02047\r\n\r\nId: 634647"
                        ],
                        "635067": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.08.2008\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de FABIO DA SILVA, Registro nº 132058554 vinculado ao PGU nº 314297235, na Categoria “D”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-09/53303/4000/2006.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBSON AQUIS DA SILVA LINHARES, Registro nº 0507902777 vinculado ao PGU nº 314275282, na Categoria “AE”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/437117/2007. \r\n\r\nId: 635067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635047": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 060 DE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, EMPRESA PÚBLICA VINCULADA A CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° IO/0985/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores MÁRCIO VIEIRA MINICHINI, Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, matr. 1494, MIGUEL RIBEIRO BAPTISTA, Chefe de Seção de Apoio Administrativo, matr. 658, SÉRGIO ALBERTO CHAGAS, Chefe de Seção de Conservação, matr. 721 para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 21/2008, firmado com a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 15 de agosto de 2008\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 635047"
                        ],
                        "634757": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/07/2008\r\n\r\nProc. nº E-12/660.778/2008 - MARCOS BEZERRA DE MENEZES, Analista de Sistemas e Métodos, matricula 292.473-6 - TORNO SEM EFEITO o tempo de serviço prestado a Previdência Social nos períodos de 02/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977, 02/05/1978 a 30/04/1980 e de 01/10/1980 a 31/12/1981, conforme despacho de 04/07/2008, publicado no D.O. de 09/07/2008 e anote-se, para fins de aposentadoria com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em regime de Previdência Social, nos períodos de 05/08/1976 a 24/06/1977, 01/07/1977 a 30/12/1977 e de 01/10/1981 a 31/12/1981, totalizando 959 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 634757. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "634523": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/602.052/2008 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 10/08/2006, 11/08/2006 e de 21/08/2006, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProc. nº E-08/602.701/2008 - HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos, o resultado do concurso público realizado no ano de 2000, para provimento de diversos cargos da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, referente aos candidatos habilitados no estágio experimental, relacionados nos Diários Oficiais de 07/11/2006 e de 30/11/2006, em face do disposto no § 3º do art. 12 do Decreto nº 2.479/79. \r\n\r\nId: 634523"
                    ],
                    "635038": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 8 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/08/2008\r\n\r\nATO DE 17/03/1988 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 25/05/1987... \r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 30/12/1992...\r\n\r\nATO DE 17/03/1988 - CLEUZA VERGASTA DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...com validade a contar de 26/05/1997... \r\n\r\nLeia-se: ...com validade a contar de 28/12/2002...\r\n\r\nId: 635038"
                    ],
                    "635002": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/04/2007\r\n\r\nPÁGINA 7 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 02/04/2007\r\n\r\nProc. nº E-01/7500/96\r\n\r\nOnde se lê: ...a partir de 16/05/96... \r\n\r\nLeia-se: ...a partir de 16/05/97...\r\n\r\nId: 635002"
                    ],
                    "635073": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2008\r\n\r\nAPOSENTA MARY LOURDES COUTO SAMPAIO, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0515284-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10103545/2004.\r\n\r\nDE 14/08/2008\r\n\r\nAPOSENTA ADEMIR DA ROSA, Prof. Ass Adm Educ I, C, Ref. 8, matrícula 1022919-3, com eficácia de 07/11/2007, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03. Proc. nº E-03/10103391/2007.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40, da Constituição Federal.\r\n\r\nAPARECIDA OFREDE RIBEIRO, Servente I, matrícula 1204234-7. Proc. nº E-03/1310299/2007.\r\n\r\nCONCEIÇÃO LOPES PEÇANHA, Prof. Docente II, B, Ref. 6, matrícula 0186200-2. Proc. nº E-03/4110447/2004.\r\n\r\nDIVA PESTANA DE MATTOS, Servente I, matrícula 1202214-1. Proc. nº E-03/810814/2007.\r\n\r\nIDALICE ALVES DE ALMEIDA, Servente I, matrícula 1202984-9. Proc. nº E-03/10001527/2007.\r\n\r\nSINEIDE ROCHA FIDELIS, Servente I, matrícula 0274574-3. Proc. nº E-03/10001317/2007.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nANTÔNIA MÁRCIA JOAQUINA FREITAS DE VASCONCELOS, Prof. Docente II, C, Ref. 8, matrícula 0197389-0. Proc. nº E-03/10400557/2007.\r\n\r\nANETE LOPES SOUZA DE MOURA, Prof. Docente I, C, Ref. 8, matrícula 0516003-1. Proc. nº E-03/4110543/2008.\r\n\r\nCÉLIA ALVES MARQUES, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0231219-7. Proc. nº E-03/1310157/2007.\r\n\r\nEDINA MORAES LEMGRUBER CRUZ, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0503661-1. Proc. nº E-03/11300005/2006.\r\n\r\nEDILMA AREAS DE ALMEIDA, Prof. Docente II, A, Ref. 6, matrícula 0186980-9. Proc. nº E-03/10400627/2007.\r\n\r\nJACIARA DE OLIVEIRA MACHADO, Prof. Docente II, D, Ref. 8, matrícula 0239684-4. Proc. nº E-03/7130590/2006.\r\n\r\nMARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0515140-2. Proc. nº E-03/10100170/2007.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA TEIXEIRA, Prof. Docente II, B, Ref. 7, matrícula 0167393-8. Proc. nº E-03/10001534/2007.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TEIXEIRA GOMES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0194146-7. Proc. nº E-03/2310643/2007.\r\n\r\nNILTON MENDES, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0163129-0. Proc. nº E-03/10201624/2008.\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PESSANHA BOA MORTE, Prof. Docente I, D, Ref. 9, matrícula 0197448-4. Proc. nº E-03/10401033/2007.\r\n\r\nVERA LÚCIA DIAS DE CARVALHO, Prof. Docente II, D, Ref. 9, matrícula 0186406-5. Proc. nº E-03/8210047/2006.\r\n\r\nId: 635073"
                    ],
                    "634752": [
                        "I - Ato",
                        "DE 12.08.2008\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNEUSA PEREIRA ARRUDA, matrícula 846.004-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2007. Proc. nº E-01/59184/2007.\r\n\r\nDOUGLAS ATTILA MARCELINO, matrícula 929.771-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50896/2008.\r\n\r\nEDILCE MARIA DE ALMEIDA NEVES, matrícula 825.231-4, Professor Docente I, C, ref. 4, com validade a contar de 11.02.2008. Proc. nº E-01/50924/2008.\r\n\r\nMARIANA CARDOZO ALVES DA COSTA, matrícula 926.303-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.02.2008.Proc. nº E-01/50918/2008.\r\n\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5004195-3, ZELADOR VIGILANTE-CIEP, com validade a contar de 20.12.2007. Proc. nº E-01/121481/2007. \r\n\r\nJOSANA DE SOUZA FURTADO, matrícula 5005019-4, Professor Docente II-40 horas, com validade a contar de 03.03.2008. Proc. nº E-01/124207/2008.\r\n\r\nROSA MARIA COSENZA, matrícula 914132-6, Professor Docente I C Ref. 3, com validade a contar de 21.02.2008. Proc. nº E-01/51322/2008.\r\n\r\nRAQUEL RAMOS DA SILVA ISAIAS, matrícula 5014934-3, DATILÓGRAFO-CIEP, com validade a contar de 14.01.2008. Proc. nº E-01/50323/2008.\r\n\r\nANDREA MOREIRA DE SOUZA, matrícula 5005030-1, Professor Docente II-40 horas, com validade a contar de 27.02.2008. Proc. nº E-01/124185/2008.\r\n\r\nId: 634752"
                    ],
                    "634753": [
                        "I - Ato",
                        "EXONERA ex-officio, com validade a contar de 16.05.1994, MARTA BARROS BARBOZA, Professor Docente I, matrícula 288.914-1, com fulcro no artigo 16, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, regulamentado pelo art. 54, inciso II e seu § 1º , item 2 do Regulamento do Estatuto do Funcionário Público Civil, aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, face o que consta no Processo nº E-03/203286/2007.\r\n\r\nId: 634753"
                    ],
                    "634487": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.08.2008\r\n\r\nEXONERA “ex-officio” MARCELO HENRIQUE DA COSTA LOUREIRO, Instrutor I - Soldagem, 40h, matrícula nº 220.382-6, conforme preceitua o art. 16, inciso II, parágrafo único, item 2 do Decreto-Lei nº 220/75, face ao apurado no processo nº E-26/77.752/2003.\r\n\r\nId: 634487"
                    ],
                    "634754": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nATO DE 20.05.2008- SELMA REGINA MEDEIROS CASTILHO- Tendo em vista o que consta no processo nº E-01/50124/2008, fica alterada para 07.01.2008, a validade de que trata o presente ato.\r\n\r\nId: 634754"
                    ],
                    "634387": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100745/2007 - Mantenho o despacho de 17.03.2008, publicado no D.O. de 25.03.2008, que declarou ilícita a acumulação de cargos do servidor NAPOLEÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, correspondente às matrículas 00/0918826-9(RJ) e 0979395(CM). \r\n\r\nId: 634387"
                    ],
                    "634755": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. n° E-03/811861/2007-MARCO ANTONIO DA COSTA F. MARU, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 01/08/2006 a 30/08/2007 , exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. n° E-03/8410040/2007-ANTONIO CARLOS SOARES DOS SANTOS, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 09/08/2006 a 08/08/2007 , exclusivamente para fins disciplinares , nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 634755"
                    ],
                    "633562": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/220984/2007 - AMAURI PRAXEDES MACIEL - matrícula 00/0614627-6. AUTORIZO o pagamento do adicional de insalubridade enquanto o servidor estiver exercendo atividades em local insalubre\r\n\r\nId: 633562"
                    ],
                    "635008": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso n° E-08/602.016/2000 - De acordo com os ditames do art. 1º, inciso V da Resolução SEPLAG nº 006 de 21/02/2007, estendo poderes à 7ª CPIA para apurar também Acumulação Ilícita de cargo em face do servidor NELSON PINTO JUNIOR, Odontólogo, Classe C, matrícula nº 803.188-2, de acordo com o solicitado pela douta Comissão às fls. 209, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 635008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "634609": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E \r\n\r\nDADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nPORTARIA/CIDE/PRES Nº 95 DE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA GESTOR DO CONTRATO Nº 001/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO RIO DE JANEIRO - CIDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 4º do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 23.667, de 28 de outubro de 1997. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor, HÉLIO LOPES DIAS, matricula nº 4890019-5, como Gestor do Contrato nº 001/2008, oriundo do processo administrativo nº E-01/600.031/2008, celebrado entre a Fundação CIDE e a Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LIMITADA;\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nId: 634609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635042": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/CONJUNTA RIOPREVIDÊNCIA/PRODERJ Nº 37\r\n\r\nDE 15 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA E O PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2008, e o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008 e o Decreto nº 1.162, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução Orçamentária e Financeira do Estado, e tendo em vista o que consta no processo nº E-01/318.682/2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Instalação, adequação e certificação da rede de cabeamento elétrico e estruturado para tráfego de dados e voz da nova sede do Fundo Único De Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, localizada á Rua da Quitanda nº 106 - Centro/Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 15/08/2008 - Término: 31/12/2008.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nUO: 12340 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nUG: 123400000003 - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 403200\r\n\r\nUG: 403200\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1234.0912200024.124\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n33.90.39.18\r\n\r\n010\r\n\r\n450.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 11/08/2008, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de agosto de 2008\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente do Rioprevidência\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente do PRODERJ\r\n\r\nId: 635042. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635117": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESINDETE\r\n\r\nPORTARIA RIOPREVIDÊNCIA Nº139 DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTITUIDA PELA PORTARIA/RIOPREVIDÊNCIA Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2008.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e respectivas alterações,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar prorrogação do prazo estabelecido para a Sindicância destinada a apurar a existência ou não de irregularidades nos processos referentes a reconhecimento de dívida de despesas de exercícios anteriores-DEA, pelo período de 08 (oito) dias, para conclusão dos trabalhos, conforme dispõe o art. 13 do Decreto nº 7.526/84, com seus efeitos a contar de 08/08/2008. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 635117. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634979": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-01/718920/1983 - DESY BRITES DE MOURA, matrícula nº 1817-6. DEFIRO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 10.03.1999 a 07.03.2004, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/732137/1983 - MARIA DO CARMO DA COSTA MESQUITA, matrícula nº 2054-5. CONCEDO o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/727695/1983 - NEIDE LIMA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 2052-9 - CONCEDO o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/727445/1983 - ADELAIDE MIRANDA CARRETE, matrícula nº 2050-3 - CONCEDO o adicional de 55%, referente ao 10º triênio a partir de 06.08.2008.\r\n\r\nProc. nº E-01/731544/1985 - GUILHERMINA SIMÕES LEITE, matrícula nº 2048-7. DEFIRO 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 28.06.1998 a 24.06.2008, para ser usufruída em data oportuna ficando retificada a validade do 4º qüinqüênio para 29.06.1993 a 27.06.1998.\r\n\r\nProc. nº E-01/753118/1986 - MARIA DO AMPARO SALINO DE MACEDO, matrícula nº 2033-9. DEFIRO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 15.03.2003 a 22.03.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/754379/1986 - FÁTIMA DE JESUS SOUZA, matrícula nº 2042-0. DEFIRO 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 30.07.2003 a 27.07.2008, para ser usufruída em data oportuna.\r\n\r\nProc. nº E-01/721176/1989 - VERA MARIA SAMPAIO PEREIRA, matrícula nº 2711-0. AUTORIZO a contagem em dobro para aposentadoria de 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 19.11.1990 a 17.11.1995.\r\n\r\nProc. nº E-01/318713/2008 - MARCIA REGINA NUNES DOS SANTOS, matrícula nº 2502-3. DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 28.03.2006.\r\n\r\nId: 634979. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "634791": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 15.07.2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ, matrícula 0.195.809-9, CPF nº 547.871.657-04, brasileiro, nascido em 19.04.1959, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 04607598-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 107.819.981-55, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, DA AUDITORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 14 de julho de 2008, publicado no Diário Oficial de 15 de julho de 2008, tomou posse em 15 de julho de 2008.\r\n\r\nDE 07.08.2008\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA CRUZ PINHEIRO, matrícula 0.946.973-5, CPF nº 740.820.867-49, brasileiro, nascido em 29.03.1963, do sexo masculino, Carteira de Identidade nº 06348021-4, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no PIS/PASEP nº 170.044.114-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-7, DA CONTADORIA GERAL DO ESTADO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06 de agosto de 2008, publicado no Diário Oficial de 07 de agosto de 2008, tomou posse em 07 de agosto de 2008, com validade a contar de 01 de agosto de 2008.\r\n\r\nId: 634791"
                    ],
                    "633537": [
                        "I - Ata",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATA DA 208ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 17 dias do mês de julho de 2008, na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo, na Rua da Ajuda nº 5, 12 andar, nesta Capital, tendo como Presidente o Dr. Sylvio Melo, Corregedor-Chefe, foi aberta a 208ª Sessão Ordinária do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, com a presença dos demais membros, Drs Maurício Pereira Faro Corregedor representante da OAB/RJ, Marcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado, Corregedor representante dos Fiscais de Rendas. Aberta a sessão, foi colocado em mesa o processo E-04/000042/98, ao qual estão apensados os processos E-04-164856/99 e E-04/164857/97. O Colegiado, à unanimidade, aprovou o voto do Corregedor Marcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado, no sentido da instauração de sindicância para apuração dos fatos constantes do processo n° E-04/000042/98 e seus apensos. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de julho de 2008\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA FARO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nId: 633537"
                    ],
                    "633545": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 209ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 21 dias do mês de julho de 2008, na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo, na Rua da Ajuda nº 5, 12 andar, nesta Capital, tendo como Presidente o Dr. Sylvio Melo, Corregedor-Chefe, foi aberta a 209ª Sessão Ordinária do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, com a presença dos demais membros, Drs. Maurício Pereira Faro Corregedor representante da OAB/RJ, Marcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado, Corregedor representante dos Fiscais de Rendas. Aberta a sessão, foi determinada a Instauração de Sindicância para apuração dos fatos constantes do Processo n° E-04/000042/98, e seus apensos E-04/164856/99 e E -04/164857/97. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2008\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA FARO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nId: 633545"
                    ],
                    "633549": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DA 210ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos 24 dias do mês de julho de 2008, na sede da Corregedoria Tributária de Controle Externo, na Rua da Ajuda nº 5, 12 andar, nesta Capital, tendo como Presidente o Dr. Sylvio Melo, Corregedor-Chefe, foi aberta a 210ª Sessão Ordinária do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, com a presença dos demais membros, Drs. Maurício Pereira Faro Corregedor representante da OAB/RJ, Marcos Antônio de Mesquita Pinto Furtado, Corregedor representante dos Fiscais de Rendas. Aberta a sessão, foi determinada a Instauração de 02 (duas) Sindicâncias uma para apuração de fatos constantes do Processo nº E-34/157185/2007 e a outra em relação ao Processo nº E-34/011635/2006. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão cuja ata, depois de lida e aprovada, vai assinada pelos membros do Colegiado da Corregedoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2008\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MESQUITA PINTO FURTADO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nMAURÍCIO PEREIRA FARO\r\n\r\nCorregedor\r\n\r\nId: 633549"
                    ],
                    "634941": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO CORREGEDOR CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 200 DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA PARA INTEGRAR NA QUALIDADE DE MEMBRO, À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DO CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 104 da Lei Complementar nº 69/90, com a nova redação dada pelo art. 14 da Lei Complementar nº 107/2003, tendo em vista o que consta do processo nº E-04/000042/98 e seus apensos E-04/164856/1997 e E-04/164857/1997,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar PAULO FERREIRA ROBERTO DA CUNHA, matrícula nº 0294.600-2, Fiscal de Rendas, de 1ª Categoria para integrar na qualidade de membro, à Comissão de Sindicância constituída pela Portaria CTCE nº 193, 17 de julho de 2008, publicada no D.O. do dia 23 de julho de 2008, em substituição, a pedido, a HENRIQUE EDUARDO DIAS LIMA, matrícula nº 0294.710-9, Fiscal de Rendas, de 1ª Categoria\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 634941"
                    ],
                    "634680": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 505 DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE AGOSTO DE 2008.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Cláusula Segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 18 a 24 de agosto de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 162,5000\r\n\r\nUS$ 138,5000\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 634680"
                    ],
                    "635004": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 01.07.2008, MARIA TEREZA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Fazenda “A”, matrícula 0.199.580-2, do Departamento de Serviços para a Divisão de Protocolo da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 01.08.2008, KELE DA SILVEIRA MOTTA, Secretário II, símbolo DAI-5, matrícula 0.936.903-4, da Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços do Departamento de Suprimentos para a Divisão de Protocolo do Departamento de Serviços da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\n\r\nREMOVE, com validade a contar de 01.08.2008, MARCELO ROCHA DA SILVA BORGES, matrícula 4.904.847-3, da Divisão de Protocolo, do Departamento de Serviços para a Divisão de Preparo de Licitações e Levantamento de Preços do Departamento de Suprimentos da Coordenadoria de Apoio Logístico.\r\n\r\nId: 635004"
                    ],
                    "633427": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.734ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.503 - Processo nº E-34/266.147/2004 - Inscrição Estadual: 80.646.534 - Recorrente: BORRACHEIRO E POSTO DE ABASTECIMENTO ITAIPAVA LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.349. - EMENTA: recurso voluntário por procedência do a. i. posse de mercadoria com documento inidôneo. são exigidos icms e multa. recurso voluntário conhecido e desprovido.\r\n\r\nRecurso nº 504.336 - Processo nº E-04/110.104/2007 - Inscrição Estadual: 84.958.573 - Recorrente: IRF 64.02 - NORTE - Interessada: LABEL 303 SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA - Relator: Conselheiro Antônio Lopes Caetano Lourenço - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 7.350. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO\r\n\r\nId: 633427"
                    ],
                    "633428": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.735ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 20.609- Processo nº E-04/203.473/2001- Inscrição Estadual: 82.337.881 - Recorrente: AVANTI CARPET INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator. - Acórdão nº 7.351 - EMENTA: ICMS - DOCUMENTO FISCAL FALSO - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DARJ) - UTILIZAÇÃO. É responsável pelo pagamento de penalidade aquele que utilizar, como comprovante de pagamento do imposto, documento falso, viciado ou adulterado, destinado à arrecadação de receita estadual, independente do agente que tenha praticado o ato delituoso. Destarte, é legítima a exigência do crédito tributário em epígrafe, ex vi do disposto pelos arts. 1º, 39 e 60 da Lei nº 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 20.321 - Processo nº E-04/272.195/1999 - Inscrição Estadual: 85.455.249 - Recorrente: muliceiro serviços marítimos ltda - Recorrida: Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de conversão do julgamento em diligência suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso para excluir as notas lançadas em duplicidade, mantidas as demais exigências, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 7.355. - EMENTA: PRELIMINAR DE CONVERSÃO DE julgamento EM DILIGÊNCIA. por se tratar de matéria de fato, torna-se despicienda a diligência opinada, uma vez que a decisão da Junta de Revisão Fiscal não deixou de considerar as informações prestadas pelo autuante, tendo em vista a ementa da decisão de fls. 81/83. preliminar rejeitada.icms - transporte marítimo - água potável. a água é uma mercadoria. o seu fornecimento, por qualquer meio, caracteriza a ocorrência de fato gerador do icms, ainda que repassada sem lucro e o valor do frete integra sua base de cálculo, mesmo sendo cobrado em separado. entretanto, in casu, os quadros demonstrativos de fls. 7/12 realmente tratam de alguns fatos geradores posteriores à Lei Estadual nº 2.657/96 começar a produzir efeitos, consoante a dicção do seu art. 88, de sorte que, quanto a estes fatos geradores, há nulidade formal do lançamento, uma vez que deveria ter sido invocado o diploma novo para escorar a autuação, o que não foi feito. recurso voluntário provido parcialmente. no sentido de julgar a nulidade forma do lançamento. quanto àqueles fatos geradores posteriores à promulgação da Lei nº 2.657/96.\r\n\r\nRecurso nº 501.418 - Processo nº E-04/458.265/1999- Inscrição Estadual: 80.144.776 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ELETRO LIMA ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.356. - EMENTA: ICMS - PRAZO DECADENCIAL. O instituto da decadência rege-se pelo art. 150 do CTN, parágrafo 4º, sendo o prazo decadencial de 5 (cinco) anos, contar da ocorrência do fato gerador, sendo certo que se a Fazenda não se manifestar, considera-se homologado o crédito, de acordo com o art. 156, inciso V do CTN.\r\n\r\nRecurso nº 504.560 - Processo nº E-34/123.517/2006 - Inscrição Estadual: 81.962.642 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: EATON ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Acórdão nº 7.357 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs 504.507, 504.508 e 504.509. - Processos nºs E-34/273.257/2007, E-34/273.260/2007 e E-34/273.263/2007. - Inscrição Estadual: 77.170.936 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: SERRACOMM COMÉRCIO ltda - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 7.358, 7.359 e 7.360 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 501.405 - Processo nº E-04/625.347/1995 - Inscrição Estadual: 81.179.417 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: PIRIL COMÉRCIO DE PAPELARIA ltda - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.361. - EMENTA: NULIDADE DO lançamento. É nulo o lançamento que não atenda ao que dispõe o artigo 75 da Lei nº 1423/89, para a realização do arbitramento. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nRecurso nº 504.445 - Processo nº E-04/141.462/1998 - Inscrição Estadual: 86.236.265 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: celular link 97 telecomunicações e informática ltda - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.362 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 633428"
                    ],
                    "633429": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisões proferidas na 2.736ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/08/2008\r\n\r\nRecurso nº 504.456 - Processo nº E-04/157.727/2002 - Inscrição Estadual: 86.392.488 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: MACLANE DO BRASIL ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.363. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 504.546 - Processo nº E-34/102.164/2003 - Inscrição Estadual: 86.222.329 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: NOSSO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ltda. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.364. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 504.368 - Processo nº E-04/321.178/1998 - Inscrição Estadual: 83.670.282 - Recorrente: Junta de Revisão Fiscal - Interessada: LEBO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 7.365. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 633429"
                    ],
                    "635030": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de agosto de 2008, às 13h 30min\r\n\r\nRecurso nº 504.634 - Processo nº E-04/693.331/1995 - Recorrente: IRF 33.01 - NITERÓI - Interessada: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS SANTA IRIA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 504.588 - Processo nº E-04/299.020/1997 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARANDA ORQUÍDEAS COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 504.443 - Processo nº E-04/174.831/1997 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SPAM S/A SOC. PROD. DE ALIM. MANHUAÇU - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 23.475 - Processo nº E-04/240.102/2002 - Recorrente: ORMEC ENGENHARIA LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 26.256 - Processo nº E-04/067.205/2007 - Recorrente: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite \r\n\r\nId: 635030"
                    ],
                    "635031": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21 de agosto de 2008, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 23.807 - Processo nº E-04/174.963/1997 - Recorrente: ESAL EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 25.177 - Processo nº E-04/497.671/1999 - Recorrente: EMBALAGENS TRÊS CARVALHOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 504.733 - Processo nº E-04/060.105/1992 - Recorrente: IRF 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Interessada: HUA HSIA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 504.743 - Processo nº E-04/576.363/1994 - Recorrente: IRF 17.01 - GUQUE DE CAXIAS - Interessada: INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA MONTE CLARO DE MERITI LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso nº 504.751 - Processo nº E-04/229.997/1991 - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Interessada: MAPEL FÁBRICA DE PAPEL DE EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 635031"
                    ],
                    "634986": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2008, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº. 504.363 “EX-OFFICIO” - Processo nº. E04/122.977/1995 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONCRETO REDIMIX DO BRASIL LTDA. - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº. 24.471 - Processo nº. E34/129.158/2003 - Recorrente: THERMADYNE DO BRASIL LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drª. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº. 504.162 “EX-OFFICIO” - Processo nº. E34/125.294/2005 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VEM - VARIG ENGENHARIA E MANUTENÇÃO S/A. - Relator Conselheiro: Dr. José Jayme de Macedo Oliveira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº. 504.424 “EX-OFFICIO” - Processo nº. E04/658.883/1994 - Recorrente: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAVÃO VEÍCULOS LTDA. - Relator Conselheiro: Dr. Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 634986"
                    ],
                    "634987": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/08/2008, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 25.414 - Processo nº E34/047.899/2005 - Recorrente: CIA. INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO - Recorrida: TITULAR DA DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 504.371 “EX-OFFICIO” - Processo nº E04/143.823/2002 - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 25.186 - Processo nº E34/076.835/2005 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator Conselheiro: Dr. José Jayme de Macedo Oliveira - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 504.282 “EX-OFFICIO” - Processo nº E04/587.681/1996 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANRITSU WILTRON ELETRÔNICA LTDA. - Relator Conselheiro: Dr. Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 634987"
                    ],
                    "634988": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2008, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 24.400 - Processo nº E34/046.841/2005 - Recorrente: ESMIG ESCADAS MINAS GERAIS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA DEF 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drª. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 504.438 “EX-OFFICIO” - Processo nº E04/649.584/1996 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA AMÉRICA S/A. - Relator Conselheiro: Dr. Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 504.525 “EX-OFFICIO” - Processo nº E04/653.341/1995 - Recorrente: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GETEC GUANABARA QUÍMICA INDUSTRIAL S/A. - Relator Conselheiro: Dr. José Jayme de Macedo Oliveira - Representante da Fazenda: Drª. Patrícia Cláudia Damous de Moraes.\r\n\r\nRecurso nº 504.350 “EX-OFFICIO” - Processo nº E04/203.490/2001 - Recorrente: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLORAL INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - Relator Conselheiro: Dr. Ricardo Garcia de Araujo Jorge - Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 634988"
                    ],
                    "633582": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.654 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 24.367 - Processo nº E-34/046.840/2005 - Recorrente: Esmig Escadas Minas Gerais LTDA - Recorrida: TITULAR DO DEF.01 - Barreiras Fiscais - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, levantada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.551 - EMENTA: LANÇAMENTO - NOTA FISCAL SUPOSTAMENTE INIDÔNEA - CONTRIBUINTE FORA DO TERRITÓRIO FLUMINENSE. Ilegítimo o lançamento realizado contra contribuinte sediado fora do território fluminense, especialmente, quando em função de operação com nota fiscal supostamente inidônea com destinatário localizado no Rio de Janeiro, questão que poderia implicar na autuação do destinatário, em função da tomada de crédito ilegítimo. Preliminar de Nulidade Acolhida. Decisão Unânime.\r\n\r\nId: 633582"
                    ],
                    "633583": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.657ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 22.220 - Processo nº E-04/180.752/2000 - Inscrição Estadual nº 86.248.883 - Auto de Infração nº 01.117.456-2 - Recorrente: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPAÇÕES - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 6.571. EMENTA: ICMS - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE - BASE DE CÁLCULO MENOR - PROIBIÇÃO DE CRÉDITO - LEGITIMIDADE. Não conflita com o princípio da não-cumulatividade norma vedadora da compensação do valor recolhido na operação anterior. O fato de ter-se a diminuição valorativa da base de incidência autoriza, sob o ângulo legal e constitucional, tal proibição.\r\n\r\nId: 633583"
                    ],
                    "633584": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.661ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/01/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.360 - Processo nº E-34/056.569/2005 - Inscrição Estadual nº 76.100.217 - Auto de Infração nº 03.138869-1 - Recorrente: BJ COMPLETION SERVICES DO BRASIL LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor -Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.592. EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO - CREDITAMENTO. Comprovado nos autos que o creditamento do imposto se deu em valor superior ao recolhido na importação, há de se exigir a diferença através de lançamento de ofício. Recurso Voluntário improvido. Decisão Unânime.\r\n\r\nId: 633584"
                    ],
                    "633585": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.669ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/02/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.221 - Processo nº E-34/129.027/2003 - Inscrição Estadual nº 81.637.709 - Auto de Infração nº 03.040686-2 - Recorrente: HAPPY CONFECÇÕES LTDA Interessada: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozário Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.648. EMENTA: ICMS - FUNCIONAMENTO SEM INSCRIÇÃO ESTADUAL. Comprovado nos autos o funcionamento de atividade comercial e industrial sem a necessária inscrição estadual, há de se manter o lançamento realizado para apenar a referida infração. Recurso Voluntário improvido. Decisão Unânime. \r\n\r\nId: 633585"
                    ],
                    "633586": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.712 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 21.742 - Processo nº E-04/175.509/2002 - Recorrente: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, não conhecido o recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.913 - EMENTA: ICMS - RECURSO. ADMISSIBILIDADE. PREPARO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS. TSE. Um dos requisitos de admissibilidade do recurso ao Conselho de Contribuintes é o respectivo preparo, mediante o recolhimento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), prevista em lei para a hipótese, considerando-se deserto o pleito desacompanhado do pagamento em foco, impondo-se o não conhecimento da petição dirigida à Segunda Instância. \r\n\r\nId: 633586"
                    ],
                    "633587": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.715 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.908 - Processo nº E-34/110.826/2005 - Recorrente: COOPERATIVA VINICOLA AURORA LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.934 - EMENTA: ICMS. BASE DE CÁLCULO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI. EXCLUSÃO DESCABIDA. COMÉRCIO ATACADISTA. Inexiste amparo legal para a exclusão do IPI, parcela integrante do custo da mercadoria adquirida, da base de cálculo do ICMS quando da posterior revenda da mesma, feita por uma empresa comercial atacadista. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 633587"
                    ],
                    "633588": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.716 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.776 - Processo nº E-34/071.635/2006 - Recorrente: Instituto de Hypodermia e Farmácia LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.936 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. CONVÊNIO ICMS. TERMO DE ACORDO (TAC). CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. SOLIDARIEDADE. BENEFÍCIO DE ORDEM. NORMA GERAL. NORMA ESPECÍFICA. Existindo um “Termo de Acordo” (TAC), livremente firmado entre o contribuinte estabelecido em outro Estado e o Fisco desta unidade federativa, em que aquele se obriga a efetuar a chamada “retenção” do ICMS relativo ao regime de Substituição Tributária, é despiciendo considerar a posição do Estado de origem frente ao correspondente Convênio ICMS, posto que uma norma específica prevalece sobre aquela de ordem geral, inexistindo benefício de ordem na solidariedade determinada pela lei entre o adquirente e o contribuinte substituto, que deve responder pela retenção a que se obrigou e desrespeitou. Recurso voluntário a que se nega provimento. \r\n\r\nId: 633588"
                    ],
                    "633589": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.720 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 501.517 - Processo nº E-04/197.866/2001 - Interessada: LAKRIZIA BOUTIQUE BARRA LTDA - autor da Representação de Revisão de Acórdão: REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA - Relator Conselheiro do Acórdão questionado: Luiz Chor - DECISÃO: Á unanimidade de votos, negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.084-A - EMENTA: ICMS. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 633589"
                    ],
                    "633590": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.720 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 25.775 - Processo nº E-34/071.634/2006 - Recorrente: Instituto de Hypodermia e Farmácia LTDA - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.971 - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. CONVÊNIO ICMS. TERMO DE ACORDO (TAC). CONTRIBUINTE SUBSTITUTO. SOLIDARIEDADE. BENEFÍCIO DE ORDEM. NORMA GERAL. NORMA ESPECÍFICA. FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP). Existindo um “Termo de Acordo” (TAC), livremente firmado entre o contribuinte estabelecido em outro Estado e o Fisco desta unidade federativa, em que aquele se obriga a efetuar a chamada “retenção” do ICMS relativo ao regime de Substituição Tributária, é despiciendo considerar a posição do Estado de origem frente ao correspondente Convênio ICMS, posto que uma norma específica prevalece sobre aquela de ordem geral, inexistindo benefício de ordem na solidariedade determinada pela lei entre o adquirente e o contribuinte substituto, que deve responder pela retenção a que se obrigou e desrespeitou. Na mesma linha, cabe a exigência do adicional do FECP, posto que também caberia ao contribuinte substituto fazer a “retenção” do correspondente montante. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 633590"
                    ],
                    "633591": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.721 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 30/07/2008\r\n\r\nRecurso nº 505.198 - Processo nº E-04/065.182/1991 - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal - Interessada: sua majestade roupas s/a - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Patrícia Cláudia Damous de Moraes - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.973 - EMENTA: ICMS. RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. \r\n\r\nId: 633591"
                    ],
                    "633636": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2008, às 13h 30min\r\n\r\nRecursos nºs 504.996, 504.997 e 504.998 - Processos nsº E-34/135.256/2006, E-34/135.257/2006 e E-34/135.258/2006 - Recorrente: DIVEO DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 24.425 - Processo nº E-34/046.995/2004 - Recorrente: POSTO DE ABASTECIMENTO À GÁS 2000 DE CAXIAS LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Simone Maiato Gomes.\r\n\r\nRecurso nº 504.978 - EX OFFICIO” - Processo nº E-04/336.031/1999 - Interessada: L' HARMONIE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 505.278 - EX OFFICIO” - Processo nº E-04/071.636/2007 - Interessada: laboratório ótico rigor LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 633636"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "635043": [
                            "I - Ato Pessoal",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/08/2008\r\n\r\nNOMEIA ANTÔNIO HUMBERTO CÂMARA DE VASCONCELOS JÚNIOR, matrícula nº 100, com validade a contar de 18 de agosto de 2008, para exercer o posto fiduciário de Assessor III, Processo E-11/60.548/2008, da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A.\r\n\r\nId: 635043. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634854": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nProcesso n° 00-2008/016.948-1. Recorrente: ADMINISTRADORA FIEL DE BENS LTDA. Recorrido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ASSUNTO: EXCLUSÃO DE SÓCIOS. Vogal: DR.° ARMANDO BLOCH DA CUNHA VALLE. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar adotando o parecer da Douta Procuradoria, e mantendo a recusa do registro tendo em vista a falta de demonstração de reservas livres, apuração de haveres de sócio excluído. Comunicando-se as autoridades competentes. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 634854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "636573": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.216/2008 - Programa de Trabalho: 2232.231.2200024.309, Códigos de Despesa: 3390.39-23, com base na Ata de Pregão Eletrônico nº 003/2008, às fls. 372/375, adjudico a empresa EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, o lote, perfazendo um valor total de R$ 438.486,72 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 636573. A faturar por empenho"
                        ],
                        "636574": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-11/50.216/2008 - Homologo o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2008, objeto do processo nº E-11/50.216/2008. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 636574. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "635011": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ARINO DA COSTA, Trabalhador, Grupo “I”, Nível “F”, matrícula nº 13/56466, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/202.009/2008 - Bider nº 150, de 14.08.2008.\r\n\r\nId: 635011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634965": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nPRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ASSESSOR TÉCNICO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDE 11.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-33/822.618/2005 - JOSE FERNANDES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/824.405/2005 - SERGIO DE SOUZA COELHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/827.035/2005 - GUILHERME EDUARDO EMBRY. En contra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/829.528/2005 - ILVA DE CASTRO V. DE ANDRADE. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/834.167/2005 - MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/837.500/2005 - RITA SCHEEL YBERT. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/841.513/2005 - PRISCILA DA SILVA NEUBERN. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/852.310/2005 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-33/200.758/2006 - FERNANDO DE CARVALHO BORGES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/205.537/2006 - LUIZ ANTÔNIO MARCONDES DA GAMA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/808.887/2006 - ROBERTO ESCADA V. NUNES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/822.063/2006 - EDAN CARDOSO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/830.375/2006 - VALMIR DE ARAÚJO. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/835.013/2006 - RAIMUNDO NONATO COSTA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/840.198/2006 - MAURICIO LEODORO DE OLIVEIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/840.220/2006 - ROMULO BARBOSA RANGEL. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-EE840.444/2006 - NELSON DAMASCENO DE MELO JUNIOR. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/845.147/2006 - FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/845.433/2006 - GENECILIO DA SILVA FERREIRA. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nProc. nº E-33/848.809/2006 - BIANCA GOMES LOPES. Encontra-se disponível ao requerente o valor correspondente ao recurso do processo deferido.\r\n\r\nId: 634965. A faturar por empenho"
                        ],
                        "636406": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/08/2008\r\n\r\nProcesso nº E-33/400.293/2005- Fica multada a firma Construtora Mello Júnior Ltda, no valor de R$ 130.081,62 (cento e trinta mil oitenta e um reais e sessenta e dois centavos), e com o seu direito de licitar e de contratar com a EMOP suspenso pelo prazo de 2 (dois) anos, pelo reiterado descumprimento de suas obrigações relativas ao Contrato nº 0023/2005, referente às obras de construção do Restaurante Popular de Madureira, no Município do Rio de Janeiro, conforme previsto na sua Cláusula Nona. \r\n\r\nId: 636406. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634756": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/07/2008\r\n\r\n*Processo nº E-17/400.948/2008- Com base no inciso XX do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, adjudico por dispensa de licitação, à Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, mediante o contrato, no valor de R$ 156.561,36 (cento e cinquenta e seis mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), referente a prestação de serviços de alocação de mão-de-obra portadora de deficiência física, capacitada a desempenhar atividades administrativas complementares.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2008.\r\n\r\nId: 634756. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "634837": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/07/2008\r\n\r\nATO DE 15/09/1989 - REGINALDO DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula nº 127.595-7 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com o despacho da SPMSO/SESDEC, exarado no processo nº E-09/03328/1702/2008, às fls. 08, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria, para: nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044 de 22/01/1980, com efeitos a contar de 28/05/2008, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, referente ao processo nº E-09/6363/702/1989.\r\n\r\nId: 634837"
                    ],
                    "634849": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 11/08/2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/0388/0004/2008- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor de R$ 62.717,73 (sessenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos), com fulcro no “caput” do art. 25 da supracitada Lei, nos termos da autorização da Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 634849"
                    ],
                    "634845": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 11/08/2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/15079/1023/2008 - RONALDO DIAS DE LIMA, matrícula nº 1.168.002-2, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 07/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/107324/1036/2007 - FRANCISCO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 262.799-0, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 25/04/2007.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 634845"
                    ],
                    "634606": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/08/2008\r\n\r\nATO DE 03/05/1994 - JUREMA DE OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 0613.490-2 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/46196/436/1993 e o disposto no art. 219, item II, § 2º do Decreto nº 2479/1979, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos proporcionais a 24/30 por ter computado até a véspera do implemento de sua aposentadoria o total de 24 anos e 176 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nATO DE 10/06/2008 - SERGIO PEREIRA, matrícula nº 0258.585-9 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-09/039667/1125/2008, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 16/06/2008 a inclusão de R$ 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\n\r\nATO DE 07/11/2007 - WAGNER ANTONIO PINHEIRO, matrícula nº 010.042-0 - Tendo em vista o que consta da Correspondência Interna nº 072250/1071/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 13/11/2007 a inclusão de R$ 500,00 (quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais (Decreto nº 25.847/1999), com base no art. 220, item II, § 1º do Decreto nº 2479/1979, Parecer AAJ 099/83 no processo nº E-02/4041/1982.\r\n\r\nId: 634606"
                    ],
                    "634623": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/08/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/046196/476/1993 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JUREMA DE OLIVEIRA GUERREIRO, matrícula nº 0613.490-2, Datilógrafa, com efeitos a contar de 19/12/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6743/702/1994 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ITAMAR BATISTA DA COSTA, matrícula nº 0615.121-1, Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/10034/1998 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANUEL FERNANDES DA COSTA AREIAS, Engenheiro Policial de Telecomunicações, matrícula nº 0183.081-9, com efeitos a contar de 26/04/1999, e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/1202/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUIZ SÁ LEITE, matrícula nº 0179.802-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 27/09/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7710/1702/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AMAURY DE CASTRO PINTO, matrícula nº 0260.356-1, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/602710/2005 - Fixados os proventos mensais de inatividade de NEWTON JORGE GARCIA DACHEUX, matrícula nº 0182.286-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/12/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1294/1039/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SANDRO DORNELLES DA SILVA, matrícula nº 0175.780-6, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 04/08/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039667/1125/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO PEREIRA, matrícula nº 0258.585-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 16/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223443/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ARTUR SOUZA DA SILVA, matrícula nº 0171.409-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 17/01/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223577/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FELICIANO JOSÉ TEIXEIRA DE SANT ANNA, matrícula nº 0262.776-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 22/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/223622/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de BELMIRO TENÓRIO SIQUEIRA, matrícula nº 849.446-0, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 11/12/2007.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 072250/1071/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de WAGNER ANTONIO PINHEIRO, matrícula nº 010.042-0, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 13/11/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0582/1705/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MILTON ANTONIO CORREA, matrícula nº 0116.548-9, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 19/12/2003.\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO INTERNA Nº 3250/1039/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PEDRO LIMA FILHO, matrícula nº 1121.749-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 05/06/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220388/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de TULIO CAVALIERI E SILVA, matrícula nº 0808.798-3, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 25/02/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220453/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0260.406-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 14/12/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/376/1153/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de PAULO ROBERTO QUEIROZ, matrícula nº 09.892-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 06/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3968/1702/2008 - Fixados os proventos mensais de inatividade de AYRTON LOUZADA DE ABREU E LIMA, matrícula nº 0123.499-6, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 10/07/2008. \r\n\r\nId: 634623"
                    ],
                    "635005": [
                        "I - Ato",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL \r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nTransfere para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADÍLIO CHAVES ARRUDA, 1º Sargento PM, RG 38.959, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0887/2548-2008.\r\n\r\nALBERTO ROCHA CARAVANA, 1º Sargento PM, RG 34.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0928/2602-2008.\r\n\r\nALMIR DE SÁ CORREA, 2º Sargento PM, RG 33.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2562-2008.\r\n\r\nARQUIMEDES MORAES DA SILVA, Subtenente PM, RG 29.634, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0005/2541-2007.\r\n\r\nGEREMIAS DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 35.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.02.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0700/2584-2008.\r\n\r\nGILBERTO SOUZA SARDINHA, 2º Sargento PM, RG 34.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.06.1997, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0094/2512-2008.\r\n\r\nHÉLIO GOMES, Subtenente PM, RG 29.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 40 anos de serviço. Proc. nº E-09/0322/2580-2008.\r\n\r\nIRAIR JOSÉ DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 37.909, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2095/2573-2008.\r\n\r\nJOÃO CHAGAS, Subtenente PM, RG 22.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.1969, com mais de 44 anos de serviço. Proc. nº E-09/0061/2502-2008.\r\n\r\nJOSÉ GUILHERME LOPES RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 39.242, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/1804/2602-2008.\r\n\r\nJUAREZ DA FONSECA QUARTAROLA, 2º Sargento PM, RG 42.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0043/2581-2008.\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES, 1º Sargento PM, RG 35.183, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0034/2595-2008.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO GARCIA VILLELA, Subtenente PM, RG 40.098, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1984, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0082/2512-2008.\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ LOPES, 1º Sargento PM, RG 36.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/2512-2008.\r\n\r\nMAURO RODRIGUES, 1º Sargento PM, RG 34.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0004/2541-2007.\r\n\r\nMILTON ANTÔNIO BORGES FILHO, 1º Sargento PM, RG 35.403, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0027/2585-2008.\r\n\r\nNEILUCI MARI CORREA ATANASIO, 1º Sargento PM, RG 36.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0135/2502-2007.\r\n\r\nOLIVALDO CARDOZO DE ARAÚJO, Subtenente PM, RG 38.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0097/2596-2008.\r\n\r\nOSVALDO PINHEIRO DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 28.621, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com mais de 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0009/2587-2008.\r\n\r\nPAULO ROBERTO GUARINO, Subtenente PM, RG 29.922, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/2428/2584-2007.\r\n\r\nREGINALDO MEDEIROS, 2º Sargento PM, RG 47.731, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0095/2502-2008.\r\n\r\nRENATO ALVES COUTINHO, 2º Sargento PM, RG 39.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0001/2605-2008.\r\n\r\nTARCÍSIO DE SOUZA MOURA, 2º Sargento PM, RG 41.850, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/2094/2573-2008.\r\n\r\nWILSON PEREIRA SANTIAGO, Subtenente PM, RG 29.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0008/2587-2008.\r\n\r\nWOSHINGTON IVAN DA SILVA D'AVILA, 1º Sargento PM, RG 30.766, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1978, com mais de 37 anos de serviço. Proc. nº E-09/0070/2502-2008.\r\n\r\nId: 635005"
                    ],
                    "634949": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-25/2034/577-87. Fixados, com validade a contar de 21.06.2002, os proventos de Jorge Martins Barbosa - 1º Sgt PM Ref. RG 11.688.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3782/573-91. Fixados, com validade a contar de 19.02.1992, os proventos de Renato Ribeiro Farinha - Cb PM Ref. RG 26.758.\r\n\r\nProcesso nº E-25/225/597-89. Fixados, com validade a contar de 07.06.2004, os proventos de Natanael Carnaval de Góes - Cb PM Ref. RG 11.546.\r\n\r\nProcesso nº E-25/763/569-93. Fixados, com validade a contar de 02.08.2003, os proventos de Celso da Silva Leitão - Cb PM Ref. RG 19.192.\r\n\r\nProcesso nº E-25/003/509-86. Fixados, com validade a contar de 18.02.2002, os proventos de Raul Rodrigues Alves - Cb PM Ref. RG 09.921.\r\n\r\nProcesso nº E-25/011/566-85. Fixados, com validade a contar de 31.10.1996, os proventos de Emilio Barbosa Rodrigues - Cb PM Ref. RG 10.469.\r\n\r\nProcesso nº E-25/5066/577-87. Fixados, com validade a contar de 30.10.1987, os proventos de Jair Pereira Rosa - Cb PM RR RG 10.838.\r\n\r\nProcesso nº E-25/005/594-90. Fixados, com validade a contar de 16.05.1997, os proventos de Waldir de Andrade Mendes - Cb PM Ref. RG 12.178.\r\n\r\nProcesso nº E-25/004/578-89. Fixados, com validade a contar de 10.08.1990, os proventos de Nelson dos Santos - Cb PM RR RG 12.434.\r\n\r\nProcesso nº E-25/020/566-91. Fixados, com validade a contar de 30.09.1991, os proventos de Efigënio Antonio Barbosa - Cb PM Ref. RG 13.421.\r\n\r\nProcesso nº E-25/0013/578-88. Fixados, com validade a contar de 30.07.1998, os proventos de Hugo Muniz Falcon de Campos - Cb PM Ref. RG 23.348.\r\n\r\nProcesso nº E-09/007/2572-04. Fixados, com validade a contar de 05.04.2001, os proventos de Marco Antonio da Silva Lima - Sd PM Ref. RG 73.891.\r\n\r\nId: 634949"
                    ],
                    "634990": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/000441/2508/2008 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 103/2008-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da firma IBÉRIA COMÉRCIO DE ESPADAS MILITARES LTDA ME, no valor de R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 634990"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "634629": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2008\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MIRACI FERREIRA DE MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.004-8 e MARCELO ROCHA DE MIRANDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 816.643-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.011/2008.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de DIOGO ARAÚJO MODESTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.129/2007\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/917.048/2006\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de BIANCA DOS SANTOS, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 887.420-8, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.038/2008.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de RONALDO LINSBOTH, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 298.092-9, CLÁUDIA MAGALHÃES BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, m at. 816.339-6 e CELY MIRANDA DA SILVA SALLES, Psicóloga, mat. 812.317-6, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.103/2007.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de MARCELO MARINHO DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 835.043-1, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.175/2007.\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de DENISE CARELLI REINIGER FERRREIRA, Médica, mat. 861.136-0, HELEINE LAUDELINA DE ALMEIDA, Médica, mat. 816.143-2 e MAURO DA COSTA PINTO BARROS, Médico, mat. 861.114-7, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.062/2008.\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/982.022/2008\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.202/2008\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face de CARLOS ROBERTO DA COSTA RODRIGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 822.190-5, JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTÕNIO, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, mat. 257.758-2 e MARCOS ARAUJO FIGUEIRDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Mat. 192.587-4, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905.201/2007.\r\n\r\nId: 634629"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "634554": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 409 DE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 361, DE 18 DE JULHO DE 2008, QUE ATIVA A ASSESSORIA JURÍDICA DA SUBSEDEC.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescentar alíneas no inciso I do § 2º do art. 2º da Resolução SESDEC nº 361, de 18 de julho de 2008, publicada no DOERJ nº 133 de 22 de julho de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º...\r\n\r\nI - ...\r\n\r\n...\r\n\r\nh) licenciamento ex officio de Praças BM, por conclusão de tempo de serviço, na forma da alínea “a” do §3º do art. 120, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n\r\ni) demissão ex officio de Oficiais BM, na forma do art. 116 e da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985;\r\n\r\nj) promoção em ressarcimento de preterição e post mortem;\r\n\r\nl) licença sem vencimento para acompanhar cônjuge;\r\n\r\nm) licença sem vencimento em caráter excepcional;\r\n\r\nn) criação e extinção de Unidade Administrativa de Controle (UAC) no âmbito da SUBSEDEC e do CBMERJ.\r\n\r\no) retificação de ato de promoção;\r\n\r\np) cumprimento de decisão judicial acompanhada de orientação de cumprimento de julgado emitida pela PGE.\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o inciso II do art. 2º da Resolução SESDEC nº 361/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 634554"
                    ],
                    "634884": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SESDEC Nº 414 DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/00718/2007\r\n\r\nAgenciamento de serviços gráficos\r\n\r\nAmélia Gomes Moreira Vaz\r\n\r\nMárcia Regina M. Teixeira\r\n\r\nMaria Núbia Gama Oliveira\r\n\r\n653820\r\n\r\n813032-0\r\n\r\n28543-4\r\n\r\nE-08/2098/2007\r\n\r\nHotelaria e hospedagem\r\n\r\nNelson Eduardo Santos Lucas\r\n\r\nRosemary Paz de Barros\r\n\r\nLícia Claudia Rodrigues\r\n\r\n866514-3\r\n\r\n298854-1\r\n\r\n298996-0\r\n\r\nId: 634884"
                    ],
                    "634993": [
                        "I - Ato",
                        "DE 14.08.2008\r\n\r\nALTERA o Ato de 04.07.2008, publicado no D.O. de 08.07.2008 e republicado no D.O. de 29.07.2008, designando o servidor MARCELO DORNELLES TÁVORA, Farmacêutico, matr. nº 867.628-0, em substituição ao servidor ANDRÉ LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, Farmacêutico Industrial, matr. nº 867.204-0. Proc. nº E-08/90394/2007.\r\n\r\nId: 634993"
                    ],
                    "634995": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProcesso n° E-08/090.132/2008 - REVOGO o PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2008, referente à aquisição de equipamentos, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\n\r\nId: 634995"
                    ],
                    "634996": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/011.729/2007 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2008, referente à Prestação de Serviço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas, com vistas a atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nas condições indicadas na Proposta Detalhe, por questões administrativas.\r\n\r\nId: 634996"
                    ],
                    "634601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/ 602634/2008\r\n\r\nOnde se Lê: ...matr. nº 924.403-0...\r\n\r\nLeia-se: ... matr. nº 923.403-0...\r\n\r\nId: 634601"
                    ],
                    "634605": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nATOS de 12.08.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “A” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nANA LUCIA SCOFANO - matr. nº 176158-4\r\n\r\nVALIDADE: 10/04/1992\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601152/2008\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nHERCÍLIO PEDRO FILHO - matr. nº 620658-5\r\n\r\nVALIDADE: 04/05/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606967/2007\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nARACI CAMPOS - matr. nº 193806-7\r\n\r\nVALIDADE: 03/05/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603519/2008\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO MARTINS - matr. nº 198922-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/08/1997\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601797/2008\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDULCINEA NUNES DOS SANTOS MARTINS - matr. nº 184829-0\r\n\r\nVALIDADE: 25/04/1996\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600666/2008\r\n\r\nLEILA MARIA MEDEIROS - matr. nº 288469-0 \r\n\r\nVALIDADE: 20/07/2004\r\n\r\nPROC. Nº E-08/223012/2007\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nCLAUDIA REGINA OLIVEIRA PEREIRA DINIZ - matr. nº 260820-6\r\n\r\nVALIDADE: 03/01/2002\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603174/2008\r\n\r\nNEIDE SOUZA E SILVA - matr. nº 299626-2\r\n\r\nVALIDADE: 17/08/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603245/2008\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nALDALÉA DUARTE JARDIM - matr. nº 259334-1\r\n\r\nVALIDADE: 05/07/2001\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603026/2008\r\n\r\nMARCIA FEREIRA BARBOSA - matr. nº 298178-5\r\n\r\nVALIDADE: 27/01/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602371/2008\r\n\r\nELENIR OLIVEIRA SANTOS - matr. nº 297672-8\r\n\r\nVALIDADE: 12/01/2006 \r\n\r\nPROC. Nº E-08/603206/2008\r\n\r\nMÉDICO - ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA\r\n\r\nJAIRO MACEDO - matr. nº 269261-4\r\n\r\nVALIDADE: 09/07/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/222382/2007\r\n\r\nMÉDICO - CLÍNICA MÉDICA/CTI\r\n\r\nMANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES - matr. nº 802748-4\r\n\r\nVALIDADE: 03/02/2008\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603166/2008\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nLÉA BOKOR - matr. nº 1000856-3\r\n\r\nVALIDADE: 04/08/1991\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601976/2008\r\n\r\nQUÍMICO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DA SILVA ESTRADA - matr. nº 297111-7\r\n\r\nVALIDADE: 14/12/2005\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603243/2008 \r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nTANIA LUCIA VIANA DA CRUZ TERRA - matr. nº 195302-5\r\n\r\nVALIDADE: 15/03/2003\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606114/2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMANUEL BEZERRA DE LIMA - matr. nº 808913-8\r\n\r\nVALIDADE: 14/09/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602220/2008\r\n\r\nATOS de 12.08.2008 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe “B” das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nMAIRY FATIMA DE MORAIS MATTOS - matr. nº 866326-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602207/2008\r\n\r\nANTONIO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA - matr. nº 866932-7\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603193/2008\r\n\r\nMARCELO INÁCIO FERREIRA - matr. nº 866998-8\r\n\r\nVALIDADE: 23/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603171/2008\r\n\r\nJORGE JOSÉ SANTOS GESTEIRA - matr. nº 867489-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/05/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603232/2008\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO RUBENS - matr. nº 866941-8\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. nº E-08/603192/2008\r\n\r\nANSELMO LOPES DOS SANTOS - matr.nº 866942-6\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603194/2008\r\n\r\nWELLINGTON SANTOS DA LUZ - matr. nº 866972-3\r\n\r\nVALIDADE: 22/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603183/2008\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nMICHELE ROSE LARRUBIA - matr. nº 863885-0\r\n\r\nVALIDADE: 07/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602983/2008\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMGEM\r\n\r\nMARCIA CESAR ARAGÃO - matr. nº 862585-7\r\n\r\nVALIDADE: 06/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603210/2008\r\n\r\nENFERMEIRO \r\n\r\nLUZINETE GUIMARÃES SILVA - matr. nº 813125-2\r\n\r\nVALIDADE: 30/12/1994\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602200-0/1999\r\n\r\nFABÍOLA SERRANO CANESIN - matr. nº 864356-1\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603031/2008\r\n\r\nMARIA ELVIRA MAGGESSI T. R. DA SILVA - matr. nº 866123-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/12/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602965/2008\r\n\r\nFISIOTERAPÊUTA\r\n\r\nJAQUELINE NUNES BURIGO DE SÁ - matr. nº 865581-3\r\n\r\nVALIDADE: 28/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603205/2008\r\n\r\nMÉDICO - CIRURGIA GERAL\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO HAROUCHE - matr. nº 864075-7\r\n\r\nVALIDADE: 09/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603236/2008\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nMARIA MARTHA JOGAIB VIEIRA CAETANO - matr. nº 867029-1\r\n\r\nVALIDADE: 28/01/2007\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603089/2008\r\n\r\nTERAPEUTA OCUPACIONAL\r\n\r\nCRISTINA MARIA DA CRUZ GONÇALVES - matr. nº 864302-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602966/2008\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARCIA MARIA AYRES DA SILVA - matr. nº 862042-9\r\n\r\nVALIDADE: 24/09/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603079/2008\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nROBSON SCHMITT - matr. nº 863188-9\r\n\r\nVALIDADE: 23/10/2006\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603309/2008\r\n\r\nId: 634605"
                    ],
                    "635040": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALDA REGINA FERREIRA GRILO, Agente Auxiliar Administrativo ll, matr. nº 289.289-1, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência.\r\n\r\nJOSE GONZAGA DE SOUSA, Agente Operacional de Trânsito, matr. nº 24/2.490-1, em atividades que não exijam esforço físico e em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.537/2008.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES S. DA FONSECA, Servente ll, matr. nº 275.375-4, em serviços leves e internos.\r\n\r\nMARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 290.600-6, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/220.540/2008.\r\n\r\nROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA, Téc. Suporte. Comput. Process., matr. nº 292.302-7, em local próximo à residência.\r\n\r\nROSANE DE SOUZA MAIA, Professor Docente ll, matr. nº 293.091-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.045/2008.\r\n\r\nSUELI CARNEIRO LEÃO DA SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 243.505-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.858/2008.\r\n\r\nVERA LUCIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Copeiro, matr. nº 291.608-8, em serviços leves e internos. Pro. nº E-08/220.540/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora BERNADETE GUALBERTO COIMBRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 253.041-8 e 292.112-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.051/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANDREA CHRISTINA COSTA PIMENTEL, Professor Docente ll, matr. nº 291.448-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/223.392/2007.\r\n\r\nDAYSE DE LOURDES PALAGAR OLIVEIRA, Professor Docente ll, matrs. nºs 188.885-9 e 292.595-6, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.486/2004.\r\n\r\nJUCIARA APARECIDA FREITAS, Professor Docente ll, matr. nº 291.896-9, em função extraclasse, fora de contato com giz. Proc. nº E-08/220.672/2008.\r\n\r\nMARGARIDA QUEIROZ DOS SANTOS SILVA, Professor Docente ll, matr. nº 290.600-6, em função extraclasse, fora de contato com poeira, mofo e pó de giz. Proc. nº E-08/220.144/2008.\r\n\r\nMARILENE SILVA FRAGA, Professor Docente ll, matrs. nºs 245.778-6 e 291.605-4, em função extraclasse, sem exposição ao frio e ao sol. Proc. nº E-08/220.641/2008.\r\n\r\nNEIDE DIAS DE AZEVEDO BRIM, Professor Docente ll, matrs. nºs 281.423-4 e 291.341-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.234/2008.\r\n\r\nDE 01.08.2008\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.002-2, em funções burocráticas, fora do regime de plantão e próximo à residência.\r\n\r\nNATAN CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 819.686-7, em atividades fora de contato com menores infratores, em serviços burocráticos.\r\n\r\nREGINALDO FAILACI PINTO, Agente Educacional - DEGASE, matr. nº 817.606-7, em serviços burocráticos, fora de contato com menores infratores. Proc. nº E-01/602.767/2003.\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES, Inspetor de Segurança Administrativa Penitenciária ll, matr. nº 822.006-3, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.535/2008.\r\n\r\nSONIA MARIA LESSA Professor Docente ll, matrs. nºs 248.090-3 e 806.064-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nWALDIRENE FERREIRA DO NAZARETH, Professor Docente ll, matr. nº 804.323-4, em função extraclasse.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, a servidora SUELY GONÇALVES DIAS, Professor Docente l, matr. nº 807.723-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.492/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor VLADMIR MENDES NUNES, Professor Docente l, matrs. nºs 807.707-5 e 825.026-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.532/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação da servidora NILZA MARIA DUARTE ROLDÃO, Professor Docente l, matr. nº 829.546-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.812/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMAURA REGINA SÁ CAVALCANTE, Professor Docente ll, matr. nº 805.627-7, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.012/2004.\r\n\r\nPEDRO JORGE GUIMARÃES SILVA, Professor Docente l, matr. nº 808.469-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/600.323/2004.\r\n\r\nRICARDO FERNANDO SCARLATE, Inspetor de Polícia, matr. nº 806.621-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços burocráticos. Proc. nº E-08/220.772/2008.\r\n\r\nId: 635040"
                    ],
                    "635041": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.176/2006 - REGINA TEREZA DIAS DA SILVA, Professor Docente lI, matr. nº 804.576-7. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.442/2008 - ROSILANE DE SOUZA CAROLINO, Professor Docente lI, matr. nº 805.002-3. \r\n\r\nProc. nº E-01/601.783/2005 - RUTH MARIA DE SOUZA LOBO PACHECO, Professor Docente I, matrs. nºs 238.979-9 e 807.848-7. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.054/2008 - VERA REGINA ARAUJO VELASQUES, Professor Docente I, matr. nº 831.740-8. \r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 635041"
                    ],
                    "634897": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REDE PRÓPRIA\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.07.2008\r\n\r\nCessa os efeitos do Ato de 19.03.2008, onde instaura comissão de sindicância para apurar fato ocorrido na emergência no dia 18.03.2008, publicado no D.O. nº 74 de 24.04.2008. Proc. nº E-08/90170/2008.\r\n\r\nId: 634897"
                    ],
                    "634885": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 282 DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCADASTRA EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTO ISOTRETINOINA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar pedido de cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista \"C2\" (retinóides) da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento: Drogaria Farma Rio de Niterói Ltda. \r\n\r\nEndereço: Rua Yolanda Saad Abuzaid, nº 109, Lojas 6 a 8 Alcântara - São Gonçalo - RJ\r\n\r\nCNPJ: 04.561.355/0001-00\r\n\r\nResponsável Técnico: Carine dos Santos Atalla \r\n\r\nCRF nº 9242\r\n\r\nLicença Sanitária nº 7601/2008\r\n\r\nCadastro nº 030/2008\r\n\r\nEstabelecimento: Siqueira & Cia Ltda. \r\n\r\nEndereço: Boulevard Francisco Paula Carneiro, nº 13 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.935.534/0003-90\r\n\r\nResponsável Técnico: Taciana Pereira Machado e Matheus Barreto Magalhães \r\n\r\nCRF nº 12409 e 12400\r\n\r\nLicença Sanitária nº 4646/2008\r\n\r\nCadastro nº 031/2008\r\n\r\nEstabelecimento: OFS RJ Ltda. \r\n\r\nEndereço: Rua da Conceição, nº 95 - Centro - Niterói - RJ\r\n\r\nCNPJ: 04.779.685/0002-58\r\n\r\nResponsável Técnico: Ana Paula Meirelles Motta \r\n\r\nCRF nº 6708\r\n\r\nLicença Sanitária nº 9062/2008\r\n\r\nCadastro nº 032/2008\r\n\r\nEstabelecimento: Siqueira & Cia Ltda. \r\n\r\nEndereço: Rua Conselheiro Otaviano, nº 94 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nCNPJ: 28.935.534/0006-33\r\n\r\nResponsável Técnico: Carina de Paula Ferraz Oliveira e Joabe de Sá Machado \r\n\r\nCRF nº 8471 e 11859\r\n\r\nLicença Sanitária nº 9252/2008\r\n\r\nCadastro nº 033/2008\r\n\r\nEstabelecimento: Hermeter Farmácia de Manipulação Ltda. \r\n\r\nEndereço: Rua Teixeira de Gouveia, nº 596 - Centro - Macaé - RJ\r\n\r\nCNPJ: 365.785.730/0001-44\r\n\r\nResponsável Técnico: Ana Cristina C. de Lacerda Gama \r\n\r\nCRF nº 5622\r\n\r\nLicença Sanitária nº 5340/2008\r\n\r\nCadastro nº 034/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2008\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 634885"
                    ],
                    "634886": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 283 DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: Laboratório Dr. Homero Soares Ramos Ltda. \r\n\r\nEndereço: Rua Alfredo Pachá, nº 146 - Centro - Petrópolis - RJ \r\n\r\nCGC: 31.172.679/0001-20\r\n\r\nProc. nº E-08/101.920/1976\r\n\r\nAtividade: Laboratório \r\n\r\nProtocolo: 06/07/2005\r\n\r\nEmpresa: Farmácia Ramos de Pádua Ltda. \r\n\r\nEndereço: Praça Pereira Lima, nº 91 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ \r\n\r\nCGC: 08.621.227/0001-66\r\n\r\nProc. nº E-08/100.599/2007\r\n\r\nAtividade: Farmácia e Artigos de Perfumaria \r\n\r\nProtocolo: 11/05/2007\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2008\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 634886"
                    ],
                    "634887": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 284 DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: Distribuidora Montenegro Açúcar, Álcool e Cereais Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Calombé, nº 1312 - Figueiras - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCGC: 29.121.720/0001-97\r\n\r\nProc. nº E-08/101.281/2002\r\n\r\nAtividade: Fabricar Sanenantes Domissanitários \r\n\r\nLicença nº:297/2008\r\n\r\nExercício: 2008\r\n\r\nEmpresa: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S/A.\r\n\r\nEndereço: Rua Alan Kardec, nº 463 A, parte - Califórnia - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nCGC: 34.291.484/0001-97\r\n\r\nProc. nº E-08/100.300/2003\r\n\r\nAtividade: Fabricar Saneantes Domissanitários \r\n\r\nLicença nº 298/2008\r\n\r\nExercício: 2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2008\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 634887"
                    ],
                    "634888": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SVS Nº 285 DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, já investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n° E-08/101.939/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.334/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.371/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.563/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.937/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.022/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.021/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/100.038/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/101.590/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.889/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/100.084/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.558/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/102.007/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.942/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/102.701/2003\r\n\r\nProc. n° E-08/101.383/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/101.399/2004\r\n\r\nProc. n° E-08/101.811/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.443/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.026/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.278/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.813/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.810/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.447/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.028/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.683/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.568/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.548/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.426/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.506/2005\r\n\r\nProc. n° E-08/102.173/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.008/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.260/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/101.742/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.576/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.276/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/101.869/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/102.450/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/101.792/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.341/2008\r\n\r\nProc. n° E-08/101.581/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.562/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/101.203/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.549/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.027/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.104/2006\r\n\r\nProc. n° E-08/100.285/2007\r\n\r\nProc. n° E-08/100.107/2006\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2008\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 634888"
                    ],
                    "634939": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-08/007/50082/2007 - Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA, AUTORIZO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Equipamento Permanente para Combate à Incêndios Florestais para o Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nº 31.863, e 31.864, ambos de 2002, pela Resolução SEPLAG nº 07/2007 e com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\n*Processo nº E-08/015/50080/2008 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA - SUBSEDEC. AUTORIZO a despesa no valor de R$ 6.210,60 (seis mil duzentos e dez reais e sessenta centavos) referente a Dispensa de Licitação, em favor da empresa YASMIDIA INFORMÁTICA LTDA - ME, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/07/2008.\r\n\r\nId: 634939"
                    ],
                    "634712": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - APROVO a despesa referente a dispensa de licitação, para o VIII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor da ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nProc. nº E-08/0060/50044/2008 - Departamento de Administração e Finanças - RATIFICO a despesa referente a dispensa de licitação, para o VIII Curso de Planejamento e Orçamento Público, em favor da ABOP - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO, no valor de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nId: 634712"
                    ],
                    "635035": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00091, com aquisição de medicamentos, em favor da TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA., no valor de R$ 0,20 (vinte centavos). \r\n\r\nProc. nº E-08/0077/50044/2007 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a anulação total da nota de empenho 2008NE00090 com aquisição de medicamentos, em favor da ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,no valor de R$ 55.683,21 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-27/0250/1054/2004 - Torno sem efeito as publicações dos despachos de 05.08.2008, publicadas no D.O. de 11.08.2008.\r\n\r\nId: 635035"
                    ],
                    "634867": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-27/0207/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de HÉLIO ALBUQUERQUE SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.849.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0173/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 18.02.2005, os proventos de JAIR GOTELIPE FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.043.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0012/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.09.2003, os proventos de EDNALDO PEREIRA DE ARAÚJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.524.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0085/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 23.12.2005, os proventos de JOSÉ FERNANDO LIDUGÉRIO DE PAULA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.768.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0230/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.758.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0237/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de LUIZ CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.962.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0005/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de FERDINANDO FRANCISCO RIBEIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.868.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0159/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.2006, os proventos de SÉRGIO PINTO DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.013.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0037/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 29.04.2005, os proventos de PAULO SÉRGIO CASCARDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.816.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0167/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 28.10.2003, os proventos de MOYSES LUIZ DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.391.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0092/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de LUCIANO CAMILO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.733.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0122/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de LEVI CAMACHO RIBEIRO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.758.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0140/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2007, os proventos de WELLINGTON BATISTA DE LIMA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.170.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0001/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de WILSON SARMENTO DE BARROS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.674.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0086/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 19.10.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR VALERIANO BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.791.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0123/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.12.2005, os proventos de CARLOS ANTÔNIO FERREIRA RODRIGUES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.584.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0093/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 17.09.2007, os proventos de ABRAHÃO JOÃO LOPES LEITE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.372.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0002/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 01.01.2006, os proventos de JOSÉ CARLOS DA FONSECA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.742.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0022/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de JORGE LUIZ FERNANDES DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.484.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0051/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de PAULO CÉSAR TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.852.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0291/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de SAINT CLAIR DE AZEVEDO E SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.762.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0033/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de ISAÍAS CORRÊA DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.820.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0112/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de MARCOS DE SOUZA FRANÇA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.124.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0038/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.07.2003, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.433.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0206/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.03.2006, os proventos de EDSON VITORINO BARBOSA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.314.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0061/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2005, os proventos de JOSÉ LUCIANO RODRIGUES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.748.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0127/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 26.09.2007, os proventos de JORGE LUIZ DE FREITAS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.140.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0393/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.09.2006, os proventos de GERALDO DA ROCHA FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.815.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0006/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.09.2003, os proventos de CLODOALDO SILVÉRIO DE AGUIAR, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.689.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0169/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 21.02.2006, os proventos de JÚLIO CÉSAR DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.203.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0521/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.07.2006, os proventos de ELI ALVES DE SANTANA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.401.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0211/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 02.03.2006, os proventos de JOSÉ JORGE GOMES DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.063.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0064/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 17.06.2005, os proventos de HAROLDO MARTINS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.089.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0035/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 18.08.2006, os proventos de IVAN DA CRUZ ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.952.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0221/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.934.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0046/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de JOSÉ LUIZ CAMARGO DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.933.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0531/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 09.06.2006, os proventos de JORGE ROBERTO SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 01.908.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0011/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de JOÃO CARLOS PENIDO XAVIER, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.730.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0027/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 28.07.2006, os proventos de PAULO TENÓRIO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.647.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0301/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 08.05.2006, os proventos de JOEL CARMO DA FRANÇA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.450.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0084/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2006, os proventos de EDVALDO MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.550.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0489/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de FRANCISCO ORIVALDO CORDEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.254.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0071/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 21.06.2004, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.148.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0093/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de JOSÉ MARIA BORGES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.302.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0080/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 28.08.2007, os proventos de FERNANDO JUSTINO RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.734.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0036/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 18.04.2005, os proventos de JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.695.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0099/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 15.10.2003, os proventos de PAULO DOS SANTOS PIMENTEL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.002.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0216/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 20.06.2007, os proventos de CARLOS ROBERTO FERNANDES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.410.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0192/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 21.11.2003, os proventos de OLIZETE BARBOSA CAMPOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.248.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0165/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de DEJAIR ALVES DOS REIS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.517.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0160/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2004, os proventos de GABRIEL JOSÉ DE MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.398.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0009/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 13.08.2003, os proventos de INÁCIO ROBERTO FÉLIX, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.432.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0461/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 19.05.2006, os proventos de CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.430.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0030/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 16.10.2003, os proventos de JOÃO ADELINO DE AZEVEDO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.454.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0270/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 31.08.2006, os proventos de JOÃO PERROTE FILHO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.256.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0400/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de EVANDRO PINTO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.563.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0074/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 10.12.2003, os proventos de ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA BARCELOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.998.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0142/2083/2004 - Refixados, com validade a contar de 26.11.2004, os proventos de ALDECIR RIBEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.156.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0530/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 07.02.2007, os proventos de CÉLIO PEREIRA DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.720.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0492/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 04.05.2006, os proventos de CLEBER ANTÔNIO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.783.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0095/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 22.08.2005, os proventos de ANTÔNIO ANÉZIO DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.918.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0204/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.11.2005, os proventos de GEOVÁ RIBEIRO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.421.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0242/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 06.12.2005, os proventos de SÉRGIO LUIZ COELHO SOARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.866.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0145/2083/2003 - Refixados, com validade a contar de 29.10.2003, os proventos de JOSÉ FRANCISCO PERREIRA GOMES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 1G-402.049.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0039/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 06.08.2007, os proventos de UBIRAJARA VILLAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.384.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0128/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.2005, os proventos de LAÉRCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.039.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0191/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.2007, os proventos de JURANDIR MARCELINO DOS SANTOS FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.795.\r\n\r\nId: 634867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "634615": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO\r\n\r\nDE 05.08.2008\r\n\r\n*APOSENTA a servidora MARLENE MENDES XAVIER DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe A, matr.08/103.077-7, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 - Proc. nº E-08/200.908/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.08.2008. \r\n\r\nId: 634615. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "634774": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2008 ao Contrato nº 026/2006; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a Empresa SERVICE CLEAN LTDA; VALOR: R$ 14.924.079,12; OBJETO: prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 070/2008; PRAZO: 30/07/2009; FUNDAMENTO: inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15643; PROC. Nº E-03/3.056/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2008 ao Contrato nº 025/2006; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Educação e a Empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; VALOR: R$ 3.853.157,04; OBJETO: prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 065/2008; PRA ZO: 30/07/2009; FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15645; PROC. Nº E-03/8.262/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 19/2008 ao Contrato nº 024/2006; DATA DA ASSINATURA: 30.07.2008; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, e a Empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA; VALOR: R$ 3.702.182,76; OBJETO: prorrogação a contar de 31/07/2008, por mais 01 ano, do prazo de vigência contratual e repactuação dos preços, nos termos da legislação em vigor, conforme Requisição de Serviços nº 069/2008; PRAZO: 30/07/2009; FUNDAMENTO: inciso II do art. 57 da Lei nº 8666/93; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0050.2192; CÓDIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 05; EMPENHO 2008NE15644; PROC. Nº E-03/3.051/2007. \r\n\r\nId: 634774"
                    ],
                    "634972": [
                        "I - Edital",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA REDE\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna público o nome dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nKatia Antonia Pinho Mattos - 1979\r\n\r\nQuebra 2-COLÉGIO IMPACTO TIJUCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Laboratório de Análises Químicas\r\n\r\nJorge Luis Machado da Silveira - 1980\r\n\r\n3-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nIsaias de Freitas Neto - 1984\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nMarcio Queiroz Fernandes - 1997\r\n\r\n4-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nRoberto Queiroz Ubirajara - 1987\r\n\r\n5-COLÉGIO AMÉRICO DA ROCHA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAna Lucia Ferreira Ribeiro - 1988\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JORGE DE CARVALHO BATTOCA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nLuciene Neves da Silva - 1991\r\n\r\n7-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMariluci da Silva Souza - 1991\r\n\r\n8-COLÉGIO MÉIER - Rio de Janeiro\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nHilton Nunes Aragão - 1992\r\n\r\n9-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nQualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem a Nível de 1º Grau\r\n\r\nMarta Domitilia de Carvalho Antunes - 1991\r\n\r\nKatia Regina Ferreira Alves - 1995\r\n\r\n10-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nMarcus Vinicius Junqueira Giovannini - 1996\r\n\r\n11-COLÉGIO ATLAS BANGU - Rio de Janeiro\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nAna Paula Bucci Rocha da Silva - 1998\r\n\r\n12-COLÉGIO CENECISTA LUIZ DE ARAUJO BRAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\nPriscila Ferreira de Almeida - 2000\r\n\r\n13-COLÉGIO DO INSTITUTO MARQUES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nDiogo Ferreira - 2002\r\n\r\n14-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO -ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nPaulo Cesar Sousa - 1978\r\n\r\nTécnico de Publicidade\r\n\r\nJessica Martins Bomfim Torres - 2003\r\n\r\nTécnico de Informática\r\n\r\nThiago Teixeira Marques de Oliveira - 2004\r\n\r\n15-COLÉGIO RUY BARBOSA - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nMarcos Antonio Barbosa Maciel - 1979\r\n\r\n16-INSTITUTO TINOCO - Duque de Caxias\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nMauricio Lopez Galvão - 1986\r\n\r\n17-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nPatricia Cristina Mendes dos Santos - 1989\r\n\r\n18-EDUCANDÁRIO MARIA TÉNORIO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nAndreia Paula Nascimento de Carvalho - 1994\r\n\r\n19-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PENHA - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nAnderson Souza Silva - 1997\r\n\r\n20-LICEU SÃO TÓMAS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nGilson Barbosa de Lima - 1997\r\n\r\n21-COLÉGIO OLINDENSE - Nilópolis\r\n\r\nFormação de Professores de 1ª a 4ª Série do 1º Grau\r\n\r\nRosalia Francisco Suassuna - 1987\r\n\r\nSuellen Christine Gonçalves Silva - 2002\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nGeucylene Bezerra Xavier - 1993\r\n\r\n22-COLÉGIO MÉIER - MÉIER\r\n\r\n2º Grau\r\n\r\nDorotéia Gomes Dias - 1995\r\n\r\n23-INSTITUTO MATER ET MAGISTRA - Niterói\r\n\r\nHabilitação Básica em Química\r\n\r\nLuiz Claudio Sampaio da Silva - 1984\r\n\r\n24-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nAuxiliar de Contabilidade\r\n\r\nRinaldo Nunes de Oliveira Filho - 1987\r\n\r\nLilian Renata da Silva Motta - 1989\r\n\r\nOrientação Para o Trabalho\r\n\r\nAnderson Moreira Lopes - 1999\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRandro Silva Damasceno - 2006\r\n\r\n25-COLÉGIO CENECISTA ALBERTO LESSA - São Gonçalo\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nIvanildo Pereira Lopes - 1988\r\n\r\n26-COLÉGIO VERDE - São Gonçalo\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nRenato da Silva Cunha - 1997\r\n\r\n27-COLÉGIO JOÃO PAULO II - São Gonçalo\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nMarcio Luiz da Costa Eugenio - 2003\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\nAlexandre Teixeira Duarte - 2005\r\n\r\n29-COLÉGIO CENECISTA WALTER FRANCKLIN - Três Rios\r\n\r\n2º Grau (Art.23 da Lei nº 5692/71)\r\n\r\nMaria das Graças Fernandes Sobreira - 1978\r\n\r\n30-COLÉGIO CENECISTA PROFESSOR ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\nTécnico de Administração\r\n\r\nRosilane Barcellos da Silva - 1980\r\n\r\nTécnico de Petroquímica\r\n\r\nRonald Porto Lyrio - 1991\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nJoão Elisio Cruz de Lauro - 1998\r\n\r\n31-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nCenildo Silva Martins - 1981\r\n\r\nAngelica Tereza Gomes Nascimento Ataide - 1994\r\n\r\n32-CENTRO EDUCACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTécnico de Processamento de Dados\r\n\r\nSylvana de Carvalho Gomes - 2000\r\n\r\nHabilitação em Química\r\n\r\nPaula Cristina do Nascimento Jordão - 2001\r\n\r\n33-COLÉGIO NOVO - Volta Redonda\r\n\r\nFormação Geral\r\n\r\nHallison Cristine Salles de Araujo - 1992\r\n\r\n34-INSTITUTO CARLOS ALBERTO WERNECK - Petrópolis\r\n\r\nTécnico de Contabilidade\r\n\r\nRenato Luiz Cafiero Guimarães - 1985\r\n\r\n35-ASSOCIAÇÃO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO - Teresópolis\r\n\r\nEducação de Jovens e Adultos\r\n\r\nRaphael Ferreira Rodrigues - 2004\r\n\r\nEnsino Médio\r\n\r\nPriscila Botelho Ramos - 2004\r\n\r\nId: 634972"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "634614": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 17/2008. PARTES: UERJ e Planinvesti Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de ticket refeição para o SAA-NUSEG. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2008. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1954/2008. \r\n\r\nId: 634614. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634761": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 167/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 10 horas e 30 minutos, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de medicamentos para o HUPE, no valor total estimado de R$ 410.207,64. \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 168/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 10 horas e 30 minutos, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Papel para ECG, eletrodo para ECG e outros) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 34.521,60. \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 169/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 10 horas e 30 minutos, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material elétrico para UERJ, no valor total estimado de R$ 27.393,60. \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 170/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de material hospitalar (Placa de petri redonda de poliestileno) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 23.193,60. \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Aquisição de medicamentos (nutrição parenteral pediátrica) para o HUPE, no valor total estimado de R$ 657.600,00. \r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 28/08/2008, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para Serviço de manutenção preventiva e corretiva para máquina Ricoh Afício 3260C para gráfica da UERJ, no valor total estimado de R$ 80.400,00. \r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 634761. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634620": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 06/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 03/09/2008, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.147, 2° andar - NUSEG, a licitação em epígrafe, para Reforma de parte do 5º andar do Prédio principal do Complexo Fonseca Teles - UERJ, no valor total estimado de R$ 170.447,90. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 12/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/09/2008, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.147, 2° andar - NUSEG, a licitação em epígrafe, para Recuperação da impermeabilização da cobertura da passarela que liga o Pavilhão João Lyra Filho a guarida do portão 1, no valor total estimado de R$ 205.437,94. \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº 13/2008\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 02/09/2008, às 10 horas, na sala de reunião da licitação, sito à Rua São Francisco Xavier, nº 524, sala 2.147, 2° andar - NUSEG, a licitação em epígrafe, para Reforma da subestações internas e externas do Campus Francisco Negrão de Lima - UERJ, no valor total estimado de R$ 1.084.076,00. \r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram, estarão à disposição das empresas interessadas, no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação de 01 (uma) resma de papel A4 e um CD-R para salvar os anexos.\r\n\r\nId: 634620. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635000": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público Técnico Administrativo de 2006, para o cargo de Advogado, torna pública a desistência de João Flávio Rotta, 8º classificado, e convoca Carlos Rafael Lima Macedo, 9º classificado, em substituição a Oscar Bittencourt Neto, matrícula nº 34719-5, tendo em vista a vaga decorrente de Exoneração, publicada no DOERJ de 01/08/2008, a comparecer, no prazo de 08 (oito) dias, a contar da data deste edital, à sala 115, andar térreo, do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 11359/2005.\r\n\r\nId: 635000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635028": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2007/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Plast Labor Ind. Com. Equip. Hosp. Lab. Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 01 (mês) e acréscimo de 25%\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.647,00 (um mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1923/2006\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2008.\r\n\r\nId: 635028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635013": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro neste ato pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de 02 veículos, modelo Kombi, motor 1.4, marca Volkswagen.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 52.800,00 (cinqüenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13.08.2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. nºs E-01/400.228/2008 e E-26/051.829/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro neste ato pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Locserv - Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Serviço de locação de 04 veículos, modelo Siena, motor 1.0, marca Fiat.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: R$ 113.664,00 (cento e treze mil seiscentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nASSINATURA: 13.08.2008. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Procs. nºs E-01/400.228/2008 e E-26/051.828/2008.\r\n\r\nId: 635013. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635015": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que fará realizar no Portal do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.476/2008 - PE nº 018/2008.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nPRAZO PARA CREDENCIAMENTO: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28.08.2008, às 09h (horário de Brasília).\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 28.08.2008, às 09:30h (horário de Brasília).\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo para atender as necessidades da Reitoria, conforme especificado na Proposta de Preços - Anexo 1.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa do edital mediante a permuta por 01 (um) CD-R (gravável), acondicionado em embalagem plástica rígida, no Protocolo do DGA da UENF (procurar por Eliane), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nId: 635015. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "634968": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO X AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, Conjunto Sepetiba II, Setor B, Município Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado na CI-02-SFO nº 061/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 30/06/2008. REGISTRO INTERNO Nº 091/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11/08/2008\r\n\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nRegistro Interno nº 090/2008\r\n\r\nOnde se Lê: PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY...\r\n\r\nLeia-se: PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e a CEHAB-RJ com a empresa TOTAL UTILITY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. EPP ... \r\n\r\nId: 634968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "634978": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2008.Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Dia: 01/09/2008 Horas: 14:30 h. Local: www.licitacoes-e.com.br. Valor Estimado Global: R$ 16.466,00 (dezesseis mil quatrocentos e sessenta e seis reais).O Edital e seus anexos estarão a disposição dos interessados, no endereço eletrônico supracitado, onde poderão realizar o download e obter todas as informações acerca da Licitação, bem como quaisquer esclarecimentos referentes ao Edital, na Coordenação de Licitação - C. LICIT, na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, sala 710, no horário de 09:00h às 11:30h e de 14:00h às 17:00h, ou por meio do telefone 2235-0645. Processo n° E-10/400329/2008.\r\n\r\nId: 634978. A faturar por empenho"
                            ],
                            "636384": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo nº 005/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/571/2004.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Integra Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e adequação do quantitativo de serviços e do valor do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/01/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 006/2008 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2005.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-10/135.416/2005.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Integra Sistemas de Comunicação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e adequação do valor contratual.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2008.\r\n\r\nId: 636384. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "633259": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\n\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 18/07/2008\r\n\r\nPÁGINA 64 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 91/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nPÁGINA 64 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 87/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 88/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/100.638/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 633259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "635037": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/210/2008 - PARTES: FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda - OBJETO: Cessão, em caráter eminentemente precário, das Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Cine Festa” - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.776/2008.\r\n\r\nId: 635037. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634599": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao TPUT nº 18/068/2008 - PARTES: FUNARJ e Rafael do Nascimento Silva - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de ocupação previsto para a realização de ensaios da Orquestra Sinfônica de Campo Grande, no TAA - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.961/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2008.\r\n\r\nId: 634599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "633807": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 025/08, assinado em 01/08/08. PARTES: A SUDERJ e a NEW SPORT STRETT SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO FESTA E EVENTOS LTDA. OBJETO: A realização do evento “UP FASHION BAZAR”, no Ginásio Caio Martins, no período de 01/08/08 a 17/08/08. VALOR: Total de R$ 95.000,00, sendo o valor de R$ 43.000,00 referente à taxa de Permissão de Uso, além das seguintes taxas obrigatórias: R$ 6.450,00 (Taxa de Energia Elétrica), R$ 10.200,00 (Taxa de Limpeza), R$ 35.350,00 (Quadro Móvel do Evento, montagem e desmontagem. FUNDAMENTO: Toda legislação aplicável a espécie - Processo nº E-30/200.545/2008\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04.08.2008.\r\n\r\nId: 633807. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634649": [
                                "I - Edital",
                                "C35642\r\n\r\nJULIO CESAR LEANDRO DE SA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04102\r\n\r\nC25889\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04103\r\n\r\nC30058\r\n\r\nPATRICK HOELTZ ANTONIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04104\r\n\r\nC24105\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHINEZ DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04105\r\n\r\nC07789\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO GALINDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04106\r\n\r\nC21757\r\n\r\nALLAN SERGIO TORRES LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04107\r\n\r\nC32180\r\n\r\nSERGIO ROBERTO TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04108\r\n\r\nC30145\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOUZADA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04109\r\n\r\nC18474\r\n\r\nIDEPAULO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04110\r\n\r\nC04297\r\n\r\nALOYSIO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04111\r\n\r\nC27255\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO GUMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04112\r\n\r\nC04432\r\n\r\nANDRE LUIS BAPTISTA BOUBEE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04113\r\n\r\nC19212\r\n\r\nMARCIO LESSA CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04114\r\n\r\nC15625\r\n\r\nMAICON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04115\r\n\r\nC03109\r\n\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04116\r\n\r\nC00452\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04117\r\n\r\nC26173\r\n\r\nGLAUCIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04118\r\n\r\nC15180\r\n\r\nCHAYONAN LABANDEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04119\r\n\r\nC03481\r\n\r\nRAFAEL MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04120\r\n\r\nC24430\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA ORSIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04121\r\n\r\nC37068\r\n\r\nWALLACE ROGERIO MENDONÇA NICOLETTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04122\r\n\r\nC02483\r\n\r\nDIEGO PEREIRA LEAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04123\r\n\r\nC29847\r\n\r\nMIZAEL VIANA COELHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04124\r\n\r\nC03760\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DE MOURA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04125\r\n\r\nC30537\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04126\r\n\r\nC21144\r\n\r\nAERCIO LAERTY RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04127\r\n\r\nC15711\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04128\r\n\r\nC28285\r\n\r\nLEONARDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04129\r\n\r\nC00714\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04130\r\n\r\nC25854\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA LEITAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04131\r\n\r\nC07024\r\n\r\nNEILTON DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04132\r\n\r\nC21626\r\n\r\nALEXANDRE MAURO DE JESUS AMORIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04133\r\n\r\nC33045\r\n\r\nVINICIUS LOPES LESSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04134\r\n\r\nC25110\r\n\r\nFABIANO VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04135\r\n\r\nC15495\r\n\r\nJOSE MARCIO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04136\r\n\r\nC08218\r\n\r\nWILSON CARLOS DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04137\r\n\r\nC28517\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04138\r\n\r\nC34872\r\n\r\nELIEZER RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04139\r\n\r\nC29243\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04140\r\n\r\nC15108\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04141\r\n\r\nC31013\r\n\r\nRENATO SOUZA DE ASCENÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04142\r\n\r\nC27889\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04143\r\n\r\nC34946\r\n\r\nEWERTON ESPINDOLA FELIX\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04144\r\n\r\nC06791\r\n\r\nMARCIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04145\r\n\r\nC22763\r\n\r\nBRUNO GIFFONI COLONIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04146\r\n\r\nC22396\r\n\r\nANTONIO CARLOS SALVIANO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04147\r\n\r\nC03100\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ DE BRAGANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04148\r\n\r\nC23886\r\n\r\nDANIEL SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04149\r\n\r\nC28471\r\n\r\nLIVIO BONIOLO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04150\r\n\r\nC05150\r\n\r\nEDBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04151\r\n\r\nC28751\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MENDONÇA ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04152\r\n\r\nC04969\r\n\r\nDANIEL LETTIERI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04153\r\n\r\nC09230\r\n\r\nCLEBER ROCHA ARMANDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04154\r\n\r\nC05907\r\n\r\nIZAIAS DA COSTA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04155\r\n\r\nC29322\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04156\r\n\r\nC27696\r\n\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04157\r\n\r\nC21071\r\n\r\nADRIANO CARDOSO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04158\r\n\r\nC11219\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04159\r\n\r\nC29742\r\n\r\nMAXWELL GOMES FREIRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04160\r\n\r\nC03032\r\n\r\nLEANDRO COELHO RANGEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04161\r\n\r\nC06297\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04162\r\n\r\nC22186\r\n\r\nANDRE LUIZ BARCELOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04163\r\n\r\nC18908\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04164\r\n\r\nC34677\r\n\r\nDIDIMO VIRMECATI JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04165\r\n\r\nC29547\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MEDEIROS DICK\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04166\r\n\r\nC34269\r\n\r\nANDRE WILLI ANDRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04167\r\n\r\nC12910\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04168\r\n\r\nC35948\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LEITE SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04169\r\n\r\nC27888\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04170\r\n\r\nC27770\r\n\r\nLEANDRO CINELLI PACHECO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04171\r\n\r\nC20147\r\n\r\nWAGNER REIS BELTRAMI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04172\r\n\r\nC28498\r\n\r\nLUCIANO DA CUNHA VALENCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04173\r\n\r\nC09126\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEIXOTO MOURA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04174\r\n\r\nC00319\r\n\r\nDAVO ANACLETO DA CUNHA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04175\r\n\r\nC31199\r\n\r\nROBERTO CARLOS SEGOVIA VASQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04176\r\n\r\nC34504\r\n\r\nCIRCO MENDES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04177\r\n\r\nC07975\r\n\r\nVICTOR JOAQUIM LIMA DOS REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04178\r\n\r\nC07959\r\n\r\nVALTER NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04179\r\n\r\nC24628\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04180\r\n\r\nC15673\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04181\r\n\r\nC02796\r\n\r\nGILSON DOS ANJOS MELO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04182\r\n\r\nC28013\r\n\r\nLEANDRO QUERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04183\r\n\r\nC04728\r\n\r\nCARLOS BARCELLOS DA ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04184\r\n\r\nC29552\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04185\r\n\r\nC33398\r\n\r\nWANDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04186\r\n\r\nC08118\r\n\r\nWANDERSON VIRGOLINO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04187\r\n\r\nC30105\r\n\r\nPAULO CESAR MARQUES CALVANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04188\r\n\r\nC29452\r\n\r\nMARCOS PAULO DAS CHAGAS FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04189\r\n\r\nC32381\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04190\r\n\r\nC19959\r\n\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04191\r\n\r\nC22582\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04192\r\n\r\nC18731\r\n\r\nJOSE WILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04193\r\n\r\nC09598\r\n\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04194\r\n\r\nC03620\r\n\r\nRODRIGO ROSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04195\r\n\r\nC35712\r\n\r\nLEANDRO DELFIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04196\r\n\r\nC15181\r\n\r\nCHESTER FIGUEIREDO MELEGARIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04197\r\n\r\nC11312\r\n\r\nANDRE PEDRO BEZERRA DE SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04198\r\n\r\nC34769\r\n\r\nEDENILSON DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04199\r\n\r\nC29288\r\n\r\nMARCIO ROZARIO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04200\r\n\r\nC11300\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04201\r\n\r\nC18460\r\n\r\nHILTON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04202\r\n\r\nC32159\r\n\r\nSERGIO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04203\r\n\r\nC25977\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04204\r\n\r\nC30691\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04205\r\n\r\nC07609\r\n\r\nROGERIO ALVES DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04206\r\n\r\nC25161\r\n\r\nFABIO CRISTIANO DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04207\r\n\r\nC24212\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04208\r\n\r\nC28368\r\n\r\nLEONARDO PORFIRIO MARIANI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04209\r\n\r\nC05761\r\n\r\nGRASIANO JOSE SCHELCK SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04210\r\n\r\nC17516\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA TRAVASSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04211\r\n\r\nC18430\r\n\r\nHEBER GRACIANO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04212\r\n\r\nC17809\r\n\r\nDAVIDSON BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04213\r\n\r\nC04686\r\n\r\nBRUNO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04214\r\n\r\nC26265\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04215\r\n\r\nC21678\r\n\r\nALEXANDRO ALVES DE MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04216\r\n\r\nC29726\r\n\r\nMAX LOBO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04217\r\n\r\nC18978\r\n\r\nLEONARDO SOUZA MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04218\r\n\r\nC24306\r\n\r\nDIOGO MIRANDA ALONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04219\r\n\r\nC19214\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04220\r\n\r\nC00471\r\n\r\nFABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04221\r\n\r\nC11135\r\n\r\nALEX VASCONCELLOS DIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04222\r\n\r\nC26973\r\n\r\nJOÃO JESUS FERREIRA PONTES GAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04223\r\n\r\nC02736\r\n\r\nFILIPE NETO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04224\r\n\r\nC32510\r\n\r\nTHIAGO LOBATO DAIELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04225\r\n\r\nC17680\r\n\r\nCLAYTON PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04226\r\n\r\nC00444\r\n\r\nEVERALDO DE FREITAS NUNES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04227\r\n\r\nC18089\r\n\r\nFABIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04228\r\n\r\nC13771\r\n\r\nTHIAGO RESENDE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04229\r\n\r\nC07263\r\n\r\nRAFAEL PACHECO FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04230\r\n\r\nC31335\r\n\r\nROBSON VASCONCELLOS NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04231\r\n\r\nC11637\r\n\r\nCLEYTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04232\r\n\r\nC33326\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04233\r\n\r\nC18418\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA PIAU\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04234\r\n\r\nC32292\r\n\r\nTHIAGO ALESSANDRO MOREIRA CANALES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04235\r\n\r\nC11800\r\n\r\nDIRLEI DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04236\r\n\r\nC06815\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04237\r\n\r\nC34228\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04238\r\n\r\nC21850\r\n\r\nANDERSON CONÇALVES SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04239\r\n\r\nC13798\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04240\r\n\r\nC02207\r\n\r\nBRUNO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04241\r\n\r\nC20181\r\n\r\nWANDERSON ALVES DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04242\r\n\r\nC03754\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO DA COSTA ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04243\r\n\r\nC19065\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04244\r\n\r\nC02269\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04245\r\n\r\nC15331\r\n\r\nFABIO JUNIOR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04246\r\n\r\nC25967\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA GALVÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04247\r\n\r\nC13647\r\n\r\nRYAN ALVES LAVRADOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04248\r\n\r\nC15210\r\n\r\nDANILO DE SOUSA LUCIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04249\r\n\r\nC16015\r\n\r\nZEUS PETRONILIO DUTRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04250\r\n\r\nC35230\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04251\r\n\r\nC28707\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04252\r\n\r\nC18141\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA CAMPANA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04253\r\n\r\nC32060\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04254\r\n\r\nC21358\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES FIUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04255\r\n\r\nC21315\r\n\r\nALESSANDRO BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04256\r\n\r\nC22413\r\n\r\nANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04257\r\n\r\nC31069\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04258\r\n\r\nC00879\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04259\r\n\r\nC05475\r\n\r\nFABIO SENNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04260\r\n\r\nC37095\r\n\r\nWASHINGTON WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04261\r\n\r\nC02609\r\n\r\nEVERALDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04262\r\n\r\nC26757\r\n\r\nJAMILTON MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04263\r\n\r\nC32156\r\n\r\nSERGIO LUIZ LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04264\r\n\r\nC29512\r\n\r\nMARCOS VINICIUS KRASSIUSS DO AMPARO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04265\r\n\r\nC04745\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO PRADO LOUREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04266\r\n\r\nC06556\r\n\r\nLUCIANO SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04267\r\n\r\nC11908\r\n\r\nELIACI DA SILVA MARIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04268\r\n\r\nC29359\r\n\r\nMARCO POLO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04269\r\n\r\nC34830\r\n\r\nEDUARDO DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04270\r\n\r\nC28027\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04271\r\n\r\nC04236\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS LISCHT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04272\r\n\r\nC00095\r\n\r\nANDERSON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04273\r\n\r\nC23191\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04274\r\n\r\nC22900\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04275\r\n\r\nC18847\r\n\r\nLEANDRO LAZARO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04276\r\n\r\nC34456\r\n\r\nCARLOS RICARDO RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04277\r\n\r\nC21397\r\n\r\nALEX DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04278\r\n\r\nC11383\r\n\r\nBISMARCK DE NOVAES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04279\r\n\r\nC21230\r\n\r\nALAN RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04280\r\n\r\nC30232\r\n\r\nPAULO ROBERTO VAZ BARCELLOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04281\r\n\r\nC35999\r\n\r\nMARCELO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04282\r\n\r\nC05205\r\n\r\nEDUARDO ANDREO FIGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04283\r\n\r\nC02072\r\n\r\nALEX SILVA DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04284\r\n\r\nC02751\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04285\r\n\r\nC02940\r\n\r\nJONDERSON DA SILVA JANUARIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04286\r\n\r\nC09028\r\n\r\nALCENIR ROSALINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04287\r\n\r\nC03699\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04288\r\n\r\nC17275\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MONSORES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04289\r\n\r\nC06012\r\n\r\nJOÃO PAULO DORES PORTELA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04290\r\n\r\nC34859\r\n\r\nELEANDRO SABINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04291\r\n\r\nC27828\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04292\r\n\r\nC11610\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO DA SILVA MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04293\r\n\r\nC01243\r\n\r\nRUY RAYMUNDO DA SILVA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04294\r\n\r\nC35358\r\n\r\nIGOR DE ABREU ZORZANELLI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04295\r\n\r\nC08051\r\n\r\nWAGNER DE JESUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04296\r\n\r\nC26472\r\n\r\nHUGO LEONARDO LEITE DELDUQUE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04297\r\n\r\nC32265\r\n\r\nTARCIZIO FERREIRA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04298\r\n\r\nC19655\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04299\r\n\r\nC28409\r\n\r\nLEONARDO SOTTE MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04300\r\n\r\nC30134\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04301\r\n\r\nC03622\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04302\r\n\r\nC24854\r\n\r\nEMERSON ARGUELHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04303\r\n\r\nC21942\r\n\r\nANDERSON GOMES BAGESTÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04304\r\n\r\nC33740\r\n\r\nNEEMIAS MARTINS DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04305\r\n\r\nC04768\r\n\r\nCARLOS FERNANDES PESSANHA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04306\r\n\r\nC18500\r\n\r\nIURI ANTONIO GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04307\r\n\r\nC32306\r\n\r\nTHIAGO AQUINO FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04308\r\n\r\nC36810\r\n\r\nSERGIO FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04309\r\n\r\nC32013\r\n\r\nRUDOLFO HATSCHEK JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04310\r\n\r\nC29372\r\n\r\nMARCOS ANDRE LIBERATO MURCE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04311\r\n\r\nC19367\r\n\r\nNELIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04312\r\n\r\nC07026\r\n\r\nNELSON NUNES MACHADO NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04313\r\n\r\nC33259\r\n\r\nWALACE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04314\r\n\r\nC30838\r\n\r\nRAUL POTO ADÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04315\r\n\r\nC25707\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04316\r\n\r\nC32061\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04317\r\n\r\nC19610\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04318\r\n\r\nC28637\r\n\r\nLUIS FABIANO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04319\r\n\r\nC28210\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04320\r\n\r\nC22010\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA SALIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04321\r\n\r\nC24670\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO LEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04322\r\n\r\nC15706\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MOLINA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04323\r\n\r\nC04425\r\n\r\nANDRE DMINGOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04324\r\n\r\nC11600\r\n\r\nCHARLIN LEANDRO SANTANA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04325\r\n\r\nC26071\r\n\r\nGIAN CARLOS BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04326\r\n\r\nC17560\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CAMBINA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04327\r\n\r\nC09016\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04328\r\n\r\nC30731\r\n\r\nRAONI GRANATER AZEREDO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04329\r\n\r\nC06907\r\n\r\nMARLON DANIEL DE REZENDE LAURINDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04330\r\n\r\nC00084\r\n\r\nALUIZIO MARQUES XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04331\r\n\r\nC21264\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE FLORIDO ROBAINA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04332\r\n\r\nC29837\r\n\r\nMILTON ALVES DE MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04333\r\n\r\nC11416\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO BENEVENUTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04334\r\n\r\nC25719\r\n\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES DUTRA CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04335\r\n\r\nC13619\r\n\r\nRONALDO DA FOSECA AZEREDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04336\r\n\r\nC15411\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04337\r\n\r\nC28710\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04338\r\n\r\nC05931\r\n\r\nJAKSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04339\r\n\r\nC06741\r\n\r\nMARCELO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04340\r\n\r\nC15572\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04341\r\n\r\nC25325\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04342\r\n\r\nC17074\r\n\r\nALAN ELIAS BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04343\r\n\r\nC32720\r\n\r\nTIAGO SILVA BATISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04344\r\n\r\nC07962\r\n\r\nVANDER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04345\r\n\r\nC32344\r\n\r\nTHIAGO CARLOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04346\r\n\r\nC36275\r\n\r\nPABLO RAPHAEL OLIVEIRA DO CANTO BOA MORTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04347\r\n\r\nC29265\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04348\r\n\r\nC18752\r\n\r\nJULIO CESAR ARAUJO BRAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04349\r\n\r\nC21733\r\n\r\nALLAN COELHO MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04350\r\n\r\nC25604\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04351\r\n\r\nC22660\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04352\r\n\r\nC02126\r\n\r\nANDERSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04353\r\n\r\nC00518\r\n\r\nFERNANDO MENDES ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04354\r\n\r\nC36425\r\n\r\nRAFAEL PARREIRA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04355\r\n\r\nC30656\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04356\r\n\r\nC19420\r\n\r\nPAULO CESAR FONSECA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04357\r\n\r\nC00320\r\n\r\nDAYVISON PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04358\r\n\r\nC29940\r\n\r\nNILSON GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04359\r\n\r\nC11577\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04360\r\n\r\nC08126\r\n\r\nWASHINGTON PERES LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04361\r\n\r\nC24210\r\n\r\nDIEGO RIBEIRO LACERDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04362\r\n\r\nC03698\r\n\r\nSERGIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04363\r\n\r\nC07538\r\n\r\nRODRIGO DE MOURA VEIGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04364\r\n\r\nC02683\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04365\r\n\r\nC19373\r\n\r\nNELTON AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04366\r\n\r\nC25773\r\n\r\nFILIPE DUPIN DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04367\r\n\r\nC15861\r\n\r\nRONAN CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04368\r\n\r\nC09143\r\n\r\nBRUNO BASILIO BARRETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04369\r\n\r\nC28148\r\n\r\nLEONARDO COELHO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04370\r\n\r\nC31794\r\n\r\nRODRIGO WAGNER DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04371\r\n\r\nC22571\r\n\r\nBRENO ROSA MACIEL DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04372\r\n\r\nC06403\r\n\r\nLEONARDO CIRIACO ANDRADES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04373\r\n\r\nC22765\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04374\r\n\r\nC24312\r\n\r\nDIOGO NUNES ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04375\r\n\r\nC30444\r\n\r\nRAFAEL CRAVEIRO BONZI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04376\r\n\r\nC12678\r\n\r\nLEANDRO NOBREGA CALDAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04377\r\n\r\nC23359\r\n\r\nCARLOS WALLACE PIMENTA ARAGÃO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04378\r\n\r\nC35216\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04379\r\n\r\nC24904\r\n\r\nERIC DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04380\r\n\r\nC09961\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MOURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04381\r\n\r\nC37115\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CAETANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04382\r\n\r\nC28507\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04383\r\n\r\nC31454\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA SERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04384\r\n\r\nC24481\r\n\r\nEDGAR MENDES DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04385\r\n\r\nC31551\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04386\r\n\r\nC26815\r\n\r\nJEFERSON DA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04387\r\n\r\nC18402\r\n\r\nGUILHERME BEIRAL DA CUNHA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04388\r\n\r\nC37018\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04389\r\n\r\nC19735\r\n\r\nRODRIGO BRUM MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04390\r\n\r\nC33016\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO VALLE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04391\r\n\r\nC18257\r\n\r\nFERNANDO ANTUNES NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04392\r\n\r\nC23910\r\n\r\nDANILO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04393\r\n\r\nC21873\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MIRALHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04394\r\n\r\nC28422\r\n\r\nLEONARDO VELLOSO VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04395\r\n\r\nC01239\r\n\r\nRUBENS PEREIRA NETTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04396\r\n\r\nC33006\r\n\r\nVINICIUS D OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04397\r\n\r\nC19611\r\n\r\nRENATO LEITÃO DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04398\r\n\r\nC15702\r\n\r\nOTAVIO LEONARDO DA COSTA DE AGUIAR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04399\r\n\r\nC30986\r\n\r\nRENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04400\r\n\r\nC07469\r\n\r\nROBSON QUINTINO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04401\r\n\r\nC23721\r\n\r\nCRISTIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04402\r\n\r\nC33153\r\n\r\nVITTOR AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04403\r\n\r\nC25209\r\n\r\nFABIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04404\r\n\r\nC27378\r\n\r\nJOSE CARLOS NUNES XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04405\r\n\r\nC04026\r\n\r\nADRIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04406\r\n\r\nC33484\r\n\r\nWELLINGTON JOSE VIDOI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04407\r\n\r\nC23742\r\n\r\nDAMIAO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04408\r\n\r\nC23855\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04409\r\n\r\nC34061\r\n\r\nALAN DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04410\r\n\r\nC36146\r\n\r\nMARLOS APARECIDO CANDIDO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04411\r\n\r\nC00775\r\n\r\nKLEYTON RAMOS ARNOSO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04412\r\n\r\nC15838\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04413\r\n\r\nC31211\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04414\r\n\r\nC23818\r\n\r\nDANIEL FRANCO PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04415\r\n\r\nC19123\r\n\r\nMANOEL CARNEIRO DA SILVA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04416\r\n\r\nC27026\r\n\r\nJOÃO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04417\r\n\r\nC13304\r\n\r\nRAFAEL COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04418\r\n\r\nC12301\r\n\r\nHIPPOCRATES DIMITRIOU ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04419\r\n\r\nC07463\r\n\r\nROBSON LOPES DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04420\r\n\r\nC11746\r\n\r\nDEYVID SILVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04421\r\n\r\nC34595\r\n\r\nDANIEL FRANCK BERNARDINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04422\r\n\r\nC27422\r\n\r\nJOSE JOSENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04423\r\n\r\nC36597\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA AMBROSIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04424\r\n\r\nC28335\r\n\r\nLEONARDO MIGUELITO BAEZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04425\r\n\r\nC11250\r\n\r\nANDERSON GILBERTO ACIOLI DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04426\r\n\r\nC31493\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA ACTIS PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04427\r\n\r\nC15377\r\n\r\nGABRIEL BORGES BOM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04428\r\n\r\nC00831\r\n\r\nLEONARDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04429\r\n\r\nC06079\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04430\r\n\r\nC02814\r\n\r\nGUILHERME MATHEUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04431\r\n\r\nC35748\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04432\r\n\r\nC26473\r\n\r\nHUGO LEONARDO NUNES FIUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04433\r\n\r\nC32940\r\n\r\nVICTOR HUGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04434\r\n\r\nC32892\r\n\r\nVANDO JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04435\r\n\r\nC18856\r\n\r\nLEANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04436\r\n\r\nC04834\r\n\r\nCHARLES DA SILVA BRANDAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04437\r\n\r\nC05289\r\n\r\nELTON AMORIM MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04438\r\n\r\nC28097\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04439\r\n\r\nC17270\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04440\r\n\r\nC13137\r\n\r\nMICHEL BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04441\r\n\r\nC08149\r\n\r\nWELLINGTON MOTTA BRITTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04442\r\n\r\nC22772\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04443\r\n\r\nC15905\r\n\r\nTHIAGO DUARTE MACHARET\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04444\r\n\r\nC35983\r\n\r\nMARCELLO VINICIUS DA SILVA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04445\r\n\r\nC15627\r\n\r\nMAIKOL NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04446\r\n\r\nC32144\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04447\r\n\r\nC25828\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04448\r\n\r\nC19559\r\n\r\nRAMIRES DA COSTA TOLEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04449\r\n\r\nC02200\r\n\r\nATHOS GUIMARÃES MAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04450\r\n\r\nC15394\r\n\r\nGILCIMAR LOPES NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04451\r\n\r\nC15273\r\n\r\nEDILSON DE FARIAS PAULO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04452\r\n\r\nC03954\r\n\r\nWOSLEY DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04453\r\n\r\nC15935\r\n\r\nULISSES GARCIA LOUBACH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04454\r\n\r\nC15715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04455\r\n\r\nC29869\r\n\r\nMOISES DUMITH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04456\r\n\r\nC28666\r\n\r\nLUIS HENRIQUE KOMAN DE FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04457\r\n\r\nC05146\r\n\r\nDOUGLAS SILVA BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04458\r\n\r\nC34389\r\n\r\nCAIO CESAR CARELI MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04459\r\n\r\nC20248\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04460\r\n\r\nC13398\r\n\r\nRAPHAEL SAYÃO FREITAS VIANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04461\r\n\r\nC02169\r\n\r\nANGELO DE ALENCAR SCRAMIGNON LEITE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04462\r\n\r\nC28419\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04463\r\n\r\nC07853\r\n\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04464\r\n\r\nC34803\r\n\r\nEDMAR DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04465\r\n\r\nC15288\r\n\r\nELCIO DUARTE DEFANTI JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04466\r\n\r\nC02518\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04467\r\n\r\nC13162\r\n\r\nNILO SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04468\r\n\r\nC19980\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04469\r\n\r\nC12181\r\n\r\nGABRIEL ALVES PEIXOTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04470\r\n\r\nC19856\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04471\r\n\r\nC26712\r\n\r\nJADY VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04472\r\n\r\nC03483\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04473\r\n\r\nC00152\r\n\r\nARILMAR DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04474\r\n\r\nC18250\r\n\r\nFELIPE SEGUI PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04475\r\n\r\nC02894\r\n\r\nJEREMIAS PEREIRA LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04476\r\n\r\nC23977\r\n\r\nDAVID MORAES CABRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04477\r\n\r\nC01161\r\n\r\nROBERTO JOSE DE BRUM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04478\r\n\r\nC12711\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04479\r\n\r\nC25393\r\n\r\nFABIO VIDAL MATTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04480\r\n\r\nC21691\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04481\r\n\r\nC04143\r\n\r\nALESSANDRO LOPES LOUZADA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04482\r\n\r\nC28099\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE CELESTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04483\r\n\r\nC19188\r\n\r\nMARCIO AMARAL COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04484\r\n\r\nC25192\r\n\r\nFABIO DE ARRUDA CHRISTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04485\r\n\r\nC09983\r\n\r\nROGERIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04486\r\n\r\nC26542\r\n\r\nIGOR JONAS GUIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04487\r\n\r\nC11585\r\n\r\nCELSO SAMPAIO BRAVO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04488\r\n\r\nC28530\r\n\r\nLUCIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04489\r\n\r\nC18221\r\n\r\nFELIPE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04490\r\n\r\nC36634\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO PASCOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04491\r\n\r\nC04858\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA TORRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04492\r\n\r\nC07123\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PAIM DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04493\r\n\r\nC33247\r\n\r\nWAGNER SANTIAGO PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04494\r\n\r\nC15041\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04495\r\n\r\nC30404\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04496\r\n\r\nC24309\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04497\r\n\r\nC03205\r\n\r\nLUIZ RICARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04498\r\n\r\nC35103\r\n\r\nFERNANDO CESAR EVANGELISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04499\r\n\r\nC19022\r\n\r\nLUCIANO JOSE DO CARMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04500\r\n\r\nC36745\r\n\r\nRONDINELE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04501\r\n\r\nC05646\r\n\r\nFLAVIO ZEFERINO SAMPAIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04502\r\n\r\nC27740\r\n\r\nLEANDRO BASTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04503\r\n\r\nC04774\r\n\r\nCARLOS GREICON BARBOSA MARCHON\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04504\r\n\r\nC22472\r\n\r\nARLINDO FERNANDES DA SILVA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04505\r\n\r\nC04812\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA FRANÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04506\r\n\r\nC30869\r\n\r\nREINALDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04507\r\n\r\nC24691\r\n\r\nEDUARDO LUIS OTAVIO DURAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04508\r\n\r\nC23418\r\n\r\nCESAR BALDOW DE MENEZES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04509\r\n\r\nC09228\r\n\r\nCLEBER LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04510\r\n\r\nC31321\r\n\r\nROBSON RIBEIRO MUCHE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04511\r\n\r\nC26778\r\n\r\nJARBAS SOUZA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04512\r\n\r\nC02164\r\n\r\nANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04513\r\n\r\nC21225\r\n\r\nALAN PEQUIS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04514\r\n\r\nC13812\r\n\r\nTONI EMERSON CABRAL DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04515\r\n\r\nC17445\r\n\r\nBERNARDO BONATTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04516\r\n\r\nC18965\r\n\r\nLEONARDO RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04517\r\n\r\nC36215\r\n\r\nMYCON JUNIOR LOROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04518\r\n\r\nC00017\r\n\r\nADRIANO VELOSO DE JESUS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04519\r\n\r\nC29998\r\n\r\nOTAVIO GONÇALVES SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04520\r\n\r\nC19215\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04521\r\n\r\nC26154\r\n\r\nGIULLIANO SOARES GUILHERME\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04522\r\n\r\nC18096\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04523\r\n\r\nC32796\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04524\r\n\r\nC23602\r\n\r\nCLEBERSON MIQUILINI CALDEIRA DE SÁ JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04525\r\n\r\nC01141\r\n\r\nRENATO PEREIRA AGAPITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04526\r\n\r\nC03145\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04527\r\n\r\nC12761\r\n\r\nLEONARDO NAZARIO ESTELLITA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04528\r\n\r\nC26006\r\n\r\nGENALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04529\r\n\r\nC07161\r\n\r\nPEDRO DOS ANJOS CAMPOS GAMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04530\r\n\r\nC06303\r\n\r\nLEANDRO FELIPE NUNES DE CASTILHOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04531\r\n\r\nC25470\r\n\r\nFARLEY MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04532\r\n\r\nC26651\r\n\r\nIVAN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04533\r\n\r\nC08105\r\n\r\nWANDERSON BRAVO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04534\r\n\r\nC06716\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04535\r\n\r\nC12007\r\n\r\nFABIO BARRETO MARINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04536\r\n\r\nC27621\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04537\r\n\r\nC34996\r\n\r\nFABIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04538\r\n\r\nC21560\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04539\r\n\r\nC31700\r\n\r\nRODRIGO PESTANA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04540\r\n\r\nC26446\r\n\r\nHUDSON FEIJO DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04541\r\n\r\nC33536\r\n\r\nWERITON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04542\r\n\r\nC35323\r\n\r\nHENRIQUE FINOTI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04543\r\n\r\nC21365\r\n\r\nALEX AMANCIO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04544\r\n\r\nC33527\r\n\r\nWENDEL RODRIGO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04545\r\n\r\nC17369\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04546\r\n\r\nC27626\r\n\r\nJULIO CESAR VICENTE DAS NEVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04547\r\n\r\nC20041\r\n\r\nVAGNER DE ABREU MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04548\r\n\r\nC32715\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04549\r\n\r\nC19870\r\n\r\nSANDRO PEREIRA POGIAN REZENDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04550\r\n\r\nC24145\r\n\r\nDIEGO FELIPE FAUSTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04551\r\n\r\nC07372\r\n\r\nRENDEL SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04552\r\n\r\nC24381\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04553\r\n\r\nC00643\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04554\r\n\r\nC33552\r\n\r\nWESLEY DE AZEVEDO JORGE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04555\r\n\r\nC05925\r\n\r\nJAIR CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04556\r\n\r\nC31452\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04557\r\n\r\nC26188\r\n\r\nGLAUCO AGUIAR MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04558\r\n\r\nC34539\r\n\r\nCLEITON DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04559\r\n\r\nC35639\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04560\r\n\r\nC31687\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04561\r\n\r\nC25292\r\n\r\nFABIO LUIS RODRIGUES VALE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04562\r\n\r\nC17393\r\n\r\nANGELO NASCIMENTO ROSAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04563\r\n\r\nC36014\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04564\r\n\r\nC00734\r\n\r\nJOSE CARLOS MARIANO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04565\r\n\r\nC03790\r\n\r\nTIAGO SETUBAL AMARAL MARQUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04566\r\n\r\nC06679\r\n\r\nMAICON NERY DA COSTA AGRELOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04567\r\n\r\nC03627\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04568\r\n\r\nC36824\r\n\r\nSILMAR SOARES BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04569\r\n\r\nC17607\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04570\r\n\r\nC29569\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROMANAZZI DE MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04571\r\n\r\nC22499\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04572\r\n\r\nC06695\r\n\r\nMARCELINO AGUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04573\r\n\r\nC12457\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04574\r\n\r\nC27955\r\n\r\nLEANDRO MAIA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04575\r\n\r\nC29848\r\n\r\nMOABE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04576\r\n\r\nC03515\r\n\r\nREGINEL CARVALHO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04577\r\n\r\nC21864\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04578\r\n\r\nC31183\r\n\r\nROBERTO ALVES FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04579\r\n\r\nC02919\r\n\r\nJOEL CABRAL LUZIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04580\r\n\r\nC04090\r\n\r\nALAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04581\r\n\r\nC18392\r\n\r\nGLAUBER DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04582\r\n\r\nC32974\r\n\r\nVILMAR DE MAGALHÃES BARROSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04583\r\n\r\nC33047\r\n\r\nVINICIUS LUIZ AMADEU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04584\r\n\r\nC18119\r\n\r\nFABIO ALVES MOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04585\r\n\r\nC32494\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04586\r\n\r\nC31938\r\n\r\nRONALDO LUIZ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04587\r\n\r\nC19487\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS DIAS CAROLINA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04588\r\n\r\nC24409\r\n\r\nDOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04589\r\n\r\nC35178\r\n\r\nGABRIEL AUGUSTO SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04590\r\n\r\nC04396\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04591\r\n\r\nC32546\r\n\r\nTHIAGO MORAES PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04592\r\n\r\nC17359\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04593\r\n\r\nC09587\r\n\r\nJOSE ALMIR DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04594\r\n\r\nC03870\r\n\r\nWAGNER SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04595\r\n\r\nC26267\r\n\r\nGUSTAVO DE PAIVA KOETZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04596\r\n\r\nC12430\r\n\r\nJOÃO CARLOS MACHADO COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04597\r\n\r\nC18898\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04598\r\n\r\nC32619\r\n\r\nTHIAGO SIMPLICIO DE MENESES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04599\r\n\r\nC35771\r\n\r\nLEONARDO BRITO DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04600\r\n\r\nC34123\r\n\r\nALEXANDRE DE AZEVEDO QUEIROZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04601\r\n\r\nC28758\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LAURINDO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04602\r\n\r\nC17237\r\n\r\nALTAMIR DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04603\r\n\r\nC01335\r\n\r\nVAGNER CESAR LEITE GAMEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04604\r\n\r\nC25097\r\n\r\nFABIANO ROLEMBERG DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04605\r\n\r\nC18579\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA ROCHA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04606\r\n\r\nC30333\r\n\r\nPETER NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04607\r\n\r\nC30574\r\n\r\nRAFAEL JOSE DE MELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04608\r\n\r\nC26308\r\n\r\nGUTEMBERG VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04609\r\n\r\nC12175\r\n\r\nFREDERICO MASALA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04610\r\n\r\nC28098\r\n\r\nLEONARDO ABRÃO TRINTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04611\r\n\r\nC11564\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04612\r\n\r\nC31391\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04613\r\n\r\nC18926\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04614\r\n\r\nC30648\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MARINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04615\r\n\r\nC00910\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA PEDRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04616\r\n\r\nC05719\r\n\r\nGILCILEI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04617\r\n\r\nC19524\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04618\r\n\r\nC32583\r\n\r\nTHIAGO PINTO CARDOSO DO ROSARIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04619\r\n\r\nC24082\r\n\r\nDIEGO ALVES MARTORELL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04620\r\n\r\nC15829\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04621\r\n\r\nC34221\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04622\r\n\r\nC05527\r\n\r\nFELIPE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04623\r\n\r\nC11014\r\n\r\nADEMIR LESSA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04624\r\n\r\nC13894\r\n\r\nVITOR MALVARES SAMPAIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04625\r\n\r\nC02666\r\n\r\nFABIO MIKALOS FURTADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04626\r\n\r\nC07926\r\n\r\nULYSSES DE PÁDUA BARBOSA MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04627\r\n\r\nC07346\r\n\r\nRENAN SALLES ALEXANDRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04628\r\n\r\nC13906\r\n\r\nWAGNER DAS CHAGAS VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04629\r\n\r\nC24209\r\n\r\nDIEGO RESENDE VIANA BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04630\r\n\r\nC15567\r\n\r\nLEONARDO CORTES CORDEIRO LONTRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04631\r\n\r\nC15675\r\n\r\nMAURO NADIO HUGUENIM DEBOSSAM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04632\r\n\r\nC29810\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04633\r\n\r\nC21070\r\n\r\nADRIANO CARDOSO CAMARGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04634\r\n\r\nC25429\r\n\r\nFABRICIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04635\r\n\r\nC03397\r\n\r\nODON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04636\r\n\r\nC11703\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04637\r\n\r\nC24456\r\n\r\nEDEILSON ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04638\r\n\r\nC07138\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORREA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04639\r\n\r\nC32941\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04640\r\n\r\nC26655\r\n\r\nIVAN FERREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04641\r\n\r\nC09667\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE AZEREDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04642\r\n\r\nC33504\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04643\r\n\r\nC33401\r\n\r\nWANDSON WANDERLEY FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04644\r\n\r\nC26490\r\n\r\nHUGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04645\r\n\r\nC33004\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04646\r\n\r\nC15578\r\n\r\nLEONARDO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04647\r\n\r\nC20118\r\n\r\nVITOR TIAGO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04648\r\n\r\nC31574\r\n\r\nRODRIGO EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04649\r\n\r\nC00356\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO APOLINÁRIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04650\r\n\r\nC31155\r\n\r\nRICARDO XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04651\r\n\r\nC09404\r\n\r\nFELIPE GOMES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04652\r\n\r\nC00305\r\n\r\nDANIEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04653\r\n\r\nC12466\r\n\r\nJOHNYE SOARES LABRE VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04654\r\n\r\nC27222\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04655\r\n\r\nC20110\r\n\r\nVITOR GUSTAVO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04656\r\n\r\nC21748\r\n\r\nALLAN LIMA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04657\r\n\r\nC23807\r\n\r\nDANIEL DS SANTOS CHIODO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04658\r\n\r\nC20192\r\n\r\nWASHINGTON BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04659\r\n\r\nC35483\r\n\r\nJOÃO FABIO DA SILVA IZAQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04660\r\n\r\nC22766\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04661\r\n\r\nC22642\r\n\r\nBRUNO CESAR PINTO PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04662\r\n\r\nC19276\r\n\r\nMARCOS SANDRI DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04663\r\n\r\nC00653\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04664\r\n\r\nC26968\r\n\r\nJOÃO GABRIEL TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04665\r\n\r\nC19496\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04666\r\n\r\nC13235\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04667\r\n\r\nC02739\r\n\r\nFILLIPE DUPRET BAPTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04668\r\n\r\nC11684\r\n\r\nDANIEL GUEDES CHAGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04669\r\n\r\nC24110\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04670\r\n\r\nC28802\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04671\r\n\r\nC25945\r\n\r\nFRED DA COSTA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04672\r\n\r\nC00083\r\n\r\nALLISON MORETH NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04673\r\n\r\nC24247\r\n\r\nDIELSON COSTA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04674\r\n\r\nC22147\r\n\r\nANDRE FRANCISCO GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04675\r\n\r\nC24905\r\n\r\nERIC LUIZI DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04676\r\n\r\nC28853\r\n\r\nLUIZ PHILIPE FRANÇA DANTAS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04677\r\n\r\nC19009\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04678\r\n\r\nC06980\r\n\r\nMICHEL MAX SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04679\r\n\r\nC19677\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04680\r\n\r\nC09551\r\n\r\nJOÃO VITOR ALMEIDA PEIXOTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04681\r\n\r\nC17593\r\n\r\nCARLOS FABRICIO VILARD GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04682\r\n\r\nC28122\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04683\r\n\r\nC22389\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARCOS TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04684\r\n\r\nC32235\r\n\r\nSILVIO SOUZA DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04685\r\n\r\nC04502\r\n\r\nANSELMO DE MOURA IZALTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04686\r\n\r\nC19249\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04687\r\n\r\nC07508\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04688\r\n\r\nC30604\r\n\r\nRAFAEL MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04689\r\n\r\nC01408\r\n\r\nWELLYSON DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04690\r\n\r\nC27533\r\n\r\nJOÃO LUIZ DOMINGOS PEREIRA FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04691\r\n\r\nC34618\r\n\r\nDARCILEY DE LLIMA MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04692\r\n\r\nC28653\r\n\r\nLUIS FERNANDO NOVAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04693\r\n\r\nC02278\r\n\r\nCAMILO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04694\r\n\r\nC24249\r\n\r\nDILSON ALVES CARDOSO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04695\r\n\r\nC33589\r\n\r\nWILLIAM AVILA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04696\r\n\r\nC07036\r\n\r\nNILMAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04697\r\n\r\nC34533\r\n\r\nCLEIDISON DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04698\r\n\r\nC36411\r\n\r\nRAFAEL JULIANO BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04699\r\n\r\nC07260\r\n\r\nRAFAEL NOBREGA SOUZA FELICIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04700\r\n\r\nC03892\r\n\r\nWANDERSON FRANKLIN OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04701\r\n\r\nC30334\r\n\r\nPETER NOVAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04702\r\n\r\nC00342\r\n\r\nDIEGO FERNANDO ERIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04703\r\n\r\nC34917\r\n\r\nESTEVÃO AGUIAR GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04704\r\n\r\nC03444\r\n\r\nPEDRO IVO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04705\r\n\r\nC30411\r\n\r\nRAFAEL BARROSO PAIVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04706\r\n\r\nC32244\r\n\r\nSTENIO CAETANO MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04707\r\n\r\nC05846\r\n\r\nHUDSON SGRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04708\r\n\r\nC27986\r\n\r\nLEANDRO NELSON SANTOS DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04709\r\n\r\nC33354\r\n\r\nWALTER EDUARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04710\r\n\r\nC20045\r\n\r\nVAGNER GOMES BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04711\r\n\r\nC02277\r\n\r\nCAIO ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04712\r\n\r\nC03301\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04713\r\n\r\nC09564\r\n\r\nJOHNATAN SOARES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04714\r\n\r\nC22310\r\n\r\nANDRE VINICIUS AZEVEDO PAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04715\r\n\r\nC32624\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE JESUS FAUSTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04716\r\n\r\nC28370\r\n\r\nLEONARDO RAFAEL LESSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04717\r\n\r\nC33288\r\n\r\nWALLACE DA COSTA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04718\r\n\r\nC08033\r\n\r\nVITOR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04719\r\n\r\nC19592\r\n\r\nRENAN ALVES RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04720\r\n\r\nC00355\r\n\r\nDIOGO PESSANHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04721\r\n\r\nC25523\r\n\r\nFELIPE DE ATAIDE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04722\r\n\r\nC25805\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PESSOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04723\r\n\r\nC07971\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04724\r\n\r\nC30193\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANSO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04725\r\n\r\nC34163\r\n\r\nALISSON SHEINER FERREIRA TORRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04726\r\n\r\nC05451\r\n\r\nFABIO GONÇALVES ALVAREZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04727\r\n\r\nC31879\r\n\r\nROMULO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04728\r\n\r\nC34987\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04729\r\n\r\nC15094\r\n\r\nANDRE KLEM DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04730\r\n\r\nC22151\r\n\r\nANDRE GUADAGNO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04731\r\n\r\nC29507\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04732\r\n\r\nC06814\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04733\r\n\r\nC11840\r\n\r\nEDGAR DE MELO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04734\r\n\r\nC32431\r\n\r\nTHIAGO DO AMARAL LACERDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04735\r\n\r\nC32537\r\n\r\nTHIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04736\r\n\r\nC13001\r\n\r\nMARCO AURELIO AVES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04737\r\n\r\nC35310\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04738\r\n\r\nC12127\r\n\r\nFILIPE RAPOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04739\r\n\r\nC22972\r\n\r\nCAIO RIBEIRO BERG\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04740\r\n\r\nC05544\r\n\r\nFELIPE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04741\r\n\r\nC07407\r\n\r\nRICARDO PAULO SIEBRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04742\r\n\r\nC11992\r\n\r\nFABIANO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04743\r\n\r\nC11366\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04744\r\n\r\nC35233\r\n\r\nGILSON DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04745\r\n\r\nC35814\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA WARZYNSKI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04746\r\n\r\nC11628\r\n\r\nCLEBERSON BORGES MESQUITA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04747\r\n\r\nC23691\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04748\r\n\r\nC24891\r\n\r\nENILSON LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04749\r\n\r\nC17404\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04750\r\n\r\nC19080\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS REIS QUIRINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04751\r\n\r\nC03015\r\n\r\nKEYYLON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04752\r\n\r\nC09566\r\n\r\nJOMAR HOTZ FATURINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04753\r\n\r\nC36711\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04754\r\n\r\nC06561\r\n\r\nLUCIO BENY DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04755\r\n\r\nC11218\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04756\r\n\r\nC36653\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04757\r\n\r\nC29528\r\n\r\nMARCUS AURELIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04758\r\n\r\nC03846\r\n\r\nVINICIUS VITER DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04759\r\n\r\nC33672\r\n\r\nWILNER JORGE PORTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04760\r\n\r\nC11818\r\n\r\nDOUGLAS ELIAS CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04761\r\n\r\nC01183\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO SIQUINELI DE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04762\r\n\r\nC19452\r\n\r\nPAULO VINICIUS BRUM RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04763\r\n\r\nC01159\r\n\r\nROBERTO DA SILVA PEREIRA BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04764\r\n\r\nC34978\r\n\r\nFABIANO RAMALHO PORTUGAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04765\r\n\r\nC36247\r\n\r\nODAIRIO MAXIMILIANO AMARAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04766\r\n\r\nC22224\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04767\r\n\r\nC25042\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA SOBRINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04768\r\n\r\nC29014\r\n\r\nMARCELO DIAS PIERONI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04769\r\n\r\nC04431\r\n\r\nANDRE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04770\r\n\r\nC30190\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04771\r\n\r\nC18315\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS CANDIDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04772\r\n\r\nC36254\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04773\r\n\r\nC17381\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04774\r\n\r\nC06307\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA CATALÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04775\r\n\r\nC19823\r\n\r\nRONALD FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04776\r\n\r\nC37171\r\n\r\nWILLIAMS DOUGLAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04777\r\n\r\nC25600\r\n\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04778\r\n\r\nC06745\r\n\r\nMARCINHO ESTEVES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04779\r\n\r\nC24692\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04780\r\n\r\nC21136\r\n\r\nADRIANO VAGUEL RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04781\r\n\r\nC04540\r\n\r\nANTONIO SILVA NOVAIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04782\r\n\r\nC29906\r\n\r\nNELSON DAVID PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04783\r\n\r\nC33642\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04784\r\n\r\nC26512\r\n\r\nIDARLEI MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04785\r\n\r\nC36291\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04786\r\n\r\nC17339\r\n\r\nANDRE DAS GRACAS GALLINDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04787\r\n\r\nC12008\r\n\r\nFABIO BENETA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04788\r\n\r\nC13449\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04789\r\n\r\nC21116\r\n\r\nADRIANO NERES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04790\r\n\r\nC35794\r\n\r\nLEONARDO FRANCO GUBERMAN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04791\r\n\r\nC23950\r\n\r\nDAVI LISBOA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04792\r\n\r\nC30253\r\n\r\nPAULO SERGIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04793\r\n\r\nC06437\r\n\r\nLEONARDO DIONE PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04794\r\n\r\nC17624\r\n\r\nCARLOS SANDRO PINTO GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04795\r\n\r\nC23382\r\n\r\nCELIO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04796\r\n\r\nC23128\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04797\r\n\r\nC22519\r\n\r\nASTROGILDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04798\r\n\r\nC25938\r\n\r\nFRANKLIN LEONARDO OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04799\r\n\r\nC02631\r\n\r\nFABIO AVELINO FIGUEIREDO MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04800\r\n\r\nC22653\r\n\r\nBRUNO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04801\r\n\r\nC11581\r\n\r\nCASSIO ANTONIO BERNARDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04802\r\n\r\nC21709\r\n\r\nALEXSANDRO MACHADO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04803\r\n\r\nC30713\r\n\r\nRAFEL DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04804\r\n\r\nC34596\r\n\r\nDANIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04805\r\n\r\nC09801\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04806\r\n\r\nC18015\r\n\r\nELIEZER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04807\r\n\r\nC28586\r\n\r\nLUCIANO VIANA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04808\r\n\r\nC18169\r\n\r\nFABIO MARINS PREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04809\r\n\r\nC21766\r\n\r\nALMIR JOSE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04810\r\n\r\nC09330\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04811\r\n\r\nC33422\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04812\r\n\r\nC28993\r\n\r\nMARCELO DE ABREU LEMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04813\r\n\r\nC36405\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA LEITE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04814\r\n\r\nC06899\r\n\r\nMARIO SERGIO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04815\r\n\r\nC26105\r\n\r\nGILBERTO NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04816\r\n\r\nC12366\r\n\r\nJAILTON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04817\r\n\r\nC20011\r\n\r\nTIAGO PACHECO DE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04818\r\n\r\nC04010\r\n\r\nADEMILSON ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04819\r\n\r\nC17763\r\n\r\nDANIEL NEWMANN MAGALHÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04820\r\n\r\nC30810\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA GAMA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04821\r\n\r\nC19192\r\n\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04822\r\n\r\nC31080\r\n\r\nRICARDO DAS NEVES COSTA PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04823\r\n\r\nC04715\r\n\r\nCARLOS AMORIM DE SALES SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04824\r\n\r\nC05622\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04825\r\n\r\nC27894\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04826\r\n\r\nC26494\r\n\r\nHUILTON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04827\r\n\r\nC32994\r\n\r\nVINICIUS BRAGA PROENÇA DE MATTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04828\r\n\r\nC04674\r\n\r\nBRUNO PAIVA DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04829\r\n\r\nC28917\r\n\r\nMAIKON SALES DE SANT'ANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04830\r\n\r\nC00142\r\n\r\nANTHONY ALMEIDA LINHARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04831\r\n\r\nC21545\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04832\r\n\r\nC05748\r\n\r\nGIULEI DUARTE FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04833\r\n\r\nC28441\r\n\r\nLEONIDAS OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04834\r\n\r\nC17008\r\n\r\nADEILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04835\r\n\r\nC23030\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ANDRADE DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04836\r\n\r\nC09550\r\n\r\nJOÃO VICTOR FIRMO AMARO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04837\r\n\r\nC06883\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BALBINO LUNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04838\r\n\r\nC00144\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04839\r\n\r\nC13269\r\n\r\nPEDRO RODRIGO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04840\r\n\r\nC01106\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04841\r\n\r\nC30620\r\n\r\nRAFAEL MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04842\r\n\r\nC04996\r\n\r\nDARIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04843\r\n\r\nC35042\r\n\r\nFABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04844\r\n\r\nC03686\r\n\r\nSANDRO LEAL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04845\r\n\r\nC29713\r\n\r\nMAVER CONCENTINO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04846\r\n\r\nC02797\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04847\r\n\r\nC09278\r\n\r\nDIEGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04848\r\n\r\nC17447\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04849\r\n\r\nC22919\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04850\r\n\r\nC28396\r\n\r\nLEONARDO SILVA MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04851\r\n\r\nC04940\r\n\r\nCRISTIANO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04852\r\n\r\nC04948\r\n\r\nCRISTIANO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04853\r\n\r\nC07365\r\n\r\nRENATO SILVA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04854\r\n\r\nC00556\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DE AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04855\r\n\r\nC12088\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04856\r\n\r\nC09243\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04857\r\n\r\nC03199\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO MELLO DAS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04858\r\n\r\nC21138\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04859\r\n\r\nC05359\r\n\r\nEVERTON DE SOUZA LUGÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04860\r\n\r\nC27003\r\n\r\nJOÃO PAULO MENDES DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04861\r\n\r\nC10134\r\n\r\nWANDICK DA SILVA MENEZES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04862\r\n\r\nC30721\r\n\r\nRAMON ARCHANJO FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04863\r\n\r\nC05294\r\n\r\nELTON LUIZ ALVARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04864\r\n\r\nC24484\r\n\r\nEDGARD LOPES MONTEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04865\r\n\r\nC31243\r\n\r\nROBERTO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04866\r\n\r\nC37083\r\n\r\nWANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04867\r\n\r\nC05713\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04868\r\n\r\nC32846\r\n\r\nVALDOMIRO SIQUEIRA ALBERTTI JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04869\r\n\r\nC05328\r\n\r\nERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04870\r\n\r\nC00580\r\n\r\nGIULLIANO DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04871\r\n\r\nC23804\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04872\r\n\r\nC27019\r\n\r\nJOÃO RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04873\r\n\r\nC02087\r\n\r\nALEXANDRE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04874\r\n\r\nC32220\r\n\r\nSILAS FIGUEIREDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04875\r\n\r\nC21473\r\n\r\nALEX SANDRO WANDERSON DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04876\r\n\r\nC27749\r\n\r\nLEANDRO BERNARDINO MAGGIONI BARRETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04877\r\n\r\nC32461\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04878\r\n\r\nC09181\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMONE TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04879\r\n\r\nC03732\r\n\r\nTHIAGO BARRETO GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04880\r\n\r\nC37058\r\n\r\nWALISON SEVERINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04881\r\n\r\nC27671\r\n\r\nKLEBER VIEIRA DAMASCENO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04882\r\n\r\nC00021\r\n\r\nALAN JOSE BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04883\r\n\r\nC32635\r\n\r\nTHIAGO VIANA FIALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04884\r\n\r\nC31344\r\n\r\nRODOLFO CAMARGO DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04885\r\n\r\nC01433\r\n\r\nZACARIAS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04886\r\n\r\nC15449\r\n\r\nJARDEL GONÇALVES VOGAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04887\r\n\r\nC00170\r\n\r\nBRUNO CHALFUN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04888\r\n\r\nC34749\r\n\r\nDOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04889\r\n\r\nC26990\r\n\r\nJOÃO MARINHO DE PONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04890\r\n\r\nC05939\r\n\r\nJEAN CARLO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04891\r\n\r\nC23887\r\n\r\nDANIEL SILVA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04892\r\n\r\nC34927\r\n\r\nEVANDRO LISBOA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04893\r\n\r\nC32451\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04894\r\n\r\nC19985\r\n\r\nTIAGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04895\r\n\r\nC19987\r\n\r\nTIAGO CAMPELLO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04896\r\n\r\nC36617\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04897\r\n\r\nC25638\r\n\r\nFELLIPE SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04898\r\n\r\nC30286\r\n\r\nPEDRO GOMES FRAGA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04899\r\n\r\nC05177\r\n\r\nEDMILSON BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04900\r\n\r\nC07275\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04901\r\n\r\nC08227\r\n\r\nYULE DE MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04902\r\n\r\nC19274\r\n\r\nMARCOS PAULO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04903\r\n\r\nC13134\r\n\r\nMICHAEL JACKSON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04904\r\n\r\nC29412\r\n\r\nMARCOS DE AGUIAR MENEZES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04905\r\n\r\nC31429\r\n\r\nRODRIGO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04906\r\n\r\nC36904\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA AFREU\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04907\r\n\r\nC24010\r\n\r\nDEIVID XIMENES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04908\r\n\r\nC21511\r\n\r\nALEXANDER VIANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04909\r\n\r\nC26488\r\n\r\nHUGO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04910\r\n\r\nC28722\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04911\r\n\r\nC34751\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04912\r\n\r\nC07277\r\n\r\nRAFAEL SILVA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04913\r\n\r\nC13369\r\n\r\nRAMON MALTA EMMERICH\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04914\r\n\r\nC32365\r\n\r\nTHIAGO D. SILVA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04915\r\n\r\nC33618\r\n\r\nWILLIAM KNUPP MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04916\r\n\r\nC35089\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04917\r\n\r\nC25488\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO LIMA CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04918\r\n\r\nC04986\r\n\r\nDANIEL SOUZA THOME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04919\r\n\r\nC32596\r\n\r\nTHIAGO ROCHA ANICETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04920\r\n\r\nC25357\r\n\r\nFABIO ROMEIRO FERRINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04921\r\n\r\nC30364\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGUES VALE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04922\r\n\r\nC07835\r\n\r\nTHIAGO MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04923\r\n\r\nC05605\r\n\r\nFILIPE DE MATOS MOTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04924\r\n\r\nC13381\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA REZENDE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04925\r\n\r\nC26335\r\n\r\nHEIDER LAMONICA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04926\r\n\r\nC25512\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04927\r\n\r\nC27952\r\n\r\nLEANDRO LUIZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04928\r\n\r\nC30882\r\n\r\nRENAN CARLOS DE ARUEIRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04929\r\n\r\nC22629\r\n\r\nBRUNO CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04930\r\n\r\nC28256\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04931\r\n\r\nC33643\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04932\r\n\r\nC03372\r\n\r\nMICHEL PORTO DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04933\r\n\r\nC24418\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04934\r\n\r\nC32563\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04935\r\n\r\nC03092\r\n\r\nLEONARDO CUNHA BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04936\r\n\r\nC26874\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04937\r\n\r\nC11318\r\n\r\nANDRE TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04938\r\n\r\nC28495\r\n\r\nLUCIANO CABRAL GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04939\r\n\r\nC25583\r\n\r\nFELIPE MATOS FERREIRA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04940\r\n\r\nC12117\r\n\r\nFERNANDO MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04941\r\n\r\nC28164\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04942\r\n\r\nC27572\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04943\r\n\r\nC05695\r\n\r\nGEORGE MARINHO DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04944\r\n\r\nC09510\r\n\r\nIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04945\r\n\r\nC18678\r\n\r\nJORGE SATYRO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04946\r\n\r\nC00624\r\n\r\nHUGO RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04947\r\n\r\nC35104\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04948\r\n\r\nC15592\r\n\r\nLUCIANO BISPO DAS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04949\r\n\r\nC33292\r\n\r\nWALLACE DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04950\r\n\r\nC36498\r\n\r\nRENAN JARDIM DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04951\r\n\r\nC18051\r\n\r\nERICSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04952\r\n\r\nC12435\r\n\r\nJOÃO DANIEL AFFONSO BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04953\r\n\r\nC18456\r\n\r\nHERLANDSON DA SILVA SIMÕES ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04954\r\n\r\nC36194\r\n\r\nMICHEL PLATINI MATIAS MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04955\r\n\r\nC15603\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PEDRO TURLER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04956\r\n\r\nC34550\r\n\r\nCLEYTON BRAZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04957\r\n\r\nC36419\r\n\r\nRAFAEL MAGNO TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04958\r\n\r\nC32285\r\n\r\nTHALISSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04959\r\n\r\nC17173\r\n\r\nALEXANDRE ERVITE MUSSER LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04960\r\n\r\nC26220\r\n\r\nGREGORY VINICIUS SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04961\r\n\r\nC28176\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BITTENCURT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04962\r\n\r\nC03893\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04963\r\n\r\nC07799\r\n\r\nTHIAGO CASTRO VASCONCELOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04964\r\n\r\nC26338\r\n\r\nHEITOR RODRIGO LEMOS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04965\r\n\r\nC29775\r\n\r\nMICHAEL GARCIA DE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04966\r\n\r\nC37198\r\n\r\nANDERSON LOPES DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04967\r\n\r\nC30020\r\n\r\nPABLO FERREIRA DRUMOND\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04968\r\n\r\nC27403\r\n\r\nJOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04969\r\n\r\nC36009\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PRADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04970\r\n\r\nC27739\r\n\r\nLEANDRO BARTHOLO PORTELA VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04971\r\n\r\nC03945\r\n\r\nWILLIAN SOUZA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04972\r\n\r\nC36207\r\n\r\nMOACIR LAGE VITORINO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04973\r\n\r\nC00397\r\n\r\nEDVANDO DA ROCHA MORGADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04974\r\n\r\nC03928\r\n\r\nWESLLEN RAMOS ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04975\r\n\r\nC30179\r\n\r\nPAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04976\r\n\r\nC07808\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04977\r\n\r\nC07520\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04978\r\n\r\nC17494\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04979\r\n\r\nC30764\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04980\r\n\r\nC13420\r\n\r\nRENAN TEIXEIRA LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04981\r\n\r\nC18340\r\n\r\nGABRIEL REINA GOMES DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04982\r\n\r\nC17886\r\n\r\nDIOGO PERIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04983\r\n\r\nC05987\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE LIMA MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04984\r\n\r\nC18062\r\n\r\nEULER PAES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04985\r\n\r\nC20102\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04986\r\n\r\nC19544\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04987\r\n\r\nC09061\r\n\r\nALEXANDRE DA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04988\r\n\r\nC10117\r\n\r\nWALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04989\r\n\r\nC05964\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04990\r\n\r\nC20267\r\n\r\nWILSON DOUGLAS LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04991\r\n\r\nC30912\r\n\r\nRENATO ALVES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04992\r\n\r\nC28503\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04993\r\n\r\nC11258\r\n\r\nANDERSON LUIZ FARIA CARNEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04994\r\n\r\nC28736\r\n\r\nLUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04995\r\n\r\nC34284\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04996\r\n\r\nC04328\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04997\r\n\r\nC02861\r\n\r\nIONICIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04998\r\n\r\nC05541\r\n\r\nFELIPE FERRAZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n04999\r\n\r\nC35456\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05000\r\n\r\nC24499\r\n\r\nEDILSON GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05001\r\n\r\nC05159\r\n\r\nEDGAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05002\r\n\r\nC19750\r\n\r\nRODRIGO DE FARIA PAULINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05003\r\n\r\nC27619\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05004\r\n\r\nC34600\r\n\r\nDANIEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05005\r\n\r\nC17991\r\n\r\nEDUARDO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05006\r\n\r\nC17328\r\n\r\nANDERSON VIEIRA PEVIDOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05007\r\n\r\nC33263\r\n\r\nWALACE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05008\r\n\r\nC00285\r\n\r\nCLOVIS OTAVIO DA ROSA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05009\r\n\r\nC34775\r\n\r\nEDER DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05010\r\n\r\nC26750\r\n\r\nJALBERT DE MELLO LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05011\r\n\r\nC13837\r\n\r\nVALCEIR DA SILVA VEIGA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05012\r\n\r\nC18280\r\n\r\nFLAVIO ANSELMO RAMOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05013\r\n\r\nC23103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05014\r\n\r\nC35231\r\n\r\nGILMARLEY DE FARIAS SANT'ANNA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05015\r\n\r\nC28089\r\n\r\nLENILSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05016\r\n\r\nC31721\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05017\r\n\r\nC09484\r\n\r\nHIGO DE PÁDUA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05018\r\n\r\nC36951\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05019\r\n\r\nC34997\r\n\r\nFABIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05020\r\n\r\nC01109\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE PINTO SODRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05021\r\n\r\nC27862\r\n\r\nLEANDRO DIAS PIERONI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05022\r\n\r\nC35437\r\n\r\nJEAN MIGUEL DA SILVA MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05023\r\n\r\nC15375\r\n\r\nFRANKLIN MORAES GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05024\r\n\r\nC31381\r\n\r\nRODRIGO ANDRE DE MENEZES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05025\r\n\r\nC29063\r\n\r\nMARCELO LUIZ MACIEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05026\r\n\r\nC21716\r\n\r\nALEXSEI CAVALCANTE NEVES ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05027\r\n\r\nC09439\r\n\r\nGENIVALDO DE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05028\r\n\r\nC24353\r\n\r\nDJALMA TULER CHAVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05029\r\n\r\nC19228\r\n\r\nMARCIUS ADELMO SATURNINO DO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05030\r\n\r\nC36366\r\n\r\nRAFAEL ALVES ROMANO SANARELLI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05031\r\n\r\nC13762\r\n\r\nTHIAGO MACHADO FREIRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05032\r\n\r\nC23534\r\n\r\nCLAUDIO PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05033\r\n\r\nC02208\r\n\r\nBRUCIO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05034\r\n\r\nC34392\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CAMPOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05035\r\n\r\nC00146\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05036\r\n\r\nC25200\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05037\r\n\r\nC25283\r\n\r\nFABIO LEANDRO SANTOS NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05038\r\n\r\nC03282\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACIEIRA GUARANY\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05039\r\n\r\nC07356\r\n\r\nRENATO LEMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05040\r\n\r\nC05988\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS BENTO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05041\r\n\r\nC18099\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05042\r\n\r\nC02484\r\n\r\nDIEGO RANGEL MARINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05043\r\n\r\nC23749\r\n\r\nDANIEL ALVES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05044\r\n\r\nC35747\r\n\r\nLEANDRO SACRAMENTO PATROCINIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05045\r\n\r\nC13282\r\n\r\nPLINIO BAHIA BRUNO FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05046\r\n\r\nC17998\r\n\r\nEDUARDO SANTORO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05047\r\n\r\nC07912\r\n\r\nUESLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05048\r\n\r\nC06721\r\n\r\nMARCELO FRANCO NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05049\r\n\r\nC19178\r\n\r\nMARCELO SANTOS GRILLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05050\r\n\r\nC02832\r\n\r\nHEDIJALDES AMARAL DE FREITAS FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05051\r\n\r\nC36427\r\n\r\nRAFAEL PEDROZO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05052\r\n\r\nC00041\r\n\r\nALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05053\r\n\r\nC30086\r\n\r\nPAULO CESAR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05054\r\n\r\nC00743\r\n\r\nJOSE RAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05055\r\n\r\nC15014\r\n\r\nADRIANO LINHARES TORRES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05056\r\n\r\nC32045\r\n\r\nSAMUEL ELIAS SOUZA ABUGOCHE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05057\r\n\r\nC35675\r\n\r\nLEANDERSON DE LIMA DUTRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05058\r\n\r\nC36901\r\n\r\nTIAGO CUZATIS LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05059\r\n\r\nC21849\r\n\r\nANDERSON COE DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05060\r\n\r\nC34070\r\n\r\nALBERTO CESAR MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05061\r\n\r\nC33119\r\n\r\nVITOR HUGO ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05062\r\n\r\nC28926\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05063\r\n\r\nC13336\r\n\r\nRAFAEL LUIZ NEIVA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05064\r\n\r\nC09625\r\n\r\nJULIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05065\r\n\r\nC33651\r\n\r\nWILLIAN MORCELLI RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05066\r\n\r\nC14028\r\n\r\nWILLIAM BASTOS BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05067\r\n\r\nC30122\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS BESSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05068\r\n\r\nC02778\r\n\r\nGERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05069\r\n\r\nC09271\r\n\r\nDEOLUCIO SOARES RAIMUNDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05070\r\n\r\nC09081\r\n\r\nANDERSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05071\r\n\r\nC06004\r\n\r\nJOÃO LUIS MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05072\r\n\r\nC34492\r\n\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05073\r\n\r\nC27783\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05074\r\n\r\nC24266\r\n\r\nDIOGO CHEVALIER CALDEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05075\r\n\r\nC23310\r\n\r\nCARLOS PINTO LADISLAU\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05076\r\n\r\nC35481\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05077\r\n\r\nC12264\r\n\r\nGUILHERME PASSOS LEMOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05078\r\n\r\nC07791\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO ILVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05079\r\n\r\nC36888\r\n\r\nTIAGO ALVES MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05080\r\n\r\nC07862\r\n\r\nTIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA ENCINA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05081\r\n\r\nC02339\r\n\r\nCARLOS RODOLFO MOTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05082\r\n\r\nC29117\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05083\r\n\r\nC07691\r\n\r\nSAMUEL COUTO DAMASIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05084\r\n\r\nC29131\r\n\r\nMARCILON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05085\r\n\r\nC17436\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05086\r\n\r\nC28440\r\n\r\nLEONIDAS DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05087\r\n\r\nC15815\r\n\r\nROBERTO VARGAS MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05088\r\n\r\nC02324\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05089\r\n\r\nC24387\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA AYUB\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05090\r\n\r\nC29189\r\n\r\nMARCIO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05091\r\n\r\nC29760\r\n\r\nMELQUISEDEQUE JONATAS CARVALHO DURAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05092\r\n\r\nC13371\r\n\r\nRAMON MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05093\r\n\r\nC02964\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05094\r\n\r\nC11003\r\n\r\nABRAÃO DE SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05095\r\n\r\nC32771\r\n\r\nULISSES CALDAS NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05096\r\n\r\nC03638\r\n\r\nROGERIO QUINTÃO ANTUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05097\r\n\r\nC23625\r\n\r\nCLEITON SILVA EPIFANIO ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05098\r\n\r\nC02907\r\n\r\nJOÃO FELIPE PERRIN NOGUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05099\r\n\r\nC11753\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05100\r\n\r\nC07448\r\n\r\nROBSON BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05101\r\n\r\nC06590\r\n\r\nLUIS RICARDO BORGES PIRES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05102\r\n\r\nC15161\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05103\r\n\r\nC03617\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05104\r\n\r\nC03224\r\n\r\nMARCEL ROSSINI GOMES FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05105\r\n\r\nC00096\r\n\r\nANDERSON DA SILVA TENORIO CRUZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05106\r\n\r\nC30131\r\n\r\nPAULO GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05107\r\n\r\nC12786\r\n\r\nLUCAS CALAZANS DA ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05108\r\n\r\nC18512\r\n\r\nJAILSON DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05109\r\n\r\nC30422\r\n\r\nRAFAEL BRAGA MIGUEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05110\r\n\r\nC23383\r\n\r\nCELIO JOSE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05111\r\n\r\nC32392\r\n\r\nTHIAGO DANTAS DE SANTIAGO ARRUDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05112\r\n\r\nC05518\r\n\r\nFELIPE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05113\r\n\r\nC27176\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05114\r\n\r\nC34145\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05115\r\n\r\nC14016\r\n\r\nWESLEY ALVES CARDOSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05116\r\n\r\nC19520\r\n\r\nRAFAEL GOMES PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05117\r\n\r\nC10128\r\n\r\nWANDER NEIL DE SOUZA ESTERQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05118\r\n\r\nC18248\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05119\r\n\r\nC04046\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05120\r\n\r\nC11011\r\n\r\nADAUTO ROZARIO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05121\r\n\r\nC31635\r\n\r\nRODRIGO LOSSO ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05122\r\n\r\nC19560\r\n\r\nRAMON DA COSTA DUARTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05123\r\n\r\nC04843\r\n\r\nCID ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05124\r\n\r\nC26899\r\n\r\nJEFTE PESSOA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05125\r\n\r\nC21430\r\n\r\nALEX MONTEIRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05126\r\n\r\nC00658\r\n\r\nJAVEL ALVES BENCK\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05127\r\n\r\nC09451\r\n\r\nGILBERTO TAVARES FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05128\r\n\r\nC02757\r\n\r\nFRANCISCO SAMPAIO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05129\r\n\r\nC35325\r\n\r\nHERBERT ALVES RAMALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05130\r\n\r\nC17438\r\n\r\nAURELIO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05131\r\n\r\nC24977\r\n\r\nEVANGELISTA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05132\r\n\r\nC13461\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05133\r\n\r\nC07648\r\n\r\nRONALD SABÓIA DE AGUIAR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05134\r\n\r\nC06092\r\n\r\nJORGE NOVAES RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05135\r\n\r\nC31814\r\n\r\nROGERIO ARAUJO JUVITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05136\r\n\r\nC36701\r\n\r\nROGERIO DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05137\r\n\r\nC18818\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA LEONARDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05138\r\n\r\nC11410\r\n\r\nBRUNO DA SILVA REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05139\r\n\r\nC35387\r\n\r\nIVAN CARVALHO DUBOC\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05140\r\n\r\nC00251\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05141\r\n\r\nC11350\r\n\r\nANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO ARGUELLES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05142\r\n\r\nC27347\r\n\r\nJOSE ANTONIO CORREA RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05143\r\n\r\nC25852\r\n\r\nFLAVIO RIGAUD QUISSAK\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05144\r\n\r\nC27904\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05145\r\n\r\nC28412\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05146\r\n\r\nC04466\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05147\r\n\r\nC00020\r\n\r\nALAN DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05148\r\n\r\nC31845\r\n\r\nROGERIO MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05149\r\n\r\nC18620\r\n\r\nJOHNY BONFIM MIGUEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05150\r\n\r\nC22779\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05151\r\n\r\nC32485\r\n\r\nTHIAGO GOMES SOARES MORGADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05152\r\n\r\nC34213\r\n\r\nANDERSON LEITE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05153\r\n\r\nC18050\r\n\r\nERICK JOSE PIMENTEL SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05154\r\n\r\nC11945\r\n\r\nERIVELTON DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05155\r\n\r\nC27055\r\n\r\nJOEL RESENDE NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05156\r\n\r\nC23287\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05157\r\n\r\nC27254\r\n\r\nJORGE LUIS PENHA DE NEGREIROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05158\r\n\r\nC17621\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05159\r\n\r\nC03689\r\n\r\nSANDRO ROSALVO MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05160\r\n\r\nC02693\r\n\r\nFELIPE BRILHANTE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05161\r\n\r\nC35402\r\n\r\nJAEDER CORREA MENDEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05162\r\n\r\nC09047\r\n\r\nALEX DO AMARAL MONTEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05163\r\n\r\nC31224\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05164\r\n\r\nC24005\r\n\r\nDEIVID CARVALHO SINDRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05165\r\n\r\nC01208\r\n\r\nRODRIGO NUNES DO VAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05166\r\n\r\nC31464\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARREIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n05167\r\n\r\nC06762\r\n\r\nMARCIO DA SIVA DE ABREU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05168\r\n\r\nC27321\r\n\r\nJORGE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05169\r\n\r\nC12794\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ALVARENGA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05170\r\n\r\nC07641\r\n\r\nROMULO LEITE LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05171\r\n\r\nC35641\r\n\r\nJULIO CESAR JUVENAL DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05172\r\n\r\nC12130\r\n\r\nFLAMARION DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05173\r\n\r\nC30209\r\n\r\nPAULO ROBERTO LEANDRO DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05174\r\n\r\nC09373\r\n\r\nFABIANO DE MELO EMMERICK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05175\r\n\r\nC12603\r\n\r\nLANCARLOS AMPARO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05176\r\n\r\nC32960\r\n\r\nVICTOR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05177\r\n\r\nC19620\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CALMEIRAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05178\r\n\r\nC06248\r\n\r\nLAURI CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05179\r\n\r\nC00645\r\n\r\nIVANDO DA ROCHA MORGADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05180\r\n\r\nC29917\r\n\r\nNETICLEY DA SILVA ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05181\r\n\r\nC19227\r\n\r\nMARCIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05182\r\n\r\nC29624\r\n\r\nMARIUS VINICIUS SILVA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05183\r\n\r\nC18581\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05184\r\n\r\nC28428\r\n\r\nLEONARDO VILLA REAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05185\r\n\r\nC26851\r\n\r\nJEFFERSON DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05186\r\n\r\nC06069\r\n\r\nJORGE AUGUSTO EVARISTO DA LUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05187\r\n\r\nC05905\r\n\r\nIVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05188\r\n\r\nC03321\r\n\r\nMARIO HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05189\r\n\r\nC07404\r\n\r\nRICARDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05190\r\n\r\nC04797\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05191\r\n\r\nC25860\r\n\r\nFLAVIO SANCHO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05192\r\n\r\nC12565\r\n\r\nJOSUE BERNARDINO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05193\r\n\r\nC22296\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05194\r\n\r\nC09073\r\n\r\nALVARO EDUARDO DA SILVA ODS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05195\r\n\r\nC25594\r\n\r\nFELIPE PEIXE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05196\r\n\r\nC29208\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DA SILVA GOULART\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05197\r\n\r\nC29710\r\n\r\nMAURO TERTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05198\r\n\r\nC06236\r\n\r\nKELSON LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05199\r\n\r\nC25256\r\n\r\nFABIO GUEDES PAIVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05200\r\n\r\nC05863\r\n\r\nIGOR FABIANO DA SILVA ATHAYDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05201\r\n\r\nC15433\r\n\r\nIONEI RISSO CORDOEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05202\r\n\r\nC28568\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA NUNES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05203\r\n\r\nC01414\r\n\r\nWENDELL DA SILVA GIL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05204\r\n\r\nC27087\r\n\r\nJOIR GOMES BATISTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05205\r\n\r\nC05955\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05206\r\n\r\nC03070\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05207\r\n\r\nC27224\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA PARENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05208\r\n\r\nC12225\r\n\r\nGILSONLENO NATALINO PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05209\r\n\r\nC10071\r\n\r\nUEBISON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05210\r\n\r\nC28000\r\n\r\nLEANDRO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05211\r\n\r\nC05839\r\n\r\nHIGOR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05212\r\n\r\nC00736\r\n\r\nJOSE EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05213\r\n\r\nC26257\r\n\r\nGUSTAVO BISPO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05214\r\n\r\nC22823\r\n\r\nBRUNO MARQUES COUTINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05215\r\n\r\nC35234\r\n\r\nGILSON DE FARIA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05216\r\n\r\nC17543\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05217\r\n\r\nC24044\r\n\r\nDENIS MOURA DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05218\r\n\r\nC26392\r\n\r\nHENRIQUE RAFFAELE LOPES BASILE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05219\r\n\r\nC13961\r\n\r\nWANDERSON CARLOS DE ARAUJO DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05220\r\n\r\nC02811\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05221\r\n\r\nC36596\r\n\r\nROBSON TADEU DE OLIVEIRA ANDRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05222\r\n\r\nC34638\r\n\r\nDEIVES FERREIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05223\r\n\r\nC04012\r\n\r\nADILIO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05224\r\n\r\nC06349\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05225\r\n\r\nC31081\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05226\r\n\r\nC06521\r\n\r\nLUCIANO ALVES DAS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05227\r\n\r\nC06708\r\n\r\nMARCELO D'AURIOL FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05228\r\n\r\nC31842\r\n\r\nROGERIO MENDES DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05229\r\n\r\nC21297\r\n\r\nALEKSANDER SMORZUK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05230\r\n\r\nC22798\r\n\r\nBRUNO LEONARDO PINHEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05231\r\n\r\nC31672\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05232\r\n\r\nC17689\r\n\r\nCLEBERSON NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05233\r\n\r\nC17149\r\n\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05234\r\n\r\nC10144\r\n\r\nWELLINGTON DE JESUS FONSECA MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05235\r\n\r\nC24606\r\n\r\nEDUARDO BLANCO LOPES DE LUCA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05236\r\n\r\nC21872\r\n\r\nANDERSON DAS NEVES PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05237\r\n\r\nC03602\r\n\r\nRODRIGO GOMES BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05238\r\n\r\nC24783\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05239\r\n\r\nC28048\r\n\r\nLEANDRO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05240\r\n\r\nC11491\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05241\r\n\r\nC13096\r\n\r\nMAURICIO ANDERSON CAETANO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05242\r\n\r\nC30365\r\n\r\nPIERO VILETE AMORIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05243\r\n\r\nC03023\r\n\r\nLEANDRO VALERIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05244\r\n\r\nC29321\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05245\r\n\r\nC26033\r\n\r\nGEOVANE COUTO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05246\r\n\r\nC04472\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05247\r\n\r\nC18730\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05248\r\n\r\nC34712\r\n\r\nDIEGO RABELLO XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05249\r\n\r\nC29380\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05250\r\n\r\nC27939\r\n\r\nLEANDRO LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05251\r\n\r\nC04773\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05252\r\n\r\nC33283\r\n\r\nWALLACE CAMARGO CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05253\r\n\r\nC17660\r\n\r\nCLAUDIO DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05254\r\n\r\nC31134\r\n\r\nRICARDO RAMOS ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05255\r\n\r\nC23067\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05256\r\n\r\nC21858\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05257\r\n\r\nC30552\r\n\r\nRAFAEL GOMES DUARTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05258\r\n\r\nC33346\r\n\r\nWALNEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05259\r\n\r\nC29164\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05260\r\n\r\nC12219\r\n\r\nGILLIARDE FERREIRA DE LIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05261\r\n\r\nC02475\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05262\r\n\r\nC35359\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA FUSCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05263\r\n\r\nC06649\r\n\r\nLUIZ MAGNO BRANDOF MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05264\r\n\r\nC29398\r\n\r\nMARCOS BARBALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05265\r\n\r\nC29580\r\n\r\nMARIEL MAGI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05266\r\n\r\nC15405\r\n\r\nGUILHERME MENEZES DE NAZARETH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05267\r\n\r\nC32969\r\n\r\nVICTOR VELOSO ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05268\r\n\r\nC28786\r\n\r\nLUIZ FELIPE NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05269\r\n\r\nC17258\r\n\r\nANDERSON CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05270\r\n\r\nC27558\r\n\r\nJULIO CESAR BERUD DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05271\r\n\r\nC04120\r\n\r\nALDANIR ELEUTERIO DAS CHAGAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05272\r\n\r\nC34711\r\n\r\nDIEGO MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05273\r\n\r\nC15942\r\n\r\nVANDO LIMA MACEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05274\r\n\r\nC22718\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05275\r\n\r\nC21785\r\n\r\nALUIZIO QUINTINO DA HORA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05276\r\n\r\nC19162\r\n\r\nMARCELO LEITÃO RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05277\r\n\r\nC04230\r\n\r\nALEXANDRE GOMES FONTES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05278\r\n\r\nC36513\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05279\r\n\r\nC17292\r\n\r\nANDERSON LIZALDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05280\r\n\r\nC30121\r\n\r\nPAULO DOS ANJOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05281\r\n\r\nC31990\r\n\r\nRUAN DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05282\r\n\r\nC09131\r\n\r\nARTEMICIO GONÇALVES NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05283\r\n\r\nC33633\r\n\r\nWILLIAM SILVA MAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05284\r\n\r\nC04652\r\n\r\nBRUNO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05285\r\n\r\nC24329\r\n\r\nDIOGO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05286\r\n\r\nC22689\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05287\r\n\r\nC31881\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05288\r\n\r\nC25802\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05289\r\n\r\nC31430\r\n\r\nRODRIGO CESAR JUSTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05290\r\n\r\nC28311\r\n\r\nLEONARDO LUIS DA PENNA ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05291\r\n\r\nC30614\r\n\r\nRAFAEL MENDES CARNEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05292\r\n\r\nC19297\r\n\r\nMARIO MARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05293\r\n\r\nC04450\r\n\r\nANDRE LUIZ CALIXTO DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05294\r\n\r\nC05162\r\n\r\nEDGAR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05295\r\n\r\nC29498\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALBERTO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05296\r\n\r\nC36373\r\n\r\nRAFAEL BRAGA CÂMARA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05297\r\n\r\nC23014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05298\r\n\r\nC03833\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05299\r\n\r\nC35670\r\n\r\nKURLA DE SOUZA BENEDITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05300\r\n\r\nC32657\r\n\r\nTHYAGO RYCKSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05301\r\n\r\nC18002\r\n\r\nEDVALDO MELLO DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05302\r\n\r\nC22603\r\n\r\nBRUNO BAHIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05303\r\n\r\nC23752\r\n\r\nDANIEL ARAUJO DE MARIA NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05304\r\n\r\nC18537\r\n\r\nJEFERSON CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05305\r\n\r\nC03239\r\n\r\nMARCELO LEMOS BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05306\r\n\r\nC29720\r\n\r\nMAX DE SOUZA TITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05307\r\n\r\nC09419\r\n\r\nFILIPPE CLEMENTE PACHECO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05308\r\n\r\nC28888\r\n\r\nMAGNUM HENRIQUE PACARA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05309\r\n\r\nC13641\r\n\r\nRUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05310\r\n\r\nC30308\r\n\r\nPEDRO LEANDRO MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05311\r\n\r\nC10148\r\n\r\nWELLINGTON PEIXOTO MOURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05312\r\n\r\nC36309\r\n\r\nPAULO RICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05313\r\n\r\nC30388\r\n\r\nRAFAEL AMARANTE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05314\r\n\r\nC36887\r\n\r\nTIAGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05315\r\n\r\nC18077\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DA SILVA AVELAR JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05316\r\n\r\nC31951\r\n\r\nRONEI DE PAIVA TOMELIN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05317\r\n\r\nC06677\r\n\r\nMAICON MARQUES DAVID\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05318\r\n\r\nC02776\r\n\r\nGERMANO DA SILVA JOSE MARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05319\r\n\r\nC30433\r\n\r\nRAFAEL CHAVÃO DA CUNHA TAVORA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05320\r\n\r\nC02906\r\n\r\nJOÃO COELHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05321\r\n\r\nC24722\r\n\r\nEDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS RUA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05322\r\n\r\nC24318\r\n\r\nDIOGO PIRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05323\r\n\r\nC17021\r\n\r\nADILSON GOIS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05324\r\n\r\nC15930\r\n\r\nTIAGO MEDEIROS ROMANI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05325\r\n\r\nC28497\r\n\r\nLUCIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05326\r\n\r\nC22518\r\n\r\nASSUA LOPES TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05327\r\n\r\nC27669\r\n\r\nKLEBER DUTRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05328\r\n\r\nC22764\r\n\r\nBRUNO GOIS FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05329\r\n\r\nC15944\r\n\r\nVICTOR ALONSO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05330\r\n\r\nC32256\r\n\r\nTANCREDO RIBEIRO PROTENCIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05331\r\n\r\nC19495\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05332\r\n\r\nC19753\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05333\r\n\r\nC00614\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05334\r\n\r\nC25566\r\n\r\nFELIPE LEAL KMETEC\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05335\r\n\r\nC18814\r\n\r\nLEANDRO DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05336\r\n\r\nC09840\r\n\r\nMOISES DA MOTTA MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05337\r\n\r\nC00824\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05338\r\n\r\nC24090\r\n\r\nDIEGO BITTENCOURT GOUVEIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05339\r\n\r\nC15444\r\n\r\nJAIR PORTILHO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05340\r\n\r\nC36501\r\n\r\nRENAN TRINDADE DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05341\r\n\r\nC26710\r\n\r\nJADIEL NOBRE SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05342\r\n\r\nC28794\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA PORTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05343\r\n\r\nC34363\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05344\r\n\r\nC23905\r\n\r\nDANILO DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05345\r\n\r\nC24926\r\n\r\nERIK DIEGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05346\r\n\r\nC09646\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05347\r\n\r\nC01102\r\n\r\nRAMON PASSOS OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05348\r\n\r\nC15906\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05349\r\n\r\nC31259\r\n\r\nROBERTO SANTOS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05350\r\n\r\nC36173\r\n\r\nMAYCON BITTENCOURT DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05351\r\n\r\nC34694\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRA MOUTINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05352\r\n\r\nC23330\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA GOULART\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05353\r\n\r\nC32632\r\n\r\nTHIAGO VAZ OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05354\r\n\r\nC15447\r\n\r\nJANDERSON DE SOUZA VIEIRA FAGUNDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05355\r\n\r\nC09102\r\n\r\nANDRE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05356\r\n\r\nC24215\r\n\r\nDIEGO SANTANA CORDEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05357\r\n\r\nC00090\r\n\r\nANDERSON CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05358\r\n\r\nC32521\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FORTUNATO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05359\r\n\r\nC25754\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05360\r\n\r\nC11494\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA CHIARA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05361\r\n\r\nC31719\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05362\r\n\r\nC03683\r\n\r\nSANDRO BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05363\r\n\r\nC35658\r\n\r\nJUNIOR CESAR VILELA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05364\r\n\r\nC09366\r\n\r\nEVERTON DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05365\r\n\r\nC09875\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05366\r\n\r\nC23553\r\n\r\nCLAUDIONIR SERRAT FARIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05367\r\n\r\nC26644\r\n\r\nIVA DI GIACOMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05368\r\n\r\nC07951\r\n\r\nVALKIR EGIDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05369\r\n\r\nC02199\r\n\r\nARY PEDRO FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05370\r\n\r\nC24444\r\n\r\nDOUGLAS TORRES SARDELLA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05371\r\n\r\nC36225\r\n\r\nNELILSON DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05372\r\n\r\nC18197\r\n\r\nFABIO WILSON DA SILVA GASPAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05373\r\n\r\nC07566\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05374\r\n\r\nC32183\r\n\r\nSERGIO ROMULO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05375\r\n\r\nC00541\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GUARDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05376\r\n\r\nC30870\r\n\r\nREINALDO MAGALHÃES SOBRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05377\r\n\r\nC18705\r\n\r\nJOSE IVAN BEZERRA LIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05378\r\n\r\nC02189\r\n\r\nANTONIO VINICIUS DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05379\r\n\r\nC18173\r\n\r\nFABIO NEIVA FRANÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05380\r\n\r\nC13056\r\n\r\nMARCUS ELY DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05381\r\n\r\nC22078\r\n\r\nANDERSON WAGNER VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05382\r\n\r\nC35018\r\n\r\nFABIO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05383\r\n\r\nC24828\r\n\r\nELTON FERREIRA DE SENA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05384\r\n\r\nC00398\r\n\r\nEDVAR JOSE DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05385\r\n\r\nC04178\r\n\r\nALEX GONÇALVES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05386\r\n\r\nC32209\r\n\r\nSIDNEY DOS ANJOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05387\r\n\r\nC13651\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05388\r\n\r\nC24049\r\n\r\nDENIS SALGADO GOMES MATTOS MEDINA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05389\r\n\r\nC12661\r\n\r\nLEANDRO FONSECA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05390\r\n\r\nC03690\r\n\r\nSANDRO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05391\r\n\r\nC04579\r\n\r\nAURY APARECIDO SOARES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05392\r\n\r\nC36678\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05393\r\n\r\nC11866\r\n\r\nEDSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05394\r\n\r\nC21247\r\n\r\nALAN SOBRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05395\r\n\r\nC19390\r\n\r\nOSEIAS DA SILVA DELFIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05396\r\n\r\nC27964\r\n\r\nLEANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05397\r\n\r\nC29659\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05398\r\n\r\nC18035\r\n\r\nEMERSON FARIA RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05399\r\n\r\nC35706\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05400\r\n\r\nC24582\r\n\r\nEDSON ROGERIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05401\r\n\r\nC26872\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05402\r\n\r\nC00510\r\n\r\nFERNANDO CAETANO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05403\r\n\r\nC21022\r\n\r\nADEILTON CASSIMIRO DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05404\r\n\r\nC31517\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05405\r\n\r\nC07666\r\n\r\nRONEI GONÇALVES COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05406\r\n\r\nC23914\r\n\r\nDANILO GRAÇA BIFANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05407\r\n\r\nC18226\r\n\r\nFELIPE COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05408\r\n\r\nC06511\r\n\r\nLINCON GABRIEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05409\r\n\r\nC07402\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05410\r\n\r\nC13312\r\n\r\nRAFAEL DE ARAUJO BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05411\r\n\r\nC37181\r\n\r\nWILLIAN REZENDE BRAZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05412\r\n\r\nC29592\r\n\r\nMARIO CESAR DA SILVA AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05413\r\n\r\nC34142\r\n\r\nALEXANDRE SIRQUEIRA FEIJÓ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05414\r\n\r\nC17747\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05415\r\n\r\nC12029\r\n\r\nFABIO HENRIQUE MARINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05416\r\n\r\nC36406\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIRA TÁVORA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05417\r\n\r\nC25233\r\n\r\nFABIO FALLER CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05418\r\n\r\nC35016\r\n\r\nFABIO JULIO ARAUJO DE MAGALHÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05419\r\n\r\nC35497\r\n\r\nJOCIMAR CARVALHO ELLER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05420\r\n\r\nC08180\r\n\r\nWILDER DIAS DE LUCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05421\r\n\r\nC26697\r\n\r\nJACNE ABREU DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05422\r\n\r\nC02161\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA ALVES BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05423\r\n\r\nC18258\r\n\r\nFERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05424\r\n\r\nC28816\r\n\r\nLUIZ GONÇALVES GATTO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05425\r\n\r\nC22256\r\n\r\nANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05426\r\n\r\nC13188\r\n\r\nPABLO DA CUNHA FRANCO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05427\r\n\r\nC33444\r\n\r\nWELINGTON JORGE MENDONCA SISNANDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05428\r\n\r\nC23722\r\n\r\nCRISTIANO PIERONI GUEDES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05429\r\n\r\nC36119\r\n\r\nMARCUS PAULO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05430\r\n\r\nC02768\r\n\r\nGENIALIS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05431\r\n\r\nC28365\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05432\r\n\r\nC15440\r\n\r\nIVAN TORRES LEAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05433\r\n\r\nC13570\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05434\r\n\r\nC35734\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05435\r\n\r\nC33150\r\n\r\nVITOR SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05436\r\n\r\nC22254\r\n\r\nANDRE LUIZ PONTE CHAGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05437\r\n\r\nC05883\r\n\r\nISRAEL BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05438\r\n\r\nC26511\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05439\r\n\r\nC27163\r\n\r\nJORGE AALBERTO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05440\r\n\r\nC19784\r\n\r\nRODRIGO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05441\r\n\r\nC22710\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO ROMANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05442\r\n\r\nC07683\r\n\r\nRUDSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05443\r\n\r\nC15410\r\n\r\nGUSTAVO BARROS GIOVANELLA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05444\r\n\r\nC22044\r\n\r\nANDERSON SANTIAGO BISPO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05445\r\n\r\nC05990\r\n\r\nJOÃO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05446\r\n\r\nC36271\r\n\r\nPABLO KOCKEM ESTEVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05447\r\n\r\nC02605\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05448\r\n\r\nC21041\r\n\r\nADILSON CORDEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05449\r\n\r\nC07818\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05450\r\n\r\nC21813\r\n\r\nANAILTON GOMES FIRMINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05451\r\n\r\nC03641\r\n\r\nROMERO MALLMANN LUCAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05452\r\n\r\nC30722\r\n\r\nRAMON CARDOZO FREIRE GENTIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05453\r\n\r\nC13410\r\n\r\nREINALDO TUZZE DE MENESES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05454\r\n\r\nC26190\r\n\r\nGLAUCO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05455\r\n\r\nC23198\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05456\r\n\r\nC04925\r\n\r\nCRISTIANO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05457\r\n\r\nC13028\r\n\r\nMARCOS FRANKLIN BATISTA CUNHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05458\r\n\r\nC13557\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05459\r\n\r\nC29584\r\n\r\nMARILTON RANGEL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05460\r\n\r\nC35552\r\n\r\nJOSE BATISTA DE MELO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05461\r\n\r\nC30947\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PERES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05462\r\n\r\nC27009\r\n\r\nJOÃO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05463\r\n\r\nC03740\r\n\r\nTHIAGO DE MIRANDA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05464\r\n\r\nC31867\r\n\r\nROMUALDO ALVES SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05465\r\n\r\nC07929\r\n\r\nVAGNER CHAVES BERNARDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05466\r\n\r\nC21339\r\n\r\nALESSANDRO FREITAS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05467\r\n\r\nC02356\r\n\r\nCICERO EDUARDO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05468\r\n\r\nC07534\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05469\r\n\r\nC06931\r\n\r\nMAX DE LIMA VILELA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05470\r\n\r\nC35559\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA IGREJA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05471\r\n\r\nC09955\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DE ARAUJO SCALDAFERRI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05472\r\n\r\nC29677\r\n\r\nMAURICIO SOARES SANABIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05473\r\n\r\nC06943\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05474\r\n\r\nC28593\r\n\r\nLUCIO CARLOS BARROS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05475\r\n\r\nC15463\r\n\r\nJOÃO PAULO FERRREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05476\r\n\r\nC21711\r\n\r\nALEXSANDRO MENDEZ DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05477\r\n\r\nC31861\r\n\r\nROMEU JUSTINO DE BRITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05478\r\n\r\nC19167\r\n\r\nMARCELO MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05479\r\n\r\nC29614\r\n\r\nMARIO LUIZ ROCHA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05480\r\n\r\nC32210\r\n\r\nSIDNEY GERALDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05481\r\n\r\nC27120\r\n\r\nJONATAS SEBASTIAN SANTOS DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05482\r\n\r\nC15612\r\n\r\nLUIZ FERNADO DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05483\r\n\r\nC03294\r\n\r\nMARCOS PAULO DE LIMA MEIRELES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05484\r\n\r\nC22395\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05485\r\n\r\nC23140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05486\r\n\r\nC03192\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05487\r\n\r\nC33736\r\n\r\nFABIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05488\r\n\r\nC24844\r\n\r\nEMANOEL DA GRAÇA OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05489\r\n\r\nC22777\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE COSTA CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05490\r\n\r\nC12385\r\n\r\nJEAN SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05491\r\n\r\nC12638\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05492\r\n\r\nC27276\r\n\r\nJORGE LUIZ RICARDO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05493\r\n\r\nC24941\r\n\r\nERNANI DONIZETE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05494\r\n\r\nC30736\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05495\r\n\r\nC23350\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05496\r\n\r\nC02997\r\n\r\nJULIANO RESSIGUIER DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05497\r\n\r\nC02834\r\n\r\nHELCIO ESTEVES BAFFA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05498\r\n\r\nC21787\r\n\r\nALVARO CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05499\r\n\r\nC13411\r\n\r\nREINAN CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05500\r\n\r\nC04253\r\n\r\nALEXANDRO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05501\r\n\r\nC31420\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05502\r\n\r\nC30257\r\n\r\nPAULO TARCISIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05503\r\n\r\nC18738\r\n\r\nJOSICLEITOM PEDRO DE MENDONCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05504\r\n\r\nC13884\r\n\r\nVINICIUS SANCHES SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05505\r\n\r\nC09161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05506\r\n\r\nC22143\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05507\r\n\r\nC33469\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05508\r\n\r\nC25801\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05509\r\n\r\nC05352\r\n\r\nEVANDRO ROCHA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05510\r\n\r\nC23551\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05511\r\n\r\nC28886\r\n\r\nMAGNUM ESCORZA SODRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05512\r\n\r\nC34293\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05513\r\n\r\nC24849\r\n\r\nEMANUEL PEDRO GEFE DA ROSA MESQUITA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05514\r\n\r\nC24729\r\n\r\nEDUARDO SOARES D'AVILA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05515\r\n\r\nC24047\r\n\r\nDENIS REIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05516\r\n\r\nC31201\r\n\r\nROBERTO CELESTINO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05517\r\n\r\nC15353\r\n\r\nFERNANDO FEU FRREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05518\r\n\r\nC02927\r\n\r\nJONAS ALVES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05519\r\n\r\nC34763\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DA SILVA DARI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05520\r\n\r\nC12048\r\n\r\nFABIO PIMENTEL MORAIS ALFRADIQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05521\r\n\r\nC15081\r\n\r\nANDERSON LUIS PEREIRA DE ORNELLAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05522\r\n\r\nC02224\r\n\r\nBRUNO CORDEIRO DE MIRANDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05523\r\n\r\nC11225\r\n\r\nANDERSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05524\r\n\r\nC18790\r\n\r\nLAURO ALBERITA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05525\r\n\r\nC26886\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL DO CARMO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05526\r\n\r\nC02637\r\n\r\nFABIO CARVALHÃES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05527\r\n\r\nC35128\r\n\r\nFLAVIO DE CASTILHO DIOGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05528\r\n\r\nC11129\r\n\r\nALEX SANTOS FARIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05529\r\n\r\nC36861\r\n\r\nTHIAGO ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05530\r\n\r\nC00961\r\n\r\nMARCOS PAULO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05531\r\n\r\nC28755\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05532\r\n\r\nC27430\r\n\r\nJOSE LUCIANO DA COSTA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05533\r\n\r\nC12680\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05534\r\n\r\nC13696\r\n\r\nSHAYLON REGES CÂNDIDO TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05535\r\n\r\nC26414\r\n\r\nHERNANDES ALVES MARINHO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05536\r\n\r\nC13337\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05537\r\n\r\nC17262\r\n\r\nANDERSON CORDEIRO HECHT\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05538\r\n\r\nC25493\r\n\r\nFELIPE BARROS MEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05539\r\n\r\nC29634\r\n\r\nMARLON SANTANA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05540\r\n\r\nC29158\r\n\r\nMARCIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05541\r\n\r\nC31690\r\n\r\nRODRIGO PAIXÃO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05542\r\n\r\nC23897\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05543\r\n\r\nC19712\r\n\r\nROBSON MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05544\r\n\r\nC31005\r\n\r\nRENATO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05545\r\n\r\nC36529\r\n\r\nRHUDSON DE OLIVEIRA GUEDES ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05546\r\n\r\nC13518\r\n\r\nRODRIGO BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05547\r\n\r\nC05752\r\n\r\nGLAUBER FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05548\r\n\r\nC03352\r\n\r\nMAXIMILIANO GOULART DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05549\r\n\r\nC15892\r\n\r\nTERCIO MACEDO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05550\r\n\r\nC25751\r\n\r\nFERNANDO SARTORI DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05551\r\n\r\nC17780\r\n\r\nDANILO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05552\r\n\r\nC04510\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARÃO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05553\r\n\r\nC06145\r\n\r\nJOSE RAFAEL DE FREITAS PACHECO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05554\r\n\r\nC37195\r\n\r\nRAMATIS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05555\r\n\r\nC07865\r\n\r\nTIAGO CHAVES COELHO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05556\r\n\r\nC17212\r\n\r\nALEXSANDRO DUTRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05557\r\n\r\nC22729\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05558\r\n\r\nC12433\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO GAGEIRO DE AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05559\r\n\r\nC32907\r\n\r\nVICTOR ARAUJO GALDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05560\r\n\r\nC32345\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO ARPINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05561\r\n\r\nC04641\r\n\r\nBRUNO FULY DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05562\r\n\r\nC28477\r\n\r\nLUCAS LIMA DE LIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05563\r\n\r\nC25727\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05564\r\n\r\nC00503\r\n\r\nFELIPE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05565\r\n\r\nC26643\r\n\r\nIURY IRVING BREUIL TAVARES DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05566\r\n\r\nC15450\r\n\r\nJEAN DAUDT DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05567\r\n\r\nC08185\r\n\r\nWILIAN DA SILVA TELLES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05568\r\n\r\nC30462\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05569\r\n\r\nC04516\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05570\r\n\r\nC25417\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05571\r\n\r\nC22707\r\n\r\nBRUNO DIEGO DE MORAIS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05572\r\n\r\nC19746\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05573\r\n\r\nC19287\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05574\r\n\r\nC33142\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE FRANÇA AMBROSIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05575\r\n\r\nC32560\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05576\r\n\r\nC06473\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA DE SENA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05577\r\n\r\nC04390\r\n\r\nANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05578\r\n\r\nC25054\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05579\r\n\r\nC28672\r\n\r\nLUIS PAULO PEREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05580\r\n\r\nC36649\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05581\r\n\r\nC17937\r\n\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05582\r\n\r\nC26476\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05583\r\n\r\nC35005\r\n\r\nFABIO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05584\r\n\r\nC24369\r\n\r\nDOUGLAS ARRUDA PIVANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05585\r\n\r\nC35154\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05586\r\n\r\nC18374\r\n\r\nGILBERTO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05587\r\n\r\nC29653\r\n\r\nMAURICIO CASEIRO SIMÕES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05588\r\n\r\nC23427\r\n\r\nCESAR RODRIGO DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05589\r\n\r\nC03728\r\n\r\nTHIAGO ANASTACIO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05590\r\n\r\nC25534\r\n\r\nFELIPE DINIZ MAXIMIANO TRINDADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05591\r\n\r\nC36566\r\n\r\nROBERTO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05592\r\n\r\nC19649\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05593\r\n\r\nC30375\r\n\r\nPULO JOSE PESSOA MAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05594\r\n\r\nC06234\r\n\r\nKALMAR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05595\r\n\r\nC22496\r\n\r\nARTHUR DE ASSIS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05596\r\n\r\nC06252\r\n\r\nLEANDERSON DARIO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05597\r\n\r\nC34858\r\n\r\nELDER JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05598\r\n\r\nC13802\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05599\r\n\r\nC31491\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU PITOMBEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05600\r\n\r\nC06040\r\n\r\nJONAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05601\r\n\r\nC12925\r\n\r\nMARCELO MARINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05602\r\n\r\nC36632\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05603\r\n\r\nC14054\r\n\r\nWILSON VIANA DUARTE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05604\r\n\r\nC31528\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05605\r\n\r\nC27400\r\n\r\nJOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05606\r\n\r\nC34412\r\n\r\nCARLOS DANIEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05607\r\n\r\nC18770\r\n\r\nJULIO CESAR QUIRINO DA PAIXÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05608\r\n\r\nC33685\r\n\r\nWILSON GORNI TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05609\r\n\r\nC06908\r\n\r\nMARLON DE OLIVEIRA MATHIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05610\r\n\r\nC32633\r\n\r\nTHIAGO VELOSO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05611\r\n\r\nC23976\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05612\r\n\r\nC31406\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA VALADARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05613\r\n\r\nC01094\r\n\r\nRAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05614\r\n\r\nC00469\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05615\r\n\r\nC05003\r\n\r\nDAVI VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05616\r\n\r\nC29453\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05617\r\n\r\nC00769\r\n\r\nJUNIO ELLER OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05618\r\n\r\nC30472\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05619\r\n\r\nC32132\r\n\r\nSERGIO BERBEREIA BASILE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05620\r\n\r\nC11452\r\n\r\nBRUNO PACATUBA LOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05621\r\n\r\nC31220\r\n\r\nROBERTO EUGENIO COELHO VAZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05622\r\n\r\nC07868\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05623\r\n\r\nC24150\r\n\r\nDIEGO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05624\r\n\r\nC37185\r\n\r\nWILSON JUNIOR DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05625\r\n\r\nC11463\r\n\r\nBRUNO RUBIRA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05626\r\n\r\nC01359\r\n\r\nVINICIUS LUIGI DA FONSECA LINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05627\r\n\r\nC36712\r\n\r\nROGERIO OSWALDO ABRANTES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05628\r\n\r\nC36558\r\n\r\nRICHARD DA SILVA CAETANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05629\r\n\r\nC32713\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05630\r\n\r\nC30714\r\n\r\nRAFEL GUEDEES SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05631\r\n\r\nC36445\r\n\r\nRAMINGTON ROZA DE CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05632\r\n\r\nC11625\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05633\r\n\r\nC00681\r\n\r\nJOÃO ANTONIO LOIOLA CLAUDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05634\r\n\r\nC30229\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOUZA BARRETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05635\r\n\r\nC25669\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05636\r\n\r\nC22453\r\n\r\nARACATI VIEIRA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05637\r\n\r\nC27115\r\n\r\nJONATAS MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05638\r\n\r\nC37142\r\n\r\nWESLEY DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05639\r\n\r\nC28597\r\n\r\nLUCIO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05640\r\n\r\nC07689\r\n\r\nSAMUEL BASTOS MEDEROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05641\r\n\r\nC24076\r\n\r\nDIEGO BATISTA AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05642\r\n\r\nC02276\r\n\r\nCAIO CESAR HELENIAZ DE SOUZA VALLADÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05643\r\n\r\nC32606\r\n\r\nTHIAGO SADEK FARIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05644\r\n\r\nC01024\r\n\r\nPANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05645\r\n\r\nC07461\r\n\r\nROBSON GUIMARÃES CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05646\r\n\r\nC08170\r\n\r\nWERLEN FARIAS DE LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05647\r\n\r\nC04977\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05648\r\n\r\nC33521\r\n\r\nWENDEL BARROSO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05649\r\n\r\nC12359\r\n\r\nIZAQUE DOS SANTOSROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05650\r\n\r\nC23793\r\n\r\nDANIEL DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05651\r\n\r\nC24159\r\n\r\nDIEGO GOMES NAVEGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05652\r\n\r\nC27069\r\n\r\nJOFERSON ANDRADE DE OLIVEIRA SODRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05653\r\n\r\nC30845\r\n\r\nREGINALDO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05654\r\n\r\nC28346\r\n\r\nLEONARDO NICOLOSI DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05655\r\n\r\nC22011\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05656\r\n\r\nC25873\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERINI DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05657\r\n\r\nC33289\r\n\r\nWALLACE DA COSTA KASPRZYKOWSKI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05658\r\n\r\nC30903\r\n\r\nRENAN RICARDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05659\r\n\r\nC26401\r\n\r\nHERBERT NOBRE MAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05660\r\n\r\nC23365\r\n\r\nCASSIANO HELAL ALVARENGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05661\r\n\r\nC23205\r\n\r\nCARLOS FELICIANO DE MELLO CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05662\r\n\r\nC23644\r\n\r\nCLEYTON MARCELO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05663\r\n\r\nC18229\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05664\r\n\r\nC29405\r\n\r\nMARCOS CESAR BUSTAMANTE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05665\r\n\r\nC19294\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05666\r\n\r\nC22889\r\n\r\nBRUNO RAFAEL MELLO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05667\r\n\r\nC24130\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05668\r\n\r\nC06479\r\n\r\nLEONARDO RAEDER TIENGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05669\r\n\r\nC04840\r\n\r\nCHRISTIAN DE MORAES LEONCIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05670\r\n\r\nC35468\r\n\r\nJHONNY SOARES DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05671\r\n\r\nC28889\r\n\r\nMAICK LEMOS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05672\r\n\r\nC18125\r\n\r\nFABIO BISPO COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05673\r\n\r\nC23245\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05674\r\n\r\nC12922\r\n\r\nMARCELO LEMOS DO VALE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05675\r\n\r\nC27607\r\n\r\nJULIO CESAR MONTOVANI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05676\r\n\r\nC31029\r\n\r\nRHYAN NERI PONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05677\r\n\r\nC04375\r\n\r\nANDERSON NUNES MOYSES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05678\r\n\r\nC26798\r\n\r\nJEAN FABIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05679\r\n\r\nC05345\r\n\r\nEUJAIQUE JOSE PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05680\r\n\r\nC22193\r\n\r\nANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05681\r\n\r\nC18386\r\n\r\nGILMAR VITORIO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05682\r\n\r\nC30192\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05683\r\n\r\nC17718\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO CRIVANO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05684\r\n\r\nC28516\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05685\r\n\r\nC04419\r\n\r\nANDRE DAVID SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05686\r\n\r\nC30317\r\n\r\nPEDRO PAULO DE CASTRO CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05687\r\n\r\nC20171\r\n\r\nWALLACE NORBELIO SIMEÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05688\r\n\r\nC23123\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05689\r\n\r\nC25686\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05690\r\n\r\nC15581\r\n\r\nLEONARDO OUVERNEY DA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05691\r\n\r\nC23761\r\n\r\nDANIEL BERMUDEZ PUIME JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05692\r\n\r\nC34523\r\n\r\nCLAUDIO UILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05693\r\n\r\nC09048\r\n\r\nALEX JÓIA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05694\r\n\r\nC33209\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05695\r\n\r\nC32742\r\n\r\nUANDERSON DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05696\r\n\r\nC06153\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05697\r\n\r\nC09861\r\n\r\nPAULO CESAR TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05698\r\n\r\nC34642\r\n\r\nDEIVIS OLIVEIRA BIAJONI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05699\r\n\r\nC26982\r\n\r\nJOÃO LUIZ MACIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05700\r\n\r\nC27021\r\n\r\nJOÃO RICARDOBRAGA CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05701\r\n\r\nC06584\r\n\r\nLUIS GERVAN RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05702\r\n\r\nC27949\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05703\r\n\r\nC06973\r\n\r\nMICHEL DE MELLO LAGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05704\r\n\r\nC15571\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS SILVA GARCIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05705\r\n\r\nC27462\r\n\r\nJOSE RENATO MERCEDES PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05706\r\n\r\nC35061\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ BRANDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05707\r\n\r\nC17774\r\n\r\nDANIEL STAIN SANTANA DE MENDONÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05708\r\n\r\nC00371\r\n\r\nEDGAR DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05709\r\n\r\nC03647\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05710\r\n\r\nC19189\r\n\r\nMARCIO ANDRE NOBRE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05711\r\n\r\nC17576\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05712\r\n\r\nC31911\r\n\r\nRONALDO BARBOSA DE LELIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05713\r\n\r\nC09200\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05714\r\n\r\nC00796\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05715\r\n\r\nC30680\r\n\r\nRAFAEL SANTIAGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05716\r\n\r\nC15274\r\n\r\nEDILSON DUARTE DEFANTI JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05717\r\n\r\nC05121\r\n\r\nDIRLEI PARREIRA MATTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05718\r\n\r\nC29204\r\n\r\nMARCIO FELIPE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05719\r\n\r\nC04861\r\n\r\nCLAUDIO FELIPE DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05720\r\n\r\nC24864\r\n\r\nEMERSON GONÇALVES VASCONCELOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05721\r\n\r\nC05956\r\n\r\nJEFFERSON CARLOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05722\r\n\r\nC20104\r\n\r\nVINICIUS SUZANO BASTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05723\r\n\r\nC27938\r\n\r\nLEANDRO LIMEIRA DUTRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05724\r\n\r\nC07596\r\n\r\nRODRIGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05725\r\n\r\nC30532\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05726\r\n\r\nC24685\r\n\r\nEDUARDO KAZUO KOM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05727\r\n\r\nC13645\r\n\r\nRUI CARLOS GRANJA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05728\r\n\r\nC05312\r\n\r\nEMERSON LIMA TRE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05729\r\n\r\nC05628\r\n\r\nFLAVIO LEANDRO DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05730\r\n\r\nC01282\r\n\r\nSURYAN BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05731\r\n\r\nC13922\r\n\r\nWAGNER LUIZ DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05732\r\n\r\nC24693\r\n\r\nEDUARDO LUIZ LUCIO DE FIGUEIREDO MIRANDA SIMÕES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05733\r\n\r\nC25838\r\n\r\nFLAVIO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05734\r\n\r\nC22173\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05735\r\n\r\nC29079\r\n\r\nMARCELO MORAES COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05736\r\n\r\nC26939\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA ELIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05737\r\n\r\nC36684\r\n\r\nRODRIGO REZENDE DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05738\r\n\r\nC05463\r\n\r\nFABIO LUIZ COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05739\r\n\r\nC04749\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05740\r\n\r\nC09973\r\n\r\nRODRIGO LICASSALHO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05741\r\n\r\nC12895\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05742\r\n\r\nC11627\r\n\r\nCLEBER SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05743\r\n\r\nC03701\r\n\r\nSERGIO JOSE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05744\r\n\r\nC04785\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JOFRE DO VALLE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05745\r\n\r\nC23339\r\n\r\nCARLOS RODOLFO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05746\r\n\r\nC03110\r\n\r\nLEONARDO MACEDO MILIORINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05747\r\n\r\nC22796\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05748\r\n\r\nC17867\r\n\r\nDIOGO ABREU DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05749\r\n\r\nC26526\r\n\r\nIGOR DA SILVA CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05750\r\n\r\nC17776\r\n\r\nDANIEL VIANA CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05751\r\n\r\nC34309\r\n\r\nARLEM FREITAS PACHECO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05752\r\n\r\nC31771\r\n\r\nRODRIGO SOUSA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05753\r\n\r\nC32526\r\n\r\nTHIAGO MACIEL DA SILVA LINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05754\r\n\r\nC02315\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES COUTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05755\r\n\r\nC12829\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05756\r\n\r\nC23371\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05757\r\n\r\nC24701\r\n\r\nEDUARDO MESSIAS VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05758\r\n\r\nC36714\r\n\r\nROGERTON DINELLI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05759\r\n\r\nC36462\r\n\r\nRAPHAEL LEAL NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05760\r\n\r\nC03307\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05761\r\n\r\nC22874\r\n\r\nBRUNO PEREIRA TAVARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05762\r\n\r\nC28129\r\n\r\nLEONARDO BITENCOURTH RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05763\r\n\r\nC35398\r\n\r\nJADER ATTILO MATHEUS FEIJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05764\r\n\r\nC30618\r\n\r\nRAFAEL MESQUITA DE OLIVEIRA RETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05765\r\n\r\nC11421\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05766\r\n\r\nC26779\r\n\r\nJARD GARDEL DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05767\r\n\r\nC32872\r\n\r\nVANDERLAN CORREA MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05768\r\n\r\nC25866\r\n\r\nFLAVIO SILVA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05769\r\n\r\nC19315\r\n\r\nMAURO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05770\r\n\r\nC04403\r\n\r\nANDRE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05771\r\n\r\nC18839\r\n\r\nLEANDRO FERNANDO SILVA DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05772\r\n\r\nC02149\r\n\r\nANDRE FELIPPE CARLOS QUINTES DE MIRANDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05773\r\n\r\nC21805\r\n\r\nAMILTON BRITO VIANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05774\r\n\r\nC32702\r\n\r\nTIAGO NEVES VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05775\r\n\r\nC10169\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05776\r\n\r\nC13402\r\n\r\nRAPHAELL CORREA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05777\r\n\r\nC12849\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05778\r\n\r\nC29691\r\n\r\nMAURO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05779\r\n\r\nC35174\r\n\r\nFREDERICO PECENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05780\r\n\r\nC03065\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05781\r\n\r\nC27567\r\n\r\nJULIO CESAR DA GUIA CHRISTIANIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05782\r\n\r\nC07710\r\n\r\nSAULO BARROSO RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05783\r\n\r\nC08178\r\n\r\nWESLWY VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05784\r\n\r\nC12075\r\n\r\nFAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05785\r\n\r\nC30765\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA TRIGUEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05786\r\n\r\nC33419\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05787\r\n\r\nC04452\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05788\r\n\r\nC06885\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05789\r\n\r\nC03694\r\n\r\nSAULO MUNIZ BRAVO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05790\r\n\r\nC06737\r\n\r\nMARCELO SERGIO FARIA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05791\r\n\r\nC27475\r\n\r\nJOSE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05792\r\n\r\nC00947\r\n\r\nMARCIO VIEIRA DUARTE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05793\r\n\r\nC24372\r\n\r\nDOUGLAS BARROS DO CANTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05794\r\n\r\nC36730\r\n\r\nROMULO RAMOS PITZER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05795\r\n\r\nC11636\r\n\r\nCLEMENTE ARAUJO SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05796\r\n\r\nC15552\r\n\r\nLEANDRO ELLER GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05797\r\n\r\nC17343\r\n\r\nANDRE DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05798\r\n\r\nC30802\r\n\r\nRAPHAEL MARCHETTI GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05799\r\n\r\nC02273\r\n\r\nBRUNO VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05800\r\n\r\nC09530\r\n\r\nJEFERSON RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05801\r\n\r\nC04675\r\n\r\nBRUNO PIRES CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05802\r\n\r\nC13910\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PROENÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05803\r\n\r\nC37011\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05804\r\n\r\nC15260\r\n\r\nDOUGLAS AZEVEDO BELTRÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05805\r\n\r\nC31424\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05806\r\n\r\nC18113\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05807\r\n\r\nC15650\r\n\r\nMARCIO JOSE NUNES SANTANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05808\r\n\r\nC08192\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05809\r\n\r\nC20252\r\n\r\nWILLIAM FEREIRA IGNACIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05810\r\n\r\nC12134\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05811\r\n\r\nC28694\r\n\r\nLUIZ ANTONIO HENRIQUE CARUSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05812\r\n\r\nC26830\r\n\r\nJEFERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05813\r\n\r\nC32686\r\n\r\nTIAGO FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05814\r\n\r\nC18979\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05815\r\n\r\nC34096\r\n\r\nALEX BALIZA DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05816\r\n\r\nC30260\r\n\r\nPAULO VALENTIM PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05817\r\n\r\nC29743\r\n\r\nMAXWELL TOSTES CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05818\r\n\r\nC12321\r\n\r\nIBY DE SOUZA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05819\r\n\r\nC06036\r\n\r\nJOHNATHAN FERNANDES SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05820\r\n\r\nC27106\r\n\r\nJONATAN DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05821\r\n\r\nC34703\r\n\r\nDIEGO GOMES GRUNEWALD\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05822\r\n\r\nC24635\r\n\r\nEDUARDO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05823\r\n\r\nC11085\r\n\r\nALESSANDRO AUGUSTO COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05824\r\n\r\nC08080\r\n\r\nWALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05825\r\n\r\nC19915\r\n\r\nTARCISIO DIOGO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05826\r\n\r\nC30430\r\n\r\nRAFAEL CARNEIRO JOÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05827\r\n\r\nC01436\r\n\r\nADAIL RICARDO DOS PASSOS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05828\r\n\r\nC02020\r\n\r\nADRIANO JARDIM AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05829\r\n\r\nC13008\r\n\r\nMARCOS ALAN DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05830\r\n\r\nC24625\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05831\r\n\r\nC31397\r\n\r\nRODRIGO BASTOS BRUM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05832\r\n\r\nC23827\r\n\r\nDANIEL LEAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05833\r\n\r\nC23864\r\n\r\nDANIEL PAULA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05834\r\n\r\nC13325\r\n\r\nRAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05835\r\n\r\nC19982\r\n\r\nTHIAGO STEGLAVS MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05836\r\n\r\nC15049\r\n\r\nALEX MORAES FORMIGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05837\r\n\r\nC06196\r\n\r\nJULIO CESAR ALVARES DA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05838\r\n\r\nC24498\r\n\r\nEDILSON DE QUEIROZ SARDINHA FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05839\r\n\r\nC06669\r\n\r\nMAICON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05840\r\n\r\nC22470\r\n\r\nARLEY GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05841\r\n\r\nC00747\r\n\r\nJOSE ROSA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05842\r\n\r\nC29644\r\n\r\nMATHEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05843\r\n\r\nC05580\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05844\r\n\r\nC36594\r\n\r\nROBSON PEREIRA HONORATO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05845\r\n\r\nC19425\r\n\r\nPAULO CLAITON DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05846\r\n\r\nC02103\r\n\r\nALLYSSON SANT ANNA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05847\r\n\r\nC31925\r\n\r\nRONALDO DE JESUS SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05848\r\n\r\nC35724\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05849\r\n\r\nC23276\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENDES PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05850\r\n\r\nC11502\r\n\r\nCARLOS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05851\r\n\r\nC26877\r\n\r\nJEFFERSON MARQUES VENTURA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05852\r\n\r\nC30592\r\n\r\nRAFAEL MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05853\r\n\r\nC23834\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05854\r\n\r\nC07471\r\n\r\nROBSON ROBLES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05855\r\n\r\nC15446\r\n\r\nJAMIL DA SILVA COSTA JAPOUR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05856\r\n\r\nC19118\r\n\r\nMAICON GONÇALVES DE MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05857\r\n\r\nC08212\r\n\r\nWILLIAN ROBERTO FREITAS DE PAIVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05858\r\n\r\nC17298\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05859\r\n\r\nC35549\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARRUDA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05860\r\n\r\nC27355\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MAGALHÃES LETA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05861\r\n\r\nC09136\r\n\r\nAUGUSTO FERREIRA PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05862\r\n\r\nC21993\r\n\r\nANDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05863\r\n\r\nC02718\r\n\r\nFELLIPE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05864\r\n\r\nC29484\r\n\r\nMARCOS SILVA CUSTODIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05865\r\n\r\nC06106\r\n\r\nJOSE AUGUSTO ALBINO BEMVINDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05866\r\n\r\nC21810\r\n\r\nAMILTON PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05867\r\n\r\nC13131\r\n\r\nMERCERIVAL SOUZA DE SÁ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05868\r\n\r\nC09749\r\n\r\nMAGNO HERINGER NETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05869\r\n\r\nC26380\r\n\r\nHENRIQUE CAMPOS DAGUILA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05870\r\n\r\nC17609\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VILANOVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05871\r\n\r\nC07730\r\n\r\nSERGIO DE ASSIS CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05872\r\n\r\nC19594\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05873\r\n\r\nC13073\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SIMPLICIO DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05874\r\n\r\nC22522\r\n\r\nATILA PAIXÃO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05875\r\n\r\nC31617\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05876\r\n\r\nC06350\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05877\r\n\r\nC19937\r\n\r\nTHIAGO DA CONCEIÇÃO VITOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05878\r\n\r\nC36453\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05879\r\n\r\nC00497\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05880\r\n\r\nC07610\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05881\r\n\r\nC04788\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PORTO SALES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05882\r\n\r\nC29779\r\n\r\nMICHAELL MADRUGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05883\r\n\r\nC20246\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05884\r\n\r\nC32580\r\n\r\nTHIAGO PERES LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05885\r\n\r\nC11192\r\n\r\nALISON LUIZ RIBEIRO RIOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05886\r\n\r\nC28481\r\n\r\nLUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05887\r\n\r\nC29864\r\n\r\nMOISES DE LIMA NOBRE JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05888\r\n\r\nC11597\r\n\r\nCHARLES OTERO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05889\r\n\r\nC29905\r\n\r\nNELSON CESAR DE MATTOS NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05890\r\n\r\nC22775\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES MIGUEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05891\r\n\r\nC30267\r\n\r\nPAULO VITOR ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05892\r\n\r\nC00981\r\n\r\nMATEUS EUGENIO BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05893\r\n\r\nC21821\r\n\r\nANDERSON AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05894\r\n\r\nC07867\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA BURGER GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05895\r\n\r\nC00951\r\n\r\nMARCO POLITO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05896\r\n\r\nC01294\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05897\r\n\r\nC27911\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05898\r\n\r\nC08018\r\n\r\nVITOR BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05899\r\n\r\nC26466\r\n\r\nHUGO LEONARDO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05900\r\n\r\nC09901\r\n\r\nRAFAEL SOUZA VIANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05901\r\n\r\nC03085\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05902\r\n\r\nC25516\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05903\r\n\r\nC28861\r\n\r\nLUIZ RICARDO SANTANA COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05904\r\n\r\nC05138\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES CAMPELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05905\r\n\r\nC05822\r\n\r\nHENRIQUE DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05906\r\n\r\nC12193\r\n\r\nGEILSON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05907\r\n\r\nC30739\r\n\r\nRAPHAEL AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05908\r\n\r\nC21469\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05909\r\n\r\nC26261\r\n\r\nGUSTAVO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05910\r\n\r\nC33619\r\n\r\nWILLIAM LARICCI SALDANHA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05911\r\n\r\nC23701\r\n\r\nCRISTIANO FILGUEIRAS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05912\r\n\r\nC25620\r\n\r\nFELIPE SOIUSA DA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05913\r\n\r\nC35281\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05914\r\n\r\nC09893\r\n\r\nRAFAEL BOUZADA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05915\r\n\r\nC18275\r\n\r\nFILIPE SILVA DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05916\r\n\r\nC30245\r\n\r\nPAULO SERGIO MALHEIROS BASTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05917\r\n\r\nC15674\r\n\r\nMAURO AUDRIN SCHUAB JULIAT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05918\r\n\r\nC36355\r\n\r\nPEDRO SOUZA GOMEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05919\r\n\r\nC15519\r\n\r\nJULIANO PESSANHA MOTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05920\r\n\r\nC07783\r\n\r\nTELMO FELIPE NETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05921\r\n\r\nC00109\r\n\r\nANDERSON MENEZES MOLON\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05922\r\n\r\nC18199\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05923\r\n\r\nC03130\r\n\r\nLEONIDAS MIKE CORREA DE BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05924\r\n\r\nC03385\r\n\r\nNATANAEL DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05925\r\n\r\nC26448\r\n\r\nHUDSON LUIZ CAMAZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05926\r\n\r\nC19059\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS CAFÉ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05927\r\n\r\nC18509\r\n\r\nJADER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05928\r\n\r\nC17861\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05929\r\n\r\nC11658\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05930\r\n\r\nC20122\r\n\r\nVLADIMIR DE OLIVEIRA NORMANDIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05931\r\n\r\nC30760\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA COSMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05932\r\n\r\nC07804\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05933\r\n\r\nC35079\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05934\r\n\r\nC03443\r\n\r\nPEDRO IGNACIO LOPES NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05935\r\n\r\nC24746\r\n\r\nEDYMILSON BRAGA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05936\r\n\r\nC06411\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05937\r\n\r\nC35995\r\n\r\nMARCELO CAETANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05938\r\n\r\nC15458\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOURA PAIVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05939\r\n\r\nC25483\r\n\r\nFELIPE ANDRADE FONSECA PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05940\r\n\r\nC16007\r\n\r\nWILLIAM MADRUGA CERCA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05941\r\n\r\nC23779\r\n\r\nDANIEL DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05942\r\n\r\nC25394\r\n\r\nFABIO VITORINO BELLOTTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05943\r\n\r\nC23908\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS FONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05944\r\n\r\nC02440\r\n\r\nDAYMILLER BRAGANCA PARAISO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05945\r\n\r\nC06237\r\n\r\nKENNEDY LINS SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05946\r\n\r\nC35704\r\n\r\nLEANDRO DE MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05947\r\n\r\nC29559\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05948\r\n\r\nC04387\r\n\r\nANDERSON ROCHA COSTA BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05949\r\n\r\nC12562\r\n\r\nJOSIAS HERINGER LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05950\r\n\r\nC35816\r\n\r\nLEONARDO PINHO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05951\r\n\r\nC37092\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CHAVES FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05952\r\n\r\nC04482\r\n\r\nANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05953\r\n\r\nC02553\r\n\r\nEDUARDO COSTA ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05954\r\n\r\nC28730\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05955\r\n\r\nC26374\r\n\r\nHELVIO JOSE LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05956\r\n\r\nC15525\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05957\r\n\r\nC12220\r\n\r\nGILMAR DA CONCEIÇÃO MORAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05958\r\n\r\nC28589\r\n\r\nLUCIDIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05959\r\n\r\nC18291\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05960\r\n\r\nC13832\r\n\r\nVAGNER FERREIRA ALBERTINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05961\r\n\r\nC23774\r\n\r\nDANIEL CORREA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05962\r\n\r\nC07775\r\n\r\nSULLIVAN DA SILVA E SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05963\r\n\r\nC17650\r\n\r\nCHRISTIAN SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05964\r\n\r\nC25261\r\n\r\nFABIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05965\r\n\r\nC25414\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05966\r\n\r\nC18203\r\n\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05967\r\n\r\nC29294\r\n\r\nMARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05968\r\n\r\nC06710\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05969\r\n\r\nC00252\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05970\r\n\r\nC36287\r\n\r\nPAULO CESAR BASTOS BERNARDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05971\r\n\r\nC29212\r\n\r\nMARCIO FIONDA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05972\r\n\r\nC22474\r\n\r\nARMANDO ALVES PINHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05973\r\n\r\nC13540\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05974\r\n\r\nC06775\r\n\r\nMARCIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05975\r\n\r\nC34544\r\n\r\nCLELIO LEANDRO BRAGA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05976\r\n\r\nC02835\r\n\r\nHELCIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05977\r\n\r\nC13529\r\n\r\nRODRIGO CRISTINO KENUPP\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05978\r\n\r\nC13683\r\n\r\nSERGIO GUALDA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05979\r\n\r\nC15392\r\n\r\nGILBERTO ESTEPHANELI DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05980\r\n\r\nC05920\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05981\r\n\r\nC22161\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05982\r\n\r\nC34468\r\n\r\nCASSIO AUGUSTO LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05983\r\n\r\nC25307\r\n\r\nFABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05984\r\n\r\nC21964\r\n\r\nANDERSON LIMA ALCIDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05985\r\n\r\nC30974\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05986\r\n\r\nC09472\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05987\r\n\r\nC33218\r\n\r\nWAGNER LUIZ DOS SANTOS CORTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05988\r\n\r\nC12967\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05989\r\n\r\nC03486\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05990\r\n\r\nC09086\r\n\r\nANDERSON FERREIRA MARINATO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05991\r\n\r\nC23685\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05992\r\n\r\nC04092\r\n\r\nALAN JOLBER DA SILVA NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05993\r\n\r\nC22958\r\n\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05994\r\n\r\nC03824\r\n\r\nVICTOR HUGO FLORES RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05995\r\n\r\nC26270\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO IOTE RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05996\r\n\r\nC17452\r\n\r\nBRUNO LIMA PASCHOAL DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05997\r\n\r\nC12703\r\n\r\nLEANDRO VIANA DA CRUZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05998\r\n\r\nC29061\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE JESUS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n05999\r\n\r\nC03468\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06000\r\n\r\nC33473\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA NORONHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06001\r\n\r\nC32123\r\n\r\nSENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06002\r\n\r\nC26876\r\n\r\nJEFFERSON MARINS ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06003\r\n\r\nC31527\r\n\r\nRODRIGO DE SA TAVARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06004\r\n\r\nC15133\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06005\r\n\r\nC27557\r\n\r\nJULIO CESAR BERNARDO SUHETT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06006\r\n\r\nC34189\r\n\r\nANDERSON BORGES DA GRACA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06007\r\n\r\nC31923\r\n\r\nRONALDO DAS MERCES PIRES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06008\r\n\r\nC27302\r\n\r\nJORGE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06009\r\n\r\nC19765\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06010\r\n\r\nC33013\r\n\r\nVINICIUS DA TRINDADE DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06011\r\n\r\nC36013\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06012\r\n\r\nC13631\r\n\r\nRONIVAN GERMANO MONTEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06013\r\n\r\nC24262\r\n\r\nDIOGO AYRES BRANDÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06014\r\n\r\nC03615\r\n\r\nRODRIGO NUNES DE ATHAYDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06015\r\n\r\nC22088\r\n\r\nANDRE AUGUSTO ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06016\r\n\r\nC31827\r\n\r\nROGERIO DUARTE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06017\r\n\r\nC25629\r\n\r\nFELIPPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06018\r\n\r\nC26735\r\n\r\nJAIRO ALEXANDRE SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06019\r\n\r\nC28061\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06020\r\n\r\nC28332\r\n\r\nLEONARDO MELO FERREIRA ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06021\r\n\r\nC12000\r\n\r\nFABIANO VIEIRA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06022\r\n\r\nC22464\r\n\r\nARILSON DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06023\r\n\r\nC02949\r\n\r\nJORGE ANTONIO DAS CHAGAS CAMPOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06024\r\n\r\nC02384\r\n\r\nCLEITON SERPA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06025\r\n\r\nC35978\r\n\r\nMARCEL CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06026\r\n\r\nC35950\r\n\r\nLUIZ PAULO GROETAERS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06027\r\n\r\nC27116\r\n\r\nJONATAS MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06028\r\n\r\nC19266\r\n\r\nMARCOS LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06029\r\n\r\nC17169\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA TAVARES MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06030\r\n\r\nC25053\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06031\r\n\r\nC30290\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DA SILVA MACEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06032\r\n\r\nC26054\r\n\r\nGERMANO LEITE DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06033\r\n\r\nC36934\r\n\r\nUELITON FELICISSIMO THEOFILO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06034\r\n\r\nC02303\r\n\r\nCARLOS EDER ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06035\r\n\r\nC31919\r\n\r\nRONALDO CORREA MACHADO NETTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06036\r\n\r\nC12382\r\n\r\nJAYME SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06037\r\n\r\nC26834\r\n\r\nJEFFERSON AMARO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06038\r\n\r\nC13541\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO FONTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06039\r\n\r\nC09342\r\n\r\nELIAS RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06040\r\n\r\nC12732\r\n\r\nLEONARDO DE FARIAS MESQUITA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06041\r\n\r\nC23119\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CABRAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06042\r\n\r\nC17785\r\n\r\nDARLAN SOUZA VILAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06043\r\n\r\nC33568\r\n\r\nWESLLEY PEDROSA SANTOS BICALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06044\r\n\r\nC33713\r\n\r\nWLADIMIR DINIZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06045\r\n\r\nC26262\r\n\r\nGUSTAVO DANTAS PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06046\r\n\r\nC36061\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06047\r\n\r\nC15163\r\n\r\nCARLOS LUIZ COELHO FREIMAM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06048\r\n\r\nC22492\r\n\r\nARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06049\r\n\r\nC07721\r\n\r\nSEBASTIÃO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06050\r\n\r\nC02516\r\n\r\nDOUGLAS LEAL FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06051\r\n\r\nC06493\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06052\r\n\r\nC15272\r\n\r\nEDILON CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06053\r\n\r\nC15685\r\n\r\nMAYCON REGNER LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06054\r\n\r\nC12096\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06055\r\n\r\nC34212\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE DA SILVA CONEGUNDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06056\r\n\r\nC07016\r\n\r\nMONCLAR EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06057\r\n\r\nC07354\r\n\r\nRENATO GARCIA COLARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06058\r\n\r\nC31747\r\n\r\nRODRIGO SHORT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06059\r\n\r\nC09405\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06060\r\n\r\nC34934\r\n\r\nEVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06061\r\n\r\nC04097\r\n\r\nALAN PALMEIRAS REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06062\r\n\r\nC15121\r\n\r\nARTHUR DE MELO FONTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06063\r\n\r\nC21203\r\n\r\nALAN FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06064\r\n\r\nC29548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06065\r\n\r\nC36773\r\n\r\nSAMUEL BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06066\r\n\r\nC25541\r\n\r\nFELIPE EDGAR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06067\r\n\r\nC26293\r\n\r\nGUSTAVO PEIXOTO PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06068\r\n\r\nC22684\r\n\r\nBRUNO DE BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06069\r\n\r\nC19905\r\n\r\nSILVANO ALVES TORQUATO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06070\r\n\r\nC32611\r\n\r\nTHIAGO SARTORI SIMÕES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06071\r\n\r\nC34341\r\n\r\nBRUNO BASTOS BAPTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06072\r\n\r\nC14064\r\n\r\nLEONARDO TELLES BRAGA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06073\r\n\r\nC21258\r\n\r\nALBERTINO GONDIM MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06074\r\n\r\nC36655\r\n\r\nRODRIGO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06075\r\n\r\nC21387\r\n\r\nALEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06076\r\n\r\nC35651\r\n\r\nJULIO CEZAR PEIXOTO BINHOTTI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06077\r\n\r\nC15854\r\n\r\nROMUALDO CLEM PINHEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06078\r\n\r\nC07285\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06079\r\n\r\nC30885\r\n\r\nRENAN COUTINHO GARCIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06080\r\n\r\nC35935\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06081\r\n\r\nC04054\r\n\r\nADRIANO RODRIGO DE OLIVEIRA TRISTÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06082\r\n\r\nC19328\r\n\r\nMAYCON NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06083\r\n\r\nC32901\r\n\r\nVICTOR ALVES DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06084\r\n\r\nC34073\r\n\r\nALBERTO RUBEN MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06085\r\n\r\nC12692\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES LOBO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06086\r\n\r\nC27459\r\n\r\nJOSE RENAN MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06087\r\n\r\nC33123\r\n\r\nVITOR LEAL FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06088\r\n\r\nC24282\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06089\r\n\r\nC03693\r\n\r\nSAULO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06090\r\n\r\nC18079\r\n\r\nEVERTON PETER RIBEIRO QUEROZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06091\r\n\r\nC18972\r\n\r\nLEONARDO SANTOS FELIX\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06092\r\n\r\nC05608\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06093\r\n\r\nC18962\r\n\r\nLEONARDO PIMENTA LEONEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06094\r\n\r\nC24446\r\n\r\nDOUGLAS VIEIRA DE MENEZES COELHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06095\r\n\r\nC20010\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06096\r\n\r\nC03129\r\n\r\nLEONARDO VICTORINO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06097\r\n\r\nC09272\r\n\r\nDEYVID DA SILVA MOTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06098\r\n\r\nC07491\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE MACEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06099\r\n\r\nC02228\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OLEGARIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06100\r\n\r\nC21899\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06101\r\n\r\nC22754\r\n\r\nBRUNO FERREIRA LIQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06102\r\n\r\nC15590\r\n\r\nLUCAS JOSE DUARTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06103\r\n\r\nC21389\r\n\r\nALEX DA TERRA LAPA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06104\r\n\r\nC27901\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06105\r\n\r\nC00751\r\n\r\nJOSEMAR JHONATA DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06106\r\n\r\nC29926\r\n\r\nNIELSEN DE ABREU\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06107\r\n\r\nC35353\r\n\r\nIGOR BRAGA BRABOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06108\r\n\r\nC32400\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06109\r\n\r\nC08020\r\n\r\nVITOR CRUZ DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06110\r\n\r\nC19521\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES DE CASTRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06111\r\n\r\nC13551\r\n\r\nRODRIGO DOS SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06112\r\n\r\nC25605\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MALAFAIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06113\r\n\r\nC33012\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SALLES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06114\r\n\r\nC25537\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS FARRAPO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06115\r\n\r\nC20121\r\n\r\nVLADIMIR CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06116\r\n\r\nC05107\r\n\r\nDIOGO MACIEL TAVOLARO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06117\r\n\r\nC34190\r\n\r\nANDERSON BRAGA DINIZ VALIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06118\r\n\r\nC29616\r\n\r\nMARIO MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06119\r\n\r\nC15311\r\n\r\nEZEQUIAS FRANÇA AREAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06120\r\n\r\nC30628\r\n\r\nRAFAEL NEVES DOS ANJOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06121\r\n\r\nC32542\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06122\r\n\r\nC35131\r\n\r\nFLAVIO DELFINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06123\r\n\r\nC34809\r\n\r\nEDSON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06124\r\n\r\nC36564\r\n\r\nROBERTO AFONSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06125\r\n\r\nC21060\r\n\r\nADRIANO ALEXANDRE DE FARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06126\r\n\r\nC29335\r\n\r\nMARCO ANTONIO SANTANNA DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06127\r\n\r\nC26555\r\n\r\nIGOR OUTEIRO DE FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06128\r\n\r\nC34767\r\n\r\nDYOGENES LEANDRO CASSIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06129\r\n\r\nC21171\r\n\r\nALAN BATISTA SARAIVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06130\r\n\r\nC28448\r\n\r\nLEVI LOPES NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06131\r\n\r\nC07239\r\n\r\nRAFAEL FLORES DIAMANTINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06132\r\n\r\nC05832\r\n\r\nHERMANT URBES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06133\r\n\r\nC06632\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DO VALE FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06134\r\n\r\nC33481\r\n\r\nWELLINGTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06135\r\n\r\nC20232\r\n\r\nWESCLEY NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06136\r\n\r\nC18631\r\n\r\nJONATAS TRINDADE DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06137\r\n\r\nC12044\r\n\r\nFABIO MATEUS MEIRELES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06138\r\n\r\nC05165\r\n\r\nEDGARD ROMERO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06139\r\n\r\nC18122\r\n\r\nFABIO BAIER ESTEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06140\r\n\r\nC18517\r\n\r\nJAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06141\r\n\r\nC31111\r\n\r\nRICARDO JOSE FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06142\r\n\r\nC02085\r\n\r\nALEXANDRE MANSUR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06143\r\n\r\nC28849\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SOARES MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06144\r\n\r\nC14008\r\n\r\nWELLINTOM MEDEIROS COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06145\r\n\r\nC21826\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06146\r\n\r\nC31027\r\n\r\nREYGINALDO OLIVEIRA DE SOUZA LAGE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06147\r\n\r\nC35155\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06148\r\n\r\nC01157\r\n\r\nROBERTO DA CRUZ PRAXEDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06149\r\n\r\nC35313\r\n\r\nHELIO PEREIRA ORSINI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06150\r\n\r\nC06402\r\n\r\nLEONARDO BRUNO LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06151\r\n\r\nC34702\r\n\r\nDIEGO GOMES GOES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06152\r\n\r\nC01043\r\n\r\nPAULO JOSE PEDROSA BERGAMIN\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06153\r\n\r\nC31020\r\n\r\nRENATO VIEIRA LUIZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06154\r\n\r\nC20029\r\n\r\nUELINGTON DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06155\r\n\r\nC33162\r\n\r\nWAGNER AFFONSO DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06156\r\n\r\nC06328\r\n\r\nLEANDRO LIMA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06157\r\n\r\nC09911\r\n\r\nRAPHAEL FRIAS RABELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06158\r\n\r\nC21481\r\n\r\nALEX SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06159\r\n\r\nC18902\r\n\r\nLEONARDO CURTY FELINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06160\r\n\r\nC21416\r\n\r\nALEX DOS SANTOS ROQUE E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06161\r\n\r\nId: 634649"
                            ],
                            "634650": [
                                "I - Edital",
                                "C24411\r\n\r\nDOUGLAS INOCENCIO CROKO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06162\r\n\r\nC18376\r\n\r\nGILBERTO RONALDO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06163\r\n\r\nC31191\r\n\r\nROBERTO BARBOSA MARINATO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06164\r\n\r\nC28927\r\n\r\nMANOEL FABIANO NASCIMENTO NOBREGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06165\r\n\r\nC22784\r\n\r\nBRUNO JANSEN THEODORO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06166\r\n\r\nC03556\r\n\r\nROBERTO FRANKLIN LEAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06167\r\n\r\nC12495\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NOGUEIRA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06168\r\n\r\nC00782\r\n\r\nLEANDRO BARCELOS COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06169\r\n\r\nC32576\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06170\r\n\r\nC24131\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA FIUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06171\r\n\r\nC26839\r\n\r\nJEFFERSON CANDIDO ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06172\r\n\r\nC22328\r\n\r\nANGELO BLUNK JORGE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06173\r\n\r\nC22962\r\n\r\nBRUNO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06174\r\n\r\nC02565\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06175\r\n\r\nC24655\r\n\r\nEDUARDO DIAS VIVANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06176\r\n\r\nC03913\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06177\r\n\r\nC32678\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06178\r\n\r\nC19066\r\n\r\nLUIZ CARLOS HORACIO BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06179\r\n\r\nC24225\r\n\r\nDIEGO SIMAS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06180\r\n\r\nC34699\r\n\r\nDIEGO GAMA DE MORAIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06181\r\n\r\nC29967\r\n\r\nORLANDO CARVALHO NEVES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06182\r\n\r\nC18648\r\n\r\nJORDAN FONSECA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06183\r\n\r\nC12874\r\n\r\nMAGNO DE PINHO CORTESE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06184\r\n\r\nC07568\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06185\r\n\r\nC30524\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS SENRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06186\r\n\r\nC29069\r\n\r\nMARCELO MARQUES VARGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06187\r\n\r\nC28294\r\n\r\nLEONARDO KAPPEL VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06188\r\n\r\nC19184\r\n\r\nMARCINEI SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06189\r\n\r\nC21922\r\n\r\nANDERSON ESTORANI BRAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06190\r\n\r\nC13075\r\n\r\nMARIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06191\r\n\r\nC36019\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06192\r\n\r\nC28529\r\n\r\nLUCIANO DOURADO LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06193\r\n\r\nC27857\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06194\r\n\r\nC31019\r\n\r\nRENATO VIEIRA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06195\r\n\r\nC03461\r\n\r\nRAFAEL BATISTA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06196\r\n\r\nC01216\r\n\r\nROGERIO CORREA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06197\r\n\r\nC05631\r\n\r\nFLAVIO LEONIDIO TEODORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06198\r\n\r\nC27899\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06199\r\n\r\nC05881\r\n\r\nISMAEL RICARDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06200\r\n\r\nC17417\r\n\r\nANTONIO OCTAVIO MENEZES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06201\r\n\r\nC32529\r\n\r\nTHIAGO MARCOS BARBOZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06202\r\n\r\nC25570\r\n\r\nFELIPE LIMA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06203\r\n\r\nC09509\r\n\r\nITALO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06204\r\n\r\nC24573\r\n\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06205\r\n\r\nC09082\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06206\r\n\r\nC00533\r\n\r\nFLAVIO LUIZ DOS SANTOS POURROY\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06207\r\n\r\nC26445\r\n\r\nHUDSON EDSON SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06208\r\n\r\nC09426\r\n\r\nFLAVIO RANGEL COELHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06209\r\n\r\nC03037\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06210\r\n\r\nC04832\r\n\r\nCHARLE GLEISON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06211\r\n\r\nC26919\r\n\r\nJOABE CAVALHEIRO BERNARDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n06212\r\n\r\nC21087\r\n\r\nADRIANO DO COUTO RODRIGUES DO VALE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06213\r\n\r\nC15114\r\n\r\nANTONIO LEANDRO BAETA VIANNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06214\r\n\r\nC28867\r\n\r\nLUIZ SANTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06215\r\n\r\nC23537\r\n\r\nCLAUDIO QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06216\r\n\r\nC07025\r\n\r\nNELIO DOS ANJOS LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06217\r\n\r\nC17388\r\n\r\nANGELO AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06218\r\n\r\nC03295\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06219\r\n\r\nC31131\r\n\r\nRICARDO PONTES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06220\r\n\r\nC15565\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06221\r\n\r\nC06720\r\n\r\nMARCELO FIRMINO ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06222\r\n\r\nC05497\r\n\r\nFABRICIO GUILHERME SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06223\r\n\r\nC32873\r\n\r\nVANDERLEI CARLOS DE PAULA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06224\r\n\r\nC05589\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06225\r\n\r\nC04461\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES LYRIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06226\r\n\r\nC23753\r\n\r\nDANIEL ASSIS DE SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06227\r\n\r\nC02662\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA MUQUY\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06228\r\n\r\nC26077\r\n\r\nGIL VICENTE DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06229\r\n\r\nC27620\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06230\r\n\r\nC24663\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06231\r\n\r\nC09074\r\n\r\nAMARILDO PESSOA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06232\r\n\r\nC11522\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06233\r\n\r\nC12442\r\n\r\nJOÃO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06234\r\n\r\nC22129\r\n\r\nANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06235\r\n\r\nC25660\r\n\r\nFERNANDO CESAR GOMES MOTTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06236\r\n\r\nC23963\r\n\r\nDAVID CHARLES MARIANO MONTEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06237\r\n\r\nC04353\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES CLAUDINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06238\r\n\r\nC29237\r\n\r\nMARCIO LUIS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06239\r\n\r\nC23255\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06240\r\n\r\nC11989\r\n\r\nFABIANO PINHEIRO SANT'ANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06241\r\n\r\nC28255\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA AVILA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06242\r\n\r\nC23005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ELLERES HALASZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06243\r\n\r\nC05378\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06244\r\n\r\nC13564\r\n\r\nRODRIGO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06245\r\n\r\nC34974\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06246\r\n\r\nC21048\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06247\r\n\r\nC23645\r\n\r\nCLEYTON MESSENDER ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06248\r\n\r\nC21270\r\n\r\nALBERTO PORTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06249\r\n\r\nC03104\r\n\r\nLEONARDO GIOVANNINI FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06250\r\n\r\nC06792\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06251\r\n\r\nC31808\r\n\r\nROGERIO ALVES DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06252\r\n\r\nC04860\r\n\r\nCLAUDIO ELENO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06253\r\n\r\nC06095\r\n\r\nJORGE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06254\r\n\r\nC07148\r\n\r\nPAULO ROGERIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06255\r\n\r\nC23230\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06256\r\n\r\nC27993\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06257\r\n\r\nC02635\r\n\r\nFABIO CANELLAS GUIMARAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06258\r\n\r\nC02569\r\n\r\nELCIO FARIA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06259\r\n\r\nC35919\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06260\r\n\r\nC18318\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06261\r\n\r\nC32135\r\n\r\nSERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06262\r\n\r\nC34653\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06263\r\n\r\nC36643\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06264\r\n\r\nC25007\r\n\r\nEWERTON MONTEIRO PENNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06265\r\n\r\nC23781\r\n\r\nDANIEL DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06266\r\n\r\nC25871\r\n\r\nFLAVIO VINA DE SANT'ANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06267\r\n\r\nC23322\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06268\r\n\r\nC28020\r\n\r\nLEANDRO RICARDO ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06269\r\n\r\nC34086\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06270\r\n\r\nC04775\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06271\r\n\r\nC19152\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06272\r\n\r\nC25704\r\n\r\nFERNANDO FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06273\r\n\r\nC26843\r\n\r\nJEFFERSON CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06274\r\n\r\nC28695\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06275\r\n\r\nC25187\r\n\r\nFABIO DE MELLO SILVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06276\r\n\r\nC30936\r\n\r\nRENATO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06277\r\n\r\nC07488\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06278\r\n\r\nC12722\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06279\r\n\r\nC06078\r\n\r\nJORGE GRAICE VIEIRA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06280\r\n\r\nC09866\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE FARIA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06281\r\n\r\nC12944\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06282\r\n\r\nC35960\r\n\r\nMAICO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06283\r\n\r\nC07485\r\n\r\nRODOLFO SMITH PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06284\r\n\r\nC26280\r\n\r\nGUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06285\r\n\r\nC04629\r\n\r\nBRUNO DUTRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06286\r\n\r\nC12614\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06287\r\n\r\nC11873\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO NERI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06288\r\n\r\nC05377\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06289\r\n\r\nC18565\r\n\r\nJERONIMO FLAVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06290\r\n\r\nC09411\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06291\r\n\r\nC26965\r\n\r\nJOÃO FERNANDO DE ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06292\r\n\r\nC30605\r\n\r\nRAFAEL MARTINS TAVARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06293\r\n\r\nC00886\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06294\r\n\r\nC06037\r\n\r\nJOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06295\r\n\r\nC28612\r\n\r\nLUIS ANTONIO FONTES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06296\r\n\r\nC29277\r\n\r\nMARCIO RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06297\r\n\r\nC34196\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06298\r\n\r\nC27594\r\n\r\nJULIO CESAR GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06299\r\n\r\nC29786\r\n\r\nMICHEL CARLOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06300\r\n\r\nC35718\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06301\r\n\r\nC23797\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LUZIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06302\r\n\r\nC34418\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06303\r\n\r\nC28946\r\n\r\nMARCELLUS BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06304\r\n\r\nC31785\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06305\r\n\r\nC30132\r\n\r\nPAULO GUSTAVO OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06306\r\n\r\nC26145\r\n\r\nGIONILSON FONSECA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06307\r\n\r\nC17572\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ACCIO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06308\r\n\r\nC25649\r\n\r\nFERNANDO BARROSO LIRA DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06309\r\n\r\nC27976\r\n\r\nLEANDRO MONTENEGRO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06310\r\n\r\nC28438\r\n\r\nLEONEL CARMO DE MATOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06311\r\n\r\nC35403\r\n\r\nJAELSON GONÇALO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06312\r\n\r\nC17322\r\n\r\nANDERSON SILVESTRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06313\r\n\r\nC07856\r\n\r\nTHIAGO VENANCIO GRAF\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06314\r\n\r\nC04449\r\n\r\nANDRE LUIZ BOIM DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06315\r\n\r\nC17645\r\n\r\nCHARLES HUGO ERIKSSON BADEGA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06316\r\n\r\nC32064\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06317\r\n\r\nC28079\r\n\r\nLEANDRO VITOR DA SILVA FERNANDES FLORES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06318\r\n\r\nC21259\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06319\r\n\r\nC22550\r\n\r\nBERNARDO CORREA MEDEIROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06320\r\n\r\nC32772\r\n\r\nULISSES DA FONSECA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06321\r\n\r\nC05246\r\n\r\nEDUARDO TELES DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06322\r\n\r\nC06471\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06323\r\n\r\nC30730\r\n\r\nRANIERE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06324\r\n\r\nC09971\r\n\r\nRODRIGO KARL SIMOES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06325\r\n\r\nC26470\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06326\r\n\r\nC02822\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06327\r\n\r\nC00708\r\n\r\nJONATHAN BATISTA LAUREANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06328\r\n\r\nC01204\r\n\r\nRODRIGO MARINHO RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06329\r\n\r\nC30461\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAVALCANTE DE PAULA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06330\r\n\r\nC23302\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA PESTANA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06331\r\n\r\nC18986\r\n\r\nLEONIDIO ROBSON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06332\r\n\r\nC35773\r\n\r\nLEONARDO BRUNO SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06333\r\n\r\nC26073\r\n\r\nGIL CARLOS ARAUJO KROPF\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06334\r\n\r\nC19401\r\n\r\nOTHERBAL AUGUSTO MOREIRA NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06335\r\n\r\nC13509\r\n\r\nRODRIGO AFFONSO SILVEIRA GUERREIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06336\r\n\r\nC06015\r\n\r\nJOÃO PAULO RABELLAIS STULPEN\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06337\r\n\r\nC27915\r\n\r\nLEANDRO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06338\r\n\r\nC21092\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06339\r\n\r\nC21769\r\n\r\nALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06340\r\n\r\nC25355\r\n\r\nFABIO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06341\r\n\r\nC00610\r\n\r\nHENRIQUE BENEDITO GRANADEIRO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06342\r\n\r\nC02775\r\n\r\nGERALDO LUIZ PONTES CRISTÓVÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06343\r\n\r\nC29429\r\n\r\nMARCOS GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06344\r\n\r\nC23063\r\n\r\nCARLOS ANIBAL DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06345\r\n\r\nC33109\r\n\r\nVITOR FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06346\r\n\r\nC23288\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06347\r\n\r\nC33503\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06348\r\n\r\nC23639\r\n\r\nCLEYTON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06349\r\n\r\nC11080\r\n\r\nALDYR LEITE NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06350\r\n\r\nC15498\r\n\r\nJOSE MIRANDA CORTES NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06351\r\n\r\nC15747\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MUNHON\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06352\r\n\r\nC18259\r\n\r\nFERNANDO CARLOS JITSUMORI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06353\r\n\r\nC36112\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FIUZA CARLOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06354\r\n\r\nC37102\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06355\r\n\r\nC18881\r\n\r\nLEANDRO SILVIO MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06356\r\n\r\nC33607\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06357\r\n\r\nC09985\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06358\r\n\r\nC26601\r\n\r\nISAAC SIMPLICIO VIANA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06359\r\n\r\nC28807\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MELO DO AMORIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06360\r\n\r\nC22036\r\n\r\nANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06361\r\n\r\nC31643\r\n\r\nRODRIGO LUIZ RAMOS FILGUEIRAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06362\r\n\r\nC18383\r\n\r\nGILMAR DE JESUS ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06363\r\n\r\nC28537\r\n\r\nLUCIANO FRANCO ALVES MAIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06364\r\n\r\nC22714\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06365\r\n\r\nC17459\r\n\r\nBRUNO BARRETO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06366\r\n\r\nC05532\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06367\r\n\r\nC18108\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06368\r\n\r\nC01440\r\n\r\nGLAUCIO CEIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06369\r\n\r\nC27063\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06370\r\n\r\nC34643\r\n\r\nDEIVISON GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06371\r\n\r\nC34941\r\n\r\nEVERTON MARIANO MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06372\r\n\r\nC22964\r\n\r\nBRUNO WILLIE FARIA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06373\r\n\r\nC07643\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA \r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06374\r\n\r\nC01083\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06375\r\n\r\nC19483\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA PAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06376\r\n\r\nC31947\r\n\r\nRONALT SOUSA ANTUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06377\r\n\r\nC15220\r\n\r\nDAVISON DE SOUZA DINIZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06378\r\n\r\nC28760\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VITORIO RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06379\r\n\r\nC04268\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06380\r\n\r\nC30711\r\n\r\nRAFAELBERNARDO DA SILVA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06381\r\n\r\nC15928\r\n\r\nTIAGO FARIA PORTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06382\r\n\r\nC24223\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06383\r\n\r\nC06455\r\n\r\nLEONARDO HANTHEQUESTE PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06384\r\n\r\nC11783\r\n\r\nDIEGOMIRANDA_RO@HOTMAIL COM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06385\r\n\r\nC03725\r\n\r\nTHIAGO ABREU DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06386\r\n\r\nC05343\r\n\r\nEUDMAR LEANDRO OLIVEIRA DAMASCENO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06387\r\n\r\nC34243\r\n\r\nANDRE FLAVIO MARCANTONIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06388\r\n\r\nC36847\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06389\r\n\r\nC02682\r\n\r\nFABRICIO PIRES DUARTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06390\r\n\r\nC09196\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06391\r\n\r\nC33746\r\n\r\nTHIAGO CESAR ALVES CAMARGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06392\r\n\r\nC13937\r\n\r\nWALLACE DA COSTA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06393\r\n\r\nC27909\r\n\r\nLEANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06394\r\n\r\nC13633\r\n\r\nROOLFO GUSTAVO PINTO QUADRO MORSE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06395\r\n\r\nC15789\r\n\r\nRENAN MEIRELLES NEPOMUCENO DUARTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06396\r\n\r\nC06132\r\n\r\nJOSE LUIS ANACLETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06397\r\n\r\nC28971\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06398\r\n\r\nC30453\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06399\r\n\r\nC04503\r\n\r\nANSELMO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06400\r\n\r\nC23607\r\n\r\nCLECIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06401\r\n\r\nC11468\r\n\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06402\r\n\r\nC23201\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06403\r\n\r\nC12285\r\n\r\nHELIAS FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06404\r\n\r\nC30084\r\n\r\nPAULO CESAR BARBOSA PALMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06405\r\n\r\nC26931\r\n\r\nJOÃO BERCLE GONÇALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06406\r\n\r\nC25982\r\n\r\nGABRIEL MARINHO DA COSTA CASADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06407\r\n\r\nC22288\r\n\r\nANDRE PERES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06408\r\n\r\nC31762\r\n\r\nRODRIGO SIMÕES PEIXOTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06409\r\n\r\nC12462\r\n\r\nJOHN SIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06410\r\n\r\nC24106\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06411\r\n\r\nC31250\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06412\r\n\r\nC25603\r\n\r\nFELIPE RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06413\r\n\r\nC32318\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06414\r\n\r\nC27842\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06415\r\n\r\nC07271\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06416\r\n\r\nC07995\r\n\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06417\r\n\r\nC00150\r\n\r\nANTONIO JOSE FERREIRA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06418\r\n\r\nC33387\r\n\r\nWANDERSON RANGEL BASILIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06419\r\n\r\nC00088\r\n\r\nANDERSON APARECIDO DE MENEZES CARELLI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06420\r\n\r\nC12122\r\n\r\nFILIPE CLASS PESSANHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06421\r\n\r\nC31582\r\n\r\nRODRIGO FERNANDO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06422\r\n\r\nC35486\r\n\r\nJOÃO LUIZ ANDRE GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06423\r\n\r\nC28293\r\n\r\nLEONARDO JOSE SANTANNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06424\r\n\r\nC05258\r\n\r\nELDERSON NOGUEIRA MORAIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06425\r\n\r\nC13391\r\n\r\nRAPHAEL MATOS DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06426\r\n\r\nC31523\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06427\r\n\r\nC31946\r\n\r\nRONALDO SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06428\r\n\r\nC27076\r\n\r\nJOHNNATHAN ALBERTO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06429\r\n\r\nC06769\r\n\r\nMARCIO DOS REIS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06430\r\n\r\nC02006\r\n\r\nADALBERTO MARINHO DE MELO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06431\r\n\r\nC18503\r\n\r\nIVISON DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06432\r\n\r\nC11375\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LEPSCH MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06433\r\n\r\nC33140\r\n\r\nVITOR PIRES CAMPELLO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06434\r\n\r\nC05535\r\n\r\nFELIPE DE MELO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06435\r\n\r\nC26460\r\n\r\nHUGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06436\r\n\r\nC07593\r\n\r\nRODRIGO ROSA VIANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06437\r\n\r\nC24087\r\n\r\nDIEGO BARBOSA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06438\r\n\r\nC26303\r\n\r\nGUSTAVO SIMÕES DE CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06439\r\n\r\nC18106\r\n\r\nFABIANO PEREIRA BAITSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06440\r\n\r\nC07153\r\n\r\nPAULO SILVA DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06441\r\n\r\nC19150\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06442\r\n\r\nC06044\r\n\r\nJONATAS DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06443\r\n\r\nC03722\r\n\r\nTALLES VINICIUS SE MIRANDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06444\r\n\r\nC07116\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06445\r\n\r\nC35491\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUZA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06446\r\n\r\nC00433\r\n\r\nERICK MORETH NUNES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06447\r\n\r\nC17849\r\n\r\nDIEGO GALVÃO LOPES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06448\r\n\r\nC02820\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO BRASIL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06449\r\n\r\nC35010\r\n\r\nFABIO IGOR RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06450\r\n\r\nC15095\r\n\r\nANDRE LOPES VELOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06451\r\n\r\nC25806\r\n\r\nFLAVIO DE MELO ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06452\r\n\r\nC05306\r\n\r\nEMANUEL RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06453\r\n\r\nC22622\r\n\r\nBRUNO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06454\r\n\r\nC36610\r\n\r\nRODRIGO ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06455\r\n\r\nC36235\r\n\r\nNILO DANIEL NUNES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06456\r\n\r\nC12239\r\n\r\nGLAUCIO DA SILVA SANTOS VIDAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06457\r\n\r\nC26400\r\n\r\nHERBERT MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06458\r\n\r\nC25573\r\n\r\nFELIPE LORENTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06459\r\n\r\nC31107\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE DA SILVA DO NAISCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06460\r\n\r\nC30361\r\n\r\nPHILLIP DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06461\r\n\r\nC12553\r\n\r\nJOSE ROMILDO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06462\r\n\r\nC10048\r\n\r\nTHIAGO ROMERO CARVALHO MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06463\r\n\r\nC36448\r\n\r\nRAMON TONI FONSECA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06464\r\n\r\nC03531\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06465\r\n\r\nC13021\r\n\r\nMARCOS DARAUJO CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06466\r\n\r\nC15669\r\n\r\nMATEUS ARAUJO JOIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06467\r\n\r\nC18377\r\n\r\nGILBERTO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06468\r\n\r\nC02415\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES BENEVENUTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06469\r\n\r\nC19614\r\n\r\nRENATO MIGUEL AREAS FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06470\r\n\r\nC36036\r\n\r\nMARCELO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06471\r\n\r\nC15847\r\n\r\nROGERIO CURTY CRETTON\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06472\r\n\r\nC29357\r\n\r\nMARCO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06473\r\n\r\nC12567\r\n\r\nJOSUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06474\r\n\r\nC19867\r\n\r\nSANDRO LOPES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06475\r\n\r\nC27474\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06476\r\n\r\nC01003\r\n\r\nMIGUEL DE SANT'ANNA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06477\r\n\r\nC17334\r\n\r\nANDRE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06478\r\n\r\nC17671\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06479\r\n\r\nC02229\r\n\r\nBRUNO DE ASSIS BUTURI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06480\r\n\r\nC05172\r\n\r\nEDIO ESTEVES NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06481\r\n\r\nC27498\r\n\r\nJOSEMAR DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06482\r\n\r\nC13890\r\n\r\nVITOR CAMPOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06483\r\n\r\nC12952\r\n\r\nMARCIO BLANCO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06484\r\n\r\nC04152\r\n\r\nALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06485\r\n\r\nC12251\r\n\r\nGLEISON OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06486\r\n\r\nC02239\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06487\r\n\r\nC29654\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06488\r\n\r\nC21504\r\n\r\nALEXANDER MARQUES FARAH\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06489\r\n\r\nC04264\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06490\r\n\r\nC31531\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06491\r\n\r\nC24553\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06492\r\n\r\nC22236\r\n\r\nANDRE LUIZ MACHADO LEOBONS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06493\r\n\r\nC37121\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ OLIVERA DAS DORES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06494\r\n\r\nC17137\r\n\r\nALEX GOMES MARINHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06495\r\n\r\nC05466\r\n\r\nFABIO MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06496\r\n\r\nC30070\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06497\r\n\r\nC02071\r\n\r\nALEX SANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06498\r\n\r\nC17064\r\n\r\nALAN DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06499\r\n\r\nC11241\r\n\r\nANDERSON DO ROSARIO PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06500\r\n\r\nC27879\r\n\r\nLEANDRO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06501\r\n\r\nC26283\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06502\r\n\r\nC00449\r\n\r\nEZEQUIAS DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06503\r\n\r\nC00435\r\n\r\nERIKSON FRANCISCO AGUIER DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06504\r\n\r\nC27979\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06505\r\n\r\nC25783\r\n\r\nFILLIPE MORAES DE BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06506\r\n\r\nC33656\r\n\r\nWILLIAN SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06507\r\n\r\nC31257\r\n\r\nROBERTO SANTANA MARTINS FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06508\r\n\r\nC26249\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE ABREU\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06509\r\n\r\nC36765\r\n\r\nRUDNEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06510\r\n\r\nC27596\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEITÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06511\r\n\r\nC35791\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06512\r\n\r\nC17590\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06513\r\n\r\nC22181\r\n\r\nANDRE LUIS SCHLECHT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06514\r\n\r\nC25000\r\n\r\nEVERTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06515\r\n\r\nC00282\r\n\r\nCLEYSSON FELIX DA COSTA E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06516\r\n\r\nC11136\r\n\r\nALEX VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06517\r\n\r\nC34135\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06518\r\n\r\nC27885\r\n\r\nLEANDRO FELIPPE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06519\r\n\r\nC13039\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06520\r\n\r\nC03378\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BENAZIO FIGUEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06521\r\n\r\nC02842\r\n\r\nHERMAN JUNIO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06522\r\n\r\nC04292\r\n\r\nALLAN VIANA BRAGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06523\r\n\r\nC17994\r\n\r\nEDUARDO PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06524\r\n\r\nC33546\r\n\r\nWESLEI DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06525\r\n\r\nC25721\r\n\r\nFERNANDO JULIANO BARBOZA DOS ANJOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06526\r\n\r\nC20148\r\n\r\nWAGNER RODRIGO VALENTIM REBELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06527\r\n\r\nC15493\r\n\r\nJOSE LEANDRO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06528\r\n\r\nC26943\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06529\r\n\r\nC36076\r\n\r\nMARCO AURELIO DE VASCONCELLOS CHAVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06530\r\n\r\nC25939\r\n\r\nFRANKLIN ORMOND DE ANDRADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06531\r\n\r\nC00724\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06532\r\n\r\nC22109\r\n\r\nANDRE CORREA VARGAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06533\r\n\r\nC35538\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06534\r\n\r\nC27937\r\n\r\nLEANDRO LEONCIO QUEIROZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06535\r\n\r\nC29427\r\n\r\nMARCOS FERNANDES ARANHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06536\r\n\r\nC06915\r\n\r\nMARSAL CRUZ DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06537\r\n\r\nC06035\r\n\r\nJOHN ENNES ROCHA DE REZENDE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06538\r\n\r\nC28060\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DANTAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06539\r\n\r\nC29462\r\n\r\nMARCOS PAULO NAZARETH DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06540\r\n\r\nC28085\r\n\r\nLEIRDSON GOMES GABRY\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06541\r\n\r\nC15324\r\n\r\nFABIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06542\r\n\r\nC19464\r\n\r\nPEDRO PAULINO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06543\r\n\r\nC31705\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO ROMERO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06544\r\n\r\nC25169\r\n\r\nFABIO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06545\r\n\r\nC29006\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06546\r\n\r\nC23508\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06547\r\n\r\nC06629\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06548\r\n\r\nC28437\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06549\r\n\r\nC23270\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06550\r\n\r\nC35801\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06551\r\n\r\nC17174\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06552\r\n\r\nC06604\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06553\r\n\r\nC20052\r\n\r\nVAGNER ROBSON GOMES FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06554\r\n\r\nC00140\r\n\r\nANIVALDO FERREIRA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06555\r\n\r\nC23786\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06556\r\n\r\nC34673\r\n\r\nDEYVISON DE ASSIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06557\r\n\r\nC24357\r\n\r\nDOMENICO ANTONIO VILARDO LANZILLOTTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06558\r\n\r\nC06633\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE VALE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06559\r\n\r\nC06130\r\n\r\nJOSE LUCAS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06560\r\n\r\nC05122\r\n\r\nDJAVAN MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06561\r\n\r\nC30454\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA VEIGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06562\r\n\r\nC27460\r\n\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06563\r\n\r\nC01156\r\n\r\nROBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06564\r\n\r\nC25290\r\n\r\nFABIO LUIS DIOGO IGNACIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06565\r\n\r\nC22481\r\n\r\nARMANDO SILVA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06566\r\n\r\nC09811\r\n\r\nMARIO JUNIO DE SOUSA FRANCISCO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06567\r\n\r\nC32813\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06568\r\n\r\nC22382\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06569\r\n\r\nC19146\r\n\r\nMARCELO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06570\r\n\r\nC21533\r\n\r\nALEXANDRE CONDE FALCÃO RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06571\r\n\r\nC36709\r\n\r\nROGERIO MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06572\r\n\r\nC30294\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LIMA PASCHOAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06573\r\n\r\nC05799\r\n\r\nHARRISON KALED PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06574\r\n\r\nC30878\r\n\r\nREMILTON BARROS FRANÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06575\r\n\r\nC37191\r\n\r\nZENIMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06576\r\n\r\nC34640\r\n\r\nDEIVID RIBEIRO SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06577\r\n\r\nC04333\r\n\r\nANDERSON DE ALBUQUERQUE MILET\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06578\r\n\r\nC27776\r\n\r\nLEANDRO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06579\r\n\r\nC12619\r\n\r\nLEANDRO BAUMANN DAS NEVES COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06580\r\n\r\nC34940\r\n\r\nEVERTON MACHADO CORREA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06581\r\n\r\nC31788\r\n\r\nRODRIGO VICENTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06582\r\n\r\nC36933\r\n\r\nUELITON AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06583\r\n\r\nC18761\r\n\r\nJULIO CESAR DE FREITAS CALDAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06584\r\n\r\nC21601\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06585\r\n\r\nC05387\r\n\r\nFABIANO FURTADO MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06586\r\n\r\nC11026\r\n\r\nADRIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06587\r\n\r\nC21589\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06588\r\n\r\nC00905\r\n\r\nMARCELO CARDOSO BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06589\r\n\r\nC27008\r\n\r\nJOÃO PAULO PAIVA FARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06590\r\n\r\nC30278\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO LIMA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06591\r\n\r\nC04551\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA E SILVA NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06592\r\n\r\nC12770\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06593\r\n\r\nC26108\r\n\r\nGILBERTO REIS DO CARMO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06594\r\n\r\nC11066\r\n\r\nALAN RODRIGUES NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06595\r\n\r\nC18570\r\n\r\nJEZIEL LUIZ NANTIT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06596\r\n\r\nC02086\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO PAINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06597\r\n\r\nC07312\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06598\r\n\r\nC27668\r\n\r\nKLEBER DUARTE DE VASCONCELOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06599\r\n\r\nC19455\r\n\r\nPAULO WANDERLEY SOARES MORANES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06600\r\n\r\nC11168\r\n\r\nALEXANDRE MORAIS DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06601\r\n\r\nC22676\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06602\r\n\r\nC11178\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06603\r\n\r\nC11147\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06604\r\n\r\nC21907\r\n\r\nANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06605\r\n\r\nC30205\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06606\r\n\r\nC09988\r\n\r\nROMARIO AGUIAR HERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06607\r\n\r\nC30254\r\n\r\nPAULO SERGIO SILVA DE MARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06608\r\n\r\nC09477\r\n\r\nHARLEY MENDES DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06609\r\n\r\nC29989\r\n\r\nOSVALDO LUIZ DA SILVA SANTANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06610\r\n\r\nC13694\r\n\r\nSERGIO ROSA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06611\r\n\r\nC33329\r\n\r\nWALLACE RAFAEL BARBOSA FRANÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06612\r\n\r\nC27535\r\n\r\nJUARES BARRETO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06613\r\n\r\nC20143\r\n\r\nWAGNER LOPES MEDEIROS MILLER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06614\r\n\r\nC25988\r\n\r\nGABRIEL RUSSO LIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06615\r\n\r\nC36035\r\n\r\nMARCELO ROBERTO DE CASTRO LEITE FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06616\r\n\r\nC04547\r\n\r\nARLEN VICTOR JARDIM MACIEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06617\r\n\r\nC28416\r\n\r\nLEONARDO SOUZA VELOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06618\r\n\r\nC33628\r\n\r\nWILLIAM REY NOGUEIRA ATELLA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06619\r\n\r\nC15662\r\n\r\nMARCOS TORRES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06620\r\n\r\nC01234\r\n\r\nRONDINELI CARLOS DA APRESENTAÇÃO PIMENTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06621\r\n\r\nC31977\r\n\r\nROQUELAINE PERES CAMPELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06622\r\n\r\nC36964\r\n\r\nVALDIR LEAL RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06623\r\n\r\nC17585\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HERMANO PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06624\r\n\r\nC22756\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO PAYSAN GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06625\r\n\r\nC21631\r\n\r\nALEXANDRE MURICIO DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06626\r\n\r\nC07686\r\n\r\nSAINT CLAIR DA SILVA MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06627\r\n\r\nC22930\r\n\r\nBRUNO SILVA RANQUINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06628\r\n\r\nC01233\r\n\r\nRONDINELI CARDOSO DAS NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06629\r\n\r\nC12909\r\n\r\nMARCELO DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06630\r\n\r\nC24559\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06631\r\n\r\nC21634\r\n\r\nALEXANDRE OUTEIRO COIMBRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06632\r\n\r\nC11109\r\n\r\nALEX FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06633\r\n\r\nC06670\r\n\r\nMAICON CRISTIANO BECKER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06634\r\n\r\nC05403\r\n\r\nFABIANO TORRES LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06635\r\n\r\nC29988\r\n\r\nOSVALDO FACHINELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06636\r\n\r\nC32410\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ABADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06637\r\n\r\nC22617\r\n\r\nBRUNO CALLEGARI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06638\r\n\r\nC04979\r\n\r\nDANIEL REIS DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06639\r\n\r\nC27717\r\n\r\nLEANDRO ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06640\r\n\r\nC23548\r\n\r\nCLAUDIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06641\r\n\r\nC03595\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA CASANOVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06642\r\n\r\nC07378\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06643\r\n\r\nC35570\r\n\r\nJOSE HENRIQUE TERUEL JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06644\r\n\r\nC30933\r\n\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06645\r\n\r\nC07201\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06646\r\n\r\nC22600\r\n\r\nBRUNO AREIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06647\r\n\r\nC11748\r\n\r\nDIEGO ANDRADE BUSQUET\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06648\r\n\r\nC28936\r\n\r\nMANOEL TIAGO MOTA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06649\r\n\r\nC17531\r\n\r\nBRUNO THIAGO SALES ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06650\r\n\r\nC09635\r\n\r\nJULTAMAITAR MASCARENHAS DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06651\r\n\r\nC26577\r\n\r\nIGOR ZOZIMO ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06652\r\n\r\nC09394\r\n\r\nFABIO VALADARES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06653\r\n\r\nC03628\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06654\r\n\r\nC32056\r\n\r\nSAMUEL SANTOS LINO COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06655\r\n\r\nC05585\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES MOURA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06656\r\n\r\nC09902\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06657\r\n\r\nC03062\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06658\r\n\r\nC33724\r\n\r\nYRISMAR MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06659\r\n\r\nC04063\r\n\r\nADSIANO ALEXANDRE INERELI ANTUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06660\r\n\r\nC34687\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06661\r\n\r\nC31570\r\n\r\nRODRIGO ERICO DE CAMPOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06662\r\n\r\nC02251\r\n\r\nBRUNO MOBARAK ANDRADE GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06663\r\n\r\nC31557\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FRAGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06664\r\n\r\nC33185\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06665\r\n\r\nC18883\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06666\r\n\r\nC04806\r\n\r\nCARLOS RENATO JOFRE DO VALLE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06667\r\n\r\nC00157\r\n\r\nARTUR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06668\r\n\r\nC21827\r\n\r\nANDERSON AUGUSTUS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06669\r\n\r\nC06091\r\n\r\nJORGE MOURA DOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06670\r\n\r\nC29893\r\n\r\nNAY ILTON BRAGA TIBIRICA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06671\r\n\r\nC12337\r\n\r\nIRAN RICARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06672\r\n\r\nC28272\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06673\r\n\r\nC05181\r\n\r\nEDNILSON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06674\r\n\r\nC13667\r\n\r\nSAULO PEREIRA VAZ PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06675\r\n\r\nC11782\r\n\r\nDIEGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06676\r\n\r\nC30350\r\n\r\nPETTERSON ALEIXO ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06677\r\n\r\nC19453\r\n\r\nPAULO VINICIUS DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06678\r\n\r\nC03804\r\n\r\nVAGNER DE SOUZA NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06679\r\n\r\nC07083\r\n\r\nPABLO GABRIEL ASCAR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06680\r\n\r\nC31596\r\n\r\nRODRIGO FRANKLIN SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06681\r\n\r\nC36895\r\n\r\nTIAGO COELHO RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06682\r\n\r\nC02779\r\n\r\nGETULIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06683\r\n\r\nC31796\r\n\r\nRODRIGO RANGEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06684\r\n\r\nC12162\r\n\r\nFRANCISCO JACKSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06685\r\n\r\nC35237\r\n\r\nGILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06686\r\n\r\nC13721\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FARIA VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06687\r\n\r\nC11082\r\n\r\nALERANDRO AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06688\r\n\r\nC00331\r\n\r\nDHOUGLAS DANGELO PEDRO DE ANDRADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06689\r\n\r\nC35620\r\n\r\nJULIANO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06690\r\n\r\nC24486\r\n\r\nEDGARD PEREIRA DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06691\r\n\r\nC30149\r\n\r\nPAULO IVER TAVARES MAGALHÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06692\r\n\r\nC29403\r\n\r\nMARCOS CASAES OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06693\r\n\r\nC30662\r\n\r\nRAFAEL REBELO SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06694\r\n\r\nC21462\r\n\r\nALEX SANDRO GODINHO SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06695\r\n\r\nC06361\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES GARRIDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06696\r\n\r\nC06760\r\n\r\nMARCIO DA SILVA PEDRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06697\r\n\r\nC34347\r\n\r\nBRUNO CESARIO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06698\r\n\r\nC35467\r\n\r\nJHONATA MOTA LEAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06699\r\n\r\nC09687\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06700\r\n\r\nC33457\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA YATH VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06701\r\n\r\nC00389\r\n\r\nEDSON WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06702\r\n\r\nC06680\r\n\r\nMAICON PIO DE AZEVEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06703\r\n\r\nC19499\r\n\r\nRAFAEL DAGUILA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06704\r\n\r\nC32701\r\n\r\nTIAGO MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06705\r\n\r\nC24724\r\n\r\nEDUARDO SANTOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06706\r\n\r\nC23571\r\n\r\nCLAYTON SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06707\r\n\r\nC35604\r\n\r\nJUAN CARLOS DE ANDRADE MARINHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06708\r\n\r\nC31384\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06709\r\n\r\nC36704\r\n\r\nROGERIO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06710\r\n\r\nC04133\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06711\r\n\r\nC07007\r\n\r\nMIZAEL DA SILVA CARREIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06712\r\n\r\nC18627\r\n\r\nJONAS SILVA DUARTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06713\r\n\r\nC15940\r\n\r\nVALZENIR BARROS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06714\r\n\r\nC22953\r\n\r\nBRUNO VICENTE BAIXAS FERREIRA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06715\r\n\r\nC15683\r\n\r\nMAYCON GOMES MOTTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06716\r\n\r\nC04838\r\n\r\nCHRISTIAN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06717\r\n\r\nC11107\r\n\r\nALEX FERREIRA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06718\r\n\r\nC30082\r\n\r\nPAULO CESAR ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06719\r\n\r\nC32268\r\n\r\nTARSO RICARDO MACEDO RABELLO DE MENDONÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06720\r\n\r\nC15425\r\n\r\nHUGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06721\r\n\r\nC36297\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06722\r\n\r\nC30837\r\n\r\nRAUL LUIS GABRIEL DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06723\r\n\r\nC32508\r\n\r\nTHIAGO LIMA VASQUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06724\r\n\r\nC33126\r\n\r\nVITOR LOURENÇO DOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06725\r\n\r\nC33191\r\n\r\nWAGNER DA VITORIA REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06726\r\n\r\nC11476\r\n\r\nBRUNO WERNECK ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06727\r\n\r\nC36890\r\n\r\nTIAGO ANTONI CANDIDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06728\r\n\r\nC07638\r\n\r\nROMULO FONTES CALUETE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06729\r\n\r\nC05127\r\n\r\nDOUGLAS BIANCAMANO E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06730\r\n\r\nC22704\r\n\r\nBRUNO DIAS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06731\r\n\r\nC32328\r\n\r\nTHIAGO BERNARDINO ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06732\r\n\r\nC02040\r\n\r\nALBERTO MARINHO SALLES SÁ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06733\r\n\r\nC06494\r\n\r\nLEONARDO SUEVO FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06734\r\n\r\nC34894\r\n\r\nEMANUEL CHAGAS PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06735\r\n\r\nC15513\r\n\r\nJULIANO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06736\r\n\r\nC03672\r\n\r\nROQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06737\r\n\r\nC17446\r\n\r\nBERNARDO CORREIA PEDROZA DE SPINDOLA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06738\r\n\r\nC19206\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06739\r\n\r\nC23962\r\n\r\nDAVID BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06740\r\n\r\nC03425\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MEDINA DE ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06741\r\n\r\nC28479\r\n\r\nLUCAS SILVA SOARES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06742\r\n\r\nC07446\r\n\r\nROBERVAL NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06743\r\n\r\nC03470\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06744\r\n\r\nC02846\r\n\r\nHUDSON PICANÇO CAMPOS FURTADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06745\r\n\r\nC15528\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA OKI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06746\r\n\r\nC25757\r\n\r\nFERNANDO SUCUPIRA BORGES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06747\r\n\r\nC12884\r\n\r\nMAICON VIANA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06748\r\n\r\nC22607\r\n\r\nBRUNO BATISTA GAMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06749\r\n\r\nC09522\r\n\r\nJEAN BARROS RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06750\r\n\r\nC26763\r\n\r\nJANDERSON LEAL PONTES MIGUEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06751\r\n\r\nC36197\r\n\r\nMICHEL TOMAZ DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06752\r\n\r\nC03231\r\n\r\nMARCELO DE MELO DIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06753\r\n\r\nC26043\r\n\r\nGERALDO DA SILVA BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06754\r\n\r\nC23101\r\n\r\nCARLOS DIEGO NEGRO MONTE MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06755\r\n\r\nC15543\r\n\r\nLEANDRO BARCELOS NATAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06756\r\n\r\nC25582\r\n\r\nFELIPE MARTINS SANTIAGO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06757\r\n\r\nC11065\r\n\r\nALAN RICARDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06758\r\n\r\nC05696\r\n\r\nGEORGE MESQUITELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06759\r\n\r\nC02998\r\n\r\nJULIO CESAR CAMPOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06760\r\n\r\nC17081\r\n\r\nALAN MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06761\r\n\r\nC12448\r\n\r\nJOAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06762\r\n\r\nC22628\r\n\r\nBRUNO CASTILHO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06763\r\n\r\nC32569\r\n\r\nTHIAGO PALERMO DE MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06764\r\n\r\nC13431\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06765\r\n\r\nC04809\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06766\r\n\r\nC32760\r\n\r\nUELTON DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06767\r\n\r\nC23305\r\n\r\nCARLOS MAGNO TEXEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06768\r\n\r\nC00172\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06769\r\n\r\nC28674\r\n\r\nLUIS PHILIPI DE BARROS CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06770\r\n\r\nC09578\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06771\r\n\r\nC01022\r\n\r\nPABLO LUIZ GONÇALVES MACEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06772\r\n\r\nC28072\r\n\r\nLEANDRO VENERANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06773\r\n\r\nC08096\r\n\r\nWALTER LUIZ GUIDA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06774\r\n\r\nC03652\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06775\r\n\r\nC36997\r\n\r\nVINICIUS ALVES FONSECA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06776\r\n\r\nC31671\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA DA FROTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06777\r\n\r\nC18252\r\n\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06778\r\n\r\nC11778\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06779\r\n\r\nC05558\r\n\r\nFELIPE MORA CATALDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06780\r\n\r\nC11471\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06781\r\n\r\nC09736\r\n\r\nLUIZ CARLOS VINICIUS ROSA TRANNIN\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06782\r\n\r\nC23423\r\n\r\nCESAR FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06783\r\n\r\nC18955\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06784\r\n\r\nC15071\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CARDOZO DE MELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06785\r\n\r\nC28747\r\n\r\nLUIZ CESAR STAIN DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06786\r\n\r\nC02742\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06787\r\n\r\nC15079\r\n\r\nANDERSON GUALBERTO ROHEM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06788\r\n\r\nC22959\r\n\r\nBRUNO VINICIUS GROSMAN ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06789\r\n\r\nC05365\r\n\r\nEWERTON OLIVEIRA DO VALE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06790\r\n\r\nC20172\r\n\r\nWALLACE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06791\r\n\r\nC07920\r\n\r\nULISSES CARVALHO DOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06792\r\n\r\nC06930\r\n\r\nMAX DA SILVA E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06793\r\n\r\nC32333\r\n\r\nTHIAGO BOUSQUET DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06794\r\n\r\nC24138\r\n\r\nDIEGO DOS REIS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06795\r\n\r\nC26442\r\n\r\nHUDSON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06796\r\n\r\nC15751\r\n\r\nRAFAEL GONCALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06797\r\n\r\nC29791\r\n\r\nMICHEL DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06798\r\n\r\nC15230\r\n\r\nDENIS RENATO DE QUEIROZ E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06799\r\n\r\nC24173\r\n\r\nDIEGO LUIZ DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06800\r\n\r\nC09497\r\n\r\nIGOR SOBRAL CAMARA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06801\r\n\r\nC17925\r\n\r\nEDGARD PIRES RAMALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06802\r\n\r\nC33721\r\n\r\nWYLTON WALDYR MENDES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06803\r\n\r\nC29878\r\n\r\nMOYSES FRANCISCO DE ARAULO E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06804\r\n\r\nC05007\r\n\r\nDAVID DE AGUIAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06805\r\n\r\nC19334\r\n\r\nMICHAEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06806\r\n\r\nC29469\r\n\r\nMARCOS RABELLO CRESCENCIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06807\r\n\r\nC32951\r\n\r\nVICTOR HUGO ABRANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06808\r\n\r\nC35991\r\n\r\nMARCELO BARBOSA VIANNA SHAD\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06809\r\n\r\nC03729\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06810\r\n\r\nC21953\r\n\r\nANDERSON JOSE DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06811\r\n\r\nC35335\r\n\r\nHIDAILTON W. SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06812\r\n\r\nC30828\r\n\r\nRAPHAEL VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06813\r\n\r\nC12456\r\n\r\nJOEDSON DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06814\r\n\r\nC24239\r\n\r\nDIEGO VIANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06815\r\n\r\nC23298\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06816\r\n\r\nC18545\r\n\r\nJEFFERSON COURA GARNIER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06817\r\n\r\nC18405\r\n\r\nGUILHERME COELHO DA ROSA FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06818\r\n\r\nC24093\r\n\r\nDIEGO CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06819\r\n\r\nC32643\r\n\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06820\r\n\r\nC12173\r\n\r\nFRANKLYN MANOEL COSTA PINTO FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06821\r\n\r\nC17403\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06822\r\n\r\nC32998\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO VILLAR DOURO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06823\r\n\r\nC06168\r\n\r\nJOSIEL AMANCIO GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06824\r\n\r\nC12236\r\n\r\nGLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06825\r\n\r\nC22113\r\n\r\nANDRE DA ROSA NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06826\r\n\r\nC25190\r\n\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06827\r\n\r\nC17249\r\n\r\nANDERSON\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06828\r\n\r\nC34255\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA PAULA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06829\r\n\r\nC21778\r\n\r\nALTAMIR LUCIANO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06830\r\n\r\nC03516\r\n\r\nREINALDO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06831\r\n\r\nC19689\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06832\r\n\r\nC12976\r\n\r\nMARCIO LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06833\r\n\r\nC11721\r\n\r\nDAVIDYS JOSE RODRIGUES PANNO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06834\r\n\r\nC25213\r\n\r\nFABIO DO COUTO RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06835\r\n\r\nC27314\r\n\r\nJORGE RODRIGUES HILARIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06836\r\n\r\nC12153\r\n\r\nFRANCISCO ACACIANO BEZERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06837\r\n\r\nC13062\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06838\r\n\r\nC31001\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06839\r\n\r\nC24733\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06840\r\n\r\nC27713\r\n\r\nLEANDRO ALAMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06841\r\n\r\nC30865\r\n\r\nREINALDO DO CARMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06842\r\n\r\nC18316\r\n\r\nFRANCISCO ELIONALDO BARBOZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06843\r\n\r\nC28569\r\n\r\nLUCIANO RAMIRO ABRAHÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06844\r\n\r\nC26134\r\n\r\nGILSON DORIA RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06845\r\n\r\nC19613\r\n\r\nRENATO MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06846\r\n\r\nC36753\r\n\r\nRONIE BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06847\r\n\r\nC13168\r\n\r\nNIRLEY OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06848\r\n\r\nC07272\r\n\r\nRAFAEL ROSA BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06849\r\n\r\nC37033\r\n\r\nWAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06850\r\n\r\nC17407\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06851\r\n\r\nC19691\r\n\r\nROBERTO SILVA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06852\r\n\r\nC17784\r\n\r\nDARLAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06853\r\n\r\nC23053\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06854\r\n\r\nC04708\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VICTORIANO GUEDES JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06855\r\n\r\nC09758\r\n\r\nMARCELO DA SILVA CAMPINHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06856\r\n\r\nC24008\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS JENSEN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06857\r\n\r\nC06419\r\n\r\nLEONARDO DE AVELLAR SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06858\r\n\r\nC24890\r\n\r\nENILSON BARROS PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06859\r\n\r\nC25855\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06860\r\n\r\nC21555\r\n\r\nALEXANDRE DE LIMA FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06861\r\n\r\nC35164\r\n\r\nFRANCISCO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06862\r\n\r\nC03605\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES FLORES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06863\r\n\r\nC33400\r\n\r\nWANDRESON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06864\r\n\r\nC24528\r\n\r\nEDMILSON ROCHA VITERBO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06865\r\n\r\nC06797\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06866\r\n\r\nC25820\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06867\r\n\r\nC06580\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06868\r\n\r\nC19181\r\n\r\nMARCELO TERRA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06869\r\n\r\nC30026\r\n\r\nPABLO LUCIO DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06870\r\n\r\nC25387\r\n\r\nFABIO VALERIO FREITAS VIANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06871\r\n\r\nC09938\r\n\r\nRICARDO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06872\r\n\r\nC11963\r\n\r\nEVERSON MENEZES SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06873\r\n\r\nC13495\r\n\r\nROBSON ENNES COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06874\r\n\r\nC23542\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06875\r\n\r\nC05432\r\n\r\nFABIO DE ABREU LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06876\r\n\r\nC26996\r\n\r\nJOÃO PAULO CONSTANTINO DO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06877\r\n\r\nC12500\r\n\r\nJORGE LUIZ CASTILHO DA LAPA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06878\r\n\r\nC15217\r\n\r\nDAVID DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06879\r\n\r\nC27896\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06880\r\n\r\nC17553\r\n\r\nCARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06881\r\n\r\nC28147\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06882\r\n\r\nC34133\r\n\r\nALEXANDRE PATRICIO DO CARMO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06883\r\n\r\nC30196\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BRITO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06884\r\n\r\nC04279\r\n\r\nALEXSSANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06885\r\n\r\nC25303\r\n\r\nFABIO MACHADO BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06886\r\n\r\nC35785\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06887\r\n\r\nC31436\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO REZZO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06888\r\n\r\nC02167\r\n\r\nANGELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06889\r\n\r\nC29366\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE GOULART\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06890\r\n\r\nC08057\r\n\r\nWAGNER MACHARET ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06891\r\n\r\nC34248\r\n\r\nANDRE LUIZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06892\r\n\r\nC21298\r\n\r\nALEKSANDRO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06893\r\n\r\nC25836\r\n\r\nFLAVIO LEITE FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06894\r\n\r\nC21374\r\n\r\nALEX BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06895\r\n\r\nC26781\r\n\r\nJARDEL BATISTA TAVARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06896\r\n\r\nC31475\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06897\r\n\r\nC35495\r\n\r\nJOAQUIM REGINALDO BARBOSA DE C. AMORIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06898\r\n\r\nC31046\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO GRADIM DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06899\r\n\r\nC05932\r\n\r\nJALMI GUEDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06900\r\n\r\nC22469\r\n\r\nARLENO DE SOUZA JARDIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06901\r\n\r\nC01267\r\n\r\nSERGIO FELIPE CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06902\r\n\r\nC04548\r\n\r\nARLEY ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06903\r\n\r\nC15201\r\n\r\nDANIEL AYRES TOSTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06904\r\n\r\nC09225\r\n\r\nCICERO PEDRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06905\r\n\r\nC21672\r\n\r\nALEXANDRE TUDES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06906\r\n\r\nC18285\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA LEITE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06907\r\n\r\nC23462\r\n\r\nCHEIENNE KAUTHCHER DOURADO CYPREST\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06908\r\n\r\nC15297\r\n\r\nELY TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06909\r\n\r\nC21642\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL MACHADO XAVIER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06910\r\n\r\nC23637\r\n\r\nCLEVERTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06911\r\n\r\nC32793\r\n\r\nVAGNER CRUZ DE PAIVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06912\r\n\r\nC13207\r\n\r\nPATRICK RANGEL LUNA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06913\r\n\r\nC23068\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06914\r\n\r\nC30989\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06915\r\n\r\nC11775\r\n\r\nDIEGO PINHO FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06916\r\n\r\nC15591\r\n\r\nLUCIANO MATOZO DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06917\r\n\r\nC28476\r\n\r\nLUCAS JOSE PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06918\r\n\r\nC35713\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06919\r\n\r\nC03112\r\n\r\nLEONARDO NUNES MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06920\r\n\r\nC31770\r\n\r\nRODRIGO SOBREIRA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06921\r\n\r\nC24949\r\n\r\nETTORE CARLOS BRANDÃO ZUIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06922\r\n\r\nC31075\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEDRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06923\r\n\r\nC27199\r\n\r\nJORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06924\r\n\r\nC12695\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06925\r\n\r\nC15725\r\n\r\nPAULO VITOR MUCHÃO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06926\r\n\r\nC19529\r\n\r\nRAFAEL LUNA FELIX\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06927\r\n\r\nC19339\r\n\r\nMICHEL CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06928\r\n\r\nC35448\r\n\r\nJEFERSON LEANDRO DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06929\r\n\r\nC19039\r\n\r\nLUIS ANDRE LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06930\r\n\r\nC21099\r\n\r\nADRIANO FLORINDO BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06931\r\n\r\nC19721\r\n\r\nROBSON VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06932\r\n\r\nC26320\r\n\r\nHARLEY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06933\r\n\r\nC06962\r\n\r\nMICHAEL MENEZES ROSADINHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06934\r\n\r\nC02254\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06935\r\n\r\nC12476\r\n\r\nJONY BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06936\r\n\r\nC06001\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06937\r\n\r\nC33033\r\n\r\nVINICIUS GOMES BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06938\r\n\r\nC33480\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06939\r\n\r\nC19047\r\n\r\nLUIS DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06940\r\n\r\nC27848\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06941\r\n\r\nC18451\r\n\r\nHENRIQUE MARRON DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06942\r\n\r\nC33022\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA TAVORA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06943\r\n\r\nC04643\r\n\r\nBRUNO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06944\r\n\r\nC32933\r\n\r\nVICTOR HUGO BATISTA RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06945\r\n\r\nC18640\r\n\r\nJONATHAN VAGNER RUIVO FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06946\r\n\r\nC13248\r\n\r\nPAULO SERGIO CURCIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06947\r\n\r\nC24841\r\n\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06948\r\n\r\nC24327\r\n\r\nDIOGO SANT ANA DE FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06949\r\n\r\nC19671\r\n\r\nROBERTO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06950\r\n\r\nC21261\r\n\r\nALBERTO COSTA VILELLA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06951\r\n\r\nC19930\r\n\r\nTHIAGO BRANDÃO CRUZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06952\r\n\r\nC17920\r\n\r\nEDER DE PAULO TEOFILO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06953\r\n\r\nC07193\r\n\r\nRAFAEL BOARETTO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06954\r\n\r\nC19357\r\n\r\nMOISES MARINS FRANCISCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06955\r\n\r\nC22803\r\n\r\nBRUNO LIMA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06956\r\n\r\nC11551\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06957\r\n\r\nC12174\r\n\r\nFREDERICO HENRIQUE KAUTSCHER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06958\r\n\r\nC28897\r\n\r\nMAICON DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06959\r\n\r\nC21503\r\n\r\nALEXANDER FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06960\r\n\r\nC18472\r\n\r\nHUMBERTO DE SOUSA INACIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06961\r\n\r\nC33476\r\n\r\nWELLINGTON DIAS BALBINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06962\r\n\r\nC35054\r\n\r\nFABRICIO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06963\r\n\r\nC18256\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06964\r\n\r\nC11834\r\n\r\nEDER ARAUJO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06965\r\n\r\nC06121\r\n\r\nJOSE EDSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06966\r\n\r\nC17839\r\n\r\nDIEGO CRUZ YAKOUMAKIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06967\r\n\r\nC11731\r\n\r\nDELMIR DA SILVA BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06968\r\n\r\nC01005\r\n\r\nMILTON ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06969\r\n\r\nC04612\r\n\r\nBRUNO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06970\r\n\r\nC23122\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO DE MENEZES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06971\r\n\r\nC24832\r\n\r\nELTON RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06972\r\n\r\nC09440\r\n\r\nGEORGIO BIZARRO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06973\r\n\r\nC07567\r\n\r\nRODRIGO LEMOS KNIBEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06974\r\n\r\nC23824\r\n\r\nDANIEL GUTEMBERG SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06975\r\n\r\nC35992\r\n\r\nMARCELO BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06976\r\n\r\nC07020\r\n\r\nMOYSES MELO CORREIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06977\r\n\r\nC04617\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06978\r\n\r\nC25898\r\n\r\nFRANCISCO COSTA CORREA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06979\r\n\r\nC24243\r\n\r\nDIEGO VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06980\r\n\r\nC22839\r\n\r\nBRUNO MIRANDA MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06981\r\n\r\nC23515\r\n\r\nCLAUDIO GRANADO VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06982\r\n\r\nC13401\r\n\r\nRAPHAEL VIANA DE SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06983\r\n\r\nC20100\r\n\r\nVINICIUS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06984\r\n\r\nC25556\r\n\r\nFELIPE GUEDES SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06985\r\n\r\nC36676\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA ARNAUT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06986\r\n\r\nC32397\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA MURY\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06987\r\n\r\nC05873\r\n\r\nIRAPOÃ DE MENDONÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06988\r\n\r\nC28705\r\n\r\nLUIZ CARLOS ARAUJO AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06989\r\n\r\nC32101\r\n\r\nSAULO HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06990\r\n\r\nC03773\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06991\r\n\r\nC36456\r\n\r\nRAPHAEL CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06992\r\n\r\nC18715\r\n\r\nJOSE NAVARRO CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06993\r\n\r\nC28404\r\n\r\nLEONARDO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06994\r\n\r\nC30389\r\n\r\nRAFAEL AMBROSIO TEIXEIRA REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06995\r\n\r\nC25052\r\n\r\nFABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06996\r\n\r\nC11139\r\n\r\nALEXANDER RAMIRO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06997\r\n\r\nC29161\r\n\r\nMARCIO CAVALCANTE SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06998\r\n\r\nC23953\r\n\r\nDAVI MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n06999\r\n\r\nC28077\r\n\r\nLEANDRO VINHAS BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07000\r\n\r\nC30099\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07001\r\n\r\nC06712\r\n\r\nMARCELO DE MELLO VIANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07002\r\n\r\nC22662\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DUNHAM COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07003\r\n\r\nC25784\r\n\r\nFILLIPI MOREIRA SALLES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07004\r\n\r\nC25174\r\n\r\nFABIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07005\r\n\r\nC34286\r\n\r\nANTONIO CARLOS LOPES DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07006\r\n\r\nC30895\r\n\r\nRENAN GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07007\r\n\r\nC11668\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07008\r\n\r\nC12559\r\n\r\nJOSEMIR CUNHA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07009\r\n\r\nC35424\r\n\r\nJARDEL BASTOS LACERDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07010\r\n\r\nC03583\r\n\r\nRODRIGO COSTA PEREIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07011\r\n\r\nC28768\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07012\r\n\r\nC07241\r\n\r\nRAFAEL FREITAS VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07013\r\n\r\nC31396\r\n\r\nRODRIGO BARCELLOS GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07014\r\n\r\nC36451\r\n\r\nRAPHAEL ARTHUR CABRAL FERNANDEZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07015\r\n\r\nC31544\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO BARROZO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07016\r\n\r\nC12830\r\n\r\nLUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07017\r\n\r\nC13084\r\n\r\nMARLO VITORINO DE AZEVEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07018\r\n\r\nC23511\r\n\r\nCLAUDIO FREIRE NUNES JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07019\r\n\r\nC07282\r\n\r\nRAFAEL TELLES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07020\r\n\r\nC31834\r\n\r\nROGERIO IECKER FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07021\r\n\r\nC23019\r\n\r\nCARLOS ALBERTO REINHARDT GOIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07022\r\n\r\nC26163\r\n\r\nGLAUBER DA COSTA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07023\r\n\r\nC31303\r\n\r\nROBSON FRANCISCO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07024\r\n\r\nC30911\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07025\r\n\r\nC25089\r\n\r\nFABIANO PEREIRA SAINT JUST\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07026\r\n\r\nC24567\r\n\r\nEDSON GONÇALVES GARCIA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07027\r\n\r\nC34649\r\n\r\nDENIANO MATEUS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07028\r\n\r\nC35630\r\n\r\nJULIO CESAR DE BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07029\r\n\r\nC01132\r\n\r\nRENATO CARDOSO JENZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07030\r\n\r\nC27440\r\n\r\nJOSE LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07031\r\n\r\nC29876\r\n\r\nMOISES RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07032\r\n\r\nC25308\r\n\r\nFABIO MARQUES VALERIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07033\r\n\r\nC00184\r\n\r\nBRUNO IRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07034\r\n\r\nC09211\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07035\r\n\r\nC27068\r\n\r\nJOELSON RODRIGO DA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07036\r\n\r\nC15523\r\n\r\nJULIO CESAR CAVEARI ZANCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07037\r\n\r\nC09279\r\n\r\nDIEGO ERNANDES DE JESUS SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07038\r\n\r\nC01346\r\n\r\nVANDERLEI AQUILES BERTOLDI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07039\r\n\r\nC35075\r\n\r\nFELIPE BORGES GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07040\r\n\r\nC01059\r\n\r\nPHELIPE DA COSTA FONTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07041\r\n\r\nC22818\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07042\r\n\r\nC05569\r\n\r\nFELIPPE GUARILHA TATAGIBA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07043\r\n\r\nC11437\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07044\r\n\r\nC03646\r\n\r\nROMULO FERNANDES BARRETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07045\r\n\r\nC35118\r\n\r\nFILIPE LIMA LAVINAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07046\r\n\r\nC13545\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07047\r\n\r\nC02523\r\n\r\nDYEGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07048\r\n\r\nC34686\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07049\r\n\r\nC12556\r\n\r\nJOSE VICENTE LOPES PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07050\r\n\r\nC22512\r\n\r\nARTUR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07051\r\n\r\nC36880\r\n\r\nTHIAGO SILVA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07052\r\n\r\nC24252\r\n\r\nDIMITRIUS BERTOGLIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07053\r\n\r\nC06199\r\n\r\nJULIO CESAR BATISTA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07054\r\n\r\nC04593\r\n\r\nBRUNO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07055\r\n\r\nC05917\r\n\r\nJACSON DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07056\r\n\r\nC24122\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07057\r\n\r\nC21335\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07058\r\n\r\nC28989\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MONIZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07059\r\n\r\nC09170\r\n\r\nBRUNO TURQUES SCHUAB\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07060\r\n\r\nC06611\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07061\r\n\r\nC15404\r\n\r\nGUILHERME JARDIM CIPRIANO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07062\r\n\r\nC05060\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07063\r\n\r\nC02771\r\n\r\nGEOVANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07064\r\n\r\nC01421\r\n\r\nWEVERTON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07065\r\n\r\nC17554\r\n\r\nCARLOS ANDRE LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07066\r\n\r\nC21214\r\n\r\nALAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07067\r\n\r\nC15833\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07068\r\n\r\nC34358\r\n\r\nBRUNO EMANUEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07069\r\n\r\nC30022\r\n\r\nPABLO GREI DE MENEZES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07070\r\n\r\nC31212\r\n\r\nROBERTO DE PAULA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07071\r\n\r\nC21788\r\n\r\nALVARO CYRILLO PECLAT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07072\r\n\r\nC12961\r\n\r\nMARCIO DE PINA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07073\r\n\r\nC18367\r\n\r\nGIL BARBOSA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07074\r\n\r\nC37047\r\n\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07075\r\n\r\nC18088\r\n\r\nFABIANO DA SILVA LOREDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07076\r\n\r\nC24799\r\n\r\nELIESER FELIX DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07077\r\n\r\nC28389\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07078\r\n\r\nC21209\r\n\r\nALAN LAZARINI PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07079\r\n\r\nC37161\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA BARROS ROSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07080\r\n\r\nC28386\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07081\r\n\r\nC21153\r\n\r\nAILTON ANTUNES GALVÃO FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07082\r\n\r\nC19412\r\n\r\nPATRICK ARAUJO SIANI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07083\r\n\r\nC18331\r\n\r\nFRANKLIN GOMES DE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07084\r\n\r\nC03201\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07085\r\n\r\nC35952\r\n\r\nLUIZ RICARDO SOARES LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07086\r\n\r\nC13422\r\n\r\nRENATO ALVES GONÇALVES DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07087\r\n\r\nC34954\r\n\r\nFABIANO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07088\r\n\r\nC29016\r\n\r\nMARCELO DO BONFIM ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07089\r\n\r\nC31125\r\n\r\nRICARDO MOURA MAGALHÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07090\r\n\r\nC07173\r\n\r\nPETERSON DE CARVALHO CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07091\r\n\r\nC29953\r\n\r\nNOE DELFINO DA SILVA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07092\r\n\r\nC27353\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GUIMARÃES DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07093\r\n\r\nC28006\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA PARDAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07094\r\n\r\nC31909\r\n\r\nRONALDO ANDRADE DE DEUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07095\r\n\r\nC06407\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO COUTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07096\r\n\r\nC02272\r\n\r\nBRUNO VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07097\r\n\r\nC28331\r\n\r\nLEONARDO MELO DO AMARAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07098\r\n\r\nC11660\r\n\r\nCRISTIANO SAMPAIO FARIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07099\r\n\r\nC06470\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GOMES PASSARELI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07100\r\n\r\nC04706\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07101\r\n\r\nC34047\r\n\r\nAGNALDO JOSE LUIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07102\r\n\r\nC23895\r\n\r\nDANIEL TULLI PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07103\r\n\r\nC25913\r\n\r\nFRANCISCO IRLAN MARTINS MESQUITA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07104\r\n\r\nC02663\r\n\r\nFABIO MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07105\r\n\r\nC00717\r\n\r\nJORGE LUIS ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07106\r\n\r\nC22169\r\n\r\nANDRE LUIS DEROSA AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07107\r\n\r\nC00885\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07108\r\n\r\nC28263\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DYONISIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07109\r\n\r\nC23845\r\n\r\nDANIEL MENDES DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07110\r\n\r\nC11710\r\n\r\nDARLAN XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07111\r\n\r\nC30567\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07112\r\n\r\nC15665\r\n\r\nMARIO DA SILVA JULIACE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07113\r\n\r\nC00737\r\n\r\nJOSE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07114\r\n\r\nC11016\r\n\r\nADILSON GOMES MARINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07115\r\n\r\nC23179\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07116\r\n\r\nC11533\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07117\r\n\r\nC18480\r\n\r\nILTON SEABRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07118\r\n\r\nC28869\r\n\r\nLUIZ SERGIO DOS SANTOS ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07119\r\n\r\nC30385\r\n\r\nRAFAEL ALVES GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07120\r\n\r\nC12191\r\n\r\nGEANDRO MINERVINO DE FARIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07121\r\n\r\nC12113\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07122\r\n\r\nC05265\r\n\r\nELIAS CHRISTIANO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07123\r\n\r\nC00454\r\n\r\nFABIANO GENTIL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07124\r\n\r\nC32418\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07125\r\n\r\nC02227\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07126\r\n\r\nC06487\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07127\r\n\r\nC24577\r\n\r\nEDSON PEREIRA BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07128\r\n\r\nC15032\r\n\r\nALCIMAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07129\r\n\r\nC07844\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA JERONYMO DE PAIVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07130\r\n\r\nC29298\r\n\r\nMARCIO SOARES QUADROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07131\r\n\r\nC04042\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07132\r\n\r\nC04409\r\n\r\nANDRE BELTRAO FLOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07133\r\n\r\nC26266\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07134\r\n\r\nC30589\r\n\r\nRAFAEL LUIZ FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07135\r\n\r\nC24336\r\n\r\nDIOGO VALE DA SILVA MORAIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07136\r\n\r\nC15802\r\n\r\nRICARDO NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07137\r\n\r\nC15290\r\n\r\nELDER GUIMARAES RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07138\r\n\r\nC09594\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA LOPES JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07139\r\n\r\nC28785\r\n\r\nLUIZ FELIPE MOREAUX NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07140\r\n\r\nC09400\r\n\r\nFABRICIO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07141\r\n\r\nC22727\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SOARES SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07142\r\n\r\nC15947\r\n\r\nVICTOR OUVERNEY DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07143\r\n\r\nC36875\r\n\r\nTHIAGO RODRIGO DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07144\r\n\r\nC23206\r\n\r\nCARLOS FELIPE BRITO CAVALLEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07145\r\n\r\nC25232\r\n\r\nFABIO EMIDIO DE MACEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07146\r\n\r\nC15465\r\n\r\nJOÃO PAULO OLLIVIER DA LUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07147\r\n\r\nC05333\r\n\r\nERNANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07148\r\n\r\nC31587\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07149\r\n\r\nC32022\r\n\r\nRUY ALVES RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07150\r\n\r\nC33296\r\n\r\nWALLACE DE FARIA FONTES MADURO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07151\r\n\r\nC12322\r\n\r\nIGOR ALEXIS RIBEIRO MERY\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07152\r\n\r\nC09896\r\n\r\nRAFAEL DE MORAES MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07153\r\n\r\nC17386\r\n\r\nANDREY LARANJA GOES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07154\r\n\r\nC06978\r\n\r\nMICHEL GARIGLIO MENDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07155\r\n\r\nC32296\r\n\r\nTHIAGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07156\r\n\r\nC19576\r\n\r\nRAPHAEL WILSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07157\r\n\r\nC22258\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07158\r\n\r\nC32319\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA MORO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07159\r\n\r\nC33275\r\n\r\nWALDOMIRO PINHEIRO MARTINS NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07160\r\n\r\nC36838\r\n\r\nTHALES ANTONIO JUNIOR SEVERO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07161\r\n\r\nC35319\r\n\r\nHELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07162\r\n\r\nC30967\r\n\r\nRENATO GUEDES CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07163\r\n\r\nC26649\r\n\r\nIVAN CORREA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07164\r\n\r\nC02556\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07165\r\n\r\nC03496\r\n\r\nRAMON DE FARIAS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07166\r\n\r\nC30772\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07167\r\n\r\nC24290\r\n\r\nDIOGO FONSECA LOURENCO DIUFRAYER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07168\r\n\r\nC30527\r\n\r\nRAFAEL DUARTE CABRAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07169\r\n\r\nC15421\r\n\r\nHILDO GUILHERME FIGUEIREDO CLAUSSEN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07170\r\n\r\nC17157\r\n\r\nALEXANDER REGO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07171\r\n\r\nC34913\r\n\r\nERLANDERSON RAMOS FREIRE DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07172\r\n\r\nC00237\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07173\r\n\r\nC21066\r\n\r\nADRIANO AZAMBUJA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07174\r\n\r\nC20150\r\n\r\nWAGNER SANTOS MACIEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07175\r\n\r\nC33028\r\n\r\nVINICIUS FRANCISCO BRANCO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07176\r\n\r\nC01314\r\n\r\nTHIAGO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07177\r\n\r\nC19101\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07178\r\n\r\nC26590\r\n\r\nIRAN FERREIRA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07179\r\n\r\nC28208\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07180\r\n\r\nC07433\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07181\r\n\r\nC30457\r\n\r\nRAFAEL DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07182\r\n\r\nC15409\r\n\r\nGUSTAVO BARROS COUTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07183\r\n\r\nC27336\r\n\r\nJOSE AILTON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07184\r\n\r\nC00502\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07185\r\n\r\nC17622\r\n\r\nCARLOS RODRIGO FRANÇA MARINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07186\r\n\r\nC02467\r\n\r\nDIEGO DE HOLANDA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07187\r\n\r\nC04453\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ABREU COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07188\r\n\r\nC17644\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07189\r\n\r\nC00448\r\n\r\nEWERTON LUIZ LIMA MOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07190\r\n\r\nC07602\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07191\r\n\r\nC09219\r\n\r\nCASSIO DE SOUZA ESTERQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07192\r\n\r\nC26367\r\n\r\nHELITON JERONIMO NEVES ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07193\r\n\r\nC26545\r\n\r\nIGOR LINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07194\r\n\r\nC21167\r\n\r\nALAN ALCANTARA COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07195\r\n\r\nC20082\r\n\r\nVICTOR LOPES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07196\r\n\r\nC00413\r\n\r\nELIZEU FILHO TELES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n07197\r\n\r\nC31095\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07198\r\n\r\nC23486\r\n\r\nCLAUDIO BARROS DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07199\r\n\r\nC28030\r\n\r\nLEANDRO SABINO FARIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07200\r\n\r\nC26591\r\n\r\nIRAN INACIO MOLULO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07201\r\n\r\nC19403\r\n\r\nOZIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07202\r\n\r\nC12926\r\n\r\nMARCELO MARTINS FRANÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07203\r\n\r\nC20180\r\n\r\nWALLACE WILPERT DE PONTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07204\r\n\r\nC17629\r\n\r\nCASSIO LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07205\r\n\r\nC22219\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS NUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07206\r\n\r\nC22452\r\n\r\nANTONIO VINICIUS BESSA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07207\r\n\r\nC34921\r\n\r\nEVALDO LUIZ FRANCISCO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07208\r\n\r\nC34155\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA ANTÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07209\r\n\r\nC31301\r\n\r\nROBSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07210\r\n\r\nC04801\r\n\r\nCARLOS MOURA DA CRUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07211\r\n\r\nC08223\r\n\r\nWLADMIR LOPES MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07212\r\n\r\nC19338\r\n\r\nMICHAEL RODRIGUES BRASILEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07213\r\n\r\nC36086\r\n\r\nMARCOS AURELIO MORAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07214\r\n\r\nC01020\r\n\r\nPABLO AYRES RAMALHO CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07215\r\n\r\nC00318\r\n\r\nDAVILO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07216\r\n\r\nC17332\r\n\r\nANDRE CARLOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07217\r\n\r\nC23317\r\n\r\nCARLOS RENATO RAMOS MARQUEZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07218\r\n\r\nC04076\r\n\r\nALAN ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07219\r\n\r\nC35106\r\n\r\nFERNANDO DE GOUVEA MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07220\r\n\r\nC19369\r\n\r\nNELSON ANTONIO FRANCA FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07221\r\n\r\nC23713\r\n\r\nCRISTIANO MATIAS GANEM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07222\r\n\r\nC03393\r\n\r\nNILSON DA SILVA CRISTIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07223\r\n\r\nC21614\r\n\r\nALEXANDRE LUIS MORAES EIRIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07224\r\n\r\nC13104\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07225\r\n\r\nC12541\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07226\r\n\r\nC03677\r\n\r\nSABINO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07227\r\n\r\nC02168\r\n\r\nANGELO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07228\r\n\r\nC23204\r\n\r\nCARLOS FABIANO PAULINO DA PAZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07229\r\n\r\nC04330\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07230\r\n\r\nC37056\r\n\r\nWALDINEI ELIAS DELFINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07231\r\n\r\nC00677\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07232\r\n\r\nC18929\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07233\r\n\r\nC29724\r\n\r\nMAX LACERDA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07234\r\n\r\nC34661\r\n\r\nDENISIO DOS SANTOS GUIMARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07235\r\n\r\nC01372\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07236\r\n\r\nC13224\r\n\r\nPAULO FERNANDO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07237\r\n\r\nC02543\r\n\r\nEDMAR DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07238\r\n\r\nC27702\r\n\r\nLAURO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07239\r\n\r\nC24761\r\n\r\nELEAZAR DO LIVRAMENTO MODESTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07240\r\n\r\nC30045\r\n\r\nPABLORODRIGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07241\r\n\r\nC34547\r\n\r\nCLEMILTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07242\r\n\r\nC17203\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07243\r\n\r\nC07473\r\n\r\nROBSON SILVA DA CRUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07244\r\n\r\nC24797\r\n\r\nELIELSON MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07245\r\n\r\nC07384\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07246\r\n\r\nC03598\r\n\r\nRODRIGO DUARTE SAMPAIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07247\r\n\r\nC13904\r\n\r\nWAGNER DA CONCEIÇÃO ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07248\r\n\r\nC09023\r\n\r\nALBERTO AGUIAR DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07249\r\n\r\nC12483\r\n\r\nJORGE CELSO MAIE DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07250\r\n\r\nC12005\r\n\r\nFABIO ANTONIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07251\r\n\r\nC23429\r\n\r\nCESAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07252\r\n\r\nC13719\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07253\r\n\r\nC11015\r\n\r\nADILSON DOS REIS SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07254\r\n\r\nC12224\r\n\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07255\r\n\r\nC26206\r\n\r\nGLEIDSON DA SILVA LIMA BARROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07256\r\n\r\nC09474\r\n\r\nGUSTAVO WAGNER FERREIRA MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07257\r\n\r\nC33365\r\n\r\nWANDER DOS SANTOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07258\r\n\r\nC31912\r\n\r\nRONALDO BARRETO DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07259\r\n\r\nC28324\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07260\r\n\r\nC26771\r\n\r\nJANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07261\r\n\r\nC03922\r\n\r\nWESCLEY REIGOTO TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07262\r\n\r\nC34512\r\n\r\nCLAUDIO DASILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07263\r\n\r\nC21767\r\n\r\nALMIR MATTOS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07264\r\n\r\nC31716\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07265\r\n\r\nC15631\r\n\r\nMARCELLO BARBOZA TABOAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07266\r\n\r\nC17971\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07267\r\n\r\nC11286\r\n\r\nANDRE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07268\r\n\r\nC25352\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07269\r\n\r\nC18131\r\n\r\nFABIO DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07270\r\n\r\nC11183\r\n\r\nALEXSANDERSON DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07271\r\n\r\nC34113\r\n\r\nALEX SANDRO DE AZEVEDO SILVA CHAVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07272\r\n\r\nC25224\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07273\r\n\r\nC35669\r\n\r\nKLEY CARDOSO MARCIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07274\r\n\r\nC11473\r\n\r\nBRUNO VALADARES OSORIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07275\r\n\r\nC29100\r\n\r\nMARCELO ROSA TRINDADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07276\r\n\r\nC06089\r\n\r\nJORGE LUIZ DA COSTA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07277\r\n\r\nC17726\r\n\r\nCRISTIANO EVA RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07278\r\n\r\nC02993\r\n\r\nJULIANO COSTA PALHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07279\r\n\r\nC15461\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE MILHORANCE PARA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07280\r\n\r\nC33436\r\n\r\nWELINGTON ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07281\r\n\r\nC35786\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07282\r\n\r\nC21287\r\n\r\nALDIMAR CAVARARO DE ALCANTARA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07283\r\n\r\nC25725\r\n\r\nFERNANDO LUIS REIS ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07284\r\n\r\nC32143\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07285\r\n\r\nC26678\r\n\r\nIVO ANTONIO DO CARMO BATISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07286\r\n\r\nC31606\r\n\r\nRODRIGO GOMES VEIGA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07287\r\n\r\nC23051\r\n\r\nCARLOS ANDRE AGUIAR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07288\r\n\r\nC21877\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07289\r\n\r\nC25328\r\n\r\nFABIO NUNES MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07290\r\n\r\nC36109\r\n\r\nMARCOS VINICIOS SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07291\r\n\r\nC15783\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07292\r\n\r\nC21314\r\n\r\nALESSANDRO AZEREDO BARRETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07293\r\n\r\nC05407\r\n\r\nFABIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07294\r\n\r\nC25176\r\n\r\nFABIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07295\r\n\r\nC32150\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES CALIXTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07296\r\n\r\nC06269\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE ALMEIDA BELONI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07297\r\n\r\nC13457\r\n\r\nRICARDO PEREIRA VILAÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07298\r\n\r\nC02676\r\n\r\nFABIO SOARES SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07299\r\n\r\nC17370\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07300\r\n\r\nC00843\r\n\r\nLINDOMAR DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07301\r\n\r\nC07690\r\n\r\nSAMUEL CAPETINI DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07302\r\n\r\nC31800\r\n\r\nROGER LUIS SOARES DA CUNHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07303\r\n\r\nC31537\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAES LEME\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07304\r\n\r\nC28965\r\n\r\nMARCELO BRAGA DIAS CHAVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07305\r\n\r\nC12644\r\n\r\nLEANDRO DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07306\r\n\r\nC24543\r\n\r\nEDSON ASSIS RABELLO FAISLON\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07307\r\n\r\nC34318\r\n\r\nARTHUR OSCAR BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07308\r\n\r\nC07347\r\n\r\nRENAN SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07309\r\n\r\nC29788\r\n\r\nMICHEL DA ANUNCIAÇÃO MENDONÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07310\r\n\r\nC32074\r\n\r\nSANDRO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07311\r\n\r\nC27012\r\n\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07312\r\n\r\nC00647\r\n\r\nJADSON FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07313\r\n\r\nC01047\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES LEAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07314\r\n\r\nC09486\r\n\r\nHIGOR MOITINHO MARINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07315\r\n\r\nC34110\r\n\r\nALEX PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07316\r\n\r\nC12685\r\n\r\nLEANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07317\r\n\r\nC28083\r\n\r\nLEAR SILVERIO PIOTTO FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07318\r\n\r\nC02114\r\n\r\nAMILTON SANTANA PORTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07319\r\n\r\nC33216\r\n\r\nWAGNER LUIZ CUNHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07320\r\n\r\nC35679\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07321\r\n\r\nC20027\r\n\r\nUELBERT SANTOS VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07322\r\n\r\nC11947\r\n\r\nERNESTO COUTINHO NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07323\r\n\r\nC34150\r\n\r\nALEXSANDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07324\r\n\r\nC15584\r\n\r\nLEONARDO SCHUENCK BARROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07325\r\n\r\nC26581\r\n\r\nILLIANS LOPES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07326\r\n\r\nC15124\r\n\r\nAURELIO FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07327\r\n\r\nC18760\r\n\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07328\r\n\r\nC31622\r\n\r\nRODRIGO JOSE PIRES DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07329\r\n\r\nC31994\r\n\r\nRUAN NAZARIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07330\r\n\r\nC22018\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07331\r\n\r\nC24773\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07332\r\n\r\nC29297\r\n\r\nMARCIO SOARES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07333\r\n\r\nC03558\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07334\r\n\r\nC24380\r\n\r\nDOUGLAS DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07335\r\n\r\nC22132\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07336\r\n\r\nC28325\r\n\r\nLEONARDO MARTINS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07337\r\n\r\nC19779\r\n\r\nRODRIGO PINHO PIRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07338\r\n\r\nC03370\r\n\r\nMICHEL MARINHO MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07339\r\n\r\nC17775\r\n\r\nDANIEL TEODORO DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07340\r\n\r\nC08025\r\n\r\nVITOR HUGO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07341\r\n\r\nC34993\r\n\r\nFABIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07342\r\n\r\nC05125\r\n\r\nDOMINIQUE PORTES GARCIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07343\r\n\r\nC33107\r\n\r\nVITOR FELIPE PEIXOTO VICTORINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07344\r\n\r\nC17581\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07345\r\n\r\nC27305\r\n\r\nJORGE RAFAEL PEÇANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07346\r\n\r\nC15722\r\n\r\nPAULO ROBERTO CUCO DE MOURA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07347\r\n\r\nC27387\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MACIEL DE SAO LEÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07348\r\n\r\nC25914\r\n\r\nFRANCISCO ITAMAR MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07349\r\n\r\nC11190\r\n\r\nALFANO PAIXÃO NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07350\r\n\r\nC01093\r\n\r\nRAFAEL PASCOAL FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07351\r\n\r\nC07093\r\n\r\nPATRIC RODRIGUES MENEZES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07352\r\n\r\nC31024\r\n\r\nRENE PEREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07353\r\n\r\nC32038\r\n\r\nSAMUEL ANDRADE ALVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07354\r\n\r\nC07555\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07355\r\n\r\nC12338\r\n\r\nIRENO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07356\r\n\r\nC36981\r\n\r\nVICENTE DE PAULA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07357\r\n\r\nC02899\r\n\r\nJOACI ANTONIO DOS SANTOS PINTAS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07358\r\n\r\nC36726\r\n\r\nROMULO MAGALHÃES SOARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07359\r\n\r\nC25377\r\n\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07360\r\n\r\nC34107\r\n\r\nALEX LOPES DOMICIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07361\r\n\r\nC05314\r\n\r\nEMERSON MANGIA COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07362\r\n\r\nC15102\r\n\r\nANDRE SILVA DA LUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07363\r\n\r\nC35743\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL COUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07364\r\n\r\nC13569\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07365\r\n\r\nC30296\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARINHO SAIÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07366\r\n\r\nC30867\r\n\r\nREINALDO GONÇALVES ESTEVÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07367\r\n\r\nC12409\r\n\r\nJEFFERSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07368\r\n\r\nC36975\r\n\r\nVANDERSON DE CARVALHO GERONYMO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07369\r\n\r\nC11768\r\n\r\nDIEGO MARCELO DA CUNHA FORTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07370\r\n\r\nC06073\r\n\r\nJORGE DA SILVA LOPES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07371\r\n\r\nC25121\r\n\r\nFABIO ALVES PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07372\r\n\r\nC05682\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07373\r\n\r\nC27744\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07374\r\n\r\nC23266\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DE PONTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07375\r\n\r\nC26200\r\n\r\nGLEDIER DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07376\r\n\r\nC26204\r\n\r\nGLEIDEANO MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07377\r\n\r\nC13637\r\n\r\nRUANITO SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07378\r\n\r\nC04347\r\n\r\nANDERSON EZIDORO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07379\r\n\r\nC32243\r\n\r\nSTEFERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07380\r\n\r\nC19368\r\n\r\nNELIO VENCESLAU MEIRELES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07381\r\n\r\nC27985\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO THASMERÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07382\r\n\r\nC27972\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07383\r\n\r\nC20198\r\n\r\nWASHINGTON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07384\r\n\r\nC23323\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BERNARDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07385\r\n\r\nC31960\r\n\r\nRONIELLE CAETANO ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07386\r\n\r\nC30969\r\n\r\nRENATO JESUS DA CORTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07387\r\n\r\nC32116\r\n\r\nSEBASTIÃO EDUARDO MARINHO LEITE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07388\r\n\r\nC03248\r\n\r\nMARCELO PACHECO ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07389\r\n\r\nC28248\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07390\r\n\r\nC34508\r\n\r\nCLAUDINEI DE LIMA MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07391\r\n\r\nC09481\r\n\r\nHELIO MARCIO RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07392\r\n\r\nC03401\r\n\r\nOTAVIO FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07393\r\n\r\nC24509\r\n\r\nEDIO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07394\r\n\r\nC37010\r\n\r\nVINICIUS SERAPHIM PAINEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07395\r\n\r\nC25107\r\n\r\nFABIANO VELASCO SOARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07396\r\n\r\nC07750\r\n\r\nSHERLON LEAL DAUMAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07397\r\n\r\nC03502\r\n\r\nRAPHAEL CORREA DE DEUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07398\r\n\r\nC21582\r\n\r\nALEXANDRE FARIAS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07399\r\n\r\nC00426\r\n\r\nEMILSON JUNIOR DOS SANTOS DOMICIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07400\r\n\r\nC34938\r\n\r\nEVERTON FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07401\r\n\r\nC26797\r\n\r\nJEAN DOUGLAS DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07402\r\n\r\nC06324\r\n\r\nLEANDRO JERONIMO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07403\r\n\r\nC25764\r\n\r\nFILIPE ARAUJO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07404\r\n\r\nC29102\r\n\r\nMARCELO SALLES TOSCH SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07405\r\n\r\nC31613\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07406\r\n\r\nC34669\r\n\r\nDEYVID MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07407\r\n\r\nC13123\r\n\r\nMAYCON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07408\r\n\r\nC04060\r\n\r\nADRIANO TANCREDO DE CASTRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07409\r\n\r\nC05679\r\n\r\nGABRIEL OTTOMI CARNEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07410\r\n\r\nC35259\r\n\r\nGLEIDSON DELPHINO GOURITO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07411\r\n\r\nC32921\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07412\r\n\r\nC22429\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07413\r\n\r\nC36441\r\n\r\nRAFAEL VITAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07414\r\n\r\nC22015\r\n\r\nANDERSON PAIXAO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07415\r\n\r\nC28528\r\n\r\nLUCIANO DOUGLAS SILVANO LEMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07416\r\n\r\nC31666\r\n\r\nRODRIGO MESSIAS MELLO ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07417\r\n\r\nC04648\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DA SILVA APPOLINÁRIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07418\r\n\r\nC35445\r\n\r\nJEFERSON DE JESUS ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07419\r\n\r\nC36311\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07420\r\n\r\nC32072\r\n\r\nSANDRO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07421\r\n\r\nC13814\r\n\r\nTRACISIO CUNHA ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07422\r\n\r\nC11454\r\n\r\nBRUNO PATRICK DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07423\r\n\r\nC35452\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07424\r\n\r\nC23199\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07425\r\n\r\nC27897\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO MOTHE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07426\r\n\r\nC31869\r\n\r\nROMULO BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07427\r\n\r\nC24488\r\n\r\nEDGLEY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07428\r\n\r\nC26583\r\n\r\nILSON JESUINO DE MENEZES FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07429\r\n\r\nC06722\r\n\r\nMARCELO GALDINO VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07430\r\n\r\nC28467\r\n\r\nLIONCIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07431\r\n\r\nC35525\r\n\r\nJORGE AGUSTO ALBANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07432\r\n\r\nC33139\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07433\r\n\r\nC35576\r\n\r\nJOSE MARCOS VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07434\r\n\r\nC03708\r\n\r\nSILAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07435\r\n\r\nC23117\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BORRET COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07436\r\n\r\nC25452\r\n\r\nFAGNER DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07437\r\n\r\nC25899\r\n\r\nFRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07438\r\n\r\nC32336\r\n\r\nTHIAGO BRITO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07439\r\n\r\nC19396\r\n\r\nOSVALDO VIANA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07440\r\n\r\nC09929\r\n\r\nRENIKE FARIA TOLEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07441\r\n\r\nC15428\r\n\r\nIGGOR WETTERLING DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07442\r\n\r\nC27687\r\n\r\nLAERCIO COSTA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07443\r\n\r\nC07788\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO ARANTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07444\r\n\r\nC04463\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07445\r\n\r\nC11087\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07446\r\n\r\nC03096\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUZY\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07447\r\n\r\nC01281\r\n\r\nSTAINAN DA SILVA CHAVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07448\r\n\r\nC02613\r\n\r\nEVERTON VIEIRA ABRANTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07449\r\n\r\nC25492\r\n\r\nFELIPE BARBOSA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07450\r\n\r\nC00756\r\n\r\nJUAN CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07451\r\n\r\nC13731\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FEITOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07452\r\n\r\nC19281\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALMEIDA DE MOURA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07453\r\n\r\nC11466\r\n\r\nBRUNO SANTOS PIRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07454\r\n\r\nC29872\r\n\r\nMOISES JEFFERSON BARBOSA ESTEF\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07455\r\n\r\nC02060\r\n\r\nALEX ESPINDULA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07456\r\n\r\nC24149\r\n\r\nDIEGO FERNANDO DA COSTA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07457\r\n\r\nC27661\r\n\r\nKEITSON MARITNS BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07458\r\n\r\nC15908\r\n\r\nTHIAGO FREITA DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07459\r\n\r\nC23432\r\n\r\nCHARLE DICKSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07460\r\n\r\nC30602\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07461\r\n\r\nC30519\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07462\r\n\r\nC25503\r\n\r\nFELIPE CORREA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07463\r\n\r\nC11367\r\n\r\nARTHUR PINHO OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07464\r\n\r\nC17802\r\n\r\nDAVID FULLY INACIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07465\r\n\r\nC37147\r\n\r\nWESLEY RAMOS LONGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07466\r\n\r\nC26306\r\n\r\nGUSTAVO TEIXEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07467\r\n\r\nC15468\r\n\r\nJOCIMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07468\r\n\r\nC27975\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07469\r\n\r\nC30269\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07470\r\n\r\nC02102\r\n\r\nALLANDERSON GUIMARÃES MASCARENHAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07471\r\n\r\nC20191\r\n\r\nWANTUYL VASCONCELLOS BARBOSA NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07472\r\n\r\nC01080\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07473\r\n\r\nC02179\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07474\r\n\r\nC32496\r\n\r\nTHIAGO JOAQUIM ESTEVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07475\r\n\r\nC35409\r\n\r\nJAIR DUQUE DOS REIS FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07476\r\n\r\nC11824\r\n\r\nDOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07477\r\n\r\nC05888\r\n\r\nITALO VINCIUS DA FONTE MIRANDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07478\r\n\r\nC01028\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07479\r\n\r\nC09762\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07480\r\n\r\nC35341\r\n\r\nHUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07481\r\n\r\nC27759\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07482\r\n\r\nC24818\r\n\r\nELOY ALCIDES COSTA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07483\r\n\r\nC35265\r\n\r\nGLISSERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07484\r\n\r\nC19861\r\n\r\nSAMY DAVIS BARBOZA RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07485\r\n\r\nC35195\r\n\r\nGEORGE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07486\r\n\r\nC17507\r\n\r\nBRUNO MACHADO GALVÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07487\r\n\r\nC06847\r\n\r\nMARCOS HEBERT DA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07488\r\n\r\nC18973\r\n\r\nLEONARDO SILVA MIRANDA MONTEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07489\r\n\r\nC05817\r\n\r\nHELTON DANIEL GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07490\r\n\r\nC32696\r\n\r\nTHIAGO LOPES COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07491\r\n\r\nC28136\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07492\r\n\r\nC11762\r\n\r\nDIEGO GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07493\r\n\r\nC32741\r\n\r\nUANDERSON DE CARVALHO HOLANDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07494\r\n\r\nC22759\r\n\r\nBRUNO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07495\r\n\r\nC05918\r\n\r\nJADERSON TAYT-SOHN ANDRADE SEPOLAR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07496\r\n\r\nC35616\r\n\r\nJULIANO GUIMARÃES ARRUDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07497\r\n\r\nC28980\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRAGA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07498\r\n\r\nC05088\r\n\r\nDIEGO ROSA THIAGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07499\r\n\r\nC00838\r\n\r\nLEONEL NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07500\r\n\r\nC07237\r\n\r\nRAFAEL FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07501\r\n\r\nC07967\r\n\r\nVANDO BRITO PAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07502\r\n\r\nC30543\r\n\r\nRAFAEL FONTES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07503\r\n\r\nC03455\r\n\r\nPITTER ASSENSO DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07504\r\n\r\nC36037\r\n\r\nMARCELO RODRIGO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07505\r\n\r\nC03325\r\n\r\nMARIO LEONARD FEITOSA NUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07506\r\n\r\nC17876\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA SIMÕES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07507\r\n\r\nC17829\r\n\r\nDENIS WILIANS NERES ALPOIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07508\r\n\r\nC17908\r\n\r\nDOUGLAS LIMA BENEVIDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07509\r\n\r\nC05281\r\n\r\nELITON ESTEVES DE FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07510\r\n\r\nC34355\r\n\r\nBRUNO DE ANDRADE CABRAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07511\r\n\r\nC23573\r\n\r\nCLAYTONSILVA NASATTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07512\r\n\r\nC26957\r\n\r\nJOÃO DANILO SANTANA BATISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07513\r\n\r\nC24125\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07514\r\n\r\nC24061\r\n\r\nDERICK DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07515\r\n\r\nC24989\r\n\r\nEVERTON DA SILVA SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07516\r\n\r\nC36038\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DAS VIRGENS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07517\r\n\r\nC23561\r\n\r\nCLAYTON FERREIRA DOS PASSOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07518\r\n\r\nC26508\r\n\r\nIBSEN BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07519\r\n\r\nC15259\r\n\r\nDOONER DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07520\r\n\r\nC17759\r\n\r\nDANIEL MARTINS BARRETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07521\r\n\r\nC19922\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07522\r\n\r\nC24302\r\n\r\nDIOGO MARINHO RODRIGUES JORDÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07523\r\n\r\nC25006\r\n\r\nEWERTON DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07524\r\n\r\nC34414\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07525\r\n\r\nC36189\r\n\r\nMICHEL BASTOS AUGUSTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07526\r\n\r\nC17610\r\n\r\nCARLOS JORGE GOUVEA LUCIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07527\r\n\r\nC01062\r\n\r\nRAFAE MAIA GUIDOTTI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07528\r\n\r\nC18080\r\n\r\nEVERTON TORRES RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07529\r\n\r\nC15403\r\n\r\nGREGORY CORREA CAMPANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07530\r\n\r\nC24311\r\n\r\nDIOGO NOGUEIRA DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07531\r\n\r\nC34724\r\n\r\nDIOGENES DOS SANTOS VIVIANI VARGAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07532\r\n\r\nC31609\r\n\r\nRODRIGO GUEDES ONIL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07533\r\n\r\nC15921\r\n\r\nTHOBIAS MARQUES LESSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07534\r\n\r\nC06221\r\n\r\nJULIO CEZAR QUEIROZ PEREZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07535\r\n\r\nC11810\r\n\r\nDOUGLAS CARRANO CHICARINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07536\r\n\r\nC30067\r\n\r\nPAULO AFONSO MACEDO MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07537\r\n\r\nC30346\r\n\r\nPETERSON WILLIAM FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07538\r\n\r\nC22211\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESTEVAM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07539\r\n\r\nC07706\r\n\r\nSANDRO PERRI MOURÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07540\r\n\r\nC09328\r\n\r\nEDUARDO DE ABREU\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07541\r\n\r\nC29436\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07542\r\n\r\nC31288\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07543\r\n\r\nC00069\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO MOURA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07544\r\n\r\nC25867\r\n\r\nFLAVIO SILVA TORRES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07545\r\n\r\nC13071\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTANA CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07546\r\n\r\nC33665\r\n\r\nWILLIANS PINTO RIOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07547\r\n\r\nC15316\r\n\r\nFABIANO MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07548\r\n\r\nC22286\r\n\r\nANDRE PEREIRA MARANHAO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07549\r\n\r\nC04989\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07550\r\n\r\nC37087\r\n\r\nWASHINGTOM WILLIAN CASTRO DA FRAGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07551\r\n\r\nC29934\r\n\r\nNILSON ALVES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07552\r\n\r\nC08028\r\n\r\nVITOR HUGOFELIX DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07553\r\n\r\nC31945\r\n\r\nRONALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07554\r\n\r\nC34226\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES BITTENCOURT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07555\r\n\r\nC01398\r\n\r\nWELINGTON SEVERINO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07556\r\n\r\nC06122\r\n\r\nJOSE EDUARDO DE CAMPOS GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07557\r\n\r\nC02839\r\n\r\nHENRIQUE DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07558\r\n\r\nC34570\r\n\r\nCRISTIANO JAIRO SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07559\r\n\r\nC36077\r\n\r\nMARCO AURELIO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07560\r\n\r\nC25643\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA VARETTO FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07561\r\n\r\nC06987\r\n\r\nMICHEL SANTANA GARCIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07562\r\n\r\nC26053\r\n\r\nGERLENO MARTINS BARCELLOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07563\r\n\r\nC05879\r\n\r\nISMAEL CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07564\r\n\r\nC27308\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07565\r\n\r\nC06746\r\n\r\nMARCIO CEZARIO SANTANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07566\r\n\r\nC17377\r\n\r\nANDRE MOURA DUARTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07567\r\n\r\nC00306\r\n\r\nDANIEL VICENTE SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07568\r\n\r\nC22163\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07569\r\n\r\nC31985\r\n\r\nROZIVEL JOSE DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07570\r\n\r\nC21476\r\n\r\nALEX SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07571\r\n\r\nC27935\r\n\r\nLEANDRO JUSTINO CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07572\r\n\r\nC15963\r\n\r\nWAGNER SIAS DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07573\r\n\r\nC22072\r\n\r\nANDERSON VENEZIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07574\r\n\r\nC25367\r\n\r\nFABIO SARDELA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07575\r\n\r\nC15938\r\n\r\nVALDECIR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07576\r\n\r\nC26875\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ RAMOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07577\r\n\r\nC17349\r\n\r\nANDRE FONSECA FERRI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07578\r\n\r\nC33393\r\n\r\nWANDERSON TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07579\r\n\r\nC29801\r\n\r\nMICHEL FRANCISCO SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07580\r\n\r\nC15369\r\n\r\nFORLAN GORNI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07581\r\n\r\nC27508\r\n\r\nJOSIAS DAS NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07582\r\n\r\nC27683\r\n\r\nKRISHNAN NARYNAN NAIR NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07583\r\n\r\nC19005\r\n\r\nLUCIANO ABREU CANTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07584\r\n\r\nC29686\r\n\r\nMAURO BRASIL IVO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07585\r\n\r\nC06215\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07586\r\n\r\nC24041\r\n\r\nDENIS DE PAULA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07587\r\n\r\nC23023\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07588\r\n\r\nC06204\r\n\r\nJULIO CESAR DUARTE PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07589\r\n\r\nC00042\r\n\r\nALEX JOSE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07590\r\n\r\nC18495\r\n\r\nITALO DE REZENDE MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07591\r\n\r\nC34628\r\n\r\nDAVID CRUZ FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07592\r\n\r\nC31855\r\n\r\nROGERIO SILVA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07593\r\n\r\nC21037\r\n\r\nADIL DA SILVEIRA AYRÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07594\r\n\r\nC12046\r\n\r\nFABIO NAZARDA SILVA CARDOZO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07595\r\n\r\nC09088\r\n\r\nANDERSON KLEBER DIAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07596\r\n\r\nC33103\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07597\r\n\r\nC18868\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07598\r\n\r\nC21340\r\n\r\nALESSANDRO GONÇALVES DO VALE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07599\r\n\r\nC01337\r\n\r\nVALDEIR BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07600\r\n\r\nC03957\r\n\r\nZELIO PAULA DOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07601\r\n\r\nC23636\r\n\r\nCLEVERSON MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07602\r\n\r\nC18302\r\n\r\nFLAVIO MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07603\r\n\r\nC07619\r\n\r\nROGERIO HONORATO COUTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07604\r\n\r\nC22892\r\n\r\nBRUNO REGO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07605\r\n\r\nC36645\r\n\r\nRODRIGO DE SOUSA MICICHELLI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07606\r\n\r\nC35929\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07607\r\n\r\nC26531\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07608\r\n\r\nC10049\r\n\r\nTHIAGO SCARPI NOGUEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07609\r\n\r\nC32831\r\n\r\nVALDECI VIANA DE LIRA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07610\r\n\r\nC27073\r\n\r\nJOHN ALFRED BRANDÃO ZUIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07611\r\n\r\nC36756\r\n\r\nRONIWALTER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07612\r\n\r\nC29457\r\n\r\nMARCOS PAULO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07613\r\n\r\nC36295\r\n\r\nPAULO DANIEL CORREA LOUREIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07614\r\n\r\nC23483\r\n\r\nCLAUDIO AMAURI DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07615\r\n\r\nC21519\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07616\r\n\r\nC19103\r\n\r\nLUIZ HONORATO DA CAMARA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07617\r\n\r\nC31123\r\n\r\nRICARDO MENEZES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07618\r\n\r\nC04410\r\n\r\nANDRE CAETANO VALENTIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07619\r\n\r\nC30694\r\n\r\nRAFAEL SISNANDE LIMA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07620\r\n\r\nC30008\r\n\r\nPABLO BELMONT DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07621\r\n\r\nC07575\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07622\r\n\r\nC18985\r\n\r\nLEONIDAS OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07623\r\n\r\nC32483\r\n\r\nTHIAGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07624\r\n\r\nC15172\r\n\r\nCARLOS ZANGELO MERLIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07625\r\n\r\nC06504\r\n\r\nLEONILSON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07626\r\n\r\nC04095\r\n\r\nALAN MENEZES MENDES ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07627\r\n\r\nC18800\r\n\r\nLEANDRO ANTUNES DUTRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07628\r\n\r\nC28595\r\n\r\nLUCIO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07629\r\n\r\nC11982\r\n\r\nFABIANO MARTINS AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07630\r\n\r\nC24570\r\n\r\nEDSON LUIZ SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07631\r\n\r\nC02171\r\n\r\nANGELO MARCOS SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07632\r\n\r\nC33232\r\n\r\nWAGNER NEGROMONTE PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07633\r\n\r\nC07919\r\n\r\nUILSON FABIANO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07634\r\n\r\nC13476\r\n\r\nROBERTO MARINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07635\r\n\r\nC27324\r\n\r\nJORGE VINICIUS ALMEIDA SANT`ANNA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07636\r\n\r\nC31500\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07637\r\n\r\nC22860\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07638\r\n\r\nC00703\r\n\r\nJODSON GERALDO MARQUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07639\r\n\r\nC04667\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07640\r\n\r\nC09199\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MANTOVANI ANTUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07641\r\n\r\nC34893\r\n\r\nEMANOEL ARAUJO VICTOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07642\r\n\r\nC32919\r\n\r\nVICTOR DIAS DE MELO E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07643\r\n\r\nC28514\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07644\r\n\r\nC13692\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07645\r\n\r\nC25311\r\n\r\nFABIO MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07646\r\n\r\nC11351\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07647\r\n\r\nC17387\r\n\r\nANGEL FERRARI SANT\\'ANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07648\r\n\r\nC34577\r\n\r\nCRISTIANO VILETE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07649\r\n\r\nC20031\r\n\r\nUELLINGTON DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07650\r\n\r\nC27845\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07651\r\n\r\nC35541\r\n\r\nJORGE LUIZ FERRAZ DE PAIVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07652\r\n\r\nC25003\r\n\r\nEWBANK RIBEIRO MENEZES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07653\r\n\r\nC12262\r\n\r\nGUILHERME MORAIS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07654\r\n\r\nC25989\r\n\r\nGABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07655\r\n\r\nC32203\r\n\r\nSIDNEI LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07656\r\n\r\nC09380\r\n\r\nFABIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07657\r\n\r\nC06729\r\n\r\nMARCELO MACEDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07658\r\n\r\nC37000\r\n\r\nVINICIUS CARNERIO SILVA CORREA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07659\r\n\r\nC00521\r\n\r\nFILIPE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07660\r\n\r\nC06717\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS PAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07661\r\n\r\nC21535\r\n\r\nALEXANDRE CORREA NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07662\r\n\r\nC03303\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DIAS FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07663\r\n\r\nC27042\r\n\r\nJOAQUIM DE ANDRADE FELIX\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07664\r\n\r\nC15705\r\n\r\nPABLO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07665\r\n\r\nC18799\r\n\r\nLEANDRO ALVES MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07666\r\n\r\nC13815\r\n\r\nUALACE DUARTE DE AZEVEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07667\r\n\r\nC35681\r\n\r\nLEANDRO ALVES PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07668\r\n\r\nC05972\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL CASTILHO DE ASSIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07669\r\n\r\nC04937\r\n\r\nCRISTIANO GOMES FERNANDES DIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07670\r\n\r\nC15408\r\n\r\nGUSTAVO ABIB WERMELINGER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07671\r\n\r\nC09874\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07672\r\n\r\nC11967\r\n\r\nEVERTON PONTES RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07673\r\n\r\nC03376\r\n\r\nMICHEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07674\r\n\r\nC19754\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07675\r\n\r\nC35897\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07676\r\n\r\nC04027\r\n\r\nADRIANO BERNARDES DE LIMA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07677\r\n\r\nC00768\r\n\r\nJULIVALTER ROCHA EUDAMIDAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07678\r\n\r\nC27636\r\n\r\nJULIO CEZAR GAMA MAIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07679\r\n\r\nC08017\r\n\r\nVITOR AIROSA SOARES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07680\r\n\r\nC35900\r\n\r\nLUIS GUSTAVO PINHEIRO BRUM PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07681\r\n\r\nC25539\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SILVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07682\r\n\r\nC27216\r\n\r\nJORGE FERREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07683\r\n\r\nC29700\r\n\r\nMAURO LUIS RODRIGUES D OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07684\r\n\r\nC24615\r\n\r\nEDUARDO CESAR TITO RIBEIRO DO VAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07685\r\n\r\nC31763\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07686\r\n\r\nC15978\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07687\r\n\r\nC30616\r\n\r\nRAFAEL MENDES GONÇLVES SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07688\r\n\r\nC08010\r\n\r\nVINICIUS PAULINO LOPES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07689\r\n\r\nC06538\r\n\r\nLUCIANO EGYPTO GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07690\r\n\r\nC00515\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07691\r\n\r\nC12195\r\n\r\nGEISEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07692\r\n\r\nC18607\r\n\r\nJOÃ VITOR JUSTINO DA VEIGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07693\r\n\r\nC22649\r\n\r\nBRUNO COSTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07694\r\n\r\nC13921\r\n\r\nWAGNER LOUREIRO GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07695\r\n\r\nC35518\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07696\r\n\r\nC19194\r\n\r\nMARCIO BEZERRA LEAO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07697\r\n\r\nC21633\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07698\r\n\r\nC31402\r\n\r\nRODRIGO BELLOTTI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07699\r\n\r\nC15632\r\n\r\nMARCELO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07700\r\n\r\nC02443\r\n\r\nDEIVD FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07701\r\n\r\nC23989\r\n\r\nDAVIDSON DO VALLE RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07702\r\n\r\nC23459\r\n\r\nCHARLIE SANTANA ANDREZO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07703\r\n\r\nC34821\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07704\r\n\r\nC05677\r\n\r\nGABRIEL LYRA FOLLY\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07705\r\n\r\nC33590\r\n\r\nWILLIAM BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07706\r\n\r\nC03504\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUSA PEIXOTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07707\r\n\r\nC28197\r\n\r\nLEONARDO DE AGUIAR JOAQUIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07708\r\n\r\nC06570\r\n\r\nLUIS CLAUDIO MENDES DE LACERDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07709\r\n\r\nC26396\r\n\r\nHENRIQUE ZILVES MOTTA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07710\r\n\r\nC00923\r\n\r\nMARCELO RAYMUNDO MARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07711\r\n\r\nC05857\r\n\r\nICARO LARRETE SANTIAGO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07712\r\n\r\nC05952\r\n\r\nJEFFERSON ALBUQUERQUE TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07713\r\n\r\nC30373\r\n\r\nPLINIO REGIS FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07714\r\n\r\nC26233\r\n\r\nGUILHERME DIAS GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07715\r\n\r\nC22667\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07716\r\n\r\nC15221\r\n\r\nDAYVID DA SILVA RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07717\r\n\r\nC18434\r\n\r\nHELDER MESQUITA AYADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07718\r\n\r\nC04583\r\n\r\nBERNARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07719\r\n\r\nC35882\r\n\r\nLUIS ALBERTO PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07720\r\n\r\nC33148\r\n\r\nVITOR SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07721\r\n\r\nC17897\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07722\r\n\r\nC20137\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA DOMICIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07723\r\n\r\nC09519\r\n\r\nJARDEL MOREIRA MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07724\r\n\r\nC07668\r\n\r\nRONESSON AUGUSTO GONÇLVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07725\r\n\r\nC08056\r\n\r\nWAGNER JESUS DE OLIVEIRA SANT\\'ANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07726\r\n\r\nC23393\r\n\r\nCELSO ASSIRIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07727\r\n\r\nC20223\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07728\r\n\r\nC31002\r\n\r\nRENATO RODRIGUES REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07729\r\n\r\nC30459\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07730\r\n\r\nC12074\r\n\r\nFABRICIO SODRE SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07731\r\n\r\nC03126\r\n\r\nLEONARDO TAVARES BEMFICA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07732\r\n\r\nC09296\r\n\r\nDOUGLAS GONÇLVES BENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07733\r\n\r\nC33003\r\n\r\nVINICIUS CHAVES MACEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07734\r\n\r\nC09134\r\n\r\nARTUR ROBERTO LINS DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07735\r\n\r\nC23768\r\n\r\nDANIEL CARLOS DOS REIS FRANCISCO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07736\r\n\r\nC03210\r\n\r\nMAGNO ADRIANO BLAS DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07737\r\n\r\nC22372\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07738\r\n\r\nC12702\r\n\r\nLEANDRO TRACERA CARNEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07739\r\n\r\nC12404\r\n\r\nJEFFERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07740\r\n\r\nC20060\r\n\r\nVALTER DUARTE DE MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07741\r\n\r\nC27231\r\n\r\nJORGE JERONIMO BARBOSA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07742\r\n\r\nC11034\r\n\r\nADRIANO FROES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07743\r\n\r\nC34662\r\n\r\nDENISON DA COSTA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07744\r\n\r\nC30775\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07745\r\n\r\nC06296\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07746\r\n\r\nC11021\r\n\r\nADRIANO AMARAL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07747\r\n\r\nC23789\r\n\r\nDANIEL DANTAS CARVALHEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07748\r\n\r\nC16016\r\n\r\nLEANDRO PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07749\r\n\r\nC08182\r\n\r\nWILIAM CORDEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07750\r\n\r\nC30639\r\n\r\nRAFAEL PALERMO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07751\r\n\r\nC05760\r\n\r\nGLEIDSON FLORES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07752\r\n\r\nC15618\r\n\r\nLUIZ MIGUEL ROSA RILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07753\r\n\r\nC30436\r\n\r\nRAFAEL CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07754\r\n\r\nC06200\r\n\r\nJULIO CESAR CABRAL DA CUNHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07755\r\n\r\nC11002\r\n\r\nABRAAO BATISTA GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07756\r\n\r\nC08196\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07757\r\n\r\nC17079\r\n\r\nALAN JEFERSON RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07758\r\n\r\nC13016\r\n\r\nMARCOS BRUNO DA MATA CUNHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07759\r\n\r\nC30324\r\n\r\nPEDRO PAULO RABELO SOARES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07760\r\n\r\nC34998\r\n\r\nFABIO DA SILVA VIAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07761\r\n\r\nC12451\r\n\r\nJOÃO PAULO SUETH MARQUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07762\r\n\r\nC01273\r\n\r\nSIDNEI AZEVEDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07763\r\n\r\nC35414\r\n\r\nJAIRO LEITE DA FONSECA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07764\r\n\r\nC13159\r\n\r\nNELSON VIEIRA DE JESUS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07765\r\n\r\nC28157\r\n\r\nLEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07766\r\n\r\nC32567\r\n\r\nTHIAGO PACOBAHYBA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07767\r\n\r\nC11141\r\n\r\nALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07768\r\n\r\nC23635\r\n\r\nCLEUTON CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07769\r\n\r\nC28268\r\n\r\nLEONARDO GAMA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07770\r\n\r\nC35563\r\n\r\nJOSE DOUGLAS MATOS AFONSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07771\r\n\r\nC04981\r\n\r\nDANIEL SERGIO GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07772\r\n\r\nC23400\r\n\r\nCELSO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07773\r\n\r\nC31887\r\n\r\nROMULO DOS SANTOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07774\r\n\r\nC12104\r\n\r\nFERNANDO CESAR COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07775\r\n\r\nC23163\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO CEIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07776\r\n\r\nC25927\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA DE SOUZA NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07777\r\n\r\nC36389\r\n\r\nRAFAEL DA SLVA RICARDINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07778\r\n\r\nC21902\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07779\r\n\r\nC07311\r\n\r\nRAPHAEL ELESBAO PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07780\r\n\r\nC17605\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07781\r\n\r\nC03139\r\n\r\nLUCAS TEIXEIRA PERRUT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07782\r\n\r\nC37069\r\n\r\nWALLACE SAMPAIO ALEIXO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07783\r\n\r\nC33573\r\n\r\nWILBER SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07784\r\n\r\nC32770\r\n\r\nULISSES ALVES GROPPO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07785\r\n\r\nC03004\r\n\r\nJULIO CESAR NUNES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07786\r\n\r\nC17299\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO FRAGOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07787\r\n\r\nC19116\r\n\r\nMAICON DA SILVA LEÃO FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07788\r\n\r\nC18443\r\n\r\nHELTON LUCIO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07789\r\n\r\nC02883\r\n\r\nJEFERSON FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07790\r\n\r\nC30951\r\n\r\nRENATO DE SOUZA JANUARIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07791\r\n\r\nC33420\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07792\r\n\r\nC15761\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07793\r\n\r\nC03335\r\n\r\nMATHEUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07794\r\n\r\nC19525\r\n\r\nRAFAEL JOSE DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07795\r\n\r\nC12418\r\n\r\nJHONATAN DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07796\r\n\r\nC36912\r\n\r\nTIAGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07797\r\n\r\nC18922\r\n\r\nLEONARDO DIAS GUIMARÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07798\r\n\r\nC36942\r\n\r\nULISSES EDUARDO DUARTE DE BRITO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07799\r\n\r\nC36589\r\n\r\nROBSON JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07800\r\n\r\nC36675\r\n\r\nRODRIGO NETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07801\r\n\r\nC07230\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BHERING\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07802\r\n\r\nC27309\r\n\r\nJORGE RICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07803\r\n\r\nC36171\r\n\r\nMAYCO DE PAULA MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07804\r\n\r\nC32977\r\n\r\nVILOBALDO JOSE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07805\r\n\r\nC18769\r\n\r\nJULIO CESAR MOURA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07806\r\n\r\nC31479\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PACHU\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07807\r\n\r\nC05563\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GAIÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07808\r\n\r\nC32389\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07809\r\n\r\nC34862\r\n\r\nELEONARDO DA SILVA FELIX\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07810\r\n\r\nC20019\r\n\r\nTIAGO VIEIRA DAMASCENO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07811\r\n\r\nC08027\r\n\r\nVITOR HUGO VAZ CALADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07812\r\n\r\nC11432\r\n\r\nBRUNO GARCIA BRANDÃO BARBOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07813\r\n\r\nC13636\r\n\r\nRUAN DIEGO LACERDA MENEZES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07814\r\n\r\nC02936\r\n\r\nJONATHAN DE OLIVEIRA REGIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07815\r\n\r\nC32539\r\n\r\nTHIAGO MESSIAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07816\r\n\r\nC21595\r\n\r\nALEXANDRE GOMES KNOPLOCH DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07817\r\n\r\nC32110\r\n\r\nSAVIO VINICIUS DE OLIVEIRA GARRETT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07818\r\n\r\nC32501\r\n\r\nTHIAGO LARCHER PIMENTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07819\r\n\r\nC33339\r\n\r\nWALLACE TELLES FIALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07820\r\n\r\nC15503\r\n\r\nJOSE RONALDO CARVALHO FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07821\r\n\r\nC07923\r\n\r\nULISSES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07822\r\n\r\nC36115\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07823\r\n\r\nC36144\r\n\r\nMARLON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07824\r\n\r\nC06579\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07825\r\n\r\nC27093\r\n\r\nJONAS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07826\r\n\r\nC13289\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE MELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07827\r\n\r\nC15445\r\n\r\nJAKSON PINHEIRO GUALBERTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07828\r\n\r\nC03958\r\n\r\nZINALDO GONÇALVES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07829\r\n\r\nC13893\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA SOUSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07830\r\n\r\nC05049\r\n\r\nDIEGO BARBOZA QUERUBIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07831\r\n\r\nC32636\r\n\r\nTHIAGO VICENTE FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07832\r\n\r\nC30886\r\n\r\nRENAN DE ABREU ANCELME\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07833\r\n\r\nC36878\r\n\r\nTHIAGO SILVA LEITE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07834\r\n\r\nC23114\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BASTOS BRAGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07835\r\n\r\nC17903\r\n\r\nDOUGLAS EVERSON MARCILIO LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07836\r\n\r\nC09289\r\n\r\nDIOGO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07837\r\n\r\nC30727\r\n\r\nRAMON NUNES CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07838\r\n\r\nC22421\r\n\r\nANTONIO JOSE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07839\r\n\r\nC33490\r\n\r\nWELLINGTON MAGALHÃES DOS ANJOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07840\r\n\r\nC35894\r\n\r\nLUIS EDURADO GUIMARÃES SALEMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07841\r\n\r\nC05872\r\n\r\nINDERSON DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07842\r\n\r\nC17050\r\n\r\nADRIANO SOARES VICENTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07843\r\n\r\nC15085\r\n\r\nANDERSON MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07844\r\n\r\nC31683\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07845\r\n\r\nC26537\r\n\r\nIGOR FERREIRA COIMBRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07846\r\n\r\nC24911\r\n\r\nERICK ANTONIO DE SOUZA DIONYSIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07847\r\n\r\nC35872\r\n\r\nLUCIANO PIRES BENEVENUTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07848\r\n\r\nC28014\r\n\r\nLEANDRO RAMOS BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07849\r\n\r\nC22375\r\n\r\nANTONIO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07850\r\n\r\nC36085\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE CASTRO MARTINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07851\r\n\r\nC00812\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA NEIVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07852\r\n\r\nC09487\r\n\r\nHILDEBRANDO PESSANHA PEDRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07853\r\n\r\nC30128\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE SOUZA BARRETO DE SA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07854\r\n\r\nC09447\r\n\r\nGIL SOUZA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07855\r\n\r\nC09218\r\n\r\nCASSIANO ZANOTTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07856\r\n\r\nC22026\r\n\r\nANDERSON REIS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07857\r\n\r\nC17796\r\n\r\nDAVI RIBEIRO XISTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07858\r\n\r\nC21776\r\n\r\nALTAIR ELIAS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07859\r\n\r\nC18549\r\n\r\nJEFFERSON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07860\r\n\r\nC13532\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA COUTEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07861\r\n\r\nC29299\r\n\r\nMARCIO SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07862\r\n\r\nC28708\r\n\r\nLUIZ CARLOS CRESCENCIO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07863\r\n\r\nC03181\r\n\r\nLUIZ CARLOS BENDER FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07864\r\n\r\nC22276\r\n\r\nANDRE MONTEIRO CARDOSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07865\r\n\r\nC13247\r\n\r\nPAULO SERGIO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07866\r\n\r\nC04724\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07867\r\n\r\nC24861\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07868\r\n\r\nC29396\r\n\r\nMARCOS AURELIO RANGEL GUIMARÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07869\r\n\r\nC23328\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TELES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07870\r\n\r\nC35820\r\n\r\nLEONARDO SILVA BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07871\r\n\r\nC35376\r\n\r\nISLANDER LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07872\r\n\r\nC01090\r\n\r\nRAFAEL MOURA MONTEZUMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07873\r\n\r\nC11558\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07874\r\n\r\nC31914\r\n\r\nRONALDO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07875\r\n\r\nC36727\r\n\r\nROMULO MISAEL PASCH DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07876\r\n\r\nC22400\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07877\r\n\r\nC36472\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07878\r\n\r\nC35142\r\n\r\nFRANCIS CARLOS ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07879\r\n\r\nC20204\r\n\r\nWELINGTON RAFAEL DE ARAUJO ANGELETTI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07880\r\n\r\nC00038\r\n\r\nALEX FERREIRA ANSELMO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07881\r\n\r\nC04830\r\n\r\nCESAR RIBEIRODA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07882\r\n\r\nC22299\r\n\r\nANDRE SABINO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07883\r\n\r\nC07763\r\n\r\nSILVANO VITAL SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07884\r\n\r\nC23419\r\n\r\nCESAR CABRAL DE MATTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07885\r\n\r\nC29139\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07886\r\n\r\nC27277\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07887\r\n\r\nC31307\r\n\r\nROBSON LAGES CHAVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07888\r\n\r\nC04587\r\n\r\nBRUCE NUNES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07889\r\n\r\nC27708\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07890\r\n\r\nC12066\r\n\r\nFABRICIO DE LUCAS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07891\r\n\r\nC35004\r\n\r\nFABIO DE SOUZA FILGUEIRAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07892\r\n\r\nC23884\r\n\r\nDANIEL SANTOS FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07893\r\n\r\nC17006\r\n\r\nADALTO FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07894\r\n\r\nC06378\r\n\r\nLENILTON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07895\r\n\r\nC20028\r\n\r\nUELINGTON COUTINHO RABELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07896\r\n\r\nC31378\r\n\r\nRODRIGO ALVES TAVARES FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07897\r\n\r\nC29865\r\n\r\nMOISES DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07898\r\n\r\nC21159\r\n\r\nAIRTON CAMARA FIGUEIREDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07899\r\n\r\nC34766\r\n\r\nDOUGLAS VINICIUS VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07900\r\n\r\nC00101\r\n\r\nANDERSON FRAGA JACONI ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07901\r\n\r\nC24271\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CASTILHO FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07902\r\n\r\nC31166\r\n\r\nRIORDAN CASTRO CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07903\r\n\r\nC31047\r\n\r\nRICARDO AURELIO FREITAS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07904\r\n\r\nC31351\r\n\r\nRODOLFO JOSE DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07905\r\n\r\nC10103\r\n\r\nWAGNER AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07906\r\n\r\nC23931\r\n\r\nDARIO SERGIO DE AQUINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07907\r\n\r\nC33238\r\n\r\nWAGNER PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07908\r\n\r\nC04317\r\n\r\nANDERSON CAMPOS ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07909\r\n\r\nC12637\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07910\r\n\r\nC31392\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA CURTY\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07911\r\n\r\nC30025\r\n\r\nPABLO LOPES SUAREZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07912\r\n\r\nC19014\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07913\r\n\r\nC35742\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07914\r\n\r\nC17931\r\n\r\nEDINALDO RAMOS DA SILVA SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07915\r\n\r\nC01425\r\n\r\nWILLIAM INACIO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07916\r\n\r\nC07494\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07917\r\n\r\nC02113\r\n\r\nAMERICO DE MELLO GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07918\r\n\r\nC13109\r\n\r\nMAURO COELHO DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07919\r\n\r\nC19872\r\n\r\nSANDRO RAFAEL PUPPIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07920\r\n\r\nC36095\r\n\r\nMARCOS LIMA DOS ANJOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07921\r\n\r\nC33361\r\n\r\nWALTER SALDANHA CORREA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07922\r\n\r\nC17692\r\n\r\nCLEITON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07923\r\n\r\nC09691\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS PIMENTEL GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07924\r\n\r\nC00853\r\n\r\nLUCIANO CONSTANCIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07925\r\n\r\nC09791\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VIEIRA FLORES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07926\r\n\r\nC30509\r\n\r\nRAFAEL DE QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07927\r\n\r\nC29098\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEIXOTO NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07928\r\n\r\nC15218\r\n\r\nDAVID MENDES MATOS PIRES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07929\r\n\r\nC34344\r\n\r\nBRUNO CESAR DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07930\r\n\r\nC24835\r\n\r\nELVIA RICARDO BARBOSA CLEMENTINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07931\r\n\r\nC03921\r\n\r\nWESCLEY KARLO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07932\r\n\r\nC23334\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MENDONÇA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07933\r\n\r\nC02760\r\n\r\nFRED DO COUTO SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07934\r\n\r\nC24788\r\n\r\nELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07935\r\n\r\nC18667\r\n\r\nJORGE LEONARDO MENDONÇA ANACLETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07936\r\n\r\nC02838\r\n\r\nHELTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07937\r\n\r\nC12863\r\n\r\nLUIZ PAULO SEPULVEDA LACERDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07938\r\n\r\nC30785\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DAMASCENO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07939\r\n\r\nC02717\r\n\r\nFELLIPE AGUIAR DE AVELLAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07940\r\n\r\nC30595\r\n\r\nRAFAEL MACHADO PRINCISVAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07941\r\n\r\nC07611\r\n\r\nROGERIO DA CRUZ MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07942\r\n\r\nC19946\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS CAVALCANTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07943\r\n\r\nC36057\r\n\r\nMARCIO DOMINGOS OSORIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07944\r\n\r\nC28743\r\n\r\nLUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07945\r\n\r\nC18901\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07946\r\n\r\nC15843\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO GONÇALVES GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07947\r\n\r\nC36865\r\n\r\nTHIAGO LEAL DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07948\r\n\r\nC25759\r\n\r\nFERNANDO VASCONCELOS DE MELO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07949\r\n\r\nC15713\r\n\r\nPAULO FERNANDO DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07950\r\n\r\nC19449\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA COELHO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07951\r\n\r\nC29748\r\n\r\nMAYCON BORGES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07952\r\n\r\nC26936\r\n\r\nJOÃO CARLOS CAMPOS PEDRO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07953\r\n\r\nC22357\r\n\r\nANSELMO GONÇALVES DE AQUINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07954\r\n\r\nC35013\r\n\r\nFABIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07955\r\n\r\nC24278\r\n\r\nDIOGO DE ABREU ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07956\r\n\r\nC05510\r\n\r\nFAGNER LUIZ NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07957\r\n\r\nC30963\r\n\r\nRENATO GERMANO PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07958\r\n\r\nC27078\r\n\r\nJOHNNY PAIVA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07959\r\n\r\nC29588\r\n\r\nMARIO ANDRE ALVES BEZERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07960\r\n\r\nC32675\r\n\r\nTIAGO DAMIÃO DE BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07961\r\n\r\nC04582\r\n\r\nBERNARD RAMALHO DE BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07962\r\n\r\nC07578\r\n\r\nRODRIGO MUROS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07963\r\n\r\nC12817\r\n\r\nLUIS GUSTAVO LEITE DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07964\r\n\r\nC29203\r\n\r\nMARCIO FABIANO SOARES DE AQUINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07965\r\n\r\nC23949\r\n\r\nDAVI HERMINIO TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07966\r\n\r\nC36843\r\n\r\nTHIAGO ALVES VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07967\r\n\r\nC30817\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGO OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07968\r\n\r\nC05446\r\n\r\nFABIO GARCIA DE AZEVEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07969\r\n\r\nC09064\r\n\r\nALEXANDRE PIMENTEL DE MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07970\r\n\r\nC02379\r\n\r\nCLEBER VEIGA LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07971\r\n\r\nC17987\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE PAULA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07972\r\n\r\nC07348\r\n\r\nRENAN WALLACE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07973\r\n\r\nC24433\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07974\r\n\r\nC34301\r\n\r\nANTONIO ROBERTO GUERREIRO DO AMARANTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07975\r\n\r\nC35364\r\n\r\nIGOR NEVES ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07976\r\n\r\nC31581\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07977\r\n\r\nC19766\r\n\r\nRODRIGO GUARANI SANTOS FREIRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07978\r\n\r\nC17808\r\n\r\nDAVID VERLNQUE DUARTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07979\r\n\r\nC09187\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE MOCO RANGEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07980\r\n\r\nC13092\r\n\r\nMARLONTAVARES PINHEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07981\r\n\r\nC36932\r\n\r\nUELINTON VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07982\r\n\r\nC09620\r\n\r\nJOZUE RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07983\r\n\r\nC35824\r\n\r\nLEONARDO SOARES MAGRANI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07984\r\n\r\nC00055\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS LEÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07985\r\n\r\nC24798\r\n\r\nELIELTON HENRIQUE LIMA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07986\r\n\r\nC07150\r\n\r\nPAULO SERGIO ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07987\r\n\r\nC11676\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07988\r\n\r\nC34682\r\n\r\nDIEGO BELLO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07989\r\n\r\nC09498\r\n\r\nILDON SOUZA MOZER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07990\r\n\r\nC34540\r\n\r\nCLEITON LANDIM DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07991\r\n\r\nC17863\r\n\r\nDIEGO SANTANA MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07992\r\n\r\nC01032\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07993\r\n\r\nC02587\r\n\r\nENEAS JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07994\r\n\r\nC31884\r\n\r\nROMULO DO VALLE DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07995\r\n\r\nC01025\r\n\r\nPATRICIO SEVERINO BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07996\r\n\r\nC05072\r\n\r\nDIEGO GIFFONI CANTARINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07997\r\n\r\nC02323\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07998\r\n\r\nC21023\r\n\r\nADEIR DE SOUZA TAMBASCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n07999\r\n\r\nC18791\r\n\r\nLAURO CHRISTIANO PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08000\r\n\r\nC15182\r\n\r\nCICERO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08001\r\n\r\nC11755\r\n\r\nDIEGO DAVID LOUREIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08002\r\n\r\nC29276\r\n\r\nMARCIO RENAN ROUBADEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08003\r\n\r\nC12866\r\n\r\nLUIZ RICARDO AMARAL CRESPO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08004\r\n\r\nC05823\r\n\r\nHENRIQUE DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08005\r\n\r\nC17162\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA FRANÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08006\r\n\r\nC13712\r\n\r\nTADEU COSTA LOURENÇO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08007\r\n\r\nC30942\r\n\r\nRENATO DE LIMA E SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08008\r\n\r\nC15423\r\n\r\nHUDSON ZEBENDE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08009\r\n\r\nC23208\r\n\r\nCARLOS FERNANDES CARDOSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08010\r\n\r\nC29496\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DOS SANTOS FEITOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08011\r\n\r\nC19898\r\n\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08012\r\n\r\nC30201\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CASTRO MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08013\r\n\r\nC18930\r\n\r\nLEONARDO DOUGLAS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08014\r\n\r\nC05966\r\n\r\nJEFFERSON LUIS DOS SANTOS VIDAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08015\r\n\r\nC15002\r\n\r\nADALBERTO VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08016\r\n\r\nC17738\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS BARROS GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08017\r\n\r\nC07249\r\n\r\nRAFAEL JERONYMO DIAS DO VALLE VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08018\r\n\r\nC35140\r\n\r\nFLAVIO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08019\r\n\r\nC21436\r\n\r\nALEX PEREIRA BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08020\r\n\r\nC28106\r\n\r\nLEONARDO ALVES PINTO RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08021\r\n\r\nC13011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FRANÇA FREIRE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08022\r\n\r\nC15321\r\n\r\nFABIANO RUFINO TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08023\r\n\r\nC04275\r\n\r\nALEXSANDRO MIGUEL LEITE SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08024\r\n\r\nC17441\r\n\r\nAYLAN PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08025\r\n\r\nC25489\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO VIANNA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08026\r\n\r\nC05130\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA GOES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08027\r\n\r\nC25037\r\n\r\nFABIANO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08028\r\n\r\nC17374\r\n\r\nANDRE LUIZ MENDES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08029\r\n\r\nC21699\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08030\r\n\r\nC29346\r\n\r\nMARCO AURELIO GUIMARAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08031\r\n\r\nC17518\r\n\r\nBRUNO PEREIRA BARROSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08032\r\n\r\nC27754\r\n\r\nLEANDRO BRUM PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08033\r\n\r\nC23185\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08034\r\n\r\nC03439\r\n\r\nPAULO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08035\r\n\r\nC18328\r\n\r\nFRANK DOS SANTOS LECONTE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08036\r\n\r\nC09071\r\n\r\nALLAN REIS GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08037\r\n\r\nC24594\r\n\r\nEDUARDO ALVES BARRETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08038\r\n\r\nC07939\r\n\r\nVAGNER MATOS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08039\r\n\r\nC05970\r\n\r\nJEFFERSON MENDES MONTEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08040\r\n\r\nC07262\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08041\r\n\r\nC36978\r\n\r\nVANDERSON SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08042\r\n\r\nC07947\r\n\r\nVALDIR DA CRUZ ODILON\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08043\r\n\r\nC27903\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08044\r\n\r\nC36243\r\n\r\nNIWMAR DA PENHA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08045\r\n\r\nC30824\r\n\r\nRAPHAEL SILVA PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08046\r\n\r\nC20214\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS DAMAZIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08047\r\n\r\nC31037\r\n\r\nRICARDO AMERICO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08048\r\n\r\nC24826\r\n\r\nELTON CELIO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08049\r\n\r\nC30427\r\n\r\nRAFAEL CAMELO DE MENDONÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08050\r\n\r\nC05170\r\n\r\nEDIMILSON MARCELINO BATISTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08051\r\n\r\nC20080\r\n\r\nVICTOR DIOGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08052\r\n\r\nC32486\r\n\r\nTHIAGO GOMES VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08053\r\n\r\nC27912\r\n\r\nLEANDRO GOMES FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08054\r\n\r\nC27515\r\n\r\nJOSIAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08055\r\n\r\nC29802\r\n\r\nMICHEL FRANKLIN DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08056\r\n\r\nC34674\r\n\r\nDEYVISON NILCEIVAN DA SILVA ROSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08057\r\n\r\nC00670\r\n\r\nJEFERSON VINICIUS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08058\r\n\r\nC28885\r\n\r\nMAGNO TADEU MADEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08059\r\n\r\nC02017\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08060\r\n\r\nC18530\r\n\r\nJEAN CARLOS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08061\r\n\r\nC26917\r\n\r\nJIMMY SWAGGARTT INACIO PEREIRA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08062\r\n\r\nC04930\r\n\r\nCRISTIANO DE AZARIAS CAETANO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08063\r\n\r\nC27826\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08064\r\n\r\nC23899\r\n\r\nDANIEL VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08065\r\n\r\nC07137\r\n\r\nPAULO RICARDO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08066\r\n\r\nC13738\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08067\r\n\r\nC32290\r\n\r\nTHIAGO ACCIOLY DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n08068\r\n\r\nC37059\r\n\r\nWALLACE GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08069\r\n\r\nC21035\r\n\r\nADERLAN SUET DA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08070\r\n\r\nC29057\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08071\r\n\r\nC06423\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08072\r\n\r\nC19801\r\n\r\nROGERIO CIPRIANO COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08073\r\n\r\nC03386\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08074\r\n\r\nC04223\r\n\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08075\r\n\r\nC04036\r\n\r\nADRIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08076\r\n\r\nC33439\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08077\r\n\r\nC36955\r\n\r\nVALCI SILVA GOULART\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08078\r\n\r\nC29146\r\n\r\nMARCIO AURELIO MARINHO DE FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08079\r\n\r\nC22040\r\n\r\nANDERSON ROSA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08080\r\n\r\nC34834\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DANA DANTAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08081\r\n\r\nC32740\r\n\r\nUANDERSON DA SILVA MAGDALENA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08082\r\n\r\nC23470\r\n\r\nCHRISTIANO VAZ ABRANTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08083\r\n\r\nC36802\r\n\r\nSELMO AVILA NUNES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08084\r\n\r\nC09057\r\n\r\nALEX SENRA NOLASCO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08085\r\n\r\nC11807\r\n\r\nDOUGLAS ALVES PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08086\r\n\r\nC02016\r\n\r\nADRIANO FABIO SILVA CHAGAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08087\r\n\r\nC05187\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08088\r\n\r\nC01395\r\n\r\nWEINER DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08089\r\n\r\nC00674\r\n\r\nJEFFERSON DE JESUS SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08090\r\n\r\nC23447\r\n\r\nCHARLES MENEZES TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08091\r\n\r\nC22773\r\n\r\nBRUNO GONCALVES VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08092\r\n\r\nC22168\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08093\r\n\r\nC04252\r\n\r\nALEXANDRE TELES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08094\r\n\r\nC21409\r\n\r\nALEX DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08095\r\n\r\nC11339\r\n\r\nANTONIO CARLOS GASPAR RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08096\r\n\r\nC29174\r\n\r\nMARCIO DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08097\r\n\r\nC23541\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO PRIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08098\r\n\r\nC00520\r\n\r\nFERNANDO ROSENO BEZERRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08099\r\n\r\nC15168\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08100\r\n\r\nC26196\r\n\r\nGLAUCO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08101\r\n\r\nC02901\r\n\r\nJOÃO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08102\r\n\r\nC07468\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08103\r\n\r\nC21360\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08104\r\n\r\nC12649\r\n\r\nLEANDRO DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08105\r\n\r\nC34576\r\n\r\nCRISTIANO VEIGA GOULART\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08106\r\n\r\nC15057\r\n\r\nALEXANDRE MENDES COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08107\r\n\r\nC04764\r\n\r\nCARLOS ENDERSO NASCIMENTO CASCABRINI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08108\r\n\r\nC23531\r\n\r\nCLAUDIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08109\r\n\r\nC29941\r\n\r\nNILSON LOPES FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08110\r\n\r\nC25045\r\n\r\nFABIANO DE MELLO MACIEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08111\r\n\r\nC18869\r\n\r\nLEANDRO PORTELA FELIPE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08112\r\n\r\nC29856\r\n\r\nMOISES BARCELLOS BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08113\r\n\r\nC26022\r\n\r\nGEORGE DE LANNES GITAHY\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08114\r\n\r\nC35517\r\n\r\nJONATAS AMORIM DO VALE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08115\r\n\r\nC22279\r\n\r\nANDRE NANTES DE MENEZES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08116\r\n\r\nC05941\r\n\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08117\r\n\r\nC00054\r\n\r\nALEX VANDER AYRES LAMEGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08118\r\n\r\nC13706\r\n\r\nSIRLEI BATISTA DE FARIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08119\r\n\r\nC35550\r\n\r\nJOSE ANTONIO PAIVA NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08120\r\n\r\nC02264\r\n\r\nBRUNO RODRIGO SILVA DE SÁ MONTEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08121\r\n\r\nC25336\r\n\r\nFABIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08122\r\n\r\nC17291\r\n\r\nANDERSON LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08123\r\n\r\nC28493\r\n\r\nLUCIANO BASTOS VERDAN AUGUSTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08124\r\n\r\nC36062\r\n\r\nMARCIO MESSIAS DE ARAUJO DMASCENO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08125\r\n\r\nC28626\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA ARCANJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08126\r\n\r\nC34115\r\n\r\nALEX SANDRO MORAIS DA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08127\r\n\r\nC20135\r\n\r\nWAGNER DE MACEDO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08128\r\n\r\nC26938\r\n\r\nJOÃO CARLOS CORREA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08129\r\n\r\nC23718\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08130\r\n\r\nC22723\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08131\r\n\r\nC26505\r\n\r\nHUMBERTO SALDANHA VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08132\r\n\r\nC29481\r\n\r\nMARCOS RODRIGO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08133\r\n\r\nC30059\r\n\r\nPATRICK LIMA PORTELLA DE SEABRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08134\r\n\r\nC06183\r\n\r\nJOZIAS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08135\r\n\r\nC25515\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08136\r\n\r\nC11072\r\n\r\nALCEBIADES PEREIRA TORRES FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08137\r\n\r\nC36758\r\n\r\nROSEMBERG DAMASCENO VIDAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08138\r\n\r\nC13549\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08139\r\n\r\nC19265\r\n\r\nMARCOS LEAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08140\r\n\r\nC09728\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CHAVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08141\r\n\r\nC17878\r\n\r\nDIOGO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08142\r\n\r\nC22066\r\n\r\nANDERSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08143\r\n\r\nC29465\r\n\r\nMARCOS PAULO RUA RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08144\r\n\r\nC02649\r\n\r\nFABIO FEIJO DE MEDEIROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08145\r\n\r\nC08133\r\n\r\nWELLINGTON BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08146\r\n\r\nC21192\r\n\r\nALAN DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08147\r\n\r\nC22308\r\n\r\nANDRE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08148\r\n\r\nC18479\r\n\r\nIGOR SERGIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08149\r\n\r\nC24893\r\n\r\nENIO CLAUDIO AMANCIO DUARTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08150\r\n\r\nC19064\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08151\r\n\r\nC30829\r\n\r\nRAPHAEL VIANNA DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08152\r\n\r\nC06841\r\n\r\nMARCOS DERLI MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08153\r\n\r\nC05784\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08154\r\n\r\nC25740\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARCELLINO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08155\r\n\r\nC30740\r\n\r\nRAPHAEL BAPTISTA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08156\r\n\r\nC06081\r\n\r\nJORGE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08157\r\n\r\nC22171\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08158\r\n\r\nC34526\r\n\r\nCLEBER BATISTA MIGUEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08159\r\n\r\nC06605\r\n\r\nLUIZ CARLOS JOSE VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08160\r\n\r\nC36658\r\n\r\nRODRIGO GARCIA MACEIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08161\r\n\r\nC13898\r\n\r\nWAGNER ARAUJO MADEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08162\r\n\r\nC15307\r\n\r\nESTEVÃO SALGADO DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08163\r\n\r\nC35347\r\n\r\nIBRAIM SARPA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08164\r\n\r\nC18010\r\n\r\nELIAS DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08165\r\n\r\nC19081\r\n\r\nLUIZ EDUARDO XAVIER ALVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08166\r\n\r\nC29907\r\n\r\nNELSON DE FARIAS GARCEZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08167\r\n\r\nC20162\r\n\r\nWALLACE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08168\r\n\r\nC20170\r\n\r\nWALLACE LUIZ RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08169\r\n\r\nC12257\r\n\r\nGUILHERME CARVALHO AGUIAR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08170\r\n\r\nC26736\r\n\r\nJAIRO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08171\r\n\r\nC15620\r\n\r\nLUIZ RODOLFO DE PAULA FRAUCHES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08172\r\n\r\nC26567\r\n\r\nIGOR ROCHA MATIAS DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08173\r\n\r\nC02428\r\n\r\nDARLAN FURTADO DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08174\r\n\r\nC00590\r\n\r\nGLEIDSON ROCHA CANUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08175\r\n\r\nC30372\r\n\r\nPLINIO BESSA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08176\r\n\r\nC36538\r\n\r\nRICARDO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08177\r\n\r\nC26275\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE VILAÇA CANTANHEDE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08178\r\n\r\nC23995\r\n\r\nDAWISON LEONARDO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08179\r\n\r\nC31954\r\n\r\nRONES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08180\r\n\r\nC17367\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MONSORES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08181\r\n\r\nC18806\r\n\r\nLEANDRO CARDOZO BERNARDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08182\r\n\r\nC32374\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08183\r\n\r\nC25061\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08184\r\n\r\nC35982\r\n\r\nMARCELLO PORTO GREGORIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08185\r\n\r\nC07414\r\n\r\nRICHARD VILELA CLEMENTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08186\r\n\r\nC36811\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08187\r\n\r\nC31016\r\n\r\nRENATO VALLADARES DE ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08188\r\n\r\nC09217\r\n\r\nCARLYSON LEANDRO REIS PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08189\r\n\r\nC02546\r\n\r\nEDNILSON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08190\r\n\r\nC10118\r\n\r\nWALDIR ALVARENGA CORTEZ JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08191\r\n\r\nC18952\r\n\r\nLEONARDO MATEUS DE LUCENA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08192\r\n\r\nC06533\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS BRUNO ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08193\r\n\r\nC29365\r\n\r\nMARCOS ALBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08194\r\n\r\nC01310\r\n\r\nTHIAGO PIRES VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08195\r\n\r\nC04600\r\n\r\nBRUNO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08196\r\n\r\nC36608\r\n\r\nRODOLPHO BATISTA DA FONSECA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08197\r\n\r\nC04596\r\n\r\nBRUNO BANDEIRA CASTILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08198\r\n\r\nC23526\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ PEREIRA DAL CORTIVO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08199\r\n\r\nC12182\r\n\r\nGABRIEL BEZERRA LOPES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08200\r\n\r\nC04051\r\n\r\nADRIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08201\r\n\r\nC07406\r\n\r\nRICARDO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08202\r\n\r\nC17976\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE ASSIS CARDOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08203\r\n\r\nC05411\r\n\r\nFABIO AROUCHA MALLER\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08204\r\n\r\nC13118\r\n\r\nMAXMILIANO NASCIMENTO CANTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08205\r\n\r\nC03832\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO LOPEZ COUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08206\r\n\r\nC23776\r\n\r\nDANIEL CORREA LOURENÇO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08207\r\n\r\nC30300\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08208\r\n\r\nC12503\r\n\r\nJORGE MARCOS BRAGA CORREA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08209\r\n\r\nC22272\r\n\r\nANDRE MARTINS DE SANTANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08210\r\n\r\nC25248\r\n\r\nFABIO FONTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08211\r\n\r\nC28492\r\n\r\nLUCIANO BARCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08212\r\n\r\nC21056\r\n\r\nADJAILTON ABEL DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08213\r\n\r\nC03317\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBERO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08214\r\n\r\nC32251\r\n\r\nTADEU EMANUEL PIO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08215\r\n\r\nFimTab\r\n\r\nId: 634650"
                            ],
                            "634651": [
                                "I - Edital",
                                "C15142\r\n\r\nBRUNO NUNO GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08216\r\n\r\nC27987\r\n\r\nLEANDRO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08217\r\n\r\nC24018\r\n\r\nDEIVISSON CONTAS DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08218\r\n\r\nC09858\r\n\r\nPATRICK DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08219\r\n\r\nC26650\r\n\r\nIVAN CORREA THEODORO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08220\r\n\r\nC04372\r\n\r\nANDERSON MENDES PAULINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08221\r\n\r\nC01034\r\n\r\nPAULO CESAR NOGUEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08222\r\n\r\nC03800\r\n\r\nURICHARLES DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08223\r\n\r\nC18372\r\n\r\nGILBERTO GUILHERME DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08224\r\n\r\nC13346\r\n\r\nRAFAEL PIRES CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08225\r\n\r\nC24258\r\n\r\nDIOGO ALVES FRANÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08226\r\n\r\nC04470\r\n\r\nANDRE MEDAS BRANCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08227\r\n\r\nC15053\r\n\r\nALEXANDRE DE PAULA PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08228\r\n\r\nC17926\r\n\r\nEDICLEISON SALVADOR DE MELO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08229\r\n\r\nC33370\r\n\r\nWANDERSOM COELHO DE ARAUJO LACERDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08230\r\n\r\nC04605\r\n\r\nBRUNO CLEMENTE JOSE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08231\r\n\r\nC25692\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08232\r\n\r\nC35739\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08233\r\n\r\nC35547\r\n\r\nJOSE ADEMIR HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08234\r\n\r\nC24230\r\n\r\nDIEGO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08235\r\n\r\nC27617\r\n\r\nJULIO CESAR SA MAZZOCCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08236\r\n\r\nC22783\r\n\r\nBRUNO JACINTO PADELA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08237\r\n\r\nC18394\r\n\r\nGLAUBER GOMES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08238\r\n\r\nC14065\r\n\r\nVITOR DA SILVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08239\r\n\r\nC06641\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08240\r\n\r\nC28401\r\n\r\nLEONARDO SIMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08241\r\n\r\nC30696\r\n\r\nRAFAEL SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08242\r\n\r\nC24194\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08243\r\n\r\nC33035\r\n\r\nVINICIUS GONÇALVES TELLES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08244\r\n\r\nC28290\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08245\r\n\r\nC08014\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE JESUS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08246\r\n\r\nC05145\r\n\r\nDOUGLAS ROBERTO DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08247\r\n\r\nC34383\r\n\r\nBRUNO SANDORA DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08248\r\n\r\nC28727\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08249\r\n\r\nC01077\r\n\r\nRAFAEL DE ALVARENGA SIQUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08250\r\n\r\nC24104\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08251\r\n\r\nC31101\r\n\r\nRICARDO GOMES BARBOZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08252\r\n\r\nC15396\r\n\r\nGILSON MIGUEL SCHAUTZ PACHECO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08253\r\n\r\nC07892\r\n\r\nTIAGO VITOR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08254\r\n\r\nC05225\r\n\r\nEDUARDO LOPES FRANÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08255\r\n\r\nC00188\r\n\r\nBRUNO LUIZ LEITE PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08256\r\n\r\nC18837\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08257\r\n\r\nC31356\r\n\r\nRODOLFO MAYER GEDIÃO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08258\r\n\r\nC19516\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08259\r\n\r\nC18878\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08260\r\n\r\nC12686\r\n\r\nLEANDRO PIRE MARTINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08261\r\n\r\nC21370\r\n\r\nALEX BARBOSA FLORIPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08262\r\n\r\nC32965\r\n\r\nVICTOR SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08263\r\n\r\nC09731\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08264\r\n\r\nC09299\r\n\r\nDUILIO MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08265\r\n\r\nC24206\r\n\r\nDIEGO RANGEL CRUZ DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08266\r\n\r\nC06032\r\n\r\nJOELSON BELO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08267\r\n\r\nC30916\r\n\r\nRENATO BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08268\r\n\r\nC26183\r\n\r\nGLAUCIO LUIS ANASTACIO SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08269\r\n\r\nC31655\r\n\r\nRODRIGO MARTINS BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08270\r\n\r\nC05869\r\n\r\nIGOR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08271\r\n\r\nC33319\r\n\r\nWALLACE MARTINS SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08272\r\n\r\nC33310\r\n\r\nWALLACE FERRAZ SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08273\r\n\r\nC24530\r\n\r\nEDNALDO CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08274\r\n\r\nC03327\r\n\r\nMARIO VICTOR ROSA ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08275\r\n\r\nC11605\r\n\r\nCICERO DANIEL DA CONCEIÇÃO ALVES PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08276\r\n\r\nC35283\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEVEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08277\r\n\r\nC25280\r\n\r\nFABIO LEAL FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08278\r\n\r\nC13693\r\n\r\nSERGIO RICARDO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08279\r\n\r\nC18621\r\n\r\nJONANIAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08280\r\n\r\nC15340\r\n\r\nFABIO CORREA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08281\r\n\r\nC09912\r\n\r\nRAPHAEL MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08282\r\n\r\nC35090\r\n\r\nFELIPE GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08283\r\n\r\nC24604\r\n\r\nEDUARDO BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08284\r\n\r\nC31959\r\n\r\nRONI LANCAMEN DO CARMO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08285\r\n\r\nC36583\r\n\r\nROBSON BORGES GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08286\r\n\r\nC25610\r\n\r\nFELIPE SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08287\r\n\r\nC25552\r\n\r\nFELIPE GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08288\r\n\r\nC07015\r\n\r\nMOISES MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08289\r\n\r\nC23917\r\n\r\nDANILO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08290\r\n\r\nC04984\r\n\r\nDANIEL SILVA DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08291\r\n\r\nC18758\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA PINA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08292\r\n\r\nC24953\r\n\r\nEUGENIO BERNARDES TAVARES ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08293\r\n\r\nC09128\r\n\r\nANTONIO PAULO LEAL MACEDO RANGEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08294\r\n\r\nC36921\r\n\r\nTIAGO VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08295\r\n\r\nC10140\r\n\r\nWELITON DANTAS LUIZ JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08296\r\n\r\nC07113\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE LOSSIO SEIBLITZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08297\r\n\r\nC30726\r\n\r\nRAMON MALTA MOREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08298\r\n\r\nC02261\r\n\r\nBRUNO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08299\r\n\r\nC28234\r\n\r\nLEONARDO DIAS DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08300\r\n\r\nC26471\r\n\r\nHUGO LEONARDO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08301\r\n\r\nC27239\r\n\r\nJORGE JOSE SOARES BRASIL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08302\r\n\r\nC24450\r\n\r\nDUILIO DA SILVA LANOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08303\r\n\r\nC03082\r\n\r\nLEODEGARIO VIEIRA PENA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08304\r\n\r\nC21019\r\n\r\nADAUTO LOBO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08305\r\n\r\nC30566\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE MONTEIRO BARBOZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08306\r\n\r\nC32695\r\n\r\nTIAGO LIMA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08307\r\n\r\nC26467\r\n\r\nHUGO LEONARDO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08308\r\n\r\nC07977\r\n\r\nVICTOR MELEGARI ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08309\r\n\r\nC13787\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08310\r\n\r\nC19506\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08311\r\n\r\nC32280\r\n\r\nTHALES DE CARVALHO PERDIGÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08312\r\n\r\nC04455\r\n\r\nANDRE LUIZ DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08313\r\n\r\nC34779\r\n\r\nEDER MARTINS VILAS BOAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08314\r\n\r\nC36635\r\n\r\nRODRIGO DE AVILA MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08315\r\n\r\nC31345\r\n\r\nRODOLFO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08316\r\n\r\nC24345\r\n\r\nDIONISIO MACIQUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08317\r\n\r\nC17999\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE MELLO TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08318\r\n\r\nC26664\r\n\r\nIVAN OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08319\r\n\r\nC12528\r\n\r\nJOSE ISAIAS CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08320\r\n\r\nC32023\r\n\r\nRUY CARMONA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08321\r\n\r\nC24986\r\n\r\nEVERTON ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08322\r\n\r\nC03427\r\n\r\nPAULO PEIXOTO FERNANDEZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08323\r\n\r\nC15249\r\n\r\nDIEGO SCHUMACKER DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08324\r\n\r\nC25601\r\n\r\nFELIPE RANGEL PELUSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08325\r\n\r\nC19844\r\n\r\nRONY DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08326\r\n\r\nC22477\r\n\r\nARMANDO FERRAZ AUFERIL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08327\r\n\r\nC03344\r\n\r\nMAURICIO FRIAS RABELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08328\r\n\r\nC17753\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08329\r\n\r\nC31825\r\n\r\nROGERIO DE PAULA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08330\r\n\r\nC02243\r\n\r\nBRUNO FORTES SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08331\r\n\r\nC37005\r\n\r\nVINICIUS MARCELINO SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08332\r\n\r\nC10002\r\n\r\nRONILSON MACHADO MACIEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08333\r\n\r\nC03782\r\n\r\nTIAGO CHAGAS RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08334\r\n\r\nC04887\r\n\r\nCLEBER DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08335\r\n\r\nC33268\r\n\r\nWALDEMIR MENDES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08336\r\n\r\nC05540\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08337\r\n\r\nC06443\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08338\r\n\r\nC34079\r\n\r\nALEANDRO ARAUJO LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08339\r\n\r\nC22851\r\n\r\nBRUNO NEGREIROS FELICIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08340\r\n\r\nC05916\r\n\r\nJACSON ALVIN TAVARES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08341\r\n\r\nC30948\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08342\r\n\r\nC33564\r\n\r\nWESLLEY DA SILVA VESPER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08343\r\n\r\nC30520\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08344\r\n\r\nC23099\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08345\r\n\r\nC12234\r\n\r\nGLAUBER CANDOSO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08346\r\n\r\nC25438\r\n\r\nFABRICIO MANHÃES RANGEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08347\r\n\r\nC18906\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MARINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08348\r\n\r\nC21912\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08349\r\n\r\nC28765\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COSTA MAIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08350\r\n\r\nC30216\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08351\r\n\r\nC17912\r\n\r\nDOUGLAS SIMÃO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08352\r\n\r\nC33124\r\n\r\nVITOR LEITE COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08353\r\n\r\nC34440\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08354\r\n\r\nC21420\r\n\r\nALEX FREIRE DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08355\r\n\r\nC13761\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE SÁ NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08356\r\n\r\nC32631\r\n\r\nTHIAGO VALLES COUTINHO MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08357\r\n\r\nC05209\r\n\r\nEDUARDO CLARO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08358\r\n\r\nC01013\r\n\r\nNILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08359\r\n\r\nC21931\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08360\r\n\r\nC36385\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08361\r\n\r\nC15894\r\n\r\nTHALLES GUINDANI MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08362\r\n\r\nC04656\r\n\r\nBRUNO JOVENCIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08363\r\n\r\nC30661\r\n\r\nRAFAEL RAMILO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08364\r\n\r\nC27015\r\n\r\nJOÃO PAULO SOBROSA DUTRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08365\r\n\r\nC32401\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08366\r\n\r\nC09277\r\n\r\nDIEGO DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08367\r\n\r\nC34851\r\n\r\nEDVALDO DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08368\r\n\r\nC11301\r\n\r\nANDRE LUIZ CARNEIRO LESSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08369\r\n\r\nC09637\r\n\r\nKAYO JOSE GIRÃO GOMES DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08370\r\n\r\nC25602\r\n\r\nFELIPE RIBAMAR SILVA SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08371\r\n\r\nC20169\r\n\r\nWALLACE JOAQUIM DOS REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08372\r\n\r\nC24166\r\n\r\nDIEGO JOSE FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08373\r\n\r\nC15402\r\n\r\nGONZARLO PERES FARIA DAS NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08374\r\n\r\nC07840\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08375\r\n\r\nC09544\r\n\r\nJOÃO HENRIQUES CABRAL SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08376\r\n\r\nC05771\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08377\r\n\r\nC02591\r\n\r\nERICK DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08378\r\n\r\nC36846\r\n\r\nTHIAGO BARRETO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08379\r\n\r\nC18946\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOWSLEY\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08380\r\n\r\nC17834\r\n\r\nDIEGO BARBOSA DA ROCHA MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08381\r\n\r\nC30749\r\n\r\nRAPHAEL CABRAL BONFIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08382\r\n\r\nC33728\r\n\r\nYURI LUIZ DESIDERATI RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08383\r\n\r\nC31363\r\n\r\nRODOLPHO FARIA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08384\r\n\r\nC22969\r\n\r\nCAIO CESAR FREIAS MATOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08385\r\n\r\nC32464\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA NOBRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08386\r\n\r\nC36686\r\n\r\nRODRIGO SCHAEFFER FONTOURA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08387\r\n\r\nC36319\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08388\r\n\r\nC18896\r\n\r\nLEONARDO ALVES MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08389\r\n\r\nC11295\r\n\r\nANDRE LEAL SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08390\r\n\r\nC28095\r\n\r\nLEONAM MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08391\r\n\r\nC35755\r\n\r\nLEILSON AUGUSTO LAMEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08392\r\n\r\nC33110\r\n\r\nVITOR GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08393\r\n\r\nC06497\r\n\r\nLEONARDO VEIGA LIPPI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08394\r\n\r\nC09075\r\n\r\nAMARO LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08395\r\n\r\nC12278\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08396\r\n\r\nC35055\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA DO CARMO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08397\r\n\r\nC17302\r\n\r\nANDERSON MATTOS DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08398\r\n\r\nC28737\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08399\r\n\r\nC07734\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08400\r\n\r\nC36784\r\n\r\nSANDRO PEREIRA DA VEIGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08401\r\n\r\nC13429\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08402\r\n\r\nC37120\r\n\r\nWELLINGTON LEMOS DE BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08403\r\n\r\nC31007\r\n\r\nRENATO SERPA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08404\r\n\r\nC17967\r\n\r\nEDUARDO DAVID COSTA MEDEIROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08405\r\n\r\nC02795\r\n\r\nGILSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08406\r\n\r\nC15346\r\n\r\nFELIPE DAFLON MONTECHIARI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08407\r\n\r\nC30743\r\n\r\nRAPHAEL BATISTA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08408\r\n\r\nC12958\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE LEÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08409\r\n\r\nC04546\r\n\r\nARLEIR DE ARAUJO SARAIVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08410\r\n\r\nC36716\r\n\r\nROMARIO GOMES NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08411\r\n\r\nC07909\r\n\r\nUELLITON DOS SANTOS JACOMIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08412\r\n\r\nC05673\r\n\r\nFULVIO RODRIGUES HIGINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08413\r\n\r\nC05787\r\n\r\nGUSTAVO MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08414\r\n\r\nC11643\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08415\r\n\r\nC18626\r\n\r\nJONAS JOSE DIONISIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08416\r\n\r\nC22513\r\n\r\nARTUR SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08417\r\n\r\nC29862\r\n\r\nMOISES DE CASTRO CALDAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08418\r\n\r\nC00063\r\n\r\nALEXANDRE CORREA BALDAN\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08419\r\n\r\nC34981\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES PIMENTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08420\r\n\r\nC12312\r\n\r\nHUMBERTO DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08421\r\n\r\nC21310\r\n\r\nALESSANDRO ALBERTO CHAVES NUNES DE MATTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08422\r\n\r\nC32079\r\n\r\nSANDRO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08423\r\n\r\nC27587\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08424\r\n\r\nC00288\r\n\r\nCRISTIANO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08425\r\n\r\nC12529\r\n\r\nJOSE ISMAR CORREIA COELHO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08426\r\n\r\nC21758\r\n\r\nALLAN SILVA DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08427\r\n\r\nC36944\r\n\r\nVAGNER ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08428\r\n\r\nC09413\r\n\r\nFERNANDO FRIAS RABELLO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08429\r\n\r\nC35799\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08430\r\n\r\nC17228\r\n\r\nALLAN MENDES ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08431\r\n\r\nC37035\r\n\r\nWAGNER DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08432\r\n\r\nC34345\r\n\r\nBRUNO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08433\r\n\r\nC30873\r\n\r\nREINALDO PAIXÃO DE LEMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08434\r\n\r\nC19089\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08435\r\n\r\nC31371\r\n\r\nRODRIGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08436\r\n\r\nC28158\r\n\r\nLEONARDO CURTY BAPTISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08437\r\n\r\nC12072\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES DA ROSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08438\r\n\r\nC27261\r\n\r\nJORGE LUIZ CANDEIRA XAVIER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08439\r\n\r\nC25172\r\n\r\nFABIO DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08440\r\n\r\nC31437\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE SÁ COELHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08441\r\n\r\nC23983\r\n\r\nDAVID SANTORO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08442\r\n\r\nC15676\r\n\r\nMAX LEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08443\r\n\r\nC22744\r\n\r\nBRUNO FERNANDES ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08444\r\n\r\nC28174\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08445\r\n\r\nC11513\r\n\r\nCARLOS ARMANDO RODRIGUES HORTA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08446\r\n\r\nC25921\r\n\r\nFRANCISCO MARIA LOPES NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08447\r\n\r\nC29148\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DE SÁ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08448\r\n\r\nC31071\r\n\r\nRICARDO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08449\r\n\r\nC24646\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08450\r\n\r\nC31564\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08451\r\n\r\nC24618\r\n\r\nEDUARDO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08452\r\n\r\nC03460\r\n\r\nRAFAEL BARROS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08453\r\n\r\nC27627\r\n\r\nJULIO CESAR XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08454\r\n\r\nC31608\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08455\r\n\r\nC10111\r\n\r\nWAGNER SOUZA HELENA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08456\r\n\r\nC00294\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS DE PAULA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08457\r\n\r\nC02943\r\n\r\nJORBSON VENANCIO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08458\r\n\r\nC00667\r\n\r\nJEFERSON MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08459\r\n\r\nC18164\r\n\r\nFABIO LUIZ DA SILVA MAGHELLY\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08460\r\n\r\nC21540\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA CARDOS VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08461\r\n\r\nC24947\r\n\r\nESTEVÃO DE SOUSA PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08462\r\n\r\nC17748\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08463\r\n\r\nC18718\r\n\r\nJOSE RENATO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08464\r\n\r\nC31011\r\n\r\nRENATO SILVA RIOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08465\r\n\r\nC34641\r\n\r\nDEIVIDSON MARQUES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08466\r\n\r\nC15926\r\n\r\nTIAGO DE MELLO PINHEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08467\r\n\r\nC23505\r\n\r\nCLAUDIO FERNANDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08468\r\n\r\nC33664\r\n\r\nWILLIANS OLIVEIRA DE MORAES NEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08469\r\n\r\nC14021\r\n\r\nWESTER MIRANDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08470\r\n\r\nC03005\r\n\r\nJULIO CESAR RICARDO GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08471\r\n\r\nC22106\r\n\r\nANDRE CHAGAS DE BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08472\r\n\r\nC04364\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08473\r\n\r\nC22053\r\n\r\nANDERSON SERGIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08474\r\n\r\nC07719\r\n\r\nSAVIO DAVID RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08475\r\n\r\nC30408\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08476\r\n\r\nC13900\r\n\r\nWAGNER BORGES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08477\r\n\r\nC29072\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08478\r\n\r\nC36122\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DIAS NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08479\r\n\r\nC24466\r\n\r\nEDER FELIPE DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08480\r\n\r\nC37166\r\n\r\nWILLIAM LOPES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08481\r\n\r\nC03542\r\n\r\nRICARDO COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08482\r\n\r\nC27615\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES FELICIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08483\r\n\r\nC02774\r\n\r\nGERALDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08484\r\n\r\nC25433\r\n\r\nFABRICIO JANDRE LAGO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08485\r\n\r\nC15880\r\n\r\nSEMY JUBRAN\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08486\r\n\r\nC02808\r\n\r\nGRAZIANO COSTA DE NAZARE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08487\r\n\r\nC25730\r\n\r\nFERNANDO MESQUITA GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08488\r\n\r\nC22352\r\n\r\nANSELMO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08489\r\n\r\nC34936\r\n\r\nEVERTON DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08490\r\n\r\nC25637\r\n\r\nFELLIPE RODRIGUES MAGALHÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08491\r\n\r\nC27948\r\n\r\nLEANDRO LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08492\r\n\r\nC23187\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES JACURU\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08493\r\n\r\nC18017\r\n\r\nELINO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08494\r\n\r\nC06267\r\n\r\nLEANDRO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08495\r\n\r\nC34935\r\n\r\nEVERTON BRASIL PITOMBEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08496\r\n\r\nC05927\r\n\r\nJAIR GUSTAVO NOLASCO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08497\r\n\r\nC30593\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DE BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08498\r\n\r\nC07040\r\n\r\nNILSON CAETANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08499\r\n\r\nC00491\r\n\r\nFELIPE AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08500\r\n\r\nC09490\r\n\r\nHUGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08501\r\n\r\nC07045\r\n\r\nNILTON DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08502\r\n\r\nC31331\r\n\r\nROBSON SILVA DA MOTTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08503\r\n\r\nC27560\r\n\r\nJULIO CESAR CARNEIRO SOUTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08504\r\n\r\nC21445\r\n\r\nALEX ROCHA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08505\r\n\r\nC04604\r\n\r\nBRUNO BRAZ DE FRANÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08506\r\n\r\nC04014\r\n\r\nADILSON ALVES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08507\r\n\r\nC05571\r\n\r\nFERNANDO AGUIAR DE MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08508\r\n\r\nC36767\r\n\r\nRUDNEY JOSE FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08509\r\n\r\nC07537\r\n\r\nRODRIGO DE MACEDO AVELAR DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08510\r\n\r\nC09505\r\n\r\nISRAEL LEOCADIO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08511\r\n\r\nC05114\r\n\r\nDIONE PFISTER MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08512\r\n\r\nC13214\r\n\r\nPAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08513\r\n\r\nC06725\r\n\r\nMARCELO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08514\r\n\r\nC17510\r\n\r\nBRUNO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08515\r\n\r\nC15280\r\n\r\nEDUARDO CESAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08516\r\n\r\nC06811\r\n\r\nMARCIO VINICIUS RODRIGUES VARGES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08517\r\n\r\nC12283\r\n\r\nHEDLEY FONSECA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08518\r\n\r\nC30515\r\n\r\nRAFAEL DIEGO GOMES SPAZZAFUMO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08519\r\n\r\nC24236\r\n\r\nDIEGO VAGNE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08520\r\n\r\nC13732\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA BENEVIDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08521\r\n\r\nC02785\r\n\r\nGILEADE INACIO SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08522\r\n\r\nC30312\r\n\r\nPEDRO MACIEL ARCANJO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08523\r\n\r\nC26478\r\n\r\nHUGO LIMA MONTES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08524\r\n\r\nC30079\r\n\r\nPAULO BARBOSA D'AGUILA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08525\r\n\r\nC00738\r\n\r\nJOSE LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08526\r\n\r\nC17191\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08527\r\n\r\nC24435\r\n\r\nDOUGLAS SALLES GIL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08528\r\n\r\nC27930\r\n\r\nLEANDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08529\r\n\r\nC23145\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08530\r\n\r\nC01194\r\n\r\nRODRIGO DO AMARAL FAVACHO RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08531\r\n\r\nC06408\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08532\r\n\r\nC25363\r\n\r\nFABIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08533\r\n\r\nC30285\r\n\r\nPEDRO GABRIEL DA SILVA NUNES MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08534\r\n\r\nC21007\r\n\r\nABRAHÃO LEVI ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08535\r\n\r\nC03007\r\n\r\nJULIO CESAR TERRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08536\r\n\r\nC20253\r\n\r\nWILLIAM MENEZES CAMPOS MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08537\r\n\r\nC12120\r\n\r\nFERNANDO PINTO MATOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08538\r\n\r\nC17533\r\n\r\nBRUNO VILLAS BOAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08539\r\n\r\nC25581\r\n\r\nFELIPE MARQUES SOUSA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08540\r\n\r\nC06420\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08541\r\n\r\nC34999\r\n\r\nFABIO DA VEIGA MUZY\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08542\r\n\r\nC07774\r\n\r\nSUELIGTON GUIMARÃES LUGÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08543\r\n\r\nC13799\r\n\r\nTIAGO DE BARROS BRUM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08544\r\n\r\nC30677\r\n\r\nRAFAEL ROSALES DA MATTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08545\r\n\r\nC15211\r\n\r\nDANILO DEFANTE PERES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08546\r\n\r\nC07526\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08547\r\n\r\nC36318\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO AMOR DIVINO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08548\r\n\r\nC33475\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08549\r\n\r\nC17664\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08550\r\n\r\nC30861\r\n\r\nREINALDO DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08551\r\n\r\nC34348\r\n\r\nBRUNO CLAUDINO SANTANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08552\r\n\r\nC09269\r\n\r\nDELAZIO DE SOUZA DA HORA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08553\r\n\r\nC31579\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES CARVALHOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08554\r\n\r\nC24576\r\n\r\nEDSON PEDRO DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08555\r\n\r\nC03937\r\n\r\nWILLIAN AMORIM LUSTOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08556\r\n\r\nC11766\r\n\r\nDIEGO LUIZ DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08557\r\n\r\nC06344\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DE MESQUITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08558\r\n\r\nC15207\r\n\r\nDANIEL MESSIAS DA CUNHA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08559\r\n\r\nC36884\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA ZACARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08560\r\n\r\nC24080\r\n\r\nDIEGO ALVES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08561\r\n\r\nC21195\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08562\r\n\r\nC05298\r\n\r\nELVIS FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08563\r\n\r\nC36251\r\n\r\nOLIMPIO MARCOS ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08564\r\n\r\nC03212\r\n\r\nMAGNO NEVES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08565\r\n\r\nC19731\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08566\r\n\r\nC35076\r\n\r\nFELIPE CABRAL NEPOUMUCENO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08567\r\n\r\nC30883\r\n\r\nRENAN CESAR DE ALBUQUERQUE MOUTINHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08568\r\n\r\nC23837\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08569\r\n\r\nC11561\r\n\r\nCARLOS JORGE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08570\r\n\r\nC34561\r\n\r\nCRISTIANO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08571\r\n\r\nC21746\r\n\r\nALLAN GIAN CAVALCANTE NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08572\r\n\r\nC02661\r\n\r\nFABIO LEITE PACHECO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08573\r\n\r\nC06207\r\n\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08574\r\n\r\nC20036\r\n\r\nULISSES SILVA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08575\r\n\r\nC36740\r\n\r\nRONALDO MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08576\r\n\r\nC06658\r\n\r\nLUIZ SERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08577\r\n\r\nC13254\r\n\r\nPEDRO AVELINO DA CRUZ NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08578\r\n\r\nC33645\r\n\r\nWILLIAN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08579\r\n\r\nC11573\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SERRA DE PAULA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08580\r\n\r\nC13112\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08581\r\n\r\nC06526\r\n\r\nLUCIANO BODART DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08582\r\n\r\nC29302\r\n\r\nMARCIO THOMAZI DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08583\r\n\r\nC25040\r\n\r\nFABIANO DA SILVA MENEZES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08584\r\n\r\nC28462\r\n\r\nLINCOLN OLIVEIRA DE ARRUDA CABRAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08585\r\n\r\nC17164\r\n\r\nALEXANDRE BORGES MOULIN\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08586\r\n\r\nC23564\r\n\r\nCLAYTON GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08587\r\n\r\nC11175\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO VIANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08588\r\n\r\nC20159\r\n\r\nWALLACE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08589\r\n\r\nC26129\r\n\r\nGILMARQUE BELARMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08590\r\n\r\nC33205\r\n\r\nWAGNER FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08591\r\n\r\nC04185\r\n\r\nALEX PIRES FRANCISCO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08592\r\n\r\nC30085\r\n\r\nPAULO CESAR CARMO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08593\r\n\r\nC37157\r\n\r\nWILDERSON MARTINS ROBERTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08594\r\n\r\nC03016\r\n\r\nKLEBER NOGUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08595\r\n\r\nC04734\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COLONEZE PELOGIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08596\r\n\r\nC30266\r\n\r\nPAULO VIRGILIO BORGES PINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08597\r\n\r\nC06045\r\n\r\nJONATAS HARLEN DE SANTANA MARCELINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08598\r\n\r\nC31093\r\n\r\nRICARDO FARIA DA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08599\r\n\r\nC21966\r\n\r\nANDERSON LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08600\r\n\r\nC21692\r\n\r\nALEXSANDER DA VITORIA GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08601\r\n\r\nC02332\r\n\r\nCARLOS MARCELO MENEZES DE SALLES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08602\r\n\r\nC35043\r\n\r\nFABIO SODRE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08603\r\n\r\nC01250\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08604\r\n\r\nC32773\r\n\r\nULISSES DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08605\r\n\r\nC02598\r\n\r\nERYTON AGUIAR BORGES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08606\r\n\r\nC24848\r\n\r\nEMANUEL DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08607\r\n\r\nC29261\r\n\r\nMARCIO NUNES BENINCASA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08608\r\n\r\nC35135\r\n\r\nFLAVIO FREDERICO BARANDIN DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08609\r\n\r\nC05228\r\n\r\nEDUARDO MACEDO PLANTZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08610\r\n\r\nC25954\r\n\r\nFREDERICO ROCHA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08611\r\n\r\nC07512\r\n\r\nRODRIGO CUSTODIO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08612\r\n\r\nC15655\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08613\r\n\r\nC06731\r\n\r\nMARCELO MOURA DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08614\r\n\r\nC28819\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08615\r\n\r\nC32780\r\n\r\nULISSES REZENDE PESSIN\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08616\r\n\r\nC09764\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08617\r\n\r\nC28547\r\n\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08618\r\n\r\nC12606\r\n\r\nLEANDRO ALBERTO DA COSTA FARIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08619\r\n\r\nC29505\r\n\r\nMARCOS VINICIUS COUTO ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08620\r\n\r\nC35229\r\n\r\nGILMAR JULIO NEIVA SIMÕES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08621\r\n\r\nC05229\r\n\r\nEDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08622\r\n\r\nC29385\r\n\r\nMARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08623\r\n\r\nC35543\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA PAULINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08624\r\n\r\nC29215\r\n\r\nMARCIO GIOVANNI CERRUTI SANTANA FASSLLI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08625\r\n\r\nC18804\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DE MATTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08626\r\n\r\nC29120\r\n\r\nMARCELO VALADÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08627\r\n\r\nC15515\r\n\r\nJULIANO CLEBER DAUDT\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08628\r\n\r\nC22376\r\n\r\nANTONIO CARLOS BASTOS DE BARROS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08629\r\n\r\nC31929\r\n\r\nRONALDO FERNANDES CABRAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08630\r\n\r\nC25332\r\n\r\nFABIO PARAHYBA NUNES DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08631\r\n\r\nC27331\r\n\r\nJORGENILZO GOUDARD SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08632\r\n\r\nC09430\r\n\r\nFRANKLIN RANGEL RISCADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08633\r\n\r\nC28823\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GARCIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08634\r\n\r\nC33465\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CAPETT\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08635\r\n\r\nC03382\r\n\r\nMOZER DA SILVA VIANNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08636\r\n\r\nC18552\r\n\r\nJEFFERSON GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08637\r\n\r\nC32648\r\n\r\nTHIETRO COUTO GONÇALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08638\r\n\r\nC31251\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO LOPES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08639\r\n\r\nC07183\r\n\r\nRAFAEL AFFONSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08640\r\n\r\nC23492\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08641\r\n\r\nC24909\r\n\r\nERICH MAGALHÃES TURQUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08642\r\n\r\nC15302\r\n\r\nERICK ROBERT OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08643\r\n\r\nC00082\r\n\r\nALLAN FRANCIS DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08644\r\n\r\nC02445\r\n\r\nDEIWISON DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08645\r\n\r\nC02915\r\n\r\nJOÃO VITOR MAIA FARIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08646\r\n\r\nC02725\r\n\r\nFERNANDO DE MORAIS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08647\r\n\r\nC28976\r\n\r\nMARCELO CLAUDIO TERRA MOTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08648\r\n\r\nC18975\r\n\r\nLEONARDO SILVA RIBEIRO DE MATOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08649\r\n\r\nC18652\r\n\r\nJORGE ANTONIO VIDAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08650\r\n\r\nC28305\r\n\r\nLEONARDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08651\r\n\r\nC01380\r\n\r\nWALDEMAR DE ALMEIDA PACHECO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08652\r\n\r\nC34513\r\n\r\nCLAUDIO DIAS PIRES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08653\r\n\r\nC17075\r\n\r\nALAN FERREIRA VIANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08654\r\n\r\nC27941\r\n\r\nLEANDRO LOPES DE LEMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08655\r\n\r\nC02263\r\n\r\nBRUNO PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08656\r\n\r\nC27675\r\n\r\nKLEIVERTON LEMOS MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08657\r\n\r\nC04863\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08658\r\n\r\nC24203\r\n\r\nDIEGO PORTELLA BATISTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08659\r\n\r\nC28459\r\n\r\nLINCOLN DE SENA SIQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08660\r\n\r\nC19494\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO CAMPOLINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08661\r\n\r\nC34905\r\n\r\nERIC VALENTE SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08662\r\n\r\nC10061\r\n\r\nTIAGO FERREIRA DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08663\r\n\r\nC22182\r\n\r\nANDRE LUIS SENA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08664\r\n\r\nC24094\r\n\r\nDIEGO CAMARINI RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08665\r\n\r\nC17772\r\n\r\nDANIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08666\r\n\r\nC03077\r\n\r\nLELIO BENIGNO MARINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08667\r\n\r\nC32354\r\n\r\nTHIAGO COLETTE FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08668\r\n\r\nC33010\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA PALHARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08669\r\n\r\nC09280\r\n\r\nDIEGO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08670\r\n\r\nC27752\r\n\r\nLEANDRO BREMEKAMP DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08671\r\n\r\nC11435\r\n\r\nBRUNO GOMES NOVAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08672\r\n\r\nC26540\r\n\r\nIGOR HENRIQUE ALVES SARTORI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08673\r\n\r\nC28914\r\n\r\nMAIKON BRUNO DA SILVA JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08674\r\n\r\nC30338\r\n\r\nPETERSON CAETANO FIGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n08675\r\n\r\nC34361\r\n\r\nBRUNO GUIMRÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08676\r\n\r\nC26819\r\n\r\nJEFERSON GERALDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08677\r\n\r\nC22337\r\n\r\nANGELO MIGUEL PIZELLI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08678\r\n\r\nC00393\r\n\r\nEDUARDO ROCHA PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08679\r\n\r\nC25207\r\n\r\nFABIO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08680\r\n\r\nC21536\r\n\r\nALEXANDRE COSTA DE PAULA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08681\r\n\r\nC02117\r\n\r\nANDERSON ALO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08682\r\n\r\nC21834\r\n\r\nANDERSON BORGES PEDRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08683\r\n\r\nC05016\r\n\r\nDAVIDSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08684\r\n\r\nC06838\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08685\r\n\r\nC33688\r\n\r\nWILSON LIMA MACHADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08686\r\n\r\nC31154\r\n\r\nRICARDO VIANA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08687\r\n\r\nC24758\r\n\r\nELDOM GOMES MOTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08688\r\n\r\nC25175\r\n\r\nFABIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08689\r\n\r\nC21706\r\n\r\nALEXSANDRO DIAS DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08690\r\n\r\nC22293\r\n\r\nANDRE RENATO PARDAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08691\r\n\r\nC24770\r\n\r\nELI FERNANDES FRANÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08692\r\n\r\nC11874\r\n\r\nEDUARDO BITENCOURT SANTANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08693\r\n\r\nC29269\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08694\r\n\r\nC23990\r\n\r\nDAVIDSON MARTINS MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08695\r\n\r\nC23386\r\n\r\nCELIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08696\r\n\r\nC24873\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08697\r\n\r\nC13136\r\n\r\nMICHAEL RIBEIRO PACO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08698\r\n\r\nC17754\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08699\r\n\r\nC18177\r\n\r\nFABIO PAVUNA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08700\r\n\r\nC36135\r\n\r\nMARIO SERGIO MARTINELO MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08701\r\n\r\nC01131\r\n\r\nRENATO CAETANO DO CARMO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08702\r\n\r\nC03055\r\n\r\nLEANDRO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08703\r\n\r\nC06142\r\n\r\nJOSE MESSIAS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08704\r\n\r\nC05244\r\n\r\nEDUARDO TADEU PINHO DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08705\r\n\r\nC19097\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SOUZA DE SANT'ANNA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08706\r\n\r\nC18939\r\n\r\nLEONARDO GALDINO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08707\r\n\r\nC22346\r\n\r\nANIBAL DOS PASSOS BORGES JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08708\r\n\r\nC07329\r\n\r\nREGINALDO CLEZIO FERRAZ ANDRADE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08709\r\n\r\nC36288\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO CHAVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08710\r\n\r\nC35344\r\n\r\nHUMBERTO LUCIANO TROCADES DIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08711\r\n\r\nC29882\r\n\r\nMURILO CEZAR DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08712\r\n\r\nC02755\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08713\r\n\r\nC35301\r\n\r\nHELCIO RAFAEL EMILIANO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08714\r\n\r\nC27554\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08715\r\n\r\nC19079\r\n\r\nLUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08716\r\n\r\nC33507\r\n\r\nWELLINGTON TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08717\r\n\r\nC09512\r\n\r\nIVANILDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08718\r\n\r\nC06243\r\n\r\nKLEYSON JOSE SOARES EMILIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08719\r\n\r\nC32810\r\n\r\nVAGNER MENDONÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08720\r\n\r\nC07928\r\n\r\nV ITOR PINTO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08721\r\n\r\nC06744\r\n\r\nMARCELO WASHINGTON BORBA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08722\r\n\r\nC34147\r\n\r\nALEXANDRO DE MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08723\r\n\r\nC21328\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08724\r\n\r\nC02962\r\n\r\nJOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08725\r\n\r\nC23484\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08726\r\n\r\nC30047\r\n\r\nPAOLO MARTINS CAZITTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08727\r\n\r\nC13395\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA LEIROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08728\r\n\r\nC23412\r\n\r\nCESAR ALEXANDRE CONCEIÇÃO MIRANDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08729\r\n\r\nC07063\r\n\r\nOSIEL DE SA DOMINGOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08730\r\n\r\nC31179\r\n\r\nROBERTO CARLOS LISBOA MARIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08731\r\n\r\nC29555\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08732\r\n\r\nC28070\r\n\r\nLEANDRO VALENÇA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08733\r\n\r\nC17267\r\n\r\nANDERSON DA SILVA DAGUILA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08734\r\n\r\nC17202\r\n\r\nALEXANDRO PEDRO DO AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08735\r\n\r\nC33189\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08736\r\n\r\nC09716\r\n\r\nLUCIANO JOSE MARINHO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08737\r\n\r\nC12816\r\n\r\nLUIS FILIPE DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08738\r\n\r\nC04366\r\n\r\nANDERSON LUIZ FLORENÇO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08739\r\n\r\nC27300\r\n\r\nJORGE PEREZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08740\r\n\r\nC33179\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CORREIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08741\r\n\r\nC25571\r\n\r\nFELIPE LONGO ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08742\r\n\r\nC25411\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08743\r\n\r\nC29005\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SERAPHIM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08744\r\n\r\nC12485\r\n\r\nJORGE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08745\r\n\r\nC06642\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08746\r\n\r\nC28631\r\n\r\nLUIS DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08747\r\n\r\nC17030\r\n\r\nADRIANO APARECIDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08748\r\n\r\nC24719\r\n\r\nEDUARDO SALCEDO COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08749\r\n\r\nC18982\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08750\r\n\r\nC18595\r\n\r\nJOÃO PAULO DE MORAIS LEAL PARREIRAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08751\r\n\r\nC34375\r\n\r\nBRUNO PACIELLO DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08752\r\n\r\nC05148\r\n\r\nEBNEZER FERREIRA MARTINS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08753\r\n\r\nC25289\r\n\r\nFABIO LUIS DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08754\r\n\r\nC05687\r\n\r\nGEILSON AFONSO DE JESUS PIRES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08755\r\n\r\nC05550\r\n\r\nFELIPE LUIS GUIMARÃES MARON\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08756\r\n\r\nC07677\r\n\r\nROSIVEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08757\r\n\r\nC02887\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08758\r\n\r\nC17013\r\n\r\nADEMIR FARIA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08759\r\n\r\nC00998\r\n\r\nMICHAEL NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08760\r\n\r\nC17823\r\n\r\nDENIS HENRIQUE MARTINS BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08761\r\n\r\nC03246\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08762\r\n\r\nC18968\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08763\r\n\r\nC11503\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA SILVEIRA RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08764\r\n\r\nC31729\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08765\r\n\r\nC12876\r\n\r\nMAGNO PRERES GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08766\r\n\r\nC21518\r\n\r\nALEXANDRE ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08767\r\n\r\nC34506\r\n\r\nCLAUBER OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08768\r\n\r\nC09063\r\n\r\nALEXANDRE MALHEIROS RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08769\r\n\r\nC32802\r\n\r\nVAGNER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08770\r\n\r\nC29946\r\n\r\nNILTON CARLOS DE CARVALHO DUCCINI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08771\r\n\r\nC20188\r\n\r\nWANDERSON SANTOS NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08772\r\n\r\nC04485\r\n\r\nANDRE SOUZA ROQUE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08773\r\n\r\nC34122\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PORTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08774\r\n\r\nC30624\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08775\r\n\r\nC11344\r\n\r\nANTONIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08776\r\n\r\nC19264\r\n\r\nMARCOS JOSE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08777\r\n\r\nC17983\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08778\r\n\r\nC23274\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO E SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08779\r\n\r\nC15510\r\n\r\nJUCELIO ROSA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08780\r\n\r\nC19344\r\n\r\nMICHEL MAIA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08781\r\n\r\nC27588\r\n\r\nJULIO CESAR FELIX MACIEL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08782\r\n\r\nC25490\r\n\r\nFELIPE BARBOSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08783\r\n\r\nC35284\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08784\r\n\r\nC12774\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ABREU\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08785\r\n\r\nC24183\r\n\r\nDIEGO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08786\r\n\r\nC27029\r\n\r\nJOÃO VICTOR DANTAS ROHEM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08787\r\n\r\nC13158\r\n\r\nNELSON JUNIOR DE MATOS CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08788\r\n\r\nC24015\r\n\r\nDEIVISON SANTOS MONTEIRO SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08789\r\n\r\nC09346\r\n\r\nELMER MELO FIALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08790\r\n\r\nC06949\r\n\r\nMAYKON MARQUES DUDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08791\r\n\r\nC03589\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PARNAIBA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08792\r\n\r\nC02395\r\n\r\nCRISTIAM DE SOUZA PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08793\r\n\r\nC17206\r\n\r\nALEXSANDER BOMFIM VILLEGAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08794\r\n\r\nC06245\r\n\r\nLAERTE DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08795\r\n\r\nC36697\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA BARRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08796\r\n\r\nC18744\r\n\r\nJOVELINO VENETILLO ELIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08797\r\n\r\nC37052\r\n\r\nWALACE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08798\r\n\r\nC21078\r\n\r\nADRIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08799\r\n\r\nC07842\r\n\r\nTHIAGO PAZ DE PAULA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08800\r\n\r\nC19321\r\n\r\nMAX DA SILVA MACEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08801\r\n\r\nC24686\r\n\r\nEDUARDO LEAL DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08802\r\n\r\nC28385\r\n\r\nLEONARDO SANT ANNA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08803\r\n\r\nC26147\r\n\r\nGIOVANI CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08804\r\n\r\nC05735\r\n\r\nGILMAR SCALI SANTANA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08805\r\n\r\nC05657\r\n\r\nFRANK EBERTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08806\r\n\r\nC00683\r\n\r\nJOÃO FELIPPE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08807\r\n\r\nC23617\r\n\r\nCLEITON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08808\r\n\r\nC28054\r\n\r\nLEANDRO SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08809\r\n\r\nC25902\r\n\r\nFRANCISCO DE FARIAS INTATILO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08810\r\n\r\nC26019\r\n\r\nGEORGE ALMEIDA ADRIANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08811\r\n\r\nC29317\r\n\r\nMARCO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08812\r\n\r\nC13598\r\n\r\nROGERIO ATANASIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08813\r\n\r\nC09323\r\n\r\nEDUARDO BARRA DA SILVA CRESPO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08814\r\n\r\nC23397\r\n\r\nCELSO DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08815\r\n\r\nC24874\r\n\r\nEMERSON RICARDO SANTOS LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08816\r\n\r\nC26427\r\n\r\nHIGOR VIRGINIO CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08817\r\n\r\nC29518\r\n\r\nMARCOS WILLIAM PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08818\r\n\r\nC27598\r\n\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08819\r\n\r\nC31921\r\n\r\nRONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08820\r\n\r\nC31176\r\n\r\nROBERT VIEIRA RUAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08821\r\n\r\nC13335\r\n\r\nRAFAEL LUIS PEIXOTO JUNQUEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08822\r\n\r\nC22849\r\n\r\nBRUNO NARDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08823\r\n\r\nC31090\r\n\r\nRICARDO EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08824\r\n\r\nC34169\r\n\r\nALMIR DOS SANTOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08825\r\n\r\nC25981\r\n\r\nGABRIEL MARCELINO DE AZEVEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08826\r\n\r\nC19113\r\n\r\nMAGNO RODRIGUES BATISTA PARADELAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08827\r\n\r\nC31324\r\n\r\nROBSON ROCHA CASSERES JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08828\r\n\r\nC18352\r\n\r\nGEORGE DE PAULA AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08829\r\n\r\nC05816\r\n\r\nHELTON DA SILVA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08830\r\n\r\nC04569\r\n\r\nATHAIR ANTERO MARTNS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08831\r\n\r\nC27329\r\n\r\nJORGE WANDERLEI MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08832\r\n\r\nC25373\r\n\r\nFABIO SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08833\r\n\r\nC15810\r\n\r\nROBERTO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08834\r\n\r\nC26323\r\n\r\nHARLEY RAMOS FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08835\r\n\r\nC13271\r\n\r\nPEDRO SILVA FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08836\r\n\r\nC34678\r\n\r\nDIEGO ALVARO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08837\r\n\r\nC32559\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08838\r\n\r\nC22317\r\n\r\nANDREWS DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08839\r\n\r\nC18236\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08840\r\n\r\nC30918\r\n\r\nRENATO BORGES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08841\r\n\r\nC02431\r\n\r\nDAVI DA SILVA REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08842\r\n\r\nC13274\r\n\r\nPETER RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08843\r\n\r\nC09738\r\n\r\nLUIZ CEZAR BELARMINO DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08844\r\n\r\nC26331\r\n\r\nHEBERT SILVA DA CUNHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08845\r\n\r\nC04898\r\n\r\nCLEITON DE JESUS XAVIER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08846\r\n\r\nC11555\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08847\r\n\r\nC24211\r\n\r\nDIEGO RODRIGO RODRIGUES BENEDICTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08848\r\n\r\nC30587\r\n\r\nRAFAEL LUIS RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08849\r\n\r\nC19548\r\n\r\nRAFAEL SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08850\r\n\r\nC30584\r\n\r\nRAFAEL LOPES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08851\r\n\r\nC28118\r\n\r\nLEONARDO BARBOSA LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08852\r\n\r\nC33666\r\n\r\nWILLIANS RODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08853\r\n\r\nC13293\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO PINTO QUADROS MORSE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08854\r\n\r\nC27613\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08855\r\n\r\nC22913\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08856\r\n\r\nC09264\r\n\r\nDAVID GONÇALVES DE OLIVEIRA GUIMARÃES CRISTINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08857\r\n\r\nC17156\r\n\r\nALEXANDER PINTO GENESIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08858\r\n\r\nC22865\r\n\r\nBRUNO PATRICIO DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08859\r\n\r\nC32578\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA VASQUES FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08860\r\n\r\nC25423\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08861\r\n\r\nC36896\r\n\r\nTIAGO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08862\r\n\r\nC32351\r\n\r\nTHIAGO CESAR DA COSTA NAZARETH\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08863\r\n\r\nC02875\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS ROZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08864\r\n\r\nC07901\r\n\r\nUBIRAJARA SOARES PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08865\r\n\r\nC00262\r\n\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08866\r\n\r\nC30758\r\n\r\nRAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08867\r\n\r\nC26822\r\n\r\nJEFERSON LUIS OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08868\r\n\r\nC12287\r\n\r\nHENRIQUE JANUARIO GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08869\r\n\r\nC36444\r\n\r\nRALPH RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08870\r\n\r\nC22510\r\n\r\nARTUR PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08871\r\n\r\nC02585\r\n\r\nEMERSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08872\r\n\r\nC29422\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA SILVA MATIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08873\r\n\r\nC11047\r\n\r\nAFONSO MARCELO FRANSISCO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08874\r\n\r\nC15276\r\n\r\nEDSON CARLOS AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08875\r\n\r\nC24319\r\n\r\nDIOGO QUEIROZ PONTES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08876\r\n\r\nC03898\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08877\r\n\r\nC13892\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08878\r\n\r\nC23811\r\n\r\nDANIEL FELICIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08879\r\n\r\nC34426\r\n\r\nCARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08880\r\n\r\nC05889\r\n\r\nITAMAR MOTA DA SILVA NUNES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08881\r\n\r\nC33658\r\n\r\nWILLIAN VERAS AZEVEDO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08882\r\n\r\nC32488\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08883\r\n\r\nC09805\r\n\r\nMARCOS VINICIUS GESTEIRA PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08884\r\n\r\nC30357\r\n\r\nPHILIPE DUARTE ANDRE DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08885\r\n\r\nC35327\r\n\r\nHERBERT FALRENE DE BEM\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08886\r\n\r\nC13777\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE MATOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08887\r\n\r\nC24935\r\n\r\nERLI GOMES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08888\r\n\r\nC05953\r\n\r\nJEFFERSON AMORIM SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08889\r\n\r\nC29325\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08890\r\n\r\nC17877\r\n\r\nDIOGO DOMINGOS GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08891\r\n\r\nC30770\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08892\r\n\r\nC03810\r\n\r\nVALBER FRANCISCO GOMES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08893\r\n\r\nC06359\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08894\r\n\r\nC36190\r\n\r\nMICHEL CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08895\r\n\r\nC22307\r\n\r\nANDRE SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08896\r\n\r\nC06275\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO JOVITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08897\r\n\r\nC35659\r\n\r\nJUNIOR DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08898\r\n\r\nC07932\r\n\r\nVAGNER DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08899\r\n\r\nC00735\r\n\r\nJOSE EDILSON TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08900\r\n\r\nC05197\r\n\r\nEDSON MARCOS DE ASSIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08901\r\n\r\nC27179\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DOS REIS PAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08902\r\n\r\nC09521\r\n\r\nJAYME SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08903\r\n\r\nC28658\r\n\r\nLUIS GUILHERME BASTOS ALVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08904\r\n\r\nC07156\r\n\r\nPAULO VICTOR DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08905\r\n\r\nC00888\r\n\r\nLUIZ FELIPE GARCIA ESCARANI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08906\r\n\r\nC34324\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08907\r\n\r\nC30127\r\n\r\nPAULO FELIPE COELHO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08908\r\n\r\nC15857\r\n\r\nROMULO LUIZ NERY COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08909\r\n\r\nC03356\r\n\r\nMAYCON FERNANDO MARTINS DE MELO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08910\r\n\r\nC00980\r\n\r\nMATEUS ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08911\r\n\r\nC17758\r\n\r\nDANIEL GONÇALVES DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08912\r\n\r\nC35384\r\n\r\nISRAEL JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08913\r\n\r\nC34790\r\n\r\nEDGARD PEREIRA BESADA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08914\r\n\r\nC19941\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08915\r\n\r\nC05998\r\n\r\nJOÃO FURIATI DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08916\r\n\r\nC34736\r\n\r\nDIOGO ROCHA PRATA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08917\r\n\r\nC31558\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08918\r\n\r\nC19306\r\n\r\nMATHEUS DE SOUZA FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08919\r\n\r\nC04175\r\n\r\nALEX FERREIRA FELIX\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08920\r\n\r\nC19156\r\n\r\nMARCELO EUGENIO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08921\r\n\r\nC32593\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08922\r\n\r\nC30467\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PARCIAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08923\r\n\r\nC27164\r\n\r\nJORGE AFFONSO DOS REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08924\r\n\r\nC13778\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08925\r\n\r\nC34743\r\n\r\nDIULLYAN NYKEL DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08926\r\n\r\nC22318\r\n\r\nANDREWS LOYOLA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08927\r\n\r\nC27676\r\n\r\nKLERITON TIGRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08928\r\n\r\nC24081\r\n\r\nDIEGO ALVES DE SANT'ANNA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08929\r\n\r\nC26549\r\n\r\nIGOR MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08930\r\n\r\nC33592\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08931\r\n\r\nC23360\r\n\r\nCARLOS WANDERSON ALVES DA CRUZ DE SA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08932\r\n\r\nC21448\r\n\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08933\r\n\r\nC00982\r\n\r\nMATHEUS JOSE LOPES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08934\r\n\r\nC11215\r\n\r\nAMAURY DOS PASSOS NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08935\r\n\r\nC00203\r\n\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08936\r\n\r\nC25487\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO FERREIRA MENDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08937\r\n\r\nC33281\r\n\r\nWALLACE BORGES CHAGAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08938\r\n\r\nC07092\r\n\r\nPABLO SILVA FRANCISCO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08939\r\n\r\nC20245\r\n\r\nWILLIAM BRAVO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08940\r\n\r\nC07825\r\n\r\nTHIAGO JACOB RIBEIRO MOREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08941\r\n\r\nC36403\r\n\r\nRAFAEL ELIAS VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08942\r\n\r\nC01010\r\n\r\nNATAN FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08943\r\n\r\nC37063\r\n\r\nWALLACE ORLANDINO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08944\r\n\r\nC21816\r\n\r\nANDERSON ABELHEIRA FRANCO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08945\r\n\r\nC04335\r\n\r\nANDERSON DE MEDEIROS ALVARO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08946\r\n\r\nC32638\r\n\r\nTHIAGO VILAR DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08947\r\n\r\nC23738\r\n\r\nDALMON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08948\r\n\r\nC36353\r\n\r\nPEDRO PAULO MELLO VICENTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08949\r\n\r\nC02367\r\n\r\nCLAUDIO FILIPPE DIAS GUEDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08950\r\n\r\nC01316\r\n\r\nTHIAGO TORRES ROCHA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08951\r\n\r\nC28526\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08952\r\n\r\nC21398\r\n\r\nALEX DE FARIA ATHAIDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08953\r\n\r\nC32021\r\n\r\nRULIAN DE SOUZA FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08954\r\n\r\nC09964\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08955\r\n\r\nC00641\r\n\r\nITALO FERREIRA MENDONÇA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08956\r\n\r\nC05410\r\n\r\nFABIO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08957\r\n\r\nC23172\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08958\r\n\r\nC09610\r\n\r\nJOSE RENATO PINTO PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08959\r\n\r\nC17342\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08960\r\n\r\nC23485\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA PAULO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08961\r\n\r\nC09083\r\n\r\nANDERSON DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08962\r\n\r\nC05572\r\n\r\nFERNANDO ALVES DE FRANÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08963\r\n\r\nC02032\r\n\r\nALAN GOMES BUENO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08964\r\n\r\nC23102\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS NUNES COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08965\r\n\r\nC07589\r\n\r\nRODRIGO RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08966\r\n\r\nC28059\r\n\r\nLEANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08967\r\n\r\nC23246\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08968\r\n\r\nC29716\r\n\r\nMAX AMBROZIO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08969\r\n\r\nC11138\r\n\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08970\r\n\r\nC28522\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08971\r\n\r\nC02133\r\n\r\nANDERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08972\r\n\r\nC09098\r\n\r\nANDERSON VICENTE DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08973\r\n\r\nC33538\r\n\r\nWERTO TEIXEIRA GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08974\r\n\r\nC06636\r\n\r\nLUIZ FERNANDO REIS HERCULANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08975\r\n\r\nC04862\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08976\r\n\r\nC22232\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08977\r\n\r\nC23113\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08978\r\n\r\nC09590\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MUCE DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08979\r\n\r\nC12865\r\n\r\nLUIZ RAFAEL DE AZEVEDO AMARO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08980\r\n\r\nC31766\r\n\r\nRODRIGO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08981\r\n\r\nC03763\r\n\r\nTHIAGO NICHE RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08982\r\n\r\nC28832\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08983\r\n\r\nC00102\r\n\r\nANDERSON GRAÇA ROCHETTI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08984\r\n\r\nC35245\r\n\r\nGIOVANI FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08985\r\n\r\nC30938\r\n\r\nRENATO DAS CHAGAS BRITO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08986\r\n\r\nC24736\r\n\r\nEDUARDO ROSA MORENO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08987\r\n\r\nC23182\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PINTO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08988\r\n\r\nC23595\r\n\r\nCLEBER OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08989\r\n\r\nC11682\r\n\r\nDANIEL FRANÇA SANT ANA FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08990\r\n\r\nC17919\r\n\r\nEDENILSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08991\r\n\r\nC03933\r\n\r\nWILLIAM DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08992\r\n\r\nC25673\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08993\r\n\r\nC34501\r\n\r\nCHRISTIAN DOUGLAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08994\r\n\r\nC13993\r\n\r\nWELINTON PABLO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08995\r\n\r\nC12960\r\n\r\nMARCIO DE MATTOS GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08996\r\n\r\nC06458\r\n\r\nLEONARDO JOSE FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08997\r\n\r\nC26525\r\n\r\nIGOR CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08998\r\n\r\nC32902\r\n\r\nVICTOR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n08999\r\n\r\nC01026\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA PRAÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09000\r\n\r\nC06151\r\n\r\nJOSE RICARDO DE CASTRO LUNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09001\r\n\r\nC32534\r\n\r\nTHIAGO MARTINS MAZZEI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09002\r\n\r\nC27465\r\n\r\nJOSE RICARDO BATISTA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09003\r\n\r\nC11860\r\n\r\nEDSON DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09004\r\n\r\nC36979\r\n\r\nVANDO DA SILVA PEROZINI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09005\r\n\r\nC26660\r\n\r\nIVAN LUIZ GERALDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09006\r\n\r\nC29861\r\n\r\nMOISES DE BRITO GUANAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09007\r\n\r\nC19756\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BERAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09008\r\n\r\nC29705\r\n\r\nMAURO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09009\r\n\r\nC15354\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09010\r\n\r\nC25807\r\n\r\nFLAVIO DE MORAIS ALVES PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09011\r\n\r\nC35540\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09012\r\n\r\nC29305\r\n\r\nMARCIO VILELA MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09013\r\n\r\nC04865\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DE SANTANA MARCELINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09014\r\n\r\nC34966\r\n\r\nFABIANO DE CASTILHO DIOGO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09015\r\n\r\nC19404\r\n\r\nPABLO FERREIRA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09016\r\n\r\nC19201\r\n\r\nMARCIO DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09017\r\n\r\nC11727\r\n\r\nDEIVID GOMES DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09018\r\n\r\nC22205\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09019\r\n\r\nC02552\r\n\r\nEDUARDO CHAVES JARDIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09020\r\n\r\nC00511\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO INACIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09021\r\n\r\nC05741\r\n\r\nGILSON SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09022\r\n\r\nC24782\r\n\r\nELIAS DE ASSIS MARQUES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09023\r\n\r\nC18663\r\n\r\nJORGE GARCIA DO CARMO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09024\r\n\r\nC26656\r\n\r\nIVAN GARRIDO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09025\r\n\r\nC03347\r\n\r\nMAURO CESAR LOPES VALLE DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09026\r\n\r\nC29714\r\n\r\nMAX ALEXANDRE DOS SANTOS GARCEZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09027\r\n\r\nC01073\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09028\r\n\r\nC30875\r\n\r\nREINALDO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09029\r\n\r\nC36477\r\n\r\nREGINALDO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09030\r\n\r\nC36242\r\n\r\nNILVAN DE MORAES RAMALHO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09031\r\n\r\nC37153\r\n\r\nWEUDES PEREIRA CUNHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09032\r\n\r\nC28632\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09033\r\n\r\nC22844\r\n\r\nBRUNO MOREIRA REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09034\r\n\r\nC18308\r\n\r\nFLAVIO RANGEL PIRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09035\r\n\r\nC37026\r\n\r\nVLADIMIR NERO MENDONÇA MORAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09036\r\n\r\nC34925\r\n\r\nEVANDRO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09037\r\n\r\nC09531\r\n\r\nJEFFERSON BARRETO FERNANDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09038\r\n\r\nC34771\r\n\r\nEDER CARLOS DA SILVA SÁ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09039\r\n\r\nC28018\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09040\r\n\r\nC35429\r\n\r\nJEAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09041\r\n\r\nC30576\r\n\r\nRAFAEL JULIO RIGAUD\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09042\r\n\r\nC27141\r\n\r\nJONATHAS ESTEVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09043\r\n\r\nC09194\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09044\r\n\r\nC15376\r\n\r\nFREDSON LESSA MORAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09045\r\n\r\nC23610\r\n\r\nCLEDISSON MARINS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09046\r\n\r\nC07606\r\n\r\nROGALE DE OLIVEIRA D'AVILA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09047\r\n\r\nC11763\r\n\r\nDIEGO HERMES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09048\r\n\r\nC13012\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PIRES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09049\r\n\r\nC29227\r\n\r\nMARCIO JOSE ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09050\r\n\r\nC26422\r\n\r\nHIGOR DA ROCHA LUDIOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09051\r\n\r\nC12612\r\n\r\nLEANDRO ARANHA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09052\r\n\r\nC36422\r\n\r\nRAFAEL MEDEIROS TORRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09053\r\n\r\nC32905\r\n\r\nVICTOR ANTONIO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09054\r\n\r\nC05684\r\n\r\nGABRIL WANDERLEY AGUILAR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09055\r\n\r\nC24708\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DA GRAÇA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09056\r\n\r\nC00699\r\n\r\nJOÃO PAULO ALVES TORRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09057\r\n\r\nC02750\r\n\r\nFLAVIO NOGUEIRA PESSANHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09058\r\n\r\nC20094\r\n\r\nVINICIUS ISAIAS VEIGA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09059\r\n\r\nC26228\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09060\r\n\r\nC33494\r\n\r\nWELLINGTON MENDES MATURANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09061\r\n\r\nC17913\r\n\r\nDOUGLAS TADEU PREVOT DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09062\r\n\r\nC27173\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09063\r\n\r\nC22932\r\n\r\nBRUNO SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09064\r\n\r\nC24671\r\n\r\nEDUARDO FRANKLIN DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09065\r\n\r\nC32652\r\n\r\nTHYAGO ALEX MAGALHÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09066\r\n\r\nC24289\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DE CERQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09067\r\n\r\nC24274\r\n\r\nDIOGO DA SILVA MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09068\r\n\r\nC19962\r\n\r\nTHIAGO LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09069\r\n\r\nC06929\r\n\r\nMAX AURELIO DA COSTA BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09070\r\n\r\nC18584\r\n\r\nJOÃO CARLOS SILVA COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09071\r\n\r\nC36616\r\n\r\nRODRIGO ARRUDA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09072\r\n\r\nC17790\r\n\r\nDAVI FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09073\r\n\r\nC06042\r\n\r\nJONAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09074\r\n\r\nC05043\r\n\r\nDENIS POGGIAN FLORINDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09075\r\n\r\nC12422\r\n\r\nGILMAR SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09076\r\n\r\nC06776\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09077\r\n\r\nC23082\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO LESSA GOUVEA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09078\r\n\r\nC25543\r\n\r\nFELIPE FERREIRA BOURGUIGNON\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09079\r\n\r\nC00080\r\n\r\nALLAN ARAUJO DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09080\r\n\r\nC24997\r\n\r\nEVERTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09081\r\n\r\nC13803\r\n\r\nTIAGO GABRIEL DA SILVA SERGIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09082\r\n\r\nC13216\r\n\r\nPAULO CESAR DE JESUS FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09083\r\n\r\nC24680\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09084\r\n\r\nC19975\r\n\r\nTHIAGO RICHA TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09085\r\n\r\nC15986\r\n\r\nWATILA COELHO SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09086\r\n\r\nC36163\r\n\r\nMAXIMILIANO DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09087\r\n\r\nC19845\r\n\r\nROSEMBERG DA SILVA SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09088\r\n\r\nC34233\r\n\r\nANDERSON TADEU BARBOSA RAMIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09089\r\n\r\nC13141\r\n\r\nMICHEL PIRES BOGADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09090\r\n\r\nC34280\r\n\r\nANSELMO JOSE DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09091\r\n\r\nC19417\r\n\r\nPAULO BEZERRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09092\r\n\r\nC31782\r\n\r\nRODRIGO THIAGO MOTTA MENDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09093\r\n\r\nC05545\r\n\r\nFELIPE FREIRE GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09094\r\n\r\nC04694\r\n\r\nCAIO CESAR ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09095\r\n\r\nC15589\r\n\r\nLUCAS CORTES CORDEIRO LONTRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09096\r\n\r\nC04934\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09097\r\n\r\nC11604\r\n\r\nCHRISTIAN DA SILVA SOARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09098\r\n\r\nC35902\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09099\r\n\r\nC00594\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09100\r\n\r\nC12201\r\n\r\nGEOVANE ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09101\r\n\r\nC05091\r\n\r\nDIEGO SIRVANI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09102\r\n\r\nC15886\r\n\r\nSILVIO DE MELLO TUPINI\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09103\r\n\r\nC33686\r\n\r\nWILSON JOSE OLIMPIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09104\r\n\r\nC06498\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09105\r\n\r\nC02266\r\n\r\nBRUNO SILVA PINHEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09106\r\n\r\nC05173\r\n\r\nEDIPO MASSÃO NEVES SALOMÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09107\r\n\r\nC32588\r\n\r\nTHIAGO QUINTÃO DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n09108\r\n\r\nC35506\r\n\r\nJOHNAS DE AVILA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09109\r\n\r\nC07062\r\n\r\nOSEAS BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09110\r\n\r\nC08221\r\n\r\nWILSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09111\r\n\r\nC21681\r\n\r\nALEXANDRO DIAS NICODEMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09112\r\n\r\nC06689\r\n\r\nMAISSON DA SILVA ESPECIE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09113\r\n\r\nC36198\r\n\r\nMICHELANGELO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09114\r\n\r\nC21671\r\n\r\nALEXANDRE TRIGUEIRO DE MORAIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09115\r\n\r\nC09213\r\n\r\nCARLOS SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09116\r\n\r\nC31408\r\n\r\nRODRIGO BONUCCI MONTENEGRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09117\r\n\r\nC09821\r\n\r\nMATIAS DA SILVA SCOTTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09118\r\n\r\nC00896\r\n\r\nLUIZ SAULO GONSALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09119\r\n\r\nC26593\r\n\r\nIRINALDO JORGE NAUS AZEREDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09120\r\n\r\nC31893\r\n\r\nROMULO JOSE FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09121\r\n\r\nC02918\r\n\r\nJOCIEL DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09122\r\n\r\nC08214\r\n\r\nWILLIANS DA SILVA TORRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09123\r\n\r\nC34093\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09124\r\n\r\nC24870\r\n\r\nEMERSON NERI DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09125\r\n\r\nC28101\r\n\r\nLEONARDO ALVES BALBINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09126\r\n\r\nC27926\r\n\r\nLEANDRO HONORIO MESQUITA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09127\r\n\r\nC30224\r\n\r\nPAULO ROBERTO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09128\r\n\r\nC29621\r\n\r\nMARIO SILVA SAMPAIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09129\r\n\r\nC25120\r\n\r\nFABIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09130\r\n\r\nC05196\r\n\r\nEDSON MACENA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09131\r\n\r\nC21774\r\n\r\nALOISIO MESQUITA TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09132\r\n\r\nC21970\r\n\r\nANDERSON LUIS ROUMILLAC\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09133\r\n\r\nC17012\r\n\r\nADEMAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09134\r\n\r\nC04478\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09135\r\n\r\nC27067\r\n\r\nJOELSON NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09136\r\n\r\nC17165\r\n\r\nALEXANDRE BORGES PESSANHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09137\r\n\r\nC23970\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09138\r\n\r\nC29803\r\n\r\nMICHEL GOMES SILVANO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09139\r\n\r\nC17309\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA TORQUATRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09140\r\n\r\nC15929\r\n\r\nTIAGO GOMES ARRISCADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09141\r\n\r\nC17046\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09142\r\n\r\nC36747\r\n\r\nRONDINELI JESUS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09143\r\n\r\nC28486\r\n\r\nLUCIANO ANTONIO CORREA DA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09144\r\n\r\nC17958\r\n\r\nEDUARDO ALEXANDER ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09145\r\n\r\nC25685\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09146\r\n\r\nC15953\r\n\r\nVINICIUS JOSE AMARAL MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09147\r\n\r\nC32076\r\n\r\nSANDRO LEANDRO BATISTA DE MATTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09148\r\n\r\nC04654\r\n\r\nBRUNO JOSE BORSATO MORAES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09149\r\n\r\nC31055\r\n\r\nRICARDO BRUNO SILVA FERRAZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09150\r\n\r\nC28468\r\n\r\nLIOSMAR DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09151\r\n\r\nC23682\r\n\r\nCRISTIANO CASTILHO BRIVIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09152\r\n\r\nC35345\r\n\r\nHUMBERTO LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09153\r\n\r\nC29888\r\n\r\nNARIO JULIO RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09154\r\n\r\nC02044\r\n\r\nALCIRLEY FARIA BENEVIDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09155\r\n\r\nC05850\r\n\r\nHUGO DE RAMOS ASSIS CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09156\r\n\r\nC21198\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09157\r\n\r\nC12581\r\n\r\nJULIO CESAR CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09158\r\n\r\nC00861\r\n\r\nLUCIANO SILVA PEREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09159\r\n\r\nC06476\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA COUTINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09160\r\n\r\nC03081\r\n\r\nLENON CHAGAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09161\r\n\r\nC02452\r\n\r\nDENIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09162\r\n\r\nC05534\r\n\r\nFELIPE DE ASSUMPÇÃO LEITE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09163\r\n\r\nC25340\r\n\r\nFABIO PEREIRA REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09164\r\n\r\nC27279\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA HENRIQUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09165\r\n\r\nC33097\r\n\r\nVITOR DE MELLO FAGUNDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09166\r\n\r\nC36554\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09167\r\n\r\nC06869\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA EWALD\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09168\r\n\r\nC23928\r\n\r\nDARIO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09169\r\n\r\nC33559\r\n\r\nWESLEY RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09170\r\n\r\nC15373\r\n\r\nFRANKLIN DA SILVA PINHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09171\r\n\r\nC29866\r\n\r\nMOISES DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09172\r\n\r\nC26023\r\n\r\nGEORGE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09173\r\n\r\nC13405\r\n\r\nRAUZI DE CARVALHO PEREIRA FILHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09174\r\n\r\nC34955\r\n\r\nFABIANO ARTUR DA SILVA SANTOS RAIGOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09175\r\n\r\nC31518\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09176\r\n\r\nC30167\r\n\r\nPAULO ORLANDO PICOLO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09177\r\n\r\nC24351\r\n\r\nDJALMA DA FONSECA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09178\r\n\r\nC37130\r\n\r\nWENDESON JULIANO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09179\r\n\r\nC22157\r\n\r\nANDRE LEAL LOURENÇO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09180\r\n\r\nC27267\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09181\r\n\r\nC34430\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09182\r\n\r\nC23703\r\n\r\nCRISTIANO GOMES PINHEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09183\r\n\r\nC36562\r\n\r\nRINIERI COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09184\r\n\r\nC35163\r\n\r\nFRANCISCO SALES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09185\r\n\r\nC35701\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09186\r\n\r\nC03446\r\n\r\nPEDRO JUNIO ALVES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09187\r\n\r\nC26672\r\n\r\nIVANO VERRESCHI NETO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09188\r\n\r\nC21215\r\n\r\nALAN MALAFAIA DE ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09189\r\n\r\nC35834\r\n\r\nLEVI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09190\r\n\r\nC13256\r\n\r\nPEDRO FERNANDO DA SILVA TEXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09191\r\n\r\nC28261\r\n\r\nLEONARDO FONSECA DA ROCHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09192\r\n\r\nC00087\r\n\r\nANDANIEL DE FREITAS MINERVINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09193\r\n\r\nC08231\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA VELLOSO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09194\r\n\r\nC05022\r\n\r\nDEIVERSON ESTEVES DA COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09195\r\n\r\nC28689\r\n\r\nLUIZ ANDERSON CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09196\r\n\r\nC15704\r\n\r\nPABLO FAUSTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09197\r\n\r\nC23646\r\n\r\nCLIDE DA SILVA ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09198\r\n\r\nC05480\r\n\r\nFABIO TAVARES PESSANHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09199\r\n\r\nC33663\r\n\r\nWILLIANS MENDES MATURANA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09200\r\n\r\nC12268\r\n\r\nGUSTAVO DA FONSECA TELLES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09201\r\n\r\nC09324\r\n\r\nEDUARDO BATALHA DE ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09202\r\n\r\nC27967\r\n\r\nLEANDRO MEDINA ANTONIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09203\r\n\r\nC31256\r\n\r\nROBERTO ROSA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09204\r\n\r\nC21049\r\n\r\nADILSON FERREIRA DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09205\r\n\r\nC18811\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA INOCENCIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09206\r\n\r\nC35282\r\n\r\nGUSTAVO DE ARAJUO FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09207\r\n\r\nC05644\r\n\r\nFLAVIO VANCE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09208\r\n\r\nC03038\r\n\r\nLEANDRO DA CUNHA RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09209\r\n\r\nC18293\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09210\r\n\r\nC15335\r\n\r\nFABIO PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09211\r\n\r\nC31485\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09212\r\n\r\nC11470\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09213\r\n\r\nC31241\r\n\r\nROBERTO NUNES BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09214\r\n\r\nC22302\r\n\r\nANDRE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09215\r\n\r\nC07547\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09216\r\n\r\nC18767\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09217\r\n\r\nC10016\r\n\r\nSANTIAGO CORREA TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09218\r\n\r\nC24020\r\n\r\nDEIVITI BARENCO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09219\r\n\r\nC28124\r\n\r\nLEONARDO BARROS JATOBA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09220\r\n\r\nC13665\r\n\r\nSAULO LEMOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09221\r\n\r\nC35326\r\n\r\nHERBERT DE OLIVEIRA AQUINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09222\r\n\r\nC00852\r\n\r\nLUCIANO CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09223\r\n\r\nC18764\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09224\r\n\r\nC13675\r\n\r\nSERGIO ARTHUR DE SOUZA CUSTODIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09225\r\n\r\nC28316\r\n\r\nLEONARDO LUIZ SILVA GONÇALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09226\r\n\r\nC13173\r\n\r\nOLDAIR JOSE CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09227\r\n\r\nC00729\r\n\r\nJOSE AIROSO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09228\r\n\r\nC02319\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VALIENGO MANHÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09229\r\n\r\nC31497\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09230\r\n\r\nC17870\r\n\r\nDIOGO CHARLES DO COUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09231\r\n\r\nC17504\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09232\r\n\r\nC35045\r\n\r\nFABIO SOUZA SILVINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09233\r\n\r\nC17476\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA GIMENES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09234\r\n\r\nC18927\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHALEGRE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09235\r\n\r\nC31484\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTANNA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09236\r\n\r\nC24475\r\n\r\nEDERSON DE SOUZA DA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09237\r\n\r\nC17005\r\n\r\nACYR BARROS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09238\r\n\r\nC03057\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO MACHARETE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09239\r\n\r\nC15786\r\n\r\nREGINALDO SEABRA FERRAZ JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09240\r\n\r\nC34944\r\n\r\nEWERSON THIAGO DA CRUZ LUCIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09241\r\n\r\nC19002\r\n\r\nLUCAS MAGNO CHAMARELLI BEZERRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09242\r\n\r\nC28469\r\n\r\nLISANDRO PASSOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09243\r\n\r\nC22309\r\n\r\nANDRE TELLES DA SILVA GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09244\r\n\r\nC04819\r\n\r\nCARLOS VITOR SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09245\r\n\r\nC21859\r\n\r\nANDERSON DA CUNHA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09246\r\n\r\nC36410\r\n\r\nRAFAEL HERMINIO LINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09247\r\n\r\nC07006\r\n\r\nMISAEL BARBOSA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09248\r\n\r\nC04897\r\n\r\nCLEITON BERNARDO VALENTIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09249\r\n\r\nC04506\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09250\r\n\r\nC29303\r\n\r\nMARCIO VASCONCELOS DE JESUS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09251\r\n\r\nC03506\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDES NEPOMUCENO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09252\r\n\r\nC05547\r\n\r\nFELIPE JANUARIO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09253\r\n\r\nC31100\r\n\r\nRICARDO GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09254\r\n\r\nC07145\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09255\r\n\r\nC04021\r\n\r\nADONIAS SOARES SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09256\r\n\r\nC35843\r\n\r\nLUCAS ALVES FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09257\r\n\r\nC28691\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09258\r\n\r\nC02327\r\n\r\nCARLOS MACIEL SAMPAIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09259\r\n\r\nC36842\r\n\r\nTHIAGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09260\r\n\r\nC31813\r\n\r\nROGERIO ANTUNES FERNADES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09261\r\n\r\nC28718\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09262\r\n\r\nC32684\r\n\r\nTIAGO FELIX ROSA DOS REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09263\r\n\r\nC07104\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09264\r\n\r\nC19356\r\n\r\nMOISES LIMA RODRIGUES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09265\r\n\r\nC04170\r\n\r\nALEX DO AMARAL RODRIGUES ISMAEL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09266\r\n\r\nC28868\r\n\r\nLUIZ SERGIO ARAUJO ALVES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09267\r\n\r\nC34354\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09268\r\n\r\nC33646\r\n\r\nWILLIAN DIAS SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09269\r\n\r\nC35250\r\n\r\nGLADSON ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09270\r\n\r\nC29871\r\n\r\nMOISES GOMES MOREIRA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09271\r\n\r\nC11846\r\n\r\nEDILSON CEZAR KRULL DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09272\r\n\r\nC12037\r\n\r\nFABIO LUIZ DA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09273\r\n\r\nC19578\r\n\r\nRAYNE BARBOSA DUARTE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09274\r\n\r\nC31399\r\n\r\nRODRIGO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09275\r\n\r\nC17478\r\n\r\nBRUNO DE CASTRO DELFINO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09276\r\n\r\nC25987\r\n\r\nGABRIEL REIS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09277\r\n\r\nC19664\r\n\r\nRIK DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09278\r\n\r\nC12506\r\n\r\nJORGE SERRADO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09279\r\n\r\nC34704\r\n\r\nDIEGO LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09280\r\n\r\nC27145\r\n\r\nJONE LOPES DE MATOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09281\r\n\r\nC29763\r\n\r\nMESAQUE DOS ANJOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09282\r\n\r\nC30530\r\n\r\nRAFAEL FABRICIO DE ABREU NAZARIO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09283\r\n\r\nC30538\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DO BONFIM\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09284\r\n\r\nC34472\r\n\r\nCELIO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09285\r\n\r\nC20279\r\n\r\nLEONARDO SALDANHA NOGUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09286\r\n\r\nC06439\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09287\r\n\r\nC11848\r\n\r\nEDJALMA MOURAO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09288\r\n\r\nC28092\r\n\r\nLEO CARLOS CORREIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09289\r\n\r\nC25015\r\n\r\nEZEQUIAS SILVA DA ROCHA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09290\r\n\r\nC02293\r\n\r\nCARLOS ANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09291\r\n\r\nC03040\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09292\r\n\r\nC07238\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09293\r\n\r\nC18461\r\n\r\nHOMERO HENRIQUE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09294\r\n\r\nC05736\r\n\r\nGILMAR SOUZA RAMOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09295\r\n\r\nC34717\r\n\r\nDIEGO VALIMPIRES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09296\r\n\r\nC05963\r\n\r\nJEFFERSON FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09297\r\n\r\nC28063\r\n\r\nLEANDRO TARGINO VITAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09298\r\n\r\nC26971\r\n\r\nJOÃO GUILHERME GOMES EDUARDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09299\r\n\r\nC30482\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09300\r\n\r\nC29992\r\n\r\nOSWALDO HERMANO DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09301\r\n\r\nC05143\r\n\r\nDOUGLAS PIRES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09302\r\n\r\nC27951\r\n\r\nLEANDRO LUIZ MELLO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09303\r\n\r\nC06083\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA AZEREDO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09304\r\n\r\nC07722\r\n\r\nSEBASTIÃO CORACY DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09305\r\n\r\nC24073\r\n\r\nDHIONATAN WILLIAN AZEVEDO BARBOSA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09306\r\n\r\nC11910\r\n\r\nELIAS DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09307\r\n\r\nC02864\r\n\r\nISAIAS DA SILVA COELHO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09308\r\n\r\nC27123\r\n\r\nJONATAS SILVEIRA PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09309\r\n\r\nC33741\r\n\r\nPATRICK DA SILVA PAULA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09310\r\n\r\nC12187\r\n\r\nGABRIEL SILVA DE LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09311\r\n\r\nC31175\r\n\r\nROBERT TAVOLARO DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09312\r\n\r\nC27878\r\n\r\nLEANDRO DUARTE PINTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09313\r\n\r\nC34651\r\n\r\nDENILSON ARAUJO GOMES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09314\r\n\r\nC22451\r\n\r\nANTONIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09315\r\n\r\nC15687\r\n\r\nMAYRON WERMELINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09316\r\n\r\nC04203\r\n\r\nALEX ZAPAROLI ARANTES\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09317\r\n\r\nC19967\r\n\r\nTHIAGO MELO DO AMARAL\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n09318\r\n\r\nId: 634651"
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                                "I - Edital",
                                "RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EXAME INTELECTUAL - PROVA OBJETIVA E REDAÇÃO CONFORME ITEM 6.5 LETRA “E” DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA SOLDADO CLASSE “C” DO ANO 2008 - CONCURSO LETRA “C”.\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORT\r\n\r\nMAT\r\n\r\nRED\r\n\r\nMED\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nC21001\r\n\r\nABDIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03454\r\n\r\nC17002\r\n\r\nABEL GUILHERME PESSOA MANGABEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,70\r\n\r\n9,07\r\n\r\n00004\r\n\r\nC11001\r\n\r\nABEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00591\r\n\r\nC02003\r\n\r\nABILIO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01905\r\n\r\nC11003\r\n\r\nABRAÃO DE SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02478\r\n\r\nC21009\r\n\r\nADAILSON FRANCISCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00090\r\n\r\nC04003\r\n\r\nADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02008\r\n\r\nC34010\r\n\r\nADALTO DA CUNHA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01084\r\n\r\nC11011\r\n\r\nADAUTO ROZARIO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04053\r\n\r\nC00003\r\n\r\nADEARLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03327\r\n\r\nC17007\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00119\r\n\r\nC02007\r\n\r\nADEILSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03020\r\n\r\nC17008\r\n\r\nADEILTON DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01636\r\n\r\nC15007\r\n\r\nADEMIR ORTEGA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03135\r\n\r\nC34015\r\n\r\nADENILSON MOURÃO REZENDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01908\r\n\r\nC04012\r\n\r\nADILIO CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03868\r\n\r\nC09006\r\n\r\nADILSON DA SILVA CADIZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01821\r\n\r\nC11015\r\n\r\nADILSON DOS REIS SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03757\r\n\r\nC17020\r\n\r\nADILSON FAGNER MIRANDA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00376\r\n\r\nC17021\r\n\r\nADILSON GOIS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03966\r\n\r\nC17022\r\n\r\nADILSON GOUVEA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00454\r\n\r\nC04018\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02437\r\n\r\nC17026\r\n\r\nADIR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02150\r\n\r\nC34020\r\n\r\nADMILDE DIAS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01888\r\n\r\nC21059\r\n\r\nADONAY DIEGO ROCHA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02257\r\n\r\nC04024\r\n\r\nADRIANO ANTONIO DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01168\r\n\r\nC21066\r\n\r\nADRIANO AZAMBUJA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04721\r\n\r\nC04026\r\n\r\nADRIANO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03939\r\n\r\nC11024\r\n\r\nADRIANO CRUZ GUIMARÃES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00680\r\n\r\nC11026\r\n\r\nADRIANO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04748\r\n\r\nC11027\r\n\r\nADRIANO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01473\r\n\r\nC21082\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02633\r\n\r\nC04042\r\n\r\nADRIANO DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04674\r\n\r\nC11030\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00191\r\n\r\nC11031\r\n\r\nADRIANO DINIZ ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00398\r\n\r\nC21088\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01758\r\n\r\nC21093\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES CORREA AFONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01970\r\n\r\nC21099\r\n\r\nADRIANO FLORINDO BATISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04527\r\n\r\nC21102\r\n\r\nADRIANO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02976\r\n\r\nC21103\r\n\r\nADRIANO GOES LISBOA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01175\r\n\r\nC15013\r\n\r\nADRIANO KLEN PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03048\r\n\r\nC34031\r\n\r\nADRIANO LUCIO DE MATOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01117\r\n\r\nC02024\r\n\r\nADRIANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01139\r\n\r\nC04049\r\n\r\nADRIANO MARVILA FORTES MAGALHÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02929\r\n\r\nC17042\r\n\r\nADRIANO MATOS LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03149\r\n\r\nC21120\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00597\r\n\r\nC21125\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO NUNES NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01394\r\n\r\nC21135\r\n\r\nADRIANO TAVARES MOUTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01116\r\n\r\nC21136\r\n\r\nADRIANO VAGUEL RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03552\r\n\r\nC04061\r\n\r\nADRIANO VALADARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03750\r\n\r\nC21138\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04154\r\n\r\nC04063\r\n\r\nADSIANO ALEXANDRE INERELI ANTUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04707\r\n\r\nC34040\r\n\r\nAECIO PEREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02691\r\n\r\nC21143\r\n\r\nAECIO RODRIGUES NUNES NETO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01055\r\n\r\nC21144\r\n\r\nAERCIO LAERTY RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03755\r\n\r\nC34044\r\n\r\nAGENOR MORAES LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02974\r\n\r\nC04068\r\n\r\nAGEU GORGES GOTARDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01550\r\n\r\nC21153\r\n\r\nAILTON ANTUNES GALVÃO FILHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03907\r\n\r\nC34052\r\n\r\nAILTON DA SILVEIRA BRITO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00134\r\n\r\nC11050\r\n\r\nAILTON LEONARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02565\r\n\r\nC21161\r\n\r\nAIRTON PEREIRA NOTAROBERTO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02273\r\n\r\nC21163\r\n\r\nALAIN LOPES SABOIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02177\r\n\r\nC21171\r\n\r\nALAN BATISTA SARAIVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04135\r\n\r\nC21176\r\n\r\nALAN CAMPOS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00864\r\n\r\nC21178\r\n\r\nALAN CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03038\r\n\r\nC21181\r\n\r\nALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01359\r\n\r\nC11055\r\n\r\nALAN DA CUNHA LACERDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00218\r\n\r\nC17065\r\n\r\nALAN DA SILVA ADRIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00585\r\n\r\nC04083\r\n\r\nALAN DE CARVALHO MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00599\r\n\r\nC34061\r\n\r\nALAN DE CARVALHO TOLEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03889\r\n\r\nC09016\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02385\r\n\r\nC00020\r\n\r\nALAN DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03315\r\n\r\nC11058\r\n\r\nALAN DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03413\r\n\r\nC04084\r\n\r\nALAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00684\r\n\r\nC17074\r\n\r\nALAN ELIAS BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04143\r\n\r\nC04088\r\n\r\nALAN FABIANO SCHMIDT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01978\r\n\r\nC11061\r\n\r\nALAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03146\r\n\r\nC17077\r\n\r\nALAN GOMES BEZERRIL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03248\r\n\r\nC04090\r\n\r\nALAN GOMES MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03116\r\n\r\nC00021\r\n\r\nALAN JOSE BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04257\r\n\r\nC17080\r\n\r\nALAN KARDEC JANUARIO DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03688\r\n\r\nC21209\r\n\r\nALAN LAZARINI PINTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02652\r\n\r\nC21210\r\n\r\nALAN LUCAS VENERANDO SUPLINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02494\r\n\r\nC21211\r\n\r\nALAN LUIS PIO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01355\r\n\r\nC21214\r\n\r\nALAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04605\r\n\r\nC17081\r\n\r\nALAN MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04829\r\n\r\nC00022\r\n\r\nALAN MESSIAS ALCANTARA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00542\r\n\r\nC21218\r\n\r\nALAN MICHEL DE JESUS CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02838\r\n\r\nC21219\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00738\r\n\r\nC21222\r\n\r\nALAN PABLO PORTO PRATES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00821\r\n\r\nC04097\r\n\r\nALAN PALMEIRAS REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04232\r\n\r\nC04098\r\n\r\nALAN PATRICK FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03092\r\n\r\nC21225\r\n\r\nALAN PEQUIS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03942\r\n\r\nC04100\r\n\r\nALAN PEREIRA DE MELLO TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00534\r\n\r\nC17083\r\n\r\nALAN RANGEL JARDIM\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00550\r\n\r\nC21227\r\n\r\nALAN REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02978\r\n\r\nC21228\r\n\r\nALAN RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02536\r\n\r\nC21229\r\n\r\nALAN RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02183\r\n\r\nC21230\r\n\r\nALAN RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02423\r\n\r\nC11066\r\n\r\nALAN RODRIGUES NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04202\r\n\r\nC21234\r\n\r\nALAN RONDON DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02035\r\n\r\nC21240\r\n\r\nALAN SILVA DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00132\r\n\r\nC21249\r\n\r\nALAN VALVANO MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,40\r\n\r\n00056\r\n\r\nC15027\r\n\r\nALAN VELLOSO COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00385\r\n\r\nC21254\r\n\r\nALASITO LIBERALINO DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00247\r\n\r\nC04109\r\n\r\nALBER JAMES SOARES LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00076\r\n\r\nC11068\r\n\r\nALBERT RAMOS NERY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00555\r\n\r\nC21257\r\n\r\nALBERT WOLF VON ARCOSY PASCUAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01137\r\n\r\nC34070\r\n\r\nALBERTO CESAR MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03854\r\n\r\nC21261\r\n\r\nALBERTO COSTA VILELLA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04812\r\n\r\nC21262\r\n\r\nALBERTO DE ALMEIDA LIMA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01531\r\n\r\nC00026\r\n\r\nALBERTO DOBLER NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03190\r\n\r\nC04114\r\n\r\nALBERTO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02842\r\n\r\nC17095\r\n\r\nALBERTO EMILIO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00739\r\n\r\nC09025\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE GOMES BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03741\r\n\r\nC21270\r\n\r\nALBERTO PORTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04653\r\n\r\nC21272\r\n\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03127\r\n\r\nC17099\r\n\r\nALCEIR DOS SANTOS WAIGERT\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01798\r\n\r\nC09028\r\n\r\nALCENIR ROSALINO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03833\r\n\r\nC04120\r\n\r\nALDANIR ELEUTERIO DAS CHAGAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04533\r\n\r\nC04122\r\n\r\nALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03619\r\n\r\nC21287\r\n\r\nALDIMAR CAVARARO DE ALCANTARA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04820\r\n\r\nC21297\r\n\r\nALEKSANDER SMORZUK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02857\r\n\r\nC21298\r\n\r\nALEKSANDRO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03703\r\n\r\nC15036\r\n\r\nALERSON MAIA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,65\r\n\r\n8,72\r\n\r\n00019\r\n\r\nC21302\r\n\r\nALESANDRO ALMEIDA DOS PRAZERES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03753\r\n\r\nC15037\r\n\r\nALESSANDRO ADÃO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02489\r\n\r\nC04127\r\n\r\nALESSANDRO ALVES CELESTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00557\r\n\r\nC11087\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04892\r\n\r\nC04133\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04803\r\n\r\nC21346\r\n\r\nALESSANDRO JOAQUIM LOURENÇO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01167\r\n\r\nC04143\r\n\r\nALESSANDRO LOPES LOUZADA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02768\r\n\r\nC04147\r\n\r\nALESSANDRO OLIVIERA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02578\r\n\r\nC21355\r\n\r\nALESSANDRO PINHEIRO LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02099\r\n\r\nC17118\r\n\r\nALESSANDRO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00695\r\n\r\nC11100\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA DAS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00660\r\n\r\nC15044\r\n\r\nALESSNDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01929\r\n\r\nC21372\r\n\r\nALEX BARELA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01240\r\n\r\nC21385\r\n\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01589\r\n\r\nC21387\r\n\r\nALEX DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03659\r\n\r\nC21397\r\n\r\nALEX DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03984\r\n\r\nC17134\r\n\r\nALEX DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00500\r\n\r\nC11109\r\n\r\nALEX FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04444\r\n\r\nC00041\r\n\r\nALEX HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03896\r\n\r\nC09048\r\n\r\nALEX JÓIA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04288\r\n\r\nC21423\r\n\r\nALEX JOSE DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00794\r\n\r\nC21429\r\n\r\nALEX MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03368\r\n\r\nC00043\r\n\r\nALEX MELO RABELO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00732\r\n\r\nC21430\r\n\r\nALEX MONTEIRO FERNANDES PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03898\r\n\r\nC11112\r\n\r\nALEX MOREIRA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01081\r\n\r\nC00045\r\n\r\nALEX NYLMER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02797\r\n\r\nC21437\r\n\r\nALEX PERERA GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01063\r\n\r\nC21441\r\n\r\nALEX PIRES AMARO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00154\r\n\r\nC17145\r\n\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02329\r\n\r\nC21451\r\n\r\nALEX SANDER DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00681\r\n\r\nC21453\r\n\r\nALEX SANDRO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02372\r\n\r\nC21458\r\n\r\nALEX SANDRO DAVEIGA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02744\r\n\r\nC21461\r\n\r\nALEX SANDRO FRANCA LOUROZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00898\r\n\r\nC02071\r\n\r\nALEX SANDRO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04272\r\n\r\nC17147\r\n\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01732\r\n\r\nC21468\r\n\r\nALEX SANDRO RAMOS DE BRITO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02129\r\n\r\nC17148\r\n\r\nALEX SANDRO RODRIGUES MENDES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00870\r\n\r\nC17149\r\n\r\nALEX SANDRO SALES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04169\r\n\r\nC21469\r\n\r\nALEX SANDRO SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04397\r\n\r\nC21475\r\n\r\nALEX SANTOS ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00761\r\n\r\nC11129\r\n\r\nALEX SANTOS FARIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04223\r\n\r\nC02072\r\n\r\nALEX SILVA DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02234\r\n\r\nC21481\r\n\r\nALEX SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04299\r\n\r\nC21482\r\n\r\nALEX SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00512\r\n\r\nC21484\r\n\r\nALEX TELLES CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02848\r\n\r\nC11134\r\n\r\nALEX TOBIAS DE ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00618\r\n\r\nC21488\r\n\r\nALEX WILLIAM RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01265\r\n\r\nC21499\r\n\r\nALEXANDER DE SOUSA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02632\r\n\r\nC21504\r\n\r\nALEXANDER MARQUES FARAH\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04518\r\n\r\nC04206\r\n\r\nALEXANDER NOBREGA CARIDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00490\r\n\r\nC11140\r\n\r\nALEXANDER RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01993\r\n\r\nC21509\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01955\r\n\r\nC21515\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02428\r\n\r\nC04211\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01836\r\n\r\nC21522\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02732\r\n\r\nC21530\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS D'ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02280\r\n\r\nC21534\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02157\r\n\r\nC09061\r\n\r\nALEXANDRE DA ROSA RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03227\r\n\r\nC21560\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04147\r\n\r\nC09062\r\n\r\nALEXANDRE DE REZENDE LESSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01149\r\n\r\nC21565\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02443\r\n\r\nC11154\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03734\r\n\r\nC21566\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MOYSES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00777\r\n\r\nC00065\r\n\r\nALEXANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01975\r\n\r\nC21573\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02519\r\n\r\nC21579\r\n\r\nALEXANDRE FABIO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01735\r\n\r\nC21583\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01309\r\n\r\nC15055\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03188\r\n\r\nC21589\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04307\r\n\r\nC17176\r\n\r\nALEXANDRE GERONIMO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00689\r\n\r\nC04233\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME DA ROCHA GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00665\r\n\r\nC21599\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES ESMERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02602\r\n\r\nC21601\r\n\r\nALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04800\r\n\r\nC21604\r\n\r\nALEXANDRE KEMP DE PALMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,70\r\n\r\n00020\r\n\r\nC17185\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01258\r\n\r\nC21614\r\n\r\nALEXANDRE LUIS MORAES EIRIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04509\r\n\r\nC21615\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ CEPOLA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01529\r\n\r\nC02086\r\n\r\nALEXANDRE MARINHO PAINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04844\r\n\r\nC04236\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS LISCHT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03003\r\n\r\nC17187\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01702\r\n\r\nC21626\r\n\r\nALEXANDRE MAURO DE JESUS AMORIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03548\r\n\r\nC21628\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02849\r\n\r\nC21629\r\n\r\nALEXANDRE MOFACTO PENA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00251\r\n\r\nC21631\r\n\r\nALEXANDRE MURICIO DA CRUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04845\r\n\r\nC21634\r\n\r\nALEXANDRE OUTEIRO COIMBRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03532\r\n\r\nC34133\r\n\r\nALEXANDRE PATRICIO DO CARMO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04211\r\n\r\nC21635\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00629\r\n\r\nC21638\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,22\r\n\r\n00104\r\n\r\nC21642\r\n\r\nALEXANDRE RAFAEL MACHADO XAVIER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03337\r\n\r\nC21644\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00177\r\n\r\nC21645\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO ESTANEK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01234\r\n\r\nC14060\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES FRANÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03238\r\n\r\nC04247\r\n\r\nALEXANDRE SEVERIANO RIOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01042\r\n\r\nC21665\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02116\r\n\r\nC21668\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01349\r\n\r\nC21672\r\n\r\nALEXANDRE TUDES ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04712\r\n\r\nC21673\r\n\r\nALEXANDRE VEIGA GRAND\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03625\r\n\r\nC21676\r\n\r\nALEXANDRE XIMENES KNUPP\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00924\r\n\r\nC21687\r\n\r\nALEXANDRO MOURA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02098\r\n\r\nC21688\r\n\r\nALEXANDRO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00671\r\n\r\nC21691\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04184\r\n\r\nC21701\r\n\r\nALEXSANDRO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00656\r\n\r\nC34155\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA ANTÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04766\r\n\r\nC04265\r\n\r\nALEXSANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02625\r\n\r\nC34158\r\n\r\nALEXSANDRO DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02754\r\n\r\nC21707\r\n\r\nALEXSANDRO FILIPE DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01015\r\n\r\nC21711\r\n\r\nALEXSANDRO MENDEZ DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04464\r\n\r\nC00078\r\n\r\nALEXSANDRO SIMÕES SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02256\r\n\r\nC11190\r\n\r\nALFANO PAIXÃO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04889\r\n\r\nC21717\r\n\r\nALFREDO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01703\r\n\r\nC04283\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE MATTOS DE MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01159\r\n\r\nC21721\r\n\r\nALFREDO SOTHER DE PÁDUA VEIGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00492\r\n\r\nC21722\r\n\r\nALI SANDRO FONSECA LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01130\r\n\r\nC34163\r\n\r\nALISSON SHEINER FERREIRA TORRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02870\r\n\r\nC21733\r\n\r\nALLAN COELHO MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02957\r\n\r\nC00081\r\n\r\nALLAN CORREA CASTRO BELANGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00865\r\n\r\nC21734\r\n\r\nALLAN D LAMOUR LAMARQUE PLACIDO CILIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01379\r\n\r\nC17225\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01580\r\n\r\nC17227\r\n\r\nALLAN JEFFERSON VARGAS FERNANDEZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00567\r\n\r\nC21748\r\n\r\nALLAN LIMA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03847\r\n\r\nC02100\r\n\r\nALLAN ROBSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01938\r\n\r\nC12308\r\n\r\nALLAN RUIZ MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00420\r\n\r\nC34168\r\n\r\nALLAN VITOR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00273\r\n\r\nC00083\r\n\r\nALLISON MORETH NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03674\r\n\r\nC17231\r\n\r\nALLOFS CAJHAME DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02922\r\n\r\nC02103\r\n\r\nALLYSSON SANT ANNA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03585\r\n\r\nC02104\r\n\r\nALMIR COELHO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01689\r\n\r\nC21765\r\n\r\nALMIR DE CARVALHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00225\r\n\r\nC21766\r\n\r\nALMIR JOSE DA SILVA BRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04001\r\n\r\nC21769\r\n\r\nALMIR ROGERIO CORREA DE REZENDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03261\r\n\r\nC21772\r\n\r\nALOISIO FELIPE DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00636\r\n\r\nC04297\r\n\r\nALOYSIO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03086\r\n\r\nC17237\r\n\r\nALTAMIR DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04185\r\n\r\nC21780\r\n\r\nALTAMIRO DO PARAIZO ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02800\r\n\r\nC04299\r\n\r\nALUISIO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01082\r\n\r\nC21785\r\n\r\nALUIZIO QUINTINO DA HORA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03161\r\n\r\nC17239\r\n\r\nALVARO ALBERTO SILVA SALES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00956\r\n\r\nC21787\r\n\r\nALVARO CANDIDO TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02998\r\n\r\nC34176\r\n\r\nALVARO COSTA PORTELA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00514\r\n\r\nC21788\r\n\r\nALVARO CYRILLO PECLAT\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04493\r\n\r\nC09074\r\n\r\nAMARILDO PESSOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04434\r\n\r\nC17244\r\n\r\nAMAURI DA PAIXÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02577\r\n\r\nC21804\r\n\r\nAMAURY SERGIO DE GODOY MAFRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01004\r\n\r\nC15070\r\n\r\nAMERICO MACHADO CORREIA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n00070\r\n\r\nC21810\r\n\r\nAMILTON PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04470\r\n\r\nC02114\r\n\r\nAMILTON SANTANA PORTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04563\r\n\r\nC21811\r\n\r\nAMILTON SILVA MARINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01187\r\n\r\nC21813\r\n\r\nANAILTON GOMES FIRMINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04023\r\n\r\nC21818\r\n\r\nANDERSON ALBETO LIBERATO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00704\r\n\r\nC11219\r\n\r\nANDERSON ALVES DE MOURA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02763\r\n\r\nC21821\r\n\r\nANDERSON AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04547\r\n\r\nC21826\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04179\r\n\r\nC17251\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO NOGUEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01936\r\n\r\nC21827\r\n\r\nANDERSON AUGUSTUS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04801\r\n\r\nC11225\r\n\r\nANDERSON BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03813\r\n\r\nC34190\r\n\r\nANDERSON BRAGA DINIZ VALIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04477\r\n\r\nC21836\r\n\r\nANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02431\r\n\r\nC00090\r\n\r\nANDERSON CARLOS DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03707\r\n\r\nC21841\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01770\r\n\r\nC21843\r\n\r\nANDERSON CASSEMIRO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02647\r\n\r\nC21845\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02058\r\n\r\nC21848\r\n\r\nANDERSON CLAYTON GUIMARÃES LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00560\r\n\r\nC21849\r\n\r\nANDERSON COE DO NASCIMENTO MORAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02969\r\n\r\nC21850\r\n\r\nANDERSON CONÇALVES SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02905\r\n\r\nC17262\r\n\r\nANDERSON CORDEIRO HECHT\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04577\r\n\r\nC09081\r\n\r\nANDERSON CORDEIRO MACHADO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03956\r\n\r\nC17263\r\n\r\nANDERSON CORREA GUNDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00855\r\n\r\nC09082\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02954\r\n\r\nC21856\r\n\r\nANDERSON DA COSTA BUGINGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02527\r\n\r\nC21858\r\n\r\nANDERSON DA CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02467\r\n\r\nC34196\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03960\r\n\r\nC21864\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALVES REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04149\r\n\r\nC04330\r\n\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04856\r\n\r\nC21872\r\n\r\nANDERSON DAS NEVES PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04453\r\n\r\nC21873\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MIRALHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02706\r\n\r\nC21877\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04876\r\n\r\nC02123\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS BELMONT\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02808\r\n\r\nC34200\r\n\r\nANDERSON DE MEDEIROS BOTELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02741\r\n\r\nC17274\r\n\r\nANDERSON DE MOURA CRIVANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00880\r\n\r\nC21894\r\n\r\nANDERSON DE SENA FREIRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01272\r\n\r\nC21899\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02820\r\n\r\nC21907\r\n\r\nANDERSON DOS PASSOS TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04275\r\n\r\nC11242\r\n\r\nANDERSON DOS REIS MATTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01995\r\n\r\nC21911\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02185\r\n\r\nC11246\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SAVAGET\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02733\r\n\r\nC21920\r\n\r\nANDERSON EDUARDO MIGUEL SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00097\r\n\r\nC21925\r\n\r\nANDERSON FEITOSA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01922\r\n\r\nC17281\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01528\r\n\r\nC21928\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02791\r\n\r\nC02126\r\n\r\nANDERSON FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03724\r\n\r\nC11250\r\n\r\nANDERSON GILBERTO ACIOLI DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04244\r\n\r\nC17286\r\n\r\nANDERSON GOMES DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02298\r\n\r\nC11252\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02593\r\n\r\nC04352\r\n\r\nANDERSON GOMES XAVIER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02408\r\n\r\nC04353\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES CLAUDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03792\r\n\r\nC15079\r\n\r\nANDERSON GUALBERTO ROHEM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04830\r\n\r\nC17288\r\n\r\nANDERSON GUIMARÃES PINNA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00299\r\n\r\nC11254\r\n\r\nANDERSON GURGEL SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00752\r\n\r\nC34211\r\n\r\nANDERSON HALLEY ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,05\r\n\r\n8,02\r\n\r\n00185\r\n\r\nC34212\r\n\r\nANDERSON HENRIQUE DA SILVA CONEGUNDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04402\r\n\r\nC21949\r\n\r\nANDERSON JASSET DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00970\r\n\r\nC21950\r\n\r\nANDERSON JONH SOUZA MIÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02102\r\n\r\nC21951\r\n\r\nANDERSON JORGE DE PAULA BENZI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00583\r\n\r\nC21955\r\n\r\nANDERSON JOSE RODRIGUES MENESES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01417\r\n\r\nC21959\r\n\r\nANDERSON LAVISKI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01022\r\n\r\nC34213\r\n\r\nANDERSON LEITE DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03066\r\n\r\nC21964\r\n\r\nANDERSON LIMA ALCIDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02340\r\n\r\nC02129\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA CUNHA SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00673\r\n\r\nC17298\r\n\r\nANDERSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03974\r\n\r\nC21974\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO CARMO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00156\r\n\r\nC34215\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01124\r\n\r\nC11258\r\n\r\nANDERSON LUIZ FARIA CARNEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04191\r\n\r\nC21986\r\n\r\nANDERSON MALHEIROS PINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00959\r\n\r\nC04370\r\n\r\nANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00529\r\n\r\nC21993\r\n\r\nANDERSON MENDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03439\r\n\r\nC11261\r\n\r\nANDERSON MENDES MAFRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01575\r\n\r\nC21999\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03464\r\n\r\nC04375\r\n\r\nANDERSON NUNES MOYSES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04501\r\n\r\nC22009\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03417\r\n\r\nC22010\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA SALIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03598\r\n\r\nC22011\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04286\r\n\r\nC22012\r\n\r\nANDERSON PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00212\r\n\r\nC34221\r\n\r\nANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03352\r\n\r\nC04383\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,70\r\n\r\n00022\r\n\r\nC22034\r\n\r\nANDERSON ROBLES TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02155\r\n\r\nC22036\r\n\r\nANDERSON RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04062\r\n\r\nC34228\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04237\r\n\r\nC22043\r\n\r\nANDERSON SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00543\r\n\r\nC22044\r\n\r\nANDERSON SANTIAGO BISPO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02815\r\n\r\nC02138\r\n\r\nANDERSON SANTOS ITABORAYH\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00643\r\n\r\nC22050\r\n\r\nANDERSON SANTOS MARINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02743\r\n\r\nC22051\r\n\r\nANDERSON SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00266\r\n\r\nC04388\r\n\r\nANDERSON SENNA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01655\r\n\r\nC34229\r\n\r\nANDERSON SERENO DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01638\r\n\r\nC04390\r\n\r\nANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04387\r\n\r\nC17321\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02637\r\n\r\nC17322\r\n\r\nANDERSON SILVESTRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04590\r\n\r\nC17324\r\n\r\nANDERSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00587\r\n\r\nC04396\r\n\r\nANDERSON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03669\r\n\r\nC17327\r\n\r\nANDERSON TIBAU RIBEIRO ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00350\r\n\r\nC22071\r\n\r\nANDERSON VELASCO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02430\r\n\r\nC22073\r\n\r\nANDERSON VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01868\r\n\r\nC17328\r\n\r\nANDERSON VIEIRA PEVIDOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03733\r\n\r\nC22087\r\n\r\nANDRE ARIGONE TELLES BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00876\r\n\r\nC22088\r\n\r\nANDRE AUGUSTO ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04399\r\n\r\nC22092\r\n\r\nANDRE BARBOSA BRAGA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00967\r\n\r\nC17332\r\n\r\nANDRE CARLOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03899\r\n\r\nC17333\r\n\r\nANDRE CHAGAS DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01486\r\n\r\nC22109\r\n\r\nANDRE CORREA VARGAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04593\r\n\r\nC17334\r\n\r\nANDRE CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04112\r\n\r\nC22113\r\n\r\nANDRE DA ROSA NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04777\r\n\r\nC00122\r\n\r\nANDRE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01600\r\n\r\nC02144\r\n\r\nANDRE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00077\r\n\r\nC22117\r\n\r\nANDRE DAMIÃO SANTOS LONGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02097\r\n\r\nC17339\r\n\r\nANDRE DAS GRAÇAS GALLINDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03404\r\n\r\nC09100\r\n\r\nANDRE DAUDT BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02231\r\n\r\nC04421\r\n\r\nANDRE DE AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03257\r\n\r\nC17340\r\n\r\nANDRE DE ANDRADE MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01558\r\n\r\nC02145\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02109\r\n\r\nC22125\r\n\r\nANDRE DE SOUSA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01407\r\n\r\nC17343\r\n\r\nANDRE DE SOUZA NEIVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04580\r\n\r\nC34238\r\n\r\nANDRE DO CARMO CRUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01219\r\n\r\nC22136\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03636\r\n\r\nC22139\r\n\r\nANDRE FELIX MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01212\r\n\r\nC22142\r\n\r\nANDRE FERREIRA MORAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01178\r\n\r\nC22143\r\n\r\nANDRE FERREIRA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03875\r\n\r\nC34243\r\n\r\nANDRE FLAVIO MARCANTONIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04303\r\n\r\nC22147\r\n\r\nANDRE FRANCISCO GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02772\r\n\r\nC22149\r\n\r\nANDRE GODINHO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02442\r\n\r\nC15093\r\n\r\nANDRE GOMES PERES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03412\r\n\r\nC22151\r\n\r\nANDRE GUADAGNO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02511\r\n\r\nC11293\r\n\r\nANDRE GUSTAVO RABELLO DE LARA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02066\r\n\r\nC02153\r\n\r\nANDRE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02606\r\n\r\nC15094\r\n\r\nANDRE KLEM DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03849\r\n\r\nC11294\r\n\r\nANDRE LACORTE SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02807\r\n\r\nC15095\r\n\r\nANDRE LOPES VELOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04685\r\n\r\nC04432\r\n\r\nANDRE LUIS BAPTISTA BOUBEE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03754\r\n\r\nC22160\r\n\r\nANDRE LUIS DA ROCHA BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01497\r\n\r\nC17355\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02315\r\n\r\nC09104\r\n\r\nANDRE LUIS DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02244\r\n\r\nC17357\r\n\r\nANDRE LUIS DO CARMO ROSARIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00822\r\n\r\nC22173\r\n\r\nANDRE LUIS FERREIRA SERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04228\r\n\r\nC17359\r\n\r\nANDRE LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02825\r\n\r\nC22181\r\n\r\nANDRE LUIS SCHLECHT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04565\r\n\r\nC34247\r\n\r\nANDRE LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01430\r\n\r\nC34248\r\n\r\nANDRE LUIZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04808\r\n\r\nC04447\r\n\r\nANDRE LUIZ ASCAR GUIMARÃES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,60\r\n\r\n9,03\r\n\r\n00005\r\n\r\nC04448\r\n\r\nANDRE LUIZ AZEVEDO GAMA BUARQUE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02874\r\n\r\nC22186\r\n\r\nANDRE LUIZ BARCELOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03275\r\n\r\nC04449\r\n\r\nANDRE LUIZ BOIM DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04437\r\n\r\nC22193\r\n\r\nANDRE LUIZ CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02817\r\n\r\nC09106\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMBINDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00541\r\n\r\nC11300\r\n\r\nANDRE LUIZ CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01756\r\n\r\nC22195\r\n\r\nANDRE LUIZ CAVALCANTE DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00958\r\n\r\nC22198\r\n\r\nANDRE LUIZ CORREA DE CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00079\r\n\r\nC22199\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03183\r\n\r\nC34252\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00729\r\n\r\nC22202\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01177\r\n\r\nC04452\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03715\r\n\r\nC04453\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ABREU COSTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04817\r\n\r\nC02157\r\n\r\nANDRE LUIZ DO PATROCINIO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02322\r\n\r\nC22219\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04819\r\n\r\nC17369\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03993\r\n\r\nC22224\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02476\r\n\r\nC00135\r\n\r\nANDRE LUIZ FERNANDES SOBRAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01626\r\n\r\nC34259\r\n\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00586\r\n\r\nC34260\r\n\r\nANDRE LUIZ JARDIM GOMES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00369\r\n\r\nC22238\r\n\r\nANDRE LUIZ MACIEL ALDAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01864\r\n\r\nC22242\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO LEITE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01700\r\n\r\nC04463\r\n\r\nANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04891\r\n\r\nC22256\r\n\r\nANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03969\r\n\r\nC22260\r\n\r\nANDRE LUIZ SOUTO AYRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02292\r\n\r\nC02161\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA ALVES BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03811\r\n\r\nC22262\r\n\r\nANDRE LUIZ THEBAS NISTALDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00562\r\n\r\nC11309\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANNA ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00538\r\n\r\nC22268\r\n\r\nANDRE MARCOS LOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02643\r\n\r\nC34267\r\n\r\nANDRE MOUTINHO GALESSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02059\r\n\r\nC04472\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03911\r\n\r\nC22280\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01827\r\n\r\nC09114\r\n\r\nANDRE NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01738\r\n\r\nC11312\r\n\r\nANDRE PEDRO BEZERRA DE SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03345\r\n\r\nC22288\r\n\r\nANDRE PERES SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04791\r\n\r\nC17379\r\n\r\nANDRE ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02688\r\n\r\nC22296\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02539\r\n\r\nC22301\r\n\r\nANDRE SILVA DA GAMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00442\r\n\r\nC15102\r\n\r\nANDRE SILVA DA LUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04836\r\n\r\nC04481\r\n\r\nANDRE SILVA DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00523\r\n\r\nC22306\r\n\r\nANDRE SILVA FERNANDEZ YU FERNANDEZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01001\r\n\r\nC11318\r\n\r\nANDRE TERTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04259\r\n\r\nC34269\r\n\r\nANDRE WILLI ANDRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03935\r\n\r\nC17384\r\n\r\nANDREW DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03419\r\n\r\nC17386\r\n\r\nANDREY LARANJA GOES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04816\r\n\r\nC22323\r\n\r\nANDRSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03748\r\n\r\nC17388\r\n\r\nANGELO AVILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04482\r\n\r\nC11322\r\n\r\nANGELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02327\r\n\r\nC04490\r\n\r\nANGELO BARBOSA DE SENA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00434\r\n\r\nC02168\r\n\r\nANGELO DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03790\r\n\r\nC02169\r\n\r\nANGELO DE ALENCAR SCRAMIGNON LEITE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04042\r\n\r\nC17390\r\n\r\nANGELO DELFINO BENACHIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03250\r\n\r\nC22331\r\n\r\nANGELO DIEGO DOS SANTOS GRECO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00125\r\n\r\nC34277\r\n\r\nANGELO RAPHAEL ARANTES NUNES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00491\r\n\r\nC02172\r\n\r\nANIBAL CORREA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00980\r\n\r\nC00140\r\n\r\nANIVALDO FERREIRA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04338\r\n\r\nC04500\r\n\r\nANSELMO COSTA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01185\r\n\r\nC04502\r\n\r\nANSELMO DE MOURA IZALTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03281\r\n\r\nC04503\r\n\r\nANSELMO FERREIRA DE MELO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04488\r\n\r\nC11327\r\n\r\nANSELMO MOREIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01869\r\n\r\nC15104\r\n\r\nANSELMO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00268\r\n\r\nC22364\r\n\r\nANTHONY CESAR VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03370\r\n\r\nC17399\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01484\r\n\r\nC04510\r\n\r\nANTONIO CARLOS BARÃO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01546\r\n\r\nC22378\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA BOMFIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03507\r\n\r\nC00144\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02713\r\n\r\nC00145\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00627\r\n\r\nC22380\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02746\r\n\r\nC22381\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01539\r\n\r\nC22383\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO CORREA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02458\r\n\r\nC17403\r\n\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04643\r\n\r\nC04515\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,33\r\n\r\n00069\r\n\r\nC02178\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00667\r\n\r\nC04516\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03920\r\n\r\nC04517\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02130\r\n\r\nC34285\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA FELIPE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01459\r\n\r\nC17404\r\n\r\nANTONIO CARLOS MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02426\r\n\r\nC02179\r\n\r\nANTONIO CARLOS NEVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03529\r\n\r\nC17407\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04734\r\n\r\nC22395\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03295\r\n\r\nC00148\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00960\r\n\r\nC34288\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01761\r\n\r\nC04522\r\n\r\nANTONIO CESAR DE LIMA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02184\r\n\r\nC34289\r\n\r\nANTONIO CESAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01397\r\n\r\nC15109\r\n\r\nANTONIO DANIEL LIMA BOTELHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01623\r\n\r\nC34291\r\n\r\nANTONIO DE PÁDUA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00107\r\n\r\nC22413\r\n\r\nANTONIO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02703\r\n\r\nC34293\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04078\r\n\r\nC09125\r\n\r\nANTONIO GERALDO ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02356\r\n\r\nC22417\r\n\r\nANTONIO GERDEÃO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00546\r\n\r\nC11347\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01350\r\n\r\nC04533\r\n\r\nANTONIO LUIZ PINTO DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02354\r\n\r\nC02184\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03508\r\n\r\nC22433\r\n\r\nANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00895\r\n\r\nC09126\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEIXOTO MOURA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04036\r\n\r\nC22437\r\n\r\nANTONIO PAULINO NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03321\r\n\r\nC22450\r\n\r\nANTONIO VELTRI JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03286\r\n\r\nC22452\r\n\r\nANTONIO VINICIUS BESSA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04854\r\n\r\nC04541\r\n\r\nAQUILA ABREU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02283\r\n\r\nC22453\r\n\r\nARACATI VIEIRA DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04389\r\n\r\nC11357\r\n\r\nARIEL GLAIR LANGKAMMER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01664\r\n\r\nC00152\r\n\r\nARILMAR DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03940\r\n\r\nC02190\r\n\r\nARILSON SILVA DUTRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,95\r\n\r\n8,82\r\n\r\n00015\r\n\r\nC22465\r\n\r\nARILSON TEIXEIRA DO VAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00405\r\n\r\nC04543\r\n\r\nARINALDO DE SOUSA BARROSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00237\r\n\r\nC22466\r\n\r\nARISNALDO FELIPE DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02548\r\n\r\nC22469\r\n\r\nARLENO DE SOUZA JARDIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04166\r\n\r\nC04548\r\n\r\nARLEY ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03336\r\n\r\nC22470\r\n\r\nARLEY GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04230\r\n\r\nC22471\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS COELHO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02785\r\n\r\nC22474\r\n\r\nARMANDO ALVES PINHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01277\r\n\r\nC04551\r\n\r\nARMANDO DA FONSECA E SILVA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04661\r\n\r\nC22481\r\n\r\nARMANDO SILVA SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02580\r\n\r\nC22482\r\n\r\nARNALDO BARBOSA VILAÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00815\r\n\r\nC04556\r\n\r\nARNANI JULIÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00728\r\n\r\nC22492\r\n\r\nARTHUR ANTONIO MARQUES REZENDE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03441\r\n\r\nC22496\r\n\r\nARTHUR DE ASSIS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03267\r\n\r\nC22497\r\n\r\nARTHUR EDUARDO CATHA PRETA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01752\r\n\r\nC11366\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03120\r\n\r\nC22499\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04148\r\n\r\nC02195\r\n\r\nARTHUR MOTTA CHAVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00143\r\n\r\nC00157\r\n\r\nARTUR BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04749\r\n\r\nC11369\r\n\r\nARTUR DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00419\r\n\r\nC22512\r\n\r\nARTUR SOUZA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03804\r\n\r\nC34320\r\n\r\nARY DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01940\r\n\r\nC22516\r\n\r\nARY GUILHERME BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01402\r\n\r\nC22519\r\n\r\nASTROGILDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04000\r\n\r\nC11371\r\n\r\nATILA MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01249\r\n\r\nC15122\r\n\r\nAUGUSTO CAMILO OLIVA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02101\r\n\r\nC11374\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA SILVA SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02391\r\n\r\nC22526\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALIMAN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02981\r\n\r\nC11375\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LEPSCH MENDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04793\r\n\r\nC22529\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LIMA SANTANA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01160\r\n\r\nC22531\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03633\r\n\r\nC17436\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04194\r\n\r\nC09136\r\n\r\nAUGUSTO FERREIRA PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02903\r\n\r\nC15123\r\n\r\nAUGUSTO GREGORIO DE MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03744\r\n\r\nC11377\r\n\r\nAUGUSTO PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03463\r\n\r\nC22536\r\n\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02441\r\n\r\nC22539\r\n\r\nAURELIANO FERREIRA ANGRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,70\r\n\r\n00021\r\n\r\nC22541\r\n\r\nAURELIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01209\r\n\r\nC15124\r\n\r\nAURELIO FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,55\r\n\r\n04881\r\n\r\nC17438\r\n\r\nAURELIO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04265\r\n\r\nC04579\r\n\r\nAURY APARECIDO SOARES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04120\r\n\r\nC22545\r\n\r\nAYDREO LEITE APPEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02359\r\n\r\nC34331\r\n\r\nBERALDO DIAS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02991\r\n\r\nC22550\r\n\r\nBERNARDO CORREA MEDEIROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04514\r\n\r\nC17446\r\n\r\nBERNARDO CORREIA PEDROZA DE SPINDOLA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02339\r\n\r\nC22552\r\n\r\nBERNARDO FERRAZ PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00426\r\n\r\nC17447\r\n\r\nBERNARDO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03122\r\n\r\nC22555\r\n\r\nBERNARDO MARQUES CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02218\r\n\r\nC22556\r\n\r\nBERNARDO MOURA JERMANN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00354\r\n\r\nC11383\r\n\r\nBISMARCK DE NOVAES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02171\r\n\r\nC22561\r\n\r\nBRANDINO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00719\r\n\r\nC22564\r\n\r\nBRENNO FERNANDES MUCCI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02383\r\n\r\nC17453\r\n\r\nBRUNNER MAXWELL DE FREITAS JORGE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00092\r\n\r\nC04593\r\n\r\nBRUNO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04780\r\n\r\nC34335\r\n\r\nBRUNO ALVES MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02681\r\n\r\nC34336\r\n\r\nBRUNO AMORIM MARIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01071\r\n\r\nC22598\r\n\r\nBRUNO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02018\r\n\r\nC15132\r\n\r\nBRUNO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01505\r\n\r\nC11395\r\n\r\nBRUNO ANTONIO MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03027\r\n\r\nC22600\r\n\r\nBRUNO AREIAS DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04445\r\n\r\nC22603\r\n\r\nBRUNO BAHIA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04457\r\n\r\nC09143\r\n\r\nBRUNO BASILIO BARRETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02236\r\n\r\nC22607\r\n\r\nBRUNO BATISTA GAMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04567\r\n\r\nC22610\r\n\r\nBRUNO BITTENCOURT LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00711\r\n\r\nC11398\r\n\r\nBRUNO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00234\r\n\r\nC22613\r\n\r\nBRUNO BRAGA DANTAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03091\r\n\r\nC22614\r\n\r\nBRUNO BRAZIL LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01947\r\n\r\nC22616\r\n\r\nBRUNO CALDAS PINHEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00047\r\n\r\nC22617\r\n\r\nBRUNO CALLEGARI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02947\r\n\r\nC11399\r\n\r\nBRUNO CALVANO DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00372\r\n\r\nC09144\r\n\r\nBRUNO CANDIANO BARRETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00692\r\n\r\nC22622\r\n\r\nBRUNO CARLOS DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04773\r\n\r\nC22626\r\n\r\nBRUNO CARREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00614\r\n\r\nC22628\r\n\r\nBRUNO CASTILHO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04378\r\n\r\nC22632\r\n\r\nBRUNO CESAR ABREU SENRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n8,78\r\n\r\n00017\r\n\r\nC22641\r\n\r\nBRUNO CESAR MACHADO BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00452\r\n\r\nC22642\r\n\r\nBRUNO CESAR PINTO PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03353\r\n\r\nC09146\r\n\r\nBRUNO CEZAR EL BAINY DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,75\r\n\r\n00018\r\n\r\nC22644\r\n\r\nBRUNO CHAMARELLI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00869\r\n\r\nC22645\r\n\r\nBRUNO CONRADO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02333\r\n\r\nC02225\r\n\r\nBRUNO COSTA CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01665\r\n\r\nC22650\r\n\r\nBRUNO COSTA GAMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n8,57\r\n\r\n00033\r\n\r\nC02227\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01305\r\n\r\nC09148\r\n\r\nBRUNO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01889\r\n\r\nC22660\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03986\r\n\r\nC22662\r\n\r\nBRUNO DA SILVA DUNHAM COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04778\r\n\r\nC00172\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04522\r\n\r\nC15133\r\n\r\nBRUNO DA SILVA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04364\r\n\r\nC02228\r\n\r\nBRUNO DA SILVA OLEGARIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04476\r\n\r\nC11410\r\n\r\nBRUNO DA SILVA REIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04011\r\n\r\nC22677\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02724\r\n\r\nC22684\r\n\r\nBRUNO DE BRITTO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04132\r\n\r\nC11416\r\n\r\nBRUNO DE CARVALHO BENEVENUTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03773\r\n\r\nC11418\r\n\r\nBRUNO DE LIMA VASCONCELOS VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00624\r\n\r\nC22688\r\n\r\nBRUNO DE MESQUITA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01046\r\n\r\nC04617\r\n\r\nBRUNO DE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04671\r\n\r\nC22689\r\n\r\nBRUNO DE MORAES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04075\r\n\r\nC11419\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01595\r\n\r\nC17485\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MENDON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01047\r\n\r\nC34357\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02016\r\n\r\nC11421\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03655\r\n\r\nC22704\r\n\r\nBRUNO DIAS DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04664\r\n\r\nC22707\r\n\r\nBRUNO DIEGO DE MORAIS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04539\r\n\r\nC22710\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO ROMANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04461\r\n\r\nC22715\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02300\r\n\r\nC02239\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03646\r\n\r\nC00179\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01950\r\n\r\nC00178\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02804\r\n\r\nC22729\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ZACHARIAS ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03339\r\n\r\nC22730\r\n\r\nBRUNO DRUMMOND ANDRADE DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00688\r\n\r\nC04629\r\n\r\nBRUNO DUTRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03700\r\n\r\nC22733\r\n\r\nBRUNO DUTRA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00682\r\n\r\nC22735\r\n\r\nBRUNO ECKHARDT MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00820\r\n\r\nC09151\r\n\r\nBRUNO EDUARDO RANGEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00091\r\n\r\nC04631\r\n\r\nBRUNO ESPÓSITO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01849\r\n\r\nC11429\r\n\r\nBRUNO FELIX MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00481\r\n\r\nC22749\r\n\r\nBRUNO FERRAZ DA SILVA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00476\r\n\r\nC04636\r\n\r\nBRUNO FERREIRA BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02735\r\n\r\nC17494\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04260\r\n\r\nC22756\r\n\r\nBRUNO FIGUEIREDO PAYSAN GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04687\r\n\r\nC04640\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00162\r\n\r\nC17495\r\n\r\nBRUNO FREITAS CAMELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00482\r\n\r\nC04641\r\n\r\nBRUNO FULY DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04125\r\n\r\nC22765\r\n\r\nBRUNO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03347\r\n\r\nC22768\r\n\r\nBRUNO GOMES XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00264\r\n\r\nC22770\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00204\r\n\r\nC22772\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03008\r\n\r\nC22777\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE COSTA CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02654\r\n\r\nC04648\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DA SILVA APPOLINARIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04725\r\n\r\nC34363\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE DE CASTRO MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03390\r\n\r\nC04650\r\n\r\nBRUNO HOFFMANN BAIRRAL BARCELLOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01070\r\n\r\nC00184\r\n\r\nBRUNO IRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04779\r\n\r\nC04652\r\n\r\nBRUNO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03293\r\n\r\nC22785\r\n\r\nBRUNO JORDANO DE OLIVEIRA RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00438\r\n\r\nC04655\r\n\r\nBRUNO JOSE DE MEDEIROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02152\r\n\r\nC11437\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04214\r\n\r\nC22796\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04423\r\n\r\nC22798\r\n\r\nBRUNO LEONARDO PINHEIRO DE ARRUDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04074\r\n\r\nC17452\r\n\r\nBRUNO LIMA PASCHOAL DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01755\r\n\r\nC22807\r\n\r\nBRUNO LOUREÇO MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02931\r\n\r\nC22814\r\n\r\nBRUNO MACHADO MORGADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01807\r\n\r\nC22816\r\n\r\nBRUNO MACIEL LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01576\r\n\r\nC22817\r\n\r\nBRUNO MADEIRA DE SÁ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02164\r\n\r\nC00190\r\n\r\nBRUNO MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02727\r\n\r\nC02250\r\n\r\nBRUNO MAURICIO AQUINO PONTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03320\r\n\r\nC00192\r\n\r\nBRUNO MELO DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n8,32\r\n\r\n00072\r\n\r\nC22836\r\n\r\nBRUNO MENEZES LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01743\r\n\r\nC00193\r\n\r\nBRUNO MENEZES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00814\r\n\r\nC22839\r\n\r\nBRUNO MIRANDA MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03535\r\n\r\nC22843\r\n\r\nBRUNO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03036\r\n\r\nC04668\r\n\r\nBRUNO MUSSEL DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00052\r\n\r\nC02254\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02581\r\n\r\nC22855\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA MORETTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00818\r\n\r\nC04672\r\n\r\nBRUNO OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00579\r\n\r\nC11451\r\n\r\nBRUNO ORNELLAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01107\r\n\r\nC11452\r\n\r\nBRUNO PACATUBA LOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02469\r\n\r\nC04674\r\n\r\nBRUNO PAIVA DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04002\r\n\r\nC22868\r\n\r\nBRUNO PEIXOTO ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01148\r\n\r\nC09161\r\n\r\nBRUNO PEREIRA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03266\r\n\r\nC02207\r\n\r\nBRUNO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02702\r\n\r\nC17520\r\n\r\nBRUNO PIMENTEL NOVAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00504\r\n\r\nC04675\r\n\r\nBRUNO PIRES CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02860\r\n\r\nC22885\r\n\r\nBRUNO PORTO GOUVEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00198\r\n\r\nC04676\r\n\r\nBRUNO PORTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01892\r\n\r\nC22888\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02084\r\n\r\nC22889\r\n\r\nBRUNO RAFAEL MELLO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03166\r\n\r\nC33732\r\n\r\nBRUNO REBOREDO LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01532\r\n\r\nC04680\r\n\r\nBRUNO REIS DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02303\r\n\r\nC22895\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02664\r\n\r\nC22899\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02671\r\n\r\nC22900\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO SILVESTRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03214\r\n\r\nC22901\r\n\r\nBRUNO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01793\r\n\r\nC22905\r\n\r\nBRUNO ROBERTO COLLODETTI ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02673\r\n\r\nC17525\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00200\r\n\r\nC34382\r\n\r\nBRUNO SALOMÃO EULALEO PORTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00165\r\n\r\nC22917\r\n\r\nBRUNO SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00883\r\n\r\nC22919\r\n\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03016\r\n\r\nC11466\r\n\r\nBRUNO SANTOS PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04858\r\n\r\nC22925\r\n\r\nBRUNO SILVA CARAM\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n8,37\r\n\r\n00062\r\n\r\nC04686\r\n\r\nBRUNO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04180\r\n\r\nC11468\r\n\r\nBRUNO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03334\r\n\r\nC22926\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01267\r\n\r\nC22928\r\n\r\nBRUNO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00935\r\n\r\nC22929\r\n\r\nBRUNO SILVA GOIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00123\r\n\r\nC34385\r\n\r\nBRUNO SILVA GOUVEA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01089\r\n\r\nC15144\r\n\r\nBRUNO SILVA MADUREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01639\r\n\r\nC22930\r\n\r\nBRUNO SILVA RANQUINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03864\r\n\r\nC17529\r\n\r\nBRUNO SILVA RIBAMAR DE LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n8,23\r\n\r\n00101\r\n\r\nC02269\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02268\r\n\r\nC22940\r\n\r\nBRUNO THIAGO ROSARIO SANTOS DA COSTA COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01604\r\n\r\nC09170\r\n\r\nBRUNO TURQUES SCHUAB\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04647\r\n\r\nC22945\r\n\r\nBRUNO TVARDOVSKI RAMALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00570\r\n\r\nC22946\r\n\r\nBRUNO VASCONCELOS BARRETO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00318\r\n\r\nC02273\r\n\r\nBRUNO VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02420\r\n\r\nC00207\r\n\r\nBRUNO VIEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00449\r\n\r\nC22958\r\n\r\nBRUNO VINICIUS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04623\r\n\r\nC22959\r\n\r\nBRUNO VINICIUS GROSMAN ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04847\r\n\r\nC22961\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MOFFATI DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01980\r\n\r\nC22962\r\n\r\nBRUNO VIRGINIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04626\r\n\r\nC22964\r\n\r\nBRUNO WILLIE FARIA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04487\r\n\r\nC22968\r\n\r\nCAIO CESAR DE ARRUDA PAIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02165\r\n\r\nC02276\r\n\r\nCAIO CESAR HELENIAZ DE SOUZA VALLADÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02470\r\n\r\nC22970\r\n\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01777\r\n\r\nC04696\r\n\r\nCAIO GABRIEL IZIDORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01491\r\n\r\nC22972\r\n\r\nCAIO RIBEIRO BERG\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03178\r\n\r\nC02277\r\n\r\nCAIO ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02912\r\n\r\nC14066\r\n\r\nCAIO SECHIM SIMÕES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02448\r\n\r\nC22979\r\n\r\nCANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03025\r\n\r\nC22981\r\n\r\nCANTIDIO DA SILVA TRINDADE NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02297\r\n\r\nC22984\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02851\r\n\r\nC04699\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALCANTARA BONSAVER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03329\r\n\r\nC22993\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BURY CABRAL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03081\r\n\r\nC04701\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01005\r\n\r\nC09179\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01050\r\n\r\nC11485\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02798\r\n\r\nC00210\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOMINGUES ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00646\r\n\r\nC23005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ELLERES HALASZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04511\r\n\r\nC02286\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01640\r\n\r\nC11491\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04313\r\n\r\nC23006\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FREIRE XAVIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01796\r\n\r\nC23014\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02759\r\n\r\nC23019\r\n\r\nCARLOS ALBERTO REINHARDT GOIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04381\r\n\r\nC17544\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02128\r\n\r\nC34397\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SÁ FREIRE ALMADA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01585\r\n\r\nC15149\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SHUMACKER BAPISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00602\r\n\r\nC17545\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01037\r\n\r\nC09181\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SIMONE TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04003\r\n\r\nC11494\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA CHIARA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03539\r\n\r\nC23028\r\n\r\nCARLOS ALEXANDER PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02557\r\n\r\nC23029\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE AMANCIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01302\r\n\r\nC23030\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE ANDRADE DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03850\r\n\r\nC02290\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01759\r\n\r\nC34403\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE PAIVA MELKI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02091\r\n\r\nC11495\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01578\r\n\r\nC17552\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03373\r\n\r\nC04711\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02332\r\n\r\nC23046\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA ROMÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01839\r\n\r\nC17553\r\n\r\nCARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04667\r\n\r\nC23053\r\n\r\nCARLOS ANDRE DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04849\r\n\r\nC23058\r\n\r\nCARLOS ANDRE FIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02148\r\n\r\nC23060\r\n\r\nCARLOS ANDRE HENRIQUE DELVITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02752\r\n\r\nC23064\r\n\r\nCARLOS ANTONIO AMARAL DE CASTRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,22\r\n\r\n00103\r\n\r\nC23067\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DAMACENO COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03705\r\n\r\nC23068\r\n\r\nCARLOS ANTONIO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04602\r\n\r\nC23069\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MATTOS PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02138\r\n\r\nC04720\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MENDES STRZALKOWSKI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02500\r\n\r\nC11514\r\n\r\nCARLOS ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01363\r\n\r\nC17560\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CAMBINA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04092\r\n\r\nC23072\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02021\r\n\r\nC23077\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01231\r\n\r\nC11516\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00475\r\n\r\nC04729\r\n\r\nCARLOS BERNARDO TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n8,28\r\n\r\n00085\r\n\r\nC17568\r\n\r\nCARLOS CESAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00888\r\n\r\nC17569\r\n\r\nCARLOS CIRINO RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00427\r\n\r\nC34412\r\n\r\nCARLOS DANIEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04283\r\n\r\nC23100\r\n\r\nCARLOS DIEGO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02668\r\n\r\nC23101\r\n\r\nCARLOS DIEGO NEGRO MONTE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04309\r\n\r\nC02303\r\n\r\nCARLOS EDER ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03769\r\n\r\nC02304\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALIPIO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00699\r\n\r\nC23103\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03362\r\n\r\nC23108\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ARAUJO E SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01705\r\n\r\nC23112\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02001\r\n\r\nC11522\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04435\r\n\r\nC23128\r\n\r\nCARLOS EDUARDO COSTA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03224\r\n\r\nC17577\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02052\r\n\r\nC15155\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01180\r\n\r\nC17580\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES CYRILO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03085\r\n\r\nC23141\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02745\r\n\r\nC11531\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00590\r\n\r\nC04745\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DO PRADO LOUREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01966\r\n\r\nC02310\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS DIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00778\r\n\r\nC04749\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04394\r\n\r\nC23159\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GAZUL DA CUNHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00607\r\n\r\nC23160\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00390\r\n\r\nC11538\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00769\r\n\r\nC17585\r\n\r\nCARLOS EDUARDO HERMANO PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04375\r\n\r\nC34424\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS RAPOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01772\r\n\r\nC02315\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES COUTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04395\r\n\r\nC04755\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02111\r\n\r\nC17587\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03626\r\n\r\nC09200\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEVES CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04391\r\n\r\nC23177\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01293\r\n\r\nC04758\r\n\r\nCARLOS EDUARDO POUBEL DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00308\r\n\r\nC23183\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01200\r\n\r\nC23184\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01171\r\n\r\nC23191\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03722\r\n\r\nC17590\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SMITH\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04273\r\n\r\nC23198\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04220\r\n\r\nC17591\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA CORREIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01721\r\n\r\nC04762\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03192\r\n\r\nC23201\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04655\r\n\r\nC23203\r\n\r\nCARLOS FABIANO LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03415\r\n\r\nC04769\r\n\r\nCARLOS FERNANDES VALLADÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01899\r\n\r\nC09204\r\n\r\nCARLOS FREDERICO AZEREDO BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00831\r\n\r\nC04773\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04383\r\n\r\nC23222\r\n\r\nCARLOS GALETI BOUSQUET\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02219\r\n\r\nC11547\r\n\r\nCARLOS GOMES DE PINHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01776\r\n\r\nC04774\r\n\r\nCARLOS GREICON BARBOSA MARCHON\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02769\r\n\r\nC11548\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO ALVES DOS REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02676\r\n\r\nC23230\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04484\r\n\r\nC11549\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BOZETE DE ALMEIDA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00082\r\n\r\nC23245\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04618\r\n\r\nC23255\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04787\r\n\r\nC23264\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00564\r\n\r\nC11551\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA ARESTA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04603\r\n\r\nC04785\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JOFRE DO VALLE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04544\r\n\r\nC17603\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LEAL PORTELA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00513\r\n\r\nC23276\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MENDES PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04582\r\n\r\nC17607\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03062\r\n\r\nC00240\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE RODRIGUES TOMAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00221\r\n\r\nC00242\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01569\r\n\r\nC23289\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VIEIRA AFONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00918\r\n\r\nC17609\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE VILANOVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04082\r\n\r\nC09207\r\n\r\nCARLOS IVAN HERINGER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01152\r\n\r\nC04792\r\n\r\nCARLOS JOÃO COELHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03456\r\n\r\nC04793\r\n\r\nCARLOS JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02750\r\n\r\nC34447\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02159\r\n\r\nC34450\r\n\r\nCARLOS LEANDRO GRANADEIRO DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01554\r\n\r\nC23298\r\n\r\nCARLOS LEONARDO BARROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04208\r\n\r\nC15163\r\n\r\nCARLOS LUIZ COELHO FREIMAM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03828\r\n\r\nC23302\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA COSTA PESTANA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04439\r\n\r\nC15165\r\n\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03318\r\n\r\nC00248\r\n\r\nCARLOS MAGNO LESSA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00391\r\n\r\nC04797\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03806\r\n\r\nC02330\r\n\r\nCARLOS MAGNO RAMOS CUNHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03690\r\n\r\nC02331\r\n\r\nCARLOS MANOEL DA TRINDADE BARRETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01437\r\n\r\nC00249\r\n\r\nCARLOS MAURICIO BRAGA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00315\r\n\r\nC04801\r\n\r\nCARLOS MOURA DA CRUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04559\r\n\r\nC00251\r\n\r\nCARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03364\r\n\r\nC23310\r\n\r\nCARLOS PINTO LADISLAU\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01722\r\n\r\nC04806\r\n\r\nCARLOS RENATO JOFRE DO VALLE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04662\r\n\r\nC23317\r\n\r\nCARLOS RENATO RAMOS MARQUEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04677\r\n\r\nC34456\r\n\r\nCARLOS RICARDO RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03832\r\n\r\nC09211\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARRETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04348\r\n\r\nC04808\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARROSO ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01579\r\n\r\nC23323\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BERNARDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04821\r\n\r\nC23324\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01992\r\n\r\nC04809\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03799\r\n\r\nC34458\r\n\r\nCARLOS ROBERTO E SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01383\r\n\r\nC23335\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MOREIRA SOARES SOBRINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01371\r\n\r\nC23336\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAULO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02794\r\n\r\nC04812\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA FRANÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02543\r\n\r\nC23337\r\n\r\nCARLOS ROBERTO WANEK JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00887\r\n\r\nC23338\r\n\r\nCARLOS ROBSON DE LIMA REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n8,48\r\n\r\n00040\r\n\r\nC02339\r\n\r\nCARLOS RODOLFO MOTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03556\r\n\r\nC00252\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04363\r\n\r\nC34461\r\n\r\nCARLOS RODRIGO SIQUEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00683\r\n\r\nC00253\r\n\r\nCARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02020\r\n\r\nC34464\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01680\r\n\r\nC34465\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01733\r\n\r\nC11577\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03174\r\n\r\nC17626\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SILVA DE PAIVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00328\r\n\r\nC15170\r\n\r\nCARLOS WACHACO IENDRIKE NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01312\r\n\r\nC23357\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01020\r\n\r\nC23358\r\n\r\nCARLOS WAGNER JOSE ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01556\r\n\r\nC23359\r\n\r\nCARLOS WALLACE PIMENTA ARAGÃO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03492\r\n\r\nC23361\r\n\r\nCARLSON BARRETO PINTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01498\r\n\r\nC34468\r\n\r\nCASSIO AUGUSTO LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04294\r\n\r\nC23370\r\n\r\nCASSIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02756\r\n\r\nC09219\r\n\r\nCASSIO DE SOUZA ESTERQUE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04676\r\n\r\nC23374\r\n\r\nCASSIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01422\r\n\r\nC23376\r\n\r\nCASSIO SEABRA GIL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00903\r\n\r\nC23382\r\n\r\nCELIO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03786\r\n\r\nC23383\r\n\r\nCELIO JOSE BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04160\r\n\r\nC04822\r\n\r\nCELIO LUCIO FERREIRA BALDI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00647\r\n\r\nC23384\r\n\r\nCELIO LUIS MONCKEN MICHEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02455\r\n\r\nC23385\r\n\r\nCELIO MIRANDA DE FRANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01357\r\n\r\nC02346\r\n\r\nCELSO DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02368\r\n\r\nC15175\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01858\r\n\r\nC04827\r\n\r\nCELSO JOSE DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00803\r\n\r\nC34480\r\n\r\nCELSO PALMEIRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00274\r\n\r\nC00260\r\n\r\nCESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00306\r\n\r\nC23423\r\n\r\nCESAR FREIRE DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04277\r\n\r\nC15177\r\n\r\nCESAR JUNIOR DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00790\r\n\r\nC23427\r\n\r\nCESAR RODRIGO DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04127\r\n\r\nC23428\r\n\r\nCESAR RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00239\r\n\r\nC23429\r\n\r\nCESAR SANT'ANA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,60\r\n\r\n04870\r\n\r\nC04832\r\n\r\nCHARLE GLEISON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04236\r\n\r\nC04834\r\n\r\nCHARLES DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03836\r\n\r\nC23442\r\n\r\nCHARLES FELIPE SILVA MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01409\r\n\r\nC34492\r\n\r\nCHARLES FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02829\r\n\r\nC17642\r\n\r\nCHARLES FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00654\r\n\r\nC17644\r\n\r\nCHARLES HENRIQUE DA SILVA LIMA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04675\r\n\r\nC17645\r\n\r\nCHARLES HUGO ERIKSSON BADEGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04633\r\n\r\nC34494\r\n\r\nCHARLES JUNIOR ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02226\r\n\r\nC34495\r\n\r\nCHARLES MARIOSA GONÇALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00774\r\n\r\nC23448\r\n\r\nCHARLES MILENO CRUZ OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02501\r\n\r\nC02351\r\n\r\nCHARLES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02085\r\n\r\nC23449\r\n\r\nCHARLES MATHIAS FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03259\r\n\r\nC23460\r\n\r\nCHARLIES PITER SANTOS LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03570\r\n\r\nC23462\r\n\r\nCHEIENNE KAUTHCHER DOURADO CYPREST\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04809\r\n\r\nC04838\r\n\r\nCHRISTIAN BOTELHO ESTARNEK\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04566\r\n\r\nC23463\r\n\r\nCHRISTIAN CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01972\r\n\r\nC09225\r\n\r\nCICERO PEDRO DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04212\r\n\r\nC00265\r\n\r\nCICERO ROMERIO PEREIRA MATIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02618\r\n\r\nC04843\r\n\r\nCID ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04010\r\n\r\nC02357\r\n\r\nCIRICIO EDIR DE AQUINO BEZERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00252\r\n\r\nC23476\r\n\r\nCIRILO MARINHO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01119\r\n\r\nC04844\r\n\r\nCIRIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01903\r\n\r\nC15183\r\n\r\nCIRO CARVALHO DE MEIRELES OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00214\r\n\r\nC17656\r\n\r\nCLARCSON ROSA VIRGILIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01299\r\n\r\nC09226\r\n\r\nCLARETE FRIAS RABELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01259\r\n\r\nC00269\r\n\r\nCLAUBER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02253\r\n\r\nC04850\r\n\r\nCLAUDINEI BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02024\r\n\r\nC34508\r\n\r\nCLAUDINEI DE LIMA MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04586\r\n\r\nC11610\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO DA SILVA MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04090\r\n\r\nC34511\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03414\r\n\r\nId: 634652"
                            ],
                            "634653": [
                                "I - Edital",
                                "C11612\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03093\r\n\r\nC23486\r\n\r\nCLAUDIO BARROS DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04765\r\n\r\nC04858\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA TORRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03837\r\n\r\nC04860\r\n\r\nCLAUDIO ELENO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04681\r\n\r\nC04861\r\n\r\nCLAUDIO FELIPE DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04392\r\n\r\nC23511\r\n\r\nCLAUDIO FREIRE NUNES JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03473\r\n\r\nC23515\r\n\r\nCLAUDIO GRANADO VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04716\r\n\r\nC34514\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00440\r\n\r\nC23516\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01327\r\n\r\nC23527\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02072\r\n\r\nC23528\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02560\r\n\r\nC34518\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02196\r\n\r\nC33749\r\n\r\nCLAUDIO NOCERA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01989\r\n\r\nC23534\r\n\r\nCLAUDIO PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03504\r\n\r\nC23537\r\n\r\nCLAUDIO QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04433\r\n\r\nC34521\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO FERNANDES COUTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02328\r\n\r\nC23542\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04666\r\n\r\nC23547\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02173\r\n\r\nC23551\r\n\r\nCLAUDIO VINICIUS OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03971\r\n\r\nC23556\r\n\r\nCLAYDSON ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01211\r\n\r\nC04875\r\n\r\nCLAYTON FILGUEIRAS LIMA ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00977\r\n\r\nC17680\r\n\r\nCLAYTON PESSANHA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02765\r\n\r\nC04878\r\n\r\nCLAYTON RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00298\r\n\r\nC23570\r\n\r\nCLAYTON ROBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02550\r\n\r\nC23571\r\n\r\nCLAYTON SANTOS NEPOMUCENO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04709\r\n\r\nC02376\r\n\r\nCLEBER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00677\r\n\r\nC23582\r\n\r\nCLEBER DA COSTA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01602\r\n\r\nC11625\r\n\r\nCLEBER DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03341\r\n\r\nC09228\r\n\r\nCLEBER LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04146\r\n\r\nC23596\r\n\r\nCLEBER OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01317\r\n\r\nC17688\r\n\r\nCLEBER RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02649\r\n\r\nC09230\r\n\r\nCLEBER ROCHA ARMANDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04137\r\n\r\nC00278\r\n\r\nCLEBER TRAVASSOS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01794\r\n\r\nC23602\r\n\r\nCLEBERSON MIQUILINI CALDEIRA DE SA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03780\r\n\r\nC23607\r\n\r\nCLECIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04634\r\n\r\nC11630\r\n\r\nCLECIO FAVONE DANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01034\r\n\r\nC34533\r\n\r\nCLEIDISON DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02773\r\n\r\nC04894\r\n\r\nCLEIDISON MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01393\r\n\r\nC34536\r\n\r\nCLEISON MARCIO BAPTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01695\r\n\r\nC23614\r\n\r\nCLEITON ALEXANDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00748\r\n\r\nC00280\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01675\r\n\r\nC34539\r\n\r\nCLEITON DE CASTRO MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03606\r\n\r\nC09233\r\n\r\nCLEITON FABIO DE BRITO MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03078\r\n\r\nC34541\r\n\r\nCLEITON LEAL VARGAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,20\r\n\r\n8,23\r\n\r\n00098\r\n\r\nC34542\r\n\r\nCLEITON RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00900\r\n\r\nC34543\r\n\r\nCLEITON SERAFIM GONÇALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00830\r\n\r\nC34548\r\n\r\nCLEO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00913\r\n\r\nC02387\r\n\r\nCLEYDSSON LUIZ DE SOUZA MATOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00131\r\n\r\nC00282\r\n\r\nCLEYSSON FELIX DA COSTA E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04306\r\n\r\nC23639\r\n\r\nCLEYTON ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04111\r\n\r\nC34550\r\n\r\nCLEYTON BRAZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02776\r\n\r\nC23645\r\n\r\nCLEYTON MESSENDER ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04436\r\n\r\nC23654\r\n\r\nCLOVIS COUTO SCHREDER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01143\r\n\r\nC02389\r\n\r\nCLOVIS LEITE CARNEIRO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01698\r\n\r\nC23671\r\n\r\nCRISTIAN MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00375\r\n\r\nC23675\r\n\r\nCRISTIANO ANDRE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02847\r\n\r\nC02396\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02985\r\n\r\nC04923\r\n\r\nCRISTIANO BENTO NEPOMUCENO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01726\r\n\r\nC23678\r\n\r\nCRISTIANO BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01368\r\n\r\nC00289\r\n\r\nCRISTIANO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00286\r\n\r\nC23684\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02579\r\n\r\nC23685\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04428\r\n\r\nC17724\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA FABRICIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02875\r\n\r\nC02398\r\n\r\nCRISTIANO FURTADO NAZARIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03631\r\n\r\nC04940\r\n\r\nCRISTIANO LIMA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04255\r\n\r\nC23711\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02127\r\n\r\nC23713\r\n\r\nCRISTIANO MATIAS GANEM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03859\r\n\r\nC23719\r\n\r\nCRISTIANO PANTALEAO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01218\r\n\r\nC23721\r\n\r\nCRISTIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03348\r\n\r\nC04945\r\n\r\nCRISTIANO PRATA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01307\r\n\r\nC23726\r\n\r\nCRISTIANO RODRIGO CAVALCANTE PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01011\r\n\r\nC04948\r\n\r\nCRISTIANO SILVEIRA DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03123\r\n\r\nC02399\r\n\r\nCRISTIANO VIEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00461\r\n\r\nC00297\r\n\r\nDAGUIBERTO GONÇALVES DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03528\r\n\r\nC04951\r\n\r\nDAILTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01465\r\n\r\nC23742\r\n\r\nDAMIÃO LUCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04144\r\n\r\nC04955\r\n\r\nDANEL MARTINS SOARES TORRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03137\r\n\r\nC34581\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DE PAULA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02362\r\n\r\nC15201\r\n\r\nDANIEL AYRES TOSTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04832\r\n\r\nC23756\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03138\r\n\r\nC04959\r\n\r\nDANIEL BARROS PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02250\r\n\r\nC04960\r\n\r\nDANIEL BELOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02278\r\n\r\nC23761\r\n\r\nDANIEL BERMUDEZ PUIME JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02859\r\n\r\nC11671\r\n\r\nDANIEL BERTORA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00596\r\n\r\nC23762\r\n\r\nDANIEL BRAUNS MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00936\r\n\r\nC23765\r\n\r\nDANIEL CAMBERLIN DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02535\r\n\r\nC00300\r\n\r\nDANIEL CARNAVAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00169\r\n\r\nC11672\r\n\r\nDANIEL CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00716\r\n\r\nC23770\r\n\r\nDANIEL CERREIA GUEDES BIEDERMANN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01197\r\n\r\nC23771\r\n\r\nDANIEL CESAR DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00844\r\n\r\nC23773\r\n\r\nDANIEL CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01815\r\n\r\nC23777\r\n\r\nDANIEL COSTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03460\r\n\r\nC17747\r\n\r\nDANIEL CRUZ DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03294\r\n\r\nC04963\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01030\r\n\r\nC23793\r\n\r\nDANIEL DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03209\r\n\r\nC23797\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LUZIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04485\r\n\r\nC04965\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA PAVAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01616\r\n\r\nC23799\r\n\r\nDANIEL DE PINHO MAZONI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01783\r\n\r\nC23804\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03450\r\n\r\nC23807\r\n\r\nDANIEL DS SANTOS CHIODO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04097\r\n\r\nC23812\r\n\r\nDANIEL FELIPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00335\r\n\r\nC34595\r\n\r\nDANIEL FRANCK BERNARDINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04145\r\n\r\nC23818\r\n\r\nDANIEL FRANCO PACHECO DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03007\r\n\r\nC04967\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN PEREIRA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02590\r\n\r\nC02409\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02747\r\n\r\nC23819\r\n\r\nDANIEL GERARDELLY FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02988\r\n\r\nC23820\r\n\r\nDANIEL GOMES DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02782\r\n\r\nC23829\r\n\r\nDANIEL LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02515\r\n\r\nC04969\r\n\r\nDANIEL LETTIERI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03830\r\n\r\nC23833\r\n\r\nDANIEL LIMA POLASTRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02795\r\n\r\nC23834\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02267\r\n\r\nC23835\r\n\r\nDANIEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02045\r\n\r\nC11688\r\n\r\nDANIEL MEDEIROS BARTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00700\r\n\r\nC23845\r\n\r\nDANIEL MENDES DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04736\r\n\r\nC23862\r\n\r\nDANIEL PACHECO CAVALCANTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01192\r\n\r\nC23864\r\n\r\nDANIEL PAULA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02951\r\n\r\nC04977\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03269\r\n\r\nC11691\r\n\r\nDANIEL QUINTINO DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01289\r\n\r\nC04979\r\n\r\nDANIEL REIS DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02232\r\n\r\nC17770\r\n\r\nDANIEL ROQUE FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00466\r\n\r\nC23879\r\n\r\nDANIEL SANTANA DA LUZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01057\r\n\r\nC04980\r\n\r\nDANIEL SANTOS MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01853\r\n\r\nC23885\r\n\r\nDANIEL SERGIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02161\r\n\r\nC23887\r\n\r\nDANIEL SILVA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03553\r\n\r\nC17774\r\n\r\nDANIEL STAIN SANTANA DE MENDONÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04319\r\n\r\nC23897\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04578\r\n\r\nC02418\r\n\r\nDANIEL WINGLER DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00201\r\n\r\nC11701\r\n\r\nDANILO BRITO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02073\r\n\r\nC15210\r\n\r\nDANILO DE SOUSA LUCIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02343\r\n\r\nC11703\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03893\r\n\r\nC23910\r\n\r\nDANILO FERNANDES DE AGUIAR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03305\r\n\r\nC23911\r\n\r\nDANILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01244\r\n\r\nC23914\r\n\r\nDANILO GRACA BIFANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04022\r\n\r\nC02423\r\n\r\nDANILO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01112\r\n\r\nC23918\r\n\r\nDANILO PIERRE BASILE RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00408\r\n\r\nC17780\r\n\r\nDANILO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03297\r\n\r\nC02425\r\n\r\nDARIO CRISTIANO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00849\r\n\r\nC04996\r\n\r\nDARIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03614\r\n\r\nC04997\r\n\r\nDARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02134\r\n\r\nC17783\r\n\r\nDARLAN COSTA PORTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02295\r\n\r\nC17784\r\n\r\nDARLAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04757\r\n\r\nC02429\r\n\r\nDARLAN RAMOS DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,33\r\n\r\n00068\r\n\r\nC11710\r\n\r\nDARLAN XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03805\r\n\r\nC17786\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00120\r\n\r\nC23936\r\n\r\nDARVEN BISPO HOMEM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00745\r\n\r\nC23950\r\n\r\nDAVI LISBOA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03012\r\n\r\nC23953\r\n\r\nDAVI MELLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04604\r\n\r\nC05003\r\n\r\nDAVI VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03165\r\n\r\nC05005\r\n\r\nDAVID ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00601\r\n\r\nC00315\r\n\r\nDAVID ANDERSON CARNEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03696\r\n\r\nC23959\r\n\r\nDAVID ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01300\r\n\r\nC23961\r\n\r\nDAVID AUGUSTO JESUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01747\r\n\r\nC23962\r\n\r\nDAVID BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04689\r\n\r\nC00316\r\n\r\nDAVID BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03087\r\n\r\nC17798\r\n\r\nDAVID BRANDAO DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03256\r\n\r\nC23963\r\n\r\nDAVID CHARLES MARIANO MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04406\r\n\r\nC23964\r\n\r\nDAVID CLIMACO BRITES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00530\r\n\r\nC05007\r\n\r\nDAVID DE AGUIAR CASTELO BRANCO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03056\r\n\r\nC23968\r\n\r\nDAVID DE AQUINO GONÇALO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01144\r\n\r\nC17799\r\n\r\nDAVID DE PAIVA DIAS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,85\r\n\r\n00279\r\n\r\nC11716\r\n\r\nDAVID DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01549\r\n\r\nC05011\r\n\r\nDAVID HENRIQUE ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01014\r\n\r\nC17803\r\n\r\nDAVID INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00845\r\n\r\nC23976\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02816\r\n\r\nC23977\r\n\r\nDAVID MORAES CABRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03941\r\n\r\nC23978\r\n\r\nDAVID NASCENTES DO PRADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01801\r\n\r\nC02436\r\n\r\nDAVID RABELLO SANT ANNA RAIBOLT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01064\r\n\r\nC02437\r\n\r\nDAVIDSON DE AZEVDO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00679\r\n\r\nC05021\r\n\r\nDAVIDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02483\r\n\r\nC00319\r\n\r\nDAVO ANACLETO DA CUNHA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02863\r\n\r\nC02440\r\n\r\nDAYMILLER BRAGANÇA PARAISO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04231\r\n\r\nC23997\r\n\r\nDAYVIDSON FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01069\r\n\r\nC00320\r\n\r\nDAYVISON PINHEIRO MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04239\r\n\r\nC11725\r\n\r\nDECIO JOSE FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03697\r\n\r\nC24004\r\n\r\nDEIVID ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03158\r\n\r\nC24005\r\n\r\nDEIVID CARVALHO SINDRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04267\r\n\r\nC24008\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS JENSEN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03801\r\n\r\nC24010\r\n\r\nDEIVID XIMENES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03359\r\n\r\nC34642\r\n\r\nDEIVIS OLIVEIRA BIAJONI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04390\r\n\r\nC24022\r\n\r\nDEIVSON REZENDE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00566\r\n\r\nC24024\r\n\r\nDEJALMA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00858\r\n\r\nC11736\r\n\r\nDEMETRIUS RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01835\r\n\r\nC11737\r\n\r\nDENECY LIBANIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01865\r\n\r\nC34653\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04512\r\n\r\nC24030\r\n\r\nDENILSON DELPHIM DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00987\r\n\r\nC00329\r\n\r\nDENIS CARVALHO CLEMENTINO DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03375\r\n\r\nC24044\r\n\r\nDENIS MOURA DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03205\r\n\r\nC24047\r\n\r\nDENIS REIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04613\r\n\r\nC15230\r\n\r\nDENIS RENATO DE QUEIROZ E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04642\r\n\r\nC24049\r\n\r\nDENIS SALGADO GOMES MATTOS MEDINA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03653\r\n\r\nC24057\r\n\r\nDENNIS PRESA SKRENSKI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00905\r\n\r\nC02456\r\n\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00860\r\n\r\nC24063\r\n\r\nDERIK MARTINS BRANDAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03376\r\n\r\nC24067\r\n\r\nDEVANIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00244\r\n\r\nC09272\r\n\r\nDEYVID DA SILVA MOTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04475\r\n\r\nC00331\r\n\r\nDHOUGLAS DANGELO PEDRO DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04446\r\n\r\nC24077\r\n\r\nDIEGO ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02934\r\n\r\nC00333\r\n\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00824\r\n\r\nC24082\r\n\r\nDIEGO ALVES MARTORELL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02080\r\n\r\nC34679\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02209\r\n\r\nC34681\r\n\r\nDIEGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00923\r\n\r\nC24087\r\n\r\nDIEGO BARBOSA SANTOS DO CARMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04410\r\n\r\nC24090\r\n\r\nDIEGO BITTENCOURT GOUVEIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03099\r\n\r\nC24093\r\n\r\nDIEGO CAETANO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04344\r\n\r\nC11752\r\n\r\nDIEGO COSTA TRINDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02401\r\n\r\nC17839\r\n\r\nDIEGO CRUZ YAKOUMAKIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03385\r\n\r\nC11753\r\n\r\nDIEGO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04052\r\n\r\nC24105\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MACHINEZ DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02559\r\n\r\nC24106\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04371\r\n\r\nC34686\r\n\r\nDIEGO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03650\r\n\r\nC24110\r\n\r\nDIEGO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02869\r\n\r\nC24111\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03140\r\n\r\nC05061\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01825\r\n\r\nC24115\r\n\r\nDIEGO DE FARIAS CALDEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00949\r\n\r\nC24117\r\n\r\nDIEGO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02180\r\n\r\nC24121\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA LESSA MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00868\r\n\r\nC24122\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04815\r\n\r\nC15239\r\n\r\nDIEGO DE PAULA RAMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00554\r\n\r\nC24127\r\n\r\nDIEGO DE SOUSA POUBEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01573\r\n\r\nC24130\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03714\r\n\r\nC24131\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA FIUZA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03485\r\n\r\nC05064\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA OLIVEIRA VENTURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00674\r\n\r\nC02474\r\n\r\nDIEGO DINIZ DA CONCEICAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02088\r\n\r\nC24137\r\n\r\nDIEGO DOMINGUEZ RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00619\r\n\r\nC24142\r\n\r\nDIEGO DUTRA LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02977\r\n\r\nC24145\r\n\r\nDIEGO FELIPE FAUSTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02709\r\n\r\nC02475\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04609\r\n\r\nC00342\r\n\r\nDIEGO FERNANDO ERIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03065\r\n\r\nC24150\r\n\r\nDIEGO FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03815\r\n\r\nC34694\r\n\r\nDIEGO FIGUEIRA MOUTINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03538\r\n\r\nC34695\r\n\r\nDIEGO FILEMON PROCERA M S CAVALCANTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02345\r\n\r\nC24154\r\n\r\nDIEGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01795\r\n\r\nC24158\r\n\r\nDIEGO FREITAS CUSTODIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01245\r\n\r\nC02476\r\n\r\nDIEGO FREITAS GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02160\r\n\r\nC34698\r\n\r\nDIEGO GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01003\r\n\r\nC34699\r\n\r\nDIEGO GAMA DE MORAIS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03886\r\n\r\nC05071\r\n\r\nDIEGO GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00313\r\n\r\nC34700\r\n\r\nDIEGO GOMES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01410\r\n\r\nC34703\r\n\r\nDIEGO GOMES GRUNEWALD\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04229\r\n\r\nC11762\r\n\r\nDIEGO GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04900\r\n\r\nC24159\r\n\r\nDIEGO GOMES NAVEGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03582\r\n\r\nC24160\r\n\r\nDIEGO GOULART\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00669\r\n\r\nC24162\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01292\r\n\r\nC24167\r\n\r\nDIEGO JOSE MARIA RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01196\r\n\r\nC05079\r\n\r\nDIEGO KLING\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00747\r\n\r\nC17855\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01065\r\n\r\nC02480\r\n\r\nDIEGO MACHARETE LEITE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02930\r\n\r\nC05082\r\n\r\nDIEGO MAGNO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00399\r\n\r\nC11767\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01552\r\n\r\nC11768\r\n\r\nDIEGO MARCELO DA CUNHA FORTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04885\r\n\r\nC15246\r\n\r\nDIEGO MARCHON NICOLAU\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00359\r\n\r\nC34708\r\n\r\nDIEGO MARSHALL AVILA LAVINAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02487\r\n\r\nC34711\r\n\r\nDIEGO MOREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04534\r\n\r\nC24187\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA CECILIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01765\r\n\r\nC24192\r\n\r\nDIEGO NUNES TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00664\r\n\r\nC24195\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02621\r\n\r\nC24198\r\n\r\nDIEGO PEREIRA CHYAROMONT\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00741\r\n\r\nC02483\r\n\r\nDIEGO PEREIRA LEAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02885\r\n\r\nC24199\r\n\r\nDIEGO PEREIRA ROSEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01469\r\n\r\nC11775\r\n\r\nDIEGO PINHO FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04760\r\n\r\nC24205\r\n\r\nDIEGO RAMOS COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02230\r\n\r\nC24209\r\n\r\nDIEGO RESENDE VIANA BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03844\r\n\r\nC05089\r\n\r\nDIEGO SABOIA DUARTE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,65\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00167\r\n\r\nC24215\r\n\r\nDIEGO SANTANA CORDEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04536\r\n\r\nC24219\r\n\r\nDIEGO SCALERCIO DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02435\r\n\r\nC24223\r\n\r\nDIEGO SILVA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02893\r\n\r\nC24224\r\n\r\nDIEGO SILVARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02029\r\n\r\nC24225\r\n\r\nDIEGO SIMAS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02953\r\n\r\nC24227\r\n\r\nDIEGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02480\r\n\r\nC24229\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02452\r\n\r\nC24232\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02163\r\n\r\nC05092\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00149\r\n\r\nC11778\r\n\r\nDIEGO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03291\r\n\r\nC15251\r\n\r\nDIEGO TOSTES VAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00922\r\n\r\nC24240\r\n\r\nDIEGO VIANNA DE SANTANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01385\r\n\r\nC24243\r\n\r\nDIEGO VILLELA SCHOENMANN SIQUEIRA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04715\r\n\r\nC24244\r\n\r\nDIEGO VINICIUS LINS XAVIER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03698\r\n\r\nC11782\r\n\r\nDIEGO WERMELINGER LEITE DE CASTRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04340\r\n\r\nC24246\r\n\r\nDIEGO ZARDO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03635\r\n\r\nC11783\r\n\r\nDIEGO MIRANDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04771\r\n\r\nC24249\r\n\r\nDILSON ALVES CARDOSO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02475\r\n\r\nC24250\r\n\r\nDILSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01544\r\n\r\nC11786\r\n\r\nDIMITRI SIEBRA DE BRITO MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00379\r\n\r\nC17867\r\n\r\nDIOGO ABREU DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03108\r\n\r\nC24257\r\n\r\nDIOGO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01874\r\n\r\nC05098\r\n\r\nDIOGO BRICIDIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01567\r\n\r\nC24268\r\n\r\nDIOGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02927\r\n\r\nC24272\r\n\r\nDIOGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00991\r\n\r\nC24275\r\n\r\nDIOGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,85\r\n\r\n00281\r\n\r\nC24279\r\n\r\nDIOGO DE ALMEIDA AMADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00937\r\n\r\nC05100\r\n\r\nDIOGO DE JESUS PIMENTEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01067\r\n\r\nC02493\r\n\r\nDIOGO DE LIMA WAGNER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00974\r\n\r\nC24283\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01976\r\n\r\nC24285\r\n\r\nDIOGO ELLIOT\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n8,22\r\n\r\n00105\r\n\r\nC34726\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02427\r\n\r\nC24288\r\n\r\nDIOGO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02546\r\n\r\nC00352\r\n\r\nDIOGO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01173\r\n\r\nC24290\r\n\r\nDIOGO FONSECA LOURENCO DIUFRAYER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04167\r\n\r\nC24298\r\n\r\nDIOGO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02850\r\n\r\nC24300\r\n\r\nDIOGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02568\r\n\r\nC34732\r\n\r\nDIOGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02367\r\n\r\nC24306\r\n\r\nDIOGO MIRANDA ALONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02764\r\n\r\nC24309\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03218\r\n\r\nC24312\r\n\r\nDIOGO NUNES ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03005\r\n\r\nC05109\r\n\r\nDIOGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02201\r\n\r\nC17886\r\n\r\nDIOGO PERIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03950\r\n\r\nC00355\r\n\r\nDIOGO PESSANHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03494\r\n\r\nC24318\r\n\r\nDIOGO PIRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02898\r\n\r\nC02497\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01855\r\n\r\nC17887\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01994\r\n\r\nC02500\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,67\r\n\r\n00025\r\n\r\nC11795\r\n\r\nDIOGO SANTANA PERISSE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00952\r\n\r\nC24329\r\n\r\nDIOGO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04455\r\n\r\nC15255\r\n\r\nDIONATA BATISTA DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02149\r\n\r\nC05117\r\n\r\nDIONEY DE JESUS MORAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01019\r\n\r\nC11799\r\n\r\nDIONIZIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02783\r\n\r\nC11800\r\n\r\nDIRLEI DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02384\r\n\r\nC24353\r\n\r\nDJALMA TULER CHAVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03310\r\n\r\nC24357\r\n\r\nDOMENICO ANTONIO VILARDO LANZILLOTTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04799\r\n\r\nC24369\r\n\r\nDOUGLAS ARRUDA PIVANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04540\r\n\r\nC15260\r\n\r\nDOUGLAS AZEVEDO BELTRÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04425\r\n\r\nC24372\r\n\r\nDOUGLAS BARROS DO CANTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03544\r\n\r\nC34747\r\n\r\nDOUGLAS COELHO LUCAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02876\r\n\r\nC11811\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA GOETTNAUER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01138\r\n\r\nC11814\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA TRIGUEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01912\r\n\r\nC24387\r\n\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA AYUB\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04262\r\n\r\nC24388\r\n\r\nDOUGLAS DE CARVALHO TEODORO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01096\r\n\r\nC11815\r\n\r\nDOUGLAS DE CARVALHO BEZERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00496\r\n\r\nC34749\r\n\r\nDOUGLAS DE MEDEIROS FARIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04004\r\n\r\nC24389\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01728\r\n\r\nC17900\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA PALMEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00425\r\n\r\nC17901\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01633\r\n\r\nC02515\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03082\r\n\r\nC11817\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02990\r\n\r\nC24397\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00159\r\n\r\nC11818\r\n\r\nDOUGLAS ELIAS CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03355\r\n\r\nC24409\r\n\r\nDOUGLAS GUARACIMIR TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04096\r\n\r\nC24411\r\n\r\nDOUGLAS INOCENCIO CROKO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03546\r\n\r\nC02516\r\n\r\nDOUGLAS LEAL FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04401\r\n\r\nC11820\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO ALENCAR RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01126\r\n\r\nC05138\r\n\r\nDOUGLAS MARQUES CAMPELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03821\r\n\r\nC24419\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS PINTO MENDONÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01782\r\n\r\nC11823\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03330\r\n\r\nC05139\r\n\r\nDOUGLAS MORAES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01447\r\n\r\nC11824\r\n\r\nDOUGLAS MOREIRA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04331\r\n\r\nC00362\r\n\r\nDOUGLAS NUNES DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00641\r\n\r\nC02518\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02344\r\n\r\nC12314\r\n\r\nDOUGLAS ROBERTO VITAL MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00253\r\n\r\nC34763\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS DA SILVA DARI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03709\r\n\r\nC05146\r\n\r\nDOUGLAS SILVA BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03603\r\n\r\nC02519\r\n\r\nDOUGLAS SILVA DIAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00548\r\n\r\nC11828\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01415\r\n\r\nC24444\r\n\r\nDOUGLAS TORRES SARDELLA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03967\r\n\r\nC24448\r\n\r\nDOUGLAS OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01481\r\n\r\nC05150\r\n\r\nEDBERTO DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03002\r\n\r\nC24456\r\n\r\nEDEILSON ALMEIDA DE MEDEIROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04045\r\n\r\nC17917\r\n\r\nEDELCIO SERRALHEIRO CAMARGO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01449\r\n\r\nC34769\r\n\r\nEDENILSON DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03594\r\n\r\nC09302\r\n\r\nEDER DA SILVA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01565\r\n\r\nC34772\r\n\r\nEDER DE JESUS SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01500\r\n\r\nC24463\r\n\r\nEDER DE LUCENA GONÇALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00754\r\n\r\nC34774\r\n\r\nEDER DE PAIVA VIANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02635\r\n\r\nC17920\r\n\r\nEDER DE PAULO TEOFILO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02895\r\n\r\nC34775\r\n\r\nEDER DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03503\r\n\r\nC24469\r\n\r\nEDER NOGUEIRA MAURICIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01060\r\n\r\nC15268\r\n\r\nEDER RAGOSO ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00877\r\n\r\nC17923\r\n\r\nEDERCLEISON ANDRETI DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00230\r\n\r\nC11840\r\n\r\nEDGAR DE MELO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02774\r\n\r\nC00371\r\n\r\nEDGAR DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03542\r\n\r\nC24480\r\n\r\nEDGAR FRANKLIM RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n8,02\r\n\r\n00186\r\n\r\nC11842\r\n\r\nEDGAR RAMOS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02607\r\n\r\nC15270\r\n\r\nEDGAR RODRIGUES MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00540\r\n\r\nC05162\r\n\r\nEDGAR TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04019\r\n\r\nC24483\r\n\r\nEDGARD BAIRROS HENRIQUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00373\r\n\r\nC24484\r\n\r\nEDGARD LOPES MONTEIRO\\'\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04048\r\n\r\nC05164\r\n\r\nEDGARD LUIZ MENTZINGER FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02198\r\n\r\nC24486\r\n\r\nEDGARD PEREIRA DOS ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03797\r\n\r\nC24491\r\n\r\nEDIKLEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01496\r\n\r\nC15272\r\n\r\nEDILON CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02341\r\n\r\nC24495\r\n\r\nEDILSON CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02796\r\n\r\nC24498\r\n\r\nEDILSON DE QUEIROZ SARDINHA FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04290\r\n\r\nC02538\r\n\r\nEDILSON GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00563\r\n\r\nC24499\r\n\r\nEDILSON GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03615\r\n\r\nC17928\r\n\r\nEDILSON LUIZ DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00755\r\n\r\nC34798\r\n\r\nEDINILSON URBANO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01316\r\n\r\nC34799\r\n\r\nEDINIR HARRISON VELOSO AMARAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02482\r\n\r\nC24516\r\n\r\nEDIVAN ALVES CARNEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00703\r\n\r\nC24517\r\n\r\nEDIVAR PESSOA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02928\r\n\r\nC05177\r\n\r\nEDMILSON BARBOSA MUNIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03554\r\n\r\nC17937\r\n\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04498\r\n\r\nC24528\r\n\r\nEDMILSON ROCHA VITERBO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04599\r\n\r\nC02544\r\n\r\nEDMO JOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00051\r\n\r\nC11853\r\n\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02839\r\n\r\nC24541\r\n\r\nEDSON ANTUNES GUEDES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02486\r\n\r\nC34812\r\n\r\nEDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00962\r\n\r\nC24543\r\n\r\nEDSON ASSIS RABELLO FAISLON\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04863\r\n\r\nC24553\r\n\r\nEDSON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04372\r\n\r\nC24555\r\n\r\nEDSON DE SOUZA GALDENCIO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00314\r\n\r\nC24559\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04164\r\n\r\nC24560\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02093\r\n\r\nC05188\r\n\r\nEDSON FABIANO RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02628\r\n\r\nC24566\r\n\r\nEDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02346\r\n\r\nC24569\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03749\r\n\r\nC24572\r\n\r\nEDSON MARASSI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00662\r\n\r\nC24573\r\n\r\nEDSON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04629\r\n\r\nC24578\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02206\r\n\r\nC24579\r\n\r\nEDSON PEREIRA NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02943\r\n\r\nC24582\r\n\r\nEDSON ROGERIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04419\r\n\r\nC11866\r\n\r\nEDSON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03057\r\n\r\nC09321\r\n\r\nEDSON SILVA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01478\r\n\r\nC24587\r\n\r\nEDSON VICENTE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01266\r\n\r\nC05202\r\n\r\nEDSON VILARINO DA CRUZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03067\r\n\r\nC00389\r\n\r\nEDSON WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04776\r\n\r\nC24590\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR CALDAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02025\r\n\r\nC11873\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DO ESPIRITO SANTO NERI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04269\r\n\r\nC24607\r\n\r\nEDUARDO BORGES ANTUNES COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02133\r\n\r\nC24611\r\n\r\nEDUARDO CAMAZ DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03510\r\n\r\nC11875\r\n\r\nEDUARDO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01156\r\n\r\nC34823\r\n\r\nEDUARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03079\r\n\r\nC02553\r\n\r\nEDUARDO COSTA ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03397\r\n\r\nC11877\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00806\r\n\r\nC05210\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03145\r\n\r\nC05211\r\n\r\nEDUARDO DA CRUZ DO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,35\r\n\r\n8,45\r\n\r\n00043\r\n\r\nC09327\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03559\r\n\r\nC05213\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00944\r\n\r\nC05214\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02563\r\n\r\nC24635\r\n\r\nEDUARDO DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02902\r\n\r\nC11881\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA MOURA MACHADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00527\r\n\r\nC02556\r\n\r\nEDUARDO DE MATOS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03577\r\n\r\nC24642\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARRULO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01817\r\n\r\nC24644\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LIBORIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00812\r\n\r\nC24651\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA RAPHAEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00992\r\n\r\nC34830\r\n\r\nEDUARDO DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04142\r\n\r\nC05217\r\n\r\nEDUARDO DENIZ DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00829\r\n\r\nC24655\r\n\r\nEDUARDO DIAS VIVANO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03591\r\n\r\nC24656\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03193\r\n\r\nC09330\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02658\r\n\r\nC24658\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02685\r\n\r\nC17971\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04834\r\n\r\nC11883\r\n\r\nEDUARDO DUQUE ESTRADA RESENER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01704\r\n\r\nC24659\r\n\r\nEDUARDO DURAES DE CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01306\r\n\r\nC17975\r\n\r\nEDUARDO FELICIANO GOMES NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01104\r\n\r\nC24663\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03467\r\n\r\nC24670\r\n\r\nEDUARDO FRANCISCO LEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03399\r\n\r\nC24673\r\n\r\nEDUARDO GOMES BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00533\r\n\r\nC24679\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE FARIAS LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00906\r\n\r\nC24685\r\n\r\nEDUARDO KAZUO KOM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03762\r\n\r\nC24688\r\n\r\nEDUARDO LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01882\r\n\r\nC05226\r\n\r\nEDUARDO LUCAS COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02604\r\n\r\nC24691\r\n\r\nEDUARDO LUIS OTAVIO DURAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02824\r\n\r\nC24692\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03785\r\n\r\nC24701\r\n\r\nEDUARDO MESSIAS VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03763\r\n\r\nC02561\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA BRAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03182\r\n\r\nC11892\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03142\r\n\r\nC24705\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02112\r\n\r\nC11893\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03569\r\n\r\nC17994\r\n\r\nEDUARDO PEDRO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04747\r\n\r\nC00392\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA SOBREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02276\r\n\r\nC24712\r\n\r\nEDUARDO RANGEL VENANCIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00415\r\n\r\nC24722\r\n\r\nEDUARDO SANTIAGO DOS SANTOS RUA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03475\r\n\r\nC17998\r\n\r\nEDUARDO SANTORO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03952\r\n\r\nC24724\r\n\r\nEDUARDO SANTOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03383\r\n\r\nC24729\r\n\r\nEDUARDO SOARES D\\' AVILA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03708\r\n\r\nC24733\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04710\r\n\r\nC24734\r\n\r\nEDUARDO THALES LOPES PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00507\r\n\r\nC24735\r\n\r\nEDUARDO TOZZE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02361\r\n\r\nC34849\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA GATO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00801\r\n\r\nC02567\r\n\r\nEDVAN BENTO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02556\r\n\r\nC00397\r\n\r\nEDVANDO DA ROCHA MORGADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02717\r\n\r\nC00398\r\n\r\nEDVAR JOSE DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04218\r\n\r\nC24743\r\n\r\nEDWALTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01056\r\n\r\nC24746\r\n\r\nEDYMILSON BRAGA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02308\r\n\r\nC24747\r\n\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03235\r\n\r\nC15288\r\n\r\nELCIO DUARTE DEFANTI JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03349\r\n\r\nC02569\r\n\r\nELCIO FARIA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04727\r\n\r\nC24752\r\n\r\nELCO PORTO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02248\r\n\r\nC15290\r\n\r\nELDER GUIMARÃES RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04781\r\n\r\nC34858\r\n\r\nELDER JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04028\r\n\r\nC02571\r\n\r\nELDER LAMEQUE DE ARAUJO SOUTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01195\r\n\r\nC05259\r\n\r\nELEILSON GALDINO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01222\r\n\r\nC11908\r\n\r\nELIACI DA SILVA MARIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03060\r\n\r\nC24773\r\n\r\nELIANDRO ANSELMO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04896\r\n\r\nC24777\r\n\r\nELIAS BEKER SANTOS ALVES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01506\r\n\r\nC24783\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04573\r\n\r\nC00408\r\n\r\nELIAS FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01588\r\n\r\nC00410\r\n\r\nELICLEITON WANDER OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00411\r\n\r\nC24795\r\n\r\nELIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03369\r\n\r\nC24797\r\n\r\nELIELSON MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03957\r\n\r\nC24800\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02739\r\n\r\nC34872\r\n\r\nELIEZER RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03660\r\n\r\nC24804\r\n\r\nELIMAR DAS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01906\r\n\r\nC34876\r\n\r\nELISSON ALVES MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03285\r\n\r\nC02582\r\n\r\nELMO FRANCISCO PINTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03151\r\n\r\nC05288\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02192\r\n\r\nC34885\r\n\r\nELSON GUIMARÃES ROSA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01617\r\n\r\nC34888\r\n\r\nELTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03459\r\n\r\nC24827\r\n\r\nELTON DE ALBUQUERQUE GAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02932\r\n\r\nC18026\r\n\r\nELTON DE LUNA FORTUNATO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01708\r\n\r\nC11922\r\n\r\nELTON DIAS VITORINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01962\r\n\r\nC24829\r\n\r\nELTON GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n8,32\r\n\r\n00074\r\n\r\nC05294\r\n\r\nELTON LUIZ ALVARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04256\r\n\r\nC18027\r\n\r\nELTON LUIZ TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01584\r\n\r\nC05295\r\n\r\nELTON MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03424\r\n\r\nC09348\r\n\r\nELTON RAMOS DEFANTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01651\r\n\r\nC24832\r\n\r\nELTON RIBEIRO SANTANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04213\r\n\r\nC18030\r\n\r\nELVIS ALVES JACOB\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00805\r\n\r\nC34891\r\n\r\nELVIS DE AZEVEDO ESTEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02104\r\n\r\nC08234\r\n\r\nELVIS SATIRO DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00344\r\n\r\nC24841\r\n\r\nELZO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04811\r\n\r\nC24844\r\n\r\nEMANOEL DA GRACA OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04355\r\n\r\nC24847\r\n\r\nEMANUEL D\\'AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00228\r\n\r\nC05306\r\n\r\nEMANUEL RICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04795\r\n\r\nC24854\r\n\r\nEMERSON ARGUELHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02865\r\n\r\nC24857\r\n\r\nEMERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00574\r\n\r\nC18035\r\n\r\nEMERSON FARIA RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02122\r\n\r\nC24865\r\n\r\nEMERSON LEANDRO DE LANA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01810\r\n\r\nC05312\r\n\r\nEMERSON LIMA TRE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04320\r\n\r\nC24868\r\n\r\nEMERSON LUIZ SIQUEIRA FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00531\r\n\r\nC05316\r\n\r\nEMERSON SANTO PAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02140\r\n\r\nC00426\r\n\r\nEMILSON JUNIOR DOS SANTOS DOMICIANO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04697\r\n\r\nC05319\r\n\r\nEMMANUEL FELIPPE SANTIGO UCHOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01932\r\n\r\nC24885\r\n\r\nEMMANUEL FERREIRA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00233\r\n\r\nC11933\r\n\r\nENDERSON DE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03033\r\n\r\nC05320\r\n\r\nENDERSON WALTER LEMOS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01375\r\n\r\nC24888\r\n\r\nENEAS ABREU DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00333\r\n\r\nC24890\r\n\r\nENILSON BARROS PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04209\r\n\r\nC24891\r\n\r\nENILSON LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03783\r\n\r\nC09355\r\n\r\nERALDO ARLINDO VERA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01790\r\n\r\nC00430\r\n\r\nERALDO DA COSTA JULIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01035\r\n\r\nC24902\r\n\r\nERIC ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02070\r\n\r\nC05325\r\n\r\nERIC LUIZ CORREA LEITE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00421\r\n\r\nC24905\r\n\r\nERIC LUIZI DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n01998\r\n\r\nC24906\r\n\r\nERIC PESSANHA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01041\r\n\r\nC34906\r\n\r\nERIC VINICIUS OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02194\r\n\r\nC34907\r\n\r\nERICH QUINTELLA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02353\r\n\r\nC05328\r\n\r\nERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03357\r\n\r\nC24924\r\n\r\nERICSSON PAVONI JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02274\r\n\r\nC11940\r\n\r\nERIDELSON VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03022\r\n\r\nC18053\r\n\r\nERIK FLAVIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00781\r\n\r\nC00435\r\n\r\nERIKSON FRANCISCO AGUIER DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03531\r\n\r\nC18055\r\n\r\nERNANDE SANTOS NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01808\r\n\r\nC05333\r\n\r\nERNANE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03652\r\n\r\nC24941\r\n\r\nERNANI DONIZETE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03540\r\n\r\nC11947\r\n\r\nERNESTO COUTINHO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04877\r\n\r\nC18058\r\n\r\nERNESTO RUBEM DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01405\r\n\r\nC11949\r\n\r\nESTEVAN LOURENCO DE AMORIM\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01189\r\n\r\nC24949\r\n\r\nETTORE CARLOS BRANDÃO ZUIM\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04569\r\n\r\nC24951\r\n\r\nEUDEMIR SANTOS XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02032\r\n\r\nC24952\r\n\r\nEUDES JANEO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00341\r\n\r\nC24954\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DE ARAUJO SANHUEZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02982\r\n\r\nC34920\r\n\r\nEULER CARLOS BEZERRA DA CAMARA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01172\r\n\r\nC02601\r\n\r\nEUZEBIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03752\r\n\r\nC24961\r\n\r\nEVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01504\r\n\r\nC34922\r\n\r\nEVANDRO BATISTA MANSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01832\r\n\r\nC34923\r\n\r\nEVANDRO DAMASIO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00539\r\n\r\nC05349\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01115\r\n\r\nC34927\r\n\r\nEVANDRO LISBOA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02588\r\n\r\nC02605\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04384\r\n\r\nC24976\r\n\r\nEVANDRO VIANA DOS REIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02255\r\n\r\nC24977\r\n\r\nEVANGELISTA BEZERRA CAVALCANTE\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04105\r\n\r\nC00444\r\n\r\nEVERALDO DE FREITAS NUNES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04087\r\n\r\nC11961\r\n\r\nEVERALDO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03689\r\n\r\nC24979\r\n\r\nEVERALDO JOSE ANTONIO GUERIOS DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00368\r\n\r\nC24983\r\n\r\nEVERON MARCIO MUCCIOLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00316\r\n\r\nC34934\r\n\r\nEVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03885\r\n\r\nC24985\r\n\r\nEVERSON MENDES DE SA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00551\r\n\r\nC11963\r\n\r\nEVERSON MENEZES SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04524\r\n\r\nC18077\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DA SILVA AVELAR JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04353\r\n\r\nC05357\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE SANTANA BEZERRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01886\r\n\r\nC09366\r\n\r\nEVERTON DE ABREU CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03164\r\n\r\nC34940\r\n\r\nEVERTON MACHADO CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04339\r\n\r\nC34941\r\n\r\nEVERTON MARIANO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04302\r\n\r\nC34943\r\n\r\nEVERTON NAZARE VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02182\r\n\r\nC25000\r\n\r\nEVERTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03962\r\n\r\nC02613\r\n\r\nEVERTON VIEIRA ABRANTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04825\r\n\r\nC25005\r\n\r\nEWERTON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00908\r\n\r\nC00448\r\n\r\nEWERTON LUIZ LIMA MOTA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04818\r\n\r\nC25007\r\n\r\nEWERTON MONTEIRO PENNA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03428\r\n\r\nC25013\r\n\r\nEXPEDITO CALZOLARI PARANHOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,20\r\n\r\n8,57\r\n\r\n00032\r\n\r\nC15311\r\n\r\nEZEQUIAS FRANCA AREAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04234\r\n\r\nC09368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01763\r\n\r\nC25020\r\n\r\nEZEQUIEL SOARES ANDRE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00966\r\n\r\nC02616\r\n\r\nFABIANO AUGUSTO DA CRUZ SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02917\r\n\r\nC05375\r\n\r\nFABIANO CABRAL VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00827\r\n\r\nC34957\r\n\r\nFABIANO CAMPOS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00920\r\n\r\nC34959\r\n\r\nFABIANO CESARIO PEIXOTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01122\r\n\r\nC25033\r\n\r\nFABIANO COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00303\r\n\r\nC15314\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA STODUTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00678\r\n\r\nC18089\r\n\r\nFABIANO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03596\r\n\r\nC05377\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03200\r\n\r\nC05378\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04700\r\n\r\nC09373\r\n\r\nFABIANO DE MELO EMMERICK\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03097\r\n\r\nC05379\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02803\r\n\r\nC00452\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02137\r\n\r\nC25052\r\n\r\nFABIANO DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04814\r\n\r\nC25053\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04506\r\n\r\nC25054\r\n\r\nFABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03921\r\n\r\nC25058\r\n\r\nFABIANO DUTRA ACACIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01857\r\n\r\nC25059\r\n\r\nFABIANO ESTEVES DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00940\r\n\r\nC18099\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04261\r\n\r\nC25070\r\n\r\nFABIANO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02616\r\n\r\nC25073\r\n\r\nFABIANO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01366\r\n\r\nC05393\r\n\r\nFABIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01398\r\n\r\nC05395\r\n\r\nFABIANO MARQUES DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01346\r\n\r\nC11984\r\n\r\nFABIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01897\r\n\r\nC18104\r\n\r\nFABIANO MOURA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02516\r\n\r\nC18106\r\n\r\nFABIANO PEREIRA BAITSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03380\r\n\r\nC11989\r\n\r\nFABIANO PINHEIRO SANT'ANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04652\r\n\r\nC34978\r\n\r\nFABIANO RAMALHO PORTUGAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03784\r\n\r\nC18108\r\n\r\nFABIANO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04770\r\n\r\nC25097\r\n\r\nFABIANO ROLEMBERG DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03010\r\n\r\nC11992\r\n\r\nFABIANO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03895\r\n\r\nC15322\r\n\r\nFABIANO SERPA DE JESUS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00296\r\n\r\nC25107\r\n\r\nFABIANO VELASCO SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04865\r\n\r\nC11997\r\n\r\nFABIANO VELOSO RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02605\r\n\r\nC12000\r\n\r\nFABIANO VIEIRA LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03827\r\n\r\nC02626\r\n\r\nFABIANO VILA VERDE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00988\r\n\r\nC25110\r\n\r\nFABIANO VITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03770\r\n\r\nC18114\r\n\r\nFABIO ALBERTO PIRES DE SIQUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00853\r\n\r\nC25115\r\n\r\nFABIO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01657\r\n\r\nC05407\r\n\r\nFABIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04649\r\n\r\nC18116\r\n\r\nFABIO ALVES DE BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01230\r\n\r\nC18119\r\n\r\nFABIO ALVES MOTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03447\r\n\r\nC25128\r\n\r\nFABIO ANTONIO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01717\r\n\r\nC25130\r\n\r\nFABIO ANTONIO MELLO BARROSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00875\r\n\r\nC34986\r\n\r\nFABIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01412\r\n\r\nC34987\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03119\r\n\r\nC02631\r\n\r\nFABIO AVELINO FIGUEIREDO MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03013\r\n\r\nC05417\r\n\r\nFABIO BELO LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00326\r\n\r\nC34989\r\n\r\nFABIO BENTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01140\r\n\r\nC02635\r\n\r\nFABIO CANELLAS GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04768\r\n\r\nC12009\r\n\r\nFABIO CANTUARIA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02629\r\n\r\nC05422\r\n\r\nFABIO CASOTTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01587\r\n\r\nC05424\r\n\r\nFABIO CORREA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01571\r\n\r\nC25160\r\n\r\nFABIO CRISTIANO DE MIRANDA ROLIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03686\r\n\r\nC25161\r\n\r\nFABIO CRISTIANO DE OLIVEIRA BERNARDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04140\r\n\r\nC25169\r\n\r\nFABIO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04843\r\n\r\nC12013\r\n\r\nFABIO DA SILVA CAMELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01490\r\n\r\nC18134\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03021\r\n\r\nC25182\r\n\r\nFABIO DA SILVA PAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00417\r\n\r\nC34996\r\n\r\nFABIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03992\r\n\r\nC00461\r\n\r\nFABIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01753\r\n\r\nC34997\r\n\r\nFABIO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03680\r\n\r\nC05432\r\n\r\nFABIO DE ABREU LOPES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04600\r\n\r\nC00462\r\n\r\nFABIO DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,33\r\n\r\n00067\r\n\r\nC25192\r\n\r\nFABIO DE ARRUDA CHRISTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03990\r\n\r\nC12017\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02592\r\n\r\nC25193\r\n\r\nFABIO DE BARROS DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00161\r\n\r\nC12018\r\n\r\nFABIO DE CASTRO LIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01872\r\n\r\nC00463\r\n\r\nFABIO DE JESUS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00770\r\n\r\nC33736\r\n\r\nFABIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03208\r\n\r\nC25197\r\n\r\nFABIO DE MENEZES MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01059\r\n\r\nC18141\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA CAMPANA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03720\r\n\r\nC25200\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03311\r\n\r\nC18143\r\n\r\nFABIO DE PAULA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n8,45\r\n\r\n00044\r\n\r\nC25205\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ANICETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01632\r\n\r\nC25208\r\n\r\nFABIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02187\r\n\r\nC15326\r\n\r\nFABIO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02892\r\n\r\nC00468\r\n\r\nFABIO DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01510\r\n\r\nC00469\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03436\r\n\r\nC35007\r\n\r\nFABIO DUARTE BENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02034\r\n\r\nC25233\r\n\r\nFABIO FALLER CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04121\r\n\r\nC25234\r\n\r\nFABIO FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00147\r\n\r\nC18149\r\n\r\nFABIO FERNANDES SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00172\r\n\r\nC05442\r\n\r\nFABIO FERNANDES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00791\r\n\r\nC02650\r\n\r\nFABIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00305\r\n\r\nC25249\r\n\r\nFABIO FREIRE ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01684\r\n\r\nC00471\r\n\r\nFABIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01842\r\n\r\nC25253\r\n\r\nFABIO GOMES RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02100\r\n\r\nC05449\r\n\r\nFABIO GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00615\r\n\r\nC02652\r\n\r\nFABIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02069\r\n\r\nC25255\r\n\r\nFABIO GRAVINA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01982\r\n\r\nC25256\r\n\r\nFABIO GUEDES PAIVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04118\r\n\r\nC25261\r\n\r\nFABIO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03823\r\n\r\nC12029\r\n\r\nFABIO HENRIQUE MARINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03392\r\n\r\nC35010\r\n\r\nFABIO IGOR RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04772\r\n\r\nC25270\r\n\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03416\r\n\r\nC09384\r\n\r\nFABIO JONAS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02721\r\n\r\nC12030\r\n\r\nFABIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02645\r\n\r\nC35016\r\n\r\nFABIO JULIO ARAUJO DE MAGALHÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03476\r\n\r\nC15331\r\n\r\nFABIO JUNIOR MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03489\r\n\r\nC25282\r\n\r\nFABIO LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01511\r\n\r\nC25283\r\n\r\nFABIO LEANDRO SANTOS NEVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04007\r\n\r\nC18162\r\n\r\nFABIO LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03374\r\n\r\nC25288\r\n\r\nFABIO LUIS BARBOSA ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02495\r\n\r\nC25290\r\n\r\nFABIO LUIS DIOGO IGNACIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03647\r\n\r\nC02662\r\n\r\nFABIO LUIS FERREIRA MUQUY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04057\r\n\r\nC25292\r\n\r\nFABIO LUIS RODRIGUES VALE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02770\r\n\r\nC25294\r\n\r\nFABIO LUIZ BORGES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00516\r\n\r\nC05463\r\n\r\nFABIO LUIZ COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02760\r\n\r\nC25299\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02318\r\n\r\nC25300\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02788\r\n\r\nC25303\r\n\r\nFABIO MACHADO BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04669\r\n\r\nC25305\r\n\r\nFABIO MAGALHÃES DOS ANJOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01313\r\n\r\nC18169\r\n\r\nFABIO MARINS PREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02172\r\n\r\nC35025\r\n\r\nFABIO MARQUES CALDAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03026\r\n\r\nC25307\r\n\r\nFABIO MARQUES MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04622\r\n\r\nC25308\r\n\r\nFABIO MARQUES VALERIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04672\r\n\r\nC12044\r\n\r\nFABIO MATEUS MEIRELES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04297\r\n\r\nC25310\r\n\r\nFABIO MEDEIROS MACHADO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01162\r\n\r\nC02666\r\n\r\nFABIO MIKALOS FURTADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03607\r\n\r\nC25320\r\n\r\nFABIO NADAES MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01895\r\n\r\nC25321\r\n\r\nFABIO NASCIMENBTO VALENTIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03019\r\n\r\nC18173\r\n\r\nFABIO NEIVA FRANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02949\r\n\r\nC12047\r\n\r\nFABIO NOBRE DA SILVA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00826\r\n\r\nC25324\r\n\r\nFABIO NOBRE DE MELLO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01068\r\n\r\nC25325\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02705\r\n\r\nC18174\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02370\r\n\r\nC25330\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01023\r\n\r\nC35033\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00288\r\n\r\nC25343\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02562\r\n\r\nC12048\r\n\r\nFABIO PIMENTEL MORAIS ALFRADIQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04614\r\n\r\nC12050\r\n\r\nFABIO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02065\r\n\r\nC25351\r\n\r\nFABIO RODRIGO DA CONCEICAO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01591\r\n\r\nC25352\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03860\r\n\r\nC25357\r\n\r\nFABIO ROMEIRO FERRINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03555\r\n\r\nC02675\r\n\r\nFABIO SANCHES REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01688\r\n\r\nC35042\r\n\r\nFABIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04047\r\n\r\nC05474\r\n\r\nFABIO SANTOS FRANCA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00465\r\n\r\nC05475\r\n\r\nFABIO SENNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03831\r\n\r\nC12054\r\n\r\nFABIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00189\r\n\r\nC09393\r\n\r\nFABIO SILVA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00764\r\n\r\nC12055\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n9,08\r\n\r\n00003\r\n\r\nC25376\r\n\r\nFABIO SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00215\r\n\r\nC25377\r\n\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04739\r\n\r\nC02676\r\n\r\nFABIO SOARES SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04696\r\n\r\nC25382\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DE AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01492\r\n\r\nC05483\r\n\r\nFABIO TOURON SARAMELLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00429\r\n\r\nC25387\r\n\r\nFABIO VALERIO FREITAS VIANA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04448\r\n\r\nC15339\r\n\r\nFABIO VALLE DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00872\r\n\r\nC18194\r\n\r\nFABIO VIANA MATEUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00816\r\n\r\nC25393\r\n\r\nFABIO VIDAL MATTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01843\r\n\r\nC35047\r\n\r\nFABIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01526\r\n\r\nC25394\r\n\r\nFABIO VITORINO BELLOTTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03168\r\n\r\nC18197\r\n\r\nFABIO WILSON DA SILVA GASPAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03435\r\n\r\nC25395\r\n\r\nFABIO WOOD LEITE BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00480\r\n\r\nC02682\r\n\r\nFABRICIO PIRES DUARTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03862\r\n\r\nC25403\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03181\r\n\r\nC35050\r\n\r\nFABRICIO CARVALHO DOS REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00114\r\n\r\nC25409\r\n\r\nFABRICIO CRAVEIRO DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00697\r\n\r\nC18199\r\n\r\nFABRICIO DA COSTA PEREIRA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03883\r\n\r\nC25413\r\n\r\nFABRICIO DA FONSECA LEMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01767\r\n\r\nC05489\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00124\r\n\r\nC35052\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00873\r\n\r\nC00485\r\n\r\nFABRICIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00857\r\n\r\nC05491\r\n\r\nFABRICIO DE CAMPOS VITORINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02145\r\n\r\nC25419\r\n\r\nFABRICIO DE CASTRO LOBO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01335\r\n\r\nC02683\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04241\r\n\r\nC35053\r\n\r\nFABRICIO DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01444\r\n\r\nC25426\r\n\r\nFABRICIO DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00975\r\n\r\nC25427\r\n\r\nFABRICIO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00517\r\n\r\nC25429\r\n\r\nFABRICIO EUGENIO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03671\r\n\r\nC05495\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03077\r\n\r\nC25431\r\n\r\nFABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00250\r\n\r\nC05497\r\n\r\nFABRICIO GUILHERME SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04483\r\n\r\nC35057\r\n\r\nFABRICIO MARIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01946\r\n\r\nC18203\r\n\r\nFABRICIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04474\r\n\r\nC00487\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,23\r\n\r\n00099\r\n\r\nC12071\r\n\r\nFABRICIO PORTO SALES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,95\r\n\r\n8,15\r\n\r\n00129\r\n\r\nC35061\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ BRANDAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04227\r\n\r\nC35063\r\n\r\nFABRICIO VASCONCELLOS SERAFIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01560\r\n\r\nC12075\r\n\r\nFAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04424\r\n\r\nC35065\r\n\r\nFAGNER AROUCA SIVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01627\r\n\r\nC25452\r\n\r\nFAGNER DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04824\r\n\r\nC25453\r\n\r\nFAGNER DAVI LINHARES LUCAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01519\r\n\r\nC25454\r\n\r\nFAGNER DE OLIVEIRA CHANES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02246\r\n\r\nC02690\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02398\r\n\r\nC25470\r\n\r\nFARLEY MUNIZ OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02962\r\n\r\nC25473\r\n\r\nFAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03565\r\n\r\nC05518\r\n\r\nFELIPE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03557\r\n\r\nC25479\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02404\r\n\r\nC35071\r\n\r\nFELIPE ALVES ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00199\r\n\r\nC25481\r\n\r\nFELIPE AMORIM ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00219\r\n\r\nC25483\r\n\r\nFELIPE ANDRADE FONSECA PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04031\r\n\r\nC12083\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01381\r\n\r\nC25488\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO LIMA CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03500\r\n\r\nC05523\r\n\r\nFELIPE BARBOSA MONTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02611\r\n\r\nC05524\r\n\r\nFELIPE BARROS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00224\r\n\r\nC25493\r\n\r\nFELIPE BARROS MEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03876\r\n\r\nC25495\r\n\r\nFELIPE BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01432\r\n\r\nC25497\r\n\r\nFELIPE BRAGA FONSECA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02432\r\n\r\nC25498\r\n\r\nFELIPE BRAGA OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00763\r\n\r\nC12084\r\n\r\nFELIPE CANTUARIA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00893\r\n\r\nC05526\r\n\r\nFELIPE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00478\r\n\r\nC05527\r\n\r\nFELIPE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03843\r\n\r\nC35078\r\n\r\nFELIPE CONSTANCIO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02213\r\n\r\nC25503\r\n\r\nFELIPE CORREA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04893\r\n\r\nC35079\r\n\r\nFELIPE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03299\r\n\r\nC18229\r\n\r\nFELIPE DA SILVA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03342\r\n\r\nC25512\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03124\r\n\r\nC12087\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00914\r\n\r\nC18230\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02496\r\n\r\nC05532\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04769\r\n\r\nC12088\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03225\r\n\r\nC00497\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA RIBAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03545\r\n\r\nC25533\r\n\r\nFELIPE DIAS DA CRUZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00136\r\n\r\nC25534\r\n\r\nFELIPE DINIZ MAXIMIANO TRINDADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02900\r\n\r\nC25538\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02416\r\n\r\nC25541\r\n\r\nFELIPE EDGAR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04177\r\n\r\nC25544\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01396\r\n\r\nC02703\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02176\r\n\r\nC25551\r\n\r\nFELIPE GOMES DA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00135\r\n\r\nC09404\r\n\r\nFELIPE GOMES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03846\r\n\r\nC35089\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03499\r\n\r\nC25555\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES LEAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01462\r\n\r\nC09405\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03978\r\n\r\nC25563\r\n\r\nFELIPE HENRIQUE AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00604\r\n\r\nC25564\r\n\r\nFELIPE JERONIMO MARQUES CORREIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00600\r\n\r\nC25569\r\n\r\nFELIPE LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00371\r\n\r\nC25573\r\n\r\nFELIPE LORENTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04490\r\n\r\nC25575\r\n\r\nFELIPE LUIZ PACHECO DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01900\r\n\r\nC25578\r\n\r\nFELIPE MAIA FRANCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00342\r\n\r\nC25580\r\n\r\nFELIPE MARCELO ARAUJO VAZ DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01427\r\n\r\nC05553\r\n\r\nFELIPE MARTINS BASILIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00743\r\n\r\nC00503\r\n\r\nFELIPE MEDEIROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04079\r\n\r\nC05556\r\n\r\nFELIPE MIRABELE BODOYRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02836\r\n\r\nC05558\r\n\r\nFELIPE MORA CATALDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04447\r\n\r\nC25591\r\n\r\nFELIPE NOLASCO FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01123\r\n\r\nC25594\r\n\r\nFELIPE PEIXE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03264\r\n\r\nC12096\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04327\r\n\r\nC25596\r\n\r\nFELIPE PEREIRA ZARONI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00291\r\n\r\nC25600\r\n\r\nFELIPE RAFAEL CAVALCANTI MENDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02964\r\n\r\nC25604\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02125\r\n\r\nC25605\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES MALAFAIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04584\r\n\r\nC35098\r\n\r\nFELIPE SANTOS PIERRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02444\r\n\r\nC25613\r\n\r\nFELIPE SCHREIBER DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02195\r\n\r\nC18252\r\n\r\nFELIPE SOARES LAUREANO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04568\r\n\r\nC25620\r\n\r\nFELIPE SOIUSA DA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02472\r\n\r\nC25623\r\n\r\nFELIPE TURQUES MANSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02451\r\n\r\nC25624\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00807\r\n\r\nC25629\r\n\r\nFELIPPE DIAS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03977\r\n\r\nC05569\r\n\r\nFELIPPE GUARILHA TATAGIBA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04851\r\n\r\nC25627\r\n\r\nFELIPPE ROELES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00648\r\n\r\nC25635\r\n\r\nFELLIPE LAMEIROS BOUZADA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01593\r\n\r\nC25636\r\n\r\nFELLIPE LEMGRUBER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01508\r\n\r\nC05570\r\n\r\nFELLIPE MENDES RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01275\r\n\r\nC02718\r\n\r\nFELLIPE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03001\r\n\r\nC25640\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO TEIXEIRA CHAVES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01146\r\n\r\nC18256\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORREA DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04692\r\n\r\nC05574\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FLORENCIO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01121\r\n\r\nC25647\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02181\r\n\r\nC18258\r\n\r\nFERNANDO BINDI DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03916\r\n\r\nC12103\r\n\r\nFERNANDO BRUNO MUNIZ VILLAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01523\r\n\r\nC00510\r\n\r\nFERNANDO CAETANO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03810\r\n\r\nC25652\r\n\r\nFERNANDO CAMARA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00668\r\n\r\nC25653\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00976\r\n\r\nC18259\r\n\r\nFERNANDO CARLOS JITSUMORI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04654\r\n\r\nC15350\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PEGORARO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01824\r\n\r\nC35103\r\n\r\nFERNANDO CESAR EVANGELISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03778\r\n\r\nC35104\r\n\r\nFERNANDO CESAR FERREIRA NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03179\r\n\r\nC25660\r\n\r\nFERNANDO CESAR GOMES MOTTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04786\r\n\r\nC25662\r\n\r\nFERNANDO CESAR QUEIROZ LOGULO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00164\r\n\r\nC35105\r\n\r\nFERNANDO CLEBER DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01062\r\n\r\nC25667\r\n\r\nFERNANDO COSTA DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00782\r\n\r\nC25674\r\n\r\nFERNANDO DASILVA ESTEVÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01814\r\n\r\nC35106\r\n\r\nFERNANDO DE GOUVEA MENDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04695\r\n\r\nC25686\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02655\r\n\r\nC09411\r\n\r\nFERNANDO EDUARDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04060\r\n\r\nC35109\r\n\r\nFERNANDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02319\r\n\r\nC05580\r\n\r\nFERNANDO FERNANDES AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02079\r\n\r\nC25700\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02113\r\n\r\nC25704\r\n\r\nFERNANDO FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04370\r\n\r\nC12113\r\n\r\nFERNANDO GALENO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03909\r\n\r\nC25707\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02235\r\n\r\nC25711\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE PEIXOTO ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00176\r\n\r\nC25719\r\n\r\nFERNANDO JOSE RODRIGUES DUTRA CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01278\r\n\r\nC25721\r\n\r\nFERNANDO JULIANO BARBOZA DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04798\r\n\r\nC25727\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04538\r\n\r\nC05589\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04161\r\n\r\nC25732\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02002\r\n\r\nC25735\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03692\r\n\r\nC02731\r\n\r\nFERNANDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00183\r\n\r\nC25747\r\n\r\nFERNANDO RODRIGO AGUIAR VIDES LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02265\r\n\r\nC25751\r\n\r\nFERNANDO SARTORI DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04281\r\n\r\nC25754\r\n\r\nFERNANDO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02653\r\n\r\nC12121\r\n\r\nFERNANDO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02060\r\n\r\nC25762\r\n\r\nFIDELIS AUGUSTO DANTAS CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01471\r\n\r\nC05603\r\n\r\nFILIPE DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01991\r\n\r\nC05605\r\n\r\nFILIPE DE MATOS MOTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04155\r\n\r\nC25770\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01521\r\n\r\nC12123\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA SOUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02609\r\n\r\nC12125\r\n\r\nFILIPE DO CARMO AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01646\r\n\r\nC25773\r\n\r\nFILIPE DUPIN DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03601\r\n\r\nC05610\r\n\r\nFILIPE MIRANDA FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03637\r\n\r\nC35119\r\n\r\nFILIPE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02918\r\n\r\nC02736\r\n\r\nFILIPE NETO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03937\r\n\r\nC15361\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02640\r\n\r\nC25777\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00395\r\n\r\nC09418\r\n\r\nFILIPE SARRUF ECCARD\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00750\r\n\r\nC25780\r\n\r\nFILIPE SCHORN COIMBRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00580\r\n\r\nC18275\r\n\r\nFILIPE SILVA DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04548\r\n\r\nC05614\r\n\r\nFILIPI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02884\r\n\r\nC09419\r\n\r\nFILIPPE CLEMENTE PACHECO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02814\r\n\r\nC02739\r\n\r\nFILLIPE DUPRET BAPTISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01967\r\n\r\nC25783\r\n\r\nFILLIPE MORAES DE BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03470\r\n\r\nC18280\r\n\r\nFLAVIO ANSELMO RAMOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04192\r\n\r\nC02742\r\n\r\nFLAVIO CAMPOS NUNES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04379\r\n\r\nC05619\r\n\r\nFLAVIO CORREA BASIL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00658\r\n\r\nC12133\r\n\r\nFLAVIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02438\r\n\r\nC12134\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04081\r\n\r\nC25803\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MONTANHEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02614\r\n\r\nC25805\r\n\r\nFLAVIO DE MEDEIROS PESSOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03999\r\n\r\nC25806\r\n\r\nFLAVIO DE MELO ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04794\r\n\r\nC05622\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03015\r\n\r\nC18291\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04292\r\n\r\nC35131\r\n\r\nFLAVIO DELFINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04585\r\n\r\nC35132\r\n\r\nFLAVIO DIAS CORREIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02678\r\n\r\nC25809\r\n\r\nFLAVIO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02106\r\n\r\nC00531\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02630\r\n\r\nC09422\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02396\r\n\r\nC02746\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01201\r\n\r\nC25825\r\n\r\nFLAVIO GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00468\r\n\r\nC25828\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02823\r\n\r\nC25833\r\n\r\nFLAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03030\r\n\r\nC25834\r\n\r\nFLAVIO JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01800\r\n\r\nC25836\r\n\r\nFLAVIO LEITE FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04345\r\n\r\nC15366\r\n\r\nFLAVIO LOPES BELTRAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01910\r\n\r\nC15367\r\n\r\nFLAVIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01736\r\n\r\nC25838\r\n\r\nFLAVIO LOPES GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04619\r\n\r\nC05632\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA FONSECA LESSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00453\r\n\r\nC12141\r\n\r\nFLAVIO MORENO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03185\r\n\r\nC25850\r\n\r\nFLAVIO RENATO FRANKLIN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01214\r\n\r\nC25852\r\n\r\nFLAVIO RIGAUD QUISSAK\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04054\r\n\r\nC25854\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO FERREIRA LEITAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03486\r\n\r\nC02751\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03938\r\n\r\nC25860\r\n\r\nFLAVIO SANCHO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03387\r\n\r\nC25865\r\n\r\nFLAVIO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02240\r\n\r\nC25866\r\n\r\nFLAVIO SILVA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03210\r\n\r\nC25868\r\n\r\nFLAVIO TEIXEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00511\r\n\r\nId: 634653"
                            ],
                            "634654": [
                                "I - Edital",
                                "C25871\r\n\r\nFLAVIO VINA DE SANT' ANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02809\r\n\r\nC25872\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS DA SILVA LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00180\r\n\r\nC25873\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS TEMPERINI DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04029\r\n\r\nC25874\r\n\r\nFLAVIO WALLACE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02392\r\n\r\nC35141\r\n\r\nFLUVIO SILVA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01731\r\n\r\nC25877\r\n\r\nFRAMPTON DA SILVA DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00331\r\n\r\nC25879\r\n\r\nFRANCIMARIO OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02042\r\n\r\nC25883\r\n\r\nFRANCIS NASCIMENTO DA CRUZ\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01228\r\n\r\nC25887\r\n\r\nFRANCISCO ANTONILTON DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02074\r\n\r\nC25888\r\n\r\nFRANCISCO BACKX VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02158\r\n\r\nC25889\r\n\r\nFRANCISCO BRUNO NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03331\r\n\r\nC35149\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02249\r\n\r\nC25898\r\n\r\nFRANCISCO COSTA CORREA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04714\r\n\r\nC00541\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GUARDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02540\r\n\r\nC35154\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03922\r\n\r\nC35155\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03169\r\n\r\nC35156\r\n\r\nFRANCISCO DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00241\r\n\r\nC18317\r\n\r\nFRANCISCO ELTON AVELINO MARQUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00339\r\n\r\nC25909\r\n\r\nFRANCISCO FELIPE GOMES DE FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00267\r\n\r\nC18318\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04369\r\n\r\nC25910\r\n\r\nFRANCISCO FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00838\r\n\r\nC25912\r\n\r\nFRANCISCO IRINEU BEZERRA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01734\r\n\r\nC25913\r\n\r\nFRANCISCO IRLAN MARTINS MESQUITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04529\r\n\r\nC25914\r\n\r\nFRANCISCO ITAMAR MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04864\r\n\r\nC12162\r\n\r\nFRANCISCO JACKSON LIMA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04341\r\n\r\nC35158\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00638\r\n\r\nC25920\r\n\r\nFRANCISCO MARCOLINO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02357\r\n\r\nC35161\r\n\r\nFRANCISCO MOTA DA SILVA NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03034\r\n\r\nC25933\r\n\r\nFRANCO LUIS LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01561\r\n\r\nC35166\r\n\r\nFRANK DAVID PEREIRA SALVADOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02382\r\n\r\nC25936\r\n\r\nFRANK SILVA CUNHA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00081\r\n\r\nC18329\r\n\r\nFRANKIN JOSE DA COSTA ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00174\r\n\r\nC05661\r\n\r\nFRANKLIN DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02121\r\n\r\nC00550\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01502\r\n\r\nC15374\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA PINTO NETO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n8,52\r\n\r\n00037\r\n\r\nC18331\r\n\r\nFRANKLIN GOMES DE LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04719\r\n\r\nC25938\r\n\r\nFRANKLIN LEONARDO OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03787\r\n\r\nC15375\r\n\r\nFRANKLIN MORAES GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03410\r\n\r\nC25939\r\n\r\nFRANKLIN ORMOND DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04519\r\n\r\nC05663\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03041\r\n\r\nC35168\r\n\r\nFRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02610\r\n\r\nC18333\r\n\r\nFRANSCISCO LOPES CORREA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03520\r\n\r\nC25946\r\n\r\nFREDERICO ANDRE CARDOSO LOUZÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01965\r\n\r\nC12175\r\n\r\nFREDERICO MASALA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02710\r\n\r\nC02762\r\n\r\nFREDERICO MELIGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00661\r\n\r\nC35174\r\n\r\nFREDERICO PECENE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03395\r\n\r\nC25956\r\n\r\nFREDERICO TEMPERINI COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02439\r\n\r\nC00555\r\n\r\nGABRIEL ARCHANJO BATTESTIN ALVARENGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01079\r\n\r\nC00556\r\n\r\nGABRIEL BANDEIRA DE AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02660\r\n\r\nC25963\r\n\r\nGABRIEL DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01237\r\n\r\nC35179\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01102\r\n\r\nC25964\r\n\r\nGABRIEL DE ALENCAR LOUREIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02944\r\n\r\nC25965\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01183\r\n\r\nC25967\r\n\r\nGABRIEL DE SOUZA GALVÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03112\r\n\r\nC25969\r\n\r\nGABRIEL DI SERVAN NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03316\r\n\r\nC18337\r\n\r\nGABRIEL FERRO BARCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02208\r\n\r\nC25977\r\n\r\nGABRIEL HENRIQUE CASEMIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03595\r\n\r\nC25978\r\n\r\nGABRIEL HORTA ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00592\r\n\r\nC05678\r\n\r\nGABRIEL MASSENA NOVAIS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00535\r\n\r\nC35184\r\n\r\nGABRIEL MENDES CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02294\r\n\r\nC35185\r\n\r\nGABRIEL PERUCCI LISBOA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00796\r\n\r\nC35186\r\n\r\nGALILEU VIANA DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02389\r\n\r\nC12191\r\n\r\nGEANDRO MINERVINO DE FARIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04763\r\n\r\nC12193\r\n\r\nGEILSON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03109\r\n\r\nC05688\r\n\r\nGEILSON SEBASTIÃO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01773\r\n\r\nC26004\r\n\r\nGELSON MARIA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02366\r\n\r\nC09435\r\n\r\nGELSON REIS ROMÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01667\r\n\r\nC26006\r\n\r\nGENALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03667\r\n\r\nC18348\r\n\r\nGENESIS DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,85\r\n\r\n00280\r\n\r\nC02768\r\n\r\nGENIALIS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04537\r\n\r\nC26013\r\n\r\nGENILSON DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01876\r\n\r\nC09439\r\n\r\nGENIVALDO DE AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02313\r\n\r\nC26018\r\n\r\nGEORGE ALEXANDRE FERREIRA E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02529\r\n\r\nC35195\r\n\r\nGEORGE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04839\r\n\r\nC05694\r\n\r\nGEORGE LUIZ EISENSTEIN\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00113\r\n\r\nC05696\r\n\r\nGEORGE MESQUITELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04805\r\n\r\nC09440\r\n\r\nGEORGIO BIZARRO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04346\r\n\r\nC26033\r\n\r\nGEOVANE COUTO DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03910\r\n\r\nC09443\r\n\r\nGEOVANE RAMOS AZEREDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00927\r\n\r\nC02772\r\n\r\nGEOVANE TEIXEIRA DE BRITOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01288\r\n\r\nC26038\r\n\r\nGEOVANI NERIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02887\r\n\r\nC26042\r\n\r\nGERALDO APOLINARIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02989\r\n\r\nC26043\r\n\r\nGERALDO DA SILVA BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04641\r\n\r\nC02775\r\n\r\nGERALDO LUIZ PONTES CRISTOVAO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04440\r\n\r\nC12205\r\n\r\nGERMAN BENTO SOARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01262\r\n\r\nC02776\r\n\r\nGERMANO DA SILVA JOSE MARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03162\r\n\r\nC15386\r\n\r\nGERMANO EMANUEL DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02792\r\n\r\nC26056\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03624\r\n\r\nC26057\r\n\r\nGERSON DE SOUZA BERTOLANI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02229\r\n\r\nC26058\r\n\r\nGERSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00881\r\n\r\nC02778\r\n\r\nGERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04193\r\n\r\nC18361\r\n\r\nGERSON PARANHOS MARTINS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01271\r\n\r\nC26068\r\n\r\nGERSON WAGNER NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01401\r\n\r\nC35212\r\n\r\nGESSE LUCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01751\r\n\r\nC02779\r\n\r\nGETULIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04013\r\n\r\nC26071\r\n\r\nGIAN CARLOS BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03173\r\n\r\nC18366\r\n\r\nGIDEON FAGUNDES LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02006\r\n\r\nC26073\r\n\r\nGIL CARLOS ARAUJO KROPF\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04703\r\n\r\nC26076\r\n\r\nGIL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02737\r\n\r\nC26077\r\n\r\nGIL VICENTE DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04742\r\n\r\nC26080\r\n\r\nGILBERT DA CRUZ DINIZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02843\r\n\r\nC26081\r\n\r\nGILBERT WAGNER ANTUNES LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01257\r\n\r\nC35216\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03217\r\n\r\nC26087\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02041\r\n\r\nC26088\r\n\r\nGILBERTO BISPO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03517\r\n\r\nC26089\r\n\r\nGILBERTO CORTES SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01608\r\n\r\nC15391\r\n\r\nGILBERTO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02132\r\n\r\nC05713\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02544\r\n\r\nC18373\r\n\r\nGILBERTO LIMA BARBOSA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n8,32\r\n\r\n00073\r\n\r\nC18374\r\n\r\nGILBERTO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04499\r\n\r\nC26108\r\n\r\nGILBERTO REIS DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04012\r\n\r\nC02784\r\n\r\nGILBERTO REZENDE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00929\r\n\r\nC09451\r\n\r\nGILBERTO TAVARES FERREIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03857\r\n\r\nC35221\r\n\r\nGILBERTO VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01902\r\n\r\nC35222\r\n\r\nGILBERTO VICENTE DE PAULA PIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00467\r\n\r\nC18378\r\n\r\nGILCEMAR DA SILVA BRETAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01509\r\n\r\nC05719\r\n\r\nGILCILEI DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04150\r\n\r\nC05721\r\n\r\nGILCIMAR JOSE DE SENA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02488\r\n\r\nC35225\r\n\r\nGILDO FERNANDO PALMEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00859\r\n\r\nC26118\r\n\r\nGILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03509\r\n\r\nC12217\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02320\r\n\r\nC12219\r\n\r\nGILLIARDE FERREIRA DE LIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04532\r\n\r\nC18383\r\n\r\nGILMAR DE JESUS ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02995\r\n\r\nC35230\r\n\r\nGILMAR RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04181\r\n\r\nC35231\r\n\r\nGILMARLEY DE FARIAS SANT'ANNA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03452\r\n\r\nC26132\r\n\r\nGILSON DA PAZ DAMIÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01631\r\n\r\nC35233\r\n\r\nGILSON DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03944\r\n\r\nC35234\r\n\r\nGILSON DE FARIA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03807\r\n\r\nC02796\r\n\r\nGILSON DOS ANJOS MELO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03059\r\n\r\nC35236\r\n\r\nGILSON JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00811\r\n\r\nC12224\r\n\r\nGILSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04679\r\n\r\nC35237\r\n\r\nGILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04775\r\n\r\nC26143\r\n\r\nGILVAN DE LEMOS ESTEVAM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02677\r\n\r\nC05744\r\n\r\nGIOVANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01768\r\n\r\nC12231\r\n\r\nGIOVANNI CATALDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01696\r\n\r\nC05746\r\n\r\nGIOVANNI DIAS DA MOTTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00474\r\n\r\nC05747\r\n\r\nGIOVANNI RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01242\r\n\r\nC05748\r\n\r\nGIULEI DUARTE FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03405\r\n\r\nC00580\r\n\r\nGIULLIANO DE SA CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03675\r\n\r\nC26154\r\n\r\nGIULLIANO SOARES GUILHERME\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03402\r\n\r\nC26160\r\n\r\nGLAUBER DO ROSARIO SAYED\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01959\r\n\r\nC12236\r\n\r\nGLAUBER DANIEL DE LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03866\r\n\r\nC18395\r\n\r\nGLAUBER HENRIQUE PEREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01085\r\n\r\nC00583\r\n\r\nGLAUBER LUIS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00856\r\n\r\nC35252\r\n\r\nGLAUBER MARCIO DOS SANTOS ANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00365\r\n\r\nC26172\r\n\r\nGLAUBERT MOTA FARIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01095\r\n\r\nC01440\r\n\r\nGLAUCIO CEIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04063\r\n\r\nC26188\r\n\r\nGLAUCO AGUIAR MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04094\r\n\r\nC26200\r\n\r\nGLEDIER DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04890\r\n\r\nC26206\r\n\r\nGLEIDSON DA SILVA LIMA BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04368\r\n\r\nC12248\r\n\r\nGLEIDSON DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,67\r\n\r\n00026\r\n\r\nC35259\r\n\r\nGLEIDSON DELPHINO GOURITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03901\r\n\r\nC12251\r\n\r\nGLEISON OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03381\r\n\r\nC09463\r\n\r\nGLEISON TORRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00767\r\n\r\nC26218\r\n\r\nGLEYSON DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03069\r\n\r\nC09464\r\n\r\nGLEYTON RODRIGUES ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00783\r\n\r\nC35265\r\n\r\nGLISSERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04867\r\n\r\nC35267\r\n\r\nGRAMBEL PEREIRA PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00672\r\n\r\nC05761\r\n\r\nGRASIANO JOSE SCHELCK SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03346\r\n\r\nC26222\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00332\r\n\r\nC12256\r\n\r\nGUILHERME ARAUJO NERY\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03462\r\n\r\nC18402\r\n\r\nGUILHERME BEIRAL DA CUNHA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03987\r\n\r\nC18405\r\n\r\nGUILHERME COELHO DA ROSA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03576\r\n\r\nC02810\r\n\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA GARRIDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00941\r\n\r\nC35271\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00394\r\n\r\nC02811\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS STARLING LOUREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02466\r\n\r\nC35272\r\n\r\nGUILHERME DUARTE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00494\r\n\r\nC18409\r\n\r\nGUILHERME FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01850\r\n\r\nC18410\r\n\r\nGUILHERME GOMES CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03560\r\n\r\nC26240\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00891\r\n\r\nC15404\r\n\r\nGUILHERME JARDIM CIPRIANO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04718\r\n\r\nC35274\r\n\r\nGUILHERME LEONARDO DE AVELLAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,05\r\n\r\n8,52\r\n\r\n00036\r\n\r\nC12261\r\n\r\nGUILHERME LIMA DE SEIXAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02642\r\n\r\nC35276\r\n\r\nGUILHERME LUIZ TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00075\r\n\r\nC26244\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA DA GAMA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01457\r\n\r\nC05774\r\n\r\nGUILHERME PACHECO MAGANINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01540\r\n\r\nC35277\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MARINHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01625\r\n\r\nC26249\r\n\r\nGUILHERME SILVA DE ABREU\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04067\r\n\r\nC15407\r\n\r\nGUILHERME SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01320\r\n\r\nC00598\r\n\r\nGUILHERME SOUZA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01748\r\n\r\nC26250\r\n\r\nGUILHERME VIDAL ARANTES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01036\r\n\r\nC35279\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00837\r\n\r\nC09467\r\n\r\nGUSTAVO ALEXANDRE MATOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01049\r\n\r\nC15409\r\n\r\nGUSTAVO BARROS COUTO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04215\r\n\r\nC35281\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01635\r\n\r\nC26257\r\n\r\nGUSTAVO BISPO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04073\r\n\r\nC18417\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01574\r\n\r\nC02820\r\n\r\nGUSTAVO COUTINHO BRASIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02811\r\n\r\nC26261\r\n\r\nGUSTAVO DAMASCENO LUIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03657\r\n\r\nC26263\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE LOESER DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01916\r\n\r\nC02821\r\n\r\nGUSTAVO DE ANDRADE MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00479\r\n\r\nC15411\r\n\r\nGUSTAVO DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03774\r\n\r\nC02822\r\n\r\nGUSTAVO DE MELO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02693\r\n\r\nC26266\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04495\r\n\r\nC26267\r\n\r\nGUSTAVO DE PAIVA KOETZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04249\r\n\r\nC18419\r\n\r\nGUSTAVO DE SANTANA GUIMARÃES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,45\r\n\r\n00045\r\n\r\nC09472\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03658\r\n\r\nC26270\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO IOTE RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04505\r\n\r\nC26280\r\n\r\nGUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04058\r\n\r\nC26283\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03469\r\n\r\nC26288\r\n\r\nGUSTAVO MORAES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03518\r\n\r\nC35287\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02520\r\n\r\nC05790\r\n\r\nGUSTAVO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02415\r\n\r\nC15412\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01483\r\n\r\nC12270\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02636\r\n\r\nC12271\r\n\r\nGUSTAVO SENRA DO AMARAL MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00121\r\n\r\nC26303\r\n\r\nGUSTAVO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04065\r\n\r\nC35291\r\n\r\nGUSTAVO STEFANON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00423\r\n\r\nC26308\r\n\r\nGUTEMBERG VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04186\r\n\r\nC26310\r\n\r\nHALFE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01997\r\n\r\nC05797\r\n\r\nHAMILTON MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01204\r\n\r\nC26320\r\n\r\nHARLEY GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04713\r\n\r\nC09477\r\n\r\nHARLEY MENDES DE VASCONCELOS FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03055\r\n\r\nC26322\r\n\r\nHARLEY PARREIRA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02591\r\n\r\nC26329\r\n\r\nHARRISON DO NASCIMENTO MENESES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00772\r\n\r\nC05799\r\n\r\nHARRISON KALED PINHEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04520\r\n\r\nC09479\r\n\r\nHAULLISON LAZARO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03042\r\n\r\nC05803\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02316\r\n\r\nC26339\r\n\r\nHELBER GOMES LOPES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01977\r\n\r\nC02834\r\n\r\nHELCIO ESTEVES BAFFA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04465\r\n\r\nC02835\r\n\r\nHELCIO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03481\r\n\r\nC26346\r\n\r\nHELDER FERREIRA CHIARATTI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00254\r\n\r\nC26347\r\n\r\nHELDER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02055\r\n\r\nC26348\r\n\r\nHELDER PESSANHA DE ATHAYDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00701\r\n\r\nC26349\r\n\r\nHELDER ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n8,15\r\n\r\n00130\r\n\r\nC18437\r\n\r\nHELDER VINICIUS DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01227\r\n\r\nC18438\r\n\r\nHELIO COSTA REIS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00260\r\n\r\nC35310\r\n\r\nHELIO DE OLIVEIRA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03782\r\n\r\nC35313\r\n\r\nHELIO PEREIRA ORSINI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04298\r\n\r\nC35319\r\n\r\nHELSLEY ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04782\r\n\r\nC26369\r\n\r\nHELTON DIAS ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03088\r\n\r\nC26372\r\n\r\nHELTON PEDROSO BRITES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00048\r\n\r\nC26373\r\n\r\nHELTON VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01028\r\n\r\nC00609\r\n\r\nHELTOR DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00157\r\n\r\nC26382\r\n\r\nHENRIQUE CORREIA DA COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00559\r\n\r\nC26385\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02210\r\n\r\nC05821\r\n\r\nHENRIQUE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00246\r\n\r\nC05822\r\n\r\nHENRIQUE DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04503\r\n\r\nC35323\r\n\r\nHENRIQUE FINOTI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03277\r\n\r\nC26389\r\n\r\nHENRIQUE FRAGOSO BLUNK\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00933\r\n\r\nC18450\r\n\r\nHENRIQUE LIMA DUTRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02216\r\n\r\nC18451\r\n\r\nHENRIQUE MARRON DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04570\r\n\r\nC26392\r\n\r\nHENRIQUE RAFFAELE LOPES BASILE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03536\r\n\r\nC35325\r\n\r\nHERBERT ALVES RAMALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02718\r\n\r\nC26400\r\n\r\nHERBERT MARINHO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04517\r\n\r\nC26401\r\n\r\nHERBERT NOBRE MAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02471\r\n\r\nC18455\r\n\r\nHERES TARANTO E SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03152\r\n\r\nC18456\r\n\r\nHERLANDSON DA SILVA SIMOES ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03788\r\n\r\nC18457\r\n\r\nHERLON ONOFRE DIAS MARINHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00349\r\n\r\nC02842\r\n\r\nHERMAN JUNIO PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04336\r\n\r\nC15420\r\n\r\nHERMANI FERREIRA VENCESLAU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01336\r\n\r\nC02843\r\n\r\nHERMANO IVO LIMEIRA SOUZA DE MEDEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00122\r\n\r\nC26411\r\n\r\nHERMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00568\r\n\r\nC12298\r\n\r\nHERMINIO CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00572\r\n\r\nC00614\r\n\r\nHERNANI AXT FREIRE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04611\r\n\r\nC26417\r\n\r\nHERVE CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02787\r\n\r\nC35335\r\n\r\nHIDAILTON W SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03292\r\n\r\nC09485\r\n\r\nHIGOR ARAUJO DA PENHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01106\r\n\r\nC26423\r\n\r\nHIGOR DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00324\r\n\r\nC12299\r\n\r\nHIGOR GODINHO FREIRE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00089\r\n\r\nC05839\r\n\r\nHIGOR MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03098\r\n\r\nC18460\r\n\r\nHILTON PEREIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02821\r\n\r\nC12301\r\n\r\nHIPPOCRATES DIMITRIOU ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02474\r\n\r\nC26434\r\n\r\nHOFFMANN LEANDRO IRACABAL NUNES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01830\r\n\r\nC26442\r\n\r\nHUDSON DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03649\r\n\r\nC35340\r\n\r\nHUDSON DIEGO PENICHE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02330\r\n\r\nC26444\r\n\r\nHUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01822\r\n\r\nC26445\r\n\r\nHUDSON EDSON SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03547\r\n\r\nC18463\r\n\r\nHUDSON EDUARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00213\r\n\r\nC26446\r\n\r\nHUDSON FEIJO DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03839\r\n\r\nC26448\r\n\r\nHUDSON LUIZ CAMAZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04083\r\n\r\nC02846\r\n\r\nHUDSON PICANCO CAMPOS FURTADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04751\r\n\r\nC35341\r\n\r\nHUELDER AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03699\r\n\r\nC26456\r\n\r\nHUGO CESAR CAMPOS COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01009\r\n\r\nC18465\r\n\r\nHUGO DA COSTA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00193\r\n\r\nC18466\r\n\r\nHUGO DA SILVA BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00730\r\n\r\nC15425\r\n\r\nHUGO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03798\r\n\r\nC26460\r\n\r\nHUGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04636\r\n\r\nC26463\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02523\r\n\r\nC26468\r\n\r\nHUGO LEONARDO D SILVA SALINO SAMPAIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00995\r\n\r\nC26470\r\n\r\nHUGO LEONARDO DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03201\r\n\r\nC26472\r\n\r\nHUGO LEONARDO LEITE DELDUQUE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03443\r\n\r\nC26473\r\n\r\nHUGO LEONARDO NUNES FIUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03175\r\n\r\nC26476\r\n\r\nHUGO LEONARDO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03477\r\n\r\nC00623\r\n\r\nHUGO PERES CURVELLO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,28\r\n\r\n00083\r\n\r\nC00624\r\n\r\nHUGO RAIMUNDO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04156\r\n\r\nC26488\r\n\r\nHUGO SANTOS DE ALENCAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03498\r\n\r\nC26490\r\n\r\nHUGO SOARES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03064\r\n\r\nC18470\r\n\r\nHUGO WILLIAM CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01384\r\n\r\nC26494\r\n\r\nHUILTON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02871\r\n\r\nC26498\r\n\r\nHUMBERTO BRUNO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n8,02\r\n\r\n00187\r\n\r\nC12310\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00724\r\n\r\nC26507\r\n\r\nHYLDON PASSOS ZOMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01898\r\n\r\nC12321\r\n\r\nIBY DE SOUZA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04502\r\n\r\nC26509\r\n\r\nICARO DE OLIVEIRA CHUMBINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02793\r\n\r\nC35349\r\n\r\nICARO TAMIOZZO PEREIRA TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01837\r\n\r\nC26511\r\n\r\nICLAIR MARCOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04460\r\n\r\nC26512\r\n\r\nIDARLEI MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04254\r\n\r\nC18474\r\n\r\nIDEPAULO DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03332\r\n\r\nC26514\r\n\r\nIGO ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02044\r\n\r\nC15429\r\n\r\nIGOR ARRAES DE ALENCAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00050\r\n\r\nC26519\r\n\r\nIGOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03425\r\n\r\nC35353\r\n\r\nIGOR BRAGA BRABOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04086\r\n\r\nC35356\r\n\r\nIGOR CESAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02212\r\n\r\nC26526\r\n\r\nIGOR DA SILVA CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02078\r\n\r\nC35358\r\n\r\nIGOR DE ABREU ZORZANELLI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03662\r\n\r\nC35359\r\n\r\nIGOR DE ALMEIDA FUSCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03871\r\n\r\nC26528\r\n\r\nIGOR DE DEUS RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03028\r\n\r\nC35361\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA MASCARENHAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02254\r\n\r\nC05863\r\n\r\nIGOR FABIANO DA SILVA ATHAYDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03388\r\n\r\nC26539\r\n\r\nIGOR GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01470\r\n\r\nC26542\r\n\r\nIGOR JONAS GUIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03401\r\n\r\nC26554\r\n\r\nIGOR NERY\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n00039\r\n\r\nC26555\r\n\r\nIGOR OUTEIRO DE FARIA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04429\r\n\r\nC26566\r\n\r\nIGOR REIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03070\r\n\r\nC00632\r\n\r\nIGOR ROBERTO VILARD DO CARMO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,62\r\n\r\n00028\r\n\r\nC26581\r\n\r\nILLIANS LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04785\r\n\r\nC26583\r\n\r\nILSON JESUINO DE MENEZES FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04886\r\n\r\nC02861\r\n\r\nIONICIO ALVES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03361\r\n\r\nC35369\r\n\r\nIRAI MELO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00322\r\n\r\nC26590\r\n\r\nIRAN FERREIRA SILVA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03204\r\n\r\nC26591\r\n\r\nIRAN INACIO MOLULO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04431\r\n\r\nC12337\r\n\r\nIRAN RICARDO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03382\r\n\r\nC05873\r\n\r\nIRAPOA DE MENDONCA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04450\r\n\r\nC12338\r\n\r\nIRENO DUARTE DA ROSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04878\r\n\r\nC02862\r\n\r\nIRVING DONATO GIRÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00381\r\n\r\nC33738\r\n\r\nIRVING VIANA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01930\r\n\r\nC00638\r\n\r\nISAAC ALVES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00477\r\n\r\nC26598\r\n\r\nISAAC BRAGA DE SANT ANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02000\r\n\r\nC12341\r\n\r\nISAIAS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02197\r\n\r\nC09502\r\n\r\nISAQUE DA SILVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02260\r\n\r\nC35379\r\n\r\nISMAEL DE BRITO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02638\r\n\r\nC02867\r\n\r\nISMAIL FARIA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03252\r\n\r\nC05883\r\n\r\nISRAEL BATISTA DA CONCEÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04315\r\n\r\nC26620\r\n\r\nISRAEL DA COSTA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02689\r\n\r\nC12345\r\n\r\nITALO CASTRO MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03126\r\n\r\nC05887\r\n\r\nITALO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02056\r\n\r\nC05888\r\n\r\nITALO VINCIUS DA FONTE MIRANDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03379\r\n\r\nC12350\r\n\r\nITAMAR PORTO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,37\r\n\r\n00065\r\n\r\nC26643\r\n\r\nIURY IRVING BREUIL TAVARES DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04126\r\n\r\nC35387\r\n\r\nIVAN CARVALHO DUBOC\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03314\r\n\r\nC00643\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03841\r\n\r\nC26653\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03134\r\n\r\nC05902\r\n\r\nIVAN MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03157\r\n\r\nC05905\r\n\r\nIVANILDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02856\r\n\r\nC12352\r\n\r\nIVANIR PIRES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01453\r\n\r\nC26680\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02938\r\n\r\nC12357\r\n\r\nIVO LEANDRO ZARU\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01191\r\n\r\nC26681\r\n\r\nIVO LEONE CUTIS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02358\r\n\r\nC05907\r\n\r\nIZAIAS DA COSTA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02342\r\n\r\nC12359\r\n\r\nIZAQUE DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04171\r\n\r\nC05910\r\n\r\nIZIDORIO RIBEIRO BENTO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01479\r\n\r\nC05911\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00184\r\n\r\nC26694\r\n\r\nJACKSON NILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01468\r\n\r\nC26698\r\n\r\nJACQUES CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02222\r\n\r\nC05917\r\n\r\nJACSON DE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04646\r\n\r\nC18509\r\n\r\nJADER DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02700\r\n\r\nC05918\r\n\r\nJADERSON TAYT-SOHN ANDRADE SEPOLAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04056\r\n\r\nC00646\r\n\r\nJADSON BARBOSA FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03284\r\n\r\nC00647\r\n\r\nJADSON FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04562\r\n\r\nC18512\r\n\r\nJAILSON DE OLIVEIRA NUNES JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03684\r\n\r\nC12366\r\n\r\nJAILTON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03948\r\n\r\nC05920\r\n\r\nJAILTON LOPES ROGER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04293\r\n\r\nC05921\r\n\r\nJAIME DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01314\r\n\r\nC12367\r\n\r\nJAIME SANTOS JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00605\r\n\r\nC05924\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02364\r\n\r\nC05925\r\n\r\nJAIR CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03350\r\n\r\nC35409\r\n\r\nJAIR DUQUE DOS REIS FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04726\r\n\r\nC15444\r\n\r\nJAIR PORTILHO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04077\r\n\r\nC00653\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02868\r\n\r\nC18517\r\n\r\nJAIRO MORAES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04235\r\n\r\nC26745\r\n\r\nJAIRO NARCISO TORRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00223\r\n\r\nC18518\r\n\r\nJAIRO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01741\r\n\r\nC26748\r\n\r\nJAIRO TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01223\r\n\r\nC35418\r\n\r\nJAIRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02749\r\n\r\nC05931\r\n\r\nJAKSON ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02704\r\n\r\nC18519\r\n\r\nJAMES KILL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01291\r\n\r\nC15446\r\n\r\nJAMIL DA SILVA COSTA JAPOUR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04321\r\n\r\nC26756\r\n\r\nJAMILTON DE SOUZA GRIPPE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00287\r\n\r\nC26757\r\n\r\nJAMILTON MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03490\r\n\r\nC00656\r\n\r\nJAMISON FERNANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01781\r\n\r\nC18523\r\n\r\nJANSEN DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,25\r\n\r\n9,08\r\n\r\n00002\r\n\r\nC26771\r\n\r\nJANSEN GONÇALVES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04882\r\n\r\nC15449\r\n\r\nJARDEL GONÇALVES VOGAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02966\r\n\r\nC12380\r\n\r\nJARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02147\r\n\r\nC05936\r\n\r\nJARI HENRIQUE CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00874\r\n\r\nC12381\r\n\r\nJAVAN DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00007\r\n\r\nC12382\r\n\r\nJAYME SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03930\r\n\r\nC00660\r\n\r\nJEAN BITENCOURTY BARBOZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03047\r\n\r\nC05938\r\n\r\nJEAN CARLO SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01452\r\n\r\nC05939\r\n\r\nJEAN CARLO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03949\r\n\r\nC05942\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02015\r\n\r\nC26798\r\n\r\nJEAN FABIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04542\r\n\r\nC35438\r\n\r\nJEAN OLIVEIRA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03052\r\n\r\nC18535\r\n\r\nJEAN VICTOR LUCAS DAVID\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00582\r\n\r\nC26805\r\n\r\nJEANDERSON CORREA SODRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02046\r\n\r\nC12386\r\n\r\nJEAS CASCABULHO STEELE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00617\r\n\r\nC35442\r\n\r\nJEFERSON BYRNES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02852\r\n\r\nC26820\r\n\r\nJEFERSON GOMES FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01391\r\n\r\nC35452\r\n\r\nJEFERSON RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04822\r\n\r\nC12395\r\n\r\nJEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02620\r\n\r\nC12398\r\n\r\nJEFFERSON AMARAJ DE MENDONÇA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00367\r\n\r\nC26837\r\n\r\nJEFFERSON BORGES DA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02223\r\n\r\nC26843\r\n\r\nJEFFERSON CAVALCANTE SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04701\r\n\r\nC18545\r\n\r\nJEFFERSON COURA GARNIER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04380\r\n\r\nC18546\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02729\r\n\r\nC26858\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA SCHIAVO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01699\r\n\r\nC26861\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01295\r\n\r\nC26872\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03391\r\n\r\nC26874\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01390\r\n\r\nC12405\r\n\r\nJEFFERSON LUUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01351\r\n\r\nC12316\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO CARDOSO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00377\r\n\r\nC05967\r\n\r\nJEFFERSON MARCEL DE CARVALHO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02033\r\n\r\nC26877\r\n\r\nJEFFERSON MARQUES VENTURA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04469\r\n\r\nC26886\r\n\r\nJEFFERSON RAFAEL DO CARMO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04421\r\n\r\nC12408\r\n\r\nJEFFERSON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02498\r\n\r\nC26888\r\n\r\nJEFFERSON RAMOS OUVIDOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01823\r\n\r\nC18558\r\n\r\nJEFFERSON SABINO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00620\r\n\r\nC26894\r\n\r\nJEFFERSON SALES DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00271\r\n\r\nC02892\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00319\r\n\r\nC26895\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS TORRES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01771\r\n\r\nC26897\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02613\r\n\r\nC26899\r\n\r\nJEFTE PESSOA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02589\r\n\r\nC05978\r\n\r\nJEISON DA SILVA FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02207\r\n\r\nC18563\r\n\r\nJEOZADAQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00095\r\n\r\nC26908\r\n\r\nJERFESON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01099\r\n\r\nC05979\r\n\r\nJERFFSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02365\r\n\r\nC18565\r\n\r\nJERONIMO FLAVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04332\r\n\r\nC18567\r\n\r\nJESIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01979\r\n\r\nC18570\r\n\r\nJEZIEL LUIZ NANTIT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04413\r\n\r\nC35467\r\n\r\nJHONATA MOTA LEAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04596\r\n\r\nC12417\r\n\r\nJHONATAN COSTA DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01395\r\n\r\nC26914\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA ZAMBA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00666\r\n\r\nC35468\r\n\r\nJHONNY SOARES DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04616\r\n\r\nC05982\r\n\r\nJOABE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03254\r\n\r\nC02899\r\n\r\nJOACI ANTONIO DOS SANTOS PINTAS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04300\r\n\r\nC00679\r\n\r\nJOANDERSON ELIS ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00300\r\n\r\nC00681\r\n\r\nJOAO ANTONIO LOIOLA CLAUDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03581\r\n\r\nC26928\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00990\r\n\r\nC26931\r\n\r\nJOAO BERCLE GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03863\r\n\r\nC35475\r\n\r\nJOAO CARLOS ALMADA RODEGHERI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,20\r\n\r\n8,90\r\n\r\n00011\r\n\r\nC18579\r\n\r\nJOAO CARLOS DA ROCHA CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01577\r\n\r\nC02903\r\n\r\nJOAO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00650\r\n\r\nC05986\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01238\r\n\r\nC26943\r\n\r\nJOAO CARLOS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04592\r\n\r\nC05988\r\n\r\nJOAO CARLOS DOS SANTOS BENTO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04103\r\n\r\nC12433\r\n\r\nJOAO CLAUDIO GAGEIRO DE AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04615\r\n\r\nC05993\r\n\r\nJOAO CLAUDIO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00594\r\n\r\nC02906\r\n\r\nJOAO COELHO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04458\r\n\r\nC12434\r\n\r\nJOAO COUTINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03249\r\n\r\nC12435\r\n\r\nJOAO DANIEL AFFONSO BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04005\r\n\r\nC12436\r\n\r\nJOAO DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00484\r\n\r\nC26961\r\n\r\nJOAO ESTEVES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00589\r\n\r\nC35483\r\n\r\nJOAO FABIO DA SILVA IZAQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02510\r\n\r\nC12438\r\n\r\nJOAO FELIPE PACATUBA LOTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02970\r\n\r\nC02907\r\n\r\nJOAO FELIPE PERRIN NOGUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04009\r\n\r\nC02908\r\n\r\nJOAO FELIPE VALSECHY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01403\r\n\r\nC26965\r\n\r\nJOAO FERNANDO DE ALMEIDA SARMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03959\r\n\r\nC26968\r\n\r\nJOAO GABRIEL TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03673\r\n\r\nC06000\r\n\r\nJOAO HENRIQUE LIMA LIBOTTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00693\r\n\r\nC26973\r\n\r\nJOAO JESUS FERREIRA PONTES GAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03936\r\n\r\nC06002\r\n\r\nJOAO LEONARDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01643\r\n\r\nC06004\r\n\r\nJOAO LUIS MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02083\r\n\r\nC12440\r\n\r\nJOAO LUIZ DUNHAM COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01893\r\n\r\nC26982\r\n\r\nJOAO LUIZ MACIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04289\r\n\r\nC06007\r\n\r\nJOAO MARCOS BALBINO CASSANE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01296\r\n\r\nC12442\r\n\r\nJOAO MARCOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03427\r\n\r\nC26990\r\n\r\nJOAO MARINHO DE PONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02714\r\n\r\nC18591\r\n\r\nJOAO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02464\r\n\r\nC26993\r\n\r\nJOAO PATRICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01904\r\n\r\nC06009\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES FERREIRA ESPINDOLA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01093\r\n\r\nC26994\r\n\r\nJOAO PAULO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00444\r\n\r\nC12443\r\n\r\nJOAO PAULO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02063\r\n\r\nC26996\r\n\r\nJOAO PAULO CONSTANTINO DO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04015\r\n\r\nC12445\r\n\r\nJOAO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00644\r\n\r\nC26998\r\n\r\nJOAO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02434\r\n\r\nC06011\r\n\r\nJOAO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00839\r\n\r\nC02912\r\n\r\nJOAO PAULO FERNANDES LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00972\r\n\r\nC00695\r\n\r\nJOAO PAULO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00713\r\n\r\nC09546\r\n\r\nJOAO PAULO LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01953\r\n\r\nC06013\r\n\r\nJOAO PAULO MANHAES MARANHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02036\r\n\r\nC27003\r\n\r\nJOAO PAULO MENDES DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03356\r\n\r\nC06015\r\n\r\nJOAO PAULO RABELLAIS STULPEN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03160\r\n\r\nC27009\r\n\r\nJOAO PAULO REIS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04280\r\n\r\nC27011\r\n\r\nJOAO PAULO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01901\r\n\r\nC27014\r\n\r\nJOAO PAULO SOARES MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00432\r\n\r\nC27019\r\n\r\nJOAO RICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03226\r\n\r\nC27026\r\n\r\nJOAO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02766\r\n\r\nC12448\r\n\r\nJOAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04343\r\n\r\nC18601\r\n\r\nJOAO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02598\r\n\r\nC18602\r\n\r\nJOAO TRIGUEIRO CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01592\r\n\r\nC27028\r\n\r\nJOAO VICENTE SANTOS SIMOES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00441\r\n\r\nC00701\r\n\r\nJOAO VITOR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03575\r\n\r\nC12450\r\n\r\nJOAO VITOR POLYCARPO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00766\r\n\r\nC27040\r\n\r\nJOAO VITOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01255\r\n\r\nC27044\r\n\r\nJOAQUIM MARCIO FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01012\r\n\r\nC18611\r\n\r\nJOCELIO GONZAGA SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01791\r\n\r\nC15469\r\n\r\nJOCYELDO BOROTO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02440\r\n\r\nC02919\r\n\r\nJOEL CABRAL LUZIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02586\r\n\r\nC12457\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA RAPOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03726\r\n\r\nC27054\r\n\r\nJOEL PENNA FURTADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00931\r\n\r\nC27055\r\n\r\nJOEL RESENDE NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02779\r\n\r\nC27063\r\n\r\nJOELSON DE SOUZA PINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04200\r\n\r\nC06033\r\n\r\nJOELSON LEITE DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00443\r\n\r\nC35504\r\n\r\nJOEME ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00262\r\n\r\nC12462\r\n\r\nJOHN SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04163\r\n\r\nC09564\r\n\r\nJOHNATAN SOARES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03306\r\n\r\nC27076\r\n\r\nJOHNNATHAN ALBERTO DE SOUZA MENDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04064\r\n\r\nC06037\r\n\r\nJOHNNY ROBERTO ALMEIDA DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04333\r\n\r\nC15472\r\n\r\nJOHNNY SOARES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03372\r\n\r\nC18618\r\n\r\nJOHNNY VELASQUEZ JUSTINIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01673\r\n\r\nC15473\r\n\r\nJOHNSON LUIZ MELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02802\r\n\r\nC12465\r\n\r\nJOHNSON NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00497\r\n\r\nC02926\r\n\r\nJOHNY SILVA JERONIMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00289\r\n\r\nC12466\r\n\r\nJOHNYE SOARES LABRE VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03672\r\n\r\nC27089\r\n\r\nJOMAR SOUZA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00235\r\n\r\nC27090\r\n\r\nJONAN FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00863\r\n\r\nC15474\r\n\r\nJONANDS DOS SANOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02690\r\n\r\nC02927\r\n\r\nJONAS ALVES BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03919\r\n\r\nC18622\r\n\r\nJONAS AMORIM PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00736\r\n\r\nC18623\r\n\r\nJONAS BERTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02446\r\n\r\nC18627\r\n\r\nJONAS SILVA DUARTE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04827\r\n\r\nC27103\r\n\r\nJONAS SOUSA DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01443\r\n\r\nC35516\r\n\r\nJONATAR HONORIO ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00158\r\n\r\nC27112\r\n\r\nJONATAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02753\r\n\r\nC27115\r\n\r\nJONATAS MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03816\r\n\r\nC27121\r\n\r\nJONATAS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02413\r\n\r\nC18631\r\n\r\nJONATAS TRINDADE DA CRUZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03931\r\n\r\nC00708\r\n\r\nJONATHAN BATISTA LAUREANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02993\r\n\r\nC06050\r\n\r\nJONATHAN DE BRITO ABRANTES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00943\r\n\r\nC06051\r\n\r\nJONATHAN DE MOURA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01690\r\n\r\nC27129\r\n\r\nJONATHAN DE NAPOLI RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n8,18\r\n\r\n00118\r\n\r\nC06055\r\n\r\nJONATHAN SOARES LUCAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00978\r\n\r\nC27151\r\n\r\nJONES SILVA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00171\r\n\r\nC06061\r\n\r\nJONHNATAN GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00435\r\n\r\nC12476\r\n\r\nJONY BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03802\r\n\r\nC06065\r\n\r\nJORDAN FIALHO HERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02682\r\n\r\nC18648\r\n\r\nJORDAN FONSECA DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02762\r\n\r\nC00710\r\n\r\nJORDAN VOLPONI DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03131\r\n\r\nC35525\r\n\r\nJORGE AGUSTO ALBANO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04866\r\n\r\nC27171\r\n\r\nJORGE ANTONIO AMERICO PARADELA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01179\r\n\r\nC27177\r\n\r\nJORGE ANTONIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01919\r\n\r\nC06070\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03076\r\n\r\nC06071\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02143\r\n\r\nC12483\r\n\r\nJORGE CELSO MAIE DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04737\r\n\r\nC18655\r\n\r\nJORGE CLAUDIO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00947\r\n\r\nC06075\r\n\r\nJORGE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03194\r\n\r\nC12486\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02095\r\n\r\nC00714\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03058\r\n\r\nC27199\r\n\r\nJORGE DELFINO DO CARMO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03096\r\n\r\nC12487\r\n\r\nJORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02005\r\n\r\nC18660\r\n\r\nJORGE FELIPE CORREA ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,35\r\n\r\n8,28\r\n\r\n00084\r\n\r\nC12490\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00843\r\n\r\nC35534\r\n\r\nJORGE GOMES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00723\r\n\r\nC27219\r\n\r\nJORGE GUILHERME BELCHIOR DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01303\r\n\r\nC27224\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA PARENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03578\r\n\r\nC06079\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03115\r\n\r\nC12495\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NOGUEIRA MORAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04507\r\n\r\nC27232\r\n\r\nJORGE JERONYMO VINAGRE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01101\r\n\r\nC27242\r\n\r\nJORGE LEANDRO GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01027\r\n\r\nC27243\r\n\r\nJORGE LEANDRO MAIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01090\r\n\r\nC27245\r\n\r\nJORGE LEONARDO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00734\r\n\r\nC27247\r\n\r\nJORGE LUIS ANGELETTI CARLOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03035\r\n\r\nC27255\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO GUMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03333\r\n\r\nC06088\r\n\r\nJORGE LUIZ COLLARES FREITAS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01328\r\n\r\nC27266\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA CALDAS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00472\r\n\r\nC27269\r\n\r\nJORGE LUIZ FELIX DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02600\r\n\r\nC18675\r\n\r\nJORGE MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01609\r\n\r\nC27291\r\n\r\nJORGE MAURICIO AMORIM NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01599\r\n\r\nC06091\r\n\r\nJORGE MOURA DOS REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03865\r\n\r\nC06092\r\n\r\nJORGE NOVAES RIBEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04195\r\n\r\nC27296\r\n\r\nJORGE NUNES FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01206\r\n\r\nC27306\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES PEDRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00894\r\n\r\nC18676\r\n\r\nJORGE RICARDO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00917\r\n\r\nC27311\r\n\r\nJORGE RODRIGO DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01387\r\n\r\nC27321\r\n\r\nJORGE SOUZA DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04071\r\n\r\nC00727\r\n\r\nJORGE VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00430\r\n\r\nC18680\r\n\r\nJORGE WILLIAM ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02916\r\n\r\nC06098\r\n\r\nJORGE WILLIANS DA SILVEIRA BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03189\r\n\r\nC12507\r\n\r\nJOSE ADALBERTO IGUASSU DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03687\r\n\r\nC15484\r\n\r\nJOSE ADRIANO MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00363\r\n\r\nC00730\r\n\r\nJOSE ALFREDO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01952\r\n\r\nC09587\r\n\r\nJOSE ALMIR DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03995\r\n\r\nC27347\r\n\r\nJOSE ANTONIO CORREA RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04106\r\n\r\nC09589\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01723\r\n\r\nC35549\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARRUDA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04621\r\n\r\nC12510\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01778\r\n\r\nC12514\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DOS REIS MELLO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00255\r\n\r\nC27353\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GUIMARÃES DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04762\r\n\r\nC27355\r\n\r\nJOSE AUGUSTO MAGALHÃES LETA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03586\r\n\r\nC27356\r\n\r\nJOSE AUGUSTO NOBREGA SOARES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01605\r\n\r\nC35552\r\n\r\nJOSE BATISTA DE MELO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03970\r\n\r\nC06109\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03634\r\n\r\nC35557\r\n\r\nJOSE CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00178\r\n\r\nC06111\r\n\r\nJOSE CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00269\r\n\r\nC02963\r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01603\r\n\r\nC02964\r\n\r\nJOSE CARLOS DE SOUZA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04263\r\n\r\nC18694\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00706\r\n\r\nC00734\r\n\r\nJOSE CARLOS MARIANO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03668\r\n\r\nC27387\r\n\r\nJOSE CLAUDIO MACIEL DE SÃO LEÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04897\r\n\r\nC27395\r\n\r\nJOSE EDUARDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00312\r\n\r\nC27397\r\n\r\nJOSE EDUARDO PADILHA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02575\r\n\r\nC00736\r\n\r\nJOSE EDUARDO VIEIRA GUERREIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03432\r\n\r\nC27400\r\n\r\nJOSE ESTEVAM DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04282\r\n\r\nC27403\r\n\r\nJOSE FELIPE DO NASCIMENTO FAGUNDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04157\r\n\r\nC12523\r\n\r\nJOSE FERNANDO MONTEIRO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01606\r\n\r\nC09598\r\n\r\nJOSE FRANCISCO BARBOSA LEMOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04038\r\n\r\nC35570\r\n\r\nJOSE HENRIQUE TERUEL JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04414\r\n\r\nC35571\r\n\r\nJOSE JORGE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,37\r\n\r\n00064\r\n\r\nC27421\r\n\r\nJOSE JORGE TEIXEIRA DE MESQUITA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01369\r\n\r\nC27422\r\n\r\nJOSE JOSENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02585\r\n\r\nC09603\r\n\r\nJOSE JULIO MENESES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01647\r\n\r\nC27423\r\n\r\nJOSE JUNIOR RUFINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02784\r\n\r\nC27424\r\n\r\nJOSE JURICIC JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00841\r\n\r\nC35573\r\n\r\nJOSE LEANDRO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01413\r\n\r\nC15493\r\n\r\nJOSE LEANDRO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04774\r\n\r\nC27425\r\n\r\nJOSE LEANDRO DUTRA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01361\r\n\r\nC00737\r\n\r\nJOSE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04350\r\n\r\nC27430\r\n\r\nJOSE LUCIANO DA COSTA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04317\r\n\r\nC12532\r\n\r\nJOSE LUILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01804\r\n\r\nC27432\r\n\r\nJOSE LUIS DE MATOS JUNIOR\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n00006\r\n\r\nC18710\r\n\r\nJOSE LUIS FIALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03458\r\n\r\nC02973\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DE FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02324\r\n\r\nC12535\r\n\r\nJOSE LUIZ MARÇAL RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01622\r\n\r\nC06135\r\n\r\nJOSE LUIZ MORAIS DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00625\r\n\r\nC27441\r\n\r\nJOSE LUIZ TENORIO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02287\r\n\r\nC18712\r\n\r\nJOSE MADUREIRA DOS ANJOS FILLHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01010\r\n\r\nC27443\r\n\r\nJOSE MARCATO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03128\r\n\r\nC12537\r\n\r\nJOSE MARIA SILVERIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01315\r\n\r\nC27451\r\n\r\nJOSE MAURICIO DE SOUZA NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00356\r\n\r\nC15498\r\n\r\nJOSE MIRANDA CORTES NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04515\r\n\r\nC18715\r\n\r\nJOSE NAVARRO CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03965\r\n\r\nC27455\r\n\r\nJOSE PAULO MARTINS DUVAL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n8,92\r\n\r\n00010\r\n\r\nC18717\r\n\r\nJOSE PEDRO NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01879\r\n\r\nC27458\r\n\r\nJOSE PREIRA DE SA NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00222\r\n\r\nC00743\r\n\r\nJOSE RAFAEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03682\r\n\r\nC12541\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03199\r\n\r\nC27459\r\n\r\nJOSE RENAN MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02819\r\n\r\nC15501\r\n\r\nJOSE RENATO ZANATA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00884\r\n\r\nC27469\r\n\r\nJOSE RICARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00325\r\n\r\nC06153\r\n\r\nJOSE ROBERTO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03270\r\n\r\nC27479\r\n\r\nJOSE ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00545\r\n\r\nC12549\r\n\r\nJOSE ROBSON FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02054\r\n\r\nC27482\r\n\r\nJOSE RODOLFO MATHIAS DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00676\r\n\r\nC35587\r\n\r\nJOSE RODOLPHO CURTI DA SILVA AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03641\r\n\r\nC12553\r\n\r\nJOSE ROMILDO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03202\r\n\r\nC06160\r\n\r\nJOSE SANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00785\r\n\r\nC18730\r\n\r\nJOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03537\r\n\r\nC12554\r\n\r\nJOSE TORRES DE CARVALHO NETO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00721\r\n\r\nC06162\r\n\r\nJOSE WERITON VENTURA SA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02228\r\n\r\nC18731\r\n\r\nJOSE WILSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03982\r\n\r\nC12558\r\n\r\nJOSEMAR CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02687\r\n\r\nC27498\r\n\r\nJOSEMAR DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03430\r\n\r\nC27506\r\n\r\nJOSIAS CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02393\r\n\r\nC27507\r\n\r\nJOSIAS DA FONSECA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00916\r\n\r\nC12561\r\n\r\nJOSIAS FABIANO CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00561\r\n\r\nC06171\r\n\r\nJOSIEL DIAS NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01797\r\n\r\nC00753\r\n\r\nJOSIMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02436\r\n\r\nC12565\r\n\r\nJOSUE BERNARDINO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04312\r\n\r\nC18741\r\n\r\nJOSUE DA COSTA NUNES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01707\r\n\r\nC12567\r\n\r\nJOSUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04066\r\n\r\nC02986\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02491\r\n\r\nC35604\r\n\r\nJUAN CARLOS DE ANDRADE MARINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04597\r\n\r\nC15507\r\n\r\nJUAN CARLOS PRESTES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01283\r\n\r\nC12572\r\n\r\nJUAREZ DIAS DE BARROS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00773\r\n\r\nC15509\r\n\r\nJUARIS SOUZA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00232\r\n\r\nC15511\r\n\r\nJUCIRLEY DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03564\r\n\r\nC02991\r\n\r\nJULIAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00412\r\n\r\nC09625\r\n\r\nJULIANO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03953\r\n\r\nC02993\r\n\r\nJULIANO COSTA PALHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04107\r\n\r\nC06192\r\n\r\nJULIANO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01378\r\n\r\nC15516\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01937\r\n\r\nC35616\r\n\r\nJULIANO GUIMARÃES ARRUDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,62\r\n\r\n04868\r\n\r\nC12579\r\n\r\nJULIO CESAR AMARO MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01762\r\n\r\nC00759\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02205\r\n\r\nC27567\r\n\r\nJULIO CESAR DA GUIA CHRISTIANIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03000\r\n\r\nC35628\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02942\r\n\r\nC27572\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03309\r\n\r\nC35636\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00403\r\n\r\nC35639\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03725\r\n\r\nC27594\r\n\r\nJULIO CESAR GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04407\r\n\r\nC27596\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES LEITAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03203\r\n\r\nC35641\r\n\r\nJULIO CESAR JUVENAL DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04351\r\n\r\nC35642\r\n\r\nJULIO CESAR LEANDRO DE SA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02672\r\n\r\nC27600\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02242\r\n\r\nC12586\r\n\r\nJULIO CESAR MANHAES LYRIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00518\r\n\r\nC27607\r\n\r\nJULIO CESAR MONTOVANI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03437\r\n\r\nC06208\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01321\r\n\r\nC06213\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02631\r\n\r\nC09630\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02936\r\n\r\nC27612\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02453\r\n\r\nC27620\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03791\r\n\r\nC27621\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02963\r\n\r\nC27624\r\n\r\nJULIO CESAR VENCESLAU NERIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00861\r\n\r\nC27634\r\n\r\nJULIO CEZAR DE CASTRO PEIXOTO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01414\r\n\r\nC15528\r\n\r\nJULIO CEZAR DE SOUZA OKI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04416\r\n\r\nC35650\r\n\r\nJULIO CEZAR MARQUES DIVINO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00835\r\n\r\nC15512\r\n\r\nJULIO CEZAR MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01077\r\n\r\nC27638\r\n\r\nJULIO CEZAR NASCIMENTO VILLA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03072\r\n\r\nC35651\r\n\r\nJULIO CEZAR PEIXOTO BINHOTTI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04403\r\n\r\nC06224\r\n\r\nJULIO DUARTE CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03736\r\n\r\nC00767\r\n\r\nJULIO LEAO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01341\r\n\r\nC35654\r\n\r\nJULIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01990\r\n\r\nC35655\r\n\r\nJULIO MANOEL DUARTE DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01127\r\n\r\nC00769\r\n\r\nJUNIO ELLER OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04129\r\n\r\nC35657\r\n\r\nJUNIOR CESAR ARIGONI DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00598\r\n\r\nC35658\r\n\r\nJUNIOR CESAR VILELA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04021\r\n\r\nC27646\r\n\r\nJUNIOR MOURA BITTENCOURT\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00608\r\n\r\nC27647\r\n\r\nJUNO PESSIMILIO FRANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01142\r\n\r\nC15531\r\n\r\nJURGEN WERMELINGER MAIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00229\r\n\r\nC03013\r\n\r\nJUSCELINO DUARTE DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00445\r\n\r\nC35663\r\n\r\nJUSSANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00258\r\n\r\nC27655\r\n\r\nKAIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02841\r\n\r\nC06234\r\n\r\nKALMAR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04388\r\n\r\nC27659\r\n\r\nKARL RODRIGUES COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02648\r\n\r\nC27660\r\n\r\nKEISER VILELA BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00336\r\n\r\nC06236\r\n\r\nKELSON LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04530\r\n\r\nC06237\r\n\r\nKENNEDY LINS SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04324\r\n\r\nC18783\r\n\r\nKLEBER EFIZIO DIAS ALFENAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00890\r\n\r\nC06244\r\n\r\nKLEYTON BELACHE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02805\r\n\r\nC00775\r\n\r\nKLEYTON RAMOS ARNOSO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03989\r\n\r\nC35670\r\n\r\nKURLA DE SOUZA BENEDITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04610\r\n\r\nC27686\r\n\r\nLAELCIO VASCONCELOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01114\r\n\r\nC27695\r\n\r\nLAESIO TEOPIDIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00912\r\n\r\nC27696\r\n\r\nLAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03398\r\n\r\nC12603\r\n\r\nLANCARLOS AMPARO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04216\r\n\r\nC18790\r\n\r\nLAURO ALBERITA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04123\r\n\r\nC35672\r\n\r\nLAURO CHAGAS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01891\r\n\r\nC27702\r\n\r\nLAURO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04784\r\n\r\nC15539\r\n\r\nLAZARO ESPINOSA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01658\r\n\r\nC27713\r\n\r\nLEANDRO ALAMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04491\r\n\r\nC15541\r\n\r\nLEANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00983\r\n\r\nC15542\r\n\r\nLEANDRO ALVES GUALBERTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00965\r\n\r\nC12614\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04059\r\n\r\nC18803\r\n\r\nLEANDRO BARROS SOBRAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01525\r\n\r\nC27739\r\n\r\nLEANDRO BARTHOLO PORTELA VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03679\r\n\r\nC27740\r\n\r\nLEANDRO BASTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03779\r\n\r\nC12618\r\n\r\nLEANDRO BASTOS DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01450\r\n\r\nC12619\r\n\r\nLEANDRO BAUMANN DAS NEVES COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04638\r\n\r\nC27749\r\n\r\nLEANDRO BERNARDINO MAGGIONI BARRETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02661\r\n\r\nC27750\r\n\r\nLEANDRO BRANQUINHO LISBOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01572\r\n\r\nC12621\r\n\r\nLEANDRO BRAVO CAVALCANTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01472\r\n\r\nC27759\r\n\r\nLEANDRO CARDOSO GOMES RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,63\r\n\r\n04862\r\n\r\nC27767\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02449\r\n\r\nC27773\r\n\r\nLEANDRO COELHO ESTEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00720\r\n\r\nC03032\r\n\r\nLEANDRO COELHO RANGEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03487\r\n\r\nC27776\r\n\r\nLEANDRO CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04686\r\n\r\nC03036\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02355\r\n\r\nC27783\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03856\r\n\r\nC27790\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA GREGORIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02986\r\n\r\nC27797\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01495\r\n\r\nC18812\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02888\r\n\r\nC27814\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01653\r\n\r\nC06283\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01411\r\n\r\nC06285\r\n\r\nLEANDRO DAC SILVA BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02291\r\n\r\nC03043\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00709\r\n\r\nC27827\r\n\r\nLEANDRO DE AZEVEDO LOURENCO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00569\r\n\r\nC27828\r\n\r\nLEANDRO DE BARROS DA CONCEICAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03171\r\n\r\nC35703\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00897\r\n\r\nC27834\r\n\r\nLEANDRO DE MATOS CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01954\r\n\r\nC12646\r\n\r\nLEANDRO DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01111\r\n\r\nC27839\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00257\r\n\r\nC27843\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00152\r\n\r\nC27846\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01110\r\n\r\nC35706\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03101\r\n\r\nC27859\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00686\r\n\r\nC35712\r\n\r\nLEANDRO DELFIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03593\r\n\r\nC27862\r\n\r\nLEANDRO DIAS PIERONI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03681\r\n\r\nC27868\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01644\r\n\r\nC35713\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04115\r\n\r\nC06301\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CRISTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01840\r\n\r\nC12653\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01392\r\n\r\nC27877\r\n\r\nLEANDRO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00537\r\n\r\nC15552\r\n\r\nLEANDRO ELLER GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02901\r\n\r\nC27879\r\n\r\nLEANDRO FAGUNDES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03530\r\n\r\nC06302\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01811\r\n\r\nC06303\r\n\r\nLEANDRO FELIPE NUNES DE CASTILHOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03445\r\n\r\nC18840\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01243\r\n\r\nC27891\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01400\r\n\r\nC27894\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02310\r\n\r\nC35718\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MACIEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04198\r\n\r\nC27896\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04601\r\n\r\nC27897\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO MOTHE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04405\r\n\r\nC27899\r\n\r\nLEANDRO FIRMINO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02862\r\n\r\nC15553\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02388\r\n\r\nC12661\r\n\r\nLEANDRO FONSECA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04418\r\n\r\nC09660\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCA MIGUEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02379\r\n\r\nC27901\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCO ROSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03590\r\n\r\nC06315\r\n\r\nLEANDRO GALDINO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03040\r\n\r\nC27904\r\n\r\nLEANDRO GARCIA GOMES DOS PASSOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03282\r\n\r\nC27905\r\n\r\nLEANDRO GARCIA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02090\r\n\r\nC06317\r\n\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03514\r\n\r\nC27911\r\n\r\nLEANDRO GOMES DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03656\r\n\r\nC27915\r\n\r\nLEANDRO GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04270\r\n\r\nC35724\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04620\r\n\r\nC35725\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01120\r\n\r\nC06320\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01270\r\n\r\nC15555\r\n\r\nLEANDRO JARDEL ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00358\r\n\r\nC27928\r\n\r\nLEANDRO JARDIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02394\r\n\r\nC27929\r\n\r\nLEANDRO JOSE BARBOSA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02378\r\n\r\nC35731\r\n\r\nLEANDRO LACERDA ANTONIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01075\r\n\r\nC27937\r\n\r\nLEANDRO LEONCIO QUEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04337\r\n\r\nC35733\r\n\r\nLEANDRO LESSA DA SILVA MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02169\r\n\r\nC12667\r\n\r\nLEANDRO LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01944\r\n\r\nC06328\r\n\r\nLEANDRO LIMA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03484\r\n\r\nC27944\r\n\r\nLEANDRO LOPES SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01480\r\n\r\nC35734\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03812\r\n\r\nC27949\r\n\r\nLEANDRO LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03106\r\n\r\nC06332\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03694\r\n\r\nC27958\r\n\r\nLEANDRO MARCIO GOMES COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02252\r\n\r\nC18853\r\n\r\nLEANDRO MARIS DE ALVARENGA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01161\r\n\r\nC12669\r\n\r\nLEANDRO MARRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02380\r\n\r\nC27962\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00353\r\n\r\nC18856\r\n\r\nLEANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02867\r\n\r\nC27964\r\n\r\nLEANDRO MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03207\r\n\r\nC27965\r\n\r\nLEANDRO MAXIMINO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00380\r\n\r\nC27966\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02417\r\n\r\nC12673\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS MOEDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03155\r\n\r\nC27969\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00088\r\n\r\nC27972\r\n\r\nLEANDRO MESQUITA DE CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03900\r\n\r\nC27975\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03465\r\n\r\nC27976\r\n\r\nLEANDRO MONTENEGRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04109\r\n\r\nC06343\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01981\r\n\r\nC27979\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04729\r\n\r\nC27982\r\n\r\nLEANDRO MOURA DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02833\r\n\r\nC27983\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01000\r\n\r\nC27985\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO THASMERÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04837\r\n\r\nC12678\r\n\r\nLEANDRO NOBREGA CALDAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02309\r\n\r\nC27989\r\n\r\nLEANDRO NUNES CALDEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01642\r\n\r\nC27990\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01088\r\n\r\nC18865\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01683\r\n\r\nC27993\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04108\r\n\r\nC27997\r\n\r\nLEANDRO ORTIZ SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01750\r\n\r\nC27998\r\n\r\nLEANDRO ORTOLA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02490\r\n\r\nC35741\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01652\r\n\r\nC06349\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03474\r\n\r\nC28007\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA VIERA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00396\r\n\r\nC00800\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00819\r\n\r\nC35743\r\n\r\nLEANDRO PIMENTEL COUTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04857\r\n\r\nC28009\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02463\r\n\r\nC12685\r\n\r\nLEANDRO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04835\r\n\r\nC06353\r\n\r\nLEANDRO POEYS MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02363\r\n\r\nC28013\r\n\r\nLEANDRO QUERINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02864\r\n\r\nC12687\r\n\r\nLEANDRO RACHID DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01598\r\n\r\nC18870\r\n\r\nLEANDRO RAMOS ALBINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00397\r\n\r\nC28017\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00797\r\n\r\nC03059\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00961\r\n\r\nC35745\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01451\r\n\r\nC03060\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03195\r\n\r\nC28022\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01456\r\n\r\nC28026\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02377\r\n\r\nC06361\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES GARRIDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04342\r\n\r\nC12692\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES LOBO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04233\r\n\r\nC03062\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04276\r\n\r\nC28027\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04089\r\n\r\nC18877\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02142\r\n\r\nC35748\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04182\r\n\r\nC06365\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00503\r\n\r\nC28044\r\n\r\nLEANDRO SAYAO MONNERAT\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01388\r\n\r\nC35751\r\n\r\nLEANDRO SILVA CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01749\r\n\r\nC18880\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02840\r\n\r\nC35752\r\n\r\nLEANDRO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01188\r\n\r\nC03070\r\n\r\nLEANDRO SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02812\r\n\r\nC06368\r\n\r\nLEANDRO SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03150\r\n\r\nC18881\r\n\r\nLEANDRO SILVIO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02538\r\n\r\nC18882\r\n\r\nLEANDRO SIMOURA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00612\r\n\r\nC28056\r\n\r\nLEANDRO SOARES BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00909\r\n\r\nC12700\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL RONFINI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01654\r\n\r\nC12703\r\n\r\nLEANDRO VIANA DA CRUZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04131\r\n\r\nC28075\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01536\r\n\r\nC28079\r\n\r\nLEANDRO VITOR DA SILVA FERNANDES FLORES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04438\r\n\r\nC09679\r\n\r\nLEDSON MARQUES FUSIGER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02984\r\n\r\nC35759\r\n\r\nLENIEL DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00553\r\n\r\nC18891\r\n\r\nLENILSON EVANGELIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02352\r\n\r\nC03079\r\n\r\nLENILSON MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02400\r\n\r\nC35761\r\n\r\nLENINE VENUTE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01986\r\n\r\nC28094\r\n\r\nLEON BULLUS SEVERIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02275\r\n\r\nC35765\r\n\r\nLEONAN PIRES DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01073\r\n\r\nC28097\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS CARVALHO PAGANINI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03890\r\n\r\nC28098\r\n\r\nLEONARDO ABRÃO TRINTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02910\r\n\r\nC06383\r\n\r\nLEONARDO ADRIANO BARBOSA CORTTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01512\r\n\r\nC06391\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02608\r\n\r\nC28110\r\n\r\nLEONARDO AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02217\r\n\r\nC28115\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA CARDOSO MOREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01269\r\n\r\nC28122\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04251\r\n\r\nC06395\r\n\r\nLEONARDO BASSANI DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00921\r\n\r\nC06397\r\n\r\nLEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01831\r\n\r\nC06398\r\n\r\nLEONARDO BENJAMIN CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01915\r\n\r\nC06402\r\n\r\nLEONARDO BRUNO LIMA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04558\r\n\r\nC28135\r\n\r\nLEONARDO CAETANO PACHECO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01672\r\n\r\nC03085\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DE JESUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04471\r\n\r\nC35774\r\n\r\nLEONARDO CARLOS DIAS FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02445\r\n\r\nC03086\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO MARTINS ESPERON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,05\r\n\r\n8,18\r\n\r\n00116\r\n\r\nC35776\r\n\r\nLEONARDO CESAR DE LIMA SILVERIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00973\r\n\r\nC28147\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04668\r\n\r\nC28148\r\n\r\nLEONARDO COELHO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04243\r\n\r\nC15565\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03466\r\n\r\nC15568\r\n\r\nLEONARDO COSENDEY PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01184\r\n\r\nC06406\r\n\r\nLEONARDO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01964\r\n\r\nC03090\r\n\r\nLEONARDO COUTINHO SODRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01939\r\n\r\nC03092\r\n\r\nLEONARDO CUNHA BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02312\r\n\r\nC12722\r\n\r\nLEONARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04684\r\n\r\nC00814\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA PERISSE RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00414\r\n\r\nC28164\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02715\r\n\r\nC28176\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BITTENCURT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03407\r\n\r\nC28443\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00663\r\n\r\nC06413\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00409\r\n\r\nC18908\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02047\r\n\r\nC18909\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01282\r\n\r\nC12728\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03366\r\n\r\nC28194\r\n\r\nLEONARDO DAS CHAGAS LIRIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00640\r\n\r\nC09687\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04732\r\n\r\nC18913\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00795\r\n\r\nC28209\r\n\r\nLEONARDO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00786\r\n\r\nC12732\r\n\r\nLEONARDO DE FARIAS MESQUITA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04553\r\n\r\nC06422\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00946\r\n\r\nC12317\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01691\r\n\r\nC28210\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03772\r\n\r\nC15571\r\n\r\nLEONARDO DE MEDEIROS SILVA GARCIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03924\r\n\r\nC35785\r\n\r\nLEONARDO DE MELLO ARIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03906\r\n\r\nC35786\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04722\r\n\r\nC28219\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PELUSSI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02485\r\n\r\nC00818\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03527\r\n\r\nC18919\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00510\r\n\r\nC03098\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01920\r\n\r\nC06437\r\n\r\nLEONARDO DIONE PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03947\r\n\r\nC28236\r\n\r\nLEONARDO DO MONTE DE MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02412\r\n\r\nC35790\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03233\r\n\r\nId: 634654"
                            ],
                            "634655": [
                                "I - Edital",
                                "C18926\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CHAGAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03063\r\n\r\nC28245\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01420\r\n\r\nC35791\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04797\r\n\r\nC18929\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REED\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04783\r\n\r\nC28248\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04740\r\n\r\nC15572\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03400\r\n\r\nC03099\r\n\r\nLEONARDO DUARTE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00160\r\n\r\nC18931\r\n\r\nLEONARDO FABRICIO DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03628\r\n\r\nC06445\r\n\r\nLEONARDO FARIAS CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02493\r\n\r\nC06446\r\n\r\nLEONARDO FARIAS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00651\r\n\r\nC03100\r\n\r\nLEONARDO FERRAZ DE BRAGANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03933\r\n\r\nC28254\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00968\r\n\r\nC28256\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03501\r\n\r\nC28263\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO DYONISIO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04349\r\n\r\nC35794\r\n\r\nLEONARDO FRANCO GUBERMAN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02827\r\n\r\nC03104\r\n\r\nLEONARDO GIOVANNINI FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04588\r\n\r\nC28272\r\n\r\nLEONARDO GOMES FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04708\r\n\r\nC35801\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03963\r\n\r\nC28285\r\n\r\nLEONARDO INACIO RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02656\r\n\r\nC06457\r\n\r\nLEONARDO JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00852\r\n\r\nC35803\r\n\r\nLEONARDO JOAQUIM REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03084\r\n\r\nC28293\r\n\r\nLEONARDO JOSE SANTANNA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04408\r\n\r\nC06459\r\n\r\nLEONARDO JUNIOR VILLELA IZAIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01917\r\n\r\nC28294\r\n\r\nLEONARDO KAPPEL VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04479\r\n\r\nC12747\r\n\r\nLEONARDO LEAL DE LIMA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03621\r\n\r\nC06460\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO RANGEL MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02337\r\n\r\nC15578\r\n\r\nLEONARDO LEMOS RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03493\r\n\r\nC06461\r\n\r\nLEONARDO LIMA CRESPO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01681\r\n\r\nC28301\r\n\r\nLEONARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01913\r\n\r\nC03109\r\n\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03245\r\n\r\nC28303\r\n\r\nLEONARDO LOBO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03283\r\n\r\nC28304\r\n\r\nLEONARDO LOPES ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03184\r\n\r\nC28309\r\n\r\nLEONARDO LORENTE SOLANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03572\r\n\r\nC18950\r\n\r\nLEONARDO LUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01153\r\n\r\nC09694\r\n\r\nLEONARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02037\r\n\r\nC12752\r\n\r\nLEONARDO MACHADO VASCONCELOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00495\r\n\r\nC06464\r\n\r\nLEONARDO MANCANO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03147\r\n\r\nC28331\r\n\r\nLEONARDO MELO DO AMARAL\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04494\r\n\r\nC28332\r\n\r\nLEONARDO MELO FERREIRA ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03826\r\n\r\nC06469\r\n\r\nLEONARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01985\r\n\r\nC12757\r\n\r\nLEONARDO MICHEL AMORIM DE FARIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03239\r\n\r\nC28335\r\n\r\nLEONARDO MIGUELITO BAEZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03602\r\n\r\nC28337\r\n\r\nLEONARDO MORAES BERNARDINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00733\r\n\r\nC28340\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA TARDY\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02684\r\n\r\nC03111\r\n\r\nLEONARDO MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00276\r\n\r\nC12760\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00842\r\n\r\nC12761\r\n\r\nLEONARDO NAZARIO ESTELLITA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02960\r\n\r\nC06471\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04840\r\n\r\nC28346\r\n\r\nLEONARDO NICOLOSI DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03479\r\n\r\nC18955\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04806\r\n\r\nC35812\r\n\r\nLEONARDO NOVAES BARBOZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00272\r\n\r\nC12763\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01764\r\n\r\nC15581\r\n\r\nLEONARDO OUVERNEY DA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03584\r\n\r\nC35814\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA WARZYNSKI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02081\r\n\r\nC18961\r\n\r\nLEONARDO PERES MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00789\r\n\r\nC28363\r\n\r\nLEONARDO PIMENTA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02220\r\n\r\nC35816\r\n\r\nLEONARDO PINHO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04473\r\n\r\nC28368\r\n\r\nLEONARDO PORFIRIO MARIANI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03301\r\n\r\nC06479\r\n\r\nLEONARDO RAEDER TIENGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03817\r\n\r\nC00828\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PASCOAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03230\r\n\r\nC00832\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02521\r\n\r\nC28380\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02570\r\n\r\nC35818\r\n\r\nLEONARDO ROMERO DE MEDEIROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01784\r\n\r\nC18971\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01570\r\n\r\nC12773\r\n\r\nLEONARDO SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01610\r\n\r\nC15584\r\n\r\nLEONARDO SCHUENCK BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04680\r\n\r\nC35821\r\n\r\nLEONARDO SILVA CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01347\r\n\r\nC15585\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01863\r\n\r\nC28391\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02646\r\n\r\nC28396\r\n\r\nLEONARDO SILVA MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04100\r\n\r\nC18974\r\n\r\nLEONARDO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00817\r\n\r\nC28403\r\n\r\nLEONARDO SOARES CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00670\r\n\r\nC28409\r\n\r\nLEONARDO SOTTE MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03723\r\n\r\nC18978\r\n\r\nLEONARDO SOUZA MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02123\r\n\r\nC28415\r\n\r\nLEONARDO SOUZA SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01875\r\n\r\nC28416\r\n\r\nLEONARDO SOUZA VELOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04705\r\n\r\nC35825\r\n\r\nLEONARDO STEFANON HEITOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00197\r\n\r\nC18979\r\n\r\nLEONARDO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04174\r\n\r\nC28419\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03665\r\n\r\nC28425\r\n\r\nLEONARDO VIANNA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02971\r\n\r\nC03129\r\n\r\nLEONARDO VICTORINO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03979\r\n\r\nC28428\r\n\r\nLEONARDO VILLA REAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02758\r\n\r\nC06499\r\n\r\nLEONARDO XAVIER COSTA VIANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00265\r\n\r\nC35829\r\n\r\nLEONE DE ARAUJO BORGES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01260\r\n\r\nC28437\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04658\r\n\r\nC28438\r\n\r\nLEONEL CARMO DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04110\r\n\r\nC28439\r\n\r\nLEONEL SCORZA PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01151\r\n\r\nC35830\r\n\r\nLEONES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03629\r\n\r\nC03130\r\n\r\nLEONIDAS MIKE CORREA DE BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04550\r\n\r\nC28441\r\n\r\nLEONIDAS OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03613\r\n\r\nC28457\r\n\r\nLIESIO LOPES DUQUE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00207\r\n\r\nC12782\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONCA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,85\r\n\r\n00278\r\n\r\nC35837\r\n\r\nLINDOMAR LUIZ DE AGUIAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02373\r\n\r\nC18996\r\n\r\nLIPI CANDIDO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03255\r\n\r\nC28471\r\n\r\nLIVIO BONIOLO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03934\r\n\r\nC09707\r\n\r\nLOURIVAL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02845\r\n\r\nC15588\r\n\r\nLUCAS CARVALHO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00928\r\n\r\nC28472\r\n\r\nLUCAS COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00623\r\n\r\nC15590\r\n\r\nLUCAS JOSE DUARTE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04134\r\n\r\nC28477\r\n\r\nLUCAS LIMA DE LIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03104\r\n\r\nC35847\r\n\r\nLUCAS MESSIAS RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01150\r\n\r\nC06520\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02348\r\n\r\nC35848\r\n\r\nLUCAS PEREIRA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01098\r\n\r\nC28479\r\n\r\nLUCAS SILVA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04804\r\n\r\nC03140\r\n\r\nLUCAS XARIFF DOMINGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01630\r\n\r\nC28481\r\n\r\nLUCIANO ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04546\r\n\r\nC06521\r\n\r\nLUCIANO ALVES DAS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04531\r\n\r\nC35849\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE PAIVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02336\r\n\r\nC28483\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01757\r\n\r\nC28484\r\n\r\nLUCIANO AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00848\r\n\r\nC28490\r\n\r\nLUCIANO BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01844\r\n\r\nC28494\r\n\r\nLUCIANO BATISTA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02188\r\n\r\nC15592\r\n\r\nLUCIANO BISPO DAS NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03853\r\n\r\nC28495\r\n\r\nLUCIANO CABRAL GONCALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03852\r\n\r\nC19009\r\n\r\nLUCIANO CAMILLO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02826\r\n\r\nC12792\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO MACIEL\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00080\r\n\r\nC03144\r\n\r\nLUCIANO CEIA ZOGBI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01538\r\n\r\nC03145\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03403\r\n\r\nC12794\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA ALVARENGA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04168\r\n\r\nC28502\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA COELHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00758\r\n\r\nC28503\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03408\r\n\r\nC28507\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03835\r\n\r\nC28510\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00209\r\n\r\nC35857\r\n\r\nLUCIANO DE ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,38\r\n\r\n00058\r\n\r\nC06532\r\n\r\nLUCIANO DE CARVALHO ROFINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00613\r\n\r\nC35858\r\n\r\nLUCIANO DE FARIA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01645\r\n\r\nC19016\r\n\r\nLUCIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01329\r\n\r\nC28515\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO ROSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02369\r\n\r\nC28516\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03818\r\n\r\nC03148\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00402\r\n\r\nC06539\r\n\r\nLUCIANO ESTEVES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01154\r\n\r\nC06540\r\n\r\nLUCIANO FIUZA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01208\r\n\r\nC19022\r\n\r\nLUCIANO JOSE DO CARMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03666\r\n\r\nC28554\r\n\r\nLUCIANO LOYOLA LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02751\r\n\r\nC28559\r\n\r\nLUCIANO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03377\r\n\r\nC19025\r\n\r\nLUCIANO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01963\r\n\r\nC06549\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03089\r\n\r\nC12803\r\n\r\nLUCIANO MOTA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02162\r\n\r\nC19026\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO BATISTA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,90\r\n\r\n00012\r\n\r\nC28562\r\n\r\nLUCIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02462\r\n\r\nC28566\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01440\r\n\r\nC28580\r\n\r\nLUCIANO SOARES DE SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00216\r\n\r\nC28581\r\n\r\nLUCIANO SOUTO AUGUSTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01199\r\n\r\nC28586\r\n\r\nLUCIANO VIANA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n01999\r\n\r\nC28589\r\n\r\nLUCIDIO GUIMARAES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04291\r\n\r\nC06561\r\n\r\nLUCIO BENY DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03945\r\n\r\nC28597\r\n\r\nLUCIO GONÇALVES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04224\r\n\r\nC28604\r\n\r\nLUIGI TRESCATTE SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01467\r\n\r\nC28608\r\n\r\nLUIS ALBERTO CUSATIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01866\r\n\r\nC19038\r\n\r\nLUIS ANDRE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01241\r\n\r\nC28612\r\n\r\nLUIS ANTONIO FONTES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04632\r\n\r\nC00864\r\n\r\nLUIS ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00552\r\n\r\nC28613\r\n\r\nLUIS ANTONIO LIMEIRA BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00493\r\n\r\nC15602\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03083\r\n\r\nC35889\r\n\r\nLUIS CARLOS GOMES SOBREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01719\r\n\r\nC28623\r\n\r\nLUIS CESAR BARROS LOPES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02043\r\n\r\nC15603\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PEDRO TURLER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02716\r\n\r\nC06572\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00836\r\n\r\nC28637\r\n\r\nLUIS FABIANO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02424\r\n\r\nC28640\r\n\r\nLUIS FELIPE BRANCO CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00710\r\n\r\nC28641\r\n\r\nLUIS FELIPE LOPES NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01829\r\n\r\nC00871\r\n\r\nLUIS FELIPPE PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02040\r\n\r\nC03164\r\n\r\nLUIS FERNANDO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03620\r\n\r\nC28646\r\n\r\nLUIS FERNANDO BUTZKE LAMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02022\r\n\r\nC28650\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00578\r\n\r\nC28653\r\n\r\nLUIS FERNANDO NOVAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03848\r\n\r\nC03168\r\n\r\nLUIS GUILHERME MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02891\r\n\r\nC28666\r\n\r\nLUIS HENRIQUE KOMAN DE FIGUEIREDO FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02959\r\n\r\nC12819\r\n\r\nLUIS HERON DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01261\r\n\r\nC00875\r\n\r\nLUIS OTAVIO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00370\r\n\r\nC28670\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01002\r\n\r\nC28672\r\n\r\nLUIS PAULO PEREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04170\r\n\r\nC35906\r\n\r\nLUIS PAULO PORTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01311\r\n\r\nC28674\r\n\r\nLUIS PHILIPI DE BARROS CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04846\r\n\r\nC06590\r\n\r\nLUIS RICARDO BORGES PIRES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03313\r\n\r\nC28680\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BAHIA ANTONIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02351\r\n\r\nC35908\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01280\r\n\r\nC12820\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02597\r\n\r\nC35909\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GAMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02558\r\n\r\nC28685\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01530\r\n\r\nC06592\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TAVARES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01032\r\n\r\nC19059\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DOS SANTOS CAFE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04362\r\n\r\nC28693\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02572\r\n\r\nC28694\r\n\r\nLUIZ ANTONIO HENRIQUE CARUSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03878\r\n\r\nC35914\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MARINHO LUVISE JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00086\r\n\r\nC28695\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04682\r\n\r\nC19060\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01170\r\n\r\nC28699\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FAGUNDES SODRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01125\r\n\r\nC00877\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02009\r\n\r\nC28703\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02288\r\n\r\nC28704\r\n\r\nLUIZ CARLOS ANICETO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00126\r\n\r\nC00879\r\n\r\nLUIZ CARLOS BATISTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03721\r\n\r\nC28707\r\n\r\nLUIZ CARLOS CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03597\r\n\r\nC28710\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02124\r\n\r\nC12829\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03394\r\n\r\nC35919\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03793\r\n\r\nC28719\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02115\r\n\r\nC28722\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04049\r\n\r\nC06604\r\n\r\nLUIZ CARLOS GOMES ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04373\r\n\r\nC12830\r\n\r\nLUIZ CARLOS GREGORIO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04645\r\n\r\nC28728\r\n\r\nLUIZ CARLOS MALAQUIAS BORGES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01816\r\n\r\nC28730\r\n\r\nLUIZ CARLOS NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03822\r\n\r\nC28733\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03139\r\n\r\nC28736\r\n\r\nLUIZ CARLOS SALAZAR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03409\r\n\r\nC06611\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04673\r\n\r\nC12837\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00146\r\n\r\nC19074\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE PINHO SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,45\r\n\r\n9,15\r\n\r\n00001\r\n\r\nC28755\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03541\r\n\r\nC28758\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LAURINDO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03996\r\n\r\nC00885\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PARANHOS DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02419\r\n\r\nC06621\r\n\r\nLUIZ DE OLIVEIRA MOURA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,53\r\n\r\n7,34\r\n\r\n00804\r\n\r\nC15611\r\n\r\nLUIZ EDGAR DE SOUZA BARROSO MILIOSI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03187\r\n\r\nC00886\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03644\r\n\r\nC19080\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS REIS QUIRINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04151\r\n\r\nC28768\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03263\r\n\r\nC03190\r\n\r\nLUIZ EDUARDO SOUZA BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00577\r\n\r\nC28773\r\n\r\nLUIZ FABIANO BELTRÃO LEITE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02921\r\n\r\nC06624\r\n\r\nLUIZ FABIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,25\r\n\r\n00096\r\n\r\nC35931\r\n\r\nLUIZ FABIANO VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02926\r\n\r\nC28782\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PEDROSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03141\r\n\r\nC03192\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04122\r\n\r\nC15612\r\n\r\nLUIZ FERNADO DO NASCIMENTO PARREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04221\r\n\r\nC06629\r\n\r\nLUIZ FERNANDO COELHO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04412\r\n\r\nC28794\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA PORTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04575\r\n\r\nC35935\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MAGALHÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03110\r\n\r\nC28797\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE BARROS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00138\r\n\r\nC28800\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02686\r\n\r\nC28802\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FIGUEIREDO FARIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04187\r\n\r\nC19088\r\n\r\nLUIZ FERNANDO HENRIQUE SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02290\r\n\r\nC06633\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEITE VALE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04637\r\n\r\nC06634\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOUREIRO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02285\r\n\r\nC12849\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04173\r\n\r\nC12850\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02517\r\n\r\nC19090\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02987\r\n\r\nC28814\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SERAO ALLEVATO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01475\r\n\r\nC35941\r\n\r\nLUIZ FLAUSINO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02178\r\n\r\nC28815\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02409\r\n\r\nC28816\r\n\r\nLUIZ GONCALVES GATTO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03265\r\n\r\nC28818\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03519\r\n\r\nC28824\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01174\r\n\r\nC19096\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO SANTOS BANDEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,60\r\n\r\n00030\r\n\r\nC00891\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02174\r\n\r\nC28828\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01194\r\n\r\nC28829\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01418\r\n\r\nC15616\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01737\r\n\r\nC06649\r\n\r\nLUIZ MAGNO BRANDOF MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04574\r\n\r\nC09745\r\n\r\nLUIZ MARCELO GOMES FRANCA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01718\r\n\r\nC28847\r\n\r\nLUIZ NUNES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00746\r\n\r\nC28848\r\n\r\nLUIZ OTAVIO GONÇALVES DESTEFANO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01376\r\n\r\nC35948\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LEITE SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02955\r\n\r\nC28849\r\n\r\nLUIZ OTAVIO SOARES MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04178\r\n\r\nC35950\r\n\r\nLUIZ PAULO GROETAERS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03483\r\n\r\nC28853\r\n\r\nLUIZ PHILIPE FRANCA DANTAS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03997\r\n\r\nC28856\r\n\r\nLUIZ RENATO DA COSTA PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03739\r\n\r\nC28861\r\n\r\nLUIZ RICARDO SANTANA COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03882\r\n\r\nC28869\r\n\r\nLUIZ SERGIO DOS SANTOS ALVARENGA JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03908\r\n\r\nC06661\r\n\r\nMACIEL TEIXERA DE FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00413\r\n\r\nC28879\r\n\r\nMAGNO AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01145\r\n\r\nC03211\r\n\r\nMAGNO CHAVES DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00522\r\n\r\nC35956\r\n\r\nMAGNO CRISTIANO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01136\r\n\r\nC06664\r\n\r\nMAGNO GERALDO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00847\r\n\r\nC09749\r\n\r\nMAGNO HERINGER NETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03881\r\n\r\nC12877\r\n\r\nMAGNO WILLIAM VAL PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02623\r\n\r\nC28886\r\n\r\nMAGNUM ESCORZA SODRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04466\r\n\r\nC28889\r\n\r\nMAICK LEMOS COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04617\r\n\r\nC35960\r\n\r\nMAICO FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03958\r\n\r\nC35964\r\n\r\nMAICON CEZAR PEREIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01686\r\n\r\nC06669\r\n\r\nMAICON COSTA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03716\r\n\r\nC06670\r\n\r\nMAICON CRISTIANO BECKER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03904\r\n\r\nC35965\r\n\r\nMAICON DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01018\r\n\r\nC28897\r\n\r\nMAICON DE OLIVEIRA ASSIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03867\r\n\r\nC06671\r\n\r\nMAICON DIEGO PEREIRA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03524\r\n\r\nC06672\r\n\r\nMAICON ELEUTERIO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01884\r\n\r\nC06675\r\n\r\nMAICON LUIZ DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01677\r\n\r\nC06676\r\n\r\nMAICON MACHADO REZENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00521\r\n\r\nC06677\r\n\r\nMAICON MARQUES DAVID\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04076\r\n\r\nC06679\r\n\r\nMAICON NERY DA COSTA AGRELOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02051\r\n\r\nC15625\r\n\r\nMAICON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02726\r\n\r\nC06685\r\n\r\nMAICON VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01476\r\n\r\nC15626\r\n\r\nMAIK CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02603\r\n\r\nC09837\r\n\r\nMANASSES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00866\r\n\r\nC03220\r\n\r\nMANOEL DE JESUS CHAVES FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02492\r\n\r\nC28926\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03312\r\n\r\nC28927\r\n\r\nMANOEL FABIANO NASCIMENTO NOBREGA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04625\r\n\r\nC35974\r\n\r\nMANOEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01710\r\n\r\nC28936\r\n\r\nMANOEL TIAGO MOTA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03905\r\n\r\nC35978\r\n\r\nMARCEL CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04325\r\n\r\nC03224\r\n\r\nMARCEL ROSSINI GOMES FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04264\r\n\r\nC06695\r\n\r\nMARCELINO AGUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02909\r\n\r\nC35981\r\n\r\nMARCELINO JOSE DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01477\r\n\r\nC12896\r\n\r\nMARCELLO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n8,42\r\n\r\n00053\r\n\r\nC35983\r\n\r\nMARCELLO VINICIUS DA SILVA SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03176\r\n\r\nC28946\r\n\r\nMARCELLUS BRAGA DE AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04513\r\n\r\nC28947\r\n\r\nMARCELLUS MELO NUNES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00431\r\n\r\nC35985\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA L HOTELLIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01324\r\n\r\nC19132\r\n\r\nMARCELO ALVES LINS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00718\r\n\r\nC28955\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02622\r\n\r\nC35990\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA DE PAULA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01221\r\n\r\nC35991\r\n\r\nMARCELO BARBOSA VIANNA SHAD\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04848\r\n\r\nC35992\r\n\r\nMARCELO BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03758\r\n\r\nC12900\r\n\r\nMARCELO BENTO VIDILE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01542\r\n\r\nC28964\r\n\r\nMARCELO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02846\r\n\r\nC35995\r\n\r\nMARCELO CAETANO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01926\r\n\r\nC00905\r\n\r\nMARCELO CARDOSO BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04068\r\n\r\nC28971\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03961\r\n\r\nC28973\r\n\r\nMARCELO CERVANTES PETRY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01676\r\n\r\nC06705\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01628\r\n\r\nC06708\r\n\r\nMARCELO D' AURIOL FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03704\r\n\r\nC28980\r\n\r\nMARCELO DA CONCEÇÃO FRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04650\r\n\r\nC03229\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VICENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02053\r\n\r\nC12907\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03506\r\n\r\nC28983\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00834\r\n\r\nC28984\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01454\r\n\r\nC36003\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02204\r\n\r\nC06709\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00902\r\n\r\nC28989\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MONIZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04279\r\n\r\nC12910\r\n\r\nMARCELO DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02422\r\n\r\nC06710\r\n\r\nMARCELO DE CASTRO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03272\r\n\r\nC03231\r\n\r\nMARCELO DE MELO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04070\r\n\r\nC28999\r\n\r\nMARCELO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01285\r\n\r\nC36013\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04552\r\n\r\nC29012\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS BRAZ DE MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02146\r\n\r\nC19150\r\n\r\nMARCELO DIAS DA SILVA RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03094\r\n\r\nC36014\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04248\r\n\r\nC29017\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01838\r\n\r\nC00911\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02405\r\n\r\nC36019\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04628\r\n\r\nC29034\r\n\r\nMARCELO FERREIRA TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01744\r\n\r\nC29040\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00603\r\n\r\nC29042\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01038\r\n\r\nC36020\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DOS REMEDIOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00502\r\n\r\nC12921\r\n\r\nMARCELO JOSE KNOLLER DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00584\r\n\r\nC36022\r\n\r\nMARCELO JOSE TERRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00536\r\n\r\nC03239\r\n\r\nMARCELO LEMOS BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01809\r\n\r\nC12923\r\n\r\nMARCELO LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02381\r\n\r\nC29055\r\n\r\nMARCELO LIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02878\r\n\r\nC19163\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01330\r\n\r\nC36025\r\n\r\nMARCELO LOPES MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01318\r\n\r\nC29058\r\n\r\nMARCELO LOPES NOBRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03237\r\n\r\nC29059\r\n\r\nMARCELO LUCAS DE VASCONCELOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01374\r\n\r\nC29061\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE JESUS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04084\r\n\r\nC36027\r\n\r\nMARCELO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00498\r\n\r\nC29066\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES VASCONCELLOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02719\r\n\r\nC12926\r\n\r\nMARCELO MARTINS FRANCA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04873\r\n\r\nC29079\r\n\r\nMARCELO MORAES COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04393\r\n\r\nC19172\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00749\r\n\r\nC29086\r\n\r\nMARCELO PALMEIRA JORGE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00759\r\n\r\nC12931\r\n\r\nMARCELO PAULA DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01742\r\n\r\nC29089\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02720\r\n\r\nC36033\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02057\r\n\r\nC00922\r\n\r\nMARCELO RANHOL VENTURA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00108\r\n\r\nC29100\r\n\r\nMARCELO ROSA TRINDADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04329\r\n\r\nC29102\r\n\r\nMARCELO SALLES TOSCH SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04564\r\n\r\nC19178\r\n\r\nMARCELO SANTOS GRILLO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04008\r\n\r\nC00925\r\n\r\nMARCELO SILVA DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01279\r\n\r\nC36041\r\n\r\nMARCELO VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03367\r\n\r\nC06741\r\n\r\nMARCELO VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02542\r\n\r\nC29131\r\n\r\nMARCILON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01969\r\n\r\nC06745\r\n\r\nMARCINHO ESTEVES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03729\r\n\r\nC29134\r\n\r\nMARCIO ALMEIDA CANABARRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00217\r\n\r\nC19188\r\n\r\nMARCIO AMARAL COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03009\r\n\r\nC29137\r\n\r\nMARCIO ANDRE BARROZO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01301\r\n\r\nC19189\r\n\r\nMARCIO ANDRE NOBRE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04172\r\n\r\nC29147\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00971\r\n\r\nC19191\r\n\r\nMARCIO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,70\r\n\r\n8,40\r\n\r\n00054\r\n\r\nC19192\r\n\r\nMARCIO BARROSO PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03496\r\n\r\nC29152\r\n\r\nMARCIO BATISTA FAUSTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02834\r\n\r\nC12952\r\n\r\nMARCIO BLANCO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03795\r\n\r\nC29155\r\n\r\nMARCIO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00825\r\n\r\nC29156\r\n\r\nMARCIO CANAAN DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00993\r\n\r\nC29164\r\n\r\nMARCIO CONDE GARRIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04217\r\n\r\nC29166\r\n\r\nMARCIO COSTA MENDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00762\r\n\r\nC06762\r\n\r\nMARCIO DA SIVA DE ABREU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04417\r\n\r\nC29184\r\n\r\nMARCIO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02933\r\n\r\nC29187\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02241\r\n\r\nC06766\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ESTEVÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00639\r\n\r\nC12963\r\n\r\nMARCIO DOMINGUES DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01356\r\n\r\nC06769\r\n\r\nMARCIO DOS REIS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04704\r\n\r\nC29202\r\n\r\nMARCIO ELOY DA TERRA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00424\r\n\r\nC29204\r\n\r\nMARCIO FELIPE LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04030\r\n\r\nC29208\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DA SILVA GOULART\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02896\r\n\r\nC29210\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00195\r\n\r\nC29212\r\n\r\nMARCIO FIONDA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03587\r\n\r\nC19206\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04688\r\n\r\nC15647\r\n\r\nMARCIO GABRIEL KNUPP DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02293\r\n\r\nC03261\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE GARCIA CASTOR DE FREITAS TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,80\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00046\r\n\r\nC19211\r\n\r\nMARCIO JOSE VERDAM DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01326\r\n\r\nC19212\r\n\r\nMARCIO LESSA CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02397\r\n\r\nC12318\r\n\r\nMARCIO LIMA BABILON\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00813\r\n\r\nC06784\r\n\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03423\r\n\r\nC19214\r\n\r\nMARCIO LUIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03983\r\n\r\nC29243\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03212\r\n\r\nC19215\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03991\r\n\r\nC15651\r\n\r\nMARCIO LYRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02615\r\n\r\nC06790\r\n\r\nMARCIO MARCELO SILVA MONTEIRO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01423\r\n\r\nC06791\r\n\r\nMARCIO MELO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03771\r\n\r\nC29249\r\n\r\nMARCIO MESQUITA DE MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02014\r\n\r\nC06794\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03642\r\n\r\nC29265\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02866\r\n\r\nC29267\r\n\r\nMARCIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,55\r\n\r\n8,68\r\n\r\n00023\r\n\r\nC29277\r\n\r\nMARCIO RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04788\r\n\r\nC06797\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04644\r\n\r\nC29579\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00802\r\n\r\nC29285\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES PEYON\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02454\r\n\r\nC29293\r\n\r\nMARCIO SILVA DE MACEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03751\r\n\r\nC29294\r\n\r\nMARCIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03824\r\n\r\nC29298\r\n\r\nMARCIO SOARES QUADROS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01841\r\n\r\nC19227\r\n\r\nMARCIO VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04608\r\n\r\nC29307\r\n\r\nMARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00737\r\n\r\nC09783\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DE SOUZA PORFIRIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01337\r\n\r\nC36067\r\n\r\nMARCIO YVIS DE ABREU GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02670\r\n\r\nC19228\r\n\r\nMARCIUS ADELMO SATURNINO DO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03616\r\n\r\nC29321\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04016\r\n\r\nC29322\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03718\r\n\r\nC06814\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04252\r\n\r\nC12996\r\n\r\nMARCO ANTONIO FAGUNDES DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01229\r\n\r\nC29326\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03154\r\n\r\nC29330\r\n\r\nMARCO ANTONIO MATOS DE PAIVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01984\r\n\r\nC19233\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02992\r\n\r\nC03274\r\n\r\nMARCO AURELIO CAMPELLO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00634\r\n\r\nC29339\r\n\r\nMARCO AURELIO DA COSTA SCALERCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00407\r\n\r\nC09784\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02272\r\n\r\nC29344\r\n\r\nMARCO AURELIO ESPINDOLA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,95\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00196\r\n\r\nC29352\r\n\r\nMARCO AURELIO PORTO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00524\r\n\r\nC29355\r\n\r\nMARCO AURELIO TAVARES GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02972\r\n\r\nC29357\r\n\r\nMARCO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04796\r\n\r\nC00951\r\n\r\nMARCO POLITO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04361\r\n\r\nC13007\r\n\r\nMARCO POLO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01615\r\n\r\nC36082\r\n\r\nMARCONI DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01182\r\n\r\nC06828\r\n\r\nMARCOS ANDRE GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03747\r\n\r\nC29377\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,30\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00145\r\n\r\nC03281\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02889\r\n\r\nC29380\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03912\r\n\r\nC29388\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARBOSA BELARMINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00622\r\n\r\nC13014\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE BARROS MATOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01158\r\n\r\nC03282\r\n\r\nMARCOS AURELIO MACIEIRA GUARANY\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01968\r\n\r\nC09794\r\n\r\nMARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02801\r\n\r\nC36086\r\n\r\nMARCOS AURELIO MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03756\r\n\r\nC09795\r\n\r\nMARCOS AURELIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01971\r\n\r\nC29399\r\n\r\nMARCOS BELKIOR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,40\r\n\r\n8,80\r\n\r\n00016\r\n\r\nC03285\r\n\r\nMARCOS CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00357\r\n\r\nC29403\r\n\r\nMARCOS CASAES OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03533\r\n\r\nC29405\r\n\r\nMARCOS CESAR BUSTAMANTE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02266\r\n\r\nC29410\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03247\r\n\r\nC36089\r\n\r\nMARCOS DA SILVA ALAMINO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00428\r\n\r\nC36090\r\n\r\nMARCOS DANIEL DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01408\r\n\r\nC29412\r\n\r\nMARCOS DE AGUIAR MENEZES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02968\r\n\r\nC36092\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02225\r\n\r\nC29420\r\n\r\nMARCOS DURÃES DE FARIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01878\r\n\r\nC29421\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01339\r\n\r\nC03286\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03365\r\n\r\nC13025\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MENDES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03073\r\n\r\nC29427\r\n\r\nMARCOS FERNANDES ARANHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02996\r\n\r\nC13027\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DE AZEVEDO BEZERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02189\r\n\r\nC13029\r\n\r\nMARCOS GODINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02202\r\n\r\nC29429\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04061\r\n\r\nC29433\r\n\r\nMARCOS JOSE MARTINS DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00547\r\n\r\nC03291\r\n\r\nMARCOS LEONARDO SUMAR NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01614\r\n\r\nC19266\r\n\r\nMARCOS LUIZ LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04365\r\n\r\nC13037\r\n\r\nMARCOS LUIZ PAIVA VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02168\r\n\r\nC19268\r\n\r\nMARCOS MARCIEL DA SILVA LARA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03231\r\n\r\nC29444\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02321\r\n\r\nC00961\r\n\r\nMARCOS PAULO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03102\r\n\r\nC29449\r\n\r\nMARCOS PAULO DA CUNHA DE MAGALHÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00573\r\n\r\nC13039\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04731\r\n\r\nC29452\r\n\r\nMARCOS PAULO DAS CHAGAS FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02509\r\n\r\nC09801\r\n\r\nMARCOS PAULO DE ALMEIDA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03014\r\n\r\nC29453\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04422\r\n\r\nC03295\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS FREIRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03861\r\n\r\nC13042\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02153\r\n\r\nC29461\r\n\r\nMARCOS PAULO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00609\r\n\r\nC29462\r\n\r\nMARCOS PAULO NAZARETH DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04657\r\n\r\nC03296\r\n\r\nMARCOS PAULO SEKIGUCHI BARROCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03045\r\n\r\nC19274\r\n\r\nMARCOS PAULO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02082\r\n\r\nC29469\r\n\r\nMARCOS RABELLO CRESCENCIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04523\r\n\r\nC03299\r\n\r\nMARCOS REICHE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01931\r\n\r\nC29478\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01641\r\n\r\nC03301\r\n\r\nMARCOS ROGERIO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03354\r\n\r\nC29482\r\n\r\nMARCOS ROSSATO ESTEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01445\r\n\r\nC29484\r\n\r\nMARCOS SILVA CUSTODIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03880\r\n\r\nC19279\r\n\r\nMARCOS VENICIOS TAVARES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01553\r\n\r\nC06875\r\n\r\nMARCOS VINICIO CARUZO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01052\r\n\r\nC29497\r\n\r\nMARCOS VINICIOS FRAGOSO MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00833\r\n\r\nC13051\r\n\r\nMARCOS VINICIOS RAMOS DA MATTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03253\r\n\r\nC29498\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALBERTO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03872\r\n\r\nC19282\r\n\r\nMARCOS VINICIUS CERQUEIRA SILVANO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01568\r\n\r\nC03304\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00106\r\n\r\nC13054\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02626\r\n\r\nC03307\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA FLORES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03764\r\n\r\nC19285\r\n\r\nMARCOS VITOR FEIO DA CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00910\r\n\r\nC29519\r\n\r\nMARCOS JOSE CHAVES RESENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00471\r\n\r\nC29523\r\n\r\nMARCUS AMOY DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02067\r\n\r\nC29528\r\n\r\nMARCUS AURELIO LEITE RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03551\r\n\r\nC36119\r\n\r\nMARCUS PAULO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03917\r\n\r\nC29537\r\n\r\nMARCUS TADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02886\r\n\r\nC19287\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA CRUZ FRANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03298\r\n\r\nC29542\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02730\r\n\r\nC03314\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01024\r\n\r\nC19288\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE LIMA LACERDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00775\r\n\r\nC09809\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00508\r\n\r\nC06887\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00087\r\n\r\nC29552\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DORNELLAS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04037\r\n\r\nC29554\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FELIPE MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00953\r\n\r\nC29559\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERREIRA MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04551\r\n\r\nC13065\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GODINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00309\r\n\r\nC29569\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROMANAZZI DE MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02425\r\n\r\nC19294\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04358\r\n\r\nC13073\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SIMPLICIO DO CARMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02761\r\n\r\nC29581\r\n\r\nMARIEL MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01033\r\n\r\nC29584\r\n\r\nMARILTON RANGEL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04385\r\n\r\nC29591\r\n\r\nMARIO AUGUSTO DA SILVA CORREIA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00378\r\n\r\nC29597\r\n\r\nMARIO DA PAZ BARB0SA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01834\r\n\r\nC29601\r\n\r\nMARIO HENRIQUE HAMUDE DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01466\r\n\r\nC29602\r\n\r\nMARIO HENRIQUE MATEUS DE ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01914\r\n\r\nC03321\r\n\r\nMARIO HENRIQUE RIBEIRO DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01924\r\n\r\nC29604\r\n\r\nMARIO JORGE ALVES CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01113\r\n\r\nC29616\r\n\r\nMARIO MACHADO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03829\r\n\r\nC13078\r\n\r\nMARIO ROMUALDO COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02937\r\n\r\nC03326\r\n\r\nMARIO SERGIO CASTRILLO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01007\r\n\r\nC13080\r\n\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02154\r\n\r\nC06900\r\n\r\nMARIO SERGIO LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01386\r\n\r\nC29624\r\n\r\nMARIUS VINICIUS SILVA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02582\r\n\r\nC19299\r\n\r\nMARIVALDO DIAS GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01217\r\n\r\nC36140\r\n\r\nMARKKES KALEVI JORDAN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03153\r\n\r\nC13087\r\n\r\nMARLON CESAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02738\r\n\r\nC15668\r\n\r\nMARLON ELER SPITZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01715\r\n\r\nC29630\r\n\r\nMARLON LIMA BISPO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01325\r\n\r\nC29631\r\n\r\nMARLON MATTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00714\r\n\r\nC19302\r\n\r\nMARLON PINHEIRO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00854\r\n\r\nC29634\r\n\r\nMARLON SANTANA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03580\r\n\r\nC06913\r\n\r\nMARLON VAZ CARNEVALLI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02314\r\n\r\nC13091\r\n\r\nMARLON XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01769\r\n\r\nC36146\r\n\r\nMARLOS APARECIDO CANDIDO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03776\r\n\r\nC29637\r\n\r\nMARLOS JORGE DOMINGUES ARANTES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00690\r\n\r\nC06915\r\n\r\nMARSAL CRUZ DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04113\r\n\r\nC29640\r\n\r\nMARTINHO GOMES FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00963\r\n\r\nC36148\r\n\r\nMARVIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00982\r\n\r\nC15669\r\n\r\nMATEUS ARAUJO JOIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04335\r\n\r\nC36150\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03232\r\n\r\nC13094\r\n\r\nMATEUS LOPES CARRILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00387\r\n\r\nC29644\r\n\r\nMATHEUS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03438\r\n\r\nC36151\r\n\r\nMATHEUS DE PAULA VALE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01044\r\n\r\nC09819\r\n\r\nMATHEUS MELO PALAGAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02264\r\n\r\nC36152\r\n\r\nMATHEUS RAMOS LEITE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01448\r\n\r\nC15671\r\n\r\nMATIAS MENDES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02167\r\n\r\nC29647\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02296\r\n\r\nC13096\r\n\r\nMAURICIO ANDERSON CAETANO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04454\r\n\r\nC29651\r\n\r\nMAURICIO CAROLINO CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01503\r\n\r\nC29652\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00911\r\n\r\nC15672\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01803\r\n\r\nC29654\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04411\r\n\r\nC06919\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02525\r\n\r\nC29659\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02997\r\n\r\nC03342\r\n\r\nMAURICIO DE FARIA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02038\r\n\r\nC29661\r\n\r\nMAURICIO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02552\r\n\r\nC15673\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03981\r\n\r\nC13102\r\n\r\nMAURICIO LEUCI PECANHA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01724\r\n\r\nC29669\r\n\r\nMAURICIO NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01455\r\n\r\nC13103\r\n\r\nMAURICIO RAMOS ALMEIDA JOAO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00310\r\n\r\nC29674\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03693\r\n\r\nC29677\r\n\r\nMAURICIO SOARES SANABIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04025\r\n\r\nC13104\r\n\r\nMAURICIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04480\r\n\r\nC13105\r\n\r\nMAURICIO VIEIRA SANTANA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00140\r\n\r\nC19312\r\n\r\nMAURO ALEX DA SILVA COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01463\r\n\r\nC19314\r\n\r\nMAURO AMORIM MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02983\r\n\r\nC19315\r\n\r\nMAURO ARANTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04396\r\n\r\nC06926\r\n\r\nMAURO JORGE GUIMARÃES FIRMINO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01380\r\n\r\nC06927\r\n\r\nMAURO JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03324\r\n\r\nC19318\r\n\r\nMAURO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01785\r\n\r\nC29709\r\n\r\nMAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02457\r\n\r\nC29710\r\n\r\nMAURO TERTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04072\r\n\r\nC29712\r\n\r\nMAURO VINICIUS RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01287\r\n\r\nC29713\r\n\r\nMAVER CONCENTINO NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03730\r\n\r\nC06930\r\n\r\nMAX DA SILVA E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03648\r\n\r\nC06931\r\n\r\nMAX DE LIMA VILELA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02508\r\n\r\nC06932\r\n\r\nMAX DE PAIVA LEITE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02399\r\n\r\nC06933\r\n\r\nMAX FLAVIO GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03071\r\n\r\nC03351\r\n\r\nMAX MOURA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01442\r\n\r\nC06940\r\n\r\nMAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01714\r\n\r\nC29733\r\n\r\nMAXIMILIANO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01805\r\n\r\nC06943\r\n\r\nMAXMILIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04420\r\n\r\nC19325\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03326\r\n\r\nC29742\r\n\r\nMAXWELL GOMES FREIRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04035\r\n\r\nC29745\r\n\r\nMAXWELL VAZ ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00393\r\n\r\nC03355\r\n\r\nMAYCON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00687\r\n\r\nC15682\r\n\r\nMAYCON DE AZEVEDO OMECIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02071\r\n\r\nC13125\r\n\r\nMAYCON GLEYSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02528\r\n\r\nC36175\r\n\r\nMAYCON MIGUEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01890\r\n\r\nC19328\r\n\r\nMAYCON NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04557\r\n\r\nC15685\r\n\r\nMAYCON REGNER LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04033\r\n\r\nC36180\r\n\r\nMENDEL OSER HOMEM ADLER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00878\r\n\r\nC06958\r\n\r\nMICHAEL GILIO MACIEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02561\r\n\r\nC06959\r\n\r\nMICHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01543\r\n\r\nC19334\r\n\r\nMICHAEL GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04206\r\n\r\nC03366\r\n\r\nMICHAEL JACKSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03180\r\n\r\nC13134\r\n\r\nMICHAEL JACKSON FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03677\r\n\r\nC15688\r\n\r\nMICHAEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00433\r\n\r\nC29779\r\n\r\nMICHAELL MADRUGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03926\r\n\r\nC15691\r\n\r\nMICHEL ALVES PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02403\r\n\r\nC06966\r\n\r\nMICHEL BRAND BAPTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02946\r\n\r\nC29786\r\n\r\nMICHEL CARLOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04301\r\n\r\nC19339\r\n\r\nMICHEL CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04810\r\n\r\nC29788\r\n\r\nMICHEL DA ANUNCIAÇÃO MENDONÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04884\r\n\r\nC19341\r\n\r\nMICHEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03521\r\n\r\nC06973\r\n\r\nMICHEL DE MELLO LAGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04226\r\n\r\nC09832\r\n\r\nMICHEL LEONE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01086\r\n\r\nC29810\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03608\r\n\r\nC19345\r\n\r\nMICHEL MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00416\r\n\r\nC06980\r\n\r\nMICHEL MAX SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04098\r\n\r\nC03371\r\n\r\nMICHEL PETCOF CASTRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00926\r\n\r\nC36194\r\n\r\nMICHEL PLATINI MATIAS MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03731\r\n\r\nC29817\r\n\r\nMICHEL PLATINI MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03044\r\n\r\nC06986\r\n\r\nMICHEL RUFINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03049\r\n\r\nC06991\r\n\r\nMICHEL VAZ ANTUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00182\r\n\r\nC03378\r\n\r\nMIGUEL ANGELO BENAZIO FIGUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03471\r\n\r\nC09833\r\n\r\nMIGUEL TAVARES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03023\r\n\r\nC06997\r\n\r\nMIHELL GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00509\r\n\r\nC09834\r\n\r\nMILIANO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03574\r\n\r\nC29837\r\n\r\nMILTON ALVES DE MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03600\r\n\r\nC01004\r\n\r\nMILTON DANELLI FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00205\r\n\r\nC09835\r\n\r\nMILTON ROMAO FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01066\r\n\r\nC07004\r\n\r\nMILTON TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02576\r\n\r\nC29845\r\n\r\nMISSIAS DOS ANJOS FARIA VIDAL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00981\r\n\r\nC19352\r\n\r\nMOISES ALONSO FONSECA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03129\r\n\r\nC29858\r\n\r\nMOISES CASTRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02526\r\n\r\nC36209\r\n\r\nMOISES DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02502\r\n\r\nC29867\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02199\r\n\r\nC29869\r\n\r\nMOISES DUMITH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04041\r\n\r\nC19357\r\n\r\nMOISES MARINS FRANCISCO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04813\r\n\r\nC03380\r\n\r\nMOISES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01308\r\n\r\nC29876\r\n\r\nMOISES RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04451\r\n\r\nC07016\r\n\r\nMONCLAR EVANGELISTA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04176\r\n\r\nC07018\r\n\r\nMOSAR DAMAZIO SAMPAIO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00227\r\n\r\nC29878\r\n\r\nMOYSES FRANCISCO DE ARAULO E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03800\r\n\r\nC07020\r\n\r\nMOYSES MELO CORREIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04571\r\n\r\nC15693\r\n\r\nMURILO TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00986\r\n\r\nC36215\r\n\r\nMYCON JUNIOR LOROSA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04044\r\n\r\nC29886\r\n\r\nNAILO RODRIGO DA COSTA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01458\r\n\r\nC36221\r\n\r\nNATHAN COSTA DE AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03156\r\n\r\nC29893\r\n\r\nNAY ILTON BRAGA TIBIRICA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04640\r\n\r\nC07024\r\n\r\nNEILTON DE OLIVEIRA SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02170\r\n\r\nC29898\r\n\r\nNEILTON DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01109\r\n\r\nC09846\r\n\r\nNEIMAR ROSA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01624\r\n\r\nC29900\r\n\r\nNEIVALDO GALVÃO DE BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02350\r\n\r\nC29902\r\n\r\nNEIVAN DOS SANTOS LANES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03561\r\n\r\nC36225\r\n\r\nNELILSON DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04354\r\n\r\nC07025\r\n\r\nNELIO DOS ANJOS LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04197\r\n\r\nC19367\r\n\r\nNELIO DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01679\r\n\r\nC36226\r\n\r\nNELIO FERREIRA MELO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02302\r\n\r\nC29905\r\n\r\nNELSON CESAR DE MATTOS NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01925\r\n\r\nC07026\r\n\r\nNELSON NUNES MACHADO NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03113\r\n\r\nC29921\r\n\r\nNEWTON TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01304\r\n\r\nC07032\r\n\r\nNEY SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01224\r\n\r\nC36231\r\n\r\nNEYL DE SOUZA AVILA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02830\r\n\r\nC19375\r\n\r\nNICACIO RAMOS TATAGIBA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00948\r\n\r\nC29922\r\n\r\nNICOLAS BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02612\r\n\r\nC29924\r\n\r\nNICOLLAS FERREIRA VILLELA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01745\r\n\r\nC07036\r\n\r\nNILMAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03894\r\n\r\nC36236\r\n\r\nNILSON AQUINO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02110\r\n\r\nC29936\r\n\r\nNILSON CESAR CAMELO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02537\r\n\r\nC29940\r\n\r\nNILSON GONCALVES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04240\r\n\r\nC07047\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE VASCONCELOS NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01247\r\n\r\nC07049\r\n\r\nNIVALDO COSME DE SALLES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01730\r\n\r\nC29954\r\n\r\nNOOB JOAO DA CRUZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00249\r\n\r\nC36246\r\n\r\nODAIR JUNIOR PEDROSO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02299\r\n\r\nC07051\r\n\r\nODILON LEMMERTZ DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00334\r\n\r\nC03397\r\n\r\nODON DE LIMA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01494\r\n\r\nC29963\r\n\r\nOLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01342\r\n\r\nC07053\r\n\r\nOLIVER TEIXEIRA CUSTODIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00744\r\n\r\nC29964\r\n\r\nOMAR ROLIM - CURI\r\n\r\n9,50\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n8,97\r\n\r\n00008\r\n\r\nC29965\r\n\r\nOMIRAI ALVES DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00133\r\n\r\nC13175\r\n\r\nORLANDO BARREIRA DA GLORIA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02554\r\n\r\nC29967\r\n\r\nORLANDO CARVALHO NEVES JUNIOR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03211\r\n\r\nC36254\r\n\r\nORLANDO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03121\r\n\r\nC29974\r\n\r\nOSEIAS DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01166\r\n\r\nC19393\r\n\r\nOSIMAR MARTINS RANGEL FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01051\r\n\r\nC03399\r\n\r\nOSLEI FIERI JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00792\r\n\r\nC29978\r\n\r\nOSMAR ALVES DE LUCA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02447\r\n\r\nC29993\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03522\r\n\r\nC19399\r\n\r\nOTAVIO DE SOUZA VANDERLEI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00293\r\n\r\nC29998\r\n\r\nOTAVIO GONCALVES SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03219\r\n\r\nC03403\r\n\r\nOTAVIO VIEIRA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01713\r\n\r\nC19401\r\n\r\nOTHERBAL AUGUSTO MOREIRA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02994\r\n\r\nC13180\r\n\r\nOTHON LUIS COSTA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02371\r\n\r\nC30004\r\n\r\nOZIAS DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00401\r\n\r\nC19403\r\n\r\nOZIEL LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04508\r\n\r\nC07078\r\n\r\nPABLITO FERNANDES PEREIRA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01433\r\n\r\nC01020\r\n\r\nPABLO AYRES RAMALHO CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,58\r\n\r\n04871\r\n\r\nC36269\r\n\r\nPABLO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00862\r\n\r\nC07083\r\n\r\nPABLO GABRIEL ASCAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04204\r\n\r\nC30026\r\n\r\nPABLO LUCIO DE SANTANA CHAGAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04014\r\n\r\nC07087\r\n\r\nPABLO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01273\r\n\r\nC30033\r\n\r\nPABLO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03132\r\n\r\nC07089\r\n\r\nPABLO PINHEIRO DA SILVA PERES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00691\r\n\r\nC36275\r\n\r\nPABLO RAPHAEL OLIVEIRA DO CANTO BOA MORTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04238\r\n\r\nC30037\r\n\r\nPABLO RODRIGO CORDEIRO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00386\r\n\r\nC30041\r\n\r\nPABLO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00109\r\n\r\nC30044\r\n\r\nPABLO VILLACA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01226\r\n\r\nC30045\r\n\r\nPABLORODRIGO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,63\r\n\r\n04859\r\n\r\nC01024\r\n\r\nPANAYOTIS NICOLA PALIOLOGO XAVIER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02077\r\n\r\nC19412\r\n\r\nPATRICK ARAUJO SIANI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02696\r\n\r\nC03410\r\n\r\nPATRICK CAMPISTA VELASCO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00418\r\n\r\nC30050\r\n\r\nPATRICK DA COSTA MOREIRA BALTHAZAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01957\r\n\r\nC15706\r\n\r\nPATRICK DE OLIVEIRA MOLINA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03599\r\n\r\nC13204\r\n\r\nPATRICK GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03246\r\n\r\nC30060\r\n\r\nPATRICK LUCIO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00111\r\n\r\nC07096\r\n\r\nPATRICK LUIZ VIVEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01501\r\n\r\nC07097\r\n\r\nPATRICK MATOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01555\r\n\r\nC15708\r\n\r\nPATRICK PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02669\r\n\r\nC13207\r\n\r\nPATRICK RANGEL LUNA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04690\r\n\r\nC30063\r\n\r\nPATRICK SOARES PIMENTEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01157\r\n\r\nC03416\r\n\r\nPATTRIQUI KENNIDY VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02692\r\n\r\nC07100\r\n\r\nPAULINO MENDES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01131\r\n\r\nC30070\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04842\r\n\r\nC01028\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04196\r\n\r\nC19415\r\n\r\nPAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02331\r\n\r\nC30081\r\n\r\nPAULO BRAGA HILLER DE MESQUITA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n8,23\r\n\r\n00102\r\n\r\nC01030\r\n\r\nPAULO CANDIDO AFONSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02096\r\n\r\nC30082\r\n\r\nPAULO CESAR ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04205\r\n\r\nC36287\r\n\r\nPAULO CESAR BASTOS BERNARDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03768\r\n\r\nC36289\r\n\r\nPAULO CESAR COLUCCI DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02007\r\n\r\nC30086\r\n\r\nPAULO CESAR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03897\r\n\r\nC30087\r\n\r\nPAULO CESAR CORREA DANTAS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00240\r\n\r\nC15711\r\n\r\nPAULO CESAR DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03170\r\n\r\nC30105\r\n\r\nPAULO CESAR MARQUES CALVANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04139\r\n\r\nC07108\r\n\r\nPAULO CESAR PIRES MARCOLINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01013\r\n\r\nC09862\r\n\r\nPAULO CESAR VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01885\r\n\r\nC19425\r\n\r\nPAULO CLAITON DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03767\r\n\r\nC13220\r\n\r\nPAULO DARCIO XIMENES BARROSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00964\r\n\r\nC30116\r\n\r\nPAULO DE FREITAS VALENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02481\r\n\r\nC30120\r\n\r\nPAULO DECIO SALGADO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n8,18\r\n\r\n00117\r\n\r\nC03420\r\n\r\nPAULO DION RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03234\r\n\r\nC30121\r\n\r\nPAULO DOS ANJOS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03706\r\n\r\nC30122\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS BESSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03955\r\n\r\nC01039\r\n\r\nPAULO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00823\r\n\r\nC30129\r\n\r\nPAULO FRANCISCO ALVES VERGASTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00945\r\n\r\nC30131\r\n\r\nPAULO GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02777\r\n\r\nC07116\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04656\r\n\r\nC30137\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,38\r\n\r\n00059\r\n\r\nC30141\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01618\r\n\r\nC03425\r\n\r\nPAULO HENRIQUE MEDINA DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04828\r\n\r\nC07123\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PAIM DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02048\r\n\r\nC15715\r\n\r\nPAULO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04246\r\n\r\nC19434\r\n\r\nPAULO JEFFERSON GONÇALVES SALVIANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01248\r\n\r\nC13230\r\n\r\nPAULO JORGE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02835\r\n\r\nC15716\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00148\r\n\r\nC07126\r\n\r\nPAULO JOSE BRANDÃO COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00170\r\n\r\nC13233\r\n\r\nPAULO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01687\r\n\r\nC36305\r\n\r\nPAULO PORTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,40\r\n\r\n00055\r\n\r\nC07133\r\n\r\nPAULO RAFAEL SILVA DA VEIGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01232\r\n\r\nC30172\r\n\r\nPAULO RENATO LEANDRO DE BARCELLOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02980\r\n\r\nC30173\r\n\r\nPAULO RENATO SOUSA DE ARAUJO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01135\r\n\r\nC13235\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03011\r\n\r\nC13236\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00462\r\n\r\nC19438\r\n\r\nPAULO RICARDO DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02547\r\n\r\nC30179\r\n\r\nPAULO RICARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04159\r\n\r\nC36311\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04698\r\n\r\nC36313\r\n\r\nPAULO ROBERTO BERNARDES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02306\r\n\r\nC30192\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03105\r\n\r\nC30193\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO MANSO DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02913\r\n\r\nC30196\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA BRITO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04449\r\n\r\nC36317\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00489\r\n\r\nC30205\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03964\r\n\r\nC19443\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS FALCAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01072\r\n\r\nC36321\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00907\r\n\r\nC19445\r\n\r\nPAULO ROBERTO LATTO CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01460\r\n\r\nC30218\r\n\r\nPAULO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00675\r\n\r\nC30219\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAZ DE ALENCAR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01087\r\n\r\nC30221\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00340\r\n\r\nC30233\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02387\r\n\r\nC30237\r\n\r\nPAULO ROSSANO FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,67\r\n\r\n00024\r\n\r\nC36327\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03566\r\n\r\nC36329\r\n\r\nPAULO SERGIO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03371\r\n\r\nC13248\r\n\r\nPAULO SERGIO CURCIO DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02855\r\n\r\nC09875\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03100\r\n\r\nC03437\r\n\r\nPAULO SERGIO FERNANDES MONICA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01867\r\n\r\nC30245\r\n\r\nPAULO SERGIO MALHEIROS BASTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04426\r\n\r\nC13249\r\n\r\nPAULO SERGIO MENEZES CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01746\r\n\r\nC36333\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03090\r\n\r\nC30257\r\n\r\nPAULO TARCISIO COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04222\r\n\r\nC30260\r\n\r\nPAULO VALENTIM PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04581\r\n\r\nC19452\r\n\r\nPAULO VINICIUS BRUM RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02587\r\n\r\nC15725\r\n\r\nPAULO VITOR MUCHAO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04691\r\n\r\nC13253\r\n\r\nPAULO WANDERLEI TONANI JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,55\r\n\r\n8,35\r\n\r\n00066\r\n\r\nC30278\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO LIMA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04660\r\n\r\nC19459\r\n\r\nPEDRO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00383\r\n\r\nC01053\r\n\r\nPEDRO CASTRO BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02503\r\n\r\nC07161\r\n\r\nPEDRO DOS ANJOS CAMPOS GAMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02961\r\n\r\nC30286\r\n\r\nPEDRO GOMES FRAGA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03358\r\n\r\nC30287\r\n\r\nPEDRO GUSTAVO MAGALHÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00473\r\n\r\nC07163\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01399\r\n\r\nC07164\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02667\r\n\r\nC30296\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE MARINHO SAIÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04898\r\n\r\nC19462\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORTO RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02595\r\n\r\nC01054\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00483\r\n\r\nC30303\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTANA GOUVEIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01740\r\n\r\nC30304\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00904\r\n\r\nC30305\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01697\r\n\r\nC03444\r\n\r\nPEDRO IVO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03448\r\n\r\nC36349\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO FRUCTUOZO LELIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01078\r\n\r\nC19466\r\n\r\nPEDRO PAULO LEONARDO KOSKI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01128\r\n\r\nC13269\r\n\r\nPEDRO RODRIGO DOS ANJOS PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03406\r\n\r\nC36355\r\n\r\nPEDRO SOUZA GOMEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04472\r\n\r\nC15731\r\n\r\nPERI SCARDINE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01389\r\n\r\nC30327\r\n\r\nPERICLES GONÇALVES NUNES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00899\r\n\r\nC30333\r\n\r\nPETER NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02270\r\n\r\nC30334\r\n\r\nPETER NOVAIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02911\r\n\r\nC30336\r\n\r\nPETER REBOREDO NUNES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01332\r\n\r\nC01057\r\n\r\nPETER WALLACE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02650\r\n\r\nC30341\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00410\r\n\r\nC15732\r\n\r\nPETERSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02456\r\n\r\nC36358\r\n\r\nPETERSON DE SOUZA SARPA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01650\r\n\r\nC30349\r\n\r\nPETRUCIO HUGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01181\r\n\r\nC09887\r\n\r\nPETTERSON XIMENES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02347\r\n\r\nC30353\r\n\r\nPHELIPE BORGES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01789\r\n\r\nC30354\r\n\r\nPHELIPE MATTOS COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01513\r\n\r\nC13279\r\n\r\nPHILIPE DE SOUZA ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02251\r\n\r\nC30358\r\n\r\nPHILIPE THIAGO COSTA DA CRUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00871\r\n\r\nC30360\r\n\r\nPHILIPPE DE SA FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01134\r\n\r\nC30361\r\n\r\nPHILLIP DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04271\r\n\r\nC30364\r\n\r\nPHILLIPE RODRIGUES VALE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03851\r\n\r\nC30365\r\n\r\nPIERO VILETE AMORIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03869\r\n\r\nC19473\r\n\r\nPIERRI ALVES SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01284\r\n\r\nC07180\r\n\r\nPITER ELIAS LOURENCINI REZENDE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00173\r\n\r\nC09891\r\n\r\nPLINIO BARBOSA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02429\r\n\r\nC13284\r\n\r\nPLINIO PEREIRA BRAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01619\r\n\r\nC01063\r\n\r\nRAFAEL ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00327\r\n\r\nC01065\r\n\r\nRAFAEL ALVARENGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01163\r\n\r\nC30383\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE MORAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00404\r\n\r\nC30384\r\n\r\nRAFAEL ALVES DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n8,02\r\n\r\n00188\r\n\r\nC36366\r\n\r\nRAFAEL ALVES ROMANO SANARELLI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02477\r\n\r\nC30386\r\n\r\nRAFAEL AMARAL ATALIBA DE PAULA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01058\r\n\r\nC30388\r\n\r\nRAFAEL AMARANTE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04535\r\n\r\nC30389\r\n\r\nRAFAEL AMBROSIO TEIXEIRA REIS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04347\r\n\r\nC36367\r\n\r\nRAFAEL ANDERSON TOMAZ SEIXAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01016\r\n\r\nC19479\r\n\r\nRAFAEL ANNIBAL FERREIRA FARIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00655\r\n\r\nC36368\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01988\r\n\r\nC07190\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO MOURA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,62\r\n\r\n00029\r\n\r\nC30403\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO SACRAMENTO MARIANO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01507\r\n\r\nC19481\r\n\r\nRAFAEL AYRES MARQUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,45\r\n\r\n8,32\r\n\r\n00071\r\n\r\nC30404\r\n\r\nRAFAEL AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04043\r\n\r\nC13294\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01334\r\n\r\nC19483\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA PAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04728\r\n\r\nC30409\r\n\r\nRAFAEL BARRETO BATISTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03031\r\n\r\nC07193\r\n\r\nRAFAEL BOARETTO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03534\r\n\r\nC30421\r\n\r\nRAFAEL BORGES PADIGLIONE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01290\r\n\r\nC09893\r\n\r\nRAFAEL BOUZADA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04323\r\n\r\nC30422\r\n\r\nRAFAEL BRAGA MIGUEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03618\r\n\r\nC30423\r\n\r\nRAFAEL BRITTO DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00919\r\n\r\nC30426\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01973\r\n\r\nC19487\r\n\r\nRAFAEL CAMPOS DIAS CAROLINA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01894\r\n\r\nC36377\r\n\r\nRAFAEL CARUZO LAVINAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02118\r\n\r\nC13299\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO DO VALLE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00448\r\n\r\nC15740\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO STORCK\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00520\r\n\r\nC03463\r\n\r\nRAFAEL CASTELAR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00725\r\n\r\nC30433\r\n\r\nRAFAEL CHAVÃO DA CUNHA TAVORA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03914\r\n\r\nC03465\r\n\r\nRAFAEL CHAVES DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00989\r\n\r\nC30435\r\n\r\nRAFAEL CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01880\r\n\r\nC36381\r\n\r\nRAFAEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01648\r\n\r\nC07198\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02564\r\n\r\nC13302\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00996\r\n\r\nC30444\r\n\r\nRAFAEL CRAVEIRO BONZI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03491\r\n\r\nC19493\r\n\r\nRAFAEL CUSTODIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00631\r\n\r\nC30453\r\n\r\nRAFAEL DA CONCEIÇÃO RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04201\r\n\r\nC30456\r\n\r\nRAFAEL DA PAZ GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02734\r\n\r\nC03467\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00127\r\n\r\nC36384\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02114\r\n\r\nC30461\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CAVALCANTE DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04790\r\n\r\nC30462\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02950\r\n\r\nC30463\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GRASSO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01485\r\n\r\nC03468\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03929\r\n\r\nC13309\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03287\r\n\r\nC30465\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01883\r\n\r\nC19495\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03389\r\n\r\nC19496\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PACHECO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03118\r\n\r\nC07210\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00784\r\n\r\nC30472\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03713\r\n\r\nC19499\r\n\r\nRAFAEL DAGUILA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03702\r\n\r\nC07214\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01669\r\n\r\nC15746\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00505\r\n\r\nC01079\r\n\r\nRAFAEL DE MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01141\r\n\r\nC30497\r\n\r\nRAFAEL DE MELO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01820\r\n\r\nC09896\r\n\r\nRAFAEL DE MORAES MARTINS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03759\r\n\r\nC30501\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02395\r\n\r\nC07224\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01424\r\n\r\nC19509\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA TEODORO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02028\r\n\r\nC13316\r\n\r\nRAFAEL DO COUTO REGALDINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01348\r\n\r\nC36399\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00798\r\n\r\nC07229\r\n\r\nRAFAEL DOS REIS RAMALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00455\r\n\r\nC01083\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04441\r\n\r\nC30519\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04699\r\n\r\nC30522\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00799\r\n\r\nC36402\r\n\r\nRAFAEL DUARTE PIZETTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02214\r\n\r\nC13319\r\n\r\nRAFAEL ELIAS GOMES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00519\r\n\r\nC13320\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES CARRAMÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01118\r\n\r\nC30532\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04080\r\n\r\nC36406\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIRA TAVORA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04314\r\n\r\nC07239\r\n\r\nRAFAEL FLORES DIAMANTINO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04296\r\n\r\nC30547\r\n\r\nRAFAEL FRAZAO GOULART\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01958\r\n\r\nC30548\r\n\r\nRAFAEL FREIRE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00715\r\n\r\nC07241\r\n\r\nRAFAEL FREITAS VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04492\r\n\r\nC30550\r\n\r\nRAFAEL GALVÃO DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00698\r\n\r\nC07242\r\n\r\nRAFAEL GOMES BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00832\r\n\r\nC13325\r\n\r\nRAFAEL GOMES BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03820\r\n\r\nC15751\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04753\r\n\r\nC19521\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04328\r\n\r\nC13326\r\n\r\nRAFAEL GONZAGA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01080\r\n\r\nC30560\r\n\r\nRAFAEL GOUVEA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02076\r\n\r\nC07245\r\n\r\nRAFAEL GUEDES PINA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03622\r\n\r\nC03479\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE DA SILVA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00506\r\n\r\nC30567\r\n\r\nRAFAEL HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04852\r\n\r\nC19524\r\n\r\nRAFAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03351\r\n\r\nC30574\r\n\r\nRAFAEL JOSE DE MELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03279\r\n\r\nC01089\r\n\r\nRAFAEL JOSE PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00756\r\n\r\nC30577\r\n\r\nRAFAEL JUSTINO GUARINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01996\r\n\r\nC30578\r\n\r\nRAFAEL LEAL FULI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02107\r\n\r\nC36412\r\n\r\nRAFAEL LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03080\r\n\r\nC30581\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01846\r\n\r\nC36413\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE SOUZA AVILA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02305\r\n\r\nC30582\r\n\r\nRAFAEL LITTIG BRASIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03571\r\n\r\nC30590\r\n\r\nRAFAEL LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01621\r\n\r\nC19529\r\n\r\nRAFAEL LUNA FELIX\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04526\r\n\r\nC13337\r\n\r\nRAFAEL MACHADO SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02583\r\n\r\nC30600\r\n\r\nRAFAEL MARCANO GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02262\r\n\r\nC30605\r\n\r\nRAFAEL MARTINS TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04702\r\n\r\nC36423\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA CASSEMIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00181\r\n\r\nC13340\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02831\r\n\r\nC07260\r\n\r\nRAFAEL NOBREGA SOUZA FELICIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04188\r\n\r\nC30632\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DE LACERDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00544\r\n\r\nId: 634655"
                            ],
                            "634656": [
                                "I - Edital",
                                "C03483\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03892\r\n\r\nC30634\r\n\r\nRAFAEL ORCADES SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01176\r\n\r\nC30635\r\n\r\nRAFAEL OSORIO METZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01203\r\n\r\nC01092\r\n\r\nRAFAEL PAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03630\r\n\r\nC01093\r\n\r\nRAFAEL PASCOAL FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04738\r\n\r\nC13342\r\n\r\nRAFAEL PAULA DANTAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01439\r\n\r\nC36427\r\n\r\nRAFAEL PEDROZO DE LIMA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03617\r\n\r\nC30645\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01656\r\n\r\nC01094\r\n\r\nRAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03393\r\n\r\nC30656\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02958\r\n\r\nC30657\r\n\r\nRAFAEL PONTES GUEDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01516\r\n\r\nC30659\r\n\r\nRAFAEL RABELLO SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00292\r\n\r\nC15759\r\n\r\nRAFAEL RAMALHO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00889\r\n\r\nC13350\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02119\r\n\r\nC30662\r\n\r\nRAFAEL REBELO SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04376\r\n\r\nC13351\r\n\r\nRAFAEL REINALDO COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00938\r\n\r\nC30664\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02068\r\n\r\nC30665\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00637\r\n\r\nC03486\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03482\r\n\r\nC07270\r\n\r\nRAFAEL RIOS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01662\r\n\r\nC07271\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04635\r\n\r\nC19544\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02239\r\n\r\nC30675\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01517\r\n\r\nC07272\r\n\r\nRAFAEL ROSA BARROS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04755\r\n\r\nC19545\r\n\r\nRAFAEL ROZA MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00717\r\n\r\nC01098\r\n\r\nRAFAEL SANTA ANA CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00307\r\n\r\nC30680\r\n\r\nRAFAEL SANTIAGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02584\r\n\r\nC07275\r\n\r\nRAFAEL SANTOS MUNIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03308\r\n\r\nC36434\r\n\r\nRAFAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02513\r\n\r\nC07277\r\n\r\nRAFAEL SILVA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03451\r\n\r\nC15760\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00389\r\n\r\nC30689\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01522\r\n\r\nC36435\r\n\r\nRAFAEL SILVA DE PAULA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00384\r\n\r\nC30690\r\n\r\nRAFAEL SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02722\r\n\r\nC36437\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01202\r\n\r\nC30691\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03300\r\n\r\nC30692\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01198\r\n\r\nC36439\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00616\r\n\r\nC09901\r\n\r\nRAFAEL SOUZA VIANA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03440\r\n\r\nC09902\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04203\r\n\r\nC15764\r\n\r\nRAFAEL VALENTIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03695\r\n\r\nC03492\r\n\r\nRAFAEL VIDAL SOARES BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02010\r\n\r\nC07285\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04624\r\n\r\nC30708\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00793\r\n\r\nC19554\r\n\r\nRAFAEL VILARDO DE FREITAS COLOMBINI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00469\r\n\r\nC19555\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02360\r\n\r\nC36441\r\n\r\nRAFAEL VITAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04587\r\n\r\nC01101\r\n\r\nRAFAELLE NETO PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03746\r\n\r\nC30714\r\n\r\nRAFEL GUEDEES SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04541\r\n\r\nC36445\r\n\r\nRAMINGTON ROZA DE CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04468\r\n\r\nC30721\r\n\r\nRAMON ARCHANJO FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04101\r\n\r\nC30723\r\n\r\nRAMON DE MENEZES XAVIER\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00294\r\n\r\nC36446\r\n\r\nRAMON DIEGO BARBOSA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n8,58\r\n\r\n00031\r\n\r\nC13371\r\n\r\nRAMON MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03683\r\n\r\nC01102\r\n\r\nRAMON PASSOS OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03808\r\n\r\nC13373\r\n\r\nRAMON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02017\r\n\r\nC36448\r\n\r\nRAMON TONI FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04746\r\n\r\nC30730\r\n\r\nRANIERE MIRANDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03645\r\n\r\nC15771\r\n\r\nRAONE ROSA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,10\r\n\r\n8,37\r\n\r\n00061\r\n\r\nC30731\r\n\r\nRAONI GRANATER AZEREDO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03215\r\n\r\nC30734\r\n\r\nRAPHAEL AGUIAR CARRIJO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02881\r\n\r\nC30736\r\n\r\nRAPHAEL ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04386\r\n\r\nC07301\r\n\r\nRAPHAEL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00277\r\n\r\nC36451\r\n\r\nRAPHAEL ARTHUR CABRAL FERNANDEZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03803\r\n\r\nC36452\r\n\r\nRAPHAEL AYRES LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01435\r\n\r\nC30748\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DIAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02514\r\n\r\nC30750\r\n\r\nRAPHAEL CALDAS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,95\r\n\r\n00211\r\n\r\nC36453\r\n\r\nRAPHAEL CAMPOS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03975\r\n\r\nC15772\r\n\r\nRAPHAEL CARDOSO FRANCISCO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,98\r\n\r\n00202\r\n\r\nC30754\r\n\r\nRAPHAEL CARVANA DO AMRAL FRANCA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01489\r\n\r\nC03502\r\n\r\nRAPHAEL CORREA DE DEUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04631\r\n\r\nC36456\r\n\r\nRAPHAEL CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03262\r\n\r\nC13381\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA REZENDE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02914\r\n\r\nC30760\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA COSMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03884\r\n\r\nC30763\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA LAURINDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01694\r\n\r\nC36458\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01941\r\n\r\nC30771\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01514\r\n\r\nC30772\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04311\r\n\r\nC01106\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02659\r\n\r\nC07309\r\n\r\nRAPHAEL DIMAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00256\r\n\r\nC19565\r\n\r\nRAPHAEL DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03523\r\n\r\nC30777\r\n\r\nRAPHAEL DO NASCIMENTO PAES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00346\r\n\r\nC30782\r\n\r\nRAPHAEL FARIA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00740\r\n\r\nC30783\r\n\r\nRAPHAEL FERNANDO LIRA GOMES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01670\r\n\r\nC07312\r\n\r\nRAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04639\r\n\r\nC30786\r\n\r\nRAPHAEL GOMES DE MENDONÇA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00388\r\n\r\nC01109\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE PINTO SODRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01637\r\n\r\nC30792\r\n\r\nRAPHAEL JOSE DE OLIVEIRA THOMAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00984\r\n\r\nC30795\r\n\r\nRAPHAEL LOPES GAMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01426\r\n\r\nC30796\r\n\r\nRAPHAEL LOTERO FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01165\r\n\r\nC30802\r\n\r\nRAPHAEL MARCHETTI GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03765\r\n\r\nC13391\r\n\r\nRAPHAEL MATOS DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04792\r\n\r\nC30809\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00840\r\n\r\nC30810\r\n\r\nRAPHAEL NOGUEIRA DA GAMA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02712\r\n\r\nC19572\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO ESTEVAM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02973\r\n\r\nC30811\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,95\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00290\r\n\r\nC30812\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00528\r\n\r\nC19573\r\n\r\nRAPHAEL PERINI EIRAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03515\r\n\r\nC13398\r\n\r\nRAPHAEL SAYÃO FREITAS VIANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03549\r\n\r\nC30827\r\n\r\nRAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00593\r\n\r\nC30828\r\n\r\nRAPHAEL VIANA DE CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02854\r\n\r\nC13402\r\n\r\nRAPHAELL CORREA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03543\r\n\r\nC19577\r\n\r\nRAUL GALDINO MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01668\r\n\r\nC30842\r\n\r\nREGINALDO APARICIO DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00330\r\n\r\nC30845\r\n\r\nREGINALDO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04225\r\n\r\nC36473\r\n\r\nREGINALDO FERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02062\r\n\r\nC13407\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00259\r\n\r\nC07332\r\n\r\nREGINALDO GODINHO DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02301\r\n\r\nC30856\r\n\r\nREGIS SOUSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02939\r\n\r\nC36483\r\n\r\nREINALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00915\r\n\r\nC19586\r\n\r\nREINALDO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02879\r\n\r\nC13408\r\n\r\nREINALDO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03258\r\n\r\nC30868\r\n\r\nREINALDO LARRATE LOURENÇO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02596\r\n\r\nC30872\r\n\r\nREINALDO MARTINS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01949\r\n\r\nC01123\r\n\r\nREINALDO SILVEIRA GESTEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00338\r\n\r\nC13410\r\n\r\nREINALDO TUZZE DE MENESES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04024\r\n\r\nC13411\r\n\r\nREINAN CAMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04316\r\n\r\nC30878\r\n\r\nREMILTON BARROS FRANCA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03054\r\n\r\nC19592\r\n\r\nRENAN ALVES RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04099\r\n\r\nC13413\r\n\r\nRENAN BOECHAT NORONHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02601\r\n\r\nC07342\r\n\r\nRENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01852\r\n\r\nC30885\r\n\r\nRENAN COUTINHO GARCIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04556\r\n\r\nC19593\r\n\r\nRENAN DA SILVA MACEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01909\r\n\r\nC30896\r\n\r\nRENAN JANSEN LOPES DE FARIA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00345\r\n\r\nC30905\r\n\r\nRENAN SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03623\r\n\r\nC13420\r\n\r\nRENAN TEIXEIRA LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03360\r\n\r\nC36501\r\n\r\nRENAN TRINDADE DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03206\r\n\r\nC13422\r\n\r\nRENATO ALVES GONÇALVES DIAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03651\r\n\r\nC30911\r\n\r\nRENATO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04761\r\n\r\nC30912\r\n\r\nRENATO ALVES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03732\r\n\r\nC03523\r\n\r\nRENATO BAROLLO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01620\r\n\r\nC01132\r\n\r\nRENATO CARDOSO JENZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04850\r\n\r\nC36505\r\n\r\nRENATO CAVALCANTI BAPTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01861\r\n\r\nC30932\r\n\r\nRENATO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00179\r\n\r\nC15790\r\n\r\nRENATO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00406\r\n\r\nC15791\r\n\r\nRENATO DA SILVA HERINGER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00343\r\n\r\nC19605\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02465\r\n\r\nC30933\r\n\r\nRENATO DA SILVA LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02948\r\n\r\nC30935\r\n\r\nRENATO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00776\r\n\r\nC01134\r\n\r\nRENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03144\r\n\r\nC30945\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA CUTRI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01322\r\n\r\nC30947\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA PERES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03760\r\n\r\nC30950\r\n\r\nRENATO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00955\r\n\r\nC19606\r\n\r\nRENATO DE SOUZA FLORIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00742\r\n\r\nC30952\r\n\r\nRENATO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00810\r\n\r\nC01137\r\n\r\nRENATO DIDIER PINHEIRO ALMEIDA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00488\r\n\r\nC13431\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04752\r\n\r\nC30956\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03068\r\n\r\nC30958\r\n\r\nRENATO ESPERANCA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02003\r\n\r\nC36513\r\n\r\nRENATO FERREIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04017\r\n\r\nC13434\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02227\r\n\r\nC19610\r\n\r\nRENATO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03985\r\n\r\nC07354\r\n\r\nRENATO GARCIA COLARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04554\r\n\r\nC30964\r\n\r\nRENATO GIRAO DE ANDRADE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,95\r\n\r\n00009\r\n\r\nC30967\r\n\r\nRENATO GUEDES CARVALHO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04720\r\n\r\nC03531\r\n\r\nRENATO HENRIQUE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04304\r\n\r\nC01139\r\n\r\nRENATO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03525\r\n\r\nC30971\r\n\r\nRENATO JOSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02505\r\n\r\nC19611\r\n\r\nRENATO LEITÃO DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03444\r\n\r\nC30974\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02421\r\n\r\nC30978\r\n\r\nRENATO MARINHO MONTENEGRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n8,13\r\n\r\n00137\r\n\r\nC19613\r\n\r\nRENATO MENDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04754\r\n\r\nC15793\r\n\r\nRENATO MENDES DINIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00957\r\n\r\nC19614\r\n\r\nRENATO MIGUEL AREAS FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03701\r\n\r\nC30986\r\n\r\nRENATO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02707\r\n\r\nC30988\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA DA SILVA SERRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00304\r\n\r\nC30989\r\n\r\nRENATO OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04525\r\n\r\nC01141\r\n\r\nRENATO PEREIRA AGAPITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02049\r\n\r\nC19620\r\n\r\nRENATO RIBEIRO CALMEIRAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04607\r\n\r\nC31001\r\n\r\nRENATO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04165\r\n\r\nC31004\r\n\r\nRENATO SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00942\r\n\r\nC31005\r\n\r\nRENATO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03814\r\n\r\nC07363\r\n\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01766\r\n\r\nC31008\r\n\r\nRENATO SILVA DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00633\r\n\r\nC19622\r\n\r\nRENATO SILVA PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01851\r\n\r\nC31012\r\n\r\nRENATO SOARES LEITE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01164\r\n\r\nC31013\r\n\r\nRENATO SOUZA DE ASCENÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02473\r\n\r\nC31019\r\n\r\nRENATO VIEIRA ALVES CERQUEIRA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04136\r\n\r\nC31020\r\n\r\nRENATO VIEIRA LUIZ\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03274\r\n\r\nC19626\r\n\r\nRENE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03046\r\n\r\nC13440\r\n\r\nRENNAN SANT' ANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00275\r\n\r\nC15796\r\n\r\nRENNER MONNERAT HABIB GANDUR FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02569\r\n\r\nC03535\r\n\r\nRERISON MARINS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00485\r\n\r\nC01150\r\n\r\nRHAFANELLY MOURTINHO DUTRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00626\r\n\r\nC31029\r\n\r\nRHYAN NERI PONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03923\r\n\r\nC31038\r\n\r\nRICARDO AMÉRICO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01362\r\n\r\nC07379\r\n\r\nRICARDO AMORIM PESSOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01660\r\n\r\nC31040\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01942\r\n\r\nC31043\r\n\r\nRICARDO ARDE RUIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02136\r\n\r\nC31044\r\n\r\nRICARDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00702\r\n\r\nC31046\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO GRADIM DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04758\r\n\r\nC09931\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO GUEDES PADILHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00194\r\n\r\nC19635\r\n\r\nRICARDO BOTELHO DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03032\r\n\r\nC19636\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02108\r\n\r\nC09932\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00779\r\n\r\nC31061\r\n\r\nRICARDO CARVALHO BALTAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00757\r\n\r\nC15798\r\n\r\nRICARDO COMBA CAMACHO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,03\r\n\r\n00175\r\n\r\nC31069\r\n\r\nRICARDO DA COSTA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03213\r\n\r\nC07384\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA NOGUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,60\r\n\r\n04869\r\n\r\nC07385\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02103\r\n\r\nC31078\r\n\r\nRICARDO DAIM LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02144\r\n\r\nC31081\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04352\r\n\r\nC13449\r\n\r\nRICARDO DE MATTOS CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03612\r\n\r\nC31087\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA MAZZOCCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02221\r\n\r\nC07394\r\n\r\nRICARDO ESCOBAR DOMINGUEZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01048\r\n\r\nC31091\r\n\r\nRICARDO ESTEFANELI RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01613\r\n\r\nC31094\r\n\r\nRICARDO FERNANDES BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01948\r\n\r\nC31095\r\n\r\nRICARDO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04630\r\n\r\nC31097\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01818\r\n\r\nC36544\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE DEUS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00649\r\n\r\nC07397\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02039\r\n\r\nC31104\r\n\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01428\r\n\r\nC31105\r\n\r\nRICARDO GOMES NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00575\r\n\r\nC36546\r\n\r\nRICARDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00392\r\n\r\nC09938\r\n\r\nRICARDO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04711\r\n\r\nC07402\r\n\r\nRICARDO MAGALHÃES LIMA DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04459\r\n\r\nC36550\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA NARCISO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02406\r\n\r\nC07407\r\n\r\nRICARDO PAULO SIEBRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03223\r\n\r\nC19655\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03172\r\n\r\nC36552\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PONTES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02019\r\n\r\nC13457\r\n\r\nRICARDO PEREIRA VILAÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04723\r\n\r\nC13458\r\n\r\nRICARDO PIMENTEL DE BRITO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03737\r\n\r\nC31135\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02459\r\n\r\nC31136\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02919\r\n\r\nC13461\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02778\r\n\r\nC13463\r\n\r\nRICARDO VEIGA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00532\r\n\r\nC36558\r\n\r\nRICHARD DA SILVA CAETANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03478\r\n\r\nC31161\r\n\r\nRICHARDSON MONTEIRO SEIXAS SIMOES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01607\r\n\r\nC31169\r\n\r\nROBERIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01729\r\n\r\nC31173\r\n\r\nROBERT LEONARDO CARREIRO DE BARROS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01045\r\n\r\nC36563\r\n\r\nROBERT PABLO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03743\r\n\r\nC31182\r\n\r\nROBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01225\r\n\r\nC31187\r\n\r\nROBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00565\r\n\r\nC36566\r\n\r\nROBERTO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03340\r\n\r\nC31189\r\n\r\nROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03685\r\n\r\nC01156\r\n\r\nROBERTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03796\r\n\r\nC31191\r\n\r\nROBERTO BARBOSA MARINATO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02952\r\n\r\nC31199\r\n\r\nROBERTO CARLOS SEGOVIA VASQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03980\r\n\r\nC31201\r\n\r\nROBERTO CELESTINO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03918\r\n\r\nC31202\r\n\r\nROBERTO CESR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01343\r\n\r\nC19675\r\n\r\nROBERTO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02094\r\n\r\nC31204\r\n\r\nROBERTO COSTA BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01252\r\n\r\nC01157\r\n\r\nROBERTO DA CRUZ PRAXEDES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03717\r\n\r\nC31206\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01031\r\n\r\nC19677\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03221\r\n\r\nC31210\r\n\r\nROBERTO DE LIMA PORCIUNCULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01105\r\n\r\nC19680\r\n\r\nROBERTO DE MESQUITA FEITOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02410\r\n\r\nC31217\r\n\r\nROBERTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02531\r\n\r\nC31220\r\n\r\nROBERTO EUGENIO COELHO VAZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04357\r\n\r\nC13472\r\n\r\nROBERTO FREITAS DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01754\r\n\r\nC07433\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04606\r\n\r\nC31224\r\n\r\nROBERTO GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04266\r\n\r\nC19687\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02190\r\n\r\nC31225\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON CORREIA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03130\r\n\r\nC31229\r\n\r\nROBERTO LEANDRO SALLES DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02011\r\n\r\nC31232\r\n\r\nROBERTO LUIZ APOLINARIO DE JESUS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00323\r\n\r\nC31233\r\n\r\nROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA DIAS FILHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01091\r\n\r\nC07437\r\n\r\nROBERTO MENDES DO RIO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02624\r\n\r\nC31247\r\n\r\nROBERTO RANGEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01438\r\n\r\nC31253\r\n\r\nROBERTO RINO DE SOUZA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,35\r\n\r\n00800\r\n\r\nC07441\r\n\r\nROBERTO RUMMENIGGE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01276\r\n\r\nC31257\r\n\r\nROBERTO SANTANA MARTINS FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04730\r\n\r\nC07442\r\n\r\nROBERTO SANTANA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02282\r\n\r\nC31260\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03740\r\n\r\nC19692\r\n\r\nROBERTO TRILHO DOMINGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01441\r\n\r\nC31264\r\n\r\nROBERTO VARANDA ESTEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02533\r\n\r\nC03559\r\n\r\nROBSON AGUALUSA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01235\r\n\r\nC03560\r\n\r\nROBSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03411\r\n\r\nC09945\r\n\r\nROBSON BARBOSA CANTARINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00093\r\n\r\nC07448\r\n\r\nROBSON BENJAMIN DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03363\r\n\r\nC36584\r\n\r\nROBSON COUTO WATANABE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01551\r\n\r\nC31280\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01779\r\n\r\nC07455\r\n\r\nROBSON DE JESUS ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01263\r\n\r\nC15818\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02925\r\n\r\nC13495\r\n\r\nROBSON ENNES COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04210\r\n\r\nC31301\r\n\r\nROBSON FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04432\r\n\r\nC07463\r\n\r\nROBSON LOPES DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03777\r\n\r\nC31310\r\n\r\nROBSON LUIS PORTO DE AVILEZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00882\r\n\r\nC01167\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01006\r\n\r\nC36592\r\n\r\nROBSON MALHEIROS PADILHA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00549\r\n\r\nC31311\r\n\r\nROBSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01547\r\n\r\nC19712\r\n\r\nROBSON MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03296\r\n\r\nC31315\r\n\r\nROBSON NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01788\r\n\r\nC36594\r\n\r\nROBSON PEREIRA HONORATO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04359\r\n\r\nC07471\r\n\r\nROBSON ROBLES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03973\r\n\r\nC31325\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01133\r\n\r\nC07473\r\n\r\nROBSON SILVA DA CRUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04874\r\n\r\nC19721\r\n\r\nROBSON VINICIUS SOARES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04528\r\n\r\nC36599\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02549\r\n\r\nC36600\r\n\r\nRODINEY SIMAO DE MENEZES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01961\r\n\r\nC31340\r\n\r\nRODNEY ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03148\r\n\r\nC09949\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03563\r\n\r\nC31342\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO SACRAMENTO MARIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01345\r\n\r\nC31344\r\n\r\nRODOLFO CAMARGO DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03307\r\n\r\nC31350\r\n\r\nRODOLFO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01333\r\n\r\nC36605\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00751\r\n\r\nC36606\r\n\r\nRODOLFO MACEDO FRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01564\r\n\r\nC31354\r\n\r\nRODOLFO MANUEL DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01594\r\n\r\nC07485\r\n\r\nRODOLFO SMITH PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04743\r\n\r\nC36607\r\n\r\nRODOLFO SOARES MORATO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02375\r\n\r\nC13509\r\n\r\nRODRIGO AFFONSO SILVEIRA GUERREIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04199\r\n\r\nC13510\r\n\r\nRODRIGO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01061\r\n\r\nC07488\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04683\r\n\r\nC07491\r\n\r\nRODRIGO ALVES DE MACEDO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04366\r\n\r\nC36614\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02027\r\n\r\nC31384\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04663\r\n\r\nC15824\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO DE BRITO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00355\r\n\r\nC36617\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO CASTILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04102\r\n\r\nC01183\r\n\r\nRODRIGO AUGUSTO SIQUINELI DE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03946\r\n\r\nC31390\r\n\r\nRODRIGO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01661\r\n\r\nC31391\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02657\r\n\r\nC13518\r\n\r\nRODRIGO BARRETO PEIXOTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03103\r\n\r\nC31405\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01581\r\n\r\nC31406\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA VALADARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04500\r\n\r\nC31407\r\n\r\nRODRIGO BOMFIM PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01097\r\n\r\nC31411\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO DA FONSECA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,37\r\n\r\n00063\r\n\r\nC31412\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01436\r\n\r\nC09955\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DE ARAUJO SCALDAFERRI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02698\r\n\r\nC13520\r\n\r\nRODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02277\r\n\r\nC31415\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01601\r\n\r\nC19735\r\n\r\nRODRIGO BRUM MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03988\r\n\r\nC36619\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DE AZEVEDO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01358\r\n\r\nC31419\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO BATISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01629\r\n\r\nC31420\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02541\r\n\r\nC31425\r\n\r\nRODRIGO CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02013\r\n\r\nC09956\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01712\r\n\r\nC31430\r\n\r\nRODRIGO CESAR JUSTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04018\r\n\r\nC36620\r\n\r\nRODRIGO CESAR PINTO ADRIANO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00525\r\n\r\nC15825\r\n\r\nRODRIGO CESARIO RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00939\r\n\r\nC31432\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03512\r\n\r\nC31433\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DE FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02551\r\n\r\nC31436\r\n\r\nRODRIGO CORDEIRO REZZO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04831\r\n\r\nC31444\r\n\r\nRODRIGO COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01833\r\n\r\nC03584\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01674\r\n\r\nC13529\r\n\r\nRODRIGO CRISTINO KENUPP\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04504\r\n\r\nC31446\r\n\r\nRODRIGO CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03319\r\n\r\nC13530\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00628\r\n\r\nC31449\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DOS SANTOS SEABRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02026\r\n\r\nC01187\r\n\r\nRODRIGO DE VIVAR MACHADO SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00142\r\n\r\nC31452\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03943\r\n\r\nC31454\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA SERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03114\r\n\r\nC31460\r\n\r\nRODRIGO DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,68\r\n\r\n00400\r\n\r\nC31462\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02634\r\n\r\nC31464\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARREIRO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03858\r\n\r\nC03586\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CAVALARE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01896\r\n\r\nC07520\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03017\r\n\r\nC31467\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01586\r\n\r\nC36626\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02247\r\n\r\nC03588\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01039\r\n\r\nC31478\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00632\r\n\r\nC19745\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00707\r\n\r\nC07531\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01611\r\n\r\nC13538\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02338\r\n\r\nC31486\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01310\r\n\r\nC03590\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03558\r\n\r\nC31491\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU PITOMBEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03712\r\n\r\nC31493\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA ACTIS PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02767\r\n\r\nC36632\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04128\r\n\r\nC07534\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO BASTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04463\r\n\r\nC13540\r\n\r\nRODRIGO DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04175\r\n\r\nC13541\r\n\r\nRODRIGO DE AZEVEDO FONTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03273\r\n\r\nC31506\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01220\r\n\r\nC31509\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02532\r\n\r\nC01189\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03197\r\n\r\nC19753\r\n\r\nRODRIGO DE LIMA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03873\r\n\r\nC31515\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02844\r\n\r\nC31516\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03317\r\n\r\nC31517\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03579\r\n\r\nC36638\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01377\r\n\r\nC13545\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04833\r\n\r\nC31522\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02203\r\n\r\nC36642\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03638\r\n\r\nC31525\r\n\r\nRODRIGO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01236\r\n\r\nC31528\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA AFONSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04467\r\n\r\nC19757\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DORNELAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02323\r\n\r\nC31537\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAES LEME\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,52\r\n\r\n04888\r\n\r\nC36646\r\n\r\nRODRIGO DEIVISON DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02263\r\n\r\nC03596\r\n\r\nRODRIGO DEL VECHIO DE PAIVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02507\r\n\r\nC07543\r\n\r\nRODRIGO DIAS FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01659\r\n\r\nC13546\r\n\r\nRODRIGO DINIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00362\r\n\r\nC31548\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS XAVIER\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,57\r\n\r\n00034\r\n\r\nC31551\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BISPO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01927\r\n\r\nC19762\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS DE PAULO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01533\r\n\r\nC31556\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01434\r\n\r\nC13550\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03143\r\n\r\nC36653\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS VALLE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04152\r\n\r\nC31568\r\n\r\nRODRIGO DUTRA MAGALHÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02506\r\n\r\nC31569\r\n\r\nRODRIGO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02215\r\n\r\nC31574\r\n\r\nRODRIGO EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03609\r\n\r\nC31577\r\n\r\nRODRIGO FELIX DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03640\r\n\r\nC03599\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01860\r\n\r\nC36656\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MONSORES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03745\r\n\r\nC07553\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02574\r\n\r\nC07555\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,58\r\n\r\n04872\r\n\r\nC07557\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00885\r\n\r\nC15833\r\n\r\nRODRIGO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04735\r\n\r\nC31598\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02639\r\n\r\nC31600\r\n\r\nRODRIGO GIRÃO MAIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02105\r\n\r\nC09969\r\n\r\nRODRIGO HENRIQUES GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00787\r\n\r\nC31617\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04322\r\n\r\nC19768\r\n\r\nRODRIGO JOSE LUNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03288\r\n\r\nC07566\r\n\r\nRODRIGO LEANDRO DOS SANTOS PRADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02899\r\n\r\nC07567\r\n\r\nRODRIGO LEMOS KNIBEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04670\r\n\r\nC07568\r\n\r\nRODRIGO LEONARDO DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04627\r\n\r\nC31632\r\n\r\nRODRIGO LOBO VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01945\r\n\r\nC07571\r\n\r\nRODRIGO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01419\r\n\r\nC31643\r\n\r\nRODRIGO LUIZ RAMOS FILGUEIRAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04591\r\n\r\nC31644\r\n\r\nRODRIGO MACEDO CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01921\r\n\r\nC31648\r\n\r\nRODRIGO MANILHA COELHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02742\r\n\r\nC36667\r\n\r\nRODRIGO MARQUES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01720\r\n\r\nC13564\r\n\r\nRODRIGO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04268\r\n\r\nC31665\r\n\r\nRODRIGO MERO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02780\r\n\r\nC36669\r\n\r\nRODRIGO MICHAELI DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01268\r\n\r\nC31667\r\n\r\nRODRIGO MILEIPE V REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03568\r\n\r\nC31668\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02175\r\n\r\nC31672\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02697\r\n\r\nC15839\r\n\r\nRODRIGO MULULO ERTHAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02877\r\n\r\nC13566\r\n\r\nRODRIGO NARCISO DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02407\r\n\r\nC15840\r\n\r\nRODRIGO NASSAR DA SILVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01535\r\n\r\nC07582\r\n\r\nRODRIGO PEDRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00456\r\n\r\nC31694\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01847\r\n\r\nC31696\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01974\r\n\r\nC19777\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LUIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02674\r\n\r\nC03617\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02479\r\n\r\nC31700\r\n\r\nRODRIGO PESTANA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03550\r\n\r\nC07586\r\n\r\nRODRIGO PIMENTEL PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,82\r\n\r\n00295\r\n\r\nC31703\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02281\r\n\r\nC19781\r\n\r\nRODRIGO PINTO LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02191\r\n\r\nC07587\r\n\r\nRODRIGO PINTO MAIA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01294\r\n\r\nC31709\r\n\r\nRODRIGO PRUJANSKY DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00487\r\n\r\nC19782\r\n\r\nRODRIGO RAFAEL RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,17\r\n\r\n00128\r\n\r\nC31714\r\n\r\nRODRIGO RAFFAGNATO DA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01871\r\n\r\nC36684\r\n\r\nRODRIGO REZENDE DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03877\r\n\r\nC13578\r\n\r\nRODRIGO ROCHA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01338\r\n\r\nC03619\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,60\r\n\r\n8,87\r\n\r\n00013\r\n\r\nC31727\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01597\r\n\r\nC31731\r\n\r\nRODRIGO SANT ANNA VIANNA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01008\r\n\r\nC19789\r\n\r\nRODRIGO SANTANNA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02619\r\n\r\nC03622\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03276\r\n\r\nC31746\r\n\r\nRODRIGO SERPA FREITAS ARAÚJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01482\r\n\r\nC31747\r\n\r\nRODRIGO SHORT\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04295\r\n\r\nC31748\r\n\r\nRODRIGO SIGNORELLI LINARES ROSAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00110\r\n\r\nC31756\r\n\r\nRODRIGO SILVA JORDÃO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n7,55\r\n\r\n00526\r\n\r\nC19790\r\n\r\nRODRIGO SILVA PALMIERI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03420\r\n\r\nC31762\r\n\r\nRODRIGO SIMOES PEIXOTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02810\r\n\r\nC31765\r\n\r\nRODRIGO SOARES ABDALA ANDRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03328\r\n\r\nC31769\r\n\r\nRODRIGO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02245\r\n\r\nC03625\r\n\r\nRODRIGO SOBRAL DE GOUVEIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01826\r\n\r\nC31770\r\n\r\nRODRIGO SOBREIRA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04310\r\n\r\nC31771\r\n\r\nRODRIGO SOUSA RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03271\r\n\r\nC13592\r\n\r\nRODRIGO TADEU DE JESUS SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00311\r\n\r\nC07600\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BASTOS BUTO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n8,30\r\n\r\n00078\r\n\r\nC31785\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04789\r\n\r\nC31791\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02728\r\n\r\nC07603\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02617\r\n\r\nC31796\r\n\r\nRODRIGO RANGEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03289\r\n\r\nC36698\r\n\r\nROGER ANDERSON FRANCELINO TAVARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,47\r\n\r\n00042\r\n\r\nC31800\r\n\r\nROGER LUIS SOARES DA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04895\r\n\r\nC31808\r\n\r\nROGERIO ALVES DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04589\r\n\r\nC31814\r\n\r\nROGERIO ARAUJO JUVITA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03505\r\n\r\nC07610\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02818\r\n\r\nC19800\r\n\r\nROGERIO CAVASSA BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03242\r\n\r\nC31823\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00263\r\n\r\nC31841\r\n\r\nROGERIO MASCENA MESQUITA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00141\r\n\r\nC31842\r\n\r\nROGERIO MENDES DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04382\r\n\r\nC31844\r\n\r\nROGERIO MILESI DOCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03455\r\n\r\nC31846\r\n\r\nROGERIO NUNES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02156\r\n\r\nC36711\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04253\r\n\r\nC31849\r\n\r\nROGERIO PINTO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00571\r\n\r\nC19813\r\n\r\nROGERIO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03639\r\n\r\nC09985\r\n\r\nROGERIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04745\r\n\r\nC09988\r\n\r\nROMARIO AGUIAR HERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04443\r\n\r\nC15853\r\n\r\nROMERO LUGÃO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02117\r\n\r\nC03641\r\n\r\nROMERO MALLMANN LUCAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03874\r\n\r\nC31861\r\n\r\nROMEU JUSTINO DE BRITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04612\r\n\r\nC19817\r\n\r\nROMILDO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00457\r\n\r\nC13607\r\n\r\nROMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02402\r\n\r\nC07630\r\n\r\nROMOLO CORDEIRO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01856\r\n\r\nC31867\r\n\r\nROMUALDO ALVES SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01545\r\n\r\nC15854\r\n\r\nROMUALDO CLEM PINHEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04555\r\n\r\nC01223\r\n\r\nROMULO BONICENHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,47\r\n\r\n00041\r\n\r\nC31873\r\n\r\nROMULO CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00439\r\n\r\nC36721\r\n\r\nROMULO DE FARIA RAMALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01518\r\n\r\nC31879\r\n\r\nROMULO DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03495\r\n\r\nC31881\r\n\r\nROMULO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04456\r\n\r\nC15856\r\n\r\nROMULO DE SOUZA HERDY\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01671\r\n\r\nC07638\r\n\r\nROMULO FONTES CALUETE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04308\r\n\r\nC31891\r\n\r\nROMULO GABRIEL CACCAVO MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01739\r\n\r\nC07641\r\n\r\nROMULO LEITE LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03386\r\n\r\nC36730\r\n\r\nROMULO RAMOS PITZER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03819\r\n\r\nC03652\r\n\r\nROMULO SERGIO DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04665\r\n\r\nC36733\r\n\r\nROMULO SERGIO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02258\r\n\r\nC07643\r\n\r\nROMULO TIAGO COSTA \r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04516\r\n\r\nC07644\r\n\r\nROMULO TISSI TRACIERRA DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00242\r\n\r\nC31902\r\n\r\nRONALD BRUNO GOMES CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02334\r\n\r\nC19823\r\n\r\nRONALD FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02775\r\n\r\nC31904\r\n\r\nRONALD GONCALVES DO AMARAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02941\r\n\r\nC07648\r\n\r\nRONALD SABOIA DE AGUIAR\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02545\r\n\r\nC36735\r\n\r\nRONALDO ADRIANO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01612\r\n\r\nC19824\r\n\r\nRONALDO ALMEIDA MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03240\r\n\r\nC31919\r\n\r\nRONALDO CORREA MACHADO NETTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04326\r\n\r\nC13619\r\n\r\nRONALDO DA FOSECA AZEREDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03834\r\n\r\nC31927\r\n\r\nRONALDO DINIZ ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03050\r\n\r\nC19827\r\n\r\nRONALDO DOS REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02064\r\n\r\nC07655\r\n\r\nRONALDO FERRAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01210\r\n\r\nC31930\r\n\r\nRONALDO FERREIRA SOBREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01286\r\n\r\nC31931\r\n\r\nRONALDO GOMES DA CRUZ GOUVEIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02524\r\n\r\nC31933\r\n\r\nRONALDO GOMES LOPES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00610\r\n\r\nC19829\r\n\r\nRONALDO HINGGEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02243\r\n\r\nC19831\r\n\r\nRONALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01344\r\n\r\nC31934\r\n\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02731\r\n\r\nC31935\r\n\r\nRONALDO LOPES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00726\r\n\r\nC31938\r\n\r\nRONALDO LUIZ FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04095\r\n\r\nC36742\r\n\r\nRONALDO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01215\r\n\r\nC03663\r\n\r\nRONALDO TOLEDO BALACIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00153\r\n\r\nC15861\r\n\r\nRONAN CARLOS DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04242\r\n\r\nC36745\r\n\r\nRONDINELE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02237\r\n\r\nC01234\r\n\r\nRONDINELI CARLOS DA APRESENTACAO PIMENTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04521\r\n\r\nC19838\r\n\r\nRONDINELI SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00220\r\n\r\nC31951\r\n\r\nRONEI DE PAIVA TOMELIN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04020\r\n\r\nC07667\r\n\r\nRONEI PIRES CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02193\r\n\r\nC31956\r\n\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01774\r\n\r\nC31958\r\n\r\nRONEY FERREIRA MACIEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01298\r\n\r\nC07670\r\n\r\nRONI SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01083\r\n\r\nC36753\r\n\r\nRONIE BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04278\r\n\r\nC31960\r\n\r\nRONIELLE CAETANO ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04330\r\n\r\nC07672\r\n\r\nRONILTON MARTINS NUNES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,67\r\n\r\n00422\r\n\r\nC19842\r\n\r\nRONISON DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01563\r\n\r\nC36757\r\n\r\nRONNIE DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02030\r\n\r\nC31970\r\n\r\nRONNIE DE MACEDO TIBURCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02186\r\n\r\nC31971\r\n\r\nRONNIE MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01147\r\n\r\nC13633\r\n\r\nROOLFO GUSTAVO PINTO QUADRO MORSE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04334\r\n\r\nC03672\r\n\r\nROQUE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02651\r\n\r\nC31976\r\n\r\nROQUE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01017\r\n\r\nC31977\r\n\r\nROQUELAINE PERES CAMPELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04595\r\n\r\nC13635\r\n\r\nRUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01205\r\n\r\nC31996\r\n\r\nRUAN RAPHAEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00696\r\n\r\nC31998\r\n\r\nRUBEM CAETANO FRANCO DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02627\r\n\r\nC13641\r\n\r\nRUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03913\r\n\r\nC10007\r\n\r\nRUBENS MANOEL SOARES JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01956\r\n\r\nC32011\r\n\r\nRUDINEI SANT' ANNA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,96\r\n\r\n6,49\r\n\r\n02757\r\n\r\nC36765\r\n\r\nRUDNEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04305\r\n\r\nC13645\r\n\r\nRUI CARLOS GRANJA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03107\r\n\r\nC13647\r\n\r\nRYAN ALVES LAVRADOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02906\r\n\r\nC03677\r\n\r\nSABINO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04855\r\n\r\nC36770\r\n\r\nSAINT-CLAIR BICALHO DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00867\r\n\r\nC36771\r\n\r\nSALMIR LUCIO GUERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01207\r\n\r\nC03679\r\n\r\nSALOMAO VICENTE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02683\r\n\r\nC36773\r\n\r\nSAMUEL BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03589\r\n\r\nC07690\r\n\r\nSAMUEL CAPETINI DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04894\r\n\r\nC15872\r\n\r\nSAMUEL CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01870\r\n\r\nC07691\r\n\r\nSAMUEL COUTO DAMASIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02663\r\n\r\nC32045\r\n\r\nSAMUEL ELIAS SOUZA ABUGOCHE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02828\r\n\r\nC13651\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03915\r\n\r\nC13653\r\n\r\nSAMUEL VICENTE PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02023\r\n\r\nC32060\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04141\r\n\r\nC32061\r\n\r\nSANDRO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04091\r\n\r\nC01255\r\n\r\nSANDRO DA ROCHA MARIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00245\r\n\r\nC32064\r\n\r\nSANDRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04486\r\n\r\nC32067\r\n\r\nSANDRO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01331\r\n\r\nC32072\r\n\r\nSANDRO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04838\r\n\r\nC32074\r\n\r\nSANDRO GASPAR PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03159\r\n\r\nC32075\r\n\r\nSANDRO JOSE MARTINS WILLEMEN FARIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,90\r\n\r\n8,63\r\n\r\n00027\r\n\r\nC03686\r\n\r\nSANDRO LEAL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03497\r\n\r\nC07705\r\n\r\nSANDRO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00144\r\n\r\nC19870\r\n\r\nSANDRO PEREIRA POGIAN REZENDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04247\r\n\r\nC01258\r\n\r\nSANDRO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01074\r\n\r\nC03689\r\n\r\nSANDRO ROSALVO MIRANDA OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04055\r\n\r\nC03690\r\n\r\nSANDRO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02468\r\n\r\nC13663\r\n\r\nSANTHIAGO MIRANDA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03039\r\n\r\nC15877\r\n\r\nSAULO DA SILVA COBO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01108\r\n\r\nC07714\r\n\r\nSAULO DIAS MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00320\r\n\r\nC32100\r\n\r\nSAULO DOS SANTOS MILITÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02530\r\n\r\nC03693\r\n\r\nSAULO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03442\r\n\r\nC36788\r\n\r\nSAULO GEMELLARO BAZILIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01367\r\n\r\nC13664\r\n\r\nSAULO LAZARA DA CUNHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00501\r\n\r\nC03694\r\n\r\nSAULO MUNIZ BRAVO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03925\r\n\r\nC32105\r\n\r\nSAULO PAIXAO JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02120\r\n\r\nC13667\r\n\r\nSAULO PEREIRA VAZ PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04415\r\n\r\nC32108\r\n\r\nSAULO VITAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00712\r\n\r\nC36793\r\n\r\nSEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02573\r\n\r\nC32116\r\n\r\nSEBASTIAO EDUARDO MARINHO LEITE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,63\r\n\r\n04861\r\n\r\nC32120\r\n\r\nSEBASTIAO OSMAR QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00150\r\n\r\nC13673\r\n\r\nSEBASTIAO SOUSA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01524\r\n\r\nC32123\r\n\r\nSENOVAL MASCENA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03976\r\n\r\nC32127\r\n\r\nSERGIO ADEMAR RODRIGUES DA VEIGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00846\r\n\r\nC32131\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02259\r\n\r\nC32132\r\n\r\nSERGIO BERBEREIA BASILE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04285\r\n\r\nC32135\r\n\r\nSERGIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04162\r\n\r\nC13678\r\n\r\nSERGIO DA SILVA LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01487\r\n\r\nC13680\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00451\r\n\r\nC32137\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03562\r\n\r\nC36809\r\n\r\nSERGIO EDUARDO STOCCO FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00621\r\n\r\nC01267\r\n\r\nSERGIO FELIPE CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04759\r\n\r\nC01268\r\n\r\nSERGIO FELIPPE RABELLO JUVINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02166\r\n\r\nC32139\r\n\r\nSERGIO FELIPPE SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01527\r\n\r\nC36810\r\n\r\nSERGIO FERNANDES MENDONÇA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02908\r\n\r\nC03698\r\n\r\nSERGIO FERNANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03061\r\n\r\nC32142\r\n\r\nSERGIO FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01792\r\n\r\nC32143\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,63\r\n\r\n04860\r\n\r\nC03699\r\n\r\nSERGIO GONCALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04039\r\n\r\nC13683\r\n\r\nSERGIO GUALDA DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03825\r\n\r\nC32144\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04040\r\n\r\nC03701\r\n\r\nSERGIO JOSE CARVALHO DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04543\r\n\r\nC13686\r\n\r\nSERGIO LEONARDO DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00238\r\n\r\nC32150\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES CALIXTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04883\r\n\r\nC32152\r\n\r\nSERGIO LUIZ BORDALLO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01246\r\n\r\nC32154\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01590\r\n\r\nC07742\r\n\r\nSERGIO MACEDO LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00950\r\n\r\nC32169\r\n\r\nSERGIO PATRICK SOUZA PAVAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00735\r\n\r\nC07745\r\n\r\nSERGIO RENATO ALVES DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01534\r\n\r\nC32175\r\n\r\nSERGIO RICARDO MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00348\r\n\r\nC13694\r\n\r\nSERGIO ROSA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04374\r\n\r\nC32185\r\n\r\nSERGIO SAVINO BARCELLOS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02151\r\n\r\nC19895\r\n\r\nSERGIO XAVIER DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02200\r\n\r\nC13696\r\n\r\nSHAYLON REGES CANDIDO TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04124\r\n\r\nC32193\r\n\r\nSHELTON DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02460\r\n\r\nC07750\r\n\r\nSHERLON LEAL DAUMAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04481\r\n\r\nC03705\r\n\r\nSID LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03426\r\n\r\nC32202\r\n\r\nSIDNEI DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00753\r\n\r\nC07754\r\n\r\nSIDNEI FELIPE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01421\r\n\r\nC07755\r\n\r\nSIDNEI GOMES DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00302\r\n\r\nC32205\r\n\r\nSIDNEI TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01877\r\n\r\nC32206\r\n\r\nSIDNEY BARRETO PINHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01190\r\n\r\nC32209\r\n\r\nSIDNEY DOS ANJOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03968\r\n\r\nC32210\r\n\r\nSIDNEY GERALDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04497\r\n\r\nC32212\r\n\r\nSIDNEY JOSE MEDINA ASSIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00998\r\n\r\nC01277\r\n\r\nSIDNEY SALVINO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02335\r\n\r\nC36824\r\n\r\nSILMAR SOARES BARBOSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03842\r\n\r\nC03710\r\n\r\nSILMARIO VALENTE JORDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03191\r\n\r\nC15885\r\n\r\nSILVERIO XAVIER DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03421\r\n\r\nC36825\r\n\r\nSILVINEI FIRMINO DE PAULO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01786\r\n\r\nC07765\r\n\r\nSILVIO CORREA DA COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,15\r\n\r\n8,38\r\n\r\n00057\r\n\r\nC32230\r\n\r\nSILVIO GONZAGA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01918\r\n\r\nC32231\r\n\r\nSILVIO GUEDES BOAVENTURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03457\r\n\r\nC13703\r\n\r\nSILVIO HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00581\r\n\r\nC32233\r\n\r\nSILVIO MIRANDA COUTINHO ROBLEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01474\r\n\r\nC07768\r\n\r\nSILVIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00892\r\n\r\nC13707\r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02004\r\n\r\nC15887\r\n\r\nSIRLON DA SILVA MAURICIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01802\r\n\r\nC32238\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMOES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,58\r\n\r\n00499\r\n\r\nC32244\r\n\r\nSTENIO CAETANO MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03998\r\n\r\nC32245\r\n\r\nSTYVSON VIEIRA BRAZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02211\r\n\r\nC36833\r\n\r\nSUENDY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01566\r\n\r\nC07775\r\n\r\nSULLIVAN DA SILVA E SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04032\r\n\r\nC32253\r\n\r\nTADEU RODRIGO LAURENTINO DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00979\r\n\r\nC36834\r\n\r\nTAIRRONE NOGUEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00652\r\n\r\nC10034\r\n\r\nTALLES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01281\r\n\r\nC32256\r\n\r\nTANCREDO RIBEIRO PROTENCIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03163\r\n\r\nC07780\r\n\r\nTARCISIO DE ASSIS NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01092\r\n\r\nC32261\r\n\r\nTARCISIO MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02837\r\n\r\nC32265\r\n\r\nTARCIZIO FERREIRA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02822\r\n\r\nC01439\r\n\r\nTAYNA SCHARDIJN FRANCA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01054\r\n\r\nC07783\r\n\r\nTELMO FELIPE NETTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04549\r\n\r\nC32277\r\n\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02512\r\n\r\nC15892\r\n\r\nTERCIO MACEDO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03710\r\n\r\nC36838\r\n\r\nTHALES ANTONIO JUNIOR SEVERO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04694\r\n\r\nC32281\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03229\r\n\r\nC32283\r\n\r\nTHALES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,43\r\n\r\n00685\r\n\r\nC36841\r\n\r\nTHALES VALERIO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00460\r\n\r\nC32285\r\n\r\nTHALISSON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03502\r\n\r\nC01285\r\n\r\nTHALLES BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02723\r\n\r\nC19919\r\n\r\nTHARSIS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01537\r\n\r\nC32286\r\n\r\nTHAYO DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01911\r\n\r\nC32288\r\n\r\nTHIAGO ABRAÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01873\r\n\r\nC03725\r\n\r\nTHIAGO ABREU DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03794\r\n\r\nC32292\r\n\r\nTHIAGO ALESSANDRO MOREIRA CANALES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03303\r\n\r\nC13719\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04510\r\n\r\nC03728\r\n\r\nTHIAGO ANASTÁCIO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n02999\r\n\r\nC32301\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE MARQUES DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02890\r\n\r\nC32306\r\n\r\nTHIAGO AQUINO FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02907\r\n\r\nC03729\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04207\r\n\r\nC01288\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO LAPROVITERA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02882\r\n\r\nC32312\r\n\r\nTHIAGO ASSUMPÇÃO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00317\r\n\r\nC36845\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO BRANDAO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00630\r\n\r\nC07790\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DIAS MADEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00284\r\n\r\nC07791\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO ILVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02873\r\n\r\nC19925\r\n\r\nTHIAGO BARAUNA MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01239\r\n\r\nC32318\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03429\r\n\r\nC32319\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA MORO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,82\r\n\r\n04648\r\n\r\nC32321\r\n\r\nTHIAGO BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01103\r\n\r\nC03732\r\n\r\nTHIAGO BARRETO GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02311\r\n\r\nC19929\r\n\r\nTHIAGO BARROS CELESTINO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00210\r\n\r\nC36847\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02853\r\n\r\nC13722\r\n\r\nTHIAGO BELLONI SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01983\r\n\r\nC32328\r\n\r\nTHIAGO BERNARDINO ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04598\r\n\r\nC32331\r\n\r\nTHIAGO BORGES COSTA SANCHES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02786\r\n\r\nC32333\r\n\r\nTHIAGO BOUSQUET DA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03335\r\n\r\nC32335\r\n\r\nTHIAGO BRAZ LIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00226\r\n\r\nC07797\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00828\r\n\r\nC32344\r\n\r\nTHIAGO CARLOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03663\r\n\r\nC07798\r\n\r\nTHIAGO CARRACENA BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01935\r\n\r\nC32347\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO MACANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01663\r\n\r\nC19935\r\n\r\nTHIAGO CECILIO CANDREVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03198\r\n\r\nC13727\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02740\r\n\r\nC13728\r\n\r\nTHIAGO COSTA BORGES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00329\r\n\r\nC15896\r\n\r\nTHIAGO CUNHA MUNIZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,93\r\n\r\n00231\r\n\r\nC32365\r\n\r\nTHIAGO D SILVA CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04050\r\n\r\nC13730\r\n\r\nTHIAGO DA CAMARA LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03236\r\n\r\nC15897\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03136\r\n\r\nC13731\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FEITOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04879\r\n\r\nC07804\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04398\r\n\r\nC07805\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02920\r\n\r\nC01294\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02861\r\n\r\nC32372\r\n\r\nTHIAGO DA FONSECA ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,60\r\n\r\n00486\r\n\r\nC36849\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA GALDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02135\r\n\r\nC32373\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01373\r\n\r\nC32376\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00850\r\n\r\nC32379\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA IZIDORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01319\r\n\r\nC32381\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MENDONCA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03592\r\n\r\nC32382\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00282\r\n\r\nC32386\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02880\r\n\r\nC32393\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU SEGURASSO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03075\r\n\r\nC01296\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02553\r\n\r\nC32398\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA PICORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01775\r\n\r\nC32400\r\n\r\nTHIAGO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04034\r\n\r\nC32409\r\n\r\nTHIAGO DE MELO FREIRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02286\r\n\r\nC03740\r\n\r\nTHIAGO DE MIRANDA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02307\r\n\r\nC32410\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ABADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03472\r\n\r\nC07818\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04462\r\n\r\nC32422\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02141\r\n\r\nC32426\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA THEOPHILO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02790\r\n\r\nC32429\r\n\r\nTHIAGO DIAS DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00192\r\n\r\nC13741\r\n\r\nTHIAGO DINUCCI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03125\r\n\r\nC15902\r\n\r\nTHIAGO DO AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01043\r\n\r\nC32431\r\n\r\nTHIAGO DO AMARAL LACERDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01340\r\n\r\nC32433\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS ALMICO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01354\r\n\r\nC32435\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01649\r\n\r\nC01301\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00459\r\n\r\nC32437\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01881\r\n\r\nC01302\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02799\r\n\r\nC32443\r\n\r\nTHIAGO DUARTE LOUREIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,60\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02179\r\n\r\nC15905\r\n\r\nTHIAGO DUARTE MACHARET\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04093\r\n\r\nC36860\r\n\r\nTHIAGO DUTRA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00236\r\n\r\nC32446\r\n\r\nTHIAGO E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01943\r\n\r\nC32449\r\n\r\nTHIAGO ESTEVAO AYRES CORREA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00283\r\n\r\nC36861\r\n\r\nTHIAGO ESTEVES OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04026\r\n\r\nC32451\r\n\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02967\r\n\r\nC03746\r\n\r\nTHIAGO FABRICIO FERRAZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01352\r\n\r\nC15906\r\n\r\nTHIAGO FERRAZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03809\r\n\r\nC15907\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA BORGES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00997\r\n\r\nC32457\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01264\r\n\r\nC03748\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01934\r\n\r\nC32461\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA FORTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02872\r\n\r\nC32465\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00901\r\n\r\nC32474\r\n\r\nTHIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02418\r\n\r\nC32479\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01701\r\n\r\nC03750\r\n\r\nTHIAGO GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01682\r\n\r\nC32485\r\n\r\nTHIAGO GOMES SOARES MORGADO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03018\r\n\r\nC32489\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02940\r\n\r\nC15909\r\n\r\nTHIAGO GONCALVES SIGAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00645\r\n\r\nC32494\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02771\r\n\r\nC15910\r\n\r\nTHIAGO JESUS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02450\r\n\r\nC32498\r\n\r\nTHIAGO JOSE CLEM EZQUIOGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03133\r\n\r\nC07827\r\n\r\nTHIAGO JOSE DE SANTANA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,75\r\n\r\n00347\r\n\r\nC19959\r\n\r\nTHIAGO LACE CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03888\r\n\r\nC32503\r\n\r\nTHIAGO LEMOS ALVES LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01711\r\n\r\nC03754\r\n\r\nTHIAGO LEONARDO DA COSTA ROSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02956\r\n\r\nC32510\r\n\r\nTHIAGO LOBATO DAIELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03302\r\n\r\nC32696\r\n\r\nTHIAGO LOPES COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04880\r\n\r\nC13757\r\n\r\nTHIAGO LOPES MAGALHÃES DOS REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01559\r\n\r\nC36867\r\n\r\nTHIAGO LUIS CALASANS COSTA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00731\r\n\r\nC13758\r\n\r\nTHIAGO LUIZ PROPHETA PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00788\r\n\r\nC03760\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DE MOURA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02349\r\n\r\nC13762\r\n\r\nTHIAGO MACHADO FREIRE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04051\r\n\r\nC32526\r\n\r\nTHIAGO MACIEL DA SILVA LINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03654\r\n\r\nC07833\r\n\r\nTHIAGO MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,78\r\n\r\n00321\r\n\r\nC03762\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01854\r\n\r\nC13766\r\n\r\nTHIAGO MELCIADES ALVARENGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02571\r\n\r\nC36869\r\n\r\nTHIAGO MENDES SILVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00166\r\n\r\nC32537\r\n\r\nTHIAGO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03222\r\n\r\nC32542\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA FARIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04404\r\n\r\nC32546\r\n\r\nTHIAGO MORAES PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03670\r\n\r\nC32548\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03573\r\n\r\nC32551\r\n\r\nTHIAGO MORETTE PERRETT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,92\r\n\r\n01666\r\n\r\nC13768\r\n\r\nTHIAGO MUNIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00653\r\n\r\nC32555\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02279\r\n\r\nC32560\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04027\r\n\r\nC32570\r\n\r\nTHIAGO PARANHOS ITABORAI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00727\r\n\r\nC32574\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01582\r\n\r\nC32576\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03932\r\n\r\nC07844\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA JERONYMO DE PAIVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04452\r\n\r\nC03766\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01562\r\n\r\nC32580\r\n\r\nTHIAGO PERES LIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03927\r\n\r\nC13771\r\n\r\nTHIAGO RESENDE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03719\r\n\r\nC03771\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES SANTOS DE MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01933\r\n\r\nC03773\r\n\r\nTHIAGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04717\r\n\r\nC32619\r\n\r\nTHIAGO SIMPLICIO DE MENESES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03727\r\n\r\nC13780\r\n\r\nTHIAGO SOARES DA SILVA BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00985\r\n\r\nC07852\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01907\r\n\r\nC07853\r\n\r\nTHIAGO SOARES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03604\r\n\r\nC13781\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00642\r\n\r\nC32624\r\n\r\nTHIAGO SOUZA DE JESUS FAUSTINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04189\r\n\r\nC19982\r\n\r\nTHIAGO STEGLAVS MACIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03766\r\n\r\nC07854\r\n\r\nTHIAGO TADEU MESQUITA CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03244\r\n\r\nC03776\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02748\r\n\r\nC15920\r\n\r\nTHIAGO TEXEIRA PAIXAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02883\r\n\r\nC36883\r\n\r\nTHIAGO UBIRAJARA PEREIRA DANTAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02411\r\n\r\nC32633\r\n\r\nTHIAGO VELOSO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03761\r\n\r\nC07856\r\n\r\nTHIAGO VENANCIO GRAF\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04744\r\n\r\nC32634\r\n\r\nTHIAGO VIANA DE SOUSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00588\r\n\r\nC32635\r\n\r\nTHIAGO VIANA FIALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03676\r\n\r\nC32642\r\n\r\nTHIAGO WENDLING DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02414\r\n\r\nC32643\r\n\r\nTHIAGO WILKER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02694\r\n\r\nC13789\r\n\r\nTHIERES CARVALHO DE ALENCAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01685\r\n\r\nC15922\r\n\r\nTHULIO DA SILVA SIGAIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,32\r\n\r\n00851\r\n\r\nC32657\r\n\r\nTHYAGO RYCKSON DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02897\r\n\r\nC36887\r\n\r\nTIAGO ALVES DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04119\r\n\r\nC32662\r\n\r\nTIAGO BARRETO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,85\r\n\r\n8,12\r\n\r\n00139\r\n\r\nC36895\r\n\r\nTIAGO COELHO RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04750\r\n\r\nC36901\r\n\r\nTIAGO CUZATIS LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04104\r\n\r\nC36902\r\n\r\nTIAGO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n00190\r\n\r\nC32670\r\n\r\nTIAGO DA ROCHA CEPOLLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01169\r\n\r\nC32676\r\n\r\nTIAGO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00360\r\n\r\nC32677\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE MONSORES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01541\r\n\r\nC13798\r\n\r\nTIAGO DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01678\r\n\r\nC32678\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04478\r\n\r\nC13802\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03711\r\n\r\nC32685\r\n\r\nTIAGO FERNANDES MEIRELES DE SOUSA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01862\r\n\r\nC32686\r\n\r\nTIAGO FERNANDES PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03167\r\n\r\nC32689\r\n\r\nTIAGO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02086\r\n\r\nC32691\r\n\r\nTIAGO GUSMAO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02012\r\n\r\nC03786\r\n\r\nTIAGO JOSE PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01250\r\n\r\nC32697\r\n\r\nTIAGO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,13\r\n\r\n01155\r\n\r\nC15930\r\n\r\nTIAGO MEDEIROS ROMANI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03434\r\n\r\nC32701\r\n\r\nTIAGO MESQUITA DA MOTTA FARIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04802\r\n\r\nC32702\r\n\r\nTIAGO NEVES VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,55\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02233\r\n\r\nC20010\r\n\r\nTIAGO NOGUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04133\r\n\r\nC32708\r\n\r\nTIAGO PEREIRA FILGUEIRAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03051\r\n\r\nC32713\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,45\r\n\r\n02858\r\n\r\nC32715\r\n\r\nTIAGO RODRIGO DIAS DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03605\r\n\r\nC07886\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01548\r\n\r\nC32717\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES SPINELLI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00771\r\n\r\nC10064\r\n\r\nTIAGO SALEIRO IZEQUIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01859\r\n\r\nC20017\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02504\r\n\r\nC03790\r\n\r\nTIAGO SETUBAL AMARAL MARQUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02050\r\n\r\nC32720\r\n\r\nTIAGO SILVA BATISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03004\r\n\r\nC20018\r\n\r\nTIAGO VIANA TEIXEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00364\r\n\r\nC03792\r\n\r\nTIAGO VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00659\r\n\r\nC03793\r\n\r\nTIAGO VIGO DE JESUS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00447\r\n\r\nC13812\r\n\r\nTONI EMERSON CABRAL DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03838\r\n\r\nC32736\r\n\r\nTONY WILSON DA SILVA ZAMBA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02087\r\n\r\nC13814\r\n\r\nTRACISIO CUNHA ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03902\r\n\r\nC32741\r\n\r\nUANDERSON DE CARVALHO HOLANDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03053\r\n\r\nC20020\r\n\r\nUANDERSON DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,52\r\n\r\n00576\r\n\r\nC13817\r\n\r\nUBERLAN MACEDO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00694\r\n\r\nC10068\r\n\r\nUBIRAJARA LEAL VIVEIROS JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00886\r\n\r\nC32756\r\n\r\nUELINGTON DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01251\r\n\r\nC13821\r\n\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03735\r\n\r\nC36933\r\n\r\nUELITON AUGUSTO BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04659\r\n\r\nC36934\r\n\r\nUELITON FELICISSIMO THEOFILO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04400\r\n\r\nC36935\r\n\r\nUELLINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02325\r\n\r\nC07908\r\n\r\nUELLINGTON PRUCOLI DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02975\r\n\r\nC32760\r\n\r\nUELTON DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04114\r\n\r\nC36938\r\n\r\nUENDEL MORENO LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00951\r\n\r\nC07912\r\n\r\nUESLEI DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02271\r\n\r\nC07913\r\n\r\nUESLLEY SILVIO DE JESUS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01040\r\n\r\nC32763\r\n\r\nUGO VENTURA COUTO MELO DE ALMEIDA ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02789\r\n\r\nC36940\r\n\r\nUILIAN NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02139\r\n\r\nC32771\r\n\r\nULISSES CALDAS NUNES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03789\r\n\r\nC32772\r\n\r\nULISSES DA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03903\r\n\r\nC32775\r\n\r\nULISSES DE SOUZA PATRICIO BEZERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00954\r\n\r\nC15935\r\n\r\nULISSES GARCIA LOUBACH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04183\r\n\r\nC32777\r\n\r\nULISSES GOMES PINHEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02317\r\n\r\nC01335\r\n\r\nVAGNER CESAR LEITE GAMEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04250\r\n\r\nC32793\r\n\r\nVAGNER CRUZ DE PAIVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03384\r\n\r\nC32794\r\n\r\nVAGNER DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03422\r\n\r\nC32798\r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02289\r\n\r\nC03805\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01256\r\n\r\nC13832\r\n\r\nVAGNER FERREIRA ALBERTINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02904\r\n\r\nC07935\r\n\r\nVAGNER LEITAO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02131\r\n\r\nC32807\r\n\r\nVAGNER LUCIO SILVA BICACO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02665\r\n\r\nC07936\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,77\r\n\r\n02031\r\n\r\nC07938\r\n\r\nVAGNER MARIO MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00765\r\n\r\nC32813\r\n\r\nVAGNER PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04274\r\n\r\nC32816\r\n\r\nVAGNER SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,45\r\n\r\n00657\r\n\r\nC13837\r\n\r\nVALCEIR DA SILVA VEIGA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n04006\r\n\r\nC20054\r\n\r\nVALCI SANTANA DE SOUZA NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01029\r\n\r\nC32832\r\n\r\nVALDECIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01461\r\n\r\nC32835\r\n\r\nVALDEMAR ALESSANDRO LIMA DE SANT'ANNA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00780\r\n\r\nC32836\r\n\r\nVALDEMAR DE ASSIS FERREIRA SAMPAIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01693\r\n\r\nC32838\r\n\r\nVALDEMBERG MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00366\r\n\r\nC36964\r\n\r\nVALDIR LEAL RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n5,77\r\n\r\n04706\r\n\r\nC07954\r\n\r\nVALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02923\r\n\r\nC32860\r\n\r\nVALTER MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02499\r\n\r\nC07959\r\n\r\nVALTER NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04138\r\n\r\nC01344\r\n\r\nVALTER PRUDENCIO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01515\r\n\r\nC32866\r\n\r\nVAMBER FRANKLIN GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01186\r\n\r\nC32870\r\n\r\nVANDER VIEIRA DE RAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01596\r\n\r\nC32872\r\n\r\nVANDERLAN CORREA MARTINS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04579\r\n\r\nC32873\r\n\r\nVANDERLEI CARLOS DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,80\r\n\r\n04651\r\n\r\nC01348\r\n\r\nVANDERSON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01813\r\n\r\nC32882\r\n\r\nVANDERSON DE PAULA FERRAZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01828\r\n\r\nC20067\r\n\r\nVANDERSON LUIZ COELHO BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00463\r\n\r\nC32892\r\n\r\nVANDO JOSE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04245\r\n\r\nC32900\r\n\r\nVICTOR ADSON ASCENSO REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02555\r\n\r\nC32901\r\n\r\nVICTOR ALVES DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04583\r\n\r\nC32907\r\n\r\nVICTOR ARAUJO GALDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02699\r\n\r\nC07971\r\n\r\nVICTOR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03611\r\n\r\nC32908\r\n\r\nVICTOR BASILIO CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02567\r\n\r\nC32910\r\n\r\nVICTOR BORGES VIDAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01429\r\n\r\nC32911\r\n\r\nVICTOR CESAR RAFAEL MARTINS FELICIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,57\r\n\r\n00515\r\n\r\nC12319\r\n\r\nVICTOR DANIEL DIAS BASTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,83\r\n\r\n00014\r\n\r\nC36984\r\n\r\nVICTOR DE MELO CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00611\r\n\r\nC32921\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n04899\r\n\r\nC32924\r\n\r\nVICTOR FELIX ROSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,70\r\n\r\n02224\r\n\r\nC32941\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03280\r\n\r\nC13861\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00708\r\n\r\nC03824\r\n\r\nVICTOR HUGO FLORES RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03343\r\n\r\nC32943\r\n\r\nVICTOR HUGO LAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n00595\r\n\r\nC07974\r\n\r\nVICTOR HUGO MOURÃO SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,82\r\n\r\n01923\r\n\r\nC03825\r\n\r\nVICTOR HUGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01100\r\n\r\nC20082\r\n\r\nVICTOR LOPES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04764\r\n\r\nC07979\r\n\r\nVICTOR NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03738\r\n\r\nC32969\r\n\r\nVICTOR VELOSO ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02813\r\n\r\nC32974\r\n\r\nVILMAR DE MAGALHÃES BARROSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03446\r\n\r\nC36997\r\n\r\nVINICIUS ALVES FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04733\r\n\r\nC32996\r\n\r\nVINICIUS CAON DARIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,78\r\n\r\n01987\r\n\r\nC32998\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO VILLAR DOURO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03431\r\n\r\nC13869\r\n\r\nVINICIUS CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02644\r\n\r\nC33002\r\n\r\nVINICIUS CHAGAS MARTINS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00112\r\n\r\nC33004\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03845\r\n\r\nC33006\r\n\r\nVINICIUS D OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,72\r\n\r\n02126\r\n\r\nC07995\r\n\r\nVINICIUS DA CONCEIÇÃO SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03468\r\n\r\nC33008\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01488\r\n\r\nC03831\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00925\r\n\r\nC33016\r\n\r\nVINICIUS DE CARVALHO VALLE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03664\r\n\r\nC07999\r\n\r\nVINICIUS DE MORAIS ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01372\r\n\r\nC13877\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02781\r\n\r\nId: 634656"
                            ],
                            "634657": [
                                "I - Edital",
                                "C01358\r\n\r\nVINICIUS DE SANTANA GHESSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01709\r\n\r\nC03833\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03338\r\n\r\nC33020\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,22\r\n\r\n03567\r\n\r\nC33032\r\n\r\nVINICIUS GLORIA DE MORAIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01960\r\n\r\nC33033\r\n\r\nVINICIUS GOMES BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02695\r\n\r\nC33034\r\n\r\nVINICIUS GOMES DE MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01253\r\n\r\nC33037\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00809\r\n\r\nC37004\r\n\r\nVINICIUS LAZARINE RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03526\r\n\r\nC33046\r\n\r\nVINICIUS LOPES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01499\r\n\r\nC33047\r\n\r\nVINICIUS LUIZ AMADEU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03278\r\n\r\nC33053\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA VILLELA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02374\r\n\r\nC33058\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA CAVALCANTI CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00436\r\n\r\nC37007\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02484\r\n\r\nC33065\r\n\r\nVINICIUS RODRIGUES DUTRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,17\r\n\r\n01094\r\n\r\nC33069\r\n\r\nVINICIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,40\r\n\r\n00722\r\n\r\nC33073\r\n\r\nVINICIUS TASSARA SILVA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01274\r\n\r\nC37011\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA MARCHESINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03972\r\n\r\nC33075\r\n\r\nVINICIUS TOLEDO DE AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00301\r\n\r\nC13887\r\n\r\nVINICIUS VIANNA CHAVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02594\r\n\r\nC33080\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01360\r\n\r\nC03846\r\n\r\nVINICIUS VITER DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02711\r\n\r\nC10099\r\n\r\nVITOR BARRETO DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,75\r\n\r\n8,08\r\n\r\n00155\r\n\r\nC37016\r\n\r\nVITOR CESAR MATHIAS DE MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01848\r\n\r\nC33093\r\n\r\nVITOR DA FONSECA TAVARES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,65\r\n\r\n00437\r\n\r\nC20107\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01382\r\n\r\nC37018\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03304\r\n\r\nC33107\r\n\r\nVITOR FELIPE PEIXOTO VICTORINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,75\r\n\r\n04724\r\n\r\nC33745\r\n\r\nVITOR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n8,52\r\n\r\n00038\r\n\r\nC37020\r\n\r\nVITOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02725\r\n\r\nC08023\r\n\r\nVITOR GOMES DO VALE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02924\r\n\r\nC20110\r\n\r\nVITOR GUSTAVO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03117\r\n\r\nC33111\r\n\r\nVITOR HENRIQUE SILVA PIGNATARO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02089\r\n\r\nC08024\r\n\r\nVITOR HUGO CILENTO WARUAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00206\r\n\r\nC37021\r\n\r\nVITOR HUGO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01787\r\n\r\nC03854\r\n\r\nVITOR HUGO RODRIGUES ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02390\r\n\r\nC03855\r\n\r\nVITOR JORGE DE OLIVEIRA TISSI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00352\r\n\r\nC33123\r\n\r\nVITOR LEAL FERNANDES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04085\r\n\r\nC33126\r\n\r\nVITOR LOURENCO DOS REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n5,93\r\n\r\n04377\r\n\r\nC33127\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03516\r\n\r\nC33129\r\n\r\nVITOR LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03627\r\n\r\nC33130\r\n\r\nVITOR LUIZ FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01425\r\n\r\nC33132\r\n\r\nVITOR MAGALHÃES DE LEMOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n01021\r\n\r\nC33134\r\n\r\nVITOR MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03511\r\n\r\nC08030\r\n\r\nVITOR NEPOMUCENO LOLE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03322\r\n\r\nC33139\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04823\r\n\r\nC08033\r\n\r\nVITOR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03610\r\n\r\nC33140\r\n\r\nVITOR PIRES CAMPELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04409\r\n\r\nC33141\r\n\r\nVITOR QUOTIZZATO DE FREITAS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,72\r\n\r\n00374\r\n\r\nC20116\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01053\r\n\r\nC33142\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE FRANCA AMBROSIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04356\r\n\r\nC33143\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,77\r\n\r\n00337\r\n\r\nC33150\r\n\r\nVITOR SOARES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04496\r\n\r\nC20118\r\n\r\nVITOR TIAGO VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,07\r\n\r\n04046\r\n\r\nC13897\r\n\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01812\r\n\r\nC33153\r\n\r\nVITTOR AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03006\r\n\r\nC20121\r\n\r\nVLADIMIR CHAVES RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03344\r\n\r\nC20122\r\n\r\nVLADIMIR DE OLIVEIRA NORMANDIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03480\r\n\r\nC33157\r\n\r\nVLADIMIR FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n7,48\r\n\r\n00606\r\n\r\nC33161\r\n\r\nWADSON SOLANO DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01353\r\n\r\nC33164\r\n\r\nWAGNER AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,95\r\n\r\n6,98\r\n\r\n01464\r\n\r\nC20127\r\n\r\nWAGNER BASTO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02675\r\n\r\nC20128\r\n\r\nWAGNER BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00932\r\n\r\nC37030\r\n\r\nWAGNER BRAGA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02261\r\n\r\nC15960\r\n\r\nWAGNER CABREIRA TERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03196\r\n\r\nC20129\r\n\r\nWAGNER CASSIANO MOREIRA PIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,30\r\n\r\n00879\r\n\r\nC37033\r\n\r\nWAGNER COUTINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04756\r\n\r\nC13904\r\n\r\nWAGNER DA CONCEICAO ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04678\r\n\r\nC33180\r\n\r\nWAGNER DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01692\r\n\r\nC33185\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04069\r\n\r\nC33191\r\n\r\nWAGNER DA VITORIA REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03290\r\n\r\nC08051\r\n\r\nWAGNER DE JESUS PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02269\r\n\r\nC20136\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03243\r\n\r\nC33201\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01431\r\n\r\nC13910\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS PROENÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03396\r\n\r\nC33203\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03513\r\n\r\nC13915\r\n\r\nWAGNER FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01416\r\n\r\nC33207\r\n\r\nWAGNER GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00458\r\n\r\nC33209\r\n\r\nWAGNER GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n5,97\r\n\r\n04318\r\n\r\nC13920\r\n\r\nWAGNER LISBOA MARCUCCI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01213\r\n\r\nC01372\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALEXANDRE DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04560\r\n\r\nC33218\r\n\r\nWAGNER LUIZ DOS SANTOS CORTES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03928\r\n\r\nC33220\r\n\r\nWAGNER LUIZ NUNES BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,23\r\n\r\n00994\r\n\r\nC08057\r\n\r\nWAGNER MACHARET ALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,70\r\n\r\n04807\r\n\r\nC33229\r\n\r\nWAGNER MORGADO FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00556\r\n\r\nC01374\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01365\r\n\r\nC33234\r\n\r\nWAGNER ORMOND\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01716\r\n\r\nC33236\r\n\r\nWAGNER PAES MARTINS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n7,07\r\n\r\n01297\r\n\r\nC08063\r\n\r\nWAGNER RIBEIRO PACHECO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,83\r\n\r\n00285\r\n\r\nC20148\r\n\r\nWAGNER RODRIGO VALENTIM REBELLO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03095\r\n\r\nC37046\r\n\r\nWAGNER SANT'ANA GUIMARAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01634\r\n\r\nC03870\r\n\r\nWAGNER SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,05\r\n\r\n6,68\r\n\r\n02238\r\n\r\nC33247\r\n\r\nWAGNER SANTIAGO PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03177\r\n\r\nC37047\r\n\r\nWAGNER SEABRA NOVAES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04572\r\n\r\nC33252\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01799\r\n\r\nC37049\r\n\r\nWAGNO RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01233\r\n\r\nC03872\r\n\r\nWAINER BELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01129\r\n\r\nC08068\r\n\r\nWALACCE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,85\r\n\r\n7,28\r\n\r\n00896\r\n\r\nC33265\r\n\r\nWALBERTH BELO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02680\r\n\r\nC10117\r\n\r\nWALDEIR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02662\r\n\r\nC37056\r\n\r\nWALDINEI ELIAS DELFINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,72\r\n\r\n04767\r\n\r\nC33274\r\n\r\nWALDIR SILVA DE MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03043\r\n\r\nC33275\r\n\r\nWALDOMIRO PINHEIRO MARTINS NETO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04117\r\n\r\nC37058\r\n\r\nWALISON SEVERINO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02965\r\n\r\nC10119\r\n\r\nWALLACE ANDRADE THEODORO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,55\r\n\r\n02566\r\n\r\nC08076\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,10\r\n\r\n01216\r\n\r\nC33283\r\n\r\nWALLACE CAMARGO CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03433\r\n\r\nC33287\r\n\r\nWALLACE CRISTIANO FLORENTINO BORBA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,80\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00930\r\n\r\nC33288\r\n\r\nWALLACE DA COSTA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01928\r\n\r\nC33289\r\n\r\nWALLACE DA COSTA KASPRZYKOWSKI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04287\r\n\r\nC13937\r\n\r\nWALLACE DA COSTA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,90\r\n\r\n04442\r\n\r\nC33292\r\n\r\nWALLACE DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n6,62\r\n\r\n02386\r\n\r\nC08077\r\n\r\nWALLACE DE AQUINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01025\r\n\r\nC33296\r\n\r\nWALLACE DE FARIA FONTES MADURO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,78\r\n\r\n04693\r\n\r\nC08080\r\n\r\nWALLACE FERNANDES SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03879\r\n\r\nC03881\r\n\r\nWALLACE FERREIRA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00361\r\n\r\nC33316\r\n\r\nWALLACE JONAS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n7,08\r\n\r\n01254\r\n\r\nC20171\r\n\r\nWALLACE NORBELIO SIMEÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03583\r\n\r\nC37065\r\n\r\nWALLACE PAULINO FRANCISCO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n7,27\r\n\r\n00934\r\n\r\nC37066\r\n\r\nWALLACE PEREIRA IZAIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n6,38\r\n\r\n03074\r\n\r\nC33326\r\n\r\nWALLACE PEREIRA MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,37\r\n\r\n03111\r\n\r\nC33329\r\n\r\nWALLACE RAFAEL BARBOSA FRANCA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,83\r\n\r\n04594\r\n\r\nC33334\r\n\r\nWALLACE SANTOS /MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00446\r\n\r\nC37070\r\n\r\nWALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,73\r\n\r\n02092\r\n\r\nC33338\r\n\r\nWALLACE TADEU DA MOTTA PAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02666\r\n\r\nC33340\r\n\r\nWALLACE VIDAL TEIXEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02935\r\n\r\nC33341\r\n\r\nWALLACE VINICIUS SILVA DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02284\r\n\r\nC20180\r\n\r\nWALLACE WILPERT DE PONTES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,65\r\n\r\n04853\r\n\r\nC08092\r\n\r\nWALLAN DA SILVA MALHEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01780\r\n\r\nC37073\r\n\r\nWALMIR CLARA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,85\r\n\r\n7,12\r\n\r\n01193\r\n\r\nC33345\r\n\r\nWALMOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,55\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01404\r\n\r\nC33346\r\n\r\nWALNEI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03870\r\n\r\nC33348\r\n\r\nWALTER BORGES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,95\r\n\r\n7,15\r\n\r\n01132\r\n\r\nC33354\r\n\r\nWALTER EDUARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03781\r\n\r\nC08097\r\n\r\nWALTER SERRADO BRAGA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,15\r\n\r\n8,05\r\n\r\n00168\r\n\r\nC37075\r\n\r\nWANDELEI SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,90\r\n\r\n00248\r\n\r\nC33365\r\n\r\nWANDER DOS SANTOS PINTO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n5,57\r\n\r\n04875\r\n\r\nC10128\r\n\r\nWANDER NEIL DE SOUZA ESTERQUE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03228\r\n\r\nC20181\r\n\r\nWANDERSON ALVES DA ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,15\r\n\r\n6,05\r\n\r\n04088\r\n\r\nC08105\r\n\r\nWANDERSON BRAVO DOS SANTOS BAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02708\r\n\r\nC33376\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA BELMONTE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,07\r\n\r\n00163\r\n\r\nC15972\r\n\r\nWANDERSON DAUDT DA SILVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03643\r\n\r\nC08112\r\n\r\nWANDERSON GOMES SIMAO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n8,27\r\n\r\n00094\r\n\r\nC03893\r\n\r\nWANDERSON MOREIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03678\r\n\r\nC33386\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01370\r\n\r\nC33387\r\n\r\nWANDERSON RANGEL BASILIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,65\r\n\r\n5,88\r\n\r\n04489\r\n\r\nC33390\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,20\r\n\r\n01026\r\n\r\nC37082\r\n\r\nWANDERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02522\r\n\r\nC37083\r\n\r\nWANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03449\r\n\r\nC33395\r\n\r\nWANDERSON VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,28\r\n\r\n03378\r\n\r\nC08118\r\n\r\nWANDERSON VIRGOLINO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02701\r\n\r\nC33397\r\n\r\nWANDO SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,52\r\n\r\n02679\r\n\r\nC33398\r\n\r\nWANDO SILVA DE ASSIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,23\r\n\r\n03488\r\n\r\nC20191\r\n\r\nWANTUYL VASCONCELLOS BARBOSA NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n5,73\r\n\r\n04741\r\n\r\nC08119\r\n\r\nWARLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,47\r\n\r\n00635\r\n\r\nC33409\r\n\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03251\r\n\r\nC20192\r\n\r\nWASHINGTON BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03220\r\n\r\nC37092\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CHAVES FERREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04427\r\n\r\nC33421\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n7,53\r\n\r\n00558\r\n\r\nC33422\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04153\r\n\r\nC08126\r\n\r\nWASHINGTON PERES LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03216\r\n\r\nC37093\r\n\r\nWASHINGTON RODRIGO DA SILVA TORRES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,70\r\n\r\n7,73\r\n\r\n00351\r\n\r\nC37095\r\n\r\nWASHINGTON WELLINGTON DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03661\r\n\r\nC15987\r\n\r\nWATILA DE MATTOS ELLER\r\n\r\n9,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\n8,43\r\n\r\n00049\r\n\r\nC33429\r\n\r\nWEBER GUTTEMBERG COLLYER JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,90\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00208\r\n\r\nC33433\r\n\r\nWEENER MOREIRA FIRMIANO\r\n\r\n9,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,40\r\n\r\n7,97\r\n\r\n00203\r\n\r\nC20202\r\n\r\nWELINGTON CARLOS BORGES RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n7,25\r\n\r\n00969\r\n\r\nC08131\r\n\r\nWELINGTON DE AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,60\r\n\r\n7,87\r\n\r\n00270\r\n\r\nC37103\r\n\r\nWELINGTON FELIPE DO CARMO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02641\r\n\r\nC37104\r\n\r\nWELINGTON GIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03632\r\n\r\nC33444\r\n\r\nWELINGTON JORGE MENDONCA SISNANDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04576\r\n\r\nC33457\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA YATH VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n5,68\r\n\r\n04826\r\n\r\nC33458\r\n\r\nWELLINGTON BEZERRA DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01887\r\n\r\nC13997\r\n\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02461\r\n\r\nC08135\r\n\r\nWELLINGTON CHARLES ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,65\r\n\r\n7,05\r\n\r\n01323\r\n\r\nC37115\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CAETANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,15\r\n\r\n03775\r\n\r\nC20212\r\n\r\nWELLINGTON DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03453\r\n\r\nC03912\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES MARINS DE SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,47\r\n\r\n02832\r\n\r\nC08147\r\n\r\nWELLINGTON LAGE CORREA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,05\r\n\r\n7,02\r\n\r\n01406\r\n\r\nC03913\r\n\r\nWELLINGTON LUIZ DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n5,92\r\n\r\n04430\r\n\r\nC33495\r\n\r\nWELLINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02518\r\n\r\nC08149\r\n\r\nWELLINGTON MOTTA BRITTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01493\r\n\r\nC08152\r\n\r\nWELLINGTON RAMALHO BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02061\r\n\r\nC08158\r\n\r\nWELLINGTON SILVA ASSIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,80\r\n\r\n01951\r\n\r\nC08160\r\n\r\nWELLINGTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,37\r\n\r\n00768\r\n\r\nC08164\r\n\r\nWELTON SOARES HERCULANO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,15\r\n\r\n7,38\r\n\r\n00760\r\n\r\nC14010\r\n\r\nWENDEL ASSIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,58\r\n\r\n02497\r\n\r\nC08165\r\n\r\nWENDEL CARLOS CARVALHO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,40\r\n\r\n7,63\r\n\r\n00450\r\n\r\nC33523\r\n\r\nWENDEL FIRMINO ESCOLA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,25\r\n\r\n03461\r\n\r\nC33527\r\n\r\nWENDEL RODRIGO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03840\r\n\r\nC37128\r\n\r\nWENDELL GIOVANE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,95\r\n\r\n6,65\r\n\r\n02326\r\n\r\nC08166\r\n\r\nWENDER MENDES DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,53\r\n\r\n02599\r\n\r\nC15999\r\n\r\nWERLEN DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,90\r\n\r\n6,97\r\n\r\n01520\r\n\r\nC33540\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,93\r\n\r\n01583\r\n\r\nC33541\r\n\r\nWESCLEY BENTO SPROVIERI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03241\r\n\r\nC33542\r\n\r\nWESCLEY DOS S NIEMEISKCATZ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,55\r\n\r\n00035\r\n\r\nC20231\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03323\r\n\r\nC20232\r\n\r\nWESCLEY NOGUEIRA BATISTA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04367\r\n\r\nC03922\r\n\r\nWESCLEY REIGOTO TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n5,85\r\n\r\n04561\r\n\r\nC20233\r\n\r\nWESLEI DE SOUZA DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,60\r\n\r\n7,03\r\n\r\n01364\r\n\r\nC01417\r\n\r\nWESLEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,83\r\n\r\n01845\r\n\r\nC14016\r\n\r\nWESLEY ALVES CARDOSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02915\r\n\r\nC37136\r\n\r\nWESLEY ALVES CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,27\r\n\r\n03418\r\n\r\nC37137\r\n\r\nWESLEY BARBOSA PINTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n7,70\r\n\r\n00382\r\n\r\nC33550\r\n\r\nWESLEY DA SILVA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03029\r\n\r\nC03925\r\n\r\nWESLEY DA SILVA COSTA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,30\r\n\r\n6,60\r\n\r\n02433\r\n\r\nC33552\r\n\r\nWESLEY DE AZEVEDO JORGE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,08\r\n\r\n03994\r\n\r\nC33556\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,90\r\n\r\n01706\r\n\r\nC37144\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01760\r\n\r\nC14019\r\n\r\nWESLEY PINTO URSULINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01725\r\n\r\nC37147\r\n\r\nWESLEY RAMOS LONGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,53\r\n\r\n04887\r\n\r\nC03928\r\n\r\nWESLLEN RAMOS ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04158\r\n\r\nC08180\r\n\r\nWILDER DIAS DE LUCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04219\r\n\r\nC03930\r\n\r\nWILIAN JOSE MACEDO FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,15\r\n\r\n7,88\r\n\r\n00261\r\n\r\nC16005\r\n\r\nWILKER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03742\r\n\r\nC08187\r\n\r\nWILLAMS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02736\r\n\r\nC33583\r\n\r\nWILLAN CARVALHO ALBUQUERQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,18\r\n\r\n03691\r\n\r\nC14028\r\n\r\nWILLIAM BASTOS BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,13\r\n\r\n03855\r\n\r\nC20246\r\n\r\nWILLIAM CAMPOS COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n5,95\r\n\r\n04360\r\n\r\nC37159\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02945\r\n\r\nC08192\r\n\r\nWILLIAM CORDEIRO ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n5,87\r\n\r\n04545\r\n\r\nC37161\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA BARROS ROSA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04116\r\n\r\nC20248\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03891\r\n\r\nC33607\r\n\r\nWILLIAM DE SOUSA PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,67\r\n\r\n04841\r\n\r\nC37162\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,67\r\n\r\n02304\r\n\r\nC33621\r\n\r\nWILLIAM MARIANO DE SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,90\r\n\r\n7,80\r\n\r\n00297\r\n\r\nC10167\r\n\r\nWILLIAM PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n02755\r\n\r\nC03935\r\n\r\nWILLIAM RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,65\r\n\r\n6,88\r\n\r\n01727\r\n\r\nC37168\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES TEMPONI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,57\r\n\r\n02534\r\n\r\nC08205\r\n\r\nWILLIAM XAVIER LISBOA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,33\r\n\r\n03260\r\n\r\nC37170\r\n\r\nWILLIAMBERG POLICARPO HIPOLITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,75\r\n\r\n7,92\r\n\r\n00243\r\n\r\nC37171\r\n\r\nWILLIAMS DOUGLAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,17\r\n\r\n03728\r\n\r\nC33642\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,05\r\n\r\n6,02\r\n\r\n04190\r\n\r\nC33647\r\n\r\nWILLIAN DOMINGOS DE ALMEIDA BORBA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n7,18\r\n\r\n01076\r\n\r\nC08235\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n01446\r\n\r\nC37179\r\n\r\nWILLIAN GUIMARAES VIVAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,63\r\n\r\n02376\r\n\r\nC33651\r\n\r\nWILLIAN MORCELLI RODRIGUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03954\r\n\r\nC08210\r\n\r\nWILLIAN NUNES DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,20\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03037\r\n\r\nC01430\r\n\r\nWILLIAN VIEIRA LADISLAU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,10\r\n\r\n6,87\r\n\r\n01806\r\n\r\nC08216\r\n\r\nWILSON ARRUDA COELHO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,85\r\n\r\n6,95\r\n\r\n01557\r\n\r\nC20266\r\n\r\nWILSON BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,55\r\n\r\n6,35\r\n\r\n03186\r\n\r\nC08218\r\n\r\nWILSON CARLOS DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,35\r\n\r\n6,12\r\n\r\n03887\r\n\r\nC20267\r\n\r\nWILSON DOUGLAS LEANDRO DA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,30\r\n\r\n6,10\r\n\r\n03951\r\n\r\nC20268\r\n\r\nWILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,75\r\n\r\n6,42\r\n\r\n02979\r\n\r\nC33685\r\n\r\nWILSON GORNI TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,45\r\n\r\n5,98\r\n\r\n04284\r\n\r\nC37185\r\n\r\nWILSON JUNIOR DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n5,60\r\n\r\n6,03\r\n\r\n04130\r\n\r\nC33687\r\n\r\nWILSON LEITE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,25\r\n\r\n7,42\r\n\r\n00705\r\n\r\nC33694\r\n\r\nWILSON PINHO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,45\r\n\r\n6,48\r\n\r\n02806\r\n\r\nC33695\r\n\r\nWILSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,40\r\n\r\n6,30\r\n\r\n03325\r\n\r\nC33696\r\n\r\nWILSON ROBSON PENHA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,35\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00470\r\n\r\nC14054\r\n\r\nWILSON VIANA DUARTE JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,45\r\n\r\n6,32\r\n\r\n03268\r\n\r\nC33705\r\n\r\nWILTON MANFREDE PINHEIRO GABRIEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,05\r\n\r\n6,85\r\n\r\n01819\r\n\r\nC20276\r\n\r\nWIMBLENDON PHILLIP LEONARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,33\r\n\r\n00808\r\n\r\nC03953\r\n\r\nWLADEMIR PEREIRA PALHINHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,85\r\n\r\n7,62\r\n\r\n00464\r\n\r\nC33713\r\n\r\nWLADIMIR DINIZ PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,10\r\n\r\n6,20\r\n\r\n03588\r\n\r\nC33714\r\n\r\nWLADIMIR FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,50\r\n\r\n5,80\r\n\r\n8,10\r\n\r\n00151\r\n\r\nC33717\r\n\r\nWLADYMYR KARLOS CARDOSO PIRES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,20\r\n\r\n8,23\r\n\r\n00100\r\n\r\nC33718\r\n\r\nWLAMIR AMOS SAINT MARTIN\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,15\r\n\r\n7,22\r\n\r\n00999\r\n\r\nC10175\r\n\r\nWLLISSES VALENTIM DE MENEZES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,60\r\n\r\n8,20\r\n\r\n00115\r\n\r\nC33721\r\n\r\nWYLTON WALDYR MENDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,30\r\n\r\n6,43\r\n\r\n02894\r\n\r\nC08227\r\n\r\nYULE DE MEDEIROS PIMENTEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n04258\r\n\r\nC33727\r\n\r\nYURI GONCALVES DAVID\r\n\r\n8,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,65\r\n\r\n8,38\r\n\r\n00060\r\n\r\nC20278\r\n\r\nYURI JIVAGO OLIVEIRA ALVES DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n5,25\r\n\r\n6,75\r\n\r\n02075\r\n\r\nC37190\r\n\r\nYURI OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,70\r\n\r\n6,40\r\n\r\n03024\r\n\r\nId: 634657"
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            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nPORTARIA N° 242/REITORIA DE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONSTITUI GRUPO DE TRABALHO.\r\n\r\nA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - DAF, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o - Constituir grupo de trabalho formado pelos servidores abaixo identificados para, no prazo de 15(quinze) dias úteis, contados a partir desta data, procederem a análise do trâmite atual de processos e outros documentos no âmbito da DAF, com o objetivo de elaborarem um fluxo que permita maior agilidade, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n\r\n- JOSÉ PEREIRA DE SOUZA - matr. 3774-7\r\n\r\n- DÁRIO COSME TEIXEIRA TAVARES - matr. 5646-5\r\n\r\n- SORAIA FORTINS VIEIRA - matr. 34626-2\r\n\r\n- JOCELY OTTONI GONÇALVES - matr. 6170-5\r\n\r\n- FÁTIMA ELIANE ALVES DOS REIS - matr. 34340-0\r\n\r\n- PIETRO MULE - matr. 4116-0\r\n\r\n- MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS - matr. 4104-6\r\n\r\n- ZENILDA DE SÃO JUSTO DE OLIVEIRA - matr. 4453-7\r\n\r\n- FRANCISCO DE ASSIS GOMES - matr. 31141-5\r\n\r\n- FERNANDO FERREIRA JORGE - matr. 32085-3\r\n\r\nArt. 2o - O grupo de trabalho será presidido pelo servidor JOSÉ PEREIRA DE SOUZA matr. 3774-7, e, nos seus impedimentos legais será substituído pelo servidor PIETRO MULE, matr. 4116-0.\r\n\r\nArt. 3° - Na realização dos trabalhos deverão ser observadas as normas previstas na legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4° - O grupo de trabalho, se necessário, poderá convocar servidores em exercício na DAF buscando maiores informações que sirvam de subsídios para a realização do objeto final do trabalho. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nMARIA THEREZA LOPES DE AZEVEDO\r\n\r\nDiretora \r\n\r\nId: 634850. A faturar por empenho"
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                        "635018": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nPort. nº 1068/2008 - EXONERA HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, Professor-Adjunto, do cargo em comissão de Vice Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-06, código 515, a contar de 05/07/2008.\r\n\r\nPort. nº 1069/2008 - NOMEIA, pró-tempore, HELIO PEDRO AMARAL SOUTO, matr. nº 31009-4, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, símbolo CC-05, código 514, a partir de 05/07/2008. \r\n\r\nId: 635018. A faturar por empenho"
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                        "635019": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nPort. nº 499/2008 - APOSENTA VERA LUCIA DE JESUS SANTOS, matr. 25824-4, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 54, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nPort. nº 500/2008 - EXONERA, A PEDIDO, ANA BEATRIZ AZEVEDO QUEIROZ, matr. nº 30239-8, Enfermeiro, lotada na Hospital Universitário Pedro Ernesto, do quadro de servidores técnico-administrativos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/10/2007.\r\n\r\nPort. nº 501/2008 - APOSENTA LINA RUTH BERGSTEIN ROSEMBERG, matr. 7149-8, Professor Adjunto, nível 268.3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal.\r\n\r\nId: 635019. A faturar por empenho"
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                        "635020": [
                            "I - Ato",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.07.2008\r\n\r\nPágina 15 - 2ª Coluna\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2008\r\n\r\nPort. nº 444/2008 - MARCIA FERREIRA AMÊNDOLA \r\n\r\nOnde se lê: ...Enfermeiro, com carga horária semanal de 32:30 horas... \r\n\r\nLeia-se: ...Psicólogo, com carga horária semanal de 40 horas... \r\n\r\nId: 635020. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProc. UERJ nº 6703/2008 - SOLANGE DE SOUZA SILVA, matr. nº 5306-6 - Defiro o Abono de Permanência a contar de 06/08/2008, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais. \r\n\r\nId: 635021. A faturar por empenho"
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                        "635022": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-01/602051/2004 - Ficam refixados, a contar de 01/07/2004, os proventos mensais da inativa JULIA COSTA GONÇALVES, matr. 25407-8, Auxiliar de Enfermagem, aposentada através da Portaria SRH nº 326/2004, publicada no D.O. de 26/11/2004. \r\n\r\nProc. UERJ nº 6928/2008 - SERGIO DE JESUS, matr. 5387-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 16/03/73 a 31/07/73, 05/02/74 a 29/03/74, 23/03/76 a 03/11/76, 06/06/77 a 21/07/77, 26/08/77 a 30/11/77, 04/04/79 a 04/10/79, 13/11/79 a 26/11/79 e de 27/11/79 a 11/03/80, totalizando 863 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6972/2008 - MILTON PEREIRA DE ASSIS, matr. nº 3988-3 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01/08/71 a 28/02/78, totalizando 2.404 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6980/2008 - ANA MARIA MENDES DOS SANTOS SILVA, matr. 5381-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 09/07/79 a 01/07/80, totalizando 359 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6981/2008 - JERONIMO DE LOURDES, matr. 25416-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 03/06/74 a 12/01/76 e de 02/09/77 a 03/05/78, totalizando 833 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6982/2008 - RONALDO MARTINS, matr. 4917-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 04/09/72 a 16/08/73, 20/08/73 a 22/12/75, 23/12/75 a 19/03/76 e de 20/04/76 a 24/03/77, totalizando 1.628 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7024/2008 - LIZIE CHRISTIANI MARINS BEZERRA, matr. 34097-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 14/10/99 a 30/06/2002, totalizando 991 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7046/2008 - MARCELO MUNIZ FREIRE, matr. 34401-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades à Prefeitura Municipal de Campinas, no período de 11/12/92 a 09/06/95, totalizando 891 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7055/2008 - HELIO MERCIER MATTOS, matr. 4903-1- Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 17/09/70 a 28/02/71, 01/08/71 a 05/11/71, 11/12/73 a 28/12/73, 04/07/74 a 30/05/77, 18/04/78 a 16/07/78 e de 03/10/78 a 27/06/79, totalizando 1.698 dias de exercício.\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProc. UERJ nº 7257/2008 - ELLEN MARCIA PERES, matr. 6501-1 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/77 a 12/03/81 e de 01/04/81 a 03/10/82, totalizando 1.840 dias de exercício.\r\n\r\nId: 635022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634519": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2008\r\n\r\nINDICA a servidora Isabel Cristina Brasil Succi, matrícula n° 05410-6, como Agente Patrimonial, da Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, da Faculdade de Ciências Médicas, a contar do dia 01/08/2008. (PORT. FCM nº /028/2008). \r\n\r\nId: 634519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635051": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA HUPE Nº 048 DE 01 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir as Comissões que preparam o 46º Congresso Científico do HUPE, com os membros abaixo relacionados:\r\n\r\nPresidente do Congresso:\r\n\r\nMARIA HELENA RUZANY, matrícula nº 02626-0.\r\n\r\nPresidente de Honra:\r\n\r\nENRIQUETA SILEO, convidado.\r\n\r\nCOMISSÃO CIENTÍFICA:\r\n\r\nCoordenador - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matrícula nº 02911-6;\r\n\r\nELOÍSA GROSSMAN, matrícula nº 02911-6;\r\n\r\nKÁTIA TELLES NOGUEIRA, matrícula nº 32097-8;\r\n\r\nCARMEM MARIA RAYMUNDO, matrícula nº 31503-6;\r\n\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS, matrícula nº 34364-0;\r\n\r\nMARÍLIA MELLO DE VILHENA, matrícula nº 31886-5;\r\n\r\nSUYANNA LINHARES BARKER, matrícula nº 30716-5;\r\n\r\nMAURO LEONARDO SANTOS, matrícula nº 34537-1;\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES COSCARELLI, matrícula nº 34618-9;\r\n\r\nPAULO ROBERTO FALCÃO LEAL, matrícula nº 32705-6;\r\n\r\nHELOÍSA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 32198-4.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TEMAS-LIVRES:\r\n\r\nCoordenador - IVAN MATHIAS, matrícula nº 2274-9;\r\n\r\nLUIS TADASHI, matrícula nº 25749-3;\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES ASSAD, matrícula nº 30329-7;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEDROSA FRAGA, matrícula nº 27069-4;\r\n\r\nELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matrícula nº 07202-5;\r\n\r\nCLÁUDIA DOMINGUES GUIMARÃES, matrícula nº 31505-1;\r\n\r\nMARIA HELENA ORNELLAS, matrícula nº 05021-1;\r\n\r\nIVANY ALVES CASTANHO, matrícula nº 27676-6;\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS, matrícula nº 34219-6;\r\n\r\nLUÍS FELIPE RIBEIRO PINTO, matrícula nº 32352-7;\r\n\r\nEDUARDO HARUO SAITO, matrícula nº 33452-4;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA, matrícula nº 02280-6;\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE W. AQUINO, matrícula nº 05386-8.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PRÊMIO PEDRO ERNESTO:\r\n\r\nCoordenador - JOSÉ AUGUSTO DA SILVA MESSIAS, matrícula nº 02911-6;\r\n\r\nELOÍSA GROSSMAN, matrícula nº 02911-6;\r\n\r\nKÁTIA TELLES NOGUEIRA, matrícula nº 32097-8;\r\n\r\nCARMEM MARIA RAYMUNDO, matrícula nº 31503-6;\r\n\r\nFERNANDA GRANEIRO BASTOS, matrícula nº 34364-0;\r\n\r\nMARÍLIA MELLO DE VILHENA, matrícula nº 31886-5;\r\n\r\nSUYANNA LINHARES BARKER, matrícula nº 30716-5;\r\n\r\nMAURO LEONARDO SANTOS, matrícula nº 34537-1.\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA:\r\n\r\nCoordenadora - EDNA FERREIRA DA CUNHA, voluntária;\r\n\r\nDIRCE BONFIM DE LIMA, matrícula nº 2443-2;\r\n\r\nJORGE MOTTA, matrícula nº 26673-4.\r\n\r\nCOORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO, EVENTOS E HUMANIZAÇÃO:\r\n\r\nCoordenadora - MARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS, matrícula nº 27554-5;\r\n\r\nRENATA FREIRE CRUZ REZENDE, contratada;\r\n\r\nALBA REGINA ARAÚJO DE MORAES, contratada;\r\n\r\nLAERTE BARCELOS HEREDIA DE PAIVA, contratado;\r\n\r\nROBERTA CASTRO GARCIA MARQUES, contratada;\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE AMARAL NUNES, contratado.\r\n\r\nSEÇÃO DE RELACIONAMENTO COM A MÍDIA:\r\n\r\nCoordenadora - MARILDA SANTOS, matrícula nº 6641-5.\r\n\r\nSISTEMA DE INFORMAÇÃO E TELESSAÚDE:\r\n\r\nCoordenador - CARLOS GUSTAVO BRANDÃO CORRÊA DE CASTRO, matrícula nº 34605-6;\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DE OLIVEIRA, contratada;\r\n\r\nVAGNER DUTRA RANGEL, contratado.\r\n\r\nCOMISSÃO EXECUTIVA:\r\n\r\nCoordenadora - ANGÉLICA MENDES DIAS, contratada;\r\n\r\nIVANILDA DOS SANTOS SILVA, contratada;\r\n\r\nCELSO RICARDO DE SOUZA PORTO, contratado;\r\n\r\nJUREMA MARINHO DOS SANTOS, matrícula nº 27096-7;\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA SILVA, contratado;\r\n\r\nFLÁVIA DA CONCEIÇÃO COSTA, contratada.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS:\r\n\r\nCoordenadora - CARMENCITA DA CONCEIÇÃO LOPES SIQUEIRA LIMA, matrícula nº 27671-7;\r\n\r\nWILMA DOS SANTOS, matrícula nº 22164-8;\r\n\r\nEDSON LIMA PEREIRA, contratado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2008\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 635051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635052": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA HUPE Nº 049 DE 08 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONSTITUI COMITÊ TRANSFUSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta na Resolução RDC nº 153/ANVISA/2004,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comitê Transfusional, que terá a função de monitorar a prática transfusional na instituição e instruir orientações;\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, abaixo relacionados, presidido pelo primeiro:\r\n\r\nMARIA CRISTINA ARAÚJO MAYA - matrícula nº 32203-2;\r\n\r\nSTELLA BEATRIZ SAMPAIO GONÇALVES DE LUCENA - matrícula nº 5339-7;\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO DURAN - matrícula nº 34073-7;\r\n\r\nLUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA - matrícula nº 31470-8;\r\n\r\nANDRÉ CASTANHEIRA CIRIGLIANO - matrícula nº 27893-7;\r\n\r\nGILCE ERBE DE MIRANDA SILVA - matrícula nº 31020-1;\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR COSTA FERREIRA - matrícula nº 30208-3;\r\n\r\nDARCÍLIA SOARES DE OLVEIRA AZEVEDO - matrícula nº 30849-4.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 048/HUPE/2003, publicada no Diário Oficial de 03 de novembro de 2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 635052. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635053": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA HUPE Nº 050 DE 08 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONSTITUI A COMISSÃO INTRA-HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir a Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT), de composição multidisciplinar.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, presidida pelo primeiro:\r\n\r\nJORGE DA SILVA MOTTA - matrícula nº 26673-4;\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA MACIEL - matrícula nº 30328-9;\r\n\r\nDAYSE DA SILVA CARVALHO - matrícula nº 34129-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 017/HUPE/2008, publicada no Diário Oficial de 30 de maio de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2008\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 635053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635054": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA HUPE Nº 054 DE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nFORMALIZA A COMISSÃO DE RECERTIFICAÇÃO DO HUPE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Formalizar a Comissão de Recertificação do HUPE como Hospital Universitário.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\nEDMAR JOSÉ ALVES DOS SANTOS - matrícula nº 33304-7\r\n\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - matrícula nº 32859-1\r\n\r\nDENISE HERDY AFONSO ALVES DE LIMA - matrícula nº 30195-2\r\n\r\nDILMA ALCÂNTARA XAVIER BEIRÃO - CPF nº 037.724.657-15\r\n\r\nDALILA PASSOS PEREIRA DA SILVA - matrícula nº 26700-5\r\n\r\nMARIA LÚCIA DUARTE CALAZANS - matrícula nº 27554-5\r\n\r\nMÁRCIA FERNANDES MENDES ARAÚJO - matrícula nº 30854-4\r\n\r\nDIRCE BONFIM DE LIMA - matrícula nº 2343-2\r\n\r\nMARIA INEZ PADULA ANDERSON - matrícula nº 33628-9\r\n\r\nFLÁVIO MONTEIRO DE SOUZA - matrícula nº 7915-2\r\n\r\nCÉSAR XAVIER DE BRITO SANTOS LIMA - matrícula nº 26705-4\r\n\r\nSELMA MAGALHÃES BRITO - matrícula nº 30706-6\r\n\r\nVINÍCIUS DE LEMOS SILVA - matrícula nº 34294-9\r\n\r\nALOYSIO GUIMARÃES DA FONSECA - matrícula nº 30543-3\r\n\r\nEDUARDO POZZOBOM - matrícula nº 27892-9\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 635054. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635055": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA HUPE Nº 055 DE 13 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no processo nº 1518/2008:\r\n\r\nCESAR AUGUSTO ORAZEM FAVORETO - matrícula nº 32947-4;\r\n\r\nHÉLIO RIBEIRO DE SIQUEIRA - matrícula nº 2278-0;\r\n\r\nLISZT PALMEIRA DE OLIVEIRA - matrícula nº 30746-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de agosto de 2008\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 635055. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635014": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nAPOSENTA, a partir da publicação deste Ato, GERALDO LUIZ DINIZ, Técnico de Nível Superior, Nível D, Faixa XI, Padrão 2, matrícula nº 10.088-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Proc nº E-08/220.351/2008\r\n\r\nAPOSENTA, a partir da publicação deste Ato, ELIZA MITIKO ISEJIMA, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 1, matrícula nº 00547-0, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do inciso I, § 1º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 214, inciso III e alínea “b” do inciso I do art. 219 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, fazendo jus, também aos benefícios da Lei nº 7.713, de 22/12/1988. Proc nº E-08/221.120 /2008\r\n\r\nId: 635014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634746": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.967/2008 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 011/2008, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 30/07/2008, no site do Banco do Brasil S/A - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 193725, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou os itens 01, 03, 04, 07, 09, 10, 14, 17, 20, 21, 24, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39 e 41 à empresa SUPERPEDIDO COMERCIAL S.A., no valor total de R$ 4.889,95 (quatro mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos), os itens 05, 06, 11, 12, 13, 15, 22, 23, 31, 36, 40, 43 e 44 à empresa MG LIVRARIA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA-ME, pelo valor total de R$ 4.025,96 (quatro mil vinte e cinco reais e noventa e seis centavos), os itens 02, 08, 18, 25, 26, 28, 29 e 42 à empresa VB GONÇALVES - ME, pelo valor total de R$ 1.734,10 (um mil setecentos e trinta e quatro reais e dez centavos) e os itens 16 e 19 à empresa DISTRIBUIDORA CURITIBA DE PAPEIS E LIVROS S.A., pelo valor total de R$ 634,56 (seiscentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 11.284,57 (onze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos). \r\n\r\nId: 634746. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "634985": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.031 DE 12 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nCONCEDE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 12/08/2008, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/202.329/1999, referente à empresa ARTIGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA., situada na Rua Adolfo da Silva Batista s/nº, lote 15 - quadra 17, Km 20, BR-101, Jardim Marambaia, Município de Itaboraí,\r\n\r\n- que a empresa requereu Manifesto de Adequação em 14/12/99, para atividade de Beneficiamento de Mármores e Granitos, e\r\n\r\n- que em vistorias realizadas foi constatado que a empresa opera há vários anos sem possuir a respectiva Licença de Operação,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à empresa ARTIGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA, situada na Rua Adolfo da Silva Batista s/nº, lote 15 - quadra 17, Km 20, BR-101, Jardim Marambaia, Município de Itaboraí, que, no prazo de 30 (trinta) dias, requeira à FEEMA a Licença de Operação.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso a empresa não cumpra a exigência do caput deste artigo, fica o Presidente da CECA autorizado a solicitar à Secretária de Estado do Ambiente a interdição de suas atividades, conforme prevê o art. 2º, § 9º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 634985"
                    ],
                    "634984": [
                        "I - Deliberação",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14/04/2008\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CN Nº 4.956 DE 04 DE MARÇO DE 2008\r\n\r\nAPROVAR A DZ-1848 - DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR e a IT-1849 - INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR.\r\n\r\nDZ-1848.R-0 - DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ESTAÇÕES RÁDIO BASE DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n5.1.4) Fica vedada a instalação de ERB nas seguintes situações:\r\n\r\nX - em distância horizontal inferior a 100 (cem) metros, contados da base de sustentação da antena transmissora ...;\r\n\r\nXI - em distância horizontal inferior a 30 (trinta) metros, contados da base de sustentação da antena transmissora ...;\r\n\r\nXII - em distância horizontal inferior a 50 (cinqüenta) metros de edificações residenciais e mistas, contados da base de sustentação da antena transmissora ...;\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n5.1.4) Fica vedada a instalação de ERB nas seguintes situações:\r\n\r\nX - em distância horizontal inferior a 100 (cem) metros, contados do eixo da antena transmissora ...;\r\n\r\nXI - em distância horizontal inferior a 30 (trinta) metros, contados do eixo da antena transmissora ...;\r\n\r\nXII - em distância horizontal inferior a 50 (cinqüenta) metros de edificações residenciais e mistas, contados do eixo da antena transmissora ...;\r\n\r\nIT-1849.R-0 - INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE ESTAÇÕES RADIO BASE \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1.4 - Tipo de base de sustentação da antena a ser usada (em torres, postes ou similares ou sobre edificações):\r\n\r\n- se a base de sustentação da antena for em torre, em poste ou similar informar:\r\n\r\nh) distâncias horizontais da base de sustentação da antena até os limites do terreno ou da unidade habitacional;\r\n\r\n- se a antena for instalada sobre edificação informar:\r\n\r\nh) distâncias horizontais da base de sustentação da antena até os limites do terreno ou da unidade habitacional;\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1.4 - Tipo de base de sustentação da antena a ser usada (em torres, postes ou similares ou sobre edificações):\r\n\r\n- se a base de sustentação da antena for em torre, em poste ou similar informar:\r\n\r\nh) distâncias horizontais contadas do eixo da antena até os limites do terreno ou da unidade habitacional;\r\n\r\n- se a antena for instalada sobre edificação informar:\r\n\r\nh) distâncias horizontais contadas do eixo da antena até os limites do terreno ou da unidade habitacional;\r\n\r\nId: 634984"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "635036": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CERHI/RJ Nº 31 DE 30 DE JULHO DE 2008\r\n\r\nAPROVA A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ALOCADOS NA SUBCONTA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV-PIABANHA / FUNDRHI PARA IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PIABANHA E SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PAQUEQUER E PRETO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999 tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 35.724, de 18 de junho de 2004, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que prevê a Resolução nº 05, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, de 10 de junho de 2008, e\r\n\r\n- que os recursos aplicados na implantação e funcionamento da Secretaria Executiva foram arrecadados no período de 2004 a 2007 e alocados na sub-conta Região Hidrográfica IV - Piabanha no FUNDRHI.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar recursos financeiros para instalação da Secretaria Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto - CBH Piabanha, que tem como objetivo apoiar operacionalmente as ações de gestão do Comitê, possibilitando a disponibilização de equipe técnica qualificada e estrutura administrativa adequada ao pleno desenvolvimento de suas atribuições. \r\n\r\nArt. 2° - Aprovar o orçamento anual da Secretaria Executiva que se encontra no Anexo desta Resolução e sua memória de cálculo no Anexo II.\r\n\r\nArt. 3º - Vedar a contratação de membros do CBH-Piabanha para compor a equipe técnica da Secretaria Executiva com recursos do FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 4º - Adotar o termo “Secretaria Executiva” em substituição “ escritório técnico” constante na Resolução Nº.05 de 10 de junho de 2008 do Comitê de Piabanha. \r\n\r\nArt. 5° - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. \r\n\r\n..Rio de Janeiro, 30 de julho de 2008\r\n\r\nPAULO CANEDO DE MAGALHÃESPresidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPrevisão Orçamentária Anual\r\n\r\nPrevisão Orçamentária para Instalação da Secretaria Executiva\r\n\r\nBens Materiais Permanentes\r\n\r\nR$ \r\n\r\n46.800,00\r\n\r\nPrevisão Orçamentária para Custeio da Secretaria Executiva\r\n\r\nTransporte\r\n\r\nR$ \r\n\r\n14.675,00\r\n\r\nInfra-estrutura e Viagens\r\n\r\nR$ \r\n\r\n21.060,00\r\n\r\nPublicações e Eventos\r\n\r\nR$ \r\n\r\n4.000,00\r\n\r\nQuadro de Pessoal com encargos por conta do contratado\r\n\r\nR$ \r\n\r\n137.335,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ \r\n\r\n177.070,80\r\n\r\nValores Totais de Instalação e Custeio\r\n\r\nOrçamento Total\r\n\r\nR$ \r\n\r\n223.870,80\r\n\r\nValores de Instalação\r\n\r\nR$ \r\n\r\n46.800,00\r\n\r\nValor de Custeio\r\n\r\nR$ \r\n\r\n177.070,80\r\n\r\nTabela 1\r\n\r\nMemória de Cálculo Subconta FUNDRHI\r\n\r\nComitê Piabanha \r\n\r\nPeríodo: 2004 a 2007\r\n\r\nReceita\r\n\r\nSaldo acumulado\r\n\r\nPrevisão destinação 2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\n896.782,04\r\n\r\n282.798,67\r\n\r\nCompensação setor elétrico\r\n\r\n648.227,70\r\n\r\n329.847,06\r\n\r\nValor Total\r\n\r\n1.545.009,74\r\n\r\n612.645,73\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nSaneamento do Alto do Rio Preto\r\n\r\n25.737,28\r\n\r\nTaxa Bancária\r\n\r\n1.115,88\r\n\r\nR$ \r\n\r\n26.853,16\r\n\r\nComprometido\r\n\r\nBiodigestores\r\n\r\nR$ \r\n\r\n552.510,00\r\n\r\nValor Total Disponível\r\n\r\nR$ \r\n\r\n992.499,74\r\n\r\nR$ \r\n\r\n612.645,73\r\n\r\nOrçamento para funcionamento da Secretaria Executiva\r\n\r\nR$ \r\n\r\n223.870,80\r\n\r\nSaldo + previsão 2008\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.381.274,67\r\n\r\nTabela 2\r\n\r\nId: 635036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "635056": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2008\r\n\r\nProcesso nº E-07/300.496/2008 \r\n\r\nOnde se lê: ....Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.- ME - CNPJ: 73.511.826/0001-99 - item 21, no valor total de R$ 150,80(cento e cinqüenta reais e oitenta centavos) ....\r\n\r\nLeia-se: .... Luisagnes Comércio e Distribuição de Materiais Ltda.- CNPJ: 73.511.826/0001-99 - item 21, no valor total de R$ 150,88(cento e cinqüenta reais e oitenta e oito centavos)....\r\n\r\nId: 635056. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634648": [
                            "I - Edital",
                            "C36757\r\n\r\nRONNIE DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02048\r\n\r\nC15367\r\n\r\nFLAVIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02049\r\n\r\nC33316\r\n\r\nWALLACE JONAS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02050\r\n\r\nC30771\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA FELIPE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02051\r\n\r\nC36607\r\n\r\nRODOLFO SOARES MORATO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02052\r\n\r\nC28403\r\n\r\nLEONARDO SOARES CARNEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02053\r\n\r\nC02646\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02054\r\n\r\nC21181\r\n\r\nALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02055\r\n\r\nC30305\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE VIANNA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02056\r\n\r\nC11767\r\n\r\nDIEGO MAGNO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02057\r\n\r\nC22050\r\n\r\nANDERSON SANTOS MARINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02058\r\n\r\nC00531\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02059\r\n\r\nC34957\r\n\r\nFABIANO CAMPOS NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02060\r\n\r\nC05790\r\n\r\nGUSTAVO PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02061\r\n\r\nC35420\r\n\r\nJAMERSON DOS REIS CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02062\r\n\r\nC22080\r\n\r\nANDERSON WALLACE LAURIANO DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02063\r\n\r\nC32207\r\n\r\nSIDNEY CAMPOS GAMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02064\r\n\r\nC29352\r\n\r\nMARCO AURELIO PORTO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02065\r\n\r\nC33080\r\n\r\nVINICIUS VIEIRA MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02066\r\n\r\nC13920\r\n\r\nWAGNER LISBOA MARCUCCI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02067\r\n\r\nC05688\r\n\r\nGEILSON SEBASTIÃO SILVA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02068\r\n\r\nC00122\r\n\r\nANDRE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02069\r\n\r\nC21458\r\n\r\nALEX SANDRO DAVEIGA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02070\r\n\r\nC21176\r\n\r\nALAN CAMPOS DOS SANTOS REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02071\r\n\r\nC00604\r\n\r\nGUSTAVO PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02072\r\n\r\nC30474\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02073\r\n\r\nC22852\r\n\r\nBRUNO NERY DE BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02074\r\n\r\nC07553\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02075\r\n\r\nC22073\r\n\r\nANDERSON VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02076\r\n\r\nC03010\r\n\r\nJULIO SERGIO B. DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02077\r\n\r\nC27425\r\n\r\nJOSE LEANDRO DUTRA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02078\r\n\r\nC30219\r\n\r\nPAULO ROBERTO PAZ DE ALENCAR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02079\r\n\r\nC22135\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02080\r\n\r\nC19636\r\n\r\nRICARDO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02081\r\n\r\nC13029\r\n\r\nMARCOS GODINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02082\r\n\r\nC06213\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02083\r\n\r\nC21499\r\n\r\nALEXANDER DE SOUSA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02084\r\n\r\nC09006\r\n\r\nADILSON DA SILVA CADIZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02085\r\n\r\nC07936\r\n\r\nVAGNER LUIZ DE MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02086\r\n\r\nC34102\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02087\r\n\r\nC00682\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO MEIRA DE BULHÕES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02088\r\n\r\nC11158\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02089\r\n\r\nC02538\r\n\r\nEDILSON GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02090\r\n\r\nC02145\r\n\r\nANDRE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02091\r\n\r\nC21082\r\n\r\nADRIANO DE LIMA FEITOZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02092\r\n\r\nC00657\r\n\r\nJARIDES ANTONIO MENIGUIT FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02093\r\n\r\nC34215\r\n\r\nANDERSON LUIZ DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02094\r\n\r\nC09513\r\n\r\nJADIEL SILVA MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02095\r\n\r\nC19040\r\n\r\nLUIS CARLOS COUTINHO MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02096\r\n\r\nC21316\r\n\r\nALESSANDRO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02097\r\n\r\nC27397\r\n\r\nJOSE EDUARDO PADILHA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02098\r\n\r\nC25850\r\n\r\nFLAVIO RENATO FRANKLIN\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02099\r\n\r\nC11184\r\n\r\nALEXSANDRE FERNADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02100\r\n\r\nC12558\r\n\r\nJOSEMAR CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02101\r\n\r\nC05442\r\n\r\nFABIO FERNANDES SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02102\r\n\r\nC33237\r\n\r\nWAGNER PALMEIRA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02103\r\n\r\nC26444\r\n\r\nHUDSON DUARTE CAVALCANTE LIXA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02104\r\n\r\nC24951\r\n\r\nEUDEMIR SANTOS XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02105\r\n\r\nC01344\r\n\r\nVALTER PRUDENCIO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02106\r\n\r\nC36236\r\n\r\nNILSON AQUINO DE BRITO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02107\r\n\r\nC04963\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02108\r\n\r\nC35597\r\n\r\nJOSIEL SABARENSE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02109\r\n\r\nC31462\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02110\r\n\r\nC31038\r\n\r\nRICARDO AMERICO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02111\r\n\r\nC28999\r\n\r\nMARCELO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02112\r\n\r\nC36742\r\n\r\nRONALDO SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02113\r\n\r\nC29389\r\n\r\nMARCOS AURELIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02114\r\n\r\nC36161\r\n\r\nMAX WALACE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02115\r\n\r\nC15616\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02116\r\n\r\nC23141\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02117\r\n\r\nC34774\r\n\r\nEDER DE PAIVA VIANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02118\r\n\r\nC05967\r\n\r\nJEFFERSON MARCEL DE CARVALHO FERREIRA MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02119\r\n\r\nC22380\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02120\r\n\r\nC18501\r\n\r\nIVANDRO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02121\r\n\r\nC34015\r\n\r\nADENILSON MOURÃO REZENDE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02122\r\n\r\nC24067\r\n\r\nDEVANIR DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02123\r\n\r\nC02409\r\n\r\nDANIEL FREIRE DOS SANTOS PARREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02124\r\n\r\nC27230\r\n\r\nJORGE JEFERSON DA SILVA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02125\r\n\r\nC34463\r\n\r\nCARLOS UILIAM AFONSO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02126\r\n\r\nC11514\r\n\r\nCARLOS ASSIS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02127\r\n\r\nC31522\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02128\r\n\r\nC01079\r\n\r\nRAFAEL DE MEDEIROS CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02129\r\n\r\nC01277\r\n\r\nSIDNEY SALVINO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02130\r\n\r\nC22383\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE ARAUJO CORREA MARINHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02131\r\n\r\nC35849\r\n\r\nLUCIANO ALVES DE PAIVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02132\r\n\r\nC31509\r\n\r\nRODRIGO DE DEUS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02133\r\n\r\nC31206\r\n\r\nROBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02134\r\n\r\nC03399\r\n\r\nOSLEI FIERI JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02135\r\n\r\nC31135\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02136\r\n\r\nC15285\r\n\r\nEDUARDO PIMENTEL SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02137\r\n\r\nC36003\r\n\r\nMARCELO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02138\r\n\r\nC31264\r\n\r\nROBERTO VARANDA ESTEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02139\r\n\r\nC32996\r\n\r\nVINICIUS CAON DARIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02140\r\n\r\nC29523\r\n\r\nMARCUS AMOY DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02141\r\n\r\nC17128\r\n\r\nALEX DA SILVA LOUREDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02142\r\n\r\nC12270\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02143\r\n\r\nC10029\r\n\r\nSIDNEY JOSE RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02144\r\n\r\nC09114\r\n\r\nANDRE NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02145\r\n\r\nC18494\r\n\r\nITALO BREDER DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02146\r\n\r\nC30612\r\n\r\nRAFAEL MELO DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02147\r\n\r\nC04755\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02148\r\n\r\nC15401\r\n\r\nGLEYDSON FERREIRA MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02149\r\n\r\nC23853\r\n\r\nDANIEL MOREIRA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02150\r\n\r\nC17321\r\n\r\nANDERSON SILVA MACEDO DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02151\r\n\r\nC21059\r\n\r\nADONAY DIEGO ROCHA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02152\r\n\r\nC31930\r\n\r\nRONALDO FERREIRA SOBREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02153\r\n\r\nC07004\r\n\r\nMILTON TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02154\r\n\r\nC31956\r\n\r\nRONEY BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02155\r\n\r\nC32398\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA PICORO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02156\r\n\r\nC17379\r\n\r\nANDRE ROBERTO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02157\r\n\r\nC24772\r\n\r\nELIABE ALVES DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02158\r\n\r\nC35007\r\n\r\nFABIO DUARTE BENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02159\r\n\r\nC35379\r\n\r\nISMAEL DE BRITO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02160\r\n\r\nC18477\r\n\r\nIGOR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02161\r\n\r\nC37168\r\n\r\nWILLIAM RODRIGUES TEMPONI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02162\r\n\r\nC32193\r\n\r\nSHELTON DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02163\r\n\r\nC06358\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02164\r\n\r\nC21234\r\n\r\nALAN RONDON DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02165\r\n\r\nC00759\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02166\r\n\r\nC12621\r\n\r\nLEANDRO BRAVO CAVALCANTI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02167\r\n\r\nC06395\r\n\r\nLEONARDO BASSANI DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02168\r\n\r\nC06415\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02169\r\n\r\nC31995\r\n\r\nRUAN NEIVA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02170\r\n\r\nC08076\r\n\r\nWALLACE BIANCHY DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02171\r\n\r\nC06592\r\n\r\nLUIZ ALBERTO TAVARES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02172\r\n\r\nC11327\r\n\r\nANSELMO MOREIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02173\r\n\r\nC36368\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02174\r\n\r\nC15826\r\n\r\nRODRIGO CONCENCIO ISMERIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02175\r\n\r\nC20233\r\n\r\nWESLEI DE SOUZA DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02176\r\n\r\nC22465\r\n\r\nARILSON TEIXEIRA DO VAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02177\r\n\r\nC09546\r\n\r\nJOÃO PAULO LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02178\r\n\r\nC32522\r\n\r\nTHIAGO LUIZ RALHA DO AMARAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02179\r\n\r\nC02111\r\n\r\nAMARO JULIO RANGEL NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02180\r\n\r\nC37179\r\n\r\nWILLIAN GUIMARÃES VIVAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02181\r\n\r\nC04318\r\n\r\nANDERSON CAMPOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02182\r\n\r\nC36733\r\n\r\nROMULO SERGIO PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02183\r\n\r\nC13344\r\n\r\nRAFAEL PEIXOTO GARCIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02184\r\n\r\nC15251\r\n\r\nDIEGO TOSTES VAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02185\r\n\r\nC06460\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO RANGEL MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02186\r\n\r\nC19279\r\n\r\nMARCOS VENICIOS TAVARES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02187\r\n\r\nC36209\r\n\r\nMOISES DE CARVALHO LACERDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02188\r\n\r\nC02941\r\n\r\nJONI RICARDO DOS SANTOS PRATES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02189\r\n\r\nC19908\r\n\r\nSILVIO GRAANDO PERES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02190\r\n\r\nC11547\r\n\r\nCARLOS GOMES DE PINHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02191\r\n\r\nC04331\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02192\r\n\r\nC09561\r\n\r\nJOFFILSON AGUIAR AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02193\r\n\r\nC15279\r\n\r\nEDSON THOMAZ DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02194\r\n\r\nC24578\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02195\r\n\r\nC01374\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02196\r\n\r\nC34681\r\n\r\nDIEGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02197\r\n\r\nC05978\r\n\r\nJEISON DA SILVA FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02198\r\n\r\nC25538\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02199\r\n\r\nC11027\r\n\r\nADRIANO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02200\r\n\r\nC30657\r\n\r\nRAFAEL PONTES GUEDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02201\r\n\r\nC19593\r\n\r\nRENAN DA SILVA MACEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02202\r\n\r\nC04083\r\n\r\nALAN DE CARVALHO MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02203\r\n\r\nC24867\r\n\r\nEMERSON LUIZ DI STASIO GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02204\r\n\r\nC07089\r\n\r\nPABLO PINHEIRO DA SILVA PERES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02205\r\n\r\nC26888\r\n\r\nJEFFERSON RAMOS OUVIDOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02206\r\n\r\nC32131\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02207\r\n\r\nC23455\r\n\r\nCHARLES RICARDO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02208\r\n\r\nC04875\r\n\r\nCLAYTON FILGUEIRAS LIMA ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02209\r\n\r\nC26620\r\n\r\nISRAEL DA COSTA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02210\r\n\r\nC31598\r\n\r\nRODRIGO FREITAS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02211\r\n\r\nC01053\r\n\r\nPEDRO CASTRO BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02212\r\n\r\nC03776\r\n\r\nTHIAGO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02213\r\n\r\nC13042\r\n\r\nMARCOS PAULO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02214\r\n\r\nC18337\r\n\r\nGABRIEL FERRO BARCELOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02215\r\n\r\nC29307\r\n\r\nMARCIO VINICIUS CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02216\r\n\r\nC03662\r\n\r\nRONALDO JOSE CORREIA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02217\r\n\r\nC33345\r\n\r\nWALMOR SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02218\r\n\r\nC35418\r\n\r\nJAIRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02219\r\n\r\nC15909\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SIGAIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02220\r\n\r\nC15568\r\n\r\nLEONARDO COSENDEY PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02221\r\n\r\nC30675\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02222\r\n\r\nC15361\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02223\r\n\r\nC34679\r\n\r\nDIEGO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02224\r\n\r\nC09179\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02225\r\n\r\nC06090\r\n\r\nJORGE LUIZ OLIVEIRA BELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02226\r\n\r\nC15350\r\n\r\nFERNANDO CARVALHO PEGORARO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02227\r\n\r\nC30809\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02228\r\n\r\nC35184\r\n\r\nGABRIEL MENDES CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02229\r\n\r\nC20017\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02230\r\n\r\nC34450\r\n\r\nCARLOS LEANDRO GRANADEIRO DE ASSIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02231\r\n\r\nC27424\r\n\r\nJOSE JURICIC JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02232\r\n\r\nC15474\r\n\r\nJONANDS DOS SANOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02233\r\n\r\nC21676\r\n\r\nALEXANDRE XIMENES KNUPP\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02234\r\n\r\nC33005\r\n\r\nVINICIUS CORREA COTIGNOLA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02235\r\n\r\nC06055\r\n\r\nJONATHAN SOARES LUCAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02236\r\n\r\nC37103\r\n\r\nWELINGTON FELIPE DO CARMO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02237\r\n\r\nC11186\r\n\r\nALEXSANDRO MELO ABREU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02238\r\n\r\nC12261\r\n\r\nGUILHERME LIMA DE SEIXAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02239\r\n\r\nC34040\r\n\r\nAECIO PEREIRA ALVES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02240\r\n\r\nC09502\r\n\r\nISAQUE DA SILVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02241\r\n\r\nC32253\r\n\r\nTADEU RODRIGO LAURENTINO DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02242\r\n\r\nC13997\r\n\r\nWELLINGTON CANDIDO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02243\r\n\r\nC31412\r\n\r\nRODRIGO BOTELHO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02244\r\n\r\nC32984\r\n\r\nVINICIUS ALVES GONÇALVES DE MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02245\r\n\r\nC29712\r\n\r\nMAURO VINICIUS RIBEIRO PEIXOTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02246\r\n\r\nC13783\r\n\r\nTHIAGO TRACERA CARNEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02247\r\n\r\nC28026\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02248\r\n\r\nC22119\r\n\r\nANDRE DE CARVALHO MALTEZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02249\r\n\r\nC17348\r\n\r\nANDRE FELIPE DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02250\r\n\r\nC22268\r\n\r\nANDRE MARCOS LOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02251\r\n\r\nC31415\r\n\r\nRODRIGO BRITO DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02252\r\n\r\nC18139\r\n\r\nFABIO DE LIMA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02253\r\n\r\nC23582\r\n\r\nCLEBER DA COSTA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02254\r\n\r\nC22970\r\n\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02255\r\n\r\nC07097\r\n\r\nPATRICK MATOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02256\r\n\r\nC32353\r\n\r\nTHIAGO CEZAR MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02257\r\n\r\nC13869\r\n\r\nVINICIUS CARNEIRO AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02258\r\n\r\nC22056\r\n\r\nANDERSON SIMÕES AMORIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02259\r\n\r\nC13080\r\n\r\nMARIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02260\r\n\r\nC00478\r\n\r\nFABIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02261\r\n\r\nC23765\r\n\r\nDANIEL CAMBERLIN DE MATOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02262\r\n\r\nC12030\r\n\r\nFABIO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02263\r\n\r\nC04793\r\n\r\nCARLOS JOSE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02264\r\n\r\nC06013\r\n\r\nJOÃO PAULO MANHÃES MARANHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02265\r\n\r\nC25375\r\n\r\nFABIO SINES SUETH\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02266\r\n\r\nC30971\r\n\r\nRENATO JOSE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02267\r\n\r\nC28131\r\n\r\nLEONARDO BORRET GARCIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02268\r\n\r\nC24581\r\n\r\nEDSON RODRIGUES NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02269\r\n\r\nC28554\r\n\r\nLUCIANO LOYOLA LUCENA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02270\r\n\r\nC28163\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02271\r\n\r\nC24705\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02272\r\n\r\nC01382\r\n\r\nWALLACE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02273\r\n\r\nC21228\r\n\r\nALAN RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02274\r\n\r\nC27929\r\n\r\nLEANDRO JOSE BARBOSA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02275\r\n\r\nC03390\r\n\r\nNELSON EDSON FERREIRA KELLY\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02276\r\n\r\nC03326\r\n\r\nMARIO SERGIO CASTRILLO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02277\r\n\r\nC22034\r\n\r\nANDERSON ROBLES TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02278\r\n\r\nC19142\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02279\r\n\r\nC25700\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02280\r\n\r\nC36384\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02281\r\n\r\nC27647\r\n\r\nJUNO PESSIMILIO FRANÇA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02282\r\n\r\nC35451\r\n\r\nJEFERSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02283\r\n\r\nC06508\r\n\r\nLEVI BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02284\r\n\r\nC25073\r\n\r\nFABIANO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02285\r\n\r\nC23654\r\n\r\nCLOVIS COUTO SCHREDER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02286\r\n\r\nC29936\r\n\r\nNILSON CESAR CAMELO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02287\r\n\r\nC12994\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA MOTA LOBATO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02288\r\n\r\nC27834\r\n\r\nLEANDRO DE MATOS CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02289\r\n\r\nC23060\r\n\r\nCARLOS ANDRE HENRIQUE DELVITO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02290\r\n\r\nC33557\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02291\r\n\r\nC28562\r\n\r\nLUCIANO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02292\r\n\r\nC19393\r\n\r\nOSIMAR MARTINS RANGEL FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02293\r\n\r\nC02963\r\n\r\nJOSE CARLOS DE REZENDE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02294\r\n\r\nC09694\r\n\r\nLEONARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02295\r\n\r\nC02389\r\n\r\nCLOVIS LEITE CARNEIRO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02296\r\n\r\nC12497\r\n\r\nJORGE LUIS DUARTE MARINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02297\r\n\r\nC15872\r\n\r\nSAMUEL CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02298\r\n\r\nC27112\r\n\r\nJONATAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02299\r\n\r\nC09660\r\n\r\nLEANDRO FRANCISCA MIGUEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02300\r\n\r\nC12510\r\n\r\nJOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02301\r\n\r\nC27990\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02302\r\n\r\nC34158\r\n\r\nALEXSANDRO DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02303\r\n\r\nC31846\r\n\r\nROGERIO NUNES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02304\r\n\r\nC03156\r\n\r\nLUCIO GREGORIO VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02305\r\n\r\nC31463\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02306\r\n\r\nC35582\r\n\r\nJOSE RENATO PRAZERES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02307\r\n\r\nC10167\r\n\r\nWILLIAM PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02308\r\n\r\nC06875\r\n\r\nMARCOS VINICIO CARUZO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02309\r\n\r\nC28699\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FAGUNDES SODRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02310\r\n\r\nC31568\r\n\r\nRODRIGO DUTRA MAGALHÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02311\r\n\r\nC02331\r\n\r\nCARLOS MANOEL DA TRINDADE BARRETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02312\r\n\r\nC17244\r\n\r\nAMAURI DA PAIXÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02313\r\n\r\nC03342\r\n\r\nMAURICIO DE FARIA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02314\r\n\r\nC12669\r\n\r\nLEANDRO MARRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02315\r\n\r\nC31731\r\n\r\nRODRIGO SANT ANNA VIANNA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02316\r\n\r\nC31714\r\n\r\nRODRIGO RAFFAGNATO DA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02317\r\n\r\nC30830\r\n\r\nRAPHAEL ZEBINI SUCCINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02318\r\n\r\nC22940\r\n\r\nBRUNO THIAGO ROSARIO SANTOS DA COSTA COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02319\r\n\r\nC34099\r\n\r\nALEX CARLOS PIZERCHIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02320\r\n\r\nC12018\r\n\r\nFABIO DE CASTRO LIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02321\r\n\r\nC24363\r\n\r\nDOUGLAS SEYPE DE ATHAYDES CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02322\r\n\r\nC02172\r\n\r\nANIBAL CORREA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02323\r\n\r\nC31679\r\n\r\nRODRIGO OLIEIRA DE LUCENA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02324\r\n\r\nC25564\r\n\r\nFELIPE JERONIMO MARQUES CORREIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02325\r\n\r\nC05061\r\n\r\nDIEGO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02326\r\n\r\nC30664\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO FERNANDES CANDIDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02327\r\n\r\nC27966\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02328\r\n\r\nC26631\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02329\r\n\r\nC03043\r\n\r\nLEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02330\r\n\r\nC19299\r\n\r\nMARIVALDO DIAS GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02331\r\n\r\nC07079\r\n\r\nPABLO DE JESUS FEO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02332\r\n\r\nC28009\r\n\r\nLEANDRO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02333\r\n\r\nC17060\r\n\r\nALAN CARLOS ANACLETO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02334\r\n\r\nC03365\r\n\r\nMICHAEL DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02335\r\n\r\nC15372\r\n\r\nFRANDERLEY GONZAGA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02336\r\n\r\nC17783\r\n\r\nDARLAN COSTA PORTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02337\r\n\r\nC02652\r\n\r\nFABIO GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02338\r\n\r\nC09532\r\n\r\nJEFFERSON DA MOTA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02339\r\n\r\nC33749\r\n\r\nCLAUDIO NOCERA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02340\r\n\r\nC36447\r\n\r\nRAMON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02341\r\n\r\nC07397\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02342\r\n\r\nC30235\r\n\r\nPAULO ROCHA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02343\r\n\r\nC27040\r\n\r\nJOÃO VITOR SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02344\r\n\r\nC03625\r\n\r\nRODRIGO SOBRAL DE GOUVEIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02345\r\n\r\nC30327\r\n\r\nPERICLES GONÇALVES NUNES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02346\r\n\r\nC07120\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GASPAR RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02347\r\n\r\nC27356\r\n\r\nJOSE AUGUSTO NOBREGA SOARES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02348\r\n\r\nC19984\r\n\r\nTIAGO CUNHA DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02349\r\n\r\nC34967\r\n\r\nFABIANO DE MELO DE JESUS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02350\r\n\r\nC02772\r\n\r\nGEOVANE TEIXEIRA DE BRITOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02351\r\n\r\nC12760\r\n\r\nLEONARDO MUNIZ SOARES DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02352\r\n\r\nC26858\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA SCHIAVO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02353\r\n\r\nC22242\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO LEITE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02354\r\n\r\nC31247\r\n\r\nROBERTO RANGEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02355\r\n\r\nC35654\r\n\r\nJULIO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02356\r\n\r\nC31891\r\n\r\nROMULO GABRIEL CACCAVO MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02357\r\n\r\nC11820\r\n\r\nDOUGLAS LEONARDO ALENCAR RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02358\r\n\r\nC12523\r\n\r\nJOSE FERNANDO MONTEIRO VIANNA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02359\r\n\r\nC25960\r\n\r\nGABRIEL BARONI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02360\r\n\r\nC03416\r\n\r\nPATTRIQUI KENNIDY VALENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02361\r\n\r\nC29647\r\n\r\nMAURICIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02362\r\n\r\nC17061\r\n\r\nALAN CARLOS DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02363\r\n\r\nC21534\r\n\r\nALEXANDRE CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02364\r\n\r\nC32288\r\n\r\nTHIAGO ABRAÃO LOPES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02365\r\n\r\nC35655\r\n\r\nJULIO MANOEL DUARTE DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02366\r\n\r\nC00174\r\n\r\nBRUNO DE MELO XAVIER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02367\r\n\r\nC26385\r\n\r\nHENRIQUE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02368\r\n\r\nC09255\r\n\r\nDANILO BATISTA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02369\r\n\r\nC21509\r\n\r\nALEXANDER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02370\r\n\r\nC31280\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02371\r\n\r\nC26381\r\n\r\nHENRIQUE CESAR FERNANDES DA SILVA SABINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02372\r\n\r\nC29845\r\n\r\nMISSIAS DOS ANJOS FARIA VIDAL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02373\r\n\r\nC32479\r\n\r\nTHIAGO GOMES BARREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02374\r\n\r\nC21219\r\n\r\nALAN MONTEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02375\r\n\r\nC23968\r\n\r\nDAVID DE AQUINO GONÇALO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02376\r\n\r\nC18058\r\n\r\nERNESTO RUBEM DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02377\r\n\r\nC23370\r\n\r\nCASSIO DA SILVA DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02378\r\n\r\nC18591\r\n\r\nJOÃO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02379\r\n\r\nC33037\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE ALVES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02380\r\n\r\nC13342\r\n\r\nRAFAEL PAULA DANTAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02381\r\n\r\nC00210\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOMINGUES ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02382\r\n\r\nC24115\r\n\r\nDIEGO DE FARIAS CALDEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02383\r\n\r\nC24765\r\n\r\nELENILTON VICENTE DE AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02384\r\n\r\nC15842\r\n\r\nRODRIGO NUNES D'AGUILA FURTADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02385\r\n\r\nC28391\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02386\r\n\r\nC36721\r\n\r\nROMULO DE FARIA RAMALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02387\r\n\r\nC30708\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02388\r\n\r\nC32474\r\n\r\nTHIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02389\r\n\r\nC04388\r\n\r\nANDERSON SENNA CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02390\r\n\r\nC00871\r\n\r\nLUIS FELIPPE PIZARRO GALLARDO JERONIMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02391\r\n\r\nC28719\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS LUZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02392\r\n\r\nC32245\r\n\r\nSTYVSON VIEIRA BRAZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02393\r\n\r\nC35356\r\n\r\nIGOR CESAR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02394\r\n\r\nC24902\r\n\r\nERIC ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02395\r\n\r\nC30303\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SANTANA GOUVEIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02396\r\n\r\nC03596\r\n\r\nRODRIGO DEL VECHIO DE PAIVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02397\r\n\r\nC21843\r\n\r\nANDERSON CASSEMIRO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02398\r\n\r\nC36755\r\n\r\nRONILDO MOREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02399\r\n\r\nC31278\r\n\r\nROBSON DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02400\r\n\r\nC22981\r\n\r\nCANTIDIO DA SILVA TRINDADE NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02401\r\n\r\nC25888\r\n\r\nFRANCISCO BACKX VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02402\r\n\r\nC12923\r\n\r\nMARCELO LEONARDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02403\r\n\r\nC06270\r\n\r\nLEANDRO CHAGAS MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02404\r\n\r\nC22280\r\n\r\nANDRE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02405\r\n\r\nC05137\r\n\r\nDOUGLAS MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02406\r\n\r\nC30024\r\n\r\nPABLO HUMBERTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02407\r\n\r\nC36788\r\n\r\nSAULO GEMELLARO BAZILIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02408\r\n\r\nC15366\r\n\r\nFLAVIO LOPES BELTRAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02409\r\n\r\nC23719\r\n\r\nCRISTIANO PANTALEAO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02410\r\n\r\nC04147\r\n\r\nALESSANDRO OLIVIERA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02411\r\n\r\nC34447\r\n\r\nCARLOS JOSE BATISTA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02412\r\n\r\nC15790\r\n\r\nRENATO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02413\r\n\r\nC21423\r\n\r\nALEX JOSE DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02414\r\n\r\nC17187\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS MONTENEGRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02415\r\n\r\nC36593\r\n\r\nROBSON MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02416\r\n\r\nC26456\r\n\r\nHUGO CESAR CAMPOS COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02417\r\n\r\nC09724\r\n\r\nLUIS GERMANO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02418\r\n\r\nC21665\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02419\r\n\r\nC20116\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02420\r\n\r\nC35078\r\n\r\nFELIPE CONSTANCIO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02421\r\n\r\nC24589\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02422\r\n\r\nC03805\r\n\r\nVAGNER DELGADO DE ABREU\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02423\r\n\r\nC11309\r\n\r\nANDRE LUIZ VIANNA ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02424\r\n\r\nC05313\r\n\r\nEMERSON LOPES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02425\r\n\r\nC35166\r\n\r\nFRANK DAVID PEREIRA SALVADOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02426\r\n\r\nC36484\r\n\r\nREINALDO ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02427\r\n\r\nC02491\r\n\r\nDIOGO CESAR DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02428\r\n\r\nC13538\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02429\r\n\r\nC17205\r\n\r\nALEXANDRO SANTOS DE PAULO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02430\r\n\r\nC33683\r\n\r\nWILSON GOMES ANSELMO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02431\r\n\r\nC27659\r\n\r\nKARL RODRIGUES COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02432\r\n\r\nC17688\r\n\r\nCLEBER RANGEL DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02433\r\n\r\nC02572\r\n\r\nELDER RAMOS FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02434\r\n\r\nC03831\r\n\r\nVINICIUS DE ANDRADE BRAGA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02435\r\n\r\nC30536\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02436\r\n\r\nC07742\r\n\r\nSERGIO MACEDO LESSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02437\r\n\r\nC21717\r\n\r\nALFREDO DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02438\r\n\r\nC05603\r\n\r\nFILIPE DA SILVEIRA MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02439\r\n\r\nC31126\r\n\r\nRICARDO NILITZ LOPES JENSEN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02440\r\n\r\nC08092\r\n\r\nWALLAN DA SILVA MALHEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02441\r\n\r\nC19605\r\n\r\nRENATO DA SILVA LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02442\r\n\r\nC30649\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02443\r\n\r\nC07436\r\n\r\nROBERTO MATOS DA FRANÇA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02444\r\n\r\nC03371\r\n\r\nMICHEL PETCOF CASTRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02445\r\n\r\nC32233\r\n\r\nSILVIO MIRANDA COUTINHO ROBLEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02446\r\n\r\nC34238\r\n\r\nANDRE DO CARMO CRUZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02447\r\n\r\nC18773\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02448\r\n\r\nC09443\r\n\r\nGEOVANE RAMOS AZEREDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02449\r\n\r\nC36039\r\n\r\nMARCELO SILVA GASTALDI DANTAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02450\r\n\r\nC32882\r\n\r\nVANDERSON DE PAULA FERRAZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02451\r\n\r\nC28814\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SERÃO ALLEVATO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02452\r\n\r\nC31506\r\n\r\nRODRIGO DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02453\r\n\r\nC22564\r\n\r\nBRENNO FERNANDES MUCCI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02454\r\n\r\nC00656\r\n\r\nJAMISON FERNANDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02455\r\n\r\nC36316\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02456\r\n\r\nC24632\r\n\r\nEDUARDO DE ANDRADE BORBA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02457\r\n\r\nC27735\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02458\r\n\r\nC17204\r\n\r\nALEXANDRO ROBERTO LEMOS FRAGA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02459\r\n\r\nC30246\r\n\r\nPAULO SERGIO MENEZES ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02460\r\n\r\nC23684\r\n\r\nCRISTIANO DA GLORIA BARROSO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02461\r\n\r\nC26087\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA CUNHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02462\r\n\r\nC32286\r\n\r\nTHAYO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02463\r\n\r\nC13187\r\n\r\nPABLO COUTINHO ANGELO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02464\r\n\r\nC24419\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS PINTO MENDONÇA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02465\r\n\r\nC23745\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE LIMA ABRAHÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02466\r\n\r\nC01057\r\n\r\nPETER WALLACE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02467\r\n\r\nC28641\r\n\r\nLUIS FELIPE LOPES NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02468\r\n\r\nC15682\r\n\r\nMAYCON DE AZEVEDO OMECIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02469\r\n\r\nC34385\r\n\r\nBRUNO SILVA GOUVEA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02470\r\n\r\nC23799\r\n\r\nDANIEL DE PINHO MAZONI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02471\r\n\r\nC02734\r\n\r\nFILIPE BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02472\r\n\r\nC21199\r\n\r\nALAN FABIANO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02473\r\n\r\nC00634\r\n\r\nILSON GRADIM NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02474\r\n\r\nC02476\r\n\r\nDIEGO FREITAS GOMES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02475\r\n\r\nC25453\r\n\r\nFAGNER DAVI LINHARES LUCAS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02476\r\n\r\nC32327\r\n\r\nTHIAGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,25\r\n\r\n02477\r\n\r\nC31202\r\n\r\nROBERTO CESR DE PAULA BOCAMPAGNI\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02478\r\n\r\nC27247\r\n\r\nJORGE LUIS ANGELETTI CARLOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02479\r\n\r\nC04114\r\n\r\nALBERTO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02480\r\n\r\nC15818\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02481\r\n\r\nC36289\r\n\r\nPAULO CESAR COLUCCI DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02482\r\n\r\nC11232\r\n\r\nANDERSON COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02483\r\n\r\nC01134\r\n\r\nRENATO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02484\r\n\r\nC00832\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02485\r\n\r\nC05721\r\n\r\nGILCIMAR JOSE DE SENA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02486\r\n\r\nC15805\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02487\r\n\r\nC04003\r\n\r\nADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02488\r\n\r\nC23069\r\n\r\nCARLOS ANTONIO MATTOS PINTO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02489\r\n\r\nC28222\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02490\r\n\r\nC15330\r\n\r\nFABIO JUNIOR DE JESUS ALVES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02491\r\n\r\nC03935\r\n\r\nWILLIAM RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02492\r\n\r\nC22905\r\n\r\nBRUNO ROBERTO COLLODETTI ANDRADE\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02493\r\n\r\nC04945\r\n\r\nCRISTIANO PRATA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02494\r\n\r\nC23528\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA MORAIS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02495\r\n\r\nC02286\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02496\r\n\r\nC29537\r\n\r\nMARCUS TADEU GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02497\r\n\r\nC22202\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02498\r\n\r\nC15037\r\n\r\nALESSANDRO ADÃO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02499\r\n\r\nC02024\r\n\r\nADRIANO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02500\r\n\r\nC02912\r\n\r\nJOÃO PAULO FERNANDES LOPES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02501\r\n\r\nC26080\r\n\r\nGILBERT DA CRUZ DINIZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02502\r\n\r\nC37070\r\n\r\nWALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02503\r\n\r\nC11984\r\n\r\nFABIANO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02504\r\n\r\nC19831\r\n\r\nRONALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02505\r\n\r\nC33164\r\n\r\nWAGNER AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02506\r\n\r\nC27480\r\n\r\nJOSE ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02507\r\n\r\nC04233\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME DA ROCHA GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02508\r\n\r\nC26507\r\n\r\nHYLDON PASSOS ZOMER DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02509\r\n\r\nC23361\r\n\r\nCARLSON BARRETO PINTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02510\r\n\r\nC05887\r\n\r\nITALO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02511\r\n\r\nC35926\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA CRUZ RIBEIRO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02512\r\n\r\nC12445\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02513\r\n\r\nC29478\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02514\r\n\r\nC02280\r\n\r\nCARLO VIANA RANGEL PORFIRIO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02515\r\n\r\nC19745\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02516\r\n\r\nC12579\r\n\r\nJULIO CESAR AMARO MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02517\r\n\r\nC35931\r\n\r\nLUIZ FABIANO VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02518\r\n\r\nC25249\r\n\r\nFABIO FREIRE ROCHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02519\r\n\r\nC05210\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02520\r\n\r\nC17251\r\n\r\nANDERSON AUGUSTO NOGUEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02521\r\n\r\nC27989\r\n\r\nLEANDRO NUNES CALDEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02522\r\n\r\nC23648\r\n\r\nCLODOALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02523\r\n\r\nC24268\r\n\r\nDIOGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02524\r\n\r\nC29637\r\n\r\nMARLOS JORGE DOMINGUES ARANTES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02525\r\n\r\nC20173\r\n\r\nWALLACE PEÇANHA DA CUNHA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02526\r\n\r\nC35650\r\n\r\nJULIO CEZAR MARQUES DIVINO PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02527\r\n\r\nC22295\r\n\r\nANDRE RICARDO DE ANDRADE E SOUSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02528\r\n\r\nC22142\r\n\r\nANDRE FERREIRA MORAES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02529\r\n\r\nC30043\r\n\r\nPABLO SOARES FERREIRA PITHON FERNANDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02530\r\n\r\nC23183\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RAMOS FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02531\r\n\r\nC27998\r\n\r\nLEANDRO ORTOLA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02532\r\n\r\nC03916\r\n\r\nWELLINGTON PEREIRA MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02533\r\n\r\nC30426\r\n\r\nRAFAEL CAETANO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02534\r\n\r\nC07487\r\n\r\nRODRIGO ALESSANDRO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02535\r\n\r\nC13320\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES CARRAMÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02536\r\n\r\nC09889\r\n\r\nPHILLIPE MACHADO LEITE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02537\r\n\r\nC25330\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02538\r\n\r\nC00190\r\n\r\nBRUNO MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02539\r\n\r\nC03314\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02540\r\n\r\nC36033\r\n\r\nMARCELO PINHEIRO DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02541\r\n\r\nC13789\r\n\r\nTHIERES CARVALHO DE ALENCAR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02542\r\n\r\nC02690\r\n\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02543\r\n\r\nC35964\r\n\r\nMAICON CEZAR PEREIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02544\r\n\r\nC30718\r\n\r\nRALPH GUALBERTO GOMES DE LIMA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02545\r\n\r\nC31515\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02546\r\n\r\nC33046\r\n\r\nVINICIUS LOPES PEREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02547\r\n\r\nC06958\r\n\r\nMICHAEL GILIO MACIEL\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02548\r\n\r\nC24517\r\n\r\nEDIVAR PESSOA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02549\r\n\r\nC22843\r\n\r\nBRUNO MOREIRA CALDAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02550\r\n\r\nC00877\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO FELICIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02551\r\n\r\nC32555\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE MELO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02552\r\n\r\nC02973\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES DE FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02553\r\n\r\nC03380\r\n\r\nMOISES RAMOS DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02554\r\n\r\nC34772\r\n\r\nEDER DE JESUS SOARES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02555\r\n\r\nC04049\r\n\r\nADRIANO MARVILA FORTES MAGALHÃES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02556\r\n\r\nC07812\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02557\r\n\r\nC02480\r\n\r\nDIEGO MACHARETE LEITE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02558\r\n\r\nC28177\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRITO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02559\r\n\r\nC11603\r\n\r\nCHEYENE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02560\r\n\r\nC00753\r\n\r\nJOSIMAR OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02561\r\n\r\nC03492\r\n\r\nRAFAEL VIDAL SOARES BARBOSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02562\r\n\r\nC36935\r\n\r\nUELLINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02563\r\n\r\nC06572\r\n\r\nLUIS EDUARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02564\r\n\r\nC13204\r\n\r\nPATRICK GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02565\r\n\r\nC19947\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02566\r\n\r\nC05052\r\n\r\nDIEGO BRANDÃO MASSARI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02567\r\n\r\nC36250\r\n\r\nODORICO SEBASTIÃO JULIO ALVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02568\r\n\r\nC29220\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES FRANCISQUINI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02569\r\n\r\nC18750\r\n\r\nJULIMAR MORAES DE FARIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02570\r\n\r\nC27807\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MANILHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02571\r\n\r\nC21928\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02572\r\n\r\nC21530\r\n\r\nALEXANDRE CARREIRAS D'ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02573\r\n\r\nC25343\r\n\r\nFABIO PESSANHA NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02574\r\n\r\nC35298\r\n\r\nHECKEL DANTON COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02575\r\n\r\nC04018\r\n\r\nADILSON MACHADO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02576\r\n\r\nC07477\r\n\r\nRODNEI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02577\r\n\r\nC18041\r\n\r\nENE KIRK PALMA LIMA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02578\r\n\r\nC09093\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO FERNANDEZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02579\r\n\r\nC13233\r\n\r\nPAULO NASCIMENTO CAMPOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02580\r\n\r\nC11997\r\n\r\nFABIANO VELOSO RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02581\r\n\r\nC21173\r\n\r\nALAN BORBA E SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02582\r\n\r\nC10106\r\n\r\nWAGNER FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02583\r\n\r\nC21845\r\n\r\nANDERSON CERQUEIRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02584\r\n\r\nC29410\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02585\r\n\r\nC11061\r\n\r\nALAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02586\r\n\r\nC07096\r\n\r\nPATRICK LUIZ VIVEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02587\r\n\r\nC06932\r\n\r\nMAX DE PAIVA LEITE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02588\r\n\r\nC31395\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02589\r\n\r\nC11079\r\n\r\nALDO JOHNNY DA ROCHA LACERDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02590\r\n\r\nC34397\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SÁ FREIRE ALMADA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02591\r\n\r\nC05214\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02592\r\n\r\nC02153\r\n\r\nANDRE JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02593\r\n\r\nC08210\r\n\r\nWILLIAN NUNES DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02594\r\n\r\nC36940\r\n\r\nUILIAN NASCIMENTO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02595\r\n\r\nC02675\r\n\r\nFABIO SANCHES REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02596\r\n\r\nC20183\r\n\r\nWANDERSON DA PURIFICACAO BORGI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02597\r\n\r\nC30485\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02598\r\n\r\nC31791\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02599\r\n\r\nC34517\r\n\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02600\r\n\r\nC02746\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE FARIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02601\r\n\r\nC22433\r\n\r\nANTONIO MARCOS NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02602\r\n\r\nC05316\r\n\r\nEMERSON SANTO PAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02603\r\n\r\nC11112\r\n\r\nALEX MOREIRA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02604\r\n\r\nC06464\r\n\r\nLEONARDO MANCANO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02605\r\n\r\nC21178\r\n\r\nALAN CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02606\r\n\r\nC18546\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA BASILIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02607\r\n\r\nC29900\r\n\r\nNEIVALDO GALVÃO DE BARROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02608\r\n\r\nC31229\r\n\r\nROBERTO LEANDRO SALLES DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02609\r\n\r\nC30699\r\n\r\nRAFAEL TADEU FERREIRA DOMINGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02610\r\n\r\nC02396\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02611\r\n\r\nC06002\r\n\r\nJOÃO LEONARDO FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02612\r\n\r\nC25183\r\n\r\nFABIO DA SILVA SODRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02613\r\n\r\nC31311\r\n\r\nROBSON MATOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02614\r\n\r\nC19777\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA LUIZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02615\r\n\r\nC11842\r\n\r\nEDGAR RAMOS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02616\r\n\r\nC02104\r\n\r\nALMIR COELHO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02617\r\n\r\nC25454\r\n\r\nFAGNER DE OLIVEIRA CHANES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02618\r\n\r\nC30697\r\n\r\nRAFAEL SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02619\r\n\r\nC04951\r\n\r\nDAILTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02620\r\n\r\nC15386\r\n\r\nGERMANO EMANUEL DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02621\r\n\r\nC21229\r\n\r\nALAN RIBEIRO FRANÇA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02622\r\n\r\nC32422\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02623\r\n\r\nC12795\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA DELFINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02624\r\n\r\nC04522\r\n\r\nANTONIO CESAR DE LIMA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02625\r\n\r\nC26933\r\n\r\nJOÃO CARLOS ARAUJO DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02626\r\n\r\nC37128\r\n\r\nWENDELL GIOVANE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02627\r\n\r\nC36048\r\n\r\nMARCIO ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02628\r\n\r\nC21911\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02629\r\n\r\nC24389\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02630\r\n\r\nC24656\r\n\r\nEDUARDO DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02631\r\n\r\nC06391\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DE AMORIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02632\r\n\r\nC18877\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02633\r\n\r\nC18909\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02634\r\n\r\nC22807\r\n\r\nBRUNO LOURENÇO MOREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02635\r\n\r\nC36022\r\n\r\nMARCELO JOSE TERRA LIMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02636\r\n\r\nC01275\r\n\r\nSIDNEY CARVALHO RAMOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02637\r\n\r\nC18294\r\n\r\nFLAVIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02638\r\n\r\nC31169\r\n\r\nROBERIO FELIX DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02639\r\n\r\nC04153\r\n\r\nALESSANDRO SILVA DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02640\r\n\r\nC26509\r\n\r\nICARO DE OLIVEIRA CHUMBINHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02641\r\n\r\nC35596\r\n\r\nJOSIEL GERALDO SABINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02642\r\n\r\nC24208\r\n\r\nDIEGO RAPOSO ELIAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02643\r\n\r\nC07198\r\n\r\nRAFAEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02644\r\n\r\nC34698\r\n\r\nDIEGO GABRIEL DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02645\r\n\r\nC08162\r\n\r\nWELLINGTON VINICIUS ADOLFO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02646\r\n\r\nC32691\r\n\r\nTIAGO GUSMÃO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02647\r\n\r\nC32493\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02648\r\n\r\nC34267\r\n\r\nANDRE MOUTINHO GALESSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02649\r\n\r\nC23336\r\n\r\nCARLOS ROBERTO PAULO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02650\r\n\r\nC24827\r\n\r\nELTON DE ALBUQUERQUE GAMA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02651\r\n\r\nC25674\r\n\r\nFERNANDO DASILVA ESTEVÃO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02652\r\n\r\nC19028\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02653\r\n\r\nC36437\r\n\r\nRAFAEL SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02654\r\n\r\nC28680\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BAHIA ANTONIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02655\r\n\r\nC13663\r\n\r\nSANTHIAGO MIRANDA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02656\r\n\r\nC27509\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA AUADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02657\r\n\r\nC15516\r\n\r\nJULIANO GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02658\r\n\r\nC27790\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA GREGÓRIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02659\r\n\r\nC31696\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02660\r\n\r\nC09368\r\n\r\nEZEQUIEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02661\r\n\r\nC33653\r\n\r\nWILLIAN ROBERT ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02662\r\n\r\nC02745\r\n\r\nFLAVIO DE MOURA FAVARIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02663\r\n\r\nC23833\r\n\r\nDANIEL LIMA POLASTRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02664\r\n\r\nC29244\r\n\r\nMARCIO LUIZ MIRANDA BERNARDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02665\r\n\r\nC06315\r\n\r\nLEANDRO GALDINO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02666\r\n\r\nC35644\r\n\r\nJULIO CESAR OLIVEIRA DE MORAIS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02667\r\n\r\nC23773\r\n\r\nDANIEL CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02668\r\n\r\nC27171\r\n\r\nJORGE ANTONIO AMERICO PARADELA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02669\r\n\r\nC03079\r\n\r\nLENILSON MARTINS DE MATTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02670\r\n\r\nC24495\r\n\r\nEDILSON CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02671\r\n\r\nC05663\r\n\r\nFRANKLIN ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02672\r\n\r\nC12123\r\n\r\nFILIPE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02673\r\n\r\nC31425\r\n\r\nRODRIGO CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02674\r\n\r\nC20127\r\n\r\nWAGNER BASTO FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02675\r\n\r\nC09479\r\n\r\nHAULLISON LAZARO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02676\r\n\r\nC36542\r\n\r\nRICARDO EDUARDO DA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02677\r\n\r\nC29542\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA BASTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02678\r\n\r\nC03345\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUE BARROS DA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02679\r\n\r\nC12133\r\n\r\nFLAVIO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02680\r\n\r\nC33555\r\n\r\nWESLEY DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02681\r\n\r\nC31934\r\n\r\nRONALDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02682\r\n\r\nC18081\r\n\r\nEWANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02683\r\n\r\nC31703\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02684\r\n\r\nC35606\r\n\r\nJULIAN CARLO AGUIAR RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02685\r\n\r\nC26038\r\n\r\nGEOVANI NERIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02686\r\n\r\nC18891\r\n\r\nLENILSON EVANGELIO ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02687\r\n\r\nC08121\r\n\r\nWASHINGTO NUNES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02688\r\n\r\nC30492\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA CAMARGO NEVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02689\r\n\r\nC29249\r\n\r\nMARCIO MESQUITA DE MELO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02690\r\n\r\nC31340\r\n\r\nRODNEY ALVES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02691\r\n\r\nC35422\r\n\r\nJANDERSON MOZART NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02692\r\n\r\nC25580\r\n\r\nFELIPE MARCELO ARAUJO VAZ DE MELLO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02693\r\n\r\nC31342\r\n\r\nRODOLFO AUGUSTO SACRAMENTO MARIANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02694\r\n\r\nC24158\r\n\r\nDIEGO FREITAS CUSTODIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02695\r\n\r\nC00065\r\n\r\nALEXANDRE DIAS DA DILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02696\r\n\r\nC21522\r\n\r\nALEXANDRE BARCELOS BRAGA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02697\r\n\r\nC24560\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02698\r\n\r\nC34390\r\n\r\nCAMILO VITOR CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02699\r\n\r\nC04980\r\n\r\nDANIEL SANTOS MENEZES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02700\r\n\r\nC35168\r\n\r\nFRANKNER CARRIJO DA COSTA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02701\r\n\r\nC29184\r\n\r\nMARCIO DANTAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02702\r\n\r\nC25956\r\n\r\nFREDERICO TEMPERINI COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02703\r\n\r\nC02986\r\n\r\nJOSUE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02704\r\n\r\nC19090\r\n\r\nLUIZ FERNANDO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02705\r\n\r\nC31970\r\n\r\nRONNIE DE MACEDO TIBURCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02706\r\n\r\nC03220\r\n\r\nMANOEL DE JESUS CHAVES FILHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02707\r\n\r\nC06051\r\n\r\nJONATHAN DE MOURA SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02708\r\n\r\nC25544\r\n\r\nFELIPE FERREIRA CARDOSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02709\r\n\r\nC02100\r\n\r\nALLAN ROBSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02710\r\n\r\nC11548\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO ALVES DOS REIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02711\r\n\r\nC06667\r\n\r\nMAGNUM PEREIRA PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02712\r\n\r\nC31467\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02713\r\n\r\nC08068\r\n\r\nWALACCE DA SILVA BARRETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02714\r\n\r\nC15469\r\n\r\nJOCYELDO BOROTO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02715\r\n\r\nC25208\r\n\r\nFABIO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02716\r\n\r\nC19675\r\n\r\nROBERTO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02717\r\n\r\nC13013\r\n\r\nMARCOS ARAUJO DA MATTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02718\r\n\r\nC02485\r\n\r\nDIEGO SANTOS PARENTE DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02719\r\n\r\nC35657\r\n\r\nJUNIOR CESAR ARIGONI DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02720\r\n\r\nC05523\r\n\r\nFELIPE BARBOSA MONTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02721\r\n\r\nC24283\r\n\r\nDIOGO DOS SANTOS PESSOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02722\r\n\r\nC04769\r\n\r\nCARLOS FERNANDES VALLADAO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02723\r\n\r\nC30479\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02724\r\n\r\nC03762\r\n\r\nTHIAGO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02725\r\n\r\nC26914\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA ZAMBA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02726\r\n\r\nC13525\r\n\r\nRODRIGO CELESTINO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02727\r\n\r\nC06445\r\n\r\nLEONARDO FARIAS CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02728\r\n\r\nC11752\r\n\r\nDIEGO COSTA TRINDADE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02729\r\n\r\nC35279\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02730\r\n\r\nC06075\r\n\r\nJORGE DANTAS DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02731\r\n\r\nC25575\r\n\r\nFELIPE LUIZ PACHECO DE PAULA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02732\r\n\r\nC29922\r\n\r\nNICOLAS BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02733\r\n\r\nC07049\r\n\r\nNIVALDO COSME DE SALLES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02734\r\n\r\nC25897\r\n\r\nFRANCISCO CICERO CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02735\r\n\r\nC00045\r\n\r\nALEX NYLMER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02736\r\n\r\nC03090\r\n\r\nLEONARDO COUTINHO SODRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02737\r\n\r\nC05942\r\n\r\nJEAN DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02738\r\n\r\nC11322\r\n\r\nANGELO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02739\r\n\r\nC26339\r\n\r\nHELBER GOMES LOPES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02740\r\n\r\nC30158\r\n\r\nPAULO MARCIO EUGENIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02741\r\n\r\nC17077\r\n\r\nALAN GOMES BEZERRIL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02742\r\n\r\nC36492\r\n\r\nRENAN ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02743\r\n\r\nC27868\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02744\r\n\r\nC33274\r\n\r\nWALDIR SILVA DE MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02745\r\n\r\nC04197\r\n\r\nALEX SANDRO MALHEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02746\r\n\r\nC12991\r\n\r\nMARCIO TRAVASSOS DO CANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02747\r\n\r\nC18812\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02748\r\n\r\nC05422\r\n\r\nFABIO CASOTTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02749\r\n\r\nC35141\r\n\r\nFLUVIO SILVA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02750\r\n\r\nC34907\r\n\r\nERICH QUINTELLA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02751\r\n\r\nC25381\r\n\r\nFABIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02752\r\n\r\nC06440\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02753\r\n\r\nC03281\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02754\r\n\r\nC11050\r\n\r\nAILTON LEONARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02755\r\n\r\nC22536\r\n\r\nAUGUSTO TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02756\r\n\r\nC12434\r\n\r\nJOÃO COUTINHO DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02757\r\n\r\nC34144\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02758\r\n\r\nC31104\r\n\r\nRICARDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02759\r\n\r\nC06623\r\n\r\nLUIZ EDUARDO VILLAÇA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02760\r\n\r\nC31359\r\n\r\nRODOLFO TELES THOMAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02761\r\n\r\nC21207\r\n\r\nALAN HENRIQUE DE ARAUJO LEITE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02762\r\n\r\nC18655\r\n\r\nJORGE CLAUDIO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02763\r\n\r\nC04533\r\n\r\nANTONIO LUIZ PINTO DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02764\r\n\r\nC05395\r\n\r\nFABIANO MARQUES DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02765\r\n\r\nC11022\r\n\r\nADRIANO BASILIO MARINELLI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02766\r\n\r\nC05581\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02767\r\n\r\nC03036\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02768\r\n\r\nC34521\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO FERNANDES COUTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02769\r\n\r\nC18762\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02770\r\n\r\nC09707\r\n\r\nLOURIVAL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02771\r\n\r\nC32152\r\n\r\nSERGIO LUIZ BORDALLO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02772\r\n\r\nC00550\r\n\r\nFRANKLIN FERREIRA DE AQUINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02773\r\n\r\nC34289\r\n\r\nANTONIO CESAR MARTINS SERCIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02774\r\n\r\nC25139\r\n\r\nFABIO BARROS DA MATA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02775\r\n\r\nC07886\r\n\r\nTIAGO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02776\r\n\r\nC09125\r\n\r\nANTONIO GERALDO ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02777\r\n\r\nC10119\r\n\r\nWALLACE ANDRADE THEODORO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02778\r\n\r\nC23819\r\n\r\nDANIEL GERARDELLY FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02779\r\n\r\nC15117\r\n\r\nARINALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02780\r\n\r\nC25920\r\n\r\nFRANCISCO MARCOLINO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02781\r\n\r\nC34320\r\n\r\nARY DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02782\r\n\r\nC17390\r\n\r\nANGELO DELFINO BENACHIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02783\r\n\r\nC26832\r\n\r\nJEFFERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02784\r\n\r\nC17042\r\n\r\nADRIANO MATOS LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02785\r\n\r\nC12763\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02786\r\n\r\nC11246\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SAVAGET\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02787\r\n\r\nC36458\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02788\r\n\r\nC26681\r\n\r\nIVO LEONE CUTIS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02789\r\n\r\nC37082\r\n\r\nWANDERSON SILVA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02790\r\n\r\nC34537\r\n\r\nCLEISON MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02791\r\n\r\nC26463\r\n\r\nHUGO GONZAGA DE BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02792\r\n\r\nC34075\r\n\r\nALCIDES DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02793\r\n\r\nC26897\r\n\r\nJEFFERSON SOUSA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02794\r\n\r\nC12317\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02795\r\n\r\nC29651\r\n\r\nMAURICIO CAROLINO CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02796\r\n\r\nC13231\r\n\r\nPAULO JORGE RODRIGUES TONDELLA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02797\r\n\r\nC18964\r\n\r\nLEONARDO PRADO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02798\r\n\r\nC32910\r\n\r\nVICTOR BORGES VIDAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02799\r\n\r\nC33409\r\n\r\nWASHINGTON AMARO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02800\r\n\r\nC00408\r\n\r\nELIAS FIGUEIREDO MACIEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02801\r\n\r\nC30635\r\n\r\nRAFAEL OSORIO METZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02802\r\n\r\nC02867\r\n\r\nISMAIL FARIA DE ANDRADE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02803\r\n\r\nC35554\r\n\r\nJOSE CANDIDO DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02804\r\n\r\nC35996\r\n\r\nMARCELO CANDIDO MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02805\r\n\r\nC34832\r\n\r\nEDUARDO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02806\r\n\r\nC21210\r\n\r\nALAN LUCAS VENERANDO SUPLINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02807\r\n\r\nC22149\r\n\r\nANDRE GODINHO SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02808\r\n\r\nC22545\r\n\r\nAYDREO LEITE APPEL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02809\r\n\r\nC26143\r\n\r\nGILVAN DE LEMOS ESTEVAM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02810\r\n\r\nC00316\r\n\r\nDAVID BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02811\r\n\r\nC04088\r\n\r\nALAN FABIANO SCHMIDT\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02812\r\n\r\nC34357\r\n\r\nBRUNO DE SOUSA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02813\r\n\r\nC13607\r\n\r\nROMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02814\r\n\r\nC25288\r\n\r\nFABIO LUIS BARBOSA ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02815\r\n\r\nC25803\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MONTANHEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02816\r\n\r\nC07502\r\n\r\nRODRIGO BRITO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02817\r\n\r\nC36113\r\n\r\nMARCOS VINICIUS NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02818\r\n\r\nC36626\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02819\r\n\r\nC30456\r\n\r\nRAFAEL DA PAZ GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02820\r\n\r\nC15651\r\n\r\nMARCIO LYRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02821\r\n\r\nC13373\r\n\r\nRAMON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02822\r\n\r\nC24077\r\n\r\nDIEGO ABREU DE AZEVEDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02823\r\n\r\nC33340\r\n\r\nWALLACE VIDAL TEIXEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02824\r\n\r\nC13051\r\n\r\nMARCOS VINICIOS RAMOS DA MATTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02825\r\n\r\nC05797\r\n\r\nHAMILTON MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02826\r\n\r\nC25858\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02827\r\n\r\nC29723\r\n\r\nMAX GOMES CANDIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02828\r\n\r\nC25070\r\n\r\nFABIANO GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02829\r\n\r\nC34247\r\n\r\nANDRE LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02830\r\n\r\nC19555\r\n\r\nRAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02831\r\n\r\nC35567\r\n\r\nJOSE FIGUEIREDO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02832\r\n\r\nC07603\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02833\r\n\r\nC21565\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02834\r\n\r\nC19748\r\n\r\nRODRIGO DANIEL RIBEIRO VIANNA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02835\r\n\r\nC06071\r\n\r\nJORGE CARLOS BARBOSA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02836\r\n\r\nC18567\r\n\r\nJESIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02837\r\n\r\nC09630\r\n\r\nJULIO CESAR PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02838\r\n\r\nC32408\r\n\r\nTHIAGO DE MELO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02839\r\n\r\nC22598\r\n\r\nBRUNO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02840\r\n\r\nC35858\r\n\r\nLUCIANO DE FARIA REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02841\r\n\r\nC00637\r\n\r\nIRLEI CARDOSO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02842\r\n\r\nC24187\r\n\r\nDIEGO NOGUEIRA CECILIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02843\r\n\r\nC29601\r\n\r\nMARIO HENRIQUE HAMUDE DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02844\r\n\r\nC02976\r\n\r\nJOSE RENE ARAUJO BARROS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02845\r\n\r\nC31040\r\n\r\nRICARDO ANTONIO DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02846\r\n\r\nC11686\r\n\r\nDANIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02847\r\n\r\nC31931\r\n\r\nRONALDO GOMES DA CRUZ GOUVEIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02848\r\n\r\nC03060\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02849\r\n\r\nC36552\r\n\r\nRICARDO PEREIRA PONTES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02850\r\n\r\nC35821\r\n\r\nLEONARDO SILVA CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02851\r\n\r\nC36051\r\n\r\nMARCIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02852\r\n\r\nC06919\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02853\r\n\r\nC21804\r\n\r\nAMAURY SERGIO DE GODOY MAFRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02854\r\n\r\nC28728\r\n\r\nLUIZ CARLOS MALAQUIAS BORGES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02855\r\n\r\nC15882\r\n\r\nSIDNEI CLEMENTE FRANCISCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02856\r\n\r\nC24752\r\n\r\nELCO PORTO FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02857\r\n\r\nC32446\r\n\r\nTHIAGO E SILVA GUALBERTO BARRETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02858\r\n\r\nC07047\r\n\r\nNILTON PEREIRA DE VASCONCELOS NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02859\r\n\r\nC34728\r\n\r\nDIOGO GUMIERO DE MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02860\r\n\r\nC31633\r\n\r\nRODRIGO LOPES CORREIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02861\r\n\r\nC24735\r\n\r\nEDUARDO TOZZE DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02862\r\n\r\nC15507\r\n\r\nJUAN CARLOS PRESTES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02863\r\n\r\nC11485\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MOURA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02864\r\n\r\nC22386\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES DANTAS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02865\r\n\r\nC19007\r\n\r\nLUCIANO BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02866\r\n\r\nC28974\r\n\r\nMARCELO CESARIO DE MELLO CALLEGARI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02867\r\n\r\nC00548\r\n\r\nFRANCO RONDON CABRAL LADEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02868\r\n\r\nC35098\r\n\r\nFELIPE SANTOS PIERRE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02869\r\n\r\nC32908\r\n\r\nVICTOR BASILIO CHAVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02870\r\n\r\nC14047\r\n\r\nWILLIANS POLONINI GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02871\r\n\r\nC01302\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02872\r\n\r\nC12486\r\n\r\nJORGE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02873\r\n\r\nC34582\r\n\r\nDANIEL BARRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02874\r\n\r\nC12121\r\n\r\nFERNANDO VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02875\r\n\r\nC35774\r\n\r\nLEONARDO CARLOS DIAS FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02876\r\n\r\nC34581\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DE PAULA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02877\r\n\r\nC08152\r\n\r\nWELLINGTON RAMALHO BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02878\r\n\r\nC26369\r\n\r\nHELTON DIAS ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02879\r\n\r\nC24371\r\n\r\nDOUGLAS BAPTISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02880\r\n\r\nC34560\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DE MELO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02881\r\n\r\nC06368\r\n\r\nLEANDRO SILVIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02882\r\n\r\nC13078\r\n\r\nMARIO ROMUALDO COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02883\r\n\r\nC17145\r\n\r\nALEX RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02884\r\n\r\nC36911\r\n\r\nTIAGO MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02885\r\n\r\nC02244\r\n\r\nBRUNO FREDERICO GIMENE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02886\r\n\r\nC29817\r\n\r\nMICHEL PLATINI MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02887\r\n\r\nC35431\r\n\r\nJEAN CARLOS LUIZ CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02888\r\n\r\nC27011\r\n\r\nJOÃO PAULO RODRIGUES CUNHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02889\r\n\r\nC06353\r\n\r\nLEANDRO POEYS MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02890\r\n\r\nC05924\r\n\r\nJAIME VITOR BORGES PIRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02891\r\n\r\nC35776\r\n\r\nLEONARDO CESAR DE LIMA SILVERIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02892\r\n\r\nC12667\r\n\r\nLEANDRO LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02893\r\n\r\nC22961\r\n\r\nBRUNO VINICIUS MOFFATI DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02894\r\n\r\nC07442\r\n\r\nROBERTO SANTANA XAVIER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02895\r\n\r\nC18230\r\n\r\nFELIPE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02896\r\n\r\nC07857\r\n\r\nTHIAGO VINICIUS ALVES E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02897\r\n\r\nC18623\r\n\r\nJONAS BERTINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02898\r\n\r\nC13635\r\n\r\nRUAN CARLOS TRUGILHO CANDIDO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02899\r\n\r\nC06076\r\n\r\nJORGE EDUARDO RAMOS GUEDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02900\r\n\r\nC29978\r\n\r\nOSMAR ALVES DE LUCA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02901\r\n\r\nC35221\r\n\r\nGILBERTO VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02902\r\n\r\nC21780\r\n\r\nALTAMIRO DO PARAIZO ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02903\r\n\r\nC20001\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02904\r\n\r\nC35340\r\n\r\nHUDSON DIEGO PENICHE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02905\r\n\r\nC17511\r\n\r\nBRUNO MAX LEAL RAMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02906\r\n\r\nC11188\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02907\r\n\r\nC29858\r\n\r\nMOISES CASTRO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02908\r\n\r\nC13316\r\n\r\nRAFAEL DO COUTO REGALDINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02909\r\n\r\nC32301\r\n\r\nTHIAGO ANDRADE MARQUES DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02910\r\n\r\nC28860\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02911\r\n\r\nC19415\r\n\r\nPAULO APARECIDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02912\r\n\r\nC24300\r\n\r\nDIOGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02913\r\n\r\nC20185\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02914\r\n\r\nC33201\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02915\r\n\r\nC05979\r\n\r\nJERFFSON DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02916\r\n\r\nC19956\r\n\r\nTHIAGO JORGE TRINDADE BAPTISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02917\r\n\r\nC28604\r\n\r\nLUIGI TRESCATTE SANTIAGO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02918\r\n\r\nC15796\r\n\r\nRENNER MONNERAT HABIB GANDUR FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02919\r\n\r\nC21856\r\n\r\nANDERSON DA COSTA BUGINGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02920\r\n\r\nC31078\r\n\r\nRICARDO DAIM LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02921\r\n\r\nC05491\r\n\r\nFABRICIO DE CAMPOS VITORINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02922\r\n\r\nC24961\r\n\r\nEVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02923\r\n\r\nC09247\r\n\r\nDANIEL ALEXANDRE NASCIMENTO DOS REIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02924\r\n\r\nC15413\r\n\r\nHARLEN AUAD CAMPOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02925\r\n\r\nC04541\r\n\r\nAQUILA ABREU SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02926\r\n\r\nC04636\r\n\r\nBRUNO FERREIRA BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02927\r\n\r\nC29181\r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02928\r\n\r\nC02178\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02929\r\n\r\nC28964\r\n\r\nMARCELO BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02930\r\n\r\nC20068\r\n\r\nVANDERSON LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02931\r\n\r\nC06992\r\n\r\nMIECY SIMIANO MACHADO PEIXOTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02932\r\n\r\nC35149\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02933\r\n\r\nC23904\r\n\r\nDANILO DA COSTA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02934\r\n\r\nC03296\r\n\r\nMARCOS PAULO SEKIGUCHI BARROCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02935\r\n\r\nC33341\r\n\r\nWALLACE VINICIUS SILVA DE MELLO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02936\r\n\r\nC13128\r\n\r\nMAYCON REI MONTEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02937\r\n\r\nC14066\r\n\r\nCAIO SECHIM SIMÕES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02938\r\n\r\nC19626\r\n\r\nRENE LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02939\r\n\r\nC31068\r\n\r\nRICARDO CORREA DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02940\r\n\r\nC13717\r\n\r\nTHEO RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02941\r\n\r\nC02582\r\n\r\nELMO FRANCISCO PINTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02942\r\n\r\nC09729\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DEROSSI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02943\r\n\r\nC05393\r\n\r\nFABIANO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02944\r\n\r\nC09768\r\n\r\nMARCELO RICHARD ROCHA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02945\r\n\r\nC28380\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02946\r\n\r\nC00253\r\n\r\nCARLOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02947\r\n\r\nC23675\r\n\r\nCRISTIANO ANDRE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02948\r\n\r\nC29012\r\n\r\nMARCELO DE VASCONCELLOS BRAZ DE MACEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02949\r\n\r\nC36473\r\n\r\nREGINALDO FERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02950\r\n\r\nC08187\r\n\r\nWILLAMS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02951\r\n\r\nC02497\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02952\r\n\r\nC01030\r\n\r\nPAULO CANDIDO AFONSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02953\r\n\r\nC02630\r\n\r\nFABIO ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02954\r\n\r\nC00591\r\n\r\nGLETON CLEY MARTINS DUARTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02955\r\n\r\nC09794\r\n\r\nMARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02956\r\n\r\nC04844\r\n\r\nCIRIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02957\r\n\r\nC26042\r\n\r\nGERALDO APOLINÁRIO VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02958\r\n\r\nC35225\r\n\r\nGILDO FERNANDO PALMEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02959\r\n\r\nC26680\r\n\r\nIVO GONÇALVES DA COSTA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02960\r\n\r\nC35854\r\n\r\nLUCIANO BRITO DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02961\r\n\r\nC07363\r\n\r\nRENATO SILVA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02962\r\n\r\nC22117\r\n\r\nANDRE DAMIÃO SANTOS LONGO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02963\r\n\r\nC05249\r\n\r\nEDYVANDRO FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02964\r\n\r\nC26076\r\n\r\nGIL MENEZES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02965\r\n\r\nC12380\r\n\r\nJARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02966\r\n\r\nC21385\r\n\r\nALEX DA ROCHA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02967\r\n\r\nC18455\r\n\r\nHERES TARANTO E SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02968\r\n\r\nC03616\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FARIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02969\r\n\r\nC29531\r\n\r\nMARCUS LEONARDO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02970\r\n\r\nC27315\r\n\r\nJORGE ROMERO VIEIRA SARAIVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02971\r\n\r\nC19109\r\n\r\nMACIEL GAMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02972\r\n\r\nC15473\r\n\r\nJOHNSON LUIZ MELLO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02973\r\n\r\nC00660\r\n\r\nJEAN BITENCOURTY BARBOZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02974\r\n\r\nC24711\r\n\r\nEDUARDO RABELLO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02975\r\n\r\nC33358\r\n\r\nWALTER IIDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02976\r\n\r\nC23476\r\n\r\nCIRILO MARINHO NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02977\r\n\r\nC30856\r\n\r\nREGIS SOUSA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02978\r\n\r\nC26112\r\n\r\nGILCIMAR PEREIRA CARLOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02979\r\n\r\nC15691\r\n\r\nMICHEL ALVES PIRES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02980\r\n\r\nC27303\r\n\r\nJORGE RAFAEL CASTRO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02981\r\n\r\nC35132\r\n\r\nFLAVIO DIAS CORREIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02982\r\n\r\nC36117\r\n\r\nMARCUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02983\r\n\r\nC22241\r\n\r\nANDRE LUIZ MATHEUS DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02984\r\n\r\nC28494\r\n\r\nLUCIANO BATISTA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02985\r\n\r\nC32154\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02986\r\n\r\nC06404\r\n\r\nLEONARDO COELHO DA SILVA E SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02987\r\n\r\nC02454\r\n\r\nDENIS FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02988\r\n\r\nC34648\r\n\r\nDENER LUIZ ANTONIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02989\r\n\r\nC27204\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02990\r\n\r\nC36140\r\n\r\nMARKKES KALEVI JORDAN\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02991\r\n\r\nC23072\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02992\r\n\r\nC29326\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02993\r\n\r\nC32894\r\n\r\nVANILDO SAMPAIO GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02994\r\n\r\nC06634\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOUREIRO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02995\r\n\r\nC07630\r\n\r\nROMOLO CORDEIRO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02996\r\n\r\nC33520\r\n\r\nWENDEL ARCANJO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02997\r\n\r\nC15013\r\n\r\nADRIANO KLEN PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02998\r\n\r\nC25351\r\n\r\nFABIO RODRIGO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n02999\r\n\r\nC06343\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03000\r\n\r\nC04299\r\n\r\nALUISIO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03001\r\n\r\nC33180\r\n\r\nWAGNER DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03002\r\n\r\nC14010\r\n\r\nWENDEL ASSIS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03003\r\n\r\nC13027\r\n\r\nMARCOS FERNANDO DE AZEVEDO BEZERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03004\r\n\r\nC34745\r\n\r\nDORVAGNES FERNANDO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03005\r\n\r\nC15960\r\n\r\nWAGNER CABREIRA TERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03006\r\n\r\nC19461\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS LADISLAU\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03007\r\n\r\nC05379\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03008\r\n\r\nC28646\r\n\r\nLUIS FERNANDO BUTZKE LAMO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03009\r\n\r\nC34425\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MENDONCA RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03010\r\n\r\nC30182\r\n\r\nPAULO ROBERTO BANDEIRA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03011\r\n\r\nC18030\r\n\r\nELVIS ALVES JACOB\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03012\r\n\r\nC21684\r\n\r\nALEXANDRO LOPES LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03013\r\n\r\nC09317\r\n\r\nEDSON DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03014\r\n\r\nC01189\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS SOARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03015\r\n\r\nC27005\r\n\r\nJOÃO PAULO MONTEIRO ESPERANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03016\r\n\r\nC28276\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES MADEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03017\r\n\r\nC04685\r\n\r\nBRUNO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03018\r\n\r\nC09903\r\n\r\nRALISTON MATTOS RANGEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03019\r\n\r\nC06549\r\n\r\nLUCIANO MORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03020\r\n\r\nC05576\r\n\r\nFERNANDO ARANTES CHAVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03021\r\n\r\nC21668\r\n\r\nALEXANDRE TAVARES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03022\r\n\r\nC12673\r\n\r\nLEANDRO MEDEIROS MOEDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03023\r\n\r\nC12427\r\n\r\nJOAO AFONSO SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03024\r\n\r\nC28231\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03025\r\n\r\nC06963\r\n\r\nMICHAEL SEGIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03026\r\n\r\nC00265\r\n\r\nCICERO ROMERIO PEREIRA MATIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03027\r\n\r\nC23058\r\n\r\nCARLOS ANDRE FIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03028\r\n\r\nC31632\r\n\r\nRODRIGO LOBO VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03029\r\n\r\nC36333\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03030\r\n\r\nC21687\r\n\r\nALEXANDRO MOURA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03031\r\n\r\nC02975\r\n\r\nJOSE RENATO AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03032\r\n\r\nC25058\r\n\r\nFABIANO DUTRA ACACIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03033\r\n\r\nC11765\r\n\r\nDIEGO LUIZ BARROS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03034\r\n\r\nC13653\r\n\r\nSAMUEL VICENTE PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03035\r\n\r\nC00178\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03036\r\n\r\nC18940\r\n\r\nLEONARDO GARCIA DE MATTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03037\r\n\r\nC19375\r\n\r\nNICACIO RAMOS TATAGIBA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03038\r\n\r\nC15132\r\n\r\nBRUNO ANTONIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03039\r\n\r\nC13196\r\n\r\nPABLO MESQUITA BELIENE PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03040\r\n\r\nC19771\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03041\r\n\r\nC08077\r\n\r\nWALLACE DE AQUINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03042\r\n\r\nC15175\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03043\r\n\r\nC27767\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03044\r\n\r\nC15910\r\n\r\nTHIAGO JESUS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03045\r\n\r\nC30594\r\n\r\nRAFAEL MACHADO LEOPOLDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03046\r\n\r\nC15155\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03047\r\n\r\nC21355\r\n\r\nALESSANDRO PINHEIRO LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03048\r\n\r\nC32409\r\n\r\nTHIAGO DE MELO FREIRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03049\r\n\r\nC09674\r\n\r\nLEANDRO SOARES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03050\r\n\r\nC13087\r\n\r\nMARLON CESAR ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03051\r\n\r\nC10153\r\n\r\nWELTON GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03052\r\n\r\nC03168\r\n\r\nLUIS GUILHERME MACHADO GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03053\r\n\r\nC05982\r\n\r\nJOABE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03054\r\n\r\nC19687\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03055\r\n\r\nC27441\r\n\r\nJOSE LUIZ TENORIO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03056\r\n\r\nC36221\r\n\r\nNATHAN COSTA DE AGUIAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03057\r\n\r\nC25253\r\n\r\nFABIO GOMES RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03058\r\n\r\nC32489\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03059\r\n\r\nC21583\r\n\r\nALEXANDRE FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03060\r\n\r\nC09297\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES MACIEL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03061\r\n\r\nC26849\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA SANTANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03062\r\n\r\nC07624\r\n\r\nROGERIO SOARES DA SILVA FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03063\r\n\r\nC15255\r\n\r\nDIONATA BATISTA DE MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03064\r\n\r\nC06244\r\n\r\nKLEYTON BELACHE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03065\r\n\r\nC25413\r\n\r\nFABRICIO DA FONSECA LEMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03066\r\n\r\nC18996\r\n\r\nLIPI CANDIDO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03067\r\n\r\nC28843\r\n\r\nLUIZ MARCELO SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03068\r\n\r\nC30619\r\n\r\nRAFAEL MESSINA NUNES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03069\r\n\r\nC25495\r\n\r\nFELIPE BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03070\r\n\r\nC31669\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03071\r\n\r\nC29306\r\n\r\nMARCIO VINICIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03072\r\n\r\nC33694\r\n\r\nWILSON PINHO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03073\r\n\r\nC04959\r\n\r\nDANIEL BARROS PINTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03074\r\n\r\nC26004\r\n\r\nGELSON MARIA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03075\r\n\r\nC25479\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03076\r\n\r\nC30904\r\n\r\nRENAN RODRIGUES CAVALCANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03077\r\n\r\nC18602\r\n\r\nJOÃO TRIGUEIRO CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03078\r\n\r\nC33038\r\n\r\nVINICIUS JORGE SANTANA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03079\r\n\r\nC30434\r\n\r\nRAFAEL COELHO DIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03080\r\n\r\nC34732\r\n\r\nDIOGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03081\r\n\r\nC25635\r\n\r\nFELLIPE LAMEIROS BOUZADA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03082\r\n\r\nC21484\r\n\r\nALEX TELLES CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03083\r\n\r\nC11347\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM DE LIMA NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03084\r\n\r\nC00010\r\n\r\nADRIANO AUGUSTO DOS REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03085\r\n\r\nC35057\r\n\r\nFABRICIO MARIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03086\r\n\r\nC31354\r\n\r\nRODOLFO MANUEL DOS ANJOS COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03087\r\n\r\nC04767\r\n\r\nCARLOS FELIPE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03088\r\n\r\nC17026\r\n\r\nADIR SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03089\r\n\r\nC19434\r\n\r\nPAULO JEFFERSON GONÇALVES SALVIANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03090\r\n\r\nC19789\r\n\r\nRODRIGO SANTANNA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03091\r\n\r\nC19935\r\n\r\nTHIAGO CECILIO CANDREVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03092\r\n\r\nC30930\r\n\r\nRENATO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03093\r\n\r\nC17798\r\n\r\nDAVID BRANDÃO DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03094\r\n\r\nC10039\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03095\r\n\r\nC26694\r\n\r\nJACKSON NILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03096\r\n\r\nC12408\r\n\r\nJEFFERSON RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03097\r\n\r\nC12395\r\n\r\nJEFERSON VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03098\r\n\r\nC07280\r\n\r\nRAFAEL TEIXEIRA CAVALCANTI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03099\r\n\r\nC19781\r\n\r\nRODRIGO PINTO LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03100\r\n\r\nC07163\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS ANJOS NOGUEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03101\r\n\r\nC13766\r\n\r\nTHIAGO MELCIADES ALVARENGA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03102\r\n\r\nC11817\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03103\r\n\r\nC28423\r\n\r\nLEONARDO VENTURA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03104\r\n\r\nC31904\r\n\r\nRONALD GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03105\r\n\r\nC35725\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03106\r\n\r\nC29594\r\n\r\nMARIO CESAR TEIXEIRA FERNANDES FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03107\r\n\r\nC21628\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03108\r\n\r\nC01086\r\n\r\nRAFAEL FRANCO CAMÕES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03109\r\n\r\nC37146\r\n\r\nWESLEY MOREIRA MACHADO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03110\r\n\r\nC05574\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FLORENCIO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03111\r\n\r\nC27200\r\n\r\nJORGE DIEGO ANDRADE ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03112\r\n\r\nC25782\r\n\r\nFILIPI PIMENTEL AUGUSTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03113\r\n\r\nC26235\r\n\r\nGUILHERME FERNANDES BEZERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03114\r\n\r\nC07816\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA DUARTE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03115\r\n\r\nC29544\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03116\r\n\r\nC30306\r\n\r\nPEDRO IGOR MARTINS SCHNAIDER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03117\r\n\r\nC04421\r\n\r\nANDRE DE AGUIAR CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03118\r\n\r\nC31042\r\n\r\nRICARDO ARAUJO DE MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03119\r\n\r\nC15122\r\n\r\nAUGUSTO CAMILO OLIVA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03120\r\n\r\nC11716\r\n\r\nDAVID DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03121\r\n\r\nC26706\r\n\r\nJADERSON ANJOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03122\r\n\r\nC22613\r\n\r\nBRUNO BRAGA DANTAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03123\r\n\r\nC06986\r\n\r\nMICHEL RUFINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03124\r\n\r\nC24642\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA CARRULO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03125\r\n\r\nC13279\r\n\r\nPHILIPE DE SOUZA ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03126\r\n\r\nC24195\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03127\r\n\r\nC34875\r\n\r\nELISON MIRANDA DE ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03128\r\n\r\nC36970\r\n\r\nVALERIO LASNOR DA SILVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03129\r\n\r\nC15799\r\n\r\nRICARDO DA SILVA GREGÓRIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03130\r\n\r\nC02597\r\n\r\nERLI DE SOUZA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03131\r\n\r\nC07078\r\n\r\nPABLITO FERNANDES PEREIRA DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03132\r\n\r\nC33719\r\n\r\nWLLIANS EUGENIO FERNANDES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03133\r\n\r\nC27958\r\n\r\nLEANDRO MARCIO GOMES COELHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03134\r\n\r\nC03432\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO GUIMARÃES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03135\r\n\r\nC36532\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03136\r\n\r\nC26094\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03137\r\n\r\nC35241\r\n\r\nGIOVANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03138\r\n\r\nC17953\r\n\r\nEDSON SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03139\r\n\r\nC04098\r\n\r\nALAN PATRICK FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03140\r\n\r\nC33397\r\n\r\nWANDO SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03141\r\n\r\nC35628\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03142\r\n\r\nC04285\r\n\r\nALISON COSME DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03143\r\n\r\nC04850\r\n\r\nCLAUDINEI BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03144\r\n\r\nC34095\r\n\r\nALEX AZEVEDO AFONSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03145\r\n\r\nC25623\r\n\r\nFELIPE TURQUES MANSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03146\r\n\r\nC24579\r\n\r\nEDSON PEREIRA NEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03147\r\n\r\nC35461\r\n\r\nJEIFFER CAMPOS DE CARVALHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03148\r\n\r\nC27549\r\n\r\nJULIANO PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03149\r\n\r\nC07781\r\n\r\nTARCISIO SEBASTIÃO RODRIGUES DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03150\r\n\r\nC11294\r\n\r\nANDRE LACORTE SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03151\r\n\r\nC05288\r\n\r\nELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03152\r\n\r\nC05744\r\n\r\nGIOVANE CUNHA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03153\r\n\r\nC24590\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR CALDAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03154\r\n\r\nC12443\r\n\r\nJOÃO PAULO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03155\r\n\r\nC33265\r\n\r\nWALBERTH BELO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03156\r\n\r\nC22614\r\n\r\nBRUNO BRAZIL LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03157\r\n\r\nC35703\r\n\r\nLEANDRO DE CARVALHO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03158\r\n\r\nC25255\r\n\r\nFABIO GRAVINA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03159\r\n\r\nC24800\r\n\r\nELIEZER DA SILVA CEZAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03160\r\n\r\nC31094\r\n\r\nRICARDO FERNANDES BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03161\r\n\r\nC00279\r\n\r\nCLEITON DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03162\r\n\r\nC33432\r\n\r\nWEDERSON FERNANDES GOMES DE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03163\r\n\r\nC28955\r\n\r\nMARCELO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03164\r\n\r\nC21950\r\n\r\nANDERSON JONH SOUZA MIAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03165\r\n\r\nC29846\r\n\r\nMITSON RAFAEL MONTEIRO SALES DE ASSIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03166\r\n\r\nC02175\r\n\r\nANSELMO BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03167\r\n\r\nC13408\r\n\r\nREINALDO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03168\r\n\r\nC24199\r\n\r\nDIEGO PEREIRA ROSEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03169\r\n\r\nC05507\r\n\r\nFAGNER COTA TISCATE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03170\r\n\r\nC11419\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03171\r\n\r\nC02493\r\n\r\nDIOGO DE LIMA WAGNER\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03172\r\n\r\nC17147\r\n\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03173\r\n\r\nC34331\r\n\r\nBERALDO DIAS SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03174\r\n\r\nC24229\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03175\r\n\r\nC07667\r\n\r\nRONEI PIRES CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03176\r\n\r\nC31486\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03177\r\n\r\nC19233\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOARES COUTINHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03178\r\n\r\nC05902\r\n\r\nIVAN MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03179\r\n\r\nC10064\r\n\r\nTIAGO SALEIRO IZEQUIEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03180\r\n\r\nC34465\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03181\r\n\r\nC00911\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03182\r\n\r\nC11612\r\n\r\nCLAUDIO ANDRE UHLMANN BAETA DE HANNEQUIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03183\r\n\r\nC03599\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03184\r\n\r\nC23857\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA PACHECO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03185\r\n\r\nC34335\r\n\r\nBRUNO ALVES MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03186\r\n\r\nC00229\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03187\r\n\r\nC13125\r\n\r\nMAYCON GLEYSON MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03188\r\n\r\nC26297\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03189\r\n\r\nC28703\r\n\r\nLUIZ CARLOS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03190\r\n\r\nC07670\r\n\r\nRONI SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03191\r\n\r\nC03287\r\n\r\nMARCOS ELY CAMPOS VIANNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03192\r\n\r\nC24298\r\n\r\nDIOGO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03193\r\n\r\nC27612\r\n\r\nJULIO CESAR RANGEL DE SIQUEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03194\r\n\r\nC06363\r\n\r\nLEANDRO SAECK MAZZEI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03195\r\n\r\nC23449\r\n\r\nCHARLES MTHIAS FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03196\r\n\r\nC29849\r\n\r\nMOACIR DA ROCHA LEAL FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03197\r\n\r\nC36001\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA DELGADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03198\r\n\r\nC04711\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PIRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03199\r\n\r\nC13727\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03200\r\n\r\nC18622\r\n\r\nJONAS AMORIM PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03201\r\n\r\nC15140\r\n\r\nBRUNO LOURENCO HERDY\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03202\r\n\r\nC12228\r\n\r\nGIOVANE PINTO REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03203\r\n\r\nC26079\r\n\r\nGILBERT BEZERRA DE ASSUNPÇÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03204\r\n\r\nC25964\r\n\r\nGABRIEL DE ALENCAR LOUREIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03205\r\n\r\nC13718\r\n\r\nTHIAGO ABUCHACRA COSTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03206\r\n\r\nC27296\r\n\r\nJORGE NUNES FILHO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03207\r\n\r\nC15214\r\n\r\nDAVI RIBEIRO MARRA FERREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03208\r\n\r\nC34173\r\n\r\nALOISIO DE SOUZA RODRIGUES FALCÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03209\r\n\r\nC19827\r\n\r\nRONALDO DOS REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03210\r\n\r\nC27891\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03211\r\n\r\nC26018\r\n\r\nGEORGE ALEXANDRE FERREIRA E SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03212\r\n\r\nC31449\r\n\r\nRODRIGO CUNHA DOS SANTOS SEABRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03213\r\n\r\nC12877\r\n\r\nMAGNO WILLIAM VAL PASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03214\r\n\r\nC22645\r\n\r\nBRUNO CONRADO ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03215\r\n\r\nC26993\r\n\r\nJOÃO PATRICIO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03216\r\n\r\nC02524\r\n\r\nDYONATANS TATAGIBA DE MELLO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03217\r\n\r\nC37159\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03218\r\n\r\nC05221\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GERVASIO SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03219\r\n\r\nC04435\r\n\r\nANDRE LUIS DE CARVALHO KOPKE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03220\r\n\r\nC12125\r\n\r\nFILIPE DO CARMO AGUIAR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03221\r\n\r\nC23148\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03222\r\n\r\nC18724\r\n\r\nJOSE ROBERTO BEZERRA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03223\r\n\r\nC30725\r\n\r\nRAMON KOZOUBSKY DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03224\r\n\r\nC32241\r\n\r\nSOLON SOARES DE CASTRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03225\r\n\r\nC27372\r\n\r\nJOSE CARLOS FALCÃO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03226\r\n\r\nC23242\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03227\r\n\r\nC36505\r\n\r\nRENATO CAVALCANTI BAPTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03228\r\n\r\nC29285\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES PEYON\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03229\r\n\r\nC03610\r\n\r\nRODRIGO LUIZ RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03230\r\n\r\nC19023\r\n\r\nLUCIANO MARTINS BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03231\r\n\r\nC12405\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03232\r\n\r\nC26068\r\n\r\nGERSON WAGNER NOVAIS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03233\r\n\r\nC15326\r\n\r\nFABIO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03234\r\n\r\nC24004\r\n\r\nDEIVID ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03235\r\n\r\nC36550\r\n\r\nRICARDO OLIVEIRA NARCISO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03236\r\n\r\nC00719\r\n\r\nJORGE LUIS RIBEIRO DOMINGOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03237\r\n\r\nC31927\r\n\r\nRONALDO DINIZ ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03238\r\n\r\nC22984\r\n\r\nCARLOS RENATO LIMA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03239\r\n\r\nC25194\r\n\r\nFABIO DE LIMA SOARES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03240\r\n\r\nC09503\r\n\r\nISMAEL CARLOS PORTELA DA SILVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03241\r\n\r\nC28693\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03242\r\n\r\nC03746\r\n\r\nTHIAGO FABRICIO FERRAZ\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03243\r\n\r\nC22369\r\n\r\nANTONIO ALVES LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03244\r\n\r\nC13566\r\n\r\nRODRIGO NARCISO DE LIMA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03245\r\n\r\nC32708\r\n\r\nTIAGO PEREIRA FILGUEIRAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03246\r\n\r\nC35442\r\n\r\nJEFERSON BYRNES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03247\r\n\r\nC09838\r\n\r\nMOACIR PRADO PIMENTEL\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03248\r\n\r\nC34906\r\n\r\nERIC VINICIUS OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03249\r\n\r\nC02003\r\n\r\nABILIO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03250\r\n\r\nC12400\r\n\r\nJEFFERSON BORHER GARCIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03251\r\n\r\nC02346\r\n\r\nCELSO DE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03252\r\n\r\nC36771\r\n\r\nSALMIR LUCIO GUERRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03253\r\n\r\nC35438\r\n\r\nJEAN OLIVEIRA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03254\r\n\r\nC28613\r\n\r\nLUIS ANTONIO LIMEIRA BARBOSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03255\r\n\r\nC30455\r\n\r\nRAFAEL DA MOTTA BRANDÃO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03256\r\n\r\nC07385\r\n\r\nRICARDO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03257\r\n\r\nC06966\r\n\r\nMICHEL BRAND BAPTISTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03258\r\n\r\nC24939\r\n\r\nERNANE LIMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03259\r\n\r\nC00971\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03260\r\n\r\nC03234\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS SUMAR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03261\r\n\r\nC36500\r\n\r\nRENAN ROSA PECORARO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03262\r\n\r\nC25613\r\n\r\nFELIPE SCHREIBER DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03263\r\n\r\nC04701\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03264\r\n\r\nC04352\r\n\r\nANDERSON GOMES XAVIER\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03265\r\n\r\nC32870\r\n\r\nVANDER VIEIRA DE RAUJO\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03266\r\n\r\nC35754\r\n\r\nLEIDIMAR LEMOS SANGI\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03267\r\n\r\nC30872\r\n\r\nREINALDO MARTINS SILVA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03268\r\n\r\nC02456\r\n\r\nDENNY SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03269\r\n\r\nC08205\r\n\r\nWILLIAM XAVIER LISBOA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03270\r\n\r\nC04258\r\n\r\nALEXSANDER VITORIO BARROS SANTOS\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03271\r\n\r\nC34891\r\n\r\nELVIS DE AZEVEDO ESTEVES\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03272\r\n\r\nC13091\r\n\r\nMARLON XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n5,50\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03273\r\n\r\nC02123\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS BELMONT\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03274\r\n\r\nC11044\r\n\r\nADRIANO VELASCO CRUZ\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n03275\r\n\r\nC23547\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03276\r\n\r\nC09589\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03277\r\n\r\nC05202\r\n\r\nEDSON VILARINO DA CRUZ\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03278\r\n\r\nC20212\r\n\r\nWELLINGTON DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03279\r\n\r\nC03590\r\n\r\nRODRIGO DE ABREU COSTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03280\r\n\r\nC15291\r\n\r\nELIAS MEIRELES MARTINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03281\r\n\r\nC34031\r\n\r\nADRIANO LUCIO DE MATOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03282\r\n\r\nC34637\r\n\r\nDEIVANIR DE MORAES CARVALHO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03283\r\n\r\nC11631\r\n\r\nCLEIBSON LUCIO LESSA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03284\r\n\r\nC28483\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03285\r\n\r\nC09784\r\n\r\nMARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03286\r\n\r\nC18342\r\n\r\nGASPAR LUIZ DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03287\r\n\r\nC17577\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03288\r\n\r\nC34726\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03289\r\n\r\nC31263\r\n\r\nROBERTO TRINDADE DA FONSECA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03290\r\n\r\nC24706\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03291\r\n\r\nC18482\r\n\r\nISAAC AVILA DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03292\r\n\r\nC26341\r\n\r\nHELBERT FROSSARD NEVES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03293\r\n\r\nC29169\r\n\r\nMARCIO DA COSTA PESENTI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03294\r\n\r\nC30956\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03295\r\n\r\nC34420\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS REIS MARIA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03296\r\n\r\nC00485\r\n\r\nFABRICIO DA SILVEIRA ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03297\r\n\r\nC30233\r\n\r\nPAULO ROBERTO VIEIRA ABEID JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03298\r\n\r\nC15044\r\n\r\nALESSANDRO CANUTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03299\r\n\r\nC32305\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES VIEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03300\r\n\r\nC12438\r\n\r\nJOÃO FELIPE PACATUBA LOTA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03301\r\n\r\nC34229\r\n\r\nANDERSON SERENO DE ANDRADE\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03302\r\n\r\nC21466\r\n\r\nALEX SANDRO NICACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03303\r\n\r\nC21103\r\n\r\nADRIANO GOES LISBOA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03304\r\n\r\nC21001\r\n\r\nABDIAS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03305\r\n\r\nC12907\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03306\r\n\r\nC03366\r\n\r\nMICHAEL JACKSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03307\r\n\r\nC13741\r\n\r\nTHIAGO DINUCCI\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03308\r\n\r\nC25969\r\n\r\nGABRIEL DI SERVAN NUNES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03309\r\n\r\nC04967\r\n\r\nDANIEL FRANKLIN PEREIRA FREITAS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03310\r\n\r\nC31516\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03311\r\n\r\nC15165\r\n\r\nCARLOS MAGNO DIAS ROSA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03312\r\n\r\nC22895\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03313\r\n\r\nC32832\r\n\r\nVALDECIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03314\r\n\r\nC31665\r\n\r\nRODRIGO MERO\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03315\r\n\r\nC11154\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03316\r\n\r\nC26598\r\n\r\nISAAC BRAGA DE SANT ANA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03317\r\n\r\nC15553\r\n\r\nLEANDRO FLORENCIO GOMES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03318\r\n\r\nC33718\r\n\r\nWLAMIR AMOS SAINT MARTIN\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03319\r\n\r\nC00891\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALVES SILVA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03320\r\n\r\nC27648\r\n\r\nJURANDIR DE SA JUNIOR\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03321\r\n\r\nC26820\r\n\r\nJEFERSON GOMES FERREIRA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03322\r\n\r\nC24227\r\n\r\nDIEGO SKLENICKA LESSA LINS\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03323\r\n\r\nC33738\r\n\r\nIRVING VIANA DE SOUZA\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03324\r\n\r\nC32281\r\n\r\nTHALES DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n8,50\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03325\r\n\r\nC17307\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03326\r\n\r\nC25403\r\n\r\nFABRICIO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03327\r\n\r\nC22378\r\n\r\nANTONIO CARLOS BRAGA BOMFIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03328\r\n\r\nC13821\r\n\r\nUELINTON ZNIDARCIC PINHEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03329\r\n\r\nC00828\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO PASCOAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03330\r\n\r\nC18755\r\n\r\nJULIO CESAR COELHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03331\r\n\r\nC23112\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03332\r\n\r\nC03227\r\n\r\nMARCELO AMARO LABRE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03333\r\n\r\nC23711\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03334\r\n\r\nC11495\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03335\r\n\r\nC31446\r\n\r\nRODRIGO CRUZ ARAUJO SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03336\r\n\r\nC35124\r\n\r\nFLAVIO CESAR DAVILA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03337\r\n\r\nC28919\r\n\r\nMAILTON PATRICIO FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03338\r\n\r\nC04808\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARROSO ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03339\r\n\r\nC27086\r\n\r\nJOILTON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03340\r\n\r\nC12345\r\n\r\nITALO CASTRO MACHADO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03341\r\n\r\nC13138\r\n\r\nMICHEL DE AZEREDO MAIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03342\r\n\r\nC28303\r\n\r\nLEONARDO LOBO MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03343\r\n\r\nC03560\r\n\r\nROBSON ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03344\r\n\r\nC06410\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03345\r\n\r\nC23727\r\n\r\nCRISTIANO ROSENDO NOGUERIA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03346\r\n\r\nC02710\r\n\r\nFELIPE PACHECO VALENTIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03347\r\n\r\nC09527\r\n\r\nJEANOS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03348\r\n\r\nC32807\r\n\r\nVAGNER LUCIO SILVA BICACO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03349\r\n\r\nC28490\r\n\r\nLUCIANO BARBOSA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03350\r\n\r\nC00530\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03351\r\n\r\nC03299\r\n\r\nMARCOS REICHE AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03352\r\n\r\nC24865\r\n\r\nEMERSON LEANDRO DE LANA GUIMARÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03353\r\n\r\nC04448\r\n\r\nANDRE LUIZ AZEVEDO GAMA BUARQUE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03354\r\n\r\nC33338\r\n\r\nWALLACE TADEU DA MOTTA PAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03355\r\n\r\nC15093\r\n\r\nANDRE GOMES PERES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03356\r\n\r\nC19268\r\n\r\nMARCOS MARCIEL DA SILVA LARA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03357\r\n\r\nC17279\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PATROCINIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03358\r\n\r\nC09327\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03359\r\n\r\nC21093\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES CORREA AFONSO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03360\r\n\r\nC05319\r\n\r\nEMMANUEL FELIPPE SANTIGO UCHOA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03361\r\n\r\nC24390\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03362\r\n\r\nC04122\r\n\r\nALDEMIR CARREIRO DE MEDEIROS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03363\r\n\r\nC03219\r\n\r\nMANASSES MORAES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03364\r\n\r\nC21515\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03365\r\n\r\nC11260\r\n\r\nANDERSON MARINS ROCHA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03366\r\n\r\nC26322\r\n\r\nHARLEY PARREIRA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03367\r\n\r\nC01417\r\n\r\nWESLEI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03368\r\n\r\nC23351\r\n\r\nCARLOS VINICIUS JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03369\r\n\r\nC35838\r\n\r\nLINLCON FREDERICO SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03370\r\n\r\nC13217\r\n\r\nPAULO CESAR FARIAS DUARTE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03371\r\n\r\nC06913\r\n\r\nMARLON VAZ CARNEVALLI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03372\r\n\r\nC26211\r\n\r\nGLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03373\r\n\r\nC18072\r\n\r\nEVANDRO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03374\r\n\r\nC00646\r\n\r\nJADSON BARBOSA FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03375\r\n\r\nC06302\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DO AMARAL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03376\r\n\r\nC02184\r\n\r\nANTONIO MARCOS CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03377\r\n\r\nC31189\r\n\r\nROBERTO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03378\r\n\r\nC06879\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03379\r\n\r\nC22888\r\n\r\nBRUNO RAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03380\r\n\r\nC25321\r\n\r\nFABIO NASCIMENBTO VALENTIM\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03381\r\n\r\nC06902\r\n\r\nMARIO WAGNER NUNES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03382\r\n\r\nC22348\r\n\r\nANISIO TOMAZ DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03383\r\n\r\nC21031\r\n\r\nADEMIR FREIRE DE MORAIS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03384\r\n\r\nC19262\r\n\r\nMARCOS FELIPE DE OLIVEIRA ROSAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03385\r\n\r\nC12017\r\n\r\nFABIO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03386\r\n\r\nC17544\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03387\r\n\r\nC12157\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS PINTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03388\r\n\r\nC21468\r\n\r\nALEX SANDRO RAMOS DE BRITO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03389\r\n\r\nC31699\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA MENEGUCI\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03390\r\n\r\nC04474\r\n\r\nANDRE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03391\r\n\r\nC32277\r\n\r\nTEONE MARTUCELLI PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03392\r\n\r\nC31142\r\n\r\nRICARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03393\r\n\r\nC13326\r\n\r\nRAFAEL GONZAGA ALVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03394\r\n\r\nC25865\r\n\r\nFLAVIO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03395\r\n\r\nC00925\r\n\r\nMARCELO SILVA DA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03396\r\n\r\nC26118\r\n\r\nGILLIAN ALMEIDA DA COSTA RELVAS DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03397\r\n\r\nC06224\r\n\r\nJULIO DUARTE CORREA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03398\r\n\r\nC02007\r\n\r\nADEILSON SILVA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03399\r\n\r\nC21161\r\n\r\nAIRTON PEREIRA NOTAROBERTO JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03400\r\n\r\nC19826\r\n\r\nRONALDO DE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03401\r\n\r\nC26218\r\n\r\nGLEYSON DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03402\r\n\r\nC17761\r\n\r\nDANIEL MATTOS MARTINS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03403\r\n\r\nC15256\r\n\r\nDIRCEU MACHADO PEREIRA NEVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03404\r\n\r\nC21272\r\n\r\nALBERTO SAMPAIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03405\r\n\r\nC24288\r\n\r\nDIOGO FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03406\r\n\r\nC11252\r\n\r\nANDERSON GOMES DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03407\r\n\r\nC26041\r\n\r\nGERALDO ALEXANDRE BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03408\r\n\r\nC13458\r\n\r\nRICARDO PIMENTEL DE BRITO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03409\r\n\r\nC29066\r\n\r\nMARCELO MAGALHAES VASCONCELLOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03410\r\n\r\nC13887\r\n\r\nVINICIUS VIANNA CHAVES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03411\r\n\r\nC24924\r\n\r\nERICSSON PAVONI JUNIOR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03412\r\n\r\nC19788\r\n\r\nRODRIGO SANTANA BARBOZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03413\r\n\r\nC18410\r\n\r\nGUILHERME GOMES CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03414\r\n\r\nC03286\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03415\r\n\r\nC36159\r\n\r\nMAURO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03416\r\n\r\nC36045\r\n\r\nMARCIO ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03417\r\n\r\nC01236\r\n\r\nRONIE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03418\r\n\r\nC19438\r\n\r\nPAULO RICARDO DE SOUZA ANTONIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03419\r\n\r\nC02561\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA BRAZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03420\r\n\r\nC00767\r\n\r\nJULIO LEAO DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03421\r\n\r\nC03164\r\n\r\nLUIS FERNANDO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03422\r\n\r\nC36150\r\n\r\nMATEUS DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03423\r\n\r\nC26566\r\n\r\nIGOR REIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03424\r\n\r\nC02250\r\n\r\nBRUNO MAURICIO AQUINO PONTES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03425\r\n\r\nC24611\r\n\r\nEDUARDO CAMAZ DE CARVALHO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03426\r\n\r\nC33134\r\n\r\nVITOR MENDONÇA MACIEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03427\r\n\r\nC17225\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03428\r\n\r\nC12747\r\n\r\nLEONARDO LEAL DE LIMA COSTA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03429\r\n\r\nC04517\r\n\r\nANTONIO CARLOS LIMA DE SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03430\r\n\r\nC11296\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03431\r\n\r\nC18680\r\n\r\nJORGE WILLIAM ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03432\r\n\r\nC31844\r\n\r\nROGERIO MILESI DOCIO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03433\r\n\r\nC19462\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PORTO RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03434\r\n\r\nC07245\r\n\r\nRAFAEL GUEDES PINA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03435\r\n\r\nC02351\r\n\r\nCHARLES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03436\r\n\r\nC31668\r\n\r\nRODRIGO MIRANDA DA CRUZ\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03437\r\n\r\nC26195\r\n\r\nGLAUCO SANTOS RICARDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03438\r\n\r\nC29902\r\n\r\nNEIVAN DOS SANTOS LANES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03439\r\n\r\nC12259\r\n\r\nGUILHERME DE MIRANDA BEZERRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03440\r\n\r\nC37143\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03441\r\n\r\nC17355\r\n\r\nANDRE LUIS DA SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03442\r\n\r\nC22437\r\n\r\nANTONIO PAULINO NETO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03443\r\n\r\nC04376\r\n\r\nANDERSON NUNES PEDRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03444\r\n\r\nC06933\r\n\r\nMAX FLAVIO GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03445\r\n\r\nC32137\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03446\r\n\r\nC27638\r\n\r\nJULIO CEZAR NASCIMENTO VILLA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03447\r\n\r\nC32665\r\n\r\nTIAGO BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03448\r\n\r\nC35790\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03449\r\n\r\nC28463\r\n\r\nLINCOLN SOUZA DE FREITAS\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03450\r\n\r\nC09891\r\n\r\nPLINIO BARBOSA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03451\r\n\r\nC29089\r\n\r\nMARCELO PEREIRA GOMES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03452\r\n\r\nC07979\r\n\r\nVICTOR NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03453\r\n\r\nC08030\r\n\r\nVITOR NEPOMUCENO LOLE\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03454\r\n\r\nC01308\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA CAETANO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03455\r\n\r\nC09216\r\n\r\nCARLOS ZEMAR TIMOTEO SOUZA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03456\r\n\r\nC30905\r\n\r\nRENAN SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03457\r\n\r\nC05803\r\n\r\nHEITOR DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03458\r\n\r\nC36572\r\n\r\nROBERTO LIBANIO SILVA\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03459\r\n\r\nC28856\r\n\r\nLUIZ RENATO DA COSTA PIRES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03460\r\n\r\nC22466\r\n\r\nARISNALDO FELIPE DE MORAES\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03461\r\n\r\nC36599\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03462\r\n\r\nC13102\r\n\r\nMAURICIO LEUCI PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03463\r\n\r\nC04792\r\n\r\nCARLOS JOÃO COELHO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03464\r\n\r\nC25732\r\n\r\nFERNANDO MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03465\r\n\r\nC30868\r\n\r\nREINALDO LARRATE LOURENCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03466\r\n\r\nC07380\r\n\r\nRICARDO AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03467\r\n\r\nC12728\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03468\r\n\r\nC32777\r\n\r\nULISSES GOMES PINHEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03469\r\n\r\nC25160\r\n\r\nFABIO CRISTIANO DE MIRANDA ROLIM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03470\r\n\r\nC05479\r\n\r\nFABIO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03471\r\n\r\nC06619\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TORRES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03472\r\n\r\nC26056\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03473\r\n\r\nC31285\r\n\r\nROBSON DAS CHAGAS SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03474\r\n\r\nC35568\r\n\r\nJOSE FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03475\r\n\r\nC05630\r\n\r\nFLAVIO LEONARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03476\r\n\r\nC13244\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES SALUCCI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03477\r\n\r\nC12507\r\n\r\nJOSE ADALBERTO IGUASSU DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03478\r\n\r\nC27456\r\n\r\nJOSE PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03479\r\n\r\nC09428\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03480\r\n\r\nC30116\r\n\r\nPAULO DE FREITAS VALENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03481\r\n\r\nC09949\r\n\r\nRODOLFO DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03482\r\n\r\nC18134\r\n\r\nFABIO DA SILVA MARINHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03483\r\n\r\nC35186\r\n\r\nGALILEU VIANA DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03484\r\n\r\nC29187\r\n\r\nMARCIO DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03485\r\n\r\nC36314\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03486\r\n\r\nC31432\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03487\r\n\r\nC18100\r\n\r\nFABIANO FERREIRA FIRMINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03488\r\n\r\nC20231\r\n\r\nWESCLEY DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03489\r\n\r\nC09384\r\n\r\nFABIO JONAS DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03490\r\n\r\nC03687\r\n\r\nSANDRO NUNES MIRANDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03491\r\n\r\nC15511\r\n\r\nJUCIRLEY DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03492\r\n\r\nC00857\r\n\r\nLUCIANO FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03493\r\n\r\nC15144\r\n\r\nBRUNO SILVA MADUREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03494\r\n\r\nC12820\r\n\r\nLUIZ ALBERTO FERREIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03495\r\n\r\nC34799\r\n\r\nEDINIR HARRISON VELOSO AMARAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03496\r\n\r\nC17724\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA FABRICIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03497\r\n\r\nC21088\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO LUSTOZA PINTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03498\r\n\r\nC11940\r\n\r\nERIDELSON VALENTIN DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03499\r\n\r\nC21673\r\n\r\nALEXANDRE VEIGA GRAND\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03500\r\n\r\nC36072\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03501\r\n\r\nC04191\r\n\r\nALEX SANDRO CARDOSO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03502\r\n\r\nC24535\r\n\r\nEDNILSON DE BARROS SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03503\r\n\r\nC28094\r\n\r\nLEON BULLUS SEVERIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03504\r\n\r\nC11283\r\n\r\nANDRE CIPRIANO GOMES LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03505\r\n\r\nC25473\r\n\r\nFAUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03506\r\n\r\nC05884\r\n\r\nISRAEL DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03507\r\n\r\nC27600\r\n\r\nJULIO CESAR LIMA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03508\r\n\r\nC07164\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03509\r\n\r\nC29503\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BRITO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03510\r\n\r\nC17587\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03511\r\n\r\nC19880\r\n\r\nSEBASTIÃO NORIBERTO FERREIRA FILHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03512\r\n\r\nC15073\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03513\r\n\r\nC13025\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MENDES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03514\r\n\r\nC35864\r\n\r\nLUCIANO JOSE DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03515\r\n\r\nC33631\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DAMAZIO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03516\r\n\r\nC05276\r\n\r\nELIAS VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03517\r\n\r\nC03854\r\n\r\nVITOR HUGO RODRIGUES ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03518\r\n\r\nC30581\r\n\r\nRAFAEL LIMA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03519\r\n\r\nC36041\r\n\r\nMARCELO VIANA DE QUEIROZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03520\r\n\r\nC30958\r\n\r\nRENATO ESPERANÇA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03521\r\n\r\nC33203\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS QUINTANILHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03522\r\n\r\nC22071\r\n\r\nANDERSON VELASCO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03523\r\n\r\nC11058\r\n\r\nALAN DE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03524\r\n\r\nC02563\r\n\r\nEDUARDO PERES DE SOUSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03525\r\n\r\nC04039\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03526\r\n\r\nC30634\r\n\r\nRAFAEL ORCADES SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03527\r\n\r\nC27443\r\n\r\nJOSE MARCATO JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03528\r\n\r\nC19352\r\n\r\nMOISES ALONSO FONSECA SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03529\r\n\r\nC13100\r\n\r\nMAURICIO ELIZEU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03530\r\n\r\nC15767\r\n\r\nRAMON LOPES ERTHAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03531\r\n\r\nC23570\r\n\r\nCLAYTON ROBERTO SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03532\r\n\r\nC13707\r\n\r\nSIRLEY DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03533\r\n\r\nC31225\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON CORREIA MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03534\r\n\r\nC31260\r\n\r\nROBERTO SILVA MENDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03535\r\n\r\nC33195\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03536\r\n\r\nC15547\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03537\r\n\r\nC12771\r\n\r\nLEONARDO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03538\r\n\r\nC30984\r\n\r\nRENATO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03539\r\n\r\nC27797\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CABRAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03540\r\n\r\nC21429\r\n\r\nALEX MARTINS BAPTISTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03541\r\n\r\nC28581\r\n\r\nLUCIANO SOUTO AUGUSTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03542\r\n\r\nC00549\r\n\r\nFRANKLIN COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03543\r\n\r\nC06317\r\n\r\nLEANDRO GARIGLIO ALSINA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03544\r\n\r\nC21317\r\n\r\nALESSANDRO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03545\r\n\r\nC25122\r\n\r\nFABIO ALVES ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03546\r\n\r\nC33129\r\n\r\nVITOR LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03547\r\n\r\nC18601\r\n\r\nJOÃO SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03548\r\n\r\nC00710\r\n\r\nJORDAN VOLPONI DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03549\r\n\r\nC04334\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03550\r\n\r\nC18797\r\n\r\nLEANDRO ALVES BAUER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03551\r\n\r\nC37066\r\n\r\nWALLACE PEREIRA IZAIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03552\r\n\r\nC31694\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03553\r\n\r\nC18931\r\n\r\nLEONARDO FABRICIO DE FREITAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03554\r\n\r\nC22898\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO PINTO BRUM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03555\r\n\r\nC09664\r\n\r\nLEANDRO NORATO BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03556\r\n\r\nC17949\r\n\r\nEDSON LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03557\r\n\r\nC03420\r\n\r\nPAULO DION RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03558\r\n\r\nC24795\r\n\r\nELIEL SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03559\r\n\r\nC17080\r\n\r\nALAN KARDEC JANUARIO DE CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03560\r\n\r\nC02616\r\n\r\nFABIANO AUGUSTO DA CRUZ SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03561\r\n\r\nC04359\r\n\r\nANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03562\r\n\r\nC13881\r\n\r\nVINICIUS MOREIRA DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03563\r\n\r\nC22077\r\n\r\nANDERSON VIEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03564\r\n\r\nC28425\r\n\r\nLEONARDO VIANNA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03565\r\n\r\nC18840\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03566\r\n\r\nC29355\r\n\r\nMARCO AURELIO TAVARES GOMES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03567\r\n\r\nC21836\r\n\r\nANDERSON CALDEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03568\r\n\r\nC24747\r\n\r\nEGBERTO FIGUEIRA GABRY\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03569\r\n\r\nC30033\r\n\r\nPABLO PEREIRA DE PAULA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03570\r\n\r\nC22394\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03571\r\n\r\nC03340\r\n\r\nMAURICIO DA SILVA CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03572\r\n\r\nC28091\r\n\r\nLENILTON NASCIMENTO MARINHO COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03573\r\n\r\nC25555\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES LEAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03574\r\n\r\nC22364\r\n\r\nANTHONY CESAR VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03575\r\n\r\nC24024\r\n\r\nDEJALMA DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03576\r\n\r\nC23100\r\n\r\nCARLOS DIEGO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03577\r\n\r\nC23585\r\n\r\nCLEBER DE ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03578\r\n\r\nC34695\r\n\r\nDIEGO FILEMON PROCERA M. S. CAVALCANTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03579\r\n\r\nC08166\r\n\r\nWENDER MENDES DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03580\r\n\r\nC33403\r\n\r\nWANILSON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03581\r\n\r\nC37016\r\n\r\nVITOR CESAR MATHIAS DE MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03582\r\n\r\nC31561\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03583\r\n\r\nC06927\r\n\r\nMAURO JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03584\r\n\r\nC31433\r\n\r\nRODRIGO CHAVES DE FARIA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03585\r\n\r\nC09833\r\n\r\nMIGUEL TAVARES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03586\r\n\r\nC14019\r\n\r\nWESLEY PINTO URSULINO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03587\r\n\r\nC06400\r\n\r\nLEONARDO BRAZ OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03588\r\n\r\nC13225\r\n\r\nPAULO HENRIQUE COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03589\r\n\r\nC36231\r\n\r\nNEYL DE SOUZA AVILA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03590\r\n\r\nC22201\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03591\r\n\r\nC05021\r\n\r\nDAVIDSON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03592\r\n\r\nC37007\r\n\r\nVINICIUS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03593\r\n\r\nC03436\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03594\r\n\r\nC12653\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03595\r\n\r\nC21245\r\n\r\nALAN SOARES DE MEDEIROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03596\r\n\r\nC03229\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VICENTE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03597\r\n\r\nC13877\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03598\r\n\r\nC31405\r\n\r\nRODRIGO BEZERRA LOPES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03599\r\n\r\nC36434\r\n\r\nRAFAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03600\r\n\r\nC34876\r\n\r\nELISSON ALVES MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03601\r\n\r\nC26662\r\n\r\nIVAN MOREIRA DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03602\r\n\r\nC04631\r\n\r\nBRUNO ESPÓSITO RIBEIRO SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03603\r\n\r\nC36329\r\n\r\nPAULO SERGIO CARVALHO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03604\r\n\r\nC32416\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03605\r\n\r\nC33410\r\n\r\nWASHINGTON DA SILVA LEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03606\r\n\r\nC27269\r\n\r\nJORGE LUIZ FELIX DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03607\r\n\r\nC20179\r\n\r\nWALLACE VIEIRA GENTIL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03608\r\n\r\nC25497\r\n\r\nFELIPE BRAGA FONSECA E SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03609\r\n\r\nC09025\r\n\r\nALBERTO HENRIQUE GOMES BRAGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03610\r\n\r\nC36604\r\n\r\nRODOLFO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03611\r\n\r\nC19573\r\n\r\nRAPHAEL PERINI EIRAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03612\r\n\r\nC05806\r\n\r\nHELDER DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03613\r\n\r\nC24566\r\n\r\nEDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03614\r\n\r\nC29661\r\n\r\nMAURICIO DE MELO ENDLICH\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03615\r\n\r\nC32689\r\n\r\nTIAGO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03616\r\n\r\nC03936\r\n\r\nWILLIAM SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03617\r\n\r\nC05174\r\n\r\nEDISON FELIPE DIAS MACHADO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03618\r\n\r\nC04514\r\n\r\nANTONIO CARLOS DO COUTO MOLTER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03619\r\n\r\nC34747\r\n\r\nDOUGLAS COELHO LUCAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03620\r\n\r\nC35830\r\n\r\nLEONES DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03621\r\n\r\nC32498\r\n\r\nTHIAGO JOSE CLEM EZQUIOGA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03622\r\n\r\nC11811\r\n\r\nDOUGLAS DA COSTA GOETTNAUER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03623\r\n\r\nC32393\r\n\r\nTHIAGO DE ABREU SEGURASSO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03624\r\n\r\nC19572\r\n\r\nRAPHAEL PEIXOTO ESTEVAM\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03625\r\n\r\nC13340\r\n\r\nRAFAEL NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03626\r\n\r\nC28219\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA PELUSSI\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03627\r\n\r\nC32736\r\n\r\nTONY WILSON DA SILVA ZAMBA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03628\r\n\r\nC03771\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES SANTOS DE MORAES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03629\r\n\r\nC22636\r\n\r\nBRUNO CESAR CAVALCANTI CORREA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03630\r\n\r\nC35119\r\n\r\nFILIPE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03631\r\n\r\nC13948\r\n\r\nWALTER FARIA ALVES JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03632\r\n\r\nC11374\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DA SILVA SIQUEIRA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03633\r\n\r\nC22199\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03634\r\n\r\nC25422\r\n\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03635\r\n\r\nC25157\r\n\r\nFABIO COSME MARTINS MILLER\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03636\r\n\r\nC13730\r\n\r\nTHIAGO DA CAMARA LEMOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03637\r\n\r\nC06401\r\n\r\nLEONARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03638\r\n\r\nC13413\r\n\r\nRENAN BOECHAT NORONHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03639\r\n\r\nC30291\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ARAGÃO PARANHOS GONÇALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03640\r\n\r\nC34511\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03641\r\n\r\nC06070\r\n\r\nJORGE CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03642\r\n\r\nC34464\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERREIRA ROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03643\r\n\r\nC33625\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA RODRIGUES DA ROCHA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03644\r\n\r\nC33298\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03645\r\n\r\nC33695\r\n\r\nWILSON RIBEIRO SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03646\r\n\r\nC03912\r\n\r\nWELLINGTON FERNANDES MARINS DE SANTANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03647\r\n\r\nC36327\r\n\r\nPAULO SEGUNDO FONTENELLE JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03648\r\n\r\nC15472\r\n\r\nJOHNNY SOARES DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03649\r\n\r\nC31601\r\n\r\nRODRIGO GOIS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03650\r\n\r\nC30036\r\n\r\nPABLO ROBSON DA SILVA BARROS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03651\r\n\r\nC26458\r\n\r\nHUGO CORREA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03652\r\n\r\nC18409\r\n\r\nGUILHERME FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03653\r\n\r\nC33127\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03654\r\n\r\nC37190\r\n\r\nYURI OLIVEIRA GUERRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03655\r\n\r\nC15839\r\n\r\nRODRIGO MULULO ERTHAL\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03656\r\n\r\nC30801\r\n\r\nRAPHAEL MAGALHÃES CAETANO ALVES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03657\r\n\r\nC33020\r\n\r\nVINICIUS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03658\r\n\r\nC15328\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03659\r\n\r\nC01296\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA ABREU\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03660\r\n\r\nC28304\r\n\r\nLEONARDO LOPES ARAUJO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03661\r\n\r\nC30748\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DIAZ\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03662\r\n\r\nC27585\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03663\r\n\r\nC19325\r\n\r\nMAXWEL DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03664\r\n\r\nC26653\r\n\r\nIVAN DOS SANTOS SANT ANA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03665\r\n\r\nC23820\r\n\r\nDANIEL GOMES DE BRITO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03666\r\n\r\nC05495\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03667\r\n\r\nC18960\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03668\r\n\r\nC32574\r\n\r\nTHIAGO PEDROSA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03669\r\n\r\nC03748\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03670\r\n\r\nC27982\r\n\r\nLEANDRO MOURA DE JESUS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03671\r\n\r\nC03753\r\n\r\nTHIAGO LEMOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03672\r\n\r\nC01092\r\n\r\nRAFAEL PAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03673\r\n\r\nC30690\r\n\r\nRAFAEL SILVA FERREIRA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03674\r\n\r\nC16005\r\n\r\nWILKER CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03675\r\n\r\nC02703\r\n\r\nFELIPE FIGUEIREDO DA FONSECA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03676\r\n\r\nC36563\r\n\r\nROBERT PABLO AUGUSTO MARTINS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03677\r\n\r\nC11489\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FAGUNDES AMARAL JUNIOR\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03678\r\n\r\nC09537\r\n\r\nJHON KENNEDY PEDRO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03679\r\n\r\nC02474\r\n\r\nDIEGO DINIZ DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03680\r\n\r\nC03653\r\n\r\nROMULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03681\r\n\r\nC25549\r\n\r\nFELIPE GASPAR GONÇALVES ROZA\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03682\r\n\r\nC07519\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DIAS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03683\r\n\r\nC04059\r\n\r\nADRIANO SOARES MORAIS\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03684\r\n\r\nC29166\r\n\r\nMARCIO COSTA MENDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03685\r\n\r\nC11602\r\n\r\nCHESMAN ARY MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03686\r\n\r\nC29623\r\n\r\nMARIO WASHINGTON STEYKA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03687\r\n\r\nC29250\r\n\r\nMARCIO MILÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03688\r\n\r\nC02398\r\n\r\nCRISTIANO FURTADO NAZARIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03689\r\n\r\nC26294\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03690\r\n\r\nC15123\r\n\r\nAUGUSTO GREGORIO DE MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03691\r\n\r\nC22979\r\n\r\nCANDIDO FERREIRA BARBOSA BISNETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03692\r\n\r\nC28182\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03693\r\n\r\nC02290\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03694\r\n\r\nC17710\r\n\r\nCLEVERSON DIAS NUNES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03695\r\n\r\nC36656\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MONSORES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03696\r\n\r\nC29058\r\n\r\nMARCELO LOPES NOBRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03697\r\n\r\nC26088\r\n\r\nGILBERTO BISPO RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03698\r\n\r\nC13175\r\n\r\nORLANDO BARREIRA DA GLORIA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03699\r\n\r\nC23203\r\n\r\nCARLOS FABIANO LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03700\r\n\r\nC11799\r\n\r\nDIONIZIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03701\r\n\r\nC29055\r\n\r\nMARCELO LIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03702\r\n\r\nC26288\r\n\r\nGUSTAVO MORAES SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03703\r\n\r\nC00003\r\n\r\nADEARLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03704\r\n\r\nC14060\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES FRANCA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03705\r\n\r\nC21599\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES ESMERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03706\r\n\r\nC12141\r\n\r\nFLAVIO MORENO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03707\r\n\r\nC19586\r\n\r\nREINALDO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03708\r\n\r\nC00392\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA SOBREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03709\r\n\r\nC20236\r\n\r\nWESLEY NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03710\r\n\r\nC22450\r\n\r\nANTONIO VELTRI JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03711\r\n\r\nC09233\r\n\r\nCLEITON FABIO DE BRITO MELO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03712\r\n\r\nC25299\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03713\r\n\r\nC29152\r\n\r\nMARCIO BATISTA FAUSTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03714\r\n\r\nC23829\r\n\r\nDANIEL LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03715\r\n\r\nC11961\r\n\r\nEVERALDO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03716\r\n\r\nC20266\r\n\r\nWILSON BASTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03717\r\n\r\nC19312\r\n\r\nMAURO ALEX DA SILVA COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03718\r\n\r\nC15644\r\n\r\nMARCIO BERNARDES MACHADO MAIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03719\r\n\r\nC25874\r\n\r\nFLAVIO WALLACE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03720\r\n\r\nC10026\r\n\r\nSERGIO VINICIUS BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03721\r\n\r\nC28818\r\n\r\nLUIZ GUILHERME LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03722\r\n\r\nC01101\r\n\r\nRAFAELLE NETO PINHEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03723\r\n\r\nC02330\r\n\r\nCARLOS MAGNO RAMOS CUNHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03724\r\n\r\nC32231\r\n\r\nSILVIO GUEDES BOAVENTURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03725\r\n\r\nC07382\r\n\r\nRICARDO BORGES VIEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03726\r\n\r\nC29138\r\n\r\nMARCIO ANDRE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03727\r\n\r\nC02610\r\n\r\nEVERALDO DA COSTA VICTER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03728\r\n\r\nC33583\r\n\r\nWILLAN CARVALHO ALBUQUERQUE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03729\r\n\r\nC17371\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03730\r\n\r\nC19829\r\n\r\nRONALDO HINGGEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03731\r\n\r\nC06828\r\n\r\nMARCOS ANDRE GUIMARÃES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03732\r\n\r\nC12757\r\n\r\nLEONARDO MICHEL AMORIM DE FARIAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03733\r\n\r\nC06461\r\n\r\nLEONARDO LIMA CRESPO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03734\r\n\r\nC11587\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03735\r\n\r\nC27983\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03736\r\n\r\nC35306\r\n\r\nHELENILDO GERALDO ALVES DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03737\r\n\r\nC07935\r\n\r\nVAGNER LEITÃO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03738\r\n\r\nC17818\r\n\r\nDELSO CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03739\r\n\r\nC37104\r\n\r\nWELINGTON GIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03740\r\n\r\nC29000\r\n\r\nMARCELO DE MELO GONCALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03741\r\n\r\nC36060\r\n\r\nMARCIO JOSE SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03742\r\n\r\nC15007\r\n\r\nADEMIR ORTEGA PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03743\r\n\r\nC27506\r\n\r\nJOSIAS CAMPOS DE LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03744\r\n\r\nC15708\r\n\r\nPATRICK PACHECO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03745\r\n\r\nC25212\r\n\r\nFABIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03746\r\n\r\nC35025\r\n\r\nFABIO MARQUES CALDAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03747\r\n\r\nC22323\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03748\r\n\r\nC21163\r\n\r\nALAIN LOPES SABOIA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03749\r\n\r\nC26684\r\n\r\nIZAIAS MONTEIRO AMORA DINIZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03750\r\n\r\nC31765\r\n\r\nRODRIGO SOARES ABDALA ANDRE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03751\r\n\r\nC24569\r\n\r\nEDSON JACINTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03752\r\n\r\nC31667\r\n\r\nRODRIGO MILEIPE V. REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03753\r\n\r\nC12676\r\n\r\nLEANDRO MOTTA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03754\r\n\r\nC04699\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALCANTARA BONSAVER\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03755\r\n\r\nC35973\r\n\r\nMANOEL EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03756\r\n\r\nC11715\r\n\r\nDAVID DE MOURA FLORENCIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03757\r\n\r\nC31698\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FORMAGINI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03758\r\n\r\nC24491\r\n\r\nEDIKLEIDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03759\r\n\r\nC22160\r\n\r\nANDRE LUIS DA ROCHA BARROS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03760\r\n\r\nC22531\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03761\r\n\r\nC25270\r\n\r\nFABIO IZIDORO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03762\r\n\r\nC22126\r\n\r\nANDRE DE SOUSA TELES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03763\r\n\r\nC36244\r\n\r\nNORBER GRAZIEL SERRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03764\r\n\r\nC25320\r\n\r\nFABIO NADAES MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03765\r\n\r\nC30169\r\n\r\nPAULO RENATO ALBUQUERQUE ANAVANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03766\r\n\r\nC00264\r\n\r\nCICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03767\r\n\r\nC24541\r\n\r\nEDSON ANTUNES GUEDES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03768\r\n\r\nC25691\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS PEREIRA SESSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03769\r\n\r\nC34045\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA REBOUCAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03770\r\n\r\nC17552\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03771\r\n\r\nC27423\r\n\r\nJOSE JUNIOR RUFINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03772\r\n\r\nC18333\r\n\r\nFRANSCISCO LOPES CORREA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03773\r\n\r\nC22009\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03774\r\n\r\nC32900\r\n\r\nVICTOR ADSON ASCENSO REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03775\r\n\r\nC24659\r\n\r\nEDUARDO DURÃES DE CASTRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03776\r\n\r\nC21949\r\n\r\nANDERSON JASSET DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03777\r\n\r\nC35473\r\n\r\nJOÃO BATISTA BARBOSA RESENDE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03778\r\n\r\nC34044\r\n\r\nAGENOR MORAES LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03779\r\n\r\nC15391\r\n\r\nGILBERTO CUNHA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03780\r\n\r\nC22810\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE MELLO DOUTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03781\r\n\r\nC33601\r\n\r\nWILLIAM DE AGUIAR ANDRADE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03782\r\n\r\nC02819\r\n\r\nGUSTAVO CESAR SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03783\r\n\r\nC35941\r\n\r\nLUIZ FLAUSINO MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03784\r\n\r\nC09104\r\n\r\nANDRE LUIS DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03785\r\n\r\nC15626\r\n\r\nMAIK CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03786\r\n\r\nC34631\r\n\r\nDAVID RODRIGUES CAMPANTE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03787\r\n\r\nC24607\r\n\r\nEDUARDO BORGES ANTUNES COELHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03788\r\n\r\nC35367\r\n\r\nIGOR TAVARES MASSABANE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03789\r\n\r\nC27928\r\n\r\nLEANDRO JARDIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03790\r\n\r\nC25735\r\n\r\nFERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03791\r\n\r\nC34823\r\n\r\nEDUARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03792\r\n\r\nC22306\r\n\r\nANDRE SILVA FERNANDEZ YU FERNANDEZ\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03793\r\n\r\nC11893\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03794\r\n\r\nC34910\r\n\r\nERIVELTO DE CARVALHO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03795\r\n\r\nC37136\r\n\r\nWESLEY ALVES CARNEIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03796\r\n\r\nC28895\r\n\r\nMAICON DA SILVA PIO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03797\r\n\r\nC04894\r\n\r\nCLEIDISON MOREIRA FRANCISCO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03798\r\n\r\nC31769\r\n\r\nRODRIGO SOARES NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03799\r\n\r\nC18710\r\n\r\nJOSE LUIS FIALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03800\r\n\r\nC19341\r\n\r\nMICHEL DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03801\r\n\r\nC34888\r\n\r\nELTON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03802\r\n\r\nC13230\r\n\r\nPAULO JORGE DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03803\r\n\r\nC03582\r\n\r\nRODRIGO CEZÁRIO RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03804\r\n\r\nC17384\r\n\r\nANDREW DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03805\r\n\r\nC28844\r\n\r\nLUIZ MARIO PANAR FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03806\r\n\r\nC23354\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03807\r\n\r\nC04923\r\n\r\nCRISTIANO BENTO NEPOMUCENO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03808\r\n\r\nC29993\r\n\r\nOSWALDO ROCHA FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03809\r\n\r\nC22471\r\n\r\nARLINDO DOS SANTOS COELHO FILHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03810\r\n\r\nC32514\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03811\r\n\r\nC02567\r\n\r\nEDVAN BENTO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03812\r\n\r\nC12549\r\n\r\nJOSE ROBSON FERNANDES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03813\r\n\r\nC36412\r\n\r\nRAFAEL LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03814\r\n\r\nC07908\r\n\r\nUELLINGTON PRUCOLI DA ROCHA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03815\r\n\r\nC18104\r\n\r\nFABIANO MOURA MORAES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03816\r\n\r\nC19622\r\n\r\nRENATO SILVA PONTES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03817\r\n\r\nC29674\r\n\r\nMAURICIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03818\r\n\r\nC35850\r\n\r\nLUCIANO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03819\r\n\r\nC23460\r\n\r\nCHARLIES PITER SANTOS LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03820\r\n\r\nC21125\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO NUNES NETO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03821\r\n\r\nC06109\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03822\r\n\r\nC20034\r\n\r\nULISSES DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03823\r\n\r\nC26347\r\n\r\nHELDER NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03824\r\n\r\nC24246\r\n\r\nDIEGO ZARDO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03825\r\n\r\nC30582\r\n\r\nRAFAEL LITTIG BRASIL\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03826\r\n\r\nC36093\r\n\r\nMARCOS FERNANDO NAZARE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03827\r\n\r\nC32443\r\n\r\nTHIAGO DUARTE LOUREIRO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03828\r\n\r\nC06332\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03829\r\n\r\nC25041\r\n\r\nFABIANO DE ALMEIDA CORREA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03830\r\n\r\nC29963\r\n\r\nOLIVAL MARCOS DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03831\r\n\r\nC32386\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03832\r\n\r\nC15738\r\n\r\nRAFAEL ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03833\r\n\r\nC11823\r\n\r\nDOUGLAS MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03834\r\n\r\nC32407\r\n\r\nTHIAGO DE MACEDO MARTINS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03835\r\n\r\nC22136\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03836\r\n\r\nC17053\r\n\r\nAILSON ARAUJO GUIMARÃES JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03837\r\n\r\nC09887\r\n\r\nPETTERSON XIMENES FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03838\r\n\r\nC05610\r\n\r\nFILIPE MIRANDA FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03839\r\n\r\nC19108\r\n\r\nMACIEL DE AGUIAR GOMES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03840\r\n\r\nC25746\r\n\r\nFERNANDO RIBEIRO BARAUNA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03841\r\n\r\nC32915\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03842\r\n\r\nC21102\r\n\r\nADRIANO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03843\r\n\r\nC31136\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO MARTINS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03844\r\n\r\nC37144\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03845\r\n\r\nC03925\r\n\r\nWESLEY DA SILVA COSTA ALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03846\r\n\r\nC03204\r\n\r\nLUIZ RAMOS SUMAR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03847\r\n\r\nC23911\r\n\r\nDANILO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03848\r\n\r\nC23777\r\n\r\nDANIEL COSTA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03849\r\n\r\nC05556\r\n\r\nFELIPE MIRABELE BODOYRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03850\r\n\r\nC15611\r\n\r\nLUIZ EDGAR DE SOUZA BARROSO MILIOSI\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03851\r\n\r\nC24142\r\n\r\nDIEGO DUTRA LOPES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03852\r\n\r\nC04997\r\n\r\nDARIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03853\r\n\r\nC07805\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA REIS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03854\r\n\r\nC36642\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA VIANA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03855\r\n\r\nC05226\r\n\r\nEDUARDO LUCAS COUTINHO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03856\r\n\r\nC33111\r\n\r\nVITOR HENRIQUE SILVA PIGNATARO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03857\r\n\r\nC11395\r\n\r\nBRUNO ANTONIO MOREIRA GONCALVES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03858\r\n\r\nC30603\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03859\r\n\r\nC19824\r\n\r\nRONALDO ALMEIDA MOURA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03860\r\n\r\nC01285\r\n\r\nTHALLES BAPTISTA DE FREITAS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03861\r\n\r\nC19565\r\n\r\nRAPHAEL DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03862\r\n\r\nC26528\r\n\r\nIGOR DE DEUS RODRIGUES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03863\r\n\r\nC15764\r\n\r\nRAFAEL VALENTIM\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03864\r\n\r\nC36849\r\n\r\nTHIAGO DA ROCHA GALDINO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03865\r\n\r\nC09288\r\n\r\nDIOGO FRANCISCO LOUZADA DE JESUS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03866\r\n\r\nC32331\r\n\r\nTHIAGO BORGES COSTA SANCHES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03867\r\n\r\nC12487\r\n\r\nJORGE DOMINGUES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03868\r\n\r\nC22967\r\n\r\nCAIO CESAR DA COSTA BIASOTTO FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03869\r\n\r\nC30734\r\n\r\nRAPHAEL AGUIAR CARRIJO DOS SANTOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03870\r\n\r\nC22993\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BURY CABRAL JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03871\r\n\r\nC06520\r\n\r\nLUCAS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03872\r\n\r\nC28309\r\n\r\nLEONARDO LORENTE SOLANO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03873\r\n\r\nC15630\r\n\r\nMANOEL RIBEIRO PECLI JUNIOR\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03874\r\n\r\nC37051\r\n\r\nWALACE DA SILVA PAVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03875\r\n\r\nC06671\r\n\r\nMAICON DIEGO PEREIRA BORGES\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03876\r\n\r\nC12421\r\n\r\nJHONNY ALEX DA CONCEIÇÃO FONSECA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03877\r\n\r\nC13520\r\n\r\nRODRIGO BRAGA FERREIRA LIMA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03878\r\n\r\nC33550\r\n\r\nWESLEY DA SILVA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03879\r\n\r\nC04960\r\n\r\nDANIEL BELOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03880\r\n\r\nC24117\r\n\r\nDIEGO DE LIMA RAMOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03881\r\n\r\nC32261\r\n\r\nTARCISIO MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03882\r\n\r\nC03750\r\n\r\nTHIAGO GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03883\r\n\r\nC07342\r\n\r\nRENAN CESAR LEITE JULERATE DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03884\r\n\r\nC27132\r\n\r\nJONATHAN MANO CAMPOS\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03885\r\n\r\nC15055\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03886\r\n\r\nC09795\r\n\r\nMARCOS AURELIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03887\r\n\r\nC04912\r\n\r\nCOSME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03888\r\n\r\nC04061\r\n\r\nADRIANO VALADARES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03889\r\n\r\nC28670\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03890\r\n\r\nC01139\r\n\r\nRENATO JORGE DE ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03891\r\n\r\nC24958\r\n\r\nEVALDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03892\r\n\r\nC26417\r\n\r\nHERVE CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03893\r\n\r\nC21218\r\n\r\nALAN MICHEL DE JESUS CORREA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03894\r\n\r\nC24887\r\n\r\nENDERSON RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03895\r\n\r\nC29001\r\n\r\nMARCELO DE MELO RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03896\r\n\r\nC36067\r\n\r\nMARCIO YVIS DE ABREU GONÇALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03897\r\n\r\nC17208\r\n\r\nALEXSANDER PIMENTA ROSSE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03898\r\n\r\nC27905\r\n\r\nLEANDRO GARCIA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03899\r\n\r\nC11853\r\n\r\nEDNILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03900\r\n\r\nC06251\r\n\r\nLEAJNDRO GONÇALVES LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03901\r\n\r\nC02515\r\n\r\nDOUGLAS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03902\r\n\r\nC04454\r\n\r\nANDRE LUIZ DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03903\r\n\r\nC11674\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03904\r\n\r\nC25300\r\n\r\nFABIO LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03905\r\n\r\nC21411\r\n\r\nALEX DOS ANTOS RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03906\r\n\r\nC29293\r\n\r\nMARCIO SILVA DE MACEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03907\r\n\r\nC25657\r\n\r\nFERNANDO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03908\r\n\r\nC06098\r\n\r\nJORGE WILLIANS DA SILVEIRA BORGES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03909\r\n\r\nC25833\r\n\r\nFLAVIO JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03910\r\n\r\nC18162\r\n\r\nFABIO LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03911\r\n\r\nC28892\r\n\r\nMAICON BRASIL DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03912\r\n\r\nC19813\r\n\r\nROGERIO RANGEL RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03913\r\n\r\nC33540\r\n\r\nWESCLEI NUNES PINTO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03914\r\n\r\nC00315\r\n\r\nDAVID ANDERSON CARNEIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03915\r\n\r\nC29717\r\n\r\nMAX ANDERSON MAFRA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03916\r\n\r\nC02601\r\n\r\nEUZEBIO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03917\r\n\r\nC21227\r\n\r\nALAN REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03918\r\n\r\nC23028\r\n\r\nCARLOS ALEXANDER PASCHOAL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03919\r\n\r\nC20042\r\n\r\nVAGNER DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03920\r\n\r\nC13113\r\n\r\nMAURO PETRAGLIA ALEXANDRE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03921\r\n\r\nC07942\r\n\r\nVAGNER PRADO MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03922\r\n\r\nC07066\r\n\r\nOSVALDINO DAVID DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03923\r\n\r\nC35109\r\n\r\nFERNANDO FELIX DE ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03924\r\n\r\nC26998\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03925\r\n\r\nC36324\r\n\r\nPAULO ROBERTO SAMUEL DE SOUSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03926\r\n\r\nC07798\r\n\r\nTHIAGO CARRACENA BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03927\r\n\r\nC12217\r\n\r\nGILLIARD LIMA CARDOSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03928\r\n\r\nC25647\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03929\r\n\r\nC22899\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03930\r\n\r\nC21960\r\n\r\nANDERSON LAVRADOR PINHEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03931\r\n\r\nC12850\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03932\r\n\r\nC19790\r\n\r\nRODRIGO SILVA PALMIERI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03933\r\n\r\nC01288\r\n\r\nTHIAGO ARAUJO LAPROVITERA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03934\r\n\r\nC04222\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA VOLKMANN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03935\r\n\r\nC15885\r\n\r\nSILVERIO XAVIER DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03936\r\n\r\nC29444\r\n\r\nMARCOS PAULO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03937\r\n\r\nC20268\r\n\r\nWILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03938\r\n\r\nC22677\r\n\r\nBRUNO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03939\r\n\r\nC05140\r\n\r\nDOUGLAS MOTTA SANTIAGO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03940\r\n\r\nC04304\r\n\r\nAMARO CARDOZO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03941\r\n\r\nC22402\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO QUINTANILHA MEDEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03942\r\n\r\nC33541\r\n\r\nWESCLEY BENTO SPROVIERI\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03943\r\n\r\nC03586\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CAVALARE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03944\r\n\r\nC19800\r\n\r\nROGERIO CAVASSA BEZERRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03945\r\n\r\nC01130\r\n\r\nRENATO BORGES DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03946\r\n\r\nC25298\r\n\r\nFABIO LUIZ PEREIRA CASTRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03947\r\n\r\nC10012\r\n\r\nSAMUELSON DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03948\r\n\r\nC30409\r\n\r\nRAFAEL BARRETO BATISTA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03949\r\n\r\nC25687\r\n\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO FRAGA JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03950\r\n\r\nC15897\r\n\r\nTHIAGO DA COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03951\r\n\r\nC19011\r\n\r\nLUCIANO CORREIA SOBRAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03952\r\n\r\nC26170\r\n\r\nGLAUBER PACHECO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03953\r\n\r\nC32763\r\n\r\nUGO VENTURA COUTO MELO DE ALMEIDA ALMEIDA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03954\r\n\r\nC09517\r\n\r\nJANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03955\r\n\r\nC30501\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03956\r\n\r\nC31043\r\n\r\nRICARDO ARDE RUIZ\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03957\r\n\r\nC34943\r\n\r\nEVERTON NAZARE VIEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03958\r\n\r\nC28773\r\n\r\nLUIZ FABIANO BELTRAO LEITE\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03959\r\n\r\nC32794\r\n\r\nVAGNER DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03960\r\n\r\nC33523\r\n\r\nWENDEL FIRMINO ESCOLA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03961\r\n\r\nC35574\r\n\r\nJOSE MARCELO MOREIRA DE SEIXAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03962\r\n\r\nC12256\r\n\r\nGUILHERME ARAUJO NERY\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03963\r\n\r\nC30172\r\n\r\nPAULO RENATO LEANDRO DE BARCELLOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03964\r\n\r\nC34244\r\n\r\nANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03965\r\n\r\nC03548\r\n\r\nRICARDO FERREIRA LEMBO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03966\r\n\r\nC35908\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DA COSTA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03967\r\n\r\nC34224\r\n\r\nANDERSON RAMOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03968\r\n\r\nC15301\r\n\r\nERICK MANOEL LEAL RODRIGUES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03969\r\n\r\nC19635\r\n\r\nRICARDO BOTELHO DE FREITAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03970\r\n\r\nC21302\r\n\r\nALESANDRO ALMEIDA DOS PRAZERES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03971\r\n\r\nC00329\r\n\r\nDENIS CARVALHO CLEMENTINO DA FONSECA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03972\r\n\r\nC35539\r\n\r\nJORGE LUIZ DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03973\r\n\r\nC15602\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03974\r\n\r\nC18027\r\n\r\nELTON LUIZ TAVARES BRANDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03975\r\n\r\nC22651\r\n\r\nBRUNO COUTINHO BENIGNO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03976\r\n\r\nC00720\r\n\r\nJORGE LUIZ MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03977\r\n\r\nC34708\r\n\r\nDIEGO MARSHALL AVILA LAVINAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03978\r\n\r\nC07022\r\n\r\nNAHIM DUARTE LIMA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03979\r\n\r\nC35130\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03980\r\n\r\nC13309\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MAIA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03981\r\n\r\nC11933\r\n\r\nENDERSON DE AGUIAR BONIFACIO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03982\r\n\r\nC22526\r\n\r\nAUGUSTO CESAR DOS SANTOS CALIMAN\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03983\r\n\r\nC33495\r\n\r\nWELLINGTON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03984\r\n\r\nC06784\r\n\r\nMARCIO LOPES MEDEIROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03985\r\n\r\nC04955\r\n\r\nDANEL MARTINS SOARES TORRES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03986\r\n\r\nC21868\r\n\r\nANDERSON DA SILVA PALHARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03987\r\n\r\nC02157\r\n\r\nANDRE LUIZ DO PATROCINIO DIAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03988\r\n\r\nC37004\r\n\r\nVINICIUS LAZARINE RIBEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03989\r\n\r\nC05295\r\n\r\nELTON MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03990\r\n\r\nC13022\r\n\r\nMARCOS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03991\r\n\r\nC32603\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES NOVO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03992\r\n\r\nC32548\r\n\r\nTHIAGO MOREIRA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03993\r\n\r\nC00026\r\n\r\nALBERTO DOBLER NETO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03994\r\n\r\nC18865\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03995\r\n\r\nC22734\r\n\r\nBRUNO ECCARD LAMEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03996\r\n\r\nC30894\r\n\r\nRENAN GARCIA SOARES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03997\r\n\r\nC11377\r\n\r\nAUGUSTO PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03998\r\n\r\nC10034\r\n\r\nTALLES RODRIGUES SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n03999\r\n\r\nC35803\r\n\r\nLEONARDO JOAQUIM REIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04000\r\n\r\nC15920\r\n\r\nTHIAGO TEXEIRA PAIXAO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04001\r\n\r\nC25448\r\n\r\nFABRICIO VICENTE DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04002\r\n\r\nC21094\r\n\r\nADRIANO FAGUNDES VASCONCELOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04003\r\n\r\nC31577\r\n\r\nRODRIGO FELIX DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04004\r\n\r\nC19768\r\n\r\nRODRIGO JOSE LUNA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04005\r\n\r\nC36455\r\n\r\nRAPHAEL CONTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04006\r\n\r\nC17580\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MORAES CYRILO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04007\r\n\r\nC12765\r\n\r\nLEONARDO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04008\r\n\r\nC18366\r\n\r\nGIDEON FAGUNDES LOPES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04009\r\n\r\nC18880\r\n\r\nLEANDRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04010\r\n\r\nC35477\r\n\r\nJOÃO CARLOS FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04011\r\n\r\nC12200\r\n\r\nGEORGE MAGALHÃES SALLES DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04012\r\n\r\nC23756\r\n\r\nDANIEL BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04013\r\n\r\nC30795\r\n\r\nRAPHAEL LOPES GAMA DA SILVA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04014\r\n\r\nC24954\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DE ARAUJO SANHUEZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04015\r\n\r\nC36908\r\n\r\nTIAGO HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04016\r\n\r\nC20136\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04017\r\n\r\nC28733\r\n\r\nLUIZ CARLOS RIBEIRO DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04018\r\n\r\nC04424\r\n\r\nANDRE DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04019\r\n\r\nC02592\r\n\r\nERICK GONÇALVES SCHULTHAIS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04020\r\n\r\nC27971\r\n\r\nLEANDRO MENDES ROCHA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04021\r\n\r\nC07595\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO GOMES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04022\r\n\r\nC12419\r\n\r\nJHONATAN FERRAREZ DE BARROS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04023\r\n\r\nC19757\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DORNELAS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04024\r\n\r\nC03710\r\n\r\nSILMARIO VALENTE JORDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04025\r\n\r\nC24111\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04026\r\n\r\nC17231\r\n\r\nALLOFS CAJHAME DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04027\r\n\r\nC13438\r\n\r\nRENE DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04028\r\n\r\nC28782\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA PEDROSO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04029\r\n\r\nC24219\r\n\r\nDIEGO SCALERCIO DE PAULA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04030\r\n\r\nC21898\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04031\r\n\r\nC32426\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA THEOPHILO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04032\r\n\r\nC12417\r\n\r\nJHONATAN COSTA DOS ANJOS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04033\r\n\r\nC07854\r\n\r\nTHIAGO TADEU MESQUITA CARNEIRO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04034\r\n\r\nC35587\r\n\r\nJOSE RODOLPHO CURTI DA SILVA AMORIM\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04035\r\n\r\nC02854\r\n\r\nIGOR GUTTEMBERG MARTINS BARBOSA\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04036\r\n\r\nC24063\r\n\r\nDERIK MARTINS BRANDÃO\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04037\r\n\r\nC06794\r\n\r\nMARCIO NASCIMENTO SILVA DE JESUS\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04038\r\n\r\nC12333\r\n\r\nIISRAEL DOS SANTOS PIMENTEL\r\n\r\n6,50\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04039\r\n\r\nC28559\r\n\r\nLUCIANO MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04040\r\n\r\nC19314\r\n\r\nMAURO AMORIM MACHADO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04041\r\n\r\nC21573\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04042\r\n\r\nC04282\r\n\r\nALFREDO ERIK DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04043\r\n\r\nC29147\r\n\r\nMARCIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04044\r\n\r\nC34811\r\n\r\nEDSON ANTONIO LAMIN\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04045\r\n\r\nC34403\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE PAIVA MELKI\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04046\r\n\r\nC35161\r\n\r\nFRANCISCO MOTA DA SILVA NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04047\r\n\r\nC34288\r\n\r\nANTONIO CARLOS VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04048\r\n\r\nC11455\r\n\r\nBRUNO PEREIRA COELHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04049\r\n\r\nC11892\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04050\r\n\r\nC04468\r\n\r\nANDRE LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04051\r\n\r\nC33395\r\n\r\nWANDERSON VASCONCELLOS DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04052\r\n\r\nC23463\r\n\r\nCHRISTIAN CANDIDO RIBEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04053\r\n\r\nC35643\r\n\r\nJULIO CESAR NEVES BORGES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04054\r\n\r\nC09834\r\n\r\nMILIANO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04055\r\n\r\nC35400\r\n\r\nJADER DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04056\r\n\r\nC07954\r\n\r\nVALMIR PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04057\r\n\r\nC21575\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE CORDEIRO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04058\r\n\r\nC09422\r\n\r\nFLAVIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04059\r\n\r\nC32011\r\n\r\nRUDINEI SANT ANNA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04060\r\n\r\nC08023\r\n\r\nVITOR GOMES DO VALE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04061\r\n\r\nC19470\r\n\r\nPETERSON CEZAR DE PAULA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04062\r\n\r\nC18481\r\n\r\nISAAC AMBROSIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04063\r\n\r\nC32981\r\n\r\nVILTON LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04064\r\n\r\nC19257\r\n\r\nMARCOS DA SILVA NUNES VIEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04065\r\n\r\nC09591\r\n\r\nJOSE CARLOS ARAUJO DE MELO JUNIOR\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04066\r\n\r\nC21999\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04067\r\n\r\nC26519\r\n\r\nIGOR BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04068\r\n\r\nC00818\r\n\r\nLEONARDO DE SOUSA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04069\r\n\r\nC27377\r\n\r\nJOSE CARLOS NARCISO MAVIGNIER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04070\r\n\r\nC09679\r\n\r\nLEDSON MARQUES FUSIGER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04071\r\n\r\nC03476\r\n\r\nRAFAEL FREITAS DE MOURA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04072\r\n\r\nC35909\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GAMA DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04073\r\n\r\nC03705\r\n\r\nSID LIMA DE ANDRADE\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04074\r\n\r\nC27655\r\n\r\nKAIQUE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04075\r\n\r\nC21332\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA DESIDERIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04076\r\n\r\nC13550\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04077\r\n\r\nC00297\r\n\r\nDAGUIBERTO GONÇALVES DIAS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04078\r\n\r\nC05614\r\n\r\nFILIPI CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04079\r\n\r\nC11725\r\n\r\nDECIO JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04080\r\n\r\nC07208\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04081\r\n\r\nC33090\r\n\r\nVITOR CLAUDIO LEAL SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04082\r\n\r\nC32989\r\n\r\nVINICIUS BARROSO HANS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04083\r\n\r\nC04762\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04084\r\n\r\nC32026\r\n\r\nSADI DA SILVA MARQUES\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04085\r\n\r\nC13897\r\n\r\nVITOR VINICIUS BRITO DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04086\r\n\r\nC15972\r\n\r\nWANDERSON DAUDT DA SILVEIRA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04087\r\n\r\nC18061\r\n\r\nEUCLIDES FARIA DOS SANTOS NETO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04088\r\n\r\nC25527\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04089\r\n\r\nC26104\r\n\r\nGILBERTO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04090\r\n\r\nC09042\r\n\r\nALESSANDRO PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04091\r\n\r\nC24244\r\n\r\nDIEGO VINICIUS LINS XAVIER\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04092\r\n\r\nC19033\r\n\r\nLUCIANO VICENTE MELO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04093\r\n\r\nC29572\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA GALDINO\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04094\r\n\r\nC35287\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04095\r\n\r\nC27881\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DA ROCHA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04096\r\n\r\nC37020\r\n\r\nVITOR GOMES DE SOUZA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04097\r\n\r\nC06436\r\n\r\nLEONARDO DIAS DA COSTA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04098\r\n\r\nC19502\r\n\r\nRAFAEL DE FIGUEIREDO BILONIA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04099\r\n\r\nC00701\r\n\r\nJOÃO VITOR DA SILVA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04100\r\n\r\nC01348\r\n\r\nVANDERSON DA CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,50\r\n\r\n6,75\r\n\r\n04101\r\n\r\nId: 634648"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "634542": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPPA Nº 47 DE 05 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA DE DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR, no uso de suas atribuições legais, em conformidade e para os efeitos da autorização governamental concedida nos autos do processo administrativo nº E-02/000481/05, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém o Processo Administrativo n° E-02/001422/2005, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A relação nominal contida na Resolução SEAAPI nº 611, de 06 de setembro de 2005, passa a vigorar com as alterações constantes do QUADRO I abaixo:\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nInclusão\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nAirton Antônio Castagna\r\n\r\n0869-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Antônio Almeida Barradas\r\n\r\n1176-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nFábio Ambrósio Loureiro\r\n\r\n1205-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado\r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Francisco Martinez Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLucia Valentine\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLílian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\n1027-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Gustavo de Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n\r\n0483-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPaulo Francisco Dias\r\n\r\n0876-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nWander Eustáquio de Bastos Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nExclusão\r\n\r\nNome\r\n\r\nValidade\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nAdailto Souza Leal\r\n\r\n14/04/08\r\n\r\n0213-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Everardo Lopes Pontes \r\n\r\n30/06/08\r\n\r\n0686-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJarbas Pereira de Souza Filho\r\n\r\n05/07/08\r\n\r\n1048-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2° - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1° da presente Resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI n° 611, de setembro de 2005, passa a vigorar nos termos consolidados no Quadro II a seguir:\r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nNome\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\nLuís Carlos Teixeira Guimarães\r\n\r\n0670-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJairo Martins da Silva\r\n\r\n1022-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Antonio Lopes Zampier\r\n\r\n1009-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Matias Silva Rocha\r\n\r\n1028-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAerton Teixeira\r\n\r\n1029-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Guimarães da Rocha\r\n\r\n0425-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Peres de Souza\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNorma Lucia Vieira dos Santos\r\n\r\n0593-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0794-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Paulo Chrisóstomo das Virgens\r\n\r\n0338-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClóvis da Fonseca\r\n\r\n0653-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nShirle Marcolongo Aleixo\r\n\r\n0341-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFausto Ricardo de Ávila\r\n\r\n0220-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Duarte Ramos Filho\r\n\r\n1025-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGerson José Yunes Antonio\r\n\r\n1221-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro\r\n\r\n0648-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Antonio Matias\r\n\r\n0243-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdmilson Ribeiro Gomes\r\n\r\n1163-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJeovaci Garcia de Moraes\r\n\r\n0238-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFrancisco José Rodrigues \r\n\r\n1159-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Fernandes Silva\r\n\r\n0741-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n\r\n0996-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Henrique Pereira das Posses\r\n\r\n0236-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristina Flores Silva\r\n\r\n1058-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria de Lourdes Corrêa Bravo\r\n\r\n0553-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEduardo Olivieri\r\n\r\n0030-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Antonio Antunes de Oliveira\r\n\r\n0123-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAgostinho Jorge dos Reis Camargo\r\n\r\n879-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Márcio Ferreira\r\n\r\n0600-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nAlexandre Pires Mata\r\n\r\n1169-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nSergio Hokaiem Siciliano\r\n\r\n1133-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManoel Pedro Macedo\r\n\r\n0258-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Monteiro da Costa\r\n\r\n1002-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberico Martins Mendonça\r\n\r\n0688-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nElma Maria Dias\r\n\r\n1036-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Sulivan Damasceno\r\n\r\n1043-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Peruzzi\r\n\r\n0730-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAirton Antônio Castagna\r\n\r\n869-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nCarlos Antônio Almeida Barradas\r\n\r\n1176-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nFábio Ambrósio Loureiro\r\n\r\n1205-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nJosé Francisco Martinez Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLucia Valentine\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLílian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMarcos Outeiro Santos\r\n\r\n0483-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nPaulo Francisco Dias\r\n\r\n0876-3\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nWander Eustáquio de Bastos Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RIO\r\n\r\nLuiz Gustavo de Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Alberto Henrique Ribeiro\r\n\r\n1027-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado\r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2008\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura, \r\n\r\nPecuária, Pesca e Abastecimento\r\n\r\nId: 634542"
                    ],
                    "634608": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProcesso n° E-01/51455/2007 - ERNANI DOS SANTOS, matrícula n° 71270-3 - Indefiro o pedido.\r\n\r\nId: 634608"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "634827": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "www.cultura.rj.govbr\r\n\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 30\r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QU ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA e o DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.182, de 02/01/2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09/01/2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30/01/2008, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24/03/06, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.661/2007,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obra parcial da cobertura do pavilhão de cavalaria da Escola de Artes Visuais do Parque Lage.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 10 de agosto a 31 de dezembro de 2008\r\n\r\nIII - DE/Concedente: \r\n\r\n1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do ERJ - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITOS: \r\n\r\nPT 1501.133920044.1054 - Reforma, Restauração e Reequipamento de Espaços Culturais \r\n\r\nND 449051\r\n\r\nFR 01\r\n\r\nValor: R$ 11.461,09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 634827"
                    ],
                    "634514": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/08/2008\r\n\r\nProc. nº E-18/000.806/1997 - SANDRA REGINA BARROS DIAS, Oficial de Administração, matricula nº 283.975-1. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativa ao período base de 07/07/1998 a 04/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-18/000.085/2003 - MARY ESTANEK CABRAL, Prof. Doc. I, C, ref. 6, matricula nº 282.686-5. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2479/79, CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 11/03/2006 a 09/03/2008.\r\n\r\nId: 634514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "634760": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 020 \r\n\r\nDE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o Orçamento Anual do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008, o Decreto nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, o Decreto nº 41.162, de 30 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício 2008, e o Decreto nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e Decreto n° 41.426, de 07/08/2008.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras Restaurante Popular do Méier / Madureira - Termo Aditivo - Conforme solicitação da EMOP pelo Ofício PRES/EMOP nº 766/2008 de 17/07/2008 - processo nº E-23/1376/08 e processo nº E-23/1385/08(anualidade).\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da emissão da Nota de Crédito - Término: 31/12/2008\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 3200 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor\r\n\r\n3261.08.244.0114.2189\r\n\r\n449051\r\n\r\n13\r\n\r\n223.382,00\r\n\r\nATENDIMENTO COMUNITÁRIO GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\n449051\r\n\r\n22\r\n\r\n495.543,09\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n718.925,09\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nSecretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 634760"
                    ],
                    "633621": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 034 DE 14 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS INSTITUIÇÕES CANDIDATAs E ELEITORAS HABILITADAS PARA CONCORRER AO PROCESSO ELEITORAL DA SOCIEDADE CIVIL DO CEAS/RJ GESTÃO 2008/2010.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/ RJ, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso das atribuições legais que lhe conferem as Leis Estadual nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, e a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, bem como o Decreto Estadual nº 41.376, de 30 de junho de 2008 e ainda em conformidade com seu Regimento Interno e de acordo com a Resolução CEAS/RJ nº 031, de 30 de junho de 2008, que estabelece o Edital que convoca o Processo Eleitoral da representação da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/RJ, gestão 2008/2010.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o resultado do processo de habilitação de entidades para a eleição da representação da sociedade civil a cargo da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 2º - Instituições habilitadas na condição de candidatas e eleitoras:\r\n\r\nI - No segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social:\r\n\r\na) Federação das APAES do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Federação de Instituições Beneficentes de Iniciativa Particular do Rio de Janeiro - FIB;\r\n\r\nc) Lar Fabiano de Cristo;\r\n\r\nd) Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Rio de Janeiro - FEBIEX;\r\n\r\ne) Federação das Associações Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) Centro Salesiano do Menor;\r\n\r\ng) Legião da Boa Vontade.\r\n\r\nII - No segmento de Usuários:\r\n\r\na) Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora;\r\n\r\nb) Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade;\r\n\r\nc) Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS;\r\n\r\nd) Josemar de Andrade Castro - Banco da Providência - Comunidade de EMAÚS - representante de usuários.\r\n\r\nIII - No segmento de Trabalhadores:\r\n\r\na) Conselho Regional de Serviço Social - 7ª Região;\r\n\r\nb) Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Estado do Rio de Janeiro - OAB/RJ\r\n\r\nArt. 3º - Instituições habilitadas na condição de eleitoras:\r\n\r\na) Associação de Assistência à Criança Surda;\r\n\r\nb) CORBI - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma;\r\n\r\nc) Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil;\r\n\r\nd) Centro de Reabilitação, Educação e Integração Social - CEREI;\r\n\r\ne) Instituto Consuelo Pinheiro;\r\n\r\nf) Ação Cristã Vicente Moretti;\r\n\r\ng) Ação Comunitária do Brasil;\r\n\r\nh) CREARTE;\r\n\r\ni) Centro Comunitário Viva;\r\n\r\nj) Casa São Roque;\r\n\r\nk) Centro Juvenil Salesiano;\r\n\r\nl) Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada;\r\n\r\nm) Sociedade Beneficente Anchieta - SBA;\r\n\r\nn) Centro Educacional da Lagoa;\r\n\r\no) Recanto dos Velhinhos G. Barbosa-Pinheiral;\r\n\r\np) APAE de Pinheiral;\r\n\r\nq) Ballet de Santa Teresa - inscrição postada via correio em 30/07/08;\r\n\r\nr) Centro de Integração Empresa Escola - CIEE;\r\n\r\ns) Colégio Salesiano de Rocha Miranda;\r\n\r\nArt. 4º - As entidades habilitadas para o processo eleitoral ficam convocadas a comparecer no dia 26/08/2008 de 14 às 17h no auditório do prédio anexo ao Palácio Guanabara - Laranjeiras - RJ para participarem da assembléia de eleição da representação da Sociedade Civil.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de agosto de 2008\r\n\r\nMARCO CASTILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 633621"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "635046": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA \r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2008\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARGARIDA JOAQUINA DA SILVA, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173409-4, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº. E-23/300451/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NEUSA MONTEIRO LIBERATORI, Recreador, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173088-6, do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº41/3003. Proc. nº E-23/300452/2008.\r\n\r\nDE 09.08.2008 \r\n\r\nREDUZ a carga horária de CLEZENILDA CANDIDO PERES DA SILVA, Auxiliar de Educação, matrícula 173081-1, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. n° E-23/300191/2008.\r\n\r\nREDUZ a carga horária de APARECIDA FRANCISCA DOS SANTOS MARTINS, Servente, matrícula 174730-2, por um prazo de 01 (um) ano. Proc. nº E-23/300167/2008.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 08.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-22/300735/1990 - CLEBER NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula 174720-3. Concedo 03 (três) de licença-prêmio referente ao período de 01.06.2001 a 30.05.2006.\r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300448/2008 - SONIA MARIA ARRUDA NEVES, matrícula 174617-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 24.07.2008.\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300527/2008 - DAVID ZLOT, matrícula 171870-9. Autorizo computar, para fins de aposentadoria, 578 dias de tempo de serviço prestado à Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-23/300188/2007 - VERA MARIA ROMÃO DE SOUZA, matrícula 171342-9. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 27.04.2007, revogando-se o despacho de 11.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-23/300246/2007 - TEREZINHA TEIXEIRA LISBÔA, matrícula 171570-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 01.06.2007, revogando-se o despacho de 12.06.2007, publicado no DOERJ de 18.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-23/300140/2007 - GERLI FURTADO, matrícula 171516-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2007, revogando-se o despacho de 08.05.2007, publicado no DOERJ de 01.06.2007.\r\n\r\nProc. nº E-22/300991/1998 - JOSE CARLOS DA ROCHA VIANNA, matrícula 175223-7. Concedo 03 meses de licença-prêmio referente ao período de 03.04.2003 a 11.04.2008.\r\n\r\nQuebra Proc. nº E-23/300520/2008 - MARIA VICTORIA ELIAS SOARES, matrícula 175167-6. Concedo 06 meses de licença-prêmio referente ao período de 04.12.1987 a 05.12.1997.\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300427/2008 - VANI ALVES DOS SANTOS LESSA MAFFEI, matrícula 173303-9 Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300414/2008 - CARLOS ALBERTO DA SILVA CARDOSO, matrícula 173228-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300432/2008 - LÉA PINTO DE SOUZA, matrícula 170765-2. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 22..07.2008.\r\n\r\nProc. nº E-23/300413/2008 - ELIETE SOARES DOS SANTOS, matrícula 171373-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 25.07.2008.\r\n\r\nId: 635046. A faturar por empenho"
                        ],
                        "634619": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA\r\n\r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANTOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-23/300082/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 123.628,00 (cento e vinte e três mil seiscentos e vinte e oito reais), referente ao mês de agosto de 2008, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 634619. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "633805": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.764/2008 - AUTORIZO o Abono de Permanência a servidora ALAIDE ALVES MONTEIRO, Datilógrafo, matrícula nº 101.088-3.\r\n\r\nId: 633805. A faturar por empenho"
                        ],
                        "636376": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 20.06.2008\r\n\r\n*Processo nº E-05/700.375/2007 - Com base no inciso II do art. 57, bem como no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor global de R$ 28.537,44, em favor da empresa VHF RÁDIO COMUNICAÇÕES COMERCIAL LTDA - EPP, e prorrogo até 20 de junho de 2009 a prestação de serviços de locação de rádios transmissores portáteis. A despesa no valor de R$ 15.061,52 ocorrerá à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.14, na Fonte 10, do orçamento em vigor e o valor de R$ 13.475,92, ocorrerá por conta do orçamento do exercício de 2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2008\r\n\r\nId: 636376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "634853": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2511 DE 11 DE AGOSTO DE 2008\r\n\r\nAPROVA A MINUTA-PADRÃO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n° E-14/22138/2007, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176); \r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais de entidades da Administração Pública Estadual; e\r\n\r\n- que a Minuta-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do Decreto nº 40.500/2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica aprovada a Minuta-Padrão P- 06/08, que acompanha a presente Resolução, relativa ao TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\n\r\nArt. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º - Remetam-se cópias às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta.\r\n\r\nArt. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de agosto de 2008\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nMINUTA-PADRÃO Nº P-06 /08\r\n\r\nTERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA___________________ Nº.____ NO MUNICÍPIO DE ______________, NESTE ESTADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM: 1) ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, COMO PERMITENTE, E 2)________________, COMO PERMISSIONÁRIO, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAos ____ dias do mês de _________ de 20__, na Coordenação do Patrimônio Imobiliário do Estado da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro - SEPLAG, situada na _______________, Município do Rio de Janeiro, perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes, de um lado o Estado do Rio de Janeiro, doravante designado simplesmente ESTADO, neste ato representado pelo Sr.______________, Coordenador-Geral da citada Coordenação, e, de outro lado, ________________, domiciliado/sediado no Município de ______________, na Rua __________, nº ____, inscrito no CPF/CNPJ sob o nº ___________, doravante designado simplesmente PERMISSIONÁRIO, neste ato representado por ___________, é assinado o presente TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, a título precário, na forma do constante no processo administrativo nº ___________ e que se regerá pelas seguintes normas: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, na forma do instrumento convocatório, aplicando-se a este Termo, irrestrita e incondicionalmente, suas disposições, bem como pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nPRIMEIRA - (objeto) - Constitui objeto desta permissão de uso o imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua ____________ nº _____, no Município de ____________;\r\n\r\nSEGUNDA - (Destinação do imóvel) - O imóvel objeto desta permissão de uso destinar-se-á, exclusivamente, ao seguinte uso ______________, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento.\r\n\r\nObs.:\r\n\r\n1. Indicar de forma explícita e detalhada, a finalidade da ocupação.\r\n\r\n2. Se necessário, a cláusula poderá ser desdobrada, bem como ser indicadas, também de detalhada, as atividades que estarão sendo permitidas.\r\n\r\nTERCEIRA - (Legislação aplicável) - A presente permissão de uso se rege pelo disposto nos artigos 35 e seguintes da Lei Complementar nº. 8, de 25.10.1977, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\n\r\nQUARTA - (Prazo) - De acordo com a legislação aplicável, esta permissão de uso é concedida ao PERMISSIONÁRIO em caráter eminentemente precário, ficando ajustado, entretanto, que, sem prejuízo dessa precariedade, expressamente reconhecida pelo PERMISSIONÁRIO, não poderá a utilização efetiva do imóvel exceder de _____ (_________) anos, contados da data da assinatura deste termo.\r\n\r\nObs. Deverá ser indicado em dias, meses ou anos, o prazo estabelecido, respeitado o limite constante do texto da norma.\r\n\r\nQUINTA - (Remuneração) - Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, o PERMISSIONÁRIO pagará ao ESTADO, mensalmente, a importância de R$ ________(______), correspondente a ____ UFIR's estaduais, que deverá ser recolhida ao Banco ___________, até o último dia útil do mês a que se refere o pagamento, mediante a apresentação de guia expedida pelo ESTADO para esta finalidade ou boleto bancário expedido por instituição financeira contratada pelo ESTADO para este fim. Dentro do prazo de 20 (vinte) dias do pagamento, deverá o PERMISSIONÁRIO comprovar, junto à Coordenação do Patrimônio Imobiliário do Estado, o recolhimento efetuado sob a rubrica adequada.\r\n\r\nParágrafo Único - O não pagamento do valor estipulado no dia aprazado fará incidir para o PERMISSIONÁRIO a multa equivalente a ___% (___ por cento) do valor devido, além da incidência de juros de mora de 1% ao mês, além da atualização monetária pelo índice _______.\r\n\r\nObs.: \r\n\r\n1. O índice a ser escolhido deverá ser o que melhor se adequar no momento da assinatura do termo, respeitados um daqueles oficiais, na forma do Parecer nº 01/2004/CCM/PG-15. \r\n\r\n2. Se ao invés de remuneração em dinheiro a contrapartida pela permissão de uso consistir na satisfação de um encargo, a Cláusula Quinta deverá ter a seguinte redação:\r\n\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, obriga-se o PERMISSIONÁRIO a (indicar, de forma clara e explícita, no que consiste o encargo, as épocas em que deverá ser satisfeito, o modo de comprovação do cumprimento, a forma de fiscalização etc).\r\n\r\nObs.: A cláusula poderá ser desdobrar, caso se afigure necessário.\r\n\r\nSEXTA - (Conservação do imóvel) - Obriga-se o PERMISSIONÁRIO a bem conservar o imóvel cujo uso lhe é permitido, trazendo-o permanentemente limpo e em bom estado de conservação, às suas exclusivas expensas, incumbindo-lhe, ainda, nas mesmas condições, a sua guarda, até a efetiva devolução.\r\n\r\nSÉTIMA - (Montagens, construções, benfeitorias) - É vedado ao PERMISSIONÁRIO realizar construções ou benfeitorias, sejam estas de que natureza forem, sem prévia e expressa autorização da Coordenação do Patrimônio Imobiliário do Estado, devendo-se subordinar eventual montagem de equipamentos ou a realização de construções também às autorizações e aos licenciamentos específicos das autoridades estaduais e municipais competentes.\r\n\r\nParágrafo Único - Finda a permissão de uso, reverterão automaticamente ao patrimônio do ESTADO, sem direito à indenização ou à retenção em favor do PERMISSIONÁRIO, todas as construções, benfeitorias, equipamentos e/ou instalações existentes no imóvel, assegurado ao ESTADO, contudo, o direito de exigir a sua reposição à situação anterior e a indenização das perdas e danos que lhes venham a ser causadas.\r\n\r\nOITAVA - (Fiscalização) - Obriga-se o PERMISSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da permissão aos servidores da Coordenação do Patrimônio Imobiliário do Estado, ou de quaisquer outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, da verificação do cumprimento das disposições do presente termo.\r\n\r\nNONA - (Obrigações para com terceiros) - O ESTADO não será responsável por quaisquer compromissos ou obrigações assumidos pelo PERMISSIONÁRIO com terceiros, ainda que vinculados ou decorrentes do uso do imóvel objeto deste termo. Da mesma forma, o ESTADO não será responsável, seja a que título for, por quaisquer danos ou indenizações a terceiros, em decorrência de atos do PERMISSIONÁRIO ou de seus empregados, visitantes, subordinados, prepostos ou contratantes.\r\n\r\nDÉCIMA - (Outros encargos) - O PERMISSIONÁRIO fica obrigado a pagar toda e qualquer despesa, tributos, tarifas, custas, emolumentos ou contribuições federais, estaduais ou municipais, que decorram direta ou indiretamente deste termo ou da utilização do imóvel, bem como da atividade para a qual a presente permissão é outorgada, inclusive encargos previdenciários, trabalhistas e securitários, cabendo ao PERMISSIONÁRIO providenciar, especialmente, os alvarás e seguros obrigatórios e legalmente exigíveis.\r\n\r\nParágrafo Único - O PERMISSIONÁRIO não terá direito a qualquer indenização por parte do ESTADO, no caso de denegação de licenciamento total ou parcial da atividade que se propõe a realizar no imóvel objeto deste termo.\r\n\r\nDÉCIMA-PRIMEIRA - (Restrições outras no exercício dos direitos desta permissão) - O PERMISSIONÁRIO reconhece o caráter precário da presente permissão e obriga-se, por si, seus herdeiros e sucessores:\r\n\r\na) a desocupar o imóvel e restituí-lo ao ESTADO, nas condições previstas no parágrafo único da cláusula décima terceira, no prazo de ______(_______) dias, contado do recebimento do aviso que lhe for dirigido, sem que haja necessidade do envio de qualquer interpelação ou notificação judicial, sob pena de desocupação compulsória por via administrativa;\r\n\r\nb) a não usar o imóvel senão na finalidade prevista na cláusula segunda deste termo;\r\n\r\nc) a não ceder, transferir, arrendar ou emprestar a terceiros, no todo ou em parte, inclusive a seus eventuais sucessores, o imóvel objeto desta permissão ou os direitos e obrigações dela decorrentes, salvo com expressa e prévia decisão autorizativa do Sr. Governador do Estado e assinatura de termo aditivo para tal finalidade.\r\n\r\nDÉCIMA-SEGUNDA - (Força Maior) - Em caso de incêndio ou da ocorrência de qualquer outro motivo que venha a impedir, total ou parcialmente, provisória ou definitivamente, o uso do imóvel para as finalidades a que se destina (cláusula 2ª), poderá o ESTADO, mediante decisão do Governador, a seu exclusivo critério: 1) considerar terminada a permissão de uso, sem que o PERMISSIONÁRIO tenha direito a qualquer indenização, seja a que título for, ou 2) não considerar como integrante do prazo de efetiva utilização do imóvel (cláusula 4ª) o período de tempo equivalente ao das obras de restauração ou impedimento provisório do uso deste, devendo, em tal caso, ser lavrado termo de aditamento ao presente termo.\r\n\r\nDÉCIMA-TERCEIRA - (Condições de Devolução) - Finda a qualquer tempo a permissão de uso deverá o PERMISSIONÁRIO restituir o imóvel em perfeitas condições de uso, conservação e habitabilidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Qualquer dano porventura causado ao imóvel objeto da presente permissão será indenizado pelo PERMISSIONÁRIO, podendo o ESTADO exigir a reposição das partes danificadas ao estado anterior ou o pagamento do valor correspondente ao prejuízo em dinheiro, como entender melhor atenda ao interesse público.\r\n\r\nDÉCIMA-QUARTA - (Multas) - No caso do não atendimento a qualquer exigência formulada pelo ESTADO, ou do descumprimento de qualquer obrigação assumida no presente termo, ou ainda no de eventual infração a qualquer dos deveres assumidos, ficará o PERMISSIONÁRIO sujeito à rescisão de pleno direito deste termo, bem como a arcar com as multas que lhes forem impostas pelo ESTADO, no valor correspondente a, no mínimo, _______(_____) UFIR's estaduais, e, no máximo, ______(______) UFIR´s estaduais, a serem pagas em moeda corrente, pela conversão ao valor destes títulos vigente à época da imposição da penalidade.\r\n\r\n§ 1º- O PERMISSIONÁRIO ficará sujeito à multa diária do valor equivalente a _______(______) UFIR´s estaduais, se findada por qualquer das formas aqui previstas a permissão de uso não restituir o imóvel na data do seu termo ou sem a observância das condições em que o recebeu.\r\n\r\n§ 2º- A multa incidirá até o dia em que o imóvel for efetivamente restituído ou retorne àquelas condições originais, seja por providências do PERMISSIONÁRIO, seja pela adoção de medidas por parte do ESTADO. Nesta última hipótese, ficará o PERMISSIONÁRIO também responsável pelo pagamento de todas as despesas realizadas para tal finalidade.\r\n\r\nDÉCIMA-QUINTA - (Remoção de Bens) - Terminada a permissão de uso ou verificado o abandono do imóvel pelo PERMISSIONÁRIO, poderá o ESTADO promover a imediata remoção compulsória de quaisquer bens não incorporados ao seu patrimônio, que não tenham sido espontaneamente retirados do imóvel, sejam eles do PERMISSIONÁRIO ou de seus empregados, subordinados, prepostos, contratantes ou de terceiros.\r\n\r\n§ 1º- Os bens anteriormente mencionados poderão ser removidos pelo ESTADO para local de sua escolha, não ficando este responsável por qualquer dano que aos mesmos venham a ser causados, antes, durante ou depois da remoção compulsória, nem tampouco pela sua guarda, cujas despesas ficam a cargo do PERMISSIONÁRIO.\r\n\r\n§ 2º- Se esses bens não forem retirados pelos respectivos proprietários, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias após a data de sua remoção, poderá o ESTADO, mediante decisão e a exclusivo critério do Sr. Governador do Estado: I) doá-los, em nome do PERMISSIONÁRIO, a qualquer instituição de beneficência ou, quando de valor inexpressivo, deles dispor livremente; II) vendê-los, ainda em nome do PERMISSIONÁRIO, devendo, nessa hipótese, empregar a quantia recebida para o ressarcimento de qualquer débito do PERMISSIONÁRIO para com o ESTADO ou de despesas incorridas, depositando eventual saldo positivo, em nome do PERMISSIONÁRIO, na Superintendência do Tesouro Estadual. Para a prática dos atos supra-mencionados, concede o PERMISSIONÁRIO, neste ato, ao ESTADO, poderes bastantes, com expressa dispensa da obrigação de prestação de contas.\r\n\r\nDÉCIMA-SEXTA - (Rescisão de Pleno Direito) - Sem prejuízo da natureza precária desta permissão, o descumprimento, pelo PERMISSIONÁRIO, de qualquer das obrigações assumidas dará ao ESTADO o direito de considerar rescindida de pleno direito a presente permissão, mediante aviso com antecedência de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nParágrafo Único - Rescindida a permissão, o ESTADO, de pleno direito, se reintegrará na posse do imóvel e de todos os bens afetados à permissão, oponível inclusive a eventuais cessionários e ocupantes.\r\n\r\nDÉCIMA-SÉTIMA - (Notificações e Intimações) - O PERMISSIONÁRIO será notificado das decisões ou dos despachos proferidos ou que lhe formulem exigências através de qualquer uma das seguintes formas: I) Publicação no Diário Oficial do Estado, com a indicação do número do processo e nome do PERMISSIONÁRIO; II) por via postal, mediante comunicação registrada e endereçada ao PERMISSIONÁRIO, com aviso de recebimento (A.R.); III) pela ciência que do ato venha a ter o PERMISSIONÁRIO: a) no processo, em razão de comparecimento espontâneo ou a chamado de repartição do ESTADO; b) através do recebimento de auto de infração ou documento análogo.\r\n\r\nDÉCIMA OITAVA - (Rito Processual) - A cobrança de quaisquer quantias devidas ao ESTADO e decorrentes do presente Termo, inclusive multas, far-se-á pelo processo de execução, mediante inscrição em Dívida Ativa, na forma da lei. \r\n\r\nParágrafo Único - Por essa via o ESTADO poderá cobrar não apenas o principal devido, mas ainda juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, atualização monetária, multa contratual, fixada em 10% (dez por cento) do valor do débito, e honorários de advogado, pré-fixados estes em 20% (vinte por cento) do valor em cobrança, além das custas e despesas do processo.\r\n\r\nDÉCIMA NONA - (Fiscalização Orçamentária) - O ESTADO providenciará, até o 5º (quinto) dia útil seguinte ao da sua assinatura, o encaminhamento de cópia autêntica do presente Termo ao Tribunal de Contas e à Contadoria Geral do Estado, junto à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nVIGÉSIMA (Publicação) - O presente Termo deverá ser publicado, em extrato, no Diário Oficial do Estado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura, por conta do PERMISSIONÁRIO, ficando condicionada a essa publicação a plena eficácia do mesmo.\r\n\r\nVIGÉSIMA PRIMEIRA - (Foro) - Fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para dirimir qualquer questão oriunda do presente Termo ou de sua execução, renunciando o PERMISSIONÁRIO, por si, seus herdeiros ou sucessores, a qualquer outro foro que tenha ou venha a ter, por mais privilegiado que seja.\r\n\r\nObs.: Caso o imóvel objeto do Termo não esteja localizado no Município do Rio de Janeiro, a Cláusula Vigésima-Primeira deverá ser adotada com a seguinte redação:\r\n\r\nFica eleito o foro central da Cidade do Rio de Janeiro para dirimir as questões oriundas do presente Termo ou de sua execução, exceto quanto à propositura de ações possessórias, caso em que prevalecerá o foro da situação do imóvel.\r\n\r\nVIGÉSIMA SEGUNDA - (Condições Jurídico-Pessoais) - O PERMISSIONÁRIO apresenta, neste ato, toda a documentação legal comprovando o atendimento das condições jurídico-pessoais indispensáveis à lavratura deste Termo, que, lido e achado conforme, é rubricado e assinado pelas partes interessadas, pelas testemunhas e por mim que o lavrei, na forma do Decreto_______ e da Resolução________.\r\n\r\nId: 634853"
                    ],
                    "634958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nProcesso nº E-14/020.067/2007. Reconheço a dívida da Procuradoria Geral do Estado, referente a débito de exercícios anteriores, no valor de R$ 530,42 (quinhentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), em favor da empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nId: 634958"
                    ],
                    "634780": [
                        "I - Apostila",
                        "COORDENADORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS, \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nATO DE 14.07.2008 - ORLANDO ALVES DA ROCHA, matrícula nº 816.201-8. Fica esclarecido que o presente ato produzirá seus efeitos a contar de 27 de junho de 2008.”\r\n\r\nId: 634780"
                    ],
                    "633561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA-CHEFE\r\n\r\nDE 13.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-14/59.511/2008 - FLAVIO GUIMARÃES GONÇALVES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.268-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01.07.2008 a 30.07.2008 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/30.180/1998 - CARLOS FERNANDO DE CASTRO (falecido em 07/06/2003), Técnico de Procuradoria, matrícula nº 616.740-7. Louvada na manifestação da Coordenadoria de Pessoal Inativo da Assessoria de Recursos Humanos, ás fls. 91; aprovo a retificação dos proventos mensais de inatividade fixados com validade de 22/02/1998, com publicação no D.O. de 21/05/2005.\r\n\r\nId: 633561"
                    ],
                    "634792": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.08.2008\r\n\r\nProc. nº E-14/14.899/2008 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. Louvada nas informações da Assessoria de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 03 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período base de 19.12.2000 a 17.12.2005.\r\n\r\nProc. nº E-14/48.009/2008 - REJANE WESP KELLER, Procurador do Estado, matrícula nº 899.430-3. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 132-133, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação por Acréscimo de Atribuições - período de 03.10.2007 a 31.12.2007.\r\n\r\nId: 634792"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "635068": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 106/2008 ao Contrato de Compra nº 101/2007- PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Distribuidora Kardu de Alimentos LTDA. - OBJETO: Dilação de prazo - PERÍODO: de 02.08.2008 a 01.02.2009. - GESTOR: Júlio Cesar Fernandes dos Santos, matr. nº 24/000.957-1. - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. - PROCESSO Nº E-12/201999/2007.\r\n\r\nId: 635068. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635069": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo Prorrogação nº 107/2008 ao Contrato de Prestação nº 104/2007 - PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Escola de Serviço Público - FESP - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 104/2007 - VALOR TOTAL: R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinqüenta mil reais). - PERÍODO: de 17.07.2008 a 16.07.2009. - GESTOR: Antônio de Pádua Christovam Pereira, matr. nº 24/007.263-7 - EMPENHO 2133.06.125.0064.4120. - DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2008. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - PROCESSO Nº E-09/1277/4130/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2008.\r\n\r\nId: 635069. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635070": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ torna público o ADIAMENTO SINE DIE da Licitação por Pregão Eletrônico nº 026/2008, processo administrativo nº E-12/514035/2008, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 635070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635048": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO n° 21/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/0985/2007.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO - Prestação de serviço para postagem de correspondência do tipo simples, registrada, sedex comum, sedex 10, encomenda PAC e impressos normais.\r\n\r\nVALOR - R$ 61.884,00 (sessenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nP. TRABALHO 2151.22.122.0002.2069 - N. DA DESPESA: 3390.39.05.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n\r\nDATA: 14/08/2008.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Convênio IO X FIA N°. 01/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° IO/0497/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Terceira e ratificação das demais cláusulas.\r\n\r\nDATA: 25/07/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2008. \r\n\r\nId: 635048"
                            ],
                            "636218": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/00538/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos Gráficos para Impressora Rotativa Offset.\r\n\r\nDATA: 16/09/2008 \r\n\r\nHORA: 16:00 horas\r\n\r\nLOCAL: Comissão Permanente de Licitação: Rua Marquês de Olinda, nº 29 - Centro/ Niterói/ RJ.\r\n\r\nOBS: O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a apresentação do carimbo de CNPJ no endereço acima de 11:00 horas até às 17:00 horas.\r\n\r\nId: 636218"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "635050": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil, a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico n° 007/2008\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliários (estação de trabalho, gaveteiro, suporte de CPU e poltronas).\r\n\r\nProcesso n° E-01/61.499/2008\r\n\r\nTIPO: Menor Preço POR LOTE\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 28/08/2008, às 10:00 horas\r\n\r\nData do Pregão: 28/08/2008, às 11:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.licitacao-e.com.br\r\n\r\nO Edital de seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.planejamento.rj.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Av. Erasmo Braga, 118 - 8° andar, sala 805 - centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 635050"
                        ],
                        "631732": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no processo nº E-03/811.526/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SOLANGER OLIVEIRA FROTA, Professor Docente I, matrícula nº 839.960-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar ,a que responde sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso XVI do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 631732"
                        ],
                        "630488": [
                            "I - Edital",
                            "4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo, instaurado com base no processo nº E-03/202.570/2007, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pelo Decreto nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora MARIANA THOME MARQUES DE SOUZA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 919.225-3, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro, RJ, no horário de 10:00 às 14:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar, a que responde sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter, quando da vigência da redação anterior do referido dispositivo legal, se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a contar de 01.08.2007. \r\n\r\nId: 630488"
                        ],
                        "633605": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA Presidente da 10ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/9.400.016/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LUZ OLYNTHO GUEDES PINTO, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 915.093-9, para comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel 2299-2071, no horário das 12:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 02 (duas) vias, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 27/04/2006, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 633605"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "635032": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.fesp.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FESP/RJ torna pública que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2008, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nObjeto: Contratação de firma de serviços gráficos de confecção de cartão resposta .\r\n\r\nProcesso nº E-01/502.544/2008 \r\n\r\nData da Licitação: 29/08/2008, às 11:00 horas.\r\n\r\nValor estimado: R$ 2.478,67 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nLocal: página eletrônica www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, link Rio de Janeiro Governo do Estado.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.fesp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 635032. A faturar por empenho"
                            ],
                            "633536": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 025/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ. OBJETO: Prestação de Serviços de treinamento. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 30.300,00 (trinta mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 14.08.2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/316.866/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2008. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Visão Virtual Empreendimentos e Participações LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços referente ao Sistema BAP. PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 31.07.2008. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-01/302.921/2007.\r\n\r\nId: 633536. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634948": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PREGÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar as seguintes licitações: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 013/2008\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓDULO DE ESTANTE DE AÇO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 29/08/2008\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 10:30h do dia 29/08/2008\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitaçoes-e.com.br.\r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2008\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO ELEVADO.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nPRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Até 10:00h do dia 29/08/2008\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 11:00h do dia 29/08/2008\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitaçoes-e.com.br.\r\n\r\nOs Editais e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópias na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua do Carmo, nº 43 - 6º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m².\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2211-2482 ou 2211-2446.\r\n\r\nId: 634948. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "634866": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 323-A/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE; \r\n\r\nOBJETO: propiciar estágio aos estudantes matriculados na Instituição;\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2008 a 31/07/2009;\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2008;\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494/77;\r\n\r\nPROC. Nº E-04/001.967/2008\r\n\r\nId: 634866"
                        ],
                        "634865": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de compromisso nº 014/2008\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a Faculdade Moraes Júnior - MACKENZIE e o Sr. Felipe Marinho Diniz;\r\n\r\nOBJETO: Propiciar a realização de estágio curricular do estudante;\r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J;\r\n\r\nVALOR TOTAL:estimado em R$ 2.475,00, que correrá à conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.0002.2.016, Código da Despesa nº 3390.39-08, Fonte 00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO Nº 2007NE00596 / 2007NE000853 / 2007NE 854\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 6.494/77\r\n\r\nPROCESSO: E-04/002.231/2008 \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2008.\r\n\r\nId: 634865"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "634740": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato SEDEIS nº 002/2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e Locserv - Locação de Veículos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de locação de 04 (quatro) veículos, sendo 02 (dois) de representação, motor 1.6, sedan e 02 (dois) de serviço, motor 1.0, sedan, nos termos dos lotes 1 e 4 do Registro de Preços SEPLAG nº003/2008. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 138.355,20 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos). ASSINATURA: 11 de agosto de 2008. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0339/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2008.\r\n\r\nId: 634740"
                        ],
                        "634435": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "*INSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. PARTES: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN e a Gerdau Aços Longos S/A, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria, e Serviços - SEDEIS. OBJETO: Estabelecer e regular a ação coordenada das partes na promoção do 8º Ciclo do PRÊMIO MPE BRASIL, como reconhecimento às micro e pequenas empresas sediadas no Estado do Rio de Janeiro que em razão das suas atividades, foram bem sucedidas no contexto empresarial, visando, assim, incentivar o desenvolvimento das mesmas. ASSINATURA: 10 de junho de 2008. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/332/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2008. \r\n\r\nId: 634435"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "635719": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 027/2008, firmado em 15/08/2008.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sondotécnica Engenharia de Solos S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços a Contratante nas atividades de Assistência Técnica para as Obras de Saneamento Básico nos Municípios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Magé, Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Nova Iguaçu, Queimados e Nilópolis na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.088/2008). \r\n\r\nVALOR: R$ 9.316.432,16 (nove milhões, trezentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) meses.\r\n\r\nId: 635719"
                        ],
                        "635720": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 celebrado em 08 de janeiro de 2008. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Rio Melhor. OBJETO: Alteração da Planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, inclusão de itens novos sem alteração de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. ASSINATURA: 15/08/2008. FUNDAMENTO: Proc. nº E-17/001.056/2007. \r\n\r\nId: 635720"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "635017": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/ 2008\r\n\r\nTIPO: Menor preço global\r\n\r\nPROCESSO N° E-17 /202.977/2008\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/08/2008\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 14h do dia 29/08/2008\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 15h do dia 29/08/2008\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Aquis. de cartuchos.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 27.617,66\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico, www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4-75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2223-8080 Ramal 2154.\r\n\r\nId: 635017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/RJ torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/ 2008\r\n\r\nTIPO: Menor preço unitário\r\n\r\nPROCESSO N° E-17 /202.846/2008\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/08/2008\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h do dia 29/08/2008\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 11h do dia 29/08/2008\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nOBJETO: Serv. de um mini-check-up, para 250 servidores.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.317,50\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico,www.licitacoes-e.com.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4-75g/m2, na Av. Presidente Vargas, 1.100 - 5º andar - Centro/RJ - Tel.: 2223-8080 Ramal 2154.\r\n\r\nId: 634640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635039": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.08.2008 \r\n\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConcorrência ALC nº 05/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...às 10:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: às ..às 11:30 horas.\r\n\r\nId: 635039. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635186": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 15 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 039/04 (DI)\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução dos quantitativos” (CN)\r\n\r\nVALOR: R$ 33.683,62\r\n\r\nASSINATURA: 01/08/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/110.001/2007 - Vol. XI\r\n\r\nId: 635186. A faturar por empenho"
                            ],
                            "635187": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 052/2008 (DF)\r\n\r\nPARTES: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Pró-Análise Química e Diagnóstica Ltda.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 97 CAIXAS DE PLACA PETRI 49MM X 13MM PARA UTILIZAÇÃO NOS LABORATÓRIOS DA GCQ, GGL, GIL E GTE” (Pregão Eletrônico)\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 14.784,74\r\n\r\nASSINATURA: 04/08/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/108.665/2007\r\n\r\nId: 635187. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634825": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2008 - ADL- DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de polieletrólito / emulsão água potável para as Eta's Guandu e Laranjal”.\r\n\r\nDia: 29/08/2008 - Horário: 14h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 205.000,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 634825. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634826": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2008 - ADL- DP\r\n\r\nObjeto: “MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS NA FAIXA DE POTÊNCIA DE 0,5 A 150 CV NAS ELEVATÓRIAS DE ÁGUA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DM”\r\n\r\nDia: 29/08/2008 - Horário: 10h:30min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 297.500,98\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras da Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de 2 (duas) resmas de papel reciclado tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala 05, telefones: 2332-3831, 2332-3832 e 2332-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 634826. A faturar por empenho"
                            ],
                            "634750": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.08.2008\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 032/2008...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 079/2008...\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 023/2008...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 058/2008...\r\n\r\nOnde se Lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 039/2008...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2008...\r\n\r\nId: 634750. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "632953": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/GEPDLBL/PR/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA. OBJETO: Alteração do órgão de execução que representa o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança, da contratação de prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais, que era o Coordenador do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal e passará a ser a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 18 do Decreto Estadual nº 41.379, de 30/06/2008. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2008. Processo nº E-09/00058/0011-2007.\r\n\r\nId: 632953"
                        ],
                        "634763": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Permissão de Uso \r\n\r\nConforme Of. nº 1738/2520/2008, foi notificado a Srª Lucimar Alves Reis, identidade IFP nº 08668037-8, CPF nº 009.409.247-81 Permissionária da Barbearia da Academia de Polícia Militar D. João VI, de acordo com processo nº E-09/003/2520/2002, o prazo de 30 dias, a partir de 05/08/2008, para entregar a chave do imóvel. Esclarece que a mesma se recusou a assinar a notificação na presença de duas testemunhas.\r\n\r\nId: 634763"
                        ],
                        "634766": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "Instrumento - Permissão de Uso \r\n\r\nConforme Of. nº 1737/2520/2008, foi notificado a Srª Gláucia Cristiane Rocha Sobral, identidade IFP nº 06324041, CPF nº 815623147-34 Permissionária da Cantina da Academia de Polícia Militar D. João VI, de acordo com processo nº E-09/002/2520/2002, o prazo de 30 dias a partir de 05/08/2008, para entregar a chave do imóvel, Esclarece que a mesma se recusou a assinar a notificação na presença de duas testemunhas. \r\n\r\nId: 634766"
                        ],
                        "634577": [
                            "I - Aviso",
                            "DIRETORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2008 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos Ordinários para suprir o setor de Farmácia do HCPM, pelo período de 04 (quatro) meses\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (LICITAÇÃO 192600) \r\n\r\nProcesso administrativo n° E-09-000.400/2508/2007\r\n\r\nData da Licitação: Dia 29/08/08, às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DGAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 04038-1, em favor do Fundo de saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 634577"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "634899": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Redução de aproximadamente 79,52% (setenta e nove inteiros e cinqüenta e dois centésimos de por cento) do valor do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.868.888,39 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5432/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/08/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 825.750,00 (oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7297/2006\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 241/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 103.200,00 (cento e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7297/2006\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: art. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2008.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 329/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Merck S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da parte contratada em razão da incorporação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9752/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/08/2008.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 260/2008\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Moleks Indústria & Comércio Confecções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Confecção-Estamparia.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 11.910,00 (onze mil novecentos e dez reais)\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO 2008NE02559\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90060/2008\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081894. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/07/2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 274/2008.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Farmalab Indústrias Químicas e Farmacêuticas Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 179.868,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nNOTAS DE EMPENHO 02640/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/090201/2007\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/07/2008\r\n\r\nId: 634899"
                        ],
                        "634940": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/50082/2007 \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2008\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento Permanente para Combate à Incêndios Florestais para o Grupo Executivo de Ações de Meio Ambiente - GEAMA\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/2008, às 13:30 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/08/2008, às 14:30 horas.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3\r\n\r\nO Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenadoria de Licitações e Contratos/DAF/SUBSEDEC/SESDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 3399-4146/3399-4145 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 634940"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "634880": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 14.08.2008\r\n\r\nINCLUI tabela de plantão do dia 02.08.2008, sábado, na 4ª vara Cível da Comarca da Capital o Exmº Sr. Defensor Público Dr. FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, excluindo a Exmª Srª Defensora Pública Drª LEILA CHIDIDI.\r\n\r\nINCLUI na tabela de plantão dos dias 23 e 24.8.2008, sábado e domingo, na 1ª e 2ª Varas de Bom Jesus do Itabapoana, respectivamente, o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo os Exmºs. Srs. Defensores Públicos Drs. KÁTIA MITSUE PETERS e ANDRÉ LUÍS SILVA REICHEL.\r\n\r\nCONSIDERA INCLUÍDO na tabela de plantão do dia 19.7.2008, sábado, na 4ª Vara Cível de Campos o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. LÚCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nCONSIDERA INCLUÍDO na tabela de plantão do dia 27.7.2008, domingo, no II JEC de Campos o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. JOÃO PAULO DE AGUIAR SAMPAIO SOUZA, excluindo o Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de plantão do dia 16.8.2008, sábado, na 1ª Vara Cível de Belford Roxo a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, excluindo a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. MARIA CARMEN FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ.\r\n\r\nId: 634880"
                    ],
                    "636580": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o DIRETOR-GERAL DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA CONVIDAM os Exmºs Srºs Defensores Públicos para o VII Congresso Brasileiro de Vitimologia - “A vez e a voz das vítimas” a realizar-se nos dias 21, 22 e 23 de agosto, na Av. Marechal Câmara, nº. 314 - 4º andar - Centro, conforme programa abaixo:\r\n\r\n¨Palestrantes: Drª. Aldrey Costa 5ª feira - 21 de agosto de 2008\r\n\r\n18 h - Abertura do Congresso\r\n\r\n19 h - Conferência Magna - Prof. Raul Zaffaroni. Ministro do Supremo Tribunal da Argentina e Prof. Catedrático da Universidade de Buenos Aires.\r\n\r\n20 h - Lançamento de livros\r\n\r\n¨6ª feira - 22 de agosto de 2008\r\n\r\n9 h - Painel: ORIGEM DA VITIMOLOGIA E OS 60 ANOS DO HOLOCAUSTO\r\n\r\nCoordenadora: Profª. Drª. Ester Kosovski\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Jorge Josef\r\n\r\nDr. Sérgio Niskier\r\n\r\nDr. Talvane Moraes\r\n\r\n10h 30min - AS CONQUISTAS DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DE TRANSTORNOS MENTAIS.\r\n\r\nCoordenadora: Profª. Drª. Riva Roitman\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Flavio Josef\r\n\r\nDrª. Rosana Glat\r\n\r\nDr. Tereza Amaral\r\n\r\n12 h - Almoço\r\n\r\n14 h - Painel: “18 ANOS: A MAIORIDADE DO ECA”\r\n\r\nCoordenadora: Prof. Dr. Ângelo Vargas\r\n\r\nPalestrantes: Drª. Ana Cristina B. Lopes\r\n\r\nDrª. Fernanda Fonseca\r\n\r\nDrª. Tânia da Silva Pereira\r\n\r\n15 h 30min - Painel: VITIMIZAÇÃO PELAS DROGAS\r\n\r\nCoordenadora: Profª. Drª. Mina Seinfeld Carakushansky\r\n\r\nPalestrantes: Dr. Dênis Sampaio \r\n\r\nDr. Wanderley Rebello Filho\r\n\r\nDr. Domingos Bernardo Gialuizzi Sá\r\n\r\nConvidado: Dr. Rogério Rocco\r\n\r\n17 h - Painel: POLICIAL: VÍTIMA E VITIMIZADOR\r\n\r\nCoordenadora: Profª. Drª. Selma Aragão\r\n\r\nPalestrantes: Cel. Fernando Bello \r\n\r\nDr. Nilsomaro de Souza Rodrigues\r\n\r\nDr. Vinicius George de Oliveira\r\n\r\nDepoente: Zoraide Vidal\r\n\r\n18 h 30min - Premiação do Programa Linha Direta \r\n\r\nSábado - 23 de agosto de 2008\r\n\r\n9 h - Painel: VITIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE\r\n\r\nCoordenador: Dr. Wanderley Rebello Filho\r\n\r\nDrª. Christianne Bernardo\r\n\r\nDr. Robert Lee Segal\r\n\r\n10 h 30min - TRIBUNA LIVRE\r\n\r\nCoordenadores: Prof. Heitor Piedade Junior\r\n\r\nProfª. Kenia Maynard\r\n\r\n12 h - ENCERRAMENTO: Palestra do Desembargador Dr. Eduardo Mayr\r\n\r\nSorteio de livros\r\n\r\nInformações e inscrições, na secretaria da FESUDEPERJ pelos telefones 2532.3072/3074 ou 2524.9809/9810\r\n\r\nId: 636580"
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